plano de comando

PLANO DE COMANDO - PMSC

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___________________________________________________________________ Santa Catarina. Secretaria de Estado da Segurana Pblica. Polcia Militar de Santa Catarina. Plano de comando: Polcia Militar de Santa Catarina/ Santa Catarina. Secretaria de Estado da Segurana Pblica. Polcia Militar de Santa Catarina. 2. ed. rev. e atual. Florianpolis: PMSC, 2013.

265 p.: il.; 22 cm

1. Segurana pblica. 2. Polcia militar. I. Ttulo. CDD 363.3

___________________________________________________________________ Ficha catalogrfica elaborada por Inez Helena Garcia CRB 14/950

S231


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JOO RAIMUNDO COLOMBOGovernador do Estado

EDUARDO PINHO MOREIRAVice-Governador do Estado

CSAR AUGUSTO GRUBBASecretrio de Estado da Segurana Pblica

NAZARENO MARCINEIROCoronel PM Comandante-Geral

VALDEMIR CABRALCoronel PM Subcomandante-Geral

JOO SCHORNE DE AMORIMCoronel PM Chefe do Estado Maior-Geral

GRUPO DE TRABALHOCOORDENAO GERAL

CEL PM NAZARENO MARCINEIRO

CEL PM JOO SCHORNE DE AMORIM

MAJ PM IZAIAS OTACLIO DA ROSA

MAJ PM JORGE EDUARDO TASCA

EQUIPE DE TRABALHO

TEN CEL PM DANIEL BERNARDO DA SILVA FILHO

TEN CEL PM GIOVANNI CARDOSO PACHECO

TEN CEL PM CARLOS ALBERTO DE ARAJO GOMES JNIOR

TEN CEL PM DIONSIO TONET

TEN CEL PM MARCELLO MARTINEZ HIPLITO

TEN CEL PM JOEL ALVES

MAJ PM RICARDO ELI ESPNDOLA

MAJ PM JLIO CSAR PEREIRA

MAJ PM NILTON SILVEIRA

MAJ PM LUCIANO GABRIEL THIELE

MAJ PM SANDRO NUNES

SD PM GLEDSON EDUARDO CARDOSO

SD PM TERENA DESSANA BERNARDES BAROSA

SUPORTE METODOLGICO

PROFESSOR LEONARDO ENSSLIN, Ph.D

Coordenador do Laboratrio de Metodologias Multicritrio de Apoio Deciso, do Departamento de Engenharia de Produo e Sistemas, da Universidade Federal de Santa Catarina (LabMCDA-EPS-UFSC).


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Senhoras e Senhores Policiais Militares,

No dia 06 de abril de 2011, entrava em vigor o Plano de Comando da PMSC. Um instrumen-

to de planejamento e gesto estratgica com repercusses e desdobramentos em todos os

nveis de nossa Corporao.

Iniciamos esta trajetria com um documento que consolidava nossos princpios, valores e

eixos estruturantes de atuao, sintetizados na crena de que existimos para PROTEGER. Um

documento que contemplava o conjunto de 109 objetivos, decorrentes de desejos, anseios e

necessidades histricas de nossa organizao, de seus membros e, principalmente, do povo ca-

tarinense. Em sntese, um documento que buscava colocar AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR.

Alm disso, o Plano de Comando estabelecia um novo modelo de gesto calcado em duas

dimenses interdependentes: AVALIAO DE DESEMPENHO e GESTO POR PROJETOS.

Dentro de uma perspectiva de descentralizao, para cada um dos 109 objetivos, o Plano

de Comando estabelecia um indicador de desempenho, uma direo de preferncia, uma

meta a ser alcanada. Ou seja, o Comando Geral definiu o que e o quanto desejava em re-

lao aos objetivos. Mas o como eles seriam alcanados, foi definido por cada unidade ou

rgo responsvel, por meio de projetos adequados a realidade local, suas peculiaridades, po-

tencialidades e limitaes, sempre com o suporte do Comando Geral, da Secretaria de Estado

da Segurana Pblica - SSP e do Governo do Estado.

A aquisio e a disseminao de uma ferramenta de Business Intelligence (BI) e um sof-

tware de gesto de projetos permitiu o acompanhamento do desempenho de cada uma das

unidades de nossa Corporao e uma gesto direcionada a RESULTADOS. Porque todo o nosso

esforo, tudo o que ns fazemos, obrigatoriamente, tem que gerar os resultados estabeleci-

PLANO DE COMANDO: CONQUISTAS E PERSPECTIVAS FUTURAS

dos. Se aquela atividade, se aquela ao no gera resultado, tem que ser mudada, revista, alte-

rada, aprimorada ou at mesmo eliminada. Cada gota de nosso suor, cada centavo de nossos

recursos tem que valer a pena. E s valem a pena se geram melhoria na qualidade dos servios

que prestamos sociedade ou nas condies de trabalho de nossos policiais militares.

Mas tudo isso, que no princpio se resumia a palavras impressas no papel, aos poucos foi se

tornando realidade, aos poucos foi se transformando em ao e em resultados, e aos poucos,

est se tornando parte de nossa cultura organizacional.

A literatura sobre gesto e a prtica administrativa tm demonstrado que as mudanas

mais consistentes e duradouras so aquelas que se desenvolvem de forma incremental e no

por ruptura. Por isso, a nossa certeza de que estamos trilhando o caminho certo, com passos

firmes e na velocidade adequada a uma instituio pblica mais que sesquicentenria e com

mais de 10 mil integrantes.

E os resultados que juntos alcanamos neste primeiro binio do Plano de Comando, com o

apoio, institucional e financeiro, da Secretaria de Estado da Segurana Pblica - SSP, do Governo

do Estado e da Secretaria Nacional de Segurana Pblica - SENASP, j podem ser observados:

1. SOCIEDADE E CIDADOS

1.1. RESULTADOS

Reduoconsistentenosndicesdehomicdio;

Estabilizao,comvisdereduo,nosndicesderouboefurto;

Aumentonasapreensesdearmasedrogas;

SatisfaodacomunidadediretamenteatendidapelaPolciaMilitar.


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1.2. PRESTAO DE SERVIO

Maisde80%dosalunosdo5anodasredespblicaeparticulardeensinoatendi-

dos pelo PROERD;

Maiorgarantiadeatendimentoaocidadono190,culminando,noltimomsde

dezembro,comtodasCentraisRegionaisdeEmergnciaatendendomaisde90%

das ligaes na primeira tentativa;

Maiorceleridadenoatendimentoaocidadono190,comtodasCentraisRegio-

naisdeEmergncia,nomsdedezembrode2012,atendendomais75%dasliga-

es em at 10 segundos,;

Contrataodeempresaparadesenvolvimentodoaplicativoparaaexecuodos

servios de visita preventiva e atendimento preventivo ps-crime;

GarantiaaocidadodelavraturadeBoletinsdeOcorrncianolocaldosfatos,por

meio da implantao do Sistema Integrado de Segurana Pblica SISP em todas as

unidades da PMSC.

2. POLICIAIS MILITARES2.1. CONDIES PESSOAIS DE TRABALHO

Realizao de concurso pblico para a contratao de mdicos e dentistas milita-

res estaduais para melhor atender os policiais militares e seus familiares;

FortalecimentoemelhorianagestodoHospitaldaPolciaMilitarHPM,coma

transferncia da administrao para uma organizao social contratada por meio

de processo licitatrio executado pela SSP, em que se sagrou vencedora a propos-

ta da ABEPOM, e a garantia do repasse de recursos oramentrios para custeio e

investimentos;

Aquisiodeequipamentosparamontagemdosgabinetesodontolgicos,garan-

tindo a assistncia aos policiais militares nas diversas regies do Estado;

TreinamentodospsiclogosqueatuaronasRPMapartirdoprimeirosemestre

de 2013 e concluso do processo licitatrio para aquisio de materiais de infor-

mtica, mveis e testes psicolgicos para montagem das salas de atendimento do

Servio de Psicologia da PMSC;

Implantao do Programa de Preparao para Reserva e Aposentadoria (PPRA)

com a formao do primeiro grupo e a criao de uma equipe multidisciplinar de

facilitadores formada por pedagoga, psiclogos, mdico, assistente social, policiais

militares com conhecimento em previdncia, educador fsico e educador financeiro.

O PPRA ser levado para todas as Regies de Polcia Militar atravs da ampliao do

Servio de Psicologia;

Promoode354Oficiais;

Promoode2.440Praas;

Aperfeioamentodoscritriosdepromooparaasgraduaesdecaboe3Sar-

gento, contemplando a ascenso na carreira por concurso, permitindo que os poli-

ciais militares mais novos progridam, por seus mritos, mais rapidamente.

AprovaoeefetivaodapromoorequeridaaoltimopostodaCorporao;

Desenvolvimento e implantao do Sistema Online de Movimentao SOM,

permitindo que os policiais militares acompanhem seus pedidos de movimentao

pela intranet da PMSC, alm de cadastrarem seus interesses de troca em um banco

de dados especfico e acessvel a qualquer membro da Corporao;

Melhoriadaremuneraodospoliciaismilitarescomaincorporaoaosoldodos

abonos e da gratificao de representao;

CriaoeimplementaodoVALOREMparareconhecimentodospoliciaismilita-

res com melhor desempenho tcnico-profissional;

ViabilizaoderecursosfinanceirosnaordemdeR$1.240.000,00,juntoSENASP

e SSP, para o desenvolvimento do programa institucional de atividade fsica, con-

templando a realizao de avaliaes fsicas, o desenvolvimento de programa de

condicionamento fsico, a aquisio de computadores e software para gesto do

condicionamento fsico dos policiais militares e a capacitao de profissionais. Alm

deste investimento, j foram adquiridos equipamentos para montagem de acade-

mias nas sedes de BPM;


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AmpliaodoServiodeAssessoriaReligiosacomainclusodedoisCapeles;

Capacitaodospsiclogosparaaprevenodoestresseatravsdaeducaopara

o gerenciamento de estresse e avaliao e acompanhamento psicolgico de todos

os policiais militares que apresentarem sintomas de estresse ocupacional e estresse

ps-traumtico, com a ampliao do Programa de Gerenciamento de Estresse Profis-

sional e Ps-traumtico (PROGESP) para as RPM no primeiro semestre de 2013;

2.2. SUPORTE ORGANIZACIONAL

Inclusode1.518novospoliciaismilitares;

Contrataode530agentestemporrios;

Renovaodafrotadeviaturas,comaaquisioedistribuiode378veculosea

incluso da PMSC no PACTO PELA SEGURANA PBLICA, com a previso de aquisi-

o de mais 1.600 viaturas para todos os rgos da SSP, nos prximos 02 anos;

Desenvolvimentodeumnovofardamentooperacionalqueestemtesteno14BPM;

Melhorianofornecimentodaalimentao,comacontrataoderestaurantes.So-

luoaprovadapor70%dospoliciaismilitares;

