SOLO PARA PARTICIPANTES

DOCUMENTO DE TRABAJO

SOLO PORTUGUÉS

Mayo de 2010

CEPAL Comisión Económica para América Latina y el Caribe Centro Latinoamericano y Caribeño de Demografía (CELADE) – División de Población Seminario-taller “Los censos de 2010 y las condiciones de vida” Santiago, 7 al 9 de junio de 2010

INFORME TÉCNICO A EXPERIÊNCIA DO BRASIL NOS MÓDULOS DE

DOMICÍLIO E FAMÍLIA NOS CENSOS DEMOGRÁFICOS

Suzana Cavenaghi

Este documento, preparado por Suzana Cavenaghi en una consultoría realizada para el CELADE, no ha sido sometido a revisión editorial. Las opiniones expresadas en él son de exclusiva responsabilidad de las autoras, y pueden no coincidir con las de las de la Organización.

INDICE Indice ............................................................................................................................................................ 2

Introdução ..................................................................................................................................................... 3

I. Parte I ................................................................................................................................................... 5

I.a. A Experiência censitária do Brasil .............................................................................................. 5

II. Parte II ................................................................................................................................................ 41

II.a. Usos da informação de familia e domicílio nos censos brasileiros ........................................... 41

III. Parte III .......................................................................................................................................... 51

III.a. Sugestões para elaboração e exploração dos dados sobre domicílios e famílias nos censos ..... 51

Referências bibliográficas ........................................................................................................................... 60

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INTRODUÇÃO Os censos brasileiros, principalmente a partir de 1950, buscam seguir as recomendações internacionais básicas da Organização das Nações Unidas e de outros órgãos internacionais no levantamento dos dados, com o objetivo de assegurar uma comparabilidade mínima de conceitos em relação aos censos das Américas. No entanto, devido às alterações das próprias recomendações internacionais ao longo do tempo e à necessidade de aprimoramento na coleta das informações, de acordo com características específicas do país, as definições e conceitos utilizados, assim como os tipos de perguntas, conceitos e procedimentos operacionais levados a campo durante os recenseamentos se alteraram de maneira bastante significativa ao longo dos anos. Algumas dessas mudanças resultaram em incompatibilização total para algumas informações ao longo do tempo, mas a maioria se tratou de mudanças de menor impacto, mas que devem ser observadas com cuidado na comparação entre censos. Uma publicação da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, intitulada “Censos, Consensos e Contra-Sensos”, aponta para mudanças em algumas variáveis investigadas, como renda, população economicamente ativa, instrução, migração, religião, cor e família em seminário metodológico sobre os censos brasileiros, realizado em 1984 (ABEP, 1984).

O objetivo deste informe é apresentar a experiencia censitárias do Brasil sobre os blocos de domicílios e família. Para tal, em primeiro lugar se analiza a experiência desde o censo de 1950 a 2000 e, adicionalmente, inclui uma análise da proposta para o censo de 2010, com base nos questionários do censo experimental, realizado a partir de setembro de 2009. Em segundo lugar se descreve algumas experiências concretas de utilização das informações destes blocos para aplicação direta em políticas públicas. Em terceiro lugar se apresenta um conjunto de sugestões para elaboração de perguntas ou ajustes sobre informações comummente coletadas para melhor a utilização destes dados. Assim, na parte I do trabalho apresentamos a experiência censitária no Brasil, destacando as deficiências em termos de definição dos conceitos utilizados e apontando para as mudanças nas perguntas e em suas categorias disponíveis ao longo dos anos. Na parte II do trabalho apresentamos dois exemplos de usos da informação de familia e domicílio nos censos brasileiros para o cálculo do défict e da demanda habitacional. Na parte III apresentamos sugestões para elaboração e exploração dos dados sobre domicílios e famílias nos censos em três sub-itens: a) Re-pensando a forma de se coletar informações sobre relações familiares nos Censos Demográficos e Pesquisas Domiciliares; b) Perguntas necessárias para melhor qualificar o déficit e a demanda habitacional; e c) Proposta de inclusão de informações para calcular indicador de classe de propensão a consumo, o Critério Brasil, a partir dos censos demográficos.

Debe-se destacar que a análise comparativa entre os censos brasileiros se tornou bastante facilitada a partir de informações sobre instrumentos de coleta de dados do IBGE, que é parte do projeto de recuperação do acervo com toda documentação digitalizadas, disponível na internet, realizado pelo Centro de Disseminação de Informações (CDDI) do IBGE, e disponibilizada ao público em geral em http://biblioteca.ibge.gov.br/, a partir da consulta de “Instrumentos de Coleta”.

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I. PARTE I I.a. A Experiência censitária do Brasil1

A primeira parte deste informe está dedicada a fazer uma revisão comentada dos conceitos e tipo de abordagem utilizada, como escolha da unidade de recenseamento, na coleta de dados sobre domicílios e famílias utilizados nos censos brasileiros, desde 1950, e traçar um panorama completo das informações sobre as características dos domicílios e das famílias coletadas ao longo do tempo. Antes, porém, apresentamos um breve histórico sobre a realização dos censos brasileiros.

I.a.1. Breve histórico O primeiro Censo Demográfico Brasileiro foi realizado em 1872, após uma série de tentativas para a contagem da população. Apesar de diversas tentativas de realização de censos decenais, após este primeiro censo, foi realizado outro somente em 1890, o qual teve sérios problemas de divulgação dos dados apurados. O censo de 1900, o terceiro censo demográfico brasileiro, foi a campo no final do ano e, após divulgação dos primeiros resultados a operação censitária, sofreu sérias críticas e os dados do então Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro) foram anulados. No entanto, a operação censitária continuou nos demais Estados e os dados da população brasileira foram divulgados sem os dados da Capital. O total populacional, a partir de nova contagem na Capital, foi divulgado somente em 1907 (IBGE, 1983).

Até o começo do século XX, os censos realizavam somente contagem da população. Nos primeiros 20 anos daquele século não se realizou outro censo ou contagem e, em 1920, já com melhor infraestrutura e condições de financiamento a para sua realização, foi realizado uma operação censitária mais completa. Este censo incluiu informações sobre prédios, agricultura e indústria na mesma operação censitária. Apesar do sucesso obtido na realização daquele censo, pela Diretoria Geral de Estatística, novo censo foi realizado somente em 19402, com a criação do Instituto Nacional de Estatística, em 1936, a partir de quando os censos brasileiros foram realizados decenalmente3 até a data corrente (IBGE, 1983; 2003). Em 1940 a operação censitária passou a incluir informações sobre domicílios, de forma ainda bastante restrita, e informações sobre prestação de serviços. Pode-se dizer que os censos brasileiros desde o seu início tinham uma preocupação maior com a contagem e as informações sobre a população do que com os domicílios (censos habitacionais). Desta forma, eram censos populacionais e não domiciliares, como tradicionalmente se observa em outros países da América Latina. Até 1960 esta ênfase continuou sendo a mesma e somente a partir de 1970 é que os domicílios passaram a ser parte importante dos censos demográficos, com a inclusão de informações prediais.

Importante destacar que os censos demográficos realizados até 1950 eram feitos com o universo populacional. Em 1940 e 1950 foram utilizados vários instrumentos de coletas como o Boletim de Família, Boletim Individual, Lista de Domicílio Coletivo e Caderneta do Agente Recenseador e que, nos dois primeiros instrumentos, o chefe do domicílio (particular ou coletivo) ou outro informante qualificado era responsável por preencher de próprio punho os dados da família e dos demais moradores. O recenseador deveria tirar dúvidas ou preencher estes formulários somente em casos de impedimento deste informante e também preenchia os demais instrumentos de coleta de dados. A partir de 1960 foi empregada amostragem probabilística para a realização do censo demográfico, com a utilização de dois

1 Para o desenvolvimento deste informe os instrumentos de coleta de dados dos censos demográficos foram intensamente utilizados. Dentre estes instrumentos se encontram principalmente os manuais do recenseador e os questionários, às vezes denominado de boletins de coleta. As referências para estes documentos produzidos são: IBGE, 1950a, 1950b, 1950c, 1960a, 1960b, 1960c, 1970a, 1970b, 1970c, 1980a,1980b, 1980c, 1991a 1991b, 1991c, 2000b, 2000c, 2009a, 2009b, 2009c. 2 O Censo Demográfico de 1940 é reconhecido como um marco importante na história de levantamentos censitários no Brasil e que serviu de modelo para os censos das décadas seguintes. Além da experiência brasileira acumulada, este censo contou com a experiência internacional e com a inestimável colaboração de Georgio Mortara (IBGE, 1983). 3 Com exceção de 1990, onde o censo foi realizado um ano mais tarde, em 1991.

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questionários, um para o universo dos domicílios particulares e outro para um quarto4 deste universo com amostra de 25% até 1980. Em 1991 se reduziu o tamanho da amostra para duas frações amostrais, 10% e 20%, respectivamente para municípios grandes e pequenos5. Vale destacar que em 1960 os recenseadores passaram a fazer o papel de entrevistadores, pois os questionários não eram distribuídos previamente, como nos censos de 1940 e 1950, e todas as perguntas eram lidas pelo recenseador e respondidas verbalmente pelo informante qualificado, procedimento utilizado até a atualidade6 (IBGE, 2003).

Outro fato relevante a ser comentado é que somente a partir de 1960 os dados estão disponíveis em meios magnéticos. Assim, tem-se a possibilidade de manipulação dos microdados para arquivos de uso público da parte amostral7. Nos demais anos, a partir de 1970, os microdados completo tanto do universo quanto da amostra estão disponíveis em meio magnético. Os dados do universo, no entanto, são divulgados ao uso público de forma agregada e os dados da amostra são disponibilizados em forma de microdados, com identificação de áreas mínimas (mais tarde chamadas de áreas de ponderação), que garantem o sigilo e qualidade dos dados. As informações em nível de setor censitário podem ser acessadas e processadas em espaço físico reservado para isto, dentro da instituição, e cumprindo com uma série de regulamentos que garantam o sigilo das informações. Em 2000 novas mudanças tecnológicas foram introduzidas na produção do censo, principalmente com a leitura ótica dos questionários e com o acompanhamento da realização do campo a partir de sistemas informatizados que comparavam dados esperados para cada área (IBGE, 2003). Em 2010 toda a parte da coleta será informatizada, onde se prevê a realização do censo com a utilização de computador de mão (Personal Digital Assistant-PDA) (IBGE, 2009a), dada a experiência anterior com este equipamento utilizado na contagem populacional de 2007 e em algumas pesquisas domiciliares.

I.a.2. Conceitos básicos e unidade de recenseamento Nas análises sobre unidades domésticas ou da composição dos arranjos familiares a definição dos moradores de uma unidade são essenciais para a correta identificação da composição destas unidades, as quais são definidas como domicílios nos censos demográficos brasileiros. Nos censos de 1950, 1960, 1970 e 1980 foram usados os conceitos de população de fato e população de direto para contabilizar a população total recenseada, portanto, as informações das pessoas podem se referir à população presente (de fato) ou população residente (de direito)8. A identificação destes grupos é feita pela variável condição de presença. Em 1991 e 2000 foi usado somente o conceito de população de direito9, portanto, a coleta dos dados se baseou somente em população residente. Assim, a variável sobre condição de presença, indica se os indivíduos recenseados eram moradores presentes (moradores do domicílio e presentes na data do Censo), moradores ausentes (moradores do domicílio e ausentes na data do Censo) ou não moradores presentes (não moradores do domicílio, mas presentes no domicílio na data do Censo), e estas

4 A amostra em 1960 era formada por 25% dos grupos familiares e 25% dos grupos conviventes em domicílios coletivos, a partir da folha de coleta, para domicílios particulares, e lista de domicílio coletivo, onde os grupos familiares tinham sido previamente listados dentro de cada área de recenseamento. 5 Municípios pequenos eram aqueles com estimativa populacional abaixo de 15 mil habitantes. 6 Para o Censo de 2010 se preve que nos domicílios onde após várias tentativas o informante se recusar a responder o questionário, se dará a alternativa de responder o questionário pela Internet (IBGE, 2009a). No Censo Experimental realizado em Rio Claro, São Paulo, em 2009 este procedimento deverá ser avaliado em profundidade para sua implementação no censo de 2010, dado que o questionário se tornou bastante complexo ao longo dos anos. Da mesma forma, os microdados divulgados deverão identificar os questionários com auto-preenchimento. 7 Para 1960, parte dos dados da amostra foram perdidos, incluindo todos os estados da Região Norte, dois estado do Nordeste (Maranhão e Piauí), um estado do Sudeste (Espirito Santo) e um Estado do Sul (Santa Catarina). A base de dados completa para o Brasil somente existe em subamostra de 1%. 8 Nas publicações, em geral, existem algumas tabelas que identificam estas duas categorias, mas a maioria das tabelas publicadas se refere à população residente, ou população de direito em todos os censos. 9 De acordo com o Manual do Recenseador (IBGE, 2010) do Censo Experimental de 2010, também será utilizado a população de direito para definição dos indivíduos recenseados em um domicílio, exatamente com as mesmas definições utilizadas em 1991 e 2000.

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categorias devem ser utilizadas para comparar informações antes e depois do censo demográfico de 198010 (IBGE, 1950a, 1960a, 1970a, 1980a, 1991a e 2000ª, 2009a).

As definições dos conceitos de população presente e residente são as mesmas recomendadas internacionalmente, mas vale lembrá-las aqui. A população presente (ou de fato) é formada pelas pessoas presentes no domicílio na data do Censo (pessoas que passaram a noite da data de referência no domicílio), moradoras ou não do domicílio. A população residente (ou de direito) foi constituída pelas pessoas moradoras no domicílio, mesmo que ausentes na data do Censo. Em 1980, 1991 e 2000 foram consideradas ausentes as pessoas fora do domicílio por um período não superior a 12 meses, mas nos manuais dos censos anteriores, 1950 a 1970, não se fez referência ao período de ausência no domicílio para a caracterização da população de direito. Nos censos mais recentes, principalmente 2000 e 2010, são dados exemplos concretos de situações onde os moradores podem estar ausentes por períodos específicos, por motivos de estudo ou trabalho e, inclusive, pessoas institucionalizadas por razões de doenças ou cumprindo penas criminais, quando a sentença ainda não tenha sido decretada (IBGE, 2000, 2010).

Outro aspecto importante a ser considerado nas análises com dados censitários, que influi diretamente na composição domiciliar, é a data de referência do censo. No caso do Brasil isto se torna ainda mais importante, pois a coleta de dados é feita em um período bastante longo, inclusive maior do que aquele recomendado pelas Nações Unidas. No entanto, este procedimento foi adotado devido ao tamanho populacional e, principalmente, devido ao extenso território que se deve cobrir, com diferenciais regionais bastante marcados. A coleta dos dados dos censos brasileiros, em geral, se dá durante três ou quatro meses. Assim, as perguntas com referência temporal são elaboradas com uma data de referência, a qual em 1950 era a noite de 30 de junho para 1º de julho e passou a ser noite de 31 de agosto para 1o de setembro nos anos seguintes, até 1991. Em 2000 mudou novamente, retrocedendo um mês: noite de 31 de julho para 1º de agosto de 2000. Os motivos da mudança em 1960, retirando a data de referência do meio do período anual, não estão registrados, mas provavelmente se deve às férias escolares, que no Brasil acontece desde o final de junho e todo o mês de julho, fato que pode causar muitos erros nos registros da população residente e da presente utilizadas nos censos naquele momento, além de maior probabilidade de encontrar pessoas em domicílios que não sua residência atual devido às férias escolares. Em 2000, quando foi necessária uma integração com os censos dos países pertencentes ao Mercosul, a data de referência passou a ser 1º de agosto, quando se dá tamém o inicio do segundo semestre escolar e, adicionalmente, garante que a execução completa do trabalho de campo aconteça dentro de um mesmo ano fiscal, garantindo desta forma o orçamento necessário para sua finalização (IBGE, 2003).

Unidade de recenseamento: os domicílios e a população Para os censos populacionais não existe dúvida que a unidade primária de recenseamento ou enumeração é o indivíduo e no caso do Brasil, até 1970 se listava na unidade habitacional tanto a pessoa presente como o morador habitual e a partir daí somente se inclui moradores habituais (de direito) que, como visto acima, são aqueles que mesmo não estando presentes na data da entrevista, não ultrapassam o limite de 12 meses sem estar presente. Para o recenseamento de domicílios (ou viviendas), no entanto, a unidade primária pode agrupar estes indivíduos de várias formas, dependendo das suas relações de dependência e normas de convivência. Como veremos mais adiante, no Brasil esta forma de agrupar as pessoas e definir a unidade de recenseamento sofreu mudanças ao longo do tempo e a forma de definir a unidade de enumeração também teve mudanças em 1960 e 1970.

Adicionalmente, no Brasil nunca se utilizou o conceito de hogar ou households11, como definido e recomendado pela ONU, nos levantamentos censitários12.

10 As bases de microdados para 1960 e 1970 disponibilizam a variável condição de presença para que se faça a seleção correta da população de interesse. Na base de dados de uso público referente a 1980 se disponibiliza somente informações sobre população residente, apesar de o questionário indicar as duas condições. Em 1991 e 2000, como a coleta dos dados se baseou somente em população residente, todos os registros das bases de dados se referem à população residente.

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A Organização das Nações Unidas (ONU) parte do princípio que o ideal é identificar a unidade com a mesma economia doméstica (hogar ou households) como sendo a unidade primária de recenseamento, a partir da qual as informações sobre rendimentos, posses e consumo dentre outras deverão ser coletadas. Neste sentido, um hogar é uma unidade onde as pessoas, ou um indivíduo, se agrupam para satisfazer suas necessidades de alimentos e outros bens essenciais para a vida (ONU, 1998, 2007). Definido desta forma, este agrupamento de pessoas está vinculado à noção de unidade de produção/consumo e, como mencionado, com ênfase econômica muito forte. No entanto, em nossa sociedade, além das necessidades de produção/consumo, as pessoas se agrupam a partir de vínculos de reprodução, que pode ser baseado em consaguineidade, adoção ou conjugalidade e não, necessariamente, coincide com o núcleo de produção/consumo. Obviamente, estes dois conceitos, de produção e reprodução, podem ser claramente identificados a partir de critérios explícitos13. Em geral, os critérios para definição de unidade doméstica, ou de produção, estão baseados em necessidades habitacionais ou de alimentação e podem ter tamanhos variados, incluindo somente um indivíduo. Os critérios para identificação de unidades de reprodução, ao contrário, estão baseados em laços de parentalidade ou normas de convivência, que em geral identificam núcleos familiares, nunca uma pessoa vivendo sozinha, pois implica em relações ou normas de convivência estabelecidas.

