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INDICE

ADMINISTRACAO DE VEicULOS

PODER JUDICIARIOTRF - 111 REG IAO

INSlRUCAO NORMAl/VA

ASSUNTO

GENERALIDADES

CLASSIFICA~Ao DOS VEICULOS OFlCIAlS

PROCESSAMENTO LEGAL DE V~IcVLOS

RECEBIMENTO/TRANSFERENC1A DE VEICULOS

UTlLlZA~AO E GUARDA DE VEICULOS

CONTROLES

MANUTEN~Ao E RECUPERA~AO

HABlLlTA~Ao DE MOTORlSTAS

AClDENTES E MULTAS

DlSPOSI~6ES FINAlS

AN'EXOS

MtfO. 1) -0 1 -01

MODULO FOLHAS

01 01/01

02 01/03

03 01/01

04 01/01

05 01/02

06 01/01

07 01/03

08 01/01

09 01/05

10 01/01

11 01/2!5

ADNINISTRACAO DE VEicULOS

PODER JUDICIARIOTRF - 1&1 REG IAO

INSTRUCAO NORMAl/VA

I - FINALIDADE

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01 - Disciplinar as atividades relacionadas com a area de transporte e utiliza9ao dos veiculos oficiais do Tribunal RegionalFederal e Se90es JUdiciarias da l A Regiao.

II - REFERENCIAS

01 - Lei n 2 4.619/65; Lei n 2 5.108/66 - C6digo Nacional de Transito.

02 - Decreto n 2 62127/68 Regulamento do C6digo Nacional deTransito; Decreto n 2 85.894/81.

03 - Resolu90es do Conselho Nacional de Transito: 437/70, 487/75 e513/77.

04 - Artigos 121 e 122 da Lei n Q 8.112, de 11/12/90.

05 - § 6 2 do art. 37 da Constitui9ao Federal.

06 - Art. 2 2 , I do Regimento Interno do Tribunal Regional Federalda Ii! Regiao.

II - CONVENCOES

01 - 0 TRF-li! Regiao sera mencionado nesta IN apenas como Tribunal.

02 - 6rgao (ou area) de transporte - sao os 6rgaos de servi90sauxiliares do Tribunal ou Se90es Judiciarias que executam asatividades/tarefas de transporte, independente de serem ounao unidades administrativas especificamente com essa finalidade.

03 - Para efeito desta IN, considera-se MOTORISTA 0 Agente de Seguran9a Judiciaria, 0 Motorista Oficial e 0 Auxiliar Especializado - Motorista.

ADMINISTRACAO DE VE(CULOS

CLASSIFICACAO DOS VEICULOS OFICIAIS

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PODER JUDICIARIOTRF - 1&1 REG lAO

INSTRUCAO NORMATIVA

I - GRUPO A - AUTOMOVEIS DE REPRESENTACAO DE JUIZES

01 - USUARIOS

Presidente, Vice-Presidente e Corregedor enali Juizes Federais.

Juizes do Tribu-

02 - CARACTERISTICAS

Automovel movido a gasolina ou a alcool, cor preta, placa debronze oxidado, contendo 0 emblema da Republica, a legendacorn 0 nome do municipio e a sigla da Unidade da Federayao, 0numero de ordem convencionado pelo Tribunal e a indicayao daautoridade usuaria e 0 orgao.

03 - CONSUMO

o limite de cotas mensais de combustivel fica assim fixado:

a) Juizes do Tribunal - 250(duzentos e cinquenta litros);

b) Juizes Federais de 1 2 Instancia - 200(duzentos) litros.

03 . 1 - As cotas dp l'"'.nmhUS't.-Lv.el-na-O-p-oderao-se-!"-aG-umu-l-aEie-s--mes-1ames.

04 - UTILIZA<;AO

Isentos de quaisquer restriyoes, dentro dos limites do Municlplo onde se localizam as Sedes do Tribunal, das SeyoesJudiciarias e das Varas interiorizadas, ressalvada a hipotesede utilizayao ern serviyo.

II - GRUPO B - VElCULOS DE SERVICO

01 - USUARIOS

Servidores do Tribunal ou das S8yOeS JUdiciarias no desempenho de atividades externas de interesse da Administrayao.

02 - CARACTERisTICAS

Veiculo de pequeno porte, movido a gasolina, diesel ou alco01, cor a criterio do orgao e placa branca.

03 - CONSUMO

Nao havera cota definida, devendo 0 controle ser realizadoatraves do forrnulario CONTROLE DE CONSUMO E DESPESAS DE VEiCULOS - MOD-14-0a-04.

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MOD. 1':1-01 -01

PODER JUDICIARIOTRF - 1D REG IAO

INSTRU~AO NORMATIVA

04 - UTILIZAC;AO

ADMINISTRACAO DE VEfcULOS


a) transporte deexternas pr6priastrabalhoi

servidores no desempenho de atividadesda Administra9ao, durante a jornada de

b) eventualmente, a criterio da Administra9ao, na condu9ao deservidores de suas residencias ao local de trabalho e vice-versa, quando houver antecipa9ao ou prorroga9ao do expediente.

II - GRUPO C - VEfcuLO DE SERVICO ESPECIAL

01 - USUARIOS

Servidores do Tribunal no desempenho de atividades externasde socorro medico.

02 - CARACTERfsTICAS

Veiculos tipo utilitario, movido a gasolina, diesel ou alco01, cor a criterio do 6rgao, placa branca, dispositivo dealarme sonoro e luz vermelha intermitente.

03 - CONSUMO

Nao havera cota definida devendo 0 controle ser realizadoatraves do formulario CONTROLE DE CONSUMO E DESPESAS DE VEICULOS - MOD-14-08-04.

04 - UTILIZAC;AO

No desempenho de atividades externas de socorro medico e,a criterio da Administra9ao, no transporte de seus servidores e respectivos dependentes, de suas residencias ao servi90 interne de saude ou as unidades externas de atendimentomedico.

IV - GRUPO D - VEfcuLOS DE TRANSPORTE DE CARGA LEVE

01 - CARACTERfsTICAS

Veiculo tipo kombi/pick-up e camioneta movida a gaso1ina,diesel ou alcool, cor a criterio do 6rgao e placa branca.

02 - CONSUMO

Nao havera cota definida, devendo 0 controle ser realizadoatraves do formulario CONTROLE DE CONSUMO E DESPESAS DE VEfCULOS - MOD-14-08-04.



PODER JUDICIABIOTRF - 1&1 REG lAO

INSTRUCAO NORMATIVA

03 - UTILIZA<;Ao

Transporte de cargas leves, para atender as necessidades doTribunal ou Se90es Judiciarias .

. MOD. 1y-o 1 -01

PROCESSAMENTO LEGAL DE VEICULOS


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INSTRUCAO NORMATIVA

01 - Ao receber urn veiculo, 0 6rgao responsavel pela sua administrayaodevera providenciar, de imediato, a constituiyao do seu cadastro,contendo, no minimo os seguintes dados:

a) fonte fornecedora e 0 documento correspondente;

b) valor do veiculo;

c) ana de fabricayao, marca, modelo ou tipo;

d) numero do motor e chassis;

e) numero da placa, cor e capacidade;

f) numero do certificado e do registro patrimonial;

g) informayoes sobre segura e seguradora.

02 - Ao receber urn veiculo novo, ou em caso de vencimento do licenciamento, a area de transportes devera providenciar, de imediato, aentrada da necessaria documentayao do veiculo junto ao Departamentode Transito.

03 - E de responsabilidade da area de transportes a iniciativa de providencias para emplacamento, renovayao de licenya, recolhimento demultas e obtenyao de laudos periciais.

03.1 - Ao receber uma notificayao de infrayao, a area de transportes devera apurar qual 0 motorista responsavel, para posterior desconto em folha de pagamento do mesmo, dando cienciaao infrator.

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MOD. Ir-o 1 -01

PODER JUDICIARIOTRF - 111 REG IXO

INSTRUCAO NORMATIVA

01 - Os veiculos novos, provenientes de compra ou outras formas de aquisi9ao, deverao ser recebidos pelo almoxarifado do Tribunal ou Seyoes Judiciarias, condicionados ao aceite dos orgaos de transportes, atraves de atestado ou declarayao firmada no verso de todas asvias da Nota Fiscal ou documento que a substitua.

02 - Procedido 0 recebimento, 0 almoxarifado devera comunicar ao orgaode patrimonio, para registro patrimonial e demais providencias requeridas.

03 - Qualquer irregularidade constatada no ate do recebimento do veiculodevera ser cornunicada ao Diretor de Adrninistrayao do Tribunal ouSe90es JUdiciarias, conforme 0 caso, para as necessarias providencias junto ao fornecedor.

P4 - Nao sera ace ito 0 veiculo em que for constatada qualquer irregu1aridade, principalmente aquela, a criterio dos orgaos de transportes, que possam comprometer 0 desempenho do veiculo.

P5 - As transferencias de veiculos entre 0 Tribunal e as Seyoes Judiciarias ou entre as Seyoes JUdiciarias deverao ser previamente autorizadas pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

06 - As transferencias de veiculos dentro da propria Seyao JUdiciariaserao realizadas mediante autorizayao do Diretor de Foro.

b7 - Nenhuma transferencia podera ocorrer sem que seja realizado 0 devido registro patrimonial.

/MOd". 1sf 0 1 -01

PODER JUDlelARIOTRF - 11 REG I AO

01 - A utilizayao de veiculos oficiais pelas unidades administrativas doTribunal e Seyoes JUdiciarias, far-se-a mediante requisiyao atravesdo formulario REQUISI9Ao DE VIATURA DE SERVI90 - MOD-14-08-01, comexceyao daqueles pertencentes ao GRUPO A.

01.1 - ° formulario REQUISI9Ao DE VIATURA DE SERVI90, sera emitidoem uma unica via, devidamente assinado pelos dirigentes dasunidades ou seus eventuais substitutos, e encaminhados ao6rgao de transportes, com antecedencia minima de 01(uma) hora.

