avaliaÇÃo do desenvolvimento sustentÁvel dos municÍpios do sudoeste do...
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UNIVERSIDADE TECNOLOacuteGICA FEDERAL DO PARANAacute CAMPUS FRANCISCO BELTRAtildeO
DEPARTAMENTO ACADEcircMICO DE ENGENHARIA AMBIENTAL CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL
KELVIN TEIXEIRA DOS SANTOS SOUZA LAURINDO
AVALIACcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL DOS MUNICIacutePIOS DO
SUDOESTE DO PARANAacute
FRANCISCO BELTRAtildeO
2017
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KELVIN TEIXEIRA DOS SANTOS SOUZA LAURINDO
AVALIACcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL DOS MUNICIacutePIOS DO
SUDOESTE DO PARANAacute
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado como requisito para a conclusatildeo do Curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental da Coordenaccedilatildeo de Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute
Profordf Dra Naimara Vieira do Prado
FRANCISCO BELTRAtildeO
2017
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Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute
Campus Francisco Beltratildeo
Curso de Engenharia Ambiental UNIVERSIDADE TECNOLOacuteGICA FEDERAL DO PARANAacute
PR
TERMO DE APROVACcedilAtildeO
Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC2
(Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do
Sudoeste do Paranaacute)
por
(Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo)
Trabalho de Conclusatildeo de Curso 2 apresentado agraves 11 horas do dia 20 de novembro
de 2017 como requisito para aprovaccedilatildeo da disciplina Trabalho de Conclusatildeo de
Curso 2 do Curso de Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal
do Paranaacute Campus Francisco Beltratildeo O candidato foi arguido pela Banca
Avaliadora composta pelos professores abaixo assinados Apoacutes deliberaccedilatildeo a
Banca Avaliadora considerou o trabalho aprovado
Banca Avaliadora
(Profordf Drordf Naimara Vieira do
Prado)
Professor Orientador
(Profordf Msc Marlise Schoenhals)
Membro da Banca
(Profordf Ediane Cristina Daleffe)
Membro da banca
(Denise Andreacuteia Szymczak)
Coordenadora do Curso de Engenharia
Ambiental e Professora do TCC2
O termo de aprovaccedilatildeo assinado encontra-se na coordenaccedilatildeo do curso de
Engenharia Ambiental
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SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9 2 OBJETIVOS 11
21 Objetivo geral 11 22 Objetivos especiacuteficos 11
3 REVISAtildeO DE LITERATURA 12 31 Gestatildeo puacuteblica municipal 12 32 Gestatildeo ambiental puacuteblica 14 33 Desenvolvimento sustentaacutevel 17 34 Principais indicadores usados na gestatildeo puacuteblica 20 35 Caracterizaccedilatildeo do sudoeste paranaense 26
4 MATERIAL E MEacuteTODOS 29 41 Definiccedilatildeo da aacuterea de estudo 29 42 Coleta dos indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais 30 43 Seleccedilatildeo dos indicadores construccedilatildeo do IDSM e elaboraccedilatildeo do mapa de distribuiccedilatildeo do IDSM 34
5 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 36 51 Indicadores iniciais 36 52 Indicadores selecionados e construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento sustentaacutevel Municipal 47 53 Classificaccedilatildeo dos municiacutepios de acordo com o IDSM e a respectiva distribuiccedilatildeo espacial 50
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 55 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 56 APEcircNDICES 64
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa do Estado do Paranaacute com enfoque para o sudoeste 29 Figura 2 ndash Mapa da mesorregiatildeo Sudoeste do Estado do Paranaacute 30 Figura 3 - Graacutefico de dispersatildeo entre a Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua e o grau de urbanizaccedilatildeo 38 Figura 4 ndash Percentual de municiacutepios apresentam serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio 39 Figura 5 ndash Mapa de distribuiccedilatildeo da Taxa de esgotamento sanitaacuterio 40 Figura 6ndash Percentual de municiacutepios segundo classes de estrutura de gestatildeo ambiental 42 Figura 7 ndash Percentual de municiacutepios segundo gastos com gestatildeo ambiental 43 Figura 8 ndash Existecircncia de instrumentos de gestatildeo ambiental nos municiacutepios 44 Figura 9 ndash Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores iniciais 46 Figura 10 - Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores selecionados 46 Figura 11 ndash Mapa da distribuiccedilatildeo espacial do IDSM nos municiacutepios do sudoeste paranaense 52
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Matriz parcial de correlaccedilatildeo entre os indicadores iniciais 37 Tabela 2 - Combinaccedilotildees entre a Existecircncia de coleta seletiva e a Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos 41 Tabela 3ndash Combinaccedilotildees entre a existecircncia de Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente 44 Tabela 4 ndash Componentes Principais para os indicadores selecionados 47 Tabela 5 ndash Correlaccedilatildeo entre os indicadores e fatores 48 Tabela 6ndash Classificaccedilatildeo geral dos municiacutepios de acordo com o IDSM 50 Tabela 7- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios liacutederes do ranking 51 Tabela 8- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios finais no ranking 51 Tabela 9 ndash Dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio 64 Tabela 10 ndash Indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio 65 Tabela 11- Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais 66 Tabela 12- Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados para compor o IDSM 67
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta 31 Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos 33 Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos 34
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LISTA DE SIGLAS
CF Constituiccedilatildeo Federal CIS Caderno de Informaccedilotildees de Sauacutede CBH Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano IDS Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel IDSM Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal IPARDES Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social MPPR Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute MUNIC Pesquisa de Informaccedilotildees Baacutesicas Municipais
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas ODS Objetivos do Desenvolvimento Sustentaacutevel RDO Resiacuteduos Domiciliares PLANSAB Plano Nacional de Saneamento Baacutesico PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento SNIS Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento SISMUMA Sistema Municipal de Meio Ambiente TRE-PR Tribunal Regional Eleitoral do Paranaacute
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Laurindo Kelvin T S S Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste do Paranaacute Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute 2017 69 Trabalho de Conclusatildeo de Curso
Resumo Dentro do contexto poliacutetico-administrativo brasileiro a esfera que
estaacute mais proacutexima das causas e efeitos da pressatildeo humana sobre a natureza eacute o municiacutepio Diante da degradaccedilatildeo dos ambientes naturais e da qualidade de vida da populaccedilatildeo nota-se a necessidade de adequaccedilatildeo do desenvolvimento dos municiacutepios brasileiros de forma mais sustentaacutevel buscando equiliacutebrio entre o aspecto social econocircmico e ambiental O trabalho estabeleceu e aplicou o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal - IDSM aos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio dos meacutetodos estatiacutesticos Anaacutelise de Agrupamento e Anaacutelise de Componente Principal os quais dentre 20 indicadores selecionaram quatro para compor o IDSM Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita Taxa de coleta de Resiacuteduos Domiciliares e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental O IDSM
permitiu avaliar o desempenho da sustentabilidade na regiatildeo hierarquizar os municiacutepios estudados e identificar os principais fatores que influenciaram o ranking Os resultados mostraram que os municiacutepios liacutederes do ranking do IDSM foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento ocuparam as uacuteltimas posiccedilotildees
Palavras-chave Gestatildeo puacuteblica municipal Gestatildeo ambiental Iacutendice de desenvolvimento sustentaacutevel
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Laurindo Kelvin T S S Evaluation of the sustainable development of the municipalities of southwestern Paranaacute Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute 2017 69 folhas Trabalho de Conclusatildeo de Curso Abstract Within the Brazilian political-administrative context a sphere that is closer to the causes and effects of human pressure on nature is the munipality Given the degradation of natural environments and the quality of life of the population itrsquos necessary to adapt the development of Brazilian municipalities in a more sustainable way seeking a balance between social economic and environmental aspects The study created and applied the Municipal Sustainable Development Index (IDSM) to the municipalities of southwest of Paranaacute by means of statistical methods Group Analysis and Principal Component Analysis whose from 20 indicators four indicators were selected to compose the IDSM Estimated Population PIB per capita RDO collection rate and Financial resource rate for environmental management The IDSM allowed to evaluate the sustainability performance in the region to rank the studied municipalities and to identify the main factors that influenced the ranking The results showed that the leading municipalities classified IDSM as Pato Branco and Francisco Beltratildeo Already Bom Jesus do Sul Verecirc Colonel Domingos Soares and Pinhal de Satildeo Bento occupied the last positions Keyword Municipal public management Environmental management Sustainable development index System of indicators Public managers Prefecture
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
Os ambientes naturais foram modificados ao logo do tempo para dar espaccedilo
aos sistemas antroacutepicos urbanos e rurais os quais garantiram a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e melhoria do conforto da crescente populaccedilatildeo Com isso o
aumento populacional e o atendimento de suas necessidades provocaram a
expansatildeo da urbanizaccedilatildeo e das fronteiras agriacutecolas Dessa forma ocorreu
exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma compulsiva e natildeo adequada
ambientalmente agravando o quadro de degradaccedilatildeo ambiental da biodiversidade
ecossistemas e biomas causando o desequiliacutebrio ecoloacutegico
Neste contexto as esferas do governo puacuteblico nas instacircncias federal
estadual e municipal bem como a populaccedilatildeo lidam diariamente com este cenaacuterio
de degradaccedilatildeo ambiental De acordo com a Constituiccedilatildeo Federal (CF) brasileira de
1988 eacute dever do poder puacuteblico e da coletividade garantir o equiliacutebrio ecoloacutegico
Assim cabe a gestatildeo puacuteblica local gerenciar o abastecimento de aacutegua
esgotamento sanitaacuterio acesso agrave energia eleacutetrica drenagem de aacuteguas pluviais
transporte puacuteblico educaccedilatildeo da populaccedilatildeo acesso agrave sauacutede seguranccedila da
populaccedilatildeo destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares
Nas questotildees ambientais o municiacutepio tem que realizar a administraccedilatildeo dos
recursos naturais controle da poluiccedilatildeo planejamento territorial e formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas Para isso eacute necessaacuteria uma eficiente gestatildeo municipal ambiental
em que haja forte estrutura administrativa utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo
ambiental legislaccedilatildeo eficiente quadro profissional qualificado recursos financeiros e
realizaccedilatildeo de diversas accedilotildees
A busca pela melhoria da qualidade ambiental ganhou forccedilas apoacutes a difusatildeo
do novo modelo de desenvolvimento o desenvolvimento sustentaacutevel pois assim
procura-se melhorar qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do uso sustentaacutevel da
natureza de forma que a participaccedilatildeo ativa da sociedade civil governo e empresas
privadas se tornam essenciais neste grande desafio
O desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento
econocircmico social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos
naturais ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade
suficiente para abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras dessa
10
forma procura-se evitar a escassez dos recursos naturais e conservar a natureza
melhorando a qualidade de vida da populaccedilatildeo (ONU 2017)
Segundo Malheiros et al (2008) o acompanhamento da implantaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel por meio de indicadores eacute essencial independente do
contexto abordado (global nacional estadual ou local) tanto na fase de diagnoacutestico
quanto na de prognoacutestico pois somente assim podendashse verificar se as metas de
sustentabilidade estatildeo sendo alcanccediladas e se as mudanccedilas de paradigmas estatildeo
sendo efetivadas dentro da sociedade
Nessa loacutegica eacute possiacutevel utilizar diversos indicadores para diagnosticar os
resultados das accedilotildees realizadas pela gestatildeo puacuteblica municipal seja nos quesitos
socioeconocircmicos ambientais ou administrativos presentes nos municiacutepios Estes
podem auxiliar os gestores puacuteblicos na tomada de decisatildeo na divulgaccedilatildeo ao puacuteblico
do diagnoacutestico realizado na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e suas respectivas
metas aleacutem de possibilitar um monitoramento da situaccedilatildeo municipal ao longo do
tempo e a verificar a necessidade de reestruturaccedilatildeo administrativa
Dessa maneira este trabalho tem o objetivo de avaliar o desenvolvimento
sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio do Iacutendice de
Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) que seraacute baseado em indicadores que
abrangem as aacutereas social econocircmica ambiental e gestatildeo ambiental puacuteblica
11
2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Elaborar o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal (IDSM)
para avaliar a gestatildeo puacuteblica dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por
meio da utilizaccedilatildeo de indicadores nas aacutereas social econocircmica ambiental e
administrativa
22 Objetivos especiacuteficos
Elaborar uma lista de classificaccedilatildeo dos 42 municiacutepios do sudoeste do
Paranaacute de forma a hierarquizar o grau de desenvolvimento sustentaacutevel
destes
Avaliar as associaccedilotildees entre os indicadores estudados
Avaliar quais os principais fatores que contribuem para o
posicionamento dos municiacutepios na lista de classificaccedilatildeo de
desenvolvimento sustentaacutevel
Elaborar um mapa com a distribuiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Sustentaacutevel no Sudoeste Paranaense
12
3 REVISAtildeO DE LITERATURA
31 Gestatildeo puacuteblica municipal
A CF brasileira determina que a organizaccedilatildeo poliacutetica administrativa do paiacutes
ocorra de forma autocircnoma contemplando a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e
os Municiacutepios (BRASIL 1988) A descentralizaccedilatildeo poliacutetica entre os entes federativos
implica na redistribuiccedilatildeo de poder os quais podem ser descritos por meio da
transferecircncia de receitas direitos especiais e obrigaccedilotildees do governo para a
sociedade civil e ao mesmo tempo da Uniatildeo para o governo estadual e municipal e
do poder Executivo para a entidade do Legislativo e do Judiciaacuterio (GOMES et al
2000)
Assim a descentralizaccedilatildeo do setor puacuteblico brasileiro atribuiu aos municiacutepios
a competecircncia de criar ou complementar a legislaccedilatildeo aos assuntos de interesse
local tributar e aplicar suas rendas prestar os serviccedilos puacuteblicos como o de
transporte coletivo e conjuntamente ao Estado e a Uniatildeo garantir o acesso da
populaccedilatildeo a educaccedilatildeo preacute-escolar e de ensino fundamental ao atendimento agrave
sauacutede a programas de melhoria das condiccedilotildees habitacionais e aos sistemas de
saneamento baacutesico (BRASIL 1988)
Desta forma o governo local adquire um novo formato de lideranccedila e
coordenaccedilatildeo por meio da consolidaccedilatildeo da capacidade de implantar poliacuteticas e accedilotildees
voltadas ao interesse coletivo local (FARAH 2001) Para Souza (2004) a
governanccedila local brasileira tem vivenciado uma alta inovaccedilatildeo institucional e
estabelecido um sistema de relaccedilotildees intergovernamentais bastante complexo agrave fim
de fornecer os serviccedilos sociais universais e os bens puacuteblicos de uso coletivo
A fragmentaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica favoreceu agrave diminuiccedilatildeo da
burocracia a aproximaccedilatildeo entre a accedilatildeo do governo e a realidade local maior
participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na gestatildeo puacuteblica e consequentemente o aumento da
eficaacutecia e eficiecircncia na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas (REZENDE et al 2005)
Santos (2010) relata que o ganho municipal proveniente da constituiccedilatildeo engloba
tambeacutem a facilidade de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos puacuteblicos utilizaccedilatildeo mais
eficiente de recursos para implementaccedilatildeo de poliacuteticas e programas voltados agraves
particularidades locais transparecircncia e democratizaccedilatildeo das tomadas de decisotildees e
dos processos decisoacuterios por meio da participaccedilatildeo da populaccedilatildeo
13
Por outro lado segundo Gomes et al (2000) esta mudanccedila na poliacutetica
municipal trouxe alguns aspectos negativos para o contexto brasileiro pois houve a
proliferaccedilatildeo de municiacutepios a injusta transferecircncia de receitas tributaacuterias das cidades
de grande porte para as de menor o aumento de despesas com o Legislativo e setor
administrativo e prejuiacutezos a grande parte da populaccedilatildeo as quais se encontram em
sua maioria nas cidades de grande porte
Com a criaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 foram estabelecidos novos
instrumentos por meio dos quais os municiacutepios devem implementar na sua
administraccedilatildeo para nortear seu respectivo planejamento municipal referente ao
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e da propriedade urbana Portanto
tais ferramentas compreendem o plano diretor o parcelamento do uso e da
ocupaccedilatildeo do solo zoneamento ambiental plano plurianual diretrizes orccedilamentaacuterias
e orccedilamento anual gestatildeo orccedilamentaacuteria participativa planos programas e projetos
setoriais aleacutem de planos de desenvolvimento econocircmico e social (BRASIL 2001)
A utilizaccedilatildeo destes instrumentos de planejamento urbano como o plano de
diretor e plano estrateacutegico municipal pelos gestores municipais encontra-se
valorizados em determinados municiacutepios ou simplesmente esquecidos por outros
Ademais o fracasso desses planos ocorre devido as prioridades que num certo local
eacute dado para estrutura municipal puacuteblica ou aos interesses puacuteblicos majoritaacuterios ou
ateacute mesmo para as demandas do setor privado sendo que esta ferramenta deveria
ser constituiacuteda de accedilatildeo e metas governamentais integralizadas e natildeo focada num
determinado assunto (REZENDE et al 2007)
A administraccedilatildeo municipal devido seu poder financeiro e de intervenccedilatildeo no
seu respectivo territoacuterio poliacutetico administrativo se estabelece como uma entidade de
alto impacto ao meio ambiente Decorrente a este fato aliado a correta aplicaccedilatildeo de
recursos puacuteblicos eacute preciso estabelecer instrumentos que apoie o planejamento a
gestatildeo e o monitoramento das iniciativas puacuteblicas relacionada agrave sauacutede e ao meio
ambiente (SOUZA et al 2009)
A atuaccedilatildeo dos governos municipais estaacute em constante evoluccedilatildeo desde a CF
de 1988 anteriormente a este periacuteodo esta entidade era encarada apenas como
prestadora de serviccedilos no entanto atualmente ocorre a necessidade de assumir o
papel de agentes do desenvolvimento local o qual consiste na defesa e
preservaccedilatildeo do meio ambiente de acordo com a constituiccedilatildeo e procurar capacitar-se
atraveacutes de um Sistema Municipal de Meio Ambiente (AacuteVILA et al 2012)
14
Garces et al (2002) atenta para a necessidade sensibilizar e capacitar de
gestores para fortalecer a construccedilatildeo de uma cultura gerencial baseada na
avaliaccedilatildeo de desempenho e maior participaccedilatildeo e transparecircncias Jaacute Rezende et al
(2005) revela que os gestores puacuteblicos estatildeo procurando cada vez mais
ferramentas tais como indicadores que avaliem a performance das instituiccedilotildees
puacuteblicas e afirma a representatividade do Estado como um ator que propicia o
desenvolvimento econocircmico e social
32 Gestatildeo ambiental puacuteblica
A Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente (PNMA) instituiacuteda em 1981 tem como
finalidade preservar melhorar e recuperar a qualidade ambiental necessaacuteria agrave vida
assegurando o desenvolvimento sustentaacutevel da naccedilatildeo Portanto dentre os
instrumentos criados para este fim a PNMA criou e estruturou o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) por meio da distribuiccedilatildeo de oacutergatildeos ambientais nos
trecircs entes federativos atribuindo responsabilidades inclusive para o governo
municipal
A importacircncia da implantaccedilatildeo de um governo ambiental municipal pode ser
justificada pela exposiccedilatildeo de Rodrigues et al (2012) e Leme (2010) os quais
complementam a ideia de que eacute no municiacutepio onde surge a oportunidade de uma
significativa aproximaccedilatildeo do poder puacuteblico com a realidade e os problemas
socioambientais de sua populaccedilatildeo Eacute nesta divisatildeo poliacutetica-administrativa onde as
poliacuteticas puacuteblicas se relacionam com a populaccedilatildeo e estaacute mais perto dos membros
poliacuteticos
Aleacutem disso torna-se evidente a importacircncia da gestatildeo ambiental pela
explicaccedilatildeo de Quintas (2006) dizendo que o poder puacuteblico por meio dos diferentes
niacuteveis de governo por ser o principal responsaacutevel pela proteccedilatildeo ambiental devem
intervir e mediar os interesses e as accedilotildees dos diversos atores sociais que causem
riscos a qualidade de vida da populaccedilatildeo e ambiental
Leme (2010) revela que um dos requisitos baacutesicos para a implementaccedilatildeo
das poliacuteticas ambientais municipais eacute a existecircncia de um oacutergatildeo para cuidar do
assunto por isso em 2008 este cenaacuterio de presenccedila de oacutergatildeo ambiental municipal
se encontrava em 83 dos municiacutepios brasileiros Em suma para ocorrer a efetiva
aplicaccedilatildeo da poliacutetica ambiental o municiacutepio deve possuir uma gestatildeo ambiental
15
baseada no Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA) que engloba a accedilatildeo
integrada pelo oacutergatildeo executivo Conselho Municipal do Meio Ambiente Fundo do
Meio Ambiente Agenda 21 Local e o Coacutedigo Florestal (NUNES et al 2012)
O SISMUMA descrito por Aacutevila et al (2012) eacute uma estrutura poliacutetico-
administrativa que no procedimento de tomada de decisatildeo local utiliza-se a inserccedilatildeo
da questatildeo ambiental para a formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas
ambientais e sua respectiva interligaccedilatildeo com as poliacuteticas setoriais Deste modo
leva-se em conta a realidade de cada regiatildeo e para implantar o desenvolvimento
sustentaacutevel
A fim de aderir a nova postura institucional que estaacute ocorrendo nos
municiacutepios brasileiros em relaccedilatildeo a qualidade ambiental torna-se importante a
implantaccedilatildeo do SISMUMA pelos governos locais envolvendo em seu a criaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de estrutura organizacional diretrizes normativas e operacionais
aspectos de gestatildeo articulaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e participaccedilatildeo popular (SANTOS
2010)
Merico (2001) descreve a gestatildeo puacutebica ambiental dentro de trecircs elementos
essenciais para seu correto funcionamento o qual envolve os instrumentos legais a
estrutura administrativa e por uacuteltimo os programas e projetos de cunho
socioambientais
Segundo o levantamento feito por Santos (2010) consta que os
instrumentos legais da gestatildeo puacuteblica que impactam diretamente na luta pela
proteccedilatildeo ambiental satildeo o plano diretor plano plurianual lei do zoneamento lei de
parcelamento do solo coacutedigo de obras Aleacutem disso o autor mostra que os
instrumentos de gestatildeo ambiental devem estar interligados para o sucesso da accedilatildeo
puacuteblica no desenvolvimento sustentaacutevel e dentre os respectivos instrumentos cita a
Agenda 21 legislaccedilatildeo especiacutefica Conselho de Meio Ambiente Fundo Municipal de
Meio Ambiente consorcio puacuteblico e Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Contudo a
municipalizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica possibilita que os instrumentos da poliacutetica
municipal sejam implementados de maneira mais especiacutefica e mais inovadora do
que a legislaccedilatildeo federal e estadual (NUNES et al 2012)
Barros et al (2012) afirma que para aplicar uma efetiva gestatildeo ambiental
municipal eacute importantiacutessimo se amparar com contrataccedilatildeo de profissionais
especializados infraestrutura adequada recursos financeiros e ainda reforccedila que eacute
16
necessaacuterio manter a populaccedilatildeo fortemente instruiacuteda referente aos assuntos
ambientais
A capacidade da gestatildeo e poliacutetica ambiental dos municiacutepios em obter
sucesso perante a sociedade eacute resultado do investimento e melhoria no potencial
de recursos humanos financeiros e medidas de controle social Esses elementos
foram medidos em 2008 e constatou-se que no Brasil cerca de 77 das cidades
possuem oacutergatildeos de meio ambiente haacute mais de 40 mil pessoas trabalhando na
gestatildeo ambiental puacuteblica a niacutevel municipal aproximadamente 48 dos municiacutepios
tecircm conselhos de meio ambiente e mais de 36 dos municiacutepios destinam seus
recursos para a aacuterea ambiental (LEME 2010)
Carvalho et al (2011a) reforccedila que apenas realizar implantaccedilatildeo e possuir a
presenccedila da estrutura administrativa ambiental nos municiacutepios natildeo auxilia para
eficiecircncia da gestatildeo ambiental tatildeo necessaacuteria para obter bons resultados do
desempenho ambiental Barros et al (2012) repara que as leis soacute seratildeo realmente
aplicadas e exercidas pelos agentes sociais quando estas forem mais divulgadas e
interligadas entre si
Mais uma vez eacute defendido na literatura a ideia de que a falta de articulaccedilatildeo
entre a legislaccedilatildeo federal estadual e municipal resulta numa ineficiente gestatildeo
puacuteblica Do mesmo modo a utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo desarticulados e
natildeo adaptados agrave realidade local indicam a mesma situaccedilatildeo de gestatildeo do setor
puacuteblico (NUNES et al 2012)
Por mais que hajam diversos avanccedilos na gestatildeo ambiental municipal as
diversas medidas devem ser fortalecidas como o diaacutelogo entre os entes federativos
a qualidade institucional das comissotildees tripartites e dos conselhos estaduais os
quais ainda natildeo abriram espaccedilo aos municiacutepios (LEME 2010)
Eacute relevante destacar que o setor puacuteblico por ser o principal responsaacutevel pelo
bem-estar da sociedade e meio ambiente deve realizar esforccedilos para a conquista
de um sistema eficiente de gestatildeo ambiental com foco na utilizaccedilatildeo otimizada dos
recursos puacuteblicos racionalidade nas tomadas de decisotildees anaacutelise de custo e
benefiacutecios oriundos destas accedilotildees (BARATA et al 2006)
Da mesma maneira Schenini et al (2002) acredita no poder de influecircncia
das atividades da gestatildeo puacuteblica sobre a questatildeo ambiental que ocorre por meio do
exerciacutecio do governo tanto no papel de usuaacuterio como no de fiscalizador dos recursos
naturais portanto defende-se que a gestatildeo sustentaacutevel dos serviccedilos puacuteblicos estaacute
17
nas medidas de fiscalizar as accedilotildees de destruiccedilatildeo dos recursos naturais incentivar
as atividades de menores impactos mudanccedilas culturais e o uso de tecnologias
limpas gerenciais e operacionais
Houve ampliaccedilatildeo nos serviccedilos de gestatildeo ambiental puacuteblica municipal dentro
da Brasil de 2002 a 2008 poreacutem ainda assim as maiores dificuldades gestatildeo
ambiental puacuteblica se encontram a niacutevel municipal pois muitos dos oacutergatildeos ambientais
municipais natildeo satildeo estruturados com equipamentos pessoal e orccedilamento
suficientes para aplicar efetivamente suas respectivas poliacuteticas ambientais (LEME
2010) Apesar do complicado processo de implantaccedilatildeo do SISMUMA nas cidades
brasileiras Aacutevila et al (2012) defende que eacute necessaacuterio conquistar esta ferramenta
nos municiacutepios a fim de se obter um novo modelo de poliacutetica para encarar os
problemas socioambientais e incluir novos agentes nos mecanismos de decisatildeo
Na esfera municipal a participaccedilatildeo popular eacute bastante possiacutevel por sua
proximidade como os gestores onde diversas soluccedilotildees podem surgir para resolver
os problemas locais e auxiliar na reformulaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre o governo natureza
e sociedade (LEME 2010)
A gestatildeo ambiental puacuteblica necessita de gestores qualificados para aplicar
efetivamente a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente portanto estes devem estar
constantemente atualizados sobre sustentabilidade e gestatildeo de recursos naturais
para debater com todos os setores da economia sob a justificativa de que a
proteccedilatildeo da natureza eacute responsabilidade de todos (BARBOSA et al 2013)
Entretanto SOUZA et al (2009) destaca que a utilizaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos
indicadores ambientais de cidades permite que os governos cidadatildeos e diversos
integrantes da sociedade possuam uma ferramenta relevante de suporte aos
esforccedilos de transformaccedilatildeo social e agrave procura por maior desenvolvimento sustentaacutevel
e qualidade agrave sauacutede puacuteblica
33 Desenvolvimento sustentaacutevel
A sociedade e o planeta passaram por momentos histoacutericos nos uacuteltimos
seacuteculos como a industrializaccedilatildeo a segunda guerra mundial e desenvolvimento de
armas nucleares que geraram a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo da atmosfera hidrosfera
biosfera e a litosfera os quais satildeo sistemas naturais que sustentam a vida no
planeta deste modo a sociedade foi tomada pelo temor da escassez dos recursos
18
naturais e extinccedilatildeo da vida humana na Terra devido ao padratildeo de desenvolvimento
insustentaacutevel enraizado em nossa sociedade (ONU 2017)
Segundo Barbosa (2008) foi no final da deacutecada de 60 e iniacutecio de 70 que
comeccedilou a surgir medidas inovadoras relacionados a proteccedilatildeo e desenvolvimento
ambiental pois ateacute o momento a ideia de desenvolvimento era voltada somente para
o crescimento econocircmico de forma que a qualidade ambiental natildeo era vista como
um fator influenciador na qualidade de vida da populaccedilatildeo e muito menos era
considerada compatiacutevel com o desenvolvimento econocircmico
Em 1972 ocorreu a primeira conferecircncia das Naccedilotildees Unidas voltada para o
tema ambiental chamada de Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente
Humano sediada em Estocolmo na Sueacutecia cujo resultado segundo Barros et al
(2012) focou na necessidade de solucionar o possiacutevel esgotamento dos recursos
naturais devido ao elevado padratildeo de consumo e poluiccedilatildeo buscando-se assim
compatibilizar o desenvolvimento econocircmico a qualidade de vida para as geraccedilotildees
atuais e futuras e a qualidade ambiental De acordo com Schenini et al (2012)
durante a conferecircncia foi elaborado a Declaraccedilatildeo sobre o Meio Ambiente Humano
para alertar as naccedilotildees sobre a importacircncia de integrar o desenvolvimento
econocircmico e social
Dessa forma foi determinado os primoacuterdios do conceito de desenvolvimento
sustentaacutevel poreacutem segundo a ONU 2017 sua definiccedilatildeo tomou forccedila com a
publicaccedilatildeo do relatoacuterio Nosso futuro Comum em 1987 que diz que o
desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento econocircmico
social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos naturais
ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade suficiente para
abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras de modo que evite a
escassez dos recursos naturais e conserve a natureza melhorando a qualidade de
vida da populaccedilatildeo O relatoacuterio foi realizado e publicado em 1987 pela Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU cuja criaccedilatildeo ocorreu em
1983
O surgimento do conceito do desenvolvimento sustentaacutevel foi uma resposta
referente a crise social e ambiental que o mundo passava durante a segunda
metade do seacuteculo XX e principalmente agraves mudanccedilas climaacuteticas O relatoacuterio
destacou itens sobre as questotildees urbanas como a importacircncia de estimular a
19
descentralizaccedilatildeo das cidades para favorecer as aplicaccedilotildees de recursos financeiros e
humanos e a atuaccedilatildeo do poder poliacutetico em escala local (BARBOSA 2008)
Para Barbosa et al (2013) o desenvolvimento sustentaacutevel eacute a soluccedilatildeo
encontrada para garantir o bom funcionamento tanto das empresas privadas quanto
do setor puacuteblico pois ao pensar no crescimento juntamente com a prevenccedilatildeo traz
diversos benefiacutecios dentre eles a economia de recursos naturais
A ONU apoacutes 20 anos de trabalho desde a Conferencia de Estocolmo
organizou e realizou a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992 que ficou conhecida como Rio 92 o
qual resultou na criaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento Convenccedilatildeo sobre Diversidade Bioloacutegica Convenccedilatildeo Quadro
sobre Alteraccedilotildees Climaacuteticas Declaraccedilatildeo de Princiacutepios sobre Florestas
Convenccedilatildeo sobre Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Agenda 21 Global (ONU 2017)
A Agenda 21 foi um documento de compromisso assinado entre diversas
naccedilotildees durante a Rio-92 onde o tratado firmado entre os chefes de Estado buscava
diretrizes de orientaccedilatildeo para que as tomadas de decisatildeo na gestatildeo puacuteblica
caminhassem rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Deste modo foi consolidado a
divulgaccedilatildeo deste novo conceito e modelo de desenvolvimento incentivando a busca
por novas maneiras de explorar os recursos naturais para atender as necessidades
das geraccedilotildees presentes e das geraccedilotildees futuras (ALBAGLI 1995)
Apesar de na praacutetica da sustentabilidade haver diversos atores envolvidos
como a sociedade civil poder puacuteblico e empresas privadas torna-se claro que o
principal mediador e incentivador para a difusatildeo e aplicaccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel por todo o planeta nos diferentes contextos geograacutefico cultural social
poliacutetico social e econocircmico eacute atribuiacutedo a ONU
Dentre as diversas accedilotildees de caraacuteter ambiental e sustentaacutevel realizadas pela
ONU cabe resumidamente destacar a Conferecircncia de Estocolmo de 1972 criaccedilatildeo
do Programa das Naccedilotildees Unidas para Meio Ambiente (PNMA) criaccedilatildeo da Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1983 Rio 92 no Brasil
Rio+10 em Johanesburgo na Aacutefrica do Sul Rio+20 Brasil e a Cuacutepula de
Desenvolvimento Sustentaacutevel em Nova York 2015 na sede da ONU onde todos
paiacuteses da ONU determinaram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
(ODS) com prazo para 2030
20
34 Principais indicadores usados na gestatildeo puacuteblica
A gestatildeo puacuteblica deve ser orientada por metas e indicadores para que se
obtenha efetividade das poliacuteticas puacuteblicas ou seja para conseguir avaliar os
resultados concretos que estas accedilotildees governamentais causam na qualidade de vida
dos cidadatildeos Estas medidas tornam-se essenciais na verificaccedilatildeo do desempenho
gerencial a longo prazo e tambeacutem na mensuraccedilatildeo da accedilatildeo efetiva das iniciativas
governamentais (ABRUCIO 2007)
A mensuraccedilatildeo do desenvolvimento de determinado territoacuterio a fim de
estabelecer uma sociedade mais justa e orientar as poliacuteticas puacuteblicas ocorre por
meio da potencialidade de adquirir e utilizar informaccedilotildees sobre o local e deste
modo eacute visto a importacircncia de construir indicadores e criteacuterios que avaliem os
projetos e programas de accedilotildees do setor puacuteblico (DUTT-ROSS et al 2010)
A avaliaccedilatildeo de programas de poliacuteticas puacuteblicas se daacute por meio da anaacutelise de
resultados de acordo com os objetivos do programa portanto eacute uacutetil a utilizaccedilatildeo e
observaccedilatildeo de indicadores e do grau de satisfaccedilatildeo da sociedade pois estas
ferramentas de controle e avaliaccedilatildeo da gestatildeo fortalece a atuaccedilatildeo dos gerentes
puacuteblicos e suas equipes na obtenccedilatildeo de bons resultados (GARCES et al 2002)
Novos formatos de gerecircncia dos serviccedilos puacuteblicos surgiram a fim de realizar
uma gestatildeo puacuteblica sustentaacutevel portanto a gestatildeo diferenciada envolve o incentivo
ao desenvolvimento sustentado medidas de controle e fiscalizaccedilatildeo a qual ocorre
por meio da utilizaccedilatildeo de indicadores busca da qualidade total e estabilizaccedilatildeo de
boa imagem poliacutetica e ecoloacutegica (SCHENINI et al 2002)
Na literatura eacute possiacutevel encontrar diversos estudos e casos de utilizaccedilatildeo de
indicadores da gestatildeo puacuteblica qualidade de vida da populaccedilatildeo e da qualidade
ambiental e ateacute mesmo pesquisas que relacionam os diversos indicadores para
refletirem o estado atual da busca do desenvolvimento sustentaacutevel da nossa
sociedade para comparar diferentes municiacutepios dentro de um mesmo contexto
geograacutefico ou poliacutetico
Em Minas Gerais Braga et al (2004) realizou um estudo com os municiacutepios
da regiatildeo da bacia do rio Piracicaba por meio do qual verificou que a utilizaccedilatildeo do
sistema de Iacutendices de Sustentabilidade Municipal permite avaliar a questatildeo
ambiental dentro do desenvolvimento dos municiacutepios e assim pode-se comparar
seus respectivos desempenhos
21
A existecircncia do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) estaacute mais relacionado com as poliacuteticas
governamentais federais para que o governo consiga praticar suas
responsabilidades e accedilotildees visando a eficiecircncia eficaacutecia e efetividade participaccedilatildeo
social e o desenvolvimento sustentaacutevel (MALHEIROS et al 2008)
Fica evidente a importacircncia da utilizaccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade
gestatildeo puacuteblica de RSU pois juntamente com a divulgaccedilatildeo perioacutedica e sistemaacutetica
dos resultados essas atitudes tornam a gerecircncia mais transparente maior
comprometimento dos agentes envolvidos e maior continuidade das iniciativas
devido ao suporte que os indicadores fornecem aos administradores municipais no
direcionamento das accedilotildees e investimentos puacuteblicos prioritaacuterios (POLAZ et al 2009)
Nunes et al (2012) mostra que a situaccedilatildeo da gestatildeo ambiental da cidade de
Santo Andreacute ndash SP apresenta forte engajamento por meio dos objetivos instrumentos
e agentes implementadores da Poliacutetica Municipal de Gestatildeo e Saneamento
Ambiental entretanto a gestatildeo natildeo possui um sistema de monitoramento e
avaliaccedilatildeo por meio de indicadores sociais econocircmicos e ambientais o que
desfavorece a gestatildeo nas suas tomadas de decisotildees e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
(NUNES et al 2012)
O desempenho da gestatildeo dos recursos hiacutedricos relacionadas agrave presenccedila de
serviccedilos de saneamento ambiental das cidades pertencentes agraves Bacias
Hidrograacuteficas dos rios Piracicaba e Jundiaiacute ndash PCJ foram avaliadas e comparadas
por meio do Iacutendice de Desempenho na Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos o qual eacute
composto de indicadores que revelaram se a potencialidade dos serviccedilos de
saneamento ambiental e dos esforccedilos do governo (MIRANDA et al 2011)
O Iacutendice de Avaliaccedilatildeo Municipal (IAM) foi proposto com intuito de analisar e
mensurar a gestatildeo ambiental municipal a fim de verificar os impactos causados por
suas atividades e serviccedilos prestados Esse sistema de avaliaccedilatildeo pode classificar a
gestatildeo municipal como Desempenho Ambiental Adequado Insuficiente ou
Inadequado (COSTA et al 2006)
Souza et al (2009) criou o Iacutendice de Desempenho Ambiental (IDA) para
mensurar a qualidade ambiental e de vida das cidades da Regiatildeo Metropolitana de
Campinas O iacutendice foi composto por 15 indicadores pertencentes a trecircs grupos
Qualidade do ar Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos e Preservaccedilatildeo de aacutereas verdes Foi
22
defendido pelos autores que os meacutetodos e ferramentas estatiacutesticas podem auxiliar a
gestatildeo puacuteblica na avaliaccedilatildeo do desempenho ambiental soluccedilatildeo de problemas e
publicaccedilatildeo dos resultados
Com meacutetodos estatiacutesticos multivariados Carvalho et al (2011b) comparou o
desempenho de sustentabilidade dos 17 municiacutepios pertencentes a Regiatildeo do Alto
Curso do Rio Paraiacuteba por meio de da utilizaccedilatildeo de 8 indicadores (taxa de
alfabetizaccedilatildeo IDH-M densidade demograacutefica PIB per capita transferecircncias do SUS
por habitante iacutendice de abastecimento de aacutegua por rede geral percentual de lixo
coletado percentual da populaccedilatildeo que natildeo dispotildee de instalaccedilatildeo sanitaacuteria) os
quais estatildeo dispostos em quatro dimensotildees (social demograacutefica econocircmica e
ambiental)
Segundo o estudo de Petry et al(2014) a avaliaccedilatildeo da sustentabilidade dos
municiacutepios de Santa Catarina foi feita por meio dos meacutetodos estatiacutesticos de Apoio
Multicriteacuterio Displaced Ideal e TOPSIS As anaacutelises utilizaram 18 indicadores para
verificar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel e ranquear os municiacutepios
Os indicadores coletados em documentos oficiais dos anos de 2006 2007 e
2010 eacute composto pela taxa de alfabetizaccedilatildeo populaccedilatildeo total populaccedilatildeo
residentes taxa de crescimento IDH municipal abastecimento de aacutegua via rede
geral abastecimento de aacutegua per capita abastecimento via poccedilo ou nascente natildeo
tem instalaccedilatildeo sanitaacuteria lixo coletado lixo queimado consumo meacutedio per capita de
aacutegua lhabdia volume de aacutegua consumido 1000msup3ano PIB per capita despesa
total com sauacutede por habitante receita de impostos transferecircncia
intragovernamentais da Uniatildeo e transferecircncia intragovernamentais do Estado (Petry
et al 2014)
Para Malheiros et al (2008) os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
fornecem de forma significativa o suporte para as atividades de qualificaccedilatildeo dos
recursos humanos compra de equipamentos destinados ao monitoramento dos
indicadores divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees do desempenho da gestatildeo municipal
formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblica e funcionamento dos espaccedilos de
participaccedilatildeo social Aleacutem disto segundo BARBOSA et al 2013 a utilizaccedilatildeo de
indicadores mostra a necessidade de implantar programas de governo que tenham
continuidade e ultrapassem a duraccedilatildeo dos mandatos estabelecendo assim metas e
objetivos para serem atingidos em longo prazo
23
Conforme visto diversos autores ressaltam a importacircncia de se utilizar
indicadores para medir a eficiecircncia de accedilotildees governamentais em diversos setores
que influenciam o desenvolvimento sustentaacutevel como os aspectos econocircmicos
sociais ambientais e de gestatildeo ambienteal puacuteblica Desta forma torna-se
importante conceituar os indicadores considerados essenciais para a realizaccedilatildeo do
presente estudo
Aacuterea territorial (kmsup2) eacute determinada pela extensatildeo territorial pertencente a
divisatildeo poliacutetica-administrativa municipal de forma que engloba os ambientes urbano
rural e ecossistema naturais e recuperados onde permanece a populaccedilatildeo e suas
diversas interaccedilotildees com o meio (IBGE 2010)
Populaccedilatildeo estimada (hab) eacute quantidade de habitantes que vivem dentro
dos limites territorial estabelecido pela divisatildeo poliacutetico-administrativa municipal
brasileira (IBGE 2010)
Densidade demograacutefica eacute a quantidade de populaccedilatildeo que vive dentro de
determinada aacuterea territorial sua unidade de medida eacute habkmsup2 no caso deste
estudo eacute utilizada a aacuterea territorial do municiacutepio O indicador estaacute relacionado com a
capacidade de suporte e sustentaccedilatildeo do meio ambiente em relaccedilatildeo as exigecircncias
da populaccedilatildeo (HOGAN 1993)
Grau de urbanizaccedilatildeo () representa a parcela da populaccedilatildeo total que vive
dentro do periacutemetro urbano (IPARDES 2010) A urbanizaccedilatildeo eacute um dos principais
fatores que contribuem para a modificaccedilatildeo do ambiente natural a fim de dar espaccedilo
para construccedilatildeo da malha urbana composta por edificaccedilotildees rede viaacuteria e sistemas
de saneamento baacutesico comunicaccedilatildeo e transmissatildeo de energia eleacutetrica aleacutem de
favorecer o acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblico de educaccedilatildeo sauacutede
transporte seguranccedila e saneamento baacutesico
Incidecircncia de pobreza eacute a porcentagem da populaccedilatildeo municipal que vive
abaixo da linha da pobreza Crespo et al (2002) relata que a pobreza estaacute
relacionada com a falta de elementos necessaacuterio para o bem-estar da populaccedilatildeo e
os deixam sujeitos agrave baixa renda agrave falta de alimentos agrave exploraccedilatildeo agrave falta de
infraestrutura baacutesica e consequentemente satildeo mais propensos agraves doenccedilas e mais
expostos aos riscos
IDHM ndash Educaccedilatildeo eacute o iacutendice que leva como base dois itens a escolaridade
da populaccedilatildeo adulta e o fluxo escolar da populaccedilatildeo jovem O primeiro eacute medido pela
porcentagem da parcela da populaccedilatildeo que tenha 18 anos de idade ou mais e
24
possua o ensino fundamental completo Jaacute o segundo eacute considerado o percentual de
crianccedilas de 5 a 6 anos frequentando a escola de jovens de 11 a 13 anos
frequentando ensino fundamental no niacutevel regular de jovens de 15 a 17 anos que
possui o ensino fundamental completo e de jovens de 18 a 20 anos com ensino
meacutedio completo (ATLAS BRASIL 2017)
Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) eacute a quantidade de
recurso financeiro que o governo puacuteblico gastou com cada habitante do municiacutepio no
periacuteodo de um ano (BRASIL 2009)
PIB per capita (R$habano) eacute o Produto Interno Bruto municipal dividido
pela populaccedilatildeo total O indicador corresponde aos valores financeiros da produccedilatildeo
de todos os bens e serviccedilos produzidos em determinado ano refletindo o poder
econocircmico municipal (KAZNAR 2013)
Taxa de abastecimento de aacutegua eacute uma porcentagem que representa a
parcela da populaccedilatildeo que se beneficia com a rede puacuteblica de abastecimento de
aacutegua em comparaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total do municiacutepio O abastecimento de aacutegua
potaacutevel eacute um dos serviccedilos de saneamento baacutesico essencial para atender as
necessidades diaacuterias da sociedade (TUCCI et al 2008)
Taxa de esgotamento sanitaacuterio eacute a porcentagem da parcela da populaccedilatildeo
que eacute atendida com a rede puacuteblica de sistema de coleta e tratamento de esgoto em
relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total municipal Faz parte do serviccedilo de saneamento
baacutesico prestado pelo governo agrave sociedade a fim de garantir a utilizaccedilatildeo dos recursos
naturais de forma sustentaacutevel evitando a contaminaccedilatildeo na devoluccedilatildeo deste recurso
ao meio ambiente (TUCCI et al 2008)
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares eacute a porcentagem
da populaccedilatildeo que eacute atendida com o sistema puacuteblico de coleta de resiacuteduos em
relaccedilatildeo a populaccedilatildeo total do municiacutepio Eacute um serviccedilo de saneamento baacutesico com
competecircncia de retirar dos domiciacutelios todo o resiacuteduo (POLAZ et al 2009)
Existecircncia de coleta seletiva eacute a presenccedila de sistema de coleta de
resiacuteduos de forma diferenciada dentro do municiacutepio A coleta eacute feita apoacutes a
separaccedilatildeo preacutevia dos resiacuteduos A existecircncia do sistema eacute de obrigaccedilatildeo dos
municiacutepios de acordo com a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos de 2010
(BRASIL 2017)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos eacute o local final de despejo dos
resiacuteduos soacutelidos municipais os quais satildeo encontrados na forma lixatildeo aterro
25
controlado e aterro sanitaacuterio de acordo com a divulgaccedilatildeo realizada pelo Ministeacuterio
Puacuteblico do Estado do Paranaacute MPPR (2012)
O lixatildeo eacute composto por um terreno sem estrutura de controle ambiental
destinado a recepccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos implicando no contato direto do resiacuteduo
com o solo aacutegua e ar O aterro controlado consiste em um terreno natildeo
impermeabilizado poreacutem ocorre a cobertura de solo sobre os resiacuteduos apoacutes serem
depositados na aacuterea
Jaacute o aterro sanitaacuterio se difere do lixatildeo e do aterrro controlado por possuir
uma estrutura e manejo com total controle ambiental pois o solo eacute impermeabilizado
os resiacuteduos satildeo cobertos por solo e vegetaccedilatildeoe o chorume e os gases liberados da
decomposiccedilatildeo dos resiacuteduos satildeo coletados e tratados Aleacutem disto sabe-se que a
praacutetica de depositar resiacuteduos em lixatildeo tornou-se proibida pela Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos sendo obrigatoacuteria a utilizaccedilatildeo de aterros sanitaacuterios
Taxa de arborizaccedilatildeo urbana eacute o percentual de presenccedila de arborizaccedilatildeo
dentro do periacutemetro urbano de determinado municiacutepio O indicador reflete a
preocupaccedilatildeo do poder puacuteblico com o bem-estar e a sauacutede da populaccedilatildeo juntamente
com o processo de urbanizaccedilatildeo Cabe o ao governo puacuteblico realizar o planejamento
sustentaacutevel da organizaccedilatildeo do territoacuterio urbano e a manutenccedilatildeo da flora urbana
(ANDRADE et al 2015)
Remanescentes Florestais eacute o percentual do que restou de Floresta
Ombroacutefila Mista do Bioma Mata Atlacircntica em cada municiacutepio apoacutes deacutecadas de
ocupaccedilatildeo territorial e desmatamento (LEITE et al 2015) A preservaccedilatildeo das
florestas eacute essencial a manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais como disponibilidade de
aacutegua fertilidade do solo purificaccedilatildeo do ar provimento de alimentos regulaccedilatildeo do
clima e proteccedilatildeo da biodiversidade
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental eacute a presenccedila de uma
secretaria ou departamento exclusivo ou em conjunto com outros setores da
administraccedilatildeo puacuteblica que centralizem a gestatildeo ambiental municipal A existecircncia
de oacutergatildeo ambiental municipal faz parte do SISNAMA e se revela extremamente
importante por ser o responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblica ambientais ser
o mediador entre a populaccedilatildeo e setor empresarial e estar proacuteximo dos problemas
locais socioambientais (BRASIL 1981 QUINTAS 2006 RODRIGUES et al 2012)
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental eacute
representado pelo percentual de dinheiro puacuteblico utilizado pela gestatildeo ambiental do
26
municiacutepio em relaccedilatildeo agrave quantidade total do recurso financeiro recebido pelo mesmo
em determinado ano A partir da criaccedilatildeo da funccedilatildeo 18 representada pela despesa
com gestatildeo ambiental na Contabilidade Puacuteblica brasileira conforme a Portaria nordm
4299 do Ministeacuterio de Orccedilamento e Gestatildeo juntamente com a criaccedilatildeo da Lei de
Responsabilidade Fiscal o qual obriga o governo a tornar puacuteblico suas despesas
anuais foi possiacutevel maior fiscalizaccedilatildeo e exigecircncia de recursos a esta aacuterea
(CARNEIRO et al 2013 BUENO et al 2013)
Conselho municipal de meio ambiente a existecircncia deste espaccedilo de
debate reflete a uniatildeo do setor puacuteblico setor empresarial e organizaccedilotildees da
sociedade civil na discussatildeo e na procura de soluccedilotildees para os problemas
ambientais advindos do mal uso dos recursos naturais Eacute um instrumento de
assessoramento as Prefeitura suas secretarias e aos oacutergatildeos ambientais municipais
aos assuntos relacionados ao meio ambiente (BRASIL 2017)
Fundo Municipal de Meio Ambiente eacute um instrumento de gestatildeo
ambiental puacuteblica que estabelece a alocaccedilatildeo de recursos em financiamentos de
projetos que visam solucionar problemas ambientais Esta ferramenta torna-se
operante por meio de uma legislaccedilatildeo criadora e regulamentadora (SONEGHET et
al 2014) A criaccedilatildeo de um Fundo Ambiental permite o recebimento do repasse de
recursos oriundos de cobranccedilas de multas referentes a infraccedilotildees caracterizadas
como crime ambiental e dessa forma garante a permanecircncia do recurso no
municiacutepio (NUNES et al 2012 QUINTAS et al 2006)
Implantaccedilatildeo da Agenda 21 a Agenda 21 Local eacute composta de um foacuterum
em que a sociedade civil e o governo municipal realizam discussotildees para a
construccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual determina a
responsabilidade dos atores sociais as prioridades locais os projetos e as accedilotildees de
curto meacutedio e longo prazos que o municiacutepio iraacute executar para adquirir um
desenvolvimento municipal de forma sustentaacutevel (BRASIL 2017) O indicador pode
refletir trecircs situaccedilotildees do estaacutegio de implantaccedilatildeo da Agenda 21 natildeo implantada em
implantaccedilatildeo (criaccedilatildeo do Foacuterum e do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
e implantada (execuccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
35 Caracterizaccedilatildeo do sudoeste paranaense
27
A mesorregiatildeo Sudoeste Paranaense abrange 49 da populaccedilatildeo total
estadual e eacute a segunda mesorregiatildeo com menor iacutendice de urbanizaccedilatildeo do Paranaacute
por possuir 60 da populaccedilatildeo vivendo em aacutereas urbanas no ano de 2000
(IPARDES 2004)
O sudoeste paranaense foi ocupado efetivamente a partir de 1940 atraveacutes
do processo acelerado de desflorestamento e exploraccedilatildeo madeireira dando espaccedilo
seguidamente as atividades agriacutecolas no iniacutecio eram de subsistecircncia mas logo se
tornou tecnicizada com foco agrave produccedilatildeo de gratildeos principalmente a soja milho e
trigo A Floresta Ombroacutefila Mista era a vegetaccedilatildeo florestal predominante na regiatildeo
Atualmente encontra-se em pequenos fragmentos esparsos os quais
correspondem geralmente a Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanentes e de Reserva
Legal (LEITE et al 2015)
O territoacuterio foi uma das uacuteltimas aacutereas a serem ocupadas do estado e teve
seu cliacutemax nas deacutecadas de 1950 e de 1960 devido agrave grande quantidade do fluxo de
migrantes oriundos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina Aleacutem do mais a
presenccedila de terras feacuterteis associado ao relevo acidentado prejudicou a mecanizaccedilatildeo
da agricultura em grande escala permitindo assim uma caracteriacutestica proacutepria de
estrutura fundiaacuteria de pequeno porte e voltada a agricultura familiar (IPARDES
2004)
O perfil econocircmico eacute determinado pela produccedilatildeo agropecuaacuteria de pequenos e
meacutedios produtores onde grande parte dos habitantes desenvolvem atividade
agropecuaacuteria ou de extraccedilatildeo florestal mas que satildeo de baixa agregaccedilatildeo de valor
Contudo na deacutecada de 90 as prefeituras incentivaram novos distritos industriais
com predominacircncia nos gecircneros de alimentos confecccedilotildees madeireiro e eleacutetrico
Desta forma ocorreu uma transiccedilatildeo urbana onde novos postos de trabalho surgiram
e destacaram-se como o comeacutercio varejista serviccedilos de alojamento e de
alimentaccedilatildeo (IPARDES 2004)
A diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo rural e o aumento da populaccedilatildeo urbana no
sudoeste paranaense nos uacuteltimos trinta anos natildeo afetou o Produto Interno Bruto
pois a produtividade rural foi mantida pela populaccedilatildeo rural restante (LIMA et al
2009)
Os indicadores sociais dos municiacutepios da mesorregiatildeo como o Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (IDH-M) mostram que a maioria das cidades ocupam
posiccedilotildees intermediaacuterias no ranking estadual do IDH-M tal fato deve-se agrave
28
componente educaccedilatildeo onde se observa que a taxa de escolarizaccedilatildeo nos niacuteveis
fundamental e preacute-escolar de uma significativa parte dos municiacutepios encontra-se
acima da meacutedia estadual aleacutem de que houve avanccedilos e aumentos na poliacutetica de
sauacutede expectativa de vida ao nascer presenccedila de idosos e na renda per capita
(IPARDES 2004)
O atendimento das demandas sociais por meio da prestaccedilatildeo de serviccedilos
puacuteblicos muitas vezes possui limitaccedilotildees pois o pequeno porte dos municiacutepios implica
em arrecadaccedilatildeo proacutepria e compensaccedilatildeo financeira insuficientes a manutenccedilatildeo das
atividades gerando dependecircncia de recursos financeiros advindos do governo
federal e estadual (IPARDES 2004)
O desenvolvimento da estruturaccedilatildeo urbana permitiu o destaque de Pato
Branco e Francisco Beltratildeo A cidade Dois Vizinhos consolidou-se pelas atividades
da agroinduacutestria e Ampeacutere no segmento de confecccedilotildees No entanto a qualidade da
urbanizaccedilatildeo medida pelos iacutendices de saneamento baacutesico revela que a maioria das
aacutereas urbanas do Sudoeste possuem iacutendices de cobertura de abastecimento de
aacutegua e coleta de lixo proacuteximos agrave meacutedia estadual o restante dos municiacutepios da
regiatildeo em sua maior parte apresenta cobertura esgotamento sanitaacuterio abaixo de
5 (IPARDES 2004)
A hidrografia natural da regiatildeo eacute caracterizada pela existecircncia do rio Iguaccedilu
o qual juntamente com seus afluentes formam corredeiras e saltos estrategicamente
essenciais para a produccedilatildeo de energia eleacutetrica garantindo a geraccedilatildeo de 30 da
eletricidade de todo o paranaacute por meio das quatros maiores usinas presentes no
sudoeste paranaense (IPARDES 2009)
Aleacutem disto hidrografia natural permite a presenccedila de diversas espeacutecies
endecircmicas principalmente de peixes na fauna aquaacutetica (IPARDES 2009) Todos os
municiacutepios do sudoeste paranaense fazem parte da Bacia Hidrograacutefica do Iguaccedilu e
compotildeem juntamente com outros municiacutepios do estado a Unidade Hidrograacutefica do
Baixo Iguaccedilu (CABI 2012)
Apesar do sudoeste paranaense ser uma das regiotildees que possuem maior
quantidade de remanescentes florestais o estudo de Leite et al (2015) afirma que
os remanescentes florestais ocupam somente 74 de 1705990 hectare que eacute a aacuterea
total da regiatildeo refletindo a pouca quantidade de floresta presentes na regiatildeo
29
4 MATERIAL E MEacuteTODOS
41 Definiccedilatildeo da aacuterea de estudo
O estudo compreende a regiatildeo Sudoeste do Paranaacute a qual eacute composta por
42 municiacutepios com uma aacuterea de 11638428 ha (IPARDES 2012) A regiatildeo em
relaccedilatildeo ao estado do Paranaacute eacute representada na Figura 1
Figura 1 - Mapa do Estado do Paranaacute com enfoque para o sudoeste Fonte Autoria Proacutepria (2017)
A Figura 2 apresenta a localizaccedilatildeo de cada municiacutepio do sudoeste paranaense
30
Figura 2 ndash Mapa da mesorregiatildeo Sudoeste do Estado do Paranaacute Fonte Autoria Proacutepria (2017)
42 Coleta dos indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel escolhidos inicialmente para
a elaboraccedilatildeo do IDSM satildeo baseados nos trabalhos de Petry et al 2014 Carvalho et
al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 e estatildeo dispostos no Quadro 1 com
suas respectivas unidades de medida fontes e anos de referecircncia
Neste trabalho os indicadores foram categorizados em trecircs grupos que
compreendem as aacutereas socioeconocircmica ambiental e de gestatildeo ambiental puacuteblica
A escolha destas dimensotildees foi baseada no documento Indicators of sustainable
development guidelines and methodologies publicado pela ONU em 2001 a qual
0 Capanema 14 Manfrinoacutepolis 28 Vitorino 1 Planalto 15 Flor da Serra do Sul 29 Bom Sucesso do Sul 2 Peacuterola dOeste 16 Salto do Lontra 30 Satildeo Joatildeo 3 Pranchita 17 Francisco Beltratildeo 31 Coronel Vivida 4 Santo Antocircnio do Sudoeste 18 Nova Esperanccedila do Sudoeste 32 Pato Branco 5 Bela Vista da Caroba 19 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 33 Sulina 6 Bom Jesus do Sul 20 Dois Vizinhos 34 Chopinzinho 7 Barracatildeo 21 Eneacuteas Marques 35 Marioacutepolis 8 Realeza 22 Cruzeiro do Iguaccedilu 36 Saudade do Iguaccedilu 9 Ampeacutere 23 Marmeleiro 37 Honoacuterio Serpa 10 Pinhal de Satildeo Bento 24 Satildeo Jorge dOeste 38 Clevelacircndia 11 Salgado Filho 25 Verecirc 39 Mangueirinha 12 Santa Izabel do Oeste 26 Renascenccedila 40 Coronel Domingos Soares 13 Nova Prata do Iguaccedilu 27 Itapejara dOeste 41 Palmas
31
conteacutem uma lista sugestatildeo de indicadores para avaliar a sustentabilidade das
naccedilotildees (UNITED NATIONS 2001)
A coleta dos dados que compotildee os indicadores ocorreu por meio de consulta
ao banco de dados oficiais presentes em plataformas virtuais das seguintes
instituiccedilotildees Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social
(IPARDES) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Sistema Uacutenico de
Sauacutede (SUS) Ministeacuterio das Cidades Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute
(MPPR) Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute (TCE-PR) e agrave Companhia de
Saneamento no Paranaacute (SANEPAR) (APEcircNDICE A) e ofiacutecios agrave Companhia
Catarinense de Aacuteguas e Saneamento (CASAN) (APEcircNDICE B)
Nordm Indicadores socioeconocircmicos Fonte Ano
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2)
IPARDES
2017
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) 2015
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) 2016
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 2010
I5 Incidecircncia de pobreza () IBGE 2003
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo IPARDES 2010
I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) Data SUS 2009
I8 PIB per capita (R$habano) IPARDES 2014
Indicadores ambientais
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () SNIS
IPARDES
2015
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I12 Existecircncia de coleta seletiva SNIS 2015
I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos MPPR 2012
I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana () IBGE 2010
I15 Remanescentes florestais () Leite et al 2015
Indicadores de gestatildeo ambiental puacuteblica
I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental Portal da
transparecircncia 2017
I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () TCE-PR 2016
I18 Conselho municipal de meio ambiente MPPR 2012
I19 Fundo municipal de meio ambiente
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21 IBGE 2015 Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta Fonte Adapatado de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 Souza et al 2009 e UNITED NATIONS 2011
32
Os indicadores I9 I10 I11 e I17 foram compostos por meio das equaccedilotildees 1 2 3
e 4 conforme descriccedilatildeo abaixo
I9 - Taxa de abastecimento de aacutegua o indicador eacute composto pela variaacutevel
Populaccedilatildeo atendida com abastecimento puacuteblico pela Populaccedilatildeo estimada
conforme a Equaccedilatildeo 1
(Equaccedilatildeo 1)
I10 - Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico o indicador eacute
composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com rede puacuteblica de coleta de
coleta e tratamento de esgoto pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme
a Equaccedilatildeo 2
(Equaccedilatildeo 2)
I11 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares o indicador
eacute composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com coleta de resiacuteduos
domiciliares pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme a Equaccedilatildeo 3
(Equaccedilatildeo 3)
I17 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental o
indicador eacute composto pela variaacutevel Despesa com gestatildeo ambiental do
municiacutepio pela Receita total recebida pelo municiacutepio no ano conforme a
Equaccedilatildeo 4
(Equaccedilatildeo 4)
33
Os indicadores qualitativos presentes no estudo foram transformados em
valores numeacutericos para ser possiacutevel a realizaccedilatildeo das anaacutelises estatiacutesticas que os
mesmos foram submetidos Os indicadores que passaram por esse procedimento
foram os dicotocircmicos e os categoacutericos
Os indicadores dicotocircmicos apresentam apenas duas classes sim ou natildeo
portanto os valores atribuiacutedos a essas classes foram 1 e -1 respectivamente
demonstrando se o indicador eacute adequado ao desenvolvimento sustentaacutevel ( sim = 1)
ou natildeo adequado ( natildeo = -1) A atribuiccedilatildeo de valores aos indicadores dicotocircmicos
satildeo apresentados no quadro 2
Indicadores dicotocircmicos Valores atribuiacutedos
Natildeo Sim
Coleta seletiva -1 1
Conselho municipal de meio ambiente -1 1
Fundo municipal de meio ambiente -1 1
Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Os indicadores categoacuterico apresentam no miacutenimo trecircs categorias e satildeo
representados pela Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos Existecircncia de estrutura de
gestatildeo ambiental e Implantaccedilatildeo da Agenda 21
A atribuiccedilatildeo de valores a esses indicadores foram realizadas de forma
crescente e simetricamente entre as categorias de cada indicador com valores
dentro do intervalo de -1 a 1 conforme representado no quadro 3 a fim de
demonstrar por meio numeacuterico que quanto maior o valor atribuiacutedo a categoria mais
adequada e positiva eacute a sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel do
municiacutepio de acordo com o que foi abordado nos estudos do Ministeacuterio do Meio
ambiente Brasil (2017) Polaz et al (2009) e Quintas (2006)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Categorias Valores atribuiacutedos
Lixatildeo -1
Aterro Controlado 0
Aterro Sanitaacuterio 1
34
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo possui -1
Departamento em conjunto -05
Departamento exclusivo 0
Secretaria em conjunto 05
Secretaria exclusiva 1
Implantaccedilatildeo da Agenda 21
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo iniciou -1
Em implantaccedilatildeo 0
Implantado 1
Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O indicador Remanescentes florestais foi coletado a partir de um estudo
realizado por Leite et al (2015) o qual continham o percentual de fragmentos
florestais existentes em cada municiacutepio do sudoeste paranaense
43 Seleccedilatildeo dos indicadores construccedilatildeo do IDSM e elaboraccedilatildeo do mapa
de distribuiccedilatildeo do IDSM
Para avaliar a associaccedilatildeo entre os indicadores inicialmente selecionados foi
realizado o Teste de correlaccedilatildeo de Spearman (alpha = 5) sobre a base de dados
dos indicadores esse teste permitiu verificar quais os indicadores possuiacuteam mais
correlaccedilatildeo entre si para os municiacutepios do Sudoeste Paranaense
Para seleccedilatildeo dos indicadores iniciais que fariam parte do IDSM foi utilizada a
Anaacutelise de Agrupamento (AA) com distacircncia Euclidiana e o meacutetodo Ward Baseado
em dissimilaridade o meacutetodo consistiu na formaccedilatildeo de grupos de municiacutepios Foi
realizado tal procedimento para o conjunto de indicadores iniciais e foi retirado um a
um obtida a nova soluccedilatildeo de Anaacutelise de Agrupamento e verificado o potencial de
alteraccedilatildeo no agrupamento dos municiacutepios Os indicadores com baixo ou nulo
potencial de alterar o agrupamento foram excluiacutedos Jaacute os que possuiacuteam alto
potencial foram mantidos para a construccedilatildeo do IDSM
35
Os indicadores selecionados pela Anaacutelise de Agrupamento foram utilizados
na construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual foi calculado e
ponderado por meio da Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) em que os
coeficientes da primeira componente serviram de ponderaccedilatildeo na equaccedilatildeo do IDSM
Em que
xij eacute o valor do i-eacutesimo indicador selecionado para o j-eacutesimo municiacutepio
ai eacute o peso do i-eacutesimo indicador
Os Testes de Correlaccedilatildeo Anaacutelise de Grupamento e Anaacutelise de Componentes
Principais foi realizado por meio do software XLSTAT (ADDINSOFT 2017) de
acordo com a metodologia proposta por Kubrusly (2001) a qual estabeleceu as
anaacutelises estatiacutesticas descritas para calcular iacutendices a partir de uma base de dados
multivariadas
O mapa de distribuiccedilatildeo espacial do IDSM foi realizado por meio da utilizaccedilatildeo
da malha digital dos municiacutepios do Sudoeste Paranaense na escala de 1250000
obtidos no site do IBGE (2017) a qual conteacutem as informaccedilotildees de
georreferenciamento e poligonizaccedilatildeo dos municiacutepios foi construiacutedo com auxiacutelio do
software do ArcGIS 101 (ARCGIS 2017) Aleacutem disto foi necessaacuterio realizar a
tabulaccedilatildeo dos indicadoresiacutendices juntamente com o banco de dados geograacuteficos
composto pela malha digital a fim de estabelecer a distribuiccedilatildeo espacial dos
mesmos
36
5 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
51 Indicadores iniciais
Baseado nos indicadores socioeconocircmicos nota-se que os municiacutepios
divergem nestes quesitos A densidade demograacutefica variou de 488 habkmsup2 ateacute
14817 habkmsup2 O indicador Despesa total com sauacutede variou de R$ 18473 a R$
56241 habano
A ocorrecircncia de pobreza atinge parcelas da populaccedilatildeo de 2905 a 502
dentre os municiacutepios estudados e apresenta correlaccedilatildeo positiva e significativa com
os indicadores de saneamento baacutesico Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua
(r=0450) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r=0353) e Taxa de coleta de RDO
(r=0416) Tal fato parece bastante contraditoacuterio visto que segundo Monteiro (2003)
o aumento saneamento do meio aliado a outros fatores como escolaridade da
populaccedilatildeo e assistecircncia de sauacutede faz parte dos fatores primordiais no alcance da
reduccedilatildeo de pobreza
A erradicaccedilatildeo da pobreza e a implantaccedilatildeo de infraestrutura nos municiacutepios
satildeo de extrema importacircncia pois de acordo com Albuquerque (1995) a falta destes
implicam na baixa capacidade dos governos em cuidar da sua populaccedilatildeo e do
ambiente natural Assim os indiviacuteduos que natildeo consomem o suficiente para
satisfazer suas necessidades baacutesicas geralmente satildeo induzidos a tomarem decisotildees
impulsivas e momentacircneas para a sobrevivecircncia de forma a acarretar impactos
ambientais negativos
O iacutendice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M) para a educaccedilatildeo
pode ser classificado de acordo a Atlas Brasil (2017) em muito baixo (0 a 0499)
baixo (05 a 0599) meacutedio (06 a 0699) alto (07 a 0799) e muito alto (08 a 1) O
IDH-M educaccedilatildeo no sudoeste paranaense percorreu valores de 0447 a 0728
portanto percebe-se que a maioria dos municiacutepios possui um niacutevel de educaccedilatildeo
classificado como meacutedio o qual equivale a 58 da regiatildeo estudada
Apenas 10 dos municiacutepios apresenta educaccedilatildeo de alto niacutevel de acordo com
a classificaccedilatildeo explicada pela Atlas Brasil (2017) Dos 42 municiacutepios da regiatildeo
sudoeste somente os municiacutepios de Dois Vizinhos Francisco Beltratildeo Pato Branco
e Pranchita apresentaram IDH-M para a educaccedilatildeo classificado como alto niacutevel
37
Diante deste quadro eacute necessaacuterio que as poliacuteticas puacuteblicas educacionais
foquem no aumento dos niacuteveis de educaccedilatildeo da populaccedilatildeo pois de acordo com
IPARDES (2013) esta eacute uma forma de obter evoluccedilatildeo na capacidade criativa e
intelectual da populaccedilatildeo contribuindo para as essenciais mudanccedilas necessaacuterias nos
padrotildees de consumo e comportamento favorecendo o processo participativo dos
indiviacuteduos nas poliacuteticas puacuteblicas
A atividade econocircmica possui realidade distintas entre os municiacutepios
estudados pois o PIB per capita anual varia de R$1445000 a R$10545900 A
matriz de correlaccedilatildeo revelou que esse indicador possui correlaccedilatildeo significativa
positiva com IDH-M Educaccedilatildeo (r = 0374) Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua (r
= 0511) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r = 0418) Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental (r = 0351) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (r =
0403)
A situaccedilatildeo pode ser explicada pelo estudo de Degenhart et al (2016) que diz
que os gastos puacuteblicos de sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia e cultura apresentam uma
contribuiccedilatildeo positiva no PIB municipal revelando desse modo a importacircncia do poder
puacuteblico no crescimento econocircmico
Os indicadores ambientais que representam o saneamento baacutesico satildeo
compostos pela Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua Taxa de esgotamento
sanitaacuteria e Taxa de coleta de resiacuteduos domiciliares (RDO e apresentaram
correlaccedilotildees significativas positivas com a Populaccedilatildeo estimada de 2015 e com o
Grau de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio conforme disposto na Tabela 1
Tabela 1 ndash Matriz parcial de correlaccedilatildeo entre os indicadores iniciais
I9 I10 I11
Populaccedilatildeo estimada de 2015 0724 0712 0503
Grau de urbanizaccedilatildeo 0938 0720 0681
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua I10 Taxa de esgotamento sanitaacuterio e tratamento I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O Grau de urbanizaccedilatildeo foi o fator predominante no favorecimento de maior
alcance dos serviccedilos de saneamento poreacutem segundo o estudo de Tucci (2008) a
urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios tem conduzido um ciclo de contaminaccedilatildeo oriundo da
38
gestatildeo inadequada dos efluentes da populaccedilatildeo urbana que engloba o esgoto
domeacutesticoindustrial o esgoto pluvial e dos resiacuteduos soacutelidos
Segundo Azevedo (2016) e Lisboa et al (2013) satildeo considerados municiacutepios
de pequeno porte agravequeles que possuem ateacute 50 mil habitantes Sendo que estes
representam mais de 89 dos municiacutepios brasileiros e mostram maior proximidade
dos gestores puacuteblicos aos cidadatildeos poreacutem a precaacuteria estrutura administrativa e
financeira degrada a execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Aleacutem disso a populaccedilatildeo
brasileira se concentra principalmente nas aacutereas urbanas por isso eacute essencial o
planejamento do saneamento baacutesico para garantir a defesa do meio ambiente e
melhoria de sauacutede puacuteblica
Os valores encontrados no presente trabalho demonstram que parte da
ineficiecircncia da gestatildeo puacuteblica pode ser justificada pelo pequeno porte dos
municiacutepios Estes enfrentam maiores obstaacuteculos na implantaccedilatildeo do saneamento
baacutesico desde a fase inicial pois carecem de recursos financeiros capacidade
profissional e teacutecnica para a criaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de modo que a promoccedilatildeo da sauacutede depende da superaccedilatildeo de barreiras
tecnoloacutegicas poliacuteticas e gerenciais em tais municiacutepios (Lisboa et al 2013 Ribeiro et
al 2010)
O serviccedilo puacuteblico de abastecimento de aacutegua na regiatildeo eacute presente em todos
os municiacutepios poreacutem difere-se entre os municiacutepios quanto a parcela da populaccedilatildeo
atendida a qual varia de 3064 a 9998 A Figura 3 apresenta a relaccedilatildeo entre
Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua com o Grau de urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios
esses indicadores apresentam forte correlaccedilatildeo positiva entre eles (r = 0938) No
Brasil segundo o Censo Demograacutefico de 2010 a cobertura do abastecimento
puacuteblico de aacutegua possui nas aacutereas urbanas eacute alta cobrindo cerca de 9387 dos
domiciacutelios (IBGE 2010)
39
Figura 3 - Graacutefico de dispersatildeo entre a Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua e o grau de urbanizaccedilatildeo Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A utilizaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico de abastecimento de agua eacute necessaacuteria para
garantir a sociedade o acesso a aacutegua potaacutevel pois de acordo Von Sperling (1995) a
agua bruta apoacutes ser captada do manancial passa por transformaccedilotildees durante seu
tratamento a fim de atender os padrotildees e paracircmetros legais de potabilidade Aleacutem
disto segundo Tucci (2008) a eficiente do tratamento da aacutegua elimina os poluentes
e contaminantes evitando problemas na sauacutede da populaccedilatildeo advindos da utilizaccedilatildeo
de agua impropria ao consumo humano
O esgotamento sanitaacuterio apresenta um cenaacuterio draacutestico na regiatildeo pois 62
dos municiacutepios natildeo possuem este tipo de serviccedilo apesar de utilizarem o serviccedilo de
abastecimento puacuteblico de aacutegua (Figura 4) Segundo Silva et al (2014) a falta de
esgotamento sanitaacuterio reflete a natildeo implantaccedilatildeo de rede coletora de esgoto e de
estaccedilotildees de tratamento de esgoto o que faz com que os efluentes sejam
dispostosdespejados indevidamente em corpos hiacutedricos e em fossas rudimentares
contaminando o solo aacutegua ar e a biodiversidade
40
Figura 4 ndash Percentual de municiacutepios apresentam serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Os fatores principais que contribuiacuteram para esta situaccedilatildeo de acordo com o
presente estudo foram o tamanho da populaccedilatildeo e o grau de urbanizaccedilatildeo os quais
apresentam as correlaccedilotildees significativas de r=0712 e r=0720 respectivamente
determinando a tendecircncia de que quanto menor a populaccedilatildeo e a urbanizaccedilatildeo
municipal menor ou nula seraacute o atendimento de serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio
Os 16 municiacutepios que possuem rede coletora e sistema de tratamento de esgoto
atendem uma populaccedilatildeo que varia de 259 a 908
Na tentativa de identificaccedilatildeo de outros fatores que implicaram na alarmante
falta de esgotamento sanitaacuterio na regiatildeo foi realizado o mapa de distribuiccedilatildeo espacial
da Taxa de esgotamento sanitaacuterio nos municiacutepios estudados disposto na Figura 5
portanto nota-se que dos oito municiacutepios que apresentam a maior cobertura do
serviccedilo abordado sete estatildeo localizados na margem dos principais rios da regiatildeo
Rio Capanema Rio Chopim e Rio Iguaccedilu
41
Figura 5 ndash Mapa de distribuiccedilatildeo da Taxa de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Segundo Teixeira et al (2006) o investimento na expansatildeo da infraestrutura
sanitaacuteria tem o potencial de melhorar a situaccedilatildeo da sauacutede puacuteblica contribuindo na
reduccedilatildeo de doenccedilas e de despesas puacuteblicas e particulares com medicina curativa
A maioria das cidades da regiatildeo realizam a coleta de resiacuteduos domiciliares e
a populaccedilatildeo atendida variou desde 2457 a 100 dentre eles apenas em nove
municiacutepios natildeo foi possiacutevel obter essa informaccedilatildeo contudo segundo relatado por
Dutt-Ross et al (2010) a falta de informaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de dados sobre o
desempenho local impossibilita a orientaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas e o
estabelecimento de uma sociedade mais justa
A coleta seletiva se encontra presente em 6428 dos municiacutepios e em 881
dos m0075niciacutepios enviam seus resiacuteduos para aterro sanitaacuterio Os indicadores de
gerenciamento e tratamento de resiacuteduos soacutelidos (Existecircncia de coleta seletiva e
Disposiccedilatildeo Final de Resiacuteduos soacutelidos) apresentam nuacutemeros que vistos de forma
isolada podem indicar uma realidade razoavelmente otimista
Poreacutem ao analisar a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos por meio da tabela de
frequecircncias de cada categoria (Tabela 2) nota-se que quase metade dos municiacutepios
estudados (4286) natildeo executam o serviccedilo de forma integrada e ambientalmente
adequada Isso pode ser concluiacutedo pelas seguintes condiccedilotildees a natildeo existecircncia de
42
coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em lixatildeo a existecircncia de coleta seletiva e
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos em lixatildeo ou aterro controlado e a natildeo
existecircncia de coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em aterro sanitaacuterio
Tabela 2 - Combinaccedilotildees entre a Existecircncia de coleta seletiva e a Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Disposiccedilatildeo Final de resiacuteduos soacutelidos
Coleta Seletiva Lixatildeo Aterro
controlado Aterro
Sanitaacuterio Total
Sim 476 476 5476 6429
Natildeo 238 000 3095 3333
Informaccedilatildeo ausente 000 000 238 238
Total 714 476 8809 10000 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Eacute urgente a necessidade de planejar as etapas de acondicionamento coleta
transporte triagem tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos para que se
evite a vulnerabilidade da regiatildeo a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo do ambiente agressatildeo
a sauacutede puacuteblica reduccedilatildeo da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios e ao desperdiacutecio de
dinheiro
Um dos principais impeciacutelios ao desenvolvimento do setor de resiacuteduos
soacutelidos segundo Jacobi et al (2011) eacute referente a falta ou cobranccedila insuficiente para
bancar o sistema de gerenciamento desse serviccedilo visto que no Brasil mais de 50
dos municiacutepios se enquadram nesta situaccedilatildeo
As prioridades para o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos incentivados a
partir da Conferecircncia Rio 92 e estabelecidos pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos Lei 1230610 seguem a seguem a seguinte loacutegica reduccedilatildeo de resiacuteduos
nas fontes geradoras e na disposiccedilatildeo final no solo e aumento do reaproveitamento
da coleta seletiva e da reciclagem com inclusatildeo socioeconocircmica de catadores e
participaccedilatildeo da sociedade a compostagem e a recuperaccedilatildeo de energia (BRASIL
2010 JACOBI et al 2011)
A instalaccedilatildeo de centrais de triagem de resiacuteduos soacutelidos nos municiacutepios gera
benefiacutecios a sociedade pois torna possiacutevel a segregaccedilatildeo eficiente dos resiacuteduos e
sua valoraccedilatildeo econocircmica incentivando e alimentando a reutilizaccedilatildeo de materiais a
induacutestria de reciclagem e as unidades de compostagem Aleacutem disso contribui para a
diminuiccedilatildeo da exploraccedilatildeo dos recursos naturais e de aacutereas destinada a disposiccedilatildeo
43
final dos resiacuteduos soacutelidos como tambeacutem para o aumento da vida uacutetil de aterros
sanitaacuterios
A Taxa de arborizaccedilatildeo urbana apresentou correlaccedilatildeo positiva e significativa
com a Densidade demograacutefica (r = 0497) e IDH-M para educaccedilatildeo (r = 0351) O
comportamento nos mostra a tendecircncia de que quanto mais instruiacuteda a sociedade e
mais concentrada sua populaccedilatildeo maior seraacute a a parcela da aacuterea urbana que usufrui
dos benefiacutecios da arborizaccedilatildeo urbana
Por outro lado os municiacutepios da regiatildeo que mais possuem arborizaccedilatildeo
urbana tendem a ter menores remanescentes florestais isso foi identificado pelo
coeficiente de correlaccedilatildeo que foi negativo (r = -0412) o que revela um grave
descuido quanto a proteccedilatildeo da biodiversidade em aacutereas florestais nos municiacutepios
que predominam um cuidado com a arborizaccedilatildeo urbana e um descaso deste
serviccedilo quando priorizam a permanencia dos territoacuterios florestais
A Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental foi classificado em cinco itens
conforme disposto na Figura 6 Todos municiacutepios possuem algum tipo de oacutergatildeo que
centralize a gestatildeo ambiental puacuteblica seja na forma de secretarias ou
departamentos podendo estes podem ser exclusivos ou em conjunto com outros
setores
Figura 6ndash Percentual de municiacutepios segundo classes de estrutura de gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A maioria dos municiacutepios 45 do total centralizam a gestatildeo ambiental
municipal em Secretarias em conjunto com outros setores e 17 em
44
Departamentos em conjuntos com outros setores totalizando 67 o percentual de
municiacutepios que possuem a gestatildeo ambiental compartilhada com outro setor A
parceria eacute realizada principalmente com o setor de agricultura apesar de haver
municiacutepios que atuam junto com o turismo e a sauacutede
Por mais que Quintas (2006) Carvalho et al (2011a) Nunes et al 2012 e
Aacutevila et al (2012) recomendem uma secretaria exclusiva a aacuterea ambiental para a
efetiva aplicaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais Leme (2010) afirma que eacute aceitaacutevel que
municiacutepios pequenos natildeo possuam oacutergatildeos exclusivos e que a soluccedilatildeo possa ser
feita por meio de parcerias com outros setores puacuteblicos e ateacute mesmo municiacutepios
devido a carecircncia de recursos financeiros e humanos e de materiais e
equipamentos que esses municiacutepios sofrem quando atuam sozinhos na gestatildeo
ambiental
Conforme pode ser observado na Figura 7 no sudoeste paranaense houve
apenas 27 municiacutepios que declararam os gastos com a gestatildeo ambiental poreacutem a
despesa natildeo ultrapassou 35 do total de receita arrecadado no ano de 2016 A
baixa ou a nula quantia de recurso aplicado com a gestatildeo ambiental revela uma
realidade complicada para o setor ambiental no sudoeste paranaense pois de
acordo com Barbosa et al (2013) a eficaacutecia do sistema de gestatildeo ambiental
municipal estaacute atrelada a existecircncia de recursos financeiros
Tais recursos podem ser adquiridos por dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria orccedilamento de
outras secretarias e entes do Governo multas administrativas e sanccedilotildees judiciais
fontes tributaacuterias compensaccedilatildeo ambiental compensaccedilatildeo Financeira pela
Exploraccedilatildeo de Recursos Minerais (CFEM) Royalties de petroacuteleo e gaacutes natural
doaccedilotildees empreacutestimos e trocas de diacutevidas Patrociacutenios Pagamentos por Serviccedilos
Ambientais (PSA) licenccedilas certificados e papeacuteis de mercado Rendimentos obtidos
com a aplicaccedilatildeo de seu proacuteprio patrimocircnio e outras fontes (BARBOSA et al 2013)
45
Figura 7 ndash Percentual de municiacutepios segundo gastos com gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A correlaccedilatildeo existente entre a Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo
ambiental e os instrumentos de gestatildeo ambiental Conselho de meio ambiente (r =
0401) e Fundo municipal de meio ambiente (r = 0662) permite observar que nos
municiacutepios em que ocorre a existecircncia dos instrumentos haacute maior alocaccedilatildeo de
recurso na gestatildeo ambiental Quintas (2006) diz que a garantia de captaccedilatildeo e
permanecircncia de recursos no municiacutepio destinados a problemas ambientais estaacute no
fato de terem criados fundos ambientais
A Figura 8 apresenta uma moderada quantidade de Conselho de meio
ambiente (676 dos municiacutepios) e de Fundo ambiental (404 dos municiacutepios)
isso valida o que eacute afirmado por Leme (2010) o qual diz que a natildeo obrigatoriedade
de transferecircncia de recursos por meio da existecircncia de conselhos e fundos
ambientais implicam na natildeo difusatildeo e maximizaccedilatildeo da criaccedilatildeo desses instrumentos
46
Figura 8 ndash Existecircncia de instrumentos de gestatildeo ambiental nos municiacutepios Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A Tabela 3 nos mostra que existem 12 municiacutepios da regiatildeo que natildeo
apresentam Conselho e nem Fundo de meio ambiente um municiacutepio que natildeo tem
Conselho mas possui Fundo e aleacutem disto 14 dos 29 municiacutepios que possuem
Conselho natildeo tem Fundo Tal fato nos mostra a falta de integraccedilatildeo desses
instrumentos em 6428 das cidades da amostra contrariando o que eacute proposto por
Barbosa et al (2013) o qual diz que a gestatildeo ambiental municipal deve estar
estruturada consolidada e integrada com funccedilotildees bem definidas a fim de garantir
uma gestatildeo eficaz
Tabela 3ndash Combinaccedilotildees entre a existecircncia de Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Fundo Municipal de Meio Ambiente Sim Natildeo Total
Sim 15 2 17
Natildeo 14 11 25
Total 29 13 42 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Aleacutem disso segundos Malheiros et al (2008) quando o sistema de gestatildeo
ambiental natildeo estaacute bem estruturado e integrado torna-se mais dificultoso dar a
sociedade o suporte legal teacutecnico e operacional ao processo de planejamento do
desenvolvimento sustentaacutevel e a construccedilatildeo da Agenda 21
47
Na regiatildeo de estudo nenhum municiacutepio possui a Agenda 21 implantada O
fato desfavorece a consolidaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo pois
segundo Malheiros et al (2008) a construccedilatildeo de Agendas 21 gera mudanccedilas na
sociedade a partir do espaccedilo criado para participaccedilatildeo da sociedade nas reflexotildees
discussotildees resoluccedilatildeo de conflitos e integraccedilatildeo entre diversos atores da sociedade
acerca do tema desenvolvimento sustentaacutevel
Dessa forma se estabelece processo participativo na criaccedilatildeo e execuccedilatildeo de
objetivos compromissos e indicadores de avaliaccedilatildeo do processo de implantaccedilatildeo da
Agenda 21 gerando um ciclo contiacutenuo e participativo de revisatildeo das accedilotildees e de
avaliaccedilatildeo dos resultados tanto em acircmbito local (escolas bairros e municiacutepios)
regionais (bacias hidrograacuteficas consoacutercios municipais) nos Estados e no acircmbito
nacional (Malheiros et al 2008)
Os municiacutepios que desejarem iniciar o processo de implantaccedilatildeo da Agenda
21 devem criar um grupo de trabalho integrando diversos representantes da
sociedade ( governo empresas instituiccedilotildees ONGrsquosdentre outros) A funccedilatildeo do
grupo de trabalho seraacute o de mobilizar e envolver a sociedade na realizaccedilatildeo de
diagnoacutestico da relidade do desenvolvimento sustentaacutevel do local formulaccedilatildeo das
possiacuteveis soluccedilotildees e alternativas para alcanccedilar tal modelo de desenvolvimento
identificaccedilatildeo de meios de financiamento do processo e estimular a criaccedilatildeo da
Agenda 21 Local (BRASIL 2017)
Apoacutes essa etapa o poder Executivo ou Legislativo municipal deveraacute criar e
institucionalizar um Foacuterum com estrutura fiacutesica recursos financeiros e humanos com
o propoacutesito de criar acompanhar e avaliar o plano de desenvolvimento sustentaacutevel
local (BRASIL 2017) Nesse contexto cabe ressaltar a importacircncia da criaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo de Fundo ambiental municipal o qual poderaacute servir de subsiacutedio financeiro
a implantaccedilatildeo da Agenda 21 Local
52 Indicadores selecionados e construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento sustentaacutevel Municipal
A Anaacutelise de Agrupamento foi aplicada a fim de se ordenar os municiacutepios de
acordo com os 20 indicadores iniciais de aspectos socioeconocircmicos ambientais e
de gestatildeo ambiental Foi possiacutevel destacar trecircs grupos de municiacutepios semelhantes
