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Alumínio, 17 de Outubro de 2016

JORNAL OFICIALMUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP ANO VII - Edição nº 19

Distribuição gratuita Orgão Oficial da Prefeitura

Alumínio, 17 de Outubro de 2016Edição Nº 19 - Ano VII

2 ExpedienteJornal Oficial do Município de Alumínio Lei Municipal n.º 1.269, de 22 de dezembro de 2009Redação e Diagramação - Assessoria de Imprensa Jornalista Responsável–Antonio Carlos Alves - MTB – 0043439/SPe-mail – [email protected]: Avenida Engenheiro Antônio de Castro Figueirôa, n.º 100, Vila Santa Luzia, Alumínio – São PauloFone/Fax: (11) 4715-5590Periodicidade - Quinzenal Tiragem - 1.000 exemplares Empresa Gráfica: NG Editora Jornalística Ltda EPPJornal Oficial Online: www.aluminio.sp.gov.brDiário Oficial Online: www.aluminio.sp.gov.br

DECRETO Nº 1.757 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PRO-GRESSÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, EXERCÍCIO 2016-2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ APARECIDATISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições le-gais que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto nos Capítulos IV, V, e VI da Lei Complementar nº 01 de 22 de setembro de 2011; D E C R E T A:Art. 1º Fica constituída a Comissão de Avaliação de Progressão dos Profissionais da Área da Educação, incumbida de proceder estudos de avaliação de desempenho e assi-duidade dos profissionais da área da educação, nos termos do disposto nos Capítulos IV, V e VI da Lei Complementar nº 01, de 22/09/2011.Parágrafo Único - Ficam nomeados para comporem a Comissão de que trata o “caput”, os seguintes membros:Presidente: Nelson Malta GonçalvesTitulares: Silvana Cabral dos Santos Castro Antonio Duarte Valdir Guilherme Inácio Rosemeri Ramos Firmino OliveiraSuplentes: Gleice Barbara Marciano Luciane Aparecida Bettim Soraya Trestini Marques Paulo Rogério Rodrigues da Paz Ana Paula Fernandes dos SantosArt. 2º A Comissão de avaliação de Progressão exercerá as suas funções pelo prazo de 2 anos, sendo possível uma única recondução, obedecendo aos critérios de sua nomeação.Art. 3º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 05 de outubro de 2016.

JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal

APARECIDA L. MEDINA M. ARRUDA-Diretora do Depto Municipal de EducaçãoRegistrado e Publicado na, Prefeitura em 05/10/2016

DECRETO N.º 1.759 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, D E C R E T A:-Art. 1.º Fica declarado PONTO FACULTATIVO, o dia 31 de outubro de 2016 (segunda--feira), e 1º de novembro de 2016 (terça-feira), em comemoração ao dia do Servidor Público (28 de outubro), não havendo expediente nas repartições públicas do Município de Alumínio. Art. 2.º Para os serviços públicos municipais que não podem sofrer paralisação, especial-mente os de Coleta de Lixo e de Limpeza Pública, os de Vigilância e Transportes Coleti-vos, além daqueles essenciais nas áreas do Departamento de Obras e do Departamento de Saúde, serão estabelecidas escalas de trabalho pelas respectivas chefias.Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 14 de outubro de 2016.


Decretos

PAULO HENRIQUE R. PIMENTA - Diretor do Depto Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 14/10/2016.

PORTARIA Nº 194/2016JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO, que nos termos do artigo 25 e seu parágrafo único da Lei 03/93, é permitida a substituição de servidores que se afastarem temporariamente do exercício do emprego; R E S O L V E:Art. 1º DESIGNAR a servidora Sra. DÉBORA FERNANDA DA SILVA DE OLIVEIRA, por-tadora da CTPS nº 68734 série 00303, R.G nº 45.462.837-7 e CPF nº 370.482.408-90, a responder pelo emprego em Comissão de Diretor de Divisão de Tesouraria, constante do Anexo II da Lei nº 1.266 de 03/12/2009, lotação DpMF, carga horária indeterminada.Parágrafo Único- A nomeação constante do “caput” perdurará enquanto a titular, Roseli Fátima de Meira, permanecer em gozo de férias. Art. 2º A despesa decorrente da contratação, correrá a conta das dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



PAULO HENRIQUE R. PIMENTA - Diretor do Depto Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 03/10/16.

