i – atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor
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BP N. 711/2019 – SETEMBRO DE 2019.
- I -
ATOS E DESPACHOS DO
MAGNÍFICO REITOR E/OU VICE-REITOR
1. PORTARIAS .......................................... 2
- II -
ATOS E DESPACHOS DOS
DIRETORES DE CENTRO E PRÓ-REITORES
1. PORTARIAS .......................................... 87
- III -
ATOS E DESPACHOS DA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1. PORTARIAS .......................................... 95
2. CONCESSÕES ......................................... 119
2.1. Licença Gala ..................................... 119
2.2. Licença Gestante ................................. 119
2.3. Licença Luto ..................................... 119
2.4. Licença Paternidade .............................. 119
2.5. Licença Tratamento de Saúde ...................... 119
2.6. Substituições .................................... 119
3. DIVERSOS ........................................... 119
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I – ATOS E DESPACHOS DO MAGNÍFICO REITOR E/OU VICE-REITOR
1 – Portarias
PORTARIA N. 95.731 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Licença Capacitação, conforme autorização da chefia imediata, no período de 11 de
novembro de 2019 a 20 de dezembro de 2019, conforme processo n° 23081.050901/2019-11, a(o)
servidor(a) JULIO VIEGAS, matricula 1161847, cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotado(a) no(a) DEPTO. ZOOTECNIA, com a finalidade de realizar Curso de
aperfeiçoamento em lingua inglesa Full-Time Daytime General English, na instituição Navitas
English, na modalidade Presencial, em Sydnei, Nova Gales do Sul - Austrália.
II — A Licença Capacitação refere-se ao período aquisitivo de 29/08/2010 a 28/08/2015.
III — Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.733 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR Lauren Peres Lorenzoni, Matricula SIAPE 2031024, ocupante do cargo de Contador, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Transferência de Tecnologia da Coordenadoria de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia da
Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia, Código FG1.175.
II — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 95.733 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
NOMEAR Ândiel Lucas Ortiz, Matricula SIAPE 2906342, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Onico de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de
Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia da Agência de
Inovação e Transferência de Tecnologia, Código CD4.03.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 95.734 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
DISPENSAR Ândiel Lucas Ortiz, Matricula SIAPE 2906342, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Transferência de Tecnologia da Coordenadoria de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia da
Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia, Código FG1.175, para a qual foi designado pela
Portaria N. 92.498, de 28/12/2018.
II— Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 95.735 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
DISPENSAR Lauren Peres Lorenzoni, Matricula SIAPE 2031024, ocupante do cargo de Contador, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe Substituta do Núcleo de
Transferência de Tecnologia da Coordenadoria de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia da
Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia, Código FG1.175, para a qual foi designada pela
Portaria N. 93.272, de 12/03/2019.
PORTARIA N. 95.736 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
EXONERAR Alencar Machado, Matricula SIAPE 1892186, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro tinico de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador da
Coordenadoria de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia da Agência de Inovação e
Transferência de Tecnologia, Código CD4.03, para o qual foi nomeado pela Portaria N. 92.445, de
20/12/2018.
II— Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 95.737 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
EXONERAR Ândiel Lucas Ortiz, Matricula SIAPE 2906342, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Onico de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador
Substituto da Coordenadoria de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia da Agência de
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Inovação e Transferência de Tecnologia, Código CD4.03, para o qual foi nomeado pela Portaria N.
92.678, de 18/01/2019.
PORTARIA N. 95.738 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que GUILHERME BARICHELLO, Matrícula SIAPE 2177542, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DO
SISTEMA DE PAGAMENTOS, Código FG1.017, no período de 26 de agosto de 2019 a 30 de agosto
de 2019, tendo em vista Férias do titular ARIOSTO BEZERRA MOLINA e Férias do substituto legal
SUZIANE DEYSE VAZ PEREIRA.
PORTARIA N. 95.739 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que ADILSON ABEL MALLMANN, Matrícula SIAPE 3121143, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Coordenador de Areas do(a) SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO -
COPSIA, Código FG1.205, no período de 16 de agosto de 2019 a 18 de agosto de 2019, tendo em vista
Férias do titular ODIRLEI VIANEI UAVNICZAK .
PORTARIA N. 95.740 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que LUCIANO AZEVEDO CASSOL, Matrícula SIAPE 1939167, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Cargo de Direção - CD3 de Diretor de Departamento Executivo do(a) CENTRO DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, Código CD3.14, no período de 26 de agosto de 2019 a 01 de
setembro de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular GUSTAVO
CHIAPINOTTO DA SILVA .
PORTARIA N. 95.741 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que GABRIELA ALMEIDA LOVATO, Matrícula SIAPE 1885675, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção -
CD3 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE CONCURSOS, Código CD3.31, no
período de 20 de agosto de 2019 a 25 de agosto de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para
viagem a trabalho do titular PAULA BORGES TRONCO .
PORTARIA N. 95.742 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que JARDEL ROMEU SCHNEIDER, Matrícula SIAPE 1960970, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada -
FG1 de Chefe de Setor do(a) SETOR DE IMPORTAÇÕES, Código FG1.090, no período de 19 de
agosto de 2019 a 01 de setembro de 2019, tendo em vista Férias do titular RAFAEL CRIVELLARO
MINUZZI e Afastamento para curso De Doutorado do substituto legal ILIANE COLPO.
PORTARIA N. 95.743 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que GUSTAVO DE SOUZA CARVALHO, Matrícula SIAPE 2139574, ocupante do
cargo de Técnico em Artes Gráficas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu
Cargo de Direção - CD3 de Diretor Editora do(a) EDITORA, Código CD3.23, no período de 29 de
agosto de 2019 a 01 de setembro de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a
trabalho do titular DANIEL ARRUDA CORONEL .
PORTARIA N. 95.744 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que MAURICIO MACHADO ROYER, Matrícula SIAPE 2036497, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - PROGRAD, Código FG1.173, no período de 13
de agosto de 2019 a 01 de setembro de 2019, tendo em vista Férias do titular BRENO FERREIRA
PEREIRA .
PORTARIA N. 95.745 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
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DECLARAR que CARLA BRUM DA SILVA, Matrícula SIAPE 2974592, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada -
FG1 de Chefe de Seção do(a) SEÇÃO ELABORAÇÃO ATOS CONVOCATÓRIOS E
CONTRATOS-DEMAPA, Código FG1.109, no período de 21 de agosto de 2019 a 01 de setembro de
2019, tendo em vista Férias do titular LETÍCIA DIBI BEVILAQUA
PORTARIA N. 95.746 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que JÉSSICA LASCH DE MOURA, Matrícula SIAPE 2355540, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Função Gratificada - FG3 de Chefe de Seção do(a) SEÇÃO DE REDE, Código FG3.023, no
período de 30 de agosto de 2019 a 01 de setembro de 2019, tendo em vista Férias do titular
LUCIMARA DALLA PORTA MENEZES FRIEDRICH.
PORTARIA N. 95.747 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que DIEGO DARIVA ELTZ, Matrícula SIAPE 3125826, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG3 de Secretário Administrativo do(a) SECRETARIA ADMINISTRATIVA - BC,
Código FG3.035, no período de 23 de agosto de 2019 a 01 de setembro de 2019, tendo em vista
Afastamento para participar de congresso do titular CLAUDIANE WEBER .
PORTARIA N. 95.748 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR ENDRIGO ALDORI GONÇALVES SOUZA, Matrícula SIAPE 3395521, ocupante do
cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Cargo
de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE AÇÕES REGIONAIS E
INOVAÇÃO, Código CD4.19, no período de 26 de agosto de 2019 a 08 de setembro de 2019, tendo
em vista Férias do titular DEBORA BOBSIN .
PORTARIA N. 95.749 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR FABIO ANDRÉ BARCELOS, Matrícula SIAPE 1345246, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer
Função Gratificada - FG3 de Chefe de Seção do(a) SEÇÃO DE REDE, Código FG3.023, no período
de 02 de setembro de 2019 a 04 de setembro de 2019, tendo em vista Férias do titular LUCIMARA
DALLA PORTA MENEZES FRIEDRICH .
PORTARIA N. 95.750 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que JAISER TAPIA, Matrícula SIAPE 1649668, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção -
CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
INFORMACIONAL, Código CD4.13, no período de 29 de julho de 2019 a 04 de agosto de 2019,
tendo em vista Férias do titular GUSTAVO ZANINI KANTORSKI .
PORTARIA N. 95.751 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 09 de Setembro de 2019 a 09 de
Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050592/2019- 71, à servidora
LUCIANE NEVES CANHA, Matrícula SIAPE 2087884, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
ELETROMECÂNICA SISTEMAS POTÊNCIA, para participar da Visista técncia a CEEE-D
Acompanhamento Projeto P&D, apresentando o Relatório de atividades projeto P&D, em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CEEE-D Projeto 3.07.0068 (Diárias) 09/09/2019 - 09/09/2019
- CEEE-D Projeto 3.07.0068 (Passagens) 09/09/2019 - 09/09/2019
PORTARIA N. 95.752 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
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AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 14 de Setembro de 2019 a 18
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050293/2019-37, à servidora
LUCIANE NEVES CANHA, Matrícula SIAPE 2087884, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
ELETROMECÂNICA SISTEMAS POTÊNCIA, para participar do IEEE PES Innovative Smart Grid
Technologies Latin America 2019, apresentando o trabalho The Roles of Customers, Utilities and
Companies in Accelerating Smart Grid Implementation, em Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CEEE-D Projeto 3.07.0068 (Diárias) 14/09/2019 - 18/09/2019
- CEEE-D Projeto 3.07.0068 (Passagens) 14/09/2019 - 18/09/2019
- PROEX CAPES PPGEE (Taxa de Inscrição) 14/09/2019 - 18/09/2019
PORTARIA N. 95.753 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 14 de Setembro de 2019 a 16
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050212/2019-07, à servidora
FERNANDA DE MORAIS CARNIELUTTI, Matrícula SIAPE 1331948, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, para participar do IEEE
PES Innovative Smart Grid Technologies Latin America 2019, apresentando o trabalho Performance
Evaluation of Smart Inverters for Distributed Energy Resources: A Test-Driven Approach, em
Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- FATEC projeto 5.07.0014 (Taxa de Inscrição) 14/09/2019 - 16/09/2019
PORTARIA N. 95.754 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 11 de Setembro de 2019 a 13
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051154/2019-21, à servidora
SIMONI TIMM HERMES, Matrícula SIAPE 1645409, Pedagogo-Área, sujeita ao regime de 40 horas
semanais, lotada na unidade UNIDADE DE APOIO PEDAGÓGICO - CT, para participar do 2º
Seminário Internacional de Inovação em Educação Superior, apresentando o trabalho DA VOZ DA
EXPERIÊNCIA À VEZ DE EXPERIMENTAR: ESTRATÉGIA FORMATIVA PARA O
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOCENTE, em Florianópolis/SC/Brasil. II. Afastamento
com ônus para:
- UFSM (Diárias) 11/09/2019 - 13/09/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 11/09/2019 - 13/09/2019
PORTARIA N. 95.755 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 17 de Setembro de 2019 a 20
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.049184/2019-77, à servidora
ESTELA MARIS GIORDANI, Matrícula SIAPE 1464239, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
METODOLOGIA DO ENSINO, para participar do EDUCERE 2019, apresentando o trabalho
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NO CURSO DE PEDAGOGIA DA AMF, em
Curitiba/PR/Brasil. II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.756 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 10 de Setembro de 2019 a
13 de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051139/2019-82, à servidora
MIRIAN REDIN DE QUADROS, Matrícula SIAPE 1363602, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO - UFSMFW, para participar de Seminário de Recepção e
Integração Institucional, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 10/09/2019 - 13/09/2019
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PORTARIA N. 95.757 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 01 de Setembro de 2019 a 07
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051017/2019-96, ao servidor
FELIPE MARTINS MULLER, Matrícula SIAPE 7379189, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
COMPUTAÇÃO APLICADA, para participar do SBPO - Simpósio Brasileiro de Pesquisa
Operacional, apresentando o trabalho Heuristic and Exact Methods to Solve the Direct Marketing
Problem Considering Cannibalism between Products, em Limeira/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- SOBRAPO (Passagens) 01/09/2019 - 07/09/2019
PORTARIA N. 95.758 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 28 de Agosto de 2019 a 29
de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050837/2019-61, à servidora JULIA
CERVO, Matrícula SIAPE 1057109, Relações Públicas, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada
na unidade COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, para participar de Curso de Comunicação
Institucional - Turma 01/2019, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.759 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 28 de Agosto de 2019 a 31
de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.033199/2017- 51, ao servidor
ANSELMO PERES ALOS, Matrícula SIAPE 1865687, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
LETRAS VERNÁCULAS, para participar do III Congresso Internacional Literatura e Resistência,
apresentando o trabalho Palestra: "Corpo infectado: corpus infectado: aids, literatura e metáforas
oportunistas", em Bacabal/MA/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.760 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 15 de Setembro de 2019 a 20
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051003/2019-72, à servidora
DAMARIS KIRSCH PINHEIRO, Matrícula SIAPE 7987010, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade CURSO ENGENHARIA
QUÍMICA, para participar de 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia - 76SOEA, em
Palmas/TO/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CONFEA (Diárias) 16/09/2019 - 19/09/2019
- CONFEA (Passagens) 15/09/2019 - 20/09/2019
PORTARIA N. 95.761 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 26 de Agosto de 2019 a 26
de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.049620/2019- 16, ao servidor
FABIO JARDEL GAVIRAGHI, Matrícula SIAPE 1806102, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
SERVIÇO SOCIAL, para participar de Seminário de Fundamentos do Serviço Social e desafios da
pesquisa na área, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Passagens) 26/08/2019 - 26/08/2019
PORTARIA N. 95.762 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 03 de Setembro de 2019 a 08
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.049449/2019-37, à servidora
MARILIA DE ARAUJO BARCELLOS, Matrícula SIAPE 1873940, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, para participar do 42º Congresso
Brasileiro de Ciências da Comunicação, apresentando o trabalho Consumo e Experiências Literárias:
Quem são os Assinantes da TAG Livros?, em Belém/PA/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 04/09/2019 - 07/09/2019
PORTARIA N. 95.763 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 11 de Setembro de 2019 a 13
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.049105/2019-28, ao servidor
FERNANDO DO NASCIMENTO LOCK, Matrícula SIAPE 1459397, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, para participar do IX Seminário Internacional
sobre Desenvolvimento Regional, apresentando o trabalho A guerra fiscal do IPVA como
consequência da legislação vigente, em Santa Cruz do Sul/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 11/09/2019 - 13/09/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 11/09/2019 - 13/09/2019
PORTARIA N. 95.764 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 28 de Agosto de 2019 a 29
de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050132/2019-43, ao servidor
RODRIGO TEMP MÜLLER, Matrícula SIAPE 2345468, Técnico de Laboratório Área, sujeito ao
regime de 40 horas semanais, lotado na unidade CENTRO DE APOIO À PESQUISA
PALEONTOLÓGICA, para participar de Curso de Comunicação Institucional, em Santa
Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.765 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 11 de Outubro de 2019 a 16
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050537/2019- 81, ao servidor
ERNANI DE LIMA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1657811, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO DE
METEOROLOGIA, para participar do II Encontro de Meteorologia do Estado de Santa Catarina,
apresentando o trabalho Mesa Redonda e Seção Sobre Nowcasting, em Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- Associação Catarinense de Meteorologia (Diárias) 13/10/2019 - 16/10/2019
- Associação Catarinense de Meteorologia (Passagens) 11/10/2019 - 16/10/2019
PORTARIA N. 95.766 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 26 de Agosto de 2019 a 30 de
Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.049680/2019- 21, ao servidor
ALEXANDRE PIRES ROSA, Matrícula SIAPE 379668, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
ZOOTECNIA, para participar do Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura, em São
Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- FATEC (Diárias) 26/08/2019 - 30/08/2019
- FATEC (Passagens) 26/08/2019 - 30/08/2019
PORTARIA N. 95.767 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 01 de Setembro de 2019 a
04 de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050138/2019-11, ao servidor
JOEL ORLANDO BEVILAQUA MARIN, Matrícula SIAPE 302340, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO-
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PROGRAMA PG EM EXTENSÃO RURAL, para participar de seminário de Meio Termo - Capes
Ciências Agrárias I, em Brasília/DF/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 01/09/2019 - 04/09/2019
- UFSM (Passagens) 01/09/2019 - 04/09/2019
PORTARIA N. 95.768 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 04 de Setembro de 2019 a 06
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050447/2019-91, à servidora
JANESSA ALINE ZAPPE, Matrícula SIAPE 2162884, Técnico de Laboratório Área, sujeita ao
regime de 40 horas semanais, lotada na unidade COORDENAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO -
UFSM-CS, para participar do XXIV Seminário Internacional de Educação (XXIV SIEDUCA),
apresentando o trabalho O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO: PROPOSTA
DIDÁTICA PARA AULAS DA ÁREA DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS
NO ENSINO MÉDIO, em Cachoeira do Sul/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 04/09/2019 - 06/09/2019
PORTARIA N. 95.769 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 21 de Outubro de 2019 a 25
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050957/2019-68, à servidora
MITIELI SEIXAS DA SILVA, Matrícula SIAPE 2405207, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
FILOSOFIA, para participar do VIII Encontro de Pesquisa do PPGFIL UFRGS, apresentando o
trabalho Émilie du Châtelet, epistemóloga, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM
PORTARIA N. 95.770 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 14 de Setembro de 2019 a 18
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050234/2019-69, ao servidor
RODRIGO PADILHA VIEIRA, Matrícula SIAPE 1806266, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
ELETROMECÂNICA SISTEMAS POTÊNCIA, para participar do IEEE PES Innovative Smart Grid
Technologies Latin America 2019, apresentando o trabalho Multiloop Current Control Strategy for a
Grid-connected VSI with LCL Filter Using Backstepping and Proportional+Resonant Controller, em
Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 14/09/2019 - 18/09/2019
- CAPES (Taxa de Inscrição) 14/09/2019 - 18/09/2019
PORTARIA N. 95.771 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 29 de Agosto de 2019 a 30
de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050215/2019-32, à servidora
ROSSANA PERDOMINI DELLA COSTA VELLOZO, Matrícula SIAPE 1300374, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade CURSO
LICENCIATURA EM TEATRO, para participar de CURSO “DESDOBRAMENTOS DO ATOR:
RECURSOS E TÉCNICAS PARA ANIMAÇÃO DE OBJETOS E BONECOS”, em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.772 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 03 de Setembro de 2019 a 06
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050169/2019-71, ao servidor
ANDERSON ANTONIO DENARDIN, Matrícula SIAPE 1650198, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO DE CIÊNCIAS
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ECONÔMICAS, para participar da 18ª Escola de Séries Temporais e Econometria, apresentando o
trabalho Avaliação da Medida de Núcleo de Inflação baseada no Método Wavelet para o Brasil, em
Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 03/09/2019 - 06/09/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 03/09/2019 - 06/09/2019
PORTARIA N. 95.773 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 09 de Setembro de 2019 a 11 de
Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.049557/2019- 18, ao servidor FLAVI
FERREIRA LISBOA FILHO, Matrícula SIAPE 4361372, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade PRÓ-REITORIA DE
EXTENSÃO, para participar de Ações para o fomento das atividades da Associação Mãos que se
Ajudam – Cocada na Kenga, em João Pessoa/PB/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM
PORTARIA N. 95.774 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 04 de Setembro de 2019 a
05 de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051378/2019-32, ao servidor
RODRIGO TEMP MÜLLER, Matrícula SIAPE 2345468, Técnico de Laboratório Área, sujeito ao
regime de 40 horas semanais, lotado na unidade CENTRO DE APOIO À PESQUISA
PALEONTOLÓGICA, para participar de Curso de comunicação Institucional, em Santa
Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.775 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 09 de Setembro de 2019 a 13
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051021/2019-54, à servidora
MÁRCIA MORSCHBACHER, Matrícula SIAPE 2331599, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
METODOLOGIA DO ENSINO, para participar do Congresso Pedagogia Histórico-crítica: 40 anos de
luta por escola e democracia, apresentando o trabalho Reforma do Ensino Médio: uma análise crítica a
partir da pedagogia histórico-crítica e da abordagem crítico-superadora da Educação Física, em
Salvador/BA/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.776 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 29 de Setembro de 2019 a 05
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051465/2019-90, ao servidor
RAFAELO BALBINOT, Matrícula SIAPE 1724438, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
FLORESTAL - UFSM-FW, para participar do XXV Congresso Florestal Mundial, apresentando o
trabalho Resina de Pinus elliottii E. - Produto Florestal Não Madeireiro promovendo benefícios
sociais, ambientais e econômicos nos Campos Litorâneos do RS, em Curitiba/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 29/09/2019 - 05/10/2019
PORTARIA N. 95.777 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR a servidora, abaixo relacionada, como Secretária Executiva da Comissão de Ética Pública
(CEP) já que, nos termos da legislação vigente, tal prerrogativa não pode ser acumulada por membros
da Comissão de Ética: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Assistente em
Administração
2269357 MARIANA GARGHETTI
BUSS
SECRETARIA EXECUTIVA GABINETE VICE-
REITOR
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PORTARIA N. 95.778 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
RECONDUZIR os docentes, abaixo relacionados, como representantes do Centro de Tecnologia/CT,
junto ao Conselho Editorial desta Editora, por um mandato de dois anos: Cargo Matrícula Servidor Exercício Professor Magistério Superior 1414349 Marcelo Battesini -
Titular Departamento de Engenharia
de Produção e Sistemas Professor Magistério Superior 2353347 Fábio Muller -
Suplente Curso de Arquitetura e
Urbanismo
PORTARIA N. 95.779 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 13 de Setembro de 2019 a
15 de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050827/2019-25, ao servidor
LUÍS FELIPE DUTRA CORRÊA, Matrícula SIAPE 1055869, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DA
CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS, para participar de Curso de Capacitação em Ortopedia
Veterinaria, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.780 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 09 de Setembro de 2019 a 12
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051335/2019-57, ao servidor
FABIO CHARAO KURTZ, Matrícula SIAPE 1509021, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA RURAL, para participar do SEMINÁRIO NACIONAL DE ÉTICA PROFISSIONAL
DO CONFEA, apresentando o trabalho Tempo de permanência do edital divulgando censura pública:
Confrontar o §3º do art. 52 do Anexo da Res. 1004/2003 com a alínea "b" do item 4.1.4.1 da DN 94.,
em Brasília/DF/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CONFEA (Diárias) 09/09/2019 - 12/09/2019
- CONFEA (Passagens) 09/09/2019 - 12/09/2019
PORTARIA N. 95.781 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 19 de Setembro de 2019 a 22
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051442/2019-85, à servidora
FABIANE MARZARI POSSATTI, Matrícula SIAPE 1159753, Enfermeiro-Area, sujeita ao regime de
40 horas semanais, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE ENSINO, para participar de II Simpósio
Einstein de Simulação e IV Simpósio Internacional de Simulação Clinica da ABRASSIM Tema
central: Desafios do Ensino com Simulação, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 19/09/2019 - 22/09/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 19/09/2019 - 22/09/2019
PORTARIA N. 95.782 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 16 de Setembro de 2019 a 20
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051373/2019-18, ao servidor
FABIO CHARAO KURTZ, Matrícula SIAPE 1509021, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA RURAL, para participar de 76ª SOEA, em Palmas/TO/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CONFEA (Diárias) 16/09/2019 - 20/09/2019
- CONFEA (Passagens) 16/09/2019 - 20/09/2019
PORTARIA N. 95.783 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 11 de Setembro de 2019 a 13
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051155/2019-75, à servidora
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CELITA GIOVELLI MANFIO SIMOES, Matrícula SIAPE 1093309, Auxiliar em Administração,
sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na unidade UNIDADE DE APOIO PEDAGÓGICO -
CT, para participar do 2º Seminário Internacional de Inovação em Educação Superior, apresentando o
trabalho DA VOZ DA EXPERIÊNCIA À VEZ DE EXPERIMENTAR: ESTRATÉGIA
FORMATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOCENTE., em
Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 11/09/2019 - 13/09/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 11/09/2019 - 13/09/2019
PORTARIA N. 95.784 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 04 de Setembro de 2019 a
05 de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051531/2019-21, ao servidor
TÁISSON SOARES GRAEBNER, Matrícula SIAPE 1185875, Administrador, sujeito ao regime de 40
horas semanais, lotado na unidade NÚCLEO DE GESTÃO DE LABORATÓRIOS, para participar de
Curso de Auditoria Interna de Sistemas de Gestão da Qualidade, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 04/09/2019 - 05/09/2019
- UFSM (Passagens) 04/09/2019 - 05/09/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 04/09/2019 - 05/09/2019
PORTARIA N. 95.785 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 11 de Setembro de 2019 a 15
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051551/2019-01, à servidora
GILBERTI HELENA HUBSCHER LOPES, Matrícula SIAPE 1239602, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA CIÊNCIA ALIMENTOS, para participar do XV Congresso
Internacional Nutrição Funcional, apresentando o trabalho Estudo de toxicidade aguda de Solanum
paniculatum L.: Parâmetros hematológicos e histológicos, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.786 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 09 de Setembro de 2019 a 12
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050718/2019-16, ao servidor
ADRIANO ARRUÉ MELO, Matrícula SIAPE 1123618, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
DEFESA FITOSSANITÁRIA, para participar do IX SINTAG - SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE
TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO, apresentando o trabalho ESTABILIDADE FÍSICA EM
MISTURAS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS COM OS HERBICIDAS DICAMBA E 2,4-D, em
Campo Grande/MS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 09/09/2019 - 11/09/2019
PORTARIA N. 95.787 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso De Doutorado, no período de 18 de Julho de 2019 a 20 de
Dezembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.049181/2019- 33, à servidora
MICHELLE CAMPOS MORAIS, Matrícula SIAPE 1150746, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade COORDENAÇÃO
ACADÊMICA - UFSM-CS, para participar do(a) Programa de Pós-graduação em Planejamento
Urbano e Regional - PROPUR, no(a) Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Durante o afastamento, a carga horária do referido servidor ficará reduzida em 20 horas.
III. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.788 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
12
AUTORIZAR o Afastamento para curso De Doutorado, no período de 04 de Setembro de 2019 a 05 de
Março de 2021, conforme documento de solicitação nº 23081.050045/2019- 96, à servidora RAQUEL
PETRY BRONDANI SCHMIDT, Matrícula SIAPE 1124869, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
EXPRESSÃO GRÁFICA, para participar do(a) Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil,
no(a) Universidade Federal de Santa Maria, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.789 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso De Doutorado, no período de 21 de Setembro de 2019 a 21 de
Setembro de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.047313/2019-92, ao servidor JORGE
ALBERTO SOARES CRUZ, Matrícula SIAPE 6381652, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
ARQUIVOLOGIA, para participar do(a) Programa de Pós-graduação em História, no(a) Universidade
Federal de Santa Maria, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.790 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Licença Capacitação, conforme autorização da chefia imediata, no período de 05 de
setembro de 2019 a 03 de dezembro de 2019, conforme processo n° 23081.051609/2019-16, a(o)
servidor(a) ANALIZ BORDIGNON, matricula 1444973, cargo Assistente em Administração,
lotado(a) no(a) BIBLIOTECA SETORIAL - CCSH - BS-CCSH, com a finalidade de realizar
Elaboração de dissertação do Programa de PósGraduação Profissionalizante em Patrimônio Cultural -
Mestrado, na instituição Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na modalidade Presencial, em
Santa Maria/RS.
II — A Licença Capacitação refere-se ao período aquisitivo de 17/04/2014 a 21/04/2019.
III — Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.791 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de Pós-Doutorado, no período de 01 de Novembro de 2019 a
31 de Outubro de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.048808/2019-39, publicado no
DOU de 05 de setembro de 2019, seção 2, página 43, à servidora GISELE DALVA SECCO, Matrícula
SIAPE 2572609, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, para participar do(a) Filosofia,
no(a) Université Jean Moulin - Lyon 3, em Lyon/França.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Bolsa) 01/11/2019 - 31/10/2020
- CAPES (Passagens) 01/11/2019 - 31/10/2020
PORTARIA N. 95.792 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 14 de Outubro de 2019 a 19
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051447/2019-16, publicado no
DOU de 05 de setembro de 2019, seção 2, página 43, ao servidor LUTIERE DALLA VALLE,
Matrícula SIAPE 1781929, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, para participar do
III Seminario Internacional de Investigación en Arte y Cultura Visual - Cartografías en Acción:
Cruzando Visualidades, apresentando o trabalho La Potencia Edu(vo)cautiva del Cine: Estratégias
Didácticas para la Educación, em Montevidéu/Uruguai.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.793 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 26 de Setembro de 2019 a 30
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.049074/2019-13, publicado no
DOU de 05 de setembro de 2019, seção 2, página 43, ao servidor CÁSSIO ARTHUR WOLLMANN,
Matrícula SIAPE 1912127, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
13
Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, para participar do
II World Conference on Climate Change 2019, apresentando o trabalho "Methodology for climate
characterization of protected areas in Southern Brazil", em Berlin/Berlin/Alemanha.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Passagens) 26/09/2019 - 30/09/2019
PORTARIA N. 95.794 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 12 de Outubro de 2019 a 19
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050226/2019-12, publicado no
DOU de 05 de setembro de 2019, seção 2, página 43, ao servidor RODRIGO PADILHA VIEIRA,
Matrícula SIAPE 1806266, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA SISTEMAS
POTÊNCIA, para participar do IECON 2019 is the 45th Annual Conference of the IEEE Industrial
Electronics Society, apresentando o trabalho Sensorless Control of a SynRM Drive Based on a
Luenberger Observer with an Extended EMF Model, em Lisboa/Portugal.
II. Afastamento com ônus para:
- FATEC - Projeto 5.07.0014 (Diárias) 12/10/2019 - 19/10/2019
PORTARIA N. 95.795 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 21 de Outubro de 2019 a 26
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050910/2019-02, publicado no
DOU de 05 de setembro de 2019, seção 2, página 43, ao servidor DANILO RIBAS BARBIERO,
Matrícula SIAPE 3620777, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO DE ARQUIVOLOGIA, para participar DO XIII
Congresso de Arquivologia do MERCOSUL, apresentando o trabalho Arquivologia e Inclusão: a
necessidade do conhecimento para a gestão do acesso universal dos arquivos, em
Montevidéu/Montevidéu/Uruguai.
II. Afastamento com ônus para:
- Recursos próprios do professor. (Passagens) 21/10/2019 - 26/10/2019
PORTARIA N. 95.796 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Estágio/Intercâmbio, no período de 21 de Outubro de 2019 a 10 de
Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.049584/2019-82, publicado no DOU
de 05 de setembro de 2019, seção 2, página 43, à servidora MARCIA FRANZ AMARAL, Matrícula
SIAPE 2225078, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, para
participar da Missão CAPES PrInt, apresentando o trabalho Buenas Prácticas en Comunicación para la
reducción de riesgos, em Madri/Cadiz/Espanha.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 22/10/2019 - 10/11/2019
- CAPES (Passagens) 22/10/2019 - 10/11/2019
PORTARIA N. 95.797 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Progressão na Classe D — Professor Associado — nível 3 para o nível 4, da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (d) docente
ROSANE CARNEIRO SARTURI, SIAPE 1507913, lotado (a) no Departamento de Administração
Escolar — CE/UFSM com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o Memorando Circular n°
013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b, a partir de 31/08/2019.
PORTARIA N. 95.798 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D I, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
14
Federal, aprovado pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de
31/12/2012, Lei n. 12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da Unido de 25/09/2013 e
Portaria n. 554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido de
23/07/2013, ao (d) docente FERNANDA PAVANI STAMM MALDANER, SIAPE 2422489, lotado
(a) no(a) Departamento de Ensino do Colégio Politécnico/UFSM, de acordo com o item 2, letra b, do
Memorando Circular n. 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, com vigência e efeitos financeiros a partir
de 05/09/2019.
PORTARIA N. 95.799 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112/1990, a nomeação de
CLEONICE CORTE REAL para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 95.714, publicada
no DOU de 04 de setembro de 2019.
PORTARIA N. 95.800 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR o servidor Flavi Ferreira Lisboa Filho, SIAPE 4361372, lotado na Pró- Reitoria de
Extensão, como Gestor dos Contratos n° 72/2019, 73/2019 e 74/2019, cujo objeto é Apresentação
artística que constituirá parte da 1° Noite do Rock no CC, firmado, respectivamente, com as bandas
VAKAN, MARTELO e DENFOR. Conforme art. 67 §§ 10 e 2" da Lei 8.666/93:
Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-
lo de informações pertinentes a essa atribuição. §lo 0 representante da Administração anotará em
registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. § 2o As decisões e providências que
ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil
para a adoção das medidas convenientes.
O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades:
- Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando
tempestivamente na solução de eventuais problemas;
- Solicitar garantia contratual A. empresa contratada;
- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei
8.666/93; - Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e
outros ajustes do objeto contratado;
- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel
cumprimento do contrato;
- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a
finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;
- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente
realizados, conforme as cláusulas contratuais;
- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução
contratual;
- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de
renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e contratada,
- Solicitar a abertura de processo licitatório para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes
do término da vigência do contrato.
PORTARIA N. 95.801 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Retribuição por Titulação — RT correspondente ao grau de Doutora ao (d) docente
MARCIA BERSELLI, SIAPE 2291223, Professor do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em Regime de 40
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, lotado(a) no Departamento de Artes Cênicas —
DAC/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 02/09/2019.
II — TORNAR SEM EFEITO a retribuição por titulação de Mestre da referida docente.
PORTARIA N. 95.802 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
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CONCEDER a Retribuição por Titulação — RT correspondente ao grau de Doutora ao (A) docente
LEONORA ROMANO, Matricula SIAPE n. 1561225, Professor do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no Departamento de Arquitetura e Urbanismo
— CT/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 02/09/2019.
II — TORNAR SEM EFEITO a retribuição por titulação de Mestre da referida docente
PORTARIA N. 95.803 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Retribuição por Titulação — RT correspondente ao grau de Doutor (a) ao (A) docente
LUIZ FELIPE DIAZ DE CARVALHO, Matricula SIAPE n. 1719866, Professor do Plano de Carreiras
e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no Departamento de Ensino do
Colégio Politécnico — UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 02/09/2019.
