educacao permanente entra na roda

7/27/2019 Educacao Permanente Entra Na Roda

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A Educao

PermanenteEntra na Roda

Plos de EducaoPermanente em Sade

Conceitos e Caminhosa Percorrer

MINISTRIO DA SADE

Braslia DF2005E

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MINISTRIO DA SADESecretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na SadeDepartamento de Gesto da Educao na Sade

Srie C. Projetos,

Programas e Relatrios

Educao na Sade

A EducaoEducaoPermanentePermanenteEntra na RodaEntra na Roda

PlosPlos de Educaode EducaoPermanente ePermanente e

m Sadem SadeConceitos e CaminhosConceitos e Caminhosa Percorrera Percorrer

Braslia DF2005



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Equipe editorial:Normalizao: Luciana CerqueiraReviso: Marjorie Tunis Leito

Paulo Henrique de Castro.Projeto grfico: Joo Mrio P. dA. Dias

Diagramao: Srgio Ferreira

2005 Ministrio da Sade.Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desdeque citada a fonte e que no seja para venda ou qualquer fim comercial.Srie C. Projetos, Programas e RelatriosEducao na Sade

Tiragem: 2a edio 2005 30.000 exemplares

Elaborao, distribuio e informao:MINISTRIO DA SADESecretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na SadeDepartamento de Gesto da Educao na SadeEsplanada dos Ministrios, Edifcio Sede, Bloco G, 7. andar, sala 717CEP: 70058-900 Braslia, DFTels.: (61) 3315 3394 / 3315 3474Fax: (61) 3315 2862E-mail: [email protected] page: www.saude.gov.br/sgtes

Texto original: Laura Feuerwerker e Ricardo Burg Ceccim

Coordenao editorial e ilustraes: Caco XavierAdapatao e redao: Ana Beatriz de Noronha

Reviso tcnica: Rosaura Hexsel e Antnio Srgio de Freitas Ferreira

Reviso: Maria Luiza Jaeger

Impresso no Brasil/ Printed in Brazil

Ficha Catalogrfica

Brasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade.

Departamento de Gesto da Educao na Sade.A educao permanente entra na roda: plos de educao permanente em sade: con-ceitos e caminhos a percorrer / Ministrio da Sade, Secretaria de Gesto do Tra-balho e da Educao na Sade, Departamento de Gesto da Educao na Sade. 2. ed. Braslia : Ministrio da Sade, 2005.

36 p.: il. color. (Srie C. Projetos, Programas e Relatrios) (Educao na Sade)

ISBN 85-334-0973-7

1. Educao permanente. 2. Polticas pblicas em Sade. 3. Capacitao. I. Ttulo. II. Srie.

NLM WA 590

Catalogao na fonte Editora MS OS 2005/0642

Ttulos para indexao:Em ingls: The Permanent Education Comes into Play Circles for Permanent Education in

Health: Concepts and PathsEm espanhol: La Educacin Permanente Entra en la Rueda Polos de Educacin Permanente

en Salud: Conceptos y Caminos a Recurrir

EDITORAL MS

Documentao e InformaoSIA, Trecho 4, Lotes 540/610

CEP: 71200-040 - Braslia - DF

Tels.: (61) 3233 1774 / 3233 2020 Fax: (61) 3233 9558

E-mail: [email protected]

Home page: www.saude.gov.br/editora



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SumrioSumrioA importncia daA importncia da poltica depoltica deformao e desenvolvimento para o SUSformao e desenvolvimento para o SUS 5

O que j foi feito 6O que preciso fazer 6

A Secretaria de Gesto doA Secretaria de Gesto doTrabalho e da Educao na SadeTrabalho e da Educao na Sade 9A EducaoA Educao Permanente em SadePermanente em Sade 11

A Educao Permanente

em Sade e o SUS que queremos 12O que devemos esperar comoresultado da Educao Permanente em Sade? 13

Os Plos de Educao Permanente em SadeOs Plos de Educao Permanente em Sade 15Quem participa da roda? 17Por que todos devem participar? 17Para que organizar a roda? 18

A cadeia de cuidado progressivo sadeA cadeia de cuidado progressivo sade 21O papel da educao permanentena construo da cadeia de cuidado progressivo sade 23



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A populao no centro de tudoA populao no centro de tudo 25Um passo importante: avaliar o que est sendo realizado 27Diagrama A interinstitucionalidade na formao,na ateno, na gesto e no controle social em sade nos territrios 28

Da teoria prtica:Da teoria prtica: como funcionam oscomo funcionam osPlos de Educao Permanente em SadePlos de Educao Permanente em Sade 29Os objetivos dos Plos 29Como funciona a gesto colegiada dos Plos 3030