conforme representa o dendograma na Figura 9 O primeiro grupo eacute formado por
48
Francisco Beltratildeo e Pato Branco o segundo somente por Saudade do Iguaccedilu e o
terceiro grupo pelos demais municiacutepios
A realizaccedilatildeo da Anaacutelise de Agrupamento repetidas vezes resultou na
exclusatildeo de 16 indicadores permitindo determinaccedilatildeo de quatro indicadores
essenciais agrave construccedilatildeo do IDSM os quais satildeo Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita
Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental
Eacute possiacutevel visualizar a influecircncia dos indicadores selecionados por meio da
comparaccedilatildeo do dendograma da Figura 9 com o da Figura 10 pois ambos
apresentam o mesmo agrupamento apesar de um possuir 20 indicadores e o outro
apenas quatro No estudo de Braga et al (2004) foi utilizado teacutecnicas de anaacutelise
multivariada para a construccedilatildeo do Iacutendice de Sustentabilidade Municipal que resultou
na retirada dos indicadores que se mostraram pouco influentes ou redundantes ao
iacutendice Os indicadores selecionados com suas respectivas informaccedilotildees municipais
estatildeo contidos no APEcircNDICE F
1 Capanema 15 Manfrinoacutepolis 29 Vitorino 2 Planalto 16 Flor da Serra do Sul 30 Bom Sucesso do Sul 3 Peacuterola dOeste 17 Salto do Lontra 31 Satildeo Joatildeo 4 Pranchita 18 Francisco Beltratildeo 32 Coronel Vivida 5 Santo Antocircnio do Sudoeste 19 Nova Esperanccedila do Sudoeste 33 Pato Branco 6 Bela Vista da Caroba 20 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 34 Sulina 7 Bom Jesus do Sul 21 Dois Vizinhos 35 Chopinzinho 8 Barracatildeo 22 Eneacuteas Marques 36 Marioacutepolis 9 Realeza 23 Cruzeiro do Iguaccedilu 37 Saudade do Iguaccedilu 10 Ampeacutere 24 Marmeleiro 38 Honoacuterio Serpa 11 Pinhal de Satildeo Bento 25 Satildeo Jorge dOeste 39 Clevelacircndia 12 Salgado Filho 26 Verecirc 40 Mangueirinha 13 Santa Izabel do Oeste 27 Renascenccedila 41 Coronel Domingos Soares 14 Nova Prata do Iguaccedilu 28 Itapejara dOeste 42 Palmas
Figura 9 ndash Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores iniciais Fonte Autoria Proacutepria (2017)
49
Figura 10 - Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores selecionados Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) para os quatro
indicadores selecionados que retratam sobre o desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios estudados Os componentes principais 1 e 2 correspondem a 7878 da
variacircncia total explicada conforme Tabela 4 o qual significa a medida de informaccedilatildeo
contida nos indicadores
Tabela 4 ndash Componentes Principais para os indicadores selecionados
C1 C2
Populaccedilatildeo estimada (2015) 0649 -0118
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () 0626 0228
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares () 0395 -0530
PIB per capita (R$habano) 0177 0808
VARIAcircNCIA 5051 2827 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O primeiro componente representa 5051 da variacircncia total portanto seus
elementos tornaram-se os coeficientes das variaacuteveis da equaccedilatildeo que construiu o
IDSM conforme a metodologia abordada por Kubrusly (2001) e demonstrada na
Equaccedilatildeo 5 As variaacuteveis da equaccedilatildeo satildeo representadas pelos indicadores
selecionados e mesmo possuindo informaccedilotildees em diferentes escalas e periacuteodos de
coleta segundo Braga et al (2004) eacute possiacutevel a criaccedilatildeo de iacutendices que os utilizem
na avaliaccedilatildeo da sustentabilidade municipal de forma coerente e coesa
(Equaccedilatildeo 5)
50
Por outro lado segundo Dut Ross et al (2010) e Carvalho et al (2011b) haacute
limitaccedilotildees na construccedilatildeo de iacutendices de sustentabilidade ambiental quanto a
determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo dos indicadores e atribuiccedilatildeo de seus pesos pois natildeo
haacute um padratildeo imposto pela sociedade
Os autores Carvalho et al (2011b) e Braga et al 2004 destacam que os
estudos que englobam a associaccedilatildeo entre o conhecimento e a mensuraccedilatildeo da
sustentabilidade no contexto geograacutefico estaacute em fase de amadurecimento e
desenvolvimento cientiacutefico e que a composiccedilatildeo do sistema de indicadores para
essa avaliaccedilatildeo necessita de um nuacutemero consideraacutevel de variaacuteveis devido ao grande
desafio de comunicar realidades complexas de maneira resumida
Poreacutem a construccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade municipal de Petry et
al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 foi realizada
por meio de diferentes quantidades de indicadores sendo respectivamente 18 8 13
e 15 indicadores utilizados percebendo que natildeo haacute um consenso na literatura que
determine a quantidade de variaacuteveis fundamentais para avaliaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel
53 Classificaccedilatildeo dos municiacutepios de acordo com o IDSM e a respectiva distribuiccedilatildeo espacial
O IDSM obtido para os municiacutepios estudados variou de -222 a 473 de forma
que foi possiacutevel estabelecer a classificaccedilatildeo dos municiacutepios por meio da
hierarquizaccedilatildeo do IDSM conforme Tabela 6 A utilizaccedilatildeo de ranking dos municiacutepios
em estudos que avaliam a sustentabilidade municipal por meio iacutendices eacute
fundamental visto que possibilita a visualizaccedilatildeo do desempenho
de cada municiacutepio e a comparaccedilatildeo entre os mesmos atraveacutes do tempo (CARVALHO
et al 2011b)
O resultado do IDSM permitiu visualizar a distinccedilatildeo entre os municiacutepios dentro
do mesmo contexto geograacutefico nos quesitos que abrangem o desenvolvimento
sustentaacutevel Os estudos de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al
2004 e Souza et al 2009 mostram que o desempenho ambiental e do
desenvolvimento sustentaacutevel eacute bastante divergente entre os municiacutepios dentro de
um mesmo contexto geograacutefico devido aos multivariados fatores que exercem
influecircncia sobre o municiacutepio e se diferem entre eles
51
Para o contexto geograacutefico analisado notou-se que o tamanho da populaccedilatildeo
foi o principal influenciador do comportamento do IDSM Tal influecircncia eacute descrita por
Gomes et al (2000) pois o autor diz que quanto maior o porte do municiacutepio maior eacute
a independecircncia financeira devido as receitas natildeo dependerem exclusivamente de
repasses da Uniatildeo e do estado
O poder financeiro segundo Souza et al (2009) e Leme (2010) eacute essencial
para o funcionamento da administraccedilatildeo municipal pois esta possui alta capacidade
de intervenccedilatildeo no espaccedilo geograacutefico podendo assim alcanccedilar resultados eficientes
em questotildees que envolvem o desempenho ambiental aleacutem de que tais municiacutepios
tendem a garantir a destinaccedilatildeo de recursos a gestatildeo ambiental situaccedilatildeo bastante
limitada nos muniacutecipios de pequeno porte
52
Tabela 6ndash Classificaccedilatildeo geral dos municiacutepios de acordo com o IDSM
POSICcedilAtildeO CIDADES IDS
1ordm Pato Branco 473 2ordm Francisco Beltratildeo 436 3ordm Dois Vizinhos 135 4ordm Palmas 094 5ordm Santa Izabel do Oeste 055 6ordm Satildeo Joatildeo 048 7ordm Saudade do Iguaccedilu 045 8ordm Vitorino 044 9ordm Chopinzinho 042
10ordm Satildeo Jorge dOeste 032 11ordm Coronel Vivida 027 12ordm Clevelacircndia 024 13ordm Ampeacutere 018 14ordm Salto do Lontra 009 15ordm Santo Antocircnio do Sudoeste 007 16ordm Marmeleiro 003 17ordm Realeza -012 18ordm Marioacutepolis -022 19ordm Nova Prata do Iguaccedilu -024 20ordm Pranchita -036 21ordm Mangueirinha -043 22ordm Planalto -048 23ordm Salgado Filho -049 24ordm Sulina -049 25ordm Capanema -052 26ordm Itapejara dOeste -066 27ordm Cruzeiro do Iguaccedilu -076 28ordm Peacuterola dOeste -083 29ordm Renascenccedila -084 30ordm Eneacuteas Marques -107 31ordm Bom Sucesso do Sul -109 32ordm Bela Vista da Caroba -109 33ordm Nova Esperanccedila do Sudoeste -117 34ordm Honoacuterio Serpa -124 35ordm Flor da Serra do Sul -125 36ordm Manfrinoacutepolis -139 37ordm Boa Esperanccedila do Iguaccedilu -158 38ordm Barracatildeo -170 39ordm Bom Jesus do Sul -179 40ordm Verecirc -191 41ordm Coronel Domingos Soares -196 42ordm Pinhal de Satildeo Bento -222
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Nota-se que Pato Branco e Francisco Beltratildeo apresentaram os iacutendices mais
elevados de desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo garantindo respectivamente o
primeiro e segundo posicionamento Isso ocorreu pois os municiacutepios apresentaram
53
a maior populaccedilatildeo da regiatildeo os gastos com a gestatildeo ambiental mais relevantes
dentro do contexto estudado alta cobertura de coleta de resiacuteduos domiciliares e PIB
acima da meacutedia da regiatildeo que eacute de 2726574 R$habano conforme disposto na
Tabela 7
Tabela 7- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios liacutederes do ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Pato Branco 79011 331 10000 3575800
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
Em contrapartida Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e
Pinhal de Satildeo Bento de acordo com o IDSM apresentaram as menores contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento sustentaacutevel de seus municiacutepios ocupando respectivamente
o 39ordm 40ordm 41ordm e 42ordm posicionamento Tais municiacutepios apresentaram populaccedilatildeo baixa
comparada aos muniacutecios liacutederes do ranking natildeo apresentaram gasto com a gestatildeo
ambiental e natildeo continham a informaccedilatildeo da parcela da populaccedilatildeo atendida com
resiacuteduos domiciliares apesar de que Bom Jesus do sul forneceu tal informaccedilatildeo eacute
visto que possui baixa a cobertura do serviccedilo (24 57 da populaccedilatildeo) e o PIB per
capita anual natildeo ultrapassaram a meacutedia da regiatildeo de 2726574 R$habano
Tabela 8- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios finais no ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700
Verecirc 7799 000 - 2542500
Coronel Domingos Soares
7580 000 - 2159700
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000 - 1445000
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a quebra natural da variaccedilatildeo dos iacutendices para classificar as
cidades em trecircs classes e verificoundashse que 4286 possui os menores iacutendices com
variaccedilatildeo de -22 a -066 5238 possui iacutendices medianos com variaccedilatildeo de -067 a -
54
135 composto pela maior parcela de cidades e a menor parcela de municiacutepios
476 contemplam os maiores iacutendices com variaccedilatildeo de 136 a 473
Na tentativa de auxiliar na identificaccedilatildeo dos fatores que causaram a
classificaccedilatildeo semelhante dos municiacutepios de acordo com o IDSM foi realizada aleacutem
da correlaccedilatildeo entre os indicadores selecionados e o caacutelculo do iacutendice a distribuiccedilatildeo
espacial do IDSM por meio da construccedilatildeo do mapa contido na Figura 11
Segundo o estudo de Constantino et al (2016) a utilizaccedilatildeo do meacutetodo de
representaccedilatildeo de dados de qualidade de vida e socioeconocircmicos por meio da
construccedilatildeo de mapa temaacuteticos possibilita aprofundar-se na explicaccedilatildeo do
comportamento socioeconocircmico da regiatildeo e detalhar informaccedilotildees necessaacuterias para
os tomadores de decisotildees
As cidades com menor IDSM estatildeo concentradas geograficamente ao redor de
Francisco Beltratildeo e entre Francisco Beltratildeo e Pato Branco de modo que se
apresenta a existecircncia de alta desigualdade quanto a promoccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel entre os municiacutepios liacutederes e as cidades vizinhas conforme disposto na
Figura 11
Por outro lado eacute possiacutevel constatar que os municiacutepios com IDSM mediano
estatildeo proacuteximos do Rio Iguaccedilu e da fronteira com o estado de Santa Catarina
estando levemente afastados de Francisco Beltratildeo e Pato Branco
Figura 11 ndash Mapa da distribuiccedilatildeo espacial do IDSM nos municiacutepios do sudoeste paranaense Fonte Autoria Proacutepria (2017)
55
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
No sudoeste paranaense apenas quatro indicadores dos 20 predeterminados
para a composiccedilatildeo do IDSM apresentaram relevacircncia suficiente para a elaboraccedilatildeo
do IDSM e avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel representados pela Populaccedilatildeo
Estimada PIB per capita Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental
A elaboraccedilatildeo do ranking municipal de acordo com o IDSM permitiu visualizar a
distinccedilatildeo entre o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do
sudoeste paranaense e a avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo contida nos indicadores que
influenciaram significativamente no posicionamento dos municiacutepios liacutederes e finais
Os municiacutepios liacutederes foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute os municiacutepios finais
foram Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento
A anaacutelise espacial realizada por meio da construccedilatildeo do mapa de distribuiccedilatildeo do
IDSM nos municiacutepios estudados facilitou a percepccedilatildeo de que a concentraccedilatildeo dos
municiacutepios com os menores iacutendices estaacute localizada ao redor e entre a localidade dos
municiacutepios liacutederes realccedilando a desigualdade existente no desempenho do
desenvolvimento sustentaacutevel entre esses municiacutepios
No entanto foi possiacutevel avaliar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel
dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por meio da construccedilatildeo do IDSM com
apenas quatro indicadores pois o estudo permitiu verificar pontos fortes e fracos da
gestatildeo puacuteblica municipal que interferem no desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
podendo subsidiar a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas realizar a
comparaccedilatildeo entre os municiacutepios e tornando-se uma ferramenta uacutetil no desafio de
transformaccedilatildeo do atual padratildeo de desenvolvimento enraizada na sociedade na
busca pelo desenvolvimento sustentaacutevel
56
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APEcircNDICES
APEcircNDICE A ndash Ofiacutecio agrave SANEPAR Oficio agrave SANEPAR - Unidade Regional Francisco Beltratildeo e Unidade Regional Pato Branco Aos cuidados do Gerente da Unidade Regional Francisco Beltratildeo
Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
Relaccedilatildeo dos municiacutepios atendidos pela Unidade Regional de Francisco Beltratildeo
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio volume de esgoto coletado
e volume de esgoto tratado referentes ao ano de 2015 dos seguintes municiacutepios
Bela Vista da Caroba Boa Esperanccedila do Iguaccedilu Bom Jesus do Sul Cruzeiro do
Iguaccedilu Eneacuteas Marques Flor da Serra do Sul Manfrinoacutepolis Nova Esperanccedila do
Sudoeste Nova Prata do Iguaccedilu Peacuterola dOeste Pinhal de Satildeo Bento Planalto
Salgado Filho Salto do Lontra e Santa Izabel do Oeste
Desde jaacute agradeccedilo coloco-me a disposiccedilatildeo para mais esclarecimentos
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE B ndash Ofiacutecio agrave CASAN Oficio agrave CASAN Marcelo Roth Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
O municiacutepio de Barracatildeo eacute atendido pela CASAN
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio no ano de 2015 em
Barracatildeo
Desde jaacute agradeccedilo
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE C ndash Tabulaccedilatildeo dos dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio Tabela 9 ndash Dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
1 Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7460 200 Secretaria em conjunto 013 Sim Natildeo Natildeo
2 Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
Sim Aterro Sanitaacuterio 9760 200 Secretaria em conjunto 026 Sim Natildeo Natildeo
3 Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7910 340 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
4 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 Sim Aterro Sanitaacuterio 9930 130 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
5 Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 Sim Aterro Sanitaacuterio 580 360 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
6 Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8880 200 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
7 Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 Sim Aterro Sanitaacuterio 8190 500 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
8 Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 Sim Aterro Sanitaacuterio 6170 1100 Departamento exclusivo 122 Sim Sim Natildeo
9 Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8230 1200 Secretaria Exclusiva 261 Sim Natildeo Natildeo
10 Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
Natildeo Lixatildeo 340 2100 Departamento exclusivo 000 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
11 Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
Sim Aterro Sanitaacuterio 9710 370 Secretaria em conjunto 236 Sim Sim Em implantaccedilatildeo
12 Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 Sim Aterro Sanitaacuterio 8830 150 Departamento exclusivo 050 Sim Sim Natildeo
13 Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 8880 093 Secretaria em conjunto 061 Sim Sim Natildeo
14 Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 Sim Aterro Sanitaacuterio 9860 100 Departamento exclusivo 044 Sim Sim Natildeo
15 Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 Sim Aterro Sanitaacuterio 4960 300 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
16 Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 Sim Aterro Sanitaacuterio 9020 300 Secretaria Exclusiva 254 Sim Sim Natildeo
17 Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
Sim Aterro controlado 8830 1000 Departamento exclusivo 101 Sim Natildeo Natildeo
18 Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 110 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
19 Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 Sim Aterro Sanitaacuterio 2250 600 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
20 Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8040 900 Secretaria em conjunto 118 Natildeo Natildeo Natildeo
21 Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7710 320 Departamento em conjunto 010 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
22 Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
Aterro Sanitaacuterio 8650 500 Departamento exclusivo 246 Sim Sim Natildeo
23 Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 160 Departamento exclusivo 055 Sim Sim Natildeo
24 Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9410 230 Secretaria em conjunto 093 Sim Natildeo Em implantaccedilatildeo
25 Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 Sim Aterro Sanitaacuterio 2570 1400 Departamento em conjunto
Sim Sim Natildeo
26 Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 Sim Aterro controlado 9330 550 Secretaria Exclusiva 331 Sim Sim Natildeo
27 Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 Sim Aterro Sanitaacuterio 9180 700 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
28 Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7310 460 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
29 Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7830 500 Secretaria Exclusiva 049 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
30 Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7730 800 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
31 Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 Sim Aterro Sanitaacuterio 7680 360 Secretaria em conjunto 000 Sim Sim Natildeo
32 Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 Sim Aterro Sanitaacuterio 7200 600 Secretaria em conjunto 032 Sim Sim Natildeo
33 Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 Sim Aterro Sanitaacuterio 1490 650 Secretaria em conjunto 006 Natildeo Natildeo Natildeo
34 Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8950 180 Secretaria em conjunto 032 Natildeo Sim Em implantaccedilatildeo
35 Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8130 150 Secretaria em conjunto 117 Sim Natildeo Natildeo
36 Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9390 300 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
37 Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 Sim Lixatildeo 7790 068 Secretaria em conjunto 109 Sim Sim Natildeo
38 Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 4930 300 Secretaria em conjunto 087 Sim Sim Natildeo
39 Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 Sim Aterro Sanitaacuterio 8070 140 Secretaria Exclusiva 103 Sim Sim Natildeo
40 Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 Sim Lixatildeo 7420 015 Secretaria em conjunto 003 Natildeo Natildeo Natildeo
41 Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9660 095 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
42 Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 6610 800 Secretaria Exclusiva 164 Sim Sim Natildeo
Fonte Autoria proacutepria(2017)
67
APEcircNDICE D ndash Tabulaccedilatildeo dos indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio Tabela 10 ndash Indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 100 100 7460 200 05 013 100 -100 -100
Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
100 100 9760 200 05 026 100 -100 -100
Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 -100 100 7910 340 05 000 -100 -100 -100
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 100 100 9930 130 05 000 -100 -100 -100
Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 100 100 580 360 -05 000 100 -100 -100
Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 -100 100 8880 200 -05 000 -100 -100 -100
Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 100 100 8190 500 05 000 100 -100 -100
Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 100 100 6170 1100 0 122 100 100 -100
Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
-100 100 8230 1200 1 261 100 -100 -100
Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
-100 -100 340 2100 0 000 -100 -100 000
Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
100 100 9710 370 05 236 100 100 000
Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 100 100 8830 150 0 050 100 100 -100
Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 100 100 8880 093 05 061 100 100 -100
Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 100 100 9860 100 0 044 100 100 -100
Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 100 100 4960 300 1 000 100 -100 -100
Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 100 100 9020 300 1 254 100 100 -100
Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
100 000 8830 1000 0 101 100 -100 -100
Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 100 100 8960 110 -05 000 -100 -100 -100
Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 100 100 2250 600 1 000 100 -100 -100
Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
-100 100 8040 900 05 118 -100 -100 -100
Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 100 100 7710 320 -05 010 -100 -100 000
Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
100 8650 500 0 246 100 100 -100
Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 100 100 8960 160 0 055 100 100 -100
Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 -100 100 9410 230 05 093 100 -100 000
Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 100 100 2570 1400 -05
100 100 -100
Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 100 000 9330 550 1 331 100 100 -100
Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 100 100 9180 700 05 000 -100 -100 -100
Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
-100 100 7310 460 1 000 100 -100 -100
Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 -100 100 7830 500 1 049 -100 -100 000
Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 100 100 7730 800 05 000 100 -100 -100
Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 100 100 7680 360 05 000 100 100 -100
Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 100 100 7200 600 05 032 100 100 -100
Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 100 100 1490 650 05 006 -100 -100 -100
Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 -100 100 8950 180 05 032 -100 100 000
Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 -100 100 8130 150 05 117 100 -100 -100
Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 -100 100 9390 300 -05 000 100 -100 -100
Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 100 -100 7790 068 05 109 100 100 -100
Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 -100 100 4930 300 05 087 100 100 -100
Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 100 100 8070 140 1 103 100 100 -100
Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 100 -100 7420 015 05 003 -100 -100 -100
Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
-100 100 9660 095 -05 000 -100 -100 -100
Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 -100 100 6610 800 1 164 100 100 -100
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
68
APEcircNDICE E ndash Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais Tabela 11- Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais
Variaacuteveis
I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
I1 1 0845 0401 0620 0214 0330 -0526 0310 0545 0697 0352 -0079 -0123 0004 0250 0210 0453 0431 0368 0123
I2 0845 1 0786 0780 0371 0376 -0639 0310 0724 0712 0503 -0094 -0026 0256 0091 0118 0458 0350 0355 0143
I3 0401 0786 1 0659 0333 0303 -0486 0195 0642 0470 0502 -0056 -0037 0497 -0198 0091 0276 0146 0205 0174
I4 0620 0780 0659 1 0423 0373 -0398 0571 0938 0720 0681 0087 -0133 0178 0054 -0031 0367 0285 0293 0020
I5 0214 0371 0333 0423 1 -0069 -0155 -0135 0450 0353 0416 -0056 0113 -0128 0185 -0024 0226 0175 0123 -0072
I6 0330 0376 0303 0373 -0069 1 0062 0374 0311 0392 0030 0222 -0097 0351 -0008 -0148 0307 0139 0365 -0051
I7 -0526 -0639 -0486 -0398 -0155 0062 1 -0012 -0347 -0299 -0313 0327 -0121 -0103 -0007 0044 -0098 -0044 -0068 -0266
I8 0310 0310 0195 0571 -0135 0374 -0012 1 0511 0418 0134 0207 -0257 0157 -0118 0063 0351 0161 0403 -0113
I9 0545 0724 0642 0938 0450 0311 -0347 0511 1 0630 0611 0019 -0049 0162 0092 0115 0400 0336 0327 0051
I10 0697 0712 0470 0720 0353 0392 -0299 0418 0630 1 0423 0324 -0241 0048 0152 0134 0243 0474 0346 -0266
I11 0352 0503 0502 0681 0416 0030 -0313 0134 0611 0423 1 -0095 -0296 -0039 0043 0065 0154 -0081 0034 0114
I12 -0079 -0094 -0056 0087 -0056 0222 0327 0207 0019 0324 -0095 1 -0201 -0113 -0023 -0024 -0116 0178 0131 -0394
I13 -0123 -0026 -0037 -0133 0113 -0097 -0121 -0257 -0049 -0241 -0296 -0201 1 -0005 0267 -0172 -0259 0022 -0142 0121
I14 0004 0256 0497 0178 -0128 0351 -0103 0157 0162 0048 -0039 -0113 -0005 1 -0412 -0159 0083 -0124 0068 0143
I15 0250 0091 -0198 0054 0185 -0008 -0007 -0118 0092 0152 0043 -0023 0267 -0412 1 0209 -0096 0055 -0123 0051
I16 0210 0118 0091 -0031 -0024 -0148 0044 0063 0115 0134 0065 -0024 -0172 -0159 0209 1 0313 0173 0147 0011
I17 0453 0458 0276 0367 0226 0307 -0098 0351 0400 0243 0154 -0116 -0259 0083 -0096 0313 1 0401 0662 0116
I18 0431 0350 0146 0285 0175 0139 -0044 0161 0336 0474 -0081 0178 0022 -0124 0055 0173 0401 1 0459 -0357
I19 0368 0355 0205 0293 0123 0365 -0068 0403 0327 0346 0034 0131 -0142 0068 -0123 0147 0662 0459 1 -0143
I20 0123 0143 0174 0020 -0072 -0051 -0266 -0113 0051 -0266 0114 -0394 0121 0143 0051 0011 0116 -0357 -0143 1
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2) I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) I12 Existecircncia de coleta seletiva
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana ()
I5 Incidecircncia de pobreza () I15 Remanescentes florestais ()
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I8 PIB per capita (R$habano) I18 Conselho municipal de meio ambiente I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () I19 Fundo municipal de meio ambiente
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21
69
APEcircNDICE F ndash Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados Tabela 12- Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados para compor o IDSM
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel selecionados
I1 I2 I3 I4 IDSM Posiccedilatildeo
Pato Branco 79011 331 10000 3575800 47314 1ordm
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900 43649 2ordm
Dois Vizinhos 39138 061 10000 3402700 13541 3ordm
Palmas 47674
9279 1839900 0936 4ordm
Santa Izabel do Oeste 14165 117 9272 1751600 05454 5ordm
Satildeo Joatildeo 10709 109 7750 4877200 04778 6ordm
Saudade do Iguaccedilu 5372 103 4978 10545900 04528 7ordm
Vitorino 6828 164 6123 4637100 04407 8ordm
Chopinzinho 19992 122 6404 2552600 04235 9ordm
Satildeo Jorge dOeste 9302 087 10000 2172000 03224 10ordm
Coronel Vivida 21846 236
2546800 02669 11ordm
Clevelacircndia 17373 261
2186600 02393 12ordm
Ampeacutere 18591 013 10000 2541600 01777 13ordm
Salto do Lontra 14539 032 10000 1968900 00927 14ordm
Santo Antocircnio do Sudoeste 19958 000 10000 2010700 00701 15ordm
Marmeleiro 14470 246
2139900 00263 16ordm
Realeza 17023 000 9076 2600100 -0116 17ordm
Marioacutepolis 6585 010 10000 3025700 -0222 18ordm
Nova Prata do Iguaccedilu 10722 093 5847 2328700 -0236 19ordm
Pranchita 5558 000 10000 2766700 -0363 20ordm
Mangueirinha 17334 118
5168500 -0426 21ordm
Planalto 13926 049 5888 1788700 -0485 22ordm
Salgado Filho 4142 006 9778 2054600 -0492 23ordm
Sulina 3293 003 10000 2139800 -0493 24ordm
Capanema 19275 000 6019 2634300 -0521 25ordm
Itapejara dOeste 11454 000 6634 3054400 -0656 26ordm
Cruzeiro do Iguaccedilu 4376 050 6131 2007200 -0759 27ordm
Peacuterola dOeste 6746 000 7412 1905000 -0835 28ordm
Renascenccedila 6984 032 5116 2956500 -0843 29ordm
Eneacuteas Marques 6195 044 3483 2806300 -107 30ordm
Bom Sucesso do Sul 3365 000 4802 4410000 -1085 31ordm
Bela Vista da Caroba 3848 000 6757 1471700 -1095 32ordm
Nova Esperanccedila do Sudoeste 5206 055 3421 1666900 -1167 33ordm
Honoacuterio Serpa 5769 101
2786000 -1245 34ordm
Flor da Serra do Sul 4802 000 5206 1991900 -1249 35ordm
Manfrinoacutepolis 2954 000 5078 1526600 -139 36ordm
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 2716 000 3446 2263200 -1575 37ordm
Barracatildeo 10231 026
1999200 -1701 38ordm
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700 -1789 39ordm
Verecirc 7799 000
2542500 -1912 40ordm
Coronel Domingos Soares 7580 000
2159700 -1965 41ordm
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000
1445000 -2222 42ordm
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
70
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
lsquo
KELVIN TEIXEIRA DOS SANTOS SOUZA LAURINDO
AVALIACcedilAtildeO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL DOS MUNICIacutePIOS DO
SUDOESTE DO PARANAacute
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado como requisito para a conclusatildeo do Curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental da Coordenaccedilatildeo de Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute
Profordf Dra Naimara Vieira do Prado
FRANCISCO BELTRAtildeO
2017
lsquo
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute
Campus Francisco Beltratildeo
Curso de Engenharia Ambiental UNIVERSIDADE TECNOLOacuteGICA FEDERAL DO PARANAacute
PR
TERMO DE APROVACcedilAtildeO
Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC2
(Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do
Sudoeste do Paranaacute)
por
(Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo)
Trabalho de Conclusatildeo de Curso 2 apresentado agraves 11 horas do dia 20 de novembro
de 2017 como requisito para aprovaccedilatildeo da disciplina Trabalho de Conclusatildeo de
Curso 2 do Curso de Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal
do Paranaacute Campus Francisco Beltratildeo O candidato foi arguido pela Banca
Avaliadora composta pelos professores abaixo assinados Apoacutes deliberaccedilatildeo a
Banca Avaliadora considerou o trabalho aprovado
Banca Avaliadora
(Profordf Drordf Naimara Vieira do
Prado)
Professor Orientador
(Profordf Msc Marlise Schoenhals)
Membro da Banca
(Profordf Ediane Cristina Daleffe)
Membro da banca
(Denise Andreacuteia Szymczak)
Coordenadora do Curso de Engenharia
Ambiental e Professora do TCC2
O termo de aprovaccedilatildeo assinado encontra-se na coordenaccedilatildeo do curso de
Engenharia Ambiental
lsquo
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9 2 OBJETIVOS 11
21 Objetivo geral 11 22 Objetivos especiacuteficos 11
3 REVISAtildeO DE LITERATURA 12 31 Gestatildeo puacuteblica municipal 12 32 Gestatildeo ambiental puacuteblica 14 33 Desenvolvimento sustentaacutevel 17 34 Principais indicadores usados na gestatildeo puacuteblica 20 35 Caracterizaccedilatildeo do sudoeste paranaense 26
4 MATERIAL E MEacuteTODOS 29 41 Definiccedilatildeo da aacuterea de estudo 29 42 Coleta dos indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais 30 43 Seleccedilatildeo dos indicadores construccedilatildeo do IDSM e elaboraccedilatildeo do mapa de distribuiccedilatildeo do IDSM 34
5 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 36 51 Indicadores iniciais 36 52 Indicadores selecionados e construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento sustentaacutevel Municipal 47 53 Classificaccedilatildeo dos municiacutepios de acordo com o IDSM e a respectiva distribuiccedilatildeo espacial 50
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 55 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 56 APEcircNDICES 64
lsquo
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa do Estado do Paranaacute com enfoque para o sudoeste 29 Figura 2 ndash Mapa da mesorregiatildeo Sudoeste do Estado do Paranaacute 30 Figura 3 - Graacutefico de dispersatildeo entre a Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua e o grau de urbanizaccedilatildeo 38 Figura 4 ndash Percentual de municiacutepios apresentam serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio 39 Figura 5 ndash Mapa de distribuiccedilatildeo da Taxa de esgotamento sanitaacuterio 40 Figura 6ndash Percentual de municiacutepios segundo classes de estrutura de gestatildeo ambiental 42 Figura 7 ndash Percentual de municiacutepios segundo gastos com gestatildeo ambiental 43 Figura 8 ndash Existecircncia de instrumentos de gestatildeo ambiental nos municiacutepios 44 Figura 9 ndash Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores iniciais 46 Figura 10 - Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores selecionados 46 Figura 11 ndash Mapa da distribuiccedilatildeo espacial do IDSM nos municiacutepios do sudoeste paranaense 52
lsquo
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Matriz parcial de correlaccedilatildeo entre os indicadores iniciais 37 Tabela 2 - Combinaccedilotildees entre a Existecircncia de coleta seletiva e a Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos 41 Tabela 3ndash Combinaccedilotildees entre a existecircncia de Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente 44 Tabela 4 ndash Componentes Principais para os indicadores selecionados 47 Tabela 5 ndash Correlaccedilatildeo entre os indicadores e fatores 48 Tabela 6ndash Classificaccedilatildeo geral dos municiacutepios de acordo com o IDSM 50 Tabela 7- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios liacutederes do ranking 51 Tabela 8- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios finais no ranking 51 Tabela 9 ndash Dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio 64 Tabela 10 ndash Indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio 65 Tabela 11- Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais 66 Tabela 12- Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados para compor o IDSM 67
lsquo
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta 31 Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos 33 Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos 34
lsquo
LISTA DE SIGLAS
CF Constituiccedilatildeo Federal CIS Caderno de Informaccedilotildees de Sauacutede CBH Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano IDS Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel IDSM Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal IPARDES Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social MPPR Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute MUNIC Pesquisa de Informaccedilotildees Baacutesicas Municipais
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas ODS Objetivos do Desenvolvimento Sustentaacutevel RDO Resiacuteduos Domiciliares PLANSAB Plano Nacional de Saneamento Baacutesico PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento SNIS Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento SISMUMA Sistema Municipal de Meio Ambiente TRE-PR Tribunal Regional Eleitoral do Paranaacute
lsquo
Laurindo Kelvin T S S Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste do Paranaacute Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute 2017 69 Trabalho de Conclusatildeo de Curso
Resumo Dentro do contexto poliacutetico-administrativo brasileiro a esfera que
estaacute mais proacutexima das causas e efeitos da pressatildeo humana sobre a natureza eacute o municiacutepio Diante da degradaccedilatildeo dos ambientes naturais e da qualidade de vida da populaccedilatildeo nota-se a necessidade de adequaccedilatildeo do desenvolvimento dos municiacutepios brasileiros de forma mais sustentaacutevel buscando equiliacutebrio entre o aspecto social econocircmico e ambiental O trabalho estabeleceu e aplicou o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal - IDSM aos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio dos meacutetodos estatiacutesticos Anaacutelise de Agrupamento e Anaacutelise de Componente Principal os quais dentre 20 indicadores selecionaram quatro para compor o IDSM Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita Taxa de coleta de Resiacuteduos Domiciliares e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental O IDSM
permitiu avaliar o desempenho da sustentabilidade na regiatildeo hierarquizar os municiacutepios estudados e identificar os principais fatores que influenciaram o ranking Os resultados mostraram que os municiacutepios liacutederes do ranking do IDSM foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento ocuparam as uacuteltimas posiccedilotildees
Palavras-chave Gestatildeo puacuteblica municipal Gestatildeo ambiental Iacutendice de desenvolvimento sustentaacutevel
lsquo
Laurindo Kelvin T S S Evaluation of the sustainable development of the municipalities of southwestern Paranaacute Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute 2017 69 folhas Trabalho de Conclusatildeo de Curso Abstract Within the Brazilian political-administrative context a sphere that is closer to the causes and effects of human pressure on nature is the munipality Given the degradation of natural environments and the quality of life of the population itrsquos necessary to adapt the development of Brazilian municipalities in a more sustainable way seeking a balance between social economic and environmental aspects The study created and applied the Municipal Sustainable Development Index (IDSM) to the municipalities of southwest of Paranaacute by means of statistical methods Group Analysis and Principal Component Analysis whose from 20 indicators four indicators were selected to compose the IDSM Estimated Population PIB per capita RDO collection rate and Financial resource rate for environmental management The IDSM allowed to evaluate the sustainability performance in the region to rank the studied municipalities and to identify the main factors that influenced the ranking The results showed that the leading municipalities classified IDSM as Pato Branco and Francisco Beltratildeo Already Bom Jesus do Sul Verecirc Colonel Domingos Soares and Pinhal de Satildeo Bento occupied the last positions Keyword Municipal public management Environmental management Sustainable development index System of indicators Public managers Prefecture
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
Os ambientes naturais foram modificados ao logo do tempo para dar espaccedilo
aos sistemas antroacutepicos urbanos e rurais os quais garantiram a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e melhoria do conforto da crescente populaccedilatildeo Com isso o
aumento populacional e o atendimento de suas necessidades provocaram a
expansatildeo da urbanizaccedilatildeo e das fronteiras agriacutecolas Dessa forma ocorreu
exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma compulsiva e natildeo adequada
ambientalmente agravando o quadro de degradaccedilatildeo ambiental da biodiversidade
ecossistemas e biomas causando o desequiliacutebrio ecoloacutegico
Neste contexto as esferas do governo puacuteblico nas instacircncias federal
estadual e municipal bem como a populaccedilatildeo lidam diariamente com este cenaacuterio
de degradaccedilatildeo ambiental De acordo com a Constituiccedilatildeo Federal (CF) brasileira de
1988 eacute dever do poder puacuteblico e da coletividade garantir o equiliacutebrio ecoloacutegico
Assim cabe a gestatildeo puacuteblica local gerenciar o abastecimento de aacutegua
esgotamento sanitaacuterio acesso agrave energia eleacutetrica drenagem de aacuteguas pluviais
transporte puacuteblico educaccedilatildeo da populaccedilatildeo acesso agrave sauacutede seguranccedila da
populaccedilatildeo destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares
Nas questotildees ambientais o municiacutepio tem que realizar a administraccedilatildeo dos
recursos naturais controle da poluiccedilatildeo planejamento territorial e formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas Para isso eacute necessaacuteria uma eficiente gestatildeo municipal ambiental
em que haja forte estrutura administrativa utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo
ambiental legislaccedilatildeo eficiente quadro profissional qualificado recursos financeiros e
realizaccedilatildeo de diversas accedilotildees
A busca pela melhoria da qualidade ambiental ganhou forccedilas apoacutes a difusatildeo
do novo modelo de desenvolvimento o desenvolvimento sustentaacutevel pois assim
procura-se melhorar qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do uso sustentaacutevel da
natureza de forma que a participaccedilatildeo ativa da sociedade civil governo e empresas
privadas se tornam essenciais neste grande desafio
O desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento
econocircmico social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos
naturais ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade
suficiente para abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras dessa
10
forma procura-se evitar a escassez dos recursos naturais e conservar a natureza
melhorando a qualidade de vida da populaccedilatildeo (ONU 2017)
Segundo Malheiros et al (2008) o acompanhamento da implantaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel por meio de indicadores eacute essencial independente do
contexto abordado (global nacional estadual ou local) tanto na fase de diagnoacutestico
quanto na de prognoacutestico pois somente assim podendashse verificar se as metas de
sustentabilidade estatildeo sendo alcanccediladas e se as mudanccedilas de paradigmas estatildeo
sendo efetivadas dentro da sociedade
Nessa loacutegica eacute possiacutevel utilizar diversos indicadores para diagnosticar os
resultados das accedilotildees realizadas pela gestatildeo puacuteblica municipal seja nos quesitos
socioeconocircmicos ambientais ou administrativos presentes nos municiacutepios Estes
podem auxiliar os gestores puacuteblicos na tomada de decisatildeo na divulgaccedilatildeo ao puacuteblico
do diagnoacutestico realizado na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e suas respectivas
metas aleacutem de possibilitar um monitoramento da situaccedilatildeo municipal ao longo do
tempo e a verificar a necessidade de reestruturaccedilatildeo administrativa
Dessa maneira este trabalho tem o objetivo de avaliar o desenvolvimento
sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio do Iacutendice de
Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) que seraacute baseado em indicadores que
abrangem as aacutereas social econocircmica ambiental e gestatildeo ambiental puacuteblica
11
2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Elaborar o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal (IDSM)
para avaliar a gestatildeo puacuteblica dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por
meio da utilizaccedilatildeo de indicadores nas aacutereas social econocircmica ambiental e
administrativa
22 Objetivos especiacuteficos
Elaborar uma lista de classificaccedilatildeo dos 42 municiacutepios do sudoeste do
Paranaacute de forma a hierarquizar o grau de desenvolvimento sustentaacutevel
destes
Avaliar as associaccedilotildees entre os indicadores estudados
Avaliar quais os principais fatores que contribuem para o
posicionamento dos municiacutepios na lista de classificaccedilatildeo de
desenvolvimento sustentaacutevel
Elaborar um mapa com a distribuiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Sustentaacutevel no Sudoeste Paranaense
12
3 REVISAtildeO DE LITERATURA
31 Gestatildeo puacuteblica municipal
A CF brasileira determina que a organizaccedilatildeo poliacutetica administrativa do paiacutes
ocorra de forma autocircnoma contemplando a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e
os Municiacutepios (BRASIL 1988) A descentralizaccedilatildeo poliacutetica entre os entes federativos
implica na redistribuiccedilatildeo de poder os quais podem ser descritos por meio da
transferecircncia de receitas direitos especiais e obrigaccedilotildees do governo para a
sociedade civil e ao mesmo tempo da Uniatildeo para o governo estadual e municipal e
do poder Executivo para a entidade do Legislativo e do Judiciaacuterio (GOMES et al
2000)
Assim a descentralizaccedilatildeo do setor puacuteblico brasileiro atribuiu aos municiacutepios
a competecircncia de criar ou complementar a legislaccedilatildeo aos assuntos de interesse
local tributar e aplicar suas rendas prestar os serviccedilos puacuteblicos como o de
transporte coletivo e conjuntamente ao Estado e a Uniatildeo garantir o acesso da
populaccedilatildeo a educaccedilatildeo preacute-escolar e de ensino fundamental ao atendimento agrave
sauacutede a programas de melhoria das condiccedilotildees habitacionais e aos sistemas de
saneamento baacutesico (BRASIL 1988)
Desta forma o governo local adquire um novo formato de lideranccedila e
coordenaccedilatildeo por meio da consolidaccedilatildeo da capacidade de implantar poliacuteticas e accedilotildees
voltadas ao interesse coletivo local (FARAH 2001) Para Souza (2004) a
governanccedila local brasileira tem vivenciado uma alta inovaccedilatildeo institucional e
estabelecido um sistema de relaccedilotildees intergovernamentais bastante complexo agrave fim
de fornecer os serviccedilos sociais universais e os bens puacuteblicos de uso coletivo
A fragmentaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica favoreceu agrave diminuiccedilatildeo da
burocracia a aproximaccedilatildeo entre a accedilatildeo do governo e a realidade local maior
participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na gestatildeo puacuteblica e consequentemente o aumento da
eficaacutecia e eficiecircncia na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas (REZENDE et al 2005)
Santos (2010) relata que o ganho municipal proveniente da constituiccedilatildeo engloba
tambeacutem a facilidade de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos puacuteblicos utilizaccedilatildeo mais
eficiente de recursos para implementaccedilatildeo de poliacuteticas e programas voltados agraves
particularidades locais transparecircncia e democratizaccedilatildeo das tomadas de decisotildees e
dos processos decisoacuterios por meio da participaccedilatildeo da populaccedilatildeo
13
Por outro lado segundo Gomes et al (2000) esta mudanccedila na poliacutetica
municipal trouxe alguns aspectos negativos para o contexto brasileiro pois houve a
proliferaccedilatildeo de municiacutepios a injusta transferecircncia de receitas tributaacuterias das cidades
de grande porte para as de menor o aumento de despesas com o Legislativo e setor
administrativo e prejuiacutezos a grande parte da populaccedilatildeo as quais se encontram em
sua maioria nas cidades de grande porte
Com a criaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 foram estabelecidos novos
instrumentos por meio dos quais os municiacutepios devem implementar na sua
administraccedilatildeo para nortear seu respectivo planejamento municipal referente ao
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e da propriedade urbana Portanto
tais ferramentas compreendem o plano diretor o parcelamento do uso e da
ocupaccedilatildeo do solo zoneamento ambiental plano plurianual diretrizes orccedilamentaacuterias
e orccedilamento anual gestatildeo orccedilamentaacuteria participativa planos programas e projetos
setoriais aleacutem de planos de desenvolvimento econocircmico e social (BRASIL 2001)
A utilizaccedilatildeo destes instrumentos de planejamento urbano como o plano de
diretor e plano estrateacutegico municipal pelos gestores municipais encontra-se
valorizados em determinados municiacutepios ou simplesmente esquecidos por outros
Ademais o fracasso desses planos ocorre devido as prioridades que num certo local
eacute dado para estrutura municipal puacuteblica ou aos interesses puacuteblicos majoritaacuterios ou
ateacute mesmo para as demandas do setor privado sendo que esta ferramenta deveria
ser constituiacuteda de accedilatildeo e metas governamentais integralizadas e natildeo focada num
determinado assunto (REZENDE et al 2007)
A administraccedilatildeo municipal devido seu poder financeiro e de intervenccedilatildeo no
seu respectivo territoacuterio poliacutetico administrativo se estabelece como uma entidade de
alto impacto ao meio ambiente Decorrente a este fato aliado a correta aplicaccedilatildeo de
recursos puacuteblicos eacute preciso estabelecer instrumentos que apoie o planejamento a
gestatildeo e o monitoramento das iniciativas puacuteblicas relacionada agrave sauacutede e ao meio
ambiente (SOUZA et al 2009)
A atuaccedilatildeo dos governos municipais estaacute em constante evoluccedilatildeo desde a CF
de 1988 anteriormente a este periacuteodo esta entidade era encarada apenas como
prestadora de serviccedilos no entanto atualmente ocorre a necessidade de assumir o
papel de agentes do desenvolvimento local o qual consiste na defesa e
preservaccedilatildeo do meio ambiente de acordo com a constituiccedilatildeo e procurar capacitar-se
atraveacutes de um Sistema Municipal de Meio Ambiente (AacuteVILA et al 2012)
14
Garces et al (2002) atenta para a necessidade sensibilizar e capacitar de
gestores para fortalecer a construccedilatildeo de uma cultura gerencial baseada na
avaliaccedilatildeo de desempenho e maior participaccedilatildeo e transparecircncias Jaacute Rezende et al
(2005) revela que os gestores puacuteblicos estatildeo procurando cada vez mais
ferramentas tais como indicadores que avaliem a performance das instituiccedilotildees
puacuteblicas e afirma a representatividade do Estado como um ator que propicia o
desenvolvimento econocircmico e social
32 Gestatildeo ambiental puacuteblica
A Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente (PNMA) instituiacuteda em 1981 tem como
finalidade preservar melhorar e recuperar a qualidade ambiental necessaacuteria agrave vida
assegurando o desenvolvimento sustentaacutevel da naccedilatildeo Portanto dentre os
instrumentos criados para este fim a PNMA criou e estruturou o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) por meio da distribuiccedilatildeo de oacutergatildeos ambientais nos
trecircs entes federativos atribuindo responsabilidades inclusive para o governo
municipal
A importacircncia da implantaccedilatildeo de um governo ambiental municipal pode ser
justificada pela exposiccedilatildeo de Rodrigues et al (2012) e Leme (2010) os quais
complementam a ideia de que eacute no municiacutepio onde surge a oportunidade de uma
significativa aproximaccedilatildeo do poder puacuteblico com a realidade e os problemas
socioambientais de sua populaccedilatildeo Eacute nesta divisatildeo poliacutetica-administrativa onde as
poliacuteticas puacuteblicas se relacionam com a populaccedilatildeo e estaacute mais perto dos membros
poliacuteticos
Aleacutem disso torna-se evidente a importacircncia da gestatildeo ambiental pela
explicaccedilatildeo de Quintas (2006) dizendo que o poder puacuteblico por meio dos diferentes
niacuteveis de governo por ser o principal responsaacutevel pela proteccedilatildeo ambiental devem
intervir e mediar os interesses e as accedilotildees dos diversos atores sociais que causem
riscos a qualidade de vida da populaccedilatildeo e ambiental
Leme (2010) revela que um dos requisitos baacutesicos para a implementaccedilatildeo
das poliacuteticas ambientais municipais eacute a existecircncia de um oacutergatildeo para cuidar do
assunto por isso em 2008 este cenaacuterio de presenccedila de oacutergatildeo ambiental municipal
se encontrava em 83 dos municiacutepios brasileiros Em suma para ocorrer a efetiva
aplicaccedilatildeo da poliacutetica ambiental o municiacutepio deve possuir uma gestatildeo ambiental
15
baseada no Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA) que engloba a accedilatildeo
integrada pelo oacutergatildeo executivo Conselho Municipal do Meio Ambiente Fundo do
Meio Ambiente Agenda 21 Local e o Coacutedigo Florestal (NUNES et al 2012)
O SISMUMA descrito por Aacutevila et al (2012) eacute uma estrutura poliacutetico-
administrativa que no procedimento de tomada de decisatildeo local utiliza-se a inserccedilatildeo
da questatildeo ambiental para a formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas
ambientais e sua respectiva interligaccedilatildeo com as poliacuteticas setoriais Deste modo
leva-se em conta a realidade de cada regiatildeo e para implantar o desenvolvimento
sustentaacutevel
A fim de aderir a nova postura institucional que estaacute ocorrendo nos
municiacutepios brasileiros em relaccedilatildeo a qualidade ambiental torna-se importante a
implantaccedilatildeo do SISMUMA pelos governos locais envolvendo em seu a criaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de estrutura organizacional diretrizes normativas e operacionais
aspectos de gestatildeo articulaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e participaccedilatildeo popular (SANTOS
2010)
Merico (2001) descreve a gestatildeo puacutebica ambiental dentro de trecircs elementos
essenciais para seu correto funcionamento o qual envolve os instrumentos legais a
estrutura administrativa e por uacuteltimo os programas e projetos de cunho
socioambientais
Segundo o levantamento feito por Santos (2010) consta que os
instrumentos legais da gestatildeo puacuteblica que impactam diretamente na luta pela
proteccedilatildeo ambiental satildeo o plano diretor plano plurianual lei do zoneamento lei de
parcelamento do solo coacutedigo de obras Aleacutem disso o autor mostra que os
instrumentos de gestatildeo ambiental devem estar interligados para o sucesso da accedilatildeo
puacuteblica no desenvolvimento sustentaacutevel e dentre os respectivos instrumentos cita a
Agenda 21 legislaccedilatildeo especiacutefica Conselho de Meio Ambiente Fundo Municipal de
Meio Ambiente consorcio puacuteblico e Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Contudo a
municipalizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica possibilita que os instrumentos da poliacutetica
municipal sejam implementados de maneira mais especiacutefica e mais inovadora do
que a legislaccedilatildeo federal e estadual (NUNES et al 2012)
Barros et al (2012) afirma que para aplicar uma efetiva gestatildeo ambiental
municipal eacute importantiacutessimo se amparar com contrataccedilatildeo de profissionais
especializados infraestrutura adequada recursos financeiros e ainda reforccedila que eacute
16
necessaacuterio manter a populaccedilatildeo fortemente instruiacuteda referente aos assuntos
ambientais
A capacidade da gestatildeo e poliacutetica ambiental dos municiacutepios em obter
sucesso perante a sociedade eacute resultado do investimento e melhoria no potencial
de recursos humanos financeiros e medidas de controle social Esses elementos
foram medidos em 2008 e constatou-se que no Brasil cerca de 77 das cidades
possuem oacutergatildeos de meio ambiente haacute mais de 40 mil pessoas trabalhando na
gestatildeo ambiental puacuteblica a niacutevel municipal aproximadamente 48 dos municiacutepios
tecircm conselhos de meio ambiente e mais de 36 dos municiacutepios destinam seus
recursos para a aacuterea ambiental (LEME 2010)
Carvalho et al (2011a) reforccedila que apenas realizar implantaccedilatildeo e possuir a
presenccedila da estrutura administrativa ambiental nos municiacutepios natildeo auxilia para
eficiecircncia da gestatildeo ambiental tatildeo necessaacuteria para obter bons resultados do
desempenho ambiental Barros et al (2012) repara que as leis soacute seratildeo realmente
aplicadas e exercidas pelos agentes sociais quando estas forem mais divulgadas e
interligadas entre si
Mais uma vez eacute defendido na literatura a ideia de que a falta de articulaccedilatildeo
entre a legislaccedilatildeo federal estadual e municipal resulta numa ineficiente gestatildeo
puacuteblica Do mesmo modo a utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo desarticulados e
natildeo adaptados agrave realidade local indicam a mesma situaccedilatildeo de gestatildeo do setor
puacuteblico (NUNES et al 2012)
Por mais que hajam diversos avanccedilos na gestatildeo ambiental municipal as
diversas medidas devem ser fortalecidas como o diaacutelogo entre os entes federativos
a qualidade institucional das comissotildees tripartites e dos conselhos estaduais os
quais ainda natildeo abriram espaccedilo aos municiacutepios (LEME 2010)
Eacute relevante destacar que o setor puacuteblico por ser o principal responsaacutevel pelo
bem-estar da sociedade e meio ambiente deve realizar esforccedilos para a conquista
de um sistema eficiente de gestatildeo ambiental com foco na utilizaccedilatildeo otimizada dos
recursos puacuteblicos racionalidade nas tomadas de decisotildees anaacutelise de custo e
benefiacutecios oriundos destas accedilotildees (BARATA et al 2006)
Da mesma maneira Schenini et al (2002) acredita no poder de influecircncia
das atividades da gestatildeo puacuteblica sobre a questatildeo ambiental que ocorre por meio do
exerciacutecio do governo tanto no papel de usuaacuterio como no de fiscalizador dos recursos
naturais portanto defende-se que a gestatildeo sustentaacutevel dos serviccedilos puacuteblicos estaacute
17
nas medidas de fiscalizar as accedilotildees de destruiccedilatildeo dos recursos naturais incentivar
as atividades de menores impactos mudanccedilas culturais e o uso de tecnologias
limpas gerenciais e operacionais
Houve ampliaccedilatildeo nos serviccedilos de gestatildeo ambiental puacuteblica municipal dentro
da Brasil de 2002 a 2008 poreacutem ainda assim as maiores dificuldades gestatildeo
ambiental puacuteblica se encontram a niacutevel municipal pois muitos dos oacutergatildeos ambientais
municipais natildeo satildeo estruturados com equipamentos pessoal e orccedilamento
suficientes para aplicar efetivamente suas respectivas poliacuteticas ambientais (LEME
2010) Apesar do complicado processo de implantaccedilatildeo do SISMUMA nas cidades
brasileiras Aacutevila et al (2012) defende que eacute necessaacuterio conquistar esta ferramenta
nos municiacutepios a fim de se obter um novo modelo de poliacutetica para encarar os
problemas socioambientais e incluir novos agentes nos mecanismos de decisatildeo
Na esfera municipal a participaccedilatildeo popular eacute bastante possiacutevel por sua
proximidade como os gestores onde diversas soluccedilotildees podem surgir para resolver
os problemas locais e auxiliar na reformulaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre o governo natureza
e sociedade (LEME 2010)
A gestatildeo ambiental puacuteblica necessita de gestores qualificados para aplicar
efetivamente a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente portanto estes devem estar
constantemente atualizados sobre sustentabilidade e gestatildeo de recursos naturais
para debater com todos os setores da economia sob a justificativa de que a
proteccedilatildeo da natureza eacute responsabilidade de todos (BARBOSA et al 2013)
Entretanto SOUZA et al (2009) destaca que a utilizaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos
indicadores ambientais de cidades permite que os governos cidadatildeos e diversos
integrantes da sociedade possuam uma ferramenta relevante de suporte aos
esforccedilos de transformaccedilatildeo social e agrave procura por maior desenvolvimento sustentaacutevel
e qualidade agrave sauacutede puacuteblica
33 Desenvolvimento sustentaacutevel
A sociedade e o planeta passaram por momentos histoacutericos nos uacuteltimos
seacuteculos como a industrializaccedilatildeo a segunda guerra mundial e desenvolvimento de
armas nucleares que geraram a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo da atmosfera hidrosfera
biosfera e a litosfera os quais satildeo sistemas naturais que sustentam a vida no
planeta deste modo a sociedade foi tomada pelo temor da escassez dos recursos
18
naturais e extinccedilatildeo da vida humana na Terra devido ao padratildeo de desenvolvimento
insustentaacutevel enraizado em nossa sociedade (ONU 2017)
Segundo Barbosa (2008) foi no final da deacutecada de 60 e iniacutecio de 70 que
comeccedilou a surgir medidas inovadoras relacionados a proteccedilatildeo e desenvolvimento
ambiental pois ateacute o momento a ideia de desenvolvimento era voltada somente para
o crescimento econocircmico de forma que a qualidade ambiental natildeo era vista como
um fator influenciador na qualidade de vida da populaccedilatildeo e muito menos era
considerada compatiacutevel com o desenvolvimento econocircmico
Em 1972 ocorreu a primeira conferecircncia das Naccedilotildees Unidas voltada para o
tema ambiental chamada de Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente
Humano sediada em Estocolmo na Sueacutecia cujo resultado segundo Barros et al
(2012) focou na necessidade de solucionar o possiacutevel esgotamento dos recursos
naturais devido ao elevado padratildeo de consumo e poluiccedilatildeo buscando-se assim
compatibilizar o desenvolvimento econocircmico a qualidade de vida para as geraccedilotildees
atuais e futuras e a qualidade ambiental De acordo com Schenini et al (2012)
durante a conferecircncia foi elaborado a Declaraccedilatildeo sobre o Meio Ambiente Humano
para alertar as naccedilotildees sobre a importacircncia de integrar o desenvolvimento
econocircmico e social
Dessa forma foi determinado os primoacuterdios do conceito de desenvolvimento
sustentaacutevel poreacutem segundo a ONU 2017 sua definiccedilatildeo tomou forccedila com a
publicaccedilatildeo do relatoacuterio Nosso futuro Comum em 1987 que diz que o
desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento econocircmico
social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos naturais
ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade suficiente para
abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras de modo que evite a
escassez dos recursos naturais e conserve a natureza melhorando a qualidade de
vida da populaccedilatildeo O relatoacuterio foi realizado e publicado em 1987 pela Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU cuja criaccedilatildeo ocorreu em
1983
O surgimento do conceito do desenvolvimento sustentaacutevel foi uma resposta
referente a crise social e ambiental que o mundo passava durante a segunda
metade do seacuteculo XX e principalmente agraves mudanccedilas climaacuteticas O relatoacuterio
destacou itens sobre as questotildees urbanas como a importacircncia de estimular a
19
descentralizaccedilatildeo das cidades para favorecer as aplicaccedilotildees de recursos financeiros e
humanos e a atuaccedilatildeo do poder poliacutetico em escala local (BARBOSA 2008)
Para Barbosa et al (2013) o desenvolvimento sustentaacutevel eacute a soluccedilatildeo
encontrada para garantir o bom funcionamento tanto das empresas privadas quanto
do setor puacuteblico pois ao pensar no crescimento juntamente com a prevenccedilatildeo traz
diversos benefiacutecios dentre eles a economia de recursos naturais
A ONU apoacutes 20 anos de trabalho desde a Conferencia de Estocolmo
organizou e realizou a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992 que ficou conhecida como Rio 92 o
qual resultou na criaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento Convenccedilatildeo sobre Diversidade Bioloacutegica Convenccedilatildeo Quadro
sobre Alteraccedilotildees Climaacuteticas Declaraccedilatildeo de Princiacutepios sobre Florestas
Convenccedilatildeo sobre Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Agenda 21 Global (ONU 2017)
A Agenda 21 foi um documento de compromisso assinado entre diversas
naccedilotildees durante a Rio-92 onde o tratado firmado entre os chefes de Estado buscava
diretrizes de orientaccedilatildeo para que as tomadas de decisatildeo na gestatildeo puacuteblica
caminhassem rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Deste modo foi consolidado a
divulgaccedilatildeo deste novo conceito e modelo de desenvolvimento incentivando a busca
por novas maneiras de explorar os recursos naturais para atender as necessidades
das geraccedilotildees presentes e das geraccedilotildees futuras (ALBAGLI 1995)
Apesar de na praacutetica da sustentabilidade haver diversos atores envolvidos
como a sociedade civil poder puacuteblico e empresas privadas torna-se claro que o
principal mediador e incentivador para a difusatildeo e aplicaccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel por todo o planeta nos diferentes contextos geograacutefico cultural social
poliacutetico social e econocircmico eacute atribuiacutedo a ONU
Dentre as diversas accedilotildees de caraacuteter ambiental e sustentaacutevel realizadas pela
ONU cabe resumidamente destacar a Conferecircncia de Estocolmo de 1972 criaccedilatildeo
do Programa das Naccedilotildees Unidas para Meio Ambiente (PNMA) criaccedilatildeo da Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1983 Rio 92 no Brasil
Rio+10 em Johanesburgo na Aacutefrica do Sul Rio+20 Brasil e a Cuacutepula de
Desenvolvimento Sustentaacutevel em Nova York 2015 na sede da ONU onde todos
paiacuteses da ONU determinaram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
(ODS) com prazo para 2030
20
34 Principais indicadores usados na gestatildeo puacuteblica
A gestatildeo puacuteblica deve ser orientada por metas e indicadores para que se
obtenha efetividade das poliacuteticas puacuteblicas ou seja para conseguir avaliar os
resultados concretos que estas accedilotildees governamentais causam na qualidade de vida
dos cidadatildeos Estas medidas tornam-se essenciais na verificaccedilatildeo do desempenho
gerencial a longo prazo e tambeacutem na mensuraccedilatildeo da accedilatildeo efetiva das iniciativas
governamentais (ABRUCIO 2007)
A mensuraccedilatildeo do desenvolvimento de determinado territoacuterio a fim de
estabelecer uma sociedade mais justa e orientar as poliacuteticas puacuteblicas ocorre por
meio da potencialidade de adquirir e utilizar informaccedilotildees sobre o local e deste
modo eacute visto a importacircncia de construir indicadores e criteacuterios que avaliem os
projetos e programas de accedilotildees do setor puacuteblico (DUTT-ROSS et al 2010)
A avaliaccedilatildeo de programas de poliacuteticas puacuteblicas se daacute por meio da anaacutelise de
resultados de acordo com os objetivos do programa portanto eacute uacutetil a utilizaccedilatildeo e
observaccedilatildeo de indicadores e do grau de satisfaccedilatildeo da sociedade pois estas
ferramentas de controle e avaliaccedilatildeo da gestatildeo fortalece a atuaccedilatildeo dos gerentes
puacuteblicos e suas equipes na obtenccedilatildeo de bons resultados (GARCES et al 2002)
Novos formatos de gerecircncia dos serviccedilos puacuteblicos surgiram a fim de realizar
uma gestatildeo puacuteblica sustentaacutevel portanto a gestatildeo diferenciada envolve o incentivo
ao desenvolvimento sustentado medidas de controle e fiscalizaccedilatildeo a qual ocorre
por meio da utilizaccedilatildeo de indicadores busca da qualidade total e estabilizaccedilatildeo de
boa imagem poliacutetica e ecoloacutegica (SCHENINI et al 2002)
Na literatura eacute possiacutevel encontrar diversos estudos e casos de utilizaccedilatildeo de
indicadores da gestatildeo puacuteblica qualidade de vida da populaccedilatildeo e da qualidade
ambiental e ateacute mesmo pesquisas que relacionam os diversos indicadores para
refletirem o estado atual da busca do desenvolvimento sustentaacutevel da nossa
sociedade para comparar diferentes municiacutepios dentro de um mesmo contexto
geograacutefico ou poliacutetico
Em Minas Gerais Braga et al (2004) realizou um estudo com os municiacutepios
da regiatildeo da bacia do rio Piracicaba por meio do qual verificou que a utilizaccedilatildeo do
sistema de Iacutendices de Sustentabilidade Municipal permite avaliar a questatildeo
ambiental dentro do desenvolvimento dos municiacutepios e assim pode-se comparar
seus respectivos desempenhos
21
A existecircncia do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) estaacute mais relacionado com as poliacuteticas
governamentais federais para que o governo consiga praticar suas
responsabilidades e accedilotildees visando a eficiecircncia eficaacutecia e efetividade participaccedilatildeo
social e o desenvolvimento sustentaacutevel (MALHEIROS et al 2008)
Fica evidente a importacircncia da utilizaccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade
gestatildeo puacuteblica de RSU pois juntamente com a divulgaccedilatildeo perioacutedica e sistemaacutetica
dos resultados essas atitudes tornam a gerecircncia mais transparente maior
comprometimento dos agentes envolvidos e maior continuidade das iniciativas
devido ao suporte que os indicadores fornecem aos administradores municipais no
direcionamento das accedilotildees e investimentos puacuteblicos prioritaacuterios (POLAZ et al 2009)
Nunes et al (2012) mostra que a situaccedilatildeo da gestatildeo ambiental da cidade de
Santo Andreacute ndash SP apresenta forte engajamento por meio dos objetivos instrumentos
e agentes implementadores da Poliacutetica Municipal de Gestatildeo e Saneamento
Ambiental entretanto a gestatildeo natildeo possui um sistema de monitoramento e
avaliaccedilatildeo por meio de indicadores sociais econocircmicos e ambientais o que
desfavorece a gestatildeo nas suas tomadas de decisotildees e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
(NUNES et al 2012)
O desempenho da gestatildeo dos recursos hiacutedricos relacionadas agrave presenccedila de
serviccedilos de saneamento ambiental das cidades pertencentes agraves Bacias
Hidrograacuteficas dos rios Piracicaba e Jundiaiacute ndash PCJ foram avaliadas e comparadas
por meio do Iacutendice de Desempenho na Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos o qual eacute
composto de indicadores que revelaram se a potencialidade dos serviccedilos de
saneamento ambiental e dos esforccedilos do governo (MIRANDA et al 2011)
O Iacutendice de Avaliaccedilatildeo Municipal (IAM) foi proposto com intuito de analisar e
mensurar a gestatildeo ambiental municipal a fim de verificar os impactos causados por
suas atividades e serviccedilos prestados Esse sistema de avaliaccedilatildeo pode classificar a
gestatildeo municipal como Desempenho Ambiental Adequado Insuficiente ou
Inadequado (COSTA et al 2006)
Souza et al (2009) criou o Iacutendice de Desempenho Ambiental (IDA) para
mensurar a qualidade ambiental e de vida das cidades da Regiatildeo Metropolitana de
Campinas O iacutendice foi composto por 15 indicadores pertencentes a trecircs grupos
Qualidade do ar Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos e Preservaccedilatildeo de aacutereas verdes Foi
22
defendido pelos autores que os meacutetodos e ferramentas estatiacutesticas podem auxiliar a
gestatildeo puacuteblica na avaliaccedilatildeo do desempenho ambiental soluccedilatildeo de problemas e
publicaccedilatildeo dos resultados
Com meacutetodos estatiacutesticos multivariados Carvalho et al (2011b) comparou o
desempenho de sustentabilidade dos 17 municiacutepios pertencentes a Regiatildeo do Alto
Curso do Rio Paraiacuteba por meio de da utilizaccedilatildeo de 8 indicadores (taxa de
alfabetizaccedilatildeo IDH-M densidade demograacutefica PIB per capita transferecircncias do SUS
por habitante iacutendice de abastecimento de aacutegua por rede geral percentual de lixo
coletado percentual da populaccedilatildeo que natildeo dispotildee de instalaccedilatildeo sanitaacuteria) os
quais estatildeo dispostos em quatro dimensotildees (social demograacutefica econocircmica e
ambiental)
Segundo o estudo de Petry et al(2014) a avaliaccedilatildeo da sustentabilidade dos
municiacutepios de Santa Catarina foi feita por meio dos meacutetodos estatiacutesticos de Apoio
Multicriteacuterio Displaced Ideal e TOPSIS As anaacutelises utilizaram 18 indicadores para
verificar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel e ranquear os municiacutepios
Os indicadores coletados em documentos oficiais dos anos de 2006 2007 e
2010 eacute composto pela taxa de alfabetizaccedilatildeo populaccedilatildeo total populaccedilatildeo
residentes taxa de crescimento IDH municipal abastecimento de aacutegua via rede
geral abastecimento de aacutegua per capita abastecimento via poccedilo ou nascente natildeo
tem instalaccedilatildeo sanitaacuteria lixo coletado lixo queimado consumo meacutedio per capita de
aacutegua lhabdia volume de aacutegua consumido 1000msup3ano PIB per capita despesa
total com sauacutede por habitante receita de impostos transferecircncia
intragovernamentais da Uniatildeo e transferecircncia intragovernamentais do Estado (Petry
et al 2014)
Para Malheiros et al (2008) os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
fornecem de forma significativa o suporte para as atividades de qualificaccedilatildeo dos
recursos humanos compra de equipamentos destinados ao monitoramento dos
indicadores divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees do desempenho da gestatildeo municipal
formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblica e funcionamento dos espaccedilos de
participaccedilatildeo social Aleacutem disto segundo BARBOSA et al 2013 a utilizaccedilatildeo de
indicadores mostra a necessidade de implantar programas de governo que tenham
continuidade e ultrapassem a duraccedilatildeo dos mandatos estabelecendo assim metas e
objetivos para serem atingidos em longo prazo
23
Conforme visto diversos autores ressaltam a importacircncia de se utilizar
indicadores para medir a eficiecircncia de accedilotildees governamentais em diversos setores
que influenciam o desenvolvimento sustentaacutevel como os aspectos econocircmicos
sociais ambientais e de gestatildeo ambienteal puacuteblica Desta forma torna-se
importante conceituar os indicadores considerados essenciais para a realizaccedilatildeo do
presente estudo
Aacuterea territorial (kmsup2) eacute determinada pela extensatildeo territorial pertencente a
divisatildeo poliacutetica-administrativa municipal de forma que engloba os ambientes urbano
rural e ecossistema naturais e recuperados onde permanece a populaccedilatildeo e suas
diversas interaccedilotildees com o meio (IBGE 2010)
Populaccedilatildeo estimada (hab) eacute quantidade de habitantes que vivem dentro
dos limites territorial estabelecido pela divisatildeo poliacutetico-administrativa municipal
brasileira (IBGE 2010)
Densidade demograacutefica eacute a quantidade de populaccedilatildeo que vive dentro de
determinada aacuterea territorial sua unidade de medida eacute habkmsup2 no caso deste
estudo eacute utilizada a aacuterea territorial do municiacutepio O indicador estaacute relacionado com a
capacidade de suporte e sustentaccedilatildeo do meio ambiente em relaccedilatildeo as exigecircncias
da populaccedilatildeo (HOGAN 1993)
Grau de urbanizaccedilatildeo () representa a parcela da populaccedilatildeo total que vive
dentro do periacutemetro urbano (IPARDES 2010) A urbanizaccedilatildeo eacute um dos principais
fatores que contribuem para a modificaccedilatildeo do ambiente natural a fim de dar espaccedilo
para construccedilatildeo da malha urbana composta por edificaccedilotildees rede viaacuteria e sistemas
de saneamento baacutesico comunicaccedilatildeo e transmissatildeo de energia eleacutetrica aleacutem de
favorecer o acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblico de educaccedilatildeo sauacutede
transporte seguranccedila e saneamento baacutesico
Incidecircncia de pobreza eacute a porcentagem da populaccedilatildeo municipal que vive
abaixo da linha da pobreza Crespo et al (2002) relata que a pobreza estaacute
relacionada com a falta de elementos necessaacuterio para o bem-estar da populaccedilatildeo e
os deixam sujeitos agrave baixa renda agrave falta de alimentos agrave exploraccedilatildeo agrave falta de
infraestrutura baacutesica e consequentemente satildeo mais propensos agraves doenccedilas e mais
expostos aos riscos
IDHM ndash Educaccedilatildeo eacute o iacutendice que leva como base dois itens a escolaridade
da populaccedilatildeo adulta e o fluxo escolar da populaccedilatildeo jovem O primeiro eacute medido pela
porcentagem da parcela da populaccedilatildeo que tenha 18 anos de idade ou mais e
24
possua o ensino fundamental completo Jaacute o segundo eacute considerado o percentual de
crianccedilas de 5 a 6 anos frequentando a escola de jovens de 11 a 13 anos
frequentando ensino fundamental no niacutevel regular de jovens de 15 a 17 anos que
possui o ensino fundamental completo e de jovens de 18 a 20 anos com ensino
meacutedio completo (ATLAS BRASIL 2017)
Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) eacute a quantidade de
recurso financeiro que o governo puacuteblico gastou com cada habitante do municiacutepio no
periacuteodo de um ano (BRASIL 2009)
PIB per capita (R$habano) eacute o Produto Interno Bruto municipal dividido
pela populaccedilatildeo total O indicador corresponde aos valores financeiros da produccedilatildeo
de todos os bens e serviccedilos produzidos em determinado ano refletindo o poder
econocircmico municipal (KAZNAR 2013)
Taxa de abastecimento de aacutegua eacute uma porcentagem que representa a
parcela da populaccedilatildeo que se beneficia com a rede puacuteblica de abastecimento de
aacutegua em comparaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total do municiacutepio O abastecimento de aacutegua
potaacutevel eacute um dos serviccedilos de saneamento baacutesico essencial para atender as
necessidades diaacuterias da sociedade (TUCCI et al 2008)
Taxa de esgotamento sanitaacuterio eacute a porcentagem da parcela da populaccedilatildeo
que eacute atendida com a rede puacuteblica de sistema de coleta e tratamento de esgoto em
relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total municipal Faz parte do serviccedilo de saneamento
baacutesico prestado pelo governo agrave sociedade a fim de garantir a utilizaccedilatildeo dos recursos
naturais de forma sustentaacutevel evitando a contaminaccedilatildeo na devoluccedilatildeo deste recurso
ao meio ambiente (TUCCI et al 2008)
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares eacute a porcentagem
da populaccedilatildeo que eacute atendida com o sistema puacuteblico de coleta de resiacuteduos em
relaccedilatildeo a populaccedilatildeo total do municiacutepio Eacute um serviccedilo de saneamento baacutesico com
competecircncia de retirar dos domiciacutelios todo o resiacuteduo (POLAZ et al 2009)
Existecircncia de coleta seletiva eacute a presenccedila de sistema de coleta de
resiacuteduos de forma diferenciada dentro do municiacutepio A coleta eacute feita apoacutes a
separaccedilatildeo preacutevia dos resiacuteduos A existecircncia do sistema eacute de obrigaccedilatildeo dos
municiacutepios de acordo com a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos de 2010
(BRASIL 2017)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos eacute o local final de despejo dos
resiacuteduos soacutelidos municipais os quais satildeo encontrados na forma lixatildeo aterro
25
controlado e aterro sanitaacuterio de acordo com a divulgaccedilatildeo realizada pelo Ministeacuterio
Puacuteblico do Estado do Paranaacute MPPR (2012)
O lixatildeo eacute composto por um terreno sem estrutura de controle ambiental
destinado a recepccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos implicando no contato direto do resiacuteduo
com o solo aacutegua e ar O aterro controlado consiste em um terreno natildeo
impermeabilizado poreacutem ocorre a cobertura de solo sobre os resiacuteduos apoacutes serem
depositados na aacuterea
Jaacute o aterro sanitaacuterio se difere do lixatildeo e do aterrro controlado por possuir
uma estrutura e manejo com total controle ambiental pois o solo eacute impermeabilizado
os resiacuteduos satildeo cobertos por solo e vegetaccedilatildeoe o chorume e os gases liberados da
decomposiccedilatildeo dos resiacuteduos satildeo coletados e tratados Aleacutem disto sabe-se que a
praacutetica de depositar resiacuteduos em lixatildeo tornou-se proibida pela Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos sendo obrigatoacuteria a utilizaccedilatildeo de aterros sanitaacuterios
Taxa de arborizaccedilatildeo urbana eacute o percentual de presenccedila de arborizaccedilatildeo
dentro do periacutemetro urbano de determinado municiacutepio O indicador reflete a
preocupaccedilatildeo do poder puacuteblico com o bem-estar e a sauacutede da populaccedilatildeo juntamente
com o processo de urbanizaccedilatildeo Cabe o ao governo puacuteblico realizar o planejamento
sustentaacutevel da organizaccedilatildeo do territoacuterio urbano e a manutenccedilatildeo da flora urbana
(ANDRADE et al 2015)
Remanescentes Florestais eacute o percentual do que restou de Floresta
Ombroacutefila Mista do Bioma Mata Atlacircntica em cada municiacutepio apoacutes deacutecadas de
ocupaccedilatildeo territorial e desmatamento (LEITE et al 2015) A preservaccedilatildeo das
florestas eacute essencial a manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais como disponibilidade de
aacutegua fertilidade do solo purificaccedilatildeo do ar provimento de alimentos regulaccedilatildeo do
clima e proteccedilatildeo da biodiversidade
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental eacute a presenccedila de uma
secretaria ou departamento exclusivo ou em conjunto com outros setores da
administraccedilatildeo puacuteblica que centralizem a gestatildeo ambiental municipal A existecircncia
de oacutergatildeo ambiental municipal faz parte do SISNAMA e se revela extremamente
importante por ser o responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblica ambientais ser
o mediador entre a populaccedilatildeo e setor empresarial e estar proacuteximo dos problemas
locais socioambientais (BRASIL 1981 QUINTAS 2006 RODRIGUES et al 2012)
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental eacute
representado pelo percentual de dinheiro puacuteblico utilizado pela gestatildeo ambiental do
26
municiacutepio em relaccedilatildeo agrave quantidade total do recurso financeiro recebido pelo mesmo
em determinado ano A partir da criaccedilatildeo da funccedilatildeo 18 representada pela despesa
com gestatildeo ambiental na Contabilidade Puacuteblica brasileira conforme a Portaria nordm
4299 do Ministeacuterio de Orccedilamento e Gestatildeo juntamente com a criaccedilatildeo da Lei de
Responsabilidade Fiscal o qual obriga o governo a tornar puacuteblico suas despesas
anuais foi possiacutevel maior fiscalizaccedilatildeo e exigecircncia de recursos a esta aacuterea
(CARNEIRO et al 2013 BUENO et al 2013)
Conselho municipal de meio ambiente a existecircncia deste espaccedilo de
debate reflete a uniatildeo do setor puacuteblico setor empresarial e organizaccedilotildees da
sociedade civil na discussatildeo e na procura de soluccedilotildees para os problemas
ambientais advindos do mal uso dos recursos naturais Eacute um instrumento de
assessoramento as Prefeitura suas secretarias e aos oacutergatildeos ambientais municipais
aos assuntos relacionados ao meio ambiente (BRASIL 2017)
Fundo Municipal de Meio Ambiente eacute um instrumento de gestatildeo
ambiental puacuteblica que estabelece a alocaccedilatildeo de recursos em financiamentos de
projetos que visam solucionar problemas ambientais Esta ferramenta torna-se
operante por meio de uma legislaccedilatildeo criadora e regulamentadora (SONEGHET et
al 2014) A criaccedilatildeo de um Fundo Ambiental permite o recebimento do repasse de
recursos oriundos de cobranccedilas de multas referentes a infraccedilotildees caracterizadas
como crime ambiental e dessa forma garante a permanecircncia do recurso no
municiacutepio (NUNES et al 2012 QUINTAS et al 2006)
Implantaccedilatildeo da Agenda 21 a Agenda 21 Local eacute composta de um foacuterum
em que a sociedade civil e o governo municipal realizam discussotildees para a
construccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual determina a
responsabilidade dos atores sociais as prioridades locais os projetos e as accedilotildees de
curto meacutedio e longo prazos que o municiacutepio iraacute executar para adquirir um
desenvolvimento municipal de forma sustentaacutevel (BRASIL 2017) O indicador pode
refletir trecircs situaccedilotildees do estaacutegio de implantaccedilatildeo da Agenda 21 natildeo implantada em
implantaccedilatildeo (criaccedilatildeo do Foacuterum e do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
e implantada (execuccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
35 Caracterizaccedilatildeo do sudoeste paranaense
27
A mesorregiatildeo Sudoeste Paranaense abrange 49 da populaccedilatildeo total
estadual e eacute a segunda mesorregiatildeo com menor iacutendice de urbanizaccedilatildeo do Paranaacute
por possuir 60 da populaccedilatildeo vivendo em aacutereas urbanas no ano de 2000
(IPARDES 2004)
O sudoeste paranaense foi ocupado efetivamente a partir de 1940 atraveacutes
do processo acelerado de desflorestamento e exploraccedilatildeo madeireira dando espaccedilo
seguidamente as atividades agriacutecolas no iniacutecio eram de subsistecircncia mas logo se
tornou tecnicizada com foco agrave produccedilatildeo de gratildeos principalmente a soja milho e
trigo A Floresta Ombroacutefila Mista era a vegetaccedilatildeo florestal predominante na regiatildeo
Atualmente encontra-se em pequenos fragmentos esparsos os quais
correspondem geralmente a Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanentes e de Reserva
Legal (LEITE et al 2015)
O territoacuterio foi uma das uacuteltimas aacutereas a serem ocupadas do estado e teve
seu cliacutemax nas deacutecadas de 1950 e de 1960 devido agrave grande quantidade do fluxo de
migrantes oriundos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina Aleacutem do mais a
presenccedila de terras feacuterteis associado ao relevo acidentado prejudicou a mecanizaccedilatildeo
da agricultura em grande escala permitindo assim uma caracteriacutestica proacutepria de
estrutura fundiaacuteria de pequeno porte e voltada a agricultura familiar (IPARDES
2004)
O perfil econocircmico eacute determinado pela produccedilatildeo agropecuaacuteria de pequenos e
meacutedios produtores onde grande parte dos habitantes desenvolvem atividade
agropecuaacuteria ou de extraccedilatildeo florestal mas que satildeo de baixa agregaccedilatildeo de valor
Contudo na deacutecada de 90 as prefeituras incentivaram novos distritos industriais
com predominacircncia nos gecircneros de alimentos confecccedilotildees madeireiro e eleacutetrico
Desta forma ocorreu uma transiccedilatildeo urbana onde novos postos de trabalho surgiram
e destacaram-se como o comeacutercio varejista serviccedilos de alojamento e de
alimentaccedilatildeo (IPARDES 2004)
A diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo rural e o aumento da populaccedilatildeo urbana no
sudoeste paranaense nos uacuteltimos trinta anos natildeo afetou o Produto Interno Bruto
pois a produtividade rural foi mantida pela populaccedilatildeo rural restante (LIMA et al
2009)
Os indicadores sociais dos municiacutepios da mesorregiatildeo como o Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (IDH-M) mostram que a maioria das cidades ocupam
posiccedilotildees intermediaacuterias no ranking estadual do IDH-M tal fato deve-se agrave
28
componente educaccedilatildeo onde se observa que a taxa de escolarizaccedilatildeo nos niacuteveis
fundamental e preacute-escolar de uma significativa parte dos municiacutepios encontra-se
acima da meacutedia estadual aleacutem de que houve avanccedilos e aumentos na poliacutetica de
sauacutede expectativa de vida ao nascer presenccedila de idosos e na renda per capita
(IPARDES 2004)
O atendimento das demandas sociais por meio da prestaccedilatildeo de serviccedilos
puacuteblicos muitas vezes possui limitaccedilotildees pois o pequeno porte dos municiacutepios implica
em arrecadaccedilatildeo proacutepria e compensaccedilatildeo financeira insuficientes a manutenccedilatildeo das
atividades gerando dependecircncia de recursos financeiros advindos do governo
federal e estadual (IPARDES 2004)
O desenvolvimento da estruturaccedilatildeo urbana permitiu o destaque de Pato
Branco e Francisco Beltratildeo A cidade Dois Vizinhos consolidou-se pelas atividades
da agroinduacutestria e Ampeacutere no segmento de confecccedilotildees No entanto a qualidade da
urbanizaccedilatildeo medida pelos iacutendices de saneamento baacutesico revela que a maioria das
aacutereas urbanas do Sudoeste possuem iacutendices de cobertura de abastecimento de
aacutegua e coleta de lixo proacuteximos agrave meacutedia estadual o restante dos municiacutepios da
regiatildeo em sua maior parte apresenta cobertura esgotamento sanitaacuterio abaixo de
5 (IPARDES 2004)
A hidrografia natural da regiatildeo eacute caracterizada pela existecircncia do rio Iguaccedilu
o qual juntamente com seus afluentes formam corredeiras e saltos estrategicamente
essenciais para a produccedilatildeo de energia eleacutetrica garantindo a geraccedilatildeo de 30 da
eletricidade de todo o paranaacute por meio das quatros maiores usinas presentes no
sudoeste paranaense (IPARDES 2009)
Aleacutem disto hidrografia natural permite a presenccedila de diversas espeacutecies
endecircmicas principalmente de peixes na fauna aquaacutetica (IPARDES 2009) Todos os
municiacutepios do sudoeste paranaense fazem parte da Bacia Hidrograacutefica do Iguaccedilu e
compotildeem juntamente com outros municiacutepios do estado a Unidade Hidrograacutefica do
Baixo Iguaccedilu (CABI 2012)
Apesar do sudoeste paranaense ser uma das regiotildees que possuem maior
quantidade de remanescentes florestais o estudo de Leite et al (2015) afirma que
os remanescentes florestais ocupam somente 74 de 1705990 hectare que eacute a aacuterea
total da regiatildeo refletindo a pouca quantidade de floresta presentes na regiatildeo
29
4 MATERIAL E MEacuteTODOS
41 Definiccedilatildeo da aacuterea de estudo
O estudo compreende a regiatildeo Sudoeste do Paranaacute a qual eacute composta por
42 municiacutepios com uma aacuterea de 11638428 ha (IPARDES 2012) A regiatildeo em
relaccedilatildeo ao estado do Paranaacute eacute representada na Figura 1
Figura 1 - Mapa do Estado do Paranaacute com enfoque para o sudoeste Fonte Autoria Proacutepria (2017)
A Figura 2 apresenta a localizaccedilatildeo de cada municiacutepio do sudoeste paranaense
30
Figura 2 ndash Mapa da mesorregiatildeo Sudoeste do Estado do Paranaacute Fonte Autoria Proacutepria (2017)
42 Coleta dos indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel escolhidos inicialmente para
a elaboraccedilatildeo do IDSM satildeo baseados nos trabalhos de Petry et al 2014 Carvalho et
al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 e estatildeo dispostos no Quadro 1 com
suas respectivas unidades de medida fontes e anos de referecircncia
Neste trabalho os indicadores foram categorizados em trecircs grupos que
compreendem as aacutereas socioeconocircmica ambiental e de gestatildeo ambiental puacuteblica
A escolha destas dimensotildees foi baseada no documento Indicators of sustainable
development guidelines and methodologies publicado pela ONU em 2001 a qual
0 Capanema 14 Manfrinoacutepolis 28 Vitorino 1 Planalto 15 Flor da Serra do Sul 29 Bom Sucesso do Sul 2 Peacuterola dOeste 16 Salto do Lontra 30 Satildeo Joatildeo 3 Pranchita 17 Francisco Beltratildeo 31 Coronel Vivida 4 Santo Antocircnio do Sudoeste 18 Nova Esperanccedila do Sudoeste 32 Pato Branco 5 Bela Vista da Caroba 19 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 33 Sulina 6 Bom Jesus do Sul 20 Dois Vizinhos 34 Chopinzinho 7 Barracatildeo 21 Eneacuteas Marques 35 Marioacutepolis 8 Realeza 22 Cruzeiro do Iguaccedilu 36 Saudade do Iguaccedilu 9 Ampeacutere 23 Marmeleiro 37 Honoacuterio Serpa 10 Pinhal de Satildeo Bento 24 Satildeo Jorge dOeste 38 Clevelacircndia 11 Salgado Filho 25 Verecirc 39 Mangueirinha 12 Santa Izabel do Oeste 26 Renascenccedila 40 Coronel Domingos Soares 13 Nova Prata do Iguaccedilu 27 Itapejara dOeste 41 Palmas
31
conteacutem uma lista sugestatildeo de indicadores para avaliar a sustentabilidade das
naccedilotildees (UNITED NATIONS 2001)
A coleta dos dados que compotildee os indicadores ocorreu por meio de consulta
ao banco de dados oficiais presentes em plataformas virtuais das seguintes
instituiccedilotildees Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social
(IPARDES) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Sistema Uacutenico de
Sauacutede (SUS) Ministeacuterio das Cidades Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute
(MPPR) Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute (TCE-PR) e agrave Companhia de
Saneamento no Paranaacute (SANEPAR) (APEcircNDICE A) e ofiacutecios agrave Companhia
Catarinense de Aacuteguas e Saneamento (CASAN) (APEcircNDICE B)
Nordm Indicadores socioeconocircmicos Fonte Ano
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2)
IPARDES
2017
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) 2015
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) 2016
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 2010
I5 Incidecircncia de pobreza () IBGE 2003
