P
PROGRAM
Consu
Ver
MA DE COESPA(POC
3
ultores de PoComunitarias
rsão Prelim
OOPERANHA-POR
CTEP) 201
3 de junho d
olíticas s
minar:
AÇÃO INTRTUGAL 14-2020
de 2014
TERREG V
V-A
ConsuC
1
2
3
4
ultores de Políticas Comunitarias
1. SECÇÃO COOPERINTELIGECOESÃO
1.1. Cesin
1.2. Ju
2. SECÇÃO 2.1. S
Té2
2
2
2
2.2. S2
3. SECÇÃO 3.1. C3.2. C3.3. D
4. SECÇÃO INTEGRA
4.1. Cm
1: CONTRIBRAÇÃO PARAENTE, SUST
O ECONÓMIContributo dstratégia danclusivo e paustificação d
2: EIXOS Pecção 2.A. écnica ........2.1.1. Eixo
trans2.1.2. Eixo
trans2.1.3. Eixo
transrecur
2.1.4. Eixo eficiê
ecção 2.B. D2.2.1. Eixo
3. PLANO Drédito finanrédito finanesagregaçã
4. ABORDAADA .............ontribuição
macrorregion
BUTO DA ESA A ESTRAT
TENTÁVEL ECA, SOCIAL da estratéga União parara a promoda Dotação
RIORITÁRIODescrição .................... Prioritário 1sfronteiriça pa Prioritário 2sfronteiriça pa Prioritário 3sfronteiriça prsos naturais Prioritário ência da admDescrição do Prioritário: A
DE FINANCIAceiro do FEceiro total d
ão por eixo p
AGEM DE DE.................... das in
nais e das ba
ÍNDICE
STRATÉGIATÉGIA DA UE INCLUSIVO E TERRITO
gia do proa um cresc
oção da coes financeira ..
OS ...............dos Eixos ....................: Crescimenara a promoç2: Crescimenara a compe: Cresciment
para a preves ...................
4: Melhoriaministração púo eixo prior
Assistência T
AMENTO ....DER ............
do FEDER e prioritário e
ESENVOLVI....................ntervençõesacias maríti
E
A DO PROGRUNIÃO PARAO E PARA A
ORIAL ...........ograma de cimento intesão económ....................
....................Prioritários....................
nto inteligenteção da Inovanto inclusivotitividade emto sustentávenção de risc....................
a da capacública. ..........itário para a
Técnica .........
....................
.................... cofinanciamobjetivo tem
MENTO TER....................
s previstamas .............
RAMA DE A UM CRESCA PROMOÇÃ....................
cooperaçãeligente, susmica, social e....................
....................s Excepto A....................e através da
ação .............o através dampresarial .....el através dacos e melho....................cidade instit....................
a assistência....................
....................
....................mento naciomático .........
RRITORIAL ....................
as em e....................
CIMENTO ÃO DA
....................ão para a stentável e e territorial ......................
....................Assistência ....................
a cooperação...................
a cooperação...................
a cooperaçãor gestão dos...................ucional e a...................a técnica ........................
....................
....................onal ..............
....................
....................estratégias ....................
i
....... 1
....... 1
..... 13
..... 15
..... 15 o ..... 15 o ..... 26 o s ..... 36 a ..... 56
..... 61
..... 61
..... 65
..... 65
..... 65
..... 65
..... 67
..... 68
ConsuC
5
6
7
8
9
1
ultores de Políticas Comunitarias
5. SECÇÃO COOPER
5.1. A555
55.2. P
6. SECCIÓN
7. SECÇÃO BENEFIC
8. SECÇÃO 8.1. D8.2. Ig8.3. Ig
9. SECÇÃO 9.1. Q9.2. P
10. ANEXOS 10.1. P
su10.2. C
co10.3. M10.4. R
5. DISPOSIRAÇÃO TERRAutoridades e5.1.1. Proc5.1.2. Desc5.1.3. Distr
particCom
5.1.4. Utilizarticipação
N 6. COORDE
7. REDUÇÃCIÁRIOS ......
8. PRINCÍPesenvolvim
gualdade de gualdade ent
9. ELEMENQuadro de de
arceiros que
...................rojeto de rumário execonfirmação ooperação..
Mapa da zonaResumo para
ÇÕES DE IMRITORIAL ...e organismoedimento pa
crição sucintaribuição de cipantes no issão imponh
zação do euro dos sócios .
ENAÇÃO ....
ÃO DA CARG....................
IOS HORIZOento Susten Oportunidatre homens
NTOS INDEPesempenho e participam
....................relatório dacutivo .......... de confor....................a abrangidaa o cidadão d
MPLEMENTA....................os pertinentra criar o Sea das modali
responsabil caso em qham correçõo .....................................
....................
GA ADMINIS....................
ONTAIS .......ntável ..........ades e Não D e mulheres
ENDENTES do program
m na prepara
....................a avaliação....................rmidade com.................... pelo progrado program
AÇÃO DO PR....................
tes ...............cretariado Cdades de geidades entrque a Autoes financeira........................................
....................
STRATIVA P....................
....................
....................Discriminaçã ....................
....................ma de coopeação do prog
....................o ex ante, ....................m o conteú....................
ama de coopa de cooper
ROGRAMA ........................................onjunto .......
estão e controre os Estadridade de G
as .........................................................
....................
ARA OS ....................
....................
....................ão ...................................
....................ração ..........grama de co
....................juntamente
....................údo do pro....................peração ......ração ..........
DE ...........................................................olo ...............dos-MembrosGestão ou a..........................................................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................ooperação ...
....................e com um ....................
ograma de ............................................................
ii
..... 70
..... 70
..... 75
..... 76 s a ..... 81 ..... 82
..... 83
..... 86
..... 88
..... 90
..... 90
..... 91
..... 92
..... 93
..... 93
..... 93
..... 95
..... 95
..... 95
..... 95
..... 96
Consultores dComuni
1.
a)
O Epertadjaperí
• THI
• TAS
O Ppartmagde f
Tamque níveextecoerperípossNUT108
de Políticas itarias
Secção 1 Apartado 1.1
SECÇÃO 1PARA A SUSTENTÁSOCIAL E
1.1. CONTUNIÃPROM
Descriçestratégpara a p
Espaço Trantencentes aoacentes, asseíodo de progr
Território tranHuelva, Minhnterior Sul, A
Território adjaAve, TâmegaSul e Alentejo
POCTEP incticipação dasgnitude suficifronteira.
mbém tendo “no que res
el NUTS III ernas […], srência e a cíodo de prosibilidade deT II para a re0 /2006), co
1: CONTRIBESTRATÉG
ÁVEL E INCTERRITORIA
TRIBUTO DA EÃO PARA UM CRMOÇÃO DA CO
ção do congia da Uniãopromoção d
sfronteiriço s dois paísesegurando a ramação:
nsfronteiriço:ho-Lima, CáAlto Alentejo,
acente: A Ca, Grande Poo Litoral.
cidirá nas zs zonas adjaciente no espa
em conta quspeita à coopda União si
sem prejuízocontinuidade ogramação de adotar umaegião Centrom o objetivo
BUTO DA ESIA DA UNILUSIVO E PAL
STRATÉGIA DORESCIMENTO IESÃO ECONÓM
ntributo da o para um c
da coesão ec
de Espanhas, assim comcoerência e
Ourense, Pvado, Alto T, Alentejo Ce
Coruña, Lugoorto, Dão-Laf
zonas de fcentes nos caço transfron
ue o artigo 3peração tranituadas ao lo de eventu das zonas de 2007-201a dimensão ro (em conformo de garantir
STRATÉGIA IÃO PARA PARA A PRO
O PROGRAMA INTELIGENTE, MICA, SOCIAL
estratégia rescimento
conómica, s
a-Portugal é mo por outras continuidad
Pontevedra, ZTrás-os-Montentral, Baixo A
o, Ávila, Leófões, Serra d
fronteira, rescasos em quenteiriço ou, p
3.1 do Regulnsfronteiriça, ongo de toduais ajustamdo programa
13”, e que regional da cmidade com a continuida
DO PROGRUM CRES
OMOÇÃO DA
DE COOPERA SUSTENTÁVE E TERRITORIA
do Progra inteligente, ocial e territ
formado pos 16 NUTS IIIe das zonas
Zamora, Salates, Douro, Alentejo e Al
ón, Valladolidda Estrela, Co
servando, coe se acreditepelo menos, e
lamento (UE)as regiões a
das as frontmentos necea de coopero POCTEP
cooperação t o artigo 21.ade nos próx
RAMA DE CCIMENTO IA COESÃO
AÇÃO PARA A EL E INCLUSIVO
AL
ama para o sustentávetorial
or 17 NUTS I corresponds estabelecid
amanca, CácBeira Interiogarve.
d, Cádiz, Cóova da Beira
om caráter e ter um impaem algum te
E) Nº 1299/20a apoiar sãoteiras terrest
essários paraação estabe 2007-2013 ransfronteiriç1 do Regula
ximos anos d
COOPERAÇÃINTELIGENT ECONÓMIC
ESTRATÉGIA DO E PARA A
o alcance el e inclusivo
III fronteiriçentes às zondas no anter
ceres, Badajoor Norte, Be
órdoba, Sevia, Pinha Inter
excecional, acto direto e rritório da zo
013 estabeleo as regiões tres internasa assegurar
elecidas para considerouça ao nível damento (CE) da dinâmica
1
ÃO TE, CA,
DA
da o e
ças nas rior
oz, eira
lla, rior
a de ona
ece de
s e r a a o a
das Nº de
Consultores dComuni
coopprojeentidCenperifprojeorga
A deduraproc
• Bc
• Tc
• F
• B
Preteconinterage
Os cons
• Antpr
OrpaDrp
de Políticas itarias
Secção 1 Apartado 1.1
peração, emetos intangívdades de âm
ntro, dado qférica, pela etos que impanismos e ini
efinição da eante o períodcesso que re
Baseia-se naconsideração
Tem em concooperação.
Foi elaborado
Baseia-se no
tendeu-se denómico e sorvenção polítntes sociais
resultados siderações:
A análise de no seu tecidtambém na problemáticaresumem-se
O espaço derelativa debpopulacionaisacessibilidadDe fato, 79%rede urbanapequena dim
m Portugal, cveis que commbito regionaue se trata reduzida dim
pliquem invesiciativas ao n
estratégia de do 2014-202sponde às se
a análise dao as principai
nta as referê
o em estreita
o princípio da
efinir uma esocial do Estica da UE ee instituciona
que emerge
contexto da do produtivosua situaçãs de caráter seguidamen
e cooperaçãoilidade dems (40 hab./ke por estrada
% da sua área encontra-smensão. Não
com caráter mpreendam al ou por re de uma ármensão dasstimentos emnível infra-reg
cooperação20 no espaçeguintes cara
a situação dis necessidad
ências estrat
a colaboração
a parceria e g
tratégia que paço de Co que goze deais para o se
em deste p
zona de cooo, mercado ão demográfr ambiental.
nte.
o transfrontemográfica, km2), um maa e por ferrov
ea geográficae pouco de
o obstante, o
excecional, o conjunto d
edes de sócirea incluída s NUT III. Em infraestrutugional sem u
o territorial quo transfronteacterísticas:
a área de cdes identifica
tégicas mais
o com os res
governação a
dê resposta ooperação, qe um elevad
eu desenvolv
processo en
operação evide trabalhofica e territo Os principa
eiriça de Espexpressa teaior grau devia, que lhe ca considera-sesenvolvida, observam-se
o POCTEP da região e qos que se lo no PO, fisi
Em qualquer uras físicas ema relação e
ue deve orieneiriço Espanh
cooperação, adas no diag
s importantes
sponsáveis p
a vários nívei
às debilidadque seja coo consenso imento.
contram-se
idenciou dive, sistema reorial, incluindais resultado
anha e Porterritorialmentee envelhecimconferem umse predomin com um pe assimetrias
2014-2020 pque sejam pocalizem na icamente m caso, ficam
e equipamentestreita com
ntar a aplicaçha-Portugal
particularmenóstico.
s que incide
ela Avaliação
is.
des que afetaoerente compara envolve
resumidos
ersas debilidaegional de ido determins do diagnó
ugal caraterie por baixa
mento e baixm claro carátenantemente predomínio ds internas m
poderá acolhpromovidos p região NUTuito limitada
m excluídos to, assim coma fronteira.
ção do FEDEobedece a u
ente tendo e
em na área
o Ex-ante.
am o progresm o quadro er os diferent
nas seguint
ades evidentinovação, m
nados riscosóstico realiza
iza-se por umas densidadxos índices er rural. rural, e a sde centros
marcadas nes
2
her por T II a e
os mo
ER um
em
de
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tes mas s e ado
ma des de
sua de ste
Consultores dComuni
snAdmssmoOtfmApitTIepeNcecOtpe(EpdcuAnt
de Políticas itarias
Secção 1 Apartado 1.1
sentido, podenorte e as doA composiçãde uma mudamelhoria da cserviços, qusetores básmarítimas e ornamentais,O seu tecidototal) que cfinanciamentomodernizaçãA fragilidadepersistência ntensidade atriénio 2008-2Tudo isto torII com um P
económica eprevê-se umelevadas taxaNão obstantecapacidade delevada a dcontam com Onde os efetrabalho, sobpelas altas elevado des(44,3%). Em regiões cproblema ecode populaçãcerca de dezum nível de rA mobilidadnúmero de trabalhadores
endo-se disto interior. ão setorial daança na estrucompetitividaue apresentaicos e intenpiscatórias, o mobiliário
o empresariacontam, poro externas,o tecnológica
e do tecido e gravidade
as empresas2010. na o espaçoPIB pc abaixe financeira
ma recuperaças de crescime, existem alde arrastamensidade poum maior gra
eitos da crisbretudo no ltaxas de d
semprego ju
como a Andonómico imp
ão em risco z pontos acimrendimento, ade laboral trprofissões ds estrangeiro
tinguir entre
a atividade eutura produtiade económia um tecidonsivos e rea criação de e o turismo.
al assenta emrtanto, com , empreenda, assim comprodutivo tr
e da crise desta zona,
o de cooperaxo da média parou o pr
ção difícil qumento. guns centrosento, que c
opulacional, au de urbanize se fizeramlado espanhesemprego uvenil (50%
daluzia e Extportante, masde pobreza ma da médiaapós transferransfronteirde difícil coos.
as regiões l
económica doiva que favorca. No seu c
o produtivo cursos natu
e gado e os m PME e m maiores dder investimmo operar emransfronteiriçeconómica que viu dim
ção numa ár comunitáriarocesso de ue impedirá
s que apresecoincidem, ta
têm um pezação (Cáva
m sentir comhol da fronte entre a po) e o cresc
tremadura, es também de ou exclusãoa da UE15. Arências sociaiça também bertura, que
litorais, parti
os territóriosreça o cresciconjunto, trat pouco divurais endógprodutos ag
icroempresadificuldades mentos prodm mercados gço agravou-s
internacionaminuir o núme
rea com um a. Além disso convergênno curto pr
entam um mambém, comrfil demográ
ado e Pontevm maior incieira. Estas dpulação de ente desem
esta situaçãoe tipo social
o social na RaAssim, 26,5%ais, inferior a se ressentie impediu q
cularmente a
s transfronteimento da prota-se de umaersificado e
genos, comorícolas, o se
as (represenno acesso
dutivos e globais. se como conal, atingindo ero de empre
claro predomo, o forte im
ncia do perírazo voltar a
aior potenciam aqueles emáfico menos edra). dência foi ndificuldades 24 e 64 an
mprego de lo
o assume, n. Em geral, aaia luso-espa% da popula 60% da médu, devido à
que fossem
as situadas
riços necessodutividade ea economia e centrado eo as atividadetor das roch
ntando 95% a fontes processos
nsequência com especesas em 5%
mínio de NUmpacto da cr
odo anteriorao caminho
al económicom que é menvelhecido
no mercado manifestam-
nos (24,3%);onga duraç
ão apenas ua percentageanhola situa-ção conta codia nacional. diminuição ocupadas p
3
no
sita e a de em des has
do de de
da cial no
TS ise r e de
o e ais
o e
de -se ; o
ção
um em -se om do
por
Consultores dComuni
PmgnfaNEpectdIeNEentpPradNqgmbneCcapedCr
de Políticas itarias
Secção 1 Apartado 1.1
Por outro ladmelhoria. Exigrande contranão trabalhe formação conaumento da eNo âmbito daEspanha e Ppersiste umaempresarial cooperação. transferênciado tecido em&D+i, que co
e elevar a caNão é por acEspanha-Poreuropeia situnumerosos ctanto à criaçpara o setor ePor sua vezrelevância suainda que sedesempenhoNuma perspqualidade degrande interemeio marinhbiodiversidadnotável caráenergias marContudo, nãconjunto do antrópica. Enperigosas, a extremos e deslizamentoContinuam arecursos hídr
do, os níveisiste uma elevação do emp nem estudentínua ao lonempregabilida inovação ePortugal dest diferença suneste esforçA participa
a tecnológica mpresarial. Taontribui para pacidade de
caso, que a mrtugal se encuada em Incentros de ição de novo empresarial ez, o setor duficiente, neme observe umo no acesso epetiva ambeste espaço,esse e uma ho e costeirode que consácter estratégrinhas, portoso está isentseu territór
ntre os mais erosão, a de a contamos, inundaçõeainda a exisricos contine
s de ensino dvada taxa deprego, provoce, gerando ungo da vida
dade através e do desenvtinam a atividubstancial emço não tem ção do seto para o setoal constitui u explicar as criação de rmaior parte dcontram na pnovadores Snvestigação, conhecimene para o conjdas tecnologm em termos
ma redução pe uso das TICbiental, há que tem 1.6grande riqueo, este terristituem o qgico e elevas, etc.). to da incidêrio, devido t significativoesertificaçãoinação mares, incêndiosstir problemaentais, costei
da populaçãe abandonocou que um qm círculo vic tem tido bo da melhoria volvimento tdades de I&m relação à m o dinamismor privado nr produtivo e
uma marcadadificuldades
riqueza. das regiões qposição de InSeguidores. C, universidadnto, como à junto da socgias de infos de VAB neprogressiva dC. que destac
600.000 hecteza de ecossitório albergauadro de imado potencia
ência de divtanto a episos encontra-s e compactarítima, assims florestais e as relacionadros e marinh
o apresentamo escolar prequinto da pocioso de saím comportam das competêtecnológicoD 1,1% do smédia da UE
mo que seriana I&D é de releva a fala debilidade existentes p
que compõemnovadores MContudo, exdes e centrovalorização iedade.
ormação e cem de empreda brecha dig
car a extraares de espasistemas nata ecossistemmportantes aal de inovaç
ersos riscossódios naturase a existêncação do solom como os seca. dos, sobretuhos e o trata
m uma granecoce (20,8%pulação entrda difícil. Pomento, contrências. , as regiões seu PIB, o q
E28 (2%). O pa desejável e 40%, o qlta de “cultur dos sistemaara ganhar c
m o espaço Moderados, ab
xistem no mos tecnológice transferên
comunicaçãoego. Pelo lagital, ainda e
aordinária daços naturaisturais. No qumas de graatividades eção (aquacu
s naturais, ais, como àcia de áreas, os eventoss riscos d
udo, com a amento de ág
de margem %) que, unidare 18 e 24 anor outro ladoribuindo para
da fronteira que denota qpapel do tecino espaço
que dificultara de inovaçãas regionais competitivida
de cooperaçbaixo da médmesmo espacos dedicadoncia do mesm
o não adquido da procu
existe um ba
diversidade s protegidos ue se refere nde riqueza
económicas ultura, turism
que afetamà própria açs sismicamens climatológicecorrentes
qualidade dguas residua
4
de a à nos , a
a o
de que ido de
a a ão” de
ade
ção dia
aço os, mo
iriu ura, ixo
e de ao
a e de
mo,
m o ção nte cos de
dos ais.
Consultores dComuni
EdTtdcaPapP(EcoiiTfccMPc
de Políticas itarias
Secção 1 Apartado 1.1
Esta questãdeterminadosTambém é imterrestre, codesenvolvimecosteiras peloao restante APor último, narquitetónicpotencial comPatrimónio d(BIC), que atEm conclusãcompõem esobjetivos estmportante nnclusivo. Tal implica ffortalecimentcompetitividaconservação Mas, além disPara tal, o cooperação e
Galiza-Nnúcleos urbanosdicotom
A compeà médiasetor prindustrianaquelamédia moderad
A crise e(que no
ão é especs territórios dmportante deomo marítimento que se o desafio que
Arco Atlânticona raia ibérico, cultural,mo elementoda Humanidauam como faão, a situaçste Espaço tabelecidos nnos próximos
formular umao no âmbito
ade empresa do patrimónsso, esta estdiagnóstico em que atua
Norte: é um considerado
s (Tâmega, ia também s
etitividade dea da UE. A srimário, destais em deteas atividadestecnologia. dos.
económica, no caso galeg
cialmente rda fronteira. estacar o altomo. É espe
poderia alcae representao. ca existe um, paisagístios de desenvade pela UNatores de atração da zonade Cooperana Estratégias anos para
a estratégia da inovaçãoarial, da meio natural extratégia devesocioeconóm o Programa
território emos como “inteGrande Poe reflete em
esta área de sua estruturatacando tamerminadas zs mais intens
Ambas as
não provocogo supera 20
elevante pa
o potencial eecialmente rançar aproveam. Estes pro
ma importanico e ambvolvimento. CNESCO, e nação turísticaa transfronteção estão ba 2020, sen atingir um
na fronteira o e do desenelhoria da
xistente na me ter em contmico incluiu :
m que importaermédios” (Prto), e o inoutras variáv
cooperaçãoa produtiva mmbém a impzonas. Conssivas em coregiões faz
u apenas um0% da popu
ara o dese
energético derelevante o itando o poteogressos ser
te rede de iental de eConta com 8numerosos Ba e desenvoleiriça demonbastante distdo necessárcrescimento
hispano-pornvolvimento tempregabilidesma. a as especifiuma anális
a distinguir ePontevedra, Cnterior predoveis socioeco
o, em termos mostra um peportância relastata-se umaonhecimento zem parte
m incrementolação ativa),
envolvimento
este espaço, nível tecnencial energéiam facilmen
património enorme tran8 sítios consBens de Intevimento locanstra que atantes de porio fazer umo inteligente,
rtuguesa quetecnológico, ddade e da
cidades terrie particular
entre a franjaCávado, A Cominantemenonómicas.
de produtivieso relativamativa de cea falta de e considerado grupo d
o das taxas d mas també
o turístico
, tanto ao nívnológico e ético das árente transferív
arqueológicnscendência iderados com
eresse Cultual. s regiões qoder atingir esforço mu sustentáve
e promova udo aumento valorização
toriais da Radas áreas
a atlântica coCoruña, Ave) nte rural. Es
dade, é infermente maior rtas atividadespecializaç
adas de altade inovador
de desempreém important
5
de
vel de
eas eis
co, e mo ural
que os
uito l e
um da e
aia. de
om ou sta
rior do
des ção a e res
ego tes
Consultores dComuni
de Políticas itarias
Secção 1 Apartado 1.1
efeitos ssocial te
Norte-Capenas dinâmicaenvelhe
A produenquantindustriaterritórioalavanca
O desemdelicadacerca de
Centro-elevado abaixo d
Esta siturespetiv“inovadoterritóriodimensãque perm
Do mesdesde 2a Região
Alentejodensidademográpacensedemons
As três grupo “mcuja cap
sociais que fenha aument
Castela e LeSalamanca a demográficcimento da p
utividade deto no lado al na área bao adjacente a. Ambas as
mprego é oua a situaçãoe metade da
-Castela e L grau de eda média com
uação reproda posição inor seguidor”os “Inovadorão, o que difimitem elevar
smo modo q2008, multiplio Centro é a
o-Centro-Exde de popuáfica nos úle. Pelo ladostram um mel
regiões que menos desenpacidade par
fizeram com ado significa
eão: Este teré considera
ca caracterizpopulação.
e Castela e português éase de Coop(Ave, Cávad regiões faze
utro dos proo da populaç população ju
eão: Comprenvelhecimen
munitária, so
duz-se nos nnovadora. En”, Castela eres Moderadculta o impur a sua posiç
que na restacando-se po que tem a m
xtremadura: lação e um ltimos anos português, lhor comport
formam estanvolvidas”. Ora aumentar
que a populativamente.
rritório tem uada uma árezou-se pela p
Leão está é substanciaperação estádo, Tâmega em parte do g
blemas que ção mais jovuvenil ativa n
eende populnto e com nbretudo no la
níveis de pronquanto a Re Leão encdos”. O tecilso de proce
ção competitiv
ante área der mais de do
menor de todo
É um territ elevado gra foi regress os concelhotamento popu
a área de coO tecido prodos seus níve
ação em risc
um caráter pa intermédiaperda de pop
ligeiramentelmente mais
á abaixo da ie Valladolidgrupo de ino
afeta esta ávem, cuja tano caso de C
ações emineníveis de deado portuguê
odutividade laegião Centro
contra-se nuido empresa
essos de inovva.
e cooperaçãoois em ambaso o Espaço d
tório caracteau de enveliva, com a os de Elvasulacional.
ooperação esdutivo é domeis de compe
co de pobrez
predominantea. Nos últimopulação e pe
e acima da s baixa. O mportância q), que podevadores mod
área, sendo axa de deseastela e Leã
entemente ruesenvolvimenês da fronteir
aboral, assimo se inclui n
uma posiçãoarial é de mvação e inter
o, o desemps as regiões.de Cooperaç
erizado por hecimento, única exceç
s e Portalegr
stão classificaminado por metitividade é m
za ou exclus
emente ruraos anos, a selo progress
média UE2peso do seque adquire ria atuar comderados altos
especialmenemprego atino.
urais e com unto económra.
m como na sna categoria o elevada dmuito pequernacionalizaç
prego dispar. Não obstan
ção, com 12%
uma reduzicuja tendênção da capre são os q
adas dentro microempresamuito reduzid
6
são
l e sua ivo
27, etor
no mo s.
nte nge
um ico
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dos ena ção
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ida cia ital
que
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Consultores dComuni
Eet
de Políticas itarias
Secção 1 Apartado 1.1
A compprimário
Em relacategori“inovadoesforço
O mercana Extrealcançojovens eregião c
Alentejodisparidinclusivepredomi
Estes ddemográprimeiraAlgarve continua
Relativaprodutivcaractersetor inturismo.
Apesar considerAlgarve,
Por últimrisco deda crisetrabalho
Esta análiseespecíficas dterritorial ma
posição setoro, da construç
ação à capaca de “inovad
ores moderadregional em
ado de trabaemadura, onu 33%. O ge o dos jove
chegou a 61,5
o-Algarve-Aades internae, áreas pinantemente
desequilíbriosáfico, observ
as, que apres como a Anda a ser uma d
amente à cvidade no lariza-se por umndustrial, des
do esforço rada como u, que se situa
mo, o impace pobreza oue e persistêo.
e possibilitodas regiões is eficaz: reg
rial nesta áreção e da indú
cidade de I&dor seguidordos” e a Ext I&D em relaç
lho sofreu grnde a taxa drupo que soens com me5% em 2012
Andaluzia: Eas, combinapredominante rurais como
s também evando-se trasentam, por daluzia são redas regiões m
competitividaado espanhoma importanstacando-se
de investimuma região am entre os i
cto da crise e exclusão so
ência de im
ou uma mluso-espanhgiões diferen
ea mostra uústria agroali
&D+i, unicamr”, enquantoremadura noção ao PIB é
ravemente asde desempre
ofre com maenos de 24 .
Esta área dando núcleosemente urb o interior do
encontram o ansferência sua vez, umegiões em trmenos desen
ade empresol da frontete presença a sua esp
mento em Iinovadora minovadores m
económica aocial, problem
mportantes p
elhor exploolas dos dontes podem
m maior pesimentar.
mente a Reg o Alentejo
o de “modesté relativamen
s consequênego das pesior intensidaanos, cuja t
e cooperaçs costeiros banas (como Alentejo.
seu reflexode populaçã
m maior dinamransição, comnvolvidas da
sarial, imporira. A estrudo setor dosecialização
I&D ser mamodesta, ao moderados.
aumentou o ma que se aproblemas es
oração das is lados da demonstrar
so das ativid
gião Centro se enquadra
tos inovadorente reduzido e
ncias da crisessoas entre
ade este probtaxa de dese
ão apresentde caráter
mo Sevilha)
o nas variávão das segumismo económ exceção do Europa.
rta destacatura produtiv
s serviços emem atividad
aior na Andcontrário do
conjunto da acentua com struturais no
possibilidadfronteira e u a sua comp
dades do se
foi incluída a no grupo es”. De factoem todas ela
e, em particu24 e 64 an
blema é o demprego nes
ta importantintermédio o com outr
veis de caráundas para ómico. Tantoo Alentejo, q
ar uma mava desta ár
m detrimento des ligadas
aluzia, estao Alentejo e
população e a perpetuaço mercado
des territoriuma integraçpetitividade e
7
etor
na de
o, o as.
ular nos dos sta
tes ou, ras
áter as
o o que
aior rea do ao
é do
em ção de
ais ção em
Consultores dComuni
ct
• OfdAdp
AiGCDT"“NesrNdmdPpmdcd
• AePd
A2Pp
de Políticas itarias
Secção 1 Apartado 1.1
campos difeterritoriais.
Os principaisforam os docdocumento sAcordo de Pado Oceano Aparte do territ
Assim, forammporta destGaliza-Norte Cooperação DesenvolvimTrabalho Be"Estratégia p“Plano de AçNesta perspelevado dessistema de I&risco naturaisNo caso de da competitivmelhoria dosdos recursosPor sua vezpretende impmarítimo), atdo potencial conectividadedesenvolvime
A avaliação estratégica dPOCTEP 200de programaç
Assim, estab2020 e o conPOCTEP 200pela consolid
erentes utiliz
s documentoscumentos presobre a posiçarceria e os Atlântico, quetório adjacen
m consideradtacar as des 2014-2020” Territorial Doento Territor
eira Interior para a Eurorção de Coopeetiva, os deemprego, a &D+i, a escas. Portugal, os vidade da s
s níveis de e naturais.
z, o Plano dpulsionar a dravés do fomdo meio mae e da criaçento regional
Ex-Ante fodo Programa07-2013, conção.
beleceu-se umnjunto dos p07-2013. Osdação de um
zando e ap
s estratégicoeparatórios dção da ComProgramas ne afeta deternte português
das as estrascritas no “P”, na “Propoouro/Duero 2rial (ZASNET Norte-Provrregião Aleneração Transesafios que reduzida c
assa eficiênc
desafios masua economnsino e form
de Ação paenominada “
mento do esprinho e costeção de um l.
orneceu elema, a partir ntribuindo pa
ma relação erojetos aprov
s resultados m modelo de
roveitando o
s consideraddos Acordos
missão (positinos dois paísrminadas regs.
atégias transPlano de Inosta de Est2014-2020”, T 2020)”, no vincia de Stejo-Centro-E
sfronteiriça AEspanha d
competitividaia no uso do
ais importantia, com a l
mação, assim
ara uma Est“economia azpírito empreseiro do Atlânmodelo sus
mentos adicda capacida
ara as priorid
entre os Objvados nas sobtidos mos
e desenvolvim
os diferente
dos na seleçã de Parceriaion paper) soses e a Estragiões do Esp
sfronteiriças vestimentos tratégia e dno “Plano Es “Plano Estra
Salamanca (Extremaduralentejo, Algaeverá enfrende empresa
os recursos e
tes estão reluta contra o
m como o aum
tratégia Marzul” (compos
sarial e da inontico, a melhstentável e
cionais muitoade de respades estabe
etivos Temáucessivas cotram uma elmento que te
es tipos de
ão dos Objeta de Espanhaobre o desenatégia Marítimpaço de Coo
regionais, e conjuntos d
de Plano de stratégico deatégico da C(CT BIN-SA
a “EUROACEarve, Andaluzntar relacion
arial, a fragie a existência
lacionados co desempremento da efi
rítima na Resta pelos setoovação, o deoria da acessocialmente
o úteis paraposta observlecidas no p
áticos proposonvocatóriaslevada procuenha na inve
possibilidad
tivos Temática e Portugalnvolvimento ma para a zooperação e b
entre as quda Eurorregi Ação para
e CooperaçãoComunidade AL 2020)”, E 2020” ou zia (PACT-A3nam-se comlidade do sa de fatores
com o aumenego através iciência no u
egião Atlântores marinhoesenvolvimenssibilidade e integrador
a a conceçvada no aturóximo perío
stos para 201s lançadas peura no territóestigação e
8
des
cos l, o do ona boa
ais ião
a a o e de na no
3)”. m o seu de
nto da
uso
tica o e nto da de
ção ual
odo
14-elo
ório na
Consultores dComuni
ias
• Pifdcfp
Àmf
Apóacorestrsegu
• Oi
• O
• Os
• Od
• O
Por Temincoimpu
de Políticas itarias
Secção 1 Apartado 1.1
novação os ambiente e sustentabilida
Por último, nstitucional, fronteira. Assdiferentes paconferir e reufuturo períodpartilhados, p
À parte o vamelhoria da forças econó
ós um períordou-se umaatégia de cuintes:
Objetivo Temnovação.
Objetivo Tem
Objetivo Temsetores.
Objetivo Temdos recursos
Objetivo Tem
sua vez, hmático 8, relorporação deulsionamento
principais edos recurs
ade.
o processo como dos p
sim, foram eartes interesunir as priori
do de prograpara uma coo
alor estratégiccoordenaçãomicas region
do de discua proposta dcooperação
mático 1: R
mático 3: Refo
mático 5: Pr
mático 6: Pre.
mático 11: Re
á que assinativo a Prom
e linhas de ao de um cres
lementos pasos naturais
de planeamprincipais ageestabelecidosssadas sobredades de intmação, permoperação ter
co que supõo de todas anais, assim c
ussão e reflde Objetivos
territorial d
Reforçar a in
orçar a comp
romover a a
eservar e pro
eforçar a capa
nalar que a mover o emação e iniciascimento gera
ara o reforços os aspeto
mento contouentes econós canais de e a futura etervenção m
mitindo melhoritorial mais e
õe, também as ações e reomo de artic
exão com a Temáticos, e Espanha
nvestigação,
petitividade d
adaptação à
oteger o amb
acidade insti
conceção emprego e apativas de deador de emp
o da competios em que
u com umamicos e socparticipação
estratégia demais importan
orar a atençefetiva.
teve um valoecursos exisulação de es
as autoridad determinand
e Portugal
o desenvo
as pequenas
às alteraçõe
biente e prom
tucional.
estratégica repoiar a mobisenvolvimen
prego.
tividade, e ne assenta o
vasta colaiais de ambo para recolh
e cooperaçãontes para cadção aos desa
or adicional, tentes, de m
sforços.
des nacionaido-se, deste será funda
olvimento te
s e médias e
s climáticas
mover a utiliz
eforça tambilidade laborto locais qu
na proteção o princípio
boração, tanos os lados er a visão do. Tal permda entidade afios comuns
em termos mobilização d
is e regionae modo, queamentada n
ecnológico e
mpresas.
em todos
zação eficien
ém o Objetral, através e favorecem
9
do de
nto da
das itiu no
s e
de das
ais, e a nos
a
os
nte
ivo da
m o
Consultores de Políticas Comunitarias
Secção 1 Apartado 1.1
b)
Os oe à que
Objetivo Temático
OT 1:
Reforçar a investigação, o
desenvolvimento tecnológico e a
inovação
Justificação
objetivos selecionapossibilidade de a justificam a seleç
TABEL
Priori
PI 1.A: O reforçinovação e da caI&I, e a promnomeadamente os
PI 1.B: A promoçinovação, o desenempresas, centrosensino superior, produtos e serviçinovação social e estímulo da procuaberta através deinvestigação tecnovalidação precocede produção e facilitadoras esseninteresse geral.
da seleção dos
ados dão respostaabrir linhas de int
ção dos Objetivos
LA 1. JUSTIFICAÇÃO
dades de Investime
ço da infraestrutura pacidade de desenv
moção de centros s de interesse europe
ção do investimentonvolvimento de ligaçõs de investigação e de
em especial no dços, na transferência em aplicações de inura, em redes, cluste especialização inteológica e aplicada, line dos produtos, capa
primeira produçãonciais, e à difusão
Objetivos Temát
a à necessidade dervenção que perTemáticos.
