diário eletrônico · 2020. 2. 28. · e tecnologia do ceará representação legal: não há...

Diário Eletrônico

Ano 3 | n° 36 | Sexta-feira, 28/02/2020

Pautas ........................................................................................................................................ 1

1ª Câmara ............................................................................................................................... 1

2ª Câmara ............................................................................................................................. 85

Despachos de autoridades ............................................................................................... 144

Ministro-Substituto Marcos Bemquerer ............................................................................ 144

Editais .................................................................................................................................... 146

Secretaria de Gestão de Processos ................................................................................... 146

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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Boletim do Tribunal de Contas da União

Regulamentado pelo art. 98 da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992, e pelos §§ 3° a 5° do art. 295 do Regimento Interno do TCU

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SAFS Lote 1 Anexo I sala 424 - CEP:70042-900 - Brasília - DF Fones: 3316-7279/3316-7869/3316-2484/3316-5249

Presidente JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Vice-Presidente ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR

Ministros WALTON ALENCAR RODRIGUES

BENJAMIN ZYMLER JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES

AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA RAIMUNDO CARREIRO SILVA

BRUNO DANTAS NASCIMENTO VITAL DO RÊGO FILHO

Ministros-Substitutos AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI

MARCOS BEMQUERER COSTA ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO

WEDER DE OLIVEIRA

Ministério Público junto ao TCU Procuradora-Geral

CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA

Subprocuradores-Gerais LUCAS ROCHA FURTADO PAULO SOARES BUGARIN

Procuradores MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO

JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ

RODRIGO MEDEIROS DE LIMA

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretário-Geral

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA [email protected]

Boletim do Tribunal de Contas da União de deliberações dos colegiados do TCU e relatores - v. 1, n. 1, 2018. - Brasília: TCU, 2018- .

Diário.

1. Controle externo - periódico. 2. Ato normativo - periódico. 3. Controle externo - edital. I. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU).

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa


BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores | Ano 3 | n° 36 | Sexta-feira, 28/02/2020 1

PAUTAS

1ª CÂMARA CODMATERI A=52484

PAUTA DA PRIMEIRA CÂMARA Sessão Ordinária de 03/03/2020, às 15h

A presente pauta pode, a critério dos relatores, sofrer alterações, a fim de que sejam excluídos ou incluídos

processos (art. 141, § 14, do RITCU). Para visualizar a versão mais recente da pauta acesse https://portal.tcu.gov.br/sessoes.

PROCESSOS RELACIONADOS

Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES

000.836/2020-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Rafael Chagas Pessoa

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Representação legal: não há

000.841/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão

Interessados: Bianca Barbara Malandra Carneiro Britto; Caio Diniz Fonseca; David Gomes de Barros Souza; Denis Soares Franca; Helio

Marcio Lopes Carneiro Órgão/Entidade/Unidade: Advocacia-Geral da União Representação legal: não há

000.950/2020-3 -

Natureza: Reforma

Interessados: Attilio Marotti Filho; Avilla Santos; Eladio Santos Caldas; Elisio Martins da Cruz; Epaminondas Pedreira Daltro; Erivaldo Farias Carneiro; João Jeronimo Filho; José Alves de

Vasconcellos; Leonaldo Nazareth; Luiz Gonzaga Filho; Rinalde Patricio Bayma

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha Representação legal: não há

001.017/2020-9 -

Natureza: Aposentadoria

Interessados: José Rodrigues de Lima Sousa; Zeni Carvalho Lamy Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há

001.044/2020-6 -


Interessado: Gilbrair Palharini Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Trabalho (extinta) Representação legal: não há


https://portal.tcu.gov.br/sessoes


001.159/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Gabriel Mossmann Órgão/Entidade/Unidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre


001.183/2020-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Lilian Cavalcante da Silva; Micarla Priscila Silva Dantas; Pedro Augusto Dias Timoteo

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte


001.184/2020-2 -


Interessado: Luciano da Ros Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do

Sul Representação legal: não há

001.199/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Laurindo Joaquim dos Santos Neto

Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da ECT em Rondônia - DR/RO Representação legal: não há

001.279/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adryana Ramos de Oliveira; Amair Heloisa Azeredo

Arneitz; Caroline Gogola Ferreira Carvalho; Danilo Pereira de Freitas Quaresma; Kora Silveira Braga Costa; Marina Corbucci

Campos; Pedro Victor de Oliveira Camara; Wesley Alves Emiliano Órgão/Entidade/Unidade: Telecomunicações Brasileiras S.A Representação legal: não há

001.317/2020-2 -


Interessados: Guilherme Corredato Guerino; Leticia Freire de Moraes; Matheus Gamas Guimarães; Rodolfo Sanches; Vanda Cristina Galvão Pereira

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná


001.421/2020-4 -


Interessados: Angelo Manoel Barleta de Almeida; Ester Souza de Lima Figueiredo; Francisca Eurides de Oliveira Franca; Jaime

Nazareno da Silva Soares; Maria de Jesus Gonçalves Batalha Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia




001.453/2020-3 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Alcione Ottonelli Pithan; Claudia Lorena Langer Lantmann; Claudio Scandolara; Helena Maria Calza; José Roque

Sturza; Mariangela Correa Lima; Miguel Angelo; Rosane Teresinha Lisboa Peixoto; Roselange Della Flora Gnata; Themis Pereira de

Abreu Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS


001.605/2020-8 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Maria José Ferreira da Silva; Nazaré de Jesus David Reis

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há

001.636/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Bruno de Castro Vaz; Luiz Carlos de Oliveira Cecilio

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de São Paulo Representação legal: não há

002.232/2020-0 -

Natureza: Pensão Civil Interessados: Ana Cabral dos Santos; Ana Lucia Cabral dos Santos;

Berta Batista Lima; Maria Lucia Tavares dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


002.251/2020-5 -

Natureza: Pensão Civil Interessado: Maria Anunciada Silva Ferreira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia


002.288/2020-6 -

Natureza: Representação Representante: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S.A.

Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal de Justiça Representação legal:

002.794/2020-9 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Ernesto Luiz Castro; Maria Solange de Oliveira

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS


002.810/2020-4 -


Interessado: Roberto Serpa Dias Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de

Viçosa Representação legal: não há



002.914/2020-4 -

Natureza: Pensão Civil Interessados: Maria Anita Ferraz Elias; Shirlei Paranhos Paulo; Wilton de Carvalho

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro


002.963/2020-5 -

Natureza: Pensão Civil

Interessadas: Noeme Medeiros de Araujo; Sônia Maria Barbosa Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª

Região/CE Representação legal: não há

003.024/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Andernisia Ferreira do Nascimento de Messias

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Representação legal: não há

003.046/2020-6 -


Interessado: Mariza Carvalho Nascimento Ziviani Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo


003.097/2020-0 -


Interessados: Anderson de Oliveira Cores; Gabriel José da Silva e Silva; Joyce de Figueiredo Ferreira de Oliveira; Lazaro Henrique do

Nascimento Tavares; Lenon de Souza Santos; Luis Andre Melo Pinto; Paulo Vitor Pereira da Silva; Ronald da Silva Junior Órgão/Entidade/Unidade: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A


003.133/2020-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Douglas Potratz Rodrigues; Luciana Ramos Aguila Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento Representação legal: não há

003.254/2020-8 -

Natureza: Representação Representante: Tecnoset Informática Produções e Serviços Ltda.

Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)


003.316/2020-3 -


Interessados: Guilherme Pimentel Pacífico; José de Caldas Simões Neto

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Representação legal: não há



003.450/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: André Luiz Dornelas Brasil de Freitas; Antonio Marinho da Rocha Neto; Carlos Ulisses Lisboa Cordeiro; Cristiane

Cardoso Avolio Gomes; Eduardo Monteiro de Barros Cordeiro; Emmanuel Messias Santana de Oliveira; Erica Sales Barreto; Gleiton

Pereira Barbosa; Priscila Helena Soares Piau; Rafael Teixeira Dias Órgão/Entidade/Unidade: Advocacia-Geral da União Representação legal: não há

003.466/2020-5 -


Interessados: Evandro Célio Neri Novais Junior; Tulio Cassiano Jorge de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Sul da Bahia


003.584/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriana Gonçalez de Arante; Arianne Damares da Silva Santos; Bárbara França Lima; Bruno Paes Félix; Bruno Silva

de Assis; Clarissa Oliveira Ulhoa; Késsia Rafaela Vieira dos Santos; Natália Reis Costa Paim; Rafael Lucena Landim; Rayana Stella

Maranhão de Castro Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares


006.320/2016-3 -

Natureza: Monitoramento

Interessado: Departamento Nacional de Auditoria do Sus (Denasus) Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde


006.445/2020-9 -


Interessados: Brisa Oliveira Moura; Erasmo Leite Monteiro; Frederic André Robert Vaillant; Gabriela Mateus de Fontes Silva;

Islane Dutra Pereira Moura; Lucas Correia de Souza Portela; Luiz Felipe Mendes de Oliveira; Pedro Paulo Matos Barreto; Vânia da Silva Ferreira

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia


006.466/2020-6 -


Interessados: Aldinete Antonio de França; Bruno Silva Morais Carneiro da Cunha; Clara Mayara de Almeida Vasconcelos;

Emerson Sabadini Bulcão Medeiros; Jailson Sampaio de Sousa; José Guilherme Nascimento Sousa e Silva; Juliana Patriota Gomes; Kelly Patrícia Gomes Clemente; Luciana Cruz de Freitas; Roberta Maiara

Magalhães de Andrade Lima Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia da Paraíba Representação legal: não há



006.904/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Cornélia Ferreira Michel; Fábia Alves dos Reis Faria; José Roberto Barros de Oliveira Junior; Laura Carneiro de

Azevedo; Leandro de Ávila; Márcio Moreira de Almeida; Marli Gomes Pereira; Richard Oliva Medici; Thiago Henrique Balboa

Fontes; Thiago Martins Máximo Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística


007.023/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Sara Dantas Rosa Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade de Brasília


007.043/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andrey Ferreira da Silva; Fabrícia da Rocha Ferreira; Hellenn Cardoso Oliveira; Luana Cavalcante Costa; Maria Luanna

da Silva Leite; Patrícia Maria da Silva Rodrigues; Priscylla Costa Dantas; Renata da Silva Barbosa; Rosanny Moura Cavalcante;

Victor Cesar Pugliesi de Sousa Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alagoas Representação legal: não há

007.103/2020-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Guilherme de Queiroz Stein

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul


007.130/2020-1 -


Interessados: João Gabriel Missia da Silva; Mayara Luiza Rodrigues Pimenta; Paola Sarlo Pezzin; Thauan José Pastrello Silva;

Yan Menezes Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Espírito Santo Representação legal: não há

007.305/2020-6 -


Interessado: Guilherme Francisco Iakmiu Pendiuk Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná


007.315/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Paula Imbroisi Rebello; André Guimarães Pereira; André Gustavo da Silva Azevedo; André Luiz de Souza

Teixeira da Silva; Andrea Costa Amâncio Negrão; Andrea Pereira Leite

Órgão/Entidade/Unidade: Centrais Elétricas Brasileiras S.A Representação legal: não há



007.389/2020-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Amoes Xavier da Silva; André Cláudio Ferreira Lins; Antonio Guilherme da Silva Neto; Carlos Augusto Péricles Pereira;

Diellina Karine da Silva; Fagner Felipe Queiroz de Melo; Leandro Paulo dos Santos; Raphael Cavalcanti de Queiroz; Roberval Tomaz

de Albuquerque; Taidson da Silva Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística


007.413/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Tatiana Cristina de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde


007.425/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Guillermo Domingo Martinez Florez Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Ceará


010.812/2018-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Marta Antonia Xavier; Onofra dos Santos Pinto e Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Controladoria-Geral da União Representação legal: não há

012.222/2017-8 -

Natureza: Pensão Civil Interessado: Claudia Dantas Bezerra

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Benjamim Constant Representação legal: não há

016.059/2012-3 -

Natureza: Tomada de Contas Especial Responsáveis: Carlos Frederico Nogueira Pinheiro; Construtora G.

Saraiva Ltda - Me; Francisco Clerton Josino Silva; Francisco Odorino Filho; Maria Aurismar Pinheiro e Silva Recorrentes: Francisco Clerton Josino Silva; Francisco Clerton

Josino Silva Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Solonópole -

CE Representação legal: Jose Dacio de Menezes Moreira (6005/OAB-CE) e outros, representando Carlos Frederico Nogueira Pinheiro ;

Thabatta Hadja Sampaio Caxias Diniz (32005-B/OAB-CE), representando Maria Aurismar Pinheiro e Silva e Carlos Frederico

Nogueira Pinheiro; Breno Leite Pinto (16227/OAB-CE), representando Francisco Odorino Filho

016.644/2016-6 -

Natureza: Tomada de Contas Especial Responsáveis: Construtora Majestade Ltda. - ME; Gilberto Silva da

Cunha Santos Aroso; Glorismar Rosa Venâncio Órgão/Entidade/Unidade: Município de Paço do Lumiar - MA Representação legal: Abdon Clementino de Marinho (4980/OAB-

MA) e outros, representando Gilberto Silva da Cunha Santos Aroso



019.381/2012-3 -

Natureza: Monitoramento Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Transportes

Terrestres; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Interessado: Agência Nacional de Transportes Terrestres

Representação legal: Débora Goelzer Fraga e outros, representando Agência Nacional de Transportes Terrestres

023.444/2016-9 -

Natureza: Representação Responsável: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n.

8.443/1992) Interessado: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n. 8.443/1992)

Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Docas do Estado de São Paulo

Representação legal: José Augusto Ferreira (214809-E/OAB-SP) e outros, representando Companhia Docas do Estado de São Paulo

024.249/2016-5 -

Natureza: Tomada de Contas Especial Responsáveis: Sildete Rodrigues de Araújo; Wellington Pacifico

Campos de Lima Órgão/Entidade/Unidade: Município de Jaíba/MG Representação legal: Djalma Fernandes de Souza (113.345/OAB-

MG) e outros, representando Enoch Vinicius Campos de Lima; Erika Cristina Batista Morais (147.169/OAB-MG), representando Wellington Pacifico Campos de Lima; Alvimar Alves Cardoso Filho

(119.950/OAB-PA), representando Jimmy Diogo Silva Murca

025.237/2015-2 -

Natureza: Tomada de Contas Especial Responsável: João Teixeira Noronha Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Paulo Ramos -

MA Representação legal: não há

027.086/2018-6 -

Natureza: Representação Representante: Expecta Serviços de Engenharia Ltda.

Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Universitário Júlio Müller Responsáveis: Hildevaldo Monteiro Fortes; Hospital Universitár io

Julio Müller; Jonas da Cruz Borges Assumpção Interessado: Araújo Abreu Engenharia S/A Representação legal: Jardel Goncalves (197.777/OAB-RJ) e

outros, representando Araújo Abreu Engenharia S/A; Silvano Carvalho (17882/OAB-MT), representando Expecta Serviços de

Engenharia Ltda.



028.212/2017-7 -

Natureza: Prestação de Contas Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Contas da União Responsáveis: Adriana Palma Freitas; Antonio Quintino Rosa;

Aroldo Cedraz de Oliveira; Carlos Roberto Caixeta; Delenda Assunção Araújo Bruno; Eduardo Monteiro de Rezende; Felício

Ribas Torres; Fernando Pochyly da Costa; Karla Amancio Ismail; Maria Camila de Ávila Dourado; Raimundo Carreiro Silva; Rainério Rodrigues Leite; Vilmar Agapito Teixeira


029.855/2016-0 -

Natureza: Tomada de Contas Especial Responsável: Irã Monteiro Costa Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Central do

Maranhão - MA Representação legal:

029.937/2019-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Flávio Fernandes Barboza; Jamille Viana Dutra

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso


030.673/2012-7 -


Interessados: Maria Fernandes de Souza; Maria Fernandes de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Pernambuco

Representação legal: Alessandra Damian Cavalcanti (17.717/OAB-DF) e outros, representando Maria Fernandes de

Souza

031.956/2015-7 -

Natureza: Embargos de Declaração (Tomada de Contas Especial)

Recorrente: Município de Urbano Santos/MA Órgão/Entidade/Unidade: Município de Urbano Santos/MA

Responsáveis: Abnadab Silveira Leda; Município de Urbano Santos/MA Representação legal: Fernando César Vilhena Moreira Lima Junior

(14.169/OAB-MA) e outros, representando Prefeitura Municipal de Urbano Santos - MA

035.239/2019-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Jaqueline Goes de Jesus; João Luiz Calmon Nogueira

da Gama; Ricardo Avila Chalhub; Susi Leolinda Rosas Queiroz Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia


035.616/2019-9 -


Interessados: Deisy Azevedo Dourado Vilela; Fabricio de Aquino Santos; Roberta Lima; Simoni Rodrigues Santos; Tyciane Giovana

dos Santos Nascimento Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Oeste da Bahia Representação legal: não há



037.507/2019-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alexandre Vaz Sampaio; Alexandre Wessner Kapper; Daniel Ludovico de Almeida Martinez; Daniel de Oliveira Duarte

Ferreira; Dario Pereira dos Santos; Diego de Alava Soto; Eduardo Henrique Pinto Bezerra; João Luiz Lemos Pestana; Wagner Alves;

Wesley de Andrade Vilela Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (extinta)


038.776/2019-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Warley Teixeira Guimarães Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Espírito Santo


038.785/2019-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriana Berleze; Fernando Henrique Fogaça Carneiro

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul


039.444/2019-8 -


Interessado: Edvaldo de Souza Andrade Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia


039.756/2019-0 -

Natureza: Representação Representante: Techproj Consultoria e Projetos Eireli Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços

Hospitalares Representação legal: não há

040.212/2019-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Marcelo Fernandes dos Santos

Órgão/Entidade/Unidade: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A


040.222/2019-5 -


Interessado: Alex Sandro José de Freitas Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e

Telégrafos Representação legal: não há



040.714/2019-5 -

Natureza: Representação Representante: Trielo Indústria Comércio de Importação e Exportação de Produtos para Informática Ltda.

Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)

Representação legal: Marjorie Okamura (292.128/OAB-SP) e outros, representando Companhia Docas do Estado de São Paulo

040.776/2019-0 -

Natureza: Representação Representante: Tribunal de Contas da União

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA Interessados: Fundação dos Economiários Federais; Tribuna l

Regional do Trabalho da 5ª Região/BA Representação legal: Douglas Bontempo Gomes (30.468/OAB-

DF) e outros, representando Fundação dos Economiários Federais

045.655/2012-0 -


Interessado: Rodrigo Teixeira Amâncio da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde


Ministro BENJAMIN ZYMLER

000.815/2020-9 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Paulo Fernando Monteiro

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (extinto)


000.830/2020-8 -


Interessada: Maria Abadia Leoncio Moraes Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Pará


000.850/2020-9 -


Interessado: Albert Vincent Berthier Brasil Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de

Ciências da Saúde de Porto Alegre Representação legal: não há

000.854/2020-4 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Joao Carlos Migliato




000.882/2020-8 -

Natureza: Aposentadoria Interessadas: Jacy Ferreira de Souza Oliveira; Maria Jose Vilas Boas

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


000.968/2020-0 -


Interessado: Hermes Gomes Ferreira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde


000.977/2020-9 -

Natureza: Reforma

Interessado: Eduardo Cavalcante de Sant Anna Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do

Exército Representação legal: não há

001.082/2020-5 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Edson Pereira do Nascimento; José Matias Filho

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia Representação legal: não há

001.128/2020-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Isabela Volski

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná


001.195/2020-4 -


Interessados: Alessandra Mischelly Ferreira Gomes Marinho; Geraldo Clementino dos Santos Junior; Gilton Prado dos Santos;

Jailson Francisco Alves Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da ECT em Pernambuco


001.213/2020-2 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Antonio Bruno de Azevedo Moreira Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 5ª Região


001.294/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Ana Paula Gomes Fonseca; Flavia Maria da Silva Costa; Pamela Davila Laignier; Raisa Casagrande Lobo





001.332/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Joyce Aristercia Siqueira Soares; Kellyanne Carvalho Alves; Layana Dantas de Alencar

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Campina Grande


001.343/2020-3 -


Interessado: Ricardo Aurelio Carvalho Sampaio Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de

Sergipe Representação legal: não há

001.383/2020-5 -

Natureza: Aposentadoria Interessada: Ayezha Illa Rastelli

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Representação legal: não há

001.394/2020-7 -


Interessados: Antonio Carlos Ferreira Leite; Carlos Cesar Ribeiro Batista; Claudia Cesar Leao; Cristina Maria Assis da Matta Xavier; Eliane Maria Teixeira da Cruz Silva Tristao; Irany Lemos Portela;

Jurema Alice Santos Barretto; Luiz Ricardo Rezende Froes; Patricia Tumang Andrade; Rita de Cassia Cidreira Sales Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região


001.471/2020-1 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Helena Dias Gantzias; Luana Marques de Farias Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª

Região/MA Representação legal: não há

001.499/2020-3 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Geraldo Mendes Moura; Waldomiro Rodrigues de

Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde


001.517/2020-1 -


Interessados: Antonio Marcio de Oliveira; Everaldo Rodrigues Moreira; Geraldo Bispo de Souza; Jose Olavo dos Santos; Luiz

Carlos Aranha Prietch; Mario Lucio Castrillon; Moacir Borges; Nilo Rodrigues; Oswaldo Rodrigues de Paula Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde


001.531/2020-4 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Manoel Maciel Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia




001.607/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Airton dos Santos de Oliveira


001.639/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Aura Tereza do Nascimento Teixeira; Marcia Cristina

Costa Carnevale; Waldeia Dias Gomes Órgão/Entidade/Unidade: Colégio Pedro II


001.674/2020-0 -


Interessado: Manuel do Espirito Santo Rodrigues Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)


002.709/2020-1 -


Interessados: Abner da Conceicao dos Santos; Natan Gabriel Friedrich; Paulo Ricardo da Silva; Paulo Robert Oliveira da Silva;

Rafael Guinalia da Silva; Rafael dos Santos Teixeira; Riter dos Santos Leal; Vitor Manoel Kegler; Weliton Felipe Siqueira; Wellington dos Santos Santos

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica Representação legal: não há

002.732/2020-3 -


Interessados: Eder Carvalho Prates; Fernanda Rodrigues Lobo Brandao; Guilherme Martins Faria; Marcela Miranda Mota; Werley de Oliveira e Oliveira Cruz

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região Representação legal: não há

002.737/2020-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Leonel Muniz Meireles

Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais


002.744/2020-1 -


Interessados: Eglife Brauher Siqueira de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Sul da Bahia


002.795/2020-5 -


Interessados: Kleberson Tavares Marques; Rogerio Albino; Walter dos Santos Goncalves

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Representação legal: não há



002.803/2020-8 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Alvaro Augusto de Oliveira Franco; Jose Severino da Silva Pitas; Lelia de Fatima Pereira; Marcia Fabiola Abrao Freire

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP


002.880/2020-2 -


Interessado: Maria Amelia Alves de Freitas Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência da Zona Franca de

Manaus Representação legal: não há

002.957/2020-5 -

Natureza: Pensão Civil Interessada: Vicentina de Oliveira Pereira

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Lavras Representação legal: não há

003.037/2020-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Leno Pereira Ferreira

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Representação legal: não há

003.081/2020-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alex Sousa Fonseca; Bruna Rafaela de Deus Lima;

Carla Lenir Fritsch Perazolo; Carolina Gobato Buffa Cavenaghi; Carolina Medaglia Moreira; Cesar Augusto Araujo do Nascimento;

Cezar Munhoz Lima; Cristiano Carvalho Lopes; Francisco Tarcisio Madeiro de Macedo Carneiro; Francle Avelino de Araujo; Franklin Pessoa Alves de Oliveira; Joao Francisco de Oliveira Bastos; John

Kenned Lima Leite; Jose Aldemir Teixeira Nunes Junior; Juciene Monteiro Pereira e Silva; Katia Maria Correa Magalhaes; Munif

Ahmad Hatem; Rodrigo Rios Gonzaga; Simone Raimund i; Widicleide Lopes da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços


003.087/2020-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adam Carlos Cruz da Silva; Ailton Oliveira Longo;

Ana Paula Alves Araujo; Andre Luis Ribeiro Ribeiro; Carlos Roberto Nascimento de Oliveira; Celia Castanho Jardim de Oliveira ;

Daniele Oliveira Minelli; Daniele Ventorini; Fabiana Melo Silva Feitosa; Fabiano Aguiar Coelho; Fernanda Pinto dos Santos Lima; Juliana de Almeida Prado; Kelen Jussara Tavares Caminha; Larissa

Goncalves Andrade dos Santos; Marcos Gleydson Melo da Cunha; Paulo Sergio Pereira dos Santos; Ricardo Magnani; Saskia de Senna

Barbosa; Taynna Ferraz de Barros Correia; Thaysa Fonseca Ferreira Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares




003.191/2020-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Cristielle Sousa Bizinoto

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro


003.291/2020-0 -


Interessados: Fabiola Freire da Silva; Jimy Davison Emidio Cavalcanti

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Representação legal: não há

003.314/2020-0 -


Interessada: Denise Clementino Ponciano Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região


003.371/2020-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Amarildo de Lima Oliveira Junior Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia Goiano Representação legal: não há

003.377/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Diego de Araujo Zuza; Gabriel Smidt Portella

Valderrama; Helder Domingos do Nascimento; Jaqueline Meneghel Rodrigues; Leila Cristina Miateli Pires; Liliane Ferreira da Silva; Lorena Cristina Martins Batista; Pamela Santiago Hilario; Sean

Bittencourt Lacerda Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia


003.493/2020-2 -


Interessados: Alenn Barbara de Amorim; Carlos Dornelles Silva; Eduardo Nunes Toniasso; Jeferson Zanovelli Nalevaiko; Juliana

Barbosa Soares; Marcella Cecilia Silva Vieira; Rafael Massaharu Miyazima; Renan Farias Rolim Viana; Ruimario Machado Coelho; Vitor Loureiro Dias

Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares




003.501/2020-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Carlos Eduardo Lopes Bezerra; Crislaine Santos Alves; Fabyanne Mazutti da Silva Borges; Neizy Gabrielle da Silva

Calcagno Teixeira; Noel Peixoto Schechtman; Ricardo Souza Melo; Rodolfo Carvalho Soeiro Machado; Rodrigo dos Santos Silva; Ulli

Maiara Nogueira de Oliveira; Viviana Vieira Santos Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares


003.519/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Aline Barbosa Negreiros; Aline Montenegro Leal Silva; Francisca Maria de Sousa; Joao Paulo de Oliveira e Silva;

Ronald Souza da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia do Piauí Representação legal: não há

006.391/2019-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Valter Jose da Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Representação legal: não há

007.195/2020-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Caio Porto de Castro; Douglas Fernando Rambo;

Ellen Raquel Terra Andrade; Erbet Almeida Costa; Jose Ferreira Nobre Neto; Milton Correia Sampaio Filho; Viviane Florentino de

Melo Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia Representação legal: não há

007.473/2020-6 -


Interessados: Bruno Silvino Matias; Carlos Henrique Rocha dos Santos; Gedeao Mateus Holanda Nogueira Valencia; Hirlan Medeiros Morais; Josivania Emanuelly Azevedo dos Santos;

Luciane Alves Lopes; Marisy Lorena Lopes; Naliane Dantas Olimpio Bezerra; Rafael Cristiano de Souza; Wyklify Jhonson

Fernandes de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística


007.497/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alexandre Scheibe; Cleimar Machado; Esequiel Carvalho Junior; Gilberto Luiz dos Santos; Joao Piva Junior; Karla

Jessyka Falcao Mozerle; Leticia Lopes Queiroz; Nilson Luiz Sudbrack; Patricia Daniella da Silva de Souza; Renata Eugenia

Alves dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística




008.520/2019-4 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Carlos Alberto Ferreira de Castro; Zizania Lira de

Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Controladoria-Geral da União


010.833/2014-5 -

Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial)

Recorrente: Jonatas Ventura dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Barra do

Rocha/BA Responsável: Jonatas Ventura dos Santos Representação legal: não há

011.596/2014-7 -

Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial)

Recorrente: Benedito Vitor Rabelo Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado do Amapá Responsáveis: Benedito Vitor Rabelo; Instituto de Pesquisas

Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá Representação legal: Camila Lopes Rabelo (OAB/AP 1.647) e

Julhiano Cesar Avelar (OAB/DF 20.730), representando Benedito Vitor Rabelo

013.052/2016-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: José Alberto Casonatto Junior Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 3ª Região


013.231/2019-7 -

Natureza: Pensão Militar Recorrentes: Lucia Maria da Silva; Valeria Firmo Silva de Assis; Vania Andrea Silva do Nascimento

Interessadas: Albanita Cabral Fonseca; Ana Claudia Guerra Alves de Oliveira; Ana Lucia Guerra Alves de Oliveira; Helenice

Rodrigues Peixoto; Irece Bueno da Costa; Lucia Maria da Silva; Maria Edwiges Wucherer de Mendonca Braga Diegues; Maria Madalena Ferreira de Araujo; Monica Regina da Costa de Carvalho;

Paola Sebastiana Marinho dos Santos Perez Vila Maior; Rosilene Rosa dos Santos Oliveira; Shirley Cardoso de Araujo; Tania Maria

Brito Freitas; Valeria Firmo Silva de Assis; Vania Andrea Silva do Nascimento Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da

Marinha Representação legal: Cassia Crespo da Costa (OAB/RJ 201.946),

representando Lucia Maria da Silva, Valeria Firmo Silva de Assis e Vania Andrea Silva do Nascimento



019.091/2019-2 -

Natureza: Pensão Civil Interessados: Amarilis Pacheco Orsi; Dirce de Assis Rudge; Geruza Ouro Preto de Araujo; Ivone Barreto Rodrigues Fernandes; Ivone

Campos Cabbaz; Liria Marina Lunardi Sacomano; Nage Nentrie Santa Marrone Ribeiro; Nilsa Bestane de Souza Coelho; Reni de

Souza David; Takayuki Doi Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo


019.100/2019-1 -

Natureza: Pensão Civil Interessados: Aires de Vecchi; Ana Maria Pereira de Avila; Judith Paranhos Carrara; Juvenal Marques; Leonor Vituzzo Fadul; Manoel

Rodrigues da Cunha; Maria Aparecida Ferreira Takigawa; Maria Auxiliadora Cursino Ferrari; Nelson Gomes Ficucielli; Vera Lucia

Maia Lino Jorge Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo


019.447/2019-1 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Eliane da Silva Parodi; Jose Luiz Arlindo de Carvalho; Marli Araujo; Uilton Cavalcante Rego

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Marinha Representação legal: não há

020.127/2019-7 -


Interessados: Ioni Goncalves Colares; Jose Candido Corvello Klein; Jose Milton de Araujo; Sheyla Costa Rodrigues; Teresa de Jesus Paz Martins Lenzi

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande


020.137/2019-2 -


Interessados: Geisa Ribeiro Leitao; Irineu de Castro; Jorge Jose de Oliveira; Luiz Antonio de Lima; Maria Jose Teixeira Carneiro

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Representação legal: não há

022.866/2019-1 -

Natureza: Reforma

Interessados: Derivaldo Camilo Duarte da Silva; Francisco Xavier; Luiz Aurelio Fleury Curado; Luiz Roberto Nogueira Lobo; Paulo Cesar Cavalcante de Oliveira; Ruy Cesar Musso Santos; Wilma

Tavares Barreto Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da

Marinha Representação legal: não há



025.409/2013-1 -

Natureza: Tomada de Contas Especial Responsáveis: Gilmar Aureliano de Lima; Industria e Comercio de Laticinios Ideal Ltda.

