guia infra ero cargo 2011
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4.2.16 Perdimento ........................................................................................33
5. Processo de Exportao ..............................................................................35
5.1 Fluxograma da exportao .......................................................................35
5.2 Etapas do processo de exportao ..........................................................35
5.2.1 Preparao da documentao ............................................................35
5.2.2 Recebimento da carga ........................................................................36
5.2.3 Recebimento de cargas perecveis, animais vivos e
cargas especiais ou perigosas .............................................................36
5.2.4 Presena de carga ..............................................................................37
5.2.5 Armazenagem da carga ......................................................................38
5.2.6 Parametrizao ...................................................................................38
5.2.7 Expedio ...........................................................................................38
5.2.8 Acondicionamento em equipamentos aeronuticos paletizao........39
5.2.9 Servio de rampa (handling) ................................................................39
5.2.10 Confirmao de embarque ................................................................39
6. Carga Nacional e Remessa Expressa - Courier .............................................41
6.1 Carga Nacional .........................................................................................41
6.1.1 Internao ...........................................................................................41
6.2 Remessa Expressa Courier ....................................................................43
7. Regimes Aduaneiros Especiais e Outros Benefcios ......................................44
7.1 Flexibilizao tarifria ................................................................................44
7.2 Do pagamento das tarifas.........................................................................44
7.2.1 vista ..............................................................................................46
7.2.2 A posteriori .......................................................................................46
7.3 RECOF .....................................................................................................47
7.4 Admisso Temporria ...............................................................................47
7.5 Drawback .................................................................................................48
7.6 Linha Azul .................................................................................................49
7.7 Entrega programada de carga ..................................................................49
7.8 Trnsito aduaneiro ....................................................................................50
8. Programa Infraero de Eficincia Logstica ......................................................51
8.1 O Programa compe-se de trs mdulos distintos: ..................................51
8.1.1 Ranking de Eficincia Logstica ............................................................52
8.1.2 Assessoria personalizada de desempenho ..........................................54
8.1.3 Solenidade de premiao ....................................................................54
8.2 Critrios para elaborao do Ranking .......................................................56
9. Rede de Terminais de Logstica de Carga da Infraero/Contatos ....................57
Glossrio ..........................................................................................................60
Sumrio ..............................................................................................................4
APRESENTAO ...............................................................................................6
1. Infraero ..........................................................................................................8
2. Terminais de Logstica de Carga da Infraero rede Teca ..............................10
2.1 Investimentos ...........................................................................................11
2.2 Agilidade e segurana ..............................................................................11
2.3 Central de Atendimento ao Cliente - CAC .................................................13
2.3.1 Visitas agendadas aos Terminais de Logstica de Carga da Infraero .....13
2.4 Site Infraero Cargo ....................................................................................14
2.4.1 Sistema Carga Area Online ................................................................15
3. Consideraes Gerais Sobre o Transporte de Carga ...................................16
3.1 Cdigo de Natureza de Carga NC .........................................................16
3.2 Preparao da mercadoria para embarque ...............................................18
3.3 Tarifas .......................................................................................................20
4. Processo de Importao ..............................................................................21
4.1 Fluxograma da importao .......................................................................21
4.2 Etapas do processo de importao ..........................................................22
4.2.1 Preparao para a chegada da aeronave ............................................22
4.2.2 Chegada da aeronave .........................................................................22
4.2.3 Desconsolidao .................................................................................24
4.2.4 Recepo do Manifesto de Carga pela Alfndega ...............................24
4.2.5 Servio de rampa (handling) ................................................................24
4.2.6 Ponto zero ...........................................................................................25
4.2.7 Despaletizao ....................................................................................25
4.2.8 Recebimento de cargas .......................................................................26
4.2.9 Armazenagem de cargas .....................................................................29
4.2.10 Pr-vistoria ........................................................................................30
4.2.11 Vistoria aduaneira ..............................................................................30
4.2.12 Licena de Importao - LI ................................................................30
4.2.13 Liberao de cargas ..........................................................................31
4.2.14 Parametrizao nacional ....................................................................32
4.2.15 Entrega de carga nacionalizada no aeroporto ....................................32
SuMRIO
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O Guia Infraero Cargo uma publicao da Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroporturia - Infraero, dirigida a todos os
envolvidos e interessados pela atividade de Logstica de Carga
dos Aeroportos por ela administrados.
Por meio deste Guia, a Infraero divulga a sistemtica adotada em sua
rede de Terminais de Logstica de Carga - rede Teca, envolvendo os
processos de Importao, Exportao, Carga Nacional, Remessa
Expressa - Courier e demais servios, apresentando contedo
de apoio realizao dos procedimentos inerentes s atividades
de transporte areo e desembarao da carga. Ademais, so
apresentadas aes relevantes em desenvolvimento pela Infraero,
como o Programa Infraero de Eficincia Logstica e informaes
adicionais a respeito de Regimes Aduaneiros Especiais.
APRESENTAONeste Guia, foi levada em considerao a participao dos rgos
intervenientes (Receita Federal do Brasil, Agncia Nacional de
Vigilncia Sanitria - Anvisa, Sistema de Vigilncia Agropecuria
Internacional - Vigiagro, Agncia Nacional da Aviao Civil - Anac,
entre outros), bem como a respectiva legislao vigente, de forma
a assegurar ao leitor o correto e melhor aproveitamento dos servios
oferecidos pela rede de Terminais de Logstica de Carga da Infraero.
A rede Teca deseja a todos uma boa leitura e coloca-se disposio
para o tratamento de questes adicionais que se fizerem necessrias,
por meio do contato: [email protected].
POLTICA DA LOGSTICA DE CARGA DA InfRAERO
Assegurar o desenvolvimento dos negcios da carga visando
agregar valor cadeia de logstica de comrcio nacional
e internacional, observada a intermodalidade.
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INFRAERO
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Com 38 anos de tradio e credibilidade no mercado, a Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroporturia - Infraero, com sede
em Braslia (DF), est presente em todo o Territrio Nacional.
A instituio rene uma fora de trabalho de aproximadamente
36.600 profissionais, entre empregados do quadro e terceirizados.
A Infraero tem o compromisso de prover infraestrutura e servios
aeroporturios e de navegao area, ajudando a promover
a integrao nacional e o desenvolvimento sustentvel do pas.
responsvel por uma rede de 67 Aeroportos, 80 unidades de
Apoio Navegao Area e 34 Terminais de Logstica de Carga.
Administra desde os maiores aeroportos brasileiros at os mais
remotos e de pequeno porte, que no recebem voos comerciais
regulares, mas que tm como funo estratgica representar
a soberania nacional em reas longnquas e contribuir para
o desenvolvimento socioeconmico dessas regies.
Esses aeroportos concentram aproximadamente 97% do
movimento de transporte areo regular do Brasil, o que equivale
a aproximadamente 2,7 milhes de pousos e decolagens de
aeronaves nacionais e estrangeiras. Os aeroportos da rede
movimentaram, em 2010, cerca de 155 milhes de passageiros
e 1,13 milho de toneladas de cargas a serem importadas e
exportadas, e de circulao nacional (domstica). Os negcios na
rea de Logstica de Carga, no mesmo ano, foram responsveis por
19% do total de receitas da Infraero.
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2.1 INVESTIMENTOS
Atentos ao crescimento da economia do pas e seus impactos nas exportaes
e importaes, a Infraero mantm um extenso e contnuo plano de investimentos
em toda a sua rede de Terminais de Logstica de Carga, de forma que, para
o perodo 2011-2015, a Empresa investir R$ 570 milhes a serem utilizados
na construo de novos Terminais Modulares Estruturados, na aquisio de
novos equipamentos, reforma, ampliao, adequao e modernizao de seus
complexos logsticos.
2. Terminais de LogsTica de cargada infraero rede Teca
Considerados portes de entrada do desenvolvimento econmico
do pas, os 34 Terminais de Logstica de Carga da Infraero Tecas
possuem equipamentos de ltima gerao e infraestrutura moderna e
completa para receber os mais diversos tipos de carga e garantir que
sejam movimentados e armazenados com segurana.
A rede Teca conta com cmaras frigorficas, instalaes para carga
viva, reas especiais para cargas valiosas, material radioativo e demais
artigos perigosos. Tudo isso faz da Infraero referncia na atividade de
logstica de carga e na disponibilizao de facilidades e servios para
todos os integrantes da cadeia logstica multimodal.
Entre os modernos equipamentos encontrados na rede Teca do pas,
destacam-se:
aparelhos de raio x; balanas com capacidade para at 80 toneladas; cmaras frigorficas de diversas temperaturas; docas com plataformas niveladoras; dollys com capacidades variadas para at 15 toneladas; empilhadeiras com as mais diversas capacidades; loaders; mquinas envelopadoras; medidores de radiao; racks fixos e mveis; transelevadores e transportadores automatizados; transpaleteiras eltricas e manuais; tratores rebocadores; varredouras.
