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8/6/2019 CIG-020 Sony Cortese Caneparo

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IDENTIFICAO DE RISCOS AMBIENTAIS NA BACIA DO RIO VERDE RMC -

PARAN, BRASIL, POR MEIO DE UM SISTEMA DE INFORMAO

GEOGRAFICA

Prof. Dr. Sony Cortese Caneparo

Prof. Associado - Departamento de Geografia - UFPR Brasil [email protected]

Prof. Dr. Everton Passos

Prof. Associado Departamento de Geografia UFPR Brasil

[email protected]

Prof. Dr. Ana Maria MuratoriProf. Associado - Departamento de Geografia - UFPR Brasil

[email protected]

Prof. MSC Elaine deCacia de Lima Frick

Prof. Assistente - Departamento de Geografia - UFPR - Brasil

[email protected]

RESUMO

A bacia do Rio Verde, localizada na Regio Metropolitana de Curitiba (RMC)

Paran Brasil, um dos mananciais de abastecimento da regio, e se reveste de

importncia, tendo em vista que fornece gua para a Refinaria Presidente Getlio

Vargas, da PETROBRS, que constitui o maior complexo petrolfero do Estado doParan. A sua ocupao, de incio, predominantemente rural, se deu de forma

catica, assim como a urbana, sem planejamento algum. Tal situao terminou se

refletindo no uso desordenado da terra, com significativas alteraes nos ambientes

fluviais, em seu entorno. Essa situao motivou o desenvolvimento da presente

pesquisa, cujo objetivo foi o de analisar as reas de risco ambiental na referida bacia,

atravs do uso de sistemas de informao geogrfica (SIGs), para fins de gesto

ambiental. Para a classificao e anlise das unidades de mapeamento, foram

gerados planos de informao a partir de cartas topogrficas (escala 1:20.000

1976; fotografias areas (escala 1:30.000 2000) , imagem de satlite (2005), alm
mailto:[email protected]:[email protected]


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Quanto aos aspectos socioeconmicos, os mesmos so bastante

diversificados. O municpio de Araucria o que possui o maior Produto Interno

Bruto (aproximadamente R$ 9,54 bilhes de reais segundo o Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatstica (IBGE, 2007). Incluindo-se entre os cinquenta municpios

mais ricos do Brasil. O motivo para tal desempenho refere-se s atividades inerentes

ao setor petrolfero, a instalado. J os demais municpios apresentam uma

disparidade muito grande. Apenas Campo Largo tem produto interno bruto (PIB)

acima de um bilho de reais, tendo em vista uma forte presena do setor industrial.

J, os demais municpios, Campo Magro e Balsa Nova esto bem abaixo, embora

todos apresentem IDH-M acima de 0,75, o que indica uma boa qualidade de vida

(IPARDES, (2010).A populao total da bacia de 48.325 habitantes segundo o IBGE (2.000).

3. MATERIAL E MTODOS

3.1 MATERIAL CARTOGRFICO E SOFTWARES

Para a realizao desse estudo foram utilizados os seguintes materiaiscartogrficos: fotografias areas da Superintendncia de Desenvolvimento de

Recursos Hdricos e Saneamento Ambiental (SUDERHSA), escala 1: 30.000,

(2000); folhas topogrficas da Coordenao da Regio Metropolitana de Curitiba

(COMEC), escala 1:10.000 (1976), num total de 21 folhas; imagens do satlite SPOT

(2005); mapa de Uso do Solo da SUDERHSA, escala 1:20.000, (2000) e os

softwares: IDRISI Taiga e CARTA LINX, ambos desenvolvidos na Clark Universitye

ARCVIEW 3.2, desenvolvido pela Enviromental Systems Research Institute (ESRI).

3.2. PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

Os procedimentos foram divididos em quatro etapas, descritas na sequncia.

3.2.1. Primeira etapa

A metodologia proposta permitiu a identificao e manipulao de

associaes causais entre variveis ambientais, quanto extenso territorial e

conflitos de uso da terra, tendo como parmetro elementos da legislao vigente. As

constataes de incongruncias foram identificadas a partir da ocorrncia associada


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reclassificado de acordo o Artigo 2, do Cdigo Florestal, alnea e. Os demais

elementos que compuseram tal PI foram gerados a partir das resolues inseridas

no quadro 1, colocado na sequncia.

