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158 jan./mar. 2008

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Entrevista Artigos

22Padres dedesenvolvimentosocioeconmico dosmunicpios baianos

Jair SampaioMitiko Horigoshi

38Ciclos de acumulao:imperialismo e impriomundial

Jos Geraldo dos Reis

31Mercado de trabalhoinformal na RMS 2000-2005

Edelcique Machado Serra

Lucas Marinho Lima

46A recesso norte-americana e o debatesobre valorizaodo real: o dficit nastransaes correntes

Bruno Rodrigues PinheiroPaulo Sergio Souza Ferreira

Sumrio

ExpedienteGOVERNO DO ESTADO DA BAHIAJAQUES WAGNER

SECRETARIA DO PLANEJAMENTORONALD DE ARANTES LOBATO

SUPERINTENDNCIA DE ESTUDOSECONMICOS E SOCIAIS DA BAHIAJOS GERALDO DOS REIS SANTOS

CONSELHO EDITORIALAntnio Plnio Pires de Moura, Celeste MariaPhiligret Baptista, Edmundo S Barreto Figuera,Jair Sampaio Soares Junior, Jos Ribeiro SoaresGuimares, Laumar Neves de Souza, MarcusVerhine, Roberto Fortuna Carneiro

COORDENAO GERALLuiz Mrio Ribeiro Vieira

COORDENAO EDITORIALElissandra Alves de Britto,Joo Paulo Caetano Santos

EQUIPE TCNICACarla Janira Souza do Nascimento, JoseanieAquino Mendona, Patrcia Cerqueira, RosangelaFerreira Conceio

NORMALIZAOCoordenao de Documentao e Biblioteca COBI

REVISOMaria Jos Bacelar

PRODUO EDITORIAL E GRFICACoordenao de Disseminao de Informaes

CODINMrcia Santos (coordenadora), Dris Serrano,Elisabete Cristina Barretto, Julio Vilela, Mariana

Oliveira, Nando Cordeiro, Ramon Brando.

FOTOSAgecom, Luzia Luna

DESIGN GRFICO/EDITORAO/ILUSTRAESNando Cordeiro

IMPRESSOEGBA

Os artigos publicados so de inteira responsabili-dade de seus autores. As opinies neles emitidasno exprimem, necessariamente, o ponto de vistada Superintendncia de Estudos Econmicos eSociais da Bahia SEI. permitida a reproduototal ou parcial dos textos desta revista, desdeque seja citada a fonte.Esta publicao est indexada no Ulrichs Inter-national Periodicals Directory e no Qualis.

Carta do editor5

6Conjuntura baianaem 2007 e expectativaspara 2008

Carla do Nascimento,Elissandra de Britto,Joo Paulo CaetanoSantos, PatrciaCerqueira, RosngelaFerreira Conceio

Economia em

destaque

16Fim da guerra fiscale perspectivas para aBahia

Carlos Martins

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Ponto de vista

68Dilemas de polticaeconmica

Luiz Mario Ribeiro Vieira

Investimentosna Bahia

ConjunturaEconmicaBaiana

IndicadoresConjunturais

70Territrio de IdentidadeSerto Produtivoalcanar um volumede R$ 3,7 bilhesem investimentosindustriais previstos

Livros74

76

Indicadores Econmicos

Indicadores Sociais

Finanas Pblicas

87

93

101

54Salvador no contextoda globalizao:integrao eplanejamento emanlise

Ivan Tiago MachadoOliveira

60Medindo o poder demercado no ServioTelefnico FixoComutado

Alexnaldo Cerqueira daSilva

Av. Luiz Viana Filho, 435 4 Avenida 2 and. CAB

Cep: 41.745-002 Salvador BahiaTel.: (71) 3115 4822 Fax: (71) 3116 1781www.sei.ba.gov.br [email protected]

CONJUNTURA & PLANEJAMENTO, V.1- (1994- ) Salvador: Superintendncia de EstudosEconmicos e Sociais da Bahia, 2008

Trimestral

ISSN 1413-1536CDU 338(813.8)

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Carta do editorQuais os desafios que se colocam frente da trajetria dedesenvolvimento da Bahia? Esta uma pergunta que feitacotidianamente, ainda que em outros formatos, nas rodasde discusses, sejam elas polticas ou acadmicas. Emtermos gerais, podemos postular que o desenvolvimentoest condicionado no apenas evoluo da economiaenquanto relaes de produo e consumo, mas tambmde distribuio, de insero social e cultural, dentre ou-tros. A revista Conjuntura & Planejamento, preocupadacom discusses relativas a esta questo, traz textos que

analisam diversos aspectos das economias baiana ebrasileira, os quais nos remetem anlise profunda dasreformas possveis para se manter a mencionada trajetriade desenvolvimento.

Diante do exposto, tem-se que uma das vertentes dodesenvolvimento aquela relacionada insero social.Neste sentido, o artigo intitulado Padres de Desenvolvi-mento Socioeconmico dos Municpios Baianos, de JairSampaio e Mitiko Horigoshi, apresenta os dados relativosao desenvolvimento econmico e social dos municpios

baianos com base no IDE e no IDS (ndice de Desen-volvimento Econmico e Social, respectivamente). Osautores apresentam dois grupos de municpios: em umgrupo esto os municpios que detm os maiores ndicese no outro aqueles que possuem os menores ndices.Como destacado pelos autores, a anlise do IDE e IDSpermite descrever algumas transformaes sociais queprovm dos processos econmicos, alm de oferecersubsdios para a elaborao de Polticas Pblicas. Assim,na medida em que se tem a indicao das necessidades

da populao, possvel direcionar polticas pblicasao atendimento de tais necessidades e propiciar o quechamamos de desenvolvimento.

Uma segunda vertente do desenvolvimento refere-se questo econmica. Neste sentido, a busca pelo desenvol-vimento econmico est atrelada diretamente geraode postos de trabalho emprego e renda. Sendo assim,esta discusso desenvolvida na revista C&P em doismomentos. Num primeiro momento so discutidas asrelaes do mercado de trabalho propriamente dito, pelos

autores Lucas Marinho Lima e Edelcique Machado Serra,ao analisarem, no artigo intitulado Mercado de TrabalhoInformal na Regio Metropolitana de Salvador entre 2000

e 2005, os dados do mercado de trabalho informal naRegio Metropolitana de Salvador (RMS) entre os anos de2000 e 2005. Nesta anlise, os autores destacam algunsindicadores da insero dos trabalhadores informaisno mercado de trabalho da RMS, alm de descreveremo rendimento auferido por esta categoria. O segundomomento refere-se entrevista com o Secretrio da Fa-

zenda Dr. Carlos Martins, na qual abordada a questoda arrecadao de ICMS no estado da Bahia, e as pos-sibilidades de atrao de empreendimentos produtivospara aumentar a arrecadao estadual, garantindo noapenas a gerao de novos postos de trabalho, comotambm os recursos necessrios para a implementaodas polticas citas inicialmente.

Alm dos textos mencionados, esta edio da Conjuntura& Planejamento traz outros quatro textos: Jos Geraldodos Reis apresenta uma discusso do modelo de Ciclos

Sistmicos de Arrighi, indagando sobre uma possvelqueda dos Estados Unidos como potncia hegemnica;os autores Bruno Rodrigues Pinheiro e Paulo Srgio SouzaFerreira, por sua vez, analisam os dados do comrcio exte-rior brasileiro, em meio crise internacional, questionandoa posio brasileira a favor da manuteno de dficitsna Conta Transaes Correntes; o texto de Ivan TiagoMachado Oliveira faz uma anlise da cidade de Salvadorenquanto Cidade Mundial e da necessidade de ser inseridano processo de globalizao como um campo mundial

de articulaes de cidades com forte influncia africana;finalmente, o autor Alexnaldo Cerqueira da Silva apresentauma discusso sobre o mercado de Servio Telefnico FixoComutado, apresentando indicadores de competitividadee poder de mercado das operadoras desse sistema.

Espera-se, mais uma vez, que o pblico leitor encontre,seja nos textos apresentados, seja nos indicadores eanlises realizadas na revista, os subsdios necessriospara o devido posicionamento em relao s questesaqui propostas.

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6 Conj. & Planej., Salvador, n.158, p.6-15, jan./mar. 2008

ECONOMIAEM DESTAQUE

nacional e baiana em 2007 esto apresentados nassees seguintes.

INDSTRIA

O comportamento registrado em 2007 na indstria bra-sileira foi positivo, como pode ser verificado nos dadosreferentes ao ms de dezembro da PIM Pesquisa In-dustrial Mensal (2008) do IBGE.

A taxa da indstria geral (extrativa e transformao) de(6,4%), no perodo de janeiro a dezembro de 2007, frentea igual perodo de 2006, resulta do desempenho positivona maioria dos segmentos pesquisados.

Considerando-se as categorias de uso, o setor de bens

decapitalfoi o que apresentou maior dinamismo, comtaxa de (19,5%). Entre os subsetores que o compem, osmaiores acrscimos vieram de bens de capital para trans-

porte(18,1%),para uso misto(15,4%),para fins industriais(17,0%) e energia eltrica(26,0%).

A categoria bens de consumo durveisregistrou taxa de

* Economistas e tcnicos da Coordenao de Anlise Conjuntural da SEI.

O desempenho da economia brasileira em 2007, obser-vado pela leitura de seus principais indicadores, reveladinamismo em vrios setores, principalmente na indstriae no comrcio varejista. As estimativas de crescimento doPIB Produto Interno Bruto brasileiro em torno de (5,0%)decorreram principalmente do consumo das famlias eda formao bruta de capital fixo observado no desem-penho da construo civil, na expanso das importaesde mquinas e equipamentos e no aumento da produode bens de capital. As estimativas de crescimento do PIBbrasileiro situam-se em torno de (5,0%).

Dois aspectos so relevantes no perodo em anlise.O primeiro, a apreciao cambial e o crescimento dasimportaes; e o segundo, o aumento na produo debens de capital.

Os primeiros resultados econmicos para o pas indicamdinamismo em 2008, com manuteno da situao ob-servada nos ltimos meses de 2007. Entretanto algunsfatores pem em risco a expanso da economia do pas:a desacelerao americana, o risco de racionamento deenergia e a presso inflacionria.

Estes aspectos repercutem diretamente nas economiassubnacionais, em especial na economia baiana. Os in-dicadores que mostram a performance das economias

Conjunturabaianaem 2007e expectativaspara 2008

Carla do Nascimento, Elissandra de Britto,Joo Paulo Caetano Santos, Patrcia Cerqueira,

Rosngela Ferreira Conceio*

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7Conj. & Planej., Salvador, n.158, p.6-15, jan./mar. 2008

ECONOMIAEM DESTAQUE

Carla do Nascimento, Elissandra de Britto, Joo Paulo Caetano Santos,Patrcia Cerqueira e Rosngela Ferreira Conceio

(9,2%), tambm acima da mdia nacional, com acrscimode (12,6%) no setor automobilstico, de (2,0%) na produode celularese de (5,3%) na de eletrodomsticos.

