Download - Políticas Públicas sobre os Deteminantes Sociais da Saúde - agindo sobre as causas da causas -
Políticas Públicas sobre os Políticas Públicas sobre os Deteminantes Sociais da SaúdeDeteminantes Sociais da Saúde
- agindo sobre as causas da causas -- agindo sobre as causas da causas -
Ciclo de Debates Ciclo de Debates Conversando sobre a Estratégia de Saúde Conversando sobre a Estratégia de Saúde
da Famíliada FamíliaENSP, maio de 2006ENSP, maio de 2006
Determinantes da saúde ao Determinantes da saúde ao longo da Histórialongo da História
Dependem:Dependem: Tipo de conhecimento vigenteTipo de conhecimento vigente Tipo de organização socialTipo de organização social
E geram:E geram: Diferentes modelos explicativos Diferentes modelos explicativos Diferentes estratégias de intervençãoDiferentes estratégias de intervenção
Em cada sociedade histórica, Em cada sociedade histórica, os determinantes da saúde os determinantes da saúde
são identificados, valorizados são identificados, valorizados e hierarquizados em: e hierarquizados em:
Determinantes NaturaisDeterminantes Naturais Determinantes IndividuaisDeterminantes Individuais Determinantes SociaisDeterminantes Sociais
Antiguidade clássicaAntiguidade clássica
Conceito de Physis – equilíbrio, Conceito de Physis – equilíbrio, bem estar, beleza, conhecimentobem estar, beleza, conhecimento
Interação mental com deuses, Interação mental com deuses, representativos das dimensões representativos das dimensões mentais, das virtudes e víciosmentais, das virtudes e vícios
Esculápio e suas filhas Hygea e Esculápio e suas filhas Hygea e Panacea; os templos de Esculápio Panacea; os templos de Esculápio como espaços da saúdecomo espaços da saúde
Nota sobre Hipócrates: a clínica; Nota sobre Hipócrates: a clínica; Ares, LugaresAres, Lugares
Idade Média – baixa e altaIdade Média – baixa e alta
Doença e pragas como resposta Doença e pragas como resposta divina a comportamentos divina a comportamentos individuais e coletivos.individuais e coletivos.
O predomínio de visão mágica, O predomínio de visão mágica, baseada no sobrenatural – mau baseada no sobrenatural – mau olhado, poções mágicas, feitiços, olhado, poções mágicas, feitiços, flagelo, penitênciasflagelo, penitências
Peste, Lepra e outras pragasPeste, Lepra e outras pragas
Renascimento e IluminismoRenascimento e Iluminismo
Desnaturalização do mundo e início Desnaturalização do mundo e início da revolução científicada revolução científica
Busca de explicações racionais para Busca de explicações racionais para os fenômenos – a teoria dos os fenômenos – a teoria dos miasmas, a observação dos miasmas, a observação dos contágioscontágios
As primeiras intervenções sobre o As primeiras intervenções sobre o social – regulação urbana e social – regulação urbana e posturasposturas
Revolução Industrial e Revolução Industrial e Revolução PasteurianaRevolução Pasteuriana
O predomínio do modelo científico O predomínio do modelo científico de explicação do processo saúde-de explicação do processo saúde-doençadoença
O predomínio da dimensão O predomínio da dimensão individual como espaço terapêuticoindividual como espaço terapêutico
O início de 100 anos de retrocesso O início de 100 anos de retrocesso da dimensão social na explicação e da dimensão social na explicação e intervenção no processo saúde-intervenção no processo saúde-doençadoença
Determinantes da Determinantes da saúde hojesaúde hoje
Determinantes sociais de saúde (DSS) são "as características sociais dentro das quais a vida transcorre” (Tarlov,1996)
Determinantes sociais não são uma rede de causalidade e sim um complexo de fenômenos sociais interligados que produzem riscos diferenciados à saúde de comunidades e indivíduos
Por exemplo, macroindicadores Por exemplo, macroindicadores sociais como a riqueza de um país sociais como a riqueza de um país por si só não explicam situação de por si só não explicam situação de saúdesaúde
Uma vez superado um determinado Uma vez superado um determinado limite de crescimento econômico de limite de crescimento econômico de um país, um crescimento adicional um país, um crescimento adicional da riqueza não se traduz em da riqueza não se traduz em melhorias significativas das melhorias significativas das condições de saúde. A partir desse condições de saúde. A partir desse nível, o fator mais importante para nível, o fator mais importante para explicar a situação geral de saúde de explicar a situação geral de saúde de um país não é sua riqueza total, mas um país não é sua riqueza total, mas a maneira como ela se distribui. a maneira como ela se distribui.
