01-01-2015
Jorge Pina
AQUAMASTER ROAZES DO SADO 2015
Aquamaster, Escola Náutica de Setúbal
Morada: Rua Camilo Castelo Branco n.º 1 (Casa Pita) - 2910 – 455 Setúbal Contactos: 933206260 / 967066072 – [email protected]
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Índice Página
A. Enquadramento legal e Institucional
A.1 O Regulamento da Actividade de Observação de Cetáceos nas Águas de
Portugal Continental
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A.2 O Plano de Acção para a Salvaguarda e Monitorização da População Residente
de Roazes do Estuário do Sado
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A.3 O Projecto “Roazes do Sado 2015” 3
A.4 A Aquamaster 3
A.5 Metodologia 4
A.6 Os Meios envolvidos 4
A.7 Área de abrangência 5
B. Actividades desenvolvidas/Resultados
B.1 Abordagem dos Skippers e demais ocupantes das embarcações 6
B.1.2 Abordagens efectuadas 7
B.2 Entrega de informação 8
B.2.1 Comportamentos verificados em relação aos utentes das embarcações 8
B.3 Registo das embarcações abordadas 9
B.4 DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE ABORDAGENS 11
B.4.1 Embarcações Maritimo Turisticas não licenciadas para a Observação de Cetáceos 11
B.5 Registos diários da observação dos golfinhos 12
C. Actividades desenvolvidas/Resultados
C.1 Formação náutica 13
D. Outras acções
D.1.1 Acções de sensibilização em terra 14
D.1.2 Saídas com a comunicação social 15
Conclusão 15
Comentários e Sugestões 16
Aquamaster, Escola Náutica de Setúbal
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Relatório
A. Enquadramento legal e Institucional
A.1 O Regulamento da Actividade de Observação de Cetáceos nas Águas de Portugal Continental
O Regulamento da Actividade de Observação de Cetáceos nas Águas de Portugal Continental publicado em
Anexo ao Decreto-Lei nº 9/2006, de 6 de Janeiro, disciplina as actividades de observação de cetáceos a partir
de plataformas, tendo por objectivo a compatibilização dos interesses da conservação e bem-estar dos
cetáceos e o desenvolvimento, entre outras, das actividades de animação turística e ambiental.
Do seu articulado decorrem entre outros, um conjunto de orientações e procedimentos que devem ser
seguidas em quaisquer das modalidades referidas (operação turística, observação científica, observação
recreativa e operação de registo áudio-visual) na observação de cetáceos, tendo em vista os objectivos atrás
enunciados.
Deste ponto de vista destacam-se os Artigos 5ª, 6º, 7º, que no seu conjunto constituem a base do que se
poderá chamar de Código de Conduta para a Observação de Cetáceos e que estabelecem as regras básicas
da observação e aproximação aos cetáceos.
A.2 O Plano de Acção para a Salvaguarda e Monitorização da População Residente de Roazes do Estuário
do Sado
O Plano de Acção para a Salvaguarda e Monitorização da População Residente de Roazes do Estuário do Sado,
publicado em Anexo ao Despacho nº 21997/2009, tem por objectivo definir um conjunto de estratégias de
actuação em que o alvo primordial é proteger e inverter o cenário de declínio da população de roazes do
Sado.
Considera o Plano de Acção que a população de roazes no estuário do Sado se encontra sujeita a diversos
tipos de ameaças que podem por em causa a sua sobrevivência e manutenção, pelo que elenca um conjunto
de acções de conservação que poderão/deverão ser levadas a efeito para evitar que tal situação se venha a
verificar.
A sensibilização da opinião pública para a urgência da salvaguarda da comunidade de roazes do Sado é uma
das acções previstas no Plano de Acção e é dirigida a todos os actores que directa ou indirectamente intervém
no ecossistema estuarino, nomeadamente no âmbito de actividades marítimo-turísticas, de recreio ou
outras, quando desenvolvem acções de observação de golfinhos ou, quando, simplesmente, navegam no
mesmo espaço marítimo habitualmente utilizado pelos golfinhos.
