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ORGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
LEI Nº593, de 13 de Março de 2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Responsável pelo Órgão Oficial Eletrônico
ANO I Quarto Centenário Quarta-Feira, 21/11/2018 EDIÇÃO Nº 0133 Página 1 de 11
OCUMENTO ORIGINAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO www.quartocentenario.pr.gov.br (ORGAO OFICIAL ELETRONICO EDICAO 0133 DATA 21 11 2018.pdf – tipo *.p7s)
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Av. Dr. Hemerson Siqueira e Silva, 594, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.619.104/0001-41, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor REINALDO KRACHINSKI, ratifica o Termo de Dispensa de licitação nº 105/2018, nos termos do Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo:
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 105/2018 NÚMERO EDITAL/PROCESSO N.º 136/2018
Contratada: J SMAK MELO - ILUMINACAO CNPJ/MF: 26.872.516/0001-10
Objeto do Contrato: OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA - ILUMINAÇÃO NATALINA.
Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Data da Assinatura: 21 de novembro de 2018 Foro: Comarca de Goioerê, Estado do Paraná.
Quarto Centenário, 21 de novembro de 2018
REINALDO KRACHINSKI Prefeito Municipal
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ORGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
LEI Nº593, de 13 de Março de 2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Responsável pelo Órgão Oficial Eletrônico
ANO I Quarto Centenário Quarta-Feira, 21/11/2018 EDIÇÃO Nº 0133 Página 2 de 11
OCUMENTO ORIGINAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO www.quartocentenario.pr.gov.br (ORGAO OFICIAL ELETRONICO EDICAO 0133 DATA 21 11 2018.pdf – tipo *.p7s)
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Av. Dr. Hemerson Siqueira e Silva, 594, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.619.104/0001-41, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor REINALDO KRACHINSKI, ratifica o Termo de Dispensa de licitação nº 106/2018, nos termos do Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo:
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 106/2018 NÚMERO EDITAL/PROCESSO N.º 137/2018
Contratada: INTERCLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ/MF: 05.278.263/0001-80
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS MÉDICOS.
Valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)
Data da Assinatura: 21 de novembro de 2018 Foro: Comarca de Goioerê, Estado do Paraná.
Quarto Centenário, 21 de novembro de 2018
REINALDO KRACHINSKI Prefeito Municipal
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ORGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
LEI Nº593, de 13 de Março de 2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Responsável pelo Órgão Oficial Eletrônico
ANO I Quarto Centenário Quarta-Feira, 21/11/2018 EDIÇÃO Nº 0133 Página 3 de 11
OCUMENTO ORIGINAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO www.quartocentenario.pr.gov.br (ORGAO OFICIAL ELETRONICO EDICAO 0133 DATA 21 11 2018.pdf – tipo *.p7s)
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°099/2018 O Município de Quarto Centenário, Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno inscrito no CNPJ 01.619.104/0001-41 torna publico o Cancelamento do Processo de Dispensa de Licitação em epigrafe, devidamente justificado nos autos do processo n° 313/2018. Desta forma, é dado por cancelado o presente processo.
QUARTO CENTENÁRIO, 21 de Novembro de 2018.
______________________________________ REINALDO KRACHINSKI
PREFEITO MUNICIPAL
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LEI Nº593, de 13 de Março de 2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Responsável pelo Órgão Oficial Eletrônico
ANO I Quarto Centenário Quarta-Feira, 21/11/2018 EDIÇÃO Nº 0133 Página 4 de 11
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LEI Nº593, de 13 de Março de 2018
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ANO I Quarto Centenário Quarta-Feira, 21/11/2018 EDIÇÃO Nº 0133 Página 5 de 11
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LEI Nº593, de 13 de Março de 2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Responsável pelo Órgão Oficial Eletrônico
ANO I Quarto Centenário Quarta-Feira, 21/11/2018 EDIÇÃO Nº 0133 Página 6 de 11
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LEI Nº593, de 13 de Março de 2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Responsável pelo Órgão Oficial Eletrônico
ANO I Quarto Centenário Quarta-Feira, 21/11/2018 EDIÇÃO Nº 0133 Página 7 de 11
OCUMENTO ORIGINAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO www.quartocentenario.pr.gov.br (ORGAO OFICIAL ELETRONICO EDICAO 0133 DATA 21 11 2018.pdf – tipo *.p7s)
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Av. Dr. Hemerson Siqueira e Silva, 594, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.619.104/0001-41, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor REINALDO KRACHINSKI, ratifica o Termo de Dispensa de licitação nº 107/2018, nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme quadro abaixo:
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 107/2018 NÚMERO EDITAL/PROCESSO N.º 138/2018
Contratada: VILLA MARIA INCORPORACOES LTDA CNPJ/MF: 18.383.486/0001-50
Objeto do Contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL ( BARRACÃO DO PATIO DE MAQUINAS E RECICLAVEIS)..
Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)
Data da Assinatura: 21 de novembro de 2018 Foro: Comarca de Goioerê, Estado do Paraná.
