nova normaliza ÇÃo contabil Ística portuguesa · (snc) e s t r u t u r a c o n c e p t u a l (e...

João Amaro SantosJoão Amaro Santos CiprianoCipriano

NOVA NORMALIZANOVA NORMALIZAÇÇÃO ÃO CONTABILCONTABILÍÍSTICA PORTUGUESASTICA PORTUGUESA

1

XIII JORNADAS DE CONTABILIDADE E FISCALIDADE XIII JORNADAS DE CONTABILIDADE E FISCALIDADE DA APOTECDA APOTEC

-- LISBOA / CULTURGEST / 1 DE MARÇO DE 2007 LISBOA / CULTURGEST / 1 DE MARÇO DE 2007 --

- FUTURA NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA NACIONAL -



2

• TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS... E NÓS

SEC IOSCO

IASB UEUSGAAP

PORTUGAL

: INFLUÊNCIA !: INFLUÊNCIA ?



3

78

IV DIRECTIVA(CEE)

VII DIRECTIVA(CEE)

RELATÓRIO“MONTI”

ESTRATÉGIA DE LISBOA

DIRECTIVADO JUSTO

VALOR (2001/65/CE)

REGULAMENTO (CE) 1606/2002

83 95 00

01

02

77 89 91 93 03 05 06

1º POC 2º POC

DC 1

DC 13 DC 28 PROJECTODE NOVOMODELO

ACTUAL POC(DL 35/05)

IAS/IFRS NA BOLSAE NA BANCA

ADAPTAÇÃOEM CURSO

DAS IAS/IFRS

PORTUGAL

UNIÃOEUROPEIA

POC – PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADEDC – DIRECTRIZ CONTABILÍSTICA

ANOS

97

DC 18



4

IAS

90

PORTUGAL

UNIÃOEUROPEIA

INFLUÊNCIA SUBTIL DAS IAS

ANOS

95 00 05

IAS

INFLUÊNCIA VISÍVEL DAS IAS

INFLUÊNCIA TOTAL DAS IAS



5

-91/92Contabilização de obrigações contratuais de empresas

concessionárias4

11 (93)91/92Tratamento contabilístico dos contratos de construção3

9 (93)91/93Contabilização das despesas de investigação e de

desenvolvimento7

27 (90)91/92Eliminação dos resultados não realizados nas

transacções entre empresas do grupo6

-91/92Tratamento contabilístico das receitas e obrigações

inerentes à concessão do jogo do bingo5

-91/92Contabilização pelo donatário de activos transmitidos a

título gratuito2

22 (93)91/92Tratamento contabilístico de concentrações de

actividades empresariais * Rectificação1

IASINFLUÊNCIA

APROV./PUBLI.

DIRECTRIZES CONTABILÍSTICASNº



6

-92/93IVA Intracomunitário 11

-92/93Regime transitório da contabilização da locação

financeira10

7 (92)92/93Demonstração dos fluxos de caixa14

22 (93)92/94Conceito de justo valor13

22 (93)27 (90)

92/93Conceito contabilístico de trespasse12

28 (91)92/93Contabilização nas contas individuais da detentora de partes de capital em filiais e associados * Aditamento

9

8 (93)92/93Clarificação da expressão "regularizações não

frequentes e de grande significado", relativamente à conta 59 - "Resultados Transitados"

8

IASINFLUÊNCIA

APROV./PUBLI.




7

1 (97)96/97Objectivo das demonstrações financeiras e princípios

contabilísticos geralmente aceites 18

32 (95)96/97Contratos de Futuros17

21 (93)97/00Contabilização dos efeitos da introdução do EURO *

Aditamento21

1 (97)97/97Demonstrações dos resultados por funções *

Rectificação20

19 (98)97/97Benefícios de reforma * (Rectificação)19

16 (93)95/95Reavaliação de activos imobiliários tangíveis16

-94/95Remição e amortização de acções15

IASINFLUÊNCIA

APROV./PUBLI.




8

14 (97)00/01Relato Financeiro por segmentos27

17 (97)98/00Locações25

31 (9898/00Empreendimentos conjuntos24

36 (98)37 (98)38 (98)

02/05Matérias Ambientais29

12 (98)01/02Impostos sobre o rendimento28

18(93)99/00Rédito26

-98/98Relações entre entidades contabilísticas de uma mesma

entidade Jurídica23

-98/98Transacções sujeitas a Impostos Especiais sobre o

Consumo22

IASINFLUÊNCIA

APROV./PUBLI.