01.3 - E vedada ao usuario a alterayao no itinerario solicitado.

01.2 - Todos os itens do formulario deverao ser preenchidos, comespecial atenyaopara os itinerarios e tempo de utilizayaodo veiculo.

02.1 - Sera obrigat6rio 0 usc de uma mesma viatura para atender diversos solicitantes, sempre que houver compatibilidade deitinerario.

ao 6rgao depara efeito de

o motorista devolveraa(s) requisiyao(oes),

02.2.1 - No retorno,transportescontrole .

.... J.P-1>(I

02.2 - 0 formulario REQUISI9Ao DE VIATURA DE SERVI90 sera entregue,pelo 6rgao de transportes, ao motorista designado paraatender a(s) requisiyao(oes).

01.2.1 - A agilizayao do uso da frota e vital para 0 atendimento de novas chamadas, portanto, 0 motorista 56permanecera a espera do usuario quando 0 tempo previsto for de ate 30(trinta) minutos.

01.1.1 - Os casos de urgencia comprovada, em que nao forpossivel atender a antecedencia estipulada, teraoseus atendimentos condicionados a disponibilidadede veiculos e motoristas.

01.2.3 - Os deslocamentos para localidades distantes, de dificil acesso ou de trans ito intenso, deverao ter 0tempo de espera prorrogado, a criterio do 6rgao detransportes.

01.2.2 - Se 0 usuario for ultrapassar 0 periodo de de 30(trinta) minutos no local de destino, devera serpreenchida REQUISI9Ao DE VIATURA DE SERVI90, correspondente ao retorno.

02 - ° 6rgao de transportes encarregar-se-a de elaborar a programayao deatendimento, de conformidade com as requisiyoes recebidas, 0 numerode veiculos e motoristas disponiveis.

MOD. 11'-01-01


UTILIZACAO E GUARDA DE VEICULOS

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)C""O~PODER JUDICIARIO

TRF - 11 REG lAO

INSTRUCAO NORMATIVA

03 - Os veiculos oficiais do Tribunal e das Se90es Judiciarias, com exce9ao daqueles pertencentes ao GRUPO A serao utilizados exclusivamente em servi90, ficando vedado 0 uso para servi90s particulares.

04 - Os juizes do Tribunal e da Ie Instancia terao a sua disposi9ao 01(urn) automovel de representa9ao pessoal.

04.1 - 0 Presidente tera direito a utiliza9ao de 02 (dois) automoveis de representa9ao pessoal e 0 Vice-Presidente e Corregedor a urn automovel de representa9ao pessoal e urn veiculo deservi90, indicado no Grupo B.

bs - A falta de veiculos a que se refere 0 item 04 anterior,motivada porvistoria, conserto ou revisao, sera suprida por carro-reserva.

05.1 - Excepcionalment~, a crit~rio do Diretor-Geral da Secretariado Tribunal ou do Diretor do Foro das Se90es Judiciarias,podera ser usado carro-reserva fora das situa90es previstasno item 05 anterior, mediante pr~via requisi9ao.

06 - Os veiculos pertencentes a todos os grupos, inclusive os do GRUPOA, nao poderao deslocar-se para fora dos limites estaduais, a naoser na hipotese de estar 0 usuario em viagem a servi90.

06.1 - Nestes casos, a REQUISI~AO DE VIATURAS DE SERVI~O devera serencaminhada ao orgao de transportes com, pelo menos, 01(um)dia e antecedencia, para processamento do pagamento de diarias do motorista.

07 - Os veiculos, com exce9ao daqueles pertencentes ao GRUPO A, so poderao ser utilizados nos dias uteis e durante a jornadade trabalho,ou fora desses dias, no desempenho de atividades externas, no comprovado interesse do servi90 e quando devidamente autorizados.

08 - Todos os veiculos, inclusive os do GRUPO A, deverao ser recolhidosdiariamente, apos 0 t~rmino do expediente, em garagens ou em locaispreviamente determinados, sob vigilancia, onde possam estar a salvode danos, furtos e roubos.

09 - E vedado aos veiculos pertencentes a todos os grupos transportarpessoas estranhas ao servi90, salvo quando essas pessoas estiverematendendo interesses do Tribunal ou Se9ao Judiciaria e devidamenteautorizadas pelo Juiz, pelo Diretor de Administra9ao e pelo Diretor da Secretaria Administrativa, respectivamente.

MOD. 1~ -01-01

CONTROLES

ADMINISTRACAO DE VECCULOS

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[ 1(<V'S"~PODER JUDICIARIO

TRF - 1D REG lAO

INSTRUCAO NORMATIYA

01 - A utilizayao dos veiculos do Tribunal e seyoes JUdiciarias, excetoos do GRUPO A, sera controlada pelo 6rgao de transportes atraves doformulario CONTROLE DE VIATURAS EM SERVIQO - MOD-14-08-02. .

02 - Todos os veiculos, exceto os do GRUPO A serao controlados individualmente, no aspecto de horario e quilometragem percorrida, diariamente, atraves do formulario CONTROLE DIARIO DE VIATURA - MOD14-08-03.

03 - A fim de controlar, individualmente, as despesas com manutenyao ereparos bem como avaliar 0 consumo de combustiveis e lUbrificantes,sera registrado nc formulario CONTROLE DE CONSUMO E DESPESAS DEVEICULOS - MOD-14-08-04 - todas os serviyos efetuados, mensalmente,por viatura, inclusive as pertencentes ao GRUPO A. .

04 - 0 controle geral de consumo de combustiveis sera rea1izado, diariamente, atraves do formulario CONTROLE DIARIO DE CONSUMO DE COMBUSTIVEIS - MOD-14-08-05.

05 - 0 6rgao de transportes devera encaminhar, mensalmente, ao Diretorda Secretaria Administrativa do Tribunal ou Seyao JUdiciaria, conforme 0 caso, os formularios CONTROLE DE CONSUMO E DESPESAS DEVEICULOS e CONTROLE DIARIO DE CONSUMO DE COMBUSTIVEIS.

MOO.IV-OI-OI



INSTRUCAO NORMATIVA MANUTENCAO E RECUPERACAO

01 - Entende-se por manutenQao e recuperaQao de veiculos, para efeitodesta IN, os servi90s assim classificados:

a) manuten9ao ou conservaQaoi

b) consertos de pequeno portei

c) consertos de grande portei

d) vistoriai

e) revisaoi

c) DA EMBREAGEM - regulagem ou troca do caboi

f) abastecimento.

01.2 - Os consertos de pequeno porte compreendem:

limpeza, manuten9ao e troca dee) EQUIPAMENTO ELETRICObateriasi

g) NO ESTOFAMENTO - servi90s de limpezai

h) NA LATARIA E CHASSIS - lavagem e lubrifica9aoi

i) NA EMBREAGEM E FREIOS - lubrifica9ao dos pedais.

f) NA DIRE9Ao troca de 6leo da caixa de direQao e do hi-draulico nos periodos preestabelecidosi

a) NO MOTOR - regulagem simplesi

b) NA ALIMENTA9AO troca da bomba de gasolina e regulagemsimples do carburadori

d) NAS RODAS troca e rodizio de pneus, de acordo com 0desgaste e a quilometragem percorrida, troca de graxa dosrolamentos nos periodos preestabelecidosi

c) NA TRANSMISsAo - troca de 6leo do cambio e do diferenciale lubrificaQao das cruzetas, nos periodos preestabelecidOSi

a) NO MOTOR - troca de 61eo, lavagem e pulverizaQao, nos periodos preestabelecidosi

b) NA ALIMENTA9Ao troca de filtros de ar e de 61eo, nosperiodos preestabelecidosi

01.1 - Os servi90s de manuten9ao ou conservaQao compreendem:

MD. 1 -01-01


MANUTENCAO E RECUPERACAO

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I l Co~; I(002/03~

( 1(",..0~PODER JUDICIARIO

TRF - 10 REG lAO

INSTRUCAO NORMATIYA

d) NOS FREIOS - regulagem simples, troca das pastilhas dianteiras, verifica9ao do nivel de oleo docilindroi

e) NA IGNI9AOvelasi

troca do platinado, condensador bobina e

f) NO SISTEMA ELETRICO - sUbstitui9ao de lampadas e farois everifica9ao do nivel de agua da bateria.

01.3 - Os consertos de grande porte compreendem todos os servi90snao especificados nas classifica90es anteriores.

01.4 - A vistoria compreende uma inspe9ao ern todos os veiculos, objetivando a verifica9ao da existencia e conserva9ao dosequipamentos obrigatorios.

01.5 - A revisao compreende urn exame geral dos veiculos, de conformidade corn as especifica90es do fabricante.

01.6 - 0 servi90 de abastecimento compreende 0 fornecimento de gasolina, alcool ou diesel, obedecidas as cotas de consumomensal estabelecidas para os veiculos do GRUPO A.

)2 - 0 atendimento normal dos servi90s de manuten9ao e recupera9ao serarealizado ern dias dteis e horarios previamente estabelecidos.

02.1 - Para os veiculos pertencentes ao GRUPO A, sera mantido servi90 de plantao, funcionando aos sabados, domingos, feriadosenos dias ern que nao houver expediente no Tribunal ou Se9aoJudiciaria.

)3 - Os veiculos novos, enquanto estiverem no periodo de garantia, deverao, obrigatoriamente, ser revisados e lubrificados nas concessionarias autorizadas, rigorosamente nos prazos e condi90es estabelecidas pela garantia, a fim de que esta fique plenamente assegurada.

D4 - Decorrido 0 periodo de garantia, as reV1soes e as lubrifica90es deverao ser feitas dentro dos prazos estabelecidos pelo fabricante.

5 - Todo e qualquer reparo nos veiculos devera ser feito, preferencialmente, ern oficina autorizada, no caso do Tribunal ou Se9ao Judiciaria nao dispor de mecanico contratado.

(6 - Para execuyao dos servi90s devera ser observado se as oficinas estao devidamente legalizadas e se possuem instalayoes adequadas, berncomo condiyoes tecnicas para prestar servi90s de boa qualidade.

