MUNICÍPIO DE TAPIRAÍESTADO DE SÃO PAULO
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Papel reciclado
ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ
RUA AUGUSTO MORITZ, 305 TAPIRAÍ/SP – CEP: 18180-000
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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS
MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ
PrefeitoAraldo Todesco
Vice-prefeitoJosé Pires
COMITÊ GESTOR DO PMGIRS
CoordenadorFábio Cristiano Reis de Sousa
Membros do grupo técnico
Elaine Nanci Cavalcante da Silva
Esmeraldo Domingues Rodrigues
Raul Corrêa Rozas
Marcelo Padilha
Priscila Zaks
Vinicius de Oliveira Barbaresco
Paulo Rogério Franzoni
Luiz Carlos Braga
Lídia Keiko Kunitake Sevaybriker
Javara Ivelize Garcia Sebastião Belisário
Maristela Bortolini
Maria Aparecida Barbosa da Silva
EMPRESA CONTRATADA
JULIO DE MENEZES BORGES – EPP
Rua Miguel Aby Azar, 136
Registro/SP - Fone: (13) 3821-4964
Responsável técnico
Julio de Menezes Borges – CREA-SP 0400121487
Coordenador técnicoGilberto Cugler – CREA-SP 5060428330
Projeto Gráfico/DiagramaçãoEugenia Maria Mancio
Pape recilado
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ÍNDICE
1- INTRODUÇÃO 1III.2 Definição das responsabilidades públicas eprivadas 36
1.1 Objetivos do PMGIRS 1
Capítulo IV - Diretrizes, estratégias, programas,ações e metas para o manejo diferenciado dosresíduos sólidos 37
1.2 Metodologia participativa – Comitê Gestor eGrupo de Sustentação 2 IV.1 Diretrizes específicas 37
2– DIAGNÓSTICO 3 IV.2 Estratégias de implementação 38
Capítulo I - Aspectos gerais 3 IV.3 Metas quantitativas e prazos 39
I.1 Aspectos socioeconômicos 8IV.4 Programa e ações – agentes envolvidos eparcerias 39
I.2 Situação do saneamento básico 10Capítulo V - Diretrizes, estratégias, programas,ações e metas para outros aspectos do plano 42
I.3 Legislação local em vigor 12 V.1 Definições de áreas para disposição final 42
I.4 Estrutura operacional, fiscalizatória e gerencial 13V.2 Regramento dos planos de gerenciamentoobrigatórios 42
I.5 Iniciativas e capacidade de educação ambiental 14V.3 Ações relativas aos resíduos com logísticareversa 43
Capítulo II - Situação dos resíduos sólidos 17V.4 Indicadores de desempenho para os serviçospúblicos 43
II.1 Dados gerais e caracterização 17V.5 Ações específicas nos órgãos da administraçãopública 51
II.2 Geração 18 V.6 Iniciativas para a educação ambiental 52
II.3 Coleta e transporte 20 V.7 Definição de nova estrutura gerencial 52
II.4 Destinação e disposição final 23V.8 Sistema de cálculo dos custos operacionais einvestimentos 53
II.5 Custos 25V.9 Forma de cobrança dos custos dos serviçospúblicos 55
II.6 Competências e responsabilidades 26V.10 Sistemática de organização das informaçõeslocais 56
II.7 Legislação e normas brasileiras aplicáveis 27 V.11 Ajuste na legislação geral e específica 56
3 – PLANEJAMENTO DAS AÇÕES 35 V.12 Agendas de implementação 57
Capítulo III - Aspectos gerais 35 V.13 Monitoramento e verificação dos resultados 57
III.1 Perspectivas para a gestão associada communicípios da região 35 Anexos 58
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INTRODUÇÃO
Com o objetivo de atender a Lei federal nº 12305 de 02 de agosto de 2010 que instituiu
a Politica Nacional de Resíduos Sólidos, a prefeitura municipal de Tapiraí elaborou este
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduo Sólido – PMGIRS.
Para sua realização foi adotada na íntegra a metodologia e orientações contidas nos
seguintes manuais:
I- Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: Manual Gerenciamento Integrado de
Resíduos Sólidos – SEDU/PR e IBAM.
II- Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação/2012 – Ministério do
Meio ambiente e ECLEI-Brasil.
Ainda como pilar principal na transformação da realidade social, econômica e ambiental
local, a participação da comunidade é contemplada através de audiências públicas
possibilitando o fortalecimento do elo comunidade/administração pública, portanto é fruto da
gestão compartilhada com o objetivo da coleta, limpeza pública e disposição final dos
resíduos sólidos ambientalmente correta, contribuindo com soluções para os aspectos
sociais, econômicos e ambientais.
1.1 Objetivos do PMGIRS
Definir um modelo de gestão da limpeza urbana que seja possível dentro das limitações
de arrecadação e despesa do município a fim de:
Promover a sustentabilidade econômica das operações;
Preservar o meio ambiente;
Preservar a qualidade de vida da população;
Contribuir para a solução dos aspectos sociais envolvidos com a questão;
Implantar técnicas corretas para o meio ambiente e para a saúde da população;
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Permitir e facilitar a participação da população na questão da limpeza urbana;
Conscientizar a comunidade das várias atividades que compõem o sistema e dos
custos requeridos para a sua realização, de seu papel como agente consumidor e,
por consequência, gerador de resíduos;
Aprovar, através de amplo debate com a comunidade e após a sua aceitação, um
regulamento de limpeza urbana que contemple a postura de comportamento social
obrigatória, assim como as definições de infrações e multas.
1.2 Metodologia participativa – Comitê gestor e Grupo de Sustentação
O Comitê Gestor é formado por representantes dos principais órgãos envolvidos no
processo do PMGIRS e o Grupo de Sustentação é o organismo político de participação
social composto por representantes do setor público e da sociedade organizada. Eles são
responsáveis pelo processo de discussão, formulação, implementação e avaliação das
políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.
O processo de construção do PMGIRS foi consolidado com a premissa de mudanças
de hábitos e de comportamento da comunidade. Nesse sentido o diálogo é a estratégia
adotada para promover no cidadão o sentimento de “pertencer” a um município que promova
a quebra do paradigma de que o poder público é o único responsável pelo bem-estar dos
cidadãos. Ao contrário, cada cidadão é peça fundamental no desenvolvimento das políticas
públicas e, em especial, da Política de Resíduos Sólidos.
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DIAGNÓSTICO
CAPÍTULO I - ASPECTOS GERAIS
Histórico
Em 1930, a família Rosa, pretendendo vender suas terras nos sertões do
Paranapiacaba, contratou o engenheiro Celso David do Valle que, acompanhado de
Celestino Américo, percorreu a região. Em local por eles considerado ideal para sede do
futuro povoado, colocaram um marco e denominaram Paranapiacaba, por ficar em um
tabuleiro entre os contrafortes da cordilheira marítima.
No mesmo ano, foi construído o primeiro rancho, no então Patrimônio de
Paranapiacaba, onde hoje está a Igreja Matriz.
Celso David do Valle, José Kenitz Moreira Lima, Royal Maravalhas e Valdomiro do
Valle, formaram, em 1932, sociedade e fundaram a Colônia Juquiazinho, Moreira & Cia Ltda.,
com a finalidade de locar a estrada Piedade - Juquiá, e construir o trecho Piedade -
Patrimônio do Paranapiacaba.
Em 1934 iniciou-se a colonização com a formação da Cia. Agrária Paulista, sendo
abertas as estradas vicinais do Rio Verde, Juquiazinho, Travessão e Nagasaki. Dois anos
depois as famílias japonesas Kubota, Matsumura, Sato e outras iniciaram a produção de
carvão vegetal.
Em 1938, foi inaugurada a capela e distrito que recebeu o nome de Santa Catarina
Mártir. Mas pelo fato de haver um estado com esse nome foi mudado para Tapiraí, expressão
de língua indígena que significa lugar de anta devido a grande quantidade dessa espécie
existente na região.
Formação administrativa
Distrito criado com a denominação de Santa Catarina, pelo Decreto-lei n.º 9.775, de
30/11/1938, subordinado ao município de Piedade. Pelo Decreto-lei Estadual n.º 14.334, de
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30/11/1944, o distrito de Santa Catarina tomou a denominação de Tapiraí.
Em divisão territorial datada de 01/07/1950, o distrito de Tapiraí figura no município de
Piedade.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 01/07/1955.
Elevado à categoria de município com a denominação de Tapiraí, pela Lei Estadual n.º
5.285, de 18/02/1959, desmembrado dos municípios de Piedade, Juquiá e São Miguel
Arcanjo.
Aspectos físicos e territoriais
Município está situado em uma região cercada de Mata Atlântica, com rios de águas
cristalinas e inúmeras cachoeiras. Tapiraí possui 80% de sua área tombada como Área de
Proteção Ambiental (APA). Declarada Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO.
Destaca-se na produção de gengibre, considerado um dos melhores do mundo. É dona de
diversos atrativos ligados ao ecoturismo. Durante o verão, os dias são quentes e as noites
amenas. Já no inverno, o frio é rigoroso. Além disso, uma neblina densa envolve a cidade
várias vezes ao dia, do outono ao inverno. Sua padroeira é Santa Catarina de Alexandria.
O município está localizado no sul do Estado de São Paulo a uma distância de 135 kmda capital, com extensão territorial de 755,10 km2, o que representa 0,30% da área doEstado de São Paulo. Sendo que 88% desta extensão territorial está na Bacia hidrográfica doRibeira do Iguape e Litoral Sul – UGRHI-11 e 12% na Bacia do Alto Paranapanema –UGRHI-14.
Localização: Sul do Estado de São Paulo – 135 km da capital
Bacia hidrográfica: Rio Ribeira de Iguape e Litoral Sul – UHGHI-11 e Bacia do Alto
Paranapanema – UGRHI-14.
Extensão territorial: Representa 0,30% da área do Estado de São Paulo. Desta área,
88% está localizada na UGRH-11 e 12% na UGRH-14
Altitude: 920 m (máxima)
O município tem seus limites com os municípios de Piedade, Pilar do Sul, São Miguel
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Arcanjo, Sete Barras, Juquiá, Miracatu e Ibiúna. A altitude na sede administrativa é de 875
metros.
Território e população Ano Município Reg. Gov. Estado
Área (km2) 2014 755,10 7.118,60 248.223,21
População 2013 7.875 1.500.209 42.304.694
Densidade Demográfica (habitantes/km2) 2013 10,43 210,76 170,43
Taxa Geométrica de Crescimento Anual de População – 2010/2013 (em % a.a.) 2013 -0,59 1,11 0,87
Grau de Urbanização (em %) 2010 71,49 88,83 95,94
Índice de envelhecimento (em%) 2013 50,67 57,69 61,55
População com menos de 15 anos (em%) 2013 25,59 20,63 20,35
População com 60 anos e mais (em%) 2013 12,97 11,90 12,53
Razão de sexos 2013 101,36 98,04 94,79
TABELA 1Fonte: Fundação SEADELink: http://produtos.seade.gov.br/produtos/perfil/perfilMunEstado.phpAcessado em19/06/2014
Figura 1 –
Fonte:IBGELink: http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?uf=35&dados=26#topo_piramide Acessado 30/06/2014
Figura 2 – Municípios limítrofes
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Rodovias de acesso
Figura 3 – Rodovias de acesso
Fonte: Ministério dos transporteshttp://www2.transportes.gov.br/bit/01-inicial/01-estadual/estados/port/sp.htm Acessado em 19/06/2014
As principais vias de acesso ao município são as rodovias, SP 280-Rodovia Castelo
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Branco, SP 270-Rodovia Raposo Tavares e a SP 079.
