“normas internacionales de contabilidad financiera y su impacto en la naturaleza democrática de...

“Normas Internacionales de Contabilidad Financiera y su impacto en la naturaleza

democrática de las cooperativas”

PalestranteEdimir Oliveira Santos

1. Importância dos Padrões Internacionais

3. IAS/IFRS e as Cooperativas

5. Conclusão

2. IASB – International Accounting Standards Board

Agenda da Apresentação

“Importância dos Padrões

Internacionais”

A contabilidade é a linguagem dos negócios, utilizada pelos agentes econômicos que buscam informações para avaliação dos riscos e oportunidades.

Noss“Nosso único problema é

descobrir como inverter isso.”

Importância dos Padrões Internacionais


A contabilidade é fortemente influenciada no ambiente em que atua.

Sistema políticoCrescimento e desenvolvimento EconômicoSistema legalRegime tributárioInflaçãoRegulação contábilAtividades empresariaisMercado de capitais e financeiroProfissão contábilEducação e pesquisa contábilCulturaFatores sociaisFatores internacionais

SistemaContábil


1º Causa Características, natureza e tipo de sistema

legal vigente

2º Causa Forma de captação de recursos

3º Causa Nível de influência e amadurecimento da

profissão

4º Causa Vinculação da legislação tributária à

escrituração

5º Causa Qualidade da educação contábil

6º Causa Estrutura Empresarial


Por que empenhar esforços para o processo de convergência contábil?

Empresas desejam financiamentos de baixo custo

As oportunidades surgem além das fronteiras

geográficas

Diferenças entre os padrões contábeis domésticos e os

internacionais dificultam as comparações

Separação entre fisco, leis setoriais e a contabilidade –

Neutralidade fiscal


IFRS aprovado

Delaração para adotar IFRS

Adaptação para IFRSs


O que o mundo espera?

Transparência

Qualidade das informações

Confiabilidade

Tempestividade

Melhor alocação de capital

Menor custo de captação


O Futuro

… um conjunto único de normas contábeis globais ...

...de alta qualidade...

...para ajudar a tomar decisões econômicas.


Tradução das normas internacionais;

Complexidade e estrutura dos pronunciamentos;

Freqüência, volume e complexidade das mudanças das normas internacionais;

Limitação do conhecimento sobre as normas internacionais;

Introdução no sistema de difusão da informação ao mercado.

Problemas percebidos na aplicação dos padrões de contabilidade internacional

“IASB – Internatinal Accounting Standards

Board”

IASB – International Accounting Standards Board

Desenvolver um único padrão contábil de alta

qualidade e de compreensão e força mundial

Promover a utilização e aplicação rigorosa do padrão

contábil internacional

Trabalhar ativamente com órgãos locais para atingir

convergência entre os padrões locais e os IFRS

IASB e seus objetivos


Atual estrutura do IASB

22 Trustees22 Trustees

StandardsAdvisoryCouncil

StandardsAdvisoryCouncil

IASB14 membros IFRICIFRIC

Grupo de EspecialistasGrupo de Especialistas


Processo de tramitação

Research

National

Standard

Setter

Discussion

Paper

Exposure

DraftStandard

Others

Comment

analysis

9-15 meses 9-15 meses

Comment

analysisEffective

Date

6-18 meses


IAS – International Accounting Standards - 29

IFRS – International Financial Reporting Standards - 8

IFRIC e SIC – Interpretations - 22

Normas Internacionais – IASB – “Principles Based”

“IAS/IFRS e as Cooperativas”

