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MANUAL - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Revisão: 1.2 05/11/2009 Vector Informática Débora Costa Departamento de Suporte

Vector Informática – Av. Carmindo de Campos, 1286A. Jd. Paulista, Cuiabá MT. CEP 78.065-310. Fone/Fax (65)3363-2500 - www.vectorinf.com.br |Página 1 de 25

Instalação e configuração da NFe Este manual contém informações sobre os passos da instalação e configuração do Comunicador NFe para uso da Nota Fiscal Eletrônica, a configuração no Vector Solution e o uso do Comunicador NFe para emissão de notas fiscais eletrônicas.

NESTE DOCUMENTO O que é a Nota Fiscal Eletrônica – NFe? .................................................................. 2

Objetivo da NFe ....................................................................................................... 2

Comunicador NFe..................................................................................................... 2

Instalação do Comunicador NFe .............................................................................. 2

Configuração do Comunicador NFe ......................................................................... 3

Guia Gerais ........................................................................................................... 4

Guia Layout DANFE .............................................................................................. 5

Guia Comunicação ............................................................................................... 6

Guia Certificado digital ......................................................................................... 7

Guia Banco de dados ............................................................................................ 8

Guia Avançado ..................................................................................................... 9

Guia Configurações Restritas ............................................................................. 10

Configuração do Vector Solution para uso da NFe ................................................ 12

Parâmetros do Sistema ...................................................................................... 12

Cadastro de Empresas ........................................................................................ 12

Configuração do código do IBGE ........................................................................ 13

Criando série para geração da NFe .................................................................... 14

Cadastro de clientes ........................................................................................... 18

Uso do Comunicador NFe para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas ................... 19

Enviar lote .......................................................................................................... 19

Verificar Envio .................................................................................................... 19

Pesquisa de NFE ................................................................................................. 21

Impressão da Nota Fiscal ................................................................................... 21

Inutilizar numeração de NFe .............................................................................. 22

Status Serviço ..................................................................................................... 23

Contribuinte ....................................................................................................... 24

Cancelamento de NFe ........................................................................................ 24

Instalação e configuração da NFe Departamento de Suporte


O QUE É A NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NFE? Pode-se conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como sendo um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção pelo Fisco do documento eletrônico, antes da ocorrência do Fato Gerador. Fonte: http://www.sefaz.mt.gov.br/portal/PergFrequentes/listaPergunta.php?

OBJETIVO DA NFE

A Nota Fiscal Eletrônica tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para a substituição da sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel que atualmente acoberta as operações com mercadorias entre empresas (modelos 1 e 1-A), reduzindo custos, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.

Fonte: http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/objetivos.html

Para obter maiores informações sobre a NFe acesse a página de Perguntas Freqüentes da SEFAZ:http://www.sefaz.mt.gov.br/portal/PergFrequentes/listaPergunta.php?acao=mostra&codgSubcategoria=88

COMUNICADOR NFE

O Comunicador NFe foi desenvolvido pela Vector Informática no ano de 2008 utilizando a plataforma Java com o objetivo de atender as novas exigências estabelecidas pela Secretaria de Estado de Fazenda SEFAZ. O ComunicadorNFe tem por objetivo estabelecer comunicação entre o Vector Solution/Vector Pharma e a SEFAZ, garantindo a emissão das notas fiscais eletrônicas.

INSTALAÇÃO DO COMUNICADOR NFE

Caminho do executável de instalação do ComunicadorNFe na rede local da Vector:

V:\Sistemas\Distribuicao\Ferramentas\ComunicadorNFe\Instalacão

Caminho do executável de instalação do ComunicadorNFe no FTP da Vector:

ftp://ftp.extra.vectorinf.com/ftp/sistemas/Ferramentas/ComunicadorNFe/Instalac%E3o/

http://www.sefaz.mt.gov.br/portal/PergFrequentes/listaPergunta.php?acao=mostra&codgSubcategoria=88

http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/objetivos.html



ftp://ftp.extra.vectorinf.com/ftp/sistemas/Ferramentas/ComunicadorNFe/Instalac%E3o/



Procedimentos de instalação:

1º) Execute o arquivo msxml.msi para atualização do Microsoft XML. Necessário para evitar problemas

na geração de arquivos XML.