Aos projetos afinados Poltica de Educao Permanenteem Sade, o Ministrio garante apoio 33Como esto sendo criados os Plos 36



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A importncia daA importncia dapoltica de formao epoltica de formao edesenvolvimento para o SUSdesenvolvimento para o SUS

O setor da Sade responsvel pela maior poltica brasileira de

incluso social. O Sistema nico de Sade (SUS), criado para atender

a todos os cidados, a mais importante reforma de Estado em curso

no Pas. O fortalecimento do SUS, que de interesse de todos ns,

depende diretamente de pessoas dos diversos segmentos sociais,

pessoas que tm a tarefa tica e poltica de dar continuidade aoprocesso iniciado pelo Movimento Sanitrio.

Desde que foi criado, o SUS j provocou profundas mudanas nas

prticas de sade, mas ainda no o bastante. Para que novas mu-

danas ocorram, preciso haver tambm profundas transformaes

na formao e no desenvolvimento dos profi ssionais da rea. Isso

significa que s conseguiremos mudar realmente a forma de cuidar,

tratar e acompanhar a sade dos brasileiros se conseguirmos mudar

tambm os modos de ensinar e aprender.



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O que j foi feitoO que j foi feitoMuitos programas foram criados com o objetivo de melhorar a

formao em sade e, dessa forma, consolidar o SUS. Dentre esses

programas, podemos citar o de Capacitao e Formao em Sade

da Famlia, o de Profi ssionalizao dos Trabalhadores da rea de

Enfermagem (Profae), o de Desenvolvimento Gerencial de Unida-des Bsicas de Sade (Gerus), o de Interiorizao do Trabalho em

Sade (Pits) e o de Incentivo s Mudanas Curriculares nos Cursos

de Graduao em Medicina (Promed). Tambm foram criados pro-

gramas de mestrado profi ssional e promovidos cursos de formao

de conselheiros de sade e de membros do Ministrio Pblico para

fortalecer o controle social no SUS.

Embora fossem isolados e desarticulados entre si, esses programas

provocaram algumas alteraes na formao e cuidado em sade

e, acima de tudo, fi zeram pessoas e instituies perceberem que

preciso mudar, ao mesmo tempo, as prticas educativas e as aes

e servios do SUS.

O que preciso fazerO que preciso fazerA poltica de formao deve levar em conta os princpios que

orientaram a criao do SUS:



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Problematizarsignifica refletirsobre determinadas

situaes, questionandofatos, fenmenos e

idias, compreendendo osprocessos e propondo

solues.

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1.1. construo descentralizada do sistema;2.2. universalidade;3.3. integralidade;4.4. participao popular.

A idia usar a educao permanente para melhorar a formao

e, conseqentemente, fortalecer o SUS. A educao permanentepossibilita, ao mesmo tempo, o desenvolvimento pessoal daqueles

que trabalham na Sade e o desenvolvimento das instituies. Alm

disso, ela refora a relao das aes de formao com a gesto do

sistema e dos servios, com o trabalho da ateno sade e com o

controle social.

O primeiro passo para provocar mudanas nos

processos de formao entender que as propostas

no podem mais ser construdas isoladamente e

nem de cima para baixo, ou seja, serem deci-

didas pelos nveis centrais, sem levar em conta

as realidades locais. Eles devem fazer parte de

uma grande estratgia, estar articulados entre

si e ser criados a partir da problematizaoproblematizaodas realidades locais, envolvendo os diversos segmentos.



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Em Sade, osatores so indivduos,grupos ou instituiescapazes de interferirde forma tica e/ou

poltica numa determinadasituao, de acordo comum projeto prprio.

9

Eles devem levar os diferentes atoresatoress que atuam no setor daSade a questionarem sua maneira

de agir, o trabalho em equipe, a

qualidade da ateno individual

e coletiva e a organizao do

sistema como rede nica.

Num trabalho ar ticuladoentre o Sistema de Sade e

as instituies de ensino, a

educao permanente ser capaz

de reorganizar, simultaneamente,

os servios e os processos formativos, transformando as prticas

educativas e as de sade.



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A Secretaria de GestoA Secretaria de Gestodo Trabalho e dado Trabalho e daEducao na SadeEducao na Sade

No campo da Educao na Sade, a grande maioria dos cursos

tcnicos, universitrios, de ps-graduao e as residncias formam

profi ssionais distantes das necessidades de sade da populao e de

organizao do sistema. Alm disso, enquanto em algumas regies do

Pas h uma grande oferta de cursos de formao na rea da Sade,

em outras eles quase no existem. Para completar, temos muitoseducadores e orientadores de servios que esto desatualizados e

precisam aprender novos modos de ensinar.

