norma de agricultura sustentável rainforest alliance · norma de agricultura sustentável forma o...

© Rainforest Alliance

Norma de Agricultura

Sustentável Rainforest

Alliance APLICÁVEL PARA FAZENDAS MÉDIAS-

GRANDES

Rascunho da Norma v2.0 – Para consulta externa (junho

2019)

Versão Fazendas Médias/Grandes junho 2019

2

Sumário Introdução .................................................................................................. Error! Bookmark not defined.

Escopo da norma ............................................................................. Error! Bookmark not defined.

Diferenciação entre pequenos produtores e produtores médios-grandes ........................... 5

Caracterísricas da Norma de Agricultura Sustentável 2020 da Rainforest Alliance ............ 5

Perfil de membro ............................................................................... Error! Bookmark not defined.

Inovações temáticas ........................................................................ Error! Bookmark not defined.

Agricultura Amigável ao Clima ...................................................... Error! Bookmark not defined.

Práticas agrícolas sustentáveis e abordagem de agroquímicos ............................................. 9

Abodagem de investigação em questões sociais ..................................................................... 9

Meios de vida ..................................................................................... Error! Bookmark not defined.

Processo de implementação da norma Rainforest Alliance .................................................. 10

Garantias ............................................................................................. Error! Bookmark not defined.

Regras de Conformidade ................................................................ Error! Bookmark not defined.

A Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance .......................................................... 15

Capítulo 1: Gestão ................................................................................................................................... 16

Objetivos e Resultados: ................................................................................................................... 16

1.1 Capacidades de Gerência de Grupo ............................. Error! Bookmark not defined.

1.2 Administração de Membros do Grupo ............................ Error! Bookmark not defined.

1.3 Inspeções Internas e Análises de Risco............................................................................ 19

1.4 Plano de Gestão e Prestação de Serviços ..................................................................... 20

1.5 Mecanismo de Queixa ....................................................................................................... 21

1.6 Igualdade de Gênero ......................................................................................................... 22

1.7 Jovens Produtores ................................................................................................................ 22

1.8 Rastreabilidade .................................................................................................................... 23

1.9 Prêmio ..................................................................................................................................... 24

Capítulo 2: Agricultura ............................................................................................................................ 25


2.1 Plantio e Rotação ................................................................................................................ 27

2.2 Poda e renovação de Árvores de Cultivo ...................................................................... 27

2.3 Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) ...................................................... 28

2.4 Fertilidade e Conservação do Solo .................................................................................. 28

2.5 Manejo Integrado de Pragas (MIP) .................................................................................. 29

2.6 Gestão de Agroquímicos ................................................................................................... 30

2.7 Práticas de colheita e pós-colheita ................................................................................. 32

Capítulo 3: Social ..................................................................................................................................... 33


3.1 Avaliar e Abordar Discriminação, Trabalho Forçado, Trabalho Infantil, Assédio e

Violência no Local de Trabalho .............................................................................................. 35

3.2 Liberdade de Associação e Negociação Coletiva ..................................................... 36


3

3.3 Salários e Contratos ............................................................................................................. 37

3.4 Salário Digno ......................................................................................................................... 38

3.5 Condições de Trabalho ...................................................................................................... 38

3.6 Saúde & Segurança ............................................................................................................ 39

3.7 Moradia e Condições de Vida ......................................................................................... 41

3.8 Comunidades ....................................................................................................................... 42

Capítulo 4: Ambiente .............................................................................................................................. 44

Objetivos e Resultados .................................................................................................................... 44

4.1 Florestas, outros ecossistemas naturais e áreas protegidas ........................................ 46

4.2 Conservação e enriquecimento de ecossistemas naturais e vegetação nativa.. 46

4.3 Área de segurança ripária e Áreas de não-aplicação química ............................... 47

4.4 Proteção da Vida Selvagem e biodiversidade ............................................................. 47

4.5 Conservação da Água ....................................................................................................... 48

4.6 Água Residuária e Qualidade da Água ......................................................................... 49

4.7 Gestão de Resíduos ............................................................................................................. 50

4.8 Eficiência Energética .......................................................................................................... 51

4.9 Redução de Gases Efeito Estufa....................................................................................... 51


4

INTRODUÇÃO

Em janeiro de 2018 a Rainforest Alliance se fundiu com a UTZ. Unimos nossas forças pois

sabemos que juntos podemos ter um maior impacto e ser um melhor parceiro para os diversos

stakeholders com os quais trabalhamos. Na Norma de Agricultura Sustentável de 2020,

pretendemos harmonizar as normas existentes da Rainforest Alliance e UTZ, aprender com

experiências anteriores, mas mais importante trazer inovações e novas ideias à certificação

e sustentabilidade agrícola. Nossa Norma de Agricultura Sustentável 2020 está desenhada

para maximizar impactos positivos sociais, ambientais e econômicos, enquanto oferece aos

produtores uma estrutura enriquecida para melhorar seus meios de vida e protegendo as

paisagens onde vivem e trabalham.

Este segundo rascunho da norma foi formulado após uma extensa consulta pública que foi

realizada de dezembro de 2018 até fevereiro de 2019, para obter comentários e melhorias

neste documento. O feedback das consultas externas e esta nova versão foi discutida e

aprovada pelo Comitê de Normas da Rainforest Alliance, englobando vários stakeholders. A

Norma de Agricultura Sustentável forma o coração da nova estratégia de certificação da

Rainforest Alliance. Em adição à norma, um maior sistema de garantias, cadeia de custódia

e monitoramento e avaliação apoiarão sua implementação. Finalmente, em nível mais

amplo, advocacia e intervenções em nível de paisagem apoiarão a transformação de

cadeias de suprimento sustentáveis.

ESCOPO DA NORMA

O escopo da norma é endereçar questões de sustentabilidade na produção agrícola.

Cultivos Foco A norma foca nas principais categorias de cultivos que atualmente estão nos

programas de certificação existentes, os quais são cultivos arbóreos (tais como

café, cacau e chá), frutas (como bananas, coco e abacaxi), nozes (como

avelã) e flores de corte. Não necessariamente todos os cultivos ou produtos

cultivados em fazendas certificadas poderão ser vendidos como certificados.

Para ervas e especiarias a Rainforest Alliance pretende trabalhar com a União

para Biocomércio Ético (UEBT) como já feito no programa UTZ. Está-se

explorando certificar estes cultivos em relação à norma UEBT.

Para óleo de palma, os recursos organizacionais da Rainforest Alliance irão ser

focados em três áreas principais de intervenção que são entendidas como

mais críticas para o momento, que são pequenos produtores, abordagens de

jurisdição/paisagem e o desenvolvimento de uma abordagem de

certificação+, bem como a manutenção da norma em sua forma atual.

Global O escopo geográfico da norma é em princípio global1 com um foco nas

principais áreas geográficas onde os cultivos foco são produzidos.

Fazenda toda Em princípio, o escopo da norma é a fazenda como um todo. Com respeito a

práticas agronômicas específicas a um tipo de cultivo, o foco da auditoria será

no cultivo certificado.

O escopo da auditoria da norma vai até o ponto onde a posse legal muda.

Isso significa que certas atividades de processamento na fazenda que

envolvem manipulação física, e que a inclusão de riscos sociais e ambientais

seja considerado importante (Ex. a produção de café verde; a secagem,

classificação, ou embalagem de amêndoas de cacau; a produção de chá

pronto) estão inclusas na auditoria da norma agrícola.

1 A Rainforest Alliance se reserva o direito de fazer exceções, ex. devido a circunstâncias legais ou políticas.


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Diferenciação entre pequenos produtores e fazendas médias/grandes A norma 2020 da Rainforest diferencia pequenos produtores e produtores médios/grandes.

Pequenos produtores são produtores agrícolas de pequena escala que primariamente

dependem da mão-de-obra familiar ou do arranjo familiar ou da troca de serviços com outros

membros da comunidade. Eles podem contratar trabalhadores temporários para tarefas

sazonais ou mesmo (alguns) trabalhadores permanentes quando o fazendeiro ou sua família

não podem fazer o trabalho sozinhos. Pequenos produtores não podem arcar com a

certificação individualmente e geralmente confiam na Gerência do Grupo para registrar seu

desenvolvimento e manutenção de registros.

Produtores médios/grandes são definidos como produtores que contratam mão-de-obra, e,

portanto, não dependem de mão-de-obra familiar.

A norma trata pequenos produtores e produtores médios/grandes de forma diferente para

que cada tipo de produtor possa focar em tópicos que são mais relevantes para sua

situação. Por exemplo, para produtores médios/grandes há um foco mais forte em critérios

básicos para questões sociais relacionadas a trabalhadores e suas famílias que vivem no

local, bem como certos tópicos ambientais. Para pequenos produtores a norma dá especial

atenção ao fortalecimento da capacidade de gerência de grupo ao longo do tempo.

Certificação individual e em grupo Pequenos produtores geralmente usam a certificação em grupo. Portanto, os requerimentos

de gestão de grupo são colocados na norma para pequenos produtores. Produtores grandes

e médios podem, sob certas condições, também se aplicar para certificação conjunta

(várias fazendas a serem certificadas em um certificado). A norma para produtores médios e

grandes, portanto também inclui requerimentos para a gestão de um certificado conjunto.

As regras e condições para esses grupos de produtores médios/grandes ainda será

determinada.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA NORMA DE AGRICULTURA

SUSTENTÁVEL 2020 RAINFOREST ALLIANCE.

A nova Norma de Agricultura Sustentável da Rainforest Alliance traz abordagens inovadoras,

delineadas a seguir:

Abordagem direcionada ao desempenho

A Rainforest Alliance acredita que a certificação deve ser acessível para um grande grupo

de produtores e que melhorias contínuas são fundamentais para a sustentabilidade. O novo

sistema de certificação direcionará melhoria contínua para pequenos produtores.

Adicionalmente a práticas prescritivas, o foco será na viabilização e mensuração de

melhorias em direção aos resultados de sustentabilidade.

Os critérios básicos incluem todos os requerimentos para a primeira certificação. A maioria

dos critérios prescreve boas práticas com respeito a tópicos de risco chave para

sustentabilidade e são formulados como critérios de conformidade (sim/não). Em alguns

casos, o critério básico contará um limite estabelecido (Ex. pagamento de salário mínimo)

que deve ser mensurado e reportado.

Meios de melhoria são desenhados para posteriormente promover e mensurar progresso.

Para os meios de melhoria, a Rainforest Alliance apresenta tópicos de melhoria mandatórios

e auto selecionados. Os tópicos de melhoria mandatórios precisam estar inclusos na

conformidade com a norma a medida que o produtor ou grupo produtor avança na sua

jornada à sustentabilidade. A Rainforest Alliance desenvolve mapas de risco para tópicos

relevantes. Para aumentar a relevância da norma, a Rainforest Alliance pode excluir tópicos

mandatórios de melhoria para certos contextos ou cultivos caso haja um baixo risco. Para

todos os tópicos os produtores ainda precisam cumprir com os critérios básicos. Logo, os


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critérios de melhoria mandatórios podem diferir por detentor de certificado, já que

dependem do tipo de produtor, país ou região e o cultivo certificado. Tópicos auto

selecionados são escolhidos por detentores de certificado com base em sua própria análise

de risco ou aspirações. A seleção pode depender de apoio externo recebido para uma certa

melhoria, tal como a renovação dos cultivos.

Os meios de melhoria vem primariamente em duas formas. São definidos como níveis de

melhoria com práticas prescritas ou metas, ou como um ‘medidor inteligente’. Os níveis

estipulados para as melhorias mandatórias indicam o prazo o qual esses critérios de melhoria

devem ser cumpridos. O Nível 1 precisa ser cumprido três anos após a primeira auditoria de

certificação, nível 2 após seis anos, e o nível 3 após nove anos. Detentores de certificado que

já cumprem com um nível de melhoria mais alto em estágio anterior podem ser auditados

em relação à um nível mais alto, e publicar isso em seu perfil de membro conforme se explica

baixo. O ‘medidor inteligente’ é baseado em indicadores para mensurar melhorias sem metas

pré-definidas. Esses dados fornecerão melhores noções do desempenho atual para fazendas

e grupos e podem ser usados para diagnosticas lacunas de sustentabilidade existentes, dar

noções de melhorias feitas e criar incentivos para posteriores desenvolvimentos.

