Bogotá, D.C., M ayo 7 de 2012

Comisión de Regulación de Energía y Gas

C O M IS IÓ N D E R E G U L A C IÓ N D E E N E R G ÍA Y G A S

A U T O D E P R U E B A S

R e fe re n c ia : S o lic itu d d e a c tu a liz a c ió n d e l C o s to A n u a l p o r e l u so d e a c tiv o s de l N ive l d e T e n s ió n 4 y re v is ió n d e los C a rg o s M á x im o s d e d is tr ib u c ió n d e la E m p re s a d e E n e rg ía de C a s a n a re S .A . E .S .P ., a p ro b a d o s m e d ia n te R e s o lu c ió n C R E G 123 d e 2 0 0 9 . E x p e d ie n te 2 0 1 1 -0 0 7 7

S E C O N S ID E R A Q U E :

La E m p re s a d e E n e rg ía de C a s a n a re S .A . E .S .P ., E N E R C A S .A . E .S .P ., m e d ia n te c o m u n ic a c ió n ra d ic a d a en la C R E G b a jo e l No. E -2 0 0 8 -0 1 0 0 2 9 re c ib id a e l d ía 13 d e n o v ie m b re d e 2 0 0 8 , s o m e tió a a p ro b a c ió n d e la C o m is ió n los C o s to s A n u a le s p o r e l u so d e los A c tiv o s d e l N ive l de T e n s ió n 4 y los C a rg o s M á x im o s d e los N iv e le s d e T e n s ió n 3 , 2 y 1 , c o rre s p o n d ie n te s a l S is te m a d e T ra n s m is ió n R e g io n a l y a l S is te m a d e D is tr ib u c ió n L o ca l q u e o p e ra .

M e d ia n te la R e s o lu c ió n C R E G 123 d e 2 0 0 9 se a p ro b ó e l C o s to A n u a l p o r e l uso d e los A c t iv o s d e l N ive l d e T e n s ió n 4 y los C a rg o s M á x im o s d e los N iv e le s de T e n s ió n 3 , 2 y 1 d e los a c tiv o s o p e ra d o s p o r la E m p re s a de E n e rg ía d e C a s a n a re S .A . E .S .P , en e l S is te m a de T ra n s m is ió n R e g io n a l (S T R ) y en el S is te m a de D is tr ib u c ió n L o ca l (S D L ).

E N E R C A S .A . E .S .P ., a tra v é s d e la c o m u n ic a c ió n ra d ic a d a en la C R E G b a jo el n ú m e ro E -2 0 1 1 -0 0 6 4 6 5 , p re s e n tó u n a s o lic itu d d e re v is ió n d e los c a rg o s m á x im o s d e d is tr ib u c ió n a p ro b a d o s m e d ia n te la R e s o lu c ió n C R E G 123 de 2 0 0 9 .

M e d ia n te c o m u n ic a c ió n ra d ic a d a co n e l No. E -2 0 1 1 -0 0 7 1 0 3 , la e m p re s a ta m b ié n s o lic itó la a c tu a liz a c ió n de c a rg o s d e l S T R p o r la e n tra d a en o p e ra c ió n de u n id a d e s c o n s tru c tiv a s q u e re la c io n a en e l d o c u m e n to q u e a p o rta y q u e h a c e n p a rte d e la c o n e x ió n a 2 3 0 K V en la S u b e s ta c ió n C h iv o r y de la lín e a 115 K V C h iv o r - A g u a c la ra - Y o p a l fa s e I.

M e d ia n te A u to d e l 2 4 d e o c tu b re d e 2011 se in ic ió la a c tu a c ió n a d m in is tra tiv a p a ra re s o lv e r las s o lic itu d e s d e E N E R C A S .A . E .S .P ., fu n d a m e n ta d a en lo e s ta b le c id o en e l n u m e ra l 4.1 de l a n e x o g e n e ra l d e la R e s o lu c ió n C R E G 0 9 7 d e 2 0 0 8 y en el a r tíc u lo 126 d e la L e y 142 de 1994.

