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Maceio - quinta-feira26 de setembro de 2019
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 107 - Número 1169
Eventos Funcionais. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 67.760, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a RAFAELLA DE FRANÇA GAIA DÓRIA, CPF nº 008.785.204-73, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Executivo de Valorização de Pessoas, Nível AST-3, da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de setembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 67.761, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear JAMILTON ANTÔNIO NASCIMENTO LOURENÇO, CPF nº 052.501.974-00, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Executivo de Valorização de Pessoas, Nível AST-3, da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Rafaella de França Gaia Dória.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de setembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 67.762, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a MARCOS DIONÍSIO CORREIA DA SILVA, CPF nº 861.126.514-91, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Desenvolvimento Tecnológico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de setembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 67.763, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear PEDRO IVO MARAES DE SOUZA, CPF nº 064.835.794-54, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Desenvolvimento Tecnológico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Marcos Dionísio Correia da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de setembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
DECRETO Nº 67.764, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o disposto art. 62, inciso III, da Lei Estadual nº 6.399, de 15 de agosto de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E:1206-22008/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar da Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (AMALE), o Tenente-Coronel QOC PM. CÍCERO GUEDES MARINHO, matrícula nº 10376-4, CPF nº 787.139.864-49.Art. 2º Designar para integrar a Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (AMALE), o Capitão QOC PM THOMAS DE ASSUNÇÃO MOREIRA, matrícula nº 120729-6, CPF nº 049.465.794-43.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de setembro de 2019, 203º da Emancipação Política e 131º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
==============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 447181
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 77Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
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Gabinete Civil
PORTARIA Nº 609, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO, CPF nº 055.105.674-65, no uso de suas atribuições, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2234/2018, RESOLVE arbitrar em seu favor, 3 (três) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada durante sua permanência no Agreste Alagoano/AL, no período de 2 a 5 de outubro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 610, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-2204/2019, RESOLVE conceder ao servidor ANDRÉ DOS SANTOS MELLO, CPF nº 725.534.564-68, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 53-1, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Cacimbinhas e Santana do Ipanema/AL, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 611, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-2107/2019, RESOLVE conceder ao servidor ANDRÉ DOS SANTOS MELLO, CPF nº 725.534.564-68, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 53-1, 2 (duas) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para fazer face às despesa com alimentação, durante sua permanência
na cidade de Arapiraca/AL, no período de 3 a 5 de outubro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 612, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-2205/2019, RESOLVE conceder ao servidor ANDRÉ DOS SANTOS MELLO, CPF nº 725.534.564-68, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 53-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesa com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Teotônio Vilela e Junqueiro/AL, no dia 20 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 613, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-2239/2019, RESOLVE conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Teotônio Vilela/AL, no dia 20 de setembro de 2019, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 614, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-2160/2019, RESOLVE conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Cacimbinhas/AL, no dia
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Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 201978
19 de setembro de 2019, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 615, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-2156/2019, RESOLVE conceder à servidora SOLANGE BERNARDO DE OLIVEIRA, CPF nº 036.205.724-96, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Major Izidoro/AL, no dia 17 de setembro de 2019, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 616, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-2202/2019, RESOLVE conceder ao servidor ANDRÉ MOLINA JÚNIOR, CPF nº 056.207.208-02, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Nível CHGGC, matrícula nº 138-4, 2 (três) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), para fazer face às despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no período de 2 a 5 de outubro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 617, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-2192/2019, RESOLVE conceder a servidora MARIANA RODRIGUES AMORIM, CPF nº 074.172.834-62, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, matrícula nº 50-7, 4 (quatro) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), perfazendo um total de R$ 320,00 (trezentos e vinte
reais), para fazer face às despesas com pousada e alimentação durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no período de 2 a 5 de outubro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 618, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-2125/2019, RESOLVE conceder à servidora DÉBORA ARRUDA DOS SANTOS, CPF nº 010.798.104-12, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, matrícula nº 96-5, 3 (três) diárias no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), para fazer face às despesas com pousada e alimentação durante sua permanência nas cidades de Arapiraca, Craíbas/AL, no período de 2 e 5 de outubro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 619, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-2002/2019, RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ MÁRCIO FERREIRA DA SILVA, CPF nº 075.893.744-07, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 131-7, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de São Sebastião/AL, no 12 de setembro de 2019, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 620, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-2220/2019, RESOLVE conceder à servidora RENATA PARANHOS NETTO BERNARDES, CPF nº 30.1729.501-04, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor
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Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 79Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Especial, matrícula nº 125-6, 3 (três) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), para fazer face às despesas com alimentação durante sua permanência nas cidades de Arapiraca, Craíbas e Feira Grande/AL, no período de 2 a 5 de outubro de 2019, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 621, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-2116/2019, RESOLVE conceder ao servidor HENRIQUE FERNANDES DE ALBUQUERQUE VITAL, CPF nº 048.108.914-45, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor Especial do Governador, matrícula nº 46-9, 2 (duas) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para fazer face às despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no período de 3 a 5 de outubro de 2019, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 622, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-2112/2019, RESOLVE conceder ao servidor KADMIEL DE FREITAS BEZERRA, CPF nº 116.946.874-81, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor Técnico, matrícula nº 2084-2, 2 (duas) diárias no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), para fazer face às despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no período de 3 a 5 de outubro de 2019, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
PORTARIA Nº 623, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-2145/2019, RESOLVE conceder ao servidor LUIS JORGE
BRANDÃO VERGETTI, CPF nº 178.031.444-20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Cacimbinhas/AL, no dia 19 de setembro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.
FELIPE CORDEIROSecretário Executivo de Gestão Interna
=============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 447183
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Controladoria Geral do Estado
PORTARIA/CGE Nº 106/2019A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANA CAROLINA MANO VIANA, matrícula nº 92, portadora do CPF nº 082.766.354-40, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE CORREICAO E OUVIDORIA, lotada na unidade CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 30/09/2019 até 09/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMCONTROLADORA GERAL DO ESTADO
Protocolo 446979
PORTARIA/CGE Nº 107/2019A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora LIVIA MARIA LEAO DE ALMEIDA, matrícula nº 136, portadora do CPF nº 084.626.324-63, ocupante do cargo de ASSESSOR DE COMUNICACAO, lotada na unidade CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 11/11/2019 até 10/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMCONTROLADORA GERAL DO ESTADO
Protocolo 447040
PORTARIA/CGE Nº 108/2019A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora CLEONICE FERREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 95, portadora do CPF nº 420.049.344-68, ocupante do cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, lotada na unidade CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, do(a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 25/11/2019 até 04/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMCONTROLADORA GERAL DO ESTADO
Protocolo 447056
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 201980
VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 30/09/2019 até 05/10/2019DESTINO: Arapiraca - alOBJETIVO: Para organizar e participar da ação “SEADES +Perto de Você” que acontecerá na cidade de Arapiraca..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.122.0004.2001.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 446789
PORTARIA/SEADES Nº 451/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020-419/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SARA COSTA SALEMECargo: SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO AOS SIST. DE SEG. ALIM. E NUT.- nível SUPECPF: 065.831.874-85RG: 002001005013555 SEDS ALMatrícula: 295N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 30/09/2019 até 05/10/2019DESTINO: Arapiraca - alOBJETIVO: ara organizar e participar da ação “SEADES +Perto de Você” que acontecerá na cidade de Arapiraca..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.122.0004.2001.2001 - - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 446791
PORTARIA/SEADES Nº 452/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020-419/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:IZABELLY KAROLINE ROMAO SANTOSCargo: ASSESSOR TEC. DE PREST. DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVENIOS- nível AST-2CPF: 052.883.004-02RG: 000000032956207 SSP ALMatrícula: 300N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 30/09/2019 até 05/10/2019DESTINO: Arapiraca - alOBJETIVO: Para organizar e participar da ação “SEADES +Perto de Você” que acontecerá na cidade de Arapiraca..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.122.0004.2001.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 446792
. . .
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
PORTARIA/SEADES Nº 448/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 13020-424/2019,
RESOLVE retificar a Portaria nº n° 438 de 25/09/2019, que resolveu conceder diárias em favor de SUZANNY CANUTO OLIVEIRA ,
ONDE SE LÊ:
“VALOR UNITÁRIO: R$ 230.920,19 (duzentos e trinta mil, novecentos e vinte reais e dezenove centavos) VALOR TOTAL: R$ 1.039.140,86 (um milhão, trinta e nove mil, cento e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) PERÍODO: de 27/09/2019 até 27/09/2019”
LEIA-SE:
“VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezento e quinze reais) PERÍODO: de 23/09/2019 até 27/09/2019”
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 446773
PORTARIA/SEADES Nº 449/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020-419/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SUZANNY CANUTO OLIVEIRACargo: ASSESSOR TECNICO EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO- nível AST-1CPF: 073.104.294-86RG: 000000030972108 SEDS ALMatrícula: 284N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 30/09/2019 até 05/10/2019DESTINO: Arapiraca - alOBJETIVO: Para organizar e participar da ação “SEADES +Perto de Você” que acontecerá na cidade de Arapiraca..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.122.0004.2001.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 446779
PORTARIA/SEADES Nº 450/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020-419/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:THAYANE STEFANNY ROMAO SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2CPF: 052.882.974-28RG: 000000032362790 SSP ALMatrícula: 301N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 81Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEADES Nº 453/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015. , e no Processo nº 13020-420/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DANIELLA TEIXEIRA DE CASTRO SOUZA GAZZANEOCargo: ASSESSOR DE GOVERNANCA E TRANSPARENCIA- nível AGTCPF: 041.735.104-62RG: 000000001728843 SSP ALMatrícula: 245N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 30/09/2019 até 05/10/2019DESTINO: Arapiraca - al / Feira Grande - alOBJETIVO: Realização da Ação SEADES Mais Perto de Você e Governo Presente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.122.0004.2001.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 100, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 446796
PORTARIA/SEADES Nº 454/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no
Processo nº 13020-390/2019,
RESOLVE conceder diárias em favor do Presidente do CEAS:
RAFAEL MACHADO DA SILVACargo: Presidente do CEASCPF: 700.971.954-30RG:3639916-7 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 0,5 diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/09/2019 até 30/09/2019DESTINO: Coruripe - AlOBJETIVO: Participar da Conferência Municipal de Assistência Social
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 08.244.0208.4361 - Fortalecimento do Controle SocialEstado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-36
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 25 de setembro de 2019.
JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETOSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 446801
. . .
Secretaria de Estado da Comunicação
PORTARIA/SECOM Nº 116/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0359/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABRICIO DA SILVA OLIVEIRACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 047.891.284-66RG: 000099001075828 SSP ALMatrícula: 105
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 26/09/2019 até 26/09/2019DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: CURSO DE COMO PLANEJAR AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 24212004200100 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ENIO LINS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 446702
. .
Secretaria de Estado de Segurança Pública
PORTARIA SSP Nº 1162/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso IX do Regimento Interno da SEDS, aprovado pelo Decreto 5.483, de 24 março de 2012 e considerando o que consta no Processo nº E:2100.000000759/2019,RESOLVE:1. Tornar público a lista de Profissionais de Segurança pertencentes à Chefia Especial Aérea de Segurança Pública que estão autorizados a acautelarem material bélico que pertencem à Polícia Militar de Alagoas e encontram-se cedidos à Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, conforme termo de cessão de uso nº 004/2016 PMAL.
Posto/Grad. Mat. Nome3º SGT BM 80794-0 Marcelo Souza Santos3º SGT PM 120578-1 Roberto Vicente da Silva
CB PM 31950-3 Diego dos Santos Gomes
2. Em consequência, a CAESP adote as providências necessárias, devendo editar e publicar em Boletim Interno as respectivas cautelas individuais, conforme autorizado nos autos do Processo nº E:2100.000000759/2019.3. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Domingos de Araújo Lima Júnior, Secretário de Estado em 25/09/2019, às 15:11, conforme horário oficial de Brasília.
Protocolo 447066
PORTARIA/SSP Nº 1379/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E: 2100 2929/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GALVACY MARCONDES CHICUTA DA SILVACargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0CPF: 842.535.094-87RG: 000000004361994 RG PM ALMatrícula: 11671N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 19/09/2019 até 22/09/2019DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-ALOBJETIVO: Realizar patrulhamento aéreo na cidade de Arapiraca e agreste alagoano.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 446711
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Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 201982
PORTARIA/SSP Nº 1378/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E: 2100 3000/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PATRICK ALESSANDRO MADEIRO DE OLIVEIRACargo: MAJOR- nível 0CPF: 903.382.944-49RG: 000000001419793 SSP ALMatrícula: 12108N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 30/09/2019 até 03/10/2019DESTINO: Maceió-AL/Arapiraca-AL/Maceió-ALOBJETIVO: Realizar cobertura policial na cidade de Arapiraca e regiões circunvizinhas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 446713
PORTARIA/SSP Nº 1377/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E: 2100 2846/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS PORCIUNCULACargo: CAPITAO- nível 0CPF: 041.433.674-75RG: 000000012978002 PMAL ALMatrícula: 120046N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 4.060,00 (quatro mil, sessenta reais)PERÍODO: de 17/09/2019 até 01/10/2019DESTINO: MACEIÓ/AL - ARACAJU/SE - MACEIÓ/ALOBJETIVO: Realizar levantamentos de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência da SSP.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 446725
PORTARIA/SSP Nº 1376/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E: 2100 2846/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO DE MORAES DUARTE OLIVEIRACargo: CAPITAO- nível 0CPF: 008.180.994-88RG: 000000012984002 PMAL ALMatrícula: 120052N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 4.060,00 (quatro mil, sessenta reais)PERÍODO: de 17/09/2019 até 01/10/2019DESTINO: MACEIÓ/AL - ARACAJU/SE - MACEIÓ/ALOBJETIVO: Realizar levantamentos de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência da SSP.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 446726
. . .
Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
PORTARIA/SEDUC Nº 12203/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANDREA VICENTE DA SILVA, matrícula nº 82395, portadora do CPF nº 030.031.264-40, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST TABULEIRO DO PINTO 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 14/02/2019 até 15/03/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446816
PORTARIA/SEDUC Nº 12202/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANDREA CLAUDIA GUILHERMINO SILVA, matrícula nº 81217, portadora do CPF nº 028.513.664-08, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF ANAIAS DE LIMA ANDRA 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446817
PORTARIA/SEDUC Nº 12201/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANA PAULA FERREIRA DAS NEVES, matrícula nº 542, portadora do CPF nº 063.018.644-84, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF ANAIAS DE LIMA ANDRA 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446818
PORTARIA/SEDUC Nº 12200/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANA MARIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 823703,
![Page 8: Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° … · 2019-09-26 · Constituição Estadual, RESOLVE nomear JAMILTON ANTÔNIO NASCIMENTO LOURENÇO, CPF nº 052.501.974-00,](https://reader033.vdocuments.co/reader033/viewer/2022050510/5f9ab749a80c484ba7627dd2/html5/thumbnails/8.jpg)
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 83Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
portadora do CPF nº 022.306.838-10, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST SANTOS DUMONT 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2019 até 30/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446820
PORTARIA/SEDUC Nº 12199/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANA CRISTINA NASCIMENTO DO REGO, matrícula nº 87086, portadora do CPF nº 745.582.774-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA EST NEZINHO PEREIRA 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 29/12/2018 até 27/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446821
PORTARIA/SEDUC Nº 12198/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS BEZERRA DIAS, matrícula nº 52232, portadora do CPF nº 034.900.014-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS MOEDA 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 28/01/2019 até 26/02/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446823
PORTARIA/SEDUC Nº 12197/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANA CAROLINA F DE SOUZA, matrícula nº 84043, portadora do CPF nº 029.104.279-19, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ROTARY 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 07/01/2019 até 05/02/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446825
PORTARIA/SEDUC Nº 12208/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora CARINE VICENTE DA SILVA, matrícula nº 9865113, portadora do CPF nº 028.901.714-93, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST JOSE RIBEIRO CAMINHA 10 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446836
PORTARIA/SEDUC Nº 12207/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ARQUIMERCIA MARIA DE LIMA SOUZA, matrícula nº 301, portadora do CPF nº 066.452.944-50, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF GUEDES DE MIRANDA 10 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446837
PORTARIA/SEDUC Nº 12206/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ANTONIO PAULO CAVALCANTE BUARQUE, matrícula nº 9864999, portador do CPF nº 008.031.564-05, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST OLIVEIRA E SILVA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446838
PORTARIA/SEDUC Nº 12205/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANGELA MARIA GOMES SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 826412, portadora do CPF nº 046.760.134-85, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS MOEDA 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/05/2019 até 30/05/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446840
PORTARIA/SEDUC Nº 12204/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANDREIA PEREIRA VEIGA, matrícula nº 825108, portadora do CPF nº 039.683.894-41, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST CORREIA TITARA 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/05/2019 até 30/05/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446841
PORTARIA/SEDUC Nº 12215/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOSE FABIO BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº
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Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 201984
825446, portador do CPF nº 038.163.054-40, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST JOSE RIBEIRO CAMINHA 10 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2019 até 30/06/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
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Protocolo 446865
PORTARIA/SEDUC Nº 12214/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOSE CLAUDIO DE FARIAS JUNIOR, matrícula nº 9865760, portador do CPF nº 010.264.144-74, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST JUDITH DO NASCIMENTO SILVA 12REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446866
PORTARIA/SEDUC Nº 12213/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOSE CARLOS VIEIRA, matrícula nº 46445, portador do CPF nº 673.078.508-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade APOSENTANDOS SEDUC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 14/06/2019 até 13/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
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Protocolo 446867
PORTARIA/SEDUC Nº 12212/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOSE ALFREDO RAMIRES DE LIMA, matrícula nº 826920, portador do CPF nº 177.599.864-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST OLIVEIRA E SILVA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
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Protocolo 446868
PORTARIA/SEDUC Nº 12211/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JORGENILDO FERREIRA LIMA, matrícula nº 1863470, portador do CPF nº 740.242.304-25, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST CLAUDIZETE LIMA ELEUTERIO 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/06/2019 até 02/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446869
PORTARIA/SEDUC Nº 12210/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JONAS DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 22184, portador do CPF nº 802.757.534-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST DR ALCIDES ANDRADE 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446870
PORTARIA/SEDUC Nº 12397/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARTA LUCIA CAVALCANTE FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 87206, portadora do CPF nº 662.304.894-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MANOEL DE ARAUJO DORIA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446871
PORTARIA/SEDUC Nº 12396/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA WILMA GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 86668, portadora do CPF nº 020.628.724-02, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST OVIDIO EDGAR DE ALBUQ 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 31/12/2018 até 29/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446872
PORTARIA/SEDUC Nº 12395/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA WANDYRA RODRIGUES DAS CHAGAS, matrícula nº 9864499, portadora do CPF nº 111.390.644-87, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL PROF ROSALVO LOBO 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 10/06/2019 até 09/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446873
PORTARIA/SEDUC Nº 12394/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA SEVERINA DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 9863900, portadora do CPF nº 647.554.524-49, ocupante do cargo de
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 85Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST PROF JOSE MOACIR TEOFILO 5 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446874
PORTARIA/SEDUC Nº 12393/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA MARTA TAVARES DA SILVA, matrícula nº 81093, portadora do CPF nº 313.411.284-15, ocupante do cargo de GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 6ª REGIAO, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 6 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 05/07/2019 até 03/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446875
PORTARIA/SEDUC Nº 12392/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA MARLENE CAVALCANTE LINS, matrícula nº 825008, portadora do CPF nº 427.886.504-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MANOEL DE ARAUJO DORIA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446876
PORTARIA/SEDUC Nº 12391/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA LUIZA NASCIMENTO DE BARROS, matrícula nº 826635, portadora do CPF nº 525.017.444-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST OVIDIO EDGAR DE ALBUQ 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 31/12/2018 até 29/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446877
PORTARIA/SEDUC Nº 12390/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA LUCIA MARQUES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 84179, portadora do CPF nº 177.756.634-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF IRENE GARRIDO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 29/12/2018 até 27/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446878
PORTARIA/SEDUC Nº 12389/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 39031, portadora do CPF nº 411.577.374-04, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESC EST JOAO MORAIS CAVALCANTE 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 05/08/2019 até 03/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446879
PORTARIA/SEDUC Nº 12410/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora RISOLANDA CAVALCANTE REGO, matrícula nº 826319, portadora do CPF nº 042.050.894-57, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST MANOEL DE ARAUJO DORIA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446880
PORTARIA/SEDUC Nº 12409/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor RICARDO BRUNO DUARTE MENDOCA, matrícula nº 9865547, portador do CPF nº 926.221.514-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL CAMPOS TEIXEIRA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/03/2019 até 25/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446881
PORTARIA/SEDUC Nº 12408/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor RENE MIGUEL COLLADO NARVAEZ, matrícula nº 1012, portador do CPF nº 739.986.134-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446884
PORTARIA/SEDUC Nº 12407/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora REGIA VEIGA DE MENEZES ALBUQUERQUE, matrícula nº 84334, portadora do CPF nº 364.524.084-53, ocupante do cargo de
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 201986
PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MANOEL DE ARAUJO DORIA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446886
PORTARIA/SEDUC Nº 12406/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora PRISCILA KELLY SILVA FERREIRA, matrícula nº 665, portadora do CPF nº 057.963.574-09, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF IRENE GARRIDO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 29/12/2018 até 27/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446887
PORTARIA/SEDUC Nº 12405/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor PAULO ALVES DA ROCHA SOUZA, matrícula nº 39650, portador do CPF nº 469.326.074-68, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446888
PORTARIA/SEDUC Nº 12404/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor NELSON DA SILVA, matrícula nº 14210, portador do CPF nº 903.242.344-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST DEODORO DA FONSECA 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446889
PORTARIA/SEDUC Nº 12403/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora NEIDE BARBOSA BRANDAO, matrícula nº 9865571, portadora do CPF nº 351.887.314-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEMED MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/06/2019 até 02/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446890
PORTARIA/SEDUC Nº 12222/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora JOSENILDA MARIA DA CONCEICAO, matrícula nº 10081, portadora do CPF nº 495.447.214-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST PROF SEBASTIAO DA HORA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446891
PORTARIA/SEDUC Nº 12402/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor MURILO CESAR DE SANTANA ROCHA, matrícula nº 609, portador do CPF nº 032.326.864-19, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST OLIVEIRA E SILVA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446892
PORTARIA/SEDUC Nº 12221/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora JOSELIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 785, portadora do CPF nº 041.274.534-86, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MA MARG SILV PUGLIESE 10 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446893
PORTARIA/SEDUC Nº 12401/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor MURILO CESAR DE SANTANA ROCHA, matrícula nº 38077, portador do CPF nº 032.326.864-19, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST OLIVEIRA E SILVA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446894
PORTARIA/SEDUC Nº 12220/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOSE RICARDO BARBOSA DE FARIAS, matrícula nº 12742, portador do CPF nº 045.229.344-83, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST PROF JOSE MOACIR TEOFILO 5 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
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Protocolo 446895
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 87Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEDUC Nº 12400/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor MOZART RAYMUNDO MARQUES TENORIO, matrícula nº 9867216, portador do CPF nº 227.298.794-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST MANOEL DE ARAUJO DORIA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446896
PORTARIA/SEDUC Nº 12399/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MERCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 9866186, portadora do CPF nº 030.474.284-84, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF IRENE GARRIDO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 29/12/2018 até 27/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446897
PORTARIA/SEDUC Nº 12219/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOSE LUIZ SANTOS, matrícula nº 33574, portador do CPF nº 148.989.505-15, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST DONA SANTA BULHOES 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446898
PORTARIA/SEDUC Nº 12218/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOSE GABRIEL FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 38861, portador do CPF nº 347.200.064-34, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST MARIA AMALIA 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 08/07/2019 até 06/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446899
PORTARIA/SEDUC Nº 12398/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor MARTINS CARLOS DE LIMA, matrícula nº 1135, portador do CPF nº 058.937.364-19, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST MARIO GOMES DE BARROS 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
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Protocolo 446900
PORTARIA/SEDUC Nº 12217/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOSE FLORESTAN MELO DO NASCIMENTO, matrícula nº 83382, portador do CPF nº 367.160.814-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade ESCOLA EST MOREIRA E SILVA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 11/03/2019 até 09/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446901
PORTARIA/SEDUC Nº 12216/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOSE FAGNER FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 9866385, portador do CPF nº 024.453.974-05, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade ESC EST SANTA CRUZ DO DESERTO 11 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 20/05/2019 até 18/06/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446902
PORTARIA/SEDUC Nº 12420/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora SANDRA MARIA FREIRE CEDRIM, matrícula nº 23519, portadora do CPF nº 686.349.434-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESC EST DR CARLOS GOMES DE BARROS 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 23/05/2019 até 21/06/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446907
PORTARIA/SEDUC Nº 12228/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora LEONIA MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 823758, portadora do CPF nº 505.574.244-53, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCA EST JORN FREITAS NETO 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 11/02/2019 até 12/03/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446908
PORTARIA/SEDUC Nº 12419/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora RUBIA DE FATIMA TAVARES DA SILVA, matrícula nº 825302, portadora do CPF nº 494.998.744-53, ocupante do cargo de PROFESSOR,
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Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 201988
lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446909
PORTARIA/SEDUC Nº 12227/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora LAUDECI MENDES SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 824282, portadora do CPF nº 546.081.554-15, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA EST CIRIDIAO DURVAL 10 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 05/08/2019 até 03/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446910
PORTARIA/SEDUC Nº 12418/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ROZIMEIRE FERNANDES COSTA CAVALCANT, matrícula nº 27241, portadora do CPF nº 724.277.524-87, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESC EST ODETE BONFIM 3 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446911
PORTARIA/SEDUC Nº 12417/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ROSIMILDA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 84160, portadora do CPF nº 515.081.094-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ADEILZA MARIA OLIVEIRA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 15/07/2019 até 13/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446912
PORTARIA/SEDUC Nº 12226/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora KARLA DANNIELLE CARDOSO AMARAL, matrícula nº 9865079, portadora do CPF nº 786.972.554-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST CLAUDIZETE LIMA ELEUTERIO 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446913
PORTARIA/SEDUC Nº 12225/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora JULIANA FRAGOSO MALTA BRANDAO, matrícula nº 87121, portadora do CPF nº 023.122.524-57, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA EST NEZINHO PEREIRA 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 29/12/2018 até 27/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446914
PORTARIA/SEDUC Nº 12224/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora JOSINEIRE FERREIRA SILVA, matrícula nº 824275, portadora do CPF nº 861.411.984-49, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA EST CIRIDIAO DURVAL 10 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 05/08/2019 até 03/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446915
PORTARIA/SEDUC Nº 12416/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ROSIMEIRE MARQUES NASCIMENTO, matrícula nº 54485, portadora do CPF nº 259.663.404-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF IRENE GARRIDO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 29/12/2018 até 27/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446916
PORTARIA/SEDUC Nº 12415/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ROSIMEIRE MARQUES NASCIMENTO, matrícula nº 824793, portadora do CPF nº 259.663.404-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF IRENE GARRIDO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 29/12/2018 até 27/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446917
PORTARIA/SEDUC Nº 12223/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora JOSILDA GUEDES PINTO, matrícula nº 13560, portadora do CPF nº 037.991.474-38, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 89Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST TABULEIRO DO PINTO 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446918
PORTARIA/SEDUC Nº 12413/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ROSILDA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 99, portadora do CPF nº 564.525.194-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MANOEL DE ARAUJO DORIA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446919
PORTARIA/SEDUC Nº 12414/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ROSILEIDE QUEIROZ ALENCAR, matrícula nº 13058, portadora do CPF nº 024.088.074-92, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE ACOES COMPLEMENTARES DA ESCOLA, lotada na unidade GERENCIA DE DESENV DA GEST DAS UNID ENSI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446920
PORTARIA/SEDUC Nº 12412/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ROSILDA BESTEL DO NASCIMENTIO DUQUE, matrícula nº 9866929, portadora do CPF nº 533.844.314-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF IRENE GARRIDO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 29/12/2018 até 27/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446921
PORTARIA/SEDUC Nº 12411/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ROSIANE AMORIM SOBRAL RODRIGUES, matrícula nº 22797, portadora do CPF nº 563.475.704-59, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 25/06/2019 até 24/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446922
PORTARIA/SEDUC Nº 12422/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora SELMA MARIA DA SILVA, matrícula nº 67715, portadora do CPF nº 450.243.404-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF JOSE MOACIR TEOFILO 5 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446924
PORTARIA/SEDUC Nº 12421/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora SEBASTIANA PRUDENTE CAJE DOS SANTOS, matrícula nº 825642, portadora do CPF nº 302.430.764-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DEODORO DA FONSECA 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446925
PORTARIA/SEDUC Nº 12423/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora TANIA EDNALVA DA SILVA, matrícula nº 825820, portadora do CPF nº 483.719.474-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST JORNALISTA LAFAIETE BELO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446930
PORTARIA/SEDUC Nº 12424/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora SUELY MARIA DE MELO, matrícula nº 863625, portadora do CPF nº 127.298.094-49, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESC EST PROF LAURA DANTAS 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 08/07/2019 até 06/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446932
PORTARIA/SEDUC Nº 12425/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora SILVIA CAMARA BADRA, matrícula nº 826795, portadora do CPF nº 114.161.652-15, ocupante do cargo de PROFESSOR,
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Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 201990
lotada na unidade ESC EST MANOEL DE ARAUJO DORIA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446933
PORTARIA/SEDUC Nº 12426/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora SILVANIA PAULO DE OMENA, matrícula nº 84154, portadora do CPF nº 505.412.424-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MANOEL DE ARAUJO DORIA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446937
PORTARIA/SEDUC Nº 12427/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora SILENE MARIA FERREIRA, matrícula nº 87076, portadora do CPF nº 677.450.164-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446939
PORTARIA/SEDUC Nº 12234/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor MARCOS ANDRE LIMA VALERIO, matrícula nº 663, portador do CPF nº 650.035.004-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST MR IVONE SANTOS DE OLV 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446944
PORTARIA/SEDUC Nº 12233/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor MARCIO ANDRE DA CRUZ MARQUES, matrícula nº 826084, portador do CPF nº 924.123.944-15, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST OLIVEIRA E SILVA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/12/2019 até 31/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446945
PORTARIA/SEDUC Nº 12443/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor CARLOS DIEGO MAIA PORFIRIO, matrícula nº 84745, portador do CPF nº 037.405.404-51, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade CEJA PAULO FREIRE - 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 21/06/2019 até 20/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446946
PORTARIA/SEDUC Nº 12232/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARCIA LETICIA CEDRIM DE MACEIO, matrícula nº 572, portadora do CPF nº 042.816.654-71, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST SANTOS DUMONT 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446948
PORTARIA/SEDUC Nº 12442/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA BAHIA, matrícula nº 21846, portador do CPF nº 888.924.764-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade CHEFIA DE SUPRIMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446949
PORTARIA/SEDUC Nº 12231/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MADALENA MARIA MACARIO DOS SANTOS, matrícula nº 21804, portadora do CPF nº 351.896.144-68, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESC EST DR EDSON DOS SANTOS BERNAR 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446950
PORTARIA/SEDUC Nº 12441/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 19812, portador do CPF nº 025.236.774-07, ocupante do cargo de PROFESSOR,
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 91Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
lotado na unidade ESC EST MANOEL DE ARAUJO DORIA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 17/02/2019 até 18/03/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446951
PORTARIA/SEDUC Nº 12230/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora LUZINEIDE NEVES DA SILVA, matrícula nº 80756, portadora do CPF nº 941.133.194-72, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST MR IVONE SANTOS DE OLV 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446952
PORTARIA/SEDUC Nº 12440/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora BRANCA ROSA BATISTA LEMOS, matrícula nº 80687, portadora do CPF nº 925.556.164-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF EDUARDO ALMEID DA SILV 1REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446954
PORTARIA/SEDUC Nº 12229/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor LUCIMAR FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 9864946, portador do CPF nº 530.529.434-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST DR CARLOS GOMES DE BARROS 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 28/12/2018 até 26/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446955
PORTARIA/SEDUC Nº 12439/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora BETANIA CRISTINA SANTOS, matrícula nº 6069, portadora do CPF nº 024.123.444-18, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, lotada na unidade GABINETE SEDUC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446956
PORTARIA/SEDUC Nº 12437/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ANTONIO JOSE DE OMENA, matrícula nº 824849, portador do CPF nº 031.248.524-78, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST MARIO GOMES DE BARROS 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446958
PORTARIA/SEDUC Nº 12438/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora BENIZETE MARIA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 82575, portadora do CPF nº 677.465.604-82, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446959
PORTARIA/SEDUC Nº 12436/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANTONIA CASSIMIRO DA SILVA NETA, matrícula nº 68, portadora do CPF nº 650.619.934-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA EST FRANCISCO FALCAO 10 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 22/07/2019 até 20/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446960
PORTARIA/SEDUC Nº 12434/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANGELA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 823815, portadora do CPF nº 724.228.234-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST JOAO MORAIS CAVALCANTE 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 05/08/2019 até 03/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446963
PORTARIA/SEDUC Nº 12435/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANNA ROSALIA DA SILVA, matrícula nº 548, portadora
![Page 17: Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° … · 2019-09-26 · Constituição Estadual, RESOLVE nomear JAMILTON ANTÔNIO NASCIMENTO LOURENÇO, CPF nº 052.501.974-00,](https://reader033.vdocuments.co/reader033/viewer/2022050510/5f9ab749a80c484ba7627dd2/html5/thumbnails/17.jpg)
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 201992
do CPF nº 039.633.754-69, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST GENTIL DE ALBUQUERQUE MALT 11REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446964