Recorrente: Industria e Comercio de Laticinios Ideal Ltda. Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria Especial de Agricultura

Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Presidência da República Representação legal: Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes (OAB/PB 1.663), representando Antônia Lúcia Navarro Braga;

Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB 13.500), representando Indústria e

Comércio de Laticínios Ideal Ltda.

026.737/2019-1 -


Interessada: Daniele Gomes do Nascimento Lima Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde


027.414/2018-3 -

Natureza: Tomada de Contas Especial

Responsável: Geana Coutinho de Alcântara Rangel Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e

Telégrafos (ECT) Representação legal: Herbert Milhomens de Vasconcelos (OAB/DF 29.585), Thiago Araújo Loureiro (OAB/DF 28.724) e

outros

028.354/2016-8 -


Responsáveis: Eduardo Zeferino; Engtec - Engenharia Técnica Ltda.; Jorge Carlos Britto dos Santos

Órgão/Entidade/Unidade: Município de Dom Aquino/MT Representação legal: não há

029.027/2015-2 -

Natureza: Embargos de Declaração (Tomada de Contas Especial) Recorrente: Cássio Murilo Trovo Hidalgo

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Iporã/PR Representação legal: Gisela Alves dos Santos Trovo (OAB/PR 25.201) e outros

031.063/2010-1 -


Interessadas: Tanita Fabris de Almeida; Tanita Fabris de Almeida Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alfenas Representação legal: não há

031.785/2012-3 -


Interessada: Maria Helena Corleta Lopes Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS - Pelotas/RS




032.996/2014-4 -

Natureza: Tomada de Contas Especial Responsável: João Suzuki Júnior Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Nacional de

Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Representação legal: não há

033.078/2019-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Ivone Carreiro Veloso


033.165/2019-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adelson Vieira Santos; Aurelielza Nascimento

Santos; Josiane Luiza dos Santos Borges; Maria da Paixao de Oliveira; Monise da Silva Pereira

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Representação legal: não há

033.463/2014-0 -

Natureza: Aposentadoria - Monitoramento

Interessada: Divina Santana de Fatima Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Goiás


035.278/2015-3 -

Natureza: Embargos de Declaração (Tomada de Contas Especial)

Recorrente: Município de Ibotirama/BA Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA

Responsável: Wilson de Oliveira Leite Representação legal: Romeu Ramos Moreira Junior (OAB/BA 48.522), representando Wilson de Oliveira Leite, Fernando Grisi

Júnior (OAB/BA 19.794)

038.483/2019-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Augusto Magalhães Pinto de Mendonça Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística Representação legal: não há

038.625/2019-9 -

Natureza: Aposentadoria Interessada: Maria do Carmo Lea Fook

Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo


038.641/2019-4 -


Interessada: Maria da Conceição Dalva dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª

Região Representação legal: não há



038.925/2019-2 -

Natureza: Pensão Civil Interessadas: Carmem Borges da Silva; Honorata Borba da Trindade; Isabel Maria dos Santos Gino



038.975/2019-0 -


Interessada: Maria Solidade Ferreira de Jesus Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde

no Estado de Sergipe Representação legal: não há

039.017/2019-2 -

Natureza: Pensão Civil Interessada: Leonia Gomes Candatem

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Maria Representação legal: não há

039.163/2019-9 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Darvin Ames; Mateus Brum Pereira; Richeli Aline

Stefanello Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha


039.884/2019-8 -

Natureza: Representação

Representante: Mediphacos Indústrias Médicas S/A Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Universitário Hospital

Universitário Cassiano Antônio Moraes /UFES - Ebserh Interessado: Novartis Biociências S.A. Representação legal: Roberto Trigueiro Fontes (OAB/SP 244.463)

e outros, representando Novartis Biociências S.A.; Wanderley Romano Donadel (OAB/MG 78.870), representando Mediphacos

Indústrias Médicas S.A.

040.170/2019-5 -


Interessados: Edlene Dias de Freitas Figueiredo; Ellen Daiane Biavatti de Oliveira; Frederico Kneipp Soares Leite; Leonardo

Teixeira de Mendonça; Luana Cardinale dos Santos; Renata Gomes Ribeiro; Rose Ieda Sales Nascimento de Mesquita; Samara Dalliana de Oliveira Lopes Barros; Swellen Caroline Amorim Aragao Silva;

Zileide Gama dos Santos Silva Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços

Hospitalares (EBSERH) Representação legal: não há

Ministro RAIMUNDO CARREIRO



008.526/2012-5 -

Natureza: Representação Representante: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Órgão/Entidade/Unidade: Município de Cruzeiro da Fortaleza -

MG Responsáveis: Ari Moreira de Melo

Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Representação legal: Antônio Côrtes de Almeida (119285/OAB-MG) e outros, representando João David dos Reis, Ari Moreira de

Melo, Geraldo Donizette Alexandre, Itamar Xavier da Silva Junior, João David dos Reis, Junice Siqueira de Melo, Marcelo José Ribeiro,

Marco Antonio de Melo, Ney Carlos Batista Pereira e Rubens José Pereira; Beatriz Santana Duarte (137.988/OAB-MG) e outros, representando José Ricardo de Melo

010.207/2019-8 -


Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)


016.284/2005-3 -

Natureza: Tomada de Contas - Exercício: 2004 Responsáveis: Angela Maria Meira de Vasconcellos; Antonio Carlos Peres Rebello; Antonio Ernesto Pinto; Carlos Alberto Gama

Pinto; Carlos Henrique Marques da Silva; Carlos Vanderley Soares; Cicero de Oliveira Barbosa; Emival Ferreira Freitas; Fernando Mario Roboredo; Francisco Elrisdenis Batista Costa; Helmarques Ferreira

dos Santos; Irani Ribeiro de Moura; Ivan Batista Coelho; Joao Batista Landim; Jose Ribamar Araujo Filho; Julio Cesar de Sena;

Luis Claudio Gomes da Silva; Luiz Roberto da Silva Klassmann; Lylian Beatriz de Oliveira Comelli; Marco Antonio Machado de Macedo; Maria de Jesus da Silva; Nenario Fernandes dos Santos;

Paulo Cesar Ferreira de Souza; Paulo Jorge Andrade Silva; Pedro Benevenuto Júnior; Rizelio Freitas Fonseca; Veraci Dias Fernandes

Silva Órgão/Entidade/Unidade: Coordenação-geral de Recursos Logísticos - MS




016.698/1999-1 -

Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial) Recorrente: James Abraão dos Santos Órgãos/Entidades/Unidades: Banco do Nordeste do Brasil S.A.;

Governo do Estado do Maranhão Representação legal: Ingrid Ellen de Melo Goncalves (220067-

E/OAB-SP), representando Marcelo Villin Prado; Humberto de Souza Leite e outros, representando Banco do Nordeste do Brasil S.a.; Antonio Aureliano de Oliveira (7900/OAB-MA) e outros,

representando Magazine São Francisco Ltda., Juvenal Carneiro de Sá Alencar, Erinda Passos Ferreira, José Mariano Silva Reis,

Leudina de Souza Mota, Eliel Francisco de Assis, Arinildeni da Luz Martins, Heloíza Helena Santos Fróes, Magazine São Francisco Ltda., Magazine São Francisco Ltda. e Magazine São Francisco

Ltda.; Jose de Ribamar Coelho Bandeira (692/OAB-MA), representando James Abraão dos Santos; Fabiano de Cristo Cabral

Rodrigues (9321/OAB-MA) e outros, representando Adalberto Felinto da Cruz Júnior

Ministro BRUNO DANTAS

000.789/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Gilberto Alves da Silva Junior Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região


000.792/2020-9 -


Interessado: Diana Francisca de Oliveira Melges Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de

Mato Grosso do Sul Representação legal: não há

000.796/2020-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriana Modolon Duart; Mateus Pinho Bernardes;

Samira Abu El Haje Furlan Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense


000.813/2020-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Aline Cassia Silva Araujo; Jose Cicero dos Santos; Raphael Alves da Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco


000.817/2020-1 -


Interessados: Paulo Fernando Cordeiro Scerne; Waldemir dos Reis Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Desenvolvimento

da Amazônia Representação legal: não há



000.824/2020-8 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Clotildes Maria Naves Santos; Joao Antonio de Vasconcelos; Joao Pereira da Silva; Jose Caetano de Carvalho;

Maria da Consolacao Soares; Marli Laurentino Silva Melo; Ozorino Goncalves; Talita Maria de Souza Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais Representação legal: não há

000.826/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Glen Allen Broderick; Kelly Aparecida da Cunha

Pereira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Lavras Representação legal: não há

000.831/2020-4 -


Interessados: Adriane Christina Bagatini; Alexandre Anderson dos Santos; Flavia Andrea da Silva Cabral; Isabela Nardi da Silva; Suziane da Silva Mossmann

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina


000.846/2020-1 -


Responsável: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n. 8.443/1992) Interessado: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n.

8.443/1992) Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Inteligência -

Recursos Sigilosos - PR Representação legal: não há

000.868/2020-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alexandre Alves de Andrade; Paulo Rafael

Martiliano da Silva; Tobias Brito Dixini Órgão/Entidade/Unidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A Representação legal: não há

000.875/2020-1 -


Interessado: Dinis Lourenco da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


000.886/2020-3 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Jermiro Pedro dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Nacional de

Infraestrutura de Transportes Representação legal: não há



000.896/2020-9 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Daniel Gomes de Araujo Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Nacional de

Infraestrutura de Transportes Representação legal: não há

000.914/2020-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Diego Filipe Rodrigues Ferreira Prata

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo


000.915/2020-3 -


Interessado: Edgar Silveira Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia de Santa Catarina Representação legal: não há

000.920/2020-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Daniela de Paula

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Representação legal: não há

000.923/2020-6 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Irene Silvia Wanzuita



000.924/2020-2 -


Interessado: Alana Lemos Cavalcante de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia do Espírito Santo Representação legal: não há

000.930/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Tatiani Andreatta Subtil


000.934/2020-8 -


Interessado: Enio Maxis da Silva Moreira Órgão/Entidade/Unidade: Eletrobrás Termonuclear S.A Representação legal: não há

000.973/2020-3 -

Natureza: Reforma

Interessados: Antonio Celso Rodrigues; Jose Luiz da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército




000.979/2020-1 -

Natureza: Reforma Interessados: Anisio Correa Rosa; Guilherme Pedro Netto; Joao

Santana de Souza; Jorge Alberto dos Santos; Jose Vilson Foschiera; Siselisio Gusmao; Walter Francisco da Silva; Zanony Passos Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército Representação legal: não há

000.995/2020-7 -


Interessado: Francisco das Chagas Barbalho Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas


001.028/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Ana Maria Revoredo da Silva Ventura; Benedito Pontes dos Santos

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há

001.036/2020-3 -

Natureza: Reforma Interessado: Nilson Ribeiro da Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do Exército Representação legal: não há

001.054/2020-1 -


Interessado: Marcos Felipe Pellegrini Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia Representação legal: não há

001.125/2020-6 -


Interessado: Antonio Sergio da Silva Mendes Junior Órgão/Entidade/Unidade: Câmara dos Deputados Representação legal: não há

001.168/2020-7 -


Interessado: José Ricardo Andrade Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal de Justiça Representação legal: não há

001.178/2020-2 -


Interessado: Tatiana dos Reis Nunes Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Juiz de Fora Representação legal: não há

001.188/2020-8 -


Interessado: Helder Souza Lima Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (extinto)




001.193/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Rosemary Freitas da Silva; Rosemeri Dall'agno l;

Sidemar da Silva Ribeiro; Tales Araujo dos Passos; Tatiele Silva de Moura; William Camargo Bocacio Doile

Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da ECT no Rio Grande do Sul - DR/RS Representação legal: não há

001.196/2020-0 -


Interessado: Rondnelle da Silva Bandeira de Melo Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da ECT no Maranhão - DR/MA


001.258/2020-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriano Lana Cherchiglia; Francisco Jose Gozzi; Mariana Moraes de Oliveira Sombrio; Priscila Barreto de Jesus

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do ABC


001.261/2020-7 -


Interessados: Danielle da Silveira Pereira; Monica Lopes Suares Pereira Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região


001.298/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Braulio Lisboa Lopes; Gabriel Carneiro de Lima; Iuri Marcondes Carvalho de Quadros; Nazareno Arao da Silva; Pablo

Francesco Rodrigues da Silva; Rodolpho Resende Cerqueira; Rodrigo da Motta Neves

Órgão/Entidade/Unidade: Advocacia-Geral da União Representação legal: não há

001.304/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Leticia Rayane Dourado Pinto; Marilia Gondim

Ramalho de Mesquita; Rafael Martins Liberato de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Defensoria Pública da União Representação legal: não há

001.315/2020-0 -


Interessados: Alisson de Lima Martins; Felipe Emanoel Barletta Mendes; Fernando Henrique Tanaka Santos; Mariana Pacheco Martins; Renata Ruaro; Rogerio Nicolau dos Santos





001.321/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Paula Appio; Eduardo de Barros Sarolli; Fernando Roberto Roman; Lia Natalia Diehl Dallazem

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná Representação legal: não há

001.337/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Aldair Ribeiro; Alex da Silva Goncalves; Carolina de

Moura Trindade; Emanuel Barreto Cidrao Rocha; Izabelle Mazzuca Soares; Jadson Moreira dos Passos; Jadson Nunes Ormond;

Mauricio Humberto dos Santos Pereira; Michel Hanna Malcon Junior; Pedro Jordao Ferreira de Castilho Órgão/Entidade/Unidade: Liquigás Distribuidora S.A. - Petrobras

- MME Representação legal: não há

001.435/2020-5 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Geraldo Baranoski; Jose Roberto Apolonio dos

Santos; Raul Mainardi Filho; Selma Correa de Farias Rego Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná


001.451/2020-0 -


Interessados: Fernando Antonio Viegas Peixoto; Julio Bernardo do Carmo; Olivia Figueiredo Pinto Coelho; Simey Rodrigues; Vanda de Fatima Quintao Jacob

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG


001.474/2020-0 -


Interessados: Adelina Maria Goncalves de Melo; Cesar Cardoso; Joana Cristina Rodrigues; Katherine Hennings; Luiza Setsuko

Higashi; Mirtes Kinuko Yamamoto; Renato Carneiro Gurgel Nogueira; Tania Maria Longo; Veronica de Marino Alves; Wilma dos Santos Lima de Aquino

Órgão/Entidade/Unidade: Banco Central do Brasil Representação legal: não há

001.508/2020-2 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Assuncao de Maria Camara Pinheiro; Clea de Sousa

Rios; Domingas Teixeira Novais; Jose Ribamar da Silva Melo; Leomilson Viegas Tavares; Maria Luiza Lima Mendes; Marlene

Pereira Ferreira; Militao de Jesus Pereira; Raimundo Nonato Silva Moreira; Rosinete Ferreira Santos Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde




001.523/2020-1 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Antonio Lessa de Oliveira; Liscio Fabio de Brasil Camargo; Luiza Maria Borges Oliveira; Ricardo Andres Markwald;

Sergio Schirmer Cunha Campos; Sonia Maria Furtado Foligno Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto de Pesquisa

Econômica Aplicada Representação legal: não há

001.532/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Maria Jose Goncalves Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia Representação legal: não há

001.555/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Claudia Graziano Paes de Barros; Lucio de Oliveira ;

Margarida Ferreira de Oliveira; Marta Gislene Pignatti; Onevia Evangelista Siqueira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de

Mato Grosso Representação legal: não há

001.577/2020-4 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Marlene Magalhaes Duarte


001.601/2020-2 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Agostinho Batista Pires; Bernadeth Cerdeira Barata

do Amaral; Carmen Albertina das Gracas Pereira Hage; Damares Hortencia Simoes Sindeaux; Luis Fernando da Silva Cruz; Manoel da Conceicao Silva de Oliveira; Maria Madalena Farias Conceicao;

Maria Maia Castro da Rocha; Paulo Airton Melo Leao; Rosa Maria Sousa do Nascimento


001.603/2020-5 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Angela Maria Borges Preve; Jose Ribeiro da Silva;

Lourenco dos Santos Ribeiro; Marcilia Delgado Senra Duque; Paulo Cesar de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social


001.623/2020-6 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Sergio Henrique Emerick Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e




001.685/2020-1 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Carmem Cilene Almeida Pereira; Carmen Silvia Mandolini; Edmilson Ferreira da Silva; Gilberto Fortini; Marcia

Maria dos Santos; Maria Antonieta Sodre Moreno; Maria da Penha Prado; Maria das Gracas Albuquerque Mello de Brito; Sandra Maria

da Silva Monteiro; Suzana Jacome Yampolschi Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta) Representação legal: não há

001.687/2020-4 -


Interessados: Maria Mirta Martins Schneider; Maria do Socorro dos Santos Bittencourt; Marilda Cardoso Lopes Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)


001.707/2020-5 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Bernadete Porfirio Nascimento; Carla de Barros Lima; Edna Braga Bentivi; Lucia da Silva; Marcelo da Cruz Codeco;

Marcia de Fatima Biage; Maria Enizia Feitosa Rodrigues; Maria Eulalia Rodrigues Cerqueira; Nilo Mendonca Ribeiro; Tania das

Dores Dantas Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


002.177/2020-0 -


Interessados: Maria Angelica Perez dos Santos Noronha; Roberta da Rocha Araujo Claudio da Silva; Zelia Marinho dos Santos

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha Representação legal: não há

002.186/2020-9 -


Interessados: Ana Maria Cardoso Boaretto; Elza Dias do Nascimento; Gilvana Jose da Silva Vidal; Mussolino Santoro Órgão/Entidade/Unidade: Câmara dos Deputados


002.211/2020-3 -

Natureza: Pensão Civil Interessado: Maria Fernandes de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde


002.241/2020-0 -

Natureza: Pensão Civil Interessados: Helena Fernandes Nogueira; Mod Ramos de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Contas da União




002.735/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Gabriel Goncalves de Camargo; Gustavo de Rezende Gama Veiga; Maria Rita Gomes Clementino

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP


002.736/2020-9 -


Interessados: Alice Vitorio da Silva; Antonio Jorge Muniz; Arlindo Espindula Machado; Francisco Jose de Souza Filho; Francisco Lima

dos Santos; Ijacil da Silva Neves; Jairo Moreira de Carvalho; Moema de Souza Oliveira; Nelia Bernadete Simon; Silvia Maria Bonomo Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do


002.749/2020-3 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Cristina de Fatima Ribeiro; Edilce Medeiros Batista;

Francisco Silva Valente; Ligia Faillace Schilling; Luis Santos de Sousa; Mariza Mariano da Silva; Neci Coelho da Paz; Nivaldo

Germano; Reinaldo da Costa Lima; Teresinha Torres Avelar Órgão/Entidade/Unidade: Controladoria-Geral da União Representação legal: não há

002.768/2020-8 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Claucide Filgueira de Vasconcelos; Dalzira Souza dos

Anjos Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Planejamento,

Desenvolvimento e Gestão (extinta) Representação legal: não há

002.817/2020-9 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Claudia Maria Rabelo

Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Representação legal: não há

002.861/2020-8 -


Interessado: Ana Lucia Paulino Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia Representação legal: não há

002.867/2020-6 -


Interessados: Claudiano Jose Pereira da Silva; Willians Cordeiro de Almeida Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal




002.868/2020-2 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Isnaldo Francisco da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária Representação legal: não há

003.013/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Anderson da Silva Rocha; Diogo Mazzioli da Silva;

Gabriel Luiz Ribeiro da Cruz; Jeferson Mesquita de Sousa; Joao Victor Medeiros Ribeiro; Luan Pereira dos Santos Machado; Lucas

Souza do Nascimento; Lucas dos Santos Ferreira; Vitor Hugo Pereira Siqueira; Wyctor Lessa Goncalves; Yury Ferreira Lopes da Cunha

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha


003.040/2020-8 -


Interessados: Gustavo Sousa Evangelista; Herbert Rocha Araujo; Jair Melo Sousa; Katiana da Conceicao Silva Souza; Lailson

Henrique Oliveira dos Santos; Marco Aurelio Godinho Rodrigues; Margarete de Almeida Aguiar; Raquel Gomes de Araujo; Valquir ia Fernandes Oliveira

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Representação legal: não há

003.058/2020-4 -


Interessado: Murillo Walter Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há

003.169/2020-0 -


Interessado: Janaina Conceicao Sutil Lemos Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul


008.576/2013-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Juan Valentin Mendoza Mogollon Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de


009.502/2013-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Eufrosina Terezinha Leao Carvalho; Gabriel Pereira

Leite; Ieda Vieira Lisboa; Joao Batista de Mesquita; Joel Neder; João Geraldo de Abreu

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás Representação legal: não há



013.485/2017-2 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Gilberto Lino Paes Landim Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Aviação Civil


021.955/2019-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Ana Paula Arantes Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Triângulo

Mineiro Representação legal: não há

032.021/2019-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriana da Conceicao Teixeira de Moura; Aldemi

Barbosa da Silva; Carlos Augusto Balla; Carlos Eduardo Mattos Flores; Ellen Cristina Santos Gonçalves; Jabson Cavalcante Dias;

Maria da Conceicao Pinheiro Silva; Rodrigo Lucas Mendes Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília


032.065/2019-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Rafael Ferreira da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Empresa de Tecnologia e Informações

da Previdência - Dataprev Representação legal: não há

032.113/2019-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Jose Roberto Lobo Mendes

Órgão/Entidade/Unidade: Furnas Centrais Elétricas S.A Representação legal: não há

032.128/2019-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: William Chagas Sergio


032.166/2019-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Bráulio Sales Lemos; Liliam Sayuri Evangelis ta

Kusano; Luciana da Fonseca Manes; Regis Ribeiro de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior Eleitoral Representação legal: não há

032.930/2019-4 -


Interessado: Robson Freitas da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas




032.962/2019-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Danilo Donizetti Trevisan; Julio Cesar Amaral Teixeira

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei


033.104/2019-0 -


Interessados: Antonio Eduardo da Hora Machado; Hugo Leonnardo Gomides do Couto; Joao Restle; Livia Patricia Fernandes;

Quinzzuca Ferreira de Carvalho; Roberta Vieira Nunes Pinheiro Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás Representação legal: não há

033.481/2019-9 -

Natureza: Reforma

Interessado: Luiz Carlos de Figueiredo Costa Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha


034.034/2019-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Elton José de Jesuz; Eva Maria Cruz Novinski; Fernando Ricco; Flávia Regina Garcia Tárcia; Isabel de Loyola e

Silva Guernieri; Ivete de Oliveira Rosa; José Ladislau Novinski; Julio Cezar Garcia Lima; Letícia Ferraro; Liliane Hatsbach Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná


037.480/2019-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Leticia Castro Salomone de Oliveira; Danielle Alves Soares; Erika Amorim Raposo da Camara; Fatima Neves de

Melo; Francisco de Paula Lima Neto; Larissa Rosas Almada Gigolotti; Lucas de Paula Costa e Souza; Luiz Eduardo de Queiroz

Azevedo; Lya Karla dos Santos Gadelha; Mauricio Gomes Arcoverde Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do


037.544/2019-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Dante Borges Bonfim; Dante Espinola de Carvalho

Maia; Fernando Antonio Sacchetim Cervo; Mauro Sergio de Souza Moreira; Ruy Garcez Moura Junior; Soeni de Souza Machado;

Tatiana Konrath Wolff; Tiago Emanuel Montenegro Alves; Vania Barros Melgaco da Silva; William Fabricio Ivasaki Órgão/Entidade/Unidade: Advocacia-Geral da União




037.585/2019-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Bruna de Paula Cruvinel; Kayc Pereira Silva; Monike Hyasmin Gomes Miranda

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás Representação legal: não há

037.597/2019-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alexandre Yamanaka Shiozaki; Andreia Queiroz

Correia; Bruno Fonseca Reis; Bruno Picinin Fernandez; Carlos Adriano Santos Constantino; Daniel Lopes Pego; Esdras Godinho

Ramos; Jonas Jeske; Thays da Rocha Moura Ribeiro; Urbano Lopes de Sousa Netto Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia


037.624/2019-9 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Claudia da Rosa; Marcilene Fonseca de Moraes Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia Sul-Rio-Grandense Representação legal: não há

037.628/2019-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Rose Elke Debiasi

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe Representação legal: não há

038.791/2019-6 -

Natureza: Reforma

Interessados: Nelson Bassan Bortolaso; Nelson Bassan Bortolaso Órgão/Entidade/Unidade: Terceira Região Militar Representação legal: não há

038.854/2019-8 -


Interessado: Marinete Santana de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Pernambuco


039.108/2019-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Renata Evora da Silva; Ricardo Alberi Dias; Ricardo Linck da Silva; Roberto Farias Ozorio Junior; Roberto Luiz

Bernardino da Silva Junior; Robson Clemente do Carmo; Rodrigo Fernandes de Souza; Rodrigo Freire Galdino; Rodrigo de Souza

Claudino; Ronald Martins Guilherme Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da ECT no Rio de Janeiro - DR/RJ




039.211/2019-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Wivany Costa e Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência


040.105/2019-9 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Carolina Pimentel Fischer Fonseca; Cleia Rocha

Larentis de Araujo; Felipe Barbosa de Toledo; Joao Ricardo Ferreira da Silva; Roberio de Sousa Lima; Saymon Carvalho da Silva


040.120/2019-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Aline Hygino Carvalho Monteiro; Aluisio Francisco

Cesar Junior; Edmilson Pereira dos Santos; Joao Luiz Carvalho de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação

Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Representação legal: não há

040.245/2019-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Fernanda Leticia Frates Cauduro; Roberta Barbosa

Oliveira; Sebastiao de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade de Brasília Representação legal: não há

Ministro VITAL DO RÊGO

000.542/2014-8 -

Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial) Recorrente: Zacarias Batista Donadon

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Vilhena - RO Responsáveis: Prefeitura Municipal de Vilhena - RO; Zacarias

Batista Donadon Representação legal: não há

000.753/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Anita de Campos Borges e Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica Representação legal: não há



000.763/2020-9 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alan Hirt Dalmeida; Diego Artur Batista de Souza Silva; Douglas Barros Alves da Silva; Gabriel Silveira Pinho;

Gabriel de Carvalho Martins; Juarez Duarte Carneiro Junior; Leonardo Alves Rodrigues; Moises Carneiro dos Santos; Priscila

Falcao Soares; Raisa Verena Novaes Freitas; Tania Leite Batista; Vitor Antonacci Condessa; Willamaik Matias de Sousa Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da


000.833/2020-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Luiz da Silva Vilar Neto; Marcela Von Dannecker

Andrade; Romulo Trindade da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Oeste da Bahia


000.869/2020-1 -


Interessada: Michelle Goncalves Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social


000.887/2020-0 -


Interessados: Alexandre Von Rondon Neto; Arthur Garcia Iacomini Lessa; Brenda Monize Pereira Souza; Daniel Cancado Duarte; Daniel Souza Santos; Deborah Salvino Santana Santos; Fernanda

Martins Braz; Igor Moreira de Miranda; Joao Paulo Furtado de Oliveira; Lucas Eduardo Fernandes; Mateus Rodrigues da Silva;

Sebastiao Paulo Castro Guimaraes Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Brasileira de Trens Urbanos Representação legal: não há

000.903/2020-5 -


Interessado: Miriam Barbosa de Andrade Moser Oberg Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho Representação legal: não há

000.906/2020-4 -


Interessada: Lorena Araújo Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano


000.911/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Nara Ballaminut. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

Goiano. Representação legal: não há.



000.919/2020-9 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Antonio Apolinario da Silva; Selena Lopes Carvalho. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Espírito Santo. Representação legal: não há.

001.094/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Renato Mello de Freitas

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados


001.099/2020-5 -


Interessados: Loren Graziela Carneiro Lima; Manoel Francelino dos Santos Filho; Uilisses Viana da Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Representação legal: não há

001.214/2020-9 -


Interessado: Raimunda dos Santos Araújo Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas


001.301/2020-9 -


Interessados: Andre Marcorin de Oliveira; Andreia Cascaes Cruz; Carina da Silva Lima Biancolin; Fernanda Quelho Rossi; Maira

Cardoso Zapater; Marcus Vinicius Moreira Zittei; Pamela Cristina Bianchi; Rafael Kenji Katayama; Rudolf Krawczenko Feitoza de Oliveira


001.382/2020-9 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Arlindo Pedro da Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco


001.400/2020-7 -


Interessados: Doroti Pinto de Avila; Jose Alexandre Sotero de Araujo; Jose Eduardo Olive Malhadas; Maria Cassia da Silva Sodre

da Nobrega; Maria Cristina da Silveira; Maria Herminia Fontenla Gomez; Paulo Jose Nogueira; Regina Maria Vasconcelos Dubugras; Selma Mara Gasperoni; Valeria Grati Coggiola

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP




001.456/2020-2 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Andrea Lucia Moreira Couto; Elias Jose Terto dos Santos; Geraldo Fragoso de Freitas; Maria de Betania Silveira

Villela; Marta de Fatima Leal Chaves; Otavio Uchoa Gomes de Moraes; Sergio Vaisman; Soriana Maria de Almeida Amorim

Bastos; Virgilio Goncalves de Lucena; Zilia Frazao Fragoso de Freitas Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª

Região/PE Representação legal: não há

001.476/2020-3 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Gabriela Luisa Migliore Costa; Manoel do

Nascimento; Paulo dos Reis Lopes Vasconcelos; Romualdo da Cunha Lucena; Tania Beatriz Nast Damasceno

Órgão/Entidade/Unidade: Banco Central do Brasil Representação legal: não há

001.522/2020-5 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Alvaro Cesar Perrotta Saraiva Pontes; Andrea

Cristina Fortuna de Oliveira; Roberto Caetano da Silva e Souza Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há

001.535/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Carlos Alberto Dantas; Jair Dantas de Medeiros


001.546/2020-1 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Laerthe de Moraes Abreu Junior; Manuelita do Pilar

de Paula Zanetti Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de São

João Del Rei Representação legal: não há

001.612/2020-4 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Magnolia Cabral de Araújo


001.617/2020-6 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Geraldo Benedito de Oliveira Enfeldt

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Representação legal: não há



001.620/2020-7 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Joao Batista Andrade de Albuquerque; Jose Messias Bento Filho; Luiz Teixeira de Oliveira; Silvanete Maria Queiroz

Brito Bezerra Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e


001.644/2020-3 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Pedro Paulo Pereira

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Representação legal: não há

001.650/2020-3 -


Interessados: Albertino Jorge Ribeiro; Antonio Isaias dos Santos; Carlos Jose Alves de Souza; Clea Ruth Luiz Henderson; Edith Tereza Damasceno de Melo; Joao Ribeiro Pereira; Jose Maria

Ferreira da Silva; Lucia Brito Cabral; Sabina Bernardete Monteiro Lyra Silva; Vera Maria Farias Cardoso

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde Representação legal: não há

001.683/2020-9 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: José Arinaldo Nogueira Rego Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)


001.689/2020-7 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Luiz Alberto Lazzarotto Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)


001.697/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Admario Luiz de Almeida; Enedina Betania Leite de Lucena Pires Nunes; Mara Cleusa Peixoto Assis; Maria Eleuda de

Carvalho; Maria Romana Friedlander; Regina Elizabeth Ferreira Freitas Balduino; Rejane de Aquino Dias Braga

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins Representação legal: não há

001.717/2020-0 -


Interessados: Anedme da Cunha Pinto Barbosa; Anselmo Jorge Palazi; Eduardo Canavarros de Arruda; Gilberto Rodrigues Mira; Liliane Kiyomi Shimabukuro; Luiz Antonio Lenco; Maria Alma

Dilli Cadore; Rosana Bazzo; Silas Pereira de Sousa; Vilma Maria de Oliveira

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal Representação legal: não há



001.723/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Carlos Alberto Cantarutti; Cincinato Teixeira de Siqueira Neto; Moyses Bemerguy; Pedro Xavier Coelho Sobrinho

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios


002.207/2020-6 -


Interessado: Maria do Socorro Santos de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta)


002.223/2020-1 -


Interessada: Romilda Cerozi Benfatti Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia


002.230/2020-8 -


Interessado: Marinelli Barros Chagas de Araujo Costa Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e


002.236/2020-6 -

Natureza: Pensão Civil Interessado: Raimundo Paulino dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará


002.238/2020-9 -

Natureza: Pensão Civil Interessado: Heloisa Rosa Ferreira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de


002.728/2020-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Pedro Henrique Carvalho Sobral; Thiago Sampaio

Castro Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia do Tocantins Representação legal: não há

002.785/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Paulo Renato Ribeiro da Silva.

