diario oficial 003-2011

8/3/2019 DIARIO OFICIAL 003-2011

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CRATESD I R I O O F I C I A L D O M U N I C P I O

Crates-CE, 17 de Maro de 2011, ANO V / EDIO N 003

PODER EXECUTIVO

Prefeito Municipal de Crates-CECARLOS FELIPE SARAIVA BESERRAVice-PrefeitoANTONIO MAURO RODRIGUES SOARESGabinete do PrefeitoRAIMUNDO ROMILDO MARTINS MARALProcurador Geral do MunicpioRAMON GALVO FERNANDESSecretrio de GovernoFRANCISCO ELDER VERAS LEITO

Secretrio de Gesto AdministrativaMARIA AURINEIDE PIRES DE ARAJO AGUIARSecretrio de Relaes InstitucionaisFRANCISCO SOARES NETOSecretrio de Negcios Rurais, Urbanos e Meio AmbienteFRANCISCO CARLOS SOARES DE ALMEIDASecretria de Assistncia SocialMARIA LUCIENE MOREIRA ROLIM BEZERRASecretria de EducaoANTONIO MAURO RODRIGUES SOARESSecretrio de Gesto Oramentria e FinanceiraMARCOS MOTA DE FREITASTesoureiraROSANGELA MARIA DE MELOSecretrio de Infra-EstruturaANTONIO DE AZEVEDO MARTINS FILHO

Secretrio de SadeANTONIO DIEGO LIMA RODRIGUESDiretor da Guarda Civil MunicipalFRANCISCO DE ASSIS BEZERRA LIMASecretaria de Desporto e TurismoJOO DE DEUS FERREIRAControladoria Geral do MunicpioREJANE DAMASCENO SERRA DE FREITASSecretaria de Cultura e TurismoFRANCISCO ALDO DOS SANTOSSecretaria de Meio AmbienteWANDERLEY MARQUES DE SOUSA

SECRETARIA DE GESTO ADMINISTRATIVANcleo de Imprensa Oficial

DANIELLE RUFINO MELOIMPRENSA OFICIAL DO MUNICPIOCriada pela LEI n 645/ 07, de 23/10/2007

Endereo: Rua Manoel Augustinho, 544 Crates/CEFone: (88) 3691 42 67 CEP.: 63.700-000

SECRETARIA DE GESTO ADMINISTRATIVA

Secretaria de Gesto Administrativa

P O R T A R I A N. 001.18.02/2011

A SECRETRIA DE GESTO ADMINISTRATIVA DOMUNICPIO DE CRATES, ESTADO DO CEAR, Maria Aurineide Pires de Arajo Aguiar, no uso de suas atribuies e a

necessidade da Administrao, tendo em vista o pedido de exoneraofeito de prprio punho, em 18 de fevereiro de 2011, pelo(a) servido(a)abaixo nomeado(a), RESOLVE exonerar o(a) servidor(a) MARINAMIRANDA DE SANTANA, portador(a) do CPF n 002.782.333-41 eRG n 175517420016 SSP-MA, matrcula 2645, cargo Auxiliar deFarmcia, admitido(a) em 01 de setembro de 2007, conforme seu pedido

expresso, devendo esta Portaria surtir seus efeitos partir da data dopedido.PAO DA SECRETARIA DE GESTO ADMINISTRATIVA DECRATES, aos 18 dias do ms de fevereiro do ano de 2011. MariaAurineide Pires de Arajo Aguiar - Secretria de Gesto Administrativa.**********************************************************GABINETE DO PREFEITO

LEI N.140/ 2011, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispe sobre alteraes na Lei no. 328/98, de18/09/1998, que redefine o permetro urbano dasede do Municpio de Crates, com a respectiva

criao de Bairros e d outras providncias, na Lein. 453/01 de 28/06/2001 que Aprova o PlanoDiretor de Desenvolvimento Urbano de Crates P.D.D.U e d outras providncias e na Lei n.452/01 de 28/06/2001 que determina a organizaoespacial do municpio de Crates, delimitando asUnidades de Planejamento e d outrasprovidncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRATUS, do Estado do Cear, faosaber que a Cmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Considerando a necessidade de atualizar a Lei Municipal nr. 328/98, de18/09/1998, que redefine o permetro urbano da sede do Municpio

de Crates, com a respectiva criao de Bairros e d outras

providncias, a Lei Municipal nr. 453/01 de 28/06/2001 que

Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Crates P.D.D.U e d outras providncias e a Lei Municipal nr. 452/01 de

28/06/2001 que Determina a organizao espacial do municpio deCrates, delimitando as Unidades de Planejamento e d outras

providncias;

Art. 1o. Alterar o artigo 1, Pargrafo Primeiro, da Lei 328/98de 18 de setembro de 1998 dando-lhe a seguinte redao:

O permetro urbano da sede do Municpio de Crates, Cear, passa a

ser definido conforme o Mapa No. 01 da Lei do Parcelamento do Uso

e Ocupao do Solo Zoneamento conforme Carta Topogrfica da Sede

Municipal com data de reviso de novembro de 2010, Anexo I desta Lei.

Art. 2. Alterar o artigo 47 da Lei 453/01 de 28 de junho de2001 dando-lhe a seguinte redao:

Fazem parte integrante desta Lei os seguintes Anexos:Anexo I Mapa 01 Zoneamento Reviso de novembro de 2010.

Anexo II Mapa 02 Sistema Virio Reviso de novembro de 2010. Anexo III Mapa 03 Priorizao da Infra-Estrutura Reviso denovembro de 2010.

Anexo IV Mapa 04 Espacializao das Unidades de Planejamento.

Reviso de novembro de 2010.Anexo V Mapa 05 Planta Base Reviso de novembro de 2010

Art. 3. Alterar o artigo 3, da Lei 452/01 de 28 de junho de2001, dando-lhe a seguinte redao:

O permetro urbano da sede do municpio de Crates e os limites dos

bairros esto definidos conforme Mapa No. 01 da Lei do Parcelamentodo Uso e Ocupao do Solo Zoneamento conforme Carta Topogrfica

da Sede Municipal com data de reviso de novembro de 2010, Anexo I

desta Lei. Art. 4. Alterar o artigo 7, da Lei 452/01 de 28 de junho de

2001, dando-lhe a seguinte redao:

Fazem parte integrante desta Lei os seguintes Anexos:Anexo I Mapa 01 Zoneamento Reviso de novembro de 2010.

Anexo II Mapa 02 Sistema Virio Reviso de novembro de 2010.

Anexo III Mapa 03 Priorizao da Infra-Estrutura Reviso denovembro de 2010.

Anexo IV Mapa 04 Espacializao das Unidades de Planejamento.

Reviso de novembro de 2010.


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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO - ANO V / EDIO N 003 Crates, 17 de Maro de 2011 02

Anexo V Mapa 05 Planta Base Reviso de novembro de 2010.

Art 5. A poligonal da zona urbana da sede do municpio fica,portanto definida conforme os Mapa 01, 02, 03, 04 e 05 dos Arts 2 e 4 e

descritos desta forma : inicia-se ao norte em ponto na estrada BR 403 sada para Ipaporanga com a coordenada UTM 315175; 9430312, deste

ponto em linha curva at o ponto com a coordenada UTM 315535,44;

9430288,15, deste ponto em linha reta at ao ponto de encontro com a

BR 403 sada para Canind com a coordenada UTM 317070;9429262, deste ponto em linha reta para o ponto com a coordenada

UTM 317483,19; 9428375,44, deste ponto em linha reta para o pontocom a coordenada UTM 317968,09; 9427662,04 prximo ao aude Vitor,

deste ponto em linha reta at ao ponto com coordenada UTM

318172,34; 9426864,12, deste ponto em linha reta at ao ponto com acoordenada UTM 318958,56; 9426419,98; deste ponto em linha reta at

ao ponto com a coordenada UTM 319220,19; 9426800, deste ponto em

linha reta at ao ponto com a coordenada UTM 319375,78; 9426693,83,deste ponto em linha reta at ao ponto com a coordenada UTM 320000;

9426555,05, deste ponto em linha reta at ao ponto com a coordenada

UTM 319320,86; 9425400 na BR 226 sada para Indepndencia, deste ponto em linha reta at ao ponto com a coordenada UTM 318540,13;

9425400, deste ponto em linha reta at ao ponto com a coordenada UTM

314363,73; 9424594,86, deste ponto em linha reta at ao ponto com acoordenada UTM 312400; 9424528,24 na estrada de sada para Novo

Oriente, deste ponto em linha reta at ao ponto com a coordenada UTM310814,65; 9424726,73 na estrada para o aeroporto, deste ponto em

linha reta at ao ponto com a coordenada UTM 313000; 9426200 na

parte sul do aude municipal de Cratus , deste ponto em linha curvasseguindo as margens do aude municipal de Cratus at ao ponto com a

coordenada UTM 313018,69; 9428200 prximo a rua Jos Saboia

sada para os distritos de Tucuns, Ibiapaba e Estado do Piau na partenorte do aude municipal de Cratus, deste ponto em linha reta at ao

ponto com a coordenada UTM 313575,85; 9429587,83, deste ponto em

linha reta at ao ponto com coordenada UTM 314225,59; 9429805,72,deste ponto em linha reta at ao ponto com coordenada UTM

314390,69; 9429230,44 deste ponto em linha reta at ao ponto inicial

com coordenada UTM 315175; 9430312. Todas coordenadas definidas pelo Datum Horizontal SAD 69 e Datum Vertical pelo Maregrafo em

Imbituba- Santa Catarina.