Figura 4 – Rodovias de acesso
Fonte: DER- Departamento de Estrada de Rodagem/SPhttp://www.der.sp.gov.br/website/Documentos/mapas.aspxAcessado em 19/06/2014
Aspectos geomorfológicos e ambientais
Topografia: Caracterizada por relevo montanhoso.
Relevo: Formação montanhosa com declives e planaltos e, por possuir relevo acidentado, temmoderada suscetibilidade à erosão.
Clima:Segundo a classificação internacional de Koeppen, é do tipo Cfa, clima tropical comverão quente, sem estação seca de inverno, mesotérmica com temperatura média domês mais frio de 18°C.
Ambiental:
O Município de Tapiraí tem 80% de seu território inserido em área de proteção ambiental– APA. Também é declarada como Reserva da Biosfera pela UNESCO (United NationEducational, Scientific and Cultural Organization (Organização para a Educação, aCiência e a Cultura das Nações Unidas).
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I.1 Aspectos socioeconômicos
Estatísticas vitais e saúde Ano Município Reg. Gov. Estado
Taxa de natalidade (por mil habitantes) 2012 13,76 14,76 14,71
Taxa de fecundidade geral (por mil mulheres entre 15 e 49 anos) 2011 50 50,42 51,60
Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos) 2012 9,17 12,33 11,48
Taxa de mortalidade na infância (por mil nascidos vivos) 2011 9,90 15,26 13,35
Taxa de mortalidade da população entre 15 e 34 anos (por 100milhabitantes nessa faixa etária)
2011 118,02 122,76 119,61
Taxa de mortalidade da população de 60 anos e mais (por 100milhabitantes nessa faixa etária)
2011 2.618,33 3.392,74 3.611,03
Mães adolescentes com menos de 18 anos (em %) 2011 10,89 7,01 6,88
Mães que tiveram 7 e mais consultas de pré-natal (em%) 2011 83,17 87,84 78,33
Partos cesário (em %) 2011 41,58 58,21 59,99
Nascimento de baixo peso - menos de 2,5 Kg (em %) 2011 14,00 9,17 9,26
Gestação pré-termo (em %) 2011 15,00 8,53 8,98
TABELA 2Fonte: Fundação SEADELink: http://produtos.seade.gov.br/produtos/perfil/perfilMunEstado.phpAcessado em19/06/2014
Educação Ano Município Reg. Gov. Estado
Taxa de analfabetismo da população com 15 anos e mais (em %) 2010 10,95 4,40 4,33
População de 18 a 24 anos com Ensino Médio completo 2010 42,38 60,33 58,68
TABELA 3Fonte: Fundação SEADELink: http://produtos.seade.gov.br/produtos/perfil/perfilMunEstado.phpAcessado em19/06/2014
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Emprego e rendimento Ano Município Reg. Gov. Estado
Participação dos Empregos Formais da Agricultura, Pecuária, ProduçãoFlorestal, Pesca e Aquicultura no total dos Empregos Formais
2012 11,99 2,59 2,54
Participação dos Empregos Formais da Indústria no total dos EmpregosFormais (em %)
2012 33,03 33,36 20,30
Participação dos Empregos Formais da Construção no total dosEmpregos Formais (em %)
2012 5,63 3,75 5,23
Participação dos empregos formais do Comércio Atacadista e Varejistae do Comércio e Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas nototal de empregos formais (em %)
2012 11,44 21,09 19,46
Participação dos Empregos Formais dos Serviços no total de EmpregosFormais (em %)
2012 37,92 39,20 52,47
Rendimento médio dos Empregos Formais da Agricultura, Pecuária,Produção Florestal, Pesca e Aquicultura (em reais correntes)
2012 899,43 1.081,83 1.412,49
Rendimento médio dos Empregos Formais da Indústria (em reaiscorrentes)
2012 1.633,76 2.661,17 2.754,07
Rendimento médio dos empregos formais da Construção (em reaiscorrentes)
2012 1.041,92 1.615,95 2.028,78
Rendimento médio dos Empregos Formais do Comércio Atacadista eVarejista e do Comércio e Reparação de Veículos Automotores eMotocicletas (em reais correntes)
2012 985,43 1.495,71 1.766.,79
Rendimento médio dos Empregos Formais dos Serviços (em reaiscorrentes)
2012 1.465,08 1.794,04 2.449,21
TABELA 4Fonte: Fundação SEADELink: http://produtos.seade.gov.br/produtos/perfil/perfilMunEstado.phpAcessado em19/06/2014
Economia Ano Município Reg. Gov. Estado
PIB (em milhões de reais correntes) 2011 92,49 38.794,48 1.349.465,14
PIB per capita (em de reais correntes) 2011 11.606,38 26.438,121 32.454,91
Participação no PIB do Estado (em%) 2011 0,0006854 2,87 100,000000
Participação da Agropecuária no total do valor adicionado (em %) 2011 8,42 1,57 2,11
Participação da Indústria no total do valor adicionado (em %) 2011 21,07 37,90 27,43
Participação dos Serviços no total do valor adicionado (em %) 2011 70,51 60,53 70,46
Participação nas Exportações do Estado (em %) 2012 - 3,650389 100,000000
TABELA 5Fonte: Fundação SEADELink: http://produtos.seade.gov.br/produtos/perfil/perfilMunEstado.phpAcessado em 19/06/2014
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Categoria de consumo de energia elétrica do município Ano base - 2012
Descrição Consumidores Consumo (kwh)
Residencial 2491 4.062.193
Comercial 196 2.049.950
Industrial 27 910.331
Rural 530 1.536.631
TABELA 6Fonte: Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de EnergiaLink: http://www.energia.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/532.pdfAcessado em18/06/2014
I.2 Situação de saneamento básico
Sistema de abastecimento de água
O Sistema de Água do município é operado pela SABESP – Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo desde 1976, sendo este composto pelos
seguintes componentes.
Descrição Quantidade Observação
Sistema de captação 1 Superficial.
Unidade de tratamento da água 1 Convencional
Estação elevatória de água bruta 1 -
Estação elevatória de água tratada 1 -
Boosters 2 -
Reservatórios2
Capacidade total dereservação: 400 m³
Adutoras 15,5 Km -
Rede de distribuição de água 25.889m -
Ligações de água 1905 -
Economias de água 1917 _
TABELA 7Fontes: Sabesp e Plano Municipal de Saneamento BásicoLink: http://site.sabesp.com.br/site/interna/Municipio.aspx?secaoId=18&id=617 Acessado em19/06/2014
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Projeção de demanda
Ano Domicílios urbanos
atendidos (unidades)Economias de água
(unidades)
Taxa de consumo poreconomia
(m3 /economia mês)
Quantidade Média(l/s)
Consumo MáximoDiário
(l/s)
Consumo MáximoHorário
(l/s)
2011 2.163 1.765 15,7 10,7 12,8 19,2
2015 2.305 1.966 15,3 10,7 12,8 19,2
2020 2.532 2.389 14,8 13,6 16,4 24,5
2025 2.799 2.781 14,4 15,5 18,6 27,8
2030 3.101 3.112 14,0 16,8 20,2 30,3
2035 3.420 3.432 13,9 18,4 22,1 33,2
2040 3.771 3.885 13,5 20,2 24,2 36,3
TABELA 8Fonte: Plano Municipal de Saneamento Básico
Previsão de implantação de reservação
Ano Reservação
necessária (m3)Reservação
implantar (m3)
Reservaçãoexistente + a
implantar (m3)
Balanço (m3)
2011-2014 369 200 600 231
2015-2019 401 0 600 199
2020-2024 471 150 750 279
2025-2029 535 0 750 215
2030-2034 582 0 750 168
2035-2039 637 0 750 113
2040 697 0 750 53
TABELA 9Fonte: Plano Municipal de Saneamento Básico
Sistema de esgotamento sanitário
O Sistema de Esgoto do município é operado pela SABESP – Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo desde1976, sendo este composto pelos
seguintes aspectos.
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Descrição Quantidade
Rede coletora 1731
Ligações 1500un
Economias 1708
Emissário 4,4 Km
Estações elevatórias 4
Estações de tratamento 2
TABELA 10Fonte: SabespLink: http://site.sabesp.com.br/site/interna/Municipio.aspx?secaoId=18&id=617 e plano municipal de Saneamento BásicoAcessado em
I.3 Legislação local em vigor
Descrição Dispõe sobre Data da sanção
Lei complementar nº 050/2011 Código tributário 20/07/2011
Lei complementar nº 049/2011 Plano diretor 20/12/2011
Lei nº 907/1991 Código de postura 05/12/1991
TABELA 11Fonte: Prefeitura Municipal de Tapiraí
O código tributário no seu artigo 299 inciso II disciplina a cobrança de taxa para coleta e
remoção do lixo domiciliar. Quanto a legislação estadual ou federal, não há citação ou
legislação específica para o município de Tapiraí em relação aos resíduos sólidos.
Art. 299. Pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível,
prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição pela Prefeitura, serão cobradas, pelo
Município, as seguintes taxas:
II - de Serviços Urbanos, que compreende a coleta e remoção de lixo domiciliar;
O código de postura, lei municipal nº 907/1991, permeia nos seus 62 artigos a
preocupação com a limpeza pública.
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Artigo 24- O serviço de limpeza das ruas praças e logradouros públicos serão
executados diretamente pela Prefeitura ou por concessão às firmas particulares.
Artigo 25 – Os moradores são responsáveis pela Limpeza do passeio e sarjetas
fronteiriças a sua residência.
§ 2º - É absolutamente proibido, em qualquer caso, varrer lixo ou detritos
sólidos de qualquer natureza para as valas de logradouro público.
Artigo 26 - É proibido fazer varredura no interior dos prédios, dos terrenos e dos
veículos nas vias públicas, bem como despejar detritos em logradouros públicos.
I.4 Estrutura operacional, fiscalizatória e gerencial
A operação e gerenciamento dos resíduos sólidos é de responsabilidade do
departamento de infraestrutura e desenvolvimento através da divisão de obras e
manutenção. A fiscalização exercida pela prefeitura é feita pela Vigilância Sanitária a qual, na
estrutura organizacional da prefeitura está subordinada a Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento, fiscalização municipal subordinada a secretaria municipal de governo e na
esfera estadual pela CETESB.