A produo de bens intermediriosapresentou acrscimode (4,9%), com destaque para a subcategoria de insumosindustriais elaborados(4,1%). O grupamento depeas eacessrios para equipamentos de transporte industrial,que acumulou acrscimo de (11,7%) no perodo, tambmcontribuiu para aperformancepositiva desta categoria.

A indstria de bens de consumo semi e no durveis(3,4%)teve seu resultado influenciado, sobretudo, por alimentose bebidas elaboradospara consumo domstico(3,8%).

A produo industrial baiana tambm apresentou resul-tados positivos para o ano de 2007, mas aperformance

da atividade na Bahia muito aqum do esperado e estabaixo da mdia nacional. Enquanto a indstria do pasapresentou taxa de (6,0%), a indstria baiana acumulouapenas o percentual de (2,0%) no perodo. Comparadas demais unidades federativas pesquisadas, a inds-tria da Bahia encontra-se na penltima posio comresultado positivo, acima apenas da indstria do Cear,que apresentou taxa de (0,3%) no perodo. O resultadoda indstria baiana inclusive abaixo do Nordeste, queregistrou incremento de (3,2%) no perodo. Esta regio

foi principalmente impulsionada pela produo industrialde Pernambuco, que apresentou acrscimo de (4,6%)no perodo.

De acordo com os dados da PIM, em 2007, a indstriabaiana (extrativa e de transformao) apresentou varia-o positiva de apenas (2,0%), com resultados positivosem seis das nove atividades investigadas. Os maioresimpactos positivos foram assinalados por alimentos ebebidas (7,9%),produtos qumicos(2,2%) e borracha e

plstico(14,8%). Em sentido oposto, as presses negativasvieram de refino de petrleo e produo de lcool-0,6% eveculos automotores-5,5%.

O segmento de alimentos e bebidasapresentou o resulta-do mais significativo no perodo, principalmente em razoda maior produo de cerveja e chope e de derivados de

soja. O consumo de cerveja e chope apresenta durante operodo de vero aumento significativo que influencia ocmputo da taxa anual do segmento. No caso dos deri-vados de soja, alm de apresentar estimativas favorveisna produo agrcola do estado, o gro obteve elevadascotaes no mercado internacional.

No setor deprodutos qumicosfoi determinante para oresultado positivo o incremento da produo de etilenono-saturado e policloreto de vinila (PVC). Grande parte

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Conjuntura baiana em 2007 e expectativas para 2008ECONOMIAEM DESTAQUE

do resultado do segmento deve-se maturao de in-vestimentos realizados para ampliao da capacidade

produtiva e modernizao de plantas j existentes. Almdisso, vale salientar a expectativa de inverses no setornos prximos anos, seja em novos produtos, como opolietileno renovvel que ser produzido a partir do etanolde cana-de-acar, seja da ampliao na capacidade ins-talada de produtos como o diisocianato de tolueno (TDI),matria-prima para a produo de espumas flexveis depoliuretano, utilizadas na indstria automotiva, de mveise colches. As inverses no setor qumico baiano visamaumento da capacidade instalada, melhoras na tecnologiae na competitividade e qualificao de mo-de-obra.

O aumento na produo do segmento de borracha e pls-ticodeve-se ao incremento na produo de embalagensplsticas e garrafes e garrafas PET. O desempenhodesse segmento est fortemente associado estabilida-de econmica, que tem contribudo para o aumento doconsumo de alimentos e bebidas, em especial entre asclasses mais baixas, o que, conseqentemente, impul-siona a demanda por embalagens plsticas.

A indstria de celulose e papel,que apresentou taxa deapenas (0,1%), principalmente em razo dos recuos naproduo de celulose ao longo do ano, obteve recupera-o no ms de dezembro, quando atingiu a significativataxa de (38,2%). Tal evento deve-se em parte s unidadesampliadas e duplicadas de grandes empresas do setor,favorecendo o aumento da capacidade produtiva decelulose no estado. Dentre outros aspectos positivos,ressaltam-se os elevados preos internacionais da ce-lulose, que estimulam o aumento da oferta do produto,

graas ao crescimento da demanda global e ofertarestrita dos produtores do hemisfrio norte.

Em relao ao refino de petrleo e produo de lcool, o

recuo observado no setor deveu-se queda na produode nafta para petroqumica e asfalto de petrleo. Asoscilaes no processamento de derivados de petrleona refinaria baiana esto associadas s manutenestcnicas no processo produtivo.

No setor de veculos automotoresocorreu reduo nafabricao de automveis em 2007, sendo produzidasapenas 231 mil unidades, porque houve paralisao par-cial em fevereiro na unidade produtora. A empresa temcapacidade produtiva de cerca de 250 mil veculos/ano.

Esta produo inferior registrada em igual perododo ano passado, que chegou a 242 mil unidades.

No tocante extrao mineralno estado, segundo dadosda PIM, o setor apresentou acrscimo na extrao deapenas (0,5%) no perodo, como resultado do aumentona extrao minrios de cobre e seus concentrados emagnsia, magnesita e magnsio.

No que se refere ao emprego industrial, segundo a PIMES Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salrios (2008)do IBGE, a indstria baiana registrou aumento de (0,7%)no nvel de pessoal ocupado assalariado, para 2007, emconfronto com 2006. No Brasil, observou-se aumento de(2,2%) para este indicador. Entre as regies pesquisadaspelo IBGE, o Sudeste foi o que apresentou a maior taxade ocupao na indstria (2,7%). E a regio Nordestea menor taxa (1,4%). As regies Norte e Centro-Oesteregistraram aumento de (1,7%) no total de ocupados

No setor de veculos

automotores ocorreu reduo

na fabricao de automveis

em 2007, sendo produzidas

apenas 231 mil unidades

O segmento de alimentos e

bebidasapresentou o resultado

mais significativo no perodo,principalmente em razo da

maior produo de cerveja e

chope e de derivados de soja

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ECONOMIAEM DESTAQUE


assalariados na indstria. A performanceda indstriabaiana neste indicador reflete o baixo dinamismo daproduo industrial no perodo considerado.

No total do pas, em termos setoriais, dentre os segmen-tos que apresentaram incremento no total de pessoalassalariado destacam-se: alimentos e bebidas(4,0%),meios de transporte(7,7%),produtos de metal(7,3%), emquinas e equipamentos(7,0%). Em contraposio, aspresses negativas na composio da taxa geral foramexercidas, sobretudo, por calados e artigos de couro-7,3%, vesturio-3,7% e madeira-5,7%.

Na Bahia, os ramos que apresentaram os maiores au-mentos no total de pessoas ocupadas assalariadas foram:

alimentos e bebidas(5,4%), extrativa(10,1%), calados ecouro(3,8%) e mquinas e equipamentos(11,5%). Negati-vamente, destacam-se os segmentosprodutos qumicos-9,8%,fumo -33,6% eprodutos de metal-16,8%.

As expectativas para as indstrias brasileira e baiana em2008 mostram-se favorveis para os principais setores,diante do quadro da indstria nacional e de outras ca-ractersticas da conjuntura nacional, como: a demandainterna aquecida; a reduo gradual da taxa de juros; eo aumento da massa salarial, do consumo das famlias edos investimentos para diversificao da matriz industriale da pauta de exportaes. A esse cenrio agregam-seainda a ampliao dos investimentos pblicos anunciadosno Programa de Acelerao Econmica do Crescimento(PAC), no qual se destacam as obras de construo daFerrovia da Integrao Oeste-Leste, duplicao de rodo-vias, entre outros, que visam basicamente o escoamentoda produo industrial.

COMRCIO EXTERIOR

Os dados finais da balana comercial baiana apontaramexpanso de (14,1%) nas transaes comerciais. Essaexpanso ocorreu tanto com as exportaes quanto comas importaes. Entre janeiro e dezembro de 2007, asexportaes registraram expanso de (9,4%), com valortotal de US$ 7,4 bilhes. Mesmo diante de uma conjunode fatores negativos crise financeira mundial, valori-zao do Real , as exportaes baianas mantiveram a

trajetria de crescimento verificada nos ltimos anos.Dentre os cinco principais segmentos exportadores, querepresentam (71,8%) do total das exportaes, trs regis-traram expanso na comparao com 2006, enquanto

dois apresentaram retrao (Tabela 1).

Ainda com relao s exportaes, os principais destinosforam: Estados Unidos (19,8%), Argentina (11,9%), PasesBaixos (10,2%), China (7,7%) e Mxico (5,5%).

O desempenho das importaes foi mais expressivoque as exportaes. Em 2007, as importaes cresce-ram (21,4%), favorecidas, sobretudo, pela valorizao doReal e pelo aumento da renda interna. O aumento dasimportaes foi mais evidenciado no crescimento dascompras de bens de consumo no durveis (76,7%), queest associado diretamente ao aumento da renda e debens de capital e valorizao do Real reaparelhamentodo parque industrial.

O balano final entre exportaes e importaes apontasupervit de US$ 1,978 bilho em 2007, enquanto em 2006

o supervit foi de 2,3 bilhes, portanto uma reduo deaproximadamente US$ 300 milhes.

Mantida a trajetria do comrcio exterior em 2007,espera-se que em 2008 as importaes sustentem seuritmo de crescimento acima das exportaes. Essaexpectativa decorre da provvel manuteno do cresci-mento interno e da desacelerao da economia mundial,fato que impacta negativamente sobre a demanda porprodutos baianos.

Tabela 1Principais segmentos exportadores: Bahia, 2006-2007

Segmentos

Valores(US$ 1000 FOB) Var. % Part. %

2006 2007

Qumicos e petroqumicos 1.351.022 1.580.387 16,98 21,33Metalrgicos 1.029.267 1.076.532 4,59 14,53Petrleo e derivados 1.099.312 1.003.710 -8,70 13,55Papel e celulose 715.376 897.384 25,44 12,11

Automotivo 920.652 761.556 -17,28 10,28Total 5.117.635 5.321.576 - 71,80

Fonte: MDIC/SECEX, Dados coletados em 15/01/2008Elaborao: PROMO - Centro Internacional de Negcios da Bahia

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COMRCIO VAREJISTA

O comportamento apresentado no ano de 2007 pelo Co-mrcio Varejista brasileiro foi bastante significativo com

taxa de crescimento de (9,6%), principalmente quandocomparado ao resultado de 2006, quando foi registradaa taxa de (6,2%), de acordo com os dados apurados pelaPesquisa Mensal de Comrcio (PMC) (2008), realizadaem mbito nacional pelo IBGE.

Este resultado explicado pelas condies favorveis daeconomia, tais como: expanso do crdito ao consumo;queda nos preos, proveniente da concorrncia dosimportados; melhora do rendimento dos consumidores;redues da taxa bsica de juros (SELIC). A trajetria

ascendente do comrcio foi percebida na maioria dosestados brasileiros.