II — TORNAR SEM EFEITO a retribuição por titulação de Mestre do referido docente.
PORTARIA N. 95.804 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Retribuição por Titulação — RT correspondente ao grau de Doutora ao (A) docente
MARINDIA BRACHAK DOS SANTOS, Matricula SIAPE n. 1298110, Professor do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Onico de
Pessoal da UFSM, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no Departamento de
Ensino do Colégio Politécnico/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 02/09/2019.
II — ALTERAR a denominação do cargo da referida docente para Classe A, Adjunto A, nível 2.
III — TORNAR SEM EFEITO a retribuição por titulação de Mestre da referida docente.
PORTARIA N. 95.805 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 15 de Setembro de 2019 a 19
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.048940/2019-41, publicado no
DOU de 05 de setembro de 2019, seção 2, página 43, à servidora ANDREA AD REGINATTO,
Matrícula SIAPE 2329887, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE LETRAS VERNÁCULAS, para
participar do X Siget Simpósio Internacional de Gêneros Discursivos, apresentando o trabalho
FORMAÇÃO DE PROFESSORES: SABERES E PRÁTICAS EM DIÁLOGO PELO VIÉS DA
LINGUAGEM, em Córdoba/Argentina.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 15/09/2019 - 19/09/2019
PORTARIA N. 95.806 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 12 de Outubro de 2019 a 19
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050224/2019-23, publicado no
DOU de 05 de setembro de 2019, seção 2, página 43, à servidora FERNANDA DE MORAIS
CARNIELUTTI, Matrícula SIAPE 1331948, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA, para participar do 45th Annual Conference of the IEEE Industrial
Electronics Society, apresentando o trabalho Optimum Geometric Carrier-Based Modulation for NPC
and T-Type Inverters, em Lisboa/Portugal.
II. Afastamento com ônus para:
- FATEC projeto 5.07.0014 (Diárias) 12/10/2019 - 19/10/2019
PORTARIA N. 95.807 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Estágio/Intercâmbio, no período de 10 de Novembro de 2019 a 24
de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050578/2019-78, publicado no
DOU de 05 de setembro de 2019, seção 2, página 43, à servidora ADA CRISTINA MACHADO
SILVEIRA, Matrícula SIAPE 382421, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA
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COMUNICAÇÃO, para participar de Programa Escala Docente da AUGM, em La Plata/Provincia de
Buenos Aires/Argentina.
II. Afastamento com ônus para:
- Universidad Nacional de La Plata (Diárias) 10/11/2019 - 24/11/2019
PORTARIA N. 95.808 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 11 de Novembro de 2019 a
14 de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050594/2019-61, publicado no
DOU de 05 de setembro de 2019, seção 2, página 43, ao servidor ROBSON RAMOS DOS REIS,
Matrícula SIAPE 379666, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, para participar do
Workshop: Heidegger, Nature and Metontology, apresentando o trabalho Conferência: Being and
totality: grounding ways of being. Palestra: Ser con el muerto y normatividad., em Santiago/Chile.
II. Afastamento com ônus para:
- CNPq (Passagens) 11/11/2019 - 14/11/2019
- CONICYT, Projeto REDES REDI170493, Chile (Diárias) 11/11/2019 - 14/11/2019
PORTARIA N. 95.809 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 13 de Outubro de 2019 a 20 de
Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.049686/2019-06, publicado no DOU
de 05 de setembro de 2019, seção 2, página 43, ao servidor FLAVIO WILLIGES, Matrícula SIAPE
2276831, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotado na unidade DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, para participar do III Simposio Internacional
sobre la Humanização de la atencion en la enfermedad oncológica e Missão de Trabalho do Projeto
Rede de pesquisa em Fenomenologia naturalizada, hermeneutica e teoria da enfermidade, apresentando
o trabalho Emoções e Cuidado, em Bogotá/Colômbia.
II. Afastamento com ônus para:
- FAPERGS (Diárias) 13/10/2019 - 20/10/2019
- FAPERGS (Passagens) 13/10/2019 - 20/10/2019
PORTARIA N. 95.810 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Estágio/Intercâmbio, no período de 04 de Novembro de 2019 a 08
de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050928/2019-04, publicado no
DOU de 05 de setembro de 2019, seção 2, página 43, ao servidor DILSON ANTONIO BISOGNIN,
Matrícula SIAPE 1093223, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, para participar de
Mobilidade Internacional Escala UNNE, Argentina, em Corrientes/Corrientes/Argentina.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 04/11/2019 - 08/11/2019
- CAPES (Passagens) 04/11/2019 - 08/11/2019
PORTARIA N. 95.811 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 04 de Outubro de 2019 a 13
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050369/2019-24, publicado no
DOU de 05 de setembro de 2019, seção 2, página 43, ao servidor RODRIGO CORDEIRO BOLZAN,
Matrícula SIAPE 2717710, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar do 15th
Rio Symposium on Atomic Spectrometry, apresentando o trabalho Platinum Group Element
Determination by ICP-MS: A Study of Metals and Acid Medium Interferences, em
Mendoza/Argentina.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.812 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para viagem a trabalho, no período de 19 de Setembro de 2019
a 25 de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051029/2019-11, publicado
17
no DOU de 05 de setembro de 2019, seção 2, página 43, ao servidor CÁSSIO ARTHUR
WOLLMANN, Matrícula SIAPE 1912127, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, na
instituição Arbeittsgrupe Chemische Mikrobiologie Helmholtz-Zentrums, em
Braunschweig/Alemanha.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Passagens) 19/09/2019 - 25/09/2019
PORTARIA N. 95.813 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa, no período de 11 de
Setembro de 2019 a 15 de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº
23081.050116/2019-51, publicado no DOU de 05 de setembro de 2019, seção 2, página 43, ao servidor
SYLVIO HENRIQUE BIDEL DORNELLES, Matrícula SIAPE 3005268, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA, na instituição Wolf Team UPL, em Santiago/Chile.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.814 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 05 de
Outubro de 2019 a 10 de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050363/2019-
57, publicado no DOU de 05 de setembro de 2019, seção 2, página 43, à servidora VERONICA
GARCIA DONOSO, Matrícula SIAPE 3039202, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade COORDENAÇÃO ACADÊMICA -
UFSM-CS, na instituição Universidad de Panamá, em Ciudad de Panamá/-/Panamá.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.815 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR DAIANE FRIGO, Matrícula SIAPE 1551801, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Cargo de
Direção - CD3 de Diretor Editora do(a) EDITORA, Código CD3.23, no período de 02 de setembro de
2019 a 05 de setembro de 2019, tendo em vista Afastamento para participar de congresso do titular
DANIEL ARRUDA CORONEL .
PORTARIA N. 95.816 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que AMY GRAHAM LEE, Matrícula SIAPE 2381015, ocupante do cargo de Tradutor
Interprete, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção - CD3
de Secretário do(a) SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, Código CD3.30, no período de
04 de setembro de 2019 a 04 de setembro de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem
a trabalho do titular ERICO MARLON DE MORAES FLORES e Afastamento Eventual/ministrar
curso, palestras e similares do substituto legal PAOLA DE AZEVEDO MELLO.
PORTARIA N. 95.817 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que BRUNA LOUREIRO DENKIN, Matrícula SIAPE 1055256, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção -
CD3 de Secretário do(a) SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, Código CD3.30, no período
de 02 de setembro de 2019 a 03 de setembro de 2019, tendo em vista Afastamento para participar de
congresso do titular ERICO MARLON DE MORAES FLORES e Afastamento Eventual/ministrar
curso, palestras e similares do substituto legal PAOLA DE AZEVEDO MELLO
PORTARIA N. 95.818 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 95.628, de 27 de agosto de 2019, que designou o servidor
BORIS TADEU CASASSOLA, Matrícula SIAPE 1455598, para substituir o servidor CLAUDIO
ROBERTO SCALCON, Matrícula SIAPE 379058, como Coordenador de Areas do(a)
COORDENAÇÃO DE ANÁLISE CONTÁBIL, Código CD4.59, no período de 01 de fevereiro de
2017 a 05 de fevereiro de 2017, devido a Alteração de Férias.
18
PORTARIA N. 95.819 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 13 de Setembro de 2019 a 19
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.046084/2019-99, publicado no
DOU de 06 de setembro de 2019, seção 2, página 43, à servidora GRACIELA RABUSKE HENDGES,
Matrícula SIAPE 2287452, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS
MODERNAS, para participar do X SIGET - Simpósio Internacional de Estudos de Gêneros Textuais,
apresentando o trabalho Inglês como Meio de Instrução (EMI) no contexto universitário: políticas,
percepções e implementação em direção à internacionalização, em Córdoba/Argentina.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 13/09/2019 - 19/09/2019
APOSTILA À PORTARIA N. 95.819, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que no Afastamento para participar de simpósio, da servidora GRACIELA RABUSKE
HENDGES, Matrícula SIAPE 2287452, onde se lê: "no período de 13 de setembro de 2019 a 19 de
setembro de 2019", leia-se: "no período de 15 de setembro de 2019 a 18 de setembro de 2019,
conforme retificação publicada no DOU de 09 de outubro de 2019, seção 2, página 43.
Com relação as despesas, onde se lê:
Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 13/09/2019 - 19/09/2019
Leia-se:
Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 15/09/2019 a 18/09/2019
PORTARIA N. 95.820 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR a servidora, abaixo relacionada, como Coordenadora do Acordo de Cooperação
Internacional firmado entre a UFSM e a Technische Universit at Braunschweig, Alemanha: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Professor do Magistério
Superior
2118598 MARLI
HATJE
DEPARTAMENTO DE MÉTODOS TÉCNICAS
DESPORTIVAS – CEFD
PORTARIA N. 95.821 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9°, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JOCELITO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 3° lugar, pela reserva de vagas: pessoas com deficiência, para
Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 899578.
PORTARIA N. 95.822 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
APLICAR PENA DE DEMISSÃO, ao servidor JAISER TAPIA, Matricula SIAPE 1649668, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Onico de Pessoal da UFSM, com lotação de
exercício na Coordenadoria de Planejamento Informacional da Pró-Reitoria de Planejamento,
conforme previsto no artigo 132, inciso IV e inciso XIII, tendo em vista a ocorrência de falta
disciplinar grave por violação aos deveres do artigo 116, incisos II, III e IX. quebra de proibições do
artigo 117, incisos IX e XI, todos da Lei N° 8.112/1990 e violação do disposto nos artigos 18, incisos I
e II e artigo 19, parágrafo único, ambos da Lei N° 9.784/1999 e ato de improbidade administrativa por
incidência do artigo 11 da Lei N° 8.429/1992.
II — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 95.823 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9°, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MATHIAS RAFAEL HENCKES DOS SANTOS, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 86° lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
19
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 641956.
PORTARIA N. 95.824 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9°, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, TATIANA BECKER VENTURA, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 87° lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 293989.
PORTARIA N. 95.825 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019,
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9°, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MIGUEL ANGELO NASCIMENTO DE PAULA,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 6° lugar, pela reserva de vagas: pessoas com
deficiência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295541.
PORTARIA N. 95.826 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LISIE ALENDE PRATES, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos para exercer o cargo de Professor da Carreira de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico no Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria, na Classe DI, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, nomeada através da Portaria N. 95.718, de 29/08/2019, publicada
no DOU de 02/09/2019, tendo em vista a desistência formal da candidata.
PORTARIA N. 95.827 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
REMOVER a servidora Andreza Fabro de Bem, Matricula SIAPE 2343068, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado - Nível 2, do Quadro Onico de Pessoal da
UFSM, lotada no Departamento de Análises Clinicas e Toxicológicas - DACT, para o Quadro Onico
de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir desta data.
II — Esta portaria tem efeitos até que cesse o motivo que a originou ou haja decisão judicial em
sentido contrário.
PORTARIA N. 95.828 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Retribuição por Titulação — RT correspondente ao grau de Doutor ao (A) docente
GÜNTHER RICHERT MROS, Matricula SIAPE n. 1964109, Professor do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no Departamento de Economia e
Relações Internacionais — CCSH-UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 04/09/2019.
II — TORNAR SEM EFEITO a retribuição por titulação de Mestre da referida docente.
PORTARIA N. 95.829 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
RECONDUZIR os servidores, estáveis e pertencentes ao quadro funcional desta Universidade
NILSON AMAURY SIQUEIRA, Assistente em Administração, Matricula SIAPE 382866, lotado na
Direção do Centro de Ciências Sociais e Humanas/CCSH, LUIS CARLOS DA SILVA, Assistente em
Administração, Matricula SIAPE 2092910, lotado na Assistência Judiciária da UFSM, LUIZ
GUSTAVO TEIXEIRA DE SOUZA, Assistente de Laboratório, Matricula no SIAPE 1932691, lotado
no Departamento de Química (CCNE) para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, com sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de 60
(sessenta) dias a contar a partir da data de publicação desta, as possíveis irregularidades referentes aos
atos e fatos que constam nos autos do Processo Administrativo n.° 23081.017221/2013-92, bem como
irregularidades conexas que possam emergir no decorrer dos trabalhos, aproveitando todos os atos já
praticados nos autos do processo.
20
PORTARIA N. 95.830 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 17 de Setembro de 2019 a 20
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051141/2019-51, ao servidor
IVANIR JOSE COLDEBELLA, Matrícula SIAPE 1880067, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS AGRONÔMICAS E AMBIENTAIS - UFSM-FW, para participar de International Fish
Congress, apresentando o trabalho Viabilidade econômica do sistema de biofloco na produção de
tilápias, em Foz do Iguaçu/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.831 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 05 de Setembro de 2019 a 07
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051270/2019-40, à servidora
GISELE JUNG FRANCISCATTO, Matrícula SIAPE 2325401, Odontólogo - 40 h, sujeita ao regime
de 40 horas semanais, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
RESTAURADORA, para participar de 36 Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa
Odontológica, apresentando o trabalho PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS ATENDIMENTOS DE
EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA NA AUSTRÁLIA, em Campinas/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 05/09/2019 - 07/09/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 05/09/2019 - 07/09/2019
PORTARIA N. 95.832 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 09 de Setembro de 2019 a 13
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051119/2019-10, à servidora
CRISTIANE ROSA MOREIRA LAZZARI, Matrícula SIAPE 2552560, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - UFSM-PM, para participar de Social Media Week, em
São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.833 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 05 de Setembro de 2019 a 07
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051045/2019-11, à servidora
TATIANA BERNARDON SILVA, Matrícula SIAPE 1437377, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
ODONTOLOGIA RESTAURADORA, para participar de 36 Reunião Anual da Sociedade Brasileira
de Pesquisa Odontológica, apresentando o trabalho ASSOCIAÇÃO ENTRE BRUXISMO E
DESORDENS TEMPOROMANDIBULARES: ESTUDO TRANSVERSAL, em Campinas/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.834 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 04 de Setembro de 2019 a 07
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050393/2019-63, ao servidor
ALVARO GARCIA ROSSI, Matrícula SIAPE 1030057, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
CLÍNICA MÉDICA, para participar de 63 Congresso Brasileiro de Oftalmologia, apresentando o
trabalho Oclusao de Arteria Central de Retina após Endarterectomia de Carotida - Relato de Caso, em
Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.835 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
RECONDUZIR os servidores, estáveis e pertencentes ao quadro funcional desta Universidade,
VALDEMIR RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, Servente de Obras, matrícula SIAPE 1095265,
lotado na Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, NEY IZAGUIRRY DE
21
FREITAS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 3350073, lotado no
Departamento de Ciências Contábeis (CCSH) e LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DE SOUZA, Assistente
de Laboratório, matrícula SIAPE 1932691, lotado no Departamento de Química (CCNE), para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede
nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta) dias a contar a partir da data de
publicação desta, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do
Processo Administrativo n.º 23081.012416/2015-16 bem como irregularidades conexas que possam
emergir no decorrer dos trabalhos, aproveitando todos os atos já praticados nos autos do processo.
PORTARIA N. 95.836 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a contar a partir da data da publicação desta, o prazo estipulado
para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada por
meio da Portaria n.° 94.871, de 28 de junho de 2019, para apurar atos e fatos contidos nos autos do
Processo Administrativo n° 23081.002961/2015-96.
PORTARIA N. 95.837 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR Amanda Eloina Scherer, Matricula SIAPE 381398, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Geral do Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão - UFSM/Silveira Martins,
Código FG4.032.
II — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 95.838 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (A) docente
ROSALVO LUIS SAWITZKI, SIAPE 1726903, lotado (a) no Departamento de Desportos Individuais
— CEFD/UFSM com vigência e efeitos financeiros a partir de 03/09/2019, de acordo com o
Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b.
PORTARIA N. 95.839 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Mônica Morgani Poglia Leal, viúva do servidor Arcimar de
Matos Leal, falecido no dia 08 de junho de 2019, conforme Certidão de (kit° Matricula 098996 01 55
2019 4 00160 079 0068315 99, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a Zona, Cidade e Comarca
de Santa Maria-RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso I, V e VII, alínea
"b", "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40,
§7°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e
combinado com o Artigo 2° da Lei n. 10.887/2004.
PORTARIA N. 95.840 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Carlos Brasil Rizzi Cattani, viúvo da ex-servidora Rosane Maria
Manica Rizzi Cattani, falecida no dia 13 de junho de 2019, conforme Certidão de Óbito Matricula
098921 01 55 2019 4 00112 265 0043041 12, do Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais da la
Zona, Cidade e Comarca de Caxias do Sul/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222,
inciso I, V e VII, alínea "b", "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015,
combinado com Artigo 40, §70, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n. 41/2003, combinado com o Artigo 2° da Lei n. 10.887/2004 e com o Artigo 6°-A da
Emenda Constitucional n. 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 70/2012.
PORTARIA N. 95.841 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
22
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (A) docente
CRISTIANO RAGAGNIN DE MENEZES, SIAPE 1725093, lotado (a) no Departamento de
Tecnologia e Ciência dos Alimentos — CCR/UFSM com vigência e efeitos financeiros a partir de
03/09/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra
b.
PORTARIA N. 95.842 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente
ROGER WAGNER, SIAPE 1724504, lotado (a) no Departamento de Tecnologia e Ciência dos
Alimentos — CCR/UFSM com vigência e efeitos financeiros a partir de 03/09/2019, de acordo com o
Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b.
PORTARIA N. 95.843 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente
CARLOS AUGUSTO SARTORI, SIAPE 1724274, lotado (a) no Departamento de Filosofia —
CCSH/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 31/08/2019, de acordo com o Memorando
Circular n. 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b.
PORTARIA N. 95.844 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente
LETICIA BRANDÃO DURAND, SIAPE 2224378, lotado (a) no Departamento de Odontologia
Restauradora — CCS/UFSM com vigência e efeitos financeiros a partir de 31/08/2019, de acordo com
o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b.
PORTARIA N. 95.845 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Pensão Civil Temporária a Maria Augusta Manica Rizzi Cattani, filha da ex-servidora
Rosane Maria Manica Rizzi Cattani, falecida no dia 13 de junho de 2019, conforme Certidão de bbito
Matricula 098921 01 55 2019 4 00112 265 0043041 12, do Oficio do Registro Civil das Pessoas
Naturais da P Zona, Cidade e Comarca de Caxias do Sul/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217,
inciso IV, alínea "d" e 222, inciso I e III, da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n.
13.135/2015, combinado com Artigo 40, §70, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional n. 41/2003, combinado com o Artigo 20 da Lei n. 10.887/2004 e com o Artigo
6°-A da Emenda Constitucional n. 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 70/2012.
PORTARIA N. 95.846 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR Carla Cristina Bauermann Brasil, Matricula SIAPE 1045937, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Onico de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Assistente do Restaurante Universitário da Reitoria, Código FG1.176.
II — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 95.847 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
23
EXONERAR, a pedido, Edilson de Souza, Matricula SIAPE 2080341, ocupante do cargo de Cargo de
Direção Sem Vinculo, do Quadro Onico de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assessor de
Gabinete do Reitor, Código CD4.06, para o qual foi nomeado pela Portaria N. 68.994, de 09/01/2014.
II— Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 95.848 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que DAIANE REGINA SEGABINAZZI PRADEBON, Matrícula SIAPE 2055273,
ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu
Função Gratificada - FG2 de Presidente Comissão do(a) COMISSÃO PERMANENTE DE
AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, Código FG2.002, no período de 19 de agosto de 2019 a 08 de
setembro de 2019, tendo em vista Férias do titular ALEXANDER ROSSATTO TITTELMEYER .
PORTARIA N. 95.849 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que MARIA DE LOURDES AFONSO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1089268,
ocupante do cargo de Arquiteto Urbanista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Função Gratificada - FG3 de Chefe de Setor do(a) SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO,
Código FG3.034, no período de 02 de setembro de 2019 a 08 de setembro de 2019, tendo em vista
Férias do titular LUIZ CARLOS CARVALHO MARQUES .
PORTARIA N. 95.850 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que FABIANO UGGERI SEVERO, Matrícula SIAPE 1984749, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo
de Direção - CD3 de Diretor Editora do(a) EDITORA, Código CD3.23, no período de 06 de setembro
de 2019 a 08 de setembro de 2019, tendo em vista Afastamento para participar de congresso do titular
DANIEL ARRUDA CORONEL .
PORTARIA N. 95.851 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que DIEGO DARIVA ELTZ, Matrícula SIAPE 3125826, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG3 de Secretário Administrativo do(a) SECRETARIA ADMINISTRATIVA - BC,
Código FG3.035, no período de 02 de setembro de 2019 a 08 de setembro de 2019, tendo em vista
Férias do titular CLAUDIANE WEBER .
PORTARIA N. 95.852 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que GABRIELA LAGEMANN, Matrícula SIAPE 3092834, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Secretário do(a) SECRETARIA GERAL - PROINFRA, Código FG1.126, no
período de 26 de agosto de 2019 a 26 de agosto de 2019, tendo em vista Férias do titular CAREN
ALICE RIBEIRO SEVERO .
PORTARIA N. 95.853 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que VÍVIAN JAMILE BELING, Matrícula SIAPE 2307104, ocupante do cargo de
PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada - FG3 de Diretor do(a) DEPARTAMENTO DE
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - UEIIA, Código FG3.041, no período de 15 de agosto de 2019
a 21 de agosto de 2019, tendo em vista Férias do titular GABRIELA DA ROS DE ARAUJO .
PORTARIA N. 95.854 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que VÍVIAN JAMILE BELING, Matrícula SIAPE 2307104, ocupante do cargo de
PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada - FG3 de Diretor do(a) DEPARTAMENTO DE
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - UEIIA, Código FG3.041, no período de 26 de agosto de 2019
a 01 de setembro de 2019, tendo em vista Férias do titular GABRIELA DA ROS DE ARAUJO .
PORTARIA N. 95.855 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
24
DECLARAR que VÍVIAN JAMILE BELING, Matrícula SIAPE 2307104, ocupante do cargo de
PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada - FG3 de Diretor do(a) DEPARTAMENTO DE
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - UEIIA, Código FG3.041, no período de 22 de agosto de 2019
a 25 de agosto de 2019, tendo em vista Férias do titular GABRIELA DA ROS DE ARAUJO .
PORTARIA N. 95.856 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR DIEGO DARIVA ELTZ, Matrícula SIAPE 3125826, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Função
Gratificada - FG3 de Secretário Administrativo do(a) SECRETARIA ADMINISTRATIVA - BC,
Código FG3.035, no período de 09 de setembro de 2019 a 09 de setembro de 2019, tendo em vista
Férias do titular CLAUDIANE WEBER.
PORTARIA N. 95.857 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR a Comissão Examinadora para Avaliação de Desempenho de Promoção ou Progressão da
classe de Professor Associado – Classe D, no âmbito do CCSH, a qual foi aprovada na 520o Reunião
do Conselho do Centro de Ciências Sociais e Humanas: NOME SIAPE CARGO PAPEL DESEMPENHADO NO
COLEGIADO
ALBERTO MANUEL
QUINTANA
379606 Professor do Magistério
Superior
Presidente
MARCELO FABRI 2240807 Professor do Magistério
Superior
Membro
ROGÉRIO FERRER KOFF 8382567 Professor do Magistério
Superior
Membro
JÚLIO RICARDO QUEVEDO
DOS SANTOS
379576 Professor do Magistério
Superior
Suplente
ORLANDO MARTINELLI
JUNIOR
2306578 Professor do Magistério
Superior
Suplente
PORTARIA N. 95.858 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (d) docente
OSCAR AGUSTIN TORRES FIGUEREDO, SIAPE 1725311, lotado (a) no Departamento de
Processamento de Engenharia Florestal — Campus de FW/UFSM com vigência e efeitos financeiros a
partir de 31/08/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018,
item 1, letra b.
PORTARIA N. 95.859 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (A) docente
MARCO ANTONIO DALLA COSTA, SIAPE 1724357, lotado (a) no Departamento de
Processamento de Energia Elétrica — CT/UFSM com vigência e efeitos financeiros a partir de
31/08/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra
b.
PORTARIA N. 95.860 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
25
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente
FABIO ECKE BISOGNO, SIAPE 1725097, lotado (a) no Departamento de Processamento de Energia
Elétrica — CT/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 04/09/2019, de acordo com o
Memorando Circular n. 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b.
PORTARIA N. 95.861 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 02 de Setembro de 2019 a 06
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050534/2019-48, ao servidor
MARCUS VINICIUS TRES, Matrícula SIAPE 2139268, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade COORDENAÇÃO
ACADÊMICA - UFSM-CS, para participar de V Iberoamerican Conference on Supercritical Fluids,
apresentando o trabalho Hydrolysis with subcritical water of soybean residues to obtain fermentable
sugars, em Campinas/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 02/09/2019 - 05/09/2019
- UFSM (Passagens) 02/09/2019 - 05/09/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 02/09/2019 - 05/09/2019
PORTARIA N. 95.862 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 29 de Setembro de 2019 a 01
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051990/2019-13, ao servidor
JORGE LUIZ DA CUNHA, Matrícula SIAPE 1184966, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, para participar de SEMINÁRIO: "(DES)CONSTRUIR
MUROS: PROCESSOS DEMOCRÁTICOS DESDE 1989", em Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico
- DAAD (Diárias) 29/09/2019 - 01/10/2019
- Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico
- DAAD (Passagens) 29/09/2019 - 01/10/2019
PORTARIA N. 95.863 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 21 de Setembro de 2019 a
26 de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052268/2019-98, ao servidor
ROGERIO JOSE BAIERLE, Matrícula SIAPE 3210340, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE FÍSICA,
para participar do XVIII Brazil MRS Meeting, apresentando o trabalho - Strain effects on ultra-thin
hexagonal NiI2 Single layer, em Camboriú/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CNPq (Diárias) 21/09/2019 - 26/09/2019
- CNPq (Passagens) 21/09/2019 - 26/09/2019
- CNPq (Taxa de Inscrição) 21/09/2019 - 26/09/2019
PORTARIA N. 95.864 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 01 de Setembro de 2019 a 03
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050848/2019-41, ao servidor
RICARDO SIMAO DINIZ DALMOLIN, Matrícula SIAPE 6421772, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO-
PROGRAMA PG EM CIÊNCIA DO SOLO, para participar de Seminário de Meio termo da Área de
CIÊNCIAS AGRÁRIAS I, em Brasília/DF/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 01/09/2019 - 03/09/2019
- CAPES (Passagens) 01/09/2019 - 03/09/2019
26
PORTARIA N. 95.865 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 28 de Agosto de 2019 a 28
de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.049782/2019- 46, ao servidor
JUAREZ FELISBERTO, Matrícula SIAPE 381170, Zootecnista, sujeito ao regime de 40 horas
semanais, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, para participar de Seminário
Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.866 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 12 de Setembro de 2019 a 13
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051706/2019-09, à servidora
MICHELLE VARGAS REGINATTO, Matrícula SIAPE 2143567, Nutricionista-Habilitação, sujeita
ao regime de 40 horas semanais, lotada na unidade RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO - UFSM-CS,
para participar de 11º Seminário de Nutrição, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.867 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 17 de Setembro de 2019 a 20
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051646/2019-16, ao servidor
RAFAEL LAZZARI, Matrícula SIAPE 2467232, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DIREÇÃO DO CAMPUS DE
PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar de International Fish Congress & Fish Expo Brasil,
apresentando o trabalho Avaliação de taxas de arraçoamento no cultivo de tilápias do nilo em sistema
de biofloco, em Foz do Iguaçu/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 17/09/2019 - 20/09/2019
PORTARIA N. 95.868 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 04 de Setembro de 2019 a 07
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.048672/2019-67, ao servidor
MARCELO PUSTILNIK DE ALMEIDA VIEIRA, Matrícula SIAPE 1936460, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, para participar de VI Join Brasil -
Jovens Investigadores, apresentando o trabalho Pedagogias Disruptivas, em Salvador/BA/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.869 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 16 de Setembro de 2019 a 21
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051603/2019-31, à servidora
MÁRCIA MORSCHBACHER, Matrícula SIAPE 2331599, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
METODOLOGIA DO ENSINO, para participar de XXI Congresso Brasileiro de Ciências do
Esporte/VIII Congresso Internacional de Ciências do Esporte, apresentando o trabalho O Programa
Residência Pedagógica na formação de professores de Educação Física, em Natal/RN/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 16/09/2019 - 17/09/2019
PORTARIA N. 95.870 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 10 de Setembro de 2019 a 13
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051871/2019-52, ao servidor
WILLIAN FERNANDO DE BORBA, Matrícula SIAPE 1331047, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL - UFSM-FW, para participar de Seminário de
Recepção e Integração Institucional, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para: - UFSM (Diárias) 10/09/2019 - 13/09/2019
27
PORTARIA N. 95.871 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 16 de Setembro de 2019 a 18
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051576/2019-04, ao servidor
NOELI DUTRA ROSSATTO, Matrícula SIAPE 6382558, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
FILOSOFIA, para participar de Gnosticismo - VII Encontro Nacional de Estudos Patrísticos,
apresentando o trabalho Gnosticismo político medieval, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.872 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 02 de Outubro de 2019 a 05
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051374/2019-54, à servidora
LUCIANA DAVI TRAVERSO, Matrícula SIAPE 1823302, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, para participar de EnANPAD, apresentando o trabalho
Compatibilidades entre lógicas institucionais de nível de campo e estruturas organizacionais: um
estudo no ecossistema de inovação Porto Digital - PE, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 02/10/2019 - 05/10/2019
- UFSM (Passagens) 02/10/2019 - 05/10/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 02/10/2019 - 05/10/2019
PORTARIA N. 95.873 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 29 de Outubro de 2019 a 02
de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051278/2019-14, ao servidor
ROBSON RAMOS DOS REIS, Matrícula SIAPE 379666, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
FILOSOFIA, para participar de XXIV Colóquio Heidegger: Esquecimento, apresentando o trabalho
Memória e Normatividade na Fenomenologia da Espectralidade, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CNPq (Diárias) 29/10/2019 - 02/11/2019
- CNPq (Passagens) 29/10/2019 - 02/11/2019
PORTARIA N. 95.874 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 09 de Setembro de 2019 a 12
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051782/2019-14, ao servidor
JULIO EDUARDO ROHENKOHL, Matrícula SIAPE 2570371, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, para participar de IV Encontro Nacional de
Economia Industrial e Inovação, apresentando o trabalho Instituições e Inovações Tecnológicas:
desafios teóricometodológicos, em Campinas/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.875 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 16 de Setembro de 2019 a 20
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051911/2019-66, ao servidor
TIAGO RODRIGO FRANCETTO, Matrícula SIAPE 2396363, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade COORDENAÇÃO
ACADÊMICA - UFSM-CS, para participar de XLVIII Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola,
apresentando o trabalho Controle estatístico de processo em teste de demanda de tração por discos de
corte associados a diferentes sulcadores, em Campinas/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.876 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
28
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 03 de Setembro de 2019 a 06
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050678/2019-02, ao servidor
FERNANDO ARTURO PEÑA RAMIREZ, Matrícula SIAPE 2406182, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, para participar de 18ª Escola de Séries Temporais e
Econometria, apresentando o trabalho A new autorregressive moving average model based on the unit
Rayleigh distribution for rates and proportions: a simulation study, em Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 03/09/2019 - 06/09/2019
PORTARIA N. 95.877 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 14 de Setembro de 2019 a 19
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052017/2019-11, ao servidor
FERNANDO GUILHERME KAEHLER GUARDA, Matrícula SIAPE 1024364, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade
COORDENAÇÃO ACADÊMICA - UFSM- CS, para participar de IEEE PES Innovative Smart Grid
Technologies Latin America 2018, apresentando o trabalho Protection Miscoordination Index in
Distribution System Protection with Distributed Generation Considering Fault Current Limiters, em
Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.878 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 18 de Setembro de 2019 a 20
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051780/2019-17, à servidora
LILIANE DE FREITAS BAUERMANN, Matrícula SIAPE 2227178, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, para participar de II Simpósio
Internacional em Investigações Químico-Farmacêuticas, apresentando o trabalho AVALIAÇÃO DA
ATIVIDADE HEPATOPROTETORA DO EXTRATO DE CARQUEJA FRENTE À INDUÇÃO DE
DANO HEPÁTICO EM RATOS Wistar, em Itajaí/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 18/09/2019 - 20/09/2019
PORTARIA N. 95.879 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 10 de Setembro de 2019 a 13
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051823/2019-64, ao servidor
MARCELO DA SILVA CECIM, Matrícula SIAPE 1208395, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DA
CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS, para participar de Congresso Brasileiro de Buiatria,
apresentando o trabalho Monitoramento Remoto de Saúde: Alterações comportamentais de vacas com
mastite subclínica, em Passo Fundo/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- Sociedade Brasileira de Buiatria (Diárias) 10/09/2019 - 13/09/2019
PORTARIA N. 95.880 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 16 de Setembro de 2019 a 19
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051914/2019-08, ao servidor
LEONARDO DA CRUZ MARCUZZO, Matrícula SIAPE 1076781, Técnico de Tecnologia da
Informação, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado na unidade SEÇÃO DE REDE, para
participar de 17ª Escola Regional de Redes de Computadores, em Alegrete/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.881 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 14 de Setembro de 2019 a 18
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052126/2019-21, ao servidor
29
VINICIUS JACQUES GARCIA, Matrícula SIAPE 2551025, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS, para participar de IEEE PES Innovative Smart Grid
Technologies Latin America 2019, apresentando o trabalho Statistical evaluation and demand
forecasting of emergency service demand in electric power distribution utilities, em
Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- PPGEE - UFSM (Taxa de Inscrição) 14/09/2019 - 18/09/2019
PORTARIA N. 95.882 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 30 de Agosto de 2019 a 30
de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050836/2019- 16, ao servidor LUIZ
HENRIQUE FIGUEIRA MARQUEZAN, Matrícula SIAPE 2613899, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO DE
CIÊNCIAS CONTÁBEIS, para participar de Congresso de contabilidade da UFRGS, apresentando o
trabalho Relações entre Independência do Conselho de Administração e o Alinhamento entre
Remuneração Executiva e Desempenho de Empresas do Segmento de Incorporações (B3), em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.883 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 01 de Outubro de 2019 a 04
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051861/2019-17, ao servidor
BERNARDO DUQUE DE PAULA, Matrícula SIAPE 1907423, Museólogo, sujeito ao regime de 40
horas semanais, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, para participar de III Fórum
Acervos Arqueológicos, em Belo Horizonte/MG/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.884 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 16 de Setembro de 2019 a 20
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052275/2019-90, à servidora
ZANANDRA BOFF DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1957059, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade CURSO DE
ENGENHARIA AGRÍCOLA - UFSM-CS, para participar de Congresso Brasileiro de Engenharia
Agrícola (CONBEA 2019), apresentando o trabalho ANÁLISE DO CONFORTO TÉRMICO PARA
TRABALHADORES RURAIS DURANTE A COLHEITA DE TABACO NA REGIÃO DO VALE
DO RIO PARDO - RS, em Campinas/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 16/09/2019 - 20/09/2019
PORTARIA N. 95.885 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 10 de Setembro de 2019 a 13
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051978/2019-09, à servidora
THAÍS CAMPONOGARA AIRES DA SILVA, Matrícula SIAPE 2952923, Assistente em
Administração, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na unidade SECRETARIA DOS
DEPARTAMENTOS-UFSM-PM, para participar de Seminário de Integração e Recepção
Institucional, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 10/09/2019 - 13/09/2019
PORTARIA N. 95.886 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe E — Professor Titular — nível único, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da
30
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (A) docente
CLARICE MADALENA BUENO ROLIM, SIAPE 6379317, lotado no Departamento de Farmácia
Industrial — CCS/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra b, do
memorando Circular n° 013/2018 — PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 01/07/2019.