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1Veja mais sobre os regimes especiais no captulo 7.
2.2 AGILIDADE E SEGuRANA
Equipados com modernos sistemas informatizados, os Terminais de Logstica
de Carga da Infraero proporcionam agilidade nos processos de recebimento,
armazenagem e liberao da carga com total segurana. Para acelerar
o registro de entradas e sadas do pas, mantendo a segurana e a integridade
das mercadorias, a Infraero est em consonncia com os diversos regimes
aduaneiros da Receita Federal do Brasil, como o Regime de Despacho
Aduaneiro Expresso - Linha Azul e o Regime de Entreposto Industrial sob
Controle Aduaneiro Informatizado RECOF1.
Para controle das cargas, a Infraero utiliza o Sistema Tecaplus, desenvolvido
para gerenciar o curso da logstica da carga dentro dos Terminais. Os volumes
armazenados nesse sistema recebem uma etiqueta adesiva contendo cdigo de
barras onde constam suas principais informaes. Essa ferramenta tem como
objetivo a automao e a atualizao do endereamento das cargas, tornando
o processo de movimentao e localizao muito mais gil. Este sistema reduz
o tempo de espera para recebimento da carga e elimina a possibilidade
de perda de mercadorias dentro dos terminais.
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Outra tecnologia aplicada para garantir a rastreabilidade da carga
o sistema de inventrio automtico do armazm que, por meio de
coletores de dados portteis, funciona integrado ao Tecaplus, permitindo
acompanhar e controlar toda a movimentao da carga nos Terminais.
Essa tecnologia possibilita o aumento da eficincia e confiabilidade,
bem como a acurcia das operaes de armazenamento de cargas
importadas.
Atentos s expectativas dos clientes, preservao da carga e
legislao em vigor, os Tecas so providos de sistemas de segurana.
O acesso de todas as pessoas controlado por meio de credenciamento
prvio junto rea de segurana da Infraero. Os Terminais so
equipados com prticos detectores de metais e Circuito Fechado
de TV CFTV, com monitoramento 24 horas por dia.
2.3 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE - CAC
A Infraero disponibiliza, nos principais Terminais de Logstica de Carga, Centrais
de Atendimento ao Cliente CACs, onde os usurios da rede Teca encontram
facilidades e servios personalizados relacionados carga, seja de importao,
exportao, nacional ou courier. Entre os servios oferecidos pelas CACs,
destacam-se:
recepo a visitantes; apoio nos processos com cargas vivas, mercadorias perecveis, bagagens desacompanhadas, malas diplomticas, esquifes (urnas funerrias), mercadorias
para eventos e feiras, obras de arte e similares, cargas recebidas sem identificao,
entre outros; esclarecimentos sobre divergncias nas informaes de cargas entre os sistemas Siscomex-Mantra2 da Receita Federal do Brasil, e/ou no Tecaplus; pr-vistoria, fotos, repesagem e recontagem dos volumes.
2.3.1 Visitas agendadas aos Terminais de Logstica de Carga da Infraero
As CACs oferecem a estudantes, clientes e ao pblico em geral visitas
programadas aos principais Tecas da rede. O objetivo mostrar, de
forma didtica, o processo logstico dentro de um Terminal de Carga.
Os interessados em visitar os Tecas devem enviar uma solicitao por e-mail
para [email protected] ou entrar em contato diretamente com
a Central de Atendimento ao Cliente - CAC do Teca que desejam visitar
(veja lista de contatos no Captulo 9).
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2Esta opo de acesso possilibilita ao contribuinte possuidor de certificado digital e-CPF realizar todas as transaes
relativas a este servio, pertencente ao Sistema Integrado de Comrcio Exterior - Siscomex, desde que autorizadas pelo
perfil ou perfis do sistema em que esteja previamente habilitado junto Receita Federal do Brasil.
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2.4 SITE INFRAERO CARGO
Por meio da nova verso do site Infraero Cargo (www.infraero.gov.br/
infraerocargo), lanada recentemente e disponvel no Portal Infraero,
o usurio tem acesso a novos temas, que vo desde curiosidades,
como o histrico da criao da rede Teca, marcado pela inaugurao
do primeiro Terminal de Cargas em 1974, em Curitiba (PR), bem como
boletins estatsticos mensais com a movimentao de cargas nos
Terminais e dados gerais sobre o comrcio exterior brasileiro.
A partir de agora, os clientes tm acesso a todos os rankings de
eficincia logstica dos aeroportos, nos quais o Programa Infraero de
Eficincia Logstica (ver Captulo 8) j foi implantado. No site, o pblico
tambm pode obter detalhes sobre o funcionamento do Programa.
E, para manter os parceiros e clientes informados, o novo projeto
veicula edies do peridico Negcios da Carga, informativo eletrnico
que divulga desde 2009 as principais notcias mensais da rede Teca.
O site disponibiliza as principais legislaes sobre comrcio exterior,
incluindo Instrues Normativas da Secretaria da Receita Federal
(SRF), portarias e resolues. Foram relacionados ainda links para
portais de rgos, como o Ministrio do Desenvolvimento, Indstria
e Comrcio Exterior; Agncia Brasileira de Promoo de Exportaes e Investimentos (Apex); site oficial do Mercosul; entre outros.De modo transparente, os leiles de cargas em perdimento promovidos
pela Secretaria da Receita Federal do Brasil tambm so divulgados
no site Infraero Cargo. Assim, o pblico toma conhecimento das datas
e locais dos eventos.
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2.4.1 Sistema Carga Area Online
No site Infraero Cargo, disponibilizado aos clientes da rede Teca o sistema
Carga Area Online. A ferramenta permite que os clientes cadastrados tenham
acesso s informaes das cargas armazenadas nos Terminais, possibilitando
o acompanhamento em tempo real do percurso da mercadoria, desde sua
chegada ao Teca at o momento da sua efetiva liberao. Dessa forma,
o cliente tem disposio um importante recurso de consulta aos seus
negcios, que pode ser acessado via web, 24 horas por dia.
O sistema Carga Area Online ainda disponibiliza os seguintes servios aos
clientes, dentre outros:
possibilidade de solicitar armazenamento especial para uma determinada carga; possibilidade de solicitar a antecipao de vistoria da carga; fotos da carga no momento da pesagem.
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CDIGOS DE NATuREzA DA CARGA - NC
cdigo descrio
AOG Aeronave no cho
ATT Cargas relacionadas no AWB
AVI Animais vivos
BIG Fora dos padres
BuP Padro de unitizao de volume
CAO Carga exclusivamente area
DIP Mala diplomtica
EAT Comestveis
FIL Filme por revelar ou no revelado
HEA Carga pesada (150kg ou mais, por volume)
HEG Ovo fecundado (galadura)
HuM Restos mortais em esquife
ICE Gelo seco
LHO rgos vivos ou sangue humano
MAG Material magnetizado
MuW Munies de guerra
NGJ Carga perigosa em pequenas quantidades
NOR Normal
NWP Jornais ou revistas
PER Carga perecvel
RAC Carga area reservada (especial)
RCL Lquidos criognicos
RCM Corrosivo
REX Explosivos (divises 1.1/1.2/1.3/1.4F/1)
RFG Gs comprimido inflamvel
cdigo descrio
RFL Lquido inflamvel
RFS Slido inflamvel
RFW Perigoso (se molhar)
RHF Nocivo (armazenar longe de comestveis)
RIS Substncia infecciosa
RMD Diversas mercadorias perigosas
RNG Gs comprimido no inflamvel
ROP Perxido orgnico
ROX Oxidante
RPB Veneno
RPG Gs venenoso
RRW Material radioativo - categoria I
RRY Material radioativo - categorias II e III
RSB Contas de poliestireno
RSC Combusto espontnea
RXB Explosivos (1.4B)
RXC Explosivos (1.4C)
RXD Explosivos (1.4D)
RXE Explosivos (1.4E)
RXG Explosivos (1.4G)
RXS Explosivos (1.4S)
SAL Correio terrestre
VAL Carga valiosa
VOL Carga volumtrica ou de volume
Fonte: Siscomex-Mantra
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3. consideraes gerais sobre o TransporTe de carga
3.1 CDIGO DE NATuREzA DE CARGA NC
O Cdigo de Natureza de Carga - NC foi institudo pelo Sistema
Integrado de Comrcio Exterior - Siscomex-Mantra, da Receita
Federal do Brasil, e inspirado no cdigo da Internacional Air Transport
Association - IATA. Foi criado para facilitar e dinamizar o manuseio
e a armazenagem da carga. A utilizao desse cdigo fundamental
para o correto tratamento e armazenamento da carga, que deve ser
registrado no sistema Siscomex-Mantra pela companhia area.