DA SELEÇÃO DOS
nto (PI)
de investigação e olver excelência na
de competência, u.
o das empresas na es e sinergias entre esenvolvimento e de esenvolvimento de
a de tecnologia, na nteresse público, no ters e na inovação ligente, apoiando a has piloto, ações de
acidades avançadas o em tecnologias de tecnologias de
ticos e das Priori
de atender determrmitam solucioná-
OBJETIVOS TEMÁT
Dar resposta ainfraestruturas anos (algumasequipamento d
Definir uma sinvestigação ex
Dar resposta ainovar e desen
Definir uma soinovadora das resultados da i
idades de Investi
minadas problemát-las. O quadro seg
TICOS E DAS PRIOR
Ju
a uma problemática de investigação cie
s de referência internados centros de investisolução orientada paxistentes.
a uma problemática tnvolver produtos com
olução orientada para atividades económicinvestigação e gerar v
imento
ticas latentes no eguinte resume os
RIDADES DE INVEST
ustificação para a se
territorial: Aproveitar entífica e desenvolviacional), assim como gação existentes. ara: Optimizar o uso
territorial: Reduzida c forte intensidade tecn
a: Melhorar a transferêcas tradicionais, comvalor acrescentado.
espaço de cooper argumentos princ
TIMENTO
eleção
e potenciar importanmento tecnológico a cobrir as necessidad
o e desenvolvimento
capacidade e interessnológica.
ência tecnológica e pm o objetivo de explor
10 Í di
ração, cipais
ntes investimentos eacometido nos últimodes de infraestruturas
o das instalações d
se das empresas par
potenciar a capacidadrar comercialmente o
m os e
de
ra
de os
Consultores de Políticas Comunitarias
Secção 1 Apartado 1.1
Objetivo Temático
OT 3: Reforçar a
competitividade das pequenas e médias
empresas
OT 5:
Promover a adaptação às
alterações climáticas em todos
os setores
OT 6:
Preservar e proteger o ambiente
e promover a eficiência dos
recursos.
Priori
PI 3.A: A pnomeadamente faideias novas e incedesignadamente a
PI 3.B: Desenvolvempresariais para à internacionalizaç
PI 5.B: Promoçãoriscos específicos,às catástrofes e catástrofes.
PI 6.C: Proteçãpatrimónio natural
dades de Investime
promoção do espacilitando a exploraentivando a criação d
através de viveiros de
vimento e aplicação as PME, especialmeção.
o de investimentos , assegurar a capaci desenvolver sistem
o, promoção e de e cultural.
nto (PI)
pírito empresarial, ção económica de de novas empresas, empresas.
de novos modelos ente no que respeita
para fazer face a dade de resistência
mas de gestão de
esenvolvimento do
Dar resposta aa financiamendesenvolvimen
Definir uma sopara reativar a
Dar resposta adestinos de ex
Definir uma socadeia de prodinternacionais
Dar resposta riscos naturaisem alguns cas
Definir uma sonaturais para r
Dar resposta aque, contudo,aproveitamento
Definir uma socultural, como
Ju
a uma problemática tento, que entorpecemnto das existentes.
olução orientada paraa economia da zona.
a uma problemática txportação para a maio
olução orientada paradução, com o fim de ae, portanto, aumenta
a uma problemática s (incêndios florestaissos, são agravadas pe
olução orientada parareduzir as possíveis c
a uma problemática t, carecem de apoioo para novos usos e f
olução orientada para um fator chave para
ustificação para a se
erritorial: Escasso esm a criação de nova
a: Combater o desem
territorial: Perda de qoria dos produtos loca
a: Criar condições paaumentar a sua compr o peso das suas ex
territorial: O espaços, inundações, contamela ação antrópica.
a: Desenvolver sisteconsequências.
territorial: Existem zoo suficiente para a funções culturais.
: Preservar, reabilitaro fortalecimento da a
eleção
spírito empresarial e das empresas, e limi
prego e facilitar o ace
quota no mercado muais da zona transfront
ara que as PME melhpetitividade e posicionportações.
o de cooperação estminação de aquíferos
mas de avaliação e
nas de grande singu recuperação do s
r e valorizar a rede deatividade turística.
11 Í di
dificuldades no acessitam o crescimento
esso ao financiament
undial e nos principateiriça.
horem as fases da sunamento nos mercado
tá exposto a diversos, secas, erosão), que
gestão de catástrofe
laridade e atratividadeu património e se
e património histórico
so e
to
ais
ua os
os e,
es
de eu
e
Consultores de Políticas Comunitarias
Secção 1 Apartado 1.1
Objetivo Temático
OT 6:
Preservar e proteger o ambiente
e promover a eficiência dos
recursos
OT.11: Reforçar a capacidade
institucional e a eficiência da
administração pública
Priori
PI 6.D: Proteção edos solos e promonomeadamente ainfraestruturas verd
Pl 6.E:Ação pareabilitação de zodo ar.
Pl 6.F: Promoçãomelhoria da protrecursos no setorproteção do solo e
PI. 11.A: Melhoautoridades públieficiência da admda cooperação jurentre cidadãos e in
dades de Investime
e reabilitação da biodioção de sistemas de satravés da rede Ndes.
ra melhorar o amnas industriais e a re
o das tecnologias teção ambiental e r dos resíduos, no
e para reduzir a poluiç
oria da capacidadecas e das partes inistração pública atrídica e administrativnstituições.
nto (PI)
iversidade, proteção serviços ecológicos,
Natura 2000 e de
mbiente urbano, a edução da poluição
inovadoras para a da eficiência dos setor da água, na
ção atmosférica.
e institucional das envolvidas e da ravés da promoção
va e da cooperação
Dar resposta associados aemergentes (tu
Definir uma svalorização, us
Dar resposta obsolescência estruturada em
Definir uma sodesindustrializasustentável da
Dar resposta aenergia e dos problemas am
Definir uma sonaturais para cde cooperação
Dar resposta transfronteiriçanos âmbitos in
Definir uma simpulsionandoque operam ne
Ju
a uma problemáticos ecossistemas, liurismo de natureza).
solução orientada pso e gestão das áreas
a uma problemátic de certas áreas indu
m núcleos de pequenaolução orientada paraação, e a sua pos
as áreas urbanas.
a uma problemática t resíduos que melhobientais associados.
olução orientada paracontribuir para o deseo.
a uma problemáa que abranda todo ostitucionais, das com
solução orientada pao processos de aproxeste território.
ustificação para a se
ca territorial: Reduzimitando o alcance
ara: Melhorar a efis protegidas.
ca territorial: Perda ustriais e existência da dimensão.
a: Proteger o patrimónssível reutilização, n
territorial: Necessidadore a eficiência na ut
a: Aumentar os níveenvolvimento de um m
ática territorial: Perso seu potencial, devid
mpetências, funcionais
ara: Consolidar a “dximação, reencontro
eleção
ida valorização eco de determinados
cácia dos mecanism
de tecido empresde uma rede urbana
nio industrial e a valono impulsionamento
de de incluir uma novilização dos recursos
eis de eficiência na umodelo de economia
sistência de limitaçdo às assimetrias exiss e orçamentais e a pr
desfronterização” da e cooperação entre
12 Í di
onómica dos serviçosegmentos turístico
mos de conservação
arial, que motivou pouco desenvolvida,
ração dos vestígios d do desenvolviment
va gestão da água, ds naturais e reduza o
utilização dos recursosustentável no espaç
ções na cooperaçãstentes entre as parterópria inércia histórica
Raia luso-espanholaos diferentes agente
os os
o,
a e
da to
da os
os ço
ão es a.
a, es
Consultores de Políticas Comunitarias
Secção 1 Apartado 1.2
1.2.
Eixo ObjetiTemático
1
OT 1Reforça
investigaçdesenvolvitecnológic
inovaç
2
OT 3Reforça
competitivdas peque
médiaempres
JUSTIFICAÇÃO D
T
vo o (OT)
: ar a ção, o imento co e a ção
PI 1.A: O refoe da capacipromoção deinteresse euro
PI 1.B: A pinovação, o empresas, ceensino superie serviços, nae em aplicaçõem redes, especializaçãtecnológica eprecoce dos pprimeira proddifusão de tec
3: ar a vidade enas e as sas
PI 3.A: A profacilitando a incentivando através de viv
PI 3.B: Desempresariais internacionali
DA DOTAÇÃO FINAN
TABELA 2. APRESEN
Prioridades de Invest
orço da infraestrutura dedade de desenvolver centros de competêncopeu.
promoção do investimdesenvolvimento de ligentros de investigação ior, em especial no desea transferência de tecnoões de interesse públicoclusters e na inovaç
ão inteligente, apoie aplicada, linhas piloprodutos, capacidades aução em tecnologias facnologias de interesse g
omoção do espírito em exploração económia criação de novas em
veiros de empresas.
senvolvimento e aplica para as PME, especiazação.
CEIRA
NTAÇÃO DA ESTRAT
timento (PI)
e investigação e inovaçexcelência na I&I, e
cia, nomeadamente os
mento das empresas gações e sinergias ent e desenvolvimento e envolvimento de produtologia, na inovação soco, no estímulo da procurção aberta através ando a investigaç
oto, ações de validaçavançadas de produçãocilitadoras essenciais, egeral.
presarial, nomeadamenca de ideias novas
mpresas, designadamen
ação de novos modellmente no que respeita
TÉGIA DE INVESTIM
Objetivo
ão a de
Melhorar a excelêCooperação traninvestigação cocompetitivas inter
na tre de tos cial ra, de ão ão
o e e à
Melhorar a particnos processos deatividades de mercado.
nte e
nte Criação das condpara o surgimeempresariais.
os a à
Promover a compeque o Espaço vantagens compet
MENTO DO PROGRA
os Específicos (OE)
ência científica do Espansfronteiriço nas linham potencial para
rnacionalmente.
ipação do tecido empree inovação e na realizaçI&D+i mais próxima
ições necessárias e proento de novas inic
etitividade naqueles setorde Cooperação apr
itivas.
MA DE COOPERAÇÃ
Indicadocorresp
aço de as de serem
Nº de docupublicados p
científic
esarial ção de as do Nº de p
opícias iativas Variação do
no espaç
res em resenta Volume
ÃO
res de Resultado ondentes ao OE
umentos científicos por atores do sistema co e tecnológico
patentes criadas
número de empresas ço de cooperação
e de Exportações
13
Ajuda FEDER
%
21.004.761,97
55.924.166,92
23.395.463,92
32.122.549,78
% Ajuda UE s/ total PO
7,27%
19,35%
8,10%
11,12%
Consultores de Políticas Comunitarias
Secção 1 Apartado 1.2
Eixo ObjetiTemático
3
OT 5Promov
adaptaçãalteraçõ
climáticatodos os s
OT 6Preservprotegeambienpromov
eficiênciarecurs
4
OT.11Reforçacapacid
instituciouma
administrpública efi
vo o (OT)
5: ver a ão às ões
as em setores
PI 5.B: Promespecíficos, catástrofes e
6: var e er o te e er a a dos sos
PI 6.C: Proteçnatural e cultu
PI 6.D: Protedos solos e nomeadameninfraestrutura
Pl 6.E: Ação de zonas indu
Pl 6.F: Promoda proteção ados resíduosreduzir a polu
1: ar a
dade onal e a ração iciente
PI. 11.A: autoridades pda administcooperação jcidadãos e in
Prioridades de Invest
moção de investimentosassegurar a capacid
desenvolver sistemas d
ção, promoção e desenural.
eção e reabilitação da promoção de sistemas
nte através da redes verdes.
para melhorar o ambieustriais e a redução da p
oção das tecnologias inambiental e da eficiênc, no setor da água, na
uição atmosférica.
Melhoria da capacipúblicas e das partes etração pública atravurídica e administrativastituições.
timento (PI)
s para fazer face a riscdade de resistência de gestão de catástrofes
nvolvimento do patrimón
biodiversidade, proteçs de serviços ecológicoe Natura 2000 e
nte urbano, a reabilitaçpoluição do ar.
ovadoras para a melhocia dos recursos no set proteção do solo e pa
dade institucional denvolvidas e da eficiêncvés da promoção a e da cooperação ent
Objetivo
cos às s.
Promover o aumpara os riscos nat
nio Proteger e valornatural, como suregião transfronte
ão os, de
Promover a protedos recursos natu
ão Reforçar o desenao longo de todespanhola.
ria tor
ara
Aumentar a eficnaturais para desenvolvimento Espaço de Coope
as cia da tre
Consolidar estracooperação entroperam na frontei
os Específicos (OE)
mento da resiliência terturais transfronteiriços.
rizar o património cultporte da base económ
eiriça.
eção e a gestão susteurais.
nvolvimento local susteda a faixa fronteiriça
ciência no uso de rec contribuir para
da economia verderação.
atégias transfronteiriçare os diversos atoresira.
Indicadocorresp
rritorial Índice de ges
tural e ica da
Nº de visithoteleir
co
entável Melhoria do edo
entável luso-
Grau de satino que res
amb
cursos a o de no Volume de ág
as de s que
Trabalhadinscritos na
res de Resultado ondentes ao OE
stão de riscos naturais
tantes em unidades as no espaço de ooperação
estado de conservação os edifícios
isfação da população speita à melhoria do biente urbano
gua potável disponível:
dores em cada país segurança social do
outro
14
Ajuda FEDER
%
20.229.919,30
44.588.675,78
15.000.322,28
15.000.322,28
15.000.322,28
29.392.411,83
% Ajuda UE s/ total PO
7,00%
15,43%
5,19%
5,19%
5,19%
10,17%
ConsultoreCom
2.
A coapau20ec
DupresMinotraou
Seagremtra
A opexdaququalc
Pouminvmfroint
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.1
SECÇÃO
2.1. SE
inovação ompetitividadpresentam uumento e a p020 como mconómico no
urante os úrocessos de scala, de agembros contovação, umansferência dutra forma flu
em dúvida, égentes com egionais de elhorar as sansfronteiriça
cooperação portunidadesxploradas. Oas regiões mue lhes permue por si só cançar a exc
or outro ladoma vez que pvestigação cesmo tempoonteira o quternas e res
. (Eixe 1)
O 2: EIXOS P
CÇÃO 2.A. DE
2.1.1. Eixocoo
é um dosde territorial. Cum perfil inopromoção da
medida para conjunto do
últimos 20 a inovação, plomeração etinuam a cona vez que do mesmo euiriam de uma
é necessário o fim de meinovação tê
suas capacida adquire um
transfronteir para os ter
Os seus benemais desfavomitiria alcança
não consegcelência nos
, também pepermite a pacuja assunçãoo facilitaria oe evitaria o
sponder às n
PRIORITÁRIO
ESCRIÇÃO DOS
o Prioritároperação tra
s aspetos Contudo, os ovador modea inovação coimpulsionar Espaço.
anos, a literparticularmene dos spillovnstituir barredificultam o
entre os difera forma mais
estabelecer elhorar a capêm que estadades intern
ma relevância
riça em matérritórios que, efícios e poteorecidas ou car uma massguiriam. É necampos de i
ermitirá uma rtilha de equo individual p
o acesso a n risco de locnecessidades
OS
S EIXOS PRIO
io 1: Cresansfronteiriç
chave do territórios querado ou inonstituem uma competitiv
ratura econónte em relaçãvers do conheiras e obstáos fluxos derentes agents natural.
vínculos e cpacidade inoar conectadonas. E é prea maior.
éria de inova até ao momencialidades com um perfsa crítica no cecessária umnvestigação
melhor eficáuipamentos epor uma únicnovo conhecck in e perms de conhec
ORITÁRIOS EXC
scimento iça para a pro
desenvolvimue compõemclusive, nalg
ma das priorividade territo
ómica destaão aos beneecimento. A
áculos para e conhecimees dos dois
conexões gloovadora interos e relacioecisamente
ção oferece mento, estão são ainda mfil inovador mconjunto dos
ma certa mas e inovação.
ácia e eficiênce o financiamca região sercimento provmitiria melhocimento que
CETO ASSISTÊ
inteligente omoção da I
mento econó o Espaço deguns casos,idades do POorial e o des
acou o caráefícios das e
As fronteiras impulsionar ento e os plados da fro
bais com ourna. De fatoonados comaqui onde a
múltiplas po subdesenvomais importamais moderas espaços trassa crítica e
cia das polítimento de infra
ia muito maisveniente de oorar as suas pudessem
1
ÊNCIA TÉCNIC
através dInovação
ómico e de Cooperaçã modesto. OOCTEP 2014senvolviment
ter local doeconomias ddos Estadosprocessos dprocessos donteira que d
tras regiões , os sistema
m outros para cooperaçã
ossibilidades olvidas e subantes no casado, uma veansfronteiriçom I&D+i par
icas de I&D+aestruturas ds onerosa. Aoutro lado d capacidadesurgir na su
15
CA
da
da ão O 4-to
os de s- de de de
e as ra ão
e b-so ez os ra
+i, de Ao da es ua
ConsultoreCom
ene
AlCoI+prem
Esdefoso
A orap
d
a)
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.1
nvolvente imeeficiência da
ém destas vooperação pD+i, em pa
rivada e umam detrimento
ste Eixo, poesenvolvimenmentando aç
ociedade, ass
sua articularientadas, ppresentem m
OBJETIVOS TE
1. Reforçar a invedesenvolvimento t
e a inovaç
) Fundo
. (Eixe 1)
ediata. Em sas políticas e
vantagens, hpartilham emrticular um
a elevada exeo da participa
ortanto, centrnto tecnológições com vissim como a i
ção reside nprincipalmentmaiores possi
MÁTICOS
estigação, o tecnológico ção
PIdede
PIligsuteeminvcaes
o e base de
Base de cálc
suma, a coop ações em m
há que referm grande me
baixo nível ecução da atação das emp
ra-se no Obico e a inovasta a encontrnovação rura
nas duas Prioe, para osbilidades de
I 1.A: O reforçoesenvolver excelêe interesse europe
I 1.B: A promoçãgações e sinergiasuperior, em especnologia, na inovam redes, clusters vestigação tecnol
apacidades avançssenciais, e à difu
cálculo da a
Fundo culo (público ou
peração transmatéria de I&D
rir que os teedida os prode despesa
tividade de inpresas.
bjetivo Temáação. Além drar soluções al.
oridades de s domínios cooperação
PRIORID
o da infraestruturncia na I&I, e a pr
eu.
ão do investimens entre empresas,cial no desenvolação social e em a e na inovação abógica e aplicada, çadas de produçsão de tecnologia
ajuda da Un
u total)
sfronteiriça imD+i.
erritórios queoblemas e d, uma esca
nvestigação p
ático 1 de redisso, impulspara problem
Investimentode especia
territorial.
DADES DE INVES
ra de investigaçãromoção de centro
to das empresas centros de investvimento de prodaplicações de inteberta através de linhas piloto, açõeção e primeira pas de interesse ge
ião
102.5
mplica uma m
e compõem eficiência emssa colaborapelos organis
eforçar a invsionará a inomas e desafio
o seguintes, alização int
STIMENTO
ão e inovação eos de competênci
s na inovação, o tigação e desenvoutos e serviços,
eresse público, noespecialização ines de validação produção em tecnral.
FEDER 571.905,19 €
1
maior eficáci
o Espaço dm matéria dação públicosmos público
vestigação, ovação sociaos comuns d
as quais sãteligente qu
e da capacidadeia, nomeadamente
desenvolvimentoolvimento e de ens na transferência
o estímulo da procteligente, apoiand
precoce dos produnologias facilitado
16
ia
de de o-os
o al, da
ão ue
de e os
o de sino
a de cura, do a utos, oras
ConsultoreCom
b)
b.
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.1
) Priorie inopromoeurop
1) Objetiresult
Identificação
Objetivo Específico
Resultados esperados
com a ajuda da União
. (Eixe 1)
idade de Invovação e doção de ce
peu
ivos específtados espera
Melhorar a exinvestigação c
Esta prioridaobjetivo de qcentros de ex
O Espaço investigação, universidadesdedicados, taúltimos anos,como o Instituou ObservatóAdministraçõe
Outros Centroautomóvel (code Automocicapacidade d
Contudo, a cconstruir e reoptimizar o esforços deve
• Em primtecnológicompetiti
• Em seguI&D+i padominamdos mesm
• Em tercerespondepopulaçãdispersão
• Por últimfacilitadotenha já território,
vestimento 1da capacidaentros de c
ficos corresados
xcelência cientcom potencial p
ade pretende rue os território
xcelência intern
de Cooperaçã com centros s, os organismanto à criação d inclusive, forauto Ibérico de Nórios marinhoses e com impor
os de Excelêncomo o Centro pión de Galiciae desenvolvime
capacidade inoeforçar as capauso e desenvem seguir em q
meiro lugar, acos em que va internaciona
ndo lugar, há qara a resoluçãom o tecido produmos através da
eiro lugar, há quem ou apresentão do Espaço o da população
mo, há que proras (key enablialgumas base em particular
1.A: O reforçade de descompetência
spondentes
ífica do Espaçopara serem com
reforçar as infos que compõeacional em mat
ão apresenta que desenvomos públicos de conhecimentam criados centNanotecnologías como o RArtantes infraestr
cia e Inovação dpara la Industriaa -CTAG-), e ento e investiga
ovadora é aindaacidades e recvolvimento dasquatro direções
apoiar a conse alcançou
almente.
que promover ao das necessidautivo do espaçoa introdução da
ue favorecer e tam soluções pde Cooperaçã
o, riscos ambien
omover a invesing technologies, orientando a as TIC, a bio
ço da infraessenvolver ea, nomeada
à prioridad
o de Cooperaçmpetitivas intern
fraestruturas e m o Espaço detéria de investig
importantes lvem atividadede investigaç
to, como a sua tros de investig
a (INL), os CamAIA formados ruturas de obse
de grande releva Automóvel –
no setor têxação tecnológic
a moderada secursos de I&D+s instalações d principais:
nsolidação daquma massa c
a reorientação eades dos setoro, com o objetiv inovação.
promover aquepara os grandesão (envelhecimentais, etc.)
stigação nas áres) com importaa mesma para tecnologia, a n
strutura de excelência amente os
e de investi
ção transfronteinacionalmente.
capacidades e Cooperação gação e inovaç
estruturas e es de I&D+i, eção e os cen valorização e t
gação de referêmpus de Excelên
por centros dervação e previ
vância são os eCEIIA - ou o C
xtil, que têm ca.
endo imprescin+i do Espaço de investigaçã
queles domínicrítica com po
e promoção dares económicovo de melhorar
elas áreas de cs desafios sociaento progressiv
reas emergenteante potencial a resposta às nanotecnologia
1
investigaçãna I&I, e de interess
imento e ao
riço nas linhas
de I&D+i comse convertam
ção.
capacidades especialmente
ntros tecnológictransferência. Nência internacioncia Internacione investigaçãosão do oceano
existentes no seCentro Tecnológ
mostrado gran
ndível continuade Cooperação
ão existentes.
ios científicosotencial para
as capacidadess tradicionais q a competitivida
conhecimento qais que enfrentvo da populaç
es ou tecnologem que o Espa necessidades e as tecnolog
17
ão a
se
os
de
m o em
de as
cos Nos onal nal, o e .
etor gico nde
ar a o e Os
e ser
s de que ade
que ta a ção,
gias aço do
gias
ConsultoreCom
b.
b.
A
•
•
•
•
•
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.1
TA
ID Ind
Nº de d
académicpor atoresde ciência
2) Ações
.2.1) DescrObjet
tipologia de
Iniciativas eCooperaçãligados à in
Ações queconjunto, cfronteira, cdomínios cEspaço de
Iniciativas plataformasestratégico
Ações paraentre outrareduzir o abastecime
Iniciativas ecientíficas e
Iniciativas einternacion
Iniciativas eincluindo aç
. (Eixe 1)
ambientanos resul
ABELA 3. INDIC(OBJETIVO E
dicador
documentos cos publicados s dos sistemas a e tecnologia
s a financiar
rição da titivos Específ
ações a fina
e ações em o para o des
nvestigação.
e contribuamcom atores com o objetcientíficos e Cooperação
e ações qus tecnológics comuns da
a promover oas que permit
consumo dento de energ
e ações de ae tecnológica
e ações de aal.
e ações de ações de form
ais, assim comltados das mes
CADORES DE RESPECÍFICO D
Unidade de medida
Nº
r no quadro
ipologia deíficos
nciar inclui, e
rede das inssenvolvimen
m para a crido sistema
tivo de aum tecnológico
o.
ue permitemcas de inveas regiões (R
o desenvolvimtam resultadde energia gia, incluindo
apoio à interas em redes
apoio aos cen
apoio a estadmação.
o o surgimentosmas.
RESULTADO EDA PRIORIDAD
Valor de Base
Anobase
0 2013
da prioridad
e ações a
entre outras
stituições cieto de projeto
iação de redcientífico e entar a ma
os que apre
m a partilha estigação exRIS3).
mento científdos eficazes
e aumentao as fontes de
rnacionalizaçinternaciona
ntros de inve
dias e promo
o de novas ati
ESPECÍFICOS DE DE INVESTI
o e
Valor Objetiv(2022)
3
de de invest
financiar
possíveis:
entíficas e teos inovadore
des de contecnológico
ssa crítica eesentem um
de infraestxistentes, em
fico e tecnolópara melhorar a diverse energia ren
ção e à integis de I&D+I.
stigação de e
oção da mob
vidades empre
DO PROGRAMMENTO 1.A)
vo Fonte dinformaç
SCOPUDatabas
timento
e contribu
ecnológicas des e de proje
hecimento e em ambos e a excelên maior pote
truturas, equm virtude d
ógico no setoar a eficiênc
sificação danovável marí
gração das i
excelência e
bilidade de in
1
esariais com ba
MA
de ção
Frequêrep
S se An
uto para o
do Espaço detos conjunto
e de trabalh os lados d
ncia naqueleencial para
uipamentos dos objetivo
or da energiacia energéticaas fontes dítimas.
nfraestrutura
de referênci
nvestigadores
18
ase
ência de orte
ual
os
de os
ho da es o
e os
a, a,
de
as
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ConsultoreCom
•
•
•
O cocieinvex
Deincdo
OsenInPúe tra
Osprdo
b.
Ostrasudocodetra
Pompr
Os1.A
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.1
Projetos desociais e qu
Ações quecentros púb
Iniciativas etenham um
contributo ponsolidação entífica”. Os vestigação, pxistentes e ex
esta forma, cidem sobreotação de eq
s beneficiárntidades de vestigação públicas, Emp
outros agansfronteiriço
s grupos-alvrodutivos e oos projetos.
.2.2) Princí
s princípios ansparência,ustentável, asos objetivos onta, fundame cooperaçãansfronteiriça
or sua vez, elhor a rele
romovidas em
s critérios geA referem-se
. (Eixe 1)
e inovação ue afetam po
e permitam blicos e priva
e ações de am efeito demo
para o Objetide um verd tipos de açõproporcionanxplorar novas
procura-se e os fatores uipamento te
ios das Açõ ensino supúblicos e ppresas, Assoentes relevo.
vo compreeo conjunto da
ípios orient
orientadores igualdade ssegurando, e resultados
mentalmente, ão do POCa; e contribut
poderá estevância de cm cada caso
erais a consie a:
social baseaositivamente
reunir a proados.
apoio a projeonstrativo.
vo Específicdadeiro “ecoões propostando os recurs ideias aber
gerar uma mdeterminant
ecnológico e
ões Previstauperior, Cenprivados, Parciações de e
vantes dos
endem, tantoa sociedade
tadores par
s para a sede oportun
ao mesmo ts específicos três elemenCTEP; intento do projeto
abelecer oucada projeto.
derar na sel
ados em no a população
odução cient
etos inovado
co justifica-seossistema tras tentam incrsos necessártas à inovaç
massa crítices da excelê melhoria do
as serão, entros Tecnolrques Científempresas, Ag
sistemas r
o os próprque podem
ra a seleção
eleção de opnidades, nãtempo, o cons de cada prtos essencia
nsidade e v para o dese
tros critérioso para o esp
eção de ope
ovas ideias o de ambos o
tífica, integra
ores de espe
e na orientaçransfronteiriçocentivar a ativários para meão e a futuro
a de projetoência: otimiz capital huma
ntre outros: lógicos, Funficos e Tecngências de Dregionais de
ios beneficiser favorecid
o de operaç
perações bao discriminantributo dos prioridade. Paais: adequaçãvalor acresnvolvimento
s específicospaço de coo
erações da P
que satisfaços lados da fr
ada por Un
ecialização in
ção das opero a favor dvidade das ielhorar os co
os desenvolv
os que, no szação das inano.
Universidadndações e nológicos, AdDesenvolvimee inovação
ários, comodos pelo des
ões
seiam-se emação e desprojetos paraara tal, serãoão do projetocentado da territorial da
s que permoperação e
Prioridade de
1
çam objetivoronteira.
iversidades
nteligente qu
rações para da excelêncinstituições donhecimentoimentos.
seu conjuntonfraestruturas
des e outraInstitutos ddministraçõeento Regiona do espaç
o os setoresenvolviment
m critérios dsenvolvimenta a realização levados emo à estratégi
a cooperaçã zona.
item apreciaas temática
e Investiment
19
os
e
ue
a ia
de os
o, s,
as de es al
ço
es to
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ão m ia
ão
ar as
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ConsultoreCom
•
•
•
b.
ID
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.1
AdequaçãoI&D:
Contri
Coerêregiõe
Grau dsetoria
Intensidade
Repreem I&
Grau dtecnol
Contributo
Os efindicaesperaPriorid
Nível tecnolcoope
.2.3) Indica
TABELA 4
D
Nº de novo
be
Nº de centrosem projetos d
transn
. (Eixe 1)
o do projeto
buto para o o
ência do proes envolvidas
de relevânciaais e de conh
e e valor acre
esentatividadeD+i.
de contributoogia e empre
do projeto pa
feitos potencdores de reada sobre odade de Inve
de potenciaógicas para
eração.
adores de R
4. INDICADOR
Indicador
s investigadores emneficiárias das ajud
s de investigação qde investigação trannacionais e transreg
para a estra
objetivo de c
ojeto com as.
a científico tehecimento) d
escentado da
e das parce
o para uma mesa da fronte
ara o desenv
ciais do proealização comos objetivos estimento 1.A
ação da tran empresas
Realização
RES DE REALIZ (PRIORIDAD
m entidades das
que participam nsfronteiriços, gionais
atégia de coo
crescimento i
s Estratégia
ecnológica gea infraestrutu
a cooperação
erias formada
maior integraçeira luso-espa
volvimento te
ojeto podem muns e espespecíficos a
A.
nsferência doprodutoras
ZAÇÃO COMUNDE DE INVESTI
Unidade de medida
Equivalentes a tempo completo
Organizações
operação do
nteligente da
as de Espec
eral e especura ou das aç
o transfronte
as e particip
ção dos sisteanhola.
erritorial da zo
medir-se apecíficos do através do i
os resultadode bens ou
NS E ESPECÍFIMENTO 1.A)
Valor Objeti
o POCTEP e
a Estratégia E
cialização In
ífico (em relações do proje
iriça:
pação dos a
emas regiona
ona:
através de uEixo 1 e sndicador de
os de açõesu serviços d
FICOS DO PRO
vo (2022) Fo
Redo
Redo
2
em matéria d
Europa 2020
nteligente da
ação às áreaeto.
gentes chav
ais de ciência
um ou várioua incidênci resultado d
s científicas o espaço d
OGRAMA
onte de informaçã
elatórios intermédioos projetos apoiado
pelo POCTEP elatórios intermédioos projetos apoiado
pelo POCTEP
20
de
0.
as
as
ve
a,
os ia
da
e de
ão
os os
os os
ConsultoreCom
c)
c.
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.1
) Priorina inocentroespectecnoestímespeclinhasavançessen
1) Objetiresult
Identificação Objetivo
Específico
Resultados pretendidos com a ajuda
da União
. (Eixe 1)
idade de Invovação, o dos de invescial no deseologia, na in
ulo da proccialização ins-piloto, aççadas de prnciais, e à di
ivos específtados espera
Melhorar a pade atividades
Esta prioridadempresas paacrescentadoinvestigação exploração co
Um dos maiobaixa articulaenvolvente einvestigação geradores deprovoca que encontram-nonecessidades
Por outro ladinvestigação soluções queas capacidadlhes podem o
Outro dos prodevido à sua das unidadesem conhecim
Também se ode investigaçmedida no deao mercado.
