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I C N F , I . P .

E S T U D O S D E B A S E P A R A A E L A B O R A Ç Ã O D O

P R O G R A M A E S P E C I A L D O P A R Q U E N A T U R A L D O V A L E

D O G U A D I A N A

F A S E 2 - D I A G N Ó S T I C O

R e l a t ó r i o F i n a l

Trabalho nº 2015/004

Outubro de 2016

ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG

|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL i

I C N F , I . P .

E S T U D O S D E B A S E P A R A A E L A B O R A Ç Ã O D O P R O G R A M A

E S P E C I A L D O P A R Q U E N A T U R A L D O V A L E D O G U A D I A N A

F A S E 2 – D I A G N Ó S T I C O

R E L A T Ó R I O F I N A L

ÍNDICE

1 INTRODUÇÃO 1

2 METODOLOGIA 2

3 ANÁLISE SWOT 7

3.1 BIODIVERSIDADE 7

3.2 GEODIVERSIDADE 10

3.3 PAISAGEM 11

3.4 SOCIOECONOMIA 12

3.5 SÍNTESE DA ANÁLISE SWOT 14

3.5.1 Biodiversidade 14

3.5.2 Geodiversidade 16

3.5.3 Paisagem 18

3.5.4 Socioeconomia 19

4 VARIÁVEIS DE DESENVOLVIMENTO 22

5 LINHAS DE FORÇA CRÍTICAS 24

5.1 LINHAS DE FORÇA CRÍTICAS PARA A BIODIVERSIDADE 24

5.2 LINHAS DE FORÇA CRÍTICAS PARA A GEODIVERSIDADE 28

5.3 LINHAS DE FORÇA CRÍTICAS PARA A PAISAGEM 29

5.4 LINHAS DE FORÇA CRÍTICAS PARA A SOCIOECONOMIA 30

6 CENÁRIOS 33

6.1 CENÁRIO ASSENTE NAS VULNERABILIDADES 33

6.2 CENÁRIO ASSENTE NOS CONSTRANGIMENTOS 35

6.3 CENÁRIO ASSENTE NAS REORIENTAÇÕES 37

6.4 CENÁRIO ASSENTE NAS POTENCIALIDADES 39

7 OPÇÕES ESTRATÉGICAS 43

7.1 OPÇÃO PROTECIONISTA 43

7.2 OPÇÃO REATIVA 45

7.3 OPÇÃO DE MUDANÇA 47


|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL ii

7.4 OPÇÃO PRÓ-ATIVA 49

7.5 RESUMO DAS LINHAS DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICAS 51

ANEXOS 57

ANEXO 1. COMBINAÇÕES ENTRE OS FATORES INTERNOS E EXTERNOS 59

ANEXO 2. LINHAS DE FORÇA E LINHAS DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA 79

ÍNDICE FIGURAS

Figura 1. Metodologia para a elaboração da Fase 2 3

Figura 2. Combinação entre os fatores internos e externos 4

Figura 3. Esquema metodológico para a definição das Opções Estratégicas 5

Figura 4. Linhas de Orientação Estratégica da Opção Protecionista 53

Figura 5. Linhas de Orientação Estratégica da Opção Reativa 54

Figura 6. Linhas de Orientação Estratégica da Opção de Mudança 55

Figura 7. Linhas de Orientação Estratégica da Opção Pró-Ativa 56

ÍNDICE QUADROS

Quadro 1 – Exemplo de matriz de diagnóstico resultante da combinação dos fatores internos e

externos para a componente Biodiversidade 5

Quadro 2 – Variáveis de Desenvolvimento 22

Quadro 3 – Vulnerabilidades da componente Biodiversidade 24

Quadro 4 – Constrangimentos da componente Biodiversidade 25

Quadro 5 – Reorientações da componente Biodiversidade 26

Quadro 6 – Potencialidades da componente Biodiversidade 27

Quadro 7 – Vulnerabilidades da componente Geodiversidade 28

Quadro 8 – Constrangimentos da componente Geodiversidade 28

Quadro 9 – Reorientações da componente Geodiversidade 28

Quadro 10 – Potencialidades da componente Geodiversidade 28

Quadro 11 – Vulnerabilidades da componente Paisagem 29

Quadro 12 – Constrangimentos da componente Paisagem 29

Quadro 13 – Reorientações da componente Paisagem 29

Quadro 14 – Potencialidades da componente Paisagem 29

Quadro 15 – Vulnerabilidades da componente Socioeconomia 30

Quadro 16 – Constrangimentos da componente Socioeconomia 30

Quadro 17 – Reorientações da componente Socioeconomia 31

Quadro 18 – Potencialidades da componente Socioeconomia 31

Quadro 19 – Linhas de Força para o Cenário Vulnerabilidades 34

Quadro 20 – Linhas de Força para o Cenário Constrangimentos 36

Quadro 21 – Linhas de Força para o Cenário Reorientações 38

Quadro 22 – Linhas de Força para o Cenário Potencialidades 41

Quadro 23 – Linhas de Orientação Estratégica para a Opção Protecionista 43

Quadro 24 – Linhas de Orientação Estratégica para a Opção Reativa 45


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Quadro 25 – Linhas de Orientação Estratégica para a Opção de Mudança 48

Quadro 26 – Linhas de Orientação Estratégica para a Opção Pró-Ativa 49

Quadro 27 - Combinações entre os fatores internos e externos – Biodiversidade 59

Quadro 28 - Combinações entre os fatores internos e externos – Geodiversidade 70

Quadro 29 - Combinações entre os fatores internos e externos – Paisagem 72

Quadro 30 - Combinações entre os fatores internos e externos – Socioeconomia 74

Quadro 31 – Linhas de Força para o Cenário Vulnerabilidades e correspondentes linhas de

orientação estratégica de Opção Protecionista 79

Quadro 32 – Linhas de Força para o Cenário Constrangimentos e correspondentes linhas de

orientação estratégica de Opção Reativa 80

Quadro 33 – Linhas de Força para o Cenário Reorientações e correspondentes linhas de

orientação estratégica de Opção de Mudança 82

Quadro 34 – Linhas de Força para o Cenário Potencialidades e correspondentes linhas de

orientação estratégica de Opção Pró-Ativa 83


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1 I N T R O D U Ç ÃO

O presente relatório constitui o Relatório Final da Fase 2 – Diagnóstico, concernente da

prestação de serviços de elaboração dos Estudos de Base do Programa Especial do Parque

Natural do Vale do Guadiana (PNVG), adjudicado pelo Instituto da Conservação da Natureza

e das Florestas (ICNF) à Biodesign, tendo como objetivos:

Identificar e avaliar os pontos fracos e ameaças, e os pontos fortes e oportunidades

presentes na área, bem como a sua influência no território;

Identificar as variáveis que influenciam o desenvolvimento da situação atual;

Identificar os fatores presentes na área que de alguma forma poderão influenciar o

futuro do território, do ponto de vista da conservação dos seus valores naturais;

Construir o cenário de referência e cenários alternativos;

Descrever as opções estratégicas de intervenção territorial.

A Fase 2 – Diagnóstico, pretende identificar as variáveis de desenvolvimento determinantes

para o território dentro do espaço temporal do plano; construir cenários alternativos a partir das

linhas de força críticas encontradas; descrever as opções de intervenção adequadas para a

resolução de cada cenário preconizado.

Na Fase 3 – Síntese será elaborado um documento síntese e cartografia, conciso e

esquemático, que integre os principais resultados alcançados nos estudos de caracterização e

diagnóstico.

Este Relatório é constituído por sete capítulos: a presente introdução, no segundo capítulo é

detalhada a metodologia e tarefas desenvolvidas; e no terceiro capítulo são apresentados os

resultados da análise SWOT. No quarto capítulo são identificadas as variáveis de

desenvolvimento, no quinto as linhas de força críticas, no sexto são apresentados os cenários e

no sétimo capítulo são apresentadas as opções estratégicas.



2 M E T O D O L O G I A

De acordo com o Caderno de Encargos, a Fase 2 – Diagnóstico será desenvolvida em 2

etapas, com os seguintes objetivos:

Etapa 4 – Variáveis de Desenvolvimento

- Identificar e avaliar os pontos fracos e ameaças presente na área, bem como a sua

influência relativamente às componentes de conservação da natureza e

desenvolvimento territorial, de acordo com uma valoração relativa pré-definida;

- Identificar e avaliar os pontos fortes e oportunidades presentes na área, bem como a

sua influência relativamente às componentes da conservação da natureza e

desenvolvimento territorial, de acordo com uma valoração relativa pré-definida;

- Identificar as variáveis presentes e que influenciam o desenvolvimento da situação

atual, por exemplo a nível do desenvolvimento da paisagem, alteração de habitats e

utilização dos recursos.

Etapa 5 – Construção de Cenários e Opções Estratégicas

- Construir o cenário de referência;

- Construir cenários alternativos resultantes do domínio de diferentes linhas de força

críticas;

- Descrever as opções estratégicas de intervenção territorial associadas a cada cenário

alternativo.

A metodologia a ser adotada está baseada no Caderno de Encargos e respetivos anexos,

designadamente:

Anexo VII – IDENTIFICAÇÃO DE VARIÁVEIS DE DESENVOLVIMENTO

Anexo VIII – CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS E OPÇÕES ESTRATÉGICAS

A Figura 1 representa as etapas a desenvolver na Fase 2 de Diagnóstico.



Figura 1. Metodologia para a elaboração da Fase 2

OPÇÕES ESTRATÉGICAS DE

DESENVOLVIMENTO

PROTECIONISTAS

DE MUDANÇA

REATIVAS

PRÓ-ATIVAS

Fase 2| Etapa 5 – Cenários e Opções Estratégicas

Construção da Matriz SWOT

(biodiversidade, geodiversidade, paisagem e

socioeconomia)

Workshop

(equipa e ICNF)

Validação (ICNF)

Vulnerabilidades

Reorientações

Constrangimentos

Potencialidades

LINHAS DE FORÇA CRÍTICAS E

CENÁRIOS

Fase 2| Etapa 4 – Variáveis de Desenvolvimento

ANÁLISE SWOT

Po tos Fortes

Po tos Fracos

Oportu idades

A eaças



A partir da análise ao documento de caracterização e valoração, foi realizada uma análise

SWOT de modo a identificar os fatores determinantes para o desenvolvimento da área

protegida. Esses fatores são considerados positivos (pontos fortes ou oportunidades) ou

negativos (pontos fracos ou ameaças) consoante o papel que desempenham no contexto

interno ou externo da área protegida.

Após uma primeira versão compilada pela equipa de trabalho, foi realizado um workshop com o

ICNF de modo a incorporar ou alterar os fatores escolhidos para cada uma das componentes

analisadas (biodiversidade, geodiversidade, paisagem e socioeconomia). A versão final da

SWOT foi posteriormente validada pelo ICNF.

A partir da análise SWOT foram identificadas as principais variáveis que determinam o

desenvolvimento no PNVG e as linhas de força críticas para cada uma das componentes

(Figura 2), nomeadamente:

Vulnerabilidades, resultantes do cruzamento de ameaças (T) e de pontos fracos (W);

Constrangimentos, resultantes do cruzamento de ameaças (T) e de pontos fortes (S);

Reorientações, resultantes do cruzamento de oportunidades (O) e de pontos fracos (W);

Potencialidades, resultantes do cruzamento de oportunidades (O) e de pontos fortes (S).

Fatores Internos

Fat

ore

s E

xter

no

s

Pontos Fortes (S)

Pontos Fracos (W)

Oportunidades (O)

POTENCIALIDADES REORIENTAÇÕES

Ameaças (T)

CONSTRANGIMENTOS VULNERABILIDADES

Figura 2. Combinação entre os fatores internos e externos

As linhas de força críticas associadas a cada componente são encontradas através de uma matriz de diagnóstico (Quadro 1)-



Quadro 1 – Exemplo de matriz de diagnóstico resultante da combinação dos fatores internos e

externos para a componente Biodiversidade

BIODIVERSIDADE Fatores Internos

Pontos Fortes (S) Pontos Fracos (W)

Fat

ore

s E

xter

no

s

Op

ort

un

idad

es (

O) S1 S2 S3 Sn W1 W2 W3 Wn

O1 SB1OB1 SB2O1 WB1OB1 WB2OB1

O2

O3

On

Am

eaça

s (T

) T1 SB1TB1 SB2T1 WB1TB1 WB2TB1

T2

T3

Tn

WB (Weakness Biodiversidade); TB (Threat Biodiversidade); OB (Oportunity Biodiversidade); SB (Strength Biodiversidade) …

Os cenários são definidos a partir das linhas de força críticas presentes para o conjunto das

componentes, com maior ênfase nas que se relacionam com as variáveis de desenvolvimento.

A definição das Opções Estratégicas resulta do esquema apresentado na Figura 3.

Figura 3. Esquema metodológico para a definição das Opções Estratégicas

As opções estratégicas serão eminentemente Protecionistas – se determinadas pelas

Vulnerabilidades; Reativas – se determinadas pelos Constrangimentos; De mudança – se

determinadas pelas Reorientações; e Pró-ativas – se determinadas pelas Potencialidades.

Variáveis de

desenvolvimento

(SWOT)

Linhas de Força

(Matrizes de

diagnóstico)

Cenários Opções

Estratégicas



Cada opção estratégica é definida pelas suas linhas de orientação estratégica (LOE). Estas

LOE serão abordadas e desenvolvidas no futuro programa espacial, sendo de carácter político

quando extravasam o âmbito de aplicação direta do ordenamento da área protegida (LOE de

Política), de base territorial quando determinam regimes de proteção ou áreas de intervenção

específica (LOE Territoriais), de índole regulamentar se respeitam a normas que interditam ou

condicionam usos e atividades (LOE Regulamentares), e de gestão quando têm uma

configuração mais operacional, para futuros planos ou programas de execução (LOE de

Gestão).



3 A N Á L I S E S W O T

3 . 1 B I O D I V E R S I D A D E

A componente biológica é central no desenvolvimento de um território considerado como área

protegida, tendo ligação direta com as outras componentes em avaliação. Nesta componente

encontram-se todos os fatores ligados aos seres vivos (espécies, biótopos, habitats), ao seu

conhecimento, preservação e valorização.

Pontos Fortes

Uma das áreas protegidas com maior diversidade faunística a nível nacional, apresentando 16

das 42 espécies de peixes autóctones, 32 das 57 espécies de répteis e anfíbios que ocorrem

no território nacional, 173 espécies de aves e 44 das 107 espécies de mamíferos que ocorrem

no território nacional.

SB1

Vale do Guadiana e seus afluentes como refúgio e corredor ecológico para espécies de fauna

(lince-ibérico, cágado-de-carapaça-estriada, gato-bravo) e flora (Festuca duriotagana, Marsilea

batardae, Salix salviifolia subsp. australis, Spiranthes aestivalis).

SB2

Presença de várias espécies emblemáticas: lince-ibérico, gato-bravo, grandes águias, aves

estepárias (consultar a Carta 30 - Carta de locais de interesse para espécies prioritárias de

fauna).

SB3

Presença significativa de um mosaico agrícola extensivo, biótopo importante para as

populações de espécies de fauna, sobretudo para aves estepárias, rapinas (as quais o utilizam

como território de caça) e lince-ibérico.

SB4

Presença do montado enquanto unidade de vegetação/biótopo (ver Carta 14 – Carta de

Vegetação e Carta 15 – Carta de Habitats Protegidos). SB5

Presença de Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats, alguns deles raros e/ou prioritários,

sendo zonas importantes para a presença de flora ameaçada (ex: 3170* Charcos temporários

mediterrânicos; 92D0 Galerias e Matos Ribeirinhos Meridionais; 5210 Matagais arborescentes

de Juniperus spp; 5330 Matos termomediterrânicos ou matos pré-desérticos, 9340 Florestas de

Quercus ilex e Quercus rotundifolia).

SB6

Ictiofauna com diversos endemismos ibéricos dos quais três são exclusivos da bacia do

Guadiana e com estatuto de conservação desfavorável (Saramugo Anaecypris hispanica, boga-

do-guadiana Pseudochondrostoma willkommii, barbo-de-cabeça-pequena Luciobarbus

microcephalus). Destacam-se igualmente as espécies migradoras como o sável e a savelha.

SB7

Área escolhida para a reintrodução de lince-ibérico Lynx pardinus em Portugal, já que o lince-

ibérico tem nesta área uma ocorrência histórica e a região mantém características adequadas

para a sua presença.

SB8

Presença (e aumento em alguns casos) de várias espécies de rapinas ameaçadas destacando-

se a águia-imperial, águia-de-bonelli, águia-real). SB9

Presença de aves estepárias ameaçadas: abetarda (nomeadamente zonas de parada nupcial),

sisão, águia-caçadeira, francelho (presença da única colónia urbana nacional), constituindo-se

o PNVG como a AP que a nível nacional tem uma maior representação deste grupo.

SB10



Presença das populações mais meridionais de cegonha-preta em Portugal SB11

Existência de importantes populações de coelho-bravo (refletida na construção da Carta 31 –

Valores Faunísticos), espécie-presa fundamental para a presença do lince-ibérico e das

grandes rapinas.

SB12

Galerias ripícolas em bom estado de conservação, designadamente ao longo da ribeira de

Carreiras (a montante da ponte sobre a estrada nacional), na ribeira de Oeiras (junto ao lugar

de Água Santa da Morena), na ribeira do Vascão (perto da foz) e no rio Guadiana (a sul de

Mértola e a sul da Penha da Águia).

SB13

Presença de flora emblemática / rara na zona basófila, tais como Marsilea batardae, Narcissus

fernandesii, Narcissus jonquilla, Picris spinifera subsp. algarbiensi, Salix salviifolia subsp.

australis, Spiranthes aestivalis, entre outras.

SB14

Presença de invertebrados raros, ameaçados ou muito localizados (ex: Cerambyx cerdo,

Gomphus graslinii, Oxygastra curtisii, Macromia splendens, Unio tumidiformis, Unio pictorum,

Potomida litorallis, Anodonta anatina, Zodarion guadianense, Amphiledorus unguliantae).

SB15

Cerca de 70% dos biótopos do PNVG foram classificados com a valoração de Alto ou

Excecional para a fauna (Cursos de água e galerias ripícolas, Montado, Bosque, Área agrícolas

de sequeiro).

SB16

Pontos Fracos

A não existência de um corpo técnico adstrito exclusivamente ao Parque Natural. WB1

A extensão de Habitat adequado para o lince-ibérico (mosaico de bosques e matagais densos) e

zonas de caça para espécie (áreas mais abertas) não ocupa toda a área potencial. WB2

Estado de conservação desfavorável de alguns Habitats da Diretiva (ex: Carvalhais - habitat

9240, Alfarrobais - habitat 9320, Zimbrais – habitat 5210, Azinhais – habitat 9340). WB3

Despovoamento e consequente abandono de terrenos, devido à pobreza e degradação do solo

(prejudicial para as aves estepárias). WB4

Práticas culturais desadequadas (ex: desmatações em área de montado e mato, e uso de

grade). WB5

Falta de conhecimento biológico atualizado (ou pelo menos disponível ao público e/ou

comunidade cientifica) sobre diversos grupos, sobretudo a nível florístico no que respeita à sua

distribuição.

WB6

Presença de espécies exóticas de fauna, nomeadamente piscícola (ex: achigã Micropterus

salmoides, carpa Cyprinus carpio, lúcio Esox lucius, peixe-gato-negro Ameiurus melas) com

efeitos sobre a ictiofauna autóctone.

WB7

Distribuição e abundância variáveis das populações de coelho (alimento essencial ao lince-

ibérico e importante para muitas rapinas). WB8

Degradação dos montados e ausência de regeneração, devido ao sobrepastoreio por gado

bovino, responsável pelos elevados níveis de nitratos no solo e pelo desaparecimento gradual

de vegetação em subcoberto.

WB9

Diminuição da temperatura média da água do rio Guadiana, essencial para o desenvolvimento

dos alevins da saboga e do sável (apesar da melhoria global em termos da qualidade da água

do rio).

WB10



Oportunidades

Aumento da população de grandes rapinas, aproveitando a expansão atual das espécies e o

desenvolvimento de Projetos de Conservação (LIFE+) na região envolvente. OB1

Previsão de incentivos financeiros no âmbito da medida 7.10 do PDR 2020 para a preservação

de galerias ripícolas e melhoria do habitat lince-ibérico. OB2

“Greening” (Regime de Pagamento Base RPB no âmbito da nova PAC) como incentivo à manutenção das galerias ripícolas como unidade de paisagem.

OB3

Reforço de parcerias para investigação científica (aumento de conhecimento), sobretudo no que

respeita ao conhecimento das espécies flora e fauna que ocorrem na área do PNVG, da sua

localização, dimensão de núcleos populacionais.

OB4

Reforço de parcerias para investigação científica aplicada à resiliência e sustentabilidade dos

habitats presentes (manutenção do montado; pastagens naturais; zimbrais). OB5

Reconhecimento do valor económico associado aos serviços de ecossistemas (nomeadamente

os de provisionamento e culturais) que sejam harmonizáveis e que contribuam ativamente para

a melhoria dos Habitats presentes.

OB6

Protocolos entre o ICNF e as zonas de caça para uma gestão sustentável das zonas de caça,

direcionando ações benéficas para a fauna presente (ordenamento sustentável). OB7

Programa ibérico de reintrodução do lince-ibérico enquanto reforço da imagem do PNVG como

um santuário importante de vida selvagem, associada ao facto de ser do conhecimento público

que é a zona de libertação dos linces ibéricos.

OB8

Inclusão do PNVG no Sítio de Importância Comunitária “Guadiana” e na ZPE “Vale do Guadiana”, áreas classificadas no âmbito da Rede Natura, ao abrigo das Diretivas Habitats e Aves.

OB9

Ameaças

O PDR 2020 não acautela práticas culturais compatíveis com a conservação da natureza;

relação entre financiamento agrícola (RPB - Regime de Pagamento Base) e conservação das

pastagens, montados e da biodiversidade).

TB1

Redução de densidade de povoamentos florestais por parte dos proprietários para poderem

tornar essas áreas elegíveis no âmbito dos financiamentos do RPB (menos do que 60

árvores/ha).

TB2

Incentivos financeiros à desmatação, desadequados para a conservação da natureza e

nomeadamente com a preservação dos habitats naturais presentes. As ameaças fazem-se

sentir principalmente nas zonas de montado, de pastagens naturais e em zonas de matos,

podendo afetar flora rara presente.

TB3

As políticas de financiamento de gado bovino conduzem ao desaparecimento de habitats e

biótopos para a fauna. TB4

Inexistência de financiamento de determinadas medidas do PDR2020, nomeadamente a Ação

8.2. Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas e a 7.10 para a preservação de galerias

ripícolas e melhoria do habitat lince-ibérico.

TB5

Incentivos às pastagens biodiversas, nomeadamente no que respeita a operações de

regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação dos terrenos, com

consequências diretas na degradação dos habitats naturais e biótopos para a fauna autóctone.

TB6

Agravamento do controlo ilegal de predadores e utilização de venenos, que poderá pôr em TB7



causa a conservação das grandes rapinas ameaçadas ou do lince-ibérico.

Proliferação de espécies invasoras, nomeadamente piscícolas, potenciadas pela barragem do

Alqueva. TB8

Agravamento do abandono das áreas agrícolas e agroflorestais e consequente despovoamento.

Esta ameaça atua sobre as áreas agrícolas de sequeiro e os montados. Sendo estes biótopos

muito dependentes da ação humana, o despovoamento torna-se uma séria ameaça, não só aos

biótopos, mas às espécies deles dependentes (ex: aves estepárias).

