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DIÁRIO OFICIALVitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016www.dio.es.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES
DO ESTADO
GOVERNADORIA DO ESTADO
LEILEI Nº 10.489
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFaço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a se-
guinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2016-2019, em cumprimento ao disposto no art. 150, § 1º, da Constituição Estadual.
§ 1º Integram o Plano Plurianual os seguintes Anexos:I - Anexo I - Indicadores de Resultado;
II - Anexo II - Programas dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; e
III - Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado.
§ 2º Ficam dispensados de integrar o Plano Plurianual os programas destinados exclusivamente a operações especiais.
§ 3º O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Eco-nomia e Planejamento – SEP, dará publicidade, na internet, aos programas constantes nos Anexos II e III defi nidos no § 1º deste artigo, por classifi cação institucional e por microrregião.
Art. 2º Constituem Diretrizes da Administração Pública Estadual, para o quadriênio 2016-2019, os pilares estratégicos a seguir discriminados:
I - ajustar as contas públicas;
II - instituir um governo em rede com a sociedade;
III - construir avanços sociais;
IV - promover o desenvolvimento econômico diversifi cado, sustentável e inclusivo;
V - promover a mudança estrutural e comportamental na relação com os recursos naturais e o meio ambiente; e
VI - combater a corrupção.
Art. 3º Os indicadores, de que trata o Anexo I desta Lei, em conformidade com o estabelecido na Portaria MOG nº 42, de 14.4.1999, têm por fi nalidade mensurar o resultado dos programas.
Art. 4º Os Anexos II e III, mencionados no art. 1º desta Lei, compre-endem os programas do Governo para o quadriênio 2016-2019, indicando, a cada programa, seu tipo, objetivo, público-alvo, órgão responsável, valor global por origem dos recursos, bem como suas ações, regionalizadas por meta física e valor.
§ 1º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis orçamentárias e créditos adicionais e nas leis que os modifi quem.
§ 2º Os valores consignados no Plano Plurianual para programas e ações são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e nos créditos adicionais.
Art. 5º A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de efi ciência, efi cácia e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão de programas.
§ 1º Caberá ao Poder Executivo, por intermédio da SEP, estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2016-2019.
§ 2º O Poder Executivo manterá módulo de informações gerenciais e de planejamento para apoio à gestão do Plano Plurianual no Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo – SIGEFES.
Art. 6º Os programas do Plano Plurianual 2016-2019 serão anualmente avaliados conforme defi nido no art. 4º, I, “e”, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04.5.2000.
§ 1º Os órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo responsáveis por programas ou ações, nos termos do Anexo III desta Lei, deverão manter atualizadas, durante cada exercício fi nanceiro, na forma estabelecida pela SEP, as informações referentes à execução física das ações dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade e à execução física e fi nanceira das demais ações constantes dos programas sob sua responsabilidade.
§ 2º Aplica-se aos órgãos e unidades orçamentárias dos Poderes Legisla-tivo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, responsáveis por programas ou ações, nos termos do Anexo II desta Lei, o disposto no § 1º deste artigo.
Art. 7º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei serão encaminhadas à Assembleia Legislativa por meio de projeto de lei específi co ou de revisão do Plano Plurianual, ressalvado o disposto no art. 8º desta Lei.
Art. 8º A inclusão, exclusão ou alteração de ações, de suas metas e regionalização, no Plano Plurianual, quando necessárias e que envolvam recursos dos orçamentos do Estado, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, alterando-se na mesma proporção o valor do respectivo programa, respeitado o disposto no art. 152 da Constituição Estadual.
Art. 9º O Poder Executivo, por intermédio da SEP, fi ca autorizado a:I - alterar o órgão responsável por programa;
II - incluir, excluir ou alterar indicador de resultado e registrar a mensu-ração de seu respectivo índice; e
III - adequar meta física e incluir, excluir ou alterar unidade orçamentá-ria responsável de ação para compatibilizá -la com alterações efetivadas por leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual, como as decorrentes de mudança em seu valor, produto ou unidade de medida.
Art. 10. O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, enviará ao Poder Legislativo, até o dia 30 de se-tembro de cada exercício fi nanceiro, relatório de avaliação do PPA 2016/2019, que conterá:
I - Demonstrativo da execução dos programas do plano, contendo os prin-cipais resultados alcançados, a última apuração dos índices dos indicadores de desempenho e resultados e a execução física e fi nanceira das suas ações;
II - Demonstrativo da programação e da execução física e fi nanceira regionalizada das ações do Plano;
III - demonstrativo da execução física e fi nanceira acumulada de todas as ações do Plano.
Art. 11. Integra esta Lei, o Anexo – Emendas Parlamentares.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, 14 de janeiro de 2016.
PAULO CESAR HARTUNG GOMESGovernador do Estado
PODER EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Edição N° 24166
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PPA 2016/2019 Anexo I - Indicadores de Resultado
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ANEXO I
INDICADORES DE RESULTADO
EDUCAÇÃO Desafio - Elevar a qualidade do ensino e aprendizagem na rede pública
Desafio - Elevar a eficácia da educação de jovens e adultos
Indicador Fonte Situação Atual Apurado em
Escolaridade média da população de 25 a 54 anos (anos de estudo) PNAD/IBGE 9,3 2011
SAÚDE Desafio - Ampliar a resolutividade e cobertura da rede primária de saúde
Indicador Fonte Situação Atual Apurado em
IDEB - Anos INICIAIS do EF Estadual INEP 5,3 2013
IDEB - Anos FINAIS do EF Estadual INEP 4,0 2013
IDEB - Ensino Médio Estadual INEP 3,4 2013 Taxa de Abandono no Ensino Médio Estadual (%) INEP 8,71 2013
Indicador Fonte Situação Atual Apurado em
Taxa de Mortalidade infantil (por 1000 nascidos) TabNet/DataSUS 11,04 2013 Internação por Condições Sensíveis à Atenção Primária (%) TabNet/DataSUS 33,54 2014
População atendida pelas equipes de saúde familiar (%) TabNet/DataSUS 81,15 2014
Expectativa de vida ao nascer (anos) PNUD 75,1 2010
55
55 5
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PPA 2016/2019 Anexo I - Indicadores de Resultado
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DESENVOLVIMENTO SOCIAL Desafio - Reduzir a extrema pobreza
Indicador Fonte Situação Atual Apurado em
Taxa de pobreza (%) PNAD/IBGE 9,37 2013
Desafio - Ampliar a proteção social e a garantia dos direitos humanos aos
segmentos vulneráveis Indicador Fonte Situação Atual Apurado em
Proporção de jovens (15 a 29 anos) que não estudam, não trabalham e não procuram emprego (Nem-nem-nem) (%)
PNAD/IBGE 15,4 2013
SEGURANÇA, JUSTIÇA E DEFESA SOCIAL Desafio - Diminuir os crimes contra a vida
Indicador Fonte Situação Atual Apurado em
Taxa de Homicídios (por 100.000 habitantes) Mapa da Violência 2014 47,3 2012
Desafio - Aumentar a eficácia do sistema prisional e ressocialização
Indicador Fonte Situação Atual Apurado em
Relação interno/vaga no sistema prisional (%) DEPEN/SEJUS 1,21 2014
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Desafio - Ampliar a competitividade do Espírito Santo
Indicador Fonte Situação Atual Apurado em
Índice de Competitividade CLP e The Economist 47,5 2013
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PPA 2016/2019 Anexo I - Indicadores de Resultado
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Desafio - Atrair e promover novas oportunidades de negócios para geração de
emprego e renda
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA Desafio - Qualificar a infraestrutura rodoviária
Indicador Fonte Situação Atual Apurado em
Proporção de Rodovias Classificadas como Ótimas ou Boas (%)
Pesquisa CNT de Rodovias 40,08 2014
DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL
Desafio - Ampliar a cobertura de saneamento básico Indicador Fonte Situação Atual Apurado em
Saneamento Básico Adequado (%) PNAD/IBGE 82,9 2013
Desafio - Reduzir o déficit habitacional e os aglomerados subnormais e irregulares
Indicador Fonte Situação Atual Apurado em
Déficit habitacional (%) Fundação João Pinheiro MG 6,6 2012
Desafio - Diminuir o tempo de deslocamento das pessoas nas cidades
Indicador Fonte Situação Atual Apurado em
Tempo de Deslocamento Urbano (% deslocamentos até 30 minutos) PNAD/IBGE 64,2 2013
Indicador Fonte Situação Atual Apurado em
Participação do ES no PIB Nacional (%) IBGE 2,4 2012
Taxa de Crescimento do PIB (%) IBGE 4,29 2012
Participação de Produtos Manufaturados nas Exportações (%)
Secretaria de Comércio
Exterior/MDIC 18,4 2014
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PPA 2016/2019 Anexo I - Indicadores de Resultado
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Desafio - Universalizar a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos Indicador Fonte Situação Atual Apurado em
Proporção de domicílios com destinação adequada de resíduos sólidos (%) PNAD/IBGE 83,7 2011
MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA Desafio - Ampliar e conservar a cobertura florestal do Estado
Indicador Fonte Situação Atual Apurado em
Percentual de Mata Nativa (%) SOS Mata Atlântica 10,5 2012-2013
Desafio - Melhorar a qualidade do ar e da água Indicador Fonte Situação Atual Apurado em
Índice de Qualidade das Águas Interiores (% Ótimo + Bom)
AGEHR/ SEAMA-ES 86 2014
TURISMO, CULTURA E ESPORTE Desafio - Potencializar a economia dos setores turístico e cultural
Indicador Fonte Situação Atual Apurado em
Proporção de Vínculos de Atividades Características de Turismo (%) RAIS/MTE 4,2 2013
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PPA 2016/2019 Anexo I - Indicadores de Resultado
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GESTÃO PÚBLICA Desafio - Aprimorar a transparência das informações e os canais de comunicação com o Governo, bem como prevenir e combater a corrupção
Indicador Fonte Situação Atual Apurado em
Índice de Transparência Contas Abertas 8,96 2014
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo II - Programas dos Poderes Legislativo e Judiciário, do
Ministério Público e da Defensoria Pública
1 - Poder Legislativo
PROGRAMA(S) FINALÍSTICO(S)Tipo de Programa:
0508Programa: ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Órgão Responsável: 01 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Objetivo:
Público Alvo:
REPRESENTAR A SOCIEDADE, LEGISLAR, APURAR FATOS DETERMINADOS, EXERCER A FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO EDESEMPENHAR AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS E REGIMENTAIS DO ÓRGÃO E DOS SEUS MEMBROS.
POPULAÇÃO CAPIXABA E SERVIDORES DA ALES.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
8.436.579Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
8.977.586Despesas de Capital
17.414.165Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
15.548.8041040 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ALES
ALEES ESTADO 15.548.804INSTALAÇÃO ADEQUADA PERCENTUAL 100
52.5803002 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
ALEES ESTADO 52.580CONCURSO REALIZADO UNIDADE 1
Atividade(s)
453.1952009 QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ALEES ESTADO 453.195SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UNIDADE 500
1.359.5864001 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS
ALEES ESTADO 1.359.586AÇÃO DIVULGADA UNIDADE 4
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo II - Programas dos Poderes Legislativo e Judiciário, do
Ministério Público e da Defensoria Pública
PROGRAMA(S) DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAISTipo de Programa:
0540Programa: CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
Órgão Responsável: 02 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Objetivo:
Público Alvo:
ORIENTAR E CONTROLAR A GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE E PROMOVER AÇÕES DE APOIO ÀS ATIVIDADESADMINISTRATIVAS DO TCEES.
MEMBROS E SERVIDORES DO TCEES, ÓRGÃOS E ENTIDADES JURISDICIONADAS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 32/93.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
671.925.843Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
27.427.193Despesas de Capital
699.353.036Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
17.368.4381010 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS
TCEES ESTADO 17.368.438IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 2
100.0001012 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
TCEES ESTADO 100.000CONCURSO REALIZADO UNIDADE 2
1.958.0741013 GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
TCEES ESTADO 1.958.074PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GERIDO UNIDADE 1
Atividade(s)
10.602.4282011 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
TCEES ESTADO 10.602.428EVENTO DE CAPACITAÇÃO REALIZADO UNIDADE 240
44.338.6102017 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
TCEES ESTADO 44.338.610UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
551.539.4702018 EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO
TCEES ESTADO 551.539.470PARECER PRÉVIO/DECISÃO/ACÓRDÃO EMITIDO UNIDADE 40.000
Operação(ões) Especial(is)
72.953.2460010 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR
TCEES ESTADO 72.953.246
100.0000014 PAGAMENTO DE PESSOAL DECORRENTE DO PROVIMENTO DE NOVOS CARGOS
TCEES ESTADO 100.000
392.7700989 REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS, REVISÃO DE REMUNERAÇÃO, CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS
TCEES ESTADO 392.770
CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo II - Programas dos Poderes Legislativo e Judiciário, do
Ministério Público e da Defensoria Pública
0801Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO LEGISLATIVO ESTADUAL
Órgão Responsável: 01 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Objetivo:
Público Alvo:
PROMOVER AÇÕES DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
SERVIDORES DA ALES.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
877.144.929Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
6.727.883Despesas de Capital
883.872.812Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Atividade(s)
145.245.2022001 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
ALEES ESTADO 145.245.202UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
613.243.5362002 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO
ALEES ESTADO 613.243.536PESSOAL REMUNERADO UNIDADE 1.350
Operação(ões) Especial(is)
2.158.0740001 REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÃO
ALEES ESTADO 2.158.074
32.586.9110003 PAGAMENTO DE APOSENTADORIA
ALEES ESTADO 32.586.911PAGAMENTO EFETUADO PERCENTUAL 100
90.639.0890046 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR
ALEES ESTADO 90.639.089
APOIO ADMINISTRATIVO AO LEGISLATIVO ESTADUAL
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10DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo II - Programas dos Poderes Legislativo e Judiciário, do
Ministério Público e da Defensoria Pública
2 - Poder Judiciário
PROGRAMA(S) FINALÍSTICO(S)Tipo de Programa:
0023Programa: JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL
Órgão Responsável: 03 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Objetivo:
Público Alvo:
ASSEGURAR A TODOS, INDISTINTAMENTE, A SOLUÇÃO ADEQUADA DOS CONFLITOS APRESENTADOS À JUSTIÇA CAPIXABA DE FORMA ACESSÍVEL, CÉLERE E EFETIVA, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA PAZ SOCIAL E FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
INDIVÍDUOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE QUE BUSCAM A TUTELA JURISDICIONAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
4.452.970.760Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
487.518Despesas de Capital
632.411.621Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
51.123.682Despesas de Capital
5.136.993.581Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Atividade(s)
3.721.484.9972029 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
TJEES ESTADO 3.721.484.997PESSOAL REMUNERADO UNIDADE 4.530
683.565.3032078 EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
FUNEPJ ESTADO 683.535.303PROCESSO JULGADO UNIDADE 707.190
LITORAL SUL 30.0001
413.326.4034020 VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
TJEES ESTADO 413.326.403SERVIDOR BENEFICIADO PERCENTUAL 100
Operação(ões) Especial(is)
257.273.2480023 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR
TJEES ESTADO 257.273.248
8.632.2930982 PAGAMENTO DE PESSOAL DECORRENTE DE PROVIMENTOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO
TJEES ESTADO 8.632.293
52.711.3370983 REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÃO
TJEES ESTADO 52.711.337
JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL
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11DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo II - Programas dos Poderes Legislativo e Judiciário, do
Ministério Público e da Defensoria Pública
3 - Ministério Público
PROGRAMA(S) FINALÍSTICO(S)Tipo de Programa:
0073Programa: CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Órgão Responsável: 05 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Objetivo:
Público Alvo:
OPORTUNIZAR AOS CIDADÃOS O CONHECIMENTO E O EXERCÍCIO REGULAR DE SEUS DIREITOS.
SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
2.682.396Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
1.763.686Despesas de Capital
4.446.082Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Atividade(s)
211.7574053 APOIO ÀS AÇÕES DO CENTRO DE ESTUDOS DE APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF
MPES ESTADO 211.757AÇÃO VIABILIZADA PERCENTUAL 100
1.642.0004054 COMUNICAR: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CAMPANHAS PREVENTIVAS E EDUCATIVAS
MPES ESTADO 1.642.000CAMPANHA DIVULGADA UNIDADE 20
2.592.3254057 APOIO ÀS AÇÕES DOS GRUPOS ESPECIAIS E DOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAIS
MPES ESTADO 2.592.325CENTRO MANTIDO/DESENVOLVIDO UNIDADE 2
CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
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12DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo II - Programas dos Poderes Legislativo e Judiciário, do
Ministério Público e da Defensoria Pública
0090Programa: DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS
Órgão Responsável: 05 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Objetivo:
Público Alvo:
REPARAR OS INTERESSES DIFUSOS LESADOS.
SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
25.647Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
42.747Despesas de Capital
68.394Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Atividade(s)
68.3942060 REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS
FERIDL ESTADO 68.394DIREITO RESSARCIDO UNIDADE 1
DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS
15
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
13DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo II - Programas dos Poderes Legislativo e Judiciário, do
Ministério Público e da Defensoria Pública
0296Programa: MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Órgão Responsável: 05 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Objetivo:
Público Alvo:
PROVER A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, A CARGO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROPICIANDO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AOATENDIMENTO COM EFICÁCIA E EFICIÊNCIA ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE.
SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
31.459.213Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
53.399.984Despesas de Capital
4.991.409Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
70.469.602Despesas de Capital
160.320.208Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
86.227.0681050 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA E SEDES ADMINISTRATIVAS
MPES ESTADO 33.359.847IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 70
FUNEMP ESTADO 52.867.2214
3.425.4771066 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES
FUNEMP ESTADO 3.425.477MPES REAPARELHADO/MODERNIZADO UNIDADE 1
Atividade(s)
70.667.6634050 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MPES ESTADO 51.499.350INSTITUIÇÃO REAPARELHADA UNIDADE 1
FUNEMP ESTADO 19.168.3131
MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
16
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14DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo II - Programas dos Poderes Legislativo e Judiciário, do
Ministério Público e da Defensoria Pública
PROGRAMA(S) DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAISTipo de Programa:
0551Programa: DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Órgão Responsável: 05 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Objetivo:
Público Alvo:
OTIMIZAR O POTENCIAL HUMANO DO CONJUNTO DE SERVIDORES DO MPES.
MEMBROS E SERVIDORES DO MPES.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
7.974.029Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
7.974.029Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Atividade(s)
6.277.9574055 QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS E SERVIDORES DO MPES
MPES ESTADO 6.277.957PESSOA CAPACITADA UNIDADE 400
1.696.0724056 REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E OUTROS
MPES ESTADO 1.696.072EVENTO REALIZADO UNIDADE 48
DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
17
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15DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo II - Programas dos Poderes Legislativo e Judiciário, do
Ministério Público e da Defensoria Pública
0613Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Órgão Responsável: 05 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Objetivo:
Público Alvo:
CONSOLIDAR A INSTITUIÇÃO (MPES) POR MEIO DE AÇÕES QUE VALORIZEM SEUS MEMBROS E SERVIDORES.
MEMBROS E SERVIDORES DO MPES.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
1.407.049.573Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
1.407.049.573Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Atividade(s)
901.200.0004058 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DOS MEMBROS DO MPES
MPES ESTADO 901.200.000PESSOAL REMUNERADO UNIDADE 336
356.749.5734059 REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES DO MPES
MPES ESTADO 356.749.573PESSOAL REMUNERADO UNIDADE 484
Operação(ões) Especial(is)
19.000.0000052 RESERVA PARA O PAGAMENTO DE PESSOAL DECORRENTE DE PROVIMENTO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO
MPES ESTADO 19.000.000
12.100.0000053 RESERVA PARA A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÃO
MPES ESTADO 12.100.000
118.000.0000058 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR
MPES ESTADO 118.000.000
GESTÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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16DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo II - Programas dos Poderes Legislativo e Judiciário, do
Ministério Público e da Defensoria Pública
0710Programa: OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão Responsável: 05 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Objetivo:
Público Alvo:
PROMOVER AÇÕES DE SUPORTE OPERACIONAL À ATUAÇÃO DOS PROCURADORES E PROMOTORES DE JUSTIÇA E SERVIDORES DO MPES.
MEMBROS E SERVIDORES DO MPES.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
150.921.748Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
4.873.669Despesas de Capital
155.795.417Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Atividade(s)
23.543.4926050 ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
MPES ESTADO 23.543.492UNIDADE ADMINISTRADA UNIDADE 1
31.408.4196051 ADMINISTRAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
MPES ESTADO 31.408.419PROMOTORIA MANTIDA UNIDADE 90
5.439.0866052 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MPES ESTADO 5.439.086VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 80
9.480.4346053 MANUTENÇÃO E REFORMA DE BENS IMÓVEIS
MPES ESTADO 9.480.434IMÓVEL REFORMADO/MELHORADO UNIDADE 92
85.923.9866054 REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS POR MEIO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
MPES ESTADO 85.923.986PAGAMENTO EFETUADO PERCENTUAL 100
OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
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17DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo II - Programas dos Poderes Legislativo e Judiciário, do
Ministério Público e da Defensoria Pública
6 - Defensoria Pública
PROGRAMA(S) FINALÍSTICO(S)Tipo de Programa:
0058Programa: DEFENSORIA: JUSTIÇA PARA TODOS
Órgão Responsável: 06 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Objetivo:
Público Alvo:
PROVER A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO, INCUMBINDO-LHE, COMO EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO, FUNDAMENTALMENTE, A ORIENTAÇÃO E A ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A DEFESA, EM TODOS OS GRAUS, DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA.
CIDADÃOS HIPOSSUFICIENTES.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
392.770Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
1.576.257Despesas de Capital
41.600Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
41.600Despesas de Capital
18.183.451Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
4.948.934Despesas de Capital
25.184.612Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
132.2401175 EXPANSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO
DPES ESTADO 132.240UNIDADE IMPLANTADA UNIDADE 9
Atividade(s)
25.052.3722357 ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA
DPES ESTADO 1.919.987ATENDIMENTO PRESTADO UNIDADE 1.665.200
FADEPES ESTADO 23.132.385546.610
DEFENSORIA: JUSTIÇA PARA TODOS
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18DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo II - Programas dos Poderes Legislativo e Judiciário, do
Ministério Público e da Defensoria Pública
PROGRAMA(S) DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAISTipo de Programa:
0057Programa: ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
Órgão Responsável: 06 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Objetivo:
Público Alvo:
ESTRUTURAR E GERIR A DEFENSORIA PÚBLICA PARA GARANTIR AOS SEUS ASSISTIDOS ATENDIMENTOS DE QUALIDADE E EM QUANTIDADESUFICIENTE, AUMENTANDO A SUA CAPACIDADE DE RESPOSTA AOS DESAFIOS A ELA APRESENTADOS.
ESTADO, DEFENSORES E SERVIDORES.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
220.516.986Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
703.531Despesas de Capital
62.400Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
62.400Despesas de Capital
10.744.721Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
39.889.321Despesas de Capital
271.979.359Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
215.8081036 GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
DPES ESTADO 215.808PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GERIDO UNIDADE 1
26.455.7161118 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS
DPES ESTADO 175.401IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 4
FADEPES ESTADO 26.280.3155
14.098.4001119 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA DEFENSORIA PÚBLICA
DPES ESTADO 408.472SERVIÇO/EQUIPAMENTO/SOFTWARE ADQUIRIDO UNIDADE 230
FADEPES ESTADO 13.689.928233
451.4613111 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
DPES ESTADO 51.461CONCURSO REALIZADO UNIDADE 2
FADEPES ESTADO 400.0004
Atividade(s)
197.975.3912114 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
DPES ESTADO 197.975.391PESSOAL REMUNERADO UNIDADE 304
4.432.7832359 ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA
DPES ESTADO 330.783PESSOA CAPACITADA UNIDADE 495
FADEPES ESTADO 4.102.00089
26.371.9814110 VALORIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DPES ESTADO 20.895.182PESSOA BENEFICIADA UNIDADE 495
FADEPES ESTADO 5.476.79986
728.1624111 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
DPES ESTADO 43.162AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4
FADEPES ESTADO 685.0006
Operação(ões) Especial(is)
647.4220112 REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÃO
DPES ESTADO 647.422
598.2350113 PAGAMENTO DE PESSOAL DECORRENTE DE PROVIMENTOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
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19DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo II - Programas dos Poderes Legislativo e Judiciário, do
Ministério Público e da Defensoria Pública
DPES ESTADO 598.235
4.0000118 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR
DPES ESTADO 4.000
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
22
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20DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo II - Programas dos Poderes Legislativo e Judiciário, do
Ministério Público e da Defensoria Pública
Categoria Econômica Tesouro Vinculado Arrecadado Vinculado
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Investimento Total
Total
00- Estado: 50 - Metropolitana: 51 - Central Serrana: 52 - Sudoeste Serrana:
53 - Litoral Sul: 54 - Central Sul: 55 - Caparaó: 56 - Rio Doce:
57 - Centro Oeste: 58 - Nordeste: 59 - Noroeste:
Total:
Caixa
TOTALIZAÇÃO DO ANEXO II DO PPA 2016/2019
POR ORIGEM DOS RECURSOS
POR RECURSOS REGIONALIZADOS
104.000 666.356.8497.831.474.826 0 0 8.497.935.675
105.937.307 104.000 166.474.286 0 0 272.515.593
7.937.412.133 208.000 832.831.135 0 0 8.770.451.268
8.770.421.268 0 0 0
30.000 0 0 0
0 0 0
8.770.451.268
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
23
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21DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
a 1 - EDUCAÇÃOÁrea de Resultado:
PROGRAMA(S) FINALÍSTICO(S)Tipo de Programa:
0152Programa: EDUCAÇÃO MUSICAL
Órgão Responsável: 42 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Objetivo:
Público Alvo:
FORMAR PROFISSIONAIS DA MÚSICA VISANDO A INSERÇÃO E A EDUCAÇÃO MUSICAL NOS DIFERENTES ESPAÇOS DA SOCIEDADE.
SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
32.794.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
32.794.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Atividade(s)
4.199.0002688 FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO E HABILIDADES MUSICAIS
FAMES ESTADO 4.199.000ALUNO ATENDIDO UNIDADE 5.700
1.871.0004685 PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E EVENTOS CULTURAIS
FAMES ESTADO 1.871.000PROJETO EXECUTADO UNIDADE 50
26.724.0004687 REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE DOCENTES
FAMES ESTADO 26.724.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 101
EDUCAÇÃO MUSICAL
24
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22DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0855Programa: QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO
Órgão Responsável: 32 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo:
Público Alvo:
INCENTIVAR A QUALIDADE DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS VOCAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS.
JOVENS E ADULTOS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
237.485.620Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
1.960.019Despesas de Capital
16.756.400Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
13.200.000Despesas de Capital
269.402.039Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
4.320.0001412 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE CENTROS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
SECTI ESTADO 4.080.000UNIDADE CONSTRUÍDA/ADQUIRIDA/AMPLIADA/REFORMADA UNIDADE 20
METROPOLITANA 80.0008
SUDOESTE SERRANA 40.0004
CAPARAÓ 40.0004
CENTRO OESTE 80.0008
Atividade(s)
96.862.0002170 INVESTIMENTO EM FORMAÇÃO NO NÍVEL SUPERIOR
FUNCITEC ESTADO 96.862.000BOLSA CONCEDIDA UNIDADE 14.000
4.020.4002417 APOIO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
SECTI ESTADO 4.020.400CURSO REALIZADO UNIDADE 60
16.880.0004411 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
SECTI ESTADO 16.880.000UNIDADE ESTRUTURADA UNIDADE 7
3.722.9004855 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
SCV ESTADO 3.722.900PESSOA QUALIFICADA UNIDADE 4.000
99.702.4646688 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
SEDU ESTADO 99.702.464SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 1.191
43.460.0198657 QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
SEDU ESTADO 43.460.019VAGA OFERTADA UNIDADE 60.500
434.2568659 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
SEDU ESTADO 434.256PROFISSIONAL CAPACITADO UNIDADE 1.300
QUALIFICAÇÃO DO CIDADÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO
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23DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0858Programa: MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
Órgão Responsável: 42 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Objetivo:
Público Alvo:
ELEVAR A QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PROMOVENDO A PERMANÊNCIA, A PROMOÇÃOE A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DOS ESTUDANTES NA ESCOLA.
ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DE ENSINO.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
4.858.166.477Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
485.279.595Despesas de Capital
172.061.912Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
11.849.191Despesas de Capital
5.527.357.175Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
15.830.8541177 IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE FÍSICA, QUÍMICA E BIOLOGIA, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E ACERVO BIBLIOGRÁFICO-ENSINO MÉDIO
SEDU ESTADO 15.830.854ESCOLA ATENDIDA UNIDADE 1.164
231.038.0971672 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
SEDU ESTADO 6.534.801ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADE 40
METROPOLITANA 120.501.00016
CENTRAL SERRANA 12.031.7504
SUDOESTE SERRANA 11.031.7504
LITORAL SUL 11.031.7504
CENTRAL SUL 11.557.9784
CAPARAÓ 11.531.7504
RIO DOCE 11.031.7504
CENTRO OESTE 12.061.7505
NORDESTE 12.182.0685
NOROESTE 11.541.7504
229.324.4881673 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
SEDU ESTADO 500.000ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADE 10
METROPOLITANA 39.469.35833
CENTRAL SERRANA 22.521.0008
SUDOESTE SERRANA 19.551.00013
LITORAL SUL 19.621.00017
CENTRAL SUL 19.526.00018
CAPARAÓ 19.536.00010
RIO DOCE 24.517.13014
CENTRO OESTE 22.501.00012
NORDESTE 20.026.0006
NOROESTE 21.556.0009
Atividade(s)
11.651.8652072 CAMPANHAS EDUCATIVAS
SEDU ESTADO 11.651.865CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 12
64.190.7852085 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS-ENSINO FUNDAMENTAL
SEDU ESTADO 64.190.785SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 963
119.716.3112086 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS-ENSINO MÉDIO
SEDU ESTADO 119.716.311SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 1.831
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
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Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
24DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
1.497.451.4242087 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
SEDU ESTADO 1.497.451.424SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 8.896
1.170.013.3632088 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO MÉDIO
SEDU ESTADO 1.170.013.363SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 7.518
43.161.4482174 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS EM TURNO ÚNICO (ESCOLA VIVA)
SEDU ESTADO 43.161.448SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 314
3.257.2482181 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO
SEDU ESTADO 3.257.248SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 45
8.632.2902205 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS EM TURNO ÚNICO (ESCOLA VIVA)
SEDU ESTADO 8.632.290SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 11
3.147.7652251 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL
SEDU ESTADO 3.147.765SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 46
12.635.8012703 REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
SEDU ESTADO 12.635.801MOBILIÁRIO ENTREGUE UNIDADE 68.660
18.986.0102704 REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
SEDU ESTADO 18.966.010MOBILIÁRIO ENTREGUE UNIDADE 152.735
LITORAL SUL 20.0001
48.985.5144088 ESTÁGIOS NA REDE DE ENSINO
SEDU ESTADO 48.985.514ESTÁGIO CONCEDIDO UNIDADE 840
176.963.7904345 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
SEDU METROPOLITANA 21.963.790ALUNO ATENDIDO UNIDADE 2.380
CENTRAL SERRANA 18.600.0003.120
SUDOESTE SERRANA 16.000.0003.072
LITORAL SUL 12.820.0001.750
CENTRAL SUL 17.400.0002.372
CAPARAÓ 17.600.0002.918
RIO DOCE 16.600.0002.429
CENTRO OESTE 16.980.0002.678
NORDESTE 16.000.0002.454
NOROESTE 23.000.0002.842
188.839.4634346 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
SEDU METROPOLITANA 18.883.950ALUNO ATENDIDO UNIDADE 1.219
CENTRAL SERRANA 18.883.9451.970
SUDOESTE SERRANA 18.883.9453.374
LITORAL SUL 18.883.9483.210
CENTRAL SUL 18.883.9452.677
CAPARAÓ 18.883.9452.796
RIO DOCE 18.883.9452.726
CENTRO OESTE 18.883.9453.444
NORDESTE 18.883.9451.812
NOROESTE 18.883.9502.097
33.775.4954347 FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
SEDU ESTADO 33.775.495UNIDADE MANTIDA UNIDADE 308
42.265.4954348 FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
SEDU ESTADO 42.265.495UNIDADE MANTIDA UNIDADE 184
4.331.7196086 FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
SEDU ESTADO 4.331.719PROFISSIONAL CAPACITADO UNIDADE 4.960
2.171.2816087 FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO
SEDU ESTADO 2.171.281PROFISSIONAL CAPACITADO UNIDADE 7.900
37.662.0576669 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
27
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
25DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
SEDU ESTADO 37.662.057SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 462
154.175.2016671 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO ESPECIAL
SEDU ESTADO 154.175.201SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 1.050
385.091.8046684 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
SEDU ESTADO 385.091.804ALUNO ATENDIDO UNIDADE 272.557
123.768.8548085 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (ENSINO FUNDAMENTAL)
SEDU ESTADO 123.768.854SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 898
126.761.2258086 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (ENSINO MÉDIO)
SEDU ESTADO 126.761.225SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 947
9.455.2078089 DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DE FORMA INTERDISCIPLINAR E CONTEXTUALIZADA
SEDU ESTADO 9.455.207ESCOLA ATENDIDA UNIDADE 285
868.5128662 FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
SEDU ESTADO 868.512PROFISSIONAL CAPACITADO UNIDADE 1.200
868.5128663 FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
SEDU ESTADO 868.512PROFISSIONAL CAPACITADO UNIDADE 2.300
9.123.8968665 ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
SEDU ESTADO 9.123.896ALUNO ATENDIDO UNIDADE 60.000
83.164.3008668 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
SEDU ESTADO 83.064.300ALUNO ATENDIDO UNIDADE 6.000
NOROESTE 100.0002
1.173.6648671 REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA ESCOLAR
SEDU ESTADO 1.173.664SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 6
285.739.1988675 SERVIÇOS DE LIMPEZA E VIGILÂNCIA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
SEDU ESTADO 285.739.198UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1.232
273.430.4438677 SERVIÇOS DE LIMPEZA E VIGILÂNCIA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
SEDU ESTADO 273.430.443UNIDADE MANTIDA UNIDADE 736
47.161.0008678 FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO
SEDU ESTADO 47.161.000ALUNO ATENDIDO UNIDADE 115.500
9.403.2008679 MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
SEDU ESTADO 9.403.200ALUNO ATENDIDO UNIDADE 118.000
14.630.6958683 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ESPORTE E CULTURA NAS ESCOLAS
SEDU ESTADO 14.630.695ALUNO ATENDIDO UNIDADE 1.279.632
38.508.9018684 AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
SEDU ESTADO 38.508.901ALUNO ATENDIDO UNIDADE 15.000
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
28
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
26DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
PROGRAMA(S) DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAISTipo de Programa:
0011Programa: FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
Órgão Responsável: 42 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Objetivo:
Público Alvo:
FORTALECER A GESTÃO ESCOLAR PARA MELHORIA DOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM.
PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
44.449.710Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
13.356.518Despesas de Capital
3.473.982Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
61.280.210Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Atividade(s)
2.770.5542178 FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
SEDU ESTADO 2.770.554GESTOR CERTIFICADO UNIDADE 4.000
28.080.7882179 PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL
SEDU ESTADO 28.050.788ESCOLA ATENDIDA UNIDADE 308
METROPOLITANA 10.0001
LITORAL SUL 10.0001
NOROESTE 10.0001
28.430.7882206 PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO
SEDU ESTADO 28.050.788ESCOLA ATENDIDA UNIDADE 184
METROPOLITANA 30.0003
CENTRAL SERRANA 20.0002
LITORAL SUL 50.0005
CENTRAL SUL 10.0001
CAPARAÓ 60.0006
RIO DOCE 20.0002
CENTRO OESTE 10.0001
NORDESTE 50.0005
NOROESTE 130.00013
647.3266652 RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
SEDU ESTADO 647.326SERVIDOR SELECIONADO/AVALIADO UNIDADE 900
1.294.6526677 PROMOÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS
SEDU ESTADO 1.294.652EVENTO REALIZADO UNIDADE 80
56.1028674 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR
SEDU ESTADO 56.102ESCOLA ATENDIDA UNIDADE 1.640
FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
29
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27DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0721Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
Órgão Responsável: 42 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Objetivo:
Público Alvo:
PLANEJAR, COORDENAR, IMPLANTAR, AVALIAR E CONTROLAR POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA ELEVAR A EFICIÊNCIA DOSISTEMA EDUCACIONAL E FORTALECER A AUTONOMIA ESCOLAR E SUA INTEGRAÇÃO COM A SOCIEDADE.
REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
337.686.655Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
5.254.868Despesas de Capital
147.070.082Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
45.732.809Despesas de Capital
535.744.414Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
7.565.0311450 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
SEDU ESTADO 7.565.031UNIDADE MANTIDA UNIDADE 12
Atividade(s)
288.713.3342006 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS: ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS
SEDU ESTADO 288.713.334SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 1.235
2.000.0002083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
SEDU ESTADO 2.000.000ESCOLA MUNICIPALIZADA UNIDADE 20
800.0002134 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA EDUCACIONAL
SEDU ESTADO 800.000ESTUDO / PESQUISA REALIZADA UNIDADE 7
38.839.5522175 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS
SEDU ESTADO 38.839.552UNIDADE MANTIDA UNIDADE 12
32.567.7732177 SERVIÇO DE TRANSPORTE ADMINISTRATIVO
SEDU ESTADO 32.567.773UNIDADE MANTIDA UNIDADE 12
200.0002182 IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE DE CUSTOS E RACIONALIZAÇÃO DAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO
SEDU ESTADO 200.000PROJETO IMPLANTADO PERCENTUAL 100
15.000.8094089 COOPERAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO
SEDU METROPOLITANA 7.452.904MUNICÍPIO APOIADO UNIDADE 4
CENTRAL SERRANA 7.452.9054
RIO DOCE 20.0001
NORDESTE 75.0001
400.0006088 REGULAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR
SEDU ESTADO 400.000ESCOLA ASSISTIDA UNIDADE 943
47.469.0006089 AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SEDU ESTADO 47.469.000ALUNO AVALIADO UNIDADE 670.152
3.770.0006680 APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
SEDU ESTADO 3.770.000CONSELHO MANTIDO UNIDADE 1
6.724.2406682 SERVIÇOS DE LIMPEZA E VIGILÂNCIA PARA AS UNIDADES CENTRAL E REGIONAIS
SEDU ESTADO 6.724.240UNIDADE MANTIDA UNIDADE 12
88.119.8208651 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
30
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28DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
SEDU ESTADO 87.909.820UNIDADE ATENDIDA UNIDADE 434
METROPOLITANA 30.0001
CENTRAL SERRANA 60.0002
CENTRAL SUL 60.0002
CAPARAÓ 30.0001
NORDESTE 30.0001
1.718.0008672 CENSO ESCOLAR/PRODUÇÃO DE DADOS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
SEDU ESTADO 1.718.000CENSO REALIZADO UNIDADE 4
1.856.8558673 VALORIZAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO
SEDU ESTADO 1.856.855PROJETO APOIADO UNIDADE 48
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
31
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29DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
b 2 - SAÚDEÁrea de Resultado:
PROGRAMA(S) FINALÍSTICO(S)Tipo de Programa:
0030Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Órgão Responsável: 44 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Objetivo:
Público Alvo:
GARANTIR ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADESDE SAÚDE, APRIMORANDO A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E FORTALECENDO A PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS EFETIVANDO A POLÍTICA DEATENÇÃO BÁSICA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
3.191.265.514Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
215.667.706Despesas de Capital
2.456.833.628Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
464.010.000Despesas de Capital
6.327.776.848Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
863.2261067 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE INSUMOS DE SAÚDE
FES ESTADO 863.226CENTRAL CONSTRUÍDA PERCENTUAL 100
6.042.3001079 IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
FES METROPOLITANA 2.930.277MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADE 7
CENTRAL SERRANA 156.9475
SUDOESTE SERRANA 222.0577
LITORAL SUL 265.7228
CENTRAL SUL 527.3868
CAPARAÓ 297.03911
RIO DOCE 512.8116
CENTRO OESTE 435.20810
NORDESTE 438.3739
NOROESTE 256.4807
250.415.0001092 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE CARIACICA
FES METROPOLITANA 250.315.000HOSPITAL CONSTRUÍDO PERCENTUAL 100
NOROESTE 100.0001
410.154.9721609 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO
FES ESTADO 409.824.972UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA/EQUIPADA UNIDADE 25
METROPOLITANA 1.0001
CENTRAL SERRANA 1.0001
SUDOESTE SERRANA 1.0001
LITORAL SUL 1.0001
CENTRAL SUL 1.0001
CAPARAÓ 1.0001
RIO DOCE 201.0002
CENTRO OESTE 1.0001
NORDESTE 1.0001
NOROESTE 121.0002
4.316.1401719 CONCLUSÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FES METROPOLITANA 4.316.140HOSPITAL CONCLUÍDO PERCENTUAL 100
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
32
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
30DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
Atividade(s)
2.385.157.9112184 MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR
FES METROPOLITANA 1.975.823.154UNIDADE MANTIDA UNIDADE 12
CENTRAL SUL 19.297.4942
CAPARAÓ 29.380.0131
CENTRO OESTE 144.163.6302
NORDESTE 154.000.1281
NOROESTE 62.493.4921
80.004.1682185 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS
FES METROPOLITANA 40.282.337UNIDADE MANTIDA UNIDADE 3
CENTRAL SUL 21.338.5771
CENTRO OESTE 6.430.8371
NORDESTE 11.952.4171
36.442.7272191 COFINANCIAMENTO DOS CENTROS DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS
FES ESTADO 36.442.727UNIDADE MANTIDA UNIDADE 5
11.932.9802209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
FES ESTADO 8.632.280UNIDADE ATENDIDA UNIDADE 200
METROPOLITANA 386.0005
CENTRAL SERRANA 81.0003
SUDOESTE SERRANA 146.0003
LITORAL SUL 511.0006
CENTRAL SUL 331.0003
CAPARAÓ 6.0003
RIO DOCE 571.7005
CENTRO OESTE 211.0004
NORDESTE 231.0004
NOROESTE 826.0004
280.846.9792692 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS
FES ESTADO 280.846.979MEDICAMENTO CONCEDIDO UNIDADE 100.000.000
30.212.9882720 MANUTENÇÃO DA REDE DE SANGUE E HEMODERIVADOS
FES ESTADO 30.212.988UNIDADE MANTIDA UNIDADE 5
49.717.6974699 CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
FES METROPOLITANA 4.461.860MUNICÍPIO BENEFICIADO UNIDADE 7
CENTRAL SERRANA 3.187.0425
SUDOESTE SERRANA 4.461.8607
LITORAL SUL 5.099.0968
CENTRAL SUL 5.099.2688
CAPARAÓ 7.011.49511
RIO DOCE 3.824.4526
CENTRO OESTE 6.374.08610
NORDESTE 5.736.6789
NOROESTE 4.461.8607
2.640.933.3334705 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE
FES ESTADO 2.640.923.333SERVIÇO/EXAME/PROCEDIMENTO CONTRATADO UNIDADE 28.000
METROPOLITANA 1.0001
CENTRAL SERRANA 1.0001
SUDOESTE SERRANA 1.0001
LITORAL SUL 1.0001
CENTRAL SUL 1.0001
CAPARAÓ 1.0001
RIO DOCE 1.0001
CENTRO OESTE 1.0001
NORDESTE 1.0001
NOROESTE 1.0001
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
33
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31DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
140.736.4274707 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
FES ESTADO 140.736.427ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 400.000
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
34
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
32DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0231Programa: IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Órgão Responsável: 44 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Objetivo:
Público Alvo:
PREVENIR, CONTROLAR E ALERTAR SOBRE SURTOS, EPIDEMIAS, AGRAVOS E INUSITADOS E AUMENTAR O PROTAGONISMO DO CIDADÃO NOSCUIDADOS COM A PRÓPRIA SAÚDE, PREVENÇÃO E AUTOCUIDADO.
SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
1.959.080Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
59.489.650Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
19.824.000Despesas de CapitalArrecadação pelo Órgão
81.272.730Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Atividade(s)
13.397.0002084 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - VIDA SAUDÁVEL
FES ESTADO 13.397.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 201
14.386.3602961 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FES ESTADO 14.286.360ATIVIDADE REALIZADA UNIDADE 8.000
NOROESTE 100.0001
14.243.1104692 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA E INSTITUTO BIOLÓGICO
FES METROPOLITANA 14.243.110UNIDADE MANTIDA UNIDADE 2
2.373.7304693 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE
FES ESTADO 2.373.730UNIDADE MANTIDA UNIDADE 4
36.872.5304701 VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
FES ESTADO 36.872.530ATIVIDADE REALIZADA UNIDADE 2.400
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
35
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
PROGRAMA(S) DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAISTipo de Programa:
0031Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO - CHOQUE DE GESTÃO
Órgão Responsável: 44 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Objetivo:
Público Alvo:
PLANEJAR, COORDENAR, IMPLANTAR, AVALIAR E CONTROLAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ÁREA DE SAÚDE, COM ÊNFASE NA EFICIÊNCIA EQUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
121.083.791Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
27.341.100Despesas de Capital
8.199.722Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
156.624.613Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
9.167.6221077 MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA EFICIÊNCIA DA GESTÃO EM SAÚDE
FES ESTADO 9.157.622AÇÃO IMPLANTADA UNIDADE 80
METROPOLITANA 1.0001
CENTRAL SERRANA 1.0001
SUDOESTE SERRANA 1.0001
LITORAL SUL 1.0001
CENTRAL SUL 1.0001
CAPARAÓ 1.0001
RIO DOCE 1.0001
CENTRO OESTE 1.0001
NORDESTE 1.0001
NOROESTE 1.0001
863.0001078 IMPLEMENTAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PARA GESTÃO DAS FILAS DE ESPERA
FES ESTADO 863.000PORTAL IMPLANTADO PERCENTUAL 100
86.321.2511722 INFORMATIZAÇÃO DA REDE DE SAÚDE
FES ESTADO 86.321.251UNIDADE INFORMATIZADA UNIDADE 200
Atividade(s)
431.6122192 LOGÍSTICA INTEGRADA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE
FES ESTADO 431.612CENTRAL MANTIDA UNIDADE 1
57.518.9422252 GESTÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE
FES METROPOLITANA 24.544.504UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
CENTRAL SUL 10.652.5961
CENTRO OESTE 17.877.4811
NORDESTE 4.444.3611
258.9602719 GESTÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
FES ESTADO 258.960CONSELHO MANTIDO UNIDADE 1
2.063.2264703 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE
FES ESTADO 2.063.226PROFISSIONAL CAPACITADO UNIDADE 16.000
GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO - CHOQUE DE GESTÃO
36
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
c 3 - DESENVOLVIMENTO SOCIALÁrea de Resultado:
PROGRAMA(S) FINALÍSTICO(S)Tipo de Programa:
0010Programa: PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
Órgão Responsável: 47 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Objetivo:
Público Alvo:
PROPORCIONAR ÀS MULHERES FERRAMENTAS PARA SUA AUTONOMIA E MECANISMO DE DEFESA DE SEUS DIREITOS, PROPORCIONANDO AIGUALDADE DE GÊNEROS.
MULHERES.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
6.130.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
2.080.000Despesas de Capital
925.240Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
1.308.498Despesas de Capital
10.443.738Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
20.0001002 FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
SEASM ESTADO 20.000PESSOA CAPACITADA UNIDADE 100
Atividade(s)
1.733.7382094 COMBATE À DESIGUALDADE, DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
SCV ESTADO 1.723.738PROJETO APOIADO UNIDADE 1
METROPOLITANA 1.0001
CENTRAL SERRANA 1.0001
SUDOESTE SERRANA 1.0001
LITORAL SUL 1.0001
CENTRAL SUL 1.0001
CAPARAÓ 1.0001
RIO DOCE 1.0001
CENTRO OESTE 1.0001
NORDESTE 1.0001
NOROESTE 1.0001
2.740.0002202 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
SEASM ESTADO 2.740.000CENTRO MANTIDO UNIDADE 4
880.0006731 MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO ESTADUAL PARA MULHERES E FILHOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
SESP ESTADO 880.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
5.070.0006859 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
SEASM ESTADO 5.060.000AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 60
METROPOLITANA 1.0001
CENTRAL SERRANA 1.0001
SUDOESTE SERRANA 1.0001
LITORAL SUL 1.0001
CENTRAL SUL 1.0001
CAPARAÓ 1.0001
RIO DOCE 1.0001
CENTRO OESTE 1.0001
NORDESTE 1.0001
PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
37
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
SEASM NOROESTE 1.000AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 1
PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
38
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0014Programa: ATENÇÃO AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI AUTORIA DE ATO INFRACIONAL
Órgão Responsável: 46 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Objetivo:
Público Alvo:
ADEQUAR A CAPACIDADE DA REDE E APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SISTEMA COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR, QUALIFICAR E ASSEGURAR OATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, SUSTENTADO NOS PRINCÍPIOS DOS DIREITOS HUMANOS E EM CONJUNTO COM O SISTEMA DE GARANTIAS DEDIREITOS.
ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI AUTORIA DE ATO INFRACIONAL, FAMILIARES E SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
118.662.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
21.579.000Despesas de Capital
16.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados de Outras Fontes
140.257.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
2.200.0001816 MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E TECNOLÓGICO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
IASES ESTADO 2.200.000UNIDADE MODERNIZADA UNIDADE 15
20.779.0003814 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE SOCIOEDUCATIVA
IASES METROPOLITANA 10.358.000UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA UNIDADE 15
CENTRAL SUL 2.300.0003
RIO DOCE 1.500.0002
NORDESTE 6.621.0002
Atividade(s)
40.0002210 REINSERÇÃO DOS EGRESSOS EM ARTICULAÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
IASES ESTADO 40.000EGRESSO ATENDIDO UNIDADE 230
446.0002815 IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
IASES ESTADO 446.000ADOLESCENTE ATENDIDO UNIDADE 840
1.200.0002816 IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE JUNTO AOS MUNICÍPIOS
IASES ESTADO 1.200.000ADOLESCENTE ATENDIDO UNIDADE 3.194
2.220.0002817 IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO SEMILIBERDADE
IASES ESTADO 2.220.000ADOLESCENTE ATENDIDO UNIDADE 2.400
113.372.0004818 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
IASES METROPOLITANA 67.640.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 8
CENTRAL SUL 22.866.0003
RIO DOCE 22.866.0003
ATENÇÃO AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI AUTORIA DE ATO INFRACIONAL
39
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37DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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0016Programa: OCUPAÇÃO SOCIAL
Órgão Responsável: 10 GOVERNADORIA DO ESTADO
Objetivo:
Público Alvo:
REDUZIR A TAXA DE HOMICÍDIOS DE JOVENS ENTRE 15 E 24 ANOS, POR MEIO DE UMA AGENDA SOCIAL ARTICULADA ENTRE O PODER PÚBLICO E ASOCIEDADE CIVIL QUE AMPLIE OPORTUNIDADES E MINIMIZE A VULNERABILIDADE JUVENIL À VIOLÊNCIA.
JOVENS DE 15 A 24 ANOS, RESIDENTES EM ÁREAS COM ELEVADOS REGISTROS DE HOMICÍDIOS E QUE ESTEJAM MAIS EXPOSTOS À VIOLÊNCIA.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
8.212.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
18.798.000Despesas de Capital
27.010.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
3.210.0001086 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA A JUVENTUDE
SEG ESTADO 3.200.000ESPAÇO IMPLANTADO UNIDADE 24
METROPOLITANA 1.0001
CENTRAL SERRANA 1.0001
SUDOESTE SERRANA 1.0001
LITORAL SUL 1.0001
CENTRAL SUL 1.0001
CAPARAÓ 1.0001
RIO DOCE 1.0001
CENTRO OESTE 1.0001
NORDESTE 1.0001
NOROESTE 1.0001
1.764.0001087 PESQUISAS, ESTUDOS E INFORMAÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO OCUPAÇÃO SOCIAL
SEG ESTADO 1.764.000PESQUISA REALIZADA UNIDADE 3
22.036.0001088 IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DO OCUPAÇÃO SOCIAL
SEG ESTADO 22.036.000NÚCLEO IMPLANTADO UNIDADE 24
OCUPAÇÃO SOCIAL
40
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0025Programa: SISTEMA INTEGRADO DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão Responsável: 19 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
Objetivo:
Público Alvo:
PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, DE ACESSO AOS DIREITOS DE CIDADANIA E DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, CONTRIBUINDO PARA AELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.
CIDADÃOS E GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
1.357.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
100.000Despesas de Capital
8.634.360Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
7.676.000Despesas de Capital
17.767.360Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Atividade(s)
60.0002072 CAMPANHAS EDUCATIVAS
VICE ESTADO 60.000CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 4
3.066.7502124 FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E FOMENTO DOS MECANISMOS DE GESTÃO PARTICIPATIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
VICE ESTADO 3.066.750GESTÃO REALIZADA UNIDADE 1
106.7502129 APOIO À CERTIFICAÇÃO DE MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES CAPIXABAS EM MELHORES PRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
VICE ESTADO 106.750MUNICÍPIO/ENTIDADE APOIADO UNIDADE 78
3.066.7502131 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E CONSELHEIROS EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA
VICE ESTADO 3.066.750PESSOA CAPACITADA UNIDADE 420
5.051.7502133 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM FOCO NA DIVERSIDADE DE AGRUPAMENTOS
VICE ESTADO 5.051.750AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 1
1.711.5022138 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
SCV ESTADO 1.711.502AÇÃO REALIZADA UNIDADE 20
1.725.4982140 VALORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE CAPIXABA
SCV ESTADO 1.715.498AÇÃO REALIZADA UNIDADE 20
METROPOLITANA 1.0001
CENTRAL SERRANA 1.0001
SUDOESTE SERRANA 1.0001
LITORAL SUL 1.0001
CENTRAL SUL 1.0001
CAPARAÓ 1.0001
RIO DOCE 1.0001
CENTRO OESTE 1.0001
NORDESTE 1.0001
NOROESTE 1.0001
2.978.3602616 IMPLEMENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
SCV ESTADO 2.868.360AÇÃO REALIZADA UNIDADE 40
SUDOESTE SERRANA 10.0001
NOROESTE 100.0001
SISTEMA INTEGRADO DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
41
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39DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0191Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Órgão Responsável: 47 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Objetivo:
Público Alvo:
AMPLIAR A COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MELHOR ATENDER ÀS DEMANDAS SOCIOASSISTENCIAIS.
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
204.402.400Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
30.372.500Despesas de Capital
14.149.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
2.830.000Despesas de Capital
251.753.900Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
26.005.0001094 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FEAS ESTADO 5.985.000EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/REFORMADO/APARELHADO
UNIDADE 8
METROPOLITANA 2.000.0004
CENTRAL SERRANA 2.000.0004
SUDOESTE SERRANA 2.000.0004
LITORAL SUL 2.000.0004
CENTRAL SUL 2.000.0004
CAPARAÓ 2.020.0005
RIO DOCE 2.000.0004
CENTRO OESTE 2.000.0004
NORDESTE 2.000.0004
NOROESTE 2.000.0004
Atividade(s)
190.563.5602203 PROTEÇÃO SOCIAL
FEAS ESTADO 6.180.000PESSOA BENEFICIADA UNIDADE 15.300
METROPOLITANA 67.668.709210.147
CENTRAL SERRANA 6.733.37315.541
SUDOESTE SERRANA 6.503.16923.156
LITORAL SUL 12.564.70926.198
CENTRAL SUL 16.755.22847.724
CAPARAÓ 12.386.82034.763
RIO DOCE 17.486.33071.117
CENTRO OESTE 17.579.57452.793
NORDESTE 15.967.74254.204
NOROESTE 10.737.90624.394
13.779.4402204 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
FEAS ESTADO 1.379.440BENEFÍCIO CONCEDIDO UNIDADE 6.900
METROPOLITANA 1.960.0009.800
CENTRAL SERRANA 680.0003.400
SUDOESTE SERRANA 960.0004.800
LITORAL SUL 1.080.0005.400
CENTRAL SUL 1.240.0006.200
CAPARAÓ 1.480.0007.400
RIO DOCE 1.080.0005.400
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
42
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40DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
FEAS CENTRO OESTE 1.520.000BENEFÍCIO CONCEDIDO UNIDADE 7.600
NORDESTE 1.440.0007.200
NOROESTE 960.0004.800
6.446.9002239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FEAS ESTADO 570.000APOIO REALIZADO UNIDADE 6
METROPOLITANA 1.270.30010
CENTRAL SERRANA 313.3008
SUDOESTE SERRANA 333.3009
LITORAL SUL 473.30012
CENTRAL SUL 495.30011
CAPARAÓ 323.3009
RIO DOCE 578.30015
CENTRO OESTE 378.30011
NORDESTE 461.80055
NOROESTE 1.249.70040
13.139.0004875 FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS
FEAS ESTADO 12.959.000REDE FORTALECIDA UNIDADE 1
METROPOLITANA 1.0001
CENTRAL SERRANA 11.0001
SUDOESTE SERRANA 1.0001
LITORAL SUL 1.0001
CENTRAL SUL 36.0001
CAPARAÓ 1.0001
RIO DOCE 1.0001
CENTRO OESTE 31.0001
NORDESTE 1.0001
NOROESTE 96.0001
1.820.0004876 MANUTENÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FEAS ESTADO 80.000SUPERINTENDÊNCIA MANTIDA UNIDADE 1
SUDOESTE SERRANA 870.0001
CAPARAÓ 870.0001
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
43
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41DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0351Programa: PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão Responsável: 47 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Objetivo:
Público Alvo:
FORMULAR POLÍTICAS DE PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
CRIANÇAS E ADOLECENTES.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
635.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
110.000Despesas de Capital
1.302.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
2.047.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
1.075.0001838 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FIA ESTADO 1.075.000SISTEMA FORTALECIDO UNIDADE 1
Atividade(s)
492.0002072 CAMPANHAS EDUCATIVAS
FIA ESTADO 492.000CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 8
480.0002838 APOIO A PROJETOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
FIA ESTADO 36.000PROJETO APOIADO UNIDADE 4
METROPOLITANA 41.0004
CENTRAL SERRANA 37.0004
SUDOESTE SERRANA 37.0004
LITORAL SUL 37.0004
CENTRAL SUL 37.0004
CAPARAÓ 37.0004
RIO DOCE 37.0004
CENTRO OESTE 37.0004
NORDESTE 37.0004
NOROESTE 107.0008
PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
44
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
42DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0353Programa: PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Órgão Responsável: 47 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Objetivo:
Público Alvo:
PROMOVER, PROTEGER E EFETIVAR OS DIREITOS HUMANOS, BUSCANDO EQUACIONAR OS MAIS GRAVES PROBLEMAS QUE IMPOSSIBILITAM OUDIFICULTAM A PLENA REALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CIDADANIA E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS.