Por outro ladoda investigaç
vestimento 1desenvolvimstigação e
envolvimentnovação soccura, em rednteligente, apões de val
rodução e pifusão de tec
ficos corresados
articipação do t de I&D+i mais
de pretende mara que os reso à atividade e
sejam transferomercial.
ores problemasação entre osmpresarial e oe pelas univers
e conhecimentoas empresas n
os, mas com s reais.
o, existe um imnem sempre e lhes podem pres existentes n
oferecer.
oblemas do Es escassa capa
s produtivas, coento.
observam no cção que, contuesenvolvimento
o, é necessárioção, de modo
1.B: A promomento de lig desenvolvito de producial e em apdes, clusterpoiando a inlidação pre
primeira procnologias d
spondentes
tecido empresa próximas do m
melhorar as relsultados de invempresarial. Alridos e valoriza
s dos sistemass agentes do o setor públicosidades. Esta bo e as empresanão encontrem uma oferta
mportante descostão conscienteroporcionar, aono território em
spaço é o reducidade de abso
omo da sua red
conjunto do Esudo, estão muo tecnológico e
o trabalhar maisa que chegue
oção do invegações e sinimento e dtos e serviçplicações drs e na inovnvestigaçãoecoce dos dução em t
de interesse
à prioridad
arial nos procesmercado.
ações entre ovestigação oferlém disso, preados com o ob
s de inovação sistema de in
o, representadobaixa tradição das encarregada soluções para muito escassa
onhecimento ees das necessi mesmo tempo matéria de I&D
zido esforço emorção como caduzida especia
paço de Coopeito centradas na inovação m
s na valorizaçãem ao mercado
estimento dnergias entrde ensino sços, na trande interessevação aberto tecnológic
produtos, tecnologias geral.
e de investi
ssos de inovaçã
s centros de ireçam soluçõesetende-se que bjetivo de sere
do Espaço denovação, em po pelos organisde cooperaçãoas da sua exp os seus problea e pouco a
ntre ambos já qidades do tecid
o que as empreD+i, assim como
mpresarial em ausa, tanto do talização em ativ
eração importana ciência bás
mais suscetívei
ão e transferênco e forneçam
2
das empresare empresassuperior, emnsferência de público, nta através dca e aplicada
capacidade facilitadora
imento e ao
ão e na realizaç
investigação e s e tragam, vaos resultados
em suscetíveis
e Cooperação éparticular entresmos públicos
o entre os agenploração comeremas técnicos,
ajustada às su
que os centrosdo produtivo e dsas desconheco as soluções q
matéria de I&Dtamanho reduzvidades intensiv
antes capacidadsica e em mes de aproximaç
cia dos resultadsoluções para
21
as s, m
de no de a,
es as
os
ção
as alor de de
é a e a de ntes rcial ou uas
s de das cem que
D+i, zido vas
des enor ção
dos as
ConsultoreCom
c.
c.2
A
•
•
•
•
•
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.1
TA
ID Indi
Nº de solic
2) Ações
2.1) DescrObjet
tipologia de
Iniciativas eempresas,
Ações queinovação n
Iniciativas eprocessos promovam
Ações de processos conhecimeempresas.
Iniciativas epossibilidad
Iniciativas epatentes e
Iniciativas espaciais qpúblicas e e
. (Eixe 1)
necessidades
ABELA 5. INDIC(OBJETIVO E
cador U
patentes citadas
s a financiar
rição da titivos Específ
ações a fina
e ações de a os centros d
e promovamo tecido prod
e ações que de transfer
o valor econ
demonstraçinovadores
ntos e tecn
e ações que des de cresc
e ações que tecnologias e
e ações quque facilitem empresas.
s, tanto do tecid
CADORES DE RESPECÍFICO D
nidade de medida
ValoBa
Nº
r no quadro
ipologia deíficos
nciar inclui, e
apoio à promde investigaçã
m o desenvodutivo do Esp
promovam orência tecnonómico dos re
ção que ajus e de esologias gera
permitam prcimento no es
e permitam aenquanto se
e permitam o intercâmb
do empresarial,
RESULTADO EDA PRIORIDAD
or de ase
Ano base
2012
da prioridad
e ações a
entre outras
oção da cooão e a admin
olvimento tepaço de Coo
o esforço deológica, assesultados da
udem as emstímulo das adas em pr
romover novaspaço de coo
a captação d fomenta a in
o desenvolio e utilizaçã
como social.
ESPECÍFICOS DE DE INVESTI
Valor Objetivo
(2022)
de de invest
financiar
possíveis:
peração em nistração.
cnológico e peração.
e investimentim como de investigação
mpresas a atividades rojetos de I&
as atividadesoperação.
e tecnologia nternacionaliz
vimento de ão da informa
DO PROGRAMMENTO 1.B)
Fonte de informa
Eurostat
timento
e contribu
matéria de I
fomentem
to em I&D e e apoio a o.
desenvolverde difusão
&D relaciona
s de base tec
externa, inczação das lo
infraestruturação entre ad
2
MA
ação Frequêde rep
Anu
uto para o
&D+i entre a
a cultura d
favoreçam oprojetos qu
r produtos o de novoados com a
cnológica com
corporação docais.
ras de dadodministraçõe
22
ência porte
al
os
as
da
os ue
e os as
m
de
os es
ConsultoreCom
•
•
•
•
O focoé agPlem
Deofem
Osdepareag
Osprdo
c.2
Osanre
•
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.1
Iniciativas einformaçãoempresas tecnologias
Iniciativas ede patentes
Iniciativas edos investig
Iniciativas criativas e d
contributo prte compone
ofinanciar. Pao maior envo
grupamentosataformas T
mpresas.
esta forma, ferta e procmergentes no
s beneficiárioe ensino suparques cientíegional, emprgentes do sis
s grupos-alvrodutivos e oos projetos.
2.2) Princí
s princípiosnteriormente,eferem-se a:
Adequação
Contri
. (Eixe 1)
e ações de ao sobre inove grupos de
s e informaçã
e ações que s em termos
e ações quegadores e a
e ações de de inovação.
para o Objetente de liderara isso, o prolvimento dos e clusters ecnológicas,
o POCTEP cura tecnolóo sistema ec
os das Açõesperior, centroíficos e tecnoresas, assocstema de tran
vo compreeo conjunto da
ípios orient
orientadore, quanto à Pr
o do projeto à
buto para o o
assessoria àsvações, came investigaçãão disponível
permitam im da sua trans
e permitam isua integraçã
apoio a po.
ivo Específicrança emprerincipal elem tecido produatravés de p Incubadora
contribuirá pógica, favoronómico.
s Previstas sos tecnológicológicos, admciações emprnsferência e
endem, tantoa sociedade
tadores par
es para a rioridade de
à estratégia d
objetivo de c
s empresas nmpanhas deão e de conl.
mplementar usferência com
mplementar ão, em partic
olos de com
co desta Prioesarial em I&ento motriz qutivo nos proparcerias pús, etc.) que a
para a diminrecendo a
são, entre oucos, institutosministração presariais, câmvalorização d
o os próprque podem
ra a seleção
seleção deInvestimento
de Cooperaç
crescimento i
nos processoe sensibilizansultoria tec
um programam êxito.
um programcular, nas em
mpetitividade
oridade de In&D+i nos prque conduzirocessos de inblico-privadaaumentem a
uição do difgeração e
tros, Universs de investigpública, agênmaras de codos resultado
ios beneficiser favorecid
o de operaç
e operaçõeso 1.B, os crité
ção POCTEP
nteligente da
os de inovaçãção ou encnológica par
a para incent
ma de apoio mpresas.
centrados n
nvestimento ojetos que srá à realizaçãnovação, criaas (Centros Ta ambição tec
ferencial exisdifusão de
sidades e outação públiconcias de des
omércio, Clusos de la I&D+
ários, comodos pelo des
ões
s obedecemérios gerais a
P em matéria
a Estratégia E
2
ão, difusão dcontros entrra o uso da
tivo a pedido
à mobilidad
nas indústria
baseia-se nse pretendemão do objetivando aliançasTecnológicoscnológica da
stente entre e tecnologia
tras entidadeos e privadossenvolvimentsters e outro+i.
o os setoresenvolviment
m ao referida ter em cont
de I&D:
Europa 2020
23
de re as
os
de
as
na m vo s, s, as
a as
es s, to os
es to
do ta
0.
ConsultoreCom
•
•
c.2
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.1
Coerêregiõe
Grau d
Intensidade
Reperagrupaprivad
Grau ciência
Contributo
Os efeindicaesperaPriorid
Nível garant
Grau desen
2.3) Indica
TABELA 6
ID
Nº de empcen
Nº de em
ajudas par
. (Eixe 1)
ência do proes envolvidas
de relevância
e e valor acre
rcussão da amentos de
das.
de contribuia, tecnologia
do projeto pa
eitos previstdores de reada sobre odade de Inve
de potenciatias quanto à
de contribnvolvimento te
adores de R
6. INDICADOR
Indicador
presas que cooperatros de investigaçã
mpresas beneficiára introduzir produtopara a empresa
ojeto com as.
a e de inovaç
escentado da
participação empresas o
ição para uma e empresa d
ara o desenv
os do projetealização comos objetivos estimento 1.B
ação da tranà exploração
buição paraecnológico re
Realização
RES DE REALIZ (PRIORIDAD
U
am com ão
rias de os novos
s Estratégia
ção tecnológ
a cooperação
o e envolvimou outras e
ma maior inda fronteira l
volvimento te
to podem mmuns e espespecíficos a
B.
nsferência d dos resultad
a a compelevante e no
ZAÇÃO COMUNDE DE INVESTI
Unidade de medida
Nº
Nº
as de Espec
ica do projeto
o transfronte
mento no pntidades rep
ntegração nouso-espanho
erritorial da zo
edir-se atravpecíficos do através do i
os resultadodos esperado
petitividade ovos mercad
NS E ESPECÍFIMENTO 1.B)
Valor Objetivo (2
cialização In
o.
iriça:
projeto de epresentativas
os sistemas ola.
ona:
vés de um oEixo 1 e sndicador de
os para outros.
do tecido dos potenciai
FICOS DO PRO
2022) Fonte d
Relatóriosprojetos
P
Relatóriosprojetos
P
2
nteligente da
empresas os públicas o
regionais d
ou vários doua incidênci resultado d
ros setores
empresarias.
OGRAMA
de informação
s intermédios dos s apoiados pelo POCTEP
s intermédios dos s apoiados pelo POCTEP
24
as
ou ou
de
os ia
da
e
al:
ConsultoreCom
d)
AIn
e)
tr
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.1
) Quadr
Avanços na implemndicador (financei
ou Resultad
) Categ
Eixo Prioritário
1. Crescimento inteligente através
da cooperação ransfronteiriça para
a promoção da inovação
1. Crescimenttransfrontei
1. Crescimenttransfrontei
TA
1. Crescimento int
. (Eixe 1)
ro de Desem
TABELA 7. Q
mentação, ro, Output do)
U
gorias de int
TABEL
a
059. Infraestru
060. Ativ
062. Transfe
063. Apoi
064. Process
TABEL
Eixo Prioritário
to inteligente atravériça para a promoç
Eixo Prioritário
to inteligente atravériça para a promoç
ABELA 11. DIM
Eixo Priorit
teligente através dapara a promoção d
mpenho do E
QUADRO DE D
Unidade de medida
Me
tervenção do
LA 8. DIMENSÃ
058. Infraestrutur
uturas de investiga
vidades de investigcompetên
erência de tecnolog
o a conjuntos e red
sos de investigaçãooperações,
LA 9. DIMENSÃ
o
és da cooperação ção da inovação
TABELA 10. D
o
és da cooperação ção da inovação
MENSÃO 6: ME
tário
a cooperação transda inovação
Eixo Prioritá
DESEMPENHO
eta intermédia (2018)
o Eixo Prior
ÃO 1: ÂMBITO
Código
ras de investigação
ação e inovação (pr
ação e inovação encia, incluindo a cri
gia e cooperação unbenefício das PM
des de empresas, s
o e inovação nas P design, serviços e
ÃO 2: MODO D
01. S
DIMENSÃO 3: T
04. Zon
ECANISMOS D
sfronteiriça
ário 1
DO EIXO PRIO
Objetivo Final (2022)
ritário 1
DE INTERVEN
o e inovação (públic
rivadas, incluindo p
m centros públicosação de redes
niversidade-empreME
sobretudo em bene
PME (incluindo siste inovação social)
E FINANCIAM
Código
Subvenção não ree
TERRITÓRIO
Código
nas de cooperação
E APLICAÇÃO
Código
07. Não aplic
ORITÁRIO 1
Fonte de informação
NÇÃO
cas)
parques científicos)
s e centros de
sa, sobretudo em
efício das PME
emas de controlo,
ENTO
embolsável
o inter-regional
O TERRITORIAL
ável
2
Explicação darelevância do
indicador
Montante (€
23.296.657,2
) 9.984.281,6
16.123.050,3
31.776.769,2
7.241.496,7
14.149.650,0
Montante (€)
102.571.905,1
Montante (€)
102.571.905,1
L
Montante (€)
102.571.905,19
25
a o
€)
22
66
30
25
71
06
)
19
)
19
ConsultoreCom
A umemprtra
A diaspr
Istdecadepeprm
PogrEmco
PoEsa coummco
Doempoec
Alemgr
es de Políticas
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Secção 2.A Apartado 2.1.2
saída da crim reforço dampresarial, aromoção do abalho.
competitividmensão dasssim como rodutividade
to é explicade baixo valoaracteriza-se e atividades esqueiro, prorodução de paior valor ac
or outro ladorande contraçm contraparonhecimento
or sua vez, aspaço é umaoferta de tod
onjunto de Pma das prioelhorar a su
onhecimento
o mesmo mmpresas já ossibilidade conómica ou
ém disso, a mprego no Eravidade da
. (Eixe 2)
2.1.2. Eixocooemp
ise económica competitiviassim como espírito em
dade empress empresas, da cultura do trabalho n
do pela preseor acrescenta pela sua eseconómicasodutos agríc
produtos primrescentado.
, constata-seção da procurtida, a loca é muito men
a dimensão a dificuldade da uma sériePME pertencridades do ua competiti.
modo, é impexistentes, cde surgir, d a introdução
melhoria daEspaço de C
situação atu
o Prioritároperação presarial
ca e a reduçidade empre
o na criaçãompreendedor
sarial depend a especializempreended
no Espaço de
ença de um tado. De fatocassa divers tradicionaiscolas, rocha
mários e pouc
e também umura e em setoalização de nor.
das empresacrescida. P
e de serviçosentes ou relEspaço, sobvidade, assi
prescindível como das n
devido ao ino de produtos
a competitividooperação. É
ual pela pers
rio 2: Cretransfronte
ção do deseesarial. Isto o de novasgerador, ta
de de diferezação setoriadora, entre e Cooperaçã
tecido produto, o tecido psificação e pe intensivas e
as ornamentco na sua tra
ma forte espeores sujeitosatividades
as e a pequortanto, prom
s transfronteilacionadas cbretudo naqim como na
melhorar o novas iniciativestimento qs e processo
dade empresÉ uma priorisistente e se
escimento iriça para
mprego passtraduz-se na
s atividades nto de rique
ntes fatores al, a qualificoutros. Ape
ão, esta conti
tivo muito esprodutivo doela sua alta eem recursostais, etc.) q
ansformação,
ecialização e a fortes procde maior in
uena dimensãmover o deseriços dos qu
com a mesmueles setore
aqueles eme
acesso ao ivas que deque envolve
os inovadores
sarial deve trdade inevitá
evera crise e
inclusivo a a com
sam necessaa promoção económicaseza, como d
como a procação do capesar dos prinua baixa.
specializado eo Espaço deespecializaçã naturais (se
que se fund, etapa em q
m setores emcessos de dentensidade t
ão do tecidoenvolvimentouais possam ma atividade es mais tradergentes e i
financiamene outro mode começar us no mercado
raduzir-se novel, ainda meconómica, q
2
através dmpetitividad
ariamente po da atividads através dde postos d
odutividade, pital humanorogressos n
em atividadee Cooperaçãão numa sérietor marítimodamentam nue se adquir
m que há umeslocalizaçãotecnológica
o produtivo do de clusters beneficiar um económica dicionais parntensivos em
to, tanto dao não teriam
uma atividado.
o aumento dmais perante
que provoco
26
da de
or de da de
a o,
na
es ão ie o-na re
ma o. e
do e m é
ra m
as m
de
do a
ou
ConsultoreCom
umEsemmde
Asexdetraco
Istprasenruatem
Dedu
3
a)
b)
A pa
es de Políticas
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Secção 2.A Apartado 2.1.2
ma redução stratégia 202mprego de 7ais afetados
e trabalho es
ssim, num cxistentes sãoeve realizar-sabalho por ondição nece
to exige prorivilegiando sssim como anfrentados peral deste terravés da d
mprego.
e acordo comuas Prioridad
OBJETIVOS TE
3. Reforçar a comdas pequenas e
empresa
) Fundo
) Priorinomeincenviveir
promoção dartir de novas
. (Eixe 2)
importante 20 em maté
75% para as pelo desemtá a diminuir
contexto como incapazes dse na promoconta própr
essária para i
omover o essobretudo asas de caráteelo Espaço rritório, com inamização
m o anteriordes de Invest
MÁTICOS
petitividade e médias as.
3.ecat
3.es
o e base de
FuBase de cálcul
idade de Ieadamente ftivando a c
ros de empre
do espírito ems ideias assi
da taxa de éria de emp pessoas en
mprego está ar drasticamen
mo o atual de gerar novoção da criaria, além daimpulsionar u
spírito emprs mais intener mais socde Cooperaçum grande pde iniciativa
, este Eixo dtimento.
A. A promoçãoconómica de ideiatravés de viveiros
B. Desenvolvimespecialmente no q
cálculo da a
undo o (público o tot
Investimentofacilitando criação de esas
mpresarial nam como do d
emprego noprego fixa cntre 20 e 60 a população nte.
de recessãvos empregosação de nova melhoria dum crescime
esarial paransivas em ccial que respção. Mas, tapatrimónio cuas locais q
desenvolve-s
PRIORID
do espírito emas novas e incent de empresas.
ento e aplicaçãoque respeita à inte
ajuda da Un
tal)
o 3.A: Proa exploraçãnovas emp
a dupla vertedesenvolvime
o conjunto domo objetivoanos. Entre
mais jovem,
ão económics e/ou mante
vas empresados níveis d
ento inclusivo
criar novasconhecimentopondam às ambém, o caultural e natuue aumente
se através de
DADES DE INVES
mpresarial, nometivando a criação
o de novos moernacionalização.
ião
FE74.024.
omoção doão económresas, desig
ente de criaçento de novo
o Espaço. Ao alcançar os setores , cujo acesso
ca em que er os existenas e de oporde competiti
o e gerador d
s atividades o e de baseproblemática
aráter predomural, deve seem as poss
e um Objetiv
STIMENTO
eadamente facilit de novas empres
odelos empresar
DER .018,27 €
o espírito mica de ideignadamente
ção de novasos produtos,
2
Além disso, uma taxa dda população ao mercad
as empresates, o esforçrtunidades dividade come emprego.
económicase tecnológicaas e desafiominantementer aproveitadsibilidades d
vo Temático
tando a explorasas, designadame
riais para as P
empresariaias novas e através d
s empresas processos o
27
a de ão do
as ço de
mo
s, a, os te
do de
e
ação ente
ME,
al, e
de
a ou
ConsultoreCom
msãqu
b.
b.
b.
A
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elhorias na ão questões ue a competi
1) Objetiresult
Identificação Objetivo
Específico
Resultados esperados
com a ajuda da União
TAB
ID I
Variaçãempres
c
2) Ações
.2.1) DescrObjet
tipologia de
. (Eixe 2)
organização importantes tividade depe
ivos específtados espera
Criação das empresariais.
O Espaço detraduz numa de crise econempresas e, diminuiu no cprovocando cconjunto da p
Portanto, a ao espirito emsobretudo aqapresentam p
Para isso, é empresas, coempresas, e o
A abordagemde novos procompetitividad
BELA 12. INDIC(OBJETIVO E
Indicador
ão do número de sas no espaço de ooperação
s a financiar
rição da titivos Específ
ações a fina
e comercia para a melhende da capa
ficos corresados
condições nec.
e Cooperação baixa taxa aind
nómica como o em muitas deconjunto do Escomo consequ
população entre
posta deve cenmpreendedor quelas de bapotencial para g
necessário meolocando à suao crescimento e
m será, tanto naodutos e procede.
CADORES DE ESPECÍFICO D
Unidade de medida
Empresas
r no quadro
ipologia deíficos
nciar inclui, e
lização que oria da comacidade de g
spondentes
cessárias e pro
apresenta um da incipiente deo atual assiste-elas, ao encerrspaço NUTS II uência um eleve 24 e 64 anos.
ntrar-se na criae favorecer ase tecnológica
gerar maior valo
elhorar as opor disposição os e desenvolvime
a criação de noessos nas já e
RESULTADO EDA PRIORIDAD
Valor de Base
da prioridad
e ações a
entre outras
ocorram naspetitividade e
gerar riqueza
à prioridad
opícias para o
reduzido nívee empresas cri-se a uma reduramento de ativ entre os anosvado desempr
ação das condiça emergência a e mais inteor acrescentado
rtunidades de a recursos nece
ento das já exis
vas empresas,existentes, com
ESPECÍFICOSDE DE INVESTI
Ano base
Valor Ob(202
2013
de de invest
financiar
possíveis:
s empresas empresarial e
a.
e de investi
surgimento de
l de empreendiadas. Além disução da atividavidade (o núms 2008 e 2010 rego que alcan
ções necessáride novas ide
ensivas em coo.
acesso a financessários para a stentes.
como no fomemo medida para
DO PROGRAMMENTO 3.A)
bjetivo 22)
Font inform
InstiNacion
Estat
timento
e contribu
2
já existentese territorial, j
imento e ao
e novas iniciativ
dedorismo que sso, num conteade produtiva d
mero de empres em mais de 5nça já 24,3%
as para aumeneias empresaronhecimento q
ciamento, para criação de nov
ento da introduça melhorar a s
MA
te de mação
Freqde r
itutos nais de tística
A
uto para o
28
s, já
os
vas
se exto das sas 5%)
do
ntar riais que
as vas
ção sua
quência reporte
Anual
os
ConsultoreCom
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
O intpratem
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Ações de acriação de
Ações que população piloto para
Iniciativas etransfronteireindustrialtecnológica
Ações que todas as fanovos prod
Ações queiniciativas eprimeiros ade negócio
Ações que habilitação
Iniciativas sistemas de
Ações centrealizar os para um se
Iniciativas ede projetos"business a
Iniciativas eos trabalhaconsultoria
Projetos de
contributo ptervenção noromovidos initude favorá
mpresário e a
. (Eixe 2)
apoio empreempresas, a
promovam amais afetad
tutoria de em
e ações de airiços e nização de s
a.
promovam ases e etapa
dutos e proce
e permitam aempresariais
anos de vida.
promovam e média ou su
e ações que formação p
tradas no apo seus projetoegmento de m
e ações de cs, encontrosangels".
e ações que adores dos c a este grupo
e promoção d
para o Objetios principais ncidem na foável e aumeas competên
sarial, e outassim como a
a cultura emdos pelo desmpreendedor
apoio à criaçnichos de etores produ
a integraçãoas da cadei
essos.
aumentar a s de base te e que se co
estágios profuperior.
ue permitam profissional.
oio a jovens os através damercado em
consultoria àss entre emp
permitam a entros de info, e os respo
da economia
ivo Específic fatores com
ormação e asentar a sen
ncias necessá
ras centradaao seu desen
mpreendedorasemprego (cres.
ção, moderncarácter e
utivos tradici
o da criativida de valor,
oferta de esecnológica e onstituam co
fissionais e re
o aumento
que concluea criação de particular ou
s empresas npreendedores
melhoria dasformação juv
onsáveis das
social.
co desta Priom repercussã
ssessoria, qnsibilização árias para ta
as na geraçãnvolvimento e
a, sobretudo como a pop
ização e desestratégico, onais, melho
ade e a germaterializada
spaços para recursos en
omo centros
elações de tr
o da particip
m o ensino s protótipos e
u uma indústr
nos processos e financiad
s redes de invenil ou outro políticas juv
oridade de Ino no espíritoue é fundampara as sal.
ão de serviçoe consolidaçã
entre aqueleulação jovem
senvolvimenassim com
orando a su
ração de novas através d
a implantaçndógenos esindutores de
rabalho para
pação das e
superior, parae de processria específica
os de inovaçãdores, apoio
formação enos dispositivoenis.
nvestimento ro empresariamental para aídas profiss
2
os de apoio ão.
es setores dm) e projeto
to de clustermo para a capacidad
vas ideias emda criação d
ção de novaspecíficos noe novas ideia
pessoas com
empresas no
a que possamsos orientadoa.
ão: concursoo a redes d
ntre os jovensos de apoio
reside na sual. Os projetoalcançar umsionais com
29
à
da os
rs a
de
m de
as os as
m
os
m os
os de
s, e
ua os
ma mo
ConsultoreCom
Poemsepo
Tutofa
OsEdFuas
Osem
b.
Osanre
•
•
•
es de Políticas
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Secção 2.A Apartado 2.1.2
or sua vez, tampresas os rerviços básicossibilidades
udo isso abrda a sociedvorecer a su
s beneficiáriducação Supundações, Cssim como ou
s grupos alvompresariais q
.2.2) Princí
s princípiosnteriormente,eferem-se a:
Adequaçãocompetitivid
ContriEurop
Priorizbens efrontei
Orientempre
Intensidade
Fortaleeconó
Fortalede com
Contributo
. (Eixe 2)
ambém favorecursos opecos para o de crescime
re novas viadade e propa sobrevivên
os das Açõperior e Secu
Câmaras de Cutras entidad
o compreendque são apoia
ípios orient
orientadore, quanto à Pr
o do projetodade empres
buição para a 2020.
zação à criae serviços peira.
tação paraeendedorismo
e e valor acre
ecimento daómico transfro
ecimento da mpetitividade
do projeto pa
rece a impleeracionais (eseu funcion
ento e êxito.
as para aumeporciona melncia.
es Previstasundária, AdmComércio, Edes dedicada
dem, tanto osados direta o
tadores par
es para a rioridade de
o à estratégsarial:
o objetivo d
ção de empermita aume
a grupos o representa
escentado da
as estruturaonteiriço.
cooperação e.
ara o desenv
mentação despaços físicoamento) e f
entar a aceshores condi
s são, entre ministração Pmpresas, As
as à promoçã
s próprios beou indiretame
ra a seleção
seleção deInvestimento
ia de coope
e cresciment
presas de bantar a compe
de pessoaa uma saída p
a cooperação
as regionais
entre empre
volvimento te
e ações destos, coachingfinanceiros q
ssibilidade dções para a
outros, UniPública, Entidssociações Eão do espirito
eneficiários, cente pelo Pro
o de operaç
e operaçõeso 3.A, os crité
eração do P
to inteligente
ase tecnológetitividade do
as desempprofissional v
o transfronte
s e/ou loca
esas de ambo
erritorial da zo
inadas a facg, networkingque aumenta
a iniciativa eas novas em
versidades edades Locais
Empresariais o empresaria
como as pesograma.
ões
s obedecemérios gerais a
POCTEP em
e e inclusivo
gica ou cuja os setores es
pregadas, eviável.
iriça:
ais de des
os países co
ona:
3
ilitar às novag, entre outroarão as sua
empresarial mpresas par
e Centros ds, Agências e Industriaisl.
ssoas e ideia
m ao referida ter em cont
m matéria d
da Estratégi
produção dstratégicos d
em que
senvolviment
omo estratégi
30
as os as
a ra
de e s,
as
do ta
de
ia
de da
o
to
ia
ConsultoreCom
b.
ID
c)
c.
c
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.2
Os efeindicaesperaPriorid
Impacregionimpac
.2.3) Indica
TABELA 1
D In
Nº de empre
) Priorimodeintern
1) Objetiresult
Identificação
Objetivo Específico
Resultados pretendidos
com a ajuda daUnião
. (Eixe 2)
eitos previstdores de reada sobre odade de Inve
cto socioeconal, criação dcto territorial d
adores de R
3. INDICADOR
dicador
esas que recebem apoio
idade de Inelos empresnacionalizaç
ivos específtados espera
Promover avantagens c
a
Esta prioridCooperaçãoassim comtransfronteiintrodução d
A competitimercado noatravés de produtivo lonovas inovaorganizacio
Por outro l
os do projetealização comos objetivos estimento 3.A
nómico prevde empregodinamizador.
Realização
RES DE REALIZ (PRIORIDAD
Unidade de
Empres
vestimento sariais paração
ficos corresados
a competitividacompetitivas.
dade pretende o como medid
mo para a cririço através da inovação e a
vidade empresovos produtoselevados padrõ
ocal a cultura dações associad
onais e comerci
lado, também
to podem mmuns e espespecíficos a
A.
visto, quanto, capacidade.
ZAÇÃO COMUDE DE INVESTI
medida Valo
sas
3.B: Desena as PME,
spondentes
de nos setores
melhorar a ca para asseguação de empdo desenvolva diferenciação
sarial está forte, serviços, proões de qualidade inovação dedas tanto a proais.
é necessário
edir-se atravpecíficos do através do i
o às possibe para resol
UNS E ESPECÍFIMENTO 3.A)
or Objetivo (2022)
nvolvimentoespecialme
à prioridad
s em que o Es
competitividadeurar a sobrevivprego e aumimento de no
o.
emente ligada àocessos e soluade. Portanto, ée modo a aumedutos como a p
melhorar o ac
vés de um oEixo 2 e sndicador de
bilidades de ver problem
FICOS DO PRO
Fonte de
Relatórios iprojetos apoia
o e aplicaçãente no que
e de investi
spaço de Coop
das empresavência do tecidento da riqu
ovos modelos
à sua capacidauções a um pré necessário prentar a produtivprocessos e ta
cesso das emp
3
ou vários doua incidênci resultado d
dinamizaçãmas comuns
OGRAMA
e informação
intermédios dos ados pelo POCTEP
ão de novoe respeita
imento e ao
peração aprese
as do Espaço do produtivo locueza no territó
empresariais,
ade de colocar reço atrativo eromover no tecvidade através mbém a questõ
presas locais a
31
os ia
da
ão e
P
os à
os
ente
de cal, ório , a
no e/ou cido de ões
aos
ConsultoreCom
c.
c.2
A
•
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.2
TAB
ID Indic
Volumexpor
2) Ações
2.1) DescrObjet
tipologia de
Iniciativas etecido prodmaior quinternacion
Iniciativas eprodutos eexportadora
Ações que as empresaanalisar lacdireto e ino
. (Eixe 2)
mercados, Para tal, é novas quotlocal para q
Também é as ajudem n
Neste ponttradicional desenvolvimmais tecnol
Tudo isso apostando que permita
BELA 14. INDIC (OBJETIVO E
cador Un
me de rtações
M
s a financiar
rição da titivos Específ
ações a fina
e ações de adutivo sobre alificação, alização emp
e ações de ae ao desenva.
promovam aas do espaçcunas na cadovação.
especialmente necessário apo
tas de mercadoque primem pela
importante ajuna melhoria da
to, é de crucpara a melh
mento de estratógico e estraté
resultará numna modernizaç
am reforçar o po
CADORES DE ESPECÍFICO D
nidade de medida
ValoBa
Milhões de euros
r no quadro
ipologia deíficos
nciar inclui, e
apoio à criaç ofertas de para aum
presarial.
apoio à criaçãvolvimento d
as relações dço de cooperdeia de valor
exteriores, nuoiar a internaco assim como a aquisição dos
dar as empres sua competitiv
ial importânciaoria da sua tégias empresa
égico e de maio
ma maior consção da mesmaosicionamento
RESULTADO EDA PRIORIDAD
or de ase
Ano base
2013
da prioridad
e ações a
entre outras
ção de serviçtrabalho, em
mentar a
ão de sistemde novos se
de intercâmbração, assim e que repres
uma situação dionalização das promover muds produtos loca
sas a desenvolvvidade e no aum
a apoiar aquecompetitividad
ariais assim comr valor acresce
solidação da aa assim como n competitivo do
ESPECÍFICOSDE DE INVESTI
Valor Objetivo (2022)
de de invest
financiar
possíveis:
ços transfronm especial ncompetitivida
as de incenterviços para
bio de oportu como açõessentem oport
e contração das empresas padanças nos pais de qualidade
ver estratégias mento da sua pr
las empresas e através damo a novas inicntado.
atividade econno fomento de Espaço de Co
DO PROGRAMIMENTO 3.B)
Fonte de informação
Fontes de dadde Comercio
Exterior
timento
e contribu
nteiriços de inos perfis proade e im
ivos a protóta as PME c
unidades de s conjuntas qtunidades de
3
a procura interara que acedamadrões de proce.
empresariais qrodutividade.
de caráter m inovação e ciativas de cará
nómica tradicio novas atividadoperação.
MA
o Frequência
reporte
os o Anual
uto para o
nformação aofissionais d
mpulsionar
ipos de novocom vocaçã
negócio entrque permitame investiment
32
rna. m a cura
que
mais do
áter
onal des
a de e
os
ao de
a
os ão
re m to
ConsultoreCom
•
•
•
•
•
•
•
O poescrimsigbe
Osasagto
Oso elo
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.2
Ações quedesenvolvimcriação deconsórcios
Ações conjmissões internacionnaqueles sde desenvo
Ações de posições su
Ações conjnas empremercado, p
Estudos e transfrontei
Apoio a pacesso aoson-line).
Ações qucomercializ
contributo orque as açõstá especificrescimento,
mplicam umagnificativo daeneficiárias.
s beneficiárssociações grupamentosdos os níveis
s grupos alvoconjunto do os da cadeia
. (Eixe 2)
e promovammento e coe instrument de cooperaç
juntas de prempresariaialização dasetores de m
olvimento imp
apoio ao duperiores na
juntas centraesas: desenvprospetiva tec
iniciativas iriça.
rojetos de fs mercados (
ue permitamzação conjun
para o Objeões incluídas camente des
modernizaçãa importanta produtivida
rios das Açempresaria
s de empresas, agências e
o aos quais tecido produ
a de valor ter
a cooperaçonsolidação tos para esção, redes in
omoção e ms internac
s empresas eaior identidaportante nes
esenvolvime cadeia de va
adas em servolvimento dcnológica, et
para deteta
fortaleciment(inclusive atr
m a promta.
etivo Específ têm como p
senhada parão e internte expansãode e, portant
ções Previstis e indu
as. Também,e fundações
se dirigem eutivo, já que aá efeitos de a
ção entre odos clusters
stimular a internacionais
marketing emcionais, ene a sua penede nas áreasses mercado
ento dos setalor.
rviços de apde planos esc.
ar profissões
to das caparavés da pres
moção e im
fico desta Pprincipal desta ajudar a
nacionalização da capacto, uma melh
tas são, enustriais, Clu podem ser bde desenvolv
estas ações ca melhoria daarrastamento
conjunto ds empresariantegração d e associaçõ
mpresarial, catre outrastração no mes transfronteos.
tores de be
poio para prostratégicos, a
s com poss
acidades orgsença na ec
mplementaçã
Prioridade detinatário as Psatisfazer a
ão da sua cidade de horia da com
ntre outros, usters empbeneficiárias vimento e pr
compreendema competitivido sobre o con
as empresaais, e que
dos atores es europeias
aptação de i, que percado exter
eiriças e com
ens comercia
omover a coanálise de te
sibilidades d
ganizativas eonomia digita
ão de pla
e InvestimenPME. Assim, as suas nece
atividade. Tprodução, petitividade d
câmaras dpresariais, e a administraomoção eco
m, além dos dade em quanjunto do set
3
as através dpromovam regionais ems.
nvestimentosromovam
rior, sobretudm um potencia
alizáveis com
ompetitividadendências d
de mobilidad
e à gestão al - marketin
taformas d
nto explica-s a maior partessidades dTais projetoum aumentdas empresa
de comércioempresas
ação pública nómica.
beneficiáriosalquer um dotor.