De entre as várias acções preconizadas destacamos, para efeitos do presente trabalho, as que se referem à
sensibilização dos vários agentes em geral, e em particular dos desportistas náuticos, quer através da sua
interpelação quando em navegação quer através da inclusão de conteúdos sobre regras de observação e
boas condutas, na componente formativa dos cursos de náutica de recreio.
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A.3 O Projecto “Roazes do Sado 2015”
O Projecto “Roazes do Sado 2015” é uma iniciativa promovida pela Tróia-Natura em parceria com o Instituto
de Conservação da Natureza e das Florestas e cujo objectivo é o de, no contexto do Plano de acção, alertar
os nautas para os comportamentos e atitudes que devem adoptar quando na presença ou na proximidade
dos roazes existentes no Sado, quer quando estes se encontrem isolados ou em grupos.
Para que esta sensibilização seja efectiva e atinja os seus principais destinatários, os utilizadores das
embarcações, uma equipa constituída por dois elementos, devidamente formada, procurou utilizando uma
estratégia de contactos directos em tempo real, no próprio cenário de observação dos golfinhos fazer chegar
a mensagem inerente ao projeto.
A.4 A Aquamaster
A Aquamaster, Escola Náutica de Setúbal é uma escola de navegação com sede e instalações, em Setúbal, e
encontra-se desde 2009 credenciada como entidade formadora pela Direcção Geral dos Recursos Marinhos.
Nesse âmbito tem realizado diversos cursos nas categorias de Marinheiro, Patrão Local e Patrão de Costa,
tendo já formado cerca de 800 skippers nas suas diversas categorias que diariamente e ao longo de todo o
ano navegam nas nossas águas com as mais diversas finalidades lúdicas e profissionais.
Para além de todas as questões que se prendem especificamente com os conteúdos programáticos das
diversas categorias de cursos, por estarmos inseridos numa região muito sensível do ponto de vista
ambiental, tem também feito parte desses conteúdos um conjunto de informações práticas relativas à
existência nesta região de uma Reserva Natural, de um Parque Marinho e de uma comunidade residente de
roazes, e dos procedimentos e cuidados especiais a ter em atenção quando se navega nestas águas.
A Aquamaster tendo sido convidada pela Tróia-Natura, por carta convite com data de 2 de Junho de 2015,
para apresentação de uma proposta com vista ao desenvolvimento de acções de sensibilização no Estuário
do Sado, durante o Verão de 2015, apresentou a sua candidatura ao projecto “Roazes do Sado 2015” que
visava sensibilizar, em especial, os diversos tipos de utilizadores e navegadores no estuário do Sado para a
problemática relacionada com a comunidade de roazes (vulgarmente conhecidos por golfinhos) do Sado e
para a necessidade da sua salvaguarda e proteção.
Este serviço foi adjudicado pela Tróia-Natura à Aquamaster através de email com data de 24 de Junho.
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A.5 Metodologia
A metodologia seguida foi de acordo com a proposta apresentada, ou seja, uma equipa no terreno
constituída por dois elementos que abordaram outras embarcações que navegaram no estuário do sado.
A equipa operou diariamente, excepto 2as e 3as feiras, num período compreendido entre 27 de Junho e 6 de
Setembro, durante 6 horas (entre as 10:30h e as 13:00h e entre as 14:00h e as 17:30h).
A.6 Os Meios envolvidos
Para a concretização do programa constaram de duas embarcações, uma semi-rígida onde estiveram sempre
presentes dois tripulantes, devidamente habilitadas e que realizaram todo o trabalho directo de abordagem
e divulgação do Código de Conduta aos utentes das outras embarcações, e uma embarcação cabinada de
apoio logístico e que serviu também para fazer deslocar os diversos órgãos de comunicação social que
quiseram contribuir para a divulgação deste projecto.
Os tripulantes que participaram nesta actividade foram
sujeitos a acções de formação prévia, promovidas pela
Aquamaster, tendo em vista habilitá-los adequadamente
para a prestação de todas as informações que, em razão
da matéria, se afiguravam mais relevantes.
A identificação dos tripulantes foi efectuada
através da utilização de polos e tshirt’s com o
símbolo do projecto (fornecidos pela Tróia-
Natura), além disso, estando este projecto sobe a
alçada da Reserva Natural do Estuário do Sado, o
Comandante do Porto de Setúbal, através da
licença n.º 983/2015 passada no dia 27 de Junho,
autorizou que a campanha “Proteger os Golfinhos
2015” tivesse todos os requisitos legais para se
desenvolver no estuário do Sado.
