ES'TADO'S

_DIÁRIO DO:CONGRESS,DNACIDNAlSEç,Ao .'

SUPLEMENTO AO N° 62/ ,

CAPIT~L FEDERAL QUINTA.. FEI~~, 9DE ABRIL DE 19ti4

CÂMARA, DOS -DEPUTADOSSUMMUO

23~ SESSAO DA' 2') SEsSÁO LEGISLATIVA ORDmARIA DA 5') O Sr. Artur -Lima denuncia- ter slCloacoruieInaCl~ pbr âeputados para deixacLEGISLATURA. EM 8 DE ABRIL DE 1964. Brasilía, bem ,como recebido telefonemas anônimos <tmeaçadores e comunica

1- ABERTUaA DA SESSAO' que ,não recuará das -posições assumidas. _ ,_, - , ',,' O Sr. &fisõn Garcia discute o Projeto n9 7-A, de 19)9.

lI-LEITURA E ASSINATURA_DA ATADA SESSAO AN-' - , - ., TERIOR O Sr. Sérgio Magalhães indaga da Mesa se chegou alguma mensagt_ do

, ' - Poder Executivo, referente ao Instituto dos Imunidades Parlamentares.

IV -'ORDEM DO DIA O Sr. Roland Corbisier; ~ questão ,de o~dem7 soliCita lnformaçãodaO Sr. Zaire Nunes discute o Projeto n9 4.393-A, de 1962, que dispõe sõbre Mesa. a ,respeito do ingresso de pessoas estranhas no rec1nto da Camara dos

contagem de tempo de serviço dos ex-diaristas de .obras do Serviço Federal. - Deputados. ,_ ,_ _ , •Os Srs. Renato Celidômo e Norbertq &:hmiat d1scutetti o Projeto n9 1M-A. Os Srs.TenÕrio Cavalcanti, ftaló Fitipaldi. último de Carvll1ho. joã3

de 1963, que dá nova redação ao § f9 do Artigo 240 do Deereto n9 48.959-A. Herculino e Yukishigue Tamura discutem o Projeto n9 216-A., de 1963, -tluede 19 de setembro de 1960 (Regulamento Geral da Previdência Social). .. declara Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono da Nação Bra-

-', c-='-(f -sr.>Aatõi:úo Bresolin discute o Projeto n9 7~A, de 1959, que altera dis- sill1ira, ..positivos do- Decreto-Lei n9 9.295, de 27 çle maio de 1946, que criou o Con-. V_ DESIGNAÇAO DE ORDEM-DO DIA-selho Federal de Contabilidade, modiftcados pelo de n9 570, de 22 de dezembro_ . I . _ " ' . -.

de .1948.' . " - VI -ENC~RRAMENTOE LEVANTAMENTO DA SESSAO

23', SESSÃO, .EM 8 DE ABRIL. -DE 1964 .

(Extraordinária Noturna) .1tESID~CIA DOS SRS. HENRI­ttlUE LA ROQUE, 2.0 SECRETÁ­RIO; LENOIR VARGAS, 2.° VICE­l'RESmENTE.I :.... -\s 21 horns e 30 lDpvlto& com-

parecem OS Senhores: - ., ..

Affonso Celso ,Henrique La. Rocqu.Clay Ara'UjóJoão VeigaEmilio Gomes

Acre;Armando r.eite - PSD

-Jorge KAlume - PSDValério' Magalhães .... -PSD

João Veiga. - PTB .José Esteves - F5DLeopoldo Peres - P5D .

Pará:Armando- Carneiro - !:~.D

At'11UlIldo Corrêe -; PSD!Silvio Braga - PSP '

-Intéllo Maroja. ~ PSP

Ma.mnhio:Alberto~ - r J.'BCid Oarvalho - E'TB 'iClodomir 'M1Iet - PSP -

, :Henrique La RocqOO ...... 2'SPi(AúZ Coelho - PrBIMattos Carvalho ~ 1'80lPariMo BMaa _ PTJõ& .

PiaúitEzequlas Cas~- UDj.Moura. santos - 1'80Souza sailto& - UDN

cé&:ã.;AudislÓ Pinheiro ...;. PTB'Esmerino Arruda - PSTFlavio Marcllio - PTBLeàó 'Sampaio - UDN

-Marcelo Banford - PTNMoysés Pimentel - PTBPadre Palhano - PTB'Raul~ - PTB-

Pa-raib&:Erna.lly Sátiro - UDNFlavian(} Ribeiro - UDlI.iUiz .Bronzeado - UDNRaul de Góes - UDN .

. Teotônio Neto .- PSDVital do Rêgo --UDN-

pernambuco:-

Aurlno Valols - E'TB. Dias Lins _ UDN .c

MíIverne,s Lima - PTBNilo coelho - PSD 'Waldemar Alves - PST

AlllÍ;ooa:Abrahão :Moura - PTBAloysio Nonõ _ PTBPereira. Lúcio :.... UDN5egísmUndo Andrade :.--UDN

Sergipe: . .

Fra!1clsco :MacelID - PTB"Lourival Ba.tista - UDN~;ulo Rollemberlr - UDN

_.

:Bahia.:, Josaphat Azevedô - PNT

Josapoot Borges - PSJ;)Ruy sant:Js_-1JDNvasco Filho - "UDN '

Espírito Santo:

. João Calmon - PSD ~

Ra,ymundo de Andrade - PTNRio de Ja.neiro:

Afonso Celso-PTBAlair Ferreira - PSD

- Arlo Theodoro - PTB _Augusto De Gregório - PTBDaso Coimbra - PSDEmmanoel WlÚSlllann - ,PTBMário Tamborindeguy - PSDPaiva. Muniz _.!?TB -,Raymundo PlUiílba. ~ UDNRobertoSaturnlno - PSB

Guanabara.: '- ,_ Adauto CardQSO - uvN

ArnMdo Nogueira. - UDNEpaminOIÍiias dos San~ ;- PTBGuerreiro Ramos - PTaJamil Amiden - PTBWaldir simões - PTB- Minas Clemis: .Amintaa de Ba.rr06 - PSDElas F<>Í'tes, - PSDDnar Mendes - ODNElias Carmo .-:. UDNJaeder Albergaria - PSDOlavo' costa. - 1'50Ormeo' Botelho - UDN

, Ovídio -,de Abreu - PSDPadre Nobre - E'TBPaulo Freire -.PTBRondon pacheoo :... UDNSimão da Cun.l1a~- "UDN

i'eó!ilo Pires - P&_Walter Pa.ssos ...::. 'PR

São P.a.ulo~ ,

Adrião-'Bel'IUtl'des - PSTAnwIUO FeL:e.ano - PSDAthie ,COlll'Y - í'DCDlilS M.e.nezes - ETNEw'llldo Pmta - MTERéleio Ma.ghe:nzani .:.. PTBLauro Cruz - UDNLeVy Tavares -'PSD ,Yukshigúe Ta-mura - PSD

Gol.ãs~L

A01sioRocha-P8DCastro Costa - PSDHarOldo Duarte - PTB

'Mato Grosso:.Correla da Costa - UDNEdiSon Ga.rcia. - Ul)N ,Rachid 'Mamed -PsPWilean Martins _ UD!'i

Paraná:Antônio Annloeill - PTB'Elias Nacie - PTB-E1.1UJO Gomes - PDCFernando Gama - PTBJoão Simões - P-BDJose Richa - PDC 'Miguel Buf!al'a - i'TB' ­,Palllo Montuns - PSDPetrõnio .Fernl\.! - PTB'Plínio Costa - PSDRafael' aezende - PSLRena.toCeli9ôulo -;- ?TI:.

~Santa 'CJ!.tarina.·.Diomic::o de .Freitas - UDN

Doutel de :Andrade - PTBLaerte Vieira - (jD~Pedm Zimmermann PSD

2 Quinta-feira 9-......

OIARIO DO CONCRESSO NACIONAL-.=

(Se9ií.o I) (Suplemento) Abril de 1964- .

entender tôda a indiglniclade eo. -~oval'dia: -.:

"Além daquela posição... "é do jornal -..• "fonte do PTB dlsbC • 1\0

Correio da Manhã que n bancadap:;·el:lu;ta se recusou a tOrDnr pú- ~bm:a qualquer solidarled.ltle aoSr. João 00· 'art".

QU~;ra Dl'l'S não se!t1 verdadeiranOLI:la, QlIe..ra Deus não venha a _tomar conheciment.o dela o Sr. JoãoGouJart, ll. esta altura de sua vida.tão traído e tão dscepcionado comaquéle.s qlle mais o rodeavam e (/ In­cen.<l1vam. Queira. Deus venha eu \'01­tar Do esfa t.ribuna para me peniten­cIar dessa injustiça que possa. estarcometendo ao meu PartIdo. ~e;:ão da,Guanabara. • •

O Sr. Breno da Silveira - NobreOeput.ado, em Lempo de guenu men..tira é como lerra. li: um velho ditad~.Aqui (j,peha.~ ql'eria' chamllr a aten.ção de V. EX'! que o comportamenwda bancllM federal do PTB da Gua­nabara -deverá refletir bem o pensa.mento dos trabalhistas da Guana.­bara. Não acredito, nobre Deputado,que em qualquer oport:midade o PTBvenha a a agir ao:slm. A meu ver, aonosto ver" (',da.mos aqui unldoa lu­tando, No momento o PTa s6 t.emum pensamento. que é aquêle da unl­dndt'. Se algum elemen:o em qual­quer 1I'gar do Brasll tenha tergiver­rodo. tenha, por covardia, ou omissão,saido del'Sl'l. regra gentl. que é umpeD.'lamento comum entre nós, nós s6temos realmente de fIcar tristes por•que Isso acontece em todos os setores.mas jamais pensar que ê6se PTB quepor tantas vêzes na Guanaoore. temvarrldo a reação não só nesta o::a­sião como em lutas outras, jama.Lspoderá, em qualquer sitooçfio, fiC4rfora désie denominador comum queé o PTB de todo o Brasil, formandoao lado do 8r. João Goulart. vitima.da reação, dêste golpe fasciS!4 sobcuja. tut.ela nós estamos. ~te o apar­te que desejo dar a. V. Ex' em nomeda. nossa bancada, da banooda fe­deral do PTB da Gl'an<lbara. que aquié tanto quanto as outras, porque me·nos não é.- dentre as bancadas detodos os Estados. •

O SR. ZAIRE NUNES - Agrade­ço o aparte do meu nobre compa.­nheiro de representação, DeputadoBreno em Silvelra, da Guanabara, edigo a. 8. E," que no início dêste meupronunciamento fiz uma referência Amanifestação da banca.da do PTB n.sua integridade nesta CGsa. Cluando,pelo. palavra do nosso Vlce-LJd~,também integrante da. representaçaotTa.balhista da Guanabara. DeputadoSérgio Magalhães. aqui reIterou' a. SU&solldarlt',da:de ao Dr. João Goulart.

E quero aq~ dizer a V. Ex". nobrecolega Breno da silveira, Clue t.erla.muit:l prazer seria. um momento dealegria para. mim se tivesse que re-­tomar a esta. tribuna para dizer quefui mal informado. que os jornais daGUlU1llbara receberam uma noto. quenão core&P0nde à vedade, e Clue tam..bém '6 bancada tabalhIsta na Asse1!'-- ­bléla. Legislativa. da Guanaoora naoera pusilânime, não era. covarde, 11ã()se omitiria num momento como êllte.e vinha dizer que o PTB todo estA.solidário com o Dr. João Goula.rt.

O Sr CZótJfs Mata - AproveJto a.benevolência do prezado companhei.ro para dizer que, ausente do Paisem missão desta Câmara, não pudepart.iclpa.r, dlre~mente, dessas ma,.­nifestações de solidariedade. No, en­tanto qoondo tomei conhecimentó ~2priméiro movlmento de rebeldia., ~no exterior, tive ocaslAo de passar uDLtelegrama ao Presidente. sollda.rJzan­do-me com S. Ex'. Quero dizer a,nobre, coleua, a todos aquêles que Wt.

M-!:embléla. Lelllsjal1va do Estadol meu. tia GUí.naOal'll. í.e.iberou expe<llr tôüa

uma nota em que l'oofirma caregõ­l.ilamulto &Ua pOll.ção ídeológ.ca,ccIlSub~taneíada. nOIl seguintes Itemíllil<Ji:mentals:

IlJ .Mantenuo-no.s fiéis à. doutri­na. tl'aualhu;La, de acôrdo com asnot_,os tradlçóe.; e nossos princl­pios criStãOS e democrAt.cos;

DJ p.t'1teramo3 as ]'uoluçóes lo·ma..la.s nas ('Ollvenções pa.:' t~dárlas,rE'g.ona!s e' il.lClonal3, do P'I'B,<';:'11'ra. o COnlll11ilJno e ClualquereXIJ'Cn1JSmo to~aJítário:

CJ l\111.D11esíamos, outrossiltl, nos­&a con!.ança nos desUnos aemo­c:'IHlcos do BrasIl".

O Sr. Cid Caroolho - Nobre Depu­tOldo. para todos nós, princ;paJmentedo Punido 'l'raoulhista Brasileiro, éde fato uma honra ouvirmos as opl­nlões que vêm sendo manlfestadasdessa trlbulUlo .llnda hoje à tarde eagora atrüvés dI! pa1''''ra do bravocolega. Não ::l.evc.mJ.S admlrar-nos queêste ~('aso, rota. esclli'idão prc.ssiga ese acentue, Sllbemos que todos aquê­les go,pes precisam de um substrato.O con'_~;smo está sendo a CÓrtinade fum. ~ a justificar perente am­plas camadas da opinião brasileira ogOlpe que se dá nesta. Nação. Ê multointeressante, llObre colega, que medi­teml1$ um pouco, de cebeça fria, queem nome da. defem dessa democraciatáo alardeada prendem-se operários -esoltam-se o,;; portuguêses qUe estavaminfrlngIndo a lei de economia popu­lar. Em nome da democracle aindahoje .se revogou o decreto de alugue­res de apartamentos, Em nome ciessademocracia. nobre colega, &erão con­solidades, não tenhamos dúvida. todosos privilégios que estavam oombale·antt'.s. com fi ação decisiva do Govêr­no do Presidente João Goulart. Sa­bemos qUe mui~os cairão nesta. bata­lha: sabemos mesmo que d-entro desta.CEl..'lé muitos já estão trocando o seumandato pelo subsidio. Mas se fica­rem os pouros, se flcarem poucosdentro do Partido Trabalhlsta ou deoutros partidos, porque esta causa.,nobre cole!'la, não é uma Musa doPartido Trabelhl.'1U1, esta causa nãoé do Sr. João Goulart. E quandonós, neste momento. afirmamos acima.de qualquer divergência de momentoa nossa solidarieÜ'ade firme ao Pre­sident-e Jolio Goulart e a. defesa dasInstituições. estamos não só trllns­pondo as fronteiras do próprio Par­tido Trabalhiste. Braslleiro, JJ1QS, sim,representando os anseios dêllSes queestão sendo pisoteados em nomedefsf:, democracia que se quer lnstll-lar. -d

O SR, ZAIRE NUNES - Agra eçoao nosso prezado colega Cid Carvalhoo seu aparte que. com sua. vênia., in­corporo ao meu pronunciamento.Quero openllS dizer-lhe que se o pre­ço de nosso mandato nesta Casa fOraquêle de termos de negar soUda.pe­t1ede ao Presidente de nosso Partido,então, t>eputados trabe.lhfstas, cum­pre-nos sair daqui de qualquer Jeito.

O Sr Milton Dutra - Permita-mesolldarii:a,r-111e com a manifestação doeminente colega, ClUe estt\ expressan­do. mais que o seu pensemento pró·prio, o pensamento do PTB do RioGrande do Sul. .1

O SR, ZAIRE N"lmE::> - Obrigadoa V. Ex' •

Mas, Sr, PresIdente. 6caba eu deler a nota Clue foi emitida llela ban­cada do 'Partido Trabalhlsta Brasi­leiro da Guanabara e prossigo com asanotações que trazia dizendo queaquela nota. fol complementada. pelasinformações de um jornalista. queconstou de noticia. que tivemos opor­tunidade de ler na. lmprensa matu­tina da Guanabara, pelos jornais quechegaram aqui na cepital FedereI.

DizIa. eu:"Mas o jornalista oompleta. com a

sqUinte 1nfo~ qDSt re~liq. DO

~O;ttJ:rande do Sul:Afon.so Anschau - PIlP.A1.tônlo BI'~~lin - P'1B.f,q Alcântara _ P6D:BrIto Velho - PLC~ar PrIeto - P'.1'BCId Furtado - E'l.l~ •{kty de Ar~újo - PTBClov l & PestlUUl. - PI::J!Eucllces Triches - T-DCI''iõres SOares - UDN\Nuberto schmld~ _ ."LO"mlor Grllfulha - }"j'B:ftubt'1l Alves ••. ETB

I '1 t'mperani pt-reirll - PTB1.JlJric Mac..bado - FIBZaire Nunes - PT.B

Rilraima:vlJIJcllo Mestr!nha -

I O Sr<.. l'RESfIJE,.'!TE:I :Ao lista de presença. acusa o com­(lll.l'(·c..memo aI! lll:.! f:ltllDQfeS Devu­t.ad(J". -

t.fm]lO/ homem que entulha~anl , oscoredores do Pa.ác:o do Governo OI:­po.:.to; homens que diuturnamente ia'nltO govêrno mendigar íavore3, VIf'S­

, sem a., negar-lhe com t«nta vee.'11ên­_ ela, viessem a repud!á-lo tão n"'2'et;­

saaamenttl.As preollnpaçéeS Clue dominam aJ­

~Ulll pol1tIeos em tecer lõa.~ ao rl'g!·mil democrático, t~l qua: se a('ha. M­..rutura<lo. ou tal 'qU(U Vl'llua a ser c'­tl"uturado pelas Juntas Revolucioná·,',as. Duma. espzcle <lI! emlss:io ete ('he­que em branco, trazem, no seu bô~~,uma manílestação de repu~~ Impu­cita e tardia, não s6 1I0S uulicos deentão, mas a.té a pe::.sr.i90 do Prc.;ldenWdeposto. _

Isto é uma indignidade iDclminave],PTB ,1'J~1 Felizmente para nw q::tf' esLam(J~

dmtro desta. Casa. esta lIão i! a p.)­sição da bancada. traba.hist:1 na Câ·mara. dos Deputados qu~, coerentl' comas p081ç~1l que as,um.u, e coerentecem as idéias que 'defendeu c defende,já reiterou a. sua solidariedade ao Pre·

Está aberta & sessão. . slden~e do seu Partido, o Dr. Jo1oS08 A PROTEÇAO DE DEUS na· Gou,!art. _<. ri ~h. ta'

. , NOSSOS TRABALHOS Nuo se é m...". ou menos em"""a

ICIA1~OSO SR EIUiLlO GOl\IES; • pelo que se diz',nwu momento comoJ fi - • o Clue estamos VIvendo; nem pelo que

Suplente de secretário, servindo de se prega, quando se descamba pela2'! procede à leltura da ata da ses- derrota, e sim pelo comportamento~iM,; antecedente, a qual i!, sem olJser- que se tem em todos os tempos na1IllÇôes, assinada. vida. pública..

I O SR, PRESIDENTE: Partlcula.rmente, sentir.me-ia indlg-. no do mandato que desempenho ne..-

. ~ão há expedientil a ser I1d~. ta Casa, se, no m()mento em que pal.. UI - ORDEl\l DO DIA 1'a. 6Ôbre todos nós a ameaça de cas-

I . . sação de mandatos e de recolhimentoI DiscllS:l:'o única do projeto nu: a. pri!óeS, tivesse eu 9ue negar. debFa.ll16l0 4.393-A, de ll1t>:.l, que dJbP~~ trIbuna, ou pelas pâgdl11S dllS jornal'>,..obre eontagem de tempo de Sei pará salvar o meu pêlo, as minhasV1ÇO dos ex-d1ansl;as de obras do rel~ões de amizade pe.>sonl oom oServiço Federal; tenllo par~ceres: Deputado Leonel Bl'iz"la,dll; ComISSão de C~mtItuIçao e Do Deputado Leonel Brizola, emJustIça, , pela constl~uclonlUld~e; que pese a. amizade que nos une por;favorável da. C~sao ~e senlÇll mais de 25 anos de convivio fraterno,!Público e, .pela. aprovaçao da Co· desde a nossa infância, já dlscorda­mJssão de JI'mançn.s. Do Sr. Vas- moi COl1lJ' aqui féz público o Depu.co Filho, Rtlfl~ores. Sra. Al'nal- tMo Lima. Filho, numa ma.nifestação<lo Cerdeira, Bu.rlamaqui de l\<L. em que também interpretou o nosso:randa e OZa1l!UI1 coelho. pensamento.

( O SR PRESIDENTE· Qual O meu ponto de divergênciai' . polltica. com o Deputado Leonel Bri-,rI'f-m a. palavra. o Sr. Zalre Nunes. rola?

• Não direi Ao Câmara.: nem direi ao, O SIto ZAlRE NVNES. Pafs. muito menos num momento co-

" (Lê o seuulnte discurso) - "Senhor mo êSte.~reslCiente e Brs. Deputados: Esta é matérIa para dfscutlrmos ne.s

I nossas convenções partidárias.. E:it.amos vivendo momentos de pro- Nestn. hora o Clue nos cabe, a todostunda. msteza e imenso deSenoonto os trabalhistas, é nos sentirmos igual­210 1'als. mente vencidos pejOS nossos adve-rsá.

OcoI'reu no Brasil um golpe de Eg- dos.'tado VltOr1USO, que trás no seu Ideá- pessoalmente, sentir-me-ia um mise­~Io a. bandeu'a, do expurgo de elemen- rável se, neste momento f.m que o'to.> do Partido ComunLsta. infIltrado Dr. João aOUlart, no destêrro, no eftal-'em· cargos públICOS mas fi'Ie trás 110 a que foi levado, mais nece.ssltambem por tráS diste :rótulo, a sé- do apolo das seus a.migos, nesSa eude de destruição do Partido Traba· aqui lhe negar a minha. solidariedadeJli;.:;la Brasilelro. de wtlg~ companheiro de lutas ci-

, d vic4s. .A.'l ·fôrça.lj que assumiram o Po er E. pOr assim pensar, é que me re-

e.~taO vivendo oa momenios da. euro- pugna, me desencanta e me entristece,da da. vitÔl'ia e, como comeqüencla encontrar nos Jornals de hoje, Clue seIlibto. cometendo os desat-lnos das pai- publicaram no Estado da Guanabara,xócs que' iEl achavam refreadas de há uma. manifestação de wua IJancadalllultO. estadual do 'Meu partido, tJm1da, vas-

j ho_ a violência cUII.1I te e omissa. '!nsur o-me con"1l .' "A 10 largo", da nota que emitiramJ'J1Surjo·me contra. o de.srespe~to aos pràtlcamente não há do que dIScordar.

(lire.tos do Homem. Achamos apenes que ela é inopor-" ' anh in tuna. e covarde.

In.surJo-me contra a camp a - Achamo.la. propositadamente, concl-dio~a. que está sendo mOVI:la contl'l\ entemente, omisSa.c meu PartIdo. sa:Jé ll. Câmara e sabe o Brasll que

:Ma..~, contm o que mais me Ulturjo, o partido Trabalhist4'l Brasl:elro, na0011l·ru o que maIs me revolt:) e com sua pureza, exatamente por atuar naso que mais ~ntristeço, é com o oom- ã.reas populares, se constitui no maisponl1mento pessoal de I\lgUDa homllJlS eficaz a.dversãrio do partldo Comu-de.sta. UCllÚbltca.. n.\,sta.

Esta tese, entretanw, agora não é:Não poderlamos esperar que aquê- o momento em que deva ser lembrada,

les hOmens que, tradic.olla.lmente se ainda mais quando ela trás em si aoonstituem em nossos adversários, lntenç.ão de fugir a. responsabilidades.tivessem, no momento em· que inte- . 'aram as fôrças vencedorAS do Golpe, Não há necessidade. Clue se reltere,um com'portamt.nto muito diverso da- oomo relembra a nota.quele que ~blo tendo, mas não pc- "Reunida. hoje, a. bancada dodia.mo.i esperar que em tlio po~co E'artlcl0 Traball1la~ Brasileiro na

Qui,nta.feira 9 DIÁRIO 00 CONGRESSO NACIONAL' (Seção!> (Supleme~tQr===~-- --- ~a U--.'~'42X! __ ~__J ._

Abril de 1964 I'

esllutam e àquêles que porvéiltura nófuturo venham a crmpu:.sar os Ahalgdesta CàSa, que tomei squela atitudl:'

~ dentro da ma.ior tranqi1ilumde, comoha.via tomado aquela. outra da qu~l1

creio V .A:x~ toi teste..'l1unha. quando,na Conv~nçao Naciomll do nossO par­tido, assinamos moção para que oPTB publicamente "e manifestassecontra qualquer extrem'smo, prln~i­

palmente o comlmIsmo, com que esta­va sendo conf!,lnildo. E sabe V. Ex'.'até itue ponto os debates levaram to­dos os convellc.czmls, na.jueJc instan-­te. aquelas m<>rals- que I,:;am ass~\Ca­

das contra nós qua.>e se _transforma­ram em, agressóes fIslcas. Estoutranqüilo cwn minl1l3. consciêncIa,p.9rque creIo que compete a cada um

, dOs tmbalhistas "dar sua solidarieda­de àquele 'lU eé o Chefe do PTB, opresidente João GouJart, mas tam·

_tlém compete a nós ter a ombridade, de dizer bem c..aro de que jamais pu-

demos em -llua!quer' O'~asjão conçor­dar ,com al~umas manifestações, Até

. de companh!'!ros nl)';~OS, ou de out.rosque se diZiam c(!mpanheiros, inas quena verdade náo estavam dentro dosprinclpios bá!>'cos do trabalhismo' queV. Ex" tlefel1dl'. que eu defendo e queQ Presiden~il João \,Klulart tambémsempl'e defendaa. -

poro, também, ao meil pronunciámen- P SR.-PRESIDENTE: feita. não apenas quanto à .nl!nhlLw. Não tenho a ,menor e1lferenta, não T' 1 - ".~_ peE.WA, mas também a Jnu1""s Depu-tenho o menor repar" a foazer 60 pro-- em a pa ~vra o sr. Al10mar 4>01- tad '_' ....

v leelro. os nea.... Casa. e formulada ~Omnunciamento dos nossos adversáribs, (PaWJa.) tal má-fé que nas traz· decepção. 'que ora dizem que somos comunistas, desen~nto neSte clima de tmnqiii-ora dizem .que somos comunlzantcs. Tt'lu a pQlavra 'o Sr. Renato cell, lIdad~ .em- que, proc'uram dizer, vIveA ,-minha presença nesta tribuna· se <iônio. a. Naçao, nesta democraca qUe t1".lZjustifica por um fato que me está ir· o Pa'- d ltritando. - . Todos n6s, evidentemente, -~O SIto RENATO CELIDÔNIO: .... e vo a aos seus bons dla.'!.

