FORTALECIMIENTO DEL SECTOR ELECTRICO

Ing. Juan José EncinaPresidente de la

Unión de Ingenieros de la A.N.D.E

I- MARCO REGULATORIO

Proyecto de Ley con dictamen favorable de una comisión de la Cámara de Diputados y pendiente de resolución en tres comisiones.

FUNDAMENTOS Demanda insatisfecha Calidad del suministro Falta de recursos públicos. No existe política energética (?) Instalaciones eléctricas precarias.

Implicancia de la reforma

• No es privatizar pero puede ser un componente.(?)

• Uso sustentable de los recursos.• Uso eficiente de la energía.• Surgimiento de nuevos actores

empresariales.• Cambios en la organización.(hacia

dónde?)

Cuestionamientos al sistema ANDE

Calidad de los servicios prestados Falta de defensa del consumidor Transparencia y calidad de la

administración. Perspectiva ante futura demanda Alto riesgo para posibles inversores.

(ganancias?) Poca efectividad en las negociaciones

de las binacionales.

Causas del Problema

Mala gestión y utilización de créditos. Organización administrativa y técnica

inadecuada. Permeabilidad política partidaria. Obras de dudosa calidad y alto costo Marco jurídico inadecuado Tarifas y subsidios de carácter político

Nuevos actores

Regulador(ANREE) Capital privado Consejo consultivo de consumidores Fondo Nacional para el desarrollo de

la energía eléctrica. Contratos internacionales ANDE como sociedad comercial

Ejemplo de normativa

Nuevo esquema tarifario que refleje los costos reales del servicio.

Art 85: …la falta de pago en término de una factura dará derecho a suspender el servicio e iniciar acciones judiciales pertinentes.

Las concesiones será por 20 años

Designaciones

Los cargos son designados por el Poder Ejecutivo (3) y Poder Legislativo(3)

II- EXPERIENCIA EN ECUADOR

Operó desde 1999(Empresa Eléctrica Regional del Sur)

Después de una década no cumplió sus objetivos. Se volvió a una mayor participación del estado y

casi total del lado del consumidor La tarifa fue creciente Aumentaron los niveles de pérdidas Pérdidas económicas en las empresas Llevarán mas de 5 años volver al estado inicial Se mantuvo las influencias políticas Escasa inversión

Postura de la U.I.A.

El Paraguay posee una ventaja estratégica que es la energía eléctrica.

Debemos trasladar los beneficios a la Sociedad.

Disponemos de recursos financieros abundantes que nos permitirían tener tarifas más bajas e incentivar la instalación de industrias con valor agregado de productos y mano de obra

En las condiciones actuales gran parte de los beneficios de las binacionales no se invierten en el sector eléctrico.

La ANDE firma designaciones de Itaipú pero no administra los recursos del lado Paraguayo.

La ANDE tiene ingresos genuinos elevados pero está limitado por un presupuesto y a expensas de los “aportes institucionales”

A través del sector eléctrico se pueden multiplicar los beneficios para la ciudadanía.

Para aplicar un marco regulatorio debemos tener un marco jurídico adecuado.

Experiencias de reguladores nacionales sin valor agregado.( SETAMA, ERRSAN)

Es momento de enfocar todos los recursos para fortalecer el sistema eléctrico para garantizar el servicio en el siguiente verano.

Es necesario la definición de una POLITICA ENERGETICA sustentable de largo plazo.(a donde queremos ir)

Se debe debatir ampliamente donde invertiremos los únicos recursos naturales del país

Soluciones

Definición de Política Energética. Invertir en la infraestructura de

manera planificada Reponer la AUTARQUíA de la ANDE

Soluciones

Destinar los fondos sociales de las binacionales en forma anual para invertir en el sector eléctrico a través de una Comisión conformada por representantes de ANDE, Itaipú y Yacyreta por un periodo de 3 años, y sus beneficios serán mayores que los obtenidos actualmente.

Debemos pensar en el habitante del país y satisfacer sus necesidades.(confiabilidad y tarifas adecuadas)

17REFORMA LIBERAL-MERCANTIL DOS ANOS REFORMA LIBERAL-MERCANTIL DOS ANOS 1990 E O RACIONAMENTO NO GOVERNO 1990 E O RACIONAMENTO NO GOVERNO FHCFHC

17Professor Ildo Luís SauerUniversidade de São Paulo

ESTRUTURA TARIFÁRIAESTRUTURA TARIFÁRIA

18Professor Ildo Luís SauerUniversidade de São Paulo

Fonte: Guilhardi, R./COPEL, julho de 2009.