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A.7 Área de abrangência
A área de abrangência deste programa correspondeu basicamente à área de ocorrência mais frequente da
comunidade de roazes do Sado, dentro e fora do estuário e que coincide também com a área onde se
concentram mais embarcação de recreio.
À proposta apresentada e da qual fazia também
parte uma Declaração de Compromisso
relativamente à introdução pela Aquamaster de
módulos de sensibilização ambiental nos cursos de
formação para desportistas náuticos a empresa
concretizou este compromisso nos seus cursos de
marinheiro, patrão de costa e local.
Para além desta intervenção primária ao nível dos cursos o trabalho desenvolvido no âmbito do programa
de sensibilização incidiu basicamente nos seguintes pontos:
Na abordagem dos skippers e demais ocupantes das embarcações a navegar na área, para os
cuidados de navegação, acrescidos em função da existência neste local desta comunidade de roazes;
Na entrega de um tríptico sobre o Código de Conduta na Observação de Golfinhos e explicação do
mesmo;
No registo das embarcações abordadas em impresso próprio;
No registo diário da observação dos golfinhos (localização, hora, comportamento do grupo, etc.).
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B. Actividades desenvolvidas/Resultados
B.1 Abordagem dos Skippers e demais ocupantes das embarcações
B.1.1 Área de abrangência
A área de abrangência deste programa correspondeu basicamente, tal como estava previsto na proposta, à
área onde os roazes do Sado costumam ser avistados com maior frequência, ou seja, dentro do estuário, a
área do canal sul até aos estaleiros navais da Mitrena e boca do canal da Comporta e às vezes um pouco mais
para montante até à confluência com o canal da Marateca; fora do estuário é habitual deslocarem-se junto
à costa até à Soltróia e Comporta, mas também, mais raramente, para sul da Comporta, sempre junto à costa;
a zona do canal da barra entre os cabeços de Tróia (Cambalhão) e a Arrábida, incluindo a zona do Outão, são
também locais onde, com bastante frequência é possível avistar a comunidade de golfinhos. A transição entre
o estuário e a costa atlântica de Tróia é habitualmente efectuada por fora dos cabeços, sendo também
utilizada, embora com muito menos frequência e quando a maré o permite, o canal entre os cabeços e a
praia de Tróia.
Esta área corresponde em grande medida à que se encontra representada na imagem seguinte, onde estão
assinalados os vários pontos onde foram efectuadas as abordagens às embarcações.
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B.1.2 Abordagens efectuadas
No total foram efectuadas 366 abordagens, o que corresponde a um total de 1823 pessoas que, a navegar,
foram alvo da campanha de sensibilização realizada, maioritariamente durante os meses de Julho e Agosto.
O trabalho desenvolvido incidiu sobretudo nas embarcações de recreio mas também sobre outro tipo de
embarcações, nomeadamente embarcações marítimo-turísticas que não estão devidamente licenciadas para
a observação de Cetáceos mas que operam na área de abrangência deste projecto.
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B.2 Entrega de informação
B.2.1 Comportamentos verificados em relação aos utentes das embarcações
Ao longo do programa de sensibilização foi possível verificar que grande percentagem das pessoas abordadas
nas embarcações já tinha um conhecimento prévio do código de conduta. No entanto, continuaram a mostrar
Durante a abordagem às embarcações, foi entregue a cada um dos
skippers um tríptico com o Código de Conduta na Observação de
Golfinhos, cujo conteúdo decorre e sintetiza os aspectos principais
consagrados no Regulamento da Actividade de Observação de
Cetáceos nas Águas de Portugal Continental.
Este documento foi fornecido pela Tróia-Natura
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Embarcações que manifestaram conhecer o projecto
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disponibilidade para recordarem as normas presentes neste código e a valorizar a necessidade do seu
cumprimento. A maioria das pessoas revelaram-se sensíveis ao tema, aceitaram o código de conduta e
demonstraram interesse em o cumprirem. Quem não conhecia este programa demonstrou interesse em
saber mais sobre o trabalho desenvolvido pelo programa e valorizou este tipo de iniciativas. A maior parte
das pessoas abordadas eram de nacionalidade portuguesa e já revelaram algum índice de respeito por
iniciativas desde género, demonstrando agrado.