Nao seI se, acusando com tal levian­estamos vIvendo momentos de trou- (Sem revisão do orador) - ~nhOl' dade,' jogando lama na honra alheiam~tlsmo, estamos traumattzadps. psi~ ç Pr~3idente, 81'S. Deputados, aó ma.- estarão contribUindo para trll,nquill:'l.UJcamente. Mas o que me Irrita e nifestar minha pOSIção favorável au Zltr o Brasil.. 'ver.companheiros nossos 7'" graç-.s a .Projeto l04-A, de 1963, quero ~con-Deus 11'_0 da. nossa bancada - preo- clulr o pronunctamento qUe inlcie1 Mnnlfastei aquêbe· pronunciaIllen­cupaqos em .dizer, p~las .colunas qos na tarde_de hoje, fãzendo uma. comu. to, h?je. Farei a procuração e agua.r~jornaIS, se sao ou n~!l sao comun;s- nicaçâo Eôbre noticIa, veiculada pel,) dare! a, resposta. do Deputado HeI'.'M. S~ fizeram o. Jogo do Partldo "O'Jornlll", do' Rio de Janeiro e pelo bert r..evy. Se S. Ex. não lo I\ceitar,CC?!.nt ~llsta, gue. agUentem. as 'conse- "Diário da No:te'i, de São Paulo eu a: passarei à Mesa. E reitero oqüe~clas. Nao ~. o momentlJ, ~gora, com referência. a' uma lista onde meu repto; qualquer. pessoa. vinculada àde vI~em 'p'3.~ ~a 'fa~er decl~açoes de nome constava como o de um depu- ,atividade C'.Afeeira que me del1unc-ieposiçao' ideo.og1ca,. F~ÇO att' b.o~ jul- tado qUe ~la seu. mandllto cassad(, pOr favor. 's'e mesmo de leVe julga; Izo dêste Governo. c.e. sabem multo por ser integrante Ido grupo JanO'o- procedente aquela. acusação que !)Xisbem distinguir o 9ue e comunJs~a~e Brizola em negócios-de café. ~ rB.d tia ~a. imprensa., no "O Jornal" e 1.{)o que, não o é, Nao quero, com lSto, e no 13anco do Brasil. "Dlario da Noite". -aqui estar dando solldariedade ao ' , . . 'GOvêrno que se instalou contra U ul1- Tive oportunidade de oferecér tiO P ~enhor.taPresidenf;e, na. nomIPsao~!nha vontade. ' Deplltlldo· Herbert Lévy, conhecido aJ !'tmeo r de InquérIto sóbre 01

O 81' .Al:n'~hão MQu1'a - Meu no- Relator de. Com~ Parlamentar~de Cafe. temOs atuado comI! membro dobre colega, o meu nome Já tem saido Inquérito - Eôbre· k::afé, cuja energl:i PartIdo do Govêrno durante nOVIfpor várias vêzes em listas para cas- como Relato.. d~sa Comissão é tam- meses, trabalhando sem criar o me~sação do mandato. Sou homem que - bem conheClC1a para qUe S. Ex~ .:lU- n~r gbstácUio ao Relator daquelrr ou.'tem a consciência tJ;anqüila. Estou aesse vasculhar mtnlla-vida junto ~o ~ssao. a~ representantes: do.:; pprti.,completando vinte anos de mandato Instituto Brasileiro de Café. aO Ban- d03 que nao pertenciam Q() 1l0vêl'uu 'dado pelo- povo da minha Jerra, pelo 1:0 do Brnsll e a qualquer Banco par. para qUe apurar;sem a vet'dade, acl~

O SR. lAlftl1. NUNES - Agradeço povo das Alagoas: Uma hora, fitn ccr- ticular, li qualquer firma ou estaoa- ma ~e tudo, e contaram p:lra L-'<SO,.o aparte e al'tfhCento qlle a esta CilHl ta. lista dizem que vão cassar o meu leCllnento Vinculado a. esta acusação. com o integral apolo do~ lepre.'en~·ninguém I:l1egou por dcaso. ToClos· mandato "pelo fato de ser eu c~mu- Se o Deputado Herbert Levy se 16 /;antes. do Pa.rt.ldo Trabal!1J~ta Brasi.',nõs para cá Viemos QC'poís de alguns nista. Outra, !!on~o hoje ~anUllC1a o CILH'lr a aceitar a Ptocurllção, declu. lei1'0 naquela. COl\lissão. E asslm"Se.estágios na nda. ?ublica, e tem a N'l.-, jornal' Fôlha de Sao Paulo. pelo fato rei qUe a énLl'egaria à Mesfl; pau nhol' Presiaente, se lá, onde estnvftlnção meIos sU1'lciell:c.> para juigtlt, ~ de reI' sído o fundador do CGT em que, substabelecendo-a a uma comlf.. s~ndo veiculado/; tcdos êsses llf,'lqUl'lInossa atun.;ão:· ConslCtero uma mdlg- meu Estado, de ter t()mado parte no sâo, a qua.lq\ler deputado ou ã qUl!Ul nao há- qualquer dúvida relaclónadánidade, unu ~ov!C'dia ql!e, num mo- levante -dos sargentos, de ser funda- desl'jasse, pudeses a pessoa escolhk!(1 ao nosso Govêrno. ao G(,v~rno Joãomento como ;;stt<, Deputaóos ocupem dor ae um grupo de onze, que não proceder de acôrdo com a sugestãu GOUlo.rt ," proourando inclusive'-a.!!)an.a tribuna, quando joamai.o; se preo- sei (} que é, e de ser amigo do meu' feita ao nobre Deputado -Herb'ert cal' a, pessQ:t de S. Ex".' !1àv !leriacupar(llU em ocasiões anteriores, para Presidente, 'Sr., ,João Goulart. Quero Levy. Entretanto, não fiquei ainda neste instante, apenas ·pelo. notl;;:ladizer se são ou náll' comunista!>. E.'U squi dizer: se desejam cassar o meu tranqUllo com a minha conSciência tIe um. rl:'pó:ter, que iriam aparecernão digo agora se sou ou não comu· mnnd-ato pelo fa.to de ter sido. - e com aquêle pronunciamento e com á ncusa~CII's tao <1~Pto\:jdas tit! fun..nlsta:, se sou ou não simpatizante do faço questão de dizer, de contlIl'Uar procuração que me propus fazer, por riamento, C:>InO est.as in<lnHestadaspartido comunista. Que jUlgue a Na- a_ ser-- amIgo do DI'. João GOulart, que_não poderia aceitar nenhuma m- por êsses jornab. ' _ção, que julgue o Brasil, que julg,uem que o façam, porque, meu. caro COi slnuação à minha honra. que pUdesse OBro Alceu Carvalho _ N')breos llleus colegas, segundo a mmha, lega, n~ci nU e estou vestldo, nas~ repl'e.§entar para minha fanúHa., Deputado Renato. Cell'dôllio, .1.

rr._

atuação nesta Casa. Acho que l!eve sem mandato e o povo de minha. ,te!- qualquer ofeuS((.. qualquer abalo em d W

ser esta a posição de cada um de. ra -me confiou um mandato, enVlan- meu caráter que, graças a Deus. ao preen o a SUa Indignação. réconheçonós. lMuito bem. Palmas.) I do-me a. esta Casa. como o Dep~~do longo de mInha vida Jnteira, node mesmo qUe é justa a sua revolta""

m<l.íg votado d'o m~u Estado, 0fi'!mcte0 servir de exeml>lo a meus filhos. sua repulsa. 11 flcllsação tão ínfanrfUl-Os homens que viviam, como· diSSe, que conseguiu atingir o coe CIen, Je e tão improceaetlte. Mas, perml\' '_

entulhando os corredores do PQlácio eleitoral. . , Assim, senhor Presidentle, volto. neça V. Ex'" na tranqUi!tdade. quedo Planalto e do' palá<llo Laranjeí- O. SR. ZÁIRE NUNES - Agradel,lo agora, Jazendo um repto a. qualquat nós "conhecemos multo bem, não só o

, rM, formando verdadeira barreira em ao Deputado Abmhão Moura seu ex-Presidente ou ex-Diretor, do Ban- seu procedimento pessoal mas, acl.tõrno do Sr. João Goulart, de modo aparte. - co do Brasil. elo Instituto Bmslleiro ma de, tudo sabemos da tradição dOIa dificultar até que seus amígos dêle do Oafé, de qualquer banco, parti- seu nome e da sUa família. Jamais (se aproxl1nas"em, agora estão-neg~· Pro'pus-me no início dêste promm- cUlar ou oficial, de qualquer esta POde~ia.mos, em qualquer hipóte"e,do miseràvelmente qualquer relaçao ciamento li. não fazer qualquer ,refe- bel:ecimento comereml reiacionado ~credltar ness!lB -invectivas, ne.c;sasde amizade pessoal oU partidária com rência à. posição ideológica de. A <>U com e. atividade ca1'ée~ra, enfim, de IUVêl'dades Flue ngora surgem por-'S. ExB. 1sJ!0 é que acho-covardli\o. 'B, ape-nas me Insurg~do contra. atos qualquer setor ligado à acusação cU- partes d'OS irresponsáveis. daquelf'8

O Sr. _Unirio l't!crehado -' V. Exa. de pusilanImiaade. d!! cova.rdIa.. de vulgada na imprensa, no sentido de que querem fazer notícia. à custa datem. tôda .!lo razão ,e tradUZ o pensn- omissão de homens que estavam cer- qu~, sendo c0nfleeedor de, a.lgum fa.to honra e d" dignidade alheia,s. (Muf-~lmento, não s6 da bane:wa do Rio, canda o _presidente e _lhe fazendo que I possa. d,ar. mesmo de leve, mo. to bem. palmas.)Grande do Sul, como Já. há. pouco muito maL tivo à acusação de que ful V1.tlma. 0, 8. ltENATO OELIDONIafirmou o nobre Deputado M1lt~. Q' i De' se'nh·or president e faça o especial favor de enca:minh'1.r Muito obrigado O -DuLra mas de tõda a representaç"o ue ra. us, e denúncia a esta Oa.sa .traba.lhista A bancada nacional do S1'S. Deputados, não se çonfirmem ,08 . .. • , -(;I Sr. Alttno Machado _ Que-(l ,nosso artido, tem-se pronunei~o meus. temores -de que O Brasil, alem ,8e1 que amd~ mesmo nessa Casa como velh.o amigo da sua famiJla - . ,atravésPdt seu Lider, de' seus Vlce- da .crIse politlco-mll1ta.r que estão Vi, exi'ltem e~-Presldentee do Banco d'O São Paulo,- e t'Onhecedor de·Vo.:Lideres e de diversos outros Depu- vendo, e da qual procura recuperar· Brasll,". do InsUtuto Brasileiro dü E!(celência de perto faze . h

, tados t.razendo sua solldariedade ao' se, não esteja no bôjo de Uma crise Café e ~Diretores; Nunca. compa.· as palavraS do nobre .De U~d ml1~ :s '-presidente' João Goulart 1! declarando múito mais- séria, de muito màis di- reei a nenhuma. casa destas mencio- de Carvalho qUe m lüfte el A.c u .inciuslve 'fue para a bancada. traba- ficil recuperação, qunl seja a crise de naclas, para tratar de nenhum negó- te microfone Saibl\e da ~nheu n~_.lhilóte o Presidente João. Goulart é falta de caráter,. (~ult~ bem; multo ció, ~té porqUe nem sequer comer- darledade peSsoal integral aa v:s;ainda o <?;esidentc con:st1tucional.1e- bem,. palmas), ~. Cil\'9 de café eu -sou, 1!em meu e Excelência, e do "meu repúdJo .\lI1gltlmo do Pais, (APOladdOS.) Queuiro O SR. PRESIDENTE: :ra.1;ú~p~t~ ~odse~epoUr._~resLelden~J aleivoslM ·que vêm sendo publleoda.dizer ainda que compreen emos m - . , o o ......0 on no! jornais. inctulndo n til rito bem .êNJe clima passional e o seu Não havendo mais/oradores 1n-"Cri· Brizola. Com O Sr. Presidente da V. Exa. o o e 11a roveitamento por essa. verdadeIra. tos. declaro encerrada 1i. discussão e República mantive sempre e conti· -i~dústrie. do (nticomunJsmo. ll: o ins.. adlada.2. votação. nu~ mantendo uma amizade e reIa.- ~ SR.- RENATO CELIDONJO _trumento de que se serve aquela cor- Dlscussãb I1nica do proj~ro nll- ções de um companheiro dt' pa.rtldo, MU.to .obrlgado, Sr. Deputado.. ,rente reacionária f~onse:o~~fia. ~~e mero 104-A, de 1963, que dá nova. ~un::rê e~o~~tr:m s::8~0 -;lg~ão: Senhor, Presidente e 51'S' D~nu-:.não deseja ;'$ -e ~pedlr as te- redação ao § 19 do art. 240 do negócio' .:... tive qualquer VInclWaçà/l tados, Oll \'fncult)s que mantinha l',(1ftJnosso pais, que ?uer d bB$e sem- Decreto n9 48. 959-A, dll 19 de se com S Ex' o honrado Pr~!dente João OOlllqTt,formas estr·JI''.1~a"s e e eformas, tembro de" 1960 (l}egulamento' '.' nO'set~r cnfeelro foram np'enll.tl ttu<pre que se (~edr~ ~::. ~omunis.' Geral- da. Previdência SOCial) • QU4nro ao Deputado Leonel Briz. rante um pt"rfodo âo 6l1U GovfornOjprocur«m eOll vn - as d 'o eriodo re- com parecer da. Com1ssão de zola., conheço pou~ S. Ex' e êlp numa a$seOSOrf~ of'c'osa, !1a~I'.·llrl..mO. FlIziam·n~ antes ~ no clima Constituição e Justiça., pela cons· acredito, se me enêontrasse na rua técntca. I]unnt(' a/fl as~untOR d!'-#'t'llfé,voluciotl;árlo r> "'" natuI:}~O!l' ainda o '. tltuclonalid4de, em' com substl- talvez, .não me' reconheceria. r:tm- como rE'ntl'sentllnte ellle S011 dn cl'fef-·passional em ~ue vveemência, para tutivo,. e parecer da. Comissão de pém a /lIe estiVe unido - e não o cultura J>!Irnn"E'n~t' nll Jun'", "(ltll!-façam CQm mor. . repotência Legislação· Social, com substitu' desmereço neste itl-~tante - peln' ,,1~trntIlM T B.C1 , l'!tImo ltm 1'1"" vt'-justificar o arbltrlo ; 'ts p tivo. Do Sr. Antônio B_solin, vlnculos pllrtldár!os. pela amizadt' ~ lhO'> m"mbr'" t'\Q/,lUcol.. C"Q' ..-l'''l:>"

. que dominl1tq. todo~~. _ Muito - Relatortas: ,Br!. Alceu dI! _C6r-companhelr1.m1o de l)ar~ido. I . 011,1" r'l(e~~~ ",.,,,o1~'~ Nt~ 'rlel~l;" !ia. O s~. ZAÍRE _ t do unirio valho e .waldelW1il" Mllton oa.- Não, J}O!'."o. entretanto, I aceitar \I 11'1''''''.'' l"Bf',,'l' }\~~im, tiv" 1' .....0'>1'·n~rlJ.di!cl(io, !l_obre DftllrtePU .a"ue incor~ bra.l· insinUação maldosa que .cstá . oendo, tun'dnde de. por cinco lJU~ sels I'~!?~,rr,,~achl1do. OAu" seu ap.. ". , • ,

DiÁRIO DO CONCRESSO NACIONAL (Se~o I) (Suplemento), Abril de 1964

1(!ldglr nl:1Lúrío no sm-l-tor !':eslden- votado, Como n~ul te::11OS uma sm6p- Te<::1CE s.:tbem q1U! l:OU I'eform:sU, que las agora, preconi:ad::.s. Ninguém ,!~ cl:l Ro1)uüllc:!, LLJJtc as cllIerentes se apenas fui procurar o Depub~o r. flgu:o r.o lado doaqueles coleg.as de ccnb'a as l'eflll'lIUl.5. Mas quero dfj.'ci'I!cE's € ô:; d'fel'en~es ~oJi.emu qU'~ dizer que nllo concordava, q'le achava t~tt'S ces pa:Url.:.s politicos que pug- xar claro' que nlllguém ~u1 ~eD-'maL> v.lligu.::m a á:~a e::tfeeira ou· que o regulamento não' k,{'l;[a ser al- JW.m p~s réf;;L'J11aS de base, D~!1- h,u as raIormas nem nós ago:a n.·:ranle o 00..-il1110 de e" Exa E.';ia f')l terado por projeto de lei, Já spube xci a:jm, muitas vê=es, que sou coo- mos votá-las, confê.ss~ a meawinha vlncul.Lção cem. o Sanhor pre- que o substltuU'fo corri::!! êsse incon- tra tõ~ (! q~uer violência. ma culpll.. As ref':'rnu,s DÓS as querémc.s.E'den~e d:l n!!públlca e com o seu vemente e vim aqui apenas pa.;a di· ~emp.rl! tu!. SQU e serei favorável às Viemos pau. cá pUa taaê-1:I.s. EstamosC[)\'f'~no, Ecu nU ltn re'Pr~eDt:rnte zer qu,e estou inteiramente de acôr· refoal1l!S ,·e~m3.&1.s pelo povo, con· reformando no Brasil, desde a J)ro­nu In: tJluto E~sí1~l'O do Ol1fé ~!, !lo em que se atuaJ,ze, cm qUi! se t2.nto ql.:e elas se processem de lleór- clamação da Repúbllca. Eôta.mcs re.EU;;' Junta Adminht.rativa. indepen- 4l.p.-ove esta p:op~lção. que taz jus- do com a Consutulção da Repúbllrrl lormando tódas as lei&, apt'Jmorando..Gfll1e de pcrrt.1do POlíLC~ ou de 00- tlça a qUe1lt. nã,a sendo c(m~r:buli1te. e c=:n 11 doutrina social da Igrej:l as, aperfe!eoando-l1.S. São reformasvérno, porque já faço plU"te daquela passou, por fôrta d~ Lei 3,80'7, a ser ll:sse pronunc:amento feito desta trl- ~ão são exatamente tL,quela.s agor~Cu~a por do's mmdatos, com -uma contrlbu'nte obrigatárlo das institui- buna, eu o repeti na minha recente apregoodlU, como bandeira. As retor·uprr.sentrlç'ân Unlca e rxclus:va da la- çáes, E o contribulnte obrigatório CQminhadu. pejo Rio Grande do Sul mas são do povo bras1e~o são de to."L-Ufa caferirn, S~nJ)()r p ..'esi::'ente e deve ter, COlDD tal, OS direItos me· em dezenas de MunlcJp!os, não apenas dos M represent~te.s. NJÍ1guém ASsr. Dj'JIutadoo, embaraçado mr'3mO, rentes à sua obrigação. como o rw- desfraIdando a bandel1'a. das l'efor- inventou, E elas tarão o pro"'resso doHm pocler dirgir a Vv, Exas. 1'':lla- justamento periódico, não apenas de mas empunh3da pelo Presidente João Brasil, mas todos nós estaremos I13tvIas dE' m~lor entusilHmo. de m.1lor dois em dois anos mas de acôrdo com Ooul,art. IllflS. s!lbretucW popt1fleanqo lli1ha de batalha, em prlmeiro pIa.

I d R' ê te as alternções do salário mínimo e de a. ml:1ha Sltuaçao com aquêJe prlnc•• no, N..nguém tem A bandeira da re·exp:e,1i:to que pudF,~e .111 u""r S llcõrdo cam a inic,at'V!t do autor do p:o que há ma!.,! ~e 1D an.os~enho de· forma como exclusividade de umIDeu constrangimento, psç.o ~cu;n.'; projeto Sr. Ant6n:o Bresolln. fenMndo, prtmelTo oomo JOl'nalista, partido In Vv. EltllS. por @-1te estado, de a~- depoés como Deputado estadual, e' ,gú~t.Ia Nn que me cmollt,.o, mas na(l O sr, lnt6nw BresõUn - Perrol· agora como Deputado Federal. O SR. ANTÔNIO BRESOLIN -poderia sllen....lr.r dianta dessa QCu.sa.. ta-me. Quero agra.:M:cer o esclal'e· , Agradeço, nabTe Deputado, o ..par.ção. Estou certo de que nem um de cimento que V. -Exa. está. prestll::ldo Quero dizer &QS meus emmentes te de V Eu, Mas quero dizer queVV. EXas. teria também a palavra e, sobretudo, a sua honrosa manlf...s- pare.s, principalmente àqueles que até as reforlnas que m~ltas Deputadosfácil no instante em que visse seu tação de apolo a êste projeto. Apto· ontem, nesta Casa, combatiam as re- pregam sã·o reforn11as platônicas e aonome e sua honra enlameados pOl veHo a oÍlortun~dade para inform!lr formas e que ~oje se colocam ao_nas. povo mo se enche barrIga com pala.. ­maus braslleir05 que se fingem de aos eminentes colegas que êle tem o se lado preoon!zando aquelas mesmas '72S. A reforma tal qual pregamos,patrlotns nestoe instante. Muito cbri- decidido apoi:; da F'ederl'ção das Ao,!· reformas. quero dizer-lhes que a hc- meus amJgos' não é descoberta nosgfldo, (Multo 'bem; muito bem, PaI, soclações Comerciais do Rio Grande ra presente é de grandes' def1n1çõ~s Y.l. nem mmha nem de ninguém' ;lIIas. O oradOr é cumprimc1l!aao.) do Sul, da .A."Sociação Com.erc'al de, se até aqui a~en,!;s te Guviram pa- reforma que prego é a. que está dén.

PÔl'to Alegre e da Associação Oomer· lavras, a respe1to da'S reJ'ormás va- tro ds. doutrina -soclal da Igreja, noO SR. NORBERTO SCBBUDT c:J:al de Ij~. Ainda há pau.cos dias, mos agora tra:1sfor!21ar essas lJalavas livro de Ruthen, no livro de Oonella..(Sem revisão do orador) _ senhilr 3. Federaçao. das Assoc:açoes Co- em ~tJS' se OS enuneDte.s colega.s aa no livro "Mensagem de Roma", de

PresldenU! e Sra, Deputados. há pou- merclnls de Porto Alegre ,sabendo en· opo.s çao que hoje cUzem l'eform1.stas Trlsião de Alhayde e nas Eneíclicaslnstant teve oportunidade de contrar-se o projeto já em condições qU!ul'em, efetivamente, fazer lL l'eto:'. "Mater et Msglstrá" e "pacem jD

i~far c ~utor. do projeto o nasoo, de ser Jncluido na. Ordem do Dia, te- ma da: ConstituIção para !:Iue possa Tfr1'ÍS". E "&quilo que está previstoe~timnd~C~lega Antônio Breiolln, que legrafou ao Presidente ela casa, o ser feita a reforma agrárla, podem na COnstituição da. República só ind1~me explicou do que tTatava o proje- Deputado Ranlerl Mazzilli, tazendo contar! desde já. c~ ~ minha: assl- ca que devemos fazê-la. Se tlzermosto 104-A. Oonfessor B. casa que o veemente apêlo no .sentido de que natura e o meu deCIdIdo apo.o na- est4 reforma: seja qual fÔr o homemDeputado tem dificuldades panl pro- fOsse Incluida Q matêrJn na Ordem qui10 que possa int~ressar aos reais que vá assumir a Presidência da Re·nunclar um voto rigorosamente CQD,'õ- do Dia e votada o quanto antes, E3. Inler~sses da coletlvldnde. públicã, entregaremos a S. Exa. aquê.ciente. porque ll. Ordem do Dia. que' :~cr ~F' a exemplo, de

dV. Era" O Sr. Alimnar Baleeiro _ Ref~r. le Instrun:.eDto necessárlo nll.Ó ape.

se distribui aqui é tão sucinta.. tão b ar com o apolO e todos os mas sempre fOJ dito aquI, todos nó;; nas para. que êle. possa atender asrreduzida. tão omissa quanto afiuUo ~~:~i~~egav =ta Casa, .Multo qUEr~m::s. até poroue a nossa con- jmtas reivUldicaçoes e necessidades(lue se vni votar que o Deputado que a.. ::epçao é de que Et Oonstltuição é evo. dos sem terrA'. mEls para. que tambémquiser 11126-10 c:nsdentemente terá O SR. NORE&~TO fCBMIDT _ l~Llva. m~o sem o processo juri- po.s~a dar aos proprietários a tTan-que vir oqul cedo e, se t.lver sorte d~ Agr3.cleco o seu e5clareclmento. Ape- LUca cb eIpenda.. Apenas as nossll-S qullidade que têm direito, meu eml­comeguir um avulso da. Ordem d( na.s vim refol'l:11r a lI1iDha atitude Se refo:mas saa dtferentes d<1quela.s que nente colega.!Dia, procurar inteirar-Ee dcs projetos a Federação se dil':~lu em telegrâma V. Exa. defendem, quá:lto aos fln.s O Sr. Arruda Câmara - V. Exa.ÕI' Que h'nta 'Para, saber o l1"e afina' a esta. Casa, ela o fêz por h!l,ver rl!- ~ quanto ao.~. meios. Não quereJIlQS sab.e da a:lmiração e estima que lheestá votnnclo. E' diflci1 acampanhal' conhecido o ~tido profundamen-e 1eforma espol:antl0 Os nossca concl- de.oto. mss quando V. Exa. diz ll'JBsemprl' as lideran~s porque, às 'Vê· justo desta pro~iiu e a minha dadaos cano: titulas desvalorizados, as reformas, sobretudo a reformazes. as llossns opin;õ~s divergem. vlnda à trIliunal foi 'B.P~as para !rll.- O;J há o cUrelto de propriedade ou a~rár1a, sem a reforma da Constitui-