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CARGAS PERECVEIS
cdigo descrio
PEA Perecvel, armazenar entre -18 e 0C
PEB Perecvel, armazenar entre 2 e 8C
PEC Perecvel, armazenar entre 9 e 15C
PED Perecvel, armazenar entre 16 e 22C
PEE Perecvel, armazenar em condies especiais
PER Carga perecvel
PLS Plantas e sementes
3.2 PREPARAO DA MERCADORIA PARA EMBARquE
Considerada uma etapa de fundamental importncia, a preparao
da mercadoria para embarque, na origem, deve respeitar os aspectos
que possibilitem a agilidade e a segurana requeridas no modal areo.
Os diferentes tipos de embalagem devem ser selecionados de acordo
com o material a ser transportado. Nesse sentido, ainda na origem,
deve-se atentar, principalmente, para a legislao fitossanitria
pertinente e adequar o tipo de embalagem ao peso/cubagem.
Para cargas com dimenses especiais (grandes cubagens, pesos
elevados, entre outros), com diversas restries, ou que necessitem
de cuidados - como temperaturas especiais - alm das j estabelecidas
pelos cdigos de Natureza da Carga, os Terminais de Logstica
de Carga devem ser consultados antecipadamente, evitando, assim,
possveis contratempos.
Fonte: Siscomex-Mantra
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TIPOS DE EMBALAGENS
21 Caixa de outros materiais
22 Canudo
23 Carretel
24 Cilindro
25 Cintado
26 Engradado de madeira
27 Engradado de plstico
28 Engradado de outros materiais
29 Envelope
30 Estojo
31 Estrado
32 Fardo
33 Frasco
34 Galo de metal
35 Galo de plstico
36 Galo de outros materiais
37 Granel
38 Lata
39 Mala
40 Maleta
TIPOS DE EMBALAGENS
41 Pacote
42 Pea
43 quartola
44 Rolo
45 Saca
46 Saco de aniagem
47 Saco de couro
48 Saco de lona
49 Saco de nylon
50 Saco de papel
51 Saco de papelo
52 Saco de plstico
53 Saco de outros materiais
54 Sacola
55 San bag
56 Tambor de metal
57 Tambor de papelo
58 Tambor de plstico
59 Tambor de outros materiais
99 Outros
TIPOS DE EMBALAGENS
01 Amarro/ Atado/ Feixe
02 Barrica de ferro
03 Barrica de fibra de vidro
04 Barrica de papelo
05 Barrica de plstico
06 Barrica de outros materiais
07 Ba de madeira
08 Ba de metal
09 Ba de outros materiais
10 Big bag
11 Bloco
12 Bobina
13 Bombona
14 Botijo
15 Caixa corrugada
16 Caixa de isopor
17 Caixa de madeira
18 Caixa de metal
19 Caixa de papelo
20 Caixa de plstico
Fonte: Siscomex-Mantra
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3.3 TARIFAS
A cobrana pelos servios de armazenagem (responsabilidade, guarda
e controle) e capatazia (movimentao e manuseio) das cargas
est prevista na Portaria 219/GC-5, de 27 de maro de 2001.
Ela aprova critrios e fixa valores para a aplicao e a cobrana
das Tarifas Aeroporturias de Armazenagem e de Capatazia, sobre
cargas importadas e a serem exportadas ou em situaes especiais
e d outras providncias.
Alm do disposto na referida Portaria, para maior conforto do cliente,
a Infraero disponibiliza outras facilidades e servios realizados
na rede Teca, de acordo com as necessidades de seus usurios
e clientes. Igualmente, oferece a locao de mquinas e equipamentos
operacionais e/ou utilizao de facilidades e instalaes do Teca. Para
ter acesso s tarifas, os usurios devero consultar o Teca de seu
interesse (contatos no Captulo 9).
Os demais impostos, taxas e tarifas (Federais e Estaduais) inerentes ao
processo de importao, como PIS, COFINS, Imposto de Importao,
ICMS, entre outros, so fundamentados em legislao especfica e no
so recolhidos pela Infraero.
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4. processo de imporTao
4.1 FLuXOGRAMA DA IMPORTAO
recebimento
Transporte areo
armazenagem
Liberao
infraeroTeca - importao
conferncia aduaneira
perdimento
Tc 02 Tc 04
Leilo destruio incorporao doao
Zonas: primria
v primria
Zonas: primria
vsecundria
Trnsito admisso Temporria reexportao nacionalizao
Transelevadores subsetores cmarasfrigorficas cofre restrito
Trnsito nacional
Trnsito internacional coUrier
despaletizao conferncia pesagem indicao de divergncias
registro nomantra eTecaplus
Transporte rodovirio
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TIPOS DE CONHECIMENTOS AREOS
AWB: Air Waybill (Aviso de Embarque Areo) o conhecimento
areo que cobre uma determinada mercadoria, embarcada
individualmente numa aeronave, sendo emitido diretamente pela
empresa area ao exportador.
MAWB: Master Air Waybill o conhecimento areo disponibilizado
pela companhia area ao agente de cargas, para captao de cargas
individualizadas por ele, que posteriormente sero consolidadas
e repassadas companhia area. Este conhecimento representa
a totalidade da carga recebida pelo agente e entregue companhia
area para embarque.
HAWB: House Air Waybill o conhecimento areo emitido pelo
agente de carga ao exportador, relativo a uma carga que ser objeto
de uma consolidao.
4.2 ETAPAS DO PROCESSO DE IMPORTAO
4.2.1 Preparao para a chegada da aeronave
Para dinamizar o processo de importao, fundamental que as
companhias areas informem, antes da chegada da aeronave,
a quantidade de equipamentos aeronuticos, o peso total do voo
e equipamentos que eventualmente contenham cargas especiais.
Assim, o Teca pode adequar equipamentos e efetivo necessrios
para prover um atendimento eficiente.
4.2.2 Chegada da aeronave
Toda carga importada a ser nacionalizada no aeroporto deve ser
encaminhada Infraero para recebimento, controle, armazenamento
e posterior conferncia aduaneira pela Receita Federal do Brasil,
at sua efetiva entrega ao importador ou seu representante
legal. Imediatamente aps o pouso da aeronave, a companhia
area disponibiliza o Manifesto de Carga, com seus respectivos
conhecimentos areos e registra no sistema Siscomex-Mantra
a hora da chegada da aeronave. A partir desse registro, lavrado,
pela Receita Federal do Brasil, o Termo de Entrada e, assim, a Infraero
pode iniciar os procedimentos de recebimento da carga importada.
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4.2.3 Desconsolidao
Consiste na diviso das cargas de um documento principal (MAWB)
em vrios lotes (HAWB), para individualizao das cargas. Por ser um
ato abstrato e documental, difere da desunitizao, que a ao da
separao fsica dos volumes das cargas, e da despaletizao3.
4.2.4 Recepo do Manifesto de Carga pela Alfndega
A Alfndega recebe a documentao da carga procedente do exterior,
apresentada pelo representante do transportador areo, e confirma os
dados registrados pela companhia area no sistema Siscomex-Mantra.
Depois, com base na documentao contida no manifesto, valida as
informaes por meio da lavratura do Termo de Entrada. Nos casos
de dados inseridos erroneamente no sistema Siscomex-Mantra,
gerada uma indisponibilidade, que poder ser regularizada mediante
solicitao formal Receita Federal do Brasil.
4.2.5 Servio de rampa (handling)
Trata-se do descarregamento da carga, das aeronaves para os Tecas,
por meio de equipamentos aeronuticos (loaders, tratores rebocadores,
entre outros). efetuado diretamente pelos transportadores areos ou
empresas contratadas pelas companhias areas para essa finalidade.
Em alguns locais, a Infraero tambm pode ser contratada pela
companhia area para a execuo dessa atividade.
3 Ver item 4.2.7
4 Ver item 7.8 Trnsito Aduaneiro, no captulo 7.
4.2.6 Ponto zero
o local onde ocorre o primeiro contato da carga com o Teca. Os equipamentos
aeronuticos so recebidos e passam a ser controlados por meio de cdigos de
barras emitidos pelo sistema Tecaplus. So transferidos para a linha de espera
de armazenamento e aguardam a programao da despaletizao, de acordo
com a chegada da aeronave. No caso de cargas perecveis - a exemplo de
flores, frutas e peixe fresco - ou que exijam tratamento especial, como o caso
das cargas vivas, os equipamentos recebem tratamento prioritrio, desde que
informados, identificados e acompanhados pela companhia area.
