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PLANO DE ACTIVIDADES
2011
Índice
I. ANÁLISE AMBIENTAL .......................................................................................................... 1
I.1 Ambiente Interno .................................................................................................................. 1
I.2 Ambiente Externo .................................................................................................................. 5
II. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES............................ 6
III. PLANEAMENTO ESTRATÉGICO ......................................................................................... 7
IV. OBJECTIVOS OPERACIONAIS DA DGAL, INDICADORES, METAS E
PONDERAÇÕES .................................................................................................................... 10
V. PLANEAMENTO DAS ACTIVIDADES .............................................................................. 17
V.1. ESTRUTURA DE OBJECTIVOS OPERACIONAIS/ ESTRUTURA DE PROGRAMAS ...... 17
V.2. PROGRAMAS/PROJECTOS E ACTIVIDADES .................................................................... 18
a) REPRESENTAÇÃO EXTERNA DA DGAL ......................................................................... 32
CONSELHOS ................................................................................................................................... 32
b) REPRESENTAÇÃO EXTERNA ............................................................................................ 33
COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO .................................................................................... 33
c) COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ................................................................................... 34
CONSELHO DA EUROPA ............................................................................................................. 34
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I. ANÁLISE AMBIENTAL
I.1 Ambiente Interno
A Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), nos termos da orgânica aprovada pelo Decreto
Regulamentar n.º 44/2007, de 27 de Abril, é um serviço central, integrado na administração
directa do Estado, dotado de autonomia administrativa, tendo por missão a concepção, estudo,
coordenação e execução de medidas de apoio à administração local e reforço da cooperação entre
esta e a administração central.
Do quadro das suas atribuições constam:
O acompanhamento do processo de descentralização de competências para as autarquias locais;
O acompanhamento da articulação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
(CCDR) com as autarquias locais na concretização dos programas operacionais e de planeamento
relativos às regiões do continente;
A coordenação e sistematização das informações e dos pareceres jurídicos prestados pelas CCDR
sobre matérias relacionadas com a administração autárquica, promovendo a respectiva
uniformidade interpretativa;
O estabelecimento de critérios, em colaboração com os organismos competentes, relativos às
transferências financeiras para as autarquias locais e respectivas associações, as áreas
metropolitanas, bem como sistematizar o respectivo processamento;
A coordenação da aplicação do plano oficial de contabilidade das autarquias locais, propondo as
normas e os procedimentos necessários à uniformização, simplificação e transparência do respectivo
sistema contabilístico;
A participação na elaboração de medidas legislativas relativas à administração local autárquica e o
acompanhamento e apreciação dos efeitos da respectiva aplicação, bem como a elaboração de
estudos, análises e pareceres a pedido dos membros do Governo;
O acompanhamento do funcionamento dos sistemas de organização e gestão implantados na
administração local autárquica e a proposta de medidas adequadas à melhoria das respectivas
eficiência e eficácia, bem como das actividades dos vários sectores da administração central com
incidência na administração local, estabelecendo as necessárias articulações;
A prestação da informação e do apoio necessário à instrução de processos legislativos de criação,
fusão, extinção e alteração de autarquias locais e respectivas associações e áreas metropolitanas;
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Assegurar os meios e os instrumentos necessários ao apoio e à cooperação técnica e financeira entre
a administração central e a administração local, em articulação com as CCDR, bem como o
acompanhamento das questões e o cumprimento dos acordos relacionados com a administração
local autárquica aos níveis comunitário e internacional.
A realização da instrução de processos de declaração de utilidade pública das expropriações e
pedidos de reversão.
A estrutura orgânica da DGAL é a representada no seguinte organograma:
Para o exercício das suas funções a DGAL dispõe de:
Meios Humanos - 37 efectivos distribuídos por grupos profissionais, conforme se indica:
Situação jurídico-profissional
Grupo profissional
Cargos Mapa Comissão de
serviço / mobilidade
Total
Dirigente
Director-Geral 0 1 1
Subdirector-Geral 0 2 2
Dirigente intermédio de 1.º grau 3 2 5
Dirigente Intermédio de 2.º grau 5 0 5
Técnico Superior 16 0 16
Coordenador técnico 2 0 2
Assistente técnico 5 0 5
Técnico de informática 0 1 1
TOTAL 31 6 37
Nota: À data de 30 de Novembro de 2010.
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No ano de 2011, o Plano de Actividades da DGAL, elaborado com base nas atribuições cometidas
na Lei Orgânica, em vigor desde 1 de Maio de 2007, reflecte a capacidade efectiva de trabalho
prevista (dias úteis do ano deduzidos do total de dias de férias dos efectivos, em 30 de Novembro
de 2010), a qual é afecta aos Programas a desenvolver do seguinte modo:
Programas Dias Úteis (DU)
1 Desenvolvimento dos regimes jurídicos da administração local autárquica 202
2 Apoio e assessoria técnica à tutela em matérias de incidência autárquica 2230
3 Modernização autárquica e cooperação técnica e financeira com a administração local
973
4 Relações institucionais e cooperação internacional 491
5 Gestão da informação e comunicação 1 514
6 Gestão interna e promoção da avaliação do desempenho 2 802
TOTAL 8 212
Recursos Financeiros: dotações provenientes do Orçamento do Estado e de receitas próprias,
designadamente comparticipações concedidas, nos termos legais, por outras entidades públicas e
o produto da venda de publicações.
(em euros)
Recursos Financeiros (euros) Estimado
Orçamento de Funcionamento 3 522 792,00
Aquisição de bens e serviços 782 764,00
Despesas com o Pessoal 1 816 926,00
Transferências correntes (a) 564 525,00
Outras despesas correntes (b)
Outras despesas de capital
86 577,00
272 000,00
PIDDAC 4 501 006,00
Outros
Total 8 023 798,00
(a) Transferências correntes – Instituições sem Fins Lucrativos – CEFA
(b) Reserva
Os valores estimados estão conforme o projecto de orçamento, inscrito no Sistema Informático de
Gestão Orçamental - SIGO.
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Os valores estimados do Orçamento de Funcionamento inicial, podem vir a ser acrescidos do
montante correspondente ao saldo que se vier a apurar em 31 de Dezembro de Receitas Próprias,
cuja aplicação na despesa está sujeita a autorização ministerial. No valor inscrito estão incluídos
€1 877 235,00 relativos à retenção de 0,1% a efectuar no FEF dos municípios do continente nos
termos da Lei do OE e €100,00 relativos a venda de publicações.
Relativamente aos recursos financeiros disponíveis no âmbito do PIDDAC, importa referir que
€3 733 776,00 estão afectos aos projectos 4184 a 4185 que se destinam à atribuição de
comparticipações por parte do Estado para a instalação de equipamentos de utilização colectiva,
promovidos por instituições privadas de interesse público sem fins lucrativos, para a construção,
reconstrução, ampliação, alteração ou conservação de equipamentos urbanos de utilização
colectiva, incluindo os equipamentos religiosos.