A(IUl, eu (]u!& 11'V'lDtar uma questão zer llqul ~ espécie de reclaWIjo nal~ há. Se não há o direito de pro· çaot é impossivel, V. Exil, está emt

pela. forma resumk1a com ue" se P! ~ade, nesse caso. francamente, cou radiç~o com o tlustxe ex·presi.de ordelll, Mas fuI proourar o a.u,()J apresenta, o que impede O dapqutano dIgamos Isso, não haja Q burla aua- dente JOáO G1>ulart, S. Exa, fazcn.() soube que o Projeto que se encontra de saber, desde logo, dI; q'ue B~ trat~ vés do proc'l!f!so ínIl:w'onárlo. do o decrE'to cb SUPR.o\, com o qualDa Ordem do Dia, sob o item II, se a O SR. ANTÔNIO BRESOLIN _ d~$\'\.l)roprlou cêroo Ç1e um mIlhão de:refere D. nltel'!!1'2~' de um artlllo do Tem !:.. ElrR_ nuu apolo ~tegraJ Agradero o brilhante a.parte do Uus- qullometros qUI~~ados no atual. regi-Rrgulamanto Geral de Previd.êncle. edisl~a ...-....eração das .!ssoc!açoes já t.re 'professor. MIIS quero discordar me da Cm1StitUlçao oom o pagamentoEoc!l1J. No primeiro Instante ,tive ll. r>t;.u a esta: CJSa isto vem reforçar desde logo, de S. Exa. ' e~ d~e1ro no justo 'Valor e prévio,ntenção voltada }nrl!, o fato de que o argume-nto de que a propolç~o me- velO d,zer que o Govêr:1o está em:nlío se pode alterar um regulamente rece o voto f1\yorável de UJda a Cã. ~ refor1llll que eu pelo meDoS tenho oondições -de fazer a reforma. agrárial'Jor um!!, lei, pt1r um projet-o, Mas c mara, (Muito bem; muito bem) pr-conlzado dast;]. tribuna.. é aquem dentro da atual COnstitu'ção Quansubstit.ut.lvo corrigiu li; falha que a . .nclusive defe.:xUda p~o -grande Qr~ do S. Exa, resolveu intervIr' no. 8U~jnlclath'n.. aparentemente. atpOl'ltava, O SR. PRESIDENTE: ~b1sPo da C.!1tllfal do meu Estado, tonOln1a -dos Estados para custear ;Aproveitei esta oportunidade para di- . Vicente Cherer4 SU!t Reveren- justiça, as policias millta.r o Ma-zer exalnmE'Ute Isto e tenho certeza Não havendo mais oradores inaer}.. d1.&sbna afirma que se flzessemos a glstérlo, tõda essa. despesaes, ue asele êlue ll. maioria dos cclegils aqui tos. declaro encerrada a discussão e reforma ~grárlg, sem a' reforma Ih sana talvez dei um trilhão qve!opdi:'Presentes estm'50 acordes comigo em adiada a vota~ão. Oonstltulçao,. 'oontlnuAr1amos ca.nll- UI' que o Govêrno tem ..,l,hei- O d d D' 'm "', lI:ando 'T""'~a a. -.:1_ U, • ".LU ro es·que fi r em o 'a llSSl como" DISCUssão t1nica. do Projeto nú- dW:ja, d ..... Ivil-"...r;rJ:?! ~quela mels .... com. os cofres, abarrotados e nãoapresentada wrna, muito difleil aO mero 7-A, de 1959 que altera. dls R'" et]r e~ nao lLpena.s c bá :aeces.sldade dé pagar aos proprle_DE'putaclo lnleirar-se ti 1'l:'u,ti do Que posit1'Vos do Decreto.lei nq 9 2Q: ~~amen,) Injusto dal:jUl!1as proprie. ~os com tituJos que valem umava1 votar ou do que val discutir, Moi.-' de 27 de maio de 1946 que ~;~ crJ!~ mast .°cliruto do suor, do S&- férça parte do valor nominal(Juero. n~te momento, dizer que es- da0 dC2nseL'Iz~ .Federal de' COl1tabíli_ trabalha~"ee _~s:eedaqueUelaetéll qn~ De maMira que V Exa' ...,tá emj;J~~t~d~~~~m ~;~~~~~~~ ." modzilccdos pelo de n,Q 57D je vivem à. nllU"gem de-t~os os ~ eontra!iiçãJ etml l\ conduta' c"'''as di_êle pretende modificar' um dl.......sltívo de 22 de duembro de 1958. tendo neIl".los d.l cl';"1ift~~ão, • retrízes do Sr, João OoulaTt. Da

'..... pa~elI: l!lI Com.ú:são de C01/S- N '---S ~neira como S E ludo Regulamento Oeral da. Previdên~ ti!Ul<;a9 e Justiça, pela constitu- ao p03-S0, meu eminente e JIust:ra d ' xa. ag • quer comela Social que não permite ao etln· etOlU!l1cL""fe; e. da -Comissão de profess~r, acreditar numa refo~ ~ ~o da 8,UPRA, Quer em relaçãotrJbuln:te comerciante alterar <itUl con- Eeon01l1tu. com. su'b'Ttitutft,'o Do conveDlente e que efetivamente trs. d mag15trntma. às políe'as dos Esta.trlbulção ft. não ser de c1ol.s em do.:s Poder E:t tro • • duza Os ansnos e ~ necessidades de 0'1,,, ao magistério a quem S. Exa.MOS, Ulis8 teu o. Re1ato~es: Sra. todos sem que seja !ella a re-forID.'l pro~~r!1va amaciar cem ~as novas

Ora, vemos o salário mínimo alte. es Guimarães e AnIz BGIlra. da constituição da B.epübJicA, porque condiçoes, dava a entender que o Te-l'ado ~eguidamente e automà.tica- O SR. PRESIDE"'''''''', . nenhum govê'l'J1o poderã realizaI' as souro bra..<áleiro estA pe!at!o de ouromente deveria estar ê1e=1tTo dêge mes~ . .UI>. re!ormas que V. EXas; pregam a em barras OU amoededo. Niío pre~~~o critério da de.svalorlzação da moe- so,;r~. a palavra o Sr. Antônio Ere- nao ser que ps-;ue a propriedade com I'lsa pagar em titUlos: dispõe de mce_<=, do critério innaelonârlo. o' dl- '..., tltulas da. dl~ pública., tftulos rea- d~t ~tante pan, tuer a re1tInna:teit~ de o contribuinte obrigatório. O SR. AN-..A Justáveis. que vençam juros ll.grá~~ dr.nf:rO dos tênnos da ....~lque é.o ,;omerciante, atu«lizar _sua ~vNlO BR!tSOLIN: O Sr. Norberto SChmidt' _ Per- Ct>ns~I~O. 'contrfljuiçao. Sr, Presidente Srs De utados mlta-me, ttpeDl1S. dbei' qUe V Exas O SR A'~TÔNIO B1 Ne$tn oportunld~de, concluo o que tá em discussão' única o ~rojeto'~' ~escobriram a$l reformis 00 Agradeço o brill1antJ.ssI::S~r.;r dIl. ~er apenas uma. f!clamação, quanto Mero 7-A, de 1959. E quando se ~ ~ Ads .suas palavras dio a im- eminente colega Mon.ser,fh A e dO(lO~.que entendo :nao está. perfe1t~ cute êsae 'importante oj t d ' pressa,o e que 06 Sr.s descobriram Câmara. Mas conhe -lOr 1TU amente de acôrdo com o principio que de vários pronunclame~~ e °d epois as re:formas ~ nós agora. vamos c()m- !nte1lgêncla. b mf" gfulg9r de suadebve orientar o Deputado. que deve neDtes colegas feitos nest~ O~ exge- r:~-d1a.s· N~, As l'eforma.s toram não~ ~[ n~tQe t:N:m~tura.,Ml er o que e.lItá na Ordem do Dia sejo também 'apr n'taT ,- ela lls mmto antes de OS Srs co sobre~ud 11 '1 'to ' masporque êle Vtl-l votar e deve tl!1' com-: dade para relter~r I ala oportunl- ml!l;arettJ. com o movimento reIorm1.sU; pel1'eita~eni'e;P~ pl dr Igrejas. Se!ciência do que vai vofar deve poder aquilo que já uit' ~ s uma. vez. a ferro e na Marra A reforma êlo en COl1to d dO quan o é c:\paz deler o que vai ser dl.scutldo e vai sei: tribuna.C!,m as v ..e.s aflpnei (Ia sino foi n~s da' Lei de Dlretriz~ rém. ~;r6p~ a:jn~ s~uações. p~

, e Bases, cnada muito an:tes daque- blica nunca. ~Init:x e:ue ~a d~fe~~

O~ÁRfO DO CONGRESSO NACIONAL ,(Seção f) ,(S.lplemento), Abril de 1964· I

Allomar Baleefrô - ODNAmara-l Neto - UDN .Breno da Si1veira - PTBCardoso de· Menezes _, OO!Chagas Freitas _. PSDHamilton Nogueira - UDN~Neison Carneiro - PSD­Roland Corb:sler - PTB

'Rubens Berarão _ PTBSérgio Magalhães - PTBMin~ Gerais:

Abel Rafael - PRI'.,Aécio Curtha - Plt.Austregesllo -de -Meudonça .:... P'lJlCarlos Murilo -' PSDCelso Passos - UDNFrancellno Pereira _ ODN l

Geraldo Freire - UDN.Gflberto Faria - PSDGuilherme Mach~dc - CID~Guilbel'mlno 'de Oliveira - pauGustavo Capanem!l..._- PSDHOrácio Bl'r.hônlco - UONJoão -Herculll1<l - PTBJo.<;é Alkmlm - -psn

-José Aparecido _ UDN·Manoel de Almeida _ PSOManoel Taveirll. - CIDN\Mauricio de Andrade - PS""

. Milton Reis _ P'rBNOll;Ueirlt- ':lI' R~ende - PftOsoor Cor~êll - UDNOllanam Coelho _ PSOPadrl' Vldhral - PSDPai.. dE' ~ hll("da - PSL

, P'nhpiro Charras - Pm}Renat,o AZl'redo - PBT'San Tiago Dantas - P1'BTancredo Nevt"'i - PSf'Ultimo de Carva:lho - PSD

Sergipe: -

Ariosto Amado - PTBArnaldo Garcez - PSDEuvaldo Dinlz - P'l'BJosé Carlos Teixeir,· - pSI) .

Bahla.:Aloisio de Castro _ 1'80Antônio Carlos Maga:1háes' - UDltClemens sampaio ~ PTPEdgard Pereira - PSDGastão Pedreira.- .:... PT.BHeitor Dias' - UDNHéIlo Ram.os - PSDHenrique Liina ..:.. PSDHermogenes Principe .. PSOJoão Alves -'- PTBJoão Mendes - UDNLuiz vúil;1(l - PL

\. Luna ,Freire - 1'TBJ. Manoel. Novaes - PTB~ Manso Cabral - PTB

I Oliveira Brito - PSD. Oscar Cardoso _ UD:!ll

Raimundo Brito - PTBRegis Pacheco - PSU ..Teódulo de. Albuquerque - P.T.B

- Tourinho Dantas - UDNVieira de Melo - PSDWilson Falclío - UDN-":E;'lpírito-santo: .

Baguelra: Lia! - UDNDulclno Monteiro - -OONFlor!ano Rubln - PTNOswaldo i zaIieno - PRP

Ricl de Janelr~:".AmlLral Peixoto - toSD

Edésio Nunes - PTBEdill5erto de Castro _. UDN .

'Emmanoe1 Waismanrr _ P'rBGeremias Fontes - PDOReli 'Ribeiro - PTBJosé l'edroso - PSD _Tenorio cavalcanti' - PS.,._

Guanabiara.,

.São~ Paulo~ .

Adib Chllmm<J.' - PSP.Afrâ.nlo' de Oliveira - UD~Alceu de Cllrvalho ..,.. t"I.'BAmaral Furlan _ PSDAntônio de-Barr.os - PS1!tBlltista Ramos - P"rBBrOCA Pilho - PSPCantrd1oSam1l91o - PSlCll1'Vll.lho Sobrinho - PSPCelso Amaral - PTB' I

TIprvi1lp -Alell'retti - uTR,,..P'r~nco. Montora _ pnn •

Durante~ o d.iscurso do Sr. An·ro1ÚO BresoZin o Sr. Henrique LaRocque, 2.9 SeCretário, dêixa. acadeira di. presidencia, que éocup~da .pelo sr. Lenoir Va""'f.IJ,~2.q Vice~Presidente. \

O SR. PRltSIDENTE:

Sê. há número P4ra. a. V01illÇao' aa ­matéria constante da ~Ordem .do Dia.. Compnrecem mais os Srs.:-

Lenoir VargasJosé BontláCloAn.z -Badra:D:rcca Cardoso

, Gabri i. Hermes

da. SUPRA 5erle. a. reforma, agrácla:. clso não esquecer que, ao lalio da.-inl­O decreto dd SUPRA,--de certa faro ciativa do decreto da SUPRA, o Presi­ma, é um ãecreto parecido eam a dente João Goula.rt nunca deixou de

- Lei Aniz Badra,porém, muito mais reclamar a neccsJdade da reforma. -dajusto porque vai exatamente declltra:r .Constituição, que _seria á continuida-de utllidade pública agueras terrn.r tlO de daquela. iniciatIva.. '.longo das rotiovias pertencenteS' àquc- O Sr. Arruda Câmara ~ Mas roe,les elementos- que beneflclaram-si! nesse caso, está contraditório - consi­porque; possuindo dinheiro, tãO' logo go mesmo: se iniciou a. reforma agrá..

- JtO!haram conhecimento da abertura rIa com a desapropriação dentro <10das estOldas, tomaram-se· propr!etá.- regime da Constituição, não· há por

!rIos de fôjas aquelas tec:a.s. O denre- que propugnar pela reforma da Oons­to da SUPRA não- é a desa.p!oprla- tituição. Se· êle podia pagar ,às po­ç~o, como demagõglcamente' se alll'· Iícias dtlS Estados, à magistratura.- dosmou. apenas torna as terras- de uu:.. Estados, às centenas de ml1hilres delidade pública. E depo!.s de feito (} professres dos. Estados, cujos serviçosIevamtamento atr.a.vés. do batelháO' é .obrigação dos Estados custear, éagrárIo é que seria. feita a desapro- porque diSPJU1ha de &OI11ltS gordas'. A::re:priação. E. mesmo assim apenas da" polpudas, e não' precl.mva pegar em _liltlna M.a~nado ~'PTBquela. área. superior, a 50l} hectares e títulos, nem conseguir refOlma. da. - _dllquela. área. ere terra que está a ser- Constituição. Geraldo Mesquita -- PSDviço da: espoliação. O SR. :ANTONIO BRESOLIN _ ,:::itJ~ ~TB' .

'o Sr ~ - ArrULEa Câmcr.rlZ' - ElI- náeJ V~. Ex1t-. está fazendo essa aJlrmaçãº, ~zonas:estou condenando o decretO: d'a SUPRA eminente- sacerdote, contráriando in~ \ _

Q' SR. AN'L'ONIO BRESOLlN - clusive a' sua consciência. . AbraMo 8abbá _ I?SD'Mais do que isso. Djalma. Passos _ PTB·

O Sr. Arruíla Gâmarà - Não. P ui c: e1ll . l?TBO Sr. Arruda Câmara - E3tou dí- O SR. ANTONIO BRESOLIN _ a o ,o. 0-

zendo... contrariando, sim. Pará;'O SR. ANTONIO BRESOLIN - O Sr AN'lUla' Câmara '.:... Estou AmérIco SIlva. - E'TB ,

!Preciso conc'ulr, eminente colega. De·_ agl.ndo dla.nte de flJ-tc.s e V. Exa. ss,- BtirlamaquL de Miranda' - PSDpols aceito o a1J{lrtC'. be- ,_que contra;. fatos não há argu- Ferro -OOSta. - UDN

Gabl'rel Hermes - "[]DNO Sr. Arruda' Cftmara,- Pensei mentos. -João Menezes _ PSD,', _que houvesse conclufdo. Julga.w, ter: . Ul: Id m ''''ui " . psr~

~dado uma: ca.jadMa ere morte no seu: 0 SR. ANTONIO BRESOLIN - .~ .. a e ür u ma:.aes -'-, U

parteante. ~ V. Exa., Sr. DepuW;do, l!Stá queren- . Maranhão'- , . do contornar uma sltuaçao insusten·

- O SR. ANTONIO BRESOLIN. - tável,· está. defendendo uma, tese que Elrico Ribeiro ~. PTBNão, em\nt:;nte colega~ Quero ·dizer não tem sustentação pára- aquêles nue n ar Saldanha _~ I?TBque há mau; uma. razao· pa.ra que -eU ane.llsam· friamente a. matérJa. Vossa Jll>é Burnett' _ PSDfaça hoje um pronunciamento. aqui. Exa homem culta, instrufdo.· pro- j,re Rio" -l- PSn ' .Na oportunid'nd'e, pão esW!! makt d,e- fundo' conhecendo.r- dos problemas de, J( té Sarney _ UDNfendendo - o Governo do Dt:. Jj)9J). cerla forma não' tem o- dfreitO' de tr~ L f ter Caldas - PTBGoulart que loiapea'do da, Presidên- zer êsses argumentos aqui,' porque nóS, R lua·to- Archer -:.\?SD _ela da Reuública. Estou' d~fendelldo sabemos ,que ·V. EXa.~, querendOl ten! Plaui:o futuro Executivo da.. Naça,o, porque argumentos melhores ,para. abordarse não entregarmos ao futuro I:'re· outros assuntos mM não para defm- Chagas RodrlguC& - PT-b.sidente os Instrumentos necessár'os, der uma. tese ingrata como, estll', que .. Dyrno Pires _ ~PSD

. de maneira alguma .executará. oDe~ não tem sustentação. . • - ,. Gf.yOSO e Almendra _- PoSDereto do. SUPRA, não execl1tarlÍ a leI.. mltor Cavalcante,_ UON.Aniz Badra e. nem iam tão pouco re~ O Sr. A:,Uda Câ7n!l'ra - Q~e. a J - M d Olím 1 .:vrrotorma agrárIa conforme a iusta e. le- tese seja mgrata. na? está em d~~ I 010 en es p o -- .. "' ....gítima. aspiração de mJlhõe'l de O~ cussão. ~ estou- Citando fato". C~á:;trjclos. princ1pa.1hlente de 30lJ, mlI rio- ;Quis ou nao S. - EXa. pagar à m~:s- Adahil Barreto _. PTBgrandenses-· tratura? Quis ou não S. ~Exa. pagar_ Costa Lima _ UDN

. às Policias· Militares do sEstado$ Di..'l:, Macêdo _ PSDO Sr. A:n'uda Cllmg.ra -: V ~ .E"-'l que' são cllPtenas -ere milhares? QUiS l'.lc'lJ.Wn .MeIo Távora _ I1D1II

sa.be qUe a. declarnçao ,de utilidade oú não S. Exa. pagar 'aos professo-pública: élL. ptév.la. .da desapro17rlaç!1o res' que _também-,- são centenas de Esllerjto Maehad;) - PSI}Uma cólsa está Intimamente lle:a.cn.. !~ milhares? Ou era dem""'ógica ou S. -EUltau<1 Leite'- UDN

t ..". ,Merp;ra d!l !?ooha - P'l'Bou ra.. , Exo.. dispunha de _dinheiro para: pa. _ OUlieD Ara.:'lpe _ OON .O SR. ANTONIO BRESOLIN - ~r. rlU',s de AJ.,arade - PSD

Não é' verdade. . O sR.. ANTONIO BRESOI:.nf -. "N~ú,n Roriz - PSDI Sr ~ Deputado, tanto é verdade wQ Jtlo Gl~a.rtdE. ~dó' Norte-. O Sr. Arruàa Câmara - Ou V. EX" qUe V. Exa. não é Cl\paz (le-susten-

,Múe.o;sa que o Decreto da SUPRA - tar a tese s-em sait fora do assunt<l e AluJelo Bez~rra - PSD....e. eu não condeno - é aceftáveI. ou procurar _outras coisas demagógícas ArJStvfanes fi'ernandes - P-

declara que o Decreto é puraml'.nte que nada· têm e. ver com a matéria. Cltovlf. Motta. - PTBdemagógico... que estamos discutindo: Djalma- Matw.ha - UDN

JeFM, Frelrt:' - PSDO SR. ANTONIO BRESOLn./ - O Sr; Arruda Câmara '- Estou per_ Oéi'OD Ribeiro Coutinho _ PDO

Não. guntando com fatos~ esSas indaga- J,omgt 'Rosauo _ ETBO Sr. Arruda Câmara _ •.• ou çõe.s: são verciadeiras, OU não?

então V. Exa. tem qUe confessar qUl' ~ O SR. ANTONIO BREsoLIN 7"'O Govêrno dispunlia de recursos. pa- O fltto está. respondido e aquilo quexa pagar o justo- varor previamente. -eu disse aqui desafia. con~estaçiío -, Arnaldo Lafalete :- PTBem dinheiro, em moeda. legc.l.,. COl:- Comequentemente, Sr. Preside."'lte e -}jf>ar Olln.ho - PSD _rente no Pa'is, como se diz. nas escri- Srs. DepuÚld08 nós contInuaremos Hemberto Luceua_ PSDItUil'as do oart6:io-. DIspunha. désse- nessa trilha: enquanto Este Congres- Janaui Carneiro -_ P8J)' ,-dinheiro. porque começou a. de:sap-';l- 50 ficar abertQ,. enquanto. a ~a.vra J oác Fernandes - PSDpriação através da. prévia declaraçao fôr livre, enquanto tiver liberdadE!' a Milton' Cabral - PTBde utilidade ~bllca de cêrca. de um imprellM, da. qual me -conside1'() um Pernambuco; " "' - : .milhão de quilômetros quadro.dos. dos representantes, porque maís doFêz o. declaração de utilidade p\ibl1. que Deputado sou- jornalista, estareI- Adelmar Cãrva-1h.() - PSi..os. e a esta se segUiu imediatamente ao fado do JlOVO não para aclrrlt-r as Aderlial Jurema - PSDao desapropriação, que o Sr. João 1"1·' multIdões, não·pare: criar tumultos, Alde 8a.mpaio -UDNnlieiro Neto iniciou pelas duas P!'O- mas· para. dourinar, 'para. conscientizar Arruda Câmara - POOj)riedades do- Sr. João Marques Bel- 0_ pavo, pe.ra fazer com que _dentro .Artur Lima - PTBchior. Goulart e tinha. de lev.a.r avan- de nossa Pátria. o dinheiro e a. pro- Augusto Novaes - OONte. Logo ou o decreto erli demag6- .prledade' não continuem sendo pri- Clodomir Leite";'" e'I'Bgico ou o govêrno dispunha. das: bar- vüégfo de meia dúzia.. paTa fazer com i~ .~~~~ -:::: unUD:tras de. ouro e das moeda.s necessárias que dentro do Brasil amanhã, lnclu-para. pagar. Não havia necessidade- sive COm o a.poio dos' chefesmillta.- Magalhães Melo - aDNnenhuma de pagar em títulos~, por- res, seja implantada. nova. ordem ao- Murilo Costa Rêg(} ~ PTB ~

tanto, .não havia: necessi~ade alguma cfal mais justa, mais humana: e maiS . gga.~~~~~o ~llh~'p'm'de reforma da Constituição. . cristã. _ r ~

I O SR, ANTONIO· BRESOLIN - O Sr. Arruda. Câmara _ Ar VOssa 'Tabosà de Almeida. ;-. P'I'B_.V.. Exa.. deve ~atent.a.l" 'para. um' fato~ Exc~lência conta. com o apóio de tô- Alagoas:~e um milhão de quilômetros que V. da a. Casa. . Ary Pitombo _ PTBmxa.. menciona,. quand& muito: um o· SR. ANTONIO BRESOLIN - Muniz Falcão _ PSP

I tkço seria. passível de depasopriação, E1:a. o que tinha. & dizer. "(Muito bem; Oceano ca.rleial - UDNUJll!l târoo a.nenas. Além dlsso, é pre· muito bem). ' .._- . . -' _ Oséas Cardo.so _ PTN

,. 6 Quinta-feira 9 blARIO O.) CONGRESSO NACIONAL (Seção I)er== - .-===:..3 • " __ "._._

~-,

(Suplemento,> Abril de 1964SSi!ez__ .1

Gastão Pedreira - PTi'I.,Heitor Dias .:.... UDN. •Henríque LIm.. - P3nHecL1l1gtnes PlincJj)(! - PED.João Alves - p,m.João'Mendes - UDN.J'osr..phat Aze....edo - r·~N'.Josaphllt, Borges - figOLuna Fteire - PTB,

. Manoel Nov-tl"s - .~ra.

,Manso Oabral - p'rB.().<;car Cardos\) - UD/1 'Raimunclo B,'do - P"'B,Regis Pachecv - PS!;)Ruy Santos - UDNTeójulo de Aibuque1'l'lue - PTa.Tou'·Inho nuntl\s - ['11)\.Vas.~o Fllho - UDN,Vieira de M ~10 - PS~.Wuson Pa1eno - ULN I

Esplrito Sl'nto:

Bnguelra Leal - trJJ~,

Dlr:'eu Cardoso - 1'8&.D'li'1lno Monteiro - LD~ (IH ae

junho "e 1964'Floriano Rub:n - PTN.João Calmon - POO,Osv'aldo Zanpllo - pflP.Raymundo de Mdmde PTN.

Rlo de Janeiro:

AlaIr Pl'rrelrn - p8D.Amaral Peixo~o - PSDArio Theodoro - PTBAllf1U$lo De Gregól':O - PTB.])a.~o Colmbrn - P~D.

&léslo Nuncs - pTB.Edllberto de Cllst"o - U01'I..Emmanoel Waismanu - PTB.GeremIas Fontes ..:.- PDC.lIell Rt'Jelt'o - PTD.Jcsé Pedroso - PISD.MárIo Tamborindecruv - roJJ.palva Muniz - PTB,Raymundo. Padllha - '(1DN.Roberto snturnln,o - PSB.

• Guanabara:Aliomar' Baleelro - l!DN,AmaI'al Nela - UDN.Arnaldo Nogueira - UDN.Be!'edito Cerquelra - P'I'B.Breno da Silveirà - P'l'B.Cardoso de Ml'uezes - UDN.Ohagas FreHas - PSD.Epaminondas dos Srtntos - Pl9

- 13 de Junho dE' 1964, -GuerreIro R !lUlOs - PTB (20 ...

limho de 19641.Jamil AmiC:I'D - PTBNel!'on CarneIro - FSD.Rolando Oorbls!er - PTBRubens Berardo - PTB.Sérgio Mllglllhãl's ~ PTB.Waldir Simões - P'rB,

MInas GeraIs'Abel Ra1sel - PRPAécio Ounha - PRoAm'ntas de Barros - PS))•Bias Fo~les - PSD,Cetro PaSSo... - UDN.Dnar Mendes - UDN.Elill.'4 Carnto - UDN.Francellno Pel'elra - UDN.Geraldo Freire - UDN.GuIlherme Machado - UDNaullhermlno de OllveIra - PSD.Gustavo Oapanenla - PSD 'Horáelo BelhOnlo - lJ'DNjJ:ll'der' Alberjl'ária - peD,J050 Hercullno - PTB.Manoel de Almeida - PSDManoel Tavelra - UDN.Mau"fcio de Andrade - PSD.NogueIra de Re7ende - I'R..Olavo Costa - psn,Ormeo Bolelho - UDN.Oscar corrêa -' UDN.Ovfdlo de Abreu - PF'D.Ozanam Ooelho - T"Sl7-iPadre Nobre - PTB.Padre Vldlgal - PSD.Pais de AlmeIda - PSDo'

. Paulo FreIre - PTB.PInheiro Chagas - PSD.Rondon Pacheco - 'OD~••

. l'ernambucor

Henrique. La nccque - F&>.]",'ar saldanha - PTB.~~C BUl'nett - PeD.oIO!e RJo - PSD.Jm..é SaJ'Dey - UDN.LlElel' Caldns - PTB.Luiz Coelho - PTB •:Mattos Carvalho - Pbü•Pedro Braga -- ~.