Art. 6. Esta lei entra em vigor da data de sua publicao,revogadas as disposies em contrrio.Pao da Prefeitura Municipal de Crates, aos 23 de fevereiro de 2011.CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - Governo Municipal deCrates-CE.

**********************************************************LEI N 141/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.

Considera de Utilidade Pblica a entidade queindica e determina outras providncias.

O Prefeito Municipal de Crates, Estado do Cear, Carlos FelipeSaraiva Beserra, no uso de suas atribuies legais, fao saber que aCmara Municipal de Crates aprova e eu sanciono e promulgo aseguinte:

Art. 1 - considerada de utilidade pblica a ASSOCIAODAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE

CRATES - APENEC, com sede e foro nesta cidade de Crates, na RuaLencio Veras, nmero 596, Bairro Planalto, portadora do CadastroGeral do Contribuinte de nmero 11.440.437/0001-62, entidade dotadade personalidade jurdica de direito privado, sem fins lucrativos oueconmicos, constituda por tempo indeterminado, de carterorganizacional, filantrpico, assistencial, promocional, recreativo,educacional e cultural, sem cunho poltico ou partidrio, com afinalidade de atender a todos que a ela se dirigirem, independentementede classe social, nacionalidade, sexo, raa, cor ou crena religiosa.

Art. 2 - Esta lei entrar em vigor na data de sua publicao,invalidados os dispositivos diversos.

Pao do Governo Municipal de Crates, 25 de fevereiro de 2011.CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - Governo Municipal deCrates-CE.

**********************************************************

LEI N. 142/2011 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.

DISPE SOBRE A DENOMINAO DE RUAQUE INDICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,

Carlos Felipe Saraiva Beserra, no uso de suas atribuies legais, faosaber que a Cmara Municipal de Crates aprova e eu sanciono epromulgo a seguinte Lei:

Art. 1 - Fica denominada FRANCISCO GOMESMARQUES, uma Rua localizada na sede deste municpio, no Bairro dosVenncios, Conjunto Frei Damio, iniciando CE 075, paralela com asRuas Francisco Camura Filho e Luiz Lopes Veras, terminando nosfundos do terreno de propriedade do Senhor Lulu.

Art. 2 - O Poder Executivo Municipal providenciar acolocao de placas indicativas, bem como a devida comunicao Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos- EBCT, Companhia degua e Esgoto do Cear CAGECE, Companhia Energtica do Cear COELCE e Empresa de Telefonia OI.

Art. 3 - Esta lei entrar em vigor na data de sua publicao,revogando as disposies em contrrio.Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, aos 28 defevereiro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA -Governo Municipal de Crates-CE.

**********************************************************LEI N. 143/2011 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.

DISPE SOBRE A DENOMINAO DE RUAQUE INDICA E D OUTRASPROVIDNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,Carlos Felipe Saraiva Beserra, no uso de suas atribuies legais, faosaber que a Cmara Municipal de Crates aprova e eu sanciono epromulgo a seguinte Lei:

Art. 1 - Fica denominada GONALVES BRAZ DE PINHO,uma Rua localizada na sede deste municpio, sem denominao oficial Rua Projetada 11, com incio na Rua Gentil Barreira, terminando na RuaDoutor Joo Tom, ficando por detrs da Igreja Santa Terezinha, BairroPlanalto.



**********************************************************LEI N. 145/2011 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.

DISPE SOBRE A DENOMINAO DE RUAQUE INDICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,Carlos Felipe Saraiva Beserra, no uso de suas atribuies legais, faosaber que a Cmara Municipal de Crates aprova e eu sanciono epromulgo a seguinte Lei:

Art. 1 - Fica denominada BOA ESPERANA, uma Rualocalizada na sede deste municpio, com incio na Rua AlmiranteTamandar, ao lado do Colgio Amadeu Catunda, paralela a RuaAmadeu Catunda, que d acesso a antiga Churrascaria Monte Claro,terminando na Rua Joaquim Martins, Bairro So Jos.



**********************************************************GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N 001.28.02.2011

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,


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representado pelo Prefeito CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA,no uso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - Exonerar o (a) Sr (a ) MARIA CRISTIANERODRIGUES DE SOUZA , portador(a) do CPF n 952.996.703-97 e RG n 2000030083720, da funo de Coordenador(a )Pedagg ico (a ) da Esco la de Cidadania Joo Luciano -Ass i s , lotada na Secretaria de Educao do Mu ni c p i o , conforme

estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002 , republicadaem 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra em v igo r na da ta desua pub l icao , revogadas as d i spos ies em con t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, aos 28 dias doms de fevereiro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA -Governo Municipal de Crates-CE.

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PORTARIA N 002.28.02.2011

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,representado pelo Prefeito CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA,no uso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - Exonerar o (a) Sr (a ) RICARDO SOUSA

VERAS, portador do CPF n 618.959.383-68 e RG n2004009244330 SSP-CE, da funo de Diretor da Esco la deCidadania Joo Luciano Ass i s , conforme estabelece a LeiMunicipal 485, de 31 de janeiro de 2002 , republicada em 18 de agostode 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra em v igo r na da ta desua pub l icao , revogadas as d i spos ies em con t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, aos 28 dias deFevereiro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA -Governo Municipal de Crates-CE.

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PORTARIA N 003.28.02/2011

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,representado pelo PrefeitoCARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA, no

uso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - Exonerar o (a) Sr . (a ) ANNA IZABELBONFIM LEITO , po r tador(a) do CPF n .368.102.233-04 e RG n 82581884 SSP-CE, da funo deAux i l iar Tcnico (a ) - S mbolo DAS-4 , lo tado(a) noGabinete do Prefe i to do Municpio de Crates, conformeestabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002, republicadaem 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra r em v igo r na da tade sua pub l icao , revogadas as d i spos ies emcon t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 28 deFevereiro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA -Governo Municipal de Crates-CE.

**********************************************************

PORTARIA N 004.028.02/2011O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,representado pelo PrefeitoCARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA, nouso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - Exonerar o (a) Sr . (a ) FRANCISCO DAVIDALVES MAGALHES , po r tador(a) do CPF n .021 .418 .653-95 e RG n . 2003014153560 SSP-CE, dafuno de Ncleo de Almoxari fado - S mbolo DNS-2 ,lo tado(a) na Secretar ia de Ass is tnc ia Soc ia l doMunic p io de Crates -CE, conforme estabelece a Lei Municipal485, de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 esuas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra r em v igo r na da ta

de sua pub l icao , revogadas as d i spos ies emcon t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, aos 28 diasdo ms de Fevereiro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVABESERRA - Governo Municipal de Crates-CE.

SECRETARIA DE GESTO ADMINISTRATIVA

Secretaria de Gesto Administrativa

P O R T A R I A N. 001.01.03/2011

A SECRETRIA DE GESTO ADMINISTRATIVA DOMUNICPIO DE CRATES, ESTADO DO CEAR, Maria

Aurineide Pires de ArajoAguiar, no uso de suas atribuies e anecessidade da Administrao, tendo em vista o que dispe a Lei n.8.213/91, de 24 de julho de 1991, RESOLVE notificar daAposentadoria do(a) Sr(a). MARIA DARCY LOPES MELO,portador(a) do CPF n 092.024.553-68, CTPS 050105/00002-CE, cargoAgente Administrativo, matrcula 1294, conforme Concesso deAposentadoria por tempo de contribuio, pelo Instituto Nacional doSeguro Social INSS, ato expedido no dia 05 de fevereiro de 2011, comdata de incio da aposentadoria fixada em 21 de janeiro de 2011, n. doBenefcio 1543949824, conforme documento recebido pela Secretaria daGesto Administrativa em 1 de Maro de 2011.

Esta Portaria dever surtir seus efeitos a partir da data de sua publicao.

PAO DA SECRETARIA DE GESTO ADMINISTRATIVA DECRATES, em 1 de Maro do ano de 2011. .Maria Aurineide Pires deArajo Aguiar - Secretria de Gesto Administrativa.**********************************************************GABINETE DO PREFEITO

LEI N. 146/2011 DE 01 DE MARO DE 2011.

Dispe sobre o fornecimento do material e

uniforme escolar para estudantes carentes do

ensino fundamental da rede municipal de ensino, ed outras providncias.

O Povo do Municpio de Crates, por seus representanteslegais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nomesanciono e promulgo a seguinte Lei.