PORTARIA/SEDUC Nº 12433/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANGELA MARIA FIRMINO DA SILVA, matrícula nº 9867179, portadora do CPF nº 517.140.194-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF GUEDES DE MIRANDA 10 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 08/07/2019 até 06/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446965
PORTARIA/SEDUC Nº 12432/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANGELA MARIA FIRMINO DA SILVA, matrícula nº 824074, portadora do CPF nº 517.140.194-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF GUEDES DE MIRANDA 10 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 08/07/2019 até 06/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446966
PORTARIA/SEDUC Nº 12431/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANDREA RITA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 16137, portadora do CPF nº 039.178.814-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ESTADUALADO DE NOVA JERSEY 3 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446967
PORTARIA/SEDUC Nº 12430/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ANDREA DE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 9865213, portadora do CPF nº 049.965.964-30, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446968
PORTARIA/SEDUC Nº 12429/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ANDRE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 824917, portador do CPF nº 034.203.864-86, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade GABINETE SEDUC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446971
PORTARIA/SEDUC Nº 12428/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 826031, portador do CPF nº 041.992.544-98, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST MARIO GOMES DE BARROS 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 05/07/2019 até 03/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446972
PORTARIA/SEDUC Nº 12449/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor CLECIO BARBOSA DE FARIAS, matrícula nº 825893, portador do CPF nº 035.851.144-58, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446981
PORTARIA/SEDUC Nº 12448/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor CLAUDIO HENRIQUE DE MORAIS SILVA, matrícula nº 49173, portador do CPF nº 757.720.864-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST MA ANTONIA DE OLIV SANTOS 10 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 25/06/2019 até 24/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446982
PORTARIA/SEDUC Nº 12447/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora CLAUDEAN VITORINO FERRO, matrícula nº 81390, portadora do CPF nº 028.518.944-12, ocupante do cargo de GERENTE
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 93Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
REGIONAL DE EDUCACAO 3ª REGIAO, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446986
PORTARIA/SEDUC Nº 12446/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor CICERO THIAGO FIGUEIREDO DE ARAUJO, matrícula nº 19785, portador do CPF nº 035.797.024-16, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE ENG E TEC DA INFO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 05/08/2019 até 03/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446988
PORTARIA/SEDUC Nº 12445/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora CICERA CRISTINA CONCEICAO DA SILVA, matrícula nº 9866670, portadora do CPF nº 060.554.974-50, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST AMBROSIO LIRA 10 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/01/2019 até 02/02/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446990
PORTARIA/SEDUC Nº 12444/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora CECILIA MARIA DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula nº 66, portadora do CPF nº 521.054.744-20, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST PROF IRENE GARRIDO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446992
PORTARIA/SEDUC Nº 12456/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor DAVYD ROGERIO FARIAS, matrícula nº 826313, portador do CPF nº 039.306.254-66, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade ESC EST PROF LAURA DANTAS 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 19/08/2019 até 17/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447006
PORTARIA/SEDUC Nº 12455/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor DANIEL INACIO DE LIMA, matrícula nº 9866502, portador do CPF nº 759.069.104-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST PROF IRENE GARRIDO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 08/04/2019 até 07/05/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447008
PORTARIA/SEDUC Nº 12454/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora CYNARA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 20, portadora do CPF nº 048.271.564-25, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DE DESENV DA GEST DAS UNID ENSI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447009
PORTARIA/SEDUC Nº 12450/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora CRISTIANE DA SILVA PEPEU, matrícula nº 825238, portadora do CPF nº 700.378.844-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL COSTA REGO 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447010
PORTARIA/SEDUC Nº 12451/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor CRISTIANO COSTA DE MELO, matrícula nº 17343, portador do CPF nº 020.383.224-81, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST OVIDIO EDGAR DE ALBUQ 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 31/12/2018 até 29/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447011
PORTARIA/SEDUC Nº 12452/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor CRISTIANO FABIO CANUTO DA SILVA, matrícula nº 64069, portador do CPF nº 023.253.404-73, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL GRACILIANO RAMOS 3 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447012
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Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 201994
PORTARIA/SEDUC Nº 12453/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora CRISTINA ALVES DE LIMA GOES, matrícula nº 9866749, portadora do CPF nº 018.348.844-03, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447013
PORTARIA/SEDUC Nº 12241/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor GENILDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 81259, portador do CPF nº 034.869.104-18, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST WATSON CLEMENT DE G SILVA 11 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 09/01/2019 até 07/02/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447017
PORTARIA/SEDUC Nº 12240/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora GEDIDA CASSIANO DA ROCHA LOPES, matrícula nº 9867086, portadora do CPF nº 309.478.804-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ROTARY 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 07/01/2019 até 05/02/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447018
PORTARIA/SEDUC Nº 12239/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor FRANCISCO VIANA NETO, matrícula nº 12129, portador do CPF nº 063.756.774-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade APOSENTANDOS SEDUC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 28/12/2018 até 26/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447019
PORTARIA/SEDUC Nº 12238/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor FRANCISCO CARVALHO DE MELO NETO, matrícula nº 81095, portador do CPF nº 811.212.534-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST PROF MILENO FER DA SIL 6 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447021
PORTARIA/SEDUC Nº 12237/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor EUDES EBENEZER DEMETRIO LEMOS, matrícula nº 20187, portador do CPF nº 038.870.604-07, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST MAJOR LUIZ CAVALCANTE 10 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2019 até 30/06/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447023
PORTARIA/SEDUC Nº 12236/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ESTER ALVES BEZERRA, matrícula nº 41754, portadora do CPF nº 383.848.684-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 29/12/2018 até 27/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447024
PORTARIA/SEDUC Nº 12462/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora EDNA DOMINGOS GOMES MURTA, matrícula nº 84009, portadora do CPF nº 871.857.924-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DEP RUBENS CANUTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 16/02/2019 até 17/03/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447025
PORTARIA/SEDUC Nº 12461/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor EDERALDO JERONIMO DA SILVA, matrícula nº 51631, portador do CPF nº 605.759.214-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447028
PORTARIA/SEDUC Nº 12235/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ERIVALDO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 537, portador do CPF nº 052.354.704-86, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST SANTOS DUMONT 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO EXECUTIVO
Protocolo 447030
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 95Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEDUC Nº 12460/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora EDENILZA ARAUJO FEITOSA, matrícula nº 825225, portadora do CPF nº 445.138.444-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447031
PORTARIA/SEDUC Nº 12459/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora DENISE DE SA NUNES MARQUEZ, matrícula nº 9864810, portadora do CPF nº 539.669.886-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF IRENE GARRIDO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 29/12/2018 até 27/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447032
PORTARIA/SEDUC Nº 12458/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora DENILMA DINIZ BOTELHO, matrícula nº 9866174, portadora do CPF nº 605.429.424-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DA EDUCACAO BASICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447033
PORTARIA/SEDUC Nº 12457/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora DENILDA DOS SANTOS FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 86702, portadora do CPF nº 803.926.604-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST OVIDIO EDGAR DE ALBUQ 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 31/12/2018 até 29/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447034
PORTARIA/SEDUC Nº 12466/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ELICLERIA ULISSES DA SILVA, matrícula nº 9865576, portadora do CPF nº 036.213.844-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST OVIDIO EDGAR DE ALBUQ 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 31/12/2018 até 29/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447044
PORTARIA/SEDUC Nº 12465/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ELANE PEREIRA GOMES, matrícula nº 898, portadora do CPF nº 060.833.004-36, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF IRENE GARRIDO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 08/04/2019 até 07/05/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447046
PORTARIA/SEDUC Nº 12464/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor EDUARDO JORGE DE ARAUJO, matrícula nº 863628, portador do CPF nº 041.541.864-00, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade ESC EST TABULEIRO DO PINTO 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447048
PORTARIA/SEDUC Nº 12463/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora EDNA MARIA CORREIA DO ROSARIO, matrícula nº 825452, portadora do CPF nº 571.402.944-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEMED MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 16/04/2019 até 15/05/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447049
PORTARIA/SEDUC Nº 12470/2019O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ERAULYA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 9866480, portadora do CPF nº 048.404.334-02, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEMED MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 22/01/2019 até 20/02/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 447057
PORTARIA/SEDUC Nº 12469/2019O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ELZILENE PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 82659, portadora do CPF nº 023.279.924-51, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MANOEL PASSOS DE LIMA 3 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 447060
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 201996
PORTARIA/SEDUC Nº 12468/2019O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ELIETE BRITO DA SILVA, matrícula nº 824385, portadora do CPF nº 136.759.824-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 447062
PORTARIA/SEDUC Nº 12467/2019O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ELIEGE MONICA DA SILVA, matrícula nº 9865414, portadora do CPF nº 021.768.474-23, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade ESC EST PROF JOSE QUINTELLA CAVALC 5 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 447064
PORTARIA/SEDUC Nº 12490/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor GIVONILZO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 9864954, portador do CPF nº 677.388.854-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST OVIDIO EDGAR DE ALBUQ 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 31/12/2018 até 29/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447069
PORTARIA/SEDUC Nº 12489/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora GILVANIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 9867016, portadora do CPF nº 040.959.094-04, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447070
PORTARIA/SEDUC Nº 12488/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora GILVANA TENORIO GALVAO, matrícula nº 84113, portadora do CPF nº 164.498.864-04, ocupante do cargo de PROFESSOR,
lotada na unidade ESC EST OVIDIO EDGAR DE ALBUQ 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 31/12/2018 até 29/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447071
PORTARIA/SEDUC Nº 12487/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor GILVAN GOMES SILVA, matrícula nº 9863795, portador do CPF nº 032.367.774-60, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST DR CARLOS GOMES DE BARROS 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/06/2019 até 02/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447072
PORTARIA/SEDUC Nº 12486/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora GERALUCIA DA SILVA ABREU, matrícula nº 9864796, portadora do CPF nº 619.737.854-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447074
PORTARIA/SEDUC Nº 12485/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor GENIVALDO JOSE DA SILVA, matrícula nº 824984, portador do CPF nº 803.166.204-59, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST CARLOS LYRA 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/06/2019 até 02/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447075
PORTARIA/SEDUC Nº 12484/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor GENIVALDO ELIAS DOS SANTOS, matrícula nº 827037, portador do CPF nº 650.926.434-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST IZAURA ANTONIA DE LISBOA 5 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447077
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 97Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEDUC Nº 12483/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora GENIELLE QUITERIA DA SILVA, matrícula nº 9866290, portadora do CPF nº 014.247.124-08, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESC EST DR ANTONIO G DE BARROS 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447078
PORTARIA/SEDUC Nº 12482/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora GEDALVA QUEIROZ BRITO, matrícula nº 826962, portadora do CPF nº 470.025.654-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST OVIDIO EDGAR DE ALBUQ 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 31/12/2018 até 29/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447080
PORTARIA/SEDUC Nº 12481/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora GEANE MARIA DE ANDRADE MOTA, matrícula nº 9866128, portadora do CPF nº 786.541.574-53, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade ESC EST LIONS MACEIO PAJUCARA 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 06/05/2019 até 04/06/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447082
PORTARIA/SEDUC Nº 12480/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor FRANCISCO AMORIM SILVA JUNIOR, matrícula nº 824685, portador do CPF nº 012.943.814-66, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST PROF IRENE GARRIDO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447083
PORTARIA/SEDUC Nº 12479/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora FRANCINEIDE ALCINDO DOS SANTOS VARJAO, matrícula nº 9863970, portadora do CPF nº 023.282.574-29, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST WATSON CLEMENT DE G SILVA 11 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/05/2019 até 31/05/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447084
PORTARIA/SEDUC Nº 12478/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor FERNANDO SOARES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 20197, portador do CPF nº 889.349.694-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST IZIDRO TEIXEIRA 4 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447085
PORTARIA/SEDUC Nº 12477/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora FABRICIA ACIOLE DE LIRA, matrícula nº 9864533, portadora do CPF nº 009.339.754-22, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade ESC EST PROF IRENE GARRIDO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447086
PORTARIA/SEDUC Nº 12476/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor EVERALDO SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 824428, portador do CPF nº 663.368.054-68, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SUBCHEFIA DE LIMPEZ CONSERVACAO E VIGILA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/08/2019 até 30/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447088
PORTARIA/SEDUC Nº 12475/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor EVANDRO ARAUJO DE ALMEIDA, matrícula nº 67740, portador do CPF nº 926.939.624-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447090
PORTARIA/SEDUC Nº 12474/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora EUTALIA VIEIRA TENORIO LIMA, matrícula nº 78405, portadora do CPF nº 911.804.494-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEMED MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 29/07/2019 até 27/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447091
![Page 23: Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° … · 2019-09-26 · Constituição Estadual, RESOLVE nomear JAMILTON ANTÔNIO NASCIMENTO LOURENÇO, CPF nº 052.501.974-00,](https://reader033.vdocuments.co/reader033/viewer/2022050510/5f9ab749a80c484ba7627dd2/html5/thumbnails/23.jpg)
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 201998
PORTARIA/SEDUC Nº 12473/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ESTANISLAM PAULO DA SILVA LOPES, matrícula nº 12833, portador do CPF nº 014.232.484-14, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST PROF IRENE GARRIDO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 29/12/2018 até 27/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447093
PORTARIA/SEDUC Nº 12472/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ERYTHIAGO ROCHA DE OLIVEIRA CORREIA, matrícula nº 80899, portador do CPF nº 042.315.444-33, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447094
PORTARIA/SEDUC Nº 12471/2019O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ERINALDO CALADO DA SILVA, matrícula nº 9866250, portador do CPF nº 048.250.424-22, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade ESC EST MARIO GOMES DE BARROS 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447095
PORTARIA/SEDUC Nº 12628/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JANILSON RAIMUNDO GOMES, matrícula nº 83326, portador do CPF nº 036.216.914-48, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL DE PARICONHA 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/02/2019 até 02/03/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447098
PORTARIA/SEDUC Nº 12627/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora IZABEL CRISTINA BARBOSA MELO, matrícula nº 62, portadora do CPF nº 662.908.214-15, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCA EST JORN FREITAS NETO 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 11/02/2019 até 12/03/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447100
PORTARIA/SEDUC Nº 12626/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora IVANA BEZERRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 84338, portadora do CPF nº 470.306.904-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ROTARY 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 07/01/2019 até 05/02/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447101
PORTARIA/SEDUC Nº 12625/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor HELIO AMARO LIMA, matrícula nº 825792, portador do CPF nº 208.027.064-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST MR IVONE SANTOS DE OLV 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447102
PORTARIA/SEDUC Nº 12245/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora HELEN KELLER DE MELO SILVA OMENA, matrícula nº 679, portadora do CPF nº 046.072.844-08, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ROTARY 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 07/01/2019 até 05/02/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447103
PORTARIA/SEDUC Nº 12243/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor GIVANILDO DOS SANTOS LINS, matrícula nº 9866441, portador do CPF nº 060.043.194-06, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade ESC EST NOSSA SRA DA APRESENTAC 10REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 05/08/2019 até 03/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447104
PORTARIA/SEDUC Nº 12242/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora GILVONEIDE DE ALMEIDA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 82951, portadora do CPF nº 321.229.504-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade APOSENTANDOS SEDUC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447105
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 99Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEDUC Nº 12634/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOAO MARTINS DA SILVA FILHO, matrícula nº 1270, portador do CPF nº 389.755.564-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST MA MARG SILV PUGLIESE 10 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447135
PORTARIA/SEDUC Nº 12633/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JINALDO SOARES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 9865693, portador do CPF nº 023.627.804-57, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST MA MARG SILV PUGLIESE 10 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447136
PORTARIA/SEDUC Nº 12632/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora JHOSIANNA PATRICIA VILELA DA SILVA COSTA, matrícula nº 389, portadora do CPF nº 073.991.434-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST SANTOS DUMONT 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447137
PORTARIA/SEDUC Nº 12631/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora JEANE COSTA GOES, matrícula nº 49204, portadora do CPF nº 535.752.535-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST FRANCISCA ROSA COSTA 11 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 31/01/2019 até 01/03/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447139
PORTARIA/SEDUC Nº 12630/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora JAUDETE SILVA DA HORA, matrícula nº 67860, portadora do CPF nº 443.086.804-25, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ROTARY 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 07/01/2019 até 05/02/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447140
PORTARIA/SEDUC Nº 12629/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JARDEL BRITTO FERREIRA, matrícula nº 18878, portador do CPF nº 024.163.174-23, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST JOAO FRANCISCO SOARES 11REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2019 até 30/06/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447141
PORTARIA/SEDUC Nº 12641/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor PAULO ROBERTO PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 826087, portador do CPF nº 025.082.594-54, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST OLIVEIRA E SILVA 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/06/2019 até 02/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447160
PORTARIA/SEDUC Nº 12640/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora PATRICIA TORRES DE LIMA, matrícula nº 824776, portadora do CPF nº 788.145.104-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST MR IVONE SANTOS DE OLV 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/02/2019 até 05/03/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447162
PORTARIA/SEDUC Nº 12639/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora PATRICIA COSTA DA SILVA, matrícula nº 264, portadora do CPF nº 033.623.304-36, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST SANTOS DUMONT 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447163
PORTARIA/SEDUC Nº 12638/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ORLANDO MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 825560, portador do CPF nº 196.077.254-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST JOSE RIBEIRO CAMINHA 10 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447166
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Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019100
PORTARIA/SEDUC Nº 12637/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora NILMA CORREIA GOMES, matrícula nº 83102, portadora do CPF nº 025.786.304-45, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST FRANCISCA ROSA COSTA 11 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 31/01/2019 até 01/03/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447168
PORTARIA/SEDUC Nº 12636/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor NEUDSON HENRIQUE DA SILVA GOES, matrícula nº 826165, portador do CPF nº 031.243.104-03, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade ESC EST CLAUDIZETE LIMA ELEUTERIO 12 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447170
PORTARIA/SEDUC Nº 12635/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora NATHALLY MARQUES SILVA, matrícula nº 9864924, portadora do CPF nº 894.873.894-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MR IVONE SANTOS DE OLV 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/03/2019 até 30/03/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447172
PORTARIA/SEDUC Nº 12.368/2019A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº E: 01800.0000005238/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALBERIO SANTANA DE ARAGAOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 040.914.925-09RG: 000000021823901 SSP SEMatrícula: 1189N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 12/09/2019 até 20/09/2019DESTINO: Canapi, Pariconha e Mata GrandeOBJETIVO: Participar das visitas em orientação pedagógica e administrativa nas escolas estaduais no mês de setembro do ano em curso.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PO: 000229, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446696
PORTARIA/SEDUC Nº 12.367/2019A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº E: 01800.0000005238/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO CARDOSO DE MELOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 227.877.474-34RG: 000000000390693 SSP ALMatrícula: 18940N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 10/09/2019 até 23/09/2019DESTINO: Água Branca, Olho DÁgua do Casado, Delmiro Gouveia, Mata Grande e CanapiOBJETIVO: Participar das visitas em orientação pedagógica e administrativa nas escolas estaduais no mês de setembro do ano em curso.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PO: 000229, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446697
PORTARIA/SEDUC Nº 12.366/2019A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº E: 01800.0000005238/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE VIEIRA DA SILVACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 888.957.774-68RG: 000000001262199 SSP ALMatrícula: 81274N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 12/09/2019 até 20/09/2019DESTINO: Canapi, Pariconha, Mata Grande e InhapiOBJETIVO: Participar das visitas em orientação pedagógica e administrativa nas escolas estaduais no mês de setembro do ano em curso.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PO: 000229, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446698
PORTARIA/SEDUC Nº 12.365/2019A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº E: 01800.0000005238/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DO SOCORRO SOARES DOS S ARCANJOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 535.692.375-91RG: 000000506158314 SSP BAMatrícula: 18923N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 10/09/2019 até 18/09/2019DESTINO: Pariconha, Olho DÁgua do Casado, Inhapi, Delmiro Gouveia, Mata Grande e CanapiOBJETIVO: Participar das visitas em orientação pedagógica e administrativa nas escolas estaduais no mês de setembro do ano em curso.