AquisioedistribuiodoKitPolicialMilitar(Pistola.40,coletebalstico,cintode

guarnio, algema e espargidor de gs) a 2.200 policiais militares, e a incluso da

PMSC no PACTO PELA SEGURANA PBLICA, com a previso de aquisio de 11.000

kits de proteo individual para todos os rgos da SSP, nos prximos 02 anos, con-

templandoassim100%doefetivo;

InvestimentodemaisdeR$9.000.000,00emconstruoe reformade instala-

es fsicas;

RevitalizaodoQuarteldoComandoGeralQCG;

DirecionamentodemaisdeR$27.000.000,00,derecursosdoFUMPOM,para in-

vestimentos;

DesenvolvimentodoprogramaFORATUR, emparceria coma SSPe Secretaria

deEstadodeTurismo,CulturaeEsporte,resultandonoinvestimentodemaisdeR$

4.000.000,00 na atividade operacional;

CriaodoEscritriodeProjetosdaPMSC,juntoaoEMG,parainstitucionalizara

gesto de projetos na Corporao e aperfeioar a captao de recursos orament-

rios e extra-oramentrios;

ImplantaodaSaladeSituaodoComandoGeraledaSaladoConselhoEs-

tratgico para aperfeioamento do processo de gesto e controle das atividades

desenvolvidas pela Corporao;

InvestimentodequaseR$3.000.000,00nacapacitaodospoliciaismilitares;

AprovaopeloConselhoEstadualdeEducaodoCentrodeEnsinodaPMSC

como uma instituio de ensino superior, autorizada a desenvolver a Graduao em

Cincias Policiais e o Curso de Tecnologia em Segurana Pblica;

Realizaodepartedaformaode980cabospormeiodoensinodistncia;

Preparaodepoliciaismilitaresparaa implementaodecursosemEADpela

PMSC;

AprovaoeediodoManualdePadronizaodeProcedimentosOperacionais

da PMSC (POP) em sua verso digital;

ContrataodeempresaparaproduodosProcedimentoOperacionaisPadro

(POP) no formato de fluxograma;

Aprovaoeedioda2ediodoManualdeTcnicasdePolciaOstensivada

PMSC em sua verso digital;

CriaodaDiretoriadeTecnologiaeSistemasdeInformao(DTSI)paraaprimora-

mento da gesto da tecnologia da informao e comunicao na PMSC;

DesenvolvimentodeaplicativosdeBusinessIntelligence(BI)paraanliseegesto

das informaes estratgicas, operacionais, de pessoal, de frota, de projeto, de finan-

as e de material blico;

AquisioedistribuiodelicenasdosoftwaredeBIQlikviewparaasdiretorias,

EMG, RPM, BPM e Gu Esp PM;


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Aquisiode270Tabletsparaempregoemviaturasoperacionais;

Desenvolvimento do Sistema de Atendimento e Despacho de Emergncias

SADE e a sua implantao nas CREs de Florianpolis e Balnerio Cambori;

Aperfeioamentodosistemaderadiocomunicao,comainclusodaPMSCno

PACTO PELA SEGURANA PBLICA, com a previso, de nos prximos 02 anos, im-

plantar o sistema de comunicao digital, integrando a comunicao de dados e

voz, para todos os rgos da SSP;

CriaodarededecomunicaosocialdaPMSC.

Este resumo dos resultados alcanados com o desenvolvimento do Plano de Comando

demonstra o comprometimento de todos os policiais militares com o planejamento desen-

volvido e o sucesso da parceria, necessria e fundamental, do Comando da PMSC com a SSP,

o Governo do Estado e a SENASP.

Entretanto, ainda h muito por fazer. Temos muito a avanar e a evoluir. Por isso, no final de

2012, o Conselho Estratgico da PMSC aprovou a reviso do Plano de Comando para o prxi-

mobinio(2013/2014),cujavignciateveincionoltimodia1dejaneiro.

Nesta reviso, houve a retirada e a alterao de objetivos, alm da incorporao de novos

objetivos.

Os objetivos foram retirados do Plano de Comando pelas seguintes razes:

(i) Objetivo foi alcanado;

(ii) Objetivo foi incorporado gesto de rotina;

(iii) Objetivo foi incorporado por outro objetivo; e,

(iv) Necessidade de priorizao de outros objetivos.

J a alterao de objetivos teve como motivaes:

(i) Facilitar a compreenso do objetivo e sua mensurao;

(ii) Incorporar nomenclaturas criadas a partir de abril de 2011; e,

(iii) Adequar os nveis de desempenho a realidade atual da corporao.

E a incorporao de novos objetivos ao plano de comando se justifica:

(i) Pela necessidade de desmembramento de um objetivo em outros para facilitar o

acompanhamento e a gesto; e,

(ii) Pela incluso de preocupaes associadas ao Batalho de Polcia Militar Ambien-

tal BPMA e ao Batalho de Aviao da Polcia Militar - BAPM.

Alm disso, esta verso do Plano de Comando incorpora, o GUIA DE ORIENTAO PARA O

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO MBITO DA PMSC, documento produzido pelo Escrit-

rio de Projetos da Corporao que orienta e disciplina a construo dos projetos associados

aos objetivos do Plano de Comando.

Temos agora 107 objetivos a perseguir. Conclamamos a todos os policiais militares a co-

nhecerem o Plano de Comando, pois ele nosso referencial na busca de uma Polcia Militar

cada vez melhor para todos ns!

Cordialmente,

NAZARENO MARCINEIRO

Cel PM Comandante-Geral


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A definio das prioridades, objetivos e metas da Polcia Militar para este comando foram construdas luz de princpios, valores e eixos estruturantes da atuao policial militar.

Esses princpios, valores e eixos estruturantes, ao mesmo tempo em que servem de sus-tentao para todas as aes que sero desenvolvidas, perpassam, transversalmente, todas as estratgias de atuao concebidas e o agir de cada policial militar.

As expresses abaixo sintetizam e organizam as premissas deste comando.

NS SOMOS A

POLCIA MILITAR DE SANTA CATARINA

...VALORIZANDO E RESPEITANDO O FATO DE QUE SEMPRE FOMOS E DESEJAMOS CONTINUAR SENDO

CADA VEZ MAIS...

GARANTIR QUE O RISCO REAL E A PERCEPO DERISCO PARA CRIME, VIOLNCIA E DESORDEM

SEJAM AQUELES SOCIALMENTE DESEJADOS E ACEITOSPAZ SOCIAL (ORDEM PBLICA)

LEGTIMA EFETIVA

COM SERVIOS

DE EXCELNCIA

CONFIVELNAS CRISES

PROMOTORA DOS

DIREITOSHUMANOS

EXISTIMOS PARA PROTEGER E A NOSSA FORMA DE FAZER ISSO SER...

..PARA ISSO, BUSCAREMOS SER RECONHECIDOS COMO UMA INSTITUIO

PRINCPIOS, VALORES E EIXOS ESTRUTURANTES DA ATUAO POLICIAL MILITAR.

Figura 1 - Princpios, valores e eixos estruturantes da atuao policial militar.

...PARA ATUAR PROFUNDAMENTE NAS DIMENSESESTRATGICAS DA CORPORAO

...QUE SUSTENTARO A EXCELNCIA DA NOSSA DIMENSO OPERACIONAL, QUE SER BASEADA NA...

SOCIEDADE E CIDADOS

CONSERVADORESCOM

TRADIES

PROXIMIDADE

CRIATIVOSCOM ASAES

PROATIVIDADE

PROCESSOSINTERNOS

CAPITAL HUMANO E

ORGANIZACIONALFINANAS

CRITERIOSOSCOM OS

RECURSOS

PRONTARESPOSTA

FOCADOS NA MISSO

AO SOBRE AS CAUSAS

INSTRANSIGENTESCOM A

ILEGALIDADE

PARCERIAS


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A premissa inicial deste plano de comando denota que a misso constitucional da Polcia

Militar a polcia ostensiva e a preservao da ordem pblica estabelece a razo de nossa

existncia como instituio. Existimos para PROTEGER. Proteger a vida das pessoas; proteger

o patrimnio pblico e privado; proteger as garantias e direitos individuais; proteger o fun-

cionamento independente dos poderes constitudos. Em sntese, existimos para PROTEGER.

E a proteo da sociedade catarinense decorrer de nossa capacidade em garantir que o

risco real e a percepo de risco para crime, violncia e desordem sejam aqueles social-

mente desejados e aceitos.

A decomposio da sentena que constitui este princpio revela as nuances que devero

integrar todos os esforos de nossa corporao.

Temos conscincia de que a Polcia Militar, exclusivamente, no tem a capacidade de ofer-

tar a segurana que todos ns desejamos, bem como temos conhecimento da multiplicidade

de fatores intervenientes e causadores da prtica delituosa e que influenciam a percepo

de risco das pessoas. No entanto, o verbo GARANTIR descortina o nosso forte compromisso

com esse resultado e com a busca de parcerias necessrias a construo de um estado de paz

social, expresso mxima da ordem pblica.

Outro aspecto relevante neste princpio diz respeito incluso da gesto do risco como

uma dimenso inerente ao trabalho policial e que deve ser contemplada, principalmente nas

aes de preveno. Entretanto, quando falamos de risco, no falamos apenas do risco real,

tratamos, tambm, de aspectos relacionados percepo de risco, do medo do crime e da

sensao de insegurana, que por vezes so desproporcionais a realidade criminal vivida pelas

pessoas, e tm a capacidade deletria de alimentar uma espiral local de decadncia e isola-

mento, geradora de oportunidades para que o crime, a violncia e a desordem se estabeleam

e se desenvolvam em determinados espaos.

Certamente, a dimenso criminal continuar sendo uma das principais preocupaes do

trabalho policial, todavia, outros tipos de violncia, que no so tipificadas como crime ou

contraveno,relacionadosaotrnsito,aconvivnciadaspessoasemcomunidadeeaquali-

dade de vida, por seu impacto na ordem pblica, devem ser contemplados na atuao policial.

Alm disso, a desordem, como um dos fatores geradores de oportunidade para o crime, e res-

ponsvel, em grande medida, pelo medo do crime, deve ser enfrentada com o mesmo vigor.

Por fim, os resultados de todo esse esforo no sero aferidos por indicadores genricos.

Ao estabelecermos que o risco real e a percepo de risco para crime, violncia, desordem

que devem ser buscados so aqueles socialmente desejados e aceitos, demonstramos a nossa

preocupao em aferir o resultado de nosso trabalho localmente, de acordo com os valores e

percepes de cada comunidade.

Como consequncia deste direcionamento estratgico, objetivamos ser reconhecidos pela

sociedade como uma Instituio:

LEGTIMA

A legitimidade se traduz na percepo geral de que possumos capacidade ope-

racional, estamos focados na proteo da comunidade e no fazemos concesses

quanto s questes de legalidade, tica e proteo aos direitos humanos. Assim, a

Polcia Militar deve buscar a legitimidade de seus atos fazendo valer os direitos indivi-

duais e coletivos da populao, combatendo as ilegalidades e arbitrariedades dentro

de seu quadro de profissionais em todos os nveis e demonstrando, efetivamente,

que parceira da comunidade.