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo IPARDES 2010
I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) Data SUS 2009
I8 PIB per capita (R$habano) IPARDES 2014
Indicadores ambientais
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () SNIS
IPARDES
2015
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I12 Existecircncia de coleta seletiva SNIS 2015
I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos MPPR 2012
I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana () IBGE 2010
I15 Remanescentes florestais () Leite et al 2015
Indicadores de gestatildeo ambiental puacuteblica
I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental Portal da
transparecircncia 2017
I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () TCE-PR 2016
I18 Conselho municipal de meio ambiente MPPR 2012
I19 Fundo municipal de meio ambiente
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21 IBGE 2015 Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta Fonte Adapatado de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 Souza et al 2009 e UNITED NATIONS 2011
32
Os indicadores I9 I10 I11 e I17 foram compostos por meio das equaccedilotildees 1 2 3
e 4 conforme descriccedilatildeo abaixo
I9 - Taxa de abastecimento de aacutegua o indicador eacute composto pela variaacutevel
Populaccedilatildeo atendida com abastecimento puacuteblico pela Populaccedilatildeo estimada
conforme a Equaccedilatildeo 1
(Equaccedilatildeo 1)
I10 - Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico o indicador eacute
composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com rede puacuteblica de coleta de
coleta e tratamento de esgoto pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme
a Equaccedilatildeo 2
(Equaccedilatildeo 2)
I11 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares o indicador
eacute composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com coleta de resiacuteduos
domiciliares pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme a Equaccedilatildeo 3
(Equaccedilatildeo 3)
I17 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental o
indicador eacute composto pela variaacutevel Despesa com gestatildeo ambiental do
municiacutepio pela Receita total recebida pelo municiacutepio no ano conforme a
Equaccedilatildeo 4
(Equaccedilatildeo 4)
33
Os indicadores qualitativos presentes no estudo foram transformados em
valores numeacutericos para ser possiacutevel a realizaccedilatildeo das anaacutelises estatiacutesticas que os
mesmos foram submetidos Os indicadores que passaram por esse procedimento
foram os dicotocircmicos e os categoacutericos
Os indicadores dicotocircmicos apresentam apenas duas classes sim ou natildeo
portanto os valores atribuiacutedos a essas classes foram 1 e -1 respectivamente
demonstrando se o indicador eacute adequado ao desenvolvimento sustentaacutevel ( sim = 1)
ou natildeo adequado ( natildeo = -1) A atribuiccedilatildeo de valores aos indicadores dicotocircmicos
satildeo apresentados no quadro 2
Indicadores dicotocircmicos Valores atribuiacutedos
Natildeo Sim
Coleta seletiva -1 1
Conselho municipal de meio ambiente -1 1
Fundo municipal de meio ambiente -1 1
Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Os indicadores categoacuterico apresentam no miacutenimo trecircs categorias e satildeo
representados pela Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos Existecircncia de estrutura de
gestatildeo ambiental e Implantaccedilatildeo da Agenda 21
A atribuiccedilatildeo de valores a esses indicadores foram realizadas de forma
crescente e simetricamente entre as categorias de cada indicador com valores
dentro do intervalo de -1 a 1 conforme representado no quadro 3 a fim de
demonstrar por meio numeacuterico que quanto maior o valor atribuiacutedo a categoria mais
adequada e positiva eacute a sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel do
municiacutepio de acordo com o que foi abordado nos estudos do Ministeacuterio do Meio
ambiente Brasil (2017) Polaz et al (2009) e Quintas (2006)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Categorias Valores atribuiacutedos
Lixatildeo -1
Aterro Controlado 0
Aterro Sanitaacuterio 1
34
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo possui -1
Departamento em conjunto -05
Departamento exclusivo 0
Secretaria em conjunto 05
Secretaria exclusiva 1
Implantaccedilatildeo da Agenda 21
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo iniciou -1
Em implantaccedilatildeo 0
Implantado 1
Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O indicador Remanescentes florestais foi coletado a partir de um estudo
realizado por Leite et al (2015) o qual continham o percentual de fragmentos
florestais existentes em cada municiacutepio do sudoeste paranaense
43 Seleccedilatildeo dos indicadores construccedilatildeo do IDSM e elaboraccedilatildeo do mapa
de distribuiccedilatildeo do IDSM
Para avaliar a associaccedilatildeo entre os indicadores inicialmente selecionados foi
realizado o Teste de correlaccedilatildeo de Spearman (alpha = 5) sobre a base de dados
dos indicadores esse teste permitiu verificar quais os indicadores possuiacuteam mais
correlaccedilatildeo entre si para os municiacutepios do Sudoeste Paranaense
Para seleccedilatildeo dos indicadores iniciais que fariam parte do IDSM foi utilizada a
Anaacutelise de Agrupamento (AA) com distacircncia Euclidiana e o meacutetodo Ward Baseado
em dissimilaridade o meacutetodo consistiu na formaccedilatildeo de grupos de municiacutepios Foi
realizado tal procedimento para o conjunto de indicadores iniciais e foi retirado um a
um obtida a nova soluccedilatildeo de Anaacutelise de Agrupamento e verificado o potencial de
alteraccedilatildeo no agrupamento dos municiacutepios Os indicadores com baixo ou nulo
potencial de alterar o agrupamento foram excluiacutedos Jaacute os que possuiacuteam alto
potencial foram mantidos para a construccedilatildeo do IDSM
35
Os indicadores selecionados pela Anaacutelise de Agrupamento foram utilizados
na construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual foi calculado e
ponderado por meio da Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) em que os
coeficientes da primeira componente serviram de ponderaccedilatildeo na equaccedilatildeo do IDSM
Em que
xij eacute o valor do i-eacutesimo indicador selecionado para o j-eacutesimo municiacutepio
ai eacute o peso do i-eacutesimo indicador
Os Testes de Correlaccedilatildeo Anaacutelise de Grupamento e Anaacutelise de Componentes
Principais foi realizado por meio do software XLSTAT (ADDINSOFT 2017) de
acordo com a metodologia proposta por Kubrusly (2001) a qual estabeleceu as
anaacutelises estatiacutesticas descritas para calcular iacutendices a partir de uma base de dados
multivariadas
O mapa de distribuiccedilatildeo espacial do IDSM foi realizado por meio da utilizaccedilatildeo
da malha digital dos municiacutepios do Sudoeste Paranaense na escala de 1250000
obtidos no site do IBGE (2017) a qual conteacutem as informaccedilotildees de
georreferenciamento e poligonizaccedilatildeo dos municiacutepios foi construiacutedo com auxiacutelio do
software do ArcGIS 101 (ARCGIS 2017) Aleacutem disto foi necessaacuterio realizar a
tabulaccedilatildeo dos indicadoresiacutendices juntamente com o banco de dados geograacuteficos
composto pela malha digital a fim de estabelecer a distribuiccedilatildeo espacial dos
mesmos
36
5 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
51 Indicadores iniciais
Baseado nos indicadores socioeconocircmicos nota-se que os municiacutepios
divergem nestes quesitos A densidade demograacutefica variou de 488 habkmsup2 ateacute
14817 habkmsup2 O indicador Despesa total com sauacutede variou de R$ 18473 a R$
56241 habano
A ocorrecircncia de pobreza atinge parcelas da populaccedilatildeo de 2905 a 502
dentre os municiacutepios estudados e apresenta correlaccedilatildeo positiva e significativa com
os indicadores de saneamento baacutesico Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua
(r=0450) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r=0353) e Taxa de coleta de RDO
(r=0416) Tal fato parece bastante contraditoacuterio visto que segundo Monteiro (2003)
o aumento saneamento do meio aliado a outros fatores como escolaridade da
populaccedilatildeo e assistecircncia de sauacutede faz parte dos fatores primordiais no alcance da
reduccedilatildeo de pobreza
A erradicaccedilatildeo da pobreza e a implantaccedilatildeo de infraestrutura nos municiacutepios
satildeo de extrema importacircncia pois de acordo com Albuquerque (1995) a falta destes
implicam na baixa capacidade dos governos em cuidar da sua populaccedilatildeo e do
ambiente natural Assim os indiviacuteduos que natildeo consomem o suficiente para
satisfazer suas necessidades baacutesicas geralmente satildeo induzidos a tomarem decisotildees
impulsivas e momentacircneas para a sobrevivecircncia de forma a acarretar impactos
ambientais negativos
O iacutendice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M) para a educaccedilatildeo
pode ser classificado de acordo a Atlas Brasil (2017) em muito baixo (0 a 0499)
baixo (05 a 0599) meacutedio (06 a 0699) alto (07 a 0799) e muito alto (08 a 1) O
IDH-M educaccedilatildeo no sudoeste paranaense percorreu valores de 0447 a 0728
portanto percebe-se que a maioria dos municiacutepios possui um niacutevel de educaccedilatildeo
classificado como meacutedio o qual equivale a 58 da regiatildeo estudada
Apenas 10 dos municiacutepios apresenta educaccedilatildeo de alto niacutevel de acordo com
a classificaccedilatildeo explicada pela Atlas Brasil (2017) Dos 42 municiacutepios da regiatildeo
sudoeste somente os municiacutepios de Dois Vizinhos Francisco Beltratildeo Pato Branco
e Pranchita apresentaram IDH-M para a educaccedilatildeo classificado como alto niacutevel
37
Diante deste quadro eacute necessaacuterio que as poliacuteticas puacuteblicas educacionais
foquem no aumento dos niacuteveis de educaccedilatildeo da populaccedilatildeo pois de acordo com
IPARDES (2013) esta eacute uma forma de obter evoluccedilatildeo na capacidade criativa e
intelectual da populaccedilatildeo contribuindo para as essenciais mudanccedilas necessaacuterias nos
padrotildees de consumo e comportamento favorecendo o processo participativo dos
indiviacuteduos nas poliacuteticas puacuteblicas
A atividade econocircmica possui realidade distintas entre os municiacutepios
estudados pois o PIB per capita anual varia de R$1445000 a R$10545900 A
matriz de correlaccedilatildeo revelou que esse indicador possui correlaccedilatildeo significativa
positiva com IDH-M Educaccedilatildeo (r = 0374) Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua (r
= 0511) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r = 0418) Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental (r = 0351) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (r =
0403)
A situaccedilatildeo pode ser explicada pelo estudo de Degenhart et al (2016) que diz
que os gastos puacuteblicos de sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia e cultura apresentam uma
contribuiccedilatildeo positiva no PIB municipal revelando desse modo a importacircncia do poder
puacuteblico no crescimento econocircmico
Os indicadores ambientais que representam o saneamento baacutesico satildeo
compostos pela Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua Taxa de esgotamento
sanitaacuteria e Taxa de coleta de resiacuteduos domiciliares (RDO e apresentaram
correlaccedilotildees significativas positivas com a Populaccedilatildeo estimada de 2015 e com o
Grau de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio conforme disposto na Tabela 1
Tabela 1 ndash Matriz parcial de correlaccedilatildeo entre os indicadores iniciais
I9 I10 I11
Populaccedilatildeo estimada de 2015 0724 0712 0503
Grau de urbanizaccedilatildeo 0938 0720 0681
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua I10 Taxa de esgotamento sanitaacuterio e tratamento I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O Grau de urbanizaccedilatildeo foi o fator predominante no favorecimento de maior
alcance dos serviccedilos de saneamento poreacutem segundo o estudo de Tucci (2008) a
urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios tem conduzido um ciclo de contaminaccedilatildeo oriundo da
38
gestatildeo inadequada dos efluentes da populaccedilatildeo urbana que engloba o esgoto
domeacutesticoindustrial o esgoto pluvial e dos resiacuteduos soacutelidos
Segundo Azevedo (2016) e Lisboa et al (2013) satildeo considerados municiacutepios
de pequeno porte agravequeles que possuem ateacute 50 mil habitantes Sendo que estes
representam mais de 89 dos municiacutepios brasileiros e mostram maior proximidade
dos gestores puacuteblicos aos cidadatildeos poreacutem a precaacuteria estrutura administrativa e
financeira degrada a execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Aleacutem disso a populaccedilatildeo
brasileira se concentra principalmente nas aacutereas urbanas por isso eacute essencial o
planejamento do saneamento baacutesico para garantir a defesa do meio ambiente e
melhoria de sauacutede puacuteblica
Os valores encontrados no presente trabalho demonstram que parte da
ineficiecircncia da gestatildeo puacuteblica pode ser justificada pelo pequeno porte dos
municiacutepios Estes enfrentam maiores obstaacuteculos na implantaccedilatildeo do saneamento
baacutesico desde a fase inicial pois carecem de recursos financeiros capacidade
profissional e teacutecnica para a criaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de modo que a promoccedilatildeo da sauacutede depende da superaccedilatildeo de barreiras
tecnoloacutegicas poliacuteticas e gerenciais em tais municiacutepios (Lisboa et al 2013 Ribeiro et
al 2010)
O serviccedilo puacuteblico de abastecimento de aacutegua na regiatildeo eacute presente em todos
os municiacutepios poreacutem difere-se entre os municiacutepios quanto a parcela da populaccedilatildeo
atendida a qual varia de 3064 a 9998 A Figura 3 apresenta a relaccedilatildeo entre
Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua com o Grau de urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios
esses indicadores apresentam forte correlaccedilatildeo positiva entre eles (r = 0938) No
Brasil segundo o Censo Demograacutefico de 2010 a cobertura do abastecimento
puacuteblico de aacutegua possui nas aacutereas urbanas eacute alta cobrindo cerca de 9387 dos
domiciacutelios (IBGE 2010)
39
Figura 3 - Graacutefico de dispersatildeo entre a Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua e o grau de urbanizaccedilatildeo Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A utilizaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico de abastecimento de agua eacute necessaacuteria para
garantir a sociedade o acesso a aacutegua potaacutevel pois de acordo Von Sperling (1995) a
agua bruta apoacutes ser captada do manancial passa por transformaccedilotildees durante seu
tratamento a fim de atender os padrotildees e paracircmetros legais de potabilidade Aleacutem
disto segundo Tucci (2008) a eficiente do tratamento da aacutegua elimina os poluentes
e contaminantes evitando problemas na sauacutede da populaccedilatildeo advindos da utilizaccedilatildeo
de agua impropria ao consumo humano
O esgotamento sanitaacuterio apresenta um cenaacuterio draacutestico na regiatildeo pois 62
dos municiacutepios natildeo possuem este tipo de serviccedilo apesar de utilizarem o serviccedilo de
abastecimento puacuteblico de aacutegua (Figura 4) Segundo Silva et al (2014) a falta de
esgotamento sanitaacuterio reflete a natildeo implantaccedilatildeo de rede coletora de esgoto e de
estaccedilotildees de tratamento de esgoto o que faz com que os efluentes sejam
dispostosdespejados indevidamente em corpos hiacutedricos e em fossas rudimentares
contaminando o solo aacutegua ar e a biodiversidade
40
Figura 4 ndash Percentual de municiacutepios apresentam serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Os fatores principais que contribuiacuteram para esta situaccedilatildeo de acordo com o
presente estudo foram o tamanho da populaccedilatildeo e o grau de urbanizaccedilatildeo os quais
apresentam as correlaccedilotildees significativas de r=0712 e r=0720 respectivamente
determinando a tendecircncia de que quanto menor a populaccedilatildeo e a urbanizaccedilatildeo
municipal menor ou nula seraacute o atendimento de serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio
Os 16 municiacutepios que possuem rede coletora e sistema de tratamento de esgoto
atendem uma populaccedilatildeo que varia de 259 a 908
Na tentativa de identificaccedilatildeo de outros fatores que implicaram na alarmante
falta de esgotamento sanitaacuterio na regiatildeo foi realizado o mapa de distribuiccedilatildeo espacial
da Taxa de esgotamento sanitaacuterio nos municiacutepios estudados disposto na Figura 5
portanto nota-se que dos oito municiacutepios que apresentam a maior cobertura do
serviccedilo abordado sete estatildeo localizados na margem dos principais rios da regiatildeo
Rio Capanema Rio Chopim e Rio Iguaccedilu
41
Figura 5 ndash Mapa de distribuiccedilatildeo da Taxa de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Segundo Teixeira et al (2006) o investimento na expansatildeo da infraestrutura
sanitaacuteria tem o potencial de melhorar a situaccedilatildeo da sauacutede puacuteblica contribuindo na
reduccedilatildeo de doenccedilas e de despesas puacuteblicas e particulares com medicina curativa
A maioria das cidades da regiatildeo realizam a coleta de resiacuteduos domiciliares e
a populaccedilatildeo atendida variou desde 2457 a 100 dentre eles apenas em nove
municiacutepios natildeo foi possiacutevel obter essa informaccedilatildeo contudo segundo relatado por
Dutt-Ross et al (2010) a falta de informaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de dados sobre o
desempenho local impossibilita a orientaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas e o
estabelecimento de uma sociedade mais justa
A coleta seletiva se encontra presente em 6428 dos municiacutepios e em 881
dos m0075niciacutepios enviam seus resiacuteduos para aterro sanitaacuterio Os indicadores de
gerenciamento e tratamento de resiacuteduos soacutelidos (Existecircncia de coleta seletiva e
Disposiccedilatildeo Final de Resiacuteduos soacutelidos) apresentam nuacutemeros que vistos de forma
isolada podem indicar uma realidade razoavelmente otimista
Poreacutem ao analisar a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos por meio da tabela de
frequecircncias de cada categoria (Tabela 2) nota-se que quase metade dos municiacutepios
estudados (4286) natildeo executam o serviccedilo de forma integrada e ambientalmente
adequada Isso pode ser concluiacutedo pelas seguintes condiccedilotildees a natildeo existecircncia de
42
coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em lixatildeo a existecircncia de coleta seletiva e
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos em lixatildeo ou aterro controlado e a natildeo
existecircncia de coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em aterro sanitaacuterio
Tabela 2 - Combinaccedilotildees entre a Existecircncia de coleta seletiva e a Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Disposiccedilatildeo Final de resiacuteduos soacutelidos
Coleta Seletiva Lixatildeo Aterro
controlado Aterro
Sanitaacuterio Total
Sim 476 476 5476 6429
Natildeo 238 000 3095 3333
Informaccedilatildeo ausente 000 000 238 238
Total 714 476 8809 10000 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Eacute urgente a necessidade de planejar as etapas de acondicionamento coleta
transporte triagem tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos para que se
evite a vulnerabilidade da regiatildeo a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo do ambiente agressatildeo
a sauacutede puacuteblica reduccedilatildeo da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios e ao desperdiacutecio de
dinheiro
Um dos principais impeciacutelios ao desenvolvimento do setor de resiacuteduos
soacutelidos segundo Jacobi et al (2011) eacute referente a falta ou cobranccedila insuficiente para
bancar o sistema de gerenciamento desse serviccedilo visto que no Brasil mais de 50
dos municiacutepios se enquadram nesta situaccedilatildeo
As prioridades para o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos incentivados a
partir da Conferecircncia Rio 92 e estabelecidos pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos Lei 1230610 seguem a seguem a seguinte loacutegica reduccedilatildeo de resiacuteduos
nas fontes geradoras e na disposiccedilatildeo final no solo e aumento do reaproveitamento
da coleta seletiva e da reciclagem com inclusatildeo socioeconocircmica de catadores e
participaccedilatildeo da sociedade a compostagem e a recuperaccedilatildeo de energia (BRASIL
2010 JACOBI et al 2011)
A instalaccedilatildeo de centrais de triagem de resiacuteduos soacutelidos nos municiacutepios gera
benefiacutecios a sociedade pois torna possiacutevel a segregaccedilatildeo eficiente dos resiacuteduos e
sua valoraccedilatildeo econocircmica incentivando e alimentando a reutilizaccedilatildeo de materiais a
induacutestria de reciclagem e as unidades de compostagem Aleacutem disso contribui para a
diminuiccedilatildeo da exploraccedilatildeo dos recursos naturais e de aacutereas destinada a disposiccedilatildeo
43
final dos resiacuteduos soacutelidos como tambeacutem para o aumento da vida uacutetil de aterros
sanitaacuterios
A Taxa de arborizaccedilatildeo urbana apresentou correlaccedilatildeo positiva e significativa
com a Densidade demograacutefica (r = 0497) e IDH-M para educaccedilatildeo (r = 0351) O
comportamento nos mostra a tendecircncia de que quanto mais instruiacuteda a sociedade e
mais concentrada sua populaccedilatildeo maior seraacute a a parcela da aacuterea urbana que usufrui
dos benefiacutecios da arborizaccedilatildeo urbana
Por outro lado os municiacutepios da regiatildeo que mais possuem arborizaccedilatildeo
urbana tendem a ter menores remanescentes florestais isso foi identificado pelo
coeficiente de correlaccedilatildeo que foi negativo (r = -0412) o que revela um grave
descuido quanto a proteccedilatildeo da biodiversidade em aacutereas florestais nos municiacutepios
que predominam um cuidado com a arborizaccedilatildeo urbana e um descaso deste
serviccedilo quando priorizam a permanencia dos territoacuterios florestais
A Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental foi classificado em cinco itens
conforme disposto na Figura 6 Todos municiacutepios possuem algum tipo de oacutergatildeo que
centralize a gestatildeo ambiental puacuteblica seja na forma de secretarias ou
departamentos podendo estes podem ser exclusivos ou em conjunto com outros
setores
Figura 6ndash Percentual de municiacutepios segundo classes de estrutura de gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A maioria dos municiacutepios 45 do total centralizam a gestatildeo ambiental
municipal em Secretarias em conjunto com outros setores e 17 em
44
Departamentos em conjuntos com outros setores totalizando 67 o percentual de
municiacutepios que possuem a gestatildeo ambiental compartilhada com outro setor A
parceria eacute realizada principalmente com o setor de agricultura apesar de haver
municiacutepios que atuam junto com o turismo e a sauacutede
Por mais que Quintas (2006) Carvalho et al (2011a) Nunes et al 2012 e
Aacutevila et al (2012) recomendem uma secretaria exclusiva a aacuterea ambiental para a
efetiva aplicaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais Leme (2010) afirma que eacute aceitaacutevel que
municiacutepios pequenos natildeo possuam oacutergatildeos exclusivos e que a soluccedilatildeo possa ser
feita por meio de parcerias com outros setores puacuteblicos e ateacute mesmo municiacutepios
devido a carecircncia de recursos financeiros e humanos e de materiais e
equipamentos que esses municiacutepios sofrem quando atuam sozinhos na gestatildeo
ambiental
Conforme pode ser observado na Figura 7 no sudoeste paranaense houve
apenas 27 municiacutepios que declararam os gastos com a gestatildeo ambiental poreacutem a
despesa natildeo ultrapassou 35 do total de receita arrecadado no ano de 2016 A
baixa ou a nula quantia de recurso aplicado com a gestatildeo ambiental revela uma
realidade complicada para o setor ambiental no sudoeste paranaense pois de
acordo com Barbosa et al (2013) a eficaacutecia do sistema de gestatildeo ambiental
municipal estaacute atrelada a existecircncia de recursos financeiros
Tais recursos podem ser adquiridos por dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria orccedilamento de
outras secretarias e entes do Governo multas administrativas e sanccedilotildees judiciais
fontes tributaacuterias compensaccedilatildeo ambiental compensaccedilatildeo Financeira pela
Exploraccedilatildeo de Recursos Minerais (CFEM) Royalties de petroacuteleo e gaacutes natural
doaccedilotildees empreacutestimos e trocas de diacutevidas Patrociacutenios Pagamentos por Serviccedilos
Ambientais (PSA) licenccedilas certificados e papeacuteis de mercado Rendimentos obtidos
com a aplicaccedilatildeo de seu proacuteprio patrimocircnio e outras fontes (BARBOSA et al 2013)
45
Figura 7 ndash Percentual de municiacutepios segundo gastos com gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A correlaccedilatildeo existente entre a Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo
ambiental e os instrumentos de gestatildeo ambiental Conselho de meio ambiente (r =
0401) e Fundo municipal de meio ambiente (r = 0662) permite observar que nos
municiacutepios em que ocorre a existecircncia dos instrumentos haacute maior alocaccedilatildeo de
recurso na gestatildeo ambiental Quintas (2006) diz que a garantia de captaccedilatildeo e
permanecircncia de recursos no municiacutepio destinados a problemas ambientais estaacute no
fato de terem criados fundos ambientais
A Figura 8 apresenta uma moderada quantidade de Conselho de meio
ambiente (676 dos municiacutepios) e de Fundo ambiental (404 dos municiacutepios)
isso valida o que eacute afirmado por Leme (2010) o qual diz que a natildeo obrigatoriedade
de transferecircncia de recursos por meio da existecircncia de conselhos e fundos
ambientais implicam na natildeo difusatildeo e maximizaccedilatildeo da criaccedilatildeo desses instrumentos
46
Figura 8 ndash Existecircncia de instrumentos de gestatildeo ambiental nos municiacutepios Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A Tabela 3 nos mostra que existem 12 municiacutepios da regiatildeo que natildeo
apresentam Conselho e nem Fundo de meio ambiente um municiacutepio que natildeo tem
Conselho mas possui Fundo e aleacutem disto 14 dos 29 municiacutepios que possuem
Conselho natildeo tem Fundo Tal fato nos mostra a falta de integraccedilatildeo desses
instrumentos em 6428 das cidades da amostra contrariando o que eacute proposto por
Barbosa et al (2013) o qual diz que a gestatildeo ambiental municipal deve estar
estruturada consolidada e integrada com funccedilotildees bem definidas a fim de garantir
uma gestatildeo eficaz
Tabela 3ndash Combinaccedilotildees entre a existecircncia de Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Fundo Municipal de Meio Ambiente Sim Natildeo Total
Sim 15 2 17
Natildeo 14 11 25
Total 29 13 42 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Aleacutem disso segundos Malheiros et al (2008) quando o sistema de gestatildeo
ambiental natildeo estaacute bem estruturado e integrado torna-se mais dificultoso dar a
sociedade o suporte legal teacutecnico e operacional ao processo de planejamento do
desenvolvimento sustentaacutevel e a construccedilatildeo da Agenda 21
47
Na regiatildeo de estudo nenhum municiacutepio possui a Agenda 21 implantada O
fato desfavorece a consolidaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo pois
segundo Malheiros et al (2008) a construccedilatildeo de Agendas 21 gera mudanccedilas na
sociedade a partir do espaccedilo criado para participaccedilatildeo da sociedade nas reflexotildees
discussotildees resoluccedilatildeo de conflitos e integraccedilatildeo entre diversos atores da sociedade
acerca do tema desenvolvimento sustentaacutevel
Dessa forma se estabelece processo participativo na criaccedilatildeo e execuccedilatildeo de
objetivos compromissos e indicadores de avaliaccedilatildeo do processo de implantaccedilatildeo da
Agenda 21 gerando um ciclo contiacutenuo e participativo de revisatildeo das accedilotildees e de
avaliaccedilatildeo dos resultados tanto em acircmbito local (escolas bairros e municiacutepios)
regionais (bacias hidrograacuteficas consoacutercios municipais) nos Estados e no acircmbito
nacional (Malheiros et al 2008)
Os municiacutepios que desejarem iniciar o processo de implantaccedilatildeo da Agenda
21 devem criar um grupo de trabalho integrando diversos representantes da
sociedade ( governo empresas instituiccedilotildees ONGrsquosdentre outros) A funccedilatildeo do
grupo de trabalho seraacute o de mobilizar e envolver a sociedade na realizaccedilatildeo de
diagnoacutestico da relidade do desenvolvimento sustentaacutevel do local formulaccedilatildeo das
possiacuteveis soluccedilotildees e alternativas para alcanccedilar tal modelo de desenvolvimento
identificaccedilatildeo de meios de financiamento do processo e estimular a criaccedilatildeo da
Agenda 21 Local (BRASIL 2017)
Apoacutes essa etapa o poder Executivo ou Legislativo municipal deveraacute criar e
institucionalizar um Foacuterum com estrutura fiacutesica recursos financeiros e humanos com
o propoacutesito de criar acompanhar e avaliar o plano de desenvolvimento sustentaacutevel
local (BRASIL 2017) Nesse contexto cabe ressaltar a importacircncia da criaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo de Fundo ambiental municipal o qual poderaacute servir de subsiacutedio financeiro
a implantaccedilatildeo da Agenda 21 Local
52 Indicadores selecionados e construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento sustentaacutevel Municipal
A Anaacutelise de Agrupamento foi aplicada a fim de se ordenar os municiacutepios de
acordo com os 20 indicadores iniciais de aspectos socioeconocircmicos ambientais e
de gestatildeo ambiental Foi possiacutevel destacar trecircs grupos de municiacutepios semelhantes
conforme representa o dendograma na Figura 9 O primeiro grupo eacute formado por
48
Francisco Beltratildeo e Pato Branco o segundo somente por Saudade do Iguaccedilu e o
terceiro grupo pelos demais municiacutepios
A realizaccedilatildeo da Anaacutelise de Agrupamento repetidas vezes resultou na
exclusatildeo de 16 indicadores permitindo determinaccedilatildeo de quatro indicadores
essenciais agrave construccedilatildeo do IDSM os quais satildeo Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita
Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental
Eacute possiacutevel visualizar a influecircncia dos indicadores selecionados por meio da
comparaccedilatildeo do dendograma da Figura 9 com o da Figura 10 pois ambos
apresentam o mesmo agrupamento apesar de um possuir 20 indicadores e o outro
apenas quatro No estudo de Braga et al (2004) foi utilizado teacutecnicas de anaacutelise
multivariada para a construccedilatildeo do Iacutendice de Sustentabilidade Municipal que resultou
na retirada dos indicadores que se mostraram pouco influentes ou redundantes ao
iacutendice Os indicadores selecionados com suas respectivas informaccedilotildees municipais
estatildeo contidos no APEcircNDICE F
1 Capanema 15 Manfrinoacutepolis 29 Vitorino 2 Planalto 16 Flor da Serra do Sul 30 Bom Sucesso do Sul 3 Peacuterola dOeste 17 Salto do Lontra 31 Satildeo Joatildeo 4 Pranchita 18 Francisco Beltratildeo 32 Coronel Vivida 5 Santo Antocircnio do Sudoeste 19 Nova Esperanccedila do Sudoeste 33 Pato Branco 6 Bela Vista da Caroba 20 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 34 Sulina 7 Bom Jesus do Sul 21 Dois Vizinhos 35 Chopinzinho 8 Barracatildeo 22 Eneacuteas Marques 36 Marioacutepolis 9 Realeza 23 Cruzeiro do Iguaccedilu 37 Saudade do Iguaccedilu 10 Ampeacutere 24 Marmeleiro 38 Honoacuterio Serpa 11 Pinhal de Satildeo Bento 25 Satildeo Jorge dOeste 39 Clevelacircndia 12 Salgado Filho 26 Verecirc 40 Mangueirinha 13 Santa Izabel do Oeste 27 Renascenccedila 41 Coronel Domingos Soares 14 Nova Prata do Iguaccedilu 28 Itapejara dOeste 42 Palmas
Figura 9 ndash Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores iniciais Fonte Autoria Proacutepria (2017)
49
Figura 10 - Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores selecionados Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) para os quatro
indicadores selecionados que retratam sobre o desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios estudados Os componentes principais 1 e 2 correspondem a 7878 da
variacircncia total explicada conforme Tabela 4 o qual significa a medida de informaccedilatildeo
contida nos indicadores
Tabela 4 ndash Componentes Principais para os indicadores selecionados
C1 C2
Populaccedilatildeo estimada (2015) 0649 -0118
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () 0626 0228
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares () 0395 -0530
PIB per capita (R$habano) 0177 0808
VARIAcircNCIA 5051 2827 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O primeiro componente representa 5051 da variacircncia total portanto seus
elementos tornaram-se os coeficientes das variaacuteveis da equaccedilatildeo que construiu o
IDSM conforme a metodologia abordada por Kubrusly (2001) e demonstrada na
Equaccedilatildeo 5 As variaacuteveis da equaccedilatildeo satildeo representadas pelos indicadores
selecionados e mesmo possuindo informaccedilotildees em diferentes escalas e periacuteodos de
coleta segundo Braga et al (2004) eacute possiacutevel a criaccedilatildeo de iacutendices que os utilizem
na avaliaccedilatildeo da sustentabilidade municipal de forma coerente e coesa
(Equaccedilatildeo 5)
50
Por outro lado segundo Dut Ross et al (2010) e Carvalho et al (2011b) haacute
limitaccedilotildees na construccedilatildeo de iacutendices de sustentabilidade ambiental quanto a
determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo dos indicadores e atribuiccedilatildeo de seus pesos pois natildeo
haacute um padratildeo imposto pela sociedade
Os autores Carvalho et al (2011b) e Braga et al 2004 destacam que os
estudos que englobam a associaccedilatildeo entre o conhecimento e a mensuraccedilatildeo da
sustentabilidade no contexto geograacutefico estaacute em fase de amadurecimento e
desenvolvimento cientiacutefico e que a composiccedilatildeo do sistema de indicadores para
essa avaliaccedilatildeo necessita de um nuacutemero consideraacutevel de variaacuteveis devido ao grande
desafio de comunicar realidades complexas de maneira resumida
Poreacutem a construccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade municipal de Petry et
al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 foi realizada
por meio de diferentes quantidades de indicadores sendo respectivamente 18 8 13
e 15 indicadores utilizados percebendo que natildeo haacute um consenso na literatura que
determine a quantidade de variaacuteveis fundamentais para avaliaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel
53 Classificaccedilatildeo dos municiacutepios de acordo com o IDSM e a respectiva distribuiccedilatildeo espacial
O IDSM obtido para os municiacutepios estudados variou de -222 a 473 de forma
que foi possiacutevel estabelecer a classificaccedilatildeo dos municiacutepios por meio da
hierarquizaccedilatildeo do IDSM conforme Tabela 6 A utilizaccedilatildeo de ranking dos municiacutepios
em estudos que avaliam a sustentabilidade municipal por meio iacutendices eacute
fundamental visto que possibilita a visualizaccedilatildeo do desempenho
de cada municiacutepio e a comparaccedilatildeo entre os mesmos atraveacutes do tempo (CARVALHO
et al 2011b)
O resultado do IDSM permitiu visualizar a distinccedilatildeo entre os municiacutepios dentro
do mesmo contexto geograacutefico nos quesitos que abrangem o desenvolvimento
sustentaacutevel Os estudos de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al
2004 e Souza et al 2009 mostram que o desempenho ambiental e do
desenvolvimento sustentaacutevel eacute bastante divergente entre os municiacutepios dentro de
um mesmo contexto geograacutefico devido aos multivariados fatores que exercem
influecircncia sobre o municiacutepio e se diferem entre eles
51
Para o contexto geograacutefico analisado notou-se que o tamanho da populaccedilatildeo
foi o principal influenciador do comportamento do IDSM Tal influecircncia eacute descrita por
Gomes et al (2000) pois o autor diz que quanto maior o porte do municiacutepio maior eacute
a independecircncia financeira devido as receitas natildeo dependerem exclusivamente de
repasses da Uniatildeo e do estado
O poder financeiro segundo Souza et al (2009) e Leme (2010) eacute essencial
para o funcionamento da administraccedilatildeo municipal pois esta possui alta capacidade
de intervenccedilatildeo no espaccedilo geograacutefico podendo assim alcanccedilar resultados eficientes
em questotildees que envolvem o desempenho ambiental aleacutem de que tais municiacutepios
tendem a garantir a destinaccedilatildeo de recursos a gestatildeo ambiental situaccedilatildeo bastante
limitada nos muniacutecipios de pequeno porte
52
Tabela 6ndash Classificaccedilatildeo geral dos municiacutepios de acordo com o IDSM
POSICcedilAtildeO CIDADES IDS
1ordm Pato Branco 473 2ordm Francisco Beltratildeo 436 3ordm Dois Vizinhos 135 4ordm Palmas 094 5ordm Santa Izabel do Oeste 055 6ordm Satildeo Joatildeo 048 7ordm Saudade do Iguaccedilu 045 8ordm Vitorino 044 9ordm Chopinzinho 042
10ordm Satildeo Jorge dOeste 032 11ordm Coronel Vivida 027 12ordm Clevelacircndia 024 13ordm Ampeacutere 018 14ordm Salto do Lontra 009 15ordm Santo Antocircnio do Sudoeste 007 16ordm Marmeleiro 003 17ordm Realeza -012 18ordm Marioacutepolis -022 19ordm Nova Prata do Iguaccedilu -024 20ordm Pranchita -036 21ordm Mangueirinha -043 22ordm Planalto -048 23ordm Salgado Filho -049 24ordm Sulina -049 25ordm Capanema -052 26ordm Itapejara dOeste -066 27ordm Cruzeiro do Iguaccedilu -076 28ordm Peacuterola dOeste -083 29ordm Renascenccedila -084 30ordm Eneacuteas Marques -107 31ordm Bom Sucesso do Sul -109 32ordm Bela Vista da Caroba -109 33ordm Nova Esperanccedila do Sudoeste -117 34ordm Honoacuterio Serpa -124 35ordm Flor da Serra do Sul -125 36ordm Manfrinoacutepolis -139 37ordm Boa Esperanccedila do Iguaccedilu -158 38ordm Barracatildeo -170 39ordm Bom Jesus do Sul -179 40ordm Verecirc -191 41ordm Coronel Domingos Soares -196 42ordm Pinhal de Satildeo Bento -222
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Nota-se que Pato Branco e Francisco Beltratildeo apresentaram os iacutendices mais
elevados de desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo garantindo respectivamente o
primeiro e segundo posicionamento Isso ocorreu pois os municiacutepios apresentaram
53
a maior populaccedilatildeo da regiatildeo os gastos com a gestatildeo ambiental mais relevantes
dentro do contexto estudado alta cobertura de coleta de resiacuteduos domiciliares e PIB
acima da meacutedia da regiatildeo que eacute de 2726574 R$habano conforme disposto na
Tabela 7
Tabela 7- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios liacutederes do ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Pato Branco 79011 331 10000 3575800
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
Em contrapartida Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e
Pinhal de Satildeo Bento de acordo com o IDSM apresentaram as menores contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento sustentaacutevel de seus municiacutepios ocupando respectivamente
o 39ordm 40ordm 41ordm e 42ordm posicionamento Tais municiacutepios apresentaram populaccedilatildeo baixa
comparada aos muniacutecios liacutederes do ranking natildeo apresentaram gasto com a gestatildeo
ambiental e natildeo continham a informaccedilatildeo da parcela da populaccedilatildeo atendida com
resiacuteduos domiciliares apesar de que Bom Jesus do sul forneceu tal informaccedilatildeo eacute
visto que possui baixa a cobertura do serviccedilo (24 57 da populaccedilatildeo) e o PIB per
capita anual natildeo ultrapassaram a meacutedia da regiatildeo de 2726574 R$habano
Tabela 8- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios finais no ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700
Verecirc 7799 000 - 2542500
Coronel Domingos Soares
7580 000 - 2159700
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000 - 1445000
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a quebra natural da variaccedilatildeo dos iacutendices para classificar as
cidades em trecircs classes e verificoundashse que 4286 possui os menores iacutendices com
variaccedilatildeo de -22 a -066 5238 possui iacutendices medianos com variaccedilatildeo de -067 a -
54
135 composto pela maior parcela de cidades e a menor parcela de municiacutepios
476 contemplam os maiores iacutendices com variaccedilatildeo de 136 a 473
Na tentativa de auxiliar na identificaccedilatildeo dos fatores que causaram a
classificaccedilatildeo semelhante dos municiacutepios de acordo com o IDSM foi realizada aleacutem
da correlaccedilatildeo entre os indicadores selecionados e o caacutelculo do iacutendice a distribuiccedilatildeo
espacial do IDSM por meio da construccedilatildeo do mapa contido na Figura 11
Segundo o estudo de Constantino et al (2016) a utilizaccedilatildeo do meacutetodo de
representaccedilatildeo de dados de qualidade de vida e socioeconocircmicos por meio da
construccedilatildeo de mapa temaacuteticos possibilita aprofundar-se na explicaccedilatildeo do
comportamento socioeconocircmico da regiatildeo e detalhar informaccedilotildees necessaacuterias para
os tomadores de decisotildees
As cidades com menor IDSM estatildeo concentradas geograficamente ao redor de
Francisco Beltratildeo e entre Francisco Beltratildeo e Pato Branco de modo que se
apresenta a existecircncia de alta desigualdade quanto a promoccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel entre os municiacutepios liacutederes e as cidades vizinhas conforme disposto na
Figura 11
Por outro lado eacute possiacutevel constatar que os municiacutepios com IDSM mediano
estatildeo proacuteximos do Rio Iguaccedilu e da fronteira com o estado de Santa Catarina
estando levemente afastados de Francisco Beltratildeo e Pato Branco
Figura 11 ndash Mapa da distribuiccedilatildeo espacial do IDSM nos municiacutepios do sudoeste paranaense Fonte Autoria Proacutepria (2017)
55
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
No sudoeste paranaense apenas quatro indicadores dos 20 predeterminados
para a composiccedilatildeo do IDSM apresentaram relevacircncia suficiente para a elaboraccedilatildeo
do IDSM e avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel representados pela Populaccedilatildeo
Estimada PIB per capita Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental
A elaboraccedilatildeo do ranking municipal de acordo com o IDSM permitiu visualizar a
distinccedilatildeo entre o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do
sudoeste paranaense e a avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo contida nos indicadores que
influenciaram significativamente no posicionamento dos municiacutepios liacutederes e finais
Os municiacutepios liacutederes foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute os municiacutepios finais
foram Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento
A anaacutelise espacial realizada por meio da construccedilatildeo do mapa de distribuiccedilatildeo do
IDSM nos municiacutepios estudados facilitou a percepccedilatildeo de que a concentraccedilatildeo dos
municiacutepios com os menores iacutendices estaacute localizada ao redor e entre a localidade dos
municiacutepios liacutederes realccedilando a desigualdade existente no desempenho do
desenvolvimento sustentaacutevel entre esses municiacutepios
No entanto foi possiacutevel avaliar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel
dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por meio da construccedilatildeo do IDSM com
apenas quatro indicadores pois o estudo permitiu verificar pontos fortes e fracos da
gestatildeo puacuteblica municipal que interferem no desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
podendo subsidiar a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas realizar a
comparaccedilatildeo entre os municiacutepios e tornando-se uma ferramenta uacutetil no desafio de
transformaccedilatildeo do atual padratildeo de desenvolvimento enraizada na sociedade na
busca pelo desenvolvimento sustentaacutevel
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APEcircNDICES
APEcircNDICE A ndash Ofiacutecio agrave SANEPAR Oficio agrave SANEPAR - Unidade Regional Francisco Beltratildeo e Unidade Regional Pato Branco Aos cuidados do Gerente da Unidade Regional Francisco Beltratildeo
Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
Relaccedilatildeo dos municiacutepios atendidos pela Unidade Regional de Francisco Beltratildeo
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio volume de esgoto coletado
e volume de esgoto tratado referentes ao ano de 2015 dos seguintes municiacutepios
Bela Vista da Caroba Boa Esperanccedila do Iguaccedilu Bom Jesus do Sul Cruzeiro do
Iguaccedilu Eneacuteas Marques Flor da Serra do Sul Manfrinoacutepolis Nova Esperanccedila do
Sudoeste Nova Prata do Iguaccedilu Peacuterola dOeste Pinhal de Satildeo Bento Planalto
Salgado Filho Salto do Lontra e Santa Izabel do Oeste
Desde jaacute agradeccedilo coloco-me a disposiccedilatildeo para mais esclarecimentos
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE B ndash Ofiacutecio agrave CASAN Oficio agrave CASAN Marcelo Roth Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
O municiacutepio de Barracatildeo eacute atendido pela CASAN
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio no ano de 2015 em
Barracatildeo
Desde jaacute agradeccedilo
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE C ndash Tabulaccedilatildeo dos dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio Tabela 9 ndash Dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
1 Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7460 200 Secretaria em conjunto 013 Sim Natildeo Natildeo
2 Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
Sim Aterro Sanitaacuterio 9760 200 Secretaria em conjunto 026 Sim Natildeo Natildeo
3 Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7910 340 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
4 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 Sim Aterro Sanitaacuterio 9930 130 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
5 Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 Sim Aterro Sanitaacuterio 580 360 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
6 Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8880 200 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
7 Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 Sim Aterro Sanitaacuterio 8190 500 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
8 Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 Sim Aterro Sanitaacuterio 6170 1100 Departamento exclusivo 122 Sim Sim Natildeo
9 Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8230 1200 Secretaria Exclusiva 261 Sim Natildeo Natildeo
10 Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
Natildeo Lixatildeo 340 2100 Departamento exclusivo 000 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
11 Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
Sim Aterro Sanitaacuterio 9710 370 Secretaria em conjunto 236 Sim Sim Em implantaccedilatildeo
12 Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 Sim Aterro Sanitaacuterio 8830 150 Departamento exclusivo 050 Sim Sim Natildeo
13 Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 8880 093 Secretaria em conjunto 061 Sim Sim Natildeo
14 Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 Sim Aterro Sanitaacuterio 9860 100 Departamento exclusivo 044 Sim Sim Natildeo
15 Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 Sim Aterro Sanitaacuterio 4960 300 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
16 Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 Sim Aterro Sanitaacuterio 9020 300 Secretaria Exclusiva 254 Sim Sim Natildeo
17 Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
Sim Aterro controlado 8830 1000 Departamento exclusivo 101 Sim Natildeo Natildeo
18 Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 110 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
19 Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 Sim Aterro Sanitaacuterio 2250 600 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
20 Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8040 900 Secretaria em conjunto 118 Natildeo Natildeo Natildeo
21 Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7710 320 Departamento em conjunto 010 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
22 Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
Aterro Sanitaacuterio 8650 500 Departamento exclusivo 246 Sim Sim Natildeo
23 Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 160 Departamento exclusivo 055 Sim Sim Natildeo
24 Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9410 230 Secretaria em conjunto 093 Sim Natildeo Em implantaccedilatildeo
25 Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 Sim Aterro Sanitaacuterio 2570 1400 Departamento em conjunto
Sim Sim Natildeo
26 Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 Sim Aterro controlado 9330 550 Secretaria Exclusiva 331 Sim Sim Natildeo
27 Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 Sim Aterro Sanitaacuterio 9180 700 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
28 Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7310 460 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
29 Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7830 500 Secretaria Exclusiva 049 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
30 Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7730 800 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
31 Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 Sim Aterro Sanitaacuterio 7680 360 Secretaria em conjunto 000 Sim Sim Natildeo
32 Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 Sim Aterro Sanitaacuterio 7200 600 Secretaria em conjunto 032 Sim Sim Natildeo
33 Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 Sim Aterro Sanitaacuterio 1490 650 Secretaria em conjunto 006 Natildeo Natildeo Natildeo
34 Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8950 180 Secretaria em conjunto 032 Natildeo Sim Em implantaccedilatildeo
35 Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8130 150 Secretaria em conjunto 117 Sim Natildeo Natildeo
36 Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9390 300 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
37 Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 Sim Lixatildeo 7790 068 Secretaria em conjunto 109 Sim Sim Natildeo
38 Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 4930 300 Secretaria em conjunto 087 Sim Sim Natildeo
39 Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 Sim Aterro Sanitaacuterio 8070 140 Secretaria Exclusiva 103 Sim Sim Natildeo
40 Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 Sim Lixatildeo 7420 015 Secretaria em conjunto 003 Natildeo Natildeo Natildeo
41 Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9660 095 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
42 Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 6610 800 Secretaria Exclusiva 164 Sim Sim Natildeo
Fonte Autoria proacutepria(2017)
67
APEcircNDICE D ndash Tabulaccedilatildeo dos indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio Tabela 10 ndash Indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 100 100 7460 200 05 013 100 -100 -100
Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
100 100 9760 200 05 026 100 -100 -100
Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 -100 100 7910 340 05 000 -100 -100 -100
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 100 100 9930 130 05 000 -100 -100 -100
Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 100 100 580 360 -05 000 100 -100 -100
Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 -100 100 8880 200 -05 000 -100 -100 -100
Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 100 100 8190 500 05 000 100 -100 -100
Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 100 100 6170 1100 0 122 100 100 -100
Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
-100 100 8230 1200 1 261 100 -100 -100
Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
-100 -100 340 2100 0 000 -100 -100 000
Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
100 100 9710 370 05 236 100 100 000
Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 100 100 8830 150 0 050 100 100 -100
Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 100 100 8880 093 05 061 100 100 -100
Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 100 100 9860 100 0 044 100 100 -100
Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 100 100 4960 300 1 000 100 -100 -100
Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 100 100 9020 300 1 254 100 100 -100
Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
100 000 8830 1000 0 101 100 -100 -100
Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 100 100 8960 110 -05 000 -100 -100 -100
Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 100 100 2250 600 1 000 100 -100 -100
Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
-100 100 8040 900 05 118 -100 -100 -100
Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 100 100 7710 320 -05 010 -100 -100 000
Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
100 8650 500 0 246 100 100 -100
Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 100 100 8960 160 0 055 100 100 -100
Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 -100 100 9410 230 05 093 100 -100 000
Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 100 100 2570 1400 -05
100 100 -100
Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 100 000 9330 550 1 331 100 100 -100
Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 100 100 9180 700 05 000 -100 -100 -100
Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
-100 100 7310 460 1 000 100 -100 -100
Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 -100 100 7830 500 1 049 -100 -100 000
Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 100 100 7730 800 05 000 100 -100 -100
Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 100 100 7680 360 05 000 100 100 -100
Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 100 100 7200 600 05 032 100 100 -100
Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 100 100 1490 650 05 006 -100 -100 -100
Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 -100 100 8950 180 05 032 -100 100 000
Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 -100 100 8130 150 05 117 100 -100 -100
Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 -100 100 9390 300 -05 000 100 -100 -100
Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 100 -100 7790 068 05 109 100 100 -100
Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 -100 100 4930 300 05 087 100 100 -100
Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 100 100 8070 140 1 103 100 100 -100
Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 100 -100 7420 015 05 003 -100 -100 -100
Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
-100 100 9660 095 -05 000 -100 -100 -100
Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 -100 100 6610 800 1 164 100 100 -100
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
68
APEcircNDICE E ndash Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais Tabela 11- Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais
Variaacuteveis
I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
I1 1 0845 0401 0620 0214 0330 -0526 0310 0545 0697 0352 -0079 -0123 0004 0250 0210 0453 0431 0368 0123
I2 0845 1 0786 0780 0371 0376 -0639 0310 0724 0712 0503 -0094 -0026 0256 0091 0118 0458 0350 0355 0143
I3 0401 0786 1 0659 0333 0303 -0486 0195 0642 0470 0502 -0056 -0037 0497 -0198 0091 0276 0146 0205 0174
I4 0620 0780 0659 1 0423 0373 -0398 0571 0938 0720 0681 0087 -0133 0178 0054 -0031 0367 0285 0293 0020
I5 0214 0371 0333 0423 1 -0069 -0155 -0135 0450 0353 0416 -0056 0113 -0128 0185 -0024 0226 0175 0123 -0072
I6 0330 0376 0303 0373 -0069 1 0062 0374 0311 0392 0030 0222 -0097 0351 -0008 -0148 0307 0139 0365 -0051
I7 -0526 -0639 -0486 -0398 -0155 0062 1 -0012 -0347 -0299 -0313 0327 -0121 -0103 -0007 0044 -0098 -0044 -0068 -0266
I8 0310 0310 0195 0571 -0135 0374 -0012 1 0511 0418 0134 0207 -0257 0157 -0118 0063 0351 0161 0403 -0113
I9 0545 0724 0642 0938 0450 0311 -0347 0511 1 0630 0611 0019 -0049 0162 0092 0115 0400 0336 0327 0051
I10 0697 0712 0470 0720 0353 0392 -0299 0418 0630 1 0423 0324 -0241 0048 0152 0134 0243 0474 0346 -0266
I11 0352 0503 0502 0681 0416 0030 -0313 0134 0611 0423 1 -0095 -0296 -0039 0043 0065 0154 -0081 0034 0114
I12 -0079 -0094 -0056 0087 -0056 0222 0327 0207 0019 0324 -0095 1 -0201 -0113 -0023 -0024 -0116 0178 0131 -0394
I13 -0123 -0026 -0037 -0133 0113 -0097 -0121 -0257 -0049 -0241 -0296 -0201 1 -0005 0267 -0172 -0259 0022 -0142 0121
I14 0004 0256 0497 0178 -0128 0351 -0103 0157 0162 0048 -0039 -0113 -0005 1 -0412 -0159 0083 -0124 0068 0143
I15 0250 0091 -0198 0054 0185 -0008 -0007 -0118 0092 0152 0043 -0023 0267 -0412 1 0209 -0096 0055 -0123 0051
I16 0210 0118 0091 -0031 -0024 -0148 0044 0063 0115 0134 0065 -0024 -0172 -0159 0209 1 0313 0173 0147 0011
I17 0453 0458 0276 0367 0226 0307 -0098 0351 0400 0243 0154 -0116 -0259 0083 -0096 0313 1 0401 0662 0116
I18 0431 0350 0146 0285 0175 0139 -0044 0161 0336 0474 -0081 0178 0022 -0124 0055 0173 0401 1 0459 -0357
I19 0368 0355 0205 0293 0123 0365 -0068 0403 0327 0346 0034 0131 -0142 0068 -0123 0147 0662 0459 1 -0143
I20 0123 0143 0174 0020 -0072 -0051 -0266 -0113 0051 -0266 0114 -0394 0121 0143 0051 0011 0116 -0357 -0143 1
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2) I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) I12 Existecircncia de coleta seletiva
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana ()
I5 Incidecircncia de pobreza () I15 Remanescentes florestais ()
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I8 PIB per capita (R$habano) I18 Conselho municipal de meio ambiente I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () I19 Fundo municipal de meio ambiente
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21
69
APEcircNDICE F ndash Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados Tabela 12- Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados para compor o IDSM
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel selecionados
I1 I2 I3 I4 IDSM Posiccedilatildeo
Pato Branco 79011 331 10000 3575800 47314 1ordm
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900 43649 2ordm
Dois Vizinhos 39138 061 10000 3402700 13541 3ordm
Palmas 47674
9279 1839900 0936 4ordm
Santa Izabel do Oeste 14165 117 9272 1751600 05454 5ordm
Satildeo Joatildeo 10709 109 7750 4877200 04778 6ordm
Saudade do Iguaccedilu 5372 103 4978 10545900 04528 7ordm
Vitorino 6828 164 6123 4637100 04407 8ordm
Chopinzinho 19992 122 6404 2552600 04235 9ordm
Satildeo Jorge dOeste 9302 087 10000 2172000 03224 10ordm
Coronel Vivida 21846 236
2546800 02669 11ordm
Clevelacircndia 17373 261
2186600 02393 12ordm
Ampeacutere 18591 013 10000 2541600 01777 13ordm
Salto do Lontra 14539 032 10000 1968900 00927 14ordm
Santo Antocircnio do Sudoeste 19958 000 10000 2010700 00701 15ordm
Marmeleiro 14470 246
2139900 00263 16ordm
Realeza 17023 000 9076 2600100 -0116 17ordm
Marioacutepolis 6585 010 10000 3025700 -0222 18ordm
Nova Prata do Iguaccedilu 10722 093 5847 2328700 -0236 19ordm
Pranchita 5558 000 10000 2766700 -0363 20ordm
Mangueirinha 17334 118
5168500 -0426 21ordm
Planalto 13926 049 5888 1788700 -0485 22ordm
Salgado Filho 4142 006 9778 2054600 -0492 23ordm
Sulina 3293 003 10000 2139800 -0493 24ordm
Capanema 19275 000 6019 2634300 -0521 25ordm
Itapejara dOeste 11454 000 6634 3054400 -0656 26ordm
Cruzeiro do Iguaccedilu 4376 050 6131 2007200 -0759 27ordm
Peacuterola dOeste 6746 000 7412 1905000 -0835 28ordm
Renascenccedila 6984 032 5116 2956500 -0843 29ordm
Eneacuteas Marques 6195 044 3483 2806300 -107 30ordm
Bom Sucesso do Sul 3365 000 4802 4410000 -1085 31ordm
Bela Vista da Caroba 3848 000 6757 1471700 -1095 32ordm
Nova Esperanccedila do Sudoeste 5206 055 3421 1666900 -1167 33ordm
Honoacuterio Serpa 5769 101
2786000 -1245 34ordm
Flor da Serra do Sul 4802 000 5206 1991900 -1249 35ordm
Manfrinoacutepolis 2954 000 5078 1526600 -139 36ordm
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 2716 000 3446 2263200 -1575 37ordm
Barracatildeo 10231 026
1999200 -1701 38ordm
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700 -1789 39ordm
Verecirc 7799 000
2542500 -1912 40ordm
Coronel Domingos Soares 7580 000
2159700 -1965 41ordm
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000
1445000 -2222 42ordm
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
70
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
lsquo
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute
Campus Francisco Beltratildeo
Curso de Engenharia Ambiental UNIVERSIDADE TECNOLOacuteGICA FEDERAL DO PARANAacute
PR
TERMO DE APROVACcedilAtildeO
Trabalho de Conclusatildeo de Curso ndash TCC2
(Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do
Sudoeste do Paranaacute)
por
(Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo)
Trabalho de Conclusatildeo de Curso 2 apresentado agraves 11 horas do dia 20 de novembro
de 2017 como requisito para aprovaccedilatildeo da disciplina Trabalho de Conclusatildeo de
Curso 2 do Curso de Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal
do Paranaacute Campus Francisco Beltratildeo O candidato foi arguido pela Banca
Avaliadora composta pelos professores abaixo assinados Apoacutes deliberaccedilatildeo a
Banca Avaliadora considerou o trabalho aprovado
Banca Avaliadora
(Profordf Drordf Naimara Vieira do
Prado)
Professor Orientador
(Profordf Msc Marlise Schoenhals)
Membro da Banca
(Profordf Ediane Cristina Daleffe)
Membro da banca
(Denise Andreacuteia Szymczak)
Coordenadora do Curso de Engenharia
Ambiental e Professora do TCC2
O termo de aprovaccedilatildeo assinado encontra-se na coordenaccedilatildeo do curso de
Engenharia Ambiental
lsquo
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9 2 OBJETIVOS 11
21 Objetivo geral 11 22 Objetivos especiacuteficos 11
3 REVISAtildeO DE LITERATURA 12 31 Gestatildeo puacuteblica municipal 12 32 Gestatildeo ambiental puacuteblica 14 33 Desenvolvimento sustentaacutevel 17 34 Principais indicadores usados na gestatildeo puacuteblica 20 35 Caracterizaccedilatildeo do sudoeste paranaense 26
4 MATERIAL E MEacuteTODOS 29 41 Definiccedilatildeo da aacuterea de estudo 29 42 Coleta dos indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais 30 43 Seleccedilatildeo dos indicadores construccedilatildeo do IDSM e elaboraccedilatildeo do mapa de distribuiccedilatildeo do IDSM 34
5 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 36 51 Indicadores iniciais 36 52 Indicadores selecionados e construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento sustentaacutevel Municipal 47 53 Classificaccedilatildeo dos municiacutepios de acordo com o IDSM e a respectiva distribuiccedilatildeo espacial 50
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 55 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 56 APEcircNDICES 64
lsquo
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa do Estado do Paranaacute com enfoque para o sudoeste 29 Figura 2 ndash Mapa da mesorregiatildeo Sudoeste do Estado do Paranaacute 30 Figura 3 - Graacutefico de dispersatildeo entre a Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua e o grau de urbanizaccedilatildeo 38 Figura 4 ndash Percentual de municiacutepios apresentam serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio 39 Figura 5 ndash Mapa de distribuiccedilatildeo da Taxa de esgotamento sanitaacuterio 40 Figura 6ndash Percentual de municiacutepios segundo classes de estrutura de gestatildeo ambiental 42 Figura 7 ndash Percentual de municiacutepios segundo gastos com gestatildeo ambiental 43 Figura 8 ndash Existecircncia de instrumentos de gestatildeo ambiental nos municiacutepios 44 Figura 9 ndash Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores iniciais 46 Figura 10 - Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores selecionados 46 Figura 11 ndash Mapa da distribuiccedilatildeo espacial do IDSM nos municiacutepios do sudoeste paranaense 52
lsquo
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Matriz parcial de correlaccedilatildeo entre os indicadores iniciais 37 Tabela 2 - Combinaccedilotildees entre a Existecircncia de coleta seletiva e a Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos 41 Tabela 3ndash Combinaccedilotildees entre a existecircncia de Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente 44 Tabela 4 ndash Componentes Principais para os indicadores selecionados 47 Tabela 5 ndash Correlaccedilatildeo entre os indicadores e fatores 48 Tabela 6ndash Classificaccedilatildeo geral dos municiacutepios de acordo com o IDSM 50 Tabela 7- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios liacutederes do ranking 51 Tabela 8- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios finais no ranking 51 Tabela 9 ndash Dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio 64 Tabela 10 ndash Indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio 65 Tabela 11- Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais 66 Tabela 12- Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados para compor o IDSM 67
lsquo
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta 31 Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos 33 Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos 34
lsquo
LISTA DE SIGLAS
CF Constituiccedilatildeo Federal CIS Caderno de Informaccedilotildees de Sauacutede CBH Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano IDS Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel IDSM Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal IPARDES Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social MPPR Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute MUNIC Pesquisa de Informaccedilotildees Baacutesicas Municipais
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas ODS Objetivos do Desenvolvimento Sustentaacutevel RDO Resiacuteduos Domiciliares PLANSAB Plano Nacional de Saneamento Baacutesico PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento SNIS Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento SISMUMA Sistema Municipal de Meio Ambiente TRE-PR Tribunal Regional Eleitoral do Paranaacute
lsquo
Laurindo Kelvin T S S Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste do Paranaacute Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute 2017 69 Trabalho de Conclusatildeo de Curso
Resumo Dentro do contexto poliacutetico-administrativo brasileiro a esfera que
estaacute mais proacutexima das causas e efeitos da pressatildeo humana sobre a natureza eacute o municiacutepio Diante da degradaccedilatildeo dos ambientes naturais e da qualidade de vida da populaccedilatildeo nota-se a necessidade de adequaccedilatildeo do desenvolvimento dos municiacutepios brasileiros de forma mais sustentaacutevel buscando equiliacutebrio entre o aspecto social econocircmico e ambiental O trabalho estabeleceu e aplicou o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal - IDSM aos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio dos meacutetodos estatiacutesticos Anaacutelise de Agrupamento e Anaacutelise de Componente Principal os quais dentre 20 indicadores selecionaram quatro para compor o IDSM Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita Taxa de coleta de Resiacuteduos Domiciliares e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental O IDSM
permitiu avaliar o desempenho da sustentabilidade na regiatildeo hierarquizar os municiacutepios estudados e identificar os principais fatores que influenciaram o ranking Os resultados mostraram que os municiacutepios liacutederes do ranking do IDSM foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento ocuparam as uacuteltimas posiccedilotildees
Palavras-chave Gestatildeo puacuteblica municipal Gestatildeo ambiental Iacutendice de desenvolvimento sustentaacutevel
lsquo
Laurindo Kelvin T S S Evaluation of the sustainable development of the municipalities of southwestern Paranaacute Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute 2017 69 folhas Trabalho de Conclusatildeo de Curso Abstract Within the Brazilian political-administrative context a sphere that is closer to the causes and effects of human pressure on nature is the munipality Given the degradation of natural environments and the quality of life of the population itrsquos necessary to adapt the development of Brazilian municipalities in a more sustainable way seeking a balance between social economic and environmental aspects The study created and applied the Municipal Sustainable Development Index (IDSM) to the municipalities of southwest of Paranaacute by means of statistical methods Group Analysis and Principal Component Analysis whose from 20 indicators four indicators were selected to compose the IDSM Estimated Population PIB per capita RDO collection rate and Financial resource rate for environmental management The IDSM allowed to evaluate the sustainability performance in the region to rank the studied municipalities and to identify the main factors that influenced the ranking The results showed that the leading municipalities classified IDSM as Pato Branco and Francisco Beltratildeo Already Bom Jesus do Sul Verecirc Colonel Domingos Soares and Pinhal de Satildeo Bento occupied the last positions Keyword Municipal public management Environmental management Sustainable development index System of indicators Public managers Prefecture
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
Os ambientes naturais foram modificados ao logo do tempo para dar espaccedilo
aos sistemas antroacutepicos urbanos e rurais os quais garantiram a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e melhoria do conforto da crescente populaccedilatildeo Com isso o
aumento populacional e o atendimento de suas necessidades provocaram a
expansatildeo da urbanizaccedilatildeo e das fronteiras agriacutecolas Dessa forma ocorreu
exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma compulsiva e natildeo adequada
ambientalmente agravando o quadro de degradaccedilatildeo ambiental da biodiversidade
ecossistemas e biomas causando o desequiliacutebrio ecoloacutegico
Neste contexto as esferas do governo puacuteblico nas instacircncias federal
estadual e municipal bem como a populaccedilatildeo lidam diariamente com este cenaacuterio
de degradaccedilatildeo ambiental De acordo com a Constituiccedilatildeo Federal (CF) brasileira de
1988 eacute dever do poder puacuteblico e da coletividade garantir o equiliacutebrio ecoloacutegico
Assim cabe a gestatildeo puacuteblica local gerenciar o abastecimento de aacutegua
esgotamento sanitaacuterio acesso agrave energia eleacutetrica drenagem de aacuteguas pluviais
transporte puacuteblico educaccedilatildeo da populaccedilatildeo acesso agrave sauacutede seguranccedila da
populaccedilatildeo destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares
Nas questotildees ambientais o municiacutepio tem que realizar a administraccedilatildeo dos
recursos naturais controle da poluiccedilatildeo planejamento territorial e formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas Para isso eacute necessaacuteria uma eficiente gestatildeo municipal ambiental
em que haja forte estrutura administrativa utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo
ambiental legislaccedilatildeo eficiente quadro profissional qualificado recursos financeiros e
realizaccedilatildeo de diversas accedilotildees
A busca pela melhoria da qualidade ambiental ganhou forccedilas apoacutes a difusatildeo
do novo modelo de desenvolvimento o desenvolvimento sustentaacutevel pois assim
procura-se melhorar qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do uso sustentaacutevel da
natureza de forma que a participaccedilatildeo ativa da sociedade civil governo e empresas
privadas se tornam essenciais neste grande desafio
O desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento
econocircmico social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos
naturais ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade
suficiente para abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras dessa
10
forma procura-se evitar a escassez dos recursos naturais e conservar a natureza
melhorando a qualidade de vida da populaccedilatildeo (ONU 2017)
Segundo Malheiros et al (2008) o acompanhamento da implantaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel por meio de indicadores eacute essencial independente do
contexto abordado (global nacional estadual ou local) tanto na fase de diagnoacutestico
quanto na de prognoacutestico pois somente assim podendashse verificar se as metas de
sustentabilidade estatildeo sendo alcanccediladas e se as mudanccedilas de paradigmas estatildeo
sendo efetivadas dentro da sociedade
Nessa loacutegica eacute possiacutevel utilizar diversos indicadores para diagnosticar os
resultados das accedilotildees realizadas pela gestatildeo puacuteblica municipal seja nos quesitos
socioeconocircmicos ambientais ou administrativos presentes nos municiacutepios Estes
podem auxiliar os gestores puacuteblicos na tomada de decisatildeo na divulgaccedilatildeo ao puacuteblico
do diagnoacutestico realizado na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e suas respectivas
metas aleacutem de possibilitar um monitoramento da situaccedilatildeo municipal ao longo do
tempo e a verificar a necessidade de reestruturaccedilatildeo administrativa
Dessa maneira este trabalho tem o objetivo de avaliar o desenvolvimento
sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio do Iacutendice de
Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) que seraacute baseado em indicadores que
abrangem as aacutereas social econocircmica ambiental e gestatildeo ambiental puacuteblica
11
2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Elaborar o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal (IDSM)
para avaliar a gestatildeo puacuteblica dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por
meio da utilizaccedilatildeo de indicadores nas aacutereas social econocircmica ambiental e
administrativa
22 Objetivos especiacuteficos
Elaborar uma lista de classificaccedilatildeo dos 42 municiacutepios do sudoeste do
Paranaacute de forma a hierarquizar o grau de desenvolvimento sustentaacutevel
destes
Avaliar as associaccedilotildees entre os indicadores estudados
Avaliar quais os principais fatores que contribuem para o
posicionamento dos municiacutepios na lista de classificaccedilatildeo de
desenvolvimento sustentaacutevel
Elaborar um mapa com a distribuiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Sustentaacutevel no Sudoeste Paranaense
12
3 REVISAtildeO DE LITERATURA
31 Gestatildeo puacuteblica municipal
A CF brasileira determina que a organizaccedilatildeo poliacutetica administrativa do paiacutes
ocorra de forma autocircnoma contemplando a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e
os Municiacutepios (BRASIL 1988) A descentralizaccedilatildeo poliacutetica entre os entes federativos
implica na redistribuiccedilatildeo de poder os quais podem ser descritos por meio da
transferecircncia de receitas direitos especiais e obrigaccedilotildees do governo para a
sociedade civil e ao mesmo tempo da Uniatildeo para o governo estadual e municipal e
do poder Executivo para a entidade do Legislativo e do Judiciaacuterio (GOMES et al
2000)
Assim a descentralizaccedilatildeo do setor puacuteblico brasileiro atribuiu aos municiacutepios
a competecircncia de criar ou complementar a legislaccedilatildeo aos assuntos de interesse
local tributar e aplicar suas rendas prestar os serviccedilos puacuteblicos como o de
transporte coletivo e conjuntamente ao Estado e a Uniatildeo garantir o acesso da
populaccedilatildeo a educaccedilatildeo preacute-escolar e de ensino fundamental ao atendimento agrave
sauacutede a programas de melhoria das condiccedilotildees habitacionais e aos sistemas de
saneamento baacutesico (BRASIL 1988)
Desta forma o governo local adquire um novo formato de lideranccedila e
coordenaccedilatildeo por meio da consolidaccedilatildeo da capacidade de implantar poliacuteticas e accedilotildees
voltadas ao interesse coletivo local (FARAH 2001) Para Souza (2004) a
governanccedila local brasileira tem vivenciado uma alta inovaccedilatildeo institucional e
estabelecido um sistema de relaccedilotildees intergovernamentais bastante complexo agrave fim
de fornecer os serviccedilos sociais universais e os bens puacuteblicos de uso coletivo
A fragmentaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica favoreceu agrave diminuiccedilatildeo da
burocracia a aproximaccedilatildeo entre a accedilatildeo do governo e a realidade local maior
participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na gestatildeo puacuteblica e consequentemente o aumento da
eficaacutecia e eficiecircncia na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas (REZENDE et al 2005)
Santos (2010) relata que o ganho municipal proveniente da constituiccedilatildeo engloba
tambeacutem a facilidade de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos puacuteblicos utilizaccedilatildeo mais
eficiente de recursos para implementaccedilatildeo de poliacuteticas e programas voltados agraves
particularidades locais transparecircncia e democratizaccedilatildeo das tomadas de decisotildees e
dos processos decisoacuterios por meio da participaccedilatildeo da populaccedilatildeo
13
Por outro lado segundo Gomes et al (2000) esta mudanccedila na poliacutetica
municipal trouxe alguns aspectos negativos para o contexto brasileiro pois houve a
proliferaccedilatildeo de municiacutepios a injusta transferecircncia de receitas tributaacuterias das cidades
de grande porte para as de menor o aumento de despesas com o Legislativo e setor
administrativo e prejuiacutezos a grande parte da populaccedilatildeo as quais se encontram em
sua maioria nas cidades de grande porte
Com a criaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 foram estabelecidos novos
instrumentos por meio dos quais os municiacutepios devem implementar na sua
administraccedilatildeo para nortear seu respectivo planejamento municipal referente ao
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e da propriedade urbana Portanto
tais ferramentas compreendem o plano diretor o parcelamento do uso e da
ocupaccedilatildeo do solo zoneamento ambiental plano plurianual diretrizes orccedilamentaacuterias
e orccedilamento anual gestatildeo orccedilamentaacuteria participativa planos programas e projetos
setoriais aleacutem de planos de desenvolvimento econocircmico e social (BRASIL 2001)
A utilizaccedilatildeo destes instrumentos de planejamento urbano como o plano de
diretor e plano estrateacutegico municipal pelos gestores municipais encontra-se
valorizados em determinados municiacutepios ou simplesmente esquecidos por outros
Ademais o fracasso desses planos ocorre devido as prioridades que num certo local
eacute dado para estrutura municipal puacuteblica ou aos interesses puacuteblicos majoritaacuterios ou
ateacute mesmo para as demandas do setor privado sendo que esta ferramenta deveria
ser constituiacuteda de accedilatildeo e metas governamentais integralizadas e natildeo focada num
determinado assunto (REZENDE et al 2007)
A administraccedilatildeo municipal devido seu poder financeiro e de intervenccedilatildeo no
seu respectivo territoacuterio poliacutetico administrativo se estabelece como uma entidade de
alto impacto ao meio ambiente Decorrente a este fato aliado a correta aplicaccedilatildeo de
recursos puacuteblicos eacute preciso estabelecer instrumentos que apoie o planejamento a
gestatildeo e o monitoramento das iniciativas puacuteblicas relacionada agrave sauacutede e ao meio
ambiente (SOUZA et al 2009)
A atuaccedilatildeo dos governos municipais estaacute em constante evoluccedilatildeo desde a CF
de 1988 anteriormente a este periacuteodo esta entidade era encarada apenas como
prestadora de serviccedilos no entanto atualmente ocorre a necessidade de assumir o
papel de agentes do desenvolvimento local o qual consiste na defesa e
preservaccedilatildeo do meio ambiente de acordo com a constituiccedilatildeo e procurar capacitar-se
atraveacutes de um Sistema Municipal de Meio Ambiente (AacuteVILA et al 2012)
14
Garces et al (2002) atenta para a necessidade sensibilizar e capacitar de
gestores para fortalecer a construccedilatildeo de uma cultura gerencial baseada na
avaliaccedilatildeo de desempenho e maior participaccedilatildeo e transparecircncias Jaacute Rezende et al
(2005) revela que os gestores puacuteblicos estatildeo procurando cada vez mais
ferramentas tais como indicadores que avaliem a performance das instituiccedilotildees
puacuteblicas e afirma a representatividade do Estado como um ator que propicia o
desenvolvimento econocircmico e social
32 Gestatildeo ambiental puacuteblica
A Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente (PNMA) instituiacuteda em 1981 tem como
finalidade preservar melhorar e recuperar a qualidade ambiental necessaacuteria agrave vida
assegurando o desenvolvimento sustentaacutevel da naccedilatildeo Portanto dentre os
instrumentos criados para este fim a PNMA criou e estruturou o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) por meio da distribuiccedilatildeo de oacutergatildeos ambientais nos
trecircs entes federativos atribuindo responsabilidades inclusive para o governo
municipal
A importacircncia da implantaccedilatildeo de um governo ambiental municipal pode ser
justificada pela exposiccedilatildeo de Rodrigues et al (2012) e Leme (2010) os quais
complementam a ideia de que eacute no municiacutepio onde surge a oportunidade de uma
significativa aproximaccedilatildeo do poder puacuteblico com a realidade e os problemas
socioambientais de sua populaccedilatildeo Eacute nesta divisatildeo poliacutetica-administrativa onde as
poliacuteticas puacuteblicas se relacionam com a populaccedilatildeo e estaacute mais perto dos membros
poliacuteticos
Aleacutem disso torna-se evidente a importacircncia da gestatildeo ambiental pela
explicaccedilatildeo de Quintas (2006) dizendo que o poder puacuteblico por meio dos diferentes
niacuteveis de governo por ser o principal responsaacutevel pela proteccedilatildeo ambiental devem
intervir e mediar os interesses e as accedilotildees dos diversos atores sociais que causem
riscos a qualidade de vida da populaccedilatildeo e ambiental
Leme (2010) revela que um dos requisitos baacutesicos para a implementaccedilatildeo
das poliacuteticas ambientais municipais eacute a existecircncia de um oacutergatildeo para cuidar do
assunto por isso em 2008 este cenaacuterio de presenccedila de oacutergatildeo ambiental municipal
se encontrava em 83 dos municiacutepios brasileiros Em suma para ocorrer a efetiva
aplicaccedilatildeo da poliacutetica ambiental o municiacutepio deve possuir uma gestatildeo ambiental
15
baseada no Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA) que engloba a accedilatildeo
integrada pelo oacutergatildeo executivo Conselho Municipal do Meio Ambiente Fundo do
Meio Ambiente Agenda 21 Local e o Coacutedigo Florestal (NUNES et al 2012)
O SISMUMA descrito por Aacutevila et al (2012) eacute uma estrutura poliacutetico-
administrativa que no procedimento de tomada de decisatildeo local utiliza-se a inserccedilatildeo
da questatildeo ambiental para a formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas
ambientais e sua respectiva interligaccedilatildeo com as poliacuteticas setoriais Deste modo
leva-se em conta a realidade de cada regiatildeo e para implantar o desenvolvimento
sustentaacutevel
A fim de aderir a nova postura institucional que estaacute ocorrendo nos
municiacutepios brasileiros em relaccedilatildeo a qualidade ambiental torna-se importante a
implantaccedilatildeo do SISMUMA pelos governos locais envolvendo em seu a criaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de estrutura organizacional diretrizes normativas e operacionais
aspectos de gestatildeo articulaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e participaccedilatildeo popular (SANTOS
2010)
Merico (2001) descreve a gestatildeo puacutebica ambiental dentro de trecircs elementos
essenciais para seu correto funcionamento o qual envolve os instrumentos legais a
estrutura administrativa e por uacuteltimo os programas e projetos de cunho
socioambientais
Segundo o levantamento feito por Santos (2010) consta que os
instrumentos legais da gestatildeo puacuteblica que impactam diretamente na luta pela
proteccedilatildeo ambiental satildeo o plano diretor plano plurianual lei do zoneamento lei de
parcelamento do solo coacutedigo de obras Aleacutem disso o autor mostra que os
instrumentos de gestatildeo ambiental devem estar interligados para o sucesso da accedilatildeo
puacuteblica no desenvolvimento sustentaacutevel e dentre os respectivos instrumentos cita a
Agenda 21 legislaccedilatildeo especiacutefica Conselho de Meio Ambiente Fundo Municipal de
Meio Ambiente consorcio puacuteblico e Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Contudo a
municipalizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica possibilita que os instrumentos da poliacutetica
municipal sejam implementados de maneira mais especiacutefica e mais inovadora do
que a legislaccedilatildeo federal e estadual (NUNES et al 2012)
Barros et al (2012) afirma que para aplicar uma efetiva gestatildeo ambiental
municipal eacute importantiacutessimo se amparar com contrataccedilatildeo de profissionais
especializados infraestrutura adequada recursos financeiros e ainda reforccedila que eacute
16
necessaacuterio manter a populaccedilatildeo fortemente instruiacuteda referente aos assuntos
ambientais
A capacidade da gestatildeo e poliacutetica ambiental dos municiacutepios em obter
sucesso perante a sociedade eacute resultado do investimento e melhoria no potencial
de recursos humanos financeiros e medidas de controle social Esses elementos
foram medidos em 2008 e constatou-se que no Brasil cerca de 77 das cidades
possuem oacutergatildeos de meio ambiente haacute mais de 40 mil pessoas trabalhando na
gestatildeo ambiental puacuteblica a niacutevel municipal aproximadamente 48 dos municiacutepios
tecircm conselhos de meio ambiente e mais de 36 dos municiacutepios destinam seus
recursos para a aacuterea ambiental (LEME 2010)
Carvalho et al (2011a) reforccedila que apenas realizar implantaccedilatildeo e possuir a
presenccedila da estrutura administrativa ambiental nos municiacutepios natildeo auxilia para
eficiecircncia da gestatildeo ambiental tatildeo necessaacuteria para obter bons resultados do
desempenho ambiental Barros et al (2012) repara que as leis soacute seratildeo realmente
aplicadas e exercidas pelos agentes sociais quando estas forem mais divulgadas e
interligadas entre si
Mais uma vez eacute defendido na literatura a ideia de que a falta de articulaccedilatildeo
entre a legislaccedilatildeo federal estadual e municipal resulta numa ineficiente gestatildeo
puacuteblica Do mesmo modo a utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo desarticulados e
natildeo adaptados agrave realidade local indicam a mesma situaccedilatildeo de gestatildeo do setor
puacuteblico (NUNES et al 2012)
Por mais que hajam diversos avanccedilos na gestatildeo ambiental municipal as
diversas medidas devem ser fortalecidas como o diaacutelogo entre os entes federativos
a qualidade institucional das comissotildees tripartites e dos conselhos estaduais os
quais ainda natildeo abriram espaccedilo aos municiacutepios (LEME 2010)
Eacute relevante destacar que o setor puacuteblico por ser o principal responsaacutevel pelo
bem-estar da sociedade e meio ambiente deve realizar esforccedilos para a conquista
de um sistema eficiente de gestatildeo ambiental com foco na utilizaccedilatildeo otimizada dos
recursos puacuteblicos racionalidade nas tomadas de decisotildees anaacutelise de custo e
benefiacutecios oriundos destas accedilotildees (BARATA et al 2006)
Da mesma maneira Schenini et al (2002) acredita no poder de influecircncia
das atividades da gestatildeo puacuteblica sobre a questatildeo ambiental que ocorre por meio do
exerciacutecio do governo tanto no papel de usuaacuterio como no de fiscalizador dos recursos
naturais portanto defende-se que a gestatildeo sustentaacutevel dos serviccedilos puacuteblicos estaacute
17
nas medidas de fiscalizar as accedilotildees de destruiccedilatildeo dos recursos naturais incentivar
as atividades de menores impactos mudanccedilas culturais e o uso de tecnologias
limpas gerenciais e operacionais
Houve ampliaccedilatildeo nos serviccedilos de gestatildeo ambiental puacuteblica municipal dentro
da Brasil de 2002 a 2008 poreacutem ainda assim as maiores dificuldades gestatildeo
ambiental puacuteblica se encontram a niacutevel municipal pois muitos dos oacutergatildeos ambientais
municipais natildeo satildeo estruturados com equipamentos pessoal e orccedilamento
suficientes para aplicar efetivamente suas respectivas poliacuteticas ambientais (LEME
2010) Apesar do complicado processo de implantaccedilatildeo do SISMUMA nas cidades
brasileiras Aacutevila et al (2012) defende que eacute necessaacuterio conquistar esta ferramenta
nos municiacutepios a fim de se obter um novo modelo de poliacutetica para encarar os
problemas socioambientais e incluir novos agentes nos mecanismos de decisatildeo
Na esfera municipal a participaccedilatildeo popular eacute bastante possiacutevel por sua
proximidade como os gestores onde diversas soluccedilotildees podem surgir para resolver
os problemas locais e auxiliar na reformulaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre o governo natureza
e sociedade (LEME 2010)
A gestatildeo ambiental puacuteblica necessita de gestores qualificados para aplicar
efetivamente a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente portanto estes devem estar
constantemente atualizados sobre sustentabilidade e gestatildeo de recursos naturais
para debater com todos os setores da economia sob a justificativa de que a
proteccedilatildeo da natureza eacute responsabilidade de todos (BARBOSA et al 2013)
Entretanto SOUZA et al (2009) destaca que a utilizaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos
indicadores ambientais de cidades permite que os governos cidadatildeos e diversos
integrantes da sociedade possuam uma ferramenta relevante de suporte aos
esforccedilos de transformaccedilatildeo social e agrave procura por maior desenvolvimento sustentaacutevel
e qualidade agrave sauacutede puacuteblica
33 Desenvolvimento sustentaacutevel
A sociedade e o planeta passaram por momentos histoacutericos nos uacuteltimos
seacuteculos como a industrializaccedilatildeo a segunda guerra mundial e desenvolvimento de
armas nucleares que geraram a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo da atmosfera hidrosfera
biosfera e a litosfera os quais satildeo sistemas naturais que sustentam a vida no
planeta deste modo a sociedade foi tomada pelo temor da escassez dos recursos
18
naturais e extinccedilatildeo da vida humana na Terra devido ao padratildeo de desenvolvimento
insustentaacutevel enraizado em nossa sociedade (ONU 2017)
Segundo Barbosa (2008) foi no final da deacutecada de 60 e iniacutecio de 70 que
comeccedilou a surgir medidas inovadoras relacionados a proteccedilatildeo e desenvolvimento
ambiental pois ateacute o momento a ideia de desenvolvimento era voltada somente para
o crescimento econocircmico de forma que a qualidade ambiental natildeo era vista como
um fator influenciador na qualidade de vida da populaccedilatildeo e muito menos era
considerada compatiacutevel com o desenvolvimento econocircmico
Em 1972 ocorreu a primeira conferecircncia das Naccedilotildees Unidas voltada para o
tema ambiental chamada de Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente
Humano sediada em Estocolmo na Sueacutecia cujo resultado segundo Barros et al
(2012) focou na necessidade de solucionar o possiacutevel esgotamento dos recursos
naturais devido ao elevado padratildeo de consumo e poluiccedilatildeo buscando-se assim
compatibilizar o desenvolvimento econocircmico a qualidade de vida para as geraccedilotildees
atuais e futuras e a qualidade ambiental De acordo com Schenini et al (2012)
durante a conferecircncia foi elaborado a Declaraccedilatildeo sobre o Meio Ambiente Humano
para alertar as naccedilotildees sobre a importacircncia de integrar o desenvolvimento
econocircmico e social
Dessa forma foi determinado os primoacuterdios do conceito de desenvolvimento
sustentaacutevel poreacutem segundo a ONU 2017 sua definiccedilatildeo tomou forccedila com a
publicaccedilatildeo do relatoacuterio Nosso futuro Comum em 1987 que diz que o
desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento econocircmico
social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos naturais
ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade suficiente para
abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras de modo que evite a
escassez dos recursos naturais e conserve a natureza melhorando a qualidade de
vida da populaccedilatildeo O relatoacuterio foi realizado e publicado em 1987 pela Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU cuja criaccedilatildeo ocorreu em
1983
O surgimento do conceito do desenvolvimento sustentaacutevel foi uma resposta
referente a crise social e ambiental que o mundo passava durante a segunda
metade do seacuteculo XX e principalmente agraves mudanccedilas climaacuteticas O relatoacuterio
destacou itens sobre as questotildees urbanas como a importacircncia de estimular a
19
descentralizaccedilatildeo das cidades para favorecer as aplicaccedilotildees de recursos financeiros e
humanos e a atuaccedilatildeo do poder poliacutetico em escala local (BARBOSA 2008)
Para Barbosa et al (2013) o desenvolvimento sustentaacutevel eacute a soluccedilatildeo
encontrada para garantir o bom funcionamento tanto das empresas privadas quanto
do setor puacuteblico pois ao pensar no crescimento juntamente com a prevenccedilatildeo traz
diversos benefiacutecios dentre eles a economia de recursos naturais
A ONU apoacutes 20 anos de trabalho desde a Conferencia de Estocolmo
organizou e realizou a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992 que ficou conhecida como Rio 92 o
qual resultou na criaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento Convenccedilatildeo sobre Diversidade Bioloacutegica Convenccedilatildeo Quadro