Equipamentos e recursos tecnológicos: hardware e software, ligação em rede de todos os
colaboradores internos, acesso à Internet e ligação via Internet com as CCDR e os Municípios,
bem como outros equipamentos administrativos:
EQUIPAMENTOS EXISTENTES A ABATER TOTAL
Computadores pessoais 58 8 50
Computadores portáteis 26 8 18
Scanner 4 4
Multifunções 3 3
Routers 4 4
Impressoras 13 2 11
Impressora de etiquetas 1 1
Impressora térmica 1 1
Impressora Offset 2 2
Monitores HP TFT 17” 17 10 7
Monitores 19” HP Flat Panel 1925 42 42
Monitores 21” HP Flat 6 1 5
Monitores 23” HP Llat 6 6
Ligações RDIS 1 1
MPLS 1 1
XDSL 1 1
Servidores 26 26
Storage SAN 1 1
Storage NAS 2 2
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EQUIPAMENTOS EXISTENTES A ABATER TOTAL
Backups MSL 1 1
Backups QualStar 1 1
Pen drive 1GB 5 5
Pen drive 4 GB 20 20
Switchs equipamento de rede de dados 9 9
Máquinas de calcular 10 10
Retro-projector 2 2
Fotocopiadoras 3 3
Máquina de destruir papel 3 3
Ecran de tripé 1 1
Encadernadora de lombadas de plástico 1 1
Encadernadora de lombadas de arame 1 1
Reveladora de matrizes de alumínio 1 1
Reveladora de matrizes de cartão 1 1
Encadernadora a quente 1 1
Guilhotina 1 1
Máquina de envelopar 1 1
Máquina de picotar e dobrar 1 1
Máquina industrial de colar e encapar livros 1 1
Máquina fotográfica digital 1 1
Telecopiadora 1 1
Máquina de escrever 1 1
I.2 Ambiente Externo
A actividade da DGAL é influenciada em termos genéricos por factores:
Político-legais – políticas e medidas expressas no Programa do Governo, nas Grandes
Opções do Plano para 2011 e na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2011, na
Lei das Finanças Locais e demais diplomas reguladores da actividade autárquica.
Sócio-culturais – exigências de modernização das estruturas, da organização e da gestão,
consubstanciadas na Reforma da Administração Pública Central e Local.
Económicos – decorrentes da globalização de mercados, das exigências do Plano de
Estabilidade e Crescimento (PEC) e da racionalização das compras do Estado,
designadamente através da generalização das compras electrónicas.
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Tecnológicos – decorrentes da evolução tecnológica
II. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES
As actividades da DGAL foram planeadas em consonância com os objectivos estratégicos fixados
pela tutela e os objectivos operacionais propostos e aprovados superiormente, nos termos da Lei
n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do
desempenho na Administração Pública, nomeadamente o Subsistema de Avaliação do
Desempenho dos Serviços (SIADAP I) e atendendo, no quadro das atribuições que lhe estão
cometidas, aos factores político-legais, sócio-culturais, económicos e tecnológicos referidos no
ponto 2. do Capítulo I.
A elaboração do Plano de Actividades obedeceu à seguinte metodologia:
definição, pela Direcção:
da missão, visão e valores da organização
dos programas a desenvolver
a partir dos objectivos estratégicos determinados superiormente, dos objectivos
operacionais da DGAL a submeter à tutela para aprovação, dos objectivos operacionais
dos departamentos e respectivos indicadores e escalas de avaliação da sua execução
divulgação interna:
dos objectivos estratégicos e dos objectivos operacionais, respectivos indicadores e
escalas de avaliação da execução;
dos programas e dos projectos/actividades comuns a vários departamentos, a realizar
apresentação, pelas unidades orgânicas, das propostas de projectos/actividades específicos
a desenvolver, decorrentes das suas atribuições exclusivas, dos meios humanos que lhes
são afectos, bem como dos objectivos de execução, metas e indicadores, dos considerados
relevantes para o cumprimento dos objectivos operacionais da organização;
compilação das propostas;
elaboração do documento final e respectiva aprovação.
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No ano de 2011, tal como tem sucedido desde 2006, os serviços apresentaram as suas propostas
de actividades, através da aplicação informática existente para o efeito.
III. PLANEAMENTO ESTRATÉGICO
O Plano de Actividades para 2011, enquanto documento orientador das linhas de acção da
DGAL, assenta na visão, na missão, nos valores, nos serviços e na estratégia, assim definidas:
Ser um organismo reconhecido pela qualidade dos serviços que presta, visando a satisfação das
necessidades dos nossos clientes.
Prestar serviços no âmbito da concepção, estudo, coordenação e execução de medidas de apoio à
administração local e da cooperação técnica e financeira entre esta e a administração central,
garantindo a melhoria constante dos processos que suportam a actividade da organização.
Tratar com elevado grau ético os nossos clientes externos e internos;
Atender às suas solicitações com presteza e precisão;
Desenvolver uma cultura de aprendizagem e melhoria contínua;
Aplicar intensivamente as tecnologias da informação com vista a alcançar as nossas metas.
MISSÃO
VALORES
VISÃO
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Apoio na produção legislativa referente à administração local;
apoio e assessoria técnica à tutela;
apoio às Autarquias Locais - linhas de orientação;
acompanhamento da articulação das CCDR com as autarquias locais na execução dos programas
operacionais e de planeamento das regiões do continente;
verificação da instrução de processos de declaração de utilidade pública das expropriações
autárquicas e de pedidos de reversão;
cooperação com organizações europeias e internacionais e inter-organizacional;
uniformização interpretativa de normas jurídicas e outras de gestão autárquica;
dinamização da modernização da administração local;
informação sobre os resultados da aplicação das normas vigentes no OE - autarquias locais e na
nova Lei das Finanças Locais;
processamento de dotações do OE - Autarquias Locais e respectivas associações e áreas
metropolitanas;
processamento das remunerações no âmbito do “Novo Estatuto Remuneratório dos Membros das
Juntas de Freguesia”;
gestão de candidaturas e de contratos de financiamento no âmbito da cooperação técnica e
financeira com as autarquias locais;
gestão de candidaturas e de contratos no âmbito do financiamento de equipamentos urbanos de
utilização colectiva e religiosos;
recolha de informação e gestão de dados em matéria financeira, patrimonial, de pessoal e outra
relativa à administração local;
divulgação de informação autárquica ou de interesse autárquico;
apoio à selecção de candidaturas às tipologias de intervenção 3.3 (Formação na administração
local) e 5.2 (Estágios profissionais na administração local) do Programa Operacional Potencial
Humano do QREN
SERVIÇOS
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Promover a colaboração com outras instituições, designadamente as CCDR e os correspondentes
serviços das Regiões Autónomas, a Direcção-Geral do Orçamento, a Direcção-Geral do Tribunal
de Contas, a Direcção-Geral da Administração Pública e a Inspecção-Geral de Finanças;
Promover a aproximação da DGAL aos seus clientes, através de novos sistemas de informação e
de comunicação;
Automatizar os processos de negócio com base no mapeamento dos procedimentos internos, com
vista a diminuir os tempos de resposta e os erros;
Qualificar os meios humanos;
Promover uma cultura de gestão por objectivos.