TB9

Alterações de uso do solo, com perdas e fragmentação de habitats naturais protegidos e

afastamento de espécies de fauna. TB10

Ausência de avaliação do caudal ecológico do Guadiana (Alqueva), colocando em risco todo o

meio dulçaquícola do PNVG e as espécies presentes. TB11

Não cumprimento da descarga de primavera do Alqueva, prevista na DIA, que favoreça a subida

das espécies piscícolas migratórias. As principais ameaças, por exemplo, para o sável prendem-

se com a interrupção da fase continental do seu ciclo de vida, nomeadamente no impedimento

do acesso dos adultos aos seus locais de reprodução e desova, consequente da construção de

obstáculos como barragens e outros tipos de açudes intransponíveis, que alteram também os

regimes naturais de caudal. Os obstáculos à migração potenciam ainda a hibridação com a

savelha, já que são obrigados a desovar em zonas mais a jusante, sobrepondo-se assim às

zonas de desova da mesma. Isto provoca a diminuição da taxa de reprodução e a integridade

genética da espécie.

TB12

Alterações promovidas pela Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento

do Território e de Urbanismo (LBPPSOTU), no ordenamento territorial das áreas protegidas. TB13

3 . 2 G E O D I V E R S I D A D E

No que respeita à Geodiversidade, esta abarca os elementos geológicos e a sua interação com

a natureza e o Homem, em particular os locais de interesse patrimonial.

Pontos Fortes

Geologia e metalogenia da faixa piritosa ibérica – Framework (uma das 27) definida para

Portugal. Área protegida que apresenta geologia estrutural complexa, associada à instalação

de sistemas de falhas, dobramentos e cavalgamentos e à própria génese dos materiais

vulcânicos. Inúmeras ocorrências de vulcanismo ácido e básico estiveram associadas a

condições que deram origem a mineralizações de sulfuretos maciços na Faixa Piritosa (FPI)

apesar da grande homogeneidade quanto às idades

SG1

Vale do rio Guadiana: rasga o seu canhão quase perpendicularmente à direção das estruturas

geológicas. Este vale marca no terreno, do ponto de vista geomorfológico, destacando-se a

ação erosiva e o escoamento superficial no seio da peneplanície alentejana

SG2

Cinco dos 6 geossítios incluídos no PNVG têm relevância nacional, pelo que foram

inventariados e caracterizados para o inventário nacional, com relevância nacional e

internacional, coordenado pela universidade do Minho. O corte do Pomarão tem relevância

Internacional uma vez que faz parte de uma formação que se estende para Espanha e que

apresenta importância cientifica extra nacional.

SG3



O património mineiro associado ao Couto Mineiro da Mina de S. Domingos; A FPI é

considerada uma das maiores regiões mineiras europeias pelo elevado número de jazigos de

sulfuretos maciços polimetálicos, principal província metagenética do SW peninsular.

SG4

Ocorrência de grande quantidade e concentração de reservas minerais metálicos associadas à

Faixa Piritosa: o parque está quase na sua totalidade integrado numa mancha potencial para

prospeção e pesquisa, cujos metais são: Au, Ag, Cu, Pb, Zn e Sn.

SG5

Pontos Fracos

Investimentos pontuais para valorização/divulgação do PG com um impacto muito reduzido

traduzindo-se num património pouco divulgado WG1

Falta de estratégias para a valorização e conservação de geossítios WG2

Os geossítios estão naturalmente sujeitos à meteorização e erosão das rochas, assim como

ações antrópicas WG3

Alguns afloramentos e cortes geológicos foram identificados por apresentarem interesse

puramente académico tornando-se alguns não apelativos e muito complexos para o

entendimento do grande público

WG4

Oportunidades

A promoção dos geossítios do parque conjuntamente com os restantes recursos. OG1

Dinamização e potenciação do geoturismo (a divulgação dos geossítios através das atividades

de Geocaching é também uma oportunidade de potenciar o conhecimento geológico). OG2

Promoção do turismo associado em particular à Mina de S. Domingos como fulcro, na

dinamização e divulgação dos geossítios: Esta área tem um grande potencial turístico. OG3

Ameaças

Colocadas em segundo plano as questões relacionadas com a divulgação, e conservação do

património geológico. TG1

3 . 3 P A I S A G E M

A paisagem é constituída por elementos singulares e notáveis, valores e recursos como parte

do território. A paisagem é uma componente integradora das restantes, uma vez que suporta,

por um lado, e resulta da ação e da interação de fatores naturais e humanos.

Pontos Fortes

O atravessamento desta área protegida pelo rio Guadiana proporciona uma configuração de

vale encaixado, que diferencia esta área de outras paisagens alentejanas. SP1

Ao nível regional, a Serra de Alcaria e a Serra de Serpa contribuem para a sua identidade do

PNVG. SP2



A Vila de Mértola pela sua localização, sobranceira ao rio Guadiana é um referencial

paisagístico que imprime um carácter único àquela paisagem, a que acresce a sua importância

histórica e cultural.

SP3

Na sua globalidade a paisagem do PNVG é um exemplo paisagístico harmonioso da interação

entre o Homem e a natureza. SP4

Pontos Fracos

Desertificação e erosão dos solos. WP1

Descaracterização da paisagem através de plantações florestais, sobretudo com pinheiro

manso. WP2

Oportunidades

A riqueza biológica relativa à capacidade de suporte da paisagem é traduzida pela diversidade

de espécies, bem como pela presença de espécies de elevado valor para a conservação, em

que se deve destacar esta área como zona de reintrodução do lince-ibérico.

OP1

Reforço de uma relação mais intensa entre a vila de Mértola e o património islâmico. OP2

Valorização paisagística de áreas abandonadas de extração de inertes, como exemplo a Mina

de S. Domingos. OP3

Ameaças


do Território e de Urbanismo (LBPPSOTU), no ordenamento territorial das áreas protegidas. TP1

Potencial risco de incêndio elevado, em virtude das características geomorfológicas e de

ocupação do solo. TP2

Aumento da área desertificada, decorrente das atividades humanas e das condições

edafoclimáticas. TP3

3 . 4 S O C I O E C O N O M I A

A componente socioeconómica aborda as principais atividades económicas praticadas na área

protegida, ponderando a sua inter-relação com a população, em termos demográficos e

culturais.

Pontos Fortes

Importância da pecuária designadamente da produção ovina, apesar da redução registada,

associada à produção do queijo de Serpa. SSE1

Importância da agricultura atestada pelo aumento da superfície agrícola utilizada, bem como

pelo aumento do número de explorações agrícolas (entre 1999 e 2009, anos dos

recenseamentos gerais da agricultura).

SSE2



Importância crescente da apicultura que registou um aumento de 30% das colmeias e cortiços,

entre 1999 e 2009, no total das freguesias abrangidas pelo PNVG (3.651 colmeias e cortiços em

2009 no total das freguesias abrangidas pelo PNVG).

SSE3

Importância da atividade cinegética, revelada pelo elevado número de zonas de caça e

extensão da área ocupada (51 Zonas de Caça Turística - 36.209 ha; 46 Zonas de Caça

Associativa – 29.806 ha; e 1 Zona de Caça Municipal- 1.000 ha), pelo importante impacte

económico da atividade cinegética, (receitas das zonas de caça e gastos locais dos caçadores)

e pela produtividade biofísica do recurso cinegético alta nos concelhos abrangidos pelo PNVG

(de acordo com o Estudo sobre o Valor das Taxas de Concessão de Zonas de Caça)

SSE4

Presença das três comunidades piscatórias de Mértola, Penha d’Águia e Pomarão e a sua contribuição em termos económicos e sociais na valorização do peixe do rio e ainda a existência

de uma área de pesca profissional

SSE5

Legado histórico-patrimonial da Mina de São Domingos, cujo valor patrimonial constitui um

importante elemento de atração turística SSE6

Atratividade turística da vila de Mértola (considerada pelo Louvre como “museu ao vivo”) representada pela concentração de locais de interesse para visitação, alojamento e restauração

SSE7

Crescimento do Turismo em Espaço Rural e do Turismo de Natureza (nomeadamente percursos

pedestres devidamente assinalados e equipados e observação de aves) SSE8

Afirmação do território enquanto destino para observação de aves SSE9

Pontos Fracos

Estrutura demográfica envelhecida e em perda - quebra demográfica de 9,5% entre 2001-2011

no conjunto das freguesias abrangidas pelo PNVG (índice de envelhecimento de 362 idosos por

cada 100 jovens na área de estudo, em 2011)

WSE1

Forte incidência do analfabetismo e reduzido nível de qualificação académica 12,8% da

população residente na área de estudo em 2011 não sabe ler nem escrever. Apenas 5,8% da

população residente na área de estudo em 2011 dispõe de ensino superior. Predomínio da

população apenas com o ensino básico do 1.º ciclo (30,3%)

WSE2

Reduzida produção de produtos tradicionais do PNVG com classificação DOP e IGP WSE3

Falta de atividades culturais e desportivas, sobretudo para jovens WSE4

Falta de oferta de escolas e de serviços de saúde diferenciados WSE5

Falta de tecido económico WSE6

Oportunidades

Promoção do desenvolvimento turístico da “Região Alentejo” (Turismo de Natureza, Turismo cultural; Turismo Natureza, Touring e da atividade turística de um aforma geral) como uma

aposta estratégica dos concelhos de Mértola e Serpa associado a valores e produtos locais.

OSE1

Crescimento da atividade turística: Turismo cultural; Turismo Natureza e Touring associado a

valores e produtos locais. OSE2

Aumento da oferta de alojamento turístico em ambos os concelhos abrangidos pelo PNVG. OSE3

A navegabilidade do rio Guadiana até ao Pomarão. OSE4

Oportunidades de negócio empresarial decorrentes do facto de ser do conhecimento público

que é a zona de reintrodução do lince-ibérico no âmbito do programa ibérico de reintrodução. OSE5



Articulação institucional entre o PNVG e outras entidades para o desenvolvimento e

dinamização de projetos diversos (agricultura, pecuária, turismo) no âmbito no novo quadro

comunitário – Portugal 2020.

OSE6

Promoção da marca Natural.pt. OSE7

Ameaças

Perda do tecido empresarial e do volume de negócios nos concelhos do PNVG (-7,1% do

número de empresas e -6,9% do volume de negócios no período 2005-2012) TSE1

Taxa reduzida de sobrevivência das empresas nos concelhos do PNVG (em 2012, 52% no

concelho de Mértola e 48% no concelho de Serpa) TSE2

Crise económica com reflexo no sector cinegético TSE3

Envelhecimento da população TSE4

Despovoamento generalizado do território. TSE5

Falta de oportunidades para a população jovem TSE6

Aumento do desemprego TSE7

Relação com os financiamentos de políticas de apoio à atividade agro-silvo-pastoril e apicultura TSE8

3 . 5 S Í N T E S E D A A N Á L I S E S W O T

3.5.1 Biodiversidade

Pontos Fortes: O PNVG reveste-se de extrema importância no que respeita à conservação da

natureza e da biodiversidade, não só pela presença de uma rede fluvial que alberga uma fauna

ictiológica única no país (com 16 espécies de peixes de água doce entre os quais o saramugo

e a boga-do-guadiana), mas também no domínio da avifauna, de onde se destaca a presença

de espécies com carácter prioritário para a conservação, quer por apresentarem estatuto

Criticamente em Perigo (águia-imperial Aquila adalberti), por se encontrarem em Perigo de

Extinção (águia-de-bonelli Hieraaetus fasciatus, abetarda Otis tarda) ou por estarem

classificadas como Vulnerável segundo o LVVP (sisão Tetrax tetrax e peneireiro-das-torres

Falco naumanni). A presença de 2 espécies de mamofauna emblemáticas (lince-ibérico Lynx

pardinus e a toupeira Talpa occidentalis) e de invertebrados raros, ameaçados ou muito

localizados (ex: Cerambyx cerdo, Gomphus graslinii, Oxygastra curtisii, Macromia splendens,

Unio tumidiformis) elevam a importância biológica deste território, fazendo do PNVG uma

referência a nível nacional.

Nas vertentes mais ingremes do vale do rio Guadiana e de alguns dos seus afluentes sobrevive

o coberto vegetal original, o matagal mediterrânico, habitat representativo desta região

biogeográfica. Ao longo dos cursos de água desenvolve-se um tipo de vegetação ripícola

própria dos cursos de água mediterrânicos intermitentes, nomeadamente os matagais ou



bosques baixos de loendro (Nerium oleander), tamujo (Fluggea tinctoria) e tamargueira

(Tamarix spp.) associados a habitats ripícolas de grande valor (habitats 92A0, 92D0). O elenco

florístico está também representado por espécies emblemáticas e de interesse comunitário que

encontram no território do PNVG um dos poucos refúgios a nível nacional (Marsilea batardae,

Festuca duriotagana, Narcissus jonquilla e Narcissus fernandesii e Spiranthes aestivalis).

Pontos fracos: Do ponto de vista da biodiversidade é evidente a fragmentação das manchas

de vegetação e dos habitats naturais para o lince-ibérico, tanto para seu refúgio (bosques e

matagais densos), como para território de caça (áreas mais abertas, prados). Os fortes

incentivos comunitários fomentam o sobrepastoreio do território por gado bovino em detrimento

do ovino, tendo consequências diretas no aumento da nitrificação dos solos e na degradação

dos montados e prados naturais por diminuição (muitas vezes ausência) do subcoberto vegetal.

A presença de espécies exóticas de ictiofauna nos cursos de água que atravessam a área do

PNVG representam igualmente uma fraqueza, e tem vindo a aumentar substancialmente

devido à construção da barragem do Alqueva. Por um lado, a presença desta barragem

representa um habitat propício à propagação de espécies exóticas, e por outro é responsável

por gerar impactos negativos nas populações de ictiofauna nativa, através de competição pelos

recursos, predação ou como via de disseminação de agentes patogénicos.

A falta de conhecimento biológico atualizado sobre diversos grupos, nomeadamente a nível

florístico, é também uma fraqueza identificada nesta área protegida. Aqui é conhecida a

presença de populações de espécies de flora relevantes para a conservação da natureza, mas

desconhece-se a dimensão destes núcleos e a sua exata espacialização territorial, sendo esta

geralmente sustentada com base na presença de habitat potencial às espécies e não por

observações concretas destas no terreno.

Oportunidades: São oportunidades para o PNVG os projetos de investigação orientados para

o estudo e/ou monitorização das populações faunísticas e florísticas, de que são exemplo os

projetos destinados à fixação de grandes rapinas, bem como os que poderão ser aplicados ao

estudo da resiliência e sustentabilidade dos montados, pastagens naturais e zimbrais

presentes.

Também a manutenção e desenvolvimento dos serviços de ecossistemas associados aos

principais biótopos que caraterizam o parque poderão constituir uma oportunidade para o

reforço da economia local e a conservação dos valores naturais mais importantes.

A importância da atividade cinegética encontra-se representada pelo elevado número de zonas

de caça delimitadas no interior do PNVG e pela sua extensão de área ocupada, de que se



destacam as Zonas de Caça Turística, as Zonas de Caça Associativa e as Zonas de Caça

Municipal. O estabelecimento de protocolos para uma gestão sustentável das zonas de caça é

oportunidade no sentido de conduzir a um compromisso e partilha da salvaguarda dos valores

naturais.

Finalmente, importa considerar que o facto de a área estar abrangida pela ZPE Vale do

Guadiana e pelo SIC Guadiana, representará uma proteção adicional por força do Regime

Jurídico da Rede Natura 2000, e pode ser um instrumento potenciador de financiamentos

dirigidos à conservação do estado de conservação favorável dos valores naturais protegidos

pela Diretiva Habitats.

Ameaças: A implantação de empreendimentos hidráulicos (e.g. Alqueva) representa uma das

principais ameaças à passagem da fauna piscícola e, por vezes, também é responsável pela

submersão da vegetação ribeirinha e de outras áreas sensíveis. Os obstáculos à migração da

fauna piscícola potenciam ainda a hibridação interespecífica, já que são obrigados a desovar

em zonas mais a jusante. Por outro lado, o baixo caudal gerado sobretudo pela presença deste

empreendimento na época de estiagem, está por vezes relacionado com os elevados índices

de mortalidade da ictiofauna, sobretudo nos afluentes do rio Guadiana.

Os incentivos financeiros do gado bovino promovem o aumento do pisoteio e nitrificação das

áreas pastoreadas e, por sua vez, conduzem à degradação da qualidade das águas e à

deterioração dos habitats naturais utilizados (ex: montados e prados naturais). As políticas e

práticas agro-pastoris desadequadas levam ao abandono das atividades tradicionais e das

práticas extensivas.

As alterações promovidas pela Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de

Ordenamento do Território e de Urbanismo (LBPPSOTU), no ordenamento territorial das áreas

protegidas são igualmente identificadas como sendo uma ameaça no contexto do ordenamento

e gestão da área protegida.

3.5.2 Geodiversidade

Como pontos fortes destaca-se a complexidade geológica, nomeadamente a Faixa Piritosa.

De facto, apesar da grande homogeneidade quanto as idades, Devónico e Carbónico, existe

uma grande complexidade estrutural associada à instalação de sistemas de falhas,

dobramentos e cavalgamentos e à própria génese dos materiais vulcânicos. Neste último caso

existem inúmeras ocorrências de vulcanismo ácido e básico que deram condições para a

ocorrência das mineralizações de sulfuretos maciços na Faixa Piritosa (FPI).



Dentro desta complexidade geológica instala-se o rio Guadiana que rasga o seu canhão quase

perpendicularmente à direção das estruturas geológicas. Este vale marca no terreno, do ponto

de vista geomorfológico, a ação da erosão e o escoamento superficial no seio da peneplanície

alentejana.

Os geossítios do parque não são locais de interesse muito pontual, quer isto dizer que

repercutem acontecimentos ou evidências de estruturas que atingem larga escala, contudo

nesse local ou corte é possível resumir ou melhor vislumbrar esses aspetos. Esta situação

permitiu que os geossítios tenham sido todos integrados e avaliados dentro do projeto

PROGEO, como de relevância nacional. O corte do Pomarão tem mesmo relevância

Internacional uma vez que a área de interesse se projeta para Espanha.

A FPI é considerada uma das maiores regiões mineiras europeias pelo elevado número de

jazigos de sulfuretos maciços polimetálicos aqui identificados. No PNVG encontram-se várias

explorações mineiras que estiveram em funcionamento no passado, como a Mina de São

Domingos, as Minas da Achada da Horta, entre outras. A Mina de São Domingos foi sem

dúvida uma das principais explorações mineiras de maior interesse na Península Ibérica, não

só pela atividade extrativa de recursos geológicos desenvolvida entre os anos de 1857 e 1966,

onde se explorava fundamentalmente cobre e sulfuretos polimetálicos, mas também devido aos

enormes problemas de contaminação mineira daí decorrentes, e aos impactes na paisagem.

Ocorrência de grande quantidade e concentração de reservas minerais metálicos associadas à

Faixa Piritosa: No que respeita a áreas de interesse potencial mineiro há informação da DRE

de que a quase totalidade do parque está integrado numa mancha potencial para concurso

público para prospeção e pesquisa, cujos metais são: Au, Ag, Cu, Pb, Zn e Sn.

Relativamente aos pontos fracos destacam-se os reduzidos investimentos, e de carácter

pontual, realizados na área do PNVG ao longo dos últimos anos e a falta de conhecimento dos

geossítios que tem conduzido naturalmente a uma maior degradação por agentes erosivos e

atividades humanas.

A riqueza geológica, a valorização em termos de visitação e divulgação do património

geológico, constituem oportunidades que devem ser consideradas. No entanto, é necessário

dirigir o investimento e financiamento para a preservação e conservação do património

geológico, sendo esta a principal ameaça no atual contexto do PNVG.



3.5.3 Paisagem

Na sua globalidade a paisagem do PNVG é um exemplo paisagístico singular da interação

entre o Homem e a natureza, onde alternam zonas estepárias, bosquetes de azinho, zimbrais.

A paisagem do PNVG caracteriza-se pelo relevo aplanado, destacando-se o rio Guadiana

como principal acidente físico que atravessa a peneplanície do Baixo Alentejo, apresentando

uma característica de duplo vale na Corredoura e um elemento singular muito marcante no

Pulo do Lobo.

A paisagem é ainda marcada pelas elevações das Serras de Alcaria e S. Barão, que

distinguem este território da área envolvente. A Vila de Mértola pela sua localização,

sobranceira ao rio Guadiana, que tem uma história secular e valor patrimonial elevado é um

referencial paisagístico que imprime um carácter único à paisagem, destacando-se como um

dos pontos fortes identificados no âmbito do presente relatório.

Os principais pontos fracos correspondem às alterações da paisagem através de plantações

florestais, sobretudo com pinheiro manso. Estas alterações na ocupação do solo são o reflexo

das medidas e políticas de âmbito nacional e internacional, com impactes negativos

significativos no passado e no presente.

Outro ponto fraco identificado corresponde à degradação da qualidade dos solos, ainda

decorrente da Campanha do Trigo promovida pelo Estado Novo. Durante várias décadas a

atividade agrícola baseada na produção de cereais, com destaque para o trigo, foi e continua a

ser a principal cultura da região do Baixo Alentejo, com destaque para os concelhos de Serpa e

Mértola. No entanto, a degradação dos solos não se deve apenas à atividade agrícola, pois as

condições naturais aqui presentes, são por si só potenciadoras da erosão hídrica. O recurso

solo encontra-se permanentemente em risco, pondo em causa a estabilidade e o equilíbrio dos

ecossistemas.

Quanto às oportunidades, de referir que o PNVG apresenta uma riqueza biológica, traduzida

pela diversidade de espécies bem como pela presença de espécies de elevado valor para a

conservação. Esta área destaca-se igualmente como zona de largada dos linces ibéricos do

programa ibérico de reintrodução. A proposta de inclusão de Mértola na Lista Indicativa de

Portugal ao Património Mundial da Unesco reflete a valorização e o reconhecimento do

trabalho desenvolvido nas últimas décadas nas vertentes de arqueologia, museologia,

património, que é necessário reforçar. É também necessário uma maior aposta na valorização

paisagística de áreas abandonadas como por exemplo a Mina de São Domingos, conjunto



mineiro consagrado pela lei portuguesa “Conjunto de Interesse Público” no dia 3 de junho de

2013. Esta unidade corresponde, em grande parte, a uma enorme “ferida” na paisagem, não só

na envolvência da Mina de S. Domingos, como numa extensa área que se prolonga para sul

até Santana de Cambas – a Achada do Gamo. Nela se incluem os eucaliptais que forneceram

madeira para alimentar os fornos de fundição de minério e os planos de água necessários ao

processo que conduzia à sua separação e preparação – a Tapada Grande, a maior albufeira do

PNVG, e a Tapada Pequena.

As maiores ameaças a esta área protegida correspondem ao potencial risco de incêndio

elevado, em virtude das características geomorfológicas e de ocupação do solo, bem como o

aumento da área desertificada, decorrente das atividades humanas e das condições

edafoclimáticas.

O valor paisagístico desta área protegida está diretamente relacionado com a humanização da

paisagem, na sua vertente natural e construída. O abandono dos usos e práticas agrícolas

tradicionais têm contribuído para a perda de valores naturais e paisagísticos que é necessário

contrariar.

As alterações promovidas pela Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de

Ordenamento do Território e de Urbanismo (LBPPSOTU), no ordenamento territorial das áreas

protegidas são igualmente identificadas como sendo uma ameaça no contexto do ordenamento

e gestão da área protegida.

3.5.4 Socioeconomia

Na área do PNVG identificam-se um conjunto de atividades económicas cujas vivências

conferem um cariz rural que por si só constituem pontos fortes, destacando-se as atividades

associadas ao setor primário e as atividades associadas ao setor terciário, em concreto ao

turismo.