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 101Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PO: 000229, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446699
PORTARIA/SEDUC Nº 12.364/2019A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº E: 01800.0000005238/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSEANE LOPES DE ARAUJOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 741.401.754-00RG: 000000001057191 SSP ALMatrícula: 17301N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 17/09/2019 até 26/09/2019DESTINO: Água Branca, Olho D´Agua do Casado, Pariconha, Inhapi, Delmiro Gouveia e CanapiOBJETIVO: Participar das visitas em orientação pedagógica e administrativa nas escolas estaduais no mês de setembro do ano em curso.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PO: 000229, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
Protocolo 446700
PORTARIA/SEDUC Nº 12883/2019A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 e respeitando os valores do Termo do Convênio Nº 883374/2019, e no Processo nº E:01800.0000004848/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NELMARES CUNHA DE ALMEIDACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 022.739.194-25RG: 000000001294776 SSO ALMatrícula: 82968N° DE DIÁRIAS: 6,0 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)VALOR TOTAL: R$ 1.062,00 (um mil, sessenta e dois reais)PERÍODO: de 05/09/2019 até 17/09/2019DESTINO: Jacuípe, Jundiá, Passo de Camaragibe, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Milagres, Campestre e Barra de Santo Antônio.OBJETIVO: Realizar verificação In Loco do Censo Escolar 2019, relacionada à Matrícula Inicial.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, P.O.: 000269, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 24 de Setembro de 2019.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
Protocolo 447089
. . .
Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ
PORTARIA/SELAJ Nº 44/2019A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 36000-555/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBACargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 049.735.174-96RG: 000000003792973 SSP ALMatrícula: 31N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 03/10/2019 até 05/10/2019DESTINO: Arapiraca, Igaci, Coité do Noia, Craíbas, Feira Grande e Lagoa da CanoaOBJETIVO: Participar das ações da Secretaria do Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ, da 10ª Edição do Governo Presente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2781200042435 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 446926
PORTARIA/SELAJ Nº 45/2019A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 36000-594/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOSEFA MARCIA DE MEDEIROS LESSACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 382.285.214-72RG: 000000000471528 SSP ALMatrícula: 826817N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 01/10/2019 até 05/10/2019DESTINO: Arapiraca, Coité do Noia, Craíbas, Igací, Feira Grande e Lagoa da CanoaOBJETIVO: Participar das ações da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude na 10ª edição do Governo Presente, na região agreste.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2781200042435 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 446942
PORTARIA/SELAJ Nº 46/2019A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 36000-603/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:THAMIRES MAYARA MORAIS DE FARIASCargo: GERENTE DE ESPORTE E RENDIMENTO- nível GERCPF: 084.805.144-00RG: 000005750909206 DETRAN ALMatrícula: 69N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 01/10/2019 até 05/10/2019
![Page 27: Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° … · 2019-09-26 · Constituição Estadual, RESOLVE nomear JAMILTON ANTÔNIO NASCIMENTO LOURENÇO, CPF nº 052.501.974-00,](https://reader033.vdocuments.co/reader033/viewer/2022050510/5f9ab749a80c484ba7627dd2/html5/thumbnails/27.jpg)
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019102
DESTINO: Arapiraca, Coité do Noia, Craíbas, Igací, Feira Grande e Lagoa da CanoaOBJETIVO: Participar das ações da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude na 10ª Edição do Governo Presente, na região agreste.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2781200042435 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 446962
PORTARIA/SELAJ Nº 48/2019A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 36000-593/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WAGNO LUIZ DE GODEZCargo: SUPERINT. DE ESPORTE, LAZER, INCL. SOC. E RENDIMENTO- nível SUP-2CPF: 927.008.374-87RG: 000000001272942 SSP ALMatrícula: 66N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 01/10/2019 até 05/10/2019DESTINO: Arapiraca, Coité do Noia, Craíbas, Igací, Feira Grande e Lagoa da CanoaOBJETIVO: Participar das ações da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude na 10ª Edição do Governo Presente, na região agreste.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2781200042435 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 446991
PORTARIA/SELAJ Nº 47/2019A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 36000-596/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELISANGELA MADALENA DE OLIVEIRACargo: SUPERVISOR DE INCLUSAO SOCIAL- nível SUPECPF: 008.816.624-45RG: 000000001755577 SEDS ALMatrícula: 76N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 01/10/2019 até 05/10/2019DESTINO: Arapiraca, Coité do Noia, Craíbas, Igací, Feira Grande e Lagoa da CanoaOBJETIVO: Participar das ações da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude, na 10ª Edição do Governo Presente, na região agreste..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2781200042435 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 446995
PORTARIA/SELAJ Nº 49/2019A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 36000-559/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LEIDJANE MARIA MENDONCA DE CASTROCargo: GERENTE DE POLITICAS PUBLICAS PARA JUVENTUDE- nível GERCPF: 449.410.214-87RG: 000000000684251 SSP ALMatrícula: 75N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 03/10/2019 até 05/10/2019DESTINO: Arapiraca, Coité do Noia, Craíbas, Igací, Feira Grande e Lagoa da CanoaOBJETIVO: Participar das ações da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude nas 10ª Edição do Governo Presente, na região agreste.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2781200042435 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 447003
PORTARIA/SELAJ Nº 50/2019A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 36000-570/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AMOS PEREIRA BRAGA MONTEIROCargo: SUPERVISOR DE MOBILIZACAO E PARTICIPACAO DA JUVENTUDE- nível SUPECPF: 092.342.654-08RG: 000000034098771 SSP ALMatrícula: 81N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 03/10/2019 até 05/10/2019DESTINO: Arapiraca, Coité do Noia, Craíbas, Igací, Feira Grande e Lagoa da CanoaOBJETIVO: Participar das ações da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude na 10ª Edição do Governo Presente, na região agreste.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2781200042435 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 447015
PORTARIA/SELAJ Nº 51/2019A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 36000-602/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO LOUREIRO BOMFIM RIBEIROCargo: SUPERINT. DO ESTADIO REI PELE- nível SUP-2CPF: 001.017.794-96RG: 000000001474508 SSP ALMatrícula: 49N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 03/10/2019 até 05/10/2019DESTINO: Arapicara, Coité do Noia, Craíbas, Igací, Feira Grande e Lagoa da CanoaOBJETIVO: Participar de ações da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude na 10ª Edição do Governo Presente, na região agreste.
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 103Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2781200042435 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO
Protocolo 447042
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Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA/SEFAZ Nº 1610/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor MARCELO AUGUSTO LEAO SANTA MARIA, matrícula nº 19634, portador do CPF nº 495.141.134-20, ocupante do cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES, lotado na unidade CHEFIA EXECUTIVA DE VALORIZAC DE PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 15/07/2019 até 03/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 446764
PORTARIA/SEFAZ Nº 1609/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2001/2002, ao servidor MARCELINO ROCHA DOS ANJOS, matrícula nº 23437, portador do CPF nº 239.542.724-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotado na unidade POSTO FISCAL DE PORTO REAL DO COLEGIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 09/07/2019 até 28/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 446776
PORTARIA/SEFAZ Nº 2085/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº (SEI) 1500-003635/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:KEVLEMN SOUSA GOUVEIA NOBREGACargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL- nível 0CPF: 789.066.954-20RG: 1417692 SSP PBMatrícula: 82161N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 08/10/2019 até 11/10/2019DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar da Reunião do Grupo de Trabalho Cotepe GT-40 Comunicação.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 446800
PORTARIA/SEFAZ Nº 2087/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº (SEI) 1500-003917/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE IVO DA SILVA NETOCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2CPF: 103.491.434-04RG: 000000034305971 SSP ALMatrícula: 123N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 24/09/2019 até 24/09/2019DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Para fazer a cobertura fotográfica da Operação Cartão de Visita, que integra o Programa Contribuinte Arretado.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 446802
PORTARIA/SEFAZ Nº 2088/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº (SEI) 1500-003858/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ELSON OLIVEIRA BARBOSACargo: AUXILIAR FAZENDARIO- nível 0CPF: 144.401.994-53RG: 000000000297782 SSP ALMatrícula: 15298N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 23/09/2019 até 27/09/2019DESTINO: Novo Lino/AL (23 e 27/09/2019) e Delmiro Gouveia/AL (25/09/2019)OBJETIVO: A serviço da Chefia Executiva Administrativa.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 446803
PORTARIA/SEFAZ Nº 2089/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº (SEI) 1500-003709/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEDRO FEIJO NETOCargo: ASSISTENTE FAZENDARIO- nível 0CPF: 411.141.164-91RG: 000000000294407 SSP ALMatrícula: 38565N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 12/09/2019 até 20/09/2019DESTINO: Palmeira dos Índios/AL (12, 16, 18 e 20/09/2019)OBJETIVO: A serviço da Chefia Executiva Administrativa.
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019104
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 446804
PORTARIA/SEFAZ Nº 2090/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº (SEI) 1500-003723/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCELO HENRIQUE MOTTERCargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL- nível 0CPF: 157.595.698-56RG: 000000247242809 SSP SPMatrícula: 82203N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 07/10/2019 até 09/10/2019DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Para participar de Reunião do Grupo de Trabalho GT-13 (Energia Elétrica).
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 446805
PORTARIA/SEFAZ Nº 2169/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 e no Processo nº (SEI) 1500-003976/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTOROCargo: SECRETÁRIO DO ESTADO nível SECPF: 964.415.347-20RG: 077.452.75-3 - IFP/RJMatrícula: 77-9N° DE DIÁRIAS: 9,5 (nove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 5.225,00 (cinco mil e duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 17/10/2019 até 26/10/2019DESTINO: Cartagena/COOBJETIVO: Para palestrar sobre a Implantação do Compliance na Administração Pública em Alagoas na XXXIII Conferência Interamericana de Contabilidade e no XII Congresso Interamericano de Professores da Área Contábil.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-16, do Orçamento Vigente.PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 25 de setembro de 2019.
FÁBIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSecretário Executivo de Gestão Interna
Protocolo 447118
. . .
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.222/2019
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.013087/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JAELSON SOUZA BARROS, matricula nº 82232, portador do CPF nº 624.340.714-49, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 11/12/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447045
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.228/2019
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Nº 6.522/2004, Nº 6.589/2005 e Nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800.000913/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JACKSON CUSTODIO DE OLIVEIRA, matricula nº 342, portador do CPF nº 620.108.164-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 18/06/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447050
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.225/2019
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com redação dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.001583/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO CARMO DOS SANTOS, matricula nº 81836, portadora do CPF nº 662.695.394-04, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 02/07/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447052
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.226/2019
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800.012188/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora KELLY CRISTINA LOPES BEZERRA, matricula nº 62849, portadora do CPF nº 024.553.884-41, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível II, com efeitos financeiros a partir de 08/11/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447053
![Page 30: Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° … · 2019-09-26 · Constituição Estadual, RESOLVE nomear JAMILTON ANTÔNIO NASCIMENTO LOURENÇO, CPF nº 052.501.974-00,](https://reader033.vdocuments.co/reader033/viewer/2022050510/5f9ab749a80c484ba7627dd2/html5/thumbnails/30.jpg)
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 105Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.230/2019
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Nº 6.522/2004, Nº 6.589/2005 e Nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800.000563/2019,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ANDRELINE FIGUEIREDO PESSOA, matricula nº 606, portadora do CPF nº 029.530.494-44, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 10/06/2019.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447055
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.134/2019
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº E:01800.0000000370/2019,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora ALIZETE MARIA MANEIRA GOMES, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 80445, portadora do CPF nº 361.758.464-00, lotada na unidade SEMED MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos PARECER PGE/PA-00-1030/2019 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-2394/2019 da Procuradoria Geral do Estado.2. Averbem-se:2.1. 7 meses e 5 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos dos arts. 40, § 9º e 201, § 9º da Constituição Federal, art. 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art. 105, inciso I, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 7 meses e 5 dias, no período de 24/08/1990 a 23/09/1990 e de 01/03/1991 a 31/08/1991 prestado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO, na função de Professor.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447059
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.232/2019
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 01800.00002291/2019,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora ZILTA NOGUEIRA DE FREITAS FILHA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 19338, portadora do CPF nº 383.233.204-97, lotada na unidade SEMED MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do PARECER PGE/PA 00. 1031/2019 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD 2400/2019 da Procuradoria Geral do Estado.2. Averbem-se:2.1. 20 anos, 10 meses e 11 dias de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, para todos os efeitos legais, nos termos dos arts. 40, § 9º e 201, § 9º da Constituição Federal, art. 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art. 102, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 7 meses e 15 dias, no período de 15/07/1985 a 24/02/1986, prestados à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, na função de Agente Administrativo.b) 20 anos, 2 meses e 26 dias, no período de 25/02/1986 a 16/05/2006, prestados à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, na função de Agente Administrativo.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447065
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.276/2019
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 01800.00012738/2017, RESOLVE conceder abono permanência a servidora RISETE NEPOMUCENO DE MAGALHAES, matrícula nº 22511, portadora do CPF nº 024.331.094-34, ocupante do cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE FIN E CONTABILIDADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 40, § 19, da Constituição Federal.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2017.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 24 de setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447067
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.235/2019
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 04799.00003898/2018,RESOLVE:1. Desaverbar o tempo excedente de contribuição da servidora MARIA MARGARETE SOUZA, matricula nº 30853, portadora do CPF nº 088.003.594-34, no cargo de PROFESSOR ATIVIDADES, lotado na unidade INATIVOS SEC EDUCACAO, do(a) AL-PREVIDENCIA, nos termos do PARECER PGE/PA-00-1038/2019 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD 2418/2019 da Procuradoria Geral do Estado.2. Desaverbem-se:2.1. 1 mês e 23 dias de contribuição excedente para o Regime Previdenciário, nos termos do artigo 2º, da Resolução nº 025/2000, do CONSAGE, nos períodos abaixo descriminados:a) 1 mês e 23 dias, no período de 05/10/2006 a 26/11/2006, prestado à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, na função de Professor.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447073
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.277/2019
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 13020.00001992/2017, RESOLVE conceder abono permanência a servidora MARIA ENIDE MONTEIRO, matrícula nº 35595, portadora do CPF nº 346.344.104-78, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por ter preenchido os requisitos do(a) artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 .Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2017.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 24 de setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447076
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.266/2019
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.252/2001 e no Processo Administrativo nº 20106.00000023/2018,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor TALVANE OLIVEIRA DE MORAES, matricula nº 35238, portador do CPF nº 348.060.244-49, ocupante do cargo de EDUCADOR SOCIAL, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, para classe “D”, com efeitos financeiros a partir de 16/01/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 24 de setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447081
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Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019106
PORTARIA/SEPLAG Nº 8.948/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 01800.00005363/2017 através da Portaria de Instauração SEPLAG/GS Nº 1.024/2019, publicada no DOE/AL de 28/02/2019.RESOLVE:1. Inocentar o servidor LAUDINEI JOSÉ DE CASTRO GOMES, matrícula nº 9866963, e CPF nº 051.086.604-21, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com base na conclusão do(a) Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD/SEPLAG, bem como no PARECER PGE/PA 976/2019, aprovado pelo DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-2222/2019 e DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1769/2019, de lavra da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.2. Determinar a Superintendência de Valorização de Pessoas, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, que proceda ao devido assentamento na ficha funcional do servidor, sem deixar de observar o disposto no art. 133 da Lei 5.247/91.3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 24 de setembro de 2019.
FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO
Protocolo 447097
PORTARIA/SEPLAG Nº 8.945/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 01800.00001113/2016 através da Portaria de Instauração SEPLAG/GS Nº 10.239/2018, publicada no DOE/AL de 31/08/2018.RESOLVE:1. Inocentar a servidora MÁRCIA NELMA FERREIRA DAMASCENO, matrícula nº 165, e CPF nº 677.776.194-20, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, com base na conclusão do(a) Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD/SEPLAG, bem como no PARECER PGE/PA 434/2019, aprovado pelo DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-903/2019 e DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 0707/2019, de lavra da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.2. Determinar a Superintendência de Valorização de Pessoas, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, que proceda ao devido assentamento na ficha funcional da servidora, sem deixar de observar o disposto no art. 133 da Lei 5.247/91.3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 24 de setembro de 2019.
FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO
Protocolo 447099
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.234/2019
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 02000.00025991/2018,RESOLVE:1. Desaverbar o tempo de contribuição do servidor JULIO CESAR BANDEIRA DE SOUZA, matricula nº 6459, portador do CPF nº 133.741.334-87, no cargo de MEDICO, lotado na unidade APOSENTANDO SESAU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, nos termos do PARECER PGE/PA. 00. 1035/2019 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 2409/2019 da Procuradoria Geral do Estado.2. Desaverbem-se:2.1. 1 ano e 27 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 2º, da Resolução nº 025/2000, do CONSAGE, nos períodos abaixo descriminados:a) 1 ano e 27 dias, no período de 01/02/1973 a 28/02/1974, prestado ao BANCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA MINAS GERAIS S/A, na função de Praticante.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447108
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.378/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1800.3147/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ROSALVO LOURENCO CORREIA NETO, matrícula nº 2616, portador do CPF nº 469.478.844-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST EDMILSON DE VASC PONTES 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 22/07/2019 até 05/08/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447119
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.377/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 4104.0816/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora DELMA CRISTINA LINS CABRAL DE MELO, matrícula nº 825859, portadora do CPF nº 449.101.504-04, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, lotada na unidade CAMPUS I - ARAPIRACA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, por 120 dias, a contar de 16/07/2019 até 12/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447120
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.376/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 2000.4810/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA LUCIA DA SILVA MENDES, matrícula nº 24980, portadora do CPF nº 940.892.804-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H ASS CHATEAUB, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 8 dias, a contar de 01/07/2019 até 08/07/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447121
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.375/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.3134/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora VIVIANE ALVES DE AQUINO, matrícula nº 82750, portadora do CPF nº 955.685.224-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST CARLOS LYRA 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 29/07/2019 até 26/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447122
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 107Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.374/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 2000.7404/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA LUCIA DA SILVA MENDES, matrícula nº 24980, portadora do CPF nº 940.892.804-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H ASS CHATEAUB, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 8 dias, a contar de 01/07/2019 até 08/07/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447124
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.373/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1800.5542/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor KLEBER SOTERO VALOIS DE AZEVEDO, matrícula nº 9865606, portador do CPF nº 933.859.354-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST DOM ELIZEU MR GOMES DE OLIV 1REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 14 dias, a contar de 22/07/2019 até 04/08/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447125
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.372/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1800.3852/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CARLEANA MERLE DA ROCHA JATOBA, matrícula nº 78372, portadora do CPF nº 105.535.738-61, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL PROF ROSALVO LOBO 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 08/07/2019 até 22/07/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447127
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.371/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo nº 41010.2659/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora CARLA FRANCIANE DIAS, matrícula nº 3898, portadora do CPF nº 050.440.364-80, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lotada na unidade ASS TEC GESTAO MATERN ESC SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 29/07/2019 até 24/01/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447128
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.370/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 2000.7226/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CICERA SILVA VALENCA, matrícula nº 864804, portadora do CPF nº 415.423.804-30, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 7 dias, a contar de 30/07/2019 até 05/08/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447129
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.369/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 2000.6608/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE NESTOR TEIXEIRA DE HOLANDA NETO, matrícula nº 78845, portador do CPF nº 346.567.904-00, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 13 dias, a contar de 21/07/2019 até 02/08/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447132
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.368/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1800.4703/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CLAUDIA LEITE MARTINS, matrícula nº 9865457, portadora do CPF nº 040.119.624-06, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PEDRO TEIXEIRA DE VASCONCE 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 26 dias, a contar de 04/07/2019 até 29/07/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447133
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.389/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.1747/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora GIOVANA LIMA BUARQUE, matrícula nº 826884, portadora do CPF nº 853.189.904-44, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF EROTILDES RODRIG SAL 1REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 02/07/2019 até 29/09/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447142
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Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019108
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.388/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1800.4488/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CLECIA MARIA LIMEIRA, matrícula nº 9865168, portadora do CPF nº 285.336.404-63, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST PEDRO TEIXEIRA DE VASCONCE 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 25/07/2019 até 23/08/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447143
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.387/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo nº 1800.4563/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora GRACIETE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 67760, portadora do CPF nº 034.484.654-70, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MONSEN RIBEIRO VIEIRA 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 02/08/2019 até 28/01/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
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Protocolo 447144
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.386/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 2000.4631/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARCIA DA GAMA LUZ, matrícula nº 501545, portadora do CPF nº 020.828.034-06, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 24/05/2019 até 07/06/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019..