QUADRO 1 COMPILAO DA LEGISLAO AMBIENTAL UTILIZADA NA CONSTRUO DOMAPA DAS REAS DE RESTRIES LEGAIS

rea de Preservao Permanente(APP)

Enquadramento Legal

APP de rios - 30 metros

1. Lei Federal n 4.771, de 15/09/1965 Art. 2, alnea a,item 1.

2. Resoluo CONAMA n 303, de 20/03/2002, Art. 3, IncisoIII, alnea a.

APP de nascentes - 50 metros1. Lei Federal n 4.771, de 15/09/1965 Art. 2, alnea c.2. Resoluo CONAMA n 303, de 20/03/2002, Art. 3, Inciso

II.

APP de lagoas 30 metros para as queestejam situadas em reas urbanasconsolidadas e 100 metros, para as queestejam em reas rurais, exceto oscorpos dgua com at 20 hectares desuperfcie, cuja faixa marginal dever serde 50 metros;

1. Lei Federal n 4.771, de 15/09/1965 Art. 2, alnea b.2. Resoluo CONAMA n 303, de 20/03/2002, Art. 3, Inciso

III, alnea b.3. Resoluo Conjunta IBAMA/SEMA/IAP n 05, de

28/03/2008, Artigos 3 e 5.

APP da represa - 100 metros

1. Lei Federal n 4.771, de 15/09/1965 Art. 2, alnea b.2. Resoluo CONAMA n 303, de 20/03/2002, Art. 3, Inciso

III, alnea b.3. Resoluo Conjunta IBAMA/SEMA/IAP n 05, de

28/03/2008, Artigos 3 e 5.

APP das encostas cuja declividade seja

superior a 45.

1. Lei Federal n 4.771, de 15/09/1965 Art. 2, alnea e.2. Resoluo CONAMA n 303, de 20/03/2002, Art. 3, Inciso

VII.

APP das plancies de inundao - 50metros

1. Resoluo CONAMA n 303, de 20/03/2002, Art. 3, IncisoIV.

3. Resoluo Conjunta IBAMA/SEMA/IAP n 05, de28/03/2008, Artigos 3 e 5.

APP dos topos de morro1. Lei Federal n 4.771, de 15/09/1965 Art. 2, alnea d.2. Resoluo CONAMA n 303, de 20/03/2002, Art. 3, Inciso

VIFonte: Projeto Interdisciplinar sobre Eutrofizao de guas no Reservatrio Rio

Verde/Petrobras, Araucria, Paran, Brasil, 2009 SUBPROJETO: Gerao da base de dadoscartogrficos, LAPIGEO, 2009.

O PI denominado de Cobertura Vegetal e Uso da Terra foi gerado a partir dos

shapes disponveis no site da SUDERHSA conforme o link

. As

informaes disponibilizadas pela SUDERSHA, so do ano 2000, elaboradas na

escala 1: 20.000. Esse PI foi reclassificado em trs categorias: reas antropizadas,

reas com cobertura vegetal e corpos dgua, com o objetivo de sintetizar a

informao.

3.2.3 Terceira etapa

Atravs do procedimento de tabulao cruzada e reclassificao de temas

entre os PI`s Cobertura Vegetal e Uso da Terra do ano de 2000 (com trs categorias)


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e reas de Restries Legais, identificaram-se os conflitos entre o uso da terra e a

legislao vigente, e gerado o PI Conflitos entre o Uso da Terra e as Restries

Legais na Bacia do Rio Verde, o qual foi aferido atravs de trabalho de campo.

3.2.4 Quarta etapa

Os PIs dos Conflitos entre o Uso da Terra e as Restries Legais na Bacia do

Rio Verde, somados aos levantamentos e aferies de campo, permitiram

reconhecer os riscos ambientais existentes na rea de estudo.

