nota informativa - aviso de abertura do concurso; 2011.abr.26

8/7/2019 Nota Informativa - Aviso de Abertura Do Concurso; 2011.Abr.26

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NOTA INFORMATIVACONCURSO ANUAL COM VISTA AO SUPRIMENTO DAS

NECESSIDADES TRANSITRIAS DE PESSOAL DOCENTE,PARA O ANO ESCOLAR DE 2011-2012

Nos termos do Aviso n. 9514-A/2011 publicado em Suplemento ao Dirio da

Repblica, II Srie, n. 79, de 21 de Abril, est aberto o concurso anual comvista ao preenchimento das necessidades transitrias de pessoal docente para

o ano escolar de 2011-2012.

Aconselha-se a leitura do aviso de abertura do concurso e a consulta do

manual de instrues da candidatura electrnica.

Recomenda-se, tambm, a leitura atenta dos alertas existentes na

aplicao da candidatura electrnica, uma vez que esclarecem dvidas

que possam surgir durante o preenchimento da mesma, permitindo,

assim, evitar a invalidao da candidatura e consequente excluso do

concurso.

Os docentes devero, preferencialmente, aceder s aplicaes electrnicas

durante os dias teis disponveis para o efeito e dentro do horrio deexpediente, j que podem ver sanadas as suas

dvidas/constrangimentos/lapsos, uma vez que a DGRHE dispe de canais de

informao (CAT e Loja DGRHE) aptos a prestar qualquer esclarecimento.

Vai estar disponvel, tambm, na pgina da DGRHE a aplicao informtica e-

concurso, destinada ao esclarecimento, por escrito, das dvidas dos

candidatos. Estar disponvel nos dias teis das 10.00 s 18.00 horas de


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Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitrias de pessoal docente2011/2012

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Portugal Continental. Os candidatos podem, apenas, colocar uma questo a

cada 24 horas.

CONTRATAO

Alertam-se os candidatos para as datas dos prximos procedimentos a ter

lugar:

Contratao/Destacamento por Condies Especficas

Submisso da Candidatura 26 de Abril a 9 de Maio de 2011

Validao da Candidatura 10 a 16 de Maio de 2011Aperfeioamento da Candidatura 17 e 18 de Maio de 2011

Validao do Aperfeioamento 19 e 20 de Maio de 2011

As aplicaes informticas das diferentes etapas, acima indicadas, so

disponibilizadas no primeiro dia do prazo fixado, s 10:00 horas, e encerram no

ltimo dia do prazo, s 18:00 horas de Portugal Continental.

Os docentes das Regies Autnomas contratados nas escolas da rede pblica

devem identificar-se como Contratados de modo a que a sua candidatura seja

validada pela DGRHE.

Foi publicada no Dirio da Repblica, I Srie, n. 67, de 5 de Abril, a Portaria

n. 141/2011, que revoga a Portaria n. 303/2009, de 24 de Maro, relativa s

habilitaes para o grupo de recrutamento 350 Espanhol.

A avaliao de desempenho um critrio previsto na graduao dos

candidatos, nos termos do artigo 14. do DL n. 20/2006, com a redaco dada

pelo DL 51/2009. Esta avaliao a relativa ao ano lectivo de 2009/2010. No

caso dos candidatos contratados que celebraram mais do que um contrato,

dever ser considerada a avaliao correspondente ao contrato mais longo.

Em caso de empate na durao dos contratos, o candidato poder optar.


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O tempo de servio prestado no ensino superior at 31.08.2008 releva para

efeitos de concurso do pessoal docente da educao pr-escolar e dos ensinos

bsico e secundrio, conforme o n. 2 do art. 6. das disposies transitrias do

Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de Fevereiro.

O exerccio de funes docentes no ensino superior pblico,

independentemente do ttulo jurdico da relao de trabalho, prestado at

31.08.2010, releva para efeitos de ordenao na 1 prioridade, de acordo com

a alnea b), do n. 5, do art. 13 de referido Decreto-Lei.

O tempo de servio prestado nas Actividades de Enriquecimento Curricular

(AEC) releva para efeitos de concursos do pessoal docente.Assim, o tempo de servio prestado no mbito das AEC releva para efeitos da

1. prioridade prevista na alnea a) do n. 3 do artigo 13. do Decreto-Lei n.

20/2006, na redaco dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, desde que os

candidatos, data em que prestaram servio nessas actividades, fossem

detentores de uma qualificao profissional para a docncia, em qualquer

grupo de recrutamento, acrescida das habilitaes definidas para o perfil dos

candidatos, de acordo com o estabelecido nos seguintes normativos:

Despacho n. 21440/2005, de 12 de Outubro; Despacho n. 12591/2006, de 16

de Junho, e Despacho n. 14460/2008, de 26 de Maio.

DESTACAMENTO POR CONDIES ESPECFICAS (DCE)

As datas dos prximos procedimentos destinados aos candidatos a DCE so

as seguintes:

Relatrio Mdico para novos candidatos e candidatos que solicitam a

manuteno 3 a 30 de Maio de 2011

Upload de Documentos destinado a novos candidatos e candidatos que

solicitam a manuteno 10 a 31 de Maio de 2011


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Aquando da disponibilizao do Relatrio Mdico ser divulgada informao

adicional.

DESTACAMENTO POR AUSNCIA DA COMPONENTE LECTIVA (DACL)

Os docentes de carreira dos QZP que foram movimentados pelas DRE para a

Educao Especial devem, obrigatoriamente, ser opositores a DACL,

independentemente da sua situao concursal.

Os docentes colocados em DAR no concurso para 2009-2010, aos quais no

vai ser atribuda componente lectiva em 2011-2012, podem optar porregressar ao Agrupamento de escolas/Escola no agrupada de

provimento (se nela existir componente lectiva) ou apresentar-se a

Destacamento por Ausncia de Componente Lectiva (DACL) pelo

Agrupamento de escolas/Escola no agrupada de colocao em DAR.

importante relembrar que, ao indicar um cdigo de QZP, os docentes esto a

candidatar-se a todos os agrupamentos de escolas e escolas no agrupadas

do mbito geogrfico daquela Zona Pedaggica.

Em tempo ser divulgada a data de candidatura ao DACL.

DOCENTES EM SITUAO DE LICENA SEM VENCIMENTO DE LONGA DURAO

(LSVLD)

Aos docentes de carreira de Zona Pedaggica em situao de LSVLD que

solicitaram o regresso at 30 de Setembro de 2010, ser-lhes- permitido

candidatar-se a DACL para verificar se obtm colocao. Caso sejam

colocados, recuperam o vnculo. Caso no sejam colocados, mantm-se em

situao de LSVLD.


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Os docentes de carreira de Agrupamento de Escolas ou Escola no agrupada

apenas podem ser opositores ao concurso de contratao:

se tiverem requerido o regresso ao lugar de origem at ao final do ms

de Setembro de 2010 e recebido informao da inexistncia de vaga;

no grupo de recrutamento no qual se encontram com vnculo suspenso.

Os docentes na situao de Licena Sem Vencimento de Longa Durao a

exercer funes docentes, no ano lectivo de 2010 2011, por contrato, no

podem ser opositores a destacamento por ausncia da componente lectiva.

No podem, igualmente, renovar a colocao obtida em contratao no ano

lectivo de 2010/2011.

DGRHE, 26 de Abril de 2011

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