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Dirio da Repblica, 2. srie N. 207 27 de Outubro de 2011 42559

Despacho (extracto) n. 14608/2011

Por despacho da Vogal Executiva do Conselho de Administraodo Centro Hospitalar do Oeste Norte, Dr. Dlia Maria Freitas Oli-veira, datada de 18 de Outubro de 2011, nos termos do disposto non. 4 do artigo 6. do Decreto-Lei n. 188/2003, de 20 de Agosto, deharmonia com o previsto nos artigo 35. a 40. do Cdigo de Pro-cedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n. 442/91,

de 15 de Novembro, na redaco que lhe foi dada pelo Decreto-Lein. 6/96, de 31 de Janeiro e alterado pelo Decreto-Lei n. 18/2008,de 29 de Janeiro, e no uso da faculdade conferida por delegaode competncias do Conselho de Administrao pela deliberaodatada de 23 de Maro de 2011 e publicada na 2. srie do Di-rio da Repblica de 26 de Abril de 2011 (Deliberao (extracto)n. 1053/2011), subdelega-se na Dr. Jlia Maria Pereira da CruzCabaos os poderes para a prtica dos seguintes actos no Serviode Aprovisionamento:

1 Autorizar as notas de encomenda fraccionadas relativas aosconcursos globais j sujeitos a aprovao/adjudicao tanto por parte doConselho de Administrao do Centro Hospitalar do Oeste Norte comodo Conselho de Administrao da Administrao Central do Sistemade Sade (ACSS);

2 Autorizar despesa relacionada com a sua rea concreta de fun-es Servio de Aprovisionamento at ao montante de 500,00

(quinhentos euros);3 Em todos os actos praticados no exerccio da presente subdele-gao de competncias, a subdelegada dever fazer a meno expressadessa competncia subdelegada, nos termos do disposto do artigo 38.do Cdigo de Procedimento Administrativo;

4 Nos casos de ausncia, falta ou impedimento da subdelegada,sero as funes ora subdelegadas avocadas pela Vogal Executiva;

5 A presente Deliberao produz efeitos a partir de 17 de Outubrode 2011, ficando por este meio ratificado todos os actos entretantopraticados no mbito dos poderes ora subdelegados.

20 de Outubro de 2011. O Presidente do Conselho de Administra-o, Carlos Manuel Ferreira de S.

205266031

Direco-Geral da SadeDespacho (extracto) n. 14609/2011

Ao abrigo do disposto no n.os 5 e 6 do artigo 4. do Decreto-Lein. 82/2009, de 2 de Abril, designo, em comisso de servio, Delegadade Sade Adjunta para o ACES Vila Franca de Xira a assistente graduadasnior da carreira mdica de sade pblica, Dr. Judite Maria FernandesCatarino Morais Morgado, sob proposta do Conselho Directivo da Ad-ministrao Regional de Sade de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ouvidoo Director Executivo do respectivo Agrupamento.

A presente nomeao produz efeitos a 3 de Outubro de 2011.

13 de Outubro de 2011. O Director-Geral,Francisco George.205268973

Hospital de Jos Luciano de Castro

Aviso (extracto) n. 21345/2011

Na sequncia da homologao da lista de classificao final do con-curso interno geral de ingresso, para constituio de relao jurdicade emprego pblico, por tempo indeterminado, para dois tcnicos dediagnstico e teraputica de 2. classe, fisioterapeutas, lugares previstose no ocupados do mapa de pessoal, deste Hospital, aberto por avisopublicado na 2. srie doDirio da Repblica, n. 34, de 31 de Marode 2011:

Celebrado, em trinta de Setembro de dois mil e onze, contrato detrabalho em funes pblicas por tempo indeterminado, ao abrigodo n. 3 do artigo 9. e artigo 20. e 21. todos da Lei n. 12-A/2008de 27/02 e da Lei n. 59/2008, de 11/09, entre o Hospital de JosLuciano de Castro Anadia e as tcnicas de 2. classe, Fisioterapeutas,Iola Margarida das Neves Rosa e Diana Bela Roque Carvalho, com

a remunerao mensal de 1.020,06, a que corresponde o posiciona-mento remuneratrio entre o 11 e 12 da tabela nica, a partir de 1 deOutubro de 2011.

