poder judiciÁrio do estado do espÍrito santo tribunal …diario.tjes.jus.br/2005/20050429.pdf ·...

___________________________________________________________

TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO REGIMENTAL Nº 01/05

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado doEspírito Santo, Desembargador Adalto Dias Tristão,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista adecisão do Egrégio Tribunal Pleno, conforme sessãorealizada em 2005;

Considerando que a Lei Complementar Estadual nº 234/02, de18 de abril de 2002, Lei de Organização Judiciária do Estado do EspíritoSanto, atribui ao Tribunal Pleno exercer outras atribuições como a maiselevada instância da Justiça Estadual.

Considerando a necessidade de proceder a uma apuraçãosumária dos fatos, antes de encaminhar os autos à apreciação do SuperiorTribunal de Justiça, a quem compete processar e julgar os integrantes daMagistratura de 2º grau, no caso de possíveis ações penais,

RESOLVE:

ART. 1º - Em caso de envolvimento de Magistrados de 2º grau,em fatos capitulados como crime, o Presidente do Tribunal, ao receber acomunicação ou documentação a respeito, determinará a autuação edistribuição entre os integrantes do Tribunal Pleno.

ART. 2º - Compete ao Relator, antes de submeter a matéria aosdemais integrantes do Conselho, adotar todas as providências para adevida instrução do feito, ouvindo o envolvido, testemunhas, requisitandodocumentos e exames, tudo objetivando a devida preparação dos autos.

ART. 3º - O prazo para a apuração sumária é de 30 (trinta) dias,prorrogável por igual prazo, a pedido do Relator.

ART. 4º - Encerrada a instrução preliminar, contando inclusivecom a participação efetiva do Ministério Público nos atos respectivos, orelator submeterá o resultado da apuração ao Tribunal Pleno.

ART. 5º - O Relatório circunstanciado, após manifestação dosintegrantes do Tribunal Pleno e com toda documentação respectiva seráencaminhada ao Colendo Superior Tribunal de Justiça para aadmissibilidade ou não da respectiva ação penal originária.

ART.6º - O presente Ato Regimental entra em vigor na data desua publicação.

Vitória, 27 de abril de 2005.

DES. ADALTO DIAS TRISTÃOPRESIDENTE


DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ERRATAS ASSINADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

Na redação do Ato E nº 290/03, publicado no “DJ” de 27/05/03, queremoveu, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. VANDERLEI RAMALHO MARQUES daVara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Linhares, de 3ªEntrância para a 2ª Vara, ambas da Comarca de Linhares, de 3ª Entrância...

ONDE SE LÊ: Vara Especializada da Infância e da Juventude da Comarcade Linhares, de 3ª Entrância

LEIA-SE: 5ª Vara (Infância e juventude, Família, Órfãos e Sucessões,Acidentes do Trabalho), da Comarca de Linhares, de 3ª Entrância

Na redação do Edital nº 40/04, publicado no “DJ” de 20/09/04, queanunciou a vacância da Vara Especializada da Infância e da Juventude daComarca de Linhares, de 3ª Entrância...

ONDE SE LÊ: Vara Especializada da Infância e da Juventude da Comarcade Linhares, de 3ª Entrância

LEIA-SE: 5ª Vara (Infância e juventude, Família, Órfãos e Sucessões,Acidentes do Trabalho), da Comarca de Linhares, de 3ª Entrância

PUBLIQUE-SE.Vitória, 27 de abril de 2005.

Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃOPresidente

-**********-



ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 183/2005 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exmº. Sr. Dr.FELIPE BERTRAD SARDENBERG MOULIN, MM. Juiz de Direito daComarca de Ibatiba, 1ª Entrância, por 03 (três) dias, para tratamento desaúde, a partir de 09/04/2005, de acordo com o artigo 69, inciso I, da LeiOrgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

PUBLIQUE-SE.

Vitória-ES, 26 de abril de 2005.

Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃOPresidente

3 Sexta-Feira 29 de Abril de 2005 Edição nº 2581 D.J. ESPÍRITO SANTO



ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 184/2005 - CONCEDER ao Exmº Sr. Dr. ALEXANDRE FARINALOPES, MM. Juiz de Direito Substituto de 3ª Entrância, 15 (quinze) dias deférias relativas a JULHO/2003, a partir de 09/05/2005.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 29 de abril de 2005.

Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO Presidente

-**********-

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

E R R A T A: Na redação do Ato de nº 472/05, publicado no “DJ” de26/04/04.

ONDE SE LÊ: THIAGO VARGAS SIMÕES, no cargo em comissão deAssessor de Juiz de Direito de 1º Grau, lotado na 2ª Vara Cível do Juízo deVitória...

LEIA-SE: THIAGO FELIPE VARGAS SIMÕES, no cargo em comissão deAssessor de Juiz de Direito de 1º Grau, lotado na 1ª Vara da FazendaPública Estadual do Juízo de Vitória...

P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 28 de abril de 2005.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO PRESIDENTE

-**********-



ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 186/05 - NOMEAR a Srª. ROSANA FAUSTINI DAS NEVES nocargo em comissão de Conciliador, lotado no 3º Juizado Especial Cível(Justiça Volante) do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de EntrânciaEspecial, a partir de 28/04/05.

P U B L I Q U E - SE

Vitória-ES, 28 de abril de 2005.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃOPRESIDENTE




ATO Nº 187/05 - NOMEAR a Sra. ADINEIA ANDRADE LOUREIRO nocargo em comissão de Assistente Judiciário, lotada no Setor do ArquivoJudiciário do Juízo de Vitória, Comarca da capital, de Entrância Especial.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 28 de abril de 2005.


-**********-




ATO Nº 188/05 - NOMEAR o Sr. ARISIO DIAS BARBOSA no cargo emcomissão de Oficial Judiciário, lotado no Setor do Arquivo Judiciário doJuízo de Vitória, Comarca da capital, de Entrância Especial.



-**********-




ATO Nº 189/05 - NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO TEIXEIRA BORGOno cargo em comissão de Oficial Judiciário, lotado no Setor do ArquivoJudiciário do Juízo de Vitória, Comarca da capital, de Entrância Especial.



-**********-


PORTARIA Nº 11/2005-A

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USODE SUAS ATRIBUIÇÕES.

Determino ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, que inclua, no competente orçamento, a importância de R$


26.968,20 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e vintecentavos), referente ao Precatório Nº 200050000015, de NaturezaAlimentícia, já atualizada até 30/09/2004, oriundo do Processo Nº024890053598, para pagamento a MÁXIMO PEREIRA e DR. ITAMARBALESTRERO COSTA, por ser devedor, em virtude de sentença judicialtransitada em julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantiaaté a data do efetivo pagamento.

As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão serconsignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se asimportâncias à Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil doTribunal de Justiça, cabendo ao Presidente determinar o pagamento,observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas, emconformidade com o disposto nos arts. 100 e 106 da Constituição Federale Estadual respectivamente.

CUMPRA-SE.PUBLIQUE-SE.


Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃOPRESIDENTE

-*************-


PORTARIA Nº 009/2005-M


Determina ao Chefe do Poder Executivo Municipal, queinclua, no competente orçamento, a importância de R$ 18.541,45 (dezoitomil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), jáatualizada até 15/02/2005, referente ao Precatório Nº 200050000013,de Natureza Alimentícia, oriundo do Processo Nº 041020000372, parapagamento ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, porser devedora a Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, emvirtude de sentença judicial transitada em julgado, devendo ser feita aatualização da referida quantia até a data do efetivo pagamento.

As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão serconsignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se asimportâncias à Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil doTribunal de Justiça, cabendo ao Presidente determinar o pagamento,observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas, emconformidade com o disposto no art.100 e 106 da Constituição Federal eEstadual respectivamente.

CUMPRA-SE.PUBLIQUE-SE.



-*************-


PORTARIA Nº 003/2005-E


Determina ao Chefe do Poder Executivo Estadual, que inclua,no competente orçamento, a importância de R$ 25.802,50 (vinte e cincomil, oitocentos e dois reais e cinqüenta centavos), já atualizada até07/03/2005, referente ao Precatório Nº 200050000016, de NaturezaComum, oriundo do Processo Nº 014950006271, para pagamento aTEREZINHA NAIGEL DE MIRANDA, por ser devedor o Estado doEspírito Santo, em virtude de sentença judicial transitada em julgado,devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do efetivopagamento.


CUMPRA-SE.

PUBLIQUE-SE.



-*************-


PORTARIA Nº 004/2005-E


Determina ao Chefe do Poder Executivo Estadual, que inclua,no competente orçamento, a importância de R$ 7.101,52 (sete mil, centoe um reais e cinqüenta e dois centavos), já atualizada até 07/03/2005, referente ao Precatório Nº 200050000017, de Natureza Alimentícia,oriundo do Processo Nº 014950006271, para pagamento a MARIOCEZAR MONTEIRO DA COSTA e outro, por ser devedor o Estado doEspírito Santo, em virtude de sentença judicial transitada em julgado,devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do efetivopagamento.


CUMPRA-SE.

PUBLIQUE-SE.




ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL



ATO ESPECIAL ASSINADO PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORADIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 32/2005 - ELEVAR a Gratificação Adicional do Exmº Sr. Dr.ANDRE LAMEGO SCHULER, MM. Juiz de Direito do 1º Juizado EspecialCriminal do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial,para 15% (quinze por cento), a partir de 26/04/2005, nos termos do artigo128, V, da Lei Complementar nº 234/02 (Código da OrganizaçãoJudiciária), conforme consta do processo nº 970022695 da diretoriaJudiciária Administrativa.

PUBLIQUE-SEVitória, 29 de abril de 2005

TEREZINHA LAGHI LARANJADiretora-Geral em exercício

-**********-


TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO DEIMPRESSORAS QUE CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DO ESPÍRITO SANTO E ASUPERINTEDÊNCIA DE POLÍCIAESPECIALIZADA-DIVISÃO DE HOMICÍDIOS EPROTEÇÃO À PESSOA - DHPP, COM BASE NOART.17, INCISO II, ALÍNEA “a” DA LEI 8.666/93.

PROCESSO Nº 200400539435

DOADOR: Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo.DOADO: Superintedência de Polícia Especializada - Divisão deHomícidios e Proteção à Pessoa - DHPP OBJETO: Doação de 15 (quinze) impressoras matriciais Marca Epson.


TEREZINHA LAGHI LARANJADiretora Geral em exercício

-**********-



RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DEMÁQUINAS COPIADORAS.

PROCESSO Nº TJ-419/00 - 6º VOLUME

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.CONTRATADA: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.OBJETO: PRORROGA O PRAZO DO CONTRATO POR DOZE MESES, BEMCOMO ALTERA O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 3.644,85

(TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA ECINCO CENTAVOS).

VITÓRIA, 26 DE ABRIL DE 2005.

TEREZINHA LAGHI LARANJADIRETOR GERAL DE SECRETARIA EM EXERCÍCIO

-**********-



RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEENGENHARIA

PROCESSO Nº 173/05

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONTRATADA: QUALLITEC ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PANCAS - ES.VALOR MENSAL: PELOS SERVIÇOS CONTRATADOS E EFETIVAMENTEEXECUTADOS, O CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALORGLOBAL DE R$ 1.725.465,18 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE ECINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZOITOCENTAVOS).VIGÊNCIA: OITO MESES, CONTADOS A PARTIR DA EXPEDIÇÃO DAPRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.101.02.061.0143.1.027ELEMENTOS: 4.4.90.51.02


DR. ARTHUR SIMÕES MONTEIRODIRETOR GERAL DE SECRETARIA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 12/04/2005

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORANNIBAL DE REZENDE LIMA

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESARNALDO SANTOS SOUZACARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALDES. SUBS. ALDARY NUNES JUNIOREXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇAADONIAS ZAMNÃO HOUVE REGISTRO.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:


MANDADO DE SEGURANÇA100930019177

APELAÇÃO CÍVEL35000174074359802212003598022125935990067072350000780362401019462921019000468249801064391101055104935980153403520390002123501009674735980119602

REMESSA EX-OFFICIO38019000223249700905442497013949914020032265240100475381402003134124010097871240001259482401001595630030023870200190002393003004853930030023920359900950165402000021924010193035

JULGADOS

1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50039000422VIANA - VARA FAZENDA EST MUN E REG PÚBLICOSCLASSE 1º GRARESSARCIMENTOAGVTE.: MUNICÍPIO DE VIANAADVOGADO(A): JOAO BATISTA CERUTI PINTOADVOGADO(A): SELMA RODRIGUES DIAS ROCHAAGVDO.: JOSE LUIZ PIMENTEL BALESTREROADVOGADO(A): MUCIO COUTINHO DE JESUSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUESRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039017934VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAMANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: RENAN VIEIRA SOUZAADVOGADO(A): KELLY CRISTINA BRUNOADVOGADO(A): MARIA AMELIA BARBARA BASTOSAGVDO.: COMANDANTE GERAL DA PM ESRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000075432COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRADUVIDA CIVILAPTE.: VIVER CONSTRUTORA E INCORPORTADORA LTDA.ADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO(A): TARCISIO ALVES R PEREIRAAPDO.: CARTORIO DE REG GERAL IMOVEIS 3A Z VITÓRIA

RELATOR SUBS.: ALDARY NUNES JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSEPROCESSUAL SUSCITADA DE OFÍCIO PELO RELATOR, EXTINGUINDOO PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO PEDIDO.

4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000169516COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAREGRESSIVA CIVILAPTE.: WALTER VENANCIO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO(A): ALEXANDRE CRUZ HEGNERADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): MARCELO MARIANELLI LOSSRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAPOR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.

5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 36049000072MUQUI - 1ª VARACLASSE 1º GRAORDINARIA CIVILAPTE.: ANTONIO CARLOS DE MATOS NASCIMENTOADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO BORGES PEREIRAAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007651VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDECLASSE 1º GRAAUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVILAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP. INT. ATIVA HOMEM CIA DE DANCA CONTEMPORANEARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALPOR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO.

7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000024083VITÓRIA - 8ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAINDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: LOJAS AMERICANAS S/AADVOGADO(A): ALVARO JOSE GIMENES DE FARIASAPDO.: SIMONE LIAL CAZAROTO GONCALVESADVOGADO(A): EDSON MOREIRA COSTARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALREVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 34040003831COMARCA DE MUCURICICLASSE 1º GRACAUTELAR INOMINADAAPTE.: ESCELSA SAADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO(A): FRANCIANNE QUARTO SILVEIRAAPDO.: VITÓRIA SOUZA LOUBACKADVOGADO(A): GILBERTO FERNANDO LOUBACKADVOGADO(A): ABDON FERNANDO LOUBACKRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALPOR UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR PARA JULGAREXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 47030039623SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL


CLASSE 1º GRAINDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: CELSO GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: SNOB MOTEL LTDA.ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALPOR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO APELO.

10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970038880SERRA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAREINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVILAPTE.: SILVANO FELICE GUASTIADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PONTES GOMESADVOGADO(A): CLAUDIO MIRANDA COAPDO.: SINDON INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA.ADVOGADO(A): JOSIAS MARQUES DE AZEVEDOADVOGADO(A): ELIO SANTANA BATISTA FILHORELATOR SUBS.: ALDARY NUNES JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE AUSENCIA DEREQUISITO ADMISSIBILIDADE RECURSAL EXTRINSICO, SUSCITADAPELO RELATOR, NÃO CONHECENDO DO RECURSO.

11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010189173VITÓRIA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAOBRIGAÇÃO DE FAZER CIVILAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOSAPDO.: ADUNOVAL ALVES LOPESADVOGADO(A): LOURIVAL COSTA NETOAPDO.: MARIA DE LOURDES LOPESADVOGADO(A): LOURIVAL COSTA NETORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALPOR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DEINTEMPESTIVIDADE DO APELO; POR IDENTICA VOTAÇÃO, ACOLHERA PRELIMINAR, EX- OFFICIO, DE ILEGITIMIDADE ATIVA DOSRECORRIDOS E, EM CONSEQUENCIA, JULGAR EXTINTO O FEITO,NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980170258COMARCA DE GUARAPARICLASSE 1º GRAANULATORIA CIVILAPTE.: /APDO EDUARDO LOPES KIEFERADVOGADO(A): MANOEL DE SOUZA BARROS NETOAPDO.: /APTE VANESSA CRISTINA PINHEIRO SILVAADVOGADO(A): LUCIANA MARIA SANTOSRELATOR SUBS.: ALDARY NUNES JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DEINTERESSE. NO MÉRITO, POR IDÊNTICA VOTAÇÃO. CONHECER ENEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE EDUARDO LOPES KIEFER ECONHECER E DAR PROVIMENTO AO APELO DE DE VANESSACRISTINA PINHEIRO SILVA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

13 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24019003326COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRACAUTELAR INOMINADAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REISPARTE: M C B G C (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): JOSE ARAUJO BARBOSAADVOGADO(A): ANTONIO ESCALFONI JUNIORADVOGADO(A): BRUNO PERSINIPARTE: DEBORA BARRETO GÓES

ADVOGADO(A): JOSE ARAUJO BARBOSAADVOGADO(A): ANTONIO ESCALFONI JUNIORADVOGADO(A): BRUNO PERSINI* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24019003326APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAAPDO.: M C B G C (MENOR IMPÚBERE)RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

14 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039014923VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAMANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIAPARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPARTE: MARAIZA XAVIER DA SILVAADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24039014923APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: MARAIZA XAVIER DA SILVARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALPOR UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR E DECLARAREXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

15 REMESSA EX-OFFICIO Nº 15040007872CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARACLASSE 1º GRACOBRANCA CIVILREMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA CONCEIÇÃO DA BARRA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 15040007872APTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAAPDO.: JOÊNIA DOS SANTOS NEVESRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALPOR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO, PORIDENTICA VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

16 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020034469COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHOCLASSE 1º GRAMANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUBL DE COLATINAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAPARTE: TIAGO BATISTA MATIASADVOGADO(A): GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTROPARTE: THALES RODRIGUES DO CARMOADVOGADO(A): GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 14020034469APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: THALES RODRIGUES DO CARMORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALREVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO PARA DENEGARA SEGURANÇA E PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

17 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000093682VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAMANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAPARTE: MARIELLA DA CUNHA SALLES* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24000093682APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: MARIELLA DA CUNHA SALLES


RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

18 REMESSA EX-OFFICIO Nº 13039000503CASTELO - 1ª VARACLASSE 1º GRAMANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE CASTELOPARTE: MUNICÍPIO DE CASTELOADVOGADO(A): MERCEDES LUZORIO VASCONCELLOSPARTE: SIDNEY ROBERTO ALTOEADVOGADO(A): FELICIA SCABELLO SILVA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 13039000503APTE.: MUNICÍPIO DE CASTELOAPDO.: SIDNEY ROBERTO ALTOERELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSOVOLUNTÁRIO, PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

19 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020030186COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHOCLASSE 1º GRAMANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL ACID TRAB COLATINAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSPARTE: JAMILLE PASSOS DE SOUZAADVOGADO(A): JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 14020030186APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: JAMILLE PASSOS DE SOUZARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALREVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO PARA DENEGARA SEGURANÇA E PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

20 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24930087507COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAFEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CHRISTIANO DIAS LOPES NETOPARTE: ELIAS ALVES DA SILVAADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANOPARTE: LUZINETE HONORIOADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24930087507APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: LUZINETE HONORIORELATOR SUBS.: ALDARY NUNES JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA.

21 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000144634COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAACIDENTE CIVILPARTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOSPARTE: JUIZ DE DIREITO V ACID TRABALHO VITÓRIAPARTE: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS MENDESADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24000144634

APTE.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALAPDO.: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS MENDESRELATOR SUBS.: ALDARY NUNES JUNIORREVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA.

22 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039006945VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAMANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORRÊAPARTE: DAIENNE DE ALMEIDA STOLARCZUKADVOGADO(A): RAFAEL CALMON RANGEL* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24039006945APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: DAIENNE DE ALMEIDA STOLARCZUKRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALREVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO PARA DENEGARA SEGURANÇA E PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº24989000575COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAPRESTAÇÃO DE CONTAS CIVILEMGTE.: BANCO DO BRASIL LEASING S/A ARR MERCANTILADVOGADO(A): ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDOADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALEMGDO.: VITA SAUDE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR SISTEMA LTDA.ADVOGADO(A): JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAPOR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS.

24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35980215079VILA VELHA - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAREPARAÇÃO DE DANOS CIVILEMGTE.: CHOCOLATES GAROTO S/AADVOGADO(A): LETICIA PIMENTEL MIGUELADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHOADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINSEMGDO.: ELZIMAR JULIAOADVOGADO(A): BERGT EVENARD ALVARENGA FARIASADVOGADO(A): PAULO R BUSSULARADVOGADO(A): LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS.

25 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24059000018VITÓRIA - 8ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAEXECUÇÃO AGVTE.: LUIZ PEIXOTO CALVACANTE DE MELOADVOGADO(A): ROBERTO TENORIO KATTERADVOGADO(A): ANDRÉIA DADALTOAGVDO.: ICATU HARTFORD SEGUROS S/AADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALPOR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVOREGIMENTAL.

ADIADO COM PEDIDO DE VISTAMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050000429AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039012042


AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039017272APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000419728APELAÇÃO CÍVEL Nº 11999000968APELAÇÃO CÍVEL Nº 36989000520APELAÇÃO CÍVEL Nº 36029000209APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980214957APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970136305REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000017582REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039002738REMESSA EX-OFFICIO Nº 21980130096REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970108619AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVEL Nº 11980114471

ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 37009000060AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039003520APELAÇÃO CÍVEL Nº 24019000132APELAÇÃO CÍVEL Nº 48039000285APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980033955APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010187664APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049009616AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100960008637REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970145116EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24000065037EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 48000034586EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24990144271EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35000019543AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24009005455AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049016561AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049014913AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049004385IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA AC RESCIS 1º GRAU Nº100960008637IMPUGNAÇÃO Nº 100050003548INCIDENTE DE FALSIDADE Nº 100050003555

ENCERRADA A SESSÃO 17:20 HORASVITÓRIA 27 DE ABRIL DE 2005

MARIA DA PENHA C. NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL


SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVELNº017039000116.EMBARGANTES: NICOLAE SOFRAN E ABIGAIL MONJARDIM.ADVOGADO: DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES 5879 EMBARGADO: JOSÉ WILLIANS LORDES.ADVOGADO: DR. GUSTAVO PADILHA ROSA - OAB/ES 9584, DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES - OAB/ES 7556 E DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB/ES 4944.RELATOR O EXMº. SR. DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI.RELATOR SUBSTITUTO O EXMº. SR. DES. ROBERTO DA FONSECAARAÚJO.JULGADO EM 22/02/2005 E LIDO EM 29/03/2005.EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSUAL CIVIL -INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO

JULGADO - PRETENSÃO A NOVO JULGAMENTO DA CAUSA -EMBARGOS IMPROVIDOS.1 - NÃO HÁ QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADENO JULGADO, NÃO SE PRESTANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANOVO JULGAMENTO DA CAUSA.2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS.3 - DECISÃO UNÂNIME.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃOPARTES AS ACIMA INDICADAS.ACORDA A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATAE DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, EM NEGAR PROVIMENTO AOSEMBARGOS DECLARATÓRIOS.

OBSERVAÇÃO: * ACÓRDÃO REPUBLICADO POR DETERMINAÇÃO DOEXMº. SR. DES. RELATOR ÀS FLS. 203 DOS AUTOS, REABRINDO-SE OPRAZO RECURSAL.


FERNANDA MARIA FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24059002212 - AGRAVO DE INSTRUMENTOIVAN OLIMPIO DE SANTANA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 000103AES FERNANDO JOSE DA SILVAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

2 NO PROCESSO Nº 35059000717 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBANCO DO BRASIL S/A, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004623 ES SEBASTIAO TRISTÃO STHEL008736 ES ALESSANDRO ANDRADE PAIXAOGERAL CONCRETOS S/A, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006252 ES MARCOS GUARCONI PIUMBINI91791 SP FLAVIO AUGUSTO SARAIVA STRAUS119140 SP LUIZ ROBERTO AKIAU51171 SP LUIZ ANTONIO VIEIRAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

VITÓRIA, 27 DE ABRIL DE 2005

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-


3ª CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕESINTIMO:

01- NO PROCESSO Nº 2059000048 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMARIM DE SOUZA VARGAS, ONDE É AGRAVANTE


POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 006150 ES ADILSON DE SOUZA JEVEAUX11193 ES CLAUDETE DA COSTA GONZAGASINDICATO RURAL DE ALEGRE, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 006150 ES ADILSON DE SOUZA JEVEAUX11193 ES CLAUDETE DA COSTA GONZAGAINTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO DE FLS. 102/103 QUEINDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO

02- NO PROCESSO Nº 24049006364 - AGRAVO DE INSTRUMENTOGERDERSON MERCIER, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 004624 ES JEFERSON DA SILVA007368 ES HERISON EISENHOWER R DO NASCIMENTOLUCIANO RIBEIRO MENDONÇA, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007368 ES HERISON EISENHOWER R DONASCIMENTO004624 ES JEFERSON DA SILVAROGERIO MARTINS CENCEIÇÃO, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 004624 ES JEFERSON DA SILVA007368 ES HERISON EISENHOWER R DO NASCIMENTOSAULO OLIVEIRA DE SOUZA, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007368 ES HERISON EISENHOWER R DONASCIMENTO004624 ES JEFERSON DA SILVADIVINO PEREIRA NASCIMENTO, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 004624 ES JEFERSON DA SILVA007368 ES HERISON EISENHOWER R DO NASCIMENTOPARA NO PRAZO DE 24 HORAS DEVOLVER OS AUTOSSUPRAMENCIONADOS A SECRETARIA DA CÂMARA, SOB PENA DEBUSCA E APREENSÃO.

03- NO PROCESSO Nº 24049011323 - APELAÇÃO CÍVELASTI - ASSESSORIA IMOB E EMPREENDIMENTOS LTDA., ONDE ÉAPELANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA008547 ES RICARDO TAUFFER PADILHARENATA COELHO SARMENTO, ONDE É APELADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSAPRÓPRIALUIZ GUILHERME MOTA VELLO, ONDE É APELADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSAPRÓPRIAROBERTO SILVA SILVA, ONDE É APELADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIALUIGI SIMONI JUNIOR, ONDE É APELADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHOEXARADO ÀS FOLHAS 158/159.

04- NO PROCESSO Nº 11059000262 - AGRAVO DE INSTRUMENTOFERNANDA DA CUNHA COSTA ESPIRIDON, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 001035 ES JOÃO CARLOS ASSADPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC

05- NO PROCESSO Nº 21059000238 - AGRAVO DE INSTRUMENTOLOGISERVICE LTDA., ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 004308 ES JONES DOS SANTOS MOTTAPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC

06- NO PROCESSO Nº 24059003046 - AGRAVO DE INSTRUMENTONOE GUASTI MUNIS, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007507 ES KLEBER SCHNEIDER8964 ES CRISTOVAO C. P. P. SOBRINHOPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC

07- NO PROCESSO Nº 24059003178 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMOISES BARBOSA DE SOUZA, ONDE É AGRAVADO

POR SEU ADVOGADO: DR. 006665 ES ARTHUR CARLOS LESSA FILHOPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC

08- NO PROCESSO Nº 24059003772 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJOÃO FAUSTINO CABRAL, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 003752 ES JOSÉ MIRANDA LIMACOMPEL CONSTRUÇÕES MONTAGENS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA.,ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 005228 ES LUCIANO AZEVEDO SILVA5053 ES FREDERICO ANGELO RAMALDES91063 RJ BRUNO JOSÉ SERAFIM VERBICÁRIO DOS SANTOSPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC

09- NO PROCESSO Nº 24059003848 - AGRAVO DE INSTRUMENTOTRACOMAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.,ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 006351 ES JOANA D'ARC BASTOS LEITE082235 MG VANESSA SANTA B RODRIGUES005027 ES WAGNER DOMINGOS SANCIOANTÔNIO JOSÉ DE ARAGAO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 006351 ES JOANA D'ARC BASTOS LEITE005027 ES WAGNER DOMINGOS SANCIO082235 MG VANESSA SANTA B RODRIGUESPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC

10- NO PROCESSO Nº 24059003970 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMARCELO GALVEAS TERRA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAESPÓLIO DE BENICIO TAVARES PEREIRA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 005979 ES MARCELO GALVEAS TERRAPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC

11- NO PROCESSO Nº 30059000262 - AGRAVO DE INSTRUMENTOGERLES GAMA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 004828 ES ANTÔNIO DA SILVA PEREIRAVILMAR BORGES DA SILVA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 004828 ES ANTÔNIO DA SILVA PEREIRAESPÓLIO DE JOÃO PINHANTAVINHA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 004828 ES ANTÔNIO DA SILVA PEREIRAJOANILSON PIANTAVINHA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 004828 ES ANTÔNIO DA SILVA PEREIRAMARLENE PIANTAVINHA SILVA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 004828 ES ANTÔNIO DA SILVA PEREIRAMIRTHES ARRIVABENI PIANTAVINHA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 004828 ES ANTÔNIO DA SILVA PEREIRAJULIO FABRIS PIANTAVINHA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 004828 ES ANTÔNIO DA SILVA PEREIRAPAILO PIANTAVINHA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 004828 ES ANTÔNIO DA SILVA PEREIRACLUBE JUPARANA, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 004828 ES ANTÔNIO DA SILVA PEREIRAARILDO KIRMSE, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 004828 ES ANTÔNIO DA SILVA PEREIRAMARIA AUXILIADORA GALON KIRMSE, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 004828 ES ANTÔNIO DA SILVA PEREIRADELEIDE BAPTISTI, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 004828 ES ANTÔNIO DA SILVA PEREIRAANTÔNIO JOSÉ MONTI, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADVOGADO: DR. 004828 ES ANTÔNIO DA SILVA PEREIRAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

12- NO PROCESSO Nº 47059000126 - AGRAVO DE INSTRUMENTOPOSTO RODONALDO LTDA., ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 007874 ES ANTÔNIO BARBOSA DOSSANTOS NETO CAVALCANTEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR




-**********-



RESUMO

7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARACÍVEL REALIZADA EM 25/04/2005

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORRÔMULO TADDEI

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESNIVALDO XAVIER VALINHOJOSÉ LUIZ BARRETO VIVASJORGE GÓES COUTINHO

EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇAJOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

O SR. DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI:-CUMPRIMENTO O EMINENTE MAGISTRADO DR. KLEBER ALCUREJÚNIOR, QUE COMPARECE ATENDENDO UMA SOLICITAÇÃO NOSSA,VEM VISITAR A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, AINDA QUEPASSAGEIRO. VOSSA EXCELÊNCIA É UM DOS LUMINÁRIOS, DOS NOVOSMAGISTRADOS QUE PASSARAM A INTEGRAR O EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.SEJA BEM VINDO.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOSDOS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO: 24049013592,7049000339, 24049016777, 6049000943, 24049016991, 24049016348,11049001792, 11059000106; APELAÇÃO CÍVEL: 11000434099, 2030020479,24010002780, 35030171249, 24990197568, 21049000504, 24010102879,24049011158, 35030160762, 3040000592, 40970002222, 14049001275,24000024851, 48990088998, 43049000094; REMESSA EX-OFFICIO:24000155374; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL: 35000094496;EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO: 12049000958,35039002486; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REMEX-OFFICIO: 24970032702; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL:11030760364, 24000193482, 35980216721, 24000116483; AGRAVOREGIMENTAL AGV INSTRUMENTO: 30059000130, 30059000197.

JULGADOS

1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7049000339BAIXO GUANDU - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: INVENTARIO CIVILAGVTE.: ESPÓLIO DE LEOZIDIO LEMPKEADVOGADO(A): ARNALDO LEMPKEAGVTE.: WALDEMAR LEMPKEADVOGADO(A): ARNALDO LEMPKEAGVDO.: SIMONE MOREIRA DIAS AMORIMADVOGADO(A): MARCOS FABRICIO POLITORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NOMÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO

2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049001792CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVILAGVTE.: MARIZA ROMANELLI TONETOADVOGADO(A): WILSON ROBERTO AREASAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGVDO.: DETRANADVOGADO(A): SONIA MAURÍCIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSIANE TRESENA DA SILVAADVOGADO(A): NADYR FERNANDES NASCIMENTOADVOGADO(A): GISLANE LOPES DE SOUZAADVOGADO(A): ADELIA DE JESUS OLIVEIRARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARAQUANTO AO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059001016VITÓRIA - 8ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: CAUTELARAGVTE.: EMESCAM ADVOGADO(A): MARINELMA CANALAGVDO.: LORENA NUNES LOUREIROADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA R M FERRAZADVOGADO(A): JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11059000106CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADAAGVTE.: OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO TARDINADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBIAGVDO.: GILSON LUIZ ABILIO ME (PEDREIRA SANTA LUZIA)AGVDO.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S/AAGVDO.: BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO

5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48930016638COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRACLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: MARIA DA PENHA SCHMITD MARTAADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASAPTE.: JUSSARA SCHMITD RIBEIROADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASAPTE.: MARIA FRANCELINA SCHMITDADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASAPTE.: LUZIA GERALDO SCHMITDADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASAPTE.: VIAÇÃO AGUIA BRANCAAPDO.: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/AADVOGADO(A): JOHN ALUISIO ULIANAADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): PAULO MARCOS ELIAS ABREU PEREIRAADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASAPDO.: MARIA DA PENHA S MARTAADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASAPDO.: JUSSARA S RIBEIROADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASAPDO.: MARIA FRANC SCHMIDTADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASAPDO.: LUZIA G SCHMIDTADVOGADO(A): MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSOVOLUNTÁRIO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO ADESIVO


6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049001734VILA VELHA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: SERVIDAOAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPTE.: ANTOVILO LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO ROSTAGNOADVOGADO(A): GILSON LETAIF MANSUR FILHOAPTE.: REGINA SILVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRO ROSTAGNOADVOGADO(A): GILSON LETAIF MANSUR FILHOAPDO.: CARLOS FERNANDO MACHADOADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROSADVOGADO(A): RICARDO CLAUDINO PESSANHAAPDO.: MARTA MELOADVOGADO(A): RICARDO CLAUDINO PESSANHAADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROSRELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASPOR MAIORIA DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADESUSCITADA

7 AGRAVO REGIMENTAL EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO Nº100040020545TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE.: WANTUIR MOROADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAGVDO.: DES. JORGE GÓES COUTINHORELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, NÃO RECONHECER DA EXCEÇÃO DEIMPEDIMENTO

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049002298APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020050907


AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007826AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 25049000067AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30049001230AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049001628AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049001578AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049013980AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12059000062AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059000220APELAÇÃO CÍVEL Nº 12940014900APELAÇÃO CÍVEL Nº 12940017341APELAÇÃO CÍVEL Nº 14019002493APELAÇÃO CÍVEL Nº 24019007855APELAÇÃO CÍVEL Nº 14029000990APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980169318APELAÇÃO CÍVEL Nº 21029000540APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030093970APELAÇÃO CÍVEL Nº 23049000096APELAÇÃO CÍVEL Nº 30030054057APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980203046APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990073728APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990323872APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000031781APELAÇÃO CÍVEL Nº 21049000215APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970151593APELAÇÃO CÍVEL Nº 30029000707APELAÇÃO CÍVEL Nº 69990049434APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049013246APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049001689APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000064113

APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010023158APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049001572APELAÇÃO CÍVEL Nº 30030033861APELAÇÃO CÍVEL Nº 15040003350APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990097420APELAÇÃO CÍVEL Nº 14059000225APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000096701APELAÇÃO CÍVEL Nº 48049002081APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030094309APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950048694APELAÇÃO CÍVEL Nº 48000095538APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030139849APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049015498APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030044911APELAÇÃO CÍVEL Nº 48030014608APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990008393APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990030603APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020092441APELAÇÃO CÍVEL Nº 14020038734APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990037434APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010103562APELAÇÃO CÍVEL Nº 23030000436APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020035312APELAÇÃO CÍVEL Nº 29030008626APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010090864APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049009558APELAÇÃO CÍVEL Nº 40039000076APELAÇÃO CÍVEL Nº 50020004953APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990051928APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010139061REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010103505REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049011893REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030057657REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020185914REMESSA EX-OFFICIO Nº 47049000582EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 24039011648EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº49039000440EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24960114874EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 1040001701EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24049016454EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº15039000599EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24039013784EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 12030105717EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24009001744EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24950077875EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 35049003011AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 12059000096IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA AC RESCIS 1º GRAU Nº100040007070

AUTOS BAIXADOS DE PAUTA

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 55049000080AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049001719AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30049001404AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049012511AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049013287

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 10:00 H


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI




RESUMO

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 26/04/2005

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORRÔMULO TADDEI

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESNIVALDO XAVIER VALINHOJOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇAJOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOSDOS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO CÍVEL: 12940017341, 14029000990,48930016638, 50020004953, 14019002493, 21980169318, 48049002081,24049015498, 21049000215, 24019007855, 21029000540; REMESSAEX-OFFICIO: 24030057657, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL:24950077875, 12030105717, 24009001744.

JULGADOS

1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049007826VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAAGVTE.: EDILSON SIQUEIRA VAREJÃOADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIAGVTE.: MARIA OLÍMPIA NASCIMENTO VAREJÃOADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIAGVDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): ERICA PIRES MARCIALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049013980VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTAAGVDO.: ANDREA ARLOTTAADVOGADO(A): RICARDO PIMENTEL BARBOSARELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049001578CACH ITAPEMIRIM - VARA FAZENDA MUN. REG. PUBCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO COELHO DIASADVOGADO(A): CRISTINA DE OLIVEIRAAGVDO.: FARMÁCIA PRIMUS LTDA. MEADVOGADO(A): ORLANDO NOVAES FILHO RELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO, ANTE A AUSÊNCIADE INTERESSE POR CAUSA SUPERVENIENTE

4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30049001230LINHARES - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: IPAJMADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAAGVDO.: ALGISLENE RANGEL CORRÊAADVOGADO(A): ELDO VALNEIDE VICHIADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO M PEREIRAADVOGADO(A): JOSÉ MARIA L SAITERRELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059000220VILA VELHA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INTERDITO PROIBITÓRIO CIVILAGVTE.: VILA VELHA BIOSSOLIDOS LTDA. MEADVOGADO(A): HELMA SONALI HABIB FAFAAGVTE.: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): HELMA SONALI HABIB FAFAAGVTE.: MARTIN FEU TOLENTINOADVOGADO(A): HELMA SONALI HABIB FAFAAGVTE.: WANDERLEY SIMPLICIO LOPESADVOGADO(A): HELMA SONALI HABIB FAFAAGVTE.: MARIA AUGUSTA COELHOADVOGADO(A): HELMA SONALI HABIB FAFAAGVDO.: PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL LTDA.ADVOGADO(A): MANOEL FAGUNDES DOS SANTOSRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049001628CACH ITAPEMIRIM - VARA FAZENDA MUN. REG. PUBCLASSE 1º GRAU: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CIVILAGVTE.: DECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARESADVOGADO(A): GUSTAVO CUNHA TAVARESADVOGADO(A): ATILIO GIRO MEZADREAGVDO.: ÓRGÃO MINISTERIALRELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO POR PERDA DOOBJETO

7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12940017341COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: ESCELSA S/AADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): IMERO DEVENS JÚNIORAPDO.: CASSARO S/A IND. COMÉRCIOADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO(A): MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASREVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARAQUANTO AO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14019002493COMARCA DE COLATINACLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVILAPTE.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO(A): SEVERINA MARIA SOARESADVOGADO(A): AFONSO JOÃO A CAGNINOADVOGADO(A): FILOMENA VILICIC DALTROAPDO.: JOSÉ WAGNER E IRMÃOSADVOGADO(A): OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA


ADVOGADO(A): ANTONIO TADEU DE A PEREIRAAPDO.: ZILTON MANOEL LOPESADVOGADO(A): OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO TADEU DE A PEREIRAAPDO.: JOSÉ WAGNER LOPESADVOGADO(A): OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO TADEU DE A PEREIRARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24019007855COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: ARISTEU VIDIGALADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO(A): ANGELA MARIA CYPRIANOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORRÊARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14029000990COMARCA DE COLATINACLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVILAPTE.: BETHEZEMIA DO CARMO LOPESADVOGADO(A): LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRAAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLELIO RAMOS DE FARIAADVOGADO(A): OLY EDUARDO DE OLIVEIRARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980169318COMARCA DE GUARAPARICLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVILAPTE.: JOSÉ GABRIEL PAGANOTTIADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMÕESAPDO.: NIEPIC DE ALMEIDA NICOLLEADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO P DA COSTARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NOMÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21029000540COMARCA DE GUARAPARICLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO APTE.: BANCO ITAU S/AADVOGADO(A): JULIO CESAR Q C BRANDÃOAPDO.: CASA DO LAVRADOR LTDA.ADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMÕESAPDO.: LUCIMAR NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMÕESAPDO.: GUILHERME FELIPE VIEIRAADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMÕESAPDO.: JOÃO GUERINI JÚNIORADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMÕESRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990323872CACH ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL

CLASSE 1º GRAU: USUCAPIÃO CIVILAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: MAURO DALTIO VASCONCELOSADVOGADO(A): EDMAR AUGUSTO RABELLOADVOGADO(A): MARIO PIRES MARTINS FILHOAPDO.: SAMUEL DALTIO VASCONCELOSADVOGADO(A): MARIO PIRES MARTINS FILHOADVOGADO(A): EDMAR AUGUSTO RABELLOAPDO.: MARLI MARTINS VASCONCELOSADVOGADO(A): EDMAR AUGUSTO RABELLOADVOGADO(A): MARIO PIRES MARTINS FILHOAPDO.: ANDREA MOTTA VASCONCELOSADVOGADO(A): MARIO PIRES MARTINS FILHOADVOGADO(A): EDMAR AUGUSTO RABELLORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049009558VITÓRIA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVILAPTE.: SUZANA LOBOS LOMBARDIADVOGADO(A): JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHOAPDO.: ITACAL ITAPEMIRIM CONSERVAS ALIMENTÍCIAS S/AADVOGADO(A): FABIO ANTONIO SIMÕES FIORETRELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030139849CARIACICA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: DEPOSITO CIVILAPTE.: BANCO FIAT S/AADVOGADO(A): CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): MARCELO VACCARI QUARTEZANIADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO(A): PATRICIA P BROSMONSCHENKELAPDO.: PATRICIA CASINI DA SILVARELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049015498VITÓRIA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: POSSESSORIA CIVILAPTE.: OSMAR WALDEREZ OLIVEIRAADVOGADO(A): ARTENIO MERCONADVOGADO(A): JULIANA PAIVA FARIA FALEIROADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULINAPTE.: MARIA MAGDALENA DAHER OLIVEIRAADVOGADO(A): ARTENIO MERCONADVOGADO(A): JULIANA PAIVA FARIA FALEIROADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULINAPDO.: ROGERIO JOSÉ SILVEIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): IVAN MOREIRA DE MELLOADVOGADO(A): CARLOS JOSÉ LIMA FARONIADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES P DA ROCHARELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

17 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990008393VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOS CIVILAPTE.: SÉRGIO LUIZ COIMBRA ALMEIDAADVOGADO(A): SANDRA RIBEIRO VENTORIMAPDO.: RUI DE VASCONCELLOS PINTO


ADVOGADO(A): PLINIO MARTINS M JÚNIORRELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020092441VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: BANESTES SA.ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOSAPDO.: RODRIGO RIBEIRO MARQUESADVOGADO(A): NEI LEAL DE OLIVEIRARELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO

19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000064113VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAPTE.: FAUSTO LESSA FERNANDES PIZZOLADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDAAPDO.: INSTITUTO DE PREV ASS JER MONTEIRO-IPAJMADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGESRELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 15040003350CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: DANO CIVILAPTE.: ECADADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOADVOGADO(A): EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOAPDO.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAADVOGADO(A): WALTER DA SILVA BONELARELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020035312CARIACICA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: AÇÃO MONITORIAAPTE.: DUAS RODAS INDÚSTRIAL LTDA.ADVOGADO(A): LORENZO DALLA BERNARDINA DISEPAPDO.: EDUARDO ELIAS CASSAROADVOGADO(A): MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO(A): TERCIO JOSÉ VIEIRA FRITTOLI RANGELRELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NOMÉRITO DAR PROVIMENTO AO RECURSO

22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990073728VITÓRIA - 10ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO(A): ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZESADVOGADO(A): MARCELO LOPES DA SILVAAPDO.: ZILDA DAS VIRGENS PEREIRAADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOSRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

23 APELAÇÃO CÍVEL Nº 50020004953VIANA - VARA FAZENDA EST. MUN. E REG. PÚBLICOS

CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAPTE.: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ES SEDES UVVADVOGADO(A): DEOCLECIO ANTONIO SANTANAAPDO.: LYLYANNE GARCIA MUZI LOPESADVOGADO(A): ADMAR JOSÉ CORRÊARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜÍDA

24 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14059000225COLATINA - VARA FAMÍLIA - ÓRFÃOS E SUCESSÕESCLASSE 1º GRAU: LEI 8069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTEAPTE.: ROZIANE RIBEIRO MELGAÇOADVOGADO(A): FRANCISCO GALIMBERTI NETO, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NOMÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

25 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48049002081SERRA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVILAPTE.: THELMA ROCHA KONIGADVOGADO(A): TANIA MARA SILVA NEVESAPDO.: MONICA VON GLINSKIADVOGADO(A): HELIETE MIRANDA ROCHARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

26 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030094309CARIACICA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: AUREA CORRÊA LIMAADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO CAMPANAAPDO.: JOSÉ CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): ALVINO PADUA MERIZIOADVOGADO(A): DANIELLE SILVARES CURY RELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

27 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030093970CARIACICA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: ZILDA LOURENÇO DAS NEVESADVOGADO(A): JADER NOGUEIRAAPDO.: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.ADVOGADO(A): TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): VERUSKA AZEREDO VALADAORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO

28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21049000215GUARAPARI - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: DANOS MORAISAPTE.: SANDRA MARTA VALADARES DA ROCHAADVOGADO(A): ROBERTO SIMÕESAPDO.: IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA.ADVOGADO(A): JACKSON ORTEGA SOARESRELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

29 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000031781VITÓRIA - 8ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: DANOS MORAIS


APTE.: RIO SUL LINHAS AÉREAS LTDA.ADVOGADO(A): ANDRA MARA VALLADARES SARMENTOAPDO.: GENESIO BELTRÃO FILHOADVOGADO(A): RENATO GIUBERTI MIRANDARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO

30 REMESSA EX-OFFICIO Nº 47049000582SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CÍVEL DE SÃO MATEUSPARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPARTE: ADMIR MIRANDAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: AICE MARIA DE FREITASADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: ALINETE BARCELOS CASTROADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: ANA DO AMARAL SANTOSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: ANDREIA APARECIDA DIONIZIOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: ANTONIO BENTO EMERENCIANO E SILVAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: CONSTANCIA MARIA ESTEVES LOUREIROADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: DEMILTE GRAÇAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: DENISIO DA SILVA NOGUEIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: DEOSDATO ALEXANDREADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: EDUARDO LOPES SANTANAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: ENEDETE XAVIER RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: ESMERALDA ALVES DE LIMAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: FLAVIANO BARBOSAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: IVANETE RODRIGUES COSTAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: LUIZ CARLOS FERREIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: MARIA AMÉLIA ALVESADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: MARIA APARECIDA PEREIRA NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: MARIA APARECIDA QUINQUIM CORREIAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: MARIA CECÍLIA DIAS BELLOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: MARIA SUNTA GASPARINI MOTTAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: MARIVAN SANTOS MENDONÇA BAHIAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: MAX LENIN DA SILVA TORRESADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: MILTON DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: RONALDO RANGEL NUNESADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: ROSANGELA PESSANHA BARRETOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: ROSANGELA POFIRIO ELEUTERIOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: RUTH SANTOS BRINCO FERREIRA

ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: STALIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: WESLEY DANIEL DA COSTA OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: VANUZA PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: ADEMILSON PIMENTELADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: EVANETE NEGRESADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: JOSETE MOMBRINI TAUFNERADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: ZILDO TARGINO DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: MANOEL LOURENCOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: DIONIZIO MACIELADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: GABRIELA ZANCANELA SACCONEADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: WAGNER JOSÉ DA ROCHA BASTOSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: ELIZABETE ROCHA DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: OLIVEIRA GOMES MOURAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: ESTHER VIANA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: MARLENE CORREIAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: ESTHER COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: BENEDICTO QUEIROZADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE: MARIA ELOISA BARBOSAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSALITIS. ATIVO DINEIVA SUELANDIA VIEIRA NUNES MIOTTOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARBOSA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 47049000582APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: ADEMILSON PIMENTELRELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA

31 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030057657VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALDE VITÓRIA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24030057657APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAAPDO.: ADVOCACIA IMERO DEVENSRELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

32 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049011893VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN. DE VITÓRIA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24049011893APTE.: IPAMVAPDO.: EDNA PEREIRA EUZEBIO


RELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

33 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020185914VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: REPETIÇÃO DO INDÉBITO CIVILREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZ PUB EST. VITÓRIAPARTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERONIMOMONTEIROADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA PARTE: ELZA KIFFER DAMASADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: JOSILDA FIRME DOS S MARQUESADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: GILVONETE OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: HELENA ADAMI DOS SANTOSADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: JULIA GUIERRES MOTAADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: CELIA NOBRE DE ALMEIDAADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: VICTORIA ADAME DE FREITASADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: ZILDA ADAME LOPESADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: MARIA MADALENA FONSECAADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: DAIR DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: NOEMIA DE ALMEIDA CUNHAADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: FLORICENA DE SALLESADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: MARIA DE OLIVEIRA ADAMEADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: ELIZA DOS SANTOS MARTINSADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: NEUZA PORFINIO DE ALMEIDAADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: MILINDA W LELISADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: OCELY BARCELOSADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: ANTONIO OLIVEIRAADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: ENIDE OLIVEIRA ALMEIDAADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: JOELMA VIEIRAADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIROPARTE: ADINE DA SILVA FREITASADVOGADO(A): SONIA REGINA D PINHEIRO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24020185914APTE.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERONIMOMONTEIROAPDO.: ANTONIO OLIVEIRARELATOR: RÔMULO TADDEIREVISOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVASÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA

34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 24039011648VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILEMGTE.: DETRAN ESADVOGADO(A): REGINA CELI MARIANI

ADVOGADO(A): ROSIANE TRESENA DA SILVAEMGDO.: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORESADVOGADO(A): KARLA CECÍLIA L. PINTORELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS

35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24039013784VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILEMGTE.: ANA MARIA ALVARENGA BARCELOSADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO(A): ANGELA MARIA PERINIADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERIADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEADVOGADO(A): PAULO VELTENEMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRARELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIONº 15039000599CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVILEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CHRISTIANO DIAS LOPES NETOEMGDO.: CEREAIS CRICARE LTDA.ADVOGADO(A): JOÃO VERÍSSIMO MACHADO NETTORELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS

37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 1040001701COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOCLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVILEMGTE.: WALT SCHWANZADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO(A): RAPHAEL AMERICANO CÂMARAEMGDO.: BANESTES S/AADVOGADO(A): OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORRELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 12030105717CARIACICA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVILEMGTE.: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO(A): ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDOEMGDO.: DEOCLERIO ANTONIO LOSS PUGNALADVOGADO(A): DARCY JOSÉ DAVILA, DEF PÚBLICORELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24950077875COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILEMGTE.: AGROPECUÁRIA VIVA MARIA S/AADVOGADO(A): ALEXANDRE BASILIO BARROCAADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIEMGDO.: MAXIMA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOSEMGDO.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO(A): WAGNER DOMINGOS SANCIORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 35049001882VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL


CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVILEMGTE.: MARIA APARECIDA ALMEIDAADVOGADO(A): JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHOEMGDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUCASADVOGADO(A): ROBSON COLLODETTE DOS SANTOSRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24009001744COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: CAUTELAREMGTE.: AGROPECUÁRIA VIVA MARIA S/AADVOGADO(A): ALEXANDRE BASILIO BARROCAADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIEMGDO.: MAXIMA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOSEMGDO.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO(A): BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº35049003011VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDECLASSE 1º GRAU: GUARDA DE MENORES CIVILEMGTE.: ZIED FERES EL MASRIADVOGADO(A): LARA ANTONIELLA GERLIN HORTAADVOGADO(A): MARCO TULIO NOGUEIRA HORTAEMGTE.: A L B B (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): LARA ANTONIELLA GERLIN HORTAADVOGADO(A): MARCO TULIO NOGUEIRA HORTAEMGDO.: FABIANE BATISTA BARBOSAADVOGADO(A): EDISON ALVES FURTADOADVOGADO(A): RENATA GÓES FURTADORELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, APLICANDOMULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA

43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº24049016454VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILEMGTE.: ELIS CARDOSO DA FEADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): ROSEMARY MACHADO DE PAULAADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIEMGDO.: CODESA - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITASADVOGADO(A): FREDERICO M F DE PAIVA BRITTOADVOGADO(A): MAGALY LIMA LESSAADVOGADO(A): SHELLEY LUCY RODRIGUESADVOGADO(A): CAROLINA LEMOS PICANÇOADVOGADO(A): CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTOADVOGADO(A): STEFANIA SCHIMITH BERGHERRELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24960114874COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILEMGTE.: JOSÉ SIMPLICIO NETOADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIROEMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORRÊARELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS

45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº49039000440COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTECLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO EMGTE.: AVANI LUIZA GRECCO LORENZONIADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO(A): VALDEMIR ALIPIO F BORGESEMGTE.: ARCIDIO GRECCOADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO(A): VALDEMIR ALIPIO F BORGESEMGTE.: FLORDALINA LINAUS GRECCOADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO(A): VALDEMIR ALIPIO F BORGESEMGTE.: PAULINO LORENZONIADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO(A): VALDEMIR ALIPIO F BORGESEMGDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): JOÃO OTAVIO DE NORONHAADVOGADO(A): JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHORELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS

46 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 12059000096CARIACICA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: CAUTELARAGVTE.: HOSPITAL SANTA MÔNICA LTDA.ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO RIVEROAGVDO.: VIDA SAUDÁVEL S/C LTDA.ADVOGADO(A): CLAUDIA R ROSAADVOGADO(A): MARCOS SERGIO E FERNANDESRELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

47 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 48049001836SERRA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAGVTE.: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/AADVOGADO(A): JOHN ALUISIO ULIANAADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): VALDECY ALVES RODRIGUESAGVDO.: FLORITA BARBOSA LIMAADVOGADO(A): MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUESRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA NOMÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

48 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA AC RESCIS 1º GRAU Nº100040007070VITÓRIA - 8ª VARA CÍVELIPGTE.: GUIZZARDI ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): RODRIGO RABELLO VIEIRAADVOGADO(A): VALDER COLARES VIEIRAADVOGADO(A): MARCIA ALESSANDRA CORRÊAIPGDO.: JOSÉ MARIA CEOLIN ESCLAUZEROADVOGADO(A): SERGIO ZULIANI SANTOSADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALMEIDARELATOR: RÔMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO


AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 25049000067AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12059000062APELAÇÃO CÍVEL Nº 40039000076APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990051928APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970151593APELAÇÃO CÍVEL Nº 30030054057


APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010139061APELAÇÃO CÍVEL Nº 23049000096APELAÇÃO CÍVEL Nº 29030008626APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010103562APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990097420APELAÇÃO CÍVEL Nº 48030014608APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990030603APELAÇÃO CÍVEL Nº 14020038734APELAÇÃO CÍVEL Nº 69990049434APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049013246APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049001689APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010023158APELAÇÃO CÍVEL Nº 14049001572APELAÇÃO CÍVEL Nº 30030033861APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000096701APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950048694APELAÇÃO CÍVEL Nº 48000095538APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030044911APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990037434APELAÇÃO CÍVEL Nº 23030000436APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010090864REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010103505

AUTOS BAIXADOS DE PAUTAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 12940014900APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980203046APELAÇÃO CÍVEL Nº 30029000707

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 12:00 H



QUARTA CÂMARA CÍVEL


QUARTA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 6059000239 - AGRAVO DE INSTRUMENTOELIZA CUSIM, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003107 ES HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO000200BES FERNANDO COELHO M DE FREITAS005879 ES GUSTAVO VARELLA CABRALN S (MENOR IMPÚBERE), ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000200BES FERNANDO COELHO M DE FREITAS003107 ES HELCIAS DE ALMEIDA CASTROA S (MENOR IMPÚBERE), ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003107 ES HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO000200BES FERNANDO COELHO M DE FREITASPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

2 NO PROCESSO Nº 11059000312 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANSELMO BONIFACIO, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 79434 MG LUIZ OTAVIO P. DOS REISPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

3 NO PROCESSO Nº 12059000435 - AGRAVO DE INSTRUMENTOEVALDO JOSE PEÇANHA, ONDE É AGRAVADO

POR SEUS ADVS. DRS. 004680 ES VICENTE SANTORIO FILHOPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

4 NO PROCESSO Nº 12059000484 - AGRAVO DE INSTRUMENTOALPARGATAS SANTISTA TEXTIL LTDA., ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 072874 SP FABIO COTAIT096864 SP VALERIA STEFANI005204 ES KLAUSS COUTINHO BARROS107495 SP JOAO GRECO FILHO134944 SP PAULO SASSALSI JUNIORPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

5 NO PROCESSO Nº 24059001537 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCARLOS ALBERTO VIANNA FREIRE, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVESEUZIMAR DE ANCHIETA GOMES, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVESJOAO FRANCISCO BATISTA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVESLUCIENE MACHADO COSTA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009013 ES GIOVANNI ROCHA DAS NEVESPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

6 NO PROCESSO Nº 24059002204 - AGRAVO DE INSTRUMENTOPAULO ROBERTO SEVERO NUNES, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 002181 ES EDMAR SIMOES 10309 ES DENILSON CARLOS DOS SANTOSPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

7 NO PROCESSO Nº 24059002741 - AGRAVO DE INSTRUMENTOVIVAQUA IRMAOS S/A, ONDE É AGRAVADO008323 ES ESTANISLAU KOSTKA STEINPOR SEUS ADVS. DRS. 007542 ES CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI008618 ES FERNANDA LINHARES BROTTOPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

8 NO PROCESSO Nº 24059002873 - AGRAVO DE INSTRUMENTOTRANSPORTADORA FIOROT LTDA., ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007036 ES VLADIMIR SALLES SOARESPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

9 NO PROCESSO Nº 24059003350 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBANCO DO ESTADO ESP SANTO BANESTES ES, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006510 ES OMAR ALBUQUERQUE MACHADOJUNIORPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

10 NO PROCESSO Nº 24059003723 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANTONIO MARCUS RUDIO WANDENKOLKEN, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLASAMPAIO9588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO008281 SC ADRIANA NEUMANPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

11 NO PROCESSO Nº 24059003855 - AGRAVO DE INSTRUMENTOANDREA DA SILVA BRAGA PONTUAL, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 004367 ES JOAO BATISTA DALAPICOLASAMPAIO9588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO009624 ES JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO008573 ES SEDNO ALEXANDRE PELISSARIPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

12 NO PROCESSO Nº 30059000395 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESPÓLIO DE LUCY OTTONI COSTA, ONDE É AGRAVADO


POR SEUS ADVS. DRS. 002056 ES JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS008834 ES MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

13 NO PROCESSO Nº 30059000429 - AGRAVO DE INSTRUMENTOWANDERLINO MEDEIROS BASTOS, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA007056 ES PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA000209B ES AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR008049 ES PAULA ABRANCHES A SILVAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

14 NO PROCESSO Nº 35059000113 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE PARNASUS, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003366 ES ROWENA FERREIRA TOVAR008874 ES FABIANA ALVES DA SILVA9948 ES BRUNA CARRAFA BESSAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

15 NO PROCESSO Nº 35059001020 - AGRAVO DE INSTRUMENTOLUZIA CORIOLANO MACEDO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA004465 ES RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO4770 ES MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

16 NO PROCESSO Nº 48049001091 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBRASIL TELECOM S/A, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 1334B RJ ALEXANDRE COSTA DE MAGALHAESPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

17 NO PROCESSO Nº 48059000512 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCOSTA TRANSFORMADORA DE GRANITO LTDA., ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009753 ES TIAGO SIMONI NACIFPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC


LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 24980022818 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELJULIO LAGES NETO, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 001913 ES ECIO JOAO BAPTISTA FARINA084093 MG JUSSARA SILVA OLIVEIRAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE BRADESCO SEGUROS S/A


GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA

2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AC RESCIS ACÓRDÃO Nº100000029775EMGTE.: NILZA FERREIRA LIMAADVOGADO(A): CLAUDIA CARLA ANTONACCIEMGDO.: MARIA REGINA ZAMPROGNO VIEIRAADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS A. FERREIRAEMGDO.: CARLOS ALBERTO VIEIRAADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS A. FERREIRARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RECISÓRIA Nº : 10000029775 EMBTE.: NILZA FERREIRA LIMAEMBDO.: MARIA REGINA ZAMPROGNO VIEIRA E CARLOS ALBERTOVIEIRARELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONEDECISÃO:COMO SE SABE, OS RECURSOS SÃO MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DASDECISÕES JUDICIAIS QUE PARA SEREM ADMITIDOS PRECISAMPREENCHER REQUISITOS ATINENTES À PRÓPRIA EXISTÊNCIA DODIREITO DE RECORRER (REQUISITOS INTRÍNSECOS), BEM COMOCONCERNENTES AO EXERCÍCIO DAQUELE DIREITO (REQUISITOEXTRÍNSECO). E DENTRE ESTES ÚLTIMOS ESTÁ A TEMPESTIVIDADE.COM EFEITO, TENDO SIDO PUBLICADO O V. ACÓRDÃO DE FLS.291/292 NO DIA 17/06/2004, UMA QUINTA FEIRA, POR PÚBLICAÇÃONO DIÁRIO DA JUSTIÇA, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RECURSOCOMEÇOU A CORRER NO DIA 18/06/2004, UMA SEXTA FEIRA EENCERROU NO DIA 22/06/2004, TERÇA FEIRA.A EMBARGANTE SOMENTE OPÔS OS PRESENTES EMBARGOS NO DIA02/07/2004 (FLS. 300/304), UMA SEXTA FEIRA, QUANDO JÁ VENCIDO OPRAZO PREVISTO NO ART. 536, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, NÃO CONHEÇO DO RECURSO.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA E INTIME-SE.VIT. 13 ABR. 2005CARLOS ROBERTO MIGNONEDESEMBARGADOR

2 EMBARGOS INFRINGENTES AP CÍVEL Nº 24980071690EMGTE.: ISAURA BELTRAME PERIMADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULA ABRANCHES A SILVAEMGDO.: HELIO PERIMADVOGADO(A): AROLDO LIMONGERELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSEMBARGOS INFRINGENTES Nº 24980071690EMBARGANTE: ISAURA BELTRAME PERIMEMBARGADO: HÉLIO PERIMRELATORA: DES. SUBSTITUTA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSD E C I S Ã OTRATA-SE DE HABILITAÇÃO DIRETA NOS AUTOS DO PROCESSOPRINCIPAL REQUERIDA POR LUDMILA GINEBRA PERIM E HELISASHANNY PERIM, POR MEIO DA QUAL BUSCAM OPERACIONALIZAR ASUCESSÃO PROCESSUAL DA SRª ISAURA BELTRAME PERIM, FALECIDANO DIA 14/09/04.


PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 661/662, ACOMPANHADO DOSDOCUMENTOS DE FLS. 663/671.É O SUCINTO RELATÓRIO. DECIDO.O EXAME DA CERTIDÃO DE ÓBITO DE FL. 664 REVELA QUE ISAURABELTRAME PERIM, FALECIDA EM 14/09/04, DEIXOU COMO FILHAS ASSENHORAS LUDMILA GINEBRA PERIM E HELISA SHANNY PERIM, QUEORA SE HABILITAM PARA SUCEDER A MÃE NA PRESENTE RELAÇÃOPROCESSUAL.O ART. 219 DA RESOLUÇÃO Nº 15/95 (RITJES) TRATAESPECIFICAMENTE DA HABILITAÇÃO EFETUADA NO ÂMBITORECURSAL, SENÃO, VEJAMOS:"ART. 219 - PENDENTE FEITO CÍVEL DE DECISÃO DO TRIBUNAL, AHABILITAÇÃO SERÁ REQUERIDA AO RELATOR, A QUEM COMPETIRÁPROCESSÁ-LA E JULGÁ-LA, NOS CASOS E FORMA PREVISTOS NO C.P.C.."POIS BEM. NO CASO DA HABILITAÇÃO REQUERIDA PELOSHERDEIROS, NÃO HÁ NECESSIDADE DA AÇÃO PREVISTA NOS ARTS.1.055 A 1.058 DO CPC, POIS A QUALIDADE DE SUCESSOR É EVIDENTE,NÃO SE MOSTRANDO NECESSÁRIO O USO DA VIA BUROCRÁTICA ECONTENCIOSA PREVISTA NOS REFERIDOS DISPOSITIVOS LEGAIS.NA SITUAÇÃO VERTENTE, IMPÕE-SE A APLICAÇÃO DO ART. 1.060, INC.I, DO CPC, SEGUNDO O QUAL:"ART. 1060. PROCEDER-SE-Á À HABILITAÇÃO NOS AUTOS DA CAUSAPRINCIPAL E INDEPENDENTEMENTE DE SENTENÇA QUANDO:I - PROMOVIDA PELO CÔNJUGE E HERDEIROS NECESSÁRIOS, DESDEQUE PROVEM POR DOCUMENTO O ÓBITO DO FALECIDO E A SUAQUALIDADE;"O EXAME DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA DEMONSTRA NÃO SÓ OÓBITO DA PARTE SUCEDIDA, COMO TAMBÉM A QUALIDADE DESUCESSORAS DAS PETICIONÁRIAS, ESTANDO COMPROVADASPORTANTO, AS CONDIÇÕES PARA QUE ESTAS POSSAM INGRESSAR NARELAÇÃO PROCESSUAL.À LUZ DOS DOCUMENTOS EXIBIDOS E NOS TERMOS DO ART. 1.060,INC. I, DO CPC, ADMITO DE PLANO A HABILITAÇÃO DAS SUCESSORASDA SRª ISAURA BELTRAME PERIM, QUE A PARTIR DE AGORA PASSAM AINTEGRAR A RELAÇÃO PROCESSUAL.INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO. TRANSCORRIDO O PRAZOPARA EVENTUAIS RECURSOS, RETORNEM OS AUTOS DEVIDAMENTECONCLUSOS.VITÓRIA/ES, 06 DE ABRIL DE 2005.DES. SUBSTITUTA CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSRELATORA

VITÓRIA, 27/04/05

GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA04/05/05 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOSADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

1 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 12950019872CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURICLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENALRECTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE CARIACICARECDO.: RUY DA CRUZ TAVARESADVOGADO(A): CLAUDIA ALVES BARBOSA COGOADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA

ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES ADVOGADO(A): WILSON FAE VENTURIMADVOGADO(A): WILSON SANTANA VENTURIMRECDO.: DERLY DE AGUIAR SOARES NETOADVOGADO(A): ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAADVOGADO(A): ANA KARLA CONCEIÇAO DOS SANTOS REISADVOGADO(A): BRENDA C MODENESI BENEVIDES ADVOGADO(A): CLAUDIA ALVES BARBOSA COGOADVOGADO(A): FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTELADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCASADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVAADVOGADO(A): WILSON FAE VENTURIMADVOGADO(A): WILSON SANTANA VENTURIMRELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

2 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 12030506971CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURICLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENALRECTE.: CLAUDIO ANTONIO GUERRAADVOGADO(A): ALDANO LEMOS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ANDREA MARCIA DE SOUZA PEDRONIADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZAADVOGADO(A): JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTEADVOGADO(A): JOAO LOPES DA COSTAADVOGADO(A): MAURINO ROBERTO DE SOUZARECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1030001109COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOCLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JOAO BATISTA MEROTOADVOGADO(A): WAGNER DE FREITAS HOTTRELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14059000332COLATINA - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU:AMEACA PENALAPTE.: JOSE MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): GECIMAR CARLOS NEVES LIMAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14059000456COLATINA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU:LEI 6368/76APTE.: JOAO MIRANDA NETOADVOGADO(A): DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14930007332COLATINA - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENALAPTE.: MARCOS BATISTA DA LUZADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030116418VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL


CLASSE 1º GRAU:ROUBO - ART 242- CPM PENALAPTE.: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DA VITÓRIAADVOGADO(A): EUSTAQUIO REIS DE LIMAADVOGADO(A): FARID ASSAD FARADADVOGADO(A): MARILDA BOMFIM DESSAUME CARLOSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030130849VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU:LEI 6368/76APTE.: LUCIANA PEREIRAADVOGADO(A): GLORIA REGINA B MALACARNE, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35040027043VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU:LEI 6368/76APTE.: MAYCON DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): RUTE MORAES CASTELLO PINTOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 37030003018MUNIZ FREIRE - 1ª VARACLASSE 1º GRAU:ROUBO - CP PENALAPTE.: RODINEY NANTES HYBNERADVOGADO(A): CLAYDE LUIZ MARTINELLIADVOGADO(A): GUSTAVO GIUBERTI LARANJAADVOGADO(A): VINICIUS JOSE LOPES COUTINHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48010096211SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURICLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENALAPTE.: ROGERIO ANDRADEADVOGADO(A): SEBASTIAO RODRIGUES PINHEIROAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48040089095SERRA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU:LEI 6368/76APTE.: FRANCIELLY ALVES DA SILVAADVOGADO(A): URIAS DE BRITO, DEFENSOR PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50030025246VIANA - VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU:HOMICIDIO - CP PENALAPTE.: SEBASTIAO BARBOSAADVOGADO(A): HERVAL SALOTTOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR: DES.PEDRO VALLS FEU ROSA

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 60020000455COMARCA DE ATILIO VIVACQUA

CLASSE 1º GRAU:ROUBO - CP PENALAPTE.: ROSEVAN DA CUNHA SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIO FIORIOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

VITÓRIA, 27/04/05LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALINTIMAÇÃO

INTIMO:BIBIANA ROMA CORREIA, POR SEUS ADVOGADOS DRª. ALESSANDRA GALVÊAS MIRANDA - OAB-ES Nº 8.533 EDR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - OAB-ES Nº 6.848, PARA, NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ART. 600,PARÁGRAFO QUARTO DO CPP, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINALNº 024.030.161.483 EM QUE É APELANTE, SENDO APELADOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.


LUCIANA SOARES MIGUEL SECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÃO

INTIMO: DR. JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO, OAB Nº6.620, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHOPROFERIDO PELO EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZTEIXEIRA GAMA, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO NA FORMA COMOPOSTULADO, A FIM DE QUE SEJAM OS AUTOS RETIRADOS DECARTÓRIO DE “QUATRO EM QUATRO” VOLUMES, OBSERVADAS ASCAUTELAS LEGAIS, NOS AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº35030094532, EM QUE SÃO APELANTES ODESSI MARTINS DA SILVAJÚNIOR E OUTROS.


LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÕES

INTIMO:1 - NO PROCESSO Nº 100040015248 - REPRESENTAÇÃO CRIMINALLINO GARCIA ONDE É REPRESENTADO


POR SEUS ADVS. DRS. 006226 ES FABRICIO CARDOSO FREITASPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR (DECISÃO DE FLS. 48/50, DETERMINANDO A REMESSA DOFEITO AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IÚNA, A FIMDE QUE SE DÊ O REGULAR PROCESSAMENTO À REPRESENTAÇÃOINSTAURADA.)


SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-



INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - NO PROCESSO Nº 24020130951 - APELAÇÃO CRIMINALLEONARDO RAGETELES NASCIMENTO ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 001466 ES HEBER VIEIRA GOMESPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP. 2 - NO PROCESSO Nº 35040049021 - APELAÇÃO CRIMINALSANDRA HELENA DE SOUZA ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 009173 ES ITALO SCARAMUSSA LUZPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP. VITÓRIA, 28 DE ABRIL DE 2005

SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS



PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA04/05/05 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 13:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOSADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

01 - INCIDENTE DE FALSIDADE Nº 100050001716CARIACICA - 1ª VARA CRIMINALREQTE.: JOÃO BOSCO DE SOUZA BARROSADVOGADO: LINCOLN DE PAULAREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

VITÓRIA, 27/04/05.

CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA



NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:

1- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 35049001510AGVTE.: ALDERICO GOMES DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS(ADV. DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS) AGVDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

VITÓRIA-ES, 27 DE ABRIL DE 2005.

CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

___________________________________________________________

COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

PORTARIA Nº 05/2005

IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZES , JUÍZA DEDIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES COMO DIRETORA DO FÓRUMDE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL.

NO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃOCONFERIDAS PELO INCISO V, DO ART. 48 DO CÓDIGO DEORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,

RESOLVE:

LOCALIZAR PROVISORIAMENTE:01) O ESCREVENTE JURAMENTADO RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS,NA CONTADORIA DO JUÍZO DE CARIACICA;02) A ESCREVENTE JURAMENTADA ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO,NA 3ª VARA CÍVEL DE CARIACICA;03) A ESCREVENTE JURAMENTADA MARIA MONSERRAT RIBEIRO DASILVA, NA 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA;

PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCADA CAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,AOS VINTE E SEIS (26) DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL ECINCO (2005).

IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZES

JUÍZA DE DIREITO - DIRETORA DO FÓRUM


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPESPROMOTOR: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANAESCRIVÃ SUBSTITUTA: PATRÍCIA BISI CARNEIRO

LISTA Nº 13/05

RELAÇÃO DO DOUTOS ADVOGADOS, INTIMADOS NESTA LISTA

AÉRCIO BARCELOS MUNIZALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESANALTAIR CARLOS GOMESANCELMA DA PENHA BERNARDOSANTÔNIO NACIF NICOLAUÂNGELO POLTRONIERI NETOANTÔNIO CARLOS BORLOTTARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABRUNO REIS FINAMORE SIMONICARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISCARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMOCÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVACILONI NUNES FERNANDESDANIELA BERNARDINA BORGESDEBORAH SANTOS DE RESENDEDENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIDORALICE DA SILVAEDILAMARA RANGEL GOMESEDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSFÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESFÁBIO FRANÇA PAIVAFABRÍCIO CARDOSO FREITASFERNANDO SÉRGIO MARTINSGERALDO RODRIGUES DOS SANTOSGILVAN LUÍS DA SILVAGUSTAVO SICILIANO CANTISANOIZAIAS CARDOSOJORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOJOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNAJOSÉ CARLOS STEIN JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAJULIANA PAES ANDRADELARISSA PORTUGAL GUIMARÃES AMARALLEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENLÍDIA MARIA SANTOSLUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOMANOEL SOARES DE DEUSMARCELO SCHUNK GARDIOLIMARCELO VACCARI QUARTEZANIMARIA ALICE EMERICK NARCISOMAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRONELSON MOREIRA JÚNIORNELSON PASCHOALOTTONILSON BRITO TRINDADENOEMAR SEYDEL LYRIOOLÍMPIA MARIA DUELLI SOLDATTIPRISCILA CÂNDIDO BONADIMANRICARDO TADEU RIZZO BICALHOROBSON JACCOUDRODRIGO GOBBO NASCIMENTORODRIGO REIS MAZZEIRONALDO GIARETTAROSANE ARENA MUNIZRUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM

SÉRGIO BERNARDO CORDEIROSÉRGIO CARLOS DE SOUZAVALMIR SILVA COUTINHO GOMESVICENTE SANTÓRIO FILHOVILMA BARRETOWALDEMIR JACQUES MOTTA

ANULATÓRIA

DR. WALDEMIR JACQUES MOTTAPROC. Nº 686/01 (012.03.010896-8)REQUERENTE: TWA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDAREQUERIDO: SHELL GÁS (LPG) BRASIL S/APARA JUNTAR CÓPIA DA INICIAL ALUDIDA COM A PRELIMINAR VINDACOM A CONTESTAÇÃO.

DR. FÁBIO FRANÇA PAIVAPROC. Nº 1.649/04 (012.04.004768-5)REQUERENTE: TRANSMAR SERVIÇOS LTDA MEREQUERIDO: TWC TELECOMUNICAÇÕES LTDADO R. DESPACHO, DE FLS. 25, NO PRAZO DE LEI, QUE INDEFERIU OPEDIDO, POIS AS DILIGÊNCIAS PRETENDIDAS PODEM SER REALIZADASPELO INTERESSADO.

BUSCA E APREENSÃO

DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANIPROC. Nº 1.205/03 (012.03.002818-2)REQUERENTE: FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDA: MARIA TERESA GOMES JACOBPARA TOMAR CONHECIMENTO DO ACORDO JÁ HOMOLOGADO PORESTE JUÍZO, NO PRAZO DE LEI.

DR. NELSON PASCHOALOTTOPROC. Nº 1.414/03 (012.03.016626-3)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: CARLOS AUGUSTO ALVARENGAPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 37/39, ORIUNDO DODETRAN-ES, NO PRAZO DE LEI.

DR. IZAIAS CARDOSOPROC. Nº 1.422/03 (012.03.016985-3)REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDA: MARIA PIMENTA DA SILVADO R. DESPACHO DE FLS. 59, QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTACOMO REQUERIDO.

DR. GILVAN LUÍS DA SILVA E DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOPROC. Nº 1.511/04 (012.04.001822-3)REQUERENTE: FINAUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDO: WILLYS CARLOS DE OLIVEIRADA R. SENTENÇA, DE FLS. 48/50, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, PARA TORNAR EM DEFINITIVA A LIMINARAO SEU TEMPO CONCEDIDA, AUTORIZANDO O BANCO AUTOR APROCEDER À VENDA DO REFERIDO VEÍCULO. POR VIA DECONSEQÜÊNCIA, CONDENOU O RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ORA ARBITRADOS EM10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.

DR.ª LÍDIA MARIA SANTOSPROC. Nº 1.736/04 (012.04.006730-3)REQUERENTE: BANCO BCN S/AREQUERIDO: UNIPRE EDUCACIONAL LTDAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 28 VERSO, NO PRAZO DE LEI.


DR. GILVAN LUÍS DA SILVAPROC. Nº 1.750/04 (012.04.007100-8)REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: ESDRA MARQUESIPARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NOS AUTOS, FACE A INFORMAÇÃODE FLS. 31, NO PRAZO DE LEI.

CAUTELAR

DR.ª DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIPROC. Nº 047/00 (012.03.008903-6)REQUERENTE: FRIGORÍFICO PALOMA S/AREQUERIDO: TANCREDO SÁ ANTUNES MOURÃOPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 124, ORIUNDO DOBANESTES, NO PRAZO DE LEI.

DESPEJO

DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESPROC. Nº 448/01 (012.04.003277-8)REQUERENTE: DULCE FERREIRA DINIZREQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVAPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 130, ORIUNDO DAESCELSA, NO PRAZO DE LEI.

EMBARGOS DEVEDOR

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPROC. Nº 1.602/04 (012.04.003845-2)EMBARGANTE: GALDINO ROSAEMBARGADO: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/ADA R. SENTENÇA, DE FLS. 36/39, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUIMPROCEDENTE OS EMBARGOS OPOSTOS, DETERMINANDO SEJAEXPEDIDO ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQÜENTE ORA EMBARGADO,PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA A TÍTULO DEPENHORA. DEIXOU DE CONDENAR O EMBARGANTE NAS CUSTAS EHONORÁRIOS DE ADVOGADO, FACE ESTAR AMPARADO PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PROSSIGA-SE NA EXECUÇÃO,DETERMINANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQÜENTEORA EMBARGADO, PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIADEPOSITADA A TÍTULO DE PENHORA.

EMBARGOS TERCEIRODR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS E DR. NILSON BRITO TRINDADEPROC. Nº 1.010/02 (012.02.005343-0)EMBARGANTE: FERNANDO PINHEIRO LARICAEMBARGADA: BANCO VOLKSWAGEN S/ADA R. SENTENÇA, DE FLS. 121/127, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUIMPROCEDENTE OS EMBARGOS OFERECIDOS, PARA RECONHECERCOMO INVALIDA A AQUISIÇÃO FEITA PELA EMBARGANTE E, POR VIADE CONSEQÜÊNCIA, REVOGOU A LIMINAR CONCEDIDA NESTESAUTOS, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A BUSCA E APREENSÃO AO SEUTEMPO DEFERIDA. CONDENOU A EMBARGADA NAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 15%(QUINZE POR CENTO), SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO AOS EMBARGOS.

DR. ALTAIR CARLOS GOMES E DR.ª ROSANE ARENA MUNIZPROC. Nº 1.045/02 (012.02.005870-2)EMBARGANTE: CHARLES ANTÔNIO MAIA PATEZEMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/APARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 30/05/2004, ÀS 14 HORAS.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

DR. RONALDO GIARETTA E DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNAPROC. Nº 1.826/05 (012.05.001005-2)

EXCIPIENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXCEPTO: ALESSANDRO FERNANDES PEREIRADA R. DECISÃO, DE FLS. 78/84, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUPROCEDENTE A EXCEÇÃO, PARA DECLINAR DA COMPETÊNCIA DESTEJUÍZO, PARA A COMARCA DE ARACRUZ, QUE DEVERÁ CONHECER EJULGAR A PRESENTE AÇÃO. APÓS O DECURSO DO PRAZO RECURSAL,REMETAM-SE ESTES AUTOS PARA A MENCIONADA COMARCA, COM ASBAIXAS DE ESTILO.

EXECUÇÃO

DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMOPROC. Nº 1.192/03 (012.03.002539-4)EXEQUENTE: INDÚSTRIA DE PAPÉIS SUDESTE LTDAEXECUTADOS: QUEOP'S PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA E OUTROPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 81/102, ORIUNDO DARECEITA FEDERAL, NO PRAZO DE LEI.

DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAPROC. Nº 1.487/04 (012.04.001222-6)EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADA: VLADIMIR ALVES PEDRACAPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 60/61 E 63/69,ORIUNDOS DO DETRAN-ES E RECEITA FEDERAL, RESPECTIVAMENTE,NO PRAZO DE LEI.

DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAPROC. Nº 1.489/04 (012.04.001217-6)EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADA: JOSEFA CAVALCANTE DE ARAÚJOPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 51/54, NO PRAZO DELEI.

IMISSÃO DE POSSE

DR.ª VILMA BARRETO E DR. VICENTE SANTÓRIO FILHOPROC. Nº 892/02 (012.02.003400-0)REQUERENTE: COHAB-ESREQUERIDOS: GIDEON FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTRODA R. SENTENÇA, DE FLS. 112/119, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO POSTO NA INICIAL E, POR VIA DECONSEQÜÊNCIA, DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTEMANDADO DE IMISSÃO DE POSSE EM DEFINITIVO, MANTENDO PORSUA VEZ A LIMINAR AO SEU TEMPO DEFERIDA. DEIXOU DECONDENAR OS RÉUS NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR ESTAREM AMPARADOS SOB AÉGIDE DA JUSTIÇA GRATUITA.

INDENIZAÇÃO

DR.ª DORALICE DA SILVAPROC. Nº 061/00 (012.03.009655-1)REQUERENTE: MIRIAN NUNES BARCELOSREQUERIDOS: LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA E OUTROPARA PROCEDER A EXECUÇÃO DA SENTENÇA, NA FORMA DA LEI, NOPRAZO LEGAL.

DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR, DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ E DR.ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSPROC. Nº 502/01 (012.03.009644-5)REQUERENTE: EDILSON FRANCISCO ROSAREQUERIDOS: JOÃO MARIA ADAIR CHAGAS E OUTRODENUNCIADO A LIDE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DESEGUROSDA R. SENTENÇA, DE FLS. 187/198, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR OSREQUERIDOS A PAGAREM AO AUTOR AS VERBAS NA FORMA


DELINEADA, COM CORREÇÃO DOS DANOS MORAIS A PARTIR DACITAÇÃO, E A PENSÃO A TÍTULO DE ALIMENTOS NA FORMA ACIMA.POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, A SEGURADORA A PAGAR ASIMPORTÂNCIAS DEVIDAS NA FORMA DO AJUSTE CONTRATUAL ENTREAS PARTES, OU SEJA, ATÉ O LIMITE DAS IMPORTÂNCIAS SEGURADAS.CONDENOU AINDA, OS RÉUS A PAGAREM AS CUSTAS E HONORÁRIOSDE ADVOGADO, ORA ARBITRADO EM 20% (VINTE POR CENTO),SOBRE O MONTANTE DAS CONDENAÇÕES, INCLUINDO-SE AÍ ASVERBAS A VENCEREM. NESTE CASO INCLUI-SE A SEGURADORADENUNCIADA, POIS AO INVÉS DE LIMITAR-SE AOS TERMOS DASCLÁUSULAS CONTRATUAIS, ATACA TAMBÉM O MÉRITO DO PEDIDOAUTORAL.

DR.ª PRISCILA CÂNDIDO BONADIMANPROC. Nº 850/02 (012.02.002970-3)REQUERENTES: MARINHO BISPO E OUTROSREQUERIDA: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEDA R. SENTENÇA, DE FLS. 173/180, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR A RÉ A PAGARAOS AUTORES AS VERBAS DELINEADAS NO CORPO DESTE SENTENÇA,NA FORMA DETERMINADA ACRESCIDA DE JUROS E CORREÇÃOMONETÁRIA. ESTES CONTARÃO, QUANTO À PRESTAÇÃO ALIMENTAR,A PARTIR DO EVENTO, E, QUANTO AO AUXÍLIO FUNERAL A PARTIRDESTA SENTENÇA. CONDENOU A RÉ NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ORA ARBITRADO EM10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, ATÉ APRESENTE.

DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO E DR.ª OLÍMPIA MARIADUELLI SOLDATTIPROC. Nº 926/02 (012.02.003928-0)REQUERENTE: BELMAX COMERCIAL LTDAREQUERIDA: CIPA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDADA SUBIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

DR.ª DEBORAH SANTOS DE RESENDE, DR. MARCELO SCHUNKGARDIOLI, DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA E DR. FERNANDOSÉRGIO MARTINSPROC. Nº 1.050/02 (012.02.006111-0)REQUERENTE: G. D. DA C., REPRESENTADO POR SEUS GENITORESWAGNER MIGUEL PEREIRA E OUTRAREQUERIDOS: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO E OUTROSPARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 473/480,NO PRAZO DE LEI.

DR.ª CILONI NUNES FERNANDESPROC. Nº 1.103/03 (012.03.000524-8)REQUERENTE: LAURA CÂNDIDA DE SOUZAREQUERIDO: CARLOS ALBERTO FREDERICHDA R. SENTENÇA, DE FLS. 73/75, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, PARA CONDENAR OREQUERIDO A PAGAR A AUTORA A IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS.QUANTO AO VEÍCULO, VEZ QUE O MESMO TEM COTAÇÃO EM BOLSADE AUTOMÓVEIS, DEVERÁ A AUTORA TRAZER O RECIBO DE VENDADO VEÍCULO, COM O FIM DE SER ABATIDO DO REAL PREÇO DOVEÍCULO, VEZ QUE NO CASO, O CONCERTO FICARÁ MAIS ONEROSODE QUE O VALOR DO REFERIDO VEÍCULO. CONDENANDO-OS AINDA,NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E, NOS ÔNUS DASUCUMBÊNCIA, SENDO FIXADO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EDO DR. CURADOR ESPECIAL EM 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO.

DR. MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO, DR. RICARDO TADEURIZZO BICALHO E DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO

PROC. Nº 1.354/03 (012.03.014881-6)REQUERENTE: MAURO PASSOSREQUERIDO: LUIZ HENRIQUE PINTO ARAÚJODENUNCIADA A LIDE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISDA R. SENTENÇA, DE FLS. 211/223, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUPROCEDENTE ME PARTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR ORÉU A PAGAR AO AUTOR, A TÍTULO DE DANOS MORAIS AIMPORTÂNCIA DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS),EQUIVALENTE A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS HOJE VIGENTE,EXCLUÍDOS OS DANOS MATERIAIS. POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, ASEGURADORA A PAGAR AS IMPORTÂNCIAS DEVIDAS NA FORMA DOAJUSTE CONTRATUAL ENTRE AS PARTES, OU SEJA, ATÉ O LIMITE DASIMPORTÂNCIAS SEGURADAS. POIS INEGÁVEL QUE O RÉU AJUSTOUCONTRATO DE SEGURO COM A PORTO SEGUROS COMPANHIA DESEGUROS GERAIS S/A, ESTANDO ESTE EM VIGOR POR OCASIÃO DOACIDENTE, FATO ESTE INCONTESTÁVEL NOS AUTOS. CONDENOUAINDA, OS RÉUS A PAGAREM AS CUSTAS E HONORÁRIOS DEADVOGADO, ORA ARBITRADO EM 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE OMONTANTE DAS CONDENAÇÕES, INCLUINDO-SE AÍ AS VERBAS AVENCEREM. NESTE CASO INCLUI-SE A SEGURADORA DENUNCIADA,POIS AO INVÉS DE LIMITAR-SE AOS TERMOS DAS CLÁUSULASCONTRATUAIS, ATACA TAMBÉM O MÉRITO DO PEDIDO AUTORAL.

DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT, DR. ÂNGELO POLTRONIERI NETOE DR. JOSÉ CARLOS STEINPROC. Nº 1.619/04 (012.04.004178-7)REQUERENTE: EDNA LÍRIO GUIMARÃESREQUERIDOS: SAMEDIL - SAÚDE E OUTRODO R. DESPACHO DE FLS. 145, NO PRAZO DE LEI, QUE POR SE TRATARDE SIMPLES ERRO MATERIAL, QUE PODE SER CORRIGIDO DE OFÍCIO,MANTÉM O VALOR POR EXTENSO, OU SEJA, 10% (DEZ POR CENTO).

DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENPROC. Nº 1.713/04 (012.04.006198-3)REQUERENTE: JADIR LOURENÇO BARBOSAREQUERIDO: SEGURADORA REAL S/APARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAISESTIMADOS EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

MONITÓRIA

DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E DR. BRUNO REIS FINAMORESIMONIPROC. Nº 075/00 (012.03.010797-8)REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: FRIMACAL S/A FRIGORÍFICO E MATADOURO CARIACICADA R. SENTENÇA, DE FLS. 238/245, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUIMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA, PORNÃO ESTAREM AMPARADOS PELA NOSSA LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMCONSEQÜÊNCIA, CONDENOU O EMBARGANTE NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E NA VERBA HONORÁRIA, QUE ARBITROU EM10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA,MONETARIAMENTE ATUALIZADA. OPORTUNAMENTE, PROSSIGA-SE NAAÇÃO MONITÓRIA, NA FORMA DO ART. 1.102C, § 3º, DO CPC, APÓS.EVIDENTEMENTE, O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA E A ELABORAÇÃODA CONTA GERAL.

DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E DR. VALMIR SILVA COUTINHOGOMESPROC. Nº 129/00 (012.03.009012-5)REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: JAIRO DOS SANTOS TEIXEIRADA R. SENTENÇA, DE FLS. 244/250, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUIMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA, PORNÃO ESTAREM AMPARADOS PELA NOSSA LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMCONSEQÜÊNCIA, CONDENOU O EMBARGANTE NO PAGAMENTO DAS


CUSTAS PROCESSUAIS E NA VERBA HONORÁRIA, QUE ARBITROU EM10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA,MONETARIAMENTE ATUALIZADA. OPORTUNAMENTE, PROSSIGA-SE NAAÇÃO MONITÓRIA, NA FORMA DO ART. 1.102C, § 3º, DO CPC, APÓS.EVIDENTEMENTE, O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA E A ELABORAÇÃODA CONTA GERAL.

DR.ª ROSANE ARENA MUNIZ E DR.ª MARIA ALICE EMERICK NARCISOPROC. Nº 163/00 (012.03.010705-1)REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: OZEAS MARTINS DIASDA R. SENTENÇA, DE FLS. 148/154, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA, PORNÃO ESTAREM AMPARADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMCONSEQÜÊNCIA, CONDENOU O EMBARGANTE NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E NA VERBA HONORÁRIA, ARBITRADA EM 10%(DEZ PORCENTO), SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA,MONETARIAMENTE ATUALIZADO. OPORTUNAMENTE, PROSSIGA-SE NAAÇÃO MONITÓRIA, NA FORMA DO ART. 1.102C, § 3º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, APÓS, EVIDENTEMENTE, O TRÂNSITO EM JULGADODESTA E A ELABORAÇÃO DA CONTA GERAL.

DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU PROC. Nº 994/02 (012.02.004906-5)REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: WILSON NUNES DOS SANTOSDA R. SENTENÇA, DE FLS. 57/59, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUPROCEDENTE O PRESENTE PEDIDO, PARA CONSTITUIR DE PLENODIREITO OS TÍTULOS APRESENTADOS, PROCEDENDO-SE NA FORMADO ARTIGO 1.002C DO CPC. CONDENANDO AINDA O REQUERIDO NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DEADVOGADO, ORA ARBITRADO EM 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE OVALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.

DR.ª DANIELA BERNARDINA BORGESPROC. Nº 1.373/03 (012.03.015574-6)REQUERENTE: NUTRIGÁS S/AREQUERIDO: VALDINEI PEREIRA DOS SANTOSPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 45 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAPROC. Nº 1.627/04 (012.04.004248-8)REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDOS: MEGA FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME EOUTROPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 127/136, ORIUNDO DARECEITA FEDERAL, NO PRAZO DE LEI.

ORDINÁRIA

DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO E DR.ª EDILAMARA RANGEL GOMESPROC. Nº 1.016/02 (012.02.005430-5)REQUERENTE: LABORCOLOR LABORATÓRIOS FOTOGRÁFICO LTDAREQUERIDA: FOTOK'S ARTE FOTOGRÁFICA LTDADO R. DESPACHO DE FLS. 93, QUE BAIXOU OS AUTOS EM DILIGÊNCIAPARA QUE AS PARTES, JUNTEM AOS AUTOS SEUS MEMORIAIS,CONCEDENDO ÀS MESMAS O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. RODRIGO REIS MAZZEI E DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DEASSISPROC. Nº 1.353/03 (012.03.014824-6)REQUERENTE: MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDAREQUERIDA: CPL ENERGY DO BRASIL LTDAPARA PROVIDENCIAREM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS,FIXADOS EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), NO PRAZO DE LEI.

DR. ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESAN E DR. RODRIGO GOBBONASCIMENTOPROC. Nº 1.367/03 (012.03.015324-6)REQUERENTE: ISMAEL ALVES JÚNIORREQUERIDO: SÃO BERNARDO SAÚDE - CASA DE SAÚDE SÃOBERNARDO LTDADA R. SENTENÇA, DE FLS. 125/141, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIACONDENOU A RÉ A PAGAR AO AUTOR A TÍTULO DE DANOS MORAIS AIMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), DEVIDAMENTECORRIGIDA A PARTIR DA CITAÇÃO. E AINDA, NO PAGAMENTO DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) REFERENTE AO DESEMBOLSO, POROCASIÃO DO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA CONFORME CÓPIA DORECIBO DE FLS. 34, A PARTIR DO DESEMBOLSO. CONDENOU AINDA, ARÉ NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO MONETARIAMENTE ATUALIZADO.

DR.ª LARISSA PORTUGAL GUIMARÃES AMARALPROC. Nº 1.875/05 (012.05.003540-6)REQUERENTE: CDM - CENTRO DE DIAGNÓSTICO MERIDIONAL LTDAREQUERIDA: FLÁVIA FAGUNDES REIS - MEPARA APRESENTAR CONTRAFÉ, NO PRAZO DE LEI.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

DR. ROBSON JACCOUDPROC. Nº 854/02 (012.02.002954-7)REQUERENTE: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AREQUERIDO: SELMA ORIERRE GAMADO R. DESPACHO DE FLS. 116 E VERSO, NO PRAZO DE LEI, QUEBAIXOU EM DILIGÊNCIA PARA QUE O ILUSTRE ADVOGADO DAREQUERIDA JUNTE AOS AUTOS CÓPIA DA SENTENÇA MENCIONADANA PRELIMINAR ARGÜIDA COM A CONTESTAÇÃO.

DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA E DR.ª ANCELMA DA PENHABERNARDOSPROC. Nº 1.302/03 (012.03.013726-4)REQUERENTE: BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/AREQUERIDOS: ADILSON DE TAL E OUTROSPARA DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª JULIANA PAES ANDRADEPROC. Nº 1.773/04 (012.04.007686-6)REQUERENTE: IARA GORETH RIBEIROREQUERIDA: MARIA AUXILIADORA MARTINS DA PAIXÃODA R. SENTENÇA, DE FLS. 24, NO PRAZO DE LEI, QUE HOMOLOGOUPOR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA (FLS. 21), PARA OS FINSDO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. E, POR VIA DECONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SUPRAMENCIONADO, FULCRADO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 267, DO CPC.CUSTAS EX-LEGIS.

RESCISÃO CONTRATUALDR. NELSON PASCHOALOTTOPROC. Nº 1.128/03 (012.03.001037-0)REQUERENTE: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL -GRUPO ITAÚREQUERIDA: SANDRA REGINA DO NASCIMENTO ROSINDOPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 117 E 118/119,ORIUNDOS DA RECEITA FEDERAL E DETRAN-ES, RESPECTIVAMENTE,NO PRAZO DE LEI.

RESPONSABILIDADE CIVILDR. GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS E DR. JOSÉ DOMINGOS DEALMEIDAPROC. Nº 1.740/04 (012.04.006749-3)


REQUERENTE: MARLUCIA BASTOS VIEIRAREQUERIDO: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/APARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 31/05/2005, ÀS 14 HORAS.

RESSARCIMENTO DE DANOS

DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO E DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZAE MELLOPROC. Nº 1.471/04 (012.04.000877-8)REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A -BANESTESREQUERIDO: DOUGLAS SANTOS LINSPARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 30/05/2005, ÀS 15 HORAS.

REVISIONAL

DR. MANOEL SOARES DE DEUS E DR. RUITHER JOSÉ VALENTEAMORIMPROC. Nº 1.682/04 (012.04.005546-4)REQUERENTE: DELILSON JOSÉ SALLESREQUERIDO: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÃO DECRÉDITODA R. SENTENÇA, DE FLS. 135/139, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, POR ABSOLUTA FALTA DEPROVA. DEIXOU DE CONDENAR O AUTOR NO PAGAMENTO DECUSTAS E HONORÁRIOS POR ESTAR AMPARADO PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

USUCAPIÃO

DR. VICENTE SANTÓRIO FILHOPROC. Nº 1.780/04 (012.04.007804-5)REQUERENTE: JAIR PIUMBINIREQUERIDO: IMOBILIÁRIA ITACIBÁDEVE ANTES DILIGENCIAR QUANTO AO ENDEREÇO DA IMOBILIÁRIA,NO PRAZO DE LEI.

CARIACICA-ES, 25 DE ABRIL DE 2005.

PATRÍCIA BISI CARNEIROESCRIVÃ SUBSTITUTA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE TRINTA(30) DIAS

PROC. Nº. 012.040.067.022 - AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEM DIVÓRCIO.

A DRª MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES, MM.JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A SRA. LUISANTONIO DE MORAES, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO; QUE POR ESTEJUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃODE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO DE Nº. SUPRA,

PROPOSTA POR SONARA GERMANO DO ROSÁRIO, EM FACE DOMESMO. FICA O REQUERIDO, POR ESTE EDITAL, CITADO DE TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA QUERENDO, NO PRAZO LEGALDE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTÁ-LA, FICANDO CIENTE QUE CASONÃO A CONTESTE, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOSALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL( ART. 285 CPC).

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, A SER PUBLICADOPOR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E CUJA CÓPIA SERÁ AFIXADANO ÁTRIO DESTE FÓRUM NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 25DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU, HMR,ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, GIOVANA LAMBERTIGIANORDOLI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA O REVISEI ESUBSCREVI.

GIOVANA LAMBERTI GIANORDOLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA/ES

LISTA Nº. 010/05 - DA 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUÍZA DE DIREITO: MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES.PROMOTOR: MARCELO AUGUSTO DA SILVA ANTOLINIESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: GIOVANA LAMBERTIGIANORDOLIESCREVENTES: HERLY MAIOLI RIBEIRO, RITA DE CASSIA KAUSTSKYENDLICH, LENICIA ABREU SALLES

INTIMO: PARA OS FINS EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART.1.216 DO CPC.

PROC. Nº 012.040.069.846AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, REQUERIDA POR H.A.W. EM FACEDE M.S.W.DR. MARCELO PEREIRA MATTOS, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIAPRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIODE 2005, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº 012.050.040.166AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHAR, EM QUESÃO PARTES E.O.B. E R.G.B.DR.ª HELOISA HENELA MUSSO DALLA, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO E/OU INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SERREALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2005, ÀS 14:40 HORAS.

PROC. Nº 012.050.037.907AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL COM BENS A PARTILHAR, EM QUESÃO PARTES G.R.C. E C.A.F.C.DR. HERVAL SALOTTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 17 VERSO QUE DETERMINOU SEJA RETIFICADA A CLÁUSULAREFERENTE À PATRIMÔNIO, BEM COMO PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO E/OU INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SERREALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2005, ÀS 14:20 HORAS.

PROC. Nº 012.050.007.413AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR F.P.S. EM FACE DE F.B.S.DR.ª HELENEROSE PARASSOL PEREIRA, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SERREALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº 012.030.070.291AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR A.P.S.EM FACE DE P.C.C.


DR. CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETE, PARA TOMAR CIÊNCIADO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 139 E REQUERER O QUE FOR DEDIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROC. Nº 012.040.075.538AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, REQUERIDA PORR.A.D. EM FACE DE E.R.DR.ª ELAINE ALBANI BRASIL NERY, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 38, QUE ARBITROU ALIMENTOS PROVISÓRIOS.

PROC. Nº 012.040.036.332AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, REQUERIDA POR A.F.S.O.EM FACE DE E.F.S.DR.ª ELAINE ALBANI BRASIL NERY E DR. MARCOS VINICIUSABRAHÃO FERREIRA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/52, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 269, III DO CPC.

PROC. Nº 012.040.065.802AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, REQUERIDA POR G.C.F.S.EM FACE DE L.C.M.E.DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO, DO R. DESPACHO DE FLS. 23, QUEDETERMINOU A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, ART.232, I DO CPC.

PROC. Nº 012.050.037.642AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, EM QUE SÃOPARTES D.C.C. E J.P.R.DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT, DO R. DESPACHO FLS. 09, QUEDETERMINOU A ASSINATURA DO PEDIDO DE FLS. 07.

PROC. Nº 012.050.041.529AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, REQUERIDA PORL.N.F. EM FACE DE Z.E.M.DR.ª THEREZA LUIZA MORANDI CASTIGLIONI, DO R. DESPACHO DEFLS. 17-VERSO, QUE DETERMINOU QUE SE ESCLAREÇA SE A SEGUNDAREQUERIDA É MÃE DO FALECIDO E QUE SE RATIFIQUE O SEU NOMEANTE O ATESTADO DE ÓBITO DE FLS. 06.

PROC. Nº 012.050.037.931AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO, REQUERIDA POR A.X.F. EMFACE DE B.W.F.DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, DO R. DESPACHO DEFLS. 21, QUE DETERMINOU A JUNTADA DA R. SENTENÇA QUEARBITROU OS ALIMENTOS EM FAVOR DO REQUERIDO.

PROC. Nº 012.040.041.266AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR B.N.F. EMFACE DE D.R.N.DR. DORIO ANTUNES DE SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DACERTIDÃO DE FLS. 24.

PROC. Nº 012.050.040.547AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR J.C.S.G. EM FACE DEC.H.G.F.V.DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, DO R. DESPACHO DE FLS.08-VERSO, QUE DETERMINOU A JUNTADA DA DECLARAÇÃO DEAUSÊNCIA, ART. 232, I DO CPC.

PROC. Nº 012.050.040.323AÇÃO CAUTELAR, REQUERIDA POR J.R.S. EM FACE DE F.M.S.DR. ROBERTO LAMAS DA SILVA, DO R. DESPACHO DE FLS. 09-VERSO,QUE DETERMINOU A JUNTADA DA R. SENTENÇA QUE ARBITROU OSALIMENTOS.

PROC. Nº 012.030.130.004AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR M.J.T.XC. EMFACE DE M.L.C.

DR. VANYA PESTANA NAZARETH, DO R. DESPACHO DE FLS. 58, PARAQUE DIGA SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOPRAZO DE 48( QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,FORNECENDO O ENDEREÇO ATUALIZADO DAS PARTES.

PROC. Nº 012.050.040.133AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, REQUERIDA PORJ.R.S. E R.R.S. EM FACE DE F.M.S.DR. ROBERTO LAMAS DA SILVA, DO R. DESPACHO DE FLS. 12-VERSO,QUE DETERMINOU A JUNTADA DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL(SENTENÇA OU DECISÃO QUE ARBITROU OS ALIMENTOS).

PROC. Nº 012.050.016.778AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO, REQUERIDA PORE.F.C. EM FACE DE P.A.S.DR. JOSÉ COELHO DAMASCENA, DO R. DESPACHO DE FLS. 50, QUEDETERMINOU A “ASSINATURA” DA EXORDIAL.

PROC. Nº 012.030.169.796AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR H.M. EMFACE DE B.P.M.DR.ª NELIÉTE GOMES PEREIRA ARAÚJO, PARA TOMAR CIÊNCIA DAJUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS DE FLS. 64/73.

PROC. Nº 012.030.069.806AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR V.P.V.EM FACE DE H.L.C.DR.ª CLÁUDIA BORGES COLCERNIANI, PARA TOMAR CIÊNCIA DOTEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 272/278 E PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA29 DE JUNHO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 012.040.036.845AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR R.R.S. EMFACE DE L.A.S.DR.ª MARIA RODRIGUES DE ALCANTARA, QUE OS AUTOS FORAMDESARQUIVADOS, E ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS.

PROC. Nº 012.050.037.642AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, REQUERIDAPOR D.C.C E J.P.R.DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT, DO R.DESPACHO DE FLS. 09 QUEDETERMINOU QUE SEJA ASSINADO O PEDIDO DE FLS 07.

PROC. Nº 012.040.075.322AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR M. K.A.A. EM FACE DE D.R.S.DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO, PARA COMPARECER AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SERREALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2005 ÀS 13:30H.

PROC. Nº 012.040.001.427AÇÃO CAUTELAR, REQUERIDA POR E.C.L. EM FACE M.A.P.R.DR. MAURICIO BOECHAT PEYNEAU, DO R. DESPACHO DE FLS. 40,QUE DETERMINOU SEJA PROVIDENCIADO AS PUBLICAÇÕES DOEDITAL NOS TERMOS DO ART. 232, III CPC, NO PRAZO DE DEZ DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO E REVOGAÇÃO DA LIMINAR.

PROC. Nº 012.030.132.497AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, REQUERIDA PORE.C.L. EM FACE DE M.A.P.R. DR. MAURICIO BOECHAT PEYNEAU, DA R. DECISÃO DE FLS. 51 QUEDECRETOU A REVELIA E NOMEOU CURADORA PARA A REQUERIDA.

CARIACICA/ES, 28 DE ABRIL DE 2005.

GIOVANA LAMBERTI GIANORDOLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

EXPEDIENTE DO DIA 25/04/2005 - LISTA Nº 11/2005

JUÍZA DE DIREITO: DRª. EDNALVA DA PENHA BINDA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

DR. ADMAR JOSÉ CORREA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃOPROCESSO Nº 01203011316-6P.A.C. X E.A.G.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA NO PRAZO DE LEI DEVOLVER EMCARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO Nº 01203011316-6.

DR. ADMAR JOSÉ CORREAAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO PROCESSO Nº 01204005770-0M.D.V. X T.Z.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 10 DOS AUTOS.

DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR E DR. MANOEL FÉLIX LEITEAÇÃO ANULATÓRIAPROCESSO Nº 01203010310-0D.C.F. X R.M.A.B.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 126-V, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 17/05/2005,ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. ANDERSON ALMEIDA SANTOSAÇÃO ORDINÁRIAPROCESSO Nº 012050040158B.T.M. X T.M.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO DE FLS. 16 E 17, QUE DEFERIUA TUTELA ANTECIPADA PARA QUE O REQUERIDO VISITE OREQUERENTE NA FORMA PROPOSTA INICIAL, FLS. 05 (CINCO), EIS QUESE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO LEGISLADOR.

DR. ARLINDO LUIZ DA SILVAAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPROCESSO Nº 012050040604M.M.V. X A.G.C.V.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 07, PARAREGULARIZAR O PEDIDO DO BENEFÍCIO DA A.J.G.

DR. BRENDA C. MODENESI BENEVIDESAÇÃO DE ALIMENTOS PROCESSO Nº 012920010886S.P.M. X S.P.M.J.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 43, QUE DEFERIU OBENEFÍCIO DE A.J.G. AO REQUERENTE - FLS. 39, BEM COMO OPEDIDO DE DESARQUIVAMENTO.

DR. CILONI NUNES FERNANDESAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPROCESSO Nº 012040036704M.R.O.A. X A.B.A.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 20-V E 21, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 01/06/2005,ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS, BEM COMOAPRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASAPÓS A CIÊNCIA DO PRESENTE.

DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLIAÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040075546A.L.C X B.D.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 29, PARAFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE, A FIM DEPOSSIBILITAR A INTIMAÇÃO DO MESMO PARA EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - FLS. 25.

DR. DANIELA CARVALHO DOS SANTOSAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROCESSO Nº 012910022693J.M. X A.C.R.M.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA NO PRAZO DE LEI DEVOLVER EMCARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO Nº 01291002269-3.

DR. DORALICE DA SILVA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO PROCESSO Nº 012040008513S.F.J. X R.C.C.J.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 33-V, PARAIMPULSIONAR O FEITO.

DR. FABRICIO PICOLI BRITO E DR. EDMAR DE SOUZA LEMOSAÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAPROCESSO Nº 012040017373J.F. X W.R.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 38 DOS AUTOS.

DR. EDMARA MIRANDAAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃOPROCESSO Nº 012050038723J.A.N. X M.V.E.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 33 E 33-V, PARAEMENDAR A INICIAL, PORQUANTO DA NARRATIVA DOS FATOS NÃODECORRE LOGICAMENTE OS PEDIDOS, SEM QUE HAJA OCONTRADITÓRIO, BEM COMO ADEQUÁ-LO AOS REQUISITOSCONTIDOS NO ART. 281, DO CPC NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE INDEFERIMENTO.

DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZAÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROCESSO Nº 012040060399C.S.M. X L.S.M.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 40, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 25/05/2005,ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. EDSON VIEIRA E SILVAAÇÃO DE NEGATIVA DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 012010004534I.O. X I.B.O.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 53, PARA CASOTENHA CONHECIMENTO, INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DAGENITORA DO REQUERIDO.

DR. ELIJORGE ESTELITAAÇÃO DE GUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 012030144542M.L.F. X M.R.J.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 33 DOS AUTOS.

DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL


PROCESSO Nº 012050030225A.S. X I.B.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 31, QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 30, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. FÁBIO FRANÇA PAIVAAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA PROCESSO Nº 012040077096C.R.V. X M.H.F.V.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 115-V, PARAANEXAR O DOCUMENTO REFERENCIADO.

DR. FLÁVIA MIRANDA OLEARE E DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOSAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040076460E.B.F. X A.V.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 80 DOS AUTOS.

DR. FRANCISCO CARLOS PEIXOTO E DR. ROBÉRIO LAMAS DA SILVAAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 129700044297M.L.L.F. X I.M.O.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 114 DOS AUTOS.

DR. GILMAR DOS SANTOS LOPES AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROCESSO Nº 012040028073M.Z.S. X E.S.J.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 48, PARAIMPULSIONAR O FEITO NA FORMA DO REQUERIDO NO TERMO DEAUDIÊNCIA DE FLS. 47.

DR. JADIR CID SIMÕESAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPROCESSO Nº 012020020777D.J.I. X M.F.I.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 55 DOS AUTOS.

DR. JEANINE NUNES ROMANOAÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040027117D.B.C. X J.S.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA NO PRAZO DE LEI DEVOLVER EMCARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO Nº: 012040027117.

DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 012030024462C.S.C. X D.B.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 93, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 14/06/2005,ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSALUDIDOS AUTOS.

DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZAAÇÃO DE OFERECIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PROCESSO Nº 012040068756G.E.O. X J.S.O.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA NO PRAZO DE LEI DEVOLVER EMCARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO Nº: 012040068756.

DR. MAURÍLIO ROCHAAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL

PROCESSO Nº 012050037535G.S.S. X E.J.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 09-V E 10, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 17/05/2005,ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. PAULO CESAR C. DO NASCIMENTOAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 012030129519F.G. X E.M.F.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 64, PARA TOMARCIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 59/63 DOS AUTOS.

DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOSAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELPROCESSO Nº 012040031804C.M.D.M. X J.B.M.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 25 DOS AUTOS.

DR. RENATA STAUFFER DUARTEAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040070612A.N.R. X R.A.R.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 21, PARA SEMANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 20, BEM COMO REQUERER OQUE LHE CONVIER.

DR. RENATA STAUFFER DUARTEAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPROCESSO Nº 012030153543A.R.A. X Z.F.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 55/57 DOS AUTOS.

DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTOAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040067220I.R.N. X P.R.N.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 36, PARA SEMANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS A ELAACOSTADOS.

DR. TERESINHA DOMINGAS PEROVANOAÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012020051178R.F.C. X R.E.S.A.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 102, QUE ABRIUVISTA À EXEQÜENTE FACE AOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 100-V,BEM COMO PARA REQUERER O QUE LHE CONVIER.

DR. VERA LUCIA DE CARVALHO DEMONIERAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELPROCESSO Nº 012040063708D.D.S. X V.F.T.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 27-V, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 24/05/2005,ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. VITOR HENRIQUE PIOVESANAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPROCESSO Nº 012040063609M.A.T.M. X J.M.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 22-V, PARAFORNECER O ENDEREÇO ATUAL DE SUA CONSTITUINTE, BEM COMO


COMPARECER E INFORMÁ-LA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/05/2005, ÀS 13:30 HORAS.

DR. VITOR HENRIQUE PIOVESANAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELPROCESSO Nº 012030079276I.A. X G.S.F.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 68, QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 67.

MARIA INÁCIA S. MELOTE MELOESCRIVÃ SUBSTITUTA

( DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA )

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSES DE MENORES DECARIACICA - COMARCA DA CAPITAL

LISTA 005/2005

JUIZ: DR. IDELSON SANTOS RODRIGUESESCRIVÃ: ALZIRA MARIA VIANAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ AUGUSTO SUZANO

INTIMO:

ADMAR JOSÉ CORREIA – OAB/ES 4275ADRIANA DA PENHA SOUZA DE ANGELI – OAB/ES 7943ANDREIA DADALTO – OAB/ES 8297ELUIZ CARLOS DE MELO – OAB/ES 3470ELIZETE LUZ – OAB/ES 6380EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ – OAB/ES 3396FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES – OAB/ES 5651JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA – OAB/ES 4080RENATO DE SOUZA LIMA – OAB/ES 7325SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO – OAB/ES 5992SIRLEI DE ALMEIDA – OAB/ES 7657VALMIR SANTOS DE ALMEIDA – OAB/ES 5453WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR – OAB/ES 5445ZACARIAS FERNANDO MOÇA NETO – OAB/ES 9358

PROCESSO Nº 1186/04 – ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: M.H.F.P.DR. ADMAR JOSÉ CORREIA – OAB/ES 4275, PARA ATENDER AO R.DESPACHO DE FLS. 22 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 1198/04 – ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: M.P.S.C.A.DRª. ADRIANA DA PENHA SOUZA DE ANGELI – OAB/ES 7943, DO R.DESPACHO DE FLS. 30 VERSO DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 1222/04 – INVENTÁRIOREQUERENTE: P.G.B.DRª. ANDREIA DADALTO – OAB/ES 8297, PARA ATENDER AO R.DESPACHO DE FLS. 39 VERSO, ITENS I E II, DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 705/02 - INVENTÁRIOREQUERENTE: R.A.DR. ELUIZ CARLOS DE MELO – OAB/ES 3470, DO R. DESPACHO DEFLS. 69 DOS AUTOS, QUE DEFERIU VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZODE 30 DIAS.

PROCESSO Nº 1255/05 - INVENTÁRIOREQUERENTE: R.B.F.M.

ELIZETE LUZ – OAB/ES 6380, PARA APRESENTAR AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES NOS AUTOS NO PRAZO DE 20 DIAS.

PROCESSO Nº 1221/04 – INVENTÁRIOREQUERENTE: J.C.F.DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ – OAB/ES 3396, PARA PRESTAR ASPRIMEIRAS DECLARAÇÕES NOS AUTOS NO PRAZO DE 20 DIAS.

PROCESSO Nº 1200/04 – INVENTÁRIOREQUERENTE: R.T.M.DR. FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES – OAB/ES 5651, DO R.DESPACHO DE FLS. 16 VERSO, PARA ASSINAR COMPROMISSO DEINVENTARIANTE E APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NOPRAZO DE 20 DIAS.

PROCESSO Nº 1164/04 – INVENTÁRIOREQUERENTE: E.O.DR. JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA – OAB/ES 4080, PARA ASSINARO TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE E APÓSAPRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE 20 DIAS.

PROCESSO Nº 1165/04 – INVENTÁRIOREQUERENTE: A.S.A.DR. RENATO DE SOUZA LIMA – OAB/ES 7325, DO R. DESPACHO DEFLS. 24 VERSO, ITEM II, DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 1279/04 – INVENTÁRIOREQUERENTE: M.D.S.C.DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO – OAB/ES 5992, DO R.DESPACHO DE FLS. 52 DOS AUTOS, PARA JUNTAR PROCURAÇÃO DASHERDEIRAS HABILITADAS.

PROCESSO Nº 1196/04 – ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: A.N.DRª. SIRLEI DE ALMEIDA – OAB/ES 7657, DO R. DESPACHO DE FLS.39 VERSO DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 1075/04 – INVENTÁRIOREQUERENTE: V.M.B.DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA – OAB/ES 5453, DO R. DESPACHODE FLS. 30 VERSO, PARA PRESTAR AS ULTIMAS DECLARAÇÕES NOSAUTOS.

PROCESSO Nº 1229/04 AP. 277/99 – ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: J.M.A.DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR – OAB/ES 5445,PARA ATENDER AO R. DESPACHO DE FLS. 09 E VERSO DOS AUTOS,ITEM III.

PROCESSO Nº 1276/05 – ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: F.R.S.DR. ZACARIAS FERNANDO MOÇA NETO – OAB/ES 9358, PARAATENDER AO R. DESPACHO DE FLS. 15 E VERSO ITEM IV, DOS AUTOS.

ALZIRA MARIA VIANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA.

JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE LUIZ RAMOS.

LISTA Nº 07/2005.

RELAÇÃO, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS INTIMADOS:DR. DAIR ANTONIO DARÓS.


DR. MARCELO PAGANI DEVENS.DR. RODRIGO REIS MAZZEI.DRª. SUZANA HOFFMANN REIS.

NA FORMA DO ARTIGO 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,

INTIMO:

012.05.000585-4 - EXECUÇÃO FISCAL.EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE CARIACICA.EXECUTADO: ESPÓLIO DE EDGARD GONÇALVES.DR. DAIR ANTONIO DARÓS. - OAB/ES 2.673.DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. SANTO EPARA, NO PRAZO DE LEI, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

012.02.005875-1- AÇÃO INDENIZATÓRIA.REQUERENTE: PEDRO DUTRA SILVA SILVA.REQUERIDA: MARCA CONSTRUTORA LTDA. E MUNICÍPIO DECARIACICA.DR. RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES 5.890.DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, MARCADA PARA O DIA DEZESSETE (17)DE MAIO DE 2.005, ÀS 09 HORAS, NO CONSULTÓRIO DO PERITO DR.LUIZ CARLOS LARANJA GONÇALVES JUNIOR, SITUADO NA ALAMEDAMARY UBIRAJARA, 40 (EDIFÍCIO NACAP), PRAIA DO CANTO, VITÓRIA.

012.03.0013928-6 - AÇÃO ORDINÁRIA.REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CARIACICA.REQUERIDA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.DR. MARCELO PAGANI DEVENS - OAB/ES 8.392.DO DESPACHO DE FLS. 131, QUE DETERMINOU A OITIVA DAREQUERIDA, NO PRAZO DE LEI, SOBRE O PEDIDO DE ASSISTÊNCIALITISCONSORCIAL FORMULADO POR AMERIMEX INTERNACIONALLTDA., ÀS FLS. 77 A 102.

012.03.010262-3 - REPARAÇÃO DE DANOS.REQUERENTE: REGINALDO DOS SANTOS RICARDO.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CARIACICA.DRª. SUZANA HOFFMANN REIS - OAB/ES 7.643. DO DESPACHO DE FLS. 72, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOREQUERENTE PARA, NO PRAZO DE LEI, OFERECER CONTRA-RAZÕESAO AGRAVO RETIDO DE FLS. 43/47.

CARIACICA, 27 DE ABRIL DE 2.005.

PEDRO ZANDOMENICO NETTOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

JUÍZA DE DIREITO: DRª. SONIA MARIA COLAESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: HÉLIO CARLOS MATTOS DEPAULA JÚNIORESCREVENTES JURAMENTADOS: ROSANGELA MARA SANTOSALMAGRO, GERALDO CORREIA LIMA GUSMÃO ASSESSOR DE JUIZ DE 1º GRAU: LEONARDO AUGUSTO MALISEKRODRIGUES

LISTA Nº 012/2005

EXPEDIENTE DE 26/04/2005.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTONº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO.

INTIME OS DOUTORES:

ADMAR JOSÉ CORREAARI FONTES DE OLIVEIRADARCY HENRIQUE ROCHA PELISSARIDOUGLAS MATOSO LORENZONEDILSON AZEREDOENOCK SAMPAIO TORRESÉRIKA RODRIGUES BEZERRAFLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIROGABRIELA DALCOLMO MADEIRAGUSTAVO PADILHA ROSAITAMAR SOUZA CADETEJOSÉ ARAÚJO BARBOSAMARIA DA PENHA GARCIA DE ASSIS CORREAMAURINO ROBERTO DE SOUZANEI LEAL DE OLIVEIRANILTON ALVES DE SOUZAREJANE MARIA SEFERIN DAROSRODRIGO ZACCHÉ SCABELLOVALESCA CARNEIRO CASTRO

PROCESSO Nº 2011-0DR. ENOCK SAMPAIO TORRESEXEQÜENTE: EDSON JUSTINIANO MIRANDAEXECUTADA: PAULA RENATA L. OLIVEIRA LOUREIROFINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 5031-1DR. NEI LEAL DE OLIVEIRADRª. VALESCA CARNEIRO CASTRODR. ARI FONTES DE OLIVEIRAREQUERENTE: FÁBIO OLIVEIRA SANTANAREQUERIDOS: EXCEL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL EANTONIO DA SILVA BRITOFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 115/118 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR.

PROCESSO Nº 5042-8DR. EDILSON AZEREDOEXEQÜENTE: LUCIA AZEREDOEXECUTADO: OLDEMAR FARIASFINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS E REQUERER O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 5300-8DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZAEXEQÜENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉMARIA FERREIRA IIIEXECUTADO: WLADIMIR DE ASSIS RIBEIRO DA SILVAFINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 5983-1DR. NILTON ALVES DE SOUZADR. RODRIGO ZACCHÉ SCABELLOEXEQÜENTE: COMERCIAL DIVERSÃO TOTAL LTDA MEEXECUTADA: MARCIO LUIZ SILVA ME (MHS INFORMÁTICA)FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, TOMAR CONHECIMENTO EMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÕES DE FLS. 112 E 113/V DOS AUTOS,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 6771-7DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA


EXEQÜENTE: JONACIR MANOLA/ MECÂNICA MANOLA LTDA MEEXECUTADA: CLAUDIA MÁRCIA DOS SANTOSFINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, TOMAR CONHECIMENTODA CERTIDÃO DE FLS. 57 DOS AUTOS E INDICAR BENS DAEXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 6836-8DR. DARCY HENRIQUE ROCHA PELISSARIDRª. REJANE MARIA SEFERIN DAROSREQUERENTE: JACINTHO HENRIQUE CEVOLANIREQUERIDA: EXTRABOM SUPERMERCADOS (UNISUPERDISTRIBUIDORA S/A)FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 76/78 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

PROCESSO Nº 7022-4DR. ITAMAR SOUZA CADETEREQUERENTE: ITAMAR SOUZA CADETEREQUERIDO: MANOEL DE SOUZA SANTOSFINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 7130-5DR. ITAMAR SOUZA CADETEEXEQÜENTE: FRANCISCO FELIX DE LIMAEXECUTADA: GILDA PEREIRAFINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR OSEMBARGOS À PENHORA DE FLS. 75/77.

PROCESSO Nº 7146-1DRª. ÉRIKA RODRIGUES BEZERRAREQUERENTE: FELIX CHIMIT BERGERREQUERIDA: IMOBILIÁRIA UNIVERSAL LTDA.FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 7216-2DRª. GABRIELA DALCOLMO MADEIRAEXEQÜENTE: WINSTON GARCIA MOREIRAEXECUTADA: GG INSPEÇÃO E SERVIÇOS LTDA.FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 7378-0DR. GUSTAVO PADILHA ROSAREQUERENTE: M.P. SILVA SO BASICO MALHARIA MEREQUERIDA: MARIA DA PENHA ROSAFINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 7458-0DR. ADMAR JOSÉ CORREAREQUERENTE: HELDER BENAKIO DE SOUZAREQUERIDAS: VALORCAP - VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A E MASTERPLANCORRETORAFINS: INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 40 DOS AUTOS,TRANSCRITO A SEGUIR: " (...) O FEITO JÁ SE ENCONTRA EXTINTO,COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, PORTANTO, INDEFIRO OPEDIDO DE FLS. 39. ARQUIVE-SE (...)"

PROCESSO Nº 7922-2DR. DOUGLAS MATOSO LORENZONREQUERENTE: JOANA DAS GRAÇAS VIEIRA

REQUERIDOS: JOEL DE ALMEIDA, ALICINIO BRAZ BREGOCI E CARLOSVITÓRIO MARIANIFINS: INTIMAÇÃO DA R. DECISÃO DE FLS. 41 DOS AUTOS. SEGUETRECHO DA DECISÃO: " (...) NÃO ENTENDO, POIS, EXISTENTES NASENTENÇA EMBARGADA A OMISSÃO E A CONTRADIÇÃO APONTADAS,RAZÃO PELA QUAL REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DEDECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA, MANTENDO, PORCONSEGUINTE, A SENTENÇA TAL COMO ESTÁ LANÇADA (...)"

PROCESSO Nº 7959-4DR. DOUGLAS MATOSO LORENZONDRª. FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIROREQUERENTE: LEOPOLDINO VIEIRA DA SILVAREQUERIDA: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOFINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2005, ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 7966-9DRª. MARIA DA PENHA GARCIA DE ASSIS CORREAREQUERENTE: SANDRA SUELY DE PAULA CRUZREQUERIDA: CARMEM LÚCIA BRAGAFINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2005, ÀS13:00 HORAS.

JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)


1ª VARA CRIMINAL DA SERRA

PROC.048000011352

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS

RÉU: WAGNER CAETANO MATIAS

A DRª. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DASERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

FAZ SABER AO(S) RÉU(S) WAGNER CAETANO MATIAS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 04/10/1980, FILHO DE JOÃOALVES MATIAS E DE CREUZA CAETANO MATIAS, QUE A JUSTIÇAPÚBLICA LHE(S) MOVE A AÇÃO PENAL DE Nº 048000011352, COMOINCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ART. 157, §2º, INCISOS I E II DO CPB. ECOMO O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM OPRAZO DE 60 DIAS, PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S)INTIMADO(S) DOS TERMOS DA R. SENTENÇA, PROLATADA EM08/09/2004, EM QUE FOI CONDENADO À PENA DE CINCO (05) ANOS EQUATRO(04) MESES DE RECLUSÃO E QUARENTA (40) DIAS MULTA, NOVALOR DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS,BEM COMO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, SENDO OREGIME DE CUMPRIMENTO O SEMI-ABERTO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDORÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NAIMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE (27)DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,


ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADOPOR QUEM DE DIREITO.

CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOJUÍZA DE DIREITO

-**********-


1ª VARA CRIMINAL DA SERRA

JUIZ DE DIREITO: DRª. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTOR: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIMESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALES

GABARITO 13/2005

1 - DR.RAFAEL VARGAS FREITASPROCESSO: 048050016681ACUSADO: JOSIMAR CARVALHO MIGUEL E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO INTERROGATÓRIO PARAO DIA 02/05/2005, ÀS 13:00 HORAS

2 - DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRAPROCESSO: 048050016681ACUSADO: JOSIMAR CARVALHO MIGUEL E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO INTERROGATÓRIO PARAO DIA 02/05/2005, ÀS 13:00 HORAS

3 - DR. JOSÉ ALVES COSTA NETOPROCESSO: 048050016681ACUSADO: JOSIMAR CARVALHO MIGUEL E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO INTERROGATÓRIO PARAO DIA 02/05/2005, ÀS 13:00 HORAS

4 - DR. JORGE LUIZ DA SILVAPROCESSO: 048030107162ACUSADO: AGRICEMAR ALVES COSTAPARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, INFORMAR NOS REFERIDOSAUTOS, O ATUAL ENDEREÇO DO ACUSADO.

5 - DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIORPROCESSO: 048000076231ACUSADO: LUCIMÁRIO GOMES FERREIRA E OUTROPARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOSREFERIDOS AUTOS.

6 - DRª FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIOPROCESSO: 048000011352ACUSADO: JEFERSON VERONESI FIGUEIREDO E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 209 VERSO, EM QUENÃO FOI RECEBIDA A APELAÇÃO INTERPOSTA, POR ENCONTRAR-SEINTEMPESTIVA

7 - DRS. LUZAMIR MAGRE RAGASSI E RENATO DEL SILVA AUGUSTOPROCESSO: 048000011352ACUSADO: JEFERSON VERONESI FIGUEIREDO E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 209 VERSO, EM QUENÃO FOI RECEBIDA A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DEFESA DOACUSADO JEFERSON VERONESI FIGUEIREDO, POR ENCONTRAR-SEINTEMPESTIVA

SERRA/ES, 27 DE ABRIL DE 2005.

CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOJUÍZA DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVANIA DA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª MAIZA SILVA SANTOS E DR. GUSTAVOHENRIQUE PROCÓPIO SILVAPROMOTOR: DR. VIVALDO FERREIRA DA SILVAESCRIVÃO: BISMARCK TINÔCO MEIRA

GABARITO 27/05

1 - DRª ROBERTA LIMA RANGEL OAB/ES Nº 9782CP: 048.050.037.414ACUSADO:.JOSÉ BERNARDO DE OLIVEIRAPARA COMPARECER, NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16(DEZESSEIS) DE MAIO DE 2005 (DOIS MIL E CINCO).

2- DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO OAB/ES Nº 8454AP: 048.050.031.763ACUSADOS: IVO TAVARES ALVIMPARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR A DEFESA PRÉVIA.

3- DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDAAP: 048.050.010.551ACUSADOS: SEVERINO MANOEL DA SILVAPARA NO PRAZO LEGAL DO ART. 499.

4- DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA OAB/ES - 8846AP: 048.030.019.441ACUSADOS: ADRIANO BARBARIORI MARQUE SE MARCOLINO VICENTEPARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

5- DR. NEUSA MARIA MARCHETTI OAB/ES 3.976AP: 048.970.142.369ACUSADO: CALIR FEITOSAPARA COMPARECER NO PRAZO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 392, CPP.

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO - EXMA. SRA. DRA. CHRISTINA ALMEIDA COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO – DR. RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊAEXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2005

LISTA Nº 08/05

INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOSDOUTORES ADVOGADOS E ADVOGADAS, INTIMADOS NA FORMA DALEI.

DR. ALONDO VIEIRA BORGESDR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMODR. DENILSON CARLOS DOS SANTOSDR. FERNANDO DE LIMA PELUZODR. GERSON MENDES DA SILVADR. HELOISA HELENA DALLADR. ITAMAR BALESTRERO COSTADR. JOSÉ PINHEIRO COELHODR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDODR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHODR. JURACY GOMESDR. OLIENS WANZELLERDR. PAULO RENATO CERUTI


DR. PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIMDR. ROSEMBERG MORAES CAITANODRA. CILINI NUNES FERNANDESDRA. ELIEZETE PENHA DA LUZDRA. FERNANDA NUNES DE FREITASDRA. LINDINALVA MARQUES DA SILVADRA. LUIZA HELENA GOMESDRA. MARIA ISABEL RESENDE GONZALEZDRA. MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES

DR. ALONDO VIEIRA BORGES, OAB-ES 391504898028498-7 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - LAP X ENP - FICAINTIMADO PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EM CARTÓRIOOS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS, OAB-ES 1030904802007403-4 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - MBC X MGC - FICAINTIMADO PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EM CARTÓRIOOS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, OAB-ES 821704803011127-1 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - MABSX AAS - FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EMCARTÓRIO OS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO.04800005324-8 - ALIMENTOS - VLFS X JCC - FICA INTIMADO PARA NOPRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EM CARTÓRIO OS AUTOSSUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.04801002240-7 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - MRMF X WEGA -FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EMCARTÓRIO OS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO.

DR. GERSON MENDES DA SILVA, OAB-ES 843004802009378-6 - ALIMENTOS - AGPS X ASS - FICA INTIMADO PARA NOPRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EM CARTÓRIO OS AUTOSSUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DR. JOSÉ PINHEIRO COELHO, OAB-ES 43-A048980274459 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - RDB -FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EMCARTÓRIO OS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO.

DR. HELOISA HELENA DALLA, OAB-ES 692404802005190-9 - CLASSE CÍVEL ANTIGA - ACSS X AMSF - FICAINTIMADO PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EM CARTÓRIOOS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.04802005189-1 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITA - ACSS X AMSF - FICAINTIMADO PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EM CARTÓRIOOS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DRA. MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES, OAB-ES 755404897017083-2 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - LB X DCNL -FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EMCARTÓRIO OS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO.

DR. PAULO RENATO CERUTI, OAB-ES 879604898022866-1 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - HFM -FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EMCARTÓRIO OS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO.

DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB-ES 742204801010664-8 - EXECUÇÃO - EDPM X RAM - FICA INTIMADO PARANO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EM CARTÓRIO OS AUTOSSUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.DRA. LUIZA HELENA GOMES, OAB-ES 9599

04803013441-4 - JUSTIFICAÇÃO - ELRS X JVA - FICA INTIMADO PARANO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EM CARTÓRIO OS AUTOSSUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.04803012397-9 - JUSTIFICAÇÃO - ERS X JVA - FICA INTIMADO PARANO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EM CARTÓRIO OS AUTOSSUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DRA. MARIA ISABEL RESENDE GONZALEZ, OAB-ES 1082404898021518-9 - REVISÃO DE ALIMENTOS - MFAS X JGT - FICAINTIMADO PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EM CARTÓRIOOS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO, OAB-ES 579004803005753-2 - ALIMENTOS - AEV X AHF - FICA INTIMADO PARA NOPRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EM CARTÓRIO OS AUTOSSUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DRA. LINDINALVA MARQUES DA SILVA, OAB-ES 297904899004404-1 - EXECUÇÃO - FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 48HORAS DEVOLVER EM CARTÓRIO OS AUTOS SUPRACITADOS, SOBPENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DRA. ELIEZETE PENHA DA LUZ, OAB-ES 638004801011024-4 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - MVL X RNRL - FICAINTIMADO PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EM CARTÓRIOOS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DRA. FERNANDA NUNES DE FREITAS, OAB-ES 958204801008199-9 - EXECUÇÃO - SMFS X JMS - FICA INTIMADO PARA NOPRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EM CARTÓRIO OS AUTOSSUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DR. PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM, OAB-ES 318-A04899008122-5 - ALIMENTOS - LM X DDP - FICA INTIMADO PARA NOPRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EM CARTÓRIO OS AUTOSSUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB-ES 365204804010608-9 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - SSNC -FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EMCARTÓRIO OS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO.

DRA. CILINI NUNES FERNANDES, OAB-ES 556004804014927-9 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - CPC X JSCF - FICAINTIMADO PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EM CARTÓRIOOS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DR. OLIENS WANZELLER, OAB-ES 356104801004378-3 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EVDS X LDS -FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EMCARTÓRIO OS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO.

DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO, OAB-ES 494-A04801006623-0 - ALIMENTOS - DMRS X JSRS - FICA INTIMADO PARANO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EM CARTÓRIO OS AUTOSSUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DR. JURACY GOMES, OAB-ES 185004804008604-2 - REVISÃO DE ALIMENTOS - JFCF X KSSS - FICAINTIMADO PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DEVOLVER EM CARTÓRIOOS AUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.

DR. FERNANDO DE LIMA PELUZO, OAB-ES 1002504805002547-6 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO - CCS X LMSP - FICAINTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO AS FLS. 54/55.

RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 015/2005

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MARIA DO CÉU PITANGA PINTOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.ª MARIA EDNA PEPEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: GLEICE NEVESESCREVENTES JURAMENTADOS: MARCELO CASTELO BRANCO, VERALÚCIA DE LIMA

RELAÇÃO DO (S) ADVOGADO (S) INTIMADO (S):

CARLINDO SOARES DE ARAÚJOELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS

NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:

PROC. Nº 048050046936 - INTERDIÇÃO - DR. CARLINDO SOARES DEARAÚJO, OAB/ES Nº 3.869/ES - PARA COMPARECER AOINTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO JOAO DA MATA PEREIRA EMARIA DE AZEVEDO PEREIRA, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE MAIODE 2005, ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMOREQUERENTE ARY BARTHOLOMEU PEREIRA E REQUERIDO JOÃO DAMATA PEREIRA E MARIA DE AZEVEDO PEREIRA.

PROC. Nº 048050047041 - INTERDIÇÃO - DR.ª ELZA AUXILIADORALOSS DOS REIS, OAB/ES Nº 6.297/ES - PARA COMPARECER AOINTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO CLEMENTE NOLASCOSEPULCHRO, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE MAIO DE 2005, ÀS14:30 HORAS, NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMO REQUERENTEELENICE DE MATOS SEPULCHRO E REQUERIDO CLEMENTE NOLASCOSEPULCHRO.

SERRA/ES, 26 DE ABRIL DE 2005

GLEICE NEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROV. NOS 01E 06/98 DA CGJ)

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICAS ESTADUAL,

REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DE SERRA

LISTA N.º 03/05

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

JUÍZA SUBSTITUTA: DR.ª ANA CLAUDIA RODRIGUES DE FARIA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADIB JOSÉ FAIÇALESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIO ESCREVENTES JURAMENTADAS: JUÇARA MARIA TINÔCO MEIRA EMARIA NILMA VALLANDRO

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

ARSILEIDE RAMOS DO NASCIMENTOCESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAJERIZE TERCIANO ALMEIDAJOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICEJOSÉ CARLOS COSTAJOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGERKLAUSS COUTINHO BARROS

LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLOLUCIANNE KEIJOK SPTIZLUCIANO GAMBERTE COELHOMARIA DA PENHA BORGESNILDA MARCIA DE ALMEIDA ARAUJORICARDO TADEU RIZZO BICALHOZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO

PROC. Nº 993205 (048 050 014 801) - CAUTELARADVOGADO(S): DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO, DR.LUCIANO GAMBERTE COELHOREQUERENTE: EDINALVA DE ALMEIDAREQUERIDO: IPAJM FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03 (TRÊS) DE MAIO DE 2005,AS 14:00 H.

PROC. Nº 3819/99 (048 990 083 643) - CAUTELAR INOMINADA ADVOGADO(S): DR. LUCIANNE KEIJOK SPTIZ, DR. JOSÉ RICARDODE ABREU JUDICE. REQUERENTE: NASCIMENTO PREMOLDADOS LTDA.REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.FICA(M) INTIMADO(S) PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 12 (DOZE) DE MAIO DE 2005, AS 13:00 H

PROC. Nº 8234/03 (048 030 094 303) - ANULATORIA DE DEBITOFISCALADVOGADO(S): DR. KLAUSS COUTINHO BARROS, DR. JOSÉ CARLOSCOSTAREQUERENTE: PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFICA(M) INTIMADO(S) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DEMAIO DO CORRENTE, AS 16:15 H

PROCESSO N. 9202/04 (048 040011 107) - ORDINÁRIAADVOGADO: DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, DR.ª MARIA DAPENHA BORGES, DR.CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAREQUERENTE: JEFFERSON MATTOS COSTAREQUERIDO: IPAJMFICA(M) INTIMADO(S) PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE MAIO DE2005, ÀS 13:30 HORAS. DEFERIU A PRODUÇÃO DAS PROVASREQUERIDAS PELAS PARTES - FLS. 232 E 242).

PROCESSO N. 9919/05 (048 050 013 522) - RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVILADVOGADO: DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGERREQUERENTE: AROLDO RODRIGUES EVANGELISTAFICA(M) INTIMADO(S) PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23(VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2005, ÀS 15:00 H.

PROCESSO N. 911/96 (048 970 199 856) RESCISÃO CONTRATUALADVOGADO: DR. JERIZE TERCIANO ALMEIDA, DR.ª NILDA MARCIADE ALMEIDA ARAUJO, DR.ª LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLO.REQUERENTE: SUPPINREQUERIDO: CECAPI-COMPANHIA ELETROMETALURGICA DECARAPINAFICA(M) INTIMADO(S) PARA DO R. DESPACHO DE FL. 110, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14(QUATORZE) DE JUNHO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO N. 10009/05 (048 050 026 789) - ASSENTAMENTO DEREGISTRO TARDIOADVOGADO: DR.ª ARSILEIDE RAMOS DO NASCIMENTOREQUERENTE: LUIA ANTONIO NOGUEIRA


FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER(EM) EM AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 11 (ONZE) DE AGOSTO DE 2005, ÀS 13:30HORAS.

PROCESSO N. 8709/03 (048 030 104 151) - JUSTIFICAÇÃOADVOGADO: DR. FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL, DR.ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA, DR. RAFAEL CARÃO LUCAS, DRªBRENDA CALDARA, MODENESI BENEVIDES, DR. TIAGO BALBINOAZEREDO DA SILVA, DR. PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLREQUERENTE: NATANAEL PINHA DA ROCHA E OUTROREQUERIDO: SONIA LIDIA ROCHAFICAM INTIMADOS PARA A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADAPARA DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2005, ÀS 16:00 H

SERRA, 27 DE ABRIL DE 2005

CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: DR. ARION MERGÁRESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJOQUARTO.

INTIMO:

DR. JORGE LUIZ DOS SANTOS OAB/RJ Nº 16.562PROCESSO: 1600/03 (05003000080-1)ACUSADO: RONEY FERREIRA DOS SANTOSPARA: AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 30 DE MAIO DE 2005, ÀS 15:00H.

VIANA/ES,27 DE ABRIL DE 2004.

ÚRSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-


COMARCA DA CAPITAL



INTIMO:

DR. LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA - OAB/SP 162 OU 310PROCESSO: 1589/03 (050.03.000296-3)ACUSADO: MARCO ANTONIO ALMEIDA GUIMARAESPARA: AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 12 DEMAIO DE 2005, ÀS 14:00H.

VIANA/ES, 27 DE ABRIL DE 2004.



COMARCA DA CAPITAL



INTIMO:

DR. CLEI FERNANDES DE ALMEIDA OAB - ES - 8.783PROCESSO: 1603/03ACUSADO: EVALDO DA SILVAPARA: AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 12 DEMAIO DE 2005, ÀS 15:30H.

VIANA/ES,27 DE ABRIL DE 2004.


JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES

EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 40 DIAS

A DOUTORA MARÍLIA PEREIRA DE ABREUBASTOS, JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAPRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA, COMARCADA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA TIVEREM, QUE TÊM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DAPRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, SITO NA PRAÇA ALMIRANTETAMANDARÉ – PRAINHA – VILA VELHA-ES. ED. DO FÓRUM “DES.AFONSO CLÁUDIO”, OS AUTOS Nº 15.496 DA AÇÃO DE EXECUÇÃO,PROPOSTA POR BANCO BRADESCO S/A EM FACE DE MARA LAINEROSA FERREIRA, E CONSTANDO NOS AUTOS QUE A EXECUTADAMARA LAINE ROSA FERREIRA, ENCONTRA-SE ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITA-LAPESSOALMENTE, CITA-A, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, PARA QUEPAGUE NO PRAZO DE 24 HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 45.702,27(QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E VINTE E SETECENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL E DEMAIS ACESSÓRIOS,SOB PENA DE NÃO FAZENDO SEREM PENHORADOS TANTOS BENSQUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DO (PRINCIPAL E ACESSÓRIOS),OBEDECIDA A GRADAÇÃO DO ART. 655 DO CPC. FICANDO INTIMADOPARA QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZODE DEZ (10) DIAS, BEM COMO ADVERTIDO DO DISPOSTO NO ART.285 DO CPC: “NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃOACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOSPELO AUTOR”. TUDO DE ACORDO COM A PETIÇÃO INICIAL, CUJA(S)CÓPIAS ENCONTRA(M)-SE NESTE CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO DAEXECUTADA E R. DESPACHO DE FLS. 31, ASSIM TRANSCRITO:“PROCESSO Nº 03504000589-0. CITE-SE O REQUERIDO, POR EDITAL,CONFORME REQUERIDO, ÀS FLS. 30. PRAZO: (40) QUARENTA DIAS.DILIGENCIE-SE. I-SE. EM, 20.12.2004. AS) MARILIA PEREIRA DE ABREUBASTOS – JUÍZA DE DIREITO”.


E, PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NO ÁTRIO DO FÓRUM E,PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DOANO DE 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O FIZ DIGITAR,SUBSCREVI E ASSINO.

ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DRA. REGINA MARIA CORRÊA MARTINSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,LUIZ CARLOS DOS SANTOS E REGINA GORETH ZANOTELLI LEMOS.

LISTA Nº. 17 / 05

ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART.1216,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:

204 - 035.020.005.928 EXECUÇÃO REQTE: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.AREQDO: EMPLA - CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDADR. CESAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVA,PARA REQUERER O QUEDE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

2444 - 035.980.212.050 EVICTÓRIA REQTE: IRMÃOS DARIVA LTDAREQDO: GILSON RAMOS FILHODR. CARLOMAN M. GUIMARÃES,DA CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 240 VERSO

3870 - 035.990.072.510 REPARAÇÃO DE DANO REQTE: MARIA DA PENHA RODRIGUES GOMES E OUTROSREQDO: TECIDOS GLÓRIA LTDADR. ADMAR JOSE CORRÊA,DA CERIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 411 VERSO

4254 - 035.980.139.378 REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQTE: NACIONAL LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO: PINACOL PIRÂMIDE COSTRUTORA LTDADR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES,PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DO EGRÉGIO TRIBUNALDE FLS. 126 E CUSTAS REMANESCENTES DO PROCESSO PRINCIPAL DEFLS. 129

4575 - 035.980.171.207 REPARAÇÃO DE DANO REQTE: IVAN XAVIER FRANCOREQDO: CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃODR. JADER NOGUEIRA,PARA OS FINS DO ARTIGO 604 DO CPC

4643 - 035.980.264.564 REQTE: DANTE CARLOS DOS REIS E ARRUDAREQDO: RITA DE C.A. KHOURI ARAÚJODR. WELITON ALVES DE ABREU,PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTODAS CUSTAS REMANESCENTE DOS AUTOS

5139 - 035.980.173.401 BUSCA E APREENSÃO REQTE: BANCO BANDEIRANTES S.AREQDO: LUCIANE NIZIO

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA,PARA TOMAR CIÊNCIA DOOFÍCIO DE FLS. 103 E 104

5530 - 035.990.005.411 MONITÓRIA REQTE: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S.AREQDO: CARLOS ALBERTO ANTONIO BALLADR. LUIZ ANTONIO STEFANON,PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DEFLS. 85/7

5883 - 035.990.110.021 COBRANÇA REQTE: COND. COTE D'AZURREQDO: BRITADORA ALVORADA LTDADR. ILEALDO VIEIRA DA MELO,PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃODE FLS. 67

5980 - 035.990.139.376 REPARAÇÃO DE DANOS REQTE: MARLENE DA S GRAÇAS DOS SANTOSREQDO: BORLOT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA -MEDR. MARCELO ALVARENGA PINTO,PARA SE MANIFESTAR SOBRE AEXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA À EXECUÇÃO

6514 - 035.010.005.888 EMBARGOS À EXECUÇÃO REQTE: BANESTES SEGUROS S.AREQDO: MARIA JANUÁRIO EISENWIENERDR. KATIA GIANORDOLI MALTA E DR. GRACÉLIA MARIACONTE,PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS

6637 - 035.010.048.516 COBRANÇA REQTE: COND. ED. TWIN TOWERSREQDO: MARIA JORGINA DA SILVADR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ,PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIODE FLS. 138

6790 - 035.010.091.805 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE: MANOEL VICENTE PORTO E OUTRAREQDO: BANCO ITAÚ S.ADR. ANTONIO NACIF NICOLAU,PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITODOS HONORÁRIOS DO PERITO DO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL EQUINHENTOS REAIS)

6844 035.010.106.249 EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA REQTE: BANCO ITAÚ S.AREQDO: ROGER SCARDUA LELLIS E OUTRADR. ANTONIO NACIF NICOLAU,PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃODE FLS. 107/8

6857 - 035.010.111.694 ORDINÁRIA REQTE: VIENNA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAREQDO: BANCO DO BRASIL S.ADR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO E DR. GILMAR ZUMAKPASSOS,PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS.619/620 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARAINDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS E APRESENTAREM QUESITOSPERTINENTES AO OBJETO DA LIDE

6872 - 035.010.115.000 REPARAÇÃO DE DANOS REQTE: VIAÇÃO SANREMO LTDAREQDO: ADERLEY DE ANGELIDR. ALEXANDRE PUPPIN,PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 55 VERSO

7173 - 035.020.252.884 EXECUÇÃO REQTE: REQUIÃO COMÉRCIO DE MÁQUINAS GRÁFICAS LTDA REQDO: ART. GRIF EDITORA GRÁFICA LTDADR. ROSA MARIA CARDOSO,PARA TOMAR CIÊNCIA DO PEDIDO DEINFORMAÇÃO DA PETIÇÃO DE FLS. 46


7899 - 035.030.196.758 BUSCA E APREENSÃO REQTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS REQDO: ITAMAR PENICHE PINUDODR. MARCOS VINICIUS A. FERREIRA,PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUEFOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA A DATA DE 1º DE AGOSTO DE2005 AS 14 HORAS E NÃO PARA A DATA DE 06.05.2005 COMOPUBLICADO NA LISTA Nº 06.05, ED. 2576 DE 27 DE ABRIL DE 2005, ÀSFLS. 108

8209 - 035.040.061.612 COBRANÇA REQTE: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDAREQDO: ISAQUE JULIO DE SANTANADR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO,PARA PROVIDENCIAR APUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO E DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2005 AS 14:00 HORAS

8241 - 035.040.073.310 FIXAÇÃO DE PREÇOS DE MENSALIDADES REQTE: ROZANIRA SANTOS DE SOUZA E ANA PAULA SANTOS DESOUZAREQDO: ESCOLA TRÊS IRMÃOSDR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR,PARA TOMAR CIÊNCIA DAJUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 48/51

8308 - 035.040.090.611 EXECUÇÃO REQTE: A. GRINGS S.AREQDO: ROBERTO DE JESUS TEIXEIRA - MEDR. HUMBERTO CANARGO BRANDÃO FILHO,DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 57 VERSO

8331 - 035.040.096.220 ORDINÁRIA REQTE: MARCELO DAMMREQDO: BANESTES S.ADR. FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL E DR NEUZASCHULTHAIS ANDRADE,PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR

8350 - 035.040.103.125 ORDINÁRIA REQTE: OSVALDO APARECIDO DIAS E OUTRAREQDO: DANILO MACHADO E OUTRADR. JOSÉ CARLOS FERREIRA,PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 40

8372 - 035.040.109.908 ORDINÁRIA REQTE: JÁCOMO DIRCEU MARIQUITO JÚNIORREQDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA - UVVDR. IVAN NEIVA NEVES NETO,PARA REQUERER O QUE DE DIREITO,FACE CERTIDÃO DE FLS. 20

8399 - 035.050.001.722 MEDIDA CAUTELAR REQTE: COND. ITAPARICA SOLREQDO: CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTODR. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE,DA CONTESTAÇÃO DE FLS.71/87

8475 - 035.050.025.002 BUSCA E APREENSÃO REQTE: BANCO ITAÚ S.AREQDO: DORVANI VAZ DA COSTADR. NELSON PASCHOALOTTO,PARA COMPROVAR A ALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA DO VEÍCULO EM QUESTÃO, COM DOCUMENTOEXPEDIDO PELO ÓRGÃO OFICIAL (DETRAN), NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS

8476 - 035.050.025.051 BUSCA E APREENSÃO REQTE: BANCO ITAÚ S.AREQDO: JEONAN PENHA DA SILVADR. NELSON PASCHOALOTTO,PARA COMPROVAR A ALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA DO VEÍCULO EM QUESTÃO, COM DOCUMENTO

EXPEDIDO PELO ÓRGÃO OFICIAL (DETRAN), NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS

8479 - 035.050.024.872 BUSCA E APREENSÃO REQTE: BANCO FIAT S.AREQDO: SONIA MARIA DEMONERDR. GILVAN LUIS DA SILVA,PARA COMPROVAR A ALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA DO VEÍCULO EM QUESTÃO, COM DOCUMENTOEXPEDIDO PELO ÓRGÃO OFICIAL (DETRAN), NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS

8482 - 035.050.025.986 ORDINÁRIA REQTE: FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVAREQDO: HIPER EXPORT TRANSITÁRIA DE CARGA E OPERADORAPORTUÁRIA LTDADR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA,PARA TOMAR CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 94/96 QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA

VILA VELHA, 27/04/05.

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

-**********-


COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DRA. REGINA MARIA CORRÊA MARTINSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,LUIZ CARLOS DOS SANTOS E REGINA GORETH ZANOTELLI LEMOS.

LISTA Nº. 19/ 05

ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART.1216,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:

PROC.Nº: 4687 - 035980183467 - MONITÓRIA. REQTE: PISOMIX ENGENHARIA LTDA REQDO: ANTÔNIO FERNANDO CHIAPPANI. DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO,PARA TOMAR CONHECIMENTODA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 211 VERSO.

PROC.Nº: 5097 - 035970112096 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQTE: ODEMAR PERES. REQDO: GERHARDT ENGENHARIA LTDA. DR. LISARB RIBEIRO C. JUNIOR E DR. JOSÉ DE RIBAMAR LIMABEZERRA,PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS ESCALRECIMENTOS DOSR. PERITO ÀS FLS. 272/274.

PROC.Nº: 5237 - 035980241455 - BUSCA E APREENSÃO. REQTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. REQDO: ENÉAS ALVES BRANDÃO. DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VISCTA,DA VISTA ABERTA.

PROC.Nº: 5668 - 035990040822 - COBRANÇA. REQTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAISON DU SOLEIL (RESIDENCIALAMAZÔNIA). REQDO: GM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA E OUTROS. DRA. ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL,DA VISTA ABERTA.

PROC.Nº: 5817 - 035990090413 - COBRANÇA. REQTE: TEXMAQ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- ME. REQDO: CONNECT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA;CONSTRULEST SERVIÇOS GERAIS LTDA E OUTRO.


DR. LUIZ ROBERTO T. DE SIQUEIRA, FABRÍCIO CARDOSO FREITAS EJOSÉ CELSO RAMOS,DA DESCIDA DOS AUTOS.

PROC.Nº: 5823 - 035980168450 - DECLARATÓRIA. REQTE: VAILZA LEITE DE SOUZA E ASSIS E OUTRO. REQDO: ANA MARIA VITTI FAVANO E OUTROS. DR. LAURINDO FRANCISCO MOURA,PARA TOMAR CONHECIMENTODO DEPÓSITO, DE FLS. 280/290.

PROC.Nº: 5989 - 035990143154 - CANCELAMENTO. REQTE: TRIMIX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. REQDO: BANCO BRADESCO S/A E OUTRO. DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS,PARA PROVIDENCIAR A REMESSADA CARTA PRECATÓRIA.

PROC.Nº: 6042 - 035000017687 - EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMBGTE: MARIA LUIZA DANATAS FARAD E S/M. EMBDO: ALCINO DORIGUETO E S/M. DR. FARID ASSAD FARAD,PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FLS. 85 VERSO.

PROC.Nº: 6059 - 035000019568 - INDENIZATÓRIA. REQTE: MARCOS SÉRGIO E. FERNANDES. REQDO: SEDES/UVV/ES - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESP. SANTO. DR. CLÁUDIA REIS ROSA,PARA FORNECER O ENDEREÇO DOREQUERIDO.

PRO.Nº: 6096 - 035000034898 - INDENIZATÓRIA.REQTE: ERASBE BARCELLOS AZOURY.REQDO: LUIS MARIO FREITAS NETTO.DRA. CLÁUDIA DAMM MARTINS, DA VISTA ABERTA.

PROC.Nº: 6098 - 035000036059 - EXECUÇÃO. EXEQTE: BANCO ECONÔMICO S/A. EXCTDO: NELI DA CONCEIÇÃO PAULINO LIMA. DRA. KATIANY MARA DE SOUZA,PARA TOMAR CONHECIMENTO DADECISÃO DE FLS. 104.

PROC.Nº: 6160 - 035000056024 - COBRANÇA. REQTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLA REGIA. REQDO: EDVALDO ALVES DE FRANÇA. DR. CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES,PARA CUMPRIR ADETERMINAÇÃO CONTIDA ÀS FLS. 83 DOS AUTOS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

PROC.Nº: 6184 - 035000068151 - ORDINÁRIA. REQTE: RICARDO FERES E OUTRO. REQDO: BANCO BRADESCO S/A. DR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS,PARA TOMARCONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 270.

PROC.Nº: 6323/6894 - 035000118865 - EXECUÇÃO. EXQTE: BANCO ITAU S/A. EXCTDO: MARIA CECÍLIA BARBOSA GUIMARÃES E OUTRO.DRS. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E RODRIGO BARBOSA DEBARROS,PARA TOMAR CONHECIMENTO DO OFÍCIO DE FLS. 173.

PROC.Nº: 6642 - 035010049159 - EXECUÇÃO. EXEQTE: VIMINAS VIDRAÇARIAS MINAS LTDA. EXCTDO: G SILVA G S ACESSÓRIOS ME E OUTRA. DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS,PARA DAR PROSSEGUIMENTO AOFEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

PROC.Nº: 6707 - 035010072441 - ORDINÁRIA. REQTE: UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. REQDO: IRACIARA COSTA DA PENHA.

DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI,PARA TOMAR CONHECIMENTODA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 65 VERSO.

PROC.Nº: 6899 - 035040057628 - ORDINÁRIA.REQTE: EDUARDO MACHADO DANTAS.REQDO: SIGMA ENGENHARIA LTDA.DRS. ÉSIO JOSÉ B. MARCHIORI; RICARDO FERREIRA PINTOHOLZMMEEISTER E ERICA PIRES MARCIAL, PARA ESPECIFICAREM ASPROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ DIAS.

PROC.Nº: 7490/6700 - 035030005249 - CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTO. CONSIGTE: ARLINDO JUSTINO E S/M. CONSIGDO: BANCO BRADESCO S/A. DR.RODOLPHO RANDOW DE FREITAS,PARA PROCEDER O DEPÓSITODOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊSMIL REAIS).

PROC.Nº: 7588 - 035030099697 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DACAUSA. IMPUGTE: BRADESCO SEGUROS S/A. REQDO: SABRINA MÉDICE. DRS. ALEXANDRE C. R. DALLA BERNARDINA E FABÍOLA FURTADOMAGALHÃES, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FLS.20/22.

PROC.Nº: 7717 - 035030178301 - ALVARÁ JUDICIAL. REQTE: PEDRO RODRIGUES. REQDO: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA,PARA TOMAR CONHECIMENTO DODECISÃO DE FLS.25.

PROC. Nº: 7814 - 035030177626 - ORDINÁRIA. REQTE: MARKA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. REQDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. DRS. GUSTAVO S. CANTISANO E KLEBER LUIZ VANELLI DAROCHA,PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 228.

PROC.Nº: 7834 - 035030181750 - ANULATÓRIA. REQTE: INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA PIUMBINI LTDA - ME. REQDO: EMPÓRIUM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. DR. ROGÉRIO SIMÕES ALVES,PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO,NO PRAZO LEGAL.

PROC.Nº: 7980 - 035040004729 - COBRANÇA. REQTE: BANCO DO BRASIL S/A. REQDO: JOSÉ EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA. DR. UDNO ZANDONADE,PARA TOMAR CONHECIMENTO DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 149 VERSO.

PROC.Nº: 8017 - 035040013456 - CAUTELAR.REQTE: CLÁUDIO ANTÔNIO MERLO.REQDO: BANESTES SEGUROS S/A.DR. RODNEY DA SILVA BERGER, PARA FALAR SOBRE ACONTESTAÇÃO.

PROC.Nº: 8128 - 035040043271 - BUSCA E APREENSÃO. REQTE: BANCO ABN AMRO REAL. REQDO: ADEMIR JOÃO COSTALONGA. DRS. PAULA CRISTINA RESENDE MURAD E JOSÉ ASSIS DEARAUJO,PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 37 VERSO.

PROC.Nº: 8161 - 035040049922 - COBRANÇA. REQTE: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.REQDO: CARLOS ALVARO DA SILVA.


DR. TIAGO SIMONI NACIF,PARA TOMAR CONHECIMENTO DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 76 VERSO.

PROC.Nº: 8213 - 035040065167 - DESPEJO. REQTE: ALAN CESAR AVELINE DE ANDRADE. REQDO: VINICIUS PIRES MENDES. DRS. WILLY DE FRAIPONT,PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FLS. 23.

PROC.Nº: 8266 - 035040079242 - EXECUÇÃO. EXEQTE: PLASMOLDE LTDA. EXECTDO:LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A. DRA. MÉJIDA EL MASRI, PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FLS. 83.

PROC.Nº: 8288 - 035040084754 - ORDINÁRIA.REQTE: RENATO DA CUNHA DE SOUZA.REQDO: TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/ADR.HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, PARA TOMARCONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 22.

PROC.Nº: 8293 - 035040086213 - ORDINÁRIA. REQTE: INTERATIVA COMUNICAÇÃO LTDA REQDO: MAX FREITAS MAURO FILHO. DRS. VINICIUS ALVES E JOÃO DE DEUS ALOCHIO,PARAESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, EM CINCO DIAS.

PROC.Nº: 8315 - 035040092005 - COBRANÇA. REQTE: BANCO NACIONAL S/A. REQDO: BEIRA MAR VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS. DRA. MARIA SEVERINA SOARES,PARA TOMAR CONHECIMENTO DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 60 VERSO.

PROC.Nº: 8330 - 035040095909 - BUSCA E APREENSÃO. REQTE: BANCO ITAU S/A. REQDO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR. DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI,PARA TOMAR CONHECIMENTODO DESPACHO DE FLS. 55.

PROC.Nº: 8351 - 035040102556 - EXECUÇÃO. EXEQTE: BANCO BRADESCO S/A. EXECTDO: MARIVAN BATISTA DE OLIVEIRA. DR. HEBER GOMES Y GOMES,PARA TOMAR CONHECIMENTO DACERTIDÃO DE FLS. 22 VERSO.

PROC. Nº: 8425 - 035050008842 - BUSCA E APREENSÃO. REQTE: BANCO PANAMERICANO S/A. REQDO: TELMA PESTANA DOS SANTOS. DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES,PARA TOMARCONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.21 VERSO.

PROC.Nº: 8436 - 035050011515 - BUSCA E APREENSÃO. REQTE: BANCO ITAU S/A. REQDO: DANIEL CEZAR SWIMERR. DR. NELSON PASCHOALOTTO,PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FLS. 21 VERSO.

PROC.Nº: 8468 - 035050020888 - NOTIFICAÇÃO. NOTIFICANTE: MARIA HILDA GOMES CORDEIRO. NOTIFICADO: PAULO VIANNA. DR. JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES,PARA RECEBER OS AUTOS DANOTIFICAÇÃO.

PROC.Nº: 8485 - 035050029145 - BUSCA E APREENSÃO. REQTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A. REQDO: KÁTIA CRISTINA NOVOA MOTTE.

DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO,PARA TOMARCONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 17.

PROC.Nº: 8492 - 035050029889 - BUSCA E APREENSÃO. REQTE: BANCO PANAMERICANO S/A. REQDO: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SALES. DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES,PARA TOMARCONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 16.

VILA VELHA, 27/04/05.


-**********-


COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO : DRA. REGINA MARIA CORRÊA MARTINSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: CRISTINA MARIA COLNAGOCALHAUESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,LUIZ CARLOS DOS SANTOS E REGINA GORETH ZANOTELLI LEMOS

LISTA 06/05 A- AUDIÊNCIAS DE MAIO / JUNHO

INTIMO OS ADVOGADOS NA FORMA DO ART. 236 E DO ART. 1216,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

7994 - 035040007250 BUSCA E APREENSÃO REQTE: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANC. E INVESTIMENTOREQDO: GERALDO ILDEU RODRIGUESDR. KATIANY MARA DE SOUZA E DR. ALMIR SILVEIRA MATTO, DAAUDIÊNCIA (ART. 599 DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 24 DE MAIODE 2005, ÀS 14:00H

6860 - 035010111538 ORDINÁRIA REQTE: LATORRE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDAREQDO: HOLDERCIM BRASIL S.S - DIVISÃO DE CONCRETO -CONCRETEXDR. ENRICO SANTOS CORRÊA E DR. DENISE PEÇANHA SARMENTODOGLIOTTI, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2005, ÀS 14:00H

VILA VELHA - 27 ABRIL 2005


-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS NA FORMA ABAIXO:

PROCESSO Nº: 03505002488-0

A DRA. PAULA CHEIM JORGE D’AVILA COUTO,JUÍZA DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE VILAVELHA/ES., POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...


FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO DO PRESENTE EDITAL QUE NO JUÍZO DA SEXTAVARA CÍVEL DE VILA VELHA, SITO NO FÓRUM AFONSO CLÁUDIO, AV.BEIRA MAR, 193, PRAINHA, VILA VELHA, ES, CEP - 29100-970, TEM EMCURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERIDA PORHELENO JOSÉ DE ARAÚJO REGISTRADA SOB O Nº 03505002488-0FICANDO CITADOS ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL OS DEMAISPOSSÍVEIS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS EDESCONHECIDOS, BEM COMO SEUS CÔNJUGES, SE CASADOSFOREM E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, INCLUSIVE O SR. JOÃO BATISTA FERREIRA,REPRESENTANTE DO CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIALWELLINGTON PEIXOTO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DEUSUCAPIÃO ACIMA MENCIONADA, FICANDO CIENTES DE QUE OPRAZO PARA RESPONDER A AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS,CONTADOS APÓS OS 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃODESTE EDITAL, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. OBJETIVAPRECITADO FEITO A LEGITIMAÇÃO DO IMÓVEL: 03 (TRÊS) LOTES DENÚMEROS 10, 11 E 12 DA QUADRA K-2, QUE MEDEM 21,0 METROS DEFRENTE E FUNDOS, DANDO FRENTE PARA A AVENIDA GUANABARA(ATUAL RUA HUMBERTO SERRANO) E FUNDOS COM O LOTE 13.POSSUI AINDA 34,20 METROS DE LADOS, SENDO QUE O LADODIREITO FAZ LIMITE COM A RUA TENENTE SETUBAL E LADOESQUERDO COM OS LOTES 08 E 09, POSSUINDO ÁREA INDIVIDUAL DE239,40 M2 PERFAZENDO ÁREA TOTAL DE 718,20 METROS QUADRADOS,ONDE SE ENCONTRAM EDIFICADAS VÁRIAS BENFEITORIAS COM UMACASA, QUE SERVE DE MORADIA PARA O AUTOR E SUA COMPANHEIRA,UMA ÁREA DE FESTA, COM CANTINA, VESTIÁRIO, BANHEIROS, BEMCOMO, UMA QUADRA DE ESPORTES DE ONDE O REQUERENTE RETIRASEU SUSTENTO EM FUNÇÃO DE SUA LOCAÇÃO DIÁRIA E LOCAÇÕESPARA FESTAS, REGISTRADO NO CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DEIMÓVEIS DE VILA VELHA, 1ª ZONA, LIVRO N° 2-BV, MATRÍCULA 17.953.

E PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NA SEDE DO JUÍZO, NO LUGAR DECOSTUME E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS 26 DIAS DO MÊS DEABRIL DO ANO DE 2005. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI.EU, ESCRIVÃ O SUBSCREVI.

PAULA CHEIM JORGE D’AVILA COUTOJUÍZA DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO6ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 07/2005

JUIZ DE DIREITO: FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUYJUÍZA SUBSTITUTA: PAULA CHEIM JORGE D'AVILA COUTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA JOSE ZANDONADIESCREVENTES JURAMENTADAS: NILZETT MARIA SILVA SODRÉ DESOUZA, LOURDES CAMPOS DELL'ORTO LYRIO E ECÍLIA SAICK

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC. RELAÇAO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 ECÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO E. S.ART. 55

ADALTO LAURINDO FRAGAALEX NASCIMENTO FERREIRAALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO ANTÔNIO NACIF NICOLAU ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA

AYLTON GOMES CABRALCEILA MÁRCIA PEREIRA DA SILVACÉLIO DE CARVALHO C. NETOCÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA CLARISSE GOMES ROCHADAVID BOURGUIGNON BIGOSSIDENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIDEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT''ANAELIO CARLOS DA CRUZ FILHOELIZABETH LEMOS COUTINHOELZIMAR LUIZ LUCAS ENRICO SANTOS CORREAERICA PIRES MARCIALÉRIKA RODRIGUES BEZERRAESTÊVÃO ZIZZI DA SILVAFÁBIO SIQUEIRA MACHADO FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUESGERALDO LUIZ BUSSULARGERALDO LINS DE SALES GERALDO VIEIRA GERALDO VIEIRA JÚNIOR GILVAN LUIS DA SILVA GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO LEALGUSTAVO MOULIN COSTA HEBER GOMES Y GOMESHENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA HIGNER MANSUR HUGO FELIPE LONGO DE SOUZAIVAN MOREIRA DE MELLOJACQUELINE DE ANDRADE SANTOS FREDERICO JOÃO CARLOS CYPRESTEJOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVAJOCARLI ANTÔNIO VIEIRA JONAS ANTÔNIO WERNER JOSÉ CARLOS SCHMITZJOSÉ MARIA RAMOS GAGNO JOSÉ NATALINO CAMPONEZJOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNAKATIANY MARA DE SOUZA LUCIANA ROCHA DO NASCIMENTO LUCIANO PENNA LUCAS LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORI SIMONI LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DURTEMARCELLO GONÇALVES FREIREMARCELO ALVARENGA PINTOMARCELO VACCARI QUARTEZANIMÁRCIA AZEVEDO COUTOMARCOS ALVES BARBOSA NETOMARCUS VINICIUS CORREA ESPOSITOMARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUNMARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRAMAROCINA VEIGA LOPES ORONDINO JOSÉ MARTINS NETOOSMAR SEIDEPAULO ROBERTO BUSSULAR REJANE MARIA SEFERIN DARÓSRICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃOROBSON M. NEVESRODNEY DA SILVA BERGER RODRIGO LOUREIRO MARTINSRODRIGO CAMPANA TRISTÃO ROGÉRIO CALHAU VERVLOETROSANE ARENA MUNIZSÁVIO GRACELLITHEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA


VALÉRIA MARIA CID PINTOVINICIUS ALVES WAGNER DOMINGOS SÂNCIOWALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR

01) PROC. Nº 03598031637-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE: JUSTINO HERCULANOREQUERIDO: PRONTO SERVIÇOS GERAIS E COMÉRCIO LTDA.-MEDRS.: VINICIUS ALVES E/OU JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVADO DESPACHO FLS. 100, A SEGUIR TRANSCRITO: "AO REQUERENTEPARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS. I.-SE. 02/03/2005.ADEMAR JOÃO BERMOND. JUIZ DE DIREITO."

02) PROC. Nº 03501009274-6 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: ALCIONE DA SILVA LEOPOLDINODRS. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E/OU CEILA MÁRCIA PEREIRA DASILVA DO DESPACHO DE FLS. 42, A SEGUIR TRANSCRITO: "ASMANIFESTAÇÕES REVELAM-SE EQUIVOCADAS. SE É EXECUÇÃO ADEFESA SE ENCERRA NOS EMBARGOS. SÓ QUE NÃO FOI PENHORADOBEM. ASSIM, AO EXEQUENTE PARA INDICIAR BENS SUSCETÍVEIS DECONTRIÇÃO. I.-SE. 28/02/2005. ADEMAR JOÃO BERMOND. JUIZ DEDIREITO".

03) PROC. Nº 03598012088-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: JOSÉ BRAHIM DEPESREQUERIDO:.EDSON DE OLIVEIRA BOURGUIGNON E OUTRODR.: JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA DO DESPACHO DE FLS. 116, A SEGUIR TRANSCRITO: "INTIME-SE OEXEQUENTE PESSOALMENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITONO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. VILAVELHA-ES, 11 DE ABRIL DE 2005. PAULA CHEIM JORGE D'AVILA. JUÍZADE DIREITO."

04) PROC. Nº 03599009442-3 - AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃOREQUERENTE: CLAUDINA OLÍVIA HOFFMANN BARBOSAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/ADRS.: RODNEY DA SILVA BERGER E HEBER GOMES Y GOMES DO DESPACHO DE FLS. 148, A SEGUIR TRANSCRITO: "INTIME-SE DADESCIDA DOS AUTOS. 25.02.2005. ADEMAR JOÃO BERMOND. JUIZ DEDIREITO".

05) PROC. Nº 03500015319-3 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: FERNANDO CARLOS DA SILVA COBE REQUERIDO: MARIANA LOYOLA DA SILVA E OUTRADR.: CÉLIO DE CARVALHO C. NETO PARA JUNTAR PROCURAÇÃO NOS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 27.

06) PROC. Nº 03502048464-4 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: LEMURE LTDA.-ME E OUTROSDR.ª: ROSANE ARENA MUNIZ DA CERTIDÃO DE FLS. 63/VERSO.

07) PROC. Nº 03502072043-5 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANTÔNIO SALIBAREQUERIDO: AIDE CONSTANTINA F. IGINODR.: IVAN MOREIRA DE MELLO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO ÀPRODUÇÃO DE DEMAIS PROVAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 106.

08) PROC. Nº 03504009608-9 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO UNIBANCO S/A - UNIÃO DE BANCOSBRASILEIROSREQUERIDO: SANTA MÔNICA URGÊNCIAS S/C

DR.: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DA CERTIDÃO DE FLS. 24/VERSO, BEM COMO DA CÓPIA DA PETIÇÃODE FLS. 25.

09) PROC. Nº 03597010911-8 - AÇÃO REGRESSIVA DERESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: BRADESCO SEGUROS S/AREQUERIDO: ALEXANDRE ALBUQUERQUE MARTINAZZIDR.ª: VALÉRIA MARIA CID PINTO DO DESPACHO DE FLS. 60, A SEGUIR TRANSCRITO: "A PROVIDÊNCIASOLICITADA, PELA EXPERIÊNCIA QUE SE TEM NÃO GUARDANENHUMA EFICÁCIA E TRAZ SÉRIOS TRANSTORNOS PARA OCARTÓRIO QUE FICA AGUARDANDO COMUNICAÇÃO DE BANCOS DETODO O BRASIL. INDEFIRO O REQUERIMENTO. I.-SE. 28.02.2005.ADEMAR JOÃO BERMOND. JUIZ DE DIREITO".

10) PROC. Nº 03505001026-9 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTER GLÓRIA SHOPPINGREQUERIDO: CARLOS ALBERTO BASTOS SCHENEIDERDR.: HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NADISTRIBUIÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 33.

11) PROC. Nº 03500007058-7 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MARREQUERIDO: NOELZA MOURA PESSOA E OUTRODR.: JOSÉ NATALINO CAMPONEZ PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO ÀPRODUÇÃO DE DEMAIS PROVAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 89

12) PROC. Nº 03503012072-5 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: SÓRIO LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.REQUERIDO: PABLO DUARTE RODRIGUES RESENDEDRS.: ELZIMAR LUIZ LUCAS E/OU LUCIANO PENNA LUCAS E ALEXNASCIMENTO FERREIRA DA DECISÃO DE FLS. 139-141.

13) PROC. Nº 03504009672-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: ITABIRA AGRO- INDUSTRIAL S/AREQUERIDO: ENIO PEREIRA GAUDERETODR.ª: MÁRCIA AZEVEDO COUTO DA CERTIDÃO DE FLS. 26/VERSO

14) PROC. Nº 03504010259-8 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: LUCICLEIDES BATISTA MARINHODRS.: CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA E/OU HEBERGOMES Y GOMES DA CERTIDÃO DE FLS. 35/VERSO.

15) PROC. Nº 03500004916-9 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: FRIGORÍFICO PALOMA S/AREQUERIDO: CASA DE CARNES DUZECA LTDA.DR.ª: DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI DA CERTIDÃO DE FLS. 62/VERSO.

16) PROC. Nº 03598027992-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: ELETRIMEC ELÉTRICA MECÂNICA LTDA.DR.ª: SEVERINA MARIA SOARES DOS OFÍCIOS DE FLS. 102-106, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 97,A SEGUIR TRANSCRITO: "OFICIE-SE AO DETRAN-ES E À RECEITAFEDERAL NO SENTIDO DE OBTENÇÃO APENAS DOS ENDEREÇOS DOSEXECUTADOS, UMA VEZ QUE SEQUER ESTES FORAM CITADOS.INTIME-SE. 13.08.04. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA".


17) PROC. Nº 03503004777-9 - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DEPROTESTO REQUERENTE: ANA CLÁUDIA DE ARAUJO BICHARAREQUERIDO: IVECAR CAMINHÕES LTDA. DR.: JOÃO CARLOS CYPRESTE PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CONFORME DESPACHO DE FLS.47.

18) PROC. Nº 03503008083-8 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: ANA CLÁUDIA DE ARAUJO BICHARAREQUERIDO: IVECAR CAMINHÕES LTDA. DR.: JOÃO CARLOS CYPRESTE PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CONFORME DESPACHO DE FLS.60.

19) PROC. Nº 03505000400-7 - AÇÃO CAUTELARREQUERENTE: JOSIEL FREITAS SANTOS E OUTROREQUERIDO: LUIS EDUARDO NASCIMENTO ROSETTIDR.ª: ELIZABETH LEMOS COUTINHO PARA, EM CINCO DIAS, IMPULSIONAR O FEITO, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 54.

20) PROC. Nº 03598028603-9 - AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE: CONDOMÍNIO VILLAGE DE ITAPARICA - 7ª ETAPAREQUERIDO: CONDOMÍNIO VILAMARDR.: SÁVIO GRACELLI DO DESPACHO DE FLS. 228, 1º PARÁGRAFO, A SEGUIR TRANSCRITO:"INTIME-SE O CONDOMÍNIO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE, NOPRAZO PRECLUSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DO LAUDO PERICIALDE FLS. 182-186. (...). PAULA CHEIM JORGE D'AVILA COUTO. JUÍZA DEDIREITO.".

21) PROC. Nº 03504004882-5 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS METAIS - MEDR.: MARCELO VACCARI QUARTEZANI PARA MANIFESTAR-SE QUANTO À CONTINUIDADE DA AÇÃO,CONFORME DESPACHO DE FLS. 56.

22) PROC. Nº 03500007958-8 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JOILKER FREITAS DE ALMEIDAREQUERIDO: LUIZ FERNANDES PAES GOMES JÚNIOR E OUTROSDRS.: ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO E/OU ORONDINO JOSÉMARTINS NETO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CONFORME DESPACHO DE FLS.246.

23) PROC. Nº 03505000977-4 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE: MARCUS VINICIUS CORREA ESPOSITOREQUERIDO: ADVANCED PLUS SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIALTDA. E OUTRODR.: MARCUS VINICIUS CORREA ESPOSITO DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 64-184.

24) PROC. Nº 03501008924-7 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL REQUERENTE: BBVA LEASING BRASIL S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: EFREN ANTÔNIO BURKOWSICKDR.: ANTÔNIO NACIF NICOLAU DO DESPACHO DE FLS. 49, A SEGUIR TRANSCRITO: "INDEFIRO OSREQUERIMENTOS. DILIGENCIAS A CARGO DO AUTOR. I.-SE. 25.02.2005.ADEMAR JOÃO BERMOND. JUIZ DE DIREITO".

25) PROC. Nº 03504005109-2 - AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE: DIONÍSIO MARIANELLIREQUERIDO: JOSÉ ROBERTO ELIZEUDR.: WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR

DO DESPACHO DE FLS. 26, A SEGUIR TRANSCRITO: "AO AUTOR PRAZODE 05 DIAS. 28.02.2005. ADEMAR JOÃO BERMOND. JUIZ DE DIREITO"..

26) PROC. Nº 03502018009-3 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PIAZZA DI VENEZIAREQUERIDO: MARIA DA PENHA PEREIRA DO NASCIMENTODR.: ROGÉRIO CALHAU VERVLOET DO DESPACHO DE FLS. 149 E 149/VERSO, A SEGUIR TRANSCRITO:"INDEFIRO A A. JUDICIÁRIA GRATUITA, ANTE A FALTA DECOMPROVANTE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ECONÔMICA DARECORRENTE. ADEMAIS, NÃO ATENDEU A COMUNICAÇÃOPROCESSUALDO DESPACHO DE FLS. 149, DIGO 148/V. INTIME-SE PARAPAGAR AS CUSTAS DO RECURSO NO PRAZO DE 05 DIAS. 02/03/2005.ADEMAR JOÃO BERMOND. JUIZ DE DIREITO.".

27) PROC. Nº 03501014086-7 - AÇÃO DE PROCEDIMENTOORDINÁRIOREQUERENTE: TATIANA MARTINS DA CUNHA MAFFRAREQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVDRS.: LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORI SIMONI E/OU LUIZ OTÁVIOPEREIRA GUARÇONI DURTE PARA APRESENTAREM RÉPLICA , QUERENDO, NO PRAZO LEGAL,CONFORME DESPACHO DE FLS. 66.

28) PROC. Nº 03501010081-2 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: JORGE EDUARDO DE ARAÚJO SAADIREQUERIDO: UVV - CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHADR.: DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT''ANA DO DESPACHO DE FLS. 80, A SEGUIR TRANSCRITO: "Á REQUERIDA,PRAZO DE 05 DIAS. 25.02.2005. ADEMAR JOÃO BERMOND. JUIZ DEDIREITO.".

29) PROC. Nº 03503019254-2 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: ELSA NOGUEIRA BASTOSREQUERIDO: UNIMED DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODRS: HIGNER MANSUR E/OU GUSTAVO MOULIN COSTA E GIOVANADE AZEVEDO FIDALGO LEAL DO DESPACHO DE FLS. 151, A SEGUIR TRANSCRITO: "INTIMEM-SE ASPARTES, DEVENDO A PARTE REQUERIDA PROVIDENCIAR, DIGO,AGENDAR A CIRURGIA DA PARTE AUTORA, FACE A DECISÃO DE FLS.146 E SEGUINTES. PAULA CHEIM JORGE D'AVILA COUTO. JUÍZA DEDIREITO.".

30) PROC. Nº 03503010336-6 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALORDA CAUSAREQUERENTE: RICARDO SILVA MACHADOREQUERIDO: GERALDA APARECIDA DE FREITASDRS.: GERALDO VIEIRA E/OU JOCARLI ANTÔNIO VIEIRA E/OUGERALDO VIEIRA JÚNIOR E THEREZINHA CARVALHO MARTINS DEOLIVEIRA E/OU AYLTON GOMES CABRAL DA DECISÃO DE FLS. 23-24.

31) PROC. Nº 03503012975-9 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIAREQUERENTE: RICARDO SILVA MACHADOREQUERIDO: GERALDA APARECIDA DE FREITASDRS.: GERALDO VIEIRA E/OU JOCARLI ANTÔNIO VIEIRA E/OUGERALDO VIEIRA JÚNIOR E THEREZINHA CARVALHO MARTINS DEOLIVEIRA DA DECISÃO DE FLS. 62-64.

32) PROC. Nº 03504009955-4 - AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIAREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: CONTAUTO - CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA.DR.: WAGNER DOMINGOS SÂNCIO DA DECISÃO DE FLS. 256 E 256/VERSO.


33) PROC. Nº 03503006517-7 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA.REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/ADRS.: WAGNER DOMINGOS SÂNCIO E ERICA PIRES MARCIAL PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO ÀPRODUÇÃO DE DEMAIS PROVAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 753.

34) PROC. Nº 03500005452-4 - AÇÃO DE DESFAZIMENTO DENEGÓCIO JURÍDICOREQUERENTE: JORGE MYATAREQUERIDO: OSVALDO VIOLADR.ª: MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME DESPACHODE FLS. 80.

35) PROC. Nº 03504006842-7 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: ANDRÉ LUIZ ZIZI DA SILVA DRS.: GILVAN LUIS DA SILVA E/OU KATIANY MARA DE SOUZA EESTÊVÃO ZIZZI DA SILVA DA SENTENÇA DE FLS. 55, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: "(...) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO NOSTERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 52, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGOEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. P.R.I.ARQUIVEM-SE. 24.02.2005. ADEMAR JOÃO BERMOND. JUIZ DEDIREITO.".

36) PROC. Nº 03504002030-3 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SAFRA S/AREQUERIDO: RUTE CARLOS GUIMARÃESDR.: RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO DA SENTENÇA DE FLS. 38, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: "(...) HOMOLOGO O ACORDO INSTRUMENTALIZADO AFLS. 36/37, PARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS E JURÍDICOSEFEITOS. CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA COMENCIONADA.24.02.2005. ADEMAR JOÃO BERMOND. JUIZ DE DIREITO.".

37) PROC. Nº 03502066300-7 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN-AMRO REAL S/AREQUERIDO: GILSON LOIOLA DO NASCIMENTODRS.: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E FRANCISCO DE ASSISPOZZATTO RODRIGUES DA SENTENÇA DE FLS. 61 E VERSO, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: "(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOART. 269, III, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA REQUER,DIGO, CONDICIONADA. VILA VELHA, 24.02.2005. ADEMAR JOÃOBERMOND. JUIZ DE DIREITO.".

38) PROC. Nº 03502037792-1 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WATER PLAZA APARTHOTELREQUERIDO: ALLFIBRA SYSTEM LTDA.DR.: ENRICO SANTOS CORREA DA SENTENÇA DE FLS. 111/VERSO, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: "(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSONOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS REMANESCENTESPELO REQUERENTE. P.R.I. ARQUIVEM-SE. 28.02.2005. ADEMAR JOÃOBERMOND. JUIZ DE DIREITO.".

39) PROC. Nº 03599002436-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: BUNGE FERTILIZANTES S/AREQUERIDO: ASSIS PAULO GALVANIDRS.: GERALDO LINS DE SALES E/OU MARCOS ALVES BARBOSANETO DA SENTENÇA DE FLS. 78, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: "(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO

ART. 267, VIII, DO CPC. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DADOCUMENTAÇÃO. FAÇA-SE SUBSTITUIR POR CÓPIA. P.R.I. 24.02.2005.ADEMAR JOÃO BERMOND. JUIZ DE DIREITO.".

40) PROC. Nº 03597010800-3 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: FELPUDOS FENIX LTDA.REQUERIDO: MARCOS COSTADRS.: JONAS ANTÔNIO WERNER E/OU JOSÉ CARLOS SCHMITZ DA SENTENÇA DE FLS. 29, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: "(...) ANTE A INÉRCIA DO EXEQUENTE, JULGO EXTINTOO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. ARQUIVEM-SE.CUSTAS REMANESCENTES PELO EXEQUENTE. P.R.I. 24.02.2005. ADEMARJOÃO BERMOND. JUIZ DE DIREITO.".

41) PROC. Nº 03597010246-9 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: POSTO CAPIXABA LTDA.REQUERIDO: DISK TAXI CAPIXABA LTDA.DR.ª: REJANE MARIA SEFERIN DARÓS DA SENTENÇA DE FLS. 68 E VERSO, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: "(...) ANTE O EXPOSTO JULGO EXTINTO O PROCESSONOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. P.R.I.. ARQUIVEM-SE.25.02.2005. ADEMAR JOÃO BERMOND. JUIZ DE DIREITO.".

42) PROC. Nº 03597010802-9 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: RITA LOZER DA VITÓRIAREQUERIDO: CELSO TEIXEIRA DIAS E OUTRADR.: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIDA SENTENÇA DE FLS. 23 E VERSO, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: "(...) ASSIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOSDO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES PELOEXEQUENTE. P.R.I.. 28.02.2005. ADEMAR JOÃO BERMOND. JUIZ DEDIREITO.".

43) PROC. Nº 03598012576-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: CARLA RENATA FRANCHIREQUERIDO: LUIZ FERNNADO TEIXEIRA E OUTRADRS.: MAROCINA VEIGA LOPES E JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO E/OUGERALDO LUIZ BUSSULAR DA SENTENÇA DE FLS. 37 E VERSO, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: "(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSONOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS REMANESCENTESPELO AUTOR. P.R.I..ARQUIVEM-SE. 25.02.2005. ADEMAR JOÃOBERMOND. JUIZ DE DIREITO.".

44) PROC. Nº 03504007027-4 - AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: ELIZABETH CERQUEIRA COSTA ALVESDRS.: ROSANE ARENA MUNIZ E MARCELO ALVARENGA PINTODA SENTENÇA DE FLS. 74-75, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: "(...) ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO OS EMBARGOS, MASJULGO-OS IMPROCEDENTES, MANTENDO-SE O VALOR DA EXECUÇÃO.CONDENO O EMBARGANTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOSHONORÁRIOS DE ADVOGADO, OS QUAIS ARBITRO EM 10% DO VALORCONTROVERTIDO, OU SEJA, R$ 1.679,66. O VALOR DE R$ 9.175,21,REVELA-SE INCONTROVERSO, POR ESTA RAZÃO, DEFIRO O SEULEVANTAMENTO POR PARTE DO EXEQUENTE. P.R.I. VILA VELHA, 4 DEMARÇO DE 2005. ADEMAR JOÃO BERMOND. JUIZ DE DIREITO."

45) PROC. Nº 03503001132-0 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAISREQUERENTE: FLÁVIO ANDRÉ DE LAMEIDA CASTROREQUERIDO: CARREFOUR SUPERMERCADO LTDA..DRS.: RODRIGO CAMPANA TRISTÃO E/OU HENRIQUE ROCHAMARTINS ARRUDA E/OU ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO EMARCELLO GONÇALVES FREIRE DA SENTENÇA DE FLS. 176, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: "(...) ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA


O PRESENTE ACORDO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS EJURÍDICOS EFETISO. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DE MÉRITO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 269, INC.III, IN FINE, DO CPC. CUSTAS PAGAS (FLS. 174). HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS (FLS. 174). P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE OBSERVADAS ASCAUTELAS DE ESTILO. VILA VELHA-ES, 14 DE ABRIL DE 2005. DR.ªPAULA CHEIM JORGE D'AVILA COUTO. JUÍZA DE DIREITO."

46) PROC. Nº 03599009393-8 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: ANTÔNIO RITA DO NASCIMENTO LEITEREQUERIDO: ALAN IMÓVEIS LTDA.DR.ª: ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA DA SENTENÇA DE FLS. 94 E VERSO, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEMTRANSCRITOS: "(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSONOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS REMANESCENTESPELO AUTOR. P.R.I..ARQUIVEM-SE. 25.02.2005. ADEMAR JOÃOBERMOND. JUIZ DE DIREITO.".

47) PROC. Nº 03500001362-9 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: LIDIA FONSECA SANTOSREQUERIDO: ADALTO LAURINDO FRAGADR.: ADALTO LAURINDO FRAGA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15.06.05, ÀS 15:00 HORAS,CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 266.

48) PROC. Nº 03504003105-2 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: VALENTIN TOZIREQUERIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. E OUTRADR.: FÁBIO SIQUEIRA MACHADO E OSMAR SEIDE, DA CONTESTAÇÃOE DOCUMENTOS DE FLS. 90-114, BEM COMO A DR.ª JACQUELINE DEANDRADE SANTOS FREDERICO E CLARISSE GOMES ROCHA, DAAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19.05.05, ÀS 14:00 HORAS.

49) PROC. Nº 03503015338-7 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: MARIA NOBRE DE OLVEIRA TONONREQUERIDO: VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA.DRS.: LUCIANA ROCHA DO NASCIMENTO E ELIO CARLOS DA CRUZFILHO DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 06.06.05, ÀS 14:00 HORAS.

50) PROC. Nº 03501014516-3 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVILDECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHOREQUERENTE: LUCIMAR PEREIRA CAMPISTA DAS DORESREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/ADRS.: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E/OU ROBSON M.NEVES E RODRIGO LOUREIRO MARTINS DA DECISÃO DE FLS. 424-425, QUE DECLAROU ESTE JUÍZOABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE, DETERMINANDO A REMESSA DOSPRESENTES AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DESTA COMARCA.

51) PROC. Nº 03501004144-6 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVILREQUERENTE: ISABEL VERGNA DE SOUZAREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/ADRS.: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E/OU PAULO ROBERTOBUSSULAR E RODRIGO LOUREIRO MARTINS DA DECISÃO DE FLS. 498-499, QUE DECLAROU ESTE JUÍZOABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE, DETERMINANDO A REMESSA DOSPRESENTES AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DESTA COMARCA.

52) PROC. Nº 03501008353-9 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVILREQUERENTE: ROZÁLIA DE JESUS PEREIRAREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/ADRS.: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E/OU PAULO ROBERTOBUSSULAR E RODRIGO LOUREIRO MARTINS DA DECISÃO DE FLS. 319-320, QUE DECLAROU ESTE JUÍZOABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE, DETERMINANDO A REMESSA DOSPRESENTES AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DESTA COMARCA.

53) PROC. Nº 03502000528-2- AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVILDECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHOREQUERENTE: ROBSON FERREIRA LYRIOREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/ADRS.: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E/OU PAULO ROBERTOBUSSULAR E RODRIGO LOUREIRO MARTINS DA DECISÃO DE FLS. 410-411, QUE DECLAROU ESTE JUÍZOABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE, DETERMINANDO A REMESSA DOSPRESENTES AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DESTA COMARCA.

54) PROC. Nº 03500012055-6 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVILDECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHOREQUERENTE: MARIA DA GLÓRIA MENDESREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/ADRS.: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E/OU PAULO ROBERTOBUSSULAR E RODRIGO LOUREIRO MARTINS DA DECISÃO DE FLS. 308-309, QUE DECLAROU ESTE JUÍZOABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE, DETERMINANDO A REMESSA DOSPRESENTES AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DESTA COMARCA.

55) PROC. Nº 03502000282-6 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVILDECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHOREQUERENTE: ROSINHA GALINA SPERANDIOREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/ADRS.: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E/OU PAULO ROBERTOBUSSULAR E RODRIGO LOUREIRO MARTINS DA DECISÃO DE FLS. 451-452 QUE DECLAROU ESTE JUÍZOABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE, DETERMINANDO A REMESSA DOSPRESENTES AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DESTA COMARCA.

56) PROC. Nº 03501008354-7- AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVILREQUERENTE: VANDA AMÉLIA VIEIRA DIASREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/ADRS.: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN ERODRIGO LOUREIRO MARTINS DA DECISÃO DE FLS. 381-382, QUE DECLAROU ESTE JUÍZOABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE, DETERMINANDO A REMESSA DOSPRESENTES AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DESTA COMARCA.

57) PROC. Nº 03598013084-9 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVILREQUERENTE: SANDRA MARIA FERNANDES DE JESUSREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/ADRS.: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN ERODRIGO LOUREIRO MARTINS DA DECISÃO DE FLS. 271-272, QUE DECLAROU ESTE JUÍZOABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE, DETERMINANDO A REMESSA DOSPRESENTES AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DESTA COMARCA.

58) PROC. Nº 03501001441-9 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVILREQUERENTE: ANA CLÁUDIA NUNES DE ARAUJO VASCONCELOSREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/ADRS.: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN ERODRIGO LOUREIRO MARTINS DA DECISÃO DE FLS. 328-329, QUE DECLAROU ESTE JUÍZOABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE, DETERMINANDO A REMESSA DOSPRESENTES AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DESTA COMARCA.

59) PROC. Nº 03501009172-2 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVILDECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHOREQUERENTE: ROSINHA GALINA SPERANDIOREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/ADRS.: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E/OU PAULO ROBERTOBUSSULAR E RODRIGO LOUREIRO MARTINS DA DECISÃO DE FLS. 461-462 QUE DECLAROU ESTE JUÍZOABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE, DETERMINANDO A REMESSA DOSPRESENTES AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DESTA COMARCA.


60) PROC. Nº 03500017421-5 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ELINALVA BATISTA AGUIAR SILVAREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/ADRS.: JEANETE THOMAZ KELIN E RODRIGO LOUREIRO MARTINS DA DECISÃO DE FLS. 248-249 QUE DECLAROU ESTE JUÍZOABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE, DETERMINANDO A REMESSA DOSPRESENTES AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DESTA COMARCA.

VILA VELHA, 27 DE ABRIL DE 2005.

MARIA JOSE ZANDONADIESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSE AUGUSTO FARIAS DE SOUZAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª IONARA DE FREITAS TATAGIBAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLAESCREVENTES JURAMENTADAS: ALESSANDRA CARLA GOMES EANGELA MARIA NEIVA DE ALMEIDA

LISTA Nº 10/2005

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES:

DR. ALOISIO LIRAPROCESSO Nº 035.030.127.902ACUSADO(S) : CLEBER GERALDO ALTOÉARTIGO: 18 DA LEI 6368/76MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 4063 VERSO.

DRS. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, CARLA DA MATTA MACHADOPEDREIRA, OTONIEL AMARAL DE MATTOS, PAULO HENRIQUE DAROCHA JUNIOR, JORGE SANTO IGNÁCIO JUNIOR, SERGIO MORAES,ROBERTO LEPPAUS, HEBER VIEIRA GOMES, CLÓVIS PEREIRA DEARAUJO, FRANCISCO DE OLIVEIRA, RUTE MORAES E ALOISIO LIRA.PROCESSO Nº 035.030.127.902ACUSADO: FERNANDES DE OLIVEIRA REIS E OUTROSARTIGO(S): 18 DA LEI 6368/76FICAREM CIENTES DA DESIGNAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIODE DEFESA PARA O DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 13HORAS.

DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON PROCESSO Nº 035.040.046.894ACUSADO(S): DAVID ALVES PENA, EDVALDO FARIAS DA COSTA EFABIANA MAGDA ANTONIOARTIGO(S): 12 E 18 DA LEI 6368/76APRESENTAR AS DEVIDAS RAZÕES RECURSAIS EM FAVOR DE DAVIALVES PENA, NO PRAZO LEGAL.

DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTOPROCESSO Nº 035.050.011.697ACUSADO(S): ODEILSON WANDERSON DE JESUSARTIGO: 12 DA LEI 6368/76.APRESENTAR ALEGAÇÕES PRELIMINARES, NOS TERMOS DO ART. 38 DALEI 10409/02, NO PRAZO LEGAL DE DEZ DIAS.

DRS. OTONIEL AMARAL DE MATTOS E VERÔNICA FELIX CORDEIROPROCESSO Nº 035.000.123.733ACUSADO(S): CLOVIS JOSE JENIER FILHO E CLAUDIO HACKBARTAZAMBUJA DA SILVAARTIGO(S): 3º, ALÍNEA I DA LEI 4898/65APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

DRª. EUNICE BATISTA MACHADOPROCESSO Nº 035.020.355.935ACUSADO(S): ADENILSON DA SILVA COUTINHOARTIGO(S): 214 DO CP.FICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTAS E MULTA, NO VALOR DE R$421,39.

DR. TELO VALENTIM ZBYSZUNSKIPROCESSO Nº 035.030.151.167ACUSADO: DENIS FLAVIO MARTINS DA SILVAARTIGO(S): 12 DA LEI 6368/76.FICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTAS E MULTA NO VALOR DE R$799,97.

DR. RAFAEL VARGAS FREITASPROCESSO Nº 035.990.142.487ACUSADO: JOÃO CUNHA PEGADOARTIGO(S): 155 DO CP.FICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTAS E MULTA NO VALOR DE R$628,66.

DR. PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTEPROCESSO Nº 035.030.204.511ACUSADO(S) : JOILSON ALMEIDA DE SOUZAARTIGO: 157 DO CP.APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZAPROCESSO Nº 035.030.128.165ACUSADO(S): ROBSON DA SILVAARTIGO: 180 E 311 C.C. 69, TODOS DO CP.APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃOPROCESSO Nº 035.020.711.640ACUSADO(S): CLAUDIO ROMUALDO DE SOUZAARTIGO(S): 180 DO CPFICAR CIENTE DA CONTA DE CUSTAS E MULTA NO VALOR DE R$659,01.

DR. SERGIO SANTANA DE MORAESPROCESSO Nº 035.040.028.801ACUSADO(S): IVALDO ALVES DE OLIVEIRAARTIGO(S): 14 DA LEI 10826/03APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

DRS. LUCIANO ROCHA DO NASCIMENTO E RENATO DEL SILVAAUGUSTOPROCESSO Nº 035.020.593.790ACUSADO: ANTONIO PIRES DE OLIVEIRAARTIGO(S): 302, P.ÚNICO, IV DA LEI 9503/97MANIFESTAREM-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP, QUE CORRE EMCARTÓRIO E, NADA REQUERENDO, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃOPROCESSO Nº 035.040.021.269ACUSADO: ROBERTO ARAUJO PINHOARTIGO(S): 12 DA LEI 6368/76FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS, NA QUAL FORA CONDENADOO ACUSADO À PENA DE 03 ANOS DE RECLUSÃO E 50 DIAS-MULTA, ÀBASE DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER CUMPRIDA EM REGIMEFECHADO.

DR. ITAMAR SOUZA CADETEPROCESSO Nº 035.030.130.203ACUSADO(S): EZEQUIEL SOARES DE SOUZAARTIGO(S): 157 § 2º, INCISOS I E II DO CP.


FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA QUE CONDENOU O APENADO À PENADE 05 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO E 20 DIAS-MULTA, A SERCUMPRIDA EM REGIME SEMI-ABERTO.

DRS. FELICIA LUJAN M. GUERRA CASTROPROCESSO Nº 035.020.695.546ACUSADO: JANDIRA SANTOS DA SILVA, AILTON DE ANDRADE EALESSANDRO CANDEIASARTIGO(S): 12 DA LEI 6368/76.FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE CONDENOU OSACUSADOS JANDIRA: À PENA DE 03 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO E60 DIAS-MULTA; AILTON: À PENA DE 03 ANOS E 06 MESES DERECLUSÃO E 60 DIAS-MULTA; E ALESSANDRO: À PENA DE 03 ANOS E06 MESES DE RECLUSÃO E 60 DIAS-MULTA, TODOS À BASE DE 1/30 DOSALÁRIO MÍNIMO, A SER CUMPRIDA EM REGIME FECHADO, ALÉM DOPAGAMENTO DE DESPESAS E CUSTAS JUDICIAIS.

DR. SERGIO MORAES NETOPROCESSO Nº 035.040.017.622ACUSADO(S): GILSON MIRANDA GONÇALVESARTIGO(S): 14 DA LEI 10826/03MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 E, NADA TENDO A REQUERER,APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTAPROCESSO Nº 035.040.044.733ACUSADO: WALLACE OLIVEIRA SOARESARTIGOS: 14 DA LEI 10826/03MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 03 DIAS, SE INSISTE NA OITIVA DASTESTEMUNHAS ARROLADAS, BEM COMO INFORMAR SE O ACUSADOENCONTRA-SE PRESO.

DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃOPROCESSO Nº 035.040.053.833ACUSADO: DOUGLLAS DE OLIVEIRA COSTAARTIGOS: 157 DO CPMANIFESTAR-SE, NO FASE DO ART. 499 DO CPP E, NADAREQUERENDO, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL PROCESSO Nº 035.040.094.902ACUSADO: WENDERSON LOPESARTIGOS: 157, § 2º, I E II, 299 "CAPUT", NA FORMA DO 69, TODOS DOCP.FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS., QUE CONDENOU O CUSADOÀ PENA DE 07 ANOS E 08 MESES DE RECLUSÃO E 90 DIAS-MULTA, ÀBASE DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER CUMPRIDA EM REGIMESEMI-ABERTO, NÃO LHE TENDO SIDO CONCEDIDO O DIREITO DEAPELAR EM LIBERDADE.

DRS. JOÃO ANGELO BELISSÁRIO E RICARDO AUGUSTO GUSMÃO PROCESSO Nº 035.040.085.868ACUSADO: WELLINGTON PASSON, RUBENS PERCILIO DO NASCIMENTOE THIAGO JUFO RODRIGUESARTIGOS: 157 DO CPAPRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

DR.JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTEPROCESSO Nº CP 035.050.020.284ACUSADO: HELIO CLAUDIO NEVES STEINARTIGOS: 10 DA LEI 9437/97COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16 DE JUNHODO CORRENTE ANO, ÀS 13 HORAS.

DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAUJOPROCESSO Nº 035.980.167.015ACUSADO: MARIO DA SILVA PINTO

ARTIGOS: 171 DO CPFICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS, NA QUAL FORA O ACUSADOABSOLVIDO DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FORA FEITA NA DENÚNCIA.

DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTAPROCESSO Nº 035.040.088.268ACUSADO: FABIO FERREIRA DA SILVAARTIGOS: 14 DA LEI 10826/03FORNECER A CERTIDÃO DE ÓBITO DO ACUSADO, NO PRAZO DE 10DIAS.

VILA VELHA(ES), 27 DE ABRIL DE 2005.

LUISA CRISTINA VIANA COLAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

JUIZ DA DIREITO: DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO LEMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BIANCA G. MONTEIROESCREVENTES JURAMENTADOS: ROBSON DIAS MARTINS, MARCIAMARGARETH CYPRESTE SANSON E ANA CECÍLIA PITANGA PINTO(ESCRIVÃ À DISPOSIÇÃO)

LISTA Nº 14/2005

EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.

INTIMO:

01) PROCESSO Nº 4911/05 - 035.050.012.984 (RÉU PRESO)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO:LUCIANO POLLAKE MENEZES.ADVOGADO(S): DR. LUIS CLÁUDIO MOLINAS RIBEIRO - OAB-ES10083 - PARA COMPARECER JUNTO À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, NO DIA 12/05/2005, ÀS 15:00 HORAS, PARA O SUMÁRIO DECULPA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

02) PROCESSO Nº 4910/05 - 035.050.003.983 (RÉU PRESOAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: REGINA DE LOURDES ROCHA SOARES E JOSEANE SOLANODE FARIAADVOGADO(S): DRS. VALDEMIR SOARES VANDERLEI - OAB-ES 190-A,NILTON LUIZ DE C. FILHO - OAB-ES 11262 E PAULO CESAR DEOLIVEIRA - OAB-RJ 44028 - PARA COMPARECEREM JUNTO À SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 09/05/2005, ÀS 15:00 HORAS, AFIM DE PARTICIPAR DOS INTERROGATÓRIOS, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

03) PROCESSO Nº 4882/04 - 035.040.112.696 (RÉU PRESO)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: FELIPE RICARDO VAZ MOURAADVOGADO(S): DR. LUIS CLÁUDIO MOLINAS RIBEIRO - OAB-ES10083 - PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO DA LEI, NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

04) PD Nº 1865/03 - 035.030.120.337 (RÉU PRESO)QUERELANTES: SILVANA DA VITÓRIA E ADELSON CAETANO DEANDRADEQUERELADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOSADVOGADO(S): DR. LUIZ CARLOS BATISTA - OAB-ES 8624 - PARACIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 185 VERSO, DE TEOR


SEGUINTE: "ARQUIVE-SE. EM 19/04/05. (AS) CARLOS MAGNO MOULINLIMA-JUIZ DE DIREITO", PROFERIDO NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

05) PROCESSO Nº 4352/02 - 035.020.380.768AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ALESSANDRO DUARTE DE ASSISADVOGADO(S): DR. ROGERIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES - PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 118, QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE DO ACUSADO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS..

06) PROCESSO Nº 4721/04 - 035.040.034.528AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ANTONIO CARLOS CARDIM DE OLIVEIRAADVOGADOS: DRª LILIANE SOUZA RODRIGUES - OAB-ES 5768 - PARACIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DE EXAME DE ARMA DE FOGO, ÀSFLS. 84/86, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

07) PROCESSO Nº4094/01 - 035.010.000.624AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: MARCOS ROGERIO ZUNTAADVOGADOS: DR. LUIZ CLAUDIO MOLINAS RIBEIRO- OAB-ES 10083 -PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 194 VERSO, DETEOR SEGUINTE: "O REQUERIMENTO RETRO JÁ FOI ATENDIDO.INT-SE. EM 20/04/05. (AS) CARLOS MAGNO MOULIN LIMA-JUIZ DEDIREITO, PROFERIDO NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

08) PROCESSO Nº 4103/01 - 035.980.293.050AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: LUIZ ALFAN ESTRELA MONTEIROADVOGADOS: DRª RUTE MORAES CASTELLO PINTO - OAB-ES 4297 -PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 232/239, QUECONDENOU O ACUSADO À PENA DE ONZE (11) ANOS E 08 (OITO)MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, PROLATADA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

09) 01) PROCESSO Nº 4852/04 - 035.040.094.910 (RÉU PRESO)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO:LUCIANO POLLAKE MENEZES.ADVOGADO(S): DR. LUIS CLÁUDIO MOLINAS RIBEIRO - OAB-ES10083 - PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO DA LEI, NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

VILA VELHA-ES., 27 DE ABRIL DE 2005

BIANCA G. MONTEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-MAT. 027847-04 - AUT. CN 98/99 - CGJ-ES

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - PRIVATIVA DO JÚRI

COMARCA DA CAPITAL

PAUTA DE JULGAMENTOS

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DACOMARCA DE VILA VELHA, A SER REALIZADA EM DATA DE 04, 11, 18,DE MAIO, DIA 01, 06, 08, 15, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 E 30 DE JUNHOANO DE 2005, DE ACORDO COM O ARTIGO 431 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL.

1º) DATA: 04.05 - ÀS 12H.30 MIN. (4ª FEIRA)PROCESSO: 933/03 (035030164574) ACUSADO: ROBERTO GUASTI SILVA

ADVOGADO: (DEFENSOR PÚBLICO) ARTIGO: 121 § 2º IV DO CPB PROMOTOR: DR. FERNANDO CAMPOS RAMOS

2º) DATA: 11.05 ÀS 12H.30 MIN. (4ª FEIRA)PROCESSO: 832/02 (035010141212) ACUSADO: HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJOADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO ARTIGOS: 121 § 2º, II E IV, C/C ART. 29, CPB. PROMOTOR: DR. FERNANDO CAMPOS RAMOS

3º) DATA: 18.05 - ÀS 12H.30 MIN. (4ª FEIRA)PROCESSO: 889/03 (035030060830)ACUSADO: JEFFERSON ALFREDO SCHIMIDELADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMM ASSISTENTE: VITO BENO ARTIGO: 121 § 2º, II E IV DO CP.PROMOTOR: DR. FERNANDO CAMPOS RAMOS

4º) DATA: 01.06 - ÀS 12H.30 MIN. (4ª FEIRA)PROCESSO: 920/03 (035030158717) ACUSADOS: FABRICIO BIANCO DA SILVA CRAVOBILLI NUNES PINTO ADVOGADOS: DEFENSOR PÚBLICOJOCIANE FROKLICK SANTANA ARTIGO: 121 § 2º, PROMOTOR: DR. FERNANDO CAMPOS RAMOS

05) DATA: 06.06. ÀS 12H30MIN (2ª FEIRA)PROCESSO: 795/03 (035010007090)ACUSADOS: ADENILSON ALVES GALDINOANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS CLEILSON SOUZA TEIXEIRA ADVOGADOS: JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTADEFENSOR PÚBLICO ARTIGOS: 121 § 2º IV, C/C ART. 29, CPB PROMOTOR: DR. FERNANDO HENRIQUE CAMPOS RAMOS

6º) DATA: 08.06 - ÀS 12H.30 MIN. (4ª FEIRA)PROCESSO: 607/97(035ACUSADO: CARLOS ALBERTO MARTINS ADVOGADO: ALCEBIADES TONARTIGO: 121 § 2º, IV. PROMOTOR: DR. FERNANDO CAMPOS RAMOS

7º) DATA: 15.06 - ÀS 12H.30 MIN. (4ª FEIRA)PROCESSO: 865/02 (035020274052)ACUSADOS: LUCIANEIA GARCIA ANGELO ANDERSON ANGELO DA COSTA ADVOGADA: TANIA PEREIRA GONÇALVES ARTIGO: 121, PROMOTOR: DR. FERNANDO CAMPOS RAMOS

8º) DATA: 20.06 - ÀS 12H.30 MIN. (2ª FEIRA)PROCESSO: 852/02 (035ACUSADA: APARECIDA SOARES DE SOUZAADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIARTIGO: 121 CAPUT, CPBPROMOTOR: DR. FERNANDO CAMPOS RAMOS

9º) DATA: 21.06 - ÀS 12H.30 MIN. (3ª FEIRA)PROCESSO: 760/ 00 (035000022935) ACUSADO: AMARILDO SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO: JOSE ARNOLDO RODRIGUESARTIGOS: 121. § 2º, I, E IV E ART. 211, C/C ART. 29 NA FORMA DO ART.69 CPPROMOTOR: DR. FERNANDO CAMPOS RAMOS


10º) DATA: 22.06 - ÀS 12H.30 MIN. (4ª FEIRA)PROCESSO: 958/ 04 (035030200246)ACUSADO: CLOVIS VANDERLEI DE OLIVEIRAADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICOARTIGOS: 121, II, III, E IV DO CP, C/C ART. 14, II E ART. 129, CAPUT EART. 329, CAPUT E ART. 69. PROMOTOR: DR. FERNANDO CAMPOS RAMOS

11º) DATA: 23.06 - ÀS 12H.30 MIN. (5ª FEIRA)PROCESSO: 566/97 (035980171025) ACUSADO: JAILSON BARBOSA DA SILVAADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICOARTIGO: 121 § 2º, INC. II CPBPROMOTOR: DR. FERNANDO CAMPOS RAMOS

12) DATA: 27.06. ÀS 12H30MIN (2ª FEIRA)PROCESSO: 050/94 (035980237743)ACUSADO: LUIZ CARLOS FERNANDES RANGELTESTEMUNHAS DA DEFESA: 1- ALAIRTO JOAQUIM GRACIOTTI2-NELSON MUNIZ FILHOADVOGADOS: EUURICO SAD MATHIASPEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO NO IMPEDIMENTO; DRª. ALDA GOMES DE OLIVEIRA NELSON MOREIRA JUNIOR. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DE LUIZ CARLOS FAGUNDES LEMOSGERALDO GOMES DE PAULA ARTIGOS: 121, § 2º INCISO II E IV C/C ART. 14, II, C/C ART. 29, TODOSCPPROMOTOR: DR. FERNANDO HENRIQUE CAMPOS RAMOS

13) DATA: 28.06. ÀS 12H30MIN (3ª FEIRA)PROCESSO: 823/01 (035000085536) ACUSADO: MACIO ROBERTYO PEREIRARICARDO CALATRONI MACHADOADVOGADO: OTONIEL AMARAL DE MATTOS ARTIGOS: 121 § 2º IV, C/C ART. 29 CPPROMOTOR: DR. FERNANDO HENRIQUE CAMPOS RAMOS

14º) DATA: 29.06 - ÀS 12H.30 MIN. (4ª FEIRA)PROCESSO: 886/02 (035020643165) ACUSADO: JULIANO SOUZA MENEZES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO:ARTIGO: 121, § 2º, II, III, E IV DO CPB,PROMOTOR: DR. FERNANDO CAMPOS RAMOS

15º) DATA: 30.06 - ÀS 12H.30 MIN. (5ª FEIRA)PROCESSO: 910/03 (035030079475) ACUSADO: JOSE RONIVON DE SOUZAADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO ARTIGOS: 121 § 2º, II E IV, C/C ART. 29, I AMBOS CP PROMOTOR: DR. FERNANDO CAMPOS RAMOS

ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES JUIZ PRESIDENTE

VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PAUTA PASSÍVEL DE MODIFICAÇÃO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - PRIVATIVA DO JÚRI

LISTA Nº 006 /2005

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

1 - MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRE2 - ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO3 - MARIO LAIBEL COTA 4 - JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITO5 - ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA6 - TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES 7 - JORGE SANTOS IGNACIO JUNIOR8 - RAFAEL VARGAS FREITAS 9 - OTONIEL AMARAL DE MATTOS10 - NELSON MOREIRA JUNIOR11 - CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO12 - RAFAEL VARGAS FREITAS13 - HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO14 - HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO15 - JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER16 - MAURO CARVALHO MACHADO17 - RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS 18 - TARCISO ROBERTO GUERRA 19 - ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA

INTIMO O(A) ADVOGADO(A):

PROCESSO Nº 992/04 (035040048395)ACUSADOS: EDUARDO SANTOS DE JESUS SANTOS E OUTROSADVOGADOS: MARIO LAIBEL COTTA, MARIA APARECIDA MONTEIROANDRE E ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 06 DE MAIO DE 2005 ÀS 13:00HORAS E TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DE FLS. 429/433

INTIMO O(A) ADVOGADO(A)PROCESSO Nº 035030093328ACUSADOS: ODESSI MARTINS DA SILVA JUNIOR E OUTROS ADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE RECEBEU A PROCURAÇÃOE AGUARDA O RETORNO DOS AUTOS QUE ESTA NO TRIBUNAL DEJUSTIÇA EM GRAU DE RECURSO INTIMO O(A) ADVOGADO(A)PROCESSO Nº 860/02 (035020165656)ACUSADO: JOSE ARACI SILVA GRAÇA ADVOGADO: ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA DO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTODE PETIÇÃO

INTIMO O(A) ADVOGADO(A)PROCESSO Nº 1042/04 (035040068781) ACUSADO: WARLEY JOSE BERNARDES ADVOGADOS: TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES E JORGE SANTOSIGNACIO JUNIOR PARA ALEGAÇÕES FINAIS E DA JUNTADA DE LAUDO

INTIMO O(A) ADVOGADO(A)PROCESSO Nº 949/03 (035030180687) ACUSADO: SELMO DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 05 DE MAIO DE 2005 ÀS 13:00HORAS

INTIMO O(A) ADVOGADO(A)PROCESSO Nº 947/03 (035020469587) ACUSADO: WELINGTON GLEIS SIQUEIRAADVOGADO: OTONIEL AMARAL DE MATTOS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 10 DE MAIO DE 2005 ÀS 15:30HORAS


INTIMO O(A) ADVOGADO(A)PROCESSO Nº 1939/04 ACUSADO: LINDOMAR DA SILVAADVOGADO: NELSON MOREIRA JUNIOR DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA DIA 17 DE MAIO DE 2005ÀS 13: 30 HORAS

INTIMO O(A) ADVOGADO(A)PROCESSO Nº 1074/05 035050008545 ACUSADO: CLOVIS DOS SANTOS PINHEIROADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

INTIMO O(A) ADVOGADO(A)PROCESSO Nº 952/03 (035030195511)ACUSADO: MARCIO HUDSON BALBINO DA SILVAADVOGADO: NELSON MOREIRA JUNIOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS PROVAS JÁ PRODUZIDAS PELOMINISTÉRIO PÚBLICO

INTIMO O(A) ADVOGADO(A)PROCESSO Nº 950/03 (035030195941)ACUSADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO, PRAZO DE CINCO (05)DIAS CONFORME DESPACHO DE FLS. 285

INTIMO O(A) ADVOGADO(A)PROCESSO Nº EX 257/05 ACUSADO: ZACARIAS RIBEIRO ALMEIDA ADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO DO DESPACHO DE FLS. 236 PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO ODO ACUSADO CASO NÃO O TENHA FEITO INTIMO O(A) ADVOGADO(A)PROCESSO Nº 1080/05 (035050004817)ACUSADO: RICHARD RODRIGUES GRACIOTTIADVOGADOS: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, JOSE LUIZBOTELHO HERINGER E MAURO CARVALHO MACHADO DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA DIA 13 DE MAIO DE 2005ÀS 13:00 HORAS.