Na Bahia, os resultados foram bastante animadores, pois,mesmo se levando em considerao o efeito base do anode 2006, perodo em que o varejo baiano apresentou taxasauspiciosas, o setor acumulou incremento expressivono volume de vendas de 10,0%. Esse comportamento atribudo, alm dos fatores j mencionados, ao aumentodo emprego formal no estado da Bahia, elasticidadedos prazos de parcelamento e s constantes promoesrealizadas pelas grandes redes lojistas.

O resultado acumulado no ano pelo varejo baiano em2007 considerado o mais significativo desde 2001,quando o IBGE aplicou nova metodologia PMC (SUPE-RINTENDNCIA DE ESTUDOS ECONMICOS E SOCIAISDA BAHIA, 2008). Por atividade, segundo a pesquisa,sete dos oito ramos que compem o Volume de Vendasapresentaram expanso nos negcios. Levando-se emconsiderao o grau de contribuio para o indicador

acumulado do volume de vendas no ano, tomando-secomo base igual perodo de 2006, tm-se: hipermercados,supermercados, produtos alimentcios, bebidas e fumo(5,5%); mveis e eletrodomsticos(18,3%); combustveise lubrificantes(6,1%); tecidos, vesturio e calados(19,4%);outros artigos de uso pessoal e domstico(26,7%); artigosfarmacuticos, mdicos, ortopdicos, de perfumaria ecosmticos(12,6%); e livros, jornais, revistas e papelaria(19,4%). Obteve-se ainda variao positiva para o sub-grupo hipermercados e supermercadosde (8,6%). Nesse

mesmo perodo, observou-se uma expanso nas vendasde veculos, motos, partes e peasna ordem de (21,0%),e material de construo(5,1%), mas esses grupos no

entram na composio do indicador, fazendo parte doComrcio Varejista Ampliado. Os principais fatores parao crescimento dessas duas ltimas atividades foram aacelerao na queda das taxas de juros e o aumento donmero de prestaes, e as medidas oficiais de incentivo construo, respectivamente.

A exceo ficou por conta mais uma vez do segmentode equipamento e materiais para escritrio, informticae comunicao,que apresentou para o acumulado doano uma variao negativa de (2,0%), contrariando ocomportamento verificado nacionalmente (29,4%). Ataxa apurada na Bahia pode ser proveniente do fato deos baianos adquirirem os produtos deste segmento emlojas de mveis e eletrodomsticos e hipermercados(Grfico 1).

A anlise dos segmentos que compem o ComrcioVarejista no ano de 2007, tomando como base o anoanterior, permite identificar que os segmentos outrosartigos de uso pessoal e domstico; livros, jornais, revistas

e papelariae tecidos, vesturio e caladosapresentaramdesempenho relevante no ano. Esse comportamentoest relacionado conjuntura econmica propcia parao crescimento do comrcio apresentada em 2007.

No ano de 2008, acredita-se que o desempenho do Co-mrcio Varejista prossiga com taxas positivas, entretantoem ritmo moderado. A razo para um crescimento maisbrando do comrcio est na base de comparao. Almdo que o comprometimento da renda com a aquisio de

Na Bahia, os resultados

foram bastante animadores,

pois, o setor acumulouincremento expressivo no

volume de vendas de 10%

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ECONOMIAEM DESTAQUE


carros e imveis contribui para que o consumidor inicie2008 endividado (BOUAS, 2008).

Por outro lado, as expectativas dos analistas de mercadoe representantes do setor que se mantenham os fatoresque impulsionaram o crescimento em 2007. Acredita-seque a crise externa e a provvel recesso dos EUA no de-vem prejudicar o desempenho do setor. A nica incgnita atribuda a Poltica Monetria, pois, se o Banco Centralmudar a trajetria de queda dos juros, o crescimento doComrcio Varejista poder sofrer um arrefecimento.

AGRICULTURA

De acordo com os ltimos dados divulgados pela CONAB,

a estimativa para a safra nacional de gros apresentacrescimento de (3,5%). A produo da safra 2007/2008alcana em fevereiro estimativa de 136,3 milhes de tone-ladas. As previses climticas favorveis e as melhoriasno desenvolvimento das culturas so responsveis poreste crescimento (ACOMPANHAMENTO... 2008a).

As expectativas para a produo de gros so mais oti-mistas para a regio Nordeste. De acordo com o IBGE,esta regio dever apresentar crescimento significativo

comparando-se com as demais, chegando a (27,7%)a mais em relao ao ano anterior. J na regio Sul aexpectativa no segue a mesma tendncia, e a previso de que a produo passe por uma reduo de (2,6%)em relao safra anterior, chegando a 58,3 milhes detoneladas (IBGE ..., 2008).

Na produo agrcola baiana so tambm identificadasas boas expectativas de produo nacional de gros. Asestimativas do Levantamento Sistemtico da ProduoAgrcola (LSPA) (2008) do IBGE, realizadas em janeirode 2008, indicam um desempenho positivo para as prin-cipais lavouras. Os dados gerais (Tabela 2) ratificam aexpectativa de melhora do setor no estado.

No caso especfico da produo de gros, a estimativa

de produo chega a 6,34 milhes de toneladas, (16,3%)a mais em relao ao ano anterior. As melhorias nastcnicas de produo e a ampliao de reas plantadasso eventos responsveis por este resultado.

O milho o principal produto a impulsionar a produo.As informaes de janeiro de 2008 apontam crescimentode (24,8%) na safra, chegando a 2,09 milhes de tonela-das. O rendimento mdio de janeiro de 2008 apresentacrescimento de (15,8%) em relao ao do ano passado.

Hipermercados

Grfico 1ndice de volume de vendas no Comrcio Varejista:1Bahia, 2006/2007

% 40

200

-20

-40

Combustveise lubrificantes

Tecidos, vesturioe calados

Mveis eeletrodomsticos

Artigosfarmacuticos,

mdicos,ortopdicos,

de perfumariae cosmticos

Livros, jonais,revistas

e papelaria

Equipamentos emateriais para

escritrio,informtica ecomunicao

Outros artigosde uso pessoal

e domstico

Fonte: IBGE1Variao acumulada no ano

6,1 5,5

19,4 18,3

12,6

19,4

-2,0

26,7

dez/06 dez/07

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O feijo, que passou por reduo na rea colhida devido estiagem que prejudicou a colheita da safra de vero,abre o ano com novo flego. As estimativas de janeirode 2008 apontam para um crescimento de produo de(19%) e de (16,6%) na rea colhida.

O cacau o nico produto, dentre os pesquisados, queapresenta expectativa de produo negativa, estimadaem (4,5%), menor do que a apresentada em 2007.

J o caf, que vinha enfrentando dificuldades em suaproduo no ano passado (prtica de podas drsticas,menor ndice de ocorrncia de floradas na regio doplanalto-tradicional, baixo uso de insumos, aumentode reas semi-abandonadas, substituio do caf peloeucalipto e bianualidade negativa), apresenta perspec-

tiva de aumento de produo de (18%). Incentivadapelo preo, a produo dever situar-se entre 2.086 e2.221 mil sacas de caf beneficiado (ACOMPANHA-MENTO..., 2008b).

O preo do caf vem estimulando as exportaes dopas, chegando a US$ 157,45 por libra/peso na bolsaamericana, com previso de mercado firme at incioda colheita da safra brasileira (2008/09) em abril (PRE-O..., 2008).

EMPREGO

Conforme dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME)(2008), divulgada pelo IBGE, a taxa de desocupao regis-trada para a Regio Metropolitana de Salvador (RMS) de (11,4%), fechando o ano de 2007 com queda de 1 p.p.em relao ao ano de 2006. Do mesmo modo, a mdiaBrasil1vem registrando declnio na taxa de desocupa-o desde maro de 2007, fechando o ano com taxade (7,4%). Ressalta-se que tanto para RMS como paraas RMs (Regies Metropolitanas), esta taxa a menordesde o incio da srie.

A taxa de desocupao atingiu o nvel mais baixo paratodas as regies em dezembro, por conta do efeito sa-zonal existente neste perodo proveniente do dinamismo

das festas de fim de ano, em que h maior aquecimentona economia.

J em relao ao rendimento mdio real efetivamenterecebido, com base nos dados da PME, a RMS registrouacrscimo de (2,3%) no perodo de janeiro a novembro,em comparao com o mesmo perodo do ano anterior,

1 Regies metropolitanas (RMs) pesquisadas: Recife, Salvador, Porto Alegre,Belo Horizonte, Rio de Janeiro e So Paulo.

Tabela 2Estimativas de produo fsica, reas plantada e colhida e rendimento dos principais produtos agrcolas: Bahia,2007/2008

Produtos/safras

Produo fsica (t) rea plantada (ha) rea colhida (ha) Rendimento (kg/ha)

20071

20082

Var. (%) 20071

20082

Var. (%) 20071

20082

Var. (%) 2007 2008 Var. (%)Mandioca 4.710.015 4.891.780 3,86 397.922 372.874 -6,29 366.833 372.874 1,65 12.840 13.119 2,18Cana-de-acar 6.275.410 6.299.588 0,39 111.046 108.153 -2,61 109.386 108.153 -1,13 57.369 58.247 1,53Cacau 148.703 142.032 -4,49 596.430 596.430 0,00 540.046 540.046 0,00 275 263 -4,49Caf 140.565 165.944 18,05 165.167 159.333 -3,53 151.792 153.968 1,43 926 1.078 16,39Gros 5.448.749 6.337.137 16,30 2.632.665 2.834.001 7,65 2.465.592 2.834.001 14,94 2.210 2.236 1,19Algodo 1.045.240 1.243.447 18,96 300.376 340.971 13,51 300.376 340.971 13,51 3.480 3.647 4,80Feijo 350.944 417.620 19,00 625.790 642.919 2,74 551.540 642.919 16,57 561 650 15,83Milho 1.672.598 2.088.069 24,84 808.364 871.774 7,84 715.541 871.774 21,83 2.069 2.395 15,76Soja 2.298.000 2.460.000 7,05 851.000 911.000 7,05 851.000 911.000 7,05 2.700 2.700 0,00Sorgo 81.967 128.001 56,16 47.135 67.337 42,86 47.135 67.337 42,86 1.739 1.901 9,31Total - - - 3.903.230 4.070.791 4,29 3.633.649 4.009.042 10,33 - - -

Fonte: IBGE - PAM/LSPA/GCEAElaborao: CAC - SEI1PAM/IBGE safra 20072LSPA/IBGE janeiro 20083Rendimento= produo fsica/rea colhida

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enquanto para o total das RMs o aumento foi de (3,2%),tendo destaque a Regio Metropolitana do Rio de Janeiro,responsvel pelo maior incremento (7,0%) observadono perodo. Quanto massa salarial de todos os tra-

balhos, a pesquisa mostra que na mdia de todas asregies metropolitanas do pas o aumento foi de (5,3%),enquanto na RMS observa-se incremento superior mdia (6,3%), estando acima apenas da RM do Recife ede So Paulo que registraram crescimento de (2,6%) e(3,5%), respectivamente.

