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Avaliação Institucional: Relato de Experiência da UFT no Período 2006 – 2012.

Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Eixo II – Indicadores e instrumentos de autoavaliação

Francisca Maria da Silva Costa (Universidade Federal do Tocantins)

Elaine Jesus Alves (Universidade Federal do Tocantins)

Enilda Rodrigues de Almeida Bueno (Universidade Federal do Tocantins)

Enedina Betânia Pires Nunes (Universidade Federal do Tocantins)

Heber Grácio (Universidade Federal do Tocantins)

RESUMO: Este artigo apresenta a experiência da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal do Tocantins – UFT retomando seu percurso histórico e metodológico na perspectiva do contexto em que esta universidade se insere. A UFT configura-se como uma instituição nova, criada em 2000, a partir do processo de federalização dos campi que compunham a Universidade do Tocantins – Unitins. Esta universidade já nasceu com sete unidades, que estão distribuídas ao longo de todo estado, abarcando regiões socialmente tão diversas, como o Bico do Papagaio, caracterizada por um histórico de conflitos fundiários, e áreas de expansão da fronteira agrícola, com seu profundo alinhamento econômico com políticas desenvolvimentistas. Atualmente a UFT oferece 48 cursos de graduação, 17 cursos de mestrado e 4 cursos de doutorado. Todos esses cursos refletem a ampla diversidade acadêmica, social e política da instituição. Esses fatores impõem dificuldades específicas para os processos de avaliação, em particular aqueles empreendidos pela CPA. Em termos metodológicos, a existência de sete unidades, separadas por longas distâncias, criou a necessidade de mecanismos de coleta de informações, que contemplem as especificidades geográficas. Entretanto, o grande fator de restrições para as ações da CPA é a ausência de uma participação mais efetiva da comunidade acadêmica nos processos avaliativos. Estes aspectos possuem relação com a origem da universidade e com o a ausência de uma cultura avaliativa. O presente trabalho tem como objetivo relatar a experiência do processo de avaliação institucional realizado pela Comissão Própria de Avaliação (CPA). A metodologia para a apresentação do trabalho será um relato de experiência. Autores como Dilvo Ristoff e Dias Sobrinho serviram de parâmetro para este o trabalho. Além destes teóricos, foram consultados ainda os relatórios de gestão, questionários on line e os relatórios de diagnósticos das comissões setoriais de cada campus. A necessidade de fortalecer a cultura de avaliação institucional despertou interesse em apresentar a experiência da Universidade Federal do Tocantins no período 2006-2012. Em função dos resultados da avaliação pelos docentes, técnicos administrativos e discentes, no referido período, foi constatado que apesar da realização de atividades de sensibilização, uma cultura de avaliação institucional mais efetiva mostrou-se imprescindível. Considera-se, então, fundamental o papel da CPA como agente de interlocução no âmbito da instituição, no sentido de promover uma cultura avaliativa com a comunidade interna, buscando fortalecer a participação no processo avaliativo.

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Palavras-chaves: Avaliação Institucional; Relato de Experiência; Cultura Avaliativa.

Introdução

As mudanças que se efetivaram na sociedade, sobretudo nas últimas décadas do século XX empreenderam transformações em todos os segmentos, com impactos significativos que favoreceram a transição rumo à democracia, dentre outros aspectos. O aumento da sofisticação tecnológica da informática, o crescimento demográfico, a crescente urbanização e a expansão dos meios de comunicação propiciaram a diminuição das distâncias. O processo de globalização decorrente da mundialização do capital tornou o mundo, as relações tanto pessoais, quanto organizacionais mais complexas e vulneráveis. Alterando visivelmente o pensar, o sentir e o agir individual e coletivo.

A partir de uma nova visão de mundo as tendências de convivência passaram a ser marcadas pela tolerância, pelo respeito à diversidade. Um novo olhar também se voltou para as organizações, com as mudanças que se efetivaram tendo em vista as demandas surgidas com a nova ordem estabelecida. Nesse modo de conceber o conhecimento, verdades estabelecidas passaram a ser questionadas e de repente, o que estava sólido se desfez, mostrando a dinâmica social e a evolução provocada pela própria ação do homem.

Assim as descobertas científicas propiciaram novos parâmetros para as forma de vivencia e convivência. As mudanças nos segmentos sociais suscitaram novas formas de gestão organizacional, o modelo de administração verticalizada e centralizada já não se coaduna mais com o momento vigente, além de atingir o segmento empresarial e estatal, atinge também a Universidade, principalmente as públicas, enquanto organização que se encaminha de forma mais democrática para desenvolver suas ações. Assim, atender demandas quantitativas e qualitativas da sociedade tornou-se sine qua non para o desenvolvimento de setores específicos da Educação.