PIB X Expectativa de PIB X Expectativa de vidavida
Campo da saúdeCampo da saúde
SaúdeSaúde
Biologia humana
Ambiente
Serviços de saúde
Estilos de vida
Campo da saúdeCampo da saúde
Complexo daComplexo daqualidade de vidaqualidade de vida
QualidadeQualidade de vidade vida
HabitaçãoCultura,
esporte e lazer
Transporte
Saneamento e meio ambiente
Saúde
Educação
Trabalho erenda
Alimentação e nutrição
Outros
Saúde: as iniqüidadesSaúde: as iniqüidades Iniqüidades em saúdeIniqüidades em saúde entre entre
grupos e indivíduos são as grupos e indivíduos são as desigualdades de saúde que além desigualdades de saúde que além de sistemáticas e relevantes são de sistemáticas e relevantes são também evitáveis, injustas e também evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)desnecessárias (Whitehead)
Saúde: a busca da Saúde: a busca da eqüidadeeqüidade
A eqüidade na saúde pode ser definida A eqüidade na saúde pode ser definida como ausência de diferenças injustas, como ausência de diferenças injustas, evitáveis ou remediáveis na saúde de evitáveis ou remediáveis na saúde de populações ou grupos definidos com populações ou grupos definidos com critérios sociais, econômicos, demográficos critérios sociais, econômicos, demográficos ou geográficosou geográficos
O principal problema de saúde no Brasil O principal problema de saúde no Brasil são as são as iniqüidadesiniqüidades nas condições sociais nas condições sociais e de saúde e no acesso aos serviços e de saúde e no acesso aos serviços sociais e de saúdesociais e de saúde
Determinantes Determinantes sociais da saúde no sociais da saúde no
BrasilBrasil
Dinâmica populacional Dinâmica populacional Queda expressiva da natalidade e da Queda expressiva da natalidade e da
fecundidade: em 2025, taxa de reposiçãofecundidade: em 2025, taxa de reposição Redução na velocidade do crescimento Redução na velocidade do crescimento
populacional: diferente no território e em populacional: diferente no território e em classes sociaisclasses sociais
Aumento significativo na população de idosos Aumento significativo na população de idosos (65 e +): cerca de 9 %(65 e +): cerca de 9 %
Urbanização da população: periferias de Urbanização da população: periferias de regiões metropolitanas e cidades médias do regiões metropolitanas e cidades médias do interiorinterior
Redução no número absoluto da população Redução no número absoluto da população ruralrural
Dinâmica populacionalDinâmica populacional Gravidez na adolescência: 1 parto Gravidez na adolescência: 1 parto
em 5 ocorre entre adolescentes em 5 ocorre entre adolescentes (menores de 20 anos)(menores de 20 anos)
Razão entre os sexos: sobre-Razão entre os sexos: sobre-mortalidade masculina na mortalidade masculina na adolescência - aos 60 anos, adolescência - aos 60 anos, mulheres são 58% e homens 42% mulheres são 58% e homens 42% da populaçãoda população
Aspectos da dinâmica Aspectos da dinâmica socialsocial
Pobreza irredutível, embora com Pobreza irredutível, embora com melhoramelhora
Concentração da renda, idemConcentração da renda, idem Baixa mobilidade socialBaixa mobilidade social Desemprego e sub-emprego não cedemDesemprego e sub-emprego não cedem Educação melhora na idade escolar, mas Educação melhora na idade escolar, mas
a evasão continua elevadaa evasão continua elevada Prevalência muito alta e inaceitável de Prevalência muito alta e inaceitável de
analfabetismo na população adultaanalfabetismo na população adulta
Os 10 países com Os 10 países com maiores desigualdades de maiores desigualdades de
rendarenda
0 20 40 60 80
Paraguay
South Africa
Brazil
Guatemala
Swaziland
Central African Republic
Sierra Leone
Botswana
Lesotho
Namibia
Evolução da mortalidade infantil Evolução da mortalidade infantil no Brasilno Brasil
Mortalidade infantil: Mortalidade infantil: determinantesdeterminantes
Epidemia moderna: as mortes Epidemia moderna: as mortes violentasviolentas
Epidemia moderna: as mortes Epidemia moderna: as mortes violentasviolentas
Epidemia moderna: as mortes Epidemia moderna: as mortes violentasviolentas
Saneamento básico:Saneamento básico:quem não tem águaquem não tem água
Saneamento básico:Saneamento básico:quem não tem esgotoquem não tem esgoto
Utilização de serviços de Utilização de serviços de saúdesaúde
A PNAD 2003 apontou que ainda A PNAD 2003 apontou que ainda existiam no Brasil importantes existiam no Brasil importantes limitações de acesso aos serviços de limitações de acesso aos serviços de saúde. No, entanto, mostrou também saúde. No, entanto, mostrou também que entre 1998 e 2003 houve que entre 1998 e 2003 houve melhora expressiva em vários dos melhora expressiva em vários dos indicadores de acesso analisados.indicadores de acesso analisados.