33
do a
m
s, a
do al
m
de de
de
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de
se te
de os to as
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s, os
ConsultoreCom
c.2
Osanre
•
•
•
c.2
ID
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.2
2.2) Princí
s princípiosnteriormente,eferem-se:
Adequaçãocompetitivid
ContriEurop
Prioride gera
Vantagterão u
Intensidade
Reforçtransfr
Reforç
Contribuiçã
Os efindicadesperaPriorid
Impacregiondinam
2.3) Indica
TABELA 1
D In
Nº de empre
Nº de participde mobilidad
. (Eixe 2)
ípios orient
orientadore, quanto à Pr
o do projeto dade empres
buição para a 2020.
dade aos setadores de po
gens compeuma posição
e e valor acre
ço das estruronteiriço.
ço do associa
ão do projeto
feitos previsdores de reada sobre odade de Inve
cto socioeconnal, criação dizador.
adores de R
5. INDICADOR
dicador
esas que recebem apoio
antes em iniciativade transfronteiriça
tadores par
es para a rioridade de
para a estrasarial:
o objetivo de
tores estratéstos de traba
etitivas: o pro vantajosa fa
escentado da
uturas region
ativismo emp
para o dese
tos do projeealização coms objetivos estimento 3.B
nómico previsde emprego
Realização
RES DE REALIZ (PRIORIDAD
Unidademedid
Empres
s Pessoa
ra a seleção
seleção deInvestimento
atégia de coo
e cresciment
gicos da fronalho.
roduto ou pace à concor
a cooperação
nais e/ou lo
presarial com
envolvimento
eto podem muns e espespecíficos a
B.
sto, em term, novos mer
ZAÇÃO COMUDE DE INVESTI
e de a Valor O
as
as
o de operaç
e operaçõeso 3.B, os crité
operação do
to inteligente
nteira com m
rodutos desrrência.
o transfronte
ocais de des
mo meio de p
territorial da
medir-se atrpecíficos do através do i
mos das possrcados poten
UNS E ESPECÍFIMENTO 3.B)
Objetivo (2022)
ões
s obedecemérios gerais a
o POCTEP e
e e inclusivo
maior potenc
envolvidos p
iriça:
senvolviment
rojeção exte
a zona:
ravés de umEixo 2 e sndicador de
sibilidades denciais e impa
FICOS DO PRO
Fonte de
Relatórios intermapoiados p
Relatórios intermapoiados p
3
m ao referida ter em cont
em matéria d
da Estratégi
ial exportado
pela empres
to económic
rior eficaz.
m dos várioua incidênci resultado d
e dinamizaçãacto territoria
OGRAMA
informação
médios dos projetospelo POCTEP médios dos projetospelo POCTEP
34
do ta
de
ia
or
sa
co
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da
ão al
s
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ConsultoreCom
d)
In
e)
t
2
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.2
) Quadr
Avanços na implndicador (financeir
Resultad
) Categ
Eixo Prioritário
2. Crescimento inclusivo através d
cooperação ransfronteiriça para
competitividade empresarial
2. Crescimetransfronteiriç
2. Crescimento inclpara
TA
2. Crescimetransfronteiriç
. (Eixe 2)
ro de Desem
TABELA 16. Q
ementação, ro, Output ou do)
gorias de int
TABELA
da
a a
067. Desin
104. Trab
066. Serv
106. Ad
TABELA
Eixo Prioritári
nto inclusivo atravéça para a competitiv
Eixo Prioritár
usivo através da coa competitividade e
ABELA 20. DIM
Eixo Prioritári
nto inclusivo atravéça para a competitiv
mpenho do E
QUADRO DE D
Unidade de medida
Me
tervenção do
A 17. DIMENSÃ
senvolvimento empncubação (incluindo
balho por conta própincluindo as mi
viços avançados deserviços de
aptação à mudanç
A 18. DIMENSÃ
io
és da cooperação vidade empresaria
TABELA 19. D
rio
ooperação transfroempresarial
MENSÃO 6: ME
io
és da cooperação vidade empresaria
Eixo Prioritá
DESEMPENHO
eta intermédia (2018)
o Eixo Prior
ÃO 1: DOMÍNIO
Código
resarial das PME, o o apoio às empre
pria, espírito empreicroempresas e PM
e apoio às PME e ae gestão, comercial
ça de trabalhadores
ÃO 2: MODO D
l 01.
DIMENSÃO 3: T
nteiriça 04. Zo
ECANISMOS D
l
ário 2
O DO EIXO PRI
Objetivo Final (2022)
ritário 2
O DE INTERVE
apoio ao empreendsas start-ups e spin
eendedor e criaçãoME empreendedora
agrupamentos de Pização e design)
s, empresas e emp
DE FINANCIAM
Código
Subvenção não re
TERRITÓRIO
Código
onas de cooperaçã
E APLICAÇÃO
Código
07. Não aplicá
ORITÁRIO 2
Fonte de informação
ENÇÃO
dedorismo e à in-offs)
o de empresas, as
PME (incluindo
preendedores
MENTO
eembolsável
ão inter-regional
O TERRITORIAL
ável
3
Explicação darelevância do
indicador
Montante (€)
14.804.803,65
14.804.803,65
25.908.406,39
18.506.004,57
Montante (€)
74.024.018,27
Montante (€)
74.024.018,27
L
Importe (€)
74.024.018,27
35
a o
)
5
5
9
7
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7
)
7
7
ConsultoreCom
Ascoamam
PoaçEsqu
O cutetraesesumfoec
É nareec
Neasdis
Asde
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
s questões omeçaram ambientais e mbos os lado
or outro ladoção e impacstratégia 202ue o crescime
Espaço deultural e sobrritório. Conansfronteiriçoste respeito specializaçãoma série de rte impacto e
cossistemas
de importânatural existenecursos e faconómico loc
este contextssim como sponíveis e a
ssim, este Eie Investiment
3. (Eixe 3)
2.1.3. Eixocoomel
ambientais fa desenvolveo ambiente
os da fronteir
o, o progressto que tem
20, a UE nãoento seja sus
e Cooperaçãbretudo naturntudo, esse o aos perigos
importa deso económicaatividades ee importantenaturais.
cia vital consnte, pelo seuatores sobre cal com o obj
o, são necea proteção a valorização
ixo desenvolto, as quais s
o Prioritárioperação tralhor gestão
foram pela ser ações a não têm fro
ra.
sivo desenvocomo conse
o só fixa comstentável.
ão apresentaral que cons
património s e riscos questacar que em atividad
económicas les desafios e
servar, proteu valor paisa os quais setivo de prom
ssárias açõedo ambient
o do patrimón
ve-se atravésão apresent
io 3: Cresansfronteiriçdos recurso
sua naturez nível trans
onteiras e ex
lvimento ecoequência colomo objetivo o
a uma impostituem uma
também exe afetam preo Espaço d
des intensivaigadas ao se
em matéria d
eger e preseragístico e arse desenvolvmover a com
es dirigidas àte, o uso mnio histórico e
és de dois Obtadas na tabe
scimento sça para a os naturais
a os primeirsfronteiriço, xigem uma a
onómico é acocar em risco crescimento
rtante riquez das vantagxige soluçõe
ecisamente ede Cooperaçs em recursetor da cons
de biodiversid
rvar o importrtístico, assimvem estraté
mpetitividade
à luta contramais eficiente cultural do
bjetivos Temela seguinte.
sustentável prevenção
ros domíniosuma vez q
abordagem e
companhadoco o ambieno inteligente
za paisagístgens mais imes conjuntassses fatores ção apresenos naturais,
strução que dade, qualida
tante patrimóm como tamgias de desno conjunto d
a as alteraçõte dos recu território tran
máticos e cinc.
3
através dde riscos
s em que sue os risco
estratégica d
o de uma fortte. Assim, n mas também
tica, históricamportantes ds de caráte de riqueza.
nta uma fortalém de todprovocam umade do solo
ónio cultural bém fonte dsenvolvimentdo Espaço.
ões climáticarsos naturansfronteiriço.
co Prioridade
36
da e
se os de
te na m
a, do er A te
da m e
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as is .
es
ConsultoreCom
a)
b)
A esda
Tafaco
Asfoevpoor
Tavugevede
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
OBJETIVOS TE5. Promover a ad
alterações climátodos os se
6. Preservar e pambiente e proeficiência dos r
) Fundo
) Justif5 e 6
adoção de uspecífico ofea Europa 202
al é devido àcilita forma
omplementar
ssim, a estrrma urgente
vitar a sua olíticas que arientar-se par
al deve ser aulnerabilidadeerais de reduez, com açõee conservaçã
3. (Eixe 3)
MÁTICOS aptação às áticas em
etores 5.ca
proteger o omover a recursos
6.
6.deve
6.da
6.efre
o e base de
Base de cá
ficação da e
uma abordagrece maiores20 de impulsi
às vantagensalmente a ridade que fa
atégia assume e significatiperda irreveafetam o usora a redução
aplicado aose como o soução, gestãoes preventivaão do patrimó
B: Promoção deapacidade de resil
C: Proteção, prom
D: Proteção e reae serviços ecológerdes.
E: Ação para mela poluição do ar.
F: Promoção dasficiência dos recureduzir a poluição a
cálculo da a
Fundo lculo (público o
leição do Ei
gem de inters garantias pionar um cre
s teóricas deobtenção
avorecem a re
me, como uiva para o u
ersível e as o e conserva do consumo
s recursos aolo, a água
o e planeameas, que permónio natural d
PRIORID
e investimentos liência às catástro
moção e desenvol
abilitação da biodiicos, nomeadame
lhorar o ambiente
s tecnologias inorsos no setor dos atmosférica.
ajuda da Un
ou total)
ixo 3 para a
rvenção integpara uma coscimento sus
rivadas de ude efeitos
ealização do
uma das suauso eficiente
situações dação dos reco e para a ge
atualmente mou a biodive
ento dos recumitam responda fronteira.
DADES DE INVES
para fazer faceofes e desenvolve
vimento do patrim
iversidade, proteçente através da r
urbano, a reabilit
vadoras para a m resíduos, no seto
ião
146.
cobertura d
grada em maontribuição mstentável.
uma abordags sinérgicoss objetivos p
as principais dos recurso
de carência. cursos naturaestão e plane
mais valiososersidade. A ursos deve cnder mais ef
STIMENTO
e a riscos especr sistemas de ges
mónio natural e cul
ção dos solos e prrede Natura 2000
tação de zonas in
melhoria da proteor da água, na pro
FEDER .426.082,56 €
dos Objetivo
atéria ambienmais eficaz pa
em mais cons e de
pretendidos n
s prioridadesos naturais, c Para isso, ais devem coeamento efici
s e em situaaplicação decomplementaficazmente a
3
cíficos, assegurastão de catástrofes
ltural.
romoção de sistem0 e de infraestrutu
ndustriais e a redu
eção ambiental eoteção do solo e p
os Temático
ntal num Eixara o objetiv
nsistente, qurelações d
neste Eixo.
s, avançar dcom o fim das diferente
oordenar-se ente.
ção de maioestes critérioar-se, por suaos interesse
37
ar a s.
mas uras
ução
e da para
os
xo vo
ue de
de de es e
or os ua es
ConsultoreCom
TadePocepr
Deumde
b.
O agarde
Nelime co
Asre(enapaapqu
b.
A gemadde
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
ais interesseesenvolvimenortanto, a eentrando-se revenção, co
esta forma, ma abordagesenvolvimen
1) Funda
espaço de cgravados perqueológico, e desenvolvim
este contextmitar a magncaraterística
ondições com
ssim, desenesponder rapecossistemasatureza e a atrimonial e eproveitamentue contribuiri
2) Funda
articulação estão, mas taaior alcance
dquire uma me apresentar
3. (Eixe 3)
es, também, nto das ativestratégia dnum núme
nservação e
maximiza-segem coerennto sustentáv
amentação e
cooperação ela ação antarquitetónicomento local,
to, é necessnitude dos seas que estrutmplexas em q
volver sistemidamente ao
s e espaços nbiodiversida
ecológico, mto de forma a para melho
amentação o
de apenas ambém favore, com base maior importâ resultados.
devem centvidades humdo POCTEPero limitado gestão eficie
e o impacto nte numa vel.
estratégica
está expostorópica. Existo, cultural, naem concreto
sário controlaeus efeitos, taturam a suaque se encon
mas de gesos mesmos, naturais proteade), ajudaráas também nsustentável,
orar a compe
operacional
um eixo querece a formu em projetosância, dadas
rar-se naquemanas nas sP mostra-se
de objetivoente dos recu
global dos iperspetiva
o a uma vastate, também, atural e paisao para a cons
ar o risco danto territoria base econó
ntram.
stão de desem especial egidos de grá a protegernuma perspe particularm
etitividade ter
e compreendulação e conts que se po as restriçõe
eles fatores suas dimense seletiva nos específicursos natura
nvestimentotemática
a gama de p uma imporagístico que solidação da
e ocorrênciaais, como ecómica), com
sastres e me nas zonas mande interesr melhor os etiva económente atravésrritorial.
de os OT 5 trole de uma
odem complees orçamenta
essenciais pões social e
nas suas pcos relacionais.
s previstos ndo pilar a
perigos naturartante rede dpode atuar catividade tur
a de certos conómicos (n o fim de nã
ecanismos emais críticasse para a co recursos de
mica, dado o s da atividad
e 6 agiliza a estratégia inementar mutais atuais e a
3
para o correte económica
preocupaçõesados com
no quadro dambiental d
ais, por vezede patrimónicomo um fatorística.
fenómenos nos elementoão agravar a
eficazes pars ou sensíveonservação de maior valo seu potenciade turística,
as tarefas dntegrada e dtuamente. Taa necessidad
38
to a. s, a
de do
es io or
e os as
ra is
da or al o
de de al
de
ConsultoreCom
c)
c.
c.
c.2
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
) Prioria riscdesen
1) Objetiaos re
Identificação Objetivo
Específico
Resultados pretendidos com a ajuda
da União
TAB
ID In
Índice de n
2) Ações
2.1) DescrObjet
3. (Eixe 3)
idade de Invcos específicnvolver de s
ivos especíesultados es
Promover o Cooperação.
Esta prioridatransfronteiriçe que podem
A existência dcom um númexistência de encontre expação antrópiaquíferos).
O território raespanhola sitfronteira taxaas áreas maisem Badajoz, Portugal.
Estas debiliddesastres que
BELA 21. INDIC(OBJETIVO E
ndicador
gestão de riscos naturais
s a financiar
rição da titivos Específ
vestimento 5cos, assegusistemas de
íficos corressperados
aumento da r
ade pretende pço destinadas a afetar em maio
de importantesmero significati uma extensa mosto a uma amca (por exem
aiano é afetado tua-se entre 1 s de erosão ats problemáticas Huelva e Sev
ades territoriaie aumentem a v
CADORES DE ESPECÍFICO D
Unidade de medida
A determinar
r no quadro
ipologia deíficos
5.B: Promoçurar a capaci gestão de c
spondentes
resiliência terri
promover um a prevenir riscosor grau o espaç
s bacias hidrogrvo de cursos massa florestalmpla variedademplo, incêndios
por outros risce 5 t/ha/ano, a
té cem vezes ss). Por sua vez
vilha, assim co
is requerem ovelocidade e a
RESULTADO EDA PRIORIDAD
Valor de Base
Ab
da prioridad
e ações a
ção de invesidade de res
catástrofes
s às priorida
torial para os
conjunto de os naturais, espeço de cooperaçã
ráficas (Minho, de água pres
, dão origem a e de riscos natus florestais, in
cos naturais. A ainda que se posuperiores (sendz, o perigo de dmo em alguma
desenvolvime eficácia da res
ESPECÍFICOSDE DE INVESTI
Ano base
Valor Ob(202
de de invest
financiar
stimentos pasiliência às c
ades de inv
riscos natura
operações por ecialmente aquão.
Lima, Douro, Tsentes em me que o espaço urais, por vezenundações e
taxa de erosãoossa encontrardo a Andaluziadeslizamentos das zonas do C
ento de sistemposta de emerg
DO PROGRAMMENTO 5.B)
bjetivo 22)
Foninfor
PainExp
timento
e contribu
3
ara fazer faccatástrofes
vestimento
is do Espaço
r todo o territóeles mais laten
Tejo e Guadianeios urbanos, ede cooperação
es agravados pcontaminação
o na fronteira lur pontualmentea e o Vale do Tde terra é eleva
Centro e Norte
mas de gestão gência.
MA
nte de rmação
Freqde r
nel de pertos A
uto para o
39
ce e
e
de
ório ntes
na), e a o se pela
de
uso- na
Tejo ado de
de
quência reporte
Anual
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ConsultoreCom
A
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
tipologia de
Iniciativas equipamenoutras catá
Ações quesituações dimplementanatural.
Ações que inundaçõesde riscos: e
Ações de s
Ações quesegurança conjunta dcosteira.
Iniciativas ehídricos.
Projetos ccomplemenresposta.
Projetos cetanto da pocapacidade
Iniciativas evoluntariade facilitando
Iniciativas edesastres n
Iniciativas monitorizaçobservação
Ações cenassociados
3. (Eixe 3)
ações a fina
e ações qntos partilhadástrofes natur
e promovam de desastresação de pla
contribuam s e afetadas estudos de id
sensibilização
e contribuam de estruture contamina
e ações que
centrados ntares nos ri
entrados no opulação civie de resposta
e ações que o através dao mecanismo
e ações cennaturais.
e ações qução para melo e a capacid
tradas na as a solos con
nciar inclui, e
que permitados e serviçrais.
a gestão cs naturais e anos conjunt
para a defin pela erosão
dentificação,
o à populaçã
para a vigias e infraes
ação atmosfé
e permitam a
na formaçãiscos identifi
fornecimentol, como dos a.
permitam a a sensibilizaços de colabo
ntradas na re
ue contribualhorar a gestdade de prev
avaliação dotaminados.
entre outras
am aumentaços para a
conjunta dosiniciativas e
tos e ações
nição e delimo, e para a mmapas de ris
ão sobre os ri
ilância sísmistruturas; açérica; e açõ
a melhoria da
ão do pescados que g
o de informatitulares de i
criação de ução sobre a soração entre o
ecuperação e
am para o tão dos recurvisão do com
s efeitos so
possíveis:
ar a dotaçãprevenção e
s recursos h ações que
s para preve
mitação de zmelhoria do cscos (naturai
iscos naturai
ca e para ações de conões piloto pa
a segurança
ssoal dos garantam um
ação e formanfraestrutura
uma rede colsua importâncos seus parc
e regeneraçã
desenvolvimrsos naturaisportamento d
obre a saúde
ão de infrae luta contra
humanos e permitam a
enir os risco
onas perigosconhecimentis e tecnológ
s.
a avaliação dtrolo, vigilân
ara promove
a e a preven
serviços ema melhor ca
ação sobre as críticas pa
aborativa decia, trocando
ceiros.
ão de áreas
mento de fers e ações pardo oceano e
e e os risco
4
aestruturas a incêndios
materiais emformulação
os de origem
sas sujeitas to em matériicos).
do estado dncia e gestãer a vigilânci
ção de risco
essenciais apacidade d
autoproteçãoara melhorar
e entidades do experiência
afetadas po
rramentas dra fortalecer da costa.
os ambienta
40
e e
m e m
a ia
de ão ia
os
e de
o, a
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O poafrisoc
Asavco
Osinvemco
Osso
c.2
Osanre
•
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
contributo dorque as açõfetam o espascos naturaiscasiões, são
ssim, serão pvaliação e onsequências
s beneficiárivestigação, mpresas, seompetências
s grupos-alvociedade que
2.2) Princí
s princípiosnteriormente,eferem-se a:
Adequaçãoprevenção
Contri2020.
Prioriz
Particigestão
Intensidade
Reforç
Reforçintegra
Contributo
Os efindica
3. (Eixe 3)
desta Prioridões nele incaço de coops, como inc agravadas p
promovidos gestão de s e ampliar a
os das Açõeadministraçãrviços de p na matéria.
vo compreene será benefi
ípios orient
orientadore, quanto à P
o do projeto de riscos e m
buição para
zação aos ris
ipação das o de catástro
e e valor acre
ço das estrutço de mecanada.
do projeto pa
feitos previsdores de re
dade de Invcluídas procuperação e qucêndios florepela ação ant
projetos direcatástrofes
a resiliência te
es Previstasão pública, roteção civil
ndem, tanto ciada pela ge
tadores par
es para a Prioridade de
o à estratégmelhoria da g
o objetivo d
scos naturais
administraçõofes naturais.
escentado da
turas regionanismos de p
ara o desenv
stos do projealização co
vestimento puram dar resue resultam destais, inundtrópica.
ecionados panaturais q
erritorial.
serão, entrentidades lol, regiões h
os própriosestão e preve
ra a seleção
seleção de Investiment
ia de coopegestão dos re
de crescime
com maior e
ões locais e
a cooperação
ais e/ou locairoteção part
volvimento te
eto podem omuns e es
para o Objetsposta às frda sua elevaações, eros
ara o desenvue permitirã
re outros, unocais, agêncidrográficas
s beneficiárienção de risc
o de operaç
e operaçõeso 5.B, os cri
eração do Pecursos natu
nto sustentá
exposição.
e regionais,
o transfronte
s de proteçãtilhados e de
erritorial da zo
medir-se atspecíficos do
tivo Específiragilidades teada exposiçãão, etc., qu
volvimento deão reduzir
niversidades cias de desee outras en
os, como ocos.
ões
s obedecemitérios gerais
POCTEP emurais:
ável da Estra
como agent
iriça:
o civil. e resposta te
ona:
través de uo Eixo 3 e
4
co explica-serritoriais quão a diversoe, em certa
e sistemas das possíve
e centros denvolvimentontidades com
o conjunto d
m ao referids a considera
m matéria d
atégia Europ
tes chave n
erritorialment
um ou vário a incidênci
41
se ue os as
de is
de o, m
da
do ar
de
pa
na
te
os ia
ConsultoreCom
c.2
ID
d)
d.
a
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
esperaPriorid
Impacgestãooutros
2.3) Indica
TABELA 2
D
População q
proteçã
Populaçãocontra
) Prioripatrim
1) Objetiresult
Identificação Objetivo
Específico
Resultados pretendidos coa ajuda da Uniã
3. (Eixe 3)
ada sobre odade de Inve
cto ambientalo de catástros possíveis ris
adores de R
22. INDICADOR
Indicador
que beneficia das mão contra as inunda
o que beneficia de a os incêndios flore
idade de Invmónio cultur
ivos específtados espera
Proteger da região
m ão
O espaçoe naturaismedida, p
Além disspaisagístidesenvolv
O espaçopatrimónioUNESCOterritorial,
Nos últimespaço pnumerosa
os objetivos estimento 5.B
l previsto, quofes relativascos naturais
Realização
RES DE REALIZ (PRIORIDAD
medidas de ações
proteção stais
vestimento 6ral e natural
ficos corresados
e valorizar o p transfronteiriça
o transfronteiriçs, suscetíveis dpara o alargame
so, há uma extco e ambientvimento.
o de cooperação cultural, com
O, que oferece a valorização d
mos anos, forapúblico e de as áreas e espa
específicos aB.
uanto à posss a incêndios.
ZAÇÃO COMUDE DE INVESTI
Unidade de medida
Pessoas
Pessoas
6.C:Proteção
spondentes
atrimónio cultua.
o conta com umde serem melhento da base ec
tensa rede de ptal de grande
ão carateriza-sem 8 sítios considem amplas podos espaços ur
am promovidas valorização aços com um ri
através do i
ibilidade de mos florestais,
UNS E ESPECÍFIMENTO 5.B)
Valor Objetivo
o, promoção
à prioridad
ral e natural co
ma vasta gamahor aproveitadoconómica.
património arque importância
e pela elevada derados como ssibilidades parbanos e o forta
s diferentes intpatrimonial. Nico património h
ndicador de
melhorar a c inundações
FICOS DO PRO
o (2022) Font
Relatdos p
p
Relatdos p
p
o e desenvo
e de investi
omo suporte da
a de recursos hos e de contribu
ueológico, arque potencial c
qualidade e dPatrimónio da ara melhorar aalecimento da a
tervenções deNão obstante, histórico, cultur
4
resultado d
capacidade ds, secas entr
OGRAMA
te de informação
tórios intermédios projetos apoiados pelo POCTEP
tórios intermédios projetos apoiados pelo POCTEP
olvimento d
imento e ao
a base económ
históricos, culturuírem, em gran
uitetónico, cultucomo fatores
iversidade do sHumanidade pa competitividaatividade turístic
remodelação ainda persist
ral, arquitetónic
42
da
de re
do
os
mica
rais nde
ural, de
seu pela ade ca.
do tem co e
ConsultoreCom
I
d.
d.
A
•
•
•
•
•
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
D In
Nº de visita
hoteleiraco
2) Ações
.2.1) DescrObjet
tipologia de
Iniciativas culturais, avalores com
Ações de histórico e reabilitaçãofuncionalida
Iniciativas baseados fronteira do
Ações ligadespecializa
Iniciativas eatrair fluxos
Estudo e do
Ações destnovas tecn
3. (Eixe 3)
paisagístia recupernovos em
A valoraçformar deque adqu
TABELA 23. I(OBJETIVO E
ndicador
antes em unidadesas no espaço de ooperação
s a financiar
rição da titivos Específ
ações a fina
e ações quessim como a
muns de tipo
promoção, cultural, asso do patrimóade de elem
e ações parnos recursos
o espaço.
das à valorizadas no setor
e ações de as turísticos.
ocumentação
tinadas à prologias (TIC)
co de grande sração de todo
mpregos e usos
ção económicaeterminados seire especial rele
INDICADORESESPECÍFICO D
Unidade demedida
s Visitantes
r no quadro
ipologia deíficos
nciar inclui, e
e contribuama estruturaçã natural, histó
proteção e sim como asónio edificadoentos patrim
ra a gestão s ambientais
zação do turisr.
animação e
o do patrimó
romoção e s) aplicadas a
singularidade e o seu valor e culturais.
a dos serviçosgmentos turístievância.
S DE RESULTADA PRIORIDAD
Valor de Base
da prioridad
e ações a
entre outras
m para a criaão de redes, órico e cultur
valoração ds relacionadao classificadoniais para n
coordenadas e culturais
smo ambient
programação
nio cultural tr
sensibilizaçãoao turismo.
e atrativo, que ce funcionalidade
associados acos emergente
ADO ESPECÍFIE DE INVESTI
Ano base
Valor O(202
de de invest
financiar
possíveis:
ação de redefísicas e imaral.
das diversas as com a va
do e as destnovos usos c
a dos recurss comuns e
tal e a criaçã
o cultural con
ransfronteiriç
o do patrimó
carece de apoie como espaço
aos ecossistemes (como o turis
COS DO PROGMENTO 6.C)
Objetivo 22)
Foinfo
Ins
NaciEsta
timento
e contribu
es de espaçateriais, verte
vertentes dalorização, ctinadas à recculturais.
sos e itineráa promoção
ão de redes
njunta com o
ço.
ónio cultural,
4
o necessário pos promotores
mas contribui psmo de naturez
GRAMA
onte de ormação
Fre
stitutos onais de atísticas
uto para o
ços naturais ebradoras do
do patrimónionservação cuperação d
rios turísticoo conjunta d
internaciona
o potencial d
e ao uso d
43
para de
para za),
quência de reporte
Anual
os
e os
io e
da
os da
is
de
de
ConsultoreCom
•
•
O peasgr
Emmouna
OsLoofde
Ossoco
d.
Osanre
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
Iniciativas agroalimenfronteira pa
Ações de ambientalm
contributo delo desenvolssim como drande importâ
m concreto, aecanismos d
utro, aumenaturais.
s beneficiárioocais, Agêncfereçam servefesa e prom
s grupos-alvociedade, quomo cultural.
.2.2) Princí
s princípiosnteriormente,eferem-se a:
Adequaçãoprevenção
Contri2020.
Prioridclassif
Particia prote
Intensidade
3. (Eixe 3)
e ações qntares conveara desenvolv
promoção mente protegi
desta Prioridlvimento de
do patrimónioância.
apoiar-se-ãode conservatem a valo
os das Açõesias e Fundaçviços às em
moção do patr
vo compreenue poderá be
ípios orient
orientadore, quanto à Pr
o do projeto de riscos e m
buto para o
dade aos esficadas e/ou
ipação das aeção e valori
e e valor acre
que contribuertendo em ver essa van
de produidas.
dade de Inveprojetos pa
o histórico e
o em ações qção, valoriza
orização eco
s Previstas sções de Dese
mpresas do rimónio cultu
ndem, tanto eneficiar das
tadores par
es para a rioridade de
o à estratégmelhoria da g
o objetivo de
spaços natuprotegidas) e
administraçõeização dos re
escentado da
uam para aoportunidad
ntagem comp
utos tradicio
estimento paara a valoriz cultural, que
que, por um lação, uso e onómica dos
são, entre outenvolvimentosetor, parqural e natural.
os próprios melhorias n
ra a seleção
seleção deInvestimento
ia de coopegestão dos re
e crescimen
urais e áreae aos recurso
es regionais ecursos natu
a cooperação
a criação ddes as competitiva.
onais e us
ara o Objetivação dos ese constituem
ado, permita gestão das
s serviços a
tros, Adminiso, Empresas ues naturais;.
s beneficiárina gestão do
o de operaç
e operaçõeso 6.C, os crité
eração do Pecursos natu
to sustentáv
as de maioros culturais d
e/ou locais, urais.
o transfronte
de marcas mponentes id
os culturais
vo Específicospaços e ár
m recursos ec
am melhorar s áreas proteassociados
stração Públi do Setor Tu; associaçõe
os, como oo património
ões
s obedecemérios gerais a
POCTEP emurais:
vel da Estra
r valor ambde maior pote
como agente
iriça:
4
turísticas odentitárias d
s em área
o é produzidreas naturaisconómicos d
a eficácia doegidas e, poaos espaço
ica, Entidadeurístico ou ques relativas
o conjunto d tanto natura
m ao referida ter em cont
m matéria d
atégia Europ
biental (zonaencial.
es chave par
44
ou da
as
do s,
de
os or os
es ue à
da al
do ta
de
pa
as
ra
ConsultoreCom
•
d.
e)
e.
a
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
Fortalenatura
Fortaleespaç
Contributo
Os efeindicaesperaPriorid
Impacde ges
.2.3) Indica
TABELA 2
ID
Aumento
previstas apatrimón
atraçõ
) Prioriproteçnome
1) Objetiresult
Identificação Objetivo
Específico
Resultados pretendidos coa ajuda da Uniã
3. (Eixe 3)
ecimento daais. ecimento do
ços naturais t
do projeto pa
eitos esperadores de reada sobre osdade de Inve
cto ambientastão dos prin
adores de R
24. INDICADOR
Indicador
o do número de visa lugares pertencennio cultural e naturaões subvencionada
idade de Invção dos so
eadamente a
ivos especítados espera
Melhorar
m ão
A área dealbergandpara a coautêntico proteção)contribuir habitats n
Mas além
as estruturas
os mecanistransfronteiriç
ara o desenv
dos do projeealização coms objetivos estimento 6.C
l previsto, quncipais espaç
Realização
RES DE REALIZ (PRIORIDAD
Unidad
sitas ntes a al e
as Vis
vestimento 6olos e promatravés da re
íficos corresados.
a proteção e ge
e cooperação do extensos ecoonservação da corredor amb). Esta rede d para a garant
naturais e da fa
m disso, tais esp
s regionais
mos de geços.
volvimento te
eto podem mmuns e espespecíficos a
C.
uanto a posços naturais d
ZAÇÃO COMUDE DE INVESTI
de de medida
sitas / ano
6.D: Proteçãmoção de ede Natura 2
spondentes
estão sustentáv
distingue-se peossistemas e á natureza e dabiental, com m
de espaços natia da biodiveruna e flora silve
paços, não são
e/ou locais
estão territo
erritorial da zo
medir-se atrapecíficos do através do in
sibilidades dda área de co
UNS E ESPECÍFMENTO 6.C)
Valor Objetivo (2
ão e reabilitsistemas d
2000 e de inf
s à prioridad
vel dos espaço
ela sua singulaáreas naturais pa biodiversidadmais de 1.600aturais à escalrsidade europeestres.
apenas uma c
de gestão
orialmente in
ona:
avés de um oEixo 3 e s
ndicador de
de melhorar ooperação.
FICOS DO PRO
2022) Fonte d
Relatóriosprojetos
P
tação da biode serviços fraestrutura
de de inves
s naturais.
aridade e diverprotegidas, comde (não em vão0.000 hectaresa comunitária ia mediante a
característica de
4
dos recurso
ntegrada do
ou vários doua incidênciresultados d
a capacidad
OGRAMA
de informação
s intermédios dos s apoiados pelo POCTEP
odiversidade ecológicoss verdes.
stimento ao
rsidade ecológm grande intereso, trata-se de s sob figuras
tem por objet conservação d
e grande poten
45
os
os
os ia
da
de
e, s,
os
ica, sse um de
tivo dos
cial
ConsultoreCom
e.
e.
A
•
•
•
•
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
TAB
ID Ind
Melhoria conservaçã
2) Ações
2.1) DescrObjet
tipologia de
Iniciativas enaturais da
Iniciativas erios, barrag
Ações de srecursos na
Iniciativas eambientais infraestrutu
Ações quesistemas de
Ações direde proteçãodos recurso
3. (Eixe 3)
ecológico
Uma dasprotegidana colabopretende-
A melhordesenvolvmelhorem
BELA 25. INDIC(OBJETIVO E
dicador
do estado de ão dos habitats
s a financiar
rição da titivos Específ
ações a fina
e ações de a fronteira e p
e ações paragens e albufe
sensibilizaçãoaturais em es
e ações de e ações q
uras e dos se
e contribuame análise e m
cionadas pao, recuperaços naturais (b
o, mas também
s principais riqus ao longo de t
oração entre os-se reforçar a d
ia da eficácia dvimento de no
m a conservação
CADORES DE ESPECÍFICO D
Unidade de medida
A determinar
r no quadro
ipologia deíficos
nciar inclui, e
gestão conjupara a valoriz
a o planeameeiras.
o e educaçãospaços prote
conectividadque promov
erviços ambie
m para a dimmanutenção d
ra o aumentção e valorizabióticos e ab
económico par
uezas da área toda a fronteiras gestores destinâmica de coo
dos sistemas dovos mecanismo da biodiversid
RESULTADO EDA PRIORIDAD
Valor de Base
Anobase
da prioridad
e ações a
entre outras
unta para a zação do am
ento coorden
o ambiental qegidos, incluin
de, equipamevam uma mentais, e una
minuição da da qualidade
to da investigação, assim ióticos).
ra usos diverso
de cooperaçãa. Nos últimos aas zonas. Com
operação mantid
de proteção reqmos para a gedade em ambo
ESPECÍFICOSE DE INVESTI
o e
Valor Objetiv(2022)
de de invest
financiar
possíveis:
proteção e cbiente e dos
ado dos esp
que contribuando os da Re
ento e desenmaior eficiên maior coord
desertificaçãe dos solos.
gação científcomo para o
s, sobretudo pa
ão deriva da pranos, ocorreu u
m esta prioridadda até à data.
quer a valorizaçestão das áreas os lados da fr
DO PROGRAMMENTO 6.D)
vo Fonte dinformaç
Painel dExperto
timento
e contribu
conservação recursos na
aços naturai
am para a vaede Natura.
nvolvimento ncia e coorddenação.