9

Regulamento (CE) n.º 1606/02- Artigo 4º -

EM RELAÇÃO A CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO COM INÍCIO EM OU DEPOIS DE 1 DE JANEIRO DE 2005, AS SOCIEDADES REGIDAS PELA LEGISLAÇÃO DE UM ESTADO-MEMBRO DEVEM ELABORAR AS SUAS CONTAS CONSOLIDADAS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE, ADOPTADAS NOS TERMOS DO N.º 2 DO ARTIGO 6.º , SE, À DATA DO BALANÇO E CONTAS, OS SEUS VALORES MOBILIÁRIOS ESTIVEREM ADMITIDOS À NEGOCIAÇÃO NUM MERCADO REGULAMENTADO DE QUALQUER ESTADO-MEMBRO, NA ACEPÇÃO DO N.º 13 DO ARTIGO 1.º, DA DIRECTIVA 93/22/CEE DO CONSELHO, DE 10 DE MAIO DE 1993, RELATIVA AOS SERVIÇOS DE INVESTIMENTO NO DOMÍNIO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.



10

Regulamento (CE) n.º 1606/02- Artigo 5º -

OS ESTADOS MEMBROS PODEM PERMITIR OU REQUERER:

A) ÀS SOCIEDADES REFERIDAS NO ARTIGO 4.º, QUE ELABOREM AS SUAS CONTAS ANUAIS,

B) ÀS SOCIEDADES QUE NÃO AS REFERIDAS NO ARTIGO 4.º QUE ELABOREM AS SUAS CONTAS CONSOLIDADAS E/OU AS SUAS CONTAS ANUAIS

...EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE ADOPTADAS NOS TERMOS DO N.º 2 DO ARTIGO 6.



11

Regulamento (CE) n.º 1725/03 (e subsequentes)

707/2004, DE 6 DE ABRIL;

2086/2004, DE 19 DE NOVEMBRO;2236/2004, DE 29 DE DEZEMBRO;

2237/2004, DE 29 DE DEZEMBRO;

2238/2004, DE 29 DE DEZEMBRO;211/2005, DE 4 DE FEVEREIRO;

1073/2005, DE 7 DE JULHO;

1073/2005, DE 7 DE JULHO;1751/2005, DE 25 DE OUTUBRO;

1864/2005, DE 15 DE NOVEMBRO;

1910/2005, DE 8 DE NOVEMBRO; 2106/2005, DE 21 DE DEZEMBRO;

108/2006, DE 11 DE JANEIRO; E

708/2006, DE 8 DE MAIO.



12

AS OPÇÕES AO ABRIGO DO ARTIGO 5º DO REG (CE) 1606/02 EM PORTUGAL

- O DECRETO-LEI N.º 35/05 -

• DOIS MODELOS ACTUAIS EM VIGÔR:

• MODELO IFRS/IAS• ENTIDADES COTADAS• ENTIDADES QUE OPTEM PELAS IAS (AO ABRIGO DO ART.º 12 DO DL 35/05)

• MODELO POC+DC• AS DEMAIS ENTIDADES



13

DL 35/05- Artigo 14º -

O “NÓ” FISCAL...

... HAVENDO ESPERANÇA DE QUE POSSA VIR A SER “DESATADO”

PARA EFEITOS FISCAIS, NOMEADAMENTE DE APURAMENTO DO LUCRO TRIBUTÁVEL, AS ENTIDADES QUE, NOS TERMOS DO PRESENTE DIPLOMA, ELABOREM AS CONTAS INDIVIDUAIS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE SÃO OBRIGADAS A MANTER A CONTABILIDADE ORGANIZADA DE ACORDO COM A NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA NACIONAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS EM VIGOR PARA O RESPECTIVO SECTOR DE ACTIVIDADE.



