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Forum Democracia na Forum Democracia na Comunica o, çãComunica o, çã
associa o de çãassocia o de çã
associa es de r dio çõ áassocia es de r dio çõ á
comunit ria, desde á comunit ria, desde á
1994. 1994.
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Principiais Informações sobre a Entidade: Principiais Informações sobre a Entidade:
Razão Social: Associação Brasileira de Rádio e Televisão Livre e Associação Brasileira de Rádio e Televisão Livre e Comunitária.Comunitária.Nome Fantasia: Forum Democracia na ComunicaçãoForum Democracia na ComunicaçãoFundação: 1994.1994.Público Alvo: O FDC vem atuando no segmento de radiodifusão O FDC vem atuando no segmento de radiodifusão comunitária.comunitária.Endereço: Rua Maria Paula, 122 – conjuntos 101 e 305 – CEP Endereço: Rua Maria Paula, 122 – conjuntos 101 e 305 – CEP 01319000 – Bela Vista – São Paulo. 01319000 – Bela Vista – São Paulo. PABX: 11.3105.6465.PABX: 11.3105.6465.
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Principais características do setor:
a) Área em expansão no Brasil, em razão da revolução tecnológica e das autorizações para a prestação de Radiodifusão Comunitária que estão sendo concedidas pelo Ministério das Comunicações.
b) Mudanças rápidas e velozes no setor.
c) Meios de comunicação que permitem a interatividade.
d) Meios de comunicação que proporcionam a liberdade de expressão sob todas as formas e processos.
e) Meios de comunicação que permitem a participação simultânea.
f) Veículos que propiciam a acessibilidade da população envolvida.
g) A radiodifusão comunitária promove a regionalização da produção cultural e artística.
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FDC - 1 fase: de ªFDC - 1 fase: de ª
1989 a 1993 - A 1989 a 1993 - A gesta oçãgesta oçã
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A organização FDC – Forum Democracia naComunicação tem um histórico cujas raízesremontam à promulgação da Constituição de outubrode 1988. No ano da constituinte, iniciase o Movimentopela defesa da Cultura, com o objetivo de garantir alivre expressão das atividades artística e literária, bemcomo garantir a todos os cidadãos o pleno exercíciodos direitos culturais, acesso às fontes da culturanacional, além da valorização e difusão dasmanifestações culturais.
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Principais organizadores e dirigentes da Frente Nacional pela Democratização, da Comunicação e das Telecomunicações, em março de 1988. O Prof. José Carlos Rocha era o então vice
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Proposta do Movimento pela
Democratização da Cultura, da
Comunicação e da Telecomunicação para a Assembléia
Congressual Constituinte
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Proposta do Movimento pela
Democratização da Cultura, da
Comunicação e da Telecomunicação para a Assembléia
Congressual Constituinte
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Proposta do Movimento pela
Democratização da Cultura, da
Comunicação e da Telecomunicação para a Assembléia
Congressual Constituinte
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Em maio do ano seguinte, 1989, a Escola de Comunicações eArtes da USP abrigou, no âmbito da disciplina “Legislação eÉtica da Comunicação”, o I Encontro Nacional de RádiosLivres, que reuniu, diversas entidades sociais e culturaisinteressadas no inciso IX do Artigo Quinto da novaConstituição Federal, recém editada:
“É livre a expressão das atividades literária, artística,científica e de comunicação, independentemente de censuraou licença”.
O Professor José Carlos Rocha foi eleito presidente nacional doMovimento das Rádios Livres e presidente do Comitê Democraciana Comunicação de São Paulo.
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Boletim do Movimento Nacional de Rádios
Livres, de julho de 1989, divulga o I Encontro.
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Boletim do Movimento Nacional de Rádios
Livres, de julho de 1989, divulga o I Encontro.
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Boletim do Movimento Nacional de Rádios
Livres, de julho de 1989, divulga o I Encontro.
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Boletim do Movimento Nacional de Rádios
Livres, de julho de 1989, divulga o I Encontro.