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Esquema referente à responsabilidade dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos no Município de Tapiraí
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO
DIVISÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Responsável pelos serviços de limpeza urbana
e manejo dos resíduos sólidos
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Capacidade Operacional
Recursos Humanos Equipamentos
Qualitativa Quantitativa Qualitativa Quantitativa
Pou
cos
Suf
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Nív
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TABELA 12
Capacidade Gerencial(recursos humanos)
Qualitativa Quantitativa
Pou
cos
Suf
icie
ntes
Nív
el s
uper
ior
Nív
el m
édio
Out
ros
Não Sim 1 2 -
TABELA 13
I.5 Iniciativas e capacidade de educação ambiental
A educação ambiental não faz parte da grade curricular das escolas públicas estaduais
e nem das escolas municipais de Tapiraí, porém este tema é desenvolvido em conformidade
com os Parâmetros Curriculares Nacionais que definiu um conjunto de temas: ética, meio
ambiente, pluralidade cultural, saúde, orientação sexual, trabalho e consumo, conhecidos
como Temas Transversais, que devem se dar de maneira transversal e interdisciplinar. Nas
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escolas municipais de Tapiraí, a prática educativa referente ao meio ambiente é
desenvolvida de acordo com a realidade local.
Nas tabelas 14, 15, 16 e 17, pode-se observar as matrículas ocorridas nos anos 2009
até 2013 desde a creche até o ensino médio, que totalizam no ano de 2013, 2102 alunos
incluindo 13 alunos da educação especial.
Matrícula Inicial por Dependência Administrativa - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ano
Creche Pré-Escola
Dependência Administrativa Dependência Administrativa
Municipal Estadual Municipal Estadual
2009 127 NIHIL 159 NIHIL
2010 121 NIHIL 200 NIHIL
2011 147 NIHIL 208 NIHIL
2012 189 NIHIL 209 NIHIL
2013 209 NIHIL 211 NIHIL
TABELA 14Fonte: GDAE-Gestão Dinâmica da Administração Escolar/Governo de São Paulo
Matrícula Inicial por Dependência Administrativa - ENSINO FUNDAMENTAL
Ano
1º ao 5º ANO 6º ao 9º ANO
Dependência Administrativa Dependência Administrativa
Municipal Estadual Municipal Estadual
2009 929 NIHIL NIHIL 709
2010 836 NIHIL NIHIL 701
2011 731 NIHIL NIHIL 693
2012 708 NIHIL NIHIL 669
2013 649 NIHIL NIHIL 669
TABELA 15Fonte: GDAE-Gestão Dinâmica da Administração Escolar/Governo de São Paulo
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Matrícula Inicial por Dependência Administrativa - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ano
1º ao 5ºano 6º ao 9º ano
Dependência Administrativa Dependência Administrativa
Municipal Estadual Municipal Estadual
2009 26 NIHIL NIHIL NIHIL
2010 15 NIHIL NIHIL NIHIL
2011 17 NIHIL NIHIL NIHIL
2012 13 NIHIL NIHIL NIHIL
2013 12 NIHIL NIHIL NIHIL
TABELA 16
Fonte: GDAE-Gestão Dinâmica da Administração Escolar/Governo de São Paulo
Matrícula Inicial por Dependência Administrativa ENSINO MÉDIO
Ano Dependência Administrativa
Municipal Estadual
2009 NIHIL 340
2010 NIHIL 380
2011 NIHIL 379
2012 NIHIL 379
2013 NIHIL 339
TABELA 17
Fonte: GDAE-Gestão Dinâmica da Administração Escolar/Governo de São Paulo
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CAPÍTULO II - SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Resíduos sólidos domiciliares
A produção estimada de resíduos sólidos domiciliares é de 215 kg/hab. ano, os quais
são dispostos no aterro sanitário, sendo sua coleta em 100 % da área que compreende a
zona urbana e 70% da área que compreende a zona rural, o que estima-se que são
atendidas 90 % da população rural, tendo como critério de avaliação que boa parte é área de
proteção ambiental, portanto sem ocupação humana. A coleta destes resíduos é executada
por uma equipe composta por um motorista e dois coletores.
Sistema de limpeza urbana
Para os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, a Prefeitura Municipal
conta com um sistema de operação, com as seguintes características:
Varrição das ruas: executado na sede do município e no bairro do Turvo por duas
pessoas;
Os demais serviços como capina, roçagem de estrada, limpeza de rios, córregos e
taludes são feitos por uma equipe de 12 pessoas, apoiadas por um caminhão
basculante.
II.1 Dados gerais e caracterização
O município não pesa os resíduos coletados, razão pela qual sua massa é estimada a
partir de levantamentos de dados do SNIS e PNSB, sobre a geração per capita, realizados
em municípios do mesmo porte e analisados segundo os dados adotados pela CETESB e
informados pelo município.
No mapa, do Ministério das Cidades o município se enquadra entre os valores 0,5 a
0,75, cor azul-claro da legenda.
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Figura 6 -
Fonte: Ministério das Cidades - Diagnóstico do Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos - 2012
II.2 Geração
A estimativa total de coleta de resíduo sólido doméstico (RSD) é feita visualmente
tomando como referência o volume máximo de carga do coletor compactador (6 m3), assim
estima-se em 8 m3 o volume médio diário. A partir desses dados pode-se estimar a geração
per capita de resíduos sólidos domiciliares em 0,59 kg.
Estimativa de massa coletada per capita
Coleta diária Habitantes(IBGE) Coeficiente de conversãoMassa per capitakg/habitante/dia
8(m 3) 8125 600 kg/m3 8*600/8125=0,59
TABELA 18
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Tipos de resíduosÍndice médio
nacional
Massa estimadano município em
ton/anoObservação
Domiciliares RSD - coleta convencional - 8m3*600*365=1752
Domiciliares RSD - secos 31,9 % 558,888
Domiciliares RSD - úmidos 51,4 % 900,528
Domiciliares RSD-Rejeitos 16,7 % 292,584
Limpeza pública 15,0 % 262,800
Construção civil -RCC 61,0 % 1068,720
Volumosos - -
Verdes - -
Serviços de saúde 0,5 % 8,760
Equipamentos eletroeletrônicos 2,6 kg anuais
per capita, 21,125
Pilhas e baterias 0,09
baterias anuaispor habitante
731 unidades/ano
Lâmpadas8 por domicílio
por ano,8*2348=18784unidades/ano
Pneus 2,9 kg anuais
por habitante
23,562
Sólidos Cemiteriais
-
Serviços públicos de saneamento básico -
Óleos comestíveis1 litro mensalpor família
1*2348*12*0,9/1000=25,358
Industriais -
Serviços de transportes -
Agrosilvopastoris -
Mineração -
TABELA 19
Fonte: Prefeitura Municipal de Tapiraí e Plano Nacional de Resíduos Sólidos
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II.3 Coleta e transporte
Resíduos Sólidos Domiciliares - RSD
A coleta de resíduos sólidos domiciliares é realizada em caminhão compactador com
caixa de 6 m3, ano 2010, em ótimo estado de conservação e manutenção, tendo ainda outro
de ano 2002 como reserva, por uma equipe formada com um motorista e dois coletores. A
coleta atende toda a população urbana e cerca de 90% da população rural. A coleta é feita
em dias alternados na área urbana e quinzenalmente na área rural.
A cobertura do serviço de coleta atualmente é muito significativa, ficando a sua
universalização condicionada às condições de tráfego das vias de acesso, a qual vem
melhorando significativamente através de metas definidas no plano de ação anual.
A frequência com que as coletas são realizadas é suficiente, sendo as mesmas
realizadas em dias alternados à mesma localidade urbana e, quinzenalmente na zona rural.
Há 2 locais rurais que não estão nesta regra, Cabeça da Anta e Via Eco, que em razão de
ser pontos comerciais na rodovia SP 079 com grande fluxo de viajantes a coleta é realizada
semanalmente.
Nos locais programados para coletas, o serviço é realizado mesmo que seja preciso
prolongar o horário de trabalho dos coletores.
Na tabela 20 é possível observar a programação de coletas na zona rural e na tabela
21 na zona urbana, os quais estão indicadas nos mapas 1, 2 e 3 (anexo). As distâncias
médias percorridas diariamente são as apresentadas abaixo.
Distancia média percorrida-km
Dias da semana
Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado
60 120 50 100 150 100
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Programação de coletas de resíduos sólidos na zona rural
LocalDias da semana Periodicidade
Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Semanal Quinzenal
Lima X X
Cabeça da Anta X X
Via Eco X X
B. Princesa Isabel X X
B. do Chá X X
Portão Verde X X
B. Fazenda Velha X X
B. dos Goes X X
Fazenda Piratininga X X
Fazenda Santa Regina X X
Micro Bacia do rio Bonito
X X
B. dos Venâncios X X
B. dos Pires X X
B. dos Garcias X X
B. Ribeirão da Anta X X
B. dos Claros X X
B. dos Monos X X
TABELA 20
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Programação de coletas de resíduos sólidos na zona urbana
LocalDias da semana Periodicidade
Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Semanal Quinzenal
Conjunto habitacional Padre Guilherme Hovel
X X X X
Conjunto habitacional Jd Primavera
X X X X
Conjunto habitacional Jd Nova Conquista
X X X X
Conjunto habitacional Madame Louise
X X X X
Centro X X X X
Vila Nádia X X X X
Jd Nova Esperança X X X X
Vila Dona Leó X X X X
B. Turvo X X X X
B. Quaresmal X X X X
TABELA 21
Resíduos dos Serviços de Saúde-RSS
A coleta dos RSS atende o Centro de Saúde, a Unidade Básica de Saúde, o Pronto
Atendimento, os Consultórios Dentários e as Farmácias. Após junho de 2009, os RSS
deixaram de ser encaminhados ao HRVR - Hospital Regional do Vale do Ribeira onde eram
incinerados, tendo em vista o fechamento deste serviço pelo Ministério Público.
No momento estes resíduos são armazenados em uma sala perfeitamente adequada
ao armazenamento em local isolado e separados dos demais resíduos
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II.4 Destinação e disposição final
Resíduos Sólidos Domiciliares -RSD
Os resíduos sólidos domiciliares não são tratados, sendo dispostos em aterro sanitário
em valas, localizado no bairro dos Pires, estrada TPR 356 km 4, em área municipal. As
características da área citada são detalhadas conforme os itens apresentados na tabela 22.
Características do local de disposição de resíduos
Descrição Características
Localização Zona Rural
Acesso Bom
Recobrimento de valas Diário
Presença de catadores Não há presença
Condições geraisO local é cercado com alambrado, com portão e guarita em bom estado
de conservação. Os acessos internos e limpeza são excelentes.
TABELA 22
A CETESB no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos de 2013, enquadra o
município de Tapiraí conforme a tabela 23
Na tabela 24 tem-se os índices para o enquadramento das condições das instalações
de tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos domiciliares em função dos índices
IQR IQR-Valas Nova Proposta e IQC.
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Enquadramento dos municípios do Estado de São Paulo, quanto às condições de tratamento e disposição dosresíduos urbanos (IQR Nova Proposta e IQC) em 2011, 2012 e 2013
MUNICÍPIOAGÊNCIA
AMBIENTALUGR
HI
LIXO(T/DIA
)
INVENTÁRIOENQUADRAME
NTO EOBSERVAÇÃO
TAC LI LO2011 2012 2013
IQR IQC IQR IQC IQR IQC
TAPIRAÍ * # § Sorocaba 11 4,07 8,0 9,0 9,0 A - Não Sim Sim
TABELA 23Fonte: CETESB(*) FECOP (#) Programa Aterro Sanitário em Valas (§ ) FEHIDRO TAC – Termo de Ajustamento de Conduta; LI – Licença Ambiental deInstalação; LO - Licença Ambiental de Operação e A – Condição Adequada
Enquadramento das condições das instalações de tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos domiciliares em funçãodos índices de IQR IQR – Valas Nova Proposta e IQC
IQR-NP-IQR-Valas-NP e IQC ENQUADRAMENTO
0,0 a 7,0 Condições Inadequadas (I)
7,1 a 10,0 Condições Adequadas (A)
TABELA 24
A tabela 25, destaca a evolução das condições do local de disposição de resíduos no
Município de Tapiraí, considerando as avaliações sistemáticas realizadas pela CETESB
desde 1997.