4.2.7 Despaletizao
As cargas so despaletizadas e separadas na presena do representante da
companhia area, de acordo com as informaes constantes nos sistemas
Siscomex-Mantra e Tecaplus, ou seja, AWB/HAWB, quantidade de volumes,
peso, embalagem, natureza e tratamento. Dependendo da embalagem/
cubagem, as cargas a serem nacionalizadas no Teca so agrupadas em
estrados, pesadas e embaladas com filme plstico (stretch), utilizando mquinas
especiais (envelopadoras). A utilizao de filme stretch na unitizao das cargas
oferece segurana e proteo contra avarias. O resultado mais agilidade e
confiabilidade em todo o processo de movimentao da carga no Teca, desde
o recebimento at a entrega ao cliente.
A carga em regime de trnsito aduaneiro4, ou seja, a mercadoria procedente
do exterior, que ser transportada sob controle aduaneiro at o local onde
ser feita a nacionalizao, direcionada para uma rea especfica no Teca,
permanecendo sob responsabilidade da companhia area ou do agente de
cargas, at que seja concluda a sua remoo.
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Os tipos de tratamentos da carga so:
Fonte: Siscomex-Mantra
6 Regulamento Brasileiro da Aviao Civil n 175 - RBAC 175, complementado pela Instruo
Suplementar n 175.001 IS 175.001
5 Instruo Normativa SRF n 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de
controle aduaneiro de carga area procedente do exterior e de carga em trnsito pelo territrio aduaneiro.
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No processo de recebimento da carga, so registradas as eventuais avarias
identificadas nos volumes. Entre as principais, destacam-se:
remessa expressa descaracterizada pela fiscalizao aduaneira; bagagem desacompanhada; carga com identificao divergente dos dados informados pela companhia area.
Com relao ao tratamento de cargas perigosas, os volumes devem estar acondicionados em embalagens, de acordo com regulamentao6 especfica para tal fim, e acompanhadas do Certificado de Mercadorias Perigosas (Shippers Declaration), alm do conhecimento areo a ser entregue pela companhia area Infraero no ato do recebimento. Aps a insero dos dados da carga procedente do exterior e fisicamente apresentada pela companhia area no sistema Tecaplus, emitida etiqueta de cdigo de barras que anexada carga. Os dados j registrados so transferidos para o sistema Siscomex-Mantra e, finalizado esse procedimento, considera-se encerrado o recebimento e armazenamento da carga. A ao de encerramento, por meio do registro dos dados da carga no sistema Siscomex-Mantra, efetuada pela Infraero, sendo concluda de forma definitiva no trmino do voo como um todo. Entretanto, pode ser feita de forma prioritria para as cargas que necessitem de armazenamento especial, quando previsto na legislao em vigor.
fonte: Siscomex-Mantra
CDIGOS DE AVARIASA Diferena de Peso J MolhadoB Lacre Violado K DespregadoC Amassado L RepregadoD Vazamento M Indcios de ViolaoE quebrado N RiscadoF Rasgado O Sensor de Impacto AtivadoG Refitado P Sensor de Inclinao Ativado
H Furado q Carga Recebida com Alterao de informaoI Aberto R Indcios de deteriorizao
TraTamenTo da carga LocaL fsicoPtio PtioConexo imediata area PtioConexo imediata terrestre PtioTrnsito imediato terrestre PtioConexo imediata internacional ArmazmArmazenamento ArmazmArmazenamento para trnsito nacional Armazm
Armazenamento para trnsito internacional ArmazmRemessas expressas - Courier Terminal Courier
4.2.8 Recebimento de cargas
O processo de recebimento de cargas, usualmente definido nos Tecas
como atracao, consiste no confronto fsico da carga apresentada
pela companhia area com os dados constantes no sistema Tecaplus,
transferidos pelo sistema Siscomex-Mantra.
A verificao fsica da carga consiste em identificar as etiquetas
do conhecimento areo de origem; tipo de embalagem; contagem dos volumes; aferio do peso; identificao de avarias; e identificao de cargas com restries fitossanitrias. Todos os dados aferidos so,
ento, inseridos no sistema Tecaplus e Siscomex-Mantra.
Para o trato das cargas no identificadas ou no manifestadas, existe
o Documento Subsidirio de Identificao de Carga - DSIC5. Elas
devem ser tratadas pelos transportadores areos ou agentes de carga
diretamente com a Receita Federal do Brasil.
-
29
4.2.9 Armazenagem de cargas
A carga destinada para armazenamento no Teca, depois de cumpridas as etapas
da atracao, direcionada aos diversos setores de armazenagem, seguindo
critrios, como peso, cubagem, tipo de embalagem, restries fitossanitrias ou
natureza da carga.
As cargas permanecem armazenadas disposio dos rgos anuentes at o
incio do trmite de desembarao aduaneiro que deve ser realizado pelo
importador ou seu representante legal.
eTapa agenTe responsveL(execUTor)
encerrado
registrado
infraero
infraero
visadoavalizado
receita federal do brasilcompanhia area
aval
Depois de concludas as etapas acima descritas, a validao das informaes
prestadas pela Infraero no sistema Siscomex-Mantra realizada pela companhia
area, por meio da ao conhecida como avalizar os dados do recebimento/
armazenamento. A companhia area pode concordar ou manifestar ressalvas
s informaes registradas pelo depositrio.
visar
As informaes prestadas pela companhia area, verificadas e registradas
pela Infraero e posteriormente tambm avalizadas pela companhia area, so
visadas (emitidos os vistos) pelo auditor da Receita Federal do Brasil no sistema
Siscomex-Mantra.
Dessa forma, as etapas visualizadas no sistema Siscomex-Mantra, que se
referem etapa da atracao, consistem em:
28
-
30 31
4.2.10 Pr-vistoria
Permite que o importador ou seu representante legal solicite acesso
ao Teca para verificar o estado da carga que tenha registro de avarias
constatadas no ato do recebimento, a fim de possibilitar a dispensa, se
for o caso, da Vistoria Aduaneira.
4.2.11 Vistoria aduaneira
Prevista no Regulamento Aduaneiro (Decreto N 6.759, de 05 de Fevereiro
de 2009), condio preliminar e indispensvel para a identificao da
responsabilidade por avarias e eventual avaliao da extenso dos danos,
visando a apurar a responsabilidade pelo ressarcimento dos devidos valores.
conduzida obrigatoriamente pela autoridade aduaneira local, mediante
presena do importador ou seu representante legal, do transportador areo,
da Infraero e, ainda, de qualquer pessoa que comprove o legtimo interesse,
como representantes das companhias seguradoras.
A Vistoria Aduaneira s pode ser realizada dentro do recinto da zona Primria
(Teca).
4.2.12 Licena de Importao - LI
um documento eletrnico processado por meio do sistema Siscomex-
Mantra, utilizado para licenciar as importaes de produtos cuja natureza
ou tipo de operao est sujeita a controles de rgos governamentais,
seja por interesse comercial ou estratgico. A obrigatoriedade definida
de acordo com a natureza ou tipo de operao do produto importado,
sujeito a controle de rgos competentes.
O licenciamento, regra geral, deve ser obtido previamente ao embarque da
mercadoria no exterior. A Licena de Importao tem validade de 60 dias,
contados da data do deferimento, e serve para obter a autorizao/conformidade
do rgo que responde pelo controle daquele produto ou operao. O anuente/
licenciador aloca, analisa e emite o parecer sobre a importao.
4.2.13 Liberao de cargas
O processo de liberao de cargas importadas inicia-se com o registro de um
documento liberatrio que compreende informaes detalhadas, prestadas
pelo importador ou seu representante legal junto Receita Federal do Brasil.
Os principais tipos de documentos liberatrios so:
DI - Declarao de Importao; DSI - Declarao Simplificada de Importao; DTA - Declarao de Trnsito Aduaneiro; DTI - Declarao de Trnsito Internacional; outros - qualquer documento que habilite a liberao de uma carga, como um processo administrativo aduaneiro ou em mandado judicial.
-
7 Decreto-Lei N 1.455, de 07 de abril de 1976, que dispe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior,
disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e d outras
providncias; e Portaria n 544/GM-5, de 01 de julho de 1986.
32 33
4.2.14 Parametrizao nacional
Aps o registro do documento liberatrio, os dados registrados so
submetidos anlise fiscal realizada por meio de parmetros internos
do sistema da Receita Federal do Brasil, resultando na parametrizao
em um dos seguintes canais de verificao:
canal verde - a carga desembaraada automaticamente, sem conferncia documental ou fsica; canal amarelo - o desembarao pode ser obtido aps a conferncia documental, sem a verificao fsica da carga; canal vermelho - o desembarao somente pode ser obtido aps a conferncia fsica e documental da mercadoria; canal cinza - o desembarao somente pode ser obtido aps conferncia fsica e documental da carga e, ainda, submet-la a critrios
de valorao aduaneira.