EFETIVA

A efetividade na Polcia Militar assume um compromisso com a satisfao das

pessoas. A avaliao da qualidade da atividade policial atender aos requisitos es-

tabelecidos pelos critrios de avaliao de servio. Isso impe a definio de indi-

cadores de desempenho que permitam aferir se o trabalho diuturno dos policiais

militaresestatingindoosparmetrosdequalidadedesejadoseapresentandoos

resultados que dele se espera.

COM SERVIOS DE EXCELNCIA

A Polcia Militar buscar parcerias nas comunidades, respeitando-lhes as pecu-

liaridades, crenas e valores, para identificar, priorizar e agir criativamente sobre os

problemas locais, envolvendo todos os atores sociais nesta construo. preciso,

portanto, qualificar os mais diversos servios prestados ao cidado, adequando-os a

realidade de cada comunidade e s suas verdadeiras necessidades.


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CONFIVEL NAS CRISES

Em situaes de crise e eventos que ameacem a normalidade das comunidades

de forma extraordinria (desastres ambientais, graves perturbaes da ordem, den-

tre outros) a atuao da Polcia Militar deve ser gil e efetiva, no sentido de proteger

as pessoas e preservar a ordem pblica. Para isso, a Polcia Militar deve estar prepa-

rada para agir, tambm, em ambientes cujas estruturas de servio pblico e privado

estejam colapsadas ou na sua iminncia.

PROMOTORA DOS DIREITOS HUMANOS

A atuao da polcia militar, em todos os nveis, ser desenvolvida objetivando res-

peitar, garantir e promover os direitos vida, liberdade integridade fsica, igual-

dade, propriedade e dignidade de todas as pessoas, sem distino de qualquer

natureza.

Internamente, esses cinco atributos que revelam a nossa viso de como desejamos ser

reconhecidos pela sociedade estaro lastreados nos seguintes valores institucionais:

CONSERVADORES COM AS TRADIES

As tradies militares sero cultivadas e consolidadas pelos exemplos individuais,

princpios ticos, valores e virtudes militares, a fim de criar um ambiente de coopera-

o e s camaradagem entre todos os crculos hierrquicos e proporcionar o resgate

da unidade institucional.

CRIATIVOS COM AS AES

A criatividade nas aes de polcia ostensiva e preservao da ordem pblica

deve ser balizada pelo profundo conhecimento da profisso, da abrangncia e com-

plexidade de nossa misso, e voltada para a busca de resultados concretos e perma-

nentes. Novas estratgias, processos, procedimentos e tecnologias devem ser expe-

rimentados e avaliados, sempre sob a orientao e superviso do Comando Geral. As

experincias bem sucedidas sero rapidamente institucionalizadas e disseminadas

como boas prticas.

CRITERIOSOS COM OS RECURSOS

A aplicao dos recursos financeiros estar alinhada com os objetivos e metas

deste plano de comando, priorizando os investimentos com impacto positivo sobre

as condies de trabalho do policial militar e a reduo da criminalidade, violn-

cia e sensao de insegurana. Alm disso, buscaremos ampliar as nossas fontes

de recursos, disseminando a cultura de elaborao de projetos em todos os nveis

da corporao. Essa lgica de gesto de nossos recursos financeiros deve orientar

a solicitao e o emprego de recursos em todos os escales, inclusive a gesto dos

recursos originados de convnios e fundos municipais.

FOCADOS NA MISSO

Todos os nossos esforos e recursos estaro alinhados com a nossa misso consti-

tucional polcia ostensiva e preservao da ordem pblica e nossa razo de existir

proteger e contribuir para que sejam desenvolvidas em sua plenitude.

INTRANSIGENTES COM A ILEGALIDADE

Todos os desvios de conduta dos integrantes da Polcia Militar sero apurados e os responsveis, aps ampla defesa e o contraditrio, exemplarmente punidos.

Tanto os cinco atributos que compem a nossa VISO (ser uma Instituio legtima, efetiva,

com servios de excelncia, confivel nas crises e promotora dos direitos humanos) quanto

s cinco preocupaes que constituem os nossos VALORES institucionais (conservadores com

as tradies, criativos com as aes, criteriosos com os recursos, focados na misso e intransi-

gentes com a ilegalidade) permitiro a otimizao de nossos PROCESSOS INTERNOS, o fortale-

cimento e valorizao de nosso CAPITAL HUMANO E ORGANIZACIONAL, e a consolidao

de fluxos FINANCEIROS sustentveis e compatveis com as necessidades atuais e futuras da

Corporao, considerando sua viso de futuro. Essas so as perspectivas crticas que daro

sustentao ltima e principal perspectiva estratgica, consubstanciada na relao de nossa

Corporao com a SOCIEDADE E O CIDADO.

Neste sentido, o alinhamento dos objetivos em cada uma das dimenses estratgicas en-

sejar a excelncia de nossa DIMENSO OPERACIONAL, que estar baseada em cinco EIXOS

ESTRUTURANTES:


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PROXIMIDADE

A Polcia Militar como parte fundamental no processo de segurana, mas no

a nica, deve, atravs da descentralizao de seus recursos e de uma atuao mais

prxima da comunidade, atuar em conformidade com as reais necessidades locais.

Na atualidade, as instituies pblicas, dentre as quais as policiais, convivem com

uma forte descrena da populao. Ento, dividir os recursos pblicos e aplicar de

acordo com as necessidades locais, incentiva a participao comunitria. Isso tem

importncia fundamentalparaaprimorarapercepoeograudeconfianaque

aspessoastmnosaparelhospoliciais.Quandoapolciaseaproximadaspessoas

para realizar o seu servio, como tambm ocorre com todas as demais organizaes

pblicas, permitindo que o povo proponha solues para os prprios problemas e

cobre resultados, a se estabelece uma relao que permite o exerccio de controle

do organismo pblico, muito salutar para a qualidade do servio a ser prestado.

importante que a polcia trabalhe numa perspectiva desconcentrada para atender

s necessidades da comunidade de forma mais prxima e integrada. Neste contex-

to, dar qualidade ao servio policial significa torn-lo mais prximo e acessvel ao

cidado, respeitando as suas necessidades e aspiraes, e considerando as dspares

peculiaridades de cada comunidade no planejamento e oferta do servio policial.

A atividade policial, assim, uma atividade que busca gerar, pela via da proteo,

qualidade de vida ao ser humano que vive em sociedade.

PROATIVIDADE

Um dos grandes desafios da polcia comunitria a resistncia cultural de dele-

gao de autoridade aos policiais que trabalham nas comunidades. Esta investidura

de autoridade pretende dar poder ao policial que trabalha nas comunidades como

mini-chefe de polcia, para que construa um estado de segurana ou de ausncia

de medo, conforme as possibilidades e peculiaridades locais.

A inteno que o policial seja proativo, tomando a iniciativa, ora para prevenir

os conflitos pela via da mediao, ora para reagir e reprimir o crime, a violncia e a

desordem, ora para remover as suas causas, sempre como o foco em promover a

melhoria na qualidade de vida das pessoas.

O policial no deve apenas esperar as ordens superiores para agir. O que se busca

com este eixo estruturante fazer com que os policiais que esto em permanente


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contato com o cidado tenham o nvel de autoridade apropriado para tomar deci-

ses de impacto na criminalidade e violncia que ocorre na comunidade, ao tempo

em que esta deciso se fizer necessria.

AO SOBRE AS CAUSAS

A compreenso de um papel mais amplo da polcia e a necessidade de uma

atuao em parceria com a sociedade reclama uma atuao policial que contemple,

entre as suas atividades, identificar os problemas repetitivos de segurana, analisar

suas causas, desenvolver respostas direcionadas a resoluo do problema por meio

daintervenosobreessascausaseavaliarosresultadosalcanados.Arelevnciada

atuao direcionada ao problema decorre do foco na interveno nas causas dos

problemas de segurana repetitivos e no apenas a reao aos problemas em si ou

as suas consequncias. Diante da complexidade da temtica segurana pblica e

de sua caracterstica multicausal este eixo estruturante transparece como capaz de

fornecer um portflio maior de intervenes adequadas natureza de cada proble-

ma, de acordo com suas caractersticas e especificidades. Esta assertiva decorre da

anlise de que um problema de segurana pblica, como destacado anteriormen-

te, no encontra sua origem em uma nica causa. Assim, a anlise apurada de

cada problema de segurana pblica, em cada contexto e suas especificidades, que

permitir identificar suas causas, a partir das quais ser possvel desencadear a mo-

bilizaodasinstnciasformais(Polcias,MinistrioPblico,PoderJudicirioeAdmi-

nistrao Prisional, etc.) e informais (Famlia, Igreja, Escolas, Mdia, Organizaes No

Governamentais, Secretaria da Educao, Secretaria da Sade, Prefeituras, etc.) que

tm responsabilidade de atuao concorrente sobre cada causa especfica. Sem que

cada um assuma o seu papel e a sua responsabilidade, a polcia, sozinha, continuar

enfrentando a violncia e a criminalidade com os mesmos resultados hoje questio-

nados. Assim, este novo direcionamento permitir a identificao clara e objetiva

das razes dos problemas de segurana pblica e a construo de um plano de ao

que congregue aqueles que tm corresponsabilidade sobre cada causa especfica

dentrodotododaorganizaosocial.Estarelevnciaseamplificapelaconstatao

de que a polcia, em regra, tem atuao sobre o problema em si ou sobre suas con-

sequncias, com impacto, quase sempre, de curto prazo, enquanto a atuao sobre

ascausas,pelasinstnciasformaiseinformaisqueporelastenhamcorresponsabi-

lidade, propicia resultados mais duradouros, com alcance de mdio e longo prazo.

Emsntese,aatuaoconjugadadapolciacomas instncias formaise informais

que tenham responsabilidade sobre o problema, ou suas causas, ensejar resultados

complementares com impacto de curto, mdio e longo prazos e, assim, muito mais

efetivos.nombitodesteeixoestruturante,ecomocondioessencialparaoseu

desenvolvimento, que se destaca o papel da inteligncia de segurana pblica.

A inteligncia de segurana pblica deve ser intensificada e aprimorada com o

aprofundamento da integrao das bases de dados de interesse policial e da agrega-

o de novas tecnologias de anlise criminal e de produo de conhecimento que

permitam prognsticos sobre cenrios de riscos.

PRONTA-RESPOSTA

No h dvidas de que os esforos para preservar a ordem pblica devem ser

direcionados, prioritariamente, para a busca da manuteno incessante de um esta-

do de paz social, por meio de aes policiais, sociais e situacionais de preveno. No

entanto, a partir do momento em que ocorra a quebra da ordem pblica, a Polcia

Militar deve ser capaz de responder aos incidentes de crime e violncia com agilida-

de, energia e efetividade, no sentido de restabelecer as condies normais de convi-

vncia em sociedade e disseminar o sentimento de que as atitudes antissociais sero

contidas e, quando necessrio, reprimidas com rigor e celeridade. Com policiais mili-

tares treinados e equipados para atuar nesta dimenso extremamente relevante do

trabalho policial, a nossa capacidade operacional para reprimir os eventos criminais,

de forma pontual e objetiva, ser ampliada e qualificada.