Cabe Secretaria de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade, do

Ministrio da Sade, junto com as Secretarias Estaduais e Municipais de

Sade, mostrar caminhos para a formao de novos profissionais de sade,

aperfeioar o pessoal que j est no SUS e cuidar para que haja profissionais

de sade comprometidos e em quantidade suficiente em todos os pontos

do Pas.

O Departamento de Gesto da Educao na Sade, ligado Secretaria,

foi organizado em trs Coordenaes-Gerais: a de Aes Estratgicas em



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Educao na Sade, responsvel pelo trabalho com a educao superior;a de Aes Tcnicas em Educao na Sade, responsvel pela educao

profissional; e a de Aes Populares de Educao na Sade, que cuida da

educao popular em sade.

O mais importante, no entanto, foi a escolha da Educao Permanente

em Sade como importante instrumento para a consolidao do SUS.



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Aaprendizagemsignificativa

acontece quandoaprender uma novidade fazsentido para ns. Geralmenteisso ocorre quando a novidaderesponde a uma pergunta nossae/ou quando o conhecimento

novo construdo a partir de um

dilogo com o que j sabamosantes. Isso bem diferenteda aprendizagem mecnica, naqual retemos contedos. Naaprendizagem significativaacumulamos e renovamos

experincias.

12

A EducaoA EducaoPermanente em SadePermanente em Sade

O Ministrio da Sade est propondo a educao permanente como

estratgia de transformao das prticas de formao, de ateno,

de gesto, de formulao de polticas, de participao popular e de

controle social no setor da Sade. A educao permanente se baseia

na aprendizagemaprendizagemsssignifi cativasignificativa . Possibilidade de transformar asprticas profissionais existe porque perguntas e

respostas so construdas a partir da reflexo

de trabalhadores e estudantes sobre o

trabalho que realizam ou para o qual

se preparam. A educao permanente

pode ser entendida como aprendiza-

gem-trabalho, ou seja, ela acontece

no cotidiano das pessoas e das

organizaes. Ela feita a partir dos

problemas enfrentados na realidade e

leva em considerao os conhecimentos

e as experincias que as pessoas j tm.



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A Educao Permanente emA Educao Permanente emSade e o SUS que queremosSade e o SUS que queremosA idia que, a partir de agora, os processos de qualificao dos

trabalhadores da sade sejam orientados pelas necessidades de sade

da populao, do prprio setor da Sade e do controle social, ou seja,

eles devem responder a indagaes como: o que ou quais so osproblemas que afastam nossa prtica da ateno integral sade e

de qualidade? Por qu? Como mudar essa situao? A educao deve

servir para preencher lacunas e transformar as prticas profi ssionais

e a prpria organizao do trabalho. Para tanto, no basta apenas

transmitir novos conhecimentos para os profissionais, pois o acmulo

de saberes tcnicos apenas um dos aspectos para a transformaodas prticas e no o seu foco central. A formao e o desenvolvimento

dos trabalhadores tambm tm que envolver os aspectos pessoais, os

valores e as idias que cada profi ssional tem sobre o SUS.

Na proposta da educao permanente, a capacitao da equipe, os

contedos dos cursos e as tecnologias a serem utilizadas devem ser

determinados a partir da observao dos problemas que ocorrem no

dia-a-dia do trabalho e que precisam ser solucionados para que osservios prestados ganhem qualidade, e os usurios fiquem satisfeitos

com a ateno prestada.



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O que devemos esperar como resultadoO que devemos esperar como resultadoda Educao Permanente em Sade?da Educao Permanente em Sade?A proposta da educao permanente parte de um desafio central: a

formao e o desenvolvimento devem ocorrer de modo descentralizado,

ascendente e transdisciplinar, ou seja, em todos os locais, envolvendo

vrios saberes. O resultado esperado a democratizao dos espa-os de trabalho, o desenvolvimento da capacidade de aprender e de

ensinar de todos os atores envolvidos, a busca de solues criativas

para os problemas encontrados, o desenvolvimento do trabalho em

equipe matricial, a melhoria permanente da qualidade do cuidado

sade e a humanizao do atendimento.

O trabalho em equipe matricial importante porque so necess-

rios saberes diferentes e articulados para dar conta das necessidades

de sade de cada pessoa e das coletividades. Isso acontece porque

nenhum problema de sade existe fora de uma pessoa. Uma doena

que exija repouso poder impedir que um diarista receba remunerao

por toda uma semana. Um servidor pblico com a mesma doena,

no entanto, pode permanecer em casa sem qualquer prejuzo salarial.