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Protocolo 447145
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.385/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.3337/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ANA KARINA SILVA ALVES CABRAL, matrícula nº 826727, portadora do CPF nº 939.172.604-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 12/09/2019 a 10/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 447146
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.384/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo nº 1800.4623/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora PAULINNE ROBERTO CURSINO DOS SANTOS, matrícula nº 878, portadora do CPF nº 051.021.314-60, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST TARCISIO SOARES PALMEIRA 2 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 24/07/2019 até 19/01/2020.
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Protocolo 447147
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.383/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91 , e no Processo nº 2000.8054/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora ISABELLE POLYANNA DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 864661, portadora do CPF nº 045.157.694-21, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 12/08/2019 até 07/02/2020.
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Protocolo 447148
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.382/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 4104.0842/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor WILLAMS ROMAO VIEIRA FERREIRA, matrícula nº 62922, portador do CPF nº 049.207.664-24, ocupante do cargo de AUXILIAR EM SERVICOS DE EDUCACAO, lotado na unidade CAMPUS III - PALMEIRA DOS INDIOS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 23/07/2019 até 29/07/2019.
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Protocolo 447150
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 109Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.381/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 2000.7279/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora NUBIA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 864875, portadora do CPF nº 831.439.987-68, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, para a função de TECNICO DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 30/07/2019 a 25/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
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Protocolo 447151
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.380/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1800.3264/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE FLORIANO GOMES DA SILVA, matrícula nº 7534, portador do CPF nº 304.632.974-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade ESC EST MARGAREZ MARIA SANT LACET 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 01/08/2019 até 30/08/2019.
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Protocolo 447152
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.379/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1800.3208/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora TISSIANNA PAULLA DE OLEGARIO NASCIMENTO, matrícula nº 83985, portadora do CPF nº 020.280.404-67, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DAS MODALID E DIVERS DA EDU BAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 24/06/2019 até 08/07/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019..
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Protocolo 447153
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.355/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1204.3052/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor RAMON JORGE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 83447, portador do CPF nº 720.655.246-34, ocupante do cargo de PROCURADOR DE ESTADO, lotado na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por 60 dias, a contar de 29/08/2019 até 27/10/2019.
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Protocolo 447154
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.357/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 41010.1489/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ZILDA MARIA DA SILVA, matrícula nº 501638, portadora do CPF nº 469.114.724-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 29/07/2019 até 12/08/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019..
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Protocolo 447155
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.356/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1500.2555/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARCIA MARIA SILVA DE LIMA, matrícula nº 82054, portadora do CPF nº 828.385.694-49, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotada na unidade CHEFE DA ANALISE DO RETORNO ACOES FIS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 30 dias, a contar de 29/07/2019 até 27/08/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447156
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.354/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.3256/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ESTHER VICTORIA SPENCER VEIGA, matrícula nº 14, portadora do CPF nº 030.296.914-46, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF TARCISIO DE JESUS 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 120 dias, a contar de 27/06/2019 até 24/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
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Protocolo 447158
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.353/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.2946/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor EDSON JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 9866229, portador do CPF nº 122.204.694-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST PADRE TEOFANES AUGUSTO DE B 7REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 21/06/2019 até 18/09/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
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Protocolo 447159
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Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019110
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.352/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.4963/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA LUZENITA DE LIMA MORAES, matrícula nº 84218, portadora do CPF nº 032.237.124-45, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST JOSE OLIVEIRA E SILVA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 100 dias, a contar de 26/07/2019 até 02/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447161
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.351/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.4716/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora DENISE MARIA TEIXEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 864449, portadora do CPF nº 025.139.124-89, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 28/06/2019 até 25/09/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447164
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.350/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.4716/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora DENISE MARIA TEIXEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 500662, portadora do CPF nº 025.139.124-89, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 28/06/2019 até 25/09/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447165
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.349/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.7096/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor ARNOBIO GOMES DA SILVA FILHO, matrícula nº 9864391, portador do CPF nº 045.174.654-62, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H ASS CHATEAUB, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 27/07/2019 até 24/09/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447167
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.348/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1800.3478/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora LIANE DOS SANTOS PASTOR MURITIBA, matrícula nº 824501, portadora do CPF nº 010.780.644-40, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL PROF ROSALVO LOBO 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 120 dias, a contar de 30/07/2019 até 26/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447169
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.347/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1800.1453/2019,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA CICERA LEITE CAVALCANTE, matrícula nº 9863650, portadora do CPF nº 177.742.764-91, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST TARCISIO SOARES PALMEIRA 2 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 02/09/2019 até 30/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447171
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.346/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.2891/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora DEISE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 824482, portadora do CPF nº 647.983.304-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL FERNANDES LIMA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 180 dias, a contar de 27/05/2019 até 22/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 447173
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.345/2019O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1800.2881/2019,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ANA CLAUDIA DE MAGALHAES LEITE, matrícula nº 80658, portadora do CPF nº 396.884.704-06, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEMED MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 26/07/2019 até 23/09/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
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Protocolo 447174
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 111Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.390/2019A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 01700.00008773/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JHONADAS EVERTON SOARES FERREIRACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 052.691.964-76RG: 000099001062580 SSP ALMatrícula: 2797N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 02/10/2019 até 05/10/2019DESTINO: Arapiraca - AL/Craíbas - ALOBJETIVO: Integrar a equipe do Gabinete Civil nas ações pertinentes ao governo presente, auxiliando no atendimento ao público nas referidas localidades .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 446819
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.391/2019A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 01700.00008689/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:KLINDJA LIVIA DA SILVA BARBOSACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2CPF: 119.907.564-76RG: 000000037877038 SSP ALMatrícula: 2414N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 02/10/2019 até 05/10/2019DESTINO: Arapiraca - AL/Craíbas - ALOBJETIVO: Integrar a equipe do Gabinete Civil nas ações pertinentes ao governo presente, auxiliando no atendimento ao público nas referidas localidades .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014 , do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 446824
PORTARIA/SEPLAG Nº 9.392/2019 - GS
A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 01700.00008721/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: KERCHENN ELTEQUE DE OLIVEIRA PEREIRACargo: SUPERINT. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOMatrícula: 2311CPF nº 787.567.664-91Nº de diárias: 2,50 diária(s)Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Valor total: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)Período: 25/09/2019 a 27/09/2019Destino: Brasília - DF
Objetivo: Participação da reunião técnica com a Anatel no dia 27/09/2019, referente a expansão de serviço de banda larga e internet móvel para Alagoas, como também no dia 26/09/2019 participar reuniões técnicas com o Ministério da Economia para discussão de soluções técnicas voltadas a plataforma de serviços digitais do Governo Federal e o nosso projeto similar para o Governo do Estado de Alagoas.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 04122000420010000, Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 25 de setembro de 2019.
LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 446828
. . .
Secretaria de Estado da Infra Estrutura
PORTARIA/SEINFRA Nº 438/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 , e no Processo nº E:03300.0000000607/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO POSSIDONIO SANTOSCargo: SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível SUPECPF: 208.672.984-72RG: 000000000358869 SSP ALMatrícula: 486N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 17/09/2019 até 20/09/2019DESTINO: Olho D’água das Flores/ALOBJETIVO: Acompanhamento e providências referentes a questões fundiárias do Canal do Sertão..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 446852
PORTARIA/SEINFRA Nº 335/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 , e no Processo nº E:03300.0000000611/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SEBASTIAO GERDIEL CAVALCANTE GONZAGACargo: SUPERVISOR DE FISCALIZACAO- nível SUPECPF: 274.450.704-00RG: 000000000322492 SSP ALMatrícula: 765N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 09/09/2019 até 13/09/2019DESTINO: Cacimbinhas/ALOBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de acompanhar o andamento das obras e Serviços da Barragem Gravatá no Município de Cacimbinhas..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 446853
![Page 37: Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° … · 2019-09-26 · Constituição Estadual, RESOLVE nomear JAMILTON ANTÔNIO NASCIMENTO LOURENÇO, CPF nº 052.501.974-00,](https://reader033.vdocuments.co/reader033/viewer/2022050510/5f9ab749a80c484ba7627dd2/html5/thumbnails/37.jpg)
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019112
PORTARIA/SEINFRA Nº 436/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 , e no Processo nº E:03300.0000000614/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SEBASTIAO GERDIEL CAVALCANTE GONZAGACargo: SUPERVISOR DE FISCALIZACAO- nível SUPECPF: 274.450.704-00RG: 000000000322492 SSP ALMatrícula: 765N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 17/09/2019 até 18/09/2019DESTINO: Cacimbinhas/ALOBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de acompanhar o andamento das obras e Serviços da Barragem Gravatá no Município de Cacimbinhas..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 26 de Setembro de 2019.
MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 446855
PORTARIA/SEINFRA Nº 437/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 , e no Processo nº E:03300.0000000610/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDRE COELHO DA PAZ ARROXELLASCargo: SUPERINT. ESPECIAL DE PROJ. ESP. E INFRAEST. HIDRICA- nível SUP-SCPF: 453.448.684-72RG: 000098001161459 SSP ALMatrícula: 679N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 17/09/2019 até 20/09/2019DESTINO: Olho D’água das Flores/ALOBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de acompanhar a execução das Obras do Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano. E participar de Reunião de Produção juntamente com representante da empresa Executora (OEC), da Supervisora (CHE) e DA Fiscalização da Seinfra. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 446857
PORTARIA/SEINFRA Nº 439/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 , e no Processo nº E:03300.0000000608/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JORGE REBELO PASSOSCargo: GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível GERCPF: 276.414.654-04RG: 000000000427151 SSP ALMatrícula: 750N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 17/09/2019 até 20/09/2019DESTINO: Olho D’água das Flores/ALOBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de fiscalizar as obras do Canal do Sertão nas diversas frentes de serviços referentes ao Trecho IV..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 446858
PORTARIA/SEINFRA Nº 440/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 , e no Processo nº E:03300.0000000609/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ALBERTO SANTOS DE MORAIS MONTEIROCargo: GERENTE DE PROJETOS EM INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível GERCPF: 309.649.704-49RG: 000000000428106 SSP ALMatrícula: 653N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 17/09/2019 até 20/09/2019DESTINO: Olho D’água das Flores/ALOBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de acompanhar o andamento das obras do Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano, como também participar da Reunião de Projetos, juntamente com representantes da projetista, os fiscais da SEINFRA e representantes da empresa executora e do consórcio gerenciador das obras. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 446859
PORTARIA/SEINFRA Nº 441/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008, e no Processo nº E:03300.0000000622/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBERTO FORTES MELRO NETOCargo: GERENTE DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA- nível GERCPF: 055.656.484-75RG: 000200200500227 SSP ALMatrícula: 806N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/09/2019 até 11/09/2019DESTINO: Arapiraca - Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Visita Técnica Sede Emater - Palmeira dos Indios e Sede Defensoria Publica - Arapiraca.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 446860
![Page 38: Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° … · 2019-09-26 · Constituição Estadual, RESOLVE nomear JAMILTON ANTÔNIO NASCIMENTO LOURENÇO, CPF nº 052.501.974-00,](https://reader033.vdocuments.co/reader033/viewer/2022050510/5f9ab749a80c484ba7627dd2/html5/thumbnails/38.jpg)
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 113Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEINFRA Nº 442/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008, e no Processo nº E:03300.0000000619/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DENIS RODRIGUES DE MELO NUNESCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 102.177.244-50RG: 000000036384224 SEDS ALMatrícula: 2892N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 11/09/2019 até 11/09/2019DESTINO: Arapiraca - Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: vistoria na sede da emater em palmeira dos indios e visita tecnica na defensoria publica de arapiraca.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 446861
PORTARIA/SEINFRA Nº 443/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008, e no Processo nº E:03300.0000000612/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ULISSES SIQUEIRA DE JESUS NETOCargo: SUPERVISOR DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível SUPECPF: 988.798.475-20RG: 000000001226535 SSP SEMatrícula: 776N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 11/09/2019 até 11/09/2019DESTINO: Arapiraca - Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: VISITA TÉCNICA AS OBRAS DE REFORMA DOS QUARTÉIS DO CBM/AL DE ARAPIRACA E PALMEIRA DOS ÍNDIOS .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 446862
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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI
PORTARIA/SEAGRI Nº 366/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E AGRON., no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 1400-1297/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUIZ DE SOUZA TORRESCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 099.378.114-49RG: 000000000186180 SSP ALMatrícula: 35648N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 07/10/2019 até 09/10/2019DESTINO: Maceió/Rio Largo/Maceió.OBJETIVO: Realizar visita técnica nos pontos de distribuição e recadastramento das famílias beneficiárias no município citado.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DE AMORIM SOARESSECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E AGRON.
Protocolo 446703
PORTARIA/SEAGRI Nº 365/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E AGRON., no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 1400-1296/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO RIBEIRO DE FRANCACargo: GERENTE DE IRRIGACAO- nível GERCPF: 144.324.554-20RG: 000000000177511 SSP ALMatrícula: 291N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/09/2019 até 23/09/2019DESTINO: Maceió/Porto Calvo/Maceió.OBJETIVO: Participar do dia de campo, sobre cultivo da soja na região, promovido pela Embrapa, na fazenda Surubana.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DE AMORIM SOARESSECRETÁRIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E AGRON.