AS JUSTIFICATIVAS PARA AS AS JUSTIFICATIVAS PARA AS REFORMASREFORMAS

O Estado é ineficaz na gestão O Estado é incapaz de assegurar eficiência

econômica O Estado não promove o acesso universal ao serviço O Estado é manipulável por grupos de interesse O Estado é lento e dificulta a inovação O Estado é inchado e corrupto

Qualquer vestígio de sua presença deve ser banidoQualquer vestígio de sua presença deve ser banido

19Professor Ildo Luís SauerUniversidade de São Paulo

CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS PAÍSES CENTRAISPAÍSES CENTRAIS

Concentração – fusões, re-verticalizações Seven Brothers (União Européia)

Estas são as mesmas companhias que dominam o setor energético para além de seus países de origem, sobretudo na América do Sul

As companhias norte-americanas se retiraram progressivamente de outros países, ficando cada vez mais restritas ao país de origem.

Fonte: Professor Steve Thomas, 2007: “Corporate concentration in the EU energy sector”. PSIRU, 2007.

20Professor Ildo Luís SauerUniversidade de São Paulo

CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS PAÍSES CENTRAISPAÍSES CENTRAIS

Concentração – fusões, re-verticalizações Seven Brothers (União Européia)

Estas são as mesmas companhias que dominam o setor energético para além de seus países de origem, sobretudo na América do Sul

As companhias norte-americanas se retiraram progressivamente de outros países, ficando cada vez mais restritas ao país de origem.

Fonte: Professor Steve Thomas, 2007: “Corporate concentration in the EU energy sector”. PSIRU, 2007.

21Professor Ildo Luís SauerUniversidade de São Paulo

CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS EM CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS EM PAÍSES CENTRAIS E BRASILPAÍSES CENTRAIS E BRASIL

Fonte: Peter Fairbrother, Steve Davies, Nikolaus Hammer, Martin Jephcote, Alison Parken, Dean Stroud, 2005: “Changing employment patterns in the european electricity industry”. EPSU, EMCEF and EURELECTRIC, 2005.

Número de trabalhadores na indústria de Número de trabalhadores na indústria de eletricidade brasileira 1994-2004 eletricidade brasileira 1994-2004

Número de trabalhadores na indústria de Número de trabalhadores na indústria de eletricidade brasileira 1994-2004 eletricidade brasileira 1994-2004

Fonte: Gonçalves Jr., Dorival, 2007: “Reformas na Indústria Elétrica brasileira: a disputa pelas fontes e o controle dos excedentes.” PIPGE/USP, 2007.

22Professor Ildo Luís SauerUniversidade de São Paulo

CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS PAÍSES CENTRAISPAÍSES CENTRAIS

Aumento de preços para o usuário residencial

Variação dos preços de eletricidade para o segmento Variação dos preços de eletricidade para o segmento residencial (1995 – 2004) – União Européiaresidencial (1995 – 2004) – União Européia

Variação dos preços de eletricidade para o segmento Variação dos preços de eletricidade para o segmento residencial (1995 – 2004) – União Européiaresidencial (1995 – 2004) – União Européia

Fonte: KEMA Consulting GmbH, 2005: “Review of European Electricity Prices”.

23Professor Ildo Luís SauerUniversidade de São Paulo

CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS PAÍSES CENTRAISPAÍSES CENTRAIS

Aumento de preços na geração e no segmento industrial

Variação dos preços de eletricidade para o segmento Variação dos preços de eletricidade para o segmento industrial (1995 – 2004) – União Européiaindustrial (1995 – 2004) – União Européia

Variação dos preços de eletricidade para o segmento Variação dos preços de eletricidade para o segmento industrial (1995 – 2004) – União Européiaindustrial (1995 – 2004) – União Européia

Evolução dos preços de eletricidade na geração Evolução dos preços de eletricidade na geração (1995 – 2004) – União Européia(1995 – 2004) – União Européia

Evolução dos preços de eletricidade na geração Evolução dos preços de eletricidade na geração (1995 – 2004) – União Européia(1995 – 2004) – União Européia

Fonte: KEMA Consulting GmbH, 2005: “Review of European Electricity Prices”.

24Professor Ildo Luís SauerUniversidade de São Paulo

CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS PAÍSES CENTRAISPAÍSES CENTRAIS Aumento de preços para o usuário residencial (centavos de dolar

por kWh)

Evolução dos preços de Evolução dos preços de eletricidade para o segmento eletricidade para o segmento residencial (1990 – 2004) – EUAresidencial (1990 – 2004) – EUA

Evolução dos preços de Evolução dos preços de eletricidade para o segmento eletricidade para o segmento residencial (1990 – 2004) – EUAresidencial (1990 – 2004) – EUA

Fonte: Rose, k.; Meeusen, k., 2007: “2006 Perfomance Review of Electric Power Markets”.