INTIMO O(A) ADVOGADO(A)PROCESSO Nº 925/03 (035030158683) ACUSADO: JOÃO APARECIDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AS TESTEMUNHAS NO PRAZO DECINCO (05) DIAS

INTIMO O(A) ADVOGADO(A)PROCESSO Nº 1040/04 (035030172155)ACUSADO: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA ASSISADVOGADO: TARCISIO ROBERTO GUERRA DO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA DIA 16 DE MAIO DE 2005ÀS 15:30 HORAS

INTIMO O(A) ADVOGADO(A)PROCESSO Nº 1020/04 (035040061935)ACUSADO: MANOEL JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO: ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA DO SUMARIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA DIA 20 DE MAIO DE2005 ÀS 14:00 HORAS

VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(EM CONFORMIDADE COM O PROV. 017/99 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA)

DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO


SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO : DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINIPROMOTORA DE JUSTIÇA : DRª MARIA JOSÉ FOLLADOR CASSAROESCRIVÃO JUDICIÁRIO : BEL. JOÃO LUIZ PINHEIRO

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 21/2005

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C.C. E 1216 C.P.C.

INTIMA OS DRS:

ADONIAS ZAM JÚNIOR - PROCESSO Nº 13.868/05ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA - PROCESSO Nº 11.793/03ALEX NASCIMENTO FERREIRA - PROCESSO Nº 12.306/03GENOVEVA NOVAIS - PROCESSO Nº 12.306/03GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ - PROCESSO Nº 12.777/03JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DYNA - PROCESSO Nº 13.802/05JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO - PROCESSO Nº 13.868/05LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA - PROCESSO Nº 5.794/97MARCELO HOTT CHAVES - PROCESSO Nº 5.595/97MARIA APARECIDA LIMA FREIRE - PROCESSO Nº 11.793/03

PROCESSO Nº 13.868/05 (035.050.019.716) AÇÃO DE ALIMENTOSV.H.C.L., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA M.N.S.C.E., EMFACE DE L.F.L. - DR. JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO E DR. ADONIASZAM JÚNIOR, PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 08 DE JUNHODE 2005, ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃODE FLS. 16, QUE ARBITROU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DOAUTOR NO VALOR EQUIVALENTE A 70% (SETENTA POR CENTO) DOSGANHOS DO REQUERIDO.

PROCESSO Nº 5.794/97 (035.980.232.371) AÇÃO DE INVESTUGAÇÃODE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSW.C.C., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA Z.P.C., EM FACEDE R.C. - DRª LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA, PARA COMPARECER ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA13 DE MAIO DE 2005, ÀS 10:00 HORAS, BEM COMO PARA CIÊNCIADO LAUDO DE PATERNIDADE ACOSTADO ÀS FLS. 59/68 DOSREFERIDOS AUTOS.

PROCESSO Nº 12.306/03 (035.030.136.333) AÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAS.R.S.A., EM FACE DE F.F.A. - DR. ALEX NASCIMENTO FERREIRA E DRªGENOVEVA NOVAIS, PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA07 DE JUNHO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO SANEADOR DE FLS. 43, QUE SANEOU O FEITO EDEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL.

PROCESSO Nº 11.793/03 (035.020.719.858) AÇÃO DE MODIFICAÇÃODE CLÁUSULAA.M.B., EM FACE DE R.M.N. - DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA EDRª MARIA APARECIDA LIMA FREIRE, PARA COMPARECEREM À SALADE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHODE 2005, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 5.595/07 (035.980.306.100) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃODE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS


R.R.R., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA R.R.R., EM FACEDE J.L.F.B. - DR. MARCELO HOTT CHAVES PARA, QUERENDO,COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 30 DEMAIO DE 2005, ÀS 09:30 HORAS, A FIM DE ACOMPANHAR ÀS PARTESQUE SERÃO SUBMETIDAS GRATUITAMENTE À COLETA DE MATERIALPARA REALIZAÇÃO DE EXAME POR DNA.

PROCESSO Nº 12.777/03 (035.030.194.357) AÇÃO DE DISSOLUÇÃODE SOCIEDADE DE FATOA.R.K.G., EM FACE DE R.T.D. - DR. GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ,PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO, DESIGNADA PARA ODIA 06 DE JUNHO DE 2005, ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 13.802/05 (035.050.010.020) AÇÃO DE SEPARAÇÃOLITIGIOSAC.B.L.B., EM FACE DE C.E.P.B. - DR. JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DYNA,PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADAPARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2005, ÀS 15:00 HORAS, BEM COMOPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 17, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO QUANTO AO ELENCADONO ITEM "A", E DEFERIU OS PEDIDOS CONTIDOS NOS ITENS "B" E "C",FACE AS ALEGAÇÕES CONTIDAS, NÃO TENDO SIDO PROCEDIDAANÁLISE DOS ITENS "D" E "F", DEVENDO A AUTORA REQUERER PELASVIAS PRÓPRIAS.

VILA VELHA/ES, 27 DE ABRIL DE 2005.

JOÃO LUIZ PINHEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

PROCESSO N° 8528/04 - 035040025997

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

A DRA MARIA CRISTINA C. FERREIRA RIBEIROJUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DEVILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER À HILDA LOPES CORRÊA, BRASILEIRA, CASADA,DO LAR, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES,POR PARTE DE ALMIR ABREU CORRÊA, FOI REQUERIDO AÇÃO DEDIVORCIO LITIGIOSO, PROCESSO N° 8528/04, COM FUNDAMENTONO ART. 1580 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI 10406/02. FICANDO ASSIMCITADO(A) PARA OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OSFATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS.

CUMPRA-SE. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,

COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 DEABRIL DE 2005.EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELOESCRIVÃO JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO 01/98.

ANDRE LUIZ GOMES PALHANO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO


PROCESSO N° 5885/01 - 035010107429


A DRA MARIA CRISTINA C. FERREIRA RIBEIROJUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER À CLAUDINEI FERNANDO DE ALMEIDA MOURA,BRASILEIRO, CASADO, REPOSITOR, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA - ES, NA AÇÃO PROPOSTA EM FACE DEMARIA DA PENHA CHAGAS MOURA, FOI REQUERIDO AÇÃO DESEPARAÇÃO LITIGIOSA, PROCESSO N° 5885/01, PARA QUE O(A)MESMO(A) COMPAREÇA NA CONTADORIA DESTE JUÍZO, A FIM DEPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS CONTADASNOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA REFERIDA, NO VALOR DE R$ 119,60(CENTO E DEZENOVE REAIS), SOB AS PENAS DA LEI.


COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 DEABRIL DE 2005. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAIASSINADO PELO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO01/98.

ANDRE LUIZ GOMES PALHANOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-


PROCESSO N° 4526/00 - 035000106464


A DRA MARIA CRISTINA C. FERREIRA RIBEIRO,JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER À ROSANGELA GUIMARAES CAETANO,BRASILEIRA, CASADA, MANICURE, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA - ES, NA AÇÃO PROPOSTA EM FACE DEALTAMIR CAETANO FILHO, FOI REQUERIDO AÇÃO DE DIVORCIODIRETO, PROCESSO N° 4526/00, PARA QUE O(A) MESMO(A)COMPAREÇA NA CONTADORIA DESTE JUÍZO, A FIM DE PROVIDENCIARO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS CONTADAS NOS AUTOS DAAÇÃO ACIMA REFERIDA, NO VALOR DE R$ 178,48 (CENTO E SETENTA EOITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), SOB AS PENAS DA LEI.


COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 DEABRIL DE 2005. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAIASSINADO PELO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO01/98.




PROCESSO N° 8529/04 - 035040025237


A DRª. MARIA CRISTINA C. FERREIRA RIBEIROJUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DEVILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER À ROSE MERY SEZANA SPYKER, BRASILEIRA,CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILAVELHA - ES, POR PARTE DE ALTINO RODRIGUES, FOI REQUERIDOAÇÃO DE DIVORCIO DIRETO, PROCESSO N° 8529/05, COMFUNDAMENTO NO ART. 1580 E SEUS PARAGRAFOS, DA LEI 10406/02.FICANDO ASSIM CITADO(A) PARA OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SECOMO VERDADEIROS.


COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 DEABRIL DE 2005.

EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAIASSINADO PELO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO01/98.


-**********-


PROCESSO N° 9405/05 - 035050022017



FAZ SABER À JOÃO MEDINA DE SOUZA, BRASILEIRO,CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILAVELHA - ES, POR PARTE DE MARIA DE JESUS SOUZA, FOI REQUERIDOAÇÃO DE DIVORCIO DIRETO, PROCESSO N° 9405/05, COMFUNDAMENTO NO ART. 1580 E SEUS PARAGRAFOS, DA LEI 10406/02.FICANDO ASSIM CITADO(A) PARA OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SECOMO VERDADEIROS.





PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

PROCESSO N° 9407/05 - 035050022389EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS


FAZ SABER À ANGELA MARIA LOPES BENEVIDES,BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILAVELHA - ES, POR PARTE DE CARLOS BENEVIDES, FOI REQUERIDOAÇÃO DE DIVORCIO DIRETO LITIGIOSO, PROCESSO N° 9407/05,COM FUNDAMENTO NO ART. 1580 E SEUS PARAGRAFOS, DA LEI10406/02. FICANDO ASSIM CITADO(A) PARA OS TERMOS DA AÇÃO,PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SECOMO VERDADEIROS.




ANDRE LUIZ GOMES PALHANO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-


PROCESSO N° 9312/05 - 035050008966



FAZ SABER À KARLA JANAINA DA SILVA MARCHEZI,BRASILEIRA, CASADA, PROFISSÃO DESCONHECIDA, RESIDENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES, POR PARTE DEALESSANDRO BONICENHA MARCHEZI, FOI REQUERIDO AÇÃO DEDIVORCIO DIRETO LITIGIOSO, PROCESSO N° 9312/05, COMFUNDAMENTO NO ART. 1580 E SEUS PARAGRAFOS, DA LEI 10406/02.FICANDO ASSIM CITADO(A) PARA OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SECOMO VERDADEIROS.







4ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHACOMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª SIDIA NARA OFRANTI RONCHIESCRIVÃ SUBSTITUTA: LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 21/05

PROC. Nº 035.030.200.220 - 198 - RECONHECIMENTO DE UNIÃOESTÁVEL - M.J.R. X J.C.S.A. - INTIMEM-SE DR. ANTONIO ESCALFONIJUNIOR, OAB/ES 8184, DO R. DESPACHO DE FLS. 58, REDESIGNANDOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/06/05, ÀS 15:30HORAS.

PROC. Nº 035.030.207.837 - 331/03 - OFERECIMENTO DE ALIMENTOS- C.A.C.B.. X C.V.B.B. REPRESENTADO POR SUA GENITORA P.B.M. . -INTIME-SE DR. ENOQUE FERREIRA PINTO JÚNIOR, OAB/ES 9457 EMARIA DO NASCIMENTOS LOUZADO UGGERI, OAB/ES 3322, DO R.SENTENÇA DE FLS. 71.

CARTA PRECATÓRIA Nº 035.050.013.891 - 536/05 - AÇÃOANULATÓRIA - U.C.S. X F.E.C.S.- INTIME-SE DR. EDUARDO MILENVIEGAS, OAB/ES 8.765, DO R. DESPACHO DE FLS. 15, DESIGNANDOAUDIÊNCIA PARA O DIA 06/06/2005, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº 035.040.025.773 - 646/04 - ALIMENTOS - S.A.S. X I.M.S. -INTIMEM-SE DRª. DANIELLE SILVARES CURY, OAB/ES 6.873 E DR.MARCOS VINICIOS A. FERREIRA, OAB/ES 7095, DO R. DESPACHO DEFLS.75, REDESIGNANDO A AUDIÈNCIA PARA O DIA 07/06/2005, ÀS15:00 HORAS.

PROC. Nº 035.040.048.064 - 946/04 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃOESTÁVEL - M.M.O. X L.A. - INTIME-SE DRª. ARILDA DA SILVA PORTO,OAB/ES 528-A, DO R. DESPACHO DE FLS. 60, REDESIGNANDOAUDIÊNCIA PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS.

PROC. Nº 035.040.103.380 - 1479/04 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA -C.M.C.G. E A.I.G. - INTIME-SE DRª. CLÁUDIA MARTINS DA SILVA,OAB/ES 7439, DO R. DESPACHO DE FLS. 109, DA REDESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 14:30 HORAS.

PROC. Nº 035.040.109.254 - 1534/04 - ORDINÁRIA - F.S.P.R. X Y.S.REPRESENTADO POR SEU GENITOR J.A.S.G. - INTIME-SE DRª. ELVIRAMARIA ZARDO ALVES, OAB/ES 4.271 E ALEXANDRE DE LACERDAROSSONI, OAB/ES 8303, DO R. DESPACHO DE FLS. 97, DESIGNANDOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/08/2005, ÀS 13:30HORAS.

PROC. Nº 035.040.114.866 - 1585/04 - RECONHECIMENTO DE UNIAOESTAVEL - D.B.R. X ESPÓLIO DO DE CUJUS F.M., REPRESENTADA PORW.M.M. E OUTROS - INTIME-SE DR. CLORIVALDO FREITAS BELEM,OAB/ES 6945, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 11-13.

PROC. Nº 035.050.007.513 - 626/05 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - S.M.A.S.X P.A.S.- INTIME-SE DR. MARCELO ARAUJO SILVA, OAB/SP 13.8379,TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 13/V.

PROC. Nº 035.050.018.270 - 1703/054 - DIVORCIO CONSENSUAL -A.P.N. E I.S.S.P. - INTIMEM-SE DRª. ERIKA RODRIGUES BEZERRA,OAB/ES 8.928, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.25/V.

PROC. Nº 035.050.030.705 - 1783/05 - DIVÓRCIO CONSENSUAL -E.W.S.C. E A.R.C.C. - INTIMEM-SE DRª. LISLIE RODRIGUES BAYER,OAB/ES 8.666, DO R. DESPACHO DE FLS. 26.

VILA VELHA/ES, 26 DE ABRIL DE 2005.

LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBAESCRIVÃ SUBSTITUTA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O EXMº. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOSE SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTEOS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADOS SOB Nº 237/2002 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA LUZIA DACOSTA E COMO REQUERIDO JONAS EPIFANIO RODRIGUES FILHO,QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DENOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITODECRETADO A INTERDIÇÃO DE JONAS EPIFANIO RODRIGUESFILHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, PORTADOR DA CÉDULA DEIDENTIDADE DE Nº 499.676-ES, RESIDENTE À RUA GETÚLIO VARGAS,Nº 503, GLÓRIA, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 05/01/1959, CONFORMEREGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO “CID DESSAUNE”, VILAVELHA/ES, SOB O Nº 23391, NO LIVRO Nº A-28, ÀS FLS. 235, FILHO DEJONAS EPIFANIO RODRIGUES E DE LUZIA EPIFANIO RODRIGUES; DECONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA PELOMM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS.68/70 DOS AUTOS, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DAREQUERENTE, SUA COMPANHEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR,PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE Nº 1.995.751-ES,RESIDENTE À RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 503, GLÓRIA, VILA VELHA/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COMINTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADANO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS DEZOITO (18)DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

-**********-


COMARCA DA CAPITAL




FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTEOS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADOS SOB Nº 313/2002 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE SANDRA REGINABARBOSA BONELI E COMO REQUERIDA ROSANA BARBOSA BONELI,QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DENOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITODECRETADO A INTERDIÇÃO DE ROSANA BARBOSA BONELI,BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ, RESIDENTE À RUA NOSSA SENHORADE FÁTIMA, Nº 96, GLÓRIA, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS 23/02/1963,CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DYONIZIORUY, VILA VELHA/ES, SOB O Nº 019245, NO LIVRO Nº A-0036, ÀS FLS.269 VERSO, FILHA DE PEDRO BONELI E DE VERA LUCIA BARBOSABONELI; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇAPROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ, ÀS FLS. 82/84 DOS AUTOS, NOMEANDO-LHE CURADORA NAPESSOA DA REQUERENTE, SUA IRMÃ, BRASILEIRA, SEPARADAJUDICIALMENTE, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, PORTADORA DA CÉDULADE IDENTIDADE DE Nº 511.689-ES E INSCRITA NO CPF SOB O Nº682.023.697-20, RESIDENTE À RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 94,GLÓRIA, VILA VELHA/ES.




-**********-


COMARCA DA CAPITAL



FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTEOS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADOS SOB Nº 319/2004 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ONOFRE MENDES DASILVA E COMO REQUERIDO WEVERSON CONTES DOS SANTOS, QUETRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DENOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO A MM. JUÍZA SUBSTITUTADECRETADO A INTERDIÇÃO DE WEVERSON CONTES DOS SANTOS,BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, PORTADOR DA CÉDULA DEIDENTIDADE DE Nº 1.923.060-ES E INSCRITO NO CPF SOB O Nº103.027.247-61, RESIDENTE À RUA VICENTE DE CARVALHO, Nº 13, BOAVISTA II, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 28/12/1982, CONFORMEREGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DA OFICIALA ZILMA LEITEFIGUEIRA, VITÓRIA/ES, SOB O Nº 30.920, NO LIVRO Nº AA-39, ÀS FLS.350, FILHO DE FRANCISCO DOS SANTOS E DE ZILDA CONTES DOSSANTOS; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇAPROLATADA PELA MM. JUÍZA SUBSTITUTA RICHARDA AGUIAR LITTIG,ÀS FLS. 41/43 DOS AUTOS, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA

DO REQUERENTE, BRASILEIRO, DIVORCIADO, APOSENTADO,PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE Nº 144.693-ES E INSCRITONO CPF SOB O Nº 602.551.968-49, RESIDENTE À RUA VICENTE DECARVALHO, Nº 13, BOA VISTA II, VILA VELHA/ES.




JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 14/05

JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES DA SILVAFERREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL: MOEMA D` ASSUMPÇÃO ARAUJOEXPEDIENTE DO DIA 19/04/2005

BUSCA E APREENSÃO

024.030.203.012 - BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S.A. X MARIAELIZABETH ROCHA. INTIMA DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DAR. SENTENÇA DE FLS. 45/48 QUE RECONHECEU AUSENTE A CONDIÇÃOESPECÍFICA PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO PARACOBRANÇA DE CRÉDITO EM QUE SE ERIGE A EXISTÊNCIA DE TÍTULOEXECUTIVO, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, LÍQUIDO, CERTO EEXIGÍVEL (CÓD. DE PROC. CIV., ARTS. 583 E 586) E, EMCONSEQÜÊNCIA, INDEFEFIU A PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DEEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE FLS. 37 A 39. CONDENOU OEXEQÜENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTESÀ AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, CUSTAS ESSAS JÁSATISFEITAS QUANTO AOS ATOS ATÉ AGORA PRATICADOS (FLS.42-43). 024.020.140.661 - FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO X EDSON SALEME. INTIMA DR. GILVAN LUIZ DA SILVADA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOSTERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.

024.050.059.906 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. X JOSÉ LUIZ FONSECABRAGA. INTIMA DR.ª MICHELLE LOIOLA MACHADO DA R. SENTENÇADE FLS. 37/41, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E, JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, EMCONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 267, INCISOS I E VI; 295, INCISO III,AMBOS DO CPC.

CAUTELAR

024.050.000.409 - CARLOS ROBERTO DIAS EIRAS, MARCIA MARINOSOARES EIRAS E MAURICIO ANTONIO ROSELLI E ROSÂNGELA


PINHEIRO ALVES ROSELLI X BANCO DO BRASIL S/A. INTIMA DR.KLAUSS COUTINHO BARROS DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/60, QUEINDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL COM BASE NO ARTIGO 295, INCISO III,DO CPC., JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO I, DO MESMO CÓDIGO.

024.020.030.530 - LÚCIO SOARES DA ROCHA X FACULDADEVITORIANA DE ENSINO SUPERIOR. INTIMA DR. PAULO OSCAR NEVESMACHADO E DR. GILMIREZ XAVIER NUNES DO R. DESPACHO DE FLS.37, TENDO SIDO DECIDIDO O PROCESSO PRINCIPAL E SENDO OPROCESSO CAUTELAR ACESSÓRIO, DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARAPROCESSAR E JULGAR A CAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETENTEPARA TANTO É A JUSTIÇA FEDERAL.

024.980.142.053 - ANGELA MARIA MORANDI X CONSTRUTORA EINCORPORADORA SAITER LTDA. INTIMA DR.ª ROWENA FERREIRATOVAR E DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 93/94 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO E REVOGOU ADECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR DE FLS. 42 A 43, O QUE DEVERÁSER OPORTUNAMENTE COMUNICADO AO CARTÓRIO DE PROTESTO.CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EDE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS QUE ARBITROU EMR$ 707,71 (SETECENTOS E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) -IGUAL A 10% DOS VALORES DOS TÍTULOS PROTESTADOS -, VERBAESSA QUE DECLAROU SUJEITA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DEACORDO COM A VARIAÇÃO DO INPC. APURADA PELO IBGE. DESDE ADATA DO DESPACHO LIMINAR (FLS. 42-43) E A JUROS DE 1% (UM PORCENTO) AO MÊS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTADECISÃO. COBRANÇA

024.990.145.906 - CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL DECAMBURI X SUPERMERCADOS BOA PRAÇA S.A. INTIMA DR.CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA E DR. MARCELO BRASIL CANUTODA R. SENTENÇA DE FLS. 149 DA R. SENTENÇA DE FLS. 149, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISOIII, DO CPC

024.030.098.164 - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA.X DEVER INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA. INTIMA DR.ª LIBIA MARTINS CARREIRO E DRA MARINELMACANAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 326/329 QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO PARA DECLARAR A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ENTRE ASPARTES E EM CONSEQUÊNCIA CONDENAR A RÉ A PAGAR A AUTORA AIMPORTÂNCIA DE US$ 8.838,00 (OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA EOITO DÓLARES AMERICANOS) CONVERTIDA EM MOEDA NACIONALPELO CÂMBIO COMERCIAL DO DIA DO PAGAMENTO E COM JUROS DEMORA NO PERCENTUAL DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS A PARTIR DACITAÇÃO. CONDENOU A RÉ A RESTITUIR A AUTORA AS CUSTASPROCESSUAIS DE FLS. 238 CORRIGIDA A PARTIR DO SEU EFETIVODESEMBOLSO E AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSEM FAVOR DOS ADVOGADOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ) PORCENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

024.040.267.734 - FORZZA FOMENTO MERCANTIL LTDA X ANA RITARONCHI REGIANI E JOSÉ FRANCISCO PEREIRA COUROS E ABATES ME.INTIMA DR. PAULO GILBERTO COELHO DO R. DESPACHO DE FLS. 43,PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA15/06/2005 ÀS 13:30 HORAS.

024.020.093.381 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA XCRIS TEODOSIO CESAR. INTIMA DRA PATRICIA NUNES ROMANO DAR. DECISÃO DE FLS. 48/50,QUE DECLAROU NULA A CLÁUSULA DEELEIÇÃO DE FORO CONSTANTE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS EDUCACIONAIS CELEBRADO ENTRE AS PARTES E, EM

CONSEQÜÊNCIA, DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR EJULGAR A CAUSA RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO ÉO DOUTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CARIACICA, DESTEESTADO, ONDE O RÉU É DOMICILIADO.

024.020.093.480 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA XELIEZER RANGEL FREITAS. INTIMA DRA PATRICIA NUNES ROMANODA R. DECISÃO DE FLS. 50/52,QUE DECLAROU NULA A CLÁUSULA DEELEIÇÃO DE FORO CONSTANTE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS EDUCACIONAIS CELEBRADO ENTRE AS PARTES E, EMCONSEQÜÊNCIA, DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR EJULGAR A CAUSA RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO ÉO DOUTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE VILA VELHA, DESTEESTADO, ONDE O RÉU É DOMICILIADO.

DESPEJO

024.010.002.392 - MARIA SYLVIA KLACZCO X HPJ ASSESSORIAEMPRESARIAL LTDA. INTIMA DR. VINÍCIUS LOPES COUTINHO DA R.SENTENÇA DE FLS. 34, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOSTERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.

DECLARATÓRIA

024.890.065.287 - MANOEL MONTEIRO FILHO E OUTRO X DIANAPAOLUCCI S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO. INTIMA DR. HOMEROJUNGER MAFRA, DR. FRANCISCO DE ASSIS HERKENHOFF E DR.AUGUSTO COSTA NETO DO R. DESPACHO DE FLS. 66, PARA AAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2005 ÀS13:40 HORAS .

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

024.030.157.714 - ASIA MOTORS DO BRASIL IMPORTAÇÃO ECOMÉRCIO S.A. X B M DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. INTIMA DR.NATALINO PEREIRA DE SOUZA, LUIZ FURTADO RIBEIRO E DR.CARLOS DIOGO KORTE DA R. DECISÃO DE FLS. 43/44, QUE DECLINOUDA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA,RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É O DOUTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DORIO DE JANEIRO.

024.990.094.229 - DIANA PAOLUCCI S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO XMANOEL MONTEIRO FILHO. INTIMA DR. HOMERO JUNGER MAFRA,DR. FRANCISCO DE ASSIS HERKENHOFF E DR. AUGUSTO COSTANETO DA R. DECISÃO DE FLS. 32/33 QUE JULGOU EXTINTO OPRESENTE INCIDENTE, SEM APRECIAÇÃO DO MERECIMENTO DAQUESTÃO NELE AGITADA.

EXECUÇÃO

024.890.065.337 - DIANA PAOLUCCI S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO XMANOEL MONTEIRO FILHO. INTIMA DR. HOMERO JUNGER MAFRA,DR. FRANCISCO DE ASSIS HERKENHOFF, DR. AUGUSTO COSTANETO E DR. EDSON MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTO DA R. DECISÃOINTERLOCUTÓRIA DE FLS. 282/284 QUE INDEFERIU O PEDIDO DEEXTINÇÃO DO PROCESSO SOB O FUNDAMENTO DE QUE OCORREUPRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTIVA DEDUZIDAE EXTINGUIU A PENHORA E O DEPÓSITO FORMALIZADOS CONFORMEO AUTO DE FLS. 149, PORQUE RECONHECEU QUE O IMÓVELCONSTRITO TEM A QUALIDADE DE BEM DE FAMÍLIA E É POR ISSOIMPENHORÁVEL EM CONFORMIDADE COM A LEI N. 8.009/1990.

024.020.166.104 - BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X SAULO NUNES LIMA. INTIMA DRA NEUZA S. ANDRADE DA R.SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOSTERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.


EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA

024.980.080.162 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A -ECONOMISA X LUIZ ANTONIO MOREIRA ANDRADE E OUTRO. INTIMADR. CARLOS ROBERTO RESENDE DE ÁVILA PEREIRA DA R. SENTENÇADE FLS. 92, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DOARTIGO 569, CAPUT, DO CPC.

INDENIZAÇÃO

024.030.141.915 - GUALTER DE CARVALHO MATTOS FILHO X BLOKOSENGENHARIA LTDA. INTIMA DR. BRUNO DE PINHO E SILVA DORESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 325 PARA DIZER EM CINCO (05) DIASSE INSISTE NA RENOVAÇÃO DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHAARTHUR CARLOS MIRANDA MOREIRA, CONFORME REQUEREU NAAUDIÊNCIA, CIENTE DE QUE O NÃO ATENDIMENTO À INTIMAÇÃOIMPORTARÁ NA PRESUNÇÃO DE DESISTÊNCIA DO PEDIDO FRREPETIÇÃO DO ATO.

024.010.139.772 - RENAN LOPES DA CUNHA X BANCO BCN S.A. EOUTROS. INTIMA DR.ª JULIETA COLNAGO DE ALMEIDA, DR. ABIMAELANJOS SOUZA JÚNIOR, DR. WANDERSON C. DE CARVALHO E DR.ANTONIO CARLOS BORLOTT DA R. SENTENÇA DE FLS. 199/204 QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, PARA DECLARAR ARESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RÉS E CONDENÁ-LAS AOPAGAMENTO DE UMA INDENIZAÇÃO EM FAVOR DO AUTOR EM R$9000,00 (NOVE MIL REAIS) CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELOINPC/IBGE A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO E COM JUROS DE MORA NOPERCENTUAL DE 0,5 % AO MÊS ATÉ O DIA 10.01.2003 E A PARTIR DODIA SEGUINTE EM 1% AO MÊS CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO DAÚLTIMA RÉ. CONDENOU AS RÉS AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DAADVOGADA DO AUTOR, QUE FIXOU EM 10%(DEZ) POR CENTO SOBREO VALOR DA CONDENAÇÃO, EIS QUE A QUESTÃO DE MÉRITO NÃOGUARDA COMPLEXIDADE E NÃO TER ARROLADO AS TESTEMUNHASEM TEMPO OPORTUNO. MONITÓRIA

024.050.063.155 - SUENE ADMINISTRADORA E CORRETORA DESEGUROS LTDA. X INTERBRASIL SEGURADORA S.A. INTIMA DR.RENATO DEL SILVA AUGUSTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/35, QUEREPUTOU A AUTORA CARECEDORA DA AÇÃO E, EM CONSEQÜÊNCIA,INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

ORDINÁRIA

024.000.041.269 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANTENOR GUIMARÃESX JORGETE APARECIDA CORADELO DELARMELINA E OUTRO. INTIMADR. ÉSIO JOSÉ B. MARCHIORI FILHO E DR. ROBSON JACCOUD DA R.SENTENÇA DE FLS. 109 QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO CELEBRADAENTRE AS PARTES, COMO ESTÁ A CONSTAR DA PETIÇÃO DE FLS. 106 A107, O QUE FEZ PARA A PRODUÇÃO DE EFEITOS NO PLANO DODIREITO MATERIAL. DEIXOU DE JULGAR EXTINTO O PROCESSO NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,PORQUE JULGADO EXTINTO O PROCESSO JÁ ESTÁ, EX VI DADISPOSIÇÃO DO INCISO I DO MENCIONADO ARTIGO 269 DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.

024.010.046.860 - JOSÉ EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTROX MARCOS ANTÔNIO DA CUNHA ARAUJO E OUTROS. INTIMA DR.IOVANO ROSETTI E DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA DA R. SENTENÇA DEFLS. 116/120 QUE DECLAROU EXTINTO PROCESSO SEM JULGAMENTODE MÉRITO QUANTO AO PEDIDO DE CONDENAÇÃO DOS RÉUS EMTODAS AS DESPESAS QUE TIVERAM PARA SALVAGUARDAR SEUSDIREITOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DA OBRA COM FUNDAMENTO

NO ART. 267, IV, DO CPC E DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATOCELEBRADO ENTRE AS PARTES CONSTANTE DE FLS. 10-13 ECONDENOU OS DOIS PRIMEIROS RÉUS A RESTITUÍREM AOS AUTORESA IMPORTÂNCIA DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS) COMJUROS DE MORA NO PERCENTUAL DE 0,5% AO MÊS A PARTIR DACITAÇÃO (07.05.2001 - FLS. 46 V) ATÉ O DIA 10.01.2003 E A PARTIR DODIA SEGUINTE, JUROS DE MORA NO PERCENTUAL DE 1% (UM PORCENTO) ATUALIZADA MONETARIAMENTE PELO INPC/IBGE A PARTIRDA PROPOSITURA DA AÇÃO (03.04.2001) E A TERCEIRA RÉ A RESTITUIRO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ATUALIZADOSMONETARIAMENTE A PARTIR DA PROPOSITURA DA AÇÃO PELOINPC/IBGE E COM JUROS DE MORA NO PERCENTUAL DE 1% AO MÊS APARTIR DA SUA CITAÇÃO (24.10.2003). CONDENOU OS RÉUS ARESTITUÍREM AOS AUTORES AS CUSTAS PROCESSUAIS (FLS. 41-2)ATUALIZADAS MONETARIAMENTE A PARTIR DO EFETIVODESEMBOLSO E AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSEM FAVOR DO ADVOGADO DOS AUTORES QUE FIXOU NUM TOTALDE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CUJOPERCENTUAL DEVE INCIDIR DE ACORDO COM A CONDENAÇÃOSOFRIDA POR CADA UM DELES. 024.020.054.292 - JULIANA LOUREIRO AMANCIO X ESCOLA SUPERIORDE CIENCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA -EMESCAM. INTIMA DR. CRISTIANO N. LAZZARINI FELICIANO E DRAMARINELMA CANAL DA R. DECISÃO DE FLS. 207/208, QUE DECLINOUDA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA,RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É A JUSTIÇAFEDERAL

024.000.003.913 - CARLOS MAGNO DA SILVA BRANDÃO X COOPJUD-COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORESDO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LTDA.INTIMA DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO E DR. RICARDO TADEURIZZO BICALHO DA R. SENTENÇA DE FLS. 214, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.

024.040.261.646 - COREMEX COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. X BANCODO BRASIL S/A. INTIMA DR. KLAUS COUTINHO BARROS DA R.DECISÃO DE FLS. 44/45 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODOS EFEITOS DA TUTELA PARA EXCLUIR O NOME DA AUTORA DOSÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

024.040.118.481 - EDSON RODRIGUES PEREIRA X FEMCO - FUNDAÇÃOCOSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL. INTIMA DR. LUIZ FERNANDONOGUEIRA MOREIRA E DR. FABIANO CABRAL DIAS E DR. SÉRGIOLUIZ AKAQUI MARCONDES DA R. DECISÃO DE FLS. 521/525 DE QUEFOI SUSCITADO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA DEVENDOOS AUTOS PERMANECEREM EM CARTÓRIO ATÉ ULTERIORDELIBERAÇÃO.

024.930.064.399 - VITÓRIA FEST COMERCIAL LTDA. X AMIDONARIABOTEGA LTDA. INTIMA DR. JOSÉ LUIZ FINAMORE SIMONI E DR.VITOR HENRIQUE PIOVESAN DA R. SENTENÇA DE FLS. 219/220, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISOIV, DO CPC.

024.020.077.482 - LÚCIO SOARES DA ROCHA X FACULDADEVITORIANA DE ENSINO SUPERIOR. INTIMA DR. PAULO OSCAR NEVESMACHADO E DR. GILMIREZ XAVIER NUNES DA R. DECISÃO DE FLS.42/43, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGARA CAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO AJUSTIÇA FEDERAL.

024.950.191.064 - ANGELA MARIA MORANDI X CONSTRUTORA EINCORPORADORA SAITER LTDA. INTIMA DR.ª ROWENA FERREIRATOVAR E DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 95/99 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E DESTE MODO


ANULOU A DUPLICATA NÚMERO 01-95, SACADA PELA RÉ CONTRA EAUTORA EM 24-10-1995 COM VENCIMENTO PARA 10-11-1995, NOVALOR DE R$ 4.559,65 (QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQÜENTA ENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). TORNOU DEFINITIVA ASUSTAÇÃO DO PROTESTO CAMBIÁRIO DA DUPLICATA, DEFERIDA EEXECUTADA LIMINARMENTE, O QUE DEVERÁ SER COMUNICADO AOCARTÓRIO DE PROTESTO POR OFÍCIO A SER EXPEDIDO NOPROCESSO CAUTELAR. CONDENOU A RÉ A RESTITUIR O VALOR DADESPESA PROCESSUAL HAVIDA PELA AUTORA, COM ATUALIZAÇÃOMONETÁRIA DESDE A DATA DO DESEMBOLSO (FL. 21); AOPAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NOPERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALORATRIBUÍDO À CAUSA, VERBA ESSA QUE DECLAROU SUJEITA AATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DA CITAÇÃO (FL. 27-27Vº)DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO INPC. APURADA PELO IBGE. E AJUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS A PARTIR DA DATA DAPUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO; E AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS COMPLEMENTARES OU FINAIS EVENTUALMENTEDEVIDAS.

024.030.034.540 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. X DANILO SIQUEIRADE CARVALHO E OUTRO. INTIMA DRA ROSANE ARENA MUNIZ PARASE MANIFESTAR SOBRE A CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA PELO ECT.ÁS FLS. 205.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

024.890.072.887 - CARMELINA LIRA FERREIRA E OUTRO X ORLANDOVIRGINIO PEREIRA E OUTROS. INTIMA DR. ALCY MOTTA DO R.DESPACHO DE FLS. 397, PARA A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARATENTATIVA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 22/06/2005ÀS 14:00 HORAS.

REPARAÇÃO DE DANOS

024.040.134.744 - MARCOS VIEIRA DA SILVA X LUCIANDRO MOLULODE MELO. INTIMA DR. JURACI VIEIRA DOS SANTOS DO R. DESPACHODE FLS. 74 DA VISTA DOS AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 05 DIAS.

024.930.049.630 - VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA. XTRANSPORTADORA BRILHANTE LTDA. INTIMA DR. FELIPE OSÓRIODOS SANTOS E DRA CÉLIA FERNANDES DE LIMA DA SILVA DA R.SENTENÇA DE FLS. 192, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOSTERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC.

SUSTAÇÃO DE PROTESTO

024.020.048.656 - MARCOS ANTONIO DA CUNHA ARAUJO X PAULOAFONSO PEREIRA RIOS. INTIMA DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA E DR.ERRITON LEÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 103/104 QUE DECLAROUCESSADA A EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR NOS TERMOS DO ART.808, III, DO CPC. CONDENOU O REQUERENTE AO PAGAMENTO DECUSTAS REMANESCENTES PORVENTURA EXISTENTES E AOPAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOADVOGADO DO REQUERIDO QUE FIXOU DE FORMA EQÜITATIVA EMR$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) ATUALIZADA MONETARIAMENTE PELOINPC/IBGE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA.

024.020.071.184 - DANIELLA FERREIRA DA ROCHA X KAVO DOBRASIL S. A. INTIMA DR. RICARDO TAUFFER PADILHA E DR. MAXROBERTO BORNHOLDT DA R. SENTENÇA DE FLS. 89/90 QUEDECLAROU CESSADA A EFICÁCIA DA MEDIDA LIMINAR CONCEDIDANA FL. 13 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO DA PRETENSÃO ACAUTELATÓRIA NELE DEDUZIDA, TUDO EMCONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 806, 807, CAPUT, E808, INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DAS

CUSTAS PROCESSUAIS, RECONHECENDO-AS JÁ SATISFEITASRELATIVAMENTE AOS ATOS ATÉ AGORA PRATICADOS (FLS. 10-11), EAO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DA RÉNO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALORATRIBUÍDO À CAUSA, VERBA ESSA QUE DECLAROU SUJEITA A PARTIRDA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DEACORDO COM A VARIAÇÃO DO INPC. APURADA PELO IBGE. E AJUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS. 024.950.176.529 - ÂNGELA MARIA MORANDI X CONSTRUTORA EINCORPORADORA SAITER LTDA. INTIMA DR.ª ROWENA FERREIRATOVAR E DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 61/62 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO CAUTELAR,MAS NA ESTEIRA DO QUE RESTOU DECIDIDO NO PROCESSOPRINCIPAL DECLAROU CONVERTIDA EM DEFINITIVA A SUSTAÇÃO DEPROTESTO DEFERIDA E EXECUTADA LIMINARMENTE. COM BASE NOPRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENOU A RÉ A RESTITUIR O VALORDA DESPESA PROCESSUAL HAVIDA PELA AUTORA, COM ATUALIZAÇÃOMONETÁRIA DESDE A DATA DO DESEMBOLSO (FL. 11); AOPAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NOPERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDOÀ CAUSA, VERBA ESSA QUE DECLAROU SUJEITA A ATUALIZAÇÃOMONETÁRIA DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO INPC. APURADA PELOIBGE. DESDE A DATA DO RESPEITÁVEL DESPACHO LIMINAR (FL. 2) E AJUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS A PARTIR DA DATA DAPUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO; E AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS COMPLEMENTARES OU FINAIS EVENTUALMENTEDEVIDAS E QUE APESAR DE REPUTÁ-LA NULA PELO MOTIVO ANTESDECLINADO, EXTINGUIU A CAUÇÃO REDUZIDA A TERMO NA FOLHA17.

MOEMA D`ASSUMPÇÃO ARAÚJOESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO Nº 024.04.025.649-7

O DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO RESPONDENDOPELA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOCONTRA DEVEDOR SOLVENTE REQUERIDA POR BANCO BRADESCOS/A EM FACE DE DORVENIL CORREIA NUNES. E CONSTANDO NOSAUTOS QUE O REQUERIDO: DORVENIL CORREIA NUNES, BRASILEIRO,CASADO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 007.793.547-02, QUEENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LO, PARA PAGAR NO PRAZO DE 24:00(VINTE E QUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 47.492,56(QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS,CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), ACRESCIDA DE COMINAÇÕES LEGAIS,CONFORME CÁLCULO ELABORADO NOS TERMOS DA EXECUÇÃOCONTRA DEVEDOR SOLVENTE, QUE LHE MOVE BANCO BRADESCOS/A E, CASO QUEIRA, PODERÁ OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM TIDOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO(S)REQUERENTE(S) NA INICIAL, BEM COMO, DE SEREM PENHORADOS,


TANTOS BENS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO,OBEDECENDO A GRADAÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 655, DO CPC.TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 24 E CONTRAFÉQUE SE ENCONTRAM NO CARTÓRIO DESTA 6ª (SEXTA) VARA CÍVEL DEVITÓRIA, SITO À RUA MUNIZ FREIRE, S/Nº, ED. DO FÓRUM MONIZFREIRE (FÓRUM CÍVEL), 10º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, ÀDISPOSIÇÃO DO CITANDO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DE DORVENIL CORREIA NUNES, CPF 007.793.547-020,MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTEEDITAL DE CITAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, SENDOPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E NA IMPRENSALOCAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CEZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS

PROCESSO: 024.040.259.392

O DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO, JUIZ DEDIREITO DA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE MARIAEUGÊNIA DE MATOS CAMPOS, QUE SE ENCONTRA EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOMATERIAL E PERDAS E DANOS REQUERIDA POR MARIA EUGÊNIA DEMATOS CAMPOS EM FACE DE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A,FICANDO O(A) REQUERENTE, MARIA EUGÊNIA DE MATOS CAMPOS,INTIMADO(A), PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,PROVIDENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃODO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO E ARQUIVAMENTODOS AUTOS. TUDO DE CONFORMIDADE COM O RESPEITÁVELDESPACHO DE FLS. 627, DOS AUTOS DA AÇÃO SUPRA REFERIDA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DE MARIA EUGÊNIA DE MATOS CAMPOS, MANDOU OMM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01(UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGARDE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE (27)DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CÉZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-AUT. PELOS PROV. Nº 001 E 002/98 DA ECGJ/ES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHOPROMOTORA DE JUSTIÇA: ÉDER PONTES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI

PROC. 024.030.079.990AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEDIVA DA PENHA LEMOS GUSMÃO X CARLOS ADRIANO SOUZA DOSANJOS; INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR NODIA 06/06/2005 ÀS 14:10 HORAS; JOSÉ CELSO RAMOS.

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXECUÇÕES CRIMINAISGUIA N.º 23.307APENADO: GETÚLIO MARVILA SALES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DOUTOR GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAQUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVADAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AO APENADO GETÚLIO MARVILA SALES, FILHODE ROZALINA MARQUES MARVILA, RESIDENTE A RUA SANTINOSAMUEL DE AGUIAR, N 61, BAIRRO KM 90, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - ES ; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA, NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL SUSOMENCIONADA, COMPARECER NO CARTÓRIO DESTA 5º VARA CRIMINAL- PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SITO NA RUA COSME ROLIM,S/Nº, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E DA PENA DE MULTA, BEM COMO INFORMARO NÚMERO DE SEU CPF, SOB AS PENAS DA LEI.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO APENADO,DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA EAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VITÓRIA(ES), AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04), DO ANODE DOIS MIL E CINCO (2005).

ROSANA NAUMANN MARGOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES

-**********-


GUIA N.º 23.409APENADO: JOSÉ LOURENÇO MORAES




FAZ SABER AO APENADO JOSÉ LOURENÇO MORAES, FILHODE JOSÉ ANTÔNIO DE MORAES E DE SEBASTIANA DE ANDRADE DEMORAES, RESIDENTE A RUA ARMINDO JOSÉ, 80, SANTA CLARA,IBATIBA - ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA, NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL SUSOMENCIONADA, COMPARECER, NO CARTÓRIO DESTA 5ª VARACRIMINAL - PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SITO NA RUA COSMEROLIM, S/Nº, 1º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA, NO DIA 31/05/2005, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SERREALIZADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, BEM COMO PARA AFISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS DAPENA RESTRITIVA DE DIREITOS, QUAL SEJA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSA COMUNIDADE, SOB AS PENAS DA LEI.





-**********-


GUIA N.º 23.239APENADO: PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS



FAZ SABER AO APENADO PEDRO GONÇALVES DOSSANTOS, FILHO DE OSVALDO CASSIANO DOS SANTOS E DE D.LAUDELINA GONÇALVES DOS SANTOS, RESIDENTE A RUA ANTÔNIOMONTEIRO ALVES, S/N, BAIRRO QUILOMBO, IÚNA - ES; ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NOS AUTOS DA GUIA DEEXECUÇÃO CRIMINAL SUSO MENCIONADA, COMPARECER, NOCARTÓRIO DESTA 5ª VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DAS EXECUÇÕESPENAIS, SITO NA RUA COSME ROLIM, S/Nº, 1º ANDAR, CIDADE ALTA,CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, NO DIA 01/06/2005, ÀS15:00 HORAS, A FIM DE SER REALIZADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA,SOB AS PENAS DA LEI.






GUIA N.º 7078APENADO: LUIS AVELINO DA SILVA



FAZ SABER AO APENADO LUIS AVELINO DA SILVA, FILHODE ELISEU AVELINO SILVA E DE MARIA DO CARMO SILVA, RESIDENTEA RUA OLAVO BILAC, 215, SANTA RITA, VILA VELHA - ES ;ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NOS AUTOSDA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL SUSO MENCIONADA, COMPARECERNO CARTÓRIO DESTA 5º VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DASEXECUÇÕES PENAIS, SITO NA RUA COSME ROLIM, S/Nº, CIDADE ALTA,CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, A FIM DE CONTINUAR O PAGAMENTO DA MULTA E DAS CUSTASPROCESSUAIS, SOB AS PENAS DA LEI.





-**********-


JUIZ: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOSPROMOTOR: BENEDITO LEONARDO SENATOREESCRIVÃ: ROSANA NAUMANN MARGOTTO

GABARITO 25/05

INTIMAÇÃO

DR. ADEMAIR DA CRUZ BRAGA JÚNIORREEDUCANDO: JOSÉ CARLOS DINIZPARA TOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DE QUE NÃO CONSTA NESTAVEP GUIA DE EXECUÇÃO EM DESFAVOR DO NACIONAL JOSÉ CARLOSDINIZ.

DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTESREEDUCANDO: ANTÔNIO MARCOS DURANSPARA TOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DE QUE NÃO CONSTA NESTAVEP GUIA DE EXECUÇÃO EM DESFAVOR DO NACIONAL ANTÔNIOMARCOS DURANS.

DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSINP Nº 0240412391-7 - ART. 12, ART. 18, III, ART. 10, ART. 69, CPB.REEDUCANDO: MARLI DA SILVA TAVARESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONCEDEU A PRISÃODOMICILIAR AO REEDUCANDO, POR 90 DIAS, DEVENDO O MESMO,


APÓS DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO, APRESENTAR RELATÓRIOSOBRE A SUA SAÚDE E O TRATAMENTO FEITO.

DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIED Nº 1236 REEDUCANDO: SIDNEY CHAGAS DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DE QUE NÃO CONSTA NESTAVEP GUIA DE EXECUÇÃO EM DESFAVOR DO NACIONAL SIDNEYCHAGAS DOS SANTOS.

DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIED Nº 1235REEDUCANDO: LEANDRO DE CHICOPARA TOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DE QUE NÃO CONSTA NESTAVEP GUIA DE EXECUÇÃO EM DESFAVOR DO NACIONAL LEANDRO DECHICO.

DR. FELÍCIA LUJAN GUERRA M. DE CASTRONP Nº 0240415073-8 - ART. 12, ART. 18, III, CPB.REEDUCANDO: VANDRO VALDIR PARAVISEPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REMIU A PENA DOREEDUCANDO VANDRO VALDIR PARAVISE.

DR. ÁLVARO CALHEIROS NP Nº 0240282842-6 - ART. 157, § 2º, II, CPB.REEDUCANDO: RUI IVAN MONTEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEMCOMO PARA QUE SEJA JUNTADA PROCURAÇÃO NECESSÁRIA PARARETIRAR O AUTOS DO CARTÓRIO.

DR. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHONP Nº 0240409251-8 - ART. 121, § 2º, IV, ART. 14, II, ART. 69, ART. 29, §1º, CPB.REEDUCANDO: LUIZ CARLOS BITTENCOURTPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REMIU A PENA DOREEDUCANDO LUIZ CARLOS BITTENCOURT.



-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2005

JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVAPROMOTOR: SANDRO REZENDE LESSA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO

PROCESSO Nº 024.03.010.314-7 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSONPEREIRA GOMES - INTIME A DRª ROSANE RODRIGUES LOPES DODESPACHO DE FLS. 490 A SEGUIR TRANSCRITO: "NOVA VISTA ÀSPARTES PARA OS FINS DOS ARTS. 499 E 500 DO CPP EM VIRTUDE DA"MUTATIA LIBELLI", EM HOMENAGEM A AMPLA DEFESA ECONTRADITÓRIO, QUERENDO; OU PARA RATIFICAR OS ATOS.DILIGENCIE-SE. (AS. WILLIAN SILVA, JUIZ DE DIREITO. VITÓRIA, 19 DEABRIL DE 2005)".

PROCESSO Nº 024.03.007.574-1 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS LIMADE ANDRADE - INTIME O DR. EDUARDO SÉRGIO BASTOS DODESPACHO DE FLS. 174, A SEGUIR TRANSCRITO: "INTIME-SE OACUSADO CARLOS LIMA DE ANDRADE, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 163/168, NA PESSOA DE SEU

DEFENSOR (ART 392, INC. III DO CP) (AS. WILLIAN SILVA, JUIZ DEDIREITO. VITÓRIA, 25 DE ABRIL DE 2005)".

PROCESSO Nº 024.02.020.310-5 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDREMACHADO LOUREIRO - INTIME O DR. CARLOS HENRIQUECARNEIRO, EDSON MOREIRA COSTA PARA NO PRAZO DE LEIAPRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.

PROCESSO Nº 024.05.003.801-7 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ETEVALDOSOARES FERRAZ - INTIME O DR. PAULO CESAR GOMES DE QUE FOIDESIGNADO SUMÁRIO DE DEFESA PARA O DIA 14/06/2005 ÀS15:00H, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº105, CENTRO, VITÓRIA/ES.

PROCESSO Nº 024.05.000.114-8 - A JUSTIÇA PÚBLICA X EDMILSONCOUTINHO DE SOUZA - INTIME O DR. CLAURENCE ILDAWALDGIBSON OVIL PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS.

CILENE VIEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: MARCELO MENEZES LOUREIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CHIRLEY QUEIROZ VIEIRA CARUSO

INTIMAÇÃO:

INQUÉRITO POLICIAL Nº 45/2005 - DPF/ES - 024.050.016.336 - DR.CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR, OAB/ES Nº 6751, PARA NOPRAZO LEGAL TRAZER AOS AUTOS O INSTRUMENTOPROCURATÓRIO/SUBSTABELECIMENTO QUE O LEGITIME A POSTULAREM NOME DO REQUERENTE.


MARCELO MENEZES LOUREIROJUIZ DE DIREITO

-**********-


TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS

PROCESSO Nº 024.040.210.335AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQTE.: MARIA JOSÉ REZENDE DE MORAISREQDO.: GERALDINO PAULO PERINI

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIADE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. GERALDINOPAULO PERINI, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, ADVOGADO,


FILHO DE JIACONO PERINI E DE DIONISIA ROCHA PERINI, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, QUE, POR ESTEJUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), PROCESSAM-SE OSAUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR MARIA JOSÉ REZENDE DEMORAIS EM FACE DE GERALDINO PAULO PERINI, FICANDO OREFERIDO SR. CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINSDA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DOEDITAL. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DO MM.JUIZ DE FLS.25, DE TEOR SEGUINTE: “VISTOS ETC. 1- CITE-SE, POREDITAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 231 E 232, AMBOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL; ... EM 14/01/2005 (ASS) JÚLIO CÉSAR COSTA DEOLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DIAS DE MARÇO DE 2005. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

LETÍCIA NUNES BARRETOJUÍZA DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA VITÓRIA

JUIZA: DRª LETÍCIA NUNES BARRETOPROMOTORA: DRª. ELISABETH DA COSTA PEREIRAESCRIVÃ: ANGÉLICA RITA DE SOUZA FALCI

IMPRENSA 04/2005

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEAUTOS N.º 024.040.115.040F.S.V. X M.G.C.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). CRISTIANO NILSON LAZZARINIFELICIANO - OAB/ES 9030 E SANDRO DE MATOS ZAGO - OAB/ES9145, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 62 VERSO,ONDE SE DETERMINA, EM ACOLHIMENTO AO PARECER DOMINISTÉRIO PÚBLICO, QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PARTESPROVIDENCIEM O RECONHECIMENTO DE SUAS FIRMAS NO ACORDODE FLS. 60 DOS AUTOS.

AÇÃO CAUTELAR INOMINADA AUTOS N.º 024.040.258.329A.H.L.B. X L.L.B. INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). JOEL GUIMARÃES GOMES - OAB/ES3902 E LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO - OAB/ES 158 - B, PARAQUE TOME(M) CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA16/06/2005, ÀS 15:00 HORAS, NOS TERMOS DO QUE SE VERIFICA ÀSFLS. 145 DOS AUTOS.

AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELAUTOS N.º 024.040.123.176S.R. X A.B.M. INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). JOMAR BRÁZ DA SILVA JÚNIOR -OAB/ES 6051 E ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS - OAB/ES 7854,PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARAO DIA 02/06/2005, ÀS 13:30 HORAS, NOS TERMOS DO QUE SEVERIFICA ÀS FLS. 60 DOS AUTOS.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEAUTOS N.º 024.040.131.716M.V.A.L.G. X C.C.E. INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ANTÔNIO NACIF NICOLAU - OAB/ES3463 E LEANDRO DE ABREU RIBEIRO - OAB/RJ 100.819, PARA QUETOME(M) CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA

18/05/2005, ÀS 14:30 HORAS, NOS TERMOS DO QUE SE VERIFICA ÀSFLS. 53 DOS AUTOS.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEAUTOS N.º 024.040.229.411A.D.G. X L.D.S.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ELAINE ALBANI BRASIL NERY - OAB/ES8233 PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAPARA O DIA 02/06/2005, ÀS 16:00 HORAS, NOS TERMOS DO QUE SEVERIFICA ÀS FLS. 33 DOS AUTOS.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEAUTOS N.º 024.010.064.780D.R. X D.R.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA -OAB/ES 4129, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PARA O DIA 09/06/2005, ÀS 15:30 HORAS, NOS TERMOSDO QUE FOI DETERMINADO ÀS FLS. 115 DOS AUTOS.

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOC. DE FATOAUTOS N.º 024.050.069.517T.J.D. E J.P.F. X INEXISTENTEINTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). HILÁRIO ANTÔNIO FRASSON- OAB/ES343-B, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIADE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 27/06/2005, ÀS 13:45 HORAS, NOSTERMOS DO QUE É DETERMINADO ÀS FLS. 15 DOS AUTOS.

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOC. DE FATOAUTOS N.º 024.050.067.180L.G.S.A. E C.R.S. X INEXISTENTEINTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). HILÁRIO ANTÔNIO FRASSON- OAB/ES343-B, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIADE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 20/06/2005, ÀS 14:30 HORAS, NOSTERMOS DO QUE É DETERMINADO ÀS FLS. 03 DOS AUTOS.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVELAUTOS N.º 024.030.011.233A.F. X M.A.V.D.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). RENATO REZENDE RIBEIRO - OAB/ES7930 E MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA - OAB/ES 8258, PARAQUE TOME(M) CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA ODIA 19/05/2005, ÀS 15:00 HORAS, NOS TERMOS DO QUE FOIDETERMINADO ÀS FLS. 119 DOS AUTOS.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL AUTOS N.º 024.030.110.319M.A.B.P. X A.P.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ÊNIO SEBASTIÃO PEREIRA - OAB/ES5498, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO "DESPACHO" SANEADORPROFERIDO ÀS FLS. 78 DOS AUTOS, ONDE, DENTRE OUTRASPROVIDÊNCIAS: 1 - SE DECRETA A REVELIA DOS RÉUS A.C.T.P. EA.C.T.P., NOS MOLDES DO QUE PRECEITUA O ART. 319 C/C 320, II DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2 - SE FIXA O PONTO CONTROVERTIDOA SER ENFRENTADO, QUAL SEJA, A CARACTERIZAÇÃO DA UNIÃOESTÁVEL ENTRE A REQUERENTE E O REQUERIDO; 3 - SE DEFERE APRODUÇÃO DE PROVA ORAL, SENDO, POR CONSEQUÊNCIA,DETERMINADO QUE A REQUERENTE APRESENTE ROL DETESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; E 4 - SE DESIGNAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/06/2005,ÀS 13:30 HORAS.

AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE CASAMENTOAUTOS N.º 024.040.195.828W.J.R.F. X M.R.F.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). FABIANO GIAQUINTO HERKENHOFF -OAB/ES 5510 E TIAGO EVALD CARDOSO - OAB/ES 8753, PARA QUETOME(M) CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA


09/06/2005, ÀS 13:30 HORAS. FOI DETERMINADO AINDA QUE APARTE AUTORA SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA ÀS FLS. 47, VERSO, DOS AUTOS. TUDO CONFORMEDESPACHO DE FLS. 49. ASS. DR. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUALAUTOS N.º 024.960.121.887H.M.G. E M.J.S.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). MIGUEL PEDRO AMM FILHO - OAB/ES7456, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOSAUTOS, E DA ABERTURA DE VISTAS EM FAVOR DO REQUERENTE PELOPRAZO LEGAL, DE 5 (CINCO) DIAS.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAAUTOS N.º 024.030.064.654M.P.R.B. X A.R.B.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). FLÁVIO GOMES DE MIRANDA - OAB/ES621 E GERALDO LUIZ BUSSULAR - OAB/ES 5033, PARA QUE TOME(M)CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 09/06/2005, ÀS14:30 HORAS, NOS TERMOS DO QUE SE VERIFICA ÀS FLS. 182 DOSAUTOS.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUALAUTOS N.º 024.050.072.545N.P.C.S.C. E P.J.C. X INEXISTENTEINTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ANDRESSA COELHO PESSINI - OAB/MG82.612 E ELISÂNGELA PEREIRA CALMON - OAB/ES 2988-E(ESTAGIÁRIA), PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PARA O DIA 13/06/2005, ÀS 13:30 HORAS PARA OUVIR OCASAL, NOS TERMOS DO QUE SE VERIFICA ÀS FLS. 12 DOS AUTOS.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUALAUTOS N.º 024.050.051.879T.C.M. E A.V.M. X INEXISTENTEINTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). MARIA APARECIDA LIMA FREIRE-OAB/ES 9426, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PARA O DIA 27/06/2005, ÀS 13:30 HORAS PARA OUVIR OCASAL, NOS TERMOS DO QUE SE VERIFICA ÀS FLS. 36 E 38 DOS AUTOS.

AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAAUTOS N.º 024.050.069.737A.B.M. . X F.G.R.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). MARCOS DANIEL PAIVA- OAB/ES 7717,PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/06/2005, ÀS 15:30 HORAS PARAOUVIR O CASAL, NOS TERMOS DO QUE É DETERMINADO ÀS FLS. 20DOS AUTOS.

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOAUTOS N.º 024.040.113.607F.P.P.A. X A.C.A.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ROBÉRIO LAMAS DA SILVA- OAB/ES9600, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/06/2005, ÀS 13:30HORAS, NOS TERMOS DO QUE FOI DETERMINADO ÀS FLS. 32 VERSODOS AUTOS.

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOAUTOS N.º 024.040.034..068M.M.C. X V.C.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). AMANDA APARECIDA RODRIGUESSCHWAB - OAB/BA 19.827 E ROZALINDA NAZARETH SAMPAIOSCHERRER - OAB/ES 7386, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO"DESPACHO" SANEADOR, ONDE: 1 - FOI AFASTADA A PRELIMINARFORMAL SUSCITADA NA CONTESTAÇÃO; 2 - FORAM FIXADOS OSPONTOS CONTROVERTIDOS A SEREM ELUCIDADOS; 3 - FOI DEFERIDAA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, E, POR CONSEQUÊNCIA, CONCEDIDO

PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DO ROL DETESTEMUNHAS; 3 - FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 05/05/05, ÀS 15:30 HORAS. TUDO NOSTERMOS DO QUE FOI DETERMINADO ÀS FLS. 50 DOS AUTOS.

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOAUTOS N.º 024.040.218.760A.S.S. E E.G.S.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). AMANDA APARECIDA RODRIGUESSCHWAB - OAB/BA 19.827, PARA QUE, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀPUBLICAÇÃO JÁ EFETUADA CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 22 DOSAUTOS, TOME(M) TAMBÉM CIÊNCIA DE QUE DISPÕE, A PARTIR DESTA,DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA DEPOSITAR EM CARTÓRIO O ROLDE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS NA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 11/05/2005, ÀS 13:50 HORAS. TUDO CONFORMEDESPACHO DE FLS. 20 DOS AUTOS.

AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALAUTOS N.º 024.050.070.093H.F.M. E C.P.M.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). LAUDECI VITÓRIA SCHERRER - OAB/ES2682, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIADE RATIFICAÇÃO E PRODUÇÃO DE PROVA DO LAPSO TEMPORAL DASEPARAÇÃO DE FATO PARA O DIA 15/06/2005, ÀS 14:50 HORAS, NOSTERMOS DO QUE FOI DETERMINADO ÀS FLS. 21 DOS AUTOS.

AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALAUTOS N.º 024.050.005.859A.M.A.B. E A.B.F.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ÂNGELA MARIA PERCIANO RIBEIRO -OAB/ES 2470, PARA QUE, EM RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃOEFETUADA NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 103/104, TOME(M)CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 101, EM QUE SE DETERMINA ARETIFICAÇÃO DO VALOR DADO À CAUSA, COM POSTERIOR REMESSADOS AUTOS AO CONTADOR PARA CÁLCULO DAS CUSTASCOMPLEMENTARES. APÓS DETERMINA SEJA PROCEDIDO OPAGAMENTO.

AÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024.030.120.157S.S.C. X S.M.C. INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). GILBERTO ARÇARI - OAB/ES 3635 EANDRÉ LUIS ALVES QUINTELA - OAB/ES 4639, PARA QUE TOME(M)CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/05/2005, ÀS13:45 HORAS, NOS TERMOS DO QUE SE VERIFICA ÀS FLS. 72 DOSAUTOS.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024.040.156.064S.P.R. X S.R.L.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). PEDRO GALLO VIEIRA - OAB/ES 10125E GERUZA LEBRANCK DE PAULA - OAB/ES 9812, PARA QUE TOME(M)CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/06/2005, ÀS14:00 HORAS, NOS TERMOS DO QUE SE VERIFICA ÀS FLS.34 DOSAUTOS.

AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOAUTOS N.º 024.050.050.558A.S. E P.J.S.S. X INEXISTENTE INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). RENATA STAUFFER DUARTE - OAB/ES225 - B PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIADE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 14/06/2005, ÀS 13:30 HORAS, NOSTERMOS DO QUE SE VERIFICA ÀS FLS. 12 DOS AUTOS.

AÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024.040.032.989D.L.P. X L.H.P.


INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI -OAB/RJ 97.565, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PARA O DIA 03/05/2005, ÀS 14:50 HORAS, NOS TERMOSDO QUE FOI DETERMINADO ÀS FLS. 83 DOS AUTOS.

AÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024.050.063.387H.M.V.F. X H.M.V.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DEMELO - OAB/ES 9322, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DOARBITRAMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, NO PATAMAR DE 20%DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS E DEMAIS VANTAGENS DOREQUERIDO, E AINDA, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/06/2005,ÀS 14:30 HORAS, TUDO NOS TERMOS DO QUE CONSTA NODESPACHO DE FLS. 15 DOS AUTOS.

AÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024.050.042.589A.A.S. X M.C.S.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). MARGARETH ROBERTA E SILVAPOZZOBON - OAB/MT 8884 E SANDRA MARTOS - OAB/MT 8665,PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO ARBITRAMENTO DE ALIMENTOSPROVISÓRIOS, NO PATAMAR DE 20% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS EDEMAIS VANTAGENS DO REQUERIDO, E AINDA, DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA07/06/2005, ÀS 13:30 HORAS, TUDO NOS TERMOS DO QUE CONSTANA DECISÃO DE FLS. 19 DOS AUTOS.

AÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024.050.048.594E.V.O.S. X A.S.N.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). FERNANDA NUNES DE FREITAS -OAB/ES 9582 E JÚLIO C. L. RAMACCIOTTI - OAB/ES 3229-E(ESTAGIÁRIO), PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO ARBITRAMENTO DEALIMENTOS PROVISÓRIOS, NO PATAMAR DE 20% DOS VENCIMENTOSLÍQUIDOS E DEMAIS VANTAGENS DO REQUERIDO, E AINDA, DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 07/06/2005, ÀS 14:00 HORAS, TUDO NOS TERMOS DO QUECONSTA NA DECISÃO DE FLS. 24 DOS AUTOS.

AÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024.040.118.507A.M.K.P.B. X L.G.B.N.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). AMANDA APARECIDA RODRIGUESSCHWAB - OAB/BA 19827, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/06/2005, ÀS 13:45HORAS, NOS TERMOS DO QUE FOI DETERMINADO ÀS FLS. 29 DOSAUTOS.

AÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024.040.163.941A.J.M.T. X J.L.O.T.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). ALEXANDRE MELO BRASIL - OAB/ES7313, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA10/05/2005, ÀS 15:20 HORAS, NOS TERMOS DO QUE FOIDETERMINADO ÀS FLS 31 DOS AUTOS.

AÇÃO DE ALIMENTOS AUTOS N.º 024.050.029.647J.P.M.G. X C.M.C.M.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ -OAB/ES 4932, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO ARBITRAMENTO DEALIMENTOS PROVISÓRIOS, NO PATAMAR DE 30% DOS VENCIMENTOSLÍQUIDOS E DEMAIS VANTAGENS DO REQUERIDO, E AINDA, DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA

O DIA 10/05/2005, ÀS 15:40 HORAS, TUDO NOS TERMOS DO QUECONSTA NA DECISÃO DE FLS. 23 DOS AUTOS.

AÇÃO DE ALIMENTOS AUTOS N.º 024.050.044.112B.N.R.S. X B.S.S.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). AMANDA APARECIDA RODRIGUESSCHWAB - OAB/BA 19827, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DOARBITRAMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, NO PATAMAR DE 15%DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS E DEMAIS VANTAGENS DOREQUERIDO, E AINDA, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/05/2005, ÀS 14:30HORAS, TUDO NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DECISÃO DE FLS. 17DOS AUTOS.

AÇÃO DE ALIMENTOS AUTOS N.º 024.050.065.689S.G.J. X L.E.S.G.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). NEI LEAL DE OLIVEIRA - OAB/ES 4761,PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DA FIXAÇÃO DE ALIMENTOSPROVISÓRIOS NO QUANTUM OFERTADO (30% DO EQUIVALENTE AUM SALÁRIO MÍNIMO), E AINDA, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/06/2005, ÀS 15:00HORAS, TUDO NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DECISÃO DE FLS. 07DOS AUTOS.

AÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS N.º 024.050.066.179G.A.R. X J.M.A.INTIMAR O (A) (S) DR(A) (S). REGINA COELI SANTOS BERNARDINO -OAB/ES 4265, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO DESPACHOINAUGURAL DE FLS. 04, EM QUE SE DETERMINA QUE A REQUERENTEESCLAREÇA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PENSÃO ALIMENTÍCIADEVIDA PELO PAI À MENOR M., ANEXANDO A DOCUMENTAÇÃOPERTINENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIROPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO LEMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURIEXPEDIENTE: 25/04/2005

LISTA 07/2005 - AUD-ADV

INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPCABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOSDOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.

ABEL FERREIRA LEAL JUNIORAMANDA APARECIDA RODRIGUES SCHWABARLINDO LUIZ DA SILVABRUNO HENRIQUE MIRANDACHRISCIANA OLIVEIRA MELLOCRISTIANO CALDEIRA RAMALHOEDUARDO BELLINDO BARRETOEDINALDO LOUREIRO FERRAZEIDIANO JOSÉ MAUROELIVAN JUNQUEIRA MODENESIEUSTÁQUIO REIS DE LIMAFERNANDA NUNES DE FREITASFLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ


IZAIAS CARDOSOJAQUELINE CAMPOS DA COSTAJOÃO LIEVORIJOEL DOS ARCOS ANDRADEJOSÉ PEREZ DE ARAÚJOLEO FELIX VIANNALUCIANO AZEVEDO SILVALUCINEA NASCIMENTO DOS SANTOSMARIA DA PENHA SANTOSMARIA TEREZINHA SILVA GIANORDOLIMAURO LÚCIO CASTRONAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOOTÁVIO AUGUSTO COSTA SANTOSRAFAELA PRETTI CORONA GATTRENATO MOTTA VELLOROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRASAINT CLAIR CARDOSO LABOISSIERESEBASTIÃO ARONE COLOMBOSEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALSIMONE PAGOTTO RIGO

AÇÃO DE ALIMENTOS

024.050.041.144 - J.C.P.Z.J. REPRESENTADO POR M.P. DA S. EM FACEDE J.C.Z. - INTIMAR DRª AMANDA APARECIDA RODRIGUES SCHWABPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 23/08/2005 ÀS 15:00 HORAS.