Os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED)(2008), calculada pela SEI, UFBA e DIEESE, indicam de-crscimo na taxa de desemprego na Regio Metropolitanade Salvador, no ms de dezembro, reduzindo-se em 0,2

p.p. em relao ao ms imediatamente anterior, passandopara (20,3%). Isto representa o ingresso no mercado detrabalho de 3 mil desempregados em decorrncia dacriao de 7 mil ocupaes. No ano, a taxa mdia de de-semprego caiu de (23,6%) em 2006 para (21,7%) em 2007,tendo como destaque o aumento da ocupao no setorindustrialcom crescimento de (7,5%). Das 84 mil novasocupaes geradas em 2007, 65 mil foram compostasde pessoas que entraram no mercado de trabalho e 19mil foram de desocupados.

relevante ressaltar como ponto positivo que a taxade desemprego da RMS a segunda menor desde oincio da pesquisa. A taxa de desemprego aberto aolongo do ano passou de (13,9%) em janeiro, para (13,1%)em dezembro, e a de desemprego oculto passou de(8,2%) para (7,1%). Este declnio no desemprego ob-servado pela PED confirma os dados da PME do IBGE,pois ambos indicam tendncia de queda no nvel dodesemprego da RMS.

Conforme os dados disponibilizados pelo Cadastro Ge-ral de Empregados e Desempregados (CAGED) (2008),divulgados pelo Ministrio do Trabalho e Emprego, aBahia fecha o ano de 2007 com a gerao de 58.720postos com carteira de trabalho assinada, saldo signifi-cativamente superior ao registrado no mesmo perodode 2006 (25.089), indicando uma variao do empregoformal da ordem de (5,0%). Apesar da variao do estoqueapresentar uma taxa abaixo da mdia nacional (5,8%), relevante, principalmente se comparada ao conjugado

da regio Nordeste, onde houve acrscimo de apenas(4,9%) do nvel de emprego, com a criao de 204.310vagas. Observando-se a gerao de postos de trabalhopor setor de atividade econmica na Bahia, destaca-seo setor de servios, com um saldo de 19.580 postos noperodo. Em termos relativos, sobressai-se o setor deconstruo civilcom uma variao de (11,2%) no estoque,resultado de um considervel aquecimento do setor nomercado imobilirio brasileiro e baiano durante o ano de2007. Assim a reduo do desemprego e o aumento namassa salarial no mercado de trabalho so reflexos daconjuntura econmica favorvel para o estado.

CONSIDERAES FINAIS

Em 2007, o pas apresentou expanso na demanda internaprincipalmente como resultado da ampliao do consumodas famlias e dos investimentos. O consumo das famliasfoi estimulado pelas melhores condies de crdito e pelo

aumento da massa de rendimentos. J os investimentosrefletem a continuidade da recuperao da construocivil e a expanso das importaes de mquinas e equipa-mentos. Os indicadores de produo de bens de capitalmostram que os setores que mais tm investido so osde energia eltrica e construo civil; observa-se nestescasos a importncia que a infra-estrutura voltou a ter nasdecises de investimento, tanto no setor pblico comono setor privado. Evidencia-se tambm a larga escala eminvestimentos por parte do setor agrcola.

Os dados da Pesquisa de

Emprego e Desemprego (...),

calculada pela SEI, UFBA eDIEESE, indicam decrscimo

na taxa de desemprego

na Regio Metropolitana

de Salvador, no ms de

dezembro

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Os indicadores econmicos descritos nas sees ante-riores evidenciam que a expanso da economia brasileiraem 2007 deu-se graas ao bom desempenho registradoem todos os setores produtivos. A agropecuria cresceu

influenciada pelo bom resultado alcanado nas principaislavouras, e pelo desempenho da pecuria, com o aumentoda demanda da agroindstria (principalmente o abatede carne). Estes fatores associados aos elevados preoslevaro a uma conjuntura favorvel para o crescimentocontinuado do setor em 2008.

Por sua vez, a indstria de transformao apresentou umincremento em seu nvel de atividade, em que se destacao crescimento da produo de bens de capital dentro deum contexto de crescente concorrncia de mquinas im-

portadas. Os servios tiveram expanso alavancados peloforte crescimento registrado no comrcio varejista, quej inicia o ano de 2008 com expectativas favorveis.

O crescimento da atividade produtiva tambm se refletenos resultados positivos do mercado de trabalho, espe-cialmente no mercado formal que segue em ritmo intensoem todos os setores; a taxa de desemprego apresentaredues consecutivas e j se observa em determinadossetores a falta de mo-de-obra qualificada.

Paralelamente, o aumento dos preos das commoditiesno exterior, impulsionaram as exportaes, que combi-nada com a liquidez excessiva nos mercados financeirosinternacionais atraram fluxo de dlares que valorizaramo Real, aumentaram as reservas internacionais e pos-sibilitaram a queda dos juros. O principal fator negativoobservado em 2007 foi a presso inflacionria em decor-rncia dos preos de alimentos, mas que nos ltimosmeses apresentou arrefecimento mantendo a inflaodentro das metas estipuladas pelo Banco Central.

Diante desse ambiente propcio, a expectativa de analis-tas de que em 2008 o pas volte a apresentar taxas decrescimento no mesmo nvel do ano anterior. O principalempecilho s expectativas de crescimento da economiabrasileira o cenrio internacional, especialmente acrise americana e seus efeitos sobre os mercados finan-ceiros internacionais. Outro aspecto refere-se ao setorexterno da economia brasileira que apesar de ter apre-sentado resultados positivos em 2007, deve apresentar

forte reduo do saldo comercial em decorrncia daapreciao cambial.

Diante do exposto, as estimativas para a economia baiana

so de que esta, em 2008, apresente resultados igual-mente positivos aos do ano de 2007. Tal possibilidade estsustentada principalmente no desempenho do comrcioque j sinaliza a expectativa de manuteno das taxaspositivas, ainda que inferiores s do ano anterior. Essasexpectativas podem refletir a continuidade do crescimentoda massa salarial, as melhores condies de crdito, osimpactos dos programas de transferncia de renda, almdos efeitos da recuperao do setor agrcola.

O desempenho do setor industrial est fortemente sus-

tentado no crescimento da construo civil e da indstriade transformao que est apoiada no bom desempenhodos segmentos de alimentos e bebidas, produtos qumi-cos e borracha e plstico.

Para a agropecuria, as estimativas positivas sero in-fluenciadas pela safra de gros. Esses resultados refletemas boas condies climticas e os preos externos dealgumas commoditiesque estimulam os agricultores aampliarem as reas de cultivo.

Este cenrio provavelmente tornar-se- mais significativofrente aos investimentos industriais e de infra-estruturaprevistos. As polticas estaduais e federais de investimen-to visam criar uma estrutura econmica razovel queestimule o crescimento sustentado da economia. Aliada estabilidade econmica, o esforo de investimento narevitalizao da infra-estrutura fsica e na modernizaoda planta produtiva criar condies para um crescimentocom efeitos multiplicadores e ritmo mais acelerado daeconomia nos prximos anos.

A dinmica dos principais setores da economia repercutena taxa de ocupao de mo-de-obra revertendo a tra-jetria de queda no nvel de emprego, principalmente nosetor industrial e, conseqentemente, no aumento damassa salarial da populao, que j vem apresentando in-dcios de recuperao, como apontado anteriormente.

Neste sentido que o maior crescimento da economiabaiana advm, fundamentalmente, da manuteno das

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condies externas favorveis e da poltica econmicabrasileira que dever estimular a demanda agregadano curto prazo, com o intuito de viabilizar a aceleraonas taxas de crescimento, dando mais dinamismo s

principais atividades econmicas.

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Conj. & Planej., Salvador, n.158, p.16-21, jan./mar. 2008

Carlos MartinsENTREVISTA

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Fim da guerra fiscale perspectivas para

a Bahia

C&P Qual era a situao fi-

nanceira do estado quando o

senhor assumiu a Secretaria daFazenda?Carlos Martins Do ponto de vistacontbil e de cumprimento da Leide Responsabilidade Fiscal (LRF), aBahia, em 2006, apresentava umasituao aparentemente confortvelem relao aos outros estados dafederao. Em termos financeiros,entretanto, esta no era a realida-

de. Ns assumimos um estado quetinha R$ 296,9 milhes de restos apagar, com uma suficincia de caixade mais de R$ 411,9 milhes, antesdos restos a pagar no processados.Isto quer dizer que os recursos emcaixa dariam para honrar todas asdespesas que estavam empenha-das como restos a pagar. S que,para nossa surpresa, no ms de

janeiro apareceram despesas queno estavam legalmente contabili-zadas neste restos a pagar. Porexemplo, dois meses relativos aopagamento do Planserv e outrasdespesas, totalizando R$ 316,7 mi-lhes em despesas de exercciosanteriores, alm das despesas defrias no empenhadas, no valor deR$ 45,5 milhes, que seriam pagasem novembro e dezembro forampostergadas para janeiro. Ou seja,

s a tivemos R$ 362,2 milhes dedespesas no contabilizadas. Foraisto ainda nos deparamos com umadvida no empenhada referente aprecatrios vencidos e no pagos novalor aproximado de R$ 1 bilho. Istodemonstra que, no aspecto financei-ro, encontramos o Estado numa situ-ao diferente do aspecto contbil.Eu diria at, numa situao muito

Carlos Martins

Ns comeamoso ano de 2007 commais ou menosR$ 950,3 milhesde dficit

complicada, que nos obrigou a terum plano gerencial para fazer comque essas despesas fossem pagassem prejudicar o oramento vigente.O Governo, em 2006, tomou duasatitudes que prejudicaram muito oestado no aspecto financeiro. Foifeita uma anistia aos contribuintes,que gerou um prejuzo aproximadode R$ 268,7 milhes para o cofre doestado, entre setembro e dezembro,o que tambm impactou na recu-

perao de crdito em 2007. Almdesta anistia, o estado negociou

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ENTREVISTACarlos Martins

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Em meio votao da reforma tributria no Con-gresso Nacional, a revista C&P conversou com

o secretrio estadual da Fazenda Carlos Martins

sobre os impactos das mudanas para a Bahia. Oeconomista, mestre em Administrao de Empre-sas, posiciona-se quanto ao freio dado guerrafiscal e aposta na infra-estrutura como instrumentoessencial para levar a Bahia a um novo patamarde desenvolvimento. Ele elucidou assuntos ridos,como o alongamento da dvida e as aes da pasta

para equilibrar as finanas no incio da gesto, efalou sobre transparncia, Lei de ResponsabilidadeFiscal (LRF) e suas expectativas para o encerra-mento das contas de 2008.

