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Nº 1096
De: 31/07/2015 Semanal
Ministério da Cultura
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Presidenta
Jurema de Sousa Machado
Diretor do Departamento de Planejamento e Administração
Marcos José Silva Rêgo
Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial - Substituta
Mônia Luciana Silvestrin
Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização
Andrey Rosenthal Schlee
Diretor do Departamento de Articulação e Fomento
Luiz Philippe Peres Torelly
Diretor do PAC – Cidades Históricas
Robson Antônio de Almeida
Coordenador Geral de Logística, Convênios e Contratos
Gilberto Garbim
Coordenação de Recursos Logísticos
Aristides Lima de Oliveira
Editoração e elaboração
Silvana Lobato Silva Marra – Boletim Administrativo Eletrônico
Í N D I C E
Atos da Presidência
Portarias.....................................................................................................
05-09
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias.....................................................................................................
10-13
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro.......................................
14
Superintendência do IPHAN em Santa Catarina....................................... 15
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1096– Edição Semanal de 31/07/2015
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Atos da Presidência
PORTARIA Nº 303, DE 23 DE JULHO DE 2015.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, inciso V,
anexo I, do Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º Homologar a aprovação da servidora em Estágio Probatório após
completar 3 anos de efetivo exercício, conforme quadro abaixo:
Matrícula Servidor Cargo
Data de
Aprovação
1927438 ELIZETE COGO
AGENTE
ADMINISTRATIVO 12/3/2015
Art. 2º Esta Portaria, referente ao processo 01450.009201/2011-06, entra em
vigor na data de sua publicação.
JUREMA DE SOUSA MACHADO
Presidenta
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1096– Edição Semanal de 31/07/2015
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PORTARIA Nº 324 DE 30 DE JULHO DE 2015.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme a Portaria nº 396, de 20 de agosto de
2014, publicada no DOU de 22 de agosto de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o art.
21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Interromper férias da servidora CYNTHIA VANDERLINDE TARRISSE
DA FONTOURA, CPF nº. 085.046.627-05, a contar de 11 de julho de 2015, relativas ao
exercício de 2015, reprogramando-as para 20 de julho de 2015 (05 dias), nos termos do art. 80,
parágrafo único, da Lei nº. 8.112/90.
ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
Presidente - Substituto
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PORTARIA Nº 325 DE 30 DE JULHO DE 2015.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme a Portaria nº 396, de 20 de agosto de
2014, publicada no DOU de 22 de agosto de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o art.
21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Interromper férias do servidor DELSON PEREIRA DA SILVA, CPF nº.
045.478.746-46, a contar de 03 de julho de 2015, relativas ao exercício de 2015,
reprogramando-as para 21 de dezembro de 2015 (05 dias), nos termos do art. 80, parágrafo
único, da Lei nº. 8.112/90.
ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
Presidente - Substituto
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PORTARIA Nº 326 DE 30 DE JULHO DE 2015.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme a Portaria nº 396, de 20 de agosto de
2014, publicada no DOU de 22 de agosto de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o art.
21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Interromper férias do servidor PAULO HENRIQUE FARSETTE, CPF nº.
620.499.411-53, a contar de 18 de julho de 2015, relativas ao exercício de 2015,
reprogramando-as para 28 de setembro de 2015 (12 dias), nos termos do art. 80, parágrafo
único, da Lei nº. 8.112/90.
ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
Presidente - Substituto
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PORTARIA Nº 327 DE 30 DE JULHO DE 2015.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme a Portaria nº 396, de 20 de agosto de
2014, publicada no DOU de 22 de agosto de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o art.
21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Interromper férias do servidor GILBERTO GARBIM, CPF nº. 682.868.727-
20, a contar de 16 de julho de 2015, relativas ao exercício de 2015, reprogramando-as para 04
de janeiro de 2016 (08 dias), nos termos do art. 80, parágrafo único, da Lei nº. 8.112/90.
ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
Presidente - Substituto
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Atos do Departamento de
Planejamento e Administração
PORTARIA Nº. 149, DE 27 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso X, artigo 16, Seção III, Capítulo V,
Anexo I, do Decreto nº. 6.844, de 07 de maio de 2009 e Decreto Presidencial de 28 de janeiro
de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 20 de 29 de janeiro de 2014, resolve:
Conceder ao servidor EDUARDO HENRIQUE DO VALE MATIAS
matrícula SIAPE 1827438, ocupante do cargo de Analista I, lotado na Superintendência do
IPHAN em Roraima, Afastamento do País para cursar Mestrado em Gestão e Políticas
Públicas, na Universidade de Lisboa – ISCSP, no período de 6 de outubro de 2015 a 31 de
agosto de 2017, com ônus limitado para este Instituto, em conformidade com o Artigo 95 c/c
Artigo 96-A da Lei nº. 8.112, de 11.12.1990 e com o artigo 2º, inciso I, da Portaria
212/DPA/IPHAN, de 28.07.2008 (Processo 01419.000172/2015-29).
MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO
Diretor do Departamento de Planejamento e Administração
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PORTARIA Nº. 150, DE 29 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n.º 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no
DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Remover, nos termos do Art. 36, Parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o
servidor MARCIO ANTONIO FERREIRA GOMES, matrícula nº. 2088307, Analista I,
Classe “A”, Padrão I, da Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí, para o Gabinete da
Presidência deste Instituto (Processo nº. 01450.008314/2015-18).
MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO
Diretor do Departamento de Planejamento e Administração
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1096– Edição Semanal de 31/07/2015
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PORTARIA N° 151/2015/DPA EM, 29 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL – IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, Anexo I, do Decreto
nº 6.844, de 07 de maio de 2009 e pelo Decreto s/nº do dia 28 de janeiro de 2014 no DOU,
considerando o disposto na Portaria MINC nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU
de 09 de julho de 2012, e na Ordem de Serviços/DPA/IPHAN nº. 03 de 30 de maio de 1997,
resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo, o primeiro como titular e o segundo
como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata nº 10/2015, firmado entre
IPHAN e a empresa VALDERCI FERREIRA DA SILVA - ME, cujo objetivo é a contratação
de serviços de chaveiros e correlatos:
- ANTÔNIO CARLOS DA ROSA – MAT. nº 223249
- EFREM QUEIROGA DE GUSMÃO – MAT. 2099588
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO
Diretor do Departamento de Planejamento e Administração
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1096– Edição Semanal de 31/07/2015
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PORTARIA Nº. 152/2015 GAB/DPA/IPHAN EM, 31 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 21, Anexo I,
do Decreto nº. 6.844, de 07 de maio de 2009, pelo Decreto s/nº do dia 28 de janeiro de 2014 no
DOU e com o art. 2°, § 2°, II e III, da Portaria IPHAN n° 673/2009, RESOLVE:
Art. 1º - Substituir o servidor JORGE TENÓRIO LUCCHESI, Matrícula
SIAPE nº. 0222936, Analista IV, designado por intermédio da Portaria nº. 103/2015
GAB/DPA/IPHAN, de 22 de maio de 2015, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do
IPHAN nº. 1076 – Edição Semanal de 22/05/2015, para atuar como Presidente na Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, inscrita sob o protocolo nº. 01450.002401/2015-53,
visando apurar os fatos constantes dos processos nº. 01450.008862/2013-78 e
01450.010261/2011-63, pelo servidor GLÁUBER MACIEL SANTOS, Matrícula SIAPE nº.
1174123, Auditor Fiscal do Trabalho, do quadro permanente da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego – SRTE/RJ.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS JOSÉ SILVA RÊGO
Diretor do Departamento de Planejamento e Administração
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1096– Edição Semanal de 31/07/2015
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Atos das Superintendências
SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº. 037/2015 DE 28 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRIO E ARTISTICO NACIONAL – IPHAN NO RIO DE
JANEIRO, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 21, Anexo I, do
Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, combinados com o art. 2°, § 2°, II e III, da Portaria
IPHAN n° 673/2009 e Portaria nº 307 de 01 de julho de 2014,resolve:
Art. 1° - Designar o servidor JOSÉ SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE n°
0224021, CPF n° 186.049.437-49, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do
Contrato n° 12/2015, firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no
Rio de Janeiro e a empresa CARVALHO & TORANZO LTDA., que tem por objeto a
execução de serviços de instalação de elementos de proteção coletiva no futuro Centro de
Arqueologia e Conservação Arquitetônica do Iphan/RJ, a ser implantado no edifício sito à
Praça da República, 22 – Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2° - Designar a servidora ALINE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE n°
2121956, CPF n° 011.668.186-16, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do
contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Designar o servidor AUGUSTO CLAUDIO ARAUJO MEDEIROS,
matrícula SIAPE n° 2125791, CPF 774.157.017-04, para acompanhar a execução do referido
contrato, no âmbito das atribuições da Coordenação Administrativa/Setor de Licitações e
Contratos do IPHAN-RJ.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e deverá ser
publicada no Boletim Administrativo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
MÔNICA DA COSTA
Superintendente Substituta do IPHAN-RJ
BAE – Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN nº. 1096– Edição Semanal de 31/07/2015
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SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 32, DE 31 DE JULHO DE 2015.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM SANTA
CATARINA – IPHAN/SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
673, de 16.10.2009, publicada no D.O.U., em 20.10.2009, da Presidência do IPHAN, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ROSEANA STRUCK LUNGHARD, matrícula
n.º 2224044, para acompanhar e exercer o encargo de Fiscal do contrato n.º 03/2015, processo
n.º 01510.002076/2014-96, firmado entre a Superintendência do IPHAN em Santa Catarina-
SC e WS RESTAURAÇÃO LTDA., visando a restauração de pinturas murais da Capela
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Indaial, SC, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º – Designar a servidora MARIA REGINA WEISSHEIMER, matrícula nº
1541142 para exercer as funções de FISCAL SUBSTITUTO do referido contrato, sem prejuízo
de suas atribuições.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser
publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, revogando as disposições em contrário.
LILIANE JANINE NIZZOLA
Superintendente Estadual
IPHAN-SC