PORTARIA N. 95.887 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe E — Professor Titular — nível único, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982 do Ministério da
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da Unido de 07/10/2013, ao (d) docente MARLI
MATIKO ANRAKU DE CAMPOS SIAPE 1351112, lotado no Departamento de Análises Clinicas e
Toxicológicas — CCS/UFSM, com vigência efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra b, do
memorando Circular n° 013/2018 — PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 03/06/2019.
PORTARIA N. 95.888 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9°, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RODRIGO DE MORAES PEREIRA, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 26° lugar, pela reserva de vagas: negros (pretos e pardos), para
Santa Maria, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295678.
PORTARIA N. 95.889 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência
de uma vaga a partir de 5 de setembro de 2019, no cargo de Assistente em Administração, no lugar de
MARIANA NOGUEIRA HENRIQUES, Matricula SIAPE 3039784, lotada na Secretaria
Administrativa — PRE.
PORTARIA N. 95.890 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Examinadora para
Avaliação de Desempenho de Promoção ou Progressão de Professor Associado, vinculada ao Centro
de Artes e Letras da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). NOME SIAPE CARGO PAPEL DESEMPENHADO NO
COLEGIADO
ROSANI ÚRSULA KETZER UMBACH 379628 Professor do Magistério Superior Presidente
ÂNGELA MARIA FERRARI 1287628 Professor do Magistério Superior Membro Titular
SÉRGIO ANTÔNIO BRONDANI 1551805 Professor do Magistério Superior Membro Titular
PEDRO BRUM SANTOS 2114515 Professor do Magistério Superior Membro Suplente
JÚLIO RICARDO QUEVEDO DOS
SANTOS
379576 Professor do Magistério Superior Membro Suplente
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N. 95.891 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que JULIANA PESSOLANO, Matrícula SIAPE 1755901, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG4 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, Código
FG4.131, no período de 30 de agosto de 2019 a 08 de setembro de 2019, tendo em vista Férias do
titular CIBELE SILVA DO COUTO
PORTARIA N. 95.892 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR o servidor RODRIGO RORATTO, SIAPE 2616629, lotado no Núcleo de Execução e
Controle Orçamentário do CE/UFSM, como Supervisor Financeiro do projeto registrado no SIE sob o
n° 050451, cujo objeto é PROJETO "VI SENAFE — SEMINÁRIO NACIONAL DE FILOSOFIA E
EDUCAÇÃO CONFLUÊNCIAS E II SE1NFE — SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE
FILOSOFIA E EDUCAÇÃO CONFLUÊNCIAS", referente ao contrato n° 071/2019, firmado com a
31
Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (FATEC). Conforme o artigo 19, §2° e o artigo 22 da
Resolução n. 023/2012 da UFSM, são atribuições do Supervisor Financeiro:
Art. 19. No prazo máximo de trinta dias após o término do projeto, a totalidade dos bens disponíveis
deverá ser incorporada ao patrimônio da UFSM § 2° Ao Supervisor Financeiro caberá conferir a
transferência dos bens e no caso de não comunicar qualquer ocorrência existente, responderá
subsidiariamente ao Coordenador pela falta do patrimônio não incorporado. Art. 22. Silo atribuições
do comitê supervisor ou do supervisor financeiro do convênio e/ou contrato..
I— verificar a conformidade entre as despesas e o plano de aplicação;
II — autorizar as despesas propostas pelo coordenador;
III — ser responsável pelo acompanhamento e fiscalizações da sua execução, procedendo ao registro
das ocorrências e adotando as providencias necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetros
os resultados previstos no convênio ou contrato;
IV— aprovar relatórios parciais e finals, e encaminhá-los a Fundação de Apoio.
V — analisar extrato de conta bancária com a respectiva conciliação;
VI— analisar o relatório de execução fisico-financeira;
VII — conferir a transferência dos bens adquiridos durante o projeto, ao final do mesmo para UFSM; e
VIII —firmar declaração expressa da existência de todos os documentos acima e de todos os
documentos previstos como necessários à prestação de contas, sob as penas do Art. 299 do código
penal.
Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do comitê supervisor ou
do supervisor .financeiro deverão ser solicitadas a seu superior em tempo há bil para a adoção das
medidas cabíveis.
PORTARIA N. 95.893 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR o servidor José Mario Doley Soares, SIAPE 379545, lotado na Pró-Reitoria de
Infraestrutura, como Gestor do Contrato nº 056/2019, cujo objeto é OBRA DE ADEQUAÇÃO DOS
BLOCOS BÁSICOS DO CAMPUS CACHOEIRA DO SUL/UFSM, firmado com a empresa MTX
CONSTRUÇÕES LTDA. Conforme art. 67 §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93: Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente
designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição. §1o O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §2o As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores
em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades: - Designar como Gestor Substitutoo servidor Pedro Orlando Borges de Almeida Júnior, SIAPE
2167407; - Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando
tempestivamente na solução de eventuais problemas;
- Solicitar garantia contratual à empresa contratada;
- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei
8.666/93;
- Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e outros
ajustes do objeto contratado;
- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel
cumprimento do contrato;
- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a
finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;
- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente
realizados, conforme as cláusulas contratuais;
- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução
contratual;
- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de
renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e contratada,
- Solicitar a abertura de processo licitatório para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes
do término da vigência do contrato.
32
PORTARIA N. 95.894 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 01 de
Outubro de 2019 a 19 de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.048508/2019-
50, publicado no DOU de 11 de setembro de 2019, seção 2, página 38, à servidora ROSANE ROSA,
Matrícula SIAPE 2621921, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO,
na instituição Universidade do Minho e Universidade de Coimbra, em Braga, Coimbra/Portugal.
,II. Afastamento com ônus para:
- Universidade do Minho (Diárias) 01/10/2019 - 19/10/2019
PORTARIA N. 95.895 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para viagem a trabalho, no período de 14 de Outubro de 2019 a
29 de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052100/2019-82, publicado no
DOU de 11 de setembro de 2019, seção 2, página 38, ao servidor OSCAR ENDRIGO DORNELES
RODRIGUES, Matrícula SIAPE 1664353, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO-PROGRAMA PG em QUÍMICA, na
instituição Universidade de Aveiro, em Aveiro, Porto e Lisboa./Portugal.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 14/10/2019 - 29/10/2019
- CAPES (Passagens) 14/10/2019 - 29/10/2019
PORTARIA N. 95.896 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para viagem a trabalho, no período de 31 de Outubro de 2019 a
02 de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051714/2019-47, publicado no
DOU de 11 de setembro de 2019, seção 2, página 38, à servidora MARILENE GABRIEL DALLA
CORTE, Matrícula SIAPE 1904380, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime
de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade CURSO-PROGRAMA PG EM POLÍTICAS PÚBLICAS E
GESTÃO EDUCACIONAL, na instituição Universidade do Porto, em Porto/Portugal.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.897 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 23 de Setembro de 2019 a 28
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.047074/2019-71, publicado no
DOU de 11 de setembro de 2019, seção 2, página 38, ao servidor JULIO CEZAR MAIRESSE SILUK,
Matrícula SIAPE 1667346, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO-PROGRAMA PG ENGENHARIA DE
PRODUÇÃO, para participar de XII Simposio Internacional de Ingeniería Industrial: Actualidad y
Nuevas Tendencias 2019, apresentando o trabalho Proposta de mensuração da competitividade de
startups 4.0 com base na sua governança, em Manizales/Caldas/Colômbia.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 23/09/2019 - 28/09/2019
- UFSM (Passagens) 23/09/2019 - 28/09/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 23/09/2019 - 28/09/2019
PORTARIA N. 95.898 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 16 de Setembro de 2019 a 18
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051117/2019-12, publicado no
DOU de 11 de setembro de 2019, seção 2, página 38, ao servidor JAMAL HASSAN ASSAF,
Matrícula SIAPE 379638, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de 40
horas semanais, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, para participar de
3rd Edition International Conference on Dentistry an Oral Health, apresentando o trabalho Immediate
Implant in the Esthetic Zone, em Londres/Londres/Inglaterra.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.899 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
33
AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 01 de Novembro de
2019 a 21 de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051670/2019-55,
publicado no DOU de 11 de setembro de 2019, seção 2, página 38, ao servidor DANIEL
ASSUMPCAO BERTUOL, Matrícula SIAPE 1790403, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA QUÍMICA, para participar de Missão de estudo na Inglaterra no âmbito do programa
CAPES Print UFSM - Tecnologias Limpas, em Milton Keynes/Inglaterra.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 01/11/2019 - 21/11/2019
PORTARIA N. 95.900 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 17 de Setembro de 2019 a 19
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052305/2019-68, à servidora
PATRICIA CHAGAS, Matrícula SIAPE 1576637, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade CURSO DE NUTRIÇÃO - UFSM-PM,
para participar de III Encontro Artery Latam, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.901 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 20 de Setembro de 2019 a 23
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052311/2019-15, à servidora
PATRICIA CHAGAS, Matrícula SIAPE 1576637, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade CURSO DE NUTRIÇÃO - UFSM-PM,
para participar de 74º Congresso Brasileiro de Cardiologia, apresentando o trabalho RELAÇÃO
CINTURA-ESTATURA E SUA CORRELAÇÃO COM A FUNÇÃO ENDOTELIAL E COM
PARÂMETROS DE RIGIDEZ ARTERIAL, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.902 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 25 de Setembro de 2019 a 29
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052285/2019-25, ao servidor
LUIZ FERNANDO CUOZZO LEMOS, Matrícula SIAPE 3378443, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
DESPORTOS INDIVIDUAIS, para participar de X Simpósio de Neuromecânica Aplicada,
apresentando o trabalho Comparação da altura e potência em saltos verticais entre mulheres jovens
adultas, pré-idosas e idosas, em Uruguaiana/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 25/09/2019 - 29/09/2019
PORTARIA N. 95.903 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 13 de Setembro de 2019 a 13
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052221/2019-24, ao servidor
PAULO ROBERTO SILVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE 1273988, Administrador, sujeito ao
regime de 40 horas semanais, lotado na unidade INSTITUTO DE REDES INTELIGENTES, para
participar de StartupON Santa Maria, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.904 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 14 de Setembro de 2019 a 18
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052422/2019-21, ao servidor
VITALIO ALFONSO REGUERA, Matrícula SIAPE 3053497, PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR - VISITANTE, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO-
PROGRAMA PG ENGENHARIA ELÉTRICA, para participar de Innovative Smart Grid
Technologies Latin America 2019, apresentando o trabalho Faster-Than-Nyquist Signaling for
Physical Layer Security on Wireless Smart Grid, em Gramado/RS/Brasil.
34
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Taxa de Inscrição) 15/09/2019 - 18/09/2019
PORTARIA N. 95.905 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de Mestrado, no período de 05 de Agosto de 2019 a 04 de
Agosto de 2021, conforme documento de solicitação nº 23081.041779/2019-84, à servidora DANIELA
DALCIN DA ROSA, Matrícula SIAPE 1159723, Assistente de Laboratório, sujeita ao regime de 40
horas semanais, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar do(a)
CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, no(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, em Santa
Maria/RS/Brasil.
II. Durante o afastamento, a carga horária do referido servidor ficará reduzida em 20 horas.
III. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.906 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso De Doutorado, no período de 18 de Setembro de 2019 a 17 de
Setembro de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.052445/2019-36, à servidora ALINE
EGGRES DE CASTRO, Matrícula SIAPE 2923992, Administrador, sujeita ao regime de 40 horas
semanais, lotada na unidade DIVISÃO MATERIAL, EDITAIS, CONTRATOS E IMPORTAÇÕES,
para participar do(a) Doutorado em Administração, no(a) Universidade Federal de Santa Maria, em
Santa Maria/RS/Brasil.
II. Durante o afastamento, a carga horária do referido servidor ficará reduzida em 20 horas.
III. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.907 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso De Doutorado, no período de 22 de Agosto de 2019 a 14 de
Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051114/2019- 89, à servidora
LETÍCIA DE CASTRO GABRIEL, Matrícula SIAPE 1203444, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade COORDENAÇÃO
ACADÊMICA - UFSM-CS, para participar do(a) Programa de Pesquisa e Pós Graduação em
Arquitetura, no(a) UFRGS, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Durante o afastamento, a carga horária do referido servidor ficará reduzida em 16 horas.
III. Afastamento com ônus limitado para a UFSM
PORTARIA N. 95.908 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 16 de Setembro de 2019 a 20
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.049569/2019-34, ao servidor
JORGE LUIZ DA CUNHA, Matrícula SIAPE 1184966, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, para participar de XIV EDUCERE. CONGRESSO NACIONAL
DE EDUCAÇÃO, apresentando o trabalho FUNDAMENTOS HISTÓRICO-EPISTÊMICO-
METODOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO, COMPLEXIDADE E TRANSDISCIPLINARIDADE, em
Curitiba/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 16/09/2019 - 20/09/2019
PORTARIA N. 95.909 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 13 de Setembro de 2019 a 13
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052530/2019-02, à servidora
TANICE ANDREATTA, Matrícula SIAPE 1740319, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
ECONÔMICAS - UFSM-PM, para participar de Seminário Alimentos e Sustentabilidade em
Perspectiva Internacional, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.910 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
35
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 14 de Setembro de 2019 a 18
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052383/2019-62, ao servidor
CARLOS HENRIQUE BARRIQUELLO, Matrícula SIAPE 2860730, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO DE
ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO, para participar de IEEE PES Innovative Smart Grid
Technologies Latin America 2019, apresentando o trabalho Advanced Metering Infraestructure Case
Study in Federal University of Santa Maria, em Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- FATEC - Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Diárias) 14/09/2019 - 18/09/2019
- FATEC - Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Taxa de Inscrição) 14/09/2019 -
18/09/2019
PORTARIA N. 95.911 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 15 de Setembro de 2019 a 18
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052332/2019-31, ao servidor
LEANDRO MICHELS, Matrícula SIAPE 2490362, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade INSTITUTO DE REDES
INTELIGENTES, para participar de EEE PES Innovative Smart Grid Technologies Latin America
2019, apresentando o trabalho Moderador da seção técnica - Discussion Panel 2: Artificial Intelligence
and Impacts of Distributed Energy Resources on Intelligent Power Grids, em Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Taxa de Inscrição) 15/09/2019 - 18/09/2019
- FAPERGS (Diárias) 15/09/2019 - 18/09/2019
- FATEC (Passagens) 15/09/2019 - 18/09/2019
PORTARIA N. 95.912 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 01 de Setembro de 2019 a 06
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050843/2019-18, ao servidor
RAUL CERETTA NUNES, Matrícula SIAPE 6985093, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
COMPUTAÇÃO APLICADA, para participar de Brazilian Symposium on Information and Computer
System Security (SBSeg 2019), apresentando o trabalho "Incrementando os níveis de segurança na
autenticação com Single Packet Authorization e Device Fingerprinting, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- SBSeg 2019 (Diárias) 01/09/2019 - 06/09/2019
- SBSeg 2019 (Passagens) 01/09/2019 - 06/09/2019
- UFSM (Passagens) 01/09/2019 - 05/09/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 02/09/2019 - 05/09/2019
PORTARIA N. 95.913 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 25 de Setembro de 2019 a
25 de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051808/2019-16, à servidora
AMANDA SCHREINER PEREIRA, Matrícula SIAPE 2532707, Psicólogo-Área, sujeita ao regime de
40 horas semanais, lotada na unidade CURSO DE PSICOLOGIA, para participar de Curso Autolesão
sem intenção suicida, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.914 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 15 de Setembro de 2019 a 18
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052302/2019-24, ao servidor
LUCAS VIZZOTTO BELLINASO, Matrícula SIAPE 1222134, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO ENGENHARIA
ELÉTRICA, para participar de IEEE Innovative Smart Grid Technology, apresentando o trabalho
Design of Common and Differential Mode Filters for Single-Phase Full-Bridge Photovoltaic Inverters,
em Gramado/RS/Brasil.
36
II. Afastamento com ônus para:
- FATEC (projeto) (Diárias) 15/09/2019 - 18/09/2019
- FATEC (projeto) (Passagens) 15/09/2019 - 18/09/2019
- FATEC (projeto) (Taxa de Inscrição) 15/09/2019 - 18/09/2019
PORTARIA N. 95.915 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 10 de Setembro de 2019 a 13
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051991/2019-50, à servidora
NATALIA PERGHER MIRANDA, Matrícula SIAPE 3138097, Pedagogo-Área, sujeita ao regime de
40 horas semanais, lotada na unidade COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, para participar de
Seminário de Recepção e Integração Institucional, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 10/09/2019 - 13/09/2019
PORTARIA N. 95.916 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 18 de Setembro de 2019 a 22
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052282/2019-91, à servidora
VIVIANE SUZEY GOMES DE MELO, Matrícula SIAPE 2423822, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS CONSTRUÇÃO CIVIL, para participar de XV ENCONTRO
NACIONAL DE CONFORTO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO, apresentando o trabalho
AVALIAÇÃO DE INTELIGIBILIDADE EM SALA DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL
PARA IDENTIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES ACÚSTICAS DE ESCOLAS PÚBLICAS EM
SANTA MARIA - RS, em João Pessoa/PB/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.917 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 10 de Setembro de 2019 a 14
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052255/2019-19, ao servidor
ANDRE AVELINO COSTA BEBER, Matrícula SIAPE 1695477, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
CLÍNICA MÉDICA, para participar de 74 Congresso Brasileiro de Dermatologia, em Rio de
Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM
PORTARIA N. 95.918 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso De Doutorado, no período de 22 de Setembro de 2019 a 22 de
Março de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.052380/2019- 29, ao servidor
CLEOMAR MARCOS FABRIZIO, Matrícula SIAPE 1551290, Administrador, sujeito ao regime de
40 horas semanais, lotado na unidade NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, para
participar do(a) DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO, no(a) Universidade Federal de Santa Maria,
em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Durante o afastamento, a carga horária do referido servidor ficará reduzida em 20 horas.
III. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.919 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de Mestrado, no período de 24 de Agosto de 2019 a 29 de
Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.047047/2019-06, ao servidor
GUILHERME BASSO, Matrícula SIAPE 2151060, Técnico em Eletroeletrônica, sujeito ao regime de
40 horas semanais, lotado na unidade NÚCLEO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
ENGENHARIA ELÉTRICA, para participar do(a) Pós Engenharia Elétrica, no(a) Universidade
Federal de Santa Maria, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Durante o afastamento, a carga horária do referido servidor ficará reduzida em 10 horas.
III. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
37
PORTARIA N. 95.920 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 23 de Setembro de 2019 a 27
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052381/2019-73, à servidora
NATALIA BRUCKER, Matrícula SIAPE 3150694, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E
FARMACOLOGIA, para participar de 17th International Congress of Therapeutic Drug Monitoring &
Clinical Toxicology, apresentando o trabalho THERAPEUTIC MONITORING OF AMIKACIN IN
PATIENTS HOSPITALIZED IN THE SOUTH OF BRAZIL, em Foz do Iguaçu/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.921 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 11 de Setembro de 2019 a
12 de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052270/2019-67, ao servidor
RODRIGO TEMP MÜLLER, Matrícula SIAPE 2345468, Técnico de Laboratório Área, sujeito ao
regime de 40 horas semanais, lotado na unidade CENTRO DE APOIO À PESQUISA
PALEONTOLÓGICA, para participar de Curso de comunicação institucional, em Santa
Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.922 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 14 de Setembro de 2019 a 19
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052473/2019-53, à servidora
ALZENIRA DA ROSA ABAIDE, Matrícula SIAPE 379558, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
ELETROMECÂNICA SISTEMAS POTÊNCIA, para participar de IEEE PES Innovative Smart Grid
Technologies Latin America 2019, em Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 14/09/2019 - 19/09/2019 ,
- CAPES (Taxa de Inscrição) 14/09/2019 - 19/09/2019
PORTARIA N. 95.923 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe D — Professor Associado — Nível 1, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado pela Lei N.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido de 31/12/2012, Lei N. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial da Unido de 25/09/2013 e Portaria N. 554, do Ministério da
Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido de 23/07/2013, ao (A) docente
GÉDSON MÁRIO BORGES DAL FORNO, SIAPE 380494, lotado (a) no Departamento de
Computação Aplicada — CT/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 14/06/2018, de
acordo com o item 1, letra c, do Memorando Circular n. 013/2018 — PROGEP, de 02/07/2018.
PORTARIA N. 95.924 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 1° - REVOGAR a cessão da servidora GRAZIELA MARIA BRAGA DA SILVA, matricula
SIAPE 1088233, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de
Coordenadoria de Jornalismo (FG 001), junto ao Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC.
Art. 2° - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, observado o disposto nos
incisos II e III do Art. 6° da ON SEGEP/MP n° 4/2015.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor em 16 de setembro de 2019.
PORTARIA N. 95.925 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR o servidor José Mario Doley Soares, SIAPE 379545, lotado na Pró-Reitoria de
Infraestrutura, como Gestor do Contrato nº 49/2019, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO
CONTRA INCÊNDIO - PPCIS EM PRÉDIOS DOS CAMPIS DA UFSM, NAS LOCALIDADES DE
SANTA MARIA, CACHOEIRA DO SUL, FREDERICO WESTPHALEN, PALMEIRA DAS
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MISSÕES E SILVEIRA MARTINS", firmado com a empresa SISPRE ARQUITETURA E
ENGENHARIA DE SEGURANÇA LTDA, Conforme art. 67 §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93: Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração
especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa
atribuição.
§ 1o O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do
contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
§ 2o As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus
superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades:
- Designar como gestor substituto, o servidor Roberto Rodrigues Moro, SIAPE 3039108. - Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando
tempestivamente na solução de eventuais problemas;
- Solicitar garantia contratual à empresa contratada;
- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei
8.666/93;
- Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e outros
ajustes do objeto contratado;
- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel
cumprimento do contrato;
- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a
finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;
- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente
realizados, conforme as cláusulas contratuais;
- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução
contratual;
- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de
renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e contratada,
- Solicitar a abertura de processo licitatório para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes
do término da vigência do contrato.
PORTARIA N. 95.926 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de congresso, no exterior, da servidora SARA
MARCHESAN DE OLIVEIRA , Matrícula SIAPE 1020963 , publicado no Diário Oficial da União de
18 de junho de 2019 , seção 2, página 47 , concedido pela Portaria nº 94.726, de 18 de junho de 2019 ,
conforme retificação publicada no DOU de 12 de setembro de 2019 .
PORTARIA N. 95.927 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 01 de Outubro de 2019 a 07
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051654/2019-62, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2019, seção 2, página 36, à servidora ANGELA ISABEL DOS SANTOS
DULLIUS, Matrícula SIAPE 2228175, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, para
participar de XXVI Congresos de ALACP e XLIV Congreso de SMCRCA, apresentando o trabalho
TECHNOLOGY FORESIGHT: A MAPPING OF PATENTS FOR THE DIAGNOSIS OR
TREATMENT OF COLORECTAL CANCER, em Cancun/Quintana Roo/México.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.928 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 19 de Setembro de 2019 a 21
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051118/2019-67, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2019, seção 2, página 36, ao servidor JAMAL HASSAN ASSAF,
Matrícula SIAPE 379638, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de 40
horas semanais, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, para participar de
ITI Congress Argentina e Uruguai, em Buenos Aires/Buenos Aires/Argentina.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
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PORTARIA N. 95.929 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso De Doutorado, no período de 28 de Dezembro de 2019 a 30
de Dezembro de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.050800/2019-32, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2019, seção 2, página 36, ao servidor HENRIQUE GABRIEL GULARTE
PEREIRA, Matrícula SIAPE 1932661, Analista de Tecnologia da Informação, sujeito ao regime de 40
horas semanais, lotado na unidade SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO, para participar do(a) Doutorado
em Ciência da Computação, no(a) University of Calgary, em Calgary/Alberta/Canadá.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.930 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 15 de Outubro de 2019 a 19
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052143/2019-68, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2019, seção 2, página 36, à servidora REBECA LENIZE STUMM,
Matrícula SIAPE 1174475, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, para participar de
III Seminario Internacional de Investigación en Arte y Cultura Visual - Cartografías en Acción:
Cruzando Visualidades, apresentando o trabalho "A PARTICIPAÇÃO EM PROJETO DE ARTISTA",
em Montevidéo/Uruguai.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.931 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 02 de Novembro de 2019 a 09
de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052014/2019-70, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2019, seção 2, página 36, ao servidor ODAILSO SINVALDO BERTE,
Matrícula SIAPE 2125719, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE DESPORTOS INDIVIDUAIS, para
participar de III Colóquio de Danza y Filosofía, apresentando o trabalho (Entre)territorialidades y
(profa)naciones, hacia una danza performativa, em Ciudad de México/Capital/México.
II. Afastamento com ônus para:
- Coordenação do III Coloquio de Danza y Filosofía (Diárias) 02/11/2019 - 09/11/2019
PORTARIA N. 95.932 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 29 de Outubro de 2019 a 02
de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051672/2019-44, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2019, seção 2, página 36, à servidora JORDANA MARQUES KNEIPP,
Matrícula SIAPE 2133113, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na unidade CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO,
para participar de XVIII Congreso LatinoIberoamericano de Gestión Tecnológica - ALTEC 2019,
apresentando o trabalho O TRIPÉ DA SUSTENTABILIDADE: UM DESAFIO NA GESTÃO DE
INCUBADORAS PORTUGUESAS E BRASILEIRAS; Legitimidade e Mudanças Climáticas: Uma
Abordagem à Luz da Teoria Institucional., em Medellín/Colômbia.
II. Afastamento com ônus para:
- FAPERGS (Diárias) 29/10/2019 - 02/11/2019
- FAPERGS (Passagens) 29/10/2019 - 02/11/2019
PORTARIA N. 95.933 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 28 de Setembro de 2019 a 10
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.049760/2019-86, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2019, seção 2, página 36, à servidora VIRGINIA SUSANA VECCHIOLI,
Matrícula SIAPE 2254446, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, para participar
de XII seminário internacional da memória, apresentando o trabalho El lugar de las imágenes
interactivas digitales en la producción de memorias sobre el pasado reciente, em buenos aires/buenos
aires/Argentina.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
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PORTARIA N. 95.934 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 30 de Setembro de 2019 a 04
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052009/2019-67, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2019, seção 2, página 36, ao servidor MARCO ANTONIO DALLA
COSTA, Matrícula SIAPE 1724357, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime
de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA, para participar de IAS Annual Meeting 2019, apresentando o trabalho Single-
Stage Standalone Lighting System Based on GaN Transistors, em Baltimore/Estados Unidos.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 30/09/2019 - 04/10/2019
- CNPq (Taxa de Inscrição) 30/09/2019 - 04/10/2019
- IEEE - Instituto de Engenheiros Eletrônicos e Eletricistas (Passagens) 30/09/2019 - 04/10/2019
PORTARIA N. 95.935 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 14 de Outubro de 2019 a 17
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052010/2019-91, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2019, seção 2, página 36, ao servidor MARCO ANTONIO DALLA
COSTA, Matrícula SIAPE 1724357, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime
de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA, para participar de IECON 2019 - 45th Annual Conference of the IEEE
Industrial Electronics Society (IES), apresentando o trabalho Comparative Analysis between the Half
Brige Resonant LLC and Buck Converters as the Power Stage of an LED Driver, em Lisboa/Portugal.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 14/10/2019 - 17/10/2019
- CNPq (Taxa de Inscrição) 14/10/2019 - 17/10/2019
- IEEE - Instituto de Engenheiros Eletrônicos e Eletricistas (Passagens) 14/10/2019 - 17/10/2019
PORTARIA N. 95.936 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 20 de Outubro de 2019 a 27
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051555/2019-81, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2019, seção 2, página 36, à servidora ROSANE ROSA, Matrícula SIAPE
2621921, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotada na unidade DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, para participar de
Congresso Internacional “Palavras traiçoeiras: notícias falsas, censura e o indizível”, apresentando o
trabalho “Desinformação e Fake News: uma reflexão sobre educação crítica e contranarrativas”, em
Aveiro/Portugal.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.937 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Estágio/Intercâmbio, no período de 09 de Dezembro de 2019 a 27
de Dezembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051786/2019-94, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2019, seção 2, página 36, à servidora RUTINEIA TASSI, Matrícula
SIAPE 1463785, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotada na unidade CURSOPROGRAMA PG ENGENHARIA CIVIL, para participar de
Programa Institucional de Internacionalização - Capes Print, em Auburn/Alabama/Estados Unidos.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 09/12/2019 - 27/12/2019
- CAPES (Passagens) 09/12/2019 - 27/12/2019
PORTARIA N. 95.938 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 15 de Setembro de 2019 a 18
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.048781/2019-84, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2019, seção 2, página 36, à servidora FRANCIELI MATZENBACHER
PINTON, Matrícula SIAPE 1772075, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE LETRAS
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VERNÁCULAS, para participar de X Siget Simposio Internacional de Estudios de Gêneros Textuales,
apresentando o trabalho Breve cartografia da escrita de estudantes do ensino fundamental: em foco o
artigo de opinião, em Córdoba/Argentina.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 15/09/2019 - 18/09/2019
PORTARIA N. 95.939 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 20 de Outubro de 2019 a 26
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050429/2019-17, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2019, seção 2, página 36, à servidora ROSANI BEATRIZ PIVETTA DA
SILVA, Matrícula SIAPE 2353355, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime
de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA, para
participar de XIII Congresso de Arquivologia do Mercosul, apresentando o trabalho Restauração do
acervo documental no Centro de Pesquisas Genealógicas de Nova Palma, RS, Brasil, em
Montevideo/Uruguai.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.940 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Deisi Sangoi Freitas, Matrícula
SIAPE 1183756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível
Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de
Metodologia do Ensino/CE, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
PORTARIA N. 95.941 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Clovis Blattes Flores, Matrícula
SIAPE 382079, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Mestrado, com lotação oficial no Departamento de
Ginecologia e Obstetrícia/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
PORTARIA N. 95.942 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (A) docente
ANA EUCARES VON LAER, S1APE 1494974, com vigência e efeitos financeiros a partir de
11/09/2019, de acordo com o Memorando Circular n. 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra
b.
PORTARIA N. 95.943 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente
DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, SIAPE 1652990, com vigência e efeitos financeiros a
partir de 11/09/2019, de acordo com o Memorando Circular n. 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018,
item 1, letra b.
PORTARIA N. 95.944 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 3 para o Nível 4, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
42
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (d) docente
ENO DARCI SAATKAMP, SIAPE 1432927, com vigência e efeitos financeiros a partir de
11/09/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra
b.
PORTARIA N. 95.945 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
DISPENSAR, a partir de 1° de setembro de 2019, Simone de Oliveira Doico, Matricula SIAPE
382754, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Assistente do Restaurante Universitário, Código FG1.176, para a qual foi designada
pela Portaria N. 81.699, de 01/11/2016.
II — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 95.946 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Progressão na Classe D — Professor Associado — nível 1 para o nível 2, da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (d) docente
LILIANA ESSI, SIAPE 1724507 lotado (a) no Departamento de Biologia — CCNE/UFSM, com
vigência e efeitos financeiros, a partir de 08/09/2019, de acordo com o item 1, letra b, do memorando
Circular n° 013/2018 — PROGEP, de 02/07/2018,
PORTARIA N. 95.947 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
EXONERAR, a pedido, Edilson de Souza, Matricula SIAPE 2080341, ocupante do cargo de Cargo de
Direção Sem Vinculo, do Quadro Onico de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assessor de
Gabinete do Reitor, Código CD4.06, para o qual foi nomeado pela Portaria N. 68.994, de 09/01/2014.
II— Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 95.948 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A — Nível 2 para a Classe C, Adjunto,
Nível 1 ao (A) docente JONES MACHADO, Matricula SIAPE n. 3013080, Professor do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Ciências da Comunicação — Campus de
FW/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 15/08/2019.