Quarto Centenário, 21 de novembro de 2018
REINALDO KRACHINSKI Prefeito Municipal
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LEI Nº593, de 13 de Março de 2018
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ANO I Quarto Centenário Quarta-Feira, 21/11/2018 EDIÇÃO Nº 0133 Página 8 de 11
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
EXTRATO DO TERMO Nº 26/2018
QUARTO CENTENÁRIO - CÂMARA MUNICIPAL, CNPJ Nº 01636835000103 e a empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA-ME CNPJ n° 19949769/000189, conforme Termo de inexigibilidade nº26/2018, para: TAXA DE INSCRIÇÃO NO CURSO “MEDIDAS DE FINAL DE EXERCICIO-CONTROLE FINANCEIRO/GESTÃO DE PESSOAL/LICITAÇÕES E CONTRATOS”. Valor da compra será de R$ 2760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais) para pagamento em até 30 dias após emissão de nota fiscal. Prazo de execução 30/11/2018; a dotação. 01.100.01.031.0001.2.001.3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE 01001; Quarto Centenário, Estado do Paraná, 20 de novembro de 2018.
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LEI Nº593, de 13 de Março de 2018
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ANO I Quarto Centenário Quarta-Feira, 21/11/2018 EDIÇÃO Nº 0133 Página 9 de 11
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ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO
O Presidente da Câmara Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná atendendo ao dispositivo da legislação vigente, em especial a Lei Federal 8.666/93 e suas modificações, adjudica e homologa o objeto do Termo de inexigibilidade Nº. 26/2018, declarando oficialmente contratada UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica – CNPJ 19.949.769/0001-89, com valor de R$ 2760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais).
Quarto Centenário – Pr, 20 de novembro de 2018.
Claudinei Carlis
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Biênio 2017/2018
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LEI Nº593, de 13 de Março de 2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Responsável pelo Órgão Oficial Eletrônico
ANO I Quarto Centenário Quarta-Feira, 21/11/2018 EDIÇÃO Nº 0133 Página 10 de 11
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ATO DA MESA DIRETORA N°18/2018
A MESA DIRETORA, da Câmara municipal de quarto centenário, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela resolução n.3/2015, de 23/12/2015, publicada no órgão oficial do município em 30/12/2015.
RESOLVE:
Conceder diária(s) a(o)(s) senhor(a)(es):
BENEFICIARIO QT VALOR R$ DATA INÍCIO DATA FIM DESTINO DA VIAGEM
OBJETIVO
ALECIO MAGÃO 2,5 1125,00 21/11/2018 23/11/2018 CURITIBA-PR PARTICIPAÇÃO NO CURSO “MEDIDAS DE FINAL DE EXERCICIO-CONTROLE FINANCEIRO/GESTÃO DE PESSOAL/LICITAÇÕES E CONTRATOS”
CLAUDINEI CARLIS 2,5 1125,00 21/11/2018 23/11/2018 CURITIBA-PR PARTICIPAÇÃO NO CURSO “MEDIDAS DE FINAL DE EXERCICIO-CONTROLE FINANCEIRO/GESTÃO DE PESSOAL/LICITAÇÕES E CONTRATOS”
ELIZEU DE ALMEIDA 2,5 1125,00 21/11/2018 23/11/2018 CURITIBA-PR PARTICIPAÇÃO NO CURSO “MEDIDAS DE FINAL DE EXERCICIO-CONTROLE FINANCEIRO/GESTÃO DE PESSOAL/LICITAÇÕES E CONTRATOS”
VALDIR ALVES DE OLIVEIRA
2,5 1125,00 21/11/2018 23/11/2018 CURITIBA-PR PARTICIPAÇÃO NO CURSO “PODER LEGISLATIVO COMO INSTITUIÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E DA CIDADANIA E REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA FINAL DE EXERCICIO”
Após deferimento os requerimentos individuais, conforme os ditames desta casa de leis.
Cumpra-se.
Edifício da câmara municipal de Quarto Centenário, estado do Paraná em 20 de novembro de 2018.
CLAUDINEI CARLIS ENNIO ALVES FARIA
PRESIDENTE 1° SECRETARIO
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LEI Nº593, de 13 de Março de 2018
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Responsável pelo Órgão Oficial Eletrônico
ANO I Quarto Centenário Quarta-Feira, 21/11/2018 EDIÇÃO Nº 0133 Página 11 de 11
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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE TRANSFERENCIA DA UNIÃO
O Município de Quarto Centenário, Estado do Paraná, notifica a Câmara Municipal, aos Partidos Políticos e as
Entidades Empresariais com sede neste Município que, em cumprimento ao art. 2º da Lei nº. 9.452/97 que os recursos
provenientes da União, encontram-se registrados em sistemas de gestão, cujos, registros podem ser conferidos no
portal de transparências, aba Execução (Receita) Grupos: 1. Receitas Correntes e 2. Receitas de Capital – sub grupos
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades e 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades.
OBS. Eventuais dúvidas contatar o setor financeiro da Municipalidade
Quarto Centenário, Estado do Paraná.
Reinaldo Krachinski Prefeito Municipal
Marcio da Silva Krachinski Secretário Interino de Administração/Fazenda