Figura 1: Estrutura básica da nova norma


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Dados e Indicadores

Através do novo sistema de certificação, a Rainforest Alliance facilitará a obtenção de

dados em práticas sustentáveis e resultados para serem utilizados pelos produtores ou outros

atores da cadeia de suprimento. Esses dados são referidos na norma como “indicadores”.


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Os dados de indicadores podem ajudar produtores a identificar lacunas de sustentabilidade

e a monitorar melhorias para autoaprendizagem. Além disso, os indicadores serão utilizados

para avaliar a conformidade e potencialmente reportar para outros atores da cadeia de

suprimento em um seguro ‘perfil de membro’ do detentor do certificado. A Rainforest Alliance

fornecerá orientações para a metodologia de coleta de dados e indicadores. Dependendo

do tema, dados podem ser coletados através de fontes internas tais como o sistema de

gestão interna da fazenda ou do grupo ou o sistema de monitoramento e avaliação de um

comercializador ou comprador, ou fontes externas tais como o processo de garantia da

certificação, fontes de dados externos tais como imagens de satélite, ou outros credíveis e

mutualmente acordados com terceiras partes. Os dados utilizados para conformidade e

relatórios externos serão verificados e analisados através do processo de garantias.

Os indicadores que são especificados são relacionados com os critérios básicos ou são

usados para mensurar melhorarias. Os indicadores relacionados aos critérios básicos são

usados para autoaprendizagem, monitoramento e/ou relatórios. Os indicadores relacionados

aos critérios de melhoria informarão o detentor do certificado quanto ao progresso em

direção às melhorias desenhadas. Para alguns tópicos de melhoria metas são pré-definidas

na norma, por exemplo, a porcentagem de membros do grupo com coleta de dados digital

(1.4.). Outras melhoria não vem com metas pré-definidas, estas são chamadas indicadores

do medidor inteligente. Os detentores de certificado poderão estabelecer estas metas para

estes indicadores e definir ações adequadas a serem tomadas para realizar estas melhorias.

Para os indicadores de medidor inteligente mandatórios, a qualidade dos dados e das ações

realizadas serão verificadas através do processo de asseguramento. O nível de mensuração

dos dados dos indicadores não influenciará a decisão de certificação. Contudo, se nenhum

dato for coletado, ou a qualidade do dado é muito baixa, pode haver consequências para

certificação. A Rainforest Alliance usará dados de indicadores para propósitos de

aprendizagem e para estabelecer níveis otimizados específicos para contextos e cultivos

para estes indicadores, a serem utilizados pelos detentores de certificado como uma

referência para suas melhorias.

Com respeito aos dados das melhorias de medidor inteligente auto selecionadas, a Rainforest

Alliance apenas permitirá sua publicação se a entidade certificadora verificou a qualidade

dos dados coletados.

Perfil de membro

Um perfil de membro para fazendas e grupos é outra inovação que será utilizada para

comunicar desempenho e melhorias de sustentabilidade. Tal perfil de membro será

informado com os dados e indicadores da norma, e permitirá que produtores demonstrem

seus resultados, desafios e melhorias. O perfil também se tornará uma valiosa ferramenta

para direcionar melhoria contínua, empoderar produtores, construir demanda por produtos

certificados, e canalizar investimentos na cadeia de suprimento.

INOVAÇÕES TEMÁTICAS

Muitos tópicos importantes que já estiveram presentes nas normas existentes da Rainforest

Alliance e UTZ foram mantidos. Gestão da fazenda e grupo, boas práticas agronômicas e

conservação dos recursos naturais, uso seguro de agroquímicos, conservação da

biodiversidade e proteção da natureza, e uma abordagem integrada para agricultura

amigável ao clima.

Agricultura Amigável ao Clima

Reconhecemos os desafios colocados pelas mudanças climáticas e buscamos endereçar

esses desafios através da promoção ativa Agricultura Amigável ao Clima2 para melhorar a

2 Uma abordagem para desenvolver condições técnicas, políticas e investimento para atingir desenvolvimento agrícola para

segurança alimentar sob mudanças climáticas. É composto de três pilares principais:1) Sustentabilidade aumentando

produtividade e ganhos agrícolas; 2) Adaptação e construção de resiliência às mudanças climáticas; 3) Redução e/ou remoção

de emissões de gases efeito estufa, onde possível (Fonte: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura).


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resiliência das fazendas e das comunidades agrícolas. Isso é atingido com a proteção de

ecossistemas nativos e da biodiversidade na fazenda, evitando desmatamento, mantendo

solos saudáveis, preservando fontes de água e orientando produtores a selecionar materiais

de plantio e práticas agrícolas mais eficientes ao clima.

Adicionalmente a Norma busca reduzir as emissões de gases na agricultura associadas com

o uso de energia, fertilizantes, pesticidas e emissões de metano – enquanto mantém ou

aumenta os estoques de carbono no solo, florestas e outras vegetações na fazenda. Assim, a

Norma promove todos os três pilares da Agricultura Amigável ao Clima:

1) Sustentabilidade aumentando produtividade e ganhos agrícolas;

2) Adaptação e construção de resiliência às mudanças climáticas;

3) Redução e/ou remoção de emissões de gases efeito estufa, onde possível.

Práticas agrícolas sustentáveis e abordagem de agroquímicos A Rainforest Alliance também está trabalhando em uma abordagem de agroquímicos que

está se movendo em direção a implementação de mais práticas sustentáveis permitindo que

produtores reduzam ainda mais o uso de químicos perigosos para ter melhor impacto no

ambiente, na resiliência climática e segurança no trabalho.

Abordagem de investigação para questões sociais Uma inovação chave é a nossa proposta de abordagem para trabalho infantil, trabalho

forçado e assédio (sexual). Várias experiências e pesquisa mostram que abordagens de

investigação e remediação são práticas melhores para ter impacto nessas questões. Essa

abordagem é agora proposta para os tópicos relevantes no Capítulo 3 (Social) da nova

norma.

A nova norma também põe mais ênfase na igualdade de gênero, reconhecendo as posições

e direitos das mulheres e garotas e sua importância para o desenvolvimento sustentável.

Meios de Vida A Rainforest Alliance pretende focar mais extensivamente nos avanços econômicos de

produtores e trabalhadores, os ajudando a criar meios de vida mais sustentáveis. Nas normas

atuais, um início foi feito com a introdução de critérios relacionados ao salário digno e

práticas que acionam melhorias na lucratividade dos rendimentos dos produtores. A nova

norma introduz uma ferramenta de salário digno para fazendas médias/grandes para avaliar

salários e lacunas salariais.

Com relação aos rendimentos dos produtores, nossos critérios de gestão de fazenda e

serviços visam melhorar a lucratividade e rendimentos. Além disso, a Rainforest Alliance

começará a monitorar o progresso em direção ao rendimento digno. Uma Ferramenta para

Rendimento Digno está sendo desenvolvida que estimará os rendimentos líquidos de produto

certificado e a lacuna em relação a referências de rendimento digno. Os primeiros pilotos

desta ferramenta estão sendo planejados em Gana e Costa do Marfim. Uma ferramenta

como esta terá um longo caminho em ajudar parceiros a entender a realidade das lacunas

de rendimento digno em suas cadeias de suprimento, e, portanto, facilitar o desenvolvimento

de estratégias de endereçamento.

A Rainforest Alliance explora como melhor compartilhar a responsabilidade por investimentos

requeridos para construir sistemas de produção agrícola sustentáveis entre produtores e

compradores. Os desenvolvimentos mencionados na norma agrícola são apoiados por

posteriores desenvolvimentos em nossa norma cadeia de custódia, explorando

requerimentos para compradores.

A Rainforest Alliance fortemente acredita que produtores devem ser incentivados e

recompensados para desenvolver e manter seus investimentos em práticas de produção

sustentáveis. Nossa nova norma salienta a melhoria contínua em sustentabilidade – e isso não

é possível sem adequados incentivos sendo direcionados aos produtores.

O preço na porteira da fazenda, preços de prêmio, acesso a mercados globais, a relação

do preço ao custo de produção, e o contexto agrícola mais amplo tem todos um claro

impacto no rendimento dos produtores. A Rainforest Alliance usará tanto a norma agrícola

como a cadeia de custódia para direcionar mais transparência econômica da certificação


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e valor para os produtores. Dentro da norma, o pagamento de um prêmio será mandatório

para compradores de chá, café, cacau e banana certificados Rainforest Alliance.

Requerimentos sobre prêmio específicos para setores serão desenvolvidos ao longo dos

próximos meses. Intervenções adicionais para direcionar mais incentivos econômicos serão

desenvolvidos através da cadeia de custódia e fora do âmbito da norma agrícola.

PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA NORMA RAINFOREST ALLIANCE

Após o produtor se registrar na Rainforest Alliance, enviamos de volta a lista com critérios

mandatórios que são aplicáveis a fazenda ou grupo produtor. A Rainforest Alliance fornece

um pacote customizado com a orientação para treinamentos, a orientação para análise de

risco e a ferramenta para avaliação de capacidade de gestão (ara grupos) para

implementar os critérios básicos e para se preparar para a auditoria de certificação. Esse

período de preparação é referido como Ano 0. O período de preparação se inicia com o

produtor conduzindo a avaliação preparatória, que inclui uma avaliação inicial de riscos,

lacunas e bases, veja o diagrama “Processo de Implementação” abaixo. A análise de risco

fornece ideias quanto aos riscos ameaçam o alcance dos resultados de sustentabilidade, e

as lacunas que precisam ser sanadas para atingir a conformidade com a norma e para

alcançar melhorias em seu desempenho de sustentabilidade.

Essas avaliações preparatórias e outras fontes de informação, tais como mapas de unidades

agrícolas são usadas como insumo para rascunhar um plano de gestão inicial, descrevendo

as ações a serem tomadas para atingir conformidade com os critérios básicos da norma. De

forma subsequente, o produtor conduzirá auditorias internas para avaliar a conformidade dos

membros do grupo com a norma (caso seja um grupo), e conduzirá uma avaliação básica

para os indicadores de melhoria aplicáveis. Fazendas individuais realizaram uma avaliação

para verificar conformidade com a norma. Os resultados das inspeções internas, e os

primeiros comentários recebidos da entidade certificadora, serão utilizados como insumos

para detalhar e adaptar o plano de gestão.

Após essa fase de preparação, o produtor tem a primeira auditoria de certificação realizada

por uma organização de auditoria independente. Caso passe na auditoria, o primeiro ano

de certificação começa. Uma avaliação de risco mais aprofundada será a primeira ação,

focada nos tópicos de melhoria mandatórios. Por exemplo, no caso de alto risco de trabalho

infantil essa análise de risco aprofundada deve fornecer noções quanto as crianças mais

vulneráveis e as causas que estão por trás do trabalho infantil, que direcionará ações a serem

inclusas no plano de gestão. As inspeções internas serão conduzidas anualmente, com foco

nos tópicos identificados na análise de risco e nos resultados das inspeções anteriores. A

informação obtida através das inspeções internas será usada para verificar a conformidade

e também para orientar posteriores ações de melhoria. O plano de gestão será regularmente

adaptado com base na informação obtida através das inspeções internas, auditorias,

análises de risco e mensuração de indicadores.


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GARANTIAS

A nova norma é parte de uma estratégia mais ampla de reimaginar a certificação da

Rainforest Alliance. Um importante elemento disto é a coleta e verificação de dados credíveis

e uteis e evidência de conformidade. Para manter os custos de certificação razoáveis para

detentores de certificado, as garantias são atreladas aos riscos e tópicos mais importantes. O

intuito não é diminuir o envolvimento de entidades certificadoras, mas direcionar seus

esforços de forma mais eficiente. Isso significa que, por exemplo, auditores podem gastar mais

tempo em fazendas para verificar conformidade com critérios sociais, enquanto para alguns

critérios ambientais, tecnologia e imagens de satélite terão um papel mais proeminente.


12

Adicionalmente, a Rainforest Alliance está explorando métodos de garantias para verificar o

quão pronto um produtor está para implementar a norma durante o período de preparação.