Para isto, contamos com o apoio daSaeb e da Seplan na coordenaodas aes de governo. Outra medidafoi uma completa auditoria coorde-nada pela Auditoria Geral do Estado(AGE), constatando irregularidadesque a imprensa tomou conhecimento,a exemplo da CPI da Ebal, das contasde publicidade do Estado, das uni-versidades estaduais e da folha depagamento. Tudo isso gerou recursosadicionais, principalmente no caso da

folha de pagamento, e demonstrou aseriedade deste governo no trato dogasto pblico. Partimos, ento, paraum maior controle dos gastos e trans-parncia na gesto. Nesse controle, foifundamental renegociar, com todosos concessionrios de gua, luz etelefone, os dbitos de exerccios an-teriores. Fizemos um acordo que pos-sibilitou que essas despesas fossem

centralizadas na Sefaz, para evitar opagamento de multas por atraso. Emapenas sessenta dias, lanamos umsite chamado Transparncia Bahia. A

oposio, nos ltimos 16 anos, reivin-dicava junto ao Governo e Secretariada Fazenda o acesso s contas pbli-cas por meio da senha do Sistema deInformaes Contbeis e Financeiras(Sicof). Isso originou uma demanda

judicial que, inclusive, a justia deuganho de causa, mas o Governo nocumpriu. E ns resolvemos assumiro compromisso de dar transparncias contas pblicas, no s para os de-

putados, mas para toda a populao.Criamos o site onde todas as contasesto disponibilizadas ao cidado. Emtempo recorde, diga-se de passagem.A populao pde, em 2007, acompa-nhar todos os gastos pblicos de todasas secretarias. S para vocs teremuma idia, no final de dezembro, nstnhamos computado mais de 16 milacessos ao site Transparncia Bahia.

C&P Partindo do pressupostode que sempre h uma tendncia

de se buscar o alongamento dasdvidas pblicas, quais medidasforam tomadas nesse sentido?CM No final de 2006, a relaodvida versus receita corrente lquidado estado era de 1.02, acima do limitede 1 pra 1 sugerido no Programa deAjuste Fiscal de Longo Prazo (PAF).

Interessava-nos baixar a relao en-tre dvida e receita corrente lquida.E, para nossa surpresa, constatamosoutra situao. Os dispndios deamortizao da dvida e juros paraos anos de 2007, 2008 e 2009 eramos mais altos do perodo da negocia-o da dvida. Ou seja, entre 2007 e2009 iramos gastar quase 16% denossa receita corrente lquida com

com alguns grandes contribuintesuma antecipao de receitas, algoem torno de R$ 26 milhes. Ou seja,ns comeamos o ano de 2007 commais ou menos R$ 950,3 milhesde deficit, se tomarmos em contaestes dados. Esta foi a situaoencontrada.

C&P E quais as medidas ado-tadas para aprofundar o controle

e a transparncia das finanas

do estado?CM A primeira medida do Governofoi contingenciar todos os recursosoramentrios em torno de 20%.Em paralelo, fizemos um contingen-ciamento da ocupao dos cargoscomissionados e adotamos algumasgestes junto s Secretarias, visan-do reduzir gastos de combustvel,eletricidade, gua e outros servios.

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dispndios e amortizao das dvi-das. Isso tinha um problema srio:estvamos cumprindo o limite daLRF, porm com um dispndio alto,

o que fazia com que no pudsse-mos contratar nenhuma outra novaoperao, interna ou externa. Issodesencadeou a reduo das recei-tas de capital. A receita de capital constituda dos crditos que vocconsegue buscar externamente

em emprstimos internacionais ounacionais. Se o estado apresentarelao dvida versus receita correntelquida superior a 1 e com dispndio

acima de 11,5% da receita, que olimite mximo da LRF desejvel, noconsegue fazer nenhuma operaode crdito. E foi isso o que aconte-ceu em 2007. Ns no conseguimosfazer nenhuma operao de crdito,porque encontramos o estado nes-sa situao. Ento buscamos umaproposta que permitisse alongar operfil da dvida. Ns selecionamosmais ou menos trs operaes que,se concretizadas at junho, permi-tiro ao estado a disponibilidadede aproximadamente 409 milhesde dlares. Essas operaes estosendo negociadas com o Banco In-teramericano de Desenvolvimento.O banco vai quitar e ns poderemosalongar por mais vinte e cinco anoso dispndio mensal da dvida, deforma que os atuais quase 16% de

ndice de receita caiam para 11%.Isto vai possibilitar ao estado contrairnovos recursos, principalmente parainfra-estrutura, que nosso grandegargalo. Hoje, pela primeira vez, umano depois de iniciado o Governo,reduzimos a relao dvida versusreceita para abaixo de 1 pra 1. Ter-minamos o ano de 2007 com 0,82 ej estamos, neste incio de ano, com

0,78. provvel que no final de 2008cheguemos a 0,70. Esse um dadosignificativo na anlise das contaspblicas e da questo da dvida. Nscumprimos todas as metas pactua-das no PAF, assim como os limites emetas da LRF, a exemplo do superavitprimrio, resultado nominal, limite dedespesas com pessoal, relao dadvida com a receita, despesas comeducao e sade etc. Na sade,aplicamos quase um ponto percen-tual acima do que o governo anterioraplicou. Esses ndices demonstramnossa sade econmica no final doprimeiro ano de governo e o com-promisso de investimento nas reas

prioritrias de sade e educao.No aspecto financeiro, conseguimosterminar o ano em uma situao con-fortvel, fruto no s de uma gestomais eficiente, mas tambm de umanegociao em que transferimosas contas do estado para o Bancodo Brasil, gerando uma receita deR$ 485 milhes. Isso fez com queas contas do estado ficassem bem

mais equilibradas.

C&P Qual a opinio do senhor

sobre a Lei de Responsabilidade

Fiscal? uma lei que modernizaas finanas pblicas ou engessaa administrao?CM Sem sombra de dvida, a LRF um avano na gesto pblica. Evi-dentemente, ela precisa de algunsajustes, principalmente com relaoaos estados nordestinos. No pos-svel fazer uma lei olhando os entesfederativos de uma forma muito li-near. Ora, eu posso dizer claramen-

te que alguns investimentos que oNordeste precisa, principalmente deeducao, de sade, de infra-estru-tura, teriam que ter uma flexibilidademaior em relao Lei de Responsa-bilidade Fiscal. Abstraindo-se essasdisparidades e diferenas regionaisque a lei deveria contemplar, eu achoque ela um avano para a moder-nizao da gesto pblica.

C&P Quais so as expectativas

para 2008?CM Estamos numa situao maisconfortvel. Primeiro, no fizemosanistia, no fizemos nenhuma ante-cipao de receitas e estamos pro-

jetando um crescimento de nossareceita para este ano em torno de5%. Em janeiro e fevereiro, diferentedo ano que passou, quando houve

frustrao de receita, ns tivemosquase 9% de crescimento da arre-cadao, principalmente do ICMS.Ento eu acho que haver um cres-cimento razovel das receitas tribut-rias. Os recursos do PAC ingressarono tesouro de uma forma tambmsubstancial. O Estado da Bahia vaiter um total de R$ 13 bilhes dosrecursos do PAC e a expectativa

Estamosprojetando umcrescimento de

nossa receitapara este ano emtorno de 5%. Em

janeiro e fevereiro,tivemos quase 9%de crescimentoda arrecadao,

principalmente doICMS

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que uma boa parte entre agora em2008. E essa reestruturao da dvi-da vai permitir que, ainda este ano,possamos ter em torno de 350mi-

lhes de dlares para investimentosem infra-estrutura. Ento, acho queem termos financeiros podemos teruma situao bem mais confortvele esperamos cumprir todas as metasda LRF para chegar ao final de 2008com uma situao ainda melhor.

C&P Ns temos vrios investi-mentos que maturaram e deramum forte impulso ao PIB, a exem-

plo da petroqumica, setor auto-motivo, de calados, fertilizantes,

pneus. Entretanto so segmentos

que no trazem uma contrapar-

tida direta de arrecadao e, aomesmo tempo, geram crdito

tributrio. Qual a opinio do

senhor sobre essa iseno fiscale como so administrados essescrditos?CM Esses setores que vocs co-locam foram efetivados na Bahiafruto do acirramento da guerrafiscal, quando a Bahia foi muitoagressiva nesse sentido, princi-palmente nas dcadas de setentae oitenta. Evidentemente, apesarde no gerarem acrscimo nasreceitas, mudaram o perfil eco-nmico do estado. A Bahia, queera essencialmente agrcola, tem

hoje uma matriz industrial tambmconsolidada. Isso gerou emprego,gerou renda, gerou tambm umaconcentrao espacial na indstria,principalmente na Regio Metropo-litana de Salvador. Agora, qual oproblema concreto? que o acirra-mento da guerra fiscal transformoua prtica de atrair empresas pormeio de incentivos fiscais em uma

soma zero. Porque, at os estadosricos entraram na guerra fiscal.

Ento, alm de no gerar eficincia,gera problemas como os que vocaponta. Ou seja, essas empresasacabam gerando acmulos de cr-ditos de ICMS, principalmente cr-ditos gerados por exportao e, namaioria das vezes, os estados norecebem repasses da Lei Kandir(ver BOX)e no tm como honraresses compromissos.

C&P Qual o montante desses

crditos?CM H hoje algo em torno de R$1,2bilho de crdito de exportaoou de crdito de ICMS de todos ossetores da economia baiana. S noPlo Petroqumico de Camaari es-to mais de 50% desse montante.

C&P Por falar em Plo, o setor

da petroqumica vem pleiteandoreduo do ICMS. Existem nego-

ciaes sobre essa questo?CM Ns constitumos um grupo detrabalho na Secretaria da Fazenda emparceria com a Secretaria da Inds-tria, Comrcio e Minerao para en-contrar solues para toda uma novaconcepo de poltica industrial parao estado. Interessa-nos, por exemplo,

A reestruturaoda dvida vaipermitir que, ainda

este ano, possamoster em torno de 350milhes de dlarespara investimentosem infra-estrutura

Lei Kandir

Criada em 1996, a Lei Kan-

dir, isenta do Imposto sobreCirculao de Mercadorias eServios (ICMS) as mercado-

rias destinadas exportaoe os servios prestados parapessoas fsicas ou jurdicas no

exterior. O objetivo estimular

os setores produtivos voltados

exportao, favorecendo o

saldo da balana comercial.

A medida causou perdas im-portantes na arrecadao deestados e municpios, que por

um lado deixam de arrecadare, por outro, acumulam dvi-

das em crditos de exporta-

o. Por ser um tributo no-

cumulativo, o contribuinte

tem o direito de descontar doICMS a pagar os valores j

pagos nas etapas anteriores

da cadeia de produo. Como

a Lei desobriga o exportadorde pagar ICMS, conseqente-

mente, ele no pode descontar

o imposto embutido pago nacompra de insumos utilizados

em seus produtos ou servios.