Evolução das condições do local de disposição de resíduos no município de Tapirai,
de acordo com o IQR (CETESB,2009)
MunicípioIQR
1997 2001 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008* 2008
Tapiraí 6,9 8,7 7,9 8,3 8,7 8,1 8,0 8,5 8,6 - 8,5
TABELA 25
Fonte: CETESB (2009)
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Resíduos dos Serviços de Saúde - RSS
O resíduo de saúde é exportado para outro município pela empresa, Solução
Ambiental Coleta de Resíduos Ltda.-ME, com sede no município de Itapetininga/SP, que
coleta, trata e dá destinação final.
II.5 Custos
O custo por tonelada para disposição final em aterro conforme calculado na tabela 26 é
de R$ 66,95/ton. valor bem acima dos R$ 54,25 revelados no plano Nacional de Resíduos
Sólidos para municípios pequenos (menos de 100 mil habitantes). Neste valor está incluído o
gasto total da coleta de todo tipo de resíduo, inclusive o resíduo dos serviços de saúde.
O município operou o sistema no ano de 2013 com o deficit de R$ 53.733,19 por deixar
de arrecadar R$ 63.561,37 de taxa de contribuintes que não a recolheram (tabela 27).
Custo para disposição final em aterro-2013
A B Custo/ton(A/B)Despesa (R$) Disposição anual no aterro (ton)
117.294,56 1752 66,95
TABELA 26
Despesa/Receita
Despesa e receita com limpeza no ano de 2013
Lançamento de taxa delimpeza
Arrecadação Despesa com limpeza Saldo
R$ 107.826,59 R$ 63.561,37 R$ 117.294,56 -R$ 53.733,19
TABELA 27
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II.6 Competências e responsabilidades
Na tabela 28 tem-se a síntese das competências e responsabilidades no processo de
coleta e disposição, onde observam-se algumas deficiências principalmente na logística
reversa.
Tipos de resíduosResponsabilidades públicas Responsabilidades privadas
Principal Complementar GeradorTransporta
dorReceptor
Domiciliares RSD - coleta convencional Prefeitura - - - -
Domiciliares RSD - secos Prefeitura - - - -
Domiciliares RSD - úmidos Prefeitura - - - -
Domiciliares RSD-Rejeitos Prefeitura - - - -
Limpeza pública Prefeitura - - - -
Construção civil -RCC - -Proprietário
da obraProprietário
da obra
Volumosos Prefeitura - - - -
Verdes Prefeitura - - - -
Serviços de saúde Prefeitura Terceirizado - - -
Equipamentos eletroeletrônicos
No município não tem ações voltadas à logística reversaPilhas e baterias
Lâmpadas
Pneus
Sólidos Cemiteriais
Prefeitura
Serviços públicos de saneamento básico SABESP
Óleos comestíveis - - Diversos Diversos SABESP
IndustriaisSuply
ServiceSuply
ServiceSuply
Service
Serviços de transportes
Agrosilvopastoris Atividade de baixo impacto no município
Mineração - -BrasclayCaulim
BrasclayCaulim
BrasclayCaulim
TABELA 28
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II.7 Legislação e normas brasileiras aplicáveis
DOCUMENTOS
BRASIL. Instituto brasileiro de geografia e estatística. Atlas de Saneamento 2011. Rio de
Janeiro, 2011, 268 p.
Resíduos sólidos urbanos: aterro sustentável para municípios de pequeno porte / Armando
Borges de Castilhos Junior (coordenador).– Rio de Janeiro : ABES, RiMa, 2003.294 p. : il.
Projeto PROSAB
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Meio Ambiente. Coordenadoria de Planejamento
Ambiental. Resíduos Sólidos; autores: Mansor, Maria Teresa C.; Camarão, Teresa Cristina R.
Costa; Capelini, Márcia; Kovacs, André; Filet, Martinus; Santos, Gabriela de A.; Silva,
Amanda Brito. São Paulo: SMA, 2010.
BRASIL. Ministério das Cidades. Ministério do Meio Ambiente. Elementos para a organização
da coleta seletiva e projeto de galpões de triagem. Brasília, 2008.
BRASIL. Ministério das Cidades. Guia para a elaboração de planos municipais de
saneamento. Brasília: Ministério das Cidades, 2006. 152 p.
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. 3 ed. Ver. Brasília:
Fundação Nacional de Saúde, 2006. 408 p.
Cadernos de reciclagem 6: Compostagem: a outra metade da reciclagem / Coordenação:
André Vilhena. 2 ed. São Paulo: CEMPRE, 2001.
BRASIL. Ministério das Cidades, Secretaria nacional de saneamento ambiental. Sistema
Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS): diagnóstico do manejo de resíduos
sólidos urbanos: 2009. Brasília: Ministério das Cidades, 2011. 1900 p.
BRASIL. Ministério do Planejamento. Manual técnico sustentabilidade dos empreendimentos
de manejo de resíduos sólidos urbanos: módulo 1 aterros sanitários. Elaborados por: Cássio
Humberto Versiani. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2011. 127 p.
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IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Relatório
de Pneumáticos-2013 – Resolução CONAMA 416/2009 do Cadastro Técnico Federal.
Brasília: julho de 2001. Disponível em:
http://www.ibama.gov.br/phocadownload/category/4download=7479%3Apontos_de_coleta_p
neumaticos_2013 Acesso em 04/07/2014.
Legislação geral
Lei n.º 11.107/2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.
Decreto n.º 6.017/2007. Regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe
sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Lei n.º 12.187/2009. Institui a
Política Nacional sobre a mudança do clima
Decreto n.º 7.390/ 2010. Regulamenta os arts. 6º, 11 e 12 da Lei no 12.187, de 29 de
dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC.
Lei nº 11.445/2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento.
Decreto nº 7.217/2010. Regulamenta a Lei Federal n.º 11.445/2007
Lei n.º 12.305/2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Decreto n.º 7404/2010. Regulamenta a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010
Decreto nº 7.619/ 2011. Regulamenta a concessão de crédito presumido do Imposto sobre
Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos.
ABNT NBR 10004 /2004. Resíduos sólidos – Classificação
Resolução CONAMA Nº 313/2002. Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos
Industriais.
BRASIL. Portaria n.º 44, de 13 de Fevereiro de 2008. Institui, no âmbito do Ministério do Meio
Ambiente, o Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável-CGPCS. Diário Oficial
República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 13 fev. 2008.
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BRASIL. Norma Brasileira ABNT NBR 15112 de 30 de junho de 2004. Resíduos da
construção civil e resíduos volumosos - Áreas de transbordo e triagem - Diretrizes para
projeto, implantação e operação.
BRASIL. Resolução CONAMA Nº 416 de 30 de setembro de 2009. Dispõe sobre a prevenção
à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente
adequada, e dá outras providências. Diário Oficial República Federativa do Brasil, Poder
Executivo, Brasília, DF, DOU Nº 188, de 01 out. 2009, págs. 64-65.
Resíduos Sólidos Domiciliares (secos, úmidos e indiferenciados)
Decreto n.º 7.405/2010. Institui o Programa Pró-Catador.
Decreto n.º 5.940/2006. Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos
órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a
sua destinação às cooperativas.
ABNT NBR 15849/2010. Resíduos sólidos urbanos – Aterros sanitários de pequeno porte –
Diretrizes para localização, projeto, implantação, operação e encerramento.
ABNT NBR 10007/2004. Amostragem de resíduos sólidos.
ABNT NBR 14599/2003.Requisitos de segurança para coletores-compactadores de
carregamento traseiro e lateral.
ABNT NBR 13463/1995. Coleta de resíduos sólidos
Resolução CONAMA Nº 275/2001. Estabelece código de cores para diferentes tipos de
resíduos na coleta seletiva
Resíduos de limpeza corretiva
ABNT NBR 13463/1995. Coleta de resíduos sólidos
ABNT NBR 1298/1993. Coleta, varrição e acondicionamento de resíduos sólidos urbanos –
Terminologia.
Resíduos Volumosos
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ABNT NBR 15112/2004. Resíduos da construção civil e resíduos volumosos - Áreas de
transbordo e triagem - Diretrizes para projeto, implantação e operação. ABNT NBR
10004/2004. Resíduos sólidos - Classificação
Resíduo de Construção Civil
ABNT NBR 13221/2010.Transporte terrestre de resíduos.
ABNT NBR 15112/2004. Resíduos da construção civil e resíduos volumosos - Áreas de
transbordo e triagem - Diretrizes para projeto, implantação e operação.
ABNT NBR 15113/2004. Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes - Aterros -
Diretrizes para projeto, implantação e operação.
ABNT NBR 15114/2004. Resíduos sólidos da Construção civil - Áreas de reciclagem -
Diretrizes para projeto, implantação e operação.
ABNT NBR 15115/2004. Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil -
Execução de camadas de pavimentação – Procedimentos.
Resolução CONAMA Nº 307/2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a
gestão dos resíduos da construção civil. Alterada pelas Resoluções 348, de 2004, e nº 431,
de 2011.
Resíduos de Serviços de Saúde
ABNT NBR 12808/1993. Resíduos de serviço de saúde – Classificação.
ABNT NBR 12810/1993. Coleta de resíduos de serviços de saúde - Procedimento
ABNT NBR 15051/2004.Laboratórios clínico - Gerenciamento de resíduos.
Resolução ANVISA n.º 306/ 2004, Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o
gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
Resíduos Eletroeletrônicos
ABNT NBR 10157/1987. Aterros de resíduos perigosos - Critérios para projeto, construção e
operação – Procedimento.
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Resolução CONAMA Nº 420/2009. Dispõe sobre critérios e valores orientadores de
qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o
gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de
atividades antrópicas.
Resolução CONAMA Nº 401/2008. Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e
mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões
para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. Alterada
pela Resolução nº 424, de 2010.
Resíduos Pilhas e Baterias
ABNT NBR 8418/1984. Apresentação de projetos de aterros de resíduos industriais
perigosos-Procedimento.
ABNT NBR 10157/1987. Aterros de resíduos perigosos - Critérios para projeto, construção e
operação – Procedimento.
Resolução CONAMA Nº 420/2009. Dispõe sobre critérios e valores orientadores de
qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o
gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de
atividades antrópicas.
Resolução CONAMA Nº 401/2008. Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e
mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões
para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. Alterada
pela Resolução nº 424, de 2010.
Resíduos Lâmpadas
ABNT NBR 8418/1984. Apresentação de projetos de aterros de resíduos industriais
perigosos- Procedimento.
ABNT NBR 10157/1987. Aterros de resíduos perigosos - Critérios para projeto, construção e
operação – Procedimento.