2º) Execute o arquivo jre-6u6-windows-i586-p-s.exe para instalação da Maquina Virtual do Java,

necessário para funcionamento da aplicação.

3º) Descompacte a última versão disponível do arquivo ComunicadorNFe em C:\Vector. O caminho do aplicativo será "C:\Vector\ComunicadorNFe".

CONFIGURAÇÃO DO COMUNICADOR NFE Acesse o caminho onde os aplicativos do ComunicadorNFe foram descompactados (C:\Vector\ComunicadorNFe) e crie um atalho do ComunicadorNFe.exe na área de trabalho para facilitar o acesso do usuário, em seguida, execute-o para dar início à configuração.



GUIA GERAIS

Objetivo: Configurar opções de impressão da DANFE (Formulário da nota fiscal).

Figura 01: Comunicador NFe - guia Gerais

Configure os campos:

Impressora padrão: Informe a impressora onde as notas fiscais serão impressas. Só podem ser utilizadas impressora do modelo laser ou jato de tinta para impressão de DANFE (Documento auxiliar de nota fiscal eletrônica).

Número de cópias: Número de cópias de DANFE a ser impressa.

Imprimir DANFE automaticamente após a autorização da NFe: Marcando-se esta opção a DANFE será impressa automaticamente após a autorização da NFe emitida à Sefaz.

Visualizar antes de imprimir (Recomendado): Marcando-se esta opção é possível visualizar a DANFE na tela antes de imprimi-la e optar por imprimir ou não o formulário.



GUIA LAYOUT DANFE

Objetivo: Configurar opções de personalização do layout da DANFE (Formulário da nota fiscal).

Figura 02: Comunicador NFe - guia Layout DANFE


Layout do cabeçalho o Logomarca Retangular o Logomarca Quadrada o Arquivo Logomarca: Informe o caminho da imagem da logomarca. o Imprimir logomarca em modo de contingência: Permite que no formulário da nota

seja impressa a logomarca em modo de contingência, ou seja, permite a impressão da nota com a logomarca mesmo que o serviço da SEFAZ ou a Internet esteja fora do ar.

Layout da listagem de itens: Selecione a opção de layout da listagem de itens. Caso não seja selecionada nenhuma das opções os itens serão impressos um embaixo do outro sem linha.

Campos personalizados: o Permitir quebra de linha na descrição de produtos: Esta opção permite a impressão

de todos os caracteres quando a descrição do produto é muito extensa. o Exibir desconto do item em percentual: Exibe na DANFE os descontos dos itens em

percentual.



o Exibir siglas de produtos: Exibe na DANFE a sigla dos produtos de acordo com a classificação (Positivo, Negativo ou Neutro).

Mensagem complementar: Neste campo é obrigatório que seja informado o endereço do PROCON.

GUIA COMUNICAÇÃO

Objetivo: Configurar o modo da emissão da nota fiscal eletrônica (teste ou produção) e o UF do estado do emitente da NFe.

Figura 03: Comunicador NFe - guia Comunicação


UF de operação (emitente): Selecione o UF do emitente da nota fiscal eletrônica. Modo (Ambiente):

o Homologação: Seleciona-se esta opção para fase de teste da nota fiscal eletrônica. o Produção: Seleciona-se esta opção quando a empresa já está faturando e emitindo

nota fiscal eletrônica.



GUIA CERTIFICADO DIGITAL

Objetivo: Configurar informações referentes ao certificado digital emitido pela empresa junto à SEFAZ.

Figura 04: Comunicador NFe – guia Certificado digital


Modelo do certificado/hardware: Selecione o modelo de certificado digital utilizado pela empresa.

o e-CNPJ A1 – Arquivo o e-CNPJ A2 – Token Safenet iKey 2032 o e-CNPJ A3 SmartCard Serasa



IMPORTANTE! Caso o modelo do certificado digital seja e-CNPJ A1 – Arquivo: Depois de disponibilizado pela SEFAZ o arquivo do certificado digital deve ser copiado no diretório: C:\Vector\ComunicadorNFe\certificados, em seguida executada a sua instalação para futuras consultas de validade do certificado digital no navegador da internet (Ferramentas > Opções da Internet > Guia Conteúdo > Botão Certificados). Caso o modelo do certificado digital seja e-CNPJ A2 – Token Safenet iKey 2032 ou e-CNPJ A3

SmartCard Serasa: Deve ser instalado o driver correspondente disponibilizado no caminho

V:\Sistemas\Distribuicao\Ferramentas\ComunicadorNFe\Drivers (Rede Local) ou

FTP/sistemas/Ferramentas/ComunicadorNFe/IDrivers (FTP Vector).