F:aui:

D)7110 . Pires - PSD.J<.:zpqll1aa Vasta - UDN.Gayo!'o e Almendra - pSD.HeItor Cavalcante - UDN.Joào Mt '\Ides Ol1mplo - P'IB.MonTa ~ \.0105 -- PSD.Souz.a SI t\w.. - UDN:

Ceará:

Adall11 Blll:eto - PTB.AudJ~ pu'beIro - P'l'B.Costa Lima - UDN.Djas MÍlcédo - psn.EdJ.~on Melo Távora - UDN.E.'lmerino Arruda - PsT.Flavio Marcmo - PTD.FurLado Leite - llDN.Leão Sampaio - ÚDN.Marcelo Snn10rd - PTN.Morc~ra da Rocha ~ PTB 1;)5

junhJ de 1964J.:Mo~sé.s P.mentel - PTB.OS;-:ltn Arllrlpe - UDN.P,les de Andrade - 1'50.Padre Palhano - P'TB.Paulo sa"asate - UDN.WllsCJn narIz - p8D.

RIo Grande do Norte:

Aluizio Bezerra - PSD.C:ovlg MOlia - PI'B.Djalma Marinho - UDN.Jezsé Fleire - PSD.Vlngt P.osado - PTB.

Pl1ralb9:

}"rnslúo Fa1alete - PTB.Elvhr Olintho - PSD. •Ernany Sãtlro - UDN.Flavlano Ribeiro - UD~.Humberto Lucena - PSD.Jr.ndl1l Carneiro - PSD.João Fernandes - pSD.Lulr. Bronzeado - UDN.Milton Cabral - PTB.Plinlo Lemos - UDN.RlJul de Gõe.e; - UON,Teotõn!o Neto - PSD.VItal do Rêgo - UDN.

Arlelmar Carvalho - P8D.Adrr':lat Jurema - PSD.Arruda. Oâmara - 1'00.Arl,ur Lima - _PTB,AugUllto Novaes - UDN.Amlno valois; - ?TB.Clodomlr I.elte - PTnDlnl' Lins - UDN.•Tosé CarlO!! - UDN.Murilo costa Rêgo - 1'.1.13.Ney Marll11hão - PTB.Nllo Coelho - 1'~D

OSwaldo Lima F'lho - P'TBTabosa de AlmeIda - PTB. ­Waldemnr Alves - pST.

Alagoas:

Abrahiío ;Moura - PTB.AIO}'sio NOnô ~ PTB.Ary Pltombo -:- PTB,Muniz Falcão ~. PSP.C'::e:mo Car eilll - UDN.0.,6as; Cardoso - PTN,Pereira Lúcio - UDN.SeglEmundo Andrade - UDN.

\

Sergipe:Arnaldo Garcez - PSD.Francisco Macedo - PTB.

, José Oar1os Teixeira -- PSD.Lourival Batista. - UDN.1 Machada RollemberlZ - 11nN'.;

Bahia:

1 Aloisio de Cllhtro - PElJl.; IEdgard PereIra. - pa~. JJ .

obras lo Scrl'lcO Federal: tendOptlrecl!J ts: da Comlssiio ele C01W·tttult;'lic,· e Justiça, ]Jcla conRtUll­etOfUl/,CW'le e 1unatClaaae: Javo­Tcível da COfljJôj,{to de ~ervlço PII...bllco e, pela aprOt'ui::io da CO·mU;Sój de Fmanças. ~Do SenhorVtlSCO Filho. Rf,latorl's: Senhcru,Arnaldo Cerdeira, Burlamaqui deJd.rauda e O"allUm Coellto,

O im.. PRESIDENTE:

Vou s~obmct('r a votas o seguintePROJü-OO ~., 4.:J93-A, DE 1962

\) Congl'e!:so Nacional decreta:

Art, 19 Os ex-diarUas de obrasdo St'-1'viço Público Federal, nmplwa·dC6 pela Lei n~ 3.483, de 8 ,de dczem··bro de 19511. e enquadrados como fun·clonârios pela LeI nO 3.700, ele 12 dej/lho de 1960 '(art. 1·), conlarão,para todeg 0.<: eleitoa, o ttlnpo dll ser..Iv:ço pr($tado tm qualquer repartlçãcpúbllca, sPja qual iôr a natuH'UI aaverba (lU IOl"tnlt de pngllntE'ntu.

AI':. 2n Est,a lei entrará em vigorna data de Slla publicação, rc\'ogllda!115 ql.~po lcõt's em contl'Arl0. •

O SR. l'RESIDE~'TE:

A votaçãil s('râ proccetida pOl' l"$.crutlnld secreto. Val-se proceder lichamsda c CO;ls<:qtlcnte votaçãu.

Oli Sra. De-pútlldos qUe vo.arem :'lfavor. C010I'ltrii:. na· uma. fiS l'<Ib:'er9.l'..L,s c"llt endo cédt;'la,s Stm e Ol> qU 8

vllfllrE'm c/mlta aCjuélas contendo l/.'rédu

'l1R Niio.

O SR.•10'\0 "EIGA=-Sup~enfe dE' Secretário, S!'1'vlndJ de

1Q pToc..d{J à. chamada nominal.

~') SR, PRESlDE~'TE:

c011\': do <'s SEnhores De:puladreOels!) pn.:;sQE e Pl1nio OroStA pará 1;,,1"VUCll de Escrutlnadaes. J

O SR. l'!tESlDENTr.:

"H"prmáf'ram a chllmoda SQDÚnale votaram 329 sr.. Deputados Gentiomcontrlldo :gual núntero de sobre·cartnz lla uma.

Procedida a apu::oI;!io das cé­dulas foi verll1c~o o seguInte

result.tdo:Sim 263 votos.}lfl(j 45 "atos.Em branco 20 votos.Nulos 1 voto.Total S~'9 votos.O SU, PRESIDENTE:

Está nprovaCo o p!'ojet.o: Val à 'ke·dação F:nal.

Votaram os Senhores Deptttndos,

,Acre:AlUno l\[achllao - PTn_untando Leite - PSD.Ge~'nldo Mesquita - PSD.Jorge Kalume - P6D.

Amazonas:

AbraMo Sa'Jbi - ~ 13.).Djalma PaESOs - PTB.loão Veiga - oPTE;

José ~tcves - pSD.Leopoldo Peres - PSD.Paulo Coelho - PTB.

Pará:

AmérIco Silva - PJ.b.Armando carneiro - l"'rn.ATIuando Oor"êa - peD.Burlamllqui de Miranda - PS~

GabrIel Hermes - UDN.João Menezes - p8D.Silvio J:lraga - PSP.Btéllo Maroja - PSP.Waldemar Guimarães - 1'80.

Maranhão:

Alberto Aboud - !' L6,Oid Carvalho - PTB.~:1omir Mllet - PSP•.

f'\nn!n cntar.n~:

'Jl ' ... ·_'10 Z~D! - UT'''J

j.A'\'Il'O C:ltflo - UDN11 rUm o AlmeIda - PSD'" :'("do CorvaL1'1O - UDNl[:J:'neiJ'o de Lo,volll - lIl••NJo'~ulm Rumo.!: ~ F'SJCr'll Re,is - P~DI'il'110 lIf.Qcarlnl - P'!'P

I RIo Grande do Sul:

1,dD:o Viana - PJBDJD'el l"i1rIlCO - pSU:F'nrlrl'no PlJ.h;~o - pT'BC n 'urno Alves - PTBJ:dto Brum - 1'.iTR

,1,';'uo Ll'-:tão - peDl)'ciR:lo Machado _ t'E'DJ\'íJ1:Cll Dutra - 'PTB('1-1'7, BOI'PTS - PTBP rll~O M11I:llrcmc - PT'iPc'1'i'cc1)i E(tr('plor. - I SDlI'!ttl Pila - PL'I'nrso Dutra - PS,I)

Amapá:Jénllry 1~un(:s - r:,n

Rondltnla.Renato Med"uos - PT3 (248\.

O SR. PltESIDENTE:A lista de presen~a acuso. o cem­

J'llll'cclmento de 370 Srs. Deputados.Val~e proceder lt. votação da ma·

Ur!a de dllcussão encerrada e c0ns­tante da ordem do DIa..

Votrtelio em ctlscusslio l1nfca (toProjeto nO 4,393·A. de Ul62,' qUedi!1póe solJre contagem da tempode II:l'v:ço eLos ex-diarlstetl de

Fra.ncJ.wo SC8J'pS. - 1"'8b;Hamlwn Prado - PTNHenrique Turner - PBO:Herbert Levy - UDN:.uUf;o Borghl - PRTrItalo F1tlpaldiJoão Abdala - PSD..Tose B:t.rbosa - PTB•1Obé R€Scgue - P'I'B

ILino Morgantl - PRT:Luiz Francisco - n·.:'\!l!Mauricio Goulart _ P' i'NINfeolau TUmd· - U&.NOLávl.o MarIa - PR'!'a<lheco Chave.'! - PSDI~adre GodInho - tTtJN,:Paulo Mansur - PTB/Pedro Marão - PTN\:Pereira Lop€s - UDN

I:Pmheiro Brisoila - p~p:PUnIo Salgado - PRP

iRogê Ferreira - 1''1'13I:RUY Amaral - pRT'Snibumo 1I1l'nta - UDl'ITeófllo Andmde - PDOTufy Na&~if - PTN

'W1ll1!l4n salelD - I"rB\ GoIás:

'Alfredo Nasrer - UD~':D~l,cdHo Vaz - P8DCi!It'.st.110 Filho - PSD:Eml\'al Olllado _ UDNGr-ral:lo de P:na ~- P~DJ.l~e;; Mazhado ~ UDN.10"" Freire - rSD)'n'l',;ro rlr, A1m("1a .- T"~:Pn;xo!o <lu SllvE'iJa ~ PSD111' .rncle :Montelro - P'ffi

\' Maiu GrD.'w:I'IJ;JrHlplphll Gllrr'n - PS')p<l~r" r]~ .1l,1'l'w:Jn - FSl)E ~.dxnha Dcr~l - UDNW,:':Oll FodUl - PT'B

\ runmã:lIrr:o!y FlU10 - PDO.AI.,un!o D<lby - P B13.•",.1 RAmo" - tJlrl:n~rmI'3 M~cedo - UD:."l]Vl'n Lljz - PFiPJO;,:p ('111'1 - UD~

J. '";0 n,,·tolL - l'S,l:JI' : lu 1'eto - PTB:M:!1Ol'O M:Yf,mol0 ~ PUCl"r,,"c', Luplon - psnl' .~, Iem C'1fn€l~o ~- UDN'VI "O,] Ched:ó ..:.. PTB:.'.(:, hnrir.s Seleme .:.... tJD"i

1zs4 (.

Abril' de 1964$1 •

(Seção I) (Suplemento):&L!_ _!Q!22_

DIÁRIO DO CONQRESSO, NACiONAL~_. _4waA

. sant~ Catarina: O S'R. ARTUR LUlA: te setor. ~Nás da 'V411j;uarda naciona.-Albino Zeni _ UDN. 6r, Presidente,' peço ao palaV1'a lista desta. casa, estamos à margelll

, . dessa politIcagem. Tivesse eu pOderAntônio Almeida - FSD. lJllrll uma comunlcação. , para escolher o candidato à presidên...

. Aroldo Carvalho .:... UDN. O SR.' pR~c,IDEN"""'·. f d R úbll t h c. 'Carneiro de Loyota _ lJON. .....,. c a a .ep co. nes a oro, nes.!!'Diomiclo de Freitl\S - UON'. Tem a~ palavra O nobre Deputado. momento difícil para a vIda polltica.Doutel de Andrade _ pTD. brasl1eIra.. e.;;colheria um homem dig~Joaquim Ramos _ P8D. O 'SR. AR.TUfI, LIMA (Par« uma. no. um mUita.r até, um Marechal quaLaerte VIeira _ UON. comunicação - Sem revisão do ora- honra esta. Casa. porque dela participa,Lenolr Vargas _ PSO. dor) - SI', Presidente, Srs, Depll- o Marechal Juarez Távora. (palma')J

· Pedro Zlmmermann '- P~D 5: tados. desejo fazer uma comunicação Entretllrltó, não me consta que'S. Exa.,"'. 'que reputo de cerÍ4 gravIdade; Ao seja canliidat.o. Outros candidatos &f

Rio Grande cri Sul: chegar ao Hotel Naclonal fui pro~ estão na área. militar. Não temos tw-· AdUlo Viana _ 1'TB, curado por dois parla.menÚLl·es desta sIção assumida, mas enquanto opa·Afonso An.schau ,.:... PRP. Casa. que me aconselharEm a aras-; der cIvil aindll restar neste País, nineAnlônio Bresolln _ PTB. lar-me de Bm.sllia.' guém nos afastará da<lta. case. um;"

, _ guém nos afastará de Brasfl1a. NM.Ary Alcântara - PSD. . Talvez em fu~çao dO pronullcIamen. da. vanguarda nacionalista, estaremosBrito Velho - pL;' to que tIve !l honra de fazer esta aqui presentes com a coragem que.,lesar prieto - PI'B. tarde, - pediram-me que. por três, ou temos tido de' assumir Mssa PosiçãoCid Furtado - PDO. quatro dias, me aSllF.sse numa fezen- em todos a~ Ocasiões oo.,vIdi públ1c>llClay de Araújoo- PTB. da nas proximIdades de Brasi,lIa. brosflelra.' Enquanto' nlío presos, na.C!ovls Pa<ltana. - PSD. Sr. Presidente, escoll~eram mUif.o hora da votação. Aqui egta~emos, Sr~ ,Daniel Faraco - pSD ~ 1 d ta. Q Presldent.e' (MUlto bem Palmas), l~' Euulldes Triehes _ 1'00, ma a pessoa para ame r<1O 1". uem ' , , •

, It'1l\res Soares '_ UDN f~z um prdnunclflmento c~mo o que O SIto PRESIDENTE:fiZ esta t&rde está. preparado paI'S ~

Floliceno paixão -" PTB. tudo. Em prim'elro lugar, eosa denun ,- Vel~se prosseguir n~ discussão 6nl...Glordano Alves - PTB. , cio. não creio que dela participem as ca, do Pl'ojeto u" 'l-A, de 1959, ll,ue.

~Jail'o Brum - MTR. ~. Fôrças Armadas de nOSSO Pa15. -Creio. altera dlsposltivo~ do Decreto lei nú-Lauro Leitão - 1'60.. acredito firmemente, que part4 de mero 9.295 de 27 de maio de .1.946,

, LuCiano Machado -' PSD,' politiqueIros, especlalmenl.e numà no:' qUe criou <> Con!>elho Federal de Oc.u-Milton Dutra - PTB, ra em que uma lista de' negocista" tllbilidade, modiflca.dos pelo de nil...Norberto schmfdt- ,PI" estâ sendo preparada, com muito OI" mero 570, de';!2 de der..eml>ro de 1948:Osmar Grafulha. - PTB. gu~ho para nó,;;. E1~ segundo 1ugali tendo par'ecerefi: da Comlssãt> dePaulo Mlncarone .:.. PTB. aVl~aram·me_,que Idêntico pr~e.s.so ConUtulção e Jutiça, pela contltu':!I)-Peracchi Barcelos - PSD. e;>ta\U sendo utUlzado em relüçao 9. nalldnde; e, da ComW!áo de ECQUo-~~~E'on D~;e: =:::g:' . cerca de ~uarent9:. ou clnqUe~lta. Dep~ mia, com sullsututlvo. Do poder Exe-,

tados .de,S.a. Casa. Fui o prllnelro. cutlvo. RelatoreS: 81'S, UlLsses (lUL-· Temperam Perelr:!. - PTB.

Unirlo Machado - PTB.. ' Avisei, conforme o 'meu pronuncia.. marães e Anlz Blldrá.

,~ll.lre ,Nunes - PTB. ~reJ~ :;:Sf:i~~;~uJon:l~~:lOred~~t; _\0 sn. PP.ESlD~NTE:Amapá: Oâmara. nem do meu apartAmento, Tem l\ p!llu'9ru o sr .. Alioml\ll' fia...

Janary Nunl?$ -,pSP, n9 611. no Hotel NEcíonal. Se tiver de leell'o. (pausa).ser prêEo, o serei deI cabeça erguida •

Rondônia: . como Uni' n<aclonallsta que defende c: D('sl!te.Renato Medeiros - P:rD. povo brasileiro, como um' nacionlllls· Tem a palayra o sr. Edson' Gar.

ta que -repudl:t o 11t'~OCl ,mo qllP tem eiaRoraima: con&pllrc!ldo o poder polltico dentro .

Gilbert<i. ME'strlnho .;..' PTB. do nOEjSO Fals. . O SR. EDSON GARCIA:O Sr, Arruda Câmãra _ y, Exa. (Sem reVisão do orador) ~ Sennr.r

Votação em discussão única do pro sabe.que nada lhe .acontecerâ. . Plre.sIdente. 61'S" Deputados, c(Jnf.~s~jeto llQ 104-A de 1963, que dtí nOVfl . ,'lo-me honrado com a daferêncin do

iredação ao § 19 do Art.igo 240 do De- O SR. PRESIDENTE (LenOlr .Var- ihl9tre Pl'oícsror e Deputado Alionlflrereto n Q 48.959 A, de 19 de setem- gas) - ,sr. Deputado. y. EXd. 'pedlll Ba.leelro, qUe me dá. a oportunid/.ldsbro de 19130 (RegUlamento' Gera.l ~~ aãgall'ma para. tll~a bleve comül1Jc~. de, em disCutindo o Projeto n~l:neroprevidência social). co~ narecer. W1 C:, • 7-a 59. ocupar '. a. tl'bluna. para dl2lerComissão de Comtl,tulçao e JUS.,lça, o. SR. ,ARTUR LIMA :- Recebi '.1lU da surprl!sa que tlve. e que tlnram.pe1a . constit.ucionalIdade, em com rápldo telefonema enôUlml:> - creIO os meus amIgos ao verificar ~m jor­f1Ubstituitvl>,e parecer C\a Com1ss1w \que anônimo - de unI Comandan'e nal publicado e~ São Paulo e no R10de Legislaçáo l?~lal, com substitUtiVO: da 11.'1 Região MlI!tll.!:. dizendo-me que de Janeiro. no dia de hoje, que [,leudo Sr. AntômoBlP!lOlin. Rela.tores. flcll~e UI> Hotel. Nao se tmtava UI! nome esta Incluldo entre llquêle8 qUI!'Srs. Alceu de Carvalho e Waldemar prlsao, apenas o Major Palmer 'me teriam' Os seM mandal\.DIl cassa.dos.-Milton CabÍ'9.;l. . pr:ocurarla no. Hot.el Nacfonal. A Re· Quando a primeira 1I1'ta foi publir. tda

• ,.' giao querIa.convelsar comigo. ,procUl'ava eu Indagar das razões queO SR, PRESIDENTE. , 't ti' à I, • • Nada. .,tenho para convers!'r com a levaram o au ar d:l no Cla que !I. P\.l.-

A Comlssa~ d~Leglslaça~ social ao Região. Não lenho satlsf<l.ções a diu bl!ca~ão. Nãl!· sabia se era o J~eItmanifestar-se sobre' o projeto ofere- li. ninguém li. não ser o.. esta Casa à comportamE'nto ne'ta. Cll..~a perfeltn~ceu, e vou submeter a ,votos, o se qual aindlÍ pertenço. Oomunlquei â mente conhec'do de todo..<;~qüanoosguinte: pessoa. que me interpell"Va \leIo tele 3qul vivem e aquI' trab«lham e prIn-

SUBSTITUTIVO fone que estaria. no Hotel Naclon1.I, clpsllnp.nte dos, homens do partld()O Congresso Nacional decl'et,~ enquanto jantav_a. pois viria. 'em se- 1\ que pertenço ou se seriamatll'i­

g1llda à pâma.ra, pare li. sessão e-.xua. :Jades outra!; qUí' no estrito qumpri.Art. 10'0 parágrafo l Cl , do u.r!igo ordinárIa destll noHe e que r,eceberla mento de meu mandnlo podetlA.' úSt9.r

77, da Lei nq 3.807, de- 20-'de agô~to quaiquer membro do poder milffar C!'lCtll'cE'ndo no Estado que "et:l~..snto, de 1900 passará li. ter a. seguinte re- para. conversar, mas nenhuma .sQtts- . , d3

d • fação teria. a dar. Se por acl\SO não ROle. no en~~nlo. Sr. Plesl _111".nçao: I . me encontr6.$e no Hotel Nac!<lnal.....ncontro, a j~S.Hlc~tlva, EstArIa el!Art. 77 ...•• , , •• , ••• estllrla. aqUi não foragido nem a,.':lla" Incluido na h.sta porCjlll! zlclPJ'avOl aoli 1" A decIaraçll.o de q,ue trata. êtlí' do. mas aqui, no plenário desta. Ctill formação Ido grupo .de 11 no ,/i;lIt.l~()

artigo poderá ser alterada de ano em Dêsses processos Sr. Pruldent~ de Mato GrOMO. :orno sei Sr. prNl!­3.no. sendo lícito à instltl.llção, a. que nãoacredlto PGrtidpem as fôrçll.s ml. dente, a que ltTU\'II1 'dI,' 11 queria a ul:!-filliaclo,. o segurado,- ret1fIéâ.-ls. em Utares v1tol'ioslLS, 'leia rpf·Hr-~e. m"lluI> l1Ptn tnP"tno u-

I t 'de d "'ue tal decla ,nha 'L'onÍ"lI'Clmento de que .:lO mi"U::lua quer empa se .. , O Sr. Brito Velho - Nem os adver· ,c;t,..clo. Mato 01'01'.'(\. !lI'" tlnh.. ini-ração seja eivada de dolo e nlío polr sárlos de·V. IDxo.. cindo semnlhrm~'" nr""""l'.O de "".~1"-sa., ser eomnrovada a sua exatidão "C "",",~ "U ."..

Art. 29, Esta lei entrarã. em vlltl...r O SR. ARTUR LIMA - Nem· oc; ttlt'nt.o. TMM !IA V~1n~ efl~ "'\" Pll"a.na data de sua publIcação '!'evogtltlJ'i~ meus 'adversários dignOS. Os lndlg. "rat.o O·oro.o tenho ido, f(ll'o-o com.,as disposições em contrário. \. nos, sim. Não sei C1oois.sâ-o, Ma.s d~ Vim dpt.erminado .Pnticll'lo lá de UlQ~.

1"0 dizer quê !:ais processos comIgo não movlmpnto Cíue vlna r.r\a.r () ESU1doO SR: PRESIDENTE: funcionam. HlÍ o propó-~Jto de' eme- de Mato Gro~o do Sul e tá fOl'fo!U

O}l 81'S. (l'" aprovam quei~am n~at drontar companheIros' nossos MeiO enmll!(1 11 I'lrF, OallntadoA de vf\ri!lIlast p naUstas da vanguQrds. nesta Oasi oonc'idn.s. P:ll'lI oS\tt.'("nnl' !'lo> unIa ele':

eomo es l'.o ( aUBa). pa.ra que..se refugiem.' se a!ll.stem de 'l101L.trr,r,ilo oi,f)llca. no, IlwtMlte "m,Aprovado, ficando prejudiCado Brasflla, não partIcipem da votar;:lio que a cidade de Campo Grande vl-

,o l'es~nte da. matéria.' para a. escollla do Presldet)teda Ra' hrava com a d·CI~ã.o ir ~Dn'~r~'so d\!tpúblie<t. No meu entender não >e' 'I\'llniclnl"'l !n~~('J'(1·ç""9rF. ,pa-a lá

'o SR. PRESIDE'tI."TE: mOiJ.'lÚ~da. ellcoJhid~ o Pi'es'dente d'l tenho ido,:Sr !"n 1I1o"~' rmp ,""'-'~O proje~ VIÚ à Redação Final. Repúbhce, porque'ha polltl?agem aes. der~me com as autor,da~(!.;j constaui..

5an Tlago Dantas -' TB.SímIo da Cunha - UDN.Taneredo Neves - PSD.''I'eófilo Pires - PRo •UlUmo de Carvalho - PSO.;\Valter PaEsos- 1:'R.-

Bfio Paulo:AclIb, Chammas - PSP.Adrlão Bernardes - PST.Afrânio de OliveIra, - UDN,Alceu de carvalho - P'rB.,Antônio Fellclano - PSo. 'Athlé Coury - 1:'00.Bat1.sta. Ramos -' pTB.Broca. Filho - p8P.Oantldlo Sampaio - PSP.­Carvalho Sobrinho - PSP,Celso Amaral ~ PTB.Dias 'ôe, Menezes - PTN.Derv!lle Alegrettl - MTR.'Evaldo Pinto - MTR.Franco Montoro - 1'00.Francisco Scarpa - PSD.Hamilton Prado - pTN.­Hélc!o Maghenzanl ~ PTB.Henrique Turner ~ 1'00. '

'Hugo Borghl - pRT.Jpào Abdala - 1'80.José Burbosa - PTB,José Menck -- POO.José ReSegue - PTB.Lauro Cruz - UDN. .Levy Tavares ,- 1'80.Llno Morgantl - pRT,Luiz Francisco - PTN.Maurfclo Goulart _ PTN;Nlcolau Tuma - UDN,otávio Maria - PRopacheco Chave.s - P8D.Padre Godinho ":"UPN.Paulo Mllnsur - PTB:Pereira Lopes - UON,PInheli'o Br1.so11a - PSP.,P11nl0 Salgado - PRP.Rogê Fen'elra - PTB.Ruy Amaral - pRT. \'Sussumo Hlrata - UDN.Teófilo Andrade - pOC.Yuklshlgue Tumura - p8D.William Balem - pT~. "

GoiáS:Alfredo Nllsser '- UON.Anisio Rocha - 'Pb'D.BenedltQ. Vaz - pSD.Castro Costa - PSD.Celestino Filho - PSD.EmivaI Caiado - noN.Geraldo de Plns. - PSD.Haroldo Duarte - PTB.J'ales Machado - UON,Ludovíco de Almeida .- t>SP~Peixoto da SilveJra. - ,PSD.Rezende Montetro - PTB.,

Mato Grosso:Oorrela da oosta ..:.. UDN.Edison Garcia -' UDN.PhiÍadelpho Garl'la - PSU"Rachid Mamed .:. PSD, "Saldanha Derzi - ODN.Wilson: Martins -UDN.