Os censos demográficos brasileiros, exceto em 1960 e 197014, utilizam os domicílios e as pessoas moradoras do domicílio como unidades de recenseamento, que são correspondentes às unidades de viviendas15 no idioma espanhol ou housing unit (dwelings, ou living quartes ou house) em inglês, impondo o pressuposto que cada domicílio contém somente uma unidade doméstica (hogar), de produção/consumo. Bercovich e Pereira (1999) analisam as vantagens e desvantagens deste procedimento adotado no Brasil, e a partir de uma comparação entre duas pesquisas domiciliares, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e de Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD), as autoras chegam à conclusão que a diferença entre unidade de consumo (aproximação também não exata para hogar) da POF e domicílio da PNAD é muito pequena, menor que 1%. Afirmando que, “La reflexión que se ha hecho es que para la idiosincrasia brasileña, es difícil que exista la cohabitación sin compartir el presupuesto doméstico” (Bercovich e Pereira, 1999: 176). Apesar de ser um exercício importante e, na verdade, o que é possível se fazer com os dados existentes, as conclusões não são definitivas, pois necessitariam de uma avaliação especificamente desenhada com este objetivo. Também, as diferenças entre unidade habitacional (domicílio) e unidade doméstica (hogar) provavelmente apareceriam em situações mais raras onde o tamanho amostral tanto da POF quanto da PNAD não permite inferência. Adicionalmente, e acreditamos que mais importante, é que a definição de unidade habitacional (domicílio, vivienda, housing unit) tanto na POF quanto na PNAD incluem um critério que se aproxima à unidade doméstica (hogar). Ou seja, os critérios de separação e independência estão presentes na definição de domicílio, mas vai além, pois o critério de separação explicita que os moradores devem ser responsáveis por parte ou pela totalidade dos gastos de alimentação ou habitação16. Com a utilização da palavra

11 Vale notar que no idioma português não existe uma palavra específica que corresponda à definição de hogar ou households, como descrito no Manual de Recomendações da ONU (Nações Unidads, 1998; 2007). A expressão que mais se aproxima e a qual utilizaremos neste informe é unidade doméstica, além de utilizar a palavra hogar. 12 Como será discutido, na Parte III deste informe, esta afirmação não implica que as recomendações da ONU para levantamentos censitarios de domicílios e população deveria ser operacionalizada para a situação brasileira (ou das Américas), dado que a definição de hogar pode implicar em unidades habitacionais distintas. 13 A ONU faz recomendações bastante explicitas e claras sobre a necessidade de se identificar núcleos ou grupos domésticos baseados em critérios de reprodução dentro dos hogares. 14 Veja explicação sobre unidade de recenseamento em 1960 e 1970 na seção sobre conceitos de domicílio e famílias. 15 Segundo a ONU (2007: 241), “Una unidad de vivienda es un recinto de alojamiento separado e independiente destinado a alojar a un hogar”, e as condições de separação e idenpendências são características fundamentais que definem um domicílio nos censos brasileiros mais recentes (assim como nas pesquisas anuais de domicílios). 16 De acordo com todas as PNADs da décade de 90 como 2000, na definição de domicílio, o critério de separação é dado por: “A separação fica caracterizada quando o local de moradia é limitado por paredes, muros, cercas etc., coberto por um teto, e permite que seus moradores se isolem, arcando com parte ou todas as suas despesas de alimentação ou moradia” (IBGE, 2003: 13, grifo

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“arcar”, a qual significa “pagar” ou ter gastos com os itens de alimentação ou habitação, o conceito de domicílio utilizado nestas pesquisas se torna uma combinação dos conceitos de unidade habitacional (vivienda) e unidade doméstica (hogar). Na definição dada pela ONU, esta mistura de conceitos não existe, pois o critério de separação da unidade habitacional (ou vivienda) não inclui ter gastos em comum, como pode ser visto na seguinte definição sobre o critério de separação em uma unidade habitacional: “Un recinto se puede considerar separado si está rodeado por paredes, muros, entre otros, y cubiertas por un techo para que una persona o grupo de personas puedan aislarse de las otras personas de la comunidad, para dormir, preparar e ingerir sus alimentos, protegerse del clima y medioambiente” (ONU, 2007: 241). Este critério de separação utilizado nestas pesquisas domiciliares é importante, pois como veremos adiante, as mudanças nos conceitos utilizados nos censos demográficos atuais vão na direção de reproduzir este conceito de domicílio. Antes de analisar estas mudanças, porém, é importante resgatar o conceito de família recomendados pela ONU e aqueles utilizados no Brasil.

As recomendações da ONU não vão no sentido de indicar a família como uma unidade de recenseamento, portanto, não se trata de discutir se a unidade primária é o domicílio ou a família, pois parece claro que a escolha deveria ser entre domicílio (vivienda) ou unidade doméstica (hogar), dependendo dos objetivos da coleta de dados e, obviamente, das particularidades de cada país. As famílias devem ser unidades que podem ser identificadas ex-post dentro da unidade primária de recenseamento, como recomendado para os censos das Américas. Como mencionado acima, um critério muito comum na definição de família é a partir do núcleo familiar com as informações de relações de parentesco17 e, que podem se dar, por laços de sangue, adoção ou união matrimonial, e esta é a definição utilizada nas recomendações da ONU18. Este conceito também pode ser ampliado para incluir relações baseadas em dependência doméstica ou normas de convivência. No caso dos censos brasileiros este conceito mais ampliado de família, mas ainda circunscrito ao domicílio, tem sido utilizado. Ou seja, além das relações de parentesco, se inclui nas famílias as pessoas com dependência doméstica, que podem ser empregados morando no domicílio particular (e seus parentes), e relações de convivência como em republicas de estudantes ou duas ou mais pessoas não aparentadas dividindo um domicílio particular19. Outra diferença à recomendação da ONU é que no caso dos censos brasileiros se considera como família um domicílio particular com somente uma pessoa. Estas diferenças, no entanto, como são identificadas nos microdados, pois são definidas ex-post, a partir de perguntas específicas no questionário, podem ser facilmente manejadas conforme os conceitos exigidos para cada análise, pois além da relação de parentesco com o responsável pelo domicílio, nos censos brasileiros a partir de 1970, se identifica a relação de parentesco com o responsável pela família, ou núcleo familiar.

Outro fato importante a ser resgatado é a questão da implementação destes conceitos em uma operação censitária em diversos países, com costumes, culturas e etnias distintas e, mesmo assim, tentar manter certa comparabilidade regional. Do ponto de vista da operação censitária, o conceito de família utilizado e a divulgação dos dados devem ser aqueles que facilitem o levantamento de dados e os obtenha da forma mais correta possível. No caso do conceito de família, nos censos brasileiros estas são identificadas como famílias censitárias, desde a década de 1940, dado que para operacionalizar a coleta de dados é necessário se fazer aproximações. Uma operação censitária não pode ser utilizada para estudos específicos sobre comportamentos familiares (Rodriguez, 1999). No entanto, os critérios utilizados devem estar claros para que os analistas não façam inferências erradas sobre os resultados obtidos, principalmente quando estes são utilizados no diagnóstico e implementação de políticas públicas. Adicionalmente, na medida do possível, algumas perguntas podem ser introduzidas para esclarecer os

nosso). As diferenças entre as definições da década passada era que se referia a alimentação e moradia e nas PNADs mais recentes, se refere a um ou outro item. 17 Aqui debe-se mencionar que por motivos operacionais de coleta de dados estas relações de parentesco se circunscrevem dentro de um domicílio e não no sentido mais amplo, como pode ser entendido desde o ponto de vista sociológico. 18 “Por familia dentro del hogar se entiende a los miembros del hogar que están emparentados en un grado determinado por sangre, adopción o matrimonio”. (ONU, 2007: 161). 19 Em geral, a partir de cinco pessoas não aparentadas morando juntas foi considerado domicílio coletivo.

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conceitos utilizados. Este fato nos parece importante, pois algumas sugestões de coleta de dados nos censos demográficos, com relação à família nos parecem não condizer com a realidade de uma operação censitária que inclui o treinamento de milhares de recenseadores. Por exemplo, uma discussão colocada com frequência é que se permita que a responsabilidade (ou chefia) do domicílio seja compartilhada, por pelo menos duas pessoas (Arriagada, 1999). No entanto, este procedimento inviabiliza a coleta das informações sobre relação de parentesco, que devem corresponder a uma única pessoa para que as análises posteriores tenham a referência correta. Para minimizar viéses de gênero na coleta das informações, como recomendado pelo ONU, deve-se deixar muito claro, tanto nos manuais e no próprio questionário, quanto no treinamento dos entrevistadores que um responsável ou chefe pode ser de qualquer sexo. Se há necessidade de identificação de responsabilidade compartilhada para diagnósticos de políticas públicas ou sociológicas, a recomendação deve ser a inclusão de perguntas que possibilitem a identificação de responsabilidade compartilhada, assim como a identificação dos critérios utilizados nesta identificação. Assim, nem sempre a conceituação mais adequada pode ser aquela operacionalizada com maior sucesso e os analistas devem trabalhar em conjunto com os produtores da informação, com larga experiência em campo, para buscar a melhor forma de coleta de informações que sejam, ao mesmo tempo, as mais acuradas possíveis e úteis para análises posteriores.

Os conceitos de domicílio e família nos censos de 1950 a 2010 Seguindo os critérios e formas de operacionalização do censo de 1940, em 195020 os domicílios foram definidos como “O lugar onde mora uma pessoa que vive só, ou onde moram, sob o mesmo teto, pessoas ou famílias em regime comum constitui um domicílio. Os domicílios podem ser particulares ou coletivos” (IBGE, 1950a: 6). Percebe-se que nesta definição ainda não estavam explícitos os conceitos de separação e independência, mas uma aproximação à unidade doméstica, ainda que sem explicitar o enfoque econômico, estes estavam presentes na expressão “regime comum”, a qual não foi definida ou detalhada nos manuais disponíveis aos recenseadores, e deve conter uma mescla de vários aspectos. Naquele momento, os questionários (boletins) eram entregues com antecedência para que a pessoa identificada como chefe da família (ou outro informante) os preenchessem, o recenseador deveria no momento da distribuição identificar a unidade de recenseamento (e registrar na Caderneta do Recenseador) e instruir para que um boletim de família fosse respondido em cada uma destas unidades. Neste sentido, o entendimento do conceito de família censitária para o recenseador era anterior ao de domicílio, mesmo porque o formulário/questionário a ser preenchido em uma unidade de recenseamento era chamado de Boletim da Família. Inclusive, no manual de instruções do recenseador (IBGE, 1950a) o conceito de família está definido antes do conceito de domicílio.

Em 1950, dadas as relações sociais da época, o conceito de família tinha um viés bastante forte de gênero. Se bem o manual não dizia explicitamente que o homem deveria ser o chefe da família, este estava implícito na forma descrita. No entanto vale notar que a preocupação com o conceito de família como entendido na sociedade e aquele utilizado para operacionalização de coleta de dados censitários já estava presente. Outro fato que vale notar, a partir do conceito de família utilizado, é que a noção de “regime comum” presente na definição de domicílio, citada acima, estava estreitamente relacionada com aspectos que vão além do econômico, mas esta se vinculava diretamente à propriedade da unidade habitacional ou contrato de locação em caso de se tratar de moradia alugada. Por motivos de registro histórico, vale explicitar aqui a definição de família utilizada naquela época:

FAMÍLIA, para efeitos do Recenseamento, tem acepção mais ampla do que aquela que lhe é habitualmente atribuída. Assim, para fins censitários, deve-se entender por família tanto o conjunto das pessoas que, em virtude de parentesco, adoção, subordinação, hospedagem ou simples dependência, vivem em domicílio comum, sob a direção ou proteção de um chefe, dono ou locatário de toda a

20 Deve-se destacar que apesar dos mesmos procedimentos adotados, em 1950 o número de perguntas foi reduzido pela metade, comparado com 1940, o qual inclui mais de 45 perguntas.

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habitação ou apenas de parte da mesma, como também pessoa que vive só, em domicílio independente.” (IBGE, 1950a: 6).

Apesar das instruções ao recenseador virem no sentido de que em cada domicílio particular se deveria listar uma família censitária, se abria a possibilidade de registro de mais de uma família em um único boletim de família, caso neste morassem em regime de convivência mais de uma família. No entanto, esta informação estava disponível somente nas instruções de preenchimento das relações de parentesco e convivência com o chefe da família, a qual em sua própria denominação apresentava a ambigüidade entre os conceitos de domicílio e família, já que era identificada como “condição no domicílio em relação ao chefe de família” (p.25). As informações sobre condição no domicílio eram preenchidas de forma aberta (com codificação posterior) e indicavam todos os graus de parentescos possíveis, além de instruir quais eram as demais categorias disponíveis, como: quem deveria ser identificado como cônjuge (pessoa com ou sem vínculo matrimonial); agregado; hóspede; pensionista e empregado. A instrução dada quanto à ordem das famílias no preenchimento do boletim foi:

Na hipótese de haver mais de uma família em regime de convivência no mesmo domicílio particular, as informações devem ser prestadas primeiramente em relação aos membros de uma das famílias e, a seguir, aos membros das demais. A condição no domicílio será dada em relação ao Chefe da família recenseada em primeiro lugar.” (IBGE, 1950a: 26).

Note-se que na instrução não se faz referência a qual família deve ser listada em primeiro lugar,

segundo, etc., inclusive, a noção de família principal e convivente que vão ser explicitamente mencionadas nos censos a partir de 1970 não é mencionada. Desta forma, parece que ficou à critério do informante (ou das instruções dada pelo recenseador) em como definir a ordem das famílias no preenchimento dos dados. De todos os modos, em 1950 o número de domicílios particulares recenseados era exatamente igual ao número de famílias censitárias.

Em 1960 as mudanças foram profundas na operação censitária, incluindo mudanças de conceitos. Em primeiro lugar, deve-se lembrar que foi o primeiro censo demográfico a utilizar o sistema de amostragem probabilística para parte das temáticas abordadas. Assim, os instrumentos de coleta tiveram uma mudança estrutural muito grande, comparados aos anteriores. Naquele momento se criou um questionário para o universo e outro para a amostra, chamados naquele momento, respectivamente, de Boletim Geral e Boletim da Amostra. Além disso, os questionários passaram a ser preenchidos pelo recenseador em entrevista presencial (face-to-face). Outro fator importante de mudança foi a utilização de sistemas informatizados para apuração dos dados21.

Com relação aos conceitos, nota-se que domicílio passa a ser a unidade definida em primeiro lugar e família passa a ser identificada posteriormente a este. Outra mudança importante é a inclusão do conceito de independência na definição de domicílio (a separação ainda não foi incluída neste censo). A definição utilizada para domicílio em 1960 foi:

DOMICÍLIO – É o local ou recinto estruturalmente independente, que seve de moradia famílias censitárias, formado por um conjunto de cômodos, ou por um cômodo só, com entrada independente, dando para logradouro ou terreno de uso público ou para local de uso comum a mais de um domicílio. Considerar-se também como domicílio o local que, embora não atendendo àquelas características, sirva de moradia na data do censo a pessoas ou a uma só pessoa, tais como: prédios em construção, embarcação, veículos, barracas, tendas, grutas, pontes, galerias, banco de praça, pátio de estação, marquise de

21 Curiosamente, o advento da informatização é citado como motivo do enorme atraso na divulgação dos dados deste censo, que foram disponibilizados somente no final da década (IBGE, 2003).

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edifício, etc. ... Segundo a caracterização dos grupos de pessoas que os habitam, os domicílios podem ser particulares ou coletivos. (IBGE, 1960a: 11).

A conceituação básica para definir família censitária em 1960 segue de perto aquela utilizada em

1950 (relação de parentesco ou convivência), mas com mudanças profundas na forma de tratamento das famílias censitárias. Estas, em 1960, foram definidas como sendo compostas por grupos familiares e grupos conviventes ou uma mescla entre os dois. Um grupo familiar foi definido em 1960 exatamente como a família em 1950 e, na presença de mais de um núcleo familiar, estes eram listados no mesmo boletim. Entretanto, a primeira mudança que se pode perceber, a partir das instruções do manual do recenseador, é que em 1960 diante da presença de grupos familiares conviventes não aparentados, foi instruído ao recenseador registrar esta família em novos boletins22 (questionários). Assim, a unidade de enumeração em 1960 foram os grupos familiares e não as unidades habitacionais (ou domicílios). No entanto, o dado processado posteriormente fornece a informação sobre espécie do domicílio, que identifica se um domicílio era particular, coletivo ou individual e, ainda, no caso de ser particular, se nele morava família única (grupo familiar aparentado), ou mais famílias e, neste caso, para cada grupo familiar se este era o primeiro, o segundo ou o terceiro dentro do domicílio. No caso de um domicílio particular ser habitado por quatro ou mais grupos familiares não aparentados, foi considerado como domicílio coletivo para fins de coleta e registro dos dados.

A segunda mudança, decorrente dessa primeira, é que a relação de parentesco em cada questionário registrava as relações de parentesco ou convivência em relação ao chefe da família (ou grupo familiar) e não mais em relação ao chefe do domicílio. No entanto, deve-se ter presente que os grupos familiares conviventes são definidos ex-ante como grupos não aparentados entre si, ou seja, para os casos onde existia um segundo grupo familiar aparentado com o primeiro, este foi identificado como somente um grupo familiar (ou uma família censitária). Neste ano, portanto, a diferença entre domicílios e famílias é bem pequena, dado que a maioria dos grupos que dividiam o mesmo domicílio era aparentada. O que sim mudou foi que a pequena porcentagem de grupos familiares conviventes teve sua composição em relação ao chefe da família alterada, já que este dado foi coletado em relação ao chefe do seu grupo familiar e não mais em relação ao chefe do domicílio onde residiam.

Em 1970, segundo se pode observar no manual do recenseador e nos instrumentos de coleta (IBGE, 1970), a operação do censo demográfico envolveu uma ampliação da investigação de características dos domicílios, incluindo um censo predial realizado concomitantemente. No entanto, os instrumentos de coleta dos dados eram basicamente os mesmos utilizados no censo de 1960, mas passaram a denominar-se de Boletim da Amostra e Boletim da Não-amostra. As informações sobre os domicílios foram coletadas somente no boletim da amostra, assim como em 1960. A definição de domicílio foi simplificada, mas continuou utilizando somente o critério de independência (entrada privativa), mas se estabelece separadamente a definição de domicílio particular e dos domicílios coletivos. Adicionalmente, se incluiu o conceito de prédio, pois uma lista de todas as edificações e algumas de suas características foi coletada neste ano.

Fato de relevância a ser registrado é que no censo de 1970 é abandonada a definição de grupo familiar e o termo família é utilizado no seu lugar, inclusive não fazendo mais menção ao termo família censitária como nos censos anteriores, mas é somente uma mudança de termos, pois a definição de família é a mesma dos anos anteriores. Outro termo incluído é o de famílias conviventes e, neste caso, são identificadas famílias conviventes parentes e não parentes. A mudança mais importante foi na instrução de preenchimento de novo boletim (amostra ou não amostra dependendo do caso) para famílias conviventes aparentadas. Desta forma, a unidade de recenseamento em 1970 foi a família, com um novo questionário preenchido para cada família, mesmo que morassem em uma mesma unidade habitacional. 22 Grupos familiares conviventes são 2 ou 3 grupos familiares que não têm relação de parentesco entre si. Inclusive as famílias dso empregados e famílias de pensionistas que moravam no mesmo domicílio particular foram recenseados em questionários diferentes daqueles da primeira família enumerada no domicílio.

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Assim, o número de famílias recenseadas em relação ao número de domicílios recenseados passou por um aumento significativo23. Mas, este aumento, na verdade, foi somente devido a mudanças na forma de enumerar as unidades primárias no censo e não um aumento real no número de famílias em comparação com o número de domicílios.