O Ensino Superior entra em pauta nas agendas das reformas das políticas neoliberais, cuja palavra de ordem centrou-se na participação, tornou-se ainda uma referência de consolidação social, ou seja, cursar o nível superior é condição de avançar no status social, de superação da estratificação e de ascensão em diversas áreas do mercado de trabalho. A cultura do trabalho e emprego voltou o olhar para a qualidade e a diversidade dos cursos oferecidos, a avaliação torna-se imprescindível enquanto instrumento de monitoramento, regulação e certificação de qualidade.

Nesse contexto a reflexão do presente artigo se assenta e pretende mostrar os caminhos percorridos para a implantação da Avaliação institucional na Universidade Federal do Tocantins - UFT, bem como as decisões empreendidas para a formação da Comissão Própria de Avaliação - CPA e seguidamente dos instrumentos de auto - avaliação, forma de aplicação de instrumentos e composição de relatórios. Com objetivo de relatar de forma sucinta essa trajetória, sem a pretensão de abordar historicamente sistemática, e sim apenas recortes que contribuam para o entendimento de uma cultura de avaliação que atenda não

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somente os dispositivos legais, mas que revelem a transparência da universidade nos aspectos elencados para essa finalidade, a composição de equipes para subsidiar as ações a serem empreendidas pela CPA, para a efetivação da avaliação institucional na UFT, considerando o período de 2006 a 2012.

Um passeio pela realidade multicampi da UFT, com suas idiossincrasias pode permitir a compreensão dos desafios e enfrentamentos que envolvem adversidades em torno das distâncias entre o instituído, ou seja, aquilo que é estabelecido como estrutura e referência de funcionamento de uma instituição multicampi, previstos na legislação, diretrizes curriculares e resoluções nacionais e o instituinte, que envolve práticas norteadoras de ações administrativas, financeiras, pedagógicas e acadêmicas que caminha para a construção de uma cultura organizacional, mas que exige sujeitos instituintes, ou seja, com práticas comprometidas com o fortalecimento das relações democráticas e autonomia universitária.

Nesse sentido, desenvolver e exercitar a capacidade de autocrítica e crítica refletida pode contribuir para identificar as demandas congênere às requeridas, construindo um movimento de avaliação institucional que de fato possa refletir e expressar a realidade nos vários segmentos que compõe esse universo sociocultural e histórico da UFT.

Compreende-se que nenhum procedimento de intervenção institucional em qualquer segmento social acontece abdicando da sua historicidade. Considerando esse aspecto, a forma de organização multicampi, tem de certa maneira evidenciado alguns questionamentos em torno dos caminhos percorridos, incluindo o modo como se formaram os grupos ,o diálogo com os teóricos da avaliação, o compromisso político com a proposta e toda a logística para a construção de instrumentos e sobretudo da análise dos resultados. Diante destes pressupostos este artigo presente apresentar a trajetória institucional da CPA na UFT e suas nuances no contexto histórico da universidades e dos sujeitos envolvidos na avaliação institucional. Uma história que se iniciou em 2003 com a nomeação da primeira comissão Interna de avaliação. Um caminho que, parafraseando Drummond, passaram bois, passaram boiadas, passaram rios, passaram pedras, mas certamente, nesse caminho também tem flores de muitas cores.

Objetivos

Relatar de forma sucinta a trajetória da avaliação institucional sem a pretensão de abordar historicamente de forma sistemática, e sim apenas recortes que contribuam para o entendimento de uma cultura de avaliação com seus dispositivos legais e que revelem a transparência da universidade nos aspectos requeridos para tal. Faz parte do objetivo desse estudo conhecer as ações a serem empreendidas pela CPA, para a efetivação da avaliação institucional na UFT, considerando o período de 2006 a 2012.

Metodologia

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Sobre o contexto em que este estudo foi realizado, vale informar que a Fundação Universidade Federal do Tocantins originou-se em parte da Fundação Universidade do Tocantins UNITINS – criada com o decreto nº252/90 de 21.02.1990 em conformidade com o dispositivo Lei 136/90 de 21.12.1990. A Universidade do Tocantins tornou-se uma Universidade multicampi com sete unidades localizadas nas cidades de Arraias, Gurupi, Palmas Miracema, Porto Nacional, Araguaína e Tocantinópolis as quais distam aproximadamente, de 60 a 576Km da capital do estado (Palmas), onde está instalada a Reitoria (UFT,2006). Embora tenha sido criada em 2000, pela Lei n.º 10.032 de 23 de outubro de 2000 iniciou suas atividades somente a partir de maio de 2003, com a posse dos primeiros professores efetivos e a transferência dos cursos de graduação regulares da então Universidade do Tocantins, mantida pelo.