Art. 1 Fica o Executivo Municipal autorizado a fornecer

anualmente material e uniforme escolar s crianas de famlias quecomprovadamente no possuam condies financeiras para sua

aquisio, para atender aos seguintes objetivos:

I facilitar o acesso e a permanncia dos alunos naescola, diminuindo a evaso e o absentesmo originados pela dificuldadefinanceira das famlias para suportar a aquisio de material escolar evesturio das crianas e jovens em idade escolar;

II evitar bices ao desempenho escolar dos alunos,resultantes de carncia de material, de vesturio e calado;

III coibir situaes constrangedoras no ambienteescolar, resultantes da coexistncia de alunos com rendas desiguais, que

implicam desrespeito aos direitos sociais e dificultam o fortalecimento dacidadania e a formao dos educandos;

IV facilitar a segurana escolar permitindo aidentificao dos alunos matriculados em cada escola.

Pargrafo Primeiro - Para os efeitos desta lei,considera-se ausncia de capacidade financeira a comprovao dedesemprego dos pais ou responsveis, ou do percebimento por estes derenda familiar no superior a salrio mnimo mensal.

Pargrafo Segundo Os benefcios desta lei seroconcedidos prioritariamente aos alunos da educao infantil domunicpio.

Artigo 2 - Para os efeitos desta lei entende-se por:

I uniforme escolar: a indumentria de modelo ecores padronizados.


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II material escolar: conjunto padro de produtos deassemelhados, destinados, exclusivamente, ao uso dos educandos para oatendimento das necessidades pedaggicas e realizao de anotaes,exerccios e trabalhos requeridos no processo de aprendizagem.

Art. 3 - O benefcio, desde que regulamentado peloPoder Executivo, poder ser estendido a todos os alunos da rede pblicamunicipal, independente de sua condio financeira.

Art. 4 - A administrao pblica em consonnciacom as escolas, dever fixar o padro a ser adotado para o uniformeescolar observando as seguintes caractersticas, entre outras:

a)Cores:

b)Modelo

c)Desenho detalhado de todas as peas que compemo uniforme;

d)Tamanhos adequados s faixas etrias e tipos

fsicos;

e)Conforto;

f)Durabilidade;

g)Adaptao s condies climticas;

h)Nmero mnimo de peas que compem o enxovalescolar;

i)Normas e procedimentos para tecidos, modelagem ecostura.

Art. 5 - A escolas municipais devero adotar ouniforme padronizado exigindo seu uso dirio.

Pargrafo Primeiro - O estudante sem uniforme,com a devida justificativa dos pais ou responsveis, poder assistirnormalmente s aulas, por perodo de tempo determinado, no podendoser submetido a qualquer constrangimento em decorrncia do fato.

Pargrafo Segundo - Na hiptese de desvio ou mutilizao do material fornecido, o atendimento solicitao poder sernegado.

Art. 6 - A presente Lei ser regulamentada peloPoder Executivo Municipal, no prazo de 60 (sessenta) dias a partir de sua

publicao.

Art. 7 - As despesas decorrentes da execuo destalei correro por conta de dotao oramentria prpria, podendo sersuplementada, e ficando autorizada a abertura de crdito especial para talfim, a critrio do Poder Executivo, mediante Decreto.

Art. 8 - Esta lei entrar em vigor na data de sua publicao, revogadasas disposies em contrrio. PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DECRATES, AO 01 DE MARO DE 2011. CARLOS FELIPESARAIVA BESERRA - Governo Municipal de Crates-CE.**********************************************************

PORTARIA ADMINISTRATIVA N. 012/2011

DISPE SOBRE O HORRIO DE

EXPEDIENTE DA SECRETARIA DEEDUCAO DO MUNICPIO DE CRATES.

O SECRETARIO DE EDUCAO DO MUNICPO DE CRATES-CE., Sr. Antnio Mauro Rodrigues Soares , no uso de suas atribuieslegais e em conformidade com o Pargrafo nico do Decreto N

530/2010:RESOLVE:

Art. 1 - Estabelecer o horrio de expediente da Secretaria deEducao deste Municpio, a saber:

DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA:DAS 07:30hs s 11:30hsDAS 13:30hs s 17:30hs

SEXTA-FEIRADAS 07:30hs s 13:30hs

Art. 2 - Esta portaria entrar em vigor na data de suapublicao, revogadas as disposies em contrrio.

Pao da Prefeitura Municipal de Crates, Estado do Cear, em 01 deMaro de 2011. ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES Secretrio de Educao.**********************************************************GABINETE DO PREFEITO

LEI N. 147/2011, DE 01 DE MARO DE 2011.

Institui no Municpio de Crates a contribuiopara custeio da iluminao pblica, prevista noartigo 149-A da Constituio Federal.

O Prefeito Municipal de Crates, Estado do Cear, Carlos Felipe SaraivaBeserra, no uso de suas atribuies legais, faz saber que a CmaraMunicipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1. Fica instituda no Municpio de Crates acontribuio para custeio do servio de Iluminao Pblica CIP prevista no Artigo 149-A da Constituio Federal.

nico O Servio previsto no caput deste artigocompreende o consumo de energia destinada iluminao de vias,logradouros e demais bens pblicos, e a instalao, manuteno,melhoramento e expanso da rede de iluminao pblica.

Art. 2. - fato gerador da CIP o consumo de energia eltricapor pessoa natural ou jurdica, mediante ligao regular de energiaeltrica no territrio do Municpio de Crates.

Art. 3. Sujeito passivo da CIP o consumidor de energiaeltrica residente ou estabelecido no territrio do Municpio de Crates eque esteja cadastrado junto concessionria distribuidora de energiaeltrica titular da concesso do territrio do Municpio.

Art. 4. A base de clculo da CIP o valor mensal doconsumo total de energia eltrica constante da fatura emitida pelaempresa concessionria distribuidora.

Art. 5. As alquotas de contribuio so diferenciadasconforme a classe de consumidores e a quantidade de consumo medidaem KW/h, conforme a tabela anexa, que parte integrante desta Lei.

1. Esto isentos da contribuio os consumidores da classe residencialcom consumo de at 50kw/h e toda a classe rural.

2. A determinao da classe/categoria de consumidor observar asnormas da Agncia Nacional de Energia Eltrica ANEEL ou rgoregulador que vier a substitu-la.

Art. 6. A CIP ser lanada para pagamento juntamente com afatura mensal de energia eltrica.

1. O Municpio conveniar ou contratar com a respectivaconcessionria de Energia Eltrica a forma de cobrana e repasse dosrecursos relativos contribuio.

2. O Convnio ou contrato a que se refere o caput deste artigodever obrigatoriamente prever o repasse imediato do valor arrecadado

pela concessionria ao Municpio, retendo os valores necessrios aopagamento da energia fornecida para iluminao pblica e os valoresfixados para remunerao dos custos de arrecadao e de dbitos que,eventualmente, o Municpio tenha ou venha a ter com a concessionria,relativos aos servios acima citados.


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3. O montante devido e no pago da CIP a que se refere o caputdeste artigo ser inscrito em divida ativa, 60 dias aps a verificao dainadimplncia.

4. Servir como ttulo hbil para inscrio:

I A comunicao do no pagamento efetuada pela concessionria quecontenha os elementos previstos no artigo 202 e seus incisos do Cdigo

Tributrio Nacional. ;II A duplicata da fatura de energia eltrica no paga;III Outro documento que contenha os elementos previstos no artigo202 e seus incisos do Cdigo Tributrio Nacional.

5. Os valores da CIP no pagos no vencimento sero acrescidos de juros de mora, multa e correo monetria, nos termos da legislaotributria municipal.

Art. 7. Fica criado o Fundo Municipal de Iluminao Pblica,de natureza contbil e administrada pela Secretaria Municipal de gestoOramentria e Financeira.

nico Para o fundo devero ser destinados todos os recursosarrecadados com a CIP para custear os servios de iluminao pblicaprevistos nesta Lei.

Art. 8. O Poder Executivo regulamentar a aplicao desta leino prazo de 60(sessenta) dias, a contar da sua publicao.

Art. 9. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar com aCompanhia Energtica do Cear COELCE o convnio ou contrato aque se refere o artigo 6.

Art. 10. Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao,invalidadas as disposies em contrrio, especialmente as insertas na Leinmero 192, de 18 de agosto de 1995.Pao do Governo Municipal, ao 01 de maro de 2011. CARLOSFELIPE SARAIVA BESERRA - Governo Municipal de Crates-CE.