De acordo com o estabelecido no SIADAP I, foram fixados pela tutela os seguintes objectivos estratégicos a
cumprir pela DGAL:
OE 1 – Promover a elaboração dos projectos legislativos relativos à modernização da administração local
OE 2 – Apoiar as reformas no domínio da organização da administração local e da gestão por objectivos
OE 3 – Gerir os mecanismos de concretização da prestação de informação relativa ao balanço social, recursos
humanos, contas de gerência e endividamento municipais
OE 4 – Qualificar a prestação de serviços do QREN/POPH, promovendo a simplificação e a transparência
dos processos internos, bem como garantir a comunicação regular de informação sobre a execução das
tipologias de intervenção 3.3 (Formação na administração local) e 5.2 (Estágios profissionais na administração local)
OE 5 – Melhorar os sistemas de informação e de comunicação com as autarquias locais
Os objectivos operacionais aprovados pelo Membro do Governo, bem como os objectivos das unidades
orgânicas (Departamentos), agrupados em três tipos de indicadores (eficiência, eficácia e qualidade), são
os constantes no quadro seguinte:
ESTRATÉGIA
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS,
METAS E INDICADORES
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IV. OBJECTIVOS OPERACIONAIS DA DGAL, INDICADORES, METAS E PONDERAÇÕES Eficiência
Ponderação: 30%
Objectivos Operacionais Indicadores Meta Peso Ponderação
OB 1. Minimizar o tempo de resposta às solicitações dos beneficiários e do POPH
1 - Taxa de resposta às solicitações dos beneficiários e do POPH (Nº de respostas dadas em menos de 10 dias/Nº total de respostas)
85% 100,00 40%
OB 2. Apresentar um Estudo do Endividamento Municipal nos últimos 3 anos até 30 de Novembro
2 - Cumprimento do prazo indicado e aprovação superior do documento sem alterações substantivas
3 100,00 30%
OB 3. Garantir formação profissional a 10% dos trabalhadores 3 - % Trabalhadores que beneficiam de formação profissional (Nr. trabalhadores que beneficiam de formação profissional/Nr. Total de trabalhadores)
10% 100,00 30%
Eficácia
Ponderação: 30%
Objectivos Operacionais Indicadores Meta Peso Ponderação
OB 4. Apresentar o relatório do SIADAP das autarquias locais em 2010 até 30 de Agosto
4 - Cumprimento do prazo indicado na meta (mês) e aprovação superior do documento sem alterações substantivas
8 100,00 30%
OB 5. Apresentar o relatório do endividamento municipal de 2010 até 30 de Junho
5 - Entrega do documento no prazo indicado na meta (mês) 6 100,00 40%
OB6. Apresentar o relatório dos recursos humanos das autarquias locais até 30 de Setembro
6 - Entrega do documento no prazo indicado na meta (mês) e aprovação superior do documento sem alterações substantivas
9 100,00 30%
Qualidade
Ponderação:
40%
Objectivos Operacionais Indicadores Meta Peso Ponderação
OB 7. Melhorar o processo de avaliação de mérito das candidaturas ao POPH
7 - Taxa de confirmação da avaliação na aplicação dos critérios de selecção das candidaturas (Nº de contestações com proposta de decisão desfavorável/Nº de contestações à avaliação dos critérios de selecção)
90% 100,00 35%
OB 8. Implementação do Disaster Recovery (DR) E Business Continuity (BC) para os sistemas críticos da DGAL até 31 de Dezembro
8 - Concretização do projecto com qualidade no prazo indicado
3 100,00 35%
OB 9. Implementação de Business Intelligence (BI) das áreas de negócio da DGAL para análise de grandes volumes de dados dispersos e de origens diversas dos vários sistemas de informação, de modo a fornecer uma visão única e integrada e de fácil compreensão até 31 de Dezembro
9 - Concretização do projecto com qualidade no prazo indicado
3 100,00 30%
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OBJECTIVOS OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E ASSUNTOS JURÍDICOS, INDICADORES, METAS E PONDERAÇÕES
EFICÁCIA 60%
Objectivos Operacionais Indicadores Metas Ponderação
OB 1. Apresentar o relatório de aplicação do SIADAP nas autarquias locais em 2010 até 3 de Agosto de 2011
Objectivo atingido: Entrega do relatório no prazo indicado e aprovação superior do documento sem alterações substantivas
Critério de superação: Entrega do relatório até 5 dias úteis antes do prazo, e aprovação superior sem alterações substantivas.
8 50%
OB 2. Apresentação do relatório dos recursos humanos das autarquias locais relativo ao ano 2010 até 31 de Agosto de 2011
Objectivo atingido: Entrega do relatório no prazo indicado e aprovação superior do documento sem alterações substantivas;
Critério de superação: Entrega do relatório até 5 dias úteis antes do prazo, sem alterações substantivas.
8 50%
EFICIÊNCIA 20%
OB 3. Estudo sobre a organização dos serviços das autarquias locais até 31 de Maio de 2011
Objectivo atingido: Entrega do estudo no prazo indicado e aprovação superior do documento sem alterações substantivas
Critério de superação: Entrega do estudo até 5 dias úteis antes do prazo indicado, e aprovação superior sem alterações substantivas
3 100%
QUALIDADE 20%
OB 4. Elaborar os pareceres solicitados pelo Gabinete do Senhor SEAL, no prazo de 7 dias úteis
Objectivo atingido: Documentos elaborados e entregues sem erros técnicos dentro dos prazos definidos e indicado na meta (dias);
Critério de superação: Entrega dos documentos até 5 dias úteis antes do prazo, e aprovação superior sem alterações substantivas
7 100%
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OBJECTIVOS OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO PARA AS FINANÇAS LOCAIS, INDICADORES, METAS E PONDERAÇÕES
EFICÁCIA 40%
Objectivos Operacionais Indicadores Metas Ponderação
OB 1. Apresentar o endividamento municipal de 2010 até 6 de Junho e a evolução trimestral do endividamento de 2011 até ao 5.º dia do mês seguinte ao fixado como limite para envio da informação pelos municípios
Média ponderada dos seguintes indicadores: Indicador 1 - média das pontuações atribuídas ao cumprimento dos prazos estabelecidos (Pontuação é 3 se cumpre o prazo). A pontuação é de 5 quando apresentado 3 dias antes do prazo; Indicador 2 - Média das pontuações atribuídas ao número de erros cometidos (até 2 erros a pontuação é 3). A pontuação é de 5 se houver zero erros.
Cálculo da média ponderada: (40%*resultado do indicador 1 + 60%*resultado do indicador 2)/100% e enquadramento do resultado final na escala de avaliação da execução
Média ponderada superior a 3,8 – superou o objectivo
3 a 3,8 50%
OB 2. Apresentar, até 5 dias após o final do prazo estipulado para a apresentação pelos municípios dos dados relativos ao último mês do trimestre, a evolução trimestral das despesas com pessoal dos municípios e do pessoal ao serviço.
Média ponderada dos seguintes indicadores: Indicador 1 - média das pontuações atribuídas ao cumprimento dos prazos estabelecidos (Pontuação é 3 se cumpre o prazo). A pontuação é de 5 quando apresentado 3 dias antes do prazo; Indicador 2 - Média das pontuações atribuídas ao número de erros cometidos (até 2 erros a pontuação é 3). A pontuação é de 5 se houver zero erros.
Cálculo da média ponderada: (40%*resultado do indicador 1 + 60%*resultado do indicador 2)/100% e enquadramento do resultado final na escala de avaliação da execução
Média ponderada igual ou superior a 4 – superou o objectivo
3 a 3,9 50%
QUALIDADE 30%
Objectivos Operacionais Indicadores Metas Ponderação
OB 3. Apresentar os limites de endividamento dos municípios, para 2011, até dia 31 de Março, sem erros técnicos.
Média ponderada dos seguintes indicadores: Indicador 1 – pontuação atribuída ao cumprimento dos prazos estabelecidos (Pontuação 3 se cumpre o prazo). A pontuação é 5 (superado) se o documento for apresentado 5 dias antes do prazo, Indicador 2 – Pontuação atribuída ao número de erros cometidos. A pontuação é de 3 se forem cometidos até 2 erros. A pontuação é de 5 se houver zero erros.