Outra questão importante a ser destacada é que com este procedimento de utilizar as famílias (núcleos familiares) como unidade de recenseamento, em 1970 se perdeu a informação sobre o grau de parentesco entre as famílias conviventes, dado que a relação de parentesco em cada boletim era preenchida em relação ao chefe daquela família específica e não da família do chefe do domicílio. Para as informações fornecidas em nível de domicílio se pode identificar se as famílias conviventes eram aparentadas ou não aparentadas, sem determinar o grau de parentesco e, também, se pode identificar qual é a família principal, mas não se é a segunda ou a terceira, como era possível no censo de 196024. De todas as formas, como a determinação desta hierarquia não estava explicitamente definida nos manuais e ficava muito sob a responsabilidade de cada recenseador, acredita-se que se perde pouca informação com esta mudança de unidade de enumeração e forma de divulgação dos dados, comparando-se com os dados de 1960.

Em 1980 foram realizadas mudanças importantes na conceituação, no desenho dos questionários e nos procedimentos de campo. Com relação ao conceito de domicílio, este foi ampliado para especificar o que era o domicilio particular, domicílio coletivo, domicílio improvisado25, domicílio fechado, domicílio de uso ocasional e domicílio vago. O mais importante foi neste ano que o critério de separação foi incluído na definição de domicílio particular. Assim, em 1980 a definição utilizada de domicílio particular alertava para:

As condições básicas para caracterização de um domicílio particular são a Separação e a Independência... Por separação se entende um local de habitação limitado por paredes, muros, cercas, etc., coberto por um teto e que permite que uma pessoa ou grupo de pessoas se isole das demais com a finalidade de dormir, preparar e/ou consumir seus alimentos e proteger-se do meio ambiente... Por independência se entende o acesso direto ao local de habitação sem passar por locais de habitação de outras pessoas. (IBGE, 1980a: 17).

Neste conceito de separação incluído no censo de 1980 verifica-se que, ao contrário das pesquisas

de domiciliares, tanto as POFs como as PNADs até 2007, como citado anteriormente, não está implícito o conceito de economia doméstica, pois neste o critério de separação não implica em que as pessoas que habitam um domicílio devam arcar com os custos, ainda que parciais, como definido nas pesquisas domiciliares. Esta definição de separação é exatamente a mesma recomendada pela ONU.

Ainda com relação aos conceitos, a definição de família não sofreu alteração comparada com o ano anterior, mas em 1980 a unidade de enumeração passou a ser o domicílio e não mais o grupo familiar como ocorreu no censo de 1960 ou a família como ocorreu em 1970. As famílias conviventes26, em 1980, foram recenseadas no mesmo questionário que a família principal (boletim da amostra ou da não amostra, que em alguns documentos passaram a ser denominados de questionário básico ou da amostra). Além do 23 Da mesma forma que no censo de 1960, o domicílio com até três famílias era considerado particular permanente e com 4 ou mais foi recenseado como domicílio coletivo. 24 As informações do manual do recenseador são divergentes das informações do questionário da amostra, pois a partir deste não seria possivel separar as famílias conviventes paraentes daquelas não-parentes. A consulta ao dicionário de microdados disponível confirma que o dado do questionário é o correto e, portanto, se pode separar entre as conviventes a que são aparentadas e as não aparentadas. 25 Os domicílios particulares permanente representam cerca de 99% dos domicílios; domicílio particular improvisado e domicílios coletivos representam somente 1% dos domicílios. 26 Deve-se lembrar que famílias conviventes, desde 1970, foram definidas como núcleos aparentados e grupos não aparentados. As famílias aparentadas incluem famílias com mais de um núcleo como, por exemplo, pai ou mãe e filho vivendo com suas respectivas famílias em um mesmo domicílio; ou irmãos com suas famílias, etc.

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ordenamento destas famílias, no momento da coleta, duas informações ajudam na identificação da composição destas famílias no boletim da amostra27. Uma é a relação de parentesco (ou convivência) com o chefe do domicílio e outra é a relação de parentesco com o chefe da família, além da identificação do número da família a que pertence28 (zero se é família única, 1 se é família principal convivente, 2 se é a segunda família, etc.). Vale ressaltar que pela primeira vez, explicitamente se instrui que a mulher e o homem podem ser chefes do domicílio ou da família, mas a denominação de “chefe” ainda era utilizada. Outro aspecto é que a relação de parentesco ainda identificava hóspede, pois no censo de 1980 ainda se identificou a população de fato e de direito, exatamente nos mesmos moldes utilizados nos censos anteriores.

Com relação ao desenho do questionário, algumas mudanças fundamentais foram implementadas em 1980. A primeira é que houve uma inversão na ordem das perguntas disponíveis nos instrumentos de coleta (que continuaram sendo identificados como boletim da amostra e boletim da não amostra), colocando as informações referentes ao domicílio antes das informações sobre os indivíduos que moravam nestes domicílios. A segunda é que se ampliou o número de informações sobre o domicílio, de 15 para 21 perguntas se comparado com 1970 (além da ampliação das informações sobre os indivíduos, de 32 para 57 perguntas29). Terceiro, e talvez mais importante, pela primeira vez após o início do procedimento amostral, algumas informações sobre o domicílio, ainda que somente três perguntas, foram incluídas no questionário da não amostra. Assim, a partir de 1980 é que se pode contar com informação coletada no questionário do universo sobre quantos domicílios eram improvisados, sobre o tipo (casa/apartamento) e sobre a condição de ocupação (próprio/alugado/cedido), além de seis perguntas sobre os moradores destes domicílios (as quais foram reduzidas em comparação com o censo de 1970 que eram 10 perguntas).

Com relação ao procedimento de campo, uma característica pouco divulgada e, na verdade, com pouca divulgação sobre análises a respeito de sua aplicação, mas que deve ser mencionada é a distribuição prévia do questionário em setores selecionados para auto-preenchimento. Foi criado um manual de instruções de preenchimento (IBGE, 1980d), resumido, com 8 páginas, para ser distribuído junto com o questionário que seria preenchido pelo chefe do domicílio. Este procedimento retomou uma prática que era adotada até o censo de 1950 e que se prevê adotar, em outros termos, novamente em 2010. Os setores com distribuição prévia eram aqueles onde a população tinha um grau maior de educação e se justificou o método por experiências obtidas nas pesquisas domiciliares:

A experiência em pesquisas domiciliares tem demonstrado que, nas áreas urbanas, é frequente o fato de que a pessoa melhor credenciada para prestar informação não esteja presente no momento da visita do entrevistador... Tendo em vista que a complexidade das características individuais a serem coletadas está diretamente relacionada ao nível de instrução, e que a maior parte das pessoas de nível de instrução mais elevado reside nas áreas urbanas, considerou-se que, se o próprio informante dispuser de tempo para consultar os demais membros do seu domicílio ou recorrer a documentos, as informações prestadas serão de melhor qualidade, além de evitar o prolongamento do período de coleta e o afastamento da data de referência... Por isso, adotou-se, na coleta do Censo Demográfico de 1980, o processo denominado Distribuição Prévia, ou Auto-enumeração, para os setores urbanos em que, na maioria dos domicílios, com base no julgamento do Agente de

27 No questionário básico (não-amostra) somente está disponível a relação de parentesco com o chefe do domicílio. 28 Novamente não se fornece instruções de que critérios utilizar para selecionar a família principal, a segunda ou terceira. 29 Digno de nota é que apesar da importância da informação completa sobre idade, incluindo dia, mês e ano, principalmente na atualidade, onde a partir de rotinas computacionais se pode fazer pareamento de dados de diversas pesquisas, esta informação foi coletada em todos os censos até 1970 (apesar de não divulgada nos arquivos de uso público), mas a partir de 1980 se passou a coletar somente mês e ano do nascimento. Este procedimento, infelizmente, parece que também será adotado em 2010.

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Coleta, encontrem-se pessoas com nível de instrução de grau médio ou superior, capazes de preencher os Boletins. (IBGE, 1980e: 8-9).

Em 1991, pela primeira vez se identificou somente a população de direito (residente) e não mais

se registrou nos boletins da amostra e da não-amostra a população que estava presente no domicílio na data de referência do censo, mas que não era residente de fato ou direito. Como já mencionado, também se reduz o tamanho da amostra neste censo, com frações de 10 e 20%. No entanto, a distribuição prévia e auto-enumeração não foram utilizadas.

Com relação aos conceitos de domicílio e família não ocorreram mudanças em relação ao que tinha sido definido no censo de 1980, inclusive com relação à unidade de enumeração e coleta das informações sobre relação de parentesco com o chefe do domicílio e chefe da família que permaneceram exatamente os mesmos. Uma diferença importante é que as famílias conviventes foram enumeradas como domicílios coletivos somente quando existia mais de cinco famílias em um mesmo domicílio (nos anos anteriores era mais de três).

Com relação ao questionário, se manteve o modelo anterior, agora denominado de questionário básico e questionário da amostra e com as informações de domicílio localizadas antes das informações dos indivíduos. A novidade neste ano, porém foi a ampliação do questionário em termos de temas abordados e número de perguntas. Para o questionário básico, a seção de domicílios incluiu 11 perguntas (comparado com três em 1980) e a seção de pessoas incluiu cinco perguntas, pois a informação sobre condição de presença não era mais necessária, dado que todos deveriam ser moradores de direito (presentes ou ausentes). Para o questionário da amostra a ampliação foi bem maior, incluindo 27 perguntas sobre o domicílio e 61 na seção de pessoas.

Em 2000, houve uma re-estruturação da parte geográfica, mudando os limites dos setores censitários, além de muitas novidades tecnológicas como mencionado. Com relação à amostragem, seguiu o mesmo padrão adotado em 1991, com duas frações. A ordem das seções de domicílio e pessoa seguiu o modelo do ano anterior (adotado desde 1980). Houve ampliação temática na seção de pessoas, mas uma redução nas informações sobre domicílios no questionário da amostra (passou de 27 para 23 perguntas no domicílio e de 61 a 67 no questionário de pessoas), conforme se observa na tabela 1.1. No questionário básico houve uma ampliação de perguntas para o chefe do domicílio30, incluindo educação e total de rendimentos, mas para as demais pessoas, o bloco de questões era pequeno (seis perguntas: sexo, idade com três formas, relação de parentesco, alfabetização).

30 Como veremos na Parte II deste informe, estas informações são importantes para cálculo de indicadores em nível local bastante desagregado como os setores censitários.

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TABELA 1.1

NÚMERO DE PERGUNTAS SOBRE DOMICÍLIOS E PESSOAS REALIZADAS NOS CENSOS DEMOGRÁFICOS BRASILEIROS DISPONÍVEIS NOS QUESTIONÁRIO DA AMOSTRA E DO

UNIVERSO (1950-2000).

Anos censitários

Amostra Universo/Não-amostra

Domicílio Pessoas Domicílio Pessoas 1950 -- -- 5 25 1960 13 24 0 15 1970 15 32 0 10 1980 21 57 3 6 1991 27 61 11 5 2000 23 67 10 6a a Em 2000, para o responsável pelo domicílio (pessoa 1) foram feitas mais duas perguntas, uma sobre educação e outra sobre rendimento domiciliar. Fonte: IBGE, 1950b, 1950c, 1960b, 1960c, 1970b, 1970c, 1980b, 1980c, 1991b, 1991c, 2000b, 2000c.

Também com relação aos conceitos de domicílio, família e unidade de enumeração não houve nenhuma mudança. A denominação de chefe do domicílio ou família desaparece por completo dos documentos, e foi substituída por responsável pelo domicílio ou responsável pela família. Entretanto, não existe uma definição ou critérios de escolha de quem será o responsável pelo domicílio ou família. Apesar de o questionário ter que ser assinado e preferencialmente respondido pelo responsável pelo domicílio e, portanto, este deve ser selecionado à priori, não se instrui sobre como selecioná-lo dentro do domicílio (se critério de propriedade ou locação do imóvel, se é a pessoa com maior rendimento, se a pessoa que cuida dos demais moradores, etc.). No preenchimento da informação sobre relação de parentesco, tanto do domicílio quanto da família, as instruções somente dizem que a categoria pessoa responsável é “para a pessoa (homem ou mulher), responsável pelo domicílio ou pela família, ou que assim seja considerada pelos demais moradores” (IBGE, 2000a: 57). Desta forma, o único critério é que alguém presente no domicílio e não o entrevistador é quem deverá escolher ou informar quem será considerado como responsável pelo domicílio (ou família). Apesar da diferença com a denominação de chefe da família não ficar claro, não se pode negar a importância a utilização de uma terminologia que não tenha viés de gênero como no caso da palavra chefe.

O censo de 2010 ainda não foi a campo e os questionários definitivos, assim como os manuais de instrução, deste não estão finalizados, mas dada a importância das mudanças que estão sendo propostas, faremos aqui uma análise com base no questionário e nos manuais utilizados no censo experimental, realizado em 2009, ainda que estes não sejam efetivados no censo que irá a campo somente em junho de 2010.

A grande novidade deste censo, como referida anteriormente, é a sua realização com o auxílio de computador de mão e a informatização de todos os postos de coleta e não mais a utilização dos questionários impressos. Duas grandes vantagens deste processo são a facilidade no monitoramento constante e do controle do conteúdo dos dados coletados, que será possível, quase em tempo real, e a utilização de rotinas que possam minimizar erros na entrada dos dados e erros adicionados em etapas posteriores em uma operação censitária. Certamente estas vantagens se materializarão desde que o monitoramento seja bem planejado e que o acompanhamento do trabalho de campo seja constante e realizado com ferramentas e interfaces simples, flexíveis e consistentes. No entanto, como todo processo, este também não é isento de erros e vários outros novos erros de procedimento podem aparecer. Adicionalmente, a possível vantagem de rapidez na divulgação dos dados pode ser um fator positivo na

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adoção deste procedimento31. A experiência da contagem de 2007 e do censo agropecuário, realizados conjuntamente, certamente traz muita informação que poderá evitar os problemas ocorridos nessas operações, potencializando as vantagens da utilização do computador de mão em uma operação censitária de tamanho gigantesco e enorme complexidade como no caso do Brasil.

Uma novidade conceitual que aparece no manual do recenseador (IBGE, 2009a) é a identificação diferenciada de domicílio e estabelecimento, termo que não era utilizado nos censos anteriores. O primeiro definido como edificação destinada à moradia e o segundo edificação não destinada a moradia, ou seja, sem fins domiciliares como escolas, prédios comerciais, hospitais, dentre outros. Os estabelecimentos serão classificados conforme sua finalidade como, por exemplo, agropecuário, de ensino, de saúde ou outras finalidades. Os domicílios com fins de moradia são classificados como nos censos anteriores (particular ou coletivo; permanente ou improvisado; fechado de uso ocasional ou vago). Os domicílios são as unidades habitacionais utilizadas para enumeração, ou seja, para cada domicílio particular será preenchido somente um questionário (amostra ou não amostra) e nos domicílios coletivos um questionário para cada grupo familiar e um para cada morador individual32.

Com relação à definição de domicílio existe uma mudança fundamental que deve ser entendida. Os critérios de independência e separação estão presentes e o primeiro utilizando a recomendação da ONU, ou seja, o mesmo critério adotado nos censos anteriores a partir de 1960. O critério de separação, no entanto, insere uma mudança muito grande que pode tornar incomparável com dados dos censos anteriores. Para o censo demográfico de 2010, o critério de separação foi definido exatamente como nas pesquisas domiciliares, POF e PNAD, e não mais aquele adotado em 1980 e 1991. Para não haver dúvidas, este critério está definido em vários lugares no manual do recenseador. Reproduzimos aqui dois trechos:

Separação: este critério é atendido quando o local de habitação é limitado por paredes, muros ou cercas e coberto por um teto. Permite que as pessoas que nele habitam se isolem das demais para dormir, preparar e/ou consumir seus alimentos e proteger-se do meio ambiente, arcando total ou parcialmente com suas despesas de alimentação ou moradia. (IBGE, 2009a: 39, grifo no original).

O critério de separação é atendido quando o local de habitação é limitado por paredes, muros ou cercas e coberto por um teto. Seus moradores devem arcar, total ou parcialmente, com suas despesas de alimentação e moradia. (IBGE, 2009a: 58, grifo no original).

Também são fornecidos exemplos para o recenseador no sentido de mostrar quando devem separar em dois domicílios algumas famílias, dando o exemplo de gastos com moradia ou alimentação. No caso de um dos critérios não ser satisfeito, é instruído que se registre dois domicílios. Caso contrário, será considerado somente um domicílio. Quanto à definição de quem são as pessoas que devem ser listadas como moradores do domicílio, o critério não muda àquele utilizado nos dois censos anteriores, incluindo população de direito (presente ou ausente), não ausente por mais de 12 meses.

Esta mudança, pela primeira vez nos censos demográficos desde 1980, aproxima a definição de domicílio utilizada como unidade de enumeração à definição de hogar (unidade doméstica). Este procedimento é muito importante para fornecer maior comparabilidade de dados em nível internacional, seguindo as recomendações da ONU. Destarte, com relação a esta mudança, dois aspectos deveriam ser observados. Um primeiro é o efeito que esta mudança realmente terá na prática e isto está vinculado à qualidade do treinamento dado aos recenseadores. Outro seria a necessidade de uma estimativa de comparação com a unidade de recenseamento ou na sua falta, deixar um alerta muito claro que parte das

31 Certamente a história mostrou exemplos contrários, como no caso do censo de 1960, onde a informatização do processo tem sido citada como causa da demora na divulgação dos dados que ocorreu naquela época. 32 No manual do recenseador somente no caso dos domicílios coletivos este critério de definição da unidade de recenseamento está explicita. No caso de domicílios particulares esta informação parte de inferência feita à partir de outras instruções dadas.

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mudanças observadas no número de domicílios será devido à mudança na forma de se definir este, ou ainda, uma solução melhor seria mudar a denominação e não identificá-lo como domicílio particular33.

Com relação aos procedimentos adotados na operação censitária, um fato que merece reflexão é a forma de seleção da pessoa a ser entrevistada. Assim como nos censos anteriores, a preocupação, presente nos manuais de 2010, é em explicar sobre a abordagem inicial, mas não na forma como selecionar a pessoa que irá responder ao questionário. Para assegurar a qualidade das informações existe uma instrução que a pessoa entrevistada deveria ser o responsável pelo domicílio ou, na impossibilidade, alguma pessoa que tenha conhecimento suficiente sobre os demais moradores para responder a todas as perguntas do questionário. No entanto, nesta mesma observação não é colocado como um requisito essencial a tentativa de se encontrar este informante em outras visitas. A observação de campo e o relato de entrevistadores mostram que, na verdade, o que ocorre é que o morador que atender a porta será aquele que começará a responder às perguntas, a não ser que seja uma criança. Com um questionário bastante amplo e com várias informações sobre rendimento, trabalho, horas trabalhadas, dentre outros assuntos, como no caso brasileiro, a seleção da pessoa que responde ao questionário é crucial para garantir a qualidade da pesquisa.

Por outro lado, a possibilidade de adotar este procedimento e não ser tão estrito na seleção do respondente acaba por minimizar o número de domicílios sem informação ou aqueles em que a pessoa apta a responder não tem o tempo necessário. Para minimizar estes casos, no censo experimental de 2009 e nos planos para o censo de 2010 está a alternativa de que em domicílios aptos, que se responda o questionário por Internet, dentro de 10 dias após a abordagem feita pelo recenseador. Neste caso o recenseador passa as informações necessárias ao entrevistado e registra no seu computador de mão esta opção. Como esta alternativa de auto-preenchimento já foi utilizada no censo de 1980, seria importante algumas comparações e estudos sobre os resultados obtidos. Adicionalmente, se este procedimento se efetivar no censo de 2010, será essencial que a base de dados de uso público identifique os questionários auto-respondidos, para análises de possíveis vieses entre os questionários auto-preenchidos e aqueles preenchidos pelos entrevistadores.