sobre Alteraccedilotildees Climaacuteticas Declaraccedilatildeo de Princiacutepios sobre Florestas
Convenccedilatildeo sobre Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Agenda 21 Global (ONU 2017)
A Agenda 21 foi um documento de compromisso assinado entre diversas
naccedilotildees durante a Rio-92 onde o tratado firmado entre os chefes de Estado buscava
diretrizes de orientaccedilatildeo para que as tomadas de decisatildeo na gestatildeo puacuteblica
caminhassem rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Deste modo foi consolidado a
divulgaccedilatildeo deste novo conceito e modelo de desenvolvimento incentivando a busca
por novas maneiras de explorar os recursos naturais para atender as necessidades
das geraccedilotildees presentes e das geraccedilotildees futuras (ALBAGLI 1995)
Apesar de na praacutetica da sustentabilidade haver diversos atores envolvidos
como a sociedade civil poder puacuteblico e empresas privadas torna-se claro que o
principal mediador e incentivador para a difusatildeo e aplicaccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel por todo o planeta nos diferentes contextos geograacutefico cultural social
poliacutetico social e econocircmico eacute atribuiacutedo a ONU
Dentre as diversas accedilotildees de caraacuteter ambiental e sustentaacutevel realizadas pela
ONU cabe resumidamente destacar a Conferecircncia de Estocolmo de 1972 criaccedilatildeo
do Programa das Naccedilotildees Unidas para Meio Ambiente (PNMA) criaccedilatildeo da Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1983 Rio 92 no Brasil
Rio+10 em Johanesburgo na Aacutefrica do Sul Rio+20 Brasil e a Cuacutepula de
Desenvolvimento Sustentaacutevel em Nova York 2015 na sede da ONU onde todos
paiacuteses da ONU determinaram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
(ODS) com prazo para 2030
20
34 Principais indicadores usados na gestatildeo puacuteblica
A gestatildeo puacuteblica deve ser orientada por metas e indicadores para que se
obtenha efetividade das poliacuteticas puacuteblicas ou seja para conseguir avaliar os
resultados concretos que estas accedilotildees governamentais causam na qualidade de vida
dos cidadatildeos Estas medidas tornam-se essenciais na verificaccedilatildeo do desempenho
gerencial a longo prazo e tambeacutem na mensuraccedilatildeo da accedilatildeo efetiva das iniciativas
governamentais (ABRUCIO 2007)
A mensuraccedilatildeo do desenvolvimento de determinado territoacuterio a fim de
estabelecer uma sociedade mais justa e orientar as poliacuteticas puacuteblicas ocorre por
meio da potencialidade de adquirir e utilizar informaccedilotildees sobre o local e deste
modo eacute visto a importacircncia de construir indicadores e criteacuterios que avaliem os
projetos e programas de accedilotildees do setor puacuteblico (DUTT-ROSS et al 2010)
A avaliaccedilatildeo de programas de poliacuteticas puacuteblicas se daacute por meio da anaacutelise de
resultados de acordo com os objetivos do programa portanto eacute uacutetil a utilizaccedilatildeo e
observaccedilatildeo de indicadores e do grau de satisfaccedilatildeo da sociedade pois estas
ferramentas de controle e avaliaccedilatildeo da gestatildeo fortalece a atuaccedilatildeo dos gerentes
puacuteblicos e suas equipes na obtenccedilatildeo de bons resultados (GARCES et al 2002)
Novos formatos de gerecircncia dos serviccedilos puacuteblicos surgiram a fim de realizar
uma gestatildeo puacuteblica sustentaacutevel portanto a gestatildeo diferenciada envolve o incentivo
ao desenvolvimento sustentado medidas de controle e fiscalizaccedilatildeo a qual ocorre
por meio da utilizaccedilatildeo de indicadores busca da qualidade total e estabilizaccedilatildeo de
boa imagem poliacutetica e ecoloacutegica (SCHENINI et al 2002)
Na literatura eacute possiacutevel encontrar diversos estudos e casos de utilizaccedilatildeo de
indicadores da gestatildeo puacuteblica qualidade de vida da populaccedilatildeo e da qualidade
ambiental e ateacute mesmo pesquisas que relacionam os diversos indicadores para
refletirem o estado atual da busca do desenvolvimento sustentaacutevel da nossa
sociedade para comparar diferentes municiacutepios dentro de um mesmo contexto
geograacutefico ou poliacutetico
Em Minas Gerais Braga et al (2004) realizou um estudo com os municiacutepios
da regiatildeo da bacia do rio Piracicaba por meio do qual verificou que a utilizaccedilatildeo do
sistema de Iacutendices de Sustentabilidade Municipal permite avaliar a questatildeo
ambiental dentro do desenvolvimento dos municiacutepios e assim pode-se comparar
seus respectivos desempenhos
21
A existecircncia do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) estaacute mais relacionado com as poliacuteticas
governamentais federais para que o governo consiga praticar suas
responsabilidades e accedilotildees visando a eficiecircncia eficaacutecia e efetividade participaccedilatildeo
social e o desenvolvimento sustentaacutevel (MALHEIROS et al 2008)
Fica evidente a importacircncia da utilizaccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade
gestatildeo puacuteblica de RSU pois juntamente com a divulgaccedilatildeo perioacutedica e sistemaacutetica
dos resultados essas atitudes tornam a gerecircncia mais transparente maior
comprometimento dos agentes envolvidos e maior continuidade das iniciativas
devido ao suporte que os indicadores fornecem aos administradores municipais no
direcionamento das accedilotildees e investimentos puacuteblicos prioritaacuterios (POLAZ et al 2009)
Nunes et al (2012) mostra que a situaccedilatildeo da gestatildeo ambiental da cidade de
Santo Andreacute ndash SP apresenta forte engajamento por meio dos objetivos instrumentos
e agentes implementadores da Poliacutetica Municipal de Gestatildeo e Saneamento
Ambiental entretanto a gestatildeo natildeo possui um sistema de monitoramento e
avaliaccedilatildeo por meio de indicadores sociais econocircmicos e ambientais o que
desfavorece a gestatildeo nas suas tomadas de decisotildees e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
(NUNES et al 2012)
O desempenho da gestatildeo dos recursos hiacutedricos relacionadas agrave presenccedila de
serviccedilos de saneamento ambiental das cidades pertencentes agraves Bacias
Hidrograacuteficas dos rios Piracicaba e Jundiaiacute ndash PCJ foram avaliadas e comparadas
por meio do Iacutendice de Desempenho na Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos o qual eacute
composto de indicadores que revelaram se a potencialidade dos serviccedilos de
saneamento ambiental e dos esforccedilos do governo (MIRANDA et al 2011)
O Iacutendice de Avaliaccedilatildeo Municipal (IAM) foi proposto com intuito de analisar e
mensurar a gestatildeo ambiental municipal a fim de verificar os impactos causados por
suas atividades e serviccedilos prestados Esse sistema de avaliaccedilatildeo pode classificar a
gestatildeo municipal como Desempenho Ambiental Adequado Insuficiente ou
Inadequado (COSTA et al 2006)
Souza et al (2009) criou o Iacutendice de Desempenho Ambiental (IDA) para
mensurar a qualidade ambiental e de vida das cidades da Regiatildeo Metropolitana de
Campinas O iacutendice foi composto por 15 indicadores pertencentes a trecircs grupos
Qualidade do ar Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos e Preservaccedilatildeo de aacutereas verdes Foi
22
defendido pelos autores que os meacutetodos e ferramentas estatiacutesticas podem auxiliar a
gestatildeo puacuteblica na avaliaccedilatildeo do desempenho ambiental soluccedilatildeo de problemas e
publicaccedilatildeo dos resultados
Com meacutetodos estatiacutesticos multivariados Carvalho et al (2011b) comparou o
desempenho de sustentabilidade dos 17 municiacutepios pertencentes a Regiatildeo do Alto
Curso do Rio Paraiacuteba por meio de da utilizaccedilatildeo de 8 indicadores (taxa de
alfabetizaccedilatildeo IDH-M densidade demograacutefica PIB per capita transferecircncias do SUS
por habitante iacutendice de abastecimento de aacutegua por rede geral percentual de lixo
coletado percentual da populaccedilatildeo que natildeo dispotildee de instalaccedilatildeo sanitaacuteria) os
quais estatildeo dispostos em quatro dimensotildees (social demograacutefica econocircmica e
ambiental)
Segundo o estudo de Petry et al(2014) a avaliaccedilatildeo da sustentabilidade dos
municiacutepios de Santa Catarina foi feita por meio dos meacutetodos estatiacutesticos de Apoio
Multicriteacuterio Displaced Ideal e TOPSIS As anaacutelises utilizaram 18 indicadores para
verificar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel e ranquear os municiacutepios
Os indicadores coletados em documentos oficiais dos anos de 2006 2007 e
2010 eacute composto pela taxa de alfabetizaccedilatildeo populaccedilatildeo total populaccedilatildeo
residentes taxa de crescimento IDH municipal abastecimento de aacutegua via rede
geral abastecimento de aacutegua per capita abastecimento via poccedilo ou nascente natildeo
tem instalaccedilatildeo sanitaacuteria lixo coletado lixo queimado consumo meacutedio per capita de
aacutegua lhabdia volume de aacutegua consumido 1000msup3ano PIB per capita despesa
total com sauacutede por habitante receita de impostos transferecircncia
intragovernamentais da Uniatildeo e transferecircncia intragovernamentais do Estado (Petry
et al 2014)
Para Malheiros et al (2008) os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
fornecem de forma significativa o suporte para as atividades de qualificaccedilatildeo dos
recursos humanos compra de equipamentos destinados ao monitoramento dos
indicadores divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees do desempenho da gestatildeo municipal
formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblica e funcionamento dos espaccedilos de
participaccedilatildeo social Aleacutem disto segundo BARBOSA et al 2013 a utilizaccedilatildeo de
indicadores mostra a necessidade de implantar programas de governo que tenham
continuidade e ultrapassem a duraccedilatildeo dos mandatos estabelecendo assim metas e
objetivos para serem atingidos em longo prazo
23
Conforme visto diversos autores ressaltam a importacircncia de se utilizar
indicadores para medir a eficiecircncia de accedilotildees governamentais em diversos setores
que influenciam o desenvolvimento sustentaacutevel como os aspectos econocircmicos
sociais ambientais e de gestatildeo ambienteal puacuteblica Desta forma torna-se
importante conceituar os indicadores considerados essenciais para a realizaccedilatildeo do
presente estudo
Aacuterea territorial (kmsup2) eacute determinada pela extensatildeo territorial pertencente a
divisatildeo poliacutetica-administrativa municipal de forma que engloba os ambientes urbano
rural e ecossistema naturais e recuperados onde permanece a populaccedilatildeo e suas
diversas interaccedilotildees com o meio (IBGE 2010)
Populaccedilatildeo estimada (hab) eacute quantidade de habitantes que vivem dentro
dos limites territorial estabelecido pela divisatildeo poliacutetico-administrativa municipal
brasileira (IBGE 2010)
Densidade demograacutefica eacute a quantidade de populaccedilatildeo que vive dentro de
determinada aacuterea territorial sua unidade de medida eacute habkmsup2 no caso deste
estudo eacute utilizada a aacuterea territorial do municiacutepio O indicador estaacute relacionado com a
capacidade de suporte e sustentaccedilatildeo do meio ambiente em relaccedilatildeo as exigecircncias
da populaccedilatildeo (HOGAN 1993)
Grau de urbanizaccedilatildeo () representa a parcela da populaccedilatildeo total que vive
dentro do periacutemetro urbano (IPARDES 2010) A urbanizaccedilatildeo eacute um dos principais
fatores que contribuem para a modificaccedilatildeo do ambiente natural a fim de dar espaccedilo
para construccedilatildeo da malha urbana composta por edificaccedilotildees rede viaacuteria e sistemas
de saneamento baacutesico comunicaccedilatildeo e transmissatildeo de energia eleacutetrica aleacutem de
favorecer o acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblico de educaccedilatildeo sauacutede
transporte seguranccedila e saneamento baacutesico
Incidecircncia de pobreza eacute a porcentagem da populaccedilatildeo municipal que vive
abaixo da linha da pobreza Crespo et al (2002) relata que a pobreza estaacute
relacionada com a falta de elementos necessaacuterio para o bem-estar da populaccedilatildeo e
os deixam sujeitos agrave baixa renda agrave falta de alimentos agrave exploraccedilatildeo agrave falta de
infraestrutura baacutesica e consequentemente satildeo mais propensos agraves doenccedilas e mais
expostos aos riscos
IDHM ndash Educaccedilatildeo eacute o iacutendice que leva como base dois itens a escolaridade
da populaccedilatildeo adulta e o fluxo escolar da populaccedilatildeo jovem O primeiro eacute medido pela
porcentagem da parcela da populaccedilatildeo que tenha 18 anos de idade ou mais e
24
possua o ensino fundamental completo Jaacute o segundo eacute considerado o percentual de
crianccedilas de 5 a 6 anos frequentando a escola de jovens de 11 a 13 anos
frequentando ensino fundamental no niacutevel regular de jovens de 15 a 17 anos que
possui o ensino fundamental completo e de jovens de 18 a 20 anos com ensino
meacutedio completo (ATLAS BRASIL 2017)
Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) eacute a quantidade de
recurso financeiro que o governo puacuteblico gastou com cada habitante do municiacutepio no
periacuteodo de um ano (BRASIL 2009)
PIB per capita (R$habano) eacute o Produto Interno Bruto municipal dividido
pela populaccedilatildeo total O indicador corresponde aos valores financeiros da produccedilatildeo
de todos os bens e serviccedilos produzidos em determinado ano refletindo o poder
econocircmico municipal (KAZNAR 2013)
Taxa de abastecimento de aacutegua eacute uma porcentagem que representa a
parcela da populaccedilatildeo que se beneficia com a rede puacuteblica de abastecimento de
aacutegua em comparaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total do municiacutepio O abastecimento de aacutegua
potaacutevel eacute um dos serviccedilos de saneamento baacutesico essencial para atender as
necessidades diaacuterias da sociedade (TUCCI et al 2008)
Taxa de esgotamento sanitaacuterio eacute a porcentagem da parcela da populaccedilatildeo
que eacute atendida com a rede puacuteblica de sistema de coleta e tratamento de esgoto em
relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total municipal Faz parte do serviccedilo de saneamento
baacutesico prestado pelo governo agrave sociedade a fim de garantir a utilizaccedilatildeo dos recursos
naturais de forma sustentaacutevel evitando a contaminaccedilatildeo na devoluccedilatildeo deste recurso
ao meio ambiente (TUCCI et al 2008)
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares eacute a porcentagem
da populaccedilatildeo que eacute atendida com o sistema puacuteblico de coleta de resiacuteduos em
relaccedilatildeo a populaccedilatildeo total do municiacutepio Eacute um serviccedilo de saneamento baacutesico com
competecircncia de retirar dos domiciacutelios todo o resiacuteduo (POLAZ et al 2009)
Existecircncia de coleta seletiva eacute a presenccedila de sistema de coleta de
resiacuteduos de forma diferenciada dentro do municiacutepio A coleta eacute feita apoacutes a
separaccedilatildeo preacutevia dos resiacuteduos A existecircncia do sistema eacute de obrigaccedilatildeo dos
municiacutepios de acordo com a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos de 2010
(BRASIL 2017)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos eacute o local final de despejo dos
resiacuteduos soacutelidos municipais os quais satildeo encontrados na forma lixatildeo aterro
25
controlado e aterro sanitaacuterio de acordo com a divulgaccedilatildeo realizada pelo Ministeacuterio
Puacuteblico do Estado do Paranaacute MPPR (2012)
O lixatildeo eacute composto por um terreno sem estrutura de controle ambiental
destinado a recepccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos implicando no contato direto do resiacuteduo
com o solo aacutegua e ar O aterro controlado consiste em um terreno natildeo
impermeabilizado poreacutem ocorre a cobertura de solo sobre os resiacuteduos apoacutes serem
depositados na aacuterea
Jaacute o aterro sanitaacuterio se difere do lixatildeo e do aterrro controlado por possuir
uma estrutura e manejo com total controle ambiental pois o solo eacute impermeabilizado
os resiacuteduos satildeo cobertos por solo e vegetaccedilatildeoe o chorume e os gases liberados da
decomposiccedilatildeo dos resiacuteduos satildeo coletados e tratados Aleacutem disto sabe-se que a
praacutetica de depositar resiacuteduos em lixatildeo tornou-se proibida pela Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos sendo obrigatoacuteria a utilizaccedilatildeo de aterros sanitaacuterios
Taxa de arborizaccedilatildeo urbana eacute o percentual de presenccedila de arborizaccedilatildeo
dentro do periacutemetro urbano de determinado municiacutepio O indicador reflete a
preocupaccedilatildeo do poder puacuteblico com o bem-estar e a sauacutede da populaccedilatildeo juntamente
com o processo de urbanizaccedilatildeo Cabe o ao governo puacuteblico realizar o planejamento
sustentaacutevel da organizaccedilatildeo do territoacuterio urbano e a manutenccedilatildeo da flora urbana
(ANDRADE et al 2015)
Remanescentes Florestais eacute o percentual do que restou de Floresta
Ombroacutefila Mista do Bioma Mata Atlacircntica em cada municiacutepio apoacutes deacutecadas de
ocupaccedilatildeo territorial e desmatamento (LEITE et al 2015) A preservaccedilatildeo das
florestas eacute essencial a manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais como disponibilidade de
aacutegua fertilidade do solo purificaccedilatildeo do ar provimento de alimentos regulaccedilatildeo do
clima e proteccedilatildeo da biodiversidade
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental eacute a presenccedila de uma
secretaria ou departamento exclusivo ou em conjunto com outros setores da
administraccedilatildeo puacuteblica que centralizem a gestatildeo ambiental municipal A existecircncia
de oacutergatildeo ambiental municipal faz parte do SISNAMA e se revela extremamente
importante por ser o responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblica ambientais ser
o mediador entre a populaccedilatildeo e setor empresarial e estar proacuteximo dos problemas
locais socioambientais (BRASIL 1981 QUINTAS 2006 RODRIGUES et al 2012)
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental eacute
representado pelo percentual de dinheiro puacuteblico utilizado pela gestatildeo ambiental do
26
municiacutepio em relaccedilatildeo agrave quantidade total do recurso financeiro recebido pelo mesmo
em determinado ano A partir da criaccedilatildeo da funccedilatildeo 18 representada pela despesa
com gestatildeo ambiental na Contabilidade Puacuteblica brasileira conforme a Portaria nordm
4299 do Ministeacuterio de Orccedilamento e Gestatildeo juntamente com a criaccedilatildeo da Lei de
Responsabilidade Fiscal o qual obriga o governo a tornar puacuteblico suas despesas
anuais foi possiacutevel maior fiscalizaccedilatildeo e exigecircncia de recursos a esta aacuterea
(CARNEIRO et al 2013 BUENO et al 2013)
Conselho municipal de meio ambiente a existecircncia deste espaccedilo de
debate reflete a uniatildeo do setor puacuteblico setor empresarial e organizaccedilotildees da
sociedade civil na discussatildeo e na procura de soluccedilotildees para os problemas
ambientais advindos do mal uso dos recursos naturais Eacute um instrumento de
assessoramento as Prefeitura suas secretarias e aos oacutergatildeos ambientais municipais
aos assuntos relacionados ao meio ambiente (BRASIL 2017)
Fundo Municipal de Meio Ambiente eacute um instrumento de gestatildeo
ambiental puacuteblica que estabelece a alocaccedilatildeo de recursos em financiamentos de
projetos que visam solucionar problemas ambientais Esta ferramenta torna-se
operante por meio de uma legislaccedilatildeo criadora e regulamentadora (SONEGHET et
al 2014) A criaccedilatildeo de um Fundo Ambiental permite o recebimento do repasse de
recursos oriundos de cobranccedilas de multas referentes a infraccedilotildees caracterizadas
como crime ambiental e dessa forma garante a permanecircncia do recurso no
municiacutepio (NUNES et al 2012 QUINTAS et al 2006)
Implantaccedilatildeo da Agenda 21 a Agenda 21 Local eacute composta de um foacuterum
em que a sociedade civil e o governo municipal realizam discussotildees para a
construccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual determina a
responsabilidade dos atores sociais as prioridades locais os projetos e as accedilotildees de
curto meacutedio e longo prazos que o municiacutepio iraacute executar para adquirir um
desenvolvimento municipal de forma sustentaacutevel (BRASIL 2017) O indicador pode
refletir trecircs situaccedilotildees do estaacutegio de implantaccedilatildeo da Agenda 21 natildeo implantada em
implantaccedilatildeo (criaccedilatildeo do Foacuterum e do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
e implantada (execuccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
35 Caracterizaccedilatildeo do sudoeste paranaense
27
A mesorregiatildeo Sudoeste Paranaense abrange 49 da populaccedilatildeo total
estadual e eacute a segunda mesorregiatildeo com menor iacutendice de urbanizaccedilatildeo do Paranaacute
por possuir 60 da populaccedilatildeo vivendo em aacutereas urbanas no ano de 2000
(IPARDES 2004)
O sudoeste paranaense foi ocupado efetivamente a partir de 1940 atraveacutes
do processo acelerado de desflorestamento e exploraccedilatildeo madeireira dando espaccedilo
seguidamente as atividades agriacutecolas no iniacutecio eram de subsistecircncia mas logo se
tornou tecnicizada com foco agrave produccedilatildeo de gratildeos principalmente a soja milho e
trigo A Floresta Ombroacutefila Mista era a vegetaccedilatildeo florestal predominante na regiatildeo
Atualmente encontra-se em pequenos fragmentos esparsos os quais
correspondem geralmente a Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanentes e de Reserva
Legal (LEITE et al 2015)
O territoacuterio foi uma das uacuteltimas aacutereas a serem ocupadas do estado e teve
seu cliacutemax nas deacutecadas de 1950 e de 1960 devido agrave grande quantidade do fluxo de
migrantes oriundos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina Aleacutem do mais a
presenccedila de terras feacuterteis associado ao relevo acidentado prejudicou a mecanizaccedilatildeo
da agricultura em grande escala permitindo assim uma caracteriacutestica proacutepria de
estrutura fundiaacuteria de pequeno porte e voltada a agricultura familiar (IPARDES
2004)
O perfil econocircmico eacute determinado pela produccedilatildeo agropecuaacuteria de pequenos e
meacutedios produtores onde grande parte dos habitantes desenvolvem atividade
agropecuaacuteria ou de extraccedilatildeo florestal mas que satildeo de baixa agregaccedilatildeo de valor
Contudo na deacutecada de 90 as prefeituras incentivaram novos distritos industriais
com predominacircncia nos gecircneros de alimentos confecccedilotildees madeireiro e eleacutetrico
Desta forma ocorreu uma transiccedilatildeo urbana onde novos postos de trabalho surgiram
e destacaram-se como o comeacutercio varejista serviccedilos de alojamento e de
alimentaccedilatildeo (IPARDES 2004)
A diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo rural e o aumento da populaccedilatildeo urbana no
sudoeste paranaense nos uacuteltimos trinta anos natildeo afetou o Produto Interno Bruto
pois a produtividade rural foi mantida pela populaccedilatildeo rural restante (LIMA et al
2009)
Os indicadores sociais dos municiacutepios da mesorregiatildeo como o Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (IDH-M) mostram que a maioria das cidades ocupam
posiccedilotildees intermediaacuterias no ranking estadual do IDH-M tal fato deve-se agrave
28
componente educaccedilatildeo onde se observa que a taxa de escolarizaccedilatildeo nos niacuteveis
fundamental e preacute-escolar de uma significativa parte dos municiacutepios encontra-se
acima da meacutedia estadual aleacutem de que houve avanccedilos e aumentos na poliacutetica de
sauacutede expectativa de vida ao nascer presenccedila de idosos e na renda per capita
(IPARDES 2004)
O atendimento das demandas sociais por meio da prestaccedilatildeo de serviccedilos
puacuteblicos muitas vezes possui limitaccedilotildees pois o pequeno porte dos municiacutepios implica
em arrecadaccedilatildeo proacutepria e compensaccedilatildeo financeira insuficientes a manutenccedilatildeo das
atividades gerando dependecircncia de recursos financeiros advindos do governo
federal e estadual (IPARDES 2004)
O desenvolvimento da estruturaccedilatildeo urbana permitiu o destaque de Pato
Branco e Francisco Beltratildeo A cidade Dois Vizinhos consolidou-se pelas atividades
da agroinduacutestria e Ampeacutere no segmento de confecccedilotildees No entanto a qualidade da
urbanizaccedilatildeo medida pelos iacutendices de saneamento baacutesico revela que a maioria das
aacutereas urbanas do Sudoeste possuem iacutendices de cobertura de abastecimento de
aacutegua e coleta de lixo proacuteximos agrave meacutedia estadual o restante dos municiacutepios da
regiatildeo em sua maior parte apresenta cobertura esgotamento sanitaacuterio abaixo de
5 (IPARDES 2004)
A hidrografia natural da regiatildeo eacute caracterizada pela existecircncia do rio Iguaccedilu
o qual juntamente com seus afluentes formam corredeiras e saltos estrategicamente
essenciais para a produccedilatildeo de energia eleacutetrica garantindo a geraccedilatildeo de 30 da
eletricidade de todo o paranaacute por meio das quatros maiores usinas presentes no
sudoeste paranaense (IPARDES 2009)
Aleacutem disto hidrografia natural permite a presenccedila de diversas espeacutecies
endecircmicas principalmente de peixes na fauna aquaacutetica (IPARDES 2009) Todos os
municiacutepios do sudoeste paranaense fazem parte da Bacia Hidrograacutefica do Iguaccedilu e
compotildeem juntamente com outros municiacutepios do estado a Unidade Hidrograacutefica do
Baixo Iguaccedilu (CABI 2012)
Apesar do sudoeste paranaense ser uma das regiotildees que possuem maior
quantidade de remanescentes florestais o estudo de Leite et al (2015) afirma que
os remanescentes florestais ocupam somente 74 de 1705990 hectare que eacute a aacuterea
total da regiatildeo refletindo a pouca quantidade de floresta presentes na regiatildeo
29
4 MATERIAL E MEacuteTODOS
41 Definiccedilatildeo da aacuterea de estudo
O estudo compreende a regiatildeo Sudoeste do Paranaacute a qual eacute composta por
42 municiacutepios com uma aacuterea de 11638428 ha (IPARDES 2012) A regiatildeo em
relaccedilatildeo ao estado do Paranaacute eacute representada na Figura 1
Figura 1 - Mapa do Estado do Paranaacute com enfoque para o sudoeste Fonte Autoria Proacutepria (2017)
A Figura 2 apresenta a localizaccedilatildeo de cada municiacutepio do sudoeste paranaense
30
Figura 2 ndash Mapa da mesorregiatildeo Sudoeste do Estado do Paranaacute Fonte Autoria Proacutepria (2017)
42 Coleta dos indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel escolhidos inicialmente para
a elaboraccedilatildeo do IDSM satildeo baseados nos trabalhos de Petry et al 2014 Carvalho et
al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 e estatildeo dispostos no Quadro 1 com
suas respectivas unidades de medida fontes e anos de referecircncia
Neste trabalho os indicadores foram categorizados em trecircs grupos que
compreendem as aacutereas socioeconocircmica ambiental e de gestatildeo ambiental puacuteblica
A escolha destas dimensotildees foi baseada no documento Indicators of sustainable
development guidelines and methodologies publicado pela ONU em 2001 a qual
0 Capanema 14 Manfrinoacutepolis 28 Vitorino 1 Planalto 15 Flor da Serra do Sul 29 Bom Sucesso do Sul 2 Peacuterola dOeste 16 Salto do Lontra 30 Satildeo Joatildeo 3 Pranchita 17 Francisco Beltratildeo 31 Coronel Vivida 4 Santo Antocircnio do Sudoeste 18 Nova Esperanccedila do Sudoeste 32 Pato Branco 5 Bela Vista da Caroba 19 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 33 Sulina 6 Bom Jesus do Sul 20 Dois Vizinhos 34 Chopinzinho 7 Barracatildeo 21 Eneacuteas Marques 35 Marioacutepolis 8 Realeza 22 Cruzeiro do Iguaccedilu 36 Saudade do Iguaccedilu 9 Ampeacutere 23 Marmeleiro 37 Honoacuterio Serpa 10 Pinhal de Satildeo Bento 24 Satildeo Jorge dOeste 38 Clevelacircndia 11 Salgado Filho 25 Verecirc 39 Mangueirinha 12 Santa Izabel do Oeste 26 Renascenccedila 40 Coronel Domingos Soares 13 Nova Prata do Iguaccedilu 27 Itapejara dOeste 41 Palmas
31
conteacutem uma lista sugestatildeo de indicadores para avaliar a sustentabilidade das
naccedilotildees (UNITED NATIONS 2001)
A coleta dos dados que compotildee os indicadores ocorreu por meio de consulta
ao banco de dados oficiais presentes em plataformas virtuais das seguintes
instituiccedilotildees Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social
(IPARDES) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Sistema Uacutenico de
Sauacutede (SUS) Ministeacuterio das Cidades Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute
(MPPR) Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute (TCE-PR) e agrave Companhia de
Saneamento no Paranaacute (SANEPAR) (APEcircNDICE A) e ofiacutecios agrave Companhia
Catarinense de Aacuteguas e Saneamento (CASAN) (APEcircNDICE B)
Nordm Indicadores socioeconocircmicos Fonte Ano
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2)
IPARDES
2017
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) 2015
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) 2016
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 2010
I5 Incidecircncia de pobreza () IBGE 2003
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo IPARDES 2010
I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) Data SUS 2009
I8 PIB per capita (R$habano) IPARDES 2014
Indicadores ambientais
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () SNIS
IPARDES
2015
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I12 Existecircncia de coleta seletiva SNIS 2015
I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos MPPR 2012
I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana () IBGE 2010
I15 Remanescentes florestais () Leite et al 2015
Indicadores de gestatildeo ambiental puacuteblica
I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental Portal da
transparecircncia 2017
I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () TCE-PR 2016
I18 Conselho municipal de meio ambiente MPPR 2012
I19 Fundo municipal de meio ambiente
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21 IBGE 2015 Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta Fonte Adapatado de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 Souza et al 2009 e UNITED NATIONS 2011
32
Os indicadores I9 I10 I11 e I17 foram compostos por meio das equaccedilotildees 1 2 3
e 4 conforme descriccedilatildeo abaixo
I9 - Taxa de abastecimento de aacutegua o indicador eacute composto pela variaacutevel
Populaccedilatildeo atendida com abastecimento puacuteblico pela Populaccedilatildeo estimada
conforme a Equaccedilatildeo 1
(Equaccedilatildeo 1)
I10 - Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico o indicador eacute
composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com rede puacuteblica de coleta de
coleta e tratamento de esgoto pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme
a Equaccedilatildeo 2
(Equaccedilatildeo 2)
I11 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares o indicador
eacute composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com coleta de resiacuteduos
domiciliares pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme a Equaccedilatildeo 3
(Equaccedilatildeo 3)
I17 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental o
indicador eacute composto pela variaacutevel Despesa com gestatildeo ambiental do
municiacutepio pela Receita total recebida pelo municiacutepio no ano conforme a
Equaccedilatildeo 4
(Equaccedilatildeo 4)
33
Os indicadores qualitativos presentes no estudo foram transformados em
valores numeacutericos para ser possiacutevel a realizaccedilatildeo das anaacutelises estatiacutesticas que os
mesmos foram submetidos Os indicadores que passaram por esse procedimento
foram os dicotocircmicos e os categoacutericos
Os indicadores dicotocircmicos apresentam apenas duas classes sim ou natildeo
portanto os valores atribuiacutedos a essas classes foram 1 e -1 respectivamente
demonstrando se o indicador eacute adequado ao desenvolvimento sustentaacutevel ( sim = 1)
ou natildeo adequado ( natildeo = -1) A atribuiccedilatildeo de valores aos indicadores dicotocircmicos
satildeo apresentados no quadro 2
Indicadores dicotocircmicos Valores atribuiacutedos
Natildeo Sim
Coleta seletiva -1 1
Conselho municipal de meio ambiente -1 1
Fundo municipal de meio ambiente -1 1
Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Os indicadores categoacuterico apresentam no miacutenimo trecircs categorias e satildeo
representados pela Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos Existecircncia de estrutura de
gestatildeo ambiental e Implantaccedilatildeo da Agenda 21
A atribuiccedilatildeo de valores a esses indicadores foram realizadas de forma
crescente e simetricamente entre as categorias de cada indicador com valores
dentro do intervalo de -1 a 1 conforme representado no quadro 3 a fim de
demonstrar por meio numeacuterico que quanto maior o valor atribuiacutedo a categoria mais
adequada e positiva eacute a sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel do
municiacutepio de acordo com o que foi abordado nos estudos do Ministeacuterio do Meio
ambiente Brasil (2017) Polaz et al (2009) e Quintas (2006)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Categorias Valores atribuiacutedos
Lixatildeo -1
Aterro Controlado 0
Aterro Sanitaacuterio 1
34
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo possui -1
Departamento em conjunto -05
Departamento exclusivo 0
Secretaria em conjunto 05
Secretaria exclusiva 1
Implantaccedilatildeo da Agenda 21
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo iniciou -1
Em implantaccedilatildeo 0
Implantado 1
Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O indicador Remanescentes florestais foi coletado a partir de um estudo
realizado por Leite et al (2015) o qual continham o percentual de fragmentos
florestais existentes em cada municiacutepio do sudoeste paranaense
43 Seleccedilatildeo dos indicadores construccedilatildeo do IDSM e elaboraccedilatildeo do mapa
de distribuiccedilatildeo do IDSM
Para avaliar a associaccedilatildeo entre os indicadores inicialmente selecionados foi
realizado o Teste de correlaccedilatildeo de Spearman (alpha = 5) sobre a base de dados
dos indicadores esse teste permitiu verificar quais os indicadores possuiacuteam mais
correlaccedilatildeo entre si para os municiacutepios do Sudoeste Paranaense
Para seleccedilatildeo dos indicadores iniciais que fariam parte do IDSM foi utilizada a
Anaacutelise de Agrupamento (AA) com distacircncia Euclidiana e o meacutetodo Ward Baseado
em dissimilaridade o meacutetodo consistiu na formaccedilatildeo de grupos de municiacutepios Foi
realizado tal procedimento para o conjunto de indicadores iniciais e foi retirado um a
um obtida a nova soluccedilatildeo de Anaacutelise de Agrupamento e verificado o potencial de
alteraccedilatildeo no agrupamento dos municiacutepios Os indicadores com baixo ou nulo
potencial de alterar o agrupamento foram excluiacutedos Jaacute os que possuiacuteam alto
potencial foram mantidos para a construccedilatildeo do IDSM
35
Os indicadores selecionados pela Anaacutelise de Agrupamento foram utilizados
na construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual foi calculado e
ponderado por meio da Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) em que os
coeficientes da primeira componente serviram de ponderaccedilatildeo na equaccedilatildeo do IDSM
Em que
xij eacute o valor do i-eacutesimo indicador selecionado para o j-eacutesimo municiacutepio
ai eacute o peso do i-eacutesimo indicador
Os Testes de Correlaccedilatildeo Anaacutelise de Grupamento e Anaacutelise de Componentes
Principais foi realizado por meio do software XLSTAT (ADDINSOFT 2017) de
acordo com a metodologia proposta por Kubrusly (2001) a qual estabeleceu as
anaacutelises estatiacutesticas descritas para calcular iacutendices a partir de uma base de dados
multivariadas
O mapa de distribuiccedilatildeo espacial do IDSM foi realizado por meio da utilizaccedilatildeo
da malha digital dos municiacutepios do Sudoeste Paranaense na escala de 1250000
obtidos no site do IBGE (2017) a qual conteacutem as informaccedilotildees de
georreferenciamento e poligonizaccedilatildeo dos municiacutepios foi construiacutedo com auxiacutelio do
software do ArcGIS 101 (ARCGIS 2017) Aleacutem disto foi necessaacuterio realizar a
tabulaccedilatildeo dos indicadoresiacutendices juntamente com o banco de dados geograacuteficos
composto pela malha digital a fim de estabelecer a distribuiccedilatildeo espacial dos
mesmos
36
5 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
51 Indicadores iniciais
Baseado nos indicadores socioeconocircmicos nota-se que os municiacutepios
divergem nestes quesitos A densidade demograacutefica variou de 488 habkmsup2 ateacute
14817 habkmsup2 O indicador Despesa total com sauacutede variou de R$ 18473 a R$
56241 habano
A ocorrecircncia de pobreza atinge parcelas da populaccedilatildeo de 2905 a 502
dentre os municiacutepios estudados e apresenta correlaccedilatildeo positiva e significativa com
os indicadores de saneamento baacutesico Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua
(r=0450) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r=0353) e Taxa de coleta de RDO
(r=0416) Tal fato parece bastante contraditoacuterio visto que segundo Monteiro (2003)
o aumento saneamento do meio aliado a outros fatores como escolaridade da
populaccedilatildeo e assistecircncia de sauacutede faz parte dos fatores primordiais no alcance da
reduccedilatildeo de pobreza
A erradicaccedilatildeo da pobreza e a implantaccedilatildeo de infraestrutura nos municiacutepios
satildeo de extrema importacircncia pois de acordo com Albuquerque (1995) a falta destes
implicam na baixa capacidade dos governos em cuidar da sua populaccedilatildeo e do
ambiente natural Assim os indiviacuteduos que natildeo consomem o suficiente para
satisfazer suas necessidades baacutesicas geralmente satildeo induzidos a tomarem decisotildees
impulsivas e momentacircneas para a sobrevivecircncia de forma a acarretar impactos
ambientais negativos
O iacutendice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M) para a educaccedilatildeo
pode ser classificado de acordo a Atlas Brasil (2017) em muito baixo (0 a 0499)
baixo (05 a 0599) meacutedio (06 a 0699) alto (07 a 0799) e muito alto (08 a 1) O
IDH-M educaccedilatildeo no sudoeste paranaense percorreu valores de 0447 a 0728
portanto percebe-se que a maioria dos municiacutepios possui um niacutevel de educaccedilatildeo
classificado como meacutedio o qual equivale a 58 da regiatildeo estudada
Apenas 10 dos municiacutepios apresenta educaccedilatildeo de alto niacutevel de acordo com
a classificaccedilatildeo explicada pela Atlas Brasil (2017) Dos 42 municiacutepios da regiatildeo
sudoeste somente os municiacutepios de Dois Vizinhos Francisco Beltratildeo Pato Branco
e Pranchita apresentaram IDH-M para a educaccedilatildeo classificado como alto niacutevel
37
Diante deste quadro eacute necessaacuterio que as poliacuteticas puacuteblicas educacionais
foquem no aumento dos niacuteveis de educaccedilatildeo da populaccedilatildeo pois de acordo com
IPARDES (2013) esta eacute uma forma de obter evoluccedilatildeo na capacidade criativa e
intelectual da populaccedilatildeo contribuindo para as essenciais mudanccedilas necessaacuterias nos
padrotildees de consumo e comportamento favorecendo o processo participativo dos
indiviacuteduos nas poliacuteticas puacuteblicas
A atividade econocircmica possui realidade distintas entre os municiacutepios
estudados pois o PIB per capita anual varia de R$1445000 a R$10545900 A
matriz de correlaccedilatildeo revelou que esse indicador possui correlaccedilatildeo significativa
positiva com IDH-M Educaccedilatildeo (r = 0374) Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua (r
= 0511) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r = 0418) Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental (r = 0351) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (r =
0403)
A situaccedilatildeo pode ser explicada pelo estudo de Degenhart et al (2016) que diz
que os gastos puacuteblicos de sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia e cultura apresentam uma
contribuiccedilatildeo positiva no PIB municipal revelando desse modo a importacircncia do poder
puacuteblico no crescimento econocircmico
Os indicadores ambientais que representam o saneamento baacutesico satildeo
compostos pela Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua Taxa de esgotamento
sanitaacuteria e Taxa de coleta de resiacuteduos domiciliares (RDO e apresentaram
correlaccedilotildees significativas positivas com a Populaccedilatildeo estimada de 2015 e com o
Grau de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio conforme disposto na Tabela 1
Tabela 1 ndash Matriz parcial de correlaccedilatildeo entre os indicadores iniciais
I9 I10 I11
Populaccedilatildeo estimada de 2015 0724 0712 0503
Grau de urbanizaccedilatildeo 0938 0720 0681
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua I10 Taxa de esgotamento sanitaacuterio e tratamento I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O Grau de urbanizaccedilatildeo foi o fator predominante no favorecimento de maior
alcance dos serviccedilos de saneamento poreacutem segundo o estudo de Tucci (2008) a
urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios tem conduzido um ciclo de contaminaccedilatildeo oriundo da
38
gestatildeo inadequada dos efluentes da populaccedilatildeo urbana que engloba o esgoto
domeacutesticoindustrial o esgoto pluvial e dos resiacuteduos soacutelidos
Segundo Azevedo (2016) e Lisboa et al (2013) satildeo considerados municiacutepios
de pequeno porte agravequeles que possuem ateacute 50 mil habitantes Sendo que estes
representam mais de 89 dos municiacutepios brasileiros e mostram maior proximidade
dos gestores puacuteblicos aos cidadatildeos poreacutem a precaacuteria estrutura administrativa e
financeira degrada a execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Aleacutem disso a populaccedilatildeo
brasileira se concentra principalmente nas aacutereas urbanas por isso eacute essencial o
planejamento do saneamento baacutesico para garantir a defesa do meio ambiente e
melhoria de sauacutede puacuteblica
Os valores encontrados no presente trabalho demonstram que parte da
ineficiecircncia da gestatildeo puacuteblica pode ser justificada pelo pequeno porte dos
municiacutepios Estes enfrentam maiores obstaacuteculos na implantaccedilatildeo do saneamento
baacutesico desde a fase inicial pois carecem de recursos financeiros capacidade
profissional e teacutecnica para a criaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de modo que a promoccedilatildeo da sauacutede depende da superaccedilatildeo de barreiras
tecnoloacutegicas poliacuteticas e gerenciais em tais municiacutepios (Lisboa et al 2013 Ribeiro et
al 2010)
O serviccedilo puacuteblico de abastecimento de aacutegua na regiatildeo eacute presente em todos
os municiacutepios poreacutem difere-se entre os municiacutepios quanto a parcela da populaccedilatildeo
atendida a qual varia de 3064 a 9998 A Figura 3 apresenta a relaccedilatildeo entre
Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua com o Grau de urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios
esses indicadores apresentam forte correlaccedilatildeo positiva entre eles (r = 0938) No
Brasil segundo o Censo Demograacutefico de 2010 a cobertura do abastecimento
puacuteblico de aacutegua possui nas aacutereas urbanas eacute alta cobrindo cerca de 9387 dos
domiciacutelios (IBGE 2010)
39
Figura 3 - Graacutefico de dispersatildeo entre a Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua e o grau de urbanizaccedilatildeo Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A utilizaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico de abastecimento de agua eacute necessaacuteria para
garantir a sociedade o acesso a aacutegua potaacutevel pois de acordo Von Sperling (1995) a
agua bruta apoacutes ser captada do manancial passa por transformaccedilotildees durante seu
tratamento a fim de atender os padrotildees e paracircmetros legais de potabilidade Aleacutem
disto segundo Tucci (2008) a eficiente do tratamento da aacutegua elimina os poluentes
e contaminantes evitando problemas na sauacutede da populaccedilatildeo advindos da utilizaccedilatildeo
de agua impropria ao consumo humano
O esgotamento sanitaacuterio apresenta um cenaacuterio draacutestico na regiatildeo pois 62
dos municiacutepios natildeo possuem este tipo de serviccedilo apesar de utilizarem o serviccedilo de
abastecimento puacuteblico de aacutegua (Figura 4) Segundo Silva et al (2014) a falta de
esgotamento sanitaacuterio reflete a natildeo implantaccedilatildeo de rede coletora de esgoto e de
estaccedilotildees de tratamento de esgoto o que faz com que os efluentes sejam
dispostosdespejados indevidamente em corpos hiacutedricos e em fossas rudimentares
contaminando o solo aacutegua ar e a biodiversidade
40
Figura 4 ndash Percentual de municiacutepios apresentam serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Os fatores principais que contribuiacuteram para esta situaccedilatildeo de acordo com o
presente estudo foram o tamanho da populaccedilatildeo e o grau de urbanizaccedilatildeo os quais
apresentam as correlaccedilotildees significativas de r=0712 e r=0720 respectivamente
determinando a tendecircncia de que quanto menor a populaccedilatildeo e a urbanizaccedilatildeo
municipal menor ou nula seraacute o atendimento de serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio
Os 16 municiacutepios que possuem rede coletora e sistema de tratamento de esgoto
atendem uma populaccedilatildeo que varia de 259 a 908
Na tentativa de identificaccedilatildeo de outros fatores que implicaram na alarmante
falta de esgotamento sanitaacuterio na regiatildeo foi realizado o mapa de distribuiccedilatildeo espacial
da Taxa de esgotamento sanitaacuterio nos municiacutepios estudados disposto na Figura 5
portanto nota-se que dos oito municiacutepios que apresentam a maior cobertura do
serviccedilo abordado sete estatildeo localizados na margem dos principais rios da regiatildeo
Rio Capanema Rio Chopim e Rio Iguaccedilu
41
Figura 5 ndash Mapa de distribuiccedilatildeo da Taxa de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Segundo Teixeira et al (2006) o investimento na expansatildeo da infraestrutura
sanitaacuteria tem o potencial de melhorar a situaccedilatildeo da sauacutede puacuteblica contribuindo na
reduccedilatildeo de doenccedilas e de despesas puacuteblicas e particulares com medicina curativa
A maioria das cidades da regiatildeo realizam a coleta de resiacuteduos domiciliares e
a populaccedilatildeo atendida variou desde 2457 a 100 dentre eles apenas em nove
municiacutepios natildeo foi possiacutevel obter essa informaccedilatildeo contudo segundo relatado por
Dutt-Ross et al (2010) a falta de informaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de dados sobre o
desempenho local impossibilita a orientaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas e o
estabelecimento de uma sociedade mais justa
A coleta seletiva se encontra presente em 6428 dos municiacutepios e em 881
dos m0075niciacutepios enviam seus resiacuteduos para aterro sanitaacuterio Os indicadores de
gerenciamento e tratamento de resiacuteduos soacutelidos (Existecircncia de coleta seletiva e
Disposiccedilatildeo Final de Resiacuteduos soacutelidos) apresentam nuacutemeros que vistos de forma
isolada podem indicar uma realidade razoavelmente otimista
Poreacutem ao analisar a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos por meio da tabela de
frequecircncias de cada categoria (Tabela 2) nota-se que quase metade dos municiacutepios
estudados (4286) natildeo executam o serviccedilo de forma integrada e ambientalmente
adequada Isso pode ser concluiacutedo pelas seguintes condiccedilotildees a natildeo existecircncia de
42
coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em lixatildeo a existecircncia de coleta seletiva e
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos em lixatildeo ou aterro controlado e a natildeo
existecircncia de coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em aterro sanitaacuterio
Tabela 2 - Combinaccedilotildees entre a Existecircncia de coleta seletiva e a Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Disposiccedilatildeo Final de resiacuteduos soacutelidos
Coleta Seletiva Lixatildeo Aterro
controlado Aterro
Sanitaacuterio Total
Sim 476 476 5476 6429
Natildeo 238 000 3095 3333
Informaccedilatildeo ausente 000 000 238 238
Total 714 476 8809 10000 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Eacute urgente a necessidade de planejar as etapas de acondicionamento coleta
transporte triagem tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos para que se
evite a vulnerabilidade da regiatildeo a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo do ambiente agressatildeo
a sauacutede puacuteblica reduccedilatildeo da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios e ao desperdiacutecio de
dinheiro
Um dos principais impeciacutelios ao desenvolvimento do setor de resiacuteduos
soacutelidos segundo Jacobi et al (2011) eacute referente a falta ou cobranccedila insuficiente para
bancar o sistema de gerenciamento desse serviccedilo visto que no Brasil mais de 50
dos municiacutepios se enquadram nesta situaccedilatildeo
As prioridades para o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos incentivados a
partir da Conferecircncia Rio 92 e estabelecidos pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos Lei 1230610 seguem a seguem a seguinte loacutegica reduccedilatildeo de resiacuteduos
nas fontes geradoras e na disposiccedilatildeo final no solo e aumento do reaproveitamento
da coleta seletiva e da reciclagem com inclusatildeo socioeconocircmica de catadores e
participaccedilatildeo da sociedade a compostagem e a recuperaccedilatildeo de energia (BRASIL
2010 JACOBI et al 2011)
A instalaccedilatildeo de centrais de triagem de resiacuteduos soacutelidos nos municiacutepios gera
benefiacutecios a sociedade pois torna possiacutevel a segregaccedilatildeo eficiente dos resiacuteduos e
sua valoraccedilatildeo econocircmica incentivando e alimentando a reutilizaccedilatildeo de materiais a
induacutestria de reciclagem e as unidades de compostagem Aleacutem disso contribui para a
diminuiccedilatildeo da exploraccedilatildeo dos recursos naturais e de aacutereas destinada a disposiccedilatildeo
43
final dos resiacuteduos soacutelidos como tambeacutem para o aumento da vida uacutetil de aterros
sanitaacuterios
A Taxa de arborizaccedilatildeo urbana apresentou correlaccedilatildeo positiva e significativa
com a Densidade demograacutefica (r = 0497) e IDH-M para educaccedilatildeo (r = 0351) O
comportamento nos mostra a tendecircncia de que quanto mais instruiacuteda a sociedade e
mais concentrada sua populaccedilatildeo maior seraacute a a parcela da aacuterea urbana que usufrui
dos benefiacutecios da arborizaccedilatildeo urbana
Por outro lado os municiacutepios da regiatildeo que mais possuem arborizaccedilatildeo
urbana tendem a ter menores remanescentes florestais isso foi identificado pelo
coeficiente de correlaccedilatildeo que foi negativo (r = -0412) o que revela um grave
descuido quanto a proteccedilatildeo da biodiversidade em aacutereas florestais nos municiacutepios
que predominam um cuidado com a arborizaccedilatildeo urbana e um descaso deste
serviccedilo quando priorizam a permanencia dos territoacuterios florestais
A Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental foi classificado em cinco itens
conforme disposto na Figura 6 Todos municiacutepios possuem algum tipo de oacutergatildeo que
centralize a gestatildeo ambiental puacuteblica seja na forma de secretarias ou
departamentos podendo estes podem ser exclusivos ou em conjunto com outros
setores
Figura 6ndash Percentual de municiacutepios segundo classes de estrutura de gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A maioria dos municiacutepios 45 do total centralizam a gestatildeo ambiental
municipal em Secretarias em conjunto com outros setores e 17 em
44
Departamentos em conjuntos com outros setores totalizando 67 o percentual de
municiacutepios que possuem a gestatildeo ambiental compartilhada com outro setor A
parceria eacute realizada principalmente com o setor de agricultura apesar de haver
municiacutepios que atuam junto com o turismo e a sauacutede
Por mais que Quintas (2006) Carvalho et al (2011a) Nunes et al 2012 e
Aacutevila et al (2012) recomendem uma secretaria exclusiva a aacuterea ambiental para a
efetiva aplicaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais Leme (2010) afirma que eacute aceitaacutevel que
municiacutepios pequenos natildeo possuam oacutergatildeos exclusivos e que a soluccedilatildeo possa ser
feita por meio de parcerias com outros setores puacuteblicos e ateacute mesmo municiacutepios
devido a carecircncia de recursos financeiros e humanos e de materiais e
equipamentos que esses municiacutepios sofrem quando atuam sozinhos na gestatildeo
ambiental
Conforme pode ser observado na Figura 7 no sudoeste paranaense houve
apenas 27 municiacutepios que declararam os gastos com a gestatildeo ambiental poreacutem a
despesa natildeo ultrapassou 35 do total de receita arrecadado no ano de 2016 A
baixa ou a nula quantia de recurso aplicado com a gestatildeo ambiental revela uma
realidade complicada para o setor ambiental no sudoeste paranaense pois de
acordo com Barbosa et al (2013) a eficaacutecia do sistema de gestatildeo ambiental
municipal estaacute atrelada a existecircncia de recursos financeiros
Tais recursos podem ser adquiridos por dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria orccedilamento de
outras secretarias e entes do Governo multas administrativas e sanccedilotildees judiciais
fontes tributaacuterias compensaccedilatildeo ambiental compensaccedilatildeo Financeira pela
Exploraccedilatildeo de Recursos Minerais (CFEM) Royalties de petroacuteleo e gaacutes natural
doaccedilotildees empreacutestimos e trocas de diacutevidas Patrociacutenios Pagamentos por Serviccedilos
Ambientais (PSA) licenccedilas certificados e papeacuteis de mercado Rendimentos obtidos
com a aplicaccedilatildeo de seu proacuteprio patrimocircnio e outras fontes (BARBOSA et al 2013)
45
Figura 7 ndash Percentual de municiacutepios segundo gastos com gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A correlaccedilatildeo existente entre a Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo
ambiental e os instrumentos de gestatildeo ambiental Conselho de meio ambiente (r =
0401) e Fundo municipal de meio ambiente (r = 0662) permite observar que nos
municiacutepios em que ocorre a existecircncia dos instrumentos haacute maior alocaccedilatildeo de
recurso na gestatildeo ambiental Quintas (2006) diz que a garantia de captaccedilatildeo e
permanecircncia de recursos no municiacutepio destinados a problemas ambientais estaacute no
fato de terem criados fundos ambientais
A Figura 8 apresenta uma moderada quantidade de Conselho de meio
ambiente (676 dos municiacutepios) e de Fundo ambiental (404 dos municiacutepios)
isso valida o que eacute afirmado por Leme (2010) o qual diz que a natildeo obrigatoriedade
de transferecircncia de recursos por meio da existecircncia de conselhos e fundos
ambientais implicam na natildeo difusatildeo e maximizaccedilatildeo da criaccedilatildeo desses instrumentos
46
Figura 8 ndash Existecircncia de instrumentos de gestatildeo ambiental nos municiacutepios Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A Tabela 3 nos mostra que existem 12 municiacutepios da regiatildeo que natildeo
apresentam Conselho e nem Fundo de meio ambiente um municiacutepio que natildeo tem
Conselho mas possui Fundo e aleacutem disto 14 dos 29 municiacutepios que possuem
Conselho natildeo tem Fundo Tal fato nos mostra a falta de integraccedilatildeo desses
instrumentos em 6428 das cidades da amostra contrariando o que eacute proposto por
Barbosa et al (2013) o qual diz que a gestatildeo ambiental municipal deve estar
estruturada consolidada e integrada com funccedilotildees bem definidas a fim de garantir
uma gestatildeo eficaz
Tabela 3ndash Combinaccedilotildees entre a existecircncia de Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Fundo Municipal de Meio Ambiente Sim Natildeo Total
Sim 15 2 17
Natildeo 14 11 25
Total 29 13 42 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Aleacutem disso segundos Malheiros et al (2008) quando o sistema de gestatildeo
ambiental natildeo estaacute bem estruturado e integrado torna-se mais dificultoso dar a
sociedade o suporte legal teacutecnico e operacional ao processo de planejamento do
desenvolvimento sustentaacutevel e a construccedilatildeo da Agenda 21
47
Na regiatildeo de estudo nenhum municiacutepio possui a Agenda 21 implantada O
fato desfavorece a consolidaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo pois
segundo Malheiros et al (2008) a construccedilatildeo de Agendas 21 gera mudanccedilas na
sociedade a partir do espaccedilo criado para participaccedilatildeo da sociedade nas reflexotildees
discussotildees resoluccedilatildeo de conflitos e integraccedilatildeo entre diversos atores da sociedade
acerca do tema desenvolvimento sustentaacutevel
Dessa forma se estabelece processo participativo na criaccedilatildeo e execuccedilatildeo de
objetivos compromissos e indicadores de avaliaccedilatildeo do processo de implantaccedilatildeo da
Agenda 21 gerando um ciclo contiacutenuo e participativo de revisatildeo das accedilotildees e de
avaliaccedilatildeo dos resultados tanto em acircmbito local (escolas bairros e municiacutepios)
regionais (bacias hidrograacuteficas consoacutercios municipais) nos Estados e no acircmbito
nacional (Malheiros et al 2008)
Os municiacutepios que desejarem iniciar o processo de implantaccedilatildeo da Agenda
21 devem criar um grupo de trabalho integrando diversos representantes da
sociedade ( governo empresas instituiccedilotildees ONGrsquosdentre outros) A funccedilatildeo do
grupo de trabalho seraacute o de mobilizar e envolver a sociedade na realizaccedilatildeo de
diagnoacutestico da relidade do desenvolvimento sustentaacutevel do local formulaccedilatildeo das
possiacuteveis soluccedilotildees e alternativas para alcanccedilar tal modelo de desenvolvimento
identificaccedilatildeo de meios de financiamento do processo e estimular a criaccedilatildeo da
Agenda 21 Local (BRASIL 2017)
Apoacutes essa etapa o poder Executivo ou Legislativo municipal deveraacute criar e
institucionalizar um Foacuterum com estrutura fiacutesica recursos financeiros e humanos com
o propoacutesito de criar acompanhar e avaliar o plano de desenvolvimento sustentaacutevel
local (BRASIL 2017) Nesse contexto cabe ressaltar a importacircncia da criaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo de Fundo ambiental municipal o qual poderaacute servir de subsiacutedio financeiro
a implantaccedilatildeo da Agenda 21 Local
52 Indicadores selecionados e construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento sustentaacutevel Municipal
A Anaacutelise de Agrupamento foi aplicada a fim de se ordenar os municiacutepios de
acordo com os 20 indicadores iniciais de aspectos socioeconocircmicos ambientais e
de gestatildeo ambiental Foi possiacutevel destacar trecircs grupos de municiacutepios semelhantes
conforme representa o dendograma na Figura 9 O primeiro grupo eacute formado por
48
Francisco Beltratildeo e Pato Branco o segundo somente por Saudade do Iguaccedilu e o
terceiro grupo pelos demais municiacutepios
A realizaccedilatildeo da Anaacutelise de Agrupamento repetidas vezes resultou na
exclusatildeo de 16 indicadores permitindo determinaccedilatildeo de quatro indicadores
essenciais agrave construccedilatildeo do IDSM os quais satildeo Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita
Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental
Eacute possiacutevel visualizar a influecircncia dos indicadores selecionados por meio da
comparaccedilatildeo do dendograma da Figura 9 com o da Figura 10 pois ambos
apresentam o mesmo agrupamento apesar de um possuir 20 indicadores e o outro
apenas quatro No estudo de Braga et al (2004) foi utilizado teacutecnicas de anaacutelise
multivariada para a construccedilatildeo do Iacutendice de Sustentabilidade Municipal que resultou
na retirada dos indicadores que se mostraram pouco influentes ou redundantes ao
iacutendice Os indicadores selecionados com suas respectivas informaccedilotildees municipais
estatildeo contidos no APEcircNDICE F
1 Capanema 15 Manfrinoacutepolis 29 Vitorino 2 Planalto 16 Flor da Serra do Sul 30 Bom Sucesso do Sul 3 Peacuterola dOeste 17 Salto do Lontra 31 Satildeo Joatildeo 4 Pranchita 18 Francisco Beltratildeo 32 Coronel Vivida 5 Santo Antocircnio do Sudoeste 19 Nova Esperanccedila do Sudoeste 33 Pato Branco 6 Bela Vista da Caroba 20 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 34 Sulina 7 Bom Jesus do Sul 21 Dois Vizinhos 35 Chopinzinho 8 Barracatildeo 22 Eneacuteas Marques 36 Marioacutepolis 9 Realeza 23 Cruzeiro do Iguaccedilu 37 Saudade do Iguaccedilu 10 Ampeacutere 24 Marmeleiro 38 Honoacuterio Serpa 11 Pinhal de Satildeo Bento 25 Satildeo Jorge dOeste 39 Clevelacircndia 12 Salgado Filho 26 Verecirc 40 Mangueirinha 13 Santa Izabel do Oeste 27 Renascenccedila 41 Coronel Domingos Soares 14 Nova Prata do Iguaccedilu 28 Itapejara dOeste 42 Palmas
Figura 9 ndash Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores iniciais Fonte Autoria Proacutepria (2017)
49
Figura 10 - Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores selecionados Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) para os quatro
indicadores selecionados que retratam sobre o desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios estudados Os componentes principais 1 e 2 correspondem a 7878 da
variacircncia total explicada conforme Tabela 4 o qual significa a medida de informaccedilatildeo
contida nos indicadores
Tabela 4 ndash Componentes Principais para os indicadores selecionados
C1 C2
Populaccedilatildeo estimada (2015) 0649 -0118
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () 0626 0228
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares () 0395 -0530
PIB per capita (R$habano) 0177 0808
VARIAcircNCIA 5051 2827 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O primeiro componente representa 5051 da variacircncia total portanto seus
elementos tornaram-se os coeficientes das variaacuteveis da equaccedilatildeo que construiu o
IDSM conforme a metodologia abordada por Kubrusly (2001) e demonstrada na
Equaccedilatildeo 5 As variaacuteveis da equaccedilatildeo satildeo representadas pelos indicadores
selecionados e mesmo possuindo informaccedilotildees em diferentes escalas e periacuteodos de
coleta segundo Braga et al (2004) eacute possiacutevel a criaccedilatildeo de iacutendices que os utilizem
na avaliaccedilatildeo da sustentabilidade municipal de forma coerente e coesa
(Equaccedilatildeo 5)
50
Por outro lado segundo Dut Ross et al (2010) e Carvalho et al (2011b) haacute
limitaccedilotildees na construccedilatildeo de iacutendices de sustentabilidade ambiental quanto a
determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo dos indicadores e atribuiccedilatildeo de seus pesos pois natildeo
haacute um padratildeo imposto pela sociedade
Os autores Carvalho et al (2011b) e Braga et al 2004 destacam que os
estudos que englobam a associaccedilatildeo entre o conhecimento e a mensuraccedilatildeo da
sustentabilidade no contexto geograacutefico estaacute em fase de amadurecimento e
desenvolvimento cientiacutefico e que a composiccedilatildeo do sistema de indicadores para
essa avaliaccedilatildeo necessita de um nuacutemero consideraacutevel de variaacuteveis devido ao grande
desafio de comunicar realidades complexas de maneira resumida
Poreacutem a construccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade municipal de Petry et
al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 foi realizada
por meio de diferentes quantidades de indicadores sendo respectivamente 18 8 13
e 15 indicadores utilizados percebendo que natildeo haacute um consenso na literatura que
determine a quantidade de variaacuteveis fundamentais para avaliaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel
53 Classificaccedilatildeo dos municiacutepios de acordo com o IDSM e a respectiva distribuiccedilatildeo espacial
O IDSM obtido para os municiacutepios estudados variou de -222 a 473 de forma
que foi possiacutevel estabelecer a classificaccedilatildeo dos municiacutepios por meio da
hierarquizaccedilatildeo do IDSM conforme Tabela 6 A utilizaccedilatildeo de ranking dos municiacutepios
em estudos que avaliam a sustentabilidade municipal por meio iacutendices eacute
fundamental visto que possibilita a visualizaccedilatildeo do desempenho
de cada municiacutepio e a comparaccedilatildeo entre os mesmos atraveacutes do tempo (CARVALHO
et al 2011b)
O resultado do IDSM permitiu visualizar a distinccedilatildeo entre os municiacutepios dentro
do mesmo contexto geograacutefico nos quesitos que abrangem o desenvolvimento
sustentaacutevel Os estudos de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al
2004 e Souza et al 2009 mostram que o desempenho ambiental e do
desenvolvimento sustentaacutevel eacute bastante divergente entre os municiacutepios dentro de
um mesmo contexto geograacutefico devido aos multivariados fatores que exercem
influecircncia sobre o municiacutepio e se diferem entre eles
51
Para o contexto geograacutefico analisado notou-se que o tamanho da populaccedilatildeo
foi o principal influenciador do comportamento do IDSM Tal influecircncia eacute descrita por
Gomes et al (2000) pois o autor diz que quanto maior o porte do municiacutepio maior eacute
a independecircncia financeira devido as receitas natildeo dependerem exclusivamente de
repasses da Uniatildeo e do estado
O poder financeiro segundo Souza et al (2009) e Leme (2010) eacute essencial
para o funcionamento da administraccedilatildeo municipal pois esta possui alta capacidade
de intervenccedilatildeo no espaccedilo geograacutefico podendo assim alcanccedilar resultados eficientes
em questotildees que envolvem o desempenho ambiental aleacutem de que tais municiacutepios
tendem a garantir a destinaccedilatildeo de recursos a gestatildeo ambiental situaccedilatildeo bastante
limitada nos muniacutecipios de pequeno porte
52
Tabela 6ndash Classificaccedilatildeo geral dos municiacutepios de acordo com o IDSM
POSICcedilAtildeO CIDADES IDS
1ordm Pato Branco 473 2ordm Francisco Beltratildeo 436 3ordm Dois Vizinhos 135 4ordm Palmas 094 5ordm Santa Izabel do Oeste 055 6ordm Satildeo Joatildeo 048 7ordm Saudade do Iguaccedilu 045 8ordm Vitorino 044 9ordm Chopinzinho 042
10ordm Satildeo Jorge dOeste 032 11ordm Coronel Vivida 027 12ordm Clevelacircndia 024 13ordm Ampeacutere 018 14ordm Salto do Lontra 009 15ordm Santo Antocircnio do Sudoeste 007 16ordm Marmeleiro 003 17ordm Realeza -012 18ordm Marioacutepolis -022 19ordm Nova Prata do Iguaccedilu -024 20ordm Pranchita -036 21ordm Mangueirinha -043 22ordm Planalto -048 23ordm Salgado Filho -049 24ordm Sulina -049 25ordm Capanema -052 26ordm Itapejara dOeste -066 27ordm Cruzeiro do Iguaccedilu -076 28ordm Peacuterola dOeste -083 29ordm Renascenccedila -084 30ordm Eneacuteas Marques -107 31ordm Bom Sucesso do Sul -109 32ordm Bela Vista da Caroba -109 33ordm Nova Esperanccedila do Sudoeste -117 34ordm Honoacuterio Serpa -124 35ordm Flor da Serra do Sul -125 36ordm Manfrinoacutepolis -139 37ordm Boa Esperanccedila do Iguaccedilu -158 38ordm Barracatildeo -170 39ordm Bom Jesus do Sul -179 40ordm Verecirc -191 41ordm Coronel Domingos Soares -196 42ordm Pinhal de Satildeo Bento -222
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Nota-se que Pato Branco e Francisco Beltratildeo apresentaram os iacutendices mais
elevados de desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo garantindo respectivamente o
primeiro e segundo posicionamento Isso ocorreu pois os municiacutepios apresentaram
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a maior populaccedilatildeo da regiatildeo os gastos com a gestatildeo ambiental mais relevantes
dentro do contexto estudado alta cobertura de coleta de resiacuteduos domiciliares e PIB
acima da meacutedia da regiatildeo que eacute de 2726574 R$habano conforme disposto na
Tabela 7
Tabela 7- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios liacutederes do ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Pato Branco 79011 331 10000 3575800
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
Em contrapartida Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e
Pinhal de Satildeo Bento de acordo com o IDSM apresentaram as menores contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento sustentaacutevel de seus municiacutepios ocupando respectivamente
o 39ordm 40ordm 41ordm e 42ordm posicionamento Tais municiacutepios apresentaram populaccedilatildeo baixa
comparada aos muniacutecios liacutederes do ranking natildeo apresentaram gasto com a gestatildeo
ambiental e natildeo continham a informaccedilatildeo da parcela da populaccedilatildeo atendida com
resiacuteduos domiciliares apesar de que Bom Jesus do sul forneceu tal informaccedilatildeo eacute
visto que possui baixa a cobertura do serviccedilo (24 57 da populaccedilatildeo) e o PIB per
capita anual natildeo ultrapassaram a meacutedia da regiatildeo de 2726574 R$habano
Tabela 8- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios finais no ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700
Verecirc 7799 000 - 2542500
Coronel Domingos Soares
7580 000 - 2159700
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000 - 1445000
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a quebra natural da variaccedilatildeo dos iacutendices para classificar as
cidades em trecircs classes e verificoundashse que 4286 possui os menores iacutendices com
variaccedilatildeo de -22 a -066 5238 possui iacutendices medianos com variaccedilatildeo de -067 a -
54
135 composto pela maior parcela de cidades e a menor parcela de municiacutepios
476 contemplam os maiores iacutendices com variaccedilatildeo de 136 a 473
Na tentativa de auxiliar na identificaccedilatildeo dos fatores que causaram a
classificaccedilatildeo semelhante dos municiacutepios de acordo com o IDSM foi realizada aleacutem
da correlaccedilatildeo entre os indicadores selecionados e o caacutelculo do iacutendice a distribuiccedilatildeo
espacial do IDSM por meio da construccedilatildeo do mapa contido na Figura 11
Segundo o estudo de Constantino et al (2016) a utilizaccedilatildeo do meacutetodo de
representaccedilatildeo de dados de qualidade de vida e socioeconocircmicos por meio da
construccedilatildeo de mapa temaacuteticos possibilita aprofundar-se na explicaccedilatildeo do
comportamento socioeconocircmico da regiatildeo e detalhar informaccedilotildees necessaacuterias para
os tomadores de decisotildees
As cidades com menor IDSM estatildeo concentradas geograficamente ao redor de
Francisco Beltratildeo e entre Francisco Beltratildeo e Pato Branco de modo que se
apresenta a existecircncia de alta desigualdade quanto a promoccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel entre os municiacutepios liacutederes e as cidades vizinhas conforme disposto na
Figura 11
Por outro lado eacute possiacutevel constatar que os municiacutepios com IDSM mediano
estatildeo proacuteximos do Rio Iguaccedilu e da fronteira com o estado de Santa Catarina
estando levemente afastados de Francisco Beltratildeo e Pato Branco
Figura 11 ndash Mapa da distribuiccedilatildeo espacial do IDSM nos municiacutepios do sudoeste paranaense Fonte Autoria Proacutepria (2017)
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6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
No sudoeste paranaense apenas quatro indicadores dos 20 predeterminados
para a composiccedilatildeo do IDSM apresentaram relevacircncia suficiente para a elaboraccedilatildeo
do IDSM e avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel representados pela Populaccedilatildeo
Estimada PIB per capita Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental
A elaboraccedilatildeo do ranking municipal de acordo com o IDSM permitiu visualizar a
distinccedilatildeo entre o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do
sudoeste paranaense e a avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo contida nos indicadores que
influenciaram significativamente no posicionamento dos municiacutepios liacutederes e finais
Os municiacutepios liacutederes foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute os municiacutepios finais
foram Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento
A anaacutelise espacial realizada por meio da construccedilatildeo do mapa de distribuiccedilatildeo do
IDSM nos municiacutepios estudados facilitou a percepccedilatildeo de que a concentraccedilatildeo dos
municiacutepios com os menores iacutendices estaacute localizada ao redor e entre a localidade dos
municiacutepios liacutederes realccedilando a desigualdade existente no desempenho do
desenvolvimento sustentaacutevel entre esses municiacutepios
No entanto foi possiacutevel avaliar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel
dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por meio da construccedilatildeo do IDSM com
apenas quatro indicadores pois o estudo permitiu verificar pontos fortes e fracos da
gestatildeo puacuteblica municipal que interferem no desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
podendo subsidiar a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas realizar a
comparaccedilatildeo entre os municiacutepios e tornando-se uma ferramenta uacutetil no desafio de
transformaccedilatildeo do atual padratildeo de desenvolvimento enraizada na sociedade na
busca pelo desenvolvimento sustentaacutevel
56
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POLAZ Carla N M TEIXEIRA Bernardo A M Indicadores de sustentabilidade para a gestatildeo municipal de resiacuteduos soacutelidos urbanos um estudo para Satildeo Carlos (SP) Eng Sanit Ambient v14 n3 julset 2009 411-420 PORTAL DA TRANSPAREcircNCIA Receitas e Organograma 20162017 Disponiacutevel em lthttpse-govbethacombrtransparencia01031-029mainfacesgt Acesso em 020817 QUINTAS Joseacute S Introduccedilatildeo agrave Gestatildeo Ambiental Puacuteblica 2 ed Brasiacutelia Ibama 2006 REZENDE Amaury J SLOMSKI Valmor CORRAR Luiz J A gestatildeo puacuteblica municipal e a eficiecircncia dos gastos puacuteblicos uma investigaccedilatildeo empiacuterica entre as poliacuteticas puacuteblicas e o iacutendice de desenvolvimento humano (IDH) dos municiacutepios do estado de Satildeo Paulo Revista Universo Contaacutebil Blumenau v 1 n 1 p 24 ndash 40 janabr 2005 ISSN 1809-3337 Disponiacutevel em lt site gt Acesso em 20102016 REZENDE Denis A ULTRAMARI Clovis Plano diretor e planejamento estrateacutegico municipal introduccedilatildeo teoacuterico-conceitua Revista de Administraccedilatildeo Puacuteblica Rio de Janeiro v41 n2 p55-71 marabr 2007 ISSN 0034-7612 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0034-76122007000200005gt Acesso em 02112016 RODRIGUES Mariana L MALHEIROS Tadeu F FERNANDES Valdir DAROacuteS Taiane D A Percepccedilatildeo Ambiental Como Instrumento de Apoio na Gestatildeo e na Formulaccedilatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas Ambientais Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v21 supl3 p96-110 2012 ISSN 0104-1290 Disponiacutevel em lthttpwwwscielobrscielophppid=S0104-12902012000700009ampscript=sci_abstractamptlng=ptgt Acesso em 081016 SANTOS Paulo S M Instrumentos de gestatildeo puacuteblica ambiental municiacutepios do territoacuterio Grande Aracajuacute SE EVOCATI Revista n 60 02122010 ISSN 1980-6434 Disponiacutevel emlthttpwwwevocaticombrevocatiinternawsptmp_page=internaamptmp_codigo=458amptmp_secao=22amptmp_topico=direitoambientalgt Acesso em 18102016
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APEcircNDICES
APEcircNDICE A ndash Ofiacutecio agrave SANEPAR Oficio agrave SANEPAR - Unidade Regional Francisco Beltratildeo e Unidade Regional Pato Branco Aos cuidados do Gerente da Unidade Regional Francisco Beltratildeo
Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
Relaccedilatildeo dos municiacutepios atendidos pela Unidade Regional de Francisco Beltratildeo
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio volume de esgoto coletado
e volume de esgoto tratado referentes ao ano de 2015 dos seguintes municiacutepios
Bela Vista da Caroba Boa Esperanccedila do Iguaccedilu Bom Jesus do Sul Cruzeiro do
Iguaccedilu Eneacuteas Marques Flor da Serra do Sul Manfrinoacutepolis Nova Esperanccedila do
Sudoeste Nova Prata do Iguaccedilu Peacuterola dOeste Pinhal de Satildeo Bento Planalto
Salgado Filho Salto do Lontra e Santa Izabel do Oeste
Desde jaacute agradeccedilo coloco-me a disposiccedilatildeo para mais esclarecimentos
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE B ndash Ofiacutecio agrave CASAN Oficio agrave CASAN Marcelo Roth Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
O municiacutepio de Barracatildeo eacute atendido pela CASAN
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio no ano de 2015 em
Barracatildeo
Desde jaacute agradeccedilo
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE C ndash Tabulaccedilatildeo dos dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio Tabela 9 ndash Dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
1 Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7460 200 Secretaria em conjunto 013 Sim Natildeo Natildeo
2 Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
Sim Aterro Sanitaacuterio 9760 200 Secretaria em conjunto 026 Sim Natildeo Natildeo
3 Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7910 340 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
4 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 Sim Aterro Sanitaacuterio 9930 130 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
5 Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 Sim Aterro Sanitaacuterio 580 360 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
6 Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8880 200 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
7 Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 Sim Aterro Sanitaacuterio 8190 500 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
8 Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 Sim Aterro Sanitaacuterio 6170 1100 Departamento exclusivo 122 Sim Sim Natildeo
9 Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8230 1200 Secretaria Exclusiva 261 Sim Natildeo Natildeo
10 Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
Natildeo Lixatildeo 340 2100 Departamento exclusivo 000 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
11 Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
Sim Aterro Sanitaacuterio 9710 370 Secretaria em conjunto 236 Sim Sim Em implantaccedilatildeo
12 Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 Sim Aterro Sanitaacuterio 8830 150 Departamento exclusivo 050 Sim Sim Natildeo
13 Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 8880 093 Secretaria em conjunto 061 Sim Sim Natildeo
14 Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 Sim Aterro Sanitaacuterio 9860 100 Departamento exclusivo 044 Sim Sim Natildeo
15 Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 Sim Aterro Sanitaacuterio 4960 300 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
16 Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 Sim Aterro Sanitaacuterio 9020 300 Secretaria Exclusiva 254 Sim Sim Natildeo
17 Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
Sim Aterro controlado 8830 1000 Departamento exclusivo 101 Sim Natildeo Natildeo
18 Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 110 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
19 Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 Sim Aterro Sanitaacuterio 2250 600 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
20 Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8040 900 Secretaria em conjunto 118 Natildeo Natildeo Natildeo
21 Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7710 320 Departamento em conjunto 010 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
22 Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
Aterro Sanitaacuterio 8650 500 Departamento exclusivo 246 Sim Sim Natildeo
23 Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 160 Departamento exclusivo 055 Sim Sim Natildeo
24 Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9410 230 Secretaria em conjunto 093 Sim Natildeo Em implantaccedilatildeo
25 Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 Sim Aterro Sanitaacuterio 2570 1400 Departamento em conjunto
Sim Sim Natildeo
26 Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 Sim Aterro controlado 9330 550 Secretaria Exclusiva 331 Sim Sim Natildeo
27 Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 Sim Aterro Sanitaacuterio 9180 700 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
28 Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7310 460 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
29 Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7830 500 Secretaria Exclusiva 049 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
30 Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7730 800 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
31 Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 Sim Aterro Sanitaacuterio 7680 360 Secretaria em conjunto 000 Sim Sim Natildeo
32 Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 Sim Aterro Sanitaacuterio 7200 600 Secretaria em conjunto 032 Sim Sim Natildeo
33 Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 Sim Aterro Sanitaacuterio 1490 650 Secretaria em conjunto 006 Natildeo Natildeo Natildeo
34 Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8950 180 Secretaria em conjunto 032 Natildeo Sim Em implantaccedilatildeo
35 Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8130 150 Secretaria em conjunto 117 Sim Natildeo Natildeo
36 Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9390 300 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
37 Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 Sim Lixatildeo 7790 068 Secretaria em conjunto 109 Sim Sim Natildeo
38 Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 4930 300 Secretaria em conjunto 087 Sim Sim Natildeo
39 Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 Sim Aterro Sanitaacuterio 8070 140 Secretaria Exclusiva 103 Sim Sim Natildeo
40 Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 Sim Lixatildeo 7420 015 Secretaria em conjunto 003 Natildeo Natildeo Natildeo
41 Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9660 095 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
42 Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 6610 800 Secretaria Exclusiva 164 Sim Sim Natildeo
Fonte Autoria proacutepria(2017)
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APEcircNDICE D ndash Tabulaccedilatildeo dos indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio Tabela 10 ndash Indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 100 100 7460 200 05 013 100 -100 -100
Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
100 100 9760 200 05 026 100 -100 -100
Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 -100 100 7910 340 05 000 -100 -100 -100
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 100 100 9930 130 05 000 -100 -100 -100
Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 100 100 580 360 -05 000 100 -100 -100
Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 -100 100 8880 200 -05 000 -100 -100 -100
Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 100 100 8190 500 05 000 100 -100 -100
Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 100 100 6170 1100 0 122 100 100 -100
Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
-100 100 8230 1200 1 261 100 -100 -100
Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
-100 -100 340 2100 0 000 -100 -100 000
Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
100 100 9710 370 05 236 100 100 000
Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 100 100 8830 150 0 050 100 100 -100
Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 100 100 8880 093 05 061 100 100 -100
Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 100 100 9860 100 0 044 100 100 -100
Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 100 100 4960 300 1 000 100 -100 -100
Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 100 100 9020 300 1 254 100 100 -100
Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
100 000 8830 1000 0 101 100 -100 -100
Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 100 100 8960 110 -05 000 -100 -100 -100
Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 100 100 2250 600 1 000 100 -100 -100
Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
-100 100 8040 900 05 118 -100 -100 -100
Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 100 100 7710 320 -05 010 -100 -100 000
Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
100 8650 500 0 246 100 100 -100
Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 100 100 8960 160 0 055 100 100 -100
Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 -100 100 9410 230 05 093 100 -100 000
Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 100 100 2570 1400 -05
100 100 -100
Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 100 000 9330 550 1 331 100 100 -100
Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 100 100 9180 700 05 000 -100 -100 -100
Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
-100 100 7310 460 1 000 100 -100 -100
Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 -100 100 7830 500 1 049 -100 -100 000
Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 100 100 7730 800 05 000 100 -100 -100
Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 100 100 7680 360 05 000 100 100 -100
Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 100 100 7200 600 05 032 100 100 -100
Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 100 100 1490 650 05 006 -100 -100 -100
Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 -100 100 8950 180 05 032 -100 100 000
Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 -100 100 8130 150 05 117 100 -100 -100
Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 -100 100 9390 300 -05 000 100 -100 -100
Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 100 -100 7790 068 05 109 100 100 -100
Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 -100 100 4930 300 05 087 100 100 -100
Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 100 100 8070 140 1 103 100 100 -100
Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 100 -100 7420 015 05 003 -100 -100 -100
Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
-100 100 9660 095 -05 000 -100 -100 -100
Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 -100 100 6610 800 1 164 100 100 -100
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
68
APEcircNDICE E ndash Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais Tabela 11- Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais
Variaacuteveis
I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
I1 1 0845 0401 0620 0214 0330 -0526 0310 0545 0697 0352 -0079 -0123 0004 0250 0210 0453 0431 0368 0123
I2 0845 1 0786 0780 0371 0376 -0639 0310 0724 0712 0503 -0094 -0026 0256 0091 0118 0458 0350 0355 0143
I3 0401 0786 1 0659 0333 0303 -0486 0195 0642 0470 0502 -0056 -0037 0497 -0198 0091 0276 0146 0205 0174
I4 0620 0780 0659 1 0423 0373 -0398 0571 0938 0720 0681 0087 -0133 0178 0054 -0031 0367 0285 0293 0020
I5 0214 0371 0333 0423 1 -0069 -0155 -0135 0450 0353 0416 -0056 0113 -0128 0185 -0024 0226 0175 0123 -0072
I6 0330 0376 0303 0373 -0069 1 0062 0374 0311 0392 0030 0222 -0097 0351 -0008 -0148 0307 0139 0365 -0051
I7 -0526 -0639 -0486 -0398 -0155 0062 1 -0012 -0347 -0299 -0313 0327 -0121 -0103 -0007 0044 -0098 -0044 -0068 -0266
I8 0310 0310 0195 0571 -0135 0374 -0012 1 0511 0418 0134 0207 -0257 0157 -0118 0063 0351 0161 0403 -0113
I9 0545 0724 0642 0938 0450 0311 -0347 0511 1 0630 0611 0019 -0049 0162 0092 0115 0400 0336 0327 0051
I10 0697 0712 0470 0720 0353 0392 -0299 0418 0630 1 0423 0324 -0241 0048 0152 0134 0243 0474 0346 -0266
I11 0352 0503 0502 0681 0416 0030 -0313 0134 0611 0423 1 -0095 -0296 -0039 0043 0065 0154 -0081 0034 0114
I12 -0079 -0094 -0056 0087 -0056 0222 0327 0207 0019 0324 -0095 1 -0201 -0113 -0023 -0024 -0116 0178 0131 -0394
I13 -0123 -0026 -0037 -0133 0113 -0097 -0121 -0257 -0049 -0241 -0296 -0201 1 -0005 0267 -0172 -0259 0022 -0142 0121
I14 0004 0256 0497 0178 -0128 0351 -0103 0157 0162 0048 -0039 -0113 -0005 1 -0412 -0159 0083 -0124 0068 0143
I15 0250 0091 -0198 0054 0185 -0008 -0007 -0118 0092 0152 0043 -0023 0267 -0412 1 0209 -0096 0055 -0123 0051
I16 0210 0118 0091 -0031 -0024 -0148 0044 0063 0115 0134 0065 -0024 -0172 -0159 0209 1 0313 0173 0147 0011
I17 0453 0458 0276 0367 0226 0307 -0098 0351 0400 0243 0154 -0116 -0259 0083 -0096 0313 1 0401 0662 0116
I18 0431 0350 0146 0285 0175 0139 -0044 0161 0336 0474 -0081 0178 0022 -0124 0055 0173 0401 1 0459 -0357
I19 0368 0355 0205 0293 0123 0365 -0068 0403 0327 0346 0034 0131 -0142 0068 -0123 0147 0662 0459 1 -0143
I20 0123 0143 0174 0020 -0072 -0051 -0266 -0113 0051 -0266 0114 -0394 0121 0143 0051 0011 0116 -0357 -0143 1
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2) I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) I12 Existecircncia de coleta seletiva
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana ()
I5 Incidecircncia de pobreza () I15 Remanescentes florestais ()
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I8 PIB per capita (R$habano) I18 Conselho municipal de meio ambiente I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () I19 Fundo municipal de meio ambiente
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21
69
APEcircNDICE F ndash Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados Tabela 12- Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados para compor o IDSM
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel selecionados
I1 I2 I3 I4 IDSM Posiccedilatildeo
Pato Branco 79011 331 10000 3575800 47314 1ordm
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900 43649 2ordm
Dois Vizinhos 39138 061 10000 3402700 13541 3ordm
Palmas 47674
9279 1839900 0936 4ordm
Santa Izabel do Oeste 14165 117 9272 1751600 05454 5ordm
Satildeo Joatildeo 10709 109 7750 4877200 04778 6ordm
Saudade do Iguaccedilu 5372 103 4978 10545900 04528 7ordm
Vitorino 6828 164 6123 4637100 04407 8ordm
Chopinzinho 19992 122 6404 2552600 04235 9ordm
Satildeo Jorge dOeste 9302 087 10000 2172000 03224 10ordm
Coronel Vivida 21846 236
2546800 02669 11ordm
Clevelacircndia 17373 261
2186600 02393 12ordm
Ampeacutere 18591 013 10000 2541600 01777 13ordm
Salto do Lontra 14539 032 10000 1968900 00927 14ordm
Santo Antocircnio do Sudoeste 19958 000 10000 2010700 00701 15ordm
Marmeleiro 14470 246
2139900 00263 16ordm
Realeza 17023 000 9076 2600100 -0116 17ordm
Marioacutepolis 6585 010 10000 3025700 -0222 18ordm
Nova Prata do Iguaccedilu 10722 093 5847 2328700 -0236 19ordm
Pranchita 5558 000 10000 2766700 -0363 20ordm
Mangueirinha 17334 118
5168500 -0426 21ordm
Planalto 13926 049 5888 1788700 -0485 22ordm
Salgado Filho 4142 006 9778 2054600 -0492 23ordm
Sulina 3293 003 10000 2139800 -0493 24ordm
Capanema 19275 000 6019 2634300 -0521 25ordm
Itapejara dOeste 11454 000 6634 3054400 -0656 26ordm
Cruzeiro do Iguaccedilu 4376 050 6131 2007200 -0759 27ordm
Peacuterola dOeste 6746 000 7412 1905000 -0835 28ordm
Renascenccedila 6984 032 5116 2956500 -0843 29ordm
Eneacuteas Marques 6195 044 3483 2806300 -107 30ordm
Bom Sucesso do Sul 3365 000 4802 4410000 -1085 31ordm
Bela Vista da Caroba 3848 000 6757 1471700 -1095 32ordm
Nova Esperanccedila do Sudoeste 5206 055 3421 1666900 -1167 33ordm
Honoacuterio Serpa 5769 101
2786000 -1245 34ordm
Flor da Serra do Sul 4802 000 5206 1991900 -1249 35ordm
Manfrinoacutepolis 2954 000 5078 1526600 -139 36ordm
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 2716 000 3446 2263200 -1575 37ordm
Barracatildeo 10231 026
1999200 -1701 38ordm
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700 -1789 39ordm
Verecirc 7799 000
2542500 -1912 40ordm
Coronel Domingos Soares 7580 000
2159700 -1965 41ordm
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000
1445000 -2222 42ordm
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
70
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
lsquo
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 9 2 OBJETIVOS 11
21 Objetivo geral 11 22 Objetivos especiacuteficos 11
3 REVISAtildeO DE LITERATURA 12 31 Gestatildeo puacuteblica municipal 12 32 Gestatildeo ambiental puacuteblica 14 33 Desenvolvimento sustentaacutevel 17 34 Principais indicadores usados na gestatildeo puacuteblica 20 35 Caracterizaccedilatildeo do sudoeste paranaense 26
4 MATERIAL E MEacuteTODOS 29 41 Definiccedilatildeo da aacuterea de estudo 29 42 Coleta dos indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais 30 43 Seleccedilatildeo dos indicadores construccedilatildeo do IDSM e elaboraccedilatildeo do mapa de distribuiccedilatildeo do IDSM 34
5 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 36 51 Indicadores iniciais 36 52 Indicadores selecionados e construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento sustentaacutevel Municipal 47 53 Classificaccedilatildeo dos municiacutepios de acordo com o IDSM e a respectiva distribuiccedilatildeo espacial 50
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 55 REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 56 APEcircNDICES 64
lsquo
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa do Estado do Paranaacute com enfoque para o sudoeste 29 Figura 2 ndash Mapa da mesorregiatildeo Sudoeste do Estado do Paranaacute 30 Figura 3 - Graacutefico de dispersatildeo entre a Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua e o grau de urbanizaccedilatildeo 38 Figura 4 ndash Percentual de municiacutepios apresentam serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio 39 Figura 5 ndash Mapa de distribuiccedilatildeo da Taxa de esgotamento sanitaacuterio 40 Figura 6ndash Percentual de municiacutepios segundo classes de estrutura de gestatildeo ambiental 42 Figura 7 ndash Percentual de municiacutepios segundo gastos com gestatildeo ambiental 43 Figura 8 ndash Existecircncia de instrumentos de gestatildeo ambiental nos municiacutepios 44 Figura 9 ndash Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores iniciais 46 Figura 10 - Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores selecionados 46 Figura 11 ndash Mapa da distribuiccedilatildeo espacial do IDSM nos municiacutepios do sudoeste paranaense 52