O sector primário assume um protagonismo evidente na área protegida, beneficiando das

condições ambientais e biofísicas do PNVG, contribuindo em si mesmo para a preservação de

um conjunto de ecossistemas que dependem da atividade agrícola ou da pastorícia.

No PNVG têm lugar várias atividades associadas ao setor primário destacando-se a produção

agrícola, a pecuária, a pastorícia, a exploração florestal, a pesca e a caça, cuja

representatividade e relevância se apresentam bastante variáveis.



A atividade agrícola apresenta atualmente uma importância definida pelo número de

explorações agrícolas (988) e a superfície agrícola utilizada (106.740 ha), que correspondem a

um aumento de 3,2% e de 7,5% entre 1999 e 2009, respetivamente. Destaque ainda para a

presença de produções tradicionais no PNVG com classificação DOP e IGP nomeadamente

queijo de Serpa DOP.

A apicultura registou um aumento de 30% das colmeias e cortiços, entre 1999 e 2009, no total

das freguesias abrangidas pelo PNVG (3.651 colmeias e cortiços em 2009 no total das

freguesias abrangidas pelo PNVG).

Ainda como atividades económicas que podem proporcionar maiores benefícios, assinala-se o

valor económico associado à atividade cinegética e a extensão de área ocupada por zonas de

caça (51 Zonas de Caça Turística - 36.209 ha; 46 Zonas de Caça Associativa – 29.806 ha; e 1

Zona de Caça Municipal- 1.000 ha), refletindo-se numa produtividade biofísica do recurso

cinegético alta nos concelhos abrangidos pelo PNVG (de acordo com o Estudo sobre o Valor

das Taxas de Concessão de Zonas de Caça).

Na atividade piscatória, destaca-se a presença das três comunidades piscatórias de Mértola,

Penha d’Águia e Pomarão e a sua contribuição para a valorização do peixe do rio, e ainda a

existência de uma área de pesca profissional.

O turismo apresenta-se como outra atividade económica com um papel relevante no tecido

económico da região, destacando-se o Legado histórico-patrimonial da Mina de São Domingos,

a atratividade da vila de Mértola, e seus locais de interesse para a visitação e condições de

alojamento e restauração, e o crescente interesse pelo Turismo em Espaço Rural e do Turismo

de Natureza, incluindo para a observação de aves.

No que concerne aos pontos fracos releva a estrutura demográfica envelhecida e em perda - -

quebra demográfica de 9,5% entre 2001-2011 no conjunto das freguesias abrangidas pelo

PNVG (índice de envelhecimento de 362 idosos por cada 100 jovens na área de estudo, em

2011), e a carência de atividades culturais e desportivas, e de infraestruturas para os jovens,

incluindo de educação e saúde.

Acresce como ponto fraco o elevado nível de analfabetismo e reduzido nível de qualificação

académica, em que em 2011, entre a população residente no PNVG, 12,8% da população não

sabe ler nem escrever, e apenas 5,8% dispõe de ensino superior.

Por outro lado, ainda que o setor agrícola possa constituir um ponto forte, identifica-se a

reduzida produção de produtos tradicionais do PNVG com classificação DOP e IGP, bem como



o insipiente tecido económico existente, como pontos fracos.

No que se refere às oportunidades, é identificado o desenvolvimento da atividade turística

cujos benefícios têm vindo a aumentar, destacando-se a promoção do desenvolvimento

turístico da “Região Alentejo” (incluindo o Turismo de Natureza, o Turismo cultural; e o Turismo

Natureza) como uma aposta estratégica dos concelhos de Mértola e Serpa associado a valores

e produtos locais, bem como o aumento da oferta de alojamento turístico em ambos os

concelhos abrangidos pelo PNVG. Este aumento associa-se às características únicas da AP

para o desenvolvimento de atividades de turismo de natureza (destaque para a grande

extensão de percursos pedestres associados a uma rede de miradouros bem como para a

navegabilidade do rio Guadiana até ao Pomarão) bem como ao valor patrimonial do núcleo

mineiro da Mina de São Domingos e à atratividade da vila de Mértola evidenciando-se a

tendência do aumento do número de hóspedes e dormidas.

Por fim, e no que se refere às ameaças, os fatores sociais são determinantes designadamente

o envelhecimento da população e o despovoamento generalizado do território e a falta de

oportunidades para os jovens. De entre as ameaças relacionadas com os fatores económicos

refere-se a diminuição do tecido empresarial e do volume de negócios, intimamente

relacionada com a taxa reduzida de sobrevivência das empresas nos concelhos do PNVG.



4 V AR I Á V E I S D E D E S E N V O L V I M E N T O

A partir da interpretação da análise SWOT foi possível identificaras variáveis de

desenvolvimento presentes no território abrangido pelo PNVG (Quadro 2.). Na construção de

cenários serão críticas as variáveis de desenvolvimento associadas a questões externas e de

contexto, nomeadamente:

as de governança, que compreendem as estratégias de financiamento, a

regulamentação e gestão territorial, e o conhecimento

as socioeconómicas, que incluem a população, produção agro-silvopastoril, e o

desenvolvimento económico.

Quadro 2 – Variáveis de Desenvolvimento

Variáveis de Desenvolvimento

Gestão da Biodiversidade

As questões subjacentes à gestão da biodiversidade são centrais na

definição do planeamento estratégico para qualquer área protegida, e o

Parque Natural do Vale do Guadiana não é exceção. Nesta variável de

desenvolvimento incluem-se linhas de força que atuem diretamente

sobre as espécies animais e vegetais, bem como sobre os seus habitats.

Espécies exóticas

Apesar das questões relacionadas com este tema se possam enquadrar

na gestão da biodiversidade, elas correspondem a um tema muito

específico e que pode por em causa de forma muito particular a

manutenção dos valores naturais presentes no parque. As espécies

exóticas que normalmente proliferam têm vantagens adaptativas que se

sobrepõem às das espécies autóctones, pondo as suas populações em

perigo.

Produção agro-silvo-

pastoril

A produção agro-silvo-pastoril assume especial importância no contexto

de uma AP, por um lado pela ocupação do território e por outro pelo

facto do seu crescimento poder estar associado à afirmação e

valorização de produtos regionais e certificados e ao desenvolvimento

empresarial. As opções tomadas neste âmbito podem ter impactos

significativos sobre o território, os habitats naturais e os biótopos

presentes, condicionando de forma decisiva a sua preservação.

Gestão cinegética

A gestão cinegética está associada tanto com a manutenção das

populações de espécies-presa para espécies predadoras (ex: rapinas,

carnívoros terrestres) como com atividades ilícitas (ex: caça furtiva, laços

e armadilhas) que podem por em causa várias populações de espécies

animais. A gestão cinegética representa igualmente o valor económico

associado às receitas das zonas de caça e aos gastos locais dos

caçadores.

Estratégias de

Financiamento

As estratégias de financiamento têm um forte impacte sobre o território,

condicionando a sua gestão, determinando a forma de atuação e

relacionamento com os diversos setores da sociedade.



Variáveis de Desenvolvimento

Conhecimento

O conhecimento técnico e científico é uma das principais variáveis de

desenvolvimento quando se fala de uma área protegida. Como não se

pode proteger o que não se conhece, um contínuo e atualizado leque de

ações que visem conhecer e monitorizar cada vez melhor o território e

os elementos que nele habitam, torna-se indispensável para a sua

correta gestão e desenvolvimento.

Turismo

O turismo nas suas várias vertentes constitui uma variável de

desenvolvimento com elevado alcance na medida em que o seu

crescimento tem reflexos diretos ao nível da ocupação e visitação da AP

na geração de receitas para a população residente e consequentemente

na melhoria da qualidade de vida e na atratividade do PNVG para novos

residentes. Esse afluxo de pessoas constitui igualmente um desafio na

forma de o compatibilizar com a manutenção do estado de conservação

dos valores locais. Associado ao turismo destacam-se as ações de

promoção, ou seja as atividades, políticas e estratégias que visem

promover ou divulgar os valores naturais (como por exemplo os

geossítios), culturais e paisagísticos do parque. A promoção por ser

direcionada exclusivamente através de roteiros turísticos ou englobada

noutras ações como percursos ambientais.

Regulamentação e gestão

territorial

Esta variável de desenvolvimento está muito ligada a ações,

condicionamentos, regras e condutas a cumprir no terreno. O

cumprimento ou não estas ações poderão ter um impacto direto na

preservação do património natural, geológico, arquitetónico ou

paisagístico local, tendo uma repercussão direta no relacionamento

entre o parque natural e as populações.

Desenvolvimento

económico

Esta variável sendo abrangente, inclui as tendências macro e

microeconómicas com relevância para a AP.

População

Se as diversas atividades económicas constituem variáveis de

desenvolvimento, o mesmo apenas poderá acontecer caso exista um

volume de população ativa capaz alavancar essas atividades pelo que

esta variável é determinante no contexto do PNVG. Paralelamente, a

distribuição da população no território, pode ter grande impacto nas

questões biológicas. Portugal, por ter uma paisagem iminentemente

humanizada, muitos dos habitats e espécies presentes estão adaptadas

à presença humana e aos habitats seminaturais criados pelo Homem. O

despovoamento leva a alterações importantes nos biótopos e habitats, e

por consequência, nas espécies que deles dependem

Pesca

A atividade piscatória constitui uma variável com relevo no PNVG, tendo

em conta a sua importância como rendimento das populações e como

elemento de atração para a prática de atividades turísticas.



5 L I N H AS D E F O R Ç A C R Í T I C AS

Neste capítulo apresentam-se as linhas de força críticas encontradas para cada componente a

partir dos cruzamentos (Anexo 1) entre:

ameaças (T) e pontos fracos (W) – Vulnerabilidades (Quadro 3, Quadro 7, Quadro 11

e Quadro 15),

ameaças (T) e pontos fortes (S) – Constrangimentos (Quadro 4, Quadro 8, Quadro 12

e Quadro 16)

oportunidades (O) e pontos fracos (W) – Reorientações (Quadro 5, Quadro 9, Quadro

13 e Quadro 17),

oportunidades (O) e pontos fortes (S) – Potencialidades (Quadro 6, Quadro 10,

Quadro 14 e Quadro 18)

5 . 1 L I N H A S D E F O R Ç A C R Í T I C A S P A R A A B I O D I V E R S I D A D E

As linhas de força associadas à componente biológica são focadas na mitigação das grandes

ameaças presentes e na potenciação das caraterísticas naturais que elevaram esta região ao

estatuto de parque natural.

Quadro 3 – Vulnerabilidades da componente Biodiversidade

Linhas de força

WB2+WB3+WB5+WB8

+WB9/TB1+TB3+TB5

Instrumentos financeiros desadequados promovem práticas agro-silvo-pastoris

incompatíveis com a conservação da natureza e da biodiversidade, em particular de

Habitats da Diretiva em estado de conservação desfavorável

WB1/TB7

Reduzida capacidade de intervenção preventiva e fiscalizadora no que concerne ao

controlo ilegal de predadores e utilização de venenos que põem em causa a

conservação das grandes rapinas e do lince-ibérico.

WB7/TB8 Presença de espécies exóticas, nomeadamente piscícolas, agravada pela

barragem do Alqueva e o seu perímetro de rega.

WB2+WB4/TB9 Perda de habitat de lince-ibérico e aves estepárias decorrente do abandono das

áreas agrícolas e agroflorestais.

WB2+WB3/TB10 Perda e fragmentação de habitat de lince-ibérico e de habitats da Diretiva em

estado de conservação desfavorável, decorrentes de alterações de uso do solo

WB3+WB7+WB9/TB13

Atual paradigma Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de

Urbanismo reduz de modo significativo a segurança jurídica da regulamentação de

salvaguarda dos valores naturais.



Quadro 4 – Constrangimentos da componente Biodiversidade

Linhas de força

SB1/TB10 Alterações do uso do solo comprometem a relevância nacional da área protegida.

SB3/TB7

O controlo ilegal de predadores e utilização de venenos são um risco para várias

espécies emblemáticas, como o lince-ibérico, gato-bravo, grandes águias e as aves

estepárias.

SB4+SB5/TB1 Presença de um mosaico agrícola extensivo comprometida por incentivos

financeiros desadequados ou inexistentes.

SB4+SB10/TB9 Presença de um mosaico agrícola extensivo em risco pelo agravamento do

abandono das áreas agrícolas e agroflorestais e por alterações de uso do solo,

SB5/TB1+TB4 Presença do montado ameaçada por incentivos financeiros desadequados.

SB5/TB9 Presença do montado em risco pelo agravamento do abandono das áreas agrícolas

e agroflorestais.

SB6/TB2+TB3+TB5 Incentivos financeiros desadequados ameaçam a presença de Habitats do Anexo I

da Diretiva Habitats.

SB7/TB8

Ictiofauna com diversos endemismos ibéricos é ameaçada pela proliferação de

espécies exóticas, nomeadamente piscícolas, potenciadas pela barragem do

Alqueva e o seu perímetro de rega.

SB7/TB11+TB12 Ictiofauna com diversos endemismos ibéricos é ameaçada pela falta de garantia do

caudal ecológico do sistema Alqueva-Pedrógão no rio Guadiana.

SB8/TB7 Área escolhida para a reintrodução de lince-ibérico

SB8+SB9/TB7 Controlo ilegal de predadores e utilização de venenos contribuem para a

mortalidade de várias espécies de rapinas e do lince-ibérico.

SB10/TB9+TB10

A conservação de espécies de aves estepárias com estatuto de ameaça é

comprometida pelo abandono das áreas agrícolas e agroflorestais e pelas

alterações de uso do solo.

SB12/TB5 Inexistência de financiamento põe em causa as populações de coelho-bravo.

SB14/TB3 Incentivos financeiros desadequados comprometem a presença de flora

emblemática.

SB16/TB2 Incentivos financeiros desadequados comprometem a presença de biótopos

classificados com a valoração de Alto ou Excecional para a fauna.

SB1+SB2+SB3+SB4+S

B5+SB6+SB7+SB8+SB

9+SB10+SB11+SB12+

SB13+SB14+SB15+SB

16/TB13

Os objetivos de conservação do PNVG encontram-se comprometidos pelo atual

paradigma Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo.



Quadro 5 – Reorientações da componente Biodiversidade

Linhas de força

WB8/OB1 Promover a sustentabilidade do crescimento das populações de aves de rapina em

termos tróficos.

WB2/OB3

Prever a aplicação de incentivos de “Greening” (Regime de Pagamento Base RPB no âmbito da nova PAC) na manutenção das galerias ripícolas importantes no

mosaico de bosques e matagais densos, em particular nas zonas relevantes para o

lince-ibérico.

WB6/OB4 Promover a investigação científica aplicada aos valores florísticos presentes no

PNVG.

WB3/OB5

Reforçar parcerias para investigação científica aplicada à resiliência e

sustentabilidade dos habitats com estado de conservação desfavorável,

nomeadamente Carvalhais - habitat 9240 e Alfarrobais - habitat 9320, Zimbrais –

habitat 5210, Azinhais – habitat 9340.

WB9/OB5 Reforçar parcerias para investigação científica aplicada à resiliência e

sustentabilidade dos habitats de montado e pastagens.

WB3/OB6

Promover o reconhecimento do valor económico associado aos serviços de

ecossistemas presentes, em particular dos habitats em estado de conservação

desfavorável (Carvalhais - habitat 9240 e dos Alfarrobais - habitat 9320, Zimbrais –

habitat 5210, Azinhais – habitat 9340).

WB4/OB6 Promover o reconhecimento do valor económico associado aos serviços de

ecossistemas de forma a contrariar o abandono de terrenos.

WB9/OB6 Promover o reconhecimento do valor económico associado aos serviços de

ecossistemas dos montados.

WB2+WB8/OB7

Reforçar os protocolos entre o ICNF e as zonas de caça para uma gestão

sustentável das zonas de caça importantes como habitat para o lince-ibérico,

incluindo a gestão das populações de coelho.

WB2+WB8/OB8

Associar a imagem do PNVG como zona de libertação dos linces ibéricos ao

reconhecimento da necessidade de habitat adequado para o lince-ibérico e para a

sua espécie presa.

WB2+WB3 +WB6/OB9

O enquadramento do PNVG no SIC Guadiana e na ZPE Vale do Guadiana oferece

uma proteção adicional à área por força do Regime Jurídico da Rede Natura 2000,

e pode ser um instrumento potenciador de financiamentos dirigidos à conservação

do estado de conservação favorável dos valores naturais protegidos pela Diretiva

Habitats



Quadro 6 – Potencialidades da componente Biodiversidade

Linhas de força

SB1+SB2+SB3+SB4+S

B5+SB6+SB7+SB8+SB

9+SB10+SB11+SB12+

SB13+SB14+SB15+SB

16/OB9

A classificação da área no âmbito da Rede Natura 2000 é gerador de uma

conservação mais eficaz, fatores que podem reverter a favor da conservação de

habitats e do incremento e estabelecimento de espécies.

SB1/OB1+OB8 Relevância nacional da área protegida sustenta e promove o sucesso de projetos

de conservação de espécies predadores de topo.

SB2+SB13/OB2+OB3 Aproveitamento de instrumentos financeiros na salvaguarda das galerias ripícolas

do Vale do Guadiana e seus afluentes como refúgio e corredor ecológico.

SB2+SB13/OB6

Reconhecimento do valor económico associado aos serviços de ecossistemas de

provisionamento e culturais desempenhados pelos ecossistemas ripícolas do Vale

do Guadiana e seus afluentes.

SB3/OB1+OB8 Projetos de conservação favoráveis ao incremento e estabelecimento de espécies

emblemáticas, tais como lince-ibérico e grandes águias.

SB3+SB8/OB2+OB7 Incentivos financeiros e protocolos entre o ICNF e as zonas de caça que promovem

a melhoria do habitat de lince-ibérico.

SB8/OB8 Reforço da imagem do PNVG como um santuário importante de vida selvagem,

associada à reintrodução de lince-ibérico Lynx pardinus em Portugal.

SB4/OB2+OB6

Incentivos financeiros e o reconhecimento do valor económico associado aos

serviços de ecossistemas contribuem para a promoção de um mosaico agrícola

extensivo.

SB5/OB6 O reconhecimento do valor económico associado aos serviços de ecossistemas

contribui para a promoção do montado.

SB6/OB2 Incentivos financeiros contribuem para a promoção de Habitats do Anexo I da

Diretiva Habitats.

SB6/OB5 Projetos de investigação científica contribuem para a conservação de Habitats do

Anexo I da Diretiva Habitats.

SB9/OB1

Projetos de conservação favoráveis ao incremento e estabelecimento de

populações de espécies de rapinas ameaçadas, destacando-se a águia-imperial,

águia-de-bonelli, águia-real.

SB9/OB7

Protocolos entre o ICNF e as zonas de caça para uma gestão favorecem o

incremento e estabelecimento de populações de espécies de rapinas ameaçadas,

destacando-se a águia-imperial, águia-de-bonelli, águia-real.

SB12/OB1+OB2+OB7

Projetos de investigação científica, incentivos financeiros, e protocolos entre o ICNF

e as zonas de caça para uma gestão sustentável favorecem o incremento e

estabelecimento de populações de coelho-bravo.

SB14/OB4 Reforço de parcerias para investigação científica aplicada a espécies da flora

contribui para a sua conservação.

SB15/OB4 Reforço de parcerias para investigação científica aplicada a espécies de

invertebrados contribui para a sua conservação.



5 . 2 L I N H A S D E F O R Ç A C R Í T I C A S P A R A A G E O D I V E R S I D A D E

As linhas de força associadas à geologia estruturam-se em torno da proteção dos geossítios e

consideram a fruição dos locais pela população local ou turistas.

Quadro 7 – Vulnerabilidades da componente Geodiversidade

Linhas de força

WG1/TG1 Fraco investimento na preservação e conservação do património geológico.

WG4/TG1 Fraco investimento na regulamentação e estratégias de conservação e valorização

do património geológico.

Quadro 8 – Constrangimentos da componente Geodiversidade

Linhas de força

SG1+SG2+SG3+SG4+

SG5/TG1

Falta de conservação e valorização do património geológico presente no PNVG.

Quadro 9 – Reorientações da componente Geodiversidade

Linha de força

WG1/OG1 Captar investimentos plurianuais para a promoção e valorização de geossítios para

a visitação conjuntamente com os restantes valores naturais.

WG3/OG1 Promoção e valorização de geossítios para a visitação adequados a diferentes

públicos alvo.

WG2/OG2 Promover o geoturismo e geocaching compatível com a preservação do património

geológico.

WG4/OG1 Promover as boas práticas de visitação de geossítios.

WG4/OG2 Promover as boas práticas de geoturismo e geocaching.

WG4/OG3 Promover o turismo sustentado na Mina de S. Domingos.

Quadro 10 – Potencialidades da componente Geodiversidade

Linhas de força

SG1/OG1 Promover a framework “Geologia e metalogenia da faixa piritosa ibérica” enquanto geossítio.

SG1+SG2+SG3+SG4/

OG1+OG2+OG3

Promover os geossítios de relevância nacional incluídos no PNVG, nomeadamente

o Vale do rio Guadiana, o Couto Mineiro da Mina de S. Domingos pela dinamização

e potenciação do geoturismo e do geocaching.

SG5/OG3 Promover a divulgação de jazidas de minerais metálicos presentes na Mina de S.

Domingos.



5 . 3 L I N H A S D E F O R Ç A C R Í T I C A S P A R A A P A I S A G E M

As linhas de força associadas à paisagem destacam a importância dos usos agro-silvo-pastoris

enquanto fator determinante para a identidade do património paisagístico, e relevam a

atividade turística, também associada aos elementos históricos e culturais, como um fator

potenciador e valorizador da paisagem.

Quadro 11 – Vulnerabilidades da componente Paisagem

Linhas de força

WP1/TP2 O risco de incêndio elevado potencia a desertificação/erosão dos solos.

WP1/TP3 As atividades humanas e as condições edafoclimáticas agravam a

desertificação/erosão dos solos.

WP2/TP1 As alterações promovidas pela LBPPSOTU podem afetar negativamente a gestão

dos valores florestais.

Quadro 12 – Constrangimentos da componente Paisagem

Linhas de força

SP1+SP2+SP3/TP2 O risco de incêndio elevado coloca em causa a salvaguarda dos valores

paisagísticos

SP1+SP2+SP3/TP3 A degradação dos solos influencia o coberto vegetal afetando transversalmente as

unidades de paisagem da área.

SP4/TP1 As alterações promovidas pela LBPPSOTU podem dificultar a gestão do património

natural e paisagístico.

Quadro 13 – Reorientações da componente Paisagem

Linhas de força

WP1/OP1 Aproveitamentos dos incentivos financeiros para o melhoramento do habitat do

lince-ibérico, para contrariar a desertificação e erosão dos solos

Quadro 14 – Potencialidades da componente Paisagem

Linhas de força

SP3/OP2 Valorização da vila de Mértola pela presença e reconhecimento do património

islâmico

SP4/OP1 Relevante contributo da riqueza biológica para a diversidade da paisagem.

SP4/OP3 A valorização paisagística de áreas degradadas contribui para a harmonização da

paisagem.



5 . 4 L I N H A S D E F O R Ç A C R Í T I C A S P A R A A S O C I O E C O N O M I A

As linhas de força associadas à componente socioeconómica focaram a problemática do

envelhecimento populacional e à necessidade de fixação de população, e identificaram, entre

outros a necessidade de revitalização do setor primário e a importância do turismo.