Outro procedimento adotado no novo censo, que não somente merece reflexão, mas sim de bastante preocupação é com relação à informação sobre família. No censo de 2010 o conceito de família, ou família censitária ou grupo familiar não está definido e não será utilizado na operação censitária. A relação de parentesco ou convivência é coletada em relação ao responsável pelo domicílio. Desta forma, não será possível identificar com clareza34 se no domicílio mora mais de um núcleo familiar (aparentado ou não com o responsável pelo domicílio), pois além de não identificar núcleos familiares ex-ante (como feito nos censos de 1960 e 1970) tampouco se inclui a pergunta sobre relação de parentesco com o responsável pela família (famílias conviventes utilizadas nos censos de 1980 a 2000). O maior problema com este procedimento é que se perde a série histórica de análises de composição familiar que têm sido realizadas nas últimas décadas. Este fato associado à mudança na definição de domicílio, como visto acima, que agora se aproxima à noção de unidade doméstica (já que a separação implica em arcar com gastos), torna a comparação longitudinal ainda mais comprometida. As mudanças são em geral necessárias e é importante aprimorar a coleta de informações, mas estas devem ser feitas tentando manter comparabilidade, ou no mínimo tentando criar medidas de discrepância trazidas com as mudanças

33 Não vemos esta alternativa como factível, na prática, pois a mesma definiçãofoi utilizada nas POFs e nas PNADs e nestas pesquisas a unidade era denominada de domicílio particular, igualmente nos censos demográficos, ainda que tivessem definição distinta. 34 Existe uma alternativa de se reconstituir parte dos núcleos familiares a partir da identificação da mãe, pois existe a pergunta se a mãe está viva e, em caso afirmativo, qual o seu número de ordem dentro do domicílio. No entanto, este procedimento é somente uma aproximação, pois ao identificar a mãe no domicílio não se sabe se o pai está ou não presente. A inferência errada que se pode fazer é que estas famílias sejam monoparentais, baseados nos resultados do censo de 2000, onde a maioria das conviventes eram monoparentais. Mas novamente, este procedimento não permite comparações logitudinais e tampouco garante que a tendência ao longo da década se manteve como no retrato de 2000.

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efetuadas. Este fato se torna ainda mais crucial em momento de transformação social e econômica como o Brasil vem passando no momento.

Duas outras questões extras fazem com que as mudanças na forma proposta para o censo de 2010 causem preocupação. Uma delas é que após tantas discussões sobre mudanças de gênero e nas estruturas e composições familiares, ainda não se inclui no censo qual o critério para seleção do responsável pelo domicílio. Há 50 anos se definia como sendo a pessoa proprietária ou locatária do imóvel e isto se perdeu no tempo. Se bem este critério pode ser discutido ou outros melhores propostos para substituí-lo, pelo menos a informação é clara e não causa dificuldades na análise ou em inferências erradas a partir de seu uso. Alternativa a este seria não usar um critério fixo, mas sim incluir uma pergunta para identificar os motivos utilizados na seleção deste responsável. A outra preocupação se centra no fato que justamente quando as categorias de relação de parentesco propostas para 2010 abrem bastante as possibilidades para estudos mais detalhados sobre a composição familiar, pois separa filhos do casal e filhos somente de um dos cônjuges e detalha muito mais a relação de parentes, o uso destas informações pode estar comprometido pelas mudanças citadas, pelo menos para este momento no tempo.

Assim, se por um lado há mudanças no censo de 2010 que consideramos que são importantes e que em algum momento deveriam ser adotadas, por outro lado, há uma perda grande da riqueza de análise dos dados brasileiros que era possível devido à identificação de núcleos de reprodução dentro do domicílio. Na Parte III deste informe apresentamos uma proposta, discutida desde 2005 no seminário35 “As Famílias e as Políticas Públicas no Brasil” e, também, em 2006 na “II Conferência de Produtores e Usuários de Informações Estatísticas” (CONFEST)36, onde se buscava a padronização de conceitos e a inclusão de perguntas que possibilitam não somente manter a riqueza de dados coletados na área de famílias nos censos, mas amplia muito mais as possibilidades, incluindo a identificação de núcleos de reprodução que não estão vinculados somente à pessoa responsável pelo domicílio.

Com o devido cuidado, dadas as mudanças de conceito e forma de enumeração, pode-se acompanhar a evolução do total de domicílio (e populacional) no Brasil desde 1950. Na tabela 1.2, para tal comparação utilizou-se somente a população morando em domicílios particulares permanentes e suas respectivas famílias e domicílios. O país passou de ao redor de 52 milhões de pessoas, morando em dez milhões de domicílios, para quase 170 milhões de pessoas, vivendo em ao redor de 45 milhões de domicílios.

35 Semiário realizado pela Associação Brasileira de Estudos Populacionais e realizado em Belo Horizonte, de 21 e 22 de novembro de 2005. Informações disponíveis em <http://www.abep.org.br/usuario/GerenciaNavegacao.php?caderno_id=770&nivel=2> 36 Conferência realizada de 21 a 25 de agosto de 2006, no Rio de Janeiro. Informações disponíves em <http://www.ibge.gov.br/confest_e_confege/>.

20

TABELA 1.2:

TOTAL (E VALORES RELATIVOS) DA POPULAÇÃO, DAS FAMÍLIAS E DOS DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES, BRASIL: 1950-2000.

Ano

População residente Domicílios particulares Famílias

Absoluto % acum Absoluto % acum Absoluto % acum

1950 51.941.767 - 10.046.199 - 10.046.199 -

1960 70.070.457 34,90 13.497.823 34,36 13.532.142 34,70

1970 93.139.037 79,31 17.628.699 75,48 18.554.426 84,69

1980 119.002.706 129,11 25.293.411 151,77 26.806.748 166,83

1991 146.825.475 182,67 34.734.715 245,75 37.502.520 273,30

2000 169.799.170 226,90 44.795.101 345,89 48.232.405 380,11

1950-2000 (%) 2,40 a.a 3,03 a.a. 3,19 a.a Fonte: Censos demográficos do IBGE de 1950, 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000.

Devido às mudanças efetuadas com relação aos conceitos de domicílio e família e, principalmente, na unidade de enumeração dos censos ao longo do ano, como discutido, percebem-se claramente as diferenças na comparação entre número de domicílios e número de famílias recenseados (Tabela 2,1), como antecipado anteriormente na análise efetuada sobre os procedimentos adotados nos censo. Em 1950 não foi coletada informação distinta para domicílio e família, portanto, os dados publicados para estas estimativas são idênticas. Em 1960 se inclui o conceito de grupo familiar convivente, mas as famílias aparentadas eram uma única unidade, portanto, a diferença entre número de domicílios e famílias é bem pequeno devido a existir poucos grupos familiares não aparentados vivendo em domicílios particulares permanentes. Em 1980 cada unidade de enumeração passou a ser a família (cada família convivente foi enumerada em boletim separado), assim, a diferença entre número de domicílios e famílias chega a quase um milhão. Em 1980, se passou a coletar a informação sobre relação com o chefe do domicílio e relação com o chefe da família. Neste caso, pode-se observar o salto que dá a diferença entre número de domicílios e famílias. Em 1991 e 2000 se continua com o procedimento adotado em 1980 e aumenta ainda mais a diferença entre estes indicadores. O aumento dos divórcios, separações e de domicílios unipessoais dentre outros explica em grande parte esta diferença observada. Assim, constata-se a importância de manter os conceitos constantes ao longo do tempo para separar os efeitos destes e efeitos de comportamentos sociais e demográficos nas estimativas coletadas para diversos aspectos nos censos sobre os domicílios e famílias.

A tabela 1.3 mostra os valores relativos de população em relação às famílias e domicílios e razão entre número de famílias e domicílios. Estas estimativas mostram que apesar das mudanças ocorridas, devido ao grande número de domicílios onde se tem somente uma família, o efeito das mudanças acaba por ser minimizado. No entanto, em 2000, a razão entre famílias e domicílios chega a 7,7%, apontando para a importância maior na atualidade em se identificar com mais clareza entre estas unidades, dada a maior complexidade encontrada na sociedade atual.

I.a.3. Características dos Domicílios Ao longo dos anos uma das mudanças importantes efetuadas no questionário da não-amostra (universo) foi a redução do número de perguntas disponíveis para todas as pessoas. Em 1960 eram 14 perguntas, incluindo cor, religião, educação, nacionalidade e estado conjugal, mas com o passar do tempo estas perguntas foram diminuindo em número. Em 1970 foram 10 perguntas e em 1980 passaram a somente

21

seis perguntas, incluindo algumas sobre o próprio domicílio, que até então não estavam disponíveis para o universo. O questionário da amostra teve mudanças no sentido contrário, aumentando o número de variáveis disponíveis a cada censo, a partir de 1960. Com relação às informações de domicílios que estavam incluídas no questionário da amostra passaram de 13 perguntas em 1960, para 15 em 1970 e se inclui poucas perguntas sobre o domicílio no questionário da não-amostra (Tabela 2.1).

TABELA 1.3 NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS POR FAMÍLIAS E POR DOMICÍLIOS E RAZÃO ENTRE NÚMERO

DE FAMÍLIAS E NÚMERO DE DOMICÍLIOS, BRASIL 1950-2000. Ano População/famílias População/domicílios Família/domicílio

1950 5,17 5,17 1,000

1960 5,18 5,19 1,003

1970 5,02 5,28 1,053

1980 4,44 4,70 1,060

1991 3,92 4,23 1,080

2000 3,52 3,79 1,077 Fonte: Censos demográficos do IBGE de 1950, 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000.

Em 1950 não existia questionário ou módulo de perguntas sobre o domicílio. No final do boletim de família, o qual era preenchido pelo chefe do domicílio, tinha um espaço bastante reduzido, reservado no final da página, para o recenseador informar sobre algumas características do domicílio. Estas eram: se o domicílio era próprio ou alugado; número de peças (cômodos) e número servindo de dormitório; se tinha água encanada; iluminação elétrica; e instalação sanitária. Em 1960 e 1970 as características dos domicílios foram identificadas na amostra e não no questionário do universo e, assim como em 1950, o bloco de perguntas sobre características do domicílio foi colocada no final do questionário/boletim. A partir de 1980 se cria, no início do questionário, o bloco de perguntas sobre características do domicílio (tanto no boletim da amostra quanto da não-amostra).

No Quadro 1 apresenta-se de forma resumida um panorama das variáveis que foram coletadas sobre as características de domicílios no Brasil, desde 1950 e aquelas propostas para 2010. Percebem-se as grandes mudanças ocorridas ao longo dos anos, com inclusão de variáveis referentes a bens no domicílio. Vale recordar que dependendo do ano a informação foi coletada para o universo ou no questionário de amostra, como mencionado.

Além das novas inclusões de variáveis, ao longo dos anos ocorreram muitas mudanças nas categorias disponíveis para estas variáveis. Serão feitos alguns comentários a respeito destas mudanças que são apresentadas de forma detalhada nos quadros 2, 3 e 4, as quais dão uma visão geral das variáveis e suas categorias existentes nos censos demográficos de 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e aquelas previstas para 2010 sobre as características dos domicílios. O quadro 2 trata do acesso a serviços públicos. O quadro 3 apresenta as características físicas dos domicílios e o quadro 4 trata dos quesitos referentes aos bens de consumo duráveis. O conjunto das três tabelas permite a visualização da evolução dos quesitos que tratam das características dos domicílios nas seis décadas em questão e estão dispostos de forma que facilita a comparação entre os tipos de categorias utilizadas em cada censo. Para consultar a descrição de cada uma das categorias e variáveis, além de comentários sobre as mudanças e uma proposta de harmonização entre os anos de 1960 e 2000, consultar Alves (2004).

22

QUADRO 1 VARIÁVEIS SOBRE CARACTERÍSTICAS DOS DOMICÍLIOS OU ENTORNO NOS CENSOS

DEMOGRÁFICOS DE 1950 A 2010, BRASIL.

Variáveis 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010 Acesso a serviços públicos por domicílios

Fonte de abstecimento de água x x x x x x x Tipo de acesso a água x x

Tipo de Escoadouro (instalação sanitária) x x x x x x x Existência e acesso a sanitário x x x x

Destino do Lixo x x x Possui iluminação elétrica x x x x x x x

Tempo de disponibilidade da energia elétrica x Características físicas dos domicílios

Espécie (particular/coletivo/permanente/improvisado) x x x x x x x Estrutura do domicílio (durável/rústico) x x

Material do piso x x Material das Paredes x x x

Material da cobertura (teto) x x Tipo do domicílio (casa/apartamento/etc.) x x x x Condição de Ocupação (Próprio/Alugado) x x x x x x x

Propriedade do terreno x Instalação Sanitária x x x

Banheiros x x x Número de cômodos x x x x x x x

Número de dormitórios x x x x x x x Valor do Aluguel x x x x

Tempo de residência x x Bens duráveis

Casa e Cozinha Fogão e Combustível x x x x

Geladeira x x x x x x Freezer x

Filtro de água x Microondas x

Máquina de lavar roupa x x x Aspirador pó x

Mídia e comunicações Rádio x x x x x x

Televisão x x x x x x Videocassete x Telefone fixo x x x x

Telefone celular x Geral

Automóvel x x x x x Motocicleta x

Microcomputador x Microcomputador com acesso à Internet x Microcomputador sem acesso à Internet x

Ar condicionado x

Fonte: IBGE, 1950b, 1950c, 1960b, 1960c, 1970b, 1970c, 1980b, 1980c, 1991b, 1991c, 2000b, 2000c.

23

QUADRO 2 VARIÁVEIS E CATEGORIAS SOBRE ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS NOS DOMICÍLIOS NOS CENSOS DEMOGRÁFICOS DE 1950 A

2010. BRASIL riáveis 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010

ma de tecimento água

Agua encanada dentro do domicílio ou não ligado a rede geral

Rede com canalização interna

Rede geral com canalização interna

Com canalização rede geral

Rede geral com canalização interna Rede geral Rede geral

Rede com canalização externa

Rede geral com canalização externa

Sem canalização rede geral

Rede geral sem canalização interna; Poço ou nascente na

propriedade

Qualquer outro caso

Poço ou nascente com canalização

Poço ou nascente com canalização

Com canalização poço;

poço ou nascente com canalização interna

Poço ou nascente (na propriedade)

Poço ou nascente fora propriedade

Poço ou nascente sem canalização

Poço ou nascente sem canalização

Sem canalização poço

poço ou nascente sem canalização interna Carro-pipa

Outra Outra forma Com canalização outro

outra forma c/ canalização interna Outra Água da chuva

armazenada em cistern

Sem canalização outro

Outra forma sem canalização interna

Água da chuva armazenada de outra forma

Rios, açudes, lagos e igarapés

Outra Poço na aldeia Poço fora da aldeia

o de sso à a

Canalizada em pelo menos um cômodo

Canalizada em pelo menos um cômodo

Canalizada só na propriedade ou terreno

Canalizada só na propriedade ou terreno

Não canalizada Não canalizada (Contin

24

ntinuação)

o de oadouro stalação itária)

Rede coletora geral Rede de Esgoto Rede geral de

esgoto Rede geral Rede geral Rede geral de esgoto ou pluvial

Rede geral de esgoto opluvial

Fossa sanitária Fossa asséptica Fossa séptica Fossa séptica Fossa séptica ligada à rede pluvial Fossa séptica Fossa séptica

Fossa séptica sem escoadouro

Fossa comum Fossa Rudimentar Fossa rudimentar Fossa rudimentar Fossa rudimentar Fossa rudimentar Fossa rudimentar

Vala negra Vala Vala Rio, lago ou mar Rio, lago ou mar Outro escoadouro

Outro escoadouro Outro escoadouro Outro Outro Outro escoadouro Outro escoadouro

Não sabe Não tem Não tem Não tem Não tem Não tem

nitário

Só do domicílio Só do domicílio Sim Utiliza sanitario ou bupara dejeções? Comum Comum a mais de um

domicílio

Não tem Não tem Não

stino do o

Coletado diretamente coletado por serviço de limpeza

coletado por serviço dlimpeza

coletado indiretamente colocado em caçamba de serviço de limpeza

colocado em caçambaserviço de limpeza

Queimado queimado (na propriedade)

queimado (na propriedade)

Enterrado enterrado (na propriedade) enterrado (na propried

Jogado em terreno baldio

jogado em terreno baldio ou logradouro

jogado em terreno balou logradouro

Jogado em rio, lago, lagoa ou mar

jogado em rio, lago ou mar

jogado em rio, lago oumar

Outro tem outro destino tem outro destino

25

nclusão)

sui minação rica

Tem (ligada ou não à rede) Tem Tem Tem com

medidor Elétrica com medidor Sim Sim

Tem sem medidor Elétrica sem medidor

Óleo ou querosene Qualquer outro caso Não tem Não tem Não tem Não Não

Outra

nergia rica é de

ribuidora?

Sim, com medidor exclusivo

Sim, com medidor coma mais de um

Sim, sem medidor Não

mpo de ponibilidade energia rica

Todos os dias, em temintegral

Todos os dias, por algumas horas

De outra forma e: IBGE, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010.

26

QUADRO 3: VARIÁVEIS E CATEGORIAS SOBRE CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DOS DOMICÍLIOS NOS CENSOS DEMOGRÁFICOS DE 1950 A

2010, BRASIL. riáveis 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010

écie do micílio

Particular

Particular permanente

Particular permanente

Particular permanente

Particular permanente

Particular permanente Particular permanente

Particular improvisado

Particular improvisado

Particular improvisado

Particular improvisado

Particular improvisado Particular improvisado

Coletivo

Coletivo permanente

Coletivo permanente Coletivo Coletivo Coletivo Coletivo

Coletivo improvisado

Coletivo improvisado

Coletivo improvisado

rutura

micílio

Durável Durável

Rústico Rústico

terial do o

madeira carpete/laminados

cerâmica cerâmica, lajota ou pedra

cimento madeira aparelhada material aproveitado cimento tijolo madeira aproveitada terra terra outro outro material

terial Paredes

alvenaria alvenaria alvenaria sem revestimento

madeira madeira alvenaria com revestimento

taipa não revestida taipa não revestida madeira aparelhada

material aproveitado material aproveitado taipa revestida

palha palha taipa não revestida outro outro madeira aproveitada palha outro material sem parede

(Contin

27

ntinuação)

o e material Cobertura o)

laje de concreto laje de concreto telha de barro telha de barro telha de amianto telha de amianto zinco zinco madeira madeira palha palha material aproveitado material aproveitado outro outro

o do micílio

Casa Casa isolada ou de condomínio; Casa Casa

Casa em conjunto residencial popular

Casa em aglomerado subnormal

Apartamento Apartamento isolado ou de condomínio Apartamento Apartamento

Apartamento em cojunto residencial popular

Apartamento em aglomerado subnormal

Cômodos Cômodo Cômodo Oca ou Maloca

ndição de upação do micílio

Próprio Próprio Próprio - já pago Próprio - já pago Próprio - a construção e o terreno Próprio - já pago Próprio de algum

moderador - já pago

Próprio - em aquisição

Próprio - em aquisição

Próprio - só a construção

Próprio - ainda pagando

Próprio de algum moderador - ainda pagando

Alugado Alugado Alugado Alugado Alugado Alugado Alugado

Cedido Cedido por empregador

Cedido por empregador

Cedido por empregador Cedido por empregador

Cedido por particular Cedido por particular Cedido de outra forma Cedido de outra forma

Outra Outra Outra Outra Outra Outra condição Outra condição se do reno do

micílio

Próprio Cedido Outra condição

(Contin

28

nclusão)

talação nitária

Só do domicílio Sim Utiliza sanitario ou buraco para dejeções Comum a mais de um

Não tem Não

mero de nheiros

x x Quantos banheiros de uso exclusivo dos moradores?