PORTARIA N. 95.949 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A — Nível 2 para a Classe C, Adjunto,
Nível 1 ao (A) docente JANA GONÇALVES ZAPPE, Matricula SIAPE n. 2353353, Professor do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Psicologia — CCSI-I/UFSM, com
vigência e efeitos financeiros a partir de 22/08/2019.
PORTARIA N. 95.950 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A — Nível 2 para a Classe C, Adjunto,
Nível 1 ao (A) docente CARLISE PORTO SCHNEIDER RUDNICK', Matricula SIAPE n. 1859476,
Professor do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Ciências da Comunicação —
CCSH/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 27/08/2019.
PORTARIA N. 95.951 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe B, Assistente — Nível 1 para a Classe C, Adjunto,
Nível 1 ao (d) docente MARCIA BERSELLI, Matricula SIAPE n. 2291223, Professor do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Único de
43
Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Artes Cênicas — CAL/UFSM, com vigência e
efeitos financeiros a partir de 28/08/2019.
PORTARIA N. 95.952 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe B, Assistente — Nível 2 para a Classe C, Adjunto,
Nível 1 ao (A) docente GÜNTHER RICHTER MROS, Matricula SIAPE n. 1964109, Professor do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro
Onico de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Economia e Relações Internacionais —
CCSH/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 04/09/2019
PORTARIA N. 95.953 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para comporem o órgão colegiado temporário
denominado "Grupo de Trabalho Eventos Sustentáveis e Acessíveis" (GTEventos), vinculado à
Unidade de Comunicação Integrada/Pró-Reitoria de Planejamento da estrutura organizacional da
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
II – O Grupo terá como atribuição construir e encaminhar para aprovação guia com normativas e
instruções quanto á organização de eventos no âmbito da UFSM, prevendo questões de acessibilidade
e sustentabilidade. Sua atuação se delimita até abril de 2020 com 2 reuniões por mês, durando até 2
horas cada. NOME CPF SIAPE CARGO PAPEL DESEMPENHADO NO
COLEGIADO
Tânia Regina
Weber
341.910.970-91 715695 Relações Públicas Representante do cerimonial e da
Assessoria de Comunicação do
Gabinete do Reitor
Fabiane
Vanessa
Breitenbach
008.107.410-75 1737134 Técnica em Assuntos Educacionais Representante do Núcleo de
Acessibilidade/Coordenadoria de
Ações Educacionais
Janaína Gomes 748.720.289-15 1879130 Professora do Magistério Superior Representante do Curso de
Relações Públicas do Campus de
Frederico Westphalen
André Collasiol 574.783.680-34 1753083 Químico Representante do Setor de
Planejamento Ambiental
Solange
Prediger
815.264.230-49 1131594 Relações Públicas Representante da Assessoria de
Comunicação do Gabinete do
Reitor
Elisângela
Carlosso
Machado
Mortari
772.109.300-78 1304007 Professora do Magistério Superior Representante do Curso de
Relações Públicas do Campus de
Santa Maria
Aline Berneira
Saldanha
004.495.290-29 3125479 Assistente em Administração Representante da Coordenadoria
de Cultura e Eventos/Pró-Reitoria
de Extensão
Martha Bohrer
Adaime
402.523.610-91 379536 Professor do Magistério Superior Representante da Pró-Reitoria de
Graduação
Júlia Cervo 031.281.920-06 1057109 Relações Públicas Representante do Núcleo de
Divulgação Institucional do
Campus de Frederico Westphalen
Ivana
Cavalcante
Saraiva
032.253.103-95 1030770 Relações Públicas Representante do Núcleo de
Divulgação Institucional do
Centro de Tecnologia
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N. 95.954 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR a servidora JULIANA SPOLAOR WARTH, SIAPE 1676540, lotada na Direção do
Centro Ciências da Saúde - CCS/UFSM, como Supervisora Financeiro do projeto registrado no SIE
sob o nº 051986, cujo objeto é PROJETO “CURSO DE PRÁTICA BASEADA EM EVIDÊNCIA NA
ÁREA DA SAÚDE”, referente ao Contrato nº 086/2019, firmado com a Fundação de Apoio à
Tecnologia e Ciência (FATEC).
Conforme o artigo 19, §2º e o artigo 22 da Resolução n. 023/2012 da UFSM, são atribuições do
Supervisor Financeiro:
44
Art. 19. No prazo máximo de trinta dias após o término do projeto, a totalidade dos bens disponíveis
deverá ser incorporada ao patrimônio da UFSM.
§ 2º Ao Supervisor Financeiro caberá conferir a transferência dos bens e no caso de não comunicar
qualquer ocorrência existente, responderá subsidiariamente ao Coordenador pela falta do patrimônio
não incorporado.
Art. 22. São atribuições do comitê supervisor ou do supervisor financeiro do convênio e/ou contrato:
I – verificar a conformidade entre as despesas e o plano de aplicação;
II – autorizar as despesas propostas pelo coordenador;
III – ser responsável pelo acompanhamento e fiscalizações da sua execução, procedendo ao registro
das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por
parâmetros os resultados previstos no convênio ou contrato;
IV – aprovar relatórios parciais e finais, e encaminhá-los à Fundação de Apoio.
V – analisar extrato de conta bancária com a respectiva conciliação;
VI – analisar o relatório de execução físico-financeira;
VII – conferir a transferência dos bens adquiridos durante o projeto, ao final do mesmo para UFSM; e
VIII – firmar declaração expressa da existência de todos os documentos acima e de todos os
documentos previstos como necessários à prestação de contas, sob as penas do Art. 299 do código
penal.
Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do comitê supervisor
ou do supervisor financeiro deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para a adoção das
medidas cabíveis.
PORTARIA N. 95.955 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
DISPENSAR a partir de 5 de setembro de 2019, Mariana Nogueira Henriques, Matricula SIAPE
3039784, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de
Extensão, Código FG4.008, para a qual foi designada pela Portaria N. 92.132, de 26/11/2018.
II— Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 95.956 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Retribuição por Titulação — RT correspondente ao grau de Doutor (a) ao (A) docente
LUIS FERNANDO RABELLO BORGES, Matricula SIAPE n. 1574228, Professor do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com vigência e efeitos financeiros
a partir de 10/09/2019.
II — TORNAR SEM EFEITO a retribuição por titulação de Mestre do referido docente
PORTARIA N. 95.957 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Deisi Sangoi Freitas, Matrícula
SIAPE 1183756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível
Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de
Metodologia do Ensino/CE, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
PORTARIA N. 95.958 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9 0, da Lei N. 8.112, de 11/12/1990, GREICE MACHADO PIESZAK, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, classificada em 5° lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de
Professor da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Departamento de Ensino/Colégio
Politécnico, na Classe DI, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 292306,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
PORTARIA N. 95.959 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
45
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Uni4o, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (A) docente
PATRICIA PITTHAN DE ARAUJO BARCELOS, SIAPE 1721794, lotado (a) no Departamento de
Linguagens e Sistema de Computação — CT/UFSM com vigência e efeitos financeiros a partir de
02/09/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra
b.
PORTARIA N. 95.960 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Progressão na Classe D — Professor Associado — nível 1 para o nível 2, da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente
VALNY GIACOMELLI SOBRINHO, SIAPE 7382087 lotado (a) no Departamento de Economia e
Relações Internacionais — CCSH/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, a partir de 12/06/2019,
de acordo com o despacho 662/2019-PROGEP de 20/08/2019.
PORTARIA N. 95.961 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente
LUCIANO SCHUCH, SIAPE 1718131, lotado (a) no Departamento de Processamento de Energia
Elétrica — CT/UFSM com vigência e efeitos financeiros a partir de 07/08/2019, de acordo com o
Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b.
PORTARIA N. 95.962 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Progressão na Classe D — Professor Associado — Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido em 23/07/2013, ao (d) docente
CARLOS EDUARDO SEYFERT, SIAPE 1648277, lotado (a) no Departamento de Morfologia —
CCS/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, a partir de 08/09/2019, de acordo com o Memorando
Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b.
PORTARIA N. 95.963 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente
LUCIANA FAGUNDES CHRISTOFARI, SIAPE 1651480, lotado (a) no Departamento de Zootecnia
e Ciências Biológicas — Campus de PM/UFSM com vigência e efeitos financeiros a partir de
09/09/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra
b.
PORTARIA N. 95.964 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (d) docente
46
MARCELO DE ANDRADE PEREIRA, SIAPE 1611777, lotado (a) no Departamento de
Fundamentos da Educação — CE/UFSM com vigência e efeitos financeiros a partir de 19/08/2019, de
acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b.
PORTARIA N. 95.965 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (d) docente
TONIA MAGALI MORAES BRUM, SIAPE 1722370, lotado (a) no Departamento de Educação
Agricola e Extensão Rural — CCR/UFSM com vigência e efeitos financeiros a partir de 21/08/2019,
de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b.
PORTARIA N. 95.966 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Progressão na Classe D — Professor Associado — nível 3 para o nível 4, da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente
BARBARA CHARLOTTE BACH, SIAPE 379373, lotado (a) no Departamento de Microbiologia e
Parasitologia — CCS/UFSM com vigência e efeitos financeiros a partir de 16/08/2019, de acordo com
o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b e de acordo com o
Memorando Circular n° 018/2019-PROGEP, de 15/07/2019.
PORTARIA N. 95.967 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente
CARLOS ROBERTO CAUDURO, SIAPE 1724390, lotado (a) no Departamento de Ensino do
CTISM/UFSM com vigência e efeitos financeiros a partir de 01/09/2019, de acordo com o Memorando
Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b.
PORTARIA N. 95.968 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente
BRUNO LOPES DA SILVEIRA, SIAPE 2324327, lotado (a) no Departamento de Odontologia
Restauradora — CCS/UFSM com vigência e efeitos financeiros a partir de 28/09/2019, de acordo com
o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b.
PORTARIA N. 95.969 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Mario Regis Badia Cassel,
Matricula SIAPE 1027353, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, com fundamento no Artigo 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005.
PORTARIA N. 95.970 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Luiz Fernando Guarenti Martins,
Matricula SIAPE 378710, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, Nível de Classificação D,
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Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Santa Maria, com fundamento no Artigo 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005.
PORTARIA N. 95.971 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Susane Flores Cosentino,
Matricula SIAPE 1556851, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto,
Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de
Ciências da Saúde/Campus de Palmeira das Missões, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, § 10, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003.
PORTARIA N. 95.972 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
DISPENSAR, a partir de 05 de agosto de 2019, Dani Antonini Bromberger, Matricula SIAPE
2163536, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Departamento de Fisioterapia e
Reabilitação do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.079, para a qual foi designado pela Portaria
N. 78.490, de 29/02/2016.
II — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 95.973 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
DISPENSAR Mauricio Dias Souza, Matricula SIAPE 2123751, ocupante do cargo de Jornalista, do
Quadro Onico de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretor do Núcleo Agência Noticias da
Coordenadoria de Comunicação Social, Código FG1.170, para a qual foi designado pela Portaria N.
90.917, de 13/09/2018.
II— Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 95.974 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR Davi dos Santos Pereira, Matricula SIAPE 2362605, ocupante do cargo de Jornalista, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Núcleo Agência
Noticias da Coordenadoria de Comunicação Social, Código FG1.170.
II— Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 95.975 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a contar a partir da data da publicação desta, o prazo estipulado
para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada por
meio da Portaria n.° 94.950, de 08 de julho de 2019, para apurar atos e fatos contidos nos autos do
Processo Administrativo n° 23081.032901/2017-60.
PORTARIA N. 95.976 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D IV, do Nível 3 para o Nível 4, da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, aprovado pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido de
31/12/2012, Lei n. 12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da Unido de 25/09/2013 e
Portaria n. 554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido de
23/07/2013, ao (A) docente MARCOS DANIEL ZANCAN, SIAPE 2340405, de acordo com o item 2,
letra b, do Memorando Circular n. 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, com vigência e efeitos
financeiros a partir de 13/09/2019.
PORTARIA N. 95.977 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Licença Capacitação, conforme autorização da chefia imediata, no período de 04 de
novembro de 2019 a 03 de dezembro de 2019, conforme processo n° 23081.051932/2019-81, a(o)
servidor(a) IVONISA MARIA CASTAGNA DE ABREU, matricula 382091, cargo Assistente em
Administração, lotado(a) no(a) SECRETARIA DO CENTRO - CCSH - SC-CCSH, com a finalidade
48
de realizar Curso de Capacitação em Gestão Pública, na instituição CEGESP — CENTRO DE
ENSINO EM GESTÃO PÚBLICA, na modalidade EAD, em Brasilia - DF.
II — A Licença Capacitação refere-se ao período aquisitivo de 25/05/2011 a 24/05/2016.
III — Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.978 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da
Carreira do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, aprovado pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de
31/12/2012, Lei n. 12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de
25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário
Oficial da União, de 23/07/2013, ao (A) docente TATIANA CUREAU CERVO, SIAPE
4492389, lotado (a) no Departamento de Transportes — CT/UFSM com vigência e efeitos
financeiros a partir de 15/08/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-
PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b.
PORTARIA N. 95.979 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Progressão na Classe D — Professor Associado — nível 2 para o nível 3, da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente
LUCIANE FLORES JACOBI, SIAPE 2211557, com vigência e efeitos financeiros, a partir de
13/09/2019, de acordo com o item 1, letra b, do Memorando Circular n° 013/2018 — PROGEP, DE
02/07/2018.
PORTARIA N. 95.980 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (A) docente
VANESSA BARBISAN FORTES, SIAPE 2205968, lotado (a) no Departamento de Zootecnia e
Ciências Biológicas — Campus de PM/UFSM com vigência e efeitos financeiros a partir de
08/09/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra
b.
PORTARIA N. 95.981 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente
SERGIO CARVALHO (2), SIAPE 1723049, lotado (a) no Departamento de Zootecnia — CCR/UFSM
com vigência e efeitos financeiros a partir de 29/08/2019, de acordo com o Memorando Circular n°
013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b.
PORTARIA N. 95.982 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que ADILSON ABEL MALLMANN, Matrícula SIAPE 3121143, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Coordenador de Areas do(a) SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO -
COPSIA, Código FG1.205, no período de 09 de setembro de 2019 a 10 de setembro de 2019, tendo em
vista Férias do titular ODIRLEI VIANEI UAVNICZAK .
49
PORTARIA N. 95.983 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que TAISA MARIA ROSSATO, Matrícula SIAPE 2681007, ocupante do cargo de
Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada - FG1
de Chefe de Seção do(a) SEÇÃO FINANCEIRA, Código FG1.081, no período de 16 de julho de 2019
a 17 de julho de 2019, tendo em vista Licença Tratamento De Saúde do titular ANA DEISE SOUZA
RODRIGUES .
PORTARIA N. 95.984 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que TAISA MARIA ROSSATO, Matrícula SIAPE 2681007, ocupante do cargo de
Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada - FG1
de Chefe de Seção do(a) SEÇÃO FINANCEIRA, Código FG1.081, no período de 22 de julho de 2019
a 24 de julho de 2019, tendo em vista Licença Motivo De Doença Em Pessoa Da Família do titular
ANA DEISE SOUZA RODRIGUES .
PORTARIA N. 95.985 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que TAISA MARIA ROSSATO, Matrícula SIAPE 2681007, ocupante do cargo de
Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada - FG1
de Chefe de Seção do(a) SEÇÃO FINANCEIRA, Código FG1.081, no período de 13 de agosto de
2019 a 14 de agosto de 2019, tendo em vista Licença Tratamento De Saúde do titular ANA DEISE
SOUZA RODRIGUES .
PORTARIA N. 95.986 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
DISPENSAR, a partir de 17 de setembro de 2019, Lia Rejane Silveira Reiniger, Matricula SIAPE
1096373, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Coordenadora Geral do Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e
Extensão - UFSM/Silveira Martins, Código FG4.032, para a qual foi designada pela Portaria N.
87.091, de 18/12/2017.
II— Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 95.987 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
DISPENSAR Amanda Eloina Scherer, Matricula SIAPE 381398, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Onico de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenadora
Geral Substituta da Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão - UFSM/Silveira Martins, Código
FG4.032, para a qual foi designada pela Portaria N. 87.226, de 20/12/2017.
PORTARIA N. 95.988 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Retribuição por Titulação — RT correspondente ao grau de Mestre ao (A) docente
JEAN PIERRE PARABONI ILHA, Matricula SIAPE n. 5258548, Professor do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, em Regime de 20 horas semanais, com vigência e efeitos financeiros a partir de 20/08/2019.
II — ALTERAR a denominação do cargo do referido docente para Classe A, Assistente A, nível 1.
PORTARIA N. 95.989 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR o servidor José Mario Doleys Soares, SIAPE 379545, lotado na Pró-Reitoria de
Infraestrutura, como Gestor do Contrato n° 097/2019, cujo objeto é MANUTENÇÃO E
REVESTIMENTO DAS RUAS NOS CAMPUS DA UFSM NAS CIDADES DE FREDERICO
WESTPHALEN/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, CACHOEIRA DO SUL/RS, SILVEIRA
MARTINS/RS E SANTA MARIA/RS, CONFORME OS EMPENHOS EM ANEXOS, nas
localidades de Santa Maria, Cachoeira do Sul, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Silveira
Martinsdestinado Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA/UFSM,firmado com a empresa
CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SÃO PAULO LTDA.
Conforme art. 67 §§ 1° e 2° da Lei 8.666/93: Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada
e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação
de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição. §1 0
representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a
50
execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos
observados. §2 As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão
ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes. O Gestor do
contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades:
- Designar como Gestor Substituto, o Servidor Eng. Daniel Bellinaso, SIAPE 1642098.
- Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando
tempestivamente na solução de eventuais problemas;
- Solicitar garantia contratual à empresa contratada;
- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei
8.666/93; - Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e
outros ajustes do objeto contratado;
- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel
cumprimento do contrato;
- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a
finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;
- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente
realizados, conforme as cláusulas contratuais;
- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução
contratual;
- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de
renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e contratada,
- Solicitar a abertura de processo licitatório para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes
do término da vigência do contrato.
PORTARIA N. 95.990 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR o servidor, abaixo relacionado, como Coordenador do Acordo de Cooperação
Internacional firmado entre a UFSM e a Universidade Livre de Bozen-Bolzano (FUB), Itália: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Professor do Magistério
Superior
2581683 GUSTAVO BRUNETTO DEPARTAMENTO DE SOLOS
PORTARIA N. 95.991 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR a servidora, abaixo relacionada, como Coordenadora da Carta de Intenção firmada entre a
UFSM e a ONU: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Professor do
Magistério Superior
1859476 CARLISE PORTO SCHNEIDER RUDNICKI DEPTO. DE CIÊNCIAS DA
COMUNICAÇÃO
PORTARIA N. 95.992 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 16 de Setembro de 2019 a 19
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052103/2019-16, à servidora
KETLIN ELÍS PERSKE, Matrícula SIAPE 2280686, Auxiliar em Administração, sujeita ao regime de
40 horas semanais, lotada na unidade SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO - PRAE, para
participar de EDUCERE - XIV Congresso Nacional de Educação, apresentando o trabalho O PNAES e
o auxílio à aquisição de material pedagógico: uma análise da assistência estudantil na UFSM., em
Curitiba/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.993 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 09 de Outubro de 2019 a
12 de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052786/2019-10, à servidora
MARCIA ELISA VANZIN BOABAID, Matrícula SIAPE 2955224, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade CURSO DE
JORNALISMO BACHARELADO - CAMPUS UFSMFW, para participar de 3º Colóquio: leituras de
Émile Benveniste, em Pelotas/RS/Brasil.
51
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.994 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 30 de Setembro de 2019 a 04
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052609/2019-25, à servidora
GISELA REIS BIANCALANA, Matrícula SIAPE 2213086, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DIREÇÃO DO CENTRO
DE ARTES E LETRAS, para participar de Reunião Científica da Abrace, apresentando o trabalho
Pedras e Dores: uma composição performativa urbana compartilhada, em Campinas/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.995 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 24 de Setembro de 2019 a 28
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.049073/2019-61, ao servidor
WALTER PRIESNITZ FILHO, Matrícula SIAPE 1680748, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO SUPERIOR DE
TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES, para participar de 10th International
Symposium on Technological Innovation, apresentando o trabalho Uma visão dos avanços
tecnológicos da IoT em aplicações domésticas, em Aracaju/SE/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 24/09/2019 - 28/09/2019
- UFSM (Passagens) 24/09/2019 - 28/09/2019
PORTARIA N. 95.996 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 12 de Setembro de 2019 a 13
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052385/2019-51, à servidora
TAGIANE MAI, Matrícula SIAPE 2355807, Revisor de Textos, sujeita ao regime de 40 horas
semanais, lotada na unidade EDITORA, para participar de Reescreva-se: seminário o negócio do livro
2019, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- Fatec (Diárias) 12/09/2019 - 13/09/2019
- UFSM (Passagens) 12/09/2019 - 13/09/2019
PORTARIA N. 95.997 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 02 de Outubro de 2019 a 04
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052500/2019-98, à servidora
NATÁLIA DE FREITAS DAUDT, Matrícula SIAPE 1225153, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA MECÂNICA, para participar de 9ª Conferência Internacional de Materiais e
Processos para Energias Renováveis, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.998 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 23 de Setembro de 2019 a 25
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052805/2019-08, à servidora
VIVIANE SUZEY GOMES DE MELO, Matrícula SIAPE 2423822, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS CONSTRUÇÃO CIVIL, para participar de I Seminário FAU
USP sobre Mapeamento Sonoro, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 95.999 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 23 de Setembro de 2019 a 27
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052544/2019-18, à servidora
CLAUDIA RIBEIRO BELLOCHIO, Matrícula SIAPE 382071, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
52
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
METODOLOGIA DO ENSINO, para participar de VII Semana de Educação Musical,, apresentando o
trabalho A voz cantada/falada na unidocência: uma pesquisa-formação com professoras da Educação
Infantil, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CNPq (Diárias) 23/09/2019 - 27/09/2019
- CNPq (Passagens) 23/09/2019 - 27/09/2019
- CNPq (Taxa de Inscrição) 23/09/2019 - 27/09/2019
PORTARIA N. 96.000 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 22 de Outubro de 2019 a 25
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051626/2019-45, à servidora
NARA JOYCE WELLAUSEN VIEIRA, Matrícula SIAPE 1790280, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, para participar de 49ª REUNIÃO ANUAL DA
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICOLOGIA E 1º CONGRESSO DE PSICOLOGIA
AMBIENTAL E RELAÇÕES PESSOA-AMBIENTE, apresentando o trabalho O modelo de
enriquecimento para toda escola: uma proposta de colaboração entre educação comum e especial nas
altas habilidades/superdotação, em João Pessoa/PB/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 22/10/2019 - 24/10/2019
PORTARIA N. 96.001 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 01 de Setembro de 2019 a 07
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050292/2019-92, à servidora
MARIA CECILIA PEREIRA SANTAROSA, Matrícula SIAPE 2087888, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, para participar de IX ENCONTRO INTERNACIONAL DE
APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA, apresentando o trabalho O CONHECIMENTO PRÉVIO
COMO ELEMENTO FACILITADOR DA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA NO ENSINO DA
MATEMÁTICA, em Sorocaba/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 01/09/2019 - 06/09/2019
- UFSM (Passagens) 01/09/2019 - 07/09/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 01/09/2019 - 07/09/2019
PORTARIA N. 96.002 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 03 de Outubro de 2019 a 04
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052737/2019-79, ao servidor
CLAUDEMIR DE QUADROS, Matrícula SIAPE 1718771, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, para participar de 25º Encontro da Associação Sul-Rio-Grandense de
Pesquisadores em História da Educação, apresentando o trabalho Documentos para a história da
educação do Rio Grande do Sul: as atas das assembléias da Associação sul-Rio-Grandense de
Pesquisadores em História da Educação (1995-2018), em Bagé/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 03/10/2019 - 04/10/2019
PORTARIA N. 96.003 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 15 de Setembro de 2019 a 18
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052666/2019-12, ao servidor
LUCAS GIULIANI SCHERER, Matrícula SIAPE 3871070, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA MECÂNICA, para participar de IEEE PES Innovative Smart Grid Technologies Latin
53
America 2019, apresentando o trabalho Proportional-Resonant Stator Current Controller Applied to
SEIG Based Systems, em Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.004 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso De Doutorado, no período de 01 de Agosto de 2019 a 01 de
Dezembro de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.026531/2019- 93, à servidora
ROSANI BEATRIZ PIVETTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2353355, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA, para participar do(a) Programa de Pós-Graduação em
História, no(a) Universidade Federal de Santa Maria, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Durante o afastamento, a carga horária do referido servidor ficará reduzida em 20 horas.
III. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.005 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 15 de Setembro de 2019 a 18
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052438/2019-34, ao servidor
VITOR CRISTIANO BENDER, Matrícula SIAPE 1255913, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, para participar de IEEE PES Innovative Smart Grid Technologies
Latin America, apresentando o trabalho Proposal of an Automation System for Measurment of Short
Circuit Impedance and Load Loss in Distribution Transformers, em Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 15/09/2019 - 18/09/2019
PORTARIA N. 96.006 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 17 de Setembro de 2019 a 20
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053073/2019-65, ao servidor
ANDRÉ PASSAGLIA SCHUCH, Matrícula SIAPE 2296873, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO-PROGRAMA PG
em BIODIVERSIDADE ANIMAL, para participar de 65th BRAZILIAN - INTERNATIONAL
CONGRESS OF GENETICS, apresentando o trabalho Effects of multiple environmental stressors on
genetic stability of amphibians, em Aguas de Lindoia/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 17/09/2019 - 20/09/2019
PORTARIA N. 96.007 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 12 de Setembro de 2019 a 13
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052386/2019-04, à servidora
DENISE GARCIA DA SILVA BORTOLOTTO, Matrícula SIAPE 1754408, Assistente em
Administração, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na unidade EDITORA, para participar
de Seminário Reescreva-se: O negócio do livro 2019, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- Fatec (Diárias) 12/09/2019 - 13/09/2019
- UFSM (Passagens) 12/09/2019 - 13/09/2019
PORTARIA N. 96.008 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 18 de Setembro de 2019 a 19
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053251/2019-58, ao servidor
CARLOS JOSE ANTONIO KUMMEL FELIX, Matrícula SIAPE 382401, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, para participar de II Seminário Nacional de Trânsito, em
Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM
54
PORTARIA N. 96.009 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 30 de Setembro de 2019 a 02
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053403/2019-12, à servidora LAÍS
VIERA TREVISAN, Matrícula SIAPE 2416640, Assistente em Administração, sujeita ao regime de
40 horas semanais, lotada na unidade PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, para participar de 32º
Congresso Internacional de Administração, apresentando o trabalho Qualidade dos serviços prestados
pelo Núcleo de Transporte de uma Instituição Federal de Ensino Superior: percepção dos usuários sob
uma abordagem qualitativa., em Ponta Grossa/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM
PORTARIA N. 96.010 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 02 de Outubro de 2019 a 04
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053349/2019-13, ao servidor
CARLOS RAFAEL RÖHRIG DA COSTA, Matrícula SIAPE 2274666, Administrador, sujeito ao
regime de 40 horas semanais, lotado na unidade NÚCLEO DE CONCESSÕES, para participar de
XLIII Encontro da ANPAD - EnANPAD 2019, apresentando o trabalho CIDADES SUSTENTÁVEIS
E COMPETITIVAS: CONTRIBUIÇÕES DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
PARA A ATRATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.011 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 29 de Setembro de 2019 a 05
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053416/2019-91, ao servidor
FLÁVIO DE CAMPOS BRAGA, Matrícula SIAPE 2288862, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DIREÇÃO DO CENTRO
DE ARTES E LETRAS, para participar de X Reunião Científica da ABRACE, apresentando o
trabalho Preparar corpos e terrenos: o método BPI e sua perspectiva integrativa na formação e na
criação em dança., em Campinas/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- ABRACE (Diárias) 30/09/2019 - 05/10/2019
- ABRACE (Passagens) 29/09/2019 - 05/10/2019
PORTARIA N. 96.012 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 10 de Setembro de 2019 a 14
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052337/2019-63, à servidora
VIRGINIA SUSANA VECCHIOLI, Matrícula SIAPE 2254446, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS, para participar de Encontro Internacional participaçao, democracia e politicas
públicas, apresentando o trabalho O ATIVISMO EM FAVOR DOS PRESOS POLÍTICOS E DAS
VÍTIMAS DO TERRORISMO. RECONVERSÕES DA CAUSA PELOS DIREITOS HUMANOS NA
ARGENTINA RECENTE, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 10/09/2019 - 14/09/2019
PORTARIA N. 96.013 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 14 de Outubro de 2019 a 19
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052627/2019-15, à servidora
STHEFANNY SALDANHA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2404608, Assistente em
Administração, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na unidade SECRETARIA DO CURSO
DE ADMINISTRAÇÃO, para participar de Democracia em colapso?, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.014 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 14 de Setembro de 2019 a 15
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052740/2019-92, ao servidor
55
JOSE MARTINHO RODRIGUES REMEDI, Matrícula SIAPE 1218487, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, para participar de XIV Jornada de História Cultural - Memória e
Resistências, apresentando o trabalho "Primeiro se arrumava com as mais escolhidas peças de suas
vestimentas": história, moda e lazer a partir do romance Xarqueada de Pedro Wayne, em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM
PORTARIA N. 96.015 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 15 de Setembro de 2019 a 20
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052704/2019-29, à servidora
NILZA LUIZA VENTURINI ZAMPIERI, Matrícula SIAPE 381047, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, para participar de 76ª Semana Oficial da
Engenharia e da Agronomia- SOEA, em Palmas/TO/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CONFEA (Diárias) 15/09/2019 - 20/09/2019
- CONFEA (Passagens) 15/09/2019 - 20/09/2019
PORTARIA N. 96.016 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 15 de Outubro de 2019 a 23
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.045446/2019- 24, ao servidor
FABIO DA PURIFICACAO DE BASTOS, Matrícula SIAPE 1088204, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, para participar de XIII Colóquio Nacional e
VI Colóquio Internacional do Museu Pedagógico, apresentando o trabalho “DIÁLOGO-
PROBLEMATIZADOR E PESQUISA-AÇÃO NO ESTÁGIO CURRICULAR DOCENTE
MEDIADA POR TECNOLOGIAS CRIATIVAS EDUCACIONAIS EM REDE”,, em Vitória da
Conquista/BA/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UESB (Passagens) 15/10/2019 - 23/10/2019
- UESB (Taxa de Inscrição) 15/10/2019 - 23/10/2019
- UFSM (Diárias) 15/10/2019 - 17/10/2019
PORTARIA N. 96.017 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 22 de Agosto de 2019 a 22
de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050936/2019-42, à servidora
AMANDA COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2133887, Assistente em Administração, sujeita ao
regime de 40 horas semanais, lotada na unidade SECRETARIA DE PESQUISA E EXTENSÃO -
UFSM-CS, para participar de Curso de Comunicação Institucional, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 22/08/2019 - 22/08/2019
PORTARIA N. 96.018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 16 de Setembro de 2019 a 19
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052474/2019-06, à servidora
MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA D'ORNELLAS, Matrícula SIAPE 3040285, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPARTAMENTO DE DIREITO, para participar de 2a Convenção Internacional de Comércio e
Normas Voluntárias de Sustentabilidade, em Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 04 de Setembro de 2019 a 07
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050708/2019-72, ao servidor
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DANILO RIBAS BARBIERO, Matrícula SIAPE 3620777, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO DE
ARQUIVOLOGIA, para participar de VI Reunião Nacional de Ensino e Pesquisa em Arquivologia
(REPARQ)., em Belém/PA/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 04/09/2019 - 07/09/2019
PORTARIA N. 96.020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 04 de Novembro de 2019 a 08 de
Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051807/2019- 71, ao servidor
CRISTIANO BERTOLINI, Matrícula SIAPE 2041803, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - UFSM-FW, para participar de Visita Técnica ao Laboratório
de Pesquisa LAMID, em Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 04/11/2019 - 06/11/2019
PORTARIA N. 96.021 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 12 de Setembro de 2019 a 12
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052304/2019-13, à servidora
ROSELAINE RUVIARO ZANINI, Matrícula SIAPE 2095272, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
ESTATÍSTICA, para participar de 4º SEMINÁRIO REGIONAL DE PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE, em Panambi/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 12/09/2019 - 12/09/2019
PORTARIA N. 96.022 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 15 de Outubro de 2019 a 19
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051647/2019-61, ao servidor
DIRCEU BAGIO, Matrícula SIAPE 1467223, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, para
participar de Workshop on Quantum Symmetries, apresentando o trabalho On Simple Modules Over a
Lestrygonian Nichols Algebra, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 16/10/2019 - 18/10/2019
- UFSM (Passagens) 15/10/2019 - 19/10/2019
PORTARIA N. 96.023 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 14 de Setembro de 2019 a 19
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053006/2019-41, ao servidor
PABLO ELI SOARES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1753398, Meteorologista, sujeito ao regime
de 40 horas semanais, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE FÍSICA, para participar de ATTO
Meeting 2019, apresentando o trabalho Modelling the Amazon atmospheric boundary layer during
convective storm events using a single column model, em Manaus/AM/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- Fatec (Passagens) 14/09/2019 - 19/09/2019
PORTARIA N. 96.024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 25 de Setembro de 2019 a 27
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051788/2019-83, à servidora
JOSÉLI FIORIN GOMES, Matrícula SIAPE 1690738, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE DIREITO, para
participar de XVII Congresso Internacional do FoMerco, apresentando o trabalho Cidades e o Pacto
57
Global para a Migração: iniciativas em paradiplomacia municipal na América do Sul e na Europa, em
Foz do Iguaçu/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.025 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 15 de Setembro de 2019 a 18
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053019/2019-10, ao servidor
VINICIUS FOLETTO MONTAGNER, Matrícula SIAPE 2553721, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, para participar de Innovative Smart Grids
Technologies Conference, apresentando o trabalho Robust control of grid-connected converters under
wide grid impedance variation, em Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Taxa de Inscrição) 15/09/2019 - 18/09/2019
PORTARIA N. 96.026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 14 de Setembro de 2019 a 17
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052613/2019-93, ao servidor
RAFAEL CONCATTO BELTRAME, Matrícula SIAPE 1993234, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, para participar de IEEE PES Innovative Smart Grid
Technologies Latin America 2019, apresentando o trabalho Proposal of an Automation System for
Measurement of Short Circuit Impedance and Load Loss in Distribution Transformers, em
Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- ISGT-LA (Diárias) 14/09/2019 - 17/09/2019
- ISGT-LA (Passagens) 14/09/2019 - 17/09/2019
- ISGT-LA (Taxa de Inscrição) 14/09/2019 - 17/09/2019
PORTARIA N. 96.027 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 05 de Setembro de 2019 a 05
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050556/2019-16, à servidora
MARÍ ANGELA MENEGHETTI BARATTO, Matrícula SIAPE 1421186, Enfermeiro-Area, sujeita
ao regime de 40 horas semanais, lotada na unidade UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, para
participar de III Encontro da Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente, em Santa
Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.028 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 15 de Setembro de 2019 a 18
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052831/2019-28, ao servidor
ADRIANO PERES DE MORAIS, Matrícula SIAPE 1736458, PROFESSOR ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade
DEPARTAMENTO DE ENSINO, para participar de Innovative Smart Grid Technologies - Latin
America, apresentando o trabalho Modeling and Real-Time Simulation of High Impedance Faults for
Protection Relay Testing and Methods Validation, em Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 15/09/2019 - 18/09/2019
PORTARIA N. 96.029 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 26 de Agosto de 2019 a 30
de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.047054/2019-08, à servidora
RENATA MEZOMO SOCCAL, Matrícula SIAPE 3163233, Farmacêutico Bioquímico, sujeita ao
regime de 40 horas semanais, lotada na unidade UNIDADE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES
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CLÍNICAS, para participar de Modalidade do Treinamento: FACS Calibur - Módulo Básico, em São
Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- BD Life Sciences (Passagens) 26/08/2019 - 30/08/2019
PORTARIA N. 96.030 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 22 de Setembro de 2019 a
25 de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.044061/2019-40, ao servidor
SILVIO LUIS MARCON RIBEIRO, Matrícula SIAPE 1112027, Médico-Área, sujeito ao regime de
40 horas semanais, lotado na unidade UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS E SEMI-
INTENSIVOS ADULTO, para participar de Capacitação EMTN, oficina presencial, em São
Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- HCor (Diárias) 22/09/2019 - 25/09/2019
- HCor (Passagens) 22/09/2019 - 25/09/2019
PORTARIA N. 96.031 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 19 de Setembro de 2019 a 22
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.042842/2019-08, à servidora
CAMILA KREBS DE MENDONCA, Matrícula SIAPE 3326074, Médico-Área, sujeita ao regime de
40 horas semanais, lotada na unidade UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS E SEMI-
INTENSIVOS ADULTO, para participar de Congresso brasileiro de cardiologia, em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.032 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 30 de Agosto de 2019 a 31 de
Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.048027/2019- 44, ao servidor
FRANCISCO MAXIMILIANO PANCICH GALLARRETA, Matrícula SIAPE 2116013, Médico-
Área, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado na unidade UNIDADE DE ATENÇÃO À
SAÚDE DA MULHER, para participar de Terceiro Simpósio do Centro de Medicina Fetal da Santa
Casa de Misericórdia de Porto Alegre e SOBRAMEF/SBUS, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.033 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 05 de Setembro de 2019 a 05
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051393/2019-81, à servidora
ANAMARTA SBEGHEN CERVO, Matrícula SIAPE 1094953, Enfermeiro-Area, sujeita ao regime de
40 horas semanais, lotada na unidade UNIDADE DE GESTÃO DE RISCOS ASSISTÊNCIAIS, para
participar de III Encontro da Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente, em Santa
Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.034 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 06 de Novembro de 2019 a
10 de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051204/2019-70, à servidora
ALETHEA ZAGO, Matrícula SIAPE 1343116, MédicoÁrea, sujeita ao regime de 40 horas semanais,
lotada na unidade UNIDADE DE HEMOTERAPIA, para participar de HEMO 2019, apresentando o
trabalho APRESENTAÇÂO DO CASO CLINICO DE LMC REPRESENTANDO A
HEMATOLOGIA DO HUSM, em Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.035 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 20 de Setembro de 2019 a
27 de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050638/2019-52, à servidora
59
MARINA SANES ALVARENGA, Matrícula SIAPE 1545532, Enfermeiro-Area, sujeita ao regime de
40 horas semanais, lotada na unidade UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS E SEMI-
INTENSIVOS ADULTO, para participar de Curso de Doulas da Morte, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.036 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 17 de Setembro de 2019 a 20
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052251/2019-31, à servidora
CARMEM LUCIA COLOME BECK, Matrícula SIAPE 379359, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
ENFERMAGEM, para participar de ABEC Meeting 2019, em Fortaleza/CE/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- Recursos oriundos de projeto da Fatec (Diárias) 17/09/2019 - 20/09/2019
PORTARIA N. 96.037 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 16 de Outubro de 2019 a 18
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052788/2019-09, à servidora
MARISTELA DE OLIVEIRA BECK, Matrícula SIAPE 2207299, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na unidade PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - Mestrado Profissional, para participar de
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIABETES, em Natal/RN/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- LABORATÓRIO MSD (Passagens) 16/10/2019 - 18/10/2019
PORTARIA N. 96.038 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 13 de Setembro de 2019 a
14 de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052570/2019-46, à servidora
ANA PAULA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE 2349999, Farmacêutico, sujeita ao
regime de 40 horas semanais, lotada na unidade FARMÁCIA ESCOLA, para participar de Cuidado
Farmacêutico em Farmácias Comunitárias – Capacitação em Serviços, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Passagens) 13/09/2019 - 14/09/2019
PORTARIA N. 96.039 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 24 de Setembro de 2019 a 24
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052880/2019-61, à servidora LAÍS
MARA CAETANO DA SILVA, Matrícula SIAPE 2350125, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade CURSO DE
ENFERMAGEM, para participar de Experiências Exitosas na Atenção às Pessoas com Tuberculose,
apresentando o trabalho Elaboração de um fluxograma do itinerário terapêutico da atenção à saúde da
pessoa com tuberculose: relato de experiência, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Passagens) 24/09/2019 - 24/09/2019
PORTARIA N. 96.040 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 13 de Setembro de 2019 a 14
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052893/2019-30, ao servidor
FRANCISCO MAXIMILIANO PANCICH GALLARRETA, Matrícula SIAPE 4116013,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de 20 horas semanais, lotado na
unidade DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, para participar de Jornada
Gaucha de Ultrassom, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.041 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
60
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 16 de Setembro de 2019 a 19
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052809/2019-88, à servidora
DORIS PIRES VARGAS BOLZAN, Matrícula SIAPE 351995, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
METODOLOGIA DO ENSINO, para participar de EDUCERE- XIV Congresso Nacional de
Educação, apresentando o trabalho O ensinar e o aprender na formação inicial:estudantes de geografia
da UFSM em contextos emergentes, em Curitiba/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 16/09/2019 - 19/09/2019
- UFSM (Passagens) 19/09/2019 - 19/09/2019
PORTARIA N. 96.042 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 05 de Setembro de 2019 a
07 de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051781/2019-61, à servidora
RAQUEL FUMAGALLI DE SALLES, Matrícula SIAPE 1253820, Médico-Área, sujeita ao regime de
40 horas semanais, lotada na unidade UNIDADE DE HEMOTERAPIA, para participar de MEETING
THE MINDS- HEMATOLOGIA, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.043 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que RICARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1795034, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Cargo de Direção - CD3 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA - PRA, Código CD3.02, no período de 08 de agosto de 2019 a 11 de agosto de
2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular ISABEL BOHRER
SCHERER
PORTARIA N. 96.044 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que PAULA SCHOENFELDT PATTA, Matrícula SIAPE 2421098, ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu
Cargo de Direção - CD4 de Diretor de Departamento Executivo do(a) BIBLIOTECA CENTRAL,
Código CD4.17, no período de 29 de agosto de 2019 a 05 de setembro de 2019, tendo em vista
Falecimento De Pessoa Da Família do titular FERNANDO LEIPNITZ e Afastamento para participar
de congresso e Férias do substituto legal CLAUDIANE WEBER.