Arquivo de certificado (somente para modelo e- CNPJ A1 – Arquivo): Caso a empresa utiliza o modelo arquivo do certificado digital, informar neste campo a localização do arquivo (C:\Vector\ComunicadorNFe\certificados\NomeArquivo).

Senha de acesso: Senha de acesso ao certificado digital cadastrado na SEFAZ.

GUIA BANCO DE DADOS

Objetivo: Informar o software utilizado pela empresa e informações referentes ao banco de dados.

Figura 05: Comunicador NFe – guia Banco de dados




Contexto (Aplicação): Selecione o software utilizado pela empresa. Servidor: Informe o nome ou IP do servidor de banco de dados do sistema. Nome do banco de dados: Informe o caminho e o nome do banco de dados do sistema.

GUIA AVANÇADO

Objetivo: Configurar opção de modo de depuração de falhas de envio da NFe e senha de proteção de

acesso ao ComunicadorNFe.

Figura 06: Comunicador NFe – guia Avançado

Diretório de comunicação (troca de arquivos): Diretório de comunicação para troca de

arquivos da NFe preenchido automaticamente. Modo de debug: Forma de apresentação de erros ocorridos em eventuais falhas de emissão

da Nota fiscal eletrônica. Recomendado selecionar a opção Normal. Senha de proteção: Senha de acesso ao ComunicadorNFe. Se desejado pelo cliente, o

ComunicadorNFe pode ficar sem senha.



GUIA CONFIGURAÇÕES RESTRITAS

Objetivo: Habilitar ou desabilitar ao usuário configurações do ComunicadorNFe de uso restrito da

Vector Informática.

Para acessar a guia de Configurações restritas basta clicar no botão Habilitar configurações

restritas localizada no canto inferior esquerdo da tela e digitar a senha do mês da Vector.

Figura 07: Comunicador NFe – Habilitar configurações restritas

As configurações que podem ser habilitadas ou desabilitadas ao usuário final são:

Configurações de banco de dados;

Configurações de certificado digital;

Configurações avançadas.



Figura 08: Comunicador NFe – guia Configurações restritas



CONFIGURAÇÃO DO VECTOR SOLUTION PARA USO DA NFE

PARÂMETROS DO SISTEMA

Objetivo: Informar o caminho do ComunicadorNFe nos parâmetros do sistema.

Caminho: Configurações > Parâmetros > Sistema > DIRETORIO_COMUNICADOR:

C:\Vector\ComunicadorNFe\

Figura 09: Configuração parâmetros do sistema

CADASTRO DE EMPRESAS

Objetivo: Conferir se os campos obrigatórios para emissão da NFe do cadastro de empresa estão

preenchidos corretamente.

Caminho: Cadastro > Empresas > Botão Filiais

Campos de preenchimento obrigatório:

Razão Social e Fantasia

CNPJ

Inscrição Estadual

Telefone

Endereço

Número

CEP

Bairro/Município/Estado



Figura 10: Configuração dos dados da empresa

CONFIGURAÇÃO DO CÓDIGO DO IBGE

Objetivo: Informar o código do IBGE no cadastro dos estados e municípios. Este procedimento é

necessário para que os códigos dos estados e municípios passem na validação efetuada pelo

WebService da NFe quanto ao código dos estados e municípios conforme a tabela vigente do IBGE.

A lista com os códigos do IBGE dos estados e municípios brasileiros podem ser encontrados:

Na rede local: V:\Sistemas\Distribuicao\Solution\docs\manuais\NFe

No FTP da Vector: ftp://ftp.extra.vectorinf.com/ftp/sistemas/Solution/docs/manuais/NFe/

Configuração do cód do IBGE nos Estados

Caminho: Cadastro >Regiões > Estados

Pressione a tecla ENTER sobre o ESTADO desejado.

Preencher o campo “Cód.IBGE” com o código do estado na tabela do IBGE.