No obstante deste agrado e comportamento, verificou se ainda alguns casos pontuais de incumprimento do
código de conduta com mais relevância nos seguintes pontos:
Alteração do sentido de rumo da embarcação;
Aproximação pela zona interdita;
Permanência superior a 30 minutos;
Presença de um número significativo, na zona de ocorrência dos roazes.
Todos os casos de não cumprimento do Código de conduta foram devidamente reportados às entidades
competentes, após se verificar alguma resistência à chamada de atenção da equipa do programa de
sensibilização.
B.3 Registo das embarcações abordadas
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Porto de registo das embarcações abordadas
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Como é possível observar a grande maioria das embarcações abordadas pertenciam ao Porto de Setúbal.
Seguidamente tivemos abordagens a embarcações de Cascais, Sesimbra e Lisboa. Estes dados levam-nos a
corroborar o facto apresentado anteriormente, ou seja, que a grande maioria das pessoas das embarcações
já tinham um conhecimento prévio do código de conduta, não obstante demonstraram interesse por
recordar as normas do mesmo. Estes factos levam-nos também a outra questão que é a valorização e o
interesse que as pessoas demonstraram pela existência de iniciativas deste género e para a necessidade de
a população cível estar mobilizada para preservar os «golfinhos do sado».
No entanto, e não menos importante, gostaríamos de salientar os restantes dados que demonstram que este
programa também chegou a outras embarcações de outros portos, logo a outra população que não somente
a de Setúbal. Assim, o programa apresenta resultados reveladores de uma aproximação a embarcações da
grande Lisboa. Temos em crer que de um modo informal e através do «passa a palavra» também se poderá
ter chegado a mais pessoas, e assim um maior conhecimento do código de conduta.
Abaixo, poderá ser observado o registo total dos tripulantes que, a bordo das referidas embarcações,
receberam a informação:
B.4 DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DE ABORDAGENS
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Total tripulantes
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Tal como estava previsto na calendarização apresentada anteriormente, este programa desenvolveu-se
todas as semanas, de 4ª feira a domingo, entre os dias 27 de Junho e 6 de Setembro, de acordo com o
seguinte cronograma:
Junho – 27, 28
Julho – 1, 2,3,4,5,8, 9,10,11,12,15,16,17,18,19,22,23,24,25,26,29, 30,31
Agosto – 1,2,5,6,7,8,9,12, 13,14,15,16,19, 20,21,22,23,26, 27,28,29,30
Setembro – 2, 3,4,5,6
Como é possível verificar ao longo das semanas em que o programa se desenvolveu, ficou clara que o período
compreendido entre julho e agosto é a época mais sensível para a comunidade de golfinhos uma vez que
coincide com a altura de maior número de pessoas de férias e daí o maior número de abordagens. Por este
motivo constatou-se que foi de extrema importância a presença desta equipa no mar a sensibilizar e a
recordar a existência deste condigo de conduta.
B.4.1 Embarcações Maritimo Turisticas não licenciadas para a Observação de Cetáceos
O turismo no rio Sado, tem vários cenários possíveis de exploração, que vão desde a pesca, o mergulho, a
vela a canoagem, etc.
Ai encontramos várias empresas a operar nestas áreas e que, no decorrer dos seus passeios e quando estes
se cruzam com a comunidade de Roazes, aproveitam para uma curta paragem para observação num curto
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Distribuição semanal de Abordagens
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espaço de tempo mas que por vezes, e por desconhecerem o Código de Conduta, a nossa equipa teve
necessidade de intervir.
Essa intervenção, embora pontual, teve as mais diversas reações, tendo a equipa relatado maioritariamente
uma boa receptividade por parte destas embarcações, exceptuando um caso ou outro em que os mestres
das embarcações de pesca lúdica não mostraram qualquer interesse por esta acção de sensibilização.