PORTARIA N. 96.045 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que PAULA SCHOENFELDT PATTA, Matrícula SIAPE 2421098, ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu
Cargo de Direção - CD4 de Diretor de Departamento Executivo do(a) BIBLIOTECA CENTRAL,
Código CD4.17, no período de 06 de setembro de 2019 a 06 de setembro de 2019, tendo em vista
Licença Tratamento De Saúde do titular FERNANDO LEIPNITZ e Férias do substituto legal
CLAUDIANE WEBER.
PORTARIA N. 96.046 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que JOVINO DA ROSA NETO, Matrícula SIAPE 3078042, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES E
EVENTOS, Código FG1.031, no período de 02 de setembro de 2019 a 08 de setembro de 2019, tendo
em vista Férias do titular ADRIANE PILAR XHABIARAS .
PORTARIA N. 96.047 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 05 de Outubro de 2019 a 12
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052550/2019-75, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019, seção 2, página 39, à servidora JUSSIANE SOUZA DA SILVA,
Matrícula SIAPE 1150689, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
61
Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar de 15th
Rio Symposium on Atomic Spectrometry, apresentando o trabalho STRATEGIES FOR THE
DETERMINATION OF MERCURY IN EYE SHADOW: EVALUATION OF A SIMPLE
ELECTROTHERMAL VAPORIZATION SYSTEM COUPLED TO ICP-MS, em
Mendoza/Mendoza/Argentina.
II. Afastamento com ônus para:
- FATEC (Taxa de Inscrição) 05/10/2019 - 12/10/2019
PORTARIA N. 96.048 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 16 de Outubro de 2019 a 18
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052605/2019-47, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019, seção 2, página 39, à servidora GISELA REIS BIANCALANA,
Matrícula SIAPE 2213086, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DIREÇÃO DO CENTRO DE ARTES E LETRAS, para
participar de III Seminario Internacional de Investigación en Arte y Cultura Visual, apresentando o
trabalho PERFORMER-ARTISTAMULHER-NEGRA: PRISCILA REZENDE E SUAS TECITURAS
SOCIAIS, em Montevideo/UY/Uruguai.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.049 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 04 de Novembro de 2019 a
07 de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050831/2019-93, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019, seção 2, página 39, à servidora MARILENE GABRIEL DALLA
CORTE, Matrícula SIAPE 1904380, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime
de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade CURSO-PROGRAMA PG EM POLÍTICAS PÚBLICAS E
GESTÃO EDUCACIONAL, para participar de I Conferência Internacional de Pesquisa em Educação -
IRED'19, apresentando o trabalho A EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA
COLÉGIO MILITAR DO BRASIL E INDICADORES DE QUALIDADE, em Barcelona/Espanha.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 04/11/2019 - 07/11/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 04/11/2019 - 05/11/2019
PORTARIA N. 96.050 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 19 de Outubro de 2019 a 10 de
Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052945/2019- 78, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019, seção 2, página 39, à servidora DAMARIS KIRSCH PINHEIRO,
Matrícula SIAPE 7987010, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na unidade CURSO ENGENHARIA QUÍMICA, para participar de Visita
Técnica a Université de Reims Champagne-Ardenne, apresentando o trabalho Last Results of MESO
Project, em Reims/Champagne/França.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Passagens) 19/10/2019 - 10/11/2019
- COFECUB (Diárias) 19/10/2019 - 10/11/2019
PORTARIA N. 96.051 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 08 de Dezembro de 2019 a
13 de Dezembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052195/2019-34, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019, seção 2, página 39, à servidora MARIA CLARA DA SILVA
RAMOS CARNEIRO, Matrícula SIAPE 3017371, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE LETRAS
ESTRANGEIRAS MODERNAS, para participar de Australian Society for French Studies
Conferences 2019/Conference : The Effects Of The Oulipo, apresentando o trabalho L'Oubapo : la
contrainte comme outil théorique, em Sydney/New South Wales/Austrália.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
62
PORTARIA N. 96.052 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 26 de Setembro de 2019 a 27
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052961/2019-61, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019, seção 2, página 39, ao servidor THIAGO AUGUSTO DE LIMA
BURGO, Matrícula SIAPE 2322513, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE FÍSICA, para participar de
"ENCONTRO DO NÚCLEO TEMÁTICO DE CIÊNCIAS DOS MATERIAIS DA REGIÃO BIOMA
PAMPA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR", apresentando o trabalho Materiais Funcionais no Bioma
Pampa, em Rivera/Uruguai.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.053 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 02 de Dezembro de 2019 a 16 de
Dezembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052996/2019- 08, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019, seção 2, página 39, ao servidor LEONARDO RODRIGO KERBER
TUMELEIRO, Matrícula SIAPE 2302336, Biólogo, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado na
unidade CENTRO DE APOIO À PESQUISA PALEONTOLÓGICA, para participar de Missão de
Internacionalização do PPBA - Utilização de tomógrafo de alta resolução, em Zurique/Suíça.
II. Afastamento com ônus para:
- Universidade de Zurique (Passagens) 02/12/2019 - 16/12/2019
PORTARIA N. 96.054 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 03 de Novembro de
2019 a 07 de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053140/2019-41,
publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, seção 2, página 39, à servidora ROSANE CARNEIRO
SARTURI, Matrícula SIAPE 1507913, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade CURSO-PROGRAMA PG EM EDUCAÇÃO, para
participar de I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO, apresentando
o trabalho Estabelecendo uma relação dialética entre os saberes e as práticas nos anos iniciais do
Ensino Fundamental: repercussões na formação inicial do Pedagogo, em Barcelona/Espanha.
II. Afastamento com ônus para:
- PROAP/PPGE/PRPGP (Diárias) 03/11/2019 - 05/11/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 04/11/2019 - 05/11/2019
APOSTILA À PORTARIA N. 96.054, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que no Afastamento para participar de viagem de estudo, da servidora Rosane Carneiro
Sarturi, Matrícula SIAPE 1507913, conforme retificação publicada no DOU de 09 de outubro de 2019,
seção 2, página 43:
Com relação as despesas:
Onde se lê:
Afastamento com ônus para:
Outro (Diárias) 03/11/2019 - 05/11/2019
UFSM (Taxa de Inscrição) 04/11/2019 - 05/11/2019
Leia-se:
Afastamento com ônus para:
PROAP/CAPES/PPGE/PRPGP (Diárias) 03/11/2019 - 06/11/2019
UFSM (Taxa de Inscrição) 04/11/2019 - 05/11/2019
PORTARIA N. 96.055 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 27 de Setembro de
2019 a 06 de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052253/2019-20,
publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, seção 2, página 39, ao servidor FLAVIO CABREIRA
JOBIM, Matrícula SIAPE 2150518, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime
de 40 horas semanais, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,
63
para participar de Missão Tecnica ESCOOP ao Vale do Silicio/EUA, em São
Francisco/California/Estados Unidos.
II. Afastamento com ônus para:
- SESCOOP (Passagens) 27/09/2019 - 06/10/2019
- SESCOOP (Taxa de Inscrição) 30/09/2019 - 04/10/2019
PORTARIA N. 96.056 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para viagem a trabalho, no período de 19 de Setembro de 2019
a 30 de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051519/2019-17, publicado
no DOU de 18 de setembro de 2019, seção 2, página 39, ao servidor FABIO MÜLLER, Matrícula
SIAPE 2353347, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotado na unidade CURSO ARQUITETURA E URBANISMO, na instituição Universidad
de Chile, em Santiago/Chile.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.057 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa, no período de 04 de
Outubro de 2019 a 11 de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053217/2019-
83, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, seção 2, página 39, ao servidor ALENCAR
JUNIOR ZANON, Matrícula SIAPE 1337796, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, na
instituição Huazhong Agricultural University, em Wuhan/China.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.058 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 28 de
Outubro de 2019 a 02 de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº
23081.052220/2019-80, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, seção 2, página 39, à servidora
CLANDIA MAFFINI GOMES, Matrícula SIAPE 8382620, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, na instituição Universidad Pontificia Bolivariana, em
Medellín/Antioquia/Colômbia.
II. Afastamento com ônus para:
- FAPERGS (Diárias) 28/10/2019 - 02/11/2019
- FAPERGS (Passagens) 28/10/2019 - 02/11/2019
- FAPERGS (Taxa de Inscrição) 30/10/2019 - 01/11/2019
PORTARIA N. 96.059 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 08 de
Outubro de 2019 a 10 de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052732/2019-
46, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, seção 2, página 39, ao servidor CARLOS
AUGUSTO MALLMANN, Matrícula SIAPE 2045538, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, na instituição AGROVET S.A, em LIMA/Peru.
II. Afastamento com ônus para:
- FATEC (Diárias) 08/10/2019 - 10/10/2019
PORTARIA N. 96.060 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa, no período de 20 de
Outubro de 2019 a 01 de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº
23081.052535/2019-27, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, seção 2, página 39, ao servidor
EDUARDO FURTADO FLORES, Matrícula SIAPE 379559, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, na instituição Cornell University e University of
Nebraska/Lincoln, em Ithaca/NY e Lincoln/NE/Nova Iorque e Nebraska/Estados Unidos.
64
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 20/10/2019 - 01/11/2019
- CAPES (Passagens) 20/10/2019 - 01/11/2019
PORTARIA N. 96.061 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para viagem a trabalho, no período de 31 de Outubro de 2019 a
02 de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053141/2019-96, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019, seção 2, página 39, à servidora ROSANE CARNEIRO SARTURI,
Matrícula SIAPE 1507913, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na unidade CURSO-PROGRAMA PG EM EDUCAÇÃO, na instituição
Universidade de Barcelona, em Barcelona/Espanha.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.062 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 02 de Outubro de 2019 a
04 de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.049322/2019-18, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019, seção 2, página 39, ao servidor LUIS CARLOS MOREIRA
ANTUNES, Matrícula SIAPE 4310479, Médico-Área, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado
na unidade UNIDADE DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA, para participar de PRECEPTORIA
MD ANDERSON MADRID pós ESMO 2019, em Madri/Espanha.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.063 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D IV, do Nível 2 para o Nível 3, da Carreira do Magistério do
Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, aprovado pela Lei N. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido de
31/12/2012, Lei N. 12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da Unido de 25/09/2013 e
Portaria N. 554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de
23/07/2013, ao (d) docente SUZIANE BOPP ANTONELLO, SIAPE 2222694, lotado (a) no
Departamento de Ensino do CTISM/UFSM, de acordo com o item 2, lera b, do Memorando Circular n.
13/2018-PROGEP de 02/07/2018, com vigência e efeitos financeiros a partir de 20/08/2019.
PORTARIA N. 96.064 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D – Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente
JOILMARO RODRIGO PEREIRA ROSA, SIAPE 1621541, com vigência e efeitos financeiros a
partir de 14/09/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018,
item 1, letra b.
PORTARIA N. 96.065 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (A) docente
ALEXANDRE JOSÉ CICHOSKI, SIAPE 1728660,com vigência e efeitos financeiros a partir de
16/09/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra
b.
PORTARIA N. 96.066 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Progressão na Classe D — Professor Associado — nível 3 para o nível 4, da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
65
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente
ROGÉRIO JOSE BAIERLE, SIAPE 3210340, com vigência e efeitos financeiros a partir de
16/09/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra
b e de acordo com o Memorando Circular n° 018/2019-PROGEP, de 15/07/2019.
PORTARIA N. 96.067 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9°, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FRANCISCO DE SOUZA WEBER, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 88° lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 294952.
PORTARIA N. 96.068 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9°, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DAVISON JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 150 lugar, pela ampla concorrência, para Santa
Maria, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 293050.
PORTARIA N. 96.069 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9°, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MATHEUS SILVA SMIDT, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 18° lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 705040.
PORTARIA N. 96.070 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9 0, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GUILHERME VIEIRA HOLLWEG, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 40 lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para
exercer o cargo de Técnico em Eletricidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 333401.
PORTARIA N. 96.071 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de congresso, no exterior, da servidora
ELISANGELA CARLOSSO MACHADO MORTARI , Matrícula SIAPE 1304007 , publicado no
Diário Oficial da União de 26 de julho de 2019 , seção 2, página 41 , concedido pela Portaria nº
95.185, de 26 de julho de 2019 , conforme retificação publicada no DOU de 19 de setembro de 2019 .
PORTARIA N. 96.072 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR a Servidora ADRIANA MONFARDINI, Matricula SIAPE 3521253, como Gestora do
Contrato n° 076/2019, cujo objeto: FORNECIMENTO DE CRÉDITOS ESTUDANTIS PARA
ATENDER A DEMANDA DOS ACADÊMICOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE
MINISTRAM AULAS NO PROJETO DE EXTENSÃO "CURSO PRÉ-UNIVERSITÁRIO
ALTERNATIVA" DA UFSM é firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO DOS
TRANSPORTADORES URBANOS DE PASSAGEIROS DE SANTA MARIA — ATU, conforme
art. 67 §§ 1° e 2° da Lei 8.666/93:
Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-
66
lo de informações pertinentes a essa atribuição. § 1° 0 representante da Administração anotará em
registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. § 2° As decisões e providências que
ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil
para a adoção das medidas convenientes. O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e
responsabilidades:
- Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando
tempestivamente na solução de eventuais problemas;
- Solicitar garantia contratual à empresa contratada;
- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei
8.666/93;
- Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e outros
ajustes do objeto contratado;
- Sanar qualquer dúvida com as demais Areas responsáveis da Administração, objetivando o fiel
cumprimento do contrato;
- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a
finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;
- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente
realizados, conforme as cláusulas contratuais;
- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução
contratual; - Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a
solicitação de renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da
contratante e contratada,
- Solicitar a abertura de processo licitatório para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes
do término da vigência do contrato.
PORTARIA N. 96.073 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Examinadora para
Avaliação de Desempenho de Promoção ou Progressão de Professor Associado do campus de Palmeira
das Missões/UFSM: NOME SIAPE CARGO PAPEL DESEMPENHADO NO
COLEGIADO
JULIANO PEROTTONI 1560280 Professor do Magistério Superior Titular
LOIVA BEATRIZ
DALLEPIANE
2724510 Professor Titular-Livre-Magist.
Superior
Titular
NILCE COELHO
PEIXOTO
7382189 Professor do Magistério Superior Titular
TANICE ANDREATTA 1740319 Professor do Magistério Superior Suplente
VÂNIA BEATRIZ REY
PAZ
1556247 Professor do Magistério Superior Suplente
PORTARIA N. 96.074 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
DISPENSAR, a partir de 19 de setembro de 2019, Luiz Fernando Guarenti Martins, Matricula SIAPE
378710, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, do Quadro fJnico de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura da Secretaria do Centro de Tecnologia,
Código FG4.162, para a qual foi designado pela Portaria N. 85.660, de 05/09/2017.
II— Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 96.075 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que CARMEN CRISTINA SUPTITZ, Matrícula SIAPE 2036529, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção -
CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL, Código CD4.56, no período de 05 de setembro de 2019 a 11 de setembro de 2019,
tendo em vista Férias do titular JAQUELINE QUINCOZES DA SILVA KEGLER .,
67
PORTARIA N. 96.076 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que MOACIR BOLZAN, Matrícula SIAPE 382238, ocupante do cargo de PROFESSOR
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em
substituição, exerceu Cargo de Direção - CD3 de Diretor de Colégios do(a) DIREÇÃO DO COLÉGIO
POLITÉCNICO DA UFSM, Código CD3.41, no período de 13 de setembro de 2019 a 14 de setembro
de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular VALMIR AITA e
Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão do substituto legal MARTA VON
ENDE.
PORTARIA N. 96.077 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que REJANE RUVIARO, Matrícula SIAPE 382085, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada -
FG1 de Chefe de Setor do(a) SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - PROPLAN, Código
FG1.067, no período de 19 de novembro de 2018 a 20 de novembro de 2018, tendo em vista Férias do
titular JOSÉ ORION MARTINS RIBEIRO .
PORTARIA N. 96.078 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que REJANE RUVIARO, Matrícula SIAPE 382085, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada -
FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - PROPLAN, Código FG1.068, no período de 13 de março de
2019 a 13 de março de 2019, tendo em vista Afastamento para participar de seminário do titular
ELISETE KRONBAUER .
PORTARIA N. 96.080 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR as servidoras, abaixo relacionadas, como representante e suplente do Campus de Palmeira
das Missões junto ao Conselho Editorial da Editora, por um mandato de dois anos: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Professor do
Magistério Superior
1799206 Neida Luiza Kapary Pellenz –
Titular
Departamento de Ciências da Saúde – UFSM/PM
Professor do
Magistério Superior
1639880 Rosani Marisa Spanevello –
Suplente
Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas
– UFSM/PM
II – REVOGAR as Portarias N. 89.601, de 20/06/2018 e N. 91.382, de 11/10/2018, do referido
conselho:
PORTARIA N. 96.081 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D I, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, aprovado pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de
31/12/2012, Lei n. 12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da União de 25/09/2013 e
Portaria n. 554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União de
23/07/2013, ao (à) docente MELINA DE AZEVEDO MELLO, SIAPE 1080090, lotado(a) no
Departamento de Ensino – CTISM/UFSM, de acordo com o item 2, letra b, do Memorando Circular n.
013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, com vigência e efeitos financeiros a partir de 21/09/2019.
PORTARIA N. 96.082 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Licença Capacitação, conforme autorização da chefia imediata, no período de 06 de
janeiro de 2020 a 27 de março de 2020, conforme processo n° 23081.053701/2019-11, a(o) servidor(a)
ANDREI ESPIG POZZOBON, matricula 1568470, cargo Técnico em Assuntos Educacionais,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO - DE, com a finalidade de realizar Curso
Professional English, na instituição Unieducar Inteligência Educacional, na modalidade EAD, em
Fortaleza - CE - Brasil.
II — A Licença Capacitação refere-se ao período aquisitivo de 04/04/2012 a 03/04/2017.
III — Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
68
PORTARIA N. 96.083 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR a docente, abaixo relacionada, como representante titular do Centro de Ciências da Saúde
no Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Professor Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
3767181 LAURA FERREIRA
CORTES
Departamento de Ensino – COLÉGIO
POLITÉCNICO
EXCLUIR:
Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Professor do Magistério
Superior
2658344 LIANE BEATRIZ RIGHI Departamento de Saúde Coletiva – CCS
PORTARIA N. 96.084 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para comporem o órgão colegiado temporário
denominado "Grupo de Trabalho Fluxos de Comunicação Integrada com Unidades" (GTComInt),
vinculada à Unidade de Comunicação Integrada/Pró-Reitoria de Planejamento da estrutura
organizacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): NOME CPF SIAPE CARGO PAPEL DESEMPENHADO NO
COLEGIADO
Sendi Chiapinotto Spiazzi 003.308.200-60 2336407 Relações Públicas Representante da Unidade de
Comunicação Integrada da UFSM
Elci da Silva Tonetto 741.532.690-34 1004045 Copeira Representante do Núcleo de Comunicação Institucional/Centro
de Educação
Julia Cervo 031.281.920-06 1057109 Relações Públicas Representante do Núcleo de Divulgação Institucional do Campus
de Frederico Westphalen
Danusa Frazzon da Cunha 802.305.710+34 2340588 Relações Públicas Representante do Núcleo de
Divulgação Institucional da Pró-Reitoria de Extensão
Alexandre Maccari Ferreira 916.813.910-15 1863564 Secretário Executivo Representante do Núcleo de
Divulgação Institucional do Centro de Ciências da Saúde
Ivana Cavalcante Saraiva 032.253.103-95 1030771 Relações Públicas Representante do Núcleo de
Divulgação Institucional do Centro de Tecnologia
II — 0 grupo terá como atribuição construir e encaminhar para aprovação guia com processos e fluxos
de comunicação pra todos os setores da universidade que trabalham com a temática. Sua atuação se
delimita até abril de 2020 com 2 reuniões por mês, durando até 2 horas cada.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N. 96.085 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
DISPENSAR Edison Luiz Pavão Borges, Matrícula SIAPE 2906361,ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário
Administrativo da Secretaria da Coordenadoria de Cultura e Eventos da UFSM, Código FG4.049, para
a qual foi designado pela Portaria N. 87.685, de 02/02/2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 96.086 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR Edison Luiz Pavão Borges, Matrícula SIAPE 2906361, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretário Administrativo da Secretaria Executiva da Coordenadoria de Cultura e Eventos da UFSM,
Código FG1.212.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 96.087 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
69
DESIGNAR Alice Moro Neocatto, Matrícula SIAPE 1617100, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretária Administrativa da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG4.008.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 96.088 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
ALTERAR o Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais sem
dedicação exclusiva, de ARNALDO TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE n. 2101020, do
Quadro Permanente, lotado no Departamento de Clínica Médica, do Centro de Ciências da Saúde, a
partir de 23/09/2019.
II – Revogar a Portaria N 89.975 de 18/07/2018 que vincula temporariamente o docente ao regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais sem dedicação exclusiva.
PORTARIA N. 96.089 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
SUBSTITUIR o servidor, estável e pertencente ao quadro funcional desta Universidade, LUIZ
GUSTAVO TEIXEIRA DE SOUZA, Assistente de Laboratório, Matricula SIAPE 1932691, lotado no
Departamento de Química (CCNE) pela servidora DAISY RIVAS MENDES, Secretária Executiva,
lotada na Secretaria do Departamento de Transportes (CT), para constituir a Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar n. 23081.055448/2018-41, aproveitando todos os atos já praticados nos
autos do processo.
PORTARIA N. 96.090 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 25 de Março de 2019 a 27 de
Março de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.018588/2019- 19, à servidora RENATA
ROJAS GUERRA, Matrícula SIAPE 2415493, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, para
participar de Escola de Modelos de Regressão, apresentando o trabalho THE UNIT RAYLEIGH
REGRESSION MODEL FOR RATES AND PROPORTIONS: A SIMULATION STUDY, em
Pirenopolis/GO/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Passagens) 25/03/2019 - 27/03/2019
PORTARIA N. 96.091 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 02 de Outubro de 2019 a 05
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053412/2019-11, à servidora
MARTA OLIVIA ROVEDDER DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1779620, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, para participar de XLIII Encontro da
ANPAD EnANPAD 2019, apresentando o trabalho Brand Equity and Corporate Value: Evidence from
a Quasi-Natural Experiment in an Emerging Market, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 02/10/2019 - 05/10/2019
- UFSM (Passagens) 02/10/2019 - 05/10/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 02/10/2019 - 05/10/2019
PORTARIA N. 96.092 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 01 de Outubro de 2019 a 05
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052350/2019-12, ao servidor
JEFFERSON MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1755886, Administrador, sujeito ao
regime de 40 horas semanais, lotado na unidade NÚCLEO DE PENSÃO E APOSENTADORIA, para
participar de XLIII Encontro da ANPAD - EnANPAD 2019, apresentando o trabalho Comportamento
de Cidadania Organizacional: uma Avaliação da Mensuração e da Incidência junto a Servidores
Públicos Brasileiros, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CNPq (Passagens) 01/10/2019 - 05/10/2019
70
- UFSM (Passagens) 01/10/2019 - 05/10/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 01/10/2019 - 05/10/2019
PORTARIA N. 96.093 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 03 de Setembro de 2019 a 06
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.050194/2019-55, à servidora
RENATA ROJAS GUERRA, Matrícula SIAPE 2415493, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
ESTATÍSTICA, para participar de 18ª Escola de Séries Temporais e Econometria, apresentando o
trabalho A new autorregressive moving average model based on the unit Rayleigh distribution for rates
and proportions: a simulation study, em Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 03/09/2019 - 06/09/2019
PORTARIA N. 96.094 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 25 de Março de 2019 a 27 de
Março de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.018604/2019- 73, ao servidor
FERNANDO ARTURO PEÑA RAMIREZ, Matrícula SIAPE 2406182, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, para participar de Escola de Modelos de Regressão,
apresentando o trabalho THE UNIT RAYLEIGH REGRESSION MODEL FOR RATES AND
PROPORTIONS: A SIMULATION STUDY, em Pirenopolis/GO/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Passagens) 25/03/2019 - 27/03/2019
PORTARIA N. 96.095 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 25 de Setembro de 2019 a 29
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053246/2019-45, à servidora
MICHELLE CAMPOS MORAIS, Matrícula SIAPE 1150746, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade COORDENAÇÃO
ACADÊMICA - UFSM-CS, para participar de 4º Encontro de Urbanismo Colaborativo, em
Belém/PA/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.096 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 16 de Setembro de 2019 a 18
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053418/2019-81, ao servidor
FELIPE MARTINS MULLER, Matrícula SIAPE 7379189, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
COMPUTAÇÃO APLICADA, para participar de VI ENPPEPRO 2019 | Encontro Nacional de PPG´s
em Engenharia de Produção, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- SOBRAPO (Diárias) 16/09/2019 - 18/09/2019
PORTARIA N. 96.097 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 16 de Setembro de 2019 a 20
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053049/2019-26, ao servidor
CELSO BECKER TISCHER, Matrícula SIAPE 1388129, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade COORDENAÇÃO
ACADÊMICA - UFSM-CS, para participar de XLVII Congresso Brasileiro de Educação em
Engenharia, apresentando o trabalho Aprendizagem da linguagem de descrição de hardware baseada
na implementação de um jogo de raciocínio e sorte, em Fortaleza/CE/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.098 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
71
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 23 de Setembro de 2019 a 27
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053607/2019-53, ao servidor
WILLIAM D'ANDREA FONSECA, Matrícula SIAPE 2044425, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
ESTRUTURAS CONSTRUÇÃO CIVIL, para participar de 6ª Conferência de Acústica e Vibração
Bruel & Kjaer, apresentando o trabalho Análise Espectral, em Jundiaí/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Passagens) 23/09/2019 - 27/09/2019
PORTARIA N. 96.099 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 01 de Outubro de 2019 a 05
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053411/2019-69, ao servidor
EDISON ROGERIO PERRANDO, Matrícula SIAPE 2536740, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA FLORESTAL - UFSM-FW, para participar de XXV IUFRO World Congress 2019,
apresentando o trabalho 3288 - Silvicultura de Precisão no zoneamento do potencial produtivo de
Pinus taeda L. na região Centro-Oeste do estado de Santa Catarina, Brasil., em Curitiba/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.100 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
DISPENSAR, a partir de 16 de setembro de 2019, Andreia Lucila da Costa Schlosser, Matricula
SIAPE 1617076, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Onico de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do Curso-Programa PG em
Matemática do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG7.032, para a qual foi designada pela
Portaria N. 69.819, de 18/03/2014.
II— Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 96.101 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente
ANDREA CRISTINA DORR, SIAPE 1728855,com vigência e efeitos financeiros a partir de
22/09/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra
b.
PORTARIA N. 96.102 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR o Servidor Ludo Strazzabosco Dorneles, SIAPE 2278427, lotado na Coordenadoria de
Propriedade Intelectual, como Gestor dos Termos de Permissão n° 016/2019, 017/2019, 018/2019 cujo
objeto é PERMISSÃO DE USO DAS ESTRUTURAS FORNECIDAS PELA PULSAR
INCUBADORA DA UFSM. Conforme art. 67 §§ 1° e 2° da Lei 8.666/93:
Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-
lo de informações pertinentes a essa atribuição. §lo 0 representante da Administração anotará em
registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §2o As decisões e providências que
ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil
para a adoção das medidas convenientes. O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e
responsabilidades:
- Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando
tempestivamente na solução de eventuais problemas;
- Solicitar garantia contratual à empresa contratada;
- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei
8.666/93;
72
- Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e outros
ajustes do objeto contratado;
- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel
cumprimento do contrato;
- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a
finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;
- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente
realizados, conforme as cláusulas contratuais;
- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução
contratual;
- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de
renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e contratada,
- Solicitar a abertura de processo licitatório para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes
do término da vigência do contrato.
PORTARIA N. 96.103 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR Rosa Maria Machado de Brito, Matricula SIAPE 1960971, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Infraestrutura da Secretaria do Centro de Tecnologia, Código FG4.162.
II— Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA N. 96.104 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
DISPENSAR Rosa Maria Machado de Brito, Matricula SIAPE 1960971, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária
Administrativa da Secretaria Depto. Engenharia Mecânica do Departamento de Engenharia Mecânica
do Centro de Tecnologia, Código FG6.004, para a qual foi designada pela Portaria N. 91.601/2018, de
25/10/2018.
II— Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 96.105 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
DISPENSAR Gustavo Scaramussa, Matricula SIAPE 2142665, ocupante do cargo de Administrador,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio da
Secretaria do Centro de Educação, Código FG4.158, para a qual foi designado pela Portaria N. 94.916,
de 03/07/2019.
II— Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 96.106 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
DISPENSAR Carmen Marli Leite da Silva, Matricula SIAPE 381331, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro lOnico de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária
Administrativa da Secretaria do CursoPrograma PG em Políticas Públicas e Gestão Educacional do
Centro de Educação, Código FG7.100, para a qual foi designada pela Portaria N. 80.532, de
05/08/2016.
II— Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 96.107 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D — Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da Unido, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de Unido, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da Unido, de 23/07/2013, ao (A) docente
ANDREA CRISTINA DORR, SIAPE 1728855,com vigência e efeitos financeiros a partir de
22/09/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra
b.
PORTARIA N. 96.108 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
73
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, a existência
de uma vaga a partir de 19 de setembro de 2019, no cargo de Professor do Magistério Superior, no
lugar de JOSUÉ NEROTI RIGUE, Matricula SIAPE 2990644, lotado na Coordenação Acadêmica —
Campus Cachoeira do Sul.
PORTARIA N. 96.109 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Licença Capacitação, conforme autorização da chefia imediata, no período de 21 de
outubro de 2019 a 29 de dezembro de 2019, conforme processo n° 23081.051873/2019-41, a(o)
servidor(a) JULIANO UCZAY, matricula 1751726, cargo Técnico de Laboratório Area, lotado(a)
no(a) SECRETARIA DOS DEPARTAMENTOS-UFSM-PM, com a finalidade de realizar Curso de
Inglês Básico, na instituição Potestatem Tecnologia, Serviços e Educação Ltda., na modalidade EAD,
em Belo Horizonte - MG.
II — A Licença Capacitação refere-se ao período aquisitivo de 14/01/2010 a 13/01/2015.
III — Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.110 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que Alisson Trevisan da Rosa, Matricula SIAPE 3107528, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição exerceu a
Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da Incubadora
Social da UFSM, Código FG5.012, no período de 02 a 09 de setembro de 2019, tendo em vista as
férias da titular Gilciana Maier Della Libera Cristofari.
PORTARIA N. 96.111 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que MANOELA SACCHIS LOPES, Matrícula SIAPE 2307091, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo
de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE CONCESSÕES E
REGISTROS, Código CD4.49, no período de 16 de setembro de 2019 a 22 de setembro de 2019, tendo
em vista Férias do titular LEONARDO ALVES MABONI .
PORTARIA N. 96.112 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que MANOELA SACCHIS LOPES, Matrícula SIAPE 2307091, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo
de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE CONCESSÕES E
REGISTROS, Código CD4.49, no período de 23 de setembro de 2019 a 25 de setembro de 2019, tendo
em vista Férias do titular LEONARDO ALVES MABONI .
PORTARIA N. 96.113 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR MAX HENRIQUE GOMES BRAUNSTEIN, Matrícula SIAPE 1775765, ocupante do
cargo de Engenheiro-Area, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer
Função Gratificada - FG2 de Chefe de Núcleo do(a) ASSISTENTE - PROINFRA, Código FG2.005,
no período de 23 de setembro de 2019 a 26 de setembro de 2019, tendo em vista Férias do titular
ALBERTO BRILHANTE WOLLE .
PORTARIA N. 96.114 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
DECLARAR que ADILSON ABEL MALLMANN, Matrícula SIAPE 3121143, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Coordenador de Areas do(a) SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO -
COPSIA, Código FG1.205, no período de 12 de setembro de 2019 a 15 de setembro de 2019, tendo em
vista Férias do titular ODIRLEI VIANEI UAVNICZAK .
PORTARIA N. 96.115 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR REJANE RUVIARO, Matrícula SIAPE 382085, ocupante do cargo de Administrador, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Função Gratificada - FG4 de
Secretário Administrativo do(a) SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO - PROPLAN, Código
74
FG4.013, no período de 23 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 2019, tendo em vista Férias do
titular ANA CELINA QUEVEDO SALLES .
PORTARIA N. 96.116 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
NOMEAR Carla Cristina Bauermann Brasil, Matrícula SIAPE 1045937, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de
Direção de Diretora Substituta do Restaurante Universitario, Código CD4.18, nos impedimentos legais
ou eventuais da titular Vanessa Bischoff Medina.
PORTARIA N. 96.117 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
ALTERAR o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva de CARLOS AUGUSTO MALLMANN, matrícula SIAPE n. 2045538, do
Quadro Permanente, lotado no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva do Centro de
Ciências Rurais, a partir de 27/09/2019.
II – O docente deverá aguardar no mínimo 5 (cinco) anos a contar da data da alteração do regime do
trabalho para poder solicitar aposentadoria em qualquer uma das modalidades
PORTARIA N. 96.118 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR o Servidor GILSON LUIZ SILVEIRA BICHUETI, SIAPE 381698, no período de 14 de
mat-v(3 de 2019 até 22 de setembro de 2019, como Gestor do Contrato n° 025/2019, cujo objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA OS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS DA
UFSM é firmado com a empresa CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR — UNICENTRAL.
DISPENSAR o Servidor GILSON LUIZ SILVEIRA BICHUETI, SIAPE 381698, a partir de 23 de
setembro de 2019 e, para seu lugar, designar a Servidora VANESSA BISCHOFF MEDINA, Matricula
SIAPE n° 2036946, a partir de 23 de setembro de 2019, como Gestora do Contrato n° 025/2019, cujo
objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA OS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS DA
UFSM é firmado com a empresa CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR — UNICENTRAL.
Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-
lo de informações pertinentes a essa atribuição. §100 representante da Administração anotará em
registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §2° As decisões e providências que
ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil
para a adoção das medidas convenientes. O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e
responsabilidades:
- Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando
tempestivamente na solução de eventuais problemas;
- Solicitar garantia contratual à empresa contratada;
- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei
8.666/93;
- Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e outros
ajustes do objeto contratado;
- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel
cumprimento do contrato;
- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a
finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;
- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente
realizados, conforme as cláusulas contratuais;
- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução
contratual;
75
- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de
renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e contratada,
- Solicitar a abertura de processo licitatário para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes
vigência do contrato.
PORTARIA N. 96.119 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Artigo 1º – Revogar a Portaria n. 75.415, de 26 de maio de 2015, que trata da flexibilização de jornada
de trabalho dos servidores do Departamento de Ensino - CTISM.
Parágrafo único - Os servidores do Departamento de Ensino - CTISM devem cumprir carga horária de
8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de outubro de 2019.
PORTARIA N. 96.120 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR os docentes, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Examinadora para
Avaliação de Desempenho de Promoção ou Progressão de Professor Associado das áreas de Solos e
Tecnologia dos Alimentos, com mandato de dois anos: NOME SIAPE CARGO PAPEL DESEMPENHADO NO
COLEGIADO
Ernesto Hashime Kubota 379021 Professor do Magistério
Superior
Presidente
José Laerte Norberg 379604 Professor do Magistério
Superior
Telmo Jorge Carneiro
Amado
6379642 Professor do Magistério
Superior
Neila Silvia Pereira dos
Santos Richards
1474866 Professora do Magistério
Superior
Suplente
Dalvan José Reinert 380940 Professor do Magistério
Superior
Suplente
PORTARIA N. 96.121 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR os docentes, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Examinadora para
Avaliação de Desempenho de Promoção ou Progressão de Professor Associado das áreas de Ciências
Florestais, Educação Agrícola e Extensão Rural e Engenharia Rural, com mandato de dois anos: NOME SIAPE CARGO PAPEL DESEMPENHADO NO COLEGIADO
José Américo
de Mello
Filho
387299 Professor do
Magistério Superior
Presidente
Márcia Xavier
Peitter
6382286 Professora do
Magistério Superior
Joel Orlando
Beviláqua
Marin
302340 Professor do
Magistério Superior
Mauro Valdir
Schumacher
2173941 Professor do
Magistério Superior
Suplente
José Geraldo
Wizniewsky
1031707 Professor do
Magistério Superior
Suplente
PORTARIA N. 96.122 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR os docentes, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Examinadora para
Avaliação de Desempenho de Promoção ou Progressão de Professor Associado das áreas de
Veterinária – Grandes, Pequenos e Preventiva e Zootecnia, com mandato de dois anos: NOME SIAPE CARGO PAPEL DESEMPENHADO NO
COLEGIADO
Marcelo Soares 2095250 Professor do Magistério Superior Presidente
76
João Eduardo Wallau
Schossler
7382624 Professor do Magistério Superior
Alexandre Mazzanti 2342498 Professor do Magistério Superior
Julio Viegas 1161847 Professor do Magistério Superior Suplente
Fernanda Silveira
Flores Vogel
3319441 Professora do Magistério
Superior
Suplente
PORTARIA N. 96.123 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR os docentes, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Examinadora para
Avaliação de Desempenho de Promoção ou Progressão de Professor Associado das áreas de Fitotecnia
e Defesa Fitossanitária, com mandato de dois anos: NOME SIAPE CARGO PAPEL DESEMPENHADO NO
COLEGIADO
Marlove Fátima Brião
Muniz
1362038 Professora do Magistério
Superior
Presidente
Nerinéia Dalfollo
Ribeiro
2051224 Professora do Magistério
Superior
Alessandro Dal'Col
Lucio
1279849 Professor do Magistério Superior
Sidinei José Lopes 1193359 Professor do Magistério Superior Suplente
Dilson Antonio
Bisognin
1093223 Professor do Magistério Superior Suplente
PORTARIA N. 96.124 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 14 de Setembro de 2019 a 18
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053093/2019-36, ao servidor
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN, Matrícula SIAPE 2571147, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DIREÇÃO DO CENTRO
DE TECNOLOGIA, para participar de IEEE PES Innovative Smart Grid Technologies Latin America
2019, em Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 14/09/2019 - 18/09/2019
- CAPES (Taxa de Inscrição) 14/09/2019 - 18/09/2019
PORTARIA N. 96.125 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 08 de Outubro de 2019 a 10
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052170/2019-31, ao servidor
MARCELO FABRI, Matrícula SIAPE 2240807, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA,
para participar de IV Seminário Internacional Levinas, apresentando o trabalho Mesa redonda sobre o
tema: A recepção de Levinas no Brasil, em Belo Horizonte/MG/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara EDH (Passagens) 08/10/2019 - 10/10/2019
PORTARIA N. 96.126 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 24 de Setembro de 2019 a 25
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053622/2019-00, à servidora
GABRIELA OLIVEIRA GUERRA, Matrícula SIAPE 2843527, Psicólogo-Área, sujeita ao regime de
40 horas semanais, lotada na unidade CURSO DE PSICOLOGIA, para participar do evento "O sonho
e o despertar: a oniricopolítica em construção", em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
77
PORTARIA N. 96.127 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 27 de Outubro de 2019 a 31
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053721/2019- 83, ao servidor
FRANK THOMAS SAUTTER, Matrícula SIAPE 1183391, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
FILOSOFIA, para participar de XXIII Colóquio Conesul de Filosofia das Ciências Formais,
apresentando o trabalho Recta, em Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.128 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 21 de Setembro de 2019 a 27
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053566/2019-03, ao servidor
EDSON LUIZ FOLETTO, Matrícula SIAPE 1372798, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
QUÍMICA, para participar de VIII Brazilian MRS meeting, apresentando o trabalho Microwave-
assisted hydrothermal synthesis and characterization of CuFeS2 particles, em Balneário
Camboriú/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 21/09/2019 - 27/09/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 22/09/2019 - 26/09/2019
PORTARIA N. 96.129 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 21 de Outubro de 2019 a 25
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053713/2019-37, à servidora ANA
FLAVIA SOUTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2341497, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
LETRAS CLÁSSICAS E LINGÜÍSTICA, para participar de IX Conferência Linguística e Cognição,
apresentando o trabalho Subsídios da sociolinguística interacional para a delimitação de cenários de
esportes paralímpicos * Contribuições da semântica cognitiva para a descrição de esportes
paraolímpicos, em Belo Horizonte/MG/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.130 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 09 de Setembro de 2019 a 12
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.051464/2019-45, ao servidor
ORLANDO MARTINELLI JUNIOR, Matrícula SIAPE 2306578, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, para participar de V Encontro Nacional de
Economia Industrial e Inovação (ENEI), apresentando o trabalho A maturidade e o nível de gestão de
conhecimento na empresa: uma aplicação do modelo de Nonaka e Takeuchi e a Lógica Fuzzy, em
Campinas/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 09/09/2019 - 12/09/2019
PORTARIA N. 96.131 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 26 de Setembro de
2019 a 26 de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.054046/2019-18, ao
servidor RICARDO COCCO, Matrícula SIAPE 1798891, Técnico em Assuntos Educacionais, sujeito
ao regime de 40 horas semanais, lotado na unidade SECRETARIA DOS CURSOS - UFSM-FW, para
participar de Qualificação Pública de Tese - O processo de tomada de consciência em idosos
agricultores da EJAI, em Passo Fundo/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM
PORTARIA N. 96.132 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
78
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 14 de Setembro de 2019 a 18
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052928/2019-31, ao servidor
MAURICIO SPERANDIO, Matrícula SIAPE 1611327, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
ELETROMECÂNICA SISTEMAS POTÊNCIA, para participar de IEEE PES Innovative Smart Grid
Technologies Latin America 2019, apresentando o trabalho Distribution System Reliability
Assessment Using Sequential Monte Carlo Simulation, em Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 14/09/2019 - 18/09/2019
- CAPES (Taxa de Inscrição) 15/09/2019 - 18/09/2019
PORTARIA N. 96.133 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 24 de Setembro de 2019 a 28
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053961/2019-88, à servidora
GIOVANA DORNELES CALLEGARO HIGASHI, Matrícula SIAPE 1111661, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - UFSM-PM, para participar de Seminário
Internacional de Pesquisa de Métodos Mistos na Área da Saúde, em Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.134 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 09 de Outubro de 2019 a 12
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053571/2019- 16, à servidora
GLADES TEREZA FELIX, Matrícula SIAPE 2118430, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, para participar de 4º Simpósio de Avaliação da Educação superior -
AVALIES, apresentando o trabalho Avaliação do desempenho docente em cursos de Pós-graduação
como prática institucional participativa, em Salvador/BA/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CNPq (Passagens) 09/10/2019 - 12/10/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 09/10/2019 - 12/10/2019
PORTARIA N. 96.135 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 15 de Outubro de 2019 a 17
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053978/2019-35, à servidora
VALÉRIA GARLET, Matrícula SIAPE 1024876, Administrador, sujeita ao regime de 40 horas
semanais, lotada na unidade NÚCLEO AUTOMAÇÃO PROCESSOS FABRICAÇÃO, para participar
de 8º Fórum Internacional Ecoinovar, apresentando o trabalho UNIVERSIDADES E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONSTRUÇÃO E VALIDAÇÃO DA ESCALA DE
COMPORTAMENTOS PARA A SUSTENTABILIDADE (ECOS), em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.136 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 20 de Outubro de 2019 a 24
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053936/2019-02, à servidora
LILIANA SOARES FERREIRA, Matrícula SIAPE 1559576, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, para participar de 39ª Reunião da ANPEd, apresentando o
trabalho PROFISSIONALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E TRABALHO PEDAGÓGICO DOS
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, em Niterói/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- FAPERGS (Passagens) 20/10/2019 - 24/10/2019
- UFSM (Diárias) 20/10/2019 - 24/10/2019
PORTARIA N. 96.137 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
79
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 02 de Outubro de 2019 a 05
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.054116/2019-20, ao servidor IGOR
BERNARDI SONZA, Matrícula SIAPE 1941083, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
ADMINISTRATIVAS, para participar de EnANPAD, apresentando o trabalho How do improvements
in corporate governance affect the leverage?, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 02/10/2019 - 05/10/2019
- UFSM (Passagens) 02/10/2019 - 05/10/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 02/10/2019 - 05/10/2019
PORTARIA N. 96.138 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 24 de Setembro de 2019 a 27
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053455/2019-99, à servidora
ELIANA DA COSTA PEREIRA DE MENEZES, Matrícula SIAPE 3433535, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, para participar de VI Colóquio Nacional Michel
Foucault: da produção de verdades ao governo da vida, em Uberlândia/MG/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.139 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 07 de Outubro de 2019 a 10
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053882/2019-77, ao servidor
ANDRE LUIS RAMOS SOARES, Matrícula SIAPE 2174448, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
HISTÓRIA, para participar de XXIV Jornada de Ensino de História e Educação, apresentando o
trabalho Ensino de História AfroBrasileira através de maquete do LASCA - UFSM, em
Erechim/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.140 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 04 de Outubro de 2019 a
05 de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.054413/2019-75, à servidora
DEBORA BOBSIN, Matrícula SIAPE 2486131, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade COORDENADORIA DE AÇÕES
REGIONAIS E INOVAÇÃO, para participar de Curso Multiplicadores B, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 04/10/2019 - 05/10/2019
- UFSM (Passagens) 04/10/2019 - 05/10/2019
PORTARIA N. 96.141 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 20 de Outubro de 2019 a 25
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.052686/2019-85, à servidora
NARA VIEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE 1545099, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, para participar de 39ª Reunião Anual da ANPEd, apresentando
o trabalho DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E PERCEPÇÕES DE GÊNERO PARA JOVENS
MULHERES ESTUDANTES DE UM CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA DE SÃO
BORJA/RS, em Niterói/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 20/10/2019 - 25/10/2019
PORTARIA N. 96.142 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 20 de Outubro de 2019 a 25
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.054008/2019-57, à servidora
80
MARCIA LISE LUNARDI LAZZARIN, Matrícula SIAPE 1452752, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, para participar de 39ª Reunião Nacional da
ANPEd, apresentando o trabalho A CENTRALIDADE DA PRODUTIVIDADE NAS TRAMAS DA
ARTICULAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA COM A INCLUSÃO, em
Niterói/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 20/10/2019 - 24/10/2019
PORTARIA N. 96.143 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 27 de Outubro de 2019 a 01
de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053737/2019-96, ao servidor
ERICO MARLON DE MORAES FLORES, Matrícula SIAPE 382392, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade
SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, para participar de XII Assembleia Geral e XI
Seminário Internacional do GCUB, em Manaus/AM/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 28/10/2019 - 31/10/2019
- UFSM (Passagens) 27/10/2019 - 01/11/2019
PORTARIA N. 96.144 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 02 de Outubro de 2019 a 05
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053750/2019-45, ao servidor
MAURI LEODIR LOBLER, Matrícula SIAPE 1194169, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DIREÇÃO CENTRO
CIÊNCIAS SOCIAIS HUMANAS - CCSH, para participar de XLIII Encontro da ANPAD -
EnANPAD 2019, apresentando o trabalho "A Aplicação da Técnica de Eye Tracking em Pesquisas de
Processo Decisório: Validação de uma Tarefa Experimental com o Pupil Mobile Eye Tracking
Headset, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 02/10/2019 - 05/10/2019
- UFSM (Passagens) 02/10/2019 - 05/10/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 02/10/2019 - 05/10/2019
PORTARIA N. 96.145 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de simpósio, no período de 05 de Novembro de 2019 a 08
de Novembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053034/2019-68, à servidora
GRACIELI FERNANDES, Matrícula SIAPE 2333543, Assistente em Administração, sujeita ao
regime de 40 horas semanais, lotada na unidade SECRETARIA DEPTO. ECOLOGIA E
EVOLUÇÃO, para participar de XIV LASEAC - Simpósio Latino Americano de Química Analítica
Ambiental, em Bento Gonçalves/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Taxa de Inscrição) 05/11/2019 - 08/11/2019
PORTARIA N. 96.146 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 24 de Setembro de 2019 a 25
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053987/2019-26, à servidora
DAMARIS GONCALVES PADILHA, Matrícula SIAPE 2858155, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA RURAL, para participar de 5º Congresso Sul-America de Agricultura de Precisão e
Máquinas Precisas para capacitação profissional, em Não Me Toque/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 96.147 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 16 de Setembro de 2019 a 20
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053220/2019-05, à servidora
81
ANGELITA ALICE JAEGER, Matrícula SIAPE 2222274, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
MÉTODOS TÉCNICAS DESPORTIVAS, para participar de XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE
CIÊNCIAS DO ESPORTE, apresentando o trabalho Mulheres atletas de MMA e o enpoderamento
feminino, em Natal/RN/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 16/09/2019 - 20/09/2019
- UFSM (Passagens) 16/09/2019 - 20/09/2019
PORTARIA N. 96.148 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 30 de Setembro de 2019 a 04
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.053775/2019-49, ao servidor
DANIEL REIS PLA, Matrícula SIAPE 1703744, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE ARTES
CÊNICAS, para participar de X Reunião científica da ABRACE, apresentando o trabalho Corpo,
atenção e resistência, em Campinas/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- ABRACE (Diárias) 30/09/2019 - 04/10/2019
- ABRACE (Passagens) 30/09/2019 - 04/10/2019
PORTARIA N. 96.149 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 28 de Agosto de 2019 a 01
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.042313/2019-04, à servidora
VALDETE ALVES VALENTINS DOS SANTOS FILHA, Matrícula SIAPE 1922146, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, para participar de 18o Congresso da Fundação
Otorrinolaringologia, apresentando o trabalho The correlation between smooth pursuit mechanism of
the visual system and dizziness handicap inventory after stroke, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 28/08/2019 - 31/08/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 28/08/2019 - 31/08/2019
PORTARIA N. 96.150 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Lilian Hahn Mariano da Rocha,
Matrícula SIAPE 1096379, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D,
Associado, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no
Departamento de Geociências/CCNE, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003.
PORTARIA N. 96.151 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Paulo Roberto Magnago,
Matrícula SIAPE 381068, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto,
Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação oficial no Departamento de Física/CCNE, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
PORTARIA N. 96.152 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR os servidores, estáveis e pertencentes ao quadro funcional desta Universidade, ISABEL
CRISTINA DO AMARAL CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1146129, lotada
no Hospital Veterinário Universitário – HVU, VALDEMIR RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS,
Servente de Obras, matrícula SIAPE 1095265, lotado na Comissão de Sindicância e Inquérito
Administrativo, ANNE SANTOS DO AMARAL, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE
1200926, lotada no Curso-Programa de PG em Residência em Área Profissional da Saúde – CCR,
para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, com sede nesta Instituição,
incumbida de apurar no prazo de 30 (trinta) dias a contar a partir da data de publicação desta, as
82
possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo Administrativo
n.º 23081.048338/2017-41, bem como irregularidades conexas que possam emergir no decorrer dos
trabalhos.
PORTARIA N. 96.153 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR os servidores, estáveis e pertencentes ao quadro funcional desta Universidade,
VALDEMIR RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, Servente de Obras, matricula SIAPE 1095265,
lotado na Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, ANNE SANTOS DO AMARAL,
Professora do Magistério Superior, matricula SIAPE 1200926, lotada no Curso-Programa de PG em
Residência em Area Profissional da Saúde - CCR, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Sindicância, com sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta)
dias a contar a partir da data de publicação desta, as possíveis irregularidades referentes aos atos e
fatos que constam nos autos do Processo Administrativo n.° 23081.032436/2018-48, bem como
irregularidades conexas que possam emergir no decorrer dos trabalhos.
PORTARIA N. 96.154 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR as servidoras, estáveis e pertencentes ao quadro funcional desta Universidade, ANNE
SANTOS DO AMARAL, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1200926, lotada no
Curso-Programa de PG em Residência em Área Profissional da Saúde – CCR, ISABEL CRISTINA
DO AMARAL CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1146129, lotada no Hospital
Veterinário Universitário – HVU, VALDEMIR RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, Servente de
Obras, matrícula SIAPE 1095265, lotado na Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, para,
sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, com sede nesta Instituição,
incumbida de apurar no prazo de 30 (trinta) dias a contar a partir da data de publicação desta, as
possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do mProcesso
Administrativo n.º 23081.022827/2016-92, bem como irregularidades mconexas que possam emergir
no decorrer dos trabalhos.
PORTARIA N. 96.155 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR as servidoras, estáveis e pertencentes ao quadro funcional desta Universidade, ISABEL
CRISTINA DO AMARAL CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1146129, lotada
no Hospital Veterinário Universitário – HVU, ANNE SANTOS DO AMARAL, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 1200926, lotada no Curso-Programa de PG em Residência em
Área Profissional da Saúde - CCR para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Sindicância, com sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta) dias a contar a
partir da data de publicação desta, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam
nos autos do Processo Administrativo n.º23081.022180/2018-61, bem como irregularidades conexas
que possam emergir no decorrer dos trabalhos.
PORTARIA N. 96.156 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR as servidoras, estáveis e pertencentes ao quadro funcional mdesta Universidade, ANNE
SANTOS DO AMARAL, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1200926, lotada no
Curso-Programa de PG em Residência em Área Profissional da Saúde – CCR, ISABEL CRISTINA
DO AMARAL CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1146129, lotada no Hospital
Veterinário Universitário – HVU, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Sindicância, com sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta) dias a contar a
partir da data de publicação desta, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam
nos autos do Processo Administrativo n.º 23081.048339/2017-96, bem como irregularidades conexas
que possam emergir no decorrer dos trabalhos.
PORTARIA N. 96.157 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR os servidores, estáveis e pertencentes ao quadro funcional desta Universidade,
VALDEMIR RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, Servente de Obras, matrícula SIAPE 1095265,
lotado na Comissão de Sindicância e Inquérito Administrativo, ISABEL CRISTINA DO AMARAL
CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1146129, lotada no Hospital Veterinário
83
Universitário – HVU, ANNE SANTOS DO AMARAL, Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE 1200926, lotada no Curso-Programa de PG em Residência em Área Profissional da Saúde -
CCR , para, sob a presidência do primeiro, mconstituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta) dias a contar a
partir da data de publicação desta, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam
nos autos do Processo Administrativo n.º 23081.000069/2019-02, bem como irregularidades conexas
que possam emergir no decorrer dos trabalhos.
PORTARIA N. 96.158 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR as servidoras, estáveis e pertencentes ao quadro funcional desta Universidade, ANNE
SANTOS DO AMARAL, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1200926, lotada no
Curso-Programa de PG em Residência em Área Profissional da Saúde - CCR e ISABEL CRISTINA
DO AMARAL CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1146129, lotada no Hospital
Veterinário Universitário – HVU, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Sindicância, com sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta) dias a contar a
partir da data de publicação desta, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam
nos autos do Processo Administrativo n.º 23081.011458/2015-21, bem como irregularidades conexas
que possam emergir no decorrer dos trabalhos.
PORTARIA N. 96.159 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
DESIGNAR o Servidor GILSON LUIZ SILVEIRA BICHUETI, Matricula SIAPE n° 381698, no
período de 21 de agosto de 2018 até 11 de setembro de 2019, como Gestor do Contrato n° 066/2018,
para o RU — Restaurante Universitário, cujo objeto: VENDA DE ()LEO COMESTÍVEL
SATURADO PROVENIENTE DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO (I E II) DE SANTA
MARIA (CAMPUS) E DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA — HUSM/UFSM é firmado com a empresa FAROS
TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA.
Dispensar o Servidor GILSON LUIZ SILVEIRA BICHUETI, Matricula SIAPE n° 381698, a partir de
12 de setembro de 2019 e, para seu lugar, designar a Servidora VANESSA BISCHOFF MEDINA,
Matricula SIAPE n° 2036946, a partir de 12 de setembro de 2019, como Gestor do Contrato n°
066/2018, para o RU — Restaurante Universitário, cujo objeto: VENDA DE ()LEO COMESTÍVEL
SATURADO PROVENIENTE DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO (I E II) DE SANTA
MARIA (CAMPUS) E DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA — HUSM/UFSM é firmado com a empresa FAROS
TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA. Designar a Servidora MARIA AMALIA RODRIGUES,
Matricula SIAPE n° 1511554, a partir de 21 de agosto de 2018, como Gestor do Contrato n° 066/2018,
para o HUSM, cujo objeto: VENDA DE ()LEO COMESTÍVEL SATURADO PROVENIENTE DO
RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO (I E II) DE SANTA MARIA (CAMPUS) E DO SERVIÇO DE
NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA —
HUSM/UFSM é firmado com a empresa FAROS TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA.
Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-
lo de informações pertinentes a essa atribuição. §100 representante da Administração anotará em
registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. §2° As decisões e providências que
ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hail
para a adoção das medidas convenientes.
O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades:
- Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando
tempestivamente na solução de eventuais problemas;
- Solicitar garantia contratual A empresa contratada;
- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei
8.666/93; - Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e
outros ajustes do objeto contratado;
84
- Sanar qualquer dúvida com as demais Areas responsáveis da Administração, objetivando o fiel
cumprimento do contrato;
- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a
finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;
- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente
realizados, conforme as cláusulas contratuais. Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado,
os eventuais problemas na execução contratual;
- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de
renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e contratada,
- Solicitar a abertura de processo licitat6rio para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes
do término da vigência do contrato.
PORTARIA N. 96.160 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a contar a partir da data da publicação desta, o prazo estipulado
para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada por
meio da Portaria nº 95.279, de 01 mde agosto de 2019, para apurar os atos e fatos contidos nos autos
do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23081.061783/2018-88.
PORTARIA N. 96.161 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de congresso, no exterior, da servidora
MARIANA NOGUEIRA HENRIQUES , Matrícula SIAPE 3039784 , publicado no Diário Oficial da
União de 28 de agosto de 2019 , seção 2, página 37 , concedido pela Portaria nº 95.657, de 28 de
agosto de 2019 , conforme retificação publicada no DOU de 30 de setembro de 2019 .
PORTARIA N. 96.162 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de simpósio, no exterior, do servidor JULIO
CEZAR MAIRESSE SILUK , Matrícula SIAPE 1667346 , publicado no Diário Oficial da União de 11
de setembro de 2019 , seção 2, página 38 , concedido pela Portaria nº 95.897, de 11 de setembro de
2019 , conforme retificação publicada no DOU de 30 de setembro de 2019 .
PORTARIA N. 96.163 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, VÂNIA DENISE SCHWADE habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Química/ nCentro de Ciências
Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no
código de vaga 293845, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
PORTARIA N. 96.164 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Progressão de nível nas Classes, abaixo relacionadas, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado pelas Leis N. 12.772, de 28.12.2012 e N. 12.863,
de 24.09.2013, aos seguintes docentes: segue em anexo a relação.
PORTARIA N. 96.165 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D – Professor Associado, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário mOficial de União, de 25/09/2013, na lei 13.325/2016 de
29/07/2016 e Portaria n. 554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial
da União, de 23/07/2013, ao (à) docente MARCELO LEITE DA VEIGA, SIAPE 1728692,com
vigência e efeitos financeiros a partir de 24/09/2019, de acordo com o Memorando Circular n°
013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b.
PORTARIA N. 96.166 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
85
CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 3 para o nível 4, da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 25/09/2013, na lei 13.325 de 29/07/2016 e
Portaria n. 554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de
23/07/2013, ao (à docente ANDRÉ LUIZ AITA, SIAPE 2118383, com vigência e efeitos financeiros a
partir de 24/09/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018,
item 1, letra b.
PORTARIA N. 96.167 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER a Progressão na Classe D – Professor Associado, do Nível 3 para o Nível 4, da Carreira
do Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente
MARISTELA MACHADO ARAUJO, SIAPE 1449639, com vigência e efeitos financeiros a partir de
27/09/2019, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018- PROGEP, de 02/07/2018, item 1,
letra b.
PORTARIA N. 96.168 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora KELEN DA COSTA
POMPEU, Matrícula SIAPE 1584421, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, lotada na UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA
MULHER – HUSM, tendo como início a data de expedição desta Portaria até o dia 01/10/2022, de
acordo com o Artigo 91 da Lei n. 8.112/90.
II – A referente licença é sem remuneração.