PARCERIAS

AConstituioFederalde1988asseveraqueaseguranapblicadeverdoEs-

tado, entretanto, direito e responsabilidade de todos. Assim, o estabelecimento de

parcerias emerge como fundamental para dar consequncia aos demais eixos estru-

turantes. Buscaremos parcerias com a comunidade, as autoridades cvicas eleitas, a

comunidade de negcios, outras instituies, com destaque para a Polcia Civil, o Mi-

nistrio Pblico e Poder Judicirio, e com a mdia. Ademais, as parcerias tero como

frum prioritrio para a construo da segurana pblica os Conselhos Comunitrios

de Segurana CONSEGs.


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27

Certamente, a vida em sociedade no pode prescindir da interferncia de instituies que

garantam o cumprimento do cdigo de convivncia social. Essas instituies podem, entre-

tanto, agir com intransigncia, desconsiderando os princpios da democracia e do livre exerc-

cio da cidadania, ou podem trabalhar orientadas por uma perspectiva construtivista, em que

a lei um referencial de ordem social e o respeito cultura local e legitimidade das aes de

controle social so imprescindveis para a consolidao de um Estado Democrtico de Direito.

Assim, a partir do ano de 2011, a Polcia Militar de Santa Catarina balizar sua atuao nos

princpios, valores e eixos estruturantes estabelecidos neste plano de comando. Como todos

os grandes movimentos de melhoria, as mudanas propostas sero incrementais, agregando

ao modelo existente, de forma planejada e estruturada, as inovaes necessrias para uma

prtica policial mais efetiva, cujas prioridades, objetivos e metas sero a seguir detalhadas.


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PRIORIDADES, OBJETIVOS E METAS DA POLCIA MILITAR


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Nossa corporao, em face da abrangncia e da complexidade de suas atribuies, e dos

inmeros problemas que enfrentamos, seja na atividade operacional, seja na atividade de su-

porte, demandaria uma ateno a um nmero to grande e diverso de preocupaes, que

a mera tentativa de abord-los a todos, ao mesmo tempo, levaria a resultados, certamente,

insatisfatrios, em decorrncia da falta de concentrao de esforos e recursos que so extre-

mamente limitados.

Assim, neste primeiro momento optamos por priorizar algumas dimenses que considera-

mos crticas para alavancar o desempenho da Polcia Militar e de seus integrantes. Entretanto,

oportuno destacar que sendo este Plano de Comando parte componente de um processo

deplanejamento,apartirdomomentoemquealgumasprioridadesestiveremnombitoda

gesto da rotina, outras sero agregadas e contempladas segundo um movimento constante

de atualizao, adaptao e aperfeioamento.

Nesta seo, as prioridades, os objetivos e as metas foram organizados obedecendo l-

gica da qualidade na prestao de servios e o direcionamento estratgico que coloca AS

PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR.

Assim, as nossas prioridades, objetivos e metas esto direcionados a atender a SOCIEDA-

DE E OS CIDADOS, por meio dos servios prestados por nossa corporao e dos resultados

alcanados, e aos POLICIAIS MILITARES, no sentido de lhes garantir as condies pessoais de

trabalho e o suporte organizacional necessrio para prestar um servio de qualidade.

Dentro dessas grandes reas de preocupao, as prioridades e objetivos sero apresentados

a seguir. As metas e os indicadores de desempenho de cada um dos objetivos constam do

Anexo A do presente plano de comando.

1. SOCIEDADE E CIDADOS

1.1. RESULTADOS

1.1.1. REDUO DO CRIME

1.1.1.1. Letalidade violenta

Reduzir a letalidade violenta (homicdio, infanticdio, latrocnio e resistncia seguida de

morte em confrontos com a Polcia Militar e Polcia Civil)

1.1.1.2. Tentativa de homicdio e de latrocnio

Reduzir as tentativas de homicdio e de latrocnio.

1.1.1.3. Leses corporais

Reduzir os crimes relacionados a leses corporais.

1.1.1.4. Roubo

Reduzir os roubos.

1.1.1.5. Furto

Reduzir os furtos.

1.1.1.6. Dano

Reduzir os crimes de dano.

1.1.1.7. Trfico e posse de crack

Reduzir o trfico e a posse de crack.

1.1.1.8. Trfico e posse de cocana

Reduzir o trfico e a posse de cocana.

1.1.1.9. Trfico e posse de maconha

Reduzir o trfico e a posse de maconha.

1.1.1.10. Posse ou porte ilegal/irregular de arma de fogo

Reduzir a prtica dos crimes relacionados posse ou porte ilegal/irregular de arma de fogo.

1.1.1.11. Perturbao do trabalho e sossego alheio

Reduzir as contravenes penais de perturbao do trabalho e sossego alheio.

SOCIEDADE E CIDADOS

AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR

POLICIAIS MILITARES

RESULTADOSPRESTAO DE

SERVIOS

CONDIES PESSOAIS

DE TRABALHO

SUPORTE

ORGANIZACIONAL

Figura 1 Grandes reas de preocupao do Plano de Comando.


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1.1.1.12. Vias de fato

Reduzir as contravenes penais de vias e fato.

1.1.1.13. Ameaa

Reduzir os crimes de ameaa.

1.1.2. REDUO DA VIOLNCIA NO TRNSITO EM RODOVIAS ESTADUAIS

1.1.2.1.Reduo dos acidentes de trnsito em rodovias estaduais

Reduzirosacidentesdetrnsitoemrodoviasestaduais.

1.1.2.2. Reduo das mortes em acidentes de trnsito nas rodovias estaduais

Reduzirasmortesdecorrentesdeacidentedetrnsitoemrodoviasestaduais.

1.1.3. REDUO DO MEDO DO CRIME

Reduzir o medo do crime.

1.1.4. SATISFAO DA COMUNIDADE

1.1.4.1. Confiana na Polcia Militar

Ampliar a confiana das pessoas na Polcia Militar.

1.1.4.2. Atendimento

Ampliar a satisfao das pessoas com o atendimento da Polcia Militar no que se refere ao

comparecimento da guarnio ao local dos fatos e ao tempo-resposta do atendimento.

1.1.4.3. Correo de atitudes e procedimentos

Ampliar a satisfao das pessoas com o atendimento da Polcia Militar no que se refere

correo de atitudes e adequao dos procedimentos dos policiais militares durante o

atendimento prestado.

1.1.4.4. Preparo dos policiais militares

Ampliar a satisfao das pessoas com o atendimento da Polcia Militar no que se refere ao

preparo dos policiais militares que atenderam a ocorrncia.

1.2. PRESTAO DE SERVIO

1.2.1. AES DE PREVENO

1.2.1.1. PROERD

1.2.1.1.1. 5 ano

Ampliaronmerodeturmasdo5anodasredespblica(federal,estadualemunicipal)e

particular atendidas pelo PROERD.

1.2.1.1.2. Currculo de Pais

Ampliar a aplicao do Currculo de Pais.

1.2.1.2. Ao sobre as causas

1.2.1.2.1. Resoluo de problemas

Ampliar o nmero de OPMs que utilizam metodologia para anlise e resoluo de

problemas locais de segurana pblica e apoiam o seu emprego nos Conselhos Comunitrios

de Segurana.

1.2.1.2.2. Mediao de conflitos

Ampliar o nmero de OPMs que empregam policiais militares na mediao de conflitos

junto comunidade e implantar a concepo de justia restaurativa nestes processos.

1.2.1.2.3. Escola mais segura

Ampliar o nmero de OPMs que identificam, priorizam e analisam os problemas/riscos

de segurana pblica nos estabelecimentos escolares catarinenses e entorno, e estabelecem

parcerias com a comunidade escolar para gerar e implantar respostas que erradiquem ou

minimizem os problemas identificados.

1.2.1.3. Vistorias de segurana

1.2.1.3.1. Visitas preventivas residenciais e comerciais

Ampliar o nmero de OPMs que realizam vistorias preventivas as residncias e

estabelecimentos comerciais para proporcionar uma consultoria de segurana calcada em

preveno situacional e preveno ao crime atravs do desenho urbano.

1.2.1.3.2. Atendimento ps-crime

Ampliar o nmero de OPMs que realizam visitas s vtimas de crime para ofertar informaes

destinadas a reduzir a revitimizao, bem como colher informaes sobre os infratores e seus

procedimentos para subsidiar estratgias e aes preventivas e repressivas.

1.2.1.3.3. Vistoria de segurana em locais de eventos

Ampliar o nmero de OPMs que condicionam o envio de policiamento a eventos mediante

a realizao de vistoria de segurana prvia e ao atendimento das orientaes decorrentes da

anlise policial consolidados em Laudos de Ordem Pblica.

1.2.1.4. Patrulhamento preventivo

1.2.1.4.1. Setorizao

Definir a articulao da PMSC at o nvel de subsetor, visando atribuir responsabilidade

territorial aos policiais militares.


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1.2.1.4.2. Responsabilidade territorial

Ampliar o nmero de OPMs com policiais militares realizando o patrulhamento preventivo

sempre no mesmo setor ou subsetor, de tal forma a se aproximar das pessoas, conhec-las e fazer-

se conhecer, proporcionando, assim, uma interao e atuao direcionada aos problemas locais.

1.2.1.5. Trnsito

1.2.1.5.1. Unidades especializadas de trnsito

Criar unidades especializadas de trnsito nas organizaes policiais militares de rea,

buscandocontribuirparaaseguranadotrnsitoeamobilidadeurbana.(indicadormunicpios

sede ideal BPM, CIA e PEL).

1.2.1.5.2. Competncias de fiscalizao de trnsito do Estado

Buscar que as competncias de fiscalizao do Estado sejam delegadas exclusivamente

para a Polcia Militar.

1.2.1.5.3. Programa Cidado do Trnsito

ConsolidaroProgramaCidadodoTrnsitocomvistasapromoveraconscientizaode

condutores de veculos e pedestres que utilizam as rodovias estaduais catarinenses.

1.2.1.5.4. Operaes preventivas de trnsito nas rodovias estaduais

Intensificar as operaes preventivas (operao radar, operao lei seca, etc.) nas rodovias

estaduais,visandoareduodaviolncianotrnsito.

1.2.1.6. Radiopatrulhamento areo

Expandir o radiopatrulhamento areo para as regies do Planalto e Sul de Santa Catarina.

1.2.1.7. Proteo Ambiental

1.2.1.7.1. Protetor Ambiental

Ampliar o nmero de crianas e adolescentes atendidos pelo Programa Protetor Ambiental.

1.2.1.7.2. Patrulhamento ambiental

Ampliar as operaes de patrulhamento ambiental em unidades de conservao e suas

reas de entorno, e corredores ecolgicos.

1.2.2. RESPOSTA S EMERGNCIAS

1.2.2.1. Atendimento comunidade no 190

1.2.2.1.1. Garantia de atendimento no 190

Garantir que as ligaes realizadas ao telefone de emergncia 190 sero atendidas na

primeira tentativa.

1.2.2.1.2. Celeridade no atendimento no 190

Garantir que o cidado inicie seu contato com o atendente na central de emergncia 190

no menor tempo possvel.