Confirmar a alteração do cadastro através do botão CONFIRMAR.

ftp://ftp.extra.vectorinf.com/ftp/sistemas/Solution/docs/manuais/NFe/



Figura 11: Código IBGE do Estado

Configuração do cód do IBGE nos Municípios

Caminho: Cadastro >Regiões > Municípios

Pressione a tecla ENTER sobre o MUNICÍPIO desejado.

Preencher o campo “Cód.IBGE” com o código do município na tabela do IBGE.

Confirmar a alteração do cadastro através do botão CONFIRMAR.

Figura 12: Código IBGE do Município

CRIANDO SÉRIE PARA GERAÇÃO DA NFE

Objetivo: Como todo documento fiscal gerado no sistema, a NFe também necessita de uma série para

controle interno da numeração do documento fiscal que deve ser cadastrada no cadastro de séries de

documentos fiscais.

Caminho: Cadastros > Fiscal > Séries de documentos

Será necessário efetuar o cadastro de duas séries de documento fiscal, uma série para teste (Série de

homologação) e outra série de produção. Recomendamos que sejam seguidas as padronizações

relacionadas abaixo:

Pressione a tecla INSERT para inserir uma nova série.



Série de produção

A série de produção deverá ser utilizada quando a empresa estiver faturando e emitindo nota fiscal eletrônica.

Preencha os campos:

Série: Série da nota fiscal de produção. Para padronizar, recomenda-se utilizar a série 1,

conforme a Figura 13.

Descrição: Descrição da série de documento.

Tipo de série: 4- NFE – PRODUÇÃO.

Figura 13: Cadastro de série de produção

Série de homologação

A série de homologação deverá ser utilizada quando a empresa na fase de teste e emissão da nota fiscal eletrônica.

Preencha os campos:

Série: Série da nota fiscal de homologação. Para padronizar, recomenda-se utilizar a série 2,

conforme a Figura 14.

Descrição: Descrição da série de documento.

Tipo de série: 5- NFE – HOMOLOGAÇÃO.



Figura 14: Cadastro de série de homologação

CONFIGURAR O CST1

NOS TRIBUTOS

Este procedimento é necessário para validar o código de situação tributária dos tributos dos produtos, subgrupos e grupos, conforme o usuário desejar utilizar. O código de situação tributária se refere a um controle da SEFAZ que indica o tipo de tributação e a origem da mercadoria (nacional ou importada), sendo o primeiro dígito a sua origem e os dois seguintes o tipo de tributação: tributado integralmente, não tributado, isento, etc. Hoje o sistema tem um auxílio no cadastro de tributos para que o usuário possa configurar este código, no entanto, deve ser feito com auxílio do contador da empresa.

Procedimentos para configuração do CST nos tributos Caminho: Cadastros > Fiscal > Tributos

A configuração do Código de Situação Tributária é realizada no campo em destaque na Figura 15.

É necessário que o campo Tipo de tributo esteja configurado corretamente e os Estados cadastrados com suas respectivas alíquotas de entrada e saída.

1 Código de Situação Tributária



Figura 15: Configuração de tributos

Após o cadastro e configuração de todos os tributos é necessário informá-los no cadastro de grupo ou subgrupo de produto. Caminho: Cadastro > Produtos/Serviços > Grupos de produtos (Guia Tributos) Cadastro > Produtos/Serviços > Subgrupo de produtos (Guia Tributos)

Figura 16: Inserção dos tributos - Grupo ou Subgrupo de produto



CADASTRO DE CLIENTES

No cadastro de cliente devem ser conferidos os campos de cadastro obrigatório para emissão de nota fiscal eletrônica. Caminho: Cadastro > Clientes/Convênios > Clientes/Convênios

Guia Principal Campos de cadastro obrigatório:

CPF/CNPJ Inscrição Estadual (Caso trata-se de cliente pessoa jurídica)

Guia Localização Campos de cadastro obrigatório:

Telefone Observação: Caso exista dois ou mais telefones os mesmos devem estar cadastrados no mesmo formato.

Endereço



USO DO COMUNICADOR NFE PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS

ENVIAR LOTE

Após o processamento das vendas no Frente de caixa, acesse o Comunicador NFe para

emissão das notas fiscais eletrônicas à SEFAZ. Clique no botão ENVIAR LOTE. Esse procedimento irá enviar os pacotes de lotes não enviados

para a SEFAZ. O envio é feito de 10 em 10 lotes de NFe.