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AutoMayo de 2012

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M e d ia n te A u to d e 3 0 d e e n e ro d e 2 0 1 2 , n o tif ic a d o e l 2 d e fe b re ro , e l c u a l q u e d ó f irm e en 9 d e fe b re ro d e l m is m o año , se d e c re tó la p rá c tic a d e p ru e b a s in c o rp o ra n d o a q u e lla s p ru e b a s d o c u m e n ta le s a p o rta d a s p o r e l s o lic ita n te , d e la m is m a fo rm a se s o lic itó :

1. A E N E R C A S .A . E S P.:

a. L a id e n tif ic a c ió n d e c a d a u n o d e los a c tiv o s d e los q u e se s o lic ita m o d if ic a c ió n d e l fa c to r R P P re p o rta d o p o r la e m p re s a . P a ra e s to se d e b e u tiliz a r e l fo rm a to de re p o rte d e l in v e n ta r io d e a c tiv o s a la C R E G , e m p le a d o p a ra la s o lic itu d de ca rg o s .

b. P a ra c a d a a c tiv o a p o rta d o p o r la G o b e rn a c ió n d e l C a s a n a re , re m itir las p ru e b a s q u e d e m u e s tre n a n te s d e la F e c h a d e C o rte , e s ta b le c id a en la R e s o lu c ió n C R E G 0 9 7 d e 2 0 0 8 , q u e e l a c tiv o h a b ía s id o a d q u ir id o p o r E N E R C A S .A . E .S .P . o c a p ita liz a d o p o r la G o b e rn a c ió n de l C a sa n a re . E s to , te n ie n d o en c u e n ta lo e s ta b le c id o en el a r tíc u lo 8 7 .9 d e la L e y 142 d e 1994, m o d if ic a d o p o r e l a r tíc u lo 143 d e la L e y 1151 d e 20 0 7 .

c. P a ra c a d a a c tiv o d e la E B S A S .A . E .S .P ., re p o rta d o p o r E N E R C A S .A . E .S .P . y s o b re e l q u e se s o lic ita m o d if ic a c ió n d e l fa c to r R P P , e n v ia r c o p ia d e l d o c u m e n to q u e s o p o rta la p ro p ie d a d , fo rm a liz a d o a n te s d e la F e c h a d e C o rte .

d. C o p ia d e los d o c u m e n to s en d o n d e se m u e s tre en q u é p a rte de los e s ta d o s f in a n c ie ro s d e E N E R C A S .A . E .S .P . fu e re p o rta d o c a d a u n o de los a c tiv o s s o b re los q u e se s o lic ita m o d if ic a c ió n d e l fa c to r R P P , id e n tif ic á n d o lo a n ive l d e la s u b c u e n ta m á s d e ta lla d a q u e p a ra ta l f in m a n e ja la e m p re s a

2. A la G o b e rn a c ió n d e l C a sa n a re .

a. L o s D o c u m e n to s S o p o rte d e l R e g is tro C o n ta b le d e e l ( lo s ) a ñ o (s ) en los q u e se p u e d a v e r if ic a r, d e a c u e rd o co n e l M a n u a l d e P ro c e d im ie n to s C o n ta b le s , e l re g is tro d e los a c tiv o s en c u e s tió n , co n la c o rre s p o n d ie n te C e rt if ic a c ió n e x p e d id a p o r e l G o b e rn a d o r de l C a s a n a re o p ru e b a q u e a c re d ite la p ro p ie d a d de e s to s a c tiv o s p o r p a rte de l D e p a rta m e n to .

b. L a s O rd e n a n z a s D e p a rta m e n ta le s d e e l ( lo s ) a ñ o (s ) d o n d e se a p ru e b a el p re s u p u e s to de l d e p a rta m e n to , y se d e m u e s tre e l a p o rte d e b ie n e s o d e re c h o s a las e m p re s a s d e s e rv ic io s p ú b lic o s d o m ic ilia r io s , s ie m p re y c u a n d o su v a lo r no se in c lu y a en e l c á lc u lo d e las ta r ifa s q u e h a ya n de c o b ra rs e a los u su a rio s , d o n d e se a u to r ic e e l a p o rte f ig u re e s te va lo r, de a c u e rd o co n lo d is p u e s to en e l 8 7 .9 d e la L ey 142 d e 1994.