Essas duas pessoas podem at ter a mesma doena, mas certamentevivero o adoecimento de modo bastante diferente.

A melhor forma de tratar dos adoecimentos e no das doenas

por meio de uma equipe que se apia em informao e em troca



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de conhecimentos para exercer a clnica da sua profi sso. Em equi-pe, os profi ssionais se unem pelo cuidado com a pessoa e no por

conta dos cargos que ocupam ou pelas doenas. Profissionais que se

apiam compem equipes matriciais e podem se responsabilizar por

grupos populacionais, grupos de pessoas portadoras de um agravo

(ex.: diabticos) ou grupos de usurios. Isso evita que as pessoas

precisem, a cada problema de vida e sade, serem levadas, como um

eletrodomstico, a uma assistncia tcnica autorizada.Como no possvel que na porta de entrada de todos os servios

de sade haja profissionais de todas as especialidades, a composio

multiprofi ssional das equipes de sade deve ser defi nida pelo obje-

tivo de cada unidade de ateno, pelas caractersticas do local onde

o servio se insere e pela oferta e garantia em rede de todos os

cuidados necessrios sade individual e coletiva. Cada profi ssionalcontribui para que a equipe, como um todo, possa atender as pessoas,

aos adoecimentos e s necessidades sociais por sade.



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AConstituio

Federal estabeleceu aexpresso regionalizao ehierarquizao como parte da

luta poltica pela universalizao dodireito sade. A regionalizao buscaaproximar as aes e os servios desade da populao e, assim, asseguraro acesso. A hierarquizao, por sua vez,

permite melhorar a qualidade dos diferentesnveis de ateno e organizar os serviosde forma que eles se complementem.

Por essa razo, a proposta do Ministrio

da Sade utiliza o termo locorregio,uma palavra que representa a unio na prtica da compreenso

da expresso regionalizaoe hierarquizao.

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Os Plos de EducaoOs Plos de EducaoPermanente em SadePermanente em Sade

De acordo com a poltica proposta pelo Ministrio da Sade, a

Educao Permanente em Sade ser construda em cada llocorre-locorre-giogio do Pas e realizada por meio dos Plosde Educao Permanente em Sade.

Esses Plos so instncias colegiadas

que servem para a articulao, o

dilogo, a negociao e a pac-

tuao interinstitucional. So

espaos onde atores de diversas

origens se encontram e pensam

juntos as questes da Educao

Permanente em Sade, como emuma mesa de negociao.

A idia que os Plos de Educa-

o Permanente em Sade sejam rodas

para a gesto da Educao Permanente em



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Durante muitotempo, sade foi entendidacomo ausncia de doenasfsicas e mentais. Depois, a

Organizao Mundial da Sade(OMS) passou a definir sade comocompleto bem-estar fsico, mentale social e no a simples ausncia dedoena. Hoje, a sade vista de umaforma mais ampla, como qualidade devida. Qualidade que depende no apenasde questes biolgicas, mas tambm doestilo de vida que levamos e das condies

sociais, histricas, econmicas eambientais em que vivemos, trabalhamos,

nos relacionamos e pensamos emnosso futuro. Para ter sade, preciso ter acesso s aese aos servios de cuidado,tratamento e recuperao.

17

Sade. No haver um comando vertical e obrigatrio, j que na rodatodos podem influir e provocar movimento. Nessas rodas, pessoas

que realizam as aes e os servios do SUS e pessoas que pensam a

formao em sade dialogam livremente. Todos juntos, interagindo,

identificam as necessidades e construir as estratgias e as polticas

no campo da formao e do desenvolvimento, sempre buscando

melhorar a qualidade da gesto, aperfeioar a ateno integral

sade, popularizar o conceito ampliado de sadeconceito ampliado de sade e fortalecer ocontrole social.

Os Plos funcionam como a parte do

Sistema nico de Sade responsvel

pela mudana tanto das prticas

de sade quanto das aes de

educao na sade. So rodasde debate e de construo

coletiva.



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Quem participa da roda?Quem participa da roda?Os participantes dos Plos de Educao Permanente em Sade so

os gestores estaduais e municipais de sade, as instituies de ensino

com cursos na rea da Sade, os hospitais de ensino, as organizaes

estudantis da rea da Sade, os trabalhadores de sade, os conselhos

municipais e estaduais de sade, os movimentos sociais ligados gesto social das polticas pblicas de sade e todos aqueles que,

de alguma maneira, estejam envolvidos com as questes de sade

em nosso Pas.