PORTARIA Nº 195/2016JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO que o servidor público abaixo descriminado passou no concur-so publico 01/2016, classificado em 4º lugar; R E S O L V E:Art. 1º AUTORIZAR a contratação, a partir do dia 04 de outubro de 2016 da Sra. DAYANE VI-VIANE DE AGUIAR, portadora da CTPS nº 25307 - Serie 00386, da Cédula de Identidade RG nº 41.969.456-0 e do CPF nº 447.565.068-28, nos termos da Lei nº 03/93, Anexo I, pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Educa-cional II, lotação DpME, carga horária semanal 40 horas.Art. 2º A despesa decorrente da contratação, correrá a conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 04/10/16.

PORTARIA Nº 196/2016JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, a partir do dia 04 de outubro de 2016, o Sr. EBER NILSON RAPOSO portador da CTPS. nº 41457 série 602, RG. nº 12.976.674-4, CPF. nº 052.993.538-47, ocupante do emprego celetista em comissão de Assessor de Gabinete III, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II, sem carga horária.Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a conta das dotações próprias do Orçamento Vigente, suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE R. PIMENTA- Diretor do Depto Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 04/10/2016.

PORTARIA Nº 197/2016JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO que o servidor público abaixo descriminado passou no concur-so publico 01/2016, classificado em 5º lugar; R E S O L V E:Art. 1º AUTORIZAR a contratação, a partir do dia 05 de outubro de 2016 do Sr. CLODOMIR LOPES DA SILVA, portador da CTPS nº 30829 - Serie 00421, da Cédula de Identidade RG nº 47.013.917-1 e do CPF nº 420.210.218-58, nos termos da Lei nº 03/93, Anexo I, pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, para exercer o emprego de Auxiliar de Serviços Educa-cional II, lotação DpME, carga horária semanal 40 horas.

Art. 2º A despesa decorrente da contratação, correrá a conta das dotações próprias do orçamen-to vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Portarias

Alumínio, 17 de Outubro de 2016 Edição Nº 19 - Ano VII

3JOSÉ APARECIDA TISÊO - Prefeito Municipal

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA-Diretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 05/10/16.

PORTARIA Nº 198/2016JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e de acordo com o facultado no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.144, de 20 de março de 2009, e R E S O L V E:Art. 1º CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de afastamento (licença gestante), a partir do dia 05 de outubro de 2016, sem perda de salário, a servidora Sra. MARIA MADALENA RODRI-GUES DE OLIVEIRA, portadora da CTPS nº 39804 serie 00278, RG nº 32.460.449-X, CPF nº 221.278.008-77, ocupante do emprego celetista permanente de Professora de Ensino de Informática I, Lotação DpME.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 05 de outubro de 2016.


PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 05/10/16.