Lo a n te r io r, co n e l f in d e e s ta b le c e r la p ro p ie d a d d e los a c tiv o s no re p o rta d o s e in fo rm a d o s en la s o lic itu d y si e s to s d e b e n o no in c lu irs e en e l c á lc u lo d e las ta r ifa s en los té rm in o s de l a r tíc u lo 87 n u m e ra l 8 7 .9 de la L e y 142 de 1994.

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M e d ia n te c o m u n ic a c ió n con ra d ic a d o E -2 0 1 2 -0 0 1 9 4 4 d e m a rz o 7 d e 2 01 2 , E N E R C A S .A . E .S .P . d io re s p u e s ta a la in fo rm a c ió n re q u e r id a m e d ia n te e l A u to de p ru e b a s d e l 3 0 d e e n e ro d e 2 01 2 .

A la fe c h a no se h a re c ib id o re s p u e s ta de la G o b e rn a c ió n d e C a sa n a re .

T ra s la re v is ió n d e la in fo rm a c ió n e n tre g a d a p o r E N E R C A S .A . E .S .P . se e n c o n tró la n e c e s id a d d e s o lic ita r a la e m p re s a la id e n tif ic a c ió n , en e l re p o rte h e c h o en re s p u e s ta a l lite ra l a ) d e l m e n c io n a d o a u to d e p ru e b a s , d e los a c tiv o s q u e fu e ro n tra n s fe r id o s a E N E R C A S .A . E .S .P ., a t itu lo d e c a p ita l a c c io n a r io , p o r el D e p a rta m e n to d e C a s a n a re s e g ú n R e s o lu c ió n N. 2 1 4 3 d e 2 0 0 3 .

Ig u a lm e n te , co n re la c ió n a los a c tiv o s q u e so n to ta l o p a rc ia lm e n te d e E B S A S .A . E .S .P . s e g ú n lo m a n if ie s ta e l s o lic ita n te , se d e b e e s ta b le c e r p o r p a rte d e e s ta e m p re s a si los a c tiv o s en c u e s tió n re c a e n d e n tro d e la e x c e p c ió n p re v is ta en el in c is o s e g u n d o d e l a r tíc u lo 8 7 .9 d e la L e y 142 de 1994, e in fo rm a r e l v a lo r d e la v a r ia b le d e R P P .

D e a c u e rd o co n lo p re v is to en los a r tíc u lo s 108 y s ig u ie n te s d e la L e y 142 de 1994, se d e te rm in a p ro r ro g a r e l té rm in o p ro b a to r io p o r 15 d ía s d e s d e la re c e p c ió n d e las c o m u n ic a c io n e s en las c u a le s se re q u ie re la in fo rm a c ió n s o lic ita d a . T ra n s c u rr id o e s te té rm in o , se re s o lv e rá la p re s e n te a c tu a c ió n a d m in is tra tiv a co n la m e jo r in fo rm a c ió n d is p o n ib le y las p ru e b a s q u e fig u re n en e l e xp e d ie n te .

A d ic io n a lm e n te , re q u e r ir n u e v a m e n te a l d o c to r N e ls o n R ic a rd o M a riñ o V e la n d ia , G o b e rn a d o r d e l C a sa n a re , co n e l f in d e q u e re m ita la in fo rm a c ió n s o lic ita d a en la c o m u n ic a c ió n S -2 0 1 2 -0 0 1 2 6 1 , d e c o n fo rm id a d co n e l A u to d e P ru e b a s de 30 de e n e ro d e 2011 d e n tro d e la a c tu a c ió n a d m in is tra tiv a 2011 -0 0 0 7 7 .