ão e desenv
fica e dos coo uso e gestã
4
ara o turismo.
resença de áreum grande avande de investime
ção, o estudo as protegidas qronteira.
MA
de ção
Frequêde rep
de os Anu
uto para o
dos espaçoturais.
s da fronteira
alorização do
de conteúdodenação da
volvimento d
onhecimentoão sustentáve
46
eas nço
ento
e o que
ência porte
ual
os
os
a,
os
os as
de
os el
ConsultoreCom
•
•
•
•
O coam
Neatfoqu
OsprEnEmde
Ospo
e.
Osanre
•
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
Ações parao seu valor
Ações parambiental, (espaços nimaterial.
Ações de informaçãoambiental.
Ações de fo2000.
contributo onsideração mbiental do p
este sentido,ravés do ermação de u
ue proporcion
s beneficiárirofissional, Cntidades Locmpresariais efesa e gestã
s grupos alvoderá benefic
2.2) Princí
s princípiosnteriormente,eferem-se a:
Adequaçãoprevenção
Contri2020.
3. (Eixe 3)
a promover ar económico.
ra a sinalizae de prepar
naturais, ave
intercâmbio o, e de apoio
ormação par
para o Objedos diversos
património na
, todas as açstabelecimenuma cultura na ao ambien
os das AçõeCentros de cais, Agênciae Clusters
ão do Patrimó
o compreendciar das melh
ípios orient
orientadore, quanto à Pr
o do projeto de riscos e m
buto para o
a avaliação d
ação e interração de maes, lince, …
de informaç às redes e
ra profissiona
etivo Especís mecanismoatural existen
ções que impnto e aplicae educação
nte.
es PrevistasInvestigação
as e Fundaçõdo setor priónio Natural.
dem, os próphorias na ges
tadores par
es para a rioridade de
o à estratégmelhoria da g
o objetivo de
dos serviços
rpretação deaterial interpr
), do espaç
ção ambientelaboração d
ais do setor p
fico desta Pos de atuaçãnte no espaço
pulsiona dirigação de ins ambiental q
s são, entre o, Centros Tões de Deseimário, Parq.
prios beneficstão do patrim
ra a seleção
seleção deInvestimento
ia de coopegestão dos re
e crescimen
proporciona
e áreas natretativo dos rço rural e s
tal e harmonde programa
primário com
Prioridade deão para dar o de coopera
gem-se à prestrumentos dque evidenci
outros, centTecnológicosenvolvimentoques Naturai
ciários, e o comónio natura
o de operaç
e operaçõeso 6.D, os crité
eração do Pecursos natu
to sustentáv
dos pelos ec
turais e rotarecursos nateu patrimón
nização dosas comuns de
atividade na
e Investimensustentabilidação.
servação dode gestão ce os serviço
tros de ensins, Administrao, Empresas,is e Associa
onjunto da sal.
ões
s obedecemérios gerais a
POCTEP emurais:
vel da Estra
4
cossistemas
as com valoturais comunnio material
sistemas de voluntariad
a Rede Natur
nto reside ndade à gestã
meio naturaconjunta e os associado
no superior ação Pública, Associaçõeações para
sociedade qu
m ao referida ter em cont
m matéria d
atégia Europ
47
e
or ns e
de do
ra
na ão
al, à
os
e a, es a
ue
do ta
de
pa
ConsultoreCom
•
•
e.
f)
f.1
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
Prioridclassif
Particia prote
Intensidade
Fortalenatura
Fortaleespaç
Contributo
Os efeindicaesperaPriorid
Impacde ges
2.3) Indica
TABELA 26.
ID
Super
beneficiamum melhor
Prioria reab
1) Objetiresult
Identificação
Objetivo Específico
3. (Eixe 3)
dade aos esficadas e/ou
ipação das aeção e valori
e e valor acre
ecimento daais. ecimento do
ços naturais t
do projeto pa
eitos previstodores de reada sobre odade de Inve
cto ambientalstão dos prin
adores de P
INDICADORE
Indicador
rfície de habitats qum de ajudas para alc
r estado de conserv
idade de Invbilitação de
ivos especítados espera
Fortalecer Portugal.
spaços natuprotegidas).
administraçõeização dos re
escentado da
as estruturas
os mecanistransfronteiriç
ara o desenv
os do projetoealização comos objetivos estimento 6.D
l previsto, quncipais espaç
Produtivida
ES DE PRODUT (PRIORIDAD
Unidad
ue cançar vação
H
vestimento 6 instalações
íficos relaciados
o desenvolvim
urais e área
es regionais ecursos natu
a cooperação
s regionais
mos de geços;
volvimento te
o podem ser muns e espespecíficos a
D.
uanto às posços naturais d
de
TIVIDADE COMDE DE INVESTI
de de medida
Hectares
6.E: Medidas industriais
ionados co
mento local sus
as de maior
e/ou locais, urais.
o transfronte
e/ou locais
estão territo
erritorial da zo
medidos atrapecíficos do através do i
ssibilidades dda área de co
MUNS E ESPECMENTO 6.D)
Valor Objetivo (2
s para melh e a redução
m a priorid
tentável em to
r valor amb
como agente
iriça:
de gestão
orialmente in
ona:
avés de um Eixo 3 e sndicador de
de melhorar ooperação.
CÍFICOS DO P
2022) Fonte d
Relatóriosprojetos
P
orar o ambio da poluiçã
dade de inv
oda a fronteira
4
biental (zona
es chave par
dos recurso
ntegrada do
ou vários doua incidênci resultado d
a capacidad
PROGRAMA
de informação
s Intermédios dos s apoiados pelo POCTEP
iente urbanoo do ar
vestimento
entre Espanha
48
as
ra
os
os
os ia
da
de
o,
e
a e
ConsultoreCom
c
f.2
f.2
O
•
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
Resultados pretendidos
com a ajuda daUnião
TAB
ID Indi
Grau de spopulação
da mequalidade
urb
2) Medid
2.1) Descrpara
tipo de açõe
Intervençõe
3. (Eixe 3)
a
Esta prioridmobilidade conta o graterritório.
O padrão dintra-regionárea costeienvelhecimpopulaciona
Além dissocom base intervençãofronteira.
Por outro económica,que muitas não só sobna perda de
As políticapatrimónio possível reurbanas com
BELA 27. INDIC(OBJETIVO E
cador U
atisfação da o a respeito lhoria da do ambiente bano
[
das a ser fin
rição da tipos Objetivo
es a financiar
es-piloto em
dade visa promo sustentável e au de complex
demográfico e ais. Um exempra. O interior tento da popual.
o, a rede urbanem determinad
o para uma me
lado, as mud, que causou u áreas industriare a redução de qualidade de
s de planeamindustrial e a utilização, a fimmo um todo.
CADORES DE RESPECÍFICO D
Unidade de medida
Escala de 1 [mínimo] a 5
[máximo]
anciadas no
pologia de os Específico
r inclui, entre
locais de esp
over várias opeimplantação daidade funciona
territorial da fplo é o contrastetem sido objetoulação, o qu
na pode ser codos núcleos dlhor articulação
anças tecnolóuma perda sigais se tenham
da atividade ecomalha urbana.
mento urbano valorização dm de promover
RESULTADOS DA PRIORIDAD
Valor de Base
Anobase
o âmbito da
medidas a os
e outras poss
pecial atrativ
erações que foas energias ren
al e a diversida
fronteira é carae entre o interioo de um longoe explica os
onsiderada poude pequenas do das realidade
gicas contínuanificativa do se tornado obsoleonómica e os n
devem considdos restos desr o desenvolvim
ESPECÍFICOSDE DE INVESTI
o e
Valor Objetiv(2022)
prioridade d
financiar e
síveis:
vo turístico, in
mentem a poupnováveis a níveade de atividad
acterizado por or e o litoral nas processo de d baixos nívei
uco desenvolvidimensões. Tudes urbanas e ru
as, mas tambéetor empresariaetas. Isto teve níveis de empre
derar, portantossa desindustriamento sustentá
S DO PROGRAMENTO 6.E)
vo Fonte dinformaç
RelatórioIntermédios
projetos apodo POCT
de investime
e contribuiç
ndustrial ou s
4
pança de energel local, tendo
des localizadas
fortes diferençs sub-regiões cdespovoamentois de densida
ida e estruturado isto justificaurais da região
ém a atual cral, resultaram um claro impa
ego, mas tamb
o, a proteção alização e a sável dessas áre
AMA
de ção
Frequêatualiz
os s dos oiados TEP
Anu
ento
ção previst
social.
49
gia, em no
ças com o e ade
ada, a a de
rise em
acto bém
do sua eas
ência ação
al
ta
ConsultoreCom
•
•
A corepr
Osentra
Osso
f.2
Osante
•
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
Iniciativas pdos transptransportes
Medidas e que contriblazer.
contribuiçãoom a promoenovação de romover o de
s beneficiárintidades locansportes, as
s grupos-alvociedade.
2.2) Princí
s princípios onteriormente.r em conta re
Adequaçãoprevenção
Contri2020.
Particia prote
Intensidade
Fortaleurbana
Fortale
Contribuiçã
Os efindica
3. (Eixe 3)
para a melhoportes públics inteligentes
ações de gbuam para a
o para o Objeção de polít áreas de intesenvolvimen
ios das Açõcais, agênciassociações e
vo compreen
ípios orient
orientadores . No que diz eferem-se a:
o do projeto de riscos e m
buição para
ipação das aeção e valori
e e valor acre
ecimento daas.
ecimento dos
ão do projeto
feitos previstdores de rea
oria de uma acos sustentá e a mobilida
estão conjuna criação de
etivo Específticas para aeresse turíst
nto sustentáv
ões Previstaas de desee organizaçõe
ndem tanto
tadores par
para a seleç respeito à P
o à estratégmelhoria da g
o objetivo d
administraçõeização dos re
escentado da
as estrutura
s mecanismo
para um des
tos do projetalização com
abordagem ináveis, entre ade sustentáv
nta para a vitinerários ve
fico desta Pra reavaliaçãotico e melhorvel das áreas
as serão, enenvolvimento es da socied
os próprios
ra a seleção
ção das operPrioridade de
ia de coopegestão dos re
de crescime
es regionais ecursos natu
a cooperação
as regionais
os de gestão
senvolvimen
to podem semuns e espe
ntegrada e o outras mevel.
valorização derdes urbano
rioridade de o de zonas ria do meio as urbanas no
ntre outros, urbano, emade civil.
s beneficiári
o de operaç
rações prend Investimento
eração do Pecursos natu
nto sustentá
e/ou locais curais.
o transfronte
e/ou locais
sustentável
to territorial d
er medidos ecíficos do E
o desempenhdidas que f
do meio ambos com infra
Investimentoindustriais a
ambiente urb seu conjunto
a administrampresas do
os como o
ões
dem-se com oo 6.E, os crit
POCTEP emurais:
ável da Estra
como agente
iriça:
s de gestão
das zonas u
da zona:
através de Eixo 3 e a s
5
ho operacionafomentem o
biente urbanoaestruturas d
o relaciona-sabandonadasbano, a fim do.
ação públicao sistema d
conjunto d
o mencionadtérios gerais
m matéria d
atégia Europ
es-chave par
o das zona
urbanas.
um ou váriosua incidênci
50
al os
o, de
se s,
de
a, de
da
do a
de
pa
ra
as
os ia
ConsultoreCom
f.2
g)
g.
a
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
esperaPriorid
Os impossib
2.3) Indica
TABELA 28.
ID
População
estratégiaur
) Priorimelhodos re
1) Objetresult
Identificação Objetivo
Específico
Resultados pretendidos coa ajuda da Uniã
3. (Eixe 3)
ada sobre odade de Inve
mpactes ambbilidades de m
adores de P
INDICADORE
Indicador
o que vive em zonaas de desenvolvimrbano integrado
idade de Inorar a proteesíduos, da
tivos Espectados espera
Aumentarcontribuir
m ão
Tendo emeficiente dambiente sustentab
O uso efeconómicativos narecursos alcancemambiente
Desta forPortugal conservaçde vista pna frontei
os objetivos estimento 6.E
bientais e somelhorar o m
Produtivida
ES DE PRODUT (PRIORIDAD
Unim
s com ento Pe
nvestimento eção do mei água, prote
íficos corresados
r os níveis de para o desenv
m conta a enordos recursos n e para a
bilidade do territ
ficiente dos recos de sustentaaturais. Assim,
e reduzir a inm modelos du
.
rma, o uso raé fundamental,ção das zonas produtivo, dadora dos dois paí
específicos aE.
ocioeconómicmeio urbano e
de
TIVIDADE COMDE DE INVESTI
idade de medida V
ersonas
6.F: Promio ambiente eção do solo
spondentes
e eficiência na volvimento da e
rme riqueza denaturais adquireeconomia emtório.
ecursos naturaiabilidade, dada a importânciantensidade de
uradouros de
acional dos rec, tanto do pont húmidas e outro o significativoíses.
através do i
cos previstose criar novos
MUNS E ESPECIMENTO 6.E)
Valor Objetivo (20
over a inov e eficiência
o ou para red
s à Prioridad
utilização dosconomia verde
e capital naturae grande impor
m geral, estab
is é fundamena a dependênca de melhorar emissões sãodesenvolvimen
cursos hídricosto de vista amros ecossistemo desenvolvime
ndicador de
s no que dis atrativos tur
CÍFICOS DO P
022) Fonte d
Relatóriosprojetos
P
vação tecnoa dos recursduzir a polui
de de Invest
s recursos nat no espaço de
l da zona de crtância para a belecendo os
ntal para a criaia da economia
r a eficiência o aspetos fulcnto, compatíve
s na fronteira biental, pela suas de água doc
ento da agricult
5
resultado d
z respeito àrísticos.
PROGRAMA
de informação
s Intermédios dos s apoiados pelo POCTEP
ológica parrsos no setoição do ar
imento e ao
turais de modocooperação.
cooperação, o uproteção do m limites para
ação de cenára em relação ana utilização drais para que eis com o m
entre Espanhaua importância ce, como do poura e da irrigaç
51
da
às
ra or
os
o a
uso meio
a
rios aos dos se
meio
a e na
onto ção
ConsultoreCom
g.
g.
O
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
TAB
ID Ind
Volume ddis
2) Medid
.2.1) Descros Ob
tipo de açõe
Ações parpaisagem, das instituiç
Iniciativas sólidos urbdesenvolvimenergética.
3. (Eixe 3)
Melhorar como de economiapesca, trdetalhado
Por sua fronteiriçamodelos i
Do mesmespaço tcultivos degradaçprodutivo
Por últimatmosféritransportegases de terrestressignificativ
BELA 29. INDIC(OBJETIVO E
dicador
e água potável sponível
das a financ
rição da tipbjetivos Esp
es a financiar
ra reduzir a promovendoções de amb
e ações pilobanos, agrícmento tecno.
o conhecimen previsão é fua do mar. O poransporte ou eo e preciso da s
vez, a melhoa também depeinovadores de t
mo modo é tamransfronteiriço permanentes,
ção dos solos e conservar os
o, a qualidadeca são outros ee são os que a efeito de estuf
s e/ou marítimva.
CADORES DE RESPECÍFICO D
Unidade de medida
Milhares de metros cúbicos
iar no âmbit
pologia de apecíficos
r inclui, entre
poluição do a troca de ebos os países
oto de sistemcolas e indológico no
nto sobre a árndamental par
otencial das coenergéticas necsua dinâmica.
ria da qualidaende de uma triagem e recicl
bém necessáride Portugal epastagens, ftorna-se, pois
s ecossistemas
e do ar e o coelementos a tessumem a maifa. Por essa razmas e a eficiê
RESULTADOS DA PRIORIDAD
Valor de Base
Ab
to da priorid
ações a fin
e outras poss
os aterros experiências s.
mas conjuntdustriais, ent
tratamento
ea costeira, tara o “Crescimestas em termocessita de um
de ambiental gestão adequalagem, bem com
a uma adequae Espanha prfloresta e vegs, fundamental terrestres nest
ontrolo dos prir em consideraor relevância e
zão, promover aência energéti
ESPECÍFICOSDE DE INVESTI
Ano base
Valor Ob(202
dade de inve
anciar e co
síveis:
sanitários e e cooperaçã
tos de recoltre outras ade resíduo
anto em termoento Azul” (Bluos de turismo em conhecimento
e de sustentaada dos resídumo reduzir a su
da ordenação redominam as getação seminl para manter te espaço.
ncipais meios ação. Os setoreem relação às eas fontes de enca adquirem
S DO PROGRAMENTO 6.F)
bjetivo 22)
Fonteinform
estimento
ontributo pr
melhorar oão entre o pe
ha e gestãoações para
os e a sua
5
s de observaçe Growth) e u
e de atividades o cada vez m
abilidade da zouos, incorporanua produção.
e uso do solo. terras aráveisnatural. Evitarr o seu poten
de contaminaçes energético eemissões totaisnergias renováv
uma importân
AMA
e de mação
Frequêatualiz
revisto par
o impacto nessoal técnic
o de resíduo aumentar a valorizaçã
52
ção, uma de
mais
ona ndo
No s e r a cial
ção e do s de veis ncia
ência ação
ra
na co
os o
ão
ConsultoreCom
•
•
A atníde
Asenqu
Osinvas
Osge
g.
Osanem
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
Medidas defronteira, dcontribuamgestão de á
Estudos, pinovadorascomo boas
contribuiçãoravés das açveis de eficiê
esenvolvimen
ssim, serão nergia e dos ue reduzam o
s beneficiárivestigação, associações e
s grupos-alveral.
.2.2) Princí
s princípiosnteriormente m conta refer
Adequaçãoprevenção
Contri2020.
Prioridde efic
Particigestão
Intensidade
Fortalenatura
3. (Eixe 3)
e planeamendas bacias
m para melhoágua.
lanos e inici para um uso práticas agr
o do Objetições nele incência na utiliznto de um mo
aprovados resíduos, quos problemas
os das Açõeadministraçõmpresariais
vo compreen
ípios orient
orientadore mencionadorem-se a:
o do projeto de riscos e m
buição para
dade aos prociência na uti
ipação das ao da água, en
e e valor acre
ecimento daais.
nto e gestãohidrográficasorar a integr
ativas com oo sustentáverícolas e flore
vo Específiccluído, uma zação dos reodelo de eco
os projetos ue melhorems ambientais
es Previstasões públicas,do setor prim
ndem tanto
tadores par
es para a o. Quanto à P
o à estratégmelhoria da g
o objetivo d
ojetos que coilização dos
administraçõnergia e resí
escentando d
as estruturas
o coordenadas partilhadasração, a efic
o objetivo deel e eficiente destais.
co desta Prvez que tem
ecursos natuonomia suste
que promovm a eficiência
associados
serão, entr, entidades l
mário e outra
os próprios
ra a seleção
seleção daPrioridade Inv
ia de coopegestão dos re
de crescime
ontribuam efrecursos nat
es regionaisduos.
da cooperaçã
s regionais
a de tratames, assim cocácia e a ef
e desenvolvedo uso da ág
rioridade dem como objetrais de modo
entável no es
vam uma na na utilizaçã a estes.
re outros, unocais, empres associaçõe
beneficiário
o das opera
as operaçõevestimento 6
eração do Pecursos natu
nto sustentá
ficazmente purais.
s e/ou locais
ão transfront
e/ou locais
ento de águaomo outras ficiência dos
er modelos egua no setor
e Investimentivo principalo a que contrpaço de coo
ova gestão ão dos recurs
niversidades esas públicaes da Socied
s como a s
ções
es relaciona.F, os critério
POCTEP emurais:
ável da Estra
ara o aumen
, como agen
eiriça:
de gestão
5
a, em área dmedidas qu
s sistemas d
e abordagen agrário assim
nto explica-sl aumentar oribuam para peração.
da água, dsos naturais
e centros das e privadasade Civil.
sociedade em
m-se com os gerais a te
m matéria d
atégia Europ
nto dos níve
ntes-chave n
dos recurso
53
de ue de
ns m
se os o
da e
de s,
m
o er
de
pa
is
na
os
ConsultoreCom
•
g.
h)
AIn
i)
sdtr
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
Fortale
Contribuiçã
Os efindicaesperaPriorid
Impac
.2.3) Indica
TABELA 30.
ID
Capacirecicla
Populaç
medidas dege
) Quadr
Avanços na implemndicador (financei
ou Resultad
Categ
Eixo prioritário
3. Crescimento sustentável atravésde uma cooperaçãoransfronteiriça pela
3. (Eixe 3)
ecimento dos
ão do projeto
feitos previstdores de reaada sobre osdade de Inve
ctes ambienta
adores de P
INDICADORE
Indicador
idade adicional de agem de resíduos
ção beneficiada porestinadas a melhoraestão da água
ro de desem
TABELA 31. Q
mentação, ro, Output do)
U
gorias de int
TABEL
s o a
087. Medidriscos relac
tempestades
s mecanismo
para o dese
tos do projetalização coms Objetivos Estimento 6.F
ais previstos
Produtivida
ES DE PRODUT (PRIORIDAD
Unidade d
Tone
r ar a Pes
mpenho em r
QUADRO DE D
Unidade de medida
tervenção do
LA 32. DIMENS
as de adaptação àcionados com o clims e secas, incluindo
infraestrut
os de gestão
envolvimento
to podem semuns e espeEspecíficos a
F.
em relação à
de
TIVIDADE COMDE DE INVESTI
de medida V
eladas
soas
relação ao E
DESEMPENHO
Marco intermédio
(2018)
o Eixo Prior
SÃO 1: ÂMBITO
Código
às alterações climátma, como a erosãoo a sensibilização, aturas de gestão de
sustentável
territorial da
er medidos ecíficos do Eatravés do in
à eficiência n
MUNS E ESPECIMENTO 6.F)
Valor Objetivo (202
Eixo Prioritá
O DO EIXO PRI
Objetivo Final (2022)
ritário 3
O DE INTERVE
ticas e prevenção e, os incêndios, as ia proteção civil e o catástrofe
dos recursos
a zona:
através de Eixo 3 e a sndicador de
na utilização
CÍFICOS DO P
22) Fonte d
Relatóriosprojetos
P
Relatóriosprojetos
P
ário 3
ORITÁRIO 3
Fonte de informação
NÇÃO
e gestão de nundações,
os sistemas e
5
s naturais.
um ou váriosua incidênciresultados d
dos recursos
PROGRAMA
de informação
s Intermédios dos s apoiados pelo POCTEP
s Intermédios dos s apoiados pelo POCTEP
Explicação darelevância do
indicador
Importância (€)
10.255.650,02
54
os ia
da
s.
a o
)
ConsultoreCom
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.3
Eixo prioritário prevenção de
riscos e melhoria da gestão dos
recursos naturais
3. Crescimento susprevenção de
3. Crescimento susprevenção de
TA
3. Crescimento susprevenção de
3. (Eixe 3)
088. Prevençsismos, por e(como aciden
civi
091. Desen
094. Proteçã
085. Prot
086. Pro
018. Tratam
021. Gesthidrográfic
alterações cl
TABELA
Eixo p
stentável através d riscos e de melhor
Eixo p
stentável através d riscos e de melhor
ABELA 35. DIM
Eixo p
stentável através d riscos e de melhor
ção e gestão de risexemplo) e de gestãtes tecnológicos, pil e os sistemas de
nvolvimento e prom
ão, desenvolvimen
teção e fortalecimeinf
oteção, restauração
mento de resíduos biomecânico e
ão e conservação cas, abastecimento limáticas, medição
tarifaç
084. Prevenção e
A 33. DIMENSÃ
rioritário
de uma cooperaçãoria da gestão dos re
TABELA 34. D
rioritário
de uma cooperaçãoria da gestão dos re
MENSÃO 6: ME
rioritário
de uma cooperaçãoria da gestão dos re
Código
scos naturais não reão de riscos relacio
por exemplo), inclui infraestruturas de
moção do potencial
nto e promoção dospúblicos
ento da biodiversidafraestrutura ecológi
o e uso sustentáve
domésticos (incluine térmico, de incine
de água potável (in de água, medidas do consumo por zo
ção e redução de pe
controlo integrados
ÃO 2: FORMA D
o transfronteiriça peecursos naturais
DIMENSÃO 3: T
o transfronteiriça peecursos naturais
ECANISMOS D
o transfronteiriça peecursos naturais
elacionados com o onados com a atividndo a sensibilizaçãgestão de catástro
turístico dos espaç
s ativos da cultura e
ade, proteção da naica
l dos espaços Natu
ndo as medidas de ração e aterro)
ncluindo a gestão d específicas de adaona e consumidor, erdas)
s da contaminação
DE FINANCIAM
Có
ela 01. Subvreem
TERRITÓRIO
Có
ela 04. Zcoopera
reg
E APLICAÇÃO
Có
ela 07. Não
clima (como dade humana ão, a proteção ofes
ços naturais
e património
atureza e
ura 2000
tratamento
das bacias aptação às sistemas de
MENTO
ódigo
venção não bolsável
ódigo
Zonas de ação inter-gional
O TERRITORIAL
ódigo
o se aplica
5
Importância (€)
5.862.867,54
21.318.014,36
35.816.475,46
31.204.236,65
20.802.824,43
2.424.195,75
4.939.231,20
13.802.587,16
Importância (€)
146.426.082,56
Importância (€)
146.426.082,56
L
Importância (€)
146.426.082,56
55
)
)
6
)
6
)
6
ConsultoreCom
a)
b)
b.
c
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.4
) Fundo
) Prioriautoriadminadmin
1) Objetiresult
Identificação
Objetivo Específico
Resultados pretendidos
com a ajuda daUnião
4. (Eixe 4)
2.1.4. Eixoefic
o e base de
FBase de cálcu
idade de Invidades púbnistração pnistrativa e a
ivos Especítados espera
Consolidar operam na
a
A cooperaçfronteira lusDesde a déneste espaçe entidades
Assistiu-se comunidadeTerritorial (Ainiciativas c
Tudo isto fintervêm narticulação
No entantoprincipais ppotencial dinstituciona
É necessáimpulsionanintervenient
o Prioritáriociência da ad
cálculo da a
Fundo lo (público ou to
vestimento blicas e dública atrava cooperaçã
íficos corresados
estratégias trafronteira.
ção transfronteso-espanhola éécada de 90 doço um grande
s subnacionais.
à criação de des de trabalhoAECT), Eurorre
concertadas de
foi possível deo espaço tran de plataformas
o, a cooperaçpois ainda perdevido às asis, competência
ário, portanto, ndo processos tes nesta área
o 4: Melhordministração
ajuda da Un
otal)
11.A: Melhodas partes vés da pro
ão entre os c
spondentes
ansfronteiriças
eiriça entre enté uma das maiso século passaddesenvolvimen
diferentes estruo, associações egiões e Euroc ambos os lado
evido ao crescnsfronteiriço, os conjuntas.
ção transfrontersistem determssimetrias exisas, funcionais e
consolidar a de abordagem, para que se
ria da capaco pública.
ião
FE39.189
orar a capacinteressad
omoção da cidadãos e a
à prioridad
de cooperação
tidades regionas consolidadas do, a cooperaç
nto, chegando a
uturas organiza ou Agrupamecidades, destinos da fronteira.
cente envolvimeo que propicia
iriça ainda nãminadas limitaçstentes entre e orçamentais.
"desfronteirizam, encontro e progrida em d
cidade insti
EDER 9.882,44 €
cidade instidas e a e cooperaçãas instituiçõ
e de investi
o entre os div
ais e locais d e com mais tração transfronteia um maior núm
ativas comuns, entos Europeusadas a impulsi
ento dos divera a constituiçã
ão alcançou oções que impe
as duas pa
ação" da raiae cooperação edireção a uma
5
itucional e
itucional daeficiência dão jurídica ões
imento e ao
versos atores q
os dois lados adição na Euroriça experimenmero de territór
como consórcs de Cooperaçionar e coorde
rsos agentes qão de redes e
os seus objetivedem todo o sartes em term
a luso-espanhoentre os divers maior integraç
56
a
as da
e
os
que
da opa. ntou rios
ios, ção
enar
que e a
vos seu
mos
ola, sos ção
ConsultoreCom
b.
b.
O
•
•
•
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.4
TAB
ID In
Trabalha
país inscritsoci
2) Ações
.2.1) Descros Ob
tipo de açõe
Medidas paraia.
Medidas qutransfrontei
Iniciativas mecanismoparcelas de
Medidas paque diz rcresciment
Iniciativas profissiona
4. (Eixe 4)
transfrontei
Assim, tendorganizaçõeir de encondenominada
Esta coopedos habitandos distintooutros.
BELA 36. INDIC(OBJET
ndicador
adores em cada tos na segurança al do outro
s a financiar
rição da tipbjetivos Esp
es a financiar
ara a coorde
ue contribuamiriça.
e medidas os de conce interesse c
ara a identificrespeito a o integrador.
para o reis.
riça.
do em conta a es e as entidad
ntro a uma intea genericamen
eração instituciontes do espaçoos serviços púb
CADORES DE RTIVO ESPECÍF
Unidade de medida
Pessoas
r no âmbito
pologia de apecíficos
r inclui, entre
nação dos se
m para a cria
que contricertação entomum.
cação das enformação, f.
econhecimen
consolidação qdes da fronteiragração mais efte como região
onal deverá trao de cooperaçãblicos em termo
RESULTADOS FICO DO OBJE
Valor de Base b
da prioridad
ações a fin
e outras poss
erviços públi
ação e imple
buam para tre as adm
ntidades e cafomento do
to, validaçã
que se deu em a de Espanha efetiva, materiali transfronteiriça
aduzir-se numaão, através da gos de saúde, e
ESPECÍFICOSTIVO TEMÁTIC
Ano base
Valor Ob(202
de de invest
anciar e co
síveis:
cos de empr
ementação de
a definiçãoministrações
apacidades e empreende
ão e certific
matéria de cooe Portugal, o paizada na recena ou Eurorregiã
a melhoria da qgestão conjuntaemprego, lazer
S DO PROGRACO 11)
bjetivo 22)
Fonteinform
Observdo Emp
timento
ontributo pr
rego das vári
e modelos d
o e estabeafetadas na
existentes noedorismo e
cação de
5
operação entreasso seguinte snte união territoão.
qualidade de va e compartilha e desporto, en
AMA
e de mação
Frequêatualiz
vatório prego Anu
revisto par
ias regiões d
e governanç
lecimento das diferente
o território, n impulso d
competência
57
e as será orial
vida ada ntre
ência ação
ual
ra
da
ça
de es
no de
as
ConsultoreCom
•
•
•
•
•
•
•
•
O setra
O coemintint
Osensutra
Osge
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.4
Iniciativas orientados
Iniciativas capacidadeavaliação c
Medidas qEstratégico
Iniciativas edesporto, e
Medidas qcomunicaçã
Medidas qumeio rural.
Iniciativas ecompartilha
Medidas ptransporte,
contributo deu propósitoansfronteiriço
conjunto daooperação pam iniciativas tegração dosteresse comu
s beneficiárintidades locauperior, fundansfronteiriça
s grupos-alveral.
4. (Eixe 4)
e medidas para a articu
e medidas es técnicas dcomparativa e
que contribuos Transfront
e medidas aoeducação e tu
que contribuão comuns e
ue contribua
e medidas quados.
para elimina comunicaçã
desta Priorido de avançao que resulte
as medidas rara o desenh concretas es interesses um (formaçã
ios das Açõais, agênciadações e oa.
vo compreen
que contribuulação e dese
que contribudas organizaçe o intercâm
uam para oteiriços.
o nível sociaurismo).
uam para ae programas
am para o fo
ue contribuam
ar custos deão, emergênc
ade de Invear para o
e numa melho
recolhidas prho de estratéem determin e atividades
ão, emprego,
ões Previstas de desenoutras entid
ndem tanto
uam para a envolvimento
uam para oções que trabbio de exper
o desenvolv
al e cultural,
a implementbilingues nas
ortalecimento
m para a ges
e contexto cias, relações
stimento ao estabelecimeoria da capac
retendem nãégias conjuntnados âmbitos das institui empreended
as serão, envolvimento,
dades dedic
os próprios
criação de o do espaço t
o desenvolvimbalham na áriências e boa
vimento e
ao serviço d
tação de ps regiões fro
o da rede de
stão de equip
transfronteirs laborais, en
Objetivo Esento de umcidade institu
ão só reunir tas, mas tamos que condções transfrodorismo, entr
ntre outros, universidade
cadas à pr
beneficiário
instrumentotransfronteiri
mento das rea de fronteas práticas.
coordenação
a cidadania
programas dnteiriças.
e centros de
pamentos tra
riço, em árntre outras po
pecífico temma governanucional.
e fomentar mbém que seduzam a umonteiriças, emre outros pos
administrações, centros romoção da
s como a s
5
os inovadoreço.
habilidades eira através d
o de Plano
ativa (cultura
de meios d
formação n
ansfronteiriço
reas como ossíveis.
m a ver com nça ao níve
o trabalho de transformemma verdadeirm âmbitos dssíveis).
ões públicasde educaçã
a cooperaçã
sociedade em
58
es
e da
os
a,
de
no
os
o
o el
de m ra de
s, ão ão
m
ConsultoreCom
b.
Osancr
•
•
•
b.
I
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.4
3) Princíp
s princípiosnteriormente ritérios gerais
Adequaçãomelhoria da
Contri
Orientdesenempre
Intensidade
Consoeconó
Orienttransfr
Contribuiçã
Os efindica
Os resrobust
4) Indicad
TABELA 37.
D
Popula
transfrontedu
4. (Eixe 4)
ios orientad
s orientador mencionados a ter em co
o do projetoa capacidade
buição para
tação para ânvolvimento eendedorismo
e e valor acre
olidação daómico transfro
tação para ronteiriça é u
ão do projeto
feitos previstdores de rea
sultados esptecimento ev
dores de Pro
INDICADORE
Indicador
ção abrangida por teiriças nas áreas ducação, cultura e e
dores para a
res para ao. No que dnta referem-
o à estratége instituciona
a Estratégia
âmbitos de ado Espaço
o, entre outro
escentado da
s estruturaonteiriço.