Protocolo 446704
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Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA/SESAU Nº 5998/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, a servidora HELENA MARIA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 864407, portadora do CPF nº 241.018.344-15, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/06/2019 até 30/06/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 446752
PORTARIA/SESAU Nº 5997/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, a servidora HELENA MARIA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 864407, portadora do CPF nº 241.018.344-15, ocupante do cargo de
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019114
TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/03/2019 até 13/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 446753
PORTARIA/SESAU Nº 5996/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, a servidora HELENA MARIA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 864407, portadora do CPF nº 241.018.344-15, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/04/2019 até 14/05/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 446754
PORTARIA/SESAU Nº 5995/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, a servidora SANDRA CHRISTINA SILVA DE FARIA, matrícula nº 35433, portadora do CPF nº 304.225.904-87, ocupante do cargo de ECONOMISTA, lotada na unidade DIRETORIA DE VIGILANCIA SANITARIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/08/2019 até 13/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 446755
PORTARIA/SESAU Nº 5994/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, a servidora SANDRA CHRISTINA SILVA DE FARIA, matrícula nº 35433, portadora do CPF nº 304.225.904-87, ocupante do cargo de ECONOMISTA, lotada na unidade DIRETORIA DE VIGILANCIA SANITARIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 17/06/2019 até 16/07/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE
Protocolo 446756
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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR
PORTARIA/SEDETUR Nº 420/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAUJO, matrícula nº 116, portador do CPF nº 068.272.334-72, ocupante do cargo de
PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, pelo período de 01/11/2019 até 10/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 446923
PORTARIA/SEDETUR Nº 423/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ADRIANA AZEVEDO DE SENA, matrícula nº 53326, portadora do CPF nº 605.744.454-04, ocupante do cargo de TECNICO EM CADASTRO COMERCIANTE, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, pelo período de 07/10/2019 até 05/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 446927
PORTARIA/SEDETUR Nº 424/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora IZABELE DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 131, portadora do CPF nº 035.282.624-00, ocupante do cargo de GERENTE DE FINANCAS E CONTABILIDADE, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, pelo período de 29/10/2019 até 07/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 446941
PORTARIA/SEDETUR Nº 421/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº E:02900.0000001434/2019,
RESOLVE retificar a Portaria nº 407 de 24/09/2019, que resolveu conceder férias à servidora Maria Eliane de Oliveira Santos,
ONDE SE LÊ:
“Portaria/SEDETUR nº 407/2019”
LEIA-SE:
“Portaria/SEDETUR nº 422/2019”
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 446993
PORTARIA/SEDETUR Nº 416/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº E:02900.0000001741/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DANIELA CHAVES DE VASCONCELOSCargo: GERENTE DE DESIGN E ARTESANATO- nível GERCPF: 030.779.904-23RG: 000000001585127 SSP ALMatrícula: 85
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 115Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 02/10/2019 até 05/10/2019DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Emissão e renovação da carteira nacional do artesão em Arapiraca e Campo Alegre, entrega da carteira do artesão em Arapiraca e divulgação das ações realizadas pela Gerência de Design e Artesanato da SEDETUR.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23.691.0212.4240 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 446987
PORTARIA/SEDETUR Nº 415/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº E:02900.0000001741/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VIRNA DA HORA DANTASCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 056.673.014-66RG: 000000032371756 SEDES ALMatrícula: 409N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 02/10/2019 até 05/10/2019DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Emissão e renovação da carteira nacional do artesão em Arapiraca e Campo Alegre, entrega da carteira do artesão em Arapiraca e divulgação das ações realizadas pela Gerência de Design e Artesanato da SEDETUR.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23.691.0212.4240 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 446989
PORTARIA/SEDETUR Nº 417/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº E:02900.0000001715/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:BRUNA PINTO DE CERQUEIRA PEDROSA DE OLIVEIRACargo: SUPERVISOR DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO- nível SUPECPF: 084.634.204-94RG: 000000034659943 SESP ALMatrícula: 396N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 20/09/2019 até 20/09/2019DESTINO: Campo Alegre/ALOBJETIVO: Viagem técnica e de campo.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 446994
PORTARIA/SEDETUR Nº 419/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº E:02900.0000001736/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:POLLYANNE FREDERICO BARROSCargo: ASSESSOR TECNICO DE ORCAMENTO- nível AST-1CPF: 075.947.784-13RG: 000000030782376 SEDS ALMatrícula: 435N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 30/09/2019 até 30/09/2019DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Agenda de reunião junto a EMPETUR - Empresa de Turismo de Alagoas..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23.695.0216.4242 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 446996
PORTARIA/SEDETUR Nº 418/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº E:02900.0000001736/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:OLIVIA COIMBRA CERQUEIRA TENORIOCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- nível SEECPF: 014.516.524-88RG: 002002001245958 SSP ALMatrícula: 417N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 30/09/2019 até 30/09/2019DESTINO: Recufe/PEOBJETIVO: Agenda de reunião junto a EMPETUR - Empresa de Turismo de Alagoas..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23.695.0216.4242 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 446997
PORTARIA/SEDETUR Nº 414/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº E:02900.0000001713/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:BRUNA PINTO DE CERQUEIRA PEDROSA DE OLIVEIRACargo: SUPERVISOR DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO- nível SUPECPF: 084.634.204-94RG: 000000034659943 SESP ALMatrícula: 396N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 02/10/2019 até 05/10/2019
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019116
DESTINO: Maceió - Campo Alegre - Limoeiro - Taquarana - Igaci - Coité do Noia - Craíbas - Arapiraca - Girau do Ponciano - Lagoa da Canoa, Feira Grande - São Sebastião - Campo Grande e Olho D’água Grande - MaceióOBJETIVO: Participação da 10º edição do Governo Presente..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 446998
PORTARIA/SEDETUR Nº 413/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº E:02900.0000001713/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GISELLE DA SILVA MASCARENHASCargo: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SETORIAL- nível SUP-2CPF: 466.959.232-72RG: 000000002428135 SSP PAMatrícula: 374N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 02/10/2019 até 05/10/2019DESTINO: Maceió - Campo Alegre - Limoeiro - Taquarana - Igaci - Coité do Noia - Craíbas - Arapiraca - Girau do Ponciano - Lagoa da Canoa, Feira Grande - São Sebastião - Campo Grande e Olho D’água Grande - MaceióOBJETIVO: Participação da 10º edição do Governo Presente..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 447000
PORTARIA/SEDETUR Nº 412/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº E:02900.0000001713/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EVERSON PONTES PEREIRACargo: GERENTE DE CADEIAS PRODUTIVAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS- nível GERCPF: 053.846.254-06RG: 002002001122996 SSP ALMatrícula: 225N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 02/10/2019 até 05/10/2019DESTINO: Maceió - Campo Alegre - Limoeiro - Taquarana - Igaci - Coité do Noia - Craíbas - Arapiraca - Girau do Ponciano - Lagoa da Canoa, Feira Grande - São Sebastião - Campo Grande e Olho D’água Grande - MaceióOBJETIVO: Participação da 10º edição do Governo Presente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 447001
PORTARIA/SEDETUR Nº 411/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº E:02900.0000001653/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROBERTA CAROLINA DA SILVA MEDEIROSCargo: SUPERVISOR DE ARTESANATO- nível SUPECPF: 081.359.974-18RG: 000000031724620 SEDS ALMatrícula: 401N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 24/09/2019 até 27/09/2019DESTINO: PÃO DE AÇÚCAR/ALOBJETIVO: A servidora fará uma visita técnica e de campo para realizar o mapeamento fisico-territorial do povoado da Ilha do Ferro em Pão de Açucar, ligado ao projeto Povoado Sustentavel..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 447002
PORTARIA/SEDETUR Nº 410/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº E:02900.0000001653/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DANIELA CHAVES VASCONCELOSCargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5CPF: 030.779.904-23RG: 000000001585127 SSP ALMatrícula: 407N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 24/09/2019 até 27/09/2019DESTINO: PÃO DE AÇÚCAR/ALOBJETIVO: A servidora fará uma visita técnica e de campo para realizar o mapeamento fisico-territorial do povoado da Ilha do Ferro em Pão de Açucar, ligado ao projeto Povoado Sustentavel..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
RICARDO TENÓRIO DÓRIASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 447004
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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL
PORTARIA 884 /POAL/2019
O Diretor Geral da Perícia Oficial, no uso de suas atribuições legais torna pública a escala de plantão dos DIRETORES, referente ao mês de outubro de 2019.
ESCALA DE PLANTÃO ADMINISTRATIVO DA PERÍCIA OFICIAL - DIRETORES - OUTUBRO/2019
Nome Matrícula CPF DiasJosé Cavalcante de Amorim Medeiros 826.682-4 841.450.304-78 1.5.9.13.17.21.25.29
Wellington Costa Melo Filho 42-6 053.327.514-86 2.6.10.14.18.22.26.30
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 117Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Fernando Marcelo de Paula 9863543 786.780.134-00 3.7.11.15.19.23.27.31
Roney Presbitero de Arruda Nascimento 29.550-7 027.841.744-25 4.8.12.16.20.24.28
Manoel Messias Moreira Melo FilhoPerito Geral do Estado
Protocolo 446728
PORTARIA/PO Nº 903/2019O CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 02102 -0000000259/2019,
RESOLVE retificar a Portaria nº 897/2019 de 23/09/2019, que resolveu FERIAS,
ONDE SE LÊ:
“10/10/2019 até 30102019”
LEIA-SE:
“10/10/2019 até 29/10/2019”
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
WELLINGTON COSTA MELO FILHOCHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA
Protocolo 446771
PORTARIA/PO Nº 904/2019O CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 02102.000000123/2019, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 874/2019, de 23/09/2019, que resolveu FERIAS.
Esta portaria entre em vigor na data de 07/10/2019.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
WELLINGTON COSTA MELO FILHOCHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA
Protocolo 446781
PORTARIA 902/POAL/2019
O Diretor da PERICIA OFICIAL de Maceió no uso de suas atribuições legais torna publica a escala de plantão do MOTORISTA referente ao mês de outubro de 2019 deste Órgão:
Nome Matricula CPF DiasW E I D E R MEDEIROS DE MORAES
50556-0 470.061.614-87 02.06.10.14.18.22.26.30
Manoel Messias Moreira Melo FilhoPerito Geral do Estado
Protocolo 446854
PORTARIA 901/POAL /2019
Escala de plantão dos PERITOS CRIMINAIS E AUXILIARES DE PERÍCIA, das Chefias de Perícias Externas, Internas e Laboratórios, referente ao mês de outubro de 2019.
ESCALA DE PLANTÃO OUTUBRO 2019PERITOS CRIMINAIS - CHEFIA DE PERÍCIAS EXTERNAS
PLANTÃO DE 24 HORAS: DAS 08:00 HORAS ÀS 08:00 HORAS DO DIA SEGUINTEEXPEDIENTE: DAS 08:00 HORAS ÀS 14: 00 HORAS
Nome Matrícula CPF DiasEquipe ABárbara Leão da Fonseca 36-1 068.414.174-45 Plantão 24 horas: 31
Carlos Robério Vasconcelos Cerqueira 300.624-7 228.344.514-00
Plantão 24 horas: 01, 07, 13, 19, 25, 31Expediente: 11, 17, 18, 23, 24, 29, 30
Jeiely Gomes Ferreira 52-3 057.825.554-59
Plantão 24 horas: 01, 07, 13, 19, 25, 31Expediente: 11, 17, 18, 23, 24, 29, 30
Florestone Ferreira Monte da Cunha 826.694-8 046.807.194-60
Plantão 24 horas: 01, 07, 13, 19, 25, 31Expediente: 11, 17, 18, 23, 24, 29, 30
José Adriano Rocha de Sá Filho 301.111-9 637.276.764-34 Plantão 24 horas: 31
Paulo Jerônimo Camilo (Readaptação) 41.439-5 081.709.674-49
Plantão 24 horas: 01, 07, 13, 19, 25, 31Expediente: 11, 17, 18, 23, 24, 29, 30
Camila Valença Lins 35-3 013.924.494-80Plantão 24 horas: 01, 07, 13, 16, 19, 22, 25, 31
Equipe B
Clísney Oliveira de Omena 300.630-1 894.737.364-87
Plantão 24 horas: 02, 05, 08, 14, 17, 20, 23, 26
José Fernando da Silva 41.408-5 190.766.574-91
Plantão 24 horas: 02, 08, 14, 20, 23, 26Expediente: 01, 07, 18
Maria Neuma de Oliveira Souza 826.685-9 392.146.563-04
Plantão 24 horas: 02, 08, 14, 17, 20, 23, 26Expediente: 01, 07
Tatianne Christine Xavier Lins 87-6 074.007.374-
57
Plantão 24 horas: 02, 08, 14, 20, 26Expediente: 01, 07, 18, 24, 25
Equipe C
Adriana Sarmento Mesquita Mello 301.103-8 787.120.684-20
Plantão 24 horas: 03, 09, 15, 21, 27Expediente: 01, 02, 07, 08, 14, 25
Cristiane Melo Messias 301.107-0 036.212.404-38
Plantão 24 horas: 03, 09, 15, 21, 27Expediente: 01, 02, 07, 08, 14, 25
Edson Santos Júnior 43-4 007.498.384-93
Plantão 24 horas: 03, 06, 09, 15, 21, 23, 27Expediente: 01, 02
José Veras de Oliveira Neto Silva 300.649-2 532.250.075-87
Plantão 24 horas: 03, 06, 09, 15, 21, 23, 27Expediente: 01, 02
José Edson Ferreira da Silva 826.678-6 647.525.184-49
Plantão 24 horas: 03, 09, 15, 21, 27Expediente: 01, 02, 07, 08, 14, 25
Equipe D
Miriam Regina Braga Correia de Araújo 301.113-5 104.485.248-80
Plantão 24 horas: 04, 10, 16, 22, 28Expediente: 02, 03, 08, 09, 21
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Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019118
Nicholas Soares Passos 56.085-5 495.040.614-00
Plantão 24 horas: 04, 10, 16, 22, 28Expediente: 02, 03, 08, 09, 21
José Luciano Gomes da Costa 30.454-9 210.697.274-15
Plantão 24 horas:01, 04, 07, 10, 16,19, 22, 28
Rafaela Leite Jansons 33-7 028.264.401-60
Plantão 24 horas: 01, 04, 07, 10, 16, 22, 28Expediente: 21
Victor Portela Cavalcante 34-5 057.877.374-07
Plantão 24 horas: 04, 10, 16, 22, 28Expediente: 02, 03, 08, 09, 21
Ana Márcia Nunes Melo Matos 47.941-1 347.799.654-20
Plantão 24 horas: 04Expediente: 02, 03, 08, 09
Equipe E
Glauco Rodolfo de A. Moraes Souza 301.108-9 022.810.444-08
Plantão 24 horas: 05, 11, 17, 23, 29Expediente: 03, 04, 09, 10, 15, 16, 21, 22, 28
Aldo Artêmio de Barros Nascimento 826.677-8 871.970.814-91
Plantão 24 horas: 05, 11, 17, 23, 29Expediente: 03, 04, 09, 10, 15, 16, 21, 22, 28
José Cláudio dos Santos 58.433-9 412.4 12.234-
91
Plantão 24 horas: 05, 11, 17, 23, 29Expediente: 03, 04, 09, 10, 15, 16, 21, 22, 28
Larissa Rachel Martins Rodrigues 85-0 026.958.464-10
Plantão 24 horas: 02, 05, 08, 11, 17, 23, 29Expediente: 15, 16
Jaílson Aquino da Silva 41.414-0 332.585.894-53
Plantão 24 horas: 05, 11, 17, 23, 29Expediente: 03, 04, 09, 10, 15, 16, 21, 22, 28
Equipe F
André Peixoto Braga 301.105-4 777.557.404-63
Plantão 24 horas: 06, 12, 18, 24, 30Expediente: 04, 10, 11, 16, 17, 22, 23. 28, 29
Edmundo Afrânio de Andrade Neto 41.395-0 163.728.404.72
Plantão 24 horas: 06, 12, 18, 24, 30Expediente: 04, 10, 11, 16, 17, 22, 23. 28, 29
Diozênio José Monteiro Neto 40-0 047.886.344-6
Plantão 24 horas: 06, 12, 18, 24, 30Expediente: 04, 10, 11, 16, 17, 22, 23. 28, 29
Jana Kelly dos Santos 86-8 066.754.264-78
Plantão 24 horas: 06, 12, 18, 24, 30Expediente: 04, 10, 11, 16, 17, 22, 23. 28, 29
João Gardino dos Santos 30.453-0 64.566.294-20
Plantão 24 horas: 06, 12, 18, 24, 30Expediente: 04, 10, 11, 16, 17, 22, 23. 28, 29
Equipe G (Identificação Veicular)
Nivaldo Gomes Cantuária 30.520-0 208.551.504-59
Plantão 24 horas: 15, 21, 27Expediente: 14, 25
Alessandro César Araújo Chalegre 29-9 055.192.974-01
Plantão 24 horas: 03, 06, 09, 12, 15, 21, 27Expediente: 01, 02
PESSOAL DE APOIO - CHEFIA DE PERÍCIAS EXTERNAS - PLANTÃO DE 24 HORAS
Equipe 1Humberto Alves Albuquerque 37.149 332.046.594-53 03, 07, 11, 15, 19,
23, 27,31Manoel Messias Gerônimo da Silva 56.704-3 385.100.904-59 03, 07, 11, 15, 19,
23, 27,31Bráulio Zeferino dos Santos 714.121-1 163.832.063-00 03, 07, 11, 15, 19,
23, 27,31Antonio Bezerra de Araújo 34691-8 469.025.704-34 03, 07, 11, 15, 19,
23, 27,31
Equipe 2
Fernando Carlos de Moraes 37.020 349.810.717-87 04, 08, 12, 16, 20,
24, 28
Jairo Xavier da Silva 9.883-3 382.242.404-87 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28
Gilvânia Damasceno Costa 15.125-4 227.948.164-20 04, 08, 12, 16, 20,
24, 28
Paulo Martins Winteler 66.208-9 321.124.244-91 04, 08, 12, 16, 20, 24, 28
Equipe 3
Luiz Carlos dos Santos 28.672-9 178.032.684-04
01, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 29
José Carlos Costa 35.641-7 123.582.314-87 01, 05, 09, 13, 17, 21, 25, 29
Humberto Higino de Carvalho 249-6 239.884874-49 01, 05, 09, 13, 17,
21, 25, 29
José Ulisses da Silva. Costa 36.549 210.073.574-87 01, 05, 09, 13, 17,
21, 25, 29
Equipe 4
Anderson Silva Meireles 301.694-3
647.348.034-04 02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30
Carlos Soares Albuquerque Filho 1863480-0 152.021.274-72
02, 06, 10, 14, 18, 22, 26, 30
Luciana Sílvia Pereira Barbosa 301.164-0 038.453.314-02 02, 06, 10, 14, 18,
22, 26, 30
Joel Macena 33925 129.309.204-59 14, 18, 22, 26, 30
Maria Lúcia Torres da Rocha 36.594 163.974.874-15 02, 06, 10, 14, 18,
22, 26, 30Equipe 5 (Plantão 24 horas)
Rodolpho Lima Pedroza 66.186-4 098.664.934-15
Plantão 24 horas: 03, 09, 15, 21, 27Expediente: 01, 02, 07, 08, 14, 25
Equipe 6 (Plantão Noturno de 12 horas - das 19h às 07h)
Valdemir Teixeira Vanderlei 0010659-3 381.586.554-91
02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22,24, 26, 28, 30
PERITOS CRIMINAIS - CHEFIA DE PERÍCIAS INTERNAS E LABORATÓRIOS
Documentoscopia
Lídia Tarchetti Diniz 38-8 646.686.731-53
Expediente das 8 às 14h - dias: 1, 7, 8, 14, 15, 21, 22, 29, 30, 31Plantão 24 horas - dias: 10, 17, 24
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 119Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Márcia Yanara Lima Pereira 826.684-0 903.372.204-68
Expediente das 8 às 14h - dias: 4, 7, 11, 14, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31Plantão 24 horas - dias: 1, 8, 15
Rosana Maria Frota de Barros Silva 300.678-6 926.106.684-
49
Expediente das 8 às 14h - dias: 1, 2, 3, 4, 10, 11, 17, 18, 24, 25, 29, 30, 31Plantão 24 horas - dias: 7, 14, 21
Andrya Amorim Ferreira Shelb 301.106-2 026.941.284-08
Expediente das 8 às 14h - dias: 1, 7, 8, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31Plantão 24 horas - dias: 2, 9, 16
Informática
Ivan Excalibur de Araújo Pereira 27-2 080.042.974-55
Expediente das 8 às 14h - dias: 4, 7Plantão 24 horas - dias: 1, 8, 29
Charles Mariano Pedrosa de Almeida 41-8 031.726.184-
395
Expediente das 8 às 14h - dias: 1, 7, 8, 14, 15, 21, 22, 29Plantão 24 horas - dias: 2, 9, 16, 23, 30
José de Farias Almeida 300.636-0 022.723.824-95
Expediente das 8 às 14h - dias: 1, 2, 3, 4, 10, 11, 17, 18, 24, 25, 31Plantão 24 horas - dias: 7, 14, 21, 28
Balística Forense
Paulo Rogério da Silva Ferreira 826.681-6 699.585.054-87
Expediente das 8 às 14h - dias: 1, 2, 3, 4, 10, 11, 17, 18, 24, 25, 31Plantão 24 horas - dias: 7, 14, 21, 28
Ricardo Leopoldo Barros 826.693-0 574.220.284-91
Expediente das 8 às 14h - dias: 4, 7, 11, 14, 18, 21, 25Plantão 24 horas - dias: 1, 8, 15, 22, 29
Isabel Muniz Bechara 67-4 123.510.207-66Expediente das 8 às 14h - dias: 1
Miguel Frederico Neto 65-5 894.581.174-53
Expediente das 8 às 14h - dias: 1, 7, 8, 14, 15, 21, 22, 29, 30, 31Plantão 24 horas - dias: 2, 9, 16, 23
Suely Maurício de Souza 301.117-8 740.068.604-63
Expediente das 8 às 14h - dias: 1, 2, 10, 11, 17, 18, 24, 25, 31Plantão 24 horas - dias: 4, 7, 14, 21, 28
MicrovestígiosPerícias em Vídeos
Hylnard Pereira Travassos Júnior 300.635-2 223.838.164-34
Expediente das 8 às 14h - dias: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31
Laboratório (Química/Biologia/DNA)
Jorge Ferreira da Silva 41.419-0 133.445.364-00Expediente das 8 às 14h - dias: 1, 7, 8, 14Plantão 24 horas - dias: 3, 10, 30
Gerard de Oliveira Deokaran 39-6 718.477.401-97
Expediente das 8 às 14h - dias: 1, 7, 8, 14, 15, 21, 22, 29, 30, 31Plantão 24 horas - dias: 2, 9, 16, 23
Ken Ichi Namba 44-2 031.171.098-03
Expediente das 8 às 14h - dias: 1, 2, 3, 4, 10, 11, 17, 18, 24, 25, 31Plantão 24 horas - dias: 7, 14, 21, 28
Thalmanny Fernandes Goulart 89-2 062.043.084-24
Expediente das 8 às 14h - dias: 1, 7, 8, 14, 15, 16, 18,21, 22, 29, 30, 31Plantão 24 horas - dias: 3, 10, 17, 24
Horácio de Medeiros Brasileiro 30.494-8 133.766.594-00
Expediente das 8 às 14h - dias: 11, 14, 18Plantão 24 horas - dias: 15, 21, 25, 29
Marek Henryque Ferreira Ekert 63-9 062.713.214-61
Expediente das 8 às 14h - dias: 4, 7, 11, 14, 18, 21, 25, 29, 30, 31Plantão 24 horas - dias: 1, 8, 15, 22
Rosana Coutinho Freire Silva 300.717-0 346.493.604-04
Expediente das 8 às 14h - dias: 1, 22, 29Plantão 24 horas - dias: 2, 23, 30
Carmelia Sales de Miranda 88-4 895.198.334-04
Expediente das 8 às 14h - dias: 1, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18,21, 22, 29, 30, 31Plantão 24 horas - dias: 3, 10, 17, 24
Marina Lacerda Mazanek 62-0 055.133.229.86
Expediente das 8 às 14h - dias: 1, 2, 3, 4, 10, 11, 17, 18, 24, 25, 31Plantão 24 horas - dias: 7, 14, 21, 28
WELLINGTON COSTA MELO FILHO
Perito Criminal
Chefe Especial do Instituto de Criminalística
Protocolo 446864
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019120
. .