ANEXO A LEI DE N 147/2011

TABELA VALORES E INDICES

CLASSE CIP

Residencial (%) R$

0 a 30 KWH 0.00% 0.00

31 a 50 KWH 0.00% 0.00

51 a 100 KWH 0.50% 1.61

101 a 150 KWH 4.00% 12.86

151 a 200 KWH 6.00% 19.29

201 a 250 KWH 8.00% 25.72

251 a 300 KWH 10.00% 32.16

301 a 400 KWH 15.00% 48.23

401 a 500 KWH 20.00% 64.31

acima de 500 KWH 25.00% 80.39

CLASSE CIP

No Residencial (%) R$

0 a 30 KWH 0.00% 0.00

31 a 50 KWH 0.00% 0.00

51 a 100 KWH 2.29% 7.36

101 a 150 KWH 4.00% 12.86

151 a 200 KWH 8.00% 25.72

201 a 250 KWH 12.00% 38.59

251 a 300 KWH 16.00% 51.45301 a 400 KWH 20.00% 64.31

401 a 500 KWH 24.00% 77.17

acima de 500 KWH 30.50% 98.07

Pao do Governo Municipal, ao 01 de maro de 2011. CARLOSFELIPE SARAIVA BESERRA - Governo Municipal de Crates-CE.**********************************************************GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N 001.01.03/2011

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,representado pelo PrefeitoCARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA, nouso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) JULIANA MORAISSOUZA , po r tador(a) do C PF n . 828.948.335-04, paraexercer a funo de Assessora Jurd ica - S mbolo DNSR-1 ,lo tado(a) na Secretar ia de Sade do Munic p io deCrates -CE , conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 dejaneiro de 2002 , republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra r em v igo r na da tade sua pub l icao , revogadas as d i spos ies emcon t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 1 deMaro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - GovernoMunicipal de Crates-CE.

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PORTARIA N 002.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) WANDERLEYMARQUES DE SOUSA , po r tador(a) do CPF n .813.367.483-20 e RG n 0296740895 SSP-CE para exercer afuno de Secretr io do Meio Ambiente do Munic p io deCrates -CE, conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 dejaneiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes(Lei n 098/2010, de 14 de maio de 2010).


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PORTARIA N 003.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) WAGNERRODRIGUES DE SOUSA , po r tador(a) do C PF n .

01 4. 67 1. 01 3- 46 , para exercer a funo de Ass is tente doEscr i tr io de Representao em Forta leza S mboloDAS-2 , lo tado(a) no Gabinete do Prefe i to /VicePr e f e i t o do Munic p io de Crates -CE , conforme estabelecea Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 deagosto de 2008 e suas alteraes


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PORTARIA N. 004.01.03/2011

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR ,representado pelo Prefeito CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA, nouso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - Dar competncia ao Sr. IGOR MARCELSOUSA LIMA , P res iden te da Comisso Permanen te deLic i tao , po r tador(a) do C PF n . 286 .507 .898-11 e RGn 229895566 SSP-SP, para na ausncia do Sr. FILIPE PEREIRACHAVES, Pregoeiro do Municpio, portador do CPF n 048.597.374-07e RG n 4867504 SSP-PE, compreendido entre o perodo de 01 demaro de 2011 a 31 de maro de 2011 , responder quaisquer atosadministrativos da esfera de competncia do Pregoeiro e Equipe dePrego.

Art. 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de suapublicao, revogadas as disposies em contrrio.Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 01 demaro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - GovernoMunicipal de Crates-CE.

**********************************************************PORTARIA N 005.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr (a ) MARIA CRISTIANERODRIGUES DE SOUZA , portador(a) do CPF n 952.996.703-97 e RGn 2000030083720, para exercer a funo de Diretora daEsco la de Cidadania Joo Luciano - Ass i s , lotada naSecretaria de Educao do Municpio , conforme estabelece a LeiMunicipal 485, de 31 de janeiro de 2002 , republicada em 18 de agostode 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra em v igo r na da ta de suapub l icao , revogadas as d i spos ies em con t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 1 demaro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - GovernoMunicipal de Crates-CE.

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PORTARIA N 006.01.03.2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr (a ) RICARDO SOUSAVERAS, portador do CPF n 618.959.383-68 e RG n2004009244330 SSP-CE, para exercer a funo de Diretor daEsco la de Cidadania Antonio Ans io da Frota CAIC, conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de2002 , republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra em v igo r na da ta desua pub l icao , revogadas as d i spos ies em con t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 1 demaro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - GovernoMunicipal de Crates-CE.

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PORTARIA N 007.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) JOS IVANBARBOSA , po r tador(a) do CPF n . 110 .223 .703-59 e

RG n 2962350-95 SSP-CE, para exercer a funo de Agenteda Clu la do Gins io Coberto Deromi Melo - S mboloDAS-5 , lo tado(a) na Secretar ia de Desporto e Turismodo Munic p io de Crates , conforme estabelece a Lei Municipal485, de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 esuas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra r em v igo r na da tade sua pub l icao , revogadas as d i spos ies em

con t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 01 deMaro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - GovernoMunicipal de Crates-CE.

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PORTARIA N 008.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) FRANCISCO WAGNERMARQUES VERAS , po r tador(a) do CPF n .519 .299 .293-15 e RG n 97002326127 SSP-CE, paraexercer a funo de Gerente do Ncleo de Desporto eLazer - S mbolo DAS-3 , lo tado(a) na Secretar ia deDesporto e Turismo do Munic p io de Crates , conformeestabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002, republicadaem 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra r em v igo r na da ta de suapub l icao , revogadas as d i spos ies em con t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 01 deMaro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - GovernoMunicipal de Crates-CE.

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PORTARIA N 009.01.03/2011



Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) ANTONIO JOZIMARPEREIRA RODRIGUES , po r tador(a) do CPF n .777 .132 .493-20 e RG n 2798508-94 SSP-CE, para exercera funo de Agente da Clu la do Es tdio Munic ipa lJuvena l Melo - S mbolo DAS-5 , lo tado(a) naSecretar ia de Desporto e Turismo do Munic p io deCrates , conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeirode 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.


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Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) LYANNA MARCIAMARTINS BEZERRA , po r tador(a) do CPF n .297 .142 .223-20 e RG n 2009098024218 SSP-CE, paraexercer a funo de Agente da Div i so de Documentao eExpediente - S mbolo DAS-4 , lo tado(a) naProcuradoria Gera l do Munic p io de Crates -CE,conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002,republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra r em v igo r na da tade sua pub l icao , revogadas as d i spos ies emcon t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 1 deMaro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - Governo


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Municipal de Crates-CE.

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PORTARIA N 011.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) MAGNUS DANTAS DEARAJO , po r tador(a) do CPF n . 196 .830 .268-93 e RGn28630793-5, para exercer a funo de Assessor Parlamentar -S mbolo DNS-2 , lo tado(a) no Gabinete doPr e f e i t o / V i c e Pr e f e i t o do Munic p io de Crates ,conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002,republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra r em v igo r na da ta de suapub l icao , revogadas as d i spos ies em con t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 1 deFevereiro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA -Governo Municipal de Crates-CE.

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Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) A D R I A N ARODRIGUES DE SOUSA , po r tador(a) do CPF n .739.8 59.533 -68 e RG n 029518 5495 SSP-CE , para exercera funo de Gerente do Ncleo de Vig i lnciaEpidemio lg ica - S mbolo DAS-3 , lo tado(a) naSecretar ia de Sade do Munic p io de Crates , conformeestabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002, republicadaem 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra r em v igo r na da tade sua pub l icao , revogadas as d i spos ies em

con t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 1 demaro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - GovernoMunicipal de Crates-CE.

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PORTARIA N 013.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) ANA MARIA GOMESDA SILVA , po r tador(a) do CPF n . 697 .816 .053-91 eRG n 03 36 073 297 SS P- CE , para exercer a funo de Gerentedo Ncleo do Complexo da Regulao - S mbolo DAS-3 , lo tado(a) na Secretar ia de Sade do Munic p io deCrates , conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeirode 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra r em v igo r na da tade sua pub l icao , revogadas as d i spos ies emcon t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 1 demaro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - GovernoMunicipal de Crates-CE.

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PORTARIA N 014.01.03/2011



Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) ANTONIOVALDENES SOARES MELO , po r tador(a) do CPF n .272.8 13.293 -34 e RG n 006432 3483 SSP-CE , para exercera funo de Gerente do Ncleo das Endemias e Zoonozes

- S mbolo DAS-3 , lo tado(a) na Secretar ia de Sade doMunic p io de Crates , conforme estabelece a Lei Municipal 485,de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suasalteraes.


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PORTARIA N 015.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) FRANCISCOARIMILSON SOUSA FERREIRA , po r tador(a) do CPFn . 962 .512 .123-49 e RG n 35199712000 SSP-CE, paraexercer a funo de Coordenador Adminis tra t ivo -S mbolo DNSR-2 , lo tado(a) na Secretar ia de Sade doMunic p io de Crates , conforme estabelece a Lei Municipal 485,de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suasalteraes.


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PORTARIA N 016.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) FRANCISCO ELTONSIQUEIRA , po r tador(a) do CPF n . 265 .301 .713-04 eRG n 00 96 79 83 85 SS P- CE , para exercer a funo de Gerentedo Ncleo de Almoxari fado - S mbolo DAS-3 ,lo tado(a) na Secretar ia de Sade do Munic p io deCrates , conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeirode 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.