âmbitos e tuma mais-val
para o dese
tos do projetalização com
perados são cvidente da co
odutividade
ES DE PRODUT (OBJE
iniciativas de emprego, sporte
a seleção das
a seleção diz respeito ase a:
gia de coopal:
Europa 2020
tuação conso de Coopos).
a cooperação
s regionais
temáticas colia.
envolvimento
to podem seuns e especí
concretos, esooperação tra
TIVIDADE COMTIVO TEMÁTIC
Unidade de medida
Pessoas
s operações
das operaça esta Priorid
eração do
0.
iderados prioperação Tr
o transfronte
s e/ou loca
oncretas nas
territorial da
er medidos íficos do Eixo
specíficos e ansfronteiriça
MUNS E ESPECCO 11)
Valor Obje
s
ões referemdade de Inv
POCTEP em
oritários pararansfronteiriç
iriça:
ais de des
s quais uma
a zona:
através de o 4.
relevantes ea.
CÍFICOS DO P
etivo (2022) F
5
m-se com vestimento, o
m termos d
a o adequadça (emprego
senvolviment
a abordagem
um ou vário
e implicam um
PROGRAMA
Fonte de informaçã
59
o os
de
do o,
to
m
os
m
ão
ConsultoreCom
c)
AIn
d)
a
a
es de Políticas
munitarias
Secção 2.A Apartado 2.1.4
) Quadr
Avanços na implemndicador (financei
ou Resultad
) Categ
4. Melhoria da ceficiente atravéseficiência das a
implementação do institucional e à e
4. Melhoria da ceficiente atravéseficiência das a
implementação do institucional e à e
4. Melhoria da catravés do refo
administrações e seapoio a medida
a
TABE
4. Melhoria da catravés do refo
administrações e seapoio a medida
a
4. (Eixe 4)
ro de Desem
TABELA 38. Q
mentação, ro, Output do)
U
gorias de int
TABEL
Eixo prior
capacidade institucs do reforço das cadministrações e se FEDER, o apoio aeficiência da admin
FSE.
TABELA
Eixo prior
capacidade institucs do reforço das cadministrações e se FEDER, o apoio aeficiência da admin
FSE.
Eixo p
apacidade instituciorço das capacidaderviços públicos afeas relativas à capa
administração públi
ELA 42. DIMEN
Eixo p
apacidade instituciorço das capacidaderviços públicos afeas relativas à capa
administração públi
mpenho em
QUADRO DE D
Unidade de medida
tervenção do
LA 39. DIMENS
ritário
cional e administraçapacidades institucerviços públicos afea medidas relativas nistração pública ap
A 40. DIMENSÃ
ritário
cional e administraçapacidades institucerviços públicos afea medidas relativas nistração pública ap
TABELA 41. D
prioritário
onal e administraçdes institucionais eetados pela implem
acidade institucionaca apoiadas pelo F
NSÃO 6: MECA
prioritário
onal e administraçdes institucionais eetados pela implem
acidade institucionaca apoiadas pelo F
relação ao E
DESEMPENHO
Marco intermédio
(2018)
o Eixo Prior
SÃO 1: ÂMBITO
ção pública ionais e da
etados pela à capacidade poiadas pelo
ÃO 2: FORMA D
ção pública ionais e da
etados pela à capacidade poiadas pelo
DIMENSÃO 3: T
ão pública eficiente da eficiência das
mentação do FEDEal e à eficiência da FSE.
ANISMOS DE IM
ão pública eficiente da eficiência das
mentação do FEDEal e à eficiência da FSE.
Eixo Prioritá
O DO EIXO PRI
Objetivo Final (2022)
ritário 4
O DE INTERVE
Cód
096. Capacidadeadministraçõespúblicos relac
aplicação do FEapoio a ini
desenvolvimentinstitucion
DE FINANCIAM
Códig
01. Subvençreembols
TERRITÓRIO
Có
e
R, o 04. Z
cooperreg
MPLEMENTAÇ
Có
e
R, o 07. Não
ário 4
ORITÁRIO 4
Fonte de informação
NÇÃO
digo
e institucional das s e dos serviços ionados com a
EDER o ações de iciativas de o da capacidade
nal do FSE
MENTO
go
ção não sável
ódigo
Zonas de ração inter-gional
ÇÃO TERRITOR
ódigo
o se aplica.
6
Explicação darelevância do
indicador
Importância
39.189.882,4
Importância (€)
39.189.882,44
Importância (€)
39.189.882,44
RIAL
Importância (€)
39.189.882,44
60
a o
(€)
44
)
)
)
ConsultoreCom
a)
b)
c
es de Políticas
munitarias
Secção 2.B Apartado 2.2
2.2. SE
) Fundo
) Objeti
Identificação
Objetivo Específico
Resultados pretendidos
com a ajuda daUnião
2.1. (Eixe AT)
CÇÃO 2.B. DE
2.2.1. Eixo
IdentificaçTítulo
o e base de
Fundo Base de cá
ivos Especí
Apoiar na pde coopera
a
Para que osó de recurparte dos ó
As autoridacampo da Estruturais,complexida
Assim, os o
• Contar promovcapacid
• Assegucontrolo
• Progredos refer
• Ofereceoferecedifundir
• AvançaProgram
ESCRIÇÃO DO
o Prioritário
ção
cálculo da a
lculo
íficos e resu
preparação, moção
investimento prsos económicorgãos encarreg
ades responsáv programação, em que a de.
objetivos preten
com estruturasver o desenvolvdade de implem
rar o cumprimeo, avaliação, inf
dir na melhoria rentes ligados à
er uma informae, promover a cr o papel e o ap
ar na comunicama.
EIXO PRIORIT
o: Assistênc
ajuda da Un
ultados espe
nitorização, ge
programado avos mas tambémgues dessas tar
veis pelo POCT, gestão, mon capacidade
ndidos neste Eix
s de gestão forvimento territori
mentar políticas.
ento dos requisformação e pub
do serviço oferà eficácia, eficiê
ação de qualidcompreensão dpoio que o POC
ção e capitaliz
TÁRIO PARA A
ia Técnica
Assistência Té
ião
FEDER 20.399.918,6
erados
stão interna, au
vance de formam de uma adeqrefas.
TEP contam jánitorização, av
de gestão a
xo Prioritário sã
rtes, dinâmicasial do espaço d.
sitos relacionadblicidade.
recido aos beneência e redução
dade sobre as os objetivos e
CTEP providenc
zação dos resu
ASSISTÊNCIA
écnica
65 €
uditoria e contro
a satisfatória, nãquada capacida
á com uma vasvaliação e conadquire espec
ão:
s, modernas e de cooperação,
os com os sist
eficiários, tendoo da carga adm
possibilidades os ganhos por
cia.
ltados alcança
6
TÉCNICA
olo das operaçõ
ão se deve disade de gestão
sta experiência ntrolo de Fundcial relevância
profissionais p, ampliando a s
emas de gestã
o sempre preseministrativa.
que o Prograr ele alcançado
dos no âmbito
61
ões
spor por
no dos e
para sua
ão e
ente
ama os e
do
ConsultoreCom
c)
d)
d.
A téendene
Alséco
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 2.B Apartado 2.2
) Indica
TAB
ID Indic
) AçõesObjeti
1) Descrpara o
Assistência cnicos dos O
nvolvidas no e assistênciaecessários.
ém disso, aérie de atividomo por exem
Instrução e
Desenreferê
A predesen
Avalia
Apoio aos b
A criaç
Asses
2.1. (Eixe AT)
adores de R
BELA 43. INDIC(OBJETIVO
cador Un
s que vão ivos Especí
rição das aços Objetivos
Técnica irá fOrganismos Programa, da técnica seja
a prioridade dades e ferramplo:
e seleção dos
nvolvimento ncia e de orie
estação de volvimento d
ação das can
beneficiários
ção de instru
ssoria na imp
esultados
CADORES DE RO ESPECÍFICO
nidade de medida
ValoBa
ser objeto íficos
ções que vãs Específico
financiar o fuIntermédios
de modo a qua utilizada pa
da assistêncamentas-cha
s projetos atr
de formulárientação para
assistência da candidatur
didaturas de
dos projetos
umentos e do
lementação
RESULTADOS DO EIXO DE A
or de ase
Ano base
de apoio e
ão ser objetos
uncionamento e certas atiue uma parteara a dispon
cia técnica vave para a c
ravés de:
os de candia os potencia
e assessorra.
projetos apr
s aprovados
ocumentos de
do projeto.
ESPECÍFICOSASSISTÊNCIA
Valor Objetivo(2022)
e a contrib
to de apoio
o do Secretaividades rea
e significativanibilização de
vai contribuirconcretização
daturas, entais promotore
ia aos prom
resentadas.
mediante:
e orientação
S DO PROGRA TÉCNICA)
Fonte deinformaçã
buição prev
e contribui
ariado Conjunlizadas pela
a dos custos e pessoal e e
r para a gero do Objetiv
re outros does de projeto
motores no
(manuais, g
6
AMA
e ão
Frequêatualiz
vista para o
ição previst
nto, os custos autoridadedo orçamentequipamento
ação de umvo Específico
ocumentos dos.
processo d
uias, etc.).
62
ência ação
os
ta
os es to os
ma o,
de
de
ConsultoreCom
•
•
•
d.
es de Políticas
munitarias
Secção 2.B Apartado 2.2
Organpara possív
Monitorizaçgestão do P
Controcontronível acons
A coor
Apresedo Pro
Comunicaç
Desen
Criaçã
OrganPrograintercâ
Monitorizaç
Organas do
Avaliacontrib
2) Indicaresult
TABELA
ID
Ferracriado
Ações d
Ações
2.1. (Eixe AT)
nização de joconstatar do
veis problema
ção e controPrograma qu
olo adequadooladores, os de aprovaçelhamento e
rdenação e o
entação de ograma.
ção, difusão e
nvolvimento e
ão e impressã
nização de eama, difundirâmbio de exp
ção e avaliaç
nização e preComité de A
ações, análisbuam para el
adores de tados
A 44. INDICADO
Indicador
amentas e documeos para facilitar a g
de controlo desenv
de avaliação e de desenvolvidas
ornadas, eveo seu progas de execuç
olo, por meioue assegure:
o das operaórgãos estaão), por ex
e orientação.
organização
relatórios pe
e capitalizaçã
e manutençã
ão de inform
eventos com r os resultadperiências en
ção do Progra
eparação dasAcompanham
es e estudoslevar o seu d
produtivida
ORES DE PRO
Unida
entos estão
volvidas
estudo
entos e visitagresso e resção.
o de um sist
ções do Proatais incumbixemplo, atra
das atividade
eriódicos à C
ão, através:
ão contínuos
ação e public
o objetivo ddos por ele antre projetos.
ama:
s reuniões domento, entre o
s relacionadodesempenho
de que se
ODUTIVIDADE
ade de medida
Número
Número
Número
as de acomsultados, as
tema informá
ograma em todos de sócivés de sem
es de auditor
Comissão Eu
do website d
cações relac
de gerar intealcançados e
os órgãos paoutras que se
os com a ex.
espera qu
(EIXO DE ASS
Valor Objetivo (
panhamentossim como
ático para um
odos os níveo controlado
minários, do
ria.
uropeia sobre
do Programa
cionadas com
eresse na pae facilitar a
rticipantes, eejam necessá
xecução do p
ue contribu
SISTÊNCIA TÉC
(2022) Fonte d
Secreta
Secreta
Secreta
6
o aos projetotambém do
ma adequad
eis (parceirosor de primeircumentos d
e os avanço
.
m o Programa
articipação ninteração e
especialmentárias.
programa qu
am para o
CNICA)
de informação
ariado Técnico Comum
ariado Técnico Comum
ariado Técnico Comum
63
os os
da
s, ro de
os
a.
no o
te
ue
os
ConsultoreCom
e)
es de Políticas
munitarias
Secção 2.B Apartado 2.2
) Categ
Eixo prior
Assistência T
Eixo priori
Assistência T
Eixo priori
Assistência T
2.1. (Eixe AT)
gorias de Int
TABEL
ritário
Técnica
TABELA
tário
Técnica
tário
Técnica 01
tervenção
LA 45. DIMENS
121. Preparação,
122
123. In
A 46. DIMENSÃ
01. Sub
TABELA 47. D
. Grandes zonas u
SÃO 1: ÂMBITO
Código
execução, monito
2. Avaliação e estu
nformação e comun
ÃO 2: FORMA D
Código
bvenção não reem
DIMENSÃO 3: T
Código
urbanas (densamen
O DE INTERVE
rização e inspeção
udos
nicação
DE FINANCIAM
bolsável
TERRITÓRIO
nte povoadas> 50 0
NÇÃO
Impo
o 15.9
2.21
2.21
MENTO
Impo
20.3
Impo
000) 20.3
6
ortância (€)
72.093,93
13.912,36
13.912,36
ortância (€)
399.918,65
ortância (€)
399.918,65
64
ConsultoreCom
3.
p
es de Políticas
munitarias
Secção 3 Plano de fina
SECÇÃO
3.1. CR
FEDER
Total
3.2. CR
Eixo prioritário Fund
Eixo 1 FEDE
Eixo 2 FEDE
Eixo 3 FEDE
Eixo 4 FEDE
AT FEDE
Total
3.3. DE
TABE
Eixo prioritário
Eixo 1
Eixo 2
Eixo 3
Eixo 4
AT
Total
anciamento
O 3. PLANO D
RÉDITO FINANC
TABELA
2014 2
RÉDITO FINANC
do Custo TotElegível
ER 102.571.905
ER 74.024.018,
ER 146.426.082
ER 39.189.882,
ER 20.399.918,
382.611.807
SAGREGAÇÃO
LA 50. DESAG
Objetivo Tem
1
3
5
6
11
DE FINANCI
CEIRO DO FED
A 48. CRÉDITO
2015 2016
CEIRO TOTAL D
TABELA 49. P
al
Ajuda U
[a]
5,19 76.928.928
,27 55.518.013
2,56 109.819.56
,44 29.392.411
,65 17.339.930
7,11 288.998.84
O POR EIXO PR
GREGAÇÃO PO
mático Ajuda
76.928.
55.518.
20.229.
89.589.
29.392.
17.339.
288.998
IAMENTO
DER
O FINANCEIRO
6 2017
DO FEDER E
LANO DE FINA
E ContraparNaciona
[b] = [c] +
8,89 25.642.976
3,70 18.506.004
1,92 36.606.520
1,83 9.797.470
0,85 3.059.987
7,19 93.612.959
RIORITÁRIO E O
OR EIXO PRIOR
a UE C
.928,89
.013,70
.919,30
.642,62
.411,83
.930,85
8.847,19
DO FEDER (E
2018
COFINANCIAM
ANCIAMENTO
rtida al
+ [d]
DistribuiContrap
Nac
Pública [c]
6,30 Pdte. 4,57 Pdte. 0,64 Pdte. 0,61 Pdte. 7,80 Pdte. 9,92
OBJETIVO TEM
RITÁRIO E OB
Contrapartida Naci
25.642.976,30
18.506.004,57
6.743.306,43
29.863.214,21
9.797.470,61
3.059.987,80
93.612.959,92
EUROS)
2019 20
MENTO NACION
ção da partida c.
TFinanc
[e] = Privada [d]
Pdte. 102.57Pdte. 74.02Pdte. 146.42Pdte. 39.18Pdte. 20.39
382.61
MÁTICO
JETIVO TEMÁ
ional Fin 10
74
26
11
39
20
38
6
020 Tota
288.998.8
288.998.8
NAL
Total ciamento
[a] + [b]
Tacofin
[f] =
71.905,19
4.018,27
26.082,56
9.882,44
9.918,65
11.807,11
ÁTICO Total
nanciamento 02.571.905,19
4.024.018,27
6.973.225,73
9.452.856,83
9.189.882,44
0.399.918,65
82.611.807,11
65
al
847,19
847,19
axa de nanciação
= [a] / [e]
Ou
ConPaí
Terce
0,75 0
0,75 0
0,75 0
0,75 0
0,85 0
0,0
tra informação
ntrib. íses eiros
Contrib. BEI
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
00 0,00
ConsultoreCom
es de Políticas
munitarias
Secção 3 Plano de fina
Eixo p
E
E
E
E
Assistên
T
anciamento
TABELA 51.AO
prioritário
Eixo 1
Eixo 2
Eixo 3
Eixo 4
ncia Técnica
Total
. IMPORTÂNCOS OBJETIVOS
Importobjetiv
IA INDICATIVAS DA ALTERAÇ
tância indicativa dvos de alterações
A DO APOIO A ÇÃO CLIMÁTIC
destinada aos climáticas (€)
DESTINAR CA
Distribu total
6
uição sobre o l do PO (%)
66
ConsultoreCom
4.
A coPaenasEu
Asumdao te
MdeCe
Alseadní
Toesreap
Esnoosadat
NeadIn(ddete
Neno
es de Políticas
munitarias
Secção 4 Abordagem
SECÇÃO
Estratégia dom os objetivarceria, e dantre as priorids, por sua veuropa 2020.
ssim, foram ma análise deas áreas de c
diagnóstico ndências e c
ais especifice Cooperaçãentro-Castela
ém do mais,em uma regidministrativasveis de gove
odos estes fspecíficas daegiões diferenproveitando a
ste planeamovas formas s vários setdequado níveores e partes
este processdequem, denvestimento, istinguindo-s
e ações recorritório, em v
este sentido,o processo d
integrado
O 4. ABORDA
do POCTEP vos dos Estaas regiões dedades da poz, no context
tidas em coe necessidadcooperação permitiu idcomportamen
camente, elabão em que oa e Leão, Ale
há que destionalização ps e competêernação local
fatores possas regiões luntes podem mas várias pos
mento territor de governanores, níveisel de coordes interessada
so, procurou-ntro dos obje
também àse áreas ruraomendadas
vez de uma im
, o Programade seleção d
AGEM DE D
para o períados-Membroe fronteira. Isolítica nacionto do desenv
onsideração ades que consque compõeentificar as ntos diferente
borou-se umo Programa entejo-Centro
tacar a possiprévia por áncias entre ol e regional e
ibilitaram umuso-espanhomostrar a suassibilidades te
rial estratégicnça territoria políticos enação, com as no desenv
-se que as ptivos específs dimensõe
ais ou urbanamais adequ
mplementaçã
a oferece a ede operaçõe
ESENVOLV
íodo 2014-20os, tal comosto permitiu al e as de covolvimento da
as principaissiderou as pa
em o territóriocaracterístic
es ao longo d
m diagnóstico se articula o-Extremadu
bilidade de ináreas com o os dois Estadequivalentes.
m aprofundamolas e uma a competitivierritoriais.
co foi alargal (multinível administrato intuito de c
volvimento lo
principais prioficos estabeles territoriaias). Isso gar
uado, de acoão padrão de
existência de es garante q
IMENTO TER
020 foi dese definido nosuma abordagooperação tra comunidad
s deficiênciasarticularidadeo elegível pecas socioecoda raia.
o detalhado p(Galiza-Nortra e Alentejo
ntervenção n objetivo de do Ibéricos,
mento das pintegração tedade em âm
ado tambéme intersector
tivos e grupconseguir o
ocal e regiona
oridades e açecidos ao nís diferentesrante a oportordo com ase medidas ou
Comités Terue sejam co
RRITORIAL
envolvida ems respetivos gem integradransfronteiriçde no âmbito
s identificadaes territoriaislo Programaonómicas, b
para cada umte, Norte-Cao-Algarve-An
no território d equilibrar auma vez que
potencialidaderritorial ma
mbitos variado
m ao desenvrial), de coop
pos de intercompromissoal.
ções a seremível de cada s existentestunidade de s circunstânu opções gera
rritoriais, cujaonsideradas
6
INTEGRADA
m consonânci Contratos dda e coerentça, colocando da Estratégi
as através ds de cada uma. Na verdadeem como a
ma das Áreastela e Leãodaluzia).
de cooperaçãas assimetriae não existem
des territoriais eficaz poos utilizando
volvimento dperação entrresse, com o de todos o
m tomadas s Prioridade ds no espaçrealizar o tipcias de cadais.
a participaçãas diferente
67
A
ia de te o-ia
de ma
e, as
as o,
ão as m
is is e
de re o
os
se de ço po da
ão es
ConsultoreCom
capr
A imgedesu
Alconadeé dede
Cosuesdeprpeimes
•
•
O ba
es de Políticas
munitarias
Secção 4 Abordagem
aracterísticasresentes em
dinamizaçãompacte mais eração de proe Nanotecnoua consolidaç
ém disso, beom a criaçãoatureza transevendo estas
definido o elegação de e gestão.
onsequentemuas própriasspecíficos coesenvolvimenromover o enena ressalta
mplementaçãospaço:
De uma pecontribuemincorporaçã
De uma pepolítica, diaplaneamen
4.1. COMA
espaço de cacia do Arco
integrado
s de cada ácada territóri
o das estrutestruturante
ogramas de logia) continução e potenc
eneficiando do dos primesfronteiriça, ps preferencia
conjunto de funções de
mente, o POs estruturasontempladosnto local partnfoque temáar que o Po, tem meca
erspetiva temm para o cresão transversa
erspetiva doagnóstico e anto, financiam
ONTRIBUIÇÃO DACRORREGION
cooperação o Atlântico.
área, permitio.
turas de coe que foram CTE (releveuarão a ser c
ciação de efe
dos progresseiros Agrupapretende-se lmente ser ee intervençõgestão, evita
CTEP 2014-, sem que
s no Regulaticipativo ou
ático e evitarPrograma, tanismos par
mática, quer scimento inteal de linhas d
os procedimeanálise dos
mento e exec
DAS INTERVENAIS E DAS BAC
elegível peloO seu pote
tindo, além
operação, e criados ou -se o exempconsiderados
eitos de médi
sos registadoamentos Euragora promo
estruturadas eões a deseando-se des
-2020 assum esteja preamento, comos investime
r a fragmentatanto no sera assegurar
pela seleçãoeligente, sustde ação e inic
entos empreproblemas e
cução de proj
NÇÕES PREVISCIAS MARÍTIMA
o POCTEP 2encial de de
disso, a pa
e os projetosbeneficiaram
plo do Laboras prioritários,o e longo pra
os no último ropeus de Cover e sedimem torno de nvolver no ta forma a a
me a abordagevista a utimo são o centos territoriação de recueu desenvor a coerênc
o de vários tentável e inciativas de d
egues, desdee previsão daetos.
STAS EM ESTRAS
2014-2020 éesenvolvime
articipação d
s ou ações m de apoios atório Ibérico, tendo em vazo.
período de Cooperação mentar as suum plano deseu territór
atomização d
gem territorialização de caso das eais integradoursos. Além
olvimento coia das açõe
Objetivos Tetegrado da Uesenvolvime
e o processas suas repe
RATÉGIAS
uma parte into foi reco
6
dos parceiro
comuns com pela anterio
o Internacionavista garantir
programaçãoTerritorial d
uas iniciativase ação em quio, mas semdas estrutura
al através dainstrumento
stratégias dos, de modo disso, vale omo na sues em todo
emáticos, quUE, quer pelento locais;
o de decisãercussões, a
importante donhecido pel
68
os
m or al a
o, de s,
ue m as
as os de a a
ua o
ue la
ão ao
da la
ConsultoreCom
CoAt
O prazpaqu
•
•
•
•
NecodeNemte
EmincexPOesre
Espapeapecpapa
Apdeé Esdeco
es de Políticas
munitarias
Secção 4 Abordagem
omissão Eurtlântico.
Plano de Arioridades dezul” (setores ara a consoliduatro priorida
Fomentar
Proteger, aAtlântico.
Melhorar a
Criar um m
este contexomportamente atividades este Plano parítimas, dacnológico qu
mbora não tcluir uma pxclusivamentOCTEP 2014spírito empreegiões.
specificamenartilha de conesquisa, no aposta em enecossistemas,atrimónio culara uma Estr
penas o iteme acessibilida
possível afstratégia Atlâescritas e uooperação.
integrado
ropeia na sua
Ação definide investigaçã marítimo e mdação de um
ades básicas
o empreende
assegurar e
acessibilidad
modelo susten
xto, a monito são aspeteconómicas promovem-seado o potenue supõe o de
tenha sido crioridade bate a reforçar4-2020 reforçesarial, o des
nte, os futuronhecimento eaumento da sergias marin na adaptaçltural. Todosratégia Maríti
m sobre a proade e conetivfirmar que oântica, o quma melhor
a Comunicaç
do para o dão e investimmarinho), ao
m modelo de de intervenç
edorismo e a
e desenvolve
de e a conet
ntável e socia
torização doos cruciais p e inovadorae explicitame
ncial energétesenvolvime
onsiderado aaseada em pr a Estratégiça claramentenvolvimento
os concursosentre as instisegurança, nhas renováv
ção à alteraçs estes aspeima na Regiã
moção da covidade, não eo Programa e favorece outilização do
ção sobre um
desenvolvimemento com oo largo de tod desenvolvimção:
a inovação.
er o potenc
ividade.
almente inclu
o oceano epara a implemas e para a pente o desetico disponívnto de novas
adequado reprojetos e aia do Arco Ate as prioridao de soluçõe
s de projetostuições de e
na melhoria dveis e na proção climáticaetos são elemão do Atlântic
ooperação enencontra um tem um no aparecimeos recursos
ma Estratégia
ento desta o intuito de da a fachada
mento sustent
cial do meio
usivo de dese
e a capacimentação doproteção do nvolvimento vel na costs infraestrutu
ealizar um tratividades deAtlântico, a aades relaciones sustentáve
s resultarão nsino superio
da observaçãteção das po
a, ou na prementos esseco.
ntre os portoclaro apoio nível adequa
ento de sine da Política
a Marítima p
estratégia eimpulsionar
a atlântica, etável. Para ta
o marinho e
envolvimento
dade de po Plano, parabom estado das energiaa Atlântica,
uras nesta co
ratamento ese cooperaçãabordagem nadas com aeis e inclusiva
em investimor, empresas
ão e previsãoopulações co
eservação e enciais do Pl
s, no âmbito no POCTEP.do de coerrgias positiv de Coesão
6
para o Espaç
estabelece a a “economi
e de contribual, definem-s
e costeiro d
o regional.
prever o sea a promoçã do ambienteas renováve e o desafi
osta.
specífico parão destinadoconcebida n
a inovação e as para essa
mentos para s e centros do costeiras, nosteiras e dopromoção dlano de Açã
da prioridad. Desta formarência com as nas área
o na área d
69
ço
as ia
uir se
do
eu ão e. is io
ra os no o
as
a de na os do ão
de a, a
as de
ConsultoreCom
5.
A
DeGebo
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 5 Apartado 5.1
SECÇÃOCOOPER
5.1. AU
Autoridade/organ
Autoridade de Ge
Autoridade de Cert
Autoridade de Aud
e acordo coestão será roa gestão fin
No que res
Apoiarneces
PrepaAcomp
Disponrelevarespet
EstabePO (poperaçincluin
No que diz
Elaborapropr
Assegatribuí
Assegcondiç
1 (Autoridades)
O 5. DISPORAÇÃO TER
UTORIDADES E
TA
nismo
estão
Sub
Dire
ificação A
ditoria Interve
om o artigo responsável panceira e de
peita à gestã
r o trabalho sárias para d
rar e aprespanhamento
nibilizar aosantes para o tivamente.
elecer um sprogramaçãoção de mon
ndo dados so
respeito às o
rar e, uma vriados.
gurar que umída a uma ca
gurar que é ções de apoi
OSIÇÕES DRITORIAL
ORGANISMOS
ABELA 52. AUT
Nome da e depa
dirección General dTe
cción General de FHacienda y Admi
Agência para o Des
ención General de
125 do Regpela gestão verá:
ão do Progra
do Comité desempenha
sentar à C, os relatório
s organismodesempenho
istema para , candidatur
nitorização, aobre cada pa
operações:
vez aprovado
ma operação sategoria de in
fornecido aio para cada
DE IMPLEM
S PERTINENTE
TORIDADES D
autoridade / orgartamento ou unid
de Fondo de Coheerritorial Europea Fondos Comunitarionistraciones Públic
senvolvimento e Co
la Administración d
gulamento (do Programa
ama:
de Acompaar as suas tar
Comissão, aos de execuçã
os intermédioo das suas fu
o registo e as), bem coavaliação, gerticipante na
os, aplicar os
selecionada ntervenções.
ao beneficiáa operação, e
MENTAÇÃO
ES
DO PROGRAMA
nismo ade
sión y Cooperación
os del Ministerio decas (Espanha)
oesão (Portugal)
del Estado (Espanh
(UE) Nº 103a em conform
nhamento e refas.
pós a aproão anual e fin
os e aos bunções e na
armazenamomo os dadoestão finances operações
s procedimen
entra no âmb
ário um docem particular
DO PRO
A
Chefe da a(po
n
e
ha)
3/2013, a Aumidade com
fornecer as
ovação pelonal.
beneficiários execução da
mento informáos necessárieira, controlo, conforme a
ntos e critério
bito do FEDE
cumento desr os requisito
7
OGRAMA D
autoridade / organosto ou função)
utoridade do princípio d
s informaçõe
o Comité d
informaçõeas operações
ático geral dos para cado e auditoria
apropriado.
os de seleçã
ER e pode se
screvendo aos específico
70
E
nismo
de de
es
de
es s,
do da a,
ão
er
as os
ConsultoreCom
•
Po
•
es de Políticas
munitarias
Secção 5 Apartado 5.1
relativcronog
Assegoperac
Assegà Auto
Garanparte procedfora da
Determ
No que res
Verificque aconforcondiç
Tais vtodos no loc
Assegreembincorricontaboperaç
Aplicadeteta
Estabedocumde aud
Redig
or sua vez a
Desenvolveque são odocumento
1 (Autoridades)
vos aos programa de im
gurar que o cional neces
gurar que, seoridade de G
ntir que as ode uma op
dimento de ra área do Pro
minar as cate
peita à gestã
car se os proas despesasrmidade comções para ap
verificações d os pedidos d
cal das opera
gurar que osbolsadas, coido, mantêmbilístico adeqção.
ar medidas aados.
elecer procementação sobditoria aprop
ir uma decla
Autoridade
er e apresen resultado d
os de apoio v
dutos ou seplementação
beneficiáriosária, antes
e a operaçãoestão, se cu
operações speração querecuperação,ograma.
egorias de in
ão e controlo
odutos e sers declaradas
m a legislaçãopoiar a operaç
devem incluide reembolso
ações.
s beneficiáriom base nm um sistquado atribu
antifraude efi
edimentos qbre o gasto eriada.
ração de fiab
de Certifica
ntar à Comisde sistemas verificáveis e
erviços a so.
o tem a capde aprovar a
o foi iniciada mpriram com
selecionadase tenha sido, após a relo
tervenção.
o financeiros
rviços cofinas pelos beno aplicável, cção.
r procedimeno apresentad
os que partos custos tema contaído a todas
cazes e pro
que assegue as auditoria
bilidade e o s
ação deverá:
ssão os pedde contabili
que foram ve
serem obtido
pacidade ada operação.
antes de umm as regras a
s não inclueo ou possaocalização de
do Programa
nciados sãoneficiários focom os termo
ntos para o dos pelos be
ticipam na eelegíveis qubilístico seas operaçõe
oporcionais, t
urem a dispas necessária
sumário anua
idos de pagidade fiáveiserificados pe
os, o plano
dministrativa,
m pedido de faplicáveis à o
m atividadesa ter sido oe uma ativid
a:
entregues eoram pagas os do Progra
controlo admneficiários e
execução daue tenham parado ou es relacionad
tendo em co
ponibilizaçãoas para gara
al.
gamento e ces, que são bela Autoridad
7
financeiro
financeira
financiamentoperação.
s que faziamobjeto de umade produtiv
e prestados e estão em
ama e com a
ministrativo d para control
as operaçõeefetivamentum códig
das com um
onta os risco
o de toda antir uma pist
ertificar-se dbaseados eme de Gestão
71
e
e
to
m m va
e m as
de lo
es te
go ma
os
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de m .
ConsultoreCom
•
•
•
•
•
•
•
•
Fi
•
•
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 5 Apartado 5.1
Elaborar asFinanceiro.
Certificar aregistadas feitas em rcom os crit
Assegurar contabilidadpedidos deos montantou parte da
Certificar-spagamentoprocedimen
Ter em contodas as responsabi
Entregar reda contribu
Manter umsequência operação; odo encerram
Pagar aos
nalmente, as
Certificar-scontrolo dodeclaradasrepresentatestatística.
Se as auditgarantir que
Certificar-sinternacion
Elaborar uma adoção
1 (Autoridades)
s contas ref.
a integralidanas contas erelação a opérios aplicáv
que existe de de cada
e pagamentotes recuperaa contribuição
e, no que ro, que se recntos e verific
nta, para prepauditorias
lidade.
egistos contauição pública
a contabilidade cancela
os montantemento do Pro
beneficiários
s funções da
e de que são Programa e. A despetiva e, como
torias são reae tem a inde
e de que o almente ace
ma estratégiado Program
feridas no ar
ade, exatidãestão em coperações selveis ao Progr
um sistem operação, e contas, esdos e os valo para uma o
respeita ao ceberam inforações levado
parar e apresrealizadas
abilísticos info corresponde
ade dos monamento da s recuperadoograma, ded
s.