14

CODIFICAÇÃO DE CONTASQUADRO DE CONTASLISTA DE CONTAS

MODELOS DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASGERAISSIMPLIFICADOS

NORMAS INTERPRETATIVASNI 1..........NI n

NORMAS CONTABILÍSTICAS E DE RELATO FINANCEIRONCRF 1.............NCRF n

BASES E NORMATIVOS DE CARÁCTER GERALESTRUTURA CONCEPTUALBASES DE APRESENTAÇÃO DE DF

DIPLOMA(S) LEGAL(AIS) DE ENQUADRAMENTONOVO

S

I

S

T

E

M

A



15

DECRETO LEI Nº

SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA (SNC)

ESTRUTURA CONCEPTUAL

(EC)

ESTRUTURA CONCEPTUAL (EC)

REGIME PARA PEQUENAS ENTIDADES * OPÇÃO

MODELOS DE DEMONSTRAÇÕES

FINANCEIRAS (MDF)

MODELOS DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA

PEQUENAS ENTIDADES (MDF - PE)

CÓDIGO DE CONTAS (CC)

NORMAS CONTABILÍSTICAS E

DE RELATO FINANCEIRO

(NCRF)

NORMA CONTABILÍSTICA E

DE RELATO FINANCEIRO PARA

PEQUENAS ENTIDADES (NCRF - PE)

NORMAS INTERPRETATIVAS (NI)

DEC. LEI

REGIME CONTAB

Fonte: Comissão Executiva da CNC

PORTARIA

AVISO



16

A PARTIRDE 37

IAS

IFRS

...

...ADOPÇÃO

DE28

NCRF1

NCRF-PE

... A PARTIRDE 19 NCRF



17

1 – Estrutura e conteúdo das demonstrações financeiras

2 – Demonstração de fluxos de caixa

3 – Adopção pela primeira vez das NCRF4 – Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas

contabilísticas e erros5 – Divulgação de partes relacionadas

6 – Activos intangíveis

7 – Activos fixos tangíveis8 – Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais

descontinuadas

9 – Locações

NCRF- Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro -



18

10 – Custos de empréstimos obtidos

11 – Propriedades de investimento12 – Imparidade de activos

13 – Interesses em empreendimentos conjuntos e investimentos em associadas

14 – Concentrações de actividades empresariais

15 – Investimentos em subsidiárias e consolidação16 – Exploração e avaliação de recursos minerais

17 – Agricultura

18 – Inventários




19

19 – Contratos de construção

20 – Rédito21 – Provisões, passivos contingentes e activos contingentes

22 – Contabil. dos subs. do Governo e divulg. de apoios do Governo

23 – Os efeitos de alterações em taxas de câmbio24 – Acontecimentos após a data do balanço

25 – Impostos sobre o rendimento

26 – Matérias ambientais27 – Activos e passivos financeiros

28 – Benefícios dos empregados

XX – Norma Contabilística e de Relato Financeiro – Pequenas Entidades




20

UMA ESTRUTURA CONCEPTUAL�DEFINIÇÃO DE UM CONJUNTO COMPLETO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

�PRESSUPOSTOS SUBJACENTES À PREPARAÇÃO DAS DF

�CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO FINANCEIRA (DE PRIMEIRA E SEGUNDA ORDEM)

�QUAIS SÃO (E A QUE REQUISITOS ESSENCIAIS OBEDECE O RECONHECIMENTO DOS) ELEMENTOS INTEGRANTES DAS CLASSES CONTABILÍSTICAS RELATIVAS:

� À POSIÇÃO FINANCEIRA (ACTIVOS E PASSIVOS)

� AO DESEMPENHO (RENDIMENTOS E GASTOS)

�ESPECIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DOS AJUSTAMENTOS DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL



21

UMA ESTRUTURA CONCEPTUAL

�QUAIS OS CONCEITOS DE BASE RELATIVOS À MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOSDAS DF

�O QUE É O CAPITAL (PRÓPRIO) E NO QUE CONSISTE A SUA MANUTENÇÃO



22

PILARES DA NORMALIZAÇÃO

RE

CO

NH

EC

IME

NT

O

ME

NS

UR

AÇ

ÃO

AP

RE

SE

NT

AÇ

ÃO

DIV

UL

GA

ÇÃ

O



23

UM CONJUNTO COMPLETO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

�UM BALANÇO

�UMA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS

�UMA DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

�UMA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

�UM ANEXO



24

BASES DE APRESENTAÇÃO

�CONTINUIDADE

�REGIME DE DE ACRÉSCIMO�CONSISTÊNCIA DE APRESENTAÇÃO

�MATERIALIDADE E AGREGAÇÃO�(NÃO) COMPENSAÇÃO

� INFORMAÇÃO COMPARATIVA



25

SOBRE A APRESENTAÇÃO DO BALANÇO

� SEPARAÇÃO ENTRE ACTIVOS (PASSIVOS) CORRENTES E NÃO CORRENTES (E EM LIQUIDEZ CRESCENTE)