Delegacia Geral da Polícia Civil
PORTARIA/PCAL Nº 3857/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-9021/2019, e considerando o teor do Processo 9021/2019,
RESOLVE:
Designar o servidor ROGERIO JOSE DA SILVA, Matrícula nº 301723, portador do CPF nº 781.845.414-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-3, nível FEPC-3 na unidade de SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 24/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446706
PORTARIA/PCAL Nº 622/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2004, ao servidor MANOEL BOMFIM DE LIMA, matrícula nº 301480, portador do CPF nº 445.644.144-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA 101º DP - MARIBONDO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/09/2019 até 16/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REISGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2
Protocolo 446707
PORTARIA/PCAL Nº 3855/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-8654/2019, e considerando o teor do Oficio nº 138/2019-CF Coordenação,
RESOLVE:
Dispensar o servidor VALBE ROCHA PINHEIRO, Matrícula nº 55063, portador do CPF nº 124.100.044-15, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-3, na unidade de CENTRAL DE FLAGRANTES I, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 17/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446709
PORTARIA/PCAL Nº 3856/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-8654/2019, e considerando o teor do Oficio nº 138/2019-CF-Coordenação,
RESOLVE:
Designar o servidor DENIVALDO CAVALCANTE VALENCA, Matrícula nº 65936, portador do CPF nº 448.901.924-68, ocupante do cargo de AGENTE
DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-3, nível FEPC-3 na unidade de CENTRAL DE FLAGRANTES I, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 17/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446710
PORTARIA/PCAL Nº 3854/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-8521/2019, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 586/2019, de 14/01/2019, que resolveu designar o servidor HERMANN BUARQUE DE GUSMÃO, Agente de Policia, para exercer Função Especial de Policia, FEPC-1, Nivel FEPC-1, na Delegacia do 56º DP de Girau do Ponciano.
Esta portaria entre em vigor na data de 29/08/2019.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446714
PORTARIA/PCAL Nº 3853/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-8521/2019, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 587/2019, de 14/01/2019, que resolveu designar o servidor CARLOS MAGNO SILVA MARTINS, Agente de Policia, para exercer Função Especial de Policia FEPC-1, Nivel FEPC-1, na Delegacia do 56º DP de Girau do Ponciano.
Esta portaria entre em vigor na data de 18/09/2019.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446715
PORTARIA/PCAL Nº 3851/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-8521/2019, e considerando o teor do Processo 20105-8521,
RESOLVE:
Designar o servidor FLORISVALDO BATISTA DE FARIAS, Matrícula nº 301180, portador do CPF nº 483.382.064-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 56º DP - GIRAU DO PONCIANO, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 18/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446716
PORTARIA/PCAL Nº 3852/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-8521/2019, e considerando o teor do Processo 20105-8521,
RESOLVE:
Designar o servidor LUCIANO SANTANA XAVIER, Matrícula nº 300594, portador do CPF nº 037.271.044-14, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA,
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 121Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 56º DP - GIRAU DO PONCIANO, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 29/08/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446717
PORTARIA/PCAL Nº 3850/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, a servidora KATIA FARIAS MACHADO COSTA, matrícula nº 301303, portadora do CPF nº 524.669.494-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 04/12/2019 até 02/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446719
PORTARIA/PCAL Nº 3849/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, a servidora KATIA FARIAS MACHADO COSTA, matrícula nº 301303, portadora do CPF nº 524.669.494-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 04/11/2019 até 03/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446720
PORTARIA/PCAL Nº 3848/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora KATIA FARIAS MACHADO COSTA, matrícula nº 301303, portadora do CPF nº 524.669.494-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 05/10/2019 até 03/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446721
PORTARIA/PCAL Nº 3847/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, a servidora KATIA FARIAS MACHADO COSTA, matrícula nº 301303, portadora do CPF nº 524.669.494-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 05/09/2019 até 04/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446722
PORTARIA/PCAL Nº 3845/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor FABIO MICHEY COSTA DA SILVA, matrícula nº 363, portador do CPF nº 038.612.744-18, ocupante do cargo de GERENTE DE RECURSOS ESPECIAIS GRE, lotado na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/10/2019 até 30/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446723
PORTARIA/PCAL Nº 3846/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor FABIO MICHEY COSTA DA SILVA, matrícula nº 363, portador do CPF nº 038.612.744-18, ocupante do cargo de GERENTE DE RECURSOS ESPECIAIS GRE, lotado na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/12/2019 até 14/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446724
PORTARIA/PCAL Nº 3844/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-8633/2019, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 3677/2019, de 12/09/2019, que resolveu conceder férias de 15 dias ao servidor FABIO MICHEY COSTA DA SILVA, Delegado de Carreira, PERIODO AQUISITIVO 2018/2019, PERIODO DE 17/12/2019 ATÉ 31/12/2019.
Esta portaria entre em vigor na data de 24/09/2019.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446727
PORTARIA/PCAL Nº 3833/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-8647/2019,
RESOLVE retificar a Portaria nº 740/2019 de 17/01/2019, que resolveu conceder férias de 10 dias ao servidor LIEBERT BONFIM DE OLIVEIRA DIAS, Agente de Policia, lotado na DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL, periodo aquisitivo 2019/2019, de 02/10/2019 até 11/10/2019,
ONDE SE LÊ:
“de 02/10/2019 até 11/10/2019”
LEIA-SE:
“de 16/10/2019 até 25/10/2019”
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PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446729
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Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019122
PORTARIA/PCAL Nº 3832/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 201058647/2019, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 3606/2019, de 11/09/2019, que resolveu retificar a portaria 739/2019 de 17/01/2019, que concedeu férias de 10 dias ao servidor LIEBERT BONFIM DE OLIVEIRA DIAS, Agente de Policia, de 02/10/2019até 11/10/2019.
Esta portaria entre em vigor na data de 24/09/2019.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446730
PORTARIA/PCAL Nº 3837/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, a servidora PATRICIA PEREIRA DE QUEIROZ BARROS, matrícula nº 301721, portadora do CPF nº 043.414.664-10, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/09/2019 até 16/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446731
PORTARIA/PCAL Nº 3836/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-8238/2019, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 3430/2019, de 04/09/2019, que resolveu retificar a Portaria nº 3353/2019 de 29/08/2019, que concedeu férias de 15 dias a servidora PATRICIA PEREIRA DE QUEIROZ BARROS, Agente de Policia.
Esta portaria entre em vigor na data de 04/09/2019.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446732
PORTARIA/PCAL Nº 3835/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-8238/2019, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 3353/2019, de 29/08/2019, que resolveu retificar a Portaria 2337/2019 de 28/05/2019, que concedeu férias de 15 dias a servidora PATRICIA PEREIRA DE QUEIROZ BARROS, Agente de Policia, ano 2006.
Esta portaria entre em vigor na data de 16/08/2019.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446733
PORTARIA/PCAL Nº 3834/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-8238/2019, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 2337/2019, de 28/05/2019, que resolveu conceder férias de 15 dias a servidora PATRICIA PEREIRA DE QUEIROZ BARROS, Agente de Policia, periodo aquisitivo 2006/2007, de 16/08/2019 até 30/08/2019, lotada na Delegacia Geral de Policia Civil.
Esta portaria entre em vigor na data de 16/08/2019.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446734
PORTARIA/PCAL Nº 3843/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora THAISE ALINE FONTES DANTAS, matrícula nº 122, portadora do CPF nº 069.777.704-90, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 25/04/2019 até 09/05/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446735
PORTARIA/PCAL Nº 3842/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora THAISE ALINE FONTES DANTAS, matrícula nº 122, portadora do CPF nº 069.777.704-90, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 11/03/2019 até 25/03/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446736
PORTARIA/PCAL Nº 3841/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-8238/2019, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 1366/2019, de 08/03/2019, que resolveu retificar as férias da servidora THAISE ALINE FONTES DANTAS, Agente de Policia, lotada na Gerência de Recursos Especiais.
Esta portaria entre em vigor na data de 08/03/2019.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446737
PORTARIA/PCAL Nº 3840/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-8238/2019, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 1365/2019, de 08/03/2019, que resolveu retificar a Portaria 877/2019 de 18/01/2019, que concedeu férias de 15 dias a servidora THAISE ALINE FONTES DANTAS, Agente de Policia, lotada na Gerência de Recursos Especiais.
Esta portaria entre em vigor na data de 08/03/2019.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446738
PORTARIA/PCAL Nº 3839/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-8238/2019, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 877/2019, de 18/01/2019, que resolveu conceder férias de 15 dias a servidora THAISE ALINE FONTES DANTAS, Agente de Policia, lotada na Gerência de Recursos Especiais, referente ao ano 2019/2019, de 01/06/2019 até 15/06/2019.
Esta portaria entre em vigor na data de 01/06/2019.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446739
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 123Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/PCAL Nº 3838/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-8238/2019, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 876/2019, de 18/01/2019, que resolveu conceder férias de 15 dias a servidora THAISE ALINE FONTES DANTAS, Agente de Policia, lotada na Gerência de Recursos Especiais, 2019/2019, de 16/07/2019 até 30/07/2019 .
Esta portaria entre em vigor na data de 16/07/2019.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446740
PORTARIA/PCAL Nº 565/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4 - RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-6822/2019,
RESOLVE retificar a Portaria nº 454 de 01/08/2019, que resolveu conceder férias ao servidor Edilson Severino da Silva,
ONDE SE LÊ:
“período aquisitivo 2002/2003”
LEIA-SE:
“período aquisitivo 2018/2019”
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
MARIO JORGE MACHADO BARROSGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4 - RESPONDENDO
Protocolo 446741
PORTARIA/PCAL Nº 564/2019O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4 - RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ANILTON MENEZES DA SILVA, matrícula nº 301374, portador do CPF nº 699.369.784-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 45º DP - MONTEIROPOLIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/11/2019 até 30/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
MARIO JORGE MACHADO BARROSGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 4 - RESPONDENDO
Protocolo 446742
PORTARIA/PCAL Nº 629/2019O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 201050000008889/2019, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 0247/2019, de 26/06/2019, que resolveu Férias.
Esta portaria entre em vigor na data de 30/10/2019.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3
Protocolo 446745
PORTARIA/PCAL Nº 1646/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ELEN MARQUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 360, portadora do CPF nº 025.140.764-04, ocupante do cargo de
POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DO 22º DIST POL TRAPICHE DA BA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/11/2019 até 30/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446748
PORTARIA/PCAL Nº 1647/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao servidor LAURILIO ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 66112, portador do CPF nº 382.250.184-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/08/2019 até 14/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446749
PORTARIA/PCAL Nº 1648/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOAO BAIA DE SOUZA, matrícula nº 55889, portador do CPF nº 164.725.274-15, ocupante do cargo de GUARDA DE PRESIDIO, lotado na unidade DELEGACIA DOS CRIM CONT ORD TRIB ADM PUB, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/10/2019 até 14/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446750
PORTARIA/PCAL Nº 1649/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor VALFRIDO DA SILVA LIBARDI, matrícula nº 30526, portador do CPF nº 079.144.234-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/10/2019 até 30/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446751
PORTARIA/PCAL Nº 631/2019O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 201050000008889/2019,
RESOLVE retificar a Portaria nº 557/2019 de 10/09/2019, que resolveu Férias,
ONDE SE LÊ:
“período aquisitivo 2010/2011, ao servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, e período de 01/11/2019 até 01/12/2019.”
![Page 49: Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° … · 2019-09-26 · Constituição Estadual, RESOLVE nomear JAMILTON ANTÔNIO NASCIMENTO LOURENÇO, CPF nº 052.501.974-00,](https://reader033.vdocuments.co/reader033/viewer/2022050510/5f9ab749a80c484ba7627dd2/html5/thumbnails/49.jpg)
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Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019124
LEIA-SE:
“período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, e período de 01/11/2019 até 30/11/2019.”
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3
Protocolo 446768
PORTARIA/PCAL Nº 630/2019O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 201050000008889/2019, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 292/2019, de 28/05/2019, que resolveu Férias.
Esta portaria entre em vigor na data de 27/05/2019.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3
Protocolo 446769
PORTARIA/PCAL Nº 632/2019O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 201050000008889/2019,
RESOLVE retificar a Portaria nº 557 de 10/09/2019, que resolveu Férias,
ONDE SE LÊ:
“Servidor HUGO RAFAEL DA SILVA, período de férias 15/09/2019 até 14/09/2019”
LEIA-SE:
“Servidor HUGO RAFAEL DA SILVA, período de férias 15/09/2019 até 14/10/2019”
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3
Protocolo 446775
PORTARIA/PCAL Nº 1650/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor VALTENES SANTOS, matrícula nº 301594, portador do CPF nº 366.652.665-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade CENTRAL DE INQ.POLICIAIS PENDENTES, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 30/12/2019 até 28/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446778
PORTARIA/PCAL Nº 1651/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula nº 219, portador do CPF nº 039.550.704-92, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 23º DIST POL DE PILAR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/11/2019 até 30/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446780
PORTARIA/PCAL Nº 1652/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor ELIEL TAVARES PARANHOS, matrícula nº 41363, portador do CPF nº 271.958.804-00, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA DO 10º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/11/2019 até 30/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446782
PORTARIA/PCAL Nº 1653/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor FERNANDO ALCIDES DE O SANTIAGO, matrícula nº 301056, portador do CPF nº 786.928.304-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 2º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/11/2019 até 15/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446783
PORTARIA/PCAL Nº 1654/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor FERNANDO ALCIDES DE O SANTIAGO, matrícula nº 301056, portador do CPF nº 786.928.304-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 2º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/12/2019 até 31/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446785
PORTARIA/PCAL Nº 1656/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2001/2002, ao servidor JOSE ALEXANDRE FILHO, matrícula nº 39817, portador do CPF nº 440.629.664-68, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/10/2019 até 13/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446787
PORTARIA/PCAL Nº 1657/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOSE ALEXANDRE FILHO, matrícula nº 39817, portador do CPF nº 440.629.664-68, ocupante do cargo de AGENTE
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 125Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/12/2019 até 13/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446788
PORTARIA/PCAL Nº 1658/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor MARTON DOWELL DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 365, portador do CPF nº 068.510.584-99, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 5º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/10/2019 até 14/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446790
PORTARIA/PCAL Nº 633/2019O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor DENNIS HENRIQUE SOARES MIRANDA, matrícula nº 446, portador do CPF nº 096.877.844-58, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 67º DP - IGACI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/10/2019 até 30/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3
Protocolo 446793
PORTARIA/PCAL Nº 634/2019O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor MARCELO DANIEL AMARAL PRESTA, matrícula nº 301648, portador do CPF nº 546.748.674-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 80º DP - JUNQUEIRO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/12/2019 até 14/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3
Protocolo 446795
PORTARIA/PCAL Nº 1663/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora VALERIA BATISTA CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 300911, portadora do CPF nº 912.268.994-04, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PES. DA REGIAO 1 GPJ1, lotada na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 14/10/2019 até 28/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446807
PORTARIA/PCAL Nº 1664/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora VALERIA BATISTA CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 300911, portadora do CPF nº 912.268.994-04, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PES. DA REGIAO 1 GPJ1, lotada na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/12/2019 até 17/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446808
PORTARIA/PCAL Nº 1665/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor EDVALDO MANOEL DA SILVA BARROS, matrícula nº 300889, portador do CPF nº 022.682.524-85, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade 1ª DELEGACIA ESP DE DEF DIR MULH CENTRO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/12/2019 até 30/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446813
PORTARIA/PCAL Nº 1666/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2004, ao servidor PEDRO JONAS DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 58471, portador do CPF nº 163.962.194-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA ROUBOS E FURTOS DE VEIC E CARG, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 14/10/2019 até 12/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446815
PORTARIA/PCAL Nº 1655/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JOSE RONALDO DIAS CAVALCANTE, matrícula nº 66104, portador do CPF nº 341.404.414-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 7º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/11/2019 até 30/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446822
PORTARIA/PCAL Nº 1667/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor MOZART DA SILVA, matrícula nº 301512, portador do CPF nº 454.975.674-87, ocupante do cargo de AGENTE DE
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019126
POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 19/10/2019 até 17/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446826
PORTARIA/PCAL Nº 1668/2019A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, ao servidor CICERO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 301259, portador do CPF nº 284.483.914-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 14º DIST POL DE SATUBA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/10/2019 até 30/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446827
PORTARIA Nº. 1634/2019-GD-GPJ-1
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 - GPJ-1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA N.º 47 de 10/08/2015 e no que consta no Processo n.º 20105-8583/2019, RESOLVE revogar a designação da delegada de polícia civil SIMONE MARQUES MENEZES, matrícula 300.830-4, para os plantões na Central de Flagrantes II (CODE) nos dias 05/10/2019 e 28/10/2019, conforme consta na PORTARIA/PC/AL Nº 1578/2019, em face do Despacho SEI nº 1454561 da lavra do Delegado Geral, no processo nº E: 20105.8583/2019, que determina a adequação de horário para a referida servidora. Contudo, sua equipe deverá comparecer aos plantões supracitados.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Maceió/AL, 24 de setembro de 2019.