1.2.2.2. Pleno atendimento

1.2.2.2.1. Garantia de atendimento no local dos fatos

Garantir que as Guarnies PM compaream no local dos fatos nas solicitaes de

atendimento relacionadas a crime, contraveno, acidente de trnsito e averiguao de

atitude suspeita.

1.2.2.2.2. Lavratura dos Boletins de Ocorrncia (BO-TC; BO-PF/Ap; BO-COP; BO-AT)

Ampliar os atendimentos em que o cidado teve garantido o seu direito a lavratura do

Boletim de Ocorrncia pela Polcia Militar (BO-TC; BO-PF/Ap; BO-COP; BO-AT).

1.2.2.2.3. Atendimento das comunicaes de ocorrncia ambiental

Garantir o atendimento das comunicaes de ocorrncia ambiental realizadas pela

sociedade s unidades do BPMA.

1.2.2.2.4. Atendimento das requisies do Ministrio Pblico e Poder Judicirio.

Garantir o atendimento das requisies referentes apurao de infraes ambientais

realizadas pelo Ministrio Pblico e Poder Judicirio.

1.2.2.2.5. Deciso em Processos Administrativos Ambientais

Garantir que os processos administrativos ambientais instaurados pelo BPMA nos anos de

2009, 2010, 2011 tenham suas decises prolatadas.

2. POLICIAIS MILITARES

2.1. CONDIES PESSOAIS DE TRABALHO

2.1.1.ASSISTNCIA AO POLICIAL MILITAR E SUA FAMLIA

2.1.1.1. Moradia

2.1.1.1.1. Casa prpria

Ampliar o nmero de policiais militares com casa prpria.

2.1.1.1.2. Moradia segura

Apoiar os policiais militares que moram em rea de risco criminal ou ambiental na obteno

de moradia prpria em locais mais adequados a sua segurana, caso desejem.

2.1.1.2. Assistncia jurdica

Garantir a assistncia jurdica aos policiais militares nos termos do que prev a legislao

estadual.


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2.1.1.3. Assistncia Sade

2.1.1.3.1. Assistncia Mdica

2.1.1.3.1.1. Quadro de Oficiais de Sade

CompletaroQuadrodeOficiaisdeSadedacorporao,redefinindoasatribuiesdeseus

integrantes com base em modelos exitosos.

2.1.1.3.1.2. Ampliao do atendimento

Ter Oficiais Mdicos atuando como facilitadores do atendimento dos policiais militares no

interior do Estado.

2.1.1.3.2. Assistncia Hospitalar

Manter e fortalecer o Hospital da Polcia Militar Comandante Lara Ribas.

2.1.1.3.3. Preveno do uso indevido, ateno e reinsero social de policiais militares

usurios e dependentes de drogas

2.1.1.3.3.1. Preveno ao uso indevido de drogas

Minimizar os fatores de risco para o uso/abuso de drogas e ampliar os fatores de proteo.

2.1.1.3.3.2. Ateno e reinsero social de policiais militares usurios ou dependentes

de drogas

Garantir a ateno e reinsero social de policiais militares usurios ou dependentes de

drogas, e respectivos familiares.

2.1.1.4. Preparao dos policiais militares para a reserva

Reduzir os problemas de natureza psicossocial decorrentes do processo de passagem para

a reserva remunerada.

2.1.2. MOTIVAO

2.1.2.1. Promoo

2.1.2.1.1. Promoo de Oficiais

Garantir que os Oficiais sejam promovidos com base em critrios mensurados objetivamente

e alicerados no desempenho funcional, nos valores institucionais e no conhecimento

acadmico e tcnico-profissional.

2.1.2.1.2. Promoo de Praas

Garantir a progresso dos policiais militares na carreira de Praas.

2.1.2.1.3. Quadro de Oficiais Complementares

CriareativaroQuadrodeOficiaisComplementaresdaPMSC.

2.1.2.2. Previdncia dos militares estaduais

Buscar a transferncia da gesto dos inativos da Polcia Militar e pensionistas para a

corporao.

2.1.2.3. Remunerao

Estabelecer aes de carter continuado para promover a valorizao profissional por meio

deumaremuneraocompatvelcomarelevnciadotrabalhopolicialmilitar.

.2.1.2.4. Ampliao do VALOREM

Ampliar o VALOREM para a atividade administrativa e para as unidades especializadas e

de apoio.

2.1.3.CONDIES FSICAS E PSICOLGICAS

2.1.3.1. Capacidade fsica

Aprimorar a capacidade fsica dos policiais militares.

2.1.3.2. Condies psicolgicas

2.1.3.2.1. Acompanhamento psicolgico

Oferecer acompanhamento psicolgico aos policiais militares nas unidades operacionais.

2.1.3.2.2. Gerenciamento do estresse profissional e ps-traumtico

Reduzir o nmero de afastamentos por transtornos mentais e comportamentais e a

morbidade decorrente do estresse profissional e ps-traumtico nos policiais militares ativos.

2.2. SUPORTE ORGANIZACIONAL

2.2.1. EFETIVO

2.2.1.1. Incluso de policiais militares

Possuir o nmero de policiais militares adequado s demandas sociais por segurana

pblica.

2.2.1.2. Servidores civis da Polcia Militar

AlteraroQuadrodeServidoresCivisdaPolciaMilitar,ampliandooquantitativoeonmero

de funes exercidas.

2.2.1.3. Agentes temporrios

Garantir a permanncia dos agentes temporrios durante o tempo de contrato.

2.2.1.4. Guarnio mnima

Garantir um nmero mnimo de policiais militares por municpio, adequado ao desempenho

das atividades bsicas de polcia ostensiva e preservao da ordem pblica.

2.2.1.5. Liberao de efetivo para aes de polcia ostensiva e preservao da ordem

pblica


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Liberar o efetivo empregado na guarda externa de estabelecimentos prisionais, escolta

de presos e guarda de presos em hospitais para aes de polcia ostensiva e preservao da

ordem pblica.

2.2.1.6. Movimentao

Estabelecer critrios objetivos para a movimentao de policiais militares.

2.2.1.7. Disciplina

2.2.1.7.1. Regulamento disciplinar

Modernizar e adequar o regulamento disciplinar a realidade atual da corporao.

2.2.1.7.2. Correio preventiva

Desenvolver aes de correio que previnam desvios de conduta de policiais militares ou

os identifiquem em estgio inicial.

2.2.2. ESCALAS DE SERVIO

Estabelecer o portflio de servios prestados pela PMSC e as respectivas escalas de servios,

adequadas ao objetivo de cada atividade e gerenciadas por um novo sistema de escalas de

servio.

2.2.3. RECURSOS MATERIAIS

2.2.3.1. Renovao da frota de viaturas

Substituir as viaturas com tempo de uso superior a 5 anos.

2.2.3.2. Fardamento

2.2.3.2.1. Plano de uniforme

Rever o plano de uniforme, adequando o fardamento ao princpio de proximidade policial

e a natureza do servio em que utilizado.

2.2.3.2.2. Reposio do fardamento

Garantir a adequada reposio das peas de fardamento de acordo com o seu uso e

durabilidade.

2.2.3.3. Kit Policial Militar

Garantirquecadapolicialmilitarreceba,sobsuacautela,oKitPolicialMilitar,compostopor01

pistola .40, 01 colete balstico, 01 cinto de guarnio, 01 algema e 01 espargidor de gs pimenta.

2.2.3.4. Instalaes fsicas

Garantir que as organizaes policiais militares possuam instalaes condizentes com as

suas necessidades (prprias, cedidas ou locadas).

2.2.4. RECURSOS FINANCEIROS

2.2.4.1. FUMPOM

2.2.4.1.1. Distribuio dos recursos

Promover a descentralizao de crdito oramentrio do Fundo de Melhoria da Polcia

Militar para os Comandos Regionais, objetivando a responsabilidade solidria na execuo dos

programas e aes da Polcia Militar, com parte das despesas de manuteno das OPM sendo

administradas diretamente pelos Comandantes de Regio de Polcia Militar.

2.2.4.1.2. Investimentos

Assegurar um percentual de crdito oramentrio dos recursos do Fundo de Melhoria da

Polcia Militar em aes de investimento na Corporao.

2.2.4.2. Captao de recursos

2.2.4.2.1. Projetos

Institucionalizar a elaborao de projetos na Corporao, com o objetivo de captar recursos

oramentrios e extraoramentrios.

2.2.4.2.2. Recursos municipais

Aprimorar os mecanismos de gesto e controle sobre os recursos captados diretamente

pelas unidades operacionais, no sentido de que a aplicao esteja alinhada com os objetivos

do Comando Geral.

2.2.4.3. Custeio

2.2.4.3.1. Manuteno da frota

Reduzir o custeio com as despesas decorrentes da manuteno da frota.

2.2.4.3.2. gua

Reduzir o custeio com as despesas decorrentes do consumo de gua (conta pblica).

2.2.4.3.3. Energia eltrica

Reduzir o custeio com as despesas decorrentes do consumo de energia eltrica.

2.2.4.3.4. Telefonia

Reduzir o custeio com as despesas de telefonia.

2.2.5. CAPACITAO

2.2.5.1. Sistema de ensino

Formalizar o sistema de ensino da Polcia Militar de Santa Catarina.

2.2.5.2. Formao profissional e aperfeioamento

Garantir que os cursos de formao profissional (CFO, CFS e CFSd) e de aperfeioamento

(CSP, CAO e CAS) sejam de nvel superior em Cincias Policiais (graduao e ps-graduao) e


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estruturados com vistas obteno de reconhecimento acadmico.

2.2.5.3. Formao continuada

Ampliar a oferta de formao continuada (cursos, estgios e treinamentos presenciais e de

ensinodistncia).

2.2.5.4. Instruo

2.2.5.4.1. Plano de Instruo

Restabelecer a instruo como instrumento para manter a capacidade operacional e

administrativa do policial militar.

2.2.5.4.2. Execuo do Plano de Instruo

Garantir a execuo integral dos Planos de Instruo das Organizaes Policiais Militares.

2.2.5.5. Acesso formao de nvel superior

Apoiar o acesso formao de nvel superior dos policiais militares que no sejam

graduados.

2.2.6. INTELIGNCIA DE SEGURANA PBLICA

2.2.6.1. Doutrina de emprego da inteligncia de segurana pblica na PMSC

Implementarumadoutrinadeintelignciaecontra-inteligncianombitodeatuaoda

Polcia Militar, alinhada com a DNISP.

2.2.6.2. Rede de inteligncia de segurana pblica

Instituir a Rede de inteligncia de segurana pblica da PMSC, visando interoperabilidade

sistmica entre as estruturas de inteligncia.

2.2.6.3. Observatrio de Inteligncia de Segurana Pblica

Criar o Observatrio de Inteligncia de Segurana Pblica da PMSC, como um ncleo

de pesquisa, monitoramento, anlise de inteligncia, e interpretao dos fenmenos que

permeiam a segurana pblica.

2.2.7. MTODOS

2.2.7.1. Reviso das diretrizes

Estabelecer um novo conjunto de diretrizes organizacionais adequadas ao momento

atual da corporao.