Quadro 15 – Vulnerabilidades da componente Socioeconomia

Linhas de força

WSE1/TSE1+TSE2+TS

E8

Perda e instabilidade do tecido empresarial e falta de instrumentos financeiros de

apoio intensificam a taxa de envelhecimento da população.

WSE1/TSE4+TSE5+TS

E6+TSE7

Agravamento da taxa de envelhecimento da população devido a dificuldades na

fixação da população jovem, por falta de emprego e oportunidades.

WSE3/TSE1+TSE2+TS

E8

Reduzida oferta de produtos tradicionais agravada pela ausência de um tecido

empresarial estável e pela falta de instrumentos financeiros de apoio.

WSE3/TSE4 Reduzida oferta de produtos tradicionais ampliada pela perda do conhecimento

latente face ao envelhecimento da população.

WSE4/TSE6 Reduzida aposta em atividades culturais e desportivas dirigidas ao público mais

jovem.

WSE5/TSE6 Reduzida oferta de serviços de educação e saúde restringem a fixação da

população jovem

WSE6/TSE1+TSE2+TS

E8

Reduzido tecido económico potenciado pela ausência de um tecido empresarial

estável e pela falta de instrumentos financeiros de apoio.

WSE6/TSE3 Redução do tecido económico exacerbado pela crise no setor cinegético.

WSE6/TSE4+TSE5+TS

E6+TSE7

Reduzido tecido económico exacerbado pelas dificuldades na fixação da população

jovem, por falta de emprego e oportunidades, e pelo envelhecimento da população.

Quadro 16 – Constrangimentos da componente Socioeconomia

Linhas de força

SSE1+SSE2+SSE3/TS

E1+TSE2+TSE8

Importância da pecuária, da agricultura e da apicultura reduzida pela perda e

instabilidade do tecido empresarial e pela falta de instrumentos financeiros.

SSE1+SSE2+SSE3/TS

E4+TSE5+TSE6

Importância da pecuária, da agricultura e da apicultura reduzidas pelo

envelhecimento da população, por dificuldades na fixação da população jovem e

pela falta de emprego e oportunidades.

SSE4/TSE3+TSE6+TS

E7

Importância da atividade cinegética reduzida pela crise económica, o aumento de

desemprego e por dificuldades na fixação da população jovem.

SSE5/TSE6+TSE7

Importância das comunidades piscatórias de Mértola, Penha d’Águia e Pomarão, e da área de pesca profissional diminuída pelo aumento de desemprego e por

dificuldades na fixação da população jovem.

SSE6+SSE9/TSE6

Valor patrimonial do legado histórico-patrimonial da Mina de São Domingos como

atração turística e do território enquanto destino de observação de aves reduzido

por dificuldades na fixação da população jovem.



Linhas de força

SSE7+SSE8+SSE9/TS

E1+TSE2

Importância turística da vila de Mértola, do Turismo Rural e de Natureza, e da

observação de aves reduzida pela perda e instabilidade do tecido empresarial.

SSE7+SSE8/TSE6+TS

E7

Importância turística da vila de Mértola, e do Turismo Rural e de Natureza reduzida

por dificuldades na fixação da população jovem e o aumento do desemprego.

SSE8/TSE8 Importância do Turismo Rural e de Natureza reduzida e pela falta de instrumentos

financeiros à atividade agro-silvo-pastoril.

Quadro 17 – Reorientações da componente Socioeconomia

Linhas de força

WSE1/OSE1+OS2 Promover a fixação de população jovem associada à atividade turística.

WSE1/OSE5+OSE7

Promover a instalação de pequenas e médias empresas de iniciativa local

associadas à imagem do lince-ibérico e à marca Natural.pt, para um público-alvo

entre os 20 e os 40 anos.

WSE1/OSE6 Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso da população jovem

a instrumentos financeiros no âmbito no novo quadro comunitário – Portugal 2020.

WSE3/OSE1+OSE2+O

SE3

Apostar no turismo associado a valores e produtos locais tradicionais.

WSE3/OSE5+OSE7 Promover os produtos locais tradicionais associados à imagem do lince-ibérico e à

marca Natural.pt.

WSE3/OSE6. Promover os produtos locais tradicionais através dos instrumentos financeiros no

âmbito no novo quadro comunitário – Portugal 2020.

WSE4/OSE4 Promover as atividades de desporto náutico no rio Guadiana.

WSE6/OSE1+OSE2+O

SE3

Apostar no turismo como atividade económica relevante

WSE6/OSE5+OSE7 Promover as atividades económicas associadas à imagem do lince-ibérico e à

marca Natural.pt.

WSE6/OSE6 Promover o acesso aos instrumentos financeiros no âmbito no novo quadro

comunitário para reforço do tecido económico local.

Quadro 18 – Potencialidades da componente Socioeconomia

Linhas de força

SSE1+SSE2+SSE3/OS

E1+OS2+OSE7

Aumento da importância da pecuária (designadamente da produção ovina

associada à produção do queijo de Serpa), da agricultura e da apicultura para fins

turísticos, incluindo a sua divulgação através marca Natural.pt..

SSE1+SSE2+SSE3/OS

E6

Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso a instrumentos

financeiros no âmbito no novo quadro comunitário – Portugal 2020 para a promoção

da pecuária, agricultura e apicultura.

SSE4/OSE1+OSE2+O

SE3

Relevar a importância da atividade cinegética através do crescimento do turismo.

SSE5/OSE1+OSE2+O

SE3

Relevar a importância das três comunidades piscatórias de Mértola, Penha d’Águia e Pomarão, e da área de pesca profissional através do crescimento do turismo.



Linhas de força

SSE5/OSE4

Reforçar a importância das três comunidades piscatórias de Mértola, Penha d’Águia e Pomarão, e da área de pesca profissional pela navegabilidade do rio Guadiana

até ao Pomarão.

SSE5/OSE6


financeiros no âmbito no novo quadro comunitário – Portugal 2020 para promoção

das três comunidades piscatórias de Mértola, Penha d’Águia e Pomarão e da área

de pesca profissional.

SSE6+SSE7+SSE8+S

SE9/OSE1+OSE2+OS

E3+OSE7

Valorizar o legado histórico-patrimonial da Mina de São Domingos, a vila de

Mértola, o Turismo Rural e de Natureza, e a observação de aves, através do

crescimento da atividade turística e da sua divulgação pela marca Natural.pt..

SSE7+SSE8+SSE9/OS

E6


financeiros no âmbito no novo quadro comunitário – Portugal 2020 para a promoção

do turismo na vila de Mértola, bem como o Turismo em Espaço Rural e do Turismo

de Natureza e a observação de aves.

SSE7+SSE8+SSE9/OS

E5

Valorizar a vila de Mértola, o Turismo Rural e de Natureza, e a observação de aves,

através do reconhecimento do PNVG como área de reintrodução do lince-ibérico.

SSE8+SSE9/OSE4

Reforçar a importância do território enquanto destino para Turismo Rural e Turismo

de Natureza, e de observação de aves, pela navegabilidade do rio Guadiana até ao

Pomarão.



6 C E N ÁR I O S

Os cenários apresentados neste capítulo resultam das Linhas de Força críticas identificadas

para cada uma das componentes – Biodiversidade, Geodiversidade, Paisagem e

Socioeconomia. Cada cenário é descrito sob o ponto de vista das variáveis de desenvolvimento

críticas referidas no capítulo 4., e representa um contexto alternativo da área do PNVG.

6 . 1 C E N Á R I O A S S E N T E N A S V U L N E R A B I L I D A D E S

Neste cenário as tendências de fatores externos influenciam negativamente a salvaguarda dos

valores naturais presentes na AP, acentuando as fragilidades já existentes.

O Quadro 19 apresenta a síntese das linhas de força que caracterizam este cenário,

identificadas para as quatro componentes, e salienta a sua relevância em termos de variáveis

críticas de desenvolvimento.

Neste cenário predominam as questões de compatibilização da atividade agro-silvo-pastoril, em

particular sobre a ictiofauna, o lince-ibérico e as aves estepárias, e habitats de Diretiva Habitats

em estado de conservação desfavorável, incluindo a desertificação e perda se solo. De um

modo geral o edifício jurídico de conservação dos valores naturais carece de uma maior

adequação. Para o lince-ibérico e as grandes rapinas, a reduzida capacidade de fiscalização

das atividades de controlo de predadores e uso de venenos é uma linha de força a salientar.

Relativamente à produção agro-silvo-pastoril, as vulnerabilidades relacionam-se com as

práticas desadequadas de uso do solo, fomentadas por financiamentos que não acautelam

práticas culturais compatíveis com a conservação da natureza, como a salvaguarda de áreas

de montado ou de pastagens. As alterações do uso do solo colocam em causa habitat e

manchas de vegetação de si já fragmentadas e com estado de conservação crítico. Por outro

lado, com o objetivo de tornar os montados mais sustentáveis, o pastoreio por gado ovino foi

substituído por gado bovino, conduzindo ao sobrepastoreio intensivo e, consequentemente, à

ausência de vegetação em subcoberto dos montados.

No que concerne ao meio dulçaquícola, existem vulnerabilidades associadas com a contínua

expansão das espécies de ictiofauna alóctones, responsáveis por gerar impactos negativos nas

populações de ictiofauna nativa, através de competição pelos recursos, predação ou como via

de disseminação de agentes patogénicos.



Quadro 19 – Linhas de Força para o Cenário Vulnerabilidades

Variáveis de

desenvolvimento

críticas

Linhas de força Componente/Alvo

Governança

Estratégias de

financiamento Políticas de financiamento desadequadas

Habitats da Diretiva em estado de

conservação desfavorável, Lince-

ibérico e aves estepárias

Regulamentação e

gestão territorial

Edifício jurídico de património geológico

deficitário Património geológico

Edifício jurídico de OT e CN

desadequado Valores naturais

Reduzida capacidade de intervenção

preventiva e fiscalizadora no que

concerne ao controlo ilegal de

predadores e utilização de venenos

Grandes rapinas e lince-ibérico

Conhecimento - -

Socioeconomia

População

Perda do conhecimento latente face ao

envelhecimento da população Oferta de produtos tradicionais

Reduzida oferta de serviços de educação

e saúde, e fraca aposta em atividades

culturais e desportivas

População jovem

Reduzido tecido económico exacerbado

pelas dificuldades na fixação da

população jovem, por falta de emprego e

oportunidades, e pelo envelhecimento da

população

População jovem


pastoril

Presença de espécies exóticas

piscícolas, agravada pela barragem do

Alqueva

Ictiofauna

Perda de habitat decorrente do abandono

das áreas agrícolas e agroflorestais Lince-ibérico e aves estepárias

Perda e fragmentação de habitat

decorrentes de alterações de uso do solo

e intensificação agrícola


conservação desfavorável e aves

estepárias

Agravamento da desertificação e erosão

dos solos devido às atividades humanas

e às condições edafoclimáticas (risco de

incêndio).

Desertificação e erosão do solo

Desenvolvimento

económico

Ausência de um tecido empresarial

estável e falta de instrumentos

financeiros de apoio

Oferta de produtos tradicionais



6 . 2 C E N Á R I O A S S E N T E N O S C O N S T R A N G I M E N T O S

Neste cenário as tendências de fatores externos influenciam negativamente a salvaguarda dos

valores naturais presentes, reduzindo as mais-valias da AP.




Neste cenário predominam as questões de compatibilização da atividade agro-silvo-pastoril, em

particular para o mosaico agrícola extensivo, o montado e as aves estepárias. De um modo

geral o edifício jurídico de conservação dos valores naturais carece de uma maior adequação.

Para o lince-ibérico, gato-bravo, grandes águias e aves estepárias, a reduzida capacidade de

fiscalização das atividades de controlo de predadores e uso de venenos é uma linha de força a

salientar. Para a ictiofauna, a proliferação de espécies piscícolas exóticas e a regulação do

caudal decorrente do sistema Alqueva-Pedrógão no rio Guadiana são questões críticas a

relevar.

Na produção agro-silvo-pastoril, os principais constrangimentos derivam de práticas e

incentivos financeiros agro-silvo-pastoris desadequadas com a conservação da natureza,

nomeadamente com a preservação dos habitats naturais presentes, sobretudo os de valor

excecional ou alto. Destes destacam-se os incentivos ao gado bovino e às pastagens

“biodiversas”, bem como a ações de desmatação. As ameaças fazem-se sentir principalmente

nas zonas de montado, de pastagens naturais e em zonas de matos, podendo afetar flora rara

presente.

O fraco tecido económico e dificuldades de fixação da população jovem conduzem ao

despovoamento, que resulta no abandono das áreas agrícolas de sequeiro e dos montados.

Sendo estes biótopos muito dependentes da ação humana, o despovoamento torna-se uma

séria ameaça, não só aos biótopos, mas às espécies deles dependentes (ex: aves estepárias).



Quadro 20 – Linhas de Força para o Cenário Constrangimentos

Variáveis de

desenvolvimento

críticas


Governança

Estratégias de


Mosaico agrícola extensivo

Montado

Habitats do anexo i da diretiva

habitats.

Populações de coelho-bravo

Flora emblemática.

Biótopos classificados com a

valoração de alto ou excecional para

a fauna

Regulamentação e

gestão territorial

Edifício jurídico de OT e CN

desadequado Valores naturais

Degradação dos solos Paisagem


preventiva e fiscalizadora no que

concerne ao controlo ilegal de

predadores e utilização de venenos

Lince-ibérico, gato-bravo, grandes

águias e as aves estepárias



Falta de garantia do caudal ecológico do

sistema Alqueva-Pedrógão no rio

Guadiana

Ictiofauna (com endemismos ibéricos)

Risco de incêndio elevado Paisagem

Conhecimento - -

Socioeconomia

População

Reduzida relevância do sector primário

para a economia local e regional, devida

a dificuldades na fixação da população

jovem, por falta de emprego e


população

População jovem


pastoril


das áreas agrícolas e agroflorestais,

alterações de uso do solo e

intensificação agrícola


Montado

Aves estepárias

Presença de espécies exóticas

piscícolas, agravada pela barragem do

Alqueva

Ictiofauna



Variáveis de

desenvolvimento

críticas


Desenvolvimento

económico

Reduzida valorização do legado

histórico-patrimonial da Mina de São

Domingos, da vila de Mértola, e do

Turismo Rural e de Natureza para a

economia local e regional, devida a

dificuldades na fixação da população


oportunidades, perda e instabilidade do

tecido empresarial e falta de

instrumentos financeiros à atividade

agro-silvo-pastoril

Visitantes

Observadores de aves

6 . 3 C E N Á R I O A S S E N T E N A S R E O R I E N T A Ç Õ E S

Neste cenário as tendências de fatores externos influenciam positivamente a salvaguarda dos

valores naturais presentes na AP, revertendo as fragilidades existentes.




As linhas de força deste cenário apontam para uma maior capacidade de intervenção ao nível

das políticas de financiamento, para a aplicação de incentivos à conservação de valores

naturais fragilizados, em particular do habitat para o coelho e grandes rapinas, e os geossítios,

e bem como para a fixação da população.

A sustentabilidade do crescimento das populações de coelho, em termos de número e

distribuição, é uma linha crítica neste cenário uma vez que o coelho constitui a presa principal

de grandes rapinas, em expansão em torno do PNVG, beneficiando também o lince-ibérico.

Os geossítios, pelo seu potencial turístico, assumem neste cenário um papel importante como

promotores da valorização e investimento continuado na geodiversidade. Do mesmo modo, a

imagem do PNVG como zona de libertação de linces ibéricos fomenta junto da população em

geral o reconhecimento da necessidade de preservação de habitat para o coelho e o lince-

ibérico.

No conhecimento, a principal reorientação será no sentido de um aumento da investigação



científica aplicada, nomeadamente associada à flora por ser um conjunto para o qual se possui

menos informação, mas também para os habitats naturais presentes e para sua resiliência face

às ameaças existentes no parque. Quanto à flora, considera-se que a conhecimento sobre a

dimensão dos núcleos específicos e a sua exata espacialização territorial é muito fragmentária

e, em certos casos, é mesmo nula, sendo este geralmente sustentado com base na presença

de habitat potencial às espécies e não por observações concretas destas no terreno. Também

os projetos de investigação orientados para o estudo da resiliência e sustentabilidade dos

montados, pastagens naturais e zimbrais presentes no PNVG, são vistos como grandes

oportunidades para atenuar/minimizar algumas fraquezas identificadas na área protegida.

Na componente socioeconomia destacam-se os serviços de ecossistema que o PNVG pode

proporcionar, melhorando a economia local e estimulando a fixação da população. O

reconhecimento do valor económico associado aos serviços de ecossistema contribui para

contrariar o declínio de habitats em estado de conservação desfavorável e dos montados.

O desenvolvimento e afirmação dos produtos agro-silvo-pastoris, e a dinamização e promoção

das atividades turísticas centradas na imagem do lince-ibérico e na marca Natural.pt, através

de uma oferta articulada e integrada, são igualmente linhas de força relevantes neste cenário.

Quadro 21 – Linhas de Força para o Cenário Reorientações

Variáveis de

desenvolvimento

críticas


Governança

Estratégias de financiamento

Garantir a aplicação de incentivos financeiros

Galerias ripícolas importantes no mosaico de bosques e matagais

densos

Habitat do lince-ibérico

Habitat para coelho e grandes rapinas

Desertificação e erosão dos solos

Geossítios para a visitação

Produtos locais tradicionais

População jovem.

Regulamentação e gestão territorial

Garantir a sustentabilidade do crescimento das populações presa

Rapinas


Coelho

Conhecimento Promover a investigação científica

aplicada

Valores florísticos

Habitats com estado de conservação desfavorável, nomeadamente

Carvalhais - habitat 9240 e Alfarrobais - habitat 9320, Zimbrais – habitat

5210, Azinhais – habitat 9340

Montado e pastagens



Variáveis de

desenvolvimento

críticas


Socioeconomia

População

Associar a imagem do PNVG como zona

de libertação dos linces ibéricos ao

reconhecimento da necessidade de

habitat adequado para o lince-ibérico e

para a sua espécie presa.

Público em geral

Visitantes/turistas


Populações de coelho


pastoril

- -

Desenvolvimento

económico

Promover o reconhecimento do valor

económico associado aos serviços de

ecossistemas presentes

Habitats em estado de conservação

desfavorável (Carvalhais - habitat

9240 e dos Alfarrobais - habitat 9320,

Zimbrais – habitat 5210, Azinhais –

habitat 9340)

Montados

Lince-ibérico

População jovem

Promover as atividades económicas

associadas à imagem do lince-ibérico e à

marca Natural.pt., em particular o turismo


Valores naturais da AP

População jovem

6 . 4 C E N Á R I O A S S E N T E N A S P O T E N C I A L I D A D E S

Neste cenário as tendências de fatores externos influenciam positivamente a salvaguarda dos

valores naturais presentes na AP, acentuando as mais-valias já existentes.

O Quadro 22apresenta a síntese das linhas de força que caracterizam este cenário,



As linhas de força deste cenário apontam, para além de um suporte regulamentar e financeiro,

para uma promoção ativa de atividades socioeconómicas (em particular o turismo, a

agricultura, a pecuária e a caça) suportadas e em sintonia com os serviços de ecossistema, e

alicerçadas numa base científica e de inovação tecnológica.

Em termos de conhecimento técnico constitui uma potencialidade o reforço de parcerias para o

estudo da resiliência e sustentabilidade dos habitats naturais presentes, em particular dos

Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats, alguns deles raros e/ou prioritários. Para a flora, estas



parcerias assumem relevância para o conhecimento da localização, dimensão de núcleos

populacionais presentes no PNVG. Os projetos a decorrer na região envolvente, como é o caso

do Projetos de Conservação (LIFE+), a par da atual expansão das espécies de grandes

rapinas, reforçam a fixação e aumento das populações de grandes rapinas existentes do

parque.

A manutenção e desenvolvimento de serviços de ecossistemas associados aos principais

biótopos que caraterizam o parque, em particular dos montados e das galerias ripícolas,

contribuem tanto para a economia local como para a preservação dos habitats mais

importantes.

A gestão sustentável das zonas de caça (em parecerias ou protocolos com o PNVG), favorece

sobretudo as populações de coelho-bravo, sendo um benefício claro para as populações de

grandes rapinas e para o lince-ibérico.

O peso mediático que o programa de reintrodução do lince-ibérico no PNVG teve e tem, bem

como o desenvolvimento da marca Natural.pt, favorecem o turismo, contribuindo em particular

para uma apropriação do valor da conservação da natureza e dos benefícios do parque pelas

populações aí residentes.

O património geológico revela-se fundamentalmente no turismo, em que a fruição dos

geossítios presentes no parque tem uma evidente função sobre a valorização do turismo da

região.

Para a componente da paisagem, as potencialidades são dirigidas para a valorização

sustentável dos recursos existentes, numa perspetiva integrada entre património paisagístico,

património cultural, património natural e desenvolvimento económico na região.



Quadro 22 – Linhas de Força para o Cenário Potencialidades

Variáveis de

desenvolvimento

críticas


Governança

Estratégias de

financiamento

Garantir o aproveitamento de

instrumentos financeiros para projetos de

conservação

Grandes Rapinas

Lince-ibérico

Habitats do Anexo I da Diretiva

Habitats

Biótopos do PNVG com importância

para espécies da fauna

Habitat de lince-ibérico

Galerias ripícolas do Vale do

Guadiana e seus afluentes


Garantir o aproveitamento de

instrumentos financeiros para projetos de

Turismo em Espaço Rural e do Turismo

de Natureza e a observação de aves,

pecuária, agricultura e apicultura

Vila de Mértola

Comunidades piscatórias de Mértola,

Penha d’Águia e Pomarão

Área de pesca profissional

Empresas de Turismo em Espaço

Rural e de Turismo de Natureza

População local

Regulamentação e

gestão territorial

Promover a framework “Geologia e metalogenia da faixa piritosa ibérica”

enquanto geossítio.

Património geológico

Promover uma paisagem equilibrada e

de suporte à riqueza biológica da AP Paisagem

Conhecimento Promover a investigação científica

aplicada

Habitats do Anexo I da Diretiva

Habitats

Flora

Invertebrados


Socioeconomia

População

Destacar a relevância do PNVG para a

reintrodução do lince-ibérico a

conservação de espécies de predadores

de topo

Lince-ibérico

População local

Visitantes/turistas


pastoril

Reforçar a importância da pecuária, da

agricultura e da apicultura para fins

turísticos, incluindo a sua divulgação

através marca Natural.pt.

População local

Visitantes/Turistas

Atividades socioeconómicas agro-

silvopastoris



Variáveis de

desenvolvimento

críticas


Desenvolvimento

económico

Reconhecer o valor económico

associado aos serviços de ecossistemas

de provisionamento e culturais

Montado

Galerias ripícolas do Vale do

Guadiana e seus afluentes

População local

Promover os geossítios de relevância

nacional incluídos no PNVG, pela

dinamização e potenciação do

geoturismo e do geocaching

Visitantes/Turistas

Geossítios

Garantir a gestão sustentável das zonas

de caça de modo a promover o

incremento e estabelecimento de

populações de grandes rapinas e coelho-

bravo.

Grandes rapinas

Coelho-bravo

Valorizar o legado histórico-patrimonial

da Mina de São Domingos, da vila de

Mértola, das comunidades piscatórias de

Mértola, Penha d’Águia e Pomarão, da área de pesca profissional, e do Turismo

Rural e de Natureza para a economia

local e regional

Visitantes/Turistas

Ornitólogos

Pescadores

Caçadores

Agentes de turismo



7 O P Ç Õ E S E S T R A T É G I C AS

7 . 1 O P Ç Ã O P R O T E C I O N I S T A

Numa estratégia protecionista, os valores naturais estão em primeiro plano. Toda a intervenção

no território visa proteger esses valores, em particular contrariando as ameaças que acentuam

os pontos fracos presentes. Nesta opção não há espaço para compromissos com os diferentes

setores da sociedade, dirigindo-se todas as medidas de ordenamento e gestão para a

conservação da natureza. Esta opção não favorece o desenvolvimento integrado das

atividades humanas na AP.