Fonte: IBGE,Suplemento SaúdeFonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003PNAD 2003
Utilização de serviços de Utilização de serviços de saúdesaúde
79,3% (139,5 milhões 79,3% (139,5 milhões de habitantes) tem de habitantes) tem serviço de saúde de uso serviço de saúde de uso regular, contra 71,2% regular, contra 71,2% em 1998em 1998
A utilização de postos A utilização de postos ou centros de saúde ou centros de saúde cresceu entre 1998 e cresceu entre 1998 e 2003 (41,8% > 52,4%) e 2003 (41,8% > 52,4%) e é maior entre menores é maior entre menores de 19 anos, sexo de 19 anos, sexo feminino e renda baixafeminino e renda baixa
Postos ou Centros de Postos ou Centros de Saúde 52,4%Saúde 52,4%
Consultórios Consultórios particulares 18%particulares 18%
Ambulatórios de Ambulatórios de hospitais 16,9%hospitais 16,9%
Pronto socorro ou Pronto socorro ou emergência - 5,8%emergência - 5,8%
Ambulatório ou Ambulatório ou consultório de clínicas consultório de clínicas - 4,4%- 4,4%
Farmácia - 1,4%Farmácia - 1,4%Fonte: IBGE,Fonte: IBGE,
Suplemento Saúde PNAD 2003Suplemento Saúde PNAD 2003
Utilização de serviços de Utilização de serviços de saúdesaúde
Entre 1998 e 2003, a proporção de Entre 1998 e 2003, a proporção de pessoas com pelo menos uma pessoas com pelo menos uma consulta médica no ano aumentou consulta médica no ano aumentou de 54,7% para 62,8%de 54,7% para 62,8%
Aumento nas áreas urbanas e Aumento nas áreas urbanas e rurais, mas uso continua maior rurais, mas uso continua maior entre residentes das áreas urbanasentre residentes das áreas urbanas
Aumento também em todas as Aumento também em todas as classes de rendimento, mas classes de rendimento, mas diferencial entre as classes diferencial entre as classes extremas manteve-se altoextremas manteve-se alto
Fonte: IBGE,Suplemento SaúdeFonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003PNAD 2003
Iniqüidade no uso de Iniqüidade no uso de serviçosserviços
Nos últimos 12 meses, 62,8% da população Nos últimos 12 meses, 62,8% da população brasileira declararam ter consultado um brasileira declararam ter consultado um médicomédicoConsulta médica no último ano: 78,3% na Consulta médica no último ano: 78,3% na classe de mais de 20 salários mínimos e classe de mais de 20 salários mínimos e apenas 58,5% nas pessoas na classe de até 1 apenas 58,5% nas pessoas na classe de até 1 salário mínimosalário mínimo15,9% da população (27,9 milhões de 15,9% da população (27,9 milhões de pessoas) nunca fez consulta ao dentista: 31% pessoas) nunca fez consulta ao dentista: 31% nas famílias com renda de até 1 SM e apenas nas famílias com renda de até 1 SM e apenas 3% nas famílias com renda de + 20 SM3% nas famílias com renda de + 20 SM
Fonte: IBGE,Suplemento SaúdeFonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003PNAD 2003
Iniqüidades em Iniqüidades em prevenção Iprevenção I
Apenas 50,3% das mulheres de 50 anos Apenas 50,3% das mulheres de 50 anos e mais referiram já ter se submetido a e mais referiram já ter se submetido a um exame de um exame de mamografiamamografia; portanto, ; portanto, metade das mulheres nunca fez tal metade das mulheres nunca fez tal exameexame
Mamografia positivamente associada à Mamografia positivamente associada à escolaridade, indicando grave escolaridade, indicando grave desigualdade: apenas 24,3% das desigualdade: apenas 24,3% das mulheres sem escolaridade e 68,1% das mulheres sem escolaridade e 68,1% das mulheres com 15 anos ou mais de mulheres com 15 anos ou mais de estudo fizeram este exameestudo fizeram este exame
Fonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003Fonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003
Iniqüidades em Iniqüidades em prevenção IIprevenção II
78,1% das mulheres de mais de 24 anos 78,1% das mulheres de mais de 24 anos foram submetidas a foram submetidas a exame preventivo exame preventivo de câncer de colo de úterode câncer de colo de útero; portanto, 1 ; portanto, 1 em cada 5 mulheres nunca o fizeramem cada 5 mulheres nunca o fizeram