2.2.7.2. Procedimentos Operacionais Padro (POP)

Estabelecer os procedimentos operacionais padro dos principais servios prestados pela

PMSC sociedade catarinense.

2.2.8. TECNOLOGIAS DA INFORMAO E COMUNICAO

2.2.8.1. Sistemas informatizados de gesto operacional

2.2.8.1.1. Sistema de Atendimento e Despacho de Emergncias

Implantar nas Centrais Regionais de Emergncia (CRE) e Centrais de Operaes Policiais

Militares (COPOM) o Sistema de Atendimento e Despacho de Emergncias (SADE).

2.2.8.1.2. Sistema de BI (Business intelligence)

Disseminar na corporao a utilizao do BI (Business intelligence) como suporte ao

processo de tomada de deciso.

2.2.8.2. Inteligncia embarcada

Ampliar a instalao de computadores ou tablets em viaturas, no sentido de ofertar

informaes qualificadas em tempo real e o registro dos atendimentos realizados.

2.2.8.3. Radiocomunicao

Aperfeioar (evoluo) o sistema de radiocomunicao da Polcia Militar, ampliando a

cobertura, a confiabilidade e a interoperabilidade.

2.2.9. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Aprovar a nova organizao bsica da Polcia Militar e iniciar sua implantao.

2.2.10. GESTO POR PROCESSO

Estabelecer a gesto por processo nos rgos de direo setorial.

2.2.11. COMUNICAO SOCIAL

2.2.11.1. Mdia

2.2.11.1.1. Inseres positivas

Ampliar as inseres positivas na mdia (rdio, TV, jornal impresso, revista, dentre outras) em

relao ao trabalho desenvolvido pela Polcia Militar.

2.2.11.1.2. Inseres negativas

Garantir que as inseres negativas na mdia (rdio, TV, jornal impresso, revista, dentre

outras) em relao ao trabalho desenvolvido pela Polcia Militar sejam esclarecidas ou os

procedimentos adotados para corrigir o problema noticiado sejam divulgados.

2.2.11.2. Marketing institucional

Estabelecer aes de divulgao e fortalecimento da imagem da Polcia Militar junto

sociedade e aos cidados.

2.2.11.3. Endomarketing

Estabelecer aes para divulgar e fortalecer a imagem da corporao juntos aos Policiais

Militares.


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2.2.11.4. Gerao de imagem do Comando Geral

Estabelecer aes para divulgar o trabalho desenvolvido pelo Comando Geral sociedade,

aos cidados, bem como aos policiais militares e funcionrios civis da Corporao.

2.2.11.5. Redes e sistemas de comunicao social

Construir redes e sistemas de comunicao social, com vistas a uma atuao sistmica

entre todas as estruturas de comunicao social da corporao.


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PLANO DE COMANDOANEXO AMETAS E INDICADORES DE DESEMPENHO


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PLANO DE COMANDOANEXO A

METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO

Neste anexo sero detalhados os seguintes aspectos:

(i) A metodologia empregada para a construo do plano de comando;

(ii) A estrutura dos indicadores de desempenho construdos para cada um dos ob-

jetivos deste plano de comando;

(iii) O processo de gesto do plano de comando;

(iv) Detalhamento das metas e indicadores de desempenho; e,

(v) contribuio relativa de cada objetivo na avaliao global do plano de comando.

METODOLOGIA

A metodologia selecionada para a construo do presente plano de comando denomi-

nada Metodologia Multicritrio de Apoio Deciso Construtivista (MCDA-C). Assim, o pre-

sente trabalho afilia-se MCDA e aos seus pressupostos construtivistas, consoante prtica do

Laboratrio de Metodologias Multicritrio de Apoio Deciso, do Departamento de Engenha-

ria de Produo e Sistemas, da Universidade Federal de Santa Catarina (LabMCDA-EPS-UFSC).

A opo pela MCDA-C tem como justificativa a conscincia de que os processos sociais,

como o contexto em que est inserida a segurana pblica, envolvem pessoas, valores e suas

percepes, ou seja, so situaes consideradas complexas por abarcarem mltiplos e confli-

tantes critrios1 . E problemas complexos, usualmente, envolvem2 :

(i) Conhecimentos interdisciplinares;

(ii) Mltiplos atores;

(iii) Informaes difusas, incompletas e desorganizadas;

(iv) Dinamicidade;

(v) Responsabilidade profissional, dentre outros;

1BEINAT, E. Multiattribute Value Functions for Environmental Management. Amsterdam: Timbergen Institute Research Series,

1995.

ROY, B.; VANDERPOOTEN, D. The European school of MCDA: emergence, basic features and current works. Journal of Multicriteria Decision Analysis,v.5,n.16,Mai.,p.22-38,1996

2ENSSLIN, L.; ENSSLIN, S.R. Notas de Aula da Disciplina MCDA I. Programa de Ps-Graduao em Engenharia de Produo da

Universidade Federal de Santa Catarina, Florianpolis, 2009.

Alm disso, a escolha desta metodologia esteve alicerada na compreenso de que os

atores envolvidos neste processo3 :

- Necessitam de apoio para explicitar e mensurar seu(s) valor(es) e preferncias;

- Desejam ter em conta seu(s) valor(es) e preferncias, e no valor(es) e preferncias

genricos ou de outros casos similares, mesmo os bem sucedidos;

- Desejam poder compreender e visualizar as consequncias de suas decises em

seus objetivos (critrios);

- Desejam estabelecer as performances de referncias em cada objetivo (critrio)

segundo sua percepo;

- Desejam compreender a contribuio de cada objetivo (critrio) nos objetivos es-

tratgicos;

- Desejam valer-se da expanso do conhecimento propiciado pelo processo de

apoio deciso para identificar oportunidades de aperfeioamento.

Para alcanar seus objetivos, a MCDA-C desenvolvida em trs fases (Figura 2):

(i) Fase de estruturao;

(ii) Fase de avaliao; e,

(iii) Fase de recomendaes.

A primeira fase destina-se a compreenso do problema e do contexto em que est inse-

rido, por meio da gerao de conhecimento nos decisores, representada por uma estrutura

hierrquica de valor4 que explicita, de forma estruturada, as preocupaes dos envolvidos no

processo, a partir das quais as alternativas sero avaliadas. Ao final da fase de estruturao so

construdos os descritores (indicadores de desempenho ou critrios de avaliao). So os des-

critores que possibilitam a mensurao ordinal de desempenho das aes potenciais.

3ENSSLIN, L. et al. Avaliao do desempenho de empresas terceirizadas com o uso da metodologia multicritrio de apoio de-

ciso - construtivista. Pesquisa Operacional, v. 30, n. 1, abr., 2010.


48


49

CONTEXTUALIZAO

RVORES DE PONTODE VISTA

CONSTRUO DOSDESCRITORES

ESCALAS CARDINAISDE PREFERNCIA LOCAL

TAXAS DECOMPENSAO

AVALIAOGLOBAL

ANLISEDE SENSIBILIDADE

ELABORAO DASRECOMENDAES

FASE DE ESTRUTURAO

PR

OCESSO

DE R

ECUR

SIVID

AD

E

ELAB

OR

A

O D

E RECO

MEN

DA

ES

FASE DE RECOMENDAES

Figura 2 - Fases da MCDA-C. Fonte: Moraes (2010)5 .

4 KEENEY,R.L.Value Focused-Thinking: A Path to Creative Decision-making. Cambridge: Harvard Univ. Press, 1992.

5 MORAES, L., et al. The multicriteria analysis for construction of benchmarkers to support the clinical engineering in the health-

care technology management. European Journal of Operational Research, v. 200, n. 2, pp. 607-615, 2010.

6 DUTRA, A. Elaborao de um sistema de Avaliao de Desempenho dos Recursos Humanos da Secretaria de Estado da

Administrao - SEA luz da Metodologia Multicritrio de Apoio Deciso.

Florianpolis, 1998. Dissertao (Mestrado em Engenharia de Produo) - Programa de Ps-Graduao em Engenharia deProduo, Universidade Federal de Santa Catarina7

ZAMCOP, C. F., ENSSLIN, L., ENSSLIN, S. R., DUTRA, A.; Modelo para avaliar o desempenho de Operadores logsticos - um estudo de caso na indstria txtil; Gesto & Produo, So Carlos, v.17, n. 4, p. 1-13, 2010.

Assim, um descritor pode ser definido como um conjunto de nveis, associado a um Ponto

de Vista (PV), o qual descrever, em forma exaustiva, homognea e no ambgua, os possveis

impactos das aes potenciais6. Em cada descritor, alm das aes potenciais, devem ser es-

tabelecidos os nveis de ancoragem ou de referncia (nvel Bom e nvel Neutro).

Esta definio dos nveis de referncia, que representam em cada descritor a mesma pre-

ferncia, permitir a posterior integrao e a caracterizao de trs faixas de desempenho, a

saber 7 :

(i) Desempenho de excelncia Acima do nvel BOM (caracterizado por uma faixa

de cor verde); 8BEINAT, E. Multiattribute Value Functions for Environmental Management. Amsterdam: Timbergen Institute Research Se-

ries, 1995.

KEENEY,R.L.;RAIFFA,H.Decision with Multiple Objectives, Preferences and Value Tradeoffs. Cambridge: Cambridge Univer-sity Press; 1993.

9 BANAeCOSTA,C.A.;STEWART,T.J.;VANSNICK,J.C.Multicriteriadecisionanalysis:sometroughtsbasedonthetutorialanddis-

cussion sessions of the ESIGMA meetings. In: Euro XIV Conference, 1995, Jerusalem, p.261-27210

KEENEY,R.L.Value Focused-Thinking: A Path to Creative Decision-making. Cambridge: Harvard Univ. Press, 1992.

KEENEY,R.L.;RAIFFA,H.Decision with Multiple Objectives, Preferences and Value Tradeoffs. Cambridge: Cambridge Univer-sity Press; 1993.

ROY, B. Multicriteria Methodology for Decision Aiding.Dordrecht:KluwerAcademicPublishers,1996.

(ii) Desempenho de mercado ou competitivo Entre o nvel BOM e o nvel NEU-

TRO (caracterizado por uma faixa de cor amarela); e,

(iii) Desempenho comprometedor Abaixo do nvel NEUTRO (caracterizado por

uma faixa de cor vermelha).

Na segunda fase, com o apoio de um modelo matemtico, essas alternativas so, efetiva-

mente, avaliadas. Esse processo inicia com a transformao das escalas dos descritores de ordi-

nais para cardinais, ensejando, assim, a ordenao da intensidade de preferncia dos decisores

entre os nveis de impacto. Para tanto, construda para cada descritor uma funo de valor 8 .

A construo da funo de valor viabilizada, primeiramente, pela atribuio da

pontuao referente a cada um dos nveis de ancoragem definidos anteriormente,

sendo o nvel Bom igual a 100 pontos e o nvel Neutro igual a 0 ponto. Agora, empre-

gandoomtododejulgamentosemntico,pormeiodacomparaoparaparentre

as aes potenciais, a funo de valor construda utilizando-se o software MACBETH-

-SCORES9 .

