GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO GAO DE LA PARROQUÍA COJIMÍES

fWMOQUUL Cojimíes - P e d e r n a l e s - Manabí C r e a d a e l 2 7 d e O c t u b r e 2 0 0

R e g i s t r o O f i c i a l N° 1 9 3 R U O ; 1 3 6 0 0 4 6 7 0 0 0 0 1

RESOLUCIÓN N " G A D - P C i F O Z - O O S - Z O l S

P A R T E P E R T I N E N T E D E L A C T A D E L A S E S I O N O R D I N A R I A D E L G O B I E R N O P A R R O Q U I A L D E L D I A M A R T E S 2 2 D E D I C I E M B R E D E L D O S M I L Q U I N C E .

E n l a p a r r o q u i a Cojimíes, cantón P e d e r n a l e s , e l día m a r t e s veintidós d e d i c i e m b r e d e l 2 0 1 5 , c o n v o c a d o s p o r e l señor L u i s F e l i p e G a l l a r d o Z a m b r a n o , P R E S I D E N T E D E L G O B I E R N O P A R R O Q U I A L D E COJIMÍES, se reúnen l o s señores v o c a l e s : S r . A n g e l José D e l g a d o B o n e , p r e s e n t e , S r a . E v e l i n E d i t a D e l g a d o C h e m e , p r e s e n t e , S r a . F r a n c i s c a M a r i s o l C a g u a Suárez, p r e s e n t e . L i c . J u a n a A u x i l i a d o r a Quiñonez G o t e r a , p r e s e n t e . A b g . L u i s F e l i p e G a l l a r d o Z a m b r a n o , p r e s e n t e . D e l o s v o c a l e s c o n v o c a d o s , están C I N C O v o c a l e s p r e s e n t e s d e a c u e r d o a l a verificación r e a l i z a d a . E l señor P r e s i d e n t e m a n i f i e s t a t e n e m o s q u o r u m r e g l a m e n t a r i o p r o c e d i e n d o a d a r p o r i n s t a l a d a l a sesión, s i e n d o las N U E V E h o r a s V E I N T E m i n u t o s , actúa c o m o s e c r e t a r i a t i t u l a r R i t a S o s a D e l g a d o . .

O T R O S ASUNTOS.-.-.'.'.-.'.-'.-.'.--.-'.'.'-.'.'.'.-.-.-.'.-.'.--.'.-.-.-.'.-.-.--.'.-.-'.'.'^

C U A R T O PUNTOí A n a l i z a r y R e s o l v e r I N I C I A T I V A C I U D A D A N A Y O F I C L ^ R A L C O N C E I Q M U N I C I P A L D E P E D E R N A L E S P A R A Q U E S E E L A B O R E Y A P R U E B E U N A O R D E N A N Z A Q U E C U M P L A C O N L A DECLARACIÓN D E Z O N A T U R I S T I C A P R I O R I T A R I A A CO|IMIÉS.- E l señor P r e s i d e n t e a u t o r i z a a l a s e c r e t a r i a d a r l e c t u r a a l d o c u m e n t o i n g r e s a d o p o r s e c r e t a r i a d e l a ciudadanía d o n d e s o l i c i t a n l a DECLARACIÓN D E Z O N A E C O T U R I S T I C A P R I O R I T A R I A A COJIMÍES.

C O N S I D E R A N D O

Q u e e l A r t . 7 1 d e l a Constitución d e l a República d e l E c u a d o r e s t ab lece q u e l a n a t u r a l e z a o P a c h a m a m a , d o n d e se r e p r o d u c e y r e a l i z a l a v i d a , t i e n e d e r e c h o a q u e se r e s p e t e i n t e g r a l m e n t e s u e x i s t e n c i a y e l m a n t e n i m i e n t o y regeneración d e sus c i c lo s v i t a l e s , e s t r u c t u r a , f u n c i o n e s y p r o c e s o s e v o l u t i v o s . T o d a p e r s o n a , c o m u n i d a d , p u e b l o o n a c i o n a l i d a d podrá e x i g i r a l a a u t o r i d a d pública e l c u m p l i m i e n t o d e l o s d e r e c h o s d e l a n a t u r a l e z a . P a r a a p l i c a r e i n t e r p r e t a r e s tos d e r e c h o s se observarán l o s p r i n c i p i o s e s t a b l e c i d o s e n l a Constitución, e n l o q u e p r o c e d a .