Isso é para garantir que os produtores atinjam a certificação no primeiro ano e estejam

prontos para a jornada de sustentabilidade dos anos seguintes, permitindo intervenções de

garantias mais direcionadas e suaves. A Rainforest Alliance também vai explorar métodos

que, de forma objetiva, diminuam ou aumentem a intensidade e frequência das auditorias

baseadas em risco, no quão pronto está o produtor para implementar, no tipo de cultivo e

contexto de país, e níveis atingidos de critérios de melhoria.

A Rainforest Alliance começou a explorar ideias inovadoras para o novo modelo de garantias

durante 2019. Ao longo dos próximos meses essas ideias serão posteriormente desenvolvidas

e testadas.

Regras de Conformidade As auditorias de certificação acontecerão uma vez a cada três anos, e a verificação da

conformidade com os critérios básicos bem como os relevantes níveis de melhoria

mandatórios. Auditorias de supervisão anuais serão requeridas para garantir conformidade

contínua com a norma, e a verificação do progresso das melhorias.

Para a primeira auditoria de certificação todos os detentores de certificado devem cumprir

com todos os critérios básicos aplicáveis a sua categoria (pequenos produtores ou

médios/grandes, individuais ou grupo), ainda não com outros requerimentos. A primeira

auditoria inclui uma avaliação do nível de aplicabilidade das melhorias mandatória, e a

verificação da mensuração básica das melhorias de medidor inteligente mandatórias.


13

As melhorias mandatórias com uma abordagem de medidor inteligente terão a qualidade

de seus dados verificada durante a auditoria ao invés de uma abordagem de passar/falhar.

Se os indicadores não mostrarem nenhum progresso, ou mesmo estiverem em queda, o

detentor de certificado pode fornecer as causas para essa situação e evidência de

atividades realizadas para trabalhar nessa melhoria. Se a evidência é insuficiente isso levará

a uma não-conformidade ou a decertificação. As melhorias auto selecionadas serão apenas

inclusas no processo de auditorias caso o detentor de certificado deseje publicar esses dados.

Para informação

O seguinte conteúdo e observado no registro do membro.

Conduta Responsável

O Membro se compromete a ser um bom e confiável parceiro para outros membros na

cadeia de suprimento, e a aderir aos acordos feitos com outros Membros. O membro se

compromete a aderir a princípios de condutas comerciais responsáveis

internacionalmente aceitos, tais como os Princípios Orientadores para Negócios e Direitos

Humanos da ONU e as Orientações para Empresas Multinacionais da OECD. A escala e

complexidade dos meios pelos quais um membro pode cumprir com esse

comprometimento podem variar de acordo com o tamanho, setor, contexto operacional,

posse e estrutura, e com a severidade dos impactos adversos da empresa aos direitos

humanos.


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RESULTADOS E IMPACTOS


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A NORMA RAINFOREST ALLIANCE PARA AGRICULTURA

SUSTENTÁVEL

TABELA DE ÍCONES

ICONE SIGNIFICADO

Básico (Sem ícone) Critério básico, mandatório para certificação. Indiv. Médio/Grande Critério aplicável para fazendas individuais médias/grandes.

MG Méd/Gran. Os critérios na coluna MG Méd/Gran. são aplicáveis para a

gestão de grupos de fazendas médias e grandes que são estão

certificadas conjuntamente.

CULTIVO Os critérios na coluna Cultivo são específicos para cultivos. Nesse

momento, apenas alguns critérios são específicos para cultivos,

espera-se que mais critérios sejam específicos a cultivos na norma

final.

N1, N2, N3 Nível: tópico a ser cumprido após um certo número de anos. Nível

1 deve ser cumprido 3 anos após a primeira certificação, nível 2

após 6 anos e nível 3 após 9 anos.

O ícone M indica que a melhoria é mandatória.

O ícone S indica que o detentor do certificado pode optar por

selecionar essa melhoria (Auto Selecionado).

Medidor Inteligente: melhorias medindo desempenho sem metas

compulsórias. Medidores inteligentes podem ser usados para

melhorar as decisões da gerência. É auditado ao verificar os

dados. O M significa que é uma melhoria mandatória.

Medidor Inteligente: melhorias medindo desempenho sem metas

compulsórias. Medidores inteligentes podem ser usados para

melhorar as decisões da gerência. É auditado ao verificar os

dados. O S significa que é uma melhoria auto selecionada,

indicando que o detentor do certificado pode optar por essa

melhoria.

As duas normas, para pequenos produtores e fazendas médias/grandes estão

numeradas conjuntamente. Portanto, a numeração de cada uma das normas

demonstra algumas lacunas.


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CAPÍTULO 1: GESTÃO

Objetivos e Resultados:

Agricultura não é apenas um meio de vida, mas também um negócio, e negócios de sucesso

precisam de gestão. A Rainforest Alliance quer ver fazendas certificadas sendo geridas de

forma eficiente, transparente, inclusiva e economicamente viável. Aqui é essencial que as

fazendas e os grupos implementem um planejamento integrado e sistema de gestão, com

processos e sistemas para melhoria contínua. Planejamento e gestão apoiam o aumento da

produtividade e eficiência agrícola, impactos ambientais reduzidos e maior capacidade de

adaptação às mudanças climáticas. Eficiência aumentada no uso de terra, água, fertilizantes

e pesticidas posteriormente apoia a adaptação e mitigação às mudanças climáticas

(Agricultura Amigável ao Clima).

Para auxiliar a atingir esse resultado, o capítulo começa com tópicos relacionados à

capacidade de gestão, administração da fazenda e grupo e gestão de dados, e avaliação

de sustentabilidade e planejamento de gestão. Os critérios desses tópicos seguem um

processo de planejamento para avaliar, planejar, implementação, avaliação e ajuste. Com

base na avaliação de risco, Práticas específicas para adaptação e mitigação são definidas.

Administradores de fazenda e grupos desempenham uma função fundamental em facilitar

esse processo de planejamento. Rastreabilidade e transparência no prêmio também são

tópicos que apoiam o resultado de gestão agrícola transparente e integridade geral do

sistema de certificação da Rainforest Alliance.

Finalmente, esse capítulo inclui temas transversais de gênero, participação de jovens, e

lucratividade da fazenda. A seleção desses tópicos no capítulo gestão reconhece a natureza

universal desses temas, e que eles se aplicam à múltiplas dimensões das atividades da

fazenda e grupo. Critérios e níveis de melhoria nesses tópicos focarão em melhorias

contextuais. Isto é, ao invés de requerer certo nível de participação de gênero ou jovens, ou

um certo nível de rendimento agrícola, a norma encoraja metas específicas à fazenda e ao

contexto e atividades para atingir os objetivos apropriados ao membro.


17


18

1.1 CAPACIDADES GERENCIAIS DO GRUPO

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o

Requerimentos Básicos

(1.1.1) A gerência do grupo demonstra um comprometimento com a agricultura

sustentável ao dedicar recursos e pessoal adequado para a implementação da

Norma Rainforest Alliance.

A gerência do grupo avalia anualmente sua capacidade de gestão para garantir

conformidade com a norma e a habilidade de fazer mudanças de desempenho

em sustentabilidade, usando a Ferramenta de Avaliação de Capacidade da

Rainforest Alliance que inclui os seguintes tópicos:

- Gestão de recursos humanos

- Gestão do negócio

- Gestão financeira

- Serviços aos membros e atividades negociais

- Práticas de governança e atividades negociais

- Práticas de governança

- Engajamento da comunidade e partes interessadas.

x

Melhorias

(1.1.2) A gerência do grupo melhora suas capacidades gerenciais.

x

Indicadores

• Medidor Inteligente (1.1.2): Pontuação na Ferramenta de Avaliação de Capacidade da Rainforest

Alliance

1.2 ADMINISTRAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(1.2.1) Um registro de membros do grupo é mantido e atualizado, contendo para

cada membro do grupo:

- Nome complete

- Local

- Número de telefone

- ID empresarial

- Polígonos por unidade agrícola

- Número de unidades agrícolas

- Área total da fazenda

- Área de cultivo certificado

- Colheita total do ano anterior

- Colheita do no anterior entregue ao grupo

- Estimativa de safra total do ano atual

- Número de trabalhadores permanentes

- Número estimado de trabalhadores sazonais

- Participação em outros programas de certificação

- Primeiro ano de certificação

x


19

(1.2.2) Um registro de trabalhadores permanentes e sazonais é mantido e

atualizado, contendo para cada trabalhador:

- Nome completo

- Gênero

- Ano de nascimento

- Data de início e final de trabalho

- Salários

Para trabalhadores vivendo no local, o registro contém adicionalmente:

- Endereço

- Número de membros da família

- Ano de Nascimento dos membros da família

Para jovens trabalhadores, o registro contém adicionalmente:

- Endereço

- Nome e endereço dos pais ou guardiães legais

- Matrícula escolar

- Tipo de trabalho ou tarefas

- Número de horas de trabalho diárias ou semanais.

x x

(1.2.4) um mapa atualizado da(s) fazenda(s) certificadas está disponível, incluso

áreas de produção, instalações de processamento, assentamentos humanos na

proximidade dos limites da fazenda, escolas e centros médicos/locais de primeiros

socorros, florestas, ecossistemas naturais e outras coberturas de vegetação nativa

existentes, cobertura de sombra em agrofloresta, áreas protegidas, corpos d’água

e áreas de segurança. O mapa também inclui áreas de risco identificadas na

análise de risco (veja 1.3.5). O mapa exibe a data de confecção.

x

x

(1.2.10) Polígonos estão disponíveis para todas as unidades maiores que 3 ha de

todas as fazendas do certificado. Os formatos dos polígonos podem ser

encontrados no documento de orientação (a ser confirmado em estágio

posterior).

x x

Melhorias

N/A

Indicadores

N/A

1.3 INSPEÇÕES INTERNAS E ANÁLISE DE RISCO

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(1.3.1) Um sistema de inspeção interna está estabelecido para avaliar a

conformidade dos membros do grupo com a norma Rainforest Alliance. O sistema

inclui:

- Inspeção anual de todas as fazendas de todos os membros do grupo.

- Primeiro ano de certificação de um membro do grupo: inspeção de todas as

unidades de produção em todos os requerimentos da norma Rainforest Alliance.

- Anos consecutivos:

- O escopo da inspeção é base na análise de risco e em inspeções prévias.

- Sistema de rotação para inspeção de unidades de produção, para que

cada unidade seja inspecionada ao menos a cada 3 anos.

x

(1.3.2) Existe suficiente capacidade de inspetores internos em relação ao número

e tamanho dos membros do grupo. É permitido que inspetores internos x


20

inspecionem fazendas apenas após receberam por treinamentos sobre boas

práticas de inspeção interna organizados pela gerência do grupo.

(1.3.3) Um sistema de aprovação e sanção está estabelecido em relação a

conformidade dos membros do grupo com a norma Rainforest Alliance. O sistema

inclui:

- Um procedimento de aprovação e sanção escrito

- Um mecanismo de acompanhamento das melhorias e ações corretivas dos

membros do grupo

- Uma decisão sobre o status da certificação de cada membro que seja

documentada, assinada e inclusa no relatório final de inspeção interna.

x

(1.3.4) Os registros para propósito de certificação devem ser mantidos por ao

menos 4 anos. x x

(1.3.5) A gerência conduz uma análise de risco em relação aos critérios dessa

norma para seu grupo/fazenda ao menos a cada três anos, incluindo ao menos os

riscos associados com:

- Riscos sociais incluindo trabalho infantil, trabalho forçado e assédio e violência no

local de trabalho.

- Gestão de agroquímicos

- Desmatamento e perda de biodiversidade

- Flutuações ou choques econômicos

- Mudanças climáticas, clima extremo e perigos ambientais.

x x

Melhorias

N1

(1.3.6) Dados de inspeção interna são coletados através de um

dispositivo (Ex. telefone, tablet, etc.) e usados em um formato digital em

ao menos 30% dos membros do grupo.

x

N2




x

N3




x

Indicadores

• (1.3.6, 1.3.7, 1.3.8) % de membros do grupo os quais os dados de inspeção interna foram coletados e

utilizados pela gerência do grupo em formatos digitais.