As linhas de orientação estratégica de uma opção protecionista vão principalmente no sentido

de proibir ou condicionar fortemente as atividades que conflituam com a salvaguarda dos

valores naturais, e de reforçar os mecanismos de suporte à atuação da AP.

O Quadro 23 apresenta as linhas de orientação estratégica para o PNVG, para uma estratégia

de intervenção protecionista face às linhas críticas identificadas (Anexo 2.).

Quadro 23 – Linhas de Orientação Estratégica para a Opção Protecionista

Variáveis de

desenvolvimento

críticas

Linhas de Orientação Estratégica

(P – de Política; T – Territoriais; R – Regulamentares; G – de Gestão)

Governança

Estratégias de

financiamento

Redefinir as políticas de financiamento à atividade agro-silvo-pastoril tendo

em conta a manutenção dos habitats protegidos P

Suspender os atuais financiamentos ao gado bovino P

Regulamentação e

gestão territorial

Robustecer o RJCNB na componente de conservação do património

geológico P

Definir AIE em PT e em PP para a conservação de geossítios T

Condicionar ou proibir atividades em geossítios R

Rever a LBPPSOTU de forma a reforçar a segurança jurídica de CN P

Aumentar o regime PT e PP em áreas de ocorrência de valores naturais T

Definir normas específicas que vinculem os privados para a proteção das

áreas de ocorrência de valores naturais R

Agilizar a cadeia processual credenciada para crimes ambientais P

Reforçar os regimes preventivos em situações de controlo ilegal de

predadores e utilização de venenos P



Variáveis de

desenvolvimento

críticas



Regulamentação e

gestão territorial

Reforçar o corpo de vigilantes e as suas competências para a aplicação de

autos para o controlo ilegal de predadores e utilização de venenos G

Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras para o controlo

ilegal de predadores e utilização de venenos G

Definir uma estratégia de sensibilização e formação de agentes

fiscalizadores G

Conhecimento - -

Socioeconomia

População

Condicionar ou proibir atividades económicas incompatíveis com a

conservação dos valores naturais R

Condicionar ou proibir serviços e atividades incompatíveis com a


Condicionar ou proibir o edificado, serviços e atividades económicas

incompatíveis com a conservação dos valores naturais R

Agravar o quadro de contraordenações ambientais de modo a reforçar o

regime sancionatório para a introdução e repovoamento de espécies

exóticas

P

Produção agro-

silvo-pastoril

Definir normas específicas para a prática de pesca desportiva visando o

controlo de espécies exóticas R

Proibir os repovoamentos de espécies piscícolas exóticas R

Garantir a fiscalização da introdução e repovoamento de espécies exóticas,

e da pesca desportiva G

Definir regimes PT e PP nas áreas de ocorrência de habitats em estado de

conservação desfavorável e de aves estepárias T

Definir normas específicas de proteção das áreas de ocorrência de habitats

em estado de conservação desfavorável e de aves estepárias R

Proibir a reconversão agrícola R

Proibir a agricultura em regime intensivo R

Proibir as más práticas agro-silvo-pastoris em áreas de risco de erosão

elevado R

Desenvolvimento

económico

Confinar a fixação de infraestruturas associadas a atividades económicas a

regimes PC e a ANARP T





7 . 2 O P Ç Ã O R E A T I V A

Numa estratégia reativa, os valores naturais estão na base do desenvolvimento da AP. Toda a

intervenção no território visa proteger esses valores, contrariando as ameaças de modo a

preservar os pontos fortes presentes. Nesta opção há um redireccionamento gradual das

atividades humanas praticadas no sentido de uma melhoria nas condições de suporte da

biodiversidade (água, solo, ar), garantindo a manutenção de habitats, espécies e paisagem. A

população ativa deverá dividir-se essencialmente por setores de atividade que, direta ou

indiretamente, suportam e valorizam os valores naturais presentes.

As linhas de orientação estratégica de uma opção reativa vão principalmente no sentido de

condicionar ou eventualmente proibir as atividades que conflituam com a salvaguarda dos

valores naturais, e de reforçar os mecanismos de suporte à atuação da AP, em particular os de

sensibilização e de fiscalização.



Quadro 24 – Linhas de Orientação Estratégica para a Opção Reativa

Variáveis de

desenvolvimento

críticas



Governança

Estratégias de

financiamento

Redefinir as políticas de financiamento à recuperação de mosaico agrícola

extensivo, montado, Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats, populações de

coelho-bravo, flora emblemática e biótopos classificados com a valoração de

Alto ou Excecional para a fauna

P


Definir um plano de financiamento espacialmente diferenciado adequado à

salvaguarda de mosaico agrícola extensivo, montado, Habitats do Anexo I da

Diretiva Habitats, populações de coelho-bravo, flora emblemática e biótopos

classificados com a valoração de Alto ou Excecional para a fauna

G

Regulamentação e

gestão territorial


Reforçar a aplicação de regimes PT e PP em áreas de ocorrência de valores

naturais T



Definir normas específicas que vinculem os privados para a proteção do solo e

da paisagem R




Variáveis de

desenvolvimento

críticas



Regulamentação e

gestão territorial




autos para o controlo ilegal de predadores e utilização de venenos P

Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras para o controlo ilegal

de predadores e utilização de venenos G

Definir uma estratégia de sensibilização e formação de agentes fiscalizadores G

Adotar métodos de controlo de predadores compatíveis com os valores

naturais G

Robustecer o RJCNB na componente de conservação do património geológico P

Definir AIE para a conservação de geossítios T

Definir normas específicas para a prática de atividades em geossítios R

Fazer aplicar as medidas de minimização e compensação previstas na DIA

para a manutenção do caudal ecológico no rio Guadiana P

Reforçar o corpo de vigilantes para a prevenção de incêndios G

Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras para a prevenção de

incêndios G

Desenvolver uma estratégia de sensibilização da população para a prevenção

de incêndios G

Conhecimento - -

Socioeconomia

População

Promover a fixação de população na AP em especial em regime de PC e em

ANARP T


incompatíveis com a conservação dos valores naturais

R

Produção agro-

silvo-pastoril

Definir regimes PT e PP em áreas de mosaico agrícola extensivo, de montado

e áreas relevantes para as estepárias T

Definir normas específicas de proteção em áreas de mosaico agrícola

extensivo, de montado e áreas relevantes para as aves estepárias R

Proibir a instalação de culturas permanentes e a prática agrícola em regime

intensivo em áreas de mosaico agrícola extensivo, de montado e áreas

relevantes para as aves estepárias

R

Criar parcerias com outras entidades públicas e subsídios à atividade agro-

silvo-pastoril em áreas de mosaico agrícola extensivo, de montado e áreas

relevantes para as aves estepárias

G

Rever o quadro de contraordenações ambientais de modo a reforçar o regime

sancionatório para a introdução e repovoamento de espécies exóticas

P


controlo de espécies exóticas

R



Variáveis de

desenvolvimento

críticas



Produção agro-

silvo-pastoril


Garantir a fiscalização da introdução e repovoamento de espécies exóticas, e

da pesca desportiva

G

Desenvolvimento

económico

Definir normas específicas para o turismo e a observação de aves de acordo

com a distribuição das espécies

R

Promover o turismo em espaço rural em especial em regime de PC, de acordo

com a capacidade de carga do território

G

Sensibilizar os operadores turísticos para a importância da salvaguarda dos

valores naturais para a sua atividade

G

Promover parcerias com outras entidades para a visitação e a observação de

aves

G

7 . 3 O P Ç Ã O D E M U D A N Ç A

Numa estratégia de mudança, a conservação dos valores naturais estará em sintonia com o

desenvolvimento do território abrangido pela AP e sua envolvente, estimulando as

oportunidades no sentido de corrigir os pontos fracos. Toda a regulamentação e transposição

legislativa visam incentivar a sustentabilidade ambiental e económica do território. Nesta opção

valorizam-se todas as atividades humanas que sejam praticadas de modo equilibrado com a

manutenção dos valores naturais. A população ativa divide-se por um leque diversificado de

atividades tradicionais, economicamente rentáveis e praticadas de modo extensivo ou semi-

intensivo.

As linhas de orientação estratégica de uma opção de mudança vão principalmente no sentido

de promover as atividades das quais possam resultar externalidades positivas para os valores

naturais, e de reforçar os mecanismos de suporte à atuação da AP.





Quadro 25 – Linhas de Orientação Estratégica para a Opção de Mudança

Variáveis de

desenvolvimento

críticas



Governança

Estratégias de

financiamento

Redefinir as políticas de financiamento à recuperação de habitats, solos,

geossítios, produtos locais e fixação da população jovem P

Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso a

instrumentos financeiros G

Regulamentação e

gestão territorial

Definir regimes PT e PP nas áreas de ocorrência de habitats adequado para

rapinas e lince-ibérico T

Definir normas específicas de proteção das áreas de ocorrência de habitat

adequado para rapinas e lince-ibérico R

Articular com as zonas de caça a sua atividade de modo a salvaguardar as

áreas mais sensíveis à perturbação

R

Reforçar as medidas de gestão de habitat em zonas de caça (zonas de

refúgio, bebedouros e sementeiras) G

Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras da caça G

Desenvolver uma estratégia de sensibilização da população para a

conservação das rapinas e lince-ibérico G

Conhecimento


sustentabilidade dos valores florísticos, dos habitats com estado de

conservação desfavorável, nomeadamente Carvalhais - habitat 9240 e

Alfarrobais - habitat 9320, Zimbrais – habitat 5210, Azinhais – habitat 9340,

e dos montados e pastagens

G

Socioeconomia

População

Definir uma estratégia de comunicação para a reintrodução do lince-ibérico G

Realizar campanhas de informação e sensibilização para a conservação do

lince-ibérico

G

Produção agro-

silvo-pastoril

- -

Desenvolvimento

económico

Definir regimes PT ou PP nas áreas de ocorrência de habitats em estado de

conservação desfavorável, montados e habitat do lince-ibérico T

Definir normas específicas de uso do solo compatível e potenciador dos

serviços de ecossistema nas áreas de ocorrência dos habitats em estado de

conservação desfavorável, montados e habitat do lince-ibérico

R

Identificar e valorar os serviços de ecossistema presentes na AP G

Definir uma estratégia de comunicação do valor económico associado aos

serviços de ecossistemas, em particular dos habitats em estado de


G

Reforçar parcerias para a promoção dos produtos tradicionais, promovendo

a fixação de população jovem

G



7 . 4 O P Ç Ã O P R Ó - A T I V A

Numa estratégia Pró-Ativa, os valores naturais constituem uma das mais-valias para o

desenvolvimento sustentável da AP e sua envolvente, potenciando as oportunidades para a

valorização dos pontos fortes. Toda a regulamentação e transposição legislativa visam

impulsionar esse desenvolvimento socioeconómico de acordo com princípios de

sustentabilidade. Nesta opção valorizam-se todas as atividades humanas que sejam praticadas

de modo equilibrado com a manutenção dos valores naturais, havendo abertura para a

modernização das diferentes dimensões sociais. A população ativa estende-se a novos setores

de atividade e a novas tecnologias, usufruindo e valorizando os valores naturais, culturais e

patrimoniais presentes.

As linhas de orientação estratégica de uma opção protecionista vão principalmente no sentido

de estimular as iniciativas e as atividades que representem um benefício para o território e para

a salvaguarda dos valores naturais.



Quadro 26 – Linhas de Orientação Estratégica para a Opção Pró-Ativa

Variáveis de

desenvolvimento

críticas



Governança

Estratégias de

financiamento

Redefinir as políticas de financiamento para iniciativas que valorizem os serviços de ecossistema, incluindo projetos de conservação de valores

naturais

P

Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso a instrumentos financeiros

G

Criar uma plataforma informática e balcão de informação para a promoção de linhas de financiamento e apoio aos investidores em projetos que

valorizem os serviços de ecossistema e a conservação de valores naturais

G

Definir uma estratégia de comunicação e divulgação das linhas de financiamento junto de potenciais investidores em projetos que valorizem os

serviços de ecossistema e a conservação de valores naturais

G

Estabelecer um gabinete e um procedimento para a gestão dos financiamentos em projetos que valorizem os serviços de ecossistema e a

conservação de valores naturais

G

Redefinir as políticas de financiamento de estímulo ao investimento na

pecuária, agricultura e apicultura, valorização das comunidades piscatórias

de Mértola, Penha d’Águia e Pomarão, e da área de pesca profissional P



Variáveis de

desenvolvimento

críticas



Estratégias de

financiamento


instrumentos financeiros para as atividades de Turismo em Espaço Rural e

do Turismo de Natureza, e a observação de aves

G

Criar uma plataforma informática e balcão de informação para a promoção

de linhas de financiamento e apoio aos investidores na área da

agropecuária, pesca e turismo

G

Definir uma estratégia de comunicação e divulgação das linhas de

financiamento junto de potenciais investidores na área da agropecuária,

pesca e turismo

G

Estabelecer um gabinete e um procedimento para a gestão dos

financiamentos na área da agropecuária, pesca e turismo G

Regulamentação e

gestão territorial

Definir AIE para a valorização e conservação de geossítios T

Definir AIE para a conservação de valores paisagísticos T

Conhecimento

Definir as prioridades de investigação aplicada necessárias para a

conservação G

Reforçar parcerias para investigação científica aplicada à conservação, em

particular de Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats, flora, invertebrados e

coelho

G


de linhas de investigação aplicada G


investigação junto de potenciais entidades de I&D G

Estabelecer um gabinete e um procedimento para a gestão da informação

decorrente de projetos de investigação aplicada G

Socioeconomia

População Definir uma estratégia de comunicação dirigida à população local,

stakeholders e visitantes de reforço da imagem e mais-valia da AP G

Produção agro-

silvo-pastoril

Promover a marca Natural.pt e alargar a sua aplicação a produtos

agroalimentares de origem biológica

G

Criar a certificação de produtos e produtores que promovam a conservação

de valores naturais e o desenvolvimento sustentável da AP (selo verde)

G

Capacitar os produtores agro-silvopastoris para a adoção de métodos

biológicos e sustentáveis

G

Desenvolvimento

económico



serviços de ecossistemas, em particular dos montados e galerias ripícolas G

Definir regimes PT e PP nas áreas de ocorrência de montados e galerias

ripícolas T



Variáveis de

desenvolvimento

críticas



Desenvolvimento

económico


serviços de ecossistema nas áreas de ocorrência dos montados e galerias

ripícolas

R

Definir normas de visitação de geossítios R

Promover o geoturismo na área da AP com recurso a plataformas

informáticas e aplicações

G

Criar parcerias com vista à melhoria das condições de sustentabilidade das

grandes rapinas e do coelho-bravo

G

Promover o turismo na AP em especial em regime de PC e em ANARP, de

acordo com a capacidade de carga do território T

Promover serviços e atividades económicas compatíveis com a conservação

dos valores naturais G

Definir normas específicas para o turismo e a observação de aves R

Criar parcerias com outras entidades com vista à visitação e observação de

aves

G

Alargar a aplicação e promover a marca Natural.pt G

Definir normas específicas para navegabilidade do rio Guadiana dentro da

AP

R

Criar uma rede de parceiros socioeconómicos que apoiam a reintrodução do

lince-ibérico na AP

G

Readequar as zonas de caça aos objetivos de conservação dos valores

naturais

T

7 . 5 R E S U M O D A S L I N H A S D E O R I E N T A Ç Ã O E S T R A T É G I C A S

Nas figuras seguintes (Figura 4, Figura 5, Figura 6 e Figura 7) apresentam-se as Linhas de

Orientação Estratégicas para cada opção, respetivamente para as Opções Estratégicas

Protecionista, Reativa, de Mudança e Pró-Ativa, organizadas por tipologia.



Figura 4. Linhas de Orientação Estratégica da Opção Protecionista

DE POLÍTICA

•Redefinir as políticas de financiamento à atividade agro-silvo-pastoril tendo em conta a manutenção dos habitats protegidos

•Suspender os atuais financiamentos ao gado bovino •Robustecer o RJCNB na componente de conservação do património geológico •Rever a LBGPPSOTU de forma a reforçar a segurança jurídica de CN •Reforçar os regimes preventivos em situações de controlo ilegal de predadores e utilização de venenos •Agilizar a cadeia processual credenciada para crimes ambientais •Agravar o quadro de contraordenações ambientais de modo a reforçar o regime sancionatório para a introdução e repovoamento de espécies exóticas

TERRITORIAIS

•Definir AIE em PT e em PP para a conservação de geossítios •Aumentar o regime PT e PP em áreas de ocorrência de valores naturais que fundamentaram a criação do PNVG •Definir regimes PT e PP nas áreas de ocorrência de habitats em estado de conservação desfavorável e de aves estepárias

•Confinar a fixação de infraestruturas associadas a atividades económicas a regimes PC e a ANARP

REGULAMENTARES

•Condicionar ou proibir atividades em geossítios •Definir normas específicas que vinculem os privados para a proteção das áreas de ocorrência de valores naturais que fundamentaram a criação do PNVG

•Condicionar ou proibir atividades económicas incompatíveis com a conservação dos valores naturais •Condicionar ou proibir serviços e atividades incompatíveis com a conservação dos valores naturais •Condicionar ou proibir o edificado, serviços e atividades económicas incompatíveis com a conservação dos valores naturais

•Definir normas específicas para a prática de pesca desportiva visando o controlo de espécies exóticas •Proibir os repovoamentos de espécies piscícolas exóticas •Definir normas específicas de proteção das áreas de ocorrência de habitats em estado de conservação desfavorável e de aves estepárias

•Proibir a reconversão agrícola •Proibir a agricultura em regime intensivo •Proibir as más práticas agro-silvo-pastoris em áreas de risco de erosão elevado •Condicionar ou proibir atividades económicas incompatíveis com a conservação dos valores naturais

DE GESTÃO

•Reforçar o corpo de vigilantes e as suas competências para a aplicação de autos para o controlo ilegal de predadores e utilização de venenos

•Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras para o controlo ilegal de predadores e utilização de venenos

•Definir uma estratégia de sensibilização e formação de agentes fiscalizadores •Garantir a fiscalização da introdução e repovoamento de espécies exóticas, e da pesca desportiva

PROTECIONISTA



Figura 5. Linhas de Orientação Estratégica da Opção Reativa

DE POLÍTICA

•Redefinir as políticas de financiamento à recuperação de mosaico agrícola extensivo, montado, Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats, populações de coelho-bravo, flora emblemática e biótopos classificados com a valoração de Alto ou Excecional para a fauna

•Suspender os atuais financiamentos ao gado bovino •Rever a LBPPSOTU de forma a reforçar a segurança jurídica de CN •Agilizar a cadeia processual credenciada para crimes ambientais •Rever o quadro de contraordenações ambientais de modo a reforçar o regime sancionatório para a introdução e repovoamento de espécies exóticas

•Reforçar os regimes preventivos em situações de controlo ilegal de predadores e utilização de venenos •Reforçar o corpo de vigilantes e as suas competências para a aplicação de autos para o controlo ilegal de predadores e utilização de venenos

•Robustecer o RJCNB na componente de conservação do património geológico •Fazer aplicar as medidas de minimização e compensação previstas na DIA para a manutenção do caudal ecológico no rio Guadiana

TERRITORIAIS

•Reforçar a aplicação de regimes PT e PP em áreas de ocorrência de valores naturais •Definir AIE para a conservação de geossítios •Promover a fixação de população na AP em especial em regime de PC e em ANARP •Definir regimes PT e PP em áreas de mosaico agrícola extensivo, de montado e áreas relevantes para as estepárias

REGULAMENTARES

•Definir normas específicas que vinculem os privados para a proteção das áreas de ocorrência de valores naturais que fundamentaram a criação do PNVGR

•Definir normas específicas que vinculem os privados para a proteção do solo e da paisagem •Definir normas específicas para a prática de atividades em geossítios •Condicionar ou proibir o edificado, serviços e atividades económicas incompatíveis com a conservação dos valores naturais

•Definir normas específicas de proteção em áreas de mosaico agrícola extensivo, de montado e áreas relevantes para as aves estepárias

•Proibir a instalação de culturas permanentes e a prática agrícola em regime intensivo em áreas de mosaico agrícola extensivo, de montado e áreas relevantes para as aves estepárias

•Definir normas específicas para a prática de pesca desportiva visando o controlo de espécies exóticas •Proibir os repovoamentos de espécies piscícolas exóticas •Definir normas específicas para o turismo e a observação de aves de acordo com a distribuição das espécies

DE GESTÃO

•Definir um plano de financiamento espacialmente diferenciado adequado à salvaguarda de mosaico agrícola extensivo, montado, Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats, populações de coelho-bravo, flora emblemática e biótopos classificados com a valoração de Alto ou Excecional para a fauna

•Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras para o controlo ilegal de predadores e utilização de venenos

•Definir uma estratégia de sensibilização e formação de agentes fiscalizadores •Adotar métodos de controlo de predadores compatíveis com os valores naturais •Reforçar o corpo de vigilantes para a prevenção de incêndios •Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras para a prevenção de incêndios •Desenvolver uma estratégia de sensibilização da população para a prevenção de incêndios •Criar parcerias com outras entidades públicas e subsídios à atividade agro-silvo-pastoril em áreas de mosaico agrícola extensivo, de montado e áreas relevantes para as aves estepárias

•Garantir a fiscalização da introdução e repovoamento de espécies exóticas, e da pesca desportiva •Promover o turismo em espaço rural em especial em regime de PC, de acordo com a capacidade de carga do território

•Sensibilizar os operadores turísticos para a importância da salvaguarda dos valores naturais para a sua atividade

•Promover parcerias com outras entidades para a visitação e a observação de aves

REATIVA



Figura 6. Linhas de Orientação Estratégica da Opção de Mudança

DE POLÍTICA

•Redefinir as políticas de financiamento à recuperação de habitats, solos, geossítios, produtos locais e fixação da população jovem

•Recorrer à classificação da área como Rede Natura 2000 para a implementação de projetos de gestão

TERRITORIAIS

•Definir regimes PT e PP nas áreas de ocorrência de habitats adequado para rapinas e lince-ibérico •Definir regimes PT ou PP nas áreas de ocorrência de habitats em estado de conservação desfavorável, montados e habitat do lince-ibérico

REGULAMENTARES

•Definir normas específicas de proteção das áreas de ocorrência de habitat adequado para rapinas e lince-ibérico

•Articular com as zonas de caça a sua atividade de modo a salvaguardar as áreas mais sensíveis à perturbação

•Definir normas específicas de uso do solo compatível e potenciador dos serviços de ecossistema nas áreas de ocorrência dos habitats em estado de conservação desfavorável, montados e habitat do lince-ibérico

DE GESTÃO

•Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso a instrumentos financeiros •Reforçar as medidas de gestão de habitat em zonas de caça (zonas de refúgio, bebedouros e sementeiras) •Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras da caça •Desenvolver uma estratégia de sensibilização da população para a conservação das rapinas e lince-ibérico •Reforçar parcerias para investigação científica aplicada à resiliência e sustentabilidade dos valores florísticos, dos habitats com estado de conservação desfavorável, nomeadamente Carvalhais - habitat 9240 e Alfarrobais - habitat 9320, Zimbrais – habitat 5210, Azinhais – habitat 9340, e dos montados e pastagens