Utiliza banheiro comum a mais de um domicílio?

de cômodos x x x x x x x dormitórios x x x x x x x

or do uguel x x x x

mpo dência x x

te: IBGE, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010.

29

QUADRO 4: RIÁVEIS E CATEGORIAS SOBRE BENS DE CONSUMO DURÁVEIS NOS CENSOS DEMOGRÁFICOS DE 1950 A 2010, BRASIL (CONT.áveis 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010

o de Fogão e mbustível para nhar

Lenha Lenha Lenha Só lenha Carvão Carvão Carvão Carvão Gás Gás Só gás de botijão Gás de botijão Gás canalizado Gás canalizado Gás botijão e lenha Elétrico Elétrico Elétrico

Óleo ou querosene

Óleo ou querosene Óleo ou querosene

Álcool Não tem Não tem Não tem Outro Fogão Fogão improvisado Fogareiro

Não tem Não tem fogão ou fogareiro

se de Freezer Tem Não tem

se de Filtro de água Tem Não tem

se de Aspirador pó Tem Não tem

se de Microondas Sim Não

se de Maquina de r roupa

Tem Sim Sim Não tem Não Não

(Contin

30

ntinuação)

sse de Geladeira

Tem Tem Tem Tem Sim Sim Uma porta Mais de 1 porta Não tem Não tem Não tem Não tem Não Não

sse de Rádio Tem Tem Tem Tem Sim Sim Não tem Não tem Não tem Não tem Não Não

sse de Televisão

Tem Tem Quantos

quantidade de televisores (de 0 9 unidades)

Em cores 1 aparelho cores 2 aparelhos cores 3 e + aparelhos Não tem TV cores

A cores e Preto e branco

Preto e branco Tem em PB Não tem TV PB Não tem Não tem

sse de Videocassete Sim Não

sse Ar condicionado Quantos?

sse de Telefone fixo Tem 1 linha Sim Sim 2 ou + linhas Não tem Não tem Não Não

sse de Telofone ular

Sim Não

sse de Automóvel de seio (lazer)

Tem particular Tem particular 1 carro particular Quantos

quantidade de automóveis parauso particular (d0 a 9 unidades)

2 carros 3 ou + Não tem Tem p/ trabalho P/ trabalho próprio P/ trabalho cedido Não tem Não tem Não tem

sse de Motocicleta Sim Não

(Contin

31

nclusão) sse de crocomputador

Sim Não

crocomputador com sso à Internet

Sim Não

crocomputador sem sso à Internet

Sim Não

te: IBGE, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010.

32

Com relação às informações sobre famílias os conceitos foram discutidos anteriormente, mas é importante sistematizar as informações para cada ano de forma a harmonizar os conceitos na medida do possível. A seguir colocamos algumas definições sobre o número e tipo de famílias que podem ser identificadas nos domicílios e também disponibilizamos as informações sobre relação de parentesco ou convivência (com relação ao responsável pelo domicílio ou família), pois esta variável que foi coletada em nível de pessoa pode ser utilizada para criar tipologias de famílias, separando-se alguns núcleos familiares e não-familiares37. Número de Famílias no domicílio / Tipo de família a que pertence Esta informação não foi coletada diretamente no formulário do censo, mas é uma variável definida a priori para auxiliar na coleta de dados e gerada após a coleta de dados para ser incluída nos microdados. O número de famílias no domicílio (ou tipo de família) é importante para separar domicílios particulares permanentes e domicílios coletivos. Um domicílio com mais de 03 (três) grupos familiares até 1980 era considerado domicílio coletivo e, depois disto, passou a ser considerado coletivo aquele que tivessem 06 (seis) ou mais grupos familiares. Portanto, para manter a comparabilidade em todos os censos de domicílios particulares permanentes deve-se eliminar domicílios com mais de 03 (três) grupos familiares em 1991 e 2000.

Conceitualmente se classificou o tipo de família (ou grupo familiar) como única quando o domicílio particular fosse habitado por uma única família; e, convivente quando duas ou mais famílias ocupassem um mesmo domicílio particular.

1950 Não houve esta classificação.

1960 Esta variável está disponível e identificada como espécie do domicílio. Também se disponibiliza uma variável com o total de famílias no domicílio. As categorias disponíveis para tipo de família são: domicílio particular único, domicílio particular 1a família, domicílio particular 2a família, domicílio particular 3a família, domicílio coletivo e boletim individual.

1970 Neste ano, a variável que informa o tipo de família não separa domicílios coletivos dos particulares e tampouco disponibiliza no banco de dados o número de famílias no domicílio. Para se selecionar somente domicílio particular deve-se utilizar também a variável espécie do domicílio, a qual indicará particular ou coletivo. No que se refere às categorias para tipo de família, aquelas disponibilizadas são: pessoa só, única principal, secundária parente e secundária não-parente.

1980 O número de famílias no domicílio não está disponível neste ano também, mas pode ser obtido com a manipulação dos dados. As categorias do tipo de família aparecem como: única, 1ª convivente, 2ª convivente, 3ª convivente, domicílio coletivo e domicílio individual.

1991 O mesmo disponível para 1980, incluindo-se a 4a família convivente e a 5a família convivente.

2000 Neste ano não se gerou a variável sobre tipo de família, mas o conceito é usado como nos anos anteriores. As variáveis que auxiliam para compor o tipo de família são: número de componentes para a família 1, que pode indicar tanto família única como 1a família no domicílio, e variáveis para componentes para famílias 2 a 9, que indicam as famílias conviventes que porventura existam, ou zero caso seja domicílio de família única. Os domicílios coletivos recebem valor missing para cada uma dessas variáveis.

Dois comentários são importantes com relação a estas variáveis:

37 As informações disponibilizadas foram baseadas em documento sobre harmonização de variáveis para os censos entre 1960 e 2000, realizado para o Projeto Ipums-Brazil. Informações sobre as demais variáveis podem ser acessados em Ipums-International: https://international.ipums.org/international/documentation.shtml.

33

1. A partir de 1980 a informação sobre número de famílias no domicílio ou tipo de família pode ser recalculada através de manipulação com os bancos de dados, pois a base de dados está organizada de forma a hierárquica por famílias, assim, cada domicílio terá em primeiro lugar o registro do chefe/responsável da primeira família, seus respectivos membros, em seguida, aparecerá o chefe/responsável da segunda família com seus membros em ordem e assim por diante.

2. A informação sobre pessoa só na variável tipo de família tanto pode indicar pessoa só em domicílio particular quanto em coletivo, portanto, para trabalhar com esta categoria com maior segurança, deve-se usar a estrutura dos microdados e redefinir a informação.

Se o usuário estiver de posse dos microdados, para realizar comparações longitudinais sobre tipo de família deve-se estar atento:

1. Em 1960 e 1980 todas as categorias de tipo de família são totalmente comparáveis.

2. Para 1970 somente serão comparáveis se forem combinadas com a variável de tipo de domicílio.

3. Em 1991 a variável deve ser recalculada e incluir somente até três famílias em domicílio coletivo, no entanto as categorias única, primeira convivente, segunda convivente e terceira convivente são totalmente compatíveis com as mesmas categorias de 1960 e 1980.

4. Em 2000, a variável não está disponível diretamente no banco de dados, mas pode ser reconstruída para ser comparável com qualquer outro ano.

Condição no Domicílio/Relação com o chefe/responsável pelo Domicílio ou família38 Indica a relação de convivência (parentesco ou não) existente entre o chefe ou pessoa responsável pelo domicílio ou família e a pessoa recenseada. Como ocorreram várias mudanças ao longo dos anos, apresentamos as categorias das variáveis e o que estava disponível em cada censo no quadro 5. As categorias se referem tanto à condição no domicílio como condição na família. No entanto estas duas variáveis estão disponíveis em conjunto nos censos somente a partir de 1980.

A condição na família informa a relação de convivência (parentesco ou não) existente entre cada membro da família e o chefe ou pessoa responsável pela família a que pertence dentro do domicílio. Nos censos de 1950 a 1970 esta variável foi definida como “parentesco ou relação com o chefe da família” e nos anos seguintes como “parentesco ou relação com o responsável pela família”. As categorias disponíveis em pergunta fechada nos questionários a partir de 1960 variam bastante a cada ano39.

Alguns comentários importantes com relação a estas variáveis:

Uma mudança importante na informação de condição na família foi substituir a palavra chefe por pessoa responsável. Na prática, no entanto, até os dias atuais, tanto entre a população, entrevistados e analistas destas informações, a terminologia chefe é ainda muito utilizada.

Chefe ou pessoal responsável pelo domicílio somente está disponível a partir de 1980, apesar de algumas instruções apontarem para relação com o chefe do domicílio e não família em 1960 e 1970. No entanto, a informação disponível no banco de dados de 1960 e 1970 se refere a condição na família, dado que como visto, a unidade de enumeração nestes anos foi o grupo familiar ou a família.

Para se identificar domicílios e/ou chefes de domicílios em 1960 e 1970 deve-se utilizar as variáveis de condição na família e espécie de domicílio em 1960 e tipo de família (pessoa só, única,

38 Esta informação auxilia também na forma de preenchimento do questionário. Ou seja, a primeira pessoa do formulário deverá ser o chefe ou responsável, passando-se para o cônjuge que será a segunda pessoa, se existir, em seguida se passa para os demais membros do domicílio nesta ordem: descendentes (filhos, enteados), ascendentes (pais, sogros, avós), parentes colaterais (irmãos, primos, tios), outros parentes, agregados, hóspedes, pensionistas e empregados, até se preencher o formulário completo com todos os membros do domicílio. 39 Em 1950 as categorias eram abertas, mas foram codificadas.

34

principal, secundária parente e secundária não parente) em 1970. As demais relações de convivência com o responsável pelo domicílio não são possíveis de se recuperar para estes anos.

A partir de 1980 se deixou explícito que o chefe ou responsável pelo domicílio poderia ser tanto do sexo masculino como do sexo feminino. No entanto, até 1991, os entrevistadores e entrevistados na maioria das vezes indicavam o homem como chefe/responsável, exceto nos casos que moravam uma mulher com seus filhos no domicílio. A partir de 2000 esta situação tem uma mudança bastante visível no resultado de responsável pela família por sexo.

Apesar das mudanças nas opções disponíveis ano longo dos anos, a variável sobre condição na família permite o estudo longitudinal de arranjos familiares e mudanças na composição destes arranjos, principalmente se combinadas com sexo do chefe/responsável e cônjuge e idade dos filhos.

Harmonização: As categorias de condição na família são comparáveis desde 1960 se forem agregadas da seguinte forma (excluindo-se domicílios coletivos):

1. Chefe/responsável 2. Cônjuge 3. Filhos (incluindo enteados, filhos adotivos e de criação) 4. Pais ou sogros 5. Netos/bisnetos/tetranetos 6. Outros parentes 7. Agregados (incluindo parente do empregado a partir de 1980)

A partir de 1970 as categorias podem incluir todas anteriores e ampliada para:

1. Pensionistas/hóspedes 2. Empregado 3. Individual em domicílio coletivo

A partir de 1980 as categorias podem incluir todas anteriores e ampliada para:

1. Parente do Empregado (a categoria 7 neste caso fica somente com Agregados) A partir de 1991 as categorias podem incluir todas anteriores e ampliada para:

1. Irmão/irmã (a categoria outros parentes deve ser alterada neste caso)

Devido a estas mudanças, deve-se ter cautela na análise de aumento de chefia feminina (tanto de domicílio quanto de família), pois parte deste pode ser simplesmente devido à ênfase dada a partir de 1980 no fato de que tanto o homem quanto a mulher poderiam ser indicados como chefe/responsável e melhores instruções no treinamento a respeito deste tema em 2000.

Uma alteração importante que se nota em 2010 é a inclusão explicita de cônjuges/companheiros(as) do mesmo sexo em relação conjugal estável e co-residindo. As pesquisas internacionais apontam para um valor percentual que não chega a 3% de domicílios que se declaram desta forma. Apesar da importância desta informação para estudos sobre novos arranjos familiares, deve-se estar atento para duas questões importantes. A primeira tem a ver com a operação censitária, pois a pergunta será feita no universo, ou seja, em mais de 50 milhões de domicílios se indaga para cada indivíduo se este é cônjuge do mesmo sexo do responsável pelo domicílio (pergunta que pode resultar estranha para a grande maioria da população). O segundo fato é que esta informação irá captar o número de casais do mesmo sexo em relação conjugal e que estão coabitando. Isto não poderá ser confundido com uma estimativa populacional sobre orientação sexual.

35

Por último, uma mudança que já foi incluída desde 1991, mas que nunca ficou muito explicita, e agora aparece com mais clareza em 2010 é a dupla referência em algumas relações de parentesco. No quadro 5, percebe-se que para vários graus de parentesco permite-se que a classificação seja feita em relação ao responsável pelo domicílio ou em relação ao seu cônjuge. Se bem este procedimento aumenta a probabilidade de encontrar mais domicílios aparentados, o seu efeito para estudos sobre arranjos familiares não é claro, pois cria ambiguidade nas relações por ter mais de uma pessoa de referência. Por exemplo, para a categoria de genro ou nora deve-se considerar também quando estes forem parentes somente do cônjuge (apesar da variável de identificação ser relação de parentesco, adoção, união conjugal ou de convivência do morador com o responsável pelo domicílio). Esta instrução também vale para sogro(a), neto(a), bisneto(a), avô(ó) e outro parente.

36

QUADRO 5 DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS DA VARIÁVEL RELAÇÃO DE PARENTESCO (OU CONVIVÊNCIA) COM O CHEFE DO DOMICÍLIO

FAMÍLIA NOS CENSOS DEMOGRÁFICOS DE 1950 A 2010, BRASIL. (CONTINUA). egorias 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010

efe/ ponsável

Proprietário ou locatário do domicílio

Pessoa responsável pelo domicílio

Pessoa responsável pelo domicílio

Pessoa (homem ou mulher) responsável pelo domicílio ou pela família

Pessoa (homem ou mulher) responsável pelo domicílio ou pela família

Para pessoa (homem ou mulher) responsável pelo domicílio ou pela família ou que assim seja considerada pelos demais moradores

Para pessoaou mulher),mínimo 10 de idade, repelos moradresponsáveldomicílio

njuge

A pessoa que vive conjugalmente com o chefe da família, exista ou não vínculo matrimonial

A pessoa que vive conjugalmente com o chefe da família, exista ou não vínculo matrimonial

Pessoa que vive conjugalmente com o chefe da família, exista ou não vínculo matrimonial

Pessoa (homem ou mulher) que vive conjugalmente com o chefe do domicílio ou chefe da família, existindo ou não vínculo matrimonial

Pessoa (homem ou mulher) que vive conjugalmente com o chefe do domicílio ou chefe da família, existindo ou não vínculo matrimonial

Incluído companheiro (a): para a pessoa (homem ou mulher), que vivia conjugalmente com a pessoa responsável pelo domicílio ou pela família, existindo ou não vínculo matrimonial

---

njuge ou mpanheiro de sexo

erente

Para a pessoou mulher),conjugalmepessoa resppelo domicde sexo difeexistindo ouvínculo macom no mínanos de ida

njuge ou mpanheiro(a) mesmo sexo

--- --- --- --- --- ---

para a pessoou mulher),conjugalmepessoa resppelo domicambas do me com no manos de ida

(Contin

37

ntinuação) ho(a)

aberta

inclusive os enteados e filhos adotivos, exclusive os filhos de criação

inclusive os enteados e filhos adotivos, exclusive os filhos de criação

inclusive enteados, filho adotivo ou filho de criação

inclusive filho adotivo ou filho de criação

considere também, o filho adotivo ou de criação, como também, o filhos somente do(a) cônjuge, mesmo que o(a) cônjuge já tenha falecido, ou não more mais no domicílio

considere, tamo(a) filho(a) adotivo(a) ou criação da pesresponsável ecônjuge

ho(a) do ponsável e cônjuge

ho(a) mente do

juge

considere, tamo(a) filho(a) adotivo(a) ou criação somencônjuge

eado(a) aberta

filho somente do cônjuge mesmo que o cônjuge já tenha falecido ou não more no domicílio

Filho somentecônjuge. Contambém o(a) adotivo(a) ou criação somencônjuge

o(a) aberta inclusive bisneto e tetraneto

inclusive bisneto e tetraneto

inclusive bisneto e tetraneto

inclusive bisneto e tetraneto

inclusive só do cônjuge

Considere inco(a) que seja cônjuge

neto(a) aberta Considere inco(a) que seja cônjuge

ou mãe aberta inclusice madrasta e padrasto

inclusice madrasta e padrasto

inclusice madrasta e padrasto

inclusive padrasto e madrasta outro parente

Considere inco(a) que seja cônjuge

gros(as) aberta mesmo que não seja parente do cônjuge atual

outro parente Considere inco(a) que seja cônjuge

nro/nora aberta

avô, bisavô, concunhado, cunhado, genro, irmão, nora, primo, sobrinho, tio, etc.

a pessoa que viveu conjugalmente com a filha ou filho do casal chefe da família, independente da existência ou não de vínculo matrimonial

outro parente inclusive só do cônjuge outro parente

Considere inco(a) que seja cônjuge

(Contin

38

ntinuação)

ão/Irmã aberta

avô, bisavô, irmão, cunhado, primo, sobrinho, tio, etc.

somente no CD 1.02, no CD 1.01 registrar outro parente

disponível sem especificação

considere inclusive sem laços consangüíneos (adotivos e de criação);

Considere inco(a) que não tconsanguineo(adotivos ou dcriação)

nhado(a) aberta mesmo que não seja parente do cônjuge atual

outro parente outro parente

ô(ó) ou avô(ó) aberta outro parente inclusive só do

cônjuge outro parente Considere inco(a) que seja cônjuge

tros parentes aberta

qualquer grau de parentesco, exclusice os relacionamentos anteriores

sobrinho, tio, primo, inclusive só do cônjuge

avô(ó), bisavô(ó), genro ou nora, cunhado(a), tio(a), sobrinho(a), primo(a), inclusive só do(a) cônjuge;

bisavô(ó), cuntio(a), sobrinprimo(a), incldo cônjuge

regado

a pessoa que tem residência fixa no domicílio, sem ser parente, pensionista ou empregado

a pessoa que tem residência fixa no domicílio, sem ser parente, pensionista ou empregado

a pessoa que tem residência fixa no domicílio, sem ser parente, pensionista ou empregado

a pessoa que tem residência fixa no domicílio, sem ser parente, pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico sem pagar hospedagem

a pessoa que tem residência fixa no domicílio, sem ser parente, pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico sem pagar hospedagem

para a pessoa que tinha residência fixa no domicílio, sem ser parente, pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico;

sobrinho(a), pinclusive só dcônjuge;

spede

a pessoa, parente ou não, que não tendo residência fixa no domicílio, acha-se presente transitoriamente, sem pagar hospedagem

a pessoa, parente ou não, que não tendo residência fixa no domicílio, acha-se presente transitoriamente, sem pagar hospedagem e a pessoa que, sem ser parente, tem a reesidência fixa no domicílio pagando hospedagem

a pessoa, parente ou não, que não tendo residência fixa no domicílio, acha-se presente na data do censo

a pessoa, parente ou não, que não tendo residência fixa no domicílio, se achava presente na data do censo (exclusive empregado doméstico)