Nota: a carga, mesmo tendo sido parametrizada no canal verde, pode
ser objeto de conferncia fsica e documental, caso seja identificada
possvel irregularidade posteriormente.
A verificao fsica da carga deve ser realizada pela Receita Federal do
Brasil na presena do importador ou seu representante legal.
4.2.15 Entrega de carga nacionalizada no Aeroporto
Aps o desembarao da carga nacionalizada no aeroporto, o importador ou seu representante legal deve entregar Infraero a seguinte documentao:
extrato do documento liberatrio; via original do conhecimento de carga ou de documento equivalente, como forma de posse ou propriedade da mercadoria;
nota fiscal de entrada emitida em seu nome, ressalvados os casos de dispensas previstos na legislao estadual; comprovante do recolhimento do ICMS ou, se for o caso, comprovante de exonerao do pagamento do imposto; e documento de identificao da pessoa responsvel pela retirada da carga.
Em cumprimento legislao vigente, a Infraero submete o documento
liberatrio consulta ao sistema Siscomex-Mantra e, de acordo com
a legislao estadual local, procede consulta Secretaria da Fazenda do
Estado para a concluso da entrega.
Concluda essa etapa, a carga desarmazenada seguindo procedimento
interno conhecido como puxe e, em seguida, entregue ao importador ou
ao seu representante legal devidamente identificado.
4.2.16 Perdimento
Ao permanecer armazenada por mais de 90 dias, para carga normal, ou
45 dias, para bagagem acompanhada ou desacompanhada, sem que seu
respectivo documento liberatrio seja registrado ou, ainda, quando a carga tem
seu documento registrado, mas a entrega no realizada em 60 dias, a carga
passa a ser tratada como em perdimento, por abandono, conforme legislao
especfica7 .
Depois de declarada abandonada, a carga estar sujeita apreenso. Depois
de conferido e relacionado o seu contedo, poder, ainda, ser destinada
a leilo, incorporao, doao ou destruio. Esse processo realizado sob
coordenao e determinao da Receita Federal do Brasil.
-
5. processo de exporTao
5.1 FLuXOGRAMA DA EXPORTAO
cargaTrnsito
conferncia pesagempresena de
carga no siscomex
indicao de divergncias
registro no Tecaplus
5.2 ETAPAS DO PROCESSO DE EXPORTAO
5.2.1 Preparao da documentao
O exportador ou seu agente de carga deve contratar o transportador areo de
sua preferncia, antes da entrega da carga no Teca. O recebimento s ser
efetuado mediante a apresentao do conhecimento areo (AWB) ou documento
equivalente.
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infraeroTeca - exportao
recebimento
armazenagem
expedio
Transporte areo
paletizao pesagem entrega
Transporte rodovirio
conferncia aduaneira - parametrizao
carganormal
carga viva
carga valiosa
cargaperecvel
cargaperigosa
cargacourier
-
5.2.2 Recebimento de carga
Mediante a apresentao do conhecimento areo ou documento
equivalente, a Infraero efetua a verificao fsica da carga: identifica
as etiquetas do conhecimento areo de origem, tipo de embalagem,
volumes, aferio do peso e identificao de possveis avarias.
De acordo com o tipo de embalagem/cubagem, as cargas a serem
embarcadas no Teca so agrupadas em estrados, pesadas e embaladas
com filme plstico (stretch).
5.2.3 Recebimento de cargas perecveis e/ou vivase cargas especiais ou perigosas
As cargas perecveis e/ou vivas somente sero recebidas aps a
confirmao de embarque. Nos casos em que o recebimento dessas
cargas demande o uso de equipamentos especiais, estes devero
ser solicitados companhia area antecipadamente. Essas cargas
podero ser objeto de inspeo pelos rgos anuentes: Ministrios da
Agricultura e da Sade, Ibama, Comisso Nacional de Energia Nuclear,
entre outros, antes do desembarao pela Receita Federal do Brasil.
As cargas perigosas devem estar acondicionadas em embalagens
padronizadas pela IATA, acompanhadas do Certificado de Mercadorias
Perigosas (Shippers Declaration).
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5.2.4 Presena de carga
Aps a verificao fsica e documental, as informaes so inseridas no sistema
Tecaplus, que emite uma etiqueta com cdigo de barras, e permite, assim, seu
armazenamento. Com a confirmao de incluso no sistema, o representante
deve levar uma cpia do conhecimento areo para o setor de tarifao para que
seja emitido o Documento de Arrecadao de Exportao - DAE.
O exportador ou seu representante legal deve, ento, proceder aos trmites para
o desembarao da carga junto Receita Federal do Brasil para obter a Declarao
de Exportao - DDE ou a Declarao Simplificada de Exportao - DSE.
-
Com a declarao registrada, o exportador ou seu representante apresenta a documentao para a Infraero que, com base no nmero do DDE/DSE, efetua o registro da presena da carga no sistema Siscomex.
5.2.5 Armazenagem da carga
Depois de cumpridas as etapas de recebimento, a carga direcionada para armazenamento no Teca em um dos setores de armazenagem, seguindo critrios, como peso, cubagem, tipo de embalagem ou natureza da carga. Permanece armazenada, disposio da companhia area - at que ocorra sua solicitao de puxe - ou, ainda, disposio da Receita Federal do Brasil, para conferncia aduaneira.
5.2.6 Parametrizao
Para que ocorra o desembarao da carga e sua consequente autorizao para embarque, o exportador ou seu representante legal deve apresentar a documentao (AWB/HAWB, nota fiscal, RE, DSE, entre outros) ao agente da Receita Federal do Brasil. Ele analisar o processo e o destinar, por meio da parametrizao, para o canal de verificao, conforme segue:
canal verde - a carga desembaraada sem nenhuma conferncia; canal laranja - o desembarao apenas pode ser obtido aps a conferncia documental; canal vermelho - o desembarao apenas pode ser obtido aps a conferncia fsica e documental da mercadoria.
5.2.7 Expedio
A entrega da carga companhia area ou transportador rodovirio, para que seja providenciada a paletizao, somente ser realizada aps a
38 39
apresentao dos seguintes documentos pelo transportador:
Manifesto de Carga (relao das cargas), com seus respectivos conhecimentos areos (AWB/HAWB); comprovao de liberao realizada pela Receita Federal do Brasil, pelo sistema Siscomex; e Documento de Arrecadao de Exportao - DAE devidamente carimbado e assinado pelo agente do transportador.A Infraero, aps analisar a documentao apresentada, juntamente com a confirmao do pagamento das tarifas devidas, realiza a confirmao no sistema Siscomex e disponibiliza a carga para embarque.
5.2.8 Acondicionamento em equipamentosaeronuticos - paletizao
A paletizao da carga realizada de acordo com a orientao do agente da companhia area. Todos os equipamentos so pesados na sada, antes do embarque, com a finalidade de balanceamento e segurana do voo. Esse processo pode ser realizado pela Infraero, companhia area ou empresas por ela contratadas.
5.2.9 Servio de rampa (handling)
O servio de movimentao dos equipamentos aeronuticos dos Tecas para a pista e o carregamento da aeronave so efetuados diretamente pela companhia area ou empresas auxiliares por ela contratadas.
5.2.10 Confirmao de embarque
Aps a confirmao (averbao) do embarque da carga no sistema Siscomex, o transportador envia eletronicamente os dados do embarque para o Sistemade Informaes do Banco Central - SISBACEN, subsidiando a emissodo Comprovante de Exportao - CE.
-
6. carga nacionaL e remessa expressa - Courier
6.1 CARGA NACIONAL
A atividade de Carga Nacional o tratamento dado para cargas cuja origem e destino sejam no territrio nacional.Diferentemente das demais modalidades de carga area, a carga nacional est sujeita fiscalizao estadual. H casos em que essa carga passa por fiscalizao Federal, mas somente quando a atividade realizada prxima a recintos alfandegados.Atualmente, a Infraero possui 15 Terminais de Logstica de Carga que prestam servios voltados carga nacional. A Infraero disponibiliza toda a infraestrutura necessria para a atracao/descarregamento, pesagem, unitizao/desunitizao e expedio, tanto para embarque quanto desembarque. Isso reduz os custos, alm de disciplinar a circulao de veculos e pessoas em reas restritas que requerem mxima segurana nas operaes, em atendimento s legislaes em vigor.Para apoiar o crescimento do comrcio eletrnico no Brasil, a Infraero planeja, para o quinqunio 2011-2015, inaugurar Terminais de Carga Nacional nas mais diversas regies do territrio nacional. Alm disso, constam do Planejamento Estratgico da Empresa a ampliao e modernizao dos terminais j existentes.