A prxima etapa na fase de avaliao consiste em atribuir a contribuio relativa de

cada critrio no modelo, por meio da definio das taxas de substituio. So essas ta-

xas que refletiro, conforme o julgamento dos decisores, a perda de desempenho que

uma ao potencial sofrer em um critrio para compensar o ganho em outro 10 , bem

como permitiro transformar o valor das avaliaes locais em valores de uma avaliao

global. Conclusa esta etapa, traado o perfil de desempenho atual (status quo).

Este perfil de desempenho gera uma visualizao clara de quais objetivos se cons-

tituem em oportunidade de melhoria, no sentido de direcionar os esforos em aes

que efetivamente iro alavancar a performance da corporao, alm de evidenciar os


50


51

11 KEENEY,R.L.;RAIFFA,H.Decision with Multiple Objectives, Preferences and Value Tradeoffs. Cambridge: Cambridge Uni-

versity Press; 1993.

indicadores com performance em nvel de excelncia, e os critrios que esto em nvel de

mercado no comprometem e nem so evidenciados como excelncia, mas podem ser

utilizados pelos gestores como desafios para elevar o nvel de desempenho.

Finalizando esta fase da metodologia, realizada a avaliao global, ensejada pela soma

dos valores parciais obtidos por uma determinada ao nos diversos critrios, ponderada pelas

taxas de substituio do modelo, e calculada por meio da seguinte equao matemtica de

agregao aditiva 11 :

V(a) = w1.v1(a) + w2.v2(a) + w3.v3(a) + ... + wn.vn(a)

Onde:

V(a) = valor global do status quo;

(a)= alternativa genrica;

v1 (a), v2 (a), ... vn (a) = valor parcial nos critrios 1, 2, ..., n;

w1, w2, ... wn = taxas de substituio nos critrios 1, 2, ..., n;

n = nmero de critrios do modelo.

Finalmente, na terceira e ltima fase, so propostas aes de aprimoramento daqueles ob-

jetivos com maior contribuio no desempenho da organizao.

A gerao de recomendaes tem por base os critrios que, na concepo dos decisores,

estejam com desempenho abaixo de suas expectativas.

Sempre que possvel os decisores devem ser orientados a estabelecer prioridades e buscar

aes na seguinte ordem:

(i) Objetivos com maior contribuio;

(ii) Objetivos com desempenho baixo; ou

(iii) Ambos (maior potencial de contribuio).

ESTRUTURA DOS INDICADORES DE DESEMPENHO

A construo dos indicadores de desempenho para cada um dos 107 objetivos deste plano

de comando foi estruturada conforme exemplificado na figura 3, em que cada um de seus

campos de informaes e direcionamentos estratgicos so descritos como:

CAMPO 1

Detalhamento das reas de preocupao e respectivas taxas de substituio destacadas

entre parnteses;

CAMPO 2

Descrio do objetivo;

CAMPO 3

Descrio de como o objetivo ser mensurado e a definio da respectiva meta, constante

do nvel BOM;

CAMPO 4

Definio dos nveis de referncia (BOM e NEUTRO);

CAMPO 5

Nveis de impacto no indicador de desempenho;

CAMPO 6

Nveis da escala cardinal (funo de valor);

CAMPO 7

Descrio dos nveis de impacto ou aes potenciais (escala ordinal);

CAMPO 8

Definio da periodicidade com que o indicador de desempenho ser avaliado;


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53

1. SOCIEDADE E CIDADOS (50%)1.1Resultados(60%)

1.1.1ReduodoCrime(66%)

1.1.1.1LetalidadeViolenta(15%)

OBJETIVOReduzir a letalidade violenta (homicdio, infanticdio, latrocnio e resistncia seguida de morte em confrontos com a Polcia Militar e com a Polcia Civil).

INDICADOR DE DESEMPENHONmero de mortes em decorrncia de letalidade violenta, por 100 mil habitantes, nos ltimos 12 meses

NVEIS DE REFERNCIA

NVEIS DE IMPACTO

ESCALA CARDINAL DESCRIO

N5 200 5 ou menos

BOM N4 166 7,5

NEUTRO N3 100 10

N2 0 12,5

N1 -44 17,5 ou mais

GESTO E CONTROLEPeriodicidade da Avaliao Mensal

Fontes de Dados Sistema de gesto de frotaACI

rgos Responsveis RPM

Desdobramentos

- Controle de desempenho no indicador;- Projeto (BPM e Cia PM Isolada para OPM com desempenho abaixo de neutro ou com aumento do ndice por 03 meses consecu-tivos em relao ao perodo anterior ou com aumento do ndice por 05 meses alternados em um perodo de 12 meses

rgos de Controle Subcomando GeralEMG/PM-6/Escritrio de Projetos

01

02

03

04 05 06 07

08

09

10

11

12

CAMPO 9

Definio da origem das informaes relacionadas ao indicador de desempenho. Neste

exemplo, a fonte dos dados sobre letalidade violenta ser o controle realizado pela ACI

Agncia Central de Inteligncia da PMSC;

CAMPO 10

Definio do rgo responsvel pelo alcance do objetivo, ou seja, de quem ser cobrado o

desempenho. Em muitos dos objetivos, apesar de haver apenas um rgo responsvel, outros

rgos, de acordo com a natureza do objetivo, atuaro como intervenientes, sendo, portanto,

corresponsveis pelos resultados esperados;

CAMPO 11

Definio da origem das informaes relacionadas ao indicador de desempenho. Definio

do desdobramento do objetivo. Neste exemplo, inicialmente, haver o controle do desempe-

nho da RPM no indicador letalidade violenta sendo exigido, nos casos de desempenho abai-

xo do nvel neutro, um projeto para melhoria de performance. Em alguns indicadores haver,

alm do controle de desempenho, a exigncia de um PROJETO detalhando como o objetivo

ser alcanado. Para tanto, ao lado da palavra PROJETO, entre parnteses, estaro especifica-

dos os rgos que devero elaborar o projeto demandado;

CAMPO 12

Definio dos rgos que realizaro o acompanhamento e o controle do desempenho do

rgo responsvel pelo alcance do objetivo.

Figura 3 - Estrutura do indicador de desempenho.


54


55

SOCIEDADE E CIDADOS

AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR

POLICIAIS MILITARES

RESULTADOS

PROJETOS PROJETOS PROJETOS PROJETOS

PLANO DE COMANDO E

DIREO

PLANO DE COMANDO E

DIREO

PLANO DE COMANDO E

DIREO

PLANO DE COMANDO E

DIREO

PRESTAO DESERVIOS

CONDIES PESSOAIS

DE TRABALHO

INDICADORES DE DESEMPENHO

SUPORTEORGANIZACIONAL

Figura 4 - Processo de gesto do Plano de Comando. Fonte: Plano de Comando

METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO

Aseguir,osQuadros1a107detalhamasinformaesrelativasacadaumdosobjetivosdeste

plano de comando

PROCESSO DE GESTO DO PLANO DE COMANDO

O presente plano de comando ser conduzido com foco na gesto de desempenho. Desta

forma, a Figura 4 sintetiza a lgica de gesto que ser utilizada e como os indicadores de de-

sempenho, em cada um dos objetivos, ser desdobrado em projetos, alicerados nos planos

de comando locais e de direo, que iro detalhar as aes destinadas ao alcance das metas

estipuladas.

O processo de avaliao dos indicadores deste plano de comando ser sempre de dois

tipos: avaliao de impacto; e, avaliao de processo 12 .

A avaliao de impacto buscar apurar a efetividade no alcance do objetivo mensurado no

respectivo indicador de desempenho, enquanto a avaliao de processo acompanhar a inte-

gridade e o cumprimento das aes planejadas nos projetos, que devero ser desenvolvidos

com base no GUIA DE ORIENTAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO MBITO

DA PMSC

Para o processo de acompanhamento e controle, tanto no contexto da avaliao de im-

pacto quanto da avaliao de processo, ser utilizado o software de BI (Business intelligence)

QLIKVIEW.

J para a construo dos projetos ser empregado o software DOTPROJECT.

12 ECK, J. E.Assessing Responses to Problems: An Introductory Guide for Police Problem-Solvers.

Problem-Oriented Guides for Police, U.S. Department of Justice, Office of Community Oriented Policing Services, 2002.

BRAGA, A. A. Problem-oriented policing and crime prevention. New York: Criminal Justice Press, 2 ed.,2008.


56


57

1.SOCIEDADE E CIDADOS1.1.Resultados


58


59



1.1.1.2Tentativadehomicdioedelatrocnio(14%)

OBJETIVOReduzir as tentativas de homicdios e de latrocnio

INDICADOR DE DESEMPENHONmero de tentativas de homicdio e de latrocnio, por 100 mil habitantes, nos ltimos 12 meses

NVEIS DE REFERNCIA

NVEIS DE IMPACTO


N8 200 10 ou menos

N7 177 11

N6 155 12

N5 110 13

BOM N4 100 14

NEUTRO N3 0 15

N2 - 44 16

N1 -100 17 ou mais


Fontes de Dados SISP 13 ou SADE 14 ou EMAPE 15


Desdobramentos

- Controle de desempenho no indicador;- Projeto (BPM e Cia PM Isolada para OPM com desempenho abaixo de neutro ou com aumento do ndice por 03 meses consecu-tivos em relao ao perodo anterior ou com aumento do ndice por 05 meses alternados em um perodo de 12 meses).


13 C13C010003 Tentativa de homicdio; C010331 Tentativa de latrocnio.

14 NA01001 Homicdio; NA01004 Latrocnio (tentado).

15 C114 Tentativa de homicdio.

Quadro 2 - Sociedade e cidados/Resultados/Reduo do crime/Tentativa de homicdio.



1.1.1.1LetalidadeViolenta(15%)

OBJETIVOReduzir a letalidade violenta (homicdio, infanticdio, latrocnio e resistncia seguida de morte em confrontos com a Polcia Militar e com a Polcia Civil).

INDICADOR DE DESEMPENHONmero de mortes em decorrncia de letalidade violenta, por 100 mil habitantes, nos ltimos 12 meses

NVEIS DE REFERNCIA

NVEIS DE IMPACTO


N5 200 5 ou menos

N4 166 7,5

BOM N3 100 10

NEUTRO N2 0 12,5

N1 -44 17,5 ou mais

GESTO E CONTROLE

Periodicidade da Avaliao Mensal

Fontes de Dados Sistema de gesto de frotaACI


Desdobramentos

- Controle de desempenho no indicador;- Projeto (BPM e Cia PM Isolada para OPM com desempenho abaixo de neutro ou com aumento do ndice por 03 meses consecu-tivos em relao ao perodo anterior ou com aumento do ndice por 05 meses alternados em um perodo de 12 meses


Quadro 1 - Sociedade e cidados/Resultados/Reduo do crime/Letalidade violenta.


60


61



1.1.1.3LesesCorporais(4%)

OBJETIVOReduzir os crimes relacionados a leses corporais.

INDICADOR DE DESEMPENHONmero de crimes de leso corporal, por 100 mil habitantes, nos ltimos 12 meses.