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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Resolução CONAMA Nº 420/2009. Dispõe sobre critérios e valores orientadores de
qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o
gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de
atividades antrópicas.
Resíduos Pneumáticos
Resolução CONAMA Nº 420/2009. Dispõe sobre critérios e valores orientadores de
qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o
gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de
atividades antrópicas.
Resolução CONAMA Nº 416/2009. Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental
causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras
providências.
Resíduos Sólidos Cemiteriais
Resolução CONAMA Nº 368/2006. Altera dispositivos da Resolução Nº 335, de 3 de abril de
2003, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios". Alterada pela Resolução nº
402, de 2008.
Resíduos dos serviços públicos de saneamento
Resolução CONAMA Nº 420/2009. Dispõe sobre critérios e valores orientadores de
qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o
gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de
atividades antrópicas.
Resolução CONAMA Nº 380/2006. Retifica a Resolução CONAMA Nº 375/2006 - Define
critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de
tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.
Resolução CONAMA Nº 375/2006. Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de
lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos
derivados, e dá outras providências. Retificada pela Resolução nº 380, de 2006.
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Resíduos de serviços de transporte
Resolução CONAMA Nº 005/1993. Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos
gerados nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários. Alterada pela Resolução
nº 358, de 2005.
Resíduos agrosilvopastoris
Resolução CONAMA Nº 334/2003. Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento
ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de
agrotóxicos.
ACERVO DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS
Ministério do Meio Ambiente - www.mma.gov.br
Ministério das Cidades - www.cidades.gov.br
Casa Civil - www.casacivil.gov.br
Governos Locais pela Sustentabilidade - ICLEI - http://www.iclei.org/index.php?id=577
Confederação Nacional de Municípios - www.cnm.org.br
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE - www.ibge.gov.br
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - www.ipea.gov.br
Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA - www.rebea.org.br
Instituto Brasileiro de meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
www.ibama.gov.br
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS - www.snis.gov.br
Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA
http://www.mma.gov.br/port/conama/index.cfm
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Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT - www.abnt.org.br
Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA - www.anvisa.gov.br
Departamento de Informática do SUS – DATASUS - www.datasus.gov.br
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PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
CAPÍTULO III - ASPECTOS GERAIS
III.1 Perspectivas para a gestão associada com municípios da região
As perspectivas para a gestão associada com os municípios da região são boas para um
horizonte de médio a longo prazo. O CODIVAR-Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal
do Vale do Ribeira e Litoral Sul que é composto por 24 municípios vem discutindo este tema
há muitos anos. Mais recentemente houve tentativa neste sentido, criando grupos de
prefeituras que tecnicamente, por proximidade, fosse viável um empreendimento
consorciado, porém os avanços não foram suficientes para realizá-lo até o prazo estipulado
de 02 de agosto de 2014.
Figura 7 -
Fonte: http://www.codivar.org.br/1o-seminario-regional-de-turismo-codivar/
acesso 03/06/2014
Papel reciclável PLANEJAMENTO DAS AÇÕES - 35 -
3
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III.2 Definição das responsabilidades públicas e privadas
Lei 12305/2010-Política Nacional de Resíduos Sólidos tem por princípio norteador a
responsabilidade compartilhada entre o Poder Público, as empresas e a sociedade civil,
porém não isenta o poder público da responsabilidade em relação destinação correta em seu
município de resíduos não produzidos por ela, assim a tabela 29 apresenta a responsabilidade
em primeiro plano.
Definição das responsabilidades públicas e privadas
Descrição Atividade Responsável
Limpeza pública
Varrição de passeios e vias Prefeitura
Manutenção de passeios e vias Prefeitura
Manutenção de áreas verdes Prefeitura
Limpeza pós-feiras livres Prefeitura
Manutenção de bocas de lobo Prefeitura
Resíduos Sólidos Domiciliares
Coleta Prefeitura
Transporte Prefeitura
Destinação final Prefeitura
Resíduos de Construção Civil
Coleta e transporte Gerador
Tratamento Gerador
Destinação final Gerador
Resíduos de Serviços de Saúde
Coleta Terceirizado
Tratamento Terceirizado
Destinação final Terceirizado
Logística Reversa
Coleta Gerador
Tratamento Gerador
Destinação final Gerador
Agrossilvopastoris
Coleta Gerador
Tratamento Gerador
Destinação final Gerador
TABELA 29
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Art. 29. Cabe ao poder público atuar, subsidiariamente, com vistas a minimizar ou
cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou à
saúde pública relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos.
Parágrafo único. Os responsáveis pelo dano ressarcirão integralmente o poder público
pelos gastos decorrentes das ações empreendidas na forma do caput.
CAPÍTULO IV - DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS, PROGRAMAS, AÇÕES E METAS
PARA O MANEJO DIFERENCIADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
.IV.1 Diretrizes específicas
Tendo como princípio a redução de resíduos no aterro sanitário e preservação do meio
ambiente, as seguintes diretrizes nortearão a gestão municipal dos resíduos:
Ações de combate ao desperdício de alimentos.
Separação dos resíduos domiciliares recicláveis na fonte de geração.
Coleta seletiva dos resíduos secos, realizadas porta a porta, com um modelo de
baixo custo, com prioridade às associações de catadores.
Aproveitamento de produtos agrícolas produzidos no município de Tapiraí e os
oriundos de outras regiões, descartados por não apresentarem padrões de
comercialização mas próprios para consumo humano, em ações sociais.
Segregação dos Resíduos da construção e demolição com reutilização dos
resíduos Classe A.
Fiscalização no comércio local para o cumprimento da logística reversa.
Os serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos, poderão ser
terceirizados conforme a necessidade do município.
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IV.2 Estratégias de implementação
Implantar ações de combate ao desperdício de alimentos
Promover cursos sobre aproveitamento dos alimentos, com ênfase a valores
nutricionais, valores econômicos e benefícios ao meio ambiente.
Separação dos resíduos domiciliares recicláveis na fonte de geração.
Criação de núcleos setorizados por bairros, para trocas de experiências em
relação a suas metodologias adotadas na separação domiciliar de resíduos.
Coleta seletiva dos resíduos secos, realizadas porta a porta, com um modelo de
baixo custo, com prioridade às associações de catadores.
Utilizar veículo de baixo custo, que preferencialmente possa utilizar combustível
produzido a partir da reciclagem de óleos comestíveis.
Apoiar associações de catadores com a pesquisa de compradores de materiais
recicláveis que ofereçam melhor custo/beneficio ao catador na venda do seu
produto.
Aproveitament o de produtos agríc olas produzidos no município de Tapiraí e os
oriundos de outras regiões, descartados por não apresentarem padrões de
comercialização mas próprios para consumo humano, em ações sociais.
Cadastrar entidades sociais e apoiar novas iniciativas, para o uso dos produtos
agrícolas produzidos no município e os oriundos de outras regiões, que não tenham
valor comercial em ações de combate a fome e desnutrição.
Segregação dos Resíduos da construção e demolição com reutilização dos
resíduos Classe A.
Estudo de viabilidade técnica para implantação de áreas de triagem e transbordode resíduos, para posterior utilização em manutenção de estradas rurais e/ou aterrosde lotes urbanos.
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Fiscalização no comércio local para o cumprimento da logística reversa.
Prever no código de postura, a ser criado, ações de fiscalização específica pararesíduos enquadrados na logística reversa.
IV.3 Metas quantitativas e prazos
DescriçãoMETA
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Combate ao desperdício de alimentos com melhor
aproveitamento dos resíduos da produção agrícola.
1
CURSO
1
CURSO
2
CURSOS
2
CURSOS
Definir no próximo
plano, que deve
ocorrer concomitante
com o PPA.
Separação dos resíduos domiciliares recicláveis na fonte de
geração.0% 1% 2% 3%
Coleta seletiva dos resíduos secos, realizadas porta a porta 0% 1% 2% 3%
Capacitação para o aproveitamento de produtos agrícolas
produzidos no município de Tapiraí, descartados por não
apresentarem padrões de comercialização mas próprios para
consumo humano.
1
CURSO
1
CURSO
1
CURSO
1
CURSO
Segregação dos Resíduos da construção e demolição com
reutilização dos resíduos Classe A.1% 2% 3% 4%
Fiscalização do comércio local para o cumprimento da logística
reversa.0% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
TABELA 30
IV.4 Programa e ações – agentes envolvidos e parcerias
Os programas e suas respectivas ações estão elencadas na tabela 31, com indicaçãodos prazos para a sua realização. Os prazos, curto, médio e longo estão classificados emum horizonte de 4, 10 e 20 anos respectivamente.
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Descrição AÇÃOPRAZO
curto médio longo
Reciclagem
Instalar os equipamentos para o processo de reciclagem no galpãoexistente no espaço físico do aterro.
Implantar coleta seletiva.
Capacitar a comunidade para evitar o desperdício de alimentos.
Reciclar os resíduos oriundos da construção civil.
Estimular implantação de uma central de compostagem.
Estimular a coleta de óleo comestível em convênio com a SABESP.
Apoiar capacitação em técnicas de compostagem
Inclusão social
Capacitar os catadores para atender tecnicamente as exigências da leinº 12305/2010
Apoiar os catadores na pesquisa de melhor preço à venda dos produtoscoletados.
Limpeza pública
Definir cronograma de limpeza e manutenção de bocas de lobo esarjetas.
Definir cronograma de limpeza de ruas e praças.
Definir cronograma de podas.
Implantar sistema de acompanhamento da qualidade da limpezapública, feiras permanentes e esporádicas.
Definir normas de limpeza de estabelecimentos privados.
Educação Ambiental
Regulamentar a educação ambiental no ensino municipal.
Desenvolver ações educativas para os servidores municipais.
Produzir cartilhas educativas.
Promover campanhas sistemáticas.
Realizar palestras.
Utilizar Meios de comunicação social – Mídias Sociais.
Sustentabilidade Cadastrar as unidades imobiliárias isentas de IPTU, sujeitas ao uso decoleta de resíduos.
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Descrição AÇÃOPRAZO
curto médio longo
Cadastrar geradores de resíduos passíveis de cobrança.
Criar um sistema de avaliação de custo, oriundos das obrigaçõesimpostas pela lei nº 12.305/2010
Logística reversa
Produzir cartilhas educativas específica com orientações sobre asobrigações da logística reversa.
Organizar o sistema de fiscalização.
TABELA 31
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CAPÍTULO V - DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS, PROGRAMAS, AÇÕES E
METAS PARA OUTROS ASPECTOS DO PLANO
V.1 Definições de áreas para disposição final
O aterro sanitário do município, atualmente tem classificação adequado com o ICQ-
Índice de Qualidade do Aterro 9, em uma escala adotada pela CETESB para adequado de 7,1
a 10. Observando-se esta escala de enquadramento pode-se concluir que as condições do
aterro são muito boas.
Novos estudos estão em andamento para aquisição, projeto e licenciamento de uma
nova área, já que o aterro atual tem o uso previsto para mais 2 anos na metodologia atual de
coleta e disposição, sendo possível ampliar o tempo de uso para mais 2 anos com a
implantação do sistema de coleta seletiva e unidade de triagem de resíduos secos originados
desta coleta seletiva.