Por que todos devem participar?Por que todos devem participar?Os Plos de Educao Permanente em Sade so instncias de ar-

ticulao interinstitucional para a gesto da Educao Permanente em

Sade. A palavra interinstitucional mostra que o processo da Educao

Permanente em Sade s ser legtimo se envolver dirigentes, profissio-

nais em formao, trabalhadores, estudantes e usurios. Na prtica, so

eles que se ocupam do fazer, pensar e educar em sade nas diferentesrealidades do Pas e so eles que, em suas negociaes, podem definir

o que preciso ensinar e aprender. Para que a roda se aproxime da

realidade, ela precisa reunir os diferentes interesses e pontos de vista

existentes na prtica diria das reas da Sade e da Educao.



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A integralidade

da ateno sadeenvolve, dentre outras coisas:

1.1. a idia da clnica ampliada,segundo a qual o centro da atenose desloca do profissional isolado paraa equipe responsvel pelo cuidado; eda doena para a pessoa que corre o

risco de adoecer, para os modos como elaadoece e para a realidade em que ela vive;

2.2. o trabalho em equipe multiprofissional(formada por profissionais de diferentesreas) e transdiciplinar (com conhecimento

em vrias reas do saber);

3.3. a ao intersetorial;44. o conhecimento e a capacidadede trabalhar com as informaesepidemiolgicas, demogrficas,

econmicas, sociais e culturais dapopulao de cada local e com osproblemas de impacto regional,

estadual e nacional.

19

Para que organizar a roda?Para que organizar a roda?Os Plos de Educao Permanente em Sade aumentam a capa-

cidade de realizar a formao e o desenvolvimento das equipes de

sade, dos agentes sociais envolvidos com as polticas pblicas de

sade e tambm dos profissionais de outros setores para fortalecer

a ao intersetorial.Para contribuir na melhoria das condies de vida e sade da

populao e superar as deficincias resultantes da formao e das

prticas tradicionais de sade, os Plos devem buscar a integralidadeintegralidadessda ateno sadeda ateno sade por meio do fortalecimento doselementos dessa diretriz do SUS:



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NaSade, a palavra

responsabilizaotem vrios sentidos.Pelo lado do cidado, elasignifica o abandono deuma atitude passiva comrelao sua prpria sadee a busca da melhor qualidadede vida possvel. Pelo lado dosprofissionais e do sistema,ela pode ser entendida comoa capacidade de assumira responsabilidade pelos

problemas de sade de umapopulao ou de um indivduo.Cada equipe de sade e

cada profissional devem sesentir responsveis peloscuidados necessrios aomelhor atendimento decada usurio.

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o acolhimento de todos os usurios;a produo de vnculo entre eles e a equipe de sade local;

a responsabilizaoresponsabilizao das equipes com a sade individuale coletiva;

o desenvolvimento da autonomia dos usu-

rios, que devem ser protagonistas no pro-

cesso de cuidado e no meros objetos

nas mos dos profi ssionais; ea resolutividade da ateno sa-

de, que representa a capacidade

de resolver com qualidade os

problemas de sade detec-

tados em cada caso. Outra

importante funo dos Plos descobrir formas de aproximar

as escolas dos servios de sade,

possibilitando que professores e

estudantes vivenciem o cotidiano

dos processos de organizao dos

servios de cuidado e ateno sade

da populao.



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A cadeia de cuidadoA cadeia de cuidadoprog ressivo sadeprogressivo sade

A ateno bsica sade desempenha um papel estratgico noSUS. Ela a principal ligao entre o sistema de sade e a populaode um determinado territrio. A ateno bsica sade poderia me-lhorar muito se houvesse um bom fluxo de conhecimentos e prticasentre os profissionais de diferentes servios, um apoiando o outro, e oacesso dos usurios aos diferentes servios de sade, de acordo com

suas necessidades de ateno. Da mesma forma, o conjunto da redede aes e servios de sade tambm seria fortalecido se incorporassealgumas noes importantes de sade da famlia. Todos ns sabemos,por exemplo, que os hospitais precisam humanizar suas prticas deacolhimento aos usurios, acompanhantes e familiares. Somente assim possvel cumprir a promessa de um sistema nico e organizado, capazde prestar atendimento integral e que funcione como uma cadeia de

cuidado progressivo sade.

Vamos imaginar um sistema verticalizado, representado por uma

pirmide cuja base seja formada pela ateno bsica e o topo pelos

servios de alta complexidade tecnolgica. De acordo com essa



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O papel da educaoO papel da educaopermanente na construo da cadeiapermanente na construo da cadeiade cuidado progressivo sadede cuidado progressivo sadePara que seja possvel construir esse novo modo de organizar e

praticar a ateno, precisamos de um outro perfi l de trabalho e de

trabalhadores. Sempre pensando no desenvolvimento da gesto dosistema, das aes e dos servios de sade, o processo de Educao

Permanente em Sade tem como alvos prioritrios:

1.1. as equipes que atuam na ateno bsica, nas urgncias e emer-gncias, na ateno e internao domiciliar e na reabilitao

psicossocial;

2.2. o pessoal encarregado da prestao de ateno humanizada aoparto e ao pr-natal;

3.3. os hospitais universitrios e de ensino, buscando integr-los rededo SUS e cadeia de cuidados progressivos sade, revendo o seu

papel no ensino e no apoio ao desenvolvimento do Sistema.