B.5 Registos diários da observação dos golfinhos
Paralelamente com o trabalho de sensibilização realizado, foram também efectuados registos diários sobre
a observação dos golfinhos, nomeadamente quanto à sua localização, hora e comportamentos dos grupos.
Estes elementos foram registados em impresso próprio e permitiu a realização do seguinte mapa.
Assim através desde acompanhamento diário foi possível perceber que, apesar de aleatórias as suas
deslocações ao longo do dia, existe algum espaço para uma certa previsibilidade tendo em conta que, com
frequência e embora por períodos pequenos, de três ou quatro dias, apresentam padrões de deslocação
semelhantes.
Esta monotorização também permitiu que fosse registadas situações como a do dia 22 de Julho, cerca das 11
horas da manhã, em que foi observado um avistamento de um grupo de cerca de 50 a 60 roazes provenientes
do mar e que se deslocavam em grande velocidade à superfície e ao longo dos bancos de areia de Tróia até
à zona do Outão, tendo depois mudado de direcção para o lado da Arrábida, não tendo entrado dentro do
estuário.
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Outro comportamento alvo de registo foi após o nascimento das crias. Observou-se que os deslocamentos
em grupo quer para dentro quer para fora do estuário ocorreu com o grupo dividido. Um grupo com o maior
número de elementos, chamando a atenção para si, e um grupo com 5 a 6 indivíduos mais afastado onde se
encontrava a nova cria.
Em relação à morte do elemento mais velho do grupo o “ASA” foi constatado e também relatado por algumas
embarcações, um comportamento diferente por parte deste individuo, denotando-se uma dificuldade em se
manter à superfície para respirar e fazendo longos mergulhos, tendo-se verificado o seu falecimento
passados dois dias.
C. Actividades desenvolvidas/Resultados
C.1 Formação náutica
Para além dos aspectos relativos à sensibilização, dos skippers e demais utentes das embarcações, realizada
in-loco, a “Aquamaster”, em função da sua actividade corrente de formação náutica para futuros
marinheiros, patrões locais, patrões de costa e patrões de alto mar, por estar inserida numa região muito
sensível do ponto de vista ambiental, tem ainda vindo a contribuir para a sensibilização ambiental activa de
todos os formandos, através da inclusão nos conteúdos programáticos dos vários graus de formação, de
informações práticas relevantes relativas à existência nesta região de uma Reserva Natural, de um Parque
Marinho e de uma comunidade residente de roazes, e dos procedimentos e cuidados especiais que devem
ser tidos em atenção quando se navega nestas águas, quer quanto a restrições de navegação, quer quanto a
valores naturais mais sensíveis.
Esta componente da formação náutica especificamente aplicada a esta região vem, no que à protecção dos
golfinhos diz respeito, ao encontro do que preconiza o Plano de Acção para a Salvaguarda e Monitorização
da População Residente de Roazes do Estuário do Sado na alínea h) do seu ponto nº 3.5, quando aponta para
a “Sensibilização activa dos desportistas náuticos com inclusão de regras de observação e boas condutas na
componente formativa dos cursos da náutica de recreio”.
No contexto específico do presente projecto a “Aquamaster” continuará a manter, de acordo com a
Declaração de Compromisso que emitiu com a candidatura (em anexo), a inclusão dos módulos de
sensibilização ambiental nos diversos cursos com a seguinte duração:
Marinheiro – 20 horas teóricas e 10 práticas (disponibilidade para 2 horas de sensibilização);
Patrão local – 30 horas teóricas e 10 práticas (disponibilidade para 2,5 horas de sensibilização);
Patrão de Costa – 40 horas teóricas e 20 práticas (disponibilidade para 3 horas de sensibilização).
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Como apoio a esta formação, onde é dada uma particular relevância ao Código de Conduta na Observação
de Golfinhos, foi criado sobre este tema específico um Power point que serve de base à apresentação do
tema, bem como um painel exposto na sala de aula. Foi ainda inserido, em cada manual a entregar aos
formandos, um capítulo sobre o referido Código de conduta.
Até Junho de 2016 prevê-se que venham a ser formados nas diversas categorias de navegadores de recreio,
cerca de 300 novos formandos.
Esperamos com esta acção tenha um enorme impacto na próxima época balnear, altura em que as
embarcações de recreio voltam em grande número para o estuário do Sado.