1.4 PLANO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o

Requerimentos básicos

(1.4.1) A gerência elabora um plano de gestão descrevendo áreas de melhoria e

ações a serem tomadas. O plano de gestão é baseado em ao menos, mas não se

limitando, na inspeção interna (1.3.1), análise de risco (1.3.5) e condições

agroecológicas locais (solo, clima, água). Ações são implementadas, monitoradas

e documentadas. O plano de gestão é atualizado ao menos a cada três anos.

x x

(1.4.2) A gerência do grupo fornece serviços aos membros do grupo com base nas

lacunas identificadas na análise de risco para atingir os resultados de

sustentabilidade. Os serviços incluem treinamento, acesso a insumos (Ex. mudas,

x


21

sistemas de irrigação). A gerência do grupo documenta os treinamentos e serviços

fornecidos.

(1.4.4) Prestadores de serviços, incluso fornecedores de mão-de-obra, cumprem

com os critérios aplicáveis da norma para o trabalho conduzido dentro do escopo

certificado.

x x

Melhorias

(1.4.5) A gerência do grupo apoia os membros do grupo com

- Treinamentos em conceitos financeiros e gestão do negócio.

- Facilitação do acesso a serviços financeiros (Ex. contas bancárias,

pagamento móvel, empréstimos para investimentos na fazenda).

x

(1.4.6) A gerência do grupo apoia os membros do grupo:

- A tomar decisões informadas sobre estratégias de diversificação

adequadas.

- Facilitar acesso a conhecimento, insumos e serviços necessários para as

estratégias de diversificação.

- Estender o apoio ao arranjo familiar e/ou intervenções baseadas na

comunidade.

x

(1.4.7) A gerência do grupo apoia os membros do grupo com Planos de

Desenvolvimento Individual (PDI) que permitam produtores a planejar

suas intervenções agronômicas e financeiras.

x

Indicadores

• (1.4.2) nº de treinamentos/conscientizações fornecidos aos membros e/ou trabalhadores;

• (1.4.2) Tópicos dos treinamentos/conscientizações;

• (1.4.2) nº e % de membros/trabalhadores participando das atividades (H/M);

• (1.4.2) nº e tipo de serviços (outros que treinamento) fornecidos aos membros/trabalhadores;

• Medidor Inteligente (1.4.6): nº de membros do gripo que tem acesso a serviços financeiros.

• Medidor Inteligente (1.4.7): nº de produtores (H/M) que diversificam sua renda através de:

- Outro trabalho

- Produzindo mais de um cultivo adicional para venda

- Produzindo mais de um cultivo adicional para consumo próprio

- Melhorando o seu produto (Ex. processamento úmido)

• Medidor Inteligente (1.4.8): Nº e % de membros do grupo com um Plano de Desenvolvimento

Individual (PDI) conforme desenvolvido pela Rainforest Alliance ou um equivalente ao PDI aprovado

pela Rainforest Alliance.

1.5 MECANISMO DE QUEIXA

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o

Requisitos Básicos

(1.5.1) Um mecanismo formal de queixa está estabelecido e é usado para enviar

e endereçar queixas. O mecanismo pode ser utilizado por todas as partes

interessadas internas e externas, incluso trabalhadores, membros e pessoal,

compradores, fornecedores e comunidades, para todos os assuntos passíveis de

queixa incluso inspeções internas, assédio e violência no local de trabalho,

discriminação, trabalho forçado e trabalho infantil.

O mecanismo inclui meios para queixas confidenciais e permite a submissão de

queixas anônimas.

x x


22

A gerência informa os membros do grupo/trabalhadores e partes interessadas

relevantes sobre o mecanismo.

Trabalhadores estão protegidos contra demissão, retribuição ou ameaças como

consequências de utilizar o mecanismo de queixa. Queixas são endereçadas de

forma clara e em tempo hábil. Queixas e ações corretivas são adequadamente

documentadas.

Melhorias N/A

Indicadores

N/A

1.6 IGUALDADE DE GÊNERO

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(1.6.1) A gerência se compromete a promover a igualdade de gênero através de

uma declaração escrita e comunicada aos membros do grupo e/ou

trabalhadores.

A gerência aponta uma pessoa ou comitê responsável pela implementação,

monitoramento e avaliação de medidas que promovem a igualdade de gênero e

empoderamento feminino.

A pessoa/comitê responsável realiza uma avaliação de gênero e desenvolve um

plano de gênero, incluindo metas para endereçar restrições de gênero

identificadas.

x x

Melhorias

(1.6.2) A qualidade de gênero é melhorada. x x

Indicadores

• Medidor Inteligente (1.6.2):

o % de trabalhadoras com contratos permanentes (comparada a % de homens em funções

similares com contratos permanentes);

o Participação de mulheres em treinamentos/conscientizações (Nº e %);

o % de mulheres em posições de gerência ou funções de supervisão;

o # e % de mulheres em organizações de trabalhadores e/ou sindicatos.

1.7 JOVENS PRODUTORES

N/A


23

1.8 RASTREABILIDADE

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(1.8.1) O total da produção certificada (em Kg) é estimada anualmente. É

baseada em uma metodologia credível para estiva de produtividade (em

Kg/ha) de uma amostra representativa de fazendas ou unidades de

produção. A metodologia e cálculos são documentados.

x x

(1.8.2) O total colhido da produção certificada (em Kg) e a produtividade

(em Kg/ha) são registrados anualmente.

x x

(1.8.3) Produtos certificados são visivelmente separados de produtos não

certificados.

x x

(1.8.4) Existem evidências documentadas que produtos que o grupo vende

como certificado podem ser rastreados de volta à(s) fazenda(s) de origem,

onde eles foram produzidos:

- A gerência do grupo documenta o fluxo de produto do produto

certificado do membro do grupo até o grupo, incluso todos os

intermediários (pontos de coleta, armazéns etc.) e atividades realizadas

no produto.

- A gerência do grupo mantem documentos de compra e venda

relacionados às entregas físicas de produtos certificados, multi-

certificado e não-certificados. Esses documentos incluem o membro do

grupo, data, tipo de produto e volume.

- Os membros do grupo mantem recibos de venda incluindo data, tipo de

produto e volume.

x x

(1.8.5) Transações de venda de produtos certificados são registradas no

sistema de rastreabilidade da Rainforest Alliance, incluso prêmios recebidos,

no máximo ao final do trimestre em que a venda foi realizada. Vendas totais

de produtos certificados não excedem o total de produção certificada mais

o saldo de estoque remanescente do ano anterior.

x x

(1.8.6) O equipamento utilizado para definir o peso ou volume de produto

certificado é calibrado anualmente. x x

Melhorias

N/A

Indicadores

• (1.8.1) Volume de produção certificada estimada (kg).

• (1.8.2) Produção colhida total do cultivo certificado (Kg).

• (1.8.2) Produtividade da colheita do cultivo certificado (Kg/ha) (Produção total/área de

produção total).


24

1.9 PRÊMIO

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o

Requisitos Básicos

(1.9.1) A gerência do grupo documenta e comunica aos membros do grupo

ao menos anualmente:

1) Preços e prêmios Rainforest Alliance recebidos por kg (separados de outros

prêmios, como por exemplo de qualidade).

2) Distribuição dos prêmios recebidos, especificando entre

- Custos indiretos razoáveis

- Benefícios não-financeiros para os membros do grupo (coletivamente

e individualmente)

- Pagamentos em dinheiro para os membros do grupo.

x

(1.9.2) Os membros do grupo recebem ao menos parte do prêmio como

pagamento em dinheiro. Pagamento em dinheiro para os membros do grupo

é:

- Proporcional, com base nos volumes entregues;

- Pago em um prazo e forma conveniente, ao menos antes da nova

temporada de colheita.

x

(1.9.6) Os investimentos da gerência da fazenda com o prêmio também

beneficiam trabalhadores. x

Melhorias

N/A

Indicadores

• (1.9.1) Quantidade de prêmio recebido pelo grupo e distribuição do prêmio em custos indiretos,

benefícios não-financeiros, pagamentos em dinheiro.

• (1.9.2) % do total de prêmio transferido em dinheiro para os membros do grupo.


25

CAPÍTULO 2: AGRICULTURA


Esse capítulo é focado nos resultados da agricultura sustentável, produtividade do cultivo e

lucratividade, e recursos naturais e serviços ecossistêmicos. Incluso entre estes resultados

estão os objetivos de uma agricultura amigável ao clima e segurança alimentar; fazendas e

grupos mitigam e adaptam às mudanças climáticas e aumentam sua resiliência ao

implementar práticas sustentáveis e diversificando quando possível.

Os tópicos no capítulo de práticas agrícolas da norma Rainforest Alliance trabalham juntos

para atingir esses objetivos. Atividades agronômicas relacionadas a práticas de produção

sustentável, fertilidade e conservação do solo, manejo integrado de pragas e gestão segura

de agroquímicos apoiam o resultado de uma produtividade e lucratividade sustentável, bem

como a conservação dos recursos naturais e serviços ecossistêmicos. Aqui a norma encoraja

práticas locais relevantes e práticas específicas aos contextos para garantir que os insumos e

recursos naturais foram usados de forma eficiente, ciclos naturais são otimizados para

aumentar a resiliência às mudanças climáticas, a fertilidade e saúde do solo são melhoradas,

polinizadores são atraídos, a gestão e retenção da água é melhorada, agroquímicos são

minimizados, e efeitos negativos no ambiente são minimizados. Finalmente, a lucratividade

do cultivo é apoiada pelas práticas pós-colheita, onde fazendas e grupos realizam melhorias

na qualidade dos cultivos para se adequar às demandas de mercado.

A implementação dos critérios deste capítulo forma parte da fundação de um conjunto

amplo de atividades de agricultura sustentável, que quando combinadas com outras

intervenções de campo, mercado e advocacia, pode apoiar impactos em nível setorial e

regional.


26


27

2.1 PLANTIO E ROTAÇÃO

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(2.1.1) Materiais de plantio certificados são usados para plantio,

rejuvenescimento (incluso enxertia) e renovação, se possível. Variedades

escolhidas são resistentes a pragas e doenças e adequadas para o clima

durante a vida das plantas.

x x

(2.1.2) Novos plantios garantem um sistema de plantio bem estabelecido

que leva em consideração, Ex.:

- Requerimentos da variedade

- Condições geográficas, ecológicas e agronômicas

- Diversificação e integração com cultivos

- Densidade de plantio.

x

(2.1.3) Cultivos não perenes (incluso abacaxi) são manejados em um

apropriado ciclo de rotação usando cultivos diversos com diferentes

profundidades de raízes e uso do solo para quebrar ciclos de pragas e

doenças, e para melhorar a cobertura e saúde do solo.

x

2.2 PODA E RENOVAÇÃO DAS ÁRVORES DO CULTIVO

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(2.2.1) Em cultivos perenes um ciclo adequado anual ou em vários anos de

poda é introduzido os quais todas as árvores são podadas de acordo com

as necessidades do cultivo, condições agroecológicas e orientações

aplicáveis de poda.

x

Melhorias

(2.2.2) O cultivo certificado é rejuvenescido

ou renovado quando necessário de acordo com a idade, doença

ou outras causas para manter a produtividade.

x

Indicadores

• (2.2.1) % de área da fazenda com cultivo certificado que foi adequadamente podada de

acordo com “orientações” aplicáveis para poda.

• Medidor inteligente (2.2.2): % de área da fazenda com cultivo certificado onde práticas

adequadas de renovação/rejuvenescimento são implementadas.