VÍTIMAS DO PRECONCEITO, DA DISCRIMINAÇÃO, INTOLERÂNCIA, DESRESPEITO, ABUSOS E MAUS TRATOS, NEGLIGÊNCIA E ABANDONO.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
20.993.500Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
3.366.000Despesas de Capital
18.544.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
1.992.000Despesas de Capital
44.895.500Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
4.017.0001062 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIAS E EQUIPAMENTOS DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
SEASM ESTADO 4.017.000UNIDADE IMPLANTADA/ESTRUTURADA UNIDADE 4
84.0001096 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS
FEPI ESTADO 17.000UNIDADE IMPLANTADA/ESTRUTURADA UNIDADE 4
METROPOLITANA 5.7004
CENTRAL SERRANA 5.7004
SUDOESTE SERRANA 5.7004
LITORAL SUL 5.7004
CENTRAL SUL 15.7005
CAPARAÓ 5.7004
RIO DOCE 5.7004
CENTRO OESTE 5.7004
NORDESTE 5.7004
NOROESTE 5.7004
Atividade(s)
111.0002057 GESTÃO DO CONSELHO DE ATENÇÃO AO IDOSO
FEPI ESTADO 111.000CONSELHO MANTIDO UNIDADE 1
189.0002059 APOIO A SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA
FEPI ESTADO 11.000SERVIÇO APOIADO UNIDADE 9
METROPOLITANA 11.50010
CENTRAL SERRANA 13.5009
SUDOESTE SERRANA 14.50010
LITORAL SUL 15.5009
CENTRAL SUL 15.5009
CAPARAÓ 17.5009
RIO DOCE 17.5009
CENTRO OESTE 17.5009
NORDESTE 17.5009
NOROESTE 37.50011
27.381.0002141 DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO
SEASM ESTADO 27.381.000USUÁRIO ATENDIDO UNIDADE 3
40.0002196 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS
SEASM ESTADO 40.000CAPACITAÇÃO REALIZADA UNIDADE 40
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
45
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
40.0002242 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE DIREITOS HUMANOS
SEASM METROPOLITANA 4.000APOIO REALIZADO UNIDADE 4
CENTRAL SERRANA 4.0004
SUDOESTE SERRANA 4.0004
LITORAL SUL 4.0004
CENTRAL SUL 4.0004
CAPARAÓ 4.0004
RIO DOCE 4.0004
CENTRO OESTE 4.0004
NORDESTE 4.0004
NOROESTE 4.0004
4.0004816 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE - UNAED
IASES ESTADO 4.000PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ATENDIDO UNIDADE 22
13.029.5006858 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE FORMA UNIVERSAL
SEASM ESTADO 13.029.500AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 36
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
46
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0599Programa: ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS
Órgão Responsável: 19 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
Objetivo:
Público Alvo:
PROMOVER A INSTRUMENTALIZAÇÃO DE MEIOS DE COMBATE AO USO INDEVIDO DE DROGAS EM ARTICULAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS.
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
13.422.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
40.000Despesas de Capital
2.023.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
394.000Despesas de Capital
15.879.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Atividade(s)
470.0002063 GESTÃO DO CONSELHO ESTADUAL SOBRE DROGAS
FESAD ESTADO 470.000CONSELHO MANTIDO UNIDADE 1
99.0002066 APOIO E FORTALECIMENTO NA ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
VICE ESTADO 46.000SISTEMA ESTRUTURADO/DESENVOLVIDO UNIDADE 1
CENTRAL SUL 1.0001
FESAD ESTADO 52.0001
863.8082067 PROMOÇÃO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE DROGAS
FESAD ESTADO 863.808EVENTO REALIZADO UNIDADE 40
11.077.3282068 APOIO ÀS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES QUE ATUAM NA ÁREA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA
FESAD ESTADO 11.077.328PESSOA ATENDIDA UNIDADE 17.232
3.168.8642069 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS
FESAD ESTADO 3.168.864ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 14.400
200.0002072 CAMPANHAS EDUCATIVAS
FESAD ESTADO 200.000CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 20
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0860Programa: REDUÇÃO DA POBREZA
Órgão Responsável: 47 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Objetivo:
Público Alvo:
REDUZIR A POBREZA, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, A CIDADANIA E A EMANCIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS CAPIXABAS QUE SE ENCONTREM EMCONDIÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
65.025.500Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
17.792.000Despesas de Capital
103.433.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
237.000Despesas de Capital
19.400.000Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
205.887.500Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
11.772.0001909 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SEASM ESTADO 2.300.000EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/REFORMADO/APARELHADO
UNIDADE 5
METROPOLITANA 9.472.00012
Atividade(s)
1.420.0002201 IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SEASM ESTADO 1.420.000SISTEMA GERENCIADO UNIDADE 1
66.247.0002240 APOIO A ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS NA PROMOÇÃO DA REDUÇÃO DA POBREZA
FUNCOP ESTADO 4.237.000APOIO REALIZADO UNIDADE 11
METROPOLITANA 9.801.0007
CENTRAL SERRANA 5.801.0006
SUDOESTE SERRANA 5.801.0007
LITORAL SUL 5.801.0008
CENTRAL SUL 5.801.0008
CAPARAÓ 5.801.00011
RIO DOCE 5.801.0006
CENTRO OESTE 5.801.00010
NORDESTE 5.801.0009
NOROESTE 5.801.0007
100.262.0002241 TRANSFERÊNCIA E REFORÇO DE RENDA FAMILIAR
FEAS ESTADO 62.839.000BENEFÍCIO CONCEDIDO UNIDADE 24.000
FUNCOP ESTADO 37.423.00030.000
19.400.0004516 CARTEIRA DE HABILITAÇÃO - CNH SOCIAL
DETRAN ESTADO 19.400.000BENEFICIÁRIO ATENDIDO UNIDADE 10.000
6.786.5006863 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SEASM ESTADO 786.500AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 6
METROPOLITANA 2.000.0004
CAPARAÓ 2.000.0004
NORDESTE 2.000.0004
REDUÇÃO DA POBREZA
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46DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
d 4 - SEGURANÇA, JUSTIÇA E DEFESA SOCIALÁrea de Resultado:
PROGRAMA(S) FINALÍSTICO(S)Tipo de Programa:
0004Programa: SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Órgão Responsável: 45 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Objetivo:
Público Alvo:
DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS E DIVERSIFICADAS DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE E DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À VIOLÊNCIA, PRIORIZANDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.
SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
4.351.396.132Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
120.976.000Despesas de Capital
27.810.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
156.540.000Despesas de Capital
4.656.722.132Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
123.806.0001085 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SEGURANÇA CIDADÃ
SEG ESTADO 123.806.000PROJETO IMPLANTADO PERCENTUAL 100
71.128.0001736 CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA
SESP ESTADO 520.000UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/PADRONIZADA UNIDADE 8
METROPOLITANA 2.400.0001
CAPARAÓ 1.283.0002
RIO DOCE 3.699.0002
CENTRO OESTE 2.887.0002
NORDESTE 1.500.0001
PCES ESTADO 10.550.0004
METROPOLITANA 2.000.0003
CENTRAL SUL 3.809.0001
RIO DOCE 6.500.0001
CENTRO OESTE 1.500.0001
NORDESTE 6.500.0001
NOROESTE 2.000.0001
PMES ESTADO 20.440.0001
FUNREPOCI ESTADO 3.800.0001
CAPARAÓ 1.700.0001
FUNREPOM ESTADO 40.0001
1.586.0001772 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA PMES
DSPM ESTADO 1.586.000SERVIÇO AMPLIADO/ADEQUADO UNIDADE 2
47.365.0003000 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
SESP ESTADO 34.704.000UNIDADE BENEFICIADA UNIDADE 81
PCES ESTADO 9.235.00075
PMES ESTADO 2.400.0003
FUNREPOCI ESTADO 226.0001
FUNREPOM ESTADO 800.0003
Atividade(s)
344.764.8352070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL
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47DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
SCM ESTADO 11.577.119UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
PCES ESTADO 95.924.0001
PMES ESTADO 237.263.7161
20.959.8812081 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO
SCM ESTADO 20.959.881NÚCLEO MANTIDO UNIDADE 1
3.887.014.1322095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
SCM ESTADO 27.333.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 40
PCES ESTADO 1.328.892.0002.700
PMES ESTADO 2.530.789.13213.000
35.600.0002097 ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SESP ESTADO 35.600.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 4
410.0002098 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS
SESP ESTADO 400.000MUNICÍPIO APOIADO UNIDADE 20
METROPOLITANA 1.0001
CENTRAL SERRANA 1.0001
SUDOESTE SERRANA 1.0001
LITORAL SUL 1.0001
CENTRAL SUL 1.0001
CAPARAÓ 1.0001
RIO DOCE 1.0001
CENTRO OESTE 1.0001
NORDESTE 1.0001
NOROESTE 1.0001
1.010.0002099 PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E DA CIDADANIA NAS COMUNIDADES
SESP ESTADO 1.000.000CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 40
METROPOLITANA 1.0001
CENTRAL SERRANA 1.0001
SUDOESTE SERRANA 1.0001
LITORAL SUL 1.0001
CENTRAL SUL 1.0001
CAPARAÓ 1.0001
RIO DOCE 1.0001
CENTRO OESTE 1.0001
NORDESTE 1.0001
NOROESTE 1.0001
800.0002150 PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE
PMES ESTADO 800.000PESSOA ATENDIDA UNIDADE 1.000
64.0002788 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNREPOM
FUNREPOM ESTADO 64.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
40.578.0002790 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E ESPECIALIZADOS
DSPM ESTADO 40.578.000PESSOA ATENDIDA UNIDADE 235.000
51.156.2842902 POLICIAMENTO OSTENSIVO E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
PMES ESTADO 42.148.284OPERAÇÃO REALIZADA UNIDADE 80.000
FUNREPOM ESTADO 9.008.00080.000
30.480.0002903 INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
PCES ESTADO 4.800.000UNIDADE ATENDIDA UNIDADE 80
FUNREPOCI ESTADO 25.680.00035
SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL
50
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48DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0021Programa: GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL PARA RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS E APENADOS
Órgão Responsável: 46 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Objetivo:
Público Alvo:
PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA BÁSICA E ESPECIALIZADA PARA REINSERÇÃO SOCIAL DOS PRESOS SOB A CUSTÓDIA DA SECRETARIA DE JUSTIÇA.
POPULAÇÃO CARCERÁRIA E SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
1.505.638.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
76.684.000Despesas de Capital
47.980.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
32.073.000Despesas de Capital
1.662.375.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
84.625.7773803 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DE UNIDADES PRISIONAIS
SEJUS METROPOLITANA 44.000.000IMÓVEL CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 20
LITORAL SUL 6.225.7771
CENTRAL SUL 13.000.0003
RIO DOCE 9.600.0003
CENTRO OESTE 5.600.0007
NORDESTE 3.550.0002
NOROESTE 2.650.0001
11.085.5893807 INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
SEJUS ESTADO 11.085.589SISTEMA INFORMATIZADO UNIDADE 1
7.553.9903809 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL
SEJUS ESTADO 7.062.990UNIDADE BENEFICIADA UNIDADE 140
FPE ESTADO 491.00035
Atividade(s)
107.848.6302070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
SEJUS ESTADO 107.848.630UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
805.928.0002095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
SEJUS ESTADO 805.928.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 2.965
580.235.2062253 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS
SEJUS METROPOLITANA 449.235.206UNIDADE MANTIDA UNIDADE 20
LITORAL SUL 12.000.0001
CENTRAL SUL 24.000.0003
RIO DOCE 24.000.0003
CENTRO OESTE 43.000.0005
NORDESTE 16.000.0002
NOROESTE 12.000.0001
65.097.8082832 ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E DE RESSOCIALIZAÇÃO AOS INTERNOS
SEJUS ESTADO 17.338.808INTERNO RESSOCIALIZADO UNIDADE 125
FTP ESTADO 47.759.0007.100
GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL PARA RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS E APENADOS
51
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
49DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0059Programa: ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES
Órgão Responsável: 45 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Objetivo:
Público Alvo:
AMPLIAR A PROTEÇÃO E A ATUAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA INTEGRADA, NA PREVENÇÃO A RISCOS E NA RESPOSTA IMEDIATA ÀS VÍTIMAS DEDESASTRES, ACIDENTES E SINISTROS.
SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
435.884.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
41.390.000Despesas de Capital
27.172.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
44.574.000Despesas de Capital
549.020.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
19.132.0003004 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFESA SOCIAL
SESP ESTADO 490.000UNIDADE BENEFICIADA UNIDADE 5
CBMES ESTADO 3.500.00016
CEPDEC ESTADO 40.0001
NOROESTE 30.0001
FUNREBOM ESTADO 14.830.000101
FUNPDEC ESTADO 242.000100
56.100.0003005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DA DEFESA SOCIAL
SESP ESTADO 200.000UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/PADRONIZADA UNIDADE 1
CBMES ESTADO 32.000.0001
FUNREBOM ESTADO 23.900.0001
Atividade(s)
25.473.0002070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
CBMES ESTADO 25.473.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 16
410.078.0002095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
CBMES ESTADO 410.078.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 1.271
581.0002149 ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO
CEPDEC ESTADO 367.000MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADE 78
NOROESTE 60.0004
FUNPDEC ESTADO 124.00079
NOROESTE 30.0001
37.616.0002900 PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES E SINISTROS
CBMES ESTADO 17.261.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 16
FUNREBOM ESTADO 20.355.00016
40.0002901 PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ E CIDADANIA NAS COMUNIDADES
CBMES ESTADO 40.000CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 400
ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES
52
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
50DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0068Programa: DEFESA DO CONSUMIDOR
Órgão Responsável: 46 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Objetivo:
Público Alvo:
PROMOVER E DESENVOLVER A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES, BASEADA NA CONSCIENTIZAÇÃO DE DIREITOS E NAEDUCAÇÃO PARA O CONSUMO CONSCIENTE E SUSTENTÁVEL, VISANDO GARANTIR A HARMONIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NAS RELAÇÕES DECONSUMO.
SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
13.011.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
70.000Despesas de Capital
6.503.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
3.239.000Despesas de Capital
16.000Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
54.790.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados de Outras Fontes
10.600.000Despesas de Capital
88.229.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
400.0001093 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PROCON
FEDC ESTADO 400.000UNIDADE MODERNIZADA UNIDADE 4
2.000.0001178 ESTUDOS E PESQUISAS DE POLÍTICAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FEDC ESTADO 2.000.000PESQUISA REALIZADA UNIDADE 20
10.600.0001316 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO IPEM - ES
IPEM-ES ESTADO 10.600.000ESTRUTURA FÍSICA CONSTRUÍDA/ADEQUADA UNIDADE 2
927.0003845 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PROCON
FEDC ESTADO 927.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 1
Atividade(s)
14.882.6772070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
IPEM-ES ESTADO 10.709.677UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
PROCON ESTADO 4.173.0001
800.0002072 CAMPANHAS EDUCATIVAS
FEDC ESTADO 800.000CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 16
42.392.9872095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
IPEM-ES ESTADO 33.606.987SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 140
PROCON ESTADO 8.786.00088
10.473.3362315 VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES METROLÓGICAS
IPEM-ES ESTADO 10.473.336PRODUTO VERIFICADO/FISCALIZADO UNIDADE 86.162
3.458.0002431 COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCON ESTADO 108.000PARCERIA REALIZADA UNIDADE 4
NOROESTE 30.0001
FEDC ESTADO 3.320.00040
2.295.0004847 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
FEDC ESTADO 2.295.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
DEFESA DO CONSUMIDOR
53
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51DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
e 5 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOÁrea de Resultado:
PROGRAMA(S) FINALÍSTICO(S)Tipo de Programa:
0012Programa: ECONOMIA VERDE
Órgão Responsável: 30 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo:
Público Alvo:
PROMOVER ATIVIDADES ECONÔMICAS SUSTENTÁVEIS, COM FOCO NA EFICÊNCIA ENERGÉTICA, NO ESTÍMULO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS, RECICLAGEM, REDUÇÃO E REUSO DE MATERIAIS, NA AGROPECUÁRIA E NO ECOTURISMO.
EMPRESAS, EMPREENDEDORES , E, NO CASO DO TEMA FONTES RENOVÁVEIS, TAMBÉM OS DOMICÍLIOS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
2.390.066Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
1.845.000Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
3.209.070Despesas CorrentesRecursos Vinculados de Outras Fontes
100.000Despesas de Capital
20.000.000Orçamento de Investimento Despesas de CapitalEmpresas Estatais
27.544.136Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
80.0001047 FOMENTO À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
SEAMA ESTADO 80.000AÇÃO DESENVOLVIDA/APOIADA UNIDADE 8
80.0001055 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENERGIAS RENOVÁVEIS
ASPE ESTADO 80.000PROGRAMA IMPLANTADO UNIDADE 1
2.864.0001056 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O USO EFICIENTE DA ENERGIA
ASPE ESTADO 2.864.000ESTUDO REALIZADO UNIDADE 1
4.166.9961057 ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
ADERES ESTADO 4.166.996ASSOCIAÇÃO CRIADA/FORTALECIDA UNIDADE 16
353.1401271 ELABORAÇÃO DE MARCO LEGAL PARA A ECONOMIA VERDE
SEDES ESTADO 353.140LEGISLAÇÃO ELABORADA UNIDADE 1
Operação(ões) Especial(is)
20.000.0000123 CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA PROMOÇÃO DA ECONOMIA VERDE
BANDES ESTADO 20.000.000
ECONOMIA VERDE
54
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52DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0013Programa: MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Órgão Responsável: 30 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo:
Público Alvo:
TORNAR O ESTADO MAIS COMPETITIVO, SUSTENTÁVEL E FORTE ECONOMICAMENTE, POR MEIO DO APRIMORAMENTO DOS FATORES QUEINFLUENCIAM A ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS.
EMPREENDEDORES.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
10.045.871Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
22.292.000Despesas de Capital
16.231.000Despesas de CapitalRecursos Vinculados do Tesouro
77.706.171Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
52.676.000Despesas de Capital
4.862.930Despesas CorrentesRecursos Vinculados de Outras Fontes
31.498.000Despesas de Capital
403.000.000Orçamento de Investimento Despesas de CapitalEmpresas Estatais
618.311.972Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
625.5311038 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA JUCEES
JUCEES ESTADO 625.531ÓRGÃO REESTRUTURADO UNIDADE 1
37.653.0001044 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
SEDES ESTADO 2.117.572EMPREENDIMENTO INICIADO UNIDADE 4
METROPOLITANA 2.117.5724
SUDOESTE SERRANA 2.117.5724
LITORAL SUL 2.117.5724
CENTRAL SUL 2.117.5724
RIO DOCE 22.830.0004
CENTRO OESTE 2.117.5724
NORDESTE 2.117.5684
3.627.0501045 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA JCEES
JUCEES ESTADO 3.627.050IMÓVEL REFORMADO UNIDADE 2
2.415.0951046 SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DE LEGALIZAÇÃO DE EMPRESA
JUCEES ESTADO 2.415.095PROJETO EXECUTADO UNIDADE 1
673.7401272 FORTALECIMENTO E CRIAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVISTAS E COOPERATIVISTAS
ADERES ESTADO 423.740EMPREENDIMENTO ATENDIDO UNIDADE 10
METROPOLITANA 250.0001
433.1401294 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA SEDES
SEDES ESTADO 433.140IMÓVEL REFORMADO/MELHORADO UNIDADE 1
7.916.0001308 IMPLANTAÇÃO DE POLOS EMPRESARIAIS
SUPPIN ESTADO 7.916.000POLO IMPLANTADO UNIDADE 1
34.338.0003232 DESENVOLVIMENTO REGIONAL COM RECURSOS DA DESESTATIZAÇÃO - FRD
IJSN METROPOLITANA 8.924.557PROJETO ELABORADO UNIDADE 17
CENTRAL SERRANA 1.041.8455
SUDOESTE SERRANA 360.7294
LITORAL SUL 832.3654
CENTRAL SUL 1.745.1563
MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
55
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53DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
IJSN CAPARAÓ 253.200PROJETO ELABORADO UNIDADE 3
RIO DOCE 16.863.30617
CENTRO OESTE 2.815.11410
NORDESTE 703.2643
NOROESTE 798.4645
387.0003300 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA SUPPIN
SUPPIN ESTADO 387.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 2
344.8653330 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA ADERES
ADERES ESTADO 344.865IMÓVEL REFORMADO/MELHORADO UNIDADE 1
1.187.5123334 ESTÍMULO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS BANCOS COMUNITÁRIOS
ADERES ESTADO 1.187.512BANCO COMUNITÁRIO CRIADO/FORTALECIDO UNIDADE 13
Atividade(s)
18.590.3882070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
JUCEES ESTADO 15.323.388UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
SUPPIN ESTADO 3.267.0001
39.385.5542095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
JUCEES ESTADO 34.390.554SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 125
SUPPIN ESTADO 4.995.00025
320.0002155 COORDENAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
SEDES ESTADO 240.000ESTUDO REALIZADO UNIDADE 6
METROPOLITANA 80.0002
353.1402157 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SEDES ESTADO 29.800FÓRUM REGIONAL INSTALADO UNIDADE 1
METROPOLITANA 32.3641
CENTRAL SERRANA 32.3641
SUDOESTE SERRANA 32.3641
LITORAL SUL 32.0641
CENTRAL SUL 32.3641
CAPARAÓ 32.3641
RIO DOCE 32.3641
CENTRO OESTE 32.3641
NORDESTE 32.3641
NOROESTE 32.3641
583.8692165 FOMENTO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR E AO EMPREENDEDORISMO RURAL
ADERES ESTADO 461.869EMPREENDEDOR ATENDIDO UNIDADE 400
CENTRO OESTE 72.0003
NOROESTE 50.00040
1.774.4572167 FOMENTO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
ADERES ESTADO 1.774.457ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 540
13.491.5532195 REGISTROS DE ATOS DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS
JUCEES ESTADO 13.491.553ATO REGISTRADO/ARQUIVADO UNIDADE 166.512
43.685.0002309 GESTÃO DE POLOS EMPRESARIAIS
SUPPIN ESTADO 43.685.000POLO EMPRESARIAL GERIDO UNIDADE 4
2.737.8332861 FOMENTO AO ARTESANATO CAPIXABA
ADERES ESTADO 2.737.833ARTESÃO ATENDIDO UNIDADE 3.946
311.0004300 PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
SUPPIN ESTADO 311.000EVENTO PROMOVIDO E/OU APOIADO UNIDADE 9
3.234.9556860 FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA
ADERES ESTADO 3.175.955EMPREENDIMENTO ATENDIDO UNIDADE 90
CENTRO OESTE 44.5002
NORDESTE 14.5001
MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
56
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
40.0006861 CAPACITAÇÃO PARA ACESSO AO MICROCRÉDITO PRODUTIVO E ORIENTADO
ADERES ESTADO 40.000AGENTE CAPACITADO UNIDADE 696
810.1508291 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA ESTADUAL
SEDES ESTADO 810.150ESTUDO/PROJETO REALIZADO UNIDADE 8
353.1408295 ATRAÇÃO, RETENÇÃO E PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS
SEDES ESTADO 353.140ARTICULAÇÃO REALIZADA UNIDADE 100
Operação(ões) Especial(is)
40.0000120 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - FGP - ES
SEDES ESTADO 40.000
403.000.0000342 MICROCRÉDITO PARA INICIATIVAS GERADORAS DE RENDA
BANDES METROPOLITANA 67.704.000OPERAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA UNIDADE 10.870
CENTRAL SERRANA 12.493.0002.016
SUDOESTE SERRANA 27.001.0004.356
LITORAL SUL 35.867.0005.786
CENTRAL SUL 51.987.0008.386
CAPARAÓ 39.897.0006.436
RIO DOCE 39.494.0006.370
CENTRO OESTE 52.390.0008.450
NORDESTE 44.733.0007.216
NOROESTE 31.434.0005.070
MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
57
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0017Programa: ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PESQUISA E DA INFRAESTRUTURA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO
Órgão Responsável: 32 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo:
Público Alvo:
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DO FORTALECIMENTO, APOIO, PROMOÇÃO E CONSOLIDAÇÃODE AÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA.
SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
58.141.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
170.000Despesas de Capital
99.941.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
1.000.000Despesas de Capital
13.037.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados de Outras Fontes
10.358.000Despesas de Capital
182.647.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
970.0001422 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÕES
FAPES ESTADO 20.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONTRUÍDO/ADEQUADO UNIDADE 2
FDI METROPOLITANA 950.0001
Atividade(s)
12.440.0002070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
FAPES ESTADO 12.440.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
14.565.0002095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
FAPES ESTADO 14.565.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 50
66.651.0002116 FOMENTO À PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
FAPES ESTADO 40.581.000PROJETO APOIADO UNIDADE 2.800
NOROESTE 70.0002
FUNCITEC ESTADO 26.000.000800
6.000.0002123 DIFUSÃO E POPULARIZAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO
FUNCITEC ESTADO 6.000.000PROJETO APOIADO UNIDADE 4.000
8.650.0002225 FOMENTO À CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE EMPRESAS INOVADORAS INTENSIVAS EM CONHECIMENTO
SECTI ESTADO 600.000PROJETO APOIADO UNIDADE 16
FUNCITEC ESTADO 8.000.000400
FDI METROPOLITANA 50.0001
3.080.0002419 APLICAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COM FOCO EM INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS
SECTI ESTADO 3.080.000PROJETO REALIZADO UNIDADE 40
59.541.0002615 FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FIXAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
FUNCITEC ESTADO 59.541.000BOLSA CONCEDIDA UNIDADE 8.800
10.750.0004412 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A PROMOÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECTI ESTADO 10.750.000EVENTO REALIZADO UNIDADE 12
ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PESQUISA E DA INFRAESTRUTURA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO
58
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56DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0028Programa: REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONCEDIDOS
Órgão Responsável: 30 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo:
Público Alvo:
REGULAR E FISCALIZAR A QUALIDADE, QUANTIDADE E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS DE GÁS CANALIZADO, DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, MUNICÍPIOS CONVENIADOS E PODER CONCEDENTE DAS RODOVIAS PEDAGIADAS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
11.077.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
10.000Despesas de Capital
11.087.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
275.0001073 REESTRUTURAÇÃO DA ASPE
ASPE ESTADO 275.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 1
15.0003156 IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DA ARSI
ARSI ESTADO 15.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 1
Atividade(s)
2.604.0002158 REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO ESPÍRITO SANTO
ASPE ESTADO 2.604.000REGULAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100
2.345.0002159 FISCALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO ESPÍRITO SANTO
ASPE ESTADO 2.345.000FISCALIZAÇÃO REALIZADA UNIDADE 12
258.0002163 REVISÃO E REAJUSTE TARIFÁRIO
ASPE ESTADO 258.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4
5.590.0004158 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES
ARSI ESTADO 5.590.000REGULAÇÃO/CONTROLE/FISCALIZAÇÃO REALIZADA PERCENTUAL 100
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONCEDIDOS
59
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57DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0414Programa: SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
Órgão Responsável: 10 GOVERNADORIA DO ESTADO
Objetivo:
Público Alvo:
GERAR OPORTUNIDADE DE TRABALHO E RENDA, COM AMPLIAÇÃO DA EMPREGABILIDADE E DA CAPACIDADE EMPREENDEDORA DAPOPULAÇÃO,CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DOS NÍVEIS DE DESEMPREGO E SUBEMPREGO.