Para os resíduos da Construção Civil classe A, por ter pouco volume no município, está
em estudo uma área para implantação de uma Central de Segregação, Beneficiamento e
Trituração para posteriormente utilizá-los na manutenção de estradas rurais e/ou aterro de
lotes urbanos.
V.2 Regramento dos planos de gerenciamento obrigatórios
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a elaboração do Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos é obrigatório nas atividades comerciais e industriais
responsáveis pela geração de resíduos, principalmente os perigosos e contaminados. Assim,
para atender o regramento dos planos de gerenciamento obrigatórios, o poder executivo
deverá encaminhar no ano de 2015, projeto de lei à Câmara Municipal definindo a
periodicidade na entrega ao órgão fiscalizatório bem como a definição da competência para
fiscalização.
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V.3 Ações relativas aos resíduos com logística reversa
Os resíduos que, conforme a lei 12.305, têm logística reversa são:
Produtos eletroeletrônicos;
Pilhas e baterias;
Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
Pneus;
Agrotóxicos e embalagens;
Óleos lubrificantes e embalagens.
Todos esses produtos devem contar com uma rede de coleta e devolução tendo sido
antes adequadamente acondicionados pelos seus usuários/consumidores. Os fabricantes,
importadores, distribuidores e/ou comerciantes têm a obrigação de estruturar e implementar
esse sistema de coleta e devolução.
Tendo em vista a dificuldade dos distribuidores e/ou comerciantes do Município de
Tapiraí de executar o sistema de logística reversa, a administração municipal vai colaborar
no sentido de buscar soluções através de acordos setoriais.
V.4 Indicadores de desempenho para os serviços públicos
Os indicadores de desempenho e de eficácia, relacionados com a gestão integrada de
resíduos sólidos, serão definidos através de relatórios diários dos serviços executados.
Esses relatórios conterão dados sobre:
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Quilometragem dos veículos utilizados;
Horas de máquinas;
Número de funcionários;
Consumo de material;
Quantidade de resíduos coletados;
Utilização de EPIs;
Varrição e limpeza de ruas;
Com esses indicadores avalia-se a abrangência, a qualidade e a eficiência dos serviços
prestados.
Capacidade de coleta;
Monitoramento das áreas de destino;
Produtividade das frotas de coleta;
Índice de quebras de veículos e equipamentos;
Dimensionamento dos serviços
Os indicadores de desempenho dos serviços realizados serão calculados com dados
coletados nas planilhas 1, 2 ,3, 4, 5 e 6.
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Planilha 1: Controle de uso de caminhões coletores
Caminhão Nº: ____________ Placa Nº _________________________________
Mês/ano: _______________ Motorista: _______________________________
Coletadores: __________________________________________
Dia km inicialkm final
km percorrido
Hora inicial Hora final Horas trabalhadas Volume coletado - m3
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
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Planilha 2: Custo da Coleta Domiciliar
Caminhão Nº; ___________________ Placa Nº; __________________________________________
Mês/ano: _______________________ Motorista: _________________________________________
Coletadores: ________________________________________
Dia km percorrido Hora trabalhadaCusto hora do
caminhãoCusto total do ca-
minhãoHoras trabalhadasdos funcionários
Salário hora dosfuncionários
Custo dos func. c/ L. S.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31Somas dos custos
Soma Total
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Planilha 3: Máquinas e equipamentos
Máquina: __________________________________________
Mês/ano: __________________________________________ Operador: ___________________
Ajudante: ____________________
Dia Hora inicial Hora final Horas trabalhadas Serviço executado
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
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Planilha 4:Custo de máquinas e equipamentos
Máquina: ___________________________________________Operador: __________________________________
Mês/ano: ___________________________________________ Ajudante: __________________________________
DiaHora
trabalhadaCusto hora do
equip.Custo diário
do equip.Salário horado operador
Salário hora doajudante
Custo diário operador+ ajudante c/ L. S.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Somas
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Planilha 5: Varrição e limpeza
Máquina: ____________________________ Equipe Nº: __________________________
Mês/ano: ____________________________ Encarregado: ________________________
Bairro: ______________________________ Ajudantes: __________________________
DiaHora inicial
Hora final
Horas trabalhadas
Ruas Trabalhadas Km de limpeza
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
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Planilha 6: Custo varrição e limpeza
Equipe Nº: _______________________
Mês/ano: ____________________________ Encarregado: ____________________
Bairro: ______________________________ Ajudantes: _______________________
DiaHoras trabalha-
dasSalário
hora/encarregadoSalário
hora/ajudantesValor total
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
SOMA
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V.5 Ações específicas nos órgãos da administração pública
As ações específicas nos órgãos da administração direta pública, mais precisamente a
prefeitura de Tapiraí, é pautada pela Agenda Ambiental da Administração Pública, priorizando
como um dos seus princípios a política dos 5 R's.
Praticando 5R'sRepensar Repensar Repensar a necessidade de consumo e os padrões de
produção e descartes adotados.
Reduzir Recusar Recusar possibilidades de consumo desnecessários eprodutos que gerem impactos ambientais significativos.
Reaproveitar Reduzir Reduzir significa evitar os desperdícios, consumir menosprodutos, preferindo aqueles que ofereçam menor potencialde geração de resíduos e tenham maior durabilidade.
Reciclar ReutilizarReutilizar é uma forma de evitar que vá para o lixo aquiloque não é lixo reaproveitando tudo o que estiver em bomestado. É ser criativo, inovador usando um produto dediferentes maneiras.
Recusar consumir produtosque gerem impactossocioambientais significativos
Reciclar Reciclar significa transformar materiais usados em matérias-primas para outros produtos por meio de processosindustriais ou artesanais.
Tabela: Fonte: MMA, Cartilha A3P
Serão adotados os cinco eixos temáticos prioritários: uso racional dos recursos naturaise bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente detrabalho, sensibilização e capacitação dos servidores e licitações sustentáveis ilustrados aseguir:
1
Uso racional dos recursos naturais e bens públicos
5
Licitações sustentáveis
2
Gestão adequada dos resíduos gerados
4
Sensibilização ecapacitação de servidores
3
Qualidade de vida no ambiente de
trabalho
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Assim, as ações a serem implementadas serão:
Adotar nos processos licitatórios, preferencialmente a Agenda Ambiental da
Administração Pública-A3P.
Capacitar todos os funcionários da prefeitura para atuar no âmbito de sua
competência, principalmente os que fazem parte do Comitê Gestor, para cumprir as
diretrizes e normas definidas em decorrência deste plano.
Capacitar os funcionários municipais para adquirir a cultura dos 5R's.
V.6 Iniciativas para a educação ambiental
Na tabela 31, anteriormente apresentada no capítulo IV.4 Programa e ações – agentes
envolvidos e parcerias estão elencadas ações para a educação ambiental e seus prazos.
V.7 Definição de nova estrutura gerencial
Atualmente na Prefeitura Municipal de Tapiraí existe a Diretoria de Departamento de
Infraestrutura, Desenvolvimento e Planejamento, onde estão inseridos os serviços de coleta
domiciliar, o controle do cemitério, os serviços de limpeza e drenagens urbanas. Esta
estrutura será modernizada, com auxílio de computadores dotados de programas
computacionais desenvolvidos exclusivamente para atender as necessidades da gestão
proposta neste plano.
Haverá definições de competências e responsabilidades para os agentes municipais
envolvidos, através de soluções interligadas com as demais secretarias municipais.
A Divisão de Planejamento acompanhará e implementará ações necessárias para o
melhor desempenho e eficiência dos serviços de coletas e serviços de limpeza pública, tendo
como diretrizes:
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Diretrizes para estrutura gerencial
Definições de ações integradas, permanentes e dinâmicas
Definições de metas plausíveis de execução.
Sustentabilidade do sistema.
Prestação de serviço de qualidade à população.
Definição de um canal de diálogo com a comunidade.
Identificação permanente das demandas da população.
TABELA 32
V.8 Sistema de cálculo dos custos operacionais e investimentos
Cálculo dos custos
Os custos operacionais, inicialmente serão calculados com dados das
planilhas 2, 4, e 6 do item (V.4). Posteriormente, segundo o plano de investimento, os custos
gerados para a gestão dos resíduos serão calculados por rotinas computacionais.
Os cálculos para obtenção dos custos seguirá as seguintes prioridades:
1º- Coletas de resíduos sólidos domiciliares urbanos;
2º- Coletas de resíduos sólidos domiciliares rurais;
3º- Serviços de limpeza pública;
4º- Serviços de limpeza de bueiros;
5º- Serviços de saúde;
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Investimentos
Estimativa de investimentos a realizar
Fonte de recursos: convênios/Estadual e/ou Federal
Item Serviço Unid. Quant.Valor Unit.
R$Valor total
R$
1Modernização/atualização deequipamentos da central dereciclagem
Verba 1,00 180.000,00 180.000,00
2Compactador de aterro sani-tário
Unid. 1,00 350.000,00 350.000,00
3 Retroescavadeira Unid. 1,00 210.000,00 210.000,00
4 Caminhão compactador 8m3 Unid. 1 260.000,00 260.000,00
5 Triturador (concreto) Unid. 1 200.000,00 200.000,00
6 Triturador de resíduos depoda
Unid. 1 100.000,00 100.000,00
7 Trator agrícola com carreta Unid. 1 140.000,00 140.000,00
8 Caminhão basculante Unid. 1 180.000,00 180.000,00
9Triciclo com carreta para250 kg
Unid. 1 20.000,00 20.000,00
10Aquisição de área para novoaterro, licenciamento e infra-estrutura
Unid. 1 950.000,00 950.000,00
11 Central de compostagem Unid. 1 100.000,00 100.000,00
12 Informatização Verba 1 60.000,00 60.000,00
13 Pá carregadeira Unid. 1 300.000,00 300.000,00
14 Betoneira Unid. 1 21.000,00 21.000,00
15 Veiculo tipo furgão -pequeno Unid. 1 50.000,00 50.000,00
Valor a ser captado através de convênio TotalR$
3.121.000,00
TABELA: 33
Papel reciclável PLANEJAMENTO DAS AÇÕES - 54 -
ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
V.9 Forma de cobrança dos custos dos serviços públicos
A forma de cobrança dos diversos serviços referentes a resíduos, será
disciplinada por lei, devendo atender todos os serviços de competência da
prefeitura, e os que poderão ocorrer por omissão do ente gerador.
Algumas diretrizes serão adotadas, para estas cobranças;
A coleta dos resíduos sólidos nos bairros mais distantes poderá ter uma tarifa
maior do que a tarifa do centro do município.
A tarifa da coleta referente à logística reversa poderá ser definida por faixas de
resíduos produzidos;
Os custos administrativos referentes aos gestores do PMGIRS deverão ser
diluídos nos diversos segmentos de utilização do plano;
Os custos dos serviços de varrição, limpeza de ruas e de drenagens poderão ser
cobrados
Os custos para coleta dos Resíduos referentes aos Serviços de Saúde serão
cobrados, tendo como parâmetro para elaboração de seu valor, o custo da coleta,
transporte, tratamento e disposição final.