(7 - No encaminhamento de veiculos para manuten9ao e recupera9ao serautilizado 0 formulario ORDEM DE SERVI90 EXTERNO - MOD-14-0S-07.

(S - Par 0 abastecimento de veiculos sera utilizado 0 formulario AUTO-


MANUTENQAO E RECUPERAQAO


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INSTRUCAO NORMAT IVA I I["" '5' 0 :==J

RIZA~AO PARA ABASTECIMENTO DE VEICULOS - MOD-14-08-06.

08.1 - Os abastecimentos serao realizados mediante contrata9ao deservi90s de terceiros, preferencialmente sem que haja pagamento antecipado.

09 - Os veiculos deverao ser usados ern perfeitas condi90es, atendendoplenamente as exigencias das leis e regulamentos de transito.

10 - Os orgaos de transporte do Tribunal e Se90es JUdiciarias, tao logoconstatem qualquer anormalidade ou defeito nos veiculos, deverao deimediato, providenciar os servi90s necessarios.

11 - Sera responsabilizada pelos danos que causar a viatura a autoridadeque ordenar ao motorista prosseguir viagem corn carro apresentandodefeitos mecanicos.

12 - Sera responsabilizado 0 motorista que observando a existencia dedefeitos mecanicos, surgidos apos a saida da garagem, ou local deguarda, prosseguir utilizando 0 veiculo nessas circunstancias.

13 - 0 setor de transportes diligenciara para que 0 atendimento aos veiculos seja realizado ern tempo habil, de modo a nao prejudicar 0andamento dos servi90s .

. 14 - Fica vedada a recupera9ao que ultrapassar 60%(sessenta por cento)do valor venal do veiculo, devendo 0 mesmo ser relacionado paraaliena9a O.

15 - Quando do abastecimento de qualquer veiculo ern viagem a servi90,deverao constar da Nota Fiscal 0 numero da placa e quilometragemregistrada no velocimetro na hora do abastecimento.

16 - Todos os servi90s especificados neste modulo somente poderao serutilizados no interesse do servi90, vedada a sua utiliza9ao porveiculos particulares.


HABILITACAO DE MOTORISTAS

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[ C""O~PODER JUDICIARIO

TRF - 10 REG IAO

INSTRUCAO NORMATIYA

01 - Somente poderao ocupar cargo/funyao de motorista as pessoas quecomprovarem ser possuidoras da competente habilitayao "B", "C","0", fornecidas por 6rgaos oficiais de transito.

01.1 - Qualquer servidor possuidor de habilitayao "B", "C", "0",desde que devidamente credenciado e autorizado pelo Diretorda Secretaria Administrativa, podera dirigir veiculo do Tribunal ou Seyao JUdiciaria para atender necessidade de serviyO, ficando 0 mesmo responsavel pelos danos que porventuravier a causar aos veiculos.

02 - Quando iniciar suas atividades, 0 motorista recebera 0 "Manual doCondutor", no qual constara 0 rol de suas atribuiyoes e responsabilidades, bem como procedimentos e instruyoes a respeito da profissao.

03 - Sera obrigat6rio aos motoristas portarem xerocoplas autenticadas docertificado de Propriedade e IPVA do veiculo que estiver conduzindo.

04 - 0 motorista devera manter devidamente atualizado 0 exame medicoexigido pelo Departamento de Transito.

05 - Os motoristas do Tribunal e Seyoes JUdiciarias serao submetidos,pelo menos uma vez por semestre, a cursos de curta durayao versandosobre protocolo, comportamento, normas de transito e seguranya .

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ACIDENTES E MULTAS

ADNINISTRA~AO DE VErCULOS

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[ C"SAD~PODER JUDICIARIO

TRF - 11 REG IAO

/NSTRUCAO NORMAT/VA

I - RESPONSABILIDADE GERAL

01 - 0 Tribunal ou Se90es Judiciarias e 0 servidor sao solidariamente responsaveis nos casos de prejuizos resultantes denegligencia, impericia, imprudencia, omissao ou abusos praticados pelo motorista no exercicio do cargo.

02 - 0 Tribunal ou Se90es Judiciarias nao respondem pelos atosde seus servidores que nao guardem rela9ao com essa condi9ao,nem tenham sido praticados no exercicio das fun90es que lhesincumbem, assumindo 0 funcionario 0 carater de simples particular para efeito de responsabilidade.

03 - Cabe ao motorista portar, permanentemente, seus documentos dehabilita9ao atualizados, bern como providenciar junto ao orgaode transportes para que 0 veiculo sob sua responsabilidadeesteja sempre devidamente equipado e ern perfeitas condi90esde uso.

II - PROCEDIMENTOS EM CASO DE ACIDENTE

01 - Ern caso de acidente corn viatura do Tribunal ou Se9ao Judiciaria, 0 motorista condutor do veiculo tomara as seguintes providencias.

a) havendo vitima, prestar-Ihe, prioritariamente, pronto eintegral socorro, removendo-a, se for 0 caso, para a unidade hospitalar mais proxima, desde que seu estado permitaesta opera9ao sem os recursos medicos necessarios;

a.l) neste caso, apresentar-se a autoridade policial sediada na unidade hospitalar, dando-Ihe ciencia doocorrido;

b) arrolar, no minimo, 02 (duas) testemunhas, de preferencianao envolvidas diretamente no acidente, anotando nomescompletos, profissoes, identidades, endere90s e locais detrabalho, ate a chegada da autoridade policial;

c) comunicar a ocorrencia ao orgao de transportes, pelo meiomais rapido, devendo faze-Io posteriormente por escrito~

02 - 0 orgao de transportes ao receber a comunica9ao tomara asseguintes providencias:

a) imediatas:

a.1) solicitar a Delegacia Policial da Circunscri9ao 0comparecimento da Policia Militar, para a realiza9aoda pericia obrigat6ria e, havendo vitimas, de peritodo Departamento de Policia Tecnica;

MOO. 1 -01 -01

UMERO__--...

IN·14·08... ···<ADMINfSTRA~lo ...•..••.• /.. ........•..........

ACIDENTES E MULTAS


COULD---------------] c'0~~' No~

jL 02/05~

'-- --' CRE V I SAO~

PODER JUOICIARIOTRF - 111 REG IAO

INSTRUCAO NORMATIYA

a.2) comparecer ao local, para verifica9ao das propor90esdo acidente e coordena9ao das medidas necessarias;

a.3) providenciar apublica, apescompetente;

remo9ao da viatura sinistrada da viaa libera9ao pela autoridade policial

a.4) providenciar 0 reboque do veiculo para a garagem ouoficina, se for 0 caso;

b) posteriormente:

-.... I"1-1'>:1 e) nreferencial do b·'ftnsito·

a) caracteristicas dos outros veiculos envolvidos (marca/tipo, placa, numero do chassis, ano, uso do veiculo);

b.2) proceder ao levantamento e a avalia9ao dos danos materiais sofridos pela viatura envolvida no acidente, apresentando or9amento, corn vistas ao seu conserto;

da ocorrencia, do laudo pericial e dohouver vitimas, respectivamente, a De

da Circunscri9ao, ao Departamento dea autoridade medica competente;

solicitar capiaslaudo medico, selegacia PolicialPolicia Tecnica e

b. 1)

b) data, hora e local do acidente;

c) dire9ao (sentido) das unidades de trafego;

d) velocidade, imediatamente antes do acidente;

b.5) encaminhar a documenta9ao pertinente a Secretaria Administrativa do Tribunal ou Se9ao JUdiciaria, para que amesma represente a Diretoria-Geral, a fim de ser instaurada, obrigatoriamente, a sindicancia.

b.3) em caso de vitimas, ou de prejuizos cobertos por segurode responsabilidade civil, promover as medidas necessarias, inclusive a notifica9ao aos interessados beneficiarios e a empresa seguradora;

b.4) providenciar a assinatura, pelo motorista, do Termo deAssun9ao de Responsabilidade, quando 0 laudo pericialnao the for favoravel;

03 - Alern das incumbencias descritas anteriormente, compete aindaao motorista,ou, caso este nao esteja em condi90es, ao ergaode transportes, realizar 0 levantamento dos dados a seguir,para instruir a comunica9ao da ocorrencia a ser oportunamentefeita a Secretaria Administrativa do Tribunal ou Se9ao Judi~

ciaria, conforme 0 caso:

t.i'OO.16-01-01

ADNINISTRACAO DE VErCULOS

PODER JUDICI~RIOTRF - III REGIAO

INSTRU~AO NORMATIVA ACIDENTES E NULTAS

f) sinalizaQAo (existincia ou nAo de sinal luminoso, placas,gestos, sons, marcos, barreiras);

g) condiQoes da pista;

h) visibi1idade;

i) mlmero da ap61 ice' e nome da companhia seguradora dosoutros veicu10s envo1vidos;

III - INDENIZACAo DOS PREJUfZOS

n) qualquer outro dado que possa influir na aferiQso da culpa.

06 - De posse de toda a documentaQso pertinente ao acidente, 0 6rg~o de transportes promovera 0 seu encaminhamento a Secretarla Administrativa respectiva, acompanhada de re1at6rio circunstanciado, opinado sobre as providencias a serem adotadas.

~--_.---_...__.•._--_..

o ato que responsabi1izar 0 servidor devera constar dePortaria na qual se indicara 0 fato do qual resultou aresponsabilidade, 0 dispositivo legal em que se fundamenta, 0 valordos prejuizos, a providAncia tomada oupenalidade disciplinar imposta.

j) nome de quem dirigia as outros veiculos, endereQo, numeroda carteira de habilitaQAo, data de emissAo e repartiQsoexpedidora;

1) especificaQAo das avarias verificadas no veiculo;

m) descriQso de como ocorreu 0 acidente;

04 - 0 condutor do veicu10 e demais servidores do Tribunal ou SeQoes JUdiciarias, eventualmente envolvidos em acidente detransito, devem evitar a1teraQoes e discussoes de qua1quernatureza, com os demais implicados no acidente, procurandoconduzir os acontecimentos com serenidade.