Sob esse enfoque, cabe aqui ressaltar que o risco pode ser entendido como o

potencial de realizao de conseqncias adversas indesejadas para a sade, vida

humana, ambiente ou bens materiais, de maneira mais formal risco seria o produto

da probabilidade de ocorrncia de um determinado evento pela magnitude dasconseqncias. (Society for Risk Analysis1, 2010). E, sob a tica ambiental, a

probabilidade da ocorrncia de um determinado processo que envolve a varivel

tmporo-espacial e o modo como tal processo pode afetar a vida humana em seus

mais diversos aspectos, trazendo consigo incertezas, exposio ao perigo, prejuzo

e perda, sejam humanas ou materiais. Assim os riscos podem afetar negativamente

a sade, os bens e o meio fsico, entre outros.

4. RESULTADOS E DISCUSSO

A partir da reclassificao do PI da Cobertura Vegetal e Uso da Terra foi

possvel identificar as coberturas relativas s reas antropizadas, cobertura vegetal

e aos corpos dgua. O quadro 2 mostra tais reas e seus percentuais,

representados na figura 2.

QUADRO 2 - COBERTURA VEGETAL E USO DA TERRA (2000) NA BACIA DO RIO VERDE PARAN -BRASIL.

Categorias rea (km) % (em relao rea total da bacia)

reas Antropizadas 86,89 36,36

reas com Cobertura Vegetal 125,94 52,71

Corpos dgua 26,12 10,93

Total 238,95 100,00

FONTE: Plano de Informao Cobertura Vegetal e Uso da Terra na Bacia do Rio Verde Paran Brasil (2000).

1Disponvel em: http://www.sra.org/. Acesso em: 10/05/2010.


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QUADRO 3 REAS DAS RESTRIES LEGAIS NA BACIA DO RIO VERDE NA BACIA DO RIO VERDE PARAN - BRASIL.

Tipo de Restrio rea (km) % (em relao a rea total da bacia)

APP Rios ( 30 m) 30,59 12,80

APP Nascentes (50 M) 15,69 6,57APP Lagoas (50 m - rea rural) 5,40 2,26

APP Represa (100m) 2,58 1,08

APP 45 Graus (100%) 0,01 0,00

APP Plancie Inundao (50m) 5,21 2,18

Topos de Morro 0,45 0,19

Plancie de Inundao 5,68 2,38

Represa 6,13 2,57

Lagoas 0,82 0,34

Rios 14,05 5,88

Nascentes 0,76 0,32Uso Permitido 151,58 63,42

Total 238,95 100,00FONTE: Plano de Informao reas das Restries Legais na Bacia do Rio Verde na Bacia do Rio Verde

Paran - Brasil.

As reas de preservao da bacia foram quantificadas de acordo com as

especificaes de cada ambiente. Segundo o quadro 3, dos 238,95 km da rea total,

36,58,% deveriam estar preservados, ou seja, 87,37 km. Desse modo, restam

151,58 km com permisso de uso, ou seja, a Bacia do Rio Verde possu umpotencial de uso equivalente a 63,42% de sua rea. Na figura 3, esto representadas

as reas com Restries Legais, segundo as restries, conforme quadro 3.

Essas reas esto representadas na figura 3 e esto localizadas na maioria

dos cursos fluviais de primeira ordem, bem como em outros segmentos dos afluentes

do curso principal, onde as reas que estavam ocupadas pelas matas ciliares esto

comprometidas ou desapareceram totalmente. Quanto s 1.736 nascentes

mapeadas, identificou-se que 1.389 (80,01%) foram desmatadas e ocupadas,principalmente por atividades agropecurias, e esto distribudas ao longo de toda a

bacia.


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QUADRO 4 CONFLITOS ENTRE O USO DA TERRA E AS RESTRIES LEGAIS NA BACIA DO RIOVERDE NA BACIA DO RIO VERDE PARAN - BRASIL

Tipificao das reas rea (km) Percentual em relao a

rea total da bacia (%)

Antropizao em APP de Rios (30 metros) 6,80 2,85Antropizao em APP de Nascentes (50 metros) 5,99 2,51

Antropizao em APP de Lagoas (50 metros) 1,42 0,59

Antropizao em APP da Represa (100 metros) 0,39 0,16

Antropizao em APP acima de 45 graus 0,01 0,00

Antropizao em APP das Plancies de Inundao 2,07 0,87

Antropizao em APP de Topos de Morro 0,11 0,05

reas sem Conflitos 196,04 82,04

Corpos d'gua 26,12 10,93

rea total da bacia 238,95 100,00

FONTE: Cruzamento entre os Planos de Informaes Cobertura Vegetal e Uso da Terra e Restries Legais na Bacia doRio Verde na Bacia do Rio Verde Paran - Brasil.