Entidade: Universidade Federal de Pelotas. Representação legal: não há.



002.823/2020-9 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Carlos Roberto Galeao da Rosa Junior; Carolina Fraga Ancinello; Douglas Dornelles Dagostini; Emerson Correa de

Moraes; Gisele Garcia Gomes da Conceicao; Juliana de Moraes Soster; Pamella Bernardete Correa de Oliveira; Patricia Garcia

Guilardi; Tassie Maidanna de Oliveira Leal; Tiago Tavares Ventura. Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Representação legal: não há.

002.874/2020-2 -


Interessados: Maria Larissy da Cruz Parente; Roberio Brasileiro Mota Junior; Tatiane Gomes Calaca Menezes. Entidade: Fundação Universidade Federal do Vale do São

Francisco. Representação legal: não há.

002.893/2020-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Adriana Pinna.

Entidade: Universidade Federal de São Paulo. Representação legal: não há.

002.928/2020-5 -

Natureza: Pensão Civil Interessada: Cileide Ribeiro Nunes.

Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo. Representação legal: não há.

002.967/2020-0 -

Natureza: Pensão Civil Interessada: Dilenia Maria Vieira da Conceicao.

Entidade: Fundação Escola Nacional de Administração Pública. Representação legal: não há.

002.986/2020-5 -

Natureza: Pensão Civil Interessadas: Maria Edna Carvalho de Miranda; Maria Rosa Silva

Maciel; Maria das Dores Lopes Abreu Moreira. Órgão: Ministério da Saúde . Representação legal: não há.

003.114/2020-1 -


Interessados: Quezia dos Santos Lopes Oliveira; Telmo Borges Silveira Filho. Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Representação legal: não há.

003.123/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Vinicius Assunção Maboni. Entidade: BB Tecnologia e Serviços S.A.




003.143/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Aline Silva de Moura; Cinthia Mendes Rodrigues; Guilherme Henrique Lourenco.

Entidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos. Representação legal: não há.

003.163/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Ricardo Jose dos Santos.

Entidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Representação legal: não há.

003.167/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Renato Koch Colomby.

Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.


003.174/2020-4 -


Interessado: Bruno Duarte Guimaraes Silva. Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas

Gerais. Representação legal: não há.

003.288/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Marcela Trindade Ribeiro. Órgão: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica .


003.322/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Maria Beatriz de Abreu Gloria. Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco.


003.331/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Jeanluis Teixeira Magalhaes. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Sudeste de Minas Gerais. Representação legal: não há.

003.362/2020-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Janaina Marielen Bandeira.

Entidade: Universidade Federal do Paraná. Representação legal: não há.

003.363/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Caroline Ferreira Mainardi; Eduardo Pedrolo

Silveira; Natali Braga Spohr Schmitt. Entidade: Fundação Universidade Federal do Pampa.




003.416/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Almir da Cruz Sousa. Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo.


003.428/2020-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Cyntia Maria Silva Vasconcelos; Glaubio Araujo Batista; Jose Edson Ferreira da Costa; Larissa Caroline Saraiva

Ferreira; Leonardo da Costa Santos; Maria Lucia Barbosa Alves; Maria da Gloria Monteiro Macedo; Natalia Cavalcanti Mendes;

Nivania Trajano Feitosa Verissimo; Sandro Moretti Simao do Nascimento Mendes. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Ceará. Representação legal: não há.

003.438/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriana Goncalves dos Santos Mendes; Ana Renata

Silva Santos; Daniela Gadotti Sophiati; Dinoelly Soares Alves; Francini Medeiros da Silva; Larisa de Moura Araujo; Manoel

Gustavo Souto Maior de Lima; Monica Almeida Araujo Nogueira; Paula Paoliello Cardoso; Thiago Rodrigo da Conceicao Santos. Entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.


003.440/2020-6 -


Interessados: Ana Paula Simoes Correa; Geise de Goes Canalez; Luiz Antonio Santana da Silva; Maressa de Moura Abrahim

Oliveira; Natacsha Ordones Raposo; Rosimeire Freires Pereira Oliveira; Sandra Cristina Rodrigues Torres; Thiago Lucas da Silva Ferreira.

Entidade: Fundação Universidade do Amazonas. Representação legal: não há.

003.452/2020-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ednaldo Hermes da Silva; Jamilson Ramalho Dantas;

Phillip Nicolau Guimaraes de Almeida. Entidade: Fundação Universidade Federal do Vale do São

Francisco. Representação legal: não há.

003.481/2020-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Sergio Fernandes Lima.

Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Representação legal: não há.

003.564/2020-7 -


Interessada: Mileni Cristina da Silva. Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Representação legal: não há.



003.602/2020-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Felizardo Paixao de Oliveira Junior; Marcus Vinic ius Calixto; Marilene Wizbiki.

Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Representação legal: não há.

004.444/2020-5 -

Natureza: Pensão Especial de Ex-combatente Interessadas: Adahir Ventura Barcia Rodrigues; Amelia Cotta

Alves; Astrogilnira Pereira Justo; Clea Fernandes da Silva; Dalva Therezinha Jorge Costa; Dulce Salomao Simoes; Evany Cardoso

Rocha do Amaral; Gilda Pereira Correa; Jacy Brasiliense de Carvalho; Jandyra da Silva Cavalcanti; Maria Aparecida da Conceicao Silva; Maria Jose Araujo Rola; Maria de Lourdes Lodi

Lourenco; Maria de Lourdes de Jesus Rega Dutra; Marilla de Moura Azevedo; Marly Solange Nahas Gelmini; Miriam Fichman

Fainguelernt; Ocirema Batista do Couto; Zenaide Guimaraes de Carvalho; Zilda Borges Gomes. Órgão: Ministério da Defesa-comando do Exército .


004.446/2020-8 -

Natureza: Pensão Civil Interessadas: Alzira Maciel; Ana Maria Teixeira de Freitas. Órgão: Departamento de Polícia Federal.


004.476/2020-4 -


Interessada: Vitoria Jose dos Santos. Órgão: Tribunal de Contas da União.


005.889/2020-0 -


Interessadas: Conceição de Maria Bezerra de Miranda; Maria Jose Silva dos Santos; Nilda de Oliveira Leal; Silvia Lacerda Saboia;

Vani de Oliveira Pereira; Vania Aragão da Silva. Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.


005.975/2020-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adinete Sousa da Costa Mezzalira; Ana Ligia Leandrini de Oliveira; Eduardo Liebl; Ines Amanda Streit; Jasmim

Ribeiro da Silva; Maira Chinelatto Alves; Nei Junior da Silva Farias; Renan dos Santos Rodrigues; Ruan Richards da Silva Laranjeira;

Tiago Felipe Arruda Maia. Entidade: Fundação Universidade do Amazonas. Representação legal: não há.



006.102/2020-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Claudia Mara Lana do Nascimento; Eliane Vieira de Deus; Juliana Kuss Petrykowski; Juliana Moreira Chaves; Lais Serra

Barros; Mayara Cristina Costa Bento de Oliveira; Samia Patricia Viana Lima; Silvana da Luz do Nascimento Barreto; Tainara Murillo

Molin; Thulio Mina Vago. Entidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Representação legal: não há.

006.265/2020-0 -


Interessados: Alan Costa de Souza; Fabiane Schramme de Carvalho Amaro; Flavia Angelica Ferreira Francisco; Giselle Carvalho de Sousa; Isis de Moraes Chernicharo; Janaina Rodrigues de Lima;

Larissa Jacome Mendes; Leiliana Maria Rodrigues dos Santos; Maria Nazare Pinheiro Ribeiro; Rolf Francisco Alves.

Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro. Representação legal: não há.

007.125/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Camila Felix Ferreira; Ingrid Queiroz Oliveira de

Souza; Joao Henrique Miranda de Sousa; Jonas Magalhaes Moreira; Juliana Lopes Pereira; Marcel Arakaki Asato; Maria Cristina Maldonado Torres; Michele dos Santos Soares; Susana Boschetti da

Silva; Wilson Ravelli Elizeu Maciel. Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Representação legal: não há.

007.193/2020-3 -


Interessados: Adelino Afonso Fernandes Avelino; Alan de Araujo Guimaraes; Eckhard Mozart Bezerra da Costa. Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte.


007.360/2020-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Brenno Fonseca Gomes; Chauan Pinheiro de Souza; Danilo Borges Santos; Djalma dos Santos da Cruz Junior; Janaina

Shirley Del Rei Muniz da Rocha; Leandro Oliveira Lima; Maiza Danniele da Silva Santos; Matheus Andrade Amorim; Rafaela dos

Reis Mendes; Rodrigo Barbosa da Conceicao. Entidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Representação legal: não há.

007.420/2020-0 -


Interessados: Carolina Gomes de Souza Delvizio; Chen Po Jen; Christiano de Albergaria Alvim; Cinconegui da Graca Fernandes; Clarice da Silva Coelho; Claudia Ramos da Rosa; Claudio Monteiro

Lima de Carvalho; Crislene do Nascimento Neves; Daniel Beltran Motta; Daniela Guimaraes Fernandes Barroso de Mello.

Entidade: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Representação legal: não há.



007.564/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Anabele Pires Santos; Andre Augusto Deodato; Angelica Bianchini Sanchez; Carlos Henrique de Brito Furquim;

Emanuel Balduino da Cruz; Gabriel Pereira Vieira; Jessica Dornelas Silva; Marcia Rodrigues da Costa; Paula Cristina de Almeida

Rodrigues; Vanessa de Almeida Belo. Entidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto. Representação legal: não há.

007.580/2020-7 -


Interessados: Carolina Haidee Bail Afonso Rosenmann; Joana Neres da Cruz Baldissera; Pedro Rodolfo Nielsen Filho; Sergei Kalinoski.

Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.


008.027/2020-0 -


Interessados: Anderson Guerreiro dos Santos; Iury Fagundes da Silva; Karina de Almeida Neves.

Entidade: Colégio Pedro II. Representação legal: não há.

009.411/2016-0 -

Natureza: Tomada de Contas Especial Responsáveis: Diego Ricardo Pavimentação e Construção Ltda.; Nilson Andrade Santos

Recorrente: Nilson Andrade Santos Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Lajedo do

Tabocal/BA Representação legal: Semiramis Pereira Viana (OAB/BA 41.302)

013.608/2012-6 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Geraldo Izabel da Silva; João Jeronimo dos Santos

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa Representação legal: não há

031.678/2019-0 -

Natureza: Reforma

Interessados: Carlos Alexandre Golfeto; Frederico Ramos Pereira; João Toschio Kakimori Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do


032.242/2019-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: José Alaesse Pereira Lima

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (extinto)




032.249/2019-5 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Augusto Yamaguti; Claudio Augusto Losso; Eliane Focaccia Povoa; Marcia Aparecida Kersul de Brito; Paulo Gerencer

Netto Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS em São

Paulo/Sul Representação legal: não há

032.811/2019-5 -

Natureza: Pensão Civil Interessada: Zelia Oliveira Lessa

Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia Representação legal: não há

032.986/2012-2 -


Interessada: Dagmar da Cunha Marques Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade do Amazonas Representação legal: não há

033.658/2019-6 -


Interessados: Angelita Araújo; Filipi Sabino da Rocha; Mario César Marins Peçanha. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (extinto).


033.738/2019-0 -

Natureza: Reforma

Interessado: Adhemar da Costa Machado Filho Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do


033.983/2017-8 -

Natureza: Prestação de Contas Exercício: 2016

Responsáveis: André Luis Chaves Moreira; Francisco José Pinheiro Cruz; Osvaldo Silva; Raimundo José Zacarias da Costa; Éder Jorge Machado Santana

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/AC e RO


040.185/2019-2 -


Interessados: Andre Oliveira Santos; Camila Helena Souza Oliveira; Gilmara Regia Simoes da Silva; Hillane Mirelle Lopes

Ferreira de Lima Oliveira; Jose Ilhano da Silva Pereira; Ricardo Aladim Monteiro; Samara Almeida de Oliveira. Entidade: Universidade Federal do Cariri.




040.235/2019-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Paula Salles Coelho da Veiga; Cleomar Viana Batista; Julio Cesar Kocourek; Milena Luz Barbosa.

Órgão: Ministério da Fazenda (extinto). Representação legal: não há.

Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI

000.765/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Jose Jeronimo Alves de Oliveira; Jose Rodrigues de

Aguiar; Marcelo Tavares dos Santos; Thiago Jones Ferreira da Silva; Wilton Lourenco de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do


000.778/2020-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Cleber Ferreira dos Santos; Ednete Morais Costa Elias

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Espírito Santo Representação legal: não há

000.847/2020-8 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Lucas Mello Pioner


000.895/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Gedevaldo Rodrigues Vieira; Joao Bosco Belino de

Almeida; Rosangela Moscoso de Lima; Szymon Zalcman Junior Órgão/Entidade/Unidade: Centrais Elétricas Brasileiras S.a Representação legal: não há

000.909/2020-3 -


Interessados: Athie Vinicius Santos Pereira; Denise de Oliveira Dutra Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação


001.061/2020-8 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Jose dos Santos de Andrade

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Paraíba Representação legal: não há

002.710/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Fabio de Moraes Fantinel; Rodrigo Zimmermann

Martins; Tanael Alex Pires; Thiago Iop Fanfa; Tiago Bock; Victor Emanuel Volmer; Vinicius Pivetta Dotto; Vitienzo Guerra Soares

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da Aeronáutica Representação legal: não há



002.726/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Bruno de Nadai Nascimento; Daniel Prado de

Campos; Fabio Irigon Pereira; Liliana de Luca Xavier Augusto; Manoel Denis Costa Ferreira


002.728/2017-6 -


Representante: André Santos Dourado (prefeito de Carutapera/MA) Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Carutapera -

MA Responsável: Amin Barbosa Quemel

Interessado: André Santos Dourado Representação legal: Verônica Ferreira da Silva Serra (OAB/MA 16913)

003.113/2020-5 -


Interessado: Leonardo Rafael de Araujo Zaromski Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande


003.131/2020-3 -


Interessados: Cleane da Silva Nascimento; David Estevao Vasconcelos dos Santos; Fernanda Pimentel Fernandez; Macelo

Laian de Andrade; Ricardo Daniel Prestes Jacauna Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima


003.172/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Wellington de Melo Carneiro Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de


003.197/2020-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Carla Alexandra Levon Alves; Diogo Oliva

Vivaldini; Glaydes da Cunha Melo de Oliveira; Wesley Roberto Queiroz Costa

Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal Militar Representação legal: não há

003.207/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alex Amorim Dutra; Giselle Dias Mendonca

Órgão/Entidade/Unidade: Conselho da Justiça Federal Representação legal: não há



003.604/2017-9 -

Natureza: Representação Representante: Município de Sítio Novo/MA Responsável: Carlos Jansen Mota Sousa

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/MA Representação legal: Edmilson Franco da Silva (OAB/MA 4401)

003.822/2017-6 -

Natureza: Representação Representante: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

(TCE-RS) Órgão/Entidade/Unidade: Município de Farroupilha/RS

Responsáveis: Claiton Gonçalves, Prefeitura Municipal de Farroupilha, Gatron Inovação em Compósitos S.A, Raquel Ferrer de Mello e Franciele Rodrigues de Oliveira

Representação legal: Adilmar Gagliano Vianna (OAB 37.099/RJ), Claudio Luiz Engrasia Rodrigues (OAB 25.679/RS), Suelei Vaz de

Siqueira (OAB 57.051/RS) e outros

004.869/2018-4 -


Responsável: Airton Aquino Mota, ex-Prefeito Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Nova

Iorque/MA Representação legal: não há

010.259/2019-8 -

Natureza: Tomada de Contas Especial Responsáveis: Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró/RN; Francisco de Andrade Silva Filho, ex-

Presidente Órgão/Entidade/Unidade: Associação de Assistência e Proteção à

Maternidade e à Infância de Mossoró/RN (APIMIN); Fundo Nacional de Saúde (FNS) Representação legal: não há

010.510/2016-8 -


Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA Representação legal: não há

013.181/2019-0 -


Representante: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Bonito - PE Representação legal: não há

016.189/2015-9 -


Responsável: Osni Francisco de Fragas Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Ituporanga - SC Representação legal: Luis Irapuan Campelo Bessa Neto

(41393/OAB-SC) e outros, representando Osni Francisco de Fragas



016.445/2019-8 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Carlos Antunes; Jorge Pederneiras de Faria; Pedro Paulo Coelho Filho; Pedro Paulo Coelho Filho; Sergio Eduardo

Vianna; Sergio Eduardo Vianna; Walquiria Miranda Gomes Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional de Traumatologia e

Ortopedia Jamil Hadad Representação legal: não há

016.473/2019-1 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: José Maria Cavalcanti Constant; Maria Jose Silva de

Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alagoas Representação legal: não há

016.715/2019-5 -


Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Porto Velho - RO; Superintendência da Zona Franca de Manaus Representação legal: não há

024.990/2013-2 -


Representante: Juiz Federal Ricardo Ribeiro Campos Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará

Responsável: Josidan Gois Cunha Representação legal: Sergio Rebouças (18383/OAB-CE) e outros, representando Josidan Gois Cunha; Eduardo Pragmacio de Lavor

Telles (2331/OAB-CE) e outros, representando Joaquim Guedes Martins Neto e Joaquim Guedes Martins Neto

025.309/2017-0 -

Natureza: Representação Representante: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia -

CONFEA Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Regional de Engenharia e

Agronomia do Estado de Pernambuco Representação legal: não há

026.715/2012-0 -

Natureza: Tomada de Contas Especial Órgão/Entidade/Unidade: Município de Barbalha/CE.

Responsáveis: José Leite Gonçalves Cruz; Maria Betilde Sampaio Correia; Odair José de Matos; Izabel Cristina Bastos Nóbrega Cruz; Flamax Serviços de Mão de Obras Ltda.

Representação legal: Alanna Castelo Branco Alencar (OAB/CE 6854) e outros.

027.996/2014-0 -

Natureza: Representação Representante: Acilon Almeida Meneses Filho, Nelson Pereira

Silva Júnior, João Dias de Oliveira Júnior, Antônio de Paula Freitas Júnior, Elisa Iglesia Rosas e Lérida Maria dos Santos Vieira

Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia Representação legal: não há



029.524/2019-9 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Diogo Magnabosco Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do

Sul Representação legal: não há

034.912/2017-7 -

Natureza: Tomada de Contas Especial Responsável: Ana Cláudia Ribeiro Picanço

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA


035.220/2017-1 -

Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2016

Responsáveis: Acilon Almeida Meneses Filho; Adelmo Clementino da Rocha; Elisa Iglesias Rosa de Carvalho; Fabricio Smaha; Joao

Dias de Oliveira Junior; Kerry Alesson Souza de Almeida; Milene Mota Macedo Carrasco; Nelson Pereira da Silva Junior; Simone Ferro Ribeiro

Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia


038.054/2019-1 -


Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina (CRF/SC); Conselho Federal de Farmácia Representação legal: não há

038.474/2019-0 -


Interessados: Erico Vinicius Marques Gois; Valdemar Alves da Costa Neto Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia de Sergipe Representação legal: não há

040.140/2019-9 -

Natureza: Atos de Admissão Responsável: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n.

8.443/1992) Interessado: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n.

8.443/1992) Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Inteligência - Recursos Sigilosos - PR


040.208/2019-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Beatriz Simonaio Birelli Falco; Luiz Carlos Rodrigues da Silva; Ramon Simoes Abilio

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo




Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA

000.784/2020-6 -


Interessados: Ademir Ferreira de Oliveira; Francisco Cezario da Silva; Jose Antonio Macos Jordao; Josiane Leao Prado de Oliveira ;

Miguel Bessa de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha


000.874/2020-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Cleveland Dias de Almeida; Daniel Giani Marcos Dias; Hugo Kahtalian; Luiz Eduardo de Magalhaes Coelho; Mariana

Costa do Cabo; Monica Henriques Franca; Rogerio Gomes de Sousa; Valerio Goncalves Fonseca


000.876/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Regina Duarte de Andrade Alce; Guilherme de

Macedo Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há

000.928/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Jessica Mistura Zanon



000.962/2020-1 -

Natureza: Reforma

Interessados: Aldecio Nobre Praxedes; Alfredo Mendes Coutinho; Antenor Moura dos Santos; Arnaldo Wendhausen Filho; Geraldo de

Queiroz Rodrigues; Jonas Moreira Canuto; Jose Alves dos Santos; Jose Francisco Gororoba; Joseth Telles da Rocha; Lindson Jose Lopes; Paulo Roberto Barbeto Martins

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha


000.965/2020-0 -


Interessado: Clemenceau Benedito Nunes Guerra Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde


001.039/2020-2 -


Interessado: Thiago Mota Sousa Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª

Região/ES Representação legal: não há



001.083/2020-1 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Auzeni Pessoa Veras; Jose Aldo de Lima; Jose Barbosa Filho; Marcio Mattos Paim; Maria de Lourdes Barbosa

Correia; Uiara Ferreira Barreto Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia


001.096/2020-6 -


Interessados: Clarissa Queiroz Bezerra de Araujo; Marcio Jose Alves Sobrinho; Marder Clay Ribeiro Ramos; Mercule Pedro

Paulista Cavalcante; Ruberval Martins Guimaraes Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares


001.104/2020-9 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alenilda Carvalho de Novais; Ariskleber Moraes Santos; Enildes da Cruz Menezes de Freitas; Jennifer Guimaraes

Silva; Josue Oliveira de Araujo; Marcelo de Oliveira Santos Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia Baiano Representação legal: não há

001.105/2020-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Monique Tomazele Rovani Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia Farroupilha Representação legal: não há

001.108/2020-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Marcos Jaércio do Nascimento Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins


001.120/2020-4 -


Interessados: Aecio Araujo do Prado; Filipe Pelisson Dembiski Bueno; Leonardo Pina Duque

Órgão/Entidade/Unidade: Banco do Brasil S.A Representação legal: não há

001.132/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Eduardo Pizzoli; Joao Espinola da Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal Representação legal: não há

001.133/2020-9 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Amanda Oliveira Zebulum; Oizenec Bruno Pereira

Barbosa da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha Representação legal: não há



001.136/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Lanuse da Silva Queiroz Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Infraestrutura

Aeroportuária Representação legal: não há

001.156/2020-9 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Giovanni Ventorim Comarela

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa


001.167/2020-0 -


Interessado: Carolina Posidente Maneschy Órgão/Entidade/Unidade: Serviço Federal de Processamento de

Dados Representação legal: não há

001.181/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Nelida Tassia Coelho de Melo Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pernambuco Representação legal: não há

001.277/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Manuel Carlos Carvalho Gomes Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais


001.283/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Afonso Araujo de Souza; Reginaldo Marcos Xavier Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia de Rondônia Representação legal: não há

001.287/2020-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Carine Rodrigues Pereira

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Lavras Representação legal: não há

001.307/2020-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Alisson de Carvalho Reinol



001.309/2020-0 -


Interessado: Rusbel Raul Aspilcueta Borquis Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do

Paraná Representação legal: não há



001.328/2020-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alexandre Vinhal Desideri; Arthur Antunius Dias Duarte; Francielma Paixao de Souza; Karina Dias Resende; Manuela

Gurgel Calvet Moreira; Marcia Monteiro; Paula Abitbol Lima; Rodrigo Thadeu Cei Pedroso; Salua Riechi; Vani Aparecida Ferreira

dos Anjos Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares


001.333/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Brisa Porfirio Silva Rodrigues; Camila Moraes da Fonseca; Camila da Fonseca Vieira; Fernanda Georgia Isidoro

Correa; Joao Batista Fontenele Neto; Lucas de Sequeira Batista Levenhagen; Marcela Cristina Barbosa do Nascimento; Mario

Ribeiro Pereira; Roberto Braga Barrense Rabelo Gondim; Rodrigo de Morais e Castro Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal Militar


001.386/2020-4 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Joao Lucio Mousinho da Moda Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Oeste do Pará


001.390/2020-1 -


Interessado: Maria Denise Parente Rebello Bortolini Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 3ª Região


001.429/2020-5 -


Interessados: Ana Paula Bensemann Gontijo; Maria Christina Lopes Araujo de Oliveira; Paulo Baptista; Paulo Jose Modenesi


001.431/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Arlindo Severino da Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso Representação legal: não há

001.466/2020-8 -


Interessados: Geisa Amaral Rolim Carneiro de Almeida; Jose Fernandes de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª

Região/PB Representação legal: não há



001.537/2020-2 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Cleide de Fatima Galiza de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Joaquim Nabuco


001.541/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Ana Paula Goncalves Reis Araujo; Francisca Bezerra de Oliveira; Julita Barbosa de Farias Santiago; Paulo Leonel dos

Santos Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Campina

Grande Representação legal: não há

001.569/2020-1 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Moacir Antonio Favreto


001.578/2020-0 -

Interessados: Edezio Barbosa Santos; Eliane Barbosa de Moura; Eraldo Alves Fernandes; Evandro Jose Barbosa Santos; Roberto

Epifanio da Silva; Rosimary da Costa Veneza; Rucelia do Sacramento Pereira; Sandra Maria de Jesus; Waldimea de Jesus Moreira


001.581/2020-1 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Almeni Ramos de Souza e Ely Ana de Oliveira Araujo


001.585/2020-7 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Leila Regina Naud de Moura Kohmann e Mauro

Roberto Capoani Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há

001.589/2020-2 -


Interessado: Vitor Hugo Gnoatto Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há

001.658/2020-4 -


Interessados: Airton Silva Santos; Gildemar Sena Oliveira; Gilson da Mata; Jose Antonio Santana; Jose Mario Goncalves da Silva; Nubia Passos Dourado Paulo; Ronaldo Reis Figueiredo; Sonia

Regina de Freitas Ferreira; Valmiro Alves Ferreira Beathm; Valter Goncalves da Silva




002.219/2020-4 -

Natureza: Pensão Civil Interessados: Helio Jorge Rossi; Maria Luzia Fonseca Calixto; Zulma Borba da Silva


002.249/2020-0 -

Natureza: Pensão Civil Interessado: Donina Monteiro Carvalho



002.559/2020-0 -


Representante: Saturnino Moraes Ferreira (Presidente do CRA-RO)

Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Regional de Administração de Roraima Representação legal: não há

002.777/2020-7 -


Interessado: Osni Conte Bueno Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há

002.984/2020-2 -

Natureza: Pensão Civil Interessados: Evanete Moreira Lopes Palhano; Francisca Valdete

Sabino de Mendonca; Marcelo Augusto Filgueira de Carvalho; Maria Auxiliadora da Camara


003.183/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Leonardo da Costa Pinto Lins Fragoso; Marcus

Vinicius Damaceno; Vanessa Monteiro Ribeiro Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro


008.037/2019-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Bruna Grazielle Carvalho Jacomel; Jonata Souza de Lima; Kelly Danielly Pereira Bispo Felipe; Miguel Petrelli Junior

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará Representação legal: não há

008.104/2017-4 -

Natureza: Tomada de Contas Especial Responsáveis: Alexandro da Anunciação Reis; Jeronimo da Silva

Junior; Silvany Braga de Jesus; União de Negros Pela Igualdade Órgão/Entidade/Unidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado

da Bahia Representação legal: não há



009.990/2018-6 -

Natureza: Tomada de Contas Especial Responsáveis: Associacao dos Amigos do Inpa; Edinaldo Nelson dos Santos Silva; Edinea Mascarenhas Dias; Elizabeth Gusmao

Affonso; João Alberto Ribeiro Ponce de Leão Junior; Silvio Jardim de Oliveira Silva; Sonia Sena Alfaia

Órgão/Entidade/Unidade: Financiadora de Estudos e Projetos Representação legal: não há

012.838/2019-5 -

Natureza: Pensão Civil Interessados: Adriano Aparecida da Silva; Alice Pereira Oliveira

dos Santos; Ana Gabriela Ribeiro de Souza; Beatriz Soares de Oliveira; Cyro de Julio; Daniel Costa de Barros; Francisca Silva Oliveira; Geovane Soares de Oliveira; Gizele Soares de Oliveira ;

Ivonete Cunha Pereira; Joelma Soares de Oliveira; Maria Aparecida de Oliveira Silva; Maria José Cláudia Cristiane de Oliveira; Maria

José Lopes Alves; Maria José Ribeiro de Almeida; Maria Zolima Guimarães de Andrade; Maria de Lourdes Morais Araújo; Maria do Céu Tenório Fonseca; Ofelia Trindade de Oliveira; Ormezinda

Freitas da Silva; Rita Maria Souza Santana; Rosângela Soares de Oliveira; Sebastiana Bento Jardineiro de Oliveira; Sebastião

Machado de França; Tatiane Cristina Sakamoto de Julio; Vera Lúcia da Silva Costa Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal


023.529/2017-2 -


Representante: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Paulo Afonso - BA Representação legal: não há

027.519/2018-0 -


Representante: Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Amazonas Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado do Amazonas


028.515/2019-6 -

Natureza: Atos de Admissão Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão


029.657/2019-9 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Lorena Sabino Guedes; Maria Kersia da Silva Dourado; Nathalia Oliveira de Barros Carvalho; Tatiane Dantas

Nascimento Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do

Norte Representação legal: não há



030.413/2019-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Fabiane de Oliveira Resende; Manoel Leal da Silveira; Raphael Gouvea da Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande


031.850/2019-7 -

Natureza: Pensão Militar

Interessados: Adonias de Queiroz Barbosa; Balbina Bezerra Barbosa; Claudia Regina Farret Foletto; Elizabeth Pita Pessoa;

Marcia Stukrenpre da Silva Xerente; Maria Alice Queiroz Moraes; Maria Betania Luna; Maria Celestina de Figueiredo Borges; Maria Erliette Palhano Canavarros; Maria Salome de Luna Lucena; Maria

Veronica Luna da Silva; Mariangela Farret Alfaro; Marilia Lausimar da Rocha Luna; Nadima Maria Roriz Bertoletti; Naira Suzana Farret;

Rafaella de Queiroz Barbosa; Rita Gilova Farret Navarro; Rosangela Bezerra Arruda; Tamara Santos Carvalho; Walewska Maria Roriz Bertoletti

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica


032.180/2019-5 -


Interessados: Jose Reinaldo Madeiro Junior; José Pedro da Silva Filho; Luciana Teixeira de Siqueira; Lucrecia Brasilino da Silva; Paula Roberta Pereira da Silva Carmo; Roseli Pereira de Lima;

Thiago Freire Pinto Bezerra; Viviane do Nascimento e Silva Alencar; Yves Basto Zamboni Filho


032.843/2019-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Fulvio Aron Goes Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército Representação legal: não há

032.985/2019-3 -


Interessada: Barbara Couto Carvalho Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica


033.018/2019-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Rafael Trentin Scremin Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia do Rio Grande do Norte Representação legal: não há



033.048/2019-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Aparecido Jesuino de Souza; Jose Iran de Medeiros Lacerda; Marcos Angelus Miranda de Alcantara; Rafaela Pedrosa


033.152/2019-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Abel de Barros Araujo Filho; Damares Araujo Teles;

Jose Luis de Barros Guimaraes; Ludmilla Figueiredo Vale Fontenelle; Maria Iracema Barbosa Moura; Nayra Joseane e Silva

Sousa; Savia Francisca Lopes Dias Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí


033.900/2019-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Evania Neiva Brach; Martiany Reis Ferreira Coutinho; Reinalda Blanco Pereira; Vanessa Camargo Rocha



036.268/2019-4 -


Interessados: Francisco das Chagas Riotinto dos Santos; Geudson Andrade Ferreira; Italo da Silva Brito; Jean Carlos Lima; Joao Oliveira Martins; Joaquim Gabriel Santos de Moura Pacheco;

Joselino Pereira de Abreu; Karina Gomes Benvindo; Lucas Santana Vieira; Marcos Paulo Vieira da Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da ECT no Piauí - DR/PI Representação legal: não há

037.429/2019-1 -


Representante: Filipe Abrão Marra Órgão/Entidade/Unidade: Município de Santa Bárbara de Goiás/GO


037.494/2019-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alex dos Santos Alves; Ana Livia de Oliveira Pontes; Isabela de Pinho Pallone; Leonardo Cardoso Coelho Silva; Ozeas

Valdemar de Souza; Robson Timoteo Damasceno; Rodolfo Soares Buono; Stephanie Rolim Medeiros Teixeira; Victor Nogueira Melo;

Virginia Cristina Correia Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região Representação legal: não há



037.547/2019-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alexandre Cesar Diniz Morais Lima; Andrea Terlizzi Silveira; Caio Cicerus Torres Alvarez; Dante Aguiar Parente; Edgar

Dener Rodrigues; Marcelo Rodrigues Pinheiro; Marcelo de Castro Batista; Marcus Vinicius de Albuquerque Portella; Raquel Pereira

Vecchio Balsini Rossi; Renato Feitoza Aragao Junior Órgão/Entidade/Unidade: Advocacia-Geral da União Representação legal: não há

037.554/2019-0 -


Responsável: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei 8.443/1992) Interessado: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei

8.443/1992) Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Inteligência -

Recursos Sigilosos - PR Representação legal: não há

037.563/2019-0 -

Natureza: Atos de Admissão Responsável: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei

8.443/1992) Interessado: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei 8.443/1992)

Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Inteligência - Recursos Sigilosos - PR Representação legal: não há

037.610/2019-8 -


Interessados: Eduardo Duarte Faria; Eduardo da Silva Pereira; Francisco Alexandre de Sales Neto; Gabriel Peres Rios de Queiroz; Goldwin Zimmermann da Silva; Jonatas Souza da Trindade; Jose

Bisinoti Neto; Julio Sergio Romboski; Leandro de Aquino Leao; Marcus Vinicius Porto Lavinas


037.622/2019-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Juliana Lopes de Moraes; Mariana Silva Ferreira;

Samuel Desiderio Braquehais Órgão/Entidade/Unidade: Liquigás Distribuidora S.a. - Petrobras - MME


038.330/2019-9 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Joaquim Jorge Monteiro Morais e Suzete Verginia de Souza Reiter

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná




038.455/2019-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Rudimar Luis Petter Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia Farroupilha Representação legal: não há

038.470/2019-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Romildo Belem da Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará


038.835/2019-3 -


Interessado: Nelly Barbieri Machado Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS -

Canoas/RS - INSS/MPS Representação legal: não há

038.976/2019-6 -

Natureza: Pensão Civil Interessado: Maura Alexandrina de Figueiredo

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (extinta) Representação legal: não há

038.999/2019-6 -

Natureza: Pensão Civil Interessados: Altair Ferreira de Souza; Eva Candida Lopes Vieira;

Irene de Souza Soares; Maria Benvinda dos Santos; Maria da Conceição Costa de Almeida.

Órgão/Entidade/Unidade: Primeira Região Militar. Representação legal: não há

039.098/2019-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Joyce Correia Ramos de Araujo; Karine Lopes

Coimbra Setubal; Leonardo Soares Almeida; Leone Moreira Costa; Luis Fernando Paulino Costa Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da ECT no Rio de

Janeiro - DR/RJ Representação legal: não há

039.109/2019-4 -

Natureza: Representação Representante: Via Verde Projetos e Serviços Ambientais Eireli -

ME Órgão/Entidade/Unidade: Administração Regional do Sesc no

Estado do Rio de Janeiro Representação legal: Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (38.672/OAB-DF) e outros, representando Administração Regiona l

do Sesc no Estado do Rio de Janeiro; Junia das Neves Ferreira (177.686/OAB-MG), representando Wesly Jose Ferreira



040.085/2019-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Paula Eler Galvao; Camila de Oliveira Selva Lima Pinto; Cleide Lisboa de Almeida da Cruz; Erika Regiane Lima

dos Santos; Josemaria Gomes de Matos; Luana Echardt Alves Jesus. Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da

Aeronáutica. Representação legal: não há.

040.121/2019-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Ana Cristina Bicharra Garcia

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Representação legal: não há

040.211/2019-3 -


Interessados: Amanda Oliveira Fontenelle; Ana Leticia Madeira Sanches; Cassia Maria Bonifacio Vicentini; Eder Ricardo Corbanezi; Eduardo Name Risk; Lays Cleria Batista Campos; Mario

Roberto Porto Filho; Ricardo Pereira da Silva Oliveira. Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de São

Carlos. Representação legal: não há

040.298/2019-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Patricia Cruvel Correa e Roberta Lacerda Almeida de Miranda Dantas



041.139/2018-6 -


Interessado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Tocantins

Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Tocantins Representação legal: não há

PROCESSOS UNITÁRIOS

Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES

001.968/2020-3 -

APOSENTADORIA. PROCESSO GERADO AUTOMATICAMENTE COM ATOS

PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP Interessado: Moema Rocha Guimarães Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª

Região/BA Representação legal: não há



001.976/2020-6 -

APOSENTADORIA. PROCESSO GERADO AUTOMATICAMENTE COM ATOS PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP

Interessado: Helena Maria de Sá Barreto Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª

Região/PE Representação legal: não há

004.386/2013-2 -

Embargos de declaração interposto por Sebastião Monteiro Guimarães Filho contra decisão do Acórdão 5939/2019-TCU-lã

Câmara.. Recorrente: Sebastião Monteiro Guimarães Filho Órgão/Entidade/Unidade: Município de Formosa/GO

Responsáveis: Edson Spindola; Sebastião Monteiro Guimarães Filho; Tocmax - Transporte, Obras e Comercio Ltda

Interessado: Ministério do Meio Ambiente Representação legal: Francisco Paraíso Ribeiro de Paiva (36471/OAB-DF), Alvaro Figueiredo Maia de Mendonça Junior

(14.265/OAB-PE), Nelly Albernaz Spindola (17.291/OAB-GO), representando Edson Spindola

014.308/2016-9 -

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TCE instaurada em rezão da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados à conta

do Programa de Proteção Social Básica e Programa de Proteção Social Especial, no exercício de 2008. (71000.114960/2015-99) Órgão/Entidade/Unidade: Município de Palmeirândia/MA

Responsável: Nilson Santos Garcia Interessado: Ministério do Desenvolvimento Social (extinta)


025.730/2015-0 -

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. irregularidades na aplicação

dos recursos federais do PNAE repassados pelo FNDE no exercício de 2005 ao Município de Governador Newton Bello- MA

Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Responsáveis: Francimar Marculino da Silva; H N de Alcantara; Hosana Nascimento de Alcantara; K C Costa Comercio; Katia

Carvalho Costa Ente: Município de Governador Newton Bello - MA

Representação legal: Rafaelle Mariana Andrade de Lima, OAB/MA 14406

030.523/2019-2 -


PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP Interessado: Josédima Lopes Palmeira Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho




030.541/2019-0 -


Interessado: Lurdinete Candida da Silva Moulaz Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho


030.545/2019-6 -

APOSENTADORIA. PROCESSO GERADO

AUTOMATICAMENTE COM ATOS PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP

Interessado: Márcia Maria de Souza de Amorim Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho Representação legal: não há

030.658/2019-5 -


AUTOMATICAMENTE COM ATOS PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP Interessado: Maria Aparecida de Andrade Fonseca


030.734/2019-3 -


PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP Interessado: Marlene Pinho de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª

Região/DF Representação legal: não há

030.742/2019-6 -


PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP Interessado: Veralice Amorim

Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF Representação legal: não há

030.791/2019-7 -


AUTOMATICAMENTE COM ATOS PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP Interessado: Vitor Hugo da Silva Rodrigues

Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de Primeiro Grau - RJ Representação legal: não há

030.801/2019-2 -


PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP Interessado: José Arcanjo Bueno




030.876/2019-2 -


Interessado: Esmeraldo Soares Ferreira Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª

Região/RS Representação legal: não há

030.895/2019-7 -


PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP Interessado: Ricardo Brito Goulart Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª

Região/RS Representação legal: não há

030.959/2019-5 -


PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP Interessado: Yana Martha Freire Gadelha Costa

Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região/PE Representação legal: não há

031.138/2019-5 -


PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP Interessado: Claudia Castello Branco Camargo

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ Representação legal: não há

031.153/2019-4 -


AUTOMATICAMENTE COM ATOS PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP Interessado: Vera Lucia Castilhos Ferreira

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ


031.335/2019-5 -



Interessado: Kathia Maria Cantuária Pereira da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios




039.367/2019-3 -


Interessado: Marília Aparecida Vieira Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª

Região/MG Representação legal: não há

039.379/2019-1 -


PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP Interessado: Ana Lúcia Moreira Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª

Região/CE Representação legal: não há

039.388/2019-0 -


PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP Interessado: José Carlos Salles

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Representação legal: não há

039.410/2019-6 -


PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP Interessado: Antônio da Guia de Almeida Falcão

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e RR Representação legal: não há

039.423/2019-0 -


AUTOMATICAMENTE COM ATOS PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP Interessado: Jorge Luiz de Medeiros Rodrigues

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/SC


039.510/2019-0 -



Interessado: Ronaldo Duarte Costa Órgão/Entidade/Unidade: Câmara dos Deputados Representação legal: não há



039.630/2019-6 -


Interessado: Estelita Pereira da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Senado Federal


039.651/2019-3 -



Interessado: Olier Garcia de Almeida Órgão/Entidade/Unidade: Senado Federal Representação legal: não há

039.672/2019-0 -


AUTOMATICAMENTE COM ATOS PRIORIZADOS/SELECIONADOS PELA SEFIP Interessado: Maria Auxiliadora Silva Estrêla

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal Representação legal: não há

Ministro BENJAMIN ZYMLER

000.559/2020-2 -

Apreciação, para fins de registro, de aposentadoria concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Interessada: Marcia Rumi Satake

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Representação legal: não há

001.224/2015-8 -

Tomada de contas especial instaurada pelo Ministério do Turismo, em razão da impugnação total das despesas do Convênio CV-

0081/2010, celebrado com o Município de Iporã/PR com o objetivo de dar apoio ao projeto intitulado “21ª Festa do Peão de Rodeio de

Iporã/PR”. Interessado: Ministério do Turismo Responsável: Cássio Murilo Trovo Hidalgo

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Iporã/PR Representação legal: não há

001.466/2014-3 -

Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte contra a Federação Paulista de Hipismo, em razão da não aprovação

da prestação de contas relativa à aplicação dos recursos captados mediante a Lei

11.438/2006 (Lei de incentivo ao esporte), destinados à execução do projeto desportivo denominado “Fortalecimento do Hipismo - 2009”. Análise das alegações de defesa.

Responsáveis: Federação Paulista de Hipismo; Francisco José Mari Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado de São Paulo

Representação legal: Carlos Antônio Peña (OAB/SP 105.802), Carla Maria Martins Gomes (OAB/DF 11.730), Fernando Augusto Pinto (OAB/DF 13.421)



008.037/2015-9 -

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte contra a Federação Paulista de

Hipismo por impugnação total de despesas dos recursos captados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, destinados à execução do

projeto desportivo denominado “Fortalecimento do Hipismo”. Análise das alegações de defesa. Responsáveis: Federação Paulista de Hipismo; Francisco José Mari

Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado de São Paulo Representação legal: Carlos Antônio Peña (OAB/SP 105.802),

João Paulo Santana Nova da Costa (OAB/DF 40189), Carla Maria Martins Gomes (OAB/DF 11.730), Fernando Augusto Pinto (OAB/DF 13.421)

Wagner Aparecido Alberto (OAB/SP 91.094)

010.119/2003-6 -

Prestação de contas anual da Fundacentro referente ao exercício de 2002. Recurso de reconsideração interposto contra acórdão que julgou irregulares as contas do recorrente, sem aplicação de multa

devido à prescrição da pretensão punitiva do TCU. Recorrente: Jose Gaspar Ferraz de Campos, ex-Diretor Executivo

da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de

Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro Interessado: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro

Representação legal: Fátima Cristina Pires Miranda (OAB/SP 109.889), Wilton Luis da Silva Gomes (OAB/SP 220.788) e

Cristiano Vilela de Pinho (OAB/SP 221.594), representando o Sr. José Gaspar Ferraz de Campos

012.253/2012-0 -

PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS E FG, PAGOS CUMULATIVAMENTE NOS PROVENTOS.

Interessado: Shyrlene Rangel de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual do INSS - Fortaleza/CE - INSS/MPS


014.753/2014-6 -

Tomada de contas especial instaurada pelo pelo Centro Nacional de Primatas com vistas a apurar irregularidades nos pagamentos efetuados em decorrência de contratos celebrados com as empresas

Project Engenharia e Construções Ltda. - EPP e W.J.S. Ferreira Interessado: Diretoria-executiva do Fundo Nacional de Saúde

Responsáveis: Adriano de Sousa Bandeira; Itacy Arnaud Sales; José Augusto Pereira Carneiro Muniz; João Bosco da Costa Araújo; Paulo Sérgio da Pureza Pantoja; Project Engenharia e Construcoes Ltda. -

EPP; W J S Ferreira; Wilson Jose de Souza Ferreira Órgão/Entidade/Unidade: Centro Nacional de Primatas

Representação legal : Ricardo Victor Barreiros Pinto (OAB/PA 14.817); Marco Apolo Santana Leão (OAB/PA 9.873), representando Itacy Arnaud Sales; Afonso Marcius Vaz Lobato

(OAB/PA 8.265)



027.422/2019-4 -

PESSOAL. ADMISSÕES JUDICIAIS. Interessados: Ramon de Lima Espindola; Robério de Freitas Passos;

Sérgio Lopes Coimbra; Yolanda Barros Rodrigues Leite Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal


030.127/2013-0 -

PESSOAL. APOSENTADORIA. LEI 11.355/2006. DPNI

Interessados: Carmem Elizabeth Monteiro Ferreira; Edson Ramalho Vasconcelos; Everaldo Alves da Rocha; Geraldina da Silva

de Lima; Hercy Souza Santos; José Afonso Izidoro da Silva; José Gondim Neto; José Lucio Maciel Cavalcanti de Albuquerque; Maria Cristina Cortes Fittipaldi; Rômulo José Cavalcante de Souza; Teresa

Fátima Pinheiro Pinto; Tânia Maria Ferreira Dantas Caldas Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde

no Estado de Pernambuco Representação legal: Fabiano Parente de Carvalho (OAB/PE 21.061) e outros, representando Rômulo José Cavalcante de Souza,

Tânia Maria Ferreira Dantas Caldas, José Lucio Maciel Cavalcanti de Albuquerque, Teresa Fátima Pinheiro Pinto, Geraldina da Silva

de Lima, Jose Gondim Neto, José Afonso Izidoro da Silva, Maria Cristina Cortes Fittipaldi, Carmem Elizabeth Monteiro Ferreira

030.234/2019-0 -

Ato inicial de aposentadoria emitido no âmbito do Superior Tribuna l de Justiça para fins de registro Interessado: Meibe Mariane Teixeira Cutrim

Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal de Justiça Representação legal: não há

030.667/2019-4 -

Apreciação, para fins de registro, de aposentadoria concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Interessada: Neide Elidia Santos Rios da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região


031.163/2019-0 -

Ato inicial de aposentadoria emitido no âmbito do Tribunal Regiona l

do Trabalho da 3ª Região para fins de registro Interessado: Anamaria de Faria Leopoldo

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG Representação legal: não há



032.789/2014-9 -

Recurso de reconsideração interposto por Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae contra Acórdão 3.665/2016 - 1ª Câmara.

Recorrente: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Departamento Nacional

Órgão/Entidade/Unidade: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará Responsáveis: Adalfran Barreto Carneiro; Airton Gonçalves Júnior;

Alci Porto Gurgel Junior; Alex Navarro de Azevedo; Alexandre Pereira Silva; Antonio Carlos Franci; Antonio Salvador da Rocha;

Anízio de Carvalho Júnior; Carlos Antônio de Moraes Cruz; Clovis Nogueira Bezerra; Eduardo Henrique Cunha Neves; Eloi Medeiros Júnior; Etel Tomaz; Flávio Viriato de Sabóya Neto; Francile ite

Cavalcante Furtado Remígio; Francisco Everton da Silva; Francisco Jose Lima Matos; Francisco de Assis Barreto de Sousa; Ivan

Rodrigues Bezerra; Jesus Peres; Joao Porto Guimaraes; Jorge Parente Frota Junior; Jose Ricardo Montenegro Cavalcante; Joseomi Loureiro Moreira de Oliveira; José Cid Sousa Alves do Nascimento;

João Robério Pereira de Messias; Lourival Nery dos Santos; Luciano Lucena Bezerra; Marcos Silva Montenegro; Maria Laíde Ribeiro

Catunda; Odilon Pires Soares; Osmar de Sa Ponte Junior; Osvaldo Alves Dantas; Paulo Amilcar Proenca Sucupira; Paulo Helder de Alencar Braga; Paulo Remigio Neto; Pio Cortizo Vidal Filho; Rafael

Rovani; Ranieri Palmeira Leitao; Renata de Azevedo da Costa Ziller ; Ricardo Antonio Caminha Walraven; Roberto Capelo Feijó; Roberto Proença de Macedo; Roberto Smith; Rodrigo Bruschi Scanavachi;

Tarcisio Forster Gerotto; Wagner Bezerra Farias Interessado: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do

Ceará Representação legal: Maria Lúcia da Silva (OAB/DF 52.808)


018.729/2011-8 -

Pedido de reexame contra decisão que jugou ilegal a aposentadoria do recorrente. Recorrente: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/TO

Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Tocantins

Responsável: Salomão Martins de Sá Interessados: M. Martins Engenharia e Comércio S/A; Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Tocantins; Jackson

Pereira Lima; Salomão Martins de Sá Representação legal: não há



Ministro BRUNO DANTAS

006.675/2017-4 -

Recurso de reconsideração interposto por Demósthenes Soares dos

Santos Filho em face do Acórdão 6.360/2018-TCU-Primeira Câmara, por meio do qual o Tribunal julgou suas contas irregulares

e condenou-lhe em débito. Recorrente: Demósthenes Soares dos Santos Filho Órgão/Entidade/Unidade: Município de Mundo Novo - BA

Representação legal: Diogo Oliveira de Carvalho (OAB/BA 43.621) e outros, representando Demósthenes Soares dos Santos

Filho

009.650/2016-4 -

Recurso de reconsideração contra decisão que julgou irregulares as

contas do recorrente, condenando-o em débito. Tomada de Contas Especial instaurada pelo extinto Ministério de Desenvolvimento

Social e Combate à Fome, em razão da não comprovação da boa e regular aplicação de parte dos recursos repassados a título de cofinanciamento federal das ações continuadas da assistência social

nos exercícios de 2005 a 2007. Recorrente: José Bonifácio Mourão

Órgão/Entidade/Unidade: Município de Governador Valadares - MG Representação legal: Karina Kristian de Azevedo (OAB/MG

122.174), representando José Bonifácio Mourão

010.205/2013-6 -

Monitoramento de acórdão que considerou ilegais atos de

aposentadoria. Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do

Maranhão Interessadas: Maria Virginia Moreira Guilhon e Maria de Jesus Silva Nogueira

Responsável: Maria Elisa Cantanhede Lago Braga Borges, Pró-Reitora de Recursos Humanos da Fundação Universidade Federal do

Maranhão Representação legal: não há

010.238/2019-0 -

Ato de pensão militar. Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando do

Exército Interessadas: Luciare Vieira da Silva Santiago; Lucileide Vieira da Silva; Lucilene Vieira da Silva; Lucimar das Gracas Vieira

Goncalves; Lucinea de Cassia Vieira do Nascimento Representação legal: não há

011.759/2017-8 -

Recurso de reconsideração interposto por Severino Ferreira da Silva em face do Acórdão 3.547/2019-TCU-1ª Câmara, por meio do qual

o Tribunal julgou irregulares suas contas, cominou- lhe débito de R$ 100.000,00 e imputou-lhe multa de R$ 20.000,00.

Recorrente: Severino Ferreira da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Município de Serraria - PB Representação legal: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (OAB/PB

10.478)



013.199/2016-1 -

Recurso de reconsideração interposto contra acórdão que julgou irregulares as contas dos recorrentes, imputando- lhes débito e

aplicando-lhes multa, em razão da inexecução parcial de convênio firmado com a Funasa para a execução de sistema de esgotamento

sanitário. Recorrentes: Carlos Jansen Mota Sousa; Clidenor Simões Plácido Filho

Órgão/Entidade/Unidade: Município de Sítio Novo - MA Representação legal: Amadeus Pereira da Silva (OAB/MA 4.408)

e outros, representando Clidenor Simões Plácido Filho; Priscila Ferraz Martins (OAB/MA 10.531) e outros, representando Carlos Jansen Mota Sousa

017.880/2017-3 -

Trata-se de tomada de contas especial (TCE) instaurada pelo

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em desfavor de Claudinei Aparecido Araújo da Silva, na condição de Presidente da Cooperativa de Trabalho da Reforma Agrária do

Distrito Federal e Entorno - COOTRADFE, e da própria Cooperativa, em razão da não comprovação da boa e regular

aplicação dos recursos federais transferidos em virtude da falta de cumprimento total do convênio CRT/DF 19.000/2003, Siafi 488002. Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária - Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal Responsáveis: Claudinei Aparecido Araújo da Silva; Cooperativa

de Trabalho da Reforma Agrária do Distrito Federal e Entorno - COOTRADFE


023.030/2018-6 -

Tomada de contas instaurada em face da não comprovação da regular

aplicação de recursos transferidos por meio de convênio celebrado no exercício de 2009, que tinha por objeto a elaboração de estudos e

projetos de saneamento. Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Trairi - CE Responsáveis: Acquatool - Consultoria S/S Ltda.; Josimar Moura

Aguiar Representação legal: Adriano Ferreira Gomes Silva (OAB/CE

9.694), representando Acquatool - Consultoria S/S Ltda

026.203/2015-4 -

Recurso de reconsideração interposto por Aurino Oliveira Machado

Filho em face do Acórdão 1.740/2018-TCU-Primeira Câmara, por meio do qual o Tribunal julgou suas contas irregulares e lhe imputou

débito. Recorrente: Aurino Oliveira Machado Filho Órgão/Entidade/Unidade: Município de Cabaceiras do

Paraguaçu/BA Representação legal: Tiago Bagano Paiva (OAB/BA 56.014) e

outros, representando Aurino Oliveira Machado Filho



029.233/2017-8 -

Recurso de reconsideração interposto contra o Acórdão 2.245/2019-TCU-Primeira Câmara, por meio do qual este Tribunal julgou irregulares as contas do recorrente, condenando-o em débito e

aplicando-lhe multa, no âmbito de tomada de contas especial (TCE), instaurada em razão da não comprovação da boa e regular gestão dos

recursos repassados ao município pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), no exercício de 2012, a título de cofinanciamento federal de ações continuadas de assistência social,

no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Recorrente: João Batista Dias

Órgão/Entidade/Unidade: Município de Caldas Brandão - PB Representação legal: Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB 10.478)

029.510/2017-1 -

Tomada de contas especial (TCE) instaurada pelo Ministério do Turismo (MTur) em desfavor da Associação Brasileira de Agências

de Viagens Ceará (Abav-CE) e de José Colombo de Almeida Cialdini Neto, então presidente da entidade, em razão da impugnação de despesas do Convênio 1670/2008 (Siafi/Siconv 702822), que

tinha por objeto a “promoção do turismo Interno do Estado do Ceará com a promoção dos eventos: Seminário de Qualificação dos

Agentes de Viagens e Valorização dos Agentes de Viagens”. Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Turismo (MTur) Responsáveis: Associação Brasileira de Agências de Viagens

Ceará; José Colombo de Almeida Cialdini Neto Representação legal: Ricardo Gomes de Souza Pitombeira (OAB/CE 31.566) e outros, representando José Colombo de Almeida

Cialdini Neto

030.239/2019-2 -

Atos de aposentadoria. Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal de Justiça Interessado: Nivaldino de Oliveira Soares


030.252/2019-9 -

Atos de aposentadoria. Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal de Justiça Interessado: Robson Ferreira Rosa


030.629/2019-5 -

Atos de aposentadoria. Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho Interessado: Terezinha de Lisieux Rodrigues da Silva


030.713/2019-6 -

Atos de aposentadoria. Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF

Interessado: Josino Alves da Silva Representação legal: não há



030.718/2019-8 -

Atos de aposentadoria. Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF

Interessado: Manuel Tancredo Rodrigues Barbosa Sobrinho Representação legal: não há

030.826/2019-5 -

Atos de aposentadoria. Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª

Região/SP Interessado: Evanilda de Jesus Gonçalves


031.224/2019-9 -

Atos de aposentadoria.


Interessado: Simone Maciel Fernandes Representação legal: não há

031.342/2015-9 -

Embargos de declaração opostos por Humberto Solon Sarmento Franco em face do Acórdão 8.513/2019-1ª Câmara, por meio do qual

o Tribunal conheceu e negou provimento a recurso de reconsideração interposto pelo embargante contra o Acórdão 549/2018-TCU-1ª Câmara, que julgou suas contas irregulares e o

condenou em débito em razão da aplicação, na condição de prefeito de Irajuba/BA, de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social advindos do Termo de Responsabilidade 561/2001/MPAS/SEAS

(Siafi 424030).

Recorrente: Humberto Solon Sarmento Franco Representação legal: Magno Israel Miranda Silva (OAB/BA 26.125) e outros, representando Humberto Solon Sarmento Franco

039.381/2019-6 -

Atos de aposentadoria.

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE Interessado: Francisco Nazareno Soares Filgueira


039.446/2019-0 -

Atos de aposentadoria. Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/AC e RO

Interessado: Helen de Fátima Ferreira dos Santos Lucena Representação legal: não há

039.686/2019-1 -

Atos de aposentadoria. Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal

Interessado: Paulo Antonio Ferreira Pittigliani Representação legal: não há




000.544/2020-5 -

Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Ministério Público

do Trabalho. Apreciação para fins de registro. Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público do Trabalho

Interessado: Katia Regina de Melo Alves Representação legal: não há

000.552/2020-8 -

Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Regiona l Eleitoral de Santa Catarina. Apreciação para fins de registro.

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina Interessado: Sônia Maria Campos


000.557/2020-0 -

Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Regiona l Eleitoral do Paraná. Apreciação para fins de registro. Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Interessado: Ivo Procópio Representação legal: não há

001.974/2020-3 -

Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Regiona l do Trabalho da 6ª Região/PE. Apreciação para fins de registro.

Interessada: Enedina Maria Maia Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE


007.545/2012-6 -

Ato de concessão de aposentadoria emitido pela Fundação Universidade Federal de Ouro Preto. Apreciação para fins de registro.

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Interessado: Emanuel Torres Breyner Representação legal: não há

013.330/2012-8 -

Exame de ato de concessão de aposentadoria com o pagamento das parcelas quintos e opção para interessado que implementou

requisitos para aposentação após a EC 20/1998. Órgão/Entidade/Unidade: Escola Agrotécnica Federal de Barbacena - MEC

Interessado: Jose Roberto de Almeida Representação legal: não há

014.375/2018-4 -

Tomada de contas especial referente à omissão no dever de prestar contas de recursos captados para projeto cultural com base na Lei

Rouanet. Responsável: Potiguara de Almeida

Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania Representação legal: não há



018.544/2019-3 -

Tomada de contas especial instaurada em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).

Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde/MS Responsáveis: Erika Luiza da Silva & Cia Ltda.; Erika Luiza da

Silva Representação legal: não há

028.603/2019-2 -

Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Superior do Trabalho. Apreciação para fins de registro.