DESEMPREGADOS, SUBEMPREGADOS, GRUPOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ARTESÃOS E JOVENS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
1.380.640Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
3.912.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
7.891.502Despesas de Capital
13.184.142Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
40.0001859 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR E POSTOS DE ATENDIMENTO
SCV ESTADO 40.000UNIDADE IMPLANTADA UNIDADE 4
Atividade(s)
60.0002113 OBSERVATÓRIO DO TRABALHO
SCV ESTADO 60.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 44
12.816.1422867 MANUTENÇÃO DAS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR
SCV ESTADO 12.816.142UNIDADE MANTIDA UNIDADE 11
228.0004863 INTERMEDIAÇÃO MASSIVA DE MÃO DE OBRA - IMMO
SCV ESTADO 228.000DIAGNÓSTICO ELABORADO UNIDADE 44
40.0004868 FORTALECIMENTO DAS COMISSÕES, ESTADUAL E MUNICIPAIS DO TRABALHO
SCV ESTADO 40.000EVENTO REALIZADO UNIDADE 44
SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
60
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
58DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
f 6 - INFRAESTRUTURA LOGÍSTICAÁrea de Resultado:
PROGRAMA(S) FINALÍSTICO(S)Tipo de Programa:
0015Programa: AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Órgão Responsável: 35 SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Objetivo:
Público Alvo:
AMPLIAR E QUALIFICAR A INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA GARANTINDO A REDUÇÃO DO CUSTO E DO TEMPO DE TRANSPORTE, O DESLOCAMENTO DE CARGAS E DE PESSOAS, A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES E A SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DA REDE.
USUÁRIOS DA REDE DE TRANSPORTE ESTADUAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
190.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
647.355.804Despesas de Capital
1.043.631.008Despesas de CapitalRecursos Vinculados do Tesouro
60.686.085Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
17.572.443Despesas de Capital
1.769.435.340Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
97.048.9331488 IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS
DER-ES ESTADO 97.048.933OBRA DE ARTE ESPECIAL IMPLANTADA/RECUPERADA METRO 2.105
1.244.927.8363454 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL
DER-ES ESTADO 10.000TRECHO CONCLUÍDO Km 1
METROPOLITANA 110.438.813140
CENTRAL SERRANA 86.376.462111
SUDOESTE SERRANA 93.714.263129
LITORAL SUL 192.806.940298
CENTRAL SUL 172.898.267221
CAPARAÓ 129.790.176163
RIO DOCE 39.800.78760
CENTRO OESTE 187.713.237243
NORDESTE 93.132.522113
NOROESTE 138.246.369184
80.169.4583464 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS E DE VIAS URBANAS
DER-ES ESTADO 80.109.458TRECHO CONCLUÍDO Km 10
NOROESTE 60.0002
1.008.1653465 MONITORAMENTO, CONTROLE, CONTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ENCOSTAS
DER-ES ESTADO 1.008.165ZONA/ENCOSTA PROTEGIDA METRO 300
20.572.4435467 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE FISCALIZAÇÃO, ABRIGOS E OUTROS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
DER-ES ESTADO 20.572.443EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA UNIDADE 84
77.906.6145473 REABILITAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS
DER-ES ESTADO 3.000.000TRECHO CONCLUÍDO Km 1
METROPOLITANA 2.466.5693
CENTRAL SERRANA 2.466.5693
SUDOESTE SERRANA 2.466.5693
LITORAL SUL 7.556.9687
CENTRAL SUL 18.154.10415
CAPARAÓ 18.154.10415
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
61
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59DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
DER-ES RIO DOCE 7.205.260TRECHO CONCLUÍDO Km 7
CENTRO OESTE 2.817.1473
NORDESTE 8.819.0528
NOROESTE 4.800.2725
Atividade(s)
4.000.0002072 CAMPANHAS EDUCATIVAS
DER-ES ESTADO 4.000.000CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 12
187.115.8062102 MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS
DER-ES METROPOLITANA 15.592.988TRECHO CONSERVADO Km 300
CENTRAL SERRANA 15.592.978300
SUDOESTE SERRANA 15.592.978300
LITORAL SUL 15.592.978300
CENTRAL SUL 15.592.978300
CAPARAÓ 15.592.978300
RIO DOCE 23.389.483450
CENTRO OESTE 23.389.483450
NORDESTE 23.389.481450
NOROESTE 23.389.481450
43.186.0852109 SINALIZAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE
DER-ES ESTADO 43.186.085TRECHO SINALIZADO/MONITORADO Km 3.500
13.500.0002501 OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA RODOVIÁRIA
DER-ES ESTADO 13.500.000OPERAÇÃO REALIZADA UNIDADE 16
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
62
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
60DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
PROGRAMA(S) DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAISTipo de Programa:
0595Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Órgão Responsável: 35 SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Objetivo:
Público Alvo:
PLANEJAR, COORDENAR, IMPLANTAR, AVALIAR E CONTROLAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS ÁREAS DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
63.020.280Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
42.815.196Despesas de Capital
1.000.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
48.161.350Despesas de Capital
8.009.152Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
18.015.031Despesas de Capital
181.021.009Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
1.020.0001027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS
FEP ESTADO 1.000.000IMÓVEL/EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO/REFORMADO/AMPLIADO/INSTALADO
PERCENTUAL 100
NOROESTE 20.0001
9.700.0001443 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTES
SETOP ESTADO 9.700.000ESTUDO/PROJETO/PLANO ELABORADO UNIDADE 8
14.633.6823457 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
DER-ES ESTADO 14.133.682PROJETO ELABORADO UNIDADE 42
NORDESTE 500.0001
4.863.7635456 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO DER
DER-ES ESTADO 4.863.763IMÓVEL AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 1
Atividade(s)
13.264.0002070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
IOPES ESTADO 13.264.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
38.843.0002095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
IOPES ESTADO 38.843.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 150
10.600.0002101 GERENCIAMENTO DE OBRAS, PROJETOS E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
IOPES ESTADO 10.600.000AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 1
68.459.4462103 SERVIÇOS DE CONSULTORIA, DE GERENCIAMENTO E DE APOIO À EXECUÇÃO DE OBRAS E DE PROJETOS
DER-ES ESTADO 68.459.446SERVIÇO EXECUTADO UNIDADE 40
19.637.1182110 PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS ATIVIDADES DO DER-ES
DER-ES ESTADO 19.637.118ATIVIDADE DESENVOLVIDA UNIDADE 17
GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
63
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61DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
g 7 - DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONALÁrea de Resultado:
PROGRAMA(S) FINALÍSTICO(S)Tipo de Programa:
0005Programa: MACRODRENAGEM, PREVENÇÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES
Órgão Responsável: 36 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo:
Público Alvo:
PREVENIR E CONTROLAR ALAGAMENTOS E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS EM ÁREAS DE RISCO E DE OCUPAÇÃO URBANA.
POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREA DE RISCO OU AFETADA POR DESASTRE.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
2.775.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
38.484.321Despesas de Capital
453.338.453Despesas de CapitalRecursos Vinculados do Tesouro
494.597.774Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
488.197.7745534 PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS INUNDÁVEIS
SEDURB ESTADO 2.775.000PLANO/PROJETO/OBRA REALIZADO UNIDADE 80
METROPOLITANA 427.230.66244
CENTRAL SERRANA 1.326.64616
SUDOESTE SERRANA 1.326.64616
LITORAL SUL 1.017.76412
CENTRAL SUL 1.326.64616
CAPARAÓ 1.635.52820
RIO DOCE 708.8828
CENTRO OESTE 50.040.0008
NORDESTE 400.0004
NOROESTE 410.0005
6.400.0005535 PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS
SEDURB METROPOLITANA 377.888PLANO/PROJETO/OBRA REALIZADO UNIDADE 2
CENTRAL SERRANA 1.046.6462
SUDOESTE SERRANA 1.046.6464
LITORAL SUL 737.7642
CENTRAL SUL 1.046.6462
CAPARAÓ 1.055.5282
RIO DOCE 428.8822
CENTRO OESTE 220.0002
NORDESTE 220.0002
NOROESTE 220.0002
MACRODRENAGEM, PREVENÇÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES
64
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0154Programa: SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Órgão Responsável: 45 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Objetivo:
Público Alvo:
PROMOVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO A FIM DE REDUZIR AMORTALIDADE, A GRAVIDADE E O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
30.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas de CapitalCaixa
288.098.426Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
61.352.066Despesas de Capital
8.797.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados de Outras Fontes
22.069.000Despesas de Capital
380.346.492Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
28.181.9341510 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO DETRAN
DETRAN ESTADO 28.151.934UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/PADRONIZADA UNIDADE 5
CENTRAL SERRANA 30.0001
Atividade(s)
34.229.7382072 CAMPANHAS EDUCATIVAS
DETRAN ESTADO 34.229.738CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 87
8.000.0002147 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
DETRAN ESTADO 8.000.000CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 32
54.749.0002193 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN
DETRAN ESTADO 54.749.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 15
25.219.5762514 COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
DETRAN ESTADO 25.219.576CONVÊNIO CELEBRADO UNIDADE 20
63.970.2222516 ENGENHARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
DETRAN ESTADO 63.970.222SINALIZAÇÃO IMPLANTADA UNIDADE 100
109.786.0224510 LICENCIAMENTO E REGISTRO DE VEÍCULOS
DETRAN ESTADO 109.786.022VEÍCULO REGISTRADO/LICENCIADO UNIDADE 400
56.210.0004511 REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
DETRAN ESTADO 56.210.000CARTEIRA EXPEDIDA UNIDADE 103.000
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
65
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63DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0222Programa: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Órgão Responsável: 36 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo:
Público Alvo:
VIABILIZAR O ACESSO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E PROMOVER AÇÕES QUE PROPICIEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOSHABITACIONAIS.
FAMÍLIAS COM RENDA ATÉ 5 SALÁRIOS MÍNIMOS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
224.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
8.270.000Despesas de Capital
1.000.000Despesas de CapitalRecursos Vinculados do Tesouro
9.494.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
74.0001084 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DE OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA RURAL
FEHAB METROPOLITANA 8.217AÇÃO IMPLEMENTADA/APOIADA UNIDADE 166
CENTRAL SERRANA 7.724156
SUDOESTE SERRANA 7.724156
LITORAL SUL 6.738136
CENTRAL SUL 5.094104
CAPARAÓ 4.930100
RIO DOCE 11.339230
CENTRO OESTE 5.557113
NORDESTE 9.706197
NOROESTE 6.971146
91.0001089 PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
FEHAB METROPOLITANA 18.000AÇÃO IMPLEMENTADA/APOIADA UNIDADE 1.600
CENTRAL SERRANA 6.800500
SUDOESTE SERRANA 7.600700
LITORAL SUL 9.000800
CENTRAL SUL 9.000800
CAPARAÓ 9.2001.100
RIO DOCE 7.200600
CENTRO OESTE 8.8001.000
NORDESTE 8.100900
NOROESTE 7.300700
9.329.0003155 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA
FEHAB METROPOLITANA 880.714AÇÃO IMPLEMENTADA/APOIADA UNIDADE 284
CENTRAL SERRANA 766.156246
SUDOESTE SERRANA 901.119290
LITORAL SUL 927.501298
CENTRAL SUL 776.826250
CAPARAÓ 927.501298
RIO DOCE 1.220.082393
CENTRO OESTE 901.119290
NORDESTE 1.118.630358
NOROESTE 909.352293
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
66
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64DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0238Programa: INFRAESTRUTURA URBANA
Órgão Responsável: 36 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo:
Público Alvo:
PROPORCIONAR AMBIENTE URBANO QUALIFICADO, DOTADO DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, ADEQUADA E QUE ASSEGURE ACESSIBILIDADE ATODOS.
SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
2.283.156Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
117.565.679Despesas de Capital
119.848.835Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
117.693.6793532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
SEDURB ESTADO 278.000OBRA/SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADO UNIDADE 8
METROPOLITANA 24.052.43932
CENTRAL SERRANA 3.094.00020
SUDOESTE SERRANA 6.006.00022
LITORAL SUL 2.206.00021
CENTRAL SUL 24.686.00048
CAPARAÓ 2.010.00034
RIO DOCE 21.536.24036
CENTRO OESTE 18.345.00051
NORDESTE 7.226.00029
NOROESTE 8.254.00028
2.000.0003539 FOMENTO E APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES NAS CIDADES POLOS
SEDURB ESTADO 200.000CIDADE POLO BENEFICIADA UNIDADE 4
METROPOLITANA 180.0004
CENTRAL SERRANA 180.0004
SUDOESTE SERRANA 180.0004
LITORAL SUL 180.0004
CENTRAL SUL 180.0004
CAPARAÓ 180.0004
RIO DOCE 180.0004
CENTRO OESTE 180.0004
NORDESTE 180.0004
NOROESTE 180.0004
155.1565216 APOIO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
IDURB-ES METROPOLITANA 13.515OBRA/SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADO UNIDADE 4
CENTRAL SERRANA 13.5154
SUDOESTE SERRANA 13.5154
LITORAL SUL 13.5154
CENTRAL SUL 13.5154
CAPARAÓ 13.5154
RIO DOCE 13.5164
CENTRO OESTE 13.5164
NORDESTE 13.5174
NOROESTE 33.5174
INFRAESTRUTURA URBANA
67
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
65DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0854Programa: RESÍDUOS SÓLIDOS
Órgão Responsável: 36 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo:
Público Alvo:
IMPLANTAR SISTEMAS REGIONAIS DE LOGÍSTICA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), ERRADICAR LIXÕES OU OUTRASDISPOSIÇÕES INADEQUADAS E APOIAR MODELOS DE GESTÃO CAPAZES DE GARANTIR SUSTENTABILIDADE AOS SISTEMAS IMPLANTADOS.
POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ADERIREM AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS REGIONAIS PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
65.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
3.110.000Despesas de Capital
3.175.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
2.165.0005531 FOMENTO E CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS REGIONAIS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
SEDURB ESTADO 67.000SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 1
METROPOLITANA 86.0001
CENTRAL SERRANA 88.0001
SUDOESTE SERRANA 176.0002
LITORAL SUL 276.00056
CENTRAL SUL 176.0002
CAPARAÓ 340.0004
RIO DOCE 88.0001
CENTRO OESTE 260.0003
NORDESTE 520.0006
NOROESTE 88.0001
1.010.0005533 APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES
SEDURB ESTADO 1.000.000MUNICÍPIO APOIADO UNIDADE 78
METROPOLITANA 1.0001
CENTRAL SERRANA 1.0001
SUDOESTE SERRANA 1.0001
LITORAL SUL 1.0001
CENTRAL SUL 1.0001
CAPARAÓ 1.0001
RIO DOCE 1.0001
CENTRO OESTE 1.0001
NORDESTE 1.0001
NOROESTE 1.0001
RESÍDUOS SÓLIDOS
68
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
66DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0859Programa: MOBILIDADE URBANA
Órgão Responsável: 35 SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Objetivo:
Público Alvo:
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E CONFORTO DOS USUÁRIOS DOS DIFERENTES MODAIS DE TRANSPORTE.
USUÁRIOS DOS DIFERENTES MODAIS DE TRANSPORTE DO ESTADO.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
332.465.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
165.119.600Despesas de Capital
753.424.642Despesas de CapitalRecursos Vinculados do Tesouro
20.831.000Orçamento de Investimento Despesas de CapitalEmpresas Estatais
1.271.840.242Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
319.168.6381019 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MOBILIDADE URBANA
SETOP ESTADO 319.168.638INTERVENÇÃO APOIADA/REALIZADA UNIDADE 4
591.224.9621075 MELHORIA DA MOBILIDADE METROPOLITANA
SETOP ESTADO 591.224.962OBRA REALIZADA UNIDADE 4
19.231.0003508 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE TERMINAIS URBANOS DE INTEGRAÇÃO E ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA
CETURB-GV METROPOLITANA 19.231.000TERMINAL AMPLIADO/ADEQUADO UNIDADE 4
530.0005441 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AQUAVIÁRIO
SETOP METROPOLITANA 520.000SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 1
NOROESTE 10.0001
9.140.6425472 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE CORREDORES, EIXOS E VIAS METROPOLITANAS
DER-ES ESTADO 9.140.642VIA CONCLUÍDA Km 1
950.0005505 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA CETURB-GV
CETURB-GV METROPOLITANA 950.000UNIDADE MODERNIZADA UNIDADE 1
650.0005506 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SEDE CETURB-GV
CETURB-GV METROPOLITANA 650.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/REFORMADO UNIDADE 1
Atividade(s)
640.0002072 CAMPANHAS EDUCATIVAS
SETOP ESTADO 600.000CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 4
RIO DOCE 40.0001
Operação(ões) Especial(is)
330.305.0000128 SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO
SETOP METROPOLITANA 330.305.000PASSAGEM SUBSIDIADA UNIDADE 720.000.000
MOBILIDADE URBANA
69
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0863Programa: SANEAMENTO
Órgão Responsável: 36 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo:
Público Alvo:
MANTER A UNIVERSALIZAÇÃO DA COBERTURA DA POPULAÇÃO COM ÁGUA TRATADA E ELEVAR O ÍNDICE DE COBERTURA DOS SERVIÇOS DEESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS ÁREAS URBANAS, E IMPLANTAR E AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTOSANITÁRIO NAS COMUNIDADES RURAIS.
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
1.225.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas de CapitalCaixa
641.525.153Orçamento de Investimento Despesas de CapitalEmpresas Estatais
642.750.153Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
318.733.5921563 AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ÁREAS URBANAS
CESAN METROPOLITANA 292.758.242MUNICÍPIO BENEFICIADO UNIDADE 7
CENTRAL SERRANA 5.652.0333
SUDOESTE SERRANA 1.240.8377
LITORAL SUL 2.438.2584
CENTRAL SUL 1.925.0784
CAPARAÓ 2.973.9058
CENTRO OESTE 3.118.2225
NORDESTE 5.679.8537
NOROESTE 2.947.1647
322.791.5611564 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NAS ÁREAS URBANAS
CESAN METROPOLITANA 279.035.885MUNICÍPIO BENEFICIADO UNIDADE 6
CENTRAL SERRANA 899.3762
SUDOESTE SERRANA 2.933.3655
LITORAL SUL 599.9172
CENTRAL SUL 1.350.5091
CAPARAÓ 1.198.8352
RIO DOCE 1.0001
CENTRO OESTE 10.656.6633
NORDESTE 10.144.0106
NOROESTE 15.972.0015
1.225.0003538 APOIO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE
SEDURB METROPOLITANA 136.000PROJETO/OBRA IMPLEMENTADO/APOIADO UNIDADE 5
CENTRAL SERRANA 116.0004
SUDOESTE SERRANA 116.0004
LITORAL SUL 116.0004
CENTRAL SUL 116.0004
CAPARAÓ 116.0004
RIO DOCE 116.0004
CENTRO OESTE 161.0004
NORDESTE 116.0004
NOROESTE 116.0004
SANEAMENTO
70
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
PROGRAMA(S) DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAISTipo de Programa:
0593Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Órgão Responsável: 36 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo:
Público Alvo:
PLANEJAR, COORDENAR, IMPLANTAR, AVALIAR E CONTROLAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS ÁREAS DE URBANISMO, SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E HABITAÇÃO.
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
7.244.132Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
120.000Despesas de Capital
7.364.132Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
1.700.0001083 COORDENAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE
SEDURB METROPOLITANA 1.700.000AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 30
4.620.0001540 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RELACIONADOS À POLÍTICA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SEDURB ESTADO 4.500.000ESTUDO/PLANO/PROJETO ELABORADO UNIDADE 72
CENTRAL SUL 120.0001
Atividade(s)
304.1322218 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS À POLÍTICA HABITACIONAL
IDURB-ES ESTADO 304.132EVENTO PROMOVIDO E/OU APOIADO UNIDADE 4
740.0002533 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS À POLÍTICA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SEDURB ESTADO 740.000EVENTO PROMOVIDO E/OU APOIADO UNIDADE 120
GESTÃO DA POLÍTICA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
71
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h 8 - MEIO AMBIENTE E AGRICULTURAÁrea de Resultado:
PROGRAMA(S) FINALÍSTICO(S)Tipo de Programa:
0006Programa: DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Órgão Responsável: 31 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA
Objetivo:
Público Alvo:
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR AGROPECUÁRIO, AQUICULTURA E PESCA, COM OFERTA DE SERVIÇOS EINFRAESTRUTURA AMBIENTALMENTE ADEQUADOS, AO MESMO TEMPO, AGREGANDO VALOR À PRODUÇÃO, GERANDO RENDA E INCLUSÃO SOCIALNO CAMPO.
SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
39.108.774Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
161.446.400Despesas de Capital
38.030.000Despesas de CapitalRecursos Vinculados do Tesouro
54.399.171Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
6.211.500Despesas de Capital
15.706.618Despesas CorrentesRecursos Vinculados de Outras Fontes
21.000.000Despesas de Capital
335.902.463Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
24.250.0001035 APOIO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
FUNSAF ESTADO 24.050.000ENTIDADE BENEFICIADA UNIDADE 51
METROPOLITANA 81.0001
CENTRAL SERRANA 81.0001
SUDOESTE SERRANA 1.0001
LITORAL SUL 1.0001
CENTRAL SUL 1.0001
CAPARAÓ 1.0001
RIO DOCE 31.0001
CENTRO OESTE 1.0001
NORDESTE 1.0001
NOROESTE 1.0001
25.002.0001037 APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E À AGROECOLOGIA
SEAG ESTADO 24.932.000CADEIA PRODUTIVA FORTALECIDA UNIDADE 27
SUDOESTE SERRANA 70.0001
35.405.8001060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
SEAG ESTADO 32.935.000PROJETO APOIADO UNIDADE 58
METROPOLITANA 50.0002
CENTRAL SERRANA 217.5006
SUDOESTE SERRANA 190.0003
LITORAL SUL 294.3648
CENTRAL SUL 229.0004
CAPARAÓ 40.0002
RIO DOCE 255.80011
CENTRO OESTE 729.2722
NORDESTE 429.8645
NOROESTE 35.0001
1.425.0001061 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO RURAL
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
72
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
SEAG ESTADO 1.425.000ESTUDO/PROJETO REALIZADO UNIDADE 5
7.500.0001065 APOIO À GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
SEAG ESTADO 7.500.000PESQUISA APOIADA UNIDADE 50
14.200.0001386 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
SEAG ESTADO 1.350.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 1
IDAF ESTADO 2.400.0009
INCAPER ESTADO 10.450.00016
1.322.3381388 DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DO IDAF
IDAF ESTADO 1.322.338GESTÃO MODERNIZADA UNIDADE 9
315.0001406 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
CEASA ESTADO 305.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 1
METROPOLITANA 1.0001
CENTRAL SERRANA 1.0001
SUDOESTE SERRANA 1.0001
LITORAL SUL 1.0001
CENTRAL SUL 1.0001
CAPARAÓ 1.0001
RIO DOCE 1.0001
CENTRO OESTE 1.0001
NORDESTE 1.0001
NOROESTE 1.0001
88.003.6003362 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO
SEAG METROPOLITANA 31.731.600ESTRADA RURAL PAVIMENTADA/CONSERVADA/SINALIZADA Km 326
CENTRAL SERRANA 5.858.000328
SUDOESTE SERRANA 5.838.000328
LITORAL SUL 5.898.000330
CENTRAL SUL 5.858.000330
CAPARAÓ 5.828.000327
RIO DOCE 5.848.000329
CENTRO OESTE 5.808.000327
NORDESTE 5.948.000331
NOROESTE 5.788.000325
FEAC METROPOLITANA 360.00060
CENTRAL SERRANA 360.00060
SUDOESTE SERRANA 360.00060
LITORAL SUL 360.00060
CENTRAL SUL 360.00060
CAPARAÓ 360.00060
RIO DOCE 360.00060
CENTRO OESTE 360.00060
NORDESTE 360.00060
NOROESTE 360.00060
5.680.0003364 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS
SEAG ESTADO 5.610.000MUNICÍPIO APOIADO UNIDADE 40
METROPOLITANA 1.0001
CENTRAL SERRANA 21.0001
SUDOESTE SERRANA 1.0001
LITORAL SUL 1.0001
CENTRAL SUL 11.0001
CAPARAÓ 1.0001
RIO DOCE 1.0001
CENTRO OESTE 1.0001
NORDESTE 31.0001
NOROESTE 1.0001
14.806.5743394 PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIA E PESQUEIRA
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
73
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
INCAPER ESTADO 14.806.574PROJETO DE PESQUISA IMPLANTADO UNIDADE 600
Atividade(s)
38.474.0002070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
CEASA ESTADO 38.474.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
771.3632072 CAMPANHAS EDUCATIVAS
IDAF ESTADO 771.363CAMPANHA REALIZADA UNIDADE 37
21.853.0002095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
CEASA ESTADO 21.853.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 50
22.400.0002243 ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE OBRAS NO MEIO RURAL
SEAG ESTADO 22.000.000SERVIÇO CONTRATADO UNIDADE 1
FEAC ESTADO 400.0001
1.530.0002244 APOIO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL NO MEIO RURAL
SEAG ESTADO 1.500.000PESSOA CAPACITADA UNIDADE 300
METROPOLITANA 10.0001
SUDOESTE SERRANA 20.0000
887.9882246 GESTÃO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO
IDAF ESTADO 887.988FAMÍLIA ATENDIDA UNIDADE 1.600
1.362.3382962 ANÁLISES LABORATORIAIS ESPECIALIZADAS
IDAF ESTADO 1.362.338ANÁLISE REALIZADA UNIDADE 2.200
1.450.0004372 PROMOÇÃO DE EVENTOS DA AGRICULTURA CAPIXABA
SEAG ESTADO 1.400.000EVENTO PROMOVIDO E/OU APOIADO UNIDADE 40
NOROESTE 50.0001
21.912.3186390 EXTENSÃO RURAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
INCAPER ESTADO 21.912.318AGRICULTOR FAMILIAR ASSISTIDO UNIDADE 260.000
3.295.5208384 DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA ANIMAL
IDAF ESTADO 3.295.520INSPEÇÃO REALIZADA UNIDADE 1.200
2.512.8978385 INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
IDAF ESTADO 2.512.897INSPEÇÃO REALIZADA UNIDADE 1.200
1.542.7278387 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS RURAIS
IDAF ESTADO 1.542.727PROPRIEDADE ASSISTIDA UNIDADE 1.600
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
74
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72DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0018Programa: FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Órgão Responsável: 41 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo:
Público Alvo:
FORTALECER A POLÍTICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PROMOVER O USO RACIONAL DA ÁGUA E A AMPLIAÇÃO DASEGURANÇA HÍDRICA, INCLUSIVE COM A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E ADAPTAÇÃO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
9.889.918Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
21.270.000Despesas de Capital
11.844.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
32.569.000Despesas de Capital
3.880.000Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
5.470.300Despesas de Capital
3.130.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados de Outras Fontes
800.000Despesas de Capital
88.853.218Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
10.0001000 APOIO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
SEAG ESTADO 10.000PROJETO REALIZADO UNIDADE 1
10.0001001 APOIO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM AS ENCHENTES E INUNDAÇÕES
SEAG ESTADO 10.000PROJETO REALIZADO UNIDADE 1
23.739.0001018 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA HÍDRICA DE USOS MULTIPLOS
AGERH ESTADO 5.239.000PROJETO/OBRA IMPLEMENTADO/APOIADO UNIDADE 8
FUNDÁGUA ESTADO 18.500.00021
1.274.0001048 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
AGERH ESTADO 1.274.000ESTUDO/PLANO ELABORADO PERCENTUAL 100
36.210.0001058 APOIO À CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OUTRAS TÉCNICAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA NO MEIO RURAL
SEAG ESTADO 36.000.000INFRAESTRUTURA HÍDRICA CONSTRUÍDA UNIDADE 55
METROPOLITANA 1.0001
CENTRAL SERRANA 1.0001
SUDOESTE SERRANA 1.0001
LITORAL SUL 1.0001
CENTRAL SUL 1.0001
CAPARAÓ 1.0001
RIO DOCE 1.0001
CENTRO OESTE 101.0002
NORDESTE 101.0003
NOROESTE 1.0001
Atividade(s)
6.374.0002070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
AGERH ESTADO 6.374.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
2.989.0002093 REGULAÇÃO E CONTROLE DAS INTERFERÊNCIAS HÍDRICAS
AGERH ESTADO 2.989.000USUÁRIO CAPTADO/REGULADO UNIDADE 2.400
6.001.0002095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
AGERH ESTADO 6.001.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 90
FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
75
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73DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
280.0002100 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS COM ABORDAGEM AMBIENTAL
SEAMA ESTADO 80.000EVENTO PROMOVIDO E/OU APOIADO UNIDADE 8
IEMA ESTADO 200.00012
128.0002622 ADMINISTRAÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAIS E REGIONAIS E DOS COMITÊS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
SEAMA ESTADO 128.000CONSELHO MANTIDO UNIDADE 4
7.565.0002958 DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
SEAMA ESTADO 1.772.000POLÍTICA DESENVOLVIDA UNIDADE 17
FUNDEMA ESTADO 1.460.0008
FUNDÁGUA ESTADO 4.333.00012
4.273.2186394 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO METEOROLÓGICO
INCAPER ESTADO 4.273.218SISTEMA OPERADO/MANTIDO UNIDADE 1
FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
76
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74DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0205Programa: CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Órgão Responsável: 41 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo:
Público Alvo:
AÇÕES INTEGRADAS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE AMBIENTAL E GESTÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS, CONSIDERANDO OS DIFERENTES ASPECTOS INERENTES À SUA CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO.
SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
4.796.960Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
50.000Despesas de Capital
920.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
240.000Despesas de Capital
24.524.989Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
24.725.000Despesas de Capital
10.000.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados de Outras Fontes
1.200.000Despesas de Capital
66.456.949Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
935.0001049 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
SEAMA ESTADO 80.000MUNICÍPIO APOIADO UNIDADE 40
NOROESTE 10.0001
IEMA ESTADO 845.000184
1.160.0001895 CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
FUNDEMA ESTADO 1.160.000UNIDADE AMPLIADA/CRIADA UNIDADE 4
2.600.0003628 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO IEMA
IEMA ESTADO 2.600.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 2
27.000.0003633 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
IEMA ESTADO 27.000.000UNIDADE BENEFICIADA/COMPENSADA UNIDADE 28
Atividade(s)
2.600.0002051 GESTÃO DA FAUNA SILVESTRE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IEMA ESTADO 2.600.000AÇÃO DESENVOLVIDA/APOIADA UNIDADE 46
2.330.0004633 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
IEMA ESTADO 2.330.000AÇÃO DESENVOLVIDA/APOIADA UNIDADE 12
1.210.0004637 ORDENAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO
IEMA ESTADO 1.210.000AÇÃO APOIADA/REALIZADA UNIDADE 17
5.043.7604638 GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
IEMA ESTADO 5.043.760AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 40
1.623.2004639 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
IEMA ESTADO 1.623.200LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA UNIDADE 6.510
12.050.0004642 GESTÃO DA QUALIDADE DO AR
IEMA METROPOLITANA 9.500.000PLANO IMPLEMENTADO/MANTIDO UNIDADE 4
LITORAL SUL 2.550.0004
3.090.0004643 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
IEMA ESTADO 3.090.000FISCALIZAÇÃO REALIZADA UNIDADE 7.020
CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
77
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
590.0006626 RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
IEMA ESTADO 590.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 8
6.224.9898382 PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
IDAF ESTADO 6.214.989VISTORIA REALIZADA UNIDADE 2.600
METROPOLITANA 1.0001
CENTRAL SERRANA 1.0001
SUDOESTE SERRANA 1.0001
LITORAL SUL 1.0001
CENTRAL SUL 1.0001
CAPARAÓ 1.0001
RIO DOCE 1.0001
CENTRO OESTE 1.0001
NORDESTE 1.0001
NOROESTE 1.0001
CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
78
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0851Programa: CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO FLORESTAL
Órgão Responsável: 41 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo:
Público Alvo:
PROMOVER A RESTAURAÇÃO DO CICLO HIDROLÓGICO DO ESTADO, COM GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES E RENDA PARA O PRODUTOR RURAL, ESTIMULANDO A ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE USO SUSTENTÁVEL DOS SOLOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
PROPRIETÁRIOS RURAIS, PRIORITARIAMENTE O PEQUENO PRODUTOR, EM ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOSOLO, DA ÁGUA E DA BIODIVERSIDADE.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
1.119.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
1.438.000Despesas de Capital
96.000.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
9.539.000Despesas de Capital
108.096.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
16.348.0001166 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES AFINS AO PROJETO FLORESTA PARA A VIDA
FUNDÁGUA ESTADO 16.348.000PROJETO APOIADO UNIDADE 800
Atividade(s)
63.130.0002166 PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
FUNDÁGUA ESTADO 63.130.000PROJETO IMPLEMENTADO/APOIADO UNIDADE 3.800
26.061.0002168 APOIO À FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MONITORAMENTO DA COBERTURA FLORESTAL
FUNDÁGUA ESTADO 26.061.000AÇÃO APOIADA UNIDADE 29
2.557.0002169 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PROPRIEDADES RURAIS
SEAG ESTADO 2.557.000PROPRIEDADE ASSISTIDA UNIDADE 1.600
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO FLORESTAL
79
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1000Programa: GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM
Órgão Responsável: 10 GOVERNADORIA DO ESTADO
Objetivo:
Público Alvo:
PROMOVER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO POR MEIO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃOAMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL COM SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA HÍDRICA.
SOCIEDADE EM GERAL, EM ESPECIAL SEGMENTOS URBANOS E RURAIS DE ÁREAS CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
35.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
840.000Despesas de Capital
127.727.000Despesas de CapitalRecursos Vinculados do Tesouro
605.433.900Orçamento de Investimento Despesas de CapitalEmpresas Estatais
734.035.900Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
553.079.4001039 EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO
CESAN METROPOLITANA 422.055.953MUNICÍPIO BENEFICIADO UNIDADE 2
CENTRAL SERRANA 23.943.7442
SUDOESTE SERRANA 29.550.7412
CAPARAÓ 77.528.9625
21.309.0001082 ATUAÇÃO INTEGRADA DE ÁGUAS URBANAS
SEDURB ESTADO 20.000GESTÃO REALIZADA PERCENTUAL 1
METROPOLITANA 21.289.000100
79.625.7501090 ATUAÇÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS E GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES
SEAMA ESTADO 79.625.750GESTÃO REALIZADA PERCENTUAL 100
18.227.2501091 RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS E RESTAURAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL - REFLORESTAR
SEAMA ESTADO 18.207.250GESTÃO REALIZADA PERCENTUAL 100
METROPOLITANA 2.0001
CENTRAL SERRANA 2.0001
SUDOESTE SERRANA 2.0001
LITORAL SUL 2.0001
CENTRAL SUL 2.0001
CAPARAÓ 2.0001
RIO DOCE 2.0001
CENTRO OESTE 2.0001
NORDESTE 2.0001
NOROESTE 2.0001
5.936.0001822 RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS E RESTAURAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL - MANGARAÍ
CESAN CENTRAL SERRANA 4.836.000GESTÃO REALIZADA PERCENTUAL 100
SEAMA ESTADO 1.100.000101
55.858.5001823 GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E INTERVENÇÕES NAS ÁREAS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - ÁGUAS E PAISAGEM
CESAN METROPOLITANA 43.965.938GERENCIAMENTO REALIZADO PERCENTUAL 100
CENTRAL SERRANA 986.625100
SUDOESTE SERRANA 733.125100
CAPARAÓ 1.832.812100
ARSI ESTADO 8.340.000100
GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM
80
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
i 9 - CULTURA, TURISMO E ESPORTEÁrea de Resultado:
PROGRAMA(S) FINALÍSTICO(S)Tipo de Programa:
0007Programa: ECONOMIA CRIATIVA
Órgão Responsável: 40 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Objetivo:
Público Alvo:
GERAR TRABALHO E RENDA NOS SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA - AUDIOVISUAL, ARTESANATO, DESIGN, MÚSICA, NOVAS MÍDIAS (STARTUPS) E GASTRONOMIA - E AMPLIAR O ACESSO A BENS E SERVIÇOS CRIATIVOS.
EMPREENDEDORES CRIATIVOS, PREFERENCIALMENTE DE MICRO E PEQUENO PORTE, DOS SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
4.253.870Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
490.000Despesas de Capital
1.600.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
3.500.000Orçamento de Investimento Despesas de CapitalEmpresas Estatais
9.843.870Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
90.0001059 CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO ARTESANATO CAPIXABA
ADERES ESTADO 90.000CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO PERCENTUAL 100
2.310.0001063 ACELERAÇÃO DE NOVAS MÍDIAS (STARTUPS)
SECTI ESTADO 990.000EMPRESA ATENDIDA UNIDADE 20
SECULT ESTADO 1.320.00020
2.560.0001072 IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS - TOUR EXPERIÊNCIA ES
SETUR ESTADO 308.000PRODUTOR CAPACITADO UNIDADE 400
CENTRAL SERRANA 364.000880
SUDOESTE SERRANA 364.000464
LITORAL SUL 384.0001.300
CAPARAÓ 368.000880
RIO DOCE 384.0001.300
NORDESTE 388.0001.300
1.200.0001359 IMPLANTAÇÃO DE ESCRITÓRIO DO EMPREENDEDOR CRIATIVO - CRIATIVO BIRÔ
SECULT METROPOLITANA 1.200.000BIRÔ IMPLANTADO/MANTIDO UNIDADE 1
Atividade(s)
103.8702154 PROMOÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA
SEDES METROPOLITANA 35.800EMPRESA ATENDIDA UNIDADE 11
CENTRAL SERRANA 26.1701
LITORAL SUL 9.3001
CENTRAL SUL 8.0002
RIO DOCE 8.0002
CENTRO OESTE 8.3002
NORDESTE 8.3001
80.0002700 FORMAÇÃO DE MÚSICOS EMPREENDEDORES
FAMES ESTADO 80.000ALUNO ATENDIDO UNIDADE 210
Operação(ões) Especial(is)
3.500.0000122 CRÉDITO PARA INVESTIMENTOS RELACIONADOS À ECONOMIA CRIATIVA
BANDES ESTADO 3.500.000
ECONOMIA CRIATIVA
81
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0029Programa: PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
Órgão Responsável: 40 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Objetivo:
Público Alvo:
ASSEGURAR A PROTEÇÃO, VIGILÂNCIA, RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO, DIVULGAÇÃO E A GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, COMPREENDENDOOS BENS MATERIAIS, IMATERIAIS E NATURAIS, E PROMOVER O ACESSO AOS BENS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO.
SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
41.341.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
8.533.000Despesas de Capital
2.000.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
65.300.000Despesas de Capital
117.174.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
2.207.0001355 MODERNIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
SECULT METROPOLITANA 700.000ESPAÇO ADEQUADO UNIDADE 1
CENTRAL SERRANA 735.0001
SUDOESTE SERRANA 772.0001
455.0001604 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
SECULT ESTADO 40.000IMÓVEL RESTAURADO UNIDADE 4
METROPOLITANA 100.0001
CENTRAL SUL 100.0001
CAPARAÓ 215.0001
60.300.0001605 CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAIS DAS ARTES
SECULT METROPOLITANA 60.300.000OBRA REALIZADA UNIDADE 1
10.413.0001608 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS
SECULT ESTADO 5.258.000BEM PRESERVADO UNIDADE 4
METROPOLITANA 4.638.0005
CENTRAL SUL 517.0002
Atividade(s)
2.154.0002301 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
SECULT ESTADO 40.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4
METROPOLITANA 639.00014
CENTRAL SERRANA 160.0004
SUDOESTE SERRANA 180.0009
LITORAL SUL 160.0004
CENTRAL SUL 175.0009
CAPARAÓ 160.0004
RIO DOCE 160.0004
CENTRO OESTE 160.0004
NORDESTE 160.0006
NOROESTE 160.0004
11.771.0002303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL
SECULT ESTADO 1.196.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 69
METROPOLITANA 3.803.000221
CENTRAL SERRANA 715.00066
SUDOESTE SERRANA 355.00026
PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
82
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
SECULT LITORAL SUL 987.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 63
CENTRAL SUL 691.00041
CAPARAÓ 701.00041
RIO DOCE 1.040.00061
CENTRO OESTE 691.00041
NORDESTE 681.00040
NOROESTE 911.00042
160.0002319 GESTÃO DA POLÍTICA DE CULTURA
SECULT ESTADO 160.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 78
863.0002609 EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
SECULT ESTADO 40.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 40
CENTRAL SERRANA 160.000130
CENTRAL SUL 343.000220
CENTRO OESTE 160.000130
NORDESTE 160.000130
10.514.0002619 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
FUNCULTURA ESTADO 10.514.000PROJETO PREMIADO UNIDADE 1.320
3.942.0002971 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS DE PATRIMÔNIO
FUNCULTURA ESTADO 3.942.000PROJETO PREMIADO UNIDADE 320
12.671.0004603 ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
SECULT ESTADO 12.671.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 6
1.724.0004605 CAPACITAÇÃO CULTURAL
SECULT ESTADO 113.000PESSOA CAPACITADA UNIDADE 80
METROPOLITANA 791.000590
CENTRAL SERRANA 133.000100
SUDOESTE SERRANA 116.00090
LITORAL SUL 69.00055
CENTRAL SUL 69.00055
CAPARAÓ 105.00080
RIO DOCE 115.00085
CENTRO OESTE 58.00045
NORDESTE 86.00065
NOROESTE 69.00055
PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
83
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81DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0113Programa: DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável: 37 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Objetivo:
Público Alvo:
DOTAR O ESTADO DE COMPETITIVIDADE SISTÊMICA NO TURISMO, CONSOLIDANDO-O COMO DESTINO NACIONAL E INTERNACIONAL.
TURISTAS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
8.711.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
4.721.000Despesas de Capital
10.800.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
144.753.000Despesas de Capital
168.985.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
440.0001451 ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E ROTEIROS REGIONAIS
SETUR ESTADO 80.000PRODUTO TURÍSTICO ESTRUTURADO/DIVULGADO UNIDADE 4
METROPOLITANA 40.0004
CENTRAL SERRANA 40.0004
SUDOESTE SERRANA 40.0004
LITORAL SUL 40.0004
CENTRAL SUL 20.0004
CAPARAÓ 20.0004
RIO DOCE 40.0004
CENTRO OESTE 40.0004
NORDESTE 40.0004
NOROESTE 40.0004
106.417.0001575 PRODETUR ESPÍRITO SANTO
SETUR METROPOLITANA 106.417.000AÇÃO IMPLANTADA UNIDADE 1
45.122.0001578 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
SETUR ESTADO 400.000INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADE 5
METROPOLITANA 40.881.0002
CENTRAL SERRANA 400.0001
SUDOESTE SERRANA 400.0001
LITORAL SUL 400.0001
CENTRAL SUL 400.0001
CAPARAÓ 400.0001
RIO DOCE 200.0001
CENTRO OESTE 200.0001
NORDESTE 461.0001
NOROESTE 500.0001
FUNTUR ESTADO 480.0001
65.0001579 ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
SETUR ESTADO 40.000ÓRGÃO ESTRUTURADO UNIDADE 1
SUDOESTE SERRANA 25.0001
40.0003571 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA SETUR
SETUR ESTADO 40.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 1
1.690.0003572 ESTUDOS E PESQUISAS DE TURISMO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL
84
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82DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
SETUR ESTADO 350.000ESTUDO/PLANO/PROJETO E /OU PESQUISA ELABORADO UNIDADE 12
METROPOLITANA 990.00012
CENTRAL SERRANA 20.0004
SUDOESTE SERRANA 20.0004
LITORAL SUL 20.0004
CENTRAL SUL 20.0004
CAPARAÓ 20.0004
RIO DOCE 20.0004
CENTRO OESTE 20.0004
NORDESTE 30.0004
NOROESTE 180.0003
Atividade(s)
1.817.0002584 APOIO A EVENTOS DE TURISMO
SETUR ESTADO 220.000EVENTO APOIADO UNIDADE 13
METROPOLITANA 637.00012
CENTRAL SERRANA 80.0004
SUDOESTE SERRANA 80.0004
LITORAL SUL 80.0004
CENTRAL SUL 80.0004
CAPARAÓ 80.0004
RIO DOCE 80.0004
CENTRO OESTE 80.0004
NORDESTE 80.0004
NOROESTE 80.0004
FUNTUR ESTADO 240.0004
7.020.0006570 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA CAPIXABA
SETUR ESTADO 6.780.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 104
METROPOLITANA 220.0003
NOROESTE 20.0001
1.510.0006573 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL
SETUR ESTADO 710.000REGIÃO ATENDIDA UNIDADE 6
METROPOLITANA 400.0002
CENTRAL SERRANA 120.0001
SUDOESTE SERRANA 120.0001
LITORAL SUL 80.0001
CENTRAL SUL 80.0001
4.864.0006574 QUALIFICAÇÃO DO TURISMO
SETUR ESTADO 4.400.000PESSOA CAPACITADA/INSTITUIÇÃO CERTIFICADA UNIDADE 9.901
FUNTUR ESTADO 464.0002.000
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL
85
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83DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0159Programa: EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
Órgão Responsável: 39 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER
Objetivo:
Público Alvo:
CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS, MODALIDADES, FORMAS E ABRANGÊNCIA, VISANDO SUA EXPANSÃO E DIFUSÃO CONSIDERANDO, EM ESPECIAL, OS ASPECTOS EDUCACIONAL, SÓCIO-CULTURAL, DE SAÚDE E RENDIMENTO.
ORGANIZAÇÕES, FEDERAÇÕES, GRUPOS SOCIAIS / COMUNITÁRIOS, ESTUDANTES, DESPORTISTAS EM GERAL, PROFISSIONAIS DA ÁREAESPORTIVA E OUTROS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
46.738.600Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
59.460.800Despesas de Capital
29.114.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
2.058.000Despesas de Capital
137.371.400Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
7.508.5001176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
SESPORT ESTADO 1.688.409ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO/MODERNIZADO UNIDADE 5
METROPOLITANA 1.740.0915
CENTRAL SERRANA 434.0006
SUDOESTE SERRANA 403.0005
LITORAL SUL 403.0005
CENTRAL SUL 440.0006
CAPARAÓ 402.0005
RIO DOCE 403.0005
CENTRO OESTE 422.0006
NORDESTE 567.00010
NOROESTE 480.0007
PRÓ-ESPORTE ESTADO 126.0004
51.202.3001597 CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO KLEBER ANDRADE
SESPORT METROPOLITANA 51.202.300OBRA REALIZADA UNIDADE 1
Atividade(s)
10.163.5002061 MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO ESTADUAL KLEBER ANDRADE
SESPORT METROPOLITANA 8.283.500ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO UNIDADE 1
PRÓ-ESPORTE METROPOLITANA 1.880.0001
12.958.5002070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
SESPORT METROPOLITANA 12.958.500UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
18.125.0002095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
SESPORT ESTADO 18.125.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 51
7.447.1832171 PROMOÇÃO E INCENTIVO A PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA
SESPORT ESTADO 7.437.183CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDO UNIDADE 136.000
NOROESTE 10.0001
13.411.8172249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO
SESPORT ESTADO 13.253.817JOGO/EVENTO/ATLETA APOIADO UNIDADE 1.203
METROPOLITANA 10.0001
SUDOESTE SERRANA 20.0001
LITORAL SUL 20.0001
NOROESTE 100.0001
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
86
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
PRÓ-ESPORTE ESTADO 8.000JOGO/EVENTO/ATLETA APOIADO UNIDADE 4
110.0002591 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ESPORTES E LAZER
SESPORT ESTADO 110.000PROFISSIONAL CAPACITADO UNIDADE 200
380.0002594 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER
SESPORT METROPOLITANA 380.000ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO UNIDADE 1
16.064.6002596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER
SESPORT ESTADO 15.170.000JOGO/EVENTO APOIADO/REALIZADO UNIDADE 21.203
METROPOLITANA 60.0005
CENTRAL SERRANA 40.0004
SUDOESTE SERRANA 125.0006
LITORAL SUL 80.0005
CENTRAL SUL 150.0006
CAPARAÓ 60.0005
RIO DOCE 60.0005
CENTRO OESTE 40.0004
NORDESTE 40.0004
NOROESTE 227.6009
PRÓ-ESPORTE ESTADO 12.0004
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
87
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0169Programa: GESTÃO E DISSEMINAÇÃO DA MEMÓRIA DOCUMENTAL
Órgão Responsável: 40 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Objetivo:
Público Alvo:
GERENCIAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS E DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, DIVULGAÇÃO, GUARDA E ACESSO À SOCIEDADE AO ACERVO DOCUMENTAL DO ESTADO.
SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
6.569.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
40.000Despesas de Capital
6.609.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Atividade(s)
1.960.0002070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
APEES ESTADO 1.960.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
4.424.0002095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
APEES ESTADO 4.424.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 28
75.0004612 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DOCUMENTAL - PROGED
APEES ESTADO 75.000UNIDADE BENEFICIADA UNIDADE 108
150.0004613 DISSEMINAÇÃO DA MEMÓRIA DOCUMENTAL
APEES ESTADO 150.000AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 12.000
GESTÃO E DISSEMINAÇÃO DA MEMÓRIA DOCUMENTAL
88
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
l 10 - GESTÃO PÚBLICAÁrea de Resultado:
PROGRAMA(S) FINALÍSTICO(S)Tipo de Programa:
0189Programa: FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Órgão Responsável: 10 GOVERNADORIA DO ESTADO
Objetivo:
Público Alvo:
REALIZAR O CONTROLE INTERNO E EXPANDIR A CAPACIDADE DO CIDADÃO DE ACOMPANHAR E PARTICIPAR DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, MEDIANTE A ELEVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ABERTURA E FORTALECIMENTO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E A SOCIEDADE.
CIDADÃOS CAPIXABAS, GESTORES E AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
93.736.557Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
40.000Despesas de Capital
93.776.557Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Atividade(s)
2.240.3972070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
SECONT ESTADO 2.240.397UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
90.759.0002095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
SECONT ESTADO 90.759.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 130
280.6604092 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
SECONT ESTADO 280.660MANIFESTAÇÃO TÉCNICA EMITIDA UNIDADE 3.200
496.5004093 APERFEIÇOAMENTO DOS MÉTODOS E PROCESSOS DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA
SECONT ESTADO 496.500METODOLOGIA DESENVOLVIDA UNIDADE 20
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
89
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0298Programa: MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ESTATAL DE RÁDIO E TV
Órgão Responsável: 10 GOVERNADORIA DO ESTADO
Objetivo:
Público Alvo:
ALCANÇAR TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COM SINAL DA RÁDIO ESPÍRITO SANTO E TV EDUCATIVA.
SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
39.877.700Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
40.000Despesas de Capital
4.000.000Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
1.041.000Despesas de Capital
44.958.700Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
1.081.0001135 INTERIORIZAÇÃO DO SINAL DIGITAL DA TV EDUCATIVA
RTV-ES ESTADO 1.081.000MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADE 20
40.0001137 IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE FREQUÊNCIA FM PARA A EMISSORA DE RÁDIO ESPÍRITO SANTO
RTV-ES ESTADO 40.000MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADE 20
Atividade(s)
9.578.7002070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
RTV-ES METROPOLITANA 9.578.700UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
34.259.0002095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
RTV-ES ESTADO 34.259.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 110
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ESTATAL DE RÁDIO E TV
90
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0607Programa: DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA (RMGV)
Órgão Responsável: 27 SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Objetivo:
Público Alvo:
PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA (RMGV), POR MEIO DOPLANEJAMENTO, DA ARTICULAÇÃO E DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA.
SOCIEDADE EM GERAL.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
258.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
1.595.000Despesas de Capital
100.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
2.000.000Despesas de Capital
3.953.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
284.0001246 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE INTERESSE COMUM DA RMGV
FUMDEVIT METROPOLITANA 284.000ESTUDO/PROJETO ELABORADO UNIDADE 3
Atividade(s)
3.595.0002245 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE COMUM DA RMGV
FUMDEVIT METROPOLITANA 3.595.000PROJETO IMPLEMENTADO UNIDADE 3
74.0002248 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO COMDEVIT
FUMDEVIT METROPOLITANA 74.000SECRETARIA MANTIDA UNIDADE 1
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA (RMGV)
91
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
PROGRAMA(S) DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÁREAS ESPECIAISTipo de Programa:
0002Programa: PREVIDÊNCIA SOCIAL
Órgão Responsável: 60 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Objetivo:
Público Alvo:
GARANTIR O ATENDIMENTO DE PRECEITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À ÁREA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ASSEGURANDO ACONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS OU NÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO.
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E PENSIONISTAS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
5.791.304.572Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
12.008.073.082Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
42.793.000Despesas de Capital
17.842.170.654Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
47.203.0001887 CONSTRUÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DA NOVA SEDE DO IPAJM
IPAJM ESTADO 47.203.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO UNIDADE 1
Atividade(s)
174.308.0002070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
IPAJM ESTADO 174.308.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
61.436.0002095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
IPAJM ESTADO 61.436.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 184
Operação(ões) Especial(is)
208.553.0000009 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
IPAJM ESTADO 208.553.000BENEFÍCIO PAGO UNIDADE 255
215.607.0000019 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IPAJM ESTADO 215.607.000BENEFÍCIO PAGO UNIDADE 220
385.185.0000059 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
IPAJM ESTADO 385.185.000BENEFÍCIO PAGO UNIDADE 198
245.929.2720108 COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
RTV-ES METROPOLITANA 800.000APOSENTADO BENEFICIADO UNIDADE 11
IJSN ESTADO 3.050.00011
DIO ESTADO 14.260.000100
IDAF ESTADO 830.124118
INCAPER ESTADO 22.691.000107
DER-ES ESTADO 164.077.000587
FAMES ESTADO 1.950.0006
FES ESTADO 4.316.148200
IASES ESTADO 840.00029
ENC-SEGER ESTADO 33.115.000225
5.642.388.3820110 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPLEMENTAR
RTV-ES METROPOLITANA 13.160.100
JUCEES ESTADO 8.177.082
IJSN ESTADO 24.567.700
DIO ESTADO 11.270.000
SUPPIN ESTADO 380.000
PREVIDÊNCIA SOCIAL
92
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90DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
ASPE METROPOLITANA 40.000
IDAF ESTADO 21.906.050
INCAPER ESTADO 62.687.609
DER-ES ESTADO 37.000.000
SETUR ESTADO 160.000
IEMA ESTADO 80.000
AGERH ESTADO 40.000
SEDU ESTADO 2.525.932.330
FAMES ESTADO 1.726.000
FES ESTADO 310.516.568
SESP ESTADO 49.000.000
PCES ESTADO 475.000.000
PMES ESTADO 1.240.638.868
CBMES ESTADO 60.000.000
DETRAN ESTADO 28.000.000
IASES ESTADO 20.300.000
IPAJM ESTADO 34.926.000
ENC-SEGER ESTADO 716.880.075
70.164.0000119 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA
IPAJM ESTADO 70.164.000BENEFÍCIO PAGO UNIDADE 99
413.814.0000124 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
IPAJM ESTADO 413.814.000BENEFÍCIO PAGO UNIDADE 1.300
5.030.114.0000125 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DAS DEMAIS UNIDADES ORÇAMENTARIAS DO PODER EXECUTIVO
IPAJM ESTADO 5.030.114.000BENEFÍCIO PAGO UNIDADE 10.680
1.238.045.0000126 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IPAJM ESTADO 1.238.045.000BENEFÍCIO PAGO UNIDADE 1.140
57.953.0000127 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
IPAJM ESTADO 57.953.000BENEFÍCIO PAGO UNIDADE 240
755.790.0000683 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
IPAJM ESTADO 755.790.000BENEFÍCIO PAGO UNIDADE 4.748
2.521.104.0000684 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO FUNDEB/SEDU
IPAJM ESTADO 2.521.104.000BENEFÍCIO PAGO UNIDADE 14.900
762.687.0000729 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
IPAJM ESTADO 762.687.000BENEFÍCIO PAGO UNIDADE 3.150
11.890.0000885 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
IPAJM ESTADO 11.890.000
PREVIDÊNCIA SOCIAL
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0003Programa: DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
Órgão Responsável: 28 SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
Objetivo:
Público Alvo:
PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, COM QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, ESTIMULANDO PERMANENTEMENTE O SEU COMPROMETIMENTO COM A QUALIDADE, EFETIVIDADE E INOVAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀSOCIEDADE.