E l E s t a d o incentivará a las p e r s o n a s n a t u r a l e s y jurídicas, y a l o s c o l e c t i v o s , p a r a q u e p r o t e j a n l a n a t u r a l e z a , y promoverá e l r e s p e t o a t o d o s l o s e l e m e n t o s q u e f o r m a n u n e c o s i s t e m a .

Q u e e l A r t . 7 3 d e l a Constitución d e l a República d e l E c u a d o r e s t ab lece q u e e l E s t a d o aplicará m e d i d a s d e precaución y restricción p a r a l a s a c t i v i d a d e s q u e p u e d a n c o n d u c i r a l a extinción d e especies , l a destrucción d e e c o s i s t e m a s o l a alteración p e r m a n e n t e d e l o s c i c l o s n a t u r a l e s . S e p r o h i b e l a introducción d e o r g a n i s m o s y m a t e r i a l orgánico e inorgánico q u e p u e d a n a l t e r a r d e m a n e r a d e f i n i t i v a e l p a t r i m o n i o genético n a c i o n a l .

Q u e e l A r t . 7 4 d e l a Constitución d e l a República d e l E c u a d o r e s t ab lece q u e las p e r s o n a s , c o m u n i d a d e s , p u e b l o s y n a c i o n a l i d a d e s tendrán d e r e c h o a b e n e f i c i a r s e d e l a m b i e n t e y d e las r i q u e z a s n a t u r a l e s q u e les p e r m i t a n e l b u e n \ i v i r . L o s s e r v i c i o s a m b i e n t a l e s n o serán s u s c e p t i b l e s d e apropiación; s u producción, prestación, u s o y a p r o v e c h a m i e n t o serán r e g u l a d o s p o r e l E s t a d o .

Q u e , e l artículo 2 6 7 n u m e r a l c u a t r o d e l a Constitución es tab lece q u e l o s g o b i e r n o s p a r r o q u i a l e s r u r a l e s ejercerán las s i g u i e n t e s c o m p e t e n c i a s e x c l u s i v a s , s i n p e r j u i c i o d e las a d i c i o n a l e s q u e d e t e r m i n e l a l e y .

Q u e , e l artículo 3 9 7 , n u m e r a l c u a t r o d e l a Constitución es tab lece q u e e l E s t a d o se c o m p r o m e t e a a s e g u r a r l a i n t a n g i b i l i d a d d e las áreas n a t u r a l e s p r o t e g i d a s , d e t a l f o r m a q u e se g a r a n t i c e l a conservación d e l a b i o d i v e r s i d a d y

Dirección: Cojimíes - Calle Ruperto Delgado y Manuel María Olives Telefax: (05) 2391-118/ E-mail: jpCojimies@hotmail.com /SECRETARIA: rítasosal 969@aadCoiimtes.gob.ec /

TESORERA:vikamyriílo^qadCo(imíes.qob.ec/www.gadCojimies.gob.ee

GAO MBSQUUL

COpiB

GOBIERNO AUTÓNOMO DESCENTRALIZADO DE LA PARROQUÍA COJIMÍES

Cojimíes - P e d e r n a l e s Manabí C r e a d a e l 2 7 d e O c t u b r e 2 0 0