05 - Sera instaurado processo administrativo, na forma prevista noRegime Juridico dos Servidores Pub1icos civis da Uniao,quando do acidente resultar dane a Fazenda Publica ou a terceiros e houver indicios de que 0 motorista agiu do10sa oucU1posamente.

01 - Se 0 laudo pericia1, ou 0 inquerito administrativo concluirpe1a cu1pabi1idade (dolo ou cUlpa) do motorista, este respondera pe10s danos, avarias e quaisquer prejuizos resultantesdo acidente, indenizando a Fazenda Publica ou 0 terceiro prejudicado.

01.1 -

~I --MOD, It'~ -0 1-01


/NSTRUCAO NORMAT/VA

ADWINISTRACAO DE VEicULOS

ACIDENTES E MULTAS

01.2 - A indenizayao a Fazenda Publica, nesta compreendidas,tambem, as entidades da administrayao indireta e asfundayoes instituidas pelo Poder PUblico, sera feitamediante desconto em folha de pagamento, em prestayoesmensais nao excedentes da decima parte do vencimentoou remunerayao, na forma prevista no art. 197 e seusparagrafos, da Lei n Q 1.711, de 18/10/52.

01.3 - Nao cabera desconto parcelado quando 0 servidor solicitar exonerayao, salvo se passar a exercer outro cargo pUblico federal, abandonar 0 cargo ou dele for dispensado e entrar em gozo de licenya para trato de interesses particulares.

02 - Em se tratando de dane causado a terceiros, respondera 0 funcionario perante 0 Tribunal ou Seyao Judiciaria em ayao regressiva.

02.1 - A indenizayao devida pelo servidor condenado em ayaoregress iva podera ser feita mediante desconto em folhade pagamento, nao excedente a quinta parte da importancia de seu vencimento ou remunerayao.

03 - Independentemente da indenizayao a que estiver obrigado, podera ser aplicada ao motorista responsavel pena disciplinarvariavel, segundo as circunstancias e 0 carater da falta, entre advertencia, repreensao, multa ou destituiyao da funyao.

IV - MULTAS POR INFRACOES AO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO

01 - Aos condutores das viaturas do Tribunal ou Seyoes Judiciariascabera a responsabilidade pelas infrayoes por eles praticadasna direyao de veiculos.

01.1 - Se juIgar a multa indevida, 0 motorista podera solicitar dispensa da mesma, dirigindo requerimento ao 6rgao oficial de transito, atraves da Secretaria Administrativa do Tribunal ou da Seyao Judiciaria.

02 - 0 Tribunal ou Seyao Judiciaria recolhera ao 6rgao de transito autuador 0 valor das multas impostas aos condutores deseus veiculos, quando as mesmas nao forem pagas pelos infratores no momento da autuayao.

02.1 - A indeniza9ao ao Tribunal ou a Se9ao Judiciaria peloservidor, sera feita mediante desconto em folha de pagamento, em prestayoes mensais nao excedentes da decirna parte do vencimento ou remunerayao. .