Autoridade
ão auditadose uma amostesa declarado regra gera
alizadas por pendência fu
trabalho deites.
a para a reama que def
rtigo 59, par
o e veracidonformidade lecionadas prama e de ac
a informáticque aloje tospecialmenteores removidoperação ou
desenvolvimrmações adeos a cabo em
sentar os pepela Autorid
ormáticos daente paga ao
ntantes a rectotalidade oos serão devuzindo-os na
e de Auditori
s o bom funtra adequadada será aul, deverá ba
uma agênciauncional nece
e auditoria te
lização de aufina a meto
rágrafo 5, al
dade das cocom a legisl
para financiacordo com a l
co de registodos os dade os registosdos depois d Programa.
mento e apreequadas da Am relação às
didos de pagdade de A
as despesas os beneficiári
cuperar e doou parte davolvidos ao oa declaração
ia são:
ncionamento a das operaçuditada comsear-se em
a diferente dessária.
em em conta
uditorias no odologia de
ínea a), do
ontas, que ação aplicáv
amento, em lei aplicável.
to e armazedos necessás de valores e se cancela
esentação deAutoridade d despesas.
gamento, os Auditoria ou
declaradas àos.
os montantesa contribuiçãorçamento da de despesa
do sistema ções na basem base numétodos de
a Autoridade
a as normas
prazo de oitoauditoria, o
7
Regulament
as despesavel e têm sidconformidad
enamento dários para orecuperáveis
ar a totalidad
e pedidos dde Gestão do
resultados d sob a su
à Comissão
s retirados não para uma União antes seguinte.
de gestão e de despesauma amostre amostragem
e de Auditoria
s de auditori
o meses apóo método d
72
to
as do de
da os s,
de
de os
de ua
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na ma es
e as ra m
a,
ia
ós de
ConsultoreCom
O
X
A
O
O
A fa
es de Políticas
munitarias
Secção 5 Apartado 5.1
amostragemexercício cestratégia d
Criar um pparágrafo, exponham deficiênciaspropostas e
organismo a
Autorida X Autorida
TABELA 53. O
Autoridade / Orga
Organismo/s designpara levar a cabo t
de controlo
Organismo/s designpara levar a cabo t
de auditoria
estrutura dvorecem o s
1 (Autoridades)
m para a audcontabilístico de auditoria s
arecer de audo Regulam
as princips encontradae implementa
a quem a Co
ade de Gestãoade de Certific
ORGANISMO O
anismo
nados/s tarefas
Dir
Dire
Dire
Dir
Direcc
A
Com
Com
Com
Com
nados/s tarefas
a
Inter
de gestão doeu correto fu
ditoria das op em curso e será atualiza
uditoria em cmento Finanpais conclusas nos sisteadas.
missão fará o
o cação
OU ORGANISM
Denom
rección General deHacienda y
ección Xeral de Pro
ección General de
rección General de
ción General de Fon
Agência para o Des
missão de CoordenNo
missão de CoordenCen
missão de CoordenAlent
missão de CoordenAlga
rvención General d
Inspeção
o Programauncionamento
perações e p os dois exe
ada anualmen
conformidadenceiro, e umsões das mas de ges
o pagamento
MOS QUE DESEAUDITORIA
inação do Organis
e Fondos Comunita Administraciones P
oxectos e Fondos EGalicia
Presupuestos y EsCastela e Leão
e Financiación AutoExtremadura
ndos Europeos y PAndaluzia.
senvolvimento e Co
ação e Desenvolviorte (CCDR Norte)
ação e Desenvolvintro (CCDR Centro)
ação e Desenvolviejo (CCDR Alentejo
ação e Desenvolvirve (CCDR Algarve
e la Administración
Geral de Finanças
complemeno. Assim, des
planeamentoercícios contante de 2016 a
e com o artigm relatório auditorias r
stão e contro
o é:
EMPENHAM TA
smo
rios. Ministerio de Públicas
Europeos. Xunta de
stadística. Junta de
onómica. Junta de
Planificación. Junta
oesão (Portugal)
mento Regional do
mento Regional do)
mento Regional doo)
mento Regional doe)
n del Estado (IGAE
s (IGF)
nta-se com stacam-se:
o de auditoriaabilísticos sea 2024, inclu
go 59, secçãde controlo,realizadas, olo e as açõ
AREFAS DE C
Pess
e
de
o
o
o
o
E)
outros instr
7
as relativas aeguintes. Estusive.
ão 5, segund, no qual sincluindo a
ões corretiva
CONTROLO E
soa Responsável
rumentos qu
73
ao ta
do se as as
ue
ConsultoreCom
•
•
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 5 Apartado 5.1
O Comité Programa responsáverepresentanAgência pa
Realizdo Proconta incluinconsede des
Verificas con
Atendmodifi
Forneavaliapara oaos se
O Comité implementaAcompanhaoperaciona
Propo
Emitir homogprocesInterm
Os ComitéÁrea de Ccoordenadodestacam-slocalizados
As Unidad
Aplicacandid
1 (Autoridades)
de Acompe os progr
el pela gestãntes das D
ara o Desenv
zar uma reunograma e os os dados finndo alteraçõecução dos vsempenho e,
car todas as nclusões das
er às conscação do Pro
cer comentáção do Progr
os beneficiáreus comentá
de Gestão ação dos camento. O
al do Program
r a regulame
normas dgeneidade nssos de c
médios.
és Territoriaooperação Tos pelo Comse a análises no seu territ
es de Coord
ar os critériodaturas apres
panhamentoressos na cão estratégicirecções-Ger
volvimento e
nião, pelo mes progressosnanceiros, oses nos valorevalores previs, quando for
questões qus avaliações d
sultas e, seograma prop
ários à Autrama, incluinios e manterrios.
assumirá a critérios de Comité de
ma ao nível d
entação inter
de procedimna aplicação candidaturas
ais desempeTerritorial sobmité de Gese e proposttório ou que
denação Reg
os de seleçsentadas.
o, encarreguconcretizaçã
ca do Prograrais dos FuCoesão (Por
enos, uma ves na concrets indicadoreses dos indicastos quantifico caso, os re
ue afetem o de desempe
e oportuno, posta pela Au
toridade de ndo ações par a monitoriza
responsabiliseleção ap
Gestão deseos dois Esta
na do Progra
mentos com dos critério pelo Sec
enharão as sb a responsstão. De entta de aprovo afetem.
gionais e Na
ção e fazer
ue de verifico dos seus
ama e é presundos Comurtugal). As su
ez por ano patização dos s comuns e adores de recados, os maesultados das
desempenhnho.
emitir um utoridade de
Gestão soara reduzir osação das açõ
dade pela sprovados, inempenhará dos. Tem co
ama.
uns com vos de seleçãcretariado C
suas funçõesabilidade datre as suas ação de ca
acionais, cuj
as avaliaçõ
car a imples objetivos. sidido alternaunitários (Esuas funções s
ara rever a imseus objetivespecíficos
esultado e o arcos definids análises qu
ho do Progra
parecer soGestão.
obre a imples encargos aões tomadas
seleção dos nformando ofunções de
omo principai
vista a assão e de orgConjunto e
s no âmbitoa Autoridade principiais c
andidaturas
jas funções p
ões correspo
7
mentação dÉ, portanto
adamente pospanha) e dsão:
mplementaçãvos, tendo emdo Programa progresso ndos no quadrualitativas.
ama, incluind
bre qualque
ementação dministrativos em respost
projetos e do Comité d
coordenaçãs missões:
segurar umanização do
Organismo
da respetiv de Gestão competênciapara projeto
principais são
ondentes da
74
do o, or da
ão m a, na ro
do
er
e os ta
da de ão
ma os os
va e
as os
o:
as
ConsultoreCom
•
•
DedisSe
TadecuSeAsexprsu
es de Políticas
munitarias
Secção 5 Apartado 5.1
ElaborConju
Prepaposter
Acomp
Tarefa
Particiaprovafinanc
Dar ap
Atuar
Partici
Realizaos bedo prcapac
O Secretar
O Grupo aprovação desempenh1303/2013.
e acordo cosposições decretariado C
al como foi ree 2007-2013,urso sobre ecretariado Cssim, num pxperiência dorogramação, uas funções s
1 (Autoridades)
rar um relatónto para apre
rar as reuriormente do
panhar a exe
as de verifica
ipar na avaação de alt
ceiros.
poio ao Com
como parcei
ipar na elabo
zar ações deeneficiários projeto, o accitação de be
riado Conjun
de Auditor do Programahará as fun.
5.1.1. Pro
om o Regulade execuçãoConjunto (art
econhecido p, e pelas autoa criação,
Conjunto temprocesso de o passado, a foi acordadsob responsa
ório sobre asesentação ao
niões e pr Comité de G
ecução dos p
ação de desp
aliação dos terações no
ité Territorial
ro ao nível re
oração dos re
e informaçãopara a prepacompanhameneficiários e
nto, cujas fu
res que sera, composto nções previs
ocedimento p
amento (UEo que estaigo 8.4, alíne
pelos atores/oridades nacos mecanis
m sido fundamcontinuidade
a fim de facilo dar continabilidade da
s candidaturaos Comités T
ropostas deGestão (atrav
projetos.
pesa executa
relatórios fis projetos
l nas suas ta
egional.
elatórios de e
o e sensibilizração de can
ento da sua visitas de ca
nções se res
rá constituíd por um reprstas no art
para criar o
) nº 1299/20abelece os ea a), ponto i
/participantescionais envolvsmos e os mental para e, desenvolvlitar uma tra
nuidade ao SAutoridade d
as conjuntamTerritoriais.
e decisão dvés do Secre
da pelos ben
nais de exerelativament
refas.
execução an
zação do Prndidaturas e a gestão, pampo.
sumem no ca
do num praresentante detigo 127 do
Secretariad
013, o Progprocedimen
v).
s do Programvidas na sua procedimeno desempen
vimento e cansição suave
Secretariado de Gestão.
mente com o
do Comité etariado Conj
neficiários.
ecução e ne a aspeto
ual e final.
rograma, aco durante a im
participação
apítulo seguin
zo de três e cada Estado Regulame
do Conjunto
grama deve ntos para a
ma durante a a gestão, a exntos desenvnho positivo apitalização de para o nov que irá des
7
o Secretariad
Territorial unto).
a análise ds técnicos
onselhamentmplementaçã
em eventos
nte.
meses apódo-Membro,
ento (UE) N
identificar aa criação d
programaçãxperiência emvolvidos peldo Programadas lições dvo período dsempenhar a
75
do
e
de e
to ão s,
ós e
Nº
as do
ão m lo a. da de as
ConsultoreCom
CogeSeespr
EnAutécoacprprDePO
Asdeár
Codisenau
Noavcodedemo fuO
a)
PoesobFu
es de Políticas
munitarias
Secção 5 Apartado 5.1
onsequentemestão dos fecretariado struturas de rojetos. O seu
ntre as tarefutoridade decnicas, adm
oordenação conselhamenropostas, morocessamentestaca-se, aiO.
s especificidae Cooperaçãreas como a
om o objetisposições denvolvidos, quutoridades lo
ote-se que ovaliaram posontribuíram pe continuidade rutura, aoecanismos enovo quadr
ncionaram drganismos In
) Princí
ortugal e Esstabelecimenbjetivo de proundos Estrut
1 (Autoridades)
mente, desdefundos públConjunto co
gestão do u funcioname
fas que o Se Gestão, dinistrativas edas suas a
nto aos potonitorização o dos pedidoinda, o apoio
5.1.2. Des
ades que envão Territoriagestão e con
ivo de aumevem promouer para os bcais, regiona
s atores/partsitivamente opara uma impde e de capio mesmo tee procedimenro regulame
de forma eficntermediários
ípios Gerais
panha compnto e o funcovidenciar purais. Assim
e o início, poicos e capontinuará loPrograma, bento é financ
Secretariado destacam-see financeiras ações e inictenciais benda execuçãoos de pagam
o na conceçã
scrição suci
volvem a apl, levou ao ntrolo finance
entar o valover processobeneficiários
ais e naciona
ticipantes doos sistemas plementação italização deempo que sntos, os procentar, aprovecaz no exercs.
s
prometem-secionamento drovas e gara, em conform
or razões deitalização d
ocalizado nabem como ociado pelo orç
Conjunto irá as relacio associadas ciativas de neficiários, go física e fin
mento apreseão e desenvo
nta das mod
licação do apestabelecim
eiro.
or acrescenos e mecani
s quer para oais.
Programa n de gestão bem-sucedid
e experiênciase promovecessos de geeitando os ecício anterior
e a adotar asdos seus sisantias sobre midade com
e racionalidao investime
a cidade deos beneficiáçamento par
á desempennadas com à gestão doanimação,
garantindo ananceira dosentados peloolvimento do
dalidades de
poio do FEDmento de dis
ntado da Posmos de simos órgãos de
no período dee de controda. Consequ
as do passadm melhorias
estão e contrelementos tr de program
s medidas astemas de g a utilização os princípios
ade e do prinnto logístico
e Badajoz, rios e os p
ra assistência
nhar sob a o a execução Programa, promoção ea instrução s projetos, aos principais sistema de i
e gestão e c
ER, no âmbisposições es
olítica de Cmplificação pe gestão do
e programaçãlo adotados
uentemente, ndo e para evs e ajustesrolo têm tamécnicos e h
mação do PO
dequadas pagestão e co legal e regus de gestão
7
ncípio da boo já feito, apoiando aromotores da técnica.
orientação do de tarefa bem como e divulgação correta daassim como beneficiáriosnformação d
controlo
ito do objetivspecíficas em
Coesão, estapara os atore Programa o
ão 2007-201 e que estenum exercíci
vitar situaçõe para certobém presenthumanos quOCTEP e do
ara garantir ontrolo com ulamentar dopartilhada, o
76
oa o
as de
da as à
o, as o s.
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•
•
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SeMAue
es de Políticas
munitarias
Secção 5 Apartado 5.1
ois Estados-ontrolo do P020.
om o objetivstemas criad
edução dos cmplicam a criavaliação realiregularidade
e acordo comontrolo dever
Descrever funções de
Respeitar ocada um de
Estabelecedeclarada.
Dispor de financeiros relatórios.
Dispor de organismo
Estabelececontrolo.
Dispor de s
Dispor doirregularidajuntamente
egundo os tembros partutoridade de a Autoridade
1 (Autoridades)
-Membros arograma e d
vo de simplidos apresentcustos adminação de procizada pela C
e das despes
m o artigo 72rão:
as funções dntro de cada
o princípio deles.
er procedime
sistemas d e ainda d
sistemas d responsável
er medidas pa
sistemas e pr
os preparatades, incluinde com eventu
termos do aticipantes de Certificação
e de Auditoria
assumem a das operaçõe
ficar a gestãtem um equistrativos e acedimentos e
Comissão e qas.
2 do Regulam
de cada orgaa organismo.
e separação
entos que ga
de contabiliddados sobre
de apresent atribui a exe
ara auditar o
rocedimentos
ivos necesdo fraudes,
uais juros de
artigo 21 doevem designo e uma únicaa localizar-se
responsabiles a serem
ão e o contuilíbrio entre a garantia dee mecanismoque permitam
mento (UE) n
anismo que p
o de funções
arantam a ex
dade, armaz indicadores
tação de reecução de ta
o funcioname
s que garant
sários parae recuperar mora.
o Regulamenar uma única Autoridadee-ão no respe
idade de uapoiadas at
trolo financeos custos e
e uma utilizaços eficazes q
m dispor de g
nº 1303/2013
participe na g
s entre esses
xatidão e a
zenamento es e monitor
elatórios e refas a outro
ento dos próp
am uma pist
a prevenir, os montant
nto (UE) nº ca Autoridade de Auditoriaetivo Estado-
uma adequatravés do PO
iro, procurare os riscos ação eficienteque facilitem garantias sufi
3, os sistema
gestão e cont
s organismos
regularidade
e transmissãrização e e
monitorização organismo.
prios sistema
a de auditori
detetar e tes indevidam
1299/2013, de de Gestãa. A Autorida-Membro.
7
ada gestão OCTEP 2014
r-se-á que oassociados. e dos recurso a análise e icientes sobr
s de gestão
trolo e atribu
s e dentro d
e da despes
ão de dadolaboração d
ão quando
as de gestão
a adequada.
corrigir amente pagos
os Estadoso, uma únic
ade de Gestã
77
e 4-
os A
os a
re
e
uir
de
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os de
o
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s- ca ão
ConsultoreCom
b)
O seGe
Desecodeense
AlbeenCoe
Umlapoinvpoap
Capuco
OsCoco
O redeumprprco
A Tecr
es de Políticas
munitarias
Secção 5 Apartado 5.1
) Seleç
Comité de Aeleção, delegestão.
e acordo coelecionadas ooperam no evem coopentanto, as opeus impactos
ém disso, eneficiário dentidades púbooperação TPortugal ou o
ma vez apronçar vários odem referirvestimento eossível lançaprovados, a f
abe ao Comublicadas junomo o métod
s promotoreonjunto anaondições de a
Secretariadelatório conjuefinidos pelo ma elaboradrojetos; outrarincipalmenteomunitárias, n
lista de proerritoriais corritérios de se
1 (Autoridades)
ão de opera
Acompanhamgando a re
om o artigono âmbito desenvolvim
erar na provperações seles e benefícios
uma entidade uma operablicas dos doTerritorial, doorganizações
ovados os ctipos de co
r-se à totalidespecíficos oar concursosfim de maxim
ité de Acomntamente como de instruçã
s dos projetlisará os pradmissão de
do Conjuntounto com a a Comité de Aa pelo Secr
a elaborada pe, a consistênacionais e r
ojetos e os rrrespondenteeleção e cria
ações
mento do Prosponsabilida
o 12, do Rdo Program
mento e execvisão de pesecionadas pos transfrontei
de jurídica ação, desde qois países pas organismos internacion
critérios de ncursos púbdade do Prou a temátic específicos
mizar o impac
mpanhamentom as condiçõão e seleção
os desenvolrojetos aprese projetos.
o e os Cooavaliação dasAcompanhamretariado Conpelos Coordeência do projregionais.
relatórios de es. Os Comitam uma prop
ograma aproade de sele
Regulamento ma incluirão cução de opssoal e/ou
odem ser exeiriços sejam
de caráter que tenha siarticipantes, s referidos n
nais que se e
seleção, o Cblicos para arograma, a cas específic para a capicto do Progra
o preparar asões de elegib das candida
vem e remesentados, ve
ordenadores s candidaturamento. Este njunto consis
enadores Regeto no que
avaliação stés Territoriaposta para a
vará e tornacionar as o
(CE) nº 1 beneficiárioerações. Aléno seu resp
ecutadas numdeterminado
transfronteirido estabeleccomo os Ag
no Tratado deenquadrem no
Comité de Aa seleção deeixos priori
cas no âmbiitalização doama sobre o
s bases parailidade e dos
aturas.
etem as canderificando ai
Nacionais/Ras, com basrelatório é cstindo de umgionais ou Ndiz respeito
erão encamais revêm asaprovação pe
rá públicos ooperações a
299/2013, aos dos doisém disso, ospetivo financm único país os.
riço poderá cida pelas a
grupamentos e Valência eos objetivos
Acompanhame projetos. Otários ou pto do Progra
os resultadosterritório.
a cada concus critérios de
didaturas. Oinda o cum
Regionais irãse em critérioomposto porma avaliaçãoacionais, ondàs estratégi
inhados para propostas celo Comité d
7
os critérios do Comité d
as operações países qus beneficiáriociamento. N desde que o
ser o únicutoridades o Europeus d
entre Espanhdo Programa
mento poderOs concursorioridades dama. É ainds dos projeto
urso, a serem seleção, bem
Secretariadprimento da
ão emitir umos de seleçãr duas parteso técnica dode é avaliadaas e política
a os Comitécom base node Gestão. O
78
de de
es ue os No os
co ou de ha a.
rá os de da os
m m
do as
m ão s:
os a, as
és os O
ConsultoreCom
Coca
Podeco
CaAuGeoumac
c)
A ún(Pco13
O pr
•
•
•
•
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 5 Apartado 5.1
omité de Geada um dos C
or fim, a Autoecisão do Coorrespondent
ada projeto utoridade deestão, serãoutros aspetosonitorização
cordo com as
) Gestã
contribuiçãonica, sem cPortugal), cujomo Autorida303/2013.
circuito finarocedimento
Introdução proceder à
Verificaçãopelo contro
Realizaçãopara o profazem parte
Verificaçãorecebidos.
Verificaçãoforam verifencaminhapagamento
Dependendtransferir a
1 (Autoridades)
estão decidiráComités Terr
oridade de Gomité de Getes também s
aprovado s Gestão. Ne estabelecidas, as obrigaç e financiams disposições
ão Financeir
o do FEDERontas secunjo titular serade de Certif
nceiro será tpode ser res
pelo benefic verificação d
o e, se necesolo, de acordo
o, por parte ojeto, compilae do projeto.
o pelo Secret
o e aprovaçãficadas prevmento à Au
o para os par
do da dispo contribuição
á sobre as pritoriais.
Gestão deve iestão. As listserão publica
erá objeto deste acordo, as as condiçções do benemento do pros da legislaçã
ra
R para o POndárias naciorá a Agênciaficação, com
totalmente gsumido da se
ciário de todadas mesmas
ssário, validao com a Des
do beneficiáando as des
tariado Conju
o pela Autorviamente peutoridade de rceiros.
nibilidade deo do FEDER
propostas de
informar o Betas com os pados no web
de um acordsegundo o m
ções de impleeficiário princojeto e o sião aplicável.
OCTEP 201onais, em n
a para o Deo previsto no
erido pela aeguinte forma
as as informa.
ção das descrição de Sis
ário principalspesas verifi
unto da conf
ridade de Geelo responsá Certificação
e fundos, a R correspond
e programaçã
eneficiário Pprojetos aprosite do Progr
do entre o modelo a seementação dcipal, as constema de re
4-2020 seránome da Disenvolvimeno artigo 123,
plicação infoa:
ações sobre a
pesas por pastemas de G
, de um pedicadas de to
formidade do
estão de queável de conto, juntament
Autoridade dente a cada
ão recebidas
rincipal do povados e osrama.
beneficiário r adotado pedo projeto, inndições relatieembolso da
á depositadareção Geral
nto e Coesão, do Regulam
ormática Coo
as suas desp
arte do órgãoestão e Cont
dido de pagaodos os ben
os pedidos d
e as despesatrolo, para te com uma
de Certificaa um dos ben
7
s por parte d
rojeto sobre s beneficiário
principal e elo Comité dncluindo, entrvas à gestão
as ajudas, d
a numa contl do Tesouro, que atuarmento (UE) n
opera 2020. O
pesas para s
o responsávetrolo.
amento úniceficiários qu
de pagament
as declaradaseu posterio
a proposta d
ação passa neficiários, d
79
de
a os
a de re o, de
ta ro rá nº
O
se
el
co ue
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as or de
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ConsultoreCom
d)
DenoseprsuM
CaEsrepeníqu
DeAube
Osvatrêqu
PaNade
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 5 Apartado 5.1
acordo compagamento
) Sistem
e acordo coomeação, doerá estabelerestação dosua conformidembros.
ada Estado-stados-Memb
elacionados celos beneficiável global, a
ue o beneficiá
e modo a reutoridade deeneficiário for
s Estados-Malidação das ês meses a cue a solicita.
ara tal, os Eacionais, pare um Acordo
Portugal d(CCDRs) da Coesão ir
Espanha Extremaduuniversidadda AdminisGeral dos Pública.
1 (Autoridades)
m os planoso, assim com
ma de contr
m o previstoo Regulamencido um sis
s bens e servdade com as
-Membro é bros comprcom a verificários. No cas verificação sário principal
eforçar a efie Gestão deram verificad
Membros dev despesas apcontar da da
Estados-Memra o caso da de Atribuiçã
delega às Cde: Norte, Cerá verificar as
delega às ra e Andalu
des, associaçstração Gera
Fundos Co
s financeiroso as regras e
rolo
o nos váriosto (UE) nº 12
stema de coviços cofinans normas da
responsável rometem-se cação da legso em que asserá feita pel se localiza.
cácia do cove certificar-
das pelo resp
vem tentar presentadas
ata de aprese
mbros delegaas despesas ão de Funçõe
Comissões dentro, Alentejs despesas d
Comunidaduzia. No casções, fundaçal do Estadoomunitários d
s dos projetoestabelecida
artigos do 299/2013, coontrolo que nciados, a exa UE e as
pelos contra designar
galidade e res tarefas de velo responsáv
ntrolo como -se de que ponsável de c
garantir que pelos benefentação dos
am essa fun realizadas n
es:
de Coordeno e Algarve.dos projetos
es Autónomo das despe
ções e outros, a função sdo Ministério
os aprovados em cada co
Capítulo VI, om o objetivopermita a v
xatidão das normas em
rolos efetuadr os respoegularidade dverificação sóvel de contro
uma das sas despesascontrolo desi
e a verificaçficiários pode documentos
nção aos Conos seus res
ação de D A Agência p multiregiona
mas de: Gesas efetuads beneficiárioerá da respoo das Finan
os e com osoncurso.
sobre gestão de verificarverificação ddespesas de vigor nos d
dos no seu nsáveis peldas despesaó possam seolo do Estado
uas funçõess apresentadgnado.
ção e, se foem ser pagass por parte d
oordenadoresspetivos terri
esenvolvimepara o Desen
ais.
Galiza, Castedas por entios dependenonsabilidade nças e da A
8
s pedidos d
ão, controlo r as despesada entrega eclaradas e dois Estados
território. Olos controloas declaradaer realizadas o-Membro em
s principais, das por cad
or o caso, s no prazo d
do beneficiári
s Regionais tórios atravé
ento Regionanvolvimento
ela e Leãoidades locaistes da gestã da DirecçãoAdministraçã
80
de
e as e a
s-
Os os as a m
a da
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al e
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ão o-ão
ConsultoreCom
Emca[asinar
•
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•
•
A coinddedo
SeAuindlocjudm
DeAuUn
es de Políticas
munitarias
Secção 5 Apartado 5.1
m relação à aso em que rtigo 8.4, a),ntetizar as rertigo 74, do R
Cumprir cresponsabiincluídas no
Assegurar regulament
Assegurar relacionadamedidas sãinstitucionaas reclamaMembros d
Promover aatravés deexecução sistema de
estas respoorrigir as idevidamenteevem ser comos progresso
em prejuízo utoridade dedevidamentecaliza a inicdiciais, de montante recu
e acordo coutoridade denião, deduzin
1 (Autoridades)
5.1.3. DistpartCom
divisão de rea Autoridad vi) do Reguesponsabilida
Regulamento
com as obrlidades que o regulamen
que o sistetos do FEDE
que se impas com o FEão da responal e jurídico. ações apresedevem inform
a troca forme um sistemapelos quais troca de dad
onsabilidadesrregularidade
e pagos, e cmunicadas às realizados
das respoe Gestão nãe transferidosciar os procemodo a reavuperado para
om o dispose Certificaçãndo-os da de
tribuição deticipantes nmissão impo
esponsabilide de Gestão
ulamento (UEades gerais (UE) nº 130
rigações de daí decorreto financeiro
ema de gesER e que ope
lementam mEDER. O âmnsabilidade d
A pedido daentadas à Comar a Comiss
al de informa de troca ese estabele
dos.
s deve ser aes, incluindcom juros deà Comissão p na implemen
nsabilidadeso consiga os, será o Esessos adminer os pagam a Autoridade
sto no artigo irá devolv
eclaração de
e responsabno caso em onham corre
ades entre oo ou a ComE) nº 1299/2dos dois Est3/2013. Assi
e gestão, cm, previstas e nas regras
stão e contera de forma
medidas eficabito, as normos Estados-M
a Comissão, omissão no âsão dos resul
mações entre eletrónica deecem as con
adicionada ado fraude e mora (quapela Autoridantação de pr
s do beneficobter do benstado-Membrnistrativos e, mentos indeve de Certifica
o 126, do ver os monta despesas se
bilidades ent que a Autoeções financ
os Estados-Mmissão apliqu
013], é impotados-Membm, os Estado
controlo e as nas regras s específicas
rolo está emeficaz.
azes para a mas e procedMembros de os Estados-
âmbito das sutados dessa
os Estadose dados. A ndições a se
a necessidade a recup
ando aplicávade de Gestãocessos adm
ciário principneficiário o rro em cujo t dependendovidamente traação.
Regulamentantes recupeguinte.
tre os Estadoridade de ceiras
Membros parem correçõe
ortante, em pbros, conformos-Membros
auditoria, e de gestão cs do FEDER.
m conformid
análise dasdimentos rela acordo com -Membros deuas medidas análise, se s
-Membros eComissão aerem cumpr
de de preveperação dosvel). Estas irão, mantendoministrativos e
pal, no casoeembolso doterritório o bo do caso, ansferidos, t
o (UE) nº erados ao o
8
dos-MembroGestão ou
rticipantes, nes financeiraprimeiro lugame previsto n
devem:
assumir acompartilhad
dade com o
reclamaçõeativos a esta o seu quadrevem analisa. Os Estadossolicitado.
a Comissãoadota atos didas por est
enir, detetar s montanterregularidadeo-a informade judiciais.
o em que os montante
beneficiário sos processotransferindo
1303/2013, orçamento d
81
os a
no as ar, no
as da
os
es as ro ar s-
o, de te
e es es da
a es se os o
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NopedeEsa de
EsM
es de Políticas
munitarias
Secção 5 Apartado 5.1
o caso de irrela Comissãeve ser em stado. No canenhum Es
espesa certifi
ssa conversãembro no qu
1 (Autoridades)
regularidadeso Europeia, proporção c
so em que astado, a diviicada pelos p
5.1.4. Util
ão será comual se localiza
s sistémicas a divisão dcom as irre
a irregularidasão de respparceiros dos
ização do eu
mprovada pela o beneficiá
ou de correçde responsagularidades de ou correçponsabilidades projetos em
uro
a entidade rário principal.
ções financeibilidades enencontradas
ção financeiraes será dist
m causa.
responsável
iras com taxantre os Estas nos parcea não possa tribuída na
pelo controlo
8
a fixa impostdos-Membro
eiros de cad ser vinculadproporção d
o, do Estado
82
ta os da da da
o-
ConsultoreCom
O mdecu
O intté
Esprempúreint
A fusope
EscopaTrGeReam
Padape
•
es de Políticas
munitarias
Secção 5 Apartado 5.2
5.2. PA
Regulamenultinível na p
e respeitá-lo umprimento d
objetivo é gtervenções cnicos dos p
ste princípiorogramação, m que particiúblicas comepresentantesteressados.
seleção desndamentais
obre parceriaela Comissão
specificamenooperação traarticipativo qrabalho lideraeral dos Funegional), do qmbos os lado
ara asseguraa programaçermitindo que
Consulta sovia de parinformaçõe
O estespaçconce
A inteestraté
2 (Sócios)
ARTICIPAÇÃO D
nto (UE) Nº programação a fim de facdas prioridad
garantir que planeadas,
principais age
o foi efeti tendo sido piparam, com
mpetentes, ps da socied
sses parceiroem matéria
as no âmbito o Europeia, e
nte, a progransfronteiriçaque foi iniciaado pelas au
ndos Comuniqual também
os da fronteir
ar a contribuição, realizoue essa partic
obre as Priorticipação ab
es sobre:
tabelecimento de coopentração temá
egração dos égica propos
DOS SÓCIOS
1303/2013 o dos Fundoscilitar a consedes da União
as partes inaproveitand
entes no terri
vamente inpromovida, do parceiros,
parceiros ecdade civil, i
os foi muito de transpar dos Fundos em Janeiro d
ramação doa de Espanhado no princutoridades retários) e Por
m fazem partera.
ção dos ageu-se um proipação se es
ridades Estraberta a todo
to de priorideração comática, incluind
princípios hosta.
inclui o prins. Na verdadecução da co Europeia.
nteressadas o também tório.
ncorporado desde o iníc autoridades conómicos encluindo os
representatirência previs Estruturais ee 2014.
os recursos ha e Portugacípio de 201
esponsáveis prtugal (Institue uma repres
ntes económocesso de cstendesse po
atégicas. Emos os possív
dades de in o objetivodo propostas
orizontais e
ncípio da pade, o artigo 5oesão social
se integrema experiênc
no desenvio, a organiz regionais, loe sociais a parceiros
iva respeitanstos no Códe de Investim
do FEDERl foi enquadr13 com a cpelo program
uto Financeirosentação de
micos e sociaconsulta artior todo o proc
m 21 de junhveis atores
nvestimento o de determs de ações co
objetivos tra
arceria e da5º refere-se àl, económica
no desenvocia e os co
volvimento zação de umocais e outraassim comoambientais,
ndo também digo de Condmento Europe
R destinadosrada num amcriação de uma de Espano para o Descada uma da
is em cada uculado em
cesso de pro
o de 2013 é interessados
mais relevaminar o cumoncretas.
ansversais n
8
a governançà necessidada e territorial
olvimento daonhecimento
da presentma associaçãas autoridadeo organismo
entre outro
os princípioduta Europeeus, aprovad
s à área dmplo processum Grupo dnha (Direcçãosenvolvimentas regiões em
uma das fasevárias fasesgramação:
lançada ums para reun
antes para mprimento d
na abordagem
83
ça de e
as os
te ão es os os
os eu do
da so de o-to m
es s,
ma nir
o da
m
ConsultoreCom
•
•
Topr
•
es de Políticas
munitarias
Secção 5 Apartado 5.2
PropoProgra
As contribuconsenso eterritoriais a
Consulta sose tambémbase em ipontos forte
Este diagnoutubro deàquele moparticipaçãAlém dissoTrabalho, qfinais foramTudo isto prioridadesmais reprcontribuiçõdefinição dDesta formdiagnósticocenário finarepresentatforma de im
Consulta s"Programa e o "RelaPOCTEP".
Ambos osambientais estratégica
odos estes rincipalmente
Website dopublicação
2 (Sócios)
stas de simama.
uições recebentre todos oa enfrentar n
obre o diagnm a uma análi
nformação ees, as fraque
óstico foi tore 2013, não omento, ao o possível.
o, o documenque se reunium aprovados
permitiu fas de investimesentativas es que enrios indicadore
ma, os parceo da situaçãoanceiro. Asstivos foi tida
mpulsionar o
obre o Prog Preliminar dtório de De
s documento dos Estados e consultar
processos e através de:
o POCTEP, de várias no
mplificação e
idas levaramos participantuma abordag
nóstico territoise aprofundaestatística, cezas, as ame
rnado públicosó para umapúblico em
nto referido fou diversas vepor todos os
azer uma pento que, podo espaço
iqueceram aes específico
eiros envolvido do espaço im, a colabo em conside crescimento
grama prelimde Cooperaçefinição de
os foram es-Membros, as Administr
de consulta
com a criaotícias sobre
e melhoria
m a um períotes, levando gem de coop
orial. Para enada das nece
culminando neaças e as op
o no site do a grande dis
m geral, ma
oi também suezes para ess membros doproposta coor sua vez, foo de coopa abordagemos. dos acordar transfronteirração com o
eração para o inteligente,
minar. No primção TransfronÂmbito da
encaminhadopara se inici
rações Públic
a foram ob
ção de uma o assunto.
em relação
odo posterior à identificaçperação.
nfrentar os deessidades donuma análiseportunidades
POCTEP (wsseminação
as também
ubmetido à cstudá-lo e apo Grupo, emnsensual deoi objeto de eração, dan
m estratégica
am o conteúriço, como d
os agentes ereforçar a cosustentável e
meiro trimesnteiriça EspaAvaliação A
os para asiar o processcas afetadas
bjeto de um
a secção es
o à execuçã
r de reflexãoão dos princ
esafios comuo espaço de e SWOT, qu
s.
www.poctep.edo trabalho para promo
consideraçãoperfeiçoá-lo. O dezembro de objetivos avaliação pendo lugar a da progra
údo, tanto eda estratégia económicos eooperação tee inclusivo.
stre de 2014anha-PortugaAmbiental E
s respetivasso de avaliaç e as partes
ma grande
pecífica “20
8
ão do futur
o interna e dcipais desafio
uns, recorreufronteira, comue aborda o
eu) em 28 d realizado atover a maio
o ao Grupo dOs resultado
de 2013. temáticos
elas entidadea diferente
amação e d
em termos d proposta e e sociais maerritorial com
4, definiu-se al 2014-2020stratégica d
s autoridadeção ambientainteressadas
disseminaçã
14-2020” e
84
ro
de os
u-m os
de té or
de os
e es es da
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ConsultoreCom
•
•
•
Asaubetra
Nocoquga
Nãexdoinsele
Alnopam
Escodoaure
Poenatfroes
es de Políticas
munitarias
Secção 5 Apartado 5.2
Submissãoeletrónicas Boletim onl
Envio diretAcompanhabeneficiárioinstituiçõesGabinetes total de 104
A divulgaçãcompetênc
ssim, a preputoridades reeneficiários dansparência,
o entanto, aonsequentemue permitiu arantia para f
ão surpreendxclusões na co princípio dstituições naementos inov
ém disso, tao POCTEP narticipação donitorização
specificamenompetentes dos parceiros utoridades loepresentando
ortanto, o dnvolvido, temividades e ronteira e osstratégia de c
2 (Sócios)
o direta da in do POCTEPline do Progr
to das consuamento, Coos de projs públicas, a
de Iniciativa4 entidades e
ão que os mcias.
paração do esponsáveisdo projeto, a participação
a articulação mente, a colaotimizar o cfortalecer um
dentemente, conceção e dda parceria acionais, regiovadores na p
ambém se coas fases de
dos parceiros e avaliação
nte, poderãode cada Esta referidos noocais, os pao a sociedade
desenvolvimem um valor aecursos exis
s esforços ccooperação t
nformação dP, sendo remrama.
ultas a diveromités Regjetos, Diputassociações, a Transfronteespanholas e
membros do G
POCTEP 20 pela gestãatravés da io e do diálogo
deste modeaboração cocomplexo proma sociedade
o processo desenvolvimfosse abertoonais e locaiprogramação
ontempla a amonitorizaçãs nos relatódos resultad
o participarado-Membro
o artigo 5º, darceiros ecoe civil.
ento do POadicional em stentes, de mconjuntos noterritorial.
das consultametidas a cer
sas partes igionais, enttaciones, C AECT, comeiriça, entre e portuguesa
Grupo de Tra
014-2020 foi ão dos comimplementaço com os pa
elo participam os principocesso de pe cada vez m
realizado nãento do POCo para aprois, públicas e
o.
aplicação da ão e avaliaçãórios de progos das diver
r, além doo, os organisdo Regulamenómicos e s
OCTEP 201 termos de mobilização o sentido de
s efetuadas rca de 1.630
nteressadas idades de
Câmaras Mmunidades d
outros). Estas.
abalho realiz
um reforço mpromissos ção efetiva drceiros.
tivo na elabpais agentesplaneamento
mais responsá
ão só se assCTEP, como ofundar a coe privadas, p
abordagem ão da intervengresso, assisas prioridad
os represensmos interméento (UE) Nº sociais e os
14-2020, alémelhorar a cdas forças e
e alcançar o
através das0 destinatário
(membros dcaráter tra
unicipais, ude trabalho, e envio foi f
zaram no âm
da cooperado FEDER do processo
boração do P económicos estrutural.