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho Interessado: Geraldo Starling Soares Neto Representação legal: não há

030.502/2019-5 -

Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Superior

do Trabalho. Apreciação para fins de registro. Interessado: Iolanda Cristina Pereira Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho


030.664/2019-5 -

Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Regiona l Federal da 1ª Região. Apreciação para fins de registro. Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Interessado: Maria Lúcia Pereira dos Santos Representação legal: não há

030.728/2019-3 -

Ato de concessão de aposentadoria emitido pela Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF. Apreciação para fins de registro.

Interessado: Maria Eliane Alves dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região/DF


030.784/2019-0 -

Ato de concessão de aposentadoria emitido pela Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro. Apreciação para fins de registro. Interessado: Maria Cristina Natalli

Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de Primeiro Grau - RJ Representação legal: não há

030.874/2019-0 -

Ato de concessão de aposentadoria emitido pela Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região/RS. Apreciação para fins de registro.

Órgão/Entidade/Unidade: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região/RS

Interessado: Dejair Pires Representação legal: não há

031.580/2012-2 -

Exame de ato de concessão de aposentadoria emitido pela Universidade Federal da Paraíba.

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Paraíba Interessado: Luís Dias Lemos Representação legal: não há



031.812/2019-8 -

Atos de concessão de pensão militar emitidos pelo Comando do Exército. Apreciação para fins de registro. Órgão/Entidade/Unidade: Comando do Exército

Interessados: Gislaine Barboza Ferreira; Helena Aparecida Schadler de Moura; Illma Henrietta Kirchheim; Ivone Rodrigues

Ribas; Luciana Ferreira; Maria Cristina Figueira Silva; Maria Nilza Rodrigues da Silveira; Schirlei Soares Moura; Vera Fatima Sasso da Silva; Vera Lucia Vicente Ferreira; Vivian Carrion Coelho


031.873/2012-0 -

Ato de concessão de aposentadoria emitido pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Apreciação para fins de registro.

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Interessado: Eneida Genta de Oliveira Melo Representação legal: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB/MS 11.277)

031.893/2019-8 -

Atos de Pensão militar emitidos pelo Comando da Marinha.

Apreciação para fins de registro. Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Marinha Interessados: Elvira Lemos de Moraes; Elvira Pantoja; Geisa

Nunes Santos Ferreira do Patrocinio; Ivanilda Batista Maranhao; Jeane da Silva Carreia; Kilza Teixeira Barreto; Luciene Espindola da Silva; Lucirene Alves Mireles Duarte; Magali Barrozo da Silva;

Regina Conceicao Gondim Aguiar; Sandra Mara Batista de Oliveira Representação legal: não há

039.387/2019-4 -

Ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Regiona l do Trabalho da 8ª Região/PA e AP. Apreciação para fins de registro.

Interessado: Raimundo Barros de Andrade Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª

Região/PA e AP Representação legal: não há

Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI

000.647/2019-5 -

Tomada de contas especial instaurada em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Responsável: Itamar Gama Nascimento Júnior Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Divisa Alegre -

MG Representação legal: não há



000.725/2018-8 -

Tomada de contas especial instaurada em razão da não comprovação da adequada e integral aplicação dos recursos repassados, que teve por objeto a execução de obras de construção/complementação de

6,5 km de estradas vicinais no Projeto de Assentamento Fé em Deus, em área vinculada ao Programa Nacional de Reforma Agrária

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim - PA Responsáveis: José Cristiano Martins Nunes, Ex-Prefeito Municipa l

de São Domingos do Capim/PA (gestão 2009-2012) e Alberto Yoiti Nakata, Ex-Prefeito Municipal de São Domingos do Capim/PA

(gestão 2013-2016) Representação legal: não há

005.920/2019-1 -

Tomada de contas especial instaurada em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos recebidos por força do Programa

Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no exercício de 2011 Responsável: Everaldo Oliveira Caldas Órgão/Entidade/Unidade: Município de Elísio Medrado/BA

Representação legal: não consta

013.567/2016-0 -

Tomada de contas especial instaurada em face de impugnação parcial de despesas de Convênio para a execução de atividades delegadas pelo Inmetro ao Ibametro, durante sua vigência, entre

2/1/2005 a 1º/1/2010 Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - Ibametro

Responsáveis: Adhemar Barroso Alves; Afonso Carlos da Silva Mello; Inês do Carmo Raimundo Brito; Juvenal Maynart Cunha

Representação legal: Mônica Araújo de Carvalho Reis (26492/OAB-BA) e outros, representando Juvenal Maynart Cunha

017.470/2017-0 -

Representação autuada com vistas à verificação da conformidade das contratações realizadas pela Superintendência Regional do Incra no

Estado de Sergipe (Incra/SE) no período de 2010 a 2015, para prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater). Representante: Tribunal de Contas da União

Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Incra no Estado de Sergipe (Incra/SE)

Responsáveis: André Luiz Bomfim Ferreira, ex-Superintendente ; Jorge Tadeu Jatobá Correia, ex-Superintendente; Leonardo Góes Silva, ex-Superintendente; Manoel Messias de Meneses Freire, ex-

Superintendente Representação legal: não há

027.360/2018-0 -

Tomada de contas especial instaurada em razão da omissão do dever de prestar contas dos recursos recebidos por meio de Convênio,

celebrado para execução de melhorias sanitárias domiciliares Responsáveis: Francisco Evandro Freitas Costa Mourão e Rafael

Mesquita Brasil Órgão/Entidade/Unidade: Município de Buriti/MA Representação Legal: não há



027.516/2017-2 -

Tomada de contas especial instaurada em razão de irregularidades na execução dos recursos do PDDE/2007 e PNAE/2007 repassados à Prefeitura Municipal de Buriti/MA

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Buriti - MA Responsável: Francisco Evandro Freitas Costa Mourao

Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Representação legal: não há

041.198/2018-2 -

Tomada de contas especial instaurada em razão da não comprovação da boa e regular gestão dos recursos repassados ao município, na

modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica - PSB e Proteção Social Especial - PSE, vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social, no exercício de 2008, ante a não

comprovação da boa e regular execução dos recursos repassados, o que acarretou a impugnação total das despesas realizadas

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Marituba - PA Responsável: Antonio Armando Amaral de Castro Interessado: Ministério do Desenvolvimento Social (extinta)


Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA

018.900/2016-0 -

Tomada de contas especial em razão da reprovação da prestação de

contas, por impugnação total das despesas, de convênio, que tinha por objeto a aquisição de medicamentos. Órgão/Entidade/Unidade: Associação Desafio Jovem de Sergipe

Responsável: Djalma Ebenézio Ferreira de Oliveira; Desafio Jovem de Sergipe; RR Filhos Comércio de Produtos Farmecêuticos Ltda. -

ME Interessado: Fundo Nacional de Saúde (FNS) Representação legal: Fernanda Barreto Cintra - Defensora Pública

Federal, em nome de Gilda Souza Oliveira, representante legal do Espólio de Djalma Ebenézio Ferreira de Oliveira

020.386/2017-6 -

Tomada de contas especial em virtude da omissão no dever de prestar contas dos recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao

Transporte Escolar (PNATE), no exercício de 2012. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Angical / BA

Responsável: Gilson Bezerra de Souza Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Representação legal: não há

030.069/2019-0 -

Ato de concessão de aposentadoria.

Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal de Justiça (STJ) Interessado: Josiane Cury Nasser Loureiro Representação legal: não há

030.080/2019-3 -

Ato de concessão de aposentadoria.

Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal de Justiça (STJ) Interessado: Lúcia Margaret Gonçalves de Simas Representação legal: não há



031.166/2019-9 -

Ato de concessão de aposentadoria. Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª

Região/MG (TRT-3) Interessado: Clenise Mara de Albuquerque Gonçalves


031.167/2019-5 -

Ato de alteração da aposentadoria.

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG (TRT-3)

Interessado: Farídio Bichara da Silva Representação legal: não há

033.415/2018-8 -

Tomada de contas especial em razão da impugnação total de despesas de convênio, cujo objeto era a realização do projeto

intitulado “XXXVI Festa do Guaraná”. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Maués/AM Responsável: Raimundo Carlos Góes Pinheiro

Interessado: Ministério do Turismo Representação legal: não há

040.980/2018-9 -

Tomada de contas especial em virtude da omissão no dever de prestar contas realizadas no âmbito de convênio que tinha por objeto

"contribuir com o etnodesenvolvimento das comunidades quilombolas dos Territórios da Cidadania por meio da sua inserção social, da promoção da sua autonomia e articulação com as políticas

públicas de desenvolvimento rural”. Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria Especial de Agricultura

Familiar e Desenvolvimento Agrário Responsáveis: Instituto de Tecnologia Socio-ambiental do Baixo Sul da Bahia; Victor Pinheiro de Sousa Nilo Dantas

Representação legal: Victor Pinheiro de Sousa Nilo Dantas (OAB 34.604/BA)



2ª CÂMARA CODMATERI A=52476

PAUTA DA SEGUNDA CÂMARA Sessão Ordinária de 03/03/2020, às 16h

A presente pauta pode, a critério dos relatores, sofrer alterações, a fim de que sejam excluídos ou incluídos

processos (art. 141, § 14, do RITCU). Para visualizar a versão mais recente da pauta acesse https://portal.tcu.gov.br/sessoes.

PROCESSOS RELACIONADOS

Ministro AUGUSTO NARDES

000.744/2020-4 -


Representante: Câmara Municipal de Tobias Barreto/SE Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Tobias Barreto/SE


000.751/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Isabela Andrina Ribeiro da Silva Habib Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da

Aeronáutica Representação legal: não há

000.766/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Jullyana de Souza Mascarenhas; Rayane Lima de

Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do


000.780/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Marcus Michel Pereira Braga

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Oeste do Pará Representação legal: não há

000.794/2020-1 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Jose Carlos Barbosa

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Espírito Santo Representação legal: não há

000.795/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Paula Gomes Fonseca; Andre Cerqueira Correa

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP Representação legal: não há


https://portal.tcu.gov.br/sessoes


000.799/2020-3 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Edward Nagahisa Tashiro; Maria Angela Furtado; Ricardo Vidal Franca


000.808/2020-2 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Jose Dorivando Florencio de Oliveira


000.828/2020-3 -

Natureza: Reforma Interessados: Alvaro Casado Costa; Antonio Cezar de Souza

Rodrigues; Carlos Alberto da Silva Santos; Claudionor Natalicio de Santana; Edvaldino Soares; Francisco Brandao de Brito; Manoel

Feitosa Dias; Marco Antonio Gomes; Marcos Alberto Barbosa Honaiser; Nilton Krauss; Paulo Ricardo Santos Boehmer; Renato de Matos Amora; Walter Siqueira; Wilson Barnabe dos Santos

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha


000.840/2020-3 -


Interessado: Luiz Antonio da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há

000.901/2020-2 -


Interessado: John Paul Sandall Junior Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo


000.908/2020-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Alice Maria de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência


000.936/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andre Mota de Abreu Iwasa; Arlene da Silva

Carvalho; Bruno Cesar de Oliveira Lopes; Bruno Henrique de Oliveira Peixoto; Carolina Helena Rattacaso Hagen; Carolina

Nogueira de Souza; Cristiano Palermo Couto; Daniel Fontoura Campos da Silva; Fernanda de Lima Pacha; Gabriel de Araujo Lima; Gilmar Teixeira da Silveira; Gustavo Santana Nery; Jefferson Rafael

Silva; Ramon Jorge de Souza; Ricardo Akl Lasmar de Alvarenga Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia




000.969/2020-6 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Natal Joaquim Bie Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde


001.025/2020-1 -

Natureza: Reforma Interessados: Eurypedes de Oliveira e Silva; Ibrahim Domingos Atallah; Joao Gomes de Melo; Joaquim Jofre; Jose de Oliveira Porto;

Manoel Fernandes Tavares; Nelson Jose da Silva; Sthel de Azevedo Cruz Braga; Vicente Flauzino da Silva; Vicente Sales Camargo

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do Exército Representação legal: não há

001.053/2020-5 -


Interessado: Luciano Prata Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo


001.059/2020-3 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Jael Correia de Araujo Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Transportes

Aquaviários Representação legal: não há

001.211/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Joel Martins

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto Representação legal: não há

001.318/2020-9 -


Interessados: Camila Pereira Nobre; Cleuvanio Souza da Silva; Enrico Zazzaroni; Erica Alves Cerqueira Reis; Fabiana Cavalcante Leite; Iago Uchoa Goncalves dos Santos; Juliana Vieira Dantas;

Juliane Maria Marques Gurgel; Rafael Alves Almeida; Raniele Goncalves Miranda

Órgão/Entidade/Unidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A Representação legal: não há

001.404/2020-2 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Almir de Albuquerque Cavalcante; Ana Virginia

Figueiredo Rocha; Claudia Christina Garcia e Silva; Geraldo Araujo; Katia Cristina de Oliveira; Marcia Aparecida Pereira; Pedro Augusto de Jesus Berredo Reis; Romenos Jorge Simao; Ronan Afonso da

Silva; Valterci da Costa Fagundes Órgão/Entidade/Unidade: Controladoria-Geral da União




001.533/2020-7 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Alan Bena Aguiar; Cleo Abadessa Goncalves; Joao Beserra Oliveira do Nascimento; Luiz Flavio Silva Tavares; Maria

Luiza Pires Picanco Cearense; Renilde Silva de Albuquerque Picanco; Roberto da Costa Monteiro; Ronald Coutinho dos Santos;

Rubilar Passos de Pinho Junior; Ruy Campos de Sousa Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia Representação legal: não há

001.551/2020-5 -


Interessados: Antonio Carlos Nascimento da Rosa; Elizabe th Moreira Santos Falcon; Luiz de Pinedo Quinto Junior Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia Fluminense Representação legal: não há

001.583/2020-4 -

Natureza: Aposentadoria Interessada: Rosangela Coradini Guilherme


001.641/2020-4 -

Natureza: Aposentadoria Interessadas: Maria da Conceicao Castro Cordeiro; Marta Lucia de

Souza Cabral; Sandra Helena Fernandes Nicolau Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba


001.676/2020-2 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Edite Maria Rocha Dias; Eliana Rosa Ferreira; Elisabeth Francisca da Silva; Fabio Azevedo da Cunha Lima; Jose

Faustino Lopes da Cruz; Mara Goncalves Accioly; Maria Aparecida Santos Silva; Maria Auxiliadora Abreu Carneiro; Maria Isabel Souza

Alves; Nilce Maria de Oliveira Marques Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda (extinta) Representação legal: não há

001.679/2020-1 -


Interessados: Augusto Hendryx Correia Lima; Edinir Rodrigues do Nascimento Marques; Maria Selma Rodrigues de Melo; Marta Maria de Oliveira Eleuterio

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda Representação legal: não há



001.708/2020-1 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Celia de Freitas Rodrigues; Ieda Santos Cabral; Jamaci Rodrigues Chaves; Maria Augusta Garcia Euzebio Dallastra;

Maria Joana de Oliveira de Souza; Maria dos Prazeres da Silva Diniz; Michelle Cristina Alves Madeira; Renata de Toledo; Rita de

Cassia Araujo Martins; Silvinho Jose Alberton Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


001.728/2020-2 -

Natureza: Aposentadoria Interessadas: Janete Maria de Araujo; Juceni Pereira de Lima David; Marcia Regina da Silva; Neide de Souza Lima; Raimunda

Maria Varjao Dias Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia


002.176/2020-3 -


Interessada: Maria das Neves de Albuquerque Silva Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Rio

Grande do Norte Representação legal: não há

002.194/2020-1 -

Natureza: Pensão Civil Interessadas: Francisca Araujo Lima; Maria Cleide Pires Moreira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde


002.198/2020-7 -

Natureza: Pensão Civil Interessadas: Ana Maria de Jesus Santos; Ana de Oliveira Pinto; Maria Cicera da Silva Santos; Maria Jose Ferreira da Silva; Maria de

Fatima de Melo Cavalcante; Maria do Carmo Monteiro Fernandes Órgão/Entidade/Unidade: Ministério dos Transportes, Portos e

Aviação Civil Representação legal: não há

002.227/2020-7 -

Natureza: Pensão Civil Interessado: Jairo Ademar de Lima


002.233/2020-7 -

Natureza: Pensão Civil Interessado: Renato Francalanci Goncalves

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro Representação legal: não há



002.712/2020-2 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Emerson de Oliveira Leal; Gleide Aparecida Mendes Justo; Helio Pereira; Maria Iolanda Viana de Sena; Maria de Jesus

dos Santos Soares; Nilton dos Santos Jesus; Paulo Souza da Conceicao; Roseni Nascimento da Conceicao; Urbano Holitiz;

Varinia Cassandra Bittencourt Dias Vieira Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica


002.727/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Jurema Melo Minervini; Sergio de Lima Maya Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da


002.743/2020-5 -

Natureza: Aposentadoria Interessada: Roseli Ribeiro Motta de Almeida


002.745/2020-8 -

Natureza: Aposentadoria Interessada: Marcia Cristina Mansani


002.756/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Edicreia Andrade dos Santos; Eduardo Henrique

Beeck; Fernanda Dittmar Cardoso; Marcelo Garson Braule Pinto; Paula Alessandra Gozzo; Paula Carina de Araujo; Rafael Plinta; Roberto Dalmo Varallo Lima de Oliveira; Sandra Carla Forneck;

Viviane Camejo Pereira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná


002.774/2020-8 -


Interessados: Andre Klingenfus Antunes; Cristiane Yumi Watanabe; Eloisa Lorenzetti; Luana Moraes Costa; Lucas Willian

Aguiar Mattias; Marcelo Caetano Andreoli; Margarete Beraldi; Olivia Simoes Pedrosa Cardozo; Ronaldo de Souza Woitechen; Rute Marinho de Lara


002.782/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessada: Sandra Tavares Laner




002.836/2020-3 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Richard Nissim Dancour Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde


002.837/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Fabricio Raphael Silva Pereira; Gabriela Barreto da Silva Scramingnon

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro


002.838/2020-6 -


Interessados: Antonio Rafael da Silva; Ione Maria dos Santos Ferreira


002.853/2020-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Joao Tomaz de Sousa; Karina Luiza David

Órgão/Entidade/Unidade: Superior Tribunal Militar Representação legal: não há

002.864/2020-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Henrique Coimbra Goncalves Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público Federal


002.886/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Eliana Elisabeth Diehl; Hamilton Medeiros Silveira ; Moacir Joao de Espindola

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina Representação legal: não há

002.897/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Amanda Paes Amaro; Bruno Zucherato; Camila

Maria Cenzi; Dalila Pexe Plens Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de


002.932/2020-2 -

Natureza: Pensão Civil Interessada: Maria Izabel Maciel Duarte


003.016/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Joao Pedro Aires Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha Representação legal: não há



003.026/2020-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Isis Gomes de Brito Souza; Joselma Gomes dos Santos Silva; Rui Larrion Neco de Sousa

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí


003.069/2020-6 -


Interessada: Maria Rejane Feitosa Alexandrino Ferreira do Nascimento

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA Representação legal: não há

003.154/2020-3 -


Interessados: Andre Ribeiro Dantas; Helio Jose Pimenta Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos


003.162/2020-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Luiz Fernando da Silva; Paulo Cesar Barbosa Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e


003.194/2020-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Josenildo Alves Gomes da Silva; Luiz Vinicius de

Matos Vieira Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística


003.246/2020-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Drumond Talhamento Rodrigues Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do


003.313/2020-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Eduardo Rafael Zimdars; Suelen Cristine Fruneaux

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense


003.344/2020-7 -


Interessados: Jose Carlos da Costa Zanon; Marcella Barbosa Sampaio Tropia Pinheiro




003.350/2020-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Pagne Coelho Pereira; Vagner Barbosa Gomes Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e


003.374/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Gabriel Pinto Guimaraes



003.375/2020-0 -


Interessado: Francisco Sergio Pinheiro Regadas Filho Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Ceará


003.384/2020-9 -


Interessados: Benedita Ferreira Padilha; Daiane Siqueira de Luccas; Fernanda Gabriela de Aquino Pinheiro; Grasiela Souza Soares; Lis

Ferreira Barbosa; Mariana Neiva Cruz Araujo; Nilo de Oliveira Freitas; Thyago Marsicano Vieira; Veronica Cristina de Oliveira Moraes; Wellane Acaciara Andrade Leite Meneses

Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Representação legal: não há

003.408/2020-5 -


Interessados: Eduardo Magno Pereira da Silva; Francisco Fernando Silveira; Jeova Lira dos Santos; Julian Rodrigues Valerio; Newton Leite de Souza

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí


003.478/2020-3 -


Interessados: Alan Bernard Oliveira de Sousa; Damom Cruz Ribeiro; Diego Bastos Porto; Edenilo Baltazar Barreira Filho

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Ceará Representação legal: não há

003.484/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriane Fleig; Carlos Henrique Pacini Vieira de

Cerqueira; Edynara Lopes Rodrigues; Flavio dos Reis Albuquerque Cajaraville; Janaina Bezerra da Silva; Jessica Kuchar; Joyce Martins Costa; Neimar Scolari; Paulo Sergio Cordova dos Santos; Suelen

Cintia Campos Martins Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços




003.525/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Daniel dos Reis Silva; Derik Rodrigues; Douglas Henrique Macias; Igor Moura de Campos; Isaac de Oliveira

Boriollo; Jorge Luis Abaque; Jose Henrique Coelho da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da


003.531/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Fabiano Sales de Aguiar; Maiara Beckman Barbosa;

Silvana Moraes de Souza de Almeida Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Rondônia


003.560/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Francisco Edson Terto Costa Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª

Região/AC e RO Representação legal: não há

003.572/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Beatriz dos Santos; Danielle Torri; Dayana Brunetto

Carlin dos Santos; Diogo Cesar Ribeiro; Elisa Dahmer Kilpp; Igor Alexandre Cortes de Menezes; Janaina Siqueira Rosa; Jonas Jorge dos Santos Netto; Lisandro Massanori Sakata


003.587/2020-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andreia Cristina Fortes Bassani; Clauber Claudino

Alves Almeida; Clebiana Alves e Silva Diniz; Fabio Alexandre Moretto Rasi; Iracino Jose Miranda Junior; Luana Maria Relvas D

Oliveira; Luanda Silveira Papi; Martapolyana Torres Menezes da Silva; Sara de Paula Fernandes Lopes; Thatyana Ribeiro Medeiros Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços


004.032/2020-9 -

Natureza: Representação Representante: CA-CC Comércio e Serviços Eletromecânica Ltda.

Órgão/Entidade/Unidade: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo

Representação legal: Jessie Martins Machado

004.798/2017-1 -


Interessado: Audelisio Dórea Bispo Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa na

Bahia Representação legal: não há



004.878/2010-8 -

Natureza: Tomada de Contas Especial Órgãos/Entidades/Unidades: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação

Universidade de Brasília (UnB) Responsável: Antônio Cesar Pinho Brasil Junior


019.510/2009-2 -


Interessados: Angela Maria Trindade Toledo; Maria Olivia Duarte Batistuta e Almeida; Natalia Ribeiro Lopes de Paulo; Pamela

Aparecida Candido; Patricia Espindola de Miranda Portes; Patricia Tavares Carleto; Polyanna Miranda Alves; Raquel Magalhães Alves; Shirley de Paula Garcez Cornelio; Solange de Lourdes Andrade;

Valdo Jose Dias da Silva; Victor Hugo Soares Costa Batista; Weder da Silva Mateus

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro Representação legal: não há

025.476/2009-4 -

Natureza: Relatório de Auditoria

Órgãos/Entidades/Unidades: Governo do Estado de São Paulo; Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo Responsáveis: Ariston de Oliveira Lucena; Guilherme Cyrino

Carvalho; José Trevisol; Maria Isabel Alves Domingos Silveira ; Paulo Sérgio Miguez Urbano; Raimundo Pires Silva Representação legal: Juliano José Figueiredo Matos (OAB/SP

251.428), representando Ariston de Oliveira Lucena, Raimundo Pires Silva, José Trevisol, Guilherme Cyrino Carvalho, Paulo Sérgio

Miguez Urbano, Maria Isabel Alves Domingos Silveira e Maria Isabel Alves Domingos Silveira

027.940/2019-5 -

Natureza: Monitoramento Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Desenvolvimento

da Amazônia Representação legal: não há

028.435/2017-6 -

Natureza: Aposentadoria Interessada: Cleusa Olinda de Melo Pedrosa

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Hadad Representação legal: não há

029.556/2019-8 -


Interessados: Giovanni de Farias Seabra; Lucelia do Nascimento Rocha Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Roraima




032.279/2019-1 -

Natureza: Aposentadoria Interessada: Selma dos Santos Konkel Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do INSS -

Blumenau/SC - INSS/MPS Representação legal: não há

038.503/2019-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Jose Manuel Cota Y Raposeiras; Nathalia de Paula

Albuquerque Ribeiro Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Câncer José de

Alencar Gomes da Silva Representação legal: não há

038.796/2019-8 -

Natureza: Reforma Interessado: Antonio Feitosa de Alencar

Órgão/Entidade/Unidade: Décima Segunda Região Militar Representação legal: não há

039.030/2019-9 -

Natureza: Pensão Militar Interessadas: Ledy Winck Colvero; Maria Teresinha Loreno; Nita

Moyses Tigre Órgão/Entidade/Unidade: Terceira Região Militar Representação legal: não há

039.033/2019-8 -

Natureza: Pensão Militar Interessada: Yeda Divina Berta de Souza

Órgão/Entidade/Unidade: Sexta Região Militar Representação legal: não há

039.083/2019-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Diego Jose Alves Alexandre; Gerson Fonseca de

Souza; Jose Rebberty Rodrigo Holanda; Julio Ribeiro Soares Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do

Norte Representação legal: não há

039.100/2019-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Kathiuscia Reimao Vitiello; Kleber Luiz Fernandes

de Oliveira Junior; Landerson Lopes Goncalves; Leandro Costa Pinho; Leonardo Fillipe da Silva de Santana; Leonardo Lima; Leonardo da Silva de Paula; Lucas Almeida da Silva; Luiz Carlos

Lima da Silva; Marcella Otaviano de Paula Giovanini Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da ECT no Rio de

Janeiro - DR/RJ Representação legal: não há



039.112/2019-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Robson Menezes de Vasconcellos; Robson dos Santos Bento; Rodolfo Santos Bantim; Rodrigo Couto da Silva;

Roger Ronald Nascimento Braga; Rogerio Fernandes de Souza; Samara de Oliveira Andrade Marques; Sergio Henrique Antunes

Duarte; Sidiney de Carvalho Silva; Simone Mendes Camargo Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria Regional da ECT no Rio de Janeiro - DR/RJ


039.451/2019-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Simea Azevedo Brito Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Recôncavo da

Bahia Representação legal: não há

040.153/2019-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Carlos Aparecido Ferreira; Jose Jorge Vilela Lobo

Órgão/Entidade/Unidade: Centrais Elétricas Brasileiras S.A Representação legal: não há

040.196/2019-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Esrael Magaiver da Silva Vieira; Francisco Ozian

Amaral de Souza; Grazielle Matos Santos; Marcelo Augusto Jorge; Paulo Roberto de Oliveira Alves Órgão/Entidade/Unidade: Banco do Brasil S.A


040.202/2019-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Cecilio Arguelo Neto; Everton Rodrigues Oliveira ; Maria Lucia Souza dos Santos; Mauricio Alvim Cury

Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Docas do Estado de São Paulo


040.991/2019-9 -


Representante: M. S. M Industrial Ltda. - ME Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Feijó/AC



000.754/2020-0 -


Interessado: Davi Cesar Travaglia da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica




000.785/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Tiago Soares dos Reis Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia do Tocantins Representação legal: não há

000.849/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Elcio Carlos Henriques da Silva


000.861/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Gisela Reni Reich


000.867/2020-9 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Pedro da Costa Carvalho Filho


000.870/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Beatriz Ribeiro de Almeida Bianchi


000.939/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessada: Maria Rosa Neto

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/GO Representação legal: não há

000.943/2020-7 -


Interessados: Angelo da Vila; Antonio de Almeida Santos; Carlos Alberto Rego Azevedo; Haroldo Marques Pereira; Jeronimo de Oliveira; Joao dos Reis; Maria Pontes de Melo; Ovidio Jose dos

Santos; Telma Regina Zuqui Lisboa Órgão/Entidade/Unidade: Câmara dos Deputados


000.955/2020-5 -

Natureza: Reforma

Interessados: Adilson Antonio de Mori; Adilson Pereira da Silva; Antonio Vieira Rego; Genesio Jose da Silva; Geovane Coringa

Lemos; Hagamenon de Souza Roza; Jose Alberto Garcia; Jose Galvao de Barros; Paulo Alfredo Bourguy Caetano da Silva; Paulo Roberto William Allan; Raul Jose Vidal; Vital Alves Jarcem

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando da Marinha




001.011/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessada: Maria de Jesus Rego Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda


001.018/2020-5 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Silvio Jose Olivo Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde


001.074/2020-2 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Antonio Jose da Rocha; Domingos Mourao Neto; Gilson Vianna; Joao Ferreira de Amurim; Jonas Batista de Oliveira ;

Jose Luiz Del Bosco Órgão/Entidade/Unidade: Senado Federal


001.079/2020-4 -


Interessados: Aldenira de Souza Rocha; Francisco Leopoldo; Gilson de Oliveira; Glauco Lima de Medeiros; Jonas Soares dos

Santos; Julio Alves Herminio; Letice Rodrigues Pessoa Cavalcanti; Lincoln Moraes de Souza; Manoel Lucio Filho; Manoel Moacyr Soares; Maria Diva Amorim Pinheiro; Marleide Costa de Souza;

Nadelson Jose Freire; Neide Varela Santiago Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte


001.377/2020-5 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Aldacy Monteiro Caribe; Anastacio Pinheiro Dantas Filho; Antonio Fernandes Monteiro; Clicia Fernanda Vasconcelos

Ribeiro; Dimas Marcal da Silva; Edmario Beserra Granja; Jose Pinheiro Sobrinho; Maria de Gois Melo; Rosangela Maria dos

Santos Brito; Terezinha Mendes de Brito Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando do Exército


001.415/2020-4 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Alvaro Roberto Campos de Oliveira; Arthur Vivacqua Correa Meyer; Carla Manzo; Joao Carlos de Souza

Gomes; Joelita de Freitas Araujo; Jorge dos Santos; Manoel Gomes dos Santos; Maria Elisa de Bittencourt Berenguer; Susana Regina

Rapallo; Vicente dos Reis Silva Órgão/Entidade/Unidade: Ministério das Relações Exteriores Representação legal: não há



001.423/2020-7 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Aliete Gomes da Costa; Antonio Francisco de Araujo; Antonio Jose Lima Costa; Constanca Dolores Lopes Monteiro;

Enoisa Pinheiro dos Santos Veras; Humberto de Sousa Santos; Maria Bernadete Nunes da Silva Moura; Maria Ceres Veloso Freire; Mary

Alves Mendes; Saulo Cunha de Serpa Brandao Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí


001.528/2020-3 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Ismael Correia de Araujo Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia


001.579/2020-7 -

Natureza: Aposentadoria Interessada: Alice Penha Cabrera Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social