•Definir uma estratégia de comunicação para a reintrodução do lince-ibérico •Realizar campanhas de informação e sensibilização para a conservação do lince-ibérico • Identificar e valorar os serviços de ecossistema presentes na AP •Definir uma estratégia de comunicação do valor económico associado aos serviços de ecossistemas, em particular dos habitats em estado de conservação desfavorável, montados e habitat do lince-ibérico

•Reforçar parcerias para a promoção dos produtos tradicionais, promovendo a fixação de população jovem

DE MUDANÇA



Figura 7. Linhas de Orientação Estratégica da Opção Pró-Ativa

DE POLÍTICA

•Redefinir as políticas de financiamento para iniciativas que valorizem os serviços de ecossistema, incluindo projetos de conservação de valores naturais

•Recorrer à classificação da área como Rede Natura 2000 para a implementação de projetos de gestão

•Redefinir as políticas de financiamento de estímulo ao investimento na pecuária, agricultura e apicultura, valorização das comunidades piscatórias de Mértola, Penha d’Águia e Pomarão, e da área de pesca profissional

TERRITORIAIS

•Definir AIE para a valorização e conservação de geossítios •Definir AIE para a conservação de valores paisagísticos •Definir regimes PT e PP nas áreas de ocorrência de montados e galerias ripícolas •Promover o turismo na AP em especial em regime de PC e em ANARP, de acordo com a capacidade de carga do território •Readequar as zonas de caça aos objetivos de conservação dos valores naturais

REGULAMENTARES

•Definir normas específicas de uso do solo compatível e potenciador dos serviços de ecossistema nas áreas de ocorrência dos montados e galerias ripícolas

•Definir normas de visitação de geossítios •Definir normas específicas para o turismo e a observação de aves

•Definir normas específicas para navegabilidade do rio Guadiana dentro da AP

DE GESTÃO

•Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso a instrumentos financeiros •Criar uma plataforma informática e balcão de informação para a promoção de linhas de financiamento e apoio aos investidores em projetos que valorizem os serviços de ecossistema e a conservação de valores naturais

•Definir uma estratégia de comunicação e divulgação das linhas de financiamento junto de potenciais investidores em projetos que valorizem os serviços de ecossistema e a conservação de valores naturais

•Estabelecer um gabinete e um procedimento para a gestão dos financiamentos em projetos que valorizem os serviços de ecossistema e a conservação de valores naturais

•Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso a instrumentos financeiros para as atividades de Turismo em Espaço Rural e do Turismo de Natureza, e a observação de aves

•Criar uma plataforma informática e balcão de informação para a promoção de linhas de financiamento e apoio aos investidores na área da agropecuária, pesca e turismo

•Definir uma estratégia de comunicação e divulgação das linhas de financiamento junto de potenciais investidores na área da agropecuária, pesca e turismo •Estabelecer um gabinete e um procedimento para a gestão dos financiamentos na área da agropecuária, pesca e turismo •Definir as prioridades de investigação aplicada necessárias para a conservação •Reforçar parcerias para investigação científica aplicada à conservação, em particular de Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats, flora, invertebrados e coelho •Criar uma plataforma informática e balcão de informação para a promoção de linhas de investigação aplicada •Definir uma estratégia de comunicação e divulgação das linhas de investigação junto de potenciais entidades de I&D •Estabelecer um gabinete e um procedimento para a gestão da informação decorrente de projetos de investigação aplicada •Definir uma estratégia de comunicação dirigida à população local, stakeholders e visitantes de reforço da imagem e mais-valia da AP •Promover a marca Natural.pt e alargar a sua aplicação a produtos agroalimentares de origem biológica •Criar a certificação de produtos e produtores que promovam a conservação de valores naturais e o desenvolvimento sustentável da AP (selo verde) •Capacitar os produtores agro-silvopastoris para a adoção de métodos biológicos e sustentáveis • Identificar e valorar os serviços de ecossistema presentes na AP •Definir uma estratégia de comunicação do valor económico associado aos serviços de ecossistemas, em particular dos montados e galerias ripícolas •Promover o geoturismo na área da AP com recurso a plataformas informáticas e aplicações •Criar parcerias com vista à melhoria das condições de sustentabilidade das grandes rapinas e do coelho-bravo •Promover serviços e atividades económicas compatíveis com a conservação dos valores naturais •Criar parcerias com outras entidades com vista à visitação e observação de aves •Alargar a aplicação e promover a marca Natural.pt •Criar uma rede de parceiros socioeconómicos que apoiam a reintrodução do lince-ibérico na AP

PRÓ-ATIVA



A N E X O S



A N E X O 1 . C O M B I N A Ç Õ E S E N T R E O S F A T O R E S I N T E R N O S E E X T E R N O S

Quadro 27 - Combinações entre os fatores internos e externos – Biodiversidade

Biodiversidade

Pontos fortes

Um

a da

s ár

eas

prot

egid

as c

om m

aior

div

ersi

dade

faun

ístic

a a

níve

l na

cion

al

Val

e do

Gua

dian

a e

seus

aflu

ente

s co

mo

refú

gio

e co

rred

or e

coló

gico

pa

ra e

spéc

ies

de fa

una

(linc

e-ib

éric

o, c

ágad

o-de

-car

apaç

a-es

tria

da,

gato

-bra

vo)

e flo

ra (

Fes

tuca

dur

iota

gana

, Mar

sile

a ba

tard

ae, S

alix

sa

lviif

olia

sub

sp. a

ustr

alis

, Spi

rant

hes

aest

ival

is)

Pre

senç

a de

vár

ias

espé

cies

em

blem

átic

as: l

ince

-ibér

ico,

gat

o-br

avo,

gr

ande

s ág

uias

, ave

s es

tepá

rias

Pre

senç

a si

gnifi

cativ

a de

um

mos

aico

agr

ícol

a ex

tens

ivo,

bió

topo

im

port

ante

par

a as

pop

ulaç

ões

de e

spéc

ies

de fa

una,

sob

retu

do p

ara

aves

est

epár

ias,

rap

inas

(as

qua

is o

util

izam

com

o te

rritó

rio d

e ca

ça)

e lin

ce-ib

éric

o

Pre

senç

a do

mon

tado

enq

uant

o un

idad

e de

veg

etaç

ão/b

ióto

po

Pre

senç

a de

Hab

itats

do

Ane

xo I

da D

iretiv

a H

abita

ts, a

lgun

s de

les

raro

s e/

ou p

riorit

ário

s, s

endo

zon

as im

port

ante

s pa

ra a

pre

senç

a de

flo

ra a

mea

çada

(ex

: 317

0*; 9

2D0;

521

0; 5

330;

934

0)

Ictio

faun

a co

m d

iver

sos

ende

mis

mos

ibér

icos

dos

qua

is 3

são

ex

clus

ivos

da

baci

a do

Gua

dian

a e

com

est

atut

o de

con

serv

ação

de

sfav

oráv

el (

Sar

amug

o, b

oga-

do-g

uadi

ana,

bar

bo-d

e-ca

beça

-pe

quen

a). D

esta

cam

-se

igua

lmen

te a

s es

péci

es m

igra

dora

s co

mo

o sá

vel e

a s

avel

ha.

Áre

a es

colh

ida

para

a r

eint

rodu

ção

de li

nce-

ibér

ico

Lynx

par

dinu

s em

P

ortu

gal

Pre

senç

a (e

aum

ento

em

alg

uns

caso

s) d

e vá

rias

espé

cies

de

rapi

nas

amea

çada

s de

stac

ando

-se

a ág

uia-

impe

rial,

águi

a-de

-bon

elli,

águ

ia-

real

) P

rese

nça

de a

ves

este

pária

s am

eaça

das:

abe

tard

a (n

omea

dam

ente

zo

nas

de p

arad

a nu

pcia

l), s

isão

, águ

ia-c

açad

eira

, fra

ncel

ho (

pres

ença

da

úni

ca c

olón

ia u

rban

a na

cion

al),

con

stitu

indo

-se

o P

NV

G c

omo

a A

P

que

a ní

vel n

acio

nal t

em u

ma

mai

or r

epre

sent

ação

des

te g

rupo

.

Pre

senç

a da

s po

pula

ções

mai

s m

erid

iona

is d

e ce

gonh

a-p

reta

em

P

ortu

gal

Exi

stên

cia

de im

port

ante

s po

pula

ções

de

coel

ho-b

ravo

esp

écie

-pre

sa

fund

amen

tal p

ara

a pr

esen

ça d

o lin

ce-ib

éric

o e

das

gran

des

rapi

nas

Gal

eria

s rip

ícol

as e

m b

om e

stad

o de

con

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ação

, des

igna

dam

ente

ao

long

o da

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eira

de

Car

reira

s (a

mon

tant

e da

pon

te s

obre

a e

stra

da

naci

onal

), n

a rib

eira

de

Oei

ras

(junt

o ao

luga

r de

Águ

a S

anta

da

Mor

ena)

, na

ribei

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o V

ascã

o (p

erto

da

foz)

e n

o rio

Gua

dian

a (a

sul

de

Mér

tola

e a

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da

Pen

ha d

a Á

guia

)

Pre

senç

a de

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a em

blem

átic

a / r

ara

na z

ona

basó

fila,

tais

com

o M

arsi

lea

bata

rdae

, Nar

ciss

us fe

rnan

desi

i, N

arci

ssu

s jo

nqui

lla, P

icris

sp

inife

ra s

ubsp

. alg

arbi

ensi

, Sal

ix s

alvi

ifolia

sub

sp. a

ustr

alis

, S

pira

nthe

s ae

stiv

alis

, ent

re o

utra

s P

rese

nça

de in

vert

ebra

dos

raro

s, a

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çado

s ou

mui

to lo

caliz

ados

(e

x: C

eram

byx

cerd

o, G

omph

us g

rasl

inii,

Oxy

gast

ra c

urtis

ii, M

acro

mia

sp

lend

ens,

Uni

o tu

mid

iform

is, U

nio

pict

orum

, Pot

omid

a lit

oral

lis,

Ano

dont

a an

atin

a, Z

odar

ion

guad

iane

nse,

Am

phile

doru

s un

gulia

ntae

)

Cer

ca d

e 70

% d

os b

ióto

pos

do P

NV

G fo

ram

cla

ssifi

cado

s co

m a

va

lora

ção

de A

lto o

u E

xcec

iona

l par

a a

faun

a (C

urso

s de

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a e

gale

rias

ripíc

olas

, Mon

tado

, Bos

que,

Áre

a ag

ríco

las

de s

eque

iro)

SB1 SB2 SB3 SB4 SB5 SB6 SB7 SB8 SB9 SB10 SB11 SB12 SB13 SB14 SB15 SB16

Op

ort

un

idad

es (

O)

Aumento da população de grandes rapinas

aproveitando a expansão atual das espécies e o

desenvolvimento de Projetos de Conservação

(LIFE+) na região envolvente

OB1 X X X X

Previsão de incentivos financeiros no âmbito da

medida 7.10 do PDR 2020 para a preservação de

galerias ripícolas e melhoria do habitat lince-ibérico

OB2 X X X X X X X X

“Greening” (Regime de Pagamento Base RPB no âmbito da nova PAC) como incentivo à manutenção

das galerias ripícolas como unidade de paisagem

OB3 X X



Biodiversidade

Pontos fortes

Um

a da

s ár

eas

prot

egid

as c

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aior

div

ersi

dade

faun

ístic

a a

níve

l na

cion

al

Val

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Gua

dian

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s co

mo

refú

gio

e co

rred

or e

coló

gico

pa

ra e

spéc

ies

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una

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-car

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gato

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ae, S

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lviif

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ival

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Pre

senç

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vár

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bió

topo

im

port

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par

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pop

ulaç

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spéc

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una,

sob

retu

do p

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epár

ias,

rap

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is o

util

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ça)

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ário

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zon

as im

port

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s pa

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pre

senç

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flo

ra a

mea

çada

(ex

: 317

0*; 9

2D0;

521

0; 5

330;

934

0)

Ictio

faun

a co

m d

iver

sos

ende

mis

mos

ibér

icos

dos

qua

is 3

são

ex

clus

ivos

da

baci

a do

Gua

dian

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com

est

atut

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con

serv

ação

de

sfav

oráv

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Sar

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Gua

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flor

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Áre

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ríco

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iro)


Op

ort

un

idad

es (

O)

Reforço de parcerias para investigação científica

(aumento de conhecimento), sobretudo no que

respeita ao conhecimento das espécies de flora e

fauna que ocorrem na área do PNVG, sua

localização e dimensão de núcleos populacionais

OB4 X X

Reforço de parcerias para investigação científica

aplicada à resiliência e sustentabilidade dos habitats

presentes (manutenção do montado; pastagens

naturais; zimbrais)

OB5 X

Reconhecimento do valor económico associado aos

serviços de ecossistemas (nomeadamente os de

provisionamento e culturais) que sejam

harmonizáveis e que contribuam ativamente para a

melhoria dos Habitats presentes

OB6 X X X X



Biodiversidade

Pontos fortes

Um

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) P

rese

nça

de a

ves

este

pária

s am

eaça

das:

abe

tard

a (n

omea

dam

ente

zo

nas

de p

arad

a nu

pcia

l), s

isão

, águ

ia-c

açad

eira

, fra

ncel

ho (

pres

ença

da

úni

ca c

olón

ia u

rban

a na

cion

al),

con

stitu

indo

-se

o P

NV

G c

omo

a A

P

que

a ní

vel n

acio

nal t

em u

ma

mai

or r

epre

sent

ação

des

te g

rupo

.

Pre

senç

a da

s po

pula

ções

mai

s m

erid

iona

is d

e ce

gonh

a-p

reta

em

P

ortu

gal

Exi

stên

cia

de im

port

ante

s po

pula

ções

de

coel

ho-b

ravo

esp

écie

-pre

sa

fund

amen

tal p

ara

a pr

esen

ça d

o lin

ce-ib

éric

o e

das

gran

des

rapi

nas

Gal

eria

s rip

ícol

as e

m b

om e

stad

o de

con

serv

ação

, des

igna

dam

ente

ao

long

o da

rib

eira

de

Car

reira

s (a

mon

tant

e da

pon

te s

obre

a e

stra

da

naci

onal

), n

a rib

eira

de

Oei

ras

(junt

o ao

luga

r de

Águ

a S

anta

da

Mor

ena)

, na

ribei

ra d

o V

ascã

o (p

erto

da

foz)

e n

o rio

Gua

dian

a (a

sul

de

Mér

tola

e a

sul

da

Pen

ha d

a Á

guia

)

Pre

senç

a de

flor

a em

blem

átic

a / r

ara

na z

ona

basó

fila,

tais

com

o M

arsi

lea

bata

rdae

, Nar

ciss

us fe

rnan

desi

i, N

arci

ssu

s jo

nqui

lla, P

icris

sp

inife

ra s

ubsp

. alg

arbi

ensi

, Sal

ix s

alvi

ifolia

sub

sp. a

ustr

alis

, S

pira

nthe

s ae

stiv

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, ent

re o

utra

s P

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nça

de in

vert

ebra

dos

raro

s, a

mea

çado

s ou

mui

to lo

caliz

ados

(e

x: C

eram

byx

cerd

o, G

omph

us g

rasl

inii,

Oxy

gast

ra c

urtis

ii, M

acro

mia

sp

lend

ens,

Uni

o tu

mid

iform

is, U

nio

pict

orum

, Pot

omid

a lit

oral

lis,

Ano

dont

a an

atin

a, Z

odar

ion

guad

iane

nse,

Am

phile

doru

s un

gulia

ntae

)

Cer

ca d

e 70

% d

os b

ióto

pos

do P

NV

G fo

ram

cla

ssifi

cado

s co

m a

va

lora

ção

de A

lto o

u E

xcec

iona

l par

a a

faun

a (C

urso

s de

águ

a e

gale

rias

ripíc

olas

, Mon

tado

, Bos

que,

Áre

a ag

ríco

las

de s

eque

iro)


Op

ort

un

idad

es (

O)

Protocolos entre o ICNF e as zonas de caça para

uma gestão sustentável das zonas de caça,

direcionando ações benéficas para a fauna presente

(ordenamento sustentável)

OB7 X X X X

Programa ibérico de reintrodução do lince-ibérico

enquanto reforço da imagem do PNVG como um

santuário importante de vida selvagem, associada

ao facto de ser do conhecimento público que é a

zona de libertação dos linces ibéricos

OB8 X X X

Inclusão do PNVG no Sítio de Importância

Comunitária “Guadiana” e na ZPE “Vale do Guadiana”, áreas classificadas no âmbito da Rede Natura, ao abrigo das Diretivas Habitats e Aves

OB9 X X X X X X X X X X X X X X X



Biodiversidade

Pontos fortes

Um

a da

s ár

eas

prot

egid

as c

om m

aior

div

ersi

dade

faun

ístic

a a

níve

l na

cion

al

Val

e do

Gua

dian

a e

seus

aflu

ente

s co

mo

refú

gio

e co

rred

or e

coló

gico

pa

ra e

spéc

ies

de fa

una

(linc

e-ib

éric

o, c

ágad

o-de

-car

apaç

a-es

tria

da,

gato

-bra

vo)

e flo

ra (

Fes

tuca

dur

iota

gana

, Mar

sile

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tard

ae, S

alix

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lviif

olia

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sp. a

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, Spi

rant

hes

aest

ival

is)

Pre

senç

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vár

ias

espé

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em

blem

átic

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-ibér

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gat

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avo,

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ande

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, ave

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tepá

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Pre

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mos

aico

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ícol

a ex

tens

ivo,

bió

topo

im

port

ante

par

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pop

ulaç

ões

de e

spéc

ies

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una,

sob

retu

do p

ara

aves

est

epár

ias,

rap

inas

(as

qua

is o

util

izam

com

o te

rritó

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e lin

ce-ib

éric

o

Pre

senç

a do

mon

tado

enq

uant

o un

idad

e de

veg

etaç

ão/b

ióto

po

Pre

senç

a de

Hab

itats

do

Ane

xo I

da D

iretiv

a H

abita

ts, a

lgun

s de

les

raro

s e/

ou p

riorit

ário

s, s

endo

zon

as im

port

ante

s pa

ra a

pre

senç

a de

flo

ra a

mea

çada

(ex

: 317

0*; 9

2D0;

521

0; 5

330;

934

0)

Ictio

faun

a co

m d

iver

sos

ende

mis

mos

ibér

icos

dos

qua

is 3

são

ex

clus

ivos

da

baci

a do

Gua

dian

a e

com

est

atut

o de

con

serv

ação

de

sfav

oráv

el (

Sar

amug

o, b

oga-

do-g

uadi

ana,

bar

bo-d

e-ca

beça

-pe

quen

a). D

esta

cam

-se

igua

lmen

te a

s es

péci

es m

igra

dora

s co

mo

o sá

vel e

a s

avel

ha.

Áre

a es

colh

ida

para

a r

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rodu

ção

de li

nce-

ibér

ico

Lynx

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dinu

s em

P

ortu

gal

Pre

senç

a (e

aum

ento

em

alg

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caso

s) d

e vá

rias

espé

cies

de

rapi

nas

amea

çada

s de

stac

ando

-se

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uia-

impe

rial,

águi

a-de

-bon

elli,

águ

ia-

real

) P

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pária

s am

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dam

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, águ

ia-c

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rban

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o P

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G c

omo

a A

P

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or r

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te g

rupo

.

Pre

senç

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s po

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iona

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ortu

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Exi

stên

cia

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s po

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ções

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coel

ho-b

ravo

esp

écie

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amen

tal p

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gran

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Gal

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ícol

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igna

dam

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o da

rib

eira

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Car

reira

s (a

mon

tant

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pon

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obre

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naci

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a rib

eira

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Oei

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(junt

o ao

luga

r de

Águ

a S

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da

Mor

ena)

, na

ribei

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o V

ascã

o (p

erto

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foz)

e n

o rio

Gua

dian

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Mér

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Pre

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blem

átic

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basó

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o M

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, Sal

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Ano

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atin

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odar

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guad

iane

nse,

Am

phile

doru

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Cer

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NV

G fo

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s co

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, Mon

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, Bos

que,

Áre

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ríco

las

de s

eque

iro)


Am

eaça

s (T

)

O PDR 2020 não acautela práticas culturais

compatíveis com a conservação da natureza;

relação entre financiamento agrícola (RPB - Regime

de Pagamento Base) e conservação das pastagens,

montados e da biodiversidade)

TB1 X X

Redução de densidade de povoamentos florestais

por parte dos proprietários para poderem tornar

essas áreas elegíveis no âmbito dos financiamentos

do RPB (menos do que 60 árvores/ha)

TB2 X X

Incentivos financeiros à desmatação, desadequados

para a conservação da natureza e nomeadamente

com a preservação dos habitats naturais presentes.

As ameaças fazem-se sentir principalmente nas

zonas de montado, de pastagens naturais e em

zonas de matos, podendo afetar flora rara presente

TB3 X X



Biodiversidade

Pontos fortes

Um

a da

s ár

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prot

egid

as c

om m

aior

div

ersi

dade

faun

ístic

a a

níve

l na

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Val

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Gua

dian

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coló

gico

pa

ra e

spéc

ies

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o, c

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-car

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da,

gato

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vo)

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alix

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aest

ival

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Pre

senç

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ias

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blem

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Pre

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mos

aico

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bió

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ulaç

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spéc

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una,

sob

retu

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est

epár

ias,

rap

inas

(as

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is o

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ce-ib

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Pre

senç

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tado

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po

Pre

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lgun

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s pa

ra a

pre

senç

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flo

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mea

çada

(ex

: 317

0*; 9

2D0;

521

0; 5

330;

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0)

Ictio

faun

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m d

iver

sos

ende

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mos

ibér

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clus

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Gua

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Áre

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NV

G c

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P

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Pre

senç

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P

ortu

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s po

pula

ções

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coel

ho-b

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esp

écie

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tal p

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, des

igna

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rib

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Car

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tant

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Oei

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Águ

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Mor

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, na

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foz)

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Gua

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Mér

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guia

)

Pre

senç

a de

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blem

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basó

fila,

tais

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atin

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odar

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guad

iane

nse,

Am

phile

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gulia

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)

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e 70

% d

os b

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G fo

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lora

ção

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, Mon

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, Bos

que,

Áre

a ag

ríco

las

de s

eque

iro)


Am

eaça

s (T

)

As políticas de financiamento de gado bovino

conduzem ao desaparecimento de habitats e

biótopos para a fauna

TB4 X

Inexistência de financiamento de determinadas

medidas do PDR2020, nomeadamente a Ação 8.2.

Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas e a

7.10 para a preservação de galerias ripícolas e

melhoria do habitat lince-ibérico

TB5 X X X

Incentivos às pastagens biodiversas, nomeadamente

no que respeita a operações de regularização e

preparação do solo, desmatação e consolidação dos

terrenos, com consequências diretas na degradação

dos habitats naturais e biótopos para a fauna

autóctone.

TB6



Biodiversidade

Pontos fortes

Um

a da

s ár

eas

prot

egid

as c

om m

aior

div

ersi

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faun

ístic

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Gua

dian

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aflu

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s co

mo

refú

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rred

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coló

gico

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ra e

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ies

de fa

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e-ib

éric

o, c

ágad

o-de

-car

apaç

a-es

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da,

gato

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senç

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vár

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aico

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ias,

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inas

(as

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izam

com

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Pre

senç

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Pre

senç

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senç

a de

flo

ra a

mea

çada

(ex

: 317

0*; 9

2D0;

521

0; 5

330;

934

0)

Ictio

faun

a co

m d

iver

sos

ende

mis

mos

ibér

icos

dos

qua

is 3

são

ex

clus

ivos

da

baci

a do

Gua

dian

a e

com

est

atut

o de

con

serv

ação

de

sfav

oráv

el (

Sar

amug

o, b

oga-

do-g

uadi

ana,

bar

bo-d

e-ca

beça

-pe

quen

a). D

esta

cam

-se

igua

lmen

te a

s es

péci

es m

igra

dora

s co

mo

o sá

vel e

a s

avel

ha.