Os custos dos serviços de coleta de Resíduos de Construção Civil terá em sua
composição de preço, o volume, distância percorrida para a sua coleta, tratamento e
disposição final.
Depreciação referente a vida útil dos equipamentos utilizados no serviço de
coleta;
Custos da compra do terreno para o aterro sanitário, e outros que incidam na
obtenção da licença de instalação, operação e obras de engenharia para adequação
do terreno.
Papel reciclável PLANEJAMENTO DAS AÇÕES - 55 -
ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
V.10 Sistemática de organização das informações locais
A organização das informações previstas estará sob a responsabilidade da Divisão de
Planejamento que deverá:
Encaminhar este plano ao SINIR- Sistema Nacional de Informações sobre a
Gestão dos resíduos Sólidos;
Recepcionar e analisar os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e suas
atualizações;
Em um segundo momento estes dados estarão disponível em um banco de dados
integrados com a administração municipal sendo eles:
Finanças;
Habitação e obras;
Saúde;
V.11 Ajuste na legislação geral e específica
O ajuste/criação da legislação municipal visa adequar-se a novas orientações da lei
12305/2010, para isto propõem-se apresentar ao legislativo o Código Municipal de Resíduos
Sólidos contemplando:
Postura relativa às matérias de higiene, limpeza, segurança e outros
procedimentos públicos relacionados aos resíduos sólidos;
Disciplinar a responsabilidade compartilhada;
Disciplinar a logística reversa;
Disciplinar a operação de transportadores e receptores de resíduos
privados(transportadores de entulhos, resíduos de saúde, resíduos industriais,
sucateiros e ferro velhos);
Papel reciclável PLANEJAMENTO DAS AÇÕES - 56 -
ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Procedimentos relativos aos Planos de Gerenciamento de Resíduos;
Procedimentos à mobilização e trânsito de cargas perigosas no município;
Mecanismos de recuperação dos custos pelos serviços prestados;
Instrumentos e normas de incentivo para o surgimento no município de novos
negócios com resíduos;
Definição dos limites de volume que caracterizem pequenos geradores.
V.12 Agendas de implementação
Os espaços vazios entre a formalização do plano e sua efetiva implantação serão
minimizados com a agenda estabelecidas de forma sistemática com:
Construtores, caçambeiros e distribuidores de materiais;
Catadores de materiais recicláveis e reaproveitáveis;
Gestores responsáveis pela Agenda Ambiental da Administração Pública;
Feirantes, hotéis, bares e restaurantes;
Comerciantes;
Setor industrial, serviços de saúde, mineradores;
V.13 Monitoramento e verificação dos resultados
O monitoramento e verificação dos resultados, terá como subsídio os dados obtidos
periodicamente, e organizados em um banco de dados modelado para permitir manipulá-los
a fim de facilitar a análise da realidade dos serviços, a gestão e a sustentabilidade do
sistema, com objetivo de atualização do PMGIRS no mesmo período do PPA.
Papel reciclável PLANEJAMENTO DAS AÇÕES - 57 -
MUNICÍPIO DE TAPIRAÍESTADO DE SÃO PAULO
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Papel reciclado
ANEXOS
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MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PORTARIA Nº 046/2014DESIGNAÇÃO DOCOMITÊ DIRETOR
ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
ORGANOGRAMA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
DIVISÃO DE TURISMOE CULTURA
PREFEITO
CONTROLADORIAGABINETE
PROCURADORIADO MUNICÍPIO
COMISSÕES
SECRETARIAMUNICIPAL DE
GOVERNO
SECRETARIAMUNICPAL DE SAÚDE
E SANEAMENTO
SECRETARIAMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTOSOCIAL
SECRETARIAMUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA,DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMNETO
DEPARTAMENTO DEFINANÇAS E
ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE FINANÇAS
DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
E AGRICULTURA
DIRETORIA ESPECIALDE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RECORTES DE JORNAIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
LISTAS DE PRESENÇAS
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MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ
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ATAS
MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Local: Câmara Municipal de Tapiraí
Motivo: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS – do Município de Tapiraí
Presentes: conforme lista de presença (24 pessoas)
Palestrante: Gilberto Cugler
Secretário: Julio Borges
Data 25/06/2014 Início: 18h:30min Término: 20h:00min
Gilberto Cugler iniciou a apresentação com o vídeo de um cantornicaraguense Tony Meléndez que apesar de ter nascido sem os dois braços é umexímio tocador de violão com os pés.
Foi um exemplo de superação. Ele sempre treinou para serindependente, a não se abater com as dificuldades da vida, a transpor todos osobstáculos, a lutar sempre e conseguir por si só, tudo o que precisa. Tanto que eletoca violão, canta, dirige seu próprio carro, é casado.
Após o vídeo, iniciou-se a apresentação dos slides sobre o PMGIRS domunicípio de Tapiraí conforme determina a Lei 12.305/2010.
Durante a apresentação houve vários apartes.
1) Professora Fernanda:
Ela afirmou que liderou, a implantação de um projeto de separação de resíduossólidos e reciclagem na escola em que ela é diretora.
Toda a comunidade ficou envolvida com o projeto que funcionou muito bempor algum tempo. Os alunos levavam os resíduos de suas casas para a escola,os quais eram retirados pelos parceiros envolvidos no projeto. Houve até apromoção de um desfile com materiais reciclados. A partir de um certomomento, houve um problema e o caminhão que recolhia os resíduos deixoude comparecer. O lixo ficou depositado na escola e ninguém mais o retirava,
1/4
causando problemas graves. Isso causou uma grande frustração nas pessoasque lideravam esse projeto.
Gilberto Cugler afirmou que este comportamento deveria ser trabalhadoatravés de educação ambiental e que a quebra de paradigma é um processo muitodemorado. É preciso que toda a população se conscientize com detalhes como, porexemplo, não se deve jogar papel de bala em vias públicas.
2) Vereador Cesar:
Lembrou que o símbolo da reciclagem é um círculo formado por três setascurvas. Todos os itens são necessários e interdependentes. Não se pode ter afalha de um dos participantes pois isso provoca o colapso de todo o projeto.
3) Sérgio:
Afirmou que o volume é muito grande. Precisa que todos participemefetivamente. Também precisa de infraestrutura. O município precisa seorganizar e se preparar para cumprir o objetivo. Afirmou também, que existemrecursos que podem ser repassados aos municípios, a fundo perdido (BNDES;Banco do Brasil, FEHIDRO; etc.).
4) Vereador Joel do Sofá:
Lembrou que existem leis que são desnecessárias. Basta educar a população ebuscar recursos nas diversas esferas. Para conseguir recursos o municípioprecisa de um bom projeto. Ele disse que faz parte da Frente ParlamentarAmbiental da Região de Sorocaba e que uma campanha de reciclagem é fácil deser feita. Precisa só definir onde vai ser vendido o que for recolhido pelacampanha.
5) Gilberto Cugler:
Lembrou da Logística Reversa que é responsabilidade da indústria. A indústriatem a responsabilidade de recolher os resíduos de sua produção após oconsumidor utilizar os seus produtos. É obrigação do município fazer a coletadomiciliar e realizar a limpeza das vias e espaços públicos. O município deveincentivar a formação de cooperativa de catadores. A construção civil temobrigação com os resíduos que gera e providenciar equipamentos para suareciclagem. Os resíduos da construção civil não podem ser jogados no aterrosanitário. Lembrou ainda a definição de resíduo, rejeito, compostagem elogística reversa.
6) Vereador Joel do Sofá:
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Afirmou que conscientização da população é longa.
7) D. Sonia:
Disse que mora em um bairro com umas 150 famílias e já trabalhou emcampanha de reciclagem. Pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes devem terdestinação correta. A educação da população é muito pouca. A história dareciclagem vem há mais de 10 anos e é necessário levar a campanha parafrente.
8) Sérgio:
Lembrou que quem trabalha com reciclagem sofre uma tributação absurda(ICMS de 18% e muitos outros impostos). É difícil trabalhar com reciclagem.
9) Professora Jávara Secretária da Educação do Município:
Afirmou que todas as escolas da rede municipal trabalham o meio ambientecomo tema transversal. Ensinam seus alunos a respeitá-lo. Afirmou que aprópria Prefeitura precisa desenvolver esse trabalho. Como reciclar? Comofazer para conseguir o resultado almejado? Que está com projeto pronto paratrabalhar na coleta seletiva com os alunos.
10) Vereador Joel do Sofá:
Lembrou que isso precisa ser definido na prática. Precisa estar bem claro quaissão as atitudes que o município deve tomar para iniciar essas atividades dereciclagem.
11) Vereador César:
Lembrou que existem o rejeitos dos barracões (locais onde são lavados oslegumes e frutas). Esses rejeitos são de grande qualidade. Há pouco tempo eleviu uma F 4000 abarrotada de cenouras. Essas cenouras estavam perfeitas,limpas e ótimas para o consumo. Porém, como cada uma delas tinham umpequeno defeito, não podiam ser comercializadas nos supermercados esacolões. Estavam com a ponta quebrada, ou um naco retirado, ou um defeitono encabeçamento e seriam jogadas fora. É necessário incluir esse rejeito noplanejamento desse Plano Municipal de Resíduos Sólidos para que ele possa seraproveitado e para evitar que se transforme em lixo aquilo que pode serutilizado.
12) Professora Jávara:
3/4
Lembrou que pode ser feito um Banco de Alimentos para recolher esses embom estado, fazer uma triagem e os distribuir para asilos, creches, escolas, etc.Deve ser administrado como uma política pública.
13) Gilberto Cugler:
Lembrou que a atualização do PMGIRS tem de ocorrer junto com o próximoPlano Plurianual (PPA).
14) Sérgio:
Se dispôs a fazer parte de um grupo de trabalho para desenvolver o PMGIRS eafirmou que essa tarefa não pode ficar na mão do poder públicoexclusivamente e que era necessário definir um grupo naquele momento paraque um trabalho bonito seja feito. Afirmou ainda que não pode ser uma açãoisolada e que o ciclo não pode ser quebrado. Todos têm que participar.
15) Gilberto Cugler:
Lembrou que um plano de ação da comunidade deve ser instalado paraincrementar o processo do PMGIRS. Esse plano deve ser enviado para Brasília,no mais tardar, no final de julho/14. Afirmou que precisa ser definida acapacidade de processamento do barracão, já existente, para trabalhos dereciclagem. Questionou ainda: Como envolver os catadores? Inicialmente, vaiser trabalhado com qual material para promover a reciclagem? Depois, quaisetapas serão cumpridas?
Encerrou-se essa audiência pública às 20h:00min.
Julio Borges – Secretário Gilberto Cugler – Palestrante
4/4
ATA DA REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO PRELIMINAR DO PLANOMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS –DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ.
DATA: 17-07-2014;
LOCAL: Gabinete do Prefeito;
PRESENTES: 17 pessoas, conforme lista própria;
APRESENTADOR: Gilberto Cugler;
SECRETÁRIO: Julio Borges.
Inicialmente o Gilberto Cugler apresentou um vídeo com o título“Você Pode Vencer”.
Em seguida, ele mostrou o formato que o PMGIRS vai ser com papelreciclado, impressão frente e verso e um índice na primeira página. Fez um resumo doque foi apresentado na reunião do dia 11-07-2014, sexta-feira e foi discorrendo sobreos diversos tópicos do Plano.