Paraná: .Accioly Filho - POO,antônio Annlbel11 - PTB.Antônio Baby - PTB..Bra~a Ramos - UDN.Ellaa Nacle - P'l'B.EmUlo Gome.'! - pro.Fernando' Gama - ~m.Hermes Macedo - UDN.Ivan Luz - PRP. ­João SImões ,- PSD.·Jorge Cuti - UDN. '

.José Richa - PDC.Lyr10 Berto1l1 - PSO.Mala NE'to - PTB.Mlguí'l BulCara -- PTB,Minoro MIVRmoto - PD,C.N~ton Carneiro - UDN.Paulo Montaos - PSD.Petrônlo Fernal - PTB.P11nlo Co~ta - P80Rafael Rezende '- I P9D.Rcnato Celldônlo' - PTB.Wllson Ohedld - PTB.Zaeharlas Seleme - UDN.

Qulnta~feira 9J... __r"_

8 Qujnta~fejra 9• _==!Z!2!

DIARIO DO CONGRESSO NACIONA~ (Seção I)' (Suplemento)' Abril de 1964tA:; ~1

Mas c:evo dizer, ar. PJ'e:;!dente, quefico nesse ejlls6d1o absolutamenteu'anqüll0. Tiío tranqUi10 1'/iU'ece-meque nunca esUve nas vêzes em quetenlio cu:uprado êsta tribuna, porque.tenho absoluta certeza de que, se e.l­guém, seja éle poderoso ou não, man­dar Invevtigar aquilo que oont.tltUl Omeu patrImônio, que ~ núnha vide..públlca no Estado de Mato Grosso.não há de encontl'ar, em abSoluto,não só atltude-s que possa.m ser en­caradr s como de SUSpelta em qualquermovimento que não o da defesa in­tramigcnte dos prInclpios constltu­c10naJ.el. mas, e principalmente, uma.vida. Intelra volt6da a.os interêsses domeu Estado, que tenho defendido aqUie hei de defender enquanto voz tiver,enquanto puder. (Muito bem; muitobem. Palmas).

O SR. S~IO l\lAGALHAES:

Sr. Presidente, peço a palavra pelaordem, ~

O BIt. PRESIDENTE:

Tem 1l. palavra o nobre Dejlutat'lo••

O SR. SERGIO l\IAGALlIAES:(PaTa uma questão de ordem -'

sem reVIsão do orador) - SenhorPresidente, indago da Mesa se che­gou a esta Cara, há poucos instantes,alguma. mensagem do Poder Executi­vo qt."e d1Z respeito a &tSUnto da maljtimportãncia, porque se refeririaInstituto das imunldacres parlametares. Deverá. esta Casa, amanhã,resolver sôbre esta. matéría e seria.:nteressante que os ar:;. Deputadostomassem ccnhecJmcn!o, hoje, dostêrmOll da mensagem, para que, ama.­nhã, possam então, com melhor co­nhecimento. dehbersr sôJ:)re a maté­r1a. L -o ped'do que formulo a. vossa;Excelência; (Multo bem).

O SIl. PRESIDENTE:(Lellolr Vargas) - CalJe-me 1n!or­

mar a V. Ex' que a ~ta presidência,nesta Mesa, nenhuma ll"Oposição des­ta natureza. chegou até o momento.Tão logo Isto aconteça, dale\ conhe­cimento JlO plenário da CAJna,ra..

.J FR.. SltRGIO MAGALBAES ­Sr. President,e, se V. Ex' permite, oQue estou sollcitando \ MeSa. é qt."emande verificar, no SeIvlço compe­tente, se realmente chegou essa men., agem, para que tomemos conheci­mento do seu texto. 1l:Ste é o sentido.Naturn1mente, a mensagem nunca.vem ~dlretamente à Mesa, mas é en,.camlllhada a.o órgão competente, se­gundo estou sendo m10rmado, a"rctoria-Geral. ..

O SR. PRESIDENTE:(tenoir Vargas) - segunl.1o tnror.

ma. a A$SES$or:la da Mesa, também noProt.'colo Geral da Câmnra não deuentrada qualquer mt'l1~agem dessa.natureza.

O SR. Slí:RGIO MAGALBAESObrigado a V. Ex.. ~j

O SR. PRESIDENTE:

Tem a palavra o 5r. Brito veUlt.(Pausa) Desiste.

O SR, PRESIDENTE,

Não havendo mais oradores Imcrl.tos, dt'claro encerra.da. a dlbC".lssão.

O SR. PRESIDENTE:

A Comissão de Economia ao mnnl.fc.slar-se s6bre o projeto nl' 'l-A, de1959, ofereceu, e vou submeter o vo­WS, o seguinte:

, SUBSTITtITO

O çongresso Nac1ona.l decreta:Art. 11' Ao Comelho Fe"aeral de

Contabilidade compete fiXar 1I.S anuJ..dades, multas e emolumentos a qU(se refere, o Decreto-lei nl' 9.295, d(27 de maio de 1946, com as altero....çõe.s 'constantes da lei nl' 570, de 22de dezembro de 1948.

da~ ao meu Ettado, Cj,ue por sinal per- bendo, se OS a.tuals detentm"cs do po- O Sr. Jairo Bru1n - Permite V.tmcem ao partido que aq?1 reprl!B.il11·· der iniciarem mOVIments dêSse tlP:l Exa. um ep~rte? Nobre Deputado,to. Para lá tenho ido, linica ti ex~ ou tiverem conduta l'j1Je fira evid"n- hoje à tarde Já me manifeste! sôbl'cC;uslvamente para, tentiDdo OS ver'- temente a minha HDlilbllltlade moUlJ, êsse assunto e quero cUzer a V. Exa.cadeiros anseios ~Cluela, populat;:do, assim coom combati o pélSlmO g1vêr- que fico constre.ngido quando .eJo'Poder tl'azer para esta Câmn.ra, como no qUe ;foi deposto, ullú1:'em vlrel à homens livres terem de vir à tribuna'tenho feitD, prob~emas que "enho '"lI~hl<!.a para comb:1te.c ~es no"Os, para esclarecer a sull; posiyáo ne.>ta6ulilnetendo, à cOll!.lderaç1io desta ca.C;J r:,ue eIltariam atra~çO!lI.1JIO 8.(luilo qut Casa. O professor . .1?rlto Velho COlO­como tambem aOS outros podêl'es Tes- l'eCebel am da 1mensa "lll1Jarla do ;lO,/O COU, COIU rara precJ,;ao, o pe:nsamento:ponsáveis da Repúb1ica. Não vejo por brasileiro. (Palmas.) JB!,l> não seoJ"!- de um grupo I!1Uito gr~e debta Cà~:ir.so, SI. Presi~cJ1te, razões que })05- tecerá, repito, eu €SUHO, porque 111\ mara. ~ue está vendo diluir-se e. ~1­f:lll:1l levar-me lr.~lu$h'e à ind1gn;q;io bom senso e ~tr.iotls.:oo entre os h~. t6ria. d<IDocrátlca Ao mOVimento q:leéle ver meu nome em semelhante ns que retolveram .Nnear tl Pais, pretendia. prestigiar êste CongressolisUi.. Ma.; ai dêles. nobre co:ega , ~e não Quer" t;razer a V. Eles. a minha ~-

Falo, assim, Sr .1'4'e6Idente, ocm se OO1llportarem e.r.ilin, se não se cau- lldlmedade neste lnsta.nt~ e que o::rara tlanqülhdade certo de que nada duzirem de acôrdo com essas dlretu- ~I' ~~~e:o~~ten'i~e :e~ ~;:is~~;tenho a. ~emer. Formando na. Unlá;> zes que hão de pau~ a conduta. áe comparecer e. esta. tribuna pare. l'e~­Democl'átic8: Nacional desde os seus todo verdadeiro, smcero._ J!uíêntJco !'Onder à. I1sta de opressão e à as~1Jrill!cu:os dIas, ainda em minha 11.10- r:voluclonárlo, porftue, então,"·êles.se' de terror. Era o que tinha. a dizer.1escHiCJa sou um democrata convlc- tao justiçados pelo povo, pela ll1stó- (Muito bem)to, vejo~ no regime democrático o ú."ll- na t. sobretudo, por Deus, que é CJ •Co capaz de lazer com que o povo Justo' Juiz. (Muito bem. palmas). O SR. EDISON GARCIA - Obri-:possa fazer respelbr seus vel'dl'deJ- O Sr. Wil80n Martins - Deputl:1do gado ~ V. lP'a.lOS direitos. _ Edison qarcia, dos Deputedos desta. O Sr. Unlrio Machado - Permita

Membro dêsse parUdo, exer:oi, na casa., creIO que sou eu o que conhece V. Exa. lUJ1 aparte. Quero dJzer~ aAocl'mbléia Legislativa do Estado, não V. Exa.. bá,malS tempo. porque, pro~ V. Exa. que eSS4S QCusaçôes que sef6 o cargo de deputado estadual mas fessor de G:nAslo, fui professor de V. estão generalizando revelam o perigoe prlnclpnlmen1e, o de líder de mi' Exa. no Colégio Os'raldo cr}1z em do processo. Ainda ontem advertia­nha bancada. E a minha ati.,idade Campo Grande. De ,de então 11~ mos, em discurso que proferimos nas·ner,ta Casa tem sido pauta.ãa no sen~ prendem laÇOS, de fratema tmizad-. ta Cazll., mas que a imprensa ceusu·tido ele que o l'egJme democrático !"or isso e, V:1mbém, por saber V~: Ieda. não publicou, do perigo dos cri­(~ue todos professamos é realmente Inocente, Qqui estou com a. mln .sg mes que jlOSSI\W cometer a. pretexwaquL'!e capaz de levar o' PJlis aos -eul: Udariedade a V. E:t!a. E. quan:> de defender a democracia.. Faziamosveriladeiros destinos. ~, " ocu~o esta tTlbu~a para. nrr a. V.~. referêncIas ao jlexigo da generaliza·

O Sr pereira LÚCio _ permJta (l mmha solldarJe~de, quero que eslS ção do terror e sobretudo ao perlgoV Exa' Quero reEtar a lÚ -me solidariedade se estenda e. todo~ os em que estariam incursos' todos o.;;lJ~lml'l1io, Fui ur:n d0.9 in~egr::~ d~ Deputad~s desta casa, porque j:à:i.s Srs. DepllUd03 e tôda a polJulaçãoun:l1 c1eB~ns vjagns que V Ex Sr~ eu poderIa, na Câmam. ,dos pedPll OS, brasileira, caso viesse a se genera1~­tl SE' E t d • a dar o meu voto pelt). ca,sl!çao e mano ZAr êsse processo de QCU$ar sem o di-

o li s a o .Realmente, foi ums dato ou pela su.spelção de qua'íluer reito de defesa Fazíamos ontem re­~~~va~l1. lmpre.><:lonante ~e1a SUE das colegas aaui presentes. (Multo ferêncla. a êsS~ perigo, áinda QgOI(~dnd~t'd~rl1~ c pel~ suadatuaçaol na cl- bem. Palmas). rE'ferldo . pelo Deputado Br1to VeJIO.

ampo l1an e e, ago lll/';;;, ~ C' GARCIA Obri- dra listas dos duvidosos. Porque' se·peja vIstn fts cbj'l1S de UrubUU2t1l!a O SR. ED!"ON • - ria substituir o clima do direito e daEm Campo Grande, tive. oPOrtunlttide gado a V. Exa. d segurança pelo cUme. do arbitrio do..de comlntm [lIJ atuDr;ão brilhllnJe, O 3r. Celso Pass?s. - DepU~ u~ prepctentes do dia. E tôda vez quedemocrállCll e dl11lirnJca e posso ten.. Edison Garcia,. V. Exa,. jo~em D Pcz o direito cede à prepotência e 'ao a..•tl'llJUnl1!l.·. sem querer ter1r os aut.r;)f trdo. Deputado que pelo. prlmelr: Vao bJt,rlo evidentemente não.há maJ.el se­pll,rlllJneIlÜlleS do Est!l::lo de Mato vem a esta caca. do cong~~, u gurari~a e terlamos assim que .e­GlOH.O, que o concelto de V. !!:xli.. ch66ar lW congres.l!o 'NlIclon~ r ~f~~n segulJ em-se ao discurso de' S. Ex!!:,nnquela cmmela li maIs democrático entre ll;luêles moços quet c e os ~ ao longo do tempo discurso de todo"pO~Sívf), ê realmente o de um dé:s qU~_ o parlidoáf. q~'l~~~:rc~ tem os Srs. Deputados 'que tivess~m a col­m(']llOre~ parlamenlareq daquele 11: Umao J)e~ocr ,ca ma poptt.ar pro.. ra.gem de Ia'ar contra os dominantestndo, P~clf! V. F~'(!l. 11cII1' tranqUI'o u:nesslftrn ee n:~f~~:lista, dev~rlá pau~ do cUa. <Muito 'bem).~j(:lT!l~l]~~~ran. Casa ('~stá, porq,ue V.' Íar (\ tua conduta parlamentar pra- O SE. EDISON GARCIA - Sr.]am~nto bra~ií rama v. _~:.a. o Par· tlcUldo o scu progrElma. pentro des- PJ'es!à~te e sr.s. Deputados, sint()­J ..' e ro e a ....... }:'.!U'tlzu- 's ordem de idéir s V, Exa. e outro.q me lle:te ln&te.nte verdadeiramentell)~lfnte, mnto me bonrado em com. companheiros const~:uiram um grup-~ corutrang!do. Temia justamente 'lu!':p~llJlbnr éln LUfl pxrillt'a como cnle- que se apelidou grupo de vanguarda acomece.sse o' que está &contecendogl1 TIl'!LD C'n"n e, p:l1tlrularmen1e, que a imprensa ap€lldou "bosse no- ou seja, que companheiros com oscomo bom a.lf,"60. (palmas). va". "BOSf4 novo" ou grupo de van.. q,ua.iE teI:!b0 convivido tivessem =lua

O SR. EDEC''N GARCII\. _ M'!' guarda, V. Exa. jamrls deixou, com VlI à tr1bun~ para. me empl'E':,tarobJ'gndo a V, EJ.:a • . ,1(' seUS companbejTo~_ em nome dos aqullo que, tinha. certeza,- receberIa

O Sr. Aliomar BaÍeelr _ qUlll<; 1a~o de llrlll!:~c~Il':) prO!%Ta.mn desta Ca:a. - sua solidariedade"':' eClfO reitelar a 1 t' o ~ Nao .ore- udeniFta ou naclonallSta. Não há dI' que isto pudesse pE:xecer, de mJnhate co ar qu OS ermos do ap!lr, ~er nela prAt'ca do naclt;lnnlisn'lo a.u· parte, vontade de aparecer. Mas. náob p tuno e slI\cero do meu .:lo- tAntlco e sincero. pela defesa d()~ in- 16ra. o fato de 60 lado do meu noml'

1 t rI' rt.legs. Apenas quero acresC4>t':. ter~.s'es do !eu 'Estado e do~ lnt"!!êsSfV esta.r ,dUo que a minha atividade b"!llr rjue, SEm ter nenhuma qus;idaõe superiores da 'Nacá:' one V. Eu. OU plE:nd:.a justamente ao Estado de

~ ]JarI! , falar em nome da bancllda. qUlllQueJ:' outro Del'ut~do h' de ter o Mdo Grosso, tão desconhecido da'jllCTEtillo Interpretar neste instante mandato ca<ado nesta cosa. ?orqut> maior1a tios Srs. Deputados, Estaoosto que eltà no co;aç!ío e' na cons se iSFim ocorrer. ca-sr-tdo estuá o dl- tãD distante das decisões nac~ona.\!'

,ciência ele todos os colegas: V. E'Ca. l'f'lt.o desta Clt!'~ dE! falar em nome do confesso aqui não est.nria neste ms­1mpllll Intelra confínnça. aos se.u 'Brasil, 'dos tnlIbõe~ de e1P!tores !lue tante. Foi justGmente para dizer acompanheiros de partido. (Palma,'1 tToUxeram pllTa ('1qlli 409 Deputad03 V. FXas. (lue ite dúvida possa plUral'

O ER. BRITO VELHO _ Meu ('aro (Muito bem. palmas). aqUl, ,tenho a certeza de qne dÚV1,j·lC:!'fZ.ll (' amigo, neste breve aparte eu O SR, EtlIl:OU GARCIA - Obr!- alguma paira. neste instante. no selOque me F1nto p~rieltamente sJ>lld1t'Jo ~ackl e V. Exa, de tôda a lamfliG. mato.gro.ssellIie,com esta renovação que se está a O Sr. Amaral N~o - V. Exs. foI parcela da qual xepr~ento nestaiaZl'l'_ no País. quero lembrar l106 :re.;- um dos primeiros amIgo;; qU!' tive ~ Casa. \J)oD-:uvels por em o peril';o de u BIas11la, quando vlm para. cá. exerce. O &. ,Salda'!!lw. Derzi - Em pri­movlmento morra pelo ridlculo :e e o o meu mand6to. Devo declaru que metro lugar, nao .acredito nessas ji;;­troduzirmos, entre outras coiE~s ~~~ não tenho a menor dítvida de que $6 tas que andam ai, pelos exageros queque se poderia chamar 11 lei do ' fi a ignorância. complefa. da SUl! açâo, estamos vendo, VárIos outr~ coleg<lspc1to.q, que, como V. Exa til~' do seu tTt1balho e da .sua linha poU- tamb~ injustEment~ delas fazembrado tantas nm1e C!lus' esd e.ll- tJCllo podia levar Cfua quer pessoo. a parte~ Conhecemos tão bem o meldobrnd . f d s. ou ur!Ll1fe atribuir a V. Elea. qurlquer propósl- de Jlglr iie V. Exa." embora. possamo..serlaO m~~1aJ a Revo]uçao Francesa" to não democrático, Quero deixar bem discordar alg'.unas vêze.s da orienta·1-l'nOVa - Pflrll o movimento de clero Isso porque ncredito lIue a sua ~ão de V. ExIJ. .• mas dai julgá-lo ume enpe~~o~ciona:b que uretendemo!' ':Ubversão seria., quando multo, igual e.gitador qualquer. vai longe, e nenhum

. ~ em eus se realize no à. ml~}oJl. que é a subversão de refar' de' nás de Mete Grosso podlamos con..~:~' ~e se1 coml1ette~se a monstr'lGSI~ me.s legitimas, de l'efonnas de prest!o cordar com êsse ponto de vista. (Pai,-, f' • e CT ar s as de suSPeitos, de ç:io dêste podeI que é a subversão mas), -~ ~

{J.t.rlbUlr C'Jimes contra 8 sociedade ou do desejo de ver' êSte País melhor go· O SR. EDISON GARCIA - Muitoo PaÚ', bnttr.ndo que não simpatizáe vp.rn2do, Foi a úlllca subver.::ão que obrigado, Deputado Saldanha; DerZIfll'mO~, ,por eS!lR ou aquela razão, C.ml V\ em V. 'Exll. até hoje. (M~ito Multo 'Obrigado a todos aquêles ~qu:J,dct,l'rmmnd<:l~ P~'flO!lE. (Multo bem,) 'bem). nl'··~ tnsta.nte, vêm à trlbuná uosnha llronll'('Pf, Mos !!Que II Cape. ss.- O SR. EDISON GARCIA - Muito aIJ~'es pal'a m::nIfestar a sua 50lÍ·

I Efpero ,c~ro colcg~, que isso não li&- oJ:lrlgado, darIedadq

Quinta-feira 9 DIÁRIO, DO CONCRESSO N,ACIONAL (Seção f) (S4plemerito"

Art. 29 A nnuidade a ser -flxllda; O BR. PRESIDENTE: Tiradentes, qUe- é boje mnIs vivo na tal José JOOli'.ll:in::âa silva Xavier __para cont&lores e gual'C!a-l1vros não ~, b - tad nossa. imaginação dO.que 3e vívo f5Sse o Tiradentes. , -poderá ser bUperior a um e meio por Tem a p...avre o' no re Depu o. entre nós, Sr. presidente, V1Vem<lS O Exéreito Brasileiro tem como seucento 1l,5%) do ~alãrio núnimo men- O SR:nOLAND CORBI~: ' numa époC~ em que todo o mundo patrono oDuque de Caxias; Q Mari.sal vjgo'rante na região em que ·esti- ' quer ser Tiradentes, mas- com a ca- Ilha tem Barroso, tem TamandElré; a.ver o prof.ssional exercendo sua eU. (Para uma Quest:Jõ de_ ordem - beça dos-outt:os. cultura, as letras têm Rui Barbo.sa; a

I "idade, e. de cinco'por cantb 15%) Seln' revisão do prador) - SI. 'PIe - Tiradentes foi Tiradentes !10m a diplomacia tem Rio B."'l':lco: Mas '!e-'sôbre o mesmo Salãrio para as 1ir. sidente, perguntaria a V. Eu., nos sua própria cabeça e o -.eu ato ,dI: Tificamos que 6 idC1a., Q espada.,.o co­mas. emprêsns e Eociedane, a111didas têrntos do Regimento. quais as pe~soas bTavUTa, intrepidez ~ coragem o cr- digo e o fuzil na Bruil sempre cons­no arUgo anterior,. _ que podem ingressar no recinto da denciou à esti#la, l1IJ respeito e' à trcem al,S'o que fica li Clescer para a.

Pm-iígrafo, único. Para. efeito de Càmara. Tenho a impreEsão de que 'admiração da posteridade.Tiraden~ RQSteriaade e mostrar ~ hua.timdadecálOUlo, ,!;crão arredondados paTa cf- tlãpeJ.Soas estranhas à Câmara" 'sem tes deu 110 Brasil e ao mundo uma a imortalidade dos que lutaram porma. para OI$. 1.000,00, a fração dêste credenciais, :presentes no recinto. Pe- liçãc na qual. certamente, se ,inSpi- unIa idéia ou por ,UlJl principio. .

al 't d ~-u ' 1- diria, poís, a V. ,Exa", as providên 1 ·t d dizv ar - cons.an e o _rIO, m......m10. clas necessárias, a- fim, de fazer eva- t.acam os U51 anos, quan o em ''Vemos, Sr. presidente, nas liras,Art. 39 Esta lei entra em vigor na cuar do recinto i.S pessoas '.não cr&' que há uma, coisa neste mundo ra- Castro Alves que bem poderia 'ressus':'

data·de sua ,pubUcação,-revogadas as denciadas para ne}e ingre.r;sar. Mui dical e pririútivo, diáfana. como o 'citar do túmulo da. ilT.crtalidUde edispas"ições em contrãrio.' - ro obrigado. (Muito bem). . céu e penetrante como a 'luz, -efer- cantar' conosco a ode do sacrifício.

O SR. PRESIDENTE: vescente como o sangue suave como o 'Temos-Rui Barbo!\«. que bem poderia.O SR. __PRESIDENTE; 'p!!Tfume e, às vêZes, dura. como fe"'i;;' ser invocado- por todos nós. Levanta,

Os SIs. lP~ .aprovam queiram ficar (Lenoir Vargas) _ A Mesa toma.rá ao idéia, '9. idéia que nBlsce, a. idéia Rui, "em com ó teu talento e a tua.como estão (PauSa). as providêncles devidas e .solicitada.s _que surge, a Idéia que pode -.ar com- inteligência. despertar esta Nação le-

Aproyado~ ficando prejudicado por V. Exa. SOmente poderão irlgre- ,parada, ao pesfume precioSQ que n tárgica. nesta hora cruciante para' a-o projeto orighlal. .. sal' no. plenário .os 81'S. Deputados, Jnvólucro de um pequeno truto aga· -vida brasileira! Vem r..ostrar que vi-

as Srs. Sena_C!o,es,~os jo:nalistas -cre saIba., e- que um martelo pode quP.- tórias e glórias bem.-podem conquis­() SIto PBESIDENTE:_ - denciados e os funcionários de serviço braa- mas não consegue atin~ir R es· ,t.3.r o fuzil de caxias ou as ImIoneto.sO Projeto vai á Redação Final. no recinto da Câmara. sêncla.. Dai podermos tainb~m dizer, dos n()ssos marujos, mas, consolidá-

Discussão única. do Projeto ainda em harmoll1a com êSte 1"3I'Jo- las, só se J>Ode com a idéIa. a pena. _J19 345-A. de 19l}9, qUe autor'''- 0- O sit. :PRESID~TE; cínio. que a mprte atínlle II AnfOTa e a ·inteligência.

