A emergncia das semiperiferiasIntroduo:Numa perspectiva econmico-espacial, o Mundo est dividido em Centro (pases ricos, industrializados, desenvolvidos, do norte) e Periferia (pases pobres, no industrializados, subdesenvolvidos, do sul)Entre o centro e a periferia, existe um conjunto de pases, recentemente sados da periferia, a que se chama semiperiferia ou Novos Pases industrializados, os NPI.As semi-periferias so economias que, no sendo desenvolvidas, apresentam alguns indicadores muito prximo dos pases desenvolvidos.Alm disso, so economias intermdias, devido sua posio intermdia no sistema de trocas internacionais, entre os pases desenvolvidos e os subdesenvolvidos.As estratgias de desenvolvimentoO perodo do ps-guerra foi marcado por um forte crescimento econmico. Ento, confundia-se crescimento com desenvolvimento.Assim, acreditava-se que para que os pases subdesenvolvidos se desenvolvessem deveriam realizar um processo de industrializao semelhante ao que tinha ocorrido no Norte.Considerava-se, ento, que o subdesenvolvimento se devia fundamentalmente incapacidade do 3M em se industrializar.Deste modo, grande parte dos p3M adoptaram estratgias de desenvolvimento centradas no crescimento da industria, tendose numa primeira fase voltado para a conquista do mercado interno - estratgias introvertidas, para em seguida conquistarem os mercados externos - estratgias extrovertidas.Estratgias introvertidas: industrializao por substituio das importaes e industrias industrializantes;Estratgias extrovertidas: valorizao dos recursos naturais e produo de bens manufacturados.Estratgias de industrializaoAs semi-periferias, os NPI surgiram a partir dos anos 70. Ento, alguns p3M apresentam elevadas taxas de crescimento da economia (10% ao ano), forte implantao nos mercados internacionais com exportao de produtos manufacturados de elevado valor acrescentado e concorrendo directamente com os pN.Estes NPI so economias muito dinmicas e competitivas, com um forte crescimento industrial e grande abertura ao exterior.Factores do sucesso dos NPI- a estratgia de industrializao adoptada;- a sua posio geoeconmica.No entanto os NPI no so pases desenvolvidos porque, para l dos seus xitos econmicos revelam:- ausencia de direitos humanos;- ausencia e graves violaes dos sireitos dos trabalhadores;- trabalho infantil- acentuada pobreza e excluso social;- altos nveis de poluio e degradao ambiental.Diversidade do 3MO 3M no homogneo! H muitas situaes, muita heterogeneidade. Por isso ser + apropriado falar em vrios 3M's.No 3M podem destacar-se 3 grandes grupos:- Os pases Produtores e Exportadores de Petrleo (PPEP);- Os NPI;- Os PMA (LCD, Laste Developed Countries) ou seja, o terceiro mundo do terceiro mundo, o Quarto Mundo como lhe chamam alguns autores.

A Ajuda PrivadaA AP aquela que fornecida por organismos privados, como bancos ou empresas.Pode assumir as seguintes formas:- Investimentos directos (IDE);- Emprstimos bancrios;- Doaes das organizaes no governamentais (ONG).Os IDE so realizados principalmente pelas empresas transnacionais (ETN). Estas empresas actuam segundo os seus interesses e no os dos pases receptores;Os emprstimos bancrios costumam ser concedidos a taxas de juro comercial, conduzindo ao agravamento da situao financeira e ao agravamento do endividamento dos pases subdesenvolvidos;As doaes das ONG's e toda a aco destas organizaes tem constituido uma das melhores formas de canalizao da ajuda, dada a sua proximidade s populaes locais.Para onde vai a AP?Durante a dcada de 90 a AP aumentou significativamente com destaque para o IDE. No entanto, este dirigiu-se em especial para as economias emergentes da sia e do Pacfico devido s condies atractivas que a encontram e garantia de elevada rentabilidade.Do total da AP apenas um pequenssima parte se dirigia para os Pases Menos Avanados (PMA).Actualmente o IDE est a dirigir-se particularmente para o Camboja, Repblica do Laos e Myanmar. Na frica so de destacar os casos da Guin Equatorial e de Angola onde o IDE priviligia a explorao mineira e do petrleo.As ONG'sO nmero das ONG's tem crescido continuamente continuamente sendo actualmente de alguns milhares (2500).O montante da sua ajuda no total global baixo, mas tem crescido muito mais rapidamente que a APD.Estes aumentos explicam-se, entre outras razes, pelo crescendo das situaes de urgncia provocadas por catstrofes ou conflitos regionais, onde as ONG's so chamadas a intervir. s ONG's tm tambm sido confiada a realizao de numerosos programas de desenvolvimento.A grande vantagem das ONG's so a sua