Foram utilizados como recursos metodológicos, inicialmente uma pesquisa bibliográfica com a finalidade de contatar os teóricos que abordam sobre a temática. Em seguida uma pesquisa documental que abrangeu relatórios e documentos institucionais. Utilizou-se também a pesquisa qualitativa de forma descritiva para relatar e descrever os dados obtidos. Considerou-se para análise os dados do primeiro relatório da CPA produzido em 2006 e do ultimo de 2012, a fim de estabelecer um comparativo de evolução de investimentos, bem como crescimento da UFT, para atender as demandas e se projetar como uma universidade de excelência da região Norte.

Referencial Teórico

Retomando o histórico da UFT, em seu Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2007 – 2011(UFT, 2007 p. 21) foi estabelecido como missão: Produzir e difundir conhecimentos visando à formação de cidadãos e profissionais qualificados, Comprometidos com desenvolvimento sustentável da Amazônia. E tendo como visão estratégica “Consolidar a UFT como um espaço de expressão democrática e cultural, reconhecida pelo ensino de qualidade e pela pesquisa e extensão voltadas para o desenvolvimento regional”. Assim, a UFT, em 10 anos de existência, oferece atualmente, 48 cursos de graduação em diversas áreas de conhecimento, 18 mestrados e 04 doutorados, que muito têm contribuído para o desenvolvimento científico, tecnológico e cultural do estado do Tocantins e região. Apresenta em seu corpo docente aproximadamente 900 professores, sendo que mais de 40% com título de doutor e/ou pós-doutor e os demais mestres. São mais de 19.000 estudantes oriundos não somente do Estado do Tocantins mais dos Estados circunvizinhos e de outras regiões do Brasil.

Figura 01- Mapa do Estado do Tocantins: limites e cidades de atuação da UFT

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Fonte: Instrumento de Avaliação Institucional, 2009

Vale ressaltar que esse espaço é constituído por nove etnias indígenas e grupos de remanescentes de quilombolas, nos quais encontram-se sujeitos que, em sua maioria, são alijados do processo de cidadania, visto que são trabalhadores de classe subalternas, muitos vivendo em situação de exploração, que é explicada por Cardoso (1995) como sendo classes diferentes e antagônicas que emergem com a dissolução das comunidades primitivas: daí surgem a burguesia constituída pelos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção que empregam o trabalho assalariado; e o proletariado, composto por trabalhadores assalariados, que, não possuem meios de produção próprios, por isso são sujeitos a vender sua força de trabalho em função da sobrevivência.

Também é relevante que, este espaço geográfico é constituído também por nichos de agronegócio, além das históricas oligarquias presentes de norte a sul do estado do Tocantins, o mais jovem da federação, portanto em processo de construção de identidade, caracterizado por uma economia majoritariamente agropecuária e serviço público seja municipal, estadual e federal. Impondo a Universidade pública uma responsabilidade maior no caminho de conquista da efetivação de sua missão articulada à sua vocação social e política.

Partindo do pressuposto de que avaliar é inerente à ação humana, portanto, constitui-se um ato político: carregado de valores e significados que servem a determinadas ideologias, revestidas de interesses situados em meio a disputas de poder (DIAS SOBRINHO, 2003). Faz-se mister reconhecer que a criação e efetivação da UFT ocorreu num momento histórico no qual concepções de avaliação institucional no campo da Educação Superior no Brasil estavam em processo de mudança e, portanto, estágios que outras instituições passaram no campo da avaliação, a UFT não vivenciou diretamente, pois surge concomitante a institucionalização de um novo modelo de avaliação institucional, o SINAES com ênfase na auto avaliação. No entanto, o quadro que compõe a UFT enquanto instituição e seus desafios vocacionais, sociais e políticos no campo da formação na Educação Superior impõe um ritmo de crescimento que necessita de monitoramento e, somente um movimento avaliativo que permita um olhar

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“de dentro” pode contribuir efetivamente para o objetivo de ser uma instituição de referência e excelência de Pesquisa, Ensino e Extensão da Amazônia legal. Isso se assevera com o exposto por Dias Sobrinho (2000, p. 34), que afirma sobre a avaliação:

Na prática, sua realização se traduz em um processo de coleta de dados relevantes, a partir dos quais serão possíveis julgamentos de valor, posicionamentos políticos e tomadas de decisão com vistas a ajustar a finalidade social “ de seu trabalho sistemático e das relações que tecem o seu conjunto, p. 34).

Assim, é importante considerar o processo de avaliação institucional da UFT em seu contexto histórico e político. A estrutura multi campi a UFT teve vários enfretamentos com realidades adversas para se coadunar com as reais demandas congênere as requeridas por numa avaliação institucional que de fato possa refletir e expressar a realidade nos vários segmentos que compõe esse universo sociocultural e histórico que é a UFT.