R e g i s t r o O f i c i a l N° 1 9 3 R U O : 1 3 6 0 0 4 6 7 0 0 0 0 1

e l m a n t e n i m i e n t o d e las f u n c i o n e s ecológicas d e l o s e c o s i s t e m a s , y e s tab lece q u e e l m a n e j o y administración d e las áreas n a t u r a l e s p r o t e g i d a s estará a c a r g o d e l E s t a d o

Q u e , e l A r t i c u l o 6 5 , l i t e r a l d ) d e l C O O T A D , e s t ab lece las c c o m p e t e n c i a s e x c l u s i v a s d e l g o b i e r n o autónomo d e s c e n t r a l i z a d o p a r r o q u i a l r u r a l . I n c e n t i v a r e l d e s a r r o l l o d e acti\ídades p r o d u c t i v a s c o m u n i t a r i a s , l a preserv^ación d e l a b i o d i v e r s i d a d y l a protección d e l a m b i e n t e .

E n e j e r c i c i o d e las f a c u l t a d e s q u e l e c o n f i e r e e l a r t i c u l o 2 4 0 d e l a Constitución d e l a República, e x p i d e l a s i g u i e n t e :

RESOLUCIÓN

MEDIANTE LA CUAL SE DECLARA A LA PARROQUIA COJIMÍES Y SU PERFIL COSTERO PERTENECIENTE AL CANTÓN PEDERNALES COMO ÁREA ECOTURISTICA PROTEGIDA.

A r t i c u l o 1 . " Se d e c l a r a a l a p a r r o q u i a C o j i m i e s d e l cantón P e d e r n a l e s d e n t r o l o s límites t e r r i t o r i a l e s p r e v i s t o s , c o m o Área d e E c o t u r i s m o P r o t e g i d a , y se l o denominará c o m o t a l y q u e estará s u j e t a a l o r d e n a m i e n t o jurídico n a c i o n a l , p r o v i n c i a l y c a n t o n a l .

Artículo 2.- E l área d e protección ecoturística c o m p r e n d e t o d o e l t e r r i t o r i o d e Cojimíes y s u p e r f i l c o s t e r o d e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n l o s l i m i t e s a p r o b a d o s p o r e l C O N A L I .

A r t i c u l o 3 . ' S e a s i g n a b a j o l a categoría d e Área Ecoturística P r o t e g i d a , c o n l a s i g u i e n t e p r o p u e s t a d e zonificación:

ZONAS

Zona de Conservación Estricta

Zona de uso sustentable

Zona de Uso público

ACTIVIDADES PERMITIDAS

Científicos, investigación, d e flora y f a u n a , s e r v i d u m b r e ecológica e n t o d a s las z o n a s c o n b o s q u e s o r i g i n a r i o s p r i m a r i o s y r e f o r e s t a d o s .

Conserv^ación d e r e c u r s o s n a t u r a l e s , hídricos y paisajísticos, f i n e s r e c r e a t i v o s , e c o t u r i s m o , t o d o e l p e r f i l c o s t e r o , p l a y a s y m a n g l a r e s .

U s o d e r e c u r s o s n a t u r a l e s e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s f i n e s d e l área

A r t i c u l o 4 . ' E l Área Ecoturística P r o t e g i d a d e l a P a r r o q u i a Cojimíes, se c r e a c o n e l o b j e t i v o d e q u e las a c t i v i d a d e s q u e se d e s a r r o l l e n e n e l t e r r i t o r i o d e C o j i m i e s s e a n d e carácter Turístico, c o n e l f i n c o n s e r v a r y p r o t e g e r es te e c o s i s t e m a q u e reúne w r i a s características especia les , y a q u e i n c l u y e z o n a d e e s t u a r i o , z o n a m a r i n a y z o n a c o s t e r a , i n c l u y e n d o l a d i v e r s i d a d d e especies d e flora y f a u n a a s o c i a d a , además g a r a n t i z a l a i n t e g r i d a d ecológica p a r a m a n t e n e r l a b i o d i v e r s i d a d q u e a l b e r g a .

