POLITICAS PUBLICAS EDUCACIONAIS.Prof Dr. Jos Wilson Rodrigues de MeloUFT - PALMAS

O ESTADO E A SOCIEDADE

QUESTESComo o Estado atua para preservar as relaes no conjunto da sociedade de classes? Quais as relaes de interesses na determino das aes do Estado?

ETMOLOGIAPoltica - origem grega, politik, que exprime a condio de participao da pessoa que livre nas decises sobre os rumos da cidade, a plis. Pblica - origem latina, publica, e significa povo, do povo.

O QUE POLITICA? o processo social atravs do qual o coletivo gerado, organizado, distribudo e usado nos sistemas sociais. Na maioria das organizado sobretudo em torno da instituio do , embora este fenmeno seja relativamente recente

O QUE ESTADO? a expresso poltica , independente e organizada de uma estabelecida em um determinado submetida .

O QUE SO POLITICAS PBLICAS SOCIAIS?aes que determinam o padro de proteo social implementado pelo Estado, voltadas, em princpio, para a redistribuio dos benefcios sociais visando a diminuio das desigualdades estruturais produzidas pelo desenvolvimento socioeconmico. (HOFLING, 2001)

O ESTADO EM AO o Estado implantando um projeto de governo, atravs de programas, de aes voltadas para setores especficos da sociedade. (Gobert, Muller, 1987);Poltica pblica tudo o que um governo faz e deixa de fazer, com todos os impactos de suas aes e de suas omisses. (Azevedo, 2003)

O QUE EDUCAO? concebida como uma concreta, construda e mediada pelos homens como sujeitos de seus processos histricos. Desta forma, sua fora reside na mudana e libertao. (Perspectiva freiriana).

A EXCLUSO NO MUNDO125 milhes de crianas nofreqentam a escola, sendo que as meninas so doisteros desse grupo;150 milhes de crianas abandonam a escola antesde aprender a ler ou escrever;12 milhes de crianas morrem por doenas ligadas pobreza todos os anos;um em cada quatro adultos nos pases emdesenvolvimento no sabe ler nem escrever; doisteros so mulheres;apenas cerca de 1% dos deficientes fsicosfreqentam algum tipo de escola na maioria dospases em desenvolvimento.

A POLTICA EDUCACIONAL

um processo que s existe quando a assume uma forma organizada, seqencial, ditada e definida de acordo com as finalidades e os interesses que se tem em relao aos envolvidos nesse processo. um dos para se projetar a dos tipos de pessoas que uma necessita.polticas pblicas educacionais dizem respeito educao escolar.

O SISTEMA EDUCACIONAL a forma de como se organiza a educao regular no Brasil. Essa organizao se d em sistemas de ensino da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios. A Constituio Federal de 1988, com a Emenda Constitucional n. 14, de 1996 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB), instituda pela lei n 9394, de 1996, so as leis maiores que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro.

ESTRUT. DO SISTEMA.EDUC.EDUCAO BSICA educao infantil, ensino fundamental e ensino mdio. Conforme a legislao vigente, os municpios atuam prioritariamente no ensino fundamental e na educao infantil. Os Estados e o Distrito federal, no ensino fundamental e mdioEDUCAO SUPERIOR. O governo federal exerce, funo redistributiva e supletiva. Compete prestar assistncia tcnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municpios. Cabe ao governo federal organizar o sistema de educao superior.

POLITICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRASFINANCIAMENTO- FUNDEB;EDUC. INFANTIL expanso da oferta;ENSINO MDIO consolidao; educao profissional e tecnolgica;VALORIZAO DOCENTE Formao superior e piso salarial;EDUCAO ESPECIAL incluso;UNIVERSALIZAO DO ACESSO ESCOLA;EDUCAO SUPERIOR expanso.Rede Federal de Educao Profissional expanso.

DADES DA POL.EDUCAC.PBLICO X PRIVADO;CENTRALIZAO X DESCENTRALIZAO;QUANTIDADE X QUALIDADE;

DESAFIOSGESTO DE POLITICAS PUBLICAS: colaborao;EDUCAO BSICA acesso e permanncia; EDUCAO SUPERIOR democratizao;SISTEMA NACIONAL DE EDUCAO;PNE 10% do PIB para Educao.

CONCLUSO A poltica pblica em educao pode ampliar a participao social ao diminuir as desigualdades sociais. Tais mudanas necessitam elevar a distribuio de renda. Quando as polticas educacionais esto atreladas s polticas pblicas sociais ganham os cidados e a sociedade.