20 de Outubro de 2011. O Presidente do Conselho de Adminis-trao,Dr. Jos Afonso.

205264566

Instituto da Droga e da Toxicodependncia, I. P.

Delegao Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Aviso n. 21346/2011

Por deliberao do Conselho Directivo do Instituto da Droga e da

Toxicodependncia, I. P. de 30 de Junho de 2011:Na sequncia da homologao da lista de classificao final do pro-cedimento concursal comum para ocupao de trinta postos de trabalhona categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem, do mapa depessoal da Delegao Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Institutoda Droga e da Toxicodependncia, IP, aberto por aviso afixado em 5 deAbril de 2010, foi autorizada a celebrao de contrato de trabalho emfunes publicas por tempo indeterminado, em perodo experimental,na categoria de enfermeiro, com Ana Catarina Oliveira Antunes Raposo,Ana Margarida Mostardinha Alves Murteiro, Carlos Miguel MagalhesVtor, Maria Jos Almeida Duarte, Bruno Miguel Silva Loureiro, SandraPatrcia Cardoso Ribeiro, Ana Margarida Varandas Santo, Liliana Ribeiroe S, Filipe Manuel Sousa Mendes, Fernanda Daniela Moura da Silva,Cristina Maria Fernandes dos Santos, Raquel Miriam Neto Antunes,Luciana Abreu Ribeiro, Catarina Sofia Monteiro Pinheiro, Paulo Jorge

Nascimento Teixeira, Bruno Miguel Fernandes Jesus, Sandra NevesMorgado, Mafalda Catarina Machado Seixas, Daniela Susana da Silva

Ferreira, Clia Manuela Salgado Rodrigues, Rita Arlete Oliveira deAmorim Castro, Brbara Isabel Faria Miranda, Carla Filipa de SousaMaia, Vnia Raquel Morais Fernandes, Maria Leonor Carrio Teixeira,

Nelson Manuel Cardoso Mendo, Carla Alexandra Calisto Matias,Janete Mariana Casimiro Ferreira e Sandra Cristina Alves Lopes como vencimento de 1.020,06 (mil e vinte euros e seis cntimos) e comPaula Edna Fundes Amaral com o vencimento de 1.145,33 (mil centoe quarenta e cinco euros e trinta e trs cntimos),

Estes contratos produzem os seus efeitos a 1 de Julho de 2011.

12.10.2011. O Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo,An-tnio Manuel Figueiredo Maia.

205268098

Aviso n. 21347/2011

Por despacho do Conselho Directivo do Instituto da Droga e da Toxico-dependncia, I. P., de 8 de Setembro de 2011, foi autorizada a dennciado contrato de trabalho em funes pblicas por tempo indeterminado,do assistente tcnico Gilberto Joo Gonalves, com efeitos a 06.09.2011.

12.10.2011. O Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo,An-tnio Manuel Figueiredo Maia.

205268462

MINISTRIO DA EDUCAO E CINCIA

Direco-Geral de Inovaoe de Desenvolvimento Curricular

Despacho n. 14610/2011

A Lei n. 47/2006, de 28 de Agosto, define o regime de avaliao,certificao e adopo dos manuais escolares dos ensinos bsicos esecundrio, bem como os princpios e objectivos a que deve obedecero apoio socioeducativo relativamente aquisio e ao emprstimo demanuais escolares, e determina, no n. 7 do seu artigo 9., que a avalia-o para a certificao de manuais escolares pode ainda ser efectuada

por entidades devidamente acreditadas para o efeito pelo servio doMinistrio da Educao responsvel pela coordenao pedaggica ecurricular.

Posteriormente foi publicado o Decreto-Lei n. 261/2007, de 17 deJulho, que veio proceder regulamentao do regime de avaliao,certificao e adopo dos manuais escolares, bem como dos termos emque se definem os perodos de vigncia dos mesmos e, ainda, habilitaro membro do Governo responsvel pela rea da educao a estabele-cer normas ou a fazer recomendaes relativamente s caractersticasmateriais dos manuais escolares, no sentido de permitir a sua efectivareutilizao assim como a reduo dos seus custo e peso.