IV - DESCONTO PROPORCIONAL SOBRE VALOR DE INDENIZACoES

~~~~1 - Sobre 0 montante da indeniza9ao devida pelo motorista, quer

PODER JUDICIARIOTRF - 1D REG IAO

INSTRUCAO NORMATIVA


ACIDENTES E MULTAS

em caso de acidente em que 0 mesmo tenha side consideradoculpado, atraves de laudo pericial ou inquerito administrativo, quer em caso de multas a ele impostas, havera urn descontoproporcional, de acordo com a tabela constante do Anexo I,Modulo 11.

02 - Para efeito da aplicayao da tabela de descontos, contar-se-ao tempo a partir de:

a) da nomeayao para os cargos de Agente de Seguranya Judiciaria ou Motorista Oficial, se comprovadamente, 0 servidortrabalhar na conduyao de veiculo;

b) da designayao para a funyao de Auxiliar Especializado (Motorista), quando, na hipotese prevista na alinea " a " anterior, nao tiver conduzindo veiculo;

c) do ultimo acidente ocasionado por culpa ou dolo do motorista, ou da ocorr~ncia da ultima mUlta, conforme 0 caso.

02.1 - A ocorr~ncia de acidente, inexistindo culpa ou dolo domotorista, nao interrompe a contagem de tempo.

02.2 - Na apurayao do tempo de serviyo registrado pelo servidor na conduyao de veiculos apos 0 primeiro ana deexerC1ClO na funyao, a frayao igual ou superior a 06(seis) meses contar-se-a como 01(um) ano.

03 - Quando 0 laude pericial ou 0 inquerito administrativo concluir que 0 acidente foi causado por dolo do motorista, estese responsabilizara pela indenizayao integral dos prejuizos,nao sendo , portanto, beneficiado pela tabela de desconto. .

rro D. V:> -D 1 - 0 1

DISPOSICOES FINAlS


UMERO__......

(...................... .•.••••••••••.••••.••••••••.•••••••••••... ....••.• ·••••.••••·•• •••••••••••••••·ADM.•I.N.j.·$lR.A~lg: •••:•••:i.i•••i•••••ii••••i••.•••••••.•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••.,•..••••••..••••••• ] IN·14·08C:0DULC

[ ] =,DLH~ON' )

[l- 01/01~

](EV"AD~PODER JUDICIARIO

TRF - 111 REG IAO

INSTRUCAO NORMATIYA

1 - Esta IN foi aprovada pelo Conselho de AdministraQao, em Reuniaode 21/03/91, conforme processo n Q 0556/91 cujo Voto consta em anexo modulo 11, devendo entrar em vigor, no ambito do Tribunal edas SeQoes Judiciarias, a partir desta data.

2 - Os formularios constantes do modulo 11 fazem parte integrante destaIN.

3 - Esta IN sera detalhada atraves do MANUAL DO CONDUTOR.

4 - Os casos omissos nesta IN serao resolvidos pelo Diretor-Geral daSecretaria do Tribunal.

---

o de abril de 1991.

MOD. 15 -0 1 -01

ANEXO 01

ADM INI STRA~AO ..


PODER JUDICIARIOTRF - 11 REG IXo

UMERO "",

(I....-... ..:...- ..--.J. . ) IN·14·08

ICD~L;--"JINSTRUCAO NORMATIYA[em AD )

a PODER JUDICIARIOTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 11 REGI Ao

REOUISICAO DE YIATURA DE SERYICO,.-1. REOU ISICAO

1.6ROJO REOUISITANTE [2. NOME 00 USUARIO

[ )I3.0ATA DE UT I L I ZACAO

J[4 HORAR I 0 CNERARIO

AS, I )C OEr,.nUR." DD .. a v "DuU'""c a r i"J "'un." c s c a c

][ DR" ASSINATURA

~.ATENDIMENTO

[I. VE r cui, e (, MOTOR I sTA

))

C"U".""'::.. IASSINATURA

r-3.CONTROLE

[" HORA SAfoA }[2.HORA CHEOAOA~ [3.KM/SAiOA } [4. KM/CHEOAOA~

C' '" ,.nu", USUARIO i6 . AS f; I NJlT UR A MOTORISTA

I1, I

MOD 14-08-01

/nL//

Ml5'0jt -0 1-01

ANEXO 01

'. :. IDU INJSTRA'r-.0 :: :;>":.. "....'

". y.' .


PODER JUD1CIARIOTRF - 11 REG lio

UMERO ""\

('--.... ..L..-....;;..;.....;....;;..;.....;~~iJ IN·14·08r:ODULO

1 -..1]r OL:'!NodI 1

~/25~

INSTRUCAO NORMATIVA [REV I SAO~

....1. IDENTIFICA~Ao-------------------------------,

[~';~i1;s±bK&ri~·;;;;~O~tMP;~~~i-c-b-'---·...·-R-y-S-·-·:.-;-'---..~,•...,1 r1·~6ri~~\oi~~~;;J:~·]

Preencher com 0 horario inicial e

Preencher com 0 nome da pessoa quevai utilizar a viatura.

o

de

do

sera

utiliza~ao

INSTRUCAo

Bloeo destinndo a requisi~ao

veieulo.

Preeneher com 0 nome do orgao queesta solicitando a utiliza~ao deviatura.

Preencher com a data em queutilizada a viatura.

final previsto para ano formato: fill: MM.

Preencher indicando claramenteitinerario.

Preencher eom a marea e plaeaveieulo.

Preencher indicando 0 motivo de solici ta~ao.

Campo em que 0 dirigente do orgaoou seu sUbstituto eventual data e

assina a requ1s1~ao, responsabilizando-se pela sua emissao.

Bloco destinado as informa~oes relativas ao atendimento de requis!~ao a ser preenehido pela area detransportes

ORGAO REQUISITANTE

OENOM'NAC;Ao

REQUISICAO

NOME DO USUARIO

DATA DE UTILIZACAO

ITINERARIO

HoRARIO

VEICULO

ATENDlMENTO

NATUREZA DO SERVICO/JUSTIFICATIVA

AUTENTICACAO

2

4

3

6

5

7

1

1

1

2

8L, cp,

~D. ys -0 1-01

ANEXO 01

ADMINJSTRA~io


PODER JUDICIARIOTRF - 11 REG lAO

I IC;;:;;·08 ]L-- ---=- CDU~~I

IL IC03

/;;=l

INSTRUCAO NORMATIYA ( 1C" sAD i

•

POOER JUOICIARIO.' TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA .. RUllo

~. INSTRUCOES PARA PREENCHIMEHTO DE FORMULARIOS

,.-2. PREENCHIIlENTO------------------------------,,.--.' - r------"'--------, r----------3 - __,

HUMERO

....1. I DENT I F ICAC1o·-------------------------------,

1. HOME E SIQL~ DO. FORMUL,ARIO/IMPRESSO ) ~.......••.'.MCOOD~ •..•.. ~..•..•.OlR4M:~8IM.......,.OR1.E~')[REQUISI¢AODtfvIATURADE SERVICO - RyS . I: -vJ

requis!

sai

motoristaPreencher com 0 nome do

designado para atender aCao.

Campo em que 0 responsavel pela a

rea de transportes autoriza, median

te aposig80 de assinatura, sob ca

rimbo, 0 atendimento a requisiCao.

Bloco destinado ao controle de uti

lizag80 de viatura a ser preenchidopelo motorist.a.

INSTRUCAo

Preencher com a hora exata de

da de viatura no formato HH:MM.

Preencher com a hora exata de retorno de viatura.

Preencher com a qUilometragem re

gistrada no hodometro da viatura nahora da salda

Preencher com a qUilometragem regi~

trada no hodometro da viatura na hora da chegada.

Assinatura do usuario.

Assinatura do motorista da viatura.

MOTORISTA

AUTENTICACAO

OENOMINAC10

CONTROLE

HORA sAIDA

HORA CHEGADA

KM!SAIDA

KM!CHEGADA

ASSINATURA!UsuARIO

ASSINATURA!MOTORISTA

2

3

2

1

3

4

5

6

3

!lL CP

j'JiOO' 15-02-04

M~D, Y-0 1 -01

ADIINISTRA~AO·


PODER JUDICIARIOTRF - 11 REGIIO

INSTRUClo NORMATIVA ANEXO 01

fl. I DENT I F I cAClo

I. N.OME.E .S10LA DO FORMUL..lR I OnIlPRESSO --,1 ,-2. CMOOOD·F•.OFl1M4·_~OIMB'p_.R.OE1S,~[ ·,.uREQUtSICA,O "DE\I'IAWRADESERVICO';';nvS ..... .. . I . ]

i

~. ESPEC IF ICAClo,------------------------------,

r-t . F I NALIDADE----------------------------------..

Solicitacao de vetculo para atender a necessidade do servico.

--4 . .lROUIVANENTO---------- rs. PREENCH I NENTO--"---"'\r2.PERIODICIDADE Ilsempre que necessarior-3.REQUISITOS )

I. MARDEM SUPERIOR2.MAROEII ESOUEROA3. SEll AFlOUIVAIIENTO

2 I. MANUAL

a.MAQ ESOUEVEFl3 CQ .... UTADOFl

1

[

2 . COP I AS CARBONAOASI. S I Ma. Nlo

~.ESTRUTURAClo------------------__,

--I. APRESENTACAO--------....,I. FOLHAS AVULSASa.BL.OCO3.PAPEL. CONTINUO4. TAL.lo5. JOOO

I2

1I3 T'''OOFl.lFICO4. COMPUTAOOFlIZAOO

f2. NUNERAI;AO1 TIPOGRAFICAa. NAo T'POOR.lFICA

,. 3. REPRODUClo------------------,

r;"TIPO1. Or:F -SET2. XEFlOX

po 5. PAPEL E FORIIATO--------------------------------,

MOO. 'll-Oa-03_ Ja<V7

75 g/m 2 A-4

. T I PO ...., _3. OFlAIIATURA_ r-:4. FOFl .. ATO__So CO" DO PAPEL.

lr'"""'l

branc. I pre to

'---J~ '-----' I.-.--..J L-.-------JU

M~. 10/-01-01

ADM INfSTRAeAO ..•.••...........

ANEXO 02

ADWINISTRACio DE VErCULOS

PODEA JUDICIAAIOTRF - 11 REG Iio

UMERO__--..

[,--'-----~~~ _ ___J) IN·14·08c:ODULD----..

I~ -----..JI r'OLM,llM,dI ]L05/25 ~

IHSTRUCAO HORMATIVA CREYISAO~

,------------------------------, ,-1. DATA---....

PODER JUDICIARIOTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1. REGIAO

CONTROLE DE VIATURAS EM SERVI~O

I I

SAfoA

,....--3_ .---4_-... .---5_ 6_ ,---7_---,TEMPO ~MPO ORGAO

PREVISTO RETORNO ~_ USO ATENOIOOPLACA MOTORISTA

,-l.MOVIMENTACAO DE VIATURAS-------------------------~

,--'- "

~.OCORRENCIAS-------------~ ~.AUTENTICACAO----------,

VISTO DO RESPONSAVEL DOS TRANSPORTES