Cálculo da média ponderada: (1*resultado do indicador 1 + 3*resultado do indicador 2)/4 e enquadramento do resultado final na escala de avaliação da execução
Média ponderada superior a 4 – superou o objectivo
2,5 a 4
100%
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EFICIÊNCIA 30%
Objectivos Operacionais Indicadores Metas Ponderação
OB 4. Apresentar a proposta de estrutura do Estudo sobre o Endividamento Municipal nos últimos 3 anos até 31 de Janeiro e o Estudo até 15 de Novembro
Média ponderada dos seguintes indicadores: Indicador 1 – Entrega de proposta de estrutura do Estudo sobre o Endividamento Municipal nos últimos 3 anos até 31 de Janeiro de 2010. A pontuação será de 3 se cumprir o prazo. A pontuação é 5 se o documento for apresentado 5 dias úteis antes do prazo, Indicador 2 – Entrega do Estudo sobre o Endividamento Municipal nos últimos 3 anos até 15 de Novembro de 2010. A pontuação é de 3 se o Estudo for apresentado dentro do prazo e aprovado superiormente sem alterações substantivas. A pontuação é de 5 se o Estudo for apresentado até 5 dias úteis antes do prazo e aprovado superiormente sem alterações substantivas.
Cálculo da media ponderada: (40%* resultado do Indicador 1+60%*resultado do Indicador 2)/100%;
Média ponderada superior igual ou superior a 4,2– superou o objectivo
3 a 4,1 100%
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OBJECTIVOS OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, INDICADORES, METAS E PONDERAÇÕES
Eficiência Ponderação: 50%
Objectivos Operacionais Indicadores Meta Ponderação
OB 1.
Implementação de sistema central de criação de imagens
modelo para distribuição das novas versões de sistemas
operativos e software aplicacional para postos de trabalho.
Concretização do projecto com qualidade de acordo com a seguinte escala de avaliação: 3 – até 28 de Fevereiro de 2011; 5 – até 15 dias antes do prazo.
3 30%
OB 2. Implementação de mecanismo de alta disponibilidade para as enclouses Blade System
Concretização do projecto com qualidade de acordo com a seguinte escala de avaliação: 3 - até 31 de Março de 2011; 5 - até 15 dias antes do prazo.
3 30%
Qualidade
Ponderação: 50%
Objectivos Operacionais Indicadores Meta Ponderação
OB 3. Implementação do Disaster Recovery (DR) E Business Continuity (BC) para os sistemas críticos da DGAL
Concretização do projecto com qualidade de acordo com a seguinte escala de avaliação: 3 – até 31 Dez de 2011; 5 – até 15 dias antes do prazo.
3 40%
OB 4.
Implementação de Business Intelligence (BI) das áreas de negócio da DGAL para análise de grandes volumes de dados dispersos e de origens diversas dos vários sistemas de informação, de modo a fornecer uma visão única e integrada e de fácil compreensão
Concretização do projecto com qualidade de acordo com a seguinte escala de avaliação: 3 – até 31 Dez de 2011; 5 – até 15 dias antes do prazo.
3 60%
OB 5.
Migração da aplicação DUPs Online (Processos de Direito de Utilidade Pública) para a plataforma tecnológica Outsystems, implementação de novas funcionalidades e integração com o sistema de gestão de entidades central da DGAL
Concretização do projecto com qualidade de acordo com a seguinte escala de
avaliação: 3 - até 31-Dez/2011; 5 - até 15 dias antes do prazo. 3 40%
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OBJECTIVOS OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, INDICADORES, METAS E PONDERAÇÕES
EFICÁCIA 40%
Objectivos Operacionais Indicadores Metas Ponderação
OB 1. Manter actualizado o dossier contabilístico relativo às despesas com a UAFE, e apresentá-lo até ao 2.º dia útil do mês seguinte
Taxa de cumprimento dos prazos estabelecidos para a comunicação do dossier das despesas mensais (nº comunicações entregues dentro do prazo/nº comunicações requeridas)
Taxa de cumprimento entre 90% e 100% - atingiu o objectivo
Taxa de cumprimento igual a 100% - superou o objectivo
3 50%
OB 2. Assegurar a apresentação, até final do mês de Março da situação profissional dos funcionários, em matéria de desenvolvimento de carreiras, aposentação e outra informação pertinente no âmbito da gestão de recursos humanos.
Considera-se cumprido o objectivo (pontuação 3), se for apresentado, dentro do prazo fixado. O objectivo é superado (Pontuação 5) se o relatório for apresentado 8 dias antes do prazo.
3 50%
QUALIDADE 60%
OB 3. Assegurar a disponibilização de informação relativa à execução orçamental e a previsão das despesas para o trimestre seguinte, até ao dia 3 do mês seguinte ao final de cada trimestre
Em cada período considera-se cumprido o objectivo (pontuação 3), se a informação for prestada dentro do prazo fixado. O objectivo é superado (Pontuação 5) se o relatório for apresentado antes do prazo.
Média superior a 4 – superou o objectivo
2,5 a 4 30%
OB 4. Apresentar o Relatório de Actividades de 2010, 20 dias antes do prazo legalmente estabelecido para a sua apresentação pela DGAL
Considera-se cumprido o objectivo se o Relatório for apresentado no prazo estipulado e com o número máximo de 2 erros. Considera-se superado se for apresentado 7 dias antes do prazo e sem erros.
3 35%
OB 5. Apresentar até 11 de Novembro de 2011 o QUAR e o Plano de Actividades para 2012, bem como apresentar de relatórios trimestrais de acompanhamento e avaliação da execução do Plano e do QUAR de 2011, até ao dia 10 do mês seguinte ao final de cada trimestre ou primeiro dia útil imediatamente seguinte, se calhar num fim-de-semana, dia feriado ou tolerância.
Para cada instrumento de planeamento e de acompanhamento considera-se cumprido o objectivo (pontuação 3), se for apresentado, dentro do prazo fixado e com um número máximo de erros de dois. O objectivo é superado (Pontuação 5) se os documentos forem apresentados 4 dias antes do prazo e sem erros.
Média superior a 4 – superou o objectivo
2,5 a 4 35%
PLANO DE ACTIVIDADES
16
2011
OBJECTIVOS OPERACIONAIS DA UNIDADE DE APOIO AOS FUNDOS ESTRUTURAIS COMUNITÁRIOS, INDICADORES, METAS E PONDERAÇÕES
EFICÁCIA 40%
Objectivos Operacionais Indicadores Metas Ponderação
OB 1. Elaborar o Relatório de Execução da 3.ª Edição do PEPAL, até ao fim do mês de Junho de 2011
Média das pontuações atribuídas:
- à apresentação da proposta de estrutura do relatório até ao dia 15 de Maio (3 pontos). A pontuação é de 5 se a proposta for apresentada 8 dias antes do prazo
- à apresentação do relatório, no prazo previsto, com desenvolvimento sintético dos pontos previstos na estrutura aprovada e com a análise dos dados correctamente reflectida nas conclusões (3 pontos). A pontuação é 5 se o relatório for apresentado 8 dias antes do prazo e de acordo com os parâmetros definidos.