28

2.3 ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGMS)

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(2.3.1) O cultivo certificado não é geneticamente modificado (OGM).

x x

Melhorias

(2.3.2) Não existem cultivos geneticamente modificados produzidos

na fazenda. x x

Indicadores

N/A

2.4 FERTILIDADE E CONSERVAÇÃO DO SOLO

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(2.4.1) A gerência conduz uma avaliação do solo, e atualiza ao menos cada

3 anos. A avaliação do solo inclui:

- Possibilidade de erosão em áreas e declives;

- Identificação de áreas com sintomas visuais de deficiência nutricional

- Condições de inundação e drenagem

x x

(2.4.2) Com base na avaliação de solo, medidas de gestão de solo são

identificadas e inclusos no plano de gestão da fazenda para construir matéria

orgânica, prevenir erosão, aumentar a reciclagem de nutrientes na fazenda

e otimizar a umidade do solo. A matriz do solo (a ser fornecido pela Rainforest

Alliance posteriormente) é usada como orientação para essas medidas.

x x

(2.4.3) Fogo não é utilizado para limpar vegetação para preparar campos, a

menos que seja uma medida sanitária que seja parte do plano de MIP (ver

2.5).

x

(2.4.4) Testes de solo e testes (visuais) de folha são feitos de forma regular,

incluso macronutrientes e matéria orgânica para cultivos perenes ao menos a

cada 3 anos, e para cultivos anuais ao menos anualmente.

x x

Melhorias

N1

(2.4.5) O solo da área de produção não é deixado exposto, mas

sim protegido com culturas de cobertura, resíduos do cultivo ou

cobertura.

x

N2 (2.4.6) Fertilizantes são aplicados de tal forma que os nutrientes

estejam disponíveis quando e onde os cultivos os necessitam, e a

contaminação do ambiente é minimizada.

x


29

(2.4.7) Produtores otimizam o uso de fertilizantes sintéticos.

x

Indicadores

• Medidor Inteligente (2.4.7): Quantidade média de fertilizante sintético utilizado (Kg de fertilizante

por Kg de produto).

2.5 MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS (MIP)

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o

Requisitos Básicos

(2.5.1) A estratégia de MIP é desenvolvida e implementada. A estratégia

inclui o escopo da fazenda como um todo e das instalações de

processamento (se aplicáveis). A estratégia é atualizada anualmente com

base no monitoramento de pragas, ações de MIP implementadas e registros

de aplicação de agroquímicos (data, local e incidência) e consideram

condições de mudança climática.

x

x

(2.5.2) Pragas e doenças e inimigos naturais são monitorados e registrados.

Isso inclui:

- Verificações regular no campo para verificar os níveis de pragas e doenças

e para identificar pragas e doenças em estágios iniciais.

- Documentação das pragas e doenças ocorrentes e inimigos naturais e seus

níveis com base nas observações em campo bem como informação obtida

de fontes externas.

- Documentação do tratamento é escolhida.

x x

(2.5.3) Agroquímicos são utilizados apenas quando métodos biológicos, físicos

e não-sintéticos são provados como ineficientes. Quando agroquímicos são

utilizados é dada preferência aos de baixa toxicidade e seletivos.

O tratamento com químicos é feito apenas após o atingimento de níveis de

tolerância como recomendado pelos institutos de pesquisa nacionais.

Aplicações são feitas apenas nas áreas e plantas impactadas (aplicação

localizada).

O calendário de pulverização é feito apenas com base em recomendações

de pesquisa ou substancialmente técnicas.

x x

Melhorias

N1

(2.5.4) Pesticidas são rotacionados para reduzir resistência. x

x

N2

(2.5.5) Cultivos não relacionados e animais/fauna são

plantados/conservados nas proximidades como uma barreira à

pragas e doenças, e para atrair predadores e parasitas de pragas.

x

x

(2.5.6) Produtores reduzem o uso de pesticidas, e abandonam o uso

de pesticidas da lista de mitigação de risco.

x x


30

Indicadores

• Medidor Inteligente (2.5.6) Quantidade de pesticidas usados (Kg/kg de produto colhido).

• Ingredientes Ativos de agroquímicos utilizados que estão listados na lista de mitigação de risco.

2.6 GESTÃO DE AGROQUÍMICOS

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(2.6.1) Agroquímicos inclusos na Lista Proibida da Rainforest Alliance ou

proibidos pela lei aplicável não são utilizados. Apenas produtos legalmente

registrados no país de produção são utilizados.

x x

(2.6.2) Agroquímicos inclusos na lista de mitigação de Risco são utilizados

apenas quando todas as práticas relacionadas à mitigação dos riscos em

particular (conforme identificado lista de medidas de mitigação) forem

implementadas.

x x

(2.6.3) Pessoas manipulando agroquímicos ou materiais perigosos tem

habilidade e são treinadas na preparação e aplicação de agroquímicos e

materiais perigosos. O treinamento é fornecido anualmente por um indivíduo

com experiência, habilidade ou credenciais profissionais demonstradas.

As pessoas que manipulam agroquímicos são maiores de 18 anos e não são

lactantes ou gestantes.

Informação de segurança inclusa nas fichas MSDS estão disponíveis no idioma

entendido pelas pessoas trabalhando com os químicos.

x x

(2.6.4) Pessoas que manipulam agroquímicos ou materiais perigosos utilizam

os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) apropriados, conforme prescrito

na Ficha de Dados de Segurança de Material (MSDS) do produto, etiqueta

de segurança, lei aplicável ou EPI básico da Rainforest Alliance, o que for

mais estrito.

O EPI está em boas condições. Diretamente após o uso, o EPI é limpo, seco e

armazenado de forma segura.

O SGI ou gerência da fazenda fornece aos manipuladores de agroquímicos

ao menos os seguintes elementos: um local que forneça privacidade, água e

sabão; e quando possível instalações de banho.

Pessoas manipulando agroquímicos ou materiais perigosos se banham e

trocam de roupas após a aplicação.

x x

(2.6.5) Agroquímicos são preparados e aplicados:

- De acordo com a dosagem conforme indicada por institutos de pesquisa no

país relevante.

- De acordo com o rótulo, MSDS ou etiqueta de segurança.

- Em condições de clima apropriadas.

- Considerando a dosagem prescrita e a área de aplicação.

- Respeitando os intervalos de reentrada, incluindo sinais de aviso.

- Informando as pessoas e comunidades potencialmente afetadas

anteriormente.

Os métodos de cálculo de volume e dosagem são revisados e refinados para

reduzir o excedente da mistura e sobre uso de agroquímicos.

x x

(2.6.6) Mecanismos de redução da deriva de pulverização entre áreas de

aplicação de agroquímicos e áreas de não aplicação (incluindo

ecossistemas e infraestruturas) estão estabelecidos e mantidos; mecanismos

inclui barreiras vegetativas que não o cultivo, áreas de não-aplicação ou

outros mecanismos efetivos.

x x


31

(2.6.7) Aplicação aérea é feita apenas sob condições estritas (Orientações

estão sendo desenvolvidas pela Rainforest Alliance).

x x

(2.6.8) Compras e aplicações de agroquímicos são registradas. Registros

incluem:

Na data de inclusão no estoque:

- Nome comercial do produto

- Volume

- Custo

- Data de fabricação/nº do lote do fabricante

- Data de vencimento.

Na data de aplicação:

- Nome comercial do produto

- Ingrediente ativo

- Data(s) de aplicação

- Localização e tamanho do campo aplicado

- Quantidade (dosagem e volume)

- Cultivo

- Nome do aplicador

- Objetivo.

As fichas MSDS são mantidas no cômodo de armazenagem.

A gerência facilita a manutenção de registros para membros do grupo

quando necessário.

x

x

(2.6.9) Embalagens vazias de agroquímicos e materiais perigosos são

armazenados, manipulados e limpos de forma que o impacto negativo ao

ambiente e saúde humana sejam evitados.

Embalagens vazias de agroquímicos e equipamento de proteção passam por

tríplice lavagem e a água de enxague é utilizada na última mistura para

aplicação no cultivo.

Agroquímicos proibidos, obsoletos e vencidos são devolvidos ao fornecedor

ou autoridade local.

Excedente de mistura é descartado de forma a minimizar o impacto negativo

no ambiente e saúde humana.

x x

(2.6.11) Instalações para armazenagem de agroquímicos e equipamento de

aplicação estão:

- Secas, limpas, bem ventiladas, com telhado seguro e piso impermeável;

- Seguramente trancáveis e acessíveis apenas para manipuladores treinados;

- Não armazenadas com o cultivo, com produtos alimentícios ou material de

embalagem;

- Com pictogramas e sinais de perigo de segurança visíveis

- Com um procedimento de emergência e área de lavagem de olhos visíveis.

x x

(2.6.12) Embalagens vazias de agroquímicos são descartadas através de um

programa de coleta e reciclagem ou através de outra forma segura. Se não

existir um sistema de coleta, as embalagens são cortadas ou perfuradas para

prevenir outros usos.

x

x

Melhorias

N/A

Indicadores

N/A


32

2.7 PRÁTICAS DE COLHEITA E PÓS-COLHEITA

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(2.7.1) Intervalos de pré colheita após a aplicação de químicos são

respeitados. x x

(2.7.2) A qualidade e quantidade do produto são conservados e otimizados

durante a colheita e práticas pós colheita e armazenagem, incluindo:

- Colheita no momento e intervalo correto para otimizar a qualidade

- Colheita minimizando danos à planta para a produção futura (N/A para

banana)

- Prevenção de contaminação por matéria estranha, micróbios e pragas e

danos devido a umidade

- Utilização de materiais de embalagem adequados e aprovados para

produtos alimentícios.

x x

Melhorias

N1

(2.7.3) Medidas são tomadas para respeitar os Níveis Máximos de

Resíduos (NMRs) estabelecidos por países de destinação conhecida

do produto.

Essas medidas incluem:

- Obtenção de informação dos NMRs no produto.

- Ações caso os NMRs sejam excedidos.

- Comunicação ao comprador se os NMRs forem excedidos.

x x

Indicadores

N/A


33

CAPÍTULO 3: SOCIAL


O capítulo social da norma procura empoderar produtores e trabalhadores para possibilitar

melhor trabalho e condições de vida para si e suas famílias, garantir igualdade e respeito

para todos, especialmente para os grupos mais vulneráveis tais como migrantes, crianças,

jovens e mulheres; e em geral fortalecer a proteção dos direitos humanos na proteção

agrícola.

A agricultura sustentável está intrinsicamente ligada com os meios de vida de milhões de

produtores, famílias e suas comunidades. Para apoiar meios de vida sustentáveis, a norma

Rainforest Alliance estabelece requerimentos relacionados aos direitos trabalhistas, salário

digno, condições decentes de moradia e trabalho, e apoio a comunidades locais. Esses

requerimentos estão alinhados com os Princípios Orientadores para Negócios e Direitos

Humanos da ONU (UNGPs), convenções relevantes da OIT, e outros conceitos

multistakeholder como salário digno, desenvolvido em coordenação com a Coalizão

Global para Salário Digno. Visamos especialmente proteger grupos vulneráveis como

crianças, migrantes e mulheres.

Não há espaço nas fazendas certificadas Rainforest Alliance para abusos de direitos

humanos como discriminação, trabalho forçado, trabalho infantil, ou todas as formas de

assédio e violência, incluso assédio sexual e violência. Para essas quatro áreas, nosso sistema

de certificação adotará um modelo de “avaliar e abordar”, que vai muito além que a

simples abordagem de proibição no que diz respeito a possibilitar mudanças. Requereremos

de nossos Detentores de Certificado a se comprometerem com a conformidade de todas

as leis aplicáveis e a respeitarem normas de direitos humanos internacionalmente

reconhecidas. Contudo, reconhecemos o alto risco de certas violações de trabalho nas

cadeias de suprimento agrícolas, e, portanto, requereremos de produtores e grupos

produtores o comprometimento com a melhoria contínua, estabelecendo um rigoroso

sistema de análise e mitigação de risco, tomando ações imediatas em qualquer caso

conhecido de discriminação, trabalho forçado, trabalho infantil, e assédio e violência no

local de trabalho. Essa abordagem é mais detalhada no critério 3.1 e anexos relacionados.

Além disso, o sistema de certificação visa permitir que grupos de pequenos produtores,

trabalhadores agrícolas e suas famílias tenham um padrão decente de vida e ganhem um

Salário Digno. Para esse fim, a Norma reforça o respeito ao direito dos trabalhadores à

negociação coletiva e liberdade de associação, condições de vida e trabalho saudáveis

e seguras e acesso à saúde. Embora o programa contribua para melhores salários para os

trabalhadores ao garantir que o salário mínimo seja pago e que há progresso em direção à

um salário digno, a Rainforest Alliance reconhece a limitação de produtores de

unilateralmente resolver o problema dos baixos salários. De acordo com Princípios

Orientadores para Negócios e Direitos Humanos da ONU, nossa abordagem é de trazer

transparência aos salários prevalecentes na produção agrícola, comprometer detentores

de certificado à melhoria contínua e diálogo, e permitir que empresas exerçam

responsabilidade compartilhada na cadeia de suprimento ao evitar causar o contribuir com

o desrespeito aos Salários Dignos dentro de suas próprias operações, bem como buscar

formas de prevenir e mitigar impactos adversos com respeito aos salários insuficientes.