PORTARIA N. 96.169 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora ADRIANA MONFARDINI,
Matrícula SIAPE 3521253, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, lotada na INCUBADORA SOCIAL DA UFSM (PRE),
tendo como início a data de expedição desta Portaria até o dia 31/12/2019, de acordo com o Artigo 91
da Lei n. 8.112/90.
II – A referente licença é sem remuneração.
PORTARIA N. 96.170 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Angelo Inacio Pohl, Matrícula
SIAPE 1089288, ocupante do cargo de Contínuo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
86
ANEXO À PORTARIA N. 96.164.
87
II – ATOS E DESPACHOS DOS PRÓ-REITORES E DIRETORES DE CENTROS
1 – Portarias
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS, nomeado pela Portaria n. 91.420/2018, no uso de
suas atribuições legais, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de
29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
PORTARIA N. 151/2019-CAL, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR os docentes a seguir relacionados para comporem a Comissão Examinadora do Concurso
Público para Professor Adjunto, na Área de Artes/Música (Composição Musical), conforme Edital n.
072, de 22/04/2019:
Prof. Dr. Alexandre Jaques Eisenberg, UFSM, Presidente, SIAPE 1226688;
Prof. Dr. Felipe Kirst Adami, UFRGS;
Prof. Dr. Marcos José Cruz Mesquita, UNESP;
Prof. Dr. Pablo da Silva Gusmão, UFSM, Suplente, SIAPE 1434906;
Prof. Dr. RaelBertarelli Gimenes Toffolo, UEM, Suplente.
II – Esta Portaria tem validade de 6 (seis) meses.
PORTARIA N. 153/2019-CAL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR, os docentes a seguir relacionados para comporem a Comissão Examinadora da Seleção
Pública para Professor Substituto de Música (Trombone e Tuba), conforme Edital n. 159/2019-UFSM:
Prof. Clayton Juliano Rodrigues Miranda, SIAPE 2338378, Presidente;
Prof. Gilmar da Silva Goulart, SIAPE 2086918;
Prof. Guilherme Sampaio Garbosa, SIAPE 2114600;
Prof. Lucius Batista Mota, SIAPE 1904391, Suplente.
II – Esta Portaria tem validade de 6 (seis) meses.
Cláudio Antonio Esteves, Diretor.
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 87.287, de 28/12/2017, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria N. 55.927, de 29 de
setembro de 2009-UFSM, resolve:
PORTARIA N. 137/2019-CCNE, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
DISPENSAR Michele Lavadouro da Silva, Matrícula SIAPE 1931745, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Diretora da Biblioteca Setorial - CCNE do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG-4.070,
para a qual foi designada pela Portaria N. 128/2018-CCNE, de 02/07/2018.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 138/2019-CCNE, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
DESIGNAR Pablo Siqueira Terres, Matrícula SIAPE 2373879, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor
da Biblioteca Setorial - CCNE do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG-4.070.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 153/2019-CCNE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPENSAR, a partir de 16/09/2019, Josué Miguel Sehnen, Matrícula SIAPE 1950725, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Secretário
do Curso de Pós-Graduação em Meteorologia (FG-7.014).
PORTARIA N. 154/2019-CCNE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR Christian Vargas Dias, Matrícula SIAPE 2047764, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a função de Secretário do Curso de Pós-
Graduação em Meteorologia (FG-7.014), para o mandato de 1 (um) ano.
88
PORTARIA N. 155/2019-CCNE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR Carla Moro Bitencourt, Matrícula SIAPE 1650045, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a função de Secretário do Curso de Pós-
Graduação em Física (FG-6.005), para um mandato de 1 (um) ano.
PORTARIA N. 157/2019-CCNE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR Pró-Tempore, a partir de 12 de setembro de 2019, Artur Harres de Oliveira, Matrícula
SIAPE 3005268, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
a função de Coordenador do Curso de Física (FUC-0001), FCC.004, por um período de 60 dias.
PORTARIA N. 158/2019-CCNE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR PRÓ-TEMPORE, a partir de 19 de setembro de 2019, Sylvio Henrique Bidel Dornelles,
Matrícula SIAPE 3005268, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Biologia, FG-1.010, por um período de
30 dias.
APOSTILA À PORTARIA N. 158/2019-CCNE, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
RETIFICAR a Portaria n. 158/2019-CCNE, publicada no DOU de 02/10/2019, seção 2, página 34,
onde se lê: "Designar Pró-Tempore, a partir de 19 de setembro de 2019, Sylvio Henrique Bidel
Dornelles"; leia-se: "Designar, Pró-Tempore, Sylvio Henrique Bidel Dornelles".
Sonia Zanini Cechin, Diretora.
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, da Universidade Federal de Santa Maria,
nomeado pela Portaria N. 92.109, de 21/11/2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em
virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-
UFSM, resolve:
PORTARIA N. 126/2019-CCR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR "Pró-Tempore", Nereu Augusto Streck, Matrícula SIAPE 2111785, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso-Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola do
Centro de Ciências Rurais, Código FCC.023, para um mandato de trinta dias.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 127/2019-CCR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPENSAR, a partir de 26/09/2019, Nereu Augusto Streck, Matrícula SIAPE 2111785, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso-Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola do
Centro de Ciências Rurais, Código FCC.023, para a qual foi designado pela Portaria N. 110/CCR, de
18/09/2017.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 128/2019-CCR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPENSAR, a partir de 26/09/2019, Jerson Vanderlei Carus Guedes, Matrícula SIAPE 7379213,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador Substituto do Curso-Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.023, para a qual foi designado pela
Portaria N. 111/CCR, de 18/09/2017.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 129/2019-CCR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR "Pró-Tempore" Jerson Vanderlei Carus Guedes, Matrícula SIAPE 7379213, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador Substituto do Curso-Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.023, nos impedimentos legais ou
eventuais e acompanhando o mandato do titular, Nereu Augusto Streck.
Sandro Luis P. Medeiros, Diretor.
89
Toshio Nishijima, Vice-Diretor.
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, nomeado pela Portaria n. 88.881-UFSM, de
02 de maio de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIA N. 204/2019-CCS, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora para Seleção
Pública para Professor Substituto, na área de Prótese Dentária:
Prof. Henrique Holweg, SIAPE 7382520, Presidente;
Profª Liliana Gressler May, SIAPE 2364175, Membro titular;
Prof.ª Magali Beck Guimaraes, SIAPE 2545027, Membro titular;
Prof. Cláudio Figueiró, SIAPE 6382516, Suplente.
PORTARIA N. 210/2019-CCS, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPENSAR Lais Mara Caetano da Silva, Matrícula SIAPE 2350125, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenadora do Curso de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.032, para a
qual foi designada pela Portaria N. 015/CCS, de 08/01/2019.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 211/2019-CCS, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPENSAR Silvana Bastos Cogo, Matrícula SIAPE 2695741, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenadora Substituta do Curso de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.032,
para a qual foi designada pela Portaria n. 045/CCS, de 31/01/2019.
PORTARIA N. 212/2019-CCS, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR Lais Mara Caetano da Silva, Matrícula SIAPE 2350125, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada
de Coordenadora do Curso de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.032, para
um mandato de dois anos.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 213/2019-CCS, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR Rosangela Marion da Silva, Matrícula SIAPE 3556312, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada
de Coordenadora Substituta do Curso de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, Código
FCC.032 para um mandato de dois anos, nos impedimentos legais ou eventuais da titular, Laís Mara
Caetano da Silva.
PORTARIA N. 217/2019-CCS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPENSAR Marilia Pivetta Rippe, Matrícula SIAPE 1105966, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas do Centro de Ciências da
Saúde, Código FCC.043, para a qual foi designada pela Portaria N. 094/18, de 28/05/2018.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 218/2019-CCS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPENSAR Carlos Heitor Cunha Moreira, Matrícula SIAPE 2199718, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenador Substituto do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas do Centro de
Ciências da Saúde, Código FCC.043, para a qual foi designado pela Portaria N. 062/CCS, de
19/03/2019.
PORTARIA N. 219/2019-CCS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
90
DESIGNAR Luiz Felipe Valandro Soares, Matrícula SIAPE 2253286, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas do Centro de Ciências da
Saúde, Código FCC.043, para um mandato de 2 anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 220/2019-CCS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR Marília Pivetta Rippe, Matricula SIAPE 1105966, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de
Coordenadora Substituta do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas do Centro de
Ciências da Saúde, Código FCC.043, para um mandato de dois anos, nos impedimentos legais ou
eventuais do titutar, Luiz Felipe Valandro Soares.
PORTARIA N. 221/2019-CCS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPENSAR Ricardo Souza Heinzelmann, Matrícula SIAPE 2573438, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
Substituto do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-1.066,
para a qual foi designado pela Portaria N. 005/CCS, de 03/01/2019.
PORTARIA N. 222/2019-CCS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR Marinel Mór Dall'Agnol, Matrícula SIAPE 1165169, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe Substituto do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-
1.066, para um mandato de dois anos.
José Edson Paz da Silva, Diretor.
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade Federal de
Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009, resolve:
PORTARIA N. 287/2019-CCSH, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
DESIGNAR, MONICA ELISA DIAS PONS, SIAPE 1910458, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Turismo, Código FG-1.229, para um mandato de dois anos, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
PORTARIA N. 290/2019-CCSH, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
DESIGNAR, LAURA BEATRIZ BARTMANN, SIAPE 1755009, para a Função Gratificada de Chefe
do Núcleo de Comunicação Institucional do CCSH, FG-4.091.
II - Dispensar, a servidora Laura Beatriz Hartmann, SIAPE 1755009, da FG-7.130 de Secretário do
Departamento de Filosofia a qual foi designada pela Portaria N. 239, de 10 de julho de 2019.
PORTARIA N. 297/2019-CCSH, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
DESIGNAR LAURA STRELOW STORCH, SIAPE 1969798, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador do Curso de
Comunicação Social – Jornalismo, Código FCC.071, para um mandato de dois anos, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA N. 301/2019-CCSH, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR, TAIS FIM ALBERTI, SIAPE 1861927, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Psicologia, Código FG-1.100, para um mandato de dois anos, a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
PORTARIA N. 302/2019-CCSH, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
91
DISPENSAR THAESA JESANA DA SILVA BACELLAR, SIAPE 2250088, ocupante do cargo de
Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária
Administrativa da Secretaria do Curso de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
Código FG-7.132, para a qual foi designada pela Portaria n. 238/CCSH, de 10/07/2019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 304/2019-CCSH, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR MAICON ELIAS KROTH, SIAPE 2404788, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador Substituto do Curso de
Comunicação Social – Jornalismo, Código FCC.071 (FUC-0001), acompanhando o mandato do titular,
Professora Laura StrelowStorch.
II – DECLARAR que a função de Coordenador Substituto não contempla retribuição financeira, a não
ser nos casos previstos pela legislação.
PORTARIA N. 305/2019-CCSH, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR, CAROLINE RUBIN ROSSATO PEREIRA, SIAPE 2735940, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Subchefe do
Departamento de Psicologia, Código FG-1.100, acompanhando o mandato do titular, Professora Taís
Fim Alberti.
II – DECLARAR que a função de Subchefe não contempla retribuição financeira, a não ser nos casos
previstos pela legislação.
PORTARIA N. 311/2019-CCSH, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR ALETÉIA DE MOURA CARPES, Matrícula SIAPE 1239112, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador
do Curso de Administração Noturno – Código FCC.139 (FUC-0001), para um mandato de dois anos, a
partir da publicação no Diário Oficial.
PORTARIA N. 313/2019-CCSH, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR, JAIR ANTONIO KRASSUSKI, SIAPE 2076880, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Filosofia, Código FG-1.097, para um mandato de dois anos, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
PORTARIA N. 315/2019-CCSH, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR, LAURA SENNA FERREIRA, SIAPE 2250962, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador Substituto do
Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, Código FCC.067 (FUC-0001), acompanhando o mandato
do titular, Professor Cleber Ori Cuti Martins.
II - DECLARAR que a função de Coordenador Substituto não contempla retribuição financeira, a não
ser nos casos previstos pela legislação.
PORTARIA N. 316/2019-CCSH, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR TIEGUE VIEIRA RODRIGUES, SIAPE 1998318, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do
Curso-Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Código FCC.059, para um mandato de dois anos, a
partir da publicação no Díario Oficial da União.
PORTARIA N. 319/2019-CCSH, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR, ALBERTINHO LUIZ GALLINA, SIAPE 6382182, ocupante do cargo de Professor de
3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Subchefe do Departamento
de Filosofia, Código FG-1.097, acompanhando o mandato do titular, Professor Jair Antonio Krassuski.
II - DECLARAR que a função de Subchefe não contempla retribuição financeira, a não ser nos casos
previstos pela legislação.
92
PORTARIA N. 320/2019-CCSH, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPENSAR, a pedido, a servidora JULIA APARECIDA COSTA MARTINS FLORES, SIAPE
3043198, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretária do Curso de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FG-7.123, a qual foi designada pela Portaria N. 236/CCSH, de
10/07/2018.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 320/2019-CCSH, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR, EDUARDO VISENTINI, SIAPE 1047784, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador Substituto do Curso-
Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Código FCC.059, acompanhando o mandato do titular,
Professor Tiegue Vieira Rodrigues.
II - DECLARAR que a função de Coordenador Substituto não contempla retribuição financeira, a não
ser nos casos previstos pela legislação.
PORTARIA N. 322/2019-CCSH, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR, MARTA OLIVIA ROVEDDER DE OLIVEIRA, SIAPE 1779620, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador
Substituto do Curso de Administração Noturno, Código FCC.139, acompanhando o mandato do titular,
Professora Aletéia de Moura Carpes.
II - DECLARAR que a função de Coordenador Substituto não contempla retribuição financeira, a não
ser nos casos previstos pela legislação.
Mauri Leodir Löbler, Diretor.
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeada pela Portaria N. 85.989, de 04 de outubro de 2017, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009-UFSM, resolve:
PORTARIA N. 134/2019-CE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR MARCIO LAMBERTI DE BITTENCOURT, SIAPE 2274126, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretário Administrativo do Programa de Políticas Públicas e Gestão Educacional do
Centro de Educação, Código FG-7.100.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 135/2019-CE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR CARMEN MARLI LEITE DA SILVA, SIAPE 0381331, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio da Secretaria do Centro de Educação, Código FG-
4.158.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ane Carine Meurer, Diretora.
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, nomeado pela Portaria N.
91.362/2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
PORTARIA N. 055/2019-CEFD, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPENSAR o servidor Antão Gonçalves Moreira, SIAPE 379437, a partir de 23 de setembro de
2019, da função de Diretor da Divisão de Manutenção e Controle de Material Didático - CEFD, FG-
5.001, para a qual foi designado pela Portaria n. 032/2018, de 11/05/2018.
Rosalvo Luis Sawitzki, Diretor.
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado
pela Portaria N. 87.066, de 15/12/2017, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da
93
delegação de competência atribuída pela Portaria N. 55.927, de 29 de setembro de 2019-UFSM,
resolve:
PORTARIA N. 181/2019-CT, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR Iria BruckerRoggia, Matrícula SIAPE 6381341, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Computação Aplicada do Centro de Tecnologia, Código FG-1.198, para
um mandato de dois anos.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 185/2019-CT, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR Carlos Raniery Paula dos Santos, Matrícula SIAPE 2163275, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação do Centro
de Tecnologia, Código FCC.087, para um mandato de dois anos.
PORTARIA N. 186/2019-CT, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR Márcia Pasin, Matrícula SIAPE 1348698, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de
Coordenadora Substituta do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação do Centro de
Tecnologia, Código FCC.087, para um mandato idêntico ao do Coordenador.
Tiago Bandeira Marchesan, Diretor.
O DIRETOR DO CAMPUS DE CACHOEIRA DO SUL, da Universidade Federal de Santa Maria,
nomeado pela Portaria n. 87.329, de 02 de janeiro de 2018, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009-UFSM, resolve:
PORTARIA N. 093/2019-CAMPUS CS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPENSAR Renata Venturini Zampieri, Matrícula SIAPE 1018285, ocupante do cargo de Professora
de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenadora da
Coordenadoria Acadêmica da UFSM em Cachoeira do Sul, Código FG-1.156.
II – DESIGNAR Anderson Dal Molin, Matrícula SIAPE 2296348, ocupante do cargo de Professor de
3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da
Coordenadoria Acadêmica da UFSM em Cachoeira do Sul, Código FG-1.156.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 094/2019-CAMPUS CS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPENSAR Anderson Dal Molin, Matrícula SIAPE 2296348, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, de Coordenador Substituto da Coordenadoria
Acadêmica da UFSM em Cachoeira do Sul, Código FG-1.156.
II – DESIGNAR Renata Venturini Zampieri, Matrícula SIAPE 1018285, ocupante do cargo de
Professora de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Substituta da Coordenadoria Acadêmica da UFSM em Cachoeira do Sul, Código FG-
1.156, nos impedimentos legais ou eventuais do titular, Anderson Dal Molin.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rogério Brittes, Diretor.
O DIRETOR DO CAMPUS UFSM – FREDERICO WESTPHALEN, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, de acordo com a Portaria N. 80.183, de 12/07/2016, emitida pelo Reitor da Universidade
Federal de Santa Maria, resolve:
PORTARIA N. 574/2019-CAMPUS FW, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
DESIGNAR a Professora Janaína Gomes, Matrícula SIAPE 1879130 do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a função de Chefe
Substituta do Departamento de Ciências da Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria –
Campus Frederico Westphalen, até a data de 18 de março de 2021.
94
PORTARIA N. 575/2019-CAMPUS FW, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPENSAR o Professor Guilherme Bernardino da Cunha, Matrícula SIAPE 1514057, da função de
Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Santa Maria –
Campus Frederico Westphalen, ao qual foi designado pela Portaria n. 406, de 18 de setembro de 2018.
II – DESIGNAR o Professor Ricardo Tombesi Macedo, Matrícula SIAPE 1904955, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Santa
Maria – Campus Frederico Westphalen, Código FG-1.168, por um período de dois anos.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 576/2019-CAMPUS FW, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPENSAR o Professor Ricardo Tomesi Macedo, Matrícula SIAPE 1904955, da função de Subchefe
do Departamento de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Santa Maria – Campus
Frederico Westphalen, o qual foi designado pela Portaria N. 408, de 19 de setembro de 2018.
Arci Dirceu Wastowski, Diretor.
95
III - ATOS E DESPACHOS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1 – PORTARIAS
PORTARIA N. 51.540, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
REMOVER o servidor Carlos Augusto Cunha Filho, Matricula SIAPE 381749, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D- IV - Padrão 16, do Quadro Onico de Pessoal
da UFSM, do Núcleo de Acompanhamento de Cargos e Funções para o Núcleo de Promoção de Saúde
do Trabalho, a partir desta data.
PORTARIA N. 51.541, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) LUCIANE LEORATTO POZOBON, matricula SIAPE 1482231, ocupante do cargo de
Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, a partir de 30 de agosto de 2019,
referente ao curso de Mestrado em Políticas Públicas e Gestão Educacional (105.11.08.001), realizado
no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.542, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) LUIZA DE OLIVEIRA
PITTHAN, matricula SIAPE 2533174, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 02 de setembro de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 180 horas/aula (103.06.04.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.543, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) GRACIELI FERNANDES,
matricula SIAPE 2333543, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 02 de setembro de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 210 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.544, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) SHANA CATIUSCA
DORNELLES VIDARTE VELASCO, matricula SIAPE 1652389, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a
partir de 02 de setembro de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 180 horas/aula
(104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
96
PORTARIA N. 51.545, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, de acordo com o que consta da Resolução n.
008/2019, do Magnifico Reitor desta Universidade, à servidora THAIS BECKER VENTURA,
Matricula SIAPE 1297452, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em regime de 40 horas
semanais de trabalho junto à SECRETARIA DO PROGRNIA PG EM REABILITAÇÃO
FUNCIONAL, a ser cumprido no 2° SEMESTRE LETIVO/2019 do Curso de Arquivologia, com
inicio em 05/08/2019.
PORTARIA N. 51.546, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, de acordo com o que consta da Resolução n.
008/2019, do Magnifico Reitor desta Universidade, ao servidor JOÃO SENNA DE ANDRADE DA
ROSA, Matricula SIAPE 3141871, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em regime de
40 horas semanais de trabalho junto ao GABINETE DE PROJETOS — CTISM, a ser cumprido no 2°
SEMESTRE LETIVO/2019 do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, com inicio
em 12/08/2019.
PORTARIA N. 51.547, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, de acordo com o que consta da Resolução n.
008/2019, do Magnifico Reitor desta Universidade, ao servidor DIOGO COELHO MOREIRA,
Matricula SIAPE 3065185, ocupante do cargo de Administrador, em regime de 40 horas semanais de
trabalho junto ao NúCLE0 DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, a ser cumprido no 2°
SEMESTRE LETIVO/2019 do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas —
Mestrado Profissional, com inicio em 05/08/2019.
PORTARIA N. 51.548, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar a servidora JANETE SEVERO DE CARVALHO, matricula SIAPE 1094993, para
exercer suas atividades no Servico Enfermagem Ambulatorial Ala I - HUSM, consideradas insalubres
grau maximo - 20%, conforme avaliacao n 26247-000.271/2018 e Processo n 23081.041019/2019-77
discriminadas a partir de 01/09/2019.
ll - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
PORTARIA N. 51.549, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar a servidora JAQUELINE ALVES BITENCOURT, matricula SIAPE 1584450, para
exercer suas atividades no Servico Hemato-Oncologia - HUSM, consideradas insalubres grau maximo
- 20%, conforme avaliacao n 26247-000.293/2018 e Processo n 23081.046705/2019-34 discriminadas
a partir de 01/09/2019.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
PORTARIA N. 51.550, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar a servidora SEOMARA ESPINDOLA WEISSHEIMER, matricula SIAPE 1360430, para
exercer suas atividades no Servico Enfermagem Ambulatorial Ala I - HUSM, consideradas insalubres
grau maximo - 20%, conforme avaliacao n 26247-000.579/2019 e Processo n 23081.046704/2019-90
discriminadas a partir de 01/09/2019.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
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PORTARIA N. 51.551, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) IVANA CAETANO BORDIN, matricula SIAPE 1090324, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Area, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, a partir de 02 de setembro de
2019, referente ao curso de Mestrado em Ciências da Saúde e da Vida (105.06.08.056), realizado no(a)
Universidade Franciscana - UFN - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.552, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) JOSÉ RUI FERNANDES
PEDROSO, matricula SIAPE 1298365, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 02 de setembro de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 100 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.553, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) FABRICIO VARONI DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 1873691, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 30 de
agosto de 2019, referente ao curso de Mestrado em Gestão de Organizações Públicas (105.11.08.001),
realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data
PORTARIA N. 51.554, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) CAROLINA TONINI
GOULART, matricula SIAPE 4449619, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 02 de setembro
de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 130 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram
PORTARIA N. 51.555, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) RAQUEL SANTOS
PEREIRA JOB, matricula SIAPE 3029607, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem
Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 01
de setembro de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 166 horas/aula (104.11.28.00). II
— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
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PORTARIA N. 51.556, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP,
CONCEDER Progressão por Mérito Profissional aos servidores técnico-administrativos relacionados
em folhas anexadas, de acordo com o que dispõe o parágrafo 2° do art. 10 da Lei n. 11.091, de
12/01/2005 e o Art. 10-A e respectivo parágrafo único da Lei n. 11.784, de 22/09/2008.
SIAPE NOME CARGO DATA INICIO
DESCRIÇÃO
PLANO
ANTERIOR
DESCRIÇÃO
PLANO NOVO
2328253 ADRIANA BONATTO Assistente em Administração 01/08/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3
2355248
ALBIANE MATHIAS FIGUEIREDO
VARGAS Enfermeiro-Area 24/08/2019 E - Padrão 10 E - Padrão 11
2923992 ALINE EGGRES DE CASTRO Administrador 16/08/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5
1916020
ALINE SOKOLOSK FOLETTO
MARCHETTI Técnico de Laboratório Área 06/08/2019 D - Padrão 5 D - Padrão 6
2151850 ANA VALERIA DALCIN Enfermeiro-Area 10/08/2019 E - Padrão 14 E - Padrão 15
2191083 ANDRE GOMES ALVES
Analista de Tecnologia da
Informação 11/08/2019 E - Padrão 3 E - Padrão 4
1667187 ANDREIA FARENCENA VIERO
Analista de Tecnologia da
Informação 12/08/2019 E - Padrão 7 E - Padrão 8
2095606 ARLETE MARIA BRENTANO TIMM Enfermeiro-Area 11/08/2019 E - Padrão 12 E - Padrão 13
382747 AUREA TERESA SCAPIN DE MOURA Auxiliar de Enfermagem 09/08/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16
2047683 BRUNO TOMAZELE ROVANI Técnico de Laboratório Área 05/08/2019 D - Padrão 4 D - Padrão 5
3013021 BRUNO VIEGAS FLÔRES Assistente em Administração 19/08/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2
2864658 CAMILA CASTRO ROSO Enfermeiro-Area 29/08/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5
1421183 CAREN LUCIANE SARTURI DA SILVA Técnico em Enfermagem 04/08/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11
3008445
CAROLINE ARIETE MARQUESINI
RAMBO Técnico em Arquivo 01/08/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2
1421184 CECILIA BEATRIZ FLORES MILANI Técnico em Enfermagem 25/08/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11
2322961 CINTIA DA SILVA MARCONATO Enfermeiro-Area 06/08/2019 E - Padrão 10 E - Padrão 11
2054475 CINTIA REGINA FUNCK NUNES Enfermeiro-Area 26/08/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5
1202657 CRISTIANO DE AVILA DOTTO Técnico em Agropecuária 23/08/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4
2055273
DAIANE REGINA SEGABINAZZI
PRADEBON Arquivista 19/08/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5
1683311 DEBORAH KARLA CALEGARI ALVES
Técnico em Assuntos
Educacionais 03/08/2019 E - Padrão 7 E - Padrão 8
1421335 DENISE SILVA DOS SANTOS DA COSTA Técnico em Enfermagem 22/08/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11
3012605 DREAN BORGES MARTINUZZI Assistente em Administração 09/08/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2
982256 ELIANE DE AVILA COLUSSI Assistente em Administração 10/08/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16
1421338 ELIANE MARISA FLORES DOS SANTOS Técnico em Enfermagem 01/08/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11
1005108 FABIO DUTRA GARCIA Técnico de Laboratório Área 05/08/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4
1421076 FABRICIO DOS SANTOS Técnico em Enfermagem 04/08/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11
1423749 FERNANDA FRANCESCHI DE FREITAS Enfermeiro-Area 25/08/2019 E - Padrão 10 E - Padrão 11
1504925 FERNANDA TASCHETTO Assistente em Administração 01/08/2019 D - Padrão 9 D - Padrão 10
1421339 GABRIELE HATWIG KNOB Técnico em Enfermagem 01/08/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11
982182 GERSON COSTA DA LUZ Assistente em Administração 13/08/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16
986802 GERSON ZIMMERMANN Recepcionista 22/08/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16
2327190 GRAZIANO FRANCESCHET FARIAS Assistente em Administração 05/08/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3
1421824 HELENE MOCHETTI TATSCH Técnico em Radiologia 06/08/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11
1919186 IEDA MARIA SCHRAMM TONETTO Técnico em Farmácia 15/08/2019 D - Padrão 5 D - Padrão 6
2345582 IZABEL CRISTINA HOFFMANN Enfermeiro-Area 11/08/2019 E - Padrão 10 E - Padrão 11
99
986828 JAIR DA SILVA Recepcionista 22/08/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16
2853161 JANER CRISTINA MACHADO
Técnico em Assuntos
Educacionais 09/08/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5
1007693 JAQUELINE SCALABRIN DA SILVA Enfermeiro-Area 20/08/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5
2330548 JOÉL MARCONDES MARIA Técnico em Contabilidade 03/08/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3
982260 JONI AMILTON AZEVEDO DE OLIVEIRA Assistente em Administração 10/08/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16
1422310 JOSE ARTUR OLIVEIRA DA SILVA Técnico em Radiologia 12/08/2019 D - Padrão 12 D - Padrão 13
1422487 JOSELAINE RIGUE DA SILVA Enfermeiro-Area 10/08/2019 E - Padrão 10 E - Padrão 11
1422919
JOSSELAINE MEDIANEIRA D'AVILA DA
SILVA Técnico em Radiologia 13/08/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11
1422949 JUCELAINE AREND BIRRER Enfermeiro-Area 07/08/2019 E - Padrão 10 E - Padrão 11
1421073 JULIANA DE BRUM BARBOSA MORAES Técnico em Enfermagem 01/08/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11
984024 JUSSARA GLORIA ROSSATO Assistente em Administração 13/08/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16
986224 LIANA INÊS GUIDOLIN Técnico de Laboratório Área 16/08/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16
2331966 LIÉGE JUNGES ABELIN Assistente de Laboratório 26/08/2019 C - Padrão 2 C - Padrão 3
2331591 LILIAN ANA MARTINS DOS SANTOS Contador 08/08/2019 E - Padrão 2 E - Padrão 3
1422365 LISIANE SORIANO BESSA Técnico de Laboratório Área 08/08/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11
2331736 LOURIVAL PINTO FILHO Psicólogo-Área 11/08/2019 E - Padrão 2 E - Padrão 3
2331749 LUCAS CARDOSO TRAUER Técnico em Mecânica 15/08/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3
2754582 LUCIANO ANCHIETA BENITEZ
Técnico em Assuntos
Educacionais 01/08/2019 E - Padrão 2 E - Padrão 3
1422485 LUCIANO DORNELES CASTIGLIONI Enfermeiro-Area 12/08/2019 E - Padrão 10 E - Padrão 11
1423754 MARCIA ANDREIA VENTURINI Técnico em Enfermagem 19/08/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11
2421714 MARCIA TERESINHA BALCHUM Enfermeiro-Area 04/08/2019 E - Padrão 10 E - Padrão 11
1802137 MARGARET BASSO Bibliotecário-Documentalista 02/08/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7
984011 MILTON OLIVEIRA DE FREITAS
Programador de Rádio e
Televisão 16/08/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16
2054554 MIRIAM DA SILVEIRA PERRANDO Enfermeiro-Area 13/08/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5
1421096 MIRNA SIMONE GONCALVES Técnico em Enfermagem 02/08/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11
1423752
NARA ELISANDRA TEIXEIRA DE
OLIVEIRA Técnico em Enfermagem 24/08/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11
1421817 NEDIO KURRLE NOGUEIRA Técnico em Radiologia 05/08/2019 D - Padrão 13 D - Padrão 14
1154690 NELSON MENDES ALVES Físico 21/08/2019 E - Padrão 15 E - Padrão 16
1423757 PAULA ELIANE DOEBER DA SILVA Técnico em Enfermagem 19/08/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11
2054549 PAULO MAYER DELLA LIBERA Enfermeiro-Area 26/08/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5
1755642 RAQUEL STEFANELLO Biólogo 10/08/2019 E - Padrão 5 E - Padrão 6
1683416 REJANE RATAESKI MORAES DA SILVA Bibliotecário-Documentalista 18/08/2019 E - Padrão 7 E - Padrão 8
3555206 RITA DE CACIA BORGES LIBERALESSO
Técnico em Assuntos
Educacionais 16/08/2019 E - Padrão 7 E - Padrão 8
1421334
ROSA MARIA HUNDERTMARCK DOS
SANTOS Técnico em Enfermagem 04/08/2019 D - Padrão 13 D - Padrão 14
2095903 ROSELAINE CAMARGO DA SILVA Enfermeiro-Area 30/08/2019 E - Padrão 15 E - Padrão 16
1421835 ROSELAINE PINHEIRO ANTUNES Técnico em Enfermagem 23/08/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11
980761 SALETE RETAMOSO PALMA Assistente em Administração 06/08/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16
1142318
SANDRA HELENA COMASSETTO
BARROS Enfermeiro-Area 24/08/2019 E - Padrão 14 E - Padrão 15
1423736 SANDRA REGINA LOPES AQUISTAPASSE Enfermeiro-Area 18/08/2019 E - Padrão 10 E - Padrão 11
1824795 SCHEILA SALAPATA Técnico de Laboratório Área 04/08/2019 D - Padrão 6 D - Padrão 7
1421991 SOILA LUZ LAZZAROTTO Técnico em Enfermagem 05/08/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11
1421068 SONIA DE FATIMA ZOTTELE Técnico em Enfermagem 06/08/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11
2055795 TANIA MARIA DI FANTE PENDEZA Secretário Executivo 26/08/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5
2331556 TATIANA SARTURI SIQUEIRA Técnico em Contabilidade 04/08/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3
2191846 TIAGO EVALDO FREITAG Engenheiro-Area 13/08/2019 E - Padrão 3 E - Padrão 4
1421340 VALERIA REGINA GAIS SEVERO Enfermeiro-Area 08/08/2019 E - Padrão 10 E - Padrão 11
1421820 VERA LUCIA DA SILVA ARDENGHI Técnico em Enfermagem 07/08/2019 D - Padrão 10 D - Padrão 11
2054542 VIVIANE QUEIROZ FLAIN Enfermeiro-Area 13/08/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5
PORTARIA N. 51.557, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
100
HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados em
listagem anexa, de acordo com o que consta no parágrafo 10 do Artigo 20, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, alterado pelo Artigo 172 da Lei n. 11.784, de 22.09.2008. SIAPE NOME DATA DE
EXERCÍCIO
CARGO
1635183 ALISSON VICENTE ZARNOTT 10/01/2017 PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
2572657 ANGELA RUVIARO BUSANELLO STELLA 19/01/2017 PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
1265743 EZEQUIEL GASPARIN 17/01/2017 PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
1251166 GUILHERME VARGAS BOCHI 04/01/2017 PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
7381289 HILTON ABILIO GRUNDLING 03/01/2017 PROFESSOR TITULAR LIVRE - MAGISTÉRIO
SUPERIOR
1018682 LEANDER LUIZ KLEIN 27/01/2017 PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
18-8656 RICARDO POZZOBON 04/01/2017 PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
1200374 ROSSANE PERDOMINI DELLA COSTA
VELLOZO
30/01/2017 PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
PORTARIA N. 51.558, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados em
listagem anexa, de acordo com o que consta no parágrafo 10 do Artigo 20, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, alterado pelo Artigo 172 da Lei n. 11.784, de 22.09.2008. SIAPE NOME DATA DE EXERCÍCIO CARGO
2353874 CESAR CELLA 16/01/2017 TÉCNICO DE LABORATÓRIO AREA
2358801 GABRIELA DOS SANTOS MALAQUIAS 30/01/2017 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
23551987 JENNIFER AGUILAR LEOCÁDIO DE MENEZES
16/01/2017 ENFERMEIRO-ÁREA
2355163 JESSICA FRONZA DA SILVA 16/01/2017 ENFERMEIRO-ÁREA
2355540 JÉSSICA LASCH DE MOURA 18/01/2017 ENFERMEIRO-ÁREA
2353092 LARRISA VENTURINI 09/01/2017 ENFERMEIRO-ÁREA
2355746 LUCIANO RAPETTI 23/01/2017 BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
2977981 MARGIANI DE PAULA FORTES 25/01/2017 QUÍMICO
2354959 MAURÍCIO DA VEIGA DE ALMEIDA 16/01/2017 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
2356235 RAFAEL RODRIGO DO CARMO BATISTA 26/01/2017 BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
2355807 TAGIANE MAI 24/01/2017 REVISOR DE TEXTOS
2355589 TAIS FOLETTO BEVILAQUA 20/01/2017 TÉCNICO EM ENFERMAGEM
PORTARIA N. 51.559, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) ROSANE SCHMITT DE MEDEIROS, matricula SIAPE 2403112, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, a partir de 05 de
setembro de 2019, referente ao curso de Especialização em Planejamento e Gestão Estratégica de
Pessoas (105.11.07.001), realizado no(a) Centro Universitário Internacional - UMNTER - Curitiba -
PR.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.560, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
PRORROGAR pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 06 de agosto de 2019, os efeitos da Portaria N.