Alm disso, deve orientar cursos e qualifi caes negociados e

pactuados junto s Comisses Intergestoras do SUS e aprovados pelos

Conselhos de Sade. Nesses casos, a educao para o trabalho deveser uma educao que pensa o trabalho e que pensa a produo do

mundo. O objetivo no apenas formar bons tcnicos, mas bons

profissionais, capazes de ser criativos no pensar, no sentir, no querer

e no atuar.



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muito importante lembrar que a Educao Permanente em Sade,por ser um recurso estratgico para o fortalecimento do trabalho e da

educao na sade, deve ser usada com sabedoria. A proposta das

rodas no pode ser apenas uma lista de cursos ou programas pontuais

e isolados. As rodas precisam buscar sempre a melhor maneira de se

formar e desenvolver permanentemente os trabalhadores da sade.



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A populao noA populao nocentro de tudocentro de tudo

Se olharmos o diagrama da pgina 28, veremos a multiplicidade de

atores e, portanto, a complexidade das prticas educativas necessrias

para melhorar de fato o prprio Sistema de Sade. O mais importante,

no entanto, perceber que a populao ocupa o espao central da

poltica de educao e desenvolvimento dos trabalhadores para oSUS. O objetivo fi nal da poltica de educao permanente garantir

uma ateno sade de qualidade, desenvolvendo a autonomia da

populao em relao a sua prpria sade, satisfazendo suas neces-

sidades de sade e de educao em sade, fazendo com que ela seja

capaz de exercer conscientemente a participao popular e o controle

social das polticas pblicas para o setor.

Para que isso acontea, preciso que as polticas de sade nas

reas estratgicas e de prioridade na organizao da rede de aten-

o sade sejam formuladas em cada territrio de acordo com as

necessidades reais de sade de cada populao.



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O governo elegeu a Sade da Famlia como prioridade para aorganizao da rede de ateno sade. Essa a diretriz geral da

poltica de sade para melhorar o Sistema como um todo. S que de

nada adiantaria se a Sade da Famlia fosse uma estratgia igual em

todo o Pas, pois todos ns sabemos que em cada lugar as pessoas

tm necessidades de sade diferentes. Ento, a composio e o modo

de operar e organizar a ateno tm que ser diferentes, de acordo com

as necessidades locais. exatamente dessa forma que devemos pensarquando planejamos as aes de educao permanente produzindo

estratgias de acordo com a diversidade local. Podemos, ento, dizer

que os Plos so espaos de planejamento, gerenciamento e apoio,

cujo papel transformar as diretrizes gerais da poltica de educao

na sade em iniciativas prticas que retratem a realidade local.

Ns acabamos de ver os dois fatores que sempre devem ser leva-dos em conta pela Educao Permanente em Sade: as necessidades

da populao e a cadeia de cuidado progressivo sade. Os atores

que esto na roda devem desenvolver novas propostas de ensino e

aprendizagem que caminhem nessa direo, propostas que ajudem a

reorganizar os servios, para que eles tambm funcionem como espaos

de aprendizagem. Propostas que levem os profissionais a compreender

que seu espao de trabalho no serve s para atender as pessoas

que vo ali em busca de tratamento de doenas, mas que um local

privilegiado de produo e disseminao do conhecimento.



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No entanto, para que tudo d certo, preciso que as instituiesformadoras tambm se reorganizem para as mudanas. Logo, in-

dispensvel que haja uma boa sintonia entre o Ministrio da Sade,

o Ministrio da Educao e os Conselhos Nacionais de ambos os

setores. Somente assim ser possvel haver alianas entre os gestores

e os servios do SUS, as instituies formadoras e as instncias de

controle social em sade.

Um passo importante: avaliar oUm passo importante: avaliar oque est sendo realizadoque est sendo realizadoComo saber se o que estamos fazendo est dando resultado? No

caso dos projetos e processos desenvolvidos a partir dos Plos de

Educao Permanente em Sade, a idia criar mecanismos de ava-

liao e monitoramento que periodicamente consigam identificar os

efeitos das aes desenvolvidas. Se estiver tudo bem, timo. Se for

preciso, sempre podemos fazer ajustes, corrigir trajetrias e aprimorar

o que est dando certo.