--- --- ---

(Contin

39

ntinuação)

nsionista

a pesssoa que, sem ser parente, contribui para as despesas do domicílio, pagando hospedagem

a pesssoa que, sem ser parente, contribui para as despesas do domicílio, pagando hospedagem

a pesssoa que, sem ser parente, tem residência fixa no domicílio, pagando hospedagem

a pesssoa que, sem ser parente, tem residência fixa no domicílio, pagando hospedagem

para a pessoa que, sem ser parente, tinha residência fixa no domicílio, pagando hospedagem

pessoa que, seser parente, pagava hospedagem;

pregado(a) méstico(a)

pessoa que presta serviços remunerados aos moradores do domicílio, aí dormindo habitualmente, como, por exemplo: ama-seca, cozinheira, arrumadeira, costureira, governante, jardineiro, copeira, chofer, etc.

pessoa que presta serviços remunerados aos moradores do domicílio, aí dormindo habitualmente, como, por exemplo: ama-seca, cozinheira, arrumadeira, costureira, governante, jardineiro, copeira, chofer, etc.

pessoa que presta serviços remunerados aos moradores do domicílio, aí dormindo habitualmente, como, por exemplo: ama-seca, cozinheira, arrumadeira, costureira, governante, jardineiro, copeira, chofer, etc.

pessoa que presta serviços domésticos remunerados aos moradores do domicílio

pessoa que presta serviços domésticos remunerados aos moradores do domicílio

para a pessoa que prestava serviços domésticos remunerados aos moradores do domicílio ou da família

para a pessoa qprestava serviçdomésticos remunerados amoradores do domicílio ou dfamília;

ente do pregrado(a) --- --- ---

Parente do empregado doméstico e que não presta serviços domésticos remunerados aos moradores do domicílio

pessoa que é parente do empregado doméstico e que não presta serviços domésticos remunerados aos moradores do domicílio

para a pessoa que era parente do(a) empregado(a) doméstico(a) e que não prestava serviços domésticos remunerados aos moradores do domicílio ou da família

para a pessoa qera parente doempregado(a) doméstico(a) eque não prestaserviços domésticos remunerados amoradores do domicílio ou dfamília;

40

nclução)

ividual

Identifica pessoa sem parentes morando em domicílio coletivo. Identificado na variável no banco dados mas não foi coletado no boletim da amostra (recuperada a partir da lista de domicílios coletivos).

para a pessoa só que residia em domicílio coletivo

para a pessoa qresidia em domicílio coletivo, aindaque compartilhandunidade com outros(as) pesscom a(s) qual(não tinha laçosparentesco, adoção ou uniãconjugal

nvivente --- --- --- --- --- ---

Para pessoa residente em domicílio particular quesem ser parendividia despesde alimentaçãe/ou moradia

te: IBGE, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010.

41

II. PARTE II

II.a. Usos da informação de familia e domicílio nos censos brasileiros

Os censos demográficos são a fonte mais ampla de informação das unidades habitacionais e das unidades familiares de um país. Exatamente por isso, são utilizados para a gestão o diagnóstico e a formulação das políticas habitacionais e o cálculo do déficit habitacional e da demanda habitacional (Rodriguez, 1999). Os métodos para estimação de déficir mais utilizados se baseiam em informações coletadas diretamente nos censos de habitação, os quais identificam déficits devido à inadequação de domicílios existentes, ou devido a incrementos de estoque devido às mudanças demográficas e déficit de qualidade de domicílios existentes. Além da estimação do déficit corrente, a preocupação no planejamento de políticas habitacionais está na projeção de número de moradias necessárias em curto e médio prazo. Os métodos considerados como abordagens mais típicas são aqueles baseados em taxas de chefia, quando estes dados estão disponíveis por sexo e idade do chefe (United Nations, 1973). Variações e ajustes deste método foram propostos e existem alguns programas computacionais que disponibilizam estas metodologias, tais como o Redatam40 (Rodriguez e Carrasco, 2002) e Housegroup41.

A estimação do déficit habitacional oficial nos diversos países da América Latina varia bastante. Apesar de todos serem baseados em informações dos censos domiciliares, o tipo de informação utilizado para determinar o déficit quantitativo e qualitativo sobre variações dependendo das informações disponíveis ou dos conceitos utilizados pelas instituições responsáveis tanto pela coleta dos dados como daquelas responsáveis pela determinação do método específico a ser utilizado (Arriagada, 2003a). Uma análise bastante ampla comparativa das estimativas de déficit habitacional no Brasil e no México, utilizando a metodologia proposta pela CEPAL (1996) é apresentada por Arriagada (2005), assim como uma análise sobre os tipos de definições utilizados em alguns países da América Latina para a medição do déficit habitacional quantitativo, mostrando esta variação existente e discutindo sobre a necessidade de um mínimo de padronização entre as estimativas comparadas em nível internacional.

Nesta parte do informe o foco é o caso do Brasil. Assim, citamos dois exemplos de usos das informações disponíveis nos censos para aplicação em políticas habitacionais utilizadas no país. O primeiro exemplo é a estimativa de déficit habitacional proposta pela Fundação João Pinheiro (FJP) e utilizada pelo Ministério das Cidades no planejamento habitacional (Fundação João Pinheiro, 1995; 2002; Brasil, 2009). O segundo é uma proposta de estimação de demanda habitacional, utilizando os conceitos de demanda demográfica e demanda domiciliar, desenvolvida para a Caixa Econômica Federal (CEF) (Alves, Cavenaghi e Amadeo, 2008), fazendo uso da informação demográfica para a análise da demanda por domicílios (Arriagada, 2003b). Déficit Habitacional da Fundação João Pinheiro A Fundação João Pinheiro, órgão do Governo do Estado de Minas Gerais, elaborou o documento Déficit habitacional no Brasil, em 1995, que se tornou uma referência nos estudos voltados para as políticas habitacionais no Brasil. Em 2002, a FJP reviu e atualizou o estudo anterior e publicou o documento Déficit habitacional no Brasil 2000. Dentro do conceito mais amplo das necessidades habitacionais, este estudo identifica o déficit habitacional (que requer incremento do estoque de moradias) e a inadequação dos domicílios, conforme mostrado abaixo:

1. Déficit por incremento de estoque (déficit habitacional)

40 O Redatam é um programa de acesso livre desenvolvido pelo CELADE e está disponível em http://www.eclac.org/redatam/. 41 O Housegroup é um programa que tem o objetivo de fornecer estimações de demanda de domicílios (housing forecasting) desenvolvido por grupo de pesquisa da University of Manchester em um sistema de planilhas eletrônicas, disponível em http://www.ccsr.ac.uk/popgroup/about/housegroup.html.

42

• Coabitação familiar – domicílios com mais de uma família (famílias conviventes secundárias) e os cômodos cedidos ou alugados (“coabitação disfarçada”);

• Domicílios improvisados; • Ônus excessivo de aluguel – casas e apartamentos urbanos com até três salários mínimos

de renda familiar que despendem mais do que 30% com aluguel. 2. Déficit por reposição do estoque (inadequação dos domicílios)

• Adensamento excessivo de moradores – domicílios com mais de três pessoas por dormitório (só em relação à família principal)

• Carência de infra-estrutura – domicílios que não possuíam pelo menos um dos seguintes serviços básicos: energia elétrica, rede de abastecimento de água com canalização interna, rede coletora de esgoto ou fossa séptica e lixo coletado direta ou indiretamente, independente da renda de seus moradores;

• Inexistência de unidade sanitária domiciliar interna; • Inadequação fundiária urbana: sem a posse do terreno; • Depreciação: estimação de déficit de domicílios com mais de 50 anos de construção.

A Fundação João Pinheiro leva em consideração várias dimensões do problema habitacional, como coabitação familiar, ônus excessivo de aluguel (ou deficiência de renda), adensamento excessivo, carência de infra-estrutura e de políticas de serviços públicos voltados ao domicílio, inexistência de sanitários, inadequação fundiária e idade da construção. Apesar de bastante ampla e complexa, é preciso fazer alguns comentários à metodologia inicial utilizada pela FJP: a) não trata da questão do déficit relativo aos domicílios coletivos; b) não inclui os domicílios não-ocupados, especialmente aqueles disponíveis para venda e aluguel, no cômputo do déficit habitacional; c) considera inadequada toda habitação com mais de 50 anos (depreciação) como déficit o que, evidentemente, pode significar um superdimensionamento do problema se não se considera o estado de conservação do imóvel; e d) considera toda coabitação como déficit habitacional o que é pouco justificável do ponto de vista sociológico e demográfico.

A questão da coabitação tem sido a maior crítica à metodologia da FJP. Considerar toda coabitação como déficit habitacional não parece um procedimento adequado nem em termos teóricos, nem práticos. Com o aumento da esperança de vida, a diminuição da fecundidade, o aumento das rupturas familiares e o aumento da incidência de filhos fora do casamento é cada vez mais comum a convivência de parentes de duas, três ou até quatro gerações morarem no mesmo domicílio. Se o domicílio comporta este tipo de arranjo multi-geracional não há porque considerá-lo déficit habitacional, a não ser que haja densidade excessiva ou o desejo de se construir uma nova unidade domiciliar. Bilac (2002) considera que a metodologia utilizada pelo IBGE, apesar da “fragilidade teórica”, tem a vantagem de poder distinguir as famílias principais e secundárias, mas os pesquisadores e os usuários das informações censitárias devem estar atentos para não confundir os conceitos e para fazerem comparações internacionais entre os dados dos institutos que utilizam metodologias diferentes. Neste sentido, a questão da coabitação deve ser utilizada com bastante cuidado para não confundir um conceito sociológico de família com o conceito de família censitária do censo.

Em 2009, a Fundação João Pinheiro, juntamente com o Ministério das Cidades, lançou o estudo sobre o “Déficit Habitacional do Brasil, 2007” em que apresenta uma revisão da metodologia de cálculo do déficit habitacional brasileiro (Brasil, 2009). A principal mudança da metodologia utilizada está justamente na consideração das “Famílias conviventes secundárias com intenção de constituir domicílio exclusivo”. Esta mudança foi possível a partir de uma pergunta introduzida na PNAD 2007 que permite avaliar o montante das famílias conviventes para qual a coabitação pode ser considerada voluntária. Neste sentido, a partir desta mudança metodológica, houve uma redução de cerca de 40% no componente das famílias conviventes que eram consideradas como déficit habitacional. A tabela 2.1 mostra o déficit habitacional para o Brasil e regiões em 2007 conforme proposto por esta metodologia. Segundo estas

43

estimativas, em 2007 o Brasil teria um déficit habitacional de aproximadamente seis milhões de domicílios, sendo cinco milhões na área urbana e um milhão na área rural.

TABELA 2.1 DÉFICIT HABITACIONAL ABSOLUTO E EM PERCENTAGEM, SEGUNDO OS DOMICÍLIOS

PARTICULARES PERMANENTES POR SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO PARA O BRASIL E REGIÕES, 2007.

Brasil e regiões Déficit habitacional absoluto Déficit habitacional em %

Total Urbano Rural Total Urbano Rural Norte 652.684 487.357 165.327 16,7 16,2 18,4 Nordeste 2.144.384 1.461.669 682.715 15,0 13,9 18,2 Sudeste 2.335.415 2.222.957 112.458 9,3 9,5 6,1 Sul 703.167 617.333 85.834 7,9 8,3 6,0 Centro-Oeste 436.995 390.447 46.548 10,5 10,8 8,3 Brasil 6.272.645 5.179.763 1.092.882 11,1 10,8 12,9 Fonte: Fundação João Pinheiro (Brasil, 2009) com base na PNAD 2007.

Demanda Habitacional da Caixa Econômica Federal Enquanto o Ministério das Cidades se preocupa com o estoque do déficit habitacional e as políticas públicas necessárias para aumentar a oferta de moradias, a Caixa Econômica Federal, como agente financiador, tem necessidade de conhecer a demanda habitacional do país. Neste sentido a metodologia da demanda habitacional leva em consideração a procura por uma nova unidade habitacional pelos seguintes motivos: 1) Pessoas que pretendem formar um novo arranjo domiciliar (que pode ser uma pessoa sozinha, pessoas ligadas por laço de parentesco ou pessoas que se unem mesmo sem laços de parentesco - como, por exemplo, as repúblicas de estudantes); e 2) Pessoas que pretendem substituir um domicílio precário por um domicílio regular.

No primeiro caso, a formação de um novo arranjo domiciliar (familiar ou não-familiar) depende da dinâmica demográfica e social do país e, no segundo caso, depende do número de domicílios precários existentes no país. Definimos a primeira, como Demanda Habitacional Demográfica (DHDE) e a segunda como Demanda Habitacional Domiciliar (DHDO), conforme detalhado abaixo.

Demanda Habitacional Demográfica – DHDE As condições demográficas de um país, especialmente a sua estrutura etária, são determinantes para a demanda habitacional. Por exemplo, um país jovem, com alta proporção de crianças em sua população geralmente terá uma demanda habitacional menor do que um país que tiver uma população mais envelhecida, pois as crianças não possuem autonomia para gerar um novo arranjo domiciliar, enquanto os adultos e idosos, geralmente, possuem maior probabilidade de terem condições de criar uma nova demanda habitacional. No caso do Brasil que está passando por uma transição demográfica e uma transição da sua estrutura etária a demanda habitacional tende a aumentar em decorrência do processo de envelhecimento populacional. Dois fenômenos demográficos são responsáveis por isto: 1) O ciclo de vida e a transição da adolescência para a vida adulta; e 2) A formação de novos arranjos domiciliares e a distribuição das taxas de chefia.

No primeiro caso é utilizada a idade média ao casar como início da demanda habitacional. No caso do Brasil a idade média permaneceu em torno de 24 anos entre 1980 e 2000. Assim, a idade média ao casar pode ser considerada um marco importante da transição dos jovens para a vida adulta. É uma idade que pode ser utilizada como referência para a demanda habitacional, pois a partir dos 24 anos as chances de casamento vão subindo rapidamente, significando uma alta probabilidade de formação de um novo arranjo domiciliar.No segundo caso a formação de novos arranjos domiciliares e a distribuição das taxas de chefia (headship rate) é obtida dividindo-se o número de chefes de domicílios em cada grupo

44

etário pelo total da população em cada grupo etário e multiplicando o resultado por 100, conforme a seguinte fórmula:

100*)()()(tNtntT

xn

xnxn =

Onde: t = ano correspondente x = grupo etário correspondente n = intervalo do grupo etário

)(tTxn = Taxa de chefia no grupo etário de x a x+n anos completos, no ano t )(tnxn = Total de chefes de domicílio no grupo etário x a x+n anos completos, no ano t; )(tNxn = População do grupo etário x a x+n anos completos, no ano t;

A taxa de chefia cresce com a idade ao longo do ciclo de vida dos indivíduos. A tabela 2.2 mostra

o número de chefes de domicílios particulares e a população brasileira em cada grupo etário no ano 2000 e a taxa de chefia que representa o percentual de chefes de domicílio na população correspondente. Nota-se que a taxa de chefia é muito baixa, como era de se esperar, no grupo etário de 15 a 19 anos. No grupo seguinte, de 20 a 24 anos a taxa passa para 14,6% e salta sucessivamente para 31,1% no grupo 24-29 anos, para 41,5% no grupo 30-34 anos até chegar a 61,7% no grupo etário 60-64 anos.

Portanto, a taxa de chefia depende da etapa do ciclo de vida e cresce ao longo do processo de amadurecimento das pessoas até a idade de 64 anos. Após os 65 anos a taxa de chefia fica constante ou mesmo tende a cair. Considerando todos os chefes de domicílios com 15 anos ou mais e a população brasileira na mesma faixa de idade a taxa de chefia ficou em 37,5% no ano 2000. Considerando apenas os chefes de domicílio e a população brasileira entre 24 e 65 anos de idade a taxa de chefia ficou em 47,6 % no ano 2000, ou seja, para a população acima de 24 anos quase a metade dos adultos é chefe. A outra metade da população vai ser cônjuge ou adulto que more em um determinado domicílio. Portanto, a probabilidade de um adulto (24-64 anos) se tornar chefe é cerca de 50%.

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TABELA 2.2

TAXA DE CHEFIA POR GRUPOS ETÁRIOS, BRASIL, 2000.

Grupos etários Chefes de domicílios População Taxa de Chefia

15 a 19 anos 327.730 17.939.815 1,83 20 a 23 anos 1.689.980 13.148.414 12,85 24 a 29 anos 4.979.395 16.842.766 29,56 30 a 34 anos 5.407.839 13.028.944 41,51 35 a 39 anos 5.798.621 12.261.529 47,29 40 a 44 anos 5.476.238 10.546.694 51,92 45 a 49 anos 4.808.050 8.721.541 55,13 50 a 54 anos 4.083.065 7.062.651 57,81 55 a 59 anos 3.246.744 5.444.715 59,63 65 a 64 anos 2.838.065 4.650.929 61,68 65 anos e + 6.126.785 9.935.100 61,67 24-29 4.979.395 16.842.766 29,56 30-39 11.206.460 25.290.473 44,31 40-64 20.452.162 36.376.480 56,22

Fonte: Censo demográfico do IBGE 2000.

Existem, portanto, dois parâmetros importantes para se definir os adultos que estão no domicílio e que podem ser demandantes potencias de nova habitação: a idade média ao casar e a taxa de chefia. Pela primeira permite se fazer um corte em 24 anos de idade e pela segunda um corte de 64 anos de idade, pois a partir desta idade a taxa de chefia se estabiliza. Assim, para o cálculo da DHDE pode-se trabalhar com adultos entre 24 e 64 anos, pois é nesta faixa de idade que a grande maioria dos adultos forma os novos arranjos domiciliares. A metodologia para o cálculo da DHDE foi definida da seguinte maneira:

Não foram considerados na demanda habitacional demográfica os arranjos domiciliares onde o responsável pelo domicilio (chefe homem ou mulher), com ou sem cônjuge, vive(m) só ou com crianças e jovens abaixo de 24 anos ou com idosos com 65 anos ou mais;

Os potenciais demandantes adultos por novas moradias são aqueles que possuem idades compreendidas entre 24 e 64 anos e moram em um domicílio com um arranjo domiciliar caracterizado no item anterior, isto é, chefe unipessoal só e/ou com cônjuge e/ou com crianças e jovens (menos de 24 anos) e/ou com idosos (com 65 anos ou mais);

Calcula-se a taxa de chefia para cada município, estado ou para o país (dependendo do nível de análise) para os seguintes grupos de idade: 24-29 anos; 30-39 anos e 40-64 anos42;

Calcula-se quantos adultos (filhos e/ou parentes e/ou agregados)43 existiam em cada domicílio (e que não eram chefe ou cônjuge) para cada grupo de idade definida no item anterior (24-29 anos, 30-39 anos e 40-64 anos) e multiplicamos pela respectiva taxa de chefia de cada grupo de idade. Por exemplo, se existia apenas um adulto entre 24 e 29 anos e a taxa de chefia neste grupo era de 30%, então este domicílio contribuía com uma demanda de 0,3 (1 vez 0,3) unidade habitacional. Se existissem três adultos

42 Para o Brasil, a taxa de chefia para o grupo 24-29 anos estava em torno de 30%, para o grupo 30-39 anos estava em torno de 45% e para o grupo 40-64 anos estava acima de 50%. 43 Não entraram no cálculo da DHDE os pensionistas, empregados domésticos e filhos de empregados domésticos.