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Esse princípio da liberdade de comunicação, do qual se origina agarantia da manifestação da palavra, do pensamento e dasexpressões culturais, contrário ao regime de controle das décadasanteriores, dominou o encontro. Foram eleitas as comissõesnacional e estaduais para o movimento. O Professor Rocha foi eleitopresidente da comissão nacional. Tinhase, naquele ano, a visão da necessidade de praticar maiorliberdade de manifestação do pensamento e da cultura, favorecendoa promoção da cultura nacional e regional, o estímulo à produçãoindependente com o objeto de regionalização da produção cultural,artística e jornalística, sobretudo na área da radiodifusão (rádio etelevisão). O lema escolhido foi:
O movimento é pacifista, legalista e de cunho social.
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Nos anos seguintes, 1990 e 1991, o Movimento Nacional dasRádios Livres, presidido pelo Prof. José Carlos Rocha, realiza osII e III Encontro Nacional de Rádios Livres, em Goiáis e Macaé/RJ.Simultaneamente, setores interessados na manutenção do statusquo, iniciam campanhas contra as rádios livres.
Em 1991, é lançado, pelo Comitê de São Paulo, presidido peloprof. Rocha, o Movimento pela Lei de Informação Democrática –LID. O anteprojeto da lei foi redigido pelo Prof José Carlos Rocha,responsável na época pela área de Ética e Legislação da ECAUSP. O anteprojeto foi aprovado em plenária realizada em SãoPaulo e apresentado à Câmara dos Deputados.
O Movimento pela Democracia na Comunicação segue em frentemobilizando a sociedade por meio de várias atividades.
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Cartaz do II Encontro de Rádios Livres, realizado em abril de 1990.
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Cartaz do III Encontro de Rádios Livres, realizado em 1991.
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II Encontro é notícia do Boletim do Movimento Nacional de
Rádios Livres.
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Jornal da Associação das Rádios e Tvs Comerciais, de maio de 1991, critica o I Encontro e destaca a participação de um professor da USP.
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É lançado o Movimento pela Lei de Informação Democrática – LDI, em 1992.
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Matéria do Jornal Unidade, do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, de julho 1992. À esquerda, o dep. Zaire Rezende; no centro; o Prof. José CarlosRocha; em pé, o dep. Aldo Rebelo e, à esquerda, a dep. Luiza Erundina e Irma Passone.
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O Comitê de São Paulo, coordenado pelo Prof. Rocha, realiza várias atividades para aprovação da Lei de Informação Democrática , nos anos de 1992 e 1993.
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Em entrevista ao jornal “A Classe
Operária”, em 1993, o Prof.
Rocha explica a importância da Lei
de Informação Democrática.
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O Comitê pela Democracia na Comunicação, presido pelo Prof. Rocha, organiza Ato emdefesa da Democracia na Comunicação, na Praça da Sé, em setermbro de 1993.
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Matéria escrita pelo Prof. Rocha e publicada na Revista “Princípios” (nov/dez 1994) mostra o estágio da Radiodifusão Brasileira.
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Matéria escrita
pelo Prof.
Rocha,
publicada na
Revista
“Princípios” (nov/
dez 1994),
mostra o
estágio da
Radiodifusão
Brasileira.
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Rádio Reversão é fechada em São Paulo. Prof. Rocha escreve artigo sobre o fechamento da emissora no Jornal “Unidade”. (Fevereiro de 1993).
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Em março de 1994, a Justiça Federal determina, em São Paulo, queemissora cultural, sem fins lucrativos e de alcance local, não constituicrime e que não é necessário pedir permissão ao Estado. Ocorre então,em todo País, uma epidemia de emissoras sem franquia do governofederal, que vai se intensificar nos próximos anos.
Nesse ano, lideranças do movimento fundam em São Paulo o ForumDemocracia na Comunicação – FDC, para liderar o movimento com oobjetivo de promover a institucionalização, pela via legal, das emissoras.
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Juiz Federal absolve, em 1994, o
responsável pela Rádio Reversão. O Prof. José Carlos
Rocha, testemunha de defesa, é citado na primeira sentença
favorável à Rádio Livre.
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Livro “Rádio Comunitária Não é Crime”, do Autor Neto, Armando Coelho. (ed. Cone, ano 2002. pág
59/61) , descreve como o FDC surge no cenário nacional.
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O autor do Livro Rádio Comunitária Não é Crime, relata como o FDC recebe apoio logístico de outras
entidades.