So nestes casos que as em-presas acumulam crditos de

exportao com os estados.

desconcentrar a matriz industrial,atrair investimentos para regiesempobrecidas, como o semi-rido,reduzir o gargalo de infra-estruturaque temos. Por isso, a anlise dosinvestimentos hoje est sendo feita de

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uma forma mais criteriosa. No en-traremos nos leiles que esto sendofeitos na guerra fiscal. Mas no nosinteressa tambm perder investimen-tos que j esto aqui instalados. Por

isso, no caso do Plo Petroqumicode Camaari, estamos numa nego-ciao com os principais grupos eexiste uma possibilidade de reduode alquotas condicionada a algunsaspectos. O Plo de Camaari, hoje,tem trs problemas graves: economiade escala, defasagem tecnolgica eausncia de investimentos. O queestamos colocando para as empresas o seguinte: estamos dispostos adar um segundo momento de redu-o de alquotas s empresas, desdeque sejam feitos investimentos para aampliao da capacidade produtiva emodernizao do parque tecnolgico,de forma que a gente possa dar umsalto de produo. E a mesma coi-sa a gente est fazendo no setor decalados, por que tem uma distoromuito grande. Temos tambm crdito

acumulado no programa chamadoPROCOMEX, em torno de 200 mi-lhes, que um crdito de incentivo exportao que estamos rediscu-tindo, principalmente para a indstriade curtumes. Interessa-nos tambmrediscutir os setores de biodiesel, l-cool hidratado e lcool anidro, queso interessantes, principalmentepara a regio do semi-rido.

C&P Como o senhor analisa aproposta de reforma tributria

que o Governo Federal enviou ao

congresso?

CM Bem, eu acho que a propos-ta de reforma tributria enviada aoCongresso, que tivemos a oportuni-dade de discutir com os secretriosda Fazenda de todos os estados e oministro da Fazenda Guido Mantega,sem sombra de dvida, um avanono sistema tributrio nacional. Elaincorpora algumas reivindicaesbsicas e histricas da sociedadee, em particular, dos estados. Por

exemplo, a reforma racionaliza o sis-tema; voc deixa de ter sete impos-tos para ter apenas trs no mbitofederal. A proposta tambm atendea uma reivindicao histrica, queera de colocar contribuies comoa CIDE, COFINS, tudo dentro de umbolo tributrio a ser repartido entreos estados. De forma que, no esboogeral da reforma, ela simplifica o sis-tema tributrio e melhora asobriga-es acessriaspara o contribuinte.Sem dvida, corrige uma srie dedistores. Entretanto, para estadoscomo o nosso, continuam algumaspreocupaes. A primeira : h umaproposta de que, a partir de 2010, semude a regra do ICMS da origem parao destino, reduzindo-se alquotas at2016, quando ento se encerraria oprocesso, ficando 2% para a origem

e o restante para o destino. Qual nossa lgica? Ns somos exportado-res lquidos, ou seja, das transaesinterestaduais, exportamos mais queimportamos. Toda vez que a genteexporta para os estados, o ICMS de 12%. Essa proposta comea em2010, com 11%, e vai at 2016, com2%. Ora, medida que vai aconte-cendo isso, ns vamos perdendo em

arrecadao, j que somos exporta-dores lquidos. Por isso, fizemos umaproposta de criao de um Fundo deEqualizao de Receitasque pudesse

compatibilizar ou fazer com que os es-tados que perdessem receitas fossemrecompensados com esse fundo. Emnossa proposta, esse fundo deveriater um volume de recursos novos naordem de R$ 7,4 bilhes. O governoapoiou a idia, mas s colocou recur-sos novos na ordem de R$ 1,9 bilho.Ento, continua a preocupao. Nsseremos obrigados, j em 2010, areduzir as alquotas, mas no temos

certeza de como ser esse processode recuperao. Outra preocupao o Fundo de Desenvolvimento Regio-nal. A proposta de reforma tributriaem curso praticamente acaba coma guerra fiscal, porque ao migrar oICMS da origem para o destino vocvai tirando todas as vantagens que fo-ram concedidas pelos estados. Ento,ns tnhamos colocado claramenteque, para os estados do Nordesteque utilizaram a guerra fiscal comoelemento de diminuio das desigual-dades regionais, deveria haver umfundo de desenvolvimento regionalcom recursos tambm novos, parafazer face a essa necessidade. O go-verno tambm aceitou o Fundo de

Um ambiente denegcios saudvele transparente,infra-estruturaadequada e umapreocupao com osocial so aspectosfundamentais

Os gruposeconmicos quequiserem investir

na Bahia vo sertratados de formaigualitria

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Desenvolvimento Regional, porm ovolume de recursos est aqum doque achamos necessrio. Por isso,acho que essa segunda fase de dis-

cusso da reforma deve reconhecersua importncia e o avano que elatraz ao sistema tributrio, mas tam-bm deve buscar discutir o Fundo deEqualizao e o Fundo de Desenvolvi-mento Regional, de forma que o Nor-deste, em especial a Bahia, no sejampenalizados com a mudana.

C&P No caso da Bahia, acaban-

do-se com a guerra fiscal, que es-

tratgia poderia ser adotada para

atrair novos investimentos?CM Olha, eu tenho dito isso no Go-verno e acho que a Bahia tem nos pr-ximos anos um desafio fundamentalque investir em infra-estrutura. Nstemos recursos naturais, mo-de-obraqualificada at muito elogiada pelasempresas multinacionais que estoaqui instaladas. Por isso, acho que ogrande desafio fazer com que nossosportos, aeroportos, estradas e ferro-vias sejam elementos de atrao. Ogovernador Jaques Wagner colocoumuito fortemente como um desafio desua gesto a construo da FerroviaOeste-Leste. E, sem sombra de dvi-das, ao invs de atrair a empresa emfuno de incentivos, ns vamos atrairempresas em funo da matria-primaque dispomos, da mo-de-obra e da

infra-estrutura adequada. A partir da,podemos verificar quais investimentosnos interessam ter no estado, comuma ateno especial ao semi-ridoe, ao mesmo tempo, verificando asvocaes regionais e fazendo com queessa infra-estrutura beneficie as diver-sas regies. At mesmo, integrandomais algumas regies, como a Oeste,ao desenvolvimento econmico. Ou

seja, no possvel sermos o segundomaior produtor de algodo do pas eno termos sequer uma fbrica txtilna regio. O algodo da Bahia vai para

Natal ou vai para o Sul do pas. Nointeressa para a gente s exportarmatria-prima de algodo, ou soja, oumilho. Interessa-nos ter aqui processa-dora de leo de soja, processadora deleo de milho, indstria txtil. Eu achoque este o desafio para a prximadcada na Bahia.

C&P Secretrio, quais os ind-cios de que o Governo Wagner

est preparando a Bahia para um

novo salto qualitativo do ponto de

vista do desenvolvimento econ-

mico e social?CM A guerra fiscal, em que pesea agressividade da Bahia, no setraduziu em distribuio de renda.Eu acho que esse o grande desafio:fazer um desenvolvimento econ-mico que distribua renda. Ou seja,somos a sexta economia do pas,mas disputamos os piores ndicescom os estados mais pobres dafederao. O ciclo da guerra fiscalesgotou-se e a reforma tributriafoi um acerto. Os pontos que nscolocvamos do Fundo de Desenvol-vimento Regional, do fim da guerrafiscal etc., que inclusive defendemosno Conselho Nacional de PolticaFazendria (CONFAZ), revelaram-se

como propostas factveis e o Gover-no Federal absorveu algumas delas.Outra questo fundamental queno adianta entrar numa guerra fis-cal sem infra-estrutura adequada.Acho que nosso olhar agora tem queser para a infra-estrutura. Estamosformatando uma modelagem parauma Parceria Pblico-Privada (PPP)ou concesso do sistema virio da

BA-093, que vai representar um de-safogo na infra-estrutura da Regio

Metropolitana. Estamos discutindo,por exemplo, a acelerao da via por-turia, que outra obra importantenesse contexto. Um grupo de tra-balho tem discutido a possibilidadede ampliao do Porto de Salvadore a construo do porto no sul. Somedidas que revelam, ao lado dasquestes sociais, de sade e educa-o, que nessa nova lgica, de quea Bahia precisa dar outro salto dequalidade, precisamos investir muitoforte em infra-estrutura. E um outroaspecto que a gente no tocou aqui,mas eu acho fundamental, que te-mos um novo ambiente poltico e umnovo ambiente de negcios. Este go-verno s vai assumir compromissosque ele possa cumprir e vai fazer comque as questes econmicas sejamtratadas igualitariamente. Ou seja,

os grupos econmicos que quisereminvestir na Bahia vo ser tratadosde forma igualitria. No vai haverprivilgio para quem quer que seja.Ento, um ambiente de negcios sau-dvel e transparente, infra-estruturaadequada e uma preocupao com osocial so aspectos fundamentais nodesenvolvimento que a gente precisapara a prxima dcada na Bahia.

O Plo deCamaari, hoje,tem trs problemas

graves: economia deescala, defasagemtecnolgica eausncia deinvestimentos

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ARTIGOS

Padres de desenvolvimentosocioeconmico dos municpiosbaianos

Jair Sampaio*Mitiko Horigoshi**

* Estatstico e Doutorando em Administrao Pblica(UFBA). Pesquisador da Superintendncia de EstudosEconmicos e Sociais (SEI). [email protected]

**Sociloga (USP). Tcnica da Superintendncia de Estu-dos Econmicos e Sociais (SEI). [email protected]

O ndice de Desenvolvimento Econmico (IDE) e o ndice de De-senvolvimento Social (IDS) so calculados e publicados pela SEIdesde 1996. Em sua quinta edio, a publicao referente ao anode 2004 traz informaes relevantes e mais atualizadas sobre as

mudanas no cenrio socioeconmico dos municpios baianos.

Com a finalidade de melhor retratar a realidade municipal, o cl-culo do IDE e IDS demanda o levantamento e a sistematizao

de informaes obtidas junto s fontes oficiais de estatstica e deoutras instituies pblicas e privadas. Os ndices construdos com

base em indicadores municipais, obtidos em grande parte de fon-tes secundrias e, portanto, com baixo custo, permitem promoveruma ampla difuso de informaes sociedade, oferecendo umaalternativa de acesso a dados socioeconmicos no intervalo entre

os censos nacionais.