A realização deste exame também estava A realização deste exame também estava associado à escolaridade: apenas 55,8% associado à escolaridade: apenas 55,8% das mulheres sem escolaridade e 93,1% das mulheres sem escolaridade e 93,1% das mulheres com 15 anos ou mais de das mulheres com 15 anos ou mais de estudo fizeram preventivo de câncer de estudo fizeram preventivo de câncer de colo de úterocolo de útero
Fonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003Fonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003
O enfrentamento dos O enfrentamento dos determinantes determinantes
sociaissociais
Políticas sociais inter-Políticas sociais inter-setoriaissetoriais
Identificar e desenvolver estratégias Identificar e desenvolver estratégias para enfrentar os determinantes para enfrentar os determinantes sociais da saúdesociais da saúde
Implementar políticas inter-setoriais Implementar políticas inter-setoriais coerentes e articuladas, visando a coerentes e articuladas, visando a redução das iniqüidades sociais e em redução das iniqüidades sociais e em saúde: ação governamental das três saúde: ação governamental das três esferas de governo, modulada esferas de governo, modulada localmentelocalmente
Pactuação intra e inter-governamentalPactuação intra e inter-governamental Mobilização da sociedade civilMobilização da sociedade civil
Políticas sociais inter-Políticas sociais inter-setoriaissetoriais
Geração de trabalho e rendaGeração de trabalho e renda SaúdeSaúde Previdência e assistência socialPrevidência e assistência social EducaçãoEducação HabitaçãoHabitação SaneamentoSaneamento Ciência e tecnologiaCiência e tecnologia
Complexo daComplexo daqualidade de vidaqualidade de vida
QualidadeQualidade de vidade vida
HabitaçãoCultura,
esporte e lazer
Transporte
Saneamento e meio ambiente
Saúde
Educação
Trabalho erenda
Alimentação e nutrição
Previd. eassist.soc.
Agenda Nacional de Agenda Nacional de Desenvolvimento do CDESDesenvolvimento do CDES
EducaçãoEducação Pleno empregoPleno emprego Focalização e atuação global e Focalização e atuação global e
integrada nas áreas mais pobresintegrada nas áreas mais pobres Universalização do PSFUniversalização do PSF Reformas agrária; agricultura familiarReformas agrária; agricultura familiar Reforma urbanaReforma urbana CNDI: dinamização de economias CNDI: dinamização de economias
locaislocais
Políticas de saúdePolíticas de saúde PSF para cidades de pequeno e médio PSF para cidades de pequeno e médio
porte, com garantia de retaguardaporte, com garantia de retaguarda Modelo urbano: policlínicasModelo urbano: policlínicas Micro-regiões de saúde para superar o Micro-regiões de saúde para superar o
sub-dimensionamento de serviçossub-dimensionamento de serviços Promoção da saúde: políticas públicas Promoção da saúde: políticas públicas
inter-setoriais, com responsabilização inter-setoriais, com responsabilização pelos efeitos positivos e negativos de pelos efeitos positivos e negativos de cada uma e do conjunto de políticas cada uma e do conjunto de políticas sobre a saúdesobre a saúde
Programa de Saúde da Programa de Saúde da FamíliaFamília
6,6 8,8
17,4
25,4
31,935,7
39,7
0,05,0
10,015,020,025,030,035,040,045,0
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
ANO
%
Cobertura populacional doPrograma Saúde da Família
Brasil, 1998 – 2004
73,7 76,1
83,4
52,455,6
79,885,7
59,9
68,264,6
82,6 84,390,786,2 89,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
1999 (2.318Mun)
2000 (3.268Mun)
2001 (3.865Mun)
2002 (4.493Mun)
2003 (4.780Mun)
%
pré-natal na unidade pré-natal no 1º trimestre vacina em dia
Fonte: Sistema de Inf or mação da Atenção Básica - SIAB
Proporção de gestantes acompanhadas pelos ACS nas áreas cobertas pela SF
Brasil, 1999 - 2003
Taxa de mortalidade infantil nas áreas cobertas pela SF - Brasil, 1999 - 2003
40,836,1
33,0 31,3 29,5
6,13,5
5,5 5,1 4,0
27,2 25,2 23,9 23,6 22,9
5,14,4
8,0
3,13,3-5,0
10,015,020,025,030,035,040,045,050,0
1999 (2.317 Mun) 2000 (3.270 mun) 2001 (3.364 Mun) 2002 (4.496 Mun) 2003 (4.781 Mun)
p/ 1000NV
TMI TMI por diarréia TMI por IRA TMIpor outras causas
Fonte: Sistema de Inf ormação da Atenção Básica - SIAB - Base l impa* Dados ref er idos.