proximidade com as populaes e o conhecimento do terreno, o que faz que sejam muito mais eficazes na implementao dos programas de assistncia s populaes carenciadas, pelo que so, de facto, os parceiros previligiados nos programas de ajuda institucional seja bilateral seja multinacional.As ONG's introduziram o conceito do dever de assistncia, votado na ONU em 1988 e conhecido pelo termo "dever de ingerncia".A Falncia da AjudaA Ajuda tem alcanado alguns sucessos em reas como a educao, a sade, no combate fome, na melhoria da agricultura e no lanamento de infra-estruturas.Mas, resgista tambm fracassos cuja responsabilidade cabe aos pases doadores e receptores.Responsabilidades dos doadores:- Ajuda insuficiente. Em 1970 as Naes Unidas estipularam que os pases desenvolvidos transfeririam anualmente cerca de 1% do sue PNB para a ajuda aos pases 3M. No tem sido cumprido. Em resultado a APD est a ser ultrapassada pela AP;- A ajuda nem sempre desinteressada: os doadores fazem depender a ajuda dos seus interesses comerciais ou polticos, impondo muitas vezes condies aos pases receptores;- Tem-se assistido imposio de modelos de desenvolvimento desadequados da realidade dos pases receptores;- A ajuda no tem sido isenta: nem sempre orientada para os pases mais necessitados, mas sim para aqueles que oferecem mais garantias ou servem os interesses dos pases doadores.Responsabilidade dos receptores:- A ajuda tem sido mal canalizada, dirigindo-se, em muitos casos para despesas sumpturias e gastos militares em lugar de ser aplicada no desenvolvimento e melhoria do nvel de vida das populaes;- Apropriao da ajuda pelas elites do poder;- Instalao de um clima de inrcia, levando mentalidade do assistido e desincentivando a produo interna;- Agravamento das desigualdades econmico-sociais, pois a ajuda no repartida equitativamente por toda a populao, sectores e regies, criando ou aumentando as assimetrias.Situao actual da ajudaA APD tem sido ultrapassada pela ajuda privada.As razes para esta situao, de acordo com o BM foram:- Problemas fiscais e de controlo oramental da maioria dos pases da OCDE;- Fim da guerra fria;- O rpido crescimento dos fluxos privados.Fluxos privados para os PMAAjuda privada para os pases em desenvolvimentoAPD no PNBCapitais privados e APDEvoluo da APD

O endividamento do 3MO endividamento constitui o reverso da medalha da ajuda.A elevada dvida externa um dos principais problemas da maioria dos pases do 3M, no parando de aumentar.Em resultado, o fluxo liquido de capitais tem-se invertido, dirigindo-se hoje os capitais do Sul para o Norte e no ao contrrio, como devia ser.Factores do endividamento do 3M:- subida das taxas de juro, provoca o agravamento dos encargos com a dvida. Alguns pases j tm de pedir emprstimos para pagar o servio da dvida.- valorizao do dlar, como a maioria dos emprstimos em dlares, se este sobe a divida aumenta.- baixa dos preos dos produtos primrios e manufacturados e consequente degradao dos termos de troca dos pases subdesenvolvidos.A dvida um dos maiores obstculos ao desenvolvimento dos pases 3M. Porqu?Consequncias da dvida:- ao nvel econmico, reduz o investimento e a capacidade de importar;- ao nvel social, provoca um aumento da pobreza e da excluso social, bem como a degradao do nvel de vida das populaes.A situao do endividamento teve origem na dcada de 60, atingindo um ponto de ruptura na dcade de 80, com vrios pases - Mxico, Brasil, Argentina e Peru - adeclararem-se insolventes.Aps a grave crise que atingiu o Mxico foram tomadas vrias medidas para para combater o sobre-endividamento dos pases do 3M:- atribuio de novos crditos aos pases devedores. Posio defendida pelos USA com o argumento de que odesenvolvimento apenas seria assegurado com a transferncia de fundos do Norte para o Sul.- aligeiramento da dvida, isto , perdes de parte da dvida;- reescalonamento da dvida: renegociar novos prazos de pagamento;- programas de ajustamento estrutural (PAE), medidas impostas pelo FMI aos pases endividados de forma a melhorar o desempenho econmico, mastraduzindose em medidas que pioram as condies de vida das populaes.Ajustamento EstruturalObjectivos: controlar os dfices comerciais e pblicos e a inflao e modo a garantir que o pas tenha recursos para pagar o servio da dvida:- privatizao de empresas pblicas;- reduo do investimento pblico;- desvalorizao da moeda;- congelamento dos aumentos salariais;- subida das taxas de juro.Estas medidas provocam um abaixamento do poder de compra da populao, menos servios prestados pelo Estado, ou seja, pior sade, educao, etc.