25Professor Ildo Luís SauerUniversidade de São Paulo

OS RESULTADOS CONCRETOS DAS OS RESULTADOS CONCRETOS DAS REFORMASREFORMASCONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS GLOBALMENTEGLOBALMENTE Nível de investimentos não foi suficiente – o capital estrangeiro não corre

riscos Investimentos em ativos existentes e baixo incremento de novos projetos Predominância de projetos termelétricos Saída de investidores com a queda da rentabilidade Transferência do risco do capitalista para o usuário final

Grande concentração dos “novos mercados” entre um pequeno grupo de empresas de atividades internacionalizadas

Novas verticalizações A competição na geração não se mostrou viável na prática, mas sim

procedimentos anti-competitivos e abusivos (p. ex. Enron) com grandes perdas para a sociedade (apagões, especulação com preços no atacado – volatilidade – com reflexo nos investimentos em expansão e tarifas)

Internacionalização de preços, inclusive pela opção por matrizes energéticas com maior participação de combustíveis fósseis, ainda que em prejuízo de opções mais adequadas a vários países (geração hidráulica, principalmente na América Latina)

Na maioria dos casos, não houve redução, mas sim aumento dos preços da energia para o usuário final

Em todos os casos, em termos de modicidade tarifária, os grandes consumidores foram os maiores beneficiários, em detrimento dos pequenos consumidores e cativos

26Professor Ildo Luís SauerUniversidade de São Paulo

OS RESULTADOS CONCRETOS DAS OS RESULTADOS CONCRETOS DAS REFORMASREFORMASCONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS GLOBALMENTEGLOBALMENTE

Não houve universalização do acesso Não se verificou aumento de transparência e descentralização no processo

decisório, mas sim, uma redução significativa dos agentes com poder de interferência nas decisões - decisões de caráter empresarial

Houve queda na qualidade da prestação dos serviços e no atendimento ao consumidor

Deterioração generalizada do número de postos de trabalho e das condições do trabalho

Redução dos custos do trabalho através do corte da renda do trabalhador (alteração na estrutura de remuneração das empresas reestruturadas) e do forçoso aumento da produtividade (demissões associadas à manutenção ou aumento de oferta do serviço)

Flexibilização e “individualização” das relações trabalhistas Deterioração das condições de representatividade dos trabalhadores Desmantelamento das estruturas de capacitação e mudanças na

tecnologia da indústria Mudanças adversas nas condições de trabalho com recrudescimento

de taxas de acidentes e óbitos Impacto negativo sobre as condições de seguridade social –

aposentadoria, assistência médica, educacional e outros

27Professor Ildo Luís Sauer

Universidade de São Paulo

OUTRAS CONSEQUÊNCIAS OUTRAS CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS PARA A AMÉRICA VERIFICADAS PARA A AMÉRICA LATINALATINA A despeito das especificidades de cada país, implementou-

se o mesmo “protocolo” de reformas, sob forte interferência do Banco Mundial

A necessidade da participação do Estado nos investimentos não foi reduzida e, até mesmo, recrudesceu em alguns casos

O controle social não foi implementado sendo, ao contrário, atropelado por arcabouços regulatórios incipientes e facilmente capturados

28Professor Ildo Luís SauerUniversidade de São Paulo

Una rápida mirada mundial sobre la problemática de la energía

Es por eso que hemos insistido en que la energía no es una mercancía, es vital para el desarrollo e indispensable para salir de la pobreza y subdesarrollo.

Por este motivo no puede ser administrada por las reglas del mercado.

Mientras se impone la desigualdad más grande como ya vimos los recursos fósiles están limitados y su uso ha generado pobreza y guerras y daños sin precedentes en el ambiente.

PRINCIPALES PROBLEMAS:

Economía de escala de nuestro país no amerita la formación de un mercado.

Se está tratando de aplicar el paradigma de que el mercado y la competencia hacen bajar los precios. Eso no es cierto, máxime cuando el estado tiene que responsabilizarse por la sustentabilidad del servicio a largo plazo.

PRINCIPALES PROBLEMAS:

Grandes Consumidores obtienen un poder de negociación importante respecto de los clientes pequeños, por lo que son estos últimos los que pagan los costos.

PRINCIPALES PROBLEMAS:

Experiencias regulatorias en el mundo: Precios diferenciales por zonas (urbanas, rurales) El mercado no atiende las necesidades sociales, las

excluye. Zonas rurales abandonadas por su baja rentabilidad Lobby y poder de mercado de los Grandes

Consumidores y Generadores privados Pérdida de soberanía en cuanto a las decisiones

estratégicas referidas al tema energético (Argentina) Sobrecostos de la regulación y las maniobras

asociadas pagadas por las clases bajas y medias.

GRACIAS !!!