Figura 17: Envio de lote

VERIFICAR ENVIO

Após o envio do lotes, clique no botão VERIFICAR ENVIO, para verificar se o recebimento das

NFe foi autorizado ou recusado pela SEFAZ.



Figura 18: Verificação de envio de lote

Verifique na Figura 19 como a resposta da situação da nota será apresentada: Observação: Para as notas recusadas, o erro de rejeição pode ser visualizado no final da tela do Comunicador NFe.

Figura 19: Resposta de validação de envio



PESQUISA DE NFE

Para efetuar uma pesquisa de NFe por data de emissão, modo de emissão, situação da NFe ou notas pendentes, basta clicar no botão Pesquisar do Comunicador NFe, conforme ilustrado na figura 20.

Figura 20: Pesquisa de NFe pelo Comunicador

IMPRESSÃO DA NOTA FISCAL

Para efetuar a impressão da nota fiscal, basta selecioná-la, em seguida clicar no botão IMPRIMIR.

Figura 21: Impressão de NFe pelo Comunicador



INUTILIZAR NUMERAÇÃO DE NFE

O que é? Este serviço da SEFAZ permite a inutilização de numeração da NFe. A inutilização de numeração deve ser realizada para relatar números da seqüência de notas que não foram utilizados. Esta operação só é realizada se a numeração ou faixa de numeração a ser inutilizada nunca foi utilizada para geração de NFe, mesmo que esta tenha sido cancelada.

Exemplo de utilização Imagine que o usuário gerou a nota de número 127, mas esta não pôde ser transmitida para SEFAZ, pois estava com erro no XML devido a um CNPJ informado errado, então o usuário cancelou a nota no sistema da Vector (Pharma/Solution), corrigiu o CNPJ do cliente e gerou uma nova nota. A nova nota foi gerada com o número 128 e foi transmitida com sucesso. Porém, para SEFAZ a numeração das notas da empresa pulou de 126 direto para 128, faltando a 127 que não foi e nem será transmitida. Sendo assim, é necessário inutilizar o número 127 informando à SEFAZ que este não será mais utilizado, e fazemos isto através da rotina de Inutilização de Numeração NFe.

Como utilizar (passo a passo)?

1) No comunicador NFe acesse a opção Inutilizar numeração: . 2) Será exibida a tela de inutilização de numeração de NFe. 3) Preencha os campos e clique no botão Executar para registrar a inutilização na SEFAZ (veja descrição abaixo). Atenção: Não é gerado documento para esta operação, é importante que o usuário anote todas as inutilizações em um caderno, para informar ao contador da empresa.

Figura 22: Tela Inutilizar Numeração de NFe

CNPJ Emitente: CNPJ contendo apenas números da empresa emissora da NFe. Modelo NFe: modelo do documento fiscal. 55 é o modelo da NFe (não alterar). Série NFe: é o código da série fiscal do documento. Atenção! Não confundir com a sigla da série dos sistemas Vector (Pharma/Solution) como “NF”, “NFE”, “U”, etc. A série fiscal é numérica e aparece no XML da NFe no campo série.



Numero inicial e número final: intervalo de numeração de notas a ser inutilizado. Se for apenas um número preencher ambos os campos com o mesmo número (por exemplo: para inutilizar o número 127, preencher os dois campos com 127) Justificativa: Texto esclarecendo o motivo da inutilização a ser executada.

STATUS SERVIÇO

O campo Status serviço no Comunicador NFe permite verificar se o serviço da SEFAZ está operante,

apresentando a tela de status do serviço, conforme pode ser observado na figura 23.

Figura 23: Tela Status de serviço da SEFAZ



CONTRIBUINTE

O campo Contribuinte no Comunicador NFe permite verificar se o CNPJ, Insc Estadual ou CPF fornecido

pelo cliente está correto.

Figura 24: Tela de verificação de nº de documento do contribuinte

CANCELAMENTO DE NFE

O cancelamento de notas fiscais eletrônicas já emitidas para a SEFAZ só podem ser canceladas em um

período de até 7 dias após a emissão da nota. Caso esse período seja ultrapassado o contador deverá

entrar em contato com a SEFAZ para efetuar o cancelamento da NFe.

Para cancelar uma NFe basta clicar na mesma com o botão direito do mouse, em seguida, selecionar a

opção Cancelar.



Figura 25: Cancelamento de NFe

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