Por fim, fazendas e grupos apoiarão comunidades locais e evitarão impactos negativos.


34


35

3.1 AVALIAR E ABORDAR: DISCRIMINAÇÃO, TRABALHO FORÇADO,

TRABALHO INFANTIL, ABUSO E ASSÉDIO NO LOCAL DE TRABALHO

Os requerimentos básicos são implementados para todos os (4) tópicos: “discriminação,”,

“trabalho forçado”, “trabalho infantil”, “assédio e violência no local de trabalho”.

Níveis de melhoria são implementados para o(s) tópico(s) para os quais a RA NÃO indicou

um baixo risco: “trabalho forçado” e/ou “trabalho infantil” e/ou “assédio e violência no

local de trabalho”.

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Culti

vo


(3.1.1) Comunicação: a gerência aponta uma pessoa/comitê responsável por

discriminação, trabalho infantil, trabalho forçado e assédio e violência no local

de trabalho. Essa pessoa/comitê fornece conscientizações à gerência e

pessoal sobre esses conceitos e os direitos e responsabilidades sob a norma.

x x

(3.1.2) Mitigação de Risco: para riscos identificados através da análise de risco

(requerimento 1.3) medidas de mitigação são implementadas de acordo com

a Ferramenta de Mitigação RA e inclusas no plano de gestão.

x x

(3.1.3) Monitoramento: um sistema de monitoramento está implementado para

verificar se as atividades de mitigação de risco são efetivas em reduzir os riscos

identificados no requerimento 1.3 e para identificar incidentes de

discriminação, trabalho infantil, trabalho forçado e violência e assédio no local

de trabalho de forma regular. A intensidade do monitoramento é proporcional

ao nível do risco.

x x

(3.1.4) Remediação: casos conhecidos de discriminação, trabalho infantil,

trabalho forçado e assédio e violência no local de trabalho são remediados e

documentados de acordo com o Protocolo de Remediação RA e inclusos no

plano de gestão.

x x

Melhorias

N1

(3.1.6) Além da análise de risco no requerimento 1.3, uma

avaliação de risco mais aprofundada é realizada no primeiro ano

de certificação e medidas de mitigação são implementadas e

inclusas no Plano de Gestão de acordo com a Ferramenta de

Análise e Mitigação de Risco aprofundada da Rainforest Alliance.

A análise de risco envolve as organizações dos trabalhadores ou

sindicatos, representantes dos trabalhadores e grupos vulneráveis

como mulheres e migrantes.

A gerência ou comitê fornece treinamentos/conscientizações

para todos os trabalhadores sobre os conceitos de trabalho

infantil, trabalho forçado e assédio e violência no local de

trabalho, e direitos/responsabilidades dos trabalhadores na norma.

x x

N2

(3.1.7) A pessoa/comitê responsável busca cooperação com

atores externos como ONGs e governo, para implementar a

mitigação, monitoramento e/ou remediação do risco.

A efetividade das medidas de mitigação é avaliada com o

envolvimento de sindicatos, representantes de trabalhadores e

grupos vulneráveis.

x x

N3

(3.1.8) A pessoa/comitê responsável utiliza os dados obtidos

através do mecanismo de monitoramento para melhorar a

mitigação e remediação dos riscos.

x x


36

Indicadores

• (3.1.2) nº e tipo de medidas de mitigação implementadas (como especificadas nas Ferramentas

de Análise e Mitigação de Riscos da Rainforest Alliance).

• (3.1.3) nº de casos encontrados por tópico.

• (3.1.3) tipos de casos encontrados por tópico.

• (3.1.4) nº de casos encontrados que foram remediados, explicando como eles foram

remediados (por tópico).

3.2 LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(3.2.1) A gerência informa os trabalhadores sobre seu direito irrestrito de formar

e se afiliar a uma organização de trabalhadores de sua própria escolha e de

tomar parte em negociações coletivas, sem autorização prévia do

empregador. A informação e comunicada aos trabalhadores através de uma

política escrita em um idioma que eles entendam, antes do início do trabalho,

e visivelmente afixada em todos os momentos no local de trabalho.

x

x

(3.2.2) Trabalhadores não estão sujeitos à discriminação ou retaliação por

razões de afiliação em organizações ou sindicatos presentes ou atividades

presentes ou atuais. A gerência não pune, suborna ou influência de qualquer

outra forma membros do sindicato ou representantes dos trabalhadores.

Registros são mantidos das rescisões, incluso a razão das rescisões e a afiliação

de um trabalhador com um sindicato ou organização de trabalhadores. A

gerência não interfere nos assuntos internos das organizações de trabalhadores

ou sindicatos nem nas eleições ou em tarefas relacionadas à filiação de tais

organizações.

x x

(3.2.3) A gerência concede aos representantes dos trabalhadores folhas

razoáveis para que participem das atividades da organização dos

trabalhadores ou sindicatos e fornece instalações em acordo como um

escritório e telefone. É fornecida um quadro de avisos para tais organizações

lhes são garantidos acesso às instalações localizadas na fazenda. Notas de

reuniões entre a gerência e tais organizações são mantidas.

x x

(3.2.4) Onde o direito de liberdade de associação e negociação coletiva é

restrito sob a lei, a gerência facilita, e não impede, o desenvolvimento de

meios paralelos para associação livre e independente e negociação e diálogo

com a gerência.

x x

(3.2.5) A gerência conscientiza os trabalhadores de seus direitos de se

associarem e de se afiliarem. Decisões feitas em reuniões de comitês de

trabalhadores e reuniões entre empregador e trabalhadores são comunicadas

à força de trabalho.

x x

Melhorias

N1

(3.2.6) A gerência fornece capacitação e treinamento em diálogo

social e direitos dos trabalhadores.

x x


37

Indicadores

N/A

3.3 SALÁRIOS E CONTRATOS

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(3.3.1) Trabalhadores permanentes e trabalhadores que estão empregados por

mais de 3 meses consecutivos tem um contrato empregatício assinado pelo

empregador e o trabalhador. Acordos verbais são aceitos ao invés de

contratos escritos, se criam condições de relacionamentos empregatícios

legais sob a lei nacional. O empregador mantém registros dos acordos verbais

com os temas principais.

Contratos de emprego contém no mínimo: descrição da função e título; horas

de trabalho; pagamento; regulação de horas extras; benefícios sociais, bônus

e deduções; férias remuneradas; licença por motivo de doença; proteções em

caso de doença, deficiência ou acidente, e aviso prévio para terminação.

x x

(3.3.2) Trabalhadores tem acesso à informação relacionada:

- Seus direitos e deveres conforme estipulado em seus contratos de trabalho ou

acordos verbais

- O tipo de dedução feita em seus salários

- Horas regulares trabalhadas

- Horas extras trabalhadas

- Benefícios, incluso benefícios não-financeiros.

x x

(3.3.3) Trabalhadores recebem ao menos o salário mínimo aplicável ou o salário

negociado em um Acordo de Negociação coletiva, seja qual for maior. Para

trabalho de produção, por cota ou medida, o pagamento é igual ao salário

mínimo em uma semana de 48 horas trabalhadas. Informações sobre o

pagamento são transparentes e disponíveis para todos os trabalhadores. Nos

países onde o salário mínimo não é ajustado anualmente, ele deve ser ajustado

anualmente com base na taxa nacional de inflação.

x x

(3.3.4) Deduções de salários são permitidas apenas se colocadas pela lei

nacional, fixadas pelo Acordo de Negociação Coletiva ou por permissão

expressa do trabalhador. Deduções salariais como medida disciplinar não são

permitidas, nem para cobrir custo de ferramentas, equipamentos ou máquinas

requeridas para realizar as tarefas dos trabalhadores.

Benefícios não-financeiros devem estar em acordo com a lei nacional, mas

não excedendo 30% da remuneração total.

x x

(3.3.5) Trabalhadores são pagos regularmente em intervalos determinados pelo

empregados, mas ao menos mensalmente. Os pagamentos são

documentados em folha de pagamento ou em outro registro de salário

adequado que permita verificação. Trabalhadores e trabalhadoras recebem

pagamento igual por trabalho igual ou trabalho de igual valor.

x x

(3.3.6) Trabalho de igual valor é remunerado com pagamento igual, sem

discriminação, ex. por gênero ou tipo de trabalhador. x x

Indicadores

N/A


38

3.4 SALÁRIO DIGNO

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o

Requisitos Básicos

(3.4.1) A remuneração total (salário mais benefícios financeiros e não-

financeiros) é avaliada em relação a referência para Salário Digno, como

estabelece a Coalizão Global para Salário Digno (GLWC). A avaliação é feita

utilizando a Ferramenta de Avaliação de Salários da Rainforest Alliance. Se

uma referência da GLWC para salário digno não está disponível, a

remuneração total é avaliada em relação à uma estimativa do salário digno

nacional/regional fornecida pelas autoridades locais, ou Linha de Pobreza do

Banco Mundial aplicável, qual das duas for a mais alta.

x

(3.4.2) Se a remuneração total está abaixo da referência salarial utilizada, a

gerência aumenta a remuneração total em direção à referência salarial. Os

aumentos anuais e o prazo para atingir a referência estão baseados em um

plano de melhoria salarial que é elaborado em consulta com representantes

dos trabalhadores ou um comitê informal de trabalhadores. Ao menos, o

salários são ajustados anualmente pela inflação com base na taxa nacional de

inflação.

x

Melhorias

(3.4.3) A remuneração total dos trabalhadores (dinheiro, salário,

benefícios financeiros e não-financeiros) é gradualmente aumentada

em direção à referência salarial aplicável.

x

Indicadores

Medidor Inteligente (3.4.3):

• O salário mais baixo pago, incluso benefícios não-financeiros, indicado como percentagem do

Salário Digno ou referência.

• % de trabalhadores (por gênero e tipo de trabalhador) cujos salários mais benefícios não-

financeiros estão abaixo do Salário Digno ou referência.

3.5 CONDIÇÕES DE TRABALHO

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o

Requisitos Básicos

(3.5.1) Trabalhadores não trabalham mais que oito horas regulares por dia, e

quarenta e oito horas regulares por semana. Trabalhadores tem uma pausa

de trinta minutos após seis horas consecutivas de trabalho e um dia de folga

após seis dias de trabalho consecutivos.

As horas regulares de trabalho de guardas não devem exceder cinquenta e

seis horas semanais em média por ano.

Convenção da OIT nº 1 para Horas de Trabalho. 1919)

x x

(3.5.2) Horas extras são voluntárias e apenas permitidas se:

- É requisitada em tempo hábil, ao menos 24 horas antes;

- Não é requisitada de forma regular;

x x


39

- É paga de acordo com a legislação nacional ou acordo de negociação

coletiva, o que for mais estrito. Na ausência de lei nacional, é pago em 1,5

vezes o nível de pagamento regular.

- O trabalho pode ser desenvolvido sem aumento de risco para segurança e

saúde.

- Trabalhadores tem transporte seguro após o trabalho;

- Horas extras não excedem 12 horas por semana, nem 6 horas por dia;

- Em circunstâncias excepcionais, Ex. períodos de pico de produção ou

mudanças de condições de clima por um período máximo de 12 semanas no

ano, a hora extra pode ser até de 24 horas por semana, e trabalhadores

podem ter no máximo 14 dias consecutivos de trabalho;

- Um registro do número de horas regulares e extras de cada trabalhador é

mantido.

Convenção da OIT para Horas de Trabalho, 1919, nº 1 e nº 30.

Código de Prática de Segurança e saúde na Agricultura da OIT, 2010, Art.

19.2.

(3.5.3) Trabalhadores gestantes tem o direito de licença maternidade

remunerada de ao menos 14 semanas, das quais 6 semanas são após o dar à

luz. Elas podem retornar ao seu trabalho após a licença maternidade nos

mesmos termos e condições e sem discriminação, perda de autoridade ou

dedução de salários.

Às trabalhadoras que estão grávidas, em cuidados ou que recentemente

deram à luz, são oferecidas horas de trabalho flexíveis e adaptações no local

de trabalho. Lactantes tem dois intervalos adicionais de 30 minutos por dia e

uma sala para amamentar a criança.