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entre 40 e 64 anos e a taxa de chefia neste grupo era de 55%, então este domicílio contribui com a demanda de 1,65 (3 vezes 0,55) unidade habitacional e assim por diante.

O cálculo da DHDE pode ser apresentado por Setor Censitário, para os Municípios, para a Unidade da Federação ou para o Brasil.

É importante destacar que a DHDE é uma demanda potencial e não se confunde com a noção de déficit habitacional, embora diversas necessidades de moradia que entram nos cálculos usuais do déficit sejam consideradas. A DHDE capta, pela estrutura demográfica, as possibilidades de surgimento de novos chefes, pois calcula o número de pessoas adultas no domicílio (além do responsável e cônjuge), ponderadas pela taxa de chefia do respectivo grupo etário.

Esta metodologia permite incorporar as mudanças na dinâmica demográfica no cálculo da demanda habitacional, além de levar em conta os domicílios com densidade excessiva de moradores adultos. A densidade excessiva de crianças no domicílio não é considerada para o cálculo da nova demanda habitacional, pois, geralmente, as crianças não possuem capacidade legal (e/ou econômica) para se tornarem chefes ou responsáveis por novos domicílios. Os adultos que convivem em um mesmo domicílio entram no cálculo da demanda, assim como os adultos de uma família única que desejam formar uma nova família ou desejam morar sozinhos em uma moradia própria.

Demanda Habitacional Domiciliar - DHDO Para o cálculo da Demanda Habitacional Domiciliar (DHDO) considera-se três tipos de domicílios: 1) Domicílios improvisados; 2) Cômodos; 3) Domicílios que não possuíam banheiro ou vaso sanitário. Considerando como DHDO apenas uma destas três características, isto é, não deve ser contada duplamente a demanda quando um domicílio tenha duas destas características, por exemplo, cômodo sem banheiro, pois neste caso o domicílio entra na DHDO apenas pela característica de cômodo e não pela falta de banheiro. Portanto, a DHDO é a soma não cumulativa dos domicílios improvisados, cômodos e domicílios sem banheiro ou vaso sanitário.

Os resultados da aplicação da metodologia, assim como aspectos metodológicos mais detalhados estão disponíveis em Alves, Cavenaghi e Amadeo (2008). Devemos ressaltar que os resultados da aplicação desta metodologia em nível de setor censitário têm servido de insumos para o planejamento dos projetos da Caixa Econômica Federal. Estes dados segundo grupos de renda dos domicílios, em conjunto com outras informações, algumas censitárias e de outras fontes de dados, em nível local desagregado, todos geo-referenciados em um sistema desenvolvido pela CEF, tem permitido agilidade nas análises de empreendimentos imobiliários.

A seguir apresentamos os resultados da aplicação desta metodologia de estimativa da demanda habitacional demográfica e domiciliar para o Brasil com base nos dados das PNADs de 2001 a 2006, apenas como exemplo da aplicação da metodologia. Devemos ressaltar que, de partida, os valores encontrados são maiores que aqueles estimados pela metodologia da Fundação João Pinheiro, dado o escopo mais amplo sobre demanda potencial e não déficit. Os dados necessários para a aplicação da metodologia estão todos disponíveis na PNAD, no entanto, estes somente estão disponíveis até o nível de Estados, mas de outro lado permitem dados atualizados e um acompanhamento de série longitudinal. Os dados do censo demográfico, tanto do universo quanto da amostra também permitem a estimativa, qual a vantagem que os dados do universo permitem a localização da demanda em nível geográfico local, mas com a desvantagem de defasagem no tempo. Alguns resultados em nível de setor censitário para o ano de 2000 também são apresentados neste informe. Demanda habitacional anual O gráfico 2.1 mostra a Demanda Habitacional Demográfica (DHDE) por situação de domicílio para o Brasil, segundo os microdados das PNADs 2001 a 2006. Nota-se uma estabilidade durante o período em

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questão, pois, trabalhando com zero casas decimais, as DHDEs urbana e total ficaram estáveis em 12% e a DHDE rural ficou estável em 10%. A demanda habitacional demográfica é sempre menor no meio rural como reflexo da estrutura etária, já que no meio rural existe uma população mais jovem e, portanto, uma percentagem menor de adultos entre 24 e 64 anos do que no meio urbano.

GRÁFICO 2.1: DEMANDA HABITACIONAL DEMOGRÁFICA (DHDE) RELATIVA POR SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO

BRASIL: 2001-2006.

2001 2002 2003 2004 2005 2006Urbano 11,84 11,76 11,73 11,95 11,96 12,08Rural 9,96 10,25 10,35 10,10 10,24 10,24Total 11,57 11,54 11,53 11,67 11,69 11,80

0

5

10

15

%

Fonte: microdados das PNADs 2001-2006 do IBGE.

O fato da demanda habitacional estar estável neste período de 2001 a 2006 é muito positivo, pois sabemos que o processo de envelhecimento populacional faz com que a demanda demográfica cresça acima do crescimento da população. Desta forma, a estabilidade da demanda significa que o número de domicílios está crescendo acima do ritmo de crescimento populacional.

O gráfico 2.2 mostra a Demanda Habitacional Domiciliar (DHDO) por situação de domicílio para o Brasil, segundo os microdados das PNADs 2001 a 2006. Nota-se que houve um declínio durante o período em questão, já que a DHDO urbana caiu de 3,7% para 1,8%, a DHDO rural caiu mais fortemente passando de 33,7% para 23,1% e a DHDO total passou de 8,2% para 5,2% entre 2001 e 2006. Isto mostra que o percentual de domicílios não adequados (improvisados + cômodos + sem banheiro e vaso sanitário) está diminuindo na atual década. A queda foi maior no meio rural, exatamente onde havia o maior percentual de domicílios rústicos e não adequados.

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GRÁFICO 2.2

DEMANDA HABITACIONAL DOMICILIAR (DHDO) RELATIVA POR SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO, BRASIL: 2001-2006

2001 2002 2003 2004 2005 2006Urbano 3,69 3,24 2,89 2,33 2,12 1,93Rural 33,69 30,87 27,92 26,38 25,01 23,0897Total 8,15 7,24 6,47 6,04 5,67 5,16

05

101520253035

%

Urbano Rural Total

Fonte: microdados das PNADs 2001-2006 do IBGE

A tabela 2.2 mostra o número absoluto dos domicílios particulares permanentes, dos domicílios improvisados, da DHDE e da DHDO por situação de domicílio para o Brasil no período de 2001 a 2006. Podemos observar que o número de domicílios particulares permanentes que fazem parte da DHDE aumentou entre 2001 e 2006 acompanhando o crescimento do total de domicílios brasileiros (mas o percentual relativo ficou estável). O número absoluto de domicílios que fazem parte da DHDO diminuiu tanto em termos absolutos quanto relativos, mesmo se acrescentando a área rural da região Norte a partir de 2004.

O número de domicílios particulares permanentes que fazem parte da DHDE aumentou entre 2001 e 2006 acompanhando o crescimento do total de domicílios brasileiros (mas o percentual relativo ficou estável). O número absoluto de domicílios que fazem parte da DHDO diminuiu tanto em termos absolutos quanto relativos, mesmo se acrescentando a área rural da região Norte a partir de 2004. Demanda habitacional em nível local desagregado Para o cálculo da demanda em nível de setor censitário foi utilizado os dados do universo do censo demográfico de 2000. As informações da DHDE e DDHO foram apresentadas para o setor censitário e por estratos de renda domiciliar. Aqui vale uma ressalva, pois no censo demográfico, questionário do universo, a renda somente está disponível para o chefe do domicílio. Para este cálculo por renda domiciliar, foi feita uma estimativa a partir dos dados da amostra do censo de 2000 e aplicados aos dados do universo. Para maiores detalhes sobre os métodos empregados para esta estimativa, ver Alves e Cavenaghi (2007).

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TABELA 2.2 DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES, DOMICÍLIOS IMPROVISADOS, DHDE E DHDO

POR SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO – BRASIL: 2001 A 2006

Situação de Domicílio e ano Domicílios permanentes Domicílios

improvisados DHDE DHDO

2001 Urbano 39.655.578 42.546 4.697.173 1.464.294

Rural 6.915.192 21.225 688.871 2.336.716

Total 46.570.770 63.771 5.386.044 3.801.010

2002 Urbano 40.739.097 27.422 4.791.845 1.321.485

Rural 6.867.023 20.242 703.709 2.126.322

Total 47.606.120 47.664 5.495.555 3.447.807

2003 Urbano 42.646.519 37.584 5.001.575 1.231.837

Rural 7.120.110 16.738 737.156 1.992.841

Total 49.766.629 54.322 5.738.731 3.224.678

2004 Urbano 43.820.614 26.048 5.237.503 1.020.405

Rural 7.981.507 23.545 805.977 2.111.358

Total 51.802.121 49.593 6.043.480 3.131.763

2005 Urbano 44.887.724 27.195 5.367.172 953.891

Rural 8.207.457 15.575 840.647 2.056.472

Total 53.095.181 42.770 6.207.820 3.010.363

2006 Urbano 46.360.458 33.609 5.599.465 893.608

Rural 8.318.616 35.052 852.061 1.928.837

Total 54.679.074 68.661 6.451.527 2.822.445

Fonte: microdados das PNADs 2001-2006 do IBGE

A Figura 1, como forma de ilustração, apresenta o resultado da estimativa da demanda habitacional domiciliar e da demográfica para o município do Rio de Janeiro, em nível de setor censitário, a partir dos dados do universo do censo demográfico de 2000. Esta demanda pode ser qualificada a partir de outras informações disponíveis ou ainda outros indicadores estimados, como o caso da renda domiciliar, citado acima. Aqui somente apresentamos o valor total da demanda em número de domicílios. Outros indicadores relativos podem ser analisados, com base populacional ou razões relativas ao total de domicílios da área. Todos estes, aliados à outras camadas informativas auxiliam bastante no planejamento e implementação de políticas habitacionais, análise que a CEF vem desenvolvendo nos últimos anos.

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FIGURA 1

ESTIMATIVAS DE DEMANDA HABITACIONAL DOMICILIAR (DHDO) E DEMOGRÁFICA (DHDE) – NÚMERO DE UNIDADES DOMICILIARES SEGUNDO SETORES CENSITÁRIOS, MUNICÍPIO DO

RIO DE JANEIRO, 2000.

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III. PARTE III

III.a. Sugestões para elaboração e exploração dos dados sobre domicílios e famílias nos censos

Muitos censos demográficos da América Latina estão em estágio avançado de planejamento e execução para o ano de 2010 e, no caso do Brasil, já foi realizado inclusive o censo experimental. Desta forma, as sugestões que serão feitas nesta parte do informe não se aplicam mais a estes casos, mas podem ser consideradas para censos futuros. Adicionalmente, estas podem ser consideradas para as pesquisas domiciliares, que de fato permitiriam testar as sugestões e sua validade para implementação futura em uma operação censitária.

Em primeiro lugar apresentamos uma proposta sobre captação de arranjos familiares nos censos, a qual já foi apresentada na CONFEST 2006 e implementada na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde de 2006. Em segundo lugar, fazemos algumas sugestões de informações importantes a serem coletadas, para qualificar melhor as estimativas de déficit e demanda habitacional. Ainda, fazemos uma sugestão para coleta de informações sobre bens de consumo que permitem aplicar um critério de classificação sócio-econômica, o qual é muito difundido no Brasil na área de mercado, que é uma aproximação à “classe social”. III.a.1. Re-pensando a forma de se coletar informações sobre relações familiares nos Censos

Demográficos e Pesquisas Domiciliares As mudanças na composição dos arranjos familiares têm sido extensivamente documentadas na literatura. Para enumerar algumas dessas mudanças: as famílias vêem diminuindo de tamanho, uma maior porcentagem de pessoas passam a morar sozinhas a cada ano, mais casais se separaram dando origem a famílias sem um dos pais no domicílio; os casais do mesmo sexo passaram a ser mais freqüentes, é cada vez maior o número de pessoas que se recasam/unem formando outras famílias e, começam a aparecer com frequencia pessoas que vivem em união estável, mas sem coabitação. Todas estas mudanças requerem novas formas de se captar as relações familiares. No entanto, nosso sistema de coleta de dados, apesar de na maioria dos casos ter base domiciliar, ainda não consegue captar estes fenômenos de maneira correta. Mais crítico ainda é que não existe uma forma padronizada, tanto no que se refere aos conceitos utilizados quanto no que se refere às perguntas utilizadas, para se coletar as informações dos arranjos familiares nas mais variadas pesquisas domiciliares, censos populacionais, registros administrativos e cadastros, fato que torna incomparável as estimativas entre as diversas pesquisas.

Desta forma, nesta seção propomos uma forma de padronizar a definição da unidade de enumeração a ser utilizada em pesquisas e, quando não for possível utilizar a mesma definição padronizada, dada a natureza da pesquisa. Em seguida propomos a inclusão de perguntas que permitem o estudo das mais variadas composições familiares, desde o enfoque da reprodução.

As pesquisas de base domiciliar, para serem comparáveis entre si, deveriam utilizar a mesma unidade de enumeração. No entanto, como vimos na parte I deste informe, no caso do Brasil, as pesquisas domiciliares e os censos utilizam diferentes unidades de enumeração. Se bem no total estas representam uma diferença pequena, o ideal seria ter uma padronização. A proposta do censo de 2010 do Brasil se aproxima de uma padronização com a nova proposta de definição de domicílio, o qual é a unidade de enumeração neste censo. Esta definição se aproxima daquela recomendada pelas Nações Unidas, sobre hogar. Dadas as características de nossas sociedades e o aumento das separações e divórcios, acreditamos que a noção de hogar, a qual ultrapassa os limites do domicílio é bastante complicada de ser operacionalizada na prática, pois pode causar dupla contagem. Assim, a definição de unidade domiciliar proposta no censo de 2010 nos parece adequada, pois aproxima da noção de economia doméstica, mas

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circunscreve os indivíduos pertencentes a esta unidade em um mesmo local físico (independente e separado dos demais), local habitacional.

Os núcleos de consumo ou de reprodução devem ser coletados dentro destas unidades de enumeração, que além de ser um domicílio, que satisfaz os critérios de independência e separação, também satisfaz a noção de economia doméstica, não na sua totalidade, mas em grande parte desta considerando que as despesas com habitação e alimentação são aquelas que mais pesam no orçamento das famílias. No caso dos censos, onde o interesse é buscar a identificação de núcleos familiares, estas unidades devem ser classificadas com relação ao parentesco ou normas de convivência dos membros da unidade com uma pessoa de referência, ou responsável, com a pergunta amplamente utilizada: qual é a relação de parentesco (ou convivência) da pessoa com o responsável pela unidade doméstica (domicílio/hogar)?

Outros núcleos familiares e não familiares devem ser identificados dentro deste núcleo maior. Como as relações entre os núcleos se dão em torno à filiação e à conjugalidade, basta incluir três informações para cada pessoa na unidade maior: 1) localização da mãe, 2) localização do pai e 3) localização do(a) cônjuge/companheiro(a) com as seguintes perguntas:

1. Qual é o número de ordem da mãe (biológica ou de adoção) da pessoa x? 2. Qual é o número de ordem do pai (biológico ou de adoção) da pessoa x? 3. Qual é o número de ordem do cônjuge/companheiro (a) (de união estável legal ou não) da pessoa

x? As alternativas de resposta a estas perguntas será o número da linha se a mãe/pai/ou

companheiro(a) estiverem vivos e morando no mesmo domicílio; ou um código que indique se mora em outra unidade doméstica; outro código se morreu; ou não se aplica. Estas três perguntas substituem a pergunta sobre relação de parentesco com a pessoa responsável pela família e a pergunta sobre mortalidade materna, adicionalmente inclui informação sobre mortalidade paterna. Ainda, facilitam e melhoram a qualidade da informação para o cálculo de fecundidade a partir da técnica de filhos próprios (inclusive permite cálculo de fecundidade paterna).

Para exemplificar esta proposta, apresentamos no quadro 3.1 um desenho possível para se coletar as informações em cada unidade doméstica (domicílio/hogar), incluindo os códigos a serem utilizados e algumas instruções de preenchimento. Nos dois quadros seguintes apresentamos exemplos concretos de famílias que podem ser encontradas no campo e que seria mais difícil se conseguir identificar completamente sem a coleta destas três informações sobre conjugalidade e filiação.

QUADRO 3.1 PROPOSTA DE COLETA DE NÚCLEOS DE REPRODUÇÃO PRINCIPAL E SECUNDÁRIOS

Lista de Moradores do domicílio (Unidade doméstica) em 00/00/00

No. de Ordem Morador

Nome morador Relação de parentesco com o responsável pela unidade doméstica

No. de ordem Conjuge ou Compa-nheiro (a)

Mãe Pai

1 2 3 4 .. … 10 11 12

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Códigos de preenchimento: Parentesco em relação ao responsável pela unidade doméstica (domicílio) No de ordem (cônjuge-companheiro/mãe/pai) 01, 02, ...12 70-mora em outro domicílio/hogar; (inclusive pode-se criar códigos para morando em instituições ou outro domicílio particular com parentes, sozinho, etc.) 71 morreu; 99-não se aplica. Instruções de preenchimento:

1. O cônjuge ou companheiro(a) deve ser da relação atual estável (legal ou não); 2. O cônjuge/companheiro(a) pode ser do mesmo sexo; e 3. Pai e mãe são entendidos como biológicos ou de adoção.

A família listada no quadro 3.2 é um casal onde cada um tem um filho que mora no domicílio,

mas que nasceram de um relacionamento anterior e mais dois filhos do relacionamento atual (pai e mãe são os mesmos). Inclusive pode-se perceber que a mãe da filha do responsável pelo domicílio faleceu (código 71 para mãe de Paula), mas o pai de Pedro, filho somente do cônjuge, esta vivo. Assim se identifica que a “reconstituição” desta família hora recenseada tem características bastante específicas.