lsquo
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Matriz parcial de correlaccedilatildeo entre os indicadores iniciais 37 Tabela 2 - Combinaccedilotildees entre a Existecircncia de coleta seletiva e a Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos 41 Tabela 3ndash Combinaccedilotildees entre a existecircncia de Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente 44 Tabela 4 ndash Componentes Principais para os indicadores selecionados 47 Tabela 5 ndash Correlaccedilatildeo entre os indicadores e fatores 48 Tabela 6ndash Classificaccedilatildeo geral dos municiacutepios de acordo com o IDSM 50 Tabela 7- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios liacutederes do ranking 51 Tabela 8- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios finais no ranking 51 Tabela 9 ndash Dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio 64 Tabela 10 ndash Indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio 65 Tabela 11- Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais 66 Tabela 12- Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados para compor o IDSM 67
lsquo
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta 31 Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos 33 Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos 34
lsquo
LISTA DE SIGLAS
CF Constituiccedilatildeo Federal CIS Caderno de Informaccedilotildees de Sauacutede CBH Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano IDS Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel IDSM Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal IPARDES Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social MPPR Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute MUNIC Pesquisa de Informaccedilotildees Baacutesicas Municipais
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas ODS Objetivos do Desenvolvimento Sustentaacutevel RDO Resiacuteduos Domiciliares PLANSAB Plano Nacional de Saneamento Baacutesico PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento SNIS Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento SISMUMA Sistema Municipal de Meio Ambiente TRE-PR Tribunal Regional Eleitoral do Paranaacute
lsquo
Laurindo Kelvin T S S Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste do Paranaacute Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute 2017 69 Trabalho de Conclusatildeo de Curso
Resumo Dentro do contexto poliacutetico-administrativo brasileiro a esfera que
estaacute mais proacutexima das causas e efeitos da pressatildeo humana sobre a natureza eacute o municiacutepio Diante da degradaccedilatildeo dos ambientes naturais e da qualidade de vida da populaccedilatildeo nota-se a necessidade de adequaccedilatildeo do desenvolvimento dos municiacutepios brasileiros de forma mais sustentaacutevel buscando equiliacutebrio entre o aspecto social econocircmico e ambiental O trabalho estabeleceu e aplicou o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal - IDSM aos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio dos meacutetodos estatiacutesticos Anaacutelise de Agrupamento e Anaacutelise de Componente Principal os quais dentre 20 indicadores selecionaram quatro para compor o IDSM Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita Taxa de coleta de Resiacuteduos Domiciliares e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental O IDSM
permitiu avaliar o desempenho da sustentabilidade na regiatildeo hierarquizar os municiacutepios estudados e identificar os principais fatores que influenciaram o ranking Os resultados mostraram que os municiacutepios liacutederes do ranking do IDSM foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento ocuparam as uacuteltimas posiccedilotildees
Palavras-chave Gestatildeo puacuteblica municipal Gestatildeo ambiental Iacutendice de desenvolvimento sustentaacutevel
lsquo
Laurindo Kelvin T S S Evaluation of the sustainable development of the municipalities of southwestern Paranaacute Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute 2017 69 folhas Trabalho de Conclusatildeo de Curso Abstract Within the Brazilian political-administrative context a sphere that is closer to the causes and effects of human pressure on nature is the munipality Given the degradation of natural environments and the quality of life of the population itrsquos necessary to adapt the development of Brazilian municipalities in a more sustainable way seeking a balance between social economic and environmental aspects The study created and applied the Municipal Sustainable Development Index (IDSM) to the municipalities of southwest of Paranaacute by means of statistical methods Group Analysis and Principal Component Analysis whose from 20 indicators four indicators were selected to compose the IDSM Estimated Population PIB per capita RDO collection rate and Financial resource rate for environmental management The IDSM allowed to evaluate the sustainability performance in the region to rank the studied municipalities and to identify the main factors that influenced the ranking The results showed that the leading municipalities classified IDSM as Pato Branco and Francisco Beltratildeo Already Bom Jesus do Sul Verecirc Colonel Domingos Soares and Pinhal de Satildeo Bento occupied the last positions Keyword Municipal public management Environmental management Sustainable development index System of indicators Public managers Prefecture
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
Os ambientes naturais foram modificados ao logo do tempo para dar espaccedilo
aos sistemas antroacutepicos urbanos e rurais os quais garantiram a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e melhoria do conforto da crescente populaccedilatildeo Com isso o
aumento populacional e o atendimento de suas necessidades provocaram a
expansatildeo da urbanizaccedilatildeo e das fronteiras agriacutecolas Dessa forma ocorreu
exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma compulsiva e natildeo adequada
ambientalmente agravando o quadro de degradaccedilatildeo ambiental da biodiversidade
ecossistemas e biomas causando o desequiliacutebrio ecoloacutegico
Neste contexto as esferas do governo puacuteblico nas instacircncias federal
estadual e municipal bem como a populaccedilatildeo lidam diariamente com este cenaacuterio
de degradaccedilatildeo ambiental De acordo com a Constituiccedilatildeo Federal (CF) brasileira de
1988 eacute dever do poder puacuteblico e da coletividade garantir o equiliacutebrio ecoloacutegico
Assim cabe a gestatildeo puacuteblica local gerenciar o abastecimento de aacutegua
esgotamento sanitaacuterio acesso agrave energia eleacutetrica drenagem de aacuteguas pluviais
transporte puacuteblico educaccedilatildeo da populaccedilatildeo acesso agrave sauacutede seguranccedila da
populaccedilatildeo destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares
Nas questotildees ambientais o municiacutepio tem que realizar a administraccedilatildeo dos
recursos naturais controle da poluiccedilatildeo planejamento territorial e formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas Para isso eacute necessaacuteria uma eficiente gestatildeo municipal ambiental
em que haja forte estrutura administrativa utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo
ambiental legislaccedilatildeo eficiente quadro profissional qualificado recursos financeiros e
realizaccedilatildeo de diversas accedilotildees
A busca pela melhoria da qualidade ambiental ganhou forccedilas apoacutes a difusatildeo
do novo modelo de desenvolvimento o desenvolvimento sustentaacutevel pois assim
procura-se melhorar qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do uso sustentaacutevel da
natureza de forma que a participaccedilatildeo ativa da sociedade civil governo e empresas
privadas se tornam essenciais neste grande desafio
O desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento
econocircmico social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos
naturais ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade
suficiente para abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras dessa
10
forma procura-se evitar a escassez dos recursos naturais e conservar a natureza
melhorando a qualidade de vida da populaccedilatildeo (ONU 2017)
Segundo Malheiros et al (2008) o acompanhamento da implantaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel por meio de indicadores eacute essencial independente do
contexto abordado (global nacional estadual ou local) tanto na fase de diagnoacutestico
quanto na de prognoacutestico pois somente assim podendashse verificar se as metas de
sustentabilidade estatildeo sendo alcanccediladas e se as mudanccedilas de paradigmas estatildeo
sendo efetivadas dentro da sociedade
Nessa loacutegica eacute possiacutevel utilizar diversos indicadores para diagnosticar os
resultados das accedilotildees realizadas pela gestatildeo puacuteblica municipal seja nos quesitos
socioeconocircmicos ambientais ou administrativos presentes nos municiacutepios Estes
podem auxiliar os gestores puacuteblicos na tomada de decisatildeo na divulgaccedilatildeo ao puacuteblico
do diagnoacutestico realizado na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e suas respectivas
metas aleacutem de possibilitar um monitoramento da situaccedilatildeo municipal ao longo do
tempo e a verificar a necessidade de reestruturaccedilatildeo administrativa
Dessa maneira este trabalho tem o objetivo de avaliar o desenvolvimento
sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio do Iacutendice de
Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) que seraacute baseado em indicadores que
abrangem as aacutereas social econocircmica ambiental e gestatildeo ambiental puacuteblica
11
2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Elaborar o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal (IDSM)
para avaliar a gestatildeo puacuteblica dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por
meio da utilizaccedilatildeo de indicadores nas aacutereas social econocircmica ambiental e
administrativa
22 Objetivos especiacuteficos
Elaborar uma lista de classificaccedilatildeo dos 42 municiacutepios do sudoeste do
Paranaacute de forma a hierarquizar o grau de desenvolvimento sustentaacutevel
destes
Avaliar as associaccedilotildees entre os indicadores estudados
Avaliar quais os principais fatores que contribuem para o
posicionamento dos municiacutepios na lista de classificaccedilatildeo de
desenvolvimento sustentaacutevel
Elaborar um mapa com a distribuiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Sustentaacutevel no Sudoeste Paranaense
12
3 REVISAtildeO DE LITERATURA
31 Gestatildeo puacuteblica municipal
A CF brasileira determina que a organizaccedilatildeo poliacutetica administrativa do paiacutes
ocorra de forma autocircnoma contemplando a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e
os Municiacutepios (BRASIL 1988) A descentralizaccedilatildeo poliacutetica entre os entes federativos
implica na redistribuiccedilatildeo de poder os quais podem ser descritos por meio da
transferecircncia de receitas direitos especiais e obrigaccedilotildees do governo para a
sociedade civil e ao mesmo tempo da Uniatildeo para o governo estadual e municipal e
do poder Executivo para a entidade do Legislativo e do Judiciaacuterio (GOMES et al
2000)
Assim a descentralizaccedilatildeo do setor puacuteblico brasileiro atribuiu aos municiacutepios
a competecircncia de criar ou complementar a legislaccedilatildeo aos assuntos de interesse
local tributar e aplicar suas rendas prestar os serviccedilos puacuteblicos como o de
transporte coletivo e conjuntamente ao Estado e a Uniatildeo garantir o acesso da
populaccedilatildeo a educaccedilatildeo preacute-escolar e de ensino fundamental ao atendimento agrave
sauacutede a programas de melhoria das condiccedilotildees habitacionais e aos sistemas de
saneamento baacutesico (BRASIL 1988)
Desta forma o governo local adquire um novo formato de lideranccedila e
coordenaccedilatildeo por meio da consolidaccedilatildeo da capacidade de implantar poliacuteticas e accedilotildees
voltadas ao interesse coletivo local (FARAH 2001) Para Souza (2004) a
governanccedila local brasileira tem vivenciado uma alta inovaccedilatildeo institucional e
estabelecido um sistema de relaccedilotildees intergovernamentais bastante complexo agrave fim
de fornecer os serviccedilos sociais universais e os bens puacuteblicos de uso coletivo
A fragmentaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica favoreceu agrave diminuiccedilatildeo da
burocracia a aproximaccedilatildeo entre a accedilatildeo do governo e a realidade local maior
participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na gestatildeo puacuteblica e consequentemente o aumento da
eficaacutecia e eficiecircncia na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas (REZENDE et al 2005)
Santos (2010) relata que o ganho municipal proveniente da constituiccedilatildeo engloba
tambeacutem a facilidade de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos puacuteblicos utilizaccedilatildeo mais
eficiente de recursos para implementaccedilatildeo de poliacuteticas e programas voltados agraves
particularidades locais transparecircncia e democratizaccedilatildeo das tomadas de decisotildees e
dos processos decisoacuterios por meio da participaccedilatildeo da populaccedilatildeo
13
Por outro lado segundo Gomes et al (2000) esta mudanccedila na poliacutetica
municipal trouxe alguns aspectos negativos para o contexto brasileiro pois houve a
proliferaccedilatildeo de municiacutepios a injusta transferecircncia de receitas tributaacuterias das cidades
de grande porte para as de menor o aumento de despesas com o Legislativo e setor
administrativo e prejuiacutezos a grande parte da populaccedilatildeo as quais se encontram em
sua maioria nas cidades de grande porte
Com a criaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 foram estabelecidos novos
instrumentos por meio dos quais os municiacutepios devem implementar na sua
administraccedilatildeo para nortear seu respectivo planejamento municipal referente ao
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e da propriedade urbana Portanto
tais ferramentas compreendem o plano diretor o parcelamento do uso e da
ocupaccedilatildeo do solo zoneamento ambiental plano plurianual diretrizes orccedilamentaacuterias
e orccedilamento anual gestatildeo orccedilamentaacuteria participativa planos programas e projetos
setoriais aleacutem de planos de desenvolvimento econocircmico e social (BRASIL 2001)
A utilizaccedilatildeo destes instrumentos de planejamento urbano como o plano de
diretor e plano estrateacutegico municipal pelos gestores municipais encontra-se
valorizados em determinados municiacutepios ou simplesmente esquecidos por outros
Ademais o fracasso desses planos ocorre devido as prioridades que num certo local
eacute dado para estrutura municipal puacuteblica ou aos interesses puacuteblicos majoritaacuterios ou
ateacute mesmo para as demandas do setor privado sendo que esta ferramenta deveria
ser constituiacuteda de accedilatildeo e metas governamentais integralizadas e natildeo focada num
determinado assunto (REZENDE et al 2007)
A administraccedilatildeo municipal devido seu poder financeiro e de intervenccedilatildeo no
seu respectivo territoacuterio poliacutetico administrativo se estabelece como uma entidade de
alto impacto ao meio ambiente Decorrente a este fato aliado a correta aplicaccedilatildeo de
recursos puacuteblicos eacute preciso estabelecer instrumentos que apoie o planejamento a
gestatildeo e o monitoramento das iniciativas puacuteblicas relacionada agrave sauacutede e ao meio
ambiente (SOUZA et al 2009)
A atuaccedilatildeo dos governos municipais estaacute em constante evoluccedilatildeo desde a CF
de 1988 anteriormente a este periacuteodo esta entidade era encarada apenas como
prestadora de serviccedilos no entanto atualmente ocorre a necessidade de assumir o
papel de agentes do desenvolvimento local o qual consiste na defesa e
preservaccedilatildeo do meio ambiente de acordo com a constituiccedilatildeo e procurar capacitar-se
atraveacutes de um Sistema Municipal de Meio Ambiente (AacuteVILA et al 2012)
14
Garces et al (2002) atenta para a necessidade sensibilizar e capacitar de
gestores para fortalecer a construccedilatildeo de uma cultura gerencial baseada na
avaliaccedilatildeo de desempenho e maior participaccedilatildeo e transparecircncias Jaacute Rezende et al
(2005) revela que os gestores puacuteblicos estatildeo procurando cada vez mais
ferramentas tais como indicadores que avaliem a performance das instituiccedilotildees
puacuteblicas e afirma a representatividade do Estado como um ator que propicia o
desenvolvimento econocircmico e social
32 Gestatildeo ambiental puacuteblica
A Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente (PNMA) instituiacuteda em 1981 tem como
finalidade preservar melhorar e recuperar a qualidade ambiental necessaacuteria agrave vida
assegurando o desenvolvimento sustentaacutevel da naccedilatildeo Portanto dentre os
instrumentos criados para este fim a PNMA criou e estruturou o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) por meio da distribuiccedilatildeo de oacutergatildeos ambientais nos
trecircs entes federativos atribuindo responsabilidades inclusive para o governo
municipal
A importacircncia da implantaccedilatildeo de um governo ambiental municipal pode ser
justificada pela exposiccedilatildeo de Rodrigues et al (2012) e Leme (2010) os quais
complementam a ideia de que eacute no municiacutepio onde surge a oportunidade de uma
significativa aproximaccedilatildeo do poder puacuteblico com a realidade e os problemas
socioambientais de sua populaccedilatildeo Eacute nesta divisatildeo poliacutetica-administrativa onde as
poliacuteticas puacuteblicas se relacionam com a populaccedilatildeo e estaacute mais perto dos membros
poliacuteticos
Aleacutem disso torna-se evidente a importacircncia da gestatildeo ambiental pela
explicaccedilatildeo de Quintas (2006) dizendo que o poder puacuteblico por meio dos diferentes
niacuteveis de governo por ser o principal responsaacutevel pela proteccedilatildeo ambiental devem
intervir e mediar os interesses e as accedilotildees dos diversos atores sociais que causem
riscos a qualidade de vida da populaccedilatildeo e ambiental
Leme (2010) revela que um dos requisitos baacutesicos para a implementaccedilatildeo
das poliacuteticas ambientais municipais eacute a existecircncia de um oacutergatildeo para cuidar do
assunto por isso em 2008 este cenaacuterio de presenccedila de oacutergatildeo ambiental municipal
se encontrava em 83 dos municiacutepios brasileiros Em suma para ocorrer a efetiva
aplicaccedilatildeo da poliacutetica ambiental o municiacutepio deve possuir uma gestatildeo ambiental
15
baseada no Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA) que engloba a accedilatildeo
integrada pelo oacutergatildeo executivo Conselho Municipal do Meio Ambiente Fundo do
Meio Ambiente Agenda 21 Local e o Coacutedigo Florestal (NUNES et al 2012)
O SISMUMA descrito por Aacutevila et al (2012) eacute uma estrutura poliacutetico-
administrativa que no procedimento de tomada de decisatildeo local utiliza-se a inserccedilatildeo
da questatildeo ambiental para a formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas
ambientais e sua respectiva interligaccedilatildeo com as poliacuteticas setoriais Deste modo
leva-se em conta a realidade de cada regiatildeo e para implantar o desenvolvimento
sustentaacutevel
A fim de aderir a nova postura institucional que estaacute ocorrendo nos
municiacutepios brasileiros em relaccedilatildeo a qualidade ambiental torna-se importante a
implantaccedilatildeo do SISMUMA pelos governos locais envolvendo em seu a criaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de estrutura organizacional diretrizes normativas e operacionais
aspectos de gestatildeo articulaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e participaccedilatildeo popular (SANTOS
2010)
Merico (2001) descreve a gestatildeo puacutebica ambiental dentro de trecircs elementos
essenciais para seu correto funcionamento o qual envolve os instrumentos legais a
estrutura administrativa e por uacuteltimo os programas e projetos de cunho
socioambientais
Segundo o levantamento feito por Santos (2010) consta que os
instrumentos legais da gestatildeo puacuteblica que impactam diretamente na luta pela
proteccedilatildeo ambiental satildeo o plano diretor plano plurianual lei do zoneamento lei de
parcelamento do solo coacutedigo de obras Aleacutem disso o autor mostra que os
instrumentos de gestatildeo ambiental devem estar interligados para o sucesso da accedilatildeo
puacuteblica no desenvolvimento sustentaacutevel e dentre os respectivos instrumentos cita a
Agenda 21 legislaccedilatildeo especiacutefica Conselho de Meio Ambiente Fundo Municipal de
Meio Ambiente consorcio puacuteblico e Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Contudo a
municipalizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica possibilita que os instrumentos da poliacutetica
municipal sejam implementados de maneira mais especiacutefica e mais inovadora do
que a legislaccedilatildeo federal e estadual (NUNES et al 2012)
Barros et al (2012) afirma que para aplicar uma efetiva gestatildeo ambiental
municipal eacute importantiacutessimo se amparar com contrataccedilatildeo de profissionais
especializados infraestrutura adequada recursos financeiros e ainda reforccedila que eacute
16
necessaacuterio manter a populaccedilatildeo fortemente instruiacuteda referente aos assuntos
ambientais
A capacidade da gestatildeo e poliacutetica ambiental dos municiacutepios em obter
sucesso perante a sociedade eacute resultado do investimento e melhoria no potencial
de recursos humanos financeiros e medidas de controle social Esses elementos
foram medidos em 2008 e constatou-se que no Brasil cerca de 77 das cidades
possuem oacutergatildeos de meio ambiente haacute mais de 40 mil pessoas trabalhando na
gestatildeo ambiental puacuteblica a niacutevel municipal aproximadamente 48 dos municiacutepios
tecircm conselhos de meio ambiente e mais de 36 dos municiacutepios destinam seus
recursos para a aacuterea ambiental (LEME 2010)
Carvalho et al (2011a) reforccedila que apenas realizar implantaccedilatildeo e possuir a
presenccedila da estrutura administrativa ambiental nos municiacutepios natildeo auxilia para
eficiecircncia da gestatildeo ambiental tatildeo necessaacuteria para obter bons resultados do
desempenho ambiental Barros et al (2012) repara que as leis soacute seratildeo realmente
aplicadas e exercidas pelos agentes sociais quando estas forem mais divulgadas e
interligadas entre si
Mais uma vez eacute defendido na literatura a ideia de que a falta de articulaccedilatildeo
entre a legislaccedilatildeo federal estadual e municipal resulta numa ineficiente gestatildeo
puacuteblica Do mesmo modo a utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo desarticulados e
natildeo adaptados agrave realidade local indicam a mesma situaccedilatildeo de gestatildeo do setor
puacuteblico (NUNES et al 2012)
Por mais que hajam diversos avanccedilos na gestatildeo ambiental municipal as
diversas medidas devem ser fortalecidas como o diaacutelogo entre os entes federativos
a qualidade institucional das comissotildees tripartites e dos conselhos estaduais os
quais ainda natildeo abriram espaccedilo aos municiacutepios (LEME 2010)
Eacute relevante destacar que o setor puacuteblico por ser o principal responsaacutevel pelo
bem-estar da sociedade e meio ambiente deve realizar esforccedilos para a conquista
de um sistema eficiente de gestatildeo ambiental com foco na utilizaccedilatildeo otimizada dos
recursos puacuteblicos racionalidade nas tomadas de decisotildees anaacutelise de custo e
benefiacutecios oriundos destas accedilotildees (BARATA et al 2006)
Da mesma maneira Schenini et al (2002) acredita no poder de influecircncia
das atividades da gestatildeo puacuteblica sobre a questatildeo ambiental que ocorre por meio do
exerciacutecio do governo tanto no papel de usuaacuterio como no de fiscalizador dos recursos
naturais portanto defende-se que a gestatildeo sustentaacutevel dos serviccedilos puacuteblicos estaacute
17
nas medidas de fiscalizar as accedilotildees de destruiccedilatildeo dos recursos naturais incentivar
as atividades de menores impactos mudanccedilas culturais e o uso de tecnologias
limpas gerenciais e operacionais
Houve ampliaccedilatildeo nos serviccedilos de gestatildeo ambiental puacuteblica municipal dentro
da Brasil de 2002 a 2008 poreacutem ainda assim as maiores dificuldades gestatildeo
ambiental puacuteblica se encontram a niacutevel municipal pois muitos dos oacutergatildeos ambientais
municipais natildeo satildeo estruturados com equipamentos pessoal e orccedilamento
suficientes para aplicar efetivamente suas respectivas poliacuteticas ambientais (LEME
2010) Apesar do complicado processo de implantaccedilatildeo do SISMUMA nas cidades
brasileiras Aacutevila et al (2012) defende que eacute necessaacuterio conquistar esta ferramenta
nos municiacutepios a fim de se obter um novo modelo de poliacutetica para encarar os
problemas socioambientais e incluir novos agentes nos mecanismos de decisatildeo
Na esfera municipal a participaccedilatildeo popular eacute bastante possiacutevel por sua
proximidade como os gestores onde diversas soluccedilotildees podem surgir para resolver
os problemas locais e auxiliar na reformulaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre o governo natureza
e sociedade (LEME 2010)
A gestatildeo ambiental puacuteblica necessita de gestores qualificados para aplicar
efetivamente a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente portanto estes devem estar
constantemente atualizados sobre sustentabilidade e gestatildeo de recursos naturais
para debater com todos os setores da economia sob a justificativa de que a
proteccedilatildeo da natureza eacute responsabilidade de todos (BARBOSA et al 2013)
Entretanto SOUZA et al (2009) destaca que a utilizaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos
indicadores ambientais de cidades permite que os governos cidadatildeos e diversos
integrantes da sociedade possuam uma ferramenta relevante de suporte aos
esforccedilos de transformaccedilatildeo social e agrave procura por maior desenvolvimento sustentaacutevel
e qualidade agrave sauacutede puacuteblica
33 Desenvolvimento sustentaacutevel
A sociedade e o planeta passaram por momentos histoacutericos nos uacuteltimos
seacuteculos como a industrializaccedilatildeo a segunda guerra mundial e desenvolvimento de
armas nucleares que geraram a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo da atmosfera hidrosfera
biosfera e a litosfera os quais satildeo sistemas naturais que sustentam a vida no
planeta deste modo a sociedade foi tomada pelo temor da escassez dos recursos
18
naturais e extinccedilatildeo da vida humana na Terra devido ao padratildeo de desenvolvimento
insustentaacutevel enraizado em nossa sociedade (ONU 2017)
Segundo Barbosa (2008) foi no final da deacutecada de 60 e iniacutecio de 70 que
comeccedilou a surgir medidas inovadoras relacionados a proteccedilatildeo e desenvolvimento
ambiental pois ateacute o momento a ideia de desenvolvimento era voltada somente para
o crescimento econocircmico de forma que a qualidade ambiental natildeo era vista como
um fator influenciador na qualidade de vida da populaccedilatildeo e muito menos era
considerada compatiacutevel com o desenvolvimento econocircmico
Em 1972 ocorreu a primeira conferecircncia das Naccedilotildees Unidas voltada para o
tema ambiental chamada de Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente
Humano sediada em Estocolmo na Sueacutecia cujo resultado segundo Barros et al
(2012) focou na necessidade de solucionar o possiacutevel esgotamento dos recursos
naturais devido ao elevado padratildeo de consumo e poluiccedilatildeo buscando-se assim
compatibilizar o desenvolvimento econocircmico a qualidade de vida para as geraccedilotildees
atuais e futuras e a qualidade ambiental De acordo com Schenini et al (2012)
durante a conferecircncia foi elaborado a Declaraccedilatildeo sobre o Meio Ambiente Humano
para alertar as naccedilotildees sobre a importacircncia de integrar o desenvolvimento
econocircmico e social
Dessa forma foi determinado os primoacuterdios do conceito de desenvolvimento
sustentaacutevel poreacutem segundo a ONU 2017 sua definiccedilatildeo tomou forccedila com a
publicaccedilatildeo do relatoacuterio Nosso futuro Comum em 1987 que diz que o
desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento econocircmico
social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos naturais
ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade suficiente para
abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras de modo que evite a
escassez dos recursos naturais e conserve a natureza melhorando a qualidade de
vida da populaccedilatildeo O relatoacuterio foi realizado e publicado em 1987 pela Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU cuja criaccedilatildeo ocorreu em
1983
O surgimento do conceito do desenvolvimento sustentaacutevel foi uma resposta
referente a crise social e ambiental que o mundo passava durante a segunda
metade do seacuteculo XX e principalmente agraves mudanccedilas climaacuteticas O relatoacuterio
destacou itens sobre as questotildees urbanas como a importacircncia de estimular a
19
descentralizaccedilatildeo das cidades para favorecer as aplicaccedilotildees de recursos financeiros e
humanos e a atuaccedilatildeo do poder poliacutetico em escala local (BARBOSA 2008)
Para Barbosa et al (2013) o desenvolvimento sustentaacutevel eacute a soluccedilatildeo
encontrada para garantir o bom funcionamento tanto das empresas privadas quanto
do setor puacuteblico pois ao pensar no crescimento juntamente com a prevenccedilatildeo traz
diversos benefiacutecios dentre eles a economia de recursos naturais
A ONU apoacutes 20 anos de trabalho desde a Conferencia de Estocolmo
organizou e realizou a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992 que ficou conhecida como Rio 92 o
qual resultou na criaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento Convenccedilatildeo sobre Diversidade Bioloacutegica Convenccedilatildeo Quadro
sobre Alteraccedilotildees Climaacuteticas Declaraccedilatildeo de Princiacutepios sobre Florestas
Convenccedilatildeo sobre Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Agenda 21 Global (ONU 2017)
A Agenda 21 foi um documento de compromisso assinado entre diversas
naccedilotildees durante a Rio-92 onde o tratado firmado entre os chefes de Estado buscava
diretrizes de orientaccedilatildeo para que as tomadas de decisatildeo na gestatildeo puacuteblica
caminhassem rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Deste modo foi consolidado a
divulgaccedilatildeo deste novo conceito e modelo de desenvolvimento incentivando a busca
por novas maneiras de explorar os recursos naturais para atender as necessidades
das geraccedilotildees presentes e das geraccedilotildees futuras (ALBAGLI 1995)
Apesar de na praacutetica da sustentabilidade haver diversos atores envolvidos
como a sociedade civil poder puacuteblico e empresas privadas torna-se claro que o
principal mediador e incentivador para a difusatildeo e aplicaccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel por todo o planeta nos diferentes contextos geograacutefico cultural social
poliacutetico social e econocircmico eacute atribuiacutedo a ONU
Dentre as diversas accedilotildees de caraacuteter ambiental e sustentaacutevel realizadas pela
ONU cabe resumidamente destacar a Conferecircncia de Estocolmo de 1972 criaccedilatildeo
do Programa das Naccedilotildees Unidas para Meio Ambiente (PNMA) criaccedilatildeo da Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1983 Rio 92 no Brasil
Rio+10 em Johanesburgo na Aacutefrica do Sul Rio+20 Brasil e a Cuacutepula de
Desenvolvimento Sustentaacutevel em Nova York 2015 na sede da ONU onde todos
paiacuteses da ONU determinaram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
(ODS) com prazo para 2030
20
34 Principais indicadores usados na gestatildeo puacuteblica
A gestatildeo puacuteblica deve ser orientada por metas e indicadores para que se
obtenha efetividade das poliacuteticas puacuteblicas ou seja para conseguir avaliar os
resultados concretos que estas accedilotildees governamentais causam na qualidade de vida
dos cidadatildeos Estas medidas tornam-se essenciais na verificaccedilatildeo do desempenho
gerencial a longo prazo e tambeacutem na mensuraccedilatildeo da accedilatildeo efetiva das iniciativas
governamentais (ABRUCIO 2007)
A mensuraccedilatildeo do desenvolvimento de determinado territoacuterio a fim de
estabelecer uma sociedade mais justa e orientar as poliacuteticas puacuteblicas ocorre por
meio da potencialidade de adquirir e utilizar informaccedilotildees sobre o local e deste
modo eacute visto a importacircncia de construir indicadores e criteacuterios que avaliem os
projetos e programas de accedilotildees do setor puacuteblico (DUTT-ROSS et al 2010)
A avaliaccedilatildeo de programas de poliacuteticas puacuteblicas se daacute por meio da anaacutelise de
resultados de acordo com os objetivos do programa portanto eacute uacutetil a utilizaccedilatildeo e
observaccedilatildeo de indicadores e do grau de satisfaccedilatildeo da sociedade pois estas
ferramentas de controle e avaliaccedilatildeo da gestatildeo fortalece a atuaccedilatildeo dos gerentes
puacuteblicos e suas equipes na obtenccedilatildeo de bons resultados (GARCES et al 2002)
Novos formatos de gerecircncia dos serviccedilos puacuteblicos surgiram a fim de realizar
uma gestatildeo puacuteblica sustentaacutevel portanto a gestatildeo diferenciada envolve o incentivo
ao desenvolvimento sustentado medidas de controle e fiscalizaccedilatildeo a qual ocorre
por meio da utilizaccedilatildeo de indicadores busca da qualidade total e estabilizaccedilatildeo de
boa imagem poliacutetica e ecoloacutegica (SCHENINI et al 2002)
Na literatura eacute possiacutevel encontrar diversos estudos e casos de utilizaccedilatildeo de
indicadores da gestatildeo puacuteblica qualidade de vida da populaccedilatildeo e da qualidade
ambiental e ateacute mesmo pesquisas que relacionam os diversos indicadores para
refletirem o estado atual da busca do desenvolvimento sustentaacutevel da nossa
sociedade para comparar diferentes municiacutepios dentro de um mesmo contexto
geograacutefico ou poliacutetico
Em Minas Gerais Braga et al (2004) realizou um estudo com os municiacutepios
da regiatildeo da bacia do rio Piracicaba por meio do qual verificou que a utilizaccedilatildeo do
sistema de Iacutendices de Sustentabilidade Municipal permite avaliar a questatildeo
ambiental dentro do desenvolvimento dos municiacutepios e assim pode-se comparar
seus respectivos desempenhos
21
A existecircncia do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) estaacute mais relacionado com as poliacuteticas
governamentais federais para que o governo consiga praticar suas
responsabilidades e accedilotildees visando a eficiecircncia eficaacutecia e efetividade participaccedilatildeo
social e o desenvolvimento sustentaacutevel (MALHEIROS et al 2008)
Fica evidente a importacircncia da utilizaccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade
gestatildeo puacuteblica de RSU pois juntamente com a divulgaccedilatildeo perioacutedica e sistemaacutetica
dos resultados essas atitudes tornam a gerecircncia mais transparente maior
comprometimento dos agentes envolvidos e maior continuidade das iniciativas
devido ao suporte que os indicadores fornecem aos administradores municipais no
direcionamento das accedilotildees e investimentos puacuteblicos prioritaacuterios (POLAZ et al 2009)
Nunes et al (2012) mostra que a situaccedilatildeo da gestatildeo ambiental da cidade de
Santo Andreacute ndash SP apresenta forte engajamento por meio dos objetivos instrumentos
e agentes implementadores da Poliacutetica Municipal de Gestatildeo e Saneamento
Ambiental entretanto a gestatildeo natildeo possui um sistema de monitoramento e
avaliaccedilatildeo por meio de indicadores sociais econocircmicos e ambientais o que
desfavorece a gestatildeo nas suas tomadas de decisotildees e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
(NUNES et al 2012)
O desempenho da gestatildeo dos recursos hiacutedricos relacionadas agrave presenccedila de
serviccedilos de saneamento ambiental das cidades pertencentes agraves Bacias
Hidrograacuteficas dos rios Piracicaba e Jundiaiacute ndash PCJ foram avaliadas e comparadas
por meio do Iacutendice de Desempenho na Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos o qual eacute
composto de indicadores que revelaram se a potencialidade dos serviccedilos de
saneamento ambiental e dos esforccedilos do governo (MIRANDA et al 2011)
O Iacutendice de Avaliaccedilatildeo Municipal (IAM) foi proposto com intuito de analisar e
mensurar a gestatildeo ambiental municipal a fim de verificar os impactos causados por
suas atividades e serviccedilos prestados Esse sistema de avaliaccedilatildeo pode classificar a
gestatildeo municipal como Desempenho Ambiental Adequado Insuficiente ou
Inadequado (COSTA et al 2006)
Souza et al (2009) criou o Iacutendice de Desempenho Ambiental (IDA) para
mensurar a qualidade ambiental e de vida das cidades da Regiatildeo Metropolitana de
Campinas O iacutendice foi composto por 15 indicadores pertencentes a trecircs grupos
Qualidade do ar Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos e Preservaccedilatildeo de aacutereas verdes Foi
22
defendido pelos autores que os meacutetodos e ferramentas estatiacutesticas podem auxiliar a
gestatildeo puacuteblica na avaliaccedilatildeo do desempenho ambiental soluccedilatildeo de problemas e
publicaccedilatildeo dos resultados
Com meacutetodos estatiacutesticos multivariados Carvalho et al (2011b) comparou o
desempenho de sustentabilidade dos 17 municiacutepios pertencentes a Regiatildeo do Alto
Curso do Rio Paraiacuteba por meio de da utilizaccedilatildeo de 8 indicadores (taxa de
alfabetizaccedilatildeo IDH-M densidade demograacutefica PIB per capita transferecircncias do SUS
por habitante iacutendice de abastecimento de aacutegua por rede geral percentual de lixo
coletado percentual da populaccedilatildeo que natildeo dispotildee de instalaccedilatildeo sanitaacuteria) os
quais estatildeo dispostos em quatro dimensotildees (social demograacutefica econocircmica e
ambiental)
Segundo o estudo de Petry et al(2014) a avaliaccedilatildeo da sustentabilidade dos
municiacutepios de Santa Catarina foi feita por meio dos meacutetodos estatiacutesticos de Apoio
Multicriteacuterio Displaced Ideal e TOPSIS As anaacutelises utilizaram 18 indicadores para
verificar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel e ranquear os municiacutepios
Os indicadores coletados em documentos oficiais dos anos de 2006 2007 e
2010 eacute composto pela taxa de alfabetizaccedilatildeo populaccedilatildeo total populaccedilatildeo
residentes taxa de crescimento IDH municipal abastecimento de aacutegua via rede
geral abastecimento de aacutegua per capita abastecimento via poccedilo ou nascente natildeo
tem instalaccedilatildeo sanitaacuteria lixo coletado lixo queimado consumo meacutedio per capita de
aacutegua lhabdia volume de aacutegua consumido 1000msup3ano PIB per capita despesa
total com sauacutede por habitante receita de impostos transferecircncia
intragovernamentais da Uniatildeo e transferecircncia intragovernamentais do Estado (Petry
et al 2014)
Para Malheiros et al (2008) os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
fornecem de forma significativa o suporte para as atividades de qualificaccedilatildeo dos
recursos humanos compra de equipamentos destinados ao monitoramento dos
indicadores divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees do desempenho da gestatildeo municipal
formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblica e funcionamento dos espaccedilos de
participaccedilatildeo social Aleacutem disto segundo BARBOSA et al 2013 a utilizaccedilatildeo de
indicadores mostra a necessidade de implantar programas de governo que tenham
continuidade e ultrapassem a duraccedilatildeo dos mandatos estabelecendo assim metas e
objetivos para serem atingidos em longo prazo
23
Conforme visto diversos autores ressaltam a importacircncia de se utilizar
indicadores para medir a eficiecircncia de accedilotildees governamentais em diversos setores
que influenciam o desenvolvimento sustentaacutevel como os aspectos econocircmicos
sociais ambientais e de gestatildeo ambienteal puacuteblica Desta forma torna-se
importante conceituar os indicadores considerados essenciais para a realizaccedilatildeo do
presente estudo
Aacuterea territorial (kmsup2) eacute determinada pela extensatildeo territorial pertencente a
divisatildeo poliacutetica-administrativa municipal de forma que engloba os ambientes urbano
rural e ecossistema naturais e recuperados onde permanece a populaccedilatildeo e suas
diversas interaccedilotildees com o meio (IBGE 2010)
Populaccedilatildeo estimada (hab) eacute quantidade de habitantes que vivem dentro
dos limites territorial estabelecido pela divisatildeo poliacutetico-administrativa municipal
brasileira (IBGE 2010)
Densidade demograacutefica eacute a quantidade de populaccedilatildeo que vive dentro de
determinada aacuterea territorial sua unidade de medida eacute habkmsup2 no caso deste
estudo eacute utilizada a aacuterea territorial do municiacutepio O indicador estaacute relacionado com a
capacidade de suporte e sustentaccedilatildeo do meio ambiente em relaccedilatildeo as exigecircncias
da populaccedilatildeo (HOGAN 1993)
Grau de urbanizaccedilatildeo () representa a parcela da populaccedilatildeo total que vive
dentro do periacutemetro urbano (IPARDES 2010) A urbanizaccedilatildeo eacute um dos principais
fatores que contribuem para a modificaccedilatildeo do ambiente natural a fim de dar espaccedilo
para construccedilatildeo da malha urbana composta por edificaccedilotildees rede viaacuteria e sistemas
de saneamento baacutesico comunicaccedilatildeo e transmissatildeo de energia eleacutetrica aleacutem de
favorecer o acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblico de educaccedilatildeo sauacutede
transporte seguranccedila e saneamento baacutesico
Incidecircncia de pobreza eacute a porcentagem da populaccedilatildeo municipal que vive
abaixo da linha da pobreza Crespo et al (2002) relata que a pobreza estaacute
relacionada com a falta de elementos necessaacuterio para o bem-estar da populaccedilatildeo e
os deixam sujeitos agrave baixa renda agrave falta de alimentos agrave exploraccedilatildeo agrave falta de
infraestrutura baacutesica e consequentemente satildeo mais propensos agraves doenccedilas e mais
expostos aos riscos
IDHM ndash Educaccedilatildeo eacute o iacutendice que leva como base dois itens a escolaridade
da populaccedilatildeo adulta e o fluxo escolar da populaccedilatildeo jovem O primeiro eacute medido pela
porcentagem da parcela da populaccedilatildeo que tenha 18 anos de idade ou mais e
24
possua o ensino fundamental completo Jaacute o segundo eacute considerado o percentual de
crianccedilas de 5 a 6 anos frequentando a escola de jovens de 11 a 13 anos
frequentando ensino fundamental no niacutevel regular de jovens de 15 a 17 anos que
possui o ensino fundamental completo e de jovens de 18 a 20 anos com ensino
meacutedio completo (ATLAS BRASIL 2017)
Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) eacute a quantidade de
recurso financeiro que o governo puacuteblico gastou com cada habitante do municiacutepio no
periacuteodo de um ano (BRASIL 2009)
PIB per capita (R$habano) eacute o Produto Interno Bruto municipal dividido
pela populaccedilatildeo total O indicador corresponde aos valores financeiros da produccedilatildeo
de todos os bens e serviccedilos produzidos em determinado ano refletindo o poder
econocircmico municipal (KAZNAR 2013)
Taxa de abastecimento de aacutegua eacute uma porcentagem que representa a
parcela da populaccedilatildeo que se beneficia com a rede puacuteblica de abastecimento de
aacutegua em comparaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total do municiacutepio O abastecimento de aacutegua
potaacutevel eacute um dos serviccedilos de saneamento baacutesico essencial para atender as
necessidades diaacuterias da sociedade (TUCCI et al 2008)
Taxa de esgotamento sanitaacuterio eacute a porcentagem da parcela da populaccedilatildeo
que eacute atendida com a rede puacuteblica de sistema de coleta e tratamento de esgoto em
relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total municipal Faz parte do serviccedilo de saneamento
baacutesico prestado pelo governo agrave sociedade a fim de garantir a utilizaccedilatildeo dos recursos
naturais de forma sustentaacutevel evitando a contaminaccedilatildeo na devoluccedilatildeo deste recurso
ao meio ambiente (TUCCI et al 2008)
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares eacute a porcentagem
da populaccedilatildeo que eacute atendida com o sistema puacuteblico de coleta de resiacuteduos em
relaccedilatildeo a populaccedilatildeo total do municiacutepio Eacute um serviccedilo de saneamento baacutesico com
competecircncia de retirar dos domiciacutelios todo o resiacuteduo (POLAZ et al 2009)
Existecircncia de coleta seletiva eacute a presenccedila de sistema de coleta de
resiacuteduos de forma diferenciada dentro do municiacutepio A coleta eacute feita apoacutes a
separaccedilatildeo preacutevia dos resiacuteduos A existecircncia do sistema eacute de obrigaccedilatildeo dos
municiacutepios de acordo com a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos de 2010
(BRASIL 2017)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos eacute o local final de despejo dos
resiacuteduos soacutelidos municipais os quais satildeo encontrados na forma lixatildeo aterro
25
controlado e aterro sanitaacuterio de acordo com a divulgaccedilatildeo realizada pelo Ministeacuterio
Puacuteblico do Estado do Paranaacute MPPR (2012)
O lixatildeo eacute composto por um terreno sem estrutura de controle ambiental
destinado a recepccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos implicando no contato direto do resiacuteduo
com o solo aacutegua e ar O aterro controlado consiste em um terreno natildeo
impermeabilizado poreacutem ocorre a cobertura de solo sobre os resiacuteduos apoacutes serem
depositados na aacuterea
Jaacute o aterro sanitaacuterio se difere do lixatildeo e do aterrro controlado por possuir
uma estrutura e manejo com total controle ambiental pois o solo eacute impermeabilizado
os resiacuteduos satildeo cobertos por solo e vegetaccedilatildeoe o chorume e os gases liberados da
decomposiccedilatildeo dos resiacuteduos satildeo coletados e tratados Aleacutem disto sabe-se que a
praacutetica de depositar resiacuteduos em lixatildeo tornou-se proibida pela Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos sendo obrigatoacuteria a utilizaccedilatildeo de aterros sanitaacuterios
Taxa de arborizaccedilatildeo urbana eacute o percentual de presenccedila de arborizaccedilatildeo
dentro do periacutemetro urbano de determinado municiacutepio O indicador reflete a
preocupaccedilatildeo do poder puacuteblico com o bem-estar e a sauacutede da populaccedilatildeo juntamente
com o processo de urbanizaccedilatildeo Cabe o ao governo puacuteblico realizar o planejamento
sustentaacutevel da organizaccedilatildeo do territoacuterio urbano e a manutenccedilatildeo da flora urbana
(ANDRADE et al 2015)
Remanescentes Florestais eacute o percentual do que restou de Floresta
Ombroacutefila Mista do Bioma Mata Atlacircntica em cada municiacutepio apoacutes deacutecadas de
ocupaccedilatildeo territorial e desmatamento (LEITE et al 2015) A preservaccedilatildeo das
florestas eacute essencial a manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais como disponibilidade de
aacutegua fertilidade do solo purificaccedilatildeo do ar provimento de alimentos regulaccedilatildeo do
clima e proteccedilatildeo da biodiversidade
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental eacute a presenccedila de uma
secretaria ou departamento exclusivo ou em conjunto com outros setores da
administraccedilatildeo puacuteblica que centralizem a gestatildeo ambiental municipal A existecircncia
de oacutergatildeo ambiental municipal faz parte do SISNAMA e se revela extremamente
importante por ser o responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblica ambientais ser
o mediador entre a populaccedilatildeo e setor empresarial e estar proacuteximo dos problemas
locais socioambientais (BRASIL 1981 QUINTAS 2006 RODRIGUES et al 2012)
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental eacute
representado pelo percentual de dinheiro puacuteblico utilizado pela gestatildeo ambiental do
26
municiacutepio em relaccedilatildeo agrave quantidade total do recurso financeiro recebido pelo mesmo
em determinado ano A partir da criaccedilatildeo da funccedilatildeo 18 representada pela despesa
com gestatildeo ambiental na Contabilidade Puacuteblica brasileira conforme a Portaria nordm
4299 do Ministeacuterio de Orccedilamento e Gestatildeo juntamente com a criaccedilatildeo da Lei de
Responsabilidade Fiscal o qual obriga o governo a tornar puacuteblico suas despesas
anuais foi possiacutevel maior fiscalizaccedilatildeo e exigecircncia de recursos a esta aacuterea
(CARNEIRO et al 2013 BUENO et al 2013)
Conselho municipal de meio ambiente a existecircncia deste espaccedilo de
debate reflete a uniatildeo do setor puacuteblico setor empresarial e organizaccedilotildees da
sociedade civil na discussatildeo e na procura de soluccedilotildees para os problemas
ambientais advindos do mal uso dos recursos naturais Eacute um instrumento de
assessoramento as Prefeitura suas secretarias e aos oacutergatildeos ambientais municipais
aos assuntos relacionados ao meio ambiente (BRASIL 2017)
Fundo Municipal de Meio Ambiente eacute um instrumento de gestatildeo
ambiental puacuteblica que estabelece a alocaccedilatildeo de recursos em financiamentos de
projetos que visam solucionar problemas ambientais Esta ferramenta torna-se
operante por meio de uma legislaccedilatildeo criadora e regulamentadora (SONEGHET et
al 2014) A criaccedilatildeo de um Fundo Ambiental permite o recebimento do repasse de
recursos oriundos de cobranccedilas de multas referentes a infraccedilotildees caracterizadas
como crime ambiental e dessa forma garante a permanecircncia do recurso no
municiacutepio (NUNES et al 2012 QUINTAS et al 2006)
Implantaccedilatildeo da Agenda 21 a Agenda 21 Local eacute composta de um foacuterum
em que a sociedade civil e o governo municipal realizam discussotildees para a
construccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual determina a
responsabilidade dos atores sociais as prioridades locais os projetos e as accedilotildees de
curto meacutedio e longo prazos que o municiacutepio iraacute executar para adquirir um
desenvolvimento municipal de forma sustentaacutevel (BRASIL 2017) O indicador pode
refletir trecircs situaccedilotildees do estaacutegio de implantaccedilatildeo da Agenda 21 natildeo implantada em
implantaccedilatildeo (criaccedilatildeo do Foacuterum e do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
e implantada (execuccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
35 Caracterizaccedilatildeo do sudoeste paranaense
27
A mesorregiatildeo Sudoeste Paranaense abrange 49 da populaccedilatildeo total
estadual e eacute a segunda mesorregiatildeo com menor iacutendice de urbanizaccedilatildeo do Paranaacute
por possuir 60 da populaccedilatildeo vivendo em aacutereas urbanas no ano de 2000
(IPARDES 2004)
O sudoeste paranaense foi ocupado efetivamente a partir de 1940 atraveacutes
do processo acelerado de desflorestamento e exploraccedilatildeo madeireira dando espaccedilo
seguidamente as atividades agriacutecolas no iniacutecio eram de subsistecircncia mas logo se
tornou tecnicizada com foco agrave produccedilatildeo de gratildeos principalmente a soja milho e
trigo A Floresta Ombroacutefila Mista era a vegetaccedilatildeo florestal predominante na regiatildeo
Atualmente encontra-se em pequenos fragmentos esparsos os quais
correspondem geralmente a Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanentes e de Reserva
Legal (LEITE et al 2015)
O territoacuterio foi uma das uacuteltimas aacutereas a serem ocupadas do estado e teve
seu cliacutemax nas deacutecadas de 1950 e de 1960 devido agrave grande quantidade do fluxo de
migrantes oriundos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina Aleacutem do mais a
presenccedila de terras feacuterteis associado ao relevo acidentado prejudicou a mecanizaccedilatildeo
da agricultura em grande escala permitindo assim uma caracteriacutestica proacutepria de
estrutura fundiaacuteria de pequeno porte e voltada a agricultura familiar (IPARDES
2004)
O perfil econocircmico eacute determinado pela produccedilatildeo agropecuaacuteria de pequenos e
meacutedios produtores onde grande parte dos habitantes desenvolvem atividade
agropecuaacuteria ou de extraccedilatildeo florestal mas que satildeo de baixa agregaccedilatildeo de valor
Contudo na deacutecada de 90 as prefeituras incentivaram novos distritos industriais
com predominacircncia nos gecircneros de alimentos confecccedilotildees madeireiro e eleacutetrico
Desta forma ocorreu uma transiccedilatildeo urbana onde novos postos de trabalho surgiram
e destacaram-se como o comeacutercio varejista serviccedilos de alojamento e de
alimentaccedilatildeo (IPARDES 2004)
A diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo rural e o aumento da populaccedilatildeo urbana no
sudoeste paranaense nos uacuteltimos trinta anos natildeo afetou o Produto Interno Bruto
pois a produtividade rural foi mantida pela populaccedilatildeo rural restante (LIMA et al
2009)
Os indicadores sociais dos municiacutepios da mesorregiatildeo como o Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (IDH-M) mostram que a maioria das cidades ocupam
posiccedilotildees intermediaacuterias no ranking estadual do IDH-M tal fato deve-se agrave
28
componente educaccedilatildeo onde se observa que a taxa de escolarizaccedilatildeo nos niacuteveis
fundamental e preacute-escolar de uma significativa parte dos municiacutepios encontra-se
acima da meacutedia estadual aleacutem de que houve avanccedilos e aumentos na poliacutetica de
sauacutede expectativa de vida ao nascer presenccedila de idosos e na renda per capita
(IPARDES 2004)
O atendimento das demandas sociais por meio da prestaccedilatildeo de serviccedilos
puacuteblicos muitas vezes possui limitaccedilotildees pois o pequeno porte dos municiacutepios implica
em arrecadaccedilatildeo proacutepria e compensaccedilatildeo financeira insuficientes a manutenccedilatildeo das
atividades gerando dependecircncia de recursos financeiros advindos do governo
federal e estadual (IPARDES 2004)
O desenvolvimento da estruturaccedilatildeo urbana permitiu o destaque de Pato
Branco e Francisco Beltratildeo A cidade Dois Vizinhos consolidou-se pelas atividades
da agroinduacutestria e Ampeacutere no segmento de confecccedilotildees No entanto a qualidade da
urbanizaccedilatildeo medida pelos iacutendices de saneamento baacutesico revela que a maioria das
aacutereas urbanas do Sudoeste possuem iacutendices de cobertura de abastecimento de
aacutegua e coleta de lixo proacuteximos agrave meacutedia estadual o restante dos municiacutepios da
regiatildeo em sua maior parte apresenta cobertura esgotamento sanitaacuterio abaixo de
5 (IPARDES 2004)
A hidrografia natural da regiatildeo eacute caracterizada pela existecircncia do rio Iguaccedilu
o qual juntamente com seus afluentes formam corredeiras e saltos estrategicamente
essenciais para a produccedilatildeo de energia eleacutetrica garantindo a geraccedilatildeo de 30 da
eletricidade de todo o paranaacute por meio das quatros maiores usinas presentes no
sudoeste paranaense (IPARDES 2009)
Aleacutem disto hidrografia natural permite a presenccedila de diversas espeacutecies
endecircmicas principalmente de peixes na fauna aquaacutetica (IPARDES 2009) Todos os
municiacutepios do sudoeste paranaense fazem parte da Bacia Hidrograacutefica do Iguaccedilu e
compotildeem juntamente com outros municiacutepios do estado a Unidade Hidrograacutefica do
Baixo Iguaccedilu (CABI 2012)
Apesar do sudoeste paranaense ser uma das regiotildees que possuem maior
quantidade de remanescentes florestais o estudo de Leite et al (2015) afirma que
os remanescentes florestais ocupam somente 74 de 1705990 hectare que eacute a aacuterea
total da regiatildeo refletindo a pouca quantidade de floresta presentes na regiatildeo
29
4 MATERIAL E MEacuteTODOS
41 Definiccedilatildeo da aacuterea de estudo
O estudo compreende a regiatildeo Sudoeste do Paranaacute a qual eacute composta por
42 municiacutepios com uma aacuterea de 11638428 ha (IPARDES 2012) A regiatildeo em
relaccedilatildeo ao estado do Paranaacute eacute representada na Figura 1
Figura 1 - Mapa do Estado do Paranaacute com enfoque para o sudoeste Fonte Autoria Proacutepria (2017)
A Figura 2 apresenta a localizaccedilatildeo de cada municiacutepio do sudoeste paranaense
30
Figura 2 ndash Mapa da mesorregiatildeo Sudoeste do Estado do Paranaacute Fonte Autoria Proacutepria (2017)
42 Coleta dos indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel escolhidos inicialmente para
a elaboraccedilatildeo do IDSM satildeo baseados nos trabalhos de Petry et al 2014 Carvalho et
al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 e estatildeo dispostos no Quadro 1 com
suas respectivas unidades de medida fontes e anos de referecircncia
Neste trabalho os indicadores foram categorizados em trecircs grupos que
compreendem as aacutereas socioeconocircmica ambiental e de gestatildeo ambiental puacuteblica
A escolha destas dimensotildees foi baseada no documento Indicators of sustainable
development guidelines and methodologies publicado pela ONU em 2001 a qual
0 Capanema 14 Manfrinoacutepolis 28 Vitorino 1 Planalto 15 Flor da Serra do Sul 29 Bom Sucesso do Sul 2 Peacuterola dOeste 16 Salto do Lontra 30 Satildeo Joatildeo 3 Pranchita 17 Francisco Beltratildeo 31 Coronel Vivida 4 Santo Antocircnio do Sudoeste 18 Nova Esperanccedila do Sudoeste 32 Pato Branco 5 Bela Vista da Caroba 19 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 33 Sulina 6 Bom Jesus do Sul 20 Dois Vizinhos 34 Chopinzinho 7 Barracatildeo 21 Eneacuteas Marques 35 Marioacutepolis 8 Realeza 22 Cruzeiro do Iguaccedilu 36 Saudade do Iguaccedilu 9 Ampeacutere 23 Marmeleiro 37 Honoacuterio Serpa 10 Pinhal de Satildeo Bento 24 Satildeo Jorge dOeste 38 Clevelacircndia 11 Salgado Filho 25 Verecirc 39 Mangueirinha 12 Santa Izabel do Oeste 26 Renascenccedila 40 Coronel Domingos Soares 13 Nova Prata do Iguaccedilu 27 Itapejara dOeste 41 Palmas
31
conteacutem uma lista sugestatildeo de indicadores para avaliar a sustentabilidade das
naccedilotildees (UNITED NATIONS 2001)
A coleta dos dados que compotildee os indicadores ocorreu por meio de consulta
ao banco de dados oficiais presentes em plataformas virtuais das seguintes
instituiccedilotildees Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social
(IPARDES) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Sistema Uacutenico de
Sauacutede (SUS) Ministeacuterio das Cidades Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute
(MPPR) Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute (TCE-PR) e agrave Companhia de
Saneamento no Paranaacute (SANEPAR) (APEcircNDICE A) e ofiacutecios agrave Companhia
Catarinense de Aacuteguas e Saneamento (CASAN) (APEcircNDICE B)
Nordm Indicadores socioeconocircmicos Fonte Ano
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2)
IPARDES
2017
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) 2015
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) 2016
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 2010
I5 Incidecircncia de pobreza () IBGE 2003
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo IPARDES 2010
I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) Data SUS 2009
I8 PIB per capita (R$habano) IPARDES 2014
Indicadores ambientais
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () SNIS
IPARDES
2015
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I12 Existecircncia de coleta seletiva SNIS 2015
I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos MPPR 2012
I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana () IBGE 2010
I15 Remanescentes florestais () Leite et al 2015
Indicadores de gestatildeo ambiental puacuteblica
I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental Portal da
transparecircncia 2017
I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () TCE-PR 2016
I18 Conselho municipal de meio ambiente MPPR 2012
I19 Fundo municipal de meio ambiente
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21 IBGE 2015 Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta Fonte Adapatado de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 Souza et al 2009 e UNITED NATIONS 2011
32
Os indicadores I9 I10 I11 e I17 foram compostos por meio das equaccedilotildees 1 2 3
e 4 conforme descriccedilatildeo abaixo
I9 - Taxa de abastecimento de aacutegua o indicador eacute composto pela variaacutevel
Populaccedilatildeo atendida com abastecimento puacuteblico pela Populaccedilatildeo estimada
conforme a Equaccedilatildeo 1
(Equaccedilatildeo 1)
I10 - Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico o indicador eacute
composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com rede puacuteblica de coleta de
coleta e tratamento de esgoto pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme
a Equaccedilatildeo 2
(Equaccedilatildeo 2)
I11 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares o indicador
eacute composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com coleta de resiacuteduos
domiciliares pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme a Equaccedilatildeo 3
(Equaccedilatildeo 3)
I17 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental o
indicador eacute composto pela variaacutevel Despesa com gestatildeo ambiental do
municiacutepio pela Receita total recebida pelo municiacutepio no ano conforme a
Equaccedilatildeo 4
(Equaccedilatildeo 4)
33
Os indicadores qualitativos presentes no estudo foram transformados em
valores numeacutericos para ser possiacutevel a realizaccedilatildeo das anaacutelises estatiacutesticas que os
mesmos foram submetidos Os indicadores que passaram por esse procedimento
foram os dicotocircmicos e os categoacutericos
Os indicadores dicotocircmicos apresentam apenas duas classes sim ou natildeo
portanto os valores atribuiacutedos a essas classes foram 1 e -1 respectivamente
demonstrando se o indicador eacute adequado ao desenvolvimento sustentaacutevel ( sim = 1)
ou natildeo adequado ( natildeo = -1) A atribuiccedilatildeo de valores aos indicadores dicotocircmicos
satildeo apresentados no quadro 2
Indicadores dicotocircmicos Valores atribuiacutedos
Natildeo Sim
Coleta seletiva -1 1
Conselho municipal de meio ambiente -1 1
Fundo municipal de meio ambiente -1 1
Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Os indicadores categoacuterico apresentam no miacutenimo trecircs categorias e satildeo
representados pela Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos Existecircncia de estrutura de
gestatildeo ambiental e Implantaccedilatildeo da Agenda 21
A atribuiccedilatildeo de valores a esses indicadores foram realizadas de forma
crescente e simetricamente entre as categorias de cada indicador com valores
dentro do intervalo de -1 a 1 conforme representado no quadro 3 a fim de
demonstrar por meio numeacuterico que quanto maior o valor atribuiacutedo a categoria mais
adequada e positiva eacute a sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel do
municiacutepio de acordo com o que foi abordado nos estudos do Ministeacuterio do Meio
ambiente Brasil (2017) Polaz et al (2009) e Quintas (2006)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Categorias Valores atribuiacutedos
Lixatildeo -1
Aterro Controlado 0
Aterro Sanitaacuterio 1
34
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo possui -1
Departamento em conjunto -05
Departamento exclusivo 0
Secretaria em conjunto 05
Secretaria exclusiva 1
Implantaccedilatildeo da Agenda 21
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo iniciou -1
Em implantaccedilatildeo 0
Implantado 1
Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O indicador Remanescentes florestais foi coletado a partir de um estudo
realizado por Leite et al (2015) o qual continham o percentual de fragmentos
florestais existentes em cada municiacutepio do sudoeste paranaense
43 Seleccedilatildeo dos indicadores construccedilatildeo do IDSM e elaboraccedilatildeo do mapa
de distribuiccedilatildeo do IDSM
Para avaliar a associaccedilatildeo entre os indicadores inicialmente selecionados foi
realizado o Teste de correlaccedilatildeo de Spearman (alpha = 5) sobre a base de dados
dos indicadores esse teste permitiu verificar quais os indicadores possuiacuteam mais
correlaccedilatildeo entre si para os municiacutepios do Sudoeste Paranaense
Para seleccedilatildeo dos indicadores iniciais que fariam parte do IDSM foi utilizada a
Anaacutelise de Agrupamento (AA) com distacircncia Euclidiana e o meacutetodo Ward Baseado
em dissimilaridade o meacutetodo consistiu na formaccedilatildeo de grupos de municiacutepios Foi
realizado tal procedimento para o conjunto de indicadores iniciais e foi retirado um a
um obtida a nova soluccedilatildeo de Anaacutelise de Agrupamento e verificado o potencial de
alteraccedilatildeo no agrupamento dos municiacutepios Os indicadores com baixo ou nulo
potencial de alterar o agrupamento foram excluiacutedos Jaacute os que possuiacuteam alto
potencial foram mantidos para a construccedilatildeo do IDSM
35
Os indicadores selecionados pela Anaacutelise de Agrupamento foram utilizados
na construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual foi calculado e
ponderado por meio da Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) em que os
coeficientes da primeira componente serviram de ponderaccedilatildeo na equaccedilatildeo do IDSM
Em que
xij eacute o valor do i-eacutesimo indicador selecionado para o j-eacutesimo municiacutepio
ai eacute o peso do i-eacutesimo indicador
Os Testes de Correlaccedilatildeo Anaacutelise de Grupamento e Anaacutelise de Componentes
Principais foi realizado por meio do software XLSTAT (ADDINSOFT 2017) de
acordo com a metodologia proposta por Kubrusly (2001) a qual estabeleceu as
anaacutelises estatiacutesticas descritas para calcular iacutendices a partir de uma base de dados
multivariadas
O mapa de distribuiccedilatildeo espacial do IDSM foi realizado por meio da utilizaccedilatildeo
da malha digital dos municiacutepios do Sudoeste Paranaense na escala de 1250000
obtidos no site do IBGE (2017) a qual conteacutem as informaccedilotildees de
georreferenciamento e poligonizaccedilatildeo dos municiacutepios foi construiacutedo com auxiacutelio do
software do ArcGIS 101 (ARCGIS 2017) Aleacutem disto foi necessaacuterio realizar a
tabulaccedilatildeo dos indicadoresiacutendices juntamente com o banco de dados geograacuteficos
composto pela malha digital a fim de estabelecer a distribuiccedilatildeo espacial dos
mesmos
36
5 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
51 Indicadores iniciais
Baseado nos indicadores socioeconocircmicos nota-se que os municiacutepios
divergem nestes quesitos A densidade demograacutefica variou de 488 habkmsup2 ateacute
14817 habkmsup2 O indicador Despesa total com sauacutede variou de R$ 18473 a R$
56241 habano
A ocorrecircncia de pobreza atinge parcelas da populaccedilatildeo de 2905 a 502
dentre os municiacutepios estudados e apresenta correlaccedilatildeo positiva e significativa com
os indicadores de saneamento baacutesico Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua
(r=0450) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r=0353) e Taxa de coleta de RDO
(r=0416) Tal fato parece bastante contraditoacuterio visto que segundo Monteiro (2003)
o aumento saneamento do meio aliado a outros fatores como escolaridade da
populaccedilatildeo e assistecircncia de sauacutede faz parte dos fatores primordiais no alcance da
reduccedilatildeo de pobreza
A erradicaccedilatildeo da pobreza e a implantaccedilatildeo de infraestrutura nos municiacutepios
satildeo de extrema importacircncia pois de acordo com Albuquerque (1995) a falta destes
implicam na baixa capacidade dos governos em cuidar da sua populaccedilatildeo e do
ambiente natural Assim os indiviacuteduos que natildeo consomem o suficiente para
satisfazer suas necessidades baacutesicas geralmente satildeo induzidos a tomarem decisotildees
impulsivas e momentacircneas para a sobrevivecircncia de forma a acarretar impactos
ambientais negativos
O iacutendice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M) para a educaccedilatildeo
pode ser classificado de acordo a Atlas Brasil (2017) em muito baixo (0 a 0499)
baixo (05 a 0599) meacutedio (06 a 0699) alto (07 a 0799) e muito alto (08 a 1) O
IDH-M educaccedilatildeo no sudoeste paranaense percorreu valores de 0447 a 0728
portanto percebe-se que a maioria dos municiacutepios possui um niacutevel de educaccedilatildeo
classificado como meacutedio o qual equivale a 58 da regiatildeo estudada
Apenas 10 dos municiacutepios apresenta educaccedilatildeo de alto niacutevel de acordo com
a classificaccedilatildeo explicada pela Atlas Brasil (2017) Dos 42 municiacutepios da regiatildeo
sudoeste somente os municiacutepios de Dois Vizinhos Francisco Beltratildeo Pato Branco
e Pranchita apresentaram IDH-M para a educaccedilatildeo classificado como alto niacutevel
37
Diante deste quadro eacute necessaacuterio que as poliacuteticas puacuteblicas educacionais
foquem no aumento dos niacuteveis de educaccedilatildeo da populaccedilatildeo pois de acordo com
IPARDES (2013) esta eacute uma forma de obter evoluccedilatildeo na capacidade criativa e
intelectual da populaccedilatildeo contribuindo para as essenciais mudanccedilas necessaacuterias nos
padrotildees de consumo e comportamento favorecendo o processo participativo dos
indiviacuteduos nas poliacuteticas puacuteblicas
A atividade econocircmica possui realidade distintas entre os municiacutepios
estudados pois o PIB per capita anual varia de R$1445000 a R$10545900 A
matriz de correlaccedilatildeo revelou que esse indicador possui correlaccedilatildeo significativa
positiva com IDH-M Educaccedilatildeo (r = 0374) Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua (r
= 0511) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r = 0418) Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental (r = 0351) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (r =
0403)
A situaccedilatildeo pode ser explicada pelo estudo de Degenhart et al (2016) que diz
que os gastos puacuteblicos de sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia e cultura apresentam uma
contribuiccedilatildeo positiva no PIB municipal revelando desse modo a importacircncia do poder
puacuteblico no crescimento econocircmico
Os indicadores ambientais que representam o saneamento baacutesico satildeo
compostos pela Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua Taxa de esgotamento
sanitaacuteria e Taxa de coleta de resiacuteduos domiciliares (RDO e apresentaram
correlaccedilotildees significativas positivas com a Populaccedilatildeo estimada de 2015 e com o
Grau de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio conforme disposto na Tabela 1
Tabela 1 ndash Matriz parcial de correlaccedilatildeo entre os indicadores iniciais
I9 I10 I11
Populaccedilatildeo estimada de 2015 0724 0712 0503
Grau de urbanizaccedilatildeo 0938 0720 0681
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua I10 Taxa de esgotamento sanitaacuterio e tratamento I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O Grau de urbanizaccedilatildeo foi o fator predominante no favorecimento de maior
alcance dos serviccedilos de saneamento poreacutem segundo o estudo de Tucci (2008) a
urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios tem conduzido um ciclo de contaminaccedilatildeo oriundo da
38
gestatildeo inadequada dos efluentes da populaccedilatildeo urbana que engloba o esgoto
domeacutesticoindustrial o esgoto pluvial e dos resiacuteduos soacutelidos
Segundo Azevedo (2016) e Lisboa et al (2013) satildeo considerados municiacutepios
de pequeno porte agravequeles que possuem ateacute 50 mil habitantes Sendo que estes
representam mais de 89 dos municiacutepios brasileiros e mostram maior proximidade
dos gestores puacuteblicos aos cidadatildeos poreacutem a precaacuteria estrutura administrativa e
financeira degrada a execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Aleacutem disso a populaccedilatildeo
brasileira se concentra principalmente nas aacutereas urbanas por isso eacute essencial o
planejamento do saneamento baacutesico para garantir a defesa do meio ambiente e
melhoria de sauacutede puacuteblica
Os valores encontrados no presente trabalho demonstram que parte da
ineficiecircncia da gestatildeo puacuteblica pode ser justificada pelo pequeno porte dos
municiacutepios Estes enfrentam maiores obstaacuteculos na implantaccedilatildeo do saneamento
baacutesico desde a fase inicial pois carecem de recursos financeiros capacidade
profissional e teacutecnica para a criaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de modo que a promoccedilatildeo da sauacutede depende da superaccedilatildeo de barreiras
tecnoloacutegicas poliacuteticas e gerenciais em tais municiacutepios (Lisboa et al 2013 Ribeiro et
al 2010)
O serviccedilo puacuteblico de abastecimento de aacutegua na regiatildeo eacute presente em todos
os municiacutepios poreacutem difere-se entre os municiacutepios quanto a parcela da populaccedilatildeo
atendida a qual varia de 3064 a 9998 A Figura 3 apresenta a relaccedilatildeo entre
Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua com o Grau de urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios
esses indicadores apresentam forte correlaccedilatildeo positiva entre eles (r = 0938) No
Brasil segundo o Censo Demograacutefico de 2010 a cobertura do abastecimento
puacuteblico de aacutegua possui nas aacutereas urbanas eacute alta cobrindo cerca de 9387 dos
domiciacutelios (IBGE 2010)
39
Figura 3 - Graacutefico de dispersatildeo entre a Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua e o grau de urbanizaccedilatildeo Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A utilizaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico de abastecimento de agua eacute necessaacuteria para
garantir a sociedade o acesso a aacutegua potaacutevel pois de acordo Von Sperling (1995) a
agua bruta apoacutes ser captada do manancial passa por transformaccedilotildees durante seu
tratamento a fim de atender os padrotildees e paracircmetros legais de potabilidade Aleacutem
disto segundo Tucci (2008) a eficiente do tratamento da aacutegua elimina os poluentes
e contaminantes evitando problemas na sauacutede da populaccedilatildeo advindos da utilizaccedilatildeo
de agua impropria ao consumo humano
O esgotamento sanitaacuterio apresenta um cenaacuterio draacutestico na regiatildeo pois 62
dos municiacutepios natildeo possuem este tipo de serviccedilo apesar de utilizarem o serviccedilo de
abastecimento puacuteblico de aacutegua (Figura 4) Segundo Silva et al (2014) a falta de
esgotamento sanitaacuterio reflete a natildeo implantaccedilatildeo de rede coletora de esgoto e de
estaccedilotildees de tratamento de esgoto o que faz com que os efluentes sejam
dispostosdespejados indevidamente em corpos hiacutedricos e em fossas rudimentares
contaminando o solo aacutegua ar e a biodiversidade
40
Figura 4 ndash Percentual de municiacutepios apresentam serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Os fatores principais que contribuiacuteram para esta situaccedilatildeo de acordo com o
presente estudo foram o tamanho da populaccedilatildeo e o grau de urbanizaccedilatildeo os quais
apresentam as correlaccedilotildees significativas de r=0712 e r=0720 respectivamente
determinando a tendecircncia de que quanto menor a populaccedilatildeo e a urbanizaccedilatildeo
municipal menor ou nula seraacute o atendimento de serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio
Os 16 municiacutepios que possuem rede coletora e sistema de tratamento de esgoto
atendem uma populaccedilatildeo que varia de 259 a 908
Na tentativa de identificaccedilatildeo de outros fatores que implicaram na alarmante
falta de esgotamento sanitaacuterio na regiatildeo foi realizado o mapa de distribuiccedilatildeo espacial
da Taxa de esgotamento sanitaacuterio nos municiacutepios estudados disposto na Figura 5
portanto nota-se que dos oito municiacutepios que apresentam a maior cobertura do
serviccedilo abordado sete estatildeo localizados na margem dos principais rios da regiatildeo
Rio Capanema Rio Chopim e Rio Iguaccedilu
41
Figura 5 ndash Mapa de distribuiccedilatildeo da Taxa de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Segundo Teixeira et al (2006) o investimento na expansatildeo da infraestrutura
sanitaacuteria tem o potencial de melhorar a situaccedilatildeo da sauacutede puacuteblica contribuindo na
reduccedilatildeo de doenccedilas e de despesas puacuteblicas e particulares com medicina curativa
A maioria das cidades da regiatildeo realizam a coleta de resiacuteduos domiciliares e
a populaccedilatildeo atendida variou desde 2457 a 100 dentre eles apenas em nove
municiacutepios natildeo foi possiacutevel obter essa informaccedilatildeo contudo segundo relatado por
Dutt-Ross et al (2010) a falta de informaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de dados sobre o
desempenho local impossibilita a orientaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas e o
estabelecimento de uma sociedade mais justa
A coleta seletiva se encontra presente em 6428 dos municiacutepios e em 881
dos m0075niciacutepios enviam seus resiacuteduos para aterro sanitaacuterio Os indicadores de
gerenciamento e tratamento de resiacuteduos soacutelidos (Existecircncia de coleta seletiva e
Disposiccedilatildeo Final de Resiacuteduos soacutelidos) apresentam nuacutemeros que vistos de forma
isolada podem indicar uma realidade razoavelmente otimista
Poreacutem ao analisar a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos por meio da tabela de
frequecircncias de cada categoria (Tabela 2) nota-se que quase metade dos municiacutepios
estudados (4286) natildeo executam o serviccedilo de forma integrada e ambientalmente
adequada Isso pode ser concluiacutedo pelas seguintes condiccedilotildees a natildeo existecircncia de
42
coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em lixatildeo a existecircncia de coleta seletiva e
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos em lixatildeo ou aterro controlado e a natildeo
existecircncia de coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em aterro sanitaacuterio
Tabela 2 - Combinaccedilotildees entre a Existecircncia de coleta seletiva e a Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Disposiccedilatildeo Final de resiacuteduos soacutelidos
Coleta Seletiva Lixatildeo Aterro
controlado Aterro
Sanitaacuterio Total
Sim 476 476 5476 6429
Natildeo 238 000 3095 3333
Informaccedilatildeo ausente 000 000 238 238
Total 714 476 8809 10000 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Eacute urgente a necessidade de planejar as etapas de acondicionamento coleta
transporte triagem tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos para que se
evite a vulnerabilidade da regiatildeo a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo do ambiente agressatildeo
a sauacutede puacuteblica reduccedilatildeo da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios e ao desperdiacutecio de
dinheiro
Um dos principais impeciacutelios ao desenvolvimento do setor de resiacuteduos
soacutelidos segundo Jacobi et al (2011) eacute referente a falta ou cobranccedila insuficiente para
bancar o sistema de gerenciamento desse serviccedilo visto que no Brasil mais de 50
dos municiacutepios se enquadram nesta situaccedilatildeo
As prioridades para o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos incentivados a
partir da Conferecircncia Rio 92 e estabelecidos pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos Lei 1230610 seguem a seguem a seguinte loacutegica reduccedilatildeo de resiacuteduos
nas fontes geradoras e na disposiccedilatildeo final no solo e aumento do reaproveitamento
da coleta seletiva e da reciclagem com inclusatildeo socioeconocircmica de catadores e
participaccedilatildeo da sociedade a compostagem e a recuperaccedilatildeo de energia (BRASIL
2010 JACOBI et al 2011)
A instalaccedilatildeo de centrais de triagem de resiacuteduos soacutelidos nos municiacutepios gera
benefiacutecios a sociedade pois torna possiacutevel a segregaccedilatildeo eficiente dos resiacuteduos e
sua valoraccedilatildeo econocircmica incentivando e alimentando a reutilizaccedilatildeo de materiais a
induacutestria de reciclagem e as unidades de compostagem Aleacutem disso contribui para a
diminuiccedilatildeo da exploraccedilatildeo dos recursos naturais e de aacutereas destinada a disposiccedilatildeo
43
final dos resiacuteduos soacutelidos como tambeacutem para o aumento da vida uacutetil de aterros
sanitaacuterios
A Taxa de arborizaccedilatildeo urbana apresentou correlaccedilatildeo positiva e significativa
com a Densidade demograacutefica (r = 0497) e IDH-M para educaccedilatildeo (r = 0351) O
comportamento nos mostra a tendecircncia de que quanto mais instruiacuteda a sociedade e
mais concentrada sua populaccedilatildeo maior seraacute a a parcela da aacuterea urbana que usufrui
dos benefiacutecios da arborizaccedilatildeo urbana
Por outro lado os municiacutepios da regiatildeo que mais possuem arborizaccedilatildeo
urbana tendem a ter menores remanescentes florestais isso foi identificado pelo
coeficiente de correlaccedilatildeo que foi negativo (r = -0412) o que revela um grave
descuido quanto a proteccedilatildeo da biodiversidade em aacutereas florestais nos municiacutepios
que predominam um cuidado com a arborizaccedilatildeo urbana e um descaso deste
serviccedilo quando priorizam a permanencia dos territoacuterios florestais
A Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental foi classificado em cinco itens
conforme disposto na Figura 6 Todos municiacutepios possuem algum tipo de oacutergatildeo que
centralize a gestatildeo ambiental puacuteblica seja na forma de secretarias ou
departamentos podendo estes podem ser exclusivos ou em conjunto com outros
setores
Figura 6ndash Percentual de municiacutepios segundo classes de estrutura de gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A maioria dos municiacutepios 45 do total centralizam a gestatildeo ambiental
municipal em Secretarias em conjunto com outros setores e 17 em
44
Departamentos em conjuntos com outros setores totalizando 67 o percentual de
municiacutepios que possuem a gestatildeo ambiental compartilhada com outro setor A
parceria eacute realizada principalmente com o setor de agricultura apesar de haver
municiacutepios que atuam junto com o turismo e a sauacutede
Por mais que Quintas (2006) Carvalho et al (2011a) Nunes et al 2012 e
Aacutevila et al (2012) recomendem uma secretaria exclusiva a aacuterea ambiental para a
efetiva aplicaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais Leme (2010) afirma que eacute aceitaacutevel que
municiacutepios pequenos natildeo possuam oacutergatildeos exclusivos e que a soluccedilatildeo possa ser
feita por meio de parcerias com outros setores puacuteblicos e ateacute mesmo municiacutepios
devido a carecircncia de recursos financeiros e humanos e de materiais e
equipamentos que esses municiacutepios sofrem quando atuam sozinhos na gestatildeo
ambiental
Conforme pode ser observado na Figura 7 no sudoeste paranaense houve
apenas 27 municiacutepios que declararam os gastos com a gestatildeo ambiental poreacutem a
despesa natildeo ultrapassou 35 do total de receita arrecadado no ano de 2016 A
baixa ou a nula quantia de recurso aplicado com a gestatildeo ambiental revela uma
realidade complicada para o setor ambiental no sudoeste paranaense pois de
acordo com Barbosa et al (2013) a eficaacutecia do sistema de gestatildeo ambiental
municipal estaacute atrelada a existecircncia de recursos financeiros
Tais recursos podem ser adquiridos por dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria orccedilamento de
outras secretarias e entes do Governo multas administrativas e sanccedilotildees judiciais
fontes tributaacuterias compensaccedilatildeo ambiental compensaccedilatildeo Financeira pela
Exploraccedilatildeo de Recursos Minerais (CFEM) Royalties de petroacuteleo e gaacutes natural
doaccedilotildees empreacutestimos e trocas de diacutevidas Patrociacutenios Pagamentos por Serviccedilos
Ambientais (PSA) licenccedilas certificados e papeacuteis de mercado Rendimentos obtidos
com a aplicaccedilatildeo de seu proacuteprio patrimocircnio e outras fontes (BARBOSA et al 2013)
45
Figura 7 ndash Percentual de municiacutepios segundo gastos com gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A correlaccedilatildeo existente entre a Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo
ambiental e os instrumentos de gestatildeo ambiental Conselho de meio ambiente (r =
0401) e Fundo municipal de meio ambiente (r = 0662) permite observar que nos
municiacutepios em que ocorre a existecircncia dos instrumentos haacute maior alocaccedilatildeo de
recurso na gestatildeo ambiental Quintas (2006) diz que a garantia de captaccedilatildeo e
permanecircncia de recursos no municiacutepio destinados a problemas ambientais estaacute no
fato de terem criados fundos ambientais
A Figura 8 apresenta uma moderada quantidade de Conselho de meio
ambiente (676 dos municiacutepios) e de Fundo ambiental (404 dos municiacutepios)
isso valida o que eacute afirmado por Leme (2010) o qual diz que a natildeo obrigatoriedade
de transferecircncia de recursos por meio da existecircncia de conselhos e fundos
ambientais implicam na natildeo difusatildeo e maximizaccedilatildeo da criaccedilatildeo desses instrumentos
46
Figura 8 ndash Existecircncia de instrumentos de gestatildeo ambiental nos municiacutepios Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A Tabela 3 nos mostra que existem 12 municiacutepios da regiatildeo que natildeo
apresentam Conselho e nem Fundo de meio ambiente um municiacutepio que natildeo tem
Conselho mas possui Fundo e aleacutem disto 14 dos 29 municiacutepios que possuem
Conselho natildeo tem Fundo Tal fato nos mostra a falta de integraccedilatildeo desses
instrumentos em 6428 das cidades da amostra contrariando o que eacute proposto por
Barbosa et al (2013) o qual diz que a gestatildeo ambiental municipal deve estar
estruturada consolidada e integrada com funccedilotildees bem definidas a fim de garantir
uma gestatildeo eficaz
Tabela 3ndash Combinaccedilotildees entre a existecircncia de Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Fundo Municipal de Meio Ambiente Sim Natildeo Total
Sim 15 2 17
Natildeo 14 11 25
Total 29 13 42 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Aleacutem disso segundos Malheiros et al (2008) quando o sistema de gestatildeo
ambiental natildeo estaacute bem estruturado e integrado torna-se mais dificultoso dar a
sociedade o suporte legal teacutecnico e operacional ao processo de planejamento do
desenvolvimento sustentaacutevel e a construccedilatildeo da Agenda 21
47
Na regiatildeo de estudo nenhum municiacutepio possui a Agenda 21 implantada O
fato desfavorece a consolidaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo pois
segundo Malheiros et al (2008) a construccedilatildeo de Agendas 21 gera mudanccedilas na
sociedade a partir do espaccedilo criado para participaccedilatildeo da sociedade nas reflexotildees
discussotildees resoluccedilatildeo de conflitos e integraccedilatildeo entre diversos atores da sociedade
acerca do tema desenvolvimento sustentaacutevel
Dessa forma se estabelece processo participativo na criaccedilatildeo e execuccedilatildeo de
objetivos compromissos e indicadores de avaliaccedilatildeo do processo de implantaccedilatildeo da
Agenda 21 gerando um ciclo contiacutenuo e participativo de revisatildeo das accedilotildees e de
avaliaccedilatildeo dos resultados tanto em acircmbito local (escolas bairros e municiacutepios)
regionais (bacias hidrograacuteficas consoacutercios municipais) nos Estados e no acircmbito
nacional (Malheiros et al 2008)
Os municiacutepios que desejarem iniciar o processo de implantaccedilatildeo da Agenda
21 devem criar um grupo de trabalho integrando diversos representantes da
sociedade ( governo empresas instituiccedilotildees ONGrsquosdentre outros) A funccedilatildeo do
grupo de trabalho seraacute o de mobilizar e envolver a sociedade na realizaccedilatildeo de
diagnoacutestico da relidade do desenvolvimento sustentaacutevel do local formulaccedilatildeo das
possiacuteveis soluccedilotildees e alternativas para alcanccedilar tal modelo de desenvolvimento
identificaccedilatildeo de meios de financiamento do processo e estimular a criaccedilatildeo da
Agenda 21 Local (BRASIL 2017)
Apoacutes essa etapa o poder Executivo ou Legislativo municipal deveraacute criar e
institucionalizar um Foacuterum com estrutura fiacutesica recursos financeiros e humanos com
o propoacutesito de criar acompanhar e avaliar o plano de desenvolvimento sustentaacutevel
local (BRASIL 2017) Nesse contexto cabe ressaltar a importacircncia da criaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo de Fundo ambiental municipal o qual poderaacute servir de subsiacutedio financeiro
a implantaccedilatildeo da Agenda 21 Local
52 Indicadores selecionados e construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento sustentaacutevel Municipal
A Anaacutelise de Agrupamento foi aplicada a fim de se ordenar os municiacutepios de
acordo com os 20 indicadores iniciais de aspectos socioeconocircmicos ambientais e
de gestatildeo ambiental Foi possiacutevel destacar trecircs grupos de municiacutepios semelhantes
conforme representa o dendograma na Figura 9 O primeiro grupo eacute formado por
48
Francisco Beltratildeo e Pato Branco o segundo somente por Saudade do Iguaccedilu e o
terceiro grupo pelos demais municiacutepios
A realizaccedilatildeo da Anaacutelise de Agrupamento repetidas vezes resultou na
exclusatildeo de 16 indicadores permitindo determinaccedilatildeo de quatro indicadores
essenciais agrave construccedilatildeo do IDSM os quais satildeo Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita
Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental
Eacute possiacutevel visualizar a influecircncia dos indicadores selecionados por meio da
comparaccedilatildeo do dendograma da Figura 9 com o da Figura 10 pois ambos
apresentam o mesmo agrupamento apesar de um possuir 20 indicadores e o outro
apenas quatro No estudo de Braga et al (2004) foi utilizado teacutecnicas de anaacutelise
multivariada para a construccedilatildeo do Iacutendice de Sustentabilidade Municipal que resultou
na retirada dos indicadores que se mostraram pouco influentes ou redundantes ao
iacutendice Os indicadores selecionados com suas respectivas informaccedilotildees municipais
estatildeo contidos no APEcircNDICE F
1 Capanema 15 Manfrinoacutepolis 29 Vitorino 2 Planalto 16 Flor da Serra do Sul 30 Bom Sucesso do Sul 3 Peacuterola dOeste 17 Salto do Lontra 31 Satildeo Joatildeo 4 Pranchita 18 Francisco Beltratildeo 32 Coronel Vivida 5 Santo Antocircnio do Sudoeste 19 Nova Esperanccedila do Sudoeste 33 Pato Branco 6 Bela Vista da Caroba 20 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 34 Sulina 7 Bom Jesus do Sul 21 Dois Vizinhos 35 Chopinzinho 8 Barracatildeo 22 Eneacuteas Marques 36 Marioacutepolis 9 Realeza 23 Cruzeiro do Iguaccedilu 37 Saudade do Iguaccedilu 10 Ampeacutere 24 Marmeleiro 38 Honoacuterio Serpa 11 Pinhal de Satildeo Bento 25 Satildeo Jorge dOeste 39 Clevelacircndia 12 Salgado Filho 26 Verecirc 40 Mangueirinha 13 Santa Izabel do Oeste 27 Renascenccedila 41 Coronel Domingos Soares 14 Nova Prata do Iguaccedilu 28 Itapejara dOeste 42 Palmas
Figura 9 ndash Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores iniciais Fonte Autoria Proacutepria (2017)
49
Figura 10 - Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores selecionados Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) para os quatro
indicadores selecionados que retratam sobre o desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios estudados Os componentes principais 1 e 2 correspondem a 7878 da
variacircncia total explicada conforme Tabela 4 o qual significa a medida de informaccedilatildeo
contida nos indicadores
Tabela 4 ndash Componentes Principais para os indicadores selecionados
C1 C2
Populaccedilatildeo estimada (2015) 0649 -0118
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () 0626 0228
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares () 0395 -0530
PIB per capita (R$habano) 0177 0808
VARIAcircNCIA 5051 2827 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O primeiro componente representa 5051 da variacircncia total portanto seus
elementos tornaram-se os coeficientes das variaacuteveis da equaccedilatildeo que construiu o
IDSM conforme a metodologia abordada por Kubrusly (2001) e demonstrada na
Equaccedilatildeo 5 As variaacuteveis da equaccedilatildeo satildeo representadas pelos indicadores
selecionados e mesmo possuindo informaccedilotildees em diferentes escalas e periacuteodos de
coleta segundo Braga et al (2004) eacute possiacutevel a criaccedilatildeo de iacutendices que os utilizem
na avaliaccedilatildeo da sustentabilidade municipal de forma coerente e coesa
(Equaccedilatildeo 5)
50
Por outro lado segundo Dut Ross et al (2010) e Carvalho et al (2011b) haacute
limitaccedilotildees na construccedilatildeo de iacutendices de sustentabilidade ambiental quanto a
determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo dos indicadores e atribuiccedilatildeo de seus pesos pois natildeo
haacute um padratildeo imposto pela sociedade
Os autores Carvalho et al (2011b) e Braga et al 2004 destacam que os
estudos que englobam a associaccedilatildeo entre o conhecimento e a mensuraccedilatildeo da
sustentabilidade no contexto geograacutefico estaacute em fase de amadurecimento e
desenvolvimento cientiacutefico e que a composiccedilatildeo do sistema de indicadores para