No que concerne à criação da Comissão Própria de Avaliação da UFT, de acordo com o Relatório de 2006 (UFT, 2006 p.16 ), constituiu um desafio para a universidade em virtude da falta de professores no grupo:

Em meio às discussões acerca da instalação, identidade, autonomia e elaboração do plano de ação, entre os meses de outubro/2003 e Abril/2004, foi possível constituir a Comissão com as respectivas representações e unidades. Ressaltamos a dificuldades em constituí-la em virtude de atribuições assumidas por professores e falta de disponibilidades em participar da CPA. p.16

As discussões sobre Avaliação Institucional resultou com a constituição de uma comissão para coordenar o processo de avaliação interna no ano de 2003 – A Comissão Própria de Avaliação da UFT, foi constituída por um representante docente de cada campus universitário (sete), dois representantes dos servidores técnicos administrativos e dois representantes discentes. Porém em abril de 2004, quando houve a adequação à Lei. 10.861, foi designado mais um representante da sociedade civil, para compor a referida Comissão.

Neste sentido, o Relatório da CPA de 2006 que constituiu o primeiro trabalho sistemático da CPA apresenta os desafios enfrentados por aquela recém criada comissão. Foram colocadas questões operacionais como a ausência momentânea de infra-estrutura: sala própria, computadores, secretária, telefone, dentre outros elementos. O relatório aponta que foi a partir de 2005, que a CPA/UFT conta com uma sala, um computador e uma secretaria no prédio da reitoria, constituindo-se com recursos básicos para o desenvolvimento do processo. É importante ressaltar que no processo da Avaliação Institucional da UFT, a comissão trabalhou com autonomia, desde a discussão e elaboração da proposta até a elaboração do relatório final,

O recorte histórico da avaliação institucional que antecede a UFT e merece atenção nessa reflexão é justamente no momento que mudanças que se estabeleceram na gestão das organizações, pois não se concebia mais centralizada, verticalizada. Momento

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em que o sentido de democracia que dominava a sociedade e que culminou com a Constituição Cidadã de 1988 gerou discussões que resultaram em alternativas para as demandas decorrentes, no que concerne a Educação Superior, a necessidade de avaliação. Vale lembrar que apesar das discussões estarem atreladas às propostas mais amplas dos governos, até o início da década de 1980, a produção acadêmica sobre a temática Avaliação Institucional bem como Avaliação da Educação Superior apresentava-se ainda incipiente. Assim, é somente após esse período que surge o interesse significativo da academia pela Avaliação da Educação Superior.

Com o movimento que culminou com abertura política dos anos 1980, a emergência dos governos com projeto de uma sociedade neoliberal, ampliam-se os debates, passando a incluir as temáticas da questão orçamentária; do financiamento do ensino e, principalmente da pesquisa; da questão salarial; da questão institucional, dentre outras. Neiva (1988) esclarece que as tentativas de avaliação da educação superior no país se evidenciam com criação de um Grupo de Trabalho, constituído no Conselho Federal de Universidade. Tendo como resultado o surgimento do PARU (Programa de Avaliação Educação, em 1984, que tinha como missão preparar um projeto de avaliação da reforma da Reforma Universitária).A autora ,afirma ainda que,

O Grupo Executivo para a Reformulação da Educação Superior (Brasil, 1986), causou impacto e acabou por gerar intensos debates entre Universidades e Governo ao propor uma nova política para o ensino superior e ao estabelecer a avaliação para o credenciamento e recredenciamento das instituições de ensino superior, cuja polêmica centra-se principalmente na articulação que se estabelece entre autonomia e avaliação, uma vez que, nas considerações que acompanham o anteprojeto de lei para a reforma universitária a necessidade da avaliação, decorrente do reclamo de responsabilidade social da Instituição, é articulada à proposta de maior autonomia da universidade, inclusive financeira. (NEIVA, 1988 p.4).

Esse modelo de avaliação da Educação Superior foi referência até o final da década e ainda é utilizado, porém não ocorre com os mesmos objetivos iniciais, já que pretendia em sua origem articular políticas de governo com projeto neoliberal de sociedade, estabelecendo um ranking das instituições públicas e privadas; apresentar dados quantitativos com vistas a incrementos de investimento externos como aqueles orquestrados pelo Banco Mundial e não necessariamente para conquista qualidade na Educação Superior do país.

Em 2003, o governo com aprovação popular tem como presidente Luís Inácio Lula da Silva que, implementa um sistema de avalição democrático para a área educacional. Com isso busca fortalece todo o sistema nacional de educação pois leva escola para todos com qualidade, gratuidade e permanente avaliação das instituições de Educação Superior. Estas implementações foram possíveis graças a aprovação da Lei nº 10.861/04 que regulamenta o SINAES-Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, juntando o Enade-Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes e, além disso, o Prouni- Programa Universidade para Todos, que indica reservas de vagas nas instituições federais voltados para a inclusão social e racial. POLIDORI (2000).

