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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E PARTICIPAÇÃO EM REDES
Nelson [email protected]
www.op-portugal.org / www.infoop.org
11 e 12 de Dezembro
CanadáEUAMéxico
GuatemalaEl SalvadorNicaraguaHonduras
BrasilArgentinaVenezuelaUruguayParaguayEcuadorPerúBolíviaColombiaChile
ItáliaEspanhaPortugalAlemanhaInglaterraFrançaBélgicaHolandaSuéciaBósniaAlbâniaPolónia
África do SulSenegalMoçambiqueMaliCabo VerdeCamarõesMadagáscarRwanda
ÍndiaIndonésiaChina
MAPA DOS OP’s: UMA APROXIMAÇÃO À REALIDADE
www.op-portugal.org
Países com OPPaíses com “plataformas nacionais” de OP
Austrália
PROCESSOS DE DISSEMINAÇÃOSECTORES POLÍTICOS
ESPECÍFICOS INTERESSADOS NO TEMA
(Década de 90... 2003)
PLATAFORMAS NACIONAIS / REGIONAIS / INTERNACIONAIS
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
(2001… 2004-2008)
Disseminação orientada por “procuras individualizadas”
Principais pólos de disseminação: - Porto Alegre- Fórum Social Mundial
Disseminação provocada por “ofertas organizadas”
-- Perú, Rep. Dominicana, Brasil, Espanha, Portugal, Itália, Chile, Suécia…-- Banco Mundial, Nações Unidas, Cooperação para o desenvolvimento…
… consequência: ampliação e diversificação das experiências de OP
PERÚ REP. DOMINICANA
http://fedomu.org.do/pp/index.htm
Lei 176-07 do Distrito Nacional e dos Municípios
Marco Normativo do Orçamento Participativo bastante aprofundado
REDE BRASILEIRA DE OP REDE ESTATAL DE OP DE ESPANHA
Fundada em Outubro de 2007
27 Municípios aderentes
www.pbh.gov.br/redebrasileiraop
Fundada en 4 de Julho de 2008
www.malaga.es / http://redfal.org
G. Allegretti
ITÁLIAREGIÃO LAZIO REGIÃO TOSCANA ARNM
www.regione.lazio.itwww.economiapartecipata.it
www.nuovomunicipio.orgwww.regione.toscana.it
Lei 69/2007 Associação Rede Novo Município
SALAR (SUÉCIA) ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS E REGIÕES DA SUÉCIA
6 experiências-piloto 4 experiências-piloto
Huddinge (90000) Hudiksvall (40000) Örebro (129000)Heby (14000)Haninge (74000)Uddevalla (50000)
G. Allegretti
Sta. Cruz
S. Miguel
Paul
Mosteiros
Brevemente: www.op-caboverde.org
CABO VERDE GOVERNO NACIONAL E NAÇÕES UNIDAS
Elaborada uma Estratégia Nacional sobre OP que prevê a sua implementação em todos os governos locais até 2012
INGLATERRA
www.communities.gov.uk/publications/communities/participatorybudgeting
Estratégia Consulta Pública
OP PORTUGALPrograma EQUAL
FORUM CHILENO DE PPFundação de Cooperação Alemã “Friedrich Ebert”
www.op-portugal.org / www.infoop.org www.presupuestoparticipativo.cl
Rede Cidadã do OP do Chile
CanadáEUAMéxico
GuatemalaEl SalvadorNicaraguaHonduras
BrasilArgentinaVenezuelaUruguayParaguayEcuadorPerúBolíviaColombiaChile
ItáliaEspanhaPortugalAlemanhaInglaterraFrançaBélgicaHolandaSuéciaBósniaAlbâniaPolónia
África do SulSenegalMoçambiqueMaliCabo VerdeCamarõesMadagáscarRwanda
ÍndiaIndonésiaChina
O QUE CADA UM(A) VÊ NESTE MAPA
www.op-portugal.org
Países com OPPaíses com “plataformas nacionais” de OP
Austrália
EXPERIÊNCIAS LOCALIZADAS
TRANSFORMAÇÃO EM POLÍTICA PÚBLICA
CRIAÇÃO DE REDES
MOVIMENTO SOCIAL E POLÍTICO
MUTAÇÕES
OP COMO MOVIMENTO SOCIAL E POLÍTICO
Inovador:
-Nas FORMAS
- Nos CONTEÚDOS
- Nos ACTORES
- Nos MÉTODOS
“OP: DAS EXPERIENCIAS A UMA POLÍTICA”RISCOS DE UMA AMPLA DISSEMINAÇÃO
De um processo de emancipação social, combate às desigualdades e de melhoria da qualidade das democracias, desenvolvido por algumas centenas de municípios, à definição de políticas regionais e nacionais, significa que o OP é entendido cada vez mais como um TEMA MAIOR.
Esta mudança comporta riscos:
- Institucionalização dos processos sem bases sustentadas de experimentação
-- Valorização das dimensões políticas e legais e minimização da dimensão cidadã
-- Risco de perda de qualidade dos processos participativos num ambiente de ‘popularização’ e excessiva ‘ideologização’.
-- Disseminação formatada de processos de OP (importação de modelos)
-- Que o desenvolvimento desta metodologia não se constitua como um processo de mobilização cidadã e de transformação social (Declaração de Málaga, 2007).