--, - do . ·t d que é a vida. mas não a.tinge a idi'la . ,!Poder Executivo a abrir .ao Poder~ão havendo ora res mscn os. e- pc,rque o corpo ~e' reduz à podridãn E. ,a~. PresIdente, a um país que.Judiciãril!.' - $uper.or Tribunal. claro encerraoo a. discussão. - do tl1mulo e a ídéi:l que o corpo ll1'O- tem ldeias., que tem pena e tem saber,

'Militar.-- um crédito -de 0=$.. O SR._1"RESlDEN~E; duziu Tilmpe a 1rieza dOIi malls01êu~ que tem código e tem- f1lZ11 se imp6e18.0020427,00, suplem~ntar à. ver- e sai do ,zên!te para o nadir se e~. que se irmanem todos, omb~o a CId-~tvll·O(An·OOexo' SC,usdateir,e0I:-nress

3, '-4u8a71,' . Vou submeter a vo~, o seguinte: p'Taia e se projetapa'1'a a posteridll- ,!ro, defendeniasdo as m~~ ldélClS ~e,. _ PROJETO N9 1.155 A - 1959 de. , , ' - ,llberd~de, idé que msp~~ram,poc-

de 10..12-58); ,tendo pareceres~ '.._ _' ,- - ' _ tas. Liberdade do homem 50 se cans-da Conlís.sáo de Constítull;ào e ,O Congresso Nacional .decreta: _ Ninguém pode. ar. Pre~~dent(!,. das- trói com o cimento -do tempo e comJustiça, pela constitucional dade -' . -_. - - .' truá' a, idéia, Úllica co!e.s que, enfrep.- o sangue dos homens. E 101 com ocom emenda; da. Comwão de, ,Art. 19 Rica pron:ogado !1té o en !a, a m~te. A morte, atinge a vida clmentp do tempo e o sangue dos 11u-

-Orcamento ,e Fiscalização F'in"lD_ ~erram~w do exerClcio. de 1260 - 3 mas jamais pôde' atingir a idéia.. mens que se fortaleceram as raiUlSda.<>eira, com substltutiVó. Relator: ex~r,:iClos -' p prazll da vigência do Dai crer' 'eu na. imuorta'idade do espi- árvore da llberdade cujos frutos nãoSr.·OliveIra Brito. cre.dIto .BS1?eclal de_ Cr$\3.277.8~2,80 ritó. 'Ai de nós, Sr. Presidpnte. se a saborea.mos e aos q~ais devemos hoje

(tres mIlho,es, duzentos. e setenÜl. .e vida/se resumis.<'e na podridão do t~-essa lIberdade, porque o povo pretereO. SR. PRESIDENTE: s~te !J1i1. oltocen~s e oitenta e do~ mula. O que nos -vale éa e1'ença ser infeliz dentro da liberdade. a ser:!Não havendo oradores in~Itvs. cruzell'OS e oi~ta centavos), de que confortadora dI' que os !lt·}~ Que prg- feliz na. escravatura. ESsa liberdade

.dec.a:ro encerrada a díscussão. trfl~ \:S~-n2.703, de \ dedjan: 1- tícamos na vida se ?t',,)!eh.m d"'on;g que' in~plrou o prêto, que. quanqo I!,1'0 e , .par~ pa~en. o e o da morte. E há acontecimentos ng berto. seu senhor lhe di7.ia: "Foste

O SR. PRESIDENTE: ras extraordmãr!,as d!. ServIço à iun-, vida, das homêns Clue. ::ju8nto ml,\i~ liberto, mas vais ter uma vida infe­.A Comissão de Orçamento ao ma. ci(}n~ios do Mlli1Stérl0 da Guer~.,se dIStanciam de nãs pelas perstl1!cf,l- 11z na libe.rdade. Não tiv!5te 1la.\ rico

nlfe.r;tar-se sôbre ,o projeto n.9 345..A. relativo a"os :xercic1o.s de, 1949, 19.,0 VllJS- dos tempOs. mais AlImentam nem sombras tutelares da fortuna.de 19l}9, oferece".l, e vou submete~·á ~ 19M, de acordo com o Item,m do_ mais se projetam. mR.'Is -,~e dllataw Nãb tens herança nem cultura, 'por.votos, o seguinte: artigon9 120, do- Decreto-lei Dúme para. a postesidade,. rfradp';1',~, U'1' que- és escravo da ignorância e da pc-

. / 1'0 1.713, de 28 de outubro de -1939. dêssl:'m exemplos. vive ,no conceito da breza. Comigo ~terás cama fôra-,' es-SUBSTlTO':L'IVO t -'"Art. 29 Esta lei entrará. em vigor tiOS erida<>~ ajl'radecida. Não teme'! .. tômago :farto,- terás J,:0uPQ, ça1çadO.

O ,Congresso ::Nacional decreta.: 'na data de sua 'pub1íca~. morte, nora?e nunca :oensou Da morte porque te trato não mais como escru­Art, 19 E' o Poder Executivo aUto- Art .39 Rev~-se as 'disposições S!-,a fllosofla oons1stia em lutar 'Pel:> vo. mas como 11m filho que naSCEU na.

i'izado a abrir ao .POder JudicIárIo' _ em contrário. _. -, - hbe:rdade. Ensinou ao mundo O\l.P s6 minha senzala". E o prêlo velho paraSuperIor TrIbunal Militar, o crédito ._ O SR PRESIDENTE m,eTece a -llbI'Td~de- e a vida Quem ~ seu s<:nhor, quando acabava- de l'Cce-especial de Cr$ 18.002.427,00, para, ,-' '. ,:- • c.llpaz de dor_ a cabeC'a_~m d~~e~" dn ber seu diploma de 1iberd~dl', .dizia:pag!1mento de d'ferença de venci- Os Srs. _que aprovam queiram fk:ar l1beI'dade. ,Nao mprec€' nem a l\ber- "Senhor. lá fora S_eT~ in!\lhz? .-;- Se-mentos, .saIãrios de mensalistas subs. como estão -'(Pausa) .' - , dade, nem a vida qUE'm SI! ncobarta xás. - ,Quero, enlao, ter a llberaade etitU1ções, ajuda de custo, salR1'lo.fa- Aprovádo. ant.e as lutas pela _liberdade TiTlh ser infeliz, mas ter essali.beràade. Pormllia gTatifícação ~dicional po:, tem. . . dentes é -o exell1pl!'. Daf n solidarll'- esta líberdad~. mOlTeu 'Tiradentes.

,Po de -serviço e de representação. aos _O SR. PRESID~. da?e do meu apreço e do mpu res- sr. -Presidente. _ Por est.!t l'berdade,MagIstraàos e funcionários êo ye1e- O P.rojeto vai à Redação FInal. pe1to aos 9.utorl'S dêsse projeto (I!lr lmortallzou,,:se caxias, que vencia 0_rido Tribunal e das Aud:torias .M.I,1L Primeira, dhcU$são . do projeto I desejam dar a Tiradentes a conlllção In1mlgo em terras ,estranbas e respel-ta:res, despesas essas relativas ao ~o 216-A, de 1963, quedecl~ra de paladino de Nação Bras1lelra. tava ~ suas tendêncf~;'1às suas 'in-exerdclo de 1959.' ,- ~ Joaquim José da Silva Xavier. o Quem se ded1Ca ao exame da RI!!- cllnaçor.s, a sut.\ -fort;na de governo,

• Art. 29 Esta lei enrÚlr~ em \'igor TíU.l~én.tes, patrono da NaçãO t6ria do .:Brasil e vrnfJca o panel de. nunca ,lhe violou ( llberdad~.na data.da su!1' publlc~ao, ~evoga,.; BraS!l~ra;. te~ ~~ecer da ço- sempenhadopor todos os niãrtire.'! n9 Os romanos- t1r.tvam dos bomens. a,das as d1Sposiçoes em contrárIO. ,~mssa:J dfb C,!nstltulC;ao e. JustIça, luta pela indepe:l!dênc!a. vê· o papP) '<ida, mas não liberd'1de: E o BrasÚ

O SR. PRESIDENTE" pela consntflclo~lfd~ecom e;men- dos heról.~;, das heroinas, do'! guer- aprendeu também com os romanos,• _, da• .Do. Sr. Vl.tlm,o .de. Carvalho, -reirils e dos mártires que. coO? o san com os fenleios. com OS' gregos. com

Os Srs:, que aprovam queIram ficar Relator. sr. WIlson Ronz. gue do corpo, com as lâgTlJJ1l1S dI' os-egIpcios, aprendeu :lOm as maioresComo estao (pa~)..,. O SR. PRESIDENTE: 'uas agonias, Teltsl's,m à~, raizes da que tiveram idéias, com os que dt's-

Aprovad.o, ,fIcando prepdícado' _ árvore _da liberdade: perólS como o cobriram o mistério do nascente, comO projeto orIgmal. - - - ~em a pal'9.vra o Sr. Aliomar :s~- Padre Câmara. heroínas como SI\-cr os que descobriram 11 ciência. náutíea.

O SR. P.RESIÍ)J1:NTE' lee1ro <pausá). .':~' , Joana Angélica, mulheres notável· ou da COlllposição das J):llavras, ou "• • • w Desi~,te. como as Irm§.s de SOledsde. que le- clência da filosofia. os grt'gos. -ou Il

O pr,oJefo vaI à Redaçao. P.lnal. ,Tem a palavra o Sr. Peixoto da vavam buquês de tlõres para.. nend'l- ciência da conquista das provfnciasD's USO "ca do P 't • ailve11;a (Pa1lSa). rá-los nas canos <'úts esnmgardlls d:!:o.'l ou da escravidão, como -os Tornanos,

I c ao um ~ r01e o nu- Desl~,te, • .soldados que m-archavam parA lu'a- UO rencUam, escravlp./lV'iUD. fazIamtner°ti·155 A, de 1959, q~e.prOTrO- Tem.a lla1avr~ o Sr. Ten6rio Ca- nel,a._1iberdade. O,expmpl0 dt' no'''c)-' ~ervo~-pn1'Qque trabnl~!!m- eêles~~ ~ l~s3ncer;amentfu' o exerci- i'alcanti. • ' malores nos ensina que é me1lhor .sf'~ pudessem. estudar sozinhos como se-d~ vi~énciado ce:::ú~o z:p'e~i~~a~~ O SR. TENóRIO CAVALCANTI: rftafdoddo_ que ftrair, ,aufe é !J'plbcr ro- o mundo f~e prlvilég!o d~ei,. ' -

, -- . rer o ql1e_ azer 50 1'1'1'. Quem lj. '_ ' -_C~ 3.2'77.882,80. de que l trata a (Sem revisão ào oraetor) Sr. Pre- mira no exemplo de heró!s como <::<\_ D;:.l a" revolta das legioes sp.m prl- .Lez nii7~ero 2.703, de 4 de janeiro sidente, no momento em que se dis- xias. que forl\m guerreiros por 9n'l"T vllégios conaa os 'privilégio:; dos .que

- de,_1~56, tepdo parece!es: da Cp- cute ~o Projeto 216-A-63, que decla.ra à 'Paz e se imori'SUzaram per. 1\tr\O'l' assaltav'ilIn provmcl(l~ e roullnvamtnlssao de.Co!"stit1fi9ao e JUS1.'i~a Joaquim José da 8ilva. Xavier, oT!- à liberdade,-há ~e."er rl'B<cer ÕP.ll. nl1vios,-com essa plrnt~ria,lnterllu­pe!a constltuc!Or:t:tllCl,ade e tavara- wdentes. Patrono da. -Naç.ão bIfF.si- tro de si. no llmago do- cor~§,t Q clonal~que passou a domloor, em f~r­velS ,das .c0r::ISSO~S ãe 9rçamento leira, tendo parecer da Comissão" dé vu·to lmensn e soberano ê!aqur.le!' to pe:riodo. a. humanidade.e, Flscalzzaçao FinanceIra e de Constituição e Justiça. pelá constl- q\1e llotaa'am SIU1\:tUP do corpo nl>< Por .isso. até me orp;ulbo qu·:mdo.Finança.s.. Do _Poder Executivo, fuciona1idade com emenda do nosso rafzes da Arvore d3 llbl!rdade 1< !l111a "<-SI um, ht'me.m de pele -escura, asRelaipr: Senhe.- 8an T~ago Dan- eminente colége Deputado Último de sombra hoje, :retloosamos e dW'ansa':' véz~ humilhado pelo cOlIl_olexo. datas. - Carvalho e Rel'9.tor ô De'putado Wíl- mo'! o corpo !at.l'!9.do. . . oSU:J, "ele es:u"a, mas que se d!'veria.

O SR ROLAND CORBISIER' cos Roríz, me 1)aTeCeU_opeTtuno teCeI' Feliz. Srs.' Deputados, do pat<l (lUe orglllhar' de t~ sua origem no traoa.-. •. ,ailgumas considerl1!lões pa.ra que fi. tem nomens que neis eMinam }l"iíes no e~~.avo, 'porém honrado, 'constru-

ar I Presidente, peço a _palavra pela que aqui cono,ignada. a importânc'l\. tão magl'fficas. COlí\(l ~ êst~ mll"'''(fko- 'nr1'> co.m .seu I esfôrço ~ nl!,c:erc;:,s de ~ordem.' do -papel desempe~ado pelo gmnde soldado da. Uberdlld't>, que ioi a lmor- , nossa. 1'lqueza. de nosE~ opu,en=, de

.. 10 Quinta·feira 9, OIARIO 00 CONGRESSO NACiONAL (Seção I) (tiuplemellto) = su ==__ SLLAbril de 1964--

nossa. felicidade, enquanto muitos GrJUlde do Sul. e lá tive ensejo de em celf.o momento, Não é o prazer êste orgulho naturaI de ver o pro­brancos que .se apresentam aos olhos falar aos ga'l'1chos de POrto Alegre: floral de discutir o pr.>jeto, nem o jeto do noore Deputado último dedo mundo têm nos próprios glóbulos "Gaúchos, quando o bramir dos ven- gOsto academlsta de uma. de<llaração carvalho ser considerado pelo. maio·a marca. de wnll. civilização que vem davaLs bateu nas costas do meu bar, oraclonal que me fêz vir aqui renaE:l' ria desta Caba. justamente porque.da conquista, do asselto às provincias co, quando o mnrtelc de bronze da uma. homenagem ao Deputado "01tl- Senhor l'residente, no meu entender.e do roubo aos navJos, da. pirataria adversidade bateu na. mInha i'"rUl. mo de Carvalho que qUÍ8_ dar o nome êi!te projeto constltl.Ú, em primeirointernacional, quando amigos dedicados e leais me de Tiradentes para. ser o jJ8trOno de lugar um desagravo ao próprio Ti-

Na. luta. para a conquista l"QS ldeoa1s absndonavam, como andorinhas em uma Pátria como a 'nossa, uma Pá· radente.s. Por que um desagravo aOde Uberdade, surge um homem que noite de Inverno, por me verem cer- trJa. tão digna de 'sor'-e nlelhor. a próprio Tiradentes 'I porque há pou­serviu dc· excmplo a Tiradentes: foi Mdo por d\1~~"l eompanhllU', de metl1lr Páttia. de Caxias, a Pât1ia de Bal'l'o- eOs dias, em São Paulo, conttistado,o paupérrinio Jilho de Deus, o Cristo, lhadoras, quando m/;'U,s lilhOS em pe- so, a Pátria de Tamanaaré. daqueles manp.e;eel um compêndio editado peloque veio depois da revolta de Mo.· rlgo e Com meus netos no meu ial' soldados heróis que nunCa eriueram Mln1stérlo da Educaão e Cultura.sés contra os farabs. Veio. então. me, amençado por esblrros poUclais por a &'}lada sôbre o vencirlo que acha.- História do Brasil bossa nova, ver­contra as tarJseus, apresentando-se preponentes soldados ma! edulllldos Vam qUe não é (li1l110 de venc<'f quem são mar.dsta, História do Brasil essa­nos olhos das servos, dbs escravos e qUe não sabem respeltnl' os la,:co trlpueua. sôbre o vencido. Nào tem que apontava. á Nação bra~ileira 1'1·do:! prunonelros de guerrn. naquela nem a dIgnidade- das famfiias. leva condições de vencer qllem plrotela radentes como um relt'g lacaio dosO~SI(lO. o tra.ba.lho então era uma dos por profundas e violentas 1'111- o vencido. Dá umA demonstrnção de ingleses; e, sendo assim seria ·ôle.1ndignldade, em um opróbro, e CrIs- xões pol1t.lcas que dIvidem e lacerum Inferioridade tOdo aqu~je que piSO. com ou"ros grandes heróis ela nu­to velo dllr dlgOldude ao trabal!to. os hl"J1Tlens lançand(H)~ uns contra teia o vencido. !t.<"se na hora em que c!lmal1dllde, como Cláudio Manoel da

:ê:l!l compõs um mmlstérlo exclusl. o~ outro!! t,rês galichos. Oswaldo Alll- o mar está agitado pela t.empestAde Costa, 'fhomllz Antõl110 Gonzaga.Vllmente de homens de pés no mll.o, . fica de cócoras nno age e nã.o se at!- homens r'ue er"ulam aquela bandeu'j\d i d fi Ilha, a cuja memóna ergo sempre .. ..

I) oorplntelras e avra ores que • meu" preito de saudade e qUe jamalf ra. nas águas para salvar o náUfrago do "Libertas 'luas .sera.. tampn".ZPl'llm luna Lei Je Dez Mandamen· • r'ue luta contra a mortê nas ondub, apontad{j por aquêIe~ marxistas que

j tl~j • d De esnueCl!l'el: Danton Coelho, 011"1'0" Qtos, sem u.s. cal' li raZão ~5 1. .. FI d h apeoos lhe diz q;.lg o "l::U lhe In.-pira escreveram es~a. História do Brasild L J d D u.s E ll::lÜCho violento; e ores a Cun 11 - ..Mandamentos a e e e. 4) - t piedade, E' bOnita es&a bravura c1- corno homem que pretendia apenas

fêz; sr. Presidente, pa.ra depois ser o velho gaúcho que era vloien o "1111" vica, essa, incontlnêne'"'' verb"'. .separar Brasil de Portu"al.' • .JI • O> o!r" Uni leopardo e que, em homs clifí ..... .... ..cruc1flcuuo, e nos enslJll\t.. s ..r . • tão naturais nas pessoas donúnadas

COIU resignação e a umar com, com,- ceig da vIda. IWcional, T,;nha M v~, por complexo... de Inferioridade. Mm Cert.o é. aprendemos e conhecCJn03tância. E o mundo hoje venera IIS zqeus.. :rlange~d~e tê:~ ~;~~lg.()~n1CO~~~~~~ o homem, o guerreiro, o herõl, o !lo- ~~~ pa~ptj~c~;orT~uaede~:isse~u~eú~cntncumba.s de Roma. Lá. se agll..!ta- " mem nDne.stv, patriota, o amante da ..lhQm os que acreditaram na sincen- justo na hora da advel's,da~e esses verdade. o defemor da justiça, o pa- alguma Felipe dos santos. Em 1720dude de Or1r.lo, E querr. sabe Alt as tre'l gaúcho<; entravam ne meu lur triarca do civismo, o que arrisca a Felipe dos Santos deu igual grito 8fi:J''<;US cIll!l~llmlJJB UtlllOOm hoje não ptll'a proteger a minh:i .1<1a. a d(),' vicia pela !1átrlQ e pela llberdade és.'lC marcou êle, - por qUe não dizer 2nAlWIJllllln o" [,'Otpos lnel'tes d<1quê- meu~ fllhos e a mLnlllJ lJh~l'(Íllne' e digno d avitórla quando após a vi. - uma pagina heróica na nossa Bis­Ies que, fIéis a Tiradentes, foram os Na ho:'O em qUe os gaúc,hos e~tll tóna. sat. gfangeá.~ia. contjuIs',!ir-Ja t.óna, bem consignada por E'.ebastiãoconstrutores da llbel'd.ade, por cuja Hun em perIgo com sua l1berda com eleVll"ào e nbôreza e nao com da. Rocha Pombo na sua HIstória daE.iubs15téncla lutamO.i. mesrr? EOb os de. t1nha. uma dlvldo. de gratlcln..,. América Portuguesa, Não podemoo!' ~p_ombros da ruinas às vê.l:t:s fendl- com n memória dêsses trê,s gauc.h f. menosprer.o, humilhação (l balx~'-ll., concordar tão pouco, Senhor Presl.'Il

~ TJNdente.s é o símbolo da. líber- . .(1' ~ por horripilante lepra moral? quI' finam arriS(;ar a Vida p:'lra qU' dade. A Câmara do'~ Depufados n'" dente, em -que 114 mesma HistórIalIZl nib morreue 11 minha llberdadl! ., '" rôssC' lI\lontado também nOll estudan,

Ul\l. SI', presidente, estou velho,. SenhM Presidente. numa madl'lam' ta madrugada presta ao Imortlll h(» tes de hoje o grande Patriarca dafali~Eulo, depois de tanto ve11l1.r, de da em l'j'Ue M!nlstrcy.; do proprio Prr" In'em que contlllua. vivo e quanto :nau, Indrpendêncill. José Bonlfnclo de An~tanfo sofrer, depols de t.anLo carregar sldt'nte que fIoI dt'p~'o entencUam ~e RfR~t:\l de n6s pe1<t perspC"~iW1l dradn e silva, homem, segundo lHes.o carvalho da vida, puxar 11m carrl~ que nno havia condic;óespa'R qu. mElls aumE'nt.a SUa glóna. sua fam!! ing1êses; e, sendo assim seria éle.nho . pesM.O de l1\\OlllRS, '~IVQÇÓes e i>ll> lu,sumlsse e llchavam i5~0 um~ se t1mplJE,. seu prestigio. se projetn Senhor Presidente, cont.rUlta-nvs,sofrimentos. Sou, no fundo. um re· no conceito da po/lü'ndllàe agraúe· ta b' .... - • Iv;;lU::llUlur,o C{)lItra as IDJusilças. um lE'mer'dade, eu e o Dt?plltado &',:111' clckl. Tiradentes, ressuscita nest.a m em. aqu.uo que cs,eva. cons gOIl.hom".m ('Ul' talvez fôsse um. 'I.·iraden- Tmo Arruda, depoIs de um (,'.)n'. enIO hora, do túmulo da tua imortallda- do naquela mesma História. com rele·

, ti rcm set-e Deputados e dois S€llnrto- I'êncla. ao patrono do Exército brasl-tes se os bomens de hOJe nao ves· reg pnra prendermos um Ilv:ào e de I Vem ensinar a é>.'!&es Tiradentes leiro, Que diz ela a re'lpeito do grau.srl~ evolUldo e n~oi compreendeg:e::, lrmol'o ao RIo Grande llara a. iuta tf'l1SlleJros. que só são Tiradentes de Duque de Caxil1s? Apenas d ~qre todc:s llÓ~ evo u mos com o \' - I.a dffesa da Constituição. qU.:l Ire- c~ a cabeçn do.'l outros. como e- guin\R: "Latifundiário. protetor dslu1r do trmpo, " !l'J{tS defeudê-la e remos que morrel desprlmoroso ser '1'lt'-adentes com a. lat1fundJários e SQlafrário", Sala-

R eu, sr, PlesldN,te, nlUllo sofri em de!e.<;Q dessa. ConstitUição que cabeça. dos outroo. V~m. Tl:o.dpnw!., !rárlo. veja a Casa.. E>tas as pllla­por h'r n l'uraí!,em aI' dlzerd: dve;d::::; luramos defender, pois bem, Sennor Es

úta é a. hora de fazer·te. sair 110 vras que são endereçadas ao grande

num munuo em que a. ver i! e Presldent.e. fui ao Rio Grande. t mulo da tua. lmortalldade, porque patrono do E,ército brll.'JlIeiro. oespécie de moeda fa..,;;a. já não pode f'rl'l1clrmos um avião de quatro mo o 13rasil está. cheio de 'Tirad.:mtcs, grande herói in1gualá.vel, Luis AI..

. transitar a. não set à lloite,.PQrque o lores. Mas na nora t!e pegar o IlvJAo qUe se orgulha.m dLsso mas que só ves Lima e Silva: sallÜrário, apt'nasl'ádlo. os jornais e Q televlsao já não apenas do1g Deputados' compar"ce. ·ab~m ser rira.dentes COm €I. cabeç'II isto.pe:'ll1ltl'm CltlP II v~rdllde clr~ulp, para. rilm. O Senador Llno de Mates 'não do~, outros. Na hora em que ~ dele!> Portanto, sInto o coraeão tr«ns.que pçs&~m ,cIrcular apene"" as men- ,,' t I _" ",. < .t'Sta em oerlgo, na hora em que U b .JI .. I d J ,. te e 11.0

t'Hn~ bilouul(!g que pululam, ,doiradas, .elO por er m R_O maIS 1I1.pOltl1n.,(' la"" de cordo> est'" no post.e, fogem "O or....n e e a egr_ nes mom 1 •u.... lê i às vezes rOI1 'l cumprir em Brasfiía, O DeOllt.aoll >;" ..... " IU9tllml'ntl' no meu segundo dia de

para crlo.r coo"c nc as - &smcrlno Arruda, à<; vêzes tnquleto onmp!ro grito de guerra, pelOs fun- mandato, apó,; ouvir o magtÚflco dls,turbadas 'e prrturb:uins. às vêzl's até inconstante, mas nM das ~ quart~l ou dos ed1Ilclos. curso pronunciado pelo nobre Depu~

Portanto, uenhuma oportult1dadr horas dificei!i um rapaz moço e va- (~180.) . Lado Tenól'lo Cavalcantt que semmeJllor Srs. DepUU1dos, do qUe esta lente e qUe por isso f:,e tornou cre!lo" E ,!?Ol.' l.~so, Senhor Presidente, q\l~ dúvida alll"una .se. constituiu llU'l1p:lra qUe a Câm<lra, que paree<' ÚIJ' ~e minha a.dm1raçl1o e no n,eu res PU qUIS, em meu nome, em nome dI)" grito da' própria. nnclonallde.de. ~velório nehle prólogo de aconteci- peito, nÓg <'lols e o De}i'ltado Jooé mt'us adeptc6, em nome dos meus ll- com jl1.q Uficado orgulho, ta.mbé~111('111.0; que 1'/;'pre3enta, não 'J t'aiJI/ Lopt1s seguimOs patil o ;~ al!\E!lnan- deracloo, em nome do meu partido e. que cumprJmento o autor dêste pro­<lI' um novo dln, mas que o Bras, do até" o t1omanda.nte d'l' "rôrIIlJcz:J estou certo, em nome da famllia co- jeto e a co:endn. e augu.c;ta Câmara..c~Lá be preparando para. ser 'lCpu.La· voodora". com [) risco de ....ioa 11e 76 mum dOs homens h01l1:ados de"ta Câ que certamente há de aprová-lo Sllmd() numa lIoJte tenebrosa; ah I Se pllSsageil'O$ pElrtl Ir ao Rio Gmnde mara. erquer a mInha voz para. fa~ restrições, porque isso. 81's. Depu­nllor p"Nídent.e, nenhuma hora me· amortiznr a divida d~ ,:ratídão que ~r Tiradentes redIvivo, para presidi. tados. em ÚWtn6 nnálL!.e. eomo d!SSS1JIO;" elo Que esta. alta hora da. ma- eu tinha com M gaúchoo que 11<1 ml- li trabalhos, da. Câmara, c;nn êat.e no principio de minhas palavrns, s1g­lhu'Jllda. p.ua. ..E' exaltar {) vult~ ce nha C'lsa foram a.rri3Ci\r 11 vida em proj~t<l), que o ~al fazer ra~ron? do nlflca 11m dE'~ngravo à memória. da·'1'lrnd{·pt.rs o grande Tiradentes defesa. do. minha l1berdnde N" fui BraSIl. patrono dOS 1d~:tls ete I.oer· queIc que é um símbolo para. todosUma ClHl.nrll. como esta, tem homem compreendido, muItos DAo" cor:~I'('en dade. (Multo bem: ,mUI/o t'~m. PaZ, nós QUp aqui, nessa noite l'stamosde cu..tUI'll privilegiada. qUe dp'l um~ deram a minha. sinct'rldade rl!! pro~ ma!l nrolongadas. o oractor c cumpri !'m IIb~rdade reunidos, esperando q'jeb"!llll O B:'I'U e ) mt.ndo eom o IJeU pós!io"o. Tiradentes f.!lmbeln não 101. mentado.) 1 Pátria se reencontre nos seus ver-fll\J~'r, In I, nllo' {<Im um lenço bl-an Podet'ta ter slda eu 1J~ndurudo nUll" O SR. ITALO Fl'l'IPALDI: dadelrrlS cnmlnhM. portanto. 1lt'lUCo pala l"lxu:;nr nS lágrll1lGs "'1 mui· ::,o!'.te. POUI'O Importa. Q'Jem lut.'1 ( .J _ )tllllqul!r oulra. pretensão, com a.t.ldno ,""lJl 1I,lda. e não tem n sensi.. ('''mo eu ná/) pema 114 morte. A . Sem TI'b8ao do orador) - senhol mp"m'l bl\lnlldade com que pedi ab tloaoc- di' j;ompl cender a nmpi'ti>. " mInha !Uosotla. da \Ida consL~te en, f'l esIúente. Senhores D~utndos é 'Jnlllvm. saio desta t.ribuna desvane·desPspê-ro do,,~ lt.qulllnos do rhno, ~~ pensar nos problemns da vIria A com a mais pr~funda l1um ldade Q'1C' cldo e enlU'andecido também - porclnl, que 11.10 j}- derllm compra: 11Vro~ morte para. nÓ3 é um 'U'IMnfe P"n. 'lcelto a imposlao do desUno ao me qUe nàC' dlzc!6lo? _ BC ver O ltlto.n~1l1 merendas e. por i!lJ'o, nno tive- Sllm nn morte porqu" o mM'u e " Impelir para e~tn ClIsa jllst.llme·~tC' -pnt,lmento dI' p'ltrlot~mo que aIndall11n ., prl'llll'çt'o do s<>bfr No 'nu"du ver"cnha de vIver S6 Oi'! que .~m no Jnstante dramátlC'o q:Ie vive n na· 'mp!'rll. nn mentnlldade de t.odos osem qlU~ vi\ emciI, em q'Je a "'lbi1do- Vpr~otlha de viver' tlun mêdo. O ho Cl(,nalJdade brsslll.'lra. Mlls ~e IH!':! 'lornws qu.. f'~!ão -na Câmartl Federal