Prevalência de aleitamento materno exclusivo e desnutrição infantil, nas áreas
cobertas pela SF - Brasil, 1999 - 2003
10,1
63,367,2
4,8
57,4
8,1
60,8
7,0
65,8
6,1
-
10
20
30
40
50
60
70
80
% cças até 4 meses aleitamento maternoexclusivo
% de crianças menores de 1 anodesnutridas
%
1999 (2.218 mum) 2000 (2.964 Mun) 2001 (3.864 Mun) 2002 (4.496 Mun) 2003 (4.780 Mun)
Fonte: Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB - Base limpa
PSF: redução da PSF: redução da desnutriçãodesnutrição
Políticas de saúdePolíticas de saúde Agenda redutora da violência, Agenda redutora da violência,
nos níveis nacional, estaduais, nos níveis nacional, estaduais, municipais e locaismunicipais e locais
Escolas promotoras da saúdeEscolas promotoras da saúde Empresas promotoras da saúdeEmpresas promotoras da saúde Legislação adequada nas três Legislação adequada nas três
esferas de governo: papel do esferas de governo: papel do Poder LegislativoPoder Legislativo
Práticas de saúdePráticas de saúde Fomentar a promoção da saúdeFomentar a promoção da saúde
Políticas inter-setoriais coerentesPolíticas inter-setoriais coerentes IEC em torno dos fatores de risco: IEC em torno dos fatores de risco:
tabagismo, atividade física, dieta, tabagismo, atividade física, dieta, comportamento sexual, educação para comportamento sexual, educação para o trânsito e outroso trânsito e outros
Reforçar a prevençãoReforçar a prevenção Introdução de novas vacinas: HPV, Introdução de novas vacinas: HPV,
rotavírus, Pentabrasil e outrasrotavírus, Pentabrasil e outras A “nova prevenção”: A “nova prevenção”: customização customização e e
protocolizaçãoprotocolização
Comissão Mundial Comissão Mundial sobresobre
Determinantes Determinantes SociaisSociais
da Saúdeda Saúde
Comissão Mundial sobreComissão Mundial sobreDeterminantes Sociais da Determinantes Sociais da
SaúdeSaúde Assembléia Mundial da Saúde de 2004: Assembléia Mundial da Saúde de 2004:
anúncio da instalação da Comissão anúncio da instalação da Comissão Mundial sobre Determinantes Sociais da Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDTS)Saúde (CMDTS)
Março de 2005: Lançamento da CMDTS Março de 2005: Lançamento da CMDTS em Santiago, Chileem Santiago, Chile
Assembléia Mundial da Saúde de 2005: Assembléia Mundial da Saúde de 2005: apresentação da Comissão pelo Diretor apresentação da Comissão pelo Diretor GeralGeral
Processo de difusão em diversos países do Processo de difusão em diversos países do mundomundo
Comissão sobre Comissão sobre Determinantes Sociais da Determinantes Sociais da
Saúde da OMSSaúde da OMS Composta de 20 Composta de 20
membros, membros, destacados líderes destacados líderes mundiais do mundo mundiais do mundo político, de político, de governos, da governos, da sociedade civil e da sociedade civil e da academiaacademia
Lidera iniciativa Lidera iniciativa mundial para criar mundial para criar Comissões Nacionais Comissões Nacionais em todo o mundoem todo o mundo
Criada pela Assembléia Criada pela Assembléia Mundial da Saúde de Mundial da Saúde de 20042004
Implantada em março de Implantada em março de 2005, com mandato até 2005, com mandato até março de 2008março de 2008
Comissão sobre Comissão sobre Determinantes Sociais da Determinantes Sociais da
Saúde da OMSSaúde da OMSMichael Marmot (Chair) Michael Marmot (Chair)
(UK)(UK)Frances Baum (Austrália)Frances Baum (Austrália)Monique Bégin (Canadá)Monique Bégin (Canadá)Giovanni Berlinguer (UE)Giovanni Berlinguer (UE)Mirai Chatterjee (Índia)Mirai Chatterjee (Índia)William Foege (US)William Foege (US)Yan Guo (China)Yan Guo (China)Kivoshi Kurokawa (Japão)Kivoshi Kurokawa (Japão)Pres. Ricardo Lagos Pres. Ricardo Lagos
(Chile)(Chile)Stephen Lewis (UN, Stephen Lewis (UN,
África)África)Alireza Marandi (Iran)Alireza Marandi (Iran)
Pascoal Mocumbi Pascoal Mocumbi (Moçambique)(Moçambique)
Ndioro Ndiave (UM, Ndioro Ndiave (UM, IOM)IOM)
Charity Ngilu (Quênia)Charity Ngilu (Quênia)Hoda Rashad (Egito)Hoda Rashad (Egito)Amartya Sem (US)Amartya Sem (US)David Satcher (US)David Satcher (US)Anna Tibaijuka Anna Tibaijuka
(HABITAT, UN)(HABITAT, UN)Denny Vagerö (Suécia)Denny Vagerö (Suécia)Gail Wilensky (US)Gail Wilensky (US)
C-PHC
S-PHC R
eforms & Minimum Packages MDG
Scaling-up
1978
1993
2000
2001
2002
1982
Social dimensions of health affirmed in WHO Constitution (1948), downplayed during 1950s era of disease campaigns.