MOD. 14 -06 -02

- I';u);f

ANEXO 02

ADM INI STRA~io .•....

ADMINISTRA~AO DE VEfcULOS

PODER JUDlelARloTRF - 11 REG I AO

UMERO '""\

(l' ~~__---.4.~~ "",,-,<.] IN·14·08- CODULD-__......I Ir'OL1~. N.d'----------------------- L 06/25~

INSTRUCAO NORMATIYA I I("m'D I

•

POOER JUOICIARIO. ., TRI BUNAL REGI ONAL FEDERAL DA ,. REG 110

. IHSTRUCOES PARA PREEHCHIMEHTO DE FORMULARIOS

-I. IDENT I F ICA~lo------------------------ ..,

c'·ri~;o;J;~~i~gfu;ti~j~J';~;ri9'-o-.'-.~-·····-cv--s-··-..-·:·-·:-··:.-r :-' -·:.- ..-...-.. ) (:;bri:~;i7~~:;'~:"8

!""'2.PREENCHIMENTO

,..--'- ~

'NUMEROOENOM'NACAo

BL C~.

1 DATA

1 MOVlMENTACAO DE VIA-TUMS

1 PLACA

2 MOTORISTA

3 SAIDA

4 TEMPO PREVISTO

5 RETORNO

6 TEMPO DE usa

'NSTRUc;Ao

~

do

Preencher com a data no formato DD/MM/AA.

Bloco destinado ao registro de sa!das e chegadas das viaturas.

Preencher com a placa da viatura.

Preencher com 0 nome do rn0torista.

Preencher com a hora da saida daviatura.

Preencher com 0 tempo previsto parao retorno da viatura.

Preencher com a hora de chegada daviatura.

Bloco destinado ao registro de ocorrencias com viaturas.

Preencher com 0 nome ou sigla, -orgao atendido pela viatura.

Bloco destinado ao visto do responsavel pela area de transportes.

I !'l'cenchcr com 0 tempo efetivo de ~

il s o (decorrido entre a saida e 0 retorno da viatura).

OCORRENCIAS

ORGAO ATENDIDO

AUTENTICACAO

2

7

3

c::::::::"" / MOD. 'S-02 -04

ADM INISTRACio ..



INSTRUCAO NORMATIVA ANEXO 02

rot. I DENTI':IcAch------------------------------..,

c' .~~;~Eoti;~ri~D;I~;;;~R;';;~V;~()-~··- ...-:-c:-'VS-.-~·~-.~.':~...-...-:':-:..~•.....,J L·~~b~oi~:6;~dr 'TJ

1

pretobranca

~.PREENCHINENro---v-------~I. MANUAL2. MAO. ESOUEVER3. COM"UTADOR

~.ESTRUTURAClo----------------~

,-'.APRESENTACAO---------------~, F"OLHAS AVUL,SAS2. BLOCO3. "A"EL CONTINUOA. TALAo5 . .JOOO

fZ. C6P I AS CARBONADASt , 5 I M2. NAo

A-5(l48X2lO 11m)

1 II

I. MAROEM SUPERIOR2.MAROEM ESOUEROA3. SEM ARQU I VAMENTO

:) TIIOOQAAFICO4. COMPUTAOOAIZAOO

Apergcrni.nhado

-

fZ. NUNERACAO1 TIPOQRAFICA2.NAo TIPOGRAFICA

[_Z_. _P~E R~~ 02' D~/:~' D_A_D_E ~l ,-4.AROUIVANENTO_ d i ar-I a .

[3 . RE o u l s / r D ~----------1

_ legivel .

Controlar as viaturas em servi90, permitindo ao orgao de transportes

realizar novas programa90es de atendimento a Requi~i~oes de Viaturasde Serv190.

5. PAPEL E FORIIATO---------------------------------.,,-' VIA _ ,-2 TIPO .... ,-3 GRAMArURt_ ,-A FO .. MATO_ ,-5. CO" 00 PA"EL_ ,...e. T .. ACAOO_

- Usc exclusivo da area de transportes,

3. REPRODUCAO------------------.,

r:"t tro1.0I='F·SET

2. XEROx

r2. ESPEC I FICAClo>-------------------------------,

--I. F I HAL IDADE----------------------------------,

"

~.OBSERVACOES GERAIS-----------------------------------------,

Mt)O. 'r-o 1 -01

[ )UMERO

... ADM INI STRA~io IN·14·08

ICOULD

ADMINISTRACAO DE VEfcULOS 1 11 1PODER JUDICIARIO

TRF - 11 REGIAO

ICF"OLHA N~~

08/25

INSTRUCAO NORMATIVA ANEXO 03 l(EV'SAO~

MOD. 14-08-03

[1.6RGAO)

C· DATA

)

I)

J

ASSINATURA

V I STO --,

CONTROlE DIARIO DE VIATURA

PODER JUDICI~RIOTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1e REGIAO

2 PLACA 3. MOTOR I STA ---,

~__---') C'---·__----1) C'--- -.J

~.TRAFEGO/DIARIO~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

,-1. SAIOA ""'\ ,....2. RETORNO ..... ,....3. uso ---. ,....4.01'1010 ATENOIOO_

,-H/M I N_ ,...--J<M_ ,-H/M I N_ ,...--J<M-, ,...-H/M I N_ ,...--J<M_

COOO"'N""

[

l . VEICULO/ MOTORISTA

_ ['. MARC A

M~D.[tS -0 1 -0'

r· ADMINJSTRACio ..

ADMINISTRACio DE VEfcULOS

PODER JUDICIARIOTRF - 11 REG liD


.-1. IDENTlFIC:A~lo------------------------------,

1. NOME E SiaL." 00 FOFlMUL."Fl'O/""·FlESSO I ,-2'.CMOOOD~F.~FllM4·-o/.'8M"-oFlE3S''''[ CORTROLEDIAnIODEVIATURAS - COV . I . .J

e

visto

INSTRUC),O

Bloeo que identifica 0 veiculo e 0motorista.

Preencher com a marca do veiculo.

Preencher com a placa do veiculo.

Campo destinado a receber 0

da sea de transportes.

Preencher com 0 nome do motorista.

Preencher com a indica980 do horariode saida no formate h/min e a quil~

metragem registrada no hodometro.

Preencher com a indica980 do horariode chegada no formato h/min e a qu~

lometragam registrada no hodometro

Preeneher com 0 tempo de usc no fOE

mato h/min e a quilometragem utiliz~

da (diferen9a entre a chegada e asai da) .

Preencher com 0 nome ou sigla do orgao atendido pela viatura/motorista.

Preencher com quaisquer ocorrenciasverificadas com a viatura.

Preencher com a data de emissao

assinatura do motorista.

RETORNO

ORGAO ATENDIDO

usa

OCORRENCIAS

AUTENTICACAO

MOTORISTA

VISTO

~------"------, r--------- J - - ,

2

3

5

4

1

2

1~'02'04

rz·PREENCHIMENTO

,..--'- 7

NUMEROOENOMINACAO

ilL. CP,

1 VEICULO/MOTORISTA

1 MARCA

2 PLACA

3 MOTORISTA

2 TMFEGO DIARIO

1 SAIDA

3

_ ~MOO

/9/1M6o. 1~ -01 -01

[ ADIINISTRA~AO In;:;;-08COULD

I ADMINISTRACAO DE VEicULOS

1CL~~ N.:dJUDICIARIOPODERTRF - 11 REGIAO

I10/25

INSTRUCAO NORMATIVA ]rE"sAD )ANEXO 03

.. 5. PAPEL E FORIIATO-------------------------------,

- Uso exclusi vo dos motor-t s t as c areas de transportes

1

~.PREENCH'MENTO-~-------

I. 'UNU-'L2. MAO. ESOUEVER~. COMPUT-.OOR

1

[

2 . COPIAS CARBONADASI. 5 I M

2.Nlo

~.ESTRUTURAClo---------------~

,..-'.APRESENTACAO----------,r . FOLHAS -.VULSAS

2. BLoeo~. P-.PEL CONTINUO4. T-.Ll~o

5. JOOO

1 II

I.M-.ROEM SUPERIOR2.MAROEM ESQUEROA~. SEM AROUIVAMENTO

~3. ORAM-.TURA_ ~4. FORMATO_ ,...5 COR DO PAPEL

le. TRACAOO

l75 g/m2 A-5 branca r pr-e t o

(148X21O nm)

3. TIPOORAF'ICO

4.COMPUTAOO~IZAOC

1!\-02 -OJ

f2. NUMERAr;;AOI. T1POORAFleA2.Nlo T1POORAF1CA

'-I.V'-'lf·T

' P O1 ! Apergan:i.rtlOOo

r-!. 'DENT I FICAClo,--------------------------------.,I. NOME Est DL-' DO FORMULAR I 0/1 MPRESSO ------.,...... ~...• eoo.'.. F.ORM.( lMPRES'--"..CCONTRaLE· IilAR.tOIiEVIATUIlAS'::::cfiyr 'N' ) L MOD •..·.14-08-03 ..~

Controlar as Quilometragens percorridas diariarnente pelos veiculos

e os orgaos atendidos.

,-2. ESPEC I FIcAClo------------------------------.,

,..-,. F'NALIDADE-------------------------------,

~.OBSERVACOES GERAIS--------------------------------------------------------,

.. 3. REPRoouClo----------------.,

[." TIPO1. OF"F' -SET

2 .• ERO.

~, /MOO.

~

MOO. 1(-0 I -0 I

. ':,.. -.".. ::".:<.:,.::::::.>.-.:: ",... ," '.ADM INI STRACAO ..

ANEXO 04

ADMINISTRA~AO DE VEicULOS


UMERO__-..,

('-- ---.L~~~~.. ) IN·14·08CDUL'

[\....-- 1r'"lH~ ".--jl- 11/25 J

INSTRUCAO NORMATIYA [ 1CYO sA' -:J

CD

~ ."" ""','," 0• TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA II REGilD

.CONTROLE DE CONSUMO EDESPESAS DE YEiCULOS

r-l. IDENT! FICA~lo 00 YE ICULOC' MAoeVT ,pc (. PCACA C'. ANO ..eo'eAclc C'. "po eOMBUST'VEC )II I )

~.DISCRI'INA~lO OAS DESPESAS

--' , • • T e • '0 "-Ct'

QUAN,. VALDAMOOOIIIETfliO •• IIItO I" VALOR OUTRA5 OUTRAS

DOC.VALO"

COMe COMe ROOAOOS CONSUMe LueFll F. DESPES ...S .... TIPO D[S"ESAS"YALOR N.TOTAL

12

I I : I I I I ItOT:) I I I. 1.· e ·04

lDM IHI STRA~AO ....

ADMINISTRACAD DE VEfcULOS

ANEXO 04

PODER JUDICIARIOTRF - 11 REGIAD

INSTRUCAO NORMATIVA I('VOSAO~L-. __

e·POOER JUOICIARIO: 0, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA II REGllo

~ f INSTRUc6ES PARA PREENCHIMENTO DE FORMUL~RIOS

2. coo. FORM. / I MF'RES ..

J.

DE VEICULOS - CCDJC MOD. 14-08~04 _

.-1. IDENT IF ICAclo------------------------- -,1. NOME E SIQ~A 00 FORMU~ARIO/IMPRESSO __,

[ CONTROLE DE CONSUMO E DESPESAS

~.PREENCHIMENTO

r---'- 2

NUME~O

OENOMINACAO6L. CP

1 MES

1 IDENTIFICACAODO VEICULO

1 MARCA TIPO

2 PLACA

3 ANa FABRICACAO

4 TIPO COMBUSTIVEL

2 DISCRIMINACAO DAS DESPESAS

1 DIA

2 QUANT. COMB.

3 VALOR COMB.

4 HODOMETRO

5 KM. RODADOS

INSTRUCAO

~---------__3 ..

rea

com

consumo

fabrica~ao

do abasteci

rrcench~r com 0 mes a que se refere

o controle.

Bloeo destinado a identifica~ao do

veiculo.

Preencher com a marca/tipo do veicu

10.