Convenção da OIT C183 - Convenção para Proteção da Maternidade.

x x

Melhorias

Indicadores

N/A

3.6 SAÚDE & SEGURANÇA

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(3.6.1) As pessoas são possibilitadas trabalhar de forma segura (Ex. em terrenos

de dificuldade ou com maquinário ou material perigoso) usando Equipamento

de Proteção Individual (EPI). Tais pessoas são treinadas no uso do EPI.

Trabalhadores tem acesso ao EPI livre de custos.

Trabalhadores podem deixar situações de perigo iminente sem pedir pela

permissão do empregador e não estão sujeitos a penalidades.

x x

(3.6.2) Máquinas tem instruções claras para uso seguro que podem ser

entendidas pelos trabalhadores, e suas partes perigosas são guardadas ou

protegidas. Trabalhadores que utilizam tais máquinas são treinados

apropriadamente.

x x

(3.6.3) Mulheres gestantes, lactantes ou que recentemente deram à luz não

são designadas para atividades que colocam risco à saúde da mulher, do feto

ou criança. Em casos de redesignação de tarefa, não há redução da

remuneração.

Testes de gravidez obrigatórios não são permitidos.

x x


40

(3.6.4) Um procedimento de emergência e acidentes claro e escrito está

implementado. Ele inclui saídas de emergência de incêndio identificadas e

mapas de evacuação. A gerência informa os trabalhadores deste

procedimento de forma eficiente. Sinais de aviso claros e permanentes estão

estabelecidos em localidades centrais para indicar potenciais perigos.

x x

(3.6.5) Trabalhadores tem acesso a água potável suficiente através de um dos

seguintes meios:

- Um sistema de água potável público, ou

- Água potável fornecida pela gerência em conformidade com os parâmetros

de água potável colocados pela OMS, com base em um teste precedendo

cada auditoria de certificação Rainforest Alliance e em qualquer momento

que riscos de contaminação foram contaminados.

Fontes de água potável são protegidas e os mecanismos de distribuição são

mantidos para evitar contaminação. Água armazenada é protegida contra

contaminação em um recipiente e movimentada ao menos diariamente.

x x

(3.6.7) Banheiros em suficiente número, limpos e funcionais e instalações para

lavagem de mãos são fornecidos em áreas de produção, processamento,

manutenção e escritório. Essas instalações são separadas por gênero.

Segurança e privacidade de grupos vulneráveis é garantida, ao menos por

instalações bem iluminadas que possam ser trancadas. É permitido que os

trabalhadores frequentem essas instalações quando necessário.

x x

(3.6.8) Empregados treinados em primeiro socorros e kits primeiros socorros

apropriados estão disponíveis aos trabalhadores para tratamento de

ferimentos relacionados ao trabalho ou cuidados emergenciais de saúde de

forma gratuita. Isso inclui o transporte e tratamento em um hospital se natureza

do ferimento requerer isso. Os kits estão colocadas em localidades centrais de

produção, processamento, e locais de manutenção. Para situações de

emergência, medidas apropriadas incluindo chuveiros e lava-olhos estão

presentes.

x x

(3.6.9) O número e tipo de incidentes relacionados à saúde e segurança

ocupacional é registrado (especificado por homens e mulheres) e inclui

incidentes relacionados ao uso de pesticidas e insumos.

x

x

(3.6.10) Trabalhadores que regularmente manipulam pesticidas perigosos

recebem um exame médico ao menos anualmente. No caso de exposição

regular a pesticidas organofosforados e carbamatos, o exame inclui teste de

colinesterase. Trabalhadores tem acesso aos resultados de seus exames

médicos.

x x

Melhorias

N1

(3.6.12) Oficinas, áreas de armazenagem e instalações de

processamento são ambientes de trabalho seguro. Elas estão limpas

e organizadas, tem suficiente luz e ventilação. Há um alarme de

incêndio, saídas de emergência identificadas, equipamento de

extinção de incêndio e equipamento para remediar derramamento

de materiais. Trabalhadores podem deixar essas instalações

livremente em caso de perigo iminente. Apenas pessoal autorizado

tem acesso às oficinas, armazéns ou instalações de processamento.

x

x

N1

(3.6.13) Trabalhadores que não podem realizar seu trabalho por

condições de saúde temporárias, incluso gravidez e lactantes, são

temporariamente redesignados para tarefas diferentes sem

penalidade ou redução na sua compensação.

x

x

N2 (3.6.14) Treinamento básico em saúde e segurança ocupacional é

fornecido a todas as pessoas trabalhando em oficinas, áreas de x

x


41

armazenagem e produção e instalações de processamento.

Instruções de higiene estão visivelmente afixadas em locais centrais.

N3

(3.6.15) Trabalhadores tem acesso a áreas de alimentação limpas e

seguras. Estão localizadas fora de quartos e longe de banheiros,

canais de escoamento de água residuária e áreas de depósito de

resíduos. As áreas de alimentação tem proteção contra o sol e

chuva.

x

x

Indicadores

N/A

3.7 MORADIA E CONDIÇÕES DE VIDA

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(3.7.1) Trabalhadores e suas famílias que vivem ou estão alojados nos locais

tem áreas de moradia seguras, limpas e decentes, considerando as condições

locais. Isso inclui ao menos:

Localização e construção:

-Construção segura

-Proteção contra condições de tempo incluindo condições climáticas

extremas tais como inundações. Trabalhadores/famílias são informados de

planos de evacuação de emergência e medidas são tomadas para reduzir o

efeito dessas condições extremas.

-Segurança contra incêndio: saídas de emergência marcadas, equipamentos

de extinção de incêndio e instruções, simulações regulares.

-Proteção contra poluição do ar, escoamento de superfície, esgoto ou outros

resíduos.

-Áreas de moradia estão separadas de áreas de animais.

Saúde e higiene:

-Acesso a água potável suficiente e segura através de um dos seguintes meios:

- Um sistema de água potável público, ou

- Água potável fornecida pela gerência em conformidade com os

parâmetros de água potável colocados pela OMS, com base em um teste

precedendo cada auditoria de certificação Rainforest Alliance e em

qualquer momento que riscos de contaminação foram contaminados.

-Fontes de água potável são protegidas e os mecanismos de distribuição são

mantidos para evitar contaminação.

-Água armazenada é protegida contra contaminação em um recipiente e

movimentada ao menos diariamente.

-Instalações sanitárias e de lavagem adequadas. Segurança e privacidade de

grupos vulneráveis é garantida, ao menos por instalações bem iluminadas e

trancáveis.

-Acesso a cuidados primários de saúde, incluso cuidados reprodutivos e de

maternidade.

-Informações de saúde sobre doenças infecciosas, saúde reprodutiva e outras

preocupações primárias.

-Saneamento adequado e sistemas de descarte de lixo.

-Áreas para cozinhar.

-Ventilação de fumaça adequada.

-Iluminação adequada (luz do dia e artificial).

-Chãos secos.

-Controle de pragas.

x


42

Conforto e decência:

-Famílias tem quartos separados.

-Moradias podem ser trancadas.

-Acomodações em grupo para trabalhadores individuais tem quartos

separados e instalações para homens e mulheres. Há espaço suficiente entre

as camas nos dormitórios.

-Armários.

-Eletricidade (na casa ou proximidades).

OIT_R115 - Recomendações para Moradia de Trabalhadores, 1961 (Nº 115).

(3.7.2) Crianças vivendo no local e em idade escolar vão à escola. Crianças:

-Vão à escola caminhando uma distância segura,

-Vão à escola em uma distância razoável de viagem, onde transporte seguro

é fornecido se os pais não podem levar a criança e transporte público não

está disponível, ou

- Tem uma escola no local em nível reconhecido e equivalente.

x

Melhorias

N1

(3.7.3) Condições de moradia são melhoradas por:

-Materiais de construção duráveis

-Banheiros internos; conexões com esgoto principal, se presentes

-Instalações para cozinhar

-Camas não estão arranjadas com mais de dois níveis

-Ventilação natural que garante movimento do ar em todas as

condições de tempo e clima.

x

N2


-Portas trancáveis

-Quartos indicam o número de habitantes máximo permitido

-Inspeções frequentes garantem que a acomodação é segura e

limpa. Relatórios de inspeção são documentados.

x

N3


-Áreas para secar roupas.

-Ao menos um banheiro, um chuveiro, e um tanque de lavagem por

família.

-Acomodação em grupo tem ao menos um banheiro para cada seis

pessoas.

-Acesso a áreas de descanso e recreação.

x

Indicadores

N/A

3.8 COMUNIDADES

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(3.8.1) Produtores respeitam os direitos legais e costumeiros das comunidades,

e respeitam os locais e recursos de significância cultural e religiosa. Atividades

que diminuem os direitos de uso de terra e recursos ou interesses coletivos das

comunidades são conduzidos apenas após se ter recebido Livre

Consentimento Prévio Informado (FPIC). O processo FPIC inclui:

- Negociação de compensações pela perda de uso;

x x


43

- Documentação do processo, incluso mapas que indicam aos limites da

localização e usos planejados das terras e outros recursos os quais as

comunidades tem direito de uso legal ou por costume.

(3.8.2) Direito de uso legítimo da terra é demonstrado pela posse, cessão, ou

outros documentos legais, ou por documentação dos direitos de uso

tradicionais ou comunitários. O cultivo é produzido em terra que é classificada

como agrícola e/ou aprovada para uso agrícola.

O direito de uso da terra não é legalmente disputado por grupos de

residentes locais ou comunidades atuais ou anteriores, incluso em relação a

desapropriação passada ou abandono forçado. No evento de tal conflito de

terra, o direito legítimo pode ser demonstrado se um processo de resolução

de conflito foi implementado, documentado e aceito pelas partes afetadas.

x x

Melhorias

N1

(3.8.3) A gerência se engaja com comunidades locais para

identificar preocupações e interesses da comunidade relacionadas

às operações da fazenda. A gerência informa as comunidades

sobre a possibilidade de arquivar tais queixas através de um

mecanismo de queixa.

x

x

N2

(3.8.4) A gerência apoia as comunidades com base nas

necessidades identificadas e prioridades, Ex. apoio para escolas

locais, cuidados médicos ou problemas ambientais.

x

x

Indicadores

N/A


44

CAPÍTULO 4: AMBIENTE


A agricultura pode ter impactos positivos ou negativos no ambiente natural, dependendo de

como é manejada. Na norma Rainforest Alliance, esse capítulo delineia caminhos para que

fazendas certificadas possam ter impactos positivos no planeta e em suas florestas,

biodiversidade, água e clima. Ao cumprir com os critérios básicos dessa norma, as fazendas

também cumprem com a abordagem de Alto valor de Conservação, conforme colocado

pela HCV Network.

O primeiro tópico nesse capítulo apoia o resultado de que fazendas e grupos conservam,

mantem e restauram ecossistemas naturais e seus serviços, e não contribuem para o

desmatamento, degradação da floresta e destruição de outros ecossistemas naturais. O

tópico de biodiversidade e vegetação nativa apoia o resultado de que as fazendas evitam

a degradação de habitats naturais, contribuem para melhorar a biodiversidade, e auxiliam

a prevenir a extinção de espécies ameaçadas. Finalmente, nos tópicos de água, resíduos e

energia, as fazendas e grupos reduzem a poluição, tratam águas residuárias e reduzem a

liberação de poluentes perigosos, e reduzem resíduos e energia através da prevenção,

redução, reciclagem e reuso.

Finalmente, ao longo desse capítulo e o capítulo de práticas agrícolas, a norma RA trabalha

em direção ao resultado de que fazendas e grupos adotam técnicas de adaptação e

resiliência climática, apoiando a mitigação das mudanças climáticas.

Mais uma vez, a Rainforest Alliance reconhece que a certificação agrícola se encaixa em

uma perspectiva maior de conservação de paisagens, onde múltiplas estratégias são

necessárias para criar um impacto duradouro na biodiversidade do planeta. O conteúdo

deste capítulo marca um ponto inicial onde fazendas e grupos certificados podem apoiar

esse objetivo.