Sucessos e Inssucessos do dilogo Norte-SulLogo aps a descolonizao, as jovens naes deram-se conta que tinham alcanado a independncia politica, mas que teriam que continuar a batalhar pela independncia econmica.De facto, o sistema econmico internacional, que tinha sido construdo sua margem, funcionava de acordo com os interesses dos pases desenvolvidos, remetendo os pases do Sulpara uma posio marginal e subalterna.O combate ao subdesenvolvimento exigia e exige a alterao da ordem econmica internacional estabelecida.A Nova Ordem Internacional (A NOEI)Em 1964, o grupo dos 77 (hoje so muitos mais) defendem na 1. Confererncia das Naes Unidas para o Comrcio e o Desenvolvimento (CNUCED (UNCTAD)) oestabelecimento de trocas comerciais mais justas e equitativas entre o Norte e o Sul.Esta Conferncia estabeleceu os seguintes objectivos:-favorecer a cooperao internacional de forma a criar uma relao comercial mais equitativa entre o Norte e o Sul;-Estimular a cooperao Sul-Sul;- reestruturar o comrcio internacional atendendo s necessidades dos pases do Sul.Em 1968, na 2. Conferncia da UNCTAD foi aprovado o SPG, Sistema de Preferncias Generalizadas, prevendo-sea reduo das tarifas aduaneiras s exportaes efectuadas pelos pases do Sul para os pases do Norte, procurando-se, assim, aumentar as receitas das exportaes dos pases 3M de modo a estimular o seu crescimento econmico.Cada vez mais, os pases do 3M reivindicam trocas comerciais mais justas e equitativas, orientados pelo princpio: "comrcio sim, ajuda no".Foi assim que, em 1974, a Assembleia Geral da ONU aprovou os principios de uma Nova Ordem Econmica Internacional. Odocumento aprovado que consagra estes principios foi a Carta dos Direitos e Deveres Econmicos. Os USA votaram contra.Objectivos da NOEI:- garantir uma justa remunerao dos preos das matrias-primas exportadas pelos pases do Sul;- estabilizar os preos das matrias-primas, de forma a evitar os prejuzos causados pelas constantes flutuaes dos preos;- facilitar o acesso dos produtos do 3M aos mercadosdo Norte;- reduzir o endividamento, atravs de mecanismos de renegociao da dvida e prolongamento dos prazos de pagamento.

Balano do dilogo Norte-SulA UNCTAD, a par das convenes de Lom (hoje Cotonu) t~em constituido, desde a dcada de 70, os veculos previligiados dodilogo Norte-Sul, permitindo uma ligeira melhoria da posio comercial dos pases do Sul nas trocas internacionais.No entanto, poucos efeitos tem produzido ao nvel de desenvolvimento destes pases e na modernizao das suas estruturasprodutivas.Por isso, cada vez mais, no mundo hoje globalizado, necessrio aprofundar o dilogo Norte-Sul e procurar uma NOEI, que promova verdadeiramente aintegrao dos pases do 3M, em especial dos mais pobres, na cena internacional, sob pena de se perder irremediavelmentea batalha do desenvolvimento.