Critério de superação: Média superior a 3
3 40%
OB 2. Garantir a comunicação ao membro do Governo, dentro dos timings estabelecidos, da informação sobre a execução das tipologias de intervenção relativas à Formação Profissional e aos Estágios da administração local
Taxa de cumprimento dos prazos estabelecidos para a comunicação da informação
(N.º de comunicações entregues dentro do prazo/N.º de comunicações requeridas)
Critério de superação: Resultado superior a 90%
90% 30%
OB 3. Garantir a apresentação atempada dos pedidos de reembolso de despesas no âmbito da assistência técnica
Taxa de regularidade dos pedidos de reembolso de despesas
(N.º de pedidos apresentados no prazo/N.º de pedidos)
Critério de superação: Resultado superior a 90%
90% 30%
EFICIÊNCIA 30%
Objectivos Operacionais Indicadores Metas Ponderação
OB 4. Minimizar o tempo de resposta às solicitações dos beneficiários e do POPH. Esclarecimentos das dúvidas colocadas pelas entidades beneficiárias e pelo POPH
Taxa de resposta às solicitações dos beneficiários e do POPH
(N.º de respostas dadas em menos de 10 dias/N.º total de respostas)
Critério de superação: Resultado superior a 85%
85% 100%
QUALIDADE 30%
Objectivos Operacionais Indicadores Metas Ponderação
OB 5. Melhorar o processo de avaliação de mérito das candidaturas
Taxa de confirmação da avaliação dos critérios de selecção das candidaturas
(N.º de contestações com proposta de decisão desfavorável /N.º de contestações à avaliação dos critérios de selecção)
Critério de superação: Resultado superior a 90%
90% 100%
PLANO DE ACTIVIDADES
17
2011
V. PLANEAMENTO DAS ACTIVIDADES
V.1. ESTRUTURA DE OBJECTIVOS OPERACIONAIS/ ESTRUTURA DE PROGRAMAS
EFICIÊNCIA EFICÁCIA QUALIDADE
Objectivos OB 1. OB 2. OB 3. OB 4. OB 5. OB 6. OB 7. OB 8. OB 9.
Programas
Desenvolvimento dos regimes jurídicos da administração local autárquica
Apoio e assessoria técnica à tutela em matérias de incidência autárquica
Modernização autárquica e cooperação técnica e financeira com a
administração local
Relações institucionais e cooperação internacional
Gestão da informação e comunicação
Gestão interna e promoção da avaliação do desempenho
PLANO DE ACTIVIDADES
18
2011
V.2. PROGRAMAS/PROJECTOS E ACTIVIDADES
Programa 1: Desenvolvimento dos regimes jurídicos da administração local autárquica 202 dias úteis
Projectos/Actividades Objectivos Indicadores Meta Serviços
intervenientes Dias
Afectos
1.01 Análise de diplomas ou de projectos de diplomas
DFL
DMAJ
85
1.02 Elaboração ou participação na elaboração de
diplomas legislativos relativos à administração local
DFL
DMAJ
59
1.03 Participação e elaboração de portarias,
despachos e outros regulamentos sobre matérias de incidência autárquica
DFL
DMAJ
28
1.04 Coordenação Jurídica DMAJ 30
PLANO DE ACTIVIDADES
19
2011
Programa 2: Apoio e assessoria técnica à tutela em matérias de incidência autárquica 2230 dias úteis
Projectos/Actividades Objectivos Indicadores Meta Serviços
intervenientes Dias
Afectos
2.01 Elaboração de estudos, pareceres, informações e
ofícios sobre matéria de incidência autárquica
Elaborar os pareceres solicitados pelo Gabinete,
no prazo de 7 dias
Documentos elaborados e entregues sem erros
técnicos dentro dos prazos definidos e indicado na meta (dias); Critério de superação: Entrega dos pareceres até 5 dias úteis antes do prazo, e aprovação
superior sem alterações substantivas
7 DFL
DMAJ
416
2.02 Acompanhamento Fundo Social Municipal
DFL 30
2.03 Coordenação do apoio à aplicação do POCAL
DFL 100
2.04 Elaboração da proposta do OE e da lei de
execução orçamental (finanças locais)
DFL 40
2.05 Monitorização e acompanhamento mensal das
despesas com pessoal e do pessoal ao serviço dos municípios
Apresentar, até ao 10.º dia do mês seguinte ao
final de cada trimestre, a evolução das despesas com pessoal do pessoal ao serviço dos municípios
Média ponderada dos seguintes indicadores:
Indicador 1 - média das pontuações atribuídas ao cumprimento dos prazos estabelecidos (Pontuação é 3
se cumpre o prazo). A pontuação é de 5 quando apresentado 3 dias antes do prazo; Indicador 2 - Média das pontuações atribuídas ao número de erros
cometidos (até 2 erros a pontuação é 3). A pontuação é de 5 se houver zero erros.
Cálculo da média ponderada: (40%*resultado do indicador 1 + 60%*resultado do indicador 2)/100% e
enquadramento do resultado final na escala de avaliação da execução
Média ponderada igual ou superior a 4 – superou o objectivo
3 a 3,9 DFL 60
2.06
Monitorização e acompanhamento do
endividamento municipal
Apresentar o endividamento municipal de 2010
até 6 de Junho e a evolução trimestral do endividamento de 2011 até ao 5.º dia do mês
seguinte ao fixado como limite para envio da informação pelos municípios.
Média ponderada dos seguintes indicadores:
Indicador 1 - média das pontuações atribuídas ao cumprimento dos prazos estabelecidos (Pontuação é 3
se cumpre o prazo). A pontuação é de 5 quando apresentado 3 dias antes do prazo; Indicador 2 -
Média das pontuações atribuídas ao número de erros cometidos (até 2 erros a pontuação é 3). A pontuação
é de 5 se houver zero erros.
Cálculo da média ponderada: (40%*resultado do
indicador 1 + 60%*resultado do indicador 2)/100% e enquadramento do resultado final na escala de
avaliação da execução
Média ponderada superior a 3,8 – superou o objectivo
3 a 3,8 DFL 125
PLANO DE ACTIVIDADES
20
2011
Projectos/Actividades Objectivos Indicadores Meta Serviços
intervenientes Dias
Afectos
2.06 Monitorização e acompanhamento do
endividamento municipal
(cont)
Apresentar os limites de endividamento dos
municípios, para 2011, até dia 30 de Março, sem erros técnicos
Média ponderada dos seguintes indicadores:
Indicador 1 - pontuação atribuída ao cumprimento dos prazos estabelecidos (Pontuação 3 se cumpre o prazo). A pontuação é 5 (superado) se o documento
for apresentado 5 dias antes do prazo, Indicador 2 - Média das pontuações atribuídas ao número de erros
cometidos (até 2 erros a pontuação é 3). A pontuação é de 5 se houver zero erros.
2,5 a 4 DFL 30
2.07 Acompanhamento da evolução do PMP e da
execução dos programas de regularização
extraordinária de dívidas das autarquias locais sem erros técnicos e nos prazos definidos
DFL 40
2.08 Acompanhamento dos processos de
saneamento e reequilíbrio financeiro sem erros técnicos e nos prazos definidos
DFL 180
2.09 Análise dos pedidos de excepção de
empréstimos sem erros técnicos e nos prazos definidos
DFL 230
2.10 Processamento e execução do orçamento das
transferências para as autarquias locais
DFL 30
2.11 Recolha, registo e tratamento e validação dos documentos previsionais e contas de gerência
das autarquias locais
DFL 150
PLANO DE ACTIVIDADES
21
2011
Projectos/Actividades Objectivos Indicadores Meta Serviços
intervenientes Dias
Afectos
2.12 Estudo sobre a evolução do endividamento
municipal nos últimos 3 anos
Apresentar a proposta de estrutura do Estudo
sobre o Endividamento Municipal nos últimos 3 anos até 31 de Janeiro e o Estudo até 15 de Novembro
Média ponderada dos seguintes indicadores:
Indicador 1 – Entrega de proposta de estrutura do Estudo sobre o Endividamento Municipal nos últimos 3 anos até 31 de Janeiro de 2010. A pontuação será de
3 se cumprir o prazo. A pontuação é 5 se o documento for apresentado 5 dias úteis antes do
prazo, Indicador 2 – Entrega do Estudo sobre o Endividamento Municipal nos últimos 3 anos até 15 de Novembro de 2010. A pontuação é de 3 se o
Estudo for apresentado dentro do prazo e aprovado superiormente sem alterações substantivas. A
pontuação é de 5 se o Estudo for apresentado até 5 dias úteis antes do prazo e aprovado superiormente
sem alterações substantivas.