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
892.403.778Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
3.162.000Despesas de Capital
21.942.024Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
21.074.561Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
104.000Despesas de Capital
980.382Despesas CorrentesRecursos Vinculados de Outras Fontes
939.666.745Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
17.832.7291097 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
SECONT ESTADO 40.000CONCURSO REALIZADO UNIDADE 1
RTV-ES ESTADO 40.0001
SEFAZ ESTADO 50.0001
JUCEES ESTADO 170.0002
SEP ESTADO 40.0001
IJSN ESTADO 40.0001
SEGER ESTADO 550.0002
ESESP ESTADO 40.0001
DIO ESTADO 220.0001
PRODEST ESTADO 200.0001
SUPPIN ESTADO 11.0001
IPEM-ES ESTADO 30.0001
ASPE ESTADO 400.0001
ADERES ESTADO 10.0001
IDAF ESTADO 10.0001
INCAPER ESTADO 20.0002
CEASA ESTADO 10.0001
FAPES ESTADO 10.0001
IOPES ESTADO 100.0002
ARSI ESTADO 5.0001
IDURB-ES ESTADO 10.0001
SETUR ESTADO 40.0001
IEMA ESTADO 400.0002
SEDU ESTADO 9.927.1395
FAMES ESTADO 550.0001
FES ESTADO 431.5904
PCES ESTADO 55.0004
PMES ESTADO 1.600.0004
CBMES ESTADO 28.0004
DETRAN ESTADO 1.600.0004
SEJUS ESTADO 408.0002
IASES ESTADO 400.0001
DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
94
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92DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
PROCON ESTADO 120.000CONCURSO REALIZADO UNIDADE 1
SEASM ESTADO 100.0001
IPAJM ESTADO 167.0001
770.0001262 REFORMA DA SEDE DA ESESP
ESESP ESTADO 770.000IMÓVEL REFORMADO UNIDADE 1
Atividade(s)
4.061.8352070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
ESESP ESTADO 4.061.835UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
40.663.6992077 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
SECONT ESTADO 647.600SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UNIDADE 130
SECOM ESTADO 1.200.00030
RTV-ES ESTADO 40.00010
PGE ESTADO 211.18839
SEFAZ ESTADO 935.000500
JUCEES ESTADO 1.136.23917
FUNSEFAZ ESTADO 4.897.000500
SEP ESTADO 2.324.00079
IJSN ESTADO 160.00098
SEGER ESTADO 440.000215
DIO ESTADO 564.00072
PRODEST ESTADO 1.457.545232
SEDES ESTADO 40.00043
SUPPIN ESTADO 44.00010
IPEM-ES ESTADO 100.0001
ASPE ESTADO 957.0009
SEAG ESTADO 40.00010
IDAF ESTADO 40.000147
INCAPER ESTADO 1.646.515720
CEASA ESTADO 40.00050
SECTI ESTADO 320.00050
FAPES ESTADO 120.00020
SETOP ESTADO 280.00045
DER-ES ESTADO 770.000220
IOPES ESTADO 40.00050
ARSI ESTADO 550.00020
SETUR ESTADO 40.00042
SESPORT ESTADO 110.0008
SECULT ESTADO 200.00050
APEES ESTADO 40.00010
SEAMA ESTADO 160.00030
IEMA ESTADO 4.970.000400
AGERH ESTADO 555.00080
FAMES ESTADO 483.00035
FES ESTADO 431.612500
SESP ESTADO 800.000100
PCES ESTADO 400.000100
PMES ESTADO 2.000.000250
DSPM ESTADO 630.00035
CEPDEC ESTADO 72.0006
DETRAN ESTADO 5.600.000600
FUNREPOCI ESTADO 40.0001
FUNREBOM ESTADO 1.900.000255
FUNPDEC ESTADO 40.00010
SEJUS ESTADO 40.0002.000
IASES ESTADO 1.000.000900
FEDC ESTADO 2.000.000100
SEASM ESTADO 40.00010
DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
95
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93DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
IPAJM ESTADO 112.000SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UNIDADE 156
5.324.5002095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
ESESP ESTADO 5.324.500SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 24
1.737.0252183 FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E GESTORES
SEDU ESTADO 1.737.025SERVIDOR TREINADO/CAPACITADO UNIDADE 5.000
6.797.1652267 CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ESESP ESTADO 6.797.165SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UNIDADE 65.000
13.377.0644250 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
SEGER ESTADO 13.377.064POLÍTICA DESENVOLVIDA PERCENTUAL 100
1.620.4146654 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
INCAPER ESTADO 627.096SERVIDOR BENEFICIADO UNIDADE 720
ARSI ESTADO 202.45820
IEMA ESTADO 200.000372
SEDU ESTADO 390.86025.000
SEJUS ESTADO 200.0002.000
Operação(ões) Especial(is)
142.280.5760114 RESERVA PARA O PAGAMENTO DE PESSOAL DECORRENTE DE PROVIMENTOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO
SEDU ESTADO 64.445.907
FES ESTADO 15.969.744
ENC-SEGER ESTADO 61.864.925
705.201.7380115 RESERVA PARA A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÃO
SEDU ESTADO 311.194.033
FES ESTADO 58.086.705
ENC-SEGER ESTADO 335.921.000
DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
96
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94DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0008Programa: DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Órgão Responsável: 28 SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
Objetivo:
Público Alvo:
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DA INOVAÇÃO NA GESTÃO, DO CONTROLE DO GASTO PÚBLICO E DOPATRIMÔNIO ESTADUAL E DA MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS, INSTRUMENTOS E PRÁTICAS, FORTALECENDO A RELAÇÃO ESTADO-SOCIEDADE EGERANDO RESULTADOS EFETIVOS PARA O CIDADÃO.
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
165.023.035Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
1.956.000Despesas de Capital
166.979.035Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
13.957.7603251 LIQUIDAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
SEGER ESTADO 13.957.760EMPRESA LIQUIDADA UNIDADE 2
2.264.2213252 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
SEGER ESTADO 2.244.221AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 5
CENTRO OESTE 20.0001
1.896.0003254 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS
SEGER ESTADO 115.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADE 1
METROPOLITANA 1.781.0002
Atividade(s)
128.000.0002211 PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - FAÇA FÁCIL
ENC-SEFAZ ESTADO 128.000.000CONTRATO ADMINISTRADO UNIDADE 1
20.861.0544251 GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE DO GASTO
SEGER ESTADO 20.861.054AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE 100
DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
97
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95DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0019Programa: GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL
Órgão Responsável: 10 GOVERNADORIA DO ESTADO
Objetivo:
Público Alvo:
PRESTAR ASSESSORIA, APOIO E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA ÀS ATIVIDADES DOS GABINETES DO GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR E ÀSSECRETARIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS, BEM COMO ADMINISTRAR OS PALÁCIOS E ARESIDÊNCIA OFICIAL.
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
4.372.350Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
4.372.350Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
2.332.7001120 REFORMAS E MELHORIAS NOS PALÁCIOS E RESIDÊNCIA OFICIAL
SEG ESTADO 2.332.700UNIDADE REFORMADA/MELHORADA UNIDADE 3
Atividade(s)
1.877.6502121 ASSESSORAMENTO AO GOVERNADOR
SCV ESTADO 622.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 1
SEG ESTADO 1.255.6501
162.0002172 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA VICE-GOVERNADORIA
VICE ESTADO 162.000GESTÃO REALIZADA UNIDADE 1
GESTÃO E ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL
98
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96DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0204Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO
Órgão Responsável: 10 GOVERNADORIA DO ESTADO
Objetivo:
Público Alvo:
DIVULGAR AS AÇÕES DO GOVERNO E PRODUZIR NOTÍCIAS, PUBLICIDADE E AÇÕES DE MARKETING.
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
159.911.935Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
800.000Despesas de Capital
43.703.838Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
180.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados de Outras Fontes
204.595.773Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Atividade(s)
15.795.5002070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
SECOM ESTADO 15.795.500UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
128.571.7732090 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
SCM ESTADO 40.000AÇÃO VEICULADA UNIDADE 4
SECONT ESTADO 215.8434
SEG ESTADO 2.245.00080
RTV-ES ESTADO 600.00040
PGE ESTADO 675.80216
VICE ESTADO 61.50032
SEFAZ ESTADO 2.350.0004
JUCEES ESTADO 991.2014
SEP ESTADO 2.865.0004
IJSN ESTADO 280.00024
SEGER ESTADO 7.200.0004
ESESP ESTADO 428.0004
DIO ESTADO 900.0004
PRODEST ESTADO 331.83121
SEDES ESTADO 1.653.47036
SUPPIN ESTADO 504.0004
IPEM-ES ESTADO 180.00012
ASPE ESTADO 1.600.00020
ADERES ESTADO 863.30786
SEAG ESTADO 3.400.000710
IDAF ESTADO 1.000.00016
INCAPER ESTADO 235.00040
CEASA ESTADO 130.00022
SECTI ESTADO 6.300.00040
FAPES ESTADO 800.0004
SETOP ESTADO 12.500.00012
DER-ES ESTADO 2.598.68112
IOPES ESTADO 40.0004
SEDURB ESTADO 2.000.000600
ARSI ESTADO 1.088.125400
IDURB-ES ESTADO 434.64540
SETUR ESTADO 3.720.00020
GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO
99
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97DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
SESPORT ESTADO 2.000.000AÇÃO VEICULADA UNIDADE 12
SECULT ESTADO 4.000.0001.048
APEES ESTADO 400.0004
SEAMA ESTADO 120.00020
IEMA ESTADO 1.500.000115
AGERH ESTADO 40.00020
SEDU ESTADO 14.241.16828
FAMES ESTADO 1.596.000200
FES ESTADO 863.20080
SESP ESTADO 2.000.000120
PCES ESTADO 400.00012
PMES ESTADO 40.0004
CBMES ESTADO 500.0004
DETRAN ESTADO 34.240.00032
SEJUS ESTADO 3.200.000200
IASES ESTADO 800.0005
PROCON ESTADO 400.00024
SEASM ESTADO 4.000.00040
11.642.0002095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
SECOM ESTADO 11.642.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 45
48.586.5002105 INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO DO GOVERNO
SECOM ESTADO 48.586.500COMUNICAÇÃO INTEGRADA PERCENTUAL 100
GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO
100
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98DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0552Programa: DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E PRODUÇÃO GRÁFICA
Órgão Responsável: 28 SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
Objetivo:
Público Alvo:
MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS GRÁFICOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO REDUZIR OTEMPO GASTO PARA A IMPRESSÃO.
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
65.478.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
12.600.000Despesas de Capital
78.078.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
12.600.0001276 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO DIO
DIO ESTADO 12.600.000MÁQUINA ADQUIRIDA UNIDADE 8
1.840.0001277 REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO DIO
DIO ESTADO 1.840.000ÓRGÃO REESTRUTURADO UNIDADE 1
Atividade(s)
27.948.0002070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
DIO ESTADO 27.948.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
26.690.0002095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
DIO ESTADO 26.690.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 84
9.000.0002153 PUBLICAÇÕES E SERVIÇOS GRÁFICOS
DIO ESTADO 9.000.000ÓRGÃO/MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADE 90
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E PRODUÇÃO GRÁFICA
101
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99DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0562Programa: ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Órgão Responsável: 27 SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Objetivo:
Público Alvo:
PROVER GESTORES PÚBLICOS E A SOCIEDADE COM SUBSÍDIOS PARA A TOMADA DE DECISÃO COM A PRODUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS DEALTO VALOR AGREGADO NAS ÁREAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS, MACROECONOMIA, SETORIAIS E TERRITORIAL.
GESTORES PÚBLICOS E SOCIEDADE INTERESSADA NO USO DE ESTUDOS, PESQUISAS E DADOS ESTATÍSTICOS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
58.690.300Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
2.823.000Despesas de Capital
267.000Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
120.000Despesas de Capital
61.900.300Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
320.0003233 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS
IJSN ESTADO 320.000SISTEMA DESENVOLVIDO UNIDADE 3
Atividade(s)
7.729.0002070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
IJSN ESTADO 7.729.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
51.781.3002095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
IJSN ESTADO 51.781.300SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 154
320.0004243 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
IJSN ESTADO 320.000DOCUMENTO ELABORADO UNIDADE 20
1.750.0006393 GESTÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE BASES GEOESPACIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - GEOBASES
INCAPER ESTADO 1.750.000INTERFACE GEOGRÁFICA DESENVOLVIDA UNIDADE 60
ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
102
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100DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0615Programa: GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL SUSTENTÁVEL
Órgão Responsável: 22 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Objetivo:
Público Alvo:
PLANEJAR, COORDENAR, IMPLANTAR, AVALIAR E CONTROLAR POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRATÉGICAS PARA AS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, FISCAL E FINANCEIRA.
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
808.614.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
5.175.000Despesas de Capital
7.848.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
74.585.000Despesas de Capital
896.222.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
1.200.0001054 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS E INTELIGÊNCIA DO GASTO PÚBLICO
SEFAZ ESTADO 1.200.000SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 1
6.360.0001064 MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
SEFAZ ESTADO 6.360.000AÇÃO REALIZADA UNIDADE 1
28.390.0001068 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA INFRAESTRUTURA FAZENDÁRIA
SEFAZ ESTADO 6.390.000PLANO EXECUTADO PERCENTUAL 100
FUNSEFAZ ESTADO 22.000.000100
14.534.0001076 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA SEFAZ
SEFAZ ESTADO 534.000IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO UNIDADE 2
FUNSEFAZ ESTADO 14.000.0006
1.939.0001184 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA SEFAZ
SEFAZ ESTADO 1.939.000PLANO GERIDO UNIDADE 1
41.405.0001191 MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO FAZENDÁRIO
SEFAZ ESTADO 30.023.000SISTEMA REESTRUTURADO/MODERNIZADO UNIDADE 1
FUNSEFAZ ESTADO 11.382.0001
Atividade(s)
87.628.0002070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
SEFAZ ESTADO 87.628.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
706.121.0002095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
SEFAZ ESTADO 706.121.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 703
815.0002132 TRANSPARÊNCIA E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
SEFAZ ESTADO 815.000EVENTO REALIZADO UNIDADE 40
6.950.0002139 MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS DO ESPÍRITO SANTO - SIGEFES
SEFAZ ESTADO 6.950.000SISTEMA MANTIDO/ATUALIZADO UNIDADE 1
880.0002151 GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO
SEFAZ ESTADO 880.000GESTÃO REALIZADA PERCENTUAL 100
GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL SUSTENTÁVEL
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101DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0616Programa: GESTÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Órgão Responsável: 27 SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Objetivo:
Público Alvo:
PROMOVER A GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS, OBSERVANDO O EQUILÍBRIOFISCAL, COM VISTAS À MELHOR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E MAXIMIZAÇÃO DOS RESULTADOS.
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
36.559.000Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
12.716.000Despesas de Capital
49.275.000Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Atividade(s)
14.625.0002070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
SEP ESTADO 14.625.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
27.664.0002095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
SEP ESTADO 27.664.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 79
6.986.0002152 ELABORAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
SEP ESTADO 6.986.000DOCUMENTO ELABORADO UNIDADE 21
GESTÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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102DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0650Programa: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GOVERNAMENTAL
Órgão Responsável: 28 SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
Objetivo:
Público Alvo:
PROMOVER A INTERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DO GOVERNO E COM A SOCIEDADE CIVIL, PROVENDO O GOVERNO DE SISTEMAS EINFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
GOVERNO ESTADUAL E SOCIEDADE.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
169.382.927Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
3.003.418Despesas de Capital
30.991.624Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
12.402.000Despesas de Capital
215.779.969Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
300.0001022 GOVERNO ELETRÔNICO - E-CIDADANIA
PRODEST ESTADO 300.000SOLUÇÃO IMPLANTADA PERCENTUAL 97
9.593.8791281 INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE
PRODEST ESTADO 9.593.879ÓRGÃO ATENDIDO UNIDADE 24
739.6841282 IMPLANTAÇÃO DE NOVO DATACENTER DO GOVERNO DO ESTADO
PRODEST ESTADO 739.684DATA CENTER INSTALADO PERCENTUAL 75
1.078.9913280 INFOVIAS CAPIXABAS
PRODEST ESTADO 1.078.991UNIDADE ATENDIDA UNIDADE 186
Atividade(s)
100.358.7212070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
PRODEST ESTADO 100.358.721UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
103.708.6942095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
PRODEST ESTADO 103.708.694SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 272
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GOVERNAMENTAL
105
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
103DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0740Programa: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO
Órgão Responsável: 16 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Objetivo:
Público Alvo:
DEFENDER OS INTERESSES DO ESTADO EM JUÍZO E ASSESSORAR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
230.243.010Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
40.000Despesas de Capital
29.195.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados do Tesouro
28.583.000Despesas de Capital
288.061.010Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Projeto(s)
28.583.0001043 MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
FUNCAD ESTADO 28.583.000UNIDADE MODERNIZADA UNIDADE 1
Atividade(s)
27.057.0102070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
PGE ESTADO 27.057.010UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
203.226.0002095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
PGE ESTADO 203.226.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 242
29.195.0002148 MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
FUNCAD ESTADO 29.195.000UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO
106
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104DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
0800Programa: APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão Responsável: 28 SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
Objetivo:
Público Alvo:
PROMOVER AÇÕES DE APOIO GOVERNAMENTAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
Categoria EconômicaFonteOrigem PPA 2016/2019
Financeiro
RECURSOS
4.992.000.190Orçamento Fiscal/Seguridade Despesas CorrentesCaixa
134.373.612Despesas de Capital
544.757.594Despesas CorrentesArrecadação pelo Órgão
47.541.660Despesas de Capital
79.000Despesas CorrentesRecursos Vinculados de Outras Fontes
5.718.752.056Total:
Título
ProdutoRegionalizaçãoUnidade
Orçamentária
Cód.Unidade de
Medida
PPA 2016/2019
Físico Financeiro
AÇÕES
Atividade(s)
918.740.0042070 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
SCV ESTADO 1.791.860UNIDADE MANTIDA UNIDADE 1
SEG ESTADO 32.536.6503
VICE ESTADO 999.5001
SEGER ESTADO 39.526.9011
SEDES METROPOLITANA 4.430.9501
ASPE METROPOLITANA 3.499.0001
ADERES ESTADO 4.564.4661
SEAG ESTADO 9.050.0001
IDAF ESTADO 46.638.84034
INCAPER ESTADO 25.084.2791
SECTI ESTADO 27.966.6001
SETOP METROPOLITANA 8.814.0001
DER-ES ESTADO 93.957.3281
SEDURB ESTADO 9.574.0001
ARSI ESTADO 10.274.4171
IDURB-ES ESTADO 2.421.0671
SETUR METROPOLITANA 7.524.0001
SECULT ESTADO 13.447.0001
SEAMA ESTADO 1.805.0001
IEMA ESTADO 66.744.0401
FAMES ESTADO 12.932.0001
FES ESTADO 141.714.5981
SESP ESTADO 46.961.0001
DETRAN ESTADO 247.433.5081
IASES ESTADO 25.969.0001
SEASM ESTADO 33.080.0001
4.675.527.0522095 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
SCV ESTADO 17.364.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 32
SEG ESTADO 58.029.000200
VICE ESTADO 6.135.00048
SEGER ESTADO 115.628.000215
SEDES ESTADO 17.532.00043
ASPE ESTADO 10.765.00024
APOIO ADMINISTRATIVO
107
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
ADERES ESTADO 11.519.000SERVIDOR REMUNERADO UNIDADE 30
SEAG ESTADO 18.989.00075
IDAF ESTADO 207.573.826585
INCAPER ESTADO 216.640.391735
SECTI ESTADO 48.320.000160
SETOP ESTADO 21.169.00060
DER-ES ESTADO 103.000.000242
SEDURB ESTADO 16.399.00065
ARSI ESTADO 1.600.00020
IDURB-ES ESTADO 9.544.000164
SETUR ESTADO 20.869.00043
SECULT ESTADO 52.757.000216
SEAMA ESTADO 12.083.00030
IEMA ESTADO 119.998.000372
FAMES ESTADO 6.899.00045
FES ESTADO 2.963.127.83510.500
SESP ESTADO 55.188.000200
DETRAN ESTADO 173.120.000820
IASES ESTADO 349.846.0002.315
SEASM ESTADO 41.432.00095
Operação(ões) Especial(is)
124.485.0000995 RESERVA TÉCNICA
ENC-SEP ESTADO 124.485.000
APOIO ADMINISTRATIVO
108
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106DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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Valores em R$ 1,00PPA 2016/2019 Anexo III - Programas do Poder Executivo, por área de resultado
Categoria Econômica Tesouro Vinculado Arrecadado Vinculado
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Investimento Total
Total
00- Estado: 50 - Metropolitana: 51 - Central Serrana: 52 - Sudoeste Serrana:
53 - Litoral Sul: 54 - Central Sul: 55 - Caparaó: 56 - Rio Doce:
57 - Centro Oeste: 58 - Nordeste: 59 - Noroeste:
Total:
Caixa
TOTALIZAÇÃO DO ANEXO IIl DO PPA 2016/2019
POR ORIGEM DOS RECURSOS
POR RECURSOS REGIONALIZADOS
3.438.577.000 13.267.987.69329.654.824.000 114.788.000 0 46.476.176.693
2.552.788.136 3.635.717.453 322.458.000 97.625.000 1.694.290.053 8.302.878.642
32.207.612.136 7.074.294.453 13.590.445.693 212.413.000 1.694.290.053 54.779.055.335
45.246.949.381 5.663.278.656 269.569.615 281.916.074
383.706.510 520.885.727 434.628.100 354.344.759
690.584.877 514.620.443 418.571.193
54.779.055.335
APOIO ADMINISTRATIVO
109
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107DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Deputado: Dep. Almir Vieira 1.200.000,00Total por deputado:Partido: PRP
Protocolo: 324 Valor: R$ 100.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO
Produto: JOGO/EVENTO/ATLETA APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
100.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 325 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 59
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: BENEFICIANDO O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA OS DESASTRES NATURAIS.
ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES
2149 ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO
Produto: MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
3
30.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
110
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 326 Valor: R$ 155.000,00
Programa Credito: 29
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES DA ÁREA DA CULTURA.
PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL
Produto: AÇÃO REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
1
10.000,00
52
1
15.000,00
53 54 55 56 57 58 59
2
130.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 327 Valor: R$ 140.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES DA ÁREA DA AGRICULTURA.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
3
35.000,00
52
2
70.000,00
53 54 55 56 57 58 59
1
35.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
111
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108DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 328 Valor: R$ 310.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AJUDA FINANCEIRA AS ENTIDADES DA ÁREA DA SAÚDE.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
1
40.000,00
52
1
140.000,00
53 54 55 56 57 58 59
2
130.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 329 Valor: R$ 32.400,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES DA ÁREA DA SAÚDE.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
32.400,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
112
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 330 Valor: R$ 200.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES DA ÁREA SOCIAL.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
9
200.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 331 Valor: R$ 160.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES DA ÁREA DA SAÚDE.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
20.000,00
51 52 53
1
20.000,00
54 55 56 57 58 59
3
120.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
113
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109DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
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ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 332 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES DA ÁREA DO ESPORTE E LASER.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER
Produto: JOGO/EVENTO APOIADO/REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
10.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 333 Valor: R$ 25.000,00
Programa Credito: 113
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES DA ÁREA DE TURISMO.
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL
1579 ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Produto: ÓRGÃO ESTRUTURADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52
1
25.000,00
53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
114
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 334 Valor: R$ 37.600,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES DA ÁREA DO ESPORTE E LAZER.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER
Produto: JOGO/EVENTO APOIADO/REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52
1
25.000,00
53 54 55 56 57 58 59
1
12.600,00
Ação Credito:
Deputado: Dep. Amaro Neto 1.200.000,00Total por deputado:Partido: PPS
Protocolo: 319 Valor: R$ 175.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER
Produto: JOGO/EVENTO APOIADO/REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
130.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
45.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
115
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
110DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 320 Valor: R$ 680.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO E TRANSFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ENTIDADES.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
1
30.000,00
52 53 54
1
150.000,00
55 56 57
1
100.000,00
58
1
150.000,00
59
1
250.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 321 Valor: R$ 245.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DAS INSTITUIÇÕES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APERFEIÇOAMENTO NA ZONA RURAL.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52
1
30.000,00
53 54 55 56 57 58 59
1
215.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
116
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 322 Valor: R$ 50.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS PARA RESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA AMAES.
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
8668 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: ALUNO ATENDIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
50.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 323 Valor: R$ 50.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO SUS.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
1609 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA/EQUIPADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
50.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
117
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
111DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Deputado: Dep. Da Vitoria 1.200.000,00Total por deputado:Partido: PDT
Protocolo: 142 Valor: R$ 835.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO ES.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
18
835.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 143 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
40
10.000,00
59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
118
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 144 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
5
10.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 145 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES E CUSTEIO.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
3
10.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
119
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
112DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 146 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
6
10.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 147 Valor: R$ 15.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONSUMO.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57
5
15.000,00
58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
120
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 148 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES E CUSTEIO.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
10.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 149 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES E CUSTEIO.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
10.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
121
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
113DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 150 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES E CUSTEIO.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
10.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 151 Valor: R$ 50.000,00
Programa Credito: 238
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA D. JOÃO VI NO DISTRITO DE PRINCIPE, MUNICÍPIO DE IÚNA.
INFRAESTRUTURA URBANA
3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Produto: OBRA/SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
50.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
122
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 152 Valor: R$ 50.000,00
Programa Credito: 13
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE BARRACAS PARA FEIRAS LIVRES E ARTESANAIS.
MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
2165 FOMENTO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR E AO EMPREENDEDORISMO RURAL
Produto: EMPREENDEDOR ATENDIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
40
50.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 153 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 59
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO EM ATENDIMENTO AO FUNPDEC - FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO ES.
ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES
3004 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFESA SOCIAL
Produto: UNIDADE BENEFICIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
30.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
123
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
114DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 154 Valor: R$ 35.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EM ATENDIMENTO AO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
35.000,00
59
Ação Credito:
Protocolo: 155 Valor: R$ 40.000,00
Programa Credito: 154
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA EVENTO DE PROMOÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO DA CIDADE DE GOVERNADOR LIMDEMBERG/ES.
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
2072 CAMPANHAS EDUCATIVAS
Produto: CAMPANHA REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
40.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
124
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 156 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 29
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO IADE.
PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL
Produto: AÇÃO REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
20.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 157 Valor: R$ 15.000,00
Programa Credito: 29
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE TRAJES DE DANÇA.
PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL
Produto: AÇÃO REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
20
15.000,00
52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
125
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
115DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 158 Valor: R$ 40.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERENCIA DE RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
40.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Deputado: Dep. Dary Pagung 1.200.000,00Total por deputado:Partido: PRP
Protocolo: 256 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 59
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: DAR CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA QUE A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POSSA PROMOVER EM CARÁTER EMERGENCIAL O ANTENDIMENTO A POPULAÇÃO CAPIXABA EM CASO DE DESASTRES, BEM COMO TRABALHAR NA PREVENÇÃO DOS MESMOS EM TODO O TERRITÓRIO CAPIXABA.
ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES
3004 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFESA SOCIAL
Produto: UNIDADE BENEFICIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
30.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
126
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 257 Valor: R$ 300.000,00
Programa Credito: 238
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
INFRAESTRUTURA URBANA
3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Produto: OBRA/SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
300.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 258 Valor: R$ 100.000,00
Programa Credito: 238
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CALÇAMENTO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
INFRAESTRUTURA URBANA
3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Produto: OBRA/SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
100.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
127
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
116DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 259 Valor: R$ 60.000,00
Programa Credito: 238
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CALÇAMENTO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA.
INFRAESTRUTURA URBANA
3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Produto: OBRA/SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
1
60.000,00
52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 260 Valor: R$ 110.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/APARELHOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL "JOÃO DOS SANTOS NEVES" LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
1609 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA/EQUIPADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
110.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
128
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 261 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
20.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 262 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO "CASSIANO ANTÔNIO MORAES" (HUCAM) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
20.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
129
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
117DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 263 Valor: R$ 200.000,00
Programa Credito: 238
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APIACÁ.