Foi informado que os dois caminhões compactadores de coleta delixo têm ano de fabricação em 2.002 e 2.010, respectivamente.
Também houve a informação que há no município uma empresamineradora de caulim.
Gilberto Cugler afirmou que a Prefeitura poderá cobrar, os ResíduosSólidos de Saúde, os serviços de recolhimento e disposição. Existem na cidade quatrofarmácias e dois consultórios odontológicos. Também, houve a informação que osaçougues costumam jogar os ossos, provenientes do destrinchamento dos animais, nolixão. Há também uma coleta de lixo nos restaurantes Cabeça da Anta e Via Ecco.Gilberto Cugler informou que a legislação permite cobrar esses serviços de coleta.
No item “Planejamento das Ações” foi discutida a criação deconsórcios com outros municípios mas, ficou decidido que no momento este tipo deconsórcio não é viável. Também ficou claro que deverá ser definida uma lei paracobrar a limpeza dos serviços de coleta dos “Resíduos da Construção Civil – RCC”.
Nos barracões lavadores de produtos agrícolas, são processados emmédia 2500 toneladas/mês. Há um volume de descarte de aproximadamente 20% quepoderá ser aproveitado junto aos serviços sociais do Município pois este descarte é
passível de utilização na produção de alimentos para consumo humano. Deverá serincentivada a capacitação dos produtores através de cursos, para que consigam umreaproveitamento melhor desses descartes.
Foi comentado que deverão ser incentivadas ações para criação deuma unidade de compostagem através da associação dos agricultores familiares e quena cidade deverá ser elaborado um programa para coleta de óleo comestível jáutilizado, para ser entregue na SABESP.
O índice de implantação da coleta seletiva deverá ser de, nospróximos três anos, 1%; 2% e 3% por ano, a começar em 2.015.
Os resíduos da construção civil (RCC) poderá ter uma área deestocagem e todo serviço prestado pelo Município nesse sentido deverá ser cobradode quem o solicitar.
A conscientização dos munícipes deverá ser feita através depanfletos, da mídia impressa e no Portal do Município na internet.
Várias isenções do IPTU deverão ser revistas a fim de adequar oMunicípio à Lei dos Resíduos Sólidos.
No item investimentos através de convênios, foi acrescentada aaquisição de uma área para ampliação do atual aterro sanitário, inclusive com aexecução da infraestrutura necessária (R$1.000.000,00); um triturador de resíduos daconstrução civil (R$200.000,00); um triturador de resíduos de podas de árvores(R$100.000,00); um trator agrícola (R$140.000,00); uma betoneira com carregador(R$25.000,00); uma pá carregadeira (R$300.000,00); um compactador de aterrosanitário (R$350.000,00) e implementos para informatização (R$60.000,00). A somade todos os valores de investimento chega a um montante de R$3.121.000,00.
Ficou confirmada a audiência Pública para o dia 25/07/2014, sexta-feira, às 18 h 00 min devendo haver um encontro na sede do município na quarta-feiradia 23/07/2014 para afinar detalhes do plano.
Julio de Menezes Borges Gilberto Cugler
Secretário Apresentador
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PMGIRS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ.
DATA: 25-07-2014;
INÍCIO: 18h:30min;
TÉRMINIO: 20h:15min;
PRESENTES: conforme lista apropriada;
APRESENTADOR: Gilberto Cugler;
SECRETÁRIO: Julio Borges.
Inicialmente foi apresentado o vídeo “Você Pode Vencer”.
Em seguida o Gilberto Cugler começou a apresentar o PMGIRS.Informou que esse plano acompanha o Manual de Orientação para Planos de Gestãode Resíduos Sólidos elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e que o plano foicriado em papel reciclado e com impressão nos dois lados da folha.
Foi feita a leitura da ata da Audiência Pública do dia 25/06/2014 quefoi aprovada por unanimidade.
Gilberto Cugler fez um resumo do que foi apresentado na AudiênciaPública do dia 25/06/2014.
Afirmou que a lei 12.305/2010 passa uma série de responsabilidadespara o município.
O Município pode tributar os serviços de coleta de resíduos sólidospara garantir a sustentabilidade do sistema.
A responsabilidade sobre os resíduos é compartilhada entreMunicípio, indústria, comércio e munícipes.
A seguir, Gilberto Cugler apresentou a definição de resíduo e rejeito.A coleta dos resíduos domiciliares e dos provenientes da limpeza urbana estão sob aresponsabilidade do município.
1/3
Na apresentação do plano, Gilberto Cugler comentou inicilamentesobre o Índice e o Diagnóstico.
No Planejamento das ações ele afirmou que o Município tem umdeficit com a coleta domiciliar de aproximadamente R$53.000,00 conformelevantamento executado pelo setor de contabilidade e afirmou que este deficit deveráser extinto nas próximas ações do Município.
Em seguida apresentou quais são os responsáveis pela disposição dosdiversos tipos de resíduos sólidos e as diretrizes específicas para a implantação doplano.
Comentou sobre as estratégias de implementação; os estudos deviabilidade técnica e as metas que deverão ser atingidas em curto, médio e longoprazos. O curto prazo é um cenário de quatro anos; o médio prazo é um cenário dedez anos e o longo prazo é um cenário de vinte anos.
Afirmou ainda que o plano deverá ser atualizado junto com o PlanoPlurianual (PPA).
Lembrou que o Município deverá apoiar a capacitação dos diversosagentes na operacionalização do plano. Falou sobre a logística reversa e apresentou asplanilhas que constam do plano para o levantamento de custos de operação.
Comentou sobre o princípio dos 5Rs e Agenda Ambiental, falousobre as diretrizes deste plano e que o Plano de Investimentos através de convênioscom os governos estadual e/ou federal soma o montante de R$3.121.000,00.
Foram sugeridas algumas modificações na grafia de algumas palavrasno texto do plano que foram imediatamente executadas.
Gilberto Cugler lembrou que deverão ser procedidos ajustes nalegislação municipal e que a execução do plano terá que ser monitorada.
Passou-se então, para uma sessão de perguntas. Elas foramformuladas por escrito com a identificação do nome do munícipe.
Pergunta 1:
do Sr. Douglas T. de Souza:
“Já venho trabalhando no seguimento de reciclagem acerca de seis meses. A minhapreocupação é com os vidros de televisão pois não tem comércio para eles.”
2/3
Gilberto Cugler respondeu que estes vidros de televisão estão incluídos no conceito delogística reversa.
Pergunta 2:
Do Vereador Julio Colombo:
“Esta estrutura proposta é viável economicamente, independente de sua população oupoderá juntar dois ou mais municípios pequenos? Não vai onerar muito o munícipe?”
Foi-lhe respondido que a cobrança será instituída aos poucos, com carnet para todos. Quando todos pagam, todos pagam menos, individualmente. O código de Posturas doMunicípio deverá ser reformulado para se adequar às novas diretrizes. Aconscientização de todos será através de cartilhas, de cursos e de orientação atravésdo portal do Município na internet. Vai haver a ampliação do aterro sanitário e váriasquestões são de longo prazo de implantação.
O Vereador Julio informou que faz parte da Frente Parlamentar do Meio Ambiente daRegião Metropolitana de Sorocaba e disse que há estudos para que a manutenção dosistema de energia elétrica seja feita por uma só empresa que abarque trêsmunicípios.
Ainda houve uma observação que deverão ser formulados outros planos exigidos peloMinistério Público, como o de Defesa Civil.
Dona Sônia disse que há dez anos uma moça pegava resíduos sólidos no bairro ondeela mora mas, depois de um certo tempo, esta moça parou de fazer o serviço de coletade resíduos sólidos. Comentou que não há cultura para este tipo de atitude. Tem quehaver palestra, curso e ela afirmou esperar que dê certo.
O Senhor Francisco, novo Secretário da Saúde, afirmou que 100% dos munícipes vaiser informado a respeito do Plano de Resíduos Sólidos pois os Agentes de Saúde vãoauxiliar na divulgação deste plano.
Gilberto Cugler lembrou que a coleta de óleo comestível não faz parte do sistema delogística reversa e que os volumes recolhidos dos óleos comestíveis serãoencaminhados para a SABESP.
Término da Audiência Pública às 20h:15min.
Julio de Menezes Borges Gilberto Cugler
Secretário Apresentador
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ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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Rua Kazumassa Aoki
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Rua Ambrósio Régis
Rua Abílio Simões
Rua Antônio V. dos Santos
Rua José Antônio de Souza
Rua Osny V. C. Silveira
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Rua Edwirges Batista
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Rua Guilherme Gil
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Av. 7 de Setembro
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Av. 7 de Setembro
Rua Raimundo Cordeiro Pedra
Rua Benedito Messias
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Rua Alfredo Rossi
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Rua José N. de Vasconcelos
Rua Carlindo Borges
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Av. 21 de Abril
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Rua Joaquim dos Reis
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Rua Eduardo da Costa Magueta
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Estação de Tratamento de Esgoto Sabesp
SAMUEL
CONJUNTO HABITACIONALJARDIM PRIMAVERA
VILA MADAME LOUISE
VILA APARECIDA
CONJUNTO HABITACIONALNOVA CONQUISTA
CONJUNTO HABITACIONALPe. GUILHERME HOVELL
VILA NÁDIA
CENTRO
JARDIM NOVA ESPERANÇA
VILA DONA LEÓ
01
02
04
03
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LEGENDA
CONJUNTO HABITACIONALJARDIM PRIMAVERA
01 CONJUNTO HABITACIONALNOVA CONQUISTA
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VILA APARECIDA03
CONJUNTO HABITACIONALPe. GUILHERME HOVELL
04
JARDIM NOVA ESPERANÇA07
VILA DONA LEÓ06
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CENTRO09
07
CONJ. HABITACIONAL05
MADAME LOUISE
ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MAPA 2
3.330,00 m2
5.445,45 m2
289,48 m2
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BAIRRO TURVO01
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DIVISA DE BAIRROS
ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MAPA 3
ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PROJETOARQUITETÔNICO-GALPÃO COLETA
SELETIVA
Objetivo:
Proprietários:
Localidade:
Estado:
Proprietários:
Folha:
Escala:
Prefeitura Municipal de Tapiraí
GALPÃO PARA COLETA SELETIVA
Prefeitura Municipal de Tapiraí
1 : 100
TPR 356 - Estrada Municipal
São Paulo
Situação:
Aprovações:
Quadro de Áreas:
01PROJETO ARQUITETÔNICO
ABRIL/2010Data:
Engª Elaine N. Cavalcante da Silva
Crea: 5061483863Área construida do galpão = 308,04 m²
VIDE CROQUI DE
ESGOTAMENTOSANITÁRIO
LOCALIZAÇÃO
PLANTA BAIXA
Área total do terreno = 12.971 Ha
CORTE A-A
CORTE B-B
COBERTURA
FACHADA
LAYOUT
SILO DE ESTOQUE A TRIAR
MESA LINEAR
TAMBORES
BAGS
BANH.
BAIAS P/ SUBTIPOS
DE PRODUTOS - 2,00X3,00
DEPÓSITODEPÓSITO
PRENSAS
ESTOQUES DE FARDOS