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Estado
Estado: é poder político organizado e institucionalizado no interior da sociedade civil.
O Estado é algo que faz parte do nosso cotidiano. Fazemos certidão de nascimento, RG, CPF, carteira de trabalho, passaporte, etc.
Estado Moderno
Surge no começo do século XVII (pós-crise do feudalismo).
Com o Estado Moderno surgem concepções de:
Povo
Interesse geral
Nação
Separação entre público e privado.
Estado Absolutista
Centralização do poder.
O que antes pertencia aos Srs. Feudais, agora era do Rei.
Economia: mercantilismo
Justiça e Poder Militar – estão submissas ao Rei.
Parlamentos pouco operavam.
Conselho de ministros auxiliava o governo do monarca.
Estado Absolutista
Foi chamado burguês por permitir o acúmulo primitivo do capital.
O processo de formação não foi pacífico. Lutas do período:
burguesia x aristocracia
católicos x protestantes
camponeses x senhores feudais
Estado x sociedade civil.
Estado Absolutista
Há um esboço da separação do público e privado. Monarcas decidiam política e economicamente sem pensar em seu próprio patrimônio.
Contradição: “O Estado sou eu”
Eticamente ninguém roubaria do Estado. Ninguém pegaria um carro público para si, por exemplo.
Estado Absolutista
Auge:
Séc. XVI – Henrique VIII, Inglaterra.
Séc. XVII – Rei Luis XIV (Rei Sol), França.
Estado Absolutista
Representantes Teóricos:
Teoria do Direito Divino dos Reis
Jean Bodin (séc. XVI) / Jacques Bossuet (séc. XVII)
Estado Absolutista
Absolutismo secular: Thomas Hobbes
Estado de natureza: homem é mau e livre.
Contrato social: nas mãos do rei absolutista – Leviatã.
Estado Liberal
Séc. XVIII – Iluminismo.
Burguesia se instaura a partir de um processo revolucionário.
Mercado livre e sociedade civil como seu sinônimo.
Para consolidação deste Estado, era preciso separar nitidamente o público do privado.
Representação do público e guardião do privado.
Estado Liberal
Revolução burguesa rompe com o Absolutismo.
O Mercantilismo amarrava a economia sob muitas regras.
O Estado continuou soberano, ou seja, continuou a centralizar o poder.
Estado Liberal
Ser liberalista era apenas desejar a não intervenção do Estado na economia.
Não desejavam a extinção do Estado, já que este poderia ser útil para reprimir operários, por exemplo.
Estado Liberal
Economia da livre concorrência.
Revolução não muda apenas economia ou apenas a política. Muda cultura, artes e toda a sociedade.
Economia capitalista:
libera propriedade privada
servo se torna trabalhador assalariado.
indivíduo é dono do próprio destino. A transformação convida a participação de todos.
Estado Liberal
Representantes Teóricos:
Adam Smith:
Teoria da Mão Invisível
Há uma lógica interna que regula as ações na economia capitalista.
Qualquer forma intervenção é dispensável.
Estado Liberal
Resumo da teoria: uma mercadoria só é produzida a medida que ela é necessitada. Ou seja, é uma relação que depende do consumidor.
O Mercado regula a atividade produtiva.
Lema: “laissez-faire, laissez-passer” – deixai fazer, deixai passar
Estado Liberal
John Locke:
Contratualismo Liberal
Estado de natureza: direitos naturais – vida, liberdade, corpo e propriedade.
Contrato social: garantia dos direitos naturais por consentimento.
Estado Liberal
Liberdade e igualdade estão dadas na sociedade civil.
O Estado tem então que garantir que isso funcione. Ideia de um vigia noturno.
Colapso: Quebra da Bolsa de NY (1929)
Estado Liberal-Democrático
Ocorreu somente em Estados nos quais a burguesia precisou bater de frente com a nobreza e buscou apoio popular para isso.
Burguesia se autoproclamou defensora dos interesses gerais.
Parlamento é o mais importante setor da sociedade.
Surgem os partidos políticos, como a possibilidade de abrigar a pluralidade de princípios políticos.
Estado Liberal-Democrático
Sufrágio universal (direito ao voto): invenção da própria burguesia. No entanto, não elimina o conflito entre as classes sociais.
Divisão em 3 poderes: não era igual – Poder Executivo estava acima dos outros dois ainda.
Estado de Bem-Estar Social
Welfare State
A livre concorrência gerou o desaparecimento de empresas menores.
Aumenta distribuição desigual do capital.
Para a burguesia, acumular capital está acima de gastá-lo.
Globalização gera o movimento de monopólio econômico-comercial.
Governos passam a ficar endividados.
Estado de Bem-Estar Social
Dinheiro privado é emprestado ao público.
As duas esferas (público e privado) passam a se confundir.
Parlamento perde força. Poder nas mãos do executivo e Câmara de Ministros.
Busca pelo bem-estar social: atender ao proletariado.
Estado de Bem-Estar Social
Composição do Estado:
governo central,
parlamento,
administração,
forças militares e policiais,
judiciário,
governo regional,
assembleias legislativas
etc.
Estado de Bem-Estar Social
Movimento sindical passa a ficar cada vez mais articulado.
Conquistas:
jornada de oito horas,
descanso semanal,
férias anuais remuneradas,
aposentadoria,
auxílio-funeral,
auxílio-saúde,
etc.
Estado de Bem-Estar Social
Tecnologias se fundem ao sistema globalizado.
Todos como possíveis consumidores.
Trabalho qualificado é uma das coisas que possibilitou a diminuição da jornada.
Estado provedor: é obrigado a prover educação, transporte, saúde, moradia.
Estado de Bem-Estar Social
Ameaças:
Fase de monopólio, gerava crises (ex: Crise 1929).
Revolução Russa (ameaça socialista)
Welfare State como alternativa p/ ameaças:
John Maynard Keynes (Keynesianismo)
Estado interfere na economia para garantir o pleno emprego.
tentativa de minimizar o desemprego.
Estado Neoliberal
Defende a desregulamentação da economia e a diminuição do papel do Estado.
Uma das principais práticas é a privatização.
Esse modelo de política econômica se tornou hegemônico no mundo capitalista.
Adotado no Brasil durante o governo de Fernando Collor de Melo (1990-1992) e também durante o governo FHC (1994-2002).