DEL. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446831
PORTARIA Nº. 1635/2019-GD-GPJ-1
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 - GPJ-1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA N.º 47 de 10/08/2015 e no que consta no Processo n.º 20105-8583/2019, RESOLVE escalar as delegadas de polícia civil abaixo relacionadas para os plantões na Central de Flagrantes II (CODE), num regime de 14 horas, no período compreendido entre 18h e 8h, em virtude do Despacho SEI nº 1454561 da lavra do Delegado Geral, no processo nº E: 20105.8583/2019, que determina a adequação de horário para a delegada SIMONE MARQUES MENEZES.
OUTUBRO
Matrícula CPF Nome Dias
300.805-3 879.221.505-04 LARISSA SANTIAGO DO NASCIMENTO 05
300.782-0 019.298.724-02 ELIZABETH SAMPAIO MOREIRA 28
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Maceió/AL, 24 de setembro de 2019.
DEL. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446833
PORTARIA Nº. 1659/2019-GD-GPJ-1
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 - GPJ-1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA N.º 47 de 10/08/2015 e no que consta no Processo n.º 20105-8047/2019, RESOLVE revogar a designação da delegada de polícia civil ADRIANA GUSMAO MOREIRA, matrícula 301.018-
0, para os plantões na Central de Flagrantes II (CODE) nos dias 07/10/2019 e 31/10/2019, conforme consta na PORTARIA/PC/AL Nº 1578/2019, em face do Despacho SEI nº 1520944, no processo nº E: 20105.9001/2019. Contudo, sua equipe deverá comparecer aos plantões supracitados.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Maceió/AL, 25 de setembro de 2019.
DEL. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446835
PORTARIA Nº. 1660/2019-GD-GPJ-1
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 - GPJ-1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA N.º 47 de 10/08/2015 e no que consta no Processo n.º 20105-8047/2019, RESOLVE escalar as delegadas de polícia civil abaixo relacionadas para os plantões na Central de Flagrantes II (CODE), num regime de 14 horas, no período compreendido entre 18h e 8h, em virtude do Despacho SEI nº 1520944, no processo nº E: 20105.9001/2019.
OUTUBRO
Matrícula CPF Nome Dias058.448-7 099.358.194-34 LIANA FRANCA 07
000.055-8 077.179.854-70 LEONAM PINHEIRO RODRIGUES
31
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Maceió/AL, 25 de setembro de 2019.
DEL. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446839
PORTARIA/PCAL Nº 3868/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA TEREZA RAMOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 59562, portadora do CPF nº 209.903.404-49, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotada na unidade DELEGACIA DO 8º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/04/2017 até 30/04/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446842
PORTARIA/PCAL Nº 3867/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora MARIA TEREZA RAMOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 59562, portadora do CPF nº 209.903.404-49, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotada na unidade DELEGACIA DO 8º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/05/2015 até 31/05/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446843
PORTARIA Nº. 1661/2019-GD-GPJ-1
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 - GPJ-1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA N.º 47 de 10/08/2015 e no que consta no Processo n.º 20105-8882/2019, RESOLVE revogar a designação da delegada de polícia civil JOSE CARLOS SALES DOS SANTOS, matrícula 030.500-6, para o plantão na Central de Flagrantes II (CODE) no dia 13/10/2019,
![Page 52: Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° … · 2019-09-26 · Constituição Estadual, RESOLVE nomear JAMILTON ANTÔNIO NASCIMENTO LOURENÇO, CPF nº 052.501.974-00,](https://reader033.vdocuments.co/reader033/viewer/2022050510/5f9ab749a80c484ba7627dd2/html5/thumbnails/52.jpg)
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 127Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
conforme consta na PORTARIA/PC/AL Nº 1578/2019, em face do Despacho SEI nº 1520944, no processo nº E: 20105.9001/2019. Contudo, sua equipe deverá comparecer ao plantão supracitado.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Maceió/AL, 25 de setembro de 2019.
DEL. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446844
PORTARIA/PCAL Nº 3866/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a servidora MARIA TEREZA RAMOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 59562, portadora do CPF nº 209.903.404-49, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotada na unidade DELEGACIA DO 8º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/12/2014 até 31/12/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446846
PORTARIA/PCAL Nº 3865/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, a servidora MARIA TEREZA RAMOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 59562, portadora do CPF nº 209.903.404-49, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotada na unidade DELEGACIA DO 8º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2010 até 30/06/2010.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446847
PORTARIA/PCAL Nº 3864/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, a servidora MARIA TEREZA RAMOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 59562, portadora do CPF nº 209.903.404-49, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotada na unidade DELEGACIA DO 8º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/04/2006 até 30/04/2006.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446848
PORTARIA/PCAL Nº 3863/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, a servidora MARIA TEREZA RAMOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 59562, portadora do CPF nº 209.903.404-49, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotada na unidade DELEGACIA DO 8º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/04/2005 até 30/04/2005.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446849
PORTARIA Nº. 1660/2019-GD-GPJ-1
A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1 - GPJ-1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA N.º 47 de 10/08/2015 e no que consta no Processo n.º 20105-8882/2019, RESOLVE escalar as delegadas de polícia civil abaixo relacionadas para os plantões na Central de Flagrantes II (CODE), num regime de 14 horas, no período compreendido entre 18h e 8h, em virtude do Despacho SEI nº 1520944, no processo nº E: 20105.9001/2019.
OUTUBRO
Matrícula CPF Nome Dias
000.034-5 878.578.393-53 ROSIMEIRE VIEIRA SILVA DOS SANTOS 13
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Maceió/AL, 25 de setembro de 2019.
DEL. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1
Protocolo 446850
PORTARIA/PCAL Nº 3862/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-8967/2019, e considerando o teor do Ofício nº 142/2019-CF-Coordenação,
RESOLVE:
Designar o servidor NELITO DA SILVA MONTEIRO, Matrícula nº 301323, portador do CPF nº 296.305.411-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-2, nível FEPC-2 na unidade de CASA DE CUSTODIA II, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 19/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446883
PORTARIA/PCAL Nº 3861/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-8967/2019, e considerando o teor do Ofício nº 142/2019-CF-Coordenação,
RESOLVE:
Dispensar o servidor LUIZ DE FRANCA FILHO, Matrícula nº 107, portador do CPF nº 084.487.378-06, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade CASA DE CUSTODIA II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-2, na unidade de CASA DE CUSTODIA II, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 25/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446885
PORTARIA/PCAL Nº 3875/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JORGE VICENTE FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 151, portador do CPF nº 057.956.554-81, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/11/2019 até 29/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446928
![Page 53: Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° … · 2019-09-26 · Constituição Estadual, RESOLVE nomear JAMILTON ANTÔNIO NASCIMENTO LOURENÇO, CPF nº 052.501.974-00,](https://reader033.vdocuments.co/reader033/viewer/2022050510/5f9ab749a80c484ba7627dd2/html5/thumbnails/53.jpg)
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019128
PORTARIA/PCAL Nº 3874/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor JORGE VICENTE FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 151, portador do CPF nº 057.956.554-81, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/10/2019 até 15/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446929
PORTARIA/PCAL Nº 3873/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor PAULO CERQUEIRA, matrícula nº 826687, portador do CPF nº 679.013.604-53, ocupante do cargo de DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, lotado na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/11/2019 até 29/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446931
PORTARIA/PCAL Nº 3872/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor PAULO CERQUEIRA, matrícula nº 826687, portador do CPF nº 679.013.604-53, ocupante do cargo de DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, lotado na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/10/2019 até 15/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446934
PORTARIA/PCAL Nº 3871/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor JEBSON SANTOS LIMA, matrícula nº 301449, portador do CPF nº 787.306.864-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/11/2019 até 29/11/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446936
PORTARIA/PCAL Nº 3870/2019O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor JEBSON SANTOS LIMA, matrícula nº 301449, portador
do CPF nº 787.306.864-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/10/2019 até 15/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 446938
PORTARIA Nº 3858/2019-GD
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 20105-7281/2019, RESOLVE:
1. Designar os servidores AYDES PONCIANO DIAS JUNIOR, matrícula nº 826.714-6 e CPF nº 656.193.151-34, JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIOR, matrícula nº 300.802-9 e CPF nº 007.480.104-08 e MARIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula nº 058.449-5 e CPF nº 483.571.384-20 para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de disciplina de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, a fim de apurar indícios de irregularidades;2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil, em Maceió, 24 de setembro de 2019.
Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL
Protocolo 446943
. .
ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
.
Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)
PORTARIA/ADEAL Nº 788/2019O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.000582/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GEORGE GOMES DA SILVACargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 045.808.384-40RG: 000099001233016 SSP ALMatrícula: 60689N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 30/07/2019 até 31/07/2019DESTINO: SANTANA DO IPANEMAOBJETIVO: Realizar fiscalização móvel .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20604021541270000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000 , Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONCA NETODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 446757
![Page 54: Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° … · 2019-09-26 · Constituição Estadual, RESOLVE nomear JAMILTON ANTÔNIO NASCIMENTO LOURENÇO, CPF nº 052.501.974-00,](https://reader033.vdocuments.co/reader033/viewer/2022050510/5f9ab749a80c484ba7627dd2/html5/thumbnails/54.jpg)
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 129Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/ADEAL Nº 787/2019O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.000580/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO HENRIQUE MARIZ DE MENEZESCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 679.027.154-68RG: 000000000876183 SEDS ALMatrícula: 142N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 03/09/2019 até 25/09/2019DESTINO: SÃO JOSÉ DA TAPERA, DOIS RIACHOSOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 03,10,17,24,04,11,18,25/09/2019 RETORNANDO NO MESMO DIA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20604021541270000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000 , Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONCA NETODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 446758
PORTARIA/ADEAL Nº 786/2019O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.000558/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SILVIO CESAR SOUZA BARBOSACargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 021.541.644-98RG: 000000001451096 SSP ALMatrícula: 863478N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 14/08/2019 até 30/08/2019DESTINO: CHÃ PRETA, ARAPIRACAOBJETIVO: Monitormanto de armadilha da praga Mosca da Carambola. Reunião com Diretoria Técnica. Atividades realizadas nos dias 14,15,30/08/2019 retornando no mesmo dia..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20603021541240000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000 , Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONCA NETODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 446759
PORTARIA/ADEAL Nº 785/2019O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.000395/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LARA CAVALCANTI BARBOSA CAMPELOCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 010.352.107-03RG: 000000077099034 SEPC RJMatrícula: 56811N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/08/2019 até 06/08/2019DESTINO: CORURIPEOBJETIVO: FISCALIZAÇÃO DE FÁBRICAS DE LATICÍNIO.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20604021541270000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000 , Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONCA NETODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 446760
PORTARIA/ADEAL Nº 784/2019O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.000390/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SILVIA MAYUMI TANAKACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 724.296.902-68RG: 000000003207871 SSP PAMatrícula: 141N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/08/2019 até 01/08/2019DESTINO: CAPELA, PILAROBJETIVO: Realizar inspeção periódica no Laticínio.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20604021541270000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000 , Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE MENDONCA NETODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 446761
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Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)
PORTARIA/ITERAL Nº 214/2019O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº E:04406 0000000825/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCES CAVALCANTE SILVACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 076.609.308-50RG: 000098001459148 SSP ALMatrícula: 2693N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 23/09/2019 até 24/09/2019DESTINO: Maceió/Rio Largo/Santana do Ipanema/MaceióOBJETIVO: Viagem ao município de Santana do Ipanema/AL visando atender a demanda do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER oriunda do processo E: 14056.0000000638/2019, para realizar o transporte de mudas de ervas medicinais do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Alagoas - CECA/UFAL para a comunidade Serrote dos Bois no municipio de Santana do Ipanema/AL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122. 0004. 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS, Elemento de Despesa 339014 - DIÁRIA CIVIL, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 446743
![Page 55: Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° … · 2019-09-26 · Constituição Estadual, RESOLVE nomear JAMILTON ANTÔNIO NASCIMENTO LOURENÇO, CPF nº 052.501.974-00,](https://reader033.vdocuments.co/reader033/viewer/2022050510/5f9ab749a80c484ba7627dd2/html5/thumbnails/55.jpg)
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019130
PORTARIA/ITERAL Nº 213/2019O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº E:04406 0000000647/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO NUNES BARBOSACargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 144.913.624-91RG: 000000000229818 SSP ALMatrícula: 93N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 19/08/2019 até 24/08/2019DESTINO: MCZ/SÂO SEBASTIÃO/MCZOBJETIVO: Vistoria e avaliação de imóveis rurais localizados no município de São Sebastião/AL, no período de 19 a 24 de agosto de 2019. Em referência ao OF.394/2019 GA/PBA/BR101 AL de 12.08.2019..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 21.631. 0210. 3280 - GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS, Elemento de Despesa 339014 - DIÁRIA CIVIL, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 446744
PORTARIA/ITERAL Nº 212/2019O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº E:04406 0000000807/2019, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LEONE MANOEL DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DOS NUCLEOS QUILOMBOLAS E INDIGENAS- nível AST-3CPF: 606.696.834-34RG: 000097001003499 SSP ALMatrícula: 54N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 16/09/2019 até 19/09/2019DESTINO: Maceió/Água Branca/Limoeiro de Anadia/MaceióOBJETIVO: Representar o Iteral na entrega da Certificação de Comunidade Remanescente de Quilombo Serra das Queimadas no dia 16/09/2019 em Água Branca e coordenar e executar a Feira Agrária do Crédito Fundiário no município de Limoeiro de Anadia nos dias 18 e 19 de setembro do ano em curso..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122. 0004. 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS, Elemento de Despesa 339014 - DIÁRIA CIVIL, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 446746
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Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)
PORTARIA/IZP Nº 352/2019O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040.0000000529/2019, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ JOAO DA SILVA FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 077.696.584-03RG: 000000033544310 SEDS ALMatrícula: 1440
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 20/09/2019 até 21/09/2019DESTINO: Teotônio Vilela-ALOBJETIVO: Viagem para realizar cobertura jornalistica para a Rádio Difusora durante assinatura de ordem de serviço para construção do centro esportivo de Teotônio Vilela, pelo Governo do Estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
FILIPE TAVARES PEREIRA VALOES ROCHADIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 446695
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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
PORTARIA/UNEAL Nº 591/2019O REITOR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 7820/2016, em seus artigos e 8º, I, b e 9º §2º e no Processo Administrativo nº 04104-00012727/2018,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor TELIO RIDER ARAUJO BARBOSA, matricula nº 234, portador do CPF nº 051.867.334-07, nível 0, ocupante do cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, para classe B, nível UNSB040, com efeitos financeiros a partir de 30/05/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ODILON MAXIMO DE MORAISREITOR
Protocolo 446762
PORTARIA/UNEAL Nº 592/2019O REITOR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.540/2004 e na Resolução n°012/2007 do Conselho Universitário e no Processo Administrativo nº 04104-0000001141/2019,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor JOSE LIDEMBERG DE SOUSA LOPES, matricula nº 322, portador do CPF nº 701.476.393-87, nível 0, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, para classe PROFESSOR ADJUNTO, nível UPADA40, com efeitos financeiros a partir de 12/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ODILON MAXIMO DE MORAISREITOR
Protocolo 446766
PORTARIA/UNEAL Nº 593/2019O REITOR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei n° 5.247/1991 e no que consta no Processo nº 04104-0000000360/2019,
RESOLVE:
Remover o servidor RICARDO SANTOS CORREA, matrícula nº 825842, portador do CPF nº 045.293.307-29, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, da
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Maceió - quinta-feira26 de setembro de 2019 131Diário Oficial
Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
unidade CAMPUS I - ARAPIRACA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS para a unidade CAMPUS VI - MACEIO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, a partir de 25/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019..
ODILON MAXIMO DE MORAISREITOR
Protocolo 446940
PORTARIA/UNEAL Nº 594/2019O REITOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 04104-00000001207/2019, e considerando função gratificada,
RESOLVE:
Dispensar o servidor AUGUSTO FERREIRA RAMOS FILHO, Matrícula nº 378, portador do CPF nº 024.898.284-28, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, na unidade CAMPUS I - ARAPIRACA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, da função gratificada de CHEFE DE EXTENSAO E RELACOES COMUNITARIAS, nível CHUNE-2, na unidade de CAMPUS I - ARAPIRACA, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, a partir de 16/09/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 25 de Setembro de 2019.
ODILON MAXIMO DE MORAISREITOR
Protocolo 447029