Áre

a es

colh

ida

para

a r

eint

rodu

ção

de li

nce-

ibér

ico

Lynx

par

dinu

s em

P

ortu

gal

Pre

senç

a (e

aum

ento

em

alg

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caso

s) d

e vá

rias

espé

cies

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rapi

nas

amea

çada

s de

stac

ando

-se

a ág

uia-

impe

rial,

águi

a-de

-bon

elli,

águ

ia-

real

) P

rese

nça

de a

ves

este

pária

s am

eaça

das:

abe

tard

a (n

omea

dam

ente

zo

nas

de p

arad

a nu

pcia

l), s

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, águ

ia-c

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, fra

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ença

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úni

ca c

olón

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cion

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G c

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P

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ação

des

te g

rupo

.

Pre

senç

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s po

pula

ções

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erid

iona

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gonh

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ortu

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Exi

stên

cia

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s po

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ções

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coel

ho-b

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esp

écie

-pre

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fund

amen

tal p

ara

a pr

esen

ça d

o lin

ce-ib

éric

o e

das

gran

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rapi

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Gal

eria

s rip

ícol

as e

m b

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stad

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igna

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rib

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Car

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s (a

mon

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pon

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obre

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stra

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naci

onal

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eira

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Oei

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o ao

luga

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Águ

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Mor

ena)

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ribei

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o (p

erto

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foz)

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Gua

dian

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de

Mér

tola

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Pen

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guia

)

Pre

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flor

a em

blem

átic

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ara

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basó

fila,

tais

com

o M

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lea

bata

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, Nar

ciss

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, S

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mui

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caliz

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byx

cerd

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Oxy

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ii, M

acro

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Cer

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e 70

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ção

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, Mon

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, Bos

que,

Áre

a ag

ríco

las

de s

eque

iro)


Am

eaça

s (T

)

Agravamento do controlo ilegal de predadores e

utilização de venenos, que poderá pôr em causa a

conservação das grandes rapinas ameaçadas ou do

lince-ibérico.

TB7 X X X

Proliferação de espécies invasoras, nomeadamente

piscícolas, potenciadas pela barragem do Alqueva TB8 X

Agravamento do abandono das áreas agrícolas e

agroflorestais e consequente despovoamento. Esta

ameaça atua sobre as áreas agrícolas de sequeiro e

os montados. Sendo estes biótopos muito

dependentes da ação humana, o despovoamento

torna-se uma séria ameaça, não só aos biótopos,

mas às espécies deles dependentes (ex: aves

estepárias)

TB9 X X X



Biodiversidade

Pontos fortes

Um

a da

s ár

eas

prot

egid

as c

om m

aior

div

ersi

dade

faun

ístic

a a

níve

l na

cion

al

Val

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Gua

dian

a e

seus

aflu

ente

s co

mo

refú

gio

e co

rred

or e

coló

gico

pa

ra e

spéc

ies

de fa

una

(linc

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éric

o, c

ágad

o-de

-car

apaç

a-es

tria

da,

gato

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vo)

e flo

ra (

Fes

tuca

dur

iota

gana

, Mar

sile

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tard

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alix

sa

lviif

olia

sub

sp. a

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alis

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rant

hes

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ival

is)

Pre

senç

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vár

ias

espé

cies

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blem

átic

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ico,

gat

o-br

avo,

gr

ande

s ág

uias

, ave

s es

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rias

Pre

senç

a si

gnifi

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a de

um

mos

aico

agr

ícol

a ex

tens

ivo,

bió

topo

im

port

ante

par

a as

pop

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ões

de e

spéc

ies

de fa

una,

sob

retu

do p

ara

aves

est

epár

ias,

rap

inas

(as

qua

is o

util

izam

com

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rio d

e ca

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e lin

ce-ib

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o

Pre

senç

a do

mon

tado

enq

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o un

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e de

veg

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ão/b

ióto

po

Pre

senç

a de

Hab

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do

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xo I

da D

iretiv

a H

abita

ts, a

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s de

les

raro

s e/

ou p

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ário

s, s

endo

zon

as im

port

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s pa

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(ex

: 317

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Ictio

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Gua

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Mér

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Pre

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ii, M

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atin

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odar

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guad

iane

nse,

Am

phile

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gulia

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ca d

e 70

% d

os b

ióto

pos

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G fo

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lora

ção

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lto o

u E

xcec

iona

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faun

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urso

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águ

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rias

ripíc

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, Mon

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, Bos

que,

Áre

a ag

ríco

las

de s

eque

iro)


Am

eaça

s (T

)

Alterações de uso do solo, com perdas e

fragmentação de habitats naturais protegidos e

afastamento de espécies de fauna.

TB10 X X X

Ausência de avaliação do caudal ecológico do

Guadiana (Alqueva), colocando em risco todo o meio

dulçaquícola do PNVG e as espécies presentes

TB11 X

Não cumprimento da descarga de primavera do

Alqueva, prevista na DIA, que favoreça a subida das

espécies piscícolas migratórias

TB12 X

Alterações promovidas pela Lei de Bases Gerais da

Política Pública de Solos, de Ordenamento do

Território e de Urbanismo (LBPPSOTU), no

ordenamento territorial das áreas protegidas

TB13 X X X X X X X X X X X X X X X X



Biodiversidade

Pontos fracos

A

não

exis

tênc

ia

de

um

corp

o té

cnic

o ad

strit

o ex

clus

ivam

ente

ao

Par

que

Nat

ural

A e

xten

são

de H

abita

t ad

equa

do p

ara

o lin

ce-

ibér

ico

(mos

aico

de

bosq

ues

e m

atag

ais

dens

os)

e zo

nas

de

caça

pa

ra

espé

cie

(áre

as

mai

s ab

erta

s) n

ão o

cupa

toda

a á

rea

pote

ncia

l

Est

ado

de c

onse

rvaç

ão d

esfa

vorá

vel

de a

lgun

s H

abita

ts

da

Dire

tiva

(ex:

C

arva

lhai

s -

habi

tat

9240

, A

lfarr

obai

s -

habi

tat

9320

, Z

imbr

ais

– ha

bita

t 521

0, A

zinh

ais

– ha

bita

t 934

0)

Des

povo

amen

to

e co

nseq

uent

e ab

ando

no

de

terr

enos

, de

vido

à p

obre

za e

deg

rada

ção

do s

olo

(p

reju

dici

al p

ara

as a

ves

este

pária

s)

Prá

ticas

cu

ltura

is

desa

dequ

adas

(e

x:

desm

ataç

ões

em á

rea

de m

onta

do e

mat

o, e

uso

de

gra

de)

Fal

ta d

e co

nhec

imen

to b

ioló

gico

atu

aliz

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(ou

pe

lo

men

os

disp

onív

el

ao

públ

ico

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co

mun

idad

e ci

entif

ica)

so

bre

dive

rsos

gr

upos

, so

bret

udo

a ní

vel

florí

stic

o, e

no

que

resp

eita

à

sua

dist

ribui

ção

Pre

senç

a de

es

péci

es

exót

icas

de

fa

una,

no

mea

dam

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pis

cíco

la (

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rus

salm

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Deg

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ção

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s e

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ncia

de

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raçã

o, d

evid

o ao

sob

repa

stor

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por

gado

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vino

, re

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l pe

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elev

ados

ní

veis

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ni

trat

os n

o so

lo e

pel

o de

sapa

reci

men

to g

radu

al

de v

eget

ação

em

sub

cobe

rto.

Dim

inui

ção

da te

mpe

ratu

ra m

édia

da

água

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rio

Gua

dian

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cial

par

a o

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nvol

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s da

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sáv

el (

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ar d

a m

elho

ria

glob

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m te

rmos

da

qual

idad

e da

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a do

rio

).

WB1 WB2 WB3 WB4 WB5 WB6 WB7 WB8 WB9 WB10

Op

ort

un

idad

es (

O)

Aumento da população de grandes rapinas aproveitando a expansão atual das

espécies e o desenvolvimento de Projetos de Conservação (LIFE+) na região

envolvente

OB1 X

Previsão de incentivos financeiros no âmbito da medida 7.10 do PDR 2020 para a

preservação de galerias ripícolas e melhoria do habitat lince-ibérico OB2 X X

“Greening” (Regime de Pagamento Base RPB no âmbito da nova PAC) como incentivo à manutenção das galerias ripícolas como unidade de paisagem

OB3 X

Reforço de parcerias para investigação científica (aumento de conhecimento),

sobretudo no que respeita ao conhecimento das espécies de flora e fauna que

ocorrem na área do PNVG, sua localização e dimensão de núcleos populacionais OB4 X

Reforço de parcerias para investigação científica aplicada à resiliência e

sustentabilidade dos habitats presentes (manutenção do montado; pastagens

naturais; zimbrais)

OB5 X X

Reconhecimento do valor económico associado aos serviços de ecossistemas

(nomeadamente os de provisionamento e culturais) que sejam harmonizáveis e

que contribuam ativamente para a melhoria dos Habitats presentes

OB6 X X X



Biodiversidade

Pontos fracos

A

não

exis

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(ex:

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habi

tat

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, A

lfarr

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t 521

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0)

Des

povo

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Prá

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ltura

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Fal

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os n

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sapa

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men

to g

radu

al

de v

eget

ação

em

sub

cobe

rto.

Dim

inui

ção

da te

mpe

ratu

ra m

édia

da

água

do

rio

Gua

dian

a, e

ssen

cial

par

a o

dese

nvol

vim

ento

dos

al

evin

s da

sab

oga

e do

sáv

el (

apes

ar d

a m

elho

ria

glob

al e

m te

rmos

da

qual

idad

e da

águ

a do

rio

).


Protocolos entre o ICNF e as zonas de caça para uma gestão sustentável das

zonas de caça, direcionando ações benéficas para a fauna presente

(ordenamento sustentável)

OB7 X X

Programa ibérico de reintrodução do lince-ibérico enquanto reforço da imagem do

PNVG como um santuário importante de vida selvagem, associada ao facto de ser

do conhecimento público que é a zona de libertação dos linces ibéricos OB8 X X

Inclusão do PNVG no Sítio de Importância Comunitária “Guadiana” e na ZPE “Vale do Guadiana”, áreas classificadas no âmbito da Rede Natura, ao abrigo das Diretivas Habitats e Aves

OB9 X X X

Am

eaça

s (T

)

O PDR 2020 não acautela práticas culturais compatíveis com a conservação da

natureza; relação entre financiamento agrícola (RPB - Regime de Pagamento

Base) e conservação das pastagens, montados e da biodiversidade)

TB1 X X X X

Redução de densidade de povoamentos florestais por parte dos proprietários para

poderem tornar essas áreas elegíveis no âmbito dos financiamentos do RPB

(menos do que 60 árvores/ha)

TB2 X



Biodiversidade

Pontos fracos

A

não

exis

tênc

ia

de

um

corp

o té

cnic

o ad

strit

o ex

clus

ivam

ente

ao

Par

que

Nat

ural

A e

xten

são

de H

abita

t ad

equa

do p

ara

o lin

ce-

ibér

ico

(mos

aico

de

bosq

ues

e m

atag

ais

dens

os)

e zo

nas

de

caça

pa

ra

espé

cie

(áre

as

mai

s ab

erta

s) n

ão o

cupa

toda

a á

rea

pote

ncia

l

Est

ado

de c

onse

rvaç

ão d

esfa

vorá

vel

de a

lgun

s H

abita

ts

da

Dire

tiva

(ex:

C

arva

lhai

s -

habi

tat

9240

, A

lfarr

obai

s -

habi

tat

9320

, Z

imbr

ais

– ha

bita

t 521

0, A

zinh

ais

– ha

bita

t 934

0)

Des

povo

amen

to

e co

nseq

uent

e ab

ando

no

de

terr

enos

, de

vido

à p

obre

za e

deg

rada

ção

do s

olo

(p

reju

dici

al p

ara

as a

ves

este

pária

s)

Prá

ticas

cu

ltura

is

desa

dequ

adas

(e

x:

desm

ataç

ões

em á

rea

de m

onta

do e

mat

o, e

uso

de

gra

de)

Fal

ta d

e co

nhec

imen

to b

ioló

gico

atu

aliz

ado

(ou

pe

lo

men

os

disp

onív

el

ao

públ

ico

e/ou

co

mun

idad

e ci

entif

ica)

so

bre

dive

rsos

gr

upos

, so

bret

udo

a ní

vel

florí

stic

o, e

no

que

resp

eita

à

sua

dist

ribui

ção

Pre

senç

a de

es

péci

es

exót

icas

de

fa

una,

no

mea

dam

ente

pis

cíco

la (

ex:

achi

gã M

icro

pte

rus

salm

oid

es,

carp

a C

yp

rin

us

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io,

lúci

o E

sox

luciu

s,

peix

e-ga

to-n

egro

A

meiu

rus

mela

s)

com

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eito

s so

bre

a ic

tiofa

una

autó

cton

e

Dis

trib

uiçã

o e

abun

dânc

ia

variá

veis

da

s po

pula

ções

de

co

elho

(a

limen

to

esse

ncia

l ao

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ce-ib

éric

o e

impo

rtan

te p

ara

mui

tas

rapi

nas)

Deg

rada

ção

dos

mon

tado

s e

ausê

ncia

de

re

gene

raçã

o, d

evid

o ao

sob

repa

stor

eio

por

gado

bo

vino

, re

spon

sáve

l pe

los

elev

ados

ní

veis

de

ni

trat

os n

o so

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pel

o de

sapa

reci

men

to g

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al

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ação

em

sub

cobe

rto.

Dim

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Gua

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el (

apes

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a m

elho

ria

glob

al e

m te

rmos

da

qual

idad

e da

águ

a do

rio

).


Incentivos financeiros à desmatação, desadequados para a conservação da

natureza e nomeadamente com a preservação dos habitats naturais presentes. As

ameaças fazem-se sentir principalmente nas zonas de montado, de pastagens naturais e em zonas de matos, podendo afetar flora rara presente

TB3 X X X

As políticas de financiamento de gado bovino conduzem ao desaparecimento de habitats e biótopos para a fauna

TB4 X

Inexistência de financiamento de determinadas medidas do PDR2020,

nomeadamente a Ação 8.2. Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas e a 7.10 para a preservação de galerias ripícolas e melhoria do habitat lince-ibérico

TB5 X X

Incentivos às pastagens biodiversas, nomeadamente no que respeita a operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação dos terrenos,

com consequências diretas na degradação dos habitats naturais e biótopos para a

fauna autóctone.

TB6

Agravamento do controlo ilegal de predadores e utilização de venenos, que poderá pôr em causa a conservação das grandes rapinas ameaçadas ou do lince-

ibérico. TB7 X

Proliferação de espécies invasoras, nomeadamente piscícolas, potenciadas pela

barragem do Alqueva TB8 X



Biodiversidade

Pontos fracos

A

não

exis

tênc

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Des

povo

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Prá

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eita

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ribui

ção

Pre

senç

a de

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péci

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una,

no

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cíco

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achi

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sox

luciu

s,

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A

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rtan

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mui

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Deg

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ção

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mon

tado

s e

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ncia

de

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gene

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evid

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sob

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stor

eio

por

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pel

o de

sapa

reci

men

to g

radu

al

de v

eget

ação

em

sub

cobe

rto.

Dim

inui

ção

da te

mpe

ratu

ra m

édia

da

água

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rio

Gua

dian

a, e

ssen

cial

par

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nvol

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glob

al e

m te

rmos

da

qual

idad

e da

águ

a do

rio

).


Agravamento do abandono das áreas agrícolas e agroflorestais e consequente

despovoamento. Esta ameaça atua sobre as áreas agrícolas de sequeiro e os

montados. Sendo estes biótopos muito dependentes da ação humana, o

despovoamento torna-se uma séria ameaça, não só aos biótopos, mas às

espécies deles dependentes (ex: aves estepárias)

TB9 X X

Alterações de uso do solo, com perdas e fragmentação de habitats naturais

protegidos e afastamento de espécies de fauna. TB10 X X

Ausência de avaliação do caudal ecológico do Guadiana (Alqueva), colocando em

risco todo o meio dulçaquícola do PNVG e as espécies presentes TB11

Não cumprimento da descarga de primavera do Alqueva, prevista na DIA, que

favoreça a subida das espécies piscícolas migratórias TB12

Alterações promovidas pela Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de

Ordenamento do Território e de Urbanismo (LBPPSOTU), no ordenamento

territorial das áreas protegidas

TB13 X X X



Quadro 28 - Combinações entre os fatores internos e externos – Geodiversidade

Geodiversidade

Pontos fortes

Geo

logi

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da

fa

ixa

pirit

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ibér

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ida

para

Por

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ida

que

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utur

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as,

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tos

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is

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os.

inúm

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orrê

ncia

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o e

bási

co

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eram

asso

ciad

as

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s qu

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igem

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sulfu

reto

s m

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os

na

Fai

xa

Piri

tosa

(F

PI)

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da

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ades

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G

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ana:

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qu

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perp

endi

cula

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ção

das

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gica

s.

Est

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mar

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no

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orfo

lógi

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dest

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do-s

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er

osiv

a e

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esco

amen

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supe

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ial

no

seio

da

pe

nepl

aníc

ie

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co

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ossí

tios

incl

uído

s no

P

NV

G

têm

rele

vânc

ia

naci

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lo

que

fora

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iado

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os p

ara

o in

vent

ário

nac

iona

l, co

m r

elev

ânci

a

naci

onal

e i

nter

naci

onal

, co

orde

nado

pel

a un

iver

sida

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do

Min

ho.

O

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e do

P

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ão

tem

re

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ncia

Inte

rnac

iona

l um

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z qu

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rte

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ma

form

ação

que

se

este

nde

para

E

span

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impo

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cia

cien

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naci

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O

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ao

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Dom

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os,

prin

cipa

l

prov

ínci

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etal

ogen

etic

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SW

pen

insu

lar.

SG1 SG2 SG3 SG4 SG5

Op

ort

un

idad

es (

O) A promoção dos geossítios do parque conjuntamente com os restantes recursos OG1 X X X x

Dinamização e potenciação do geoturismo (a divulgação dos geossítios através

das atividades de Geocaching é também uma oportunidade de potenciar o

conhecimento geológico).

OG2 X x

Promoção do turismo associado em particular à Mina de S. Domingos como

fulcro, na dinamização e divulgação dos geossítios: Esta área tem um grande

potencial turístico

OG3 X X x x

Am

eaça

s (T

)

Colocadas em segundo plano as questões relacionadas com a divulgação, e

conservação do património geológico TG1 X X



Geodiversidade

Pontos Fracos

Inve

stim

ento

s po

ntua

is p

ara

valo

rizaç

ão/d

ivul

gaçã

o

do P

G c

om u

m im

pact

o m

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red

uzi

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aduz

indo

-se

num

pat

rimón

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ouco

div

ulga

do

Fal

ta d

e es

trat

égia

s pa

ra a

val

oriz

ação

e c

onse

rvaç

ão

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ítios

Os

geos

sítio

s es

tão

natu

ralm

ente

suj

eito

s à

met

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rosã

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s ro

chas

, ass

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açõe

s

antr

ópic

as

Alg

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ram

ento

s e

cort

es g

eoló

gico

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ram

iden

tific

ados

por

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esen

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pura

men

te

acad

émic

o to

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mui

to

com

plex

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tend

imen

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ande

púb

lico

WG1 WG2 WG3 WG4

Op

ort

un

idad

es (

O) A promoção dos geossítios do parque conjuntamente com os restantes recursos OG1 X X X

Dinamização e potenciação do geoturismo (a divulgação dos geossítios através das atividades de

Geocaching é também uma oportunidade de potenciar o conhecimento geológico). OG2 X X

Promoção do turismo associado em particular à Mina de S. Domingos como fulcro, na

dinamização e divulgação dos geossítios: Esta área tem um grande potencial turístico OG3 X

Am

eaça

s

(T) Colocadas em segundo plano as questões relacionadas com a divulgação, e conservação do

património geológico TG1 X X



Quadro 29 - Combinações entre os fatores internos e externos – Paisagem

Paisagem

Pontos fortes

O a

trav

essa

men

to d

esta

áre

a pr

oteg

ida

pelo

rio G

uadi

ana

prop

orci

ona

uma

conf

igur

ação

de v

ale

enca

ixad

o, q

ue d

ifere

ncia

est

a ár

ea

de o

utra

s pa

isag

ens

alen

teja

nas.

Ao

níve

l re

gion

al,

a S

erra

de

Alc

aria

e a

Ser

ra

de

Ser

pa

cont

ribue

m

para

a

sua

iden

tidad

e do

PN

VG

.

A

Vila

de

M

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la

pela

su

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caliz

ação

,

sobr

ance

ira

ao

rio

Gua

dian

a é

um

refe

renc

ial

pais

agís

tico

que

impr

ime

um

cará

cter

ún

ico

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la

pais

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, a

que

acre

sce

a su

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port

ânci

a hi

stór

ica

e

cultu

ral.

Na

sua

glob

alid

ade

a pa

isag

em d

o P

NV

G é

um

exem

plo

pais

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tico

harm

onio

so

da

inte

raçã

o en

tre

o H

omem

e a

nat

urez

a.

