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Contabilidade Pública
Prof. Ricjardeson Dias
Última Atualização: 28/04/2011
Aula 01
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História e Evolução das Finanças Públicas no Brasil
Última Atualização: 07/07/2010
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“Do Caos ao Grau de Investimento”Contabilidade e Finanças Públicas
200 anos de História
Evolução da Contabilidade e das Finanças Públicas
Brasil
Capítulo 1Capítulo 1
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Evolução das Finanças no Século XIX
18081808
Criação do MF e BB
Criação do MF e BB
Chegada da Família Real – D. João VI
Trouxe procedimentos
contábeis da Europa para serem
aplicados no Brasil
Chegada da Família Real – D. João VI
Trouxe procedimentos
contábeis da Europa para serem
aplicados no Brasil
18061806
Bloqueio Continental
Bloqueio Continental
Proclamação da Independência
18221822
Proclamaçãoda República
1890189018881888
Abolição daEscravatura
Abertura e Liberalização
dos Portos
“O desequilíbrio entre a receita e a despesa é a enfermidade crônica da nossa existência
nacional.”
(Ruy Barbosa)
18891889
Decreto nº 966-ACria o TCU
Decreto nº 966-ACria o TCU
18961896
Tesouro Nacional vira o
único responsável pela emissão
de cédulas
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Evolução até as Reformas Estruturais nos Anos 50
19291929 19311931Impacto da Crise
Econômica Mundial
Necessidade de Reestruturação da Dívida
Impacto da Crise Econômica Mundial
Necessidade de Reestruturação da Dívida
Auditoria da DívidaDeficiências dos instrumentos de
Gestão
Auditoria da DívidaDeficiências dos instrumentos de
GestãoCódigo de
ContabilidadePública
Código de Contabilidade
Pública
1922192219141914
Operações de Crédito com ingleses
Incapacidade de Oferecer garantias
Falta de Contabilidade Organizada
Operações de Crédito com ingleses
Incapacidade de Oferecer garantias
Falta de Contabilidade Organizada
Capítulo 1Capítulo 1
Primeira Guerra
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6,84,9
7,3
4,7
7,88,8
2,9
7,7
10,8 9,8 9,49,2
18,4
9,3
13,8
27,1
11,8
22,6
12,7 12,4
35,9
25,4
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflação
Getúlio Vargas Eleito pelo voto direto
Salário mínimo Cr$ 1.200,00
(US$ 40 da época)
Getúlio Vargas Eleito pelo voto direto
Salário mínimo Cr$ 1.200,00
(US$ 40 da época)
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da década de 50 foi representadapela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilização. O país cresceu bastante mas houve um aumento significativo da inflação e da dívida externa.
A segunda metade da década de 50 foi representadapela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilização. O país cresceu bastante mas houve um aumento significativo da inflação e da dívida externa.
Ministro da fazenda Eugênio
Gudin faz corte de despesas públicas
Ministro da fazenda Eugênio
Gudin faz corte de despesas públicas
Plano de metas“50 anos em 5”
Créditos abundantes do BB e BNDE
Política de substituição deImportações
Investimentos naindústria pesada
Plano de metas“50 anos em 5”
Créditos abundantes do BB e BNDE
Política de substituição deImportações
Investimentos naindústria pesada
JK rompe com o FMI
JK rompe com o FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960196019641964 19651965
Elevado Déficit PúblicoInflação Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais Inexistente
BB era autoridade Monetária
Elevado Déficit PúblicoInflação Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais Inexistente
BB era autoridade Monetária
Lei 4.320Normas de Direito
Financeiro
Lei 4.320Normas de Direito
Financeiro
Lei 4.595 (31/12/1964)Cria o CMN
Cria o Bacen
Lei 4.595 (31/12/1964)Cria o CMN
Cria o Bacen
Delfim Neto - MF1967 a 1974
Crescimento (médio) -10%
Delfim Neto - MF1967 a 1974
Crescimento (médio) -10%
Início do Regime MilitarCastelo Branco1º Presidente
04.1964 a 04.1967
Início do Regime MilitarCastelo Branco1º Presidente
04.1964 a 04.1967Artur da Costa e Silva2º Presidente – Militar
04.1967 a 08.1969
Artur da Costa e Silva2º Presidente – Militar
04.1967 a 08.1969
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Finanças Públicas e o avanço da contabilidade nos Anos 70
Crescimento da Poupança Interna
Crescimento da Poupança Interna
Captação de Poupança Externa
Captação de Poupança Externa Redução do
endividamento externo do setor privado e aumento do setor
público
Redução do endividamento externo
do setor privado e aumento do setor
público
II Crise do Petróleo
II Crise do Petróleo
I Crise do Petróleo
I Crise do Petróleo
O "Brasil Grande Potência" baseava-se na construção, com dinheiro público, de projetos grandiosos de infra-estrutura. Nesse período, começaram as
obras da Ponte Rio–Niterói, da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazônica.