Fonte: Unidades Estaduais e OCB; Base: Dez/2007; Elaboração: GEMERC/OCB

Produto interno Bruto: 6%

Faturamento: R$ 72,2 Bilhões

7.672 cooperativas

7.687.568 associados

250.961 empregados

26 Estados da Federação

01 Distrito Federal

Municípios: 1.751

Sistema Cooperativista Brasileiro

IFRS e as Cooperativas

Projeto Convergência

Elaboração de diagnóstico

Refinamento do diagnóstico – Detalhamento

das necessidades de convergência para cada

pronunciamento identificado

Identificação de prioridades

Elaboração de proposta de cronograma de

convergência


Principais Mudanças

Obrigatoriedade de confecção do Demonstrativo do Valor Adicionado

Lançamento do Intangível(ex: valor de mercado da marca)

Revisão periódica do Imobilizado, Intangível e Diferido

Extinção da Reserva de Reavaliação

Critérios de Avaliação – Ativo e Passivo (ex: provisões de contingências

IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e

Avaliação

IAS 36 – Imparidade de Ativos

IAS 37 – Provisões, Contingências Passivas e

Contingências Ativas

NORMAS DO IASB QUE PODEM IMPACTAR DE FORMA IMPORTANTE AS COOPERATIVAS


NORMAS DO IASB QUE PODEM IMPACTAR DE FORMA IMPORTANTE AS COOPERATIVAS

IAS 32 – Instrumentos Financeiros:

Apresentação

IFRIC 2 – Interpretação 2 – Participações dos

sócios em entidades cooperativas e instrumentos

similares

Classificação em função das condições de

resgate


A IFRIC 2 - Esclarece a respeito da classificação das participações em cotas de cooperativas

A classificação deve se sustentar na fundamentação econômica e não na forma jurídica

Em alguns casos as participações não atendem ao conceito de PL

O elemento chave diferenciador é que um passivo está vinculado a uma obrigação do emissor de reembolsar o titular


Características dos títulos de participações em cooperativas

Alguns têm características de PL, com direito a voto e remuneração dos associados (sobras)

Outros dão direito ao titular de requerer resgate

Às vezes esse resgate depende do cumprimento de determinadas condições

Os depósitos a vista, a prazo ou contratos similares dos sócios são passivos da entidade


As condições de resgate devem ser avaliadas a fim de classificar a participação como passivo ou PL

A entidade deve ter em conta a regulamentação aplicável e os próprios estatutos

As participações em cooperativas serão reconhecidas no PL

Se a cooperativa tem o direito incondicional de recusar seu reembolso; ou

Existem proibições, legais ou estatutárias, para realizar o reembolso


A proibição incondicional de resgate pode ser absoluta ou parcial

É parcial quando o resgate é limitado a um nível mínimo de capital

As participações que excedem o nível mínimo são passivos

A variação dos níveis mínimos de capital ensejará uma transferência entre passivos e PL

Essas transferências requerem a evidenciação do valor, data e o motivo da reclassificação


• Esquema de classificação segundo a IFRIC 2

Participações dos sócios

Proibição incondicional e absoluta de

resgate

Proibição incondicional

parcial de resgate

Passivo

Nível mínimode capital

Patrimônio Líquido

SIMSIM

SIM

NÃO NÃO

NÃO

EXCEDENTE


“Conclusão”

“Uma regulação nunca chega sozinha...”

• Boa Governança requer transparência -padrão IFRS

• 25 Princípios & Basiléia II (transparência) – padrão IFRS

• Normas internacionais de auditoria

• ........ outras

Conclusão

O cenário atual parece assustador?

Conclusão

• Capacitação

• Constante atualização

• Mudanças de paradigma

• Maior responsabilidade – normas baseadas em princípios

• Maior confiabilidade das informações

Desafios e oportunidades

Conclusão

“Quanto ao mais, amigos, tudo o que é verdadeiro, tudo o que é

honesto, tudo o que é justo, tudo o que é puro, tudo o que é amável, tudo o que é de boa fama, se há alguma virtude, e se há algum

louvor, nisso pensai”. “Filip: 4:8”

OBRIGADO PELA ATENÇÃO!

Edimir Oliveira SantosOrganização das Cooperativas Brasileiras – OCB

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

[email protected]

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