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As reflexões nesse período evoluem com a criação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior- SINAES, em 2004 que propõe um modelo avaliação de cunho participativo. Mesmo assim, pode-se entender que no Brasil o exercício para esse processo continua em aprimoramento quando se verifica a partir da década de 1990 percebe - se ações mais significativas para a avaliação Institucional. Isso justifica o fato de produções sobre a temática não ter expressividade nessa época. A partir da Lei N.º 10.861 de 14 de abril de 2004, todas as instituições de Ensino Superior em todo o território nacional brasileiro estão obrigadas a se submeterem ao processo de avaliação institucional estabelecido pelo SINAES.

O modelo de Avaliação proposta pelo SINAES, visa estabelecer a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão de sua oferta; ao aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social; ao aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional. Para fins de aplicação, abrange duas etapas :Auto avaliação – Coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) de cada instituição e orientada pelas diretrizes e pelo roteiro da auto avaliação institucional da CONAES; Avaliação externa: realizada por comissões designadas pelo Inep, tem como referência os padrões de qualidade para a educação superior, os quais estão expressos nos instrumentos de avaliação e os relatórios das auto avaliações. Este processo tem como orientação uma perspectiva que busca integrar aspectos de natureza formativa e de regulação numa visão mais global.

Assim, a Avaliação Institucional constitui-se como um instrumento que permite aferir a qualidade do sistema de Ensino Superior, saber como as instituições constroem conhecimento sobre sua realidade e como podem melhorar a qualidade educacional e atingir índices qualitativos em segmentos da instituição e, consequentemente maior relevância social.

Na perspectiva de Dias Sobrinho (2000b), a avaliação institucional afirma o sistema de valores dominante na instituição quando define os papéis e compromissos dos indivíduos nas suas relações. Assim, o autor a compreende como “produção social, autônoma e pública” resultante de um processo participativo e democrático, no qual todos se sentem “agentes de um movimento de atualização e tonificação das prioridades científico-tecnológicas e pedagógicas”. Não por acaso, sua tese mais explícita em outra obra incide, com veemência, contra as funções avaliativas meramente fiscalizadoras e punitivas, levando-o a defender a avaliação “como mecanismo de compreensão da função pública da educação e construção de melhora de sua qualidade” (DIAS SOBRINHO, 2000b, p. 16).

Neste sentido, apresentamos a seguir descrição para avaliação e análise de dados utilizados pela CPA na avaliação institucional da UFT nos anos de 2006 e 2012 Convém informar que no âmbito desse trabalho, no que se concerne aos resultados de 2006, considerando o número de páginas do artigo, serão apresentados na apresentação oral. Informamos aqui o agrupamento e descritores a serem comtemplados na avaliação.

Resultados e Discussões

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Quadro 1: Descrição dos agrupamentos para análise de dados de acordo o Relatório de 2006

Agrupamento

Descrição

1.Comunicaçaão

-esclarecimentos sobre as funções das coordenações de curso, de campus e reitoria; -divulgação de informações sobre UFT(Reitoria, campus e curso) relação soa assuntos acadêmicos e administrativos; -Divulgação de deliberações no CONSUNI e CONSEPE

2.Gestão - Questões relacionadas à busca de soluções para as dificuldades do curso ,do campus e da UFT.; -articulação das atividades acadêmicas do colegiado e do campus; - políticas implementadas pela reitoria

3. Serviços

- atendimento aos alunos e professores, nos diversos setores da Universidade; - horário e funcionamento dos laboratórios e da biblioteca; - limpeza

4. Participação

- participação em discursões prévia de assuntos em pauta do CONSUNI e do CONSEPE; - participação em projetos da UFT; - número de representantes nos colegiados superiores;

.5 Planejamento

-planejamento das atividades ac acadêmicas e administrativas (curso, campus ,reitoria);

6. Política de Atendimento ao estudante

- programa de monitoria

7. Política de capacitação de pessoal

- formação continuada dos docentes e dos técnicos administrativos;

8. Capacitação didático pedagógica

- desenvolvimento de habilidades e compromissos dos docentes que são identificados no fazer docente: apresentação de planos de disciplina, exposição dos conteúdos com clareza, demonstração de conhecimentos ,incentivo ao espírito crítico, criativo e autônomo, variedade de recursos didáticos e instrumentos de avaliação da aprendizagem.

9. Compromisso com o ensino

- desenvolvimento de atividade por parte dos docentes em relação à: plano de disciplina ,articulação dos conteúdos das disciplinas com o de outras ,atendimento acadêmico, retorno dos resultados das avaliações, assiduidade e pontualidade.