001.615/2020-3 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Adelaide Aparecida Silva Pereira Sampaio; Francisco Martins Salmento; Lia Regina Werneck Barbosa; Romario Jose de

Souza Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: não há

001.664/2020-4 -


Interessados: Antonio Sergio Rodrigues; Cynthia Bertholini Santos; Edmilson Silva de Carvalho Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Transportes

Terrestres Representação legal: não há

001.666/2020-7 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Edithe da Silva Pereira; Manoel Roberto de Souza

Muniz; Teresa Cristina Sauer de Avila Pires Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Ciência, Tecnologia,

Inovações e Comunicações Representação legal: não há

001.706/2020-9 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Elisabeth Marsha de Sousa Saraiva; Geraldo Esteves

dos Reis; Jose Eduardo Ferreira da Silva; Luiz Carlos Correa Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Juiz de Fora Representação legal: não há

002.197/2020-0 -


Interessada: Lucia Yurie Hirano Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP




002.200/2020-1 -

Natureza: Pensão Civil Interessada: Rosena Pereira Duarte da Cruz

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério das Relações Exteriores Representação legal: não há

002.224/2020-8 -

Natureza: Pensão Civil Interessada: Ana de Oliveira Kolb


002.715/2020-1 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Henrique Tenorio Monteiro; Jose Donizetti Moreira;

Julcinir Ireno Martins; Kleber Matos da Costa; Laercio Paulo da Silva Falcao; Lenimar Alves de Oliveira; Luis Henrique Villas Boas

Ferreira; Luiz Eduardo Lucena Gurgel; Marcello Leite Braga; Severino Jaime Goncalo Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal


002.760/2020-7 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Joaquim Alberto da Conceicao Coelho Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 5ª Região


002.778/2020-3 -


Interessados: Ivone Mendonca Garcia; Jurema Fernandes Gomes; Maria Apparecida de Mattos Costa; Maria Jose dos Santos Garcez;

Maria Vilma Gomes de Sousa Oliveira; Maria da Gloria Soares Costa; Neusa Rosa de Castro Arruda Schelle; Olga Faria Cabral; Suelci de Souza Jardim; Teresa Cristina Cerqueira Lento; Wilma

Goncalves de Vasconcelos Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal


002.792/2020-6 -


Interessada: Izabela Viana Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª

Região/mt Representação legal: não há

002.826/2020-8 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Antonio Duarte Guedes Neto

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Fazenda Representação legal: não há

002.859/2020-3 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Marco Antonio Pereira Stulzer




002.947/2020-0 -

Natureza: Pensão Civil Interessado: Eglysan Mangabeira Costa Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia


002.991/2020-9 -

Natureza: Pensão Civil Interessado: Edenilson da Costa Rego Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde


003.002/2020-9 -

Natureza: Pensão Civil Interessados: Eliana de Lima Monteiro; Maria Isalina Santos Ferreira; Maria Jose Aviz do Rosario; Rosangela Braga; Zuleide

Moraes Silva Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará


003.006/2020-4 -


Interessados: Francisca Dieniery Brito Cordeiro; Izabel da Silva Castro

Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência da Zona Franca de Manaus Representação legal: não há

003.030/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Fabio Alves Jorge

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia


003.050/2020-3 -


Interessado: Roberto Sousa Santos Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia de Sergipe Representação legal: não há

003.075/2020-6 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Salome Sousa

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/SC Representação legal: não há

003.146/2020-0 -


Interessados: Ednaldo dos Reis Santos; Jackeline de Freitas Nunes; Marcelo Henrique Lopes Silva; Raimundo do Nascimento Velozo Neto; Sergio Marcio Melo Moura

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão




003.157/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Edecarlos Pereira de Castro; Ronaldo Paesilio da Rocha e Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos


003.177/2020-3 -


Interessados: Allan Motta Couto; Antonio Francisco de Castro; Aroldo Careaga; Arthur Felipe Sousa de Farias; Carmem Milkas

Corbellini de Souza; Joao Felipe Assis de Freitas; Kleiton de Souza Chagas; Loyse Tussolini; Luciana Ferraz; Luciano Rubin Ferrari; Marcos Camilo Panisson; Odamaf Manoel Dutra Dias; Palmiro Paz

Rodrigues; Paulo Henrique Correa de Morais; Pedro Alexandre Oliveira Junior; Pedro Silveira Maximo; Rafael Sebastiao Cicero;

Raquel Batista Schwarzbach; Renan Naves Braga; Sinara Dal Magro Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso


004.453/2020-4 -

Natureza: Pensão Civil Interessada: Maria Luzia Batista Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-Comando do


004.465/2020-2 -

Natureza: Aposentadoria Interessada: Laudivina Maria Pereira

Órgão/Entidade/Unidade: Câmara dos Deputados Representação legal: não há

040.167/2019-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Antonio Augusto Cantanhede Pereira; Gessica

Linhares Melo; Ilvania Ferreira de Santana; Iranilson Bezerra de Oliveira Galindo; Karolline Santos Macedo; Leandro Basso; Louise Caroline Zangari; Marina Figueiredo Assunção; Roberta Xavier do

Nascimento; Sandra Regina Silva Dias Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços


040.179/2019-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Aluisio Seitsi Uda; Fabiola Fontes Padovani; Janaina

Sant Ana Fonseca; Macerly Layse de Menezes Dantas; Marcos Vinicius dos Santos; Maria Edvania dos Santos Gomes; Maria Poliana Lima Reis; Maria da Conceicao dos Santos; Patricia Maria

da Silva; Sabine Machado Fiorenza Canova Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços




040.200/2019-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Bruno Jorio Mello; Carlos Elias Costa de Souza; Gilmar Baptista da Costa; Leonardo Rosa Campos; Moises Goulart

Lessa; Thiago da Cunha e Souza; Valter Lissandro de Oliveira Almeida

Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Docas do Rio de Janeiro Representação legal: não há

040.228/2019-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Diego Costa Mendes; Lindaura Rodrigues Sobrinho

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa Representação legal: não há

040.240/2019-3 -


Interessados: Bernardo Velloso Bambirra; Claudia Cozendey Parada; Eliete Aparecida Teodoro Amaral; Lucia Maria Velloso de Oliveira

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Fluminense Representação legal: não há

040.292/2019-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Claudia Biasutti; Claudia Fernanda Azevedo Braga

Albuquerque; Elson Fernandes Cozza; Geizon Ramilton da Silva; Guilherme Canesin; Ivanildo Tomaz de Macedo Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços


040.924/2019-0 -

Natureza: Reforma Interessados: Bruno de Veras da Silva; Daniel de Souza; Eduardo

Braga da Maia Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa-comando da


Ministra ANA ARRAES

000.881/2020-1 -

Natureza: Reforma Interessados: Altomirando da Silva; Francisco Manoel da Boa Morte; Gilberto Moraes Cadide; Ismael Isaias da Silva; Jose Antonio

da Silva; Jurandir Lopes Pitanga; Lucio da Silva Cruz; Manoel Severino Correia Caldas; Miguel Arcanjo do Espirito Santo; Miguel

Pedro dos Santos; Omar de Freitas Ribeiro; Paulo Silvestre Silva; Pedro Novaes Pinto; Severino Amaral e Thomaz de Paula Ribeiro Neto

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Marinha




001.268/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Rafaela Mendes Gerbi Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

Região/SP Representação legal: não há

001.299/2020-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Erica Luiza Coelho Neves; Karolinne Xavier

Fernandes Martins e Thiago Negreiros Parente Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª

Região/AM e RR Representação legal: não há

002.216/2020-5 -

Natureza: Pensão Civil Interessada: Josephina Leitao Silva


002.225/2020-4 -

Natureza: Pensão Civil Interessada: Raimunda Batista Nogueira


002.764/2020-2 -

Natureza: Pensão Civil Interessadas: Cecilia Queiroz Ponce; Claudinete Cavalcanti de Sousa; Diana Sales Mahet; Dilma Hosang; Elisete da Silva Telles;

Elza Maria de Rezende Coimbra; Maria Avani Guerra da Mata Couto; Maria Verissima dos Santos Lobao; Osair Dourado dos

Santos e Regina Maria Parente Vives Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal Representação legal: não há

002.798/2020-4 -


Interessados: Ingrid Bromerschenkel; Jackson Cleiton Feitosa Carvalho e Rodrigo Avelino Araujo Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia de Rondônia Representação legal: não há

002.814/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Carlos Roberto Fernandes Pena


002.904/2020-9 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andrea Regina Spinetti e Paulo Cesar Leme





002.924/2020-0 -

Natureza: Pensão Civil Interessada: Natalina Alves Raimundo da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando do


002.946/2020-3 -

Natureza: Pensão Civil Interessada: Maria Almeida de Moura

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão


003.020/2020-7 -


Interessado: Oziel Lopes da Costa Órgão/Entidade/Unidade: Agência Espacial Brasileira


003.043/2020-7 -


Interessada: Luana Sabaini Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência


003.053/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alexandre Curcio Machado; Ana Elisa Souza Jorge; Ana Elizabete Santos Ferreira; Ana Keyla Coelho Benicio; Barbara

do Nascimento Gracia; Carina da Silva Rocha; Cristiano Binhara Mendes; Cristiano Goncalves da Cruz; Cynthia Fortunato da Silva;

Deborah Dias Mont Alverne; Elaine Aparecida de Lanna; Elisio Paz Martins; Francisco Gustavo Borborema Caminha; Gabriela Costa Maia Pinto; Giovanni Lucas Bonaldo; Maira de Oliveira Ramos;

Max Delvs de Oliveira Pinheiro; Natacha Feitosa Eleuterio; Rafaelle Carvalho e Silva e Thaisa Soares Venancio


003.063/2020-8 -


Interessado: Joao Batista Pereira Braz Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Nacional de Saúde Representação legal: não há

003.104/2020-6 -


Interessados: Emerson Campos Pereira; Fabricio Dias Antunes; Isis Rebeca Rodrigues Santos; Lucia Robertta Matos Silva dos Santos; Marcel Santiago Soares; Rivia Siqueira Amorim e Sara Julliane

Ribeiro Assuncao Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de

Sergipe Representação legal: não há



003.107/2020-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Mauro Sergio Olartechea Abreu Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de


003.125/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alessandra Coelho Rodrigues; Alexandre Rodrigues

Barbosa; Danuzia Gabriela Florencio Coutinho; Fabricia da Silva Santos de Souza; Lucilene Silva Figueiredo; Pedro Augusto da Silva

Soares e Rebecca Christina Rodrigues Juvencio de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília


003.152/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Charles Francisco Rodrigues Rego; Norberto Portela de Moura e Samuel Rocha Moura

Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos


003.161/2020-0 -


Interessados: Abel Luis Lopes; Antonio Carlos Pires; Francisco Araujo Uchoas; Julio Cesar Bezerra da Silva; Marcelo Almeida Carvalho; Maria Aparecida dos Santos Botelho de Souza; Rafael

Scarpa e Valdomiro Faustino da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e


003.297/2020-9 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adailton da Silva dos Santos; Antonio Fernando

Miranda Soares Oliveira; Ariana Martins Garcia; Cecilia Livia de Oliveira Martins; Elias Ramos Farias Filho; Felipe Jader Coelho Pereira; Joicielle de Fatima Silva Valente Quadros; Lucas Braga

Teixeira; Rafael Ribeiro de Assis e Victor Menezes da Cunha Moutinho

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando do Exército Representação legal: não há

003.300/2020-0 -


Interessada: Jacyra Frota Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Oeste do Pará Representação legal: não há

003.317/2020-0 -


Interessados: David Pinto Soares e Juliana Almeida Costa Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 5ª Região Representação legal: não há



003.357/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Glauciele do Amaral Souza Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Sul da Bahia


003.403/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Vanessa Moura de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência


003.412/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Frederico de Oliveira Lima

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica


003.413/2020-9 -


Interessados: Caroline Crema Hanna; Elaine Froner; Francine Souza Nizo; Isadora Martins da Silva; Jefferson Henrique Pinto

Bastos; Joao Erasmo Campos Cavalari Junior; Josiane Maria da Rosa; Shanna Barreto de Godolphim; Talita Lopes Otaki e Tatiana Diehl da Luz

Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A Representação legal: não há

003.446/2020-4 -


Interessada: Bruna Brito Freitas Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca


003.535/2020-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Cleide Maria Rodrigues Climaco Costa e Silva; Jose Claudio Garcia Lira Neto; Jose Magno de Sousa Vieira; Kelly

Cristina Vaz de Carvalho Marques; Leonardo Fonseca da Rocha; Luana Maria Gomes de Alencar; Michel Mualem de Moraes Alves

e Yulla Klinger de Carvalho Leite Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Piauí


003.544/2020-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Paulo Sergio Viana Chaves Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª

Região/PI Representação legal: não há



003.565/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Franciele Jaqueline de Almeida e Lucineia Aparecida Cestari Tonon



006.153/2020-8 -


Interessados: Cristiane dos Santos Pereira; Deliana Fatim de Souza; Eldon Pereira Barbosa; Fabio Inacio; Gabriel Naveca Brito; Kecke

Rodrigo Rodrigues Nogueira; Luciana Tavares Damasceno; Maria da Conceicao Fonseca do Nascimento; Swami Barroso Marinho e Tatiana Pereira Colares Lima

Órgão/Entidade/Unidade: Amazonas Distribuidora de Energia S.A.


006.178/2020-0 -


Interessados: Aldair Geraldo da Silva; Enimeia Rosana Evangelis ta Sirqueira de Oliveira; Felipe da Silva Camacho; Gisele Francini

Devetak Casarotti; Janaina Viana Stolz; Leigmar da Silva Pontes; Maria Cristina Pereira Campos Silva; Patricia Gomes Sousa; Sandra Monica Tochetto e Yara Carolline Ataide Gomes


006.182/2020-8 -


Interessados: Andresa Barcelos Bezerra; Bruno Fernandes Takano; Fernanda Costa Santana; Henry Mitio Kikuti; Igor Serrao Ribeiro; Juan Jose Comelli Junior; Leticia Masutani Forni; Maria Cristina

Leme Rodrigues Campanella; Ricardo Braz Santos e Rodolfo Vicente Guirardi

Órgão/Entidade/Unidade: Companhia Docas do Estado de São Paulo Representação legal: não há

006.278/2020-5 -


Interessados: Antonio Jose de Lima Batista; Carlos Rodolfo Pierozan; Emanuel Augusto de Oliveira e Silva; Gabriel Luis da Conceicao; Janaina de Andrade Silva; Larissa de Oliveira Mendes;

Leonardo Cabral da Rocha Soares; Loham Santos da Silva; Marcia Cristina Pironi Duarte e Richard Correa Esteves Junior

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Representação legal: não há



006.318/2020-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andressa da Silva Arantes; Camila Souza das Chagas Nogueira; Eduardo Ribeiro de Souza; Jose Carlos Antonio de

Campos; Leandro Benevides Alves; Livian de Souza Costa; Michelle Leite do Nascimento; Viviane Amado Ferreira e Willian

Alves de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde Representação legal: não há

006.390/2020-0 -


Interessados: Amanda Finatto; Ana Paula Dutra dos Santos; Anderson Plates de Souza; Cristian Fernando de Almeida; Diego Rogerio de Freitas; Francisco Valentim Gregis; Victor Hugo Xavier

e Wilmon Oliveira Borges Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição

S.A. Representação legal: não há

006.473/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Cassinara Gomes Teixeira e Tamara Raisa Bubanz

Silva Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul


006.972/2020-9 -


Interessados: Aniely de Lima Wolher; Camila de Melo Fonseca; Deiner Canto Costa; Felipe Squinsani; Gabriel Fumes Baeta;

Giordano Basana Kruger; Jessica Dionizio Ferreira; Lucas Ukrainski; Rose Mari Vidor e William Parra Machado Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de


007.034/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Lucia da Silva Albano; Carlos Alberto Silva

Santana; Diego Batista Esteves; Maiana Azevedo Vasconcelos; Patricia Quadros dos Santos Trigueiro e Yasmim Conceicao Borges

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia Representação legal: não há

007.050/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Aline Roberti Werminghoff; Andre Kretzschmar

Lopes; Fabio Enrique Moreira Rodriguez; Liliane Nicola; Raquel Caterine Grebinsky e Susiane Kreibich Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia Catarinense Representação legal: não há



007.158/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Anderson Kenji Hirata; Bruno Ferreira Jorge; Candice Mara Bertonha; Clesio Barbosa Lemos Junior; Diego

Fonseca Silva; Guanayr Jabour Amorim; Luide Rodrigo Martins; Matheus Campos Mattioli; Raphael Batista Borges Louro e Thaise

de Oliveira Bahia Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais


007.281/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Carlos Alberto Rizzi; Carlos Augusto Machado Monteiro; Heder Luciano Lyra Rosa e Marcelo Cordeiro do

Nascimento Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia Catarinense Representação legal: não há

007.322/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Paula Esnidei Pereira; Andreza Regina Cardoso;

Antonio Felix Neto; Bruna de Freitas Agrizzi Maia; Bruno Raul Stallivieri; Cleide Vieira de Souza Oliveira; Eliza Alvarenga de Souza; Gabriela Luiza Beltrami Santos; Kayque Antonio Silva e

Rute dos Santos Rocha Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares


007.336/2020-9 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Bianca Rosa dos Reis; Cleopatra Pereira Xavier; Gregory Eler Teixeira; Heloisa Borges de Maia e Silva Ferrari; Igor

de Oliveira Gomes; Izac Bonandi; Jeferson Secato Junior; Julyanne Lonardelli Molina; Kaio Cezar Araujo Rodrigues e Leonardo Barros

Linard Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística


007.350/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alerson Amorim de Souza; Ana Catarina da Silva Santos; Danilo Ramos Nascimento de Souza; Diogenes de Sousa

Oliveira; Edilson Batista Lourenco; Fernanda Benicio Teixeira Silva; Levi Conceicao de Souza Silva; Paloma Rabech Lima Oliveira

da Silva; Raiany Souza Oliveira e Wendell Rangel Queiroz de Souza Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística




007.493/2020-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Amanda Matias dos Santos; Ana Maria Costa Petry; Andressa Alexandra da Costa; Debora Aparecida Martins

Bittencourt; Francieli Rosa da Silva; Israel da Silva; Ivone Moreira da Silva; Janaina da Costa Silva e Suellen Maria Mendes

Lampugnani Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística


007.652/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Andrea Luciana Pilati Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia do Pará Representação legal: não há

007.673/2020-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Luciana Mara Goncalves de Araujo

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Roraima Representação legal: não há

007.714/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alexandre Rodrigo Nishiwaki da Silva; Carlos

Eduardo Radaik; Debora Dainez; Leonardo Cardoso Portela Camara; Michel Helcias Montoril e Rodolfo Foster Klein Gunnewiek

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de São Carlos


013.548/2012-3 -


Interessada: Vania Maria Nunes Moreira Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Federal da 3ª Região


015.047/2015-6 -

Natureza: Recurso de Reconsideração

Recorrentes: Instituto Paideia de Expressão e Comunicação e Paulo Roberto Cordenonsi

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Turismo Representação legal: Felipe Aires Coelho Araujo Dias (OAB/DF 46.210) e outros, representando Instituto Paideia de Expressão e

Comunicação e Paulo Roberto Cordenonsi

031.528/2019-8 -

Natureza: Reforma Interessados: Dionisio Pereira das Virgens; Jorge Felipe Gomes; Maria das Gracas Peixoto Lima Xavier e Paulo Fontes da Rocha

Vianna Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da




031.954/2019-7 -

Natureza: Pensão Militar Interessada: Mariene Coli Machado Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando do


032.235/2019-4 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Alcimar Pinto de Oliveira; Ana Paula Felipini de

Barros Valle e Elani Mendes da Mota Silva Órgão/Entidade/Unidade: Controladoria-Geral da União


032.320/2019-1 -


Interessada: Maria Angelica Robin de Siqueira Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do

INSS/Araraquara/SP Representação legal: não há

032.784/2019-8 -

Natureza: Pensão Civil Interessados: Amaryllis Dantas Pinto; Carla Regina Brito da Rocha;

Damiana Gonçalves Soares; Francisca Gadelha da Costa; Francisca Irismar Ferreira Lima; Jorgete dos Navegantes Gonzaga; Leocadia Rios Braz Pinheiro; Maria dos Prazeres da Silva de Andrade e

Maristela Arantes Marteleto Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha Representação legal: não há

032.792/2019-0 -


Interessados: Ana Sofia Buza Gontijo; Gabriel Augusto Marson; Magali Monteiro Marson; Maria das Graças Godinho Morando e Roberto Laurencini Marson

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia


033.732/2019-1 -

Natureza: Reforma

Interessados: Joao Carlos Gabriel e Jose Antonio Vieira Martins Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando do


034.307/2018-4 -

Natureza: Representação Representante: Ordem dos Advogados do Brasil/Conse lho

Seccional do Rio Grande do Sul Órgão/Entidade/Unidade: Município de Santo Antônio da Patrulha/RS


036.150/2016-9 -

Natureza: Aposentadoria Interessada: Diva de Freitas Balhana Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná




036.152/2016-1 -

Natureza: Aposentadoria Interessada: Enny Arlette Pioli Bassetti


040.161/2019-6 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Danielle Silva de Meireles; Eduardo Villela de

Moraes; Liana Morais de Holanda; Maciel Araujo Oliveira; Magnole Delgado da Silva; Paulo Jose Soares de Freitas; Rodrigo de Sequeira

Reis; Sisleudo Candido Soares; Thiago Roberto Sarmento de Moraes e Valquiria Macena de Brito Pereira Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços


040.450/2019-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Márcia Regina Hernandes Pedroza

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Justiça Representação legal: não há


022.624/2013-9 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Luiz Roberto da Cunha; Luiz Rocha Melo; Luiz Rossi Lopes da Silva; Luiz Sergio de Souza Silva; Luzia Neila Teofilo

Silva; Luzimar Costa Froz; Magali de Macedo França; Magno Antonio Gaieski Schultz; Makoto Takahashi Junior; Manoel Ferreira

da Costa Neto Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal Representação legal: Alexandre Iunes Machado (OAB/GO 17.275)

e outros

Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO

000.381/2019-5 -


Representante: Engeprom Engenharia Ltda. Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Penitenciário Nacional

Representação legal: Wilson Sampaio Sahade Filho (OAB/DF 22.399), entre outros, representando a Engeprom Engenharia Ltda

000.487/2020-1 -

Natureza: Representação Representante: Utsch do Brasil Indústria de Placas de Segurança

Ltda. Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Nacional de Trânsito Representação legal: Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior (OAB/DF

29.760), entre outros, representando a Utsch do Brasil Industria de Placas de Segurança Ltda.



000.946/2020-6 -

Natureza: Reforma Interessados: Agenor de Oliveira; Aílton Pereira; Ângelo Custódio Martins; Carlos Gene Cunha de Souza; Edgar Hargreaves de

Carvalho; Francisco Franklin da Silva; Hélio dos Santos Barbosa; Ivo Jose de Santana; Jeferson da Silva Viamonte; Manoel Luiz

Ozório Sampaio; Marcos Almeida de Mendonça; Nelson Pedreira Guidez e Nilton Muniz da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da


000.974/2020-0 -

Natureza: Pensão Militar Interessados: Alaíde Gomes de Oliveira; Camila Andrade e Silva;

Corina Guimarães Vilar; Iracema do Prado Pregiliscio; Kewlly Anjos Lima; Lídia Kohlmann Pacheco; Maria Luíza de Melo

Martins; Maria Primavera Botelho Core; Maria Prudlo Valesky; Maria Salete Fernandes de Farias; Maria das Dores Ferreira; Maria de Lourdes Bley Gomes; Marilena Toledo de Andrade; Nice Velloso

de Castro Ferreira; Noely da Silveira Pacheco e Terezinha Ulisses de Souza

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica Representação legal: não há

001.271/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Antônia Elaine Frutuoso Lima e Francisco

Wellington Rodrigues Alves Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia do Ceará Representação legal: não há

001.312/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Ricardo Tadeu Rodrigues da Silva


001.336/2020-7 -


Interessada: Fernanda Calderaro Guimarães Pinto Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade de Brasília Representação legal: não há

002.222/2020-5 -


Interessada: Maria Jose Dantas Bernardino Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Ceará Representação legal: não há

002.243/2020-2 -


Interessada: Francisca Araújo Deusdara Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público do Trabalho Representação legal: não há



002.247/2020-8 -

Natureza: Pensão Civil Interessada: Francisca Martins de Amorim Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do

Semiárido Representação legal: não há

002.829/2020-7 -

Natureza: Aposentadoria Interessada: Elisabeth Figueiredo de Carvalho

Órgão/Entidade/Unidade: então Ministério da Fazenda Representação legal: não há

002.892/2020-0 -

Natureza: Aposentadoria Interessado: Raimundo Basílio da Costa

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Rural do Semiárido


002.974/2020-7 -


Interessada: Vera Lúcia Ferreira dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde


003.022/2020-0 -


Interessada: Jessica Albino Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense


003.033/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Patrícia Aparecida Marques Silva Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Lavras


003.047/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: George Ericsson Luchi Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência


003.051/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriana Teixeira Gomes; Ângela Maria Mesquita;

Antônio Carlos Lima do Nascimento; Bruna Guterres Nogueira; Igor Gonçalves Chaves; Katiane da Costa Cunha e Lidiane Assunção de

Vasconcelos Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará Representação legal: não há

003.079/2020-1 -


Interessada: Margarida Maria dos Santos Ferreira Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Ceará Representação legal: não há



003.092/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Laurinete da Silva; Luan Santos Gabriel e Moisés Pereira da Silva

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Campina Grande


003.099/2020-2 -


Interessados: Aline Machado Quadros Pacheco; André Moura de Mello; Angelita Carvalho de Oliveira de Freitas; Arlindo Américo

Tavares Martins Junior; Carla Gebhardt Gehling; Charlene Vaz da Silva Hahn; Cristina Pedron Barros; Douglas Lemos de Quadros; Eliana Weber Rodrigues; Francine Alves Sinnott; Giovane de

Oliveira Torres; Jonathan Lubke Peter; Jose Ademir Soares Gomes; Lucas Schwartz dos Anjos; Luciano Duarte da Silveira; Martiele

Cortes Borges; Muriel Figueredo Franco; Rafael Brandt Tessmann; Richard Reickow e Tuane Proença Pereira Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência


003.103/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Ana Kelly Borba da Silva Brustolin; Dayana Mara

Pinto; Fernanda Magrini da Silva; Juliana Schumacker Lessa; Júlio Cesar Oberger; Larissa Rafaela Galatti; Luana Machado Ferreira; Renato da Silva Custódio e Tatiana da Silva Oliveira Mariano

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Santa Catarina Representação legal: não há

003.135/2020-9 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alexandre Cunha Machado; Denise Scotolo Ortenzi;

Diego Dias Pinheiro; Diogo Oliveira Soares; Elizabete Leopoldina da Silva; Fernanda Barcaro Silva Batalhoti; Fernando Almeida de

Souza; Fúlvia Letícia Perego Silva; Juliana Regina Basílio; Juliane Barbosa dos Santos; Lucas Miguel de Carvalho; Luiz Henrique Morais da Silva; Marcelo Haack de Marcos; Marlon Cavalcante

Maynart; Patrícia Martins Mafra; Priscila da Silva; Rafael Moraes; Rodolpho Vilela Alves Neves; Rodrigo Antônio Samprogna e

William Moretti da Rosa Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo


003.138/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Daniela Pereira de Barros; Hellen Cristine Silva Araújo; Junot de Oliveira Maia e Marco Antônio de Paula

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo




003.181/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriana Martins da Silva; Andrea Vitória Gouveia Furtado Prado; Anselmo Claudino de Sousa; Carlos Henrique de

Oliveira Severino Peters; Danilo da Silva Lima; Douglas Cedrim Oliveira; Edlucia Robélia Oliveira de Barros; Fabianna Simão

Bellizzi Carneiro; Fernanda Caiado da Costa Ferreira; Fernanda Luísa Ramalho; Igor Fernandes; Jessica Piva; Paula Fernandes de Assis Crivello Neves; Raphaela Pacelli Procópio; Renato Ivan de

Ávila Marcelino; Ricardo Pereira Batista; Rogério Marcelino Batista; Taua Carvalho de Assis; Thiago Sardinha de Oliveira e Vitor

Hugo Marques Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás Representação legal: não há

003.209/2020-2 -


Interessados: Albert David Lehmann; Alexandre Veloso de Sousa; Aline Soares da Silva; Carlos Roberto Bastos Gomes; Carolina Barbosa Souza Santos; David de Barros Galo; Eduardo Levi Chaves

Barbosa de Oliveira; Eliete Maria Araújo Santana; Erivelto Santiago Souza; Gabriel Schnitman; Lucas dos Santos Caldas; Márcia

Barbosa da Silva; Márcio Alazraqui; Marcus Seixas Souza; Marcy Argolo Borges; Nuno Jorge Rodrigues Teles Sampaio; Philippe Gilbert Joseph Eynaud; Romualdo Luiz Portela de Oliveira; Shirle i

Patrícia Silva Neves Almeida e Sylvie Jose Mathilde Debs Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia Representação legal: não há

003.292/2020-7 -


Interessado: Koenigsberg Lee Ribeiro de Andrade Lima Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco


003.306/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Melissa Barbosa Fonseca Moraes e Simone Magna Menezes Carneiro Lopes

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins


003.354/2020-2 -


Interessado: Rodrigo Luiz Ludwig Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia do Rio Grande do Sul Representação legal: não há

003.379/2020-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Anselmo Araújo Matos

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe Representação legal: não há



003.380/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Amanda dos Santos Nascimento; Carlos André Sousa Cruz; Carlos Ivan Lima da Rocha; Gracinéia dos Santos Araújo; Jose

Claudio Warken eThiago da Silva Laurindo Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará


003.383/2020-2 -


Interessados: Alan Bastos Maia; Ana Luísa Langanke Pedroso Meireles; Ana Luíza Batista Foletto; Dionísio de Oliveira Bentes;

Gilvana de Queiroz Santos; Ione Costa Lima; Lígia Cristinne Mota Monteiro; Paula Medeiros Machado Carrion; Thaís Melo Tavares Ribeiro e Viviam Mara Pereira de Souza



003.455/2020-3 -


Interessados: Irenildes Aparecida Lopes; Mara Sueli Barroso e Sebastião dos Santos

Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Representação legal: não há

003.476/2020-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Francyelly Alves Nunes Farias e Mateus Morais

Santos Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência


003.506/2020-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Adriana de Freitas Chaves; Denisley Rodrigues Lima;

Gabriella Pereira Leite dos Santos; James Pereira Reis; Jessica da Rosa; Karine da Silva Thebaldi da Cunha; Klessiane Mendes de Fontes; Márcio Rubens de Almeida Ribeiro; Nilce Rodopiano da

Silva e Patrícia Lopes Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços


003.570/2020-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alisson de Almeida Santos; Iranice Bezerra Vilar