Cálculo da media ponderada: (40%* resultado do
Indicador 1+60%*resultado do Indicador 2)/100%;
Média ponderada superior igual ou superior a 4,2– superou o objectivo
3 a 4,1 DFL 120
2.13 Instrução dos processos de declaração de
utilidade pública para efeitos de expropriação e de constituição de servidão administrativa
DMAJ
296
2.14 Levantamento e tratamento da aplicação do
SIADAP/2010 pelas autarquias locais
Apresentar o relatório de aplicação do SIADAP
nas autarquias locais em 2010 até 3 de Agosto.
Entrega do relatório no prazo indicado e aprovação
superior do documento sem alterações substantivas 3
DMAJ 70
2.15 Levantamento e tratamento do Balanço Social das autarquias locais relativo a 2010
Apresentar o relatório dos recursos humanos das autarquias locais relativo ao ano 2010 até 31 de
Agosto.
Entrega do relatório no prazo indicado e aprovação superior do documento sem alterações substantivas
3 DMAJ
85
2.16 Preparação dos estudos necessários à instrução dos processos legislativos de criação, extinção e
alteração de autarquias locais e das respectivas associações e áreas metropolitanas
DMAJ 120
2.17 Relatório sobre a organização dos serviços das
autarquias locais
Relatório sobre a organização dos serviços das
autarquias locais até 31 de Maio de 2011
Entrega do Relatório no prazo indicado e aprovação
superior do documento sem alterações substantivas 3
DMAJ 75
2.18 Monitorização e prestação de informação sobre a execução das candidaturas às tipologias de
intervenção do POPH - Qualificação dos Profissionais da APL e Estágios Profissionais na
APL
Garantir a comunicação ao membro do Governo, dentro dos timings estabelecidos, da informação
sobre a execução das tipologias de intervenção relativas à Formação Profissional e aos Estágios
da administração local
Taxa de cumprimento dos prazos estabelecidos para a comunicação da informação
90% UAFE 33
PLANO DE ACTIVIDADES
22
2011
Programa 3: Modernização autárquica e cooperação técnica e financeira com a administração local 973 dias úteis
Projectos/Actividades Objectivos Indicadores Meta Serviços
intervenientes
Dias
Afectos
3.01 Apreciação e sistematização de candidaturas e
atribuição de novos financiamentos ao abrigo
da cooperação técnica e financeira entre a administração central e a administração local
DFL 20
3.02 Gestão dos processos de financiamento em
curso no âmbito da cooperação técnica e financeira
DFL 150
3.03 Tratamento das candidaturas a financiamentos
no âmbito do Programa Edifícios-Sede de Freguesias
DFL 6
3.04 Gestão dos processos de financiamento em
curso no âmbito do Fundo de Emergência Municipal
DFL 100
3.06 Acções de verificação no local da execução das
candidaturas no âmbito da TI 5.2.2 – Estágios Profissionais na Administração Pública Local,
conjuntamente com a Equipa do POPH
UAFE 110
3.07 Análise e emissão de pareceres sobre a
aceitabilidade e o mérito técnico das candidaturas aos Eixos 3 e 5 do POPH - tipologias de intervenção 3.4; 8.3.4 e 9.3.4 -
Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local e 5.2.2 Estágios
Profissionais na Administração Pública Local e respectiva decisão técnica
UAFE 317
3.08 Análise e emissão de pareceres sobre as
contestações da decisão técnica das candidaturas às tipologias de intervenção 3.4;
8.3.4 e 9.3.4 - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local e 5.2.2 Estágios Profissionais na Administração Pública Local
Melhorar o processo de avaliação de mérito das
candidaturas
Taxa de confirmação da avaliação na aplicação
dos critérios de selecção das candidaturas 90% UAFE 45
PLANO DE ACTIVIDADES
23
2011
Projectos/Actividades Objectivos Indicadores Meta Serviços
intervenientes Dias
Afectos
3.09 Apreciação e decisão técnica sobre os pedidos
de alteração das candidaturas às tipologias de intervenção 3.4; 8.3.4 e 9.3.4 - Qualificação dos
Profissionais da Administração Pública Local e 5.2.2 Estágios Profissionais na Administração Pública Local
UAFE 60
3.10 Esclarecimento das dúvidas colocadas pelas entidades beneficiárias e pelo POPH
Taxa de resposta às solicitações dos beneficiários e do POPH
N.º de respostas dadas em menos de 10 dias/N.º total de respostas
85% UAFE 95
3.11 Preparação do processo relativo ao lançamento
da edição anual do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)
UAFE 33
3.12 Relatório de execução da 3.ª edição do PEPAL Elaborar o Relatório de Execução da 3.ª Edição do
PEPAL, até ao fim do mês de Junho de 2011
Média das pontuações atribuídas:
- à apresentação da proposta de estrutura do relatório até ao dia 15 de Maio.
- à apresentação do relatório, no prazo previsto, com desenvolvimento sintético dos pontos
previstos na estrutura aprovada e com a análise dos dados correctamente reflectida nas
conclusões .
3 UAFE 37
PLANO DE ACTIVIDADES
24
2011
Programa 4: Relações institucionais e cooperação internacional 491 dias úteis
Projectos/Actividades Objectivos Indicadores Meta Serviços
intervenientes Dias
Afectos
4.01 Colaboração com entidades internacionais em
matérias de incidência autárquica (OCDE, PALOP, etc)
DFL
DMAJ
14
4.02 Colaboração com entidades públicas e privadas
nacionais em matéria de incidência autárquica DFL
DMAJ
UAFE
105
4.03 Preparação das reuniões do CDRL - Conselho
da Europa (representação da DGAL) e elaboração de respostas às solicitações
DFL
DMAJ
13
4.04 Representação da DGAL em grupos de trabalho, conselhos e comissões
DFL
DIR
DMAJ
DOGSIC
UAFE
159
4.05 Gestão do Programa Equipamentos Urbanos de
Utilização Colectiva DOGSIC 200
PLANO DE ACTIVIDADES
25
2011
Programa 5: Gestão da informação e comunicação 1514 dias úteis
Projectos/Actividades Objectivos Indicadores Meta Serviços
intervenientes
Dias
Afectos
5.01 Actualização de conteúdos sobre matérias
autárquicas no Portal Autárquico DFL
DMAJ
128
5.02 Apoio ao sistema de informação Regime
Jurídico da Urbanização e Edificação DMAJ
DOGSIC
115
5.03 Monitorização do novo sistema de informação
da administração local DFL 150
5.04 Ordenação Heráldica das autarquias locais DMAJ 75
5.05 Migração e reformulação da aplicação DUPs
Online (Processos de Direito de Utilidade Pública)
Migrar e reformular a aplicação DUPs Online
(Processos de Direito de Utilidade Pública).