INFRAESTRUTURA URBANA
3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Produto: OBRA/SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
200.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 264 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AQUISIÇÃO DE UM MICRO TRATOR COM IMPLEMENTOS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES "CAMPEIRO GOMES" LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PANCAS.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
30.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
130
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 265 Valor: R$ 100.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA APAE DE BAIXO GUANDU.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
100.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 266 Valor: R$ 80.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO HOSPITAL "APÓSTOLO PEDRO" LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
80.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
131
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
118DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 267 Valor: R$ 150.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO PARQUE "DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES" NO BAIRRO REDENÇÃO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Produto: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO/MODERNIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
150.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Deputado: Dep. Dr. Hércules 100.000,00Total por deputado:Partido: PMDB
Protocolo: 314 Valor: R$ 100.000,00
Programa Credito: 231
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: I- PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS;II- EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA E CONSCIENTIZAÇÃO DA GUARDA REPONSÁVEL;III- UTILIZAÇÃO DE BASES TÉCNICAS E CIENTIFICAS PARA SUBSIDIAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA A SAÚDE E O BEM ESTAR ANIMAL E VIGILÂNCIA DO ABANDONO;
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2961 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Produto: ATIVIDADE REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
100.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
132
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Deputado: Dep. Dr. Rafael Favatto 3.715.000,00Total por deputado:Partido: PEN
Protocolo: 91 Valor: R$ 125.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER
Produto: JOGO/EVENTO APOIADO/REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
125.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 92 Valor: R$ 130.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, MELHORIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1035 APOIO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Produto: ENTIDADE BENEFICIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
50.000,00
51
80.000,00
52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
133
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
119DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 93 Valor: R$ 170.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DAS ESTRADAS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3362 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO
Produto: ESTRADA RURAL PAVIMENTADA/CONSERVADA/SINALIZADA KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
10.000,00
51
1
10.000,00
52
2
20.000,00
53
2
20.000,00
54
4
40.000,00
55
1
10.000,00
56
3
30.000,00
57
2
20.000,00
58
1
10.000,00
59
Ação Credito:
Protocolo: 94 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 18
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REFORÇAR AS AÇÕES PARA ENFRENTAR E EQUILIBRAR A ESCASSEZ HÍDRICA.
FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
1058 APOIO À CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OUTRAS TÉCNICAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA NO MEIO RURAL
Produto: INFRAESTRUTURA HÍDRICA CONSTRUÍDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
134
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 95 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: DOTAR A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RECURSOS PARA SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
4875 FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS
Produto: REDE FORTALECIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
6.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
6.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 96 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 1000
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: INCENTIVAR O PLANTIO E A CONSERVAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL AO LONGO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.
GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM
1091 RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS E RESTAURAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL - REFLORESTAR
Produto: GESTÃO REALIZADA PERCENTUALUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
135
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
120DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 97 Valor: R$ 190.000,00
Programa Credito: 15
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DAS RODOVIAIS VISANDO A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
5473 REABILITAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS
Produto: TRECHO CONCLUÍDO KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
10.000,00
51
1
10.000,00
52
1
10.000,00
53
1
10.000,00
54
1
10.000,00
55
1
10.000,00
56
1
10.000,00
57
1
10.000,00
58
1
10.000,00
59
1
100.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 98 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 205
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AUMENTAR A EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
3628 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO IEMA
Produto: IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
10.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
136
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 99 Valor: R$ 40.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Produto: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO/MODERNIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
4.000,00
52
1
3.000,00
53
1
3.000,00
54
1
10.000,00
55
1
2.000,00
56
1
3.000,00
57
1
2.000,00
58
1
2.000,00
59
1
10.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 100 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 1000
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM
1091 RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS E RESTAURAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL - REFLORESTAR
Produto: GESTÃO REALIZADA PERCENTUALUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
137
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
121DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 101 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 238
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
INFRAESTRUTURA URBANA
3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Produto: OBRA/SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 102 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 5
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
MACRODRENAGEM, PREVENÇÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES
5534 PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS INUNDÁVEIS
Produto: PLANO/PROJETO/OBRA REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
10.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
138
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 103 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 859
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
MOBILIDADE URBANA
5441 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AQUAVIÁRIO
Produto: SISTEMA IMPLANTADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
10.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 104 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 16
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
OCUPAÇÃO SOCIAL
1086 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA A JUVENTUDE
Produto: ESPAÇO IMPLANTADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
139
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
122DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 105 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 10
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHROA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
2094 COMBATE À DESIGUALDADE, DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 106 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 10
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
6859 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Produto: AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
140
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 107 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 351
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2838 APOIO A PROJETOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 108 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 860
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
REDUÇÃO DA POBREZA
2240 APOIO A ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS NA PROMOÇÃO DA REDUÇÃO DA POBREZA
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
141
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
123DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 109 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 854
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AUMENTO DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
RESÍDUOS SÓLIDOS
5533 APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES
Produto: MUNICÍPIO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 110 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 863
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
SANEAMENTO
3538 APOIO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE
Produto: PROJETO/OBRA IMPLEMENTADO/APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
142
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 111 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 863
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
SANEAMENTO
1564 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NAS ÁREAS URBANAS
Produto: MUNICÍPIO BENEFICIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 112 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 4
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL
2098 PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS
Produto: MUNICÍPIO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
143
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
124DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 113 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 4
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL
2099 PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E DA CIDADANIA NAS COMUNIDADES
Produto: CAMPANHA REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 114 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 25
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
SISTEMA INTEGRADO DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2140 VALORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE CAPIXABA
Produto: AÇÃO REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
144
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 115 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1035 APOIO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Produto: ENTIDADE BENEFICIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 116 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3362 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO
Produto: ESTRADA RURAL PAVIMENTADA/CONSERVADA/SINALIZADA KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
145
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
125DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 117 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÂO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3364 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS
Produto: MUNICÍPIO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 118 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1406 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO
Produto: IMÓVEL ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/AMPLIADO/REFORMADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
146
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 119 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 31
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ESTADO - CHOQUE DE GESTÃO
1077 MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA EFICIÊNCIA DA GESTÃO EM SAÚDE
Produto: AÇÃO IMPLANTADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 120 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
1609 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA/EQUIPADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
147
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
126DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 121 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 122 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
4705 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Produto: SERVIÇO/EXAME/PROCEDIMENTO CONTRATADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
148
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 123 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 205
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
8382 PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Produto: VISTORIA REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 124 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
1672 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
149
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
127DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 125 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
1673 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
Produto: ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
1.000,00
51
1
1.000,00
52
1
1.000,00
53
1
1.000,00
54
1
1.000,00
55
1
1.000,00
56
1
1.000,00
57
1
1.000,00
58
1
1.000,00
59
1
1.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 126 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: DOTAR A REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTO.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
1609 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA/EQUIPADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
30.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
150
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 127 Valor: R$ 90.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: DOTAR A REDE FILANTROPICA DE RECURSOS PARA O ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
30.000,00
55 56 57 58 59
1
60.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 128 Valor: R$ 160.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: DOTAR A REDE SUAS DE CONDIÇÕES PARA O ATENDIMENTO DO CIDADÃO.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
4875 FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS
Produto: REDE FORTALECIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
1
10.000,00
52 53 54
1
30.000,00
55 56 57
1
30.000,00
58 59
1
90.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
151
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
128DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 129 Valor: R$ 110.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: DOTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DE RECURSOS PARA A MELHORIA DA PRODUÇÃO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1035 APOIO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Produto: ENTIDADE BENEFICIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
80.000,00
51 52 53 54 55 56
1
30.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 130 Valor: R$ 100.000,00
Programa Credito: 29
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: PROMOVER A INTERAÇÃO CULTURAL, COM AS FESTAS TRADICIONAIS NO BRASIL.
PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL
Produto: AÇÃO REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
100.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
152
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 131 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 851
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: INCENTIVAR AÇÕES PARA A RECOMPOSIÇÃO DE MATAS CILIARES.
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO FLORESTAL
2169 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PROPRIEDADES RURAIS
Produto: PROPRIEDADE ASSISTIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
30.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 132 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 1000
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: IMPLEMENTR AÇÕES PARA A RECOMPOSIÇÃO DE MATA CILIAR.
GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM
1822 RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS E RESTAURAÇÃO DA COBERTURA FLORESTAL - MANGARAÍ
Produto: GESTÃO REALIZADA PERCENTUALUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
20.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
153
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
129DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 133 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ADEQUAR A REDE DE ENSINO.
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
1673 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
Produto: ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
20.000,00
54 55 56 57 58 59
1
10.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 134 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 863
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: DOTAR DE REDE DE ESGOTO COMUNIDADES NO INTERIOR DO ESTADO.
SANEAMENTO
3538 APOIO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE
Produto: PROJETO/OBRA IMPLEMENTADO/APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57
1
20.000,00
58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
154
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 135 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ATENDER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM SERVIÇO DENTÁRIO.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
1609 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA/EQUIPADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
30.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 136 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 15
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: DOTAR DE TRAFEGABILIDADE AS VIAS PÚBLICAS.
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
3464 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS E DE VIAS URBANAS
Produto: TRECHO CONCLUÍDO KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
30.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
155
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
130DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 137 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 238
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: DAR SEGURANÇA À MOBILIDADE DO CIDADÂO.
INFRAESTRUTURA URBANA
5216 APOIO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
Produto: OBRA/SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
10.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 138 Valor: R$ 125.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Produto: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO/MODERNIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
125.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
156
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 139 Valor: R$ 125.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER
Produto: JOGO/EVENTO APOIADO/REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
125.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 140 Valor: R$ 125.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO
Produto: JOGO/EVENTO/ATLETA APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
125.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
157
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
131DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 141 Valor: R$ 50.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Produto: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO/MODERNIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
50.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 176 Valor: R$ 1.000,00
Programa Credito: 599
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: PERMITIR A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS.
ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS
2066 APOIO E FORTALECIMENTO NA ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Produto: SISTEMA ESTRUTURADO/DESENVOLVIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
1.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
158
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 177 Valor: R$ 160.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIAR O SERVIÇO DE PARCEIROS NA REDE SUAS.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
1
10.000,00
52 53 54
1
30.000,00
55 56 57 58 59
1
120.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 178 Valor: R$ 110.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: IMPLEMENTAR AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
1
80.000,00
52 53 54 55 56
1
30.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
159
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
132DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 179 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EQUIPAR A REDE SUS.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
1609 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA/EQUIPADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
20.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 180 Valor: R$ 70.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CUSTEAR AS AÇÕES ENVOLVENDO O ATENDIMENTO NO SUS.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
30.000,00
55 56 57 58 59
2
40.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
160
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 181 Valor: R$ 50.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MODERNIZAR A REDE SUS.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
1609 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA/EQUIPADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
30.000,00
57 58 59
1
20.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 182 Valor: R$ 25.000,00
Programa Credito: 863
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REALIZAR OBRAS DE REDE DE ESGOTO EM PEDRO CANÁRIO.
SANEAMENTO
3538 APOIO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE
Produto: PROJETO/OBRA IMPLEMENTADO/APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57
1
25.000,00
58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
161
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
133DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 183 Valor: R$ 170.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA COM ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Produto: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO/MODERNIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
170.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 184 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 59
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RECURSOS PARA ENFRENTAMENTO DE DESASTRES AMBIENTAIS.
ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES
2149 ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO
Produto: MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
30.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
162
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 185 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 15
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS.
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
3464 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS E DE VIAS URBANAS
Produto: TRECHO CONCLUÍDO KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
30.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 186 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 238
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM VIA PÚBLICA.
INFRAESTRUTURA URBANA
5216 APOIO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
Produto: OBRA/SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
10.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
163
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
134DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 187 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MODERNIZAR O APOIO A REDE DE EDUCAÇÃO.
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
1672 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
10.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 188 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 1000
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RECUPERAR MANANCIAIS.
GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS E DA PAISAGEM
1082 ATUAÇÃO INTEGRADA DE ÁGUAS URBANAS
Produto: GESTÃO REALIZADA PERCENTUALUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
20.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
164
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 189 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 851
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ZONA RURAL.
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO FLORESTAL
2169 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PROPRIEDADES RURAIS
Produto: PROPRIEDADE ASSISTIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
20.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 190 Valor: R$ 45.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AQUEQUAR A REDE DE ENSINO.
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
1673 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
Produto: ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52
1
25.000,00
53
1
20.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
165
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
135DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 292 Valor: R$ 50.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
1609 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA/EQUIPADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
30.000,00
57 58 59
1
20.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 293 Valor: R$ 90.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
30.000,00
55 56 57 58 59
1
60.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
166
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 294 Valor: R$ 79.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO
Produto: JOGO/EVENTO/ATLETA APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
79.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 295 Valor: R$ 220.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Produto: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO/MODERNIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
220.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
167
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
136DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 296 Valor: R$ 200.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER
Produto: JOGO/EVENTO APOIADO/REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
200.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 297 Valor: R$ 55.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO.
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
1673 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
Produto: ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52
1
25.000,00
53
1
20.000,00
54 55 56 57 58 59
1
10.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
168
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 315 Valor: R$ 200.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Produto: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO/MODERNIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
200.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Deputado: Dep. Edson Magalhaes 1.200.000,00Total por deputado:Partido: DEM
Protocolo: 159 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 59
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EMENDA DESTINADA À FUNDPEC, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES
2149 ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO
Produto: MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
30.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
169
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
137DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 160 Valor: R$ 150.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EMENDA DESTINADA À CASA DE CARIDADE SÃO JOSÉ, EM ALEGRE, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
150.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 161 Valor: R$ 50.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EMENDA DESTINADA À APAE DE GUARAPARI PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A SUA SEDE SOCIAL.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
50.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
170
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 162 Valor: R$ 90.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EMENDA DESTINADA À COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARAPARI, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
90.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 163 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EMENDA DESTINADA AO PROJETO "BOM DE BOLA, CRAQUE NA ESCOLA COM DEUS NO CORAÇÃO", PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E REFORMA DA SEDE SOCIAL.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER
Produto: JOGO/EVENTO APOIADO/REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
30.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
171
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
138DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 164 Valor: R$ 70.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EMENDA DESTINADA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALFREDO CHAVES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTES ÀS SUAS ATIVIDADES.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1037 APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E À AGROECOLOGIA
Produto: CADEIA PRODUTIVA FORTALECIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52
1
70.000,00
53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 165 Valor: R$ 80.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EMENDA DESTINADA AO HOSPITAL SÃO JOSÉ, EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
80.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
172
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 166 Valor: R$ 100.000,00
Programa Credito: 113
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EMENDA DESTINADA AO SINDICATO RURAL DE GUARAPARI PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CRIAÇÃO DE ESTANCIA TURÍSTICA.
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL
6570 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA CAPIXABA
Produto: AÇÃO REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
100.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 167 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 113
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EMENDA DESTINADA AO SINDICATO RURAL DE GUARAPARI PARA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS ÀS SUAS ATIVIDADES.
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL
6570 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA CAPIXABA
Produto: AÇÃO REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
20.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
173
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
139DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 168 Valor: R$ 100.000,00
Programa Credito: 113
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EMENDA DESTINADA AO SINDICATO RURAL DE GUARAPARI, PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO TURÍSTICO EM REGIÃO DE AGROTURISMO.
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL
6570 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA CAPIXABA
Produto: AÇÃO REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
100.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 169 Valor: R$ 250.000,00
Programa Credito: 13
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EMENDA DESTINADA À CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GUARAPARI PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.
MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
1272 FORTALECIMENTO E CRIAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVISTAS E COOPERATIVISTAS
Produto: EMPREENDIMENTO ATENDIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
250.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
174
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 170 Valor: R$ 100.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EMENDA DESTINADA AO HOSPITAL PADRE OLIVIO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
100.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 171 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EMENDA DESTINADA À CRECHE ALEGRIA, EM GUARAPARI, PARA CUSTEIO DE DESPESAS.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
20.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
175
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
140DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 172 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EMENDA DESTINADA AO AMÉRICA ESPORTE CLUBE, DE GUARAPARI, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER
Produto: JOGO/EVENTO APOIADO/REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
20.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 173 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 351
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EMENDA DESTINADA À ASSOCIAÇÃO SALVAMAR DE ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2838 APOIO A PROJETOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
20.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
176
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 174 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EMENDA DESTINADA À ESCOLA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA, ANCHIETA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
2244 APOIO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL NO MEIO RURAL
Produto: PESSOA CAPACITADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52
1
20.000,00
53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 175 Valor: R$ 50.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EMENDA DESTINADA À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
50.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
177
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
141DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Deputado: Dep. Freitas 1.200.000,00Total por deputado:Partido: PSB
Protocolo: 212 Valor: R$ 34.363,82
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RECURSO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RUAIS.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
34.363,82
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 213 Valor: R$ 100.000,00
Programa Credito: 18
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RECURSO DESTINADO À PREFEITURA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS.
FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
1058 APOIO À CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OUTRAS TÉCNICAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA NO MEIO RURAL
Produto: INFRAESTRUTURA HÍDRICA CONSTRUÍDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
2
100.000,00
59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
178
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 214 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 59
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RECURSO DESTINADO AO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL DO ESPIRITO SANTO.
ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES
2149 ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO
Produto: MUNICÍPIO ATENDIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
30.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 215 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 17
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RECURSO DESTINADO PARA EXPANSÃO DA FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS JUNIORES DO ESPIRITO SANTO.
ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PESQUISA E DA INFRAESTRUTURA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO
2116 FOMENTO À PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
20.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
179
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
142DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 216 Valor: R$ 50.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RECURSO DESTINADO PARA A ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA DE CHAPADINHA.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
50.000,00
59
Ação Credito:
Protocolo: 217 Valor: R$ 100.000,00
Programa Credito: 18
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RECURSO DESTINADO A PREFEITURA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL.
FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
1058 APOIO À CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OUTRAS TÉCNICAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA NO MEIO RURAL
Produto: INFRAESTRUTURA HÍDRICA CONSTRUÍDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57
1
100.000,00
58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
180
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 218 Valor: R$ 209.363,72
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RECURSO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
7
209.363,72
59
Ação Credito:
Protocolo: 237 Valor: R$ 40.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RECURO DESTINADO PARA CUSTEIO - MEDICAMENTOS E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA O HOSPITAL EVANGÉLICO DE VILA VELHA.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
40.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
181
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
143DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 268 Valor: R$ 616.272,46
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RECURSO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57
18
616.272,46
58 59
Ação Credito:
Deputado: Dep. Jose Carlos Nunes 1.200.000,00Total por deputado:Partido: PT
Protocolo: 4 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 18
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: A SECA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TEM SIDO UM PROBLEMA RECORRENTE. OS PERÍODOS DE ESTIAGEM ESTÃO PROLONGADOS E O ESTADO, HOJE, NÃO APRESENTA UM PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. POR ISSO, NECESSITAMOS DE UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA TAL FENÔMENO.
FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
1000 APOIO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
Produto: PROJETO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
10.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
182
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 5 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 18
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: O ESTADO É ACOMETIDO POR EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS. AS CHUVAS FORTES SÃO RECORRENTES EM NOSSO ESTADO E CAUSAM, NA MAIORIA DAS LOCALIDADES, GRANDES ESTRAGOS. ASSIM, UMA POLÍTICA DE ESTADO EM RELAÇÃO A CONVIVÊNCIA SE FAZ NECESSÁRIA.
FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
1001 APOIO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM AS ENCHENTES E INUNDAÇÕES
Produto: PROJETO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
10.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 191 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIAR E INCENTIVAR PROJETOS LIGADOS A ÁREA SOCIAL.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
30.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
183
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
144DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 192 Valor: R$ 70.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIAR EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO
Produto: JOGO/EVENTO/ATLETA APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
20.000,00
1
10.000,00
51 52
1
20.000,00
53
1
20.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 193 Valor: R$ 160.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES COMUNITÁRIO E DE LAZER.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER
Produto: JOGO/EVENTO APOIADO/REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52
1
20.000,00
53 54
1
10.000,00
55
1
20.000,00
56
1
20.000,00
57 58 59
2
90.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
184
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 194 Valor: R$ 60.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORAR A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DO ESTADO.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Produto: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO/MODERNIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57
1
20.000,00
58 59
2
40.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 195 Valor: R$ 192.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
1
20.000,00
52 53
2
40.000,00
54
2
40.000,00
55
1
20.000,00
56
3
50.000,00
57
1
22.000,00
58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
185
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
145DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 196 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 238
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.
INFRAESTRUTURA URBANA
3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Produto: OBRA/SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
30.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 197 Valor: R$ 50.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: PROMOÇÃO DE EVENTOS DA AGRICULTURA CAPIXABA.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
4372 PROMOÇÃO DE EVENTOS DA AGRICULTURA CAPIXABA
Produto: EVENTO PROMOVIDO E/OU APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
50.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
186
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 198 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRATICA ESPORTIVA.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
2171 PROMOÇÃO E INCENTIVO A PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA
Produto: CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
10.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 199 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 205
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS.
CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
1049 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
Produto: MUNICÍPIO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
10.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
187
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
146DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 200 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ESTABELECER MELHORIAS NAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA ESCOLA.
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
2704 REAPARELHAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
Produto: MOBILIÁRIO ENTREGUE UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
20.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 201 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE SOORETAMA.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
1094 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/CONSTRUÍDO/REFORMADO/APARELHADO
UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55
1
20.000,00
56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
188
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 202 Valor: R$ 50.000,00
Programa Credito: 351
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2838 APOIO A PROJETOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
3
50.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 203 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 238
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DA CIDADE.
INFRAESTRUTURA URBANA
3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Produto: OBRA/SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
10.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
189
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
147DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 204 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 25
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: FORTALECER OS MOVIMENTOS SOCIAIS ATRAVÉS DE SUA MELHOR ESTRUTURAÇÃO.
SISTEMA INTEGRADO DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2616 IMPLEMENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Produto: AÇÃO REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52
1
10.000,00
53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 205 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 353
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA.
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
2059 APOIO A SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA
Produto: SERVIÇO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
2
20.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
190
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 206 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ATENDER A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO.
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
8668 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: ALUNO ATENDIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
20.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 207 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 353
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIAR E INCENTIVAR ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS IDOSOS.
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
1096 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS
Produto: UNIDADE IMPLANTADA/ESTRUTURADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
10.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
191
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
148DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 208 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 29
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIAR E INCENTIVAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL
Produto: AÇÃO REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55
1
20.000,00
56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 209 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 113
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIAR E INCENTIVAR ATIVIDADES CULTURAIS QUE POSSIBILITEM ATRAÇÃO TURÍSTICA.
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL
6570 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA CAPIXABA
Produto: AÇÃO REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
20.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
192
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 210 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 59
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: PROVER, EM CARATER EMERGENCIAL E COMPLEMENTAR A DEFESA CIVIL DO ESTADO.
ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES
3004 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFESA SOCIAL
Produto: UNIDADE BENEFICIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
30.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 211 Valor: R$ 100.000,00
Programa Credito: 25
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIAR E INCENTIVA PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL.
SISTEMA INTEGRADO DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2616 IMPLEMENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Produto: AÇÃO REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
100.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
193
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
149DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 306 Valor: R$ 218.000,00
Programa Credito: 238
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIAR MELHORIAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDER AOS CIDADÃOS E CIDADÃS.
INFRAESTRUTURA URBANA
3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Produto: OBRA/SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
218.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 307 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 10
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: INCENTIVAR MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL PARA A EFETIVAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS QUE ENFRENTEM A OPRESSÃO DAS MULHERES.
PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
1002 FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Produto: PESSOA CAPACITADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
100
20.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
194
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Deputado: Dep. Luzia Toledo 2.400.000,00Total por deputado:Partido: PMDB
Protocolo: 7 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 15
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: DER - REALIZAR OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA ES 181, TRECHO CAFÉ (ALEGRE) X ALTO CALÇADO (SÃO JOSÉ DO CALÇADO) COM UMA EXTENÇÃO DE 20KM.
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
3454 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL
Produto: TRECHO CONCLUÍDO KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
10.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 8 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 205
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CONTRATAR ESTUDOS DAS CORRENTES MARÍTIMAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA - ES.
CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
4637 ORDENAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO
Produto: AÇÃO APOIADA/REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
10.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
195
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
150DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 9 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G, NO DISTRITO DE NOVA LIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES).
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57
1
10.000,00
58 59
Ação Credito:
Protocolo: 10 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE 13 KM DE VIA SECUNDÁRIA, ENTRE OS DISTRITOS DE RIVER E SANTA ANGÉLICA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE. MELHARAR A MOBILIDADE E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, MÁRMORE E GRANITO ENTRE OUTROS.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3364 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS
Produto: MUNICÍPIO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
10.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
196
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 11 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G, NO DISTRITO DE SANTA ANGÉLICA, MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES).
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
10.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 12 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G, NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, QUE ATENDERÁ TAMBÉM A COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS MONOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES).
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
20.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
197
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
151DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 13 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G /DISTRITO DE JUATUBA - 2500 MORADORES/5 ESCOLAS/1 US/ TOMATE/CAFÉ/BANANA/INHAME EM LARANJA DA TERRA, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL,TRABALHADORES E ESTUDANTES.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
1
20.000,00
52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 14 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO SECO- PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL, TRABALHADORES E ESTUDANTES.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
20.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
198
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 15 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G, NO DISTRITO DE ALTO PIABAS, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL TRABALHADORES E ESTUDANTES.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55
1
20.000,00
56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 16 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G, NO DISTRITO DE JUASSUBA, ECOPORANGA, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES).
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
20.000,00
59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
199
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
152DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 17 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G NO CÓRREGO DA CAMBRAIA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES).
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
20.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 18 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: COMPRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR UMA INSTITUIÇÃO QUE SEJA REFERÊNCIA NAS ZONAS RURAIS DE ANUTIBA E CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGRE, NA LOCALIDADE QUE FOI INSTALADA TELEFONIA RURAL E INTERNET 3G, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL ( TRABALHADORES E ESTUDANTES).
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
20.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
200
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 19 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: COMPRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR UMA INSTITUIÇÃO QUE SEJA REFERÊNCIA LOCAL NA ZONA RURAL DE PRINCESA, MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES).
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52
1
20.000,00
53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 20 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: COMPRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR UMA INSTITUIÇÃO QUE SEJA REFERÊNCIA LOCAL NA ZONA RURAL DE SANTA CLARA, MUNICÍPIO DE IBATIBA, NA LOCALIDADE QUE FOI INSTALADA TELEFONIA RURAL E INTERNET 3G, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES).
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
20.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
201
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
153DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 21 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: COMPRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR UMA INSTITUIÇÃO QUE SEJA REFERÊNCIA LOCAL NAS ZONAS RURAIS DE BONSUCESSO, MUNICÍPIO DE APIACÁ, NA LOCALIDADE QUE FOI INSTALADA TELEFONIA RURAL E INTERNET 3G, NA LOCALIDADE QUE FOI INSTALADA TELEFONIA RURAL E INTERNET 3G, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES)
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
20.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 22 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: COMPRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR UMA INSTITUIÇÃO QUE SEJA REFERÊNCIA LOCAL NA ZONA RURAL DE SANTA CRUZ DE IRUPI, MUNICÍPIO DE IRUPI, NA LOCALIDADE QUE FOI INSTALADA TELEFONIA RURAL E INTERNET 3G, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES).
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
20.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
202
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 23 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: COMPRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR UMA INSTITUIÇÃO QUE SEJA REFERÊNCIA LOCAL NA ZONA RURAL DE PRAÇA DO ORIENTE, MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, NA LOCALIDADE QUE FOI INSTALADA TELEFONIA RURAL E INTERNET 3G, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE RURAL (TRABALHADORES E ESTUDANTES).
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
20.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 24 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DO PONTO FINAL DA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3364 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS
Produto: MUNICÍPIO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
1
20.000,00
52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
203
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
154DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 25 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RESTAURAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "SIRENA REZENDE FONSECA", LOCALIZADO NO DISTRITO DE CELINA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
1673 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
Produto: ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
20.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 26 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REFORMA DA EEEFM BERNARDINO MONTEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
1673 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
Produto: ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
20.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
204
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 29 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REFORMA DA EEEFM TEÓFILO PAULINO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
1673 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
Produto: ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
1
20.000,00
52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 30 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REFORMAS DA EEEF COTAXÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
1672 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57
1
30.000,00
58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
206
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
155DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 31 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REFORMA TOTAL DA EEEFM NARCEU DE PAIVA FILHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
1673 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
Produto: ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55
1
30.000,00
56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 32 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 595
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E DIAGNÓSTICO DE ESTUDO DO IEMA, PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO MARÍTIMA NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA - ES.
GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS
Produto: IMÓVEL/EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO/REFORMADO/AMPLIADO/INSTALADO
PERCENTUALUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
20.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
207
Programa Credito: 858
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINIST
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNIC
Objetivo: REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GIRONDA, DISTRITO DE GIRONDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
1673 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
Produto: ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
30.000,00
54 55 56 57 58
Ação Credito:
Protocolo: 28 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINIST
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNIC
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA ALUNOS ESPECIAIS, AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E AUDITÓRIO E CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETAREEEFM ANA LOPES BALESTRERO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
1673 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
Produto: ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
205
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
156DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 33 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM APROXIMADAMENTE DE 3 KM DAS COMUNIDADES DE TAQUARUSSU A VARGE ALEGRE, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3362 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO
Produto: ESTRADA RURAL PAVIMENTADA/CONSERVADA/SINALIZADA KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
1
30.000,00
52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 34 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL LIGANDO AO DISTRITO DE BOM SUCESSO NA ALTURA DO KM 07, NO MUNICÍPIO DE APIACÁ.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3362 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO
Produto: ESTRADA RURAL PAVIMENTADA/CONSERVADA/SINALIZADA KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
30.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
208
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 35 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHOS DO CAMPO DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE TRÊS PORTEIRAS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE AO ASSENTAMENTO SANTA RITA, DIVISA COM APIACÁ/ES.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3362 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO
Produto: ESTRADA RURAL PAVIMENTADA/CONSERVADA/SINALIZADA KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
30.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 36 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE PALMEIRAS À SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3362 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO
Produto: ESTRADA RURAL PAVIMENTADA/CONSERVADA/SINALIZADA KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55
1
30.000,00
56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
209
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
157DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 37 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO CAMINHOS DO CAMPO, ASFALTAMENTO E DRENAGEM DE TRECHO LIGANDO A COMUNIDADE DE ITAPEBA AO DISTRITO DE IMBURANA, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3362 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO
Produto: ESTRADA RURAL PAVIMENTADA/CONSERVADA/SINALIZADA KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
30.000,00
59
Ação Credito:
Protocolo: 38 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO LIGANDO CONCEIÇÃO DE CASTELO - COMUNIDADE MONFORTE FRIO A PIAÇU- MUNIZ FREIRE.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3362 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO
Produto: ESTRADA RURAL PAVIMENTADA/CONSERVADA/SINALIZADA KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
1
30.000,00
52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
210
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 39 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGARÁ O DISTRITO DE JOASSUBA A O DISTRITO DE IMBURANA, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3364 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS VICINAIS
Produto: MUNICÍPIO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
30.000,00
59
Ação Credito:
Protocolo: 40 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO DISTRITO DE PRATA DOS BAIANOS, NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3362 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO
Produto: ESTRADA RURAL PAVIMENTADA/CONSERVADA/SINALIZADA KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
30.000,00
59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
211
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
158DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 41 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHOS DO CAMPO DO TRECHO DA BR 342 EM ECOPORANGA LIGANDO O MUNICÍPIO À NOVA VENÉCIA.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3362 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO
Produto: ESTRADA RURAL PAVIMENTADA/CONSERVADA/SINALIZADA KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
30.000,00
59
Ação Credito:
Protocolo: 42 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHOS DO CAMPO, LIGANDO A COMUNIDADE DE ITAPEBA X SANTA LUZIA DO NORTE, (22 KM), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3362 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO
Produto: ESTRADA RURAL PAVIMENTADA/CONSERVADA/SINALIZADA KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
30.000,00
59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
212
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 43 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CRISTALINO DE ABREU COM CALÇADA CIDADÃ E CICLOVIA COMPREENDENDO O TRECHO QUE VAI ATÉ O POSTO DA CESAN, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3362 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO
Produto: ESTRADA RURAL PAVIMENTADA/CONSERVADA/SINALIZADA KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
30.000,00
59
Ação Credito:
Protocolo: 44 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHOS DO CAMPO NA ES 177 QUE LIGA O DISTRITO PONTE DO ITABAPOANA A MIMOSO DO SUL.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3362 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO
Produto: ESTRADA RURAL PAVIMENTADA/CONSERVADA/SINALIZADA KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
30.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
213
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
159DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 45 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHOS DO CAMPO, LIGANDO A SEDE DE MIMOSO DO SUL AO DISTRITO DE SÃO JOSE DAS TORRES VIA COMUNIDADE DE PALMEIRAS.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3362 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO
Produto: ESTRADA RURAL PAVIMENTADA/CONSERVADA/SINALIZADA KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
30.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 46 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHOS DO CAMPO DO DISTRITO DE PRINCESA X VIRGÍNIA NOVA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3362 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO
Produto: ESTRADA RURAL PAVIMENTADA/CONSERVADA/SINALIZADA KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52
1
30.000,00
53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
214
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 47 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO BAIRRO SANTA TERESINHA X CÓRREGO DA PRATA X PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
3362 PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO
Produto: ESTRADA RURAL PAVIMENTADA/CONSERVADA/SINALIZADA KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
30.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 48 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 15
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: DAR INÍCIO A OBRA DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MIMOSO DO SUL AO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MUQUI.
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
3454 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL
Produto: TRECHO CONCLUÍDO KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
30.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
215
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
160DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 49 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 15
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REVITALIZAÇÃO DO TRECHO DA ES 080 MUNICÍPIO DE SANTA TERESA AO MUNICÍPIO DE COLATINA.
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
3454 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL
Produto: TRECHO CONCLUÍDO KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
30.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 50 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 15
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA A COMUNIDADE RIO SALTINHO ATÉ NA ES 261.
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
3454 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL
Produto: TRECHO CONCLUÍDO KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
30.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
216
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 51 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 15
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AMPLIAÇÃO DA MARGEM LATERAL DIREITA DA CURVA SITUADA NO KM 5.8 DA RODOVIA JOSIL ESPÍNDULA AGOSTINI, NO SENTIDO SANTA TERESA X FUNDÃO.
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
3454 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL
Produto: TRECHO CONCLUÍDO KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
30.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 52 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 15
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO DO 3º TRECHO PARA A CONCLUSÃO DA ESTRADA DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ITAGUAÇU.
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
3454 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL
Produto: TRECHO CONCLUÍDO KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
30.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
217
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
161DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 53 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 15
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CONSTRUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ES 080 ESTRADA BERNARDINO MONTEIRO, 1ª ESTRADA ABERTA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA AO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA (CAMINHO DOS IMIGRANTES).
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
3454 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL
Produto: TRECHO CONCLUÍDO KmUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
30.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 54 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL NA COMUNIDADE DE VARGEM ALEGRE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Produto: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO/MODERNIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
1
30.000,00
52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
218
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 55 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Produto: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO/MODERNIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
30.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 56 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL NA COMUNIDADE DE IMBURANA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Produto: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO/MODERNIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
30.000,00
59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
219
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
162DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 57 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL NA COMUNIDADE DE JOASSUBA, QUE VAI ATENDER OS MORADORES DE TRAVESSIA, ITAPEBA, DOS ASSENTAMENTOS BOA VISTA, 22 DE JULHO, BOM JESUS, E VALE OURO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Produto: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO/MODERNIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
30.000,00
59
Ação Credito:
Protocolo: 58 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL NO DISTRITO DE COTAXÉ, QUE VAI ATENDER OS MORADORES DO ASSENTAMENTO LUA BRANCA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Produto: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO/MODERNIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
30.000,00
59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
220
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 59 Valor: R$ 55.000,00
Programa Credito: 238
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CONSTRUAM SUAS CALÇADAS CIDADÃS.
INFRAESTRUTURA URBANA
3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Produto: OBRA/SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
5.000,00
1
5.000,00
51
1
5.000,00
52
1
5.000,00
53
1
5.000,00
54
1
5.000,00
55
1
5.000,00
56
1
5.000,00
57
1
5.000,00
58
1
5.000,00
59
1
5.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 60 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DA ENERGIA PRODUTIVA NAS COMUNIDADES DE TAQUARUSSU A VARGEM ALEGRE, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
1
30.000,00
52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
221
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
163DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 61 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CONSTRUÇÃO DO CAMPO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAMPO BOM DE BOLA NO BAIRRO PLANALTO SERRANO "B" OU "C", NO MUNICÍPIO DE SERRA.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Produto: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO/MODERNIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
30.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 62 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOASSUBA, SITUADA NO DISTRITO DE JOASSUBA, MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
1672 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
30.000,00
59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
222
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 63 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "VERA CRUZ", NO DISTRITO DE VILA FARTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
1673 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
Produto: ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
30.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 64 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 721
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL, NAS LOCALIDADES RURAIS DE ALTO SANTA MARIA - VÁRZEA ALEGRE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
8651 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
30.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
223
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
164DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 65 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 721
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL, DA LOCALIDADE RURAL DE BONSUCESSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIACÁ, NA LOCALIDADE EM QUE FOI INSTALADA TELEFONIA RURAL E INTERNET 3G PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
8651 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
30.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 66 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 721
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO A INTERNET E INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR DA EEEF SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
8651 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
30.000,00
59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
224
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 67 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 721
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: COMPRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL, DA LOCALIDADE RURAL DE LAMPÊ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
8651 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55
1
30.000,00
56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 68 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 721
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: COMPRA DE EQUIPAMENTOS TIPO COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA AS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL, DA LOCALIDADE RURAL DE SANTA CLARA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
8651 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
30.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
225
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
165DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 69 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 721
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: COMPRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL, DA LOCALIDADE RURAL DE SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRUPI, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
8651 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
30.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 70 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 721
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: COMPRA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MÓVEIS, PARA EQUIPAR UMA INSTITUIÇÃO QUE SEJA REFERÊNCIA LOCAL NA ZONA RURAL DE SERRA PELADA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO A INFORMAÇÃO E AO CONHECIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
8651 MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
1
30.000,00
52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
226
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 71 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE DEGUSTAÇÃO DE CAFÉ NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, PARA MELHORAR E AGREGAR VALOR A PRODUÇÃO CAFEEIRO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
30.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 72 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UM ARMAZÉM DE CAFÉ, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO SECO E REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
30.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
227
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
166DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 73 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 154
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CRIAÇÃO DE UMA CIRETRAN - CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
1510 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO DETRAN
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/PADRONIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
1
30.000,00
52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 74 Valor: R$ 100.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER NO NOVO HOSPITAL QUE SERÁ CONSTRUIDO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
1092 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE CARIACICA
Produto: HOSPITAL CONSTRUÍDO PERCENTUALUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
100.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
228
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 75 Valor: R$ 50.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES E DAGNOSTICOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA DOS PACIENTES FACILITANDO O TRATAMENTO DE SUAS ENFERMIDADES, DANDO DIGNIDADE A TODOS E REDUZINDO O ALTO CUSTO DOS TRATAMENTOS DE DOENÇAS QUE AVANÇAM.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
1609 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA/EQUIPADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
5
50.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 76 Valor: R$ 50.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E PRONTOS ATENDIMENTOS MUNICIPAIS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES E DAGNOSTICOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA DOS PACIENTES FACILITANDO O TRATAMENTO DE SUAS ENFERMIDADES, DANDO DIGNIDADE A TODOS E REDUZINDO O ALTO CUSTO DOS TRATAMENTOS DE DOENÇAS QUE AVANÇAM.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
5.000,00
51
1
5.000,00
52
1
5.000,00
53
1
5.000,00
54
1
5.000,00
55
1
5.000,00
56
1
5.000,00
57
1
5.000,00
58
1
5.000,00
59
1
5.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
229
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
167DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 77 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, COM RECURSOS FINANCEIROS COM A FINALIDADE DE REFORMA NA CLÍNICA E PARA COMPRA DE MATERIAL CLÍNICO.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
20.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 78 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL (HOSPITAL FUMATRE), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO ECOPORANGA/ES.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
20.000,00
59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
230
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 79 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 23
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UM FÓRUM NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.
JUSTIÇA ACESSÍVEL COM SOLUÇÃO DE DEMANDAS EFETIVA, ADEQUADA E EM TEMPO RAZOÁVEL
2078 EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Produto: PROCESSO JULGADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
30.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 80 Valor: R$ 50.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA VIVA NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS;1-MIMOSO DO SUL/CENTRAL SUL / 2-CARIACICA/METROPOLITANA / 3-VILA VELHA/METROPOLITANA / 4-SANTA TERESA/ CENTRAL SERRANA/ 5-IBATIBA/CAPARAÓ / 6-ECOPORANGA/NOROESTE / 7-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/CENTRAL SUL / 8-LINHARES/RIO DOCE /9-COLATINA/CENTRO OESTE / 10-GUARAPARI/METROPOLITANA.
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
1673 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
Produto: ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
5.000,00
51 52 53
2
10.000,00
54
1
5.000,00
55
1
5.000,00
56
1
5.000,00
57 58
1
5.000,00
59
3
15.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
231
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
168DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 81 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 29
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EDITAIS DE ATIVIDADES, OFICINAS E RESGATES CULTURAIS, NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A ROTA IMPERIAL, PARA COMEMORAÇÃO EM 2016, DOS 200 ANOS DA ROTA.
PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL
Produto: AÇÃO REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
20.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 82 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 113
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CAPACITAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O FORTALECIMENTO DO AGROTURISMO NOS MUNICIPIOS QUE COMPÕE A ROTA IMPERIAL.
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL
6574 QUALIFICAÇÃO DO TURISMO
Produto: PESSOA CAPACITADA/INSTITUIÇÃO CERTIFICADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
20.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
232
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 83 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 113
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PROMOÇÃO DE EVENTO, ATIVIDADES E OFICINAS, JUNTAMENTE COM A SECULT E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO E CULTURA PARA COMEMORAÇÃO DOS 200 ANOS DE ROTA IMPERIAL EM 2016.
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL
2584 APOIO A EVENTOS DE TURISMO
Produto: EVENTO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
20.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 84 Valor: R$ 80.000,00
Programa Credito: 4
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE DELEGACIA DA MULHER ONDE OS INDICADORES APONTAM A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO.
SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL
1736 CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/PADRONIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
4
80.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
233
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
169DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 85 Valor: R$ 78.000,00
Programa Credito: 4
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO COMO POLITICAS PÚBLICAS.
SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL
3000 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Produto: UNIDADE BENEFICIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
78
78.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 86 Valor: R$ 40.000,00
Programa Credito: 4
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE DELEGACIA DA MULHER ONDE OS INDICADORES APONTAM A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO.
SEGURANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL
1736 CONSTRUÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/REFORMADA/PADRONIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
4
40.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
234
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 87 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 863
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE
SANEAMENTO
3538 APOIO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE
Produto: PROJETO/OBRA IMPLEMENTADO/APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
10.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 88 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 863
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE
SANEAMENTO
3538 APOIO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS E/OU EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE
Produto: PROJETO/OBRA IMPLEMENTADO/APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
10.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
235
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
170DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 89 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CRIAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO E DE OFICINAS DE ÓRTESES E PRÓTESES, COM ABRANGÊNCIA REGIONAL, EM PARCERIA COM AS APAEs, APROVEITANDO SUA EXPERTISE E ESTRUTURA JÁ MONTADA, HOJE ESTARIAM PREPARADAS PARA ATUAREM COMO APAEs-POLOS.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
1
5.000,00
52 53
1
5.000,00
54
1
5.000,00
55 56
1
5.000,00
57
1
5.000,00
58 59
1
5.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 90 Valor: R$ 17.000,00
Programa Credito: 231
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CRIAÇÃO DO CARTÃO SAÚDE/ES PARA O USUÁRIO DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE SAÚDE, FICARÃO ARMAZENADAS "ON LINE" TODOS OS PROCEDIMENTOS POR ELE UTILIZADOS E SEUS RESULTADOS, PARA TODOS OS ATENDIMENTOS, BEM COMO O VALOR DO CUSTEIO DE CADA PRODECIMENTO, PARA ACMPANHAMENTO FINANCEIRO PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE SAÚDE E COLHETAR DADOS E ESTATISTICOS, COM O OBJETIVO DE PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO À SAÚDE, REDUÇÃO DAS INTERNAÇÕES POR ATOS PREMETITADOS E OS RECUROS E O SISTEMA FUNCIONE DE MANEIRA EFICIENTE, DESEJO DAS AUTORIDADES E OS CIDADÃOS.
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2084 POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE - VIDA SAUDÁVEL
Produto: AÇÃO REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
17.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
236
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Deputado: Dep. Padre Honório 1.200.000,00Total por deputado:Partido: PT
Protocolo: 277 Valor: R$ 267.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO AO FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA INSTITUIÇÕES.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
30.000,00
54 55
1
20.000,00
56
1
25.000,00
57
1
15.000,00
58
4
107.000,00
59
3
70.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 278 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CONTRUÇÃO DE VESTIÁRIO PARA EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Produto: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO/MODERNIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
30.000,00
59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
237
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
171DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 279 Valor: R$ 500.000,00
Programa Credito: 595
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
3457 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
Produto: PROJETO ELABORADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
500.000,00
59
Ação Credito:
Protocolo: 280 Valor: R$ 105.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
90.000,00
57 58 59
1
15.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
238
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 281 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO À AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO, ATRAVÉS DA REFORMA DE UMA SALA DE INSTITUIÇÃO.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
1609 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA/AMPLIADA/REFORMADA/EQUIPADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
10.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 282 Valor: R$ 41.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO AO FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA REFORMA DE PARTE DA ESTRUTURA FÍSICA DE INSTITUIÇÕES.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57
1
30.000,00
58 59
1
11.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
239
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
172DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 283 Valor: R$ 72.000,00
Programa Credito: 13
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO E FOMENTO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR E AO EMPREENDEDORISMO RURAL, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTO.
MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
2165 FOMENTO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR E AO EMPREENDEDORISMO RURAL
Produto: EMPREENDEDOR ATENDIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57
3
72.000,00
58 59
Ação Credito:
Protocolo: 284 Valor: R$ 21.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57
2
21.000,00
58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
240
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 285 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
30.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 286 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA.
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
1673 MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
Produto: ESCOLA CONSTRUÍDA/REFORMADA/AMPLIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
20.000,00
59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
241
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
173DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 287 Valor: R$ 44.500,00
Programa Credito: 13
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS.
MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
6860 FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA
Produto: EMPREENDIMENTO ATENDIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57
2
44.500,00
58 59
Ação Credito:
Protocolo: 288 Valor: R$ 14.500,00
Programa Credito: 13
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS.
MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
6860 FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA
Produto: EMPREENDIMENTO ATENDIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
14.500,00
59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
242
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 289 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM INSTITUIÇÃO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57
1
20.000,00
58 59
Ação Credito:
Protocolo: 290 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
10.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
243
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
174DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 291 Valor: R$ 15.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO AO FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA INSTITUIÇÃO.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57
1
15.000,00
58 59
Ação Credito:
Deputado: Dep. Raquel Lessa 1.200.000,00Total por deputado:Partido: SD
Protocolo: 238 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 59
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: DISPONIBILIZAR RECURSOS DE CAPITAL PARA PROVER O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUNPDEC), VISANDO MELHOR REAPARELHAMENTO DA DEFESA SOCIAL NO ESTADO, PARA ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES.
ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES
3004 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFESA SOCIAL
Produto: UNIDADE BENEFICIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
30.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
244
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 239 Valor: R$ 150.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE PANCAS, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
150.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 240 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 721
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, PARA REALIZAR PEQUENAS OBRAS DE REFORMA/REPAROS E PINTURA NA ESCOLA UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL ABRAÃO DE SOUZA.
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
4089 COOPERAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO
Produto: MUNICÍPIO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
20.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
245
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
175DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 241 Valor: R$ 100.000,00
Programa Credito: 238
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DE RUAS NA SEDE E NO DISTRITO DE GUARAREMA.
INFRAESTRUTURA URBANA
3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Produto: OBRA/SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57
1
100.000,00
58 59
Ação Credito:
Protocolo: 242 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS EM FORMA DE AUXÍLIO À APAE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDEMBERG, PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DA EDIFICAÇÃO SEDE DA ENTIDADE, VISANDO ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
30.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
246
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 243 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS EM FORMA DE AUXILIO PARA A CASA DOS MENORES DE CAMPINAS, "MONTANHA DA ESPERANÇA", NO MUNICÍPIO DE CARIACIA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MOBILIAS PARA GARANTIR UM ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE, QUE ATENDE ADOLESCENTES ATRAVÉS DO ACOLHIMENTO E INSERÇÃO EM PROJETOS SOCIAIS, BEM COMO, NA PREPARAÇÃO DOS ADOLESCENTES PARA O MERCADO DE TRABALHO.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
10.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 244 Valor: R$ 118.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO 16 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
118.000,00
59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
247
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
176DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 245 Valor: R$ 34.400,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RECURSOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE DE 120 SACAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
34.400,00
57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 246 Valor: R$ 20.700,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RECURSOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE DE 60 SACAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
20.700,00
57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
248
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 247 Valor: R$ 32.500,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM PILADOR DE CAFÉ 800@, PARA ATENDER DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO CORREGO PRETO, CORREGO DO SOCORRO E CORREGO DA PENEIRA - APASP, NO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
32.500,00
59
Ação Credito:
Protocolo: 248 Valor: R$ 32.500,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RECURSOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM PILADOR DE CAFÉ 800@ PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DUAS PEDRAS DE SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51
1
32.500,00
52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
249
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
177DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 249 Valor: R$ 29.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RECURSOS DESTINADOS A REPASSE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA, GRADE ARADORA E BATEDEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAQUELE MUNICÍPIO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
29.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 250 Valor: R$ 75.000,00
Programa Credito: 721
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RECURSOS DESTINADO A REPASSE AO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, PARA AUXILIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
4089 COOPERAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO
Produto: MUNICÍPIO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
75.000,00
59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
250
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 251 Valor: R$ 170.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: CONCESSÃO DE AUXÍLIO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SOCIAL RURAL DE SÃO GABRIEL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM GERADOR ELÉTRICO PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DOUTOR FERNANDO SERRA, MANTIDO PELA ENTIDADE.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
170.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 252 Valor: R$ 45.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BARRO PRETO.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Produto: ESPAÇO ESPORTIVO IMPLANTADO/MODERNIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
45.000,00
59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
251
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
178DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 253 Valor: R$ 40.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, PARA AUXILIAR NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO BRAÇO DO RIO.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57
1
40.000,00
58 59
Ação Credito:
Protocolo: 254 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR O MUNICÍPIO DE COLATINA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE BOAPABA.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
20.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
252
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 255 Valor: R$ 20.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO ADQUIRIR MEDICAMENTO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, COM A FINALIDADE DE MANUTENÇÃO DO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL SÃO MARCOS, MANTIDO PELA ENTIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
20.000,00
59
Ação Credito:
Protocolo: 269 Valor: R$ 60.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE PÚBLICA DA COMUNIDADE LOCAL.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57
1
60.000,00
58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
253
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
179DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 303 Valor: R$ 11.500,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FORMA DE AUXILIO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO FÍSICA DE SUA SEDE PARA GARANTIR A ACESSIBILIDDE NA FORMA DA LEI.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1
11.500,00
59
Ação Credito:
Protocolo: 304 Valor: R$ 20.700,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE PARA 60 SACAS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CORREGO NEGRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
20.700,00
57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
254
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 316 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO ADQUIRIR UM PULVERIZADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CORREGO NEGRO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
30.000,00
57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 317 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 29
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJETO MUSICAL COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE, NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO.
PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL
Produto: AÇÃO REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57
1
10.000,00
58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
255
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
180DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 318 Valor: R$ 90.700,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SOCIAL RURAL DE SÃO GABRIEL, PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56
1
90.700,00
57 58 59
Ação Credito:
Deputado: Dep. Rodrigo Coelho 1.200.000,00Total por deputado:Partido: PT
Protocolo: 219 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 59
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EQUIPAR E MODERNIZAR AS UNIDADES DE DEFESA CIVIL, COM OBJETIVO DE DAR MAIOR CONDIÇÃO DE APOIO AO TRABALHO DA DEFESA CIVIL.
ENFRENTAMENTO A RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES
3004 MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFESA SOCIAL
Produto: UNIDADE BENEFICIADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
30.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
256
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 220 Valor: R$ 100.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO FINANCEIRO AS AÇÕES DE SAUDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
100.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 221 Valor: R$ 100.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIAR FINANCEIRAMENTE AS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRA.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
100.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
257
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
181DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 222 Valor: R$ 100.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIAR FINANCEIRAMENTE AS AÇÕES COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
100.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 223 Valor: R$ 40.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOES PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
40.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
258
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 224 Valor: R$ 40.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
40.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 225 Valor: R$ 60.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
60.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
259
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
182DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 226 Valor: R$ 120.000,00
Programa Credito: 593
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RELACIONADOS À POLÍTICA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
GESTÃO DA POLÍTICA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
1540 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RELACIONADOS À POLÍTICA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Produto: ESTUDO/PLANO/PROJETO ELABORADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
120.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 227 Valor: R$ 50.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO
Produto: JOGO/EVENTO/ATLETA APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
50.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
260
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 228 Valor: R$ 40.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
40.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 229 Valor: R$ 40.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER
Produto: JOGO/EVENTO APOIADO/REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
40.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
261
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
183DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 230 Valor: R$ 100.000,00
Programa Credito: 854
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: FOMENTO E CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS REGIONAIS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
RESÍDUOS SÓLIDOS
5531 FOMENTO E CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS REGIONAIS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Produto: SISTEMA IMPLANTADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
54
100.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 231 Valor: R$ 40.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER
Produto: JOGO/EVENTO APOIADO/REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52
1
40.000,00
53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
262
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 232 Valor: R$ 100.000,00
Programa Credito: 159
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER.
EXPANSÃO E MELHORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER
Produto: JOGO/EVENTO APOIADO/REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
100.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Protocolo: 233 Valor: R$ 100.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52
1
100.000,00
53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
263
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
184DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 234 Valor: R$ 50.000,00
Programa Credito: 17
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: EXPANSÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA JÚNIOR DO ESTADO.
ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PESQUISA E DA INFRAESTRUTURA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO
2116 FOMENTO À PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
50.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 235 Valor: R$ 40.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: P
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A COMUNIDADES RURAIS.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1060 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Produto: PROJETO APOIADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57
1
40.000,00
58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
264
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 236 Valor: R$ 50.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROEJTOS E PROGRAMAS PARA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53
1
50.000,00
54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
Deputado: Dep. Sergio Majeski 1.200.000,00Total por deputado:Partido: PSDB
Protocolo: 270 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 29
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO PARA A PROMOÇÃO DE EVENTO CULTURAL.
PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL
Produto: AÇÃO REALIZADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54
1
10.000,00
55 56 57 58 59
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
265
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
185DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 271 Valor: R$ 430.000,00
Programa Credito: 191
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA 16 ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: APOIO REALIZADO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: S
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
2
40.000,00
51 52 53
1
30.000,00
54
1
12.000,00
55 56
2
70.000,00
57 58
2
30.000,00
59
8
248.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 272 Valor: R$ 380.000,00
Programa Credito: 11
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA 38 ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO.
FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
2206 PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO MÉDIO
Produto: ESCOLA ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
3
30.000,00
51
2
20.000,00
52 53
5
50.000,00
54
1
10.000,00
55
6
60.000,00
56
2
20.000,00
57
1
10.000,00
58
5
50.000,00
59
13
130.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
266
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 273 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 11
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ESCOLAS DA REDE ESTADUAL ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PEDDE FUNDAMENTAL.
FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
2179 PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: ESCOLA ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
10.000,00
51 52 53
1
10.000,00
54 55 56 57 58 59
1
10.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 274 Valor: R$ 310.000,00
Programa Credito: 30
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, CONTEMPLANDO 3 HOSPITAIS FILANTRÓPICOS.
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS
Produto: UNIDADE ATENDIDA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
210.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
2
100.000,00
Ação Credito:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
267
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
186DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
ANEXO - EMENDAS PARLAMENTARES Valores em R$ 1,00
(em atendimento ao Artigo 11 desta Lei)
Protocolo: 275 Valor: R$ 30.000,00
Programa Credito: 858
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DESPESAS DE CAPITAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESPÍRITO SANTO - AMAES.
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA
8668 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Produto: ALUNO ATENDIDO UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59
1
30.000,00
Ação Credito:
Protocolo: 276 Valor: R$ 10.000,00
Programa Credito: 6
Tipo Ação: A
Programa Debito: 800 APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Débito: 995 RESERVA TÉCNICA
Objetivo: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DO GARRAFÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
2244 APOIO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL NO MEIO RURAL
Produto: PESSOA CAPACITADA UNIDADEUnidade de Medida: Identificador de Quantidade: A
Fonte Recurso: 100 Caixa
Região:
Meta:
Valor:
00 50
1
10.000,00
51 52 53 54 55 56 57 58 59
Ação Credito:
19.415.000,00Total Geral:
Regionalização: 00 -ESTADO
50 -METROPOLITANA
51 -CENTRAL SERRANA
52 -SUDOESTE SERRANA
53 - LITORAL SUL
54 -CENTRAL SUL
55 -CAPARAÓ
56 - RIO DOCE
57 - CENTRO OESTE
58 -NORDESTE
59 - NOROESTE
268
Protocolo 209381
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
187DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00
188DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016EXECUTIVO - SUPLEMENTO
Assinado digitalmente pelo DIODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOData: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 às 0:00:00