10. Relacionamento interpessoal

- demonstração de comportamento ético com relação aos discentes e aos colegas de trabalho.

11. Infra-estrutura

- quantidade e manutenção de equipamentos e materiais dos laboratórios; -acesso dos portadores de necessidades especiais; - instalações físicas: ventilação , iluminação, mobiliário, área para circulação e sanitários.

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Considerando o relatório que contempla os resultados das avaliações realizadas no período de 2012, pode verificar o trabalho de sensibilização e o índice de participação dos sujeitos considerando os demonstrativos nos gráficos. Considera- se os processos de avaliação institucional tem assumido papel relevante no âmbito da Educação Superior. Historicamente desde as iniciativas de avaliação da educação superior surgem na década de 70 atreladas à politicas administrativas do governo até o surgimento do CONAES que assume uma proposta de auto - avaliação, que implica a participação dos sujeitos sobre a realidade institucional abrangendo os diversos segmentos da instituição.

Relatório 2012 -2013

No âmbito da Gestão da Instituição, considerando a importância de maior projeção e transparência, de forma a atender ao que se propõe a missão da universidade, foram propostas algumas metas.Com relação ao planejamento nos campi, em 2012, foi criada, por meio de portaria do reitor e publicada no boletim interno da UFT, uma comissão que irá coordenar o Plano Diretor de todos os campi da UFT e que também se encarregará de fazer o planejamento estratégico da instituição.

Atualmente o Plano de Gestão 2012-2016, apresentado durante a campanha para o atual reitor e discutido com a comunidade acadêmica, tem sido um documento orientador das ações mais recentes.

A Universidade Federal do Tocantins tem um Plano de Desenvolvimento Institucional elaborado para o período de 2011 a 2015, com uma série de diretrizes, objetivos e propostas de ação que permitem o funcionamento da instituição pautado por prioridades e ações estratégicas de curto, médio e longo prazo. A observação desse documento permite aos gestores da instituição e à comunidade acadêmica em geral um direcionamento no que se refere ao planejamento e às ações, bem como pode ser um parâmetro para o processo de avaliação do conjunto da instituição e de cada uma de suas instâncias.

A criação de uma comissão para coordenar a elaboração do Plano Diretor dos campi é uma iniciativa que pode impulsionar a prática do planejamento em toda a instituição.

Contudo, a despeito de todos os esforços da UFT em atender aos anseios da comunidade acadêmica e da sociedade em geral, não foi possível verificar a existência de um Planejamento Estratégico atualizado da instituição. O documento disponível no portal da Universidade foi elaborado para o período de 2006 a 2010. Também, não se tem informação sobre o processo de

A avaliação de 2012 constou das recomendações do SINAES para contemplar as dimensões cujos resultados estão a seguir:

Dimensão 2: A política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação e a extensão (normas de operacionalização)

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A CPA entende essa dimensão como sendo essencial para a avaliação da Universidade Federal do Tocantins, como conceito e como instituição. Trata-se da almejada indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, os processos inter-relacionados de ensinar e aprender com a pesquisa científica e de atividades de extensão em que se unem teoria e prática.

Conforme o relatório da PROGRAD/UFT/2012, após o processo inicial de implantação da universidade e de consolidação dos cursos de graduação e pós-graduação, entende-se que restam ainda alguns grandes desafios que deverão ser enfrentados, a curto e médio prazo, pela Universidade e, de modo especial, pela Pró-reitoria de graduação.

Gráfico 1 - Atualização dos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação

Fonte: CPA, 2012

No instrumento avaliativo aplicado pela CPA/2012, é possível analisar a real situação dos Projetos de Curso dos campi. Os dados revelam que a maioria dos projetos não estão aprovados.

Núcleo docente estruturante dos cursos de graduação da UFT

Gráfico2 – Conhecimento do Núcleo Docente dos campi.

Fonte: Questionário da CPA/2012

Os dados nos revelam que, dos 48 (quarenta e oito) cursos de graduação, apenas 28 (vinte e oito) possuem núcleo docente estruturante. Também, os dados do gráfico 2 (referente ao questionário aplicado pela CPA/2013, na questão relativa ao conhecimento

Araguaína

Arraias

Araguaína

Arraias

Gurupi

Miracema

Palmas

Porto Nacional

Tocantinópolis

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do NDE pelos respondentes) mostram que a grande maioria não conhece a atuação do Núcleo no seu colegiado. De acordo o Parecer nº 4/2010 do CONAES, o NDE deve ser considerado não como exigência ou requisito legal, mas como elemento diferenciador da qualidade do curso, no que diz respeito à interseção entre as dimensões do corpo docente e o Projeto Pedagógico do Curso.

