camara municipal de nova vene'cia estado do esptrito santo 6 n · 2017. 7. 21. · camara municipal...
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Camara Municipal de Nova Vene'cia
Estado do Esptrito Santo
PAUTA DA 23a SESSAO ORDINARIA,
1a SESSAO LEGISLATIVA,16a LEGISLATURA25 DE JULHO DE 2017 (TER
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Camara Municipal de Nova Vene'cia Estado do Esptrito Santo
Iniciativa: vereador Luciano Marcio Nunes (PSB)
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 8/2017: concede titulo de cidadao veneaano ao Senhor Neris Jose de Paulo.
Iniciativa: vereador Dejanir Jose Dias (PSB)
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLAIIVO No 9/2017: concede titulo de cidadao veneciano ao Senhor Lourival Leandro Prando.
Iniciativa: vereador Dejanir Jose Dias (PSB)
9. PROJETO DE DECREIO LEGISLATIVO No 1012017: concede titulo de cidadao veneciano ao Senhor Jean Marcello Pagotto.
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Iniciativa: vereador Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 11/2017: concede titulo de cidadaoveneciano ao Senhor Luiz Henrique Alves Bianchi.
Jniciativa: vereador Josiel Santana (PV)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 12/2017: concede titulo de cidadaoveneciano ao Senhor Valmir Alves.
Iniciativa: vereador Josiel Santana (PV)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 13/2017: concede titulo de cidadaoveneciano ao Senhor Jose Carlos Alves.
Iniciativa: vereadora Gleyciaria Bergamim de Araujo (DEM)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 14/2017: concede titulo de cidadaveneciana a Senhora Camila Berger Petroneto.
Iniciativa: vereadora Gleyciaria Bergamim de Araujo (DEM)
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Camara Municipal de Nova Venecia Estado do Esptrito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 16/2017. concede titulo de cidadaoveneciano ao Senhor Antonio Marcos Nunes dos Reis.
Iniciativa: vereador Jose Luiz da Silva (PTdoB).
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 1 V2017. concede titulo de cidadao veneciano ao Senhor Flavio Gomes de Andrade.
Iniciativa: vereador Jose Luiz da Silva (PTdoB).
7. PROJF.TO DE DECRETO LEGISLATIVO No 18/2017. concede tftulo de cidada veneciana a Senhora Edy Barreto De Pra.
Iniciativa: vereador Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS)
S. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 19/2017, concede titulo de cidadao veneciano ao Senhor Luis Carlos de Farias.
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Iniciativa: vereador Jocimar de Oliveira Silva (PHS)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 20/2017, concede titulo de cidadaoveneciano ao Senhor Jorge Silva.
Iniciativa: vereador Jocimar de Oliveira Silva (PHS)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 21/2017. concede titulo de cidadaoveneciano ao Senhor Jhony Patrick Hoffman de Oliveira.
Iniciativa: vereador Valdemir da Silva Pereira (PDT).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 22/2017, concede titulo de cidadaveneciana a Senhora Graciele Vidotto Elias.
Iniciativa: vereador Valdemir da Silva Pereira (PDT).
22 INDICACAO No 210/2017: indicam ao Prefeito, Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana, a possibilidade da constru
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camara Municipal de Nova Vene'cia Estado do Esptrito Samo
INDICACAO No 211/2017: indicam ao Prefeito, Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana, a reforma na iluminagao do campo society do Bairro Aeroporto.
neste municipio.
Iniciativa: vereadores Luciano Pereira dos Santos (PV) e Jose Maria Soares (PV)
INDICACAO No 2I2/2017: indica ao Prefeito. Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana, a premente necessidade de proceder as obras de pavimentagao das
ruas no Bairro Celestino Jose de Lima. Patrimonio Sao Luiz Reis. Patrimonio doXV. Patrimonio do Bis. bem como a reforma da Praqa do Patrimonio do Bis. neste
municipio.
Iniciativa: vereador Jose Luiz da Silva (PTdoB)
INDICACAO No 21312017: indica ao Prefeito, Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana, a reforma/troca da placa que da nome a Escola "EMEF Dr. Renato
Araujo Maia" Iocalizada no bairro Margareth, neste municipio de Nova Venecia.
Iniciativa: vereador Valdemir da Silva Pereira (PDT)
INDICACAO No 214/2017: indica ao Prefeito. Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana a instalaqao de um ponto de espera de onibus com abrigo parausuarios do transporte coletivo de passageiros na Rua: Aquiles Luiz Campos,
siiuada no Bairro Dom Jose Dalvit.
Iniciativa: vereador Jose Maria Soares (PV).
INDICACAO No 215/2017: indicam ao Prefeito. Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana aimplantaqao de sistema de plantao funerario 24 horas. na forma
rodizio entre as empresas prestadores deste serviqos.
Iniciativa: vereador Jose Maria Soares (PV) e Lucinao Pereira dos Samos (PV).
28. PARECER DA COMISSAO PERMANENTE de LegislaCao, JustiCa e RedaCao
Final (CLJRF) ao Projeto de Lei Complementar no 1/2016, que normatiza o
tratamento tributdrio concernente aos escritorios de serviqos contabeis, tendo em vista as disposiq6es constantes no art. 18, ~ 22-A, da Lei Complementar no 123/2006 e alteraqoes posteriores, de iniciativa do Prefeito. PARECER pela
aprovagao com as emendas supressiva e ruodificativa aprovadas.