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Livro relata histórias de personagens
que construíram e fizeram parte do FDC
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Livro relata que: O Livro relata que: O Forum Democracia Forum Democracia na Comunicação é na Comunicação é o carro chefe da o carro chefe da
Luta pela Liberdade Luta pela Liberdade de Expressão e de Expressão e
estimulou a criação estimulou a criação de outras entidades de outras entidades
de rádio de rádio comunitária.comunitária.
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FDC - 2 fase:ªFDC - 2 fase:ª
1995 a 1998 –1995 a 1998 –Movimento socialMovimento social
pelapelainstitucionaliza oçãinstitucionaliza oçã
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O Forum Democracia na Comunicação (FDC), ao qualaderem centenas de Associações Culturais Comunitárias,procura organizar o movimento pela institucionalizaçãodas milhares de emissoras em funcionamento,organizando seminários e encontros estaduais ecaravanas a Brasília, duas das quais foram recebidas emsessão solene do Congresso Nacional.
Em 1995, o FDC promove o I Grande Encontro das RádiosLivres e Comunitárias. No Encontro é lançada a I Carta deSão Paulo que promoveu o conceito e concepção daRÁDIO COMUNITÁRIA.
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FDC promove o I FDC promove o I Encontro de Rádios Encontro de Rádios
Livres e Comunitárias, Livres e Comunitárias, que proclama o que proclama o
nascimento das Rádios nascimento das Rádios Comunitárias. Comunitárias.
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FDC lança a Carta de São Paulo em plenária com mais de 300
participantes.
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I Carta de São Paulo traz Nova concepção ao Movimento. Comunidade passa a ser o eixo central.
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Fábrica de comunicação: Manuais
sobre como montar uma Rádio Comunitária são distribuídos em
todo Brasil.
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Todos têm cabeça para pensar, boca para
falar pagam impostos. Cada comunidade
tem direito a sua Radio. Lema do FDC repercute
no Brasil.
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Em 1996, o FDC promove o II Encontro paulista, queaprova anteprojeto de lei para “rádios e tevêscomunitárias”. O anteprojeto é apresentado no CongressoNacional, transformandoo em projeto de lei, do qual,enfim, surge a a Lei nº 9.612/98, trazendo o Serviço deRadiodifusão Comunitária (RadCom), mas sem incluir aparte relativa à televisão. A Lei dá à União o direito deconceder emissoras de rádio a Associações CulturaisComunitárias.
Neste período, o FDC promove muitas palestras,debates e seminários, dedicados à construção de umpensamento comunicacional e de cultura democrática.
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FDC promove II Encontro. As rádios
comunitárias exigem reconhecimento
legal. Forum Democracia redige o Anteprojeto de Lei
que, mais tarde se transforma na Lei 9.612/98.
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FDC faz várias publicações, entre
1996/1998, e mobiliza a sociedade para a
regulamentação das Rádios Comunitárias
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FDC mobiliza movimento contra a repressão e a favor da regulamentação das
Rádios e Tvs Comunitárias (março de
1996).
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FDC promove encontros e seminários e exige aprovação de Lei para regulamentar as Rádios Comunitárias (Maio de
1997).
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FDC em parceria com a Câmara dos Deputados realiza sessão solene em favor das Rádios Comunitárias
(junho de 1997).
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FDC e Rádios Comunitárias invadem
legislativo em busca de uma Lei realmente democrática.
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FDC - 3a. Fase:FDC - 3a. Fase:1998 a 2007 –1998 a 2007 –
Servi os para açServi os para aç
regulariza o dasçãregulariza o dasçã
R dios Comunit riasá áR dios Comunit riasá á
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Aprovada a lei, o FDC continua mobilizando o setor daRadiodifusão Comunitária, porém, transformouse em umaagência sem fins lucrativos, como sempre apartidária,encarregada de prestar serviços (técnicos, jurídicos e culturais)às suas filiadas.
Neste período, o FDC se torna uma entidade especializada noServiço de Radiodifusão Comunitária, sendo fonte deinformações de muitas matérias jornalísticas sobre o Setor.
Em 2003, o FDC é convidado pelo Ministério das Comunicação aparticipar de um Grupo de Trabalho para melhorar a tramitaçãodas autorização das emissoras.
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FDC promove debate, em 1999 sobre aspectos jurídicos da rádio comunitária, após a promulgação da lei 9.612/98.