Realização dos Estágios Curriculares obrigatórios e não obrigatórios

Durante o ano 2012, foram disponibilizadas vagas de estágios não obrigatórios e remuneradas para os discentes da UFT por meio do portal da instituição. A oferta de seguro para os estudantes tem buscado contemplar aqueles que atuam em atividades práticas desde o início do curso e todos os que são matriculados em disciplinas de estágio curricular. As Centrais de Estágios, juntamente com a PROGRAD, atualizam sistematicamente a listagem dos estudantes que devem ser segurados por estarem envolvidos em atividades externas ou práticas.

Gráfico3 – Evolução da quantidade de alunos segurados.

O gráfico a seguir mostra a evolução das vagas de estágios não obrigatórios ofertadas mensalmente pela Diretoria de Desenvolvimento e Regulação da Graduação – DDRG – PROGRAD

Gráfico 4 ─ Evolução das vagas de estágios não obrigatórios

Os dados nos revelam que, dos 48 (quarenta e oito) cursos de graduação, apenas 28 (vinte e oito) possuem núcleo docente estruturante. Também, os dados do gráfico 2 (referente ao questionário aplicado pela CPA/2013, na questão relativa ao conhecimento do NDE pelos respondentes) mostram que a grande maioria não conhece a atuação do Núcleo no seu colegiado.

3.368 4.204 4.817 5.153 6.250 7.757Evolução da Quantidade de Alunos

Segurados2009/22010/12010/2

UFTVAGAS DE ESTÁGIO

CONSOLIDADO ANUAL…Janeiro

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Dados do Censo do Ensino Superior e Resultados do ENADE

A coleta de dados sobre a Educação Superior realizada pelo INEP tem como objetivo oferecer informações detalhadas sobre a situação atual e as grandes tendências do setor, tanto à comunidade acadêmica quanto à sociedade em geral. Segundo relatório da PROGRAD, as ações desenvolvidas relativas ao Censo da Educação Superior em 2012 foram:

Realização dos Estágios Curriculares obrigatórios e não obrigatórios

Durante o ano 2012, foram disponibilizadas vagas de estágios não obrigatórios e remuneradas para os discentes da UFT por meio do portal da instituição.A oferta de seguro para os estudantes tem buscado contemplar aqueles que atuam em atividades práticas desde o início do curso e todos os que são matriculados em disciplinas de estágio curricular. As Centrais de Estágios, juntamente com a PROGRAD, atualizam sistematicamente a listagem dos estudantes que devem ser segurados por estarem envolvidos em atividades externas ou práticas.

Acompanhamento dos Egressos dos Cursos de Graduação

No que concerne ao acompanhamento e avaliação dos alunos graduados egressos da UFT, conforme dados da PROGRAD/2012, permite que a Instituição e os cursos avaliem os projetos pedagógicos frente às situações enfrentadas pelos egressos junto ao mercado de trabalho. Também, contribui de maneira decisiva para a melhoria dos cursos, para a definição de políticas institucionais, além de ser considerado e utilizado como elemento transformador, indo além

Programas de Melhoria do ensino e da aprendizagem para estudantes de graduação

Com o intuito de possibilitar o alcance da missão da PROGRAD em consonância com a Visão Estratégia da UFT, em 2012 a Diretoria de Programas Especiais em Educação – DPEE criou e implementou 09 (nove) programas e projetos do Sistema Federal de Educação, a fim de promover políticas de apoio pedagógico e de melhoria do acesso e permanência dos estudantes na Instituição. Programa Insti tucional de Monitoria – PIM

Os dados revelaram que, em 2012, houve 192 (cento e noventa e duas) bolsas. Dessas, apenas 155 (cento e cinquenta e cinco) foram utilizadas, atendendo a acadêmicos monitores remunerados. Em contrapartida, quase que equiparando em número, houve 148 (cento e quarenta e oito) acadêmicos não remunerados. Ou seja, parte do recurso não foi utilizada e acadêmicos ficaram sem receber o apoio pedagógico e financeiro.

Tabela 1 – Número de monitores por campus em 2012.

Bolsas em 2012 Câmpus

Quantidade de monitores remunerados

Quantidade de monitores não remunerados

Araguaína 37 11

14

192

Arraias 08 08 Gurupi 20 52

Miracema 06 - Palmas 65 62

Porto Nacional 13 08 Tocantinópolis 06 02

TOTAL 155 148

Fonte: UFT/ PROGRAD, 2012.

Programa Inst itucional de Monitoria Indígena - PIMI

Visando a facilitar a inclusão dos alunos indígenas nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e contribuindo, dessa forma, para a sua permanência e seu sucesso acadêmico, a UFT, no ano 2012, trabalhou com 17 (dezessete) acadêmicos monitores. Destes, 15 (quinze) eram bolsistas e 02 (dois), voluntários. Contudo, nos campi de Tocantinópolis e Porto Nacional, não houve nenhum acadêmico monitor nessa modalidade, como mostra a tabela seguinte.