ável e particip
segurou de q também queooperação cara que se in
de governannção, onde em como no des.
ntantes das édios e os re 1303/2013, s organismo
ém do valocoordenaçãoeconómicas os principais
8
s publicaçõeos inscritos n
do Comité dansfronteiriçouniversidadesEurorregiõesfeito para um
mbito das sua
ação entre ae potencia
de consulta
PO significous e sociais, Esta foi umpativa.
que não havie este modelcom todas ancorporassem
nça multiníveestá prevista processo d
autoridadeepresentante tais como a
os pertinente
or estratégico de todas aexistentes n objetivos d
85
es no
de o, s, s, m
as
as is a,
u, o
ma
ia lo
as m
el a de
es es as es
co as na da
Con
nsultores de Políticas
Comunitarias
SecciónCoordinació
6. SECÇ
No períodosegundo ocresciment
A complemum dos prinadquirindo paulatinamcombinaçãconcretizaç
Por essa rperíodo 20atividades uma autêntdo FEDERcomplemen
Desta formaplicadas nPAC, assicomplemenprojetos ten
Consequencomplemencomo tambcofinanciad
No caso datribuída àAdministracAssociaçãocentralizad
Os principconsignado
• O Comrespons
• As unidasão as
n 6 nÍndice
ÇÃO 6. COOR
o de programobjetivo da o e emprego
mentaridade encípios básic uma imporente realizaro de todos ção dos objet
razão, uma 014-2020 pcofinanciadatica coorden
R, do FSE, ntam.
ma, a eficácno âmbito daim como antares, evitanham um ma
ntemente, osntaridade enbém durante das.
de Espanha, à Direccion Gciones Públio. Por sua a, que recai
pais instrumeos ao Progra
ité de Acomsáveis dos Pr
ades adminis mesmas. P
RDENAÇÃO
mação 2014-Política de
o.
entre os Funcos para a aprtância crescram-se cadaos instrumetivos definido
das condiçõassa por g
as nas distintação das ajuo FEADER
ia da política Política de a Política Cndo-se o du
aior valor acre
s Estados mentre os instr as fases de
a representGeneral de icas, responparte, em Pna Agência p
entos que ma com as d
mpanhamentorogramas de
strativas quePor sua part
O
-2020, a CoCoesão, jun
ndos Estrutuplicação de tocente no ora vez maioreentos financeos em cada p
ões necesságarantir a ctas Políticas udas proced e do FEAM
ca de desen Coesão, daComum dasuplo financiaescentado eu
embros não trumentos fine implementa
tação nos pFondos Com
nsável pela Portugal estapara o Desen
asseguram demais interv
o do POCTE Crescimento
e gerem os Pte, o Acordo
ooperação Tento com o
rais e de Invodos os recudenamento es esforços eiros, com vpolítica comu
rias para o complementa Comunitáriaentes dos dMP, assegu
nvolvimento sa Política de s Pescas, amento. Desuropeu.
têm somenteanceiros noação e avalia
programas demunitarios dcoordenação
abeleceu-se nvolvimento
a adequadavenções cofin
EP, que cono e Emprego
Programas doo de Associa
erritorial Eurobjetivo de
vestimento Eursos da UE.
jurídico compara melhor
vista a conseunitária.
êxito das paridade recías da EU. Ouistintos fundrando que e
só é efetivaDesenvolvimestão coord
sta forma, fa
e que assegu processo dação das dif
e cooperaçãdo Ministerioo e redação uma coorde Coesão.
a coordenaçnanciadas sã
ntará com ao, e vice-vers
os dois objetiação de Po
ropeia constiCoesão pa
Europeu (FEI Este princíp
munitário. Asrar a utilizaçeguir uma p
programaçõeíproca entreu seja, aplicaos, em particestes fundos
a se as polímento Rural denadas e acilita-se que
urar e potencde planeameferentes polí
ão territorial o de Haciendo do Acordoenação nac
ção dos fuão os seguint
a participaçãosa.
ivos em Espaortugal garan
86
tui o ara o
IE) é io foi ssim, ão e
plena
s no e as ando cular s se
íticas e da são
e os
ciar a ento, íticas
está da y o de ional
ndos tes:
o de
anha nte a
Con
nsultores de Políticas
Comunitarias
SecciónCoordinació
participaCódigo
• O Comdurante tarefa seCoordenCoesão
Em suma, a complemAcordo de A
No que refinanciame
• O Progcontempdo empprópria, projetos
• O FEAcentramde zonaeconomda PI 6.
Assim, projetosnatural complemdos recproteção
• FinalmeintervecoordeProgramProgramProgramEmpres
n 6 nÍndice
ação e a codde Conduta.
ité de Coord a implemenerá exercidanação do Ac
o.
existem suficmentaridade Associação e
speita à comnto comunitá
grama pode plados dentrorego e favore ao espírito e
s previstos no
DER e o Fm em âmbitosas em que as
mia local. PodC e 6.D.
desde a pes cujo objeti
e dos recmentaridades
cursos do meo dos recurs
ente, evidennção comunação e a ma de Invesma NER 30ma para a sas (COSME
decisão das a
denação de ntação de to, igualmente
cordo de Par
cientes mecaentre os proe nos Progra
mplementaridários, destaca
contribuir eo do objetivoecer a mobiliempreendedoos Eixos 2 e
FEAMP são s territoriais s atividades adem-se dest
rspetiva do ivo seja a pursos naturas com os preio marinho os da pesca.
cia-se a comunitária, per
exploração stigação e I
00, o Progra Competitivi
E), ou o Prog
autoridades
Fundos conodos os Prog, em Portugarceria e dos
anismos de cogramas de amas de Coo
dade do POam-se as seg
em determino temático “Pdade laboralor e à criaçã4.
instrumentotransversais
agrícolas e dtacar comple
FEADER, a proteção, coais, enquanrojetos que ce ajudem a
.
mpatibilidade rmitindo mada potencia
Inovação daama de Ambidade das E
grama Europa
regionais, do
ntinuará o segramas em al através da Programas
coordenação crescimento
operação Ter
OCTEP com guintes cons
nados campPromover a sl”, mediante oo de empres
os de financ aos objetivoe pesca, em
ementaridade
complemenonservação ento no âmbcontribuam p ampliar o c
do POCTEPaximizar o al complemea União Eurobiente e AlteEmpresas ea Criativa.
o acordo com
eu trabalho que participa
a Comissão InOperacionais
o que garanteo e empregorritorial Europ
os demais iderações ge
pos de interustentabilidao apoio ao tr
sas, em partic
ciamento cujos do Progra muitos caso
es em atuaçõ
ntaridade sure valorizaçãito do FEA
para uma geconhecimento
P com outrosseu alcanc
entaridade, copeia 2014-2erações Clime das Pequ
m as diretrize
de coordenaa Espanha. nterministerias dos Fundo
em a coerêno contidos npeia.
instrumentoerais:
rvenção do ade e a qualidrabalho por ccular através
jos objetivosama, ao trataos, são a basões do POC
rge com aquão do patrimAMP se obtestão susteno em matéri
s instrumentoce mediantcomo é caso2020 (H2020
máticas (LIFEuenas e Mé
87
es do
ação Esta al de
os da
cia e neste
s de
FSE dade conta s dos
s se ar-se se da CTEP
ueles mónio terão tável a de
os de te a o do 0), o E), o édias
ConsultoreCom
7.
Requintse
Debefodese
•
•
•
Al20po
•
•
•
Dobatapúdeso
es de Políticas
munitarias
Secção 7 Redução da
SECÇÃOBENEFIC
eduzir a caruestão a sertuito de facilie foque em a
e modo a eneficiários, osse feito
esmaterizalizeguintes proc
Submissãocomo o pla
Gestão elealterações,
Colocação eletrónica e
ém disso, se013, com visor meio de:
Conceção dPrograma, territorial.
Simplificaçãtenham par
Melhoria cdescrição csua consist
o ponto de vasear-se, embelas de cus
ública; ou fine uma ou maobre certos ti
carga admtva.
O 7. REDCIÁRIOS
rga administr tratada comtar o trabalhlcançar os re
alcançar umo POCTEP 2
eletronicamzação eficaz cedimentos a
o eletrónica dno financeiro
etrónica dos notificações
em práticae alcançar a
erão aproveitsta a limitar o
de um novo adaptado às
ão dos formrticipado em
ontínua na completa dastência para p
vista da gestm conformidastos unitáriosnanciamento ais categoriapos de despe
DUÇÃO DA
rativa e a smo uma prioo dos benefiesultados esp
ma maior r2014-2020 p
mente na de todos o
a realizar elet
das candidato e outros do
projetos, incs, assinatura
a dos procedesmaterializ
tadas as liçõeo excesso d
software, des especificid
mulários e req projetos do P
apresentaçãs ações a se
provar a matu
tão financeirade com o ars; montantes a taxa fixa as definidas esas elegíve
A CARGA
implificação ridade no âmciários sobreperados do p
redução dospropôs que o
sua totalos procedimetronicamente
uras para procumentos ne
cluindo os pro eletrónica, m
ssos necesszação compl
es da experiêe burocracia
nominado “Cades que ap
quisitos de iPOCTEP 200
ão de candiderem executuridade do pr
ra, os subsídrtigo 67, do fixos que nãdeterminadade custos. E
eis.
A ADMINIS
de processombito do POe estas questprojeto de for
s encargos o processameidade, proentos. Para e:
rojetos, tantoecessários n
ocedimentosmonitorização
sários para leta dos pedi
ência de cooa e facilitar u
Coopera 2020presentam o
informação p07-2013, evit
daturas de ptadas por carojeto.
dios oferecidRegulamento
ão excedam a pela aplicaçEsta é uma
STRATIVA
os administrOCTEP 2014tões e para qrma eficiente
administratiento e gestãcedendo-se,tal, ficaram
o o formulárioa fase de ap
s relativos aoo dos projeto
utilização didos de paga
operação do puma gestão m
0” para a gess projetos de
para os bentando a dupl
projetos, queada um dos
os pelo Progo (UE) Nº 13100.000 € deção de uma oportunidade
8
PARA O
rativos é um-2020, com que a atençãe.
vos para oão de projeto assim, previstos o
o de inscriçãresentação.
os pedidos dos, etc.
da assinaturamento.
período 2007mais eficient
stão global de cooperaçã
eficiários quicação.
e facilite umparceiros e
grama podem303/2013, eme contribuiçã percentageme para reflet
88
S
ma o
ão
os os à
os
ão
de
ra
7-te
do ão
ue
ma a
m m
ão m tir
ConsultoreCom
AlavCoap
es de Políticas
munitarias
Secção 7 Redução da
ém desse pvançará comomissão deplicáveis.
carga admtva.
progresso sim outro tipo
Gestão do
gnificativo n de medidaso Programa
na redução s a serem
a, desde qu
da carga adtomadas e ue cumpram
dministrativaestudadas n
m com os
8
, o POCTEno âmbito dregulamento
89
P da os
ConsultoreCom
8.
A peDiefcopr
Istcopococoap
As
•
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 8 Princípios ho
SECÇÃO
8.1. DE
integração dela aplicaçãoiretiva 2001/feitos de deonclusões mrogramação.
to levou à eooperação eositivos e negontribui paraontribuindo aprovação do
s principais c
O POCTEPconsideransua estratéuso sustenmedidas pr
Os problemespaço a aquíferos, s
A estes biodiversidacomo a recDetetou-senaturais, preduzir os p
Com base se que o tevista ambieSustentávemeio ambie
orizontais
O 8. PRINCÍP
SENVOLVIMEN
do princípio o do proced/42/CEE do eterminados ais importan
laboração dee os principagativos sobr
a alcançar ainda para aPOCTEP 20
conclusões sã
P 2014-2020do explicitam
égia. Assim, ntável dos rrevistas, artic
mas ambientvários risco
secas, erosã
aspetos acade e dos v
cuperação do também quarticularmenproblemas am
na análise aeor final do Pental. Isto deel, uma opçãoente.
PIOS HORIZO
NTO SUSTENT
horizontal dodimento de Parlamento planos e ntes foram to
e uma análisais probleme o meio amo tão dese
a integração 014-2020.
ão:
0 tem como omente a dimeas ações vorecursos naculando-se u
ais mais impos naturais
ão) que, por v
crescentam-svalores naturo seu patrimóue é possívete na gestãombientais as
mbiental dosPOCTEP coneve-se à altao com possív
ONTAIS
TÁVEL
o ambiente nAvaliação A
Europeu e dprogramas
omadas em
se aprofundaas existente
mbiente, a seejado elevad das conside
objetivo promensão ambie
oltadas para turais têm m Eixo espe
portantes est(incêndios
vezes, são ag
se as dificrais existenteónio e uso suel melhorar ao de água, sociados.
s efeitos assonstitui uma a dotação finaveis efeitos fa
no POCTEP Ambiental Edo Conselhono ambientconsideraçã
ada do contees; bem comer incluída nado nível deerações amb
mover o desental como ua conservaçuma presencífico para e
tão relacionaflorestais, i
gravados pel
culdades paes, evitando
ustentável. a eficiência da energia e
ociados às dalternativa muanceira paraavoráveis e m
2014-2020 Estratégica n, relativa à ate (Diretiva
ão durante o
exto ambientmo os potea programaçã proteção dbientais na
envolvimentoum dos pilareção do meio nça significatsta finalidade
ados com a inundações, la ação huma
ara a conso a sua degr
na utilizaçãoe dos resídu
diferentes açõuito favoráve o Eixo 3 demais significa
9
é asseguradno âmbito davaliação do
AAE), cujao processo d
al da área dnciais efeitoão futura. Istdo ambientepreparação
o sustentávees básicos dambiente e tiva entre ae.
exposição d poluição dana.
servação dradação, bem
o de recursouos, a fim d
ões, verificouel do ponto de Crescimentativos sobre
90
da da os as de
de os to e, e
el, da o
as
do de
da m
os de
u-de to o
ConsultoreCom
•
Posu
O dedegéseprpe
O naexseinoinoCofore
Poprfinse6.fintoasmdistepa
es de Políticas
munitarias
Secção 8 Princípios ho
O ProgramconsequênprosseguidPrioridadespotencialmque serão c
ortanto, o ustentabilidad
8.2. IGU
Regulamenezembro de evem tomar énero, raça exual durantereparação e essoas com i
princípio daa fase de prxclusão sociaentido, por eovação tecnovadoras quooperação, trtalecimento
elacionados c
or outro ladrejudicadas nanciadas proegmentos daC: Proteção
nanciados podos e todas
spetos relativobilidade, tasso, o Eixo cnológico, m
ara os proble
orizontais
ma inclui acias favoráos. Importa
s de Investimente adversocompensado
grau de de e critérios
UALDADE DE O
to (UE) nº 12013, estabas medidas ou origem ée a preparaçaplicação doincapacidade
igualdade drogramação. al. Também sexemplo, a Pnológica, masue respondatais como a e a promoç
com a pobrez
do, as açõepela realizaomoverão e
a sociedade, o, promoção ossam permits em igualdavos à acess
al como refe1 do Progra
mas tambémemas e desaf
atividades dveis que dainda sublinh
mento 5.B, 6os é muito baos por medida
contribuição s ambientais
OPORTUNIDAD
1303/2013 dbelece no ar adequadas
étnica, religiãção e implemos programase".
de oportunida No diagnósse encontra Prioridade ds também àam aos de assistência
ção da autonza e a exclus
es financiadação corretaassegurarão de modo a e valorizaçtir e proporciade de condsibilidade paerido no artigama aborda o social, promfios da socied
de elevadodaí advêm, har, especia6.D e 6.F. Aaixa, limitandas corretivas
do POCTdetermina um
DES E NÃO DIS
o Parlamentrtigo 7, que para evitar ão ou crença
mentação doss será tida e
ades e não dstico, existe na Estratégie Investimen
à inovação sesafios socia
a uma popuomia pessoa
são social.
das e desea desse pr
o uma adequaque, por ex
ção do patrimionar acessodições, sendra pessoas go 7º do Reo objetivo damovendo açdade.
interesse como pelo
lmente, as aA probabilidado-se a pequs.
TEP aos om alto nível d
SCRIMINAÇÃO
to Europeu e"os Estadosqualquer dis
a, incapacids programas
em considera
discriminaçãouma secçãoa como um pnto 1.B faz social, ou seais que se ulação cada al e oferecer
nvolvidas nãrincípio, maada participaemplo, na Pmónio culturo aos seus redo isto espec
com problemegulamento aa inovação, ões destinad
ambiental, os objetivostividades quede de açõesuenos equipa
objetivos, pde integração
O
e do Consels-Membros escriminação ade, idade o. Em particu
ação a acess
o foi tido em dedicada àprincípio horreferência n
eja, a buscaenfrentam
vez mais e soluções pa
ão só não s antes qu
ação por partPrioridade deral e naturalesultados e icialmente immas e/ou diacima mencnão só do pdas a encon
9
tanto pelas específicoe integram as com efeitoamentos, ma
princípios do ambiental.
ho, de 13 de a Comissã
em razão dou orientaçãlar, durante
sibilidade par
consideraçãà pobreza e rizontal. Nestnão apenas a de soluçõe
na Área denvelhecida, ara problema
têm de seue as açõete de todos o
e Investimentl, os projetompactos par
mportante noficuldades d
cionado. Alémponto de vistntrar soluçõe
91
as os as os as
de
de ão do ão a
ra
ão à te à
es de o
as
er es os to os ra os de m ta es
ConsultoreCom
Asexensodavá
Poaco ga
O dedee prav
O prTeenre
Pocoenim
Poresisindpena
DaumorPr
es de Políticas
munitarias
Secção 8 Princípios ho
ssim, no âmxigências e nvolvam a rociedade, evada especiaálidos e aces
or outro ladocompanhameseu cumprim
aranta que o
8.3. IGU
Regulamenezembro de evem assegua integração
rogramas, invaliação".
princípio darogramação emáticos, osntre ambos elativas à igua
or outro ladoonsultaram-sntre homens
mplementação
or sua vez, elativamente stemas acomdicadores, taessoas serãoa participação
a mesma foma adequadarganismos parograma.
orizontais
mbito do POCdesafios co
remoção devitando o final atenção aosíveis a toda
o, será tambento e avaliamento seja co POCTEP co
UALDADE ENTR
to (UE) nº 12013 tambémurar que se co da perspe
ncluindo o q
a igualdade edo POCTEP
s dados sãoe também ualdade de op
o, nos trabae os órgãos
s e mulhereo.
será feito uà igualdade
mpanhamentanto ao níveo desagregado nas ações
rma, nos óra representaara a igualda
CTEP serão olocados eme barreiras anciamento dos projetos
a a sociedade
bém significação quer dosonsiderado d
ontribui para
RE HOMENS E
1303/2013 dm prevê, no considere e stiva de géneue se refere
entre homensP. No diagnó desagregad
uma secção portunidades
lhos de progs representats, para que
m acompane de oportuto e avaliaçãel do Progrados por géne do POCTEP
rgãos de gesação tanto deade de oport
priorizadas m cada um
à ampla pade projetos e soluções
e.
ativamente cs projetos apdurante todo isso.
MULHERES
o Parlament artigo 7 "quse promova ero ao longoe à monitori
s e mulheresóstico, no qudos por sexo específica .
gramação dotivos em ma
e esteja ass
hamento da nidades ent
ão de projetoama como dero, para queP tanto de ho
stão e coorde homens cotunidades na
as ações qdos Objetivo
articipação dcontrários a propostos e
considerado provados com o ciclo de v
to Europeu ee os Estadosa igualdade
o da preparaização, apre
s foi introduzal se baseiao para se oem que são
o POCTEP 2atéria de igusegurada a
contribuiçãotre homens os e do Progdos projetos,e se assegurmens como
denação do omo de mulhas comissões
ue possam os Temáticode todos os essas abore financiado
o princípio mo do Progravida do proje
e do Consels-Membros eentre homen
ação e impleesentação de
zido em todaa a seleção dobservarem ao abordadas
2014-2020 pualdade de osua devida
o e respeito e mulheresrama. A este, que façamre uma igualdde mulheres
programa asheres e a pars de acompa
9
responder àos e tambéms setores drdagens. Seros que sejam
nas fases dama, para quto e assim s
ho, de 13 de a Comissãns e mulhereementação de relatórios
s as fases ddos Objetivoas diferença as questõe
participaram oportunidadeintegração
do POCTEs através doe respeito, o
m referência dade de fact.
ssegurar-se-rticipação doanhamento d
92
às m
da rá m
de ue se
de ão es de e
da os as es
e es e
P os os a to
-á os do
ConsultoreCom
9.
A pacede
Esresode
•
•
es de Políticas
munitarias
Secção 9 Elementos in
SECÇÃO
9.1. QU
Eixo prioritário
1
2
3
3
4
9.2. PA
secção 5.2 darceiros duraerca de um toe programaçã
sta determinequisitos do aobre o Códige Investiment
Autoridadecomo:
OrganAyunta
Repreeduca
As autem paambie
Os agentes
ndependentes
O 9. ELEMEN
UADRO DE DES
TABELA 54
Indica
Nº de em
Nº d
Aumento dpertence
População des
População anas áreas d
ARCEIROS QUE
descreve o pante a fase dotal de 150 eão realizados
nação dos partigo 4º do Ro de Condutto Europeus,
s regionais,
nismos da amientos, Câ
esentantes ração, formaçã
toridades púarticular, os oente.
s económicos
NTOS INDEP
SEMPENHO DO
4. QUADRO DE
dor ou etapa chav
presas que coopercentros de inves
de empresas que re
o número de visitaentes a património c
atrações subvenc
que vive em zonassenvolvimento urba
abrangida por iniciae emprego, educaç
E PARTICIPAM
procedimentode preparaçãentidades tens.
parceiros temRegulamentota Europeu so, uma vez qu
locais e urb
Administraçâmaras Muni
regionais deão e os princ
blicas encarorganismos
s e sociais, q
PENDENTES
O PROGRAMA D
E DESEMPENH
ve de execução
ram com centros destigação
ecebem apoio
s previstas a lugarecultural e natural e cionadas
s com estratégias dano integrado
ativas transfronteiriçção, cultura e espo
NA PREPARAÇ
o seguido parão do POCTnham tido a
m sido altamo Delegado dobre parceria
ue incluiu:
banas e outr
ção Central,icipais).
e centros docipais centros
rregadas da ade promoçã
que inclui:
S
DE COOPERAÇ
HO (QUADRO-
Unidade
e Emp
Emp
es Visita
de Pes
ças orte Pes
ÇÃO DO PROG
ra assegurar TEP. Este proportunidade
mente relevada Comissãoas no âmbito
ras autoridad
Regional
o ensino sus de investiga
aplicação doo da igualda
ÇÃO
RESUMO)
de medida M
presas
presas
as / ano
ssoas
ssoas
RAMA DE COO
a participaçãrocedimento e de intervir
ante, cumpro de 7 de jano dos Fundos
des públicas
e Local (
uperior, assação.
os princípios ade de tratam
9
Marco para 2018
OPERAÇÃO
ão efetiva do fez com qunos trabalho
rindo com oneiro de 2014s Estruturais
competente
(Diputaciones
sim como d
horizontais emento e mei
93
os ue os
os 4, e
es
s,
de
e, io
ConsultoreCom
•
es de Políticas
munitarias
Secção 9 Elementos in
Organ
Conse
Outros orgadestacar, p
Agrup
Comu
ndependentes
nizações empelhos Económ
anismos relepara este fim:
amentos Eur
nidades de T
presariais e smicos e Socia
evantes que r:
ropeus de Co
Trabalho e ou
sindicais. ais.
representam
ooperação T
utras entidad
a sociedade
Territorial.
des de âmbito
e civil, entre o
o transfronte
9
os quais cab
eiriço.
94
be
ConsultoreCom
10
[R
[R
es de Políticas
munitarias
Secção 10 Anexos
0. ANEXOS
10.1. PREXE
Referência: ar
10.2. COCO
Referência: ar
10.3. MA
S
ROJETO DE RELECUTIVO
rtigo 55, pará
ONFIRMAÇÃO DOPERAÇÃO
rtigo 8, parág
APA DA ZONA A
LATÓRIO DA A
ágrafo 2, do
DE CONFORMID
grafo 9, do R
ABRANGIDA P
AVALIAÇÃO EX
Regulamento
DADE COM O C
Regulamento
ELO PROGRAM
X ANTE, JUNTA
o (UE) nº 130
CONTEÚDO DO
(UE) nº 1299
MA DE COOPE
AMENTE COM U
03/2013]
O PROGRAMA
9/2013]
RAÇÃO
9
UM SUMÁRIO
DE
95
ConsultoreCom
es de Políticas
munitarias
Secção 10 Anexos
10.4. RE
¿Qual é o E
O Espaço pertencente
• TerritóHuelvaSul, A
• TerritóTâmegAlente
¿Quais os
O POCTEP
• Potenespec
Meinv
Me
atien
• Melho
Me
em
PrEs
• Promoaumen
SUMO PARA O
Espaço de Co
Transfronteiries aos dois paí
ório transfrona, Minho-Lima
Alto Alentejo, A
ório adjacentega, Grande Po
ejo Litoral.
objetivos que
P 2014-2020 at
nciar a invecificamente:
elhorar a excevestigação com
elhorar a parvidades de I&
nsaio, inovação
orar a compet
elhorar as compresariais gar
romover a comspaço de Coop
over a adaptanto da resiliênc
O CIDADÃO DO
Programa dde Espanha
ooperação de
ço de Espaníses e outras 1
nteiriço: Ourea, Cávado, Altolentejo Central
e: A Coruña, Lorto, Dão-Lafõ
e o Programa
ua em cinco g
stigação, o
lência científicm potencial par
rticipação do &D+i mais próxo) suscetíveis d
itividade das
ondições necerantindo a sua
mpetitividade noperação.
ação às alteraçcia territorial ao
O PROGRAMA D
e Cooperação-Portugal (PO
Espanha e Po
nha e Portuga6 adjacentes:
ense, Pontevedo Trás-os-Monl, Baixo Alente
Lugo, Ávila, Leões, Serra da
pretende imp
randes âmbito
desenvolvim
ca do Espaço dra serem comp
tecido empreximas ao mercde serem explo
pequenas e m
essárias e pro sustentabilida
os setores que
ções climáticos riscos natur
DE COOPERAÇ
o TransfronteOCTEP) 2014-2
ortugal?
al é compost
dra, Zamora, tes, Douro, Be
ejo e Algarve.
eón, ValladolidEstrela, Cova
pulsionar?
os ou objetivos
mento tecnol
de Cooperaçãopetitivas intern
esarial nos pcado (desenvoorados comerc
médias empre
opícias ao suade e impulsion
e apresentem v
as em todos orais transfronte
ÇÃO
iriça 2020
to por 17 NU
Salamanca, Ceira Interior No
d, Cádiz, Córdoa da Beira, Pin
temáticos:
ógico e a
o transfronteiriacionalmente.
rocessos de olvimento tecnocialmente.
esas, mais esp
urgimento de nando o seu cr
vantagens mai
os setores, e eiriços.
9
UT III fronteri
Cáceres, Badajorte, Beira Inte
oba, Sevilla, Anha Interior Su
inovação, m
iça e as linhas
inovação e ológico, testes
pecificamente:
novas iniciatirescimento.
s competitivas
ainda promove
96
ças
joz, erior
Ave, ul e
mais
s de
nas s de
vas
s no
er o
ConsultoreCom
es de Políticas
munitarias
Secção 10 Anexos
• Prote
Pr
re
Me
ReEs
Au
de • Melho
consoiniciat
¿Que tipo d
O POCTEP
• Infrae• Ativida• Trans
das P• Apoio• Proce
Inclui, tambemprego d
• Desen• Traba
microe• Serviç• Adapt
ger o meio am
roteger e valorgião transfront
elhorar a prote
eforçar o desespanha e Portu
umentar os nívesenvolvimento
orar a capaolidando novastivas entre os v
de ações prom
P contempla aç
struturas de inades de investferência de teMEs. a redes de em
essos de invest
bém, ações rde qualidade:
nvolvimento emalho por contaempresas e PMços avançadostação à troca d
Programa dde Espanha
mbiente e pro
rizar o patrimóteiriça.
eção e a gestão
envolvimento ugal.
veis de eficiênco da economia
acidade instits estratégias devários atores q
move o Progr
ções a favor da
nvestigação e itigação e inovaecnologia e co
mpresas, sobretigação e inova
relacionadas c
mpresarial dasa própria, esMEs empreends de apoio às Pde trabalhadore
de Cooperaçãoa-Portugal (PO
mover a eficiê
ónio cultural e
o sustentável d
local sustentá
cia na utilizaçãa verde no espa
tucional e ae diálogo e intue operam na
rama para alca
a investigação
novação (públação, incluindoooperação uni
etudo em beneação nas PME
com o desen
PMEs, apoio spírito empreededoras. PMEs e agrupaes, empresas e
o TransfronteOCTEP) 2014-2
ência dos rec
natural, como
dos espaços n
ável ao longo
ão dos recursosaço de cooper
a eficiência ter-relação, qu fronteira.
ançar os seus
o, desenvolvim
icas). o a criação de riversidade-em
efício das PMEs.
nvolvimento e
ao empreendeendedor e cri
amentos de PMe empreended
iriça 2020
ursos, mais es
suporte de ba
aturais.
de toda a lin
s naturais pararação.
da adminise permitam av
s objetivos?
mento e inova
redes. presa, sobretu
s.
empresarial e
edorismo e à iniação de em
MEs. ores.
9
specificamente
ase económica
nha fronteiriça
a contribuir par
stração públvançar com no
ação, tais com
udo em benef
e o fomento
ncubação. presas, inclui
97
e:
a da
de
ra o
ica, ovas
o:
fício
do
ndo
ConsultoreCom
es de Políticas
munitarias
Secção 10 Anexos
Da mesma Programa pre
• Adapta• Desenv• Proteçã• Tratam• Gestão• Preven
Finalmente, instituciona
¿Quem pode
UniversidadeParques CiDesenvolvimCâmaras deServiços de Gestão do Pa
¿Qual o inve
1. Refor
3. Refor
5. Pr
6. Preser
11. Reefi
forma, em mevê medidas d
ção às alteraçvolvimento e prão e promoçãoento de resídu
o e conservaçãção e controlo
o POCTEP prl das adminis
e beneficiar d
es, instituiçõesentíficos e
mento Regionae Comércio, Proteção Civilatrimónio Natu
estimento pre
Objetivo Tem
rçar a investigaçãotecnológico e a
rçar a competitividamédias emp
romover a adaptaçclimáticas em todo
rvar e proteger o ameficiência dos r
eforçar a capacidadiciência da adminis
Assistência TTotal
Programa dede Espanha-P
atéria de amde:
ões climáticasromoção do po
o dos ativos dauos domésticoso de água potá
o integrados da
revê outro tipostrações e dos
das ajudas que
s de ensino suTecnológicos,
al, FundaçõesEmpresas, agl, Regiões Hid
ural, Associaçõ
evisto pelo Pro
mático
, o desenvolviment inovação ade das pequenas presas ção às alterações os os setores mbiente e promoverecursos de institucional e a stração pública Técnica
Cooperação Portugal (POC
biente e infra
e prevenção eotencial turístic
a cultura e patrs. ável.
a poluição.
o de ações res serviços púb
e o Programa
uperior, Centro Administraç
s de Desenvogrupamentos
drográficas, Paões e organizaç
ograma?
Cu
to 102.
e 74.0
26.9
er a 119.4
39.1
20.3382.
TransfronteirCTEP) 2014-20
aestruturas e
e gestão de risco dos espaçosimónio natural
lacionadas coblicos.
a oferece?
os Tecnológicoções Públicasolvimento e Dde empresas
arques Naturaições da Socied
usto Total
571.905,19
024.018,27
973.225,73
452.856,83
189.882,44
399.918,65 611.807,11
riça 020
energéticas e
scos. s naturais. .
m a melhoria
os, Institutos ds, empresas, Desenvolvimes, associações e Associaçõdade Civil.
Ajuda F
76.928.
55.518.
20.229.
89.589.
29.392.4
17.339.288.998
9
e ecológicas,
da capacidad
de Investigaçã Agências dnto Económics empresaria
ões de Defesa
FEDER
928,89
013,70
919,30
642,62
411,83
930,85 .847,19
98
o
de
ão, de co, is,
a e