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PORTARIA N 017.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) JURACIR BEZERRAPINHO , po r tador(a) do CPF n . 503 .061 .033-20 e RG n 2003009097878 SSP-CE, para exercer a funo deCoordenador da Vig i lncia Sade - S mbolo DNSR-2 , lo tado(a) na Secretar ia de Sade do Munic p io deCrates , conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeirode 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.


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PORTARIA N 018.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) MARIA DO CARMOMACDO MARTINS , po r tador(a) do CPF n .

362.675.203-82 e RG n 301957496 SSP-CE, para exercer afuno de Gerente do Ncleo do Contro le de Transporte- S mbolo DAS-3 , lo tado(a) na Secretar ia de Sade doMunic p io de Crates , conforme estabelece a Lei Municipal 485,de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suasalteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra r em v igo r na da ta de suapub l icao , revogadas as d i spos ies em con t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 1 demaro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - GovernoMunicipal de Crates-CE.

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PORTARIA N 019.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) MARIA LUCIA DASILVA PAIVA , po r tador(a) do CPF n . 362 .699 .643-34e RG n 99098032410 SSP-CE, para exercer a funo deGerente do Ncleo do S i s tema de Informao -S mbolo DAS-3 , lo tado(a) na Secretar ia de Sade doMunic p io de Crates , conforme estabelece a Lei Municipal 485,de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suasalteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra r em v igo r na da tade sua pub l icao , revogadas as d i spos ies emcon t r r io .

Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 1 demaro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - GovernoMunicipal de Crates-CE.

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PORTARIA N 020.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) ANNA IZABELBONFIM LEITO , po r tador(a) do CPF n .368.102.233-04 e RG n 82581884 SSP-CE, para exercer afuno de Secretr ia Adjunto da Secretar ia de MeioAmbiente - S mbolo DNSR-1 , lo tado(a) na Secretar ia

de Meio Ambiente do Munic p io de Crates , conformeestabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002, republicadaem 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.


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PORTARIA N 021.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) RAILDA MACHADOBATISTA , po r tador(a) do CPF n . 286 .134 .573-04 e RGn 90 83 89 38 5 S SP -C E, para exercer a funo de Gerente doNcleo de Educao Ambienta l - S mbolo DAS-3 ,lo tado(a) na Secretar ia de Meio Ambiente do

Munic p io de Crates , conforme estabelece a Lei Municipal 485,de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suasalteraes.


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PORTARIA N 022.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) DANIEL PEREIRAMAGALHES , po r tador(a) do CPF n . 771 .167 .473-20e R G n 0 38 81 745 60 SS P- SP, para exercer a funo deGerente do Ncleo de Manejo e Conservao dosRecursos Natura is - S mbolo DAS-3 , lo tado(a) naSecretar ia de Meio Ambiente do Munic p io deCrates , conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeirode 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.


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PORTARIA N 023.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) TEREZA CELIASILVA CARVALHEDO , po r tador(a) do CPF n .478 .876 .053-34 e RG n 2006009170073 SSP-CE, paraexercer a funo de Auxi l iar Tcnico - S mbolo DAS-4 ,lo tado(a) na Secretar ia de Meio Ambiente doMunic p io de Crates , conforme estabelece a Lei Municipal 485,de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suasalteraes.


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PORTARIA N 024.01.03/2011


Art. 1 - Dar Competnc ia ao (a) Sr . (a ) NLIOVAGNER ALVES , po r tador(a) do CPF n .014 .351 .873-93 e RG n 2002019065199 SSP-CE, pararesponder quaisquer atos administrativos da esfera de competncia daSr ANTONIA AURILENE COSMO LIMA , po r tador(a)d o CPF n . 929 .914 .593-87 e RG n 3431244-99 , nafuno de Ncleo de Contro le , Fi sca l izao de Via turase Operaes Gera is , lo tado(a) na Contro ladoria Gera ldo Munic p io de Crates ,sem nus para Administrao PblicaMunicipal, compreendido entre o perodo de 1 de maro de 2011 a 23

de agosto de 2011 , perodo em que a mesma se encontra de LicenaMaternidade.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra r em v igo r na da tade sua pub l icao , revogadas as d i spos ies emcon t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 1 de


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Maro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - GovernoMunicipal de Crates-CE.

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PORTARIA N 025.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) FRANCISCO ALVESDA COSTA , po r tador(a) do C PF n . 060 .661 .273-49 eRG n 00 00 63 35 54 S SP -C E, para exercer a funo deGerente do Ncleo de Desenvo lv imento Rura l -S mbolo DAS-3 , lo tado(a) na Secretar ia de NegciosRura is , Urbanos e Meio Ambiente do Munic p io deCrates , conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeirode 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.


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PORTARIA N 026.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) FRANCISCOPEREIRA GOMES , p o r t a d o r ( a ) d o C PF n .524 .777 .703-49 e RG n 2005005124672 SSP-CE, paraexercer a funo de Gerente do Ncleo de Apo io aoDesenvo lv imento Industr ia l e Comercia l - S mboloDAS-3 , lo tado(a) na Secretar ia de Negcios Rura is ,Urbanos e Meio Ambiente do Munic p io de Crates ,conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002,

republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra r em v igo r na da ta

de sua pub l icao , revogadas as d i spos ies emcon t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 1 deMaro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - GovernoMunicipal de Crates-CE

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PORTARIA N 027.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) ROSANGELASARAIVA OTAVIANO , po r tador(a) do CPF n .846 .588 .863-91 e RG n 0306163796 SSP-CE, para exercera funo de Agente da Clu la de Apo io Produo ,Comercia l izao e Abastec imento - S mbolo DAS-5 ,lo tado(a) na Secretar ia de Negcios Rura is , Urbanos eMeio Ambiente do Munic p io de Crates , conformeestabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002, republicadaem 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra r em v igo r na da tade sua pub l icao , revogadas as d i spos ies emcon t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 1 deMaro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - GovernoMunicipal de Crates-CE

**********************************************************PORTARIA N 028.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) JORGE LUIZFRANA DE OLIVEIRA , po r tador(a) do CPF n .968 .077 .503-82 e RG n 2005007589631 SSP-CE, paraexercer a funo de Agente da Clu la de Apo io a Geraode Emprego e Renda - S mbolo DAS-5 , lo tado(a) naSecretar ia de Negcios Rura is , Urbanos e MeioAmbiente do Munic p io de Crates , conforme estabelece a

Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 deagosto de 2008 e suas alteraes.


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PORTARIA N 029.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) AGILEU DE MELONUNES , po r tador(a) do C PF n . 097 .941 .663-91 e RGn 19408065 SSP-CE, para exercer a funo de Ouvidor -S mbolo DNSR-1 , lo tado(a) na Contro ladoria Gera l doMunic p io de Crates , conforme estabelece a Lei Municipal 485,de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suasalteraes.


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PORTARIA N 030.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) ANTONIO AVELARMACEDO NERY , po r tador(a) do CPF n . 675 .789 .263-4 9 e RG n 00 02 19 70 98 SS P- CE para exercer a funo deSecretr io Adjunto da Secretar ia de Cul tura eTurismo do Munic p io de Crates -CE, conforme estabelecea Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 deagosto de 2008 e suas alteraes (Lei n 090/2010, de 15 de maro de2010).

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra r em v igo r na da ta

de sua pub l icao , revogadas as d i spos ies emcon t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 01 deMaro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - GovernoMunicipal de Crates-CE

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PORTARIA N 031.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) MONIQUE ARAGOCLAUDINO SALES , po r tador(a) do C PF n .002 .813 .643-89 e RG n . 2001002124431 SSP-CE, paraexercer a funo de Assessora Jurd ica da Secretar ia deAss i s tnc ia Soc ia l SAS - S mbolo DNSR-1 , lo tado(a)n a Secretar ia de Ass is tnc ia Soc ia l do Munic p io deCrates -CE, conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 dejaneiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.


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Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra r em v igo r na da tade sua pub l icao , revogadas as d i spos ies emcon t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 1 demaro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - GovernoMunicipal de Crates-CE

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PORTARIA N 032.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) JOAO ALVESPEREIRA , po r tador(a) do C PF n . 306 .356 .448-60 eRG n . 0468576800 SSP-SP, para exercer a funo deAuxi l iar Tcnico - S mbolo DAS-4 , lo tado(a) naSecretar ia de Ass is tnc ia Soc ia l do Munic p io deCrates -CE, conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 dejaneiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.


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PORTARIA N 033.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) DANIEL MATOSMOREIRA , p o r t a d o r ( a ) d o C PF n . 006 .131 .813-28 eRG n . 20075096050 SSP-CE, para exercer a funo deNcleo de Almoxari fado - S mbolo DNS-2 , lo tado(a)

na Secretar ia de Ass is tnc ia Soc ia l do Munic p io deCrates -CE, conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 dejaneiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.