SP1 SP2 SP3 SP4

Op

ort

un

idad

es (

O) A riqueza biológica relativa à capacidade de suporte da paisagem é traduzida pela diversidade

de espécies, bem como pela presença de espécies de elevado valor para a conservação, em

que se deve destacar esta área como zona de reintrodução do lince-ibérico

OP1 X

Reforço de uma relação mais intensa entre a vila de Mértola e o património islâmico OP2 X

Valorização paisagística de áreas abandonadas de extração de inertes, como exemplo a Mina

de S. Domingos OP3 X

Am

eaça

s (T

)


do Território e de Urbanismo (LBPPSOTU), no ordenamento territorial das áreas protegidas TP1 X

Potencial risco de incêndio elevado, em virtude das características geomorfológicas e de

ocupação do solo TP2 X X X X

Aumento da área desertificada, decorrente das atividades humanas e das condições

edafoclimáticas TP3 X X X X



Paisagem

Pontos fracos

Des

ertif

icaç

ão e

ero

são

dos

solo

s,

Des

cara

cter

izaç

ão d

a pa

isag

em

atra

vés

de p

lant

açõe

s flo

rest

ais,

sobr

etud

o co

m p

inhe

iro m

anso

WP1 WP2

Op

ort

un

idad

es (

O) A riqueza biológica relativa à capacidade de suporte da paisagem é traduzida pela diversidade de espécies, bem como pela

presença de espécies de elevado valor para a conservação, em que se deve destacar esta área como zona de reintrodução do

lince-ibérico

OP1 X

Reforço de uma relação mais intensa entre a vila de Mértola e o património islâmico OP2

Valorização paisagística de áreas abandonadas de extração de inertes, como exemplo a Mina de S. Domingos OP3

Am

eaça

s (T

)

Alterações promovidas pela Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo

(LBPPSOTU), no ordenamento territorial das áreas protegidas TP1 X

Potencial risco de incêndio elevado, em virtude das características geomorfológicas e de ocupação do solo TP2 X

Aumento da área desertificada, decorrente das atividades humanas e das condições edafoclimáticas TP3 X



Quadro 30 - Combinações entre os fatores internos e externos – Socioeconomia

Socioeconomia

Pontos fortes

Impo

rtân

cia

da

pecu

ária

de

sign

adam

ente

da

pr

oduç

ão

ovin

a, a

pesa

r da

red

ução

reg

ista

da,

asso

ciad

a à

prod

ução

do q

ueijo

de

Ser

pa

Impo

rtân

cia

da

agric

ultu

ra

ates

tada

pe

lo

aum

ento

da

supe

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ie

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ut

iliza

da,

bem

com

o pe

lo

aum

ento

do

núm

ero

de e

xplo

raçõ

es a

gríc

olas

(en

tre

1999

e 2

009,

ano

s

dos

rece

nsea

men

tos

gera

is d

a ag

ricul

tura

)

Impo

rtân

cia

cres

cent

e da

ap

icul

tura

qu

e re

gist

ou

um

aum

ento

de

30

%

das

colm

eias

e

cort

iços

, en

tre

1999

e

2009

, no

tot

al d

as f

regu

esia

s ab

rang

idas

pel

o P

NV

G (

3.65

1

colm

eias

e

cort

iços

em

20

09

no

tota

l da

s fr

egue

sias

abra

ngid

as p

elo

PN

VG

)

Impo

rtân

cia

da a

tivid

ade

cine

gétic

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G (

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sobr

e o

Val

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Con

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Pre

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s de

M

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Águ

ia e

Pom

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e a

sua

con

tribu

ição

em

ter

mos

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onóm

icos

e s

ocia

is n

a va

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ação

do

peix

e do

rio

e a

inda

a ex

istê

ncia

de

uma

área

de

pesc

a pr

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sion

al

Lega

do h

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rico-

patr

imon

ial d

a M

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de S

ão D

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gos,

cuj

o

valo

r pa

trim

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l co

nstit

ui

um

impo

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elem

ento

de

atra

ção

turí

stic

a

Atr

ativ

idad

e tu

ríst

ica

da v

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e M

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cons

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pelo

Louv

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com

o “m

useu

ao

vi

vo”)

re

pres

enta

da

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ncen

traç

ão

de

loca

is

de

inte

ress

e pa

ra

visi

taçã

o,

aloj

amen

to e

res

taur

ação

Cre

scim

ento

do

Tur

ism

o em

Esp

aço

Rur

al e

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o de

Nat

urez

a (n

omea

dam

ente

per

curs

os p

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tres

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idam

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assi

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Afir

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nqua

nto

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para

obs

erva

ção

de

aves

SSE1 SSE2 SSE3 SSE4 SSE5 SSE6 SSE7 SSE8 SSE9

Op

ort

un

idad

es (

O)

Promoção do desenvolvimento turístico da “Região Alentejo” (Turismo de Natureza, Turismo cultural; Turismo Natureza, Touring

e da atividade turística de um aforma geral) como uma aposta

estratégica dos concelhos de Mértola e Serpa associado a valores e

produtos locais.

OSE1 X X X X X X X X X

Crescimento da atividade turística: Turismo cultural; Turismo

Natureza e Touring associado a valores e produtos locais. OSE2 X X X X X X X X X

Aumento da oferta de alojamento turístico em ambos os concelhos

abrangidos pelo PNVG OSE3 X X X X X X

A navegabilidade do rio Guadiana até ao Pomarão. OSE4 X X X

Oportunidades de negócio empresarial decorrentes do facto de ser

do conhecimento público que é a zona de reintrodução do Lince-

ibérico

OSE5 X X X



Socioeconomia

Pontos fortes

Impo

rtân

cia

da

pecu

ária

de

sign

adam

ente

da

pr

oduç

ão

ovin

a, a

pesa

r da

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ução

reg

ista

da,

asso

ciad

a à

prod

ução

do q

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de

Ser

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Impo

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da

agric

ultu

ra

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tada

pe

lo

aum

ento

da

supe

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ie

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iliza

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1999

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tos

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ricul

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Impo

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cia

cres

cent

e da

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icul

tura

qu

e re

gist

ou

um

aum

ento

de

30

%

das

colm

eias

e

cort

iços

, en

tre

1999

e

2009

, no

tot

al d

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regu

esia

s ab

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1

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20

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no

tota

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PN

VG

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Águ

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Pom

arão

e a

sua

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tribu

ição

em

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mos

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onóm

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aves


Op

ort

un

idad

es

(O)

Articulação institucional entre o PNVG e outras entidades para o

desenvolvimento e dinamização de projetos diversos (agricultura,

pecuária, turismo) no âmbito no novo quadro comunitário – Portugal

2020

OSE6 X X X X X X X

Promoção da marca Natural.pt OSE7 X X X X X X X

Am

eaça

s (T

)

Perda do tecido empresarial e do volume de negócios nos concelhos

do PNVG (-7,1% do número de empresas e -6,9% do volume de

negócios no período 2005-2012)

TSE1 X X X X X X

Taxa reduzida de sobrevivência das empresas nos concelhos do

PNVG (em 2012, 52% no concelho de Mértola e 48% no concelho

de Serpa)

TSE2 X X X X X X

Crise económica com reflexo no sector cinegético TSE3 X

Envelhecimento da população TSE4 X X X X

Despovoamento generalizado do território. TSE5 X X X X

Falta de oportunidades para a população jovem TSE6 X X X X X X X X X



Socioeconomia

Pontos fortes

Impo

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pecu

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e do

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ção

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aves


Am

eaça

s (T

)

Aumento do desemprego TSE7 X X X X X X X

Relação com os financiamentos de políticas de apoio à atividade

agro-silvo-pastoril e apicultura TSE8 X X X



Socioeconomia

Pontos fracos

Est

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WSE1 WSE2 WSE3 WSE4 WSE5 WSE6

Op

ort

un

idad

es (

O)

Promoção do desenvolvimento turístico da “Região Alentejo” (Turismo de Natureza, Turismo cultural; Turismo Natureza, Touring e da atividade turística de um aforma geral) como uma aposta estratégica dos concelhos de Mértola e Serpa

associado a valores e produtos locais

OSE1 X X X

Crescimento da atividade turística: Turismo cultural; Turismo Natureza e Touring associado a valores e produtos locais OSE2 X X X

Aumento da oferta de alojamento turístico em ambos os concelhos abrangidos pelo PNVG OSE3 X X

A navegabilidade do rio Guadiana até ao Pomarão OSE4 X

Oportunidades de negócio empresarial decorrentes do facto de ser do conhecimento público que é a zona de reintrodução

do Lince-ibérico no âmbito do programa ibérico de reintrodução OSE5 X X X

Articulação institucional entre o PNVG e outras entidades para o desenvolvimento e dinamização de projetos diversos

(agricultura, pecuária, turismo) no âmbito no novo quadro comunitário – Portugal 2020 OSE6 X X X

Promoção da marca Natural.pt OSE7 X X X

Am

eaça

s (T

)

Perda do tecido empresarial e do volume de negócios nos concelhos do PNVG (-7,1% do número de empresas e -6,9% do

volume de negócios no período 2005-2012) TSE1 X X X

Taxa reduzida de sobrevivência das empresas nos concelhos do PNVG (em 2012, 52% no concelho de Mértola e 48% no

concelho de Serpa) TSE2 X X X

Crise económica com reflexo no sector cinegético TSE3 X

Envelhecimento da população TSE4 X X

Despovoamento generalizado do território. TSE5 X X

Falta de oportunidades para a população jovem TSE6 X

X X X

Aumento do desemprego TSE7 X X

Relação com os financiamentos de políticas de apoio à atividade agro-silvo-pastoril e apicultura TSE8 X X X



A N E X O 2 . L I N H A S D E F O R Ç A E L I N H A S D E O R I E N T A Ç Ã O E S T R A T É G I C A

Quadro 31 – Linhas de Força para o Cenário Vulnerabilidades e correspondentes linhas de orientação estratégica de Opção Protecionista

Variáveis de

desenvolvimento

críticas

Linhas de força Componente/Alvo Linhas de Orientação Estratégica


Governança

Estratégias de



conservação desfavorável, Lince-ibérico

e aves estepárias

Redefinir as políticas de financiamento à atividade agro-silvo-pastoril tendo

em conta a manutenção dos habitats protegidos P


Regulamentação e

gestão territorial




geológico P

Definir AIE em PT e em PP para a conservação de geossítios T

Condicionar ou proibir atividades em geossítios R

Edifício jurídico de OT e CN desadequado Valores naturais que fundamentaram a

criação do PNVG


Aumentar o regime PT e PP em áreas de ocorrência de valores naturais T




preventiva e fiscalizadora no que concerne

ao controlo ilegal de predadores e

utilização de venenos

Grandes rapinas e lince-ibérico





autos para o controlo ilegal de predadores e utilização de venenos G




fiscalizadores G

Conhecimento - - - -

Socioeconomia

População

Perda do conhecimento latente face ao

envelhecimento da população Oferta de produtos tradicionais



Reduzida oferta de serviços de educação e

saúde, e fraca aposta em atividades

culturais e desportivas

População jovem Condicionar ou proibir serviços e atividades incompatíveis com a


Reduzido tecido económico exacerbado

pelas dificuldades na fixação da população



população

População jovem Condicionar ou proibir o edificado, serviços e atividades económicas

incompatíveis com a conservação dos valores naturais R


pastoril

Presença de espécies exóticas piscícolas,

agravada pela barragem do Alqueva Ictiofauna

Agravar o quadro de contraordenações ambientais de modo a reforçar o


exóticas

P


controlo de espécies exóticas R


Garantir a fiscalização da introdução e repovoamento de espécies

exóticas, e da pesca desportiva G

Perda e fragmentação de habitat

decorrentes de alterações de uso do solo e

intensificação agrícola


conservação desfavorável e aves

estepárias

Definir regimes PT e PP nas áreas de ocorrência de habitats em estado de

conservação desfavorável e de aves estepárias T

Definir normas específicas de proteção das áreas de ocorrência de

habitats em estado de conservação desfavorável e de aves estepárias R

Proibir a reconversão agrícola R

Proibir a agricultura em regime intensivo R

Agravamento da desertificação e erosão

dos solos devido às atividades humanas e

às condições edafoclimáticas (risco de

incêndio)

Desertificação e erosão do solo Proibir as más práticas agro-silvo-pastoris em áreas de risco de erosão

elevado R

Desenvolvimento

económico

Ausência de um tecido empresarial estável

e falta de instrumentos financeiros de apoio Oferta de produtos tradicionais

Confinar a fixação de infraestruturas associadas a atividades económicas

a regimes PC e a ANARP T





Quadro 32 – Linhas de Força para o Cenário Constrangimentos e correspondentes linhas de orientação estratégica de Opção Reativa

Variáveis de

desenvolvimento

críticas



Governança

Estratégias de



Montado

Habitats do anexo I da diretiva habitats

Populações de coelho-bravo

Flora emblemática

Biótopos classificados com a valoração

de alto ou excecional para a fauna

Redefinir as políticas de financiamento à recuperação de mosaico agrícola

extensivo, montado, Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats, populações

de coelho-bravo, flora emblemática e biótopos classificados com a

valoração de Alto ou Excecional para a fauna

P


Definir um plano de financiamento espacialmente diferenciado adequado à

salvaguarda de mosaico agrícola extensivo, montado, Habitats do Anexo I

da Diretiva Habitats, populações de coelho-bravo, flora emblemática e

biótopos classificados com a valoração de Alto ou Excecional para a fauna

G

Regulamentação e

gestão territorial

Edifício jurídico de OT e CN desadequado Valores naturais


Reforçar a aplicação de regimes PT e PP em áreas de ocorrência de

valores naturais T



Degradação dos solos Paisagem Definir normas específicas que vinculem os privados para a proteção do

solo e da paisagem R


preventiva e fiscalizadora no que concerne

ao controlo ilegal de predadores e

utilização de venenos

Lince-ibérico, gato-bravo, grandes

águias e as aves estepárias





autos para o controlo ilegal de predadores e utilização de venenos P




fiscalizadores G

Adotar métodos de controlo de predadores compatíveis com os valores

naturais G




geológico P

Definir AIE para a conservação de geossítios T

Definir normas específicas para a prática de atividades em geossítios R

Falta de garantia do caudal ecológico do

sistema Alqueva-Pedrógão no rio

Guadiana

Ictiofauna (com endemismos ibéricos) Fazer aplicar as medidas de minimização e compensação previstas na DIA

para a manutenção do caudal ecológico no rio Guadiana P

Risco de incêndio elevado Paisagem

Reforçar o corpo de vigilantes para a prevenção de incêndios G

Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras para a prevenção

de incêndios G


prevenção de incêndios G

Conhecimento - - - -

Socioeconomia

População

Reduzida relevância do sector primário

para a economia local e regional, devida a

dificuldades na fixação da população



população

População jovem

Promover a fixação de população na AP em especial em regime de PC e

em ANARP T


incompatíveis com a conservação dos valores naturais

R


pastoril


das áreas agrícolas e agroflorestais,

alterações de uso do solo e intensificação

agrícola


Montado

Aves estepárias

Definir regimes PT e PP em áreas de mosaico agrícola extensivo, de

montado e áreas relevantes para as estepárias T

Definir normas específicas de proteção em áreas de mosaico agrícola

extensivo, de montado e áreas relevantes para as aves estepárias R

Proibir a instalação de culturas permanentes e a prática agrícola em

regime intensivo em áreas de mosaico agrícola extensivo, de montado e

áreas relevantes para as aves estepárias

R

Criar parcerias com outras entidades públicas e subsídios à atividade

agro-silvo-pastoril em áreas de mosaico agrícola extensivo, de montado e

áreas relevantes para as aves estepárias

G

Presença de espécies exóticas piscícolas,

agravada pela barragem do Alqueva

.

Ictiofauna

Rever o quadro de contraordenações ambientais de modo a reforçar o


exóticas

P


controlo de espécies exóticas

R


Garantir a fiscalização da introdução e repovoamento de espécies

exóticas, e da pesca desportiva

G



Variáveis de

desenvolvimento

críticas



Desenvolvimento

económico

Reduzida valorização do legado histórico-

patrimonial da Mina de São Domingos, da

vila de Mértola, e do Turismo Rural e de

Natureza para a economia local e

regional, devida a dificuldades na fixação

da população jovem, por falta de emprego

e oportunidades, perda e instabilidade do

tecido empresarial e falta de instrumentos

financeiros à atividade agro-silvo-pastoril

Visitantes

Observadores de aves

Definir normas específicas para o turismo e a observação de aves de

acordo com a distribuição das espécies

R

Promover o turismo em espaço rural em especial em regime de PC, de

acordo com a capacidade de carga do território

G

Sensibilizar os operadores turísticos para a importância da salvaguarda

dos valores naturais para a sua atividade

G

Promover parcerias com outras entidades para a visitação e a observação

de aves

G



Quadro 33 – Linhas de Força para o Cenário Reorientações e correspondentes linhas de orientação estratégica de Opção de Mudança

Variáveis de

desenvolvimento

críticas



Governança

Estratégias de

financiamento

Garantir a aplicação de incentivos

financeiros

Galerias ripícolas importantes no

mosaico de bosques e matagais densos


Habitat para coelho e grandes rapinas

Desertificação e erosão dos solos

Geossítios para a visitação


População jovem.

Redefinir as políticas de financiamento à recuperação de habitats, solos,

geossítios, produtos locais e fixação da população jovem P

Recorrer à classificação da área como Rede Natura 2000 para a

implementação de projetos de gestão P



Regulamentação e

gestão territorial

Garantir a sustentabilidade do crescimento

das populações presa

Rapinas


Coelho

Definir regimes PT e PP nas áreas de ocorrência de habitats adequado

para rapinas e lince-ibérico T

Definir normas específicas de proteção das áreas de ocorrência de habitat

adequado para rapinas e lince-ibérico R

Articular com as zonas de caça a sua atividade de modo a salvaguardar as

áreas mais sensíveis à perturbação

R

Reforçar as medidas de gestão de habitat em zonas de caça (zonas de

refúgio, bebedouros e sementeiras) G

Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras da caça G


conservação das rapinas e lince-ibérico G

Conhecimento Promover a investigação científica aplicada

Valores florísticos

Habitats com estado de conservação

desfavorável, nomeadamente

Carvalhais - habitat 9240 e Alfarrobais -

habitat 9320, Zimbrais – habitat 5210,

Azinhais – habitat 9340

Montado e pastagens


sustentabilidade dos valores florísticos, dos habitats com estado de

conservação desfavorável, nomeadamente Carvalhais - habitat 9240 e

Alfarrobais - habitat 9320, Zimbrais – habitat 5210, Azinhais – habitat

9340, e dos montados e pastagens

G

Socioeconomia

População

Associar a imagem do PNVG como zona

de libertação dos linces ibéricos ao

reconhecimento da necessidade de habitat

adequado para o lince-ibérico e para a sua

espécie presa.

Público em geral

Visitantes/turistas



Definir uma estratégia de comunicação para a reintrodução do lince-ibérico G

Realizar campanhas de informação e sensibilização para a conservação

do lince-ibérico

G


pastoril

- - - -

Desenvolvimento

económico

Promover o reconhecimento do valor

económico associado aos serviços de

ecossistemas presentes

Habitats em estado de conservação

desfavorável (Carvalhais - habitat 9240

e dos Alfarrobais - habitat 9320,

Zimbrais – habitat 5210, Azinhais –

habitat 9340)

Montados

Lince-ibérico

População jovem

Definir regimes PT ou PP nas áreas de ocorrência de habitats em estado

de conservação desfavorável, montados e habitat do lince-ibérico T


serviços de ecossistema nas áreas de ocorrência dos habitats em estado

de conservação desfavorável, montados e habitat do lince-ibérico

R



serviços de ecossistemas, em particular dos habitats em estado de


G

Promover as atividades económicas

associadas à imagem do lince-ibérico e à

marca Natural.pt., em particular o turismo


Valores naturais da AP

População jovem

Reforçar parcerias para a promoção dos produtos tradicionais,

promovendo a fixação de população jovem

G



Quadro 34 – Linhas de Força para o Cenário Potencialidades e correspondentes linhas de orientação estratégica de Opção Pró-Ativa

Variáveis de

desenvolvimento

críticas



Governança

Estratégias de

financiamento

Garantir o aproveitamento de instrumentos

financeiros para projetos de conservação

Grandes Rapinas

Lince-ibérico

Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats

Biótopos do PNVG com importância

para espécies da fauna

Habitat de lince-ibérico

Galerias ripícolas do Vale do Guadiana

e seus afluentes


Redefinir as políticas de financiamento para iniciativas que valorizem os

serviços de ecossistema, incluindo projetos de conservação de valores

naturais

P




de linhas de financiamento e apoio aos investidores em projetos que

valorizem os serviços de ecossistema e a conservação de valores naturais

G


financiamento junto de potenciais investidores em projetos que valorizem

os serviços de ecossistema e a conservação de valores naturais

G


financiamentos em projetos que valorizem os serviços de ecossistema e a

conservação de valores naturais

G

Recorrer à classificação da área como Rede Natura 2000 para a

implementação de projetos de gestão P

Garantir o aproveitamento de instrumentos

financeiros para projetos de Turismo em

Espaço Rural e do Turismo de Natureza e

a observação de aves, pecuária, agricultura

e apicultura

Vila de Mértola

Comunidades piscatórias de Mértola,

Penha d’Águia e Pomarão

Área de pesca profissional

Empresas de Turismo em Espaço Rural

e de Turismo de Natureza

População local

Redefinir as políticas de financiamento de estímulo ao investimento na

pecuária, agricultura e apicultura, valorização das comunidades piscatórias

de Mértola, Penha d’Águia e Pomarão, e da área de pesca profissional P


instrumentos financeiros para as atividades de Turismo em Espaço Rural e

do Turismo de Natureza, e a observação de aves

G


de linhas de financiamento e apoio aos investidores na área da

agropecuária, pesca e turismo

G


financiamento junto de potenciais investidores na área da agropecuária,

pesca e turismo

G


financiamentos na área da agropecuária, pesca e turismo G

Regulamentação e

gestão territorial

Promover a framework “Geologia e metalogenia da faixa piritosa ibérica”

enquanto geossítio

Património geológico Definir AIE para a valorização e conservação de geossítios T

Promover uma paisagem equilibrada e de

suporte à riqueza biológica da AP Paisagem Definir AIE para a conservação de valores paisagísticos T

Conhecimento Promover a investigação científica aplicada

Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats

Flora

Invertebrados


Definir as prioridades de investigação aplicada necessárias para a

conservação G

Reforçar parcerias para investigação científica aplicada à conservação, em

particular de Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats, flora, invertebrados

e coelho

G


de linhas de investigação aplicada G


investigação junto de potenciais entidades de I&D G

Estabelecer um gabinete e um procedimento para a gestão da informação

decorrente de projetos de investigação aplicada G

Socioeconomia

População

Destacar a relevância do PNVG para a

reintrodução do lince-ibérico a conservação

de espécies de predadores de topo

Lince-ibérico

População local

Visitantes/turistas

Definir uma estratégia de comunicação dirigida à população local,

stakeholders e visitantes de reforço da imagem e mais-valia da AP G


pastoril

Reforçar a importância da pecuária, da

agricultura e da apicultura para fins

turísticos, incluindo a sua divulgação

através marca Natural.pt.

População local

Visitantes/Turistas

Atividades socioeconómicas agro-

silvopastoris

Promover a marca Natural.pt e alargar a sua aplicação a produtos

agroalimentares de origem biológica

G

Criar a certificação de produtos e produtores que promovam a

conservação de valores naturais e o desenvolvimento sustentável da AP

(selo verde)

G

Capacitar os produtores agro-silvopastoris para a adoção de métodos

biológicos e sustentáveis

G

Desenvolvimento

económico

Reconhecer o valor económico associado

aos serviços de ecossistemas de

provisionamento e culturais

Montado

Galerias ripícolas do Vale do Guadiana

e seus afluentes

População local



serviços de ecossistemas, em particular dos montados e galerias ripícolas G

Definir regimes PT e PP nas áreas de ocorrência de montados e galerias

ripícolas T


serviços de ecossistema nas áreas de ocorrência dos montados e galerias

ripícolas

R

Promover os geossítios de relevância

nacional incluídos no PNVG, pela

dinamização e potenciação do geoturismo

e do geocaching

Visitantes/Turistas

Geossítios

Definir normas de visitação de geossítios R

Promover o geoturismo na área da AP com recurso a plataformas

informáticas e aplicações

G



Variáveis de

desenvolvimento

críticas



Governança

Desenvolvimento

económico

Garantir a gestão sustentável das zonas de

caça de modo a promover o incremento e

estabelecimento de populações de grandes

rapinas e coelho-bravo

Grandes rapinas

Coelho-bravo

Criar parcerias com vista à melhoria das condições de sustentabilidade

das grandes rapinas e do coelho-bravo

G

Valorizar o legado histórico-patrimonial da

Mina de São Domingos, da vila de Mértola,

das comunidades piscatórias de Mértola,

Penha d’Águia e Pomarão, da área de pesca profissional, e do Turismo Rural e de

Natureza para a economia local e regional

Visitantes/Turistas

Ornitólogos

Pescadores

Caçadores

Agentes de turismo

Promover o turismo na AP em especial em regime de PC e em ANARP, de

acordo com a capacidade de carga do território T

Promover serviços e atividades económicas compatíveis com a

conservação dos valores naturais G

Definir normas específicas para o turismo e a observação de aves R

Criar parcerias com outras entidades com vista à visitação e observação

de aves

G

Alargar a aplicação e promover a marca Natural.pt G

Definir normas específicas para navegabilidade do rio Guadiana dentro da

AP

R

Criar uma rede de parceiros socioeconómicos que apoiam a reintrodução

do lince-ibérico na AP

G

Readequar as zonas de caça aos objetivos de conservação dos valores

naturais

T

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