47.643, de 06 de agosto de 2018, que declara que o órgão de exercício do servidor Paulo Mayer Della
Libera, Matricula SIAPE 2054549, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, Código 701029, Classe E -
II - Padrão 4, do Quadro Onico de Pessoal da UFSM, é o Serviço Enfermagem Pronto Atendimento -
HUSM.
II — Mantém-se a lotação oficial, ou seja, a Secretaria dos Departamentos - Campus Palmeira das
Missões.
III — Mantém-se a localização na Unidade de Pronto Socorro, considerando a estrutura EBSERH,
conforme definido pela Portaria N. 50.940A, de 09 de abril de 2019.
PORTARIA N. 51.561, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
101
REMOVER o servidor Paulo Guilherme Schimites, Matricula SIAPE 2929681, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Area, Código 701244, Classe D- IV - Padrão 4, do Quadro único de Pessoal da
UFSM, a partir de 19 de abril de 2019, conforme segue:
II — Remover, considerando a estrutura HUSM/UFSM:
III — Manter a localização, considerando a estrutura EBSERH no SIE, na Unidade de Hemoterapia.
IV - Caberá à Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor (CQVS) verificar a
necessidade de atualização do laudo de concessão do adicional de insalubridade.
PORTARIA N. 51.562, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
DECLARAR que o órgão de exercício da servidora Jamila de Matos Assaf, Matricula SIAPE
1446547, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D- IV - Padrão
10, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, passa a ser a Assistência Judiciária da UFSM - CCSH, a
partir de 02 de setembro de 2019. II - Mantém-se a lotação oficial, ou seja, a Secretaria Depto.
Zootecnia.
PORTARIA N. 51.663, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) FABIANA PERRANDO
CORADIN, matricula SIAPE 1162854, ocupante do cargo de Revisor de Textos, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 05 de setembro de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 130 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.664, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar a servidora MAIRA ZANCAN, matricula SIAPE 1013507, para exercer suas atividades
no Departamento de Ginecologia e Obstetricia - CCS, consideradas insalubres grau maximo - 20%,
conforme avaliacao n 26247-000.008/2018 e Processo n 23081.051539/2019-98 discriminadas a partir
de 03/09/2019.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
PORTARIA N. 51.665, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) ALICE LAMEIRA FARIAS, matricula SIAPE 1966194, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 06 de setembro de
2019, referente ao curso de Mestrado em Profissional em Tecnologias Educacionais em Rede
(105.11.08.005), realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.666, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar o servidor MARCIO ALEXANDER DE OLIVEIRA SANTANA, matricula SIAPE
1423761, para exercer suas atividades no Servico de Hemoterapia - HUSM, consideradas insalubres
grau maximo - 20%, conforme avaliacao n 26247-000.307/2019 e Processo n 23081.048767/2019-81
discriminadas a partir de 01/09/2019.
ll - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
PORTARIA N. 51.667, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar o servidor FLAVIO CESAR LEITE, matricula SIAPE 1896960, para exercer suas
atividades na Coordenacao de Servicos Gerais - HUSM, consideradas insalubres grau medio - 10%,
102
conforme avaliacao n 26247-000.642/2019 e Processo n 23081.033458/2019- 14 discriminadas a partir
de 01/09/2019.
ll - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
PORTARIA N. 51.668, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) GUSTAVO DE SOUZA CARVALHO, matricula SIAPE 2139574, ocupante do cargo de
Técnico em Artes Gráficas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, a partir de 06 de
setembro de 2019, referente ao curso de Mestrado em Gestão de Organizações Públicas
(105.11.08.001), realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.669, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) CARLA EMILIA ROSSATO,
matricula SIAPE 1247908, ocupante do cargo de Técnico Desportivo, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 07 de setembro de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 235 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.670, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) JOSIARA MENEZES
NASCIMENTO, matricula SIAPE 2567889, ocupante do cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 09 de setembro de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 164 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.671, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Sonia Teresinha Oliveira Ferrao, Matricula SIAPE 379216, ocupante do cargo
de Telefonista, Código 701464, Classe C- IV - Padrão 16, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
Núcleo de Transporte para o Setor de Telefonia, a partir de 10 de agosto de 2019.
PORTARIA N. 51.672, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
103
REMOVER a servidora Carolina Schneider Bender, Matricula SIAPE 1044587, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D- IV - Padrão 4, do Quadro finico de Pessoal
da UFSM, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para a Direção Centro Ciências Sociais Humanas -
CCSH, a partir desta data.
PORTARIA N. 51.673, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Bruna Pereira Alves Fiorin, Matricula SIAPE 1962119, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, Código 701058, Classe E- IV - Padrão 5, do Quadro único de Pessoal da UFSM, do
Núcleo Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão para o Núcleo de Apoio à Aprendizagem, a partir de
02 de setembro de 2019.
PORTARIA N. 51.674, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
REMOVER o servidor Renato Favarin dos Santos, Matricula SIAPE 1640308, ocupante do cargo de
Psicólogo-Area, Código 701060, Classe E- III - Padrão 8, do Quadro único de Pessoal da UFSM, do
Núcleo Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão para o Núcleo de Apoio à Aprendizagem, a partir de
02 de setembro de 2019.
II - 0 servidor deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
PORTARIA N. 51.675, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) PATRICIA BRAUNIG,
matricula SIAPE 1628138, ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 09 de setembro de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 186 horas/aula (104.11.28.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.676, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) GRACE KELLY MENDES,
matricula SIAPE 2366008, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 10 de setembro de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 154 horas/aula (104.11.28.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
104
PORTARIA N. 51.677, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) FABRICIA IANSEN,
matricula SIAPE 2365926, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 10 de setembro de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 120 horas/aula (104.11.28.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.678, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar a servidora CARINE CRISTINA CALLEGARO, matricula SIAPE 2397181, para exercer
suas atividades no Departamento de Fisioterapia e Reabilitacao - CCS, consideradas insalubres grau
maximo - 20%, conforme avaliacao n 26247-000.643/2019 e Processo n 23081.036983/2019-83
discriminadas a partir de 17/07/2019.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
PORTARIA N. 51.679, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) MICHELE MIR1AN MAY,
matricula SIAPE 2210472, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 11 de setembro de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 213 horas/aula (104.11.28.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.680, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) JULIANO MOLINOS DE ANDRADE, matricula SIAPE 1802231, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, a partir de 12
de setembro de 2019, referente ao curso de Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica
(105.11.08.005), realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.681, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
105
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) DANIELE DE OLIVEIRA FREITAS, matricula SIAPE 1952619, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, a partir de 19 de
agosto de 2019, conforme Redistribuição publicada no Diário Oficial da Unido do dia 19 de agosto de
2019, página 21, Seção 2, referente ao curso de Graduação em Administração (105.11.06.001),
realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
PORTARIA N. 51.682, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
REMOVER o servidor Gisandro Cunha Ilha, Matricula SIAPE 1355689, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Classe E- IV - Padrão 5, do Quadro Onico de
Pessoal da UFSM, do Curso-Programa PG Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde para a
Unidade de Apoio Pedagógico - CCNE, a partir desta data.
PORTARIA N. 51.683, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Thaesa Jesana da Silva Bacellar, Matricula SIAPE 2250088, ocupante do
cargo de Assistente Social, Código 701006, Classe E- III - Padrão 3, do Quadro Onico de Pessoal da
UFSM, da Secretaria do Curso de Ciências Sociais para o Departamento de Serviço Social, a partir
desta data.
PORTARIA N. 51.684, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Cleusa de Moraes Militz, Matricula SIAPE 2094984, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Area, Código 701029, Classe E- IV - Padrão 12, do Quadro Onico de Pessoal da UFSM, a
partir desta data, conforme segue:
II— Remover, considerando a estrutura HUSM/UFSM:
III — Localizar, para exercer suas atividades, considerando a estrutura EBSERH no SIE:
IV - A servidora deixará de perceber o Adicional de Insalubridade
PORTARIA N. 51.685, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Caren Medeiros Lameira de Quadros, Matricula SIAPE 1584623, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, Código 701233, Classe D- IV - Padrão 8, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, a partir desta data, conforme segue:
II— Remover, considerando a estrutura HUSM/UFSM:
III — Localizar, para exercer suas atividades, considerando a estrutura EBSERH no SIE:
IV - A servidora deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
PORTARIA N. 51.686, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar a servidora MARLENE KREUTZ RODRIGUES, matricula SIAPE 378934, para exercer
suas atividades na Direção do HUSM - HUSM, consideradas insalubres grau medio - 10%, conforme
avaliacao n 26247-000.645/2019 e Processo n 23081.041925/2019-71 discriminadas a partir de
01/09/2019.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
PORTARIA N. 51.687, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
106
I - Localizar o servidor ALEXANDRE PIRES ROSA, matricula SIAPE 379668, para exercer suas
atividades no Departamento de Zootecnia - COR, consideradas insalubres grau maximo - 20%,
conforme avaliacao n 26247-000.644/2019 e Processo n 23081.052741/2019-37 discriminadas a partir
de 09/04/2019.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico
PORTARIA N. 51.688, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, de acordo com o que consta da Resolução n.
008/2019, do Magnifico Reitor desta Universidade, ao servidor CARLOS RAFAEL ROHRIG DA
COSTA, Matricula SIAPE 2274666, ocupante do cargo de Administrador, em regime de 40 horas
semanais de trabalho junto ao NUCLE0 DE CONCESSÕES, a ser cumprido no 2° SEMESTRE
LETIVO/2019 do Curso PG — Administração — Doutorando, com inicio em 05/08/2019.
PORTARIA N. 51.689, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) CARLA MORO BITENCOURT, matricula SIAPE 1650045, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 26 de
agosto de 2019, referente ao curso de Especialização em Gestão Pública (105.11.07.001), realizado
no(a) Faculdade Educacional da Lapa - Lapa - PR.
PORTARIA N. 51.690, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) CARLA MORO
BITENCOURT, matricula SIAPE 1650045, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 04 de setembro
de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 164 horas/aula (104.11.28.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.691, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) LEANDRO CARGNELUTTI,
matricula SIAPE 1297098, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, Nivel de Classificação E, Nível de
Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 14 de setembro de 2019, por ter apresentado
certificados que totalizaram 184 horas/aula (104.11.28.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
107
PORTARIA N. 51.692, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo A Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) GABRIELA HEINZ, matricula SIAPE 1273694, ocupante do cargo de Contador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, a partir de 22 de agosto de 2019, referente ao curso de
Especialização em Auditoria e Controladoria (105.01.07.018), realizado no(a) Centro Universitário
Franciscano - Santa Maria - RS.
PORTARIA N. 51.693, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servidora relacionada em
listagem anexa, de acordo com o que consta no parágrafo 10 do Artigo 20 da Lei n. 8.112, de
11.12.1990, alterado pelo Artigo 172 da Lei n. 11.784, de 22.09.2008. SIAPE NOME DATA DE
EXERCÍCIO
CARGO
2340569 ANDRESSA PALADINI 19/10/2016 PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
PORTARIA N. 51.694, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
REMOVER o servidor Josué Miguel Sehnem, Matricula SIAPE 1950725, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Código 701405, Classe C- IV - Padrão 5, do Quadro único de Pessoal da
UFSM, da Secretaria Curso-Programa PG em Meteorologia para a Divisão de Referência - BC, a partir
desta data.
PORTARIA N. 51.695, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Patricia Bortoluzi, Matricula SIAPE 1015787, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório Area, Código 701244, Classe D- I - Padrão 1, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
do Departamento de Estomatologia para o Departamento de Farmácia Industrial, a partir de 06 de
setembro de 2019.
PORTARIA N. 51.696, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) FABRICIO DOS SANTOS,
matricula SIAPE 1421076, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 16 de setembro de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 150 horas/aula (104.11.29.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.697, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ANA JÚLIA VICENTINI,
matricula SIAPE 2415668, ocupante do cargo de Psicólogo-Area, Nível de Classificação E, Nível de
108
Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 16 de setembro de 2019, por ter apresentado
certificados que totalizaram 135 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.698, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Liciani Beatriz Pauli, Matricula SIAPE 2031010, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Código 701405, Classe C- IV - Padrão 5, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, do Gabinete do Reitor para o Núcleo Administrativo dos Comitês, a partir de 17 de setembro
de 2019. M
PORTARIA N. 51.699, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo A. Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) JARBAS ALBERTO FONTOURA WIETHAN, matricula SIAPE 1107264, ocupante do
cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação II, a partir de 18 de
setembro de 2019, referente ao curso de Graduação em Gestão Ambiental (105.11.06.001), realizado
no(a) Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto - Ribeirao Preto - SP.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.700, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) CHARIANI GUGELMIIVI BASSO DOS SANTOS, matricula SIAPE 3843657, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir
de 16 de setembro de 2019, referente ao curso de Especialização em Gestão Pública (105.11.07.001),
realizado no(a) Faculdade de Educação Sao Luis - Jaboticabal - SP.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data
PORTARIA N. 51.701, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo A Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) FERNANDO PAGANELLA PIRES, matricula SIAPE 2358693, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, a partir de 16 de
setembro de 2019, referente ao curso de Especialização em Biblioteconomia e Gestão de Bibliotecas
Escolares (105.11.07.001), realizado no(a) Universidade Candido Mendes - Rio de Janeiros - RJ.
PORTARIA N. 51.702, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) CRISTIANO SOUZA DE LIMA, matricula SIAPE 2637909, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, a partir de 05
de setembro de 2019, referente ao curso de Especialização em Ethical Hacking e Cybersecurity
(105.08.07.084), realizado no(a) Centro de Inovação Vincit - Uniciv - Londrina - PR.
PORTARIA N. 51.703, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
109
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Anderson Oliveira Sobroza,
matricula SIAPE 3575311, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 13 de setembro de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 120 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.704, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) WILSON JESUS PINTO
PARODIA, matricula SIAPE 381985, ocupante do cargo de Economista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 19 de setembro de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 120 horas/aula (104.11.28.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.705, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo a Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) MARIA LUIZA LACERDA ESTIVALET DE CHRISTO, matricula SIAPE 378817,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, a
partir de 19 de setembro de 2019, referente ao curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos
Humanos (105.11.06.001), realizado no(a) Universidade Paulista - UNIP - São Paulo - SP.
PORTARIA N. 51.706, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I — Localizar a servidora ALESSANDRA SUPTITZ CARNEIRO matricula SIAPE 1282358, para
exercer suas atividades no Departamento de Ciências da Saúde — Campus Palmeira das Missões,
consideradas insalubres grau máximo — 20%, conforme avaliação n° 26247-000.647/2019 e Processo
n° 23081.053110/2019-35, discriminadas a partir de 13/09/2019.
II — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço
PORTARIA N. 51.707, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
- Localizar o servidor DAVI DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 1770264, para exercer suas atividades
na Coordenadoria Administrativa Campus Frederico Westphalen, consideradas insalubres grau medio -
10%, conforme avaliacao n 26247-000.646/2019 e Processo n 23081.053331/2019-11 discriminadas a
partir de 01/08/2019.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
PORTARIA N. 51.708, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar a servidora TATIANA LINS ALVES, matricula SIAPE 3208604, para exercer suas
atividades no Departamento de Pediatria e Puericultura - CCS, consideradas insalubres grau medics -
110
10%, conforme avaliacao n 26247-000.553/2019 e Processo n 23081.048803/2019-14 discriminadas a
partir de 21/08/2019.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
PORTARIA N. 51.709, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar a servidora MACLAINE DE OLIVEIRA ROOS, matricula SIAPE 7434321, para exercer
suas atividades no Departamento de Pediatria e Puericultura - CCS, consideradas insalubres grau
medio - 10%, conforme avaliacao n 26247-000.553/2019 e Processo n 23081.052084/2019-28
discriminadas a partir de 06/09/2019.
ll - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
PORTARIA N. 51.710, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar o servidor JEAN PIERRE PARABONI ILHA, matricula SIAPE 5258548, para exercer
suas atividades no Departamento de Pediatria e Puericultura - CCS, consideradas insalubres grau
medio - 10%, conforme avaliacao n 26247-000.553/2019 e Processo n 23081.048453/2019-88
discriminadas a partir de 20/08/2019.
ll - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
PORTARIA N. 51.711, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I — CANCELAR a concessão do adicional de insalubridade a (o) servidor (a) FABIO ECKE
BISOGNO, Siape 1725097, uma vez que não se encontra em exercício de atividades periculosas ou
sob risco, discriminadas partir de 01/10/2019.
ll — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N. 51.712, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I — CANCELAR a concessão do adicional de insalubridade a (o) servidor (a) SHEILA KOCOUREK,
Siape 3557203, uma vez que não se encontra em exercício de atividades insalubres ou sob risco,
discriminadas partir de 30/09/2019.
II — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N. 51.713, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Francislena de Albuquerque Prestes, Matricula SIAPE 1422363, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, Código 701233, Classe D- IV - Padrão 10, do Quadro Onico de
Pessoal da UFSM, a partir desta data, conforme segue:
II— Remover, considerando a estrutura HUSM/UFSM:
III — Localizar, para exercer suas atividades, considerando a estrutura EBSERH no SIE:
IV - A servidora deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
PORTARIA N. 51.714, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) TIAGO EVALDO FREITAG,
matricula SIAPE 2191846, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 19 de setembro de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 180 horas/aula (104.11.28.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
111
PORTARIA N. 51.715, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) MARCELO ROBERTO
BECKER, matricula SIAPE 2039570, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 19 de setembro de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 100 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.716, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) CLARISSA FAVERZANI
MAGNAGO, matricula SIAPE 2336493, ocupante do cargo de Psicólogo-Area, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 21 de setembro de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 363 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram
112
PORTARIA N. 51.717, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) TOBIAS ABICH
RODRIGUES, matricula SIAPE 2336489, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 21 de
setembro de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 120 horas/aula (104.11.29.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.718, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 75%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) VANESSA GENTIL RICORDI, matricula SIAPE 3146927, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório Area, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 05 de setembro de
2019, referente ao curso de Doutorado em Química (105.06.09.059), realizado no(a) Universidade
Federal de Pelotas - Pelotas -RS.
PORTARIA N. 51.719, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) ADRIANO NUNES SA BRITO, matricula SIAPE 2736988, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, a partir de 07 de agosto
de 2019, conforme Redistribuição publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de agosto de 2019,
página 25, Seção 2, referente ao curso de Especialização em Educação (105.11.07.005), realizado
no(a) Faculdade Educacional da Lapa - FAEL - Lapa - PR.
PORTARIA N. 51.721, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) MARA REJANE DA ROCHA RAMOS, matricula SIAPE 382782, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, a partir de 19 de
setembro de 2019, referente ao curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos
(105.11.06.001), realizado no(a) Universidade Paulista - UNIP - Sao Paulo - SP.
PORTARIA N. 51.722, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Andreia Lucila da Costa Schlosser, Matricula SIAPE 1617076, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D- IV - Padrão 8, do Quadro Onico de
Pessoal da UFSM, da Secretaria Curso-Programa PG Matemática para a Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, a partir de 16 de setembro de 2019
PORTARIA N. 51.723, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do(a) servidor(a) relacionado(a)
em listagem anexa, de acordo com o que consta no parágrafo 12 do Artigo 20 da Lei n. 8.112, de
11.12.1990, alterado pelo Artigo 172 da Lei n. 11.784, de 22.09.2008. SIAPE NOME DATA DE EXERCÍCIO CARGO
2355034 CATARINA STEFANELLO 23/01/2017 PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
PORTARIA N. 51.724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de 18 de Julho de 2018 a 19 de
Julho de 2018, conforme documento de solicitação nº 23081.034691/2018-25, ao servidor ADRIANO
MENDONCA SOUZA, Matrícula SIAPE 382198, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA,
na instituição Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
113
PORTARIA N. 51.725, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar a servidora JULIANE DE BORBA MULLER, matricula SIAPE 1574155, para exercer
suas atividades no Servico de Patologia - HUSM, consideradas insalubres grau maximo - 20%,
conforme avaliacao n 26247-000.322/2018 e Processo n 23081.035515/2019-91 discriminadas a partir
de 01/08/2019.
ll - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
PORTARIA N. 51.726, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
REMOVER o servidor Tiago Moraes Trindade, Matricula SIAPE 1679852, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D- IV - Padrão 4, do Quadro Onico de Pessoal
da UFSM, da Biblioteca Setorial - CCSH para o Curso-Programa PG em Direito, a partir de 23 de
setembro de 2019.
II - 0 servidor deixará de perceber os efeitos da Portaria N. 66.244/2013 (Bibl.(Central,CCSH,CCNE)-
Flexibilização 30h/s).
PORTARIA N. 51.727, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
REMOVER o servidor Antão Gonçalves Moreira, Matricula SIAPE 379437, ocupante do cargo de
Recepcionista, Código 701459, Classe C-II - Padrão 16, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
Divisão de Manutenção e Controle de Material Didático - CEFD para o Departamento de Solos, a
partir de 23 de setembro de 2019.
PORTARIA N. 51.728, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP Conceder o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a) servidor(a) MILTON
OLIVEIRA DE FREITAS, Matrícula SIAPE 984011, ocupante do cargo de Programa de Rádio e Televisão,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, a partir de 24 de setembro de 2019, referente ao Curso de
Especialização em Gestão de Empresas de Radiofusão (105.11.07.001), realizado no(a) Centro Universitário
Internacional - UNINTER - Curitiba/PR.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.729, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar o servidor GABRIEL BARALDI VOLPI, matricula SIAPE 1743385, para exercer suas
atividades na Coordenadoria Administrativa Campus Frederico Westphalen, consideradas insalubres
grau maximo - 20%, conforme avaliacao n 26247-000.648/2019 e Processo n 23081.053981/2019-59
discriminadas a partir de 01/08/2019.
ll - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
PORTARIA N. 51.730, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, de acordo com o que consta da Resolução n.
008/2019, do Magnifico Reitor desta Universidade, à servidora NADINE CAVALCANTE DA CRUZ,
Matricula SIAPE 2147339, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em regime de 40 horas
semanais de trabalho junto à SECRETARIA TÉCNICA DE PESSOAL DOCENTE, a ser cumprido no
2° SEMESTRE LETIVO/2019 do Curso de Matemática — Licenciatura Plena — Noturno, com inicio
em 05/08/2019.
PORTARIA N. 51.731, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar o servidor PAULO GUILHERME SCHIMITES, matricula SIAPE 2929681, para exercer
suas atividades no Servico de Hemotera pia - HUSM, consideradas insalubres grau maximo - 20%,
conforme avaliacao n 26247-000.307/2019 e Processo n 23081.032644/2019-28 discriminadas a partir
de 01/06/2019.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico
PORTARIA N. 51.732, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar a servidora MARTA ALVES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 1111780, para exercer
suas atividades no Servico de Fisioterapia - HUSM, consideradas insalubres grau medio - 10%,
114
conforme avaliacao n 26247-000.649/2019 e Processo n 23081.031942/2019- 09, discriminadas a
partir de 01/08/2019.
ll - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
PORTARIA N. 51.733, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 75%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) LILIANA DO AMARAL SOARES, matricula SIAPE 1350503, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, a partir de 18 de julho
de 2019, conforme Redistribuição publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de julho de 2019,
página 22, Seção 2, referente ao curso de Doutorado em Química (105.06.09.059), realizado no(a)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre - RS.
PORTARIA N. 51.734, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) PATRÍCIA BORTOLUZI, matricula SIAPE 1015787, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Area, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 05 de setembro de
2019, referente ao curso de Especialização em Análises Clinicas e Toxicológicas (105.06.09.059),
realizado no(a) Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - Santa Cruz do Sul - RS.
PORTARIA N. 51.735, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) GUILHERME BOLZAN MONTEIRO, matricula SIAPE 3146042, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 16
de setembro de 2019, referente ao curso de Graduação em Ciência da Computação (105.08.06.084),
realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
PORTARIA N. 51.736, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I — CANCELAR a concessão do adicional de insalubridade a (o) servidor (a) JORGE RODRIGO
MASSING, Siape 2929854, uma vez que não se encontra em exercício de atividades periculosas ou
sob risco, discriminadas partir de 01/10/2019.
II — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N. 51.737, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para viagem a trabalho, no período de 28 de Fevereiro de 2018
a 02 de Março de 2018, conforme documento de solicitação nº 23081.010625/2018-60, ao servidor
ASTOR HENRIQUE NIED, Matrícula SIAPE 2380890, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE
FITOTECNIA, na instituição Instituto Nacional de Meteorologia - 8 DISME / UFRGS / CIA DO
ACRILICO / BRASCRIL / ACRICENTER / SOS CABOS / LEROYMERLIN / SEVERO ROTH, em
Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para: - UFSM (Diárias) 28/02/2018 - 02/03/2018
PORTARIA N. 51.738, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo A. Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) STEFANI RODRIGUES VENTURINI, matricula SIAPE 1282540, ocupante do cargo de
Auxiliar de Saúde, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, a partir de 25 de setembro de
2019, referente ao curso de Especialização em Instrumentação Cirúrgica, Centro Cirúrgico/Central de
Material e Esterilização (105.06.07.053), realizado no(a) Faculdade Dom Alberto - Santa Cruz do Sul -
RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.739, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) CHARLES ARAUJO DA
SILVA, matricula SIAPE 2163503, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
115
Classificação D, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 26 de setembro
de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 150 horas/aula (104.11.28.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.740, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) BRUNA VOGEL PORTELLA CARVALHO, matricula SIAPE 1347307, ocupante do
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 13 de
setembro de 2019, referente ao curso de Graduação em Enfermagem (105.06.06.053), realizado no(a)
Faculdade Integrada de Santa Maria - FISMA - Santa Maria - RS.
PORTARIA N. 51.741, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) AFERSON LUÍS STEINDORFF DE ARRUDA, matricula SIAPE 175993, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 02
de agosto de 2019, conforme Redistribuição publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de agosto
de 2019, página 29, Seção 2, referente ao curso de Mestrado em Ciências Biológicas (105.04.08.051),
realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
PORTARIA N. 51.742, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I — CANCELAR a concessão do adicional de insalubridade a (o) servidor (a) GIHAD MOHAMAD,
Siape 1671667, uma vez que não se encontra em exercício de atividades insalubres ou sob risco,
discriminadas partir de 01/10/2019.
II — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N. 51.743, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I — CANCELAR a concessão do adicional de insalubridade a (o) servidor (a) ALMIR BARROS DA
SILVA SANTOS NETO, Siape 2300182, uma vez que não se encontra em exercício de atividades
insalubres ou sob risco, discriminadas partir de 01/10/2019.
II — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N. 51.744, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I — CANCELAR a concessão do adicional de insalubridade a (o) servidor (a) ERICH DAVID
RODRIGUEZ MARTINEZ, Siape 2997652, uma vez que não se encontra em exercício de atividades
insalubres ou sob risco, discriminadas partir de 01/10/2019.
II — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N. 51.745, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
REMOVER o servidor Gustavo Prestes de Lima, Matricula SIAPE 2063780, ocupante do cargo de
Técnico em Segurança do Trabalho, Código 701262, Classe D- III - Padrão 4, do Quadro Onico de
116
Pessoal da UFSM, do Núcleo de Prevenção de Incêndios para o Núcleo de Segurança no Trabalho, a
partir de 16 de setembro de 2019.
II - 0 servidor deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
PORTARIA N. 51.746, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Dinair de David, Matricula SIAPE 1584843, ocupante do cargo de Técnico
em Enfermagem, Código 701233, Classe D- IV - Padrão 8, do Quadro Onico de Pessoal da UFSM, a
partir desta data, conforme segue:
II— Remover, considerando a estrutura HUSM/UFSM:
III — Localizar, para exercer suas atividades, considerando a estrutura EBSERH no SIE:
IV - A servidora deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
PORTARIA N. 51.747, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) JOSIELI GUIDOLIN ROSS!, matricula SIAPE 1406629, ocupante do cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, a partir de 26 de setembro de 2019,
referente ao curso de Especialização em Gestão Pública (105.11.07.001), realizado no(a) Centro
Universitário Leonardo da Vinci - Indaial - SC.
PORTARIA N. 51.748, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) SEND! CHIAPINOTTO
SPIAZZI, matricula SIAPE 2336407, ocupante do cargo de Relações Públicas, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 26 de setembro de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 150 horas/aula (104.11.28.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.749, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) MARCIA REGINA
MEDEIROS VEIGA, matricula SIAPE 1551326, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a
partir de 26 de setembro de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 208 horas/aula
(104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
117
PORTARIA N. 51.750, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) FLAVIANA PEROBELLI DE
OLIVEIRA, matricula SIAPE 1584432, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 27 de setembro
de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 180 horas/aula (103.06.04.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.751, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I — CANCELAR a concessão do adicional de insalubridade a (o) servidor (a) ANDRÉ LOBECK,
Siape 1692336, uma vez que não se encontra em exercício de atividades insalubres ou sob risco,
discriminadas partir de 01/10/2019.
II — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N. 51.752, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 15%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) JOSE RONALD PINTO, matricula SIAPE 379104, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, a partir de 27 de setembro de 2019,
referente ao Ensino Médio (105.11.02.000), realizado no(a) Diretoria de Educação de Jovens e Adultos
- Brasilia - DF.
PORTARIA N. 51.753, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar o servidor JEFERSON LUIS STEINDORFF DE ARRUDA, matricula SIAPE 1759932,
para exercer suas atividades no Departamento de Ecologia e Evolucao - CCNE, consideradas
insalubres grau maximo - 20%, conforme avaliacao n 26247-000.316/2019 e Processo n
23081.048768/2019-25 discriminadas a partir de 21/08/2019.
ll - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
PORTARIA N. 51.754, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar a servidora LILIANA DO AMARAL SOARES, matricula SIAPE 1350503, para exercer
suas atividades no Departamento de Patologia - CCS, consideradas insalubres grau maximo - 20%,
conforme avaliacao n 26247-000.352/2019 e Processo n 23081.050652/2019-56 discriminadas a partir
de 29/08/2019.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
PORTARIA N. 51.755, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) TIAGO BARTZ
SCHNEIDER, matricula SIAPE 3037556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 29 de setembro
de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 420 horas/aula (104.11.28.00).
H — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
118
PORTARIA N. 51.756, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 15%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) JOSE RONALD PINTO, matricula SIAPE 379104, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, a partir de 27 de setembro de 2019,
referente ao Ensino Médio (105.11.02.000), realizado no(a) Diretoria de Educação de Jovens e Adultos
- Brasilia - DF.
PORTARIA N. 51.757, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) FLAVIO CESAR LEITE, matricula SIAPE 1896960, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação W, a partir de 30 de setembro de 2019,
referente ao curso de Especialização em Gestão de Pessoas (105.11.07.001), realizado no(a)
Universidade Pitágoras Unopar - Londrina - PR.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.759, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Julia Aparecida Costa Martins Flores, Matricula SIAPE 3043198, ocupante do
cargo de Assistente Social, Código 701006, Classe E- I - Padrão 1, do Quadro único de Pessoal da
UFSM, da Secretaria PG-M em Economia e Desenvolvimento para o Departamento de Serviço Social,
a partir de 27 de setembro de 2019.
119
2 - Concessões
2.1. Licença Gala N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS
N.
A PARTIR
DE
PROCESSO N.
Não há.
2.2. Licença Gestante N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS
N.
A PARTIR
DE
PROCESSO N.
Não há.
(*) Licença Adotante
2.3. Licença Luto N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS
N.
A PARTIR
DE
PROCESSO N.
Mario L.D.Pasquotto Ass.Adm. CE 08 16/09/2019 053982/2019-01
Deise N.M.Rosa Aux.Enf. HUSM 08 28/08/2019 050285/2019-91
Jacinta M.P.Vizzotto Arquiv. CCNE 08 22/09/2019 055110/2019-70
2.4. Licença Paternidade N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS
N.
A PARTIR
DE
PROCESSO N.
Alexandre V. Scharzbold Médico HUSM 05 17/07/2019 049999/2019-56
2.5. Licença Tratamento de Saúde
a) Despachos de acordo com o Artigo 211 da Lei n. 8.112/90. N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS
N.
A PARTIR
DE
PROCESSO N.
Não há.
2.6. Substituições
Substituição de titulares de Funções de Confiança e Funções Gratificadas, conforme estabelece o
Artigo 38, § 1° e 2°, e Artigo 39, da Lei n. 8.112/90. N O M E CÓDIGO PERÍODO DIAS N. DOC. N.
Não há.
*Inclusão no Módulo de Exercícios Anteriores.