6.1.1 Internao
A carga internada, modalidade de carga nacional com tratamento diferenciado, operada exclusivamente pelo Terminal de Logstica de Carga do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus (AM). Trata-se de um processo logstico desenvolvido especialmente para a zona Franca de Manaus - zFM e realizado por empresas comerciais e industriais alocadas no Polo Industrial de Manaus - PIM. Esse processo contempla os produtos industrializadosna zFM, com insumos integralmente nacionais ou recebidosdo exterior (nacionalizados).40 41
-
6.2 REMESSA EXPRESSA - Courier
So documentos ou encomendas internacionais transportadas via area,
por empresa de Transporte Expresso Internacional, porta a porta. Para que
a carga receba essa denominao, diversos critrios devem ser observados:
no ter destinao comercial, o valor no poder ser superior ao permitido pela
legislao especfica8 , no incluir bebidas alcolicas, entre outros.
A remessa expressa s pode ser transportada por empresa que tenha como
atividade preponderante a prestao de servios de transporte expresso
internacional areo, tanto na importao como na exportao. As caractersticas
dessa modalidade so a rapidez e a agilidade no traslado e a facilidade do
destinatrio e do remetente no acesso ao servio porta a porta.
A remessa expressa que contenha bens sujeitos a controles especficos ser
submetida, pela empresa de transporte expresso internacional, manifestao
dos respectivos rgos competentes, previamente ao incio do despacho
aduaneiro de importao ou exportao. A remessa expressa pode ser
descaracterizada pela Receita Federal do Brasil, caso seja comprovada
alguma irregularidade ou descumprimento da respectiva legislao. quando
da descaracterizao, a carga ter seus procedimentos operacionais e de
cobrana estabelecidos em conformidade com a Portaria N219/GC-5, de 27 de
maro de 2001, ou seja, o tratamento dado o mesmo para a carga importada
e a exportada, nos mtodos convencionais, devendo ser desconsiderado, para
efeito de cobrana, o registro inicial.
42 43
8 Instruo Normativa RFB n 1.073, de 1 de outubro de 2010, que dispe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentao e Despacho Aduaneiro de Importao e de Exportao de Remessas Expressas.
A internao realizada mediante procedimento ordinrio ou simplificado,
com prvia autorizao da Receita Federal do Brasil. condicionada
ao Registro da Declarao para Controle de Internao - DCI, visando
ao processamento do correspondente Despacho de Internao de
cada operao de sada de mercadorias. Esse procedimento feito
conforme a respectiva nota fiscal, cuja distribuio para o territrio
nacional ocorre sob controle aduaneiro (Instruo Normativa SRF
n 242, de 06 de Novembro de 2002).
A carga recebida fisicamente no Teca de Manaus (internada) com
os documentos (Conhecimento Areo, notas fiscais ou Declarao de
Contedo, entre outros) e, aps a insero de dados no sistema Tecaplus
- mdulo de Internao, realizado o processo de armazenamento.
Aps os trmites e a liberao por parte dos rgos fiscalizadores
(Receita Federal do Brasil, Ibama, Ministrio da Agricultura e outros), a
carga entregue para embarque.
As cargas internadas so classificadas em diversas modalidades,
como DCI Mensal, DCI Individual, Carga Normal e Pessoa Fsica, DST,
Prioritria, Documentos e Individual Amaznia Ocidental. Recebem
tratamento diferenciado, conforme Ordem de Servio emitida pela
Secretaria da Receita Federal da localidade.
Para cada processo documental de carga armazenada, gerada uma
presena de carga, que serve de base para o controle, rastreamento
e acompanhamento das cargas armazenadas sob a responsabilidade
da Infraero.
-
44
7. regimes adUaneiros especiaise oUTros benefcios 7.1 FLEXIBILIzAO TARIFRIA
A Infraero pratica diversas modalidades de flexibilizao tarifria, com
base no art. 15 da Portaria N 219/GC-5, de 27 de maro de 2001.
Atenta s tendncias do mercado, o objetivo oferecer o melhor
custo x benefcio aos seus clientes.
Para informaes mais detalhadas sobre flexibilizao tarifria aplicada
nos Terminais de Logstica de Carga da Infraero, o cliente pode contatar
o Teca de sua localidade (lista de contatos disponvel no Captulo 9).
7.2 DO PAGAMENTO DAS TARIFAS
As cargas somente podem ser retiradas dos armazns aps o
pagamento das tarifas de armazenagem e capatazia. Para a cobrana
das tarifas, so emitidos documentos de arrecadao que podem ser
pagos vista ou faturados, a saber:
DAI - Documento de Arrecadao de Importao, utilizado para o pagamento das tarifas referentes aos servios prestados no processo
de importao; DAE - Documento de Arrecadao de Exportao, utilizado para o pagamento das tarifas referentes aos servios prestados na exportao; DAPE - Documento de Arrecadao de Preos Especficos, utilizado para pagamento das tarifas referentes aos servios prestados pela
Infraero, e que no esto previstos na Portaria N219/GC-5, de 27
de maro de 2001, tais como carga nacional, courier, internao,
utilizao e aluguel de equipamentos, dentre outros.45
-
A emisso dos documentos de arrecadao permite ao cliente optar
pela melhor data para retirada de sua carga. O cliente tambm pode
solicit-los e receb-los por meio eletrnico (e-mail).
7.2.1 - vista
Os pagamentos vista podem ser realizados em agncias bancrias,
terminais de autoatendimento e pela internet, nos sites dos bancos
credenciados que, atualmente, so Banco do Brasil, Bradesco, Ita
e Santander.
7.2.2 - A posteriori
Trata-se de benefcio oferecido pela Infraero para pagamento quinzenal
das tarifas de armazenagem e capatazia. O propsito acelerar
o processo de retirada das cargas.
Para obteno desse benefcio, as empresas devem enquadrar-se dentro
de critrios estabelecidos pela Infraero, que consideram, em especial,
o volume/valor movimentado pela empresa nos Terminais de Carga.
7.3 RECOF
O Regime de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado - RECOF permite que a empresa importe, com ou sem cobertura cambial e com suspenso dos tributos federais, sob controle aduaneiro informatizado, mercadorias que, depois de submetidas operao de industrializao, sejam destinadas exportao. Assim, acontece a suspenso de tributos, podendo parte dessa carga ser despachada para consumo local ou ser incorporada ao processo de industrializao. Junto Infraero, as cargas liberadas pelo Regime RECOF tm 50% de desconto sobre a tarifa de armazenagem e, se liberadas em at dois dias teis, ainda contam com descontos progressivos.
7.4 ADMISSO TEMPORRIA
o regime aduaneiro que permite a entrada no pas de certas mercadorias, com finalidade e por perodo de tempo determinados. Nessa modalidade, h a suspenso total ou parcial do pagamento de tributos aduaneiros incidentes na sua importao, com o compromisso de serem reexportadas.Esse regime est regulamentado pela IN SRF n 285/2003 e legislaes complementares, que tratam de situaes especficas e visam a facilitar o ingresso temporrio no pas de:
bens destinados realizao/participao em eventos de natureza cultural, artstica, cientfica, comercial e esportiva; para assistncia e salvamento; para acondicionamento e transporte de outros bens; e para ensaios e testes, com a suspenso total de tributos; mquinas e equipamentos para utilizao econmica (prestao de servios ou na produo de outros bens), sob a forma de arrendamento operacional, aluguel ou emprstimo, com suspenso parcial de tributos e pagamento proporcional ao tempo de permanncia no pas; bens destinados a operaes de aperfeioamento ativo (montagem, renovao, recondicionamento, conserto, restaurao, entre outros, aplicadosao prprio bem), com suspenso total do pagamento de tributos.
46 47
-
7.5 DrAwbACk
Consiste na suspenso ou eliminao de tributos incidentes sobre insumos importados para utilizao na confeco de produtos a serem exportados. O mecanismo funciona como um incentivo s exportaes, pois reduz os custos de produo de mercadoria exportvel, tornando-os mais competitivos no mercado internacional.Existem trs modalidades de drawback: iseno, suspenso e restituio de tributos. A primeira modalidade consiste na iseno dos tributos incidentes na importao de mercadorias, em quantidade e qualidade equivalentes, destinadas reposio de outra importada anteriormente, com pagamento de tributos e utilizada na industrializao de produtos a serem exportados. A segunda, na suspenso dos tributos incidentes na importao de mercadorias a serem utilizadas na industrializao de produtos que devero ser destinados exportao. A terceira trata da restituio de tributos pagos na importao de insumos utilizados em produtos a serem exportados.As cargas importadas sob Regime de Drawback tm 50% de desconto sobre a tarifa de armazenagem da Infraero, como forma de incentivo exportao.