Tabela 2 – Quantidade de bolsas, de monitores remunerados e não remunerados por campus em 2012.

Bolsas em 2012

Câmpus Quantidade de monitores

remunerados Quantidade de monitores

não remunerados

37

Araguaína 03 -

Gurupi 02 02

Miracema 05 -

Palmas 05 -

TOTAL 15

02

Fonte: UFT/ PROGRAD, 2012.

Na avaliação do programa e dos monitores feita pelos próprios professores e monitores, foi ressaltado que os aspectos negativos referem-se à contribuição do programa para a efetiva melhoria do rendimento acadêmico dos alunos indígenas, a baixa receptividade do programa na comunidade acadêmica indígena e a produção acadêmica.

Um dado que chama a atenção no relatório da PROGRAD referente ao programa PET é o elevado número de produção científica, tais como: participação em eventos locais, nacionais e internacionais com apresentação de trabalhos; publicação de livros; organização de eventos. Assim, o ponto positivo desse programa é o incentivo aos acadêmicos para que se dediquem à pesquisa e à extensão., Também, é oportuno ressaltar a interdisciplinaridade dos projetos.

Considerações Finais.

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Os resultados mostram que entre o instituído e o instituinte existem distâncias e o que é proposto legalmente, as vezes no calor das emoções, ou simplesmente para concluir uma pauta , não se materializa concomitante.

Atualmente, a sociedade brasileira passa por um processo de reconhecimento da importância da educação como fator equalizador de oportunidades, e de possibilidade de alternativas para superação de desigualdades. Certamente, contribuir para o desenvolvimento da autonomia dos sujeitos e dos grupos sociais não é algo que se possa fazer apenas pelo discurso. Contudo vale ressaltar que uma proposta de trabalho democrático não se legitima apenas pelos pressupostos legais, tem que considerar e oportunizar as ações democráticas e levar em conta o processo histórico. De acordo com POLIDORI

A democracia pressupõe a participação de todos nos processos decisórios das mais diferentes instâncias sociais e não, exclusivamente, daqueles que representam o poder do Estado. Para se constatar se uma sociedade é democrática ou não, necessita-se observar o conglomerado das relações e práticas sociais e econômicas que se tecem entre os atores dessa mesma sociedade e como estes são, ou não, inseridos na vida pública. POLIDORI ( 2000.)

A prática política efetiva é fundamental para a construção da democracia na medida em que questionando, desvelando e democratizando mecanismos de legitimação e de exercícios do poder em nossa sociedade podemos contribuir para o desenvolvimento da consciência e da autonomia dos diversos grupos em interação. A tarefa desta luta é a criação de mecanismos e normas de interação fundamentadas na gestão democrática dos conflitos.

Neste sentido, a Comissão Própria de Avaliação (CPA) tem se empenhado em motivar os setores da UFT administrativos e acadêmicos para maior envolvimento no processo de avaliação institucional, por meio da divulgação do trabalho informações revelando a importância das ações a serem empreendidas para que possamos adquirir uma cultura avaliativa e, com isso propormos uma universidade que atenda os princípios da missão que acredita.

Referências

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BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Libro de consulta sobre participación. Washington, 1997.

CARDOSO, F. G. Organização das Classes Subalternas: um desafio para o Serviço Social. São Paulo: Cortez; São Luiz: Universidade Federal do Maranhão, 1995.DIAS SOBRINHO, J. Universidade: processos de socialização e processos pedagógicos. In: BALZAN, N. C; DIAS SOBRINHO, J. Avaliação institucional: teorias e experiências. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000a.

______. Avaliação da educação superior. Petrópolis: Vozes, 2000.

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, UFT em Números 2009-2010. (Orgs.) Vergara F. E; Oliveira R. J et al. Palmas: Universidade Federal do Tocantins, Pró-Reitoria de Avaliação e Planejamento. Diretoria de Planejamento, 2010.

NEIVA, C. C. A avaliação como instrumento de apoio ao planejamento e tomada de decisão: a perspectiva da eficiência institucional e da qualidade do ensino dentro de um enfoque político. In: Desafios da administração universitária. Florianópolis - SC: UFSC, 1989.

POLIDORI. Marlis.M et all. Avaliação Institucional Participativa in: Avaliação (Campinas) vol.12 ano.2 Sorocaba junho 2007.ZACARIASGAMA.AVALIAÇÃOINSTITUCIONAL:PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES – TEORIA E CRÍTICA Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 23, n. 52, p. 254-272, maio/ago. 2012 pag.08.