O Despacho n. 29864/2007, de 30 de Novembro, publicado noDirioda Repblica, 2. srie, n. 249, de 27 de Dezembro, com a nova re-daco que lhe foi conferida pelo Despacho n. 15285-A/2010, de 7 deOutubro, publicado noDirio da Repblica, n. 196, de 8 de Outubro,regulamentou os procedimentos de acreditao de entidades avaliadorase certificadoras de manuais escolares e de avaliao e certificao dos

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manuais escolares, bem como veio a aprovar as especificaes tcnicasa que os manuais escolares devem obedecer.

A acreditao de entidades para a certificao e avaliao de manuaisescolares constitui o reconhecimento da capacidade efectiva daquelasentidades, fundamentado na avaliao da sua vocao, actividades,estrutura, competncias e recursos para acolher, implementar e geriradequadamente o processo de avaliao e certificao dos manuaisescolares a que se candidata.

O processo de acreditao das entidades avaliadoras e certificadorasdos manuais escolares, aberto no corrente ano, efectuado pela Direco--Geral de Inovao e de Desenvolvimento Curricular a coberto dodisposto no n. 7 do artigo 9. da Lei n. 47/2006, de 28 de Agosto e doartigo 8. do Decreto-Lei n. 261/0007, de 17 de Julho, foi devidamente

publicitado no stio da Internet da Direco-Geral de Inovao e deDesenvolvimento Curricular, tendo o perodo de apresentao de can-didaturas decorrido entre 18 de Abril e 20 de Maio de 2011, inclusive,pelo que cumpre agora publicitar quais foram as entidades acreditadaspor esta via.

O despacho de acreditao das entidades propostas pela comisso deapreciao das candidaturas, proferido no dia 08 de Setembro de 2011sobre a Informao I-DGIDC/2011/1905, foi, em conformidade com oestatudo no n. 6 do artigo 8. do supracitado Decreto-Lei n. 261/2007,devidamente homologado por S. Ex. a Secretria de Estado do EnsinoBsico e Secundrio no dia 16 de Setembro de 2011.

Assim:1 Findo o processo de acreditao das entidades avaliadoras e

certificadoras dos manuais escolares, torna-se pblica, pelo presentedespacho, a lista de entidades acreditadas pela DGIDC como avaliadorase certificadoras de manuais escolares, para as seguintes reas curricularesdisciplinares/disciplinas e anos de escolaridade:

1.1 Geografia 7., 8. e 9. anos de escolaridade:1.1.1 Cooperativa de Formao e Animao Cultural;1.1.2 Faculdade de Letras da Universidade do Porto.1.2 Lngua Estrangeira I e II (Alemo) 7., 8. e 9. anos de

escolaridade:1.2.1 Associao Portuguesa de Professores de Alemo;1.2.2 Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;1.2.3 Faculdade de Letras da Universidade do Porto.1.3 Lngua Estrangeira I e II (Espanhol) 7., 8. e 9. anos de

escolaridade:1.3.1 Associao Portuguesa de Professores de Espanhol Lngua

Estrangeira;1.3.2 Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.1.4 Lngua Estrangeira I e II (Francs) 7., 8. e 9. anos de

escolaridade:1.4.1 Escola Superior de Educao do Instituto Politcnico de

Viseu;1.4.2 Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.1.5 Lngua Estrangeira I e II (Ingls) 7., 8. e 9. anos de es-

colaridade:1.5.1 Cooperativa de Formao e Animao Cultural;1.5.2 Escola Superior de Educao do Instituto Politcnico de

Viseu;1.5.3 Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.2 A lista das entidades acreditadas, constante do nmero anterior,

j se encontra disponibilizada para consulta, no stio da DGIDC, desdeo dia 16 de Setembro de 2011.

3 A acreditao destas entidades tem um perodo de validade de

trs anos, contados a partir de 16 de Setembro de 2011, data da homo-logao da acreditao.

10 de Outubro de 2011. O Director-Geral,Fernando Jos EgdioReis.