Migração da aplicação DUPs Online (Processos
de Direito de Utilidade Pública) para a plataforma tecnológica Outsystems,
implementação de novas funcionalidades e integração com o sistema de gestão de
entidades central da DGAL; Concretização do projecto com qualidade de acordo com a seguinte escala de avaliação: 3 - até 31-
Dez/2011; 5 - até 15 dias antes do prazo
3 DOGSIC 60
5.06 Apoio informático aos utilizadores
internos/externos DOGSIC 60
5.07 Manutenção do website www.PortalAutarquico.pt
DOGSIC 40
5.08 Criação, manutenção e gestão de aplicações de
software DOGSIC 50
5.09 Elaboração do Relatório das estatísticas do CD DOGSIC 5
5.10 Gestão do arquivo da aplicação Gestão
Documental DOGSIC 120
5.11 Gestão da aplicação do regulamento
arquivístico da DGAL DOGSIC 35
5.12 Gestão de comunicações unificadas DOGSIC 35
PLANO DE ACTIVIDADES
26
2011
Projectos/Actividades Objectivos Indicadores Meta Serviços
intervenientes Dias
Afectos
5.13 Gestão e manutenção da infra-estrutura tecnológica da DGAL
DOGSIC 120
5.14 Gestão e manutenção das aplicações para a
plataforma tecnológica Outsystems das aplicações: CTF (Cooperação Técnica e
Financeira), PE (Programa e equipamentos)
DOGSIC 40
5.15 Planeamento e gestão dos recursos tecnológicos DOGSIC 20
5.16 Acompanhamento dos novos
desenvolvimentos do SI RJUE DOGSIC 60
5.17 Gestão e Manutenção da aplicação de gestão de
transferências para os Municípios e Freguesias DOGSIC 40
5.18 Gestão e manutenção do SiGe - Sistema de
Gestão de Entidades Central DOGSIC 30
5.19 Divulgação de informação da Biblioteca da Divisão de Documentação e Divulgação
DOGSIC 60
5.20 Implementação de Disaster Recovery (DR) e
Business Continuity (BC) para os sistemas críticos da DGAL.
Reforço da infra-estrutura tecnológica da DGAL
Concretização do projecto com qualidade de acordo com a seguinte escala de avaliação: 3 -
até 31-Dez/2011; 5 - até 15 dias antes do prazo
3 DOGSIC 60
5.21 Migração do servidor de SQL Server 2005 para
2008 R2
DOGSIC 10
5.22 Implementação de servidor mirror para Data
Warehouse e reporting
DOGSIC 15
5.23 Implementação de mecanismo de alta
disponibilidade para as enclouses Blade system Reforço da infra-estrutura tecnológica da DGAL Concretização do projecto com qualidade de
acordo com a seguinte escala de avaliação: 3 - até 31-Mar/2011; 5 - até 15 dias antes do prazo
3 DOGSIC 45
PLANO DE ACTIVIDADES
27
2011
Projectos/Actividades Objectivos Indicadores Meta Serviços
intervenientes Dias
Afectos
5.24 Implementação de Business Intelligence (BI) das áreas de negócio da DGAL para análise de
grandes volumes de dados dispersos e de origens diversas dos vários sistemas de
informação, de modo a fornecer uma visão única e integrada e de fácil compreensão.
Reforço da infra-estrutura tecnológica da DGAL Concretização do projecto com qualidade de acordo com a seguinte escala de avaliação: 3 -
até 31-Dez/2011; 5 - até 15 dias antes do prazo
3 DOGSIC 65
5.25 Implementação de sistema de criação de
imagens modelo para distribuição das novas versões de sistemas operativos para postos de trabalho.
Monitorizar a infra-estrutura tecnológica da
DGAL
Concretização do projecto com qualidade de
acordo com a seguinte escala de avaliação: 3 - até 28-Fev/2011; 5 - até 15 dias antes do prazo
3 DOGSIC 30
5.26 Integração de módulos, APC (UPSs, Racks
PDUs), Vmaware (Sistema de virtualização de servidores) e activos de rede (switches),
garantido a interligação dos vários componentes da infra-estrutura da DGAL no
sistema de monitorização preventiva dos equipamentos do Data Center, comunicações e
serviços informáticos através do software Microsoft SCOM - System Center Operations Manager.
DOGSIC 26
5.27 Acompanhamento da execução do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
UAFE 20
PLANO DE ACTIVIDADES
28
2011
Programa 6: Gestão interna e promoção da avaliação do desempenho 2802 dias úteis
Projectos/Actividades Objectivos Indicadores Meta Serviços
intervenientes Dias
Afectos
6.01 Aplicação e acompanhamento do processo de avaliação do desempenho da DGAL
DIR
DFL
DMAJ
DOGSIC
DSG
UAFE
88
6.02 Elaboração do Relatório de Actividades e da auto-avaliação do desempenho da DGAL
DIR
DFL
DMAJ
DOGSIC
DSG
UAFE
75
6.03 Elaboração, execução e controlo do Plano de Actividades
DIR
DFL
DMAJ
DOGSIC
DSG
UAFE
84
6.04 Formação dos Dirigentes e Funcionários Garantir a Formação Profissional a 10% dos
trabalhadores
% Trabalhadores que beneficiam de formação
profissional (Nr. trabalhadores que beneficiam
de formação profissional/Nr. Total de trabalhadores)
10% DIR
DFL
DMAJ
DOGSIC
DSG
UAFE
186
6.05 Processo de avaliação do desempenho
individual DIR
DFL
DMAJ
DOGSIC
DSG
UAFE
119
PLANO DE ACTIVIDADES
29
2011
Projectos/Actividades Objectivos Indicadores Meta Serviços
intervenientes Dias
Afectos
6.06 Actualização da base de dados do SRH DSG 50
6.07 Actualizar e apresentar o dossier contabilístico
relativo às despesas com a UAFE no prazo
indicado
Manter actualizado o dossier contabilístico
relativo às despesas com a UAFE e apresentá-lo
até ao 2º dia útil do mês seguinte
Taxa de cumprimento dos prazos estabelecidos
para a comunicação do dossier das despesas
mensais (nº comunicações entregues dentro do prazo/nr comunicações requeridas).Taxa de cumprimento entre 80% e 85,5% - atingiu o
objectivo. O objectivo é superado se a taxa de cumprimento for maior ou igual a 85,5%
3 DSG 36
6.08 Apoio em processos de recrutamento de
trabalhadores DSG 25
6.09 Elaboração dos instrumentos previsionais de gestão de 2012 e acompanhamento da execução
de 2011
Apresentar até 11 de Novembro de 2011 o QUAR e o Plano de Actividades para 2012, bem como
apresentar de relatórios trimestrais de acompanhamento e avaliação da execução do
Plano e do QUAR de 2011, até ao dia 10 do mês seguinte ao final de cada trimestre ou primeiro
dia útil imediatamente seguinte, se calhar num fim-de-semana, dia feriado ou tolerância.
Para cada instrumento de planeamento e de acompanhamento considera-se cumprido o
objectivo (pontuação 3), se for apresentado, dentro do prazo fixado e com um número
máximo de erros de dois. O objectivo é superado (Pontuação 5) se os documentos
forem apresentados 4 dias antes do prazo e sem erros.
2,5 a 4 DSG 14
6.10 Apresentação do Relatório de Actividades de
2010
Apresentar o Relatório de Actividades de 2010, 20
dias antes do prazo legalmente estabelecido para a sua apresentação pela DGAL
Considera-se cumprido o objectivo se o
Relatório for apresentado no prazo estipulado e com o número máximo de 2 erros. Considera-se superado se for apresentado 7 dias antes do
prazo e sem erros.