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PORTARIA N. 034.01.03/2011

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR ,representado pelo PrefeitoCARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA,no uso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - Nomear o Sr. MARCOS ELDENIO DE SOUSAFARIAS, Secretrio Adjunto da Secretaria de Relaes Institucionais doMunicpio, portador do CPF n 156.077.618-86 e RG n 99010552307,como Ordenador de Despesas da Secretaria de RelaesInstitucionais, perante as Instituies Bancarias, podendo para tanto,assinar e endossar cheques, objetivando dar maior celeridade Administrao Pblica Municipal. No perodo de 01 de maro de 2011 a30 de maro de 2011.

Art. 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de suapublicao, revogadas as disposies em contrrio.Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear , em 01 demaro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - GovernoMunicipal de Crates-CE.

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PORTARIA N 035.01.03.2011


Art. 1 - N o m e a r o ( a ) S r . ( a ) ISABEL CRISTINAALVES DE SOUSA , po r tador(a) do CPF n .356. 849.33 3-00 e RG n 004252 2682 SSP-C E, para exercera funo de Gerente do Ncleo de Compras - S mboloDAS-3 , lo tado(a ) no Hospi ta l de Referncia SoLucas (HRSL) - Secretar ia de Sade do Munic p io ,conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002 ,republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra em v igo r na da ta desua pub l icao , revogadas as d i spos ies em con t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 1 deMaro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - GovernoMunicipal de Crates-CE

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PORTARIA N 036.01.03/2011


Art. 1 - N o m e a r o ( a ) S r . ( a ) SIVIRINO DE SOUSAGOMES , po r tador(a) do C PF n . 485.539.213-87, paraexercer a funo de Diretor do Departamento de Trns i toe Transportes Urbanos do Munic p io - S mbolo DAS-2 , lo tado(a) na Guarda Civ i l Munic ipa l do Munic p iod e C r a t e s , conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 dejaneiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.


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PORTARIA N 037.01.03/2011

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,

representado pelo PrefeitoCARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA, nouso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) FRANCISCOEDILSON ANDRADE MENDES , p o r t a d o r ( a ) d o C PFn . 455.736.383-00, para exercer a funo de Diretor daDiv iso de Educao de Trns i to , Contro le e An l i seEsta t s t i ca - S mbolo DAS-4 , lo tado(a) na GuardaCiv i l Munic ipa l do Munic p io de Crates , conformeestabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002, republicadaem 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra r em v igo r na da tade sua pub l icao , revogadas as d i spos ies emcon t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 1 de

Maro de 2010. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - GovernoMunicipal de Crates-CE

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PORTARIA N 038.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) ANTONIO FLVIOBONFIM , po r tador(a) do CPF n . 770.643.133-91, paraexercer a funo de Diretor da Div i so de Engenharia deTrfego e Transportes Urbanos - S mbolo DAS-4 ,lo tado(a) na Guarda Civ i l Munic ipa l do Munic p io deCrates , conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro

de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra r em v igo r na da ta

de sua pub l icao , revogadas as d i spos ies emcon t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 1 deMaro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - Governo


11/20


Municipal de Crates-CE.

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PORTARIA N 039.01.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) DIVALDO FRANCODE SOUSA , po r tador(a) do CPF n . 835 .893 .333-91 eRG n 12750714 SSP-CE, para exercer a funo de Chefe daCasa Civ i l - S mbolo DNS-1 , lo tado(a) no Gabinete doPr e f e i t o / V i c e Pr e f e i t o do Munic p io de Crates ,conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002,republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.


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PORTARIA N 040.01.03/2011

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DO CEAR,representado pelo PrefeitoCARLOS FELIPE SARAIVE BESERRA, nouso de suas atribuies legais, RESOLVE:

Art. 1 - Alterar , o s t e rmos da Por ta r ia N034 .01 .03 /2011 , de 1 de maro de 2011 , pub l icada noDir io Of ic ia l do Munic p io n 003 /11 do d ia 17 demaro de 2011 , que nomeia o (a) Sr (a ) . MARCOSELDENIO DE SOUSA FARIAS, como Ordenador de Despesas daSecretaria de Relaes Institucionais, no perodo de 01 de maro de2011 a 30 de maro de 2011. Para NOME-LO comoOrdenador de Despesas da Secretaria de RelaesInstitucionais, por tempo indeterminado a partir de 01 de

maro de 2011, con fo rme Lei Mun ic ipa l n 485 ,repub l icada em 18 de ju lho de 2008 e suas a l t e raes .


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PORTARIA N 041.01.02.2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr (a ) EMIDIA LACERDANETA SOARES, portadora do CPF n 710.282.003-82 e RG n0098040685 SSP-CE, para exercer a funo de CoordenadoraPedagg ica da Creche Menino Jesus de Praga ZonaUrbana /Secretaria de Educao e Cultura do Municpio ,conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002 ,republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.

Art . 2 . Es ta Po r ta r ia en t ra em v igo r na da ta desua pub l icao , revogadas as d i spos ies em con t r r io .Pao do Governo Municipal de Crates, Estado do Cear, em 1 deFevereiro de 2011. CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA -Governo Municipal de Crates-CE.

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DECRETO N. 560/11, DE 02 DE MARO DE 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRATES, ESTADO DOCEAR, Carlos Felipe Saraiva Beserra, no uso de suas atribuieslegais,

DECRETA:

Art. 1. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no mbito daadministrao direta e indireta do Municpio de Crates, no dia 07 demaro de 2011, segundafeira de carnaval e dia 09 de maro de 2011,quarta-feira de cinzas.

Art. 2. Este DECRETO entrar em vigor na data de suapublicao, revogadas as disposies em contrrio.Pao do Governo Municipal de Crates, aos dias 02 de maro de 2011.CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA - Governo Municipal de

Crates-CE.**********************************************************PORTARIA N 001.10.03/2011


Art. 1 - Nomear o (a) Sr . (a ) NLIO VAGNERALVES , po r tador(a) do CPF n . 014 .351 .873-93 e RGn 20 02 01 906 51 99 SS P- CE , para exercer a funo de Auxi l iarTcnico (a ) - S mbolo DAS-4 , lo tado(a) no Gabinete doPr e f e i t o / V i c e Pr e f e i t o do Munic p io de Crates ,conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002,republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alteraes.


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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PORTARIA N 006 DE 10/03/2011

Cria COMISSO DE INQURITOADMINISTRATIVO para fazerlevantamentos e apurar irregularidadesna Prefeitura de Crates.

A Controladora Geral do Municpio de Crates, Estado doCear, Rejane Damasceno Serra de Freitas, no uso de suas atribuieslegais, conforme captulo II art. 2, item IV e VII do Regimento Internoda Controladoria Geral do Municpio. RESOLVE:

Art. 1 - Nomear COMISSO DE INQURITOADMINISTRATIVO, para fazer Tomada de Conta Especial 001/2010 do Convnio 004/2008, SIT 153083, do Governo do Estado doCear Corpo de Bombeiros, que ora se encontra com a prestao deconta PEPROVADA.REPRESENTANTES:

1. Maria do Socorro Arajo, CPF: 000.295.477-092. Maria Onete Brando Arajo Gomes, CPF: 410.000.303-003. Deoclides Beserra Machado, CPF: 523.269.008-63

Art.2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao,revogados as disposies em contrario.Pao da Prefeitura Municipal de Crates, em 10 de maro de 2011Rejane Damasceno Serra de Freitas - Controladora Geral doMunicpio.**********************************************************SECRETARIA DE EDUCAO

PORTARIA N. 001/2011 Crates, CE 14 de fevereiro de 2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DO CARGO DEPRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSOESPECIAL DE LICITAO DA ESCOLA DECIDADADANIA AIRAM VERAS.

FAO SABER A TODOS A SEGUINTE PORTARIA:

Art. 1- Esta portaria dispe sobre a nomeao do Presidente edos Membros da Comisso Especial de Licitao conforme Lei 8.666/93e 1 do Art. 9 da Lei Municipal N. 504/02, de 29 de outubro de 2002,a serem lotados a partir de 14 de fevereiro de 2011 na ESC. CID.AIRAM VERAS do Municpio de Crates, na seguinte forma :


12/20


Presidente da Comisso de Licitao: VALDISA BEZERRA DEMENEZES TORRES

Membro da Comisso de Licitao: CLAUDIA RODRIGUES DASILVA

Membro da Comisso de Licitao: FRANCINEIDEVASCONCELOS MARTINS

Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data,revogando-se as disposies em contrrio.Art. 3 - O Local de funcionamento e lotao ser na ESC. CID.

AIRAM VERAS.Crates, 14 de fevereiro de 2011. ANTONIO MAURO RODRIGUESSOARES - Secretrio de Educao do Municpio.**********************************************************PORTARIA N. 002/2011 Crates, CE 14 de fevereiro de 2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DO CARGO DEPRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSOESPECIAL DE LICITAO DA ESCOLA DECIDADADANIA FRANCISCO DE ALCANTARABARROS.