Inácio; Nairan Alves Santos e Paolo David Alencar Cardoso Órgão/Entidade/Unidade: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Representação legal: não há

003.576/2020-5 -


Interessados: Leonardo Carlos Rodrigues Pantoja e Luiz Fernando Lobato da Silva Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará




003.594/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Carla Melissa Barbosa e Jonatas da Costa Brasil de

Borba Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência


003.934/2020-9 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Erica Silva Barros

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Marinha Representação legal: não há

004.597/2020-6 -


Interessada: Dione Richer Momolli Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Lavras Representação legal: não há

004.614/2020-8 -


Interessada: Fabiana Santiago Sgobbi Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul


004.622/2020-0 -


Interessados: Andrea Nunes Moreira de Carvalho; Ednaldo de Araújo Pereira; Eliana Galdino da Silva e Washington Luís Silva do

Nascimento Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano


006.284/2020-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Alessandro Boechat de Medeiros; Átila Indalecio Marques Alves; Maria de Nazareth Eichler Sant Ângelo; Reigina ldo

Cruz da Silva; Ronie Stutz Lopes; Saulo Santiago Bohrer; Sheila da Silva Carvalho Santos; Tadeu Botelho de Souza; Thiara dos Santos

Alves e Victor Fernandes Campos Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca


006.291/2020-1 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Allan Guimarães Borcato; David Jesus dos Reis Silveira; Karoline Nascimento; Mariana Kubilius Monteiro; Mário

da Rosa João; Mateus Marcon Simionato; Poliana Francibele de Oliveira Pereira; Sandra Elisa Miosso; Tuany Camila Honaiser e

Welinton Haas Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina




006.322/2020-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessadas: Cristiane de Lucena Pereira; Marcella Patrizzi

Pinheiro e Thaís Leão Cardoso Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde


006.417/2020-5 -


Interessada: Ângela Xavier de Souza Nolasco Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Alagoas


006.457/2020-7 -


Interessados: Danyelle Karine Santos Branco; Janaína Moreira de Meneses; Natália de Oliveira Melo; Renata Virgínia Cavalcanti

Santos; Rildo de Souza Wanderley Junior e Susan Hagar Apolinár io de Moura Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pernambuco


006.571/2020-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Clarissa de Sampaio Schitine; Dandara de Oliveira Ramos; Gilson Castro Guedes Junior; Isabela Sofia da Silva de

Santana; Ismael Souza Damasceno; Juliana Lima Gomes Rodrigues; Leonardo Filipe Silva Bacelar; Lorena Vieira dos Santos; Patrícia Carvalho Cunha Fonseca e Sylvio Paulo de Souza Junior

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia Representação legal: não há

007.146/2020-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Cínthia de Oliveira Ramos Kazan e Marion

Vasconcelos Moreira Pires Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional de Educação de

Surdos Representação legal: não há

007.152/2020-5 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Aline Pohlmann de Sousa Malty; Andréia Ribeiro

Santos Meneses; Carla Braga Viana; Edmo Ramos Santos; Flávio da Silva Franco; Glaucia Egídio dos Santos; Lídia Teles de Andrade Melo; Priscilla Alves de Medeiros; Rhafael Sarom Pinheiro e

Viviane Machicado Cavalcante Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços




007.273/2020-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Crisoleide Silva de Melo; Hellen de Araújo Costa Rodrigues; João Vitor de Oliveira Sousa; Josenara Daiane de Souza

Costa; Karine Oliveira Moura; Lilian Rosalina Gomes; Marina Aparecida Costa Lima; Rafael Nogueira Furtado; Ramon Rego

Merval e Verônica Maria Neto Lopes Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí


007.326/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Bruna Rakell Pereira Guedes; Denia Gabriela Martins do Nascimento; Flaviana de Souza Gonçalves Eloy Santos; Julie

Helene de Xerez Miranda Felix; Luís Henrique Medrado Xavier; Madria Stella Duarte de Lima; Roseane Carla da Silva e Simone

Bastos Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares


007.349/2020-3 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Deivison Medina Borges; Fernanda Baldi Nogueira; Gabriel Anderson Sarmento Mendes; Gardênia Sara Leão; Ilma

Xavier do Amaral; Itallo Pereira do Nascimento; Mariana Elisa Ribeiro Gonçalves; Milene Gomes Silva; Ramon Augusto Alves Nunes e Ricardo Maggessi Viola

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística


007.356/2020-0 -


Interessados: Adriano Henrique Rocha Sarmento Filho; Anderson Pereira dos Santos Andrade; Carolina de Carvalho Arimatea; Dalvo

Emmanuel Barbosa de Cerqueira; Deiverson Alves dos Santos; Keila Assunção Santos Barbosa; Raul Garcia de Jesus Nascimento; Rodrigo Silva Bezerra Santos; Tamar Luiza Conserva dos Santos e

Tarcísio de Miranda Santos Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de


007.435/2020-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Elisa Addor Taves; Erick Cosme dos Santos; Fábio

Juvenal de Oliveira; Fábio Pinheiro Cardoso; Felipe Colmenero Haussmann; Felipe da Silva Ferreira e Felipe do Carmo Amorim Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação




007.468/2020-2 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Atos Ramon Vieira; Claucia Nitschke; Frank Josef Rockenbach; Jonis Ederson Caussi; Luiz Eduardo Eckert; Marco

Aurélio da Silva Fontoura; Marcos Andre Karnopp; Paulo Sergio Medeiros Filho; Robson Jordani Gama Peres e Tiago Garcia Silveira

Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Representação legal: não há

007.602/2020-0 -


Interessados: Eduardo Henrique Nogueira de Souza; Eliana do Nascimento Coutinho; Juliano Martins Moraes; Leandro Vieira Villela; Lohana Mônaco Bezerra; Luísa Faustino Guimarães; Natan

Hildo Valério; Priscila da Silva Miranda; Raiza Ferreira Santos e Valeriano Lanza

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal Fluminense Representação legal: não há

007.669/2020-8 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Jessica Xavier


007.707/2020-7 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Andréia de Oliveira Pena e Flávio Rosa Gomes de Sá

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais


007.720/2020-3 -


Interessados: Daniela Almeida Moreira; David Pereira Neto; Karen Muller e Marcelo Boer Grings

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Representação legal: não há

007.725/2020-5 -


Interessados: Aline Leal da Silva; Ana Carolina Gonçalves de Sousa; Andressa Raquel Segalla Maciel; Anna Paula Torres Guedes da Silva; Brenno Eltonn Campos Vieira; Carlos Felipe da Silva;

Cássia Cristina Moura da Silva; Evans Hossel Araújo Lima; Guilherme Marques Camelo e Hélio Alves de Oliveira Junior

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Justiça e Segurança Pública Representação legal: não há

008.036/2020-9 -


Interessado: Camilo Fabris Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná




009.131/2019-1 -

Natureza: Representação Representante: Francisco Rogério Cristino e Mauro Kreuz

Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Federal de Administração Representação legal: não há

009.314/2019-9 -

Natureza: Representação Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação Representação legal: Luiz Antônio Beltrão (OAB/DF 19.773),

entre outros, representando a Aceco TI S.A.; Fernanda Gurgel

Nogueira (OAB/DF 29.662), entre outros, representando a Atlântico

Engenharia Ltda.

011.152/2018-4 -


Órgão/Entidade/Unidade: Município de São João Batista/SC Responsável: Aderbal Manoel dos Santos

Representação legal: Nelson Zunino Neto (OAB/SC 13.428), entre outros, representando Aderbal Manoel dos Santos

011.882/2018-2 -

Natureza: Tomada de Contas Especial Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional do Cinema

Responsáveis: Diler & Associados Ltda; Dilermando Torres Homem Trindade; Geraldo Silva CPF e Lilia Alli Freitas Representação legal: não há

011.908/2018-1 -


Representante: Tribunal de Contas da União Responsáveis: Alex Braga Muniz, Christian de Castro Oliveira, João Batista da Silva, Jorge Luís da Rosa Gomes, Osmar Gasparini

Terra e Sergio Henrique Sá Leitão Filho Interessados: Associação das Produtoras Brasileiras de

Audiovisual, Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão, Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo, Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual e Sindicato

Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação Órgãos/Entidades/Unidades: Agência Nacional do Cinema e

Ministério do Turismo Representação legal: Gilberto Mendes Calasans Gomes (OAB/DF

43.391), entre outros, representando o Sindicato Interestadual da

Indústria Audiovisual; Cláudio Lins de Vasconcelos (OAB/RJ

166.817), entre outros, representando o Sindicato da Indústria

Audiovisual do Estado de São Paulo e o Sindicato Interestadual da

Indústria Audiovisual; Patrícia Alvares de Azevedo Oliveira, entre

outros, representando o então Ministério da Cultura; e Breno

Valadares dos Anjos (OAB/DF 48.269) representando o Sindicato

Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação



012.122/2019-0 -

Natureza: Representação Representante: Tribunal de Contas da União Órgão/Entidade/Unidade: não se aplica


014.933/2018-7 -

Natureza: Representação Representante: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Responsáveis: Bruno de Oliveira Lacerda; Christiano Paulo de

Mattos Leal; Cláudio Marcassa; Marilucy Aparecida Ferreira; Misael Gomes da Silva, Roberto Brasil; Conservadora Campos e

Serviços Gerais Eireli; Liderança Limpeza e Conservação Ltda. e LVA Serviços, Limpeza e Conservação Ltda. Órgãos/Entidades/Unidades: Departamento Regional do Senai no

Estado de Minas Gerais e Departamento Regional do Sesi no Estado de Minas Gerais

Representação legal: Flávia Cristina Mendonça Faria da Pieve (OAB/MG 81.133) entre outros, representando Bruno de Oliveira Lacerda, Christiano Paulo de Mattos Leal, Cláudio Marcassa,

Marilucy Aparecida Ferreira e Roberto Brasil; Priscila Thayse da Silva (OAB/SC 34.314) entre outros, representando Liderança

Limpeza e Conservação Ltda.; Jorge Cunha Conrado (OAB/MG 120.087), representando Conservadora Campos e Serviços Gerais Eireli; Luiz Carlos Braga de Figueiredo (OAB/DF 16.010) entre

outros, representando Departamento Regional do Senai no Estado de Minas Gerais e Departamento Regional do Sesi no Estado de Minas Gerais e Leonardo de Castilho Gomides entre outros, representando

LVA Serviços, Limpeza e Conservação Ltda.

016.446/2012-7 -

Natureza: Pensão Civil Interessados: Andréa Maria Bezerra; Fátima Maria dos Santos; Gilvanise Paulo de Souza Pinto; Ivonete Pereira Rodrigues; Lenira

Gomes Laurentino e Maria de Lourdes de Menezes Melo Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª

Região Representação legal: não há

016.748/2019-0 -

Natureza: Monitoramento Interessado: Tribunal de Contas da União

Órgão/Entidade/Unidade: Município de Teresina/PI Representação legal: não há

022.387/2019-6 -

Natureza: Representação Representante: Tribunal de Contas da União

Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo Representação legal: não há

022.392/2019-0 -


Representante: Tribunal de Contas da União Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Economia Representação legal: não há



023.978/2018-0 -

Natureza: Monitoramento Órgão/Entidade/Unidade: Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes

Interessado: Tribunal de Contas da União. Representação legal: Paulo Victor Barchi Losinskas (OAB/SP

306.109), representando o Comitê Paralímpico Brasileiro

028.504/2014-3 -


Órgão/Entidade/Unidade: Município de São Gonçalo do Gurguéia/PI

Responsáveis: Cecílio de Souza Neto e Evaldo Lobato Lima Representação legal: Adriano Moura de Carvalho (OAB/PI 4.503) entre outros, representando Evaldo Lobato Lima e Cecílio de Souza

Neto

029.266/2019-0 -

Natureza: Representação Representante: SS2 Serviços Engenharia e Comércio Ltda. Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria Nacional de Segurança

Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública e Município de Vianópolis/GO


031.409/2015-6 -

Natureza: Prestação de Contas

Exercício: 2014 Responsáveis: Ana Cristina da Cunha Wanzeler; Antônio Alves Junior; Antônio de Oliveira; Bruno Henrique Rodrigues de Melo;

Célia Maria Santos Moreira Barbosa; Fabiano dos Santos; Germano Andrade Ladeira; Jose Vaz de Souza Filho; Marcelo Narvaes

Fiadeiro; Marcelo Pedroso; Marcos Alves de Souza; Marcos André Rodrigues de Carvalho; Marcos da Costa Avelar; Maria Aldenice Ana da Silva Lopes; Maria Suzete Nunes; Maria de Fátima Pereira

dos Santos; Odenia Bruzzi Morais Cândido; Renata Sanches; Rodolfo Alley de Vasconcelos Souza; Samuel Barichello Conceição;

Sérgio Braune Solon de Pontes; Silvana Luiza Almeida; Silvana Tamiazi e Simone Antonia Colen Órgão/Entidade/Unidade: então Secretaria Executiva do

Ministério da Cultura Representação legal: não há

032.159/2017-0 -

Natureza: Monitoramento Órgão/Entidade/Unidade: Município de Bom Conselho/PE

Interessado: Tribunal de Contas da União Representação legal: não há

032.329/2019-9 -

Natureza: Aposentadoria Interessadas: Lindalva Ferreira de Araújo e Maria Aparecida Sousa

Rodrigues Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Instituto

Nacional do Seguro Social em Porto Velho - RO Representação legal: não há



032.698/2017-8 -

Natureza: Monitoramento Interessado: Tribunal de Contas da União Entidade: Município de Duque de Caxias/RJ


033.482/2018-7 -

Natureza: Representação Representante: Flávio Marcondes Soares Rodrigues, como Juiz da 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campina Grande/PB


034.110/2019-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessados: Clarissa Del Rosso Barbosa; Elza Antônia Spagnol

Vanin; João Timóteo de Los Santos; Neides Marsane John Bolzan e Tatiana Gritti

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Fronteira Sul Representação legal: não há

036.947/2018-0 -

Natureza: Prestação de Contas Exercício: 2017

Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Regional do Sesi no Estado do Goiás Responsáveis: Almir Yamamura Blesio; Antônio de Sousa

Almeida; Degmar Jacinto Pereira; Humberto Tannús Júnior; Laerte Simão; Mário Renato Guimarães de Azeredo; Orizomar Araújo Siqueira; Patrocínio Braz Concentino; Paulo Vargas; Pedro Alves de

Oliveira; Sebastiana de Oliveira Batista e Wilson de Oliveira Representação legal: não há

037.364/2019-7 -

Natureza: Representação Representante: Sefix Empresa de Segurança Ltda.

Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia


038.499/2019-3 -


Interessados: André de Sá Braga Oliveira; Lívia Macedo Barreto de Oliveira e Mariluce Ribeiro de Sá


039.028/2019-4 -

Natureza: Representação Representante: Empresa individual Filipe Abrão Marra

Interessado: Ss2 Servicos Engenharia e Comercio Ltda Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Justiça e Segurança Pública; Prefeitura Municipal de Caldazinha/GO




039.073/2019-0 -

Natureza: Atos de Admissão Interessado: Emmanuel da Paixão Neto Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia do Maranhão Representação legal: não há

039.213/2019-6 -

Natureza: Representação Representante: Layout Móveis para Escritório Ltda.

Órgão/Entidade/Unidade: Procuradoria da República em Sergipe Representação legal: Vanessa Villani dos Santos Gabriel (OAB/RS

67.716) entre outros, representando a Layout Móveis Para Escritórios Ltda.

039.838/2018-8 -

Natureza: Representação Representante: Thiago Batista de Ataíde, Juiz Federal da 15ª Vara

Federal da Subseção Judiciária de Sousa/PB Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Patos/PB


040.057/2019-4 -

Natureza: Atos de Admissão Interessada: Ivane Cavalcanti de Moraes Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Campina

Grande Representação legal: não há

040.063/2019-4 -

Natureza: Representação Representante: Verocheque Refeições Ltda.

Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo Representação legal: não há

040.159/2019-1 -


Interessada: Eliane Cantarino Odwyer Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Pará Representação legal: não há

040.217/2019-1 -


Interessados: Beatriz Ribeiro Nogueira; Caroline Serrano do Nascimento; Desiree de Lemos Azevedo; Diandra Salerno Leyser de Aquino; Grace Mara Somoza Abuin e Marcos Leite Santoro


040.393/2019-4 -

Natureza: Representação Representante: Limp-Art Limpeza e Serviços Eireli

Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia Representação legal: Kellen Pyles Pereira Ramos (OAB/GO

32.078), entre outros, representando a Limp-Art Limpeza e Serviços Eireli



042.656/2012-5 -

Natureza: Aposentadoria Interessados: Carmen Fanil Navarro Candido; Cristina Siatkovski Wergrzn; Elizabeth Sanson; Lilian de Fátima de Souza; Loiri

Soranso e Rose Mary Montes e Wilson Ken Onishi Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª

Região Representação legal: Adilson Menas Fidelis (OAB/PR 29.596) entre outros, representando Lilian de Fátima de Souza

042.852/2018-8 -

Natureza: Representação Representante: Delegada de Polícia Federal da Superintendênc ia Regional em Pernambuco

Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Regional do Senai no Estado de Minas Gerais; Departamento Regional do Senai no Estado

de Pernambuco; Departamento Regional do Sesi no Estado da Paraíba; Departamento Regional do Sesi no Estado de Alagoas; Departamento Regional do Sesi no Estado de Minas Gerais;

Departamento Regional do Sesi no Estado de Pernambuco; Departamento Regional do Sesi no Estado do Mato Grosso do Sul; e

Serviço Social da Indústria - Departamento Nacional Representação legal: Aurélio Rodrigues de Souza Neto (OAB/DF 17.926-E), entre outros, representando Serviço Social da Indústria -

Departamento Nacional; Roger Bold Queiroz (OAB/PE 30.508-D), representando Federação das Indústrias de Pernambuco - Fiepe;

Bruno Mendes (OAB/DF 44.498), entre outros, representando Departamento Regional do Sesi no Estado de Alagoas; Jânio Heder Secco (OAB/MS 8.175), entre outros, representando Departamento

Regional do Sesi no Estado do Mato Grosso do Sul; Tiago Gomes de Carvalho Pinto (OAB/MG 71.905), entre outros, representando

Departamento Regional do Senai no Estado de Minas Gerais e Departamento Regional do Sesi no Estado de Minas Gerais

PROCESSOS UNITÁRIOS

REABERTURA DE DISCUSSÃO


006.345/2019-0 -

Tomada de Contas Especial instaurada em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados através

de convênio que teve como objeto a "13ª Festa do Carreiro". Órgão/Entidade/Unidade: Município de Morada Nova de Minas/MG

Responsável: Alexsander da Silva Rocha Interessado: Ministério do Turismo


Revisor: Ministro Aroldo Cedraz (04/02/2020)



Ministro-Substituto MARCOS BEMQUERER COSTA

004.982/2017-7 -

Tomada de Contas Especial instaurada pela Caixa Econômica

Federal em decorrência da inexecução parcial do objeto de contrato de repasse firmado para a reconstrução da ponte sobre riacho e de

passagens molhadas. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Panelas/PE Responsáveis: Carlos Frederico de Lemos Moreira Lima; Sérgio

Barreto de Miranda Representação legal: Álvaro Figueiredo Maia de Mendonça

(OAB/PE 14.265); Orlando Morais Neto (OAB/PE 20.826); Rafael Carneiro Leão Gonçalves Ferreira (OAB/PE 20.841); Paulo Roberto de Carvalho Maciel (OAB/PE 20.836); Fernanda Edmilsa de Melo

(OAB/PE 40.133); Walles Henrique de Oliveira Couto (OAB/PE 24.224)

Pedido de vista formulado pelo Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado

(28/01/2020)

DEMAIS PROCESSOS INCLUÍDOS EM PAUTA


002.172/2018-6 -

Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (FNS/MS) em razão da aplicação

irregular de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular (PFPB), em Droga Líder Comércio de Medicamentos e

Perfumaria Ltda. - EPP, localizada no município de Gurupi/TO. Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde

Responsáveis: Anderson Henry Rosa Ferreira; Droga Líder Comercio de Medicamentos e Perfumaria Ltda. - EPP; Joanes Pina de Abreu

Interessado: Fundo Nacional de Saúde Representação legal: João Gaspar Pinheiro de Sousa (OAB/TO 41-

A) e outros, representando Droga Líder Comercio de Medicamentos e Perfumaria Ltda. - EPP



011.797/2017-7 -

Tomada de contas especial instaurada em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados ao Município de Combinado/TO, à conta de Termo de Compromisso que tinha por

objeto a "Aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos escolares".

Órgão/Entidade/Unidade: Município de Combinado/TO Responsáveis: Manoel Rebouças de Oliveira; e Maria do Socorro Ferreira de Morais

Interessados: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; e Município de Combinado/TO

Representação legal: Eurivaldo de Oliveira Franco (OAB/GO 5484) e outros, representando Manoel Rebouças de Oliveira ; Rodrigo de Carvalho Ayres (OAB/TO 4783) e outros, representando

Maria do Socorro Ferreira de Morais

012.711/2019-5 -

Ato de alteração de pensão civil no âmbito da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Paraná de interesse de Maria Aparecida Martins (449.651.849-04).

Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Paraná

Interessado: Maria Aparecida Martins Representação legal: não há

012.902/2012-8 -

Recurso de reconsideração interposto contra acórdão, pelo qual o ex-prefeito do Município de Guadalupe teve suas contas julgadas irregulares, com imputação de multa, em razão de indícios de

irregularidades na gestão dos recursos repassados ao município de Guadalupe - PI, por meio de convênio.

Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Guadalupe/PI Responsável: Georgiano Fernandes Lima Filho Interessado: Município de Guadalupe/PI

Representação legal: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI 5.456)

027.293/2019-0 -

Atos de concessão de aposentadoria no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios de interesse de Mailde Rodovalho da Silva (266.444.951-68).

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Interessado: Mailde Rodovalho da Silva Representação legal: não há

027.791/2019-0 -

Ato de concessão de aposentadoria no âmbito do Tribunal Regiona l do Trabalho da 8ª Região/PA e AP.

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/PA e AP Interessado: Carlos Alberto Cavalcante




028.597/2016-8 -

Tomada de Contas Especial instaurada em atenção ao item 1.8.1.1 do Acordão 132/2016-TCU-Plenário proferido no TC. 033.366/2014-4.

Órgão/Entidade/Unidade: Ministério das Relações Exteriores Responsáveis: Citel Construtora, Comercio e Serviços Gerais Ltda

- Me; Daniel Spindola Cutrim; Domiciano Avelino de Cirqueira; Joaquim Porfirio Filho; José Umberto da Silva; Maria da Silva Soares - Epp; Ricardo Kato de Campos Mendes; Sandra Maria Malta

dos Santos; Sônia Regina Guimarães Gomes Representação legal: Guilherme Augusto Fregapani (OAB/DF

34.406), Antônio Perilo Teixeira (OAB/DF 21.359), Jonas Sales Fernandes da Silva (OAB/DF 60.885), Nerylton Thiago Lopes Pereira (OAB/DF 24.749), Pablo Alves Prado (OAB/DF 43.164) e

outros, representando Maria da Silva Soares - EPP; Dixmer Vallini Netto (OAB/DF 17.845) e outros, representando Sonia Regina

Guimarães Gomes; Alexandre Khuri Miguel (OAB/SP 118.352), Katyana Zednik Carneiro (OAB/SP 212.565) e outros, representando Joaquim Porfirio Filho

029.892/2019-8 -

Ato de concessão de aposentadoria no âmbito do Supremo Tribuna l

Federal de interesse de Rosemary de Almeida (441.473.176-34). Órgão/Entidade/Unidade: Supremo Tribunal Federal Interessado: Rosemary de Almeida


029.903/2019-0 -

Ato de concessão de aposentadoria no âmbito do Supremo Tribuna l

Federal de interesse de Wolney Gonçalves Santiago (179.688.011-68).

Órgão/Entidade/Unidade: Supremo Tribunal Federal Interessado: Wolney Gonçalves Santiago Representação legal: não há


012.861/2017-0 -

Recurso de reconsideração contra decisão que julgou regulares as contas da recorrente dando quitação em razão de irregularidades na

determinação do preço de referência da concorrência para a execução de serviços de transporte aéreo de carga da linha F da Rede Posta

Noturna (RPN) . Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Representação legal: Gustavo Esperança Vieira (OAB/SP 212756)

e outros, representando Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ; Elísio de Azevedo Freitas (OAB/DF 18596) e outros, representando

Paulo Eduardo de Lima



018.455/2016-6 -

Tomada de Contas Especial em razão da não aprovação da prestação de contas do convênio cujo objeto era a ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade.

Órgão/Entidade/Unidade: Município de São João do Araguaia/P A Responsável: Mário Cezar Sobral Martins

Interessado: Fundação Nacional de Saúde Representação legal: Juliana de Andrade Lima (OAB/PA 13.894-B) e outros, representando Mário Cezar Sobral Martins e Mário

Cezar Sobral Martins

023.464/2011-9 -

Atos de aposentadoria. Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do Dnit no Estado do Rio de Janeiro - DNIT/MT

Interessados: Arlindo de Souza Ferraz; Armando Perez Jana Filho; Braz Nani; Edson Marques de Campos; Francisca da Silva Morais;

Ilidio Carlos Marques Lima; Jair Ribeiro Martins; Linda Sebastiana da Silva; Lucilia Campos de Amoedo; Maria Lucia Santana e Silva Santos; Pindaro Costa


024.946/2019-2 -

Atos de Admissão para fins de análise e julgamento. Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica

Interessados: Mateus Emanuel Patueli de Assis; Rafael Ferreira Paranhos da Silva; Rafael Franca Baltar Guimaraes; Robertt Lewis Maciel Oliveira; Samuel Rodrigues da Luz; Stephany Lima Cabral;

Thiago Assumpcao Pires; Victor Augusto Carvalho Nogueira; Victoria Carrascosa Silva de Sant Ana; Vinicius Prado Palma


029.646/2013-8 -

Recurso de reconsideração contra decisão que julgou as contas do

recorrente irregulares, condenou-o em débito e aplicou-lhe multa em razão de impugnação parcial das despesas decorrentes da não

comprovação da regular execução física do objeto do convênio que tinha por objeto incentivar o turismo por meio do apoio ao projeto intitulado Carnaval Tocantins, nas cidades de Palmas, Porto

Nacional, Gurupi e Colinas no Estado de Tocantins. Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria Executiva do Ministério do

Turismo Responsáveis: Claudeci Ferreira Martins; Df - Comercio, Comunicação e Eventos Ltda.; Instituto Arte, Cia e Cidadania

Interessado: Ministério do Turismo Representação legal: Guilherme Capriata Vaccaro Campelo

Bezerra (OAB/DF 44089) e outros, representando Claudeci Ferreira Martins; Regina Lúcia Tomé dos Santos e outros, representando Instituto Arte, Cia e Cidadania



Ministra ANA ARRAES

005.334/2019-5 -

Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de

Saúde - MS em razão de irregularidades na gestão na dispensação de medicamentos no âmbito pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.

Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Saúde Responsáveis: Cláudia Breves e Drogaria Suprema Ltda. Representação legal: não há

005.560/2010-1 -

Atos de admissão de servidores da Escola Agrotécnica Federal de

São Cristóvão - EAFSC, sendo um com análise prejudicada, por perda de objeto, e outro com aproveitamento irregular de candidato aprovado em concurso realizado por outra instituição federal de

ensino. Interessados: Gilberto Mazoco Jubini e Mércia Miriam Gama Bispo

Órgão/Entidade/ Unidade: Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão. Representação legal: não há

006.292/2011-9 -

Ato de concessão de pensão civil em que se discute absorção de

parcela remuneratória inicialmente concedida judicialmente a ser absorvida pelos aumentos concedidos por plano de carreira. Interessados: Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais da

Saúde e Previdência Social do Estado do Pernambuco e Neide Pinheiro de Lima Órgão/Entidade/Unidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde

no Estado de Pernambuco Representação legal: Rafael Estevão de Oliveira Lima (OAB/PE

27.965) e outros representando Neide Pinheiro de Lima

010.696/2017-2 -

Atos de aposentadoria de ex-servidores do Departamento da Polícia

Federal. Interessados: Ivaldir Antônio Paulus e João Batista Alves dos

Santos Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal Representação legal: não há

012.216/2014-3 -

Embargos de declaração opostos contra acórdão que julgou outros

embargos, cujo julgamento manteve decisão pela irregularidade das contas e aplicação de multa referente a tomada de contas especial em face da impugnação das despesas resultantes de termo de

compromisso destinado à execução de sistema de esgotamento sanitário.

Embargante: José Valdi Coutinho Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Independência/CE

Responsáveis: José Edval Pimentel de Almeida e José Valdi Coutinho

Representação legal: Priscila Sousa de Oliveira (OAB/CE 39.709) e outros representando José Valdi Coutinho; Antônio Kleiner Pimentel de Araújo (OAB/CE 30.281) representando José Edval

Pimentel de Almeida



016.391/2016-0 -

Atos de aposentadoria de ex-servidores da Universidade Federal de Pernambuco.

Interessados: Adilson Gomes do Nascimento, Adilson Pinheiro Freire, Jefferson Diógenes de Araújo, José Teotonho de Barros

Padilha, José Maurício de Figueiredo Lima, João Joaquim Guimarães Recena, Laudicea Alves do Monte, Luiz Antônio de Andrade Galamba, Marco Otávio Alencar Menezes, Marcos Antônio

de Santana, Maria Auxiliadora Soares da Silva, Maria Bernadete da Silva, Maria Isabel Patrício de Carvalho Pedrosa, Maria José

Barbosa Valentim, Maria José Fagundes Ferreira, Marize da Silva Siqueira, Marli Vila Nova de Moraes Hazin, Othon Coelho Bastos Filho, Patrícia Façanha Johnson, Paulo Figueiredo Lima, Paulo

Roberto Xavier Ramos, Severino Ferreira Dutra, Terezinha Salvador de Araújo e Volia Andrea Rodrigues de Moura


016.916/2017-4 -

Embargos de declaração opostos contra acórdão que julgara embargos anteriores.