essa avaliaccedilatildeo necessita de um nuacutemero consideraacutevel de variaacuteveis devido ao grande
desafio de comunicar realidades complexas de maneira resumida
Poreacutem a construccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade municipal de Petry et
al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 foi realizada
por meio de diferentes quantidades de indicadores sendo respectivamente 18 8 13
e 15 indicadores utilizados percebendo que natildeo haacute um consenso na literatura que
determine a quantidade de variaacuteveis fundamentais para avaliaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel
53 Classificaccedilatildeo dos municiacutepios de acordo com o IDSM e a respectiva distribuiccedilatildeo espacial
O IDSM obtido para os municiacutepios estudados variou de -222 a 473 de forma
que foi possiacutevel estabelecer a classificaccedilatildeo dos municiacutepios por meio da
hierarquizaccedilatildeo do IDSM conforme Tabela 6 A utilizaccedilatildeo de ranking dos municiacutepios
em estudos que avaliam a sustentabilidade municipal por meio iacutendices eacute
fundamental visto que possibilita a visualizaccedilatildeo do desempenho
de cada municiacutepio e a comparaccedilatildeo entre os mesmos atraveacutes do tempo (CARVALHO
et al 2011b)
O resultado do IDSM permitiu visualizar a distinccedilatildeo entre os municiacutepios dentro
do mesmo contexto geograacutefico nos quesitos que abrangem o desenvolvimento
sustentaacutevel Os estudos de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al
2004 e Souza et al 2009 mostram que o desempenho ambiental e do
desenvolvimento sustentaacutevel eacute bastante divergente entre os municiacutepios dentro de
um mesmo contexto geograacutefico devido aos multivariados fatores que exercem
influecircncia sobre o municiacutepio e se diferem entre eles
51
Para o contexto geograacutefico analisado notou-se que o tamanho da populaccedilatildeo
foi o principal influenciador do comportamento do IDSM Tal influecircncia eacute descrita por
Gomes et al (2000) pois o autor diz que quanto maior o porte do municiacutepio maior eacute
a independecircncia financeira devido as receitas natildeo dependerem exclusivamente de
repasses da Uniatildeo e do estado
O poder financeiro segundo Souza et al (2009) e Leme (2010) eacute essencial
para o funcionamento da administraccedilatildeo municipal pois esta possui alta capacidade
de intervenccedilatildeo no espaccedilo geograacutefico podendo assim alcanccedilar resultados eficientes
em questotildees que envolvem o desempenho ambiental aleacutem de que tais municiacutepios
tendem a garantir a destinaccedilatildeo de recursos a gestatildeo ambiental situaccedilatildeo bastante
limitada nos muniacutecipios de pequeno porte
52
Tabela 6ndash Classificaccedilatildeo geral dos municiacutepios de acordo com o IDSM
POSICcedilAtildeO CIDADES IDS
1ordm Pato Branco 473 2ordm Francisco Beltratildeo 436 3ordm Dois Vizinhos 135 4ordm Palmas 094 5ordm Santa Izabel do Oeste 055 6ordm Satildeo Joatildeo 048 7ordm Saudade do Iguaccedilu 045 8ordm Vitorino 044 9ordm Chopinzinho 042
10ordm Satildeo Jorge dOeste 032 11ordm Coronel Vivida 027 12ordm Clevelacircndia 024 13ordm Ampeacutere 018 14ordm Salto do Lontra 009 15ordm Santo Antocircnio do Sudoeste 007 16ordm Marmeleiro 003 17ordm Realeza -012 18ordm Marioacutepolis -022 19ordm Nova Prata do Iguaccedilu -024 20ordm Pranchita -036 21ordm Mangueirinha -043 22ordm Planalto -048 23ordm Salgado Filho -049 24ordm Sulina -049 25ordm Capanema -052 26ordm Itapejara dOeste -066 27ordm Cruzeiro do Iguaccedilu -076 28ordm Peacuterola dOeste -083 29ordm Renascenccedila -084 30ordm Eneacuteas Marques -107 31ordm Bom Sucesso do Sul -109 32ordm Bela Vista da Caroba -109 33ordm Nova Esperanccedila do Sudoeste -117 34ordm Honoacuterio Serpa -124 35ordm Flor da Serra do Sul -125 36ordm Manfrinoacutepolis -139 37ordm Boa Esperanccedila do Iguaccedilu -158 38ordm Barracatildeo -170 39ordm Bom Jesus do Sul -179 40ordm Verecirc -191 41ordm Coronel Domingos Soares -196 42ordm Pinhal de Satildeo Bento -222
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Nota-se que Pato Branco e Francisco Beltratildeo apresentaram os iacutendices mais
elevados de desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo garantindo respectivamente o
primeiro e segundo posicionamento Isso ocorreu pois os municiacutepios apresentaram
53
a maior populaccedilatildeo da regiatildeo os gastos com a gestatildeo ambiental mais relevantes
dentro do contexto estudado alta cobertura de coleta de resiacuteduos domiciliares e PIB
acima da meacutedia da regiatildeo que eacute de 2726574 R$habano conforme disposto na
Tabela 7
Tabela 7- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios liacutederes do ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Pato Branco 79011 331 10000 3575800
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
Em contrapartida Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e
Pinhal de Satildeo Bento de acordo com o IDSM apresentaram as menores contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento sustentaacutevel de seus municiacutepios ocupando respectivamente
o 39ordm 40ordm 41ordm e 42ordm posicionamento Tais municiacutepios apresentaram populaccedilatildeo baixa
comparada aos muniacutecios liacutederes do ranking natildeo apresentaram gasto com a gestatildeo
ambiental e natildeo continham a informaccedilatildeo da parcela da populaccedilatildeo atendida com
resiacuteduos domiciliares apesar de que Bom Jesus do sul forneceu tal informaccedilatildeo eacute
visto que possui baixa a cobertura do serviccedilo (24 57 da populaccedilatildeo) e o PIB per
capita anual natildeo ultrapassaram a meacutedia da regiatildeo de 2726574 R$habano
Tabela 8- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios finais no ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700
Verecirc 7799 000 - 2542500
Coronel Domingos Soares
7580 000 - 2159700
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000 - 1445000
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a quebra natural da variaccedilatildeo dos iacutendices para classificar as
cidades em trecircs classes e verificoundashse que 4286 possui os menores iacutendices com
variaccedilatildeo de -22 a -066 5238 possui iacutendices medianos com variaccedilatildeo de -067 a -
54
135 composto pela maior parcela de cidades e a menor parcela de municiacutepios
476 contemplam os maiores iacutendices com variaccedilatildeo de 136 a 473
Na tentativa de auxiliar na identificaccedilatildeo dos fatores que causaram a
classificaccedilatildeo semelhante dos municiacutepios de acordo com o IDSM foi realizada aleacutem
da correlaccedilatildeo entre os indicadores selecionados e o caacutelculo do iacutendice a distribuiccedilatildeo
espacial do IDSM por meio da construccedilatildeo do mapa contido na Figura 11
Segundo o estudo de Constantino et al (2016) a utilizaccedilatildeo do meacutetodo de
representaccedilatildeo de dados de qualidade de vida e socioeconocircmicos por meio da
construccedilatildeo de mapa temaacuteticos possibilita aprofundar-se na explicaccedilatildeo do
comportamento socioeconocircmico da regiatildeo e detalhar informaccedilotildees necessaacuterias para
os tomadores de decisotildees
As cidades com menor IDSM estatildeo concentradas geograficamente ao redor de
Francisco Beltratildeo e entre Francisco Beltratildeo e Pato Branco de modo que se
apresenta a existecircncia de alta desigualdade quanto a promoccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel entre os municiacutepios liacutederes e as cidades vizinhas conforme disposto na
Figura 11
Por outro lado eacute possiacutevel constatar que os municiacutepios com IDSM mediano
estatildeo proacuteximos do Rio Iguaccedilu e da fronteira com o estado de Santa Catarina
estando levemente afastados de Francisco Beltratildeo e Pato Branco
Figura 11 ndash Mapa da distribuiccedilatildeo espacial do IDSM nos municiacutepios do sudoeste paranaense Fonte Autoria Proacutepria (2017)
55
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
No sudoeste paranaense apenas quatro indicadores dos 20 predeterminados
para a composiccedilatildeo do IDSM apresentaram relevacircncia suficiente para a elaboraccedilatildeo
do IDSM e avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel representados pela Populaccedilatildeo
Estimada PIB per capita Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental
A elaboraccedilatildeo do ranking municipal de acordo com o IDSM permitiu visualizar a
distinccedilatildeo entre o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do
sudoeste paranaense e a avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo contida nos indicadores que
influenciaram significativamente no posicionamento dos municiacutepios liacutederes e finais
Os municiacutepios liacutederes foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute os municiacutepios finais
foram Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento
A anaacutelise espacial realizada por meio da construccedilatildeo do mapa de distribuiccedilatildeo do
IDSM nos municiacutepios estudados facilitou a percepccedilatildeo de que a concentraccedilatildeo dos
municiacutepios com os menores iacutendices estaacute localizada ao redor e entre a localidade dos
municiacutepios liacutederes realccedilando a desigualdade existente no desempenho do
desenvolvimento sustentaacutevel entre esses municiacutepios
No entanto foi possiacutevel avaliar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel
dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por meio da construccedilatildeo do IDSM com
apenas quatro indicadores pois o estudo permitiu verificar pontos fortes e fracos da
gestatildeo puacuteblica municipal que interferem no desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
podendo subsidiar a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas realizar a
comparaccedilatildeo entre os municiacutepios e tornando-se uma ferramenta uacutetil no desafio de
transformaccedilatildeo do atual padratildeo de desenvolvimento enraizada na sociedade na
busca pelo desenvolvimento sustentaacutevel
56
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APEcircNDICES
APEcircNDICE A ndash Ofiacutecio agrave SANEPAR Oficio agrave SANEPAR - Unidade Regional Francisco Beltratildeo e Unidade Regional Pato Branco Aos cuidados do Gerente da Unidade Regional Francisco Beltratildeo
Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
Relaccedilatildeo dos municiacutepios atendidos pela Unidade Regional de Francisco Beltratildeo
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio volume de esgoto coletado
e volume de esgoto tratado referentes ao ano de 2015 dos seguintes municiacutepios
Bela Vista da Caroba Boa Esperanccedila do Iguaccedilu Bom Jesus do Sul Cruzeiro do
Iguaccedilu Eneacuteas Marques Flor da Serra do Sul Manfrinoacutepolis Nova Esperanccedila do
Sudoeste Nova Prata do Iguaccedilu Peacuterola dOeste Pinhal de Satildeo Bento Planalto
Salgado Filho Salto do Lontra e Santa Izabel do Oeste
Desde jaacute agradeccedilo coloco-me a disposiccedilatildeo para mais esclarecimentos
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE B ndash Ofiacutecio agrave CASAN Oficio agrave CASAN Marcelo Roth Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
O municiacutepio de Barracatildeo eacute atendido pela CASAN
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio no ano de 2015 em
Barracatildeo
Desde jaacute agradeccedilo
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE C ndash Tabulaccedilatildeo dos dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio Tabela 9 ndash Dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
1 Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7460 200 Secretaria em conjunto 013 Sim Natildeo Natildeo
2 Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
Sim Aterro Sanitaacuterio 9760 200 Secretaria em conjunto 026 Sim Natildeo Natildeo
3 Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7910 340 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
4 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 Sim Aterro Sanitaacuterio 9930 130 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
5 Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 Sim Aterro Sanitaacuterio 580 360 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
6 Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8880 200 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
7 Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 Sim Aterro Sanitaacuterio 8190 500 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
8 Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 Sim Aterro Sanitaacuterio 6170 1100 Departamento exclusivo 122 Sim Sim Natildeo
9 Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8230 1200 Secretaria Exclusiva 261 Sim Natildeo Natildeo
10 Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
Natildeo Lixatildeo 340 2100 Departamento exclusivo 000 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
11 Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
Sim Aterro Sanitaacuterio 9710 370 Secretaria em conjunto 236 Sim Sim Em implantaccedilatildeo
12 Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 Sim Aterro Sanitaacuterio 8830 150 Departamento exclusivo 050 Sim Sim Natildeo
13 Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 8880 093 Secretaria em conjunto 061 Sim Sim Natildeo
14 Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 Sim Aterro Sanitaacuterio 9860 100 Departamento exclusivo 044 Sim Sim Natildeo
15 Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 Sim Aterro Sanitaacuterio 4960 300 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
16 Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 Sim Aterro Sanitaacuterio 9020 300 Secretaria Exclusiva 254 Sim Sim Natildeo
17 Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
Sim Aterro controlado 8830 1000 Departamento exclusivo 101 Sim Natildeo Natildeo
18 Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 110 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
19 Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 Sim Aterro Sanitaacuterio 2250 600 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
20 Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8040 900 Secretaria em conjunto 118 Natildeo Natildeo Natildeo
21 Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7710 320 Departamento em conjunto 010 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
22 Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
Aterro Sanitaacuterio 8650 500 Departamento exclusivo 246 Sim Sim Natildeo
23 Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 160 Departamento exclusivo 055 Sim Sim Natildeo
24 Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9410 230 Secretaria em conjunto 093 Sim Natildeo Em implantaccedilatildeo
25 Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 Sim Aterro Sanitaacuterio 2570 1400 Departamento em conjunto
Sim Sim Natildeo
26 Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 Sim Aterro controlado 9330 550 Secretaria Exclusiva 331 Sim Sim Natildeo
27 Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 Sim Aterro Sanitaacuterio 9180 700 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
28 Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7310 460 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
29 Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7830 500 Secretaria Exclusiva 049 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
30 Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7730 800 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
31 Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 Sim Aterro Sanitaacuterio 7680 360 Secretaria em conjunto 000 Sim Sim Natildeo
32 Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 Sim Aterro Sanitaacuterio 7200 600 Secretaria em conjunto 032 Sim Sim Natildeo
33 Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 Sim Aterro Sanitaacuterio 1490 650 Secretaria em conjunto 006 Natildeo Natildeo Natildeo
34 Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8950 180 Secretaria em conjunto 032 Natildeo Sim Em implantaccedilatildeo
35 Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8130 150 Secretaria em conjunto 117 Sim Natildeo Natildeo
36 Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9390 300 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
37 Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 Sim Lixatildeo 7790 068 Secretaria em conjunto 109 Sim Sim Natildeo
38 Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 4930 300 Secretaria em conjunto 087 Sim Sim Natildeo
39 Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 Sim Aterro Sanitaacuterio 8070 140 Secretaria Exclusiva 103 Sim Sim Natildeo
40 Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 Sim Lixatildeo 7420 015 Secretaria em conjunto 003 Natildeo Natildeo Natildeo
41 Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9660 095 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
42 Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 6610 800 Secretaria Exclusiva 164 Sim Sim Natildeo
Fonte Autoria proacutepria(2017)
67
APEcircNDICE D ndash Tabulaccedilatildeo dos indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio Tabela 10 ndash Indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 100 100 7460 200 05 013 100 -100 -100
Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
100 100 9760 200 05 026 100 -100 -100
Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 -100 100 7910 340 05 000 -100 -100 -100
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 100 100 9930 130 05 000 -100 -100 -100
Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 100 100 580 360 -05 000 100 -100 -100
Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 -100 100 8880 200 -05 000 -100 -100 -100
Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 100 100 8190 500 05 000 100 -100 -100
Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 100 100 6170 1100 0 122 100 100 -100
Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
-100 100 8230 1200 1 261 100 -100 -100
Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
-100 -100 340 2100 0 000 -100 -100 000
Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
100 100 9710 370 05 236 100 100 000
Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 100 100 8830 150 0 050 100 100 -100
Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 100 100 8880 093 05 061 100 100 -100
Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 100 100 9860 100 0 044 100 100 -100
Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 100 100 4960 300 1 000 100 -100 -100
Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 100 100 9020 300 1 254 100 100 -100
Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
100 000 8830 1000 0 101 100 -100 -100
Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 100 100 8960 110 -05 000 -100 -100 -100
Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 100 100 2250 600 1 000 100 -100 -100
Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
-100 100 8040 900 05 118 -100 -100 -100
Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 100 100 7710 320 -05 010 -100 -100 000
Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
100 8650 500 0 246 100 100 -100
Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 100 100 8960 160 0 055 100 100 -100
Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 -100 100 9410 230 05 093 100 -100 000
Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 100 100 2570 1400 -05
100 100 -100
Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 100 000 9330 550 1 331 100 100 -100
Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 100 100 9180 700 05 000 -100 -100 -100
Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
-100 100 7310 460 1 000 100 -100 -100
Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 -100 100 7830 500 1 049 -100 -100 000
Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 100 100 7730 800 05 000 100 -100 -100
Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 100 100 7680 360 05 000 100 100 -100
Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 100 100 7200 600 05 032 100 100 -100
Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 100 100 1490 650 05 006 -100 -100 -100
Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 -100 100 8950 180 05 032 -100 100 000
Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 -100 100 8130 150 05 117 100 -100 -100
Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 -100 100 9390 300 -05 000 100 -100 -100
Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 100 -100 7790 068 05 109 100 100 -100
Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 -100 100 4930 300 05 087 100 100 -100
Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 100 100 8070 140 1 103 100 100 -100
Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 100 -100 7420 015 05 003 -100 -100 -100
Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
-100 100 9660 095 -05 000 -100 -100 -100
Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 -100 100 6610 800 1 164 100 100 -100
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
68
APEcircNDICE E ndash Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais Tabela 11- Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais
Variaacuteveis
I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
I1 1 0845 0401 0620 0214 0330 -0526 0310 0545 0697 0352 -0079 -0123 0004 0250 0210 0453 0431 0368 0123
I2 0845 1 0786 0780 0371 0376 -0639 0310 0724 0712 0503 -0094 -0026 0256 0091 0118 0458 0350 0355 0143
I3 0401 0786 1 0659 0333 0303 -0486 0195 0642 0470 0502 -0056 -0037 0497 -0198 0091 0276 0146 0205 0174
I4 0620 0780 0659 1 0423 0373 -0398 0571 0938 0720 0681 0087 -0133 0178 0054 -0031 0367 0285 0293 0020
I5 0214 0371 0333 0423 1 -0069 -0155 -0135 0450 0353 0416 -0056 0113 -0128 0185 -0024 0226 0175 0123 -0072
I6 0330 0376 0303 0373 -0069 1 0062 0374 0311 0392 0030 0222 -0097 0351 -0008 -0148 0307 0139 0365 -0051
I7 -0526 -0639 -0486 -0398 -0155 0062 1 -0012 -0347 -0299 -0313 0327 -0121 -0103 -0007 0044 -0098 -0044 -0068 -0266
I8 0310 0310 0195 0571 -0135 0374 -0012 1 0511 0418 0134 0207 -0257 0157 -0118 0063 0351 0161 0403 -0113
I9 0545 0724 0642 0938 0450 0311 -0347 0511 1 0630 0611 0019 -0049 0162 0092 0115 0400 0336 0327 0051
I10 0697 0712 0470 0720 0353 0392 -0299 0418 0630 1 0423 0324 -0241 0048 0152 0134 0243 0474 0346 -0266
I11 0352 0503 0502 0681 0416 0030 -0313 0134 0611 0423 1 -0095 -0296 -0039 0043 0065 0154 -0081 0034 0114
I12 -0079 -0094 -0056 0087 -0056 0222 0327 0207 0019 0324 -0095 1 -0201 -0113 -0023 -0024 -0116 0178 0131 -0394
I13 -0123 -0026 -0037 -0133 0113 -0097 -0121 -0257 -0049 -0241 -0296 -0201 1 -0005 0267 -0172 -0259 0022 -0142 0121
I14 0004 0256 0497 0178 -0128 0351 -0103 0157 0162 0048 -0039 -0113 -0005 1 -0412 -0159 0083 -0124 0068 0143
I15 0250 0091 -0198 0054 0185 -0008 -0007 -0118 0092 0152 0043 -0023 0267 -0412 1 0209 -0096 0055 -0123 0051
I16 0210 0118 0091 -0031 -0024 -0148 0044 0063 0115 0134 0065 -0024 -0172 -0159 0209 1 0313 0173 0147 0011
I17 0453 0458 0276 0367 0226 0307 -0098 0351 0400 0243 0154 -0116 -0259 0083 -0096 0313 1 0401 0662 0116
I18 0431 0350 0146 0285 0175 0139 -0044 0161 0336 0474 -0081 0178 0022 -0124 0055 0173 0401 1 0459 -0357
I19 0368 0355 0205 0293 0123 0365 -0068 0403 0327 0346 0034 0131 -0142 0068 -0123 0147 0662 0459 1 -0143
I20 0123 0143 0174 0020 -0072 -0051 -0266 -0113 0051 -0266 0114 -0394 0121 0143 0051 0011 0116 -0357 -0143 1
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2) I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) I12 Existecircncia de coleta seletiva
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana ()
I5 Incidecircncia de pobreza () I15 Remanescentes florestais ()
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I8 PIB per capita (R$habano) I18 Conselho municipal de meio ambiente I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () I19 Fundo municipal de meio ambiente
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21
69
APEcircNDICE F ndash Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados Tabela 12- Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados para compor o IDSM
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel selecionados
I1 I2 I3 I4 IDSM Posiccedilatildeo
Pato Branco 79011 331 10000 3575800 47314 1ordm
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900 43649 2ordm
Dois Vizinhos 39138 061 10000 3402700 13541 3ordm
Palmas 47674
9279 1839900 0936 4ordm
Santa Izabel do Oeste 14165 117 9272 1751600 05454 5ordm
Satildeo Joatildeo 10709 109 7750 4877200 04778 6ordm
Saudade do Iguaccedilu 5372 103 4978 10545900 04528 7ordm
Vitorino 6828 164 6123 4637100 04407 8ordm
Chopinzinho 19992 122 6404 2552600 04235 9ordm
Satildeo Jorge dOeste 9302 087 10000 2172000 03224 10ordm
Coronel Vivida 21846 236
2546800 02669 11ordm
Clevelacircndia 17373 261
2186600 02393 12ordm
Ampeacutere 18591 013 10000 2541600 01777 13ordm
Salto do Lontra 14539 032 10000 1968900 00927 14ordm
Santo Antocircnio do Sudoeste 19958 000 10000 2010700 00701 15ordm
Marmeleiro 14470 246
2139900 00263 16ordm
Realeza 17023 000 9076 2600100 -0116 17ordm
Marioacutepolis 6585 010 10000 3025700 -0222 18ordm
Nova Prata do Iguaccedilu 10722 093 5847 2328700 -0236 19ordm
Pranchita 5558 000 10000 2766700 -0363 20ordm
Mangueirinha 17334 118
5168500 -0426 21ordm
Planalto 13926 049 5888 1788700 -0485 22ordm
Salgado Filho 4142 006 9778 2054600 -0492 23ordm
Sulina 3293 003 10000 2139800 -0493 24ordm
Capanema 19275 000 6019 2634300 -0521 25ordm
Itapejara dOeste 11454 000 6634 3054400 -0656 26ordm
Cruzeiro do Iguaccedilu 4376 050 6131 2007200 -0759 27ordm
Peacuterola dOeste 6746 000 7412 1905000 -0835 28ordm
Renascenccedila 6984 032 5116 2956500 -0843 29ordm
Eneacuteas Marques 6195 044 3483 2806300 -107 30ordm
Bom Sucesso do Sul 3365 000 4802 4410000 -1085 31ordm
Bela Vista da Caroba 3848 000 6757 1471700 -1095 32ordm
Nova Esperanccedila do Sudoeste 5206 055 3421 1666900 -1167 33ordm
Honoacuterio Serpa 5769 101
2786000 -1245 34ordm
Flor da Serra do Sul 4802 000 5206 1991900 -1249 35ordm
Manfrinoacutepolis 2954 000 5078 1526600 -139 36ordm
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 2716 000 3446 2263200 -1575 37ordm
Barracatildeo 10231 026
1999200 -1701 38ordm
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700 -1789 39ordm
Verecirc 7799 000
2542500 -1912 40ordm
Coronel Domingos Soares 7580 000
2159700 -1965 41ordm
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000
1445000 -2222 42ordm
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
70
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
lsquo
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Mapa do Estado do Paranaacute com enfoque para o sudoeste 29 Figura 2 ndash Mapa da mesorregiatildeo Sudoeste do Estado do Paranaacute 30 Figura 3 - Graacutefico de dispersatildeo entre a Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua e o grau de urbanizaccedilatildeo 38 Figura 4 ndash Percentual de municiacutepios apresentam serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio 39 Figura 5 ndash Mapa de distribuiccedilatildeo da Taxa de esgotamento sanitaacuterio 40 Figura 6ndash Percentual de municiacutepios segundo classes de estrutura de gestatildeo ambiental 42 Figura 7 ndash Percentual de municiacutepios segundo gastos com gestatildeo ambiental 43 Figura 8 ndash Existecircncia de instrumentos de gestatildeo ambiental nos municiacutepios 44 Figura 9 ndash Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores iniciais 46 Figura 10 - Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores selecionados 46 Figura 11 ndash Mapa da distribuiccedilatildeo espacial do IDSM nos municiacutepios do sudoeste paranaense 52
lsquo
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Matriz parcial de correlaccedilatildeo entre os indicadores iniciais 37 Tabela 2 - Combinaccedilotildees entre a Existecircncia de coleta seletiva e a Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos 41 Tabela 3ndash Combinaccedilotildees entre a existecircncia de Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente 44 Tabela 4 ndash Componentes Principais para os indicadores selecionados 47 Tabela 5 ndash Correlaccedilatildeo entre os indicadores e fatores 48 Tabela 6ndash Classificaccedilatildeo geral dos municiacutepios de acordo com o IDSM 50 Tabela 7- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios liacutederes do ranking 51 Tabela 8- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios finais no ranking 51 Tabela 9 ndash Dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio 64 Tabela 10 ndash Indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio 65 Tabela 11- Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais 66 Tabela 12- Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados para compor o IDSM 67
lsquo
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta 31 Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos 33 Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos 34
lsquo
LISTA DE SIGLAS
CF Constituiccedilatildeo Federal CIS Caderno de Informaccedilotildees de Sauacutede CBH Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano IDS Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel IDSM Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal IPARDES Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social MPPR Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute MUNIC Pesquisa de Informaccedilotildees Baacutesicas Municipais
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas ODS Objetivos do Desenvolvimento Sustentaacutevel RDO Resiacuteduos Domiciliares PLANSAB Plano Nacional de Saneamento Baacutesico PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento SNIS Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento SISMUMA Sistema Municipal de Meio Ambiente TRE-PR Tribunal Regional Eleitoral do Paranaacute
lsquo
Laurindo Kelvin T S S Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste do Paranaacute Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute 2017 69 Trabalho de Conclusatildeo de Curso
Resumo Dentro do contexto poliacutetico-administrativo brasileiro a esfera que
estaacute mais proacutexima das causas e efeitos da pressatildeo humana sobre a natureza eacute o municiacutepio Diante da degradaccedilatildeo dos ambientes naturais e da qualidade de vida da populaccedilatildeo nota-se a necessidade de adequaccedilatildeo do desenvolvimento dos municiacutepios brasileiros de forma mais sustentaacutevel buscando equiliacutebrio entre o aspecto social econocircmico e ambiental O trabalho estabeleceu e aplicou o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal - IDSM aos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio dos meacutetodos estatiacutesticos Anaacutelise de Agrupamento e Anaacutelise de Componente Principal os quais dentre 20 indicadores selecionaram quatro para compor o IDSM Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita Taxa de coleta de Resiacuteduos Domiciliares e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental O IDSM
permitiu avaliar o desempenho da sustentabilidade na regiatildeo hierarquizar os municiacutepios estudados e identificar os principais fatores que influenciaram o ranking Os resultados mostraram que os municiacutepios liacutederes do ranking do IDSM foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento ocuparam as uacuteltimas posiccedilotildees
Palavras-chave Gestatildeo puacuteblica municipal Gestatildeo ambiental Iacutendice de desenvolvimento sustentaacutevel
lsquo
Laurindo Kelvin T S S Evaluation of the sustainable development of the municipalities of southwestern Paranaacute Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute 2017 69 folhas Trabalho de Conclusatildeo de Curso Abstract Within the Brazilian political-administrative context a sphere that is closer to the causes and effects of human pressure on nature is the munipality Given the degradation of natural environments and the quality of life of the population itrsquos necessary to adapt the development of Brazilian municipalities in a more sustainable way seeking a balance between social economic and environmental aspects The study created and applied the Municipal Sustainable Development Index (IDSM) to the municipalities of southwest of Paranaacute by means of statistical methods Group Analysis and Principal Component Analysis whose from 20 indicators four indicators were selected to compose the IDSM Estimated Population PIB per capita RDO collection rate and Financial resource rate for environmental management The IDSM allowed to evaluate the sustainability performance in the region to rank the studied municipalities and to identify the main factors that influenced the ranking The results showed that the leading municipalities classified IDSM as Pato Branco and Francisco Beltratildeo Already Bom Jesus do Sul Verecirc Colonel Domingos Soares and Pinhal de Satildeo Bento occupied the last positions Keyword Municipal public management Environmental management Sustainable development index System of indicators Public managers Prefecture
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
Os ambientes naturais foram modificados ao logo do tempo para dar espaccedilo
aos sistemas antroacutepicos urbanos e rurais os quais garantiram a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e melhoria do conforto da crescente populaccedilatildeo Com isso o
aumento populacional e o atendimento de suas necessidades provocaram a
expansatildeo da urbanizaccedilatildeo e das fronteiras agriacutecolas Dessa forma ocorreu
exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma compulsiva e natildeo adequada
ambientalmente agravando o quadro de degradaccedilatildeo ambiental da biodiversidade
ecossistemas e biomas causando o desequiliacutebrio ecoloacutegico
Neste contexto as esferas do governo puacuteblico nas instacircncias federal
estadual e municipal bem como a populaccedilatildeo lidam diariamente com este cenaacuterio
de degradaccedilatildeo ambiental De acordo com a Constituiccedilatildeo Federal (CF) brasileira de
1988 eacute dever do poder puacuteblico e da coletividade garantir o equiliacutebrio ecoloacutegico
Assim cabe a gestatildeo puacuteblica local gerenciar o abastecimento de aacutegua
esgotamento sanitaacuterio acesso agrave energia eleacutetrica drenagem de aacuteguas pluviais
transporte puacuteblico educaccedilatildeo da populaccedilatildeo acesso agrave sauacutede seguranccedila da
populaccedilatildeo destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares
Nas questotildees ambientais o municiacutepio tem que realizar a administraccedilatildeo dos
recursos naturais controle da poluiccedilatildeo planejamento territorial e formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas Para isso eacute necessaacuteria uma eficiente gestatildeo municipal ambiental
em que haja forte estrutura administrativa utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo
ambiental legislaccedilatildeo eficiente quadro profissional qualificado recursos financeiros e
realizaccedilatildeo de diversas accedilotildees
A busca pela melhoria da qualidade ambiental ganhou forccedilas apoacutes a difusatildeo
do novo modelo de desenvolvimento o desenvolvimento sustentaacutevel pois assim
procura-se melhorar qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do uso sustentaacutevel da
natureza de forma que a participaccedilatildeo ativa da sociedade civil governo e empresas
privadas se tornam essenciais neste grande desafio
O desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento
econocircmico social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos
naturais ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade
suficiente para abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras dessa
10
forma procura-se evitar a escassez dos recursos naturais e conservar a natureza
melhorando a qualidade de vida da populaccedilatildeo (ONU 2017)
Segundo Malheiros et al (2008) o acompanhamento da implantaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel por meio de indicadores eacute essencial independente do
contexto abordado (global nacional estadual ou local) tanto na fase de diagnoacutestico
quanto na de prognoacutestico pois somente assim podendashse verificar se as metas de
sustentabilidade estatildeo sendo alcanccediladas e se as mudanccedilas de paradigmas estatildeo
sendo efetivadas dentro da sociedade
Nessa loacutegica eacute possiacutevel utilizar diversos indicadores para diagnosticar os
resultados das accedilotildees realizadas pela gestatildeo puacuteblica municipal seja nos quesitos
socioeconocircmicos ambientais ou administrativos presentes nos municiacutepios Estes
podem auxiliar os gestores puacuteblicos na tomada de decisatildeo na divulgaccedilatildeo ao puacuteblico
do diagnoacutestico realizado na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e suas respectivas
metas aleacutem de possibilitar um monitoramento da situaccedilatildeo municipal ao longo do
tempo e a verificar a necessidade de reestruturaccedilatildeo administrativa
Dessa maneira este trabalho tem o objetivo de avaliar o desenvolvimento
sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio do Iacutendice de
Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) que seraacute baseado em indicadores que
abrangem as aacutereas social econocircmica ambiental e gestatildeo ambiental puacuteblica
11
2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Elaborar o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal (IDSM)
para avaliar a gestatildeo puacuteblica dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por
meio da utilizaccedilatildeo de indicadores nas aacutereas social econocircmica ambiental e
administrativa
22 Objetivos especiacuteficos
Elaborar uma lista de classificaccedilatildeo dos 42 municiacutepios do sudoeste do
Paranaacute de forma a hierarquizar o grau de desenvolvimento sustentaacutevel
destes
Avaliar as associaccedilotildees entre os indicadores estudados
Avaliar quais os principais fatores que contribuem para o
posicionamento dos municiacutepios na lista de classificaccedilatildeo de
desenvolvimento sustentaacutevel
Elaborar um mapa com a distribuiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Sustentaacutevel no Sudoeste Paranaense
12
3 REVISAtildeO DE LITERATURA
31 Gestatildeo puacuteblica municipal
A CF brasileira determina que a organizaccedilatildeo poliacutetica administrativa do paiacutes
ocorra de forma autocircnoma contemplando a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e
os Municiacutepios (BRASIL 1988) A descentralizaccedilatildeo poliacutetica entre os entes federativos
implica na redistribuiccedilatildeo de poder os quais podem ser descritos por meio da
transferecircncia de receitas direitos especiais e obrigaccedilotildees do governo para a
sociedade civil e ao mesmo tempo da Uniatildeo para o governo estadual e municipal e
do poder Executivo para a entidade do Legislativo e do Judiciaacuterio (GOMES et al
2000)
Assim a descentralizaccedilatildeo do setor puacuteblico brasileiro atribuiu aos municiacutepios
a competecircncia de criar ou complementar a legislaccedilatildeo aos assuntos de interesse
local tributar e aplicar suas rendas prestar os serviccedilos puacuteblicos como o de
transporte coletivo e conjuntamente ao Estado e a Uniatildeo garantir o acesso da
populaccedilatildeo a educaccedilatildeo preacute-escolar e de ensino fundamental ao atendimento agrave
sauacutede a programas de melhoria das condiccedilotildees habitacionais e aos sistemas de
saneamento baacutesico (BRASIL 1988)
Desta forma o governo local adquire um novo formato de lideranccedila e
coordenaccedilatildeo por meio da consolidaccedilatildeo da capacidade de implantar poliacuteticas e accedilotildees
voltadas ao interesse coletivo local (FARAH 2001) Para Souza (2004) a
governanccedila local brasileira tem vivenciado uma alta inovaccedilatildeo institucional e
estabelecido um sistema de relaccedilotildees intergovernamentais bastante complexo agrave fim
de fornecer os serviccedilos sociais universais e os bens puacuteblicos de uso coletivo
A fragmentaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica favoreceu agrave diminuiccedilatildeo da
burocracia a aproximaccedilatildeo entre a accedilatildeo do governo e a realidade local maior
participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na gestatildeo puacuteblica e consequentemente o aumento da
eficaacutecia e eficiecircncia na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas (REZENDE et al 2005)
Santos (2010) relata que o ganho municipal proveniente da constituiccedilatildeo engloba
tambeacutem a facilidade de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos puacuteblicos utilizaccedilatildeo mais
eficiente de recursos para implementaccedilatildeo de poliacuteticas e programas voltados agraves
particularidades locais transparecircncia e democratizaccedilatildeo das tomadas de decisotildees e
dos processos decisoacuterios por meio da participaccedilatildeo da populaccedilatildeo
13
Por outro lado segundo Gomes et al (2000) esta mudanccedila na poliacutetica
municipal trouxe alguns aspectos negativos para o contexto brasileiro pois houve a
proliferaccedilatildeo de municiacutepios a injusta transferecircncia de receitas tributaacuterias das cidades
de grande porte para as de menor o aumento de despesas com o Legislativo e setor
administrativo e prejuiacutezos a grande parte da populaccedilatildeo as quais se encontram em
sua maioria nas cidades de grande porte
Com a criaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 foram estabelecidos novos
instrumentos por meio dos quais os municiacutepios devem implementar na sua
administraccedilatildeo para nortear seu respectivo planejamento municipal referente ao
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e da propriedade urbana Portanto
tais ferramentas compreendem o plano diretor o parcelamento do uso e da
ocupaccedilatildeo do solo zoneamento ambiental plano plurianual diretrizes orccedilamentaacuterias
e orccedilamento anual gestatildeo orccedilamentaacuteria participativa planos programas e projetos
setoriais aleacutem de planos de desenvolvimento econocircmico e social (BRASIL 2001)
A utilizaccedilatildeo destes instrumentos de planejamento urbano como o plano de
diretor e plano estrateacutegico municipal pelos gestores municipais encontra-se
valorizados em determinados municiacutepios ou simplesmente esquecidos por outros
Ademais o fracasso desses planos ocorre devido as prioridades que num certo local
eacute dado para estrutura municipal puacuteblica ou aos interesses puacuteblicos majoritaacuterios ou
ateacute mesmo para as demandas do setor privado sendo que esta ferramenta deveria
ser constituiacuteda de accedilatildeo e metas governamentais integralizadas e natildeo focada num
determinado assunto (REZENDE et al 2007)
A administraccedilatildeo municipal devido seu poder financeiro e de intervenccedilatildeo no
seu respectivo territoacuterio poliacutetico administrativo se estabelece como uma entidade de
alto impacto ao meio ambiente Decorrente a este fato aliado a correta aplicaccedilatildeo de
recursos puacuteblicos eacute preciso estabelecer instrumentos que apoie o planejamento a
gestatildeo e o monitoramento das iniciativas puacuteblicas relacionada agrave sauacutede e ao meio
ambiente (SOUZA et al 2009)
A atuaccedilatildeo dos governos municipais estaacute em constante evoluccedilatildeo desde a CF
de 1988 anteriormente a este periacuteodo esta entidade era encarada apenas como
prestadora de serviccedilos no entanto atualmente ocorre a necessidade de assumir o
papel de agentes do desenvolvimento local o qual consiste na defesa e
preservaccedilatildeo do meio ambiente de acordo com a constituiccedilatildeo e procurar capacitar-se
atraveacutes de um Sistema Municipal de Meio Ambiente (AacuteVILA et al 2012)
14
Garces et al (2002) atenta para a necessidade sensibilizar e capacitar de
gestores para fortalecer a construccedilatildeo de uma cultura gerencial baseada na
avaliaccedilatildeo de desempenho e maior participaccedilatildeo e transparecircncias Jaacute Rezende et al
(2005) revela que os gestores puacuteblicos estatildeo procurando cada vez mais
ferramentas tais como indicadores que avaliem a performance das instituiccedilotildees
puacuteblicas e afirma a representatividade do Estado como um ator que propicia o
desenvolvimento econocircmico e social
32 Gestatildeo ambiental puacuteblica
A Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente (PNMA) instituiacuteda em 1981 tem como
finalidade preservar melhorar e recuperar a qualidade ambiental necessaacuteria agrave vida
assegurando o desenvolvimento sustentaacutevel da naccedilatildeo Portanto dentre os
instrumentos criados para este fim a PNMA criou e estruturou o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) por meio da distribuiccedilatildeo de oacutergatildeos ambientais nos
trecircs entes federativos atribuindo responsabilidades inclusive para o governo
municipal
A importacircncia da implantaccedilatildeo de um governo ambiental municipal pode ser
justificada pela exposiccedilatildeo de Rodrigues et al (2012) e Leme (2010) os quais
complementam a ideia de que eacute no municiacutepio onde surge a oportunidade de uma
significativa aproximaccedilatildeo do poder puacuteblico com a realidade e os problemas
socioambientais de sua populaccedilatildeo Eacute nesta divisatildeo poliacutetica-administrativa onde as
poliacuteticas puacuteblicas se relacionam com a populaccedilatildeo e estaacute mais perto dos membros
poliacuteticos
Aleacutem disso torna-se evidente a importacircncia da gestatildeo ambiental pela
explicaccedilatildeo de Quintas (2006) dizendo que o poder puacuteblico por meio dos diferentes
niacuteveis de governo por ser o principal responsaacutevel pela proteccedilatildeo ambiental devem
intervir e mediar os interesses e as accedilotildees dos diversos atores sociais que causem
riscos a qualidade de vida da populaccedilatildeo e ambiental
Leme (2010) revela que um dos requisitos baacutesicos para a implementaccedilatildeo
das poliacuteticas ambientais municipais eacute a existecircncia de um oacutergatildeo para cuidar do
assunto por isso em 2008 este cenaacuterio de presenccedila de oacutergatildeo ambiental municipal
se encontrava em 83 dos municiacutepios brasileiros Em suma para ocorrer a efetiva
aplicaccedilatildeo da poliacutetica ambiental o municiacutepio deve possuir uma gestatildeo ambiental
15
baseada no Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA) que engloba a accedilatildeo
integrada pelo oacutergatildeo executivo Conselho Municipal do Meio Ambiente Fundo do
Meio Ambiente Agenda 21 Local e o Coacutedigo Florestal (NUNES et al 2012)
O SISMUMA descrito por Aacutevila et al (2012) eacute uma estrutura poliacutetico-
administrativa que no procedimento de tomada de decisatildeo local utiliza-se a inserccedilatildeo
da questatildeo ambiental para a formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas
ambientais e sua respectiva interligaccedilatildeo com as poliacuteticas setoriais Deste modo
leva-se em conta a realidade de cada regiatildeo e para implantar o desenvolvimento
sustentaacutevel
A fim de aderir a nova postura institucional que estaacute ocorrendo nos
municiacutepios brasileiros em relaccedilatildeo a qualidade ambiental torna-se importante a
implantaccedilatildeo do SISMUMA pelos governos locais envolvendo em seu a criaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de estrutura organizacional diretrizes normativas e operacionais
aspectos de gestatildeo articulaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e participaccedilatildeo popular (SANTOS
2010)
Merico (2001) descreve a gestatildeo puacutebica ambiental dentro de trecircs elementos
essenciais para seu correto funcionamento o qual envolve os instrumentos legais a
estrutura administrativa e por uacuteltimo os programas e projetos de cunho
socioambientais
Segundo o levantamento feito por Santos (2010) consta que os
instrumentos legais da gestatildeo puacuteblica que impactam diretamente na luta pela
proteccedilatildeo ambiental satildeo o plano diretor plano plurianual lei do zoneamento lei de
parcelamento do solo coacutedigo de obras Aleacutem disso o autor mostra que os
instrumentos de gestatildeo ambiental devem estar interligados para o sucesso da accedilatildeo
puacuteblica no desenvolvimento sustentaacutevel e dentre os respectivos instrumentos cita a
Agenda 21 legislaccedilatildeo especiacutefica Conselho de Meio Ambiente Fundo Municipal de
Meio Ambiente consorcio puacuteblico e Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Contudo a
municipalizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica possibilita que os instrumentos da poliacutetica
municipal sejam implementados de maneira mais especiacutefica e mais inovadora do
que a legislaccedilatildeo federal e estadual (NUNES et al 2012)
Barros et al (2012) afirma que para aplicar uma efetiva gestatildeo ambiental
municipal eacute importantiacutessimo se amparar com contrataccedilatildeo de profissionais
especializados infraestrutura adequada recursos financeiros e ainda reforccedila que eacute
16
necessaacuterio manter a populaccedilatildeo fortemente instruiacuteda referente aos assuntos
ambientais
A capacidade da gestatildeo e poliacutetica ambiental dos municiacutepios em obter
sucesso perante a sociedade eacute resultado do investimento e melhoria no potencial
de recursos humanos financeiros e medidas de controle social Esses elementos
foram medidos em 2008 e constatou-se que no Brasil cerca de 77 das cidades
possuem oacutergatildeos de meio ambiente haacute mais de 40 mil pessoas trabalhando na
gestatildeo ambiental puacuteblica a niacutevel municipal aproximadamente 48 dos municiacutepios
tecircm conselhos de meio ambiente e mais de 36 dos municiacutepios destinam seus
recursos para a aacuterea ambiental (LEME 2010)
Carvalho et al (2011a) reforccedila que apenas realizar implantaccedilatildeo e possuir a
presenccedila da estrutura administrativa ambiental nos municiacutepios natildeo auxilia para
eficiecircncia da gestatildeo ambiental tatildeo necessaacuteria para obter bons resultados do
desempenho ambiental Barros et al (2012) repara que as leis soacute seratildeo realmente
aplicadas e exercidas pelos agentes sociais quando estas forem mais divulgadas e
interligadas entre si
Mais uma vez eacute defendido na literatura a ideia de que a falta de articulaccedilatildeo
entre a legislaccedilatildeo federal estadual e municipal resulta numa ineficiente gestatildeo
puacuteblica Do mesmo modo a utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo desarticulados e
natildeo adaptados agrave realidade local indicam a mesma situaccedilatildeo de gestatildeo do setor
puacuteblico (NUNES et al 2012)
Por mais que hajam diversos avanccedilos na gestatildeo ambiental municipal as
diversas medidas devem ser fortalecidas como o diaacutelogo entre os entes federativos
a qualidade institucional das comissotildees tripartites e dos conselhos estaduais os
quais ainda natildeo abriram espaccedilo aos municiacutepios (LEME 2010)
Eacute relevante destacar que o setor puacuteblico por ser o principal responsaacutevel pelo
bem-estar da sociedade e meio ambiente deve realizar esforccedilos para a conquista
de um sistema eficiente de gestatildeo ambiental com foco na utilizaccedilatildeo otimizada dos
recursos puacuteblicos racionalidade nas tomadas de decisotildees anaacutelise de custo e
benefiacutecios oriundos destas accedilotildees (BARATA et al 2006)
Da mesma maneira Schenini et al (2002) acredita no poder de influecircncia
das atividades da gestatildeo puacuteblica sobre a questatildeo ambiental que ocorre por meio do
exerciacutecio do governo tanto no papel de usuaacuterio como no de fiscalizador dos recursos
naturais portanto defende-se que a gestatildeo sustentaacutevel dos serviccedilos puacuteblicos estaacute
17
nas medidas de fiscalizar as accedilotildees de destruiccedilatildeo dos recursos naturais incentivar
as atividades de menores impactos mudanccedilas culturais e o uso de tecnologias
limpas gerenciais e operacionais
Houve ampliaccedilatildeo nos serviccedilos de gestatildeo ambiental puacuteblica municipal dentro
da Brasil de 2002 a 2008 poreacutem ainda assim as maiores dificuldades gestatildeo
ambiental puacuteblica se encontram a niacutevel municipal pois muitos dos oacutergatildeos ambientais
municipais natildeo satildeo estruturados com equipamentos pessoal e orccedilamento
suficientes para aplicar efetivamente suas respectivas poliacuteticas ambientais (LEME
2010) Apesar do complicado processo de implantaccedilatildeo do SISMUMA nas cidades
brasileiras Aacutevila et al (2012) defende que eacute necessaacuterio conquistar esta ferramenta
nos municiacutepios a fim de se obter um novo modelo de poliacutetica para encarar os
problemas socioambientais e incluir novos agentes nos mecanismos de decisatildeo
Na esfera municipal a participaccedilatildeo popular eacute bastante possiacutevel por sua
proximidade como os gestores onde diversas soluccedilotildees podem surgir para resolver
os problemas locais e auxiliar na reformulaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre o governo natureza
e sociedade (LEME 2010)
A gestatildeo ambiental puacuteblica necessita de gestores qualificados para aplicar
efetivamente a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente portanto estes devem estar
constantemente atualizados sobre sustentabilidade e gestatildeo de recursos naturais
para debater com todos os setores da economia sob a justificativa de que a
proteccedilatildeo da natureza eacute responsabilidade de todos (BARBOSA et al 2013)
Entretanto SOUZA et al (2009) destaca que a utilizaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos
indicadores ambientais de cidades permite que os governos cidadatildeos e diversos
integrantes da sociedade possuam uma ferramenta relevante de suporte aos
esforccedilos de transformaccedilatildeo social e agrave procura por maior desenvolvimento sustentaacutevel
e qualidade agrave sauacutede puacuteblica
33 Desenvolvimento sustentaacutevel
A sociedade e o planeta passaram por momentos histoacutericos nos uacuteltimos
seacuteculos como a industrializaccedilatildeo a segunda guerra mundial e desenvolvimento de
armas nucleares que geraram a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo da atmosfera hidrosfera
biosfera e a litosfera os quais satildeo sistemas naturais que sustentam a vida no
planeta deste modo a sociedade foi tomada pelo temor da escassez dos recursos
18
naturais e extinccedilatildeo da vida humana na Terra devido ao padratildeo de desenvolvimento
insustentaacutevel enraizado em nossa sociedade (ONU 2017)
Segundo Barbosa (2008) foi no final da deacutecada de 60 e iniacutecio de 70 que
comeccedilou a surgir medidas inovadoras relacionados a proteccedilatildeo e desenvolvimento
ambiental pois ateacute o momento a ideia de desenvolvimento era voltada somente para
o crescimento econocircmico de forma que a qualidade ambiental natildeo era vista como
um fator influenciador na qualidade de vida da populaccedilatildeo e muito menos era
considerada compatiacutevel com o desenvolvimento econocircmico
Em 1972 ocorreu a primeira conferecircncia das Naccedilotildees Unidas voltada para o
tema ambiental chamada de Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente
Humano sediada em Estocolmo na Sueacutecia cujo resultado segundo Barros et al
(2012) focou na necessidade de solucionar o possiacutevel esgotamento dos recursos
naturais devido ao elevado padratildeo de consumo e poluiccedilatildeo buscando-se assim
compatibilizar o desenvolvimento econocircmico a qualidade de vida para as geraccedilotildees
atuais e futuras e a qualidade ambiental De acordo com Schenini et al (2012)
durante a conferecircncia foi elaborado a Declaraccedilatildeo sobre o Meio Ambiente Humano
para alertar as naccedilotildees sobre a importacircncia de integrar o desenvolvimento
econocircmico e social
Dessa forma foi determinado os primoacuterdios do conceito de desenvolvimento
sustentaacutevel poreacutem segundo a ONU 2017 sua definiccedilatildeo tomou forccedila com a
publicaccedilatildeo do relatoacuterio Nosso futuro Comum em 1987 que diz que o
desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento econocircmico
social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos naturais
ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade suficiente para
abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras de modo que evite a
escassez dos recursos naturais e conserve a natureza melhorando a qualidade de
vida da populaccedilatildeo O relatoacuterio foi realizado e publicado em 1987 pela Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU cuja criaccedilatildeo ocorreu em
1983
O surgimento do conceito do desenvolvimento sustentaacutevel foi uma resposta
referente a crise social e ambiental que o mundo passava durante a segunda
metade do seacuteculo XX e principalmente agraves mudanccedilas climaacuteticas O relatoacuterio
destacou itens sobre as questotildees urbanas como a importacircncia de estimular a
19
descentralizaccedilatildeo das cidades para favorecer as aplicaccedilotildees de recursos financeiros e
humanos e a atuaccedilatildeo do poder poliacutetico em escala local (BARBOSA 2008)
Para Barbosa et al (2013) o desenvolvimento sustentaacutevel eacute a soluccedilatildeo
encontrada para garantir o bom funcionamento tanto das empresas privadas quanto
do setor puacuteblico pois ao pensar no crescimento juntamente com a prevenccedilatildeo traz
diversos benefiacutecios dentre eles a economia de recursos naturais
A ONU apoacutes 20 anos de trabalho desde a Conferencia de Estocolmo
organizou e realizou a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992 que ficou conhecida como Rio 92 o
qual resultou na criaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento Convenccedilatildeo sobre Diversidade Bioloacutegica Convenccedilatildeo Quadro
sobre Alteraccedilotildees Climaacuteticas Declaraccedilatildeo de Princiacutepios sobre Florestas
Convenccedilatildeo sobre Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Agenda 21 Global (ONU 2017)
A Agenda 21 foi um documento de compromisso assinado entre diversas
naccedilotildees durante a Rio-92 onde o tratado firmado entre os chefes de Estado buscava
diretrizes de orientaccedilatildeo para que as tomadas de decisatildeo na gestatildeo puacuteblica
caminhassem rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Deste modo foi consolidado a
divulgaccedilatildeo deste novo conceito e modelo de desenvolvimento incentivando a busca
por novas maneiras de explorar os recursos naturais para atender as necessidades
das geraccedilotildees presentes e das geraccedilotildees futuras (ALBAGLI 1995)
Apesar de na praacutetica da sustentabilidade haver diversos atores envolvidos
como a sociedade civil poder puacuteblico e empresas privadas torna-se claro que o
principal mediador e incentivador para a difusatildeo e aplicaccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel por todo o planeta nos diferentes contextos geograacutefico cultural social
poliacutetico social e econocircmico eacute atribuiacutedo a ONU
Dentre as diversas accedilotildees de caraacuteter ambiental e sustentaacutevel realizadas pela
ONU cabe resumidamente destacar a Conferecircncia de Estocolmo de 1972 criaccedilatildeo
do Programa das Naccedilotildees Unidas para Meio Ambiente (PNMA) criaccedilatildeo da Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1983 Rio 92 no Brasil
Rio+10 em Johanesburgo na Aacutefrica do Sul Rio+20 Brasil e a Cuacutepula de
Desenvolvimento Sustentaacutevel em Nova York 2015 na sede da ONU onde todos
paiacuteses da ONU determinaram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
(ODS) com prazo para 2030
20
34 Principais indicadores usados na gestatildeo puacuteblica
A gestatildeo puacuteblica deve ser orientada por metas e indicadores para que se
obtenha efetividade das poliacuteticas puacuteblicas ou seja para conseguir avaliar os
resultados concretos que estas accedilotildees governamentais causam na qualidade de vida
dos cidadatildeos Estas medidas tornam-se essenciais na verificaccedilatildeo do desempenho
gerencial a longo prazo e tambeacutem na mensuraccedilatildeo da accedilatildeo efetiva das iniciativas
governamentais (ABRUCIO 2007)
A mensuraccedilatildeo do desenvolvimento de determinado territoacuterio a fim de
estabelecer uma sociedade mais justa e orientar as poliacuteticas puacuteblicas ocorre por
meio da potencialidade de adquirir e utilizar informaccedilotildees sobre o local e deste
modo eacute visto a importacircncia de construir indicadores e criteacuterios que avaliem os
projetos e programas de accedilotildees do setor puacuteblico (DUTT-ROSS et al 2010)
A avaliaccedilatildeo de programas de poliacuteticas puacuteblicas se daacute por meio da anaacutelise de
resultados de acordo com os objetivos do programa portanto eacute uacutetil a utilizaccedilatildeo e
observaccedilatildeo de indicadores e do grau de satisfaccedilatildeo da sociedade pois estas
ferramentas de controle e avaliaccedilatildeo da gestatildeo fortalece a atuaccedilatildeo dos gerentes
puacuteblicos e suas equipes na obtenccedilatildeo de bons resultados (GARCES et al 2002)
Novos formatos de gerecircncia dos serviccedilos puacuteblicos surgiram a fim de realizar
uma gestatildeo puacuteblica sustentaacutevel portanto a gestatildeo diferenciada envolve o incentivo
ao desenvolvimento sustentado medidas de controle e fiscalizaccedilatildeo a qual ocorre
por meio da utilizaccedilatildeo de indicadores busca da qualidade total e estabilizaccedilatildeo de
boa imagem poliacutetica e ecoloacutegica (SCHENINI et al 2002)
Na literatura eacute possiacutevel encontrar diversos estudos e casos de utilizaccedilatildeo de
indicadores da gestatildeo puacuteblica qualidade de vida da populaccedilatildeo e da qualidade
ambiental e ateacute mesmo pesquisas que relacionam os diversos indicadores para
refletirem o estado atual da busca do desenvolvimento sustentaacutevel da nossa
sociedade para comparar diferentes municiacutepios dentro de um mesmo contexto
geograacutefico ou poliacutetico
Em Minas Gerais Braga et al (2004) realizou um estudo com os municiacutepios
da regiatildeo da bacia do rio Piracicaba por meio do qual verificou que a utilizaccedilatildeo do
sistema de Iacutendices de Sustentabilidade Municipal permite avaliar a questatildeo
ambiental dentro do desenvolvimento dos municiacutepios e assim pode-se comparar
seus respectivos desempenhos
21
A existecircncia do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) estaacute mais relacionado com as poliacuteticas
governamentais federais para que o governo consiga praticar suas
responsabilidades e accedilotildees visando a eficiecircncia eficaacutecia e efetividade participaccedilatildeo
social e o desenvolvimento sustentaacutevel (MALHEIROS et al 2008)
Fica evidente a importacircncia da utilizaccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade
gestatildeo puacuteblica de RSU pois juntamente com a divulgaccedilatildeo perioacutedica e sistemaacutetica
dos resultados essas atitudes tornam a gerecircncia mais transparente maior
comprometimento dos agentes envolvidos e maior continuidade das iniciativas
devido ao suporte que os indicadores fornecem aos administradores municipais no
direcionamento das accedilotildees e investimentos puacuteblicos prioritaacuterios (POLAZ et al 2009)
Nunes et al (2012) mostra que a situaccedilatildeo da gestatildeo ambiental da cidade de
Santo Andreacute ndash SP apresenta forte engajamento por meio dos objetivos instrumentos
e agentes implementadores da Poliacutetica Municipal de Gestatildeo e Saneamento
Ambiental entretanto a gestatildeo natildeo possui um sistema de monitoramento e
avaliaccedilatildeo por meio de indicadores sociais econocircmicos e ambientais o que
desfavorece a gestatildeo nas suas tomadas de decisotildees e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
(NUNES et al 2012)
O desempenho da gestatildeo dos recursos hiacutedricos relacionadas agrave presenccedila de
serviccedilos de saneamento ambiental das cidades pertencentes agraves Bacias
Hidrograacuteficas dos rios Piracicaba e Jundiaiacute ndash PCJ foram avaliadas e comparadas
por meio do Iacutendice de Desempenho na Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos o qual eacute
composto de indicadores que revelaram se a potencialidade dos serviccedilos de
saneamento ambiental e dos esforccedilos do governo (MIRANDA et al 2011)
O Iacutendice de Avaliaccedilatildeo Municipal (IAM) foi proposto com intuito de analisar e
mensurar a gestatildeo ambiental municipal a fim de verificar os impactos causados por
suas atividades e serviccedilos prestados Esse sistema de avaliaccedilatildeo pode classificar a
gestatildeo municipal como Desempenho Ambiental Adequado Insuficiente ou
Inadequado (COSTA et al 2006)
Souza et al (2009) criou o Iacutendice de Desempenho Ambiental (IDA) para
mensurar a qualidade ambiental e de vida das cidades da Regiatildeo Metropolitana de
Campinas O iacutendice foi composto por 15 indicadores pertencentes a trecircs grupos
Qualidade do ar Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos e Preservaccedilatildeo de aacutereas verdes Foi
22
defendido pelos autores que os meacutetodos e ferramentas estatiacutesticas podem auxiliar a
gestatildeo puacuteblica na avaliaccedilatildeo do desempenho ambiental soluccedilatildeo de problemas e
publicaccedilatildeo dos resultados
Com meacutetodos estatiacutesticos multivariados Carvalho et al (2011b) comparou o
desempenho de sustentabilidade dos 17 municiacutepios pertencentes a Regiatildeo do Alto
Curso do Rio Paraiacuteba por meio de da utilizaccedilatildeo de 8 indicadores (taxa de
alfabetizaccedilatildeo IDH-M densidade demograacutefica PIB per capita transferecircncias do SUS
por habitante iacutendice de abastecimento de aacutegua por rede geral percentual de lixo
coletado percentual da populaccedilatildeo que natildeo dispotildee de instalaccedilatildeo sanitaacuteria) os
quais estatildeo dispostos em quatro dimensotildees (social demograacutefica econocircmica e
ambiental)
Segundo o estudo de Petry et al(2014) a avaliaccedilatildeo da sustentabilidade dos
municiacutepios de Santa Catarina foi feita por meio dos meacutetodos estatiacutesticos de Apoio
Multicriteacuterio Displaced Ideal e TOPSIS As anaacutelises utilizaram 18 indicadores para
verificar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel e ranquear os municiacutepios
Os indicadores coletados em documentos oficiais dos anos de 2006 2007 e
2010 eacute composto pela taxa de alfabetizaccedilatildeo populaccedilatildeo total populaccedilatildeo
residentes taxa de crescimento IDH municipal abastecimento de aacutegua via rede
geral abastecimento de aacutegua per capita abastecimento via poccedilo ou nascente natildeo
tem instalaccedilatildeo sanitaacuteria lixo coletado lixo queimado consumo meacutedio per capita de
aacutegua lhabdia volume de aacutegua consumido 1000msup3ano PIB per capita despesa
total com sauacutede por habitante receita de impostos transferecircncia
intragovernamentais da Uniatildeo e transferecircncia intragovernamentais do Estado (Petry
et al 2014)
Para Malheiros et al (2008) os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
fornecem de forma significativa o suporte para as atividades de qualificaccedilatildeo dos
recursos humanos compra de equipamentos destinados ao monitoramento dos
indicadores divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees do desempenho da gestatildeo municipal
formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblica e funcionamento dos espaccedilos de
participaccedilatildeo social Aleacutem disto segundo BARBOSA et al 2013 a utilizaccedilatildeo de
indicadores mostra a necessidade de implantar programas de governo que tenham
continuidade e ultrapassem a duraccedilatildeo dos mandatos estabelecendo assim metas e
objetivos para serem atingidos em longo prazo
23
Conforme visto diversos autores ressaltam a importacircncia de se utilizar
indicadores para medir a eficiecircncia de accedilotildees governamentais em diversos setores
que influenciam o desenvolvimento sustentaacutevel como os aspectos econocircmicos
sociais ambientais e de gestatildeo ambienteal puacuteblica Desta forma torna-se
importante conceituar os indicadores considerados essenciais para a realizaccedilatildeo do
presente estudo
Aacuterea territorial (kmsup2) eacute determinada pela extensatildeo territorial pertencente a
divisatildeo poliacutetica-administrativa municipal de forma que engloba os ambientes urbano
rural e ecossistema naturais e recuperados onde permanece a populaccedilatildeo e suas
diversas interaccedilotildees com o meio (IBGE 2010)
Populaccedilatildeo estimada (hab) eacute quantidade de habitantes que vivem dentro
dos limites territorial estabelecido pela divisatildeo poliacutetico-administrativa municipal
brasileira (IBGE 2010)
Densidade demograacutefica eacute a quantidade de populaccedilatildeo que vive dentro de
determinada aacuterea territorial sua unidade de medida eacute habkmsup2 no caso deste
estudo eacute utilizada a aacuterea territorial do municiacutepio O indicador estaacute relacionado com a
capacidade de suporte e sustentaccedilatildeo do meio ambiente em relaccedilatildeo as exigecircncias
da populaccedilatildeo (HOGAN 1993)
Grau de urbanizaccedilatildeo () representa a parcela da populaccedilatildeo total que vive
dentro do periacutemetro urbano (IPARDES 2010) A urbanizaccedilatildeo eacute um dos principais
fatores que contribuem para a modificaccedilatildeo do ambiente natural a fim de dar espaccedilo
para construccedilatildeo da malha urbana composta por edificaccedilotildees rede viaacuteria e sistemas
de saneamento baacutesico comunicaccedilatildeo e transmissatildeo de energia eleacutetrica aleacutem de
favorecer o acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblico de educaccedilatildeo sauacutede
transporte seguranccedila e saneamento baacutesico
Incidecircncia de pobreza eacute a porcentagem da populaccedilatildeo municipal que vive
abaixo da linha da pobreza Crespo et al (2002) relata que a pobreza estaacute
relacionada com a falta de elementos necessaacuterio para o bem-estar da populaccedilatildeo e
os deixam sujeitos agrave baixa renda agrave falta de alimentos agrave exploraccedilatildeo agrave falta de
infraestrutura baacutesica e consequentemente satildeo mais propensos agraves doenccedilas e mais
expostos aos riscos
IDHM ndash Educaccedilatildeo eacute o iacutendice que leva como base dois itens a escolaridade
da populaccedilatildeo adulta e o fluxo escolar da populaccedilatildeo jovem O primeiro eacute medido pela
porcentagem da parcela da populaccedilatildeo que tenha 18 anos de idade ou mais e
24
possua o ensino fundamental completo Jaacute o segundo eacute considerado o percentual de
crianccedilas de 5 a 6 anos frequentando a escola de jovens de 11 a 13 anos
frequentando ensino fundamental no niacutevel regular de jovens de 15 a 17 anos que
possui o ensino fundamental completo e de jovens de 18 a 20 anos com ensino
meacutedio completo (ATLAS BRASIL 2017)
Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) eacute a quantidade de
recurso financeiro que o governo puacuteblico gastou com cada habitante do municiacutepio no
periacuteodo de um ano (BRASIL 2009)
PIB per capita (R$habano) eacute o Produto Interno Bruto municipal dividido
pela populaccedilatildeo total O indicador corresponde aos valores financeiros da produccedilatildeo
de todos os bens e serviccedilos produzidos em determinado ano refletindo o poder
econocircmico municipal (KAZNAR 2013)
Taxa de abastecimento de aacutegua eacute uma porcentagem que representa a
parcela da populaccedilatildeo que se beneficia com a rede puacuteblica de abastecimento de
aacutegua em comparaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total do municiacutepio O abastecimento de aacutegua
potaacutevel eacute um dos serviccedilos de saneamento baacutesico essencial para atender as
necessidades diaacuterias da sociedade (TUCCI et al 2008)
Taxa de esgotamento sanitaacuterio eacute a porcentagem da parcela da populaccedilatildeo
que eacute atendida com a rede puacuteblica de sistema de coleta e tratamento de esgoto em
relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total municipal Faz parte do serviccedilo de saneamento
baacutesico prestado pelo governo agrave sociedade a fim de garantir a utilizaccedilatildeo dos recursos
naturais de forma sustentaacutevel evitando a contaminaccedilatildeo na devoluccedilatildeo deste recurso
ao meio ambiente (TUCCI et al 2008)
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares eacute a porcentagem
da populaccedilatildeo que eacute atendida com o sistema puacuteblico de coleta de resiacuteduos em
relaccedilatildeo a populaccedilatildeo total do municiacutepio Eacute um serviccedilo de saneamento baacutesico com
competecircncia de retirar dos domiciacutelios todo o resiacuteduo (POLAZ et al 2009)
Existecircncia de coleta seletiva eacute a presenccedila de sistema de coleta de
resiacuteduos de forma diferenciada dentro do municiacutepio A coleta eacute feita apoacutes a
separaccedilatildeo preacutevia dos resiacuteduos A existecircncia do sistema eacute de obrigaccedilatildeo dos
municiacutepios de acordo com a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos de 2010
(BRASIL 2017)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos eacute o local final de despejo dos
resiacuteduos soacutelidos municipais os quais satildeo encontrados na forma lixatildeo aterro
25
controlado e aterro sanitaacuterio de acordo com a divulgaccedilatildeo realizada pelo Ministeacuterio
Puacuteblico do Estado do Paranaacute MPPR (2012)
O lixatildeo eacute composto por um terreno sem estrutura de controle ambiental
destinado a recepccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos implicando no contato direto do resiacuteduo
com o solo aacutegua e ar O aterro controlado consiste em um terreno natildeo
impermeabilizado poreacutem ocorre a cobertura de solo sobre os resiacuteduos apoacutes serem
depositados na aacuterea
Jaacute o aterro sanitaacuterio se difere do lixatildeo e do aterrro controlado por possuir
uma estrutura e manejo com total controle ambiental pois o solo eacute impermeabilizado
os resiacuteduos satildeo cobertos por solo e vegetaccedilatildeoe o chorume e os gases liberados da
decomposiccedilatildeo dos resiacuteduos satildeo coletados e tratados Aleacutem disto sabe-se que a
praacutetica de depositar resiacuteduos em lixatildeo tornou-se proibida pela Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos sendo obrigatoacuteria a utilizaccedilatildeo de aterros sanitaacuterios
Taxa de arborizaccedilatildeo urbana eacute o percentual de presenccedila de arborizaccedilatildeo
dentro do periacutemetro urbano de determinado municiacutepio O indicador reflete a
preocupaccedilatildeo do poder puacuteblico com o bem-estar e a sauacutede da populaccedilatildeo juntamente
com o processo de urbanizaccedilatildeo Cabe o ao governo puacuteblico realizar o planejamento
sustentaacutevel da organizaccedilatildeo do territoacuterio urbano e a manutenccedilatildeo da flora urbana
(ANDRADE et al 2015)
Remanescentes Florestais eacute o percentual do que restou de Floresta
Ombroacutefila Mista do Bioma Mata Atlacircntica em cada municiacutepio apoacutes deacutecadas de
ocupaccedilatildeo territorial e desmatamento (LEITE et al 2015) A preservaccedilatildeo das
florestas eacute essencial a manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais como disponibilidade de
aacutegua fertilidade do solo purificaccedilatildeo do ar provimento de alimentos regulaccedilatildeo do
clima e proteccedilatildeo da biodiversidade
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental eacute a presenccedila de uma
secretaria ou departamento exclusivo ou em conjunto com outros setores da
administraccedilatildeo puacuteblica que centralizem a gestatildeo ambiental municipal A existecircncia
de oacutergatildeo ambiental municipal faz parte do SISNAMA e se revela extremamente
importante por ser o responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblica ambientais ser
o mediador entre a populaccedilatildeo e setor empresarial e estar proacuteximo dos problemas
locais socioambientais (BRASIL 1981 QUINTAS 2006 RODRIGUES et al 2012)
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental eacute
representado pelo percentual de dinheiro puacuteblico utilizado pela gestatildeo ambiental do
26
municiacutepio em relaccedilatildeo agrave quantidade total do recurso financeiro recebido pelo mesmo
em determinado ano A partir da criaccedilatildeo da funccedilatildeo 18 representada pela despesa
com gestatildeo ambiental na Contabilidade Puacuteblica brasileira conforme a Portaria nordm
4299 do Ministeacuterio de Orccedilamento e Gestatildeo juntamente com a criaccedilatildeo da Lei de
Responsabilidade Fiscal o qual obriga o governo a tornar puacuteblico suas despesas
anuais foi possiacutevel maior fiscalizaccedilatildeo e exigecircncia de recursos a esta aacuterea
(CARNEIRO et al 2013 BUENO et al 2013)
Conselho municipal de meio ambiente a existecircncia deste espaccedilo de
debate reflete a uniatildeo do setor puacuteblico setor empresarial e organizaccedilotildees da
sociedade civil na discussatildeo e na procura de soluccedilotildees para os problemas
ambientais advindos do mal uso dos recursos naturais Eacute um instrumento de
assessoramento as Prefeitura suas secretarias e aos oacutergatildeos ambientais municipais
aos assuntos relacionados ao meio ambiente (BRASIL 2017)
Fundo Municipal de Meio Ambiente eacute um instrumento de gestatildeo
ambiental puacuteblica que estabelece a alocaccedilatildeo de recursos em financiamentos de
projetos que visam solucionar problemas ambientais Esta ferramenta torna-se
operante por meio de uma legislaccedilatildeo criadora e regulamentadora (SONEGHET et
al 2014) A criaccedilatildeo de um Fundo Ambiental permite o recebimento do repasse de
recursos oriundos de cobranccedilas de multas referentes a infraccedilotildees caracterizadas
como crime ambiental e dessa forma garante a permanecircncia do recurso no
municiacutepio (NUNES et al 2012 QUINTAS et al 2006)
Implantaccedilatildeo da Agenda 21 a Agenda 21 Local eacute composta de um foacuterum
em que a sociedade civil e o governo municipal realizam discussotildees para a
construccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual determina a
responsabilidade dos atores sociais as prioridades locais os projetos e as accedilotildees de
curto meacutedio e longo prazos que o municiacutepio iraacute executar para adquirir um
desenvolvimento municipal de forma sustentaacutevel (BRASIL 2017) O indicador pode
refletir trecircs situaccedilotildees do estaacutegio de implantaccedilatildeo da Agenda 21 natildeo implantada em
implantaccedilatildeo (criaccedilatildeo do Foacuterum e do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
e implantada (execuccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
35 Caracterizaccedilatildeo do sudoeste paranaense
27
A mesorregiatildeo Sudoeste Paranaense abrange 49 da populaccedilatildeo total
estadual e eacute a segunda mesorregiatildeo com menor iacutendice de urbanizaccedilatildeo do Paranaacute
por possuir 60 da populaccedilatildeo vivendo em aacutereas urbanas no ano de 2000
(IPARDES 2004)
O sudoeste paranaense foi ocupado efetivamente a partir de 1940 atraveacutes
do processo acelerado de desflorestamento e exploraccedilatildeo madeireira dando espaccedilo
seguidamente as atividades agriacutecolas no iniacutecio eram de subsistecircncia mas logo se
tornou tecnicizada com foco agrave produccedilatildeo de gratildeos principalmente a soja milho e
trigo A Floresta Ombroacutefila Mista era a vegetaccedilatildeo florestal predominante na regiatildeo
Atualmente encontra-se em pequenos fragmentos esparsos os quais
correspondem geralmente a Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanentes e de Reserva
Legal (LEITE et al 2015)
O territoacuterio foi uma das uacuteltimas aacutereas a serem ocupadas do estado e teve
seu cliacutemax nas deacutecadas de 1950 e de 1960 devido agrave grande quantidade do fluxo de
migrantes oriundos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina Aleacutem do mais a
presenccedila de terras feacuterteis associado ao relevo acidentado prejudicou a mecanizaccedilatildeo
da agricultura em grande escala permitindo assim uma caracteriacutestica proacutepria de
estrutura fundiaacuteria de pequeno porte e voltada a agricultura familiar (IPARDES
2004)
O perfil econocircmico eacute determinado pela produccedilatildeo agropecuaacuteria de pequenos e
meacutedios produtores onde grande parte dos habitantes desenvolvem atividade
agropecuaacuteria ou de extraccedilatildeo florestal mas que satildeo de baixa agregaccedilatildeo de valor
Contudo na deacutecada de 90 as prefeituras incentivaram novos distritos industriais
com predominacircncia nos gecircneros de alimentos confecccedilotildees madeireiro e eleacutetrico
Desta forma ocorreu uma transiccedilatildeo urbana onde novos postos de trabalho surgiram
e destacaram-se como o comeacutercio varejista serviccedilos de alojamento e de
alimentaccedilatildeo (IPARDES 2004)
A diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo rural e o aumento da populaccedilatildeo urbana no
sudoeste paranaense nos uacuteltimos trinta anos natildeo afetou o Produto Interno Bruto
pois a produtividade rural foi mantida pela populaccedilatildeo rural restante (LIMA et al
2009)
Os indicadores sociais dos municiacutepios da mesorregiatildeo como o Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (IDH-M) mostram que a maioria das cidades ocupam
posiccedilotildees intermediaacuterias no ranking estadual do IDH-M tal fato deve-se agrave
28
componente educaccedilatildeo onde se observa que a taxa de escolarizaccedilatildeo nos niacuteveis
fundamental e preacute-escolar de uma significativa parte dos municiacutepios encontra-se
acima da meacutedia estadual aleacutem de que houve avanccedilos e aumentos na poliacutetica de
sauacutede expectativa de vida ao nascer presenccedila de idosos e na renda per capita
(IPARDES 2004)
O atendimento das demandas sociais por meio da prestaccedilatildeo de serviccedilos
puacuteblicos muitas vezes possui limitaccedilotildees pois o pequeno porte dos municiacutepios implica
em arrecadaccedilatildeo proacutepria e compensaccedilatildeo financeira insuficientes a manutenccedilatildeo das
atividades gerando dependecircncia de recursos financeiros advindos do governo
federal e estadual (IPARDES 2004)
O desenvolvimento da estruturaccedilatildeo urbana permitiu o destaque de Pato
Branco e Francisco Beltratildeo A cidade Dois Vizinhos consolidou-se pelas atividades
da agroinduacutestria e Ampeacutere no segmento de confecccedilotildees No entanto a qualidade da
urbanizaccedilatildeo medida pelos iacutendices de saneamento baacutesico revela que a maioria das
aacutereas urbanas do Sudoeste possuem iacutendices de cobertura de abastecimento de
aacutegua e coleta de lixo proacuteximos agrave meacutedia estadual o restante dos municiacutepios da
regiatildeo em sua maior parte apresenta cobertura esgotamento sanitaacuterio abaixo de
5 (IPARDES 2004)
A hidrografia natural da regiatildeo eacute caracterizada pela existecircncia do rio Iguaccedilu
o qual juntamente com seus afluentes formam corredeiras e saltos estrategicamente
essenciais para a produccedilatildeo de energia eleacutetrica garantindo a geraccedilatildeo de 30 da
eletricidade de todo o paranaacute por meio das quatros maiores usinas presentes no
sudoeste paranaense (IPARDES 2009)
Aleacutem disto hidrografia natural permite a presenccedila de diversas espeacutecies
endecircmicas principalmente de peixes na fauna aquaacutetica (IPARDES 2009) Todos os
municiacutepios do sudoeste paranaense fazem parte da Bacia Hidrograacutefica do Iguaccedilu e
compotildeem juntamente com outros municiacutepios do estado a Unidade Hidrograacutefica do
Baixo Iguaccedilu (CABI 2012)
Apesar do sudoeste paranaense ser uma das regiotildees que possuem maior
quantidade de remanescentes florestais o estudo de Leite et al (2015) afirma que
os remanescentes florestais ocupam somente 74 de 1705990 hectare que eacute a aacuterea
total da regiatildeo refletindo a pouca quantidade de floresta presentes na regiatildeo
29
4 MATERIAL E MEacuteTODOS
41 Definiccedilatildeo da aacuterea de estudo
O estudo compreende a regiatildeo Sudoeste do Paranaacute a qual eacute composta por
42 municiacutepios com uma aacuterea de 11638428 ha (IPARDES 2012) A regiatildeo em
relaccedilatildeo ao estado do Paranaacute eacute representada na Figura 1
Figura 1 - Mapa do Estado do Paranaacute com enfoque para o sudoeste Fonte Autoria Proacutepria (2017)
A Figura 2 apresenta a localizaccedilatildeo de cada municiacutepio do sudoeste paranaense
30
Figura 2 ndash Mapa da mesorregiatildeo Sudoeste do Estado do Paranaacute Fonte Autoria Proacutepria (2017)
42 Coleta dos indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel escolhidos inicialmente para
a elaboraccedilatildeo do IDSM satildeo baseados nos trabalhos de Petry et al 2014 Carvalho et
al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 e estatildeo dispostos no Quadro 1 com
suas respectivas unidades de medida fontes e anos de referecircncia
Neste trabalho os indicadores foram categorizados em trecircs grupos que
compreendem as aacutereas socioeconocircmica ambiental e de gestatildeo ambiental puacuteblica
A escolha destas dimensotildees foi baseada no documento Indicators of sustainable
development guidelines and methodologies publicado pela ONU em 2001 a qual
0 Capanema 14 Manfrinoacutepolis 28 Vitorino 1 Planalto 15 Flor da Serra do Sul 29 Bom Sucesso do Sul 2 Peacuterola dOeste 16 Salto do Lontra 30 Satildeo Joatildeo 3 Pranchita 17 Francisco Beltratildeo 31 Coronel Vivida 4 Santo Antocircnio do Sudoeste 18 Nova Esperanccedila do Sudoeste 32 Pato Branco 5 Bela Vista da Caroba 19 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 33 Sulina 6 Bom Jesus do Sul 20 Dois Vizinhos 34 Chopinzinho 7 Barracatildeo 21 Eneacuteas Marques 35 Marioacutepolis 8 Realeza 22 Cruzeiro do Iguaccedilu 36 Saudade do Iguaccedilu 9 Ampeacutere 23 Marmeleiro 37 Honoacuterio Serpa 10 Pinhal de Satildeo Bento 24 Satildeo Jorge dOeste 38 Clevelacircndia 11 Salgado Filho 25 Verecirc 39 Mangueirinha 12 Santa Izabel do Oeste 26 Renascenccedila 40 Coronel Domingos Soares 13 Nova Prata do Iguaccedilu 27 Itapejara dOeste 41 Palmas
31
conteacutem uma lista sugestatildeo de indicadores para avaliar a sustentabilidade das
naccedilotildees (UNITED NATIONS 2001)
A coleta dos dados que compotildee os indicadores ocorreu por meio de consulta
ao banco de dados oficiais presentes em plataformas virtuais das seguintes
instituiccedilotildees Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social
(IPARDES) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Sistema Uacutenico de
Sauacutede (SUS) Ministeacuterio das Cidades Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute
(MPPR) Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute (TCE-PR) e agrave Companhia de
Saneamento no Paranaacute (SANEPAR) (APEcircNDICE A) e ofiacutecios agrave Companhia
Catarinense de Aacuteguas e Saneamento (CASAN) (APEcircNDICE B)
Nordm Indicadores socioeconocircmicos Fonte Ano
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2)
IPARDES
2017
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) 2015
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) 2016
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 2010
I5 Incidecircncia de pobreza () IBGE 2003
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo IPARDES 2010
I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) Data SUS 2009
I8 PIB per capita (R$habano) IPARDES 2014
Indicadores ambientais
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () SNIS
IPARDES
2015
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I12 Existecircncia de coleta seletiva SNIS 2015
I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos MPPR 2012
I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana () IBGE 2010
I15 Remanescentes florestais () Leite et al 2015
Indicadores de gestatildeo ambiental puacuteblica
I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental Portal da
transparecircncia 2017
I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () TCE-PR 2016
I18 Conselho municipal de meio ambiente MPPR 2012
I19 Fundo municipal de meio ambiente
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21 IBGE 2015 Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta Fonte Adapatado de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 Souza et al 2009 e UNITED NATIONS 2011
32
Os indicadores I9 I10 I11 e I17 foram compostos por meio das equaccedilotildees 1 2 3
e 4 conforme descriccedilatildeo abaixo
I9 - Taxa de abastecimento de aacutegua o indicador eacute composto pela variaacutevel
Populaccedilatildeo atendida com abastecimento puacuteblico pela Populaccedilatildeo estimada
conforme a Equaccedilatildeo 1
(Equaccedilatildeo 1)
I10 - Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico o indicador eacute
composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com rede puacuteblica de coleta de
coleta e tratamento de esgoto pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme
a Equaccedilatildeo 2
(Equaccedilatildeo 2)
I11 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares o indicador
eacute composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com coleta de resiacuteduos
domiciliares pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme a Equaccedilatildeo 3
(Equaccedilatildeo 3)
I17 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental o
indicador eacute composto pela variaacutevel Despesa com gestatildeo ambiental do
municiacutepio pela Receita total recebida pelo municiacutepio no ano conforme a
Equaccedilatildeo 4
(Equaccedilatildeo 4)
33
Os indicadores qualitativos presentes no estudo foram transformados em
valores numeacutericos para ser possiacutevel a realizaccedilatildeo das anaacutelises estatiacutesticas que os
mesmos foram submetidos Os indicadores que passaram por esse procedimento
foram os dicotocircmicos e os categoacutericos
Os indicadores dicotocircmicos apresentam apenas duas classes sim ou natildeo
portanto os valores atribuiacutedos a essas classes foram 1 e -1 respectivamente
demonstrando se o indicador eacute adequado ao desenvolvimento sustentaacutevel ( sim = 1)
ou natildeo adequado ( natildeo = -1) A atribuiccedilatildeo de valores aos indicadores dicotocircmicos
satildeo apresentados no quadro 2
Indicadores dicotocircmicos Valores atribuiacutedos
Natildeo Sim
Coleta seletiva -1 1
Conselho municipal de meio ambiente -1 1
Fundo municipal de meio ambiente -1 1
Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Os indicadores categoacuterico apresentam no miacutenimo trecircs categorias e satildeo
representados pela Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos Existecircncia de estrutura de
gestatildeo ambiental e Implantaccedilatildeo da Agenda 21
A atribuiccedilatildeo de valores a esses indicadores foram realizadas de forma
crescente e simetricamente entre as categorias de cada indicador com valores
dentro do intervalo de -1 a 1 conforme representado no quadro 3 a fim de
demonstrar por meio numeacuterico que quanto maior o valor atribuiacutedo a categoria mais
adequada e positiva eacute a sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel do
municiacutepio de acordo com o que foi abordado nos estudos do Ministeacuterio do Meio
ambiente Brasil (2017) Polaz et al (2009) e Quintas (2006)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Categorias Valores atribuiacutedos
Lixatildeo -1
Aterro Controlado 0
Aterro Sanitaacuterio 1
34
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo possui -1
Departamento em conjunto -05
Departamento exclusivo 0
Secretaria em conjunto 05
Secretaria exclusiva 1
Implantaccedilatildeo da Agenda 21
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo iniciou -1
Em implantaccedilatildeo 0
Implantado 1
Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O indicador Remanescentes florestais foi coletado a partir de um estudo
realizado por Leite et al (2015) o qual continham o percentual de fragmentos
florestais existentes em cada municiacutepio do sudoeste paranaense
43 Seleccedilatildeo dos indicadores construccedilatildeo do IDSM e elaboraccedilatildeo do mapa
de distribuiccedilatildeo do IDSM
Para avaliar a associaccedilatildeo entre os indicadores inicialmente selecionados foi
realizado o Teste de correlaccedilatildeo de Spearman (alpha = 5) sobre a base de dados
dos indicadores esse teste permitiu verificar quais os indicadores possuiacuteam mais
correlaccedilatildeo entre si para os municiacutepios do Sudoeste Paranaense
Para seleccedilatildeo dos indicadores iniciais que fariam parte do IDSM foi utilizada a
Anaacutelise de Agrupamento (AA) com distacircncia Euclidiana e o meacutetodo Ward Baseado
em dissimilaridade o meacutetodo consistiu na formaccedilatildeo de grupos de municiacutepios Foi
realizado tal procedimento para o conjunto de indicadores iniciais e foi retirado um a
um obtida a nova soluccedilatildeo de Anaacutelise de Agrupamento e verificado o potencial de
alteraccedilatildeo no agrupamento dos municiacutepios Os indicadores com baixo ou nulo
potencial de alterar o agrupamento foram excluiacutedos Jaacute os que possuiacuteam alto
potencial foram mantidos para a construccedilatildeo do IDSM
35
Os indicadores selecionados pela Anaacutelise de Agrupamento foram utilizados
na construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual foi calculado e
ponderado por meio da Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) em que os
coeficientes da primeira componente serviram de ponderaccedilatildeo na equaccedilatildeo do IDSM
Em que
xij eacute o valor do i-eacutesimo indicador selecionado para o j-eacutesimo municiacutepio
ai eacute o peso do i-eacutesimo indicador
Os Testes de Correlaccedilatildeo Anaacutelise de Grupamento e Anaacutelise de Componentes
Principais foi realizado por meio do software XLSTAT (ADDINSOFT 2017) de
acordo com a metodologia proposta por Kubrusly (2001) a qual estabeleceu as
anaacutelises estatiacutesticas descritas para calcular iacutendices a partir de uma base de dados
multivariadas
O mapa de distribuiccedilatildeo espacial do IDSM foi realizado por meio da utilizaccedilatildeo
da malha digital dos municiacutepios do Sudoeste Paranaense na escala de 1250000
obtidos no site do IBGE (2017) a qual conteacutem as informaccedilotildees de
georreferenciamento e poligonizaccedilatildeo dos municiacutepios foi construiacutedo com auxiacutelio do
software do ArcGIS 101 (ARCGIS 2017) Aleacutem disto foi necessaacuterio realizar a
tabulaccedilatildeo dos indicadoresiacutendices juntamente com o banco de dados geograacuteficos