Art. 1- Esta portaria dispe sobre a nomeao do Presidente edos Membros da Comisso Especial de Licitao conforme lei 8.666/93e 1 do Art. 9 da Lei Municipal N. 504/02, de 29 de outubro de 2002,a serem lotados a partir de 14 de fevereiro de 2011 na ESC. CID.FRANCISCO DE ALCANTARA BARROS do Municpio de Crates,na seguinte forma :Presidente da Comisso de Licitao: ANTONIO WAGNERSOARES

Membro da Comisso de Licitao: MARIA SABIA MOTAGOMES

Membro da Comisso de Licitao: ZACARIAS SOARES DELOIOLA

Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data,revogando-se as disposies em contrrio.

Art. 3 - O Local de funcionamento e lotao ser na ESC. CID.FRANCISCO DE ALCANTARA BARROSCrates, 14 de fevereiro de 2011. ANTONIO MAURO RODRIGUESSOARES - Secretrio de Educao do Municpio.**********************************************************PORTARIA N. 003/2011 Crates, CE 17 de fevereiro de 2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DO CARGO DEPRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSOESPECIAL DE LICITAO DA ESCOLA DECIDADADANIA AMADEU CATUNDA.


Art. 1- Esta portaria dispe sobre a nomeao do Presidente edos Membros da Comisso Especial de Licitao conforme lei 8.666/93e 1 do Art. 9 da Lei Municipal N. 504/02, de 29 de outubro de 2002,

a serem lotados a partir de 05 de janeiro de 2010 na ESC. CID.AMADEU CATUNDA do Municpio de Crates, na seguinte forma :Presidente da Comisso de Licitao: - MARIA IVONEIDEBEZERRA RESENDE

Membro da Comisso de Licitao: MARIA ROSILENE GUARIM

Membro da Comisso de Licitao: SNIA RGIA SOARESBONFIM


Art. 3 - O Local de funcionamento e lotao ser na ESC. CID.AMADEU CATUNDA.Crates, 17 de fevereiro de 2011. ANTONIO MAURO RODRIGUESSOARES - Secretrio de Educao do Municpio.

**********************************************************PORTARIA N. 004/2011 Crates, CE 14 de Fevereiro de 2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DO CARGO DEPRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSOESPECIAL DE LICITAO DA ESCOLA DE

CIDADADANIA ANTONIO CIPRIANO DE MIRANDA

FAO SABER A TODOS A SEGUINTE PORTARIA:Art. 1- Esta portaria dispe sobre a nomeao do Presidente e

dos Membros da Comisso Especial de Licitao conforme lei 8.666/93e 1 do Art. 9 da Lei Municipal N. 504/02, de 29 de outubro de 2002,a serem lotados a partir de 14 de fevereiro de 2011 na ESC. DE CID.ANTONIO CIPRIANO DE MIRANDA,do Municpio de Crates, na

seguinte forma :Presidente da Comisso de Licitao: MARIA ZULEIDEMIRANDA NERI

Membro da Comisso de Licitao: MARIA JOS PEREIRA DEPAULA

Membro da Comisso de Licitao: ALINE GUESSIAEVANGELISTA


Art. 3 - O Local de funcionamento e lotao ser na ESC. DECID. ANTONIO CIPRIANO DE MIRANDACrates, 14 de fevereiro de 2011. ANTONIO MAURO RODRIGUESSOARES - Secretrio de Educao do Municpio.**********************************************************PORTARIA N. 005/2011 Crates, CE 23 de fevereiro de 2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DO CARGO DEPRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSOESPECIAL DE LICITAO DA ESCOLA DECIDADADANIA BELARMINO LOPES PINTO.


Art. 1- Esta portaria dispe sobre a nomeao do Presidente edos Membros da Comisso Especial de Licitao conforme lei 8.666/93e 1 do Art. 9 da Lei Municipal N. 504/02, de 29 de outubro de 2002,a serem lotados a partir de 23 de fevereiro de 2011 na ESC. CID.BELARMINO LOPES PINTO, do Municpio de Crates, na seguinteforma :Presidente da Comisso de Licitao: ALRINEIDE VIEIRA DEOLIVEIRA

Membro da Comisso de Licitao: ELBA HELENA DA SILVA

Membro da Comisso de Licitao: EUDIVIA GOMES DA SILVAArt. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data,

revogando-se as disposies em contrrio.Art. 3 - O Local de funcionamento e lotao ser na ESC. CID.

BELARMINO LOPES PINTO.Crates, 23 de fevereiro de 2011. ANTONIO MAURO RODRIGUESSOARES - Secretrio de Educao e Cultura do Municpio.**********************************************************PORTARIA N. 006/2011 Crates, CE 23 de fevereiro de 2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DO CARGO DEPRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSO

ESPECIAL DE LICITAO DA ESCOLA DECIDADADANIA DE REALEJO.


Art. 1- Esta portaria dispe sobre a nomeao do Presidente edos Membros da Comisso Especial de Licitao conforme lei 8.666/93e 1 do Art. 9 da Lei Municipal N. 504/02, de 29 de outubro de 2002,a serem lotados a partir de 23 de fevereiro de 2011 na ESC. CID.DEREALEJO, do Municpio de Crates, na seguinte forma :Presidente da Comisso de Licitao: ANTONIA RAQUELARAJO SOARES

Membro da Comisso de Licitao: ANTONIA ELIETE DUTRACARDOSO

Membro da Comisso de Licitao: MARIA AUXILIADORAGOMES SOARESArt. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data,


DE REALEJO.


13/20


Crates, 23 de fevereiro de 2011 - ANTONIO MAURO RODRIGUESSOARES - Secretrio de Educao do Municpio.**********************************************************PORTARIA N. 007/2011 Crates, CE 14 de fevereiro de 2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DO CARGO DEPRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSO

ESPECIAL DE LICITAO DA ESCOLA DECIDADADANIA ANTONIO ANSIO DA FROTA.


Art. 1- Esta portaria dispe sobre a nomeao do Presidente edos Membros da Comisso Especial de Licitao conforme lei 8.666/93e 1 do Art. 9 da Lei Municipal N. 504/02, de 29 de outubro de 2002,a serem lotados a partir de 14 de fevereiro de 2011 na ESC. DE CID.ANTNIO ANISIO DA FROTA,do Municpio de Crates, na seguinteforma :Presidente da Comisso de Licitao: MARIA DE FTIMAMARTINS DE OLIVEIRA

Membro da Comisso de Licitao: ANTONIA ALVES DE ARAJO

Membro da Comisso de Licitao: MARIA LEONETE ALVES DASILVA


Art. 3 - O Local de funcionamento e lotao ser na ESC. DECID. ANTNIO ANISIO DA FROTA.Crates, 14 de fevereiro de 2011. ANTONIO MAURO RODRIGUESSOARES. - Secretrio de Educao do Municpio.

**********************************************************PORTARIA N. 08/2011 Crates, CE 23 de fevereiro de 2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DO CARGO DEPRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSOESPECIAL DE LICITAO DA ESCOLA DECIDADADANIA MARIA BEZERRA DE SOUSA.


Art. 1- Esta portaria dispe sobre a nomeao do Presidente edos Membros da Comisso Especial de Licitao conforme lei 8.666/93e 1 do Art. 9 da Lei Municipal N. 504/02, de 29 de outubro de 2002,a serem lotados a partir de 23 de fevereiro de 2011 na ESC. CID.MARIA BEZERRA DE SOUSA,do Municpio de Crates, na seguinteforma :Presidente da Comisso de Licitao: MARIA GEICY KELLYRIBEIRO DA SILVA

Membro da Comisso de Licitao: ANTONIA EVANGELISTARODRIGUES SOARES

Membro da Comisso de Licitao: FRANCISCA MARIA

OLIVEIRA SOUSA


Art. 3 - O Local de funcionamento e lotao ser na ESC. CID.MARIA BEZERRA DE SOUSA.Crates, 23 de fevereiro de 2011. ANTONIO MAURO RODRIGUESSOARES - Secretrio de Educao do Municpio**********************************************************PORTARIA N. 009/2011 Crates, 21 de fevereiro de 2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DO CARGO DEPRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSOESPECIAL DE LICITAO DA ESCOLA DECIDADANIA FRANCISCO CARLOS DE PINHO.


Art. 1- Esta portaria dispe sobre a nomeao do Presidente edos Membros da Comisso Especial de Licitao conforme lei 8.666/93e 1 do Art. 9 da Lei Municipal N. 504/02, de 29 de outubro de 2002,a serem lotados a partir de 21de fevereiro de 2011 na ESC. CID.

FRANCISCO CARLOS DE PINHO do Municpio de Crates, naseguinte forma :Presidente da Comisso de Licitao: ROBENIA MARIALACERDA SOUSA

Membro da Comisso de Licitao: SONIA MARIA XIMENES DEMACEDO

Membro da Comisso de Licitao: ROSA MARIA FERNANDESMACHADOArt. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data,


FRANCISCO CARLOS DE PINHOCrates, 21 de fevereiro de 2011. ANTONIO MAURO RODRIGUESSOARES - Secretrio de Educao e Cultura do Municpio**********************************************************PORTARIA N. 0010/2011 Crates, CE 17 de fevereiro de 2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DO CARGO DEPRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSOESPECIAL DE LICITAO DA ESCOLA DECIDADADANIA CARLOTA COLARES.