O monitoramento um processo de avaliao externa dos recur-sos institucionais. Ele tem carter de acompanhamento e deve ser

diferenciado de outros processos como licenciamento, classificao,

habilitao ou credenciamento.



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Educao Permanente em Sade (o que entra na roda)

EntidadesEstudantis

Entidades deEducao na

rea da Sade

ConselhosProfissionais

AssociaesProfissionais

MovimentosPopulares

EntidadesSindicais

Entidades darea da Sade

Conselho Nacionalde Educao

Ministrioda Educao

Ministrioda Sade

Conselho Nacionalde Sade

Grupos SociaisTerritorializados

Centros deFormao Tcnica

Secretarias Estaduaisde Sade

Conselhos Estaduaisde Sade

Universidade eEscolas Privadas

Conselhos Municipaisde Sade

Secretarias Municipaisde Sade

Escolas deSade Pblica

Agentes Comunitriosde Sade

Docentes darea da Sade

ServidoresTcnico-Cientficos

Estudantes dePs-Graduao da

rea da Sade

Estudantes deEducao Tcnica

Estudantesde Graduao

ServidoresTcnico-Administrativos

Servios deEmergncia e Urgncia

CAPS

Escolas deEducao Bsica

UBS

CEO

Ambulatrios

de Referncia

HospitaisUniversitrios

Universidades eEscolas Pblicas

DIAGRAMAA interinstitucionalidade na formao, na ateno, nagesto e no controle social em sade nos territrios



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Da teoria prtica:Da teoria prtica:como funcionam oscomo funcionam osPlos de EducaoPlos de EducaoPermanente em SadePermanente em Sade

At agora, ns vimos a teoria e os conceitos que foram utilizados

na proposta da educao permanente como uma poltica pblica do

SUS. A partir de agora, veremos que critrios, regras e diretrizes que

precisam ser usados pelo gestor federal para aprovar, acompanhar e

avaliar os projetos apresentados.

Os objetivos dos PlosOs objetivos dos Plos1.1.Formular e integrar aes de educao em servio ou formao

para usurios, dirigentes de aes ou unidades, gestores pbli-

cos, professores, estudantes e trabalhadores da rea da Sade,

agentes sociais e parceiros intersetoriais.2.2.Provocar processos de transformao das prticas de sade ede educao na sade.

3.3.Formular polticas de formao e desenvolvimento em baseslocorregionais.



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4.4.Estabelecer relaes com outros Plos, formando redes estaduais euma rede nacional de Plos de Educao Permanente em Sade.

Como funciona a gesto colegiada dos PlosComo funciona a gesto colegiada dos PlosTodas as instituies, entidades e movimentos sociais que esto in-

teressados na educao permanente dos profissionais de sade para oSUS esto convidados a discutir e trabalhar juntos, no Plo de Educao

Permanente em Sade para o SUS.

O Colegiado de Gesto do Plo uma plenria onde participam

todas as instituies que aderirem proposta o espao de pactua-

o das aes que so realizadas na locoregio. Pode contar com um

Conselho Gestor que deve ser constitudo por representantes do gestor

estadual (direo regional ou similar), dos gestores municipais (Cosems),

do gestor do municpio sede do plo, das instituies de ensino e dos

estudantes, dos trabalhadores de sade e representantes dos movimentos

sociais e dos conselhos de sade, formalizado por resoluo do CES.

O Conselho Gestor tem como responsabilidade organizar e promover

reunies peridicas do Colegiado de Gesto, nas quais so identificadas,

discutidas e pactuadas as reas temticas relevantes para as mudanasnas prticas de formao e de ateno sade e a produo de conhe-

cimento e feitas avaliaes peridicas das atividades executadas, bem

como o acompanhamento da execuo financeira.



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A gesto deve ser participativa e transparente. As decises devemser tomadas por consenso e, quando isso no for possvel, sero

encaminhadas para o Conselho Estadual de Sade.

A articulao dos Plos, por ser locorregional, d muita impor-

tncia ao parceira entre os municpios e das instituies for-

madoras com as secretarias municipais de sade. Cabe aos estados,

ento, coordenar esse processo, prestando assessoria, consultoria,retaguarda e mobilizao. Os Plos so dos atores locorregionais

e no do Ministrio ou das Secretarias Estaduais de Sade.

A articulao dos Plos, por ser locorregional, d muita importncia

ao parceira entre os municpios e das instituies formadoras com

as secretarias municipais de sade. Cabe aos estados, ento, coordenar

esse processo, prestando assessoria, consultoria, retaguarda e mobi-

lizao. Os Plos so dos atores locorregionais e no do Ministrio

ou das Secretarias Estaduais de Sade.