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ARTIGOSJair Sampaio e Mitiko Horigoshi

NDICES DE DESENVOLVIMENTOMUNICIPAL

O IDE tem como objetivo medir o desenvolvimento eco-nmico do municpio e calculado com base em trsoutros ndices: ndice do Produto Municipal (IPM), ndicede Infra-estrutura (INF) e ndice de Qualificao da Mo-de-Obra (IQM). O IPM calculado, por setor de atividadeeconmica, com base no rateio do PIB regional entre osmunicpios. A mensurao da infra-estrutura empregaas variveis: consumo total de energia eltrica, terminaistelefnicos em servio, estabelecimentos bancrios emfuncionamento, estabelecimentos comerciais e de servi-os. Por fim, o IQM medido com base no nvel de esco-laridade dos trabalhadores do setor formal, utilizando-se

o Cadastro do Ministrio do Trabalho RAIS, agrupadopor nvel de escolaridade.

O IDS1se prope a medir o desenvolvimento social combase em quatro componentes: ndice do Nvel de Sade(INS); ndice do Nvel de Educao (INE); ndice da Oferta

1 Esto previstas para a prxima edio do ndice de Desenvolvimento Social,mudanas na metodologia, com a incluso de novos indicadores nas reasde Segurana Pblica e Cultura.

de Servios Bsicos (ISB) e ndice da Renda Mdia dosChefes de Famlia (IRMCH).

O INS medido pela ocorrncia de doenas de notificaoobrigatria, mortalidade por grupos de causa e pela ofertade servios de sade: estabelecimentos e profissionaisde sade, leitos hospitalares e vacinaes. O INE repre-sentado pelasmatrculas no ensino formal, da educaoinfantil ao nvel superior. O ISB medido pelo consumoresidencial de energia eltrica e das ligaes de guatratada. Por fim, o IRMCH retrata o rendimento mdio daspessoas responsveis pelos domiclios nos municpiosbaianos. O IDS reflete, em grande medida, os resultadosdas polticas sociais e da ao do Estado, principalmenteno atendimento s demandas da populao em serviosde sade, educao e saneamento.

A anlise do IDE e IDS permite descrever algumas trans-formaes sociais que provm dos processos econmicos,alm de oferecer subsdios para a elaborao de polticaspblicas que favoream o desenvolvimento dos munic-pios baianos. Essas anlises tambm podem auxiliar noentendimento e na proposio de polticas sociais, dadasas condies de extrema desigualdade dos 417 municpios,facilitando o atendimento s necessidades de informaopara tomada de deciso dos gestores pblicos.

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Padres de desenvolvimento socioeconmico dos municpios baianosARTIGOS

DESENVOLVIMENTO ECONMICO

DOS MUNICPIOS BAIANOS

Os nmeros do IDE apontam, entre outros aspectos,que no existem grandes alteraes em relao aosanos anteriores. Seguindo a tendncia do modelo dedesenvolvimento econmico brasileiro, a concentraocontinua sendo tambm uma das caractersticas noprocesso baiano.

Os ndices calculados para o ano de 2004 permitemconstatar que os 25 municpios que se destacaram comos maiores IDE foram, em ordem decrescente: Salvador,Camaari, So Francisco do Conde, Feira de Santana, Lau-ro de Freitas, Simes Filho, Vitria da Conquista, Ilhus,Itabuna, Candeias, Juazeiro, Barreiras, Alagoinhas, DiasDvila, Catu, Paulo Afonso, Jequi, Eunpolis, Teixeira deFreitas, Porto Seguro, Lus Eduardo Magalhes, Mucuri,Santo Antnio de Jesus, Itapetinga e Brumado.

Entre os municpios mais desenvolvidos, sete esto lo-

calizados na rea Metropolitana de Salvador; os demaistm forte expresso econmica nos respectivos territriosde identidade2e esto espalhados por todo o estado daBahia. Nesses municpios podem ser encontrados osprincipais empreendimentos responsveis, em grandeparte, pelo desenvolvimento econmico do Estado. Asindstrias petroqumica e automotiva esto presentes na

2 Nova diviso territorial utilizada pelo Governo da Bahia a partir de 2007.

rea Metropolitana de Salvador e Recncavo, a de papele celulose no Extremo Sul, o turismo e da informtica noLitoral Norte e Sul, a indstria caladista no Sudoeste, aindstria de bebidas na regio de Feira de Santana e Ala-

goinhas, a extrativa mineral em Brumado, o plo de cereaise gros no Oeste e o plo de fruticultura em Juazeiro.

Tambm fazem parte do grupo mais desenvolvido, aquelesmunicpios que desempenham a funo de verdadeirosplos regionais, por meio de seus dinmicos centros co-merciais e de servios, como Vitria da Conquista, Itabuna,Feira de Santana, Santo Antonio de Jesus e Juazeiro.

A anlise do IDE tambm permite identificar os muni-cpios melhor classificados segundo seus indicadores

constitutivos: INF, IQM e IPM. Enquanto possvel ob-servar que todos os municpios com maiores ndicesde desenvolvimento econmico possuem tambm umbom desempenho no IPM, curiosamente, os mais de-senvolvidos apresentam desempenho inferior no INF:terminais telefnicos em servio, consumo de energiaeltrica e quantidade de estabelecimentos bancrios,comerciais e de servios. So Francisco do Conde, porexemplo, ocupa a 3 posio no rankingdo IDE e a 81no rankingdo INF. Certamente, esse fato pode ser expli-cado por meio da anlise do modelo de desenvolvimentomunicipal adotado.

Por outro lado, existe um grupo de municpios menosdesenvolvidos (baixo IDE) nos quais a populao dependede recursos do setor pblico repassados pelos programasde transferncia de renda, juntamente com a agricultura

A anlise do IDE e IDS

permite descrever algumas

transformaes sociaisque provm dos processos

econmicos, alm de oferecer

subsdios para a elaborao de

polticas pblicas

A anlise do IDE tambmpermite identificar os

municpios melhor

classificados segundo seus

indicadores constitutivos: INF,

IQM e IPM

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familiar de subsistncia, baseada no cultivo da mandioca,feijo e milho. Os 25 municpios que fazem parte dessegrupo so: So Domingos, Bom Jesus da Serra, Barrado Rocha, Gavio, Catolndia, Barro Preto, Caturama,

Dom Macedo Costa, Itaquara, Caetanos, Nova Itarana,So Jos da Vitria, Ibiquera, Pira do Norte, Anguera,Irajuba, Lafayette Coutinho, Arataca, Aratupe, Nova Ibi,Caldeiro Grande, Santanpolis, Elsio Medrado, NovoTriunfo, Itaguau da Bahia.

Como de se esperar, os municpios mais pobres apre-sentam pior desempenho nos ndices INF, IQM e IPM. possvel identificar semelhanas entre os municpiosmenos desenvolvidos economicamente; estes se carac-terizam por uma economia baseada no setor servios,

principalmente na Administrao Pblica, mo-de-obracom baixa escolaridade e carentes de infra-estrutura.

O Mapa 1 oferece uma viso geral da distribuio geogr-fica do desenvolvimento econmico dos municpios para oano de 2004. Como pode ser observado, de um total de 417municpios apenas 48 alcanaram ndices acima da mdiaestadual, o que indica forte concentrao do desenvolvimen-to econmico no Estado, no qual a Regio Metropolitanade Salvador, por exemplo, com apenas dez municpios,participa com mais da metade do PIB do Estado.

DESENVOLVIMENTO SOCIALDOS MUNICPIOS BAIANOS

No IDS o nmero de municpios acima da mdia estadual maior que no IDE, o que indica menor assimetria, ouseja, melhor distribuio do resultado da mensurao doDesenvolvimento Social entre os municpios baianos em

comparao ao Desenvolvimento Econmico.

Na edio de 2004, apenas 172 municpios baianos alcan-aram ndices acima da mdia no IDS (Mapa 2). Emborao nmero de municpios ainda seja reduzido, quandocomparado com os anos anteriores indica um avanona rea social. Os 25 municpios melhor classificados norankingdo IDS da Bahia em 2004 foram: Lauro de Freitas,Salvador, Barreiras, Itabuna, Madre de Deus, Vitria daConquista, Paulo Afonso, Alagoinhas, Camaari, Vera

Cruz, Feira de Santana, Eunpolis, Jequi, Senhor doBonfim, Irec, Lus Eduardo Magalhes, Itapetinga, Ilhus,

Ipia, Cachoeira, Lajedo, Teixeira de Freitas, Pojuca,Santo Antnio de Jesus e Mucuri.

Os municpios mais desenvolvidos socialmente se carac-terizam por apresentar melhor desempenho no atendi-mento aos seus muncipes nos servios bsicos (guae energia eltrica), maiores rendas (Renda do Chefe deFamlia) e elevados indicadores de educao, principal-mente porque os municpios com melhores IDS con-centram a maioria das instituies de ensino superior,agregando 93% das matrculas dos cursos superiores doEstado. Mesmo nos municpios de maior IDS na Bahia,os indicadores de sade (profissionais, estabelecimen-tos e leitos) per capita no so os melhores, ainda queconcentrem aproximadamente 80% do contingente deprofissionais de sade do Estado.

Desde 1994 at 2002 o municpio de Salvador liderou orankingdo IDS e apenas na edio de 2004 o municpio deLauro de Freitas conseguiu ultrapassar a capital baiana,assumindo a posio de liderana no desenvolvimento

social da Bahia. O padro de desenvolvimento de Laurode Freitas caracteriza-se pelo elevado rendimento mdiodo chefe de famlia (o maior entre os municpios baianos),boas condies dos servios bsicos dos domiclios (guae energia eltrica residenciais) e um nvel de educao,embora inferior a muitos municpios, tambm elevado.

Mesmo ocupando o primeiro lugar no rankingdo IDS,Lauro de Freitas apresenta, em 2004, um desempe-nho relativamente baixo nos indicadores de sade. Este

Desde 1994 at 2002 o

municpio de Salvador liderou

o ranking do IDS e apenas naedio de 2004 o municpio

de Lauro de Freitas conseguiu

ultrapassar a capital baiana

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resultado sugere a necessidade de maior ateno dopoder pblico local, com as aes voltadas s polticase programas de sade, investindo em aes que visem,entre outras medidas, a reduo de doenas graves,

como as de notificao obrigatria, e a diminuio damortalidade causada por falta de atendimento, ampliandoa oferta de estabelecimentos e profissionais de sade,leitos hospitalares e vacinaes.

Entre os 25 municpios com os mais baixos IDS esto:Mirante, Maetinga, Boa Nova, Caetanos, Guajeru, Ribeirodo Largo, Presidente Jnio Quadros, Monte Santo, Caa-tiba, Encruzilhada, Novo Triunfo, Barrocas, Umburanas,Mulungu do Morro, Pedro Alexandre, Stio do Quinto,Anag, Ipecaet, Lagoa Real, Quijingue, Pirip, Drio

Meira, Antnio Cardoso, Barra do Choa e Carabas.