Art. 1- Esta portaria dispe sobre a nomeao do Presidente edos Membros da Comisso Especial de Licitao conforme lei 8.666/93e 1 do Art. 9 da Lei Municipal N. 504/02, de 29 de outubro de 2002,a serem lotados a partir de 17 de fevereiro de 2011 na ESC. DE CID.CARLOTA COLARES, do Municpio de Crates, na seguinte forma :Presidente da Comisso de Licitao: ANTONIA PATRICIAMARTINS DOS SANTOS

Membro da Comisso de Licitao: BALBINA SONIA DIOGOLEITO

Membro da Comisso de Licitao: MARIA LUCIENE PEREIRAGOMES


Art. 3 - O Local de funcionamento e lotao ser na ESC. DECID. CARLOTA COLARES,Crates, 17 de fevereiro de 2011. ANTONIO MAURO RODRIGUESSOARES - Secretrio de Educao do Municpio.


DISPE SOBRE A NOMEAO DO CARGO DEPRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSOESPECIAL DE LICITAO DA ESCOLAEXTERNATO NOSSA SENHORA DE FTIMA.


Art. 1- Esta portaria dispe sobre a nomeao do Presidente e

dos Membros da Comisso Especial de Licitao conforme lei 8.666/93e 1 do Art. 9 da Lei Municipal N. 504/02, de 29 de outubro de 2002,a serem lotados a partir de 22 de fevereiro de 2011 na EXTERNATONOSSA SENHORA DE FTIMA do Municpio de Crates, naseguinte forma :Presidente da Comisso de Licitao: LUCIANA SOARESBARBOSA NETO

Membro da Comisso de Licitao: MARIA LUCIENEEVANGELISTA

Membro da Comisso de Licitao: LCIA ODINIA SILVASANTIAGO


Art. 3 - O Local de funcionamento e lotao ser na

EXTERNATO NOSSA SENHORA DE FTIMA.Crates, 22 de fevereiro de 2011. ANTONIO MAURO RODRIGUESSOARES - Secretrio de Educao Municpio.

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14/20


PORTARIA N. 0012/2011 Crates, CE 22 de fevereiro de 2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DO CARGO DEPRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSOESPECIAL DE LICITAO DA ESCOLA DECIDADADANIA FRANCISCO FERREIRABARROS.


Art. 1- Esta portaria dispe sobre a nomeao do Presidente edos Membros da Comisso Especial de Licitao conforme lei 8.666/93e 1 do Art. 9 da Lei Municipal N. 504/02, de 29 de outubro de 2002,a serem lotados a partir de 22 de fevereiro de 2011 na ESC. CID.FRANCISCO FERREIRA BARROS,do Municpio de Crates, naseguinte forma :Presidente da Comisso de Licitao: ANTONIO FRANCISCOSOARES

Membro da Comisso de Licitao: ANTONIA REGILDA SOARESDA SILVA

Membro da Comisso de Licitao: LUIS CARLOS ARAJOMARTINS


Art. 3 - O Local de funcionamento e lotao ser na ESC. CID.FRANCISCO FERREIRA BARROS.Crates, 22 de fevereiro de 2011. ANTONIO MAURO RODRIGUESSOARES - Secretrio de Educao do Municpio**********************************************************PORTARIA N. 013/2011 Crates, CE 14 de fevereiro de 2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DO CARGO DEPRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSOESPECIAL DE LICITAO DA ESCOLA DECIDADADANIA FRANCISCA MACHADO.


Art. 1- Esta portaria dispe sobre a nomeao do Presidente edos Membros da Comisso Especial de Licitao conforme lei 8.666/93e 1 do Art. 9 da Lei Municipal N. 504/02, de 29 de outubro de 2002,

a serem lotados a partir de 14 de fevereiro de 2011 na ESC. CID.FRANCISCA MACHADO do Municpio de Crates, na seguinte forma:Presidente da Comisso de Licitao: ANTONIA ELZASEVERINO COSTA

Membro da Comisso de Licitao: ANA MARIA AZEVEDOFERNANDES

Membro da Comisso de Licitao: ANTONIA CORIOLANO DACOSTA


Art. 3 - O Local de funcionamento e lotao ser na ESC. CID.FRANCISCA MACHADO.Crates, 14 de fevereiro de 2011. ANTONIO MAURO RODRIGESSOARES - Secretrio de Educao do Municpio.


DISPE SOBRE A NOMEAO DO CARGO DEPRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSOESPECIAL DE LICITAO DA ESCOLA DECIDADADANIA FREIRE FILHO.


Art. 1- Esta portaria dispe sobre a nomeao do Presidente edos Membros da Comisso Especial de Licitao conforme lei 8.666/93e 1 do Art. 9 da Lei Municipal N. 504/02, de 29 de outubro de 2002,a serem lotados a partir de 05 de janeiro de 2010 na ESC. DE CID.FREIRE FILHO,do Municpio de Crates, na seguinte forma :Presidente da Comisso de Licitao: IRACEMA MARTINS DE

SOUSA FREIRE

Membro da Comisso de Licitao: VILBERLANDIA LOPESEVANGELISTA

Membro da Comisso de Licitao: ROSA VIRGINIA BARROSO

LIMAArt. 2 - A presente Portaria entra em vigor nesta data,

revogando-se as disposies em contrrio.Art. 3 - O Local de funcionamento e lotao ser na ESC. DE

CID. FREIRE FILHO.Crates, 11 de fevereiro de 2011. ANTONIO MAURO RODRIGUESSOARES - Secretrio de Educao do Municpio**********************************************************

PORTARIA N. 0015/2011 Crates,CE 11 de fevereiro de 2011.DISPE SOBRE A NOMEAO DO CARGO DEPRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSOESPECIAL DE LICITAO DA ESCOLA DECIDADADANIA FURTADO LEITE.


Art. 1- Esta portaria dispe sobre a nomeao do Presidente edos Membros da Comisso Especial de Licitao conforme lei 8.666/93e 1 do Art. 9 da Lei Municipal N. 504/02, de 29 de outubro de 2002,a serem lotados a partir de 11 de fevereiro de 2011 na ESC. CID.FURTADO LEITE do Municpio de Crates, na seguinte forma :Presidente da Comisso de Licitao: LUZIA RODRIGUES ALVESDE CARVALHO

Membro da Comisso de Licitao: JACIRA ALBINO DE SOUSA

Membro da Comisso de Licitao: MARIA DE LOURDESFARIAS


Art. 3 - O Local de funcionamento e lotao ser na ESC. CID.FURTADO LEITE.Crates, 11 de fevereiro de 2011. ANTONIO MAURO RODRIGUESSOARES - Secretrio de Educao do Municpio**********************************************************PORTARIA N. 0016/2011 Crates, CE 14 de fevereiro de 2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DO CARGO DEPRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSOESPECIAL DE LICITAO DA ESCOLA DECIDADADANIA DE IBIAPABA.


Art. 1- Esta portaria dispe sobre a nomeao do Presidente edos Membros da Comisso Especial de Licitao conforme lei 8.666/93e 1 do Art. 9 da Lei Municipal N. 504/02, de 29 de outubro de 2002,a serem lotados a partir de 14 de fevereiro de 2011 na ESC. CID. DEIBIAPABA,do Municpio de Crates, na seguinte forma :Presidente da Comisso de Licitao: BENEDITO BENONES DEFRANA

Membro da Comisso de Licitao: MARIA SOARES DA SILVABORGENS

Membro da Comisso de Licitao: MARIA LIDALVARODRIGUES DOS SANTOS


Art. 3 - O Local de funcionamento e lotao ser na ESC. CID.DE IBIAPABA Crates, 14 de fevereiro de 2011. ANTONIO MAURORODRIGUES SOARES - Secretrio de Educao do Municpio.**********************************************************PORTARIA N. 017/2011 Crates, CE 15 fevereiro de 2011.

DISPE SOBRE A NOMEAO DO CARGO DEPRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSOESPECIAL DE LICITAO DA ESCOLA DECIDADADANIA ANTONIO BEZERRAREZENDE (CABAAS/IBIAPABA)


Art. 1- Esta portaria dispe sobre a nomeao do Presidente edos Membros da Comisso Especial de Licitao conforme lei 8.666/93e 1 do Art. 9 da Lei Municipal N. 504/02, de 29 de outubro de 2002,a serem lotados a partir de 15 de fevereiro de 2011 na ESC. DE CID.ANTONIO BEZERRA REZENDE (IBIAPABA/CABAAS), doMunicpio de Crates, na seguinte forma :


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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO - ANO V / EDIO

diario oficial 003-2011

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