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Camara Municipal de Nova Vene'cia Estado do Esptrito Santo
PARECER DO RELATOR AD HOC ao Projeto de Lei Complementar no 1/2016,
que normatiza o tratamento tributario concernente aos escritorios de servigos
contabeis. tendo em vista as disposigoes constantes no art. 18, ~ 22-A, da Lei
Complementar no 123/2006 e altera
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Camara Municipal de Nova Vene'cia Estado do Esptrito Santo
36. PARECER DA COMISSAO PERMANENTE de Legislaqao, Justiqa e Redaqao
Final (CLJRF) ao Projeto de Resoluqao no 7/2017, que institui a carteira de
identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo do
Municipio de Nova Venecia-ES. de iniciativa da Mesa Diretora. Parecer pela
aprovagao.
37. EMENDA MODIFICATIVA No 1 AO PROJETO DE LEINo 55/2016: altera o Art.
lo do Projeto de Lei no 55/2016, que altera os anexos XI e XII da Lei no 2.021/1994,
que dispoe sobre o Estatuto dos Servidores Publicos do Municipio de Nova
Venecia-ES.
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Iniciativa: vereador Luciano Marcio Nunes (PSB)
EMENDA MODIFICATIVA No 1 AO PROJEIO DE LEI N' 2V2017: altera o art.
7o do Projeto de Lei no 27/2017, que que concede gratificaCao de serviyo ao servidor
publico do Poder Executivo Municipal que exerga atividade em situaGao anormal
de serviCo e dd outras providencias.
1niciativa: vereador Josiel Santana (PV).
EMENDA MODIFICATIVA No 2 AO PROJETO DE LEI No 27/2017: altera o
caput do art. 6o do projeto de Lei no 27/2017, que que concede gratificaqao de
servigo ao servidor publico do Poder Executivo Municipal que exerCa atividade em
situagao anormal de serviqo e da outras providencias.
Iniciativa: vereadora Gleyciaria Bergamim de Araujo (DEM).
40. OFICIO No 412/2017 - GPNV, subscrito pelo prefeito, protocolado sob no
20805/2017: solicita com fulcro no art. 122, ~~ lo e 2', da Lei Organica do
Municipio, a substituiqao de anexos do Projeto de Lei no 3/2017. que dispoe sobre
a Iei de diretrizes orqamentarias (LDO) para o exercicio de 2018.
41. ATA da Sessao Ordinaria de 11 de julho de 2017
42. ATA da Sessao Ordinaria de 18 de julho de 2017
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Camara Municipal de Nova Venecia Estado do Esptrito Santo
ORDEM DO DIA:
DISCUSSAO IiNICA (art. 174, inciso V. c/c art. 165, V, do Regimento Intemo)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N' 1/2016: que normatiza
tributario concemente aos escritorios de serviqos contabeis. tendodisposigoes constantes no art. 18, ~ 22-A, da Lei Complementar no 12312006 e
alteragoes posteriores. de iniciativa do Prefeito. com as emendas: Emenda
Supressiva no 1 e Emenda Modificativa rf 1 aprovadas; e
PARECER DA COMISSAO PERMANENTE de LegislaCao, Justiqa e Redapao
Final (CLJRF) pela aprovagao do Projeto de Lei Complementar no 1/2016 com as
emendas aprovadas;
PARECER DO RELATOR AD HOC pela aprovaqao do Projeto de LeiComplementar no 1/2016 com as emendas aprovadas.
PROJETO DE LEI No 55/2016: altera os anexos )O e XH da Lei no 2.021/1994, que
dispoe sobre o Estatuto dos Servidores Publicos do Municipio de Nova Venecia-
ES. de iniciativa do Mario Sergio Lubiana (PSB);
EMENDA MODIFICATIVA No 1 AO PROJETO DE LEI No 55/2016: altera o Art.
lo do Projeto de Lei no 55/2016. que altera os anexos XI e XII da Lei no 2.021/1994,
que dispoe sobre o Estatuto dos Servidores Publicos do Municipio de Nova
Venecia-ES. de iniciativa do vereador Luciano Marcio Nunes (PSB).
3. PROJETO DE LEI No 27/2017: concede gratificaqao de serviyo ao servidor publico
do Poder Executivo Municipal que exerga atividade em situagao anormal de servigo
e da outras providencias, de iniciativa do prefeito Mario Sergio Lubiana (PSB); e
EMENDA MODIFICATIVA No 1 AO PROJETO DE LEI N' 27/2017: altera o art.
7o do Projeto de Lei no 27/2017, de iniciativa do vereador Josiel Santana (PV).
EMENDA MODIFICATIVA No 2 AO PROJETO DE LEI No 2712017. altera o
capzu do art. 6o do projeto de Lei no 27/2017, de iniciativa da Vereadora Gleyciaria
Bergamim de Araujo (DEM).
PARECER DA COMISSAO PERMANENTE: de Legislagao. Justiga e Redagao
Final (CLJRF), pela aprovagao do Projeto de Lei no 2V2017 com restrigoes.
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COmara Municipal de Nova Vene'cia Estado do Esptrito Santo
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PROJETO DE LEI No 32/2017: altera a denominagao da Rua Projetada para Rua
Brivaldo Miotto no bairro Bela Vista. neste Municipio, de iniciativa do Vereador
Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS); e
PARECER DA COMISSAO PERMANENTE de Legislaqao, Justiga e RedagaoFinal (CLJRF) pela aprovapao do Projeto de Lei no 32/2017.
6. PROJETO DE LEI No 33/2017: denomina de Finistauro Grillo a EMEF Corrego da
Pedra. localizada no Corrego da Pedra, interior deste municipio, de iniciativa do
vereador Jose Luiz da Silva (PTdoB); e
PARECER DA COMISSAO PERMANENTE de Legislaqao, Justi{a e RedapaoFinal (CLJRF) pela aprova
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Camara Municipal de Nova Vene'cia
Sayito, em 21 dejulho de 2017
RWenb
Monteirolvtp
sl - p 9\9
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