E l Área Ecoturística P r o t e g i d a , tendrá c o m o m e t a , g e n e r a r u n m o d e l o d e d e s a r r o l l o s o s t e n i b l e , e q u i t a t i v o y ecológicamente s u s t e n t a b l e , i n c o r p o r a n d o u n m e j o r a m i e n t o e n las f o r m a s d e d e s a r r o l l o d e l t u r i s m o , s i n a f e c t a r l a i n t e g r i d a d d e l o s e c o s i s t e m a s , d e m a n e r a q u e a p o r t e n a l m a n t e n i m i e n t o d e éstos.

Dirección: Cojimíes - Calle Ruperto Delgado y Manuel María Olives Telefax: (05) 2391-118/ E-mail: ipCoiimíes(@hotmail.com/SECRETARIA: rltasosaJ969@qadCoiimíes.gob.ec /

TESORERA:vtkamurillo(S)qadCoiimfes.Qob.ec/ www.gadCojimies.gob.ee

GOBIERNO AUTONOMO DESCENTRALIZADO DE LA PARROQUÍA COJIMÍES

Cojimíes - P e d e r n a l e s - Manabí C r e a d a e l 2 7 d e O c t u b r e 2 0 0

R e g i s t r o O f i c i a l N M 9 3 R U O : 1 3 6 0 0 4 6 7 0 0 0 0 1

GAO

D a d o y f i r m a d o e n l a sa la d e s e s i o n e s d e l G o b i e r n o P a r r o q u i a l d e C o j i m i e s , a l o s veintidós d i a s d e l m e s d e d i c i e m b r e d e l año d o s m i l q u i n c e . . . . . . . F i r m a : A b g . F e l i p e G a l l a r d o Z a m b r a n o , P R E S I D E N T E .

Dirección: Coiimíes - Calle Ruperto Delaado v Manuel María Olives

Telefax;. (05)2391~118/E-mail:,pCoimiíes@^^^^^^ ^ j^^Éf

R R P P ' C - G A D M P ' 0 1 7

0 8 - 0 1 - 2 0 1 6

Gad Pedernales:

REALIZA S U P R I M E R A SESIÓN D E C O N C E J O D E L 2 0 1 6

Con la presencia del alcalde Ing. Gabriel Alcívar Robles, los concejales: Sra. Rosa Puertas Rosales, Sr. Washington Mendoza, Sr. George Muríílo, Sr. Luis Delgado Rojas, Sr. Julio Parías, Dr. Moisés Botta y Sra. Ramona Vélez de Marín (se la príncipalizó) y los diferentes Directores y Jefes Departamentales del Municipio de Pedernales, se lleva a efecto la primera sesión del año 2016, en la que ocupó la silla vacía el Presidente del Gobierno Parroquial de Cojimíes, Ab. Felipe Gallardo.

Después a aprobar el orden del día y el acta de la sesión anterior, se puso en conocimiento la Ordenanza, mediante la cual se declara a ¡a Parroquia Cojimíes y su perfil costero, perteneciente al Cantón Pedernales-Provincia de Manabí, como A R E A T U R I S T I C A P R O T E G I D A D E L CANTÓN.

Esta Ordenanza previo ai tratamiento en el seno del concejo, ya fue analizada por la Comisión de Legislación del Gad; sin embargo después de dar lectura al informe jurídico y técnico, tanto el concejal George Murillo, como a Concejal Rosy Puertas, al igual que el Abogado Felipe Gallardo, desde su óptica, creyeron conveniente darle un alcance a la misma para que a futuro no haya inconveniente para quienes pretendan invertir o realizar actividades que no estén dentro de lo tratado.

Así mismo se trató en primer debate la actualización de la Ordenanza para la gestión d e M a n e j o i n t e g r a d o d e l a franja c o s t e r a d e l Cantón P e d e r n a l e s .