Determinants re-emerge under Health for All agenda (1970s), action falters in 1980s.
1990s: paradigm of health as private issue dominant; some exceptions.
2000s: “step-up" and new chance for action.
History: trends and History: trends and opportunitiesopportunities
1948
2005
2005 Commission on social Determinants of Health
PROMOÇÃO DA SAÚDEOS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005)
• 1986 – Carta de Ottawa sobre Promoção da Saúde I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Canadá)
• 1988 – Declaração de Adelaide sobre Políticas Públicas Saudáveis II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Austrália)
• 1991 – Declaração de Sundsval sobre Ambientes Favoráveis a Saúde Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Suécia)
• 1993 – Carta do Caribe para a Promoção da Saúde I Conferência de Promoção da Saúde do Caribe (Trinidad y Tobago)
• 1997 – Declaração de Jakarta sobre Promoção da Saúde no Século XXI em diante – IV Conferência Internacional sobre Promoção
da saúde (Jakarta)
• 2000 – V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (México)
• 2004 – VI Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (
PROMOÇÃO DA SAÚDEOS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005)
A ONU “PREPARA” O MUNDO PARA O SÉCULO XXI
• 1990 – Cúpula Mundial da ONU sobre a Criança (Nova York)
• 1992 – Conferência da ONU sobre Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92)
• 1993 – Conferência da ONU sobre os Direitos Humanos (Viena)
• 1994 – Conferência da ONU sobre Populações e Desenvolvimento (Cairo)
• 1995 – Conferência da ONU sobre a Mulher (Pequim)
• 1995 – Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Social (Copenhague)
• 1996 – Conferência da ONU sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) (Istambul)
• 1996 – Cúpula Mundial da ONU sobre Alimentação (Roma)
• 2004 – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU- Nova York)
Social determinants Social determinants incorporated into national incorporated into national policy processes.policy processes.
Knowledge consolidated, gaps Knowledge consolidated, gaps clarified for action.clarified for action.
Working with selected country Working with selected country towards improving health and towards improving health and reducing inequities.reducing inequities.
Establishing a WHO reference Establishing a WHO reference Group to incorporate social Group to incorporate social determinants of health .determinants of health .
SDH inform WHO policy, SDH inform WHO policy, country work.country work.
CSDH Outcomes
Poverty and painting: representations in
19th century EuropePhilippa Howden Chapman, Johan
MackenbachBMJ VOLUME 325 21–28 DECEMBER 2002
Poverty and painting: representations in 19th
century EuropePhilippa Howden Chapman,
Johan MackenbachBMJ VOLUME 325 21–28
DECEMBER 2002
REUNIÕES DA CSDHREUNIÕES DA CSDH CHILE – Março 2005CHILE – Março 2005 CAIRO – Maio 2005CAIRO – Maio 2005 INDIA – Setembro 2005INDIA – Setembro 2005 IRAN – Janeiro 2006IRAN – Janeiro 2006 KENYA – Junho 2006KENYA – Junho 2006 BRASIL – Setembro 2006BRASIL – Setembro 2006
Comissão Nacional Comissão Nacional sobresobre
Determinantes Determinantes SociaisSociais
da Saúdeda Saúde
Processo de Processo de constituiçãoconstituiçãoda CNDSSda CNDSS
Decreto presidencial cria a CNDSS, Decreto presidencial cria a CNDSS, em março de 2005em março de 2005
Grupo de dezessete especialistas e Grupo de dezessete especialistas e personalidades da vida social, personalidades da vida social, econômica, cultural e científica do econômica, cultural e científica do país, nomeado pelo Ministro da país, nomeado pelo Ministro da SaúdeSaúde
Sua constituição expressa o Sua constituição expressa o reconhecimento que a saúde é um reconhecimento que a saúde é um bem público a ser construído com a bem público a ser construído com a participação solidária de todos os participação solidária de todos os setores da sociedade brasileirasetores da sociedade brasileira
Comissão Nacional sobre Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Determinantes Sociais da
SaúdeSaúdeIniciativa de grande importância ética e Iniciativa de grande importância ética e
humanitária, que visa:humanitária, que visa: Identificar com maior precisão as causas Identificar com maior precisão as causas
de natureza social, econômica e cultural de natureza social, econômica e cultural da situação de saúde da nossa populaçãoda situação de saúde da nossa população