PORTARIA Nº 199/2016CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO a necessidade de monitoramento e avaliação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com a legislação vigente: R E S O L V E:Art. 1º CONSTITUIR a Comissão para monitoramento e avaliação do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que será composta dos seguintes membros:Representantes do Poder Executivo - Departamento Municipal de FinançasTitular – Terezinha Aparecida FreitasSuplente – Roseli Fátima de MeiraRepresentantes do Departamento Municipal de Negócios JurídicosTitular – Glaucia Gomes de AlmeidaSuplente – Dalila Berger ArantesRepresentantes do Departamento Municipal de EducaçãoTitular – Diomar Correa de OliveiraSuplente – Marcos Rogerio PalmaRepresentantes da Assessoria Técnica Pedagógica do Depto Municipal de EducaçãoTitular – Ana Paula Fernandes dos SantosSuplente – Adriana Aparecida dos Santos CavalheriRepresentantes dos Gestores das Unidades Escolares MunicipaisTitular – Renata Soares dos Santos Silva Suplente – Claudio José de SouzaRepresentantes de Docentes das Unidades Escolares MunicipaisTitular – Silvana Cabral dos SantosSuplente – Castro Antonio DuarteRepresentantes de pais ou responsáveis de alunos da Rede Municipal de EnsinoTitular – Geni Eloiza Moreira dos SantosSuplente – Kaen Oliveira RamosRepresentantes da Sociedade Civil OrganizadaTitular – Bruno de Arruda CunhaSuplente – Iraídes Gomes da SilvaRepresentantes do Conselho Municipal de EducaçãoTitular – Maria Regina Ferreira CarvalhoSuplente – Soraya Trestini MarquesRepresentantes do Conselho Municipal CACS/FUNDEBTitular – Cláudia Regina Requi RossoniSuplente – Jéssica Antunes MorãoRepresentante do Conselho Municipal de Alimentação EscolarTitular – Nelson Malta GonçalvesSuplente – Kátia Constante MunizRepresentantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteTitular – Bruno de Arruda CunhaSuplente – Liliane Conceição de AlmeidaRepresentantes do Conselho TutelarTitular – Cláudia MiguelSuplente – Evânia da Silva Silva Duarte AzevedoRepresentantes da Câmara MunicipalTitular – Érica de Cássia Barbosa RamosSuplente – Vivian Cristiane Silveira da SilvaRepresentantes de Gestores das Unidades Escolares EstaduaisTitular – Osvaldo Luis da SilvaSuplente – Elza de Camargo MeloRepresentantes de Docentes das Unidades Escolares EstaduaisTitular – Alessandro Lúcio de LimaSuplente – Eliana Boix

Representantes de Discentes da Rede Estadual de EducaçãoTitular – Gabriel Angelo de AzevedoSuplente – Beatriz Santos NascimentoRepresentantes de Pais ou Responsáveis de alunos da Rede Estadual de EducaçãoTitular – Raquel Duarte PiresSuplente – Maria da Conceição Soledade Santos NascimentoRepresentantes de Ensino Superior, Técnico e ProfissionalizanteTitular – Adriano Ruiz SeccoSuplente – Celso Roberto TrevisanArt. 2º São atribuições dos membros da Comissão:I-Realizar atividades que manifestem a vontade política e administrativa de contribuir e participar da gestão da educação municipal, especialmente as referentes ao monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação;II-Atualizar, acompanhar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação;Art. 3º Os 06 (seis) primeiros membros representantes dos segmentos nomeados nesta Portaria comporão a Equipe técnica do Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.Art. 4º Os integrantes da Comissão não receberão qualquer remuneração pelos serviços prestados, sendo o trabalho considerado como relevantes serviços prestados ao Município.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



APARECIDA L. MEDINA M. ARRUDA - Diretor Depto. Municipal de EducaçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 10/10/16.

PORTARIA Nº 200/2016JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO que o servidor público abaixo descriminado passou no concur-so publico 01/2016, classificado em 1º lugar; R E S O L V E:Art. 1º AUTORIZAR a contratação, a partir do dia 10 de outubro de 2016 da Sra. DANIELA FER-NANDES BERTELLI, portadora da CTPS nº 79377 - Serie 00439, da Cédula de Identidade RG nº 44.867.052-5 e do CPF nº 368.692.778-00, nos termos da Lei nº 03/93, Anexo I, pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, para exercer o emprego de Clínico, lotação DpMS, carga horária semanal 40 horas.Art. 2º A despesa decorrente da contratação, correrá a conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA - Diretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 10/10/16