3
DSG 10
6.11 Aquisição de bens e serviços DSG 104
6.12 Monitorização da situação profissional dos
trabalhadores da DGAL
Assegurar a apresentação, até final do mês de
Março da situação profissional dos funcionários, em matéria de desenvolvimento de carreiras,
aposentação e outra informação pertinente no âmbito da gestão de recursos humanos.
Considera-se cumprido o objectivo (pontuação
3), se for apresentado, dentro do prazo fixado. O objectivo é superado (Pontuação 5) se o
relatório for apresentado 8 dias antes do prazo.
3 DSG 5
6.13 Monitorização da execução do orçamento da
DGAL
Assegurar a disponibilização de informação
relativa à execução orçamental e a previsão das despesas para o trimestre seguinte, até ao dia 3 do
mês seguinte ao final de cada trimestre
Em cada período considera-se cumprido o
objectivo (pontuação 3), se a informação for prestada dentro do prazo fixado.
O objectivo é superado (Pontuação 5) se o
relatório for apresentado antes do prazo.
Média superior a 4 – superou o objectivo
2,5 a 4 DSG 14
PLANO DE ACTIVIDADES
30
2011
Projectos/Actividades Objectivos Indicadores Meta Serviços
intervenientes Dias
Afectos
6.14 Controlo de pontualidade e assiduidade dos funcionários
DSG 80
6.15 Elaboração de certidões, ofícios e outras
listagens de suporte à gestão financeira e orçamental
DSG 75
6.16 Elaboração do Balanço Social DSG 7
6.17 Elaboração do expediente relativo ao reembolso
de despesas dos funcionários com a saúde (ADSE)
DSG 17
6.18 Elaboração do projecto de orçamento de
funcionamento e PIDDAC DSG 35
6.19 Encerramento do exercício e prestação de contas (Conta de Gerência)
DSG 27
6.20 Execução orçamental e elaboração do
expediente administrativo inerente DSG 212
6.21 Gestão do expediente e arquivo das U.O. DSG 24
6.22 Gestão documental - registo da
correspondência entrada e saída DSG 338
6.23 Inventário do património, gestão de bens,
equipamento e parque automóvel DSG 55
6.24 Organização dos processos para recuperação do
vencimento de exercício DSG 25
6.25 Processamento de vencimentos e outros abonos DSG 87
6.26 Elaboração dos relatórios de execução física da
candidatura à Assistência Técnica (OISS) do
POPH
UAFE 17
6.27 Preparação e elaboração da revisão da descrição
dos sistemas de gestão e do Manual de
Procedimentos das TI 3.4;8.3.4;9.3.4 e 5.2.2 do POPH
UAFE 11
PLANO DE ACTIVIDADES
31
2011
Projectos/Actividades Objectivos Indicadores Meta Serviços
intervenientes Dias
Afectos
6.28 Preparação e submissão dos pedidos de reembolso da candidatura à Assistência Técnica
do POPH (OISS)
Garantir a apresentação atempada dos pedidos de reembolso de despesas no âmbito da assistência
técnica
Taxa de regularidade dos pedidos de reembolso de despesas
90% UAFE 28
6.29 Coordenação dos serviços DIR 510
6.30 Secretariado da Direcção DIR 444
T0TAL DE DIAS ÚTEIS AFECTOS 8.212
PLANO DE ACTIVIDADES
32
2011
a) REPRESENTAÇÃO EXTERNA DA DGAL
CONSELHOS
Representações da DGAL Representante da DGAL Entidade/ Despacho de Designação
Nome Cargo/Categoria Função No GT Inserção Entidade Data
Conselho Consultivo junto da Caixa Geral de Aposentações (DL 181/96, de 26SET)
Dra. Eugénia Santos Directora-Geral Representante da DGAL CGA SEALOT 24.06.97
Conselho Consultivo junto da Direcção-Geral de Protecção
Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) (DL 182/96, de 26SET)
Dr. Fernando Inácio Director Departamento Representante da DGAL ADSE DGAL 11.06.01
Conselho Nacional de Bombeiros Dra. Eugénia Santos Directora - Geral Representante da DGAL Dec.Lei 294/00 de 17 Nov.
Conselho de Normalização Contabilística da Comissão de
Normalização Contabilística da Administração Pública (CNCAP)
Dra. Sónia Ramalhinho Subdirectora - Geral Representante da DGAL MEPAT MF Desp. n.º 17783/98, 1.10
Conselho Geral da Comissão de Normalização Contabilística Dra. Sónia Ramalhinho Subdirectora - Geral Representante da DGAL MFAP Resulta da Lei (DL n.º 160/2009)
Conselho Superior de Estatística
Dra. Alexandra Carapeto
(efectiva)
DR. Rui Dias
(suplente)
Directora de Departamento
Chefe de Divisão
Representante da DGAL INE DGAL 04.03.2008
Conselho Consultivo da Entidade Regulador dos Serviços de Águas e Resíduos
Dra. Eugénia Santos Directora - Geral Representante da DGAL ERSAR Dec.Lei 277/09 de 2 Out.
PLANO DE ACTIVIDADES
33
2011
b) REPRESENTAÇÃO EXTERNA
COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO
Representações da DGAL
Representante da DGAL Entidade/ Despacho de Designação
Nome Categoria Função no GT Inserção Entidade Data
Comissão do Domínio Público Marítimo Dra. Sofia Martins Técnica Superior Emissão de Pareceres D.G.MARINHA SEALOT 16.01.92
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) Dra.Eugénia Santos (efectiva)
Dra. Germana Silva (suplente)
Directora - Geral
Técnica Superior
Emissão de Pareceres MTE SEALOT 08.02.99
Grupo de Trabalho: Apoio Técnico à aplicação do POCAL (SATAPOCAL)
Dra. Sónia Ramalhinho (coordenadora)
Subdirectora - Geral Coordenadora do GT DGAL DGAL 10.03.99
Grupo de Coordenação da Engenharia Militar no Apoio aos Municípios
Dra. Dulce Dias Directora Departamento Coordenador DGAL/CCDR/MDN DGAA 1994
Secção Permanente de Estatísticas de Base Territorial Dra. Alexandra Carapeto
(efectiva)
DR. Rui Dias
(suplente)
Directora de Departamento
Chefe de Divisão
Representante da DGAL
INE DGAL 04.03.2008
Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano Nacional da Água 2010
Dra. Sofia Martins Técnica Superior Representante da DGAL
INAG DGAL 18.01.2010
Entidade de Recurso Técnico Específico Dra. Germana Silva Técnica Superior Representante da DGAL
DGAEP DGAL
Comissão de Acompanhamento do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu
Dra. Alexandra Carapeto
Directora de Departamento Representante da DGAL
DGOTDU/MFEEE DGAL Junho de 2008
PLANO DE ACTIVIDADES
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2011
c) COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
CONSELHO DA EUROPA
Representações da DGAL
Representante da DGAL Entidade/ Despacho de Designação
Nome Categoria Função no GT Inserção Entidade Data
Comité Director das Autarquias Locais e Regionais (CDLR) do Conselho da Europa
Dra. Sónia Ramalhinho
Subdirectora - Geral
Representante da Delegação Portuguesa
Conselho da Europa SEALOT 09.09.98
Comité de Peritos para as Finanças Locais e Regionais e Serviços Públicos (LR-FS)
Dra. Sónia Ramalhinho
Subdirectora - Geral
Representante da Delegação Portuguesa
Conselho da Europa
Grupo de Alto Nível (HLM) Dra. Maria Eugénia Santos
Directora-Geral Representante da Delegação Portuguesa
Conselho da Europa