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Em seminário na Câmara dos Vereadores, promovido pelo FDC, Juiz Federaliza palestra.
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Então Ministro das Comunicações, João Pimenta da Veiga, escreve artigo na Folha de S. Paulo, em fevereiro de 2000, e se referindo a matéria públicada no mesmo Jornal, citando Prof. José Carlos Rocha, adota o “dogma” do FDC: que: Rádio Comunitária é a Voz da Comunidade
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Matéria publicada na Revista Já, do Diário de São Paulo, em abril de 2000, retrata as rádios comunitárias e cita o FDC como uma
das principais Associação do setor.
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Folha de S. Paulo relata atividades do FDC, em agosto de 2002.
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Publicação do FDC Publicação do FDC de outubro de de outubro de 2002 2002..
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Presidente do FDC, Prof. José Carlos Rocha é convidado pelo Ministério das Comunicação, em março de 2003, para participar de Grupo de Trabalho com objetivo de desovar as
autorização para as Rádios Comunitárias.
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Em São Paulo e no Brasil, FDC promove ato em favor das Rádios Comunitárias. Matéria do Jarnal Diário da Manhã. Goiás. julho/2003,
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Em matéria publicada pela Revista da F. São Paulo, de
junho de 2007, FDC explica o que é Rádio Comunitária
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O foco passou de “movimento social” para “prestação deserviços (técnico, jurídico e cultural), dispensados no curto prazomas que apresenta efeitos duradouros.
Do ponto de vista material, uma parte dos serviços diz respeito àregularização da situação civil das emissoras e à suaregularização perante o Ministério das Comunicações,participando de editais de licitação, acompanhando os trâmitesburocráticos e a normalidade de seu funcionamento. E sãoprestados especialmente de 1998 a 2007.
(Até a presente data foram autorizadas a funcionar de 3.400 RádiosComunitárias no País, cerca de 600 no Estado de São Paulo).
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Rádios Comunitárias outorgads na Capital paulista, 90% são filiadas ao FDC .
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FDC - 4 fase: etapaªFDC - 4 fase: etapaª
atual – Interatividadeatual – Interatividadee Interpenetra oçãe Interpenetra oçã
Cultura eCultura eComunica oçãComunica oçã
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A partir de 2007 o FDC – Forum Democracia naComunicação muda mais uma vez de foco, face ao impactodemonstrativo do curto período de existência das emissorasculturais comunitárias (oito anos), em conformidade comseu modelo legal, e, ao mesmo tempo, do período tambémcurto da experiência da internet (oito anos) no Brasil.
Na interatividade os participantes do processo comunicativose tornam parceiros, têm posições hierárquicas iguais naprodução de mensagens para o entendimento e acordosobre a renovação das situações cotidianas, desde osaspectos mais simples até os mais fundamentais, fazendosurgir uma mais útil inteligência para a integração social ecultural.
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A nova visão – que fez serem incluídos nosvalores dois termos novos: interatividade einovação – provocou profundas mudanças naorganização.
Após várias lutas e conquistas, as RádiosComunitárias voltam à sua origem, enfatizando opleno exercício dos direitos culturais, a liberdadedas manifestações artísticas e a produção culturallocal.
Campanha do FDC levou a que AssociaçõesCulturais de Radiodifusão apresentassem aoMinc/Secretaria de Cultura de São Paulo 63(sessenta três) projetos de instalação de Pontos deCultura em suas comunidades.
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Prof. Rocha escreve para a Unesco o ensaio intitulado
“ Identidade, Magia e Poder da Rádio Comunitária”. Dez. 2007.
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Foram criados pelo FDC:
Conselho de Radiodifusão Comunitária de São Paulo –ConRadCom. A missão do Conselho é realizar apassagem da comunicação radiofônica para acomunicação pública interativa A meta é cadaAssociação instalar também uma WebRadio e umaWebTelevisão
Centro de Tecnologia Digital Landell de Moura – para
habilitar pessoas das Associações CulturaisComunitárias em informática para a comunicação e acultura com utilização dos recursos da webinternet.
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FDC lança em Sessão da Câmara Municipal
o ConRadcom – Conselho de Radiodifusão Comunitária de
São Paulo
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Centro de Tecnologia Digital Landell
de Moura – Inaugurado em
agosto de 2008
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“El camino se hace al andar”(Antonio Machado).