• rlll é l'rlvlh'~.lo de PC'llt'Ol1 qU~ 021l'11- mem que tE'In <;\ncerliarlE de 1)!'':'''''.i- aqui venho com bumjJdc~de devo con· dos D?P'I!odo'. Os meus cumpri.àEm' a pllll'nrl:l. internnclonal q~e to B1I\or à Pátria. à Justlça li à U CesMr qUe trago também ct'mo com· lltl'ntos no lIutor do projeto e à Co­vivem à clr 1.1 dos escrnví\S e p.'lsio· b~dade êsse homem "fio pod" ter pnnheiro de viagem nu ju!itlf'cne,(. lenda Câmara qUe sem dúvida alga­umas de g'l"rll, eXllltar o nome dI! mêdo d~ tomar :.una nr tude ol;1ndo argulhó, o orgulho de nle Integrar na na irli. aprová-lo.TlradenlCS li (·xalror o próprIo sim é convocado par" tC'má,Ia, com r\.;cu Câmara do~ D2putados. Lâmara sqtr, Era. S"noor Pre~ldente, o que ti..bolo da Ide il que ê:e r,lmbOliz~: a da, própria vich. que aprendi li respet.tar desdI' o "ri- nha n diz!'!'. (Multo bem; muitOIdéin. dn 11')', d~de. (MflÍt'l, bem ) ~ m('lro Instante em que l1S5uml o bem. PalmaR.))Jl'ndll:l l\ j1.,:rw, sr. presldt1~.E!, qll:! S"nhor Pr&Jdente, ptc;'o perdão à prImeiro mandato na Câmllrn Mnnf-nn!!:~ o n,"ITL' dos que morrem pela C!tmara por ter, eu li Esta ~ora da clpa1 de São Paulo. ' -O SR. (1I.'rOIO DE CARVALHO:jlbf'~rlJd,': 111""I:dlçonda. 9. naçilo que m~drug!ldn me clesvla'!.., elo aS/lunto Esta Câmara, verdade ~{'ja dita (Se1ll. rcvbão do orador) _ Sr. Pre'li!! ',,\11l,n,; f1'-,_; !:tUi' mOrrenlnl hJI~nclo que deveria conStltl1'r o, l(-ma de mi· nunc~ tnllou fiO;! anseio.~ da nflclona- sidente, tive 1\ honra. de flpreséntnr A.pal'l qut'! Iliio morrl'.3l'e l1. liberdade. nh'l. oraeão. Vai nor conta dl~,so Q l'dadf' brn~llf'il'a no momento em ('Iue consideração dO.!l eminentes pares oQuando da llltim!1 cri!>c. lul ao Rio ootural proJlxidade qu" me domIna o povo dela multo esperou. Tenho Droieto ora em d1.scUSSão, que declara

Abril de 1964 1 •-

Quinta-feira 9 DIÁR10DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I) (Suplemento)..~""":;,;;;;;,;,;:;,;;";,;~_,="";"""''''''''''''''''';'''''_j$J''',''';''=."...,,,.,,,,,,,,,,===========,,,,,,,,,,,,,,,..,..,,,,,:,, ...,,,,,,,,,,,;=,,,;,,,,,,,,,=;.,.,,=="";,=~= .....=="""'=...........,....,:'"""===",..,===,,,.,...,

Joaquim José da Silva Xa"ier, o Ti- Quantas vêzes o homcm- servindo apenas os nossos nntepassuda.\ ID.1S - O SIs. "1'tJKISJlIGUE TMIUltA.aradcnte.el, Patrono da Nação Brasilei honestamt'nte à Lei. falha no jul- f.té lJ, nO'> rneslnoo, po,rque tc<1os n~, (Sem revisão á6 orador) _ BanhO&'x.a. Nesta oponunidade, antes da.!!·f gamelho do que e patriótico. Sr: J:'reilldcnte, que ter -) úma par- presidente e Sra. Deputados, Llber.pala.vras que desejo prOfel'Ir,lseja-me O processo de revisão histórica cela. de l'esp~nsabilldade na v;aa. pú; tas quae_scr~ lamem, eis a. bandeira.pennitido agradecer aos oraaores, que eSll\ concluitlc, A comciêncla pu. Odca. recelJemos 0$ respingos da lama d~ LU!.!\. do PO"o romeiro, que pOGase referiram ao meu modesto Jlome, bl1ca dJ -Brasil firmou no nerol em que êsl.ct. mllJ,ls brasuelro vivem, Ber, por .Igual, a bandeira de todos 01-as expressões tão gentis. q~e tanto, co a)l'erel. o símbolo da sua li. Sr, p ..esidente e Srs. Deputadc~, c:daúã(.\<: brasile!r< ll.me comoveram. Di) fato, dGveriam. como mine.ro e como bRlsile:"o, de- ."nul ~mpa.re,ço, nesta noite bfS'"• t ib' bcrdaâe, A sentença que o con- sajo congratular·me com o. nobre ...,. W"hoje, ~ar peJil. r una. a,e nossa aenou fo:! l'evogdda plOlO r~pud,o DeputadQ últlmo de- Carn':..t1o, De- rIca de 8 de abril, plU'a, numa justa,Casa. os elementos dêste Pal;lamento d" p. vo 'l'.o lmperlaiLsmo e>era- "ejt que e.~t'l.!t congratulações sejam a merecIda. homenagem, lIOlidarIzar.mais qualifIcados, nquêles qUI1 a ser- vlsaâor, Tiradentes, protómártlI escentidas- a todos Gsmembl'os do me com .0 nobre Deputadõ" ú1Wno de,vico de' um nacionalismo sadio têm da ilO,'SR émancJpaçao polltlca ror- l' Carvalho, pela iniCIatIva felIz deQcupadoas nossas tribunas.JlnfeliZ Oongl'css:t ,Naciona, por êSte mo-' a.preseuLnr o Projeto n O Z16.A.63, qUe, ._. -no·se,' por direito de comumSLa ll1ento feli?, em que dlio o .seu voto,

, mUlte, 81'. preslaenf.e, es\Um vlveu- patrono no Hrasll livre, maM.n- instItuindo, como pa~ono' da Nação decl?:.::. Jooquim J tsé êla SUva Xavler, -do dias- de -Indeclsõe.<l, dias que anUD- cla1 mesgotáve! onde têm se abe- Bl'asileJra, o Tiradentes. _ " Th-adente, patr~no _di"., Nação bras!.Clam um futuro niío muito risonha beraaoo nllô;onallsmo brasllelro, l>amentclmcnte _ -'talve1 não seja le:ra. Parabens a S. Ex". - _-para nossa PátrIa, salve se os ho- Resta, agora, aO legLsLador con.sl!~ It:mentáve1, mr<!l é, peb menos, u!na Falo como brasllelrode S5;0 Panlomens responsáveis' pela nau pública- se grM, pela lê1

3o que_ c povo :la ironia. do destino _, vem hoje êste e falo· também como mineIro, como

convencerem de que ele uma s,J ma-' COTL>dgIOU "peJe ra,o:' , proJe.tl It Upi~l:"llção, li. apro\''';l'.~ 011.\ lllin~lro honorário; poü; que, eJl1 me-ncin~ haverá. posslb1lidade para fazer J{'1qu,m José da bilva Xavier, o Oáma.ln.' Vem nestes dia.! conturba- mor~vcl sessão civlca de 21 dç abrlla Pátl'ia. ~rogred1r; com o desarma- Tl1'adellLe.~,. f\'ttrono da Naçáo do;;, quando vimes as libe. 'l"~'.!s pú- je-195'I, hOUVe por bem Il Gcverna-nll'nto dos espíritos. Se lsfO não acon- Brasile.;a," blicns garr otead9t:, a-C:.ns'.i',ül'lio Te/'- :tor :Bias Fortes condeéol'ar vários ciotecer, - Sr. presidente, prevemos ..lue - ;'(,'o'a, ~ cOl1sclêncla, clvlc'" e luddica o.adàos que havIam prestado algull.<:;

i: • T' d t d d!a d 'h je " Era o que queril' dizer. (x"uíto bem -" ~ ., J I t b ~I 1 dou.ros Ira en es os s c o ,,~, Je nossra. Pátl'la espezmbarla. J> cKaLli-, ,Cl'VI lJS re evan es em- enfuc o oserão imolados p()r idéias 'que su.~ten- MuitO ocm. pai1llás) , .nente nefte m"mento qUe V"lIlO, ~-esen~~Ivimento dó Pals, Reconheceuwt"am e que defenderam, \dellis que.. OSR, 30'\0 HECULINO': .lprove.r, a propo:;içUo nesta Casa; .J uOVerllndor Blas FOrtes 1103 me,C;s

o bebet'am .r,Gquele caudal de scr"lç\lS .'es~a m"'~ma casa. que asslst;u, ou~'o .modestos trnbtllhos mdo apoiados} e.li1ta stando à Pa' (sem rCll's~o ào' oraa'or) .- ;::""'hor" ..., 1m 1 t d Uque p"nsavam es r pre " " ~V'" dia, alncl:t ontem, vamoo dizer, !\.J ato ,.:!l"I~C o, da p an açu2 a una.

trin. ' prc.;adente. /:>rs, Deputados, desejo, mais vergonho.~o da -história política Slcrerurr;~ _de l\.lnas oel'als, sinalSr, presidente, desejo;- neste lns· .amOl:!ll1, J.enCHl.li' o nO[)1'e De;,uWluo dt) .Bra<ll, qllando o pres:dente ,do n:arcanLe para. O desenvoivlmento,

tante. ler para os er.!lnentes .leres a últllno de uanulho pela feJli. .lClc.a CongreHm Nilcicnl!a. em apeUM d01~ nau só daquele_Estado, mas tnmbl'mjustifica.tiva. que apresentei s6bre o de, QL!aVeS _'-o projeto :!l6-A. ae llJlill, mJnut:,s, de.':prewu, abandonou, espe- do meu, que é Sáo paUlo, e do Br~ _pr::.jeto que cristalIzará. nc<te 1115tlln- dCCldNl' Joaqtti mJo5e on- Silva'Xa- zinhou cs ml:hares e rntlharcs dI' "0, slJ. C'Jnf-es.so que ~quela ,:onC1eeora..te, os sentimentos de todos 'lquêles ~ler - p~trollo na ~açao Brasl!eua. t05 que levar3m o presldcn,te J03.0 çao conttltu~u:e constlt.!11 amda ,hOjeque amam o nosso Pais e que $e in- Mas. Sr. Presidente. e.sLOu pelp,exo, Geu1llrt> à suprema m1'gl$',;'lt:U"O um dos maIOres gaJardoes da mmha~lam nncionl'?sLas vc~de amarelo, eSLou a~<lJs.IUlO, estuu mlpre:."LOnll.Ov dêste ,pais dcpondo-o .sumàrja:neIlre V10IL E tl.lva mesmo jl.sp<lf,to a ~a~~ é, sem a fOIce e seth o martelo: c~m a ctec.al'sçao felte. aqu" há pou~ .dp'l "!'ilndo Vll.qa a pre.~idênc:e Ja I?": ;i1als rc'Ceber qualquer condecoração,

"Todos os países da Âmél'Íca, à. pelo nobre Deputado !talo F'itlpaldi, púb:ica quando o Presidente Jc:'o :::strangelra sem WItes merecer uma·medida qua se foram emlUlclpan a l'espeito da cxist-ência de um livro Jo\.üal't se encontrava aInda em ter- .onuecoração nacional. E jamais SlU.do tlo Imperialismo colonlal l.'Dtn de HlStór,a do Brasil que tem a ou- ritório braslleiro, em POrto A\e;l;l'c. ri&. de meu P,Ús pata QU111q~ esp(l-que a~ -~etro'p~lls hl'partroflavnm sadl!',.o de-.,p,an.e q.c dizer 1mp r

dope- sem ter, ao menos, a paciênc,il "eUlo- 'lcle -ele vIagem, ,fõ~se a serViÇO ou mes-

,,-u " - - :]os n rezpe;to da t,,,Ul'o, de Tira en- I S ". R ti • 'n c c A' e U'tur- I a to 'SI'U progresso. aclamavam CO- crát ca de esperar que . -",x 'an,,- - o m ar"" r c! a ._sem n t!Smo seuspatrcinos na glorificação tM c de outl'...s vulks da His.ór.11 pá- pmcsse _as fronteIras a. fIm _d~ oar .onllccer ~ mlnha .Pátria de' .Ncrte -a ,clvica. -de seus povos, '-aquêles lio tri~.:, preslà~nle,. é num' dêttes mo- cunho de legitimidade de oonstltUc,o· SUl, . de Leste n Oe te e sem, soo,e•. mens, qu" pejo seu _patriotismo nalidade a ê..~se gesto. Mas p,lemldo !uu'O, conhecer ant.e: as virtudes da.

t ... d J d Ub d mentos Que a gente tem que se lIflr- por fôrçollS podero.~aS apropriadas nas J1lmha~ gente, doo meus antCj;)ltS3aaos.:represen avam o i ea c er a- n:ar como democrata conv1cto, como umas. UMS Igual e.. nós, possiV,~lm<'n:, .10';&, (lUcro nle congratular efuslvn,.de e independência de cada um patrlola. UE'JlSuro tÔd:, o brasileiro te, n'" nossa digDldnde, igual lt nóS. lllellte. não apena.s com o' puvo mioOs Estados Unidos da <\mérlca, --'ue !Cu ê~VI livro e que tendo qual- ,. in.lOn'eiros d~ll emancln.7ço"n< poli ., nos nossos Ideais democráticos, al- nelro. m:t.s, -pa:t cularmente, com o~ .. ..- .., quer parcela de responsabiIld~de na 1 f i r ÓS nob' neput d "'111 o de C~ alhtica." no NOVo Mundo, têm eln 1 J • I;d "'uns e oULro..~ l)em n er o es a. - ~l - ·e lJ :t o u 111 ",rV o,• .. da púb ica, IlllO tomou provi> ênclas '" - Ih;' d 1 no ue' S """li ' d"G_'orge Was.h1ngtnn e~,~a consa d Id t' ê Xoi 111lPl'"",{)Uaao a, ec aro.r vago o .. rq .01 • .:..t. ql,;'êln me nJU ~u._

- cu -. ev as p.ara cas Igar sse mau- bro.· Id t d R úbll d di' d '"'rn"ão nacional sendo C1 sau no- II I êl t' d lug':J.r de' Prcs en e a, ep ca, oom e caça0 , com e:>prtnlllllllm.o," "d d" it 1 d f d - s e ro como e merece fer cas 19a o, qnando o -Sr, João Goulart ainda es- ,JRra que aquela obra se tomas e ren.~lmeerl'~nno\." .C!:.Pima,,f....abe'm

e e;oar~a~ " Nã:.r conhece êsse livro, nem tive t~Vll em territórIo brasileiro.· !idade, Há um d tado jl1pollês que diz... vu l1'.n.= ,u J.'..... notícir.. dêle - vou. anlanhã ler no -" ,- te A. t :.In le e'h tIlevq, dos .. , glor-"lno a"o. Bo"'var e ....... d C d' d Pois bem. SI', PreslClen ,é.,., e c' s p sm DL'<': o gre n~sce, vIVe e '.. .. "" " ...,tarto o qngresso o IGCUrso c "-te 1 é' t arre e d i e e.lS,m 'Martin. - Deputl\do ItetO Fitipaldi _ mas já .se! espetáculo. é "'" o pa C'~ es e o m.., e xa !!'p nns uma p e; 'o

. pano de fundo da. votação do ir"sp.- Ltomem nasce, vIve e morre e deixa.COube li alguns rasilelros, em o -nome d:> autor qUe teve. a olLsadia rado projeto do n::'bre Deputado vl- um nome, um no:iJie útilllllra si, para.

l'iE9, precedel':m 'a. Revolução de escrever sóbi'e Tiradentes aquiló a t,imo de carvalho. Peço li Deus que a famfll:t. para a PátrJ:t e para a so­Francesa. Jla. relvindlcrção dos di- que se referiu o orador que me ânte- llC-S ln~plre nesta hora grave da Na- cledade.· E o povo, qlle há. de deixar.reltos do homem, na afirmação cedeu na tribuna. Tra.ta-se do profcs- ,- ção -b7n.silelrn.-p2o:a que pOílsamos .t.e. <J povo tera ete ç.clxnr uma' lubt6l'ill.da' dignidade dos povos llUll1a de- sor Nelson Werneck Sodré. a dignidade de pensar cllmo aquele~- perene de paz e de djlSen"vol' 11l1Im:o.

. bll b I Devo fazer uma 'retiflcação" ao ' :t. d 1 f t O t d ê t j t d:rr.ccraClll. repu can.'l., SO ressa n- Deputad~ IteJo Fltipaldi. p"'_ aquê!e h~men!' que, r.f'n o pe a reu e a que ra uz : e pro e 01 Tra Uz odo nesse surto de_ ldcologin na J V,\b fôrca das armas, llúO vaciJ.u'sun e sner1flclo de um homem qUe de:xOllclonal, - o Al!e-res do Reglmentó livro não teria sido editado pelo ML morreram enforcados por um 1dn :;1. na história um e~(>mplo heróico; d:g.

~ Regular de Cavalál'la Joaquim Jo- nlr:térlo de. Educação e cultura. De. d:queles homens que tendo 1Jp.!a no d~ li. da ;;Ull famil1a, dos seUl; con.r sé -i.'1, Silva XlI"il!r. cognominado qua'quer maneira; porém, editad( ou frente a Ulrl~a das armas não 'iaei::l temporáneos, dos scu.~ pósteros, Hoje, .

o Tiradentes. Dotado de uma vi· não pelo \1:EC.- censuro aQuêles ql'~ "am -em ser amarradof, nas caud;:(' ae poderemo.~ jnsplrar.no., num exemp:oé . t • d ~endo dellutad~s têm a. cnragem dt i lto 1 -" d'j;fw prof tlca da fu ura gr'Im t'ZlI ~fll'mar qüe ~foi editado pelo MEC e cavalos b,'avos e so < p,," 111' • 'I,' es~es para que possamos conht'ce!'~

de sua pátria, o Tiradenteo, pllg- Ouro -Prêt.o. peço a. Deus que nps amar e ~el'Vlr li nossa PAt.rm paranava pela, JndepPudêncla !' ,p<'lll não tomaram oUl\lquer providência ...<~I·p 't'\'l!'1' Nl1B () es",4!'lio d" '1 .. ~,-, que ela 'alinJ'a realmente EflUS' obletl.

nesta eMa. ou fora dela, para castl- d' 'I d S''''' spf ' •dcpúbl~"n, Da côrte ao Sabaa·· I' 1 dentt's e c FCJ_pe os an'V~. o e •. vos pcrman~ntes de "/lZ e de pro Ipe-..... t 1 ~ar ê~tc, mau bras.e 1'0, porque ê'se '" d d .... ' t d d .bus~u, a sua luta foi sem qual' t', ~Idrdã' deve 'ser bl.'.nldo do território .ritõ "us ver li fu;as VIr·u es, a F;Cl,;t riúade. Conhecer. porqlle 'sem conhe.-:E a' fra..se caractcrística da sua ,:>raslle!ro. contra ê'e temos de des- mint'lra e b~aqleml, o espir.to sao:l'(" cê·l!'! não podemos 'amá·1a devidamen­pregação reboava de quebrada_em 'll'rreqar tudo -a.oullo Que o Códicri' - núo êSte OUI' se CU1'Va. Que <e ,' •.' te e amar porqua, sem amâ·!a.- nãoquebrada:_ ' '?en<ll '1Jc1"sa cont4!l- _"orqu'" I~.n "elo. moda. e se vende - Impere neste ins· pOderemos seTvi·la - <,onc'p"I'entflll,pn'e.

d - é ' d ' b " ~ t.ante. em Mda um de nó,! ': dnr, h· E é llervindo-n desinteressada, dedi.,'Se todos quisessem se poderia ~ur o, maIS' o que su vers"o " men..s respoll!'áveis pela Na~ao bl'asi-_ cl:da e COfllJ'ÔSameme ,quo puaertIU".'ja-er de'D'e pa'- u~n graltde mais do que COmlln!lImo: é imoralida- 1 t h d' r i • ~

Na..ção....~ Uf ,,- lelra para que e lt en a os .ll.~ ..1',: cotresponder aos éeus' anseios perma..

de, 1J:s~e livro devia ser àpreend!do "les que m!'rec~. parll que nO~S{)R fI h1' nentes de paz e de 'prosper;dade. ESabia o A)fel'e.~ 'da Llberc1.~de em tôdas as livrarias. em todM às OD....-:am, ra'llanhll.. sorrlr p?l' vi'er~JTl pod-aremos conhecer, amar e servir a

Clue devia ser a vítima da Lei OOSElS e queimado em praça públ\ca, numa., Pátrja realmen_te l1vre, numa Pátria semqlle a c:,j1he~am:os am~quanco no serviço da n!\cion~ll- Sr. Presld lillte. 1anço-daqui o mpll Pátrlll' realmente Ind.ePl'ndl'nte- A 1'- mos e Hl'vamOs sem cosnccer "sobre­dad1, porque o :seu ,sacrif~cio' ,'se- 'ma'1 veomrn1e protesto e vou nor tJ), berdade pel~ qual lutou. Tll'adp-1";' tuJ.o. o eX<'fupio heróico -etos_ ' no&105 ':ria fi. sem~nte da no':sa indepen- das as formn •• e meios aO meti a1, '''::-11 MPls q 11 erdade p.,ut·ca, F. 1,r.- antl'p'lssados? Não por lBoo cultuardência POlit.iC9 e' econômica a ser i:anc~ - ,I' ·e -nMo f'~tlv!,rem ao "'lI''' -Sr. Preold::ont • é n fa'ta de libp.~d'l~~ a m~'nória'do,~ Iltitep9E.Sado..~ consti-

,plantada em $'ra--l1wnosa. por" "lc:'<I1C'e, bll"carel rude estiverem ês·~· "eonôm t'.'l 0_11' n~s e.-tá. eonliU7Jndo fi tui Jever, pnr~ q"e 0'- prnop.'nt"'., se. - Ih' t"V se o de melol! - nUt'Jir <i'l resnonsávei<; nor lt d li"" d ltti .. u , .., ....J.!'~~o. llau e Impor", li • rn \t t' "e a e .po ca".,. t e!p~lhem nes'"e e~.'emplo e pn. I'" -M.ue"- m s • u~rte~o'o 's a~.FI. 1:<ubllcflCão. T?m lia ser nnr,liI,," h Ó lt d T ., ... " ..ceph-l1sse: e e,q '.1 'J" , " 'lã'} lInnne.~ n lluhr. !n!l.s. tl1mbél1" ,Que, veu a a.n., o~" ~"l1e '" os pósteros possam c{)lher dos. preiWJl- _seus'membl'i:Js fôssem postados Das ladl'f1,ps, CQ:Y'l'l dlssp no .11 1 ,hqr;1 tcs alguma coisa de p:sltivo e de üt!l

I enCrl~i1hlldas que demandavam n '1"f'1U fêz publica'r ê'se lJvro, ~ in~p;"ad!\ rl,sCUl..•..' (l D!,,,ntll''lo 're· ' •Vila Rica se a rue famllia, am!!'· -~ch~, ?r~" Pr!'~'<'I"nv>, "'lI" " tltrl" "!\rh n!wnl(lpntl~ Que VP"h" ... n(j'l, Nenhum v~bo é maL'! Importllntediçoad . at(' a quInta g~ra<:ão, O afronta que nos -foi lançada à !'Jce e mas n(\ pureza da sua humildade, na do que o verbo jazer. esci'lto em pa...QUe lhe importava era o Ideal <4ue nóS, braslle11':s componentes" do Con. llUreza da sua dignidade. e ?'Os 1ns·· lavras candênte.:: no livro"A Rebel'ãoabrasava o seu coração: "LibertaS' l!'res'"o Nacional. não temos'o dlreH.r'l -n'~J"""',nara <1"1', nmnnh;; U1<' n"'" en- das Mã.Esas"; de Drtega y GllSSet.

, quas Gera temen", POr essa. 11- de dclxl.'4' que ls~o fique desta ma- vergonhemos de estar com B,. cebres. Fazer slgn,í!lca. nã,o a;Jenas utlI1zar-st9 .berdade morreu. Ineira. temos que a~lr e acVrei. Senho~ no lugar, tlQ. invés detê-la. dependu- dos benefIciOs dos nossoo antepassa.