Preencher com a placa do veiculo.

Preencher com 0 ano de

do veiculo.

Preencher com Q tipo de combustivel

utilizado pelo veiculo.

Bloco destinado a discrimina~ao das

despesas.

Preencher com 0 dia em que se

lizou a despesa.

Preencher com a quanti dade de

bustivel em litros.

Preencher com 0 valor

mento.

Preencher com a qUilometragem re

gistrada no hodometro do veiculo.

Preencher com a quantidade de quil§

metros rodados desde 0 ultimo abas

tecimento.

Preencher com a media de(cuilometro nor 1i+: ...,.,)

MEDIA CONSUMO6

C'.. / MOO. :~

'UWMOD. f5-01-01

.ADIINISTRA~jO .


PODER JUDICIARIOTRF - 11 REGIAO


....1. I DENT! F ICACAo--------------------------------,

I.NOME E SIOL_ 00 ~ORMUL.RIO/IMPRESSO ~ ~.COO.~ORM. /IMPRES.......•.~.

[ CONTROLEDE CONSUMO E DESP.ESAS DE VEICULOS - CCDV IL MOD •. 14"'0e'"-04QlJ

INSTAUC.lODENOMIN_ClO

ilL. C P. ~---------------------...n ..-----------------------------------__<~. PREENC H I ME NTO

,~ ,._----------"----------, r---------------J --------------------,

NUMERO

7 VALOR LUBRIF. Preencher com 0 valor de despesa

com lubrificaC8o, quando for 0 caso

8 OUTRAS DESPESAS/TIPO Preencher com outras despesas demanutenc;ao ou recuperacao.

9 OUTRAS DESPESAS/VALOR Preencher com o valor gasto com O!!tras despesas.

10 Preencher com 0 numero do documentocomprobatorio de despesaPodera sero nUmero da AutorizaC;8o para Abast~

cimento em Veiculos, ou de Nota Fi~

cal, ou ainda de ordem de servic;o,conforme 0 caso.

11 VALOR TOTAL Preencher com 0 valor totalno dia discriminado.

gasto

12 TOTAL Preencher com a somatoria das col!!

nas correspondentes aos campos 2,3,5,7,9 e 11.

p.,.OD. 15 -02 -0"

M~O. (,6-01-01

PODER JUDICIARIOTRF - 11 REG Jlo

INSTRUCAO NORMATIVA

•

. PODER JUDICIARIO', TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA II REGIAO

- . ESPECIFICAC~O DE FORMULARIO/IMPRESSO

1. I DENT! F ICA~lo-------------------------------~

I.NOME E S'Q~A DO FORMU~'R'0"MPRESS9 ,COO,FORM,/tMPRE

[CONTROLE'DECONSUMO. EDESPESAS DEVEicULOSiccmr]/MOO. 14":OBW04

,.-2. ESPECIF ICA~Ao-----------------------------~

"-f. F I HAllDADE--------------------------------~

1

preto

preto

I 2

branca

branca

1. MANUAL.

2. MAO. ESOUEVER3.COMPUTAOOR

rs, PREEHCHIUEHTO---yo----.....

2

[

2 ' COPI AS CARBONADAS1. 5 1M

2.NIO

~.ESTRUTURA~lo---------~

..-I.APRESENTACAO------------~r , FO~HAS AVULSAS2. B~OCO3 PAPEL. CONTINUO4.TALlo5 .JOOO

A-4

A-4

I.MARQEM SUPERIOR2.MARQEM ESOUEROA3, SEM AROU I VAMENTO

..-4,AROUIVAUEHTO-~~--~

16 kg

3. TIPOOR'FICO4. COMPUTAOORIZADO

. T I PO , ,-3. ORAMATURA_ ,...4. FORMATO_ ,...5. COR 00 PAPE~ e. TRACADO_

ApergOOlinhado

Superbond

2. NUUERACAO1 TIPOQI=tAFICA2. Nlo TIPOQR'FICA

[2.PERIOOICIDADEmensal

[3. REOUI~ITDS

legivel

..-' VIA_

,usa exclusivo da area de transportes.

. OBSERVA~ilES GERA IS----------------------------,

Controlar, mensalmente, as despesas com consumo de combustiveis, lu

brificantes, serviCos de manutencao e reparos de veiculos.

bloco de 2X50

[3. CDHSUUO lC· UN1D\..- .-J

3. REPRODU~lo---------------..,

I , T I PO----------------------,r-----..'.OFF-SET2. XEROX

5. PAPEL E FORIIATO--------------------------------,

MOO. 15-02 -03

ANEXO 05

ADMINISTRA~AO

ADMINISTRACAO DE VEICULOS

CDUCO~ ---,l c,o, ":l..d

L 15/25_J

1(""AD~~ -.J


INSTRUCAO NORMATIVA

• FODER JUDICIARIOTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1. REGIAO

CONTROLE DIARIO DE CONSUMO DE COMBUSTIVEIS

ASSINATURA SOB CARIMBO

J. TIPO COMBUSTlvEL

1[I. QASOLINA J.DIES~2. ALCOOL

~1. I DENT I F I CACAO

J ~

..-2. CONSUWO--------------------------------_

~, . DOC. N. _ ~2. a U AN. LIT R 0 5~ ,-'. DOC. N. _,.. 2. a U AN. LIT R 0 5 --, ,....1. DOC. N. _,-.2. a U AN. LIT R 0 5_

~----]

MOD. 1~-Ol-01

, , .:"::.:.::.:.; :::,::::..;'.:."

PODER JUDICIARIOTRF - 11 REG.lo

INSTRUCio NORMATIYA

.-1. IDENT IF Ic"~Ao-------------------------------.,, NOME E SIQI.~~O~O~MlJl..F\ I O/IMPRESSa ~. COO. FORM .... t MP'tES.,'7'l

C·COtfTRoLt.nillib:nE CONSUMO .·DE .COMBUSTiVEIS - ·CDCCJ 15MbD;,'\14LQa..Qs:QJj

..

BL, CP,

1 IDENTIFICACAO

OENOMINAClO

docurnento

Preencher com a data corrente.

Indicar na quadr!cula 0 n R correspondente ao tipo de combustivel.

OBS.: Devera ser preenchido urn

formulario para cada tipo.

Preencher com 0 ~ome do orgao responsave I pela atividade de transporte.

INSTRUCIO

Preencher com 0 n R do

que originou 0 consumo de combustiveis. Sera sempre 0 n R de APAVou Nota Fiscal em caso de viagensa servic;o.

ORGAO

DATA

TIPO COMBUSTlVEL

CONSUMO

DOC. NR

1

2

3

1

2

2

3

3

MOO. 15(.01-01

QUAN. LITROS

TOTAL LITROS

AUTENTICACAO

Preencher com a quantidade de

combustivel representada em litros.

Preencher com a somatoria da col~

na do campo 2, indicando 0 totalde litros consumidos no dia.

Campo destinado a data e assinatura sob carimbo, do responsavel p~

la emissao.

ANEXO 05

ADMINISTRACAO DE VE(CULOS

[ .. ,:.. ,.....

'------- ----J] (mAO IPOOER JUOICIARIO

TRF - 11 REGllO

INSTRUCAO NORMATIVA

,..1. 'DENT! F IcA~lo------------------------------.,I. HOME E SIQI.A DO FORMUI.AR'O/IMPRESSO r-Z.COO.FORM.IIMPRES.-.

fcomOLEnIARlo;riECONSOMO DE COMBUSTlvEIS..,;:CDCc!ldMOD.14-013-05 J

.=2. t:rECIF'IcA~lo----------------------------------,

,..-, . FINAL IDADE---------------------------------.

1

pretobranca

, . MAN.UAI.2. MAO. ESOUEVER3. COMPUTADOR

;-5. PREENCH I NENT0--.,---"""1

[

2 . COPI AS CARBONAOASI. 5 I M2. NAo

~.ESTRUTURAClo-----------~

,..-'.APRESENTACAO---------~I. FOI.HAS AVULSAS2.8LOCO3.PAPEI. CONTINUO•. TAL A 05 . ..1000

I

A-5(148X210 nm

1J

t.MAROEW SU~£RIOR

2. MAROEM ESOUEROA3. SEM ARQUIVAMENTO

3. T 'POORAF I CO•. COMPUTADORIZADO

. TIPO , ,....3. ORAMATURA_ ~. FORMATO_ ,...5. COR DO PAPEL_ ,-8. TRACADO_

Aperganinhado

,..-1. V I A _

[2. NUNERACAO, TIPOORAFICA

2. NAo TIPOORAF'CA

lC· UN1D

\...----------'[3. CONSUMO

po6. PAPEL E FORIIATO------------------------------...,

,- Uso exclusivo da area de transportes.

\...-_--' '-- --' \-. -J I. ....J 1. -'LJ

Controlar 0 consumo diario de conbustiveis por tipo.

r' 3. REPRODU~lo,--------------,

r:'.TIPOr , OFF -SET2.XEROX

r6.0BSERVA~OES GERAIS------------------------------------------------------------------------------,

I· M O D . I !l ' 0 2 - 0 J

MOO. 15-01-01

ANEXO 06

ADMINISTRA~lo DE YEfCULOS

.( •..•..•'<':::A): ,:: :...•.....:J:.....~ "I'NM

: R140-08 ]......;...;.......-----~-..;.;,;;,.~;",;",:,,::.;;:.:,:.!.:.:.:~~~~___..;.:...:,::::.:';:::.::.:;....:~. L...._~ -.l.

[ rC::~::N. 1

I l( 18/2S-=J

[

R E V I SAO

~-------- --.J _ )

PODER JUDICIARIOTRF - 11 REGllO

INSTRUCAO NORMATIVA

.OE COMPI'lOVACAO DO ABAST._

MOO. 14-08-06

REGIAO

00 MOTOI'lISTA -,

•

PODEA JUDICIAAIO. . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL OA 11

.• {. AUTOR I ZACAO PARA ABASTECI MENTO

DE VEicULOS

,"",1. OESCR ICAO------------------------

~.AUTENTICACAO-----------------------------~

['" N' I'-- ..J[Dm~

.7LIVI

M 0 If. 15 -~ 1 - 0 1

ANEXO 06

ADMINISTRACio DE VEfcULOS

(.:. ::•.......:.....•....•.:.: .•..:)~..r"UI·NM

: R140-08 ].ADIIIIsTRA~lo:·::·i:·· jT: .. :. ./:/. . L~_...;.....;.....;.....;........ .....f, ....._-..I CD.UL 0

[ I~OL"~l".d,...--------------------, L 19/2 5-l

[ ]e""°:=1PODER JUDICIARIO

TRF - 11 REGIAO

INSTRUCAO NORMATIYA

•

POOER JUOICIARIO'. '. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1. RE81Jo

. INSTRUCOES PARA PREENCHIIENTO DE FORIULARIOS

INSTRUc:lo

,Preencher COm 0 numero da APAV; seqUencial anual.

Preencher com a data de emissao daAPAV.

I'reencher com 0 nl! da placa duveiculo que sera abastecido.

Preencher com 0 nome do motoristaresponsavel pela condug80 do veic~.

10.

~D. 1!I-02·0"

~/

3 TIPO COMB.

4 QUANT. COMB.

5 VALOR ABAST.

6 HODOMETRO

2 AUTENTICACAO

1 DE AUTORIZACAO

2 DE COMPROVACAO

Preencher com 0 tipo de combustivel utilizado pelo veiculo.

Preencher com a quantidade de combustivel, medida em litros.