024.050.044.639 - L.O.N.G. EM FACE DE A.G.J. - INTIMAR DRª AMANDAAPARECIDA RODRIGUES SCHWAB PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/08/2005ÀS 13:30 HORAS.

024.050.051.895 - R.C.A.C. DO R. REPRESENTADO POR M.B.A.C. EMFACE DE D.V. DO R.C. - INTIMAR DR. OTÁVIO AUGUSTO COSTASANTOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 23/08/2005 ÀS 14:30 HORAS

024.050.032.127 - J.L.M.N. EM FACE DE E. DA S.N. - INTIMAR DR.JAQUELINE CAMPOS DA COSTA PARA AUDIÊNCIA PARA O DIA25/08/2005 ÀS 15:00 HORAS.

024.050.035.391 - T.M.M. REPRESENTADA POR D.M.M. EM FACE DEF.H.M. - INTIMAR DRª MARIA DA PENHA SANTOS DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/08/2005ÀS 15:00 HORAS.

024.050.044.304 - J.R.C. EM FACE T.M.R.C.- INTIMAR DR. SEBASTIÃOARONE COLOMBO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 16/08/2005 ÀS 15:30 HORAS, BEM COMODOS ALIMENTOS ARBITRADOS EM 2 SALÁRIOS MÍNIMOS

024.030.020.407 - M.A.G.B. EM FACE DE O.S.B. - INTIMAR DR.SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL E DR. CRISTIANOCALDEIRA RAMALHO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 14/09/2005 ÀS 15:00 HORAS.

024.040.206.617 - A.C.P. REPRESENTADA POR P.A.C. EM FACE DEE.G.P. - INTIMAR DRª AMANDA APARECIDA RODRIGUES SCHWAB DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/08/2005 ÀS 14:00HORAS.

AÇÃO CAUTELAR

024.050.058.213 - M.J. DE A. EM FACE DE S.V. DE C.T. - INTIMAR DRªFLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE LEI.

024.020.202.321 - M.A.G.B. EM FACE DE O.S.B. - INTIMAR DR.SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL E DR. CRISTIANOCALDEIRA RAMALHO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 14/09/2005 ÀS 15:00 HORAS.

024.040.082.547 - M.A.B. EM FACE DE J.C.F. - INTIMAR DR. MAUROLÚCIO CASTRO E DR. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO DODESPACHO SANEADOR DE FLS. 232 E DA AUDIÊNCIA PARA O DIA23/08/2005 ÀS 13:30 HORAS.

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO

024.040.091.936 - E. DE S.B. EM FACE DE J.P. - INTIMAR DRª SIMONEPAGOTTO RIGO E DR. ABEL FERREIRA LEAL JÚNIOR PARAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/08/2005ÀS 13:30 HORAS, PROCESSO SANEADO, DEFERIU PROVAS ORAIS,INCLUSIVE, DEPOIMENTOS PESSOAIS SE REQUERIDOS.

024.030.064.440 - R.R.G. EM FACE DE D.S.A. - INTIMAR DR. LUCIANOAZEVEDO SILVA DO DESPACHO SANEADOR QUE DEFERIU PROVASTESTEMUNHAIS E DEPOIMENTOS PESSOAIS, DEFERIU O PEDIDO DEFLS. 298, DETERMINANDO AO RÉU A JUNTADA DE DOCUMENTOSORIGINAIS, REFERENTES AS CÓPIAS DE RECIBOS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS E PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA13/09/2005 ÀS 14:30 HORAS.

024.030.112.175 - R.F. DE A.P. EM FACE DE M.J.R. - INTIMAR DR. SAINTCLAIR CARDOSO LABOISSIERE DO INDEFERIMENTO DO PETITÓRIODE FLS. 238/245, UMA VEZ QUE O MESMO NÃO SE ENQUADRA NOSMOLDES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, BEM COMO DA CONTINUAÇÃODA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 22/06/2005ÀS 15:00 HORAS.

024.040.076.077 - R.F. EM FACE DE J.B.C. - INTIMAR DR. JOSÉ PEREZDE ARAÚJO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 16/08/2005 ÀS 14:00 HORAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 27.FIXOU, AINDA, COMO PONTO CONTROVERTIDOS A VERIFICAÇÃO DAEXISTÊNCIA DA SOCIEDADE DE FATO E DOS BENS ADQUIRIDOS NACONSTÂNCIA DO CASAMENTO.

AÇÃO DE DIVÓRCIO

024.050.017.912 - N. DA S.M. EM FACE DE J.O.M. - INTIMAR DRªSANDRA HELENA DE SOUZA DA DECISÃO DE FLS. 47/53, QUEDETERMINOU A JUNTADA, EM 10 (DEZ) DIAS, A PROVA LEGAL(MATRÍCULA DE RGI ) DE PROPRIEDADE, POR PARTE DO REQUERIDO,DE BENS PASSÍVEIS DE SOFRER GRAVAME DA INALIENABILIDADETEMPORÁRIA, PORQUE SUJEITOS À PARTILHA.

024.050.049.360 - A.H.L. E M. DE M.N. - INTIMAR DR. EUSTÁQUIO REISDE LIMA PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA A PRODUÇÃO DEPROVA DO LAPSO TEMPORAL PARA O DIA 17/08/2005 ÀS 14:30HORAS.

024.050.021.054 - P.G.S. E J.A.F - INTIMAR DR. RENATO MOTTA VELLOPARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO E PRODUÇÃO DA PROVA DOLAPSO TEMPORAL PARA O DIA 08/08/2005 ÀS 15:00 HORAS.

024.050.028.489 - R.L.F.R. E C.C.B.R - INTIMAR DR. EDINALDOLOUREIRO FERRAZ PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO E PRODUÇÃODA PROVA DO LAPSO TEMPORAL PARA O DIA 08/08/2005 ÀS 14:45HORAS.

024.050.042.530 - V.C.D.J. E D.D.A.D - INTIMAR DR. ARLINDO LUIZ DASILVA PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO E PRODUÇÃO DA PROVADO LAPSO TEMPORAL PARA O DIA 08/08/2005 ÀS 15:30 HORAS.


024.050.048.545 - M.H. E J.A.S.H. - INTIMAR DRª FERNANDA NUNESDE FREITAS PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO E PRODUÇÃO DEPROVA DO LAPSO TEMPORAL DA SEPARAÇÃO PARA O DIA17/08/2005 ÀS 14:15 HORAS

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PENSÃO

024.040.116.633 - F.B.S. E B.B.S. REPRESENTADO POR C.E.B.F. EM FACEDE G.F.S. DE O. - INTIMAR DR. ELIVAN JUNQUEIRA MODENESI E DR.EIDIANO JOSÉ MAURO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA22/06/2005 ÀS 14:00 HORAS.



AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO

024.050.001.382 - S.G. DE F. EM FACE DE R.G. DE F. - INTIMAR DR.IZAIAS CARDOSO PARA PROVIDENCIAR A CONTRA-FÉ DE QUE SEJAPROMOVIDA A CITAÇÃO DO REQUERIDO.

AÇÃO GUARDA DE MENORES

024.030.139.744 - D.S.A. EM FACE DE R.R.G. - INTIMAR DR. LUCIANOAZEVEDO SILVA DA DECISÃO DE FLS. 308/309 E DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 13/09/2005 ÀS 14:00 HORAS.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

024.000.175.190 - S.S. E OUTROS EM FACE DE L.M. DE O. E OUTROS -INTIMAR DR. JOÃO LIEVORI E DR. JOEL DOS ARCOS ANDRADE PARAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/06/2005ÀS 13:30 HORAS.

024.030.202.790 - M. DA S. EM FACE DE J.S.A. - INTIMAR DRª LUCINEANASCIMENTO DOS SANTOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 30/06/2005 ÀS 14:00 HORAS

AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS

024.040.156.978 - F.A.T. EM FACE DE L.B.P. DE A.T. - INTIMAR DR. LEOFELIX VIANNA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 24,BEM COMO DA AUDIÊNCIA DO DIA 03/05/2005 ÀS 14:30 HORAS.

AÇÃO ORDINÁRIA DE AVERIGUAÇÃO OFICIOSA

024.050.026.004 - A.R. EM FACE DE C.R. - INTIMAR DR. BRUNOHENRIQUE MIRANDA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/08/2005 ÀS 15:30HORAS.

AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL

024.040.022.071 - S.V. DE C.T. REPRESENTADO POR L.R.M. EM FACEDE M.J. DE A. - INTIMAR DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO DA R.DECISÃO DE FLS. 244/249, QUE DETERMINOU A INDISPONIBILIZAÇÃODO REFERIDO IMÓVEL NOMEANDO O REQUERIDO DEPOSITÁRIO FIEL,COM OS RESPONSABILIDADES A TANTO PERTINENTES,PERMITINDO-SE A SUA RESIDÊNCIA NO IMÓVEL, UMA VEZ QUE,COMO DITO E ADMITINDO ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO O MESMO

ENCONTRA-SE ABANDONADO. BEM COMO, DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 01/06/2005 ÀS 15:00 HORAS.

AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS

024.030.168.463 - M. DE B.F. EM FACE DE M.T. DE B. REPRESENTADOSPOR A.L.T.B. - INTIMAR DRª MARIA TEREZINHA SILVAGIANORDOLI PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITÓRIO EDOCUMENTOS JUNGIDOS ÀS 356/361

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL

024.050.037.555 - A.P.P. E R.C.P. - INTIMAR DRª RAFAELA PRETTICORONA GATT PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIADE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 08/08/2005 ÀS 14:30 HORAS.

024.050.022.300 - J.H. DE C.C. WE G.F.B.C. - INTIMAR DRªCHRISCIANA OLIVEIRA MELLO PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃOPARA O DIA 17/08/2005 ÀS 15:00 HORAS.

024.050.039.965 - M.M.E E J.L.F. - INTIMAR DR. ROBERTO AILTONESTEVES DE OLIVEIRA PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 08/08/2005 ÀS 14:00 HORAS.

024.030.020.390 - M.A.G.B. EM FACE DE O.S.B. - INTIMAR DR.SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL E DR. CRISTIANOCALDEIRA RAMALHO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 14/09/2005 ÀS 14:45 HORAS.

024.030.014.432 - O.S.B. EM FACE DE M.A.G.B. - INTIMAR DR.SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL E DR. CRISTIANOCALDEIRA RAMALHO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 14/09/2005 ÀS 15:00 HORAS.

024.050.052.836 - E.R.X.N. E J.M.N. - INTIMAR DRª FERNANDA NUNESFREITAS PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DERATIFICAÇÃO PARA O DIA 17/08/2005 ÀS 14:00 HORAS.

024.040.207.786 - E.S.N. EM FACE DE A.T. DO N. - E.S. DO N. -INTIMAR DR. EDUARDO BELLINDO BARRETO PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/08/2005 ÀS 14:30 HORAS.

024.050.035.187 - S.R. DE O.S. EM FACE DE A. DA S.N. - INTIMAR DRªFERNANDA NUNES DE FREITAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 24/08/2005 ÀS 14:00 HORAS.

VÂNIA CARNEIRO ALCURIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

PORTARIA Nº 002/2005, DE 22/04/05

O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DEDIREITO TITULAR DA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DAS SUASATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,ETC...

CONSIDERANDO QUE A ATUAL CHEFIA DO SERVIÇOTÉCNICO SÓCIO-JUDICIÁRIO DESTA VARA, ESTÁ SOB ARESPONSABILIDADE DA SERVIDORA ANA RITA MELLO GOMES


MAROCHIO, CONFORME ATO Nº 133/05, PUBLICADO DO DIÁRIO DAJUSTIÇA DE 01/04/05;

CONSIDERANDO QUE TORNA-SE NECESSÁRIA ASUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA KÁTIA FRANÇA RIBEIRO DE ALMEIDA,NA COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DESTA VARA DAINFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VITÓRIA;

CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ INTERESSE, PORMANIFESTAÇÃO PRÓPRIA, DE A SERVIDORA JOANA D'ARC SAGRILOEM CONTINUAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO;

RESOLVE:

1º) NOMEAR ANA RITA MELLO GOMES MAROCHIO(COORDENADORA) E GENA AUGUSTA SABBAGH MIGUEL (MEMBRO),PARA SUBSTITUÍREM KÁTIA FRANÇA RIBEIRO DE ALMEIDA E JOANAD'ARC SAGRILO, RESPECTIVAMENTE;

2º) PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS ALTERAÇÕESFEITAS PELA PORTARIA N.º 03/2000

3º) ENCAMINHEM-SE CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SRS.DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADORCORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA E DESEMBARGADOR SUPERVISORDOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E AO REPRESENTANTEDO MINISTÉRIO PÚBLICO EM EXERCÍCIO NESTA VARA.

REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.

PAULO ROBERTO LUPPIJUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

DE VITÓRIA

-**********-


COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO Nº 33.919

O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEDA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMADA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. ROSEMERICARVALHO DOS SANTOS, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DEADOÇÃO REQUERIDO POR SÔNIA MARA BERMUDES ANDRADECARDOSO EM FAVOR DOS MENORES A.C. E E.C. E COMO CONSTA AREFERIDA É GENITORA DAS CRIANÇAS ACIMA E, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTECITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS,Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER ATODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NOPRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS AUTORES EM SUA INICIAL,A QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMADA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE ABRIL DOANO DE 2005. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E IMPRIMIR.

NELSON GOULART MONTEIRO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE

VITÓRIACONFORME PROVIMENTO NºS. 001 E 002/98

-**********-


COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº 33.902


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS SRS. ADRIANOLARANJA E JAQUELINE SANTANA TONGO, QUE NESTE JUÍZOTRAMITA UM PEDIDO DE GUARDA REQUERIDO POR JUCELINASANTANA TONGO EM FAVOR DO MENOR H.T.L. E COMO CONSTA, OSREFERIDOS SÃO GENITORES DA CRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE, FICAM OS MESMOSDEVIDAMENTE CITADOS PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV.FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COMVISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDOOFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA ESEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELAAUTORA EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.





-**********-


COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO Nº 33.542



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. KATHIANAMARTINS DE PAULO, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DEADOÇÃO REQUERIDO POR DULCINA SOARES DA SILVA EM FAVORDO MENOR R.M.P. E COMO CONSTA A REFERIDA É GENITORA DACRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE,FICA A MESMA DEVIDAMENTE CITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARANO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO ÀAV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COMVISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDOOFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA ESEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOSPELOS AUTORES EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EMCARTÓRIO.





-**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO Nº 34.000


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. VERA LÚCIAVIEIRA PRATI, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE ADOÇÃOREQUERIDO POR JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS EM FAVOR DOMENOR D.V.P. E COMO CONSTA A REFERIDA É GENITORA DO MENORACIMA E, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA AMESMA DEVIDAMENTE CITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV.FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COMVISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDOOFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA ESEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOSPELOS AUTORES EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EMCARTÓRIO.






COMARCA DA CAPITAL



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. CARLOS ALBERTOOLIVEIRA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE GUARDAREQUERIDO POR MARILZA DOS SANTOS EM FAVOR DA MENORD.P.O. E COMO CONSTA, O REFERIDO É GENITOR DA CRIANÇA ACIMAE, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMODEVIDAMENTE CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV.FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COMVISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDOOFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA ESEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELAAUTORA EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.





-**********-


COMARCA DA CAPITAL



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. MARINALVAMARIA DA SILVA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DEGUARDA REQUERIDO POR CÍCERO VOLNEY ALVES E SILVANALACERDA RODRIGUES ALVES EM FAVOR DO MENOR L.G.S. E COMOCONSTA, A REFERIDA É GENITORA DA CRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTECITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS,Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER ATODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NO


PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA AUTORA EM SUA INICIAL, AQUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.





-**********-


COMARCA DA CAPITAL



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. ÉRICA SIQUEIRACUNHA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE GUARDAREQUERIDO POR MARIA JOSÉ SIQUEIRA LIMA DA CUNHA EM FAVORDO MENOR D.S.C. E COMO CONSTA, A REFERIDA É GENITORA DACRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE,FICA A MESMA DEVIDAMENTE CITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARANO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO ÀAV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COMVISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDOOFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA ESEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELAAUTORA EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.





-**********-


COMARCA DA CAPITAL



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. ROBERTA COELHORODRIGUES, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE GUARDAREQUERIDO POR ROBERTO TROCOLI RODRIGUES E MARILENECOELHO RODRIGUES EM FAVOR DO MENOR A.C.R.S. E COMOCONSTA, A REFERIDA É GENITORA DA CRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTECITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS,Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER ATODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NOPRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA AUTORA EM SUA INICIAL, AQUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.





-**********-


COMARCA DA CAPITAL



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. JOSÉ JURANDI DESOUZA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE GUARDAREQUERIDO POR ILZINETE FERNANDES BARCELLOS EM FAVOR DOMENOR A.L.C.S. E COMO CONSTA, O REFERIDO É GENITOR DACRIANÇA ACIMA E, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE,FICA O MESMO DEVIDAMENTE CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARANO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO ÀAV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COMVISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDOOFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA ESEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELAAUTORA EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.






-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO A UFES

JUÍZA DE DIREITO: PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRAESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA CLÁUDIA DA S.R. FERREIRAESCREVENTE JUDICIÁRIA: MARIA DO LORETO ABIGUENEM ABIBSARTÓRIO

LISTA Nº 06/05

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELOANDREA FONTES MELO PERESADRIANA LOPES DE MORAESARTHUR STEPHAN SILVA DE MELOANDRÉ VERVLOET COMÉRIOANTONIO JUSTINO COSTAANTONIO NACIF NICOLAUBERESFORD MARTINS MOREIRA NETODAYANNE NEGRELLI VIEIRADANIEL R. HERTELERIKA SANDOVAL GONÇALVESERRITON LEÃOFÁBIO DAHER BORGESFERNANDO LUIZ DE SOUZA LEALFLÁVIA AQUINO DOS SANTOSFLÁVIA LOPES DE MORAESFREDERICO LUIZ SCHAIDERGIANCARLOS SENA LOVATEGUSTAVO SICILIANO CANTISANOJACKSON ORTEGA SOARESJOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORLAUDIO HUGO KIEFERLEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENLUCIANA CASOTTILUCIANA SPELTA BARCELOSKARINA KELLY PETRONETTOMARCILIO ALVES TEIXEIRAMARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRANILTON DE BARROSODETE DA PENHA GURTLERPAULO CESAR DE OLIVIERAPEDRO GALLO VIEIRARENATO DEL SILVA AUGUSTO RICARDO TADEU RIZZO BICALHOROBERTO PINHEIRO CANIROBSON FORTES BORTOLIROSANE CASOTTI ROCHAROSANE ARENA MUNIZSERGIO BERNARDO CORDEIRO

SERGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOSSONIA MARIA VIEIRA DE MELLOSUELY D ALMEIDA E SOUZAZILMAR JOSÉ DA SILVA JUNIORWILLES MACIEL SARMENTOWILMA CHEQUER BAU-HABIB

PROC 024.030.018.915AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQTE: LIEGIO GONÇALVESREQDO: TECELAGEM AVENIDA LTDADR. GIANCARLOS SENA LOVATEDR. LUCIANO RODRIGUES MACHADODA SENTENÇA DE FLS. 41/43 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL..

PROC 024.030.021.414AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIALREQTE: MÔNICA MACIELREQDO:BANCO REALDRª ROSANE ARENA MUNIZDO DESPACHO DE FLS. 149, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NOPRAZO LEGAL.

PROC 024.040.028.714AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: NICEA BOF DE ANDRADEREQDO:IMOBILIARIA PATRIMONIO LTDADRª JOSIANE ALVARENGA R. LUGONDR. ROBSON FORTES BORTOLINIDR. JACKSON ORTEGA SOARESDA CIÊNCIA DE FLS. 137, ONDE FOI HOMOLOGADO O ACORDOFIRMADO ENTRE AS PARTES.

PROC 024.040.027.252AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: RAFAEL CNI FERREIRAREQDO: MULTI PLACE MAISDR. ROBERTO PINHEIRO CANIDO DESPACHO DE FLS. 110, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NOPRAZO DE LEI.

PROC 024.040.024.754AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQTE: SAMILE CASSARIREQDO:UVV – CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHADRª UDNO ZANDONDADEDR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADA SENTENÇA DE FLS. 115/128, ONDE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL

PROC 024.030.013.965AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: ELENA ALVES DO NASCIMENTOREQDO:C&A MODAS MAGAZINE LTDADRA WILMA CHEQUER BOU-HABIBDA SENTENÇA DE FLS. 169, QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO.

PROC 024.040.028.698AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: PEDRO NASCIMENTO JUNIORREQDO: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO ERDT VEÍCULOSDRª KATIANY MARA DE SOUZADO R. DESPACHO DE FLS. 105: OUÇA-SE A REQUERIDA EM DEZ DIASSOB PENA DE MULTA DIÁRIA, CONFORME DECISÃO DE FLS. 97.


PROC 024.040.027.575AÇÃO: COBRANÇAREQTE: RICARDO ANTONIO CAMATTAREQDO: ANDREA MARIA CAMPOS RIBEIRO, PAULO CESAR DONASCIMENTO, SERGIO BAQUE MAITAN, MARILZA DA ROSA MACHADOMAITAN, MARIA HELENA NASCIMENTODRA LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIASDO DEAPCHO DE FLS. 41, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS 40V, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. 024.040.027.567AÇÃO: ACORDOREQTE: JORGE LUIZ BRANDÃO PONTUALREQDO: ITAUCARD FINANCEIRA S/ADR. ANTONIO NACIF NICOLAUDO R DESPACHO DE FLS. 66, DO DESARQUIVAMENTO BEM COMOPARA REQUERER O QUE DE DIREITO.

PROC. 024.040.030.124AÇÃO: COBRANÇAREQTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BARRASREQDO: ANDRÉ SANCHES BITENCOURTDR ERRITON LEÃOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 30/31, ONDE JULGOUEXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NOART. 2678, III DO CPC.

PROC. 024.040.028.052AÇÃO: COBRANÇAREQTE: CONDOMÍNIO FAZENDA DOS LAGOSREQDO: ALDEMIR JOSÉ OLIVEIRADR.ERRITON LEÃOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 20/21, ONDE JULGOUEXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NOART. 2678, III DO CPC

PROC. 024.030.024.004AÇÃO: COBRANÇAREQTE: LOURDES MILANEZIDADALTOREQDO: JOSÉ SYDNEY RIVADRA SÔNIA MARIA VIERA DE MELODO DESPACHO DE FLS. 41: I-SE O EXEQUENTE ACERCA DOS BENSOFERECIDOS AS FLS. 27/28, BEM ASSIM COMO NA HIPOTESE DE NÃOACEITAÇÃO, INDICAR BENS DO DEVEDOR POSSÍVEIS DE PENHORA NOPRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. 024.020.003.612AÇÃO: ACORDOREQTE:JAQUELINE PARAGUASSU RIBEIRO SILVA SUAVEREQDO: BANESTES ADM. CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOSDR. SERGIO BERNARDO CORDEIRODR. FREDERICO LUIZ SHAIDERDA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/05/02 ÀS 13:00 HORAS.

PROC. 024.030.019.095AÇÃO: RESSARCIMENTOREQTE: GILMAR PEREIRA LIMAREQDO: REAL SEGUROSDR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 85/92, ONDE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL

PROC. 024.030.018.956AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQTE: GUILHERME MACHADO COSTAREQDO: CELULAR 2000 LTDA

DRª ODETE DA PENHA GURTLERDO DESPACHO DE FLS. 84, PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIASSOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 82/83

PROC. 024.050.037.613AÇÃO: COBRANÇAREQTE:PAULO DA SILVA NOGUEIRA FILHO E DOMINGOS DE SOUZANOGUEIRA NETOREQDO: PAULO FERNANDO MENDES DE MATTOS, JOAO BOSCOSAMPAIO E MARIA AUGUSTA SAMPAIO DR. SERGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOSDO DESPACHO DE FLS. 22, PARA INFORMAR EM 10 (DEZ) DIAS SE TEMINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DEARQUIVAMENTO DO MESMO.

PROC. 024.020.001.681AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQTE: KAMYLLA LOUREIRO REQDO: ALITALIA LINEE AERRE ITALIANEDRA SUELY DÁLMEIDA E SOUZA DR. DANIEL R. HERTELDA SENTENÇA DE FLS. 143, ONDE FOI DECLARADO EXTINTO O FEITONOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I E 795, DO CPC. PROC. 024.030.012.413AÇÃO: INDENIAÇÃO REQTE: SUELLEN DOMINGOS VASCONCELLOSREQDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/ADR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHODR. ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELODA SENTENÇA DE FLS. 77/82, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDODA AUTORA.

PROC. 024.020.003.117AÇÃO: COBRANÇAREQTE: DANIEL FERNANDO RIBEIROREQDO:. MOACIR LINO DE JESUS E ANNA ANGELICA DANTAS DE JESUSDR LAUDIO HUGO KIEFERDO R DESPACHO DE FLS. 103, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIODE FLS. 93/102, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROC. 024.030.037.178AÇÃO: MONITÓRIAREQTE: SOLANGE NASCIMENTO MOREIRAREQDO: NELSON GOMES DO CARMODR FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEALDA R DESPACHO DE FLS. 18, QUE DEFEREIU A SUSPENSÃO DO FEITOPOR 60 DIAS..

PROC. 024.030.021.026AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: NILMEIRE ALVES MARTINSREQDO: FININVEST DR BERESFORD MARTINS MOREIRA NETODA R SENTENÇA DE FLS. 42/45, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL E PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AORECURSO, NO PRAZO LEGAL. PROC. 024.040.029.647AÇÃO: COBRANÇAREQTE: JADERSON DA VITÓRIA CAVALHEIRAREQDO:SUL AMERICADR ANTONIO JUSTINO COSTA DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORDA R. SENTENÇA DE FLS. 65/68, ONDE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL.


PROC.024.030.023.212AÇÃO: RESSARCIMENTOREQTE: BRASELINA MARIA DA CONCEIÇÃOREQDO: REAL SEGUROSDRª KARINA KELLY PETRONETTO.DA R. DECISÃO DE 87/88, QUE DEIXOU DE ACOLHER O RECURSO DEEMBARGOS.

PROC. 024.030.019.038AÇÃO: RESSARCIMENTOREQTE: GELSON CANCIANREQDO: REAL SEGUROSDRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSDA R DESPACHO DAS FLS.109, INTIME-SE O RECORRIDO PARAAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL. PROC. 024.040.018.501AÇÃO: COBRANCAREQTE: LEIDA DA PENHA VALBUSAREQDO: NELSON GOMES DO CARMO, MARIA DE LOURDES DILLY DOCARMO, GILSON ALEXANDRE FEITOSA, SOLANGE NASCIMENTOMOREIRA, MARINA BIANCHI RAMOS FEITOSADRA LUZINETE SILVA DE OLIVEIRADO DESPACHO DE FLS. 92, PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DACERTIDÃO DE FLS. 90.

PROC. 024.030.013.122AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQTE: JEFFERSON PEREIRA DIASREQDO: AGF BRASIL SEGUROSDR(A) FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSDO DESPACHO DE FLS. 99, PARA INFORMAR SOBRE O ALEGADO ASFLS. 97. PROC. 024.040.014.762AÇÃO: INDENIZACÃOREQTE: LETÍCIA CAMPOS BUAIZREQDO: CENTRO UNIVERSITARIO VILA VELHA - UVVDR MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADRª RENATA SIMON FERNANDESDA R. SENTENCA ÀS FLS 100/103, QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

PROC. 024.040.027.245AÇÃO: INDENIZACÃOREQTE: ATLÂNTICO TURISMO DE NEGÓCIOS LTDAREQDOS: VIAÇÃO PLANETA LTDADR. ERRITON LEÃODA R SENTENÇA FLS. 48/49 EM QUE JULGOU EXTINTO OFEITO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO.

PROC. 024.050.037.399AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: LAVÍNIA VALDETÁRIOREQDO:MÁRIO JOSÉ SILVA BOYDR. PAULO CESAR DE OLIVEIRADA R SENTENÇA DE FLS. 14, ONDE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DOS AUTOS. PROC. 024.050.038.553AÇÃO: COBRANÇAREQTE: WILLIAM CARONEREQDO: DJALMA DEPRANDE MONTE, MARIA DE FÁTIMA GAMAMONTE, GIBSON BARCELOS REGIANIDR(A): LUCIANA SPELTA BARCELOS DO R DESPACHO DE FLS. 21, ONDE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DEDISPENSA DO ATO CONCILIATÓRIO.

PROC. 024.040.028.474AÇÃO: EXECUÇÃOREQTE: ANA ELISETE DO NASCIMENTO ADAMEREQDO: JOSÉ LUCIANO GONÇALVES DA SILVA, JAQUELINE DAVID DESOUZA, JOSÉ AUGUSTO AMARAL DA COSTADR(A). DAYENNE NEGRELLI VIEIRADA R. SENTENÇA ÀS FLS. 82, QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃOCOM FULCRO NO ART. 794, I, CAPUT C/C ARTIGO 795, AMBOS DOCPC.

PROC. 024.030.010.474AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: ANDRÉ VERVLOET COMÉRIOREQDO EDITORA BIOS ED. E PUBL. FISCIS LTDA, INTEC –INFORMAÇÕES TÉCNICAS EMPRESARIAIS LTDADR(A). ANDRÉ VERVLOET COMÉRIODA R DESPACHO DE FLS. 162, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES,NO PRAZO DE LEI.

PROC. 024.040.036.758AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE: LENI PINTO SALESREQDO: UNIMED VITÓRIA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICODR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO DR. MARCILIO ALVES TEIXEIRADO R. DESPACHO DE FLS. 168 V, ONDE OBSERVOU O EQUIVOCO NAEPIGRAFE DA SENTENÇA DE FLS. 165/166.

PROC. 024.030.018.352AÇÃO: EXECUÇÃOREQTE: JOÃO PAULO SOARES DE BARROSREQDO: RODRIGO MAXWEL CARVALHO E BARBOSADR. NILTON DE BARROSDO R. DESPACHO DE FLS. 45, PARA INDICAR BENS DO DEVEDOR PARAPENHORA , EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. 024.030.014.203AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: KENNEDY DE MELO MEDEIROSREQDO: CABRAL CAPOTAS E ASSESSÓRIOSDRª FLÁVIA LOPES DE MORAESDRª ADRIANA CARDOZO CITELLIDA R SENTENÇA DE FLS. 65, QUE DECLAROU EXTINTO A EXECUÇÃO,COM FULCRO NO ART. 794, I, CAPUT C/C ART. 795, AMBOS DO CPC. PROC. 024.030.00.025.876AÇÃO: EXECUÇÃOREQTE: MILTON DE QUEIROZ MORAESREQDO: MARIA DA PENHA BRAGA SAADDR. GIANCARLOS SENA LOVATEDA R. SENTENÇA DE FLS. 42, ONDE HOMOLOU A DESISTÊNCIAREQUERIDA. PROC. 024.030.019.103AÇÃO: RESSARCIMENTOREQTE: ADÃO FILOMENO DOS SANTOSREQDO: REAL SEGUROSDR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANODRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSDO R DESPACHO DE FLS. 137, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOSAUTOS. PROC. 024.050.038.124AÇÃO: EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÃOREQTE: VITOR GALLO HERMINIA DELBONI E DULCILENE HERMINIADELBONIREQDO: CAIXA BENEFICIENTE DOS MILITARES ESTADUAIS


DR. FÁBIO DAHER BORGESDR(A). PEDRO GALLO VIEIRADA R SENTENÇA DE FLS. 27, ONDE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA. PROC. 024.030.016.422AÇÃO: RESSARCIMENTOREQTE: EDVALDO BARBOSA DOS SANTOSREQDO: REAL SEGUROS S/ADR LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENDRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSDA R SENTENÇA DE FLS 82/85, QUE JULGOU PROCEDENTE OPROCESSO.

PROC. 024.030.019.061AÇÃO: RESSARCIMENTOREQTE: MARINALDO MOREIRA BRAUNREQDO: REAL SEGUROSDRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSDR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENDA R SENTENÇA DE FLS. 92/96, ONDE FOI JULGADO PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

PROC. 024.030.019.053AÇÃO: RESSARCIMENTOREQTE: WELINGTON BRANDÃO DOSSIREQDO: REAL SEGUROSDRA FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSDR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENDA R SENTEÇA DE FLS. 91/94 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL.. PROC. 024.030.019.137AÇÃO: RESSARCIMENTOREQTE: LUIS RENATO CLÁUDIO DA SILVAREQDO:REAL SEGUROS DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSDO R. DESPACHO DA FLS. 101, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES,NO PRAZO LEGAL.

PROC. 024.040.035.727AÇÃO: ACORDOREQTE: MARIA CEZARIO DOS SANTOSREQDO: YASUDA SEGUROS S/ADRª ANDREA FONTES MELO PERESDO DESPACHO DAS FLS.33, ONDE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 17 EMSUA INTEGRALIDADE..

PROC 024.030.012.538AÇÃO: REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUALREQTE: FÁBIO GAMA PESTANAREQDO: BANCO ABN AMRO REAL S/ADRª LUCIANA CASOTTI ROCHADRª ROSANE ARENA MUNIZDA R SENTEÇA DE FLS. 53/55, ONDE FOI JULGADO EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

PROC 024.020.001.590AÇÃO: COBRANÇAREQTE: CONDOMÍNIO DOS ED. BELLE VINE E SUR LA PIERREREQDO:JOÃO PAULO PEREZ VASCONCELOSDR ZILMAR JOSÉ DA SILVA JUNIORDA SENTENÇA DE FLS.91/92, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO.

PROC 024.040.029.159AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQTE: SUSANA OJEDA RODRIGUESREQDO:CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDADR WILLES MACIEL SARMENTODO R. DESPACHO DE FLS. 92, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NOPRAZO LEGAL

PROC 024.050.037.969AÇÃO: COBRANÇAREQTE: SÉRGIO ANTONIO SFALCINEREQDO:CME – BRASIL CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÃO E SERVIÇOS LTDADR ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELODA SENTENÇA DE FLS. 16, ONDE FOI HOMOLOGADO O PEDIDO DEDESISTÊNCIA.

PROC 024.040AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQTE: REQDO:DR WILMA CHEQUER BOU-HABIBPARA O PAGAMENTO DO VALOR DE FLS.32





VITÓRIA, 28 DE MARÇO DE 2005.

MARIA CLÁUDIA DA S. R. FERREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

___________________________________________________________

COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL

COMARCA DE ARACRUZ


LISTA 031/2005

JUÍZA DE DIREITO - DRA. TRÍCIA NAVARRO XAVIERPROMOTOR DE JUSTIÇA - DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO SUBSTITUTO LEGAL - DR. ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA

ADVOGADOS INTIMADOS:DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIDR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRADR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRADR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETODR. JACYMAR DELFINO DALCAMINIDR. HENRIQUE NELSON FERREIRADR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRADR. JOSÉ MASSUCATIDR. MARCELO VACCARI QUARTEZANIDR. DIOVANO ROSETTIDRA. SHEILA DURELES RIBEIRODRA. SÂMARA FREIRE ABUD

DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIAUTOS Nº: 4397/97 - AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO EMFASE DE EXECUÇÃO PARTES: CARLOS ROBERTO RITIS X MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ESFINALIDADE. ANEXAR AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE POBREZA, PARAOS FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA GRATUITA,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 288 DOS AUTOS.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS Nº: 3174/94 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVOEM FASE DE EXECUÇÃO PARTES: JEREMIAS PEREIRA DA SILVA X MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ESFINALIDADE. MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS.141/161 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZOLEGAL.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS Nº: 3175/94 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVOEM FASE DE EXECUÇÃO PARTES: SANTOS SENADOR DE RAMOS X MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ESFINALIDADE. MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS.153/173 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZOLEGAL.

DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRAAUTOS Nº: 4210/97 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FASE DEEXECUÇÃO ( EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS) PARTES: GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA X LUIZ CLÁUDIO DA MOTTALOPESFINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 175 VERSO, DALAVRA DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, A QUAL DÁ CONTA DE QUEO EXECUTADO FOI CITADO E QUE DECORRIDO O PRAZO DE 24HORAS O MESMO NÃO EFETUOU O PAGAMENTO, TAMPOUCOOFERECEU BENS À PENHORA, DEIXANDO O SENHOR OFICIAL DEJUSTIÇA DE PROCEDÊ-LA, POR NÃO ENCONTRAR BENS EM NOME DOEXECUTADO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO LEGAL. DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS Nº: 5439/00 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVOEM FASE DE EXECUÇÃO PARTES: ELZINETE DE OLIVEIRA FRIGINI X MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ESFINALIDADE. MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS.123/134 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZOLEGAL.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS Nº: 4265/97 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVOEM FASE DE EXECUÇÃO

PARTES: MARIA APARECIDA PAMPOLINE RAVANI X MUNICÍPIO DEARACRUZ/ESFINALIDADE. MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS.252/262 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZOLEGAL.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS Nº: 4330/97 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVOEM FASE DE EXECUÇÃO PARTES: MÁRCIA ELIZABETH GOMES X MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ESFINALIDADE. MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS.206/216 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZOLEGAL.

DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETOAUTOS Nº: 4314/97 - MANDADO DE SEGURANÇAPARTES: JOCEIR BASTOS MACHADO X MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ESFINALIDADE. MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS.225/233 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZOLEGAL.

DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETOAUTOS Nº: 4938/99 - AÇÃO DE REVISÃO DE ENQUADRAMENTOFUNCIONALPARTES: MACILON BATISTA CARVALHO X MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ESFINALIDADE. MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS.336/415 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZOLEGAL.

DR. JACYMAR DELFINO DALCAMINIAUTOS Nº: 4290/97 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FASE DEEXECUÇÃOPARTES: DIRCEU CAVALHERI X GILBERTO LUIZ PINHEIRO FINALIDADE. PROCEDER O EXEQÜENTE NA FORMA DO ART 659,PARÁGRAFO 4º, JÁ QUE ACEITOU O BEM OFERECIDO, BEM COMOESCLARECER O QUE REALMENTE PRETENDE COM O REQUERIMENTODE FLS. 185, EM 05(CINCO) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.187 DOS AUTOS.

DR. HENRIQUE NELSON FERREIRAAUTOS Nº: 4709/98 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS PARTES: ALCEDINO GERMANO FERREIRA X GRANSAL - GRANITOSALVIANO LTDAFINALIDADE: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ADESIVOINTERPOSTO ÀS FLS. 282/284, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 289 DOS AUTOS.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTOS Nº: 3744/96 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEPARTES: ADEMAR COUTINHO DEVENS X RUTH ALEXANDRE E OUTROSFINALIDADE. MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DOAUTOR ÀS FLS. 225/226, NO PRAZO LEGAL, CONFORME R. DESPACHODE FLS. 227 DOS AUTOS.

DR. JOSÉ MASSUCATIAUTOS Nº: 6670/05 - AÇÃO DECLARATÓRIAPARTES: R.E.M. AGROPECUÁRIA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA XSECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 18/21 DOSAUTOS, A QUAL DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DETERMINANDO À REQUERIDA QUE, NOQUE CONCERNE AOS FATOS NARRADOS NESTES AUTOS, FORNEÇACERTIDÃO NEGATIVA PARA A AUTORA, BEM COMO QUE SEABSTENHA DE INCLUIR A REQUERENTE EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO,ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO.


DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANIAUTOS Nº: 5996/02 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PARTES: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A XMÁRCIO CABRAL MUSSOFINALIDADE. COMPARECER AO CARTÓRIO PARA RECEBER ODISQUETE COM A MATÉRIA A SER PUBLICADA, EDITAL DE CITAÇÃO,BEM COMO PROVIDENCIAR SUA PUBLICAÇÃO.

DR. DIOVANO ROSETTIAUTOS Nº: 6619/04 - AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE EXECUÇÃOPARTES: ELETROMIL COMERCIAL LTDA X BRENO TOREZANE CARNEIROFINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 29 E VERSO, DALAVRA DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, A QUAL DÁ CONTA DE QUEDEIXOU DE PROCEDER À CITAÇÃO DETERMINADA, POR NÃOENCONTRAR O EXECUTADO E QUE SEGUNDO SEUS FAMILIARES OMESMO ENCONTRA-SE EM LONDRES, NA INGLATERRA, NÃO SABENDOINFORMAR SEU ENDEREÇO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO LEGAL.

DRA. SHEILA DURELES RIBEIROAUTOS Nº: 6531/04 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPARTES: BANCO PANAMERICANO S/A X REGINALDO DE BRIDAFINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 31 DOS AUTOS,DA LAVRA DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, A QUAL DÁ CONTA DEQUE DEIXOU DE PROCEDER A APREENSÃO DETERMINADA, POR NÃOENCONTRAR O VEÍCULO OBJETO E POR NÃO SABER ONDEPROCURÁ-LO, POIS O ENDEREÇO EXPRESSO NO MANDADO ÉINCONSISTENTE, CARECENDO DE MELHORES INFORMAÇÕES PARACONTINUAR A BUSCA PELO CARRO, REQUERENDO O QUE ENTENDERDE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

DRA. SÂMARA FREIRE ABUDAUTOS Nº: 3628/95 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: HILDO DIONÍSIO DOS SANTOS X BRADESCO SEGUROS S/AFINALIDADE. CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO DE AGRAVO RETIDOINTERPOSTO ÀS FLS. 176/177 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, NOS TERMOS DO ART. 523, PARÁGRAFO 2º DO CPC.

ARACRUZ/ES, 26 DE ABRIL DE 2005.

ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL

ARACRUZ-ES, 27 DE ABRIL DE 2005.

LISTA Nº 018/05

JUIZ DE DIREITO – DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTOPROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. RONALDO GONÇALVES DE ASSISESCRIVÃ SUBSTITUTA – VÂNIA LÚCIA RIBEIRO PARANHOS

ADVOGADOS INTIMADOS:

DRª ELISABETE MARIA RAVANI GASPARDRª BIANCA VALLORY LOMONGE RAMOSDR. NILSON FRIGINIDR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEDR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSDR. JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉADR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETODR. CHAIM FERREIRA FARAGE

DR. ODAIR NOSSA SANT'ANADR. CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTESDR. ANSELMO TABOSA DELFINODR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRADR. ONOFRE DE MORAIS PINTO

DRª ELISABETE MARIA RAVANI GASPARDRª BIANCA VALLORY LOMONGE RAMOSAUTOS N.º: 006.4.002006-4AÇÃO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEÍCULO C/PEDIDO DE DANOS MORAISREQUERENTE: LEILA COMIN VIEIRA E OUTROREQUERIDO: TRANSPORTADORA JÚLIO SIMÕES S/A E OUTROFINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,QUANTO AO TEOR DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTEAUTORA À FLS. 206/236, UMA VEZ QUE TAIS DOCUMENTOS TÊMRELEVÂNCIA PARA O JULGAMENTO DA CAUSA.

DR. NILSON FRIGINIDR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEDR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSDR. JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉADR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO AUTOS N.º: 006.04.001104-8AÇÃO: COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃOREQUERENTE: MARIA NUNES DA ROCHAREQUERIDO: FEDERAL DE SEGUROS S/A E OUTROS FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUANTOAO TEOR DO DOCUMENTO JUNTADO À FL. 472, NOS AUTOS EM TELA.

DR. CHAIM FERREIRA FARAGEAUTOS N.º: 006.04.003150-9AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: CÉLIA RODRIGUES DE CARVALHO BARBOZAREQUERIDO: -FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/22, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC, HAJA VISTA AILEGITIMIDADE "AD CAUSAM" ATIVA DA ORA REQUERENTE.

DR. ODAIR NOSSA SANT'ANADR. CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTESAUTOS N.º: 006.04.002235-9AÇÃO: ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/CINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: ARATEC MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA REQUERIDO: STEEL INOX ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDAFINALIDADE: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ARTIGO 508, DO CPC.

DR. ANSELMO TABOSA DELFINOAUTOS N.º: 006.04.003356-2AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO C/CPEDIDO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITOREQUERENTE: GAFOR LTDAREQUERIDO: J. D. B. STAMESCON - MANUTENÇÃO MEFINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO À PEÇA DEFENSIVAAPRESENTADA À FLS. 75/84 E RESPECTIVOS DOCUMENTOS, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS EM TELA.

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTOS N.º: 006.04.002223-5AÇÃO: RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C PERDAS E DANOSREQUERENTE: PADARIA BARRA PÃO LTDAREQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A


FINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 140,REFERENTE A MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À REDUÇÃO DOSHONORÁRIOS PERICIAIS, PELO PERITO NOMEADO NOS AUTOS.

DR. ONOFRE DE MORAIS PINTO AUTOS N.º: 006.04.002273-0AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDAREQUERENTE: CCM - CENTRAL CAPIXABA DE MANUTENÇÃO EMONTAGEM LTDAREQUERIDO: RETA ENGENHARIA LTDAFINALIDADE: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, CONFORMEINFORMAÇÃO DE FLS. 70, DO JUÍZO DE SÃO PAULO, NOS AUTOS EMTELA.

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL

ARACRUZ-ES, 27 DE ABRIL DE 2005.

LISTA Nº 019/05

JUIZ DE DIREITO – DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTOPROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. RONALDO GONÇALVES DE ASSISESCRIVÃ SUBSTITUTA – VÂNIA LÚCIA RIBEIRO PARANHOS

ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. PAULO CESAR D'ÁVILA LIMADR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRADR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRADRª SHEILA DURELES RIBEIRODR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRODR. DURVAL VALENTIN NASCIMENTO BLANKDR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRADR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDODR. MARCELO MIGNONI DE MELODR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZDR. HELTON TEIXEIRA RAMOSDR. AUGUSTO MANOEL BARBOSADR. PEDRO PEREIRA DE CARVALHODR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRADR. EDILSON AZEREDODR. ALESSANDRA PIOLI

DR. PAULO CESAR D'ÁVILA LIMAAUTOS N.º: 006.04.003376-0AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITOREQUERENTE: AILTON GOMES DA ROCHAREQUERIDO: SÔNIA MARIA VIEIRA TOFOLI E OUTROFINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO AO TEOR DA CERTIDÃO DEFLS. 26 VERSO, DO OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE DEIXOU DE CITARSÔNIA MARIA VIEIRA TOFOLI POR NÃO ENCONTRÁ-LA, POISMUDOU-SE PARA OUTRO BAIRRO DO MUNICÍPIO.

DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRADR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTOS N.º: 006.04.000938-0AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: ELIEU ALVES DA ROCHAREQUERIDO: RITA SILVEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 76/77, QUECHAMOU O FEITO A ORDEM, REJEITOU A MATÉRIA RELATIVA ÀILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM", INDEFERIU O PEDIDO DE

JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, DEFERIU O PEDIDO DEDENUNCIAÇÃO A LIDE DA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL E SUSPENDEUO PROCEDIMENTO ATÉ A REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO DA DENUNCIADAE CANCELOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOANTERIORMENTE MARCADA, NOS AUTOS EM TELA.

DRª SHEILA DURELES RIBEIRO AUTOS N.º: 006.05.002582-4AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: ALDAIR JOSÉ SAMPAIO DOS SANTOSFINALIDADE: JUNTAR AOS AUTOS, A SEGUNDA VIA DA PETIÇÃOINICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIROAUTOS N.º: 006.05. 000353-9AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: BANESTES LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: ZENILDA DOS SANTOS SEZENANDOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38, QUEDEFERIU A MEDIDA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

DR. DURVAL VALENTIN NASCIMENTO BLANK AUTOS N.º: 006.04.000589-1AÇÃO: USUCAPIÃOREQUERENTE: JOSÉ FRANCISCO DAS CHAGAS E OUTROREQUERIDO: ESPÓLIO DE PRIMO BITTIFINALIDADE: COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO LEGAL (ART.185), MUNIDO DE DISQUETE, A FIM DE RECEBER O MATERIAL PARAPROVIDENCIAR PUBLICAÇÕES DE EDITAL.

DR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA AUTOS N.º: 006.04.002102-1AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: ARACRUZ CELULOSE S/AREQUERIDO: FRANCISCO JOSÉ ALVES CAVALCANTE E OUTROSFINALIDADE: PROVIDENCIAR PREPARO DE CARTAS PRECATÓRIASPARA OITIVA DE TESTEMUNHAS, BEM COMO PROVIDENCIAR CÓPIASDOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.

DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOAUTOS N.º: 006.04.002888-5AÇÃO: MEDIDA CAUTELARREQUERENTE: JOÃO CARLOS COUTINHO DEVENSREQUERIDO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 38, QUEDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 32 (APRESENTAÇÃO DE CAUÇÃOIDÔNEA), BEM COMO COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINARTERMO DE CAUÇÃO, NOS AUTOS EM TELA.

DR. MARCELO MIGNONI DE MELOAUTOS N.º: 006.05.000591-4AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: ANDERSON RODRIGO MANDELIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 20, QUEDEFERIU A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULOALIENADO FIDUCIARIAMENTE.

DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZAUTOS N.º: 006.05.000557-5AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO C/ PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: FARLOC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MEREQUERIDO: CCM - CENTRAL CAPIXABA DE MANUTENÇÃO EMONTAGEM LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 82, QUEMANTEVE A DECISÃO ANTERIOR QUANTO A INCLUSÃO DOS


HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM COMO DA DECISÃO DE FLS. 87,QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 83/85 E DETERMINOU NOVACITAÇÃO, NOS AUTOS EM TELA.

DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZAUTOS N.º: 006.05.000635-9AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: FARLOC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MEREQUERIDO: CCM - CENTRAL CAPIXABA DE MANUTENÇÃO EMONTAGEM LTDAFINALIDADE: EMENDAR A INICIAL, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO SEACHA ACOMPANHADA DE DOCUMENTO ESSENCIAL À PRESENTEVESTIBULAR, OU SEJA, DOS RESPECTIVOS TÍTULOS EXECUTIVOS, INCASU, EXTRAJUDICIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EM PLENAHARMONIA COM A ARTIGO 616, COMBINADO COM O ARTIGO 283,SOB PENA CONSIGNADA NO ARTIGO 284, § ÚNICO, TODOS DO CPC.

DR. HELTON TEIXEIRA RAMOSAUTOS N.º: 006.04.002861-2AÇÃO: FALÊNCIA REQUERENTE: SAINT GOBAIN ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃOREQUERIDO: EUNICE P DE SOUZA MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37, QUEDETERMINOU À ESCRIVÃ, O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS DE FLS. 31/61, DIANTE DO CONTEÚDO DE CARÁTERSIGILOSO, ARQUIVANDO EM PASTA PRÓPRIA E DE FÁCILIDENTIFICAÇÃO.

DR. AUGUSTO MANOEL BARBOSAAUTOS N.º: 006.05.000349-7AÇÃO: DESPEJOREQUERENTE: JOÃO CARLOS ELIOTERIO DIASREQUERIDO: EDICLEA MIRANDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20 VERSO,QUE DETERMINOU A RENOVAÇÃO DA DILIGÊNCIA DETERMINADA ÀFLS. 16, NA ÍNTEGRA, DEVENDO A PARTE AUTORA ATENTAR PARA OITEM "2", DO DESPACHO DE FLS. 16, DE SEGUINTE TEOR: "... 1-ESTABELECE O ARTIGO 58, INCISO III, DA LEI 8.245/91, QUE O VALORDA CAUSA, NAS AÇÕES DISCRIMINADAS NO "CAPUT" DOMENCIONADO ARTIGO, CORRESPONDERÁ A DOZE MESES DEALUGUEL. 2 - SE A AÇÃO É DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO,CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS EM ATRASO, O VALOR DACAUSA DEVE CORRESPONDER AO VALOR PRETENDIDO, MAIS OCORRESPONDENTE A DOZE LOCATIVOS, A TEOR DO ARTIGO 58,INCISO III, DA LEI SOB ENFOQUE, COMBINADO COM O ARTIGO 259,INCISO II, DO CPC. 3 - ASSIM, INTIME-SE O ILUSTRE ADVOGADO DAPARTE AUTORA A EMENDAR A INICIAL RELATIVAMENTE AO VALORATRIBUÍDO À CAUSA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OBSERVANDO ODISPOSTO ACIMA E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, RECOLHER ASRESPECTIVAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS ADICIONAIS,FULCRADO NOS ARTIGOS 257, 282 E 284, TODOS DO CPC, SOB PENADE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 4 - DILIGENCIE-SE."

DR. PEDRO PEREIRA DE CARVALHOAUTOS N.º: 006.05.000621-9AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE: ROSÂNGELA CATARINA PERONIREQUERIDO: NILCO ALVES DA CRUZFINALIDADE: EMENDAR A INICIAL CONSIGNANDO O ENDEREÇOCOMPLETO DA PARTE REQUERIDA FULCRADO NO ARTIGO 282,INCISO II, SOB PENA CONSIGNADA NO ARTIGO 284, PARÁGRAFOÚNICO, AMBOS DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA AUTOS N.º: 006.04.002046-0AÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL C/ PEDIDO DETUTELA

REQUERENTE: GESTÃO FOMENTO MERCANTIL LTDAREQUERIDO: POSTO ARACRUZ LTDA E OUTROSFINALIDADE: COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO LEGAL (ART.185), MUNIDO DE DISQUETE, A FIM DE RECEBER O MATERIAL PARAPROVIDENCIAR PUBLICAÇÕES DE EDITAL.

DR. EDILSON AZEREDO AUTOS N.º: 006.05.000561-7AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: RECICLAR SERVIÇOS AMBIENTAIS E ANALÍTICOS LTDAREQUERIDO: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE: CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, CAPUT, DA LEI1.533/51, JUNTANDO AOS AUTOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ÀPROVA DO ALEGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ), SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL, COM BASE NO ARTIGO 284, PARÁGRAFOÚNICO, DO CPC C/C O ARTIGO SUPRA MENCIONADO.

DR. ALESSANDRA PIOLIAUTOS N.º: 006.05.000331-5AÇÃO: INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEMREQUERENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁSREQUERIDO: ESPÓLIO DE CRESCIMENTO VICENTE LOUREIRO EOUTROSFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 42 VERSOQUE DEIXOU DE CITAR OS REQUERIDOS POR NÃO ENCONTRÁ-LOS(RESIDEM NA GRANDE VITÓRIA, PODENDO SER ENCONTRADOS PELOSTELEFONES A SEGUIR: MARIA JOSÉ NUNES LOUREIRO - 32255676,ANTÔNIO HILÁRIO DE JESUS LOUREIRO E ESPOSA - 33271307 OU99966630 E ÉDSON LOUREIRO DAS GRAÇAS E ESPOSA - 33240830 OU99421470).

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA


JUIZ: DR EVANDRO COELHO DE LIMAPROMOTOR: DRª. GLÁUCIA BORGES VALADÃO MADUREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª. CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRAFERREIRA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO

LISTA Nº 10/2005

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 EDO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOES. ART. 55.

ANA LÚCIA CASAGRANDEANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESANDRÉ LUIS DE BARROS ALVESEDMAR AUGUSTO RABELLOEDSON LOPES DA SILVAELIMÁRIO PASSAMAIFRANCISCO C. FERREIRAGILDO DALTO JÚNIORHENRIQUE NELSON FERREIRAHIGNER MANSURJARDEL FÁVERO JÚNIORJOÃO APROGIO MENEZESJOSÉ JÚLIO FERREIRAJOSÉ ALOÍSIO P. SOBREIRA


LUIZ ANTÔNIO ITEFANANMARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECAMÁRCIA AZEVEDO COUTOPAULO ALVESPAULO CÉLIO GOMESPAULO LUIZ PACHECORIVAIR CARLOS DE MOURASALERMO SALES DE OLIVEIRASEBASTIÃO BRAGESÉRGIO FERNANDO AMATASIRO DA COSTAUBALDO M. MACHADOVANDERLAN COSTAWÉLINTON ROGER ALTOÉ

INTIMO: DR. PAULO ALVESUSUCAPIÃO Nº 4333/04 - 011040080548REQUERENTE: ALEX SANDRO FIRMINO DA SILVAPARA COMPARECER NO DIA 08 DE JUNHO DE 2005 ÀS 13:30HS, NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DEVENDO AS TESTEMUNHAS SEREM ARROLADAS ATÉ15 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA.

DR. JARDEL FÁVERO JÚNIORUSUCAPIÃO Nº 4181/03 - 011030805581REQUERENTE: JARDEMIRO DE AMORIM PARA COMPARECER NO DIA 08 DE JUNHO DE 2005 ÀS 14:30HS, NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DEVENDO AS TESTEMUNHAS SEREM ARROLADAS ATÉ15 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA.

DRª. MÁRCIA AZEVEDO COUTOMONITÓRIA Nº 2143/97 - 011970066012REQUERENTE: COOPEMED COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS MÉDICOS LTDA.REQUERIDO: JOSÉ MESQUITA DOS SANTOSPARA COMPARECER NO DIA 01 DE JUNHO DE 2005 ÀS 15:30HS, NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DEVENDO TRAZER PLANILHA ATUALIZADA DE SEU CRÉDITO.

DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRADR. EDSON LOPES DA SILVAMONITÓRIA Nº 2422/98 - 011980164542REQUERENTE: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA.REQUERIDO: CID PINHEIRO MACHADO FILHOPARA COMPARECEREM NO DIA 01 DE JUNHO DE 2005 ÀS 16:00HS,NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DEVENDO TRAZER PLANILHA ATUALIZADA DE SEU CRÉDITO.

DR. HIGNER MANSURDR. SÉRGIO FERNANDO AMATAFALÊNCIA Nº 4200/04 - 011040003268REQUERENTE: BORRACHAS VIPAL S.AREQUERIDA: ESPÍRITO SANTO RENOVADORA DE PNEUS LTDA.PARA COMPARECEREM NO DIA 02 DE JUNHO DE 2005 ÀS 15:00HS,NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DEVENDO TRAZER PLANILHA ATUALIZADA DE SEU CRÉDITO.

DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESINDENIZATÓRIA - 011000454725 (PETIÇÃO)

REQUERENTE: DARLENE FAGUNDES DE FREITASREQUERIDA: ITACAR VEÍCULOS LTDA.PARA RETIRAR A PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL.

DR. RIVAIR CARLOS DE MOURAINDENIZAÇÃO Nº 4484/05 - 011050028601REQUERENTE: ELIAS ROBERTO DE FREITASREQUERIDOS: KLEBER DE OLIVEIRA SUAID E SUA ESPOSA ILANIRVAZZOLER DE FREITASPARA COMPARECER NO DIA 24 DE MAIO DE 2005 ÀS 13:30HS, NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DR. JOSÉ ALOÍSIO P. SOBREIRACOBRANÇA Nº 4483/05 - 011050028627REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S.AREQUERIDA: VIAÇÃO REAL ITAPEMIRIM LTDA.PARA COMPARECER NO DIA 01 DE JUNHO DE 2005 ÀS 13:30HS, NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DR. PAULO CÉLIO GOMESDR. GILDO DALTO JÚNIOREMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 3413/01 - 011010560958REQUERENTE: PAJÉ INDÚSTRIA DE LATICINIOS S/AREQUERIDA: ATIVOS FOMENTO MERCANTIL LTDA.PARA COMPARECEREM NO DIA 07 DE JUNHO DE 2005 ÀS 13:30HS,NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA AUDIÊNCIA DE INTRUSÃO EJULGAMENTO.

DR. WÉLINTON RÓGER ALTOÉINDENIZAÇÃO Nº 2810/99 - 011990368091REQUERENTES: ARISVALDO BATISTA SAMPAIO E MARIA MADALENAFERREIRA SAMPAIOREQUERIDA: IMAGI - INDÚSTRIA DE MÁRMORE GIRONDA LTDA.PARA RETIRAR A PETIÇÃO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO.

DR. UBALDO M. MACHADOCAUTELAR Nº 4491/05 - 011050033106REQUERENTE: UNIÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.REQUERIDA: M. FERREIRA MERCEARIA - MEPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 37, EXORADA PELOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL.

DR. WÉLINTON ROGER ALTOÉDR. HENRIQUE NELSON FERREIRACOBRANÇA Nº 3451/01 - 011010575493REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITAPUÃREQUERIDA: LOJAS ITAPUÃ LTDA - FILIA 20PARA COMPARECEREM NO DIA 26 DE MAIO DE 2005 ÀS 13:30HS, NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO.

DRª. ANA LÚCIA CASAGRANDEEMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 4050/03 - 011020644933REQUERENTE: LUIZ TALIULI FERREIRA NETOREQUERIDO: RUI ZANETTI BONETTIPARA COMPARECER NO DIA 02 DE JUNHO DE 2005 ÀS 13:30HS, NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO.

DR. JOÃO APRIGIO MENEZESCONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 4368/04 - 011040098813REQUERENTE: CELIA DE BECKER ULTRAMAR


REQUERIDA: UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOPARA COMPARECER NO DIA 19 DE MAIO DE 2005 ÀS 14:30HS, NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DR. PAULO LUIZ PACHECODR. JOÃO APRÍGIO MENEZESINDENIZATÓRIA Nº 4404/04 - 011040115773REQUERENTES: JOSÉ REINADO DE BRITO E OUTROREQUERIDO: HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPARA COMPARECEREM NO DIA 31 DE MAIO DE 2005 ÀS 14:30HS, NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DEVENDO ATÉ A AUDIÊNCIA ESPECIFICAR AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR.

DR. ELIMÁRIO PASSAMAIDR. LUIZ ANTÔNIO ITEFANANEMBARGOS DE TERCEIRO Nº 4091/03 - 011030459903REQUERENTE: GERSON QUINELATOREQUERIDO: BANCO BCN S/APARA SE MANIFESTAREM FACE O OFÍCIO DO DETRAN, NO PRAZOLEGAL.

DR. EDMAR AUGUSTO RABELLOEXECUÇÃO Nº 4246/04 - 011040025311REQUERENTES: WALDIR TAVARES DA SILVA E OUTROREQUERIDA: BRUNO JACOMELI TEXTIL E COMÉRCIO LTDA.PARA COMPARECER NO DIA 14 DE JUNHO DE 2005 ÀS 13:30HS, NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DR. VANDERLAN COSTADR. FRANCISCO C. FERREIRACARTA PRECATÓRIA Nº 188/00 - 011000460219JUÍZO DEPRECANTE DA COMARCA DE VITÓRIA - ESREQUERENTE: BANCO RURAL S/AREQUERIDA: GRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.DA DESIGNAÇÃO DOS LEILÕES PARA OS DIAS 01 E 15 DE AGOSTODE 2005, ÀS 13:30HS, DEVENDO O AUTOR DILIGENCIAR O EDITALQUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO.

DR. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECADR. SEBASTIÃO BRAGEREPARAÇÃO DE DANOS Nº 1868/96 - 011970052228REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM - S/A.REQUERIDA: TRANSPORTADORA PRINCETUR LTDA.PARA COMPARECER NO DIA 01 DE JUNHO DE 2005 ÀS 15:00HS, NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DR. ANDRÉ LUIS DE BARROS ALVESDR. SIRO DA COSTAREPARAÇÃO DE DANOS Nº 3179/00 - 011000487576REQUERENTE: SEBASTIÃO PINHEIRO DE SOUZAREQUERIDA: DECORE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.PARA COMPARECER NO DIA 11 DE MAIO DE 2005 ÀS 16:00HS, NASALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIONOVO DO SUL, PARA ATIVA DA TESTEMUNHA RONALDO DE SOUZAFREITAS, E DA DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA DE FLS. 172 E DO OFICIODE FLS. 173, ACUSANDO A FALTA DE RECOLHIMENTO DA TAXAJUDICIÁRIA.

DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRAREPARAÇÃO DE DANOS Nº 4406/04 - 011040115757REQUERENTE: PAULO GOMES

REQUERIDOS: HOSPITAL UNIMED E OUTROPARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL


EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS

PROCESSO 011050028718 - 1658/05AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE - DANIEL ANDRADE VIEIRA

OBJETO: "UMA TERRENO URBANO COM 179,89 M2 ( CENTOE SETENTA E NOVE METROS QUADRADOS E OITENTA E NOVEDECÍMETROS QUADRADOS), MEDINDO ONZE METROS E QUARENTA ECINCO CENTÍMETROS ( 11;45 M) DE FRENTE; TRÊS SEGUIMENTOS DEFUNDOS: O PRIMEIRO COM OITENTA E OITO CENTÍMETROS (00,88 M),O SEGUNDO COM NOVE METROS E CINQUENTA CENTÍMETROS (09,50M) E O TERCEIRO COM UM METROS E SETENTA E TRÊSCENTÍMETROS (1,73 M); DOIS SEGUIMENTOS DO LADO DIREITO: OPRIMEIRO COM SEIS METROS E TRINTA E SETE CENTÍMETROS (6,37 M)E O SEGUNDO COM NOVE METROS E UM CENTÍMETRO (9,01 M) EDOIS SEGUIMENTOS DO LADO ESQUERDO: O PRIMEIRO COMQUATRO METROS E TRINTA E NOVE CENTÍMETROS (4,39 M) E OSEGUNDO COM DEZ METROS E DEZESSEIS CENTÍMETROS (10,16 M),SITUADO NA RUA EDITH MACHADO, N° 76, BAIRRO ZUMBI, NESTACIDADE, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A REFERIDA RUA ,FUNDOS COM MANUELA AGOSTINHO GOMES, LADO DIREITO COMLUZIA CONSTATINO E LADO ESQUERDO COM GERÔNIMO ALBERTODOS SANTOS.

FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO EDOS EVENTUAIS INTERESSADOS E ESPECIALMENTE O SR.GUILHERME COELHO MARINS PARA CONHECIMENTO DA PRESENTEAÇÃO DE USUCAPIÃO, E PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA NO PRAZODE 15 ( QUINZE ) DIAS , CONTADOS DA FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMAASSINALADO , SOB PENA DE REVELIA. ADVERTIDOS DASPENALIDADES DO ARTIGO 285 DO CPC. "NÃO SENDO CONTESTADA AAÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR".).

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 25/04/2005..

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA -PROV. 001/98

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL

DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

JUIZ DE DIREITO: DR. MANOEL CRUZ DOVAL ESCRIVÃ: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDOAUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº.014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2005.

INTIMO:

01) DR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY OAB/ES 6.864PROCESSO 011040083690 Nº DE ORDEM 1506/04INDENIZATÓRIA


REQUERENTE(S):MARIA THÉA BAPTISTA CARDOSO REQUERIDO(A)(S): VIAÇÃO PLANETA LTDAPARA RETIRAR CARTA PRECATÓRIA REFERENTE A INQUIRIÇÃO DATESTEMUNHA PARA AUDIÊNCIA DIA 25/05/05 ÀS 14:30 HORAS.

02) DR. PEDRO PAULO VOLPINI OAB/ES 2318PROCESSO 01198018721 Nº DE ORDEM 472/03INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): SIDNEY FERREIRA WANDERMUREM E OUTROSREQUERIDO(A)(S): GENÉSIO PERMANHANI E OUTROSPARA RETIRAR CARTA PRECATÓRIA REFERENTE A INQUIRIÇÃO DOSAUTORES PARA AUDIÊNCIA DIA 17/05/05 ÀS 17:00 HORAS.

03) DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA OAB/ES 8773PROCESSO 0011030778176 Nº DE ORDEM 1332/03REQUERENTE(S): ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO ASSINTÊNCIA À MAT. REQUERIDO(A)(S): JOSIMAR SALES DE CASTROPARA RETIRAR CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO DO REQUERIDO.

04) DRª MARCELA MACHADO FERRI OAB/ES 10896PROCESSO 011050026639 N° DE ORDEM 1653/05 REQUERENTE: OLIFER DO BRASIL S/AREQUERIDO: COBEGRAN - COMERCIO E BENEFICIAMENTO DEGRANITOS LTDA-MEPARA RETIRAR CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO DO REQUERIDO.

05) DR. BRUNO DE M. F. RAMOS VOLPINI OAB/ES 9638PROCESSO 011050028726 N° DE ORDEM 1659/05REQUERENTE: LÚCIA HELENA MACHADO BAPTISTAPARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA PARAO JUZADO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

CACHº DE ITAPEMIRIM/ES, 27 DE ABRIL DE 2005.

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDOESCRIVÃ ASS. POR ORDEM DO JUIZ

PROV.001/98-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA(PRAZO: 10 DIAS - ART. 82, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95)

PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4015/03.JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: ROSA THOMAZ DE SOUZAVÍTIMA(S): MICHAEL THOMAZ DA ROCHAINFRAÇÃO: ART. 1º, INCISO II, ART.4º,INCISO II, DA LEI N. 9.455/97.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTORDO FATO E DA VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 35PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO,COM BASE NO ARTS. 109, INC. VI, E 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, DO CP,TENDO EM VISTA, AINDA, O DISPOSTO NO ART. 92 DA LEI Nº 9.099/95,DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE ROSA THOMAZ DESOUZA, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA."

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DOMÊS DE ABRIL DE 2005. EU, TERCILIA BERNADETE LAQUINI, ESCRIVÃSUBSTITUTA QUE O FIZ DIGITAR, O SUBSCREVI.

SOLIMAR SOARES DA SILVAJUIZ DE DIREITO




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4100/03.JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: WOLGHANO LOUZADAVÍTIMA(S): A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART. 58 DO DECRETO-LEI N. 3.688/41.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 32 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃOEFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃOPECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ARTIGO76 DA LEI Nº 9.099/95."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4103/03.JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: DOMIRES PEREIRA GOMESVÍTIMA(S): A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART. 58 DO DECRETO-LEI N. 3.688/41.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DA

REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 31 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃOEFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃOPECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ARTIGO76 DA LEI Nº 9.099/95."



-**********-





PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4104/03.JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: EVALDO VIEIRAVÍTIMA(S): A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART. 58 DO DECRETO-LEI N. 3.688/41.




-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4105/03.JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: VALUSSI PINHEIROVÍTIMA(S): A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART. 58 DO DECRETO-LEI N. 3.688/41.




-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4107/03.JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: ANTONIO PICOLI VÍTIMA(S): A SOCIEDADE

INFRAÇÃO: ART. 58 DO DECRETO-LEI N. 3.688/41.




-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4401/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTORES DO FATO: LUCIANO AGOSTINHO BOLZANVÍTIMA: A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ARTS.10 DA LEI Nº 9.437/97




-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4518/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: PEDRO BASÍLIO PIZETTA REPRESENTANTELEGAL DA EMPRESA MÁRMORES E GRANITOS BARBARÁ LTDA-MEVÍTIMA(S): A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART. 55 DA LEI N. 9.605/98.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DAREFERIDA SENTENÇA DE FLS. 56 PROFERIDA NOS AUTOS DO


PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃOEFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃOPECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ARTIGO76 DA LEI Nº 9.099/95."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 4646/03JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: CLAUDIA CRISTINA FELIX DOS SANTOSVÍTIMA(S): MIRIAN DOS SANTOS RODRIGUESINFRAÇÃO: ARTS. 129 E 147 DO CP.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO DAREFERIDA SENTENÇA DE FL. 28 PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO, EMSUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃOEFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃOPECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ARTIGO76 DA LEI Nº 9.099/95."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5064/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: GLEISSON SILVAVÍTIMA(S): A SOCIEDADEINFRAÇÃO: ART. 243 DO CP.




-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5643/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: ELIZABETH MACHADO RODRIGUESVÍTIMA(S): NEIDE ALMEIDA VACARIINFRAÇÃO: ART. 65 DO DECRETO-LEI N. 3.688/41

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS.16 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃOEFETIVADA, JÁ QUE EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃOPECUNIÁRIA, NA FORMA CONVENCIONADA, NOS TERMOS DO ARTIGO76 DA LEI Nº 9.099/95."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5786/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES CONTARINIVÍTIMA(S): NARA ELISA SARTORIO PRETTINFRAÇÃO: ART. 129 DO CP.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTORDO FATO E DA VÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 10PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO, EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO,COM BASE NO ART. 107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGOPENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE JOSÉ ROBERTOGONÇALVES CONTARINI, JÁ QUALIFICADO, EM FACE DA RENÚNCIADO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO."







PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5794/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: RUI TOMAZ DE ALMEIDAVÍTIMA(S): LAUDINEIA NUNES AZEVEDOINFRAÇÃO: ART. 129 DO CP.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 12 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC.V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE RUI TOMAZ DE ALMEIDA, JÁ QUALIFICADO, EMFACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5801/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: DEOCLECIO GARCIA DASIMVÍTIMA(S): ADELSON GARCIA VIEIRAINFRAÇÃO: ART. 147 DO CP.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 11 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC.V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE DEOCLECIO GARCIA DASIM, JÁ QUALIFICADO, EMFACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5812/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDAVÍTIMA(S): ANTONIA GOMES COSTA FILHAINFRAÇÃO: ART. 147 DO CP

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 09 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA, JÁQUALIFICADO, EM FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DEREPRESENTAÇÃO.



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5898/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: SHIRLEY VALZETE QUIRINO SOARESVÍTIMA(S): ELIANE DA SILVA SANTOS E MICHELE DA SILVA SANTOSINFRAÇÃO: ART. 129 DO CP

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DASVÍTIMAS DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 10 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE DE SHIRLEY VALZETE QUIRINO SOARES, JÁQUALIFICADO, EM FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DEREPRESENTAÇÃO."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5926/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINI


AUTOR(ES) DO FATO: JAIR RIBEIRO DOS SANTOSVÍTIMA: ROSANGELA SILVA DE PAULAINFRAÇÃO: ART. 129 DO CP.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 14 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL:"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE JAIR RIBEIRO DOS SANTOS, JÁ QUALIFICADO, EMFACE DA RENÚNCIA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO".



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5928/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: CLEOSOE DO NASCIMENTOVÍTIMA(S): JAQUELINE BRUNHARA CANUTOINFRAÇÃO: ART. 139 E 140 DO CP

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 07 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL:"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC. V(PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE CLEOSOE DO NASCIMENTO, JÁ QUALIFICADO, EMFACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5945/04JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES): RODRIGO DE ANDRADEVÍTIMA: MARIA DE FÁTIMA ROSAINFRAÇÃO: ARTS. 147 DO CP

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 08 PROFERIDA NOS AUTOS

DO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL :"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC.V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE RODRIGO DE ANDRADE, JÁ QUALIFICADO, EMFACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO."



-**********-




PROCEDIMENTO ESPECIAL Nº 5986/05JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: TERCILIA BERNADETE LAQUINIAUTOR(ES) DO FATO: VANESSA DURANS DE SOUZAVÍTIMA(S): CARLOS MAGNO DE JESUS CARVALHOINFRAÇÃO: ART. 129 DO CP.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS AUTOR DO FATO E DAVÍTIMA DA REFERIDA SENTENÇA DE FLS. 15 PROFERIDA NOS AUTOSDO PROCEDIMENTO SUPRACITADO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO,EM SUA PARTE FINAL :"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 107, INC.V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE VANESSA DURANS DE SOUZA, JÁ QUALIFICADA,EM FACE DA RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO."



COMARCA DE COLATINA


1ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÃO - Nº 014/2005

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ MACHADO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊA

INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:

01- MORGAN SILVA BATALHAEXP. 028/05 - PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃOACUSADO: NELSON VARGAS JÚNIOR


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DERELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE.

02- RICARDO TADEU PENITENTE GENELHUHEULER JOSÉ PRETTIHENRIQUE SOARES MACEDOWALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOPNº 5.598/05 - ACUSADO: ERNESRO ROCHA JÚNIOR E OUTROSFINALIDADE: A FIM DE MANIFESTAREM-SE NOS TERMOS DO ART. 500DO CPP, NO PRAZO LEGAL.

03- RONALDO PACHECOPNº 5301/04ACUSADO: WALDECK JOSÉ DA COSTA SILVAFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 04/05/05 ÀS14:30H, ONDE SERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA, NOS AUTOSSUPRA

04- ANTONIO JOSÉ COELHOPNº 4.909/02 ACUSADO: PAULO CEZAR PEREIRAFINALIDADE: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇACONDENATÓRIA CONSTANTE DAS FLS. 74/77, DOS AUTOS SUPRA.

05- SÉRGIO MENEZES DOS SANTOSPNº 4.775/01 ACUSADO: PAULO ROBERTO COSTA FREDERICOFINALIDADE: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇACONDENATÓRIA CONSTANTE DAS FLS. 108/113, DOS AUTOS SUPRA.

06- ELIAS BATISTAPNº 5.505/04 - ACUSADO: ADELSON PETERLEFINALIDADE: A FIM DE MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 500 DOCPP, NO PRAZO LEGAL.

07- VANDECI FERREIRA DA SILVAPNº 5423/04ACUSADO: JOÃO BATISTA FERREIRAFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 05/05/05 ÀS13:00 H, ONDE SERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA, NOS AUTOSSUPRA

08- LEVI FÉLIX FILHO HÉLIO CORRÊA MESQUITAPNº 4.980/02 - ACUSADO: HÉLIO CORRÊA MESQUITA JÚNIORFINALIDADE: A FIM DE MANIFESTAREM-SE NOS TERMOS DO ART. 500DO CPP, NO PRAZO LEGAL.

09- ELOILSON CAETANO SABADINEPNº 5.142/03 - ACUSADO: MANOEL FELIPE DOS SANTOSFINALIDADE: A FIM DE MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 500 DOCPP, NO PRAZO LEGAL.

10- ANTONIO JOSÉ COELHOPNº 5.506/04ACUSADO: HENRIQUE DE JESUS MARTINS E JULIANO DA SILVAFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 04/05/05 ÀS13:00H, ONDE SERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE DEFESA CULPA, NOSAUTOS SUPRA.

11- ANTONIO JOSÉ COELHOPNº 4.909/02 ACUSADO: PAULO CEZAR PEREIRAFINALIDADE: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇACONDENATÓRIA CONSTANTE DAS FLS. 74/77, DOS AUTOS SUPRA.

12- AROLDO WALLACE DO ROSÁRIOPNº 4.799/01 ACUSADO: PAULO ROBERTO COSTA FREDERICOFINALIDADE: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇACONDENATÓRIA CONSTANTE DAS FLS. 120/127, DOS AUTOS SUPRA.

13- HENRIQUE SOARES MACEDOPNº 5.318/04 ACUSADO: ROGERIO DA SILVA VOLPIFINALIDADE: A FIM DE MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 500 DOCPP, NO PRAZO LEGAL

14- LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETIPNº 5.265/03 ACUSADO: ADRIANO VIEIRA FINALIDADE: A FIM DE MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 500 DOCPP, NO PRAZO LEGAL

15- AUDRÉYA MOTA FRANCA BRAVOPNº 5.341/04 ACUSADO: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROFINALIDADE: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇACONDENATÓRIA CONSTANTE DAS FLS. 86/90, DOS AUTOS SUPRA.

16- ELOILSON CAETANO SABADINEPNº 5.519/04 ACUSADOS: RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA E MAURÍCIO DE BARROSFINALIDADE: A FIM DE MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 500 DOCPP, NO PRAZO LEGAL.

17- DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAEXP.: 033/05 ACUSADOS: OSVALDO PAULINO E ANTÔNIO ALVES AFONSOFINALIDADE: A FIM DE MANIFESTAR-SE JUNTANDO COMPROVAÇÃODO ALEGADO NO REQUERIMENTO.

18- AUDRÉYA MOTA FRANÇA BRAVOPNº 4.936/02 ACUSADO: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS E DIANA MARTINSFINALIDADE: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇACONDENATÓRIA CONSTANTE DAS FLS. 61/66, DOS AUTOS SUPRA.

19- SÔNIA EDITH DIASROGÉRIO JOSÉ FEITOSAMORENA SILVA BATALHAPNº 5.648/05ACUSADOS: EBERSON RODRIGUES DE AGUIAR E OUTROS 10 (DEZ)ACUSADOSFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 03/05/05 ÀS08:00H, ONDE SERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE DEFESA CULPA, NOSAUTOS SUPRA.

20- WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTOPNº 5.079/03ACUSADA: MARIA APARECIDA BORGHIFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 12/05/05 ÀS14:00H, PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DOPROCESSO.


21- CEZAR SOARES PEREIRAADILSON PAUBEL DE CASTRO JÚNIORHENRIQUE SOARES MACEDOPNº 5.432/04ACUSADO: MAURÍCIO MOTA PEREIRA E MARCELO FREITASFERNANDES (EXTINTA A PUNIBILIDADE)FINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 03/05/05 ÀS13:00H, ONDE SERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA, NOS AUTOSSUPRA.

22- ADIR RODRIGUES DE OLIVEIRACP Nº 056/05ACUSADO: HUDSON PATRICK COSTAFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, DIA 03/05/05 ÀS 17:30 H, ONDE SERÁ REALIZADO O INTERROGATÓRIO, NOS AUTOSSUPRA.

COLATINA-ES, 26 DE ABRIL DE 2005.

RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE FAMÍLIA DE COLATINA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

COLATINA, 22/ 04/2005AUTOS N ° 2.137/05 ( CÓDIGO 01405001053 )

O EXMº SR. GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR,JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DACOMARCA DE COLATINA-ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC....

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL, VIREM,OU, DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AO SRª.ADEILDA ROSA DO AMORIM MADALENA, BRASILEIRA, CASADA, DOLAR, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, FORAPROPOSTA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO DIRETO, AUTOS Nº2.137/05 ( CÓDIGO 01405001053 ), REQUERIDA POR REINALDOMADALENA, ATRAVÉS DO DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCOGALIMBERTI NETO /MATRÍCULA 49565-95. FICA POIS, A SRª. ADEILDAROSA DO AMORIM MADALENA, QUALIFICADA, CITADA, DE TODOSOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA REFERIDA AÇÃO, PARA NOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS, QUERENDO, PODERÁ APRESENTARDEFESA NOS AUTOS SOB PENA DE SE PRESUMIREM ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É O PRESENTEEDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, NO LOCAL DE COSTUME EAINDA JUNTO AO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO NA FORMA LEGAL.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

VERA LUCIA A. DE SOUZA SILVAESCRIVÃ TITULAR

EM CONFORMIDADE AOS PROVIMENTOS01 E 06 DA C.G.J.-ES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE FAMÍLIA DE COLATINA


COLATINA, 18 DE ABRIL DE 2.005AUTOS N ° 2047/05

O DOUTOR GETTER LOPES DE FARIA JUNIOR,MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DACOMARCA DE COLATINA - ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC....

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM, OU,DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SRª. ELIANA DEALMEIDA TEIXEIRA BASILEU, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,ENDEREÇO DESCONHECIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DAVARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, FORA PROPOSTA CONTRA SUAPESSOA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, AUTOS Nº2047/05, REQUERIDA POR REGINALDO BASILEU, ATRAVÉS DEADVOGADO DEVIDAMENTE HABILITADO. FICA POIS, A SRª. ELIANADE ALMEIDA TEIXEIRA BASILEU, QUALIFICADA, CITADA, DE TODOSOS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA REFERIDA AÇÃO, PARA NOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS, QUERENDO, PODERÁ APRESENTARDEFESA NOS AUTOS SOB PENA DE SE PRESUMIREM ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, NO LOCAL DECOSTUME E AINDA JUNTO AO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO NA FORMA LEGAL.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

VERA LUCIA A. DE SOUZA SILVAESCRIVÃ TITULAR

EM CONFORMIDADE AOS PROVIMENTOS01 E 06 DA C.G.J.-ES

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE

COLATINA

COLATINA-ES 05/ 04/ 2005


JUIZ: GETTER LOPES DE FARIA JÚNIORESCRIVÃ: VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA ESCREVENTE: JULIANA TOMAZI QUEIROZ NEGRELI

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:DRª. AUDRÉIA MOTA FRANÇA BRAVO - OAB/ES 7975DR.CRISTIANO ROSSI CASSARO - OAB/ES 9962DR. DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIOR - OAB/ES 8477DRª. EDIANE FERREIRA KALKE - OAB/ES 8832DR. ÈBER OSVALDO NUNO RIBEIRO - OAB/ES 9370DR. ELISEU VICTOR SOUSA - OAB/ES 10637DR. FABIANO ODILIM DE BESSA LOURETT - OAB/ES 10477DR.HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES 4925DR. JOÃO MANOEL FERREIRA - OAB/ES 7230DR. PEDRO EPICHIN NETTO - OAB/ES 5055DR. SERGIO MENEZEZ DOS SANTOS - OAB/ES 9373DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943

DRª. AUDRÉIA MOTA FRANÇA BRAVO - OAB/ES 7975PROC. Nº 997/03


AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE: MP REPRES O MENOR I.L.S REPRES PELA GENITORAVERA LÚCIA DE SOUZAREQUERIDO: VALDELUZ FRANCISCO DIASFICA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 61, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO - OAB/ES 9962PROC. Nº 127/98AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAREQUERENTE: VILMA EBERMANN ZANETTIREQUERIDO: ANTÔNIO ZANETTIFICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 119, E PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

DR. DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIOR - OAB/ES 8477PROC. Nº 3586/01AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAREQUERENTE: TICIANI ROSSI PERIN REQUERIDO: LUIZ CARLOS PERINFICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SEQUANTO A RESPOSTA DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.ADE FLS. 53.

DR. ÈBER OSVALDO NUNO RIBEIRO - OAB/ES 9370PROC. Nº 2126/05AÇÃO: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/CPEDIDO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITAREQUERENTE: DEVACIR FELBERGREQUERIDA: MERCILENE NUNES CARDOSOFICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, FAZER PROVA DERENDIMENTO, DECLARAR A ATIVIDADE LABORAL QUE EXERCE EFAZER PROVA DA PATERNIDADE.

DRª. EDIANE FERREIRA KALKE - OAB/ES 8832PROC. Nº 3875/02AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA REQUERENTE: L.T, REPRES P/ SUA GENITORA ELISNABRA SIDINÉIA DACOSTA TRANCOSOREQUERIDO: JOUBERT TRANCOSOFICA INTIMADA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45, COM SEU FINALTRANSCRITO: " DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART.794,I, DO CPC. PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO ODEVEDOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, OS QUAIS, POR NÃO HAVERCONDENAÇÃO DE MÉRITO, ARBITRO EM 20% DO VALOR ATRIBUÍDOÀ CAUSA. P.R.I E OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE... GETTER LOPESDE FARIA JÚNIOR - JUIZ DE DIREITO.

DR. ELISEU VICTOR SOUSA - OAB/ES 10637PROC. Nº 2148/05AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAREQUERENTE: DEJAIR DE OLIVEIRAREQUERIDA: LUCIENE DIAS DA SILVA OLIVEIRAFICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 13, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EMENDAR A INICIAL QUANTO AO ENDEREÇO DAREQUERIDA, O QUAL DEVERÁ CONTER DADOS SUFICIENTES PARASUA LOCALIZAÇÃO.

DR. FABIANO ODILIM DE BESSA LOURETT - OAB/ES 10477PROC. Nº 2042/05AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: L.A.C REPRES GENIT. MARILZA DE ANDRADE COVREREQUERIDO: LUIZ CARLOS COVREFICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CASO QUEIRA,IMPUGNAR A JUSTIFICAÇÃO DE FLS. 21/22 DOS AUTOS.

DR. HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES 4925PROC. Nº 1053/99

AÇÃO: DIVÓRCIO JUDICIAL LITIGIOSO REQUERENTE: JUÇARA MARIA SANTANA KUSTERREQUERIDO: ARNALDO KUSTERFICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR OPAGAMENTO DA CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 53,87(CINQÜENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).

DR. JOÃO MANOEL FERREIRA - OAB/ES 7230PROC. Nº 3001/01AÇÃO: EXECUÇÃO DE CLÁUSULA ACORDADA EM SEPARAÇÃOJUDICIAL CONSENSUALREQUERENTE: ELIZABETH DE SOUZA PEREIRAREQUERIDO: ÂNGELO MARCELO SCOPELFICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 48, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS INDICAR A FORMA PELA QUAL PRETENDE O CURSO DAAÇÃO...

DR. PONCIANO REGINALDO POLESI - OAB/ES 2732PROC. Nº 1501/99AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: R.S.B REPRES POR SUA GENITORA DÉBORA DOSSANTOS BARROSREQUERIDO: EDIMILSON ANTONIO DA SILVAFICA INTIMADO DO OFÍCIO (VIAÇÃO PRETTI LTDA) JUNTADO AOSAUTOS DE FLS. 183 INFORMANDO QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR ODESCONTO DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO NA FOLHA DE PAGAMENTODO SR. ADEMILSON ANTONIO DA SILVA NO MÊS DE FEVEREIRO /2005, POIS O MESMO ESTAVA DE FÉRIAS, E NO MÊS DE MARÇO /2005SÓ FOI POSSÍVEL DESCONTARMOS 150,00 (CENTO E CINQÜENTAREAIS), DEVIDO NÃO HAVER SALDO DISPONÍVEL PARA TAL.

DR. JOÃO MANOEL FERREIRA - OAB/ES 7230PROC. Nº 1873/04AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: B.V.R REPRES POR SUA GENITORA ROSÂNGELA MARIARIBEIROREQUERIDO: PEDRO GUILHERME RIBEIROFICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 37V, PARA NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS IMPUGNAR CASO QUEIRA DEFESA DE FLS. 24/25 EDOCUMENTOS APRESENTADOS.

DR. PEDRO EPICHIN NETTO - OAB/ES 5055PROC. Nº 2133/05AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: JOCIMAR JAVARINIREQUERIDO: ESTE JUÍZOFICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 07, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, REGULARIZAR O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,OU, NO MESMO PRAZO, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, ASSIM COMO PARA CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 283DO CPC.

DR. SERGIO MENEZEZ DOS SANTOS - OAB/ES 9373PROC. Nº 2111/05AÇÃO: DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVELREQUERENTE: HILDA PEREIRA NEVESREQUERIDO: ESPÓLIO DE ABILIO NEGRELLIFICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 22, PARA NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS, EXPLICAR O DIRECIONAMENTO DA AÇÃO (POLOPASSIVO), CONSIDERANDO QUE O FALECIDO DEIXOU HERDEIROS, EMFACE DO QUAL DEVERIA SER FEITO O PEDIDO.NO MESMO PRAZOAUTORA PODERÁ RETIFICAR A INICIAL, CASO QUEIRA, OU FAZERPROVA DA LEGITIMIDADE PASSIVA IMPUTADA AO MP.

DR. SERGIO MENEZES DOS SANTOS - OAB/ES 9373PROC. Nº 3815/01AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA


REQUERENTE: F.H.S REPRES POR SUA GENITORA JOANA MARIA RÉGIODE SOUZAREQUERIDO: RONALDO HARRY RÉGIO DE SOUZAFICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CASO QUEIRA,IMPUGNAR A DEFESA DE FLS. 47/54 JUNTADA AOS AUTOS.

DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943PROC. Nº 3581/01AÇÃO: DECLARATÓRIA DE SOCIEDADE DE FATO C/ PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA REQUERENTE: LINDALVA MARCELINO DE SOUZAREQUERIDO: ESPÓLIO DE LUIZ ANTONIO WOTHOSKY REPRES P/LUISLANDIA DA PAIXÃO NOVAES WOTHOSKY FICA INTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 117, COM SEU FINALTRANSCRITO:" ...ASSIM, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO E, EM RAZÃO DO SEU CARÁTER MANIFESTAMENTEPROTELATÓRIO, CONDENO OS EMBARGANTES A PAGAREM ÀEMBARGADA MULTA DE 01% (UM POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA,NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC, ALÉM DASCUSTAS E DESPESAS GERADAS PELO INCIDENTE. INTIMEM-SE..."GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR - JUIZ DE DIREITO

DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943PROC. Nº 2127/05AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: ELIZETE GOMES DOS SANTOSREQUERIDO: ADÃO VALSO GOMES DOS SANTOSFICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 09, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, REGULARIZAR O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8943PROC. Nº 2140/05AÇÃO: REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: ADALBERTO MARSALREQUERIDO: LEONARDO MARSAL E LETÍCIA MARSALFICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 27, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, REGULARIZAR O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,OU NO MESMO PRAZO, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, ASSIM COMO NO MESMO PRAZO, REGULARIZAR OVALO ATRIBUÍDO À CAUSA.

VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA

COMARCA DE COLATINA

COLATINA- ES 25/ 04/ 2005


JUIZ: GETTER LOPES DE FARIA JÚNIORESCRIVÃ:VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA ESCREVENTE: JULIANA TOMAZI QUEIROZ NEGRELI

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DRª ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES - OAB/ES 7.739DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO - OAB/ES 9962DR. DALNECIR MORELLO -OAB/ES 7.697DR. DAIR ANTONIO DARÓS-OAB/ES 3.194DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA- OAB/ES 5.326DR. DURVAL ANTONIO TRÉS - OAB/ES 2.067

DR. ELOILSON CAETANO SABADINE - OAB/ES 4.486DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO- OAB/ES 9.370DR. ELIAS BATISTA- OAB/ES 8.208DR.FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA-OAB-ES 4.357DR. FLÁVIO GALIMBERTI NETO - OAB/ES 5.888DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO - OAB/ES 6.072DRª KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI -OAB/ES 10.393DR.LEVI FELIX FILHO-OAB-ES 6274DRª MÁRCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5.015DRª NIVALDA ZANOTTI -OAB/ES 6.507DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS- OAB/ES 9.373DRª SÔNIA EDITH DIAS- OAB/ES 4.984DR.WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO -OAB-ES 8923

DRª ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES - OAB/ES 7.739PROC. Nº 1.701/04AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOSREQUERENTE:JAMEIKA BATISTA RODRIGUES ZACHÉ E BREDONBATISTA RODRIGUES ZACHÉREQUERIDO:PAULO ZACHÉ FICA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA ÁS FLS.31,CONFORMEFINAL TRANSCRITO: "... DESTARTE, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO PELODEVEDOR, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794,I, DO CPC. PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, INCLUSIVE POR TERHAVIDO RECONHECIMENTO DO DÉBITO NO ATO DA JUSTIFICAÇÃO(FLS.19/20), CONDENO O DEVEDOR AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ESTES NOVALOR JÁ ARBITRO. P.R.I. E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.COLATINA-ES,05 DE ABRIL DE 2005."

DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO - OAB/ES 9962PROC. Nº 1.322/03AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE:KAMILLA DE ASSIS COELHO,MENORREP. PELA GENITORAMARIA EMILIA DE ASSIS COELHOREQUERIDO: ADILIO PINTO COELHOFICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA ÁS FLS.43,CONFORMEFINAL TRANSCRITO: "... PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO EDECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM B ASE NO ART. 794, II, DO CPC.SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS, EM RAZÃO DA AUS~ENCIA DA LIDEP.R.I. E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. COLATINA-ES,11 DE ABRILDE 2005."

DR. DALNECIR MORELLO -OAB/ES 7.697PROC. Nº 2.107/05AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQUERENTE: MARIA DE LOURDES ROLDI PEIXOTOJUIZO DA COMARCA DE COLATINA PARA PROCESSAR OS AUTOS DODIVÓRCIO DIRETO Nº 1.918/04 -FICA INTIMADA PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SEQUANTO A EXEÇÃO ARGUIDA.

DR. DAIR ANTONIO DARÓS-OAB/ES 3.194PROC. Nº 1.588/04AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQUERENTE: ALESSANDRA APARECIDA MARGOTTO E MORGANAMARGOTTO CONTRA JUIZO DA COMARCA DE COLATINA PARA PROCESSAR OS AUTOS DAREVISIONAL DE ALIMENTOS Nº 1.378/03.FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS.21, CONFORME FINALTRANSCRITO:"...PELO EXPOSTO, ACOLHO A EXCEÇÃO E DECLAROCOMPETENTE O FORO DE CARIACICA/ES PARA PROCESSAR E JULGARO PEDIDO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. INTIMEM-SE E REMETAM-SEOS AUTOS AO FORO COMPETENTE. COLATINA-ES,11 DE ABRIL DE2005.GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR- JUIZ DE DIREITO

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA- OAB/ES 5.326PROC. Nº 1.601/04


AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOREQUERENTE: RAIMUNDA BARROS FARIASREQUERIDO: ODÉSIO PRISILINOFICA INTIMADO DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.25/26,COM OFINAL TRANSCRITO:"..DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NOART.269, I DO CPC, E CONDENO O VENCIDO AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS DO ADVOGADO DAAUTORA,OS QUAIS ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CENTO) DA SOMADE DOZE PRESTAÇÕES MENSAIS A QUE FOI CONDENADO A TÍTULODE ALIMENTOS, CUJO MONTANTE TAMBÉM FIXO COMO VALOR DACAUSA. P.R.I. E, PASSADA EM JULGADO ESTA, ARQUIVEM-SE.COLATINA-ES,13 DE ABRIL DE 2005.

DR. DURVAL ANTONIO TRÉS - OAB/ES 2.067PROC. Nº 1.700/04AÇÃO: CONV.DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE:HERMES ANGELIREQUERIDA: MARIA HELDA WOELFFELFICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA ÁS FLS.21,CONFORMEFINAL TRANSCRITO: "... PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO E DECRETO A CONVERSÃO EM DIVÓRCIO DA SEPARAÇÃOJUDICIAL DOS REQUERENTES HERMES ANGELI E MARIA HELDAWOELFFEL DECLAARANDO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART.269,I, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS QUITADAS. P.R.I. APÓS OTRÃNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO.FINALMENTE, ARQUIVEM-SE. COLATINA-ES,31 DE MARÇO DE 2005.

DR. ELOILSON CAETANO SABADINE - OAB/ES 4.486PROC. Nº 978/03AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTES:MIRELA PINA COUTO E OUTRA REP.PELA GENITORAMARIA ELBA PINA CORADINEEXECUTADO: JONAS JOSIAS COUTOFICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS MANIFESTAR-SEDA CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS.42 Vº. EM QUE A OFICIALA CERTIFICAQUE VOSSA SENHORIA REQUEREU PRAZO PARA CONCLUSÃO DEACORDO.

DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO- OAB/ES 9.370PROC. Nº 1.893/04AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSOREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS BONATTOREQUERIDO: ELIENE DE SALLES BONATTOFICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 09/JUNHO/2005, ÀS 14:00 HORAS,ARROLANDO TESTEMUNHAS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

DR. ELIAS BATISTA- OAB/ES 8.208PROC. Nº 4.321/02AÇÃO:ALIMENTOSREQUERENTE:MATHEUS RODRIGUES TRARBACH MALEGONI REP.PELAGENITORA FABIANA DE SOUZA RODRIGUESREQUERIDO: MARCOS ROBERTO TRARBACH MALEGONIFICA INTIMADO DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDENCIA REMETIDA ÀFIRMA PADARIA PÃO DOCE PARA DESCONTO DE PENSÃO, ALEGANDOO CORREIO QUE POR TRÊS TENTATIVAS FORAM NO ENDEREÇOINDICADO E SEMPRE ENCONTRARAM O LOCAL FECHADO; PODENDO,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR.FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA-OAB-ES 4.357PROC. Nº 1.701/04AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOSREQUERENTE:JAMEIKA BATISTA RODRIGUES ZACHÉ E BREDONBATISTA RODRIGUES ZACHÉREQUERIDO:PAULO ZACHÉ FICA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA ÁS FLS.31,CONFORMEFINAL TRANSCRITO: "... DESTARTE, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO PELO

DEVEDOR, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794,I, DO CPC. PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, INCLUSIVE POR TERHAVIDO RECONHECIMENTO DO DÉBITO NO ATO DA JUSTIFICAÇÃO(FLS.19/20), CONDENO O DEVEDOR AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ESTES NOVALOR JÁ ARBITRO. P.R.I. E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.COLATINA-ES,05 DE ABRIL DE 2005."

DR. FLÁVIO GALIMBERTI NETO - OAB/ES 5.888PROC. Nº 1.150/03AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA(ART.732 DO CPC)EXEQUENTES:MARLON HAMMER BERGER E OUTRA REP.PELAGENITORA ANGELA MARIA HAMMEREXECUTADO: MARCELINO BERGERFICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANAIFESTAR-SECASO QUEIRA, QUANTO AO DESPACHO DE FLS.40, REQUERENDO OQUE JULGAR DE DIREITO.

DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO - OAB/ES 6.072PROC. Nº 1.635/04AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃOREQUERENTE: SEBASTIÃO MAZZAREQUERIDO: CRISTIANO MAX CORREIA MAZZAFICA INTIMADO DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.65/66,COM OFINAL TRANSCRITO:"... PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO E EXONERO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR O REQUERENTE, APARTIR DA CITAÇÃO, EM RELAÇÃO AO FILHO/REQUERIDO CRISTIANOMAX CORREIRA MAZZA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COMBASE NO ART. 269, I, DO CPC. FIXO O VALOR DA CAUSA NA SOMA DE12 (DOZE) PRESTAÇÕES MENSAIS DE ALIMENTOS. PELO PRINCÍPIO DACAUSALIDADE, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, OSQUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA. P.R.I. EOPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. COLATINA/ES,11 DE ABRIL DE 2005.

DRª KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI -OAB/ES 10.393PROC. Nº 1.588/04AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQUERENTE: ALESSANDRA APARECIDA MARGOTTO E MORGANAMARGOTTO CONTRA JUIZO DA COMARCA DE COLATINA PARA PROCESSAR OS AUTOS DAREVISIONAL DE ALIMENTOS Nº 1.378/03.FICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS.21, CONFORME FINALTRANSCRITO:"...PELO EXPOSTO, ACOLHO A EXCEÇÃO E DECLAROCOMPETENTE O FORO DE CARIACICA/ES PARA PROCESSAR E JULGARO PEDIDO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. INTIMEM-SE E REMETAM-SEOS AUTOS AO FORO COMPETENTE. COLATINA-ES,11 DE ABRIL DE2005.GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR- JUIZ DE DIREITO.

DR.LEVI FELIX FILHO-OAB-ES 6274PROC. Nº 1.987/04AÇÃO: IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITAREQUERENTE: LEDA BURGARELIREQUERIDO: VENCESLAU GONÇALVES TOSTESFICA INTIMADO DO DESPACHO DE FS.11, PARA NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS RESPONDER À IMPUGNAÇÃOAPRESENTADA.

DRª MÁRCIA HELENA CALIARI - OAB/ES 5.015PROC. Nº 1.181/03AÇÃO:EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: SIDNEY ROBERTO DE OLIVEIRAREQUERIDO: MÁRCIO DOUGLAS ROCHA DE OLIVEIRAFICA INTIMADA PARA PROVIDENCIAR O Nº DO CPF. DATA DENASCIMENTO E ENDEREÇO COMPLETO DO PENSIONISTA, PARA SERATENDITO O OFÍCIO DA GERÊNCIA DE PAGAMENTO PESSOAL,JUNTADO ÁS FLS.30


DRª NIVALDA ZANOTTI -OAB/ES 6.507PROC. Nº 794AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOSREQUERENTE: SUSANA EDNA HELMERREQUERIDO: SEBASTIÃO BRUNO DA SILVAFICA INTIMADA PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE,CASO QUEIRA, QUANTO AO ACORDO FIRMADO PELAS PARTES ÀSFLS.214/216.

DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS- OAB/ES 9.373PROC. Nº 1.575/04AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOSREQUERENTE:JOSÉ ANTONIO DOS SANTOSREQUERIDO: STEFANYA TOREZANI NUNES,MENOR REP.POR FABRICIAAPARECIDA NUNESFICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTODESIGNDA PARA O DIA 12/ 07/2005, ÀS 14:30 HORAS, PODENDOARROLAR TESTEMUNHAS NO PRAZO LEGAL.

DRª SÔNIA EDITH DIAS- OAB/ES 4.984PROC. Nº 1.511/04AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUALREQUERENTE:GABRIEL ALMEIDA SILVAREQUERIDA: ANA MARIA MOREIRA DE CARVALHOFICA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA ÁS FLS.23,CONFORMEFINAL TRANSCRITO: "... CONSTATO, ASSIM, VÁLIDA A DESISTÊNCIA DAAÇÃO E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMBASE NO ART. 267, VIII, DO CPC. PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE,CONDENO OS REQUERENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, CUJA COBRANÇA FICA SUSPENSA EM RAZÃO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I. E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.COLATINA-ES,07 DE ABRIL DE 2005."

DR.WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO -OAB-ES 8923PROC. Nº 794AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOSREQUERENTE: SUSANA EDNA HELMERREQUERIDO: SEBASTIÃO BRUNO DA SILVAFICA INTIMADA PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE,CASO QUEIRA, QUANTO AO ACORDO FIRMADO PELAS PARTES ÀSFLS.214/216.


-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE

COLATINA

COLATINA- ES 25/ 04/ 2005


JUIZ: GETTER LOPES DE FARIA JÚNIORESCRIVÃ: VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA ESCREVENTE: JULIANA TOMAZI QUEIROZ NEGRELI

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:DRª. ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6408DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB/ES 6736DR. JACIANO VAGO - OAB/ES 7580DRª. JANÁINA MARIA MARIM - OAB/ES 10551DRª. LÍDIA Mª RUCCE MANFIOLETTI - OAB/ES 8583DR. WESLEY MARGOTTO COSTA - OAB/ES 10736

DRª. ALAÍDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6408ROC. Nº 1033/03AÇÃO: GUARDA DEFINITIVA C/ REGULAMENTAÇÃO DE VISITASREQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVAREQUERIDO: M.S.L REP POR IZAIAS LOPESFICA INTIMADA DA R. SENTENÇA DE FLS. 65, COM SEU FINALTRANSCRITO: " DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART.267, II, DO CPC. PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO AAUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOSHONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1.000,00(UM MIL REAIS) EM RAZÃO DO PEQUENO VALOR ATRIBUÍDO ÀCAUSA. P.R.I E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE". GETTER LOPES DEFARIA JUNIOR - JUIZ DE DIREITO

DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB/ES 6736ROC. Nº 1033/03AÇÃO: GUARDA DEFINITIVA C/ REGULAMENTAÇÃO DE VISITASREQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVAREQUERIDO: M.S.L REP POR IZAIAS LOPESFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 65, COM SEU FINALTRANSCRITO: " DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART.267, II, DO CPC. PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO AAUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOSHONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1.000,00(UM MIL REAIS) EM RAZÃO DO PEQUENO VALOR ATRIBUÍDO ÀCAUSA. P.R.I E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE". GETTER LOPES DEFARIA JUNIOR - JUIZ DE DIREITO

DR. JACIANO VAGO - OAB/ES 7580ROC. Nº 2078/05AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAISREQUERENTES: SCHIRLEY APARECIDA RIBEIRO E SEUS FILHOSMENORESREQUERIDO: OSMARIO DOS SANTOS SIMÕESFICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 15, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS REGULARIZAR O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ECUMPRA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 260 E DO INCISO II DO ART. 614DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

DRª. JANÁINA MARIA MARIM - OAB/ES 10551ROC. Nº 1387/03AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: JOSÉ RODRIGOREQUERIDOS: FABIANA ANNICHINI RODRIGO E GRICIA ADRIANAANNICHINI RODRIGOFICA INTIMADA DA DECISÃO DE FLS. 105, COM SEU FINALTRANSCRITO: " JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS E CONDENOAS EMBARGANTES A PAGAREM AO EMBARGADO MULTA DE 01% (UMPOR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, COM BASE NO PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 527 DO CPC."

DRª. LÍDIA Mª RUCCE MANFIOLETTI - OAB/ES 8583ROC. Nº 1947/04AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIOREQUERENTE: JOÃO DE ANDRADEREQUERIDA: EDILA MENEGHELLIFICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA24/MAIO/2005 ÀS 15:30 HORAS.

DR. WESLEY MARGOTTO COSTA - OAB/ES 10736ROC. Nº 2159/05AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: ARIADNY GUIDONI NUNES REPRES ALINE ALVESGUIDONIREQUERIDO: LUIZ CARLOS DA CRUZ NUNESFICA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 13, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, REGULARIZAR O DOCUMENTO, SOB PENA DE


INDEFERIMENTO DA INICIAL, E TAMBÉM PARA REGULARIZAR AREPRESENTAÇÃO E O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, POIS ANINGUÉM É DADO PLEITEAR EM NOME PRÓPRIO DIREITO ALHEIO(NESTE CASA DA FILHA).

DR. WESLEY MARGOTTO COSTA - OAB/ES 10736ROC. Nº 1847/04AÇÃO: NEGATÓRIA DE PATERNIDADEREQUERENTE: RENAN PIMENTAREQUERIDO: K.B.P REPRES POR SUA GENITORA JOICE BIKELBAKFICA INTIMADO DO DECISÃO DE FLS. 14, COM SEU FINALTRANSCRITO: " ASSIM, SENDO A REQUERIDA PARTE MANIFESTANTEILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DO PROCESSO E NADAFAZENDO O AUTOR PARA CORRIGIR O ERRO, EMBORA PARA TANTOINTIMADO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL COM BASE NO ART. 295, IIDO CPC, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.".


COMARCA DE GUARAPARI


PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI

JUIZA DE DIREITO: DR.ª ANGELA C. CELESTINO DE OLIVEIRA.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SYLVIO BULCÃO ACETI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI

LISTA 44/05

1- PROCESSO Nº 021980134395 – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPOR ATO ILÍCITO.REQUERENTE(S): SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO REQUERIDO(A)(S): MANOEL DIAS JÚNIORADVOGADO(A)(S): DR(A). JOSÉ WILLIAN DE FREITAS COUTINHO.INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. JOSÉ WILLIAN DEFREITAS COUTINHO, PARA EM 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AEXECUÇÃO.

2- PROCESSO Nº 021990188126 – AÇÃO DE EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. REQUERENTE(S): GOTARDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA REQUERIDO(A)(S): SÉRVULO NORTHON VIANA FRANÇAADVOGADO(A)(S): DR(A). ORLANDO BERGAMINIINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. ORLANDOBERGAMINI, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SEAINDA POSSUI INTERESSE NA RESTRIÇÃO DAS PEDRASSEMI-PRECIOSAS (FLS. 07), SOB PENA DE SEU LEVANTAMENTO OU SEPRETENDE INDICAR NOVOS BENS A SEREM PENHORADOS.

3- PROCESSO Nº 021990217628 – AÇÃO DE EMBARGOS DEDEVEDOR.REQUERENTE(S): GOTARDO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.REQUERIDO(A)(S): SÉRVULO NORTHON VIANA FRANÇAADVOGADO(A)(S): DR(A). ORLANDO BERGAMINI; BRUNO TEMÓTEODUTRA. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. ORLANDO BERGAMINIE BRUNO TEMÓTEO DUTRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDADOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES.

4- PROCESSO Nº 021020327363 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE(S): BANCO SANTOS NEVES S/A

REQUERIDO(A)(S): PASTORE COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES.ADVOGADO(A)(S): DR(A). NATALINO PEREIRA DE SOUZAINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. NATALINO PEREIRADE SOUZA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTESOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 44 VERSO.

5- PROCESSO Nº 021020333460 – AÇÃO DE EXECUÇÃO.REQUERENTE(S): VISÃO- ENSINO SUPERIOR LTDAREQUERIDO(A)(S): CAMILA LIMA GUINSBERGADVOGADO(A)(S): DR(A). ANTONIO DE PAULA SIMÕES FERAZINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. ANTONIO DE PAULASIMÕES FERRAZ, PARAEM 05 (CINCO) DIAS, DIZER DE SEU INTERESSE NO FEITO,REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

6- PROCESSO Nº 021040045904 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(A)(S): JOSÉ MARIA PEREIRA ADVOGADO(A)(S): DR(A). SHEILA DURELES RIBEIRO INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DR.ª SHEILA DURELESRIBEIRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, CUJOTEOR FINAL SEGUE: JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTODO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. CONDENO OREQUERENTE EM CUSTAS PROCESSUAIS.

7- PROCESSO Nº 021030399725 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULOEXTRAJUDICIAL.REQUERENTE(S): HEARD ENSINO FUNDAMENTAL LTDA REQUERIDO(A)(S): ADRIANA BECHEPECHE SILVAADVOGADO(A)(S): DR(A). HIOLANDA RODRIGUES VIEIRAINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR.ª HIOLANDARODRIGUES VIEIRA, PARA QUE NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTE NOSAUTOS.

8- PROCESSO Nº 021990203982 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE(S): PEIXOTO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDAREQUERIDO(A)(S): RIBEIRO E VELOSO LTDAADVOGADO(A)(S): DR(A). ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIORINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. ÉLIO FERREIRA DEMATOS JÚNIOR, PARA EM 05 (CINCO) DIAS, DIZER DE SEU INTERESSENO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

9- PROCESSO Nº 021040020055 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE(S): BANESTES S/A REQUERIDO(A)(S): METALÚRGICA PESSANHA LTDA E OUTROS.ADVOGADO(A)(S): DR(A). JORGINA ILDA DEL PUPOINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. JORGINA ILDA DELPUPO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 24 VERSO.

10- PROCESSO Nº 021020315343 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.REQUERENTE(S): ANDRÉ RICARDO DE LIMA CABRAL REQUERIDO(A)(S): CASA LINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA.ADVOGADO(A)(S): DR(A). ANDRÉ RICARDO CABRAL INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. ANDRÉ RICARDOCABRAL, PARA EM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER DE SEUINTERESSE NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

11- PROCESSO Nº 021980136309 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATOILÍCITO.REQUERENTE(S): IRACY GUIMARÃES VIANA REQUERIDO(A)(S): FELISBERTO CÂNDIDO DAS CHAGAS ADVOGADO(A)(S): DR(A). JOACIR SOUZA VIANA


INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. JOACIR SOUZAVIANA, PARA EM 05 (CINCO) DIAS, DIZER DE SEU INTERESSE NOFEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

12- PROCESSO Nº 021970120685 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE(S): AFECC- HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIAREQUERIDO(A)(S): CLÁUDIO SANTOS HILELADVOGADO(A)(S): DR(A). CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRAINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. CLÁUDIO PEIXOTODE OLIVEIRA, PARA EM05 (CINCO) DIAS, DIZER DE SEU INTERESSE NO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

13- PROCESSO Nº 021030356238 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE(S): PELICANO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.REQUERIDO(A)(S): COHESA- COOPERATIVA HABITACIONAL DOSEMPREGADOS DA SAMARCO.ADVOGADO(A)(S): DR(A). MARCO AURÉLIO FRADEINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. MARCO AURÉLIOFRADE, PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AOS EMBARGOS E PETITÓRIODE FLS. 149, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

14- PROCESSO Nº 021010295174 - AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DESUSTAÇÃO DE PROTESTO.REQUERENTE(S): IMOBILIÁRIA PAULO GOMES LTDAREQUERIDO(A)(S): BANCO ITAÚ S/AADVOGADO(A)(S): DR(A). JOACIR SOUZA VIANA; VALESCACARNEIRO CASTRO. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. JOACIR SOUZA VIANAE VALESCA CARNEIRO CASTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDADOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES, BEM COMOO RECORRENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.

15- PROCESSO Nº 021040010064 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE(S): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM.REQUERIDO(A)(S): MICHELL VICTOR QUADRO RAPOSOADVOGADO(A)(S): DR(A). EVERALDO VASQUEZ BUTTERINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. EVERALDOVASQUEZ BUTTER, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 18 VERSO.

16- PROCESSO Nº 021030398107 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSE C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS.REQUERENTE(S): CLÁUDIA APARECIDA PIMENTA COSTALONGAREQUERIDO(A)(S): MAURÍCIO SANTA CLARA VIEIRAADVOGADO(A)(S): DR(A). CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES.INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DR.ª CRISTINA CELEIDAPALAORO GOMES, PARA QUE EMENDE A PETIÇÃO INICIAL NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, NO QUE TANGE AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

17- PROCESSO Nº 021970116345 - AÇÃO DE EMBARGOS DEDEVEDOR.REQUERENTE(S): ANTONIO RODRIGUES LIMA FILHOREQUERIDO(A)(S): MARIA SONIA BAR INFANTEADVOGADO(A)(S): DR(A). MARIÂNGELA CANALINTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DR.ª MARIÂNGELACANAL, PARA MANIFESTAÇÃO EM 05 (CINCO) DIAS.

18- PROCESSO Nº 021020322430 - AÇÃO DE EMBARGOSREQUERENTE(S): BONNIE SILVERREQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A)(S): DR(A). JORGINA DEL PUPO; ERICA PIRESMARCIAL.INTIMEM-SE AS ADVOGADAS DAS PARTES DRAS. JORGINA DEL PUPO ERICA PIRES MARCIAL, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 84/87, CUJO TEOR FINAL SEGUE: JULGO EXTINTO O PROCESSO,

COM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.CONDENO A EMBARGANTE EM CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), NAFORMA DO ART. 20, § 4º DO CPC.

20- PROCESSO Nº 021030376004 - AÇÃO DECLARATÓRIADESCONSTITUTIVA. REQUERENTE(S): LUIZ ENEAS MESCOLIN NETOREQUERIDO(A)(S): HELIANA MARIA DULCE E MARCELO DE AZEVEDOFORTES.ADVOGADO(A)(S): DR(A). ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. ÉLIO FERREIRA DEMATOS JÚNIOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 60, CUJOTEOR FINAL SEGUE: PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PERTINENTES,DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, E PARA TANTO, AUTORIZO AIMISSÃO IMEDIATA DA AUTORA NA POSSE DO IMÓVEL IDENTIFICADONA EXORDIAL.

21- PROCESSO Nº 021040045334 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE(S): BANESTES S/AREQUERIDO(A)(S): JOSÉ PORFIRIO SANTA CLARA DA SILVAADVOGADO(A)(S): DR(A). JORGINA ILDA DEL PUPOINTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DR.ª JORGINA ILDA DELPUPO, PARA RETIRADA DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO.

22- PROCESSO Nº 021010302152 - AÇÃO REIVINDICATÓRIAREQUERENTE(S): IMOBILIÁRIA JARDIM DE MEAÍPE LTDA REQUERIDO(A)(S): RUY BARBOSA COELHO E S/MADVOGADO(A)(S): DR(A). LOURIVAL COSTA NETOINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. LOURIVAL COSTANETO, PARA RETIRADA DE EDITAL.

23- PROCESSO Nº 021020341729 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADAC/PEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE(S): ÉLIO CONROY ESPEJOREQUERIDO(A)(S): BANESTES S/AADVOGADO(A)(S): DR(A). RODNEY DA SILVA BERGERINTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. RODNEY DA SILVABERGER, PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

24- PROCESSO Nº 021000259776 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): ANGELA MARIA NEVES LIMA E CLÉBIO LUIZBERTOLDI.REQUERIDO(A)(S): SALVADOR ENGENHARIA E OUTROSADVOGADO(A)(S): DR(A). ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA; LUIZALFREDO PRETTI.INTIME-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. ROBERTO RAIMUNDODA SILVA E LUIZ ALFREDO PRETTI, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃODE FLS. 262, CUJO TEOR FINAL SEGUE: SEJA REALIZADA NOVAPERÍCIA, DEVENDO O SENHOR PERITO NOMEADO FORNECER EMJUÍZO O DIA E A HORA PARA A REALIZAÇÃO DO ATO PERICIAL,ANTES PORÉM, DEVERÁ A PARTE REQUERIDA REALIZAR O DEPÓSITODOS HONORÁRIOS, NA FORMA PRECONIZADA NO ART. 33 E § ÚNICODO CPC.

25- PROCESSO Nº 021030376574 - AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEMIMÓVEL.REQUERENTE(S): SÉCULO XXI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAREQUERIDO(A)(S): ADVOGADO(A)(S): DR(A). JORGINA ILDA DEL PUPOINTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DR.ª JORGINA ILDA DELPUPO, PARA RETIRADA DE EDITAL.

26- PROCESSO Nº 021020337818 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULOEXTRAJUDICIAL.REQUERENTE(S): VALDETE PASSOS REZENDE


REQUERIDO(A)(S): LEIDE DE ANDRADE PEREIRAADVOGADO(A)(S): DR(A). JOACIR SOUZA VIANAINTIME O ADVOGADO DR. JOACIR SOUZA VIANA, PARA SEMANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FACE A SUA NOMEAÇÃOCOMO CURADOR.

27- PROCESSO Nº 021030397869 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.REQUERENTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO(A)(S): ELZA FERREIRA DE SALESADVOGADO(A)(S): DR(A). PAULA CRISTINA RESENDE MURADINTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DR.ª PAULA CRISTINARESENDE MURAD, PARA TOMAR CIÊNCIA QUANTO AOINDEFERIMENTO DOS OFÍCIOS REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS.28/29, BEM COMO PARA DIZER QUANTO AO ENDEREÇO DAREQUERIDA, DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS 20 VERSO.

28- PROCESSO Nº 021970117368 - AÇÃO DE EMBARGOS ÀEXECUÇÃO.REQUERENTE(S): DROGARIA VENTURIM LTDAREQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A)(S): DR(A). CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DASILVA.INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EMBARGANTE DR. CESARAUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, PARA REQUERER O QUE LHEPARECER DE DIREITO, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

29- PROCESSO Nº 021040018687 - AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): IZA MELO XAVIERREQUERIDO(A)(S): ASATUR- ALVORADA SUL AMÉRICA TURISMO LTDA.ADVOGADO(A)(S): DR(A). CELSO LUIZ ROSA; MILTON FAMILIARFRANCA.INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. CELSO LUIZ ROSA EMILTON FAMILIAR FRANCA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DEFLS. 198/199 .

30- PROCESSO Nº 021010279897 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO /CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO. REQUERENTE(S): CONTINENTAL BANCO S/AREQUERIDO(A)(S): ALAIR MARCOLINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A)(S): DR(A). KARLA RODRIGUES BALBI FURTADO.INTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DR.ª KARLA RODRIGUESBALBI, PARA EM 05 (CINCO) DIAS, DIZER O QUE PRETENDE, FACE ADUPLICIDADE DE PEDIDOS ENCOMPATÍVEIS ENTRE SI.

31- PROCESSO Nº 021970116238 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL.REQUERENTE(S): BANESTES S/AREQUERIDO(A)(S): NARBAL JORNAIS E REVISTAS LTDA E OUTROS.ADVOGADO(A)(S): DR(A). JORGINA ILDA DEL PUPOINTIME-SE A ADVOAGADA DA PARTE AUTORA DR.ª JORGINA ILDA DELPUPO, PARA EM 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

32- PROCESSO Nº 021040040293 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE(S): CONDOMINIO DO ED. JARDIM PRAIANOREQUERIDO(A)(S): GERALDO GOMES DE CARVALHO E S/MADVOGADO(A)(S): DR(A). FLÁVIA MIRANDA OLEAREINTIME-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DR.ª FLÁVIA MIRANDAOLEARE, PARA COMPARECER A SALA DAS AUDIÊNCIAS, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 03/08/2005, ÀS13:00 HORAS.

33- PROCESSO Nº 021980133140 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE(S): DOMINGAS DIAS GRAÇAS ZAMPIROLI LOVATTI.REQUERIDO(A)(S): IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAE OUTROS.

ADVOGADO(A)(S): DR(A). WOLMAR ABREU ESPÍNDULA;ALCEBÍADES D'ÁVILA NETO E DOMINGOS JÓCIO FILHO.INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. WOLMAR ABREUESPÍNDULA, ALCEBÍADES D'ÁVILA NETO E DOMINGOS JÓCIO FILHO,PARA COMPARECEREM A SALA DAS AUDIÊNCIAS, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 10/08/2005, ÀS 13:00 HORAS.

34- PROCESSO Nº 021040040848 - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRANOVA.REQUERENTE(S): ALACIR DE ARAÚJO SILVAREQUERIDO(A)(S): TEREZA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA PUPPIN.ADVOGADO(A)(S): DR(A). GUSTAVO MACIEL TARDIN; JORGINA ILDADEL PUPO.

INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES DRS. GUSTAVO MACIELTARDIN E JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA COMPARECEREM A SALADAS AUDIÊNCIAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A REALIZAR-SENO DIA 24/05/2005, ÀS 14:00 HORAS.

GUARAPARI - ES, 19 DE ABRIL DE 2005.

ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

ASS. CONF. PROV. 001 E 006/98 DA CGJ DO ES

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

2ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI

LISTA Nº 19/05

JUIZ DE DIREITO: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA

PROMOTORA DE JUSTIÇA : DR. ANTÔNIO LUIS ROGÉRIO CAPATÃO

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA

EXPEDIENTE DO DIA 27/04/2005

PROCESSO Nº 021.040.048.197 (704) - J.P. X VAGNER SANTANAPORTO - INTIMAR OS DOUTOS ADVOGADOS DR. HILTON MIRANDAROCHA SOBRINHO, OAB/ES Nº 6848 E DRª. ALESSANDRA GALVÊASMIRANDA, OAB/ES 8533, PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA(INTERROGATÓRIO), A REALIZAR-SE NO DIA 23.06.2005 ÀS 16:00HORAS, NA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES.

PROCESSO Nº 021.990.199.321 (402) - J.P. X ROBERTO SILVA DAROCHA E OUTRA - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. WENDELY


OLIVEIRA FILHO, OAB/ES Nº 079-B, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 257/258.

PROCESSO Nº 021.000.238.663 (190) - J.P. X LAURO BOLDI - INTIMARA DOUTA ADVOGADA DRª. FELÍCIA LUJAN GUERRA M. DECASTRO,OAB/ES Nº 10.369, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 130/134.

PROCESSO Nº 021.000.233.409 (373) - J.P. X JOSEMAR NEVES -INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. EDMILSON REIS ZUMAKJUNIOR, OAB/ES Nº 6522, PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.

PROCESSO Nº 021.030.369.421 (63) - J.P. X GUSTAVO POLLI - INTIMARO DOUTO ADVOGADO DR. BENITO BAHIENSE PIMENTEL, OAB/ES Nº8527, PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.

PROCESSO Nº 021.040.008.977 (625) - J.P. X MARCELO SANTOS DEOLIVEIRA - INTIMAR A DOUTA ADVOGADA DRª SILVANA SILVA DESOUZA, OAB/ES Nº 7235, PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.

PROCESSO Nº 021.000.253.969 (94) - J.P. X JORGE ALBERTO DOSSANTOS - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. NICÁCIO PEDROTIRADENTES, OAB/ES Nº 3738 ,PARA APRESENTAR O ENDEREÇOATUALIZADO DO RÉU, ASSIM COMO SUAS TESTEMUNHAS, NO PRAZODE 48:00 HORAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA OU PARA QUESE MANIFESTE PARA OS FINS DO ARTS. 499 DO CPP.

PROCESSO Nº 021.040.007.961 (618) - J.P. X MARCOS PAULOBARBOSA BARROS - INTIMAR A DOUTA ADVOGADA DRª LENITA DESOUZA MASCARENHAS, OAB/ES Nº 8011, PARA OS FINS DO ART. 499DO CPP.

PROCESSO Nº 021.040.002.079 (591) - J.P. X ADIRAN OLIVEIRAPRATES; SIMIÃO PAVONI MENDES E SIDNEI BISPO SANTANA - INTIMAROS DOUTOS ADVOGADOS DRS. FÁBIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES,OAB/RJ Nº 96.290 E SÉRGIO RIBEIRO PASSOS, OAB/ES Nº 6249, PARAQUE ATUALIZEM O ENDEREÇO DOS ACUSADOS E QUE INFORME SE OACUSADO ADIRAN OLIVEIRA PRATES ENCONTRA-SE PRESO, E SE CASOPOSITIVO, EM QUAL PRESÍDIO.

ILDAN F. DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ROSIMAR POYARES DA ROCHAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. GETÚLIO SANTOS - OAB/RJ - 97245PROCESSO Nº 026.04.002575-6ACUSADO: ALVARO GERALDO BONADIMANINCURSO: ART. 121,§ 2º, I E IV DO CPB. FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 577DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 574/575, NOS AUTOSDO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

ITAPEMIRIM/ES, 27 DE ABRIL DE 2005.

SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS

PROCESSO: 026.04.002290-2ACUSADO: ROGÉRIO CARLOS MARCELINO MOREIRAINCURSO: ART. 309 DA LEI 9.503/97.

O DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA, MM.JUIZ DE DIREITO DESTA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE ITAPEMIRIM/ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AO ACUSADO ROGÉRIO CARLOS MARCELINOMOREIRA, BRASILEIRO, NATURAL DE ITAPEMIRIM/ES, NASCIDO EM19/05/72, PESCADOR, FILHO DE OLINDA MARCELINO MOREIRA EABÍLIO MOREIRA, O QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, CONFORME CONSTA NOS AUTOS, QUE FICA CITADO, PELOPRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃOQUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO,DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EINTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTA VARA CRIMINAL, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM"DES. FREITAS BARBOSA", NO DIA 17/05/2005, ÀS 13:00 HORAS,ACOMPANHADO DE ADVOGADO, A FIM DE SER QUALIFICADO EINTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENADE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E,AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A SUAPRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZPUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE DIASDO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (27/04/2005).


-**********-



PROCESSO: 026.04.002401-5ACUSADO: RICARDO DE SOUZA ANDRADEINCURSO: ART. 16 DA LEI 6.368/78.



FAZ SABER AO ACUSADO RICARDO DE SOUZA ANDRADE,BRASILEIRO, NATURAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, NASCIDO EM 08/09/81,ATOR, FILHO DE CARLOS ROBERTO ANDRADE PEREIRA E VANDATEODORA DE SOUZA, O QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, CONFORME CONSTA NOS AUTOS, QUE FICA CITADO,PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTEJUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA CRIMINAL, SITO NOEDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA", NO DIA 31/05/2005,ÀS 12:30 HORAS, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, A FIM DE SERQUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINALSENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DAAÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DASPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR ASUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.




-**********-



PROCESSO: 026.03.00802-8ACUSADOS: ARLINDO FRANÇA ROSA AGUIEIRAS E OUTROSINCURSO: ART. 157, § 2º, I E II DO CP.


FAZ SABER AO ACUSADO ARLINDO FRANÇA ROSAAGUIEIRAS, BRASILEIRO, NATURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, NASCIDO EM 18/12/83, FILHO DE ROGÉRIO CARLOSAGUIEIRAS E MARIA DA PENHA ROSA, O QUAL SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CONSTA NOS AUTOS,QUE FICA CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOMECONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DOPROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARACRIMINAL, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FREITAS BARBOSA",NO DIA 25/05/2005, ÀS 12:30 HORAS, ACOMPANHADO DEADVOGADO, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VERPROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADOSUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DOPRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO, DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DOARTIGO 366 DO C.P.P.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ

PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.



-**********-



PROCESSO: 026.04.002567-3ACUSADO: EDNALDO FÉLIX DOS SANTOSINCURSO: ART. 171, § 2º, IV DO CP.


FAZ SABER AO ACUSADO EDNALDO FÉLIX DOS SANTOS,BRASILEIRO, NASCIDO EM 19/08/62, FILHO DE SEBASATIANAFAGUNDES SILVA, O QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, CONFORME CONSTA NOS AUTOS, QUE FICA CITADO, PELOPRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃOQUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO,DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EINTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DESTA VARA CRIMINAL, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM"DES. FREITAS BARBOSA", NO DIA 08/06/2005, ÀS 12:30 HORAS,ACOMPANHADO DE ADVOGADO, A FIM DE SER QUALIFICADO EINTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENADE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E,AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A SUAPRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.




-**********-


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 DIAS

PROCESSO: 026.02.000771-7 ACUSADO: REGINALDO MATEUS DOS SANTOS.INCURSO: ART. 302 DA LEI 9.503/97.



FAZ SABER AO ACUSADO REGINALDO MATEUS DOSSANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTORISTA, NATURAL DE NOVAVENÉCIA/ES, NASCIDO EM 28/06/71, FILHO DE JOSÉ DOS SANTOS E DEROSA LENIR GUSMÃO, O QUAL, COMO CONSTA DOS AUTOS, SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE INTIMADOESTÁ, PELO PRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.243/250 NOS AUTOS DO PROCESSO-CRIME EM EPÍGRAFE, CUJORESUMO É O SEGUINTE: "SENTENÇA. VISTOS ETC... (...) JULGOPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR ORÉU REGINALDO MATEUS DOS SANTOS, JÁ QUALIFICADO, COMOINCURSO NA PENA DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI Nº 9.503/97. (...)DESSE MODO, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 02(DOIS) MESES DE RECLUSÃO (...) FIXO, PARA O ACUSADO, O REGIMEABERTO. (...) SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADEAPLICADA, PELAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. (...) ISENTO-OAO PAGAMENTO DAS CUSTA PROCESSUAIS

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZPUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.



-**********-


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 DIAS

PROCESSO: 026.04.000891-9 ACUSADO: WILLE JUNIO MOREIRAINCURSO: ART. 14 DA LEI 10.826/03


FAZ SABER AO ACUSADO WILLE JUNIO MOREIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, TORNEIRO MECÂNICO, NATURAL DE BELOHORIZONTE/BH, NASCIDO EM 27/05/79, FILHO DE LUIZ ANTÔNIOMOREIRA E MARÍLIA JOSÉ MOREIRA, O QUAL, COMO CONSTA DOSAUTOS, SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUEINTIMADO ESTÁ, PELO PRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 92/97 NOS AUTOS DO PROCESSO-CRIME EMEPÍGRAFE, CUJO RESUMO É O SEGUINTE: "SENTENÇA. VISTOS ETC...(...) JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARACONDENAR O RÉU WILLE JUNIO MOREIRA, JÁ QUALIFICADO, COMOINCURSO NA PENA DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 10.826/03. (...) DESSEMODO, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANOS E 09 (NOVE)MESES DE DETENÇÃO E 21 (VINTE E UM) DIAS-MULTA NO VALOR DE1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SAL RIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOSFATOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS. (...) FIXO, PARA O ACUSADO, OREGIME SEMI-ABERTO. (...) SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE APLICADA, POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO (CP,ART. 44, § 2º). (...) CONDENO-O NAS CUSTAS DO PROCESSO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZPUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.



-**********-


LISTA DE INTIMAÇÕES

JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ROSIMAR POYARES DA ROCHAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR - OAB/ES - 7.904PROCESSO Nº 026.003.002922-2ACUSADA: REGINA BIZI GONÇALVESINCURSA: ART. 304 DO CPB. FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

DRª. LAUZAMIR MAGRE RAGASSIDR. RENATO DEL SILVA AUGUSTOPROCESSO Nº 026.02.000771-7ACUSADO: REGINALDO MATEUS DOS SANTOSINCURSO: ART. 302 DA LEI 9.503/97.FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.243/250, QUE CONDENOU O ACUSADO.

DR. RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIRO - OAB/ES - 7.904PROCESSO Nº 026.03.003050-1ACUSADO: VALTER GOMES FERREIRAINCURSO: ART. 40 E ART. 55 DA LEI 9.605/98 C/C ART. 69 DO CP. FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

ITAPEMIRIM, 27 DE ABRIL DE 2005.


COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE LINHARES

EDITAL DE 1ª E 2ª PRAÇA

PROCESSO – CARTA PRECATÓRIA Nº 030030019696

A EXMA. SRA. DRA. GISELLE ONIGKEIT, MMª JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA VARACÍVEL DE LINHARES, COMARCA DE 3ª ENTRÂNCIADO ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SERÁ LEVADA PRIMEIRA PRAÇADIA 31 DE MAIO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS OS BENS A SEGUIRDESCRITO:

- OS DIREITOS FOREIROS SOBRE UMA ÁREA DE TERRASMEDINDO 360 M2, CONSTANTE DO LOTE N.º 10 DA QUADRA N.º 615,SITO EM INTERLAGOS – LINHARES MATRICULADO NO CRI SOB N.ºR-3-589 NO LIVRO N.º 02 AVALIADA EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS);

- O DOMÍNIO ÚTIL DO LOTE N.º 12 DA QUADRA 238,MEDINDO 362,50 M2, TENDO SIDO DESMEMBRADO EM LOTE N.º 12 –A NA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA MEDINDO UMA ÁREA DE218,75 MS AVALIADO EM R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOSREAIS) E LOTE N.º 12- B NA RUA LARTENIO CALMON MEDINDO 143,75M2 AVALIADA EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).

E SE OS BENS NÃO ALCANÇAREM LANÇO SUPERIOR AIMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO SERÁ REALIZADA A SEGUNDA PRAÇANO DIA 21 DE JUNHO DE 2005 TAMBÉM ÀS 13:00 HORAS, SERÁFEITA A SUA ALIENAÇÃO PELO MAIOR LANÇO, NÃO SERÁ ACEITOLANÇO QUE OFEREÇA PREÇO VIL, TUDO CONFORME OS AUTOS DACARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS DA EXECUÇÃOPROPOSTA POR FUNRES – FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICADO ESPÍRITO SANTO REPRESENTADO POR BANDES BANCO DEDESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DEALINUTRI – ALIMENTOS NUTRITIVOS S/A E OUTROS. FICAM POISTODOS OS INTERESSADOS INTIMADOS DA ARREMATAÇÃO ACIMAMENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DOFÓRUM DE LINHARES, COMARCA DE 3ª ENTRÂNCIA DO ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE FÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE LINHARES, COMARCADE 3ª ENTRÂNCIA DO ES, AO 27 DE ABRIL DE 2005. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA O DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.

GISELLE ONIGKEIT JUÍZA DE DIREITO

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE LINHARES

LISTA EXTRA 3 - ABRIL /05

JUÍZA DE DIREITO: GISELLE ONIGKEIT ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RENATA SARLO

PROC. 030030019696CARTA PRECATÓRIA – FUNRES X ALINUTRI - INTIMAR DR. EGEUANTONIO BISI OAB/ES 6273 PARA DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DOEDITAL DE PRAÇA DESIGNADA PARA OS DIAS 31/05/05 E 21/06/05 ÀS13:00 HORAS.

RENATA SARLOESCRIVÃ SUBSTITUTA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES

(FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DOTRABALHO)

EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº3372/02 (03002003973-8)EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EXECUTADA: A G CRUZ E CIA LTDA

O EXMO SR. DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOSSANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVELDA COMARCA DE LINHARES-ES, POR NOMEAÇÃO,NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEM FACE DE A G CRUZ E CIA LTDA, INSCRITA NO C.G.C., SOB O Nº28.127.611/0004-67, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, E NAQUALIDADE DE CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SR. CEZAR MARTINS,INSCRITO NO CPF 252.140.805-06 E O SR. CESAR AUGUSTOGUIMARAES DA CRUZ, INSCRITO NO CPF 014.703.027-72 QUE SERÁAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIALDA JUSTIÇA, FICAM DEVIDAMENTE CITADOS OS RÉUS SR. CEZARMARTINS, E O SR. CESAR AUGUSTO GUIMARAES DA CRUZ,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOSDA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,PAGAR A QUANTIA DE R$ 90.229,07 (NOVENTA MIL REAIS, DUZENTOSE VINTE E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS,MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕESLEGAIS, INCLUSIVE, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUALDE 10%(DEZ POR CENTO),OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DESEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80; PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DAPENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO D(O)AINTERESSADO(A) E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO DEABRIL DO ANO DE 2005, EU ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISO,ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O SUBSCREVO.

ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº3393/03 (03003000181-9)EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: MERCANTIL TITARA LTDA


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEM FACE DE, MERCANTIL TITARA LTDA, INSCRITA NO C.G.C., SOB ONº 39.813.522/0001-48, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ENA QUALIDADE DE CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SRA. GRACIOSAMARIA BORLINI MODENESI, INSCRITA NO CPF 155.704.778-29 E O SR.


GLAUDSTON BITTI LOUREIRO, INSCRITO NO CPF 948.744.687-72, QUESERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL DA JUSTIÇA, FICAM DEVIDAMENTE CITADOS OS RÉUS, SRA.GRACIOSA MARIA BORLINI MODENESI, E O SR. GLAUDSTON BITTILOUREIRO, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,DOS TERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA, NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 5.445,78 (CINCO MIL,QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITOCENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE,HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10%(DEZ PORCENTO),OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIADA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART. 11 DA LEI6.830/80; PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DAPENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO DE ABRILDO ANO DE 2005, EU ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISO, ESCRIVÃSUBSTITUTA, O SUBSCREVO.


-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº3425/03 (03003001371-5)EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: INTERMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEM FACE DE INTERMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,INSCRITA NO CNPJ, SOB O Nº 39.345.905/0001-39, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, E NA QUALIDADE DE CO-RESPONSÁVELTRIBUTÁRIO, SRA. GIZELDA PEZZIN, INSCRITA NO CPF 620.939.597-04,QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICA DEVIDAMENTE CITADA A RÉ SRA.GIZELDA PEZZIN, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, DOS TERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA, NO PRAZODE 05(CINCO) DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 6.297,21 (SEIS MIL,DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS),ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA EDEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10%(DEZ POR CENTO),OUGARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOSBENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO,OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART. 11 DA LEI 6.830/80;PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DA PENHORA,

OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.




-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº3457/03 (03003000856-6)EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: MARA SILVIA BAPTISTA ME MEE


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEM FACE DE MARA SILVIA BAPTISTA ME MEE, INSCRITA NO CNPJ,SOB O Nº 39.823.307/0001-28, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, E NA QUALIDADE DE CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SRA.,MARA SILVIA BAPTISTA INSCRITA NO CPF 850.503.007-97 QUE SERÁAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIALDA JUSTIÇA, FICA DEVIDAMENTE CITADA A RÉ SRA. MARA SILVIABAPTISTA, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,DOS TERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 8.375,14 (OITO MIL,TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS),ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA EDEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10%(DEZ POR CENTO),OUGARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOSBENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO,OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART. 11 DA LEI 6.830/80;PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DA PENHORA,OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO DEABRIL DO ANO DE 2005, EU ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISO,ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O SUBSCREVO.





EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº3460/03 (03003000864-0)EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA:MINAS BIKE LTDA ME


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEM FACE DE, MINAS BIKE LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ., SOB ONº03.149.950/0001-70, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ENA QUALIDADE DE CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SR. JOSERONILSON ALVES QUEIROZ, INSCRITO NO CPF 659.989.365-15, QUESERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL DA JUSTIÇA, FICA DEVIDAMENTE CITADO O RÉU, SR. JOSERONILSON ALVES QUEIROZ, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 16.744,58(DEZESSEIS MIL REAIS, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS ECINQUENTA E OITO CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DEMORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS,INCLUSIVE, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE10%(DEZ POR CENTO),OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DESEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80; PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DAPENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.




-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº3519/03 (03003001409-3)EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: CONSTRUTORA E PREMOLDADOS BRILHO LTDA


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEM FACE DE, CONSTRUTORA E PREMOLDADOS BRILHO LTDAINSCRITA NO CNPJ, SOB O Nº 01.078.869/0001-11, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, E NA QUALIDADE DE CO-RESPONSÁVELTRIBUTÁRIO, SR. IGNACIO CORREA QUEIROZ, INSCRITO NO CPF833.445.007-91, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICA DEVIDAMENTECITADO O RÉU, SR. IGNACIO CORREA QUEIROZ, ENCONTRANDO-SEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA AÇÃO EMREFERÊNCIA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR AQUANTIA DE R$ 121.608,07 (CENTO E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS EOITO REAIS E SETE CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DEMORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS,INCLUSIVE, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE10%(DEZ POR CENTO),OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DESEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART.11 DA LEI 6.830/80; PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DAPENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.




-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº2213/00 (030920001024-3)EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA:DIAJO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEM FACE DE, DIAJO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA,INSCRITA NO C.G.C., SOB O Nº27.274.802/0001-46, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, E NA QUALIDADE DE CO-RESPONSÁVELTRIBUTÁRIO, SR. DIAMANTE LOFIEGO, INSCRITO NO CPF192.789.427-15 E O SR. JONATHAS FERREIRA, INSCRITO NO CPF343.137.617-72, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICAM DEVIDAMENTECITADOS O RÉUS SR. DIAMANTE LOFIEGO, E O SR. JONATHASFERREIRA, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,DOS TERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA, NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS, PAGAREM A QUANTIA DE CR$ 24.346,91 (VINTE EQUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS CRUZEIROS E


NOVENTA E UM CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA,CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE,HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10%(DEZ PORCENTO),OU GARANTIREM A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIADA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART. 11 DA LEI6.830/80; PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DAPENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.




-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº932/00 (03004000880-4)EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: ELZA HORÁCIO NEVES ME

O EXMO SR. DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS, MM. JUIZDE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES-ES, PORNOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEM FACE DE, ELZA HORÁCIO NEVES ME, INSCRITA NO C.G.C., SOB ONº 00.957.897/0001-46, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ENA QUALIDADE DE CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SRA. ELZAHORÁCIO NEVES, INSCRITA NO CPF 002.899.897-95, QUE SERÁAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIALDA JUSTIÇA, FICA DEVIDAMENTE CITADA A RÉ, SRA. ELZA HORÁCIONEVES, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOSTERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 1.158,19 (HUM MIL, CENTO ECINQUENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), ACRESCIDA DEJUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAISCOMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOPERCENTUAL DE 10%(DEZ POR CENTO),OU GARANTIR A EXECUÇÃO,SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEMPARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃODO ART. 11 DA LEI 6.830/80; PODENDO O EXECUTADO, APÓS AINTIMAÇÃO DA PENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES


EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 3574/03 (03003001882-1)EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: BAHIA PNEUS LTDA.