composto pela malha digital a fim de estabelecer a distribuiccedilatildeo espacial dos
mesmos
36
5 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
51 Indicadores iniciais
Baseado nos indicadores socioeconocircmicos nota-se que os municiacutepios
divergem nestes quesitos A densidade demograacutefica variou de 488 habkmsup2 ateacute
14817 habkmsup2 O indicador Despesa total com sauacutede variou de R$ 18473 a R$
56241 habano
A ocorrecircncia de pobreza atinge parcelas da populaccedilatildeo de 2905 a 502
dentre os municiacutepios estudados e apresenta correlaccedilatildeo positiva e significativa com
os indicadores de saneamento baacutesico Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua
(r=0450) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r=0353) e Taxa de coleta de RDO
(r=0416) Tal fato parece bastante contraditoacuterio visto que segundo Monteiro (2003)
o aumento saneamento do meio aliado a outros fatores como escolaridade da
populaccedilatildeo e assistecircncia de sauacutede faz parte dos fatores primordiais no alcance da
reduccedilatildeo de pobreza
A erradicaccedilatildeo da pobreza e a implantaccedilatildeo de infraestrutura nos municiacutepios
satildeo de extrema importacircncia pois de acordo com Albuquerque (1995) a falta destes
implicam na baixa capacidade dos governos em cuidar da sua populaccedilatildeo e do
ambiente natural Assim os indiviacuteduos que natildeo consomem o suficiente para
satisfazer suas necessidades baacutesicas geralmente satildeo induzidos a tomarem decisotildees
impulsivas e momentacircneas para a sobrevivecircncia de forma a acarretar impactos
ambientais negativos
O iacutendice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M) para a educaccedilatildeo
pode ser classificado de acordo a Atlas Brasil (2017) em muito baixo (0 a 0499)
baixo (05 a 0599) meacutedio (06 a 0699) alto (07 a 0799) e muito alto (08 a 1) O
IDH-M educaccedilatildeo no sudoeste paranaense percorreu valores de 0447 a 0728
portanto percebe-se que a maioria dos municiacutepios possui um niacutevel de educaccedilatildeo
classificado como meacutedio o qual equivale a 58 da regiatildeo estudada
Apenas 10 dos municiacutepios apresenta educaccedilatildeo de alto niacutevel de acordo com
a classificaccedilatildeo explicada pela Atlas Brasil (2017) Dos 42 municiacutepios da regiatildeo
sudoeste somente os municiacutepios de Dois Vizinhos Francisco Beltratildeo Pato Branco
e Pranchita apresentaram IDH-M para a educaccedilatildeo classificado como alto niacutevel
37
Diante deste quadro eacute necessaacuterio que as poliacuteticas puacuteblicas educacionais
foquem no aumento dos niacuteveis de educaccedilatildeo da populaccedilatildeo pois de acordo com
IPARDES (2013) esta eacute uma forma de obter evoluccedilatildeo na capacidade criativa e
intelectual da populaccedilatildeo contribuindo para as essenciais mudanccedilas necessaacuterias nos
padrotildees de consumo e comportamento favorecendo o processo participativo dos
indiviacuteduos nas poliacuteticas puacuteblicas
A atividade econocircmica possui realidade distintas entre os municiacutepios
estudados pois o PIB per capita anual varia de R$1445000 a R$10545900 A
matriz de correlaccedilatildeo revelou que esse indicador possui correlaccedilatildeo significativa
positiva com IDH-M Educaccedilatildeo (r = 0374) Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua (r
= 0511) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r = 0418) Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental (r = 0351) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (r =
0403)
A situaccedilatildeo pode ser explicada pelo estudo de Degenhart et al (2016) que diz
que os gastos puacuteblicos de sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia e cultura apresentam uma
contribuiccedilatildeo positiva no PIB municipal revelando desse modo a importacircncia do poder
puacuteblico no crescimento econocircmico
Os indicadores ambientais que representam o saneamento baacutesico satildeo
compostos pela Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua Taxa de esgotamento
sanitaacuteria e Taxa de coleta de resiacuteduos domiciliares (RDO e apresentaram
correlaccedilotildees significativas positivas com a Populaccedilatildeo estimada de 2015 e com o
Grau de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio conforme disposto na Tabela 1
Tabela 1 ndash Matriz parcial de correlaccedilatildeo entre os indicadores iniciais
I9 I10 I11
Populaccedilatildeo estimada de 2015 0724 0712 0503
Grau de urbanizaccedilatildeo 0938 0720 0681
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua I10 Taxa de esgotamento sanitaacuterio e tratamento I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O Grau de urbanizaccedilatildeo foi o fator predominante no favorecimento de maior
alcance dos serviccedilos de saneamento poreacutem segundo o estudo de Tucci (2008) a
urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios tem conduzido um ciclo de contaminaccedilatildeo oriundo da
38
gestatildeo inadequada dos efluentes da populaccedilatildeo urbana que engloba o esgoto
domeacutesticoindustrial o esgoto pluvial e dos resiacuteduos soacutelidos
Segundo Azevedo (2016) e Lisboa et al (2013) satildeo considerados municiacutepios
de pequeno porte agravequeles que possuem ateacute 50 mil habitantes Sendo que estes
representam mais de 89 dos municiacutepios brasileiros e mostram maior proximidade
dos gestores puacuteblicos aos cidadatildeos poreacutem a precaacuteria estrutura administrativa e
financeira degrada a execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Aleacutem disso a populaccedilatildeo
brasileira se concentra principalmente nas aacutereas urbanas por isso eacute essencial o
planejamento do saneamento baacutesico para garantir a defesa do meio ambiente e
melhoria de sauacutede puacuteblica
Os valores encontrados no presente trabalho demonstram que parte da
ineficiecircncia da gestatildeo puacuteblica pode ser justificada pelo pequeno porte dos
municiacutepios Estes enfrentam maiores obstaacuteculos na implantaccedilatildeo do saneamento
baacutesico desde a fase inicial pois carecem de recursos financeiros capacidade
profissional e teacutecnica para a criaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de modo que a promoccedilatildeo da sauacutede depende da superaccedilatildeo de barreiras
tecnoloacutegicas poliacuteticas e gerenciais em tais municiacutepios (Lisboa et al 2013 Ribeiro et
al 2010)
O serviccedilo puacuteblico de abastecimento de aacutegua na regiatildeo eacute presente em todos
os municiacutepios poreacutem difere-se entre os municiacutepios quanto a parcela da populaccedilatildeo
atendida a qual varia de 3064 a 9998 A Figura 3 apresenta a relaccedilatildeo entre
Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua com o Grau de urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios
esses indicadores apresentam forte correlaccedilatildeo positiva entre eles (r = 0938) No
Brasil segundo o Censo Demograacutefico de 2010 a cobertura do abastecimento
puacuteblico de aacutegua possui nas aacutereas urbanas eacute alta cobrindo cerca de 9387 dos
domiciacutelios (IBGE 2010)
39
Figura 3 - Graacutefico de dispersatildeo entre a Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua e o grau de urbanizaccedilatildeo Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A utilizaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico de abastecimento de agua eacute necessaacuteria para
garantir a sociedade o acesso a aacutegua potaacutevel pois de acordo Von Sperling (1995) a
agua bruta apoacutes ser captada do manancial passa por transformaccedilotildees durante seu
tratamento a fim de atender os padrotildees e paracircmetros legais de potabilidade Aleacutem
disto segundo Tucci (2008) a eficiente do tratamento da aacutegua elimina os poluentes
e contaminantes evitando problemas na sauacutede da populaccedilatildeo advindos da utilizaccedilatildeo
de agua impropria ao consumo humano
O esgotamento sanitaacuterio apresenta um cenaacuterio draacutestico na regiatildeo pois 62
dos municiacutepios natildeo possuem este tipo de serviccedilo apesar de utilizarem o serviccedilo de
abastecimento puacuteblico de aacutegua (Figura 4) Segundo Silva et al (2014) a falta de
esgotamento sanitaacuterio reflete a natildeo implantaccedilatildeo de rede coletora de esgoto e de
estaccedilotildees de tratamento de esgoto o que faz com que os efluentes sejam
dispostosdespejados indevidamente em corpos hiacutedricos e em fossas rudimentares
contaminando o solo aacutegua ar e a biodiversidade
40
Figura 4 ndash Percentual de municiacutepios apresentam serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Os fatores principais que contribuiacuteram para esta situaccedilatildeo de acordo com o
presente estudo foram o tamanho da populaccedilatildeo e o grau de urbanizaccedilatildeo os quais
apresentam as correlaccedilotildees significativas de r=0712 e r=0720 respectivamente
determinando a tendecircncia de que quanto menor a populaccedilatildeo e a urbanizaccedilatildeo
municipal menor ou nula seraacute o atendimento de serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio
Os 16 municiacutepios que possuem rede coletora e sistema de tratamento de esgoto
atendem uma populaccedilatildeo que varia de 259 a 908
Na tentativa de identificaccedilatildeo de outros fatores que implicaram na alarmante
falta de esgotamento sanitaacuterio na regiatildeo foi realizado o mapa de distribuiccedilatildeo espacial
da Taxa de esgotamento sanitaacuterio nos municiacutepios estudados disposto na Figura 5
portanto nota-se que dos oito municiacutepios que apresentam a maior cobertura do
serviccedilo abordado sete estatildeo localizados na margem dos principais rios da regiatildeo
Rio Capanema Rio Chopim e Rio Iguaccedilu
41
Figura 5 ndash Mapa de distribuiccedilatildeo da Taxa de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Segundo Teixeira et al (2006) o investimento na expansatildeo da infraestrutura
sanitaacuteria tem o potencial de melhorar a situaccedilatildeo da sauacutede puacuteblica contribuindo na
reduccedilatildeo de doenccedilas e de despesas puacuteblicas e particulares com medicina curativa
A maioria das cidades da regiatildeo realizam a coleta de resiacuteduos domiciliares e
a populaccedilatildeo atendida variou desde 2457 a 100 dentre eles apenas em nove
municiacutepios natildeo foi possiacutevel obter essa informaccedilatildeo contudo segundo relatado por
Dutt-Ross et al (2010) a falta de informaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de dados sobre o
desempenho local impossibilita a orientaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas e o
estabelecimento de uma sociedade mais justa
A coleta seletiva se encontra presente em 6428 dos municiacutepios e em 881
dos m0075niciacutepios enviam seus resiacuteduos para aterro sanitaacuterio Os indicadores de
gerenciamento e tratamento de resiacuteduos soacutelidos (Existecircncia de coleta seletiva e
Disposiccedilatildeo Final de Resiacuteduos soacutelidos) apresentam nuacutemeros que vistos de forma
isolada podem indicar uma realidade razoavelmente otimista
Poreacutem ao analisar a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos por meio da tabela de
frequecircncias de cada categoria (Tabela 2) nota-se que quase metade dos municiacutepios
estudados (4286) natildeo executam o serviccedilo de forma integrada e ambientalmente
adequada Isso pode ser concluiacutedo pelas seguintes condiccedilotildees a natildeo existecircncia de
42
coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em lixatildeo a existecircncia de coleta seletiva e
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos em lixatildeo ou aterro controlado e a natildeo
existecircncia de coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em aterro sanitaacuterio
Tabela 2 - Combinaccedilotildees entre a Existecircncia de coleta seletiva e a Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Disposiccedilatildeo Final de resiacuteduos soacutelidos
Coleta Seletiva Lixatildeo Aterro
controlado Aterro
Sanitaacuterio Total
Sim 476 476 5476 6429
Natildeo 238 000 3095 3333
Informaccedilatildeo ausente 000 000 238 238
Total 714 476 8809 10000 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Eacute urgente a necessidade de planejar as etapas de acondicionamento coleta
transporte triagem tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos para que se
evite a vulnerabilidade da regiatildeo a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo do ambiente agressatildeo
a sauacutede puacuteblica reduccedilatildeo da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios e ao desperdiacutecio de
dinheiro
Um dos principais impeciacutelios ao desenvolvimento do setor de resiacuteduos
soacutelidos segundo Jacobi et al (2011) eacute referente a falta ou cobranccedila insuficiente para
bancar o sistema de gerenciamento desse serviccedilo visto que no Brasil mais de 50
dos municiacutepios se enquadram nesta situaccedilatildeo
As prioridades para o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos incentivados a
partir da Conferecircncia Rio 92 e estabelecidos pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos Lei 1230610 seguem a seguem a seguinte loacutegica reduccedilatildeo de resiacuteduos
nas fontes geradoras e na disposiccedilatildeo final no solo e aumento do reaproveitamento
da coleta seletiva e da reciclagem com inclusatildeo socioeconocircmica de catadores e
participaccedilatildeo da sociedade a compostagem e a recuperaccedilatildeo de energia (BRASIL
2010 JACOBI et al 2011)
A instalaccedilatildeo de centrais de triagem de resiacuteduos soacutelidos nos municiacutepios gera
benefiacutecios a sociedade pois torna possiacutevel a segregaccedilatildeo eficiente dos resiacuteduos e
sua valoraccedilatildeo econocircmica incentivando e alimentando a reutilizaccedilatildeo de materiais a
induacutestria de reciclagem e as unidades de compostagem Aleacutem disso contribui para a
diminuiccedilatildeo da exploraccedilatildeo dos recursos naturais e de aacutereas destinada a disposiccedilatildeo
43
final dos resiacuteduos soacutelidos como tambeacutem para o aumento da vida uacutetil de aterros
sanitaacuterios
A Taxa de arborizaccedilatildeo urbana apresentou correlaccedilatildeo positiva e significativa
com a Densidade demograacutefica (r = 0497) e IDH-M para educaccedilatildeo (r = 0351) O
comportamento nos mostra a tendecircncia de que quanto mais instruiacuteda a sociedade e
mais concentrada sua populaccedilatildeo maior seraacute a a parcela da aacuterea urbana que usufrui
dos benefiacutecios da arborizaccedilatildeo urbana
Por outro lado os municiacutepios da regiatildeo que mais possuem arborizaccedilatildeo
urbana tendem a ter menores remanescentes florestais isso foi identificado pelo
coeficiente de correlaccedilatildeo que foi negativo (r = -0412) o que revela um grave
descuido quanto a proteccedilatildeo da biodiversidade em aacutereas florestais nos municiacutepios
que predominam um cuidado com a arborizaccedilatildeo urbana e um descaso deste
serviccedilo quando priorizam a permanencia dos territoacuterios florestais
A Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental foi classificado em cinco itens
conforme disposto na Figura 6 Todos municiacutepios possuem algum tipo de oacutergatildeo que
centralize a gestatildeo ambiental puacuteblica seja na forma de secretarias ou
departamentos podendo estes podem ser exclusivos ou em conjunto com outros
setores
Figura 6ndash Percentual de municiacutepios segundo classes de estrutura de gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A maioria dos municiacutepios 45 do total centralizam a gestatildeo ambiental
municipal em Secretarias em conjunto com outros setores e 17 em
44
Departamentos em conjuntos com outros setores totalizando 67 o percentual de
municiacutepios que possuem a gestatildeo ambiental compartilhada com outro setor A
parceria eacute realizada principalmente com o setor de agricultura apesar de haver
municiacutepios que atuam junto com o turismo e a sauacutede
Por mais que Quintas (2006) Carvalho et al (2011a) Nunes et al 2012 e
Aacutevila et al (2012) recomendem uma secretaria exclusiva a aacuterea ambiental para a
efetiva aplicaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais Leme (2010) afirma que eacute aceitaacutevel que
municiacutepios pequenos natildeo possuam oacutergatildeos exclusivos e que a soluccedilatildeo possa ser
feita por meio de parcerias com outros setores puacuteblicos e ateacute mesmo municiacutepios
devido a carecircncia de recursos financeiros e humanos e de materiais e
equipamentos que esses municiacutepios sofrem quando atuam sozinhos na gestatildeo
ambiental
Conforme pode ser observado na Figura 7 no sudoeste paranaense houve
apenas 27 municiacutepios que declararam os gastos com a gestatildeo ambiental poreacutem a
despesa natildeo ultrapassou 35 do total de receita arrecadado no ano de 2016 A
baixa ou a nula quantia de recurso aplicado com a gestatildeo ambiental revela uma
realidade complicada para o setor ambiental no sudoeste paranaense pois de
acordo com Barbosa et al (2013) a eficaacutecia do sistema de gestatildeo ambiental
municipal estaacute atrelada a existecircncia de recursos financeiros
Tais recursos podem ser adquiridos por dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria orccedilamento de
outras secretarias e entes do Governo multas administrativas e sanccedilotildees judiciais
fontes tributaacuterias compensaccedilatildeo ambiental compensaccedilatildeo Financeira pela
Exploraccedilatildeo de Recursos Minerais (CFEM) Royalties de petroacuteleo e gaacutes natural
doaccedilotildees empreacutestimos e trocas de diacutevidas Patrociacutenios Pagamentos por Serviccedilos
Ambientais (PSA) licenccedilas certificados e papeacuteis de mercado Rendimentos obtidos
com a aplicaccedilatildeo de seu proacuteprio patrimocircnio e outras fontes (BARBOSA et al 2013)
45
Figura 7 ndash Percentual de municiacutepios segundo gastos com gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A correlaccedilatildeo existente entre a Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo
ambiental e os instrumentos de gestatildeo ambiental Conselho de meio ambiente (r =
0401) e Fundo municipal de meio ambiente (r = 0662) permite observar que nos
municiacutepios em que ocorre a existecircncia dos instrumentos haacute maior alocaccedilatildeo de
recurso na gestatildeo ambiental Quintas (2006) diz que a garantia de captaccedilatildeo e
permanecircncia de recursos no municiacutepio destinados a problemas ambientais estaacute no
fato de terem criados fundos ambientais
A Figura 8 apresenta uma moderada quantidade de Conselho de meio
ambiente (676 dos municiacutepios) e de Fundo ambiental (404 dos municiacutepios)
isso valida o que eacute afirmado por Leme (2010) o qual diz que a natildeo obrigatoriedade
de transferecircncia de recursos por meio da existecircncia de conselhos e fundos
ambientais implicam na natildeo difusatildeo e maximizaccedilatildeo da criaccedilatildeo desses instrumentos
46
Figura 8 ndash Existecircncia de instrumentos de gestatildeo ambiental nos municiacutepios Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A Tabela 3 nos mostra que existem 12 municiacutepios da regiatildeo que natildeo
apresentam Conselho e nem Fundo de meio ambiente um municiacutepio que natildeo tem
Conselho mas possui Fundo e aleacutem disto 14 dos 29 municiacutepios que possuem
Conselho natildeo tem Fundo Tal fato nos mostra a falta de integraccedilatildeo desses
instrumentos em 6428 das cidades da amostra contrariando o que eacute proposto por
Barbosa et al (2013) o qual diz que a gestatildeo ambiental municipal deve estar
estruturada consolidada e integrada com funccedilotildees bem definidas a fim de garantir
uma gestatildeo eficaz
Tabela 3ndash Combinaccedilotildees entre a existecircncia de Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Fundo Municipal de Meio Ambiente Sim Natildeo Total
Sim 15 2 17
Natildeo 14 11 25
Total 29 13 42 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Aleacutem disso segundos Malheiros et al (2008) quando o sistema de gestatildeo
ambiental natildeo estaacute bem estruturado e integrado torna-se mais dificultoso dar a
sociedade o suporte legal teacutecnico e operacional ao processo de planejamento do
desenvolvimento sustentaacutevel e a construccedilatildeo da Agenda 21
47
Na regiatildeo de estudo nenhum municiacutepio possui a Agenda 21 implantada O
fato desfavorece a consolidaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo pois
segundo Malheiros et al (2008) a construccedilatildeo de Agendas 21 gera mudanccedilas na
sociedade a partir do espaccedilo criado para participaccedilatildeo da sociedade nas reflexotildees
discussotildees resoluccedilatildeo de conflitos e integraccedilatildeo entre diversos atores da sociedade
acerca do tema desenvolvimento sustentaacutevel
Dessa forma se estabelece processo participativo na criaccedilatildeo e execuccedilatildeo de
objetivos compromissos e indicadores de avaliaccedilatildeo do processo de implantaccedilatildeo da
Agenda 21 gerando um ciclo contiacutenuo e participativo de revisatildeo das accedilotildees e de
avaliaccedilatildeo dos resultados tanto em acircmbito local (escolas bairros e municiacutepios)
regionais (bacias hidrograacuteficas consoacutercios municipais) nos Estados e no acircmbito
nacional (Malheiros et al 2008)
Os municiacutepios que desejarem iniciar o processo de implantaccedilatildeo da Agenda
21 devem criar um grupo de trabalho integrando diversos representantes da
sociedade ( governo empresas instituiccedilotildees ONGrsquosdentre outros) A funccedilatildeo do
grupo de trabalho seraacute o de mobilizar e envolver a sociedade na realizaccedilatildeo de
diagnoacutestico da relidade do desenvolvimento sustentaacutevel do local formulaccedilatildeo das
possiacuteveis soluccedilotildees e alternativas para alcanccedilar tal modelo de desenvolvimento
identificaccedilatildeo de meios de financiamento do processo e estimular a criaccedilatildeo da
Agenda 21 Local (BRASIL 2017)
Apoacutes essa etapa o poder Executivo ou Legislativo municipal deveraacute criar e
institucionalizar um Foacuterum com estrutura fiacutesica recursos financeiros e humanos com
o propoacutesito de criar acompanhar e avaliar o plano de desenvolvimento sustentaacutevel
local (BRASIL 2017) Nesse contexto cabe ressaltar a importacircncia da criaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo de Fundo ambiental municipal o qual poderaacute servir de subsiacutedio financeiro
a implantaccedilatildeo da Agenda 21 Local
52 Indicadores selecionados e construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento sustentaacutevel Municipal
A Anaacutelise de Agrupamento foi aplicada a fim de se ordenar os municiacutepios de
acordo com os 20 indicadores iniciais de aspectos socioeconocircmicos ambientais e
de gestatildeo ambiental Foi possiacutevel destacar trecircs grupos de municiacutepios semelhantes
conforme representa o dendograma na Figura 9 O primeiro grupo eacute formado por
48
Francisco Beltratildeo e Pato Branco o segundo somente por Saudade do Iguaccedilu e o
terceiro grupo pelos demais municiacutepios
A realizaccedilatildeo da Anaacutelise de Agrupamento repetidas vezes resultou na
exclusatildeo de 16 indicadores permitindo determinaccedilatildeo de quatro indicadores
essenciais agrave construccedilatildeo do IDSM os quais satildeo Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita
Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental
Eacute possiacutevel visualizar a influecircncia dos indicadores selecionados por meio da
comparaccedilatildeo do dendograma da Figura 9 com o da Figura 10 pois ambos
apresentam o mesmo agrupamento apesar de um possuir 20 indicadores e o outro
apenas quatro No estudo de Braga et al (2004) foi utilizado teacutecnicas de anaacutelise
multivariada para a construccedilatildeo do Iacutendice de Sustentabilidade Municipal que resultou
na retirada dos indicadores que se mostraram pouco influentes ou redundantes ao
iacutendice Os indicadores selecionados com suas respectivas informaccedilotildees municipais
estatildeo contidos no APEcircNDICE F
1 Capanema 15 Manfrinoacutepolis 29 Vitorino 2 Planalto 16 Flor da Serra do Sul 30 Bom Sucesso do Sul 3 Peacuterola dOeste 17 Salto do Lontra 31 Satildeo Joatildeo 4 Pranchita 18 Francisco Beltratildeo 32 Coronel Vivida 5 Santo Antocircnio do Sudoeste 19 Nova Esperanccedila do Sudoeste 33 Pato Branco 6 Bela Vista da Caroba 20 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 34 Sulina 7 Bom Jesus do Sul 21 Dois Vizinhos 35 Chopinzinho 8 Barracatildeo 22 Eneacuteas Marques 36 Marioacutepolis 9 Realeza 23 Cruzeiro do Iguaccedilu 37 Saudade do Iguaccedilu 10 Ampeacutere 24 Marmeleiro 38 Honoacuterio Serpa 11 Pinhal de Satildeo Bento 25 Satildeo Jorge dOeste 39 Clevelacircndia 12 Salgado Filho 26 Verecirc 40 Mangueirinha 13 Santa Izabel do Oeste 27 Renascenccedila 41 Coronel Domingos Soares 14 Nova Prata do Iguaccedilu 28 Itapejara dOeste 42 Palmas
Figura 9 ndash Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores iniciais Fonte Autoria Proacutepria (2017)
49
Figura 10 - Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores selecionados Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) para os quatro
indicadores selecionados que retratam sobre o desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios estudados Os componentes principais 1 e 2 correspondem a 7878 da
variacircncia total explicada conforme Tabela 4 o qual significa a medida de informaccedilatildeo
contida nos indicadores
Tabela 4 ndash Componentes Principais para os indicadores selecionados
C1 C2
Populaccedilatildeo estimada (2015) 0649 -0118
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () 0626 0228
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares () 0395 -0530
PIB per capita (R$habano) 0177 0808
VARIAcircNCIA 5051 2827 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O primeiro componente representa 5051 da variacircncia total portanto seus
elementos tornaram-se os coeficientes das variaacuteveis da equaccedilatildeo que construiu o
IDSM conforme a metodologia abordada por Kubrusly (2001) e demonstrada na
Equaccedilatildeo 5 As variaacuteveis da equaccedilatildeo satildeo representadas pelos indicadores
selecionados e mesmo possuindo informaccedilotildees em diferentes escalas e periacuteodos de
coleta segundo Braga et al (2004) eacute possiacutevel a criaccedilatildeo de iacutendices que os utilizem
na avaliaccedilatildeo da sustentabilidade municipal de forma coerente e coesa
(Equaccedilatildeo 5)
50
Por outro lado segundo Dut Ross et al (2010) e Carvalho et al (2011b) haacute
limitaccedilotildees na construccedilatildeo de iacutendices de sustentabilidade ambiental quanto a
determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo dos indicadores e atribuiccedilatildeo de seus pesos pois natildeo
haacute um padratildeo imposto pela sociedade
Os autores Carvalho et al (2011b) e Braga et al 2004 destacam que os
estudos que englobam a associaccedilatildeo entre o conhecimento e a mensuraccedilatildeo da
sustentabilidade no contexto geograacutefico estaacute em fase de amadurecimento e
desenvolvimento cientiacutefico e que a composiccedilatildeo do sistema de indicadores para
essa avaliaccedilatildeo necessita de um nuacutemero consideraacutevel de variaacuteveis devido ao grande
desafio de comunicar realidades complexas de maneira resumida
Poreacutem a construccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade municipal de Petry et
al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 foi realizada
por meio de diferentes quantidades de indicadores sendo respectivamente 18 8 13
e 15 indicadores utilizados percebendo que natildeo haacute um consenso na literatura que
determine a quantidade de variaacuteveis fundamentais para avaliaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel
53 Classificaccedilatildeo dos municiacutepios de acordo com o IDSM e a respectiva distribuiccedilatildeo espacial
O IDSM obtido para os municiacutepios estudados variou de -222 a 473 de forma
que foi possiacutevel estabelecer a classificaccedilatildeo dos municiacutepios por meio da
hierarquizaccedilatildeo do IDSM conforme Tabela 6 A utilizaccedilatildeo de ranking dos municiacutepios
em estudos que avaliam a sustentabilidade municipal por meio iacutendices eacute
fundamental visto que possibilita a visualizaccedilatildeo do desempenho
de cada municiacutepio e a comparaccedilatildeo entre os mesmos atraveacutes do tempo (CARVALHO
et al 2011b)
O resultado do IDSM permitiu visualizar a distinccedilatildeo entre os municiacutepios dentro
do mesmo contexto geograacutefico nos quesitos que abrangem o desenvolvimento
sustentaacutevel Os estudos de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al
2004 e Souza et al 2009 mostram que o desempenho ambiental e do
desenvolvimento sustentaacutevel eacute bastante divergente entre os municiacutepios dentro de
um mesmo contexto geograacutefico devido aos multivariados fatores que exercem
influecircncia sobre o municiacutepio e se diferem entre eles
51
Para o contexto geograacutefico analisado notou-se que o tamanho da populaccedilatildeo
foi o principal influenciador do comportamento do IDSM Tal influecircncia eacute descrita por
Gomes et al (2000) pois o autor diz que quanto maior o porte do municiacutepio maior eacute
a independecircncia financeira devido as receitas natildeo dependerem exclusivamente de
repasses da Uniatildeo e do estado
O poder financeiro segundo Souza et al (2009) e Leme (2010) eacute essencial
para o funcionamento da administraccedilatildeo municipal pois esta possui alta capacidade
de intervenccedilatildeo no espaccedilo geograacutefico podendo assim alcanccedilar resultados eficientes
em questotildees que envolvem o desempenho ambiental aleacutem de que tais municiacutepios
tendem a garantir a destinaccedilatildeo de recursos a gestatildeo ambiental situaccedilatildeo bastante
limitada nos muniacutecipios de pequeno porte
52
Tabela 6ndash Classificaccedilatildeo geral dos municiacutepios de acordo com o IDSM
POSICcedilAtildeO CIDADES IDS
1ordm Pato Branco 473 2ordm Francisco Beltratildeo 436 3ordm Dois Vizinhos 135 4ordm Palmas 094 5ordm Santa Izabel do Oeste 055 6ordm Satildeo Joatildeo 048 7ordm Saudade do Iguaccedilu 045 8ordm Vitorino 044 9ordm Chopinzinho 042
10ordm Satildeo Jorge dOeste 032 11ordm Coronel Vivida 027 12ordm Clevelacircndia 024 13ordm Ampeacutere 018 14ordm Salto do Lontra 009 15ordm Santo Antocircnio do Sudoeste 007 16ordm Marmeleiro 003 17ordm Realeza -012 18ordm Marioacutepolis -022 19ordm Nova Prata do Iguaccedilu -024 20ordm Pranchita -036 21ordm Mangueirinha -043 22ordm Planalto -048 23ordm Salgado Filho -049 24ordm Sulina -049 25ordm Capanema -052 26ordm Itapejara dOeste -066 27ordm Cruzeiro do Iguaccedilu -076 28ordm Peacuterola dOeste -083 29ordm Renascenccedila -084 30ordm Eneacuteas Marques -107 31ordm Bom Sucesso do Sul -109 32ordm Bela Vista da Caroba -109 33ordm Nova Esperanccedila do Sudoeste -117 34ordm Honoacuterio Serpa -124 35ordm Flor da Serra do Sul -125 36ordm Manfrinoacutepolis -139 37ordm Boa Esperanccedila do Iguaccedilu -158 38ordm Barracatildeo -170 39ordm Bom Jesus do Sul -179 40ordm Verecirc -191 41ordm Coronel Domingos Soares -196 42ordm Pinhal de Satildeo Bento -222
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Nota-se que Pato Branco e Francisco Beltratildeo apresentaram os iacutendices mais
elevados de desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo garantindo respectivamente o
primeiro e segundo posicionamento Isso ocorreu pois os municiacutepios apresentaram
53
a maior populaccedilatildeo da regiatildeo os gastos com a gestatildeo ambiental mais relevantes
dentro do contexto estudado alta cobertura de coleta de resiacuteduos domiciliares e PIB
acima da meacutedia da regiatildeo que eacute de 2726574 R$habano conforme disposto na
Tabela 7
Tabela 7- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios liacutederes do ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Pato Branco 79011 331 10000 3575800
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
Em contrapartida Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e
Pinhal de Satildeo Bento de acordo com o IDSM apresentaram as menores contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento sustentaacutevel de seus municiacutepios ocupando respectivamente
o 39ordm 40ordm 41ordm e 42ordm posicionamento Tais municiacutepios apresentaram populaccedilatildeo baixa
comparada aos muniacutecios liacutederes do ranking natildeo apresentaram gasto com a gestatildeo
ambiental e natildeo continham a informaccedilatildeo da parcela da populaccedilatildeo atendida com
resiacuteduos domiciliares apesar de que Bom Jesus do sul forneceu tal informaccedilatildeo eacute
visto que possui baixa a cobertura do serviccedilo (24 57 da populaccedilatildeo) e o PIB per
capita anual natildeo ultrapassaram a meacutedia da regiatildeo de 2726574 R$habano
Tabela 8- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios finais no ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700
Verecirc 7799 000 - 2542500
Coronel Domingos Soares
7580 000 - 2159700
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000 - 1445000
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a quebra natural da variaccedilatildeo dos iacutendices para classificar as
cidades em trecircs classes e verificoundashse que 4286 possui os menores iacutendices com
variaccedilatildeo de -22 a -066 5238 possui iacutendices medianos com variaccedilatildeo de -067 a -
54
135 composto pela maior parcela de cidades e a menor parcela de municiacutepios
476 contemplam os maiores iacutendices com variaccedilatildeo de 136 a 473
Na tentativa de auxiliar na identificaccedilatildeo dos fatores que causaram a
classificaccedilatildeo semelhante dos municiacutepios de acordo com o IDSM foi realizada aleacutem
da correlaccedilatildeo entre os indicadores selecionados e o caacutelculo do iacutendice a distribuiccedilatildeo
espacial do IDSM por meio da construccedilatildeo do mapa contido na Figura 11
Segundo o estudo de Constantino et al (2016) a utilizaccedilatildeo do meacutetodo de
representaccedilatildeo de dados de qualidade de vida e socioeconocircmicos por meio da
construccedilatildeo de mapa temaacuteticos possibilita aprofundar-se na explicaccedilatildeo do
comportamento socioeconocircmico da regiatildeo e detalhar informaccedilotildees necessaacuterias para
os tomadores de decisotildees
As cidades com menor IDSM estatildeo concentradas geograficamente ao redor de
Francisco Beltratildeo e entre Francisco Beltratildeo e Pato Branco de modo que se
apresenta a existecircncia de alta desigualdade quanto a promoccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel entre os municiacutepios liacutederes e as cidades vizinhas conforme disposto na
Figura 11
Por outro lado eacute possiacutevel constatar que os municiacutepios com IDSM mediano
estatildeo proacuteximos do Rio Iguaccedilu e da fronteira com o estado de Santa Catarina
estando levemente afastados de Francisco Beltratildeo e Pato Branco
Figura 11 ndash Mapa da distribuiccedilatildeo espacial do IDSM nos municiacutepios do sudoeste paranaense Fonte Autoria Proacutepria (2017)
55
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
No sudoeste paranaense apenas quatro indicadores dos 20 predeterminados
para a composiccedilatildeo do IDSM apresentaram relevacircncia suficiente para a elaboraccedilatildeo
do IDSM e avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel representados pela Populaccedilatildeo
Estimada PIB per capita Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental
A elaboraccedilatildeo do ranking municipal de acordo com o IDSM permitiu visualizar a
distinccedilatildeo entre o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do
sudoeste paranaense e a avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo contida nos indicadores que
influenciaram significativamente no posicionamento dos municiacutepios liacutederes e finais
Os municiacutepios liacutederes foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute os municiacutepios finais
foram Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento
A anaacutelise espacial realizada por meio da construccedilatildeo do mapa de distribuiccedilatildeo do
IDSM nos municiacutepios estudados facilitou a percepccedilatildeo de que a concentraccedilatildeo dos
municiacutepios com os menores iacutendices estaacute localizada ao redor e entre a localidade dos
municiacutepios liacutederes realccedilando a desigualdade existente no desempenho do
desenvolvimento sustentaacutevel entre esses municiacutepios
No entanto foi possiacutevel avaliar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel
dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por meio da construccedilatildeo do IDSM com
apenas quatro indicadores pois o estudo permitiu verificar pontos fortes e fracos da
gestatildeo puacuteblica municipal que interferem no desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
podendo subsidiar a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas realizar a
comparaccedilatildeo entre os municiacutepios e tornando-se uma ferramenta uacutetil no desafio de
transformaccedilatildeo do atual padratildeo de desenvolvimento enraizada na sociedade na
busca pelo desenvolvimento sustentaacutevel
56
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APEcircNDICES
APEcircNDICE A ndash Ofiacutecio agrave SANEPAR Oficio agrave SANEPAR - Unidade Regional Francisco Beltratildeo e Unidade Regional Pato Branco Aos cuidados do Gerente da Unidade Regional Francisco Beltratildeo
Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
Relaccedilatildeo dos municiacutepios atendidos pela Unidade Regional de Francisco Beltratildeo
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio volume de esgoto coletado
e volume de esgoto tratado referentes ao ano de 2015 dos seguintes municiacutepios
Bela Vista da Caroba Boa Esperanccedila do Iguaccedilu Bom Jesus do Sul Cruzeiro do
Iguaccedilu Eneacuteas Marques Flor da Serra do Sul Manfrinoacutepolis Nova Esperanccedila do
Sudoeste Nova Prata do Iguaccedilu Peacuterola dOeste Pinhal de Satildeo Bento Planalto
Salgado Filho Salto do Lontra e Santa Izabel do Oeste
Desde jaacute agradeccedilo coloco-me a disposiccedilatildeo para mais esclarecimentos
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE B ndash Ofiacutecio agrave CASAN Oficio agrave CASAN Marcelo Roth Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
O municiacutepio de Barracatildeo eacute atendido pela CASAN
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio no ano de 2015 em
Barracatildeo
Desde jaacute agradeccedilo
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE C ndash Tabulaccedilatildeo dos dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio Tabela 9 ndash Dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
1 Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7460 200 Secretaria em conjunto 013 Sim Natildeo Natildeo
2 Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
Sim Aterro Sanitaacuterio 9760 200 Secretaria em conjunto 026 Sim Natildeo Natildeo
3 Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7910 340 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
4 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 Sim Aterro Sanitaacuterio 9930 130 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
5 Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 Sim Aterro Sanitaacuterio 580 360 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
6 Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8880 200 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
7 Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 Sim Aterro Sanitaacuterio 8190 500 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
8 Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 Sim Aterro Sanitaacuterio 6170 1100 Departamento exclusivo 122 Sim Sim Natildeo
9 Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8230 1200 Secretaria Exclusiva 261 Sim Natildeo Natildeo
10 Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
Natildeo Lixatildeo 340 2100 Departamento exclusivo 000 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
11 Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
Sim Aterro Sanitaacuterio 9710 370 Secretaria em conjunto 236 Sim Sim Em implantaccedilatildeo
12 Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 Sim Aterro Sanitaacuterio 8830 150 Departamento exclusivo 050 Sim Sim Natildeo
13 Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 8880 093 Secretaria em conjunto 061 Sim Sim Natildeo
14 Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 Sim Aterro Sanitaacuterio 9860 100 Departamento exclusivo 044 Sim Sim Natildeo
15 Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 Sim Aterro Sanitaacuterio 4960 300 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
16 Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 Sim Aterro Sanitaacuterio 9020 300 Secretaria Exclusiva 254 Sim Sim Natildeo
17 Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
Sim Aterro controlado 8830 1000 Departamento exclusivo 101 Sim Natildeo Natildeo
18 Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 110 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
19 Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 Sim Aterro Sanitaacuterio 2250 600 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
20 Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8040 900 Secretaria em conjunto 118 Natildeo Natildeo Natildeo
21 Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7710 320 Departamento em conjunto 010 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
22 Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
Aterro Sanitaacuterio 8650 500 Departamento exclusivo 246 Sim Sim Natildeo
23 Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 160 Departamento exclusivo 055 Sim Sim Natildeo
24 Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9410 230 Secretaria em conjunto 093 Sim Natildeo Em implantaccedilatildeo
25 Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 Sim Aterro Sanitaacuterio 2570 1400 Departamento em conjunto
Sim Sim Natildeo
26 Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 Sim Aterro controlado 9330 550 Secretaria Exclusiva 331 Sim Sim Natildeo
27 Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 Sim Aterro Sanitaacuterio 9180 700 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
28 Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7310 460 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
29 Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7830 500 Secretaria Exclusiva 049 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
30 Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7730 800 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
31 Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 Sim Aterro Sanitaacuterio 7680 360 Secretaria em conjunto 000 Sim Sim Natildeo
32 Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 Sim Aterro Sanitaacuterio 7200 600 Secretaria em conjunto 032 Sim Sim Natildeo
33 Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 Sim Aterro Sanitaacuterio 1490 650 Secretaria em conjunto 006 Natildeo Natildeo Natildeo
34 Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8950 180 Secretaria em conjunto 032 Natildeo Sim Em implantaccedilatildeo
35 Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8130 150 Secretaria em conjunto 117 Sim Natildeo Natildeo
36 Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9390 300 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
37 Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 Sim Lixatildeo 7790 068 Secretaria em conjunto 109 Sim Sim Natildeo
38 Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 4930 300 Secretaria em conjunto 087 Sim Sim Natildeo
39 Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 Sim Aterro Sanitaacuterio 8070 140 Secretaria Exclusiva 103 Sim Sim Natildeo
40 Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 Sim Lixatildeo 7420 015 Secretaria em conjunto 003 Natildeo Natildeo Natildeo
41 Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9660 095 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
42 Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 6610 800 Secretaria Exclusiva 164 Sim Sim Natildeo
Fonte Autoria proacutepria(2017)
67
APEcircNDICE D ndash Tabulaccedilatildeo dos indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio Tabela 10 ndash Indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 100 100 7460 200 05 013 100 -100 -100
Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
100 100 9760 200 05 026 100 -100 -100
Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 -100 100 7910 340 05 000 -100 -100 -100
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 100 100 9930 130 05 000 -100 -100 -100
Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 100 100 580 360 -05 000 100 -100 -100
Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 -100 100 8880 200 -05 000 -100 -100 -100
Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 100 100 8190 500 05 000 100 -100 -100
Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 100 100 6170 1100 0 122 100 100 -100
Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
-100 100 8230 1200 1 261 100 -100 -100
Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
-100 -100 340 2100 0 000 -100 -100 000
Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
100 100 9710 370 05 236 100 100 000
Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 100 100 8830 150 0 050 100 100 -100
Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 100 100 8880 093 05 061 100 100 -100
Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 100 100 9860 100 0 044 100 100 -100
Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 100 100 4960 300 1 000 100 -100 -100
Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 100 100 9020 300 1 254 100 100 -100
Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
100 000 8830 1000 0 101 100 -100 -100
Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 100 100 8960 110 -05 000 -100 -100 -100
Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 100 100 2250 600 1 000 100 -100 -100
Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
-100 100 8040 900 05 118 -100 -100 -100
Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 100 100 7710 320 -05 010 -100 -100 000
Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
100 8650 500 0 246 100 100 -100
Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 100 100 8960 160 0 055 100 100 -100
Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 -100 100 9410 230 05 093 100 -100 000
Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 100 100 2570 1400 -05
100 100 -100
Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 100 000 9330 550 1 331 100 100 -100
Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 100 100 9180 700 05 000 -100 -100 -100
Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
-100 100 7310 460 1 000 100 -100 -100
Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 -100 100 7830 500 1 049 -100 -100 000
Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 100 100 7730 800 05 000 100 -100 -100
Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 100 100 7680 360 05 000 100 100 -100
Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 100 100 7200 600 05 032 100 100 -100
Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 100 100 1490 650 05 006 -100 -100 -100
Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 -100 100 8950 180 05 032 -100 100 000
Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 -100 100 8130 150 05 117 100 -100 -100
Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 -100 100 9390 300 -05 000 100 -100 -100
Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 100 -100 7790 068 05 109 100 100 -100
Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 -100 100 4930 300 05 087 100 100 -100
Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 100 100 8070 140 1 103 100 100 -100
Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 100 -100 7420 015 05 003 -100 -100 -100
Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
-100 100 9660 095 -05 000 -100 -100 -100
Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 -100 100 6610 800 1 164 100 100 -100
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
68
APEcircNDICE E ndash Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais Tabela 11- Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais
Variaacuteveis
I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
I1 1 0845 0401 0620 0214 0330 -0526 0310 0545 0697 0352 -0079 -0123 0004 0250 0210 0453 0431 0368 0123
I2 0845 1 0786 0780 0371 0376 -0639 0310 0724 0712 0503 -0094 -0026 0256 0091 0118 0458 0350 0355 0143
I3 0401 0786 1 0659 0333 0303 -0486 0195 0642 0470 0502 -0056 -0037 0497 -0198 0091 0276 0146 0205 0174
I4 0620 0780 0659 1 0423 0373 -0398 0571 0938 0720 0681 0087 -0133 0178 0054 -0031 0367 0285 0293 0020
I5 0214 0371 0333 0423 1 -0069 -0155 -0135 0450 0353 0416 -0056 0113 -0128 0185 -0024 0226 0175 0123 -0072
I6 0330 0376 0303 0373 -0069 1 0062 0374 0311 0392 0030 0222 -0097 0351 -0008 -0148 0307 0139 0365 -0051
I7 -0526 -0639 -0486 -0398 -0155 0062 1 -0012 -0347 -0299 -0313 0327 -0121 -0103 -0007 0044 -0098 -0044 -0068 -0266
I8 0310 0310 0195 0571 -0135 0374 -0012 1 0511 0418 0134 0207 -0257 0157 -0118 0063 0351 0161 0403 -0113
I9 0545 0724 0642 0938 0450 0311 -0347 0511 1 0630 0611 0019 -0049 0162 0092 0115 0400 0336 0327 0051
I10 0697 0712 0470 0720 0353 0392 -0299 0418 0630 1 0423 0324 -0241 0048 0152 0134 0243 0474 0346 -0266
I11 0352 0503 0502 0681 0416 0030 -0313 0134 0611 0423 1 -0095 -0296 -0039 0043 0065 0154 -0081 0034 0114
I12 -0079 -0094 -0056 0087 -0056 0222 0327 0207 0019 0324 -0095 1 -0201 -0113 -0023 -0024 -0116 0178 0131 -0394
I13 -0123 -0026 -0037 -0133 0113 -0097 -0121 -0257 -0049 -0241 -0296 -0201 1 -0005 0267 -0172 -0259 0022 -0142 0121
I14 0004 0256 0497 0178 -0128 0351 -0103 0157 0162 0048 -0039 -0113 -0005 1 -0412 -0159 0083 -0124 0068 0143
I15 0250 0091 -0198 0054 0185 -0008 -0007 -0118 0092 0152 0043 -0023 0267 -0412 1 0209 -0096 0055 -0123 0051
I16 0210 0118 0091 -0031 -0024 -0148 0044 0063 0115 0134 0065 -0024 -0172 -0159 0209 1 0313 0173 0147 0011
I17 0453 0458 0276 0367 0226 0307 -0098 0351 0400 0243 0154 -0116 -0259 0083 -0096 0313 1 0401 0662 0116
I18 0431 0350 0146 0285 0175 0139 -0044 0161 0336 0474 -0081 0178 0022 -0124 0055 0173 0401 1 0459 -0357
I19 0368 0355 0205 0293 0123 0365 -0068 0403 0327 0346 0034 0131 -0142 0068 -0123 0147 0662 0459 1 -0143
I20 0123 0143 0174 0020 -0072 -0051 -0266 -0113 0051 -0266 0114 -0394 0121 0143 0051 0011 0116 -0357 -0143 1
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2) I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) I12 Existecircncia de coleta seletiva
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana ()
I5 Incidecircncia de pobreza () I15 Remanescentes florestais ()
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I8 PIB per capita (R$habano) I18 Conselho municipal de meio ambiente I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () I19 Fundo municipal de meio ambiente
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21
69
APEcircNDICE F ndash Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados Tabela 12- Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados para compor o IDSM
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel selecionados
I1 I2 I3 I4 IDSM Posiccedilatildeo
Pato Branco 79011 331 10000 3575800 47314 1ordm
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900 43649 2ordm
Dois Vizinhos 39138 061 10000 3402700 13541 3ordm
Palmas 47674
9279 1839900 0936 4ordm
Santa Izabel do Oeste 14165 117 9272 1751600 05454 5ordm
Satildeo Joatildeo 10709 109 7750 4877200 04778 6ordm
Saudade do Iguaccedilu 5372 103 4978 10545900 04528 7ordm
Vitorino 6828 164 6123 4637100 04407 8ordm
Chopinzinho 19992 122 6404 2552600 04235 9ordm
Satildeo Jorge dOeste 9302 087 10000 2172000 03224 10ordm
Coronel Vivida 21846 236
2546800 02669 11ordm
Clevelacircndia 17373 261
2186600 02393 12ordm
Ampeacutere 18591 013 10000 2541600 01777 13ordm
Salto do Lontra 14539 032 10000 1968900 00927 14ordm
Santo Antocircnio do Sudoeste 19958 000 10000 2010700 00701 15ordm
Marmeleiro 14470 246
2139900 00263 16ordm
Realeza 17023 000 9076 2600100 -0116 17ordm
Marioacutepolis 6585 010 10000 3025700 -0222 18ordm
Nova Prata do Iguaccedilu 10722 093 5847 2328700 -0236 19ordm
Pranchita 5558 000 10000 2766700 -0363 20ordm
Mangueirinha 17334 118
5168500 -0426 21ordm
Planalto 13926 049 5888 1788700 -0485 22ordm
Salgado Filho 4142 006 9778 2054600 -0492 23ordm
Sulina 3293 003 10000 2139800 -0493 24ordm
Capanema 19275 000 6019 2634300 -0521 25ordm
Itapejara dOeste 11454 000 6634 3054400 -0656 26ordm
Cruzeiro do Iguaccedilu 4376 050 6131 2007200 -0759 27ordm
Peacuterola dOeste 6746 000 7412 1905000 -0835 28ordm
Renascenccedila 6984 032 5116 2956500 -0843 29ordm
Eneacuteas Marques 6195 044 3483 2806300 -107 30ordm
Bom Sucesso do Sul 3365 000 4802 4410000 -1085 31ordm
Bela Vista da Caroba 3848 000 6757 1471700 -1095 32ordm
Nova Esperanccedila do Sudoeste 5206 055 3421 1666900 -1167 33ordm
Honoacuterio Serpa 5769 101
2786000 -1245 34ordm
Flor da Serra do Sul 4802 000 5206 1991900 -1249 35ordm
Manfrinoacutepolis 2954 000 5078 1526600 -139 36ordm
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 2716 000 3446 2263200 -1575 37ordm
Barracatildeo 10231 026
1999200 -1701 38ordm
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700 -1789 39ordm
Verecirc 7799 000
2542500 -1912 40ordm
Coronel Domingos Soares 7580 000
2159700 -1965 41ordm
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000
1445000 -2222 42ordm
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
70
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
lsquo
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 ndash Matriz parcial de correlaccedilatildeo entre os indicadores iniciais 37 Tabela 2 - Combinaccedilotildees entre a Existecircncia de coleta seletiva e a Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos 41 Tabela 3ndash Combinaccedilotildees entre a existecircncia de Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente 44 Tabela 4 ndash Componentes Principais para os indicadores selecionados 47 Tabela 5 ndash Correlaccedilatildeo entre os indicadores e fatores 48 Tabela 6ndash Classificaccedilatildeo geral dos municiacutepios de acordo com o IDSM 50 Tabela 7- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios liacutederes do ranking 51 Tabela 8- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios finais no ranking 51 Tabela 9 ndash Dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio 64 Tabela 10 ndash Indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio 65 Tabela 11- Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais 66 Tabela 12- Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados para compor o IDSM 67
lsquo
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta 31 Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos 33 Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos 34
lsquo
LISTA DE SIGLAS
CF Constituiccedilatildeo Federal CIS Caderno de Informaccedilotildees de Sauacutede CBH Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano IDS Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel IDSM Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal IPARDES Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social MPPR Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute MUNIC Pesquisa de Informaccedilotildees Baacutesicas Municipais
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas ODS Objetivos do Desenvolvimento Sustentaacutevel RDO Resiacuteduos Domiciliares PLANSAB Plano Nacional de Saneamento Baacutesico PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento SNIS Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento SISMUMA Sistema Municipal de Meio Ambiente TRE-PR Tribunal Regional Eleitoral do Paranaacute
lsquo
Laurindo Kelvin T S S Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste do Paranaacute Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute 2017 69 Trabalho de Conclusatildeo de Curso
Resumo Dentro do contexto poliacutetico-administrativo brasileiro a esfera que
estaacute mais proacutexima das causas e efeitos da pressatildeo humana sobre a natureza eacute o municiacutepio Diante da degradaccedilatildeo dos ambientes naturais e da qualidade de vida da populaccedilatildeo nota-se a necessidade de adequaccedilatildeo do desenvolvimento dos municiacutepios brasileiros de forma mais sustentaacutevel buscando equiliacutebrio entre o aspecto social econocircmico e ambiental O trabalho estabeleceu e aplicou o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal - IDSM aos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio dos meacutetodos estatiacutesticos Anaacutelise de Agrupamento e Anaacutelise de Componente Principal os quais dentre 20 indicadores selecionaram quatro para compor o IDSM Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita Taxa de coleta de Resiacuteduos Domiciliares e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental O IDSM
permitiu avaliar o desempenho da sustentabilidade na regiatildeo hierarquizar os municiacutepios estudados e identificar os principais fatores que influenciaram o ranking Os resultados mostraram que os municiacutepios liacutederes do ranking do IDSM foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento ocuparam as uacuteltimas posiccedilotildees
Palavras-chave Gestatildeo puacuteblica municipal Gestatildeo ambiental Iacutendice de desenvolvimento sustentaacutevel
lsquo
Laurindo Kelvin T S S Evaluation of the sustainable development of the municipalities of southwestern Paranaacute Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute 2017 69 folhas Trabalho de Conclusatildeo de Curso Abstract Within the Brazilian political-administrative context a sphere that is closer to the causes and effects of human pressure on nature is the munipality Given the degradation of natural environments and the quality of life of the population itrsquos necessary to adapt the development of Brazilian municipalities in a more sustainable way seeking a balance between social economic and environmental aspects The study created and applied the Municipal Sustainable Development Index (IDSM) to the municipalities of southwest of Paranaacute by means of statistical methods Group Analysis and Principal Component Analysis whose from 20 indicators four indicators were selected to compose the IDSM Estimated Population PIB per capita RDO collection rate and Financial resource rate for environmental management The IDSM allowed to evaluate the sustainability performance in the region to rank the studied municipalities and to identify the main factors that influenced the ranking The results showed that the leading municipalities classified IDSM as Pato Branco and Francisco Beltratildeo Already Bom Jesus do Sul Verecirc Colonel Domingos Soares and Pinhal de Satildeo Bento occupied the last positions Keyword Municipal public management Environmental management Sustainable development index System of indicators Public managers Prefecture
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
Os ambientes naturais foram modificados ao logo do tempo para dar espaccedilo
aos sistemas antroacutepicos urbanos e rurais os quais garantiram a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e melhoria do conforto da crescente populaccedilatildeo Com isso o
aumento populacional e o atendimento de suas necessidades provocaram a
expansatildeo da urbanizaccedilatildeo e das fronteiras agriacutecolas Dessa forma ocorreu
exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma compulsiva e natildeo adequada
ambientalmente agravando o quadro de degradaccedilatildeo ambiental da biodiversidade
ecossistemas e biomas causando o desequiliacutebrio ecoloacutegico
Neste contexto as esferas do governo puacuteblico nas instacircncias federal
estadual e municipal bem como a populaccedilatildeo lidam diariamente com este cenaacuterio
de degradaccedilatildeo ambiental De acordo com a Constituiccedilatildeo Federal (CF) brasileira de
1988 eacute dever do poder puacuteblico e da coletividade garantir o equiliacutebrio ecoloacutegico
Assim cabe a gestatildeo puacuteblica local gerenciar o abastecimento de aacutegua
esgotamento sanitaacuterio acesso agrave energia eleacutetrica drenagem de aacuteguas pluviais
transporte puacuteblico educaccedilatildeo da populaccedilatildeo acesso agrave sauacutede seguranccedila da
populaccedilatildeo destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares
Nas questotildees ambientais o municiacutepio tem que realizar a administraccedilatildeo dos
recursos naturais controle da poluiccedilatildeo planejamento territorial e formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas Para isso eacute necessaacuteria uma eficiente gestatildeo municipal ambiental
em que haja forte estrutura administrativa utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo
ambiental legislaccedilatildeo eficiente quadro profissional qualificado recursos financeiros e
realizaccedilatildeo de diversas accedilotildees
A busca pela melhoria da qualidade ambiental ganhou forccedilas apoacutes a difusatildeo
do novo modelo de desenvolvimento o desenvolvimento sustentaacutevel pois assim
procura-se melhorar qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do uso sustentaacutevel da
natureza de forma que a participaccedilatildeo ativa da sociedade civil governo e empresas
privadas se tornam essenciais neste grande desafio
O desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento
econocircmico social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos
naturais ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade
suficiente para abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras dessa
10
forma procura-se evitar a escassez dos recursos naturais e conservar a natureza
melhorando a qualidade de vida da populaccedilatildeo (ONU 2017)
Segundo Malheiros et al (2008) o acompanhamento da implantaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel por meio de indicadores eacute essencial independente do
contexto abordado (global nacional estadual ou local) tanto na fase de diagnoacutestico
quanto na de prognoacutestico pois somente assim podendashse verificar se as metas de
sustentabilidade estatildeo sendo alcanccediladas e se as mudanccedilas de paradigmas estatildeo
sendo efetivadas dentro da sociedade
Nessa loacutegica eacute possiacutevel utilizar diversos indicadores para diagnosticar os
resultados das accedilotildees realizadas pela gestatildeo puacuteblica municipal seja nos quesitos
socioeconocircmicos ambientais ou administrativos presentes nos municiacutepios Estes
podem auxiliar os gestores puacuteblicos na tomada de decisatildeo na divulgaccedilatildeo ao puacuteblico
do diagnoacutestico realizado na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e suas respectivas
metas aleacutem de possibilitar um monitoramento da situaccedilatildeo municipal ao longo do
tempo e a verificar a necessidade de reestruturaccedilatildeo administrativa
Dessa maneira este trabalho tem o objetivo de avaliar o desenvolvimento
sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio do Iacutendice de
Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) que seraacute baseado em indicadores que
abrangem as aacutereas social econocircmica ambiental e gestatildeo ambiental puacuteblica
11
2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Elaborar o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal (IDSM)
para avaliar a gestatildeo puacuteblica dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por
meio da utilizaccedilatildeo de indicadores nas aacutereas social econocircmica ambiental e
administrativa
22 Objetivos especiacuteficos
Elaborar uma lista de classificaccedilatildeo dos 42 municiacutepios do sudoeste do
Paranaacute de forma a hierarquizar o grau de desenvolvimento sustentaacutevel
destes
Avaliar as associaccedilotildees entre os indicadores estudados
Avaliar quais os principais fatores que contribuem para o
posicionamento dos municiacutepios na lista de classificaccedilatildeo de
desenvolvimento sustentaacutevel
Elaborar um mapa com a distribuiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Sustentaacutevel no Sudoeste Paranaense
12
3 REVISAtildeO DE LITERATURA
31 Gestatildeo puacuteblica municipal
A CF brasileira determina que a organizaccedilatildeo poliacutetica administrativa do paiacutes
ocorra de forma autocircnoma contemplando a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e
os Municiacutepios (BRASIL 1988) A descentralizaccedilatildeo poliacutetica entre os entes federativos
implica na redistribuiccedilatildeo de poder os quais podem ser descritos por meio da
transferecircncia de receitas direitos especiais e obrigaccedilotildees do governo para a
sociedade civil e ao mesmo tempo da Uniatildeo para o governo estadual e municipal e
do poder Executivo para a entidade do Legislativo e do Judiciaacuterio (GOMES et al
2000)
Assim a descentralizaccedilatildeo do setor puacuteblico brasileiro atribuiu aos municiacutepios
a competecircncia de criar ou complementar a legislaccedilatildeo aos assuntos de interesse
local tributar e aplicar suas rendas prestar os serviccedilos puacuteblicos como o de
transporte coletivo e conjuntamente ao Estado e a Uniatildeo garantir o acesso da
populaccedilatildeo a educaccedilatildeo preacute-escolar e de ensino fundamental ao atendimento agrave
sauacutede a programas de melhoria das condiccedilotildees habitacionais e aos sistemas de
saneamento baacutesico (BRASIL 1988)
Desta forma o governo local adquire um novo formato de lideranccedila e
coordenaccedilatildeo por meio da consolidaccedilatildeo da capacidade de implantar poliacuteticas e accedilotildees
voltadas ao interesse coletivo local (FARAH 2001) Para Souza (2004) a
governanccedila local brasileira tem vivenciado uma alta inovaccedilatildeo institucional e
estabelecido um sistema de relaccedilotildees intergovernamentais bastante complexo agrave fim
de fornecer os serviccedilos sociais universais e os bens puacuteblicos de uso coletivo
A fragmentaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica favoreceu agrave diminuiccedilatildeo da
burocracia a aproximaccedilatildeo entre a accedilatildeo do governo e a realidade local maior
participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na gestatildeo puacuteblica e consequentemente o aumento da
eficaacutecia e eficiecircncia na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas (REZENDE et al 2005)
Santos (2010) relata que o ganho municipal proveniente da constituiccedilatildeo engloba
tambeacutem a facilidade de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos puacuteblicos utilizaccedilatildeo mais
eficiente de recursos para implementaccedilatildeo de poliacuteticas e programas voltados agraves
particularidades locais transparecircncia e democratizaccedilatildeo das tomadas de decisotildees e
dos processos decisoacuterios por meio da participaccedilatildeo da populaccedilatildeo
13
Por outro lado segundo Gomes et al (2000) esta mudanccedila na poliacutetica
municipal trouxe alguns aspectos negativos para o contexto brasileiro pois houve a
proliferaccedilatildeo de municiacutepios a injusta transferecircncia de receitas tributaacuterias das cidades
de grande porte para as de menor o aumento de despesas com o Legislativo e setor
administrativo e prejuiacutezos a grande parte da populaccedilatildeo as quais se encontram em
sua maioria nas cidades de grande porte
Com a criaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 foram estabelecidos novos
instrumentos por meio dos quais os municiacutepios devem implementar na sua
administraccedilatildeo para nortear seu respectivo planejamento municipal referente ao
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e da propriedade urbana Portanto
tais ferramentas compreendem o plano diretor o parcelamento do uso e da
ocupaccedilatildeo do solo zoneamento ambiental plano plurianual diretrizes orccedilamentaacuterias
e orccedilamento anual gestatildeo orccedilamentaacuteria participativa planos programas e projetos
setoriais aleacutem de planos de desenvolvimento econocircmico e social (BRASIL 2001)
A utilizaccedilatildeo destes instrumentos de planejamento urbano como o plano de
diretor e plano estrateacutegico municipal pelos gestores municipais encontra-se
valorizados em determinados municiacutepios ou simplesmente esquecidos por outros
Ademais o fracasso desses planos ocorre devido as prioridades que num certo local
eacute dado para estrutura municipal puacuteblica ou aos interesses puacuteblicos majoritaacuterios ou
ateacute mesmo para as demandas do setor privado sendo que esta ferramenta deveria
ser constituiacuteda de accedilatildeo e metas governamentais integralizadas e natildeo focada num
determinado assunto (REZENDE et al 2007)
A administraccedilatildeo municipal devido seu poder financeiro e de intervenccedilatildeo no
seu respectivo territoacuterio poliacutetico administrativo se estabelece como uma entidade de
alto impacto ao meio ambiente Decorrente a este fato aliado a correta aplicaccedilatildeo de
recursos puacuteblicos eacute preciso estabelecer instrumentos que apoie o planejamento a
gestatildeo e o monitoramento das iniciativas puacuteblicas relacionada agrave sauacutede e ao meio
ambiente (SOUZA et al 2009)
A atuaccedilatildeo dos governos municipais estaacute em constante evoluccedilatildeo desde a CF
de 1988 anteriormente a este periacuteodo esta entidade era encarada apenas como
prestadora de serviccedilos no entanto atualmente ocorre a necessidade de assumir o
papel de agentes do desenvolvimento local o qual consiste na defesa e
preservaccedilatildeo do meio ambiente de acordo com a constituiccedilatildeo e procurar capacitar-se
atraveacutes de um Sistema Municipal de Meio Ambiente (AacuteVILA et al 2012)
14
Garces et al (2002) atenta para a necessidade sensibilizar e capacitar de
gestores para fortalecer a construccedilatildeo de uma cultura gerencial baseada na
avaliaccedilatildeo de desempenho e maior participaccedilatildeo e transparecircncias Jaacute Rezende et al
(2005) revela que os gestores puacuteblicos estatildeo procurando cada vez mais
ferramentas tais como indicadores que avaliem a performance das instituiccedilotildees
puacuteblicas e afirma a representatividade do Estado como um ator que propicia o
desenvolvimento econocircmico e social
32 Gestatildeo ambiental puacuteblica
A Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente (PNMA) instituiacuteda em 1981 tem como
finalidade preservar melhorar e recuperar a qualidade ambiental necessaacuteria agrave vida
assegurando o desenvolvimento sustentaacutevel da naccedilatildeo Portanto dentre os
instrumentos criados para este fim a PNMA criou e estruturou o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) por meio da distribuiccedilatildeo de oacutergatildeos ambientais nos
trecircs entes federativos atribuindo responsabilidades inclusive para o governo
municipal
A importacircncia da implantaccedilatildeo de um governo ambiental municipal pode ser
justificada pela exposiccedilatildeo de Rodrigues et al (2012) e Leme (2010) os quais
complementam a ideia de que eacute no municiacutepio onde surge a oportunidade de uma
significativa aproximaccedilatildeo do poder puacuteblico com a realidade e os problemas
socioambientais de sua populaccedilatildeo Eacute nesta divisatildeo poliacutetica-administrativa onde as
poliacuteticas puacuteblicas se relacionam com a populaccedilatildeo e estaacute mais perto dos membros
poliacuteticos
Aleacutem disso torna-se evidente a importacircncia da gestatildeo ambiental pela
explicaccedilatildeo de Quintas (2006) dizendo que o poder puacuteblico por meio dos diferentes
niacuteveis de governo por ser o principal responsaacutevel pela proteccedilatildeo ambiental devem
intervir e mediar os interesses e as accedilotildees dos diversos atores sociais que causem
riscos a qualidade de vida da populaccedilatildeo e ambiental
Leme (2010) revela que um dos requisitos baacutesicos para a implementaccedilatildeo
das poliacuteticas ambientais municipais eacute a existecircncia de um oacutergatildeo para cuidar do
assunto por isso em 2008 este cenaacuterio de presenccedila de oacutergatildeo ambiental municipal
se encontrava em 83 dos municiacutepios brasileiros Em suma para ocorrer a efetiva
aplicaccedilatildeo da poliacutetica ambiental o municiacutepio deve possuir uma gestatildeo ambiental
15
baseada no Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA) que engloba a accedilatildeo
integrada pelo oacutergatildeo executivo Conselho Municipal do Meio Ambiente Fundo do
Meio Ambiente Agenda 21 Local e o Coacutedigo Florestal (NUNES et al 2012)
O SISMUMA descrito por Aacutevila et al (2012) eacute uma estrutura poliacutetico-
administrativa que no procedimento de tomada de decisatildeo local utiliza-se a inserccedilatildeo
da questatildeo ambiental para a formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas
ambientais e sua respectiva interligaccedilatildeo com as poliacuteticas setoriais Deste modo
leva-se em conta a realidade de cada regiatildeo e para implantar o desenvolvimento
sustentaacutevel
A fim de aderir a nova postura institucional que estaacute ocorrendo nos
municiacutepios brasileiros em relaccedilatildeo a qualidade ambiental torna-se importante a
implantaccedilatildeo do SISMUMA pelos governos locais envolvendo em seu a criaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de estrutura organizacional diretrizes normativas e operacionais
aspectos de gestatildeo articulaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e participaccedilatildeo popular (SANTOS
2010)
Merico (2001) descreve a gestatildeo puacutebica ambiental dentro de trecircs elementos
essenciais para seu correto funcionamento o qual envolve os instrumentos legais a
estrutura administrativa e por uacuteltimo os programas e projetos de cunho
socioambientais
Segundo o levantamento feito por Santos (2010) consta que os
instrumentos legais da gestatildeo puacuteblica que impactam diretamente na luta pela
proteccedilatildeo ambiental satildeo o plano diretor plano plurianual lei do zoneamento lei de
parcelamento do solo coacutedigo de obras Aleacutem disso o autor mostra que os
instrumentos de gestatildeo ambiental devem estar interligados para o sucesso da accedilatildeo
puacuteblica no desenvolvimento sustentaacutevel e dentre os respectivos instrumentos cita a
Agenda 21 legislaccedilatildeo especiacutefica Conselho de Meio Ambiente Fundo Municipal de
Meio Ambiente consorcio puacuteblico e Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Contudo a
municipalizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica possibilita que os instrumentos da poliacutetica
municipal sejam implementados de maneira mais especiacutefica e mais inovadora do
que a legislaccedilatildeo federal e estadual (NUNES et al 2012)
Barros et al (2012) afirma que para aplicar uma efetiva gestatildeo ambiental
municipal eacute importantiacutessimo se amparar com contrataccedilatildeo de profissionais
especializados infraestrutura adequada recursos financeiros e ainda reforccedila que eacute
16
necessaacuterio manter a populaccedilatildeo fortemente instruiacuteda referente aos assuntos
ambientais
A capacidade da gestatildeo e poliacutetica ambiental dos municiacutepios em obter
sucesso perante a sociedade eacute resultado do investimento e melhoria no potencial
de recursos humanos financeiros e medidas de controle social Esses elementos
foram medidos em 2008 e constatou-se que no Brasil cerca de 77 das cidades
possuem oacutergatildeos de meio ambiente haacute mais de 40 mil pessoas trabalhando na
gestatildeo ambiental puacuteblica a niacutevel municipal aproximadamente 48 dos municiacutepios
tecircm conselhos de meio ambiente e mais de 36 dos municiacutepios destinam seus
recursos para a aacuterea ambiental (LEME 2010)
Carvalho et al (2011a) reforccedila que apenas realizar implantaccedilatildeo e possuir a
presenccedila da estrutura administrativa ambiental nos municiacutepios natildeo auxilia para
eficiecircncia da gestatildeo ambiental tatildeo necessaacuteria para obter bons resultados do
desempenho ambiental Barros et al (2012) repara que as leis soacute seratildeo realmente
aplicadas e exercidas pelos agentes sociais quando estas forem mais divulgadas e
interligadas entre si
Mais uma vez eacute defendido na literatura a ideia de que a falta de articulaccedilatildeo
entre a legislaccedilatildeo federal estadual e municipal resulta numa ineficiente gestatildeo
puacuteblica Do mesmo modo a utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo desarticulados e
natildeo adaptados agrave realidade local indicam a mesma situaccedilatildeo de gestatildeo do setor
puacuteblico (NUNES et al 2012)
Por mais que hajam diversos avanccedilos na gestatildeo ambiental municipal as
diversas medidas devem ser fortalecidas como o diaacutelogo entre os entes federativos
a qualidade institucional das comissotildees tripartites e dos conselhos estaduais os
quais ainda natildeo abriram espaccedilo aos municiacutepios (LEME 2010)
Eacute relevante destacar que o setor puacuteblico por ser o principal responsaacutevel pelo
bem-estar da sociedade e meio ambiente deve realizar esforccedilos para a conquista
de um sistema eficiente de gestatildeo ambiental com foco na utilizaccedilatildeo otimizada dos
recursos puacuteblicos racionalidade nas tomadas de decisotildees anaacutelise de custo e
benefiacutecios oriundos destas accedilotildees (BARATA et al 2006)
Da mesma maneira Schenini et al (2002) acredita no poder de influecircncia
das atividades da gestatildeo puacuteblica sobre a questatildeo ambiental que ocorre por meio do
exerciacutecio do governo tanto no papel de usuaacuterio como no de fiscalizador dos recursos
naturais portanto defende-se que a gestatildeo sustentaacutevel dos serviccedilos puacuteblicos estaacute
17
nas medidas de fiscalizar as accedilotildees de destruiccedilatildeo dos recursos naturais incentivar
as atividades de menores impactos mudanccedilas culturais e o uso de tecnologias
limpas gerenciais e operacionais
Houve ampliaccedilatildeo nos serviccedilos de gestatildeo ambiental puacuteblica municipal dentro
da Brasil de 2002 a 2008 poreacutem ainda assim as maiores dificuldades gestatildeo
ambiental puacuteblica se encontram a niacutevel municipal pois muitos dos oacutergatildeos ambientais
municipais natildeo satildeo estruturados com equipamentos pessoal e orccedilamento
suficientes para aplicar efetivamente suas respectivas poliacuteticas ambientais (LEME
2010) Apesar do complicado processo de implantaccedilatildeo do SISMUMA nas cidades
brasileiras Aacutevila et al (2012) defende que eacute necessaacuterio conquistar esta ferramenta
nos municiacutepios a fim de se obter um novo modelo de poliacutetica para encarar os
problemas socioambientais e incluir novos agentes nos mecanismos de decisatildeo
Na esfera municipal a participaccedilatildeo popular eacute bastante possiacutevel por sua
proximidade como os gestores onde diversas soluccedilotildees podem surgir para resolver
os problemas locais e auxiliar na reformulaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre o governo natureza
e sociedade (LEME 2010)
A gestatildeo ambiental puacuteblica necessita de gestores qualificados para aplicar
efetivamente a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente portanto estes devem estar
constantemente atualizados sobre sustentabilidade e gestatildeo de recursos naturais
para debater com todos os setores da economia sob a justificativa de que a
proteccedilatildeo da natureza eacute responsabilidade de todos (BARBOSA et al 2013)
Entretanto SOUZA et al (2009) destaca que a utilizaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos
indicadores ambientais de cidades permite que os governos cidadatildeos e diversos
integrantes da sociedade possuam uma ferramenta relevante de suporte aos
esforccedilos de transformaccedilatildeo social e agrave procura por maior desenvolvimento sustentaacutevel
e qualidade agrave sauacutede puacuteblica
33 Desenvolvimento sustentaacutevel
A sociedade e o planeta passaram por momentos histoacutericos nos uacuteltimos
seacuteculos como a industrializaccedilatildeo a segunda guerra mundial e desenvolvimento de
armas nucleares que geraram a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo da atmosfera hidrosfera
biosfera e a litosfera os quais satildeo sistemas naturais que sustentam a vida no
planeta deste modo a sociedade foi tomada pelo temor da escassez dos recursos
18
naturais e extinccedilatildeo da vida humana na Terra devido ao padratildeo de desenvolvimento
insustentaacutevel enraizado em nossa sociedade (ONU 2017)
Segundo Barbosa (2008) foi no final da deacutecada de 60 e iniacutecio de 70 que
comeccedilou a surgir medidas inovadoras relacionados a proteccedilatildeo e desenvolvimento
ambiental pois ateacute o momento a ideia de desenvolvimento era voltada somente para
o crescimento econocircmico de forma que a qualidade ambiental natildeo era vista como
um fator influenciador na qualidade de vida da populaccedilatildeo e muito menos era
considerada compatiacutevel com o desenvolvimento econocircmico
Em 1972 ocorreu a primeira conferecircncia das Naccedilotildees Unidas voltada para o
tema ambiental chamada de Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente
Humano sediada em Estocolmo na Sueacutecia cujo resultado segundo Barros et al
(2012) focou na necessidade de solucionar o possiacutevel esgotamento dos recursos
naturais devido ao elevado padratildeo de consumo e poluiccedilatildeo buscando-se assim
compatibilizar o desenvolvimento econocircmico a qualidade de vida para as geraccedilotildees
atuais e futuras e a qualidade ambiental De acordo com Schenini et al (2012)
durante a conferecircncia foi elaborado a Declaraccedilatildeo sobre o Meio Ambiente Humano
para alertar as naccedilotildees sobre a importacircncia de integrar o desenvolvimento
econocircmico e social
Dessa forma foi determinado os primoacuterdios do conceito de desenvolvimento
sustentaacutevel poreacutem segundo a ONU 2017 sua definiccedilatildeo tomou forccedila com a
publicaccedilatildeo do relatoacuterio Nosso futuro Comum em 1987 que diz que o
desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento econocircmico
social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos naturais
ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade suficiente para
abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras de modo que evite a
escassez dos recursos naturais e conserve a natureza melhorando a qualidade de
vida da populaccedilatildeo O relatoacuterio foi realizado e publicado em 1987 pela Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU cuja criaccedilatildeo ocorreu em
1983
O surgimento do conceito do desenvolvimento sustentaacutevel foi uma resposta
referente a crise social e ambiental que o mundo passava durante a segunda
metade do seacuteculo XX e principalmente agraves mudanccedilas climaacuteticas O relatoacuterio
destacou itens sobre as questotildees urbanas como a importacircncia de estimular a
19
descentralizaccedilatildeo das cidades para favorecer as aplicaccedilotildees de recursos financeiros e
humanos e a atuaccedilatildeo do poder poliacutetico em escala local (BARBOSA 2008)
Para Barbosa et al (2013) o desenvolvimento sustentaacutevel eacute a soluccedilatildeo
encontrada para garantir o bom funcionamento tanto das empresas privadas quanto
do setor puacuteblico pois ao pensar no crescimento juntamente com a prevenccedilatildeo traz
diversos benefiacutecios dentre eles a economia de recursos naturais
A ONU apoacutes 20 anos de trabalho desde a Conferencia de Estocolmo
organizou e realizou a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992 que ficou conhecida como Rio 92 o
qual resultou na criaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento Convenccedilatildeo sobre Diversidade Bioloacutegica Convenccedilatildeo Quadro
sobre Alteraccedilotildees Climaacuteticas Declaraccedilatildeo de Princiacutepios sobre Florestas
Convenccedilatildeo sobre Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Agenda 21 Global (ONU 2017)
A Agenda 21 foi um documento de compromisso assinado entre diversas
naccedilotildees durante a Rio-92 onde o tratado firmado entre os chefes de Estado buscava
diretrizes de orientaccedilatildeo para que as tomadas de decisatildeo na gestatildeo puacuteblica
caminhassem rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Deste modo foi consolidado a
divulgaccedilatildeo deste novo conceito e modelo de desenvolvimento incentivando a busca
por novas maneiras de explorar os recursos naturais para atender as necessidades
das geraccedilotildees presentes e das geraccedilotildees futuras (ALBAGLI 1995)
Apesar de na praacutetica da sustentabilidade haver diversos atores envolvidos
como a sociedade civil poder puacuteblico e empresas privadas torna-se claro que o
principal mediador e incentivador para a difusatildeo e aplicaccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel por todo o planeta nos diferentes contextos geograacutefico cultural social
poliacutetico social e econocircmico eacute atribuiacutedo a ONU
Dentre as diversas accedilotildees de caraacuteter ambiental e sustentaacutevel realizadas pela
ONU cabe resumidamente destacar a Conferecircncia de Estocolmo de 1972 criaccedilatildeo
do Programa das Naccedilotildees Unidas para Meio Ambiente (PNMA) criaccedilatildeo da Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1983 Rio 92 no Brasil
Rio+10 em Johanesburgo na Aacutefrica do Sul Rio+20 Brasil e a Cuacutepula de
Desenvolvimento Sustentaacutevel em Nova York 2015 na sede da ONU onde todos
paiacuteses da ONU determinaram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
(ODS) com prazo para 2030
20
34 Principais indicadores usados na gestatildeo puacuteblica
A gestatildeo puacuteblica deve ser orientada por metas e indicadores para que se
obtenha efetividade das poliacuteticas puacuteblicas ou seja para conseguir avaliar os
resultados concretos que estas accedilotildees governamentais causam na qualidade de vida
dos cidadatildeos Estas medidas tornam-se essenciais na verificaccedilatildeo do desempenho
gerencial a longo prazo e tambeacutem na mensuraccedilatildeo da accedilatildeo efetiva das iniciativas
governamentais (ABRUCIO 2007)
A mensuraccedilatildeo do desenvolvimento de determinado territoacuterio a fim de
estabelecer uma sociedade mais justa e orientar as poliacuteticas puacuteblicas ocorre por
meio da potencialidade de adquirir e utilizar informaccedilotildees sobre o local e deste
modo eacute visto a importacircncia de construir indicadores e criteacuterios que avaliem os
projetos e programas de accedilotildees do setor puacuteblico (DUTT-ROSS et al 2010)
A avaliaccedilatildeo de programas de poliacuteticas puacuteblicas se daacute por meio da anaacutelise de
resultados de acordo com os objetivos do programa portanto eacute uacutetil a utilizaccedilatildeo e
observaccedilatildeo de indicadores e do grau de satisfaccedilatildeo da sociedade pois estas
ferramentas de controle e avaliaccedilatildeo da gestatildeo fortalece a atuaccedilatildeo dos gerentes
puacuteblicos e suas equipes na obtenccedilatildeo de bons resultados (GARCES et al 2002)
Novos formatos de gerecircncia dos serviccedilos puacuteblicos surgiram a fim de realizar
uma gestatildeo puacuteblica sustentaacutevel portanto a gestatildeo diferenciada envolve o incentivo
ao desenvolvimento sustentado medidas de controle e fiscalizaccedilatildeo a qual ocorre
por meio da utilizaccedilatildeo de indicadores busca da qualidade total e estabilizaccedilatildeo de
boa imagem poliacutetica e ecoloacutegica (SCHENINI et al 2002)
Na literatura eacute possiacutevel encontrar diversos estudos e casos de utilizaccedilatildeo de
indicadores da gestatildeo puacuteblica qualidade de vida da populaccedilatildeo e da qualidade
ambiental e ateacute mesmo pesquisas que relacionam os diversos indicadores para
refletirem o estado atual da busca do desenvolvimento sustentaacutevel da nossa
sociedade para comparar diferentes municiacutepios dentro de um mesmo contexto
geograacutefico ou poliacutetico
Em Minas Gerais Braga et al (2004) realizou um estudo com os municiacutepios
da regiatildeo da bacia do rio Piracicaba por meio do qual verificou que a utilizaccedilatildeo do
sistema de Iacutendices de Sustentabilidade Municipal permite avaliar a questatildeo
ambiental dentro do desenvolvimento dos municiacutepios e assim pode-se comparar
seus respectivos desempenhos
21
A existecircncia do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) estaacute mais relacionado com as poliacuteticas
governamentais federais para que o governo consiga praticar suas
responsabilidades e accedilotildees visando a eficiecircncia eficaacutecia e efetividade participaccedilatildeo
social e o desenvolvimento sustentaacutevel (MALHEIROS et al 2008)
Fica evidente a importacircncia da utilizaccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade
gestatildeo puacuteblica de RSU pois juntamente com a divulgaccedilatildeo perioacutedica e sistemaacutetica
dos resultados essas atitudes tornam a gerecircncia mais transparente maior
comprometimento dos agentes envolvidos e maior continuidade das iniciativas
devido ao suporte que os indicadores fornecem aos administradores municipais no
direcionamento das accedilotildees e investimentos puacuteblicos prioritaacuterios (POLAZ et al 2009)
Nunes et al (2012) mostra que a situaccedilatildeo da gestatildeo ambiental da cidade de
Santo Andreacute ndash SP apresenta forte engajamento por meio dos objetivos instrumentos
e agentes implementadores da Poliacutetica Municipal de Gestatildeo e Saneamento
Ambiental entretanto a gestatildeo natildeo possui um sistema de monitoramento e
avaliaccedilatildeo por meio de indicadores sociais econocircmicos e ambientais o que
desfavorece a gestatildeo nas suas tomadas de decisotildees e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
(NUNES et al 2012)
O desempenho da gestatildeo dos recursos hiacutedricos relacionadas agrave presenccedila de
serviccedilos de saneamento ambiental das cidades pertencentes agraves Bacias
Hidrograacuteficas dos rios Piracicaba e Jundiaiacute ndash PCJ foram avaliadas e comparadas
por meio do Iacutendice de Desempenho na Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos o qual eacute
composto de indicadores que revelaram se a potencialidade dos serviccedilos de
saneamento ambiental e dos esforccedilos do governo (MIRANDA et al 2011)
O Iacutendice de Avaliaccedilatildeo Municipal (IAM) foi proposto com intuito de analisar e
mensurar a gestatildeo ambiental municipal a fim de verificar os impactos causados por
suas atividades e serviccedilos prestados Esse sistema de avaliaccedilatildeo pode classificar a
gestatildeo municipal como Desempenho Ambiental Adequado Insuficiente ou
Inadequado (COSTA et al 2006)
Souza et al (2009) criou o Iacutendice de Desempenho Ambiental (IDA) para
mensurar a qualidade ambiental e de vida das cidades da Regiatildeo Metropolitana de
Campinas O iacutendice foi composto por 15 indicadores pertencentes a trecircs grupos
Qualidade do ar Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos e Preservaccedilatildeo de aacutereas verdes Foi
22
defendido pelos autores que os meacutetodos e ferramentas estatiacutesticas podem auxiliar a
gestatildeo puacuteblica na avaliaccedilatildeo do desempenho ambiental soluccedilatildeo de problemas e
publicaccedilatildeo dos resultados
Com meacutetodos estatiacutesticos multivariados Carvalho et al (2011b) comparou o
desempenho de sustentabilidade dos 17 municiacutepios pertencentes a Regiatildeo do Alto
Curso do Rio Paraiacuteba por meio de da utilizaccedilatildeo de 8 indicadores (taxa de
alfabetizaccedilatildeo IDH-M densidade demograacutefica PIB per capita transferecircncias do SUS
por habitante iacutendice de abastecimento de aacutegua por rede geral percentual de lixo
coletado percentual da populaccedilatildeo que natildeo dispotildee de instalaccedilatildeo sanitaacuteria) os
quais estatildeo dispostos em quatro dimensotildees (social demograacutefica econocircmica e
ambiental)
Segundo o estudo de Petry et al(2014) a avaliaccedilatildeo da sustentabilidade dos
municiacutepios de Santa Catarina foi feita por meio dos meacutetodos estatiacutesticos de Apoio
Multicriteacuterio Displaced Ideal e TOPSIS As anaacutelises utilizaram 18 indicadores para
verificar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel e ranquear os municiacutepios
Os indicadores coletados em documentos oficiais dos anos de 2006 2007 e
2010 eacute composto pela taxa de alfabetizaccedilatildeo populaccedilatildeo total populaccedilatildeo
residentes taxa de crescimento IDH municipal abastecimento de aacutegua via rede
geral abastecimento de aacutegua per capita abastecimento via poccedilo ou nascente natildeo
tem instalaccedilatildeo sanitaacuteria lixo coletado lixo queimado consumo meacutedio per capita de
aacutegua lhabdia volume de aacutegua consumido 1000msup3ano PIB per capita despesa
total com sauacutede por habitante receita de impostos transferecircncia
intragovernamentais da Uniatildeo e transferecircncia intragovernamentais do Estado (Petry
et al 2014)
Para Malheiros et al (2008) os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
fornecem de forma significativa o suporte para as atividades de qualificaccedilatildeo dos
recursos humanos compra de equipamentos destinados ao monitoramento dos
indicadores divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees do desempenho da gestatildeo municipal
formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblica e funcionamento dos espaccedilos de
participaccedilatildeo social Aleacutem disto segundo BARBOSA et al 2013 a utilizaccedilatildeo de
indicadores mostra a necessidade de implantar programas de governo que tenham
continuidade e ultrapassem a duraccedilatildeo dos mandatos estabelecendo assim metas e
objetivos para serem atingidos em longo prazo
23
Conforme visto diversos autores ressaltam a importacircncia de se utilizar
indicadores para medir a eficiecircncia de accedilotildees governamentais em diversos setores
que influenciam o desenvolvimento sustentaacutevel como os aspectos econocircmicos
sociais ambientais e de gestatildeo ambienteal puacuteblica Desta forma torna-se
importante conceituar os indicadores considerados essenciais para a realizaccedilatildeo do
presente estudo
Aacuterea territorial (kmsup2) eacute determinada pela extensatildeo territorial pertencente a
divisatildeo poliacutetica-administrativa municipal de forma que engloba os ambientes urbano