O "Brasil Grande Potência" baseava-se na construção, com dinheiro público, de projetos grandiosos de infra-estrutura. Nesse período, começaram as
obras da Ponte Rio–Niterói, da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazônica.
10.1969 a 03.197410.1969 a 03.1974
Desenvolvimento do mercado de capitais
Desenvolvimento do mercado de capitais
Milagre Econômico(1970 a 1974)
Milagre Econômico(1970 a 1974)
Elevada Liquidez Internacional
Elevada Liquidez Internacional
Crescimento das Exportações
Crescimento das Exportações
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Desajustes Fiscais da Década de 80 e o Início do Reordenamento
Plano CruzadoPlano Cruzado
CUTCUT
Unificação Orçamentária
Unificação Orçamentária
Início do Reordenamento das Finanças PúblicasInício do Reordenamento das Finanças Públicas
Controle das NFSPControle das NFSP
MoratóriaMoratória
Plano Verão
(Cruzado Novo)
Plano Verão
(Cruzado Novo)
Esgotamento do Modelo de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem institucional evidentes
Esgotamento do Modelo de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem institucional evidentes
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O Reordenamento das Finanças Públicas
O Reordenamento Continua e a Construção do novo modelo de Estado.....O Reordenamento Continua e a Construção do novo modelo de Estado.....
Plano Collor IConfisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor IConfisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor IIAbertura
Corte de Despesas
Plano Collor IIAbertura
Corte de Despesas
Cruzeiro Real (Ago/93)
URV
Cruzeiro Real (Ago/93)
URV
Privatização (Usiminas, CSN, Bancos, Vale, Teles,...)Privatização (Usiminas, CSN, Bancos, Vale, Teles,...)
PAF - Lei 8.727 (11/93) - Refinaciamento da Dívida dos
Est/Mun com a União
PAF - Lei 8.727 (11/93) - Refinaciamento da Dívida dos
Est/Mun com a União
PAF – Lei 9.796/97 – Refinaciamento da Dívida Mobiliária
PAF – Lei 9.796/97 – Refinaciamento da Dívida Mobiliária
LRFLRF
Impeachment
LC 82/95Lei Camata 1
Limite Despesa de Pessoal
LC 82/95Lei Camata 1
Limite Despesa de Pessoal
LC 96/99Lei Camata 2
Limite Despesa de Pessoal
LC 96/99Lei Camata 2
Limite Despesa de Pessoal
RESOLUÇÃO CFC N.º 750/93 -
Princípios Fundamentais de
Contabilidade
RESOLUÇÃO CFC N.º 750/93 -
Princípios Fundamentais de
Contabilidade
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As Finanças no Século XXI
O Futuro Chegou!!!O Futuro Chegou!!!
Entre 1968 e 2008 - inflação acumulada de 970 000 000 000 000% (970 trilhões). A maior de 2.477% (1993). A menor, de 1,6% (1998)
Entre 1968 e 2008 - inflação acumulada de 970 000 000 000 000% (970 trilhões). A maior de 2.477% (1993). A menor, de 1,6% (1998)
Efeitos da LRFEfeitos da LRFFim da Transferência de dívidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Efeitos da LRFEfeitos da LRFFim da Transferência de dívidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen não Emite Títulos
Bacen não Emite Títulos
O Operário no Poder.....O Operário no Poder.....
Manutenção da estabilidadeManutenção da estabilidadeMetas de Inflação
Superávit Primário BC “Independente”
Manutenção da estabilidadeManutenção da estabilidadeMetas de Inflação
Superávit Primário BC “Independente”
Política FiscalPolítica Fiscal
Política MonetáriaPolítica Monetária Grau de
Investimento
Grau de Investimento
Lei das PPPLei das PPP
MP 449/08“Altera a
lei 11.638/07”
PortariaMF 184/2008
Lei 11.638/07“Altera a lei 6.404/76, para seguir o IFRS”
“Já nasce desatualizada”
Resolução CFCnº 1.055/05 IASC
se transforma emIASB