Nesses municpios menos desenvolvidos socialmenteresidem 526.564 habitantes3e a caracterstica maismarcante a falta de condies dignas de moradia, comcarncia no acesso gua tratada e energia eltrica. interessante destacar que nenhum dos municpios dessegrupo possui instituies de ensino superior, assim comoa infra-estrutura de sade ainda precria.

Mesmo podendo explorar as diversas possibilidades deanlise e interpretao, importante destacar que o IDEe o IDS so indicadores relativos e sua interpretao deveconsiderar o fato de que os municpios baianos com osmaiores ndices no apresentam condies econmicase sociais em padres internacionalmente recomendveis.Isso significa tambm que os resultados elevados e posi-tivos nos ndices demonstram apenas um desempenhorelativo a uma imensa maioria de municpios carentesde estrutura mnima de servios pblicos.

PADRES MUNICIPAIS DEDESENVOLVIMENTO SOCIOECONMICO

Embora nos municpios baianos exista forte correlaopositiva entre desenvolvimento econmico e social, no

3 Estimativa da populao total, IBGE 2004.

se pode afirmar que para existir desenvolvimento social necessrio antes se alcanar o desenvolvimento eco-nmico. A relao entre desenvolvimento econmico edesenvolvimento social no linear e as ms prticas

de gesto pblica podem comprometer o desempenhosocial dos municpios, independentemente de seus in-dicadores econmicos.

Por outro lado, o bom desempenho nos ndices econ-micos no se traduz, necessariamente, em desempenhoequivalente nos ndices sociais; boas prticas de gestomunicipal e estadual podem minimizar as conseqnciasdo fraco desempenho da atividade econmica sobre osindicadores sociais.

A simples observao dos Mapas 1 e 2 permite constatara diferena existente entre a distribuio do desenvolvi-mento econmico e do desenvolvimento social nos mu-nicpios da Bahia e suscita a reflexo sobre a capacidadedo municpio em traduzir seu desenvolvimento econmicoem benefcios sociais para sua populao.

A anlise mais apurada dos ndices de Desenvolvimentoelaborados pela SEI permite a identificao de algunspadres de desenvolvimento socioeconmico, nos quaisapenas 11% dos municpios baianos apresentam IDE e IDSacima da mdia estadual. Esses municpios formam umgrupo com condies significativamente superiores aosdemais. Entre os mais bem posicionados no grupo esto:Salvador, Camaari, Feira de Santana, Lauro de Freitas,Vitria da Conquista, Ilhus, Itabuna e Barreiras. Porocuparem uma posio diferenciada entre seus vizinhos,esses municpios podem apoiar polticas de desenvolvi-mento territorial e apresentam vantagens comparativase competitivas para atrair e dinamizar empreendimentosmais expressivos para o Estado.

Na Bahia tambm existem municpios com desenvolvi-mento econmico acima da mdia e que no apresentamdesempenho equivalente no Social. So Francisco doConde, Simes Filho, Candeias, Catu e Brumado ocupamposio de destaque nesse grupo e caracterizam-sepor uma economia tipicamente industrial e por sediaras maiores indstrias petroqumicas e de minerao doEstado. A existncia de municpios com IDE elevado eIDS relativamente baixo corrobora a afirmao de que

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o bom desempenho na economia nem sempre resultaem bom desempenho na rea social.

Por outro lado, existem municpios que mesmo com IDE

baixo, apresentam bons resultados no DesenvolvimentoSocial, ou seja, a despeito de suas carncias econmicas,os municpios desse grupo conseguem apresentar umdesempenho social relativamente melhor. Os municpios deIrajuba, So Jos do Jacupe, Marcionlio Souza e Uruucaapresentam IDS acima da mdia, graas a seus resulta-dos nos indicadores de atendimento sade, educaoe servios bsicos, apesar de possurem economia comdesempenho abaixo da mdia estadual, o que refora aidia da necessidade de eficincia na gesto pblica.

CONSIDERAES FINAIS

Os ndices de Desenvolvimento Econmico e Social cal-culados para todos os municpios do Estado permitemcomparaes intermunicipais e inter-regionais de maneiraconfivel, o que possibilita sua utilizao para subsidiartanto na formulao de polticas como nas aes dainiciativa privada. Por sua facilidade de obteno, podemoferecer um instrumento para avaliaes e anlises in-dependentes por parte da sociedade civil, colaborando,de alguma forma, para que as questes sociais sejamcolocadas periodicamente em pauta.

Como apresentado neste trabalho, a utilizao maisestratgica dos ndices da SEI pode contribuir com a iden-tificao de padres de desenvolvimento dos municpios

baianos, oferecendo ao gestor pblico a possibilidade deajustar a poltica de acordo com as caractersticas e asnecessidades de cada regio estudada.

Por fim, a questo inovadora que o IDE e o IDS pro-porcionam est relacionada possibilidade de sua de-sagregao e utilizao de sries histricas de dadossocioeconmicos em nvel municipal. Tambm podemoferecer, entre outros benefcios, uma fonte valiosa parao desenvolvimento de novos conhecimentos em admi-nistrao pblica, permitindo anlises mais detalhadas,que viabilizem abordagens mais aprofundadas, maioreficincia e eficcia na elaborao e implementao depolticas pblicas, maior articulao de estratgias deao referentes a problemas especficos e um mecanismo

de controle para a sociedade.

REFERNCIAS

SUPERINTENDNCIA DE ESTUDOS ECONMICOS E SOCIAIS

DA BAHIA. ndices de desenvolvimento econmico e social

dos municpios baianos,2004. Disponvel em: . Acesso em: 02 jan. 2008.

______. ______. 2006. Disponvel em: . Acesso em: 02 jan. 2008.

______. Produto interno bruto municipal. Disponvel em: . Acesso em:

26 nov. 2007.

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Mercado de trabalho informal na RMS 2000-2005ARTIGOS

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ARTIGOS

Mercado de trabalhoinformal na RMS 2000-2005

Edelcique Machado Serra*Lucas Marinho Lima**

O setor informal passa a constituir uma categoria analtica a partir dadcada de 1970 por meio dos estudos da Organizao Internacionaldo Trabalho (OIT), quando se procurou explicar a heterogeneidadeestrutural do emprego nas sociedades capitalistas no desenvolvi-das. Assim o setor informal ganhou espaos nos informes tcnicosde outros rgos internacionais, nos discursos governamentais ena literatura acadmica, compondo discusses sobre os padresde crescimento econmico nos pases economicamente atrasa-dos, com o intuito de propor polticas que aliviassem a pobreza ea desigualdade social dos pases em desenvolvimento.

A expresso mercado de trabalho informal provm dos estudosda Organizao Internacional do Trabalho (OIT), com a implantaodo Programa Mundial de Emprego, sobretudo com o Relatriosobre Emprego e Renda no Kenya, elaborado por Hart, em 1972(CACCIAMALI, 1983 apud BISPO FILHO 2002, f.14). Nesse relatrio,fica explicitado, pela primeira vez na literatura econmica, o termoinformal para destacar aspectos relacionados s oportunidadesinformais e complementares de rendimento das pessoas. Os prin-cipais critrios para caracterizar o setor informal foram: utilizao

de recursos locais, propriedade do negcio de forma individual oufamiliar, escala reduzida da atividade, uso de tecnologia intensiva emtrabalho, qualificao adquirida fora do sistema formal de ensino,flexibilidade de horrio de trabalho, ausncia de crdito regular,baixo preo dos produtos e baixo nvel de instruo.

* Economista pela UFBA. Especialista em Planejamento Operativo pela SUDENE. Tcnicoda SEI. [email protected].

** Economista pela Unyahna. Tcnico da SEI. [email protected].

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Mercado de trabalho informal na RMS 2000-2005ARTIGOS

Este artigo tem por objetivo mostrar a situao do mer-cado de trabalho informal na Regio Metropolitana RMScom base em indicadores que permitem comparar asTransformaes ocorridas nos anos de 2000 e 2005

neste segmento da economia. A exposio do assuntoest organizada da seguinte forma: uma breve revisodo conceito do mercado informal, o mercado de trabalhoinformal da RMS e as consideraes finais.

CONCEITOS RELATIVOS AO MERCADODE TRABALHO INFORMAL

Mesmo considerando que o setor informal passa a cons-

tituir-se em uma unidade analtica a partir da dcadade 1970, cabe destacar que no existe um conceito demercado de trabalho informal unnime, devido a umavariedade muito grande de estudos para caracterizar opapel deste mercado na economia capitalista. Assim sen-do, adotou-se o conceito exposto por Braga e Fernandes(1999, p.27), que consideram o trabalho informal como:[...] aquele composto por trabalhadores por conta-prpria,empregados remunerados exclusivamente por produo,empregados remunerados exclusivamente por espciee benefcios, empregados domsticos e trabalhadoresfamiliares sem-remunerao.

I Trabalho Formal: aquele cujos trabalhadores ocupa-dos no esto na categoria posterior.

II Trabalho Informal: aquele composto por trabalhado-res por conta-prpria, empregados remuneradosexclusivamente por produo, empregados remu-nerados exclusivamente por espcie e benefcios,empregados domsticos e trabalhadores familiares

sem-remunerao.

MERCADO DE TRABALHO INFORMALNA REGIO METROPOLITANADE SALVADOR (RMS)

A dcada de 1990 marcada por mudanas nos aspectosquanti-qualitativos da informalidade. O trabalho informal,

que era fruto da incapacidade de gerao de empregosnos mercados formais de trabalho e funcionava como umcolcho amortecedor em momentos agudos de retraoeconmica, tendo como caracterstica a transitoriedade

das atividades, ganha novas dimenses na RMS, na me-dida em que se destaca como importante alternativa deocupao para trabalhadores antes incorporados ao setorregulamentado da economia e agora sem alternativa deemprego. A ampliao e a diversidade de ocupao incor-porada no setor informal so conseqncias da retraodo emprego formal, do desemprego de longa duraoe da intensa deteriorao dos vnculos empregatcios,com uma grande concorrncia, com o lucro pequeno e afalta de apoio dos rgos pblicos. Estes so problemasenfrentados pelos trabalhadores informais.

Ao analisar-se o mercado informal, segundo o conceitoexposto na introduo deste artigo, entre os anos de 2000e 2005, pode-se observar que a categoria com predomi-nncia absoluta constituda pelos Conta-prpria, comuma percentagem de 60,5% em 2000, elevando-se para65,4% em 2005, com incremento de 4,9%. Este incre-mento, aliado alta percentagem, indica um quadro dedeteriorao no mercado de emprego na Regio Metro-politana de Salvador. Exemplo disto o fato de o mercadoambulante (camel) na cidade de Salvador ter triplicadonos ltimos anos e j ostentar quase 8.460 camels emtoda a cidade, segundo a Secretaria de Servios Pblicos(Sesp). Um dos fatores que possivelmente influenciou oaumento da informalidade na categoria conta-prpria,alm daqueles relacionados com a deteriorao do mer-cado formal, foi o

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