Embargante: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A. Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás

Responsáveis: Fernando Passos Cupertino de Barros, Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A., Luiz Antônio Aires da Silva, Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos

Hospitalares Ltda. e ML Operações Logísticas Ltda. (em Recuperação Judicial)

Interessada: Procuradoria da República/GO Representação legal: Antônio Augusto Rosa Gilberti (OAB/GO 11.703), Carla Valente Brandão (OAB/GO 13.267) e outros

representando a Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S.A.; Fabrício David de Souza Gouveia (OAB/GO

22.784) e outros representando a ML Operações Logísticas Ltda.; Marlus Vinicius da Silva Siqueira (OAB/GO 32.670) representando a Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares

Ltda.; Márcio Pacheco Magalhães (OAB/GO 5.795) representando Fernando Passos Cupertino de Barros

022.836/2019-5 -

Atos de reforma de militares do Comando do Exército, em que se aprecia a elevação de hierarquia em razão de reforma motivada por

invalidez permanente. Interessados: Célio Marques de Brito, Cláudio Luiz Pontes, Divino

das Mercês Parreira, Leandro Souza de Alcântara, Newton Álvares Breide, Sérgio Henriques Braga e Valdoir Menezes Medina Órgão/Entidade/Unidade: Comando do Exército/Ministério da

Defesa Representação legal: não há



025.332/2014-7 -

Tomada de Contas Especial instaurada pela Caixa Econômica Federal - CEF em razão da execução parcial do objeto de contrato de repasse celebrado com o Município de Bacuri/MA, tendo por objeto

a construção de matadouro público. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Bacuri/MA

Responsáveis: Aurino Vieira Nogueira e Washington Luís de Oliveira Interessados: Caixa Econômica Federal e Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento Representação legal: David Neves dos Santos (OAB/MA 11.016)

representando Washington Luís de Oliveira

030.531/2019-5 -

Aposentadoria de ex-servidora do Tribunal Superior do Trabalho.

Interessada: Leila Selma Tavernard de Oliveira Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Superior do Trabalho


030.902/2019-3 -

Aposentadoria na qual consta o pagamento da vantagem denominada

"opção". Interessada: Carla Simone Souza Sá Barreto


039.311/2019-8 -

Ato de aposentadoria de ex-servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ . Interessada: Kathia dos Santos Mattos Monteiro

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ


039.371/2019-0 -

Ato de concessão de aposentadoria de ex-servidora do Tribuna l

Regional do Trabalho da 4ª Região/RS Interessada: Tatiana Kraemer Leal

Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS Representação legal: não há

039.432/2019-0 -

Aposentadoria de ex-servidor do Tribunal Regional do Trabalho da

13ª Região/PB. Interessado: Adalberto Gomes do Nascimento Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª

Região/PB Representação legal: não há

039.491/2019-6 -

Ato de aposentadoria de ex-servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP.

Interessada: Vânia Serra Martins Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª

Região/Campinas/SP Representação legal: não há




027.881/2011-3 -

Monitoramento autuado para verificar o cumprimento das

determinações contidas no Acórdão 1.497/2012-TCU-2ª Câmara. Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade de Brasília

Interessado: Noeme Tavares Dias Representação legal: não há

Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO

000.648/2019-1 -

Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em desfavor de Raimundo Nogueira Monteiro dos Santos, como então prefeito do Município de

Gurupá - PA (gestão: 2013-2016), diante da omissão no dever de prestar contas dos recursos federais transferidos sob o valor de R$

1.096.852,00 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) durante o exercício de 2016.

Responsável: Raimundo Nogueira Monteiro dos Santos Órgão/Entidade/Unidade: Município de Gurupá/PA


005.051/2018-5 -

Monitoramento sobre as determinações proferidas pelos itens 9.2.1,

9.2.2 e 9.6.3 do Acórdão 4.351/2018-2ª Câmara no bojo da representação, com pedido de cautelar suspensiva, formulada pela Telemar Norte Leste S/A sobre possíveis irregularidades na

condução do Pregão Eletrônico n.º 14/2017 pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Representante: Telemar Norte Leste S/A Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Representação legal: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim

(OAB/SP 118.685), entre outros, representando a Claro S/A; e Francisco Queiroz Caputo Neto (OAB/DF 11.707), entre outros,

representando a Telemar Norte Leste S/A

005.425/2015-8 -

Aposentadorias deferidas pela Diretoria de Administração de

Pessoal. Interessados: Ana Maria dos Santos, Cristina de Ávila Cardoso,

Edilson Limeira Leite, Edinéa Corrêa Souza, Ednalva Santos, Iara Braz Neves, Maria da Glória Silva Oliveira, Maria da Graça Alves Marques, Mauro Melo Dolinsky, Paulo Lucas Batista, Paulo Roberto

Pereira, Paulo Toshio Dozono, Renato Madeira Branco, Rivalda Ferreira de Menezes, Roberto Masato Anazawa, Sueli Nilda Moreira

da Silva Martins, Suely Caruso, Vera Lúcia Ramos da Silva, Vitorino Pedroso Barboza, Waldemir Nonato de Lima e Yelisetty Sree Rama Krishna

Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria de Administração do Pessoal Representação legal: Ulisses Borges de Resende (OAB/DF 4.595),

entre outros, representando Waldemir Nonato de Lima



006.260/2019-5 -

Tomada de Contas Especial instaurada pelo então Ministério da Integração Nacional em desfavor de Darcila Teresinha Cassol como então prefeita de Alta Floresta D’Oeste - RO (gestão: 2001-2004),

diante da impugnação parcial dos dispêndios do Convênio 714/2001 (Siafi 447600) destinado à melhoria da infraestrutura urbana e rural

sob o valor de R$ 4.370.000,00, tendo a vigência do aludido ajuste sido estipulada para o período de 31/12/2001 a 24/10/2004. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Alta Floresta D'Oeste/RO

Responsável: Darcila Teresinha Cassol Representação legal: não há

007.120/2018-4 -

Tomada de Contas Especial instaurada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em desfavor de Wilson Joaquim dos Santos,

como então servidor do INSS no âmbito da gerência executiva de Recife - PE, além de José Galdino da Silva Filho, como terceiro

desvinculado ao INSS, diante da irregular concessão de benefíc ios previdenciários e da subsequente produção de dano ao erário sob o valor histórico de R$ 211.971,13.

Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social Responsável: Wilson Joaquim dos Santos Representação legal: José Carlos Medeiros (OAB/PE 4347-D),

entre outros, representando Wilson Joaquim dos Santos.

008.434/2016-6 -

Embargos de Declaração interposto por Flávio Travassos Régis de

Albuquerque em face do Acórdão 11.361/2019 (Peça 50) proferido pela 2ª Câmara do TCU, ao julgar os embargos de declaração opostos

pelo ora embargante em face do Acórdão 2.330/2019 (Peça 41), para, no mérito, dar-lhes provimento parcial, esclarecendo, na oportunidade, ao Sr. Flávio Travassos Régis de Albuquerque que o

Sr. Pedro Augusto Pereira Guedes também deveria figurar como responsável pelo débito apurado nos autos, sem a responsabilização,

todavia, do ente municipal ante a ausência de comprovação sobre o suposto benefício em prol do referido município ou da população local.

Embargante: Flávio Travassos Régis de Albuquerque Órgão/Entidade/Unidade: Município de São Vicente Ferrer/PE

Responsáveis: Flávio Travassos Régis de Albuquerque e Pedro Augusto Pereira Guedes Representação legal: Carlos Gilberto Dias Júnior (OAB/PE 987-B),

entre outros, representando o Município de São Vicente Ferrer/PE e Flávio Travassos Régis de Albuquerque

010.687/2017-3 -

Aposentadoria deferida em favor de Angelina Gonçalves Cantanhede pela Gerência Executiva do Instituto Nacional do

Seguro Social (INSS) em São João da Boa Vista - SP. Interessada: Angelina Gonçalves Cantanhede

Órgão/Entidade/Unidade: Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em São João da Boa Vista/SP Representação legal: não há



012.384/2018-6 -

Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) em desfavor do Sr. Cosme José Salles, como então prefeito de Itaboraí - RJ (gestão: 2001-2004 e 2005-2008), diante da

parcial impugnação dos dispêndios realizados no âmbito do Convênio nº 2283/2000 (Siafi 408890) destinado à aquisição de

equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipa l Desembargador Leal Júnior sob o valor de R$ 1.200.000,00, tendo a vigência do aludido ajuste sido estipulada para o período de

29/12/2000 a 26/7/2007. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Itaboraí/RJ

Responsável: Cosme José Salles Representação legal: Michel Valadares Sader (OAB/RJ 135.226), entre outros, representando Cosme José Salles

015.946/2018-5 -

Tomada de contas especial instaurada pela Superintendência do

Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em desfavor, inicialmente, de Albano do Prado Pimentel Franco, como então governador do Estado de Sergipe (gestão: 1º/1/1995 a 31/12/2002), Antônio

Roberto Rocha Messias, como então secretário estadual adjunto da Casa Civil, e Manoel Gomes de Oliveira, como então consultor

técnico junto à Casa Civil, diante da não aplicação dos recursos da contrapartida pactuada e da parcial impugnação dos dispêndios inerentes ao Convênio n.º 44/98 (Siafi 365625) destinado a dar

continuidade à implementação do Programa Emergencial de Frentes Produtivas instituído pela Medida Provisória (MP) n.º 1.667-1, de 5/6/1998, com a regulamentação dada pelo Decreto n.º 2.618, de

5/6/1998. Órgão/Entidade/Unidade: Estado de Sergipe

Responsáveis: Estado de Sergipe Representação legal: Vinicius Thiago Soares de Oliveira (OAB/SE 3.385), entre outros, representando o Estado de Sergipe

016.835/2012-3 -

Aposentadoria deferida em favor de Paulo Moises Tavares Multary

e Romival Rosário Bonfim pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - BA. Interessados: Paulo Moises Tavares Multary; Romival Rosário

Bonfim Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª

Região/BA Representação legal: não há



022.047/2015-8 -

Tomada de Contas Especial instaurada pelo então Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) em desfavor de Fernando Bezerra de Souza Coelho e de Odacy Amorim de Souza, como então

prefeitos de Petrolina - PE (gestões: 2005-2006 e 2007-2008, respectivamente), diante da parcial reprovação da prestação de

contas do Convênio nº 01.0249.00/2005 (Siafi 537203) destinado a apoiar o projeto de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil no aludido município a partir da alocação de recursos federais sob o

valor de R$ 1.111.961,56, tendo a vigência do aludido ajuste sido estipulada para o período de 26/12/2005 a 31/5/2008.

Órgão/Entidade/Unidade: Município de Petrolina/PE Responsáveis: Fernando Bezerra de Souza Coelho; Odacy Amorim

de Souza Representação legal: Rodrigo de Figueredo Tavares de Araújo

(OAB/PE 25.921), entre outros, representando Fernando Bezerra de Souza Coelho; Rafael Ribeiro de Amorim (OAB/PE 22.344), entre outros, representando Odacy Amorim de Souza.

022.751/2019-0 -

Trata-se de atos de concessão de reforma a militares pela 11ª Região Militar junto ao Comando do Exército. Interessados: Basílio Litwinczik; Célio Marques de Brito; José

Walter Ferreira de Araújo; José do Patrocínio Serodio; Luiz Henrique Moura Barreto; Luiz Paulo Weber; Paulo Roberto de

Moraes e Valdemar Kleinubing Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando do Exército


026.685/2019-1 -

Atos de admissão em favor de Carmen Hellen da Silva Rocha, Eric Sousa Cartagenes, Jhonatan Peres de Sousa e José Francisco Martins de Sousa no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Maranhão. Interessados: Carmen Hellen da Silva Rocha, Eric Sousa

Cartagenes, Jhonatan Peres de Sousa e José Francisco Martins de Sousa Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia do Maranhão Representação legal: não há



031.483/2019-4 -

Atos de reforma deferidos pela Diretoria de Administração de Pessoal do Comando da Aeronáutica. Interessados: Carlos Vatutin Peixoto; Filipe Fernando Ferreira

Ernesto; Ilmar Lopes Soares; Joaquim Maia da Fonseca; Ney Belluc i de Souza; Odivaldo Gomes da Silva; Paulo Roberto de Sousa; Raul

Dijalma de Sousa Órgão/Entidade/Unidade: Diretoria de Administração de Pessoal do Comando da Aeronáutica


031.889/2015-8 -

Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pela Caixa Econômica Federal (Caixa), diante da não execução do objeto pactuado pelo Contrato de Repasse n.º 213.873-52/2006 destinado à pavimentação

e urbanização de vias urbanas sob o montante de R$ 2.060.000,00 pelo aporte de R$ 1.950.0000,00 em recursos federais e de R$

110.000,00 em recursos da contrapartida. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Bezerros/PE

Responsáveis: Elizabete Maria Silva de Lima e Severino Otávio Raposo Monteiro


033.072/2015-9 -

Tomada de Contas Especial instaurada pela Funasa em desfavor de

Marcos Antônio Ferreira Soares (gestão: 2209-2012) e Maria Marlúcia de Assis Santos (gestão: 2013-2016), como então prefeitos de Maraial - PE, em razão da impugnação total dos dispêndios

inerentes ao Termo de Compromisso PAC 568/2009 (Siafi 657673), destinado a conceder apoio financeiro para a execução de melhorias

sanitárias domiciliares, sob o montante de R$ 416.080,19 pelo aporte de R$ 400.000,00 em recursos federais e de R$ 16.080,19 em recursos da contrapartida municipal, tendo a vigência do ajuste sido

estipulada para o período de 31/12/2009 a 26/8/2014. Órgão/Entidade/Unidade: Município de Maraial/PE

Responsáveis: Lettal Construções Ltda.; Marcos Antônio Ferreira Soares Representação legal: Bernardo de Lima Barbosa Filho (OAB/PE

24.201) entre outros, representando Maria Marlúcia de Assis Santos



034.158/2017-0 -

Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) em desfavor de Fabiana Fernandes Sandri e Francine Sandri Lazari de Oliveira, como ex-secretárias municipais de Saúde

de Borebi - SP, e de Manoel Frias Filho (gestão: 2013/2016), como então prefeito, diante de irregularidades na aplicação dos recursos

federais repassados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), no valor de R$ 142.600,00, sob a modalidade fundo a fundo nos exercícios de 2013 e 2014, no âmbito da Estratégia de Saúde da

Família (ESF). Órgão/Entidade/Unidade: Município de Borebi/SP

Responsáveis: Fabiana Fernandes Sandri; Francine Sandri Lazari de Oliveira; Manoel Frias Filho e Município de Borebi/SP Representação legal: Cláudio José Amaral Bahia (OAB/SP

147.106) e outros, representando o Município de Borebi/SP; Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB/SP 161.119) e outros,

representando o Sr. Manoel Frias Filho; Emerson de Hypólito (OAB/SP 147.410), representando o Sr. Manoel Frias Filho e a Sra. Francine Sandri Lazari de Oliveira; e José Roberto Samogim Júnior

(OAB/SP 236.839) e outros, representando a Sra. Fabiana Fernandes Sandri

035.254/2017-3 -

Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Turismo (MTur) em desfavor do Centro de Estudos Casa Curta-SE e da Sra.

Rosângela Rocha dos Santos, como então diretora-geral da entidade, diante da total impugnação dos dispêndios inerentes ao Convênio 739373/2010 destinado à implementação, no período de 19/6/2010 a

20/6/2010, do “Circuito Turístico Forró do Vaqueiro” a partir do aporte de recursos federais sob o valor de R$ 290.000,00, tendo a

vigência do ajuste sido estipulada para o período de 19/6/2010 a 20/11/2010. Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Turismo

Responsáveis: Centro de Estudos Casa Curta/SE; Rosângela Rocha dos Santos

Representação legal: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB/SE 2.454) entre outros, representando Rosângela Rocha dos Santos

040.417/2019-0 -

Representação, com pedido de medida cautelar suspensiva, sobre possíveis irregularidades praticadas pelos dirigentes do Conselho

Federal de Administração (CFA) no bojo da execução contratual de serviços de locação de solução integrada de software para a manutenção emergencial dos processos de negócios automatizados,

que disponha de funcionalidades que contemplem gestão e controle de documentos, de protocolos, de processos cadastral e finance iro,

de pessoas físicas e jurídicas, de fiscalização e de autoatendimento, sob o valor estimado de R$ 1.775.000,00. Representante: Fattoria Web Consultoria e Desenvolvimento em

Informática Ltda. Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Federal de Administração

Representação legal: Rodrigo Alvares da Silva Campos (OAB/RJ 108.513), entre outros, representando Fattoria Web Consultoria e Desenvolvimento em Informática Ltda.



040.580/2019-9 -

Representação, com pedido de cautelar suspensiva, formulada pela Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. sobre possíveis irregularidades na condução da Concorrência Pública nº 1/2019, sob

o tipo menor preço global, pela Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro para a contratação da “Execução de obras de

reforma e revitalização das fachadas do prédio sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ”, sob o valor estimado de R$ 1.875.521,88.

Representante: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. Órgão/Entidade/Unidade: Procuradoria da República no Estado do

Rio de Janeiro Representação legal: André Puppin Macedo (OAB/DF 12004) entre outros, representando a Rotec Engenharia e Tecnologia em

Limpezas Ltda.



DESPACHOS DE AUTORIDADES

MINISTRO-SUBSTITUTO MARCOS BEMQUERER CODMATERI A=52337

TC 008.420/2020-3 Natureza: Solicitação

DESPACHO

Examina-se, nesta oportunidade, pedido de cópia da Peça 17 do TC-002.561/2020-4

(Representação), de Relatoria do Ex.mo Sr. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, formulado pela

sociedade empresarial Firmiano Segurança Patrimonial Eireli, por meio de seu representante legal (Peça

2).

2.De ordem, não obstante as razões expostas pela Selog e considerando o fato de que a aludida

pessoa jurídica figura como representante no mencionado processo, autorizo a concessão da cópia pleiteada,

sem prejuízo de determinar, com fundamento nos arts. 36, 37 e 40, inciso III, da Resolução/TCU 259/2014,

o apensamento dos presentes autos ao mencionado TC-002.561/2020-4.

À Selog, para adoção das providências a seu cargo.

Gabinete do Relator, em 27 de fevereiro de 2020.

MARCELO MATTOS SCHERRER

Chefe de Gabinete



CODMATERI A=52338 TC 008.503/2020-6 Natureza: Solicitação

DESPACHO

Trata-se de solicitação de cópia do TC-040.878/2019-8 (Representação), de Relatoria do Ex.mo

Sr. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, formulada pela Sra. Maryluce Alves de Sousa, por meio da

Ouvidoria/TCU (Peça 2).

2.De ordem, ante as razões oferecidas pela unidade técnica e considerando, em especial, a prolação

do Acórdão 116/2020 - Plenário, o qual apreciou, no mérito, o mencionado processo, autorizo a concessão da

cópia pleiteada, sem prejuízo de determinar, com fundamento nos arts. 36, 37 e 40, inciso III, da

Resolução/TCU 259/2014, o apensamento dos presentes autos ao mencionado TC-040.878/2019-8.

À Selog, para adoção das providências a seu cargo.

Gabinete do Relator, em 27 de fevereiro de 2020.

MARCELO MATTOS SCHERRER

Chefe de Gabinete



EDITAIS

SECRETARIA DE GESTÃO DE PROCESSOS CODMATERI A=52480

EDITAL 0095/2020-TCU/SEPROC, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020

TC 029.156/2018-1- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO o INSTITUTO MORRO DA CUTIA DE AGROECOLOGIA (IMCA), CNPJ: 00.375.555/0001-18, na pessoa de seu representante legal, Francisco Terto Freire, CPF: 137.029.358-51, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5) os valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente até 5/2/2020: R$ 583.587,34; sendo parte em solidariedade com o responsável Stefano Ilha Dissiuta - CPF: 947.373.800-59; e parte em solidariedade com a responsável Lucia Helena Schardong - CPF: 909.980.810-00. O débito decorre da não comprovação da boa e regular aplicação de recursos federais do Contrato de Repasse 276.745-21/2008 - Siconv 648138, em razão da ausência de entrega do produto referente à Meta 7.1, entrega de produtos que não atendem aos objetivos para os quais foram elaborados (Meta 1.1, Meta 2.1, Meta 6.1, Meta 6.2 e Meta 6.3), e ausência de comprovação da execução da despesa (Meta 1.1, Meta 1.3, Meta 3.3, Meta 4.3, Meta 5.2, Meta 5.3 e Meta 7.1), conforme detalhado nos parágrafos 29 a 35 da instrução da unidade técnica em anexo, o que caracteriza infração ao art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal; art. 93 do Decreto Lei 200/1967; art. 145 do Decreto 93.872/1986; artigos 39, caput, e 56, caput, da Portaria Interministerial 127/2008. A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas do responsável, com a condenação ao pagamento do(s) débito(s) atualizado(s) e acrescido(s) de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 5/2/2020: R$ 800.893,60; b) imputação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora citado, caso figure no rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei 8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992), e) declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46, Lei 8.443/1992); f) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares nos cinco anos imediatamente anteriores à época em que forem realizadas eleições no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para os fins previstos no art. 1º, inciso I, alínea g e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990. A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalva e expedirá quitação da dívida. Consequentemente, caso não seja reconhecida a boa-fé do responsável pelo TCU ou caso sejam constatadas outras irregularidades nas contas, o mero recolhimento do débito atualizado monetariamente não impedirá eventual condenação ao referido pagamento acrescido de juros de mora, abatendo-se os valores já recolhidos. Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei 8.443/1992). A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de GRU). A informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como pública para o Tribunal. Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregularidade(s) acima indicada(s), do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.

RENAN SALES DE OLIVEIRA Chefe de Serviço

(Publicado no DOU Edição nº 40 de 28/02/2020, Seção 3, p. 133)


http://www.tcu.gov.br/


CODMATERI A=52456 EDITAL 0156/2020-TCU/SEPROC, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2020

TC 043.483/2018-6- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO o

INSTITUTO SÓCIO-AMBIENTAL MISSÃO VERDE (CNPJ: 05.874.696/0001-07), na pessoa de seu representante legal, Deusimar Santana de Rosa, CPF 649.125.821-15, para, no prazo de quinze dias, a

contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5) valor(es) histórico(s ) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência até o efetivo recolhimento (art.

12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente até 22/2/2020: R$ 114.047,55; em solidariedade com o responsável

Deusimar Santana de Rosa, CPF 649.125.821-15. O débito decorre da omissão do dever de prestar contas parcial dos recursos recebidos através do Contrato de Repasse 277.304-14/2008 - Siafi 644175, b) não apresentação da documentação necessária à homologação do Relatório de Execução de Atividade - REA,

relativo à 1ª parcela, pelo Ministério Gestor, o que caracteriza infração ao parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal; art. 93 do Decreto-Lei 200/67; art. 28 da IN/STN 1/97; art. 56 da Portaria

Interministerial MPOG/MF/CGU 127/2008 e alínea “c”, do item 3.2, da cláusula terceira e item 12 da cláusula décima segunda do Contrato de Repasse 277.304-14/2008 - Siafi 644175. A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas do responsável, com a condenação

ao pagamento do(s) débito(s) atualizado(s) e acrescido(s) de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 22/2/2020: R$ 142.401,41; b) imputação de multa (arts.

57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora citado, caso figure no rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei 8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Adminis tração Pública, por

período de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992), e) declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46, Lei 8.443/1992);

f) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares nos cinco anos imediatamente anteriores à época em que forem realizadas eleições no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para os fins previstos no art. 1º, inciso I, alínea g e no art. 3º da Lei

Complementar 64/1990. A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de outras irregularidades no

processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalva e expedirá quitação da dívida. Consequentemente, caso não seja reconhecida a boa-fé do responsável pelo TCU ou caso sejam constatadas outras irregularidades nas contas, o mero recolhimento do débito atualizado monetariamente não impedirá

eventual condenação ao referido pagamento acrescido de juros de mora, abatendo-se os valores já recolhidos. Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a

revelia (art. 12, § 3º, Lei 8.443/1992). A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de GRU). A informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de

confidencialidade, nos termos do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como pública para o Tribunal. Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregularidade(s) acima

indicada(s), do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.







TC 029.168/2019-8- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA

ERREFEME COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS EDITORIAIS E CULTURAIS SOCIEDADE LTDA., na pessoa de seu representante legal, Renato de Freitas Menin (CPF: 176.244.568-

93), para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de Cultura valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência até o efetivo

recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente até 22/2/2020: R$ 550.894,22; em solidariedade

com o responsável Renato de Freitas Menin (CPF: 176.244.568-93). O débito decorre da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos federais repassados à Errefeme Comercial e Prestadora de Serviços Editoriais e Culturais Sociedade Ltda., em face da omissão no dever de prestar contas dos valores

transferidos, no âmbito do projeto incentivado, no período de 22/10/2009 a 31/12/2011, cujo prazo encerrou-se em 30/1/2012, o que caracteriza infração aos arts. 37, caput, e 70, parágrafo único, da

Constituição Federal; art. 93 do Decreto-Lei 200/67; art. 66, do Decreto 93.872/1986; art. 29, da Lei 8.313/1991; IN/STN 1/1997. A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas do responsável, com a condenação ao pagamento do(s) débito(s) atualizado(s) e

acrescido(s) de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 22/2/2020: R$ 685.981,42; b) imputação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela

irregularidade das contas anuais do responsável ora citado, caso figure no rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei 8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei

8.443/1992), e) declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46, Lei 8.443/1992); f) inscrição do nome em lista de

responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares nos cinco anos imediatamente anteriores à época em que forem realizadas eleições no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para os fins previstos no art. 1º, inciso I, alínea g e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990. A

liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o

Tribunal julgará as contas regulares com ressalva e expedirá quitação da dívida. Consequentemente, caso não seja reconhecida a boa-fé do responsável pelo TCU ou caso sejam constatadas outras irregularidades nas contas, o mero recolhimento do débito atualizado monetariamente não impedirá eventual condenação

ao referido pagamento acrescido de juros de mora, abatendo-se os valores já recolhidos. Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei

8.443/1992). A informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como pública para o Tribuna l. Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregularidade(s) acima indicada(s), do(s) valor(es)

histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.






TC 018.653/2019-7- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a

CASA DA CULTURA PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ: 11.233.344/0001-67), na pessoa de seu representante legal, Alisson da Silva Oliveira, CPF 026.141.336-80, para, no prazo de quinze dias, a

contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de Cultura valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992),

abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente até 22/2/2020: R$ 132.508,87, em solidariedade com os responsáveis Alisson da Silva

Oliveira - CPF: 026.141.336-80, Arthur Borlot Falcão - CPF: 122.887.677-07. O débito decorre da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos federais repassados com amparo no Pronac 14-0398, em face da omissão no dever de prestar contas dos valores transferidos, o que caracteriza infração aos arts.

37, caput, e 70, parágrafo único, da Constituição Federal; art. 93 do Decreto-Lei 200/67; IN MinC 1/2010, art. 6º, inciso VI; IN-MinC 1/2012, art. 71, §§ 1ºe 2º; IN-MinC 1/2013, arts. 75, parágrafo primeiro, 78 e

90, parágrafo único; IN-MinC 1/2017, art. 106, inciso III, alínea “a”; e art. 8º da Lei 8.443/1992 c/c Acórdão TCU 1.928/2005-TCU-2ª Câmara). A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas do responsável, com a condenação ao pagamento do(s) débito(s) atualizado(s) e

acrescido(s) de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 22/2/2020: R$ 150.166,06; b) imputação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela

irregularidade das contas anuais do responsável ora citado, caso figure no rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei 8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei

8.443/1992), e) declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46, Lei 8.443/1992); f) inscrição do nome em lista de

responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares nos cinco anos imediatamente anteriores à época em que forem realizadas eleições no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para os fins previstos no art. 1º, inciso I, alínea g e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990. A

liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o

Tribunal julgará as contas regulares com ressalva e expedirá quitação da dívida. Consequentemente, caso não seja reconhecida a boa-fé do responsável pelo TCU ou caso sejam constatadas outras irregularidades nas contas, o mero recolhimento do débito atualizado monetariamente não impedirá eventual condenação

ao referido pagamento acrescido de juros de mora, abatendo-se os valores já recolhidos. Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei

8.443/1992). A informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termo s do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como pública para o Tribuna l. Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregularidade(s) acima indicada(s), do(s) valor(es)

histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.






TC 003.171/2015-9- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica

NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO, CNPJ: 32.884.108/0001-80, na pessoa de seu representante legal, Lourival Mendes de Oliveira Neto (CPF: 310.702.215-20), do Acórdão

14534/2019-TCU-Primeira Câmara, Rel. Weder de Oliveira, Sessão de 3/12/2019, proferido no processo TC 003.171/2015-9, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso de reconsideração interposto por Lourival Mendes de Oliveira Neto e Associação Sergipana de Blocos de Trio contra o Acórdão 5547/2016-

TCU-1ª Câmara, de 23/8/2016, Rel. Weder de Oliveira, para, no mérito, negar-lhe provimento. Dessa forma, fica a referida associação NOTIFICADA para recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante

GRU, código 13902-5) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e

acrescido dos juros de mora até 24/2/2020: R$ 1.738.076,82; em solidariedade com o responsável Louriva l Mendes de Oliveira Neto (CPF: 310.702.215-20). O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao

Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação. Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 120.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será

atualizada desde a data do Acórdão 5547/2016-TCU-1ª Câmara até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução

judicial. O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”, 24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e

219, II e III, Regimento Interno do TCU). A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e

consultas> Emissão de GRU). Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.







TC 003.678/2017-2- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica

NOTIFICADO José Haroldo Fonseca Carvalhal, CPF: 304.357.732-91, do Acórdão 10406/2019-TCU-Primeira Câmara, Rel. Augusto Sherman, Sessão de 24/9/2019, proferido no processo TC 003.678/2017-2,

por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante

eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 24/2/2020: R$ 444.524,81. O ressarcimento deverá ser comprovado junto

ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação. Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 100.000,00 (art. art. 57 da Lei 8.443/1992, a qual será

atualizada desde a data do Acórdão 10406/2019-TCU-1ª Câmara até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução

judicial. O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, “b”, 24 e 28, II, Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e

219, II e III, Regimento Interno do TCU). Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser

obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.






TC 004.038/2017-7- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA

MARIA VANDERLEI DA ROCHA, CPF: 861.979.244-04), para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher

aos cofres da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos valor(es) histórico(s) atualizado(s ) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total

atualizado monetariamente até 24/2/2020: R$ 147.427,09. O débito decorre da falta de numerário, bem como de produtos, no valor de R$ 107.799,86, relativo a diferença a menor de numerário no Caixa

Retaguarda da Agência de Correios Alagoinha/PE, detectada em 2/4/2014, o que caracteriza infração aos seguintes normativos da ECT: MANAFI, Mód. 19, Cap. 1, subitem 2.2; MANPES, Mód 46, Cap.2, alínea b, e item 5.6. A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das

contas do responsável, com a condenação ao pagamento do(s) débito(s) atualizado(s) e acrescido(s) de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 24/2/2020: R$

167.978,01; b) imputação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora citado, caso figure no rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei 8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no

âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992), e) declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração

Pública Federal (art. 46, Lei 8.443/1992); f) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares nos cinco anos imediatamente anteriores à época em que forem realizadas eleições no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para os fins

previstos no art. 1º, inciso I, alínea g e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990. Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, Lei 8.443/1992). A

informação prestada deverá ser classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos do art. 14 da Resolução-TCU 254/2013, caso contrário será tratada como pública para o Tribunal. Informações detalhadas acerca do processo, da(s) irregularidade(s) acima indicada(s), do(s) valor(es) histórico(s) do

débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Seproc ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.




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