Identificar políticas públicas de saúde e Identificar políticas públicas de saúde e extra-setoriais, assim como iniciativas da extra-setoriais, assim como iniciativas da sociedade, que ajudem a enfrentá-las, sociedade, que ajudem a enfrentá-las, buscando garantir maior eqüidade e buscando garantir maior eqüidade e melhores condições de saúde e qualidade melhores condições de saúde e qualidade de vida para os brasileirosde vida para os brasileiros
A CNDSS e a A CNDSS e a ConstituiçãoConstituição
““A saúde é direito de todos e dever do A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante Estado, garantido mediante políticas políticas sociais e econômicas que visem à sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de redução do risco de doença e de outros agravosoutros agravos e ao acesso universal e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e sua promoção, proteção e recuperação”recuperação” Constituição Federal, art.196Constituição Federal, art.196
Objetivos da CNDSS IObjetivos da CNDSS IDecreto de 13 de março, art. 1o:
I - apoiar e articular a atuação do Poder Público, instituições de pesquisa e da sociedade civil sobre determinantes sociais relacionados à melhoria da saúde e redução das iniqüidades sanitárias;
II - promover modelos e práticas efetivas relacionadas aos determinantes sociais da saúde e voltados à inserção da eqüidade em saúde nas políticas de governo;
Objetivos da CNDSS IIObjetivos da CNDSS IIIII - contribuir para a formulação e
implementação de políticas, planos e programas de saúde baseados em intervenções sobre os determinantes sociais que condicionam o nível de saúde;
IV - organizar e gerar informações e conhecimentos voltados a informar políticas e ações sobre os determinantes sociais da saúde;
V - mobilizar setores de governo e a sociedade civil para atuar na prevenção e solução dos efeitos negativos de determinantes sociais da saúde.
Atribuições da CNDSS IAtribuições da CNDSS IDecreto de 13/03/2006, art. 3o – Com vistas Decreto de 13/03/2006, art. 3o – Com vistas
ao atendimento de seus objetivos, a CNDSS ao atendimento de seus objetivos, a CNDSS deverá:deverá:
I - reunir dados sobre intervenções eficazes e I - reunir dados sobre intervenções eficazes e propor políticas relativas aos principais propor políticas relativas aos principais determinantes sociais, com ênfase nas determinantes sociais, com ênfase nas populaçõesde baixa renda;populaçõesde baixa renda;
II - articular redes de especialistas, líderes II - articular redes de especialistas, líderes sociais e pesquisadores com vistas a reunir sociais e pesquisadores com vistas a reunir conhecimentos sobre intervenções e conhecimentos sobre intervenções e políticas efetivas para enfrentar os políticas efetivas para enfrentar os determinantes sociais da saúde, priorizando determinantes sociais da saúde, priorizando contextos sócio-políticos de baixa renda;contextos sócio-políticos de baixa renda;
Atribuições da CNDSS IIAtribuições da CNDSS IIIII - fomentar debate social amplo e atuar III - fomentar debate social amplo e atuar
para que o Poder Público, as organizações para que o Poder Público, as organizações da sociedade civil e agência internacionais da sociedade civil e agência internacionais relacionadas implementem políticas para relacionadas implementem políticas para intervir sobre os determinantes sociais que intervir sobre os determinantes sociais que condicionam o nível de saúde; econdicionam o nível de saúde; e
IV - elaborar programa de ação a médio e IV - elaborar programa de ação a médio e longo prazo para incorporar as suas longo prazo para incorporar as suas recomendações às políticas, planos e recomendações às políticas, planos e programas relacionados com a saúde, bem programas relacionados com a saúde, bem como para promover a sua implementação como para promover a sua implementação no âmbito da União, dos Estados, do no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Distrito Federal e dos Municípios.
Composição da CNDSSComposição da CNDSS Adib JateneAdib Jatene Aloísio TeixeiraAloísio Teixeira Ana Lúcia Ana Lúcia
GazzolaGazzola César VictoraCésar Victora Dalmo DallariDalmo Dallari Eduardo E. Eduardo E.
Gouvêa VieiraGouvêa Vieira Elza BerquóElza Berquó JaguarJaguar
Jairnilson PaimJairnilson Paim Lucélia SantosLucélia Santos Moacyr ScliarMoacyr Scliar Roberto SmeraldiRoberto Smeraldi Rubem C. Rubem C.
FernandesFernandes Sandra de SáSandra de Sá Sônia FleurySônia Fleury Zilda ArnsZilda Arns Paulo Buss (coord.)Paulo Buss (coord.)