O EXMº. SR. DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOSSANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVELDA COMARCA DE LINHARES-ES, POR NOMEAÇÃO,NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEM FACE DE, BAHIA PNEUS LTDA., INSCRITA NO CNPJ, SOB O Nº31.790.579/0001-67, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, E NAQUALIDADE DE CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SR. JAILTON SANTOS,INSCRITO NO CPF 252.140.805-06, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICADEVIDAMENTE CITADO O RÉU, SR. JAILTON SANTOS,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOSDA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PAGAR A QUANTIA DE R$ 7.188,64 (SETE MIL, CENTO E OITENTA EOITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), ACRESCIDA DEJUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAISCOMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOPERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), OU GARANTIR A EXECUÇÃO,SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEMPARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃODO ART. 11 DA LEI 6.830/80; PODENDO O EXECUTADO, APÓS AINTIMAÇÃO DA PENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOINTERESSADO E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO DE ABRILDO ANO DE 2005, EU, ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISO,ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O SUBSCREVO.


-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 3580/03 (03003001895-3)EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: FOLHA FERTIL FERTILIZANTES LTDA. ME



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEM FACE DE, FOLHA FERTIL FERTILIZANTES LTDA. ME, INSCRITA NOCNPJ., SOB O Nº 01.433.679/0001-75, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, E NA QUALIDADE DE CO-RESPONSÁVELTRIBUTÁRIO, SR. CLAUDIO LUIZ DIONISIO, INSCRITO NO CPF155.704.778-29 E O SR. CLARINDO LICHTENHELD, INSCRITO NO CPF681.760.667-53, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICAM DEVIDAMENTECITADOS OS RÉUS, SR. CLAUDIO LUIZ DIONISIO E O SR. CLARINDOLICHTENHELD, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, DOS TERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, PAGAREM A QUANTIA DE R$ 11.506,98 (ONZEMIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS NOVENTA E OITO CENTAVOS),ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA EDEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), OUGARANTIREM A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREM PENHORADOSTANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO,OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART. 11 DA LEI 6.830/80;PODENDO OS EXECUTADOS, APÓS A INTIMAÇÃO DA PENHORA,OFERECEREM EMBARGOS, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.



-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 3786/03 (03003005334-9)EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: IRMÃOS SEIBERT LTDA.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEM FACE DE, IRMÃOS SEIBERT LTDA., INSCRITA NO C.G.C., SOB O Nº27.828.334/0002-95, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, E NAQUALIDADE DE CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SR. GUILHERMESEIBERT, INSCRITO NO CPF 054.008.997-49 E O SR. FRANCISCOSEIBERT, INSCRITO NO CPF 071.627.667-49, QUE SERÁ AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA,FICAM DEVIDAMENTE CITADOS OS RÉUS, SR. GUILHERME SEIBERT EO SR. FRANCISCO SEIBERT, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, DOS TERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAREM A QUANTIA DE R$ 5.848,40

(CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTACENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE,HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ PORCENTO), OU GARANTIREM A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIADA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART. 11 DA LEI6.830/80; PODENDO OS EXECUTADOS, APÓS A INTIMAÇÃO DAPENHORA, OFERECEREM EMBARGOS, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.



-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 3790/03 (03003005335-6)EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: TECNOMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEM FACE DE TECNOMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., INSCRITANO CNPJ, SOB O Nº 27.747.518/0001-40, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, E NA QUALIDADE DE CO-RESPONSÁVELTRIBUTÁRIO, SR. JOSE ANTONIO SERAFINI, INSCRITO NO CPF129.181.137-00 E O SR. FRANCISCO DE ASSIS SERAFINI, INSCRITO NOCPF 475.031.577-04, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICAM DEVIDAMENTECITADOS OS RÉUS SR. JOSE ANTONIO SERAFINI, E O SR. FRANCISCODE ASSIS SERAFINI, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, DOS TERMOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, PAGAREM A QUANTIA DE R$ 32.043,72 (TRINTA EDOIS MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS),ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA EDEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE, HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), OUGARANTIREM A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREM PENHORADOSTANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO,OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART. 11 DA LEI 6.830/80;PODENDO OS EXECUTADOS, APÓS A INTIMAÇÃO DA PENHORA,OFERECEREM EMBARGOS, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,


DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO DEABRIL DO ANO DE 2005, EU, ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISO,ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O SUBSCREVO.


-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 3826/03 (03003005757-1)EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: MÓVEIS JUPTER LTDA. ME


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEM FACE DE, MÓVEIS JUPTER LTDA. ME, INSCRITA NO CNPJ, SOB ONº 31.463.938/0001-71, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ENA QUALIDADE DE CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SR. PLINIO LUISLADISLAU, INSCRITO NO CPF 394.665.907-15, QUE SERÁ AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA,FICA DEVIDAMENTE CITADO O RÉU SR. PLINIO LUIS LADISLAU,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOSDA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PAGAR A QUANTIA DE R$ 16.477,44 (DEZESSEIS SEIS MIL,QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATROCENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTA DE MORA, CORREÇÃOMONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, INCLUSIVE,HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ PORCENTO), OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIADA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART. 11 DA LEI6.830/80; PODENDO O EXECUTADO, APÓS A INTIMAÇÃO DAPENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOINTERESSADO E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.



-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 3844/03 (03003005153-3)EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: HOBJETOS OBJETIVOS COMERCIAIS LTDA. MEE


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEM FACE DE, HOBJETOS OBJETIVOS COMERCIAIS LTDA. MEE,INSCRITA NO CNPJ, SOB O Nº 30.791.404/0001-01, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, E NA QUALIDADE DE CO-RESPONSÁVELTRIBUTÁRIO, SRA. LUCILIA GORETI NESPOLI PEREIRA, INSCRITA NOCPF 795.302.817-49, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICA DEVIDAMENTECITADA A RÉ SRA. LUCILIA GORETI NESPOLI PEREIRA,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOSDA AÇÃO EM REFERÊNCIA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PAGAR A QUANTIA DE R$ 52.004,91 (CINQÜENTA E DOIS MIL, QUATROREAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS, MULTADE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS,INCLUSIVE, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10%(DEZ POR CENTO), OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIADA EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADUAÇÃO DO ART. 11 DA LEI6.830/80; PODENDO A EXECUTADA, APÓS A INTIMAÇÃO DAPENHORA, OFERECER EMBARGOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DAINTERESSADA E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.



-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES-ES

FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DOTRABALHO

LISTA: 05/05

JUIZ: DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS.ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ROSÂNGELA DE MARIA ALVES PARAISO.INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO55.

PROCESSO Nº 1753/05 (03005002558-1)MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: JOSÉ ROBERTO GUASTI E OUTROSREQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ESADVOGADO: (A) (S): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO OAB/ESNº5205 E LIGIA MENEZES SANTOS NEVES OAB/ES Nº 10795


FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DA REQUERENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 214/215 DOS AUTOS QUENEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, BEM COMODETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 157/168,BEM COMO OS DOCUMENTOS DE FLS. 169/185.

PROCESSO Nº 731/01 (03001000351-2)MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: CALIXTO GONZALEZ DAGOSTINIREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DELINHARESADVOGADO: (A) (S): ROQUE SARTÓRIO MARINATO OAB/ES 3518FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARA TOMARCIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA.

PROCESSO Nº 1111/03 (03003003333-3)RETIFICAÇÃOREQUERENTE: PAULO ROBERTO CARDOSO DA ROCHAREQUERIDO: SAMIRA COSTA DA ROCHAADVOGADO: (A) (S): NADJA MARIA DE VALOIS FERNADES OAB/ES9623FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO REQUERENTE PARA TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 18, QUEDEIXOU DE PROCEDER A INTIMAÇÃO, INDICANDO TAMBÉM NOVOENDEREÇO DO REQUERENTE NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DEEXTINÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS.19.

PROCESSO Nº 1591/04 (03004008349-2)RETIFICAÇÃOREQUERENTE: NILSON SCHIMITHBERG BARBOSA E OUTRAREQUERIDO: JUIZO DE DIREITOADVOGADO: (A) (S): ROMILDO CEOLIN PINHEIRO OAB/ES 10509FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DA REQUERENTE PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12/12V.

PROCESSO Nº 720/01 (03003004860-4)REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: INCAPER - ESREQUERIDO: GERALDO DE OLIVEIRA BORGESADVOGADO: (A) (S): ELIAIDINA W. OLIVEIRA DA SILVA OAB/ES Nº7558FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA REQUERENTE PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/48.

PROCESSO Nº 760/00 (03004000752-5)EMBARGOS DE TERCEIROREQUERENTE: SIMPLICIO DAVIDREQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: (A) (S): JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA OAB/ESNº 3425FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EMBARGANTE PARAMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO.

PROCESSO Nº 1060/03 (03003002004-1)MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTE: TOP ART LTDAREQUERIDO: MARQUES SERIGRAFIA E SIGN.ADVOGADO: (A) (S): WALDO MAGNAGO DE MATTOS OAB/ES Nº6852FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.

PROCESSO Nº 1731/05 (03005001907-1)RETIFICAÇÃOREQUERENTE: JAINA DOS SANTOS FERREIRAREQUERIDO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO: (A) (S): ADRIANA K M SOUZA OAB/ES Nº 8266

FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA REQUERENTE PARA EFETUARJUNTADA DE DOCUMENTOS REQUISITADOS NO PARECER DOMINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCESSO Nº 1790/05 (03005003316-3)ACIDENTE DE TRABALHOREQUERENTE: ELIAN GELENITA BENEVIDESREQUERIDO: INSSADVOGADO: (A) (S): JADER NOGUEIRA OAB/ES Nº 4048FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARAEFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, EMATENDIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 44, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 1174/04 (03004000353-2)ORDINÁRIAREQUERENTE: BENILDO ZAMPERLINIREQUERIDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: (A) (S): SIMONE PAGOTTO RIGO OAB/ES Nº 7307FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DO REQUERENTE PARA TOMARCIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 82/83 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 835/02 (03002001388-1)CAUTELARREQUERENTE: ALTINO DA SILVA NETTOREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: (A) (S): ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES Nº 1919FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMARCIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 65/66, NA QUAL FOI DECLINADA ACOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO.

PROCESSO Nº 1582/04 (03004008202-3)TUTELAREQUERENTE: ROSIANE TURETA L. DA CONCEIÇÃO S. REIS E OUTRAREQUERIDO: MUNICIPIO DE LINHARES - ESADVOGADO: (A) (S): OSWALDO AMBROZIO JUNIOR OAB/ES Nº 8839FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE EM RÉPLICA NO PRAZO DE 10 DIAS.

PROCESSO Nº 1622/04 (03004009341-8)AÇÃO POPULARREQUERENTE: ARLINDO MELOREQUERIDO: GUERINO LUIZ ZANONADVOGADO: (A) (S): OSNI ROSA MATTOS OAB/ES Nº 10.971FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DEFLS. 41.

PROCESSO Nº 1532/04 (03004006971-5)COBRANÇAREQUERENTE: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE LINHARES - ESADVOGADO: (A) (S): PIETRÂNGELO ROSALÉM OAB/ES Nº 10054FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO EM 10 DIAS CONFORMEDESPACHO DE FLS 64.

PROCESSO Nº 912/02 (03002003536-3)ORDINÁRIAREQUERENTE: SIND. TRABALH. EM TRANSP. RODOV. DO NORTE DOESTADO DO E.S.REQUERIDO: SIND. DOS TRABALH. EM TRANSPORTE RODOV. DOESTADO DO E.S.ADVOGADO: (A) (S): ROBERTO RODRIGUES SAUDE OAB/ES Nº 9632FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA DIZERSE DESEJA PRODUZIR NOVAS PROVAS.

PROCESSO Nº 222/00 (03094001823-4)REPARAÇÃO DE DANOS


REQUERENTE: MUNICIPIO DE LINHARESREQUERIDO: GUILHERME SPERANDIO MOSCAADVOGADO: (A) (S): TALMA DOS SANTOS GAMA OAB/ES Nº 1739FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 77V.

PROCESSO Nº 345/00 (03093000623-1)MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: ADEIDE ALVES PEREIRA E OUTROSREQUERIDO: MUNICIPIO DE LINHARESADVOGADO: (A) (S): EDON FERREIRA DE PAULA OAB/ES Nº 4809FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 386, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 925/02 (03002003800-3)ORDINÁRIAREQUERENTE: JAIR PIRES E OUTROSREQUERIDO: SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOADVOGADO: (A) (S): ANDRÉ LUIZ MOREIRA OAB/ES Nº 7851FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 40 V.

PROCESSO Nº (03003005003-0)RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: INDIANA SEGUROS S/AREQUERIDO: MUNICIPIO DE LINHARES ESADVOGADO: (A) (S): VALERIA MARIA CID PINTO OAB/ES Nº 5242 EJOSEMAR DE DEUS JÚNIOR OAB/ES Nº 7934FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES PARA TOMEREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 197/201.

PROCESSO Nº 415/00 (03004001267-3)CAUTELARREQUERENTE: SIDMAR COM. DE FRUTAS LTDA MEREQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: (A) (S): EDSON FERREIRA DE PAULA OAB/ES Nº 4809 EJOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE OAB/ES 2943FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 75/82.

PROCESSO Nº 1801/05 (03005003886-5)RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: ANA CLAUDIA DE CASTRO E OUTROSREQUERIDO: JUIZ DE DIREITOADVOGADO: (A) (S): JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES Nº 5381FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARAATENDER A COTA MINISTERIAL DE FLS. 16/17 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 1761/05 (03005002627-4)ASSENTAMENTO DE REGISTRO TARDIOREQUERENTE: AGUINALDO BOLDRINI E OUTROSREQUERIDO: CAETANO BOLDRINI E OUTROSADVOGADO: (A) (S): ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA OAB/ES Nº8749FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARAATENDER A COTA MINISTERIAL DE FLS. 42, QUE RATIFICOU OPARECER ANTERIOR DE FLS. 37/38.

PROCESSO Nº 1800/05 (03005003901-2)RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: TALITA PEDREIRA PEREIRAREQUERIDO: JUIZO DE DIREITOADVOGADO: (A) (S): JOSE LUCAS DOS SANTOS OAB/ES Nº 4324FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE PARAATENDER A COTA MINISTERIAL DE FLS. 09/10.

PROCESSO Nº 1622/04 (03004009341-8)AÇÃO POPULAR

REQUERENTE: ARLINDO MELOREQUERIDO: GUERINO LUIZ ZANONADVOGADO: (A) (S): OSNI ROSA MATTOS OAB/ES Nº 10.971FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DEFLS. 41.

PROCESSO Nº 3923/04 (03004003179-8)EMBARGOSEMBARGANTE: MUNICIPIO DE LINHARESEMBARGADO: ELIZETE GOMES SANTANA E OUTROSADVOGADO: (A) (S): ROQUE SARTÓRIO MARINATO OAB/ES Nº 3518FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DOS EMBARGADOS PARATOMAR CIÊNCIA DA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS BEM COMOAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO.

PROCESSO Nº 1073/03 (03003000971-3)INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EDIZIO ONOFRE DA SILVAREQUERIDO: HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA EESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: (A) (S): JOSÉ ALEXANDRE RESENDE BELLOTE OAB/ES5884 E JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA OAB/ES 3425FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE BEM COMO OPROCURADOR DO ESTADO CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 614/615ONDE, DENTRE OUTRAS COISAS, O ESTADO DO ESPIRITO SANTO FOIEXCLUÍDO DO PÓLO PASSIVO.

PROCESSO Nº 013/99 (03003004458-7)ORDINÁRIAREQUERENTE: AUTO POSTO SEGEL LTDAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: (A) (S): ALDO ROBERTO ANTUNES OAB/ES Nº 2728 EGUSTAVO CALMON HOLLIDAY OAB/ES 7526FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS. 125/129.

PROCESSO Nº 1063/03 (03003003618-7)EXIBITÓRIAREQUERENTE: SIND. DOS TRAB. EM EDUC. PÚBLICA - SINDIUPESREQUERIDO: MUNICIPIO DE LINHARESADVOGADO: (A) (S): ALEXANDRE ZAMPROGNO OAB/ES Nº 7364FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DEFLS. 59.

PROCESSO Nº 1623/04 (03004009171-9)RECLAMAÇÃO TRABALHISTAREQUERENTE: LUCIANO RIBEIRO DE ALMEIDAREQUERIDO: MUNICIPIO DE SOORETAMAADVOGADO: (A) (S): MARIA JOSÉ LUCINDO DE ALMEIDA BARBOSAOAB/ES Nº 6970 E GEORGIA RIBETI DE FREITAS DUARTE OAB/ES Nº8671FINALIDADE: INTIMAR AS ADVOGADAS DAS PARTES PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 140V. PARA DIZEREM SE DESEJAM PRODUZIRNOVAS PROVAS, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

PROCESSO Nº 834/02 (03093000613-2)MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: ENI SOARES MOREIRA E OUTROSREQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARESADVOGADO: (A) (S): HELENA MARCHIORI DE ASSIS OAB/ES Nº 5933E OSNI ROSA MATTOS OAB/ES Nº 10.971FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA CIÊNCIADA DESCIDA DOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 405V.

ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAÍSOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO A UNILINHARES

DA COMARCA DE LINHARES/ES

EXPEDIENTE DO DIA: 27/04/2005JUÍZA DE DIREITO: DRªLORENA MIRANDA LARANJA.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CYNARA SOARES GUERRA.

LISTA 002/2005

ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO ART. 236 E DO ART. 1.216,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.:

INTIMO:

01.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03004003295-2REQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA - MEADVOGADO: DR. PEDRO EPICHIN NETTO, OAB/ES Nº 5.055 REQUERIDA: MARIA DO CARMO SANTIAGO DA SILVADO R. DESPACHO DE FLS. 37, NO QUAL INTIMA AO CREDOR PARADIZER SOBRE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE ACORDO, REQUERENDOO QUE DE DIREITO. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

02.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03003002264-1REQUERENTE: MARCUS ALMEIDA COTTAADVOGADO: DR. ODILIO CÂNDIDO FRANÇA GUEDES, OAB/ES Nº8.611REQUERIDA: LUCIANA APARECIDA RODRIGUES CHAVESDO R. DESPACHO DE FLS. 32, QUE A SEGUIR TRANCREVO PARTE: "(...)ASSIM EM TENDO RECAIDO A PENHORA SOBRE BENS DE PESSOAJURÍDICA/FIRMA INDIVIDUAL, MANIFESTE-SE O EXEQUENTEREQUERENDO/COMPROVANDO O QUE ENTENDER PERTINENTE,PODENDO INDICAR LOCAL/BENS PASSÍVESI DE PENHORA DAEXECUTADA SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO EDESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA E DEPÓSITO, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS (...)".

03.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03004003393-5REQUERENTE: LICÉLIO DUFLES CAMATAADVOGADA: DRª ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA, OAB/ES Nº5.080 REQUERIDO: LEOMAR CARLOS TINELLIDO R. DESPACHO DE FLS. 31V, NO QUAL INTIMA O AUTOR PARA SEMANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO JUNTADO ÀS FLS 31, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.

04.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03005003437-7REQUERENTE: ADILSON DOS SANTOSADVOGADO: DR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDE, OAB/ES Nº 9.632 ERODRIGO PANETO, OAB/ES Nº 9.999REQUERIDO: APAFES - ASSOCIAÇÃO DOS PARTICIPANTES DAFUNDAÇÃO ESCELSA DE SEGURIDADE SOCIALREQUERIDO: ESCELSOS – FUNDAÇÃO ESCELSA DE SEGURIDADESOCIALDO R. SENTENÇA DE FLS. 71, QUE A SEGUIR TRANCREVO PARTE: "(...)DISPENSADO O RELATÓRIO NA FORMA DO ART. 38 DA LEI 9.099/95.HOMOLOGO POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FEITO PELAPARTE AUTORA, PELO QUE JULGO EXTINTO O FEITO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII, DOCPC (...)".

05.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03004003419-8REQUERENTE: PAULINA PAULO LEITE ME/MEEADVOGADA: DRª NECILDA DE JESUS, OAB/ES Nº 6.939REQUERIDA: ILDA IMACULADA CONCEIÇÃO DE JESUSDO R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE A SEGUIR TRANCREVO PARTE: "(...)NESSES TERMOS, VERIFICO QUE O DESPACHO DE FLS. 11 PERMITIU O

RECEBIMENTO DA INICIAL APENAS PARA RESGUARDAR APOSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO DAS PARTES, CONFORME DISPÕE OARTIGO 2º DA LEI 9.099/95. DAÍ PORQUE, O FEITO NÃO PODEPROSSEGUIR NA FORMA EM QUE FORA PROPOSTO, FACULTANDO-SEÀ CREDORA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO PERTINENTE, EVITANDO-SEEVENTUAL ENRIQUECIMENTOI ILICITO DA EMITENTE. (...) ANTE AOEXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DEMÉRITO NA FORMA DO ART. 51, II, DA LEI 9.099/95. (...) AUTORIZODESDE JÁ, O DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO DE FLS. 09MEDIANTE CÓPIA E RECIBO PESSOAL DA AUTORA NOAS AUTOSTÃO-LOGO OCORRA O TRANSITO EM JULGADO. (...)".

06.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03004002904-0REQUERENTE: WANER DUARTE DE ANDRADEREQUERIDA: ACADEMIA CALIFORNIAADVOGADO: DR. JOÃO BONAPARTE, OAB/ES Nº 3.109DO R. SENTENÇA DE FLS. 36/38, QUE A SEGUIR TRANSCREVO PARTE:"(...) ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS FORMULADO PELO AUTOR,RAZÃO PELA QUAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTODE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I, 2º PARTE, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL (...)".

07.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03004003405-7REQUERENTE: HUMBERTO CALMON FERNANDESADVOGADO: DR. MACIEL FERREIRA COUTO, OAB/ES Nº 8.622REQUERIDA: GRACIELA DOS SANTOS FRISSO FERREGUETTIDO R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE A SEGUIR TRANSCREVO PARTE: "(...)NESSA ESTEIRA, ENTENDO QUE O DERRADEIRO SUBMETEU-SE AODISPOSTO NO ART. 267, VIII, DO CPC, POIS AUSENTE QUALQUERPROVA DOCUMENTAL ESPECÍFICA QUE COMPORTE HOMOLOGAÇÃOJUDICIAL NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL. ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, VIII, DA LEI ADJETIVACIVIL (...)".

08.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03004003416-4REQUERENTE: ZAIRA MARTINELLIADVOGADO: DR. LESSANDRO FEREGUETTI, OAB/ES Nº 8.072REQUERIDA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB/ES Nº10.371DO R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUE A SEGUIR TRANSCREVO PARTE: "(...)HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 32/34, CELEBRADO ENTRE AS PARTESACIMA MENCIONADAS, PARA QUE SURTA OS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS E ASSIM, EXTINGO ESTE PROCESSO COM JULGAMENTO DEMÉRITO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 269, III, DO CPC (...)".

09.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03004003192-1REQUERENTE: JOSÉ FERNANDO DE MATTOSREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO: DR. ROBERTO RODRIGUES. SAÚDE, OAB/ES Nº 9.632REQUERIDO: LOTERIA JUPARANÃ LTDA - MEADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIZ DA S. BARROSO, OAB/ES Nº6.608DO R. DECISÃO DE FLS. 58/59, NO QUAL INTIMA AS PARTES ACOMPARECEREM NESTE JUIZADO, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DODOCUMENTO JUNTADOA ÀS FLS. 105, DO PROCEDIMENTO ESPECIALEM REFERÊNCIA. NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO).

10.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03004003401-6REQUERENTE: JULIANA ALMEIDA DE SOUZAADVOGADO: DR. GEORGE DUARTE FREITAS FILHO, OAB/ES Nº 3.953REQUERIDO: VIA BALLIADVOGADO: DR. ADIMILSON MARTINS BELCHIOR, OAB/ES Nº 4.209REQUERIDO: CAMARÃ DOS DIRIGENTES LOGISTAS DE BELOHORIZONTE (CDL)


ADVOGADO: DR. JAMIL GUILHERME DO NASCIMENTO JÚNIOR,OAB/ES Nº 10.845REQUERIDO: MAURO EMÍLIO ABORACHIDADVOGADA: DRª ROGÉRIA COSTA, OAB/ES Nº 5.825DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 89/95, QUE A SEGUIRTRANSCREVO PARTE: "(...) ANTE AO EXPOSTO, CONFIRMO A LIMINARDEFERIDA A SEU TEMPO E JULGO: A)- PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO DE INDENIZAÇÕA PORDANOS MORAIS CO9NDENANDO AS REQUERIDAS CÂMARA DOSDIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE E VIA BALI LTDA APAGAR, SOLIDARIAMENTE, À AUTORA JULIANA ALMEIDA DE SOUZA AQUANTIA DE R$ 582,00 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) QUEDEVERÁ SER ATUALIZADA COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DEMORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS A CONTAR DESTA DATA ATÉO EFETIVO PAGAMENTO.B)- A AUTORA CARECEDORA DE AÇÃO EM RELAÇÃO AO REQUERIDOMAURO EMILIO ABORACHID, RECONHECENDO A ILEGITIMIDADEPASSIVA DO MESMO, A TEOR DO ART. 267, VI, DO CPC.C)- O REQUERIDO VIA BALLI LTDA CARECEDOR DE AÇÃO EMRELAÇÃO AO PEDIDO CONTRAPOSTO DE PAGAMENTO DO CHEQUEPOR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, TENDOEM VISTA A QUITAÇÃO OCORRIDA NO CURSO DA DEMANDA, O QUEFAÇO DOM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC.D)- IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO POR VIABALLI LTDA REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM,NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 9.099/95 (...)".

12.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03003002015-7REQUERENTE: DOMINGOS FERREIRA FELIPEADVOGADA: DRª DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE, OAB/ES Nº 10.095REQUERIDO: JOÃO LEITE CUNHADO R. DESPACHO FLS. 50, NO QUAL INTIMA AO CREDOR PARA SEMANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS INTERPOSTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

13.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03004002763-0REQUERENTE: AMAURI SALVADORADVOGADA: DRª VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI,OAB/ES Nº 8.304REQUERIDO: MARCOS FERNANDES CORREIADO R. DESPACHO FLS. 33, NO QUAL INTIMA O EXEQUENTE PARATOMAR CIÊNCIA DO AUTO DE PENHORA, DEPÓSITO E AVALIAÇÃO EDIZER SE ACEITA O BEM EM ADJUDICAÇÃO EM 05 (CINCO) DIAS,SENDO QUE O SILÊNCIO IMPORTARÁ EM DESIGNAÇÃO DE LEILÃO.ADVIRTA- SE, AINDA, O CREDOR QUE CASO O VALOR DA AVALIAÇÃODO BEM PENHORADO SUPERE O MONTANTE DA DÍVIDA, DEVERÁDEPOSITAR JUDICIALMENTE O VALOR EXCEDENTE EM CONTABANCÁRIA QUE SERÁ ABERTA POR ESTE JUÍZO VINCULADA A ESTESAUTOS (...)

14.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03003000628-9REQUERENTE: SIRLEYDE ADAMIREQUERIDO: ADAIR ALMEIDA DOS SANTOSADVOGADO: DR. JOÃO BONAPARTE, OAB/ES Nº 3.190DA R. SENTENÇA DE FLS. 60, QUE A SEGUIR TRANSCREVO PARTE: "(...)AINDA QUE ISSO NÃO BASTASSE, ESTE JUIZO AGUARDOU, SEMSUCESSO, A MANIFESTAÇÃO ESPONTÂNEA DA PARTE EXEQUENTE PORLAPSO TEMPORAL SUFICIENTE PARA DEMONSTRAÇÃO DE SEUINTERESSE (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 51, II E § 1º DALEI 9.099/95 C/C ART. 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (...)."

15.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03004003111-1REQUERENTE: AMILTON PEREIRA DA SILVAADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA, OAB/ES Nº 6.608.REQUERIDO: MARCIONÍLIO PARANAGUAREQUERIDO: MANOEL DOS SANTOS

DA R. SENTENÇA DE FLS. 51, QUE A SEGUIR TRANSCREVO PARTE: "(...)DIANTE DO EXPOSTO JULGO:A) EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, EMRELAÇÃO AO REQUERIDO MARCIONILIO PARANAGUÁ NA FORMA DOART. 297, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL;B) EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, EMRELAÇÃO AO REQUERIDO MANOEL DOS SANTOS, E POR VIA DECONSEQUÊNCIA, CONDENO-O AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$3.538,59 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO E CINQUENTA ENOVE CENTAVOS) A TITULO DE DANOS MATÉRIAS PROVOCADOSCONTRA O AUTOR AMILTON PEREIRA DA SILVA, VALOR ESTE QUEDEVERÁ SER ATUALIZADO COM JUROS DE MORA DE 12% AO ANO ACONTAR DACITAÇÃO (ART. 405 E 406 DO NCCB C/C ART. 161, § 1º DOCÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E CORREÇÃO MONETÁRIA ACONTAR DE 22/04/2004 (ÚLTIMO ORÇAMENTO – FLS. 16).CONFIRMO A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 17V COMOMEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA, PELO QUE, MANTENHO ARESTIRÇÃO IMPOSTA SOBRE O VEÍCULO DESCRITO ÀS FLS. 24 ATÉULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO. (...)".

16.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03003000869-9REQUERENTE: ALVINO VALERIANO ALVESREQUERIDO: BANCO HSBC S/AADVOGADO: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR, OAB/ES Nº 6.051DO R. DESPACHO DE FLS. 122, NO QUAL, INTIMA O DEVEDOR, PARAAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA QUE OAUTOR PRETENDE A ATUALIZAÇÃO ATÉ A DATA DO EFETIVOPAGAMENTO.

17.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03004003291-1REQUERENTE: LUIZ LUCASADVOGADO: DR. ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, OAB/ES Nº 4.828REQUERIDO: CÉLIO DE ANGELIDO R. DESPACHO DE FLS. 38V, NO QUAL INTIMA O CREDOR PARA SEMANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO JUNTADO ÀS FLS. 38, DEVENDOINDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO EM 30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

18.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03004002752-3REQUERENTE: JOCYANA FALQUETTO DE PAULAREQUERIDO: BANCO BANESTES S/A – AG. 124 ADVOGADO: DR. PAULO LÍRIO, OAB/ES 2.161DO R. DESPACHO DE FLS. 73V, NO QUAL INTIMA O EXECUTADO PARAESCLARECER SE O DEPÓSITO, INFORMADO ÀS FLS. 73, VISA PAGAR ODÉBITO OU GARANTIR O JUÍZO EM SEDE DE EMBARGOS.

19.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03004003276-2REQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA - MEADVOGADO: DR. PEDRO EPICHIN NETTO, OAB/ES Nº 5.055REQUERIDO: ROGÉRIO CONTESDO R. DESPACHO DE FLS. 35, QUE A SEGUIR TRANSCREVO PARTE: "(...)CONTUDO, O ATO CITATÓRIO DEVE SER REVESTIDO DASFORMALIDADES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 18 DA LEI 9.099/95, SOBPENA DE FUTURA ALEGAÇÃO DE NULIDADE, FATO ESTE QUE PODERÁACARRETAR MAIOR ATRASO NA MARCHA PROCESSUAL EM CASO DEACOLHIMENTO (...) ANTE AO EXPOSTO, DEIXO DE APLICAR OENUNCIADO 05 DO FONAJE AO CASO CONCRETO, RAZÃO PELA QUALDETERMINO A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA INFORMAR O ATUALENDEREÇO DO REQUERIDO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO PROCESS (...)".

20.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03004003243-2REQUERENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA - MEADVOGADO: DR. PEDRO EPICHIN NETTO, OAB/ES Nº 5.055REQUERIDO: EDSON BARBOSATEM O PRESENTE A FINALIDADE DE INTIMAR O AUTOR PARACOMPARECER NESTE JUIZADO A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA


CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 41V, NÃOINFORMANDO O PRAZO, COM BASE NO PROVIMENTO 001/98 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA.

20.)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03004003252-3REQUERENTE: OLGA ADÁRIO CORDEIROREQUERIDO: CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADO: DR. FRABRICIANO LEITE DE ALMEIDA, OAB/ES 7.708DA R. SENTENÇA DE FLS. 109/110, QUE A SEGUIR TRANSCREVO PARTE:"(...) ANTE AO EXPOSTO JULGO: A)- EXTINTO SEM JULGAMENTO DEMÉRITO O PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL POR JUROS ABUSIVOSFORMULADO PELA AUTORA OLGA ADÁRIO CORDEIRO EM FACE DECARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO COMÉRCIOE PARTICIPAÇÕES LTDA RECONHECENDO A COMPLEXIBILIDADE DACAUSA POR NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, O QUE FAÇO COMFULCRO NOS ARTIGOS 3º, CAPUT C/C 51, II, AMBOS DA LEI 9.099/95; EB)- EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO O PEDIDOCONTRAPOSTO DE PAGAMENTO DE DÉBITO FORMULADO PORCARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO COMÉRCIOE PARTICIPAÇÕES LTDA EM FACE DE OLGA ADARIO CORDEIRO, OQUE FAÇO COM FULCRO NOS ARTIGOS 3º, CAPUT C/C 51, II, AMBOSDA LEI 9.099/95 E ART. 103 DO CPC (...) APÓS O TRANSITO EMJULGADO, DESDE JÁ FICA AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS DE FLS. 06/10 PELA AUTORA, DESDE QUESUBSTITUIDOS POR CÓPIAS REPROGÁFICAS (...)".

21)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03003001323-6REQUERENTE: MARCIA MARIA MARTINS PEREIRAREQUERIDO: MEGAINVEST EMPRESA E PARTICIPAÇÕES LTDAREQUERIDO: VALOR CAPITALIZAÇÃO S/AADVOGADA: DRª ELIANA MANCINO, OAB/SP Nº 196.237DO R. DESPACHO DE FLS. 38V, NO QUAL INTIMA A ILUSTREADVOGADA SUBSCRITA NA PETIÇÃO DE FLS. 38, PARA JUNTAR AOSAUTOS INSTRUMENTO PROCURATÓRIO OUTORGADO PELAEXECUTADA EM 15 (QUINZE) DIAS.

22)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03004003365-3REQUERENTE: TEOBALDO ANTÔNIO M. HELEODOROADVOGADA: DRª VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN, OAB/ES Nº6.941.REQUERIDO: VALDIR DURÃO FILHOADVOGADO: DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHU, OAB/ES Nº9.369DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/48, QUE A SEGUIR TRANSCREVO PARTE:ANTE O EXPOSTO, JULGO: A) PROCEDENTE O PRIMEIRO PEDIDOINICIAL, PARA CONDENAR O REQUERIDO VALDIR DURÃO FILHO AEFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) A TÍTULO DEREPARAÇÃO DE DANOS AO REQUERENTE TEOBALDO ANTÔNIOMAGNAGO HELEODORO, QUANTIA ESTA QUE DEVERÁ ACRESCIDA DECORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA PRESENTEAÇÃO E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS A PARTIRDA CITAÇÃO OCORRIDA EM 29/09/2004 – FLS. 30V (ART. 405 E 406 DONOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO C/C ART. 161, § 1º DO CÓDIGOTRIBUTÁRIO NACIONAL. B) EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO OPEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER NA FORMA DO ART. 51, II C/C ART.3º DA LEI 9.099/95.

23)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03004002779-6REQUERENTE: ÉDIO MIRANDA LISBOA FILHOADVOGADA: DR. JAYME HENRIQUE R. SANTOS, OAB/ES Nº 2.056REQUERIDO: BLOKOS ENGENHARIA LTDAADVOGADO: DR. BRUNO DE PINHEIRO E SILVA, OAB/ES Nº 7.077DA R. SENTENÇA DE FLS. 87/90, QUE A SEGUIR TRANSCREVO PARTE:"(DIANTE DOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, ENETENDO QUE APRESENTE DEMANDA NÃO PODE PROSSEGUIR PERANTE ESTEJUIZADO, SENDO CASO DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO

(...) ANTTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO NA FORMA DOARTIGO 51, II DA LEI 9.099/95 (...)".

24)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03004003198-8REQUERENTE: MALACARNE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDAADVOGADO: DR. AVELINO MALACARNE, OAB/ES Nº 5.054REQUERIDO: ÂNGELO MARCIO PICOLI XAVIERDA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 45, QUE A SEGUIR TRANSCREVOPARTE: "(...) ANTE AO EXPOSTO, TORNO SEM EFEITO A PENHORA EDEPOSITO EFETUADOS E HOMOLOGO A DESISTÊNCIA NA FORMA DO§ ÚNICO DO ART. 158 DO CPC, E ATO CONTINUO, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NOS TERMOS DOS ARTIGOS267, VIII, DA LEI ADJETIVA CIVIL (...) POR FIM, VISANDO ESCLARECERAS PARTES, REGISTRO QUE O ITEM 11 DO PROVIMENTO 001/98 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA PROÍBE ODESENTRANHAMENTO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIALDEVIDAMENTE LIQUIDADO, TAL COMO NOTICIADO NESTE FEITO (...)"

25)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03002000422-9REQUERENTE: MARIA TORRES GUIMARÃESADVOGADA: DRª ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA, OAB/ES Nº5.080REQUERIDO: UNIBANCO SEGUROS S/ªADVOGADO: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR, OAB/ES Nº 6.051 DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 69/70, QUE A SEGUIRTRANSCREVO PARTE: "(...) ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO ADESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DEMÉRITO NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL (...)"

26)- PROCEDIMENTO ESPECIAL: 03003001175-0REQUERENTE: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADA: DRª VANESSA MARIA GURGEL, OAB/ES Nº 8.304REQUERIDO: ANTÔNIO BONISSENHAREQUERIDA: PEDROLINA BONISENHAADVOGADO: DR. WALACE MACEDO DA SILVA, OAB/ES Nº 6.603 DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 48, QUE A SEGUIR TRANSCREVOPARTE: "(...) ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTEPROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267 IIIE 795 DO CPC C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95 (...)".

CYNARA SOARES GUERRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CÍVEL DE NOVA VENECIA


JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL: DRª TEREZINHA DEJESUS LORDELLO LÉESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SANDRO ASTOLFI TÓTOLAAÇÃO DE USUCAPIÃO - PROC. 038.04.002296-4 (CÓD. 10.786/04)REQUERENTE: JOÃO PEDRO GASPAR E SUA ESPOSA MARILENE DAPENHA LANES GASPARREQUERIDA: ESTE JUÍZO

FINALIDADE: CITAÇÃO DOS TERCEIROS INTERESSADOS EHERDEIROS AUSENTES, INCERTOS OU DESCONHECIDOS, BEM COMOOS RESPECTIVOS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, PARA, NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, A FLUIR DO TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE


EDITAL, CONTESTAREM A PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROPOSTAPOR JOÃO PEDRO GASPAR EM FACE DESTE JUÍZO, TENDO COMOIMÓVEL USUCAPIENDO, UMA ÁREA DE TERRAS URBANAS, MEDINDOAO NORTE 23,43 (VINTE E TRÊS, QUARENTA E TRÊS), COM VIAPÚBLICA 15,60 (QUINZE, SESSENTA), AO SUL MEDINDO 24,02 (VINTE EQUATRO, DOIS), AO LESTE MEDINDO 40,31 (QUARENTA, TRINTA EUM), AO OESTE 27,71 (VENTE E SETE, SETENTA E UM), TOTALIZANDODE 833,84 M2 (OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS, OITENTA E QUATRO)METROS QUADRADOS, SITUADO NA RUA CAIXA D”AGUA, S/Nº,BAIRRO BONFIM, NOVA VENÉCIA/ES. FICANDO ADVERTIDOS ATRAVÉSDESTE QUE, NÃO SENDO CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOSPELOS AUTORES NA INICIAL (ART. 285 E 319 DO C.P.C.).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA (ES), AOS VINTE (27) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANODE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, GIOVANA MAIA GAMA CANAL,ESCREVENTE QUE O DIGITEI. EU, SANDRO ASTOLFI TÓTOLA,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE SUBSCREVI.

TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉJUÍZA DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA CIVEL DE NOVA VENECIA

LISTA N º 008/05

JUÍZES QUE RESPONDEM PELA PRIMEIRA VARA CÍVEL: TEREZINHADE JESUS LORDELLO LÉ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SANDRO ASTOLFI TÓTOLAESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELO SCHULTZ TEDESCO,GIOVANA MAIA GAMA CANAL E ILZA JOANA DE NADAI

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS(AS) QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DR. ÁGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINIDR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIADR. ANDERSON GUTTEMBERG COSTADR.ª ANGELA MICLOS GABURRODR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIORDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADR. BENEDITO DE SALES SOUZADR. CARLOS AFONSO HARTMANNDR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADR. CELSO LUIZ CAMPOSDR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECADR. EDGARD VALLE DE SOUZADR.ª EDIANE FERREIRA KALKEDR. ELIEZER PAULO CARRASCODR. EURICO SAD MATHIASDR. FABIO FERNANDES NADERDR.ª FLÁVIA MIRANDA OLEAREDR. FLÁVIO CHEIM JORGEDR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSEDR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRADR. GENES TADEU WANDERMUREMDR. GERALDO RIBEIRO FILHODR. JADSON DIAS SAIDDR. JAIRO FERNANDES DE JESUSDR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOSDR. JORGE SERRA DE SOUZADR. JOSÉ CARLOS SAIDDR. JOSÉ FERNANDES NEVESDR.ª LELIA TAVARES PEREIRADR.ª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI

DR.ª LIDIA MARIA SANTOSDR.ª LILIANE KRAUSEDR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESDR. LUIZ GUSTAVO TARDINDR. MANOEL FERNANDES ALVESDR. MARCELO VACCARI QUARTEZANIDR.ª MÁRCIA LOUBACK CREMASCODR.ª MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIASDR.ª MARIA GORETE GROBERIO MOREIRADR.ª MARLY CESCONETTODR. NESTOR AMORIM FILHODR. PAULO LIRIODR. PAULO PIRES DA FONSECADR. PEDRO PAULO PESSIDR. SANDRO CÔGODR. SILNEY SOUZA SILVADR.ª VIVIANE SCARDINI TULER

DRS. NESTOR AMORIM FILHO E ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA -CARTA PRECATÓRIA Nº 038.04.002729-4 (CÓD. 1099/04)AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO E MATERIALREQTE: CLEMENTE MANOEL DA SILVA REQDO: VIAÇÃO VALE CRICARÉ LTDAINTIMADO(A/S) PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA DE OITIVADESIGNADA PARA O DIA 04/05/2005, ÀS 16:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR.UBALDO RAMALHETE MAIA”, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA-ES.

DRS. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE E JAIRO FERNANDES DEJESUS - PROC. 038.04.001986-1 (CÓD. 10.704/04)EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE: MARIA ZENEIDE FERREIRA BARBOSA EMBARGADO: ARCENDINO CRUZINTIMADO(A/S) PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/06/2005, ÀS 14:00HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDO RAMALHETE MAIA”, NESTACIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES.

DRS. EURICO SAD MATHIAS E PEDRO PAULO PESSI - PROC.038.04.000467-3 (CÓD. 8.151/79)EMBARGOS A EXECUÇÃO EMBARGANTE: FOUR GRANITOS LTDA E MARCOS EDUARDO ALTOÉ EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/AINTIMADO(A/S) PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2005, ÀS 13:30HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDO RAMALHETE MAIA”, NESTACIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES.

DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA - PROC. 038.04.000172-9(CÓD. 8.903/01)AÇÃO DE EXECUÇÃO EXQTE: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EXQDO: J.C.S. FERREIRA MINERAÇÃO BOTELHAINTIMADO(A/S) DO DESPACHO DE FL. 75, A SEGUIR TRANSCRITO:“DESPACHO. DEFIRO O REQUERIMENTO DE VISTAS DOS AUTOS,CONFORME À FL. 74, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.DILIGENCIE-SE. NOVA VENÉCIA-ES, 22 DE MARÇO DE 2005. PAULOMOISÉS DE SOUZA GAGNO, JUIZ DE DIREITO.”

DR.ª MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS - PROC.038.05.000367-2 (CÓD. 10.973/05)AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL EXQTE: IRINEU CEZAR BRANDÃO EXQDO: JOSE CARLOS MONTEIRO


INTIMADO(A/S) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA “AD HOC” À FL. 50 EREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DRS. NESTOR AMORIM FILHO E ELIEZER PAULO CARRASCO - PROC.Nº 038.03.001988-9 (CÓD. 10.100/03)AÇÃO DECLARATÓRIA REQTE: VILMAR PALHARES JOSÉREQDO: ALFREDO ONESORGE FILHOINTIMADO(A/S) DA SENTENÇA DE FLS. 31/32 QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267, III, DO CPC, EMRAZÃO DO ABANDONO.

DRAS. LELIA TAVARES PEREIRA E MARIA GORETE GROBERIOMOREIRA - PROC. 038.04.002678-3 (CÓD. 10.856/04)AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE: LUCIANA CAPUCHO DE ALMEIDA REQDA: ESTE JUÍZO - NOVA VENÉCIA-ESINTIMADO(A/S) DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL. 17 QUE JULGOUEXTINTOU O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 267, INC. VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DRS. JORGE SERRA DE SOUZA, VIVIANE SCARDINI TULER E ÁGUIDACELESTE CREMASCO SCARDINI - PROC. 038.03.000880-9 (CÓD.9.951/03)AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROREQTE: MARLI PIANNA DADALTO E DEUSDETE DADALTO, MARLENEPIANNA ROSSIM E ELIZEU ROSSIM, E ANGELA MARIA PIANNA. REQDO: MIGUEL PEREIRA DA SILVA E MARIA LUZIA LEONEL DOSSANTOSINTIMADO(A/S) PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA REDESIGNADAPARA O DIA 08/06/2005, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIASDA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDORAMALHETE MAIA”, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA-ES.

DR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES - PROC. 038.04.002669-2(CÓD. 10.854/04)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQDO: GESSY MACHADO RODRIGUESINTIMADO(A/S) DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FL. 15 QUE INDEFERIUA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO, TENDO EM VISTA QUE ODOCUMENTO DE FL. 10 COMPROVA QUE O DEVEDOR NÃO FOINOTIFICADO.

DR. JOSÉ CARLOS SAID - PROC. 038.04.000551-4 (CÓD. 10.260/04)AÇÃO DE COBRANÇA REQTE: BANCO DO BRASIL S.A. REQDO: SARA ALVES DE OLIVEIRA - MEINTIMADO(A/S) PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 23/06/2005, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR.UBALDO RAMALHETE MAIA”, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA-ES.

DR.ª MARLY CESCONETTO - PROC. 038.04.002715-3 (CÓD.10.860/04)AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE: CLÁUDIO ALVES DE ARANA REQDO: ESTE JUÍZO - NOVE VENÉCIA-ESINTIMADO(A/S) DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL. 17/18 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DAS RETIFICAÇÕES NO ASSENTO DENASCIMENTO DO REQUERENTE.

DRS. BENEDITO DE SALES SOUZA E LIDIA MARIA SANTOS - PROC.038.04.001492-0 (CÓD. 10.564/04)

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQTE: BANCO FINASA S/A REQDA: NEUSA VILELA PELLEGRINOINTIMADO(A/S) PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2005, ÀS 14:00HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDO RAMALHETE MAIA”, NESTACIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES.

DRS. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR E JAYME HENRIQUE R.DOS SANTOS - CARTA PRECATÓRIA Nº 038.04.002760-9 (CÓD.1.104/04)AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C CANCELAMENTO DEHIPOTECA REQTE: SERGIO ZUCOLOTO REQDA: DARLI MOROINTIMADO(A/S) PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA DE OITIVA DETESTEMUNHAS REDESIGNADA PARA O DIA 23/06/2005, ÀS 15:00HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDO RAMALHETE MAIA”, NESTACIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES.

DR. NESTOR AMORIM FILHO - PROC. Nº 038.04.001778-2 (CÓD.10.658/04)AÇÃO ORDINÁRIA REQTE: WANTUIL FURTADO DE LIMA REQDA: BEC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA MEINTIMADO(A/S) DA DECISÃO DE FL. 26 QUE INDEFERIU O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

DR. NESTOR AMORIM FILHO - CARTA PRECATÓRIA Nº038.04.001654-5 (CÓD. 1.014/04)AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQTE: AILSON SCHIMITBERGERREQDA: IVANÉSIO CARLOS AMBROSINOINTIMADO(A/S) PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR ATITULARIDADE/PROPRIEDADE DO BEM OFERECIDO À PENHORA.

DR.ª ANGELA MICLOS GABURRO - PROC. Nº 038.04.001285-8 (CÓD.10.459/04)AÇÃO MONITÓRIA REQTE: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO S/A -SCPREQDO: ALAN PEREIRA DOS SANTOSINTIMADO(A/S) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROVIDENCIAR OPREPARO DA CARTA PRECATÓRIA.

DR. FLÁVIO CHEIM JORGE - PROC. Nº 038.03.000571-4 (CÓD.9.845/03)MANDADO DE SEGURANÇA REQTE: ENGENHARIA E CONSTRUTORA ARARIBOIAREQDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ESINTIMADO(A/S) DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL. 155 A SEGUIRTRANSCRITA NA SUA PARTE FINAL: “... ISSO POSTO, COM BASE NOQUE DISPÕE O ARTIGO 267, VIII DO CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DEDESISTÊNCIA E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA DECLARO EXTINTO OPROCESSO. CONDENO A IMPETRANTE DESISTENTE AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DO CPC. SEMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONSONÂNCIA COM AS SÚMULAS105 DO STJ E 512 DO STF. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, E PAGASAS CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, ARQUIVEM-SE. P.R.I. NOVAVENÉCIA-ES, 22 DE NOVEMBRO DE 2004. DÉIA ADRIANA DUTRABRAGANÇA. JUÍZA DE DIREITO.”

DR. JAIRO FERNANDES DE JESUS - PROC. Nº 038.04.000374-1 (CÓD.9.477/02)


EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQTE: JAIR RUELAREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTIMADO(A/S) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, TOMAR CIÊNCIA SOBREOS DOCUMENTOS DE FLS. 78/109, BEM COMO PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI - PROC. Nº 038.02.000315-8(CÓD. 9.030/02)AÇÃO DE DEPÓSITO REQTE: UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A.REQDO: ALEXANDRE FARIA ULIANAINTIMADO(A/S) DO DESPACHO DE FL. 80, A SEGUIR TRANSCRITO: “DIGA O AUTOR EM 10 DIAS, POIS JÁ HÁ SENTENÇA NOS AUTOS DAAÇÃO DE DEPÓSITO. 20.01.05. MAXON WANDER MONTEIRO, JUIZ DEDIREITO.“

DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - PROC. Nº 038.02.000714-2 (CÓD.9.072/02)AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS EMORAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO REQTE: ESTER ALVES PINHEIRO ZOGAIBREQDO: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA - ESINTIMADO(A/S) DA DECISÃO DE FL. 45, CUJA PARTE FINAL PASSO ATRANSCREVER: “... POSTO ISSO, RECONHEÇO A COMPETÊNCIA DAJUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTEAÇÃO, MOTIVO POR QUE DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS ÀVARA DO TRABALHO DESTA CIDADE. INTIMEM-SE AS PARTES. NOVAVENÉCIA-ES, 30 DE MARÇO DE 2005. TEREZINHA DE JESUS LORDELLOLÉ, JUÍZA DE DIREITO.”

DR.ª FLÁVIA MIRANDA OLEARE - PROC. Nº 038.02.001500-4 (CÓD.9.664/02)AÇÃO MONITÓRIA REQTE: VITÓRIA DIESEL S/AREQDO: BRIVALDO MIOTTO FILHO MEINTIMADO(A/S) DA SENTENÇA DE FL. 140 A SEGUIR TRANSCRITA NASUA PARTE FINAL: “... ISSO POSTO, COM BASE NO QUE DISPÕE OARTIGO 267, VIII DO CPC, HOMOLOGO O PODIDO DE DESISTÊNCIA E,VIA DE CONSEQÜÊNCIA DECLARO EXTINTO O PROCESSO. CONDENOO AUTOR DESISTENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DO CPC. DEIXO DE CONDENAR NAVERBA HONORÁRIA, HAJA VISTA QUE O RÉU NÃO CHEGOU AINTEGRAR A RELAÇÃO PROCESSUAL. COM O EFETIVO TRÂNSITO EMJULGADO, E PAGAS AS CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER,ARQUIVEM-SE. P. R. R. NOVA VENÉCIA-ES, 11 DE NOVEMBRO DE 2004.LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA. JUIZ DE DIREITO.”

DRS. NESTOR AMORIM FILHO E SANDRO CÔGO - PROC. Nº038.02.001016-1 (CÓD. 9.320/02)AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM PEDIDO ANTECIPADODE TUTELA (MEDIDA LIMINAR) REQTE: JARIH MITRI EL FERZOLIREQDO: UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILDÁSIO AMADO(UNESC)INTIMADO(A/S) DA DECISÃO DE FLS. 60/61 A SEGUIR TRANSCRITA NASUA PARTE FINAL: “... POSTO ISSO, NÃO OBSTANTE O TEMPO DETRAMITAÇÃO JÁ EXISTENTE, RECONHEÇO A COMPETÊNCIA DAJUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO,MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À VARAFEDERAL DE SÃO MATEUS/ES E DECLARO A NULIDADE DOS ATOSDECISÓRIOS PROFERIDOS. INTIMEM-SE. NOVA VENÉCIA-ES, 03 DEMARÇO DE 2005. PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO. JUIZSUBSTITUTO.”

DRS. SILNEY SOUZA SILVA E LIDIA MARIA SANTOS - PROC. Nº038.02.001234-0 (CÓD. 9.594/02)

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQTE: BANCO BRADESCO S/AREQDO: JOSÉ PEDRO REPOSSIINTIMADO(A/S) DA SENTENÇA DE FLS. 45/46 A SEGUIR TRANSCRITANA SUA PARTE FINAL: “... ISSO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOSAUTOS CONSTAM, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 3º DO DEC.LEI 911/69 JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONSOLIDAR APROPRIEDADE E A POSSO PLENA DO BEM: AUTOMÓVEL, MARCA FIAT,MODELO UNO MILLE SX, ANO 1998, COR VERMELHA, CHASSI Nº8AP146028W8810639, PLACA MPA 6986 EM MÃOS DO BANCOBRADESCO S/A, TORNANDO ASSIM DEFINITO O PROVIMENTOLIMINAR JÁ CONCEDIDO, E VIA DE CONSEQÜÊNCIA, COM BASE NOARTIGO 269, I, DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. EMCONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 20, § 4º DO CPC,CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO)SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. DEFIRO O REQUERIMENTODE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN, AUTORIZANDO ATRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO A TERCEIROS. COM O TRÂNSITO EMJULGADO E PAGAS AS CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER,ARQUIVEM-SE, ADOTANDO-SE AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO. P. R. I-SE.NOVA VENÉCIA-ES, 15 DE DEZEMBRO DE 2004. TEREZINHA DE JESUSLORDELLO LÉ, JUÍZA DE DIREITO.”

DRS. JADSON DIAS SAID E ANDERSON GUTTEMBERG COSTA - PROC.Nº 038.03.000212-5 (CÓD. 9.793/03)AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO REQTE: DAMIÃO BRAGA E OUTRAREQDO: JOSÉ ALINO GUSSON E OUTRAINTIMADO(A/S) DA SENTENÇA FLS. 182/186, CUJA PARTE FINAL PASSOA TRANSCREVER: “... COM ESSES FUNDAMENTOS, REJEITO O PEDIDOPREFACIAL, PARA EXTINGUIR O PROCESSO COM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I, DO CPC. CONDENO OSREQUERENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DAVERBA HONORÁRIA EM FAVOR DO ADVOGADO DO PRIMEIROREQUERIDO, ÚNICO QUE CONTESTOU, QUE FIXO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS), A TEOR DO ARTIGO 20, § 4º, DO CPC. COMTRÂNSITO EM JULGADO E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE. P.R.I.NOVA VENÉCIA, 14 DE MARÇO DE 2005. PAULO MOISÉS DE SOUZAGAGNO, JUIZ SUBSTITUTO.”

DR.ª ANGELA MICLOS GABURRO - PROC. Nº 038.03.000750-4 (CÓD.9.907/03)AÇÃO MONITÓRIA REQTE: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A -SCPREQDO: GALDINO SOARESINTIMADO(A/S) DO DESPACHO DE FL. 51 A SEGUIR TRANSCRITO NASUA ÍNTEGRA: “INDEFIRO O REQUERIMENTO RETRO, UMA VEZ QUE OPROCESSO JÁ SE ENCONTRA EM FASE DE EXECUÇÃO. NÃO PODENDORETROCEDER PARA ALARGAMENTO SUBJETIVO DA LIDE. INTIME-SE.NOVA VENÉCIA, 27 DE DEZEMBRO DE 2004. PAULO MOISÉS DE SOUZAGAGNO. JUIZ SUBSTITUTO.”

DRS. NESTOR AMORIM FILHO E ANDERSON GUTEMBERG COSTA -PROC. Nº 038.03.000216-6 (CÓD. 9.789/03)AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA INCERTA REQTE: JOSÉ ALINO GUSSONREQDO: CÍLIA JERÔNIMO BRAGAINTIMADO(A/S) DA SENTENÇA DE FL. 99 A SEGUIR TRANSCRITO NASUA PARTE FINAL: “... ISTO POSTO, COM BASE NO QUE DISPÕE OARTIGO 794, I DO CPC, DECLARO EXTINTO O FEITO. CUSTAS PELAEXECUTADA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE,PROCEDENDO-SE ÀS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. NOVA VENÉCIA, 10 DEMARÇO DE 2005. PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO. JUIZSUBSTITUTO.”


DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - PROC. Nº 038.03.001590-3 (CÓD.10.074/03)AÇÃO ORDINÁRIA REQTE: MINERACAN COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDAREQDO: SOUZA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDAINTIMADO(A/S) PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

DR.ª MARIA GORETE GROBÉRIO MOREIRA - PROC. Nº038.03.000715-7 (CÓD. 9.884/03)AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO REQTE: GAMA FILHOS LTDA - MEREQDA: CITA 2000 FÁBRICA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDAINTIMADO(A/S) DO DESPACHO DE FL. 56 QUE DEFERIU OREQUERIMENTO DE FL. 55 (PRAZO DE 30 DIAS PARA PUBLICAÇÃO EJUNTADA DE EDITAL).

DRS. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE E MANOEL FERNANDESALVES - PROC. Nº 038.04.000505-0 (CÓD. 8.760/00)AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS DECORRENTE DE ATO ILÍCITO(ACIDENTE DE TRÂNSITO) REQTE: MARISTELA PANCIEREREQDOS: ELIZEU CEZANA E TIAGO CEZANAINTIMADO(A/S) DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

DR.ª ANGELA MICLOS GABURRO - PROC. Nº 038.03.001382-5 (CÓD.10.049/03)AÇÃO MONITÓRIA REQTE: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/AREQDA: ELIZAMARA CAVALEIRO SANTANAINTIMADO(A/S) PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE EMRELAÇÃO AO TÉRMINO DO PRAZO DE 6 MESES DE SUSPENSÃO DOPROCESSO.

DR. PAULO PIRES DA FONSECA - PROC. Nº 038.03.000916-1 (CÓD.9.958/03)MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO REQTE: JULIANO BOONE HERZOGREQDA: ELIZABETE ALVES FEITOSAINTIMADO(A/S) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DAR ANDAMENTO AOFEITO.

DR. CELSO LUIZ CAMPOS - PROC. Nº 038.05.000356-5 (CÓD.10.972/05)AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVAREQDO: ESTE JUÍZO DE NOVA VENÉCIAINTIMADO(A/S) PARA TRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS PEDIDOSPELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUAIS SEJAM: CÓPIADA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA REQUERENTE SEM RASURAS;CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO IRMÃO DA REQUERENTECITADO NA INICIAL; E DOCUMENTOS MAIS CONSISTENTES QUECOMPROVEM O ALEGADO NA INICIAL.

DR. ELIEZER PAULO CARRASCO - PROC. Nº 038.04.001502-6 (CÓD.10.570/04)AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE: VALFRIDO DANIELETTOREQDO: ESTE JUÍZO DE NOVA VENÉCIAINTIMADO(A/S) PARA TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTOS QUECOMPROVEM OS ANTEPASSADOS ITALIANOS, CONFORME PARECERDO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

DR. PAULO LIRIO - PROC. Nº 038.04.000556-3 (CÓD. 10.265/04)AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: BANCO DO BRASIL S/A

REQDO: K.C.C. LAMOUNIER - DISTRIBUIDORA - MEINTIMADO(A/S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 38 EREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DRS. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA E MÁRCIA LOUBACK CREMASCO- PROC. Nº 038.02.001562-4 (CÓD. 9.678/02)AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS EMORAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHOREQTE: VALDIR ARAÚJOREQDO: ITAUNAS MINERAÇÃO LTDAINTIMADO(A/S) DA SENTENÇA DE FLS. 178/182 A SEGUIR TRANSCRITOEM SUA PARTE FINAL: “... ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOSCONSTAM, COM BASE NO ARTIGO 186, DO CC E ARTIGO 269, I, DOCPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A EMPRESA-RÉAO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL,CONSISTENTE NO PENSIONAMENTO NA FORMA COMO REQUERIDA, EMORAL QUE ARBITRO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). VIA DECONSEQÜÊNCIA DECLARO EXTINTO O PROCESSO. CONDENO, AINDA,A EMPRESA-RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM DOZE (12%) SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO, EX VI DO ARTIGO 20 § 3º DO CPC, NOTOCANTE DOS DANOS MORAIS, E DO ARTIGO 20 § 5º, TAMBÉM DOCPC, NO TOCANTE AOS DANOS MATERIAIS. CONDENO-A, AINDA, ACONSTITUIR CAPITAL PARA GARANTIR O PAGAMENTO DAOBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 602, DO CPC. PUBLIQUE.REGISTRE. INTIME. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, COM AS DEVIDASBAIXAS, ARQUIVEM-SE. NOVA VENÉCIA-ES, 15 DE FEVEREIRO DE 2005.PAULO MOISÉS DE SOUZA GAGNO, JUIZ SUBSTITUTO.”

DR. GERALDO RIBEIRO FILHO - PROC. Nº 038.05.000267-4 (CÓD.10.927/05)AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQTE: MARIA LOURENÇO FABEMREQDO: ESTE JUIZO DE NOVA VENÉCIAINTIMADO(A/S) DO DESPACHO DE FL. 07, A SEGUIR TRANSCRITO:“ATENDA-SE AO MP. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/06/2005,ÀS 15H00MIN; INTIME-SE A AUTORA PARA ARROLAR TESTEMUNHASCASO QUEIRA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NOVA VENÉCIA, 15 DEABRIL DE 2005. TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉ, JUÍZA DEDIREITO.

DR. FABIO FERNANDES NADER - PROC. Nº 038.05.000452-2 (CÓD.10.980/05)AÇÃO CAUTELARREQTE: ADALBERTO CESCONETIREQDO: ANTONIO CARNEIRO NEVESINTIMADO(A/S) DA DECISÃO DE FLS. 42/44 E DA DECISÃO DE FL. 108DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

DRS. GENES TADEU WANDERMUREM E PEDRO PAULO PESSI - CARTAPRECATÓRIA Nº 038.05.000510-7 (CÓD. 1.163/05)AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE: CELIA MARCIA DINIZ GOBI SOARES KLAUSSREQDO: JAIR KLAUSSINTIMADO(A/S)PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA DE OITIVA DETESTEMUNHAS DESIGNADA PARA O DIA 22/06/2005, ÀS 14:00HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDO RAMALHETE MAIA”, NESTACIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES.

DRS. JORGE SERRA DE SOUZA E MARIA ERMELINDA ANTUNESABREU DIAS - PROCESSO Nº 038.03.000183-8 (CÓD. 9.750/03)AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQTE: ANTÔNIO FRIGINI CÉZAR E JOSÉ FRIGINI CÉZARREQDO: GERALDO CÉZARINTIMADO(A/S) PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO TÉCNICO DEPERÍCIA DE FLS. 92/109.


DR. ELIEZER PAULO CARRASCO - PROCESSO Nº 038.02.001587-1(CÓD. 9.682/02)AÇÃO DEMARCATÓRIAREQTE: EVANDER COSTA VENTURIN E SUA ESPOSA MARIA DE FÁTIMACÂNDIDO VENTURINREQDO: JOÃO BATISTA NUNES TEIXEIRAINTIMADO(A/S) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, TOMAR CIÊNCIA DAPETIÇÃO DE FLS. 57/58 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - PROCESSO Nº038.02.000823-1 (CÓD. 9.086/02)AÇÃO DE DEPÓSITOREQTE: FINAUSRIA COMPANHIA DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO EINVESTREQDO: ACYVALDO PERUCHIINTIMADO(A/S) DA DECISÃO QUE DEFERIU O REQUERIMENTO ECONVERTEU A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO, A TEORDO ART. 4º, DO DEC. LEI Nº 911/69, E INDEFERIU O REQUERIMENTODE TUTELA ANTECIPADA, BEM COMO PARA TOMAR AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CERTIDÃO DE FL. 69.

DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - PROCESSO Nº 038.03.000425-3(CÓD. 9.816/03)AÇÃO DE EMBARGOS DE DEVEDORREQTE: CN MINERAÇÃO LTDAREQDO: BANCO BRADESCO S/AINTIMADO(A/S) PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE O EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA ÀFL. 47.

DRS. CELSO LUIZ CAMPOS E MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREUDIAS - PROCESSO Nº 038.03.000558-1 (CÓD. 9.846/03)AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO UNILATERAL DE PARCERIAAGRÍCOLA CUMULADA COM PERDAS E DANOS E LUCROSCESSANTESREQTE: SEBASTIÃO VITORINO DOS SANTOSREQDO: JOELSO ALVES MOREIRAINTIMADO(A/S) DA DECISÃO DE FLS. 76/77 QUE REJEITOU OSEMBARGOS COM BASE NO ARTIGO 535 E SEGUINTES DO CPC, E CASOQUEIRAM, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RECURSOS.

DRS. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA E PEDRO PAULO PESSI -PROCESSO Nº 038.04.002447-3 (CÓD. 9.066/02)AÇÃO DE EXECUÇÃOEXQTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO(S): C.N. MINERAÇÃO, JOSÉ CARLOS MARTINS COELHO EMARCOS CARNEIRO NEVESINTIMADO(A/S) PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,MANIFESTAREM-SE SOBRE A AVALIAÇÃO DE FL. 62.

DRS. CARLOS AFONSO HARTMANN E LILIANE KRAUSE - PROCESSONº 038.03.000831-2 (CÓD. 9.945/03)FALÊNCIAREQTE: GERDAU S/AREQDO: PRE-BOL PREMOLDADOS BOLDRINI LTDA-MEINTIMADO(A/S) DA SENTENÇA DE FL. 40 QUE DECLAROU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO III DO CPC.

DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - PROCESSO Nº 038.03.002125-7 (CÓD.10.114/03)EXECUÇÃO FISCALREQTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQDO: E. MIGUEL E FILHO LTDA-MEINTIMADO(A/S) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBREA PETIÇÃO DE FL. 50.

DRS. JAIRO FERNANDES DE JESUS E EDGAR RIBEIRO DA FONSECA -PROC. Nº 038.02.000081-6 (CÓD. 8.995/02)EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIASREQTE: RENATO VICENTE COLOMBIREQDO: DONISETE JOSÉ DA SILVA E ESPOSA MARILDA BATISTA SILVAINTIMADO(A/S) PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2005, ÀS 15:00HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDO RAMALHETE MAIA”, NESTACIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES.

DRS. JAIRO FERNANDES DE JESUS E EDGARD VALLE DE SOUZA -PROC. Nº 038.02.000712-6 (CÓD. 9.070/02)INTERDIÇÃO DE OBRASREQTE: JOÃO FREIRE MODESTO E SUA ESPOSA MARINA CADORINEMODESTOREQDO: LUIZ ANTÔNIO MOREIRAINTIMADO(A/S) PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 21/06/2005, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIASDA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDORAMALHETE MAIA”, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA-ES.

DR. LUIZ GUSTAVO TARDIN - PROC. Nº 038.04.002129-7 (CÓD.10.749/04)AÇÃO CIVIL PÚBLICAREQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - NOVA VENÉCIAREQDO: GRANCEL GRANITO CEDROLANDIA LTDAINTIMADO(A/S) PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 01/06/2005, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR.UBALDO RAMALHETE MAIA”, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA-ES.

DR.ª LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - PROC. Nº 038.03.001760-2(CÓD. 10.082/03)EMBARGOS DE DEVEDORREQTE: CN MINERAÇÃO LTDA E OUTROREQDO: I. U. SILVAINTIMADO(A/S) PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/06/2005, ÀS 14:00HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDO RAMALHETE MAIA”, NESTACIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES.

DR.ª EDIANE FERREIRA KALKE - PROC. Nº 038.04.002720-3 (CÓD.10.861/04)AÇÃO CIVIL PÚBLICAREQTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQDO: OLDAK FERRARIINTIMADO(A/S) PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA DE PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 21/06/2005, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR.UBALDO RAMALHETE MAIA”, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA-ES.

DR. JORGE SERRA DE SOUZA - PROC. Nº 038.03.000311-5 (CÓD.9.782/03AÇÃO MONITÓRIAREQTE: ELLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAREQDO: LUC - SH COMERCIAL LTDA MEINTIMADO(A/S) PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01/06/2005, ÀS 14:30HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDO RAMALHETE MAIA”, NESTACIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES.


DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA E NESTOR AMORIM FILHO -PROC. Nº 038.03.001014-4 (CÓD. 10.009/03)AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQTE: BANCO DO BRASIL S/AREQDO: GILBERTO NEVES BAROLLO E OUTROSINTIMADO(A/S) PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA PRELIMINARREDESIGNADA PARA O DIA 05/05/2005, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR.UBALDO RAMALHETE MAIA”, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA-ES, BEM COMO, PARA O ADVOGADO DO REQUERENTETRAZER, NO PRAZO DE O5 (CINCO) DIAS, ATESTADO MÉDICO.

DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA (ES), AOS VINTE E CINCO (27) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04)DE 2005. EU, ÂNGELO SCHULTZ TEDESCO, ESCREVENTEJURAMENTADO QUE DIGITEI.

SANDRO ASTOLFI TÓTOLAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

O DOUTOR RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA,MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

AÇÃO PENAL Nº 4.362/01AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: GILMAR SILVA NUNES

DESCRIÇÃO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇADE EXTINÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 48/49, CUJA PARTE FINAL PASSO ATRANSCREVER: “ISTO POSTO, EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVADO ESTADO, JULGO EXTINTA POR SENTENÇA A PUNIBILIDADE DACONDUTA EM RELAÇÃO AO ACUSADO GILMAR SILVA NUNES”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS(26) DIASDO MÊS DE ABRIL(04) DO ANO DOIS MIL E CINCO(2005). EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA-PROC.002/98

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PORTARIA Nº 004/2005

O EXMº. SR. DR. DANIEL PEÇANHA MOREIRA,MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELNOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

CONSIDERANDO QUE NOS TERMOS DO ART. 48, VI, DA LEICOMPLEMENTAR Nº 234/02 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAESTADUAL), COMPETE AO JUIZ DE DIREITO REALIZAR INSPEÇÕES NO

CARTÓRIO DO FORO JUDICIAL QUE ATENDE À SUA VARA OUJUIZADO;

CONSIDERANDO QUE AS INSPEÇÕES PERIÓDICAS VISAMVERIFICAR A REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS EM CURSO E AFISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE RESPONSABILIDADE DA SERVENTIA, E

CONSIDERANDO, AINDA, O DISPOSTO NO OFÍCIOCIRCULAR Nº 008/2000, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE09.02.2000, ORIUNDO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA,

RESOLVE:

1- DESIGNAR A INSPEÇÃO NO CARTÓRIO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA, COM INÍCIO ÀS 12:00 HORAS DODIA 09.05.2005;

2- DETERMINAR QUE O SR. ESCRIVÃO JUDICIÁRIODILIGENCIE NO SENTIDO DE RECOLHER TODOS OS PROCESSOS QUESE ENCONTRAM FORA DO CARTÓRIO, EXCETO OS QUE ESTIVEREMCOM VISTA, DENTRO DOS PRAZOS PROCESSUAIS;

3- DETERMINAR QUE NÃO HAVERÁ SUSPENSÃO DE PRAZOS,HAJA VISTA QUE A INSPEÇÃO SERÁ REALIZADA SEM PREJUÍZO PARA OREGULAR ANDAMENTO DA VARA; E,

4- PUBLICAR ESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO FÓRUM, PARAQUE DELA TODOS TOMEM CIÊNCIA, PRINCIPALMENTE OS SENHORESADVOGADOS.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.DÊ-SE CIÊNCIA À SUBSEÇÃO DA OAB/ES LOCAL. PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL.ENCAMINHE-SE CÓPIA AOS EMINENTES

DESEMBARGADORES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA E À EXMª. SRª. JUÍZA DIRETORA DOFÓRUM.

DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA-ES, AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOISMIL E CINCO (2005).

DANIEL PEÇANHA MOREIRAJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.

DRª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO - JUÍZA DE DIREITOBEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AÇÃO PENAL Nº 01/03.ACUSADO: JOSÉ REDER DA SILVA ADVOGADO(S): DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIROINTIMAR O SENHOR ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃODE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO A REALIZAR-SE NODIA 1º DE JUNHO DE 2005, ÀS 16H30MIN.

AÇÃO PENAL Nº 115/03.ACUSADO: JOSÉ REDER DA SILVA ADVOGADO(S): DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIROINTIMAR O SENHOR ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃODE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA A REALIZAR-SE NO DIA06 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 15H10MIN.

AÇÃO PENAL Nº 65/03.ACUSADO: JOSÉ REDER DA SILVA


ADVOGADO(S): DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIROINTIMAR O SENHOR ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃODE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA A REALIZAR-SE NO DIA06 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 15 HORAS.

SÃO MATEUS, 27 DE ABRIL DE 2005.

BEL. JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

___________________________________________________________

COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS DRS. ADVOGADOS Nº 013/2005

NA FORMA DO PROVIMENTO 015/99

JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO CÔRTES DA PAIXÃOESCRIVÃ: ITAMAR PEREIRA VELTENSUBSTITUTOS: JOVERCI SCHULTZ, ROBSON LUIZ RODRIGUES DOSSANTOS E KATILENE DO CARMO RONCETI

INTIMO :

FELIPE PIM NOGUEIRAGABRIELA BRANDÃO MAGESKIJAMILSON SERRANO PROFÍRIOJANDIARA ROSA PASSOSJESSÉ VARGAS VIEIRAJOADIR DTTMANNJOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZAJOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHOMARCELO PAGANI DEVENSMARCO AURÉLIO ZOVICOMAURO MELO BENVENUTO

01- PROC. N.º 6.639/02 – (001020005037) - USUCAPIÃO - DR. FELIPE PIM NOGUEIRA: PARA QUE FIQUE CIENTE DE QUE FOIDESIGNADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 03 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS. REQUERENTE: ALTAMIRO VIEIRA DE SOUZA E OUTRAREQUERIDO: JUSTO CLOVES PIZZOL E OUTROS

02- PROC. N.º 6.917/04 – (001040030304) - CAUTELAR INOMINADA- DR. GABRIELA BRANDÃO MAGESKI: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO.REQUERENTE: MIQUÉIAS GONÇALVES ALTAFIMREQUERIDO: SABA TRANSPORTES LTDA

03- PROC. N.º 6.872/04/ – (001040025205) - INDENIZATÓRIA - DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE CIENTE DEQUE FOI REDESIGNADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS. REQUERENTE: PEDRO ANTÔNIO SALINO E ESPOSAREQUERIDO: OLINTO BELIZÁRIO

04- PROC. N.º 7.007/05 – (001050009388) - MANDADO DESEGURANÇA - DRª JANDIARA ROSA PASSOS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO OTEOR DO RESPEITÁVEL DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS, E ASSIM,NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROMOVA A CITAÇÃO DE PLURALCONSTRUTORA LTDA. E CONSTRUTORA ARCO ÍRIS LTDA.REQUERENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.REQUERIDO: AILSON MARTINS DUTRA E ESPOSA

05- PROC. N.º 6.822/04 – (001040002055) - DEMARCATÓRIA - DR. JESSÉ VARGAS VIEIRA: PARA QUE NO PRAZO DE QUINZE (15)DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL.REQUERENTE: LORIVAL SCHNEROCKREQUERIDO: VALDEMIRO SCHNEROCK E ESPOSA

06- PROC. N.º 6.599/02 – (001020003081) - MONITÓRIA - DR. JOADIR DTTMANN: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO O TEORDA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OSEMBARGOS E PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: ANICETO RONCETTI

07- PROC. N.º 6.783/03 – (001030011876) - EMBARGOS - DR. JOADIR DTTMANN: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO O TEORDA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE OSEMBARGOS.REQUERENTE: ANICETO RONCETTIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A

08- PROC. N.º 6.643/02 – (001020005151) - EMBARGOS - DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTES OS EMBARGOS.REQUERENTE: MANOEL CAMPOS RAMOS E OUTROREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A

09- PROC. N.º 6.783/03 – (001030011876) - EMBARGOS - DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE ACOLHEUPARCIALMENTE OS EMBARGOS.REQUERENTE: ANICETO RONCETTIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A

10- PROC. N.º 6.643/02 – (001020005151) - EMBARGOS - DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTES OS EMBARGOS.REQUERENTE: MANOEL CAMPOS RAMOS E OUTROREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A

11- PROC. N.º 6.074/98 – (001030005019) - EMBARGOS - DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE ACOLHEUPARCIALMENTE OS EMBARGOS.REQUERENTE: ROBERTO DE VARGAS LOPESREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A

12- PROC. N.º 6.599/02 – (001020003081) - MONITÓRIA - DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTES OS EMBARGOS E PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: ANICETO RONCETTI

13- PROC. N.º 6.299/00 – (001030006835) - MONITÓRIA - DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTES OS EMBARGOS E PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA.


REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: VICENTE DE PAULO LEITE

14- PROC. N.º 6.976/04 – (01040033886) - INDENIZATÓRIA - DR. MARCELO PAGANI DEVENS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE QUEFOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 09 DE JUNHODE 2005, ÀS 14:00 HORAS. REQUERENTE: ANILTON ALBERTIREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA

15- PROC. N.º 6.299/00 – (001030006835) - MONITÓRIA - DR. MARCO AURÉLIO ZOVICO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO OTEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OSEMBARGOS E PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: VICENTE DE PAULO LEITE

16- PROC. N.º 6.639/02 – (001020005037) - USUCAPIÃO - DR. MAURO MELO BENVENUTO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE QUEFOI DESIGNADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 03 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS. REQUERENTE: ALTAMIRO VIEIRA DE SOUZA E OUTRAREQUERIDO: JUSTO CLOVES PIZZOL E OUTROS

17- PROC. N.º 6.976/04 – (01040033886) - INDENIZATÓRIA - DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DEQUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 09 DEJUNHO DE 2005, ÀS 14:00 HORAS, BEM COMO PARA RECEBE EMCARTÓRIO OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÁS FLS. 188/229 DOS AUTOS,CONFORME DESPACHO DE FLS. 230. REQUERENTE: ANILTON ALBERTIREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA

18- PROC. N.º 6.872/04/ – (001040025205) - INDENIZATÓRIA - DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DEQUE FOI REDESIGNADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS. REQUERENTE: PEDRO ANTÔNIO SALINO E ESPOSAREQUERIDO: OLINTO BELIZÁRIO

19- PROC. N.º 6.074/98 – (001030005019) - EMBARGOS - DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE ACOLHEUPARCIALMENTE OS EMBARGOS.REQUERENTE: ROBERTO DE VARGAS LOPESREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A

AFONSO CLÁUDIO- ES, 27 DE ABRIL DE 2005

KATILENE DO CARMO RONCETIESCRIVÃ SUBSTITUTA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE AFONSO

CLÁUDIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO.PRAZO: 30 DIAS

PROC. Nº 11483/02 (001.02.000332-1) - DIVÓRCIO DIRETOREQUERENTE: GELSON CAÇADORREQUERIDA: IDALETE GONÇALVES CAÇADORJACONIAS ANTÔNIO DEAMORIMOBJETIVO: INTIMAÇÃO DE IDALETE GONÇALVES CAÇADOR,BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO LAR, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO

E NÃO SABIDO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA CONTA DASCUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 120,13 (CENTO E VINTE REAISE TREZE CENTAVOS), CÁLCULO EFETUADO EM 26 DE MAIO DE 2004,SUJEITO À REVISÃO NA DATA DO PAGAMENTO, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

AFONSO CLÁUDIO/ES, 27 DE ABRIL DE 2005.

ANA PAULA DIAS SOARESESCRIVÃ SUBSTITUTA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO Nº 11.957/03 (00103000356-8) - DIVÓRCIO DIRETOREQUERENTE: JONAS ANTÔNIO DA SILVAREQUERIDO: CUSTÓDIA ANA DA SILVA

OBJETIVO: INTIMAÇÃO DE CUSTÓDIA ANA DA SILVA, BRASILEIRA,DIVORCIADA, LAVRADORA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA CONTA DAS CUSTASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 161,23 (CENTO E SESSENTA E UMREAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CÁLCULO EFETUADO EM 10 DESETEMBRO DE 2004, SUJEITO À REVISÃO NA DATA DO PAGAMENTO,SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

AFONSO CLÁUDIO/ES, 27 DE ABRIL DE 2005.

ANA PAULA DIAS SOARESESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3° OFÍCO

COMARCA DE BAIXO GUANDU

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO 30 DIAS)

O DOUTOR SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBON,JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXOGUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS EVENTUAIS INTERESSADOS QUE VIREMOU TIVEREM CONHECIMENTO DO PRESENTE EDITAL, EXPEDIDO DOSAUTOS Nº 00704002507-9, DE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE REGIMEDE BENS, REQUERIDO A ESTE JUIZO POR VILMAR STREY E SUAESPOSA MIRIAM FICK HOLZ STREY, PROCESSO EM CURSO PERANTEESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, QUE QUISEREM, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM RESPOSTA SOBRE O PEDIDO FEITOPELAS PARTES ACIMA REFERIDAS, DE ALTERAÇÃO DE REGIME DEBENS DE COMUNHÃO UNIVERSAL PARA SEPARAÇÃO TOTAL DEBENS, NOS TERMOS DO ART. 1.105 DO CPC. C/C O ART. 1º DOPROVIMENTO Nº 06/04 DA CGJ/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL


QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA.

BAIXO GUANDU-ES, AOS 20 DIAS DE ABRIL DE 2005 EU,FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR ESUBSCREVO.

SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBONJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE ECOPORANGA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ECOPORANGA

CARTÓRIO DA 1ª. VARA CÍVEL

LISTA Nº. 011/05

JUIZ DE DIREITO: RAFAEL CALMON RANGELESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE.

- P Nº 019030006035 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C AMPARO SOCIAL -LOAS (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA).REQUERENTE: LÍBIA SAAR WALDEMAR LOTH. ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES6531REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.PROCURADOR FEDERAL: DR. ROSEMBERG ANTONIO DA SILVA.INTIMO A DRª ADVOGADA ACIMA NOMINADA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 46, QUESEGUE TRANSCRITO EM PARTE: “... REDESIGNO A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/6/05, ÀS 16:30 HORAS...ECOPORANGA, 18 DE MARÇO DE 2005. RAFAEL CALMON RANGEL. JUIZDE DIREITO.”

- P Nº 019040006793 - AÇÃO ORDINÁRIA DE AUXÍLIO-DOENÇA C/CAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODOS EFEITOS DA TUTELA).REQUERENTE: PAULO CARLOS RIBEIRO. ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES6531REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.PROCURADOR FEDERAL: DR. FLÁVIO TELES FILOGÔNIO.INTIMO A DRª ADVOGADA ACIMA NOMINADA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 50, QUESEGUE TRANSCRITO EM PARTE: “... REDESIGNO A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/6/05, ÀS 15:30 HORAS...ECOPORANGA, 18 DE MARÇO DE 2005. RAFAEL CALMON RANGEL. JUIZDE DIREITO.”

- P Nº 019040005128 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C AMPARO SOCIALAO DEFICIENTE (LOAS)(COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOSEFEITOS DA TUTELA).REQUERENTE: RAFAEL CARNIELLI BRANDEMBURG. ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES6531REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.PROCURADORA FEDERAL: DRª MÁRCIA RIBEIRO PAIVA.INTIMO A DRª ADVOGADA ACIMA NOMINADA.FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 33/36 DOS AUTOS ACIMAMENCIONADOS.

- P Nº 019030005144 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C AMPARO SOCIALAO DEFICIENTE (LOAS)(COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOSEFEITOS DA TUTELA).

REQUERENTE: MARCOS ROGÉRIO MOREIRA DA SILVA. ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES6531REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.PROCURADOR FEDERAL: DR. CLEBSON DA SILVEIRA.INTIMO A DRª ADVOGADA ACIMA NOMINADA.FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37/40 DOS AUTOS ACIMAMENCIONADOS.

- P Nº 019030006431 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE DEPENDÊNCIAECONÔMICA C/C RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE (COMPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA)REQUERENTE: CERLIDE MADALENA LUCAS. ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES6531REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.INTIMO A DRª ADVOGADA DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23 DOSAUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO, EM PARTE: “APESAR DE ALEGAR AEXISTÊNCIA DE NORMA MUNICIPAL A AMPARAR SUA PRETENSÃO, AREQUERENTE NÃO TROUXE AOS AUTOS PROVA DO TEXTO DAESPÉCIE NORMATIVA, RAZÃO PELA QUAL, VALENDO-ME DASDISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 337 DO CPC, DETERMINO AINTIMAÇÃO DA AUTORA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS CÓPIA DOTEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 001/02... INTIME-SE. ECOPORANGA, 14DE ABRIL DE ABRIL. RAFAEL CALMON RANGEL. JUIZ DE DIREITO.”

- P Nº 019040008823 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHOREQUERENTE: LUCIANO ARCÂNGELO. ADVOGADO: DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, OABES 2828.REQUERIDA: TRACOMAL MINERAÇÃO LTDA.ADVOGADO: DR. ELIAS TAVARES, OABES 10705.INTIMO OS DRS. ADVOGADOS ACIMA NOMINADOS.FINALIDADE: FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 74 DOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: “1. DESIGNOAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 24/5/05, ÀS 14:30 HORAS.DILIGENCIE-SE, INTIMEM-SE TODOS. ECOPORANGA - ES, 21 DE MARÇODE 2005. RAFAEL CALMON RANGEL. JUIZ DE DIREITO.”

ECOPORANGA, 18 DE ABRIL DE 2005.

JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE.ESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE IÚNA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO DO 2º OFÍCIO DE IÚNA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 04/2005

JUIZ DE DIREITO: DRª. FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCUREESCREVENTE: GIRLANE RIOS SILVEIRA

NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 14/99, DE 11/03/99,DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ


INTIMO

01 . DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESAÇÃO MONITÓRIA - PROC. Nº 028.03.002664-6REQUERENTE: WELLINGTON DA SILVA FEITOSAREQUERIDO: IVAN ARAUJO VIANAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 50, (VISTA AOAUTOR PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DOSEMBARGOS OFERECIDOS).

02. DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAAÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 028.05.000101-6EXEQUENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDAEXECUTADO: LOURIVAL MOURA DA CRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 41,(INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO TEORDA CERTIDÃO DE FLS.36), QUE INFORMOU QUE NÃO LOCALIZOUBENS PARA PENHORA, NO PRAZO LEGAL.

03. DR. DEUDE CADE FILHOAÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 028.03.001949-2EXEQUENTE: AMYNTAS GOMES DE MATOSEXECUTADO: ZILDA HENRIQUES BARROS E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.62Vº,(INTIME-SE O EXEQUENTE PARA EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR SETEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, HAJA VISTA OTEOR DO ART. 624 DO CPC OU SE PRETENDE A EXTINÇÃO DAEXECUÇÃO).

04. DR. WALACE MACEDO DA SILVAMANDADO DE SEGURANÇA - PROC. Nº 028.03.000012-0IMPETRANTE: JOSÉ FRANCISCO PEREIRAIMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE IÚNA/ESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 54Vº, NOPRAZO LEGAL.

05. DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 028.05.000416-8EXEQUENTE: MANOEL GOMES TOLEDOEXECUTADO: ANTONIO CÉLIO FLORINDO E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 106,(INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO TEOROFÍCIO DE FLS. 104, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS).

06. DR. MARCO ANTÔNIO SONSIM DE OLIVEIRAAÇÃO REINTEGRATÓRIA - PROC. Nº 028.03.000023-7REQUERENTE: ROSÂNGELA DE FÁTIMA JUSTO AGUIARREQUERIDO: ELISABETE DE MOURAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32, (SOBRE ASPRELIMINARES ARGÜIDAS, DIGA A AUTORA EM 10 (DEZ) DIAS.

07. DR. DEUDE CADE FILHOAÇÃO COBRANÇA - PROC. Nº 028.05.000430-9REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNAREQUERIDO: OLIVIO BARBOSA DE OLIVEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 58,(INTIME-SE O REQUERIDO PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 56/57).

08. DR. JOSÉ OLÍMPIO DE ALMEIDA E DR. DEUDE CADE FILHOAÇÃO DE COBRANÇA - PROC. Nº 028.03.002860-0REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNAREQUERIDO: IVANIR DE SOUZA MOREIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 82/88, NOPRAZO DE LEI.

09. DR. LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAÚJO COSTAAÇÃO POPULAR - PROC. Nº 028.03.002450-0REQUERENTE: JÚLIO CÉSAR DE MELO E OUTROREQUERIDO: LINO GARCIA E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 42, (PROCEDERA EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 283 E284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).

10. DRª. CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA SOUZAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº 028.03.002873-3REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 48, (PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 45).

11. DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINKAÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 028.04.000456-7REQUERENTE: ITACAR CAMINHÕES LTDAREQUERIDO: LOURIVELTON MOURA DA CRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.30,(MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 28, BEM COMOREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

12. DR. DEUDE CADE FILHOAÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 028.03.003107-5EXEQUENTE: EDUARDO GOMES DE MATOSEXECUTADO: JOÃO MARTINS SANTANA E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 58, (PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA,BEM COMO A CERTIDÃO DE FLS. 55Vº), NO PRAZO LEGAL.

13. DRª CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA SOUZAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº 028.04.000981-4REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: ADMILSON FERREIRA COIMBRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.29, (INTIME-SENOVAMENTE A CAUSÍDICA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 26), NOPRAZO LEGAL.

14. DR. ELZIMAR LUIZ LUCASAÇÃO DE COBRANÇA - PROC. Nº 028.03.002151-4REQUERENTE: NILSON AMARAL FIGUEIREDOREQUERIDO: EDI PEREIRA SALESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30, (ÀRÉPLICA NO PRAZO LEGAL).

15. DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINKAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº 028.04.001669-4REQUERENTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDAREQUERIDO: ELIANA DIONIZIOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 38, (PARAPROCEDER À EMENDA DA PEÇA INICIAL EM 10 (DEZ) DIAS, PASSANDOA COMPROVAR A MORA DA REQUERIDA, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA PEÇA VESTIBULAR, TUDO NOS TERMOS DOARTIGO 284, "CAPUT" E § ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

16. DRª CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA SOUZAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº 028.03.003038-2REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: ELIEL ASSIS COSTAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 46, (PARAIMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO).


17. DR. SILVIO CESAR ALCUREAÇÃO ANULATÓRIA - PROC. Nº 028.03.001523-5REQUERENTE: VÂNIA MARIA GONÇALVES E OUTROSREQUERIDO: JOSÉ ALACRINO GONÇALVES E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 48, (ÀRÉPLICA NO PRAZO LEGAL).

18. DR. DEUDE CADE FILHOAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROC. Nº 028.03.003234-7REQUERENTE: JOSÉ JACINTO DE MIRANDAREQUERIDO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 39, (PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DO TEOR DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 19/22,BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS.

19. DR. GILVAN LUIS DA SILVAAÇÃO DE DEPÓSITO - PROC. Nº 028.02.000503-0REQUERENTE: BANCO FORD S/AREQUERIDO: RENE GALAOR RIOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 50, QUE INFORMOU QUE DEIXOU DE CITAR OREQUERIDO POR NÃO MAIS RESIDIR NO ENDEREÇO CONSTANTE,RESIDINDO ATUALMENTE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, NO PRAZOLEGAL.

20. DR. ROBERTO MORAES BUTICOSKYAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO - PROC. Nº 028.04.001430-1REQUERENTE: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO: GUMERCINDO GONÇALVES VINANDFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.14, (AOIMPUGNADO PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 10 DIAS).

IÚNA/ES, 27 DE ABRIL DE 2005

HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCUREESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE PANCAS

PROCESSO N° 7039/04 - 039.04.000703-9.


O DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO, JUIZSUBSTITUTO ADJUNTO DA ÚNICA VARA DACOMARCA DE PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3°OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DEALIMENTOS N° 7039/04 - 039.04.000703-9, QUE TEM COMOEXEQUENTES G. L. L E OUTRO, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA,SENHORA MARIA APARECIDA LOMBA E REQUERIDO GILMAR LOPESLIMA. ASSIM SENDO, CITE-SE O SENHOR GILMAR LOPES LIMA,BRASILEIRO, FILHO DE ARISTEU LOPES DE LIMA E ITÁLIA FERREIRAGOMES, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODO OCONTEÚDO DO PRESENTE EDITAL, E, NO PRAZO DE TRÊS (03) DIASEFETUAR O PAGAMENTO DA PENSÃO DEVIDA AO EXEQUENTE,REFERENTE A DIFERENÇA DOS MESES DE MAIO DE 2003 A OUTUBRODE 2004, NO VALOR DE R$. 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS),

DEVIDAMENTE CORRIGIDOS À ÉPOCA DO PAGAMENTO, UMA VEZQUE A PENSÃO ALIMENTÍCIA É PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO EQUE O NÃO PAGAMENTO DA MESMA RENOVA A OBRIGAÇÃO MÊS AMÊS E, COMPARECENDO O EXECUTADO PARA O PAGAMENTO, SEJAATUALIZADO O DÉBITO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,PROVAR QUE O FEZ, OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DEEFETUA-LA, SOB PENA DE PRISÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 733,PARÁGRAFO 1°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO PODER ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM.JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADOPOR UMA SÓ VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PANCAS, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANODE DOIS MIL E CINCO. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIOQUE DIGITEI E SUBSCREVI.

ADAIS MARTINS - ESCRIVÃO JUDICIÁRIOASSINADO DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS NºS 01 E 02/98DO EXMO. SR. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO

SANTOMATRÍCULA Nº 205430-81-0

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

PRIMEIRA VARA CÍVELCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

JUIZ DE DIREITO: DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR . IZAIAS GOMES VINAGREESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZANA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC


INTIMO :

DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA - OAB/ES 3.595DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6.615DRA. PETROLINA LOPES CAMPOS PROC. Nº. 7.320/02 ( 045.03.001169-1)- AÇÃO ORDINÁRIA C/PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA REQUERENTES: ADAIL MARTINS E OUTROS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA- ESPARA, TOMAR CIÊNCIA DA DE SCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

SÃO GABRIEL DA PALHA, 27 DE ABRIL DE 2005.

HELENA ALVES DE FARIAS SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

CARTÓRIO DO 3º OFICIO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº.40

JUIZ DE DIREITO: BOANERGES ELER LOPES.


PROCESSO Nº 045.05.000250-5 - CARTÓRIO Nº. 7.225/05.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. EXEQUENTE:A.K.N.M.C POR SUA GENITORA A.K.N.M.EXECUTADO: R.C.INTIMO O DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETTO – OAB-ES.7.745.PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SE MANIFESTAR NOS AUTOS, COMRELAÇÃO A JUSTIFICAÇÃO DE FLS. 13/18.

SÃO GABRIEL DA PALHA,27 DE ABRIL 2005.

JONAS CARLOS TONINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA JUIZ DE DIREITO: DR.BOANERGES ELER LOPES

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº.08/05

DR.HEULLER JOSE PRETTIPROCESSO Nº.1979/96AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ARISTEU VIDIGAL E OUTROS FINALIDADE: APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL ACIMA DESCRITA, NO PRAZO LEGAL.

SÃO GABRIEL DA PALHA (ES), 27 DE ABRIL DE 2005

JULIO CEZAR SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

___________________________________________________________

COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ALFREDO CHAVES



JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUESESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 022/ 2005

NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S)INFRA-NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARAOS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO - OAB/ES 5348PROCEDIMENTO JECRIM 003030000105VÍTIMA: EDNEI MARIA SAVIGNON DE FRANÇA AUTORES: ANTONIO CARLOS SARDI, ANTONIO CARLOS CALENTE,MAURO LUIS SARDI, JOÃO BOSCO CALENTE E ROQUE PIETRALONGAFINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA ODIA 25/05/05 - 14 HORAS.

DR. ORLANDO BERGAMINI - OAB/ES 3079RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - 003050000466REQUERENTE: FERNANDO PETERSON MAGNAGOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, NAQUAL FOI DEFERIDO O PEDIDO.

DR. IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR - OAB/ES 9073DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB 7144DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB-ES 10.371DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN - OAB/ES 9736 DRA. EDNEIA VIEIRA - OAB-ES 7531AÇÃO INDENIZATÓRIA - 003020001891REQUERENTE: MARCELO PETRI BULDRINIREQUERIDO: EUGÊNIO DA SILVEIRA FERREIRA E SUDAMERISARRENDAMENTO MERCANTIL S/AFINALIDADE: INTIMADOS PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31/05/05 - 9H30MIN.

ALFREDO CHAVES, 25 DE ABRIL DE 2005.

JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHAESCRIVÃO SUBSTITUTO

-**********-



JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUESESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 023/ 2005

NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S)INFRA-NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARAOS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB/ES 4588DR. RAINOR BREDA - OAB/ES 3692AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - 003030003804REQUERENTES: FAUSTINO WALTER E OUTROREQUERIDOS: ANDRÉ MÓDOLO E OUTROFINALIDADE: INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 465 E 466DETERMINANDO A PERMISSÃO DOS REQUERIDOS PARA PROCEDER APROFILAXIA DOS PLANTIOS, AINDA QUE NAS ÁREAS EXCEDENTES ÀSDO OBJETO DO PEDIDO AUTORAL.

ALFREDO CHAVES, 27 DE ABRIL DE 2005.

JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHAESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE ALTO RIO NOVO


COMARCA DE ALTO RIO NOVO

EDITAL DE PRAÇA

O DOUTOR GUSTAVO GRILLO FERREIRA, MM. JUIZDE DIREITO DA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIONOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SERÁ LEVADO A LEILÃO EMPRAÇA ÚNICA, O BEM PENHORADO NA EXECUÇÃO FISCAL TOMBADASOB O Nº (PROCESSO Nº 053.96.000.011-4), ONDE FIGURA COMOEXEQÜENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E EXECUTADO JOSÉALVES CALDEIRA, NA SEGUINTE FORMA:

PRAÇA ÚNICA: DIA 23 DE JUNHO DE 2005, ÀS 15:00HORAS, PARA VENDA POR MAIOR LANCE, NOS TERMOS DO ARTIGO22 E 23, DA LEI 6.830/80.

LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADONA RUA JOSÉ MARQUES, S/Nº - CENTRO.

DESCRIÇÃO DO BEM: “UM IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO,SITUADO NA RUA JOSÉ MARQUES, Nº 342, ESQUINA COM A RUA JOSÉTHOMAZ, CENTRO DESTA CIDADE E COMARCA, MEDINDO AREFERIDA ÁREA 180 M2 (CENTO E OITENTA METROS QUADRADOS),CONTENDO UMA CASA TIPO SOBRADO COM A PARTE: SUPERIORRESIDENCIAL, CONSTRUÍDA EM ALVENARIA, INSTALAÇÃO SANITÁRIAEXTERNA, PISO DE TÁBUAS, FORRO INEXISTENTE, COBERTURA COMTELHAS FRANCESAS, REVESTIMENTO EXTERNO CAIAÇÃO, ESTRUTURADE MADEIRA, LIMITAÇÃO SEM CERCAS OU MUROS, COM ÁREA DE 132M2 (CENTO E TRINTA E DOIS METROS QUADRADOS), DE ÁREAEDIFICADA, FRENTE COM A RUA JOSÉ THOMAZ 13 (TREZE METROS), ELATERAL ESQUERDO RUA JOSÉ MARQUES 12 (DOZE METROS), TUDOEM TERRENO AFORADO DESTA MUNICIPALIDADE, E, DEVIDAMENTERECADASTRADO NO SETOR IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPALDE ALTO RIO NOVO-ES, EM DEZEMBRO DE 1997, SOB O Nº012.010.010.4-001, BEM ESSE PERTENCENTE AO EXECUTADO JOSÉALVES CALDEIRA.”

ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), EM

07 DE JULHO DE 2004.VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.809,24 (UM MIL OITOCENTOS E

NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), EM 25 DE ABRIL DE 2005.

INTIMAÇÃO: PELO PRESENTE, FICA O EXECUTADO JOSÉALVES CALDEIRA, INTIMADO DA DESIGNAÇÃO SUPRA, CASO NÃOSEJA LOCALIZADO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.

PROCURADOR: DOUTOR LUCIANO PEREIRA CHAGAS(EXEQÜENTE).

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMAVEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMENESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIONOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO (28) DIAS DOMÊS DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005). EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO QUE O DIGITEI ESUBSCREVI.

GUSTAVO GRILLO FERREIRAJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE


COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRIO DA SILVA NUNES NETO.PROCESSO Nº010050001113. ( AÇÃO DE GUARDA )

REQUERENTE: HILDA DUTRA MOREIRA. REQUERIDO: ESTE JUÍZO

DISPOSITIVO: CITAÇÃO DE LUCIANO DA SILVA SOBRINHO,BRASILEIRO, FILHO DE JOSÉ MARIA MENDONÇA SOBRINHO E MARIARITA CAETANO DA SILVA, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA ACÃO DE GUARDA INSTAURADANESTE JUÍZO, CONFORME CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL À DISPOSIÇÃONO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA, NO FÓRUM DESTACOMARCA, E, PARA QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE10 ( DEZ ) DIAS, DECORRIDO O PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DESEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELAREQUERENTE.

BOM JESUS DO NORTE - ES, 27/04/2005.

DALTON DE REZENDE ZANOTTIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO


EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO 20 DIAS)

A DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA, MMªJUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DECONCEIÇÃO DO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIADE AUSÊNCIA, TOMBADO SOB O Nº 016.04.000482-8, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE, MARIA GERALDO DA SILVA, CI-RG Nº1.383.498-ES, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, RESIDENTE EDOMICILIADA NA AV. GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR,CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES E REQUERIDO, JOSÉ CAETANO DASILVA, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, PORTADOR DA CTPS Nº82215-261ª, COM ENDEREÇO IGNORADO, EIS QUE ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO HÁ MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, SENDOO PRESENTE PARA CITAR O REQUERIDO, BEM COMO TERCEIROSINTERESSADOS E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃODECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA, PARA QUERENDO, OFERECERRESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTÊNCIA DEQUE SE NÃO CONTESTADA SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELOREQUERIDO, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELAAUTORA (CPC, ART. 285).

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ,PELO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, EM ONZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL ECINCO (11.02.2005). EU(JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES), ESCREVENTEJURAMENTADO QUE O DIGITEI E EU (MARCUS ALEXANDRE SILVA),ESCRIVÃO, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.

PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRAJUÍZA DE DIREITO


ODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO




FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE RETIFICAÇÃODE REGISTRO CIVIL, TOMBADA SOB O Nº 016.05.000.006-2, EM QUEFIGURAM COMO REQUERENTES: VICENTE FERREIRA REBOLI E EDMAMOREIRA DE LIMA FERREIRA REBOLI, TAMARA MOREIRA DE LIMAFERREIRA REBOLI, TIAGO DE LIMA FERREIRA REBOLI, JOSÉ LUIZREBOLI E DIVINA DE SOUZA COUTINHO, ELISABETE REBOLI,HILLARY NATHALIE REBOLI, MARIA MONICA REBOLI, ELIANEAPARECIDA REBOLI E JOSÉ DIONNI REBULI, SENDO O PRESENTEPARA CITAR A QUEM INTERESSAR POSSA, DOS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO, A FIM DE RESPONDÊ-LA ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DEREVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE NÃO CONTESTADA NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, ARTIGO 1.106 DO CPC, A CONTAR DA DATA DACITAÇÃO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ,PELO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, EM VINTE E QUATRO DE JANEIRO DEDOIS MIL E CINCO (24.01.2005). EU(ELIO LACERDA DE MOURA),ESCREVENTE JURAMENTADO QUE O DIGITEI E EU (MARCUSALEXANDRE SILVA), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O CONFERI.

MARCUS ALEXANDRE SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO




FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, TOMBADO SOBO Nº 016.04.000619-5, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE, OMINISTÉRIO PÚBLICO E REQUERIDO, DANILO DORIGOZANGIROLAME, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MÚSICO, FILHO DE DANILOROBERTA ZANGIROLAME E ODÁLIA DAS GRAÇAS DORIGOZANGIROLAME, RESIDENTE NA RUA HUMBERTO LORENSUTE, Nº 217,BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, VILA VELHA, ES, ESTANDO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, SENDO O PRESENTE PARA CITAR OREQUERIDO, DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO

DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, PARA QUERENDO, OFERECERRESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTÊNCIA DEQUE SE NÃO CONTESTADA SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU,COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR (CPC,ART. 285).

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ,PELO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, EM ONZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL ECINCO (11.02.2005). EU(JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES), ESCREVENTEJURAMENTADO QUE O DIGITEI E EU (MARCUS ALEXANDRE SILVA),ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.

PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRAJUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE IBATIBA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA


JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULINPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA

NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E DOART. 55, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, E DEMAIS DISPOSITIVOSLEGAIS QUE REGULAM A MATÉRIA, FICAM INTIMADOS OSADVOGADOS INFRA-RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARAOS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:

LISTA NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEMALFABÉTICA

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESDR. ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDODR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSODR. SÍLVIO CÉSAR ALCURE

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 17/2005(27/4/2005)

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESAÇÃO: ALIMENTOS - 064040009496SUPLICANTE: V. C. F., REPRESENTADO POR SUA GENITORA J. D´A. F.SUPLICADO: J. M. C. F.FINALIDADE: PARA INFORMAR SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO E, EM CASO POSITIVO, FORNECERENDEREÇO COMPLETO E ATUALIZADO DO SUPLICANTE.

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESAÇÃO: INVENTÁRIO - 064020001877INVENTARIANTE: MARIA DE PAULA E SILVA GUIMARÃESAUTOR DA HERANÇA: GUSTAVO FERREIRA GUIMARÃESFINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO DETRANSMISSÃO "CAUSA MORTE", NO VALOR DE R$391,10, EACRÉSCIMOS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 5 DIAS.

DR. ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDOAÇÃO: INTERDIÇÃO E CURATELA - 064030007666REQUERENTE: ONÍZIO FREITAS DA SILVEIRA


INTERDITANDA: NEUZELINA IZAULINA DE AMORIMFINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.29/30 CUJA PARTE DISPOSITIVA FINAL A SEGUIR SE ENCONTRATRANSCRITA: "[...] ANTE O EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DAREQUERIDA NEUZELINA IZAULINA DE AMORIM, DECLARANDO-AABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAVIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, II DO CCB, E, DE ACORDO COM OART. 1.775 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE COMOCURADOR O REQUERENTE ONIZIO FREITAS DA SILVEIRA, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 269, I DO CPC. EM ATENÇÃO AO DISPOSTO PELO ART. 1.184,LAVRE-SE O DEVIDO TERMO E INSCREVA-SE NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS, PUBLICANDO-SE EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZESCONSECUTIVAS, COM INTERVALOS DE 10 (DEZ) DIAS. SEM CUSTAS, EISQUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE, INTIME-SE E COMUNIQUE-SE. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. IBATIBA/ES, 30DE MARÇO DE 2005. FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN. JUIZDE DIREITO".

DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSOAÇÃO: ALIMENTOS - 064040009959SUPLICANTE: D. C. D., REPRESENTADA POR SUA GENITORA O. C.SUPLICADO: L. D. A.FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR SUBSTABELECIMENTO DAPROCURAÇÃO DE FL. 05, OUTORGADA AO ADVOGADO DR. ENOCKVIEIRA GUIMARÃES, SANANDO IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃODA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DOARTIGO 13, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DR. SÍLVIO CÉSAR ALCUREAÇÃO: ALIMENTOS - 064040005130SUPLICANTE: R. V. P. S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA J. S. P.SUPLICADO: E. F. S.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 28,DA LAVRA DO MMº JUIZ DE DIREITO DR. FELIPE BERTRANDSARDENBERG MOULIN E PROLATADA EM AUDIÊNCIA DATADA DE 12DE ABRIL DE 2005, A SEGUIR TRANSCRITA: "VISTOS, ETC. TENDO EMVISTA O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE REQUERENTE, BEMCOMO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, O ARTIGO 7º DA LEI 5478/68PRESCREVE QUE EM CASOS TAIS, O PEDIDO DEVERÁ SER ARQUIVADO.A PARTE FOI DEVIDAMENTE ADVERTIDA, ATRAVÉS DO MANDADO DEINTIMAÇÃO DE FL. 27, DA PRESENTE AUDIÊNCIA, QUE, CASO A MESMASE AUSENTASSE, O PEDIDO SERIA ARQUIVADO. DESSE MODO, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOSDO ARTIGO 267, IV, DO CPC C/C ARTIGO 7º DA LEI 5478. REVOGO ADECISÃO DE FLS. 13/14. SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E DELAINTIMADAS A PARTE REQUERIDA E SEU ADVOGADO. INTIME-SE APARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, POR LISTAINTIMATÓRIA. SEM CUSTAS, FACE À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOSCOM AS CAUTELAS DE PRAXE".

RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE JAGUARÉ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ



INTIMO:DR. LUCIANO DAMASCENO DA COSTAPROCESSO Nº 016/05

AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINARIMPETRANTE: MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ - ES.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE 52/55, PROLATADA EM 25DE ABRIL DE 2005, QUE DEFERIU A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA,DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOLICITATÓRIO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2005, E ANOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO E CITAÇÃO DAS EMPRESASJAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA E CONSTRUTORAGCS LTDA, PARA FIGURAREM COMO LITISCONSORTES PASSIVO.

DR. VALDETE DA SILVA PEREIRAPROCESSO Nº 001/05AÇÃO: INVENTÁRIO EM FORMA DE ARROLAMENTO SUMARIOREQUERENTES: DOROTHEA CARMINATTI BUBACH, MARIA AUXILIABUBACK DASSIÊ, ROQUE DASSIÊ, MARIA ÉLETA BUBACHI SESQUIM,CLOVIS SESQUIM, MARIA DAS DORES BUBACHI, ELSIA MARIA BUBACKMARTINS, CARLOS ALBERTO MARTINS, JOSÉ ALBERTO BUBACHI EROZANGILA CORREIA BUBACHI.INVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOSÉ ANTONIO BUBACH.PARA A CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 65, QUE, POR SENTENÇA,HOMOLOGOU O PEDIDO DOS REQUERENTES, PARA OS SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E ORDENOU A EXPEDIÇÃO DA CARTADE ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DE JOSIAS BASSETTI FILHO, CASADOCOM LOURDES SCALFONI BASSETTI, RESSALVADOS DIREITOS DETERCEIROS.

DRª DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDEPROCESSO Nº 025/02AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: Y.A.G., REPRESENTADA POR SUA MÃE JANAINAAPARECIDA.EXECUTADO: GERISNAN DOS SANTOS GONÇALVES.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60, QUE,HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO E, VIADE CONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTOO PROCESSO NA FORMA DOARTIGO 267, VIII, DO CPC.

DR. WELBER QUEIROZ BARBOZAPROCESSO Nº 025/02AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.EXEQUENTE: Y.A.G., REPRESENTADA POR SUA MÃE JANAINAAPARECIDA.EXECUTADO: GERISNAN DOS SANTOS GONÇALVES.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60, QUE,HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO E, VIADE CONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTOO PROCESSO NA FORMA DOARTIGO 267, VIII, DO CPC.

DR. WELBER QUEIROZ BARBOZAPROCESSO Nº 105/04AÇÃO: ADOÇÃOREQUERENTE: MARIA APARECIDA SOARES E MOISES RODRIGUESROSSONI.REQUERIDO: SUELY ALVES DE JESUS.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27/28, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, PARA, POR VIAREFLEXA, CONDECEDER AOS REQUERENTES A ADOÇÃO DA CRIANÇAMARIA EDUARDA ALVES DE JESUS, FICANDO A MÃE NATURAL OUBIOLÓGICA DESTITUIDA DO PODER FAMILIAR, PASSANDO AADOTADA A SE CHAMAR: JHENEFER SOARES ROSSONI.

JAGUARÉ - ES, 26 DE ABRIL DE 2005.

JORGE DE MELLOESCRIVÃO JUDICIÁRIO


COMARCA DE JOÃO NEIVA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.

A DRª. CINTHYA COELHO LARANJA, MMª. JUIZADE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO NEIVA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL Nº 067020007307, AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DEJOÃO NEIVA EM FACE DE SEBASTIÃO FERREIRA, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E, POR MEIO DO QUAL FICA CITADODA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, E PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 117,01(CENTO E DEZESSETE REAIS EUM CENTAVO), DEVENDO O MESMO SER ATUALIZADO POR OCASIÃODE SEU PAGAMENTO, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS DE SEUSBENS QUANTOS BASTEM A TOTAL SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,ESPECIALMENTE DO EXECUTADO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEEDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃONEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE (27) DIAS DOMÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, JOSÉHELSON SANTOS SILVA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI.

JOSÉ HELSON SANTOS SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-


COMARCA DE JOÃO NEIVA

LISTA Nº 11

JUIZA DE DIREITO - DRA. CINTHYA COELHO LARANJAPROMOTOR DE JUSTIÇA - DR. JÚLIO CÉSAR DE CASTILHOS OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO - JOSÉ HELSON SANTOS SILVA SERVENTUÁRIA - GIOVANA RORIZ

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM CUMPRIMENTO AOPROVIMENTO 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA:

DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIAPROCESSO Nº 422/96AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR EMBARGANTE: FIESA - FERROESTE INDUSTRIAL DO ESPÍRITO SANTO EMBARGADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS

JOÃO NEIVA-ES, 27 DE ABRIL DE 2005

JOSÉ HELSON SANTOS SILVA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE LARANJA DA TERRA


COMARCA DE LARANJA DA TERRA


JUÍZA DE DIREITO: DRA. MARISTELA FACHETTI.PROMOTOR JUSTIÇA: DR. AÍRTON FARIA DE SOUSA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS MAGNO DE SOUZA.

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS:EURICO DELANE PERHUYPE PORTUGALMARCOS FERREIRA DIASMERCINIO ROBERTO GOBBOSILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO

01) DR. DALZA AFONSO BARBOSADR. EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGALAUTOS DE INVENTARIO Nº. 063030007080INVTE: ROMULO JOSE DE AVILAAUT. HERANÇA: AYRTON PACIFICO DE AVILAINTIMO: COMPARECER AUDIÊNCIA DESIGNADA:02/06/2005, ÀS9H30MIN.

02) DR. MARCOS FERREIRA DIASAUTOS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL - Nº 063050000460AUTOR: NARREU: ERINTIMO: COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 16/06/2005,ÀS 16H.

03) DR. MERCINDO ROBERTO GOBBOAUTOS DE EMBARGOS DO DEVEDOR - Nº 063040000315EMBGTE:COMERCIAL PAULISTA LTDAEMBGDO: UNIÂO FEDERALINTIMO: TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELOEMBARGADO E APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE LEI.

04) DR. SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHOAUTOS DE INVENTARIO Nº. 063040002451INVTE: DANIEL STORCHAUT. HERANÇA: ALBERTINA BECKER STORCHINTIMO: MANIFESTAR-SE S/ TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DASPRIMEIRAS DECLARAÇÕES, DE FLS. 106, NO PRAZO LEGAL.

LARANJA DA TERRA, 27 DE ABRIL DE 2005.

CARLOS MAGNO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO 2º OFÍCIO

COMARCA DE MANTENÓPOLIS


JUIZ: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: RENILSON TONINI DA SILVA


DR. SERGIO BITTENCOURT (OAB/ES 4.473)PROCESSO Nº : 031.05.000.112-7 (2.828/05) AÇÃO : MONITÓRIAREQUERENTE: ANTÔNIO VIEIRA CHAVESREQUERIDO: ELIANE DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DODESPACHO DE FL. 07, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA, BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPRÉVIAS NO VALOR DE R$ 454,45 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA EQUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

MANTENÓPOLIS, 20 DE ABRIL DE 2.005.

RENILSON TONINI DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PEDRO CANÁRIO


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

PUBLICAÇÃO GRATUITA NA FORMA DO ARTIGO 22, DA LEI 6.830, DOCPC

JUIZ DE DIREITO: DEODATO VITAL DOS ANJOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA TON LANGA

PROCESSO : 574/04NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO(A): AMBIENTAL COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA.

Nº. DE INSCRIÇÃO DOS REGISTROS DA DÍVIDA ATIVA:06608/2003SÉRIE:

DATA DA INSCRIÇÃO: 09/07/2003TOTAL DA DÍVIDA EM REAL: R$ 3.638,56 (TRÊS MIL,

SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS)FINALIDADE: FICA, PELO PRESENTE, CITADO(A):

AMBIENTAL COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA, POR SEUREPRESENTANTE LEGAL, CNPJ Nº. 36.301.471/0003-49, PARA PAGAREM ,NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O VALOR DA DÍVIDA, COM OSENCARGOS LEGAIS, ATUALIZADOS NA DATA DO PAGAMENTO, NACONTADORIA DESTE JUÍZO, SITO À RUA DA MALENZA, S/N, ED. DOFÓRUM, CENTRO, PEDRO CANÁRIO - ES., OU GARANTIREM AEXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º. E 9º DA LEI 6.830/80.

PEDRO CANÁRIO - ES, AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊSDE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2.005).

MARIA TON LANGAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUT. CONF. PROV. DA CORREGEDORIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PEDRO CANÁRIO


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

PUBLICAÇÃO GRATUITA NA FORMA DO ARTIGO 22, DA LEI 6.830, DOCPC

JUIZ DE DIREITO: DEODATO VITAL DOS ANJOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA TON LANGA

PROCESSO : 242/02NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL (UNIÃO)EXECUTADO(A): ALINGRED MÓVEIS LTDA.

Nº. DE INSCRIÇÃO DOS REGISTROS DA DÍVIDA ATIVA: 72 600 000843-30, 72 6 00 000844-11, 72 7 00 000221-20, 72 7 00 000222-00

SÉRIE: DO/2000, DO/2000, PIS 2000, PIS 2000DATA DA INSCRIÇÃO: 10/07/2000TOTAL DA DÍVIDA EM REAL: R$ 185.600,30 (CENTO E

OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS REAIS E TRINTA CENTAVOS)FINALIDADE: FICA, PELO PRESENTE, CITADO(A): NAILTON

ALVES DE OLIVEIRA, CPF Nº 641.905.955-00, NA QUALIDADE DECO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO (ART. 135, III, CTN) DA EXECUTADA:ALINGRED MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº. 36358885/0001-42, PARA PAGAREM, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O VALOR DA DÍVIDA, COM OSENCARGOS LEGAIS, ATUALIZADOS NA DATA DO PAGAMENTO, NACONTADORIA DESTE JUÍZO, SITO À RUA DA MALENZA, S/N, ED. DOFÓRUM, CENTRO, PEDRO CANÁRIO - ES., OU GARANTIREM AEXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º. E 9º DA LEI 6.830/80.

PEDRO CANÁRIO - ES, AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊSDE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2.005).

COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY


LISTA 17

EXPEDIENTE: 22/04/2005

JUÍZA: CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUELPROMOTOR DE JUSTIÇA: FÁBIO BAPTISTA DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE

PROCESSO Nº 041.02.000.105-7 (129/02) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃODE POSSEAUTOR: SEBASTIÃO RENALDO SILVA HORARÉU: ROBERTO DE MARTININTIMO: DR. WILIAM S. VILELA, OAB-ES N.º 7.418, E DR. SEBASTIÃOREINALDO SILVA HORA, OAB-RJ N.º 64.6446, PARA PROVIDENCIAREM OPAGAMENTO DO TOTAL DAS DESPESAS PROCESSUAIS NO VALOR DER$ 1.825,88 (MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS, OITENTA EOITO CENTAVOS), SENDO R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E R$ 325,88 (TREZENTOS E VINTE ECINCO REAIS, OITENTA E OITO CENTAVOS) DE CUSTAS JUDICIAIS,NOS TERMOS DA CONTA DE CUSTAS N.º 045/02, ELABORADA EM19/04/2005.

PROCESSO Nº 041.02.000.056-2 (118/02) - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITOAUTOR: CONTINENTAL BANCO S/ARÉU: JEAN CARLOS FRANÇA JORDÃOINTIMO: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB/ES 7.140, PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO TOTAL DAS DESPESASPROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 1.893,29 (MIL, OITOCENTOS E


NOVENTA E TRÊS REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS), SENDO R$1.806,95 (MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS, NOVENTA E CINCOCENTAVOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E R$ 86,34 (OITENTA ESEIS REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS) DE CUSTAS JUDICIAIS, NOSTERMOS DA CONTA DE CUSTAS N.º 022/02, ELABORADA EM19/04/2005.

PROCESSO Nº 041.05.000.094-6 (259/05) - AÇÃO DE USUCAPIÃOESPECIALAUTOR: ALUÍZIO CARLOS CORRÊA E OUTRAINTIMO: DRª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES N.º 8.836, PARAEMENDAR A INICIAL NO PRAZO E NA FORMA DO ARTIGO 284 DO CPC,NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.02.000.067-9 (121/02) - AÇÃO ORDINÁRIA PORATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: PAULO DOS SANTOS BURGUÊSINTIMO: DR. ALCEU SILVEIRA, OAB-ES N.º 1.637, PARA NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.02.001.578-4 (141/02) - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DESOCIEDADE C/C APURAÇÃO DE HAVERESAUTOR: MARIA TONAMRÉU: NESILDO JOSÉ DA ROSA E OUTROS INTIMO: DR. WILIAM S. VILELA - OAB-ES Nº 7418, PARA NO PRAZO DEDEZ DIAS, PROVIDENCIAR JUNTO A CONTADORIA DESTE JUÍZO, OPAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS REMANESCENTES, IMPORTANDONO VALOR DE R$ 143,18 (CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS EDEZOITO CENTAVOS), SUJEITO A CORREÇÃO, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.03.000.567-6 (114/03) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: GILCINEI BARBOZA JORDÃOINTIMO: DRª MARIA APARECIDA NUNES GOMES, OAB-ES 5.197, PARANO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.04.000.100-4 (208/04) - ALVARÁ JUDICIALAUTORA: ALCILÉIA LOURENÇO FARIASINTIMO: DRª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES Nº 8.836, PARA NOPRAZO DE CINCO DIAS, ESCLARECER ACERCA DO QUANTUMRELATIVO AO SALDO REMANESCENTE DA REMUNERAÇÃO DO DECUJUS NO MÊS DE OUTUBRO/2003, JÁ QUE O VALOR CONSTANTE DOCONTRACHEQUE É DE R$ 339,15. ESTANDO CORRENTE A INICIAL,DEVERÁ AUTORA ESCLARECER SOBRE A DIFERENÇA, INFORMANDOQUEM A RECEBEU.

PROCESSO Nº 041.03.000.490-1 (185/03) - AÇÃO DE USUCAPIÃOESPECIAL AUTORA: SOILA ALVESINTIMO: DRª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES 8.836, PARA NOPRAZO DE DEZ DIAS, PROMOVER A CITAÇÃO DAS PESSOASRELACIONADAS AS FLS. 53/54, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.02.001.230-2 (071/02) - AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: MAURO JOSÉ MOREIRAINTIMO: DR. HELLYSON ALMEIDA BEZERRA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.244, RECEBENDO RECURSO DE APELANTEINTERPOSTO PELO RÉU COMO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, EMSEU EFEITO SUSPENSIVO; DEFERINDO PEDIDO DE FLS. 242; BEMCOMO, PARA NO PRAZO DE DOIS DIAS, APRESENTAR SUAS RAZÕES,NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.02.000.196-6 (090/02) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: DANILO TERRA E WALMERI BARRETO RAMOSINTIMO: DRª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES N.º 8836, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS, NODIA 25/05/05, ÀS 16:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃOEM RELAÇÃO AO ACUSADO DANILO TERRA, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

CARTA PRECATÓRIA Nº 041.05.000.099-5 (538/05)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: VALDILENIO DA CONCEIÇÃO CHAVES E OUTROINTIMO: DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO, OAB-ES N.º 5.929, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS, NODIA 04/05/05, ÀS 15:00 HORAS, PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO DEDEFESA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA EM REFERÊNCIA,EXTRAÍDA DA AÇÃO PENAL Nº 212/01, COM TRÂMITE NO CARTÓRIODO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ATILIO VIVÁCQUA.

PROCESSO Nº 041.05.000.010-2 (010/05) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: SEBASTIÃO DA SILVA PEDROINTIMO: DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB-ES Nº 3.610,PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NAS SALAS DASAUDIÊNCIAS, NO DIA 25/05/05, ÀS 17:00 HORAS, PARA PARTICIPARDA AUDIÊNCIA NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.01.000.185-1 (047/01) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: JOSÉ ROBERTO RANGEL SOUZA, WAGNER CRUZ TERRA E JOSÉAUGUSTO GOMES DA SILVAINTIMO: DR. LINCOLN MELO, OAB-ES 2665, DR. PATRICK DE MELOGARIOLLI, OAB-ES 10.667 E DR. EDMILSON GARIOLLI, OAB-ES 5.887,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.162/167, CONDENANDO OACUSADO JOSÉ ROBERTO RANGEL SOUZA A PENA DE 01 ANO ECINCO MESES DE DETENÇÃO E VINTE DIAS-MULTA NO VALOR DE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS,DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, SUBSTITUÍDA POR DUAS PENASRESTRITIVAS DE DIREITO, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DOART. 44 DO CP, SENDO UMA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ÀCOMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS E A OUTRA PRESTAÇÃOPECUNIÁRIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 05 SALÁRIOS-MÍNIMOSVIGENTE NESTA DATA A INSTITUIÇÃO DE CARIDADE OU ENTIDADEPÚBLICA COM DESTINAÇÃO SOCIAL SEDIADA NO MUNICÍPIO,CONFORME SE DETERMINAR EM EXECUÇÃO, A SER PROMOVIDAPERANTE ESTE PRÓPRIO JUÍZO; CONDENANDO O ACUSADO VAGNERCRUZ TERRRA A UMA PENA DE 01 ANO E 10 MESES DE DETENÇÃO E15 DIAS-MULTA NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DOSALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, DEVIDAMENTEATUALIZADOS; CONDENANDO OS RÉUS AO PAGAMENTO DE CUSTAS,PRO-RATA, BEM COMO, CASO QUEIRAM, APRESENTAR RECURSO, NOPRAZO DE LEI, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.01.000.043-2 (035/01) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: LEONIS FARIAS SANTOS E OUTROSINTIMO: DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA, OAB-ES Nº 6.233,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 269/277, CONDENANDO OACUSADO LEONIS FARIAS SANTOS A PENA DE 04 ANOS DE RECLUSÃOE 35 DIAS-MULTA, À BASE DE 1/30 (UM TRINTA AVOS), DOSALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, DEVIDAMENTEATUALIZADOS. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA PORDUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSOANTE O ART. 44, § 2º DO CP, ASABER: 1) PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DE 1,5 (UM E MEIO)SALÁRIO-MÍNIMO, A SER CONVERTIDO EM ALIMENTOS, MATERIAL DEHIGIENE, DE CONSTRUÇÃO OU DE OUTRA NATUREZA, CONFORMENECESSIDADE DA ENTIDADE. 2) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À


COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS A SER CUMPRIDA PELOPERÍODO DA PENA E DURANTE 08 (OITO) HORAS SEMANAIS,PODENDO HAVER REDUÇÃO NA FORMA DO ART. 46, § 4º DO CP;CONDENANDO AINDA, EM CUSTAS, BEM COMO, CASO QUEIRA,APRESENTAR RECURSO, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.03.000.362-2 (105/03) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: JOSÉ CARLOS MENDES DO ROSÁRIOINTIMO: DRª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES Nº 8.836, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 127/131, CONDENANDO OACUSADO A PENA DE SEIS ANOS DE RECLUSÃO; FIXADO O REGIMEINICIAL SEMI-ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, EMCONFORMIDADE COM O ART. 33, § 2º, ALÍNEA B DO CP;CONDENANDO AINDA EM CUSTAS; BEM COMO, CASO, QUEIRA,APRESENTAR RECURSO, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.02.000.023-2 (062/02) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: ALEX BARRETO DA SILVAINTIMO: DRª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES Nº 8.836, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS, NODIA 01/06/05, ÀS 16:30 HS, PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO DEDEFESA, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 041.02.000.331-9 (063/02) - AÇÃO PENAL PÚBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: LAÉRCIO DE JESUS FILHOINTIMO: DRª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES Nº 8.836, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 152/156, JULGANDO IMPROCEDENTEA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E, IPSO FACTO, ABSOLVENDO OACUSADO DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI IRROGADA NOS AUTOS, BEMCOMO, CASO QUEIRA, APRESENTAR RECURSO, NO PRAZO DE LEI, NOSAUTOS EM REFERÊNCIA.

JOSÉ MARINO SUPELETEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

"UT" PROV. 002/98 - CGJ/ES

COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DO RIO NOVO DO SUL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS

O DOUTOR ILTON LOUVEM, JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A REQUERIDOSMARGARETH PEREIRA ADÃO, ANGÉLICA BASONI PEREIRA,ANTONINA BASONI PEREIRA, EVANILDO BASONI PEREIRA EANTONIO BASONI PEREIRA, BRASILEIROS, ATUALMENTE EM LUGARESINCERTOS E NÃO SABIDOS, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA "AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE" TOMBADA SOB O Nº 042.03.000119-4, EM QUE SÃOREQUERENTES NEMIAS DECOTHÉ, BRASILEIRO, SOLTEIRO,DESEMPREGADO, E MAIKON HÉLIO DECOTHÉ, MENOR IMPÚBERE,

REPRESENTADO POR SUA GENITORA NORMA DECOTHÉ, E,REQUERIDOS ROSINEY PEREIRA E VANILZA PEREIRA, FICANDO OSREQUERIDOS MARGARETH PEREIRA ADÃO, ANGÉLICA BASONIPEREIRA, ANTONINA BASONI PEREIRA, EVANILDO BASONI PEREIRAE ANTONIO BASONI PEREIRA, CITADOS DOS TERMOS DA AÇÃOSUPRA MENCIONADA E, SE QUISEREM, CONTESTAR A REFERIDA AÇÃO,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA,ADVERTINDO-O DAS PENAS DO ART. 285 DO CPC., QUE DIZ EM SUAPARTE FINAL: "...NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO SE PRESUMIRÃOACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOSPELO AUTOR".

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIODA JUSTIÇA, AFIXANDO-SE CÓPIA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, NOLUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIONOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS SEIS (06) DIAS DOMÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU(ARNOLDO MARTINS DE ATHAYDE FILHO), ESCRIVÃO SUBSTITUTO,DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVI.

ILTON LOUVEMJUIZ DE DIREITO

-**********-


COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

JUIZ DE DIREITO: DR. ILTON LOUVEMESCRIVÃO SUBSTITUTO : ARNOLDO MARTINS ATHAYDE FILHO.

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DO (AS) SENHORES (AS)DOUTORES (AS) ADVOGADOS INTIMADOS (AS) NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 167027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

1- DR. ALFREDO ERVATI2- DRA. AMÉLIA SANGIORGIO CALDONHO3- DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS4- DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO5- DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA6- DR. SAMUEL ANHOLETE

LISTA DE INTIMAÇÃO : 004/2005

1- PROCESSO Nº 04202000238-4 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE : AMÉLIA SANGIORGIO CALDONHOINVENTARIADO : ESPOLIO DE CECÍLIA GABURO SANGIORGIOADVOGADO (A) (S) : DR.SAMUEL ANHOLETE E DRA. AMÉLIASANGIORGIO CALDONHOFICA(M) INTIMADO(A) (S) DA R. SENTENÇA DE FLS.99 DOS AUTOS,QUE PASSO A TRANSCREVER; "JULGO, POR SENTENÇA, PARA QUEPRODUZA OS SEUS LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DO IMPOSTO DETRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS " E DOAÇÃO (L.T.C.D.) DE FLS.98,COMBASE NO ART. 1.013, § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL".

2- PROCESSO Nº 04203000461-4 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE : CREA-ESEXECUTADO : ROBERTO BARROSADVOGADO (A) (S) : DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAFICA(M) INTIMADO(A) (S) DO R. DESPACHO DE FLS. 46 DOS AUTOS,COM BASE NO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, SUSPENDO O CURSO DAEXECUÇÃO FISCAL, PELO PRAZO CONVENCIONADO ENTRE AS PARTES.


3- PROCESSO Nº 04295000026-7 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE : JOÃO ANTÔNIO ZAMPIROLIINVENTARIADO : ALAIR MOREIRA ZAMPIROLIADVOGADO (A) (S) : DR. ALFREDO ERVATIFICA(M) INTIMADO(A) (S) DO R. DESPACHO DE FLS. 86 DOS AUTOSPÁRA REINFORMAR O ENDEREÇO DOS IMÓVEIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

4- PROCESSO Nº 04204000500-3 - ARROLAMENTO DE BENSINVENTARIANTE : JORGE FRANCISCO PIMINVETARIADO :ANTÔNIO PIMADVOGADO (A) (S) : DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REISFICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO CALCULO DEIMPOSTO ITCD.

5- PROCESSO Nº 042.05.000015-9 - AÇÃO ORDINÁRIA DEINEFICÁCIA/ANULAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS, CUMULADO COMDEPÓSITO DO PREÇO E ADJUDICAÇÃO DE QUINHÕESHEREDITÁRIOSREQUERENTE: LAUDECI VITÓRIA SCHERRER E OUTROS REQUERIDO: PAULO ROBERTO SCHERRER E OUTROS ADVOGADO (A) (S) : DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO FICA(M) INTIMADO(A) (S) DA VISTA ABERTA NOS AUTOS, SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 45/49 E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

6- PROCESSO Nº 042.04.000125-9 - BUSCA A APREENSÃOREQUERENTE: ESPÓLIO DE LAUDELINO SCHERRER JÚNIORREQUERIDO: PAULO ROBERTO SCHERRERADVOGADO (A) (S): DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHOFICA (M) INTIMADO (A) PARA INDICAR ONDE ESTÃO OS BENS, NÃOSENDO OPORTUNO EXTINGUIR O PROCESSO (RT 612/104).

7- PROCESSO Nº 042.05.000130-6 - IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: PAULO ROBERTO SCHERRER REQUERIDO: LAUDECI VITÓRIA SCHERRERADVOGADO (A) (S): DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHOFICA (M) INTIMADO (A) PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO,EM 10 (DEZ) DIAS.

8- PROCESSO Nº 042.03.000660-7 - EMBARGOS REQUERENTE: LAUDECI VITÓRIA SCHERRER REQUERIDO: PAULO ROBERTO SCHERRER E OUTROS ADVOGADO (A) (S) : DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO FICA(M) INTIMADO(A) (S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 14 DOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AUTORA E COM BASE NO ART.267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOU EXTINTOOS EMBARGOS À EDIFICAÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, PELAPERDA DO OBJETO.

RIO NOVO DO SUL, 27/04/2005

ARNOLDO MARTINS ATHAYDE FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

JUÍZA DE DIREITO: DRA. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RAFAEL CALHAU BASTOSPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. VERA LÚCIA MURTA MIRANDA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA

DATA: 30/03/05 - LISTAGEM Nº 290/2005

DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5.356AÇÃO PENAL Nº 291/00 (056000000419)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: ELISEU BOELCKEFINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 171(VISTA À DEFESA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 164/167 DOSAUTOS)

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE VENDA NOVA DO

IMIGRANTE

EDITAL DE PRAÇA

O DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE VENDA NOVA DOIMIGRANTE, ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTARÁ LEVANDO À PÚBLICOPREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA NESTACIDADE, NO DIA 06.06.2005, ÀS 14:00 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUMDA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, SITO NA AV.DOMINGOS PERIN, 332 - CENTRO - VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES,EM PRIMEIRA PRAÇA, O BEM IMÓVEL PENHORADO NA AÇÃO DEEXECUÇÃO Nº 04903001087-7, COM INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº72 2 02 000707-33, EM QUE É EXEQUENTE, A UNIÃO, REPRESENTADOPOR SEU PROCURADOR E EXECUTADO, BRAZ MATHIAS FALCHETTO& CIA LTDA., PERTENCENTE A BRAZ MATHIAS FALCHETTO, SENDO:UMA ÁREA DE TERRAS, MEDINDO 3.360,00 M2 (TRÊS MIL E TREZENTOSE SESSENTA METROS QUADRADOS), SITUADA EM BANANEIRAS,MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, CONFRONTANDO-SEPELA FRENTE, COM A RODOVIA BR 262, DO LADO ESQUERDO COMTERRAS DE HIGINO FALQUETO, DO LADO DIREITO E FUNDOS COMTERRAS DE PASCOAL FALQUETO. NÃO HAVENDO ARREMATANTE,SEGUIR-SE-Á O DIA 20.06.2005, ÀS 14:00 HORAS, NO MESMO LOCAL,PARA SEGUNDA PRAÇA, À VENDA POR VALOR QUE NÃO VIL,ESCLARECENDO-SE QUE O DÉBITO ATUALIZADO É R$ 4.452,17(QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS EDEZESSETE CENTAVOS). DA DESIGNAÇÃO SUPRA, FICA A EXECUTADAINTIMADA, CASO NÃO SEJA ENCONTRADA PARA INTIMAÇÃO PESSOALPELO OFICIAL DE JUSTIÇA, E, QUERENDO, PAGAR A DÍVIDA,EVITANDO, ASSIM, A REALIZAÇÃO DA PRAÇA.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDOO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ, PELO ÓRGÃOOFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.

CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VENDA

NOVA DO IMIGRANTE, ES, AOS 27 DE ABRIL DE 2005. EU, DEJAIRVAZZOLER, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

VALERIANO CEZÁRIO BOLZANJUIZ DE DIREITO


__________________________________________

SESTAJU

Serviço de Treinamento e Aperfeiçoamentodo Pessoal da Justiça

________________________________________

CURSO: OFICIAL DE JUSTIÇA

Conteúdo Programático:atribuições do oficial de justiça: no processo deconhecimento, no processo de execução, noprocesso cautelar, nos procedimentos especiais,nos procedimentos de leis extravagantes, najurisdição voluntária; dos direitos, deveres eobrigações; dos prazos; do tempo e lugar dos atosprocessuais; das férias e feriados forenses; portede armas; poder de polícia; fé pública.

Instrutores: Carlos Magnus Poletti (partejurídica) e Maria Mercedes Fernandez Puñol (partecomportamental)

Período: 9 a 13 de maio

Horário: das 8h30min às 18h

Carga horária: 40 horas

Local: Sala de Treinamento do Tribunal deJustiça

Observação: será concedido diária aos oficiais dejustiça conforme a RESOLUÇÃO Nº 017/2003 de30/6/2003 do Poder Judiciário do Estado doEspírito Santo.

Inscrições e maiores informações: (27) 3334 2136 / 3334 2137e-mail: [email protected]

___________________________________________________________

PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUAÇUÍ

ERRATA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NOS MESES DEMAIO E JUNHO DE 2005

A DOUTORA MARIA IZABEL PEREIRA DEAZEVEDO ALTOÉ, MMª JUÍZA DE DIREITO EDIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE GUAÇUÍESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ERRATA DA ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO, NOS MESES DE MAIO EJUNHO, PARA VIGORAR NA III REGIÃO NO ANO DE 2005, COMARCADE GUAÇUÍ(SEDE), MUNIZ FREIRE, IBITIRAMA, DORES DO RIO PRETO,APIACÁ, BOM JESUS DO NORTE, SÃO JOSÉ DO CALÇADO, ALEGRE.

MÊS DE MAIO DE 2005

DIAS:01 - GUAÇUÍ - 2ª VARA07 - MUNIZ FREIRE08 - IBITIRAMA14 - DORES DO RIO PRETO15 - APIACÁ21 - BOM JESUS DO NORTE22 - SÃO JOSÉ DO CALÇADO26 - ALEGRE 1ª VARA28 - GUAÇUÍ - 1ª VARA29 - MUNIZ FREIRE

OBS: FOI INCLUIDO OS DIAS 23 E 27 SE FOR PONTO FACULTATIVO EHOUVE ALTERAÇÕES NOS DIAS 28 E 29

E ONDE SE LÊ:

23 - GUAÇUÍ 1ª VARA (SE FOR PONTO FACULTATIVO)27 - ALEGRE - 2ª VARA (SE FOR PONTO FACULTATIVO)28 - GUAÇUÍ - LEIA-SE - ALEGRE - 1ª VARA29 - MUNIZ FREIRE - LEIA-SE ALEGRE - 2ª VARA

OBS: ESTA ESCALA HOUVE ALTERAÇÃO EM RAZÃO DO FESTIVAL DEMÚSICA DE ALEGRE.

MÊS DE JUNHO DE 2005DIAS:04 - IBITIRAMA05 - DORES DO RIO PRETO11 - APIACÁ12 - BOM JESUS DO NORTE18 - SÃO JOSÉ DO CALÇADO19 - ALEGRE 2ª VARA25 - GUAÇUÍ 2ª VARA26 - MUNIZ FREIRE

ONDE SE LÊ:

19 - ALEGRE 2ª VARA - LEIA-SE GUAÇUÍ 1ª VARA

MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉJUÍZA DE DIREITO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA

PLANTÃO JUDICIÁRIO - MAIO/2005 (REPUBLICAÇÃO)

DIA JUIZ(A) DE DIREITO CARTÓRIO OFICIAL(A) DE JUSTIÇA

OBS.: O(A) juiz(a) escalado(a) que se afastar de férias, licença ou por qualquer outro motivo, deverá informar com antecedência a Diretoria do Fórum de Vitória. Onão comparecimento do(a) juiz(a) designado(a) para realizar o plantão, será comunicado ao Egrégio Tribunal de Justiça. O servidor escalado que se afastar deverá comunicar com antecedência à Secretaria do Fórum de Vitória. Telefone: 3223-4422 ramal 107 . - O horário do Plantão Judiciário será de 12:00 às 18:00 h. -

OBS.:OS COMPONENTES DESIGNADOS PARA REALIZAREM OS PLANTÕES DOS DIAS 23.05 e 27.05.2005 – FICAM CONDICIONADOS À DECRETAÇÃO DO PONTOFACULTATIVO PARA ESTAS DATAS.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO Dr. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

TELEFONE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO – 3334-2075

JUÍZO DE VITÓRIA

CRISTINA VASCONCELLOS QUEIROZ FERREIRACARTÓRIO 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

CARIACICAJUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

CARIACICA29

JUÍZO DE VILA VELHA

UBYRATAN CYPRESTECARTÓRIO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA

COMARCA DE CARIACICAJUIZ DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA

DE CARIACICA28

CLÁUDIA CORASSA DUARTECARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA


DE CARIACICA27

CARLOS HENRIQUE MAGIRIUS PEIXOTOCARTÓRIO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA


DE CARIACICA26

CARLOS FREDERICO DE NORONHACARTÓRIO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA


DE CARIACICA23

CARLOS ALBERTO TRADCARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE CARIACICA

JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DECARIACICA

22

BRUNO MALISECK SCHROTHCARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE CARIACICA

JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA

21

BIANCA DE OLIVEIRA BARCELOSCARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE CARIACICA

JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DECARIACICA

15

ARNALDO DE ANDRADE FUNDÃOCARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DECARIACICA

JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DECARIACICA

14

ARILDO ROSSI JÚNIORCARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DECARIACICA


8

ANTONIO CARLOS MORAES JÚNIORCARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DECARIACICA


7

JUÍZO DE VITÓRIA

ANDRÉ LUIZ P. COSTA GONÇALVESCARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

DA COMARCA DE VILA VELHA

JUIZ DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA

1


129COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .128COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .126COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .126COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .125COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .125COMARCA DE LARANJA DA TERRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .125COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .124COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .123COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .122COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .122COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .121COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .121COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .121COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .120COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .120COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .118COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .118COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .117COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .116COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .116COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .115COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .109COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .98COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .96COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .93COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .86COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .79COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .75COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .75COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .57JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .39JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .39JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .212º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .211º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


130PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .130SESTAJU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .129COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


poder judiciÁrio do estado do espÍrito santo tribunal …diario.tjes.jus.br/2005/20050429.pdf ·...

Documents