QUADRO 3.2 EXEMPLO DE NÚCLEO DE REPRODUÇÃO PRINCIPAL E SECUNDÁRIOS COLETADOS EM UM

DOMICÍLIO/HOGAR. Lista de Moradores do domicílio (Unidade doméstica) em 00/00/00

No. de Ordem Morador

Nome morador Relação de parentesco com o responsável pela unidade doméstica

No. de ordem

Conjuge ou Compa-nheiro (a)

Mãe Pai

1 João 1 2 70 71 2 Lúcia 2 1 70 70 3 Paula 3 99 71 1 4 Pedro 3 99 2 70 5 Letícia 3 99 2 1 6 Antônio 3 99 2 1 7 … 12

01: Responsável; 02: Cônjuge/ Companheiro (a); 03: Filho (a); 04: Enteado (a); 05: Adotivo (a)/criação; 06: Pai/Mãe; 07: Avô/Avó; 08: Irmão/Irmã; 09: Cunhado (a); 10: Genro/Nora; 11: Sobrinho (a);

12: Primo (a); 13: Sogro (a); 14: Neto (a); 15: Tio (a); 16: Padrasto/Madrasta; 17: Bisneto (a); 18: Sem parentesco/Agregado; 19: Empregado (a) Doméstico (a); 20 : Filho (a) Empr. Dom.; 21: Pensionista;

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No quadro 3.3 temos uma família com três núcleos aparentados, onde o primeiro deles é um casal

com seus filhos, netos e nora. O segundo somente um(a) filho(a) que mora no domicílio com seu filho, mas o cônjuge/companheiro(a) mora em outro domicílio/hogar, ou seja, não é uma monoparental, pois tem companheiro que não divide o domicílio/hogar. Um terceiro núcleo é formado por outro filho do primeiro casal com sua esposa e seus filhos (netos do primeiro casal listado).

QUADRO 3.3 EXEMPLO DE NÚCLEO DE REPRODUÇÃO PRINCIPAL E SECUNDÁRIOS COLETADOS EM UM

DOMICÍLIO/HOGAR. Lista de Moradores do domicílio (Unidade doméstica) em 00/00/00

No. de Ordem Morador

Nome morador Relação de parentesco com o responsável pela unidade doméstica

No. de ordem Conjuge ou Compa-nheiro (a)

Mãe Pai

1 José 1 2 71 71 2 Maria 2 1 71 71 3 filho1 3 99 2 1 4 filho2 3 99 2 1 5 filha3 3 70 2 1 6 filhaneto 14 99 5 70 7 filho4 3 8 2 1 8 Nora 14 7 70 70 9 filhonora 14 99 8 7 10 filhanora 14 99 8 7 11 12

Devemos recordar aqui que a proposta do Censo de 2010 do IBGE inclui as mudanças propostas na definição de domicílio/hogar e inclui a localização da mãe no domicílio (inicialmente com objetivo de estimativa de mortalidade materna), mas de toda forma, reconstitui parte desta informação. Faltaria a informação sobre localização do pai e do(a) cônjuge/companheiro(a) para completar a implementação desta proposta. Acreditamos que esta proposta viria preencher muitas das sugestões feitas nas reuniões de revisão dos censos (Arriagada, 1999).

III.a.2. Qualificando o déficit e a demanda habitacional O censo demográfico (de población e vivienda) investiga a população de um país a partir dos domicílios. Com base nos dados de população e domicílio é possível se definir a(s) família(s) que mora(m) nestes domicílios e os tipos de domicílios. Como já foi comentado anteriormente, a operacionalização e o conceito de família variam entre os censos de um mesmo país e mais ainda entre os diversos países. Portanto, relacionar família e domicílio não é uma tarefa trivial, assim como não é simples qualificar as características dos domicílios. No entanto, acreditamos que o esforço para obtenção de algumas informações extras seria importante, para que os dados existentes pudessem ter maior utilidade para o desenho de políticas públicas. Adicionalmente, estas informações não servem somente para políticas habitacionais, mas também várias políticas sociais que têm o propósito de redução da pobreza e das desigualdades, justificando assim a inclusão de mais informações no módulo de domicílios do censo.

O propósito desta seção é apresentar algumas informações que deveriam ser incluídas nos censos com o objetivo de calcular de forma mais acurada a inadequação dos domicílios e estimar melhor o déficit habitacional. Adicionalmente, se explicita a necessidade de inclusão de algumas perguntas sobre a

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qualidade dos domicílios, que servem para estimar melhor a qualidade das unidades habitacionais para o caso brasileiro.

Qualificando a inadequação dos domicílios A Fundação João Pinheiro (2002, 2009) define a inadequação dos domicílios como domicílios carentes, mas que não implicam na ampliação de estoque habitacional. A inadequação dos domicílios pode ocorrer devido à:

1. Carência de infraestrutura (luz, água, esgoto e lixo); 2. Adensamento excessivo de moradores; 3. Problemas de natureza fundiária (falta de título de propriedade do terreno); 4. Falta de unidade sanitária domiciliar exclusiva; 5. Alto grau de depreciação.

As diversas perguntas dos censos e pesquisas domiciliares no Brasil dão conta da maioria das

carências de inadequação dos domicílios. Porém, a pergunta sobre a posse do terreno que constava do questionário do censo 2000 foi retirada do questionário do censo 2010. Uma pergunta que poderia contribuir na avaliação da depreciação seria uma questão sobre o ano de construção do domicílio.

Quanto à durabilidade dos domicílios (rústicos e duráveis) a avaliação é feita em relação ao tipo de material utilizado no piso, nas paredes e no teto. Entretanto, dizer, por exemplo, que um domicílio foi construído com material de alvenaria não significa que as paredes estão em bom estado de conservação ou sobre seu projeto inicial de construção. Seria importante perguntar, por exemplo, sobre a existência de reboco e pintura nas paredes (e suas conservações), incluindo mais alternativas na pergunta sobre tipo de parede, teto e piso. Estas perguntas sobre material do piso, parede e teto foram excluídas no censo de 2000 e, pela proposta do censo experimental de 2010, voltariam as perguntas sobre piso e parede. No entanto, as alternativas disponíveis para respostas destas perguntas, muito provavelmente ainda não fornecerão as informações mais adequadas. Somente para a informação sobre material das paredes é que se inclui uma alternativa sobre alvenaria com ou sem revestimento. O bom aproveitamento destas informações passaria pela redefinição das alternativas de resposta possíveis, ou uma alteração da pergunta, não mais acerca somente do material utilizado, mas de informação sobre o estado de conservação ou características iniciais de construção. Como sabemos, no Brasil, a maior parte dos domicílios nas favelas hoje em dia são construídos com alvenaria, mas sem uma planta de engenharia.

Desta forma, para captar informações sobre a durabilidade e qualidade dos domicílios, que acreditamos ser informação essencial para política pública, os módulos de domicílios devem incluir perguntas que reflitam e captem melhor a realidade atual. Por exemplo, para qualificar melhor a inadequação do domicílio seria importante também saber sobre o entorno deste domicílio. Uma informação essencial, principalmente para a área urbana44, é saber se o domicílio está em área de risco, como encosta de morro, local de inundação, margem de rio, etc. Qualificando o déficit habitacional O maior montante do cálculo do déficit habitacional da Fundação João Pinheiro é o componente das famílias conviventes. Porém, o que é definido como duas ou mais famílias conviventes nos censos brasileiros até o ano 2000 são na verdade famílias extensas e o tipo mais comum de família convivente é uma filha do responsável pelo domicílio (geralmente adolescente) com um ou mais filhos (netos do responsável pelo domicílio). Desta forma, o tipo de família convivente mais comum apontado pelas pesquisas domiciliares brasileiras é a família monoparental feminina.

44 No censo demográfico de 2000 o IBGE disponibiliza a informação se o domicílio está em setor especial, que pode indicar alguma inadequação, mas não é uma informação sobre o domicílio em si e para uma área que em geral engloba 300 domicílios, e cada um deles pode estar em situação de vulnerabilidade distinta.

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O problema que isto coloca para o cálculo do déficit é que nem todas famílias conviventes

desejam constituir um novo domicílio, pois é funcional para o grupo familiar contar com a solidariedade de seus membros e de suas relações intergeracionais. Reconhecendo esta realidade, o IBGE introduziu duas perguntas na PNAD-2007 com o objetivo de identificar as famílias conviventes que desejam se mudar para um novo domicílio e aquelas que desejam manter a convivencia intergeracional no mesmo domicílio. As perguntas introduzidas foram:

1. Qual o principal motivo de morar neste domicílio com outra(s) família(s)? (financeiro, saúde, vontade própria, outros motivos)

2. Existe a intenção (da família) de se mudar e constituir outro domicílio?

Na revisão do cálculo do déficit habitacional em 2007 (FJP, 2009) o componente das famílias conviventes foi reduzido em cerca de 40% ao se levar em conta as duas perguntas acima, pois nem todas as famílias conviventes poderiam ser classificadas com déficit habitacional. Com as mudanças propostas para o censo de 2010 estas informações sobre motivos da coabitação, obtidas na PNAD, se tornam inúteis e o cálculo do déficit habitacional pela metodologia proposta pela FJP inaplicável, pois a informação sobre famílias conviventes não será coletada. Qualificando a demanda habitacional Uma das grandes vantagens da metodologia de cálculo da demanda habitacional, adotada pela Caixa Econômica Federal (CEF), é possibilitar uma estimativa da demanda potencial por novas moradias ao nivel nacional, estadual, municipal e intra-municipal, isto é, ao nível de setor censitário. Este cálculo também pode ser feito por faixas de renda das famílias, o que é um dado importante para o sistema de financiamento imobiliário do país. Na metodologia utilizada pela CEF a renda do domicílio foi estimada fundamentalmente a partir da renda do chefe do domicílio, pois no questionário do universo do censo demográfico 2000 não existia a informação sobre a renda domiciliar. Contudo, o questionário do censo demográfico de 2010 introduziu a pergunta sobre a renda domiciliar total no questionário do universo. Portanto, o cálculo da demanda habitacional por faixas de renda em nível do setor censitário ficará mais precisa a partir dos resultados do censo demográfico de 2010. Qualificando os domicílios não-ocupados e domicílios coletivos Os resultados do recenseamento demográfico de 2000 mostraram que o Brasil tinha 54,3 milhões de domicílios, sendo 72.052 coletivos e 54,27 particulares permanentes. O número de domicílios particulares permanentes ocupados foi de 45,0 milhões e o número de domicílios particulares permanentes não-ocupados foi de 9,2 milhões, sendo 0,5 milhão fechado, 2,7 milhões de uso ocasional e 6,0 milhões vagos. Os domicílios coletivos podem ser uma alternativa de moradia, especialmente para estudantes e a população idosa. Os domicílios vagos podem ser uma alternativa para a redução do déficit e da demanda habitacional, especialmente se forem domcílios vagos por motivo de reforma, aluguel ou venda.

Domicílios coletivos – o conhecimento dos domicílios coletivos é uma necessidade cada vez mais urgente na medida em que a sociedade passa por um processo de envelhecimento populacional. O número de pessoas que moram em domicílios coletivos no Brasil atualmente é muito pequeno quando comparado com os Estados Unidos, por exemplo, ou com outros países latinoamericanos, como a Argentina. Conhecer sobre as condições dos domicílios coletivos no Brasil é essencial para compreender o nível de atendimento especialmente da população idosa no país.

Domicílios não-ocupados – o censo demográfico não apresenta dados dos domicílios não-ocupados, exatamente por falta de uma pessoa para responder sobre as características dos domicílios. Porém, no processo de preenchimento da lista de domicílio do setor censitário algumas informações poderiam ser muito úteis para qualificar os domicílios não-ocupados:

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Domicílios fechados – seria importante que fosse registrado algumas características externas destes domicílios e o local que ele se encontra, como por exemplo, se o domicílio está em um prédio onde todos os apartamentos possuem dois quartos e um banheiro, estas também serão as características deste domicílio não-ocupado; Domicílios de uso ocasional – seria importante procurar informações com um vizinho ou zelador. Na falta de uma pessoa para falar sobre o domicílio o recenseador poderia descrever algumas características externas do domicílio, como qualidade das paredes, do teto, etc. Domicílios vagos – a quantidade de domicílios vagos existente no ano 2000 no Brasil correspondia, grosso modo, ao número calculado pela Fundação João Pinheiro para o déficit habitacional no Brasil. Portanto, obter mais informações sobre estes domicílios é essencial. Além das características externas como qualidade das paredes, e do teto seria importante saber sobre: O domicílio vago está:

• À venda ou disponível para aluguel • Em fase final de construção • Em reforma • Em condições inabitáveis/em ruínas

Vale registrar que um censo demográfico não pode ter um questionário muito extenso, para não comprometer a qualidade das informações coletadas, como bem sabem aqueles com grande experiência de campo. Por outro lado, a busca na economia de perguntas pode restringir, ou dificultar e, às vezes, até impedir o seu uso após a coleta. Não basta, portanto, somente simplificar a pergunta ou totalmente retirá-la de um recenseamento ou por outro lado, simplesmente incluir mais perguntas sem pensar no contexto geral do censo e no seu próprio uso futuro. As sugestões colocadas aqui devem ser vistas dentro deste escopo maior. Nesta mesma linha, apresentamos algumas sugestões na seção seguinte, como forma de melhor aproveitar os resultados coletados no módulo de domicílios do censo demográfico brasileiro.

III.a.3. O critério Brasil de classe econômica As informações sobre rendimentos nem sempre são confiáveis ou acuradas em todas as pesquisas, devido a problemas de declaração. Existem várias propostas de se medir o nível de rendimento é através de indicadores compostos ou indiretos. No Brasil uma medida comumente utilizada, principalmente na área de mercado, é um indicador de capacidade de consumo da população através de uma escala de propensão a consumo proposta pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP, 2008) e conhecido critério Brasil 2008. Esta divide os domicílios (ou famílias) em classes ou grupos socioeconômicos, a partir da pontuação atribuída a alguns bens de consumo e educação do responsável/chefe pelo domicílio (família). Nos censos brasileiros, mesmo no mais atual as informações necessárias para o cálculo deste indicador não estão disponíveis45. Nossa sugestão é que com pouca informação extra, os censos brasileiros (e outras pesquisas de base domiciliar) poderiam coletar os dados para o cálculo deste indicador, dado a sua importância para a análise de bem estar social. Se bem a classificação de grupos econômicos a partir de dados sobre rendimento mostra flutuações da conjuntura econômica, a classificação baseada em bens de consumo mostra variações de longo prazo e, também, refletem de certa forma o perfil de consumo.

A classificação proposta pela ABEP sofreu alterações metodológicas nas últimas décadas e a última revisão buscou simplificar os bens de consumo utilizados nas anteriores, principalmente, incluindo bens que não sofrem alterações de mercado no curto prazo. A proposta vigente é de 200846 (ABEP, 2008). A proposta metodológica de pontuação fixa, determinada a partir de uma lista de bens de consumo 45 Somente na POF estes dados estão completos. Nas demais pesquisas, apesar da maioria das variáveis estar disponível, não se quantifica o número de bens, informação essencial para calcular o indicador. 46 As variáveis utilizadas em 2008 foram: posse/número de televisão em cores, rádio, banheiro, automóvel de passeio, empregada mensalista, máquina de lavar roupa, videocassete e/ou DVD, geladeira, freezer e grau de instrução do responsável pela família.

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e algumas características do domicílio, tem o objetivo de ser uma medida correlacionada com a capacidade de consumo do domicílio. Os valores calculados são utilizados diretamente para a divisão dos domicílios em grupos socioeconômicos. Para definição das classes econômicas há uma proposta de agrupamentos conforme intervalos desta pontuação47, que inclui as classes de A a E e com subdiviões das classes A, B e C em duas classes.

As variáveis necessárias para a aplicação do método são posse/tem (e categorias numéricas) de: 1. Televisão em cores (0, 1, 2, 3, 4 ou mais), 2. Rádio (0, 1, 2, 3, 4 ou mais), 3. Banheiro (0, 1, 2, 3, 4 ou mais), 4. Automóvel de passeio (0, 1, 2, 3, 4 ou mais), 5. Empregada mensalista (0, 1, 2, 3, 4 ou mais), 6. Máquina de lavar roupa (0, 1, 2, 3, 4 ou mais), 7. Videocassete e/ou DVD (0, 1, 2, 3, 4 ou mais), 8. Geladeira (0, 1, 2, 3, 4 ou mais), 9. Freezer (0, 1, 2, 3, 4 ou mais) e 10. Grau de instrução do responsável pela família (até 3ª. Série do fundamental, até 4ª. Série do

fundamental, ensino fundamental completo, médio completo, superior completo) De acordo com esta metodologia, comparando com o censo demográfico de 2000, todas as variáveis estão disponíveis, mas a maioria não tem a quantidade necessária especificada. Das 10 variávesi, quatro estão completas e para seis necessitaria de ajustes na forma de perguntar a informação. Com relação à lista de variáveis, faltaria que fossem perguntadas as seguintes informações:

1. Televisão: tem a quantidade, faltaria especificar que seja em cores, pois pode incluir preto e branco

2. Rádio: falta especificar a quantidade 3. Banheiro: a informação está completa 4. Automóvel de passeio: a informação está completa 5. Empregada mensalista: a informação está completa, mas deve ser derivada da lista de moradores 6. Máquina de lavar roupa: falta especificar a quantidade 7. Videocassete e/ou DVD: falta especificar a quantidade e incluir DVD na descrição 8. Geladeira: perguntar separada da informação sobre freezer e falta especificar a quantidade 9. Freezer: perguntar separada da informação sobre geladeira e falta especificar a quantidade 10. Grau de instrução do responsável pelo domicílio: a informação está completa.

Com relação ao que está sendo proposto para 2010, se isto vier a se confirmar, a proposta é

basicamente a mesma de 2000, pois pergunta sobre existência dos bens e não a quantidade que tem dispoível e funcionando, mas inclusive há algumas perdas com relação a algumas variáveis. No caso de geladeira, esta não incluirá freezer, e este não é incluído em outra pergunta. No caso de vídeo cassete foi excluída a pergunta e não se inclui DVD. Assim, pela proposta do questionário de 2010, não se poderá calcular este indicador que acreditamos seria de importância fundamental para estudos sobre condições de vida e comparações com outras bases de dados.

Como ilustração, mostramos na tabela 3.1 a classificação de classes de propensão a consumo calculada com os dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) de 2006 e uma comparação com as informações de rendimento domiciliar. Pode-se perceber que alta correlação entre classe de propensão a consumo e rendimento médio domiciliar e, como baseados em informações simples como posse de bens e características do domicílio, se pode conseguir uma boa divisão da população em classes sócio-econômicas.

47 A metodologia completa está disponível em http://www.abep.org/default.aspx?usaritem=arquivos&iditem=23.

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TABELA 3.1: MÉDIA DO RENDIMENTO DOMICILIAR E FAMILIAR SEGUNDO CLASSES SOCIOECONÔMICAS.

BRASIL, PNDS 2006 E ABIPEME 2005.

Classe PNDS 2006 ABIPEME1 Pontos

Renda média domiciliar (R$)

Erro padrão

Renda média familiar (R$)

A1 9.396,57 (795,24) 9.733,00 42 a 46 A2 5.932,00 (462,80) 6.564,00 35 a 41 B1 3.513,70 (211,20) 3.479,00 29 a 34 B2 2.191,56 (153,40) 2.013,00 23 a 28 C1 1.248,08 (44,64) 1.195,00 18 a 22 C2 797,44 (21,67) 726,00 14 a 17 D 484,19 (16,40) 485,00 8 a 13 E 259,40 (12,28) 277,00 0 a 7 Ignorada 1.309,03 (444,86) Total 1.247,31 (49,30) Fonte: Cavenaghi (2009). 1 Valores referentes à pesquisa realizada pela ABIPEME (Associação Brasileira de Institutos de Pesquisa de Mercado) em 2005.

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