Edital de Notificação - Vig. SanitáriaEm atenção ao disposto no Parágrafo 3º do artigo 96 da Lei nº 10.083 (Código Sanitário Estadual), de 23/09/1998 e que foi pactuado entre os gestores muni-cipais e esdaduais da PPI - VISA, segue:- Gustavo Barros Cerrone - Diretor Divisão de Vigilância Sanitária - CPF 286.773.168-25- Carlos Alberto Ferreira - Fiscal Sanitário - CPF 750.334.028-20- Eliana Maria de Silva - Escriturária - CPF 150.552.628-00- Sílvia Helena Pontes Armando Gomes de Paula - Fiscal Sanitário - CPF 278.576.558-30

Convite - Audiência Pública - SaúdeO Departamento Municipal de Saúde convida a população em geral para par-ticipar da Audiência Pública da Saúde, que será realizada no dia 26/10/2016 às 10:00 hs no Auditório Municipal “Paulo Berger” nas dependências da Prefeitura, para apresentar a Prestação de Contas referente o 2º Quadrimestre de 2016.Nesta Audiência os profissionais da saúde estarão apresentando os demons-trativos sobre os programas realizados no município e seus respectivos gastos.

Alumínio, 17 de Outubro de 2016Edição Nº 19 - Ano VII

4 PUBLICAÇÃO OFICIAL

156ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 03 DE OUTUBRO DE 2016 ÀS 18:00 HORAS PRESIDENTE: DR.ALEXANDRE AMARALVICE-PRESIDENTE: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRASECRETÁRIOS:EDUARDO DA DELEGACIA, GERALDO ATLETA E AUGUSTO CANTO VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, EDUARDO BOSCO E RENATINHO DO BAR

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

Recebimento:

- Recebimento dos balancetes da receita e despesa do mês de Agosto de 2016.

- Recebimento do projeto de lei nº 48/2016 que estima a receita e fixa o limite da despesa do município de alumínio para o exercício de 2017.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO- Requerimento nº 263/2016, de autoria do edil Dra. Alexandre Ama-ral requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Conceição de Almeida

ORDEM DO DIA

Não houve projetos inscritos

TRIBUNA LIVRE

Antonio Piassentini “Bimbão” - Prefeito Eleito

157ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 10 DE OUTUBRO DE 2016 ÀS 18:00 HORAS PRESIDENTE: DR.ALEXANDRE AMARALSECRETÁRIOS:EDUARDO DA DELEGACIA, GERAL-DO ATLETA E AUGUSTO CANTO

VEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, EDUARDO BOSCO E RENATINHO DO BARAUSENTE: RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

Recebimento:

- Ofício n° 04-362/2016-DvSA, que responde ao requerimento n° 251/2016

- Projeto de lei nº 49/2016 que dispõe sobre autorização para abertu-ra de crédito adicional suplementar

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS:

- Requerimento nº 264/2016, de autoria do edil Renatinho do Bar re-quer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina das Graças.- Requerimento nº 265/2016, de autoria do edil Renatinho do Bar requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Domingos Fer-nandes.

- Requerimento nº 266/2016, de autoria do edil Dr. Alexandre Ama-ral requer informações sobre cobrança diferenciada de IPTU e taxa de lixo aos munícipes aposentados e que possuem apenas um imóvel.

- Requerimento nº 267/2016, de autoria do edil Eduardo da Delega-cia requer informações sobre não agendamento de exame de ultras-sonografia.

- Requerimento nº 268/2016, de autoria do edil Dr. Alexandre Ama-ral requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leonidio Rosa.

- Requerimento nº 270/2016, de autoria do edil Renatinho do Bar requer voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zilda dos Santos

ORDEM DO DIA

- Adiada a Discussão Única do projeto de lei nº 41/2016 que dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar



- Adiada a Discussão Única do PROJETO DE LEI Nº 25/2016 que “TRANSFORMA EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA, A ÁREA LOCALIZADA NA ZONA RURAL, DENOMINADA FAZENDA BELA VISTA - GLEBA B” com emendas.

PARTICIPE DAS SESSÕES - TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP -

CEP 18125-000 - Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

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