7.6 LINHA AzuL
o resultado de uma bem-sucedida parceria entre Infraero, Receita Federal do Brasil, importadores, empresas areas e agentes de cargas. Por meio dessa parceria, foi lanado, em 1998, projeto no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), com o compromisso de liberao de cargas de importao no prazo mximo de seis horas, contadas a partir da chegada do voo. Os resultados positivos da iniciativa levaram a Receita Federal do Brasil a transform-la em Regime Aduaneiro, com amplitude nacional. Isso possibilitou o acesso de maior nmero de empresas industriais com atuao regular no comrcio exterior.Destaca-se pela celeridade no desembarao aduaneiro pela Receita Federal do Brasil, uma vez que as empresas que operam nesse regime recebem tratamento de despacho aduaneiro expresso nos processos de importao, exportao e trnsito aduaneiro, com parametrizao preferencial para o canal verde. quando h necessidade de conferncia aduaneira, a legislao prev o desembarao em carter prioritrio, possibilitando a reduo no tempo de liberao da carga. Entre outras vantagens, cabe ainda destacar a reduo dos custos de armazenagem. A Linha Azul destinada s empresas habilitadas que atendam a um conjunto de requisitos e normas estabelecidas pela Receita Federal do Brasil.
7.7 ENTREGA PROGRAMADA DE CARGA
O servio de Entrega Programada de Carga, disponibilizado nos Terminais de Carga da Infraero, traz ganhos em eficincia com a diminuio do nmero de veculos de transporte de carga estacionados nas docas nos horrios de pico. Ao transportador terrestre, a agilidade no processo permite melhor programao na utilizao de suas frotas, resultando em significativo ganho logstico.
48 49
-
Para utilizar esse servio de entrega programada, o interessado deve
entrar em contato com o Teca onde se encontra sua carga, confirmando
os procedimentos necessrios.
7.8 TRNSITO ADuANEIRO
a modalidade de importao pela qual o importador ou seu
representante legal tem a opo de remover as cargas para
desembarao em outra zona primria ou, ainda, em zona secundria.
O processo de remoo, no entanto, at a etapa final de nacionalizao
da carga em outro recinto alfandegado que no o aeroporto, ocorre, em
mdia, no perodo de trs dias aps a chegada da carga.
Enquanto aguardam o processo de remoo, essas cargas
permanecem sob controle aduaneiro, em rea prpria, previamente
designada pelo chefe da unidade local da Receita Federal do Brasil,
sob responsabilidade do transportador ou do desconsolidador de carga
(agente de carga).
50
8. programa infraero de eficinciaLogsTica
O Programa Infraero de Eficincia Logstica foi desenvolvido com o propsito de
reconhecer e premiar as organizaes que mais se destacaram pela eficincia
na gesto da cadeia logstica responsvel pelos processos de importao,
atravs dos Terminais de Logstica de Carga da Infraero.
Inicialmente, o Programa foi implantado em 2003 no Aeroporto de Viracopos
(SP). Aps comprovado seu enorme sucesso perante a comunidade
aeroporturia, a Infraero decidiu expandir a implantao do Programa a outros
Tecas da rede. Assim, em 2008, foi lanado em Guarulhos, seguido pelos
Aeroportos de Manaus e Galeo, em 2009.
Para o ano de 2011 est prevista a implantao do Programa nos seguintes
aeroportos: Confins (MG); Curitiba (PR); Porto Alegre (RS); Braslia (DF); aeroportos que compreendem a Regio Sul: Joinville (SC), Navegantes (SC),
Florianpolis (SC), Foz do Iguau (PR) e Londrina (PR), e So Jos dos Campos
(SP); e aeroportos que compreendem a Regio Nordeste: Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Petrolina (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Joo Pessoa (PB),
Aracaju (SE) e Macei (AL).
8.1 O PROGRAMA COMPE-SE DE TRSMDuLOS DISTINTOS:
ranking de Eficincia Logstica; Assessoria personalizada de desempenho; e Solenidade de Premiao.
51
-
8.1.1 ranking de Eficincia Logstica
um indicador mantido e divulgado mensalmente pela Infraero, com o objetivo de estimular a busca da eficincia nos processos de importao pelo modal areo.Por meio do Ranking de Eficincia Logstica, a Infraero apresenta um indicador dos tempos mdios de liberao de cargas nos aeroportos, identificando os importadores mais geis na retirada das cargas no Teca.Essas empresas so apresentadas ao mercado como Benchmark, uma vez que o tempo total gasto no processo de retirada da carga considerado como referncia para os demais importadores e prestadores de servios que utilizam as instalaes do Teca. A proposta aperfeioar seus processos, na busca do menor tempo a ser alcanado. No Ranking, as empresas tm a oportunidadede mensurar, a partir dos tempos divulgados, o desempenho de todos os envolvidos nos processos de importao, incluindo seus prestadores de servios, a saber: agentes de carga, despachantes aduaneiros e transportadores rodovirios.Para aumentar a eficincia na liberao das cargas, necessrio que todos os prestadores desempenhem seus respectivos papis, sem que comprometam a atuao das demais empresas envolvidas.Para a obteno dos tempos mdios por importador, so considerados os embarques nacionalizados no aeroporto e liberados por meio do canal verde do referido ms. A qualificao dos importadores para a disputa pelos melhores tempos fica condicionada ao movimento mnimo de cinco embarques mensais (com exceo para o Aeroporto de Guarulhos - 15 embarques, e o de Campinas - 20 embarques).O Ranking de Eficincia Logstica consolidado mensalmentee amplamente divulgado entre importadores, prestadores de servios diversos, veculos de comunicao (portais e revistas do setor) e demais interessados.
-
Ao importador que apresentar o menor tempo do segmento (1 colocado)
sero atribudos cinco pontos no ms de referncia; da mesma forma, sero computados cinco pontos aos seus prestadores de servio: agente de carga,
despachante aduaneiro e transportador rodovirio.
O importador e a cadeia logstica mais eficientes no perodo estabelecido sero
identificados de acordo com a maior somatria de pontos adquiridos nos 12
meses pr-estabelecidos. Ao importador ser entregue um trofu, e sua
cadeia logstica, uma placa.
Nota: no caso de empate entre duas ou mais empresas, ser considerado
como critrio de desempate o resultado da menor mdia anual dos tempos
divulgados no ranking.
cLassificao ponTUao
1a colocao no ranking
2a colocao no ranking
3a colocao no ranking
4a colocao no ranking
5a colocao no ranking
05 pontos
04 pontos
03 pontos
02 pontos
01 ponto
A contagem de pontos acontece da seguinte forma:
55
8.1.2 Assessoria personalizada de desempenho
A partir da divulgao do Ranking de Eficincia Logstica, a Infraero
disponibiliza aos importadores relatrios operacionais de desempenho.
Dessa forma, os importadores podem analisar o desempenho de cada
etapa desenvolvida em seus processos de importao, alm de oferecer
servios personalizados de anlise e estudos de casos que porventura
tenham resultado em tempos ou custos adicionais para seus processos
logsticos.
O envio dos relatrios est condicionado, primeiramente, ao interesse
do importador, que deve solicit-los por meio de seu representante
ou diretamente ao Terminal de Logstica de Carga em que realiza seus
processos de importao.
8.1.3 Solenidade de premiao
Com a divulgao mensal do ranking de Eficincia Logstica,
realizado, paralelamente, o processo de soma dos pontos adquiridos,
acumulados no perodo pr-estabelecido pela Infraero, de 12 meses,
para ento reconhecer publicamente o importador e a cadeia logstica
mais eficientes desse perodo em questo.
Acumulados no perodo pr-estabelecido pela Infraero, de 12 meses,
para ento reconhecer publicamente o importador e a cadeia logstica
mais eficientes desse perodo em questo.
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8.2 CRITRIOS PARA ELABORAO DO RANkINg
Para a obteno dos tempos mdios por importador, so considerados
os embarques liberados por meio do canal verde do referido ms.
A participao das empresas que disputam as posies divulgadas fica
limitada a um nmero mnimo de embarques, conforme informado no
subitem 8.1.1, tendo como propsito excluir da disputa importadores
eventuais.
O agrupamento das empresas por segmento de atividade econmica
feito com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica - CNPJ e sua
respectiva Classificao Nacional de Atividades Econmicas - CNAE9,
considerando o total de embarques realizado por todo o grupo empresarial
(mesmo grupo de CNPJ de oito dgitos iniciais) do mesmo segmento.