T e n ie n d o en c u e n ta las a n te r io re s c o n s id e ra c io n e s , e l D ire c to r E je c u tiv o d e la C o m is ió n d e R e g u la c ió n de E n e rg ía y G a s :

R E S U E L V E :

1. S o lic ita r a E N E R C A S .A . E .S .P ., p a ra su p o s te r io r re m is ió n a l e x p e d ie n te q u e c o n tie n e la a c tu a c ió n a d m in is tra tiv a , e l e n v ío d e la s ig u ie n te in fo rm a c ió n :

a ) Id e n tif ic a r los a c tiv o s q u e fu e ro n tra n s fe r id o s p o r e l D e p a rta m e n to de C a s a n a re a t itu lo a c c io n a r io a E N E R C A S .A . E .S .P ., s e g ú n e l a n e x o 1 d e la re s o lu c ió n d e l D e p a rta m e n to d e C a s a n a re N. 2 1 4 3 d e 2 0 0 3 , u til iz a n d o el fo rm a to d e re p o rte d e l in v e n ta r io d e a c tiv o s a la C R E G , e m p le a d o p a ra la s o lic itu d d e ca rg o s .

b) Id e n tif ic a r los a c tiv o s q u e so n p ro p ie d a d d e E B S A S .A . E .S .P . y s o b re los c u a le s E N E R C A S .A . E .S .P . e s tá s o lic ita n d o re v is ió n d e c o s to s y c a rg o s e s ta b le c id o s en la R e s o lu c ió n C R E G 123 d e 2 0 0 9 , u t il iz a n d o e l fo rm a to de

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re p o rte d e l in v e n ta r io d e a c tiv o s a la C R E G e m p le a d o p a ra la s o lic itu d de ca rg o s .

2. S o lic ita r a E B S A S .A . E .S .P . p a ra q u e re m ita a e s ta C o m is ió n en e je rc ic io d e e s ta a c tu a c ió n a d m in is tra tiv a :

a ) C o n b a se en e l lis ta d o d e los a c tiv o s q u e fu e ro n re p o rta d o s p o r E N E R C A S .A . E .S .P . p a ra la re v is ió n d e los c o s to s y c a rg o s a p ro b a d o s m e d ia n te R e s o lu c ió n C R E G 123 d e 2 0 0 9 , id e n tif ic a r c u á le s so n p ro p ie d a d d e E B S A S .A . E .S .P ., e n v ia n d o c e r tif ic a c ió n d e l R e p re s e n ta n te L e g a l y /o d e l R e v is o r F is c a l de la e m p re s a en la q u e se a c re d ite la p ro p ie d a d y c o p ia d e los d o c u m e n to s d o n d e se m u e s tre en q u é p a rte d e los e s ta d o s f in a n c ie ro s se re p o rta c a d a u n o los a c tiv o s en c u e s tió n . A d ic io n a lm e n te , re p o rta r e l v a lo r c o rre s p o n d ie n te d e la v a r ia b le R P P , c o n s id e ra n d o lo e s ta b le c id o en e l n u m e ra l8 7 .9 d e la L e y 142 d e 1994 . P a ra e s to se d e b e u tiliz a r e l fo rm a to d e re p o rte de l in v e n ta r io d e a c tiv o s a la C R E G , e m p le a d o p a ra la s o lic itu d de ca rg o s .

3. C o n tra e l p re s e n te p ro c e d e e l re c u rs o d e re p o s ic ió n , e l cu a l p o d rá in te rp o n e rs e a n te la D ire c c ió n E je c u tiv a d e la C R E G d e n tro d e los c in c o (5) d ía s h á b ile s s ig u ie n te s a la fe c h a de su n o tif ic a c ió n .

N O T IF ÍQ U E S E , C O M U N IQ U E S E Y C Ú M P L A S E .

G E R M Á N C A S T R O F E R R E IR A D ire c to r E je c u tiv o

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