D. Outras acções
D.1.1 Acções de sensibilização em terra
No decorrer programa foram realizadas acções de
sensibilização em terra, nomeadamente na Marina Marbella
Setúbal, local privilegiado para o contacto com a população
náutica tendo mais uma vez tido uma grande recetividade e
aceitação. As pessoas demonstraram interesse no
conhecimento das normas existentes no código de conduta.
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D.1.2 Saídas com a comunicação social
O programa também foi altamente divulgado através da comunicação social. Esta divulgação procurou
chegar a todas as faixas etárias e a todos os públicos. Assim, foi possível constatar a existência de reportagens
na televisão em horário prime time, telejornal, no jornal “o Público” e no meo kids.
Com esta divulgação acredita-se que foi possível despertar a consciência da população para a necessidade
de preservar esta espécie.
Conclusão
Em síntese e após se ter concluído o segundo ano do programa de sensibilização pode-se inferir que os
objectivos propostos foram amplamente alcançados. Atingiu-se uma fase em que se conseguiu despertar o
instinto protetor do ser humano por uma espécie que ao longo dos anos tem vindo a ganhar respeito e o seu
lugar. Durante os meses de Julho a Setembro uma equipa de dois skippers, num período de 6 horas 5 dias da
semana, procuraram sensibilizar os navegadores do Rio Sado para a necessidade de respeitarem a “casa”
desta comunidade.
Este trabalho de sensibilização chegou directamente a 366 embarcações, com um universo de 1823 pessoas,
e prevê-se chegar indirectamente, através dos cursos já realizados e agendados até a próxima época, a mais
de 300 novos desportistas náuticos nas suas diversas categorias.
Foram distribuídos cerca de 400 códigos de conduta, foram satisfeitas algumas dúvidas e curiosidades sobre
esta comunidade residente. Por tudo o que foi exposto é de realçar o sucesso desta campanha.
Importa também referir que os golfinhos são uma espécie de animais curiosos e extremamente sociáveis que
procura os seres humanos instintivamente e dada estas caraterísticas da espécie cabe a nós termos a
consciência para a necessidade de os manter a salvo e protegidos respeitando todas as normas definidas e
amplamente estudas para eles.
Aquamaster, Escola Náutica de Setúbal
Morada: Rua Camilo Castelo Branco n.º 1 (Casa Pita) - 2910 – 455 Setúbal Contactos: 933206260 / 967066072 – [email protected]
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Comentários e sugestões
Não obstante dos resultados alcançados, não queremos deixar de referir e sugerir algumas medidas que
pensamos serem de todo relevantes para futuras acções que, neste âmbito, se venham a realizar.
A experiencia obtida no final desta acção e os constrangimentos por parte dos tripulantes que, no terreno,
implementaram este projecto, leva nos a referir a importância que uma fiscalização mais presente, seja ao
nível da Policia Marítima, quer ao nível da Reserva Natural do Estuário do Sado de forma a dissuadir
comportamentos menos próprios por parte de outras embarcações,
Em relação aos tripulantes que irão estar no terreno em futuros projectos, achamos que é de todo
indispensável e atempadamente, uma acções de formação, as quais deveriam ser levadas a efeito no âmbito
da Reserva Natural do Estuário do Sado, a quem compete técnica e cientificamente o acompanhamento
desta espécie e onde, por razões óbvias, existe um maior conhecimento sobre esta temática.
No que concerne a identificação da (s) embarcação (ões), e tal como estava previsto para este ano, sugerimos
que sejam efectuadas com bandeiras e faixas identificadoras do projecto, muito embora nunca tenha sido
posto em causa a idoneidade da equipa de sensibilização.
Em relação as empresas Marítimo Turísticas a operar na Observação de Golfinhos, a utilização de uma
bandeira de maiores dimensões para identificar com clareza o seu licenciamento para a actividade, assim
como um controlo do período de permanência junto dos roazes.
Relatório realizado por: Jorge Pina
Setúbal, 30 de Outubro de 2015
Notas: Este relatório não foi redigido ao abrigo do novo acordo ortográfico Por uma questão ambiental, evite imprimir o documento