Preencher com 0 valor total correspondente ao abastecimento.

Preencher com a quilometragem registrada no hodometro do veiculo.

,Campo destinado a assinatura, sobcarimbo do responsavel pela APAV.

Campo destinado a assinatura docontratado ou conveniado respons~

vel pelo abastecimento.

~I

MOD. 151-01 -01

ANEXO 06

ADMINISTRAClo DE YEfCULOS

UMERO __.

·······'i.:r., i::·)',:'ADIINISTRA~IO':!·::::= /<:' ,.;',<:.' ).) :'.c,. ;";=:":] IN.14.08rODULO

~------ ---,IC2~;2~d~ ---II(V's,o I

(:.::•.••..:.•.•".:, ... ",.,;;:;."",.,;"

[POOER JUOICIARIO

TRF - 11 REGllo

INSTRUCio NORMATIYA

_1. 'DENTIFICA~.O------------------------------.,

c'Ati;~R;Z~¢X~ ~j;r;;:;itdi~iJ±6QDE VEiCULOS;'MY' JD';:iit~;~iri';:6~StS0)

r-2.ESPECIFICA~Ao Ir-t . FINAL/DADE

Rea1iza98o de abastecimento de vetculos junto aos postos contratadosou conveniados.

r4.AROUIVANENTO'---r---~

1C2 . PERIODICIDADE I

sempre que necessario

[3 . REOUIS ITOS I

_ sem rasuras .

1."AROE .. SUPERIOR2."AROE" ESOUERDA3. SE" ARQUIYA .. ENTO

2

r5.PREENCHINENTO'---y-------l" "ANUAL.2."AO, ESOUEYEFO3.CO.. PUTADOR

,. 3. REPRODU~Ao,--------------.,

[3. CONSUNO

[2. NUNERACAOt . TIPOORo4O'ICA2,NAo T'POORo4O'ICA

[

2' COPI AS CARBONADAS1. 5 t M2,NAo

~.E5TRUTURA~AO-----------,

"....',APRESENTACAO---------------~I FOLHA$ AVULSAS

2, BLOCO3 PAPEL CONTiNUO4, TALAo5,.1000

I2

I3, TIPOORo4 .. ,CO., CO.. PUTAOORIZAOOr:'.TIPO, 0 .... -SET

2, XEROX

-

r5.PAPEL E FORlIATO,...." Y I A _ ,....2, T I PO ,....3, ORA"A TURA_ ,..... ' O'OR.. ATO_ ,....5, COR 00 PAPEL_ ,....8, TRAC:AOO_

I! Ape~ 75 81m2 A-6 branca preto(105X148 om

2 1 Superbond 16 kg A-6 branca preto

r-i\. OB5ERVA~OE5 GERAI5-----------------------------,

- Bloco de 2X50

- Uso exclusivo da area de transportes.

I "00, '5-02-03

tl60. 11 -01 -01

ANEXO 07

ADMINtSTRA~AO

ADMINISTRACAO DE VEICULOS

\...-- ---Jlrm,sao :=J

[POOER JUDlelARIO"',1'RFcc'. 11 REG Ilo

INSJRUCAO NORMATIYA

( .. ~VMERO.....=,,-2.. DATA

LI.- --'--'l1.FORHECEDOR----------------------------""""

c" NOME

[3. ENDERECO

r:. COC'-CPF

L )[ •. C 10AOE I [~. VF~

·SERVICOS------------------------------,.

.3 IPRECO

IC·'·"'·"'· no""J

'&'IESPEC' F I CACAo

VALOR TOTAL

III

ITE'"

_______________J co,.,"...,

· EXIG~NC I AS E COHD ICOES:--------------------------"C,.LOCAL DA El<ECVClO ODS SERVICOS

r" CONDICOES DE PAQA .. ENTO ~ 3 PRAZO DE EN1REGA~

t, ) [. -.J

· AUTENTICAClo------------------------------.c· ...···..'"

ANEXO 07

ADMINISTRl~io DEVE'CULOS

INSTRUCOES PARA PREENCHIIENTO DE FORMULARIOS

~UMERO

[~..•.:: .•,;,.'.......•.••.••;..~:.: ,.:':':.•"".:.':':'. :'.·.••;·;·:.;·:··:.:;·····.~:·:'.':·iDI·III:$TRACi 0·;:••:..!.•.i::.... ::.~.:::i~:·:·:::.;::-i:i·;'·!··!::i.!:.:!:i·ii!:::;i::~.·;::·I···i;:!;····:·:·.: •••.•;.·:••] L IN·14·08 ). COULD[ I~OL~: N.d,..------------------....., L 22/25 _J

[ 1e...10 :=J

PODER JUDICIARIOTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA II REGllO•

PODER JUDICIABIOTRF - 11 REGllO

INSTRUCAO NORMATIYA

servi~os

Preencher com 0 nome, razao socialou firma do fornecedor/prestadorde servi~o.

Preencher com CGC ou CPF do forn~

cedor/pretador de servi~o.

Bloco que identifica 0 fornecedor/prestador de servi~o a quem a OSEe dirigida.

Preencher com 0 n R da OSE; numera~ao seqUencial anual.

Preencher Com a data de emissao.

'NSTAUc:lo

Preencher com 0 endere~o do forn~

cedor/prestador de servi~o.

Preencher com 0 nome da cidade onde se localiza 0 endere~o.

Preencher com a ~igla do Estado o~

de se situa a cidade.

dos {tens.

Bloco que discrimina osa serem executados.

Preencher com a seqUencia numerica

Preencher discriminado clara e o~

jetivamente os servi~os a serem ~

xecutados.

Preencher com 0 pre~o previamenteajustado para cada item.

DENOM'NAc:IO

NR

NOME

DATA

FORNECEDOR/PRESTADORSERVICO

PRECO

1

2

1

1

eL~ CPo

2 CGC/CPF

3 ENDERECO

4 CIDADE

5 ESTADO

2 SERVICOS

1 ITEM

2 DISCRIMINACAO

,..1. I DENTI F ICA~IO---------- ,

r.,..··.·.··.",·,.···.:•.."..•.. ··.···.o·:·~RDMEEM··E: s:·.~E··~·.·L..··:·.·.:..··,s~i£v·:·..IrC:oA/.,.,;'..:u'.·E)X!'l'·~.·E):~RN·<)O··.~p.'.·..,..·.._..•.A..:.•,.·.,·.,~.·..·,·.·.:.·.·,·:o·.:.·W0 ,','..,.:'.:.,'., :.: ,::·'.:.;:•.·i;•••.;•.•.•..,..'..:.•..•·.,"•...•.•..•.•. '.•.•....."...•...,..,.•...•.•...•." ::•.,,'.•.:' '.' "'1 rf':fPP·fOAM ~.t' "'~AE s'':':lL u ~ __ ___. ~_!:!E ..['.(./:( Gi';MoD'Z'ri41;D840z<0

r"2. PREENCHIIIENTO'--------- -,

r---'- ,..-------"'------, ,..-- ... ---,"'UMEAO

3

MOO. 1!I-02-0.I.

11'60. 1"-01 -01

. .: ':.

PODER JUDICIABIOTRF - 11 REGlAO

INSlRUCAO NORMAllVA

ADMINISTRA~lo DE YEfCULOS

ANEXO 07

3 EXIGENCIAS E CONDICOES

1 LOCAL DA EXECUCAO DOSSERVICOS

2 CONDICOES DE PAGAMENTO

3 PRAZO DE ENTREGA

4 AUTENTICACAO

1 RESPONSAVEL

BL. CPo

4

"OD .• 5 -e a -04

I

DENOMINACAo

VALOR TOTAL

INSTRUCAo

Preeneher com a somatoria da eoluna do campo 3.

Bloeo destinado as espeeifieacoesde exigeneias e eondicoes.

Preeneher indieando onde os serv~

90s serao exeeutados.

Preeneher indieando as eondicoesde pagamento previamente ajustadas.

Preeneher com 0 prazo ajustado para a entrega.

Campo que devera ser assinado, p~

10 responsavel pela emisao de OSE.

J

ANEXO 07

ADMINISTRACAO DE YEfCULOS

I .......w" gs:; ;:,,[1 n;:;;~8COOULO

[ (V'''0:=1PODER JUDICIARIO

TRF - 11 REGIAO

INSTRUCAO NORMATIVA

2

rs·PREENCHIMENTO--y-------.,r , MANUAL2. "'''0. ESOUEVER3.COMPUTAOOR2

~.ESTRUTURAClo--------------------------.,

,-'.APRESENTACAO----------~I. FOLMAS AVULIlAS2.8LOCO3.PAPEL CONTINUO•. TALIO~.JOOO

[

2. COP' AS CARBONADAS1. S I M2. NAo

I.MAROEM SUPERIOR2. MAROEM ESOUEROA3. SEM AROUIVAMENTO

~4. ARQU'VAMENTO'--~--..,

Autorizar a exeeucao de servigos externos.

[3.REQU'S'TOSBern rasuras

I.IDENTIFICAC1o------------------------------.,

fff;:':'btfu~r~t·S~JfV±~6~)fi;~~;·~rr.E,·6;£~'~···-···~···:--:---:--:--~.....-.,.~,....-:.,.-.....:.'"'1] c:·~66;::i;~hi2&if;'71

[2. NUMERACAO1. ,. l";'Uy;:;':'r! c ,4,

2.NAo TIPOORAFICA

. OBSERVA~OES GERA Is----------------------------,- Bloeo de 2X50

[2. PERIOD' C, OADEeventual

,-1.VtA_ . T I PO ~3. ORAMATURA~ r" "ORMATO_ ~5.COR 00 PAPEL_ ,...e. TRACAOO

l.,l' !lperganinhado 75 g/m<- A-4 branea preto

2' Superbond 16 kg A-4 branea preto

3. REPRODU~lo-------------.......

I. T' PO-------------..,....---.,t. OFF-SET 3. TIPOORAFICO2.XEROX •. COMPUTAOORIZAOO

5. PAPEL E FORllATO------------------------------....,

~.ESPEC'F'CA~lo,----------------------------~

'-1. F' NAL'DADE-------------------------------.,

MOD. 15 -02 -03

[ ... C"MEO'ADMINI$lRA~AO '11 N·14·08

CODULDI ADMINISTRAClo DE YErCULOS lCL":l".~JUDICIARIOPODER

TRF·- 11 REG.lo

I25/25

INSTRUCio NORMATIYA l OEV'S'OANEXO 08 [ )

PODEn Jur':~IAnIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1! REG lAo

r- JUJ,GIIDO EM~

I 21.0.3."1 _I

REL/I'lOl: F:XM~ SH.JUIZ --,F':.;.'T:.:..j~C.:::L:.:.Y..:.;[J..:;E:;;;'S~A.:.;:G:.:'::..:JI:..:/.:.:,F-.:..: _

PRESJDmm DII SF:ssila: ID(M2 SR.JUIZ !Ii';SEL!'~C' SM:TJ AGO

1\ U T U 1\ <; 1\ 0 ....,

Diretor-Geral da So c r-et a r-f a p r-opo e r-cgu l arnen t.acjio

das atividadcs relacionadas com a area de transporte e utilize -

cao dos veiculos oficiais do 7.R.r. - )i Regiao e des Secoes ju-

dlci?'rias.

C E R TID 1\ 0 _

Certifieo que 0 Tribunal Pleno ao apreeiar 0 present e Proc e s s o , em s e s sjio realizada ne s t e data, proferiu a s e qu i nt rdeeisao:

o Conselho, por una~imidade de votos, decidiu a-

prover a minuta da Instruc~c Normativa com as alterscoes constan

tes do voto do Relator.

Par motive justificado, ausentou-se do julg8fficnto

o Fxmo. Sr. Juiz LEITE SOARES.

,/J'

c'

Prcsidcnte

/ " /1 t l ~ ~'.'.' 1

c

PUDllcado no D.;lIo 01 JU."~I

t:.m.s2Um/19~p'9'~~@~

--====:::::::=:-=-=.- -------------------------------------=...=:-

inslrucao normal/va indice · .p-1>(i 02.2 - 0 formulario requisi9ao de viatura de servi90 sera...

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