NVEIS DE REFERNCIA

NVEIS DE IMPACTO


N8 175 40 ou menos

N7 150 45

N6 125 50

BOM N5 100 56

N4 50 62

NEUTRO N3 0 69

N2 -42 75

N1 -100 83 ou mais




Desdobramentos

- Controle de desempenho no indicador;- Projeto (BPM e Cia PM Isolada para OPM com desempenho abaixo de neutro ou com aumento do ndice por 03 meses consecu-tivos em relao ao perodo anterior ou com aumento do ndice por 05 meses alternados em um perodo de 12 meses).


16 C010007-Lesocorporalleve;C010008-Lesocorporalculposa;C010009-Lesocorporalgrave;C010010-Lesocorporalgravssima;

C010012 - Leso corporal em decorrncia de violncia domstica; e, C030002 - Leso corporal culposa na direo de veculo automotor.

17 NA02001 - Leses corporais.

18C107 - Leses Corporais.

Quadro 3 - Sociedade e cidados/Resultados/Reduo do crime /Leses Corporais.


62


63



1.1.1.5Furto(11%)

OBJETIVOReduzir os furtos

INDICADOR DE DESEMPENHONmero de furtos, por 100 mil habitantes, nos ltimos 12 meses.

NVEIS DE REFERNCIA

NVEIS DE IMPACTO


N8 183 530,5 ou menos

N7 166 570,4

N6 150 613,4

N5 133 659,5

BOM N4 100 709,2

N3 66 762,6

NEUTRO N2 0 820

N1 -83 877,4oumais




Desdobramentos

- Controle de desempenho no indicador; .- Projeto (BPM e Cia PM Isolada - para OPM com desempenho abaixo de neutro ou com aumento do ndice por 03 meses consecu-tivos em relao ao perodo anterior ou com aumento do ndice por 05 meses alternados em um perodo de 12 meses).

rgos de ControleSubcomando GeralEMG/PM-6/Escritrio de Projetos

22 C010052 - Furto simples; C010053 - Furto qualificado; C010054 - Furto de coisa comum; C010055 - Tentativa de Furto.

23 NA05001 - Furto.

24 C201-Arrombamentooufurtoemveiculo;C208-Furtotentado;C209-Furtoconsumado;C210-Furtoaestabelecimentocomercial;

C211 - Furto a residncia; C212 - Furto a veiculo

Quadro 5 - Sociedade e cidados/Resultados/Reduo do crime /Furto.



1.1.1.4Roubo(13%)

OBJETIVOReduzir os roubos

INDICADOR DE DESEMPENHONmero de roubos, por 100 mil habitantes, nos ltimos 12 meses.

NVEIS DE REFERNCIA

NVEIS DE IMPACTO


N8 183 115 ou menos

N7 166 125

N6 150 135

N5 133 145

BOM N4 100 155

N3 66 165

NEUTRO N2 0 175

N1 -83 185oumais




Desdobramentos

- Controle de desempenho no indicador;- Projeto (BPM e Cia PM Isolada - para OPM com desempenho abaixo de neutro ou com aumento do ndice por 03 meses consecu-tivos em relao ao perodo anterior ou com aumento do ndice por 05 meses alternados em um perodo de 12 meses).


19 C010056Roubo;C010057-Roubo(sequestrorelmpago);C010058-Tentativaderoubo.

20 NA04001Roubo;NA04002-Extorsomediantesequestro(sequestrorelmpago).

21 Rouboconsumado;C216-Rouboouassaltoabanco;C217-Rouboouassaltoamotoristadetaxi;C218-Rouboouassaltoaresidncia;

C219 - Roubo ou assalto a transporte coletivo; C220 - Roubo ou assalto a veiculo de carga; C221 - Roubo ou assalto contra a pessoa; C222 - Roubo ou assalto a estabelecimento; C223 - Roubo tentado.

Quadro 4 - Sociedade e cidados/Resultados/Reduo do crime /Roubo.


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1.1.1.7Trficoepossedecrack(6%)

OBJETIVOReduzir o trfico e a posse de crack.

INDICADOR DE DESEMPENHOQuantidadedecrackapreendido(emquilogramas),porpolicialmilitarlotadoemunidadeopera-cional, nos ltimos 12 meses.

NVEIS DE REFERNCIA

NVEIS DE IMPACTO


N8 200 0,0122 ou mais

N7 175 0,011

N6 150 0,0098

BOM N5 100 0,0085

N4 50 0,0072

NEUTRO N3 0 0,006

N2 -42 0,0048

N1 -100 0,0035 ou menos


Fontes de Dados SISP 28 ou SCTC 29

rgos Responsveis RPM e BOPE e GEChoque

Desdobramentos

- Controle de desempenho no indicador;- Projeto (BPM e Cia PM isolada para OPM com desempenho abaixo do neutro ou com reduo do ndice por 03 meses consecutivos em relao ao perodo anterior ou em que no houve nenhuma apreenso por 03 meses consecutivos ou com reduo do ndice por 05 meses alternados em um perodo de 12 meses).


28 Dados do Objeto: Cadastrar novo objeto Droga; Participao da droga Apreendida ou Encontrada; Tipo de droga Crack; Unidade

demedidaGramasouQuilogramas.29InseriremObjetoApreendido:ClasseobjetoDrogas;TipoObjetoCrack;TipoMedioGramasouQuilogramas.

Quadro 7 - Sociedade e cidados/Resultados/Reduo do crime/ Trfico e posse de crack.



1.1.1.6Dano(2%)

OBJETIVOReduzir os crimes de dano.

INDICADOR DE DESEMPENHONmero de crimes de dano, por 100 mil habitantes, nos ltimos 12 meses.

NVEIS DE REFERNCIA

NVEIS DE IMPACTO


N8 183 94,8oumenos

N7 166 99,8

N6 150 105

N5 133 110,6

BOM N4 100 116,4

N3 66 122,5

NEUTRO N2 0 129

N1 -83 135,4 ou mais




Desdobramentos

- Controle de desempenho no indicador;- Projeto (BPM e Cia PM Isolada - para OPM com desempenho abaixo de neutro ou com aumento do ndice por 03 meses consecu-tivos em relao ao perodo anterior ou com aumento do ndice por 05 meses alternados em um perodo de 12 meses).


25 C010073 - Dano simples; C010074 - Dano qualificado; C010075 - Introduo ou abandono de animais em propriedade alheia; C010076

- Dano em coisa de valor artstico, arqueolgico ou histrico; C010077 - Alterao de local especialmente protegido.26

NA14001 - Causar dano; NA14002 - Causar desabamento ou desmoronamento; NA14003 - Causar incndio; NA14004 - Causar in-undao; NA14005 - Expor a perigo a vida, a integridade fsica/patrimnio mediante exploso; NA14006 - Pichao27

C203 - Dano de depredao.

Quadro 6 - Sociedade e cidados/Resultados/Reduo do crime/Dano.


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1.1.1.9Trficoepossedemaconha(5%)

OBJETIVOReduzir o trfico e a posse de maconha.

INDICADOR DE DESEMPENHOQuantidadedemaconhaapreendida(emquilogramas),porpolicialmilitarlotadoemunidadeoperacional, nos ltimos 12 meses.

NVEIS DE REFERNCIA

NVEIS DE IMPACTO


N8 200 0,05 ou mais

N7 160 0,045

N6 120 0,04

BOM N5 100 0,035

N4 50 0,03

NEUTRO N3 0 0,025

N2 -33 0,02

N1 -100 0,015 ou menos




Desdobramentos

- Controle de desempenho no indicador;- Projeto (BPM e Cia PM isolada para OPM com desempenho abaixo do neutro ou com reduo do ndice por 03 meses consecutivos em relao ao perodo anterior ou em que no houve nenhuma apreenso por 03 meses consecutivos ou com reduo do ndice por 05 meses alternados em um perodo de 12 meses).


32 Inserir em Dados do Objeto: Cadastrar novo objeto Droga; Participao da droga Apreendida ou Encontrada; Tipo de droga Macon-

ha;UnidadedemedidaGramasouQuilogramas.Nocasodeapreensodepsdemaconha,destacarestainformaonocampodestinodo objeto e outras informaes sobre o objeto e constar como unidade de medida unidade, sendo um p de maconha igual a uma uni-dade de maconha (nesta situao uma unidade de maconha um p de maconha ser contabilizada como 200 gramas de maconha).33

Inserir em Objeto Apreendido: Classe objeto Drogas; Tipo Objeto P de maconha (nesta situao uma unidade de maconha um p de maconha ser contabilizada como 200 gramas de maconha)ou maconha; Tipo Medio para p de maconha Gramas. Tipo Medio paramaconhaGramasouQuilogramas.

Quadro 9 - Sociedade e cidados/Resultados/Reduo do crime/Trfico e posse de maconha.



1.1.1.8Trficoepossedecocana(5%)

OBJETIVOReduzir o trfico e posse de cocana.

INDICADOR DE DESEMPENHOQuantidadedecocanaapreendida(emquilogramas),porpolicialmilitarlotadoemunidadeoperacional, nos ltimos 12 meses.

NVEIS DE REFERNCIA

NVEIS DE IMPACTO


N8 200 0,018oumais

N7 175 0,016

N6 150 0,014

BOM N5 100 0,012

N4 50 0,01

NEUTRO N3 0 0,008

N2 -42 0,006

N1 -100 0,004 ou menos




Desdobramentos

- Controle de desempenho no indicador; - Projeto (BPM e Cia PM isolada para OPM com desempenho abaixo do neutro ou com reduo do ndice por 03 meses consecutivos em relao ao perodo anterior ou em que no houve nenhuma apreenso por 03 meses consecutivos ou com reduo do ndice por 05 meses alternados em um perodo de 12 meses).


30 Inserir em Dados do Objeto: Cadastrar novo objeto Droga; Participao da droga Apreendida ou Encontrada; Tipo de droga Co-

cana;UnidadedemedidaGramasouQuilogramas31

Inserir em Objeto Apreendido: Classe objeto Drogas; Tipo Objeto Cocana Pasta (neste caso a quantidade ser multiplicada por 5)ou CocanaP;TipoMedioGramasouQuilogramas.

Quadro 8 - Sociedade e cidados/Resultados/Reduo do crime/Trfico e posse de cocana.


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70


71



1.1.1.11Perturbaodotrabalhosossegoalheios(9%)

OBJETIVOReduzir as contravenes penais de perturbao do trabalho e sossego alheios.

INDICADOR DE DESEMPENHONmero de contravenes de perturbao do trabalho ou sossego alheios, por policial militar lotado em unidade operacional, nos ltimos 12 meses.

NVEIS DE REFERNCIA

NVEIS DE IMPACTO


N8 130 735 ou menos

N7 115 745

BOM N6 100 795

N5 76 845

N4 53 895

N3 30 945

NEUTRO N2 0 995

N1 -80 1045 ou mais


Fontes de Dados SISP 36 ou SCTC 37 ou EMAPE38


Desdobramentos

- Controle de desempenho no indicador;- Projeto (BPM e Cia PM Isolada

plano de comando

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