 Justiça dos homens ê precá- Presidl'nte neste e em nutros mOlTl"'" r·1.da por uma. corda, porque si !'lerfa· dos. fazer não significa apenas usu.ria. Os que a. alstribuem. mesmo to.'l em Qúe a.titude<: tles.sa !,,,t.1I' ~ ..- mos mais <liguos. mais Víllo"~sos, f~ir Os benefícios da civlI1zação, valequando dela sacerdotes, erram oc~'t'rem em que màus brasile1rl'.. mais patriotas. mn.l'l braAlletros. dIzer, a. soma dOs valOres materiais e.. atêm à lei e não à justica.. como Aste.r& tentarem enxova.lha.r. não lMuito bem; mu.:to bem, palmas.) dos 7<tlores espirItuais, . .ml1s fazet'

'12 Quinta-feira 9 DIÁRIO ()O CONCRESSO NACIONAL (Seção I) (S~plemento)~~!Ie!!!!!5~' :::a:

Abril de 1964

mente esta passa..;em da morte para O Sr. rm.mo de Carvalho - V•a vida; páscoa s!gnlfica a p:lSUgcm Ex" me comove com suas amáve.da escravidão para a liberdade: pis· p31avras, que eu atrIbuo ll. essa veocoa s gnifica. a pa.s.sali;WD. do subde, lha am~zade que mantemos. amiza~senvolvimento 1 ara o desenvolv.men. cimentada no serviço da Pátria•to. E êste poema. lembra. bem ll. figu- Recorclo·me de que as nossas rela.

S<lte poema a&slm se expressa: ra. do grande herói q'Je COltlemura· çóes fOl'am inicladas quando V, Ex-b mos hoje. ll:ie foi a IE"dencão :la uma ceIéncia. recém-eleito, veio para es'-"Onde encontrar do PDVO ra.~ átri 1 d di' ' "'"p fi, escrav Zil a que a qu rl!J a sua Casa com uma única preocu...""I'lA

sllelro o espirUo? "1nd dên"O d p .- fia ..-v""'llNo CrUzeIro eló Sul. Na Páscoa, tl'en c.a." anos e o~. sua a. de bem servir ao povo. E aindaNa flôr do lpê". . . morte. De uma pátria cujo povo cs- me recordo de uma ocasião em qUI

_ "Onde encontrar do povo tav,a, subjugado, num estado de 'lbso. faZl8. um cllscurso defendendo ospô i I t luto subdesenvolvimento. à. espera de nossos minerala, os nA~."'" m1ne'rio,

ni n Co o esp r. 01 que seus fllhos, no futuro, ude.1sem· I ~, No aroma. matin3.1 da cerej:1ra dar àquela pátria. ;lollt camente lU. a rlqueza de M na Gel'aJoS, esquecil!osem flôr". d el t d < de multo re.!ponsávela pela colasepen en e, :lIn4 outra In epend"n- ptí.'.J11ca. defendendo para Minas a

Dois poemas tendo como f.fTJra c;a, a econômica. "Llberta.s quae sera impllUltação de uma' siderúrgica,central. A i.ôr de cereJe.1ra para ex- tamen". E esta pátria terá 'lua del- porque. de fato. num progulma 5i­pnmir a delicad~za d'alma do ')Ovo xar. através de nó,s outros, um tapê- d . Ijaponês e o ipê, a flôr que exprime te de virtudes civicas. morais e reli. erurg co, deve-se obedecer à colo­as virtudes civicas. morals e rellglo. giosas. simbolizadas .por aquela flor. cação das usinas siderúrgicas juntosaa do povo brasileiro. zinha. amarela, o lpê, o ouro q'Je em às jazidas ou então. junto aos gran-

levado para Portugal, êsSe mesmo dea mercadas consumidores. E euO s mbollsmo dêste poema calha, ouro. que há. de representar o cora- 'me recordo de que a minha pJlavrà

perfeitamente, nêst.e discurso de ção e tO,do o sentmento de so11d~ne- impre.o;s;onou V. Ex'. Uma l'mbai­hoje, porque a cerejeir4 é :.una árvo. dade e. colaboração do povo ~rasUe}.. xada japonêsa de téct lros que lare &!mples, pobre mesmo. o ~imbolo ro, há. de ser sempre lembrado para pa:oa São Paulo foi 'po~ V. Eles, lm­l1a vida do homem, que não deve que poUlam08, ainda que tarde, con- pre.ssinado com o nosso modestopreocupal'.se muito com a riq!1ezu servllr a llberdade, porque a lI!lerda- discurso, norteado pelo' seU grandemas cm a hon:a, com as virtudes do de é a irmã gêmea. da esperaD';::L e e.~pirito público, levada a Minas G8­seu lar. wn pOVo sem liberdade é um povo rals. :ll:sse.s técnicos. então. diante do

E qua:S do essas virtudes funda... sem esperança. Mas nós temoo essa espetácu1c daquela pott'nclalldadementais do lar? ilberdade e temos espera.nça de me_o eco11Õmlea. formidável e que se des-

Honra, disciplina, benquerença, f- fuOl'as dias. Hoje, Sr. Pr~ldente, que- cortlnava. aos olhos dos qUe nos vlsi­delidade, sa.cnficw. autoridade. Eis ro homenagear o grande Tira,1"l1Les. tavam, ;sob a orlentacão de V. Ex­aí. o que &1gnUlca o lar. Repre3enta homenageando a mullier Iml.3llelra celênc1a, plantaram em Minas Ge­também a familla multlplícadJ. que (pero homen:lgear a mãe' de TJra. rala Gerais a maior siderúrgIca da'~se chama pá.tria. e pá.tria. nenlnnu dentes que deu à luz êsse homem a Amértca. do SuJ. a USIMINAS, quesubsiste se não tiver como fundamen- és.ss. ilustre cidadâ9, tão litll para g~pcas à colaborncão da técnica e doto a autoridade, a honra, a llscipll- aquêles dlas ma.s tão exemplar para. capital japonêses hoje está oferecen­na, a. iedelidade, a benq~erenca. e o I os ~a.s de hoje. Lembrando a Slm- do lW consumo nacional as cha.passacrificl0. Eis ai um dos fun'illmen- bolo~!a da. grafia japonêsa que escre- grossas e ~randes de que necesitavatas da s:mbololOgla dessa. ~or l.oba ve a palavra "gente" sob a ~orma de a nosa produção. E foi justamentemada. cereJe ra, que não tem vida forquilha de cabeç.a. para. blUXO, para nesse dia de serviçO à Mclonalld~elonga •..ive apena.s 7 lllas JOnserv!ll1~ dizer apenas Isto. que home,m 5Ó não que nos encontramos na .vlda púbU,do sempre o vil;O, o perfume e a bete- pára em pé, só vira. gente ajJdado ca e talvez por essa razão· por essam. para. dizer que o home!í1 deve pe~a mulher. . admir~ão que eu dp ent1ío consa­sempre conservar desde a. ínfâ:1cla, 'Homem só' I)OUCO OU QUase n"da ~rei ao SE'U espírito público é qlW V.a. ju~entude até à velhlce sempre a 1~z, Só poderá fazer algo na. vida Exa hoj~ me comove com e.stllt pa­llJegrJa. semPre 11. juventude :la ma- tetldl' a colaboração de sua co:npu.- lavras tão amigas, tão amáve!s. queneua de sentir, de pensar e de ag.r. nheira. Fttla'l1 Os ml11tares falam os ,reconheço brotarem da sua. grand~E na- bera de morrer, fl cerejeira ~ão POlltiCOS, falam Os goVernadoi'es alma.~urcha, mll.,s ,e detpenca no s~tlmo como campeões da democracia lles- O SR. YUKIf "IGUE TAMURAd.a. uma c~uva de pétalas !l.:!e for- ta., jornada. que ainda e.o;tá. a. Intran- - 11'01 um prêmio conhecer o nobrem~ no chao um tapete para a ale. qUlllzar a Nação, mas as verdadei- Deput.ado Último doe Ca.rvalho emgrla de, q'Jantos a vêem e de quan- ras campeãs da. democracia foram culo exemplo nós todos paulistastI.>s quelra~ p~sar sohre ela, 'Para aa mulheres de Minas Gerais, fo-am podemo.~ multo 'Jem nos espalhar,dizer ~ambem que o homem ao mor. as mulheres de Sio paulo. ~6s, ho-rer n.1 a' deve ter a alma enrugada, mens. ticalll()S j,equE'nlnos diante do Termino dizendo aos meus nobr~nus Jovem, vivo de vltlu«es ~ivicas, exemplo clvico de tantas mulheres do pensador canadA!nu Desmarais.morals e rel!glose.s, deixando U!n ta- heróicas qUe :leram ao mundo bra;.. que procurava s!!.mpre incutir no es­pête formado por êsses vaiores para sUelros tantos Tlra.dentes. Esta. a pirito e no cO:!1çao de cada um a es­que seus põ.steros possam ca.minhar homenagem que eu gostai'ia de prol!- perança, Irma gêmea da liberdadec0!D mala fellcldade. se11? malOTes sa- ta à mulher brasllelra, home'lagean- aconselhando que cnda Um dlss~,crlficlos, SÕbre ~e tapete de 'lanra, do aquela mulher que deu à luz ê'l~r no altar _da sua c~nsclêllCla, dlària­de d s~ipllna. de traba~l?' de fldelL grande Tlradentes. Pa-a renovam.os mente esta expressa0:dade. lie amor e de saerlllcio deixado aqui o nosso sincero propósito de "O m d há de melhoraIpelos antepa.s.sad05. ' . darmos cada vez mais a. nossa cola- porque ~~ ~Ivo

Ai está a figura de um Tiradentes, boração para o engrandeCimento da "que deixou rea.lmente êsse tapéte, nossa Pátria. mas a. cola.'Joração Minha Pátria há de. melhorarm8:S -de outro lado a epo~éia da vlda. .terá que ser sincera, terá que vir porque eu, vivo. .de Tiradentes pode bem ser lembra. do coração. terá que vir daS fôrças Meu Estado há. de melhorarda nestoe poema: "Onde encontrar do da razão e terá de ser sobret.udo de- porque eu vivopovo brasileiro o espirlto? No Cruzel- cldlda Como estou orgulhoso. 'Ilobre 'ro elo Sul? Na páscoa, na. flor do Deputado Último de Carvalho, -de Minha família há de melhoraripê. O Cruzeiro do Sul é l) sinal do poder falar no dia em que se eleva. porque eu vivo.crlat!i0 é o sinal da. Cruz, é o sinal Tiradentes. como patrono do povo E eu hel de melhorar porquedo têrço, é o slna.1 do rosário, é o &1- braslle1ro, quando eu tiVe a honra e quero e porque tenho fé na pro-n,al do brasileiro, é o sinal ias amé. o prazer de ver V, Ex' aqul como vidêncía divina."fICas, é " sinal que ilumina o 1est;no um dos bravos luta.clores, na lutade 'lm povo, o desUno dA humanUia- contra O' eomunJsmo, na. luta. contra Com esta. lembrança, desper:o-me.de, porque aquêle naAceu, viveu, mor- a bandeira vermelha. COmo eu es- renovando a. minha melhor espe­reu e ressuscitou ao terceiro d1a, tou orgulhoso de poder dizer a V. rança nos gloriosos dias futuras daascendendo aas céus após quarenta EXa.. quanto estou estimulado pelo nossa querida Pátria. o BrsaD. Li­dIas deixando, porém, o exemplo do exemplo de V Ex', exemplo dIgno berros que será tame~ (Muito bem:amor e de doutrina sábia, capaz de de louvores. E' quando V, Ex' apra- -muito iI!?1n. Palmas. O orador tdar o verda'deiro rote.ro a todos os senta. um projeto desta. natureza Palmas. O orador é cumprimentado).cldndã~. E a pâ.'coa? O ~Monte Pas. melhor homenagem não poderia Durante o iUscurso do sr. Yu-coai f01 assim chamado porque, no prestar. nestes alas conturbados do kshigne Tamura o Sr Leno!rmomento exato do descobrimento() do :Brasil senão relembrando o exemplo Vargas 29 Vice Presid nt deixa.Brasil, c0,!11emoravll-se a. fest.a da daquele que nasceu, viveu e morreu a cade'ir da. p esid"neí e oi.

Ressurrelçao do senhor. Por isso, o deixando um nome honrado para si a r e c a. fiue :r:primeiro acidente geográfico braa!lei- para sua. famnIa para a sua pátria: ocupada pelo Sr, Affonso Cel9.....1'0, se-melhante ao primeiro '.Lc,dente e par o mundo ' 19 Vice-Presidente, no exercícIo d..geográfico japonês que .se chamava • Presidência.o Monte FUji, para nás é o Monte O Sr. O'ltimo de Carvalho - V.Pascoal que lembra, exatamente. o Ex' permite um aparte? O SR. PRESmE.NT~:nascimento, !lo ressurreição .de uma O SR YUKISFrrGUE TAMURA Não b':1Ivendo nWs oraaares nu..nova pátria. Pâscoa significa exata- - Com' multo prazer. ~toll, dee.!aro encercad& a. dlacusslo.

l' I '.algniflca. realizar algo na. v14! pre- realrJ.rnte, a alma brasllelr&. E, para.s~nte, para que possamos delx& malS anall.3à-h, vou la!l\ar miL? de dois8.)guma celta em bene!icio doa 1lC!l- poemas. Um. briloSlleuo, Qutêntlcamen­808 pósteros. tsto sigllifica Viver - te brsail~iro, tranaformadu num bai­.vlver não em fl."11ção apenas do pre- kai japOnÊS.ISente, viver em função do exemplil.í:iaqueles que DOs deixaram uma. vida.~heróica de trabalho e de despreend,.~mento e acrescentar alguma coIs..Imala para que os nosSClS pósteros p0s­sam orgulhaNe de nós mesrnCs e

'possam beneI1c:ar..se do nosso sacrt·ficio, Tiradmtes não apenas deixouum' exemplo, mas ofereceu-se, tteu-se,ofertou a. própria Vida. o seu sangut:(para que ~ póst.eros pudessem.avallar o valor de seu exemplo civl.co.

O Sr. Renato Celtdõnio - Inlclal.mente, quero cumprimentá-lo pelofJriIhlUlte d:scurso que 'Vem fazendoe agradecer a oportunidade que meoferece de, em aparte, registrar opronunciamento de um pa.ranaenseque deseja. neste instante congratu­lar-se com o Deputado '01tlmo- deCárvalho pelo brilhante projeto apre­sentado por S. Exa a esta CMa econgratular'se também com a. CâJna.­ira, que terá oportl."1l1dade de aprovare tralt!.formar em lei esta. granlttmensagem ao povo brasUeiro, parater como seu patrono nOSSO grandeherói - Tiradentes.

O SR. YUKSHIGUE TAMURA ­Registro, com prazer, o a.pl1rte. deV. Exa.

GOSl.arla. em seqUência. de dizer aV. ExM.. Sr. presidente, Srs. Depu­tndos. que a. morte de Tlradl'nte.~,ocorrida. em 21 de abril de 1792. foi,em seguida, completado em oenefi­elo da Independência de noss.a. l.'átr.apelo exemplo do grande jornalistapatriclo, H pólito José da. costa. quesaiu 1ugido do Brasil para. se l.nsta­lar cm Londres e ali, em 1800, fun.dar o ucorre~ BrazlJiense", que Se.!'!ao Instrumento de a~rta para prepa­rar, no BrasJ, a independênCia pOli­tlca, O. primairo Tiraaente.'1 derrama.­va o teu sangue, deixando :utUl uml1'nsLro vermelho como exemplo üe in·dependê.n:lla aos seus conCidadãos e,lá longe, OULro brlLSileiro des.::reviacom a sua penso, em tintas de sangue,de amor e de de<iic.ação todo o SO::lhoela independência desejado para aS:Ul, Pát.r.a. lt um vermelho .1 fe:-entedêstc outro vermelho que está aameaçar, 11 atJugir, a prejud:ca.r a ci­vl!Jzaçào moàel'na.,

2stes dola exemplos calam prof ln­õamente em nosso eapirito. HJpóbtoJOSé da Cc.sta é hoje não' apenas IIpatrono da unpren.sa brasileira, masrt.ambém o patrono :ia Associação In­'tCI ll.mer cana de Impren.sa, e ·sua me­mór;a é lembrada por este. ~n~lda.deque procuro. homeno.gear. prest.gla.rme!mo todos oS cldadãos que. de uma:forma ou de outra, buscam a mde·pendência. o desenvolvlmento do.~ vá­rios setores da atividade do pa.is.

. Temos, pois, aqui estas du!l!o figu.ra.s que devem merecer o respeito. alembrnnçn e a veneração de todo;; 05c dndãos brasUe:ros. E a. melhor for·IDa. de venerarmos i1 memória dê.~tfScidadãos é mantermos viva a. luta.pela. liberdade, não a.penas a lutu.pela liberdade polHica, mas ta'll­bém a I'Jta pela libertação OO<Jnóml.ca.

A llberdade, dizia. Fulton Sheen, éirmã gême<t da esperlUlça, porque ohomem escravo é um homem semeEperança.s; porque o homem escravi­~ado náô tem a esparança de melho­res dias, ao PIW!O que o homem 11­vrc, embora pobre, embora em con.dições Inferiores, sempre terá na vlôaa luz de esperança. •

por iSSo. nunca poderemos perderesta. liberdade, porque ela é realmen·te Il. Irmã gêmea da esperança demelhores dias para o IlO&SO futuro.

Gostaria de de.xar aqui gravado nosanals da Câmara. o que slgn1f ca,

, Espirito Santo:R.amon Oliveire. Netto __ pT.B.

o SR. PRiElSIDENTE: _. Dado o adiantado 'da. hora voule­

vantar a.,sessão.

Rio de' Ja.neiro:Adolpho Oliveira -UDN.Bocayuva 'cunha - PTB.Demistnoclides Batista - PST.Fereira. Nunes - PSP. ,

Guanaba.ra:- Benedito Cerqueira. -'Pi'B.

Garcia-Filho - PTB. . ­Juarez Távora - PDC.~6rco ..Antônlo - P8T. .Mar da. Costllsantos ...;. PSB•.

•~lnlls Gera~:. ,j

Antônio Luciano _ PSD. I

Bento Gonçalves - PSP.·BlIac Pinto - UDN, .Pedro Alelxo. - UDN.

São Paulo: .' ,\_Arnaldo Cerdelra -PSP.Campos Vergal - PSP.Cunha Bueno - PSD.Hary Normaton - PSP.Mário Covas - PST. ­Paulo de Tarso -. PDC.Plínio 'Sampe.io ...;. PDC.RUbens Paiva - PTB.Ulysses Gulmlll1'ães -' PSD

,Ceará:. Armando Falcão - PSD:­

Martins Rodrigues,. PSD.Paulo, Sa.ra.s!l-te - UDN.

, Pernambuco:Costa. cavalcanti - UDN.Froncisco Jullão -PSB.

~ Heráclio Rêgo - PTB~'Lamartlne Tavora _ PTBSouto Maior - PTB.

:sahia:' .' ''\ .

Fernando Santana.- PSD."~árjo Lime - PSB.~ecy Novaes - PTB.

Pedro Catalão - 'FTB.

OIARIO 'DO. CONGRESSO ..NACIONAL (Seçãó I) (Suplemento) . Abril de 19~4 13 1~. ~ ,

IV~- o SR.'PRESIDENTE: . Ição e J:ustiça, jleJ::l. ~njurjd:c~dade, •. , • contrário da ComJSS~o de Fmanças.

Levanto ~ sessão des~gnando )'O-r~Relatores: Srs, Antônio FeHcianoeR extraordmlj.rl,a matut!nll .'de Doje, Henrique Turner.. .às-.9h, ,a seguIDte . , 'I 6

D i d com""recer os Se~ " ORDEi\1 DO DIA 1. ,.. _e xam e . v- . ,-, . ", :. Pr1mClra dlscusEão, do Projeto nú-

nhorcs: SESSÃO DE 9 DE ABRIL DE lSS4 mero 1.156-A de 1!l59 que dispõe Sô-,I,'11 (ORD1NARIA .MATU;rJNA) bre o (lno letivo nos dun:os de Arqui-~aranhão: t

(Quarta-feira) tetura, Urbanismo e Belas Ar es, "'ll!..Luiz Femando -, FSD. . 1960' tendo parecer com emenda su-

- EM PRIOli;ínADE presSiva no art. 60, da Comissão deDISCUSSAO ' Educação e CU'lturn. Do Poder Exe-

. cutlvo. Relator: Sr, Paulo Freire.1 .Discm'.sfto única, do Projeto núme· 7

ro 1.724, de 1964, que autoriza. o Po- 'Discussão prévia do Projeto núme-­der Execut:vo a, 69rir aQ Poqer JU- 1'0 669-A, de 1959: que dispõe sObred!ciário - Justiça do Trabalho - aS ilhas formad.:ls nos rioo que ba­Tribunal RegIOnal do Trab~lho da 23 nhem mais de um Estado da. União;Região - o crédito suplementar de tendo parecer llcla. lnqonstltuclémali­Cr$ 23.418.880,00' (vinte e três mi- dade' da Coml.'l5ão de Justiça. DoIhões, quatrocentos e dezolto mil, 01- Pode~ Executivo. Relator:,. SenhortocentOG e oitenta. cruzeiros) -destina- João Mendes. ­do à instalação e acktptação' de suasede; . tendo parecer, com substituti- PAUT~.

võ,-da' Comissão, de Orçamento. (Da . (PROPOSIÇõES 'PRONTAS .PARAComiEsão de Constituição e Justiça). A ORDEM DO DIA).2 Relatores: ~ax. da cost~ Santos e - I 1 .Dnar ~endes.· .' " .

2 Primeira discussão,. do Projeto nú.. " ,. '- mero 509-A, de 1960, que concede o

Discussão única do Projeto llúme- auxilio anual de Cr$ 20:000.000,00 àro 95-A, de 1951, que concede pensão Universidade CatóliCa de Minas ~Ge­especial à mãe de Bolivar da Cunha rais' tendo pareceres contráriOlS dnsLopes, ex-assalariado do Serviço de conilssõe.s, de Educação e Cultura,_Proteção aos índios, do Ministério- da I com voto vencida do Sr'. Dantas Jú­Agr1cultura; tndo pareceres: pelaInior e de- Orçàmento e Fiscalizaçãoconstit1.!cionalidade .da Comissão de Fin~ncelra. ,Do 'Poder Executivo: Re-Constituição e Justiça e favorável da lator: Sr. -1Iauro CrUZ. . _Comissãõ de FinanÇas do Poder Exc- ~ . , ,','

. cutlvo. Relator; Sr. Raymundo Brito,' .. . 2_3 Discussão úniCa do .Projeto núme-

-1'0 588-A, de 1959, que assegura sub­Segundâ. discussão do Projeto nó- venção mínima anual ao Centro Bra­

mero 1.847-A - que inclui no Plano s!leíro de pesquisas, e dá outras pro­Rodoviário Nacional a Rodovia For- vidências;. rendo pareceres: da Co­taleza,-MaraIÍguape-lIagoa. do Juve- missão'de Constituição e JusUça, pe­nal-Boa Viagem-Pedra Branca-Mom- 14' constituclonaUdl.tde; da Comissãobaça-Acopiara-Iguatu"Várzea-AI~gre- de Educação e Cultura, com emenda,Caririaçu-Juãzeiro do Norte-'Crato- e, da Comissão de Orçamento e Fis-Campos Sales. - i::alização Financeira, com substltutl-

4 vo, Do Poaer Exeoutivo. Relator: Se-'Segunda discussão do Projeto nú- nhor Ruy Slll11tos.

mero 1. 146-A, de 1963, que retifica a 7Lei n9 2.584, de \19 de setembro de Segunda discussão do Projeto nú-1955. -que cria Coletorias, Federais e .mero 2. 162-A, de 1956, que concede

. dá outras providênCias. uma pensão esp~cial de Cr$ 6,OOO,<lO1 5 mensais. a. José Garcia de Freitas,

por serViços prestados durante lon­Primeira discussão, ~do Projeto nü- gOS anos ao Serviço de Proteção aos'mero 1.022,-A, de 1959, qUe limita e .•disciplina a produção cafeeira do índIOS no Amazonas.pais, e dá outras proyidên':la6; tendo' V - Levanta-se a sessão' à Ih

(39). pareceres: da COmissão dtl Col1§titui- 25m do dia 9 de abril. .,.:..

'Quillta~feira 9

o SR. "PRESIDENTE:. ,

A Comi:.são de Constituição e if'ÍlS­tlça ao manif$tar-se sôbre o proje­to n." 216-A, de 1963, ofereceu, e vousubmeter a votOs, a se~1nte

EMENDA

"Art. - 1.9 Joaquim José '<la SilvaXavier, o TIradentes, é declarado Pa­trono civlco da Nilçjo Brasileira"•.

O SR. :PRESIDENTE:Os Srs. que ,a,provam queiram fl-'

car como estão (PalLsa). -, Aprovaaa:

O SR. PRESIDENTE:Vou submeter- li. votos o 'seguinte

Projeto n,9 216-Ai de 1963., Art, 1,9 Joaquim José da Silva Xa­vier, o Tiradentes, é declarado patro-no da Nação Brasileira. "

Art. 29 As Fôrças Armadas, Os es­tabelecimentos de ensino, as reparti­ções pllbllcas~ e de- economIa mIsta,as socIedades anônimas em que o Po­der Público fOr 'acionista e as. em­prêsas concessionárias de serviços pü.bllcos .. homenagearão, preSentes osseus servidores na sede de seus l!Iel"­VIÇOS a excelsa memória dêsse patt'o­no, nela Inauguranáo, COm festivida­de, no próximo dia 2~ de abril, efemé­:r1de comemoratIva de seu holocausto,

êiefigie do glorioso repub1icano.rágrafo único . .AS festividades ,de

c trata êSte artigo serão progrdo-. madas anualmente. "j

Art. 39 ~Esta mooifestação do povo- e do Govêrno da. República -em ho­

menagem ao Patrono da Nação Bra.sileira, visa evidenciar que a sentençacondenatória de Joaquim José da Sil­va Xnvier-'l1ão é lab6u que lhe infa­me a memória, pois é reconhecldfl. eproclamada oficialmente pelos seu~conclda.rlãos, como o mais alto titulode glorificação do nor:.!lo maior eom­patriota de-todos os tempos.

Art, 4° E9ta lei ,entrará em vigo)'na data, de sua publica~ão; Tevogada:sas disposições em contrário. "

O SR, PRESIDENTE:

Os Srs. que aprovam queiram ficarcomo estão (pausa). -

Aprovado.'

O SR. PRESIDENTE:

O projeto volta à Comissão, a fimde ser redigido para 2' discussão.