Grupo intersetorial da Grupo intersetorial da CNDSSCNDSS Casa CivilCasa Civil
Ministério da FazendaMinistério da Fazenda Ministério do Ministério do
PlanejamentoPlanejamento Ministério da SaúdeMinistério da Saúde Ministério do Ministério do
Desenvolvimento Social Desenvolvimento Social e Combate à Fomee Combate à Fome
Ministério da EducaçãoMinistério da Educação Ministério da Ciência e Ministério da Ciência e
TecnologiaTecnologia Ministério da CulturaMinistério da Cultura Ministério do EsporteMinistério do Esporte Ministério das CidadesMinistério das Cidades Ministério do Meio Ministério do Meio
AmbienteAmbiente
Ministério do Trabalho Ministério do Trabalho e Empregoe Emprego
Ministério da Ministério da Previdência SocialPrevidência Social
Ministério do Ministério do Desenvolvimento Desenvolvimento AgrárioAgrário
Secretaria de Políticas Secretaria de Políticas de Promoção da de Promoção da Igualdade RacialIgualdade Racial
Secretaria de Políticas Secretaria de Políticas para as Mulherespara as Mulheres
CONASSCONASS CONASEMSCONASEMS Conselho Nacional Conselho Nacional
SaúdeSaúde OPAS/OMSOPAS/OMS
Processo de trabalho da Processo de trabalho da CNDSSCNDSS
Dois anos de trabalhos, com informes Dois anos de trabalhos, com informes periódicos ao governo e à sociedadeperiódicos ao governo e à sociedade
Secretaria Técnica na FIOCRUZSecretaria Técnica na FIOCRUZ Organização dos Fóruns Acadêmico, de Organização dos Fóruns Acadêmico, de
Gestores e de Articulação da Sociedade Gestores e de Articulação da Sociedade CivilCivil
Edital de pesquisas em DSS: R$ 4,5 Edital de pesquisas em DSS: R$ 4,5 milhões, lançamento em 15/03milhões, lançamento em 15/03
Articulação com iniciativas inter-Articulação com iniciativas inter-setoriais, como CDES, Fome Zero, setoriais, como CDES, Fome Zero, CONSEA etc.CONSEA etc.
CDSS/BrasilCDSS/Brasil Mobilização da sociedade; mídiaMobilização da sociedade; mídia Página webPágina web Publicações em várias formasPublicações em várias formas Relacionamento estreito com Relacionamento estreito com
CMDSS/OMSCMDSS/OMS CDSS sub-regional Mercosul – CDSS sub-regional Mercosul –
reunião de Ministros da Saúdereunião de Ministros da Saúde
CNDSS. Iniqüidades em saúde no Brasil: nossa mais grave doença.Rio de Janeiro: CNDSS, 9 pp.
Marmot M, Wilkinson R (eds). Social determinants of health. Oxford: OPU, 1999.
Marmot, M. Status syndrome. London: Bloomsbury, 2004.
Berkman LF, Kawachi I. Social epidemiology. Oxford: OPU, 2000.
WHO/Comissão sobre Determinante Sociais da Saúde. Rumo a um Modelo Conceitual para Análise e Ação sobre os Determinantes Sociais de Saúde. Rio de Janeiro: CNDSS, mimeo, 36 pp, 2005 (tradução).
Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CNES). Agenda Nacional de Desenvolvimento. Brasília/DF, 2005.
Políticas sobre os DSS podem ser Políticas sobre os DSS podem ser classificadas conforme os seus classificadas conforme os seus pontos de entrada, ou seja, o pontos de entrada, ou seja, o
estágio onde se encontra o fator estágio onde se encontra o fator gerador de doença-bem estar no gerador de doença-bem estar no
qual se quer intervir.qual se quer intervir.São quatro os pontos básicos de São quatro os pontos básicos de
entrada nessa corrente de entrada nessa corrente de produção social, a partir do mais produção social, a partir do mais
radica.radica. Reduzir a estratificação social, ou seja, reduzir as Reduzir a estratificação social, ou seja, reduzir as
desigualdades em termos de poder, prestígio, desigualdades em termos de poder, prestígio, renda e riqueza, que estejam ligadas à posição renda e riqueza, que estejam ligadas à posição sócio-econômicasócio-econômica
Reduzir a estratificação social, ou seja, Reduzir a estratificação social, ou seja, reduzir as desigualdades em termos de poder, reduzir as desigualdades em termos de poder, prestígio, renda e riqueza, que estejam prestígio, renda e riqueza, que estejam ligadas à posição sócio-econômicaligadas à posição sócio-econômica
Reduzir a exposição a fatores danosos à Reduzir a exposição a fatores danosos à saúde por parte de grupos menos saúde por parte de grupos menos privilegiadosprivilegiados
Reduzir a vulnerabilidade de grupos carentes Reduzir a vulnerabilidade de grupos carentes às condições danosas à saúde que enfrentamàs condições danosas à saúde que enfrentam
Reduzir as consequências desiguais dos Reduzir as consequências desiguais dos problemas de saúde e prevenir a deterioração problemas de saúde e prevenir a deterioração sócio-econômica de indivíduos que adoecem, sócio-econômica de indivíduos que adoecem, através de adequada atenção à saúdeatravés de adequada atenção à saúde