9. rede de Terminais de LogsTica de carga da infraero / conTaTosSuperintendncia de Logstica de Carga/Infraero Sede - [email protected]
Aeroporto de Aracaju - [email protected]
Aeroporto Internacional de Belm - [email protected]
Aeroporto Internacional de Boa Vista - [email protected]
Aeroporto Internacional de Braslia - [email protected]
Aeroporto Internacional de Confins - [email protected]
Aeroporto Internacional de Campo Grande - [email protected]
Aeroporto Internacional de Campos - [email protected]
Aeroporto Internacional de Corumb - [email protected]
Aeroporto Internacional de Cuiab - [email protected]
Aeroporto Internacional de Curitiba - [email protected]
Aeroporto Internacional de Florianpolis - [email protected]
Aeroporto Internacional de Foz do Iguau - [email protected]
Aeroporto Internacional de Fortaleza - [email protected]
Aeroporto de Goinia - [email protected]
Aeroporto Internacional de Joo Pessoa - [email protected]
Aeroporto de Joinville - [email protected]
Aeroporto de Londrina - [email protected]
Aeroporto Internacional de Macap - [email protected]
Aeroporto Internacional de Macei - [email protected]
Aeroporto Internacional de Manaus - [email protected]
Aeroporto de Navegantes - [email protected]
Aeroporto Internacional de Natal - [email protected]
Aeroporto Internacional de Petrolina - [email protected]
9 CNAE (Classificao Nacional de Atividade Econmica): o instrumento de padronizao nacional dos cdigosde atividade econmica e dos critrios de enquadramento utilizados pelos diversos rgos da Administrao Tributria do Pas - Fonte: Secretaria da Receita Federal.
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Aeroporto Internacional de Porto Alegre - [email protected]
Aeroporto Internacional de Porto Velho - [email protected]
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeo - [email protected]
Aeroporto Internacional de So Paulo/Guarulhos - [email protected]
Aeroporto Internacional de Campinas/Viracopos - [email protected]
Aeroporto Internacional de Recife - [email protected]
Aeroporto Internacional de Salvador - [email protected]
Aeroporto Internacional de So Jos dos Campos - [email protected]
Aeroporto Internacional de So Lus - [email protected]
Aeroporto de Teresina - [email protected]
Aeroporto Internacional de Vitria - [email protected]
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gLossrioAgente de Carga: profissional que desenvolve solues personalizadas
para os usurios do transporte de carga em qualquer modal (areo,
martimo ou terrestre) e cuida da coleta e/ou entrega na origem
e no destino. O pr-embarque e o ps-embarque so a incumbncia
primordial do Agente de Carga.
Capatazia: atividade de movimentao de mercadorias nas instalaes
de uso pblico, que compreende o recebimento, a conferncia, o
transporte interno, a abertura de volumes para a conferncia aduaneira,
a manipulao, a arrumao, a entrega e tambm o carregamento
e o descarregamento de aeronaves com uso de aparelhamento.
Consolidao da carga: processo abstrato de unio de diversas
cargas, pequenas, mdias ou grandes, para obteno de uma carga
de peso maior.
Cubagem: relao peso/espao que a mercadoria ocupa. Materiais
de grandes dimenses e pouco peso costumam ser cubados.
DDE: Declarao de Despacho de Exportao.
Desembarao aduaneiro: quando a Receita Federal do Brasil libera
um produto importado, aps sua verificao.
Despacho aduaneiro: um conjunto de procedimentos de natureza
fiscal, processado com base na Declarao de Importao (DI)
apresentada Receita Federal pelo importador. O objetivo primordial
assegurar a regularidade da operao de importao ou de exportao
sob vrios aspectos, destacando-se o tributrio.
Despaletizao: ponto de desova de containers ou paletes
aeronuticos encaminhados aps registro de programao das linhas
de espera. Exemplo: racks roletados, plataformas hidrulicas ou reas
demarcadas no interior do armazm.
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DI: Declarao de Importao.
Doca: parte no terminal onde entram os veculos para se abrigarem e efetuarem
carregamento e/ou descarregamento.
Dolly: atrelado equipado com uma 5 roda, de forma a acoplar uma carreta
a um caminho, criando um rodotrem. Ao acoplar uma carreta a um dolly, esta
passa a ter a configurao de um reboque, uma vez que no apoia peso na
unidade veicular de trao.
DSE: Declarao Simplificada de Exportao.
DSI: Declarao Simplificada de Importao.
DTA: Declarao de Trnsito Aduaneiro.
DTI: Declarao de Trnsito Internacional.
filme Stretch: material plstico utilizado na paletizao, que protege a carga
contra p/sujeira e possui transparncia, ajudando na inspeo visual.
Handling: abreviatura de ground Handling Services, uma designao inglesa
que abrange todos os servios prestados em terra de apoio s aeronaves,
passageiros, bagagem, carga e correio. Estes servios podem ser prestados
pelos prprios aeroportos ou por empresas externas. Caso este servio seja
prestado pelas companhias areas aos seus prprios avies, e passageiros,
designa-se por auto-handling.
Loader: mquina utilizada para carregar materiais pesados at a superfcie.
Manifesto de Carga: documento ou informao prestada pela companhia
area, via sistema Siscomex-Mantra, informando previamente Receita Federal
do Brasil as caractersticas da carga (peso, volumes, natureza, consignatrio,
entre outras) contidas em um voo.
Envelopadora: mquina que possui como funo principal envelopar objetos.
Paletizao: o ato de acomodar a carga em estrados de madeira (paletes).
Porto Seco: recinto alfandegado de uso pblico, onde so executadas
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operaes de movimentao, armazenagem e despacho aduaneiro
de mercadorias e bagagem, sob controle aduaneiro, instalado em zonas
primrias de fronteira ou secundrias, no podendo ser localizado
em portos ou aeroportos alfandegados.
Puxe: solicitao de desarmazenamento da carga, visando a qualquer
tipo de vistoria, conferncia ou mesmo a liberao da carga.
Recinto Alfandegado: local sob controle aduaneiro, declarado assim
pela autoridade competente, em qualquer ponto do territrio aduaneiro,
seja na zona primria ou na secundria.
Siscomex: sigla para Sistema Integrado de Comrcio Exterior.
Sistema da Receita Federal desenvolvido em 1997, que tem como
objetivo integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle
no comrcio exterior por meio de um fluxo nico e computadorizado
de informaes. usurios que podero ser habilitados no Siscomex:
despachantes aduaneiros; dirigentes ou empregados da pessoa jurdica
representada; empregados de empresa coligada ou controlada da
pessoa jurdica representada; e funcionrio ou servidor especificamente
designado, nos casos de habilitaes especiais.
Tecaplus: sistema informatizado desenvolvido pela Infraero para
gerenciamento e controle da carga nos Terminais de Logstica de Carga.
Permite acompanhar e controlar todo o percurso da carga no armazm,
incluindo a documentao, os procedimentos de armazenagem,
cobrana e liberao.
Transelevadores: sistema composto por vrias prateleiras organizadas
de forma a criar um armazm vertical e por um manipulador de trs
eixos que armazena ou retira cada item, de forma programada.
Unitizao da carga: o agrupamento da carga em uma unidade
adequada para sua movimentao e transporte. Podem ser
agrupadas uma ou mais cargas, dependendo do tipo e natureza e dos
equipamentos utilizados.
Valorao aduaneira: um dos elementos essenciais dos sistemas tributrio
e tarifrio do comrcio exterior. Alm de servir ao recolhimento de tributos e
proteo da indstria, ela tambm serve para aplicao de todos os outros
controles ou formas de aperfeioamento das relaes comerciais dos pases,
como contingenciamento e apurao de estatsticas.
Zona Primria: local onde so recebidos veculos procedentes do exterior ou
a ele destinados, transportando cargas e pessoas. So os portos, aeroportos
e pontos de fronteira alfandegados, onde o controle aduaneiro exercido com
toda a intensidade.
Zona Secundria: o restante do territrio nacional, ou seja, todo local que
no esteja definido como zona Primria.
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EXPEDIENTEEmpresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroporturia - Infraero
Publicao da:
Diretoria Comercial
Superintendncia de Logstica de Carga
Gerncia de Negcios e Mercado
Coordenao de Promoo e Atendimento ao Cliente
Fotos: Acervo Infraero, Vitor Schietti, Roberto Stuckert e Antonio Pinheiro
Nome da publicao: Guia Infraero Cargo
Nmero da edio: 02
Ano de publicao: 2011
Colaboraram para a publicao deste Guia:
Superintendncia de Marketing e Comunicao Social;
Superintendncia de Finanas;
Terminais de Logstica de Carga da Infraero.
Contato:
Coordenao de Promoo e Atendimento ao Cliente
E-mail: [email protected]
www.infraero.gov.br/infraerocargo