×
Log in
Upload File
Most Popular
Study
Business
Design
Technology
Travel
Explore all categories
Download -
Compras Salvador Rec TP... · 2019. 2. 21. · Conforme o quanto dispõe o art. 109, I da lei 8666/93 c/c art. 111 da lei 4484/92, que tratam do procedimento geral relativo as contratações
Download
Transcript
Page 1
Page 2
Page 3
Page 4
Page 5
LOAD MORE
Top Related
Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos SólidosX(1)S(0od30eih2c2yaw0b1vhk3hp0... · Contextualização Lei Federal Nº 12.305/2010 (PNRS)) Art. 1º. Esta Lei institui
TRE/PR...sofrer sanção prevista nos incisos Ill ou IV do caput do art. 87 da Lei no 8.666, de 1993, ou no art. 70 da Lei nO 10.520, de 2002. 7.2 - O cancelamento do registro de preços
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – LEI … · públicas - e Lei Federal 10.520/02 - lei do pregão) Art. 1, § 2o A opção pelo RDC deverá constar de forma expressa
Tema: ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL REGISTRAL€¦ · 7. Princípios 10º) P. da Concentração (P. Inoponibilidade) (art. 54, L. 13.097/15) Lei 7.433/85 - Art 1º - Na lavratura de atos
ATUAÇÃO estratégica DO MPRJ NA TUTELA DOS RECURSOS ...conexaoagua.mpf.mp.br/atuacao-estrategica/eventos/... · (Lei nº 4.247/03, art. 11, II, com as alterações da Lei nº 5.234/08)
PREVIS - Secretaria Municipal de Gestão · Art. 1º O Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS, criado pela Lei nº 2.456 de 15 de janeiro de 1973, reorganizado pela Lei Complementar
Carácter preferente do traballo a distancia…………………………………………. · 4 Art. 5 Real Decreto-Lei 8/2020, do 17 de marzo. Art. 15 Real Decreto-Lei 15/2020,
Lei Complementar nº 121, de 12 de agosto de 2014. · Lei Complementar nº 121, ... Art. 1º - Esta Lei ... Art. 19 - O exercício do cargo ou da função terá início dentro do