� FORMATO VERTICAL� O ACTIVO APENAS COM UMA COLUNA PARA OS DOIS

PERÍODOS COMPARADOS � MAPA MAIS REDUZIDO / COM MENOS LINHAS OBRIGATÓRIAS � MODELO ÚNICO DE BASE PARA CONTAS INDIVIDUAIS E

CONSOLIDADAS� REFERENCIAÇÃO CRUZADA COM O ANEXO� ALGUMAS RUBRICAS AUTÓNOMAS “NOVAS” (EX.: GOODWILL E

ACTIVOS BIOLÓGICOS)� INTERESSES MINORITÁRIOS NO CAPITAL PRÓPRIO



26

SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS

� APENAS UMA DEMONSTRAÇÃO (POR NATUREZAS OU POR FUNÇÕES COM DIVULGAÇÃO EM SEPARADO DAS NATUREZAS)

� NOMENCLATURA NOVA� AUSÊNCIA DE RUBRICAS EXTRAORDINÁRIAS� FORMATO VERTICAL� RENDIMENTOS APRESENTADOS ANTES DOS GASTOS� MENOS LINHAS OBRIGATÓRIAS� MODELO ÚNICO PARA CONTAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS� EVIDENCIAÇÃO DOS INTERESSES MINORITÁRIOS� INCLUSÃO DOS RESULTADOS POR ACÇÃO� MOVIMENTOS DO PERÍODO POR AJUSTAMENTOS, IMPARIDADES E

PROVISÕES APRESENTADOS NUMA QUANTIA LÍQUIDA� REFERENCIAÇÃO CRUZADA COM O ANEXO



27

DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIODEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

MATRIZ COM AS RUBRICAS DE BALANÇO EM COLUNA

EM LINHA, OS MOVIMENTOS RELATIVOS A:

- PRIMEIRA ADOPÇÃO DO REFERENCIAL CONTABILÍTICO- ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS- AUMENTOS / REDUÇÕES DE CAPITAL- AUMENTOS / DIMINUIÇÕES NO EXCEDENTE DE VALORIZAÇÃO DE

ACTIVOS FIXOS- REALIZAÇÃO DO EXCEDENTE DE VALORIZAÇÃO DE ACTIVOS FIXOS- AUMENTOS DE RESERVAS POR APLICAÇÃO DOS RESULTADOS- DISTRIBUIÇÃO DE RESERVAS- OUTROS AUMENTOS / DIMINUIÇÕES DE RESERVAS- DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS / COBERTURA DE PREJUÍZOS- AUMENTOS / DIMINUIÇÕES DE VALOR EM INVESTIMENTOS DISPONÍVEIS

PARA VENDA



28

DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO (CONT.)PRÓPRIO (CONT.)

EM LINHA, MOVIMENTOS RELATIVOS A:

- OUTROS AUMENTOS / DIMINUIÇÕES DE VALOR EM INSTRUMENTOS FINANCEIROS

- CORRECÇÕES RELATIVAS A PERÍODOS ANTERIORES- AJUSTAMENTOS POR RECONHECIMENTO DE IMPOSTOS DIFERIDOS- DIFERENÇAS DE CONVERSÃO DE BALANÇOS EXPRESSOS EM MOEDA

DIFERENTE DA DE RELATO- OUTROS GANHOS / PERDAS RECONHECIDOS DIRECTAMENTE NO

CAPITAL PRÓPRIO- TRANSFERÊNCIAS- RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO- DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE LUCROS- INTERESSES MINORITÁRIOS



29

RECONHECIMENTORECONHECIMENTO- ESTABELECIMENTO DE REQUISITOS PRÓPRIOS DE RECONHECIMENTO PARA:

- ACTIVOS E PASSIVOS- RENDIMENTOS E GASTOS

- CLARIFICAÇÃO DAS FRONTEIRAS ENTRE: - ACTIVOS / PASSIVOS - E- RENDIMENTOS/GASTOS

- REQUISITOS SOBRE RECONHECIMENTO DE GANHOS E PERDAS EM RESULTADOSOU DIRECTAMENTE EM CAPITAL PRÓPRIO

- EXPLICITAÇÃO DE ALTERAÇÕES DE POLITÍCAS E ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS E SEU TRATAMENTO

- UMA MAIS ESTRITA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE ACTIVOS (NOMEADAMENTE NOS INTANGIVEIS)

- UMA CLARIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PASSIVOS, INCLUINDO PROVISÕES, BEM COMO DAS CONTINGÊNCIAS

- RECONHECIMENTO DE OSCILAÇÕES DE VALOR NOS ACTIVOS E PASSIVOS, MESMO NÃO REALIZADAS



30

MENSURAÇÃOMENSURAÇÃO

- MANUTENÇÃO DO CUSTO HISTÓRICO, EMBORA DE FORMA MENOS INTENSA

- ADOPÇÃO DO JUSTO VALOR NO RECONHECIMENTO DO RÉDITO

- INCORPORAÇÃO DO JUSTO VALOR NA MENSURAÇÃO DE ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS, DE PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO, DE ACTIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS

- ADOPÇÃO DO VALOR REALIZAVEL (DE LIQUIDAÇÃO, NOS PASSIVOS) EM ACTIVOS TANGÍVEIS, INVENTÁRIOS E, EM CERTAS CIRCUNSTÂNCIAS, EM INSTRUMENTOS FINANCEIROS

- INCORPORAÇÃO DE METODOLOGIAS DE CÁLCULO FINANCEIRO, ACTUARIAL E TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DE NEGÓCIOS



31

DIVULGAÇÃODIVULGAÇÃO

- AUMENTO SIGNIFICATIVO DA IMPORTÂNCIA E EXTENSÃO DO ANEXO- CLARA SEPARAÇÃO QUALITATIVA ENTRE DUAS PARTES DO ANEXO:

- UMA QUALITATIVA SOBRE “BASES DE PREPARAÇÃO E POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS”

- OUTRA SOBRE DISCRIMINAÇÃO E EXPLICAÇÃO DE RUBRICAS

- DISCRIMINAÇÃO EXAUSTIVA DOS CRITÉRIOS E OPÇÕES RELATIVAS A QUASE TODAS AS RUBRICAS: - DA DEMONSTRAÇÃO DE BALANÇO - DA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - DA DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO - DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

- EXPLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES NÃO FINANCEIRAS (INCLUINDO MATÉRIAS AMBIENTAIS)



32

O NOVO MODELO IMPLICA UMA DECISIVA MUDANÇA O NOVO MODELO IMPLICA UMA DECISIVA MUDANÇA DE ATITUDEDE ATITUDE

DUMA CONTABILIDADE MAIS PREOCUPADA DUMA CONTABILIDADE MAIS PREOCUPADA DUMA CONTABILIDADE MAIS PREOCUPADA DUMA CONTABILIDADE MAIS PREOCUPADA

COM O COM O COM O COM O REGISTO / ESCRITURAREGISTO / ESCRITURAREGISTO / ESCRITURAREGISTO / ESCRITURAÇÇÇÇÃOÃOÃOÃO

PARAPARAPARAPARA

UMA CONTABILIDADE MAIS PREOCUPADAUMA CONTABILIDADE MAIS PREOCUPADAUMA CONTABILIDADE MAIS PREOCUPADAUMA CONTABILIDADE MAIS PREOCUPADA

COM A PRESTACOM A PRESTACOM A PRESTACOM A PRESTAÇÇÇÇÃO DE ÃO DE ÃO DE ÃO DE INFORMAINFORMAINFORMAINFORMAÇÇÇÇÃO PARA ÃO PARA ÃO PARA ÃO PARA

O EXTERIORO EXTERIORO EXTERIORO EXTERIOR

nova normaliza ÇÃo contabil Ística portuguesa · (snc) e s t r u t u r a c o n c e p t u a l (e...

Documents