O quadro 4 mostra que 196,04 km (82,04 %) da rea da Bacia no apresenta

conflitos e 16,79 km no esto preservados, isto , conflitam com as restries

legais vigentes, correspondendo a 7,03% do total da bacia. Embora esse valor

parea insignificante, quando se observa isoladamente cada conflito percebe-se que

preocupante a degradao das margens dos rios e das nascentes, com um total de

12,79 km, de acordo com a figura 4.

No quadro 5 esto sintetizados os riscos ambientais ocorrentes na Bacia do RioVerde.

QUADRO 5 IDENTIFICAO DOS RISCOS AMBIENTAIS NA BACIA DO RIO VERDEPARAN - BRASIL

Tipificao das reas Tipo de riscoCorpos d'gua Desmatamento e ocupao das margens

por prticas agrcolas e urbanizao, comrisco de poluio dos canais, assoreamento

e eroso.APP de Nascentes Desmatamento e ocupao por prticas

agrcolas e urbanizao, com risco dedesaparecimento e poluio.

APP de Reservatrios Ocupao das margens por prticasagrcolas, com risco de poluio dos canais,assoreamento e eroso.

APP de Encostas ngremes Ocupao das encostas por prticasagrcolas, com risco de desmoronamento eeroso.

APP das Plancies de Inundao Desmatamento e ocupao por prticasagrcolas e urbanizao (minerao), comrisco de desaparecimento e poluio

APP de Topos de Morro Desmatamento e ocupao por prticas

agrcolas, afetando encostas e nascentes,com risco de desmoronamento e eroso.

FONTE: Levantamento de campo e Plano de Informao dos Conflitos entre o Uso da Terra e RestriesLegais na Bacia do Rio Verde na Bacia do Rio Verde Paran - Brasil.


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FIGURA 4 CONFLITOS ENTRE O USO DA TERRA E AS RESTRIES LEGAISNA BACIA DO RIO VERDE NA BACIA DO RIO VERDE PARAN- BRASIL.

5. CONSIDERAES FINAIS

O Sistema de Informao Geogrfica (SIG) constitui uma ferramenta valiosa e

eficiente na orientao do planejamento ambiental, pois possibilita agilizar e integrar

o conjunto de dados diferenciados, facilitando consultas, anlises e gerao de novas

informaes, juntamente com o sistema de processamento de imagens digitais(fotografias areas e imagens orbitais), possibilitando a atualizao da base de


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dados. eficiente e imprescindvel para trabalhos desta natureza, porque envolve

integrao cartogrfica referente aos problemas ambientais em sua expresso

espacial (territorial), bem como, na identificao e anlise de conflitos, possibilitando

identificar e dimensionar a evoluo dos fenmenos.

No caso do presente estudo, os resultados mostraram que existem reas na

Bacia do Rio Verde que devem ser preservadas de acordo com a legislao vigente,

assim como outras devem ser recuperadas. Esses resultados servem para que os

gestores possam tomar decises no sentido de adotarem polticas pblicas coerentes

com o desenvolvimento sustentado.

Neste sentido, a anlise ambiental desses espaos atravs do SIG,

interagindo com variveis importantes na tomada de deciso, de forma diagnstica epossibilidade prognstica, permite uma orientao principalmente preventiva, que

contribui para o gerenciamento ambiental, no s no reordenamento espao

geogrfico, mas tambm na identificao e mitigao dos riscos ambientais.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

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conflitos entre o uso da terra e as restries legais por meio de um sistema de

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CANEPARO, S. C ; PASSOS, E. (2006) Avaliao do estado de preservao

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