205266712

Direco-Geral dos Recursos Humanos da Educao

Despacho n. 14611/2011

Nos termos do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 33. da Lei n. 2/2004,de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei n. 51/2005, de 30 deAgosto, na redaco dada pela Lei n. 64-A/2008, de 31 de Dezembro,e pela Lei n. 3-B/2010, de 28 de Abril, designo para exercer funes desecretariado do meu gabinete, com efeitos a 13 de Setembro de 2011, as

assistentes tcnicas, Isabel Maria da Conceio Cunha e Prazeres Soarese Madalena Maria de S Dias Gomes.

20 de Outubro de 2011. O Director-Geral dos Recursos Humanosda Educao, Mrio Agostinho Pereira.

205270787

Direco Regional de Educao do Norte

Escola Secundria com 3. Ciclodo Ensino Bsico Augusto Gomes

Aviso n. 21348/2011

Nos termos do disposto do n. 6 do artigo 36. da Portaria n. 83-A/2009,de 22 de Janeiro, torna-se pblica a Lista Unitria de Ordenao Finaldos candidatos aprovados no procedimento concursal comum parapreenchimento de 1 posto de trabalho na categoria/carreira de Tcnicode Diagnstico e Encaminhamento, aberto pelo Aviso n. 15153/2011,publicado na 2. srie, n. 146, doDirio da Repblica de 1 de Agostode 2011:

Nome do candidatoClassificao

final(valores)

Slvia Patrcia Fernandes Moreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,7Susana Maria de Almeida Correia Aguiar Rocha . . . . . . 16,6lvaro Jos Leite de Vasconcelos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,3Joana Maria da Costa Resende . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,9Ins Oliveira de Almeida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,6Mafalda Sofia Torres Machado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,1Marcela Julieta Rodrigues de Azevedo Castro . . . . . . . . 14,7Helena Isabel Silva Salgueirinho Maia . . . . . . . . . . . . . . 14,5Maria Elisabete Mouro Vieira Ribeiro Ferreira . . . . . . . 14,2Teresa Moreira Pinto Tamaro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,1Pedro Nuno Ramada e Castro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,2Ana Gisela de Passos Baltazar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,2

A referida lista foi homologada por despacho do Senhor Director, JosCasimiro Martins Caldas, em 20 de Outubro de 2011, tendo sido afixadanoplacardda entrada principal da Escola e publicitada na respectivapgina electrnica.

20 de Outubro de 2011. O Director,Jos Casimiro Martins Caldas .205266989

Aviso n. 21349/2011

Nos termos do disposto do n. 6 do artigo 36. da Portaria n. 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pblica a Lista Unitria de OrdenaoFinal dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum paraadmisso de 2 (dois) Profissionais de Reconhecimento e Validao deCompetncias a que se refere o Aviso n. 15641/2011 publicado noDirio da Repblicaa 9 de Agosto de 2011.

Nome do candidato Classificao final(valores)

Ins Oliveira de Almeida. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,4Slvia Patrcia Fernandes Moreira . . . . . . . . . . . . . . 16,1Marcela Julieta Rodrigues de Azevedo Castro . . . . 15,5Susana Maria de Almeida Correia Aguiar Rocha . . . 15,4Isabel Pessoa Dias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,4Elisabete Cristina da Fonseca Pinho . . . . . . . . . . . . 15,2lvaro Jos Leite de Vasconcelos . . . . . . . . . . . . . . 15,1Eliana Filipa Marques Lopes. . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,1Mrcia Sofia Martins Fonseca. . . . . . . . . . . . . . . . . 14,9Ana Sofia Traa Faustino. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,8Joana Maria da Costa Resende . . . . . . . . . . . . . . . . 14,7Daniela Sofia Andrade Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,4Mariana Gonalves Pacheco Pereira Machado . . . . 14,0Marta Lusa Lucas da Silva Fernandes . . . . . . . . . . 13,6Helena Isabel Silva Salgueirinho Maia . . . . . . . . . . 13,3Ana Gisela de Passos Baltazar. . . . . . . . . . . . . . . . . 12,2Dnis Valria da Rocha Nunes e Sousa . . . . . . . . . . 11,5

A referida lista foi homologada por despacho do Director, Jos Ca-simiro Martins Caldas, em 20 de Outubro de 2011, tendo sido afixadanoplacardda entrada principal da Escola e publicitada na respectivapgina electrnica.

20 de Outubro de 2011. O Director,Jos Casimiro Martins Caldas.205267028