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Quando houver vrios Plos de Educao Permanente em Sadenum estado, a Secretaria Estadual de Sade (SES) deve fazer reunies

peridicas com esses Plos, estimulando a cooperao entre eles

e a coerncia das propostas com a poltica estadual e nacional de

sade. Todos os municpios do Pas devem estar ligados a um Plo

de Educao Permanente em Sade.

Entre muitas outras coisas, cada Plo deve:1. ser um lugar de debates sobre os problemas, as prioridades eas alternativas para a formao e o desenvolvimento dos traba-

lhadores de sade e demais atores sociais da sade e no o de

um lugar de execuo das aes educativas;

2. ser referncia para apresentar as necessidades de seu territriode abrangncia e ser dispositivo para mobilizar a formao e o

desenvolvimento;

3. agregar os interesses das diferentes instituies participantes,sendo responsvel por um determinado territrio bem espe-

cificado;

4.valorizar a negociao e a pactuao, possibilitando o desen-volvimento de estratgias locais, regionais e estaduais;

5. referenciar-se aos municpios de seu territrio e s diretoriasregionais das Secretarias Estaduais de Sade (SES).



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6.6.levar cada parceiro institucional a reorientar suas atividadesde formao e desenvolvimento em sade de acordo com os

princpios da educao permanente;

7. produzir polticas e estabelecer negociaes, entre instituiese entre setores, orientadas pelas necessidades de formao e

desenvolvimento e pelos princpios e diretrizes do SUS;8. registrar as prticas implementadas e suas caractersticas, apre-sentando, de forma transparente, uma anlise crtica do trabalho

realizado;

Aos Projetos afinados PolAos Projetos afinados Poltica detica deEducaEducaooPermanente em SaPermanente em Sade,de,o Ministrio garante apoioo Ministrio garante apoioO Ministrio da Sade validar os projetos dos Plos de Educao

Permanente em Sade pactuados pela Plenria e pelo Colegiado de

Gesto do Plo, atendendo s diretrizes de cada Comisso Interges-tores Bipartite (CIB) e de cada Conselho Estadual de Sade (CES),

garantindo que sejam seguidas as diretrizes da Poltica de Educao

Permanente para o SUS.



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Quando o projeto for aceito, ser estabelecido um dilogo com asinstituies responsveis. Nesse dilogo, so feitos os ajustes neces-

srios para que o projeto fique afi nado com as diretrizes da Poltica

de Educao Permanente para o SUS.

Para que sejam aceitos, os projetos devem, dentre outras coisas:

1.. mostrar claramente as necessidades de sade que a propostaquer atender e as metodologias que sero utilizadas;2.. mostrar de que forma a proposta se relaciona com os princpiose as diretrizes do SUS e com o princpio de Ateno Integral

Sade e da cadeia de cuidados progressivos sade;

3. mostrar que mudanas podero advir de sua execuo paraas aes e os servios de sade, para a gesto do SUS, para a

formao em todos os nveis, para a educao popular e para

a produo e a disseminao de conhecimentos, defi nindo os

compromissos dos parceiros participantes do Plo;

4. mostrar o nmero e a diversidade de atores, servios e prticasincludos na proposta;

5.5.especifi car os responsveis (instituio formadora, secretariamunicipal, secretaria estadual, etc.) pela realizao de cada etapa

do projeto, os custos e de que forma sero feitos os gastos;6.6.ser encaminhados em forma de projetos documentados aoDepartamento de Gesto da Educao na Sade, da Secretaria

de Gesto do Trabalho e da Educao na Sade.



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ComoComo esto sendo criados os Plosesto sendo criados os PlosOs principais atores que participam da gesto da Educao Per-

manente em Sade j esto mobilizados. Em todo o Pas, esto ocor-

rendo reunies e oficinas de trabalho com a participao de centenas

de representantes de gestores estaduais e municipais, dirigentes dehospitais de ensino, escolas de ensino superior, escolas tcnicas,

organizaes estudantis e conselhos de sade.

A partir dessas reunies, o prximo passo para a criao de um

Plo de Educao Permanente em Sade a formao do colegiado

responsvel pela gesto do Plo. Somente aps o estabelecimento

do Plo, as propostas comeam a ser formalmente elaboradas e

analisadas.

Agora que j sabemos o que so os Plos de Educao Permanente

em Sade e como funcionam, no podemos deixar de participar. A

tarefa de estabelecer uma poltica de formao em sade que fortalea

o SUS e melhore a qualidade dos servios para a populao do



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I SBN 85-334- 0799-8

educacao permanente entra na roda

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