45


46

4.1 FLORESTAS, OUTROS ECOSSISTEMAS NATURAIS E ÁREAS PROTEGIDAS

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(4.1.1) A partir de 1º de janeiro de 2014 em diante florestas e outros

ecossistemas naturais não foram convertidos em produção agrícola ou outros

usos de terra.

x

x

(4.1.2) Produção e processamento não ocorre em áreas protegidas ou em

suas áreas de segurança designadas, exceto onde cumprir com a lei

aplicável e planos de gestão para estas áreas, conforme definido pelas

autoridades locais relevantes.

x

x

Melhorias

N/A

Indicadores

N/A

4.2 CONSERVAÇÃO E ENRIQUECIMENTO DE ECOSSISTEMAS NATURAIS E

VEGETAÇÃO NATIVA

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(4.2.1) Florestas e ecossistemas na fazenda são conservados. Adicionalmente,

as seguintes formas de vegetação nativa são mantidas:

a) Grandes árvores nativas, exceto quando estas põem riscos a pessoas ou

infraestrutura,

b) Cobertura de sombra em agrofloresta existente, exceto quando sua

extensão excede os parâmetros da Rainforest Alliance para sombreamento

otimizado.

x x

(4.2.2) A gerência fez um inventário e uma avaliação de Altos Valores de

Conservação (ver definição) na fazenda ou grupo de fazendas e

documentou e implementou um plano para proteger estes valores através de

ações de gestão apropriadas. Fazendas muito grandes (>10.000 ha) terão

que determinar se elas tem risco elevado utilizando a orientação Rainforest

Alliance (a ser fornecida em breve). Se tiverem risco elevado, uma avaliação

de AVC deve ser realizada por uma assessor licenciado em RNAVC.

x x

Melhorias

N2

(4.2.3) Com base no mapa fornecido em 1.2.4, a fazenda

estabelece ao menos 10% de cobertura de vegetação nativa

total, ou 15% de cobertura vegetal para fazendas produzindo

cultivos tolerantes à sombra, através de um ou mais dos seguintes:

• Estabelecimento, restauração ou ampliação de áreas de

segurança ripárias;

• Restauração de ecossistemas naturais;

x x


47

• Estabelecimento ou aumento de árvores de sombra nativas

em sistemas agroflorestais;

• Incorporação de vegetação nativa como borda de plantios

como cercas vivas, e barreiras ao redor de moradias e

infraestrutura, ou de outras formas.

(4.2.4) Fazendas com cultivos tolerantes a sombra trabalham em

direção a sistemas agroflorestais com cobertura de sombra

otimizada com árvores nativas na fazenda ou grupos de fazenda

de acordo com os parâmetros da Rainforest Alliance. Tal

cobertura de sombra conta para os requerimentos do critério

4.2.3.

x x

Indicadores

• (4.2.3): Área total sob vegetação nativa (e vegetação nativa como % da área total da fazenda)

• Medidor Inteligente (4.2.4) % média de cobertura de sombra ao longo das unidades de

produção do produto cultivado tolerante a sombra.

• Medidor Inteligente (4.24): Média do número de diferentes espécies nativas de árvore de sombra

por hectare unidades de produção do produto cultivado tolerante a sombra.

4.3 ÁREA DE SEGURANÇA RIPÁRIA E ÁREAS DE NÃO-APLICAÇÃO

QUÍMICA

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(4.3.1) As fazendas mantem as áreas de segurança ripárias existentes ao

redor de ecossistemas aquáticos.

x x

(4.3.2) As fazendas mantém uma área de não aplicação de pesticidas ou

áreas de segurança vegetativas (ver definição) conformes com os

parâmetros da Rainforest Alliance ao redor de todas as áreas de atividade

humana, ou ecossistemas naturais e aquáticos.

x x

Melhorias

(4.3.3) As fazendas estabelecem e aumentam as áreas de

segurança ripárias existentes de acordo com os parâmetros

requeridos (ver definições).

x x

Indicadores

• Medidor Inteligente (4.3.3): % de áreas aquáticas com áreas de segurança riparias em

conformidade com os parâmetros Rainforest Alliance para a largura de tais áreas.

4.4 PROTEÇÃO DA VIDA SELVAGEM E BIODIVERSIDADE

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(4.4.1) Animais não são caçados na fazenda, exceto pragas selvagens

vertebradas que podem ser caçadas de acordo com o plano de Manejo

Integrado de Pragas da fazenda. Membros do grupo e trabalhadores são

x x


48

informados sobre essas regras e treinados a identificar e proteger espécies

ameaçadas e outras formas de vida selvagem.

Não há caça, morte, coleta ou tráfico de animais ou plantas ameaçadas.

(4.4.2) Vida selvagem não é mantida em cativeiro. Manter em cativeiro

animais selvagens que estavam presentes na fazenda antes da primeira data

de certificação devem ser enviados para abrigos profissionais ou podem ser

mantidos apenas para propósitos não-comerciais pelo restante de suas vidas

se tratados de acordo com as cinco liberdades de bem-estar animal.

x x

(4.4.3) Espécies invasivas não são intencionalmente introduzidas ou liberadas.

Espécies invasivas existentes ou suas partes não são dispostas em ecossistemas

aquáticos.

x x

(4.4.4) Não existem animais utilizados para o processamento de café,

enquanto são mantidos em cativeiro na fazenda. Tais animais não são

mantidos em cativeiro para propósitos turísticos.

x x Café

Melhorias

N1

(4.4.5) Os produtores minimizam os conflitos entre humanos e vida

selvagem que afetam trabalhadores, vida selvagem, cultivos ou

ativos da fazenda com medidas localmente apropriadas para

mitigação. Medidas podem incluir o estabelecimento de

infraestrutura, cercamento e corredores, mas não devem de forma

desnecessária restringir a mobilidade o acesso da vida selvagem à

recursos como a água. Trabalhadores são treinados em

procedimentos e respostas de emergência para endereçar dano

aos cultivos causados por ataques de vida selvagem.

x x

N2

(4.4.6) Medidas são tomadas para conter e reduzir espécies

invasivas existentes.

X x

Indicadores

N/A

4.5 CONSERVAÇÃO DA ÁGUA

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(4.5.1) A gerência da fazenda e grupo e membros cumprem com a lei

aplicável para a retirada de água de superfície ou subterrânea para

propósitos agrícolas, domésticos ou de processamento. Se uma licença ou

permissão for necessária, então o volume extraído não pode exceder o que

está declarado na licença ou permissão. Práticas de irrigação não ameaçam

a segurança hídrica local.

X x

(4.5.2) Quando um novo sistema de irrigação ou processamento é

estabelecido, são desenhados para otimizar a produção do cultivo

minimizando o uso de água, o desperdício de água, erosão e salinização.

X x

(4.5.3) Sistemas existentes de irrigação e distribuição de água são manejados

e mantidos de forma a otimizar a produtividade do cultivo, minimizando

desperdício de água, erosão e salinização.

x

x


49

Melhorias

(4.5.4) Para operações que irrigam ou usam água para

processamento, a gerência trabalha na redução do uso de água

por unidade de produto produzido ou processado. Uso e redução

são registrados. Necessidades hídricas futuras e disponibilidade de

água são avaliadas e metas são estabelecidas para melhoria da

eficiência do uso da água.

x x

(4.5.5) Fazendas fazem uso de coleta de água. x x

Indicadores Medidor Inteligente (4.5.4):

• Uso de água por unidade de produto (L/Kg).

• % de redução do uso de água em comparação ao ano anterior (por Kg de produto).

4.6 ÁGUA RESIDUÁRIA E QUALIDADE DA ÁGUA

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(4.6.1) Água residuária das operações de processamento não é descartada

em ecossistemas aquáticos a menos que cumpra com os parâmetros da

Rainforest Alliance para água residuária industrial. Testes de água residuária são

conduzidas para todos os pontos de saída e são registrados durante as

operações. Benefícios centrais e benefícios em fazendas quantificam a

quantidade de água usada para as operações de processamento.

x x

(4.6.2) Água residuária de operações de processamento recém estabelecidas

não é aplicada em terras com solos altamente arenosos ou permeáveis, onde

declives excedem 8% ou onde lençóis freáticos são sazonalmente ou

permanentemente altos. Água residuária das operações de processamento

não devem ser aplicados ao solo a menos que tenha sido tratada para

remover partículas e toxinas e para reduzir a sua acidez, cumprindo com os

parâmetros da Rainforest Alliance para água residuária industrial para irrigação

adicionais. Água residuária de operações de processamento não pode ser

misturada com água limpa para o propósito de cumprir com os Parâmetros da

Rainforest Alliance para água residuária industrial.

Operações de processamento existentes tomam medidas para mitigar os riscos

de erosão ou contaminação do solo.

x x

(4.6.3) Esgoto não tratado não é descartado em ecossistemas aquáticos.

Esgoto humano não é usado em atividades de produção ou processamento.

x x

Melhorias

(4.6.4) A gerência da fazenda (gerência do benefício central)

aumenta o reuso de água residuário de operações de

processamento e reduz o uso da água.

x

x


50

(4.6.5) Tecnologias avançadas de tratamento de água residuária

para produção de energia e/ou reuso de nutrientes são

implementadas.

x

X

Indicadores Medidor Inteligente (4.6.4):

• % da quantidade total de água utilizada para processamento, que está sendo reusada.

4.7 GESTÃO DE RESÍDUOS

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


(4.7.1) Resíduos (incluso resíduos perigosos como resíduos químicos e

biomédicos) são armazenados e descartados apenas em áreas designadas.

As práticas de armazenagem, tratamento e descarte de resíduos não

expõem riscos à saúde e segurança de produtores, trabalhadores, outas

pessoas, ou ecossistemas naturais. Resíduos plásticos não são deixados na

terra. Resíduos nunca são dispostos em ecossistemas naturais ou ecossistemas

aquáticos.

x x

(4.7.2) Resíduos não são queimados (excedo em incinerados tecnicamente

desenhados para esse específico tipo de resíduo).

x x

Melhorias

(4.7.3) A gerência da fazenda segrega tipos de resíduos (Ex.

recicláveis, orgânicos) com base nas opções de gestão de resíduos,

reuso e disposição, e estabelece metas para reduzir, reusar e

reciclar resíduos.

x

x

(4.7.4) Uma instalação de processamento está estabelecida para

processar resíduos orgânicos de operações de processamento (ex.

polpa do café de benefício úmido e pedaços de banana em

centros de coleta, casca de palma, casca de cacau) em energia

e/ou fertilizantes orgânicos (ex. benefícios de café, centros de

coleta de banana).

x

x

Indicadores

• Medidor Inteligente (4.7.3): o nº de categorias de categoria de resíduos reusados/reciclados

o % de resíduos orgânicos do processamento compostados e retornados ao campo

o % de resíduo da fazenda (por volume) reciclado


51

4.8 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


N/A

Melhorias

(4.8.1) A gerência da fazenda (ou gerência do grupo) quantifica e

documenta os tipos de fontes de energia e o maquinário associado

utilizado para produção, processamento e uso doméstico. A fazenda

estabelece metas para aumentar a eficiência energética e para

reduzir a dependência de fontes de energia não-renováveis.

x x

Indicadores o Medidor Inteligente (4.8.1): quantidade de energia utilizada por kg de produto final (volume de

combustível, eletricidade em KWh).

4.9 REDUÇÃO DE GASES EFEITO ESTUFA

Faz.

Indiv.

Méd/

Gran.

MG

Méd/

Gran.

Cultiv

o


N/A

Melhorias

(4.9.1) A gerência da fazenda determina seu impacto de GEE

através do cálculo da pegada de carbono (CO2e) de sua

produção e/ou operações de processamento baseado nas

mudanças de parâmetros em energia, fertilizantes, produtividade,

água residuária e uso da terra, conforme definido nos respectivos

outros capítulos da norma.

x x

(4.9.2) A gerência da fazenda estabelece uma estratégia de

redução de GEE e demonstra que a pegada geral é reduzida de

acordo com uma meta de tolerância definida.

x x

(4.9.3) A gerência da fazenda compensa suas emissões de GEE. x x

Indicadores • Medidor Inteligente (4.9.2):

o Pegada de carbono por Kg de produto final

o % de redução da pegada de carbono por ano

• Medidor Inteligente (4.9.3):

o Quantidade de emissões de CO2e compensadas por ano (total e como % de emissões

CO2e)

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