rural e ecossistema naturais e recuperados onde permanece a populaccedilatildeo e suas
diversas interaccedilotildees com o meio (IBGE 2010)
Populaccedilatildeo estimada (hab) eacute quantidade de habitantes que vivem dentro
dos limites territorial estabelecido pela divisatildeo poliacutetico-administrativa municipal
brasileira (IBGE 2010)
Densidade demograacutefica eacute a quantidade de populaccedilatildeo que vive dentro de
determinada aacuterea territorial sua unidade de medida eacute habkmsup2 no caso deste
estudo eacute utilizada a aacuterea territorial do municiacutepio O indicador estaacute relacionado com a
capacidade de suporte e sustentaccedilatildeo do meio ambiente em relaccedilatildeo as exigecircncias
da populaccedilatildeo (HOGAN 1993)
Grau de urbanizaccedilatildeo () representa a parcela da populaccedilatildeo total que vive
dentro do periacutemetro urbano (IPARDES 2010) A urbanizaccedilatildeo eacute um dos principais
fatores que contribuem para a modificaccedilatildeo do ambiente natural a fim de dar espaccedilo
para construccedilatildeo da malha urbana composta por edificaccedilotildees rede viaacuteria e sistemas
de saneamento baacutesico comunicaccedilatildeo e transmissatildeo de energia eleacutetrica aleacutem de
favorecer o acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblico de educaccedilatildeo sauacutede
transporte seguranccedila e saneamento baacutesico
Incidecircncia de pobreza eacute a porcentagem da populaccedilatildeo municipal que vive
abaixo da linha da pobreza Crespo et al (2002) relata que a pobreza estaacute
relacionada com a falta de elementos necessaacuterio para o bem-estar da populaccedilatildeo e
os deixam sujeitos agrave baixa renda agrave falta de alimentos agrave exploraccedilatildeo agrave falta de
infraestrutura baacutesica e consequentemente satildeo mais propensos agraves doenccedilas e mais
expostos aos riscos
IDHM ndash Educaccedilatildeo eacute o iacutendice que leva como base dois itens a escolaridade
da populaccedilatildeo adulta e o fluxo escolar da populaccedilatildeo jovem O primeiro eacute medido pela
porcentagem da parcela da populaccedilatildeo que tenha 18 anos de idade ou mais e
24
possua o ensino fundamental completo Jaacute o segundo eacute considerado o percentual de
crianccedilas de 5 a 6 anos frequentando a escola de jovens de 11 a 13 anos
frequentando ensino fundamental no niacutevel regular de jovens de 15 a 17 anos que
possui o ensino fundamental completo e de jovens de 18 a 20 anos com ensino
meacutedio completo (ATLAS BRASIL 2017)
Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) eacute a quantidade de
recurso financeiro que o governo puacuteblico gastou com cada habitante do municiacutepio no
periacuteodo de um ano (BRASIL 2009)
PIB per capita (R$habano) eacute o Produto Interno Bruto municipal dividido
pela populaccedilatildeo total O indicador corresponde aos valores financeiros da produccedilatildeo
de todos os bens e serviccedilos produzidos em determinado ano refletindo o poder
econocircmico municipal (KAZNAR 2013)
Taxa de abastecimento de aacutegua eacute uma porcentagem que representa a
parcela da populaccedilatildeo que se beneficia com a rede puacuteblica de abastecimento de
aacutegua em comparaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total do municiacutepio O abastecimento de aacutegua
potaacutevel eacute um dos serviccedilos de saneamento baacutesico essencial para atender as
necessidades diaacuterias da sociedade (TUCCI et al 2008)
Taxa de esgotamento sanitaacuterio eacute a porcentagem da parcela da populaccedilatildeo
que eacute atendida com a rede puacuteblica de sistema de coleta e tratamento de esgoto em
relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total municipal Faz parte do serviccedilo de saneamento
baacutesico prestado pelo governo agrave sociedade a fim de garantir a utilizaccedilatildeo dos recursos
naturais de forma sustentaacutevel evitando a contaminaccedilatildeo na devoluccedilatildeo deste recurso
ao meio ambiente (TUCCI et al 2008)
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares eacute a porcentagem
da populaccedilatildeo que eacute atendida com o sistema puacuteblico de coleta de resiacuteduos em
relaccedilatildeo a populaccedilatildeo total do municiacutepio Eacute um serviccedilo de saneamento baacutesico com
competecircncia de retirar dos domiciacutelios todo o resiacuteduo (POLAZ et al 2009)
Existecircncia de coleta seletiva eacute a presenccedila de sistema de coleta de
resiacuteduos de forma diferenciada dentro do municiacutepio A coleta eacute feita apoacutes a
separaccedilatildeo preacutevia dos resiacuteduos A existecircncia do sistema eacute de obrigaccedilatildeo dos
municiacutepios de acordo com a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos de 2010
(BRASIL 2017)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos eacute o local final de despejo dos
resiacuteduos soacutelidos municipais os quais satildeo encontrados na forma lixatildeo aterro
25
controlado e aterro sanitaacuterio de acordo com a divulgaccedilatildeo realizada pelo Ministeacuterio
Puacuteblico do Estado do Paranaacute MPPR (2012)
O lixatildeo eacute composto por um terreno sem estrutura de controle ambiental
destinado a recepccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos implicando no contato direto do resiacuteduo
com o solo aacutegua e ar O aterro controlado consiste em um terreno natildeo
impermeabilizado poreacutem ocorre a cobertura de solo sobre os resiacuteduos apoacutes serem
depositados na aacuterea
Jaacute o aterro sanitaacuterio se difere do lixatildeo e do aterrro controlado por possuir
uma estrutura e manejo com total controle ambiental pois o solo eacute impermeabilizado
os resiacuteduos satildeo cobertos por solo e vegetaccedilatildeoe o chorume e os gases liberados da
decomposiccedilatildeo dos resiacuteduos satildeo coletados e tratados Aleacutem disto sabe-se que a
praacutetica de depositar resiacuteduos em lixatildeo tornou-se proibida pela Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos sendo obrigatoacuteria a utilizaccedilatildeo de aterros sanitaacuterios
Taxa de arborizaccedilatildeo urbana eacute o percentual de presenccedila de arborizaccedilatildeo
dentro do periacutemetro urbano de determinado municiacutepio O indicador reflete a
preocupaccedilatildeo do poder puacuteblico com o bem-estar e a sauacutede da populaccedilatildeo juntamente
com o processo de urbanizaccedilatildeo Cabe o ao governo puacuteblico realizar o planejamento
sustentaacutevel da organizaccedilatildeo do territoacuterio urbano e a manutenccedilatildeo da flora urbana
(ANDRADE et al 2015)
Remanescentes Florestais eacute o percentual do que restou de Floresta
Ombroacutefila Mista do Bioma Mata Atlacircntica em cada municiacutepio apoacutes deacutecadas de
ocupaccedilatildeo territorial e desmatamento (LEITE et al 2015) A preservaccedilatildeo das
florestas eacute essencial a manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais como disponibilidade de
aacutegua fertilidade do solo purificaccedilatildeo do ar provimento de alimentos regulaccedilatildeo do
clima e proteccedilatildeo da biodiversidade
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental eacute a presenccedila de uma
secretaria ou departamento exclusivo ou em conjunto com outros setores da
administraccedilatildeo puacuteblica que centralizem a gestatildeo ambiental municipal A existecircncia
de oacutergatildeo ambiental municipal faz parte do SISNAMA e se revela extremamente
importante por ser o responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblica ambientais ser
o mediador entre a populaccedilatildeo e setor empresarial e estar proacuteximo dos problemas
locais socioambientais (BRASIL 1981 QUINTAS 2006 RODRIGUES et al 2012)
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental eacute
representado pelo percentual de dinheiro puacuteblico utilizado pela gestatildeo ambiental do
26
municiacutepio em relaccedilatildeo agrave quantidade total do recurso financeiro recebido pelo mesmo
em determinado ano A partir da criaccedilatildeo da funccedilatildeo 18 representada pela despesa
com gestatildeo ambiental na Contabilidade Puacuteblica brasileira conforme a Portaria nordm
4299 do Ministeacuterio de Orccedilamento e Gestatildeo juntamente com a criaccedilatildeo da Lei de
Responsabilidade Fiscal o qual obriga o governo a tornar puacuteblico suas despesas
anuais foi possiacutevel maior fiscalizaccedilatildeo e exigecircncia de recursos a esta aacuterea
(CARNEIRO et al 2013 BUENO et al 2013)
Conselho municipal de meio ambiente a existecircncia deste espaccedilo de
debate reflete a uniatildeo do setor puacuteblico setor empresarial e organizaccedilotildees da
sociedade civil na discussatildeo e na procura de soluccedilotildees para os problemas
ambientais advindos do mal uso dos recursos naturais Eacute um instrumento de
assessoramento as Prefeitura suas secretarias e aos oacutergatildeos ambientais municipais
aos assuntos relacionados ao meio ambiente (BRASIL 2017)
Fundo Municipal de Meio Ambiente eacute um instrumento de gestatildeo
ambiental puacuteblica que estabelece a alocaccedilatildeo de recursos em financiamentos de
projetos que visam solucionar problemas ambientais Esta ferramenta torna-se
operante por meio de uma legislaccedilatildeo criadora e regulamentadora (SONEGHET et
al 2014) A criaccedilatildeo de um Fundo Ambiental permite o recebimento do repasse de
recursos oriundos de cobranccedilas de multas referentes a infraccedilotildees caracterizadas
como crime ambiental e dessa forma garante a permanecircncia do recurso no
municiacutepio (NUNES et al 2012 QUINTAS et al 2006)
Implantaccedilatildeo da Agenda 21 a Agenda 21 Local eacute composta de um foacuterum
em que a sociedade civil e o governo municipal realizam discussotildees para a
construccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual determina a
responsabilidade dos atores sociais as prioridades locais os projetos e as accedilotildees de
curto meacutedio e longo prazos que o municiacutepio iraacute executar para adquirir um
desenvolvimento municipal de forma sustentaacutevel (BRASIL 2017) O indicador pode
refletir trecircs situaccedilotildees do estaacutegio de implantaccedilatildeo da Agenda 21 natildeo implantada em
implantaccedilatildeo (criaccedilatildeo do Foacuterum e do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
e implantada (execuccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
35 Caracterizaccedilatildeo do sudoeste paranaense
27
A mesorregiatildeo Sudoeste Paranaense abrange 49 da populaccedilatildeo total
estadual e eacute a segunda mesorregiatildeo com menor iacutendice de urbanizaccedilatildeo do Paranaacute
por possuir 60 da populaccedilatildeo vivendo em aacutereas urbanas no ano de 2000
(IPARDES 2004)
O sudoeste paranaense foi ocupado efetivamente a partir de 1940 atraveacutes
do processo acelerado de desflorestamento e exploraccedilatildeo madeireira dando espaccedilo
seguidamente as atividades agriacutecolas no iniacutecio eram de subsistecircncia mas logo se
tornou tecnicizada com foco agrave produccedilatildeo de gratildeos principalmente a soja milho e
trigo A Floresta Ombroacutefila Mista era a vegetaccedilatildeo florestal predominante na regiatildeo
Atualmente encontra-se em pequenos fragmentos esparsos os quais
correspondem geralmente a Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanentes e de Reserva
Legal (LEITE et al 2015)
O territoacuterio foi uma das uacuteltimas aacutereas a serem ocupadas do estado e teve
seu cliacutemax nas deacutecadas de 1950 e de 1960 devido agrave grande quantidade do fluxo de
migrantes oriundos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina Aleacutem do mais a
presenccedila de terras feacuterteis associado ao relevo acidentado prejudicou a mecanizaccedilatildeo
da agricultura em grande escala permitindo assim uma caracteriacutestica proacutepria de
estrutura fundiaacuteria de pequeno porte e voltada a agricultura familiar (IPARDES
2004)
O perfil econocircmico eacute determinado pela produccedilatildeo agropecuaacuteria de pequenos e
meacutedios produtores onde grande parte dos habitantes desenvolvem atividade
agropecuaacuteria ou de extraccedilatildeo florestal mas que satildeo de baixa agregaccedilatildeo de valor
Contudo na deacutecada de 90 as prefeituras incentivaram novos distritos industriais
com predominacircncia nos gecircneros de alimentos confecccedilotildees madeireiro e eleacutetrico
Desta forma ocorreu uma transiccedilatildeo urbana onde novos postos de trabalho surgiram
e destacaram-se como o comeacutercio varejista serviccedilos de alojamento e de
alimentaccedilatildeo (IPARDES 2004)
A diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo rural e o aumento da populaccedilatildeo urbana no
sudoeste paranaense nos uacuteltimos trinta anos natildeo afetou o Produto Interno Bruto
pois a produtividade rural foi mantida pela populaccedilatildeo rural restante (LIMA et al
2009)
Os indicadores sociais dos municiacutepios da mesorregiatildeo como o Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (IDH-M) mostram que a maioria das cidades ocupam
posiccedilotildees intermediaacuterias no ranking estadual do IDH-M tal fato deve-se agrave
28
componente educaccedilatildeo onde se observa que a taxa de escolarizaccedilatildeo nos niacuteveis
fundamental e preacute-escolar de uma significativa parte dos municiacutepios encontra-se
acima da meacutedia estadual aleacutem de que houve avanccedilos e aumentos na poliacutetica de
sauacutede expectativa de vida ao nascer presenccedila de idosos e na renda per capita
(IPARDES 2004)
O atendimento das demandas sociais por meio da prestaccedilatildeo de serviccedilos
puacuteblicos muitas vezes possui limitaccedilotildees pois o pequeno porte dos municiacutepios implica
em arrecadaccedilatildeo proacutepria e compensaccedilatildeo financeira insuficientes a manutenccedilatildeo das
atividades gerando dependecircncia de recursos financeiros advindos do governo
federal e estadual (IPARDES 2004)
O desenvolvimento da estruturaccedilatildeo urbana permitiu o destaque de Pato
Branco e Francisco Beltratildeo A cidade Dois Vizinhos consolidou-se pelas atividades
da agroinduacutestria e Ampeacutere no segmento de confecccedilotildees No entanto a qualidade da
urbanizaccedilatildeo medida pelos iacutendices de saneamento baacutesico revela que a maioria das
aacutereas urbanas do Sudoeste possuem iacutendices de cobertura de abastecimento de
aacutegua e coleta de lixo proacuteximos agrave meacutedia estadual o restante dos municiacutepios da
regiatildeo em sua maior parte apresenta cobertura esgotamento sanitaacuterio abaixo de
5 (IPARDES 2004)
A hidrografia natural da regiatildeo eacute caracterizada pela existecircncia do rio Iguaccedilu
o qual juntamente com seus afluentes formam corredeiras e saltos estrategicamente
essenciais para a produccedilatildeo de energia eleacutetrica garantindo a geraccedilatildeo de 30 da
eletricidade de todo o paranaacute por meio das quatros maiores usinas presentes no
sudoeste paranaense (IPARDES 2009)
Aleacutem disto hidrografia natural permite a presenccedila de diversas espeacutecies
endecircmicas principalmente de peixes na fauna aquaacutetica (IPARDES 2009) Todos os
municiacutepios do sudoeste paranaense fazem parte da Bacia Hidrograacutefica do Iguaccedilu e
compotildeem juntamente com outros municiacutepios do estado a Unidade Hidrograacutefica do
Baixo Iguaccedilu (CABI 2012)
Apesar do sudoeste paranaense ser uma das regiotildees que possuem maior
quantidade de remanescentes florestais o estudo de Leite et al (2015) afirma que
os remanescentes florestais ocupam somente 74 de 1705990 hectare que eacute a aacuterea
total da regiatildeo refletindo a pouca quantidade de floresta presentes na regiatildeo
29
4 MATERIAL E MEacuteTODOS
41 Definiccedilatildeo da aacuterea de estudo
O estudo compreende a regiatildeo Sudoeste do Paranaacute a qual eacute composta por
42 municiacutepios com uma aacuterea de 11638428 ha (IPARDES 2012) A regiatildeo em
relaccedilatildeo ao estado do Paranaacute eacute representada na Figura 1
Figura 1 - Mapa do Estado do Paranaacute com enfoque para o sudoeste Fonte Autoria Proacutepria (2017)
A Figura 2 apresenta a localizaccedilatildeo de cada municiacutepio do sudoeste paranaense
30
Figura 2 ndash Mapa da mesorregiatildeo Sudoeste do Estado do Paranaacute Fonte Autoria Proacutepria (2017)
42 Coleta dos indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel escolhidos inicialmente para
a elaboraccedilatildeo do IDSM satildeo baseados nos trabalhos de Petry et al 2014 Carvalho et
al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 e estatildeo dispostos no Quadro 1 com
suas respectivas unidades de medida fontes e anos de referecircncia
Neste trabalho os indicadores foram categorizados em trecircs grupos que
compreendem as aacutereas socioeconocircmica ambiental e de gestatildeo ambiental puacuteblica
A escolha destas dimensotildees foi baseada no documento Indicators of sustainable
development guidelines and methodologies publicado pela ONU em 2001 a qual
0 Capanema 14 Manfrinoacutepolis 28 Vitorino 1 Planalto 15 Flor da Serra do Sul 29 Bom Sucesso do Sul 2 Peacuterola dOeste 16 Salto do Lontra 30 Satildeo Joatildeo 3 Pranchita 17 Francisco Beltratildeo 31 Coronel Vivida 4 Santo Antocircnio do Sudoeste 18 Nova Esperanccedila do Sudoeste 32 Pato Branco 5 Bela Vista da Caroba 19 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 33 Sulina 6 Bom Jesus do Sul 20 Dois Vizinhos 34 Chopinzinho 7 Barracatildeo 21 Eneacuteas Marques 35 Marioacutepolis 8 Realeza 22 Cruzeiro do Iguaccedilu 36 Saudade do Iguaccedilu 9 Ampeacutere 23 Marmeleiro 37 Honoacuterio Serpa 10 Pinhal de Satildeo Bento 24 Satildeo Jorge dOeste 38 Clevelacircndia 11 Salgado Filho 25 Verecirc 39 Mangueirinha 12 Santa Izabel do Oeste 26 Renascenccedila 40 Coronel Domingos Soares 13 Nova Prata do Iguaccedilu 27 Itapejara dOeste 41 Palmas
31
conteacutem uma lista sugestatildeo de indicadores para avaliar a sustentabilidade das
naccedilotildees (UNITED NATIONS 2001)
A coleta dos dados que compotildee os indicadores ocorreu por meio de consulta
ao banco de dados oficiais presentes em plataformas virtuais das seguintes
instituiccedilotildees Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social
(IPARDES) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Sistema Uacutenico de
Sauacutede (SUS) Ministeacuterio das Cidades Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute
(MPPR) Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute (TCE-PR) e agrave Companhia de
Saneamento no Paranaacute (SANEPAR) (APEcircNDICE A) e ofiacutecios agrave Companhia
Catarinense de Aacuteguas e Saneamento (CASAN) (APEcircNDICE B)
Nordm Indicadores socioeconocircmicos Fonte Ano
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2)
IPARDES
2017
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) 2015
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) 2016
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 2010
I5 Incidecircncia de pobreza () IBGE 2003
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo IPARDES 2010
I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) Data SUS 2009
I8 PIB per capita (R$habano) IPARDES 2014
Indicadores ambientais
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () SNIS
IPARDES
2015
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I12 Existecircncia de coleta seletiva SNIS 2015
I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos MPPR 2012
I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana () IBGE 2010
I15 Remanescentes florestais () Leite et al 2015
Indicadores de gestatildeo ambiental puacuteblica
I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental Portal da
transparecircncia 2017
I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () TCE-PR 2016
I18 Conselho municipal de meio ambiente MPPR 2012
I19 Fundo municipal de meio ambiente
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21 IBGE 2015 Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta Fonte Adapatado de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 Souza et al 2009 e UNITED NATIONS 2011
32
Os indicadores I9 I10 I11 e I17 foram compostos por meio das equaccedilotildees 1 2 3
e 4 conforme descriccedilatildeo abaixo
I9 - Taxa de abastecimento de aacutegua o indicador eacute composto pela variaacutevel
Populaccedilatildeo atendida com abastecimento puacuteblico pela Populaccedilatildeo estimada
conforme a Equaccedilatildeo 1
(Equaccedilatildeo 1)
I10 - Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico o indicador eacute
composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com rede puacuteblica de coleta de
coleta e tratamento de esgoto pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme
a Equaccedilatildeo 2
(Equaccedilatildeo 2)
I11 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares o indicador
eacute composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com coleta de resiacuteduos
domiciliares pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme a Equaccedilatildeo 3
(Equaccedilatildeo 3)
I17 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental o
indicador eacute composto pela variaacutevel Despesa com gestatildeo ambiental do
municiacutepio pela Receita total recebida pelo municiacutepio no ano conforme a
Equaccedilatildeo 4
(Equaccedilatildeo 4)
33
Os indicadores qualitativos presentes no estudo foram transformados em
valores numeacutericos para ser possiacutevel a realizaccedilatildeo das anaacutelises estatiacutesticas que os
mesmos foram submetidos Os indicadores que passaram por esse procedimento
foram os dicotocircmicos e os categoacutericos
Os indicadores dicotocircmicos apresentam apenas duas classes sim ou natildeo
portanto os valores atribuiacutedos a essas classes foram 1 e -1 respectivamente
demonstrando se o indicador eacute adequado ao desenvolvimento sustentaacutevel ( sim = 1)
ou natildeo adequado ( natildeo = -1) A atribuiccedilatildeo de valores aos indicadores dicotocircmicos
satildeo apresentados no quadro 2
Indicadores dicotocircmicos Valores atribuiacutedos
Natildeo Sim
Coleta seletiva -1 1
Conselho municipal de meio ambiente -1 1
Fundo municipal de meio ambiente -1 1
Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Os indicadores categoacuterico apresentam no miacutenimo trecircs categorias e satildeo
representados pela Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos Existecircncia de estrutura de
gestatildeo ambiental e Implantaccedilatildeo da Agenda 21
A atribuiccedilatildeo de valores a esses indicadores foram realizadas de forma
crescente e simetricamente entre as categorias de cada indicador com valores
dentro do intervalo de -1 a 1 conforme representado no quadro 3 a fim de
demonstrar por meio numeacuterico que quanto maior o valor atribuiacutedo a categoria mais
adequada e positiva eacute a sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel do
municiacutepio de acordo com o que foi abordado nos estudos do Ministeacuterio do Meio
ambiente Brasil (2017) Polaz et al (2009) e Quintas (2006)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Categorias Valores atribuiacutedos
Lixatildeo -1
Aterro Controlado 0
Aterro Sanitaacuterio 1
34
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo possui -1
Departamento em conjunto -05
Departamento exclusivo 0
Secretaria em conjunto 05
Secretaria exclusiva 1
Implantaccedilatildeo da Agenda 21
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo iniciou -1
Em implantaccedilatildeo 0
Implantado 1
Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O indicador Remanescentes florestais foi coletado a partir de um estudo
realizado por Leite et al (2015) o qual continham o percentual de fragmentos
florestais existentes em cada municiacutepio do sudoeste paranaense
43 Seleccedilatildeo dos indicadores construccedilatildeo do IDSM e elaboraccedilatildeo do mapa
de distribuiccedilatildeo do IDSM
Para avaliar a associaccedilatildeo entre os indicadores inicialmente selecionados foi
realizado o Teste de correlaccedilatildeo de Spearman (alpha = 5) sobre a base de dados
dos indicadores esse teste permitiu verificar quais os indicadores possuiacuteam mais
correlaccedilatildeo entre si para os municiacutepios do Sudoeste Paranaense
Para seleccedilatildeo dos indicadores iniciais que fariam parte do IDSM foi utilizada a
Anaacutelise de Agrupamento (AA) com distacircncia Euclidiana e o meacutetodo Ward Baseado
em dissimilaridade o meacutetodo consistiu na formaccedilatildeo de grupos de municiacutepios Foi
realizado tal procedimento para o conjunto de indicadores iniciais e foi retirado um a
um obtida a nova soluccedilatildeo de Anaacutelise de Agrupamento e verificado o potencial de
alteraccedilatildeo no agrupamento dos municiacutepios Os indicadores com baixo ou nulo
potencial de alterar o agrupamento foram excluiacutedos Jaacute os que possuiacuteam alto
potencial foram mantidos para a construccedilatildeo do IDSM
35
Os indicadores selecionados pela Anaacutelise de Agrupamento foram utilizados
na construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual foi calculado e
ponderado por meio da Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) em que os
coeficientes da primeira componente serviram de ponderaccedilatildeo na equaccedilatildeo do IDSM
Em que
xij eacute o valor do i-eacutesimo indicador selecionado para o j-eacutesimo municiacutepio
ai eacute o peso do i-eacutesimo indicador
Os Testes de Correlaccedilatildeo Anaacutelise de Grupamento e Anaacutelise de Componentes
Principais foi realizado por meio do software XLSTAT (ADDINSOFT 2017) de
acordo com a metodologia proposta por Kubrusly (2001) a qual estabeleceu as
anaacutelises estatiacutesticas descritas para calcular iacutendices a partir de uma base de dados
multivariadas
O mapa de distribuiccedilatildeo espacial do IDSM foi realizado por meio da utilizaccedilatildeo
da malha digital dos municiacutepios do Sudoeste Paranaense na escala de 1250000
obtidos no site do IBGE (2017) a qual conteacutem as informaccedilotildees de
georreferenciamento e poligonizaccedilatildeo dos municiacutepios foi construiacutedo com auxiacutelio do
software do ArcGIS 101 (ARCGIS 2017) Aleacutem disto foi necessaacuterio realizar a
tabulaccedilatildeo dos indicadoresiacutendices juntamente com o banco de dados geograacuteficos
composto pela malha digital a fim de estabelecer a distribuiccedilatildeo espacial dos
mesmos
36
5 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
51 Indicadores iniciais
Baseado nos indicadores socioeconocircmicos nota-se que os municiacutepios
divergem nestes quesitos A densidade demograacutefica variou de 488 habkmsup2 ateacute
14817 habkmsup2 O indicador Despesa total com sauacutede variou de R$ 18473 a R$
56241 habano
A ocorrecircncia de pobreza atinge parcelas da populaccedilatildeo de 2905 a 502
dentre os municiacutepios estudados e apresenta correlaccedilatildeo positiva e significativa com
os indicadores de saneamento baacutesico Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua
(r=0450) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r=0353) e Taxa de coleta de RDO
(r=0416) Tal fato parece bastante contraditoacuterio visto que segundo Monteiro (2003)
o aumento saneamento do meio aliado a outros fatores como escolaridade da
populaccedilatildeo e assistecircncia de sauacutede faz parte dos fatores primordiais no alcance da
reduccedilatildeo de pobreza
A erradicaccedilatildeo da pobreza e a implantaccedilatildeo de infraestrutura nos municiacutepios
satildeo de extrema importacircncia pois de acordo com Albuquerque (1995) a falta destes
implicam na baixa capacidade dos governos em cuidar da sua populaccedilatildeo e do
ambiente natural Assim os indiviacuteduos que natildeo consomem o suficiente para
satisfazer suas necessidades baacutesicas geralmente satildeo induzidos a tomarem decisotildees
impulsivas e momentacircneas para a sobrevivecircncia de forma a acarretar impactos
ambientais negativos
O iacutendice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M) para a educaccedilatildeo
pode ser classificado de acordo a Atlas Brasil (2017) em muito baixo (0 a 0499)
baixo (05 a 0599) meacutedio (06 a 0699) alto (07 a 0799) e muito alto (08 a 1) O
IDH-M educaccedilatildeo no sudoeste paranaense percorreu valores de 0447 a 0728
portanto percebe-se que a maioria dos municiacutepios possui um niacutevel de educaccedilatildeo
classificado como meacutedio o qual equivale a 58 da regiatildeo estudada
Apenas 10 dos municiacutepios apresenta educaccedilatildeo de alto niacutevel de acordo com
a classificaccedilatildeo explicada pela Atlas Brasil (2017) Dos 42 municiacutepios da regiatildeo
sudoeste somente os municiacutepios de Dois Vizinhos Francisco Beltratildeo Pato Branco
e Pranchita apresentaram IDH-M para a educaccedilatildeo classificado como alto niacutevel
37
Diante deste quadro eacute necessaacuterio que as poliacuteticas puacuteblicas educacionais
foquem no aumento dos niacuteveis de educaccedilatildeo da populaccedilatildeo pois de acordo com
IPARDES (2013) esta eacute uma forma de obter evoluccedilatildeo na capacidade criativa e
intelectual da populaccedilatildeo contribuindo para as essenciais mudanccedilas necessaacuterias nos
padrotildees de consumo e comportamento favorecendo o processo participativo dos
indiviacuteduos nas poliacuteticas puacuteblicas
A atividade econocircmica possui realidade distintas entre os municiacutepios
estudados pois o PIB per capita anual varia de R$1445000 a R$10545900 A
matriz de correlaccedilatildeo revelou que esse indicador possui correlaccedilatildeo significativa
positiva com IDH-M Educaccedilatildeo (r = 0374) Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua (r
= 0511) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r = 0418) Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental (r = 0351) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (r =
0403)
A situaccedilatildeo pode ser explicada pelo estudo de Degenhart et al (2016) que diz
que os gastos puacuteblicos de sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia e cultura apresentam uma
contribuiccedilatildeo positiva no PIB municipal revelando desse modo a importacircncia do poder
puacuteblico no crescimento econocircmico
Os indicadores ambientais que representam o saneamento baacutesico satildeo
compostos pela Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua Taxa de esgotamento
sanitaacuteria e Taxa de coleta de resiacuteduos domiciliares (RDO e apresentaram
correlaccedilotildees significativas positivas com a Populaccedilatildeo estimada de 2015 e com o
Grau de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio conforme disposto na Tabela 1
Tabela 1 ndash Matriz parcial de correlaccedilatildeo entre os indicadores iniciais
I9 I10 I11
Populaccedilatildeo estimada de 2015 0724 0712 0503
Grau de urbanizaccedilatildeo 0938 0720 0681
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua I10 Taxa de esgotamento sanitaacuterio e tratamento I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O Grau de urbanizaccedilatildeo foi o fator predominante no favorecimento de maior
alcance dos serviccedilos de saneamento poreacutem segundo o estudo de Tucci (2008) a
urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios tem conduzido um ciclo de contaminaccedilatildeo oriundo da
38
gestatildeo inadequada dos efluentes da populaccedilatildeo urbana que engloba o esgoto
domeacutesticoindustrial o esgoto pluvial e dos resiacuteduos soacutelidos
Segundo Azevedo (2016) e Lisboa et al (2013) satildeo considerados municiacutepios
de pequeno porte agravequeles que possuem ateacute 50 mil habitantes Sendo que estes
representam mais de 89 dos municiacutepios brasileiros e mostram maior proximidade
dos gestores puacuteblicos aos cidadatildeos poreacutem a precaacuteria estrutura administrativa e
financeira degrada a execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Aleacutem disso a populaccedilatildeo
brasileira se concentra principalmente nas aacutereas urbanas por isso eacute essencial o
planejamento do saneamento baacutesico para garantir a defesa do meio ambiente e
melhoria de sauacutede puacuteblica
Os valores encontrados no presente trabalho demonstram que parte da
ineficiecircncia da gestatildeo puacuteblica pode ser justificada pelo pequeno porte dos
municiacutepios Estes enfrentam maiores obstaacuteculos na implantaccedilatildeo do saneamento
baacutesico desde a fase inicial pois carecem de recursos financeiros capacidade
profissional e teacutecnica para a criaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de modo que a promoccedilatildeo da sauacutede depende da superaccedilatildeo de barreiras
tecnoloacutegicas poliacuteticas e gerenciais em tais municiacutepios (Lisboa et al 2013 Ribeiro et
al 2010)
O serviccedilo puacuteblico de abastecimento de aacutegua na regiatildeo eacute presente em todos
os municiacutepios poreacutem difere-se entre os municiacutepios quanto a parcela da populaccedilatildeo
atendida a qual varia de 3064 a 9998 A Figura 3 apresenta a relaccedilatildeo entre
Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua com o Grau de urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios
esses indicadores apresentam forte correlaccedilatildeo positiva entre eles (r = 0938) No
Brasil segundo o Censo Demograacutefico de 2010 a cobertura do abastecimento
puacuteblico de aacutegua possui nas aacutereas urbanas eacute alta cobrindo cerca de 9387 dos
domiciacutelios (IBGE 2010)
39
Figura 3 - Graacutefico de dispersatildeo entre a Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua e o grau de urbanizaccedilatildeo Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A utilizaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico de abastecimento de agua eacute necessaacuteria para
garantir a sociedade o acesso a aacutegua potaacutevel pois de acordo Von Sperling (1995) a
agua bruta apoacutes ser captada do manancial passa por transformaccedilotildees durante seu
tratamento a fim de atender os padrotildees e paracircmetros legais de potabilidade Aleacutem
disto segundo Tucci (2008) a eficiente do tratamento da aacutegua elimina os poluentes
e contaminantes evitando problemas na sauacutede da populaccedilatildeo advindos da utilizaccedilatildeo
de agua impropria ao consumo humano
O esgotamento sanitaacuterio apresenta um cenaacuterio draacutestico na regiatildeo pois 62
dos municiacutepios natildeo possuem este tipo de serviccedilo apesar de utilizarem o serviccedilo de
abastecimento puacuteblico de aacutegua (Figura 4) Segundo Silva et al (2014) a falta de
esgotamento sanitaacuterio reflete a natildeo implantaccedilatildeo de rede coletora de esgoto e de
estaccedilotildees de tratamento de esgoto o que faz com que os efluentes sejam
dispostosdespejados indevidamente em corpos hiacutedricos e em fossas rudimentares
contaminando o solo aacutegua ar e a biodiversidade
40
Figura 4 ndash Percentual de municiacutepios apresentam serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Os fatores principais que contribuiacuteram para esta situaccedilatildeo de acordo com o
presente estudo foram o tamanho da populaccedilatildeo e o grau de urbanizaccedilatildeo os quais
apresentam as correlaccedilotildees significativas de r=0712 e r=0720 respectivamente
determinando a tendecircncia de que quanto menor a populaccedilatildeo e a urbanizaccedilatildeo
municipal menor ou nula seraacute o atendimento de serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio
Os 16 municiacutepios que possuem rede coletora e sistema de tratamento de esgoto
atendem uma populaccedilatildeo que varia de 259 a 908
Na tentativa de identificaccedilatildeo de outros fatores que implicaram na alarmante
falta de esgotamento sanitaacuterio na regiatildeo foi realizado o mapa de distribuiccedilatildeo espacial
da Taxa de esgotamento sanitaacuterio nos municiacutepios estudados disposto na Figura 5
portanto nota-se que dos oito municiacutepios que apresentam a maior cobertura do
serviccedilo abordado sete estatildeo localizados na margem dos principais rios da regiatildeo
Rio Capanema Rio Chopim e Rio Iguaccedilu
41
Figura 5 ndash Mapa de distribuiccedilatildeo da Taxa de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Segundo Teixeira et al (2006) o investimento na expansatildeo da infraestrutura
sanitaacuteria tem o potencial de melhorar a situaccedilatildeo da sauacutede puacuteblica contribuindo na
reduccedilatildeo de doenccedilas e de despesas puacuteblicas e particulares com medicina curativa
A maioria das cidades da regiatildeo realizam a coleta de resiacuteduos domiciliares e
a populaccedilatildeo atendida variou desde 2457 a 100 dentre eles apenas em nove
municiacutepios natildeo foi possiacutevel obter essa informaccedilatildeo contudo segundo relatado por
Dutt-Ross et al (2010) a falta de informaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de dados sobre o
desempenho local impossibilita a orientaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas e o
estabelecimento de uma sociedade mais justa
A coleta seletiva se encontra presente em 6428 dos municiacutepios e em 881
dos m0075niciacutepios enviam seus resiacuteduos para aterro sanitaacuterio Os indicadores de
gerenciamento e tratamento de resiacuteduos soacutelidos (Existecircncia de coleta seletiva e
Disposiccedilatildeo Final de Resiacuteduos soacutelidos) apresentam nuacutemeros que vistos de forma
isolada podem indicar uma realidade razoavelmente otimista
Poreacutem ao analisar a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos por meio da tabela de
frequecircncias de cada categoria (Tabela 2) nota-se que quase metade dos municiacutepios
estudados (4286) natildeo executam o serviccedilo de forma integrada e ambientalmente
adequada Isso pode ser concluiacutedo pelas seguintes condiccedilotildees a natildeo existecircncia de
42
coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em lixatildeo a existecircncia de coleta seletiva e
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos em lixatildeo ou aterro controlado e a natildeo
existecircncia de coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em aterro sanitaacuterio
Tabela 2 - Combinaccedilotildees entre a Existecircncia de coleta seletiva e a Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Disposiccedilatildeo Final de resiacuteduos soacutelidos
Coleta Seletiva Lixatildeo Aterro
controlado Aterro
Sanitaacuterio Total
Sim 476 476 5476 6429
Natildeo 238 000 3095 3333
Informaccedilatildeo ausente 000 000 238 238
Total 714 476 8809 10000 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Eacute urgente a necessidade de planejar as etapas de acondicionamento coleta
transporte triagem tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos para que se
evite a vulnerabilidade da regiatildeo a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo do ambiente agressatildeo
a sauacutede puacuteblica reduccedilatildeo da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios e ao desperdiacutecio de
dinheiro
Um dos principais impeciacutelios ao desenvolvimento do setor de resiacuteduos
soacutelidos segundo Jacobi et al (2011) eacute referente a falta ou cobranccedila insuficiente para
bancar o sistema de gerenciamento desse serviccedilo visto que no Brasil mais de 50
dos municiacutepios se enquadram nesta situaccedilatildeo
As prioridades para o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos incentivados a
partir da Conferecircncia Rio 92 e estabelecidos pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos Lei 1230610 seguem a seguem a seguinte loacutegica reduccedilatildeo de resiacuteduos
nas fontes geradoras e na disposiccedilatildeo final no solo e aumento do reaproveitamento
da coleta seletiva e da reciclagem com inclusatildeo socioeconocircmica de catadores e
participaccedilatildeo da sociedade a compostagem e a recuperaccedilatildeo de energia (BRASIL
2010 JACOBI et al 2011)
A instalaccedilatildeo de centrais de triagem de resiacuteduos soacutelidos nos municiacutepios gera
benefiacutecios a sociedade pois torna possiacutevel a segregaccedilatildeo eficiente dos resiacuteduos e
sua valoraccedilatildeo econocircmica incentivando e alimentando a reutilizaccedilatildeo de materiais a
induacutestria de reciclagem e as unidades de compostagem Aleacutem disso contribui para a
diminuiccedilatildeo da exploraccedilatildeo dos recursos naturais e de aacutereas destinada a disposiccedilatildeo
43
final dos resiacuteduos soacutelidos como tambeacutem para o aumento da vida uacutetil de aterros
sanitaacuterios
A Taxa de arborizaccedilatildeo urbana apresentou correlaccedilatildeo positiva e significativa
com a Densidade demograacutefica (r = 0497) e IDH-M para educaccedilatildeo (r = 0351) O
comportamento nos mostra a tendecircncia de que quanto mais instruiacuteda a sociedade e
mais concentrada sua populaccedilatildeo maior seraacute a a parcela da aacuterea urbana que usufrui
dos benefiacutecios da arborizaccedilatildeo urbana
Por outro lado os municiacutepios da regiatildeo que mais possuem arborizaccedilatildeo
urbana tendem a ter menores remanescentes florestais isso foi identificado pelo
coeficiente de correlaccedilatildeo que foi negativo (r = -0412) o que revela um grave
descuido quanto a proteccedilatildeo da biodiversidade em aacutereas florestais nos municiacutepios
que predominam um cuidado com a arborizaccedilatildeo urbana e um descaso deste
serviccedilo quando priorizam a permanencia dos territoacuterios florestais
A Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental foi classificado em cinco itens
conforme disposto na Figura 6 Todos municiacutepios possuem algum tipo de oacutergatildeo que
centralize a gestatildeo ambiental puacuteblica seja na forma de secretarias ou
departamentos podendo estes podem ser exclusivos ou em conjunto com outros
setores
Figura 6ndash Percentual de municiacutepios segundo classes de estrutura de gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A maioria dos municiacutepios 45 do total centralizam a gestatildeo ambiental
municipal em Secretarias em conjunto com outros setores e 17 em
44
Departamentos em conjuntos com outros setores totalizando 67 o percentual de
municiacutepios que possuem a gestatildeo ambiental compartilhada com outro setor A
parceria eacute realizada principalmente com o setor de agricultura apesar de haver
municiacutepios que atuam junto com o turismo e a sauacutede
Por mais que Quintas (2006) Carvalho et al (2011a) Nunes et al 2012 e
Aacutevila et al (2012) recomendem uma secretaria exclusiva a aacuterea ambiental para a
efetiva aplicaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais Leme (2010) afirma que eacute aceitaacutevel que
municiacutepios pequenos natildeo possuam oacutergatildeos exclusivos e que a soluccedilatildeo possa ser
feita por meio de parcerias com outros setores puacuteblicos e ateacute mesmo municiacutepios
devido a carecircncia de recursos financeiros e humanos e de materiais e
equipamentos que esses municiacutepios sofrem quando atuam sozinhos na gestatildeo
ambiental
Conforme pode ser observado na Figura 7 no sudoeste paranaense houve
apenas 27 municiacutepios que declararam os gastos com a gestatildeo ambiental poreacutem a
despesa natildeo ultrapassou 35 do total de receita arrecadado no ano de 2016 A
baixa ou a nula quantia de recurso aplicado com a gestatildeo ambiental revela uma
realidade complicada para o setor ambiental no sudoeste paranaense pois de
acordo com Barbosa et al (2013) a eficaacutecia do sistema de gestatildeo ambiental
municipal estaacute atrelada a existecircncia de recursos financeiros
Tais recursos podem ser adquiridos por dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria orccedilamento de
outras secretarias e entes do Governo multas administrativas e sanccedilotildees judiciais
fontes tributaacuterias compensaccedilatildeo ambiental compensaccedilatildeo Financeira pela
Exploraccedilatildeo de Recursos Minerais (CFEM) Royalties de petroacuteleo e gaacutes natural
doaccedilotildees empreacutestimos e trocas de diacutevidas Patrociacutenios Pagamentos por Serviccedilos
Ambientais (PSA) licenccedilas certificados e papeacuteis de mercado Rendimentos obtidos
com a aplicaccedilatildeo de seu proacuteprio patrimocircnio e outras fontes (BARBOSA et al 2013)
45
Figura 7 ndash Percentual de municiacutepios segundo gastos com gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A correlaccedilatildeo existente entre a Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo
ambiental e os instrumentos de gestatildeo ambiental Conselho de meio ambiente (r =
0401) e Fundo municipal de meio ambiente (r = 0662) permite observar que nos
municiacutepios em que ocorre a existecircncia dos instrumentos haacute maior alocaccedilatildeo de
recurso na gestatildeo ambiental Quintas (2006) diz que a garantia de captaccedilatildeo e
permanecircncia de recursos no municiacutepio destinados a problemas ambientais estaacute no
fato de terem criados fundos ambientais
A Figura 8 apresenta uma moderada quantidade de Conselho de meio
ambiente (676 dos municiacutepios) e de Fundo ambiental (404 dos municiacutepios)
isso valida o que eacute afirmado por Leme (2010) o qual diz que a natildeo obrigatoriedade
de transferecircncia de recursos por meio da existecircncia de conselhos e fundos
ambientais implicam na natildeo difusatildeo e maximizaccedilatildeo da criaccedilatildeo desses instrumentos
46
Figura 8 ndash Existecircncia de instrumentos de gestatildeo ambiental nos municiacutepios Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A Tabela 3 nos mostra que existem 12 municiacutepios da regiatildeo que natildeo
apresentam Conselho e nem Fundo de meio ambiente um municiacutepio que natildeo tem
Conselho mas possui Fundo e aleacutem disto 14 dos 29 municiacutepios que possuem
Conselho natildeo tem Fundo Tal fato nos mostra a falta de integraccedilatildeo desses
instrumentos em 6428 das cidades da amostra contrariando o que eacute proposto por
Barbosa et al (2013) o qual diz que a gestatildeo ambiental municipal deve estar
estruturada consolidada e integrada com funccedilotildees bem definidas a fim de garantir
uma gestatildeo eficaz
Tabela 3ndash Combinaccedilotildees entre a existecircncia de Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Fundo Municipal de Meio Ambiente Sim Natildeo Total
Sim 15 2 17
Natildeo 14 11 25
Total 29 13 42 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Aleacutem disso segundos Malheiros et al (2008) quando o sistema de gestatildeo
ambiental natildeo estaacute bem estruturado e integrado torna-se mais dificultoso dar a
sociedade o suporte legal teacutecnico e operacional ao processo de planejamento do
desenvolvimento sustentaacutevel e a construccedilatildeo da Agenda 21
47
Na regiatildeo de estudo nenhum municiacutepio possui a Agenda 21 implantada O
fato desfavorece a consolidaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo pois
segundo Malheiros et al (2008) a construccedilatildeo de Agendas 21 gera mudanccedilas na
sociedade a partir do espaccedilo criado para participaccedilatildeo da sociedade nas reflexotildees
discussotildees resoluccedilatildeo de conflitos e integraccedilatildeo entre diversos atores da sociedade
acerca do tema desenvolvimento sustentaacutevel
Dessa forma se estabelece processo participativo na criaccedilatildeo e execuccedilatildeo de
objetivos compromissos e indicadores de avaliaccedilatildeo do processo de implantaccedilatildeo da
Agenda 21 gerando um ciclo contiacutenuo e participativo de revisatildeo das accedilotildees e de
avaliaccedilatildeo dos resultados tanto em acircmbito local (escolas bairros e municiacutepios)
regionais (bacias hidrograacuteficas consoacutercios municipais) nos Estados e no acircmbito
nacional (Malheiros et al 2008)
Os municiacutepios que desejarem iniciar o processo de implantaccedilatildeo da Agenda
21 devem criar um grupo de trabalho integrando diversos representantes da
sociedade ( governo empresas instituiccedilotildees ONGrsquosdentre outros) A funccedilatildeo do
grupo de trabalho seraacute o de mobilizar e envolver a sociedade na realizaccedilatildeo de
diagnoacutestico da relidade do desenvolvimento sustentaacutevel do local formulaccedilatildeo das
possiacuteveis soluccedilotildees e alternativas para alcanccedilar tal modelo de desenvolvimento
identificaccedilatildeo de meios de financiamento do processo e estimular a criaccedilatildeo da
Agenda 21 Local (BRASIL 2017)
Apoacutes essa etapa o poder Executivo ou Legislativo municipal deveraacute criar e
institucionalizar um Foacuterum com estrutura fiacutesica recursos financeiros e humanos com
o propoacutesito de criar acompanhar e avaliar o plano de desenvolvimento sustentaacutevel
local (BRASIL 2017) Nesse contexto cabe ressaltar a importacircncia da criaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo de Fundo ambiental municipal o qual poderaacute servir de subsiacutedio financeiro
a implantaccedilatildeo da Agenda 21 Local
52 Indicadores selecionados e construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento sustentaacutevel Municipal
A Anaacutelise de Agrupamento foi aplicada a fim de se ordenar os municiacutepios de
acordo com os 20 indicadores iniciais de aspectos socioeconocircmicos ambientais e
de gestatildeo ambiental Foi possiacutevel destacar trecircs grupos de municiacutepios semelhantes
conforme representa o dendograma na Figura 9 O primeiro grupo eacute formado por
48
Francisco Beltratildeo e Pato Branco o segundo somente por Saudade do Iguaccedilu e o
terceiro grupo pelos demais municiacutepios
A realizaccedilatildeo da Anaacutelise de Agrupamento repetidas vezes resultou na
exclusatildeo de 16 indicadores permitindo determinaccedilatildeo de quatro indicadores
essenciais agrave construccedilatildeo do IDSM os quais satildeo Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita
Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental
Eacute possiacutevel visualizar a influecircncia dos indicadores selecionados por meio da
comparaccedilatildeo do dendograma da Figura 9 com o da Figura 10 pois ambos
apresentam o mesmo agrupamento apesar de um possuir 20 indicadores e o outro
apenas quatro No estudo de Braga et al (2004) foi utilizado teacutecnicas de anaacutelise
multivariada para a construccedilatildeo do Iacutendice de Sustentabilidade Municipal que resultou
na retirada dos indicadores que se mostraram pouco influentes ou redundantes ao
iacutendice Os indicadores selecionados com suas respectivas informaccedilotildees municipais
estatildeo contidos no APEcircNDICE F
1 Capanema 15 Manfrinoacutepolis 29 Vitorino 2 Planalto 16 Flor da Serra do Sul 30 Bom Sucesso do Sul 3 Peacuterola dOeste 17 Salto do Lontra 31 Satildeo Joatildeo 4 Pranchita 18 Francisco Beltratildeo 32 Coronel Vivida 5 Santo Antocircnio do Sudoeste 19 Nova Esperanccedila do Sudoeste 33 Pato Branco 6 Bela Vista da Caroba 20 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 34 Sulina 7 Bom Jesus do Sul 21 Dois Vizinhos 35 Chopinzinho 8 Barracatildeo 22 Eneacuteas Marques 36 Marioacutepolis 9 Realeza 23 Cruzeiro do Iguaccedilu 37 Saudade do Iguaccedilu 10 Ampeacutere 24 Marmeleiro 38 Honoacuterio Serpa 11 Pinhal de Satildeo Bento 25 Satildeo Jorge dOeste 39 Clevelacircndia 12 Salgado Filho 26 Verecirc 40 Mangueirinha 13 Santa Izabel do Oeste 27 Renascenccedila 41 Coronel Domingos Soares 14 Nova Prata do Iguaccedilu 28 Itapejara dOeste 42 Palmas
Figura 9 ndash Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores iniciais Fonte Autoria Proacutepria (2017)
49
Figura 10 - Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores selecionados Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) para os quatro
indicadores selecionados que retratam sobre o desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios estudados Os componentes principais 1 e 2 correspondem a 7878 da
variacircncia total explicada conforme Tabela 4 o qual significa a medida de informaccedilatildeo
contida nos indicadores
Tabela 4 ndash Componentes Principais para os indicadores selecionados
C1 C2
Populaccedilatildeo estimada (2015) 0649 -0118
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () 0626 0228
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares () 0395 -0530
PIB per capita (R$habano) 0177 0808
VARIAcircNCIA 5051 2827 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O primeiro componente representa 5051 da variacircncia total portanto seus
elementos tornaram-se os coeficientes das variaacuteveis da equaccedilatildeo que construiu o
IDSM conforme a metodologia abordada por Kubrusly (2001) e demonstrada na
Equaccedilatildeo 5 As variaacuteveis da equaccedilatildeo satildeo representadas pelos indicadores
selecionados e mesmo possuindo informaccedilotildees em diferentes escalas e periacuteodos de
coleta segundo Braga et al (2004) eacute possiacutevel a criaccedilatildeo de iacutendices que os utilizem
na avaliaccedilatildeo da sustentabilidade municipal de forma coerente e coesa
(Equaccedilatildeo 5)
50
Por outro lado segundo Dut Ross et al (2010) e Carvalho et al (2011b) haacute
limitaccedilotildees na construccedilatildeo de iacutendices de sustentabilidade ambiental quanto a
determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo dos indicadores e atribuiccedilatildeo de seus pesos pois natildeo
haacute um padratildeo imposto pela sociedade
Os autores Carvalho et al (2011b) e Braga et al 2004 destacam que os
estudos que englobam a associaccedilatildeo entre o conhecimento e a mensuraccedilatildeo da
sustentabilidade no contexto geograacutefico estaacute em fase de amadurecimento e
desenvolvimento cientiacutefico e que a composiccedilatildeo do sistema de indicadores para
essa avaliaccedilatildeo necessita de um nuacutemero consideraacutevel de variaacuteveis devido ao grande
desafio de comunicar realidades complexas de maneira resumida
Poreacutem a construccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade municipal de Petry et
al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 foi realizada
por meio de diferentes quantidades de indicadores sendo respectivamente 18 8 13
e 15 indicadores utilizados percebendo que natildeo haacute um consenso na literatura que
determine a quantidade de variaacuteveis fundamentais para avaliaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel
53 Classificaccedilatildeo dos municiacutepios de acordo com o IDSM e a respectiva distribuiccedilatildeo espacial
O IDSM obtido para os municiacutepios estudados variou de -222 a 473 de forma
que foi possiacutevel estabelecer a classificaccedilatildeo dos municiacutepios por meio da
hierarquizaccedilatildeo do IDSM conforme Tabela 6 A utilizaccedilatildeo de ranking dos municiacutepios
em estudos que avaliam a sustentabilidade municipal por meio iacutendices eacute
fundamental visto que possibilita a visualizaccedilatildeo do desempenho
de cada municiacutepio e a comparaccedilatildeo entre os mesmos atraveacutes do tempo (CARVALHO
et al 2011b)
O resultado do IDSM permitiu visualizar a distinccedilatildeo entre os municiacutepios dentro
do mesmo contexto geograacutefico nos quesitos que abrangem o desenvolvimento
sustentaacutevel Os estudos de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al
2004 e Souza et al 2009 mostram que o desempenho ambiental e do
desenvolvimento sustentaacutevel eacute bastante divergente entre os municiacutepios dentro de
um mesmo contexto geograacutefico devido aos multivariados fatores que exercem
influecircncia sobre o municiacutepio e se diferem entre eles
51
Para o contexto geograacutefico analisado notou-se que o tamanho da populaccedilatildeo
foi o principal influenciador do comportamento do IDSM Tal influecircncia eacute descrita por
Gomes et al (2000) pois o autor diz que quanto maior o porte do municiacutepio maior eacute
a independecircncia financeira devido as receitas natildeo dependerem exclusivamente de
repasses da Uniatildeo e do estado
O poder financeiro segundo Souza et al (2009) e Leme (2010) eacute essencial
para o funcionamento da administraccedilatildeo municipal pois esta possui alta capacidade
de intervenccedilatildeo no espaccedilo geograacutefico podendo assim alcanccedilar resultados eficientes
em questotildees que envolvem o desempenho ambiental aleacutem de que tais municiacutepios
tendem a garantir a destinaccedilatildeo de recursos a gestatildeo ambiental situaccedilatildeo bastante
limitada nos muniacutecipios de pequeno porte
52
Tabela 6ndash Classificaccedilatildeo geral dos municiacutepios de acordo com o IDSM
POSICcedilAtildeO CIDADES IDS
1ordm Pato Branco 473 2ordm Francisco Beltratildeo 436 3ordm Dois Vizinhos 135 4ordm Palmas 094 5ordm Santa Izabel do Oeste 055 6ordm Satildeo Joatildeo 048 7ordm Saudade do Iguaccedilu 045 8ordm Vitorino 044 9ordm Chopinzinho 042
10ordm Satildeo Jorge dOeste 032 11ordm Coronel Vivida 027 12ordm Clevelacircndia 024 13ordm Ampeacutere 018 14ordm Salto do Lontra 009 15ordm Santo Antocircnio do Sudoeste 007 16ordm Marmeleiro 003 17ordm Realeza -012 18ordm Marioacutepolis -022 19ordm Nova Prata do Iguaccedilu -024 20ordm Pranchita -036 21ordm Mangueirinha -043 22ordm Planalto -048 23ordm Salgado Filho -049 24ordm Sulina -049 25ordm Capanema -052 26ordm Itapejara dOeste -066 27ordm Cruzeiro do Iguaccedilu -076 28ordm Peacuterola dOeste -083 29ordm Renascenccedila -084 30ordm Eneacuteas Marques -107 31ordm Bom Sucesso do Sul -109 32ordm Bela Vista da Caroba -109 33ordm Nova Esperanccedila do Sudoeste -117 34ordm Honoacuterio Serpa -124 35ordm Flor da Serra do Sul -125 36ordm Manfrinoacutepolis -139 37ordm Boa Esperanccedila do Iguaccedilu -158 38ordm Barracatildeo -170 39ordm Bom Jesus do Sul -179 40ordm Verecirc -191 41ordm Coronel Domingos Soares -196 42ordm Pinhal de Satildeo Bento -222
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Nota-se que Pato Branco e Francisco Beltratildeo apresentaram os iacutendices mais
elevados de desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo garantindo respectivamente o
primeiro e segundo posicionamento Isso ocorreu pois os municiacutepios apresentaram
53
a maior populaccedilatildeo da regiatildeo os gastos com a gestatildeo ambiental mais relevantes
dentro do contexto estudado alta cobertura de coleta de resiacuteduos domiciliares e PIB
acima da meacutedia da regiatildeo que eacute de 2726574 R$habano conforme disposto na
Tabela 7
Tabela 7- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios liacutederes do ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Pato Branco 79011 331 10000 3575800
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
Em contrapartida Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e
Pinhal de Satildeo Bento de acordo com o IDSM apresentaram as menores contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento sustentaacutevel de seus municiacutepios ocupando respectivamente
o 39ordm 40ordm 41ordm e 42ordm posicionamento Tais municiacutepios apresentaram populaccedilatildeo baixa
comparada aos muniacutecios liacutederes do ranking natildeo apresentaram gasto com a gestatildeo
ambiental e natildeo continham a informaccedilatildeo da parcela da populaccedilatildeo atendida com
resiacuteduos domiciliares apesar de que Bom Jesus do sul forneceu tal informaccedilatildeo eacute
visto que possui baixa a cobertura do serviccedilo (24 57 da populaccedilatildeo) e o PIB per
capita anual natildeo ultrapassaram a meacutedia da regiatildeo de 2726574 R$habano
Tabela 8- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios finais no ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700
Verecirc 7799 000 - 2542500
Coronel Domingos Soares
7580 000 - 2159700
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000 - 1445000
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a quebra natural da variaccedilatildeo dos iacutendices para classificar as
cidades em trecircs classes e verificoundashse que 4286 possui os menores iacutendices com
variaccedilatildeo de -22 a -066 5238 possui iacutendices medianos com variaccedilatildeo de -067 a -
54
135 composto pela maior parcela de cidades e a menor parcela de municiacutepios
476 contemplam os maiores iacutendices com variaccedilatildeo de 136 a 473
Na tentativa de auxiliar na identificaccedilatildeo dos fatores que causaram a
classificaccedilatildeo semelhante dos municiacutepios de acordo com o IDSM foi realizada aleacutem
da correlaccedilatildeo entre os indicadores selecionados e o caacutelculo do iacutendice a distribuiccedilatildeo
espacial do IDSM por meio da construccedilatildeo do mapa contido na Figura 11
Segundo o estudo de Constantino et al (2016) a utilizaccedilatildeo do meacutetodo de
representaccedilatildeo de dados de qualidade de vida e socioeconocircmicos por meio da
construccedilatildeo de mapa temaacuteticos possibilita aprofundar-se na explicaccedilatildeo do
comportamento socioeconocircmico da regiatildeo e detalhar informaccedilotildees necessaacuterias para
os tomadores de decisotildees
As cidades com menor IDSM estatildeo concentradas geograficamente ao redor de
Francisco Beltratildeo e entre Francisco Beltratildeo e Pato Branco de modo que se
apresenta a existecircncia de alta desigualdade quanto a promoccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel entre os municiacutepios liacutederes e as cidades vizinhas conforme disposto na
Figura 11
Por outro lado eacute possiacutevel constatar que os municiacutepios com IDSM mediano
estatildeo proacuteximos do Rio Iguaccedilu e da fronteira com o estado de Santa Catarina
estando levemente afastados de Francisco Beltratildeo e Pato Branco
Figura 11 ndash Mapa da distribuiccedilatildeo espacial do IDSM nos municiacutepios do sudoeste paranaense Fonte Autoria Proacutepria (2017)
55
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
No sudoeste paranaense apenas quatro indicadores dos 20 predeterminados
para a composiccedilatildeo do IDSM apresentaram relevacircncia suficiente para a elaboraccedilatildeo
do IDSM e avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel representados pela Populaccedilatildeo
Estimada PIB per capita Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental
A elaboraccedilatildeo do ranking municipal de acordo com o IDSM permitiu visualizar a
distinccedilatildeo entre o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do
sudoeste paranaense e a avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo contida nos indicadores que
influenciaram significativamente no posicionamento dos municiacutepios liacutederes e finais
Os municiacutepios liacutederes foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute os municiacutepios finais
foram Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento
A anaacutelise espacial realizada por meio da construccedilatildeo do mapa de distribuiccedilatildeo do
IDSM nos municiacutepios estudados facilitou a percepccedilatildeo de que a concentraccedilatildeo dos
municiacutepios com os menores iacutendices estaacute localizada ao redor e entre a localidade dos
municiacutepios liacutederes realccedilando a desigualdade existente no desempenho do
desenvolvimento sustentaacutevel entre esses municiacutepios
No entanto foi possiacutevel avaliar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel
dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por meio da construccedilatildeo do IDSM com
apenas quatro indicadores pois o estudo permitiu verificar pontos fortes e fracos da
gestatildeo puacuteblica municipal que interferem no desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
podendo subsidiar a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas realizar a
comparaccedilatildeo entre os municiacutepios e tornando-se uma ferramenta uacutetil no desafio de
transformaccedilatildeo do atual padratildeo de desenvolvimento enraizada na sociedade na
busca pelo desenvolvimento sustentaacutevel
56
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APEcircNDICES
APEcircNDICE A ndash Ofiacutecio agrave SANEPAR Oficio agrave SANEPAR - Unidade Regional Francisco Beltratildeo e Unidade Regional Pato Branco Aos cuidados do Gerente da Unidade Regional Francisco Beltratildeo
Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
Relaccedilatildeo dos municiacutepios atendidos pela Unidade Regional de Francisco Beltratildeo
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio volume de esgoto coletado
e volume de esgoto tratado referentes ao ano de 2015 dos seguintes municiacutepios
Bela Vista da Caroba Boa Esperanccedila do Iguaccedilu Bom Jesus do Sul Cruzeiro do
Iguaccedilu Eneacuteas Marques Flor da Serra do Sul Manfrinoacutepolis Nova Esperanccedila do
Sudoeste Nova Prata do Iguaccedilu Peacuterola dOeste Pinhal de Satildeo Bento Planalto
Salgado Filho Salto do Lontra e Santa Izabel do Oeste
Desde jaacute agradeccedilo coloco-me a disposiccedilatildeo para mais esclarecimentos
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE B ndash Ofiacutecio agrave CASAN Oficio agrave CASAN Marcelo Roth Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
O municiacutepio de Barracatildeo eacute atendido pela CASAN
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio no ano de 2015 em
Barracatildeo
Desde jaacute agradeccedilo
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE C ndash Tabulaccedilatildeo dos dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio Tabela 9 ndash Dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
1 Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7460 200 Secretaria em conjunto 013 Sim Natildeo Natildeo
2 Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
Sim Aterro Sanitaacuterio 9760 200 Secretaria em conjunto 026 Sim Natildeo Natildeo
3 Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7910 340 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
4 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 Sim Aterro Sanitaacuterio 9930 130 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
5 Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 Sim Aterro Sanitaacuterio 580 360 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
6 Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8880 200 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
7 Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 Sim Aterro Sanitaacuterio 8190 500 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
8 Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 Sim Aterro Sanitaacuterio 6170 1100 Departamento exclusivo 122 Sim Sim Natildeo
9 Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8230 1200 Secretaria Exclusiva 261 Sim Natildeo Natildeo
10 Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
Natildeo Lixatildeo 340 2100 Departamento exclusivo 000 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
11 Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
Sim Aterro Sanitaacuterio 9710 370 Secretaria em conjunto 236 Sim Sim Em implantaccedilatildeo
12 Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 Sim Aterro Sanitaacuterio 8830 150 Departamento exclusivo 050 Sim Sim Natildeo
13 Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 8880 093 Secretaria em conjunto 061 Sim Sim Natildeo
14 Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 Sim Aterro Sanitaacuterio 9860 100 Departamento exclusivo 044 Sim Sim Natildeo
15 Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 Sim Aterro Sanitaacuterio 4960 300 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
16 Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 Sim Aterro Sanitaacuterio 9020 300 Secretaria Exclusiva 254 Sim Sim Natildeo
17 Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
Sim Aterro controlado 8830 1000 Departamento exclusivo 101 Sim Natildeo Natildeo
18 Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 110 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
19 Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 Sim Aterro Sanitaacuterio 2250 600 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
20 Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8040 900 Secretaria em conjunto 118 Natildeo Natildeo Natildeo
21 Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7710 320 Departamento em conjunto 010 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
22 Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
Aterro Sanitaacuterio 8650 500 Departamento exclusivo 246 Sim Sim Natildeo
23 Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 160 Departamento exclusivo 055 Sim Sim Natildeo
24 Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9410 230 Secretaria em conjunto 093 Sim Natildeo Em implantaccedilatildeo
25 Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 Sim Aterro Sanitaacuterio 2570 1400 Departamento em conjunto
Sim Sim Natildeo
26 Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 Sim Aterro controlado 9330 550 Secretaria Exclusiva 331 Sim Sim Natildeo
27 Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 Sim Aterro Sanitaacuterio 9180 700 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
28 Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7310 460 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
29 Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7830 500 Secretaria Exclusiva 049 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
30 Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7730 800 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
31 Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 Sim Aterro Sanitaacuterio 7680 360 Secretaria em conjunto 000 Sim Sim Natildeo
32 Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 Sim Aterro Sanitaacuterio 7200 600 Secretaria em conjunto 032 Sim Sim Natildeo
33 Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 Sim Aterro Sanitaacuterio 1490 650 Secretaria em conjunto 006 Natildeo Natildeo Natildeo
34 Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8950 180 Secretaria em conjunto 032 Natildeo Sim Em implantaccedilatildeo
35 Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8130 150 Secretaria em conjunto 117 Sim Natildeo Natildeo
36 Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9390 300 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
37 Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 Sim Lixatildeo 7790 068 Secretaria em conjunto 109 Sim Sim Natildeo
38 Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 4930 300 Secretaria em conjunto 087 Sim Sim Natildeo
39 Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 Sim Aterro Sanitaacuterio 8070 140 Secretaria Exclusiva 103 Sim Sim Natildeo
40 Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 Sim Lixatildeo 7420 015 Secretaria em conjunto 003 Natildeo Natildeo Natildeo
41 Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9660 095 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
42 Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 6610 800 Secretaria Exclusiva 164 Sim Sim Natildeo
Fonte Autoria proacutepria(2017)
67
APEcircNDICE D ndash Tabulaccedilatildeo dos indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio Tabela 10 ndash Indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 100 100 7460 200 05 013 100 -100 -100
Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
100 100 9760 200 05 026 100 -100 -100
Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 -100 100 7910 340 05 000 -100 -100 -100
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 100 100 9930 130 05 000 -100 -100 -100
Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 100 100 580 360 -05 000 100 -100 -100
Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 -100 100 8880 200 -05 000 -100 -100 -100
Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 100 100 8190 500 05 000 100 -100 -100
Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 100 100 6170 1100 0 122 100 100 -100
Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
-100 100 8230 1200 1 261 100 -100 -100
Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
-100 -100 340 2100 0 000 -100 -100 000
Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
100 100 9710 370 05 236 100 100 000
Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 100 100 8830 150 0 050 100 100 -100
Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 100 100 8880 093 05 061 100 100 -100
Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 100 100 9860 100 0 044 100 100 -100
Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 100 100 4960 300 1 000 100 -100 -100
Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 100 100 9020 300 1 254 100 100 -100
Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
100 000 8830 1000 0 101 100 -100 -100
Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 100 100 8960 110 -05 000 -100 -100 -100
Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 100 100 2250 600 1 000 100 -100 -100
Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
-100 100 8040 900 05 118 -100 -100 -100
Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 100 100 7710 320 -05 010 -100 -100 000
Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
100 8650 500 0 246 100 100 -100
Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 100 100 8960 160 0 055 100 100 -100
Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 -100 100 9410 230 05 093 100 -100 000
Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 100 100 2570 1400 -05
100 100 -100
Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 100 000 9330 550 1 331 100 100 -100
Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 100 100 9180 700 05 000 -100 -100 -100
Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
-100 100 7310 460 1 000 100 -100 -100
Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 -100 100 7830 500 1 049 -100 -100 000
Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 100 100 7730 800 05 000 100 -100 -100
Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 100 100 7680 360 05 000 100 100 -100
Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 100 100 7200 600 05 032 100 100 -100
Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 100 100 1490 650 05 006 -100 -100 -100
Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 -100 100 8950 180 05 032 -100 100 000
Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 -100 100 8130 150 05 117 100 -100 -100
Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 -100 100 9390 300 -05 000 100 -100 -100
Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 100 -100 7790 068 05 109 100 100 -100
Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 -100 100 4930 300 05 087 100 100 -100
Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 100 100 8070 140 1 103 100 100 -100
Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 100 -100 7420 015 05 003 -100 -100 -100
Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
-100 100 9660 095 -05 000 -100 -100 -100
Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 -100 100 6610 800 1 164 100 100 -100
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
68
APEcircNDICE E ndash Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais Tabela 11- Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais
Variaacuteveis
I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
I1 1 0845 0401 0620 0214 0330 -0526 0310 0545 0697 0352 -0079 -0123 0004 0250 0210 0453 0431 0368 0123
I2 0845 1 0786 0780 0371 0376 -0639 0310 0724 0712 0503 -0094 -0026 0256 0091 0118 0458 0350 0355 0143
I3 0401 0786 1 0659 0333 0303 -0486 0195 0642 0470 0502 -0056 -0037 0497 -0198 0091 0276 0146 0205 0174
I4 0620 0780 0659 1 0423 0373 -0398 0571 0938 0720 0681 0087 -0133 0178 0054 -0031 0367 0285 0293 0020
I5 0214 0371 0333 0423 1 -0069 -0155 -0135 0450 0353 0416 -0056 0113 -0128 0185 -0024 0226 0175 0123 -0072
I6 0330 0376 0303 0373 -0069 1 0062 0374 0311 0392 0030 0222 -0097 0351 -0008 -0148 0307 0139 0365 -0051
I7 -0526 -0639 -0486 -0398 -0155 0062 1 -0012 -0347 -0299 -0313 0327 -0121 -0103 -0007 0044 -0098 -0044 -0068 -0266
I8 0310 0310 0195 0571 -0135 0374 -0012 1 0511 0418 0134 0207 -0257 0157 -0118 0063 0351 0161 0403 -0113
I9 0545 0724 0642 0938 0450 0311 -0347 0511 1 0630 0611 0019 -0049 0162 0092 0115 0400 0336 0327 0051
I10 0697 0712 0470 0720 0353 0392 -0299 0418 0630 1 0423 0324 -0241 0048 0152 0134 0243 0474 0346 -0266
I11 0352 0503 0502 0681 0416 0030 -0313 0134 0611 0423 1 -0095 -0296 -0039 0043 0065 0154 -0081 0034 0114
I12 -0079 -0094 -0056 0087 -0056 0222 0327 0207 0019 0324 -0095 1 -0201 -0113 -0023 -0024 -0116 0178 0131 -0394
I13 -0123 -0026 -0037 -0133 0113 -0097 -0121 -0257 -0049 -0241 -0296 -0201 1 -0005 0267 -0172 -0259 0022 -0142 0121
I14 0004 0256 0497 0178 -0128 0351 -0103 0157 0162 0048 -0039 -0113 -0005 1 -0412 -0159 0083 -0124 0068 0143
I15 0250 0091 -0198 0054 0185 -0008 -0007 -0118 0092 0152 0043 -0023 0267 -0412 1 0209 -0096 0055 -0123 0051
I16 0210 0118 0091 -0031 -0024 -0148 0044 0063 0115 0134 0065 -0024 -0172 -0159 0209 1 0313 0173 0147 0011
I17 0453 0458 0276 0367 0226 0307 -0098 0351 0400 0243 0154 -0116 -0259 0083 -0096 0313 1 0401 0662 0116
I18 0431 0350 0146 0285 0175 0139 -0044 0161 0336 0474 -0081 0178 0022 -0124 0055 0173 0401 1 0459 -0357
I19 0368 0355 0205 0293 0123 0365 -0068 0403 0327 0346 0034 0131 -0142 0068 -0123 0147 0662 0459 1 -0143
I20 0123 0143 0174 0020 -0072 -0051 -0266 -0113 0051 -0266 0114 -0394 0121 0143 0051 0011 0116 -0357 -0143 1
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2) I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) I12 Existecircncia de coleta seletiva
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana ()
I5 Incidecircncia de pobreza () I15 Remanescentes florestais ()
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I8 PIB per capita (R$habano) I18 Conselho municipal de meio ambiente I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () I19 Fundo municipal de meio ambiente
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21
69
APEcircNDICE F ndash Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados Tabela 12- Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados para compor o IDSM
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel selecionados
I1 I2 I3 I4 IDSM Posiccedilatildeo
Pato Branco 79011 331 10000 3575800 47314 1ordm
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900 43649 2ordm
Dois Vizinhos 39138 061 10000 3402700 13541 3ordm
Palmas 47674
9279 1839900 0936 4ordm
Santa Izabel do Oeste 14165 117 9272 1751600 05454 5ordm
Satildeo Joatildeo 10709 109 7750 4877200 04778 6ordm
Saudade do Iguaccedilu 5372 103 4978 10545900 04528 7ordm
Vitorino 6828 164 6123 4637100 04407 8ordm
Chopinzinho 19992 122 6404 2552600 04235 9ordm
Satildeo Jorge dOeste 9302 087 10000 2172000 03224 10ordm
Coronel Vivida 21846 236
2546800 02669 11ordm
Clevelacircndia 17373 261
2186600 02393 12ordm
Ampeacutere 18591 013 10000 2541600 01777 13ordm
Salto do Lontra 14539 032 10000 1968900 00927 14ordm
Santo Antocircnio do Sudoeste 19958 000 10000 2010700 00701 15ordm
Marmeleiro 14470 246
2139900 00263 16ordm
Realeza 17023 000 9076 2600100 -0116 17ordm
Marioacutepolis 6585 010 10000 3025700 -0222 18ordm
Nova Prata do Iguaccedilu 10722 093 5847 2328700 -0236 19ordm
Pranchita 5558 000 10000 2766700 -0363 20ordm
Mangueirinha 17334 118
5168500 -0426 21ordm
Planalto 13926 049 5888 1788700 -0485 22ordm
Salgado Filho 4142 006 9778 2054600 -0492 23ordm
Sulina 3293 003 10000 2139800 -0493 24ordm
Capanema 19275 000 6019 2634300 -0521 25ordm
Itapejara dOeste 11454 000 6634 3054400 -0656 26ordm
Cruzeiro do Iguaccedilu 4376 050 6131 2007200 -0759 27ordm
Peacuterola dOeste 6746 000 7412 1905000 -0835 28ordm
Renascenccedila 6984 032 5116 2956500 -0843 29ordm
Eneacuteas Marques 6195 044 3483 2806300 -107 30ordm
Bom Sucesso do Sul 3365 000 4802 4410000 -1085 31ordm
Bela Vista da Caroba 3848 000 6757 1471700 -1095 32ordm
Nova Esperanccedila do Sudoeste 5206 055 3421 1666900 -1167 33ordm
Honoacuterio Serpa 5769 101
2786000 -1245 34ordm
Flor da Serra do Sul 4802 000 5206 1991900 -1249 35ordm
Manfrinoacutepolis 2954 000 5078 1526600 -139 36ordm
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 2716 000 3446 2263200 -1575 37ordm
Barracatildeo 10231 026
1999200 -1701 38ordm
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700 -1789 39ordm
Verecirc 7799 000
2542500 -1912 40ordm
Coronel Domingos Soares 7580 000
2159700 -1965 41ordm
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000
1445000 -2222 42ordm
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
70
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
lsquo
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta 31 Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos 33 Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos 34
lsquo
LISTA DE SIGLAS
CF Constituiccedilatildeo Federal CIS Caderno de Informaccedilotildees de Sauacutede CBH Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano IDS Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel IDSM Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal IPARDES Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social MPPR Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute MUNIC Pesquisa de Informaccedilotildees Baacutesicas Municipais
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas ODS Objetivos do Desenvolvimento Sustentaacutevel RDO Resiacuteduos Domiciliares PLANSAB Plano Nacional de Saneamento Baacutesico PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento SNIS Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento SISMUMA Sistema Municipal de Meio Ambiente TRE-PR Tribunal Regional Eleitoral do Paranaacute
lsquo
Laurindo Kelvin T S S Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste do Paranaacute Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute 2017 69 Trabalho de Conclusatildeo de Curso
Resumo Dentro do contexto poliacutetico-administrativo brasileiro a esfera que
estaacute mais proacutexima das causas e efeitos da pressatildeo humana sobre a natureza eacute o municiacutepio Diante da degradaccedilatildeo dos ambientes naturais e da qualidade de vida da populaccedilatildeo nota-se a necessidade de adequaccedilatildeo do desenvolvimento dos municiacutepios brasileiros de forma mais sustentaacutevel buscando equiliacutebrio entre o aspecto social econocircmico e ambiental O trabalho estabeleceu e aplicou o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal - IDSM aos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio dos meacutetodos estatiacutesticos Anaacutelise de Agrupamento e Anaacutelise de Componente Principal os quais dentre 20 indicadores selecionaram quatro para compor o IDSM Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita Taxa de coleta de Resiacuteduos Domiciliares e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental O IDSM
permitiu avaliar o desempenho da sustentabilidade na regiatildeo hierarquizar os municiacutepios estudados e identificar os principais fatores que influenciaram o ranking Os resultados mostraram que os municiacutepios liacutederes do ranking do IDSM foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento ocuparam as uacuteltimas posiccedilotildees
Palavras-chave Gestatildeo puacuteblica municipal Gestatildeo ambiental Iacutendice de desenvolvimento sustentaacutevel
lsquo
Laurindo Kelvin T S S Evaluation of the sustainable development of the municipalities of southwestern Paranaacute Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute 2017 69 folhas Trabalho de Conclusatildeo de Curso Abstract Within the Brazilian political-administrative context a sphere that is closer to the causes and effects of human pressure on nature is the munipality Given the degradation of natural environments and the quality of life of the population itrsquos necessary to adapt the development of Brazilian municipalities in a more sustainable way seeking a balance between social economic and environmental aspects The study created and applied the Municipal Sustainable Development Index (IDSM) to the municipalities of southwest of Paranaacute by means of statistical methods Group Analysis and Principal Component Analysis whose from 20 indicators four indicators were selected to compose the IDSM Estimated Population PIB per capita RDO collection rate and Financial resource rate for environmental management The IDSM allowed to evaluate the sustainability performance in the region to rank the studied municipalities and to identify the main factors that influenced the ranking The results showed that the leading municipalities classified IDSM as Pato Branco and Francisco Beltratildeo Already Bom Jesus do Sul Verecirc Colonel Domingos Soares and Pinhal de Satildeo Bento occupied the last positions Keyword Municipal public management Environmental management Sustainable development index System of indicators Public managers Prefecture
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
Os ambientes naturais foram modificados ao logo do tempo para dar espaccedilo
aos sistemas antroacutepicos urbanos e rurais os quais garantiram a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e melhoria do conforto da crescente populaccedilatildeo Com isso o
aumento populacional e o atendimento de suas necessidades provocaram a
expansatildeo da urbanizaccedilatildeo e das fronteiras agriacutecolas Dessa forma ocorreu
exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma compulsiva e natildeo adequada
ambientalmente agravando o quadro de degradaccedilatildeo ambiental da biodiversidade
ecossistemas e biomas causando o desequiliacutebrio ecoloacutegico
Neste contexto as esferas do governo puacuteblico nas instacircncias federal
estadual e municipal bem como a populaccedilatildeo lidam diariamente com este cenaacuterio
de degradaccedilatildeo ambiental De acordo com a Constituiccedilatildeo Federal (CF) brasileira de
1988 eacute dever do poder puacuteblico e da coletividade garantir o equiliacutebrio ecoloacutegico
Assim cabe a gestatildeo puacuteblica local gerenciar o abastecimento de aacutegua
esgotamento sanitaacuterio acesso agrave energia eleacutetrica drenagem de aacuteguas pluviais
transporte puacuteblico educaccedilatildeo da populaccedilatildeo acesso agrave sauacutede seguranccedila da
populaccedilatildeo destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares
Nas questotildees ambientais o municiacutepio tem que realizar a administraccedilatildeo dos
recursos naturais controle da poluiccedilatildeo planejamento territorial e formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas Para isso eacute necessaacuteria uma eficiente gestatildeo municipal ambiental
em que haja forte estrutura administrativa utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo
ambiental legislaccedilatildeo eficiente quadro profissional qualificado recursos financeiros e
realizaccedilatildeo de diversas accedilotildees
A busca pela melhoria da qualidade ambiental ganhou forccedilas apoacutes a difusatildeo
do novo modelo de desenvolvimento o desenvolvimento sustentaacutevel pois assim
procura-se melhorar qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do uso sustentaacutevel da
natureza de forma que a participaccedilatildeo ativa da sociedade civil governo e empresas
privadas se tornam essenciais neste grande desafio
O desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento
econocircmico social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos
naturais ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade
suficiente para abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras dessa
10
forma procura-se evitar a escassez dos recursos naturais e conservar a natureza
melhorando a qualidade de vida da populaccedilatildeo (ONU 2017)
Segundo Malheiros et al (2008) o acompanhamento da implantaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel por meio de indicadores eacute essencial independente do
contexto abordado (global nacional estadual ou local) tanto na fase de diagnoacutestico
quanto na de prognoacutestico pois somente assim podendashse verificar se as metas de
sustentabilidade estatildeo sendo alcanccediladas e se as mudanccedilas de paradigmas estatildeo
sendo efetivadas dentro da sociedade
Nessa loacutegica eacute possiacutevel utilizar diversos indicadores para diagnosticar os
resultados das accedilotildees realizadas pela gestatildeo puacuteblica municipal seja nos quesitos
socioeconocircmicos ambientais ou administrativos presentes nos municiacutepios Estes
podem auxiliar os gestores puacuteblicos na tomada de decisatildeo na divulgaccedilatildeo ao puacuteblico
do diagnoacutestico realizado na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e suas respectivas
metas aleacutem de possibilitar um monitoramento da situaccedilatildeo municipal ao longo do
tempo e a verificar a necessidade de reestruturaccedilatildeo administrativa
Dessa maneira este trabalho tem o objetivo de avaliar o desenvolvimento
sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio do Iacutendice de
Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) que seraacute baseado em indicadores que
abrangem as aacutereas social econocircmica ambiental e gestatildeo ambiental puacuteblica
11
2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Elaborar o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal (IDSM)
para avaliar a gestatildeo puacuteblica dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por
meio da utilizaccedilatildeo de indicadores nas aacutereas social econocircmica ambiental e
administrativa
22 Objetivos especiacuteficos
Elaborar uma lista de classificaccedilatildeo dos 42 municiacutepios do sudoeste do
Paranaacute de forma a hierarquizar o grau de desenvolvimento sustentaacutevel
destes
Avaliar as associaccedilotildees entre os indicadores estudados
Avaliar quais os principais fatores que contribuem para o
posicionamento dos municiacutepios na lista de classificaccedilatildeo de
desenvolvimento sustentaacutevel
Elaborar um mapa com a distribuiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Sustentaacutevel no Sudoeste Paranaense
12
3 REVISAtildeO DE LITERATURA
31 Gestatildeo puacuteblica municipal
A CF brasileira determina que a organizaccedilatildeo poliacutetica administrativa do paiacutes
ocorra de forma autocircnoma contemplando a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e
os Municiacutepios (BRASIL 1988) A descentralizaccedilatildeo poliacutetica entre os entes federativos
implica na redistribuiccedilatildeo de poder os quais podem ser descritos por meio da
transferecircncia de receitas direitos especiais e obrigaccedilotildees do governo para a
sociedade civil e ao mesmo tempo da Uniatildeo para o governo estadual e municipal e
do poder Executivo para a entidade do Legislativo e do Judiciaacuterio (GOMES et al
2000)
Assim a descentralizaccedilatildeo do setor puacuteblico brasileiro atribuiu aos municiacutepios
a competecircncia de criar ou complementar a legislaccedilatildeo aos assuntos de interesse
local tributar e aplicar suas rendas prestar os serviccedilos puacuteblicos como o de
transporte coletivo e conjuntamente ao Estado e a Uniatildeo garantir o acesso da
populaccedilatildeo a educaccedilatildeo preacute-escolar e de ensino fundamental ao atendimento agrave
sauacutede a programas de melhoria das condiccedilotildees habitacionais e aos sistemas de
saneamento baacutesico (BRASIL 1988)
Desta forma o governo local adquire um novo formato de lideranccedila e
coordenaccedilatildeo por meio da consolidaccedilatildeo da capacidade de implantar poliacuteticas e accedilotildees
voltadas ao interesse coletivo local (FARAH 2001) Para Souza (2004) a
governanccedila local brasileira tem vivenciado uma alta inovaccedilatildeo institucional e
estabelecido um sistema de relaccedilotildees intergovernamentais bastante complexo agrave fim
de fornecer os serviccedilos sociais universais e os bens puacuteblicos de uso coletivo
A fragmentaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica favoreceu agrave diminuiccedilatildeo da
burocracia a aproximaccedilatildeo entre a accedilatildeo do governo e a realidade local maior
participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na gestatildeo puacuteblica e consequentemente o aumento da
eficaacutecia e eficiecircncia na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas (REZENDE et al 2005)
Santos (2010) relata que o ganho municipal proveniente da constituiccedilatildeo engloba
tambeacutem a facilidade de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos puacuteblicos utilizaccedilatildeo mais
eficiente de recursos para implementaccedilatildeo de poliacuteticas e programas voltados agraves
particularidades locais transparecircncia e democratizaccedilatildeo das tomadas de decisotildees e
dos processos decisoacuterios por meio da participaccedilatildeo da populaccedilatildeo
13
Por outro lado segundo Gomes et al (2000) esta mudanccedila na poliacutetica
municipal trouxe alguns aspectos negativos para o contexto brasileiro pois houve a
proliferaccedilatildeo de municiacutepios a injusta transferecircncia de receitas tributaacuterias das cidades
de grande porte para as de menor o aumento de despesas com o Legislativo e setor
administrativo e prejuiacutezos a grande parte da populaccedilatildeo as quais se encontram em
sua maioria nas cidades de grande porte
Com a criaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 foram estabelecidos novos
instrumentos por meio dos quais os municiacutepios devem implementar na sua
administraccedilatildeo para nortear seu respectivo planejamento municipal referente ao
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e da propriedade urbana Portanto
tais ferramentas compreendem o plano diretor o parcelamento do uso e da
ocupaccedilatildeo do solo zoneamento ambiental plano plurianual diretrizes orccedilamentaacuterias
e orccedilamento anual gestatildeo orccedilamentaacuteria participativa planos programas e projetos
setoriais aleacutem de planos de desenvolvimento econocircmico e social (BRASIL 2001)
A utilizaccedilatildeo destes instrumentos de planejamento urbano como o plano de
diretor e plano estrateacutegico municipal pelos gestores municipais encontra-se
valorizados em determinados municiacutepios ou simplesmente esquecidos por outros
Ademais o fracasso desses planos ocorre devido as prioridades que num certo local
eacute dado para estrutura municipal puacuteblica ou aos interesses puacuteblicos majoritaacuterios ou
ateacute mesmo para as demandas do setor privado sendo que esta ferramenta deveria
ser constituiacuteda de accedilatildeo e metas governamentais integralizadas e natildeo focada num
determinado assunto (REZENDE et al 2007)
A administraccedilatildeo municipal devido seu poder financeiro e de intervenccedilatildeo no
seu respectivo territoacuterio poliacutetico administrativo se estabelece como uma entidade de
alto impacto ao meio ambiente Decorrente a este fato aliado a correta aplicaccedilatildeo de
recursos puacuteblicos eacute preciso estabelecer instrumentos que apoie o planejamento a
gestatildeo e o monitoramento das iniciativas puacuteblicas relacionada agrave sauacutede e ao meio
ambiente (SOUZA et al 2009)
A atuaccedilatildeo dos governos municipais estaacute em constante evoluccedilatildeo desde a CF
de 1988 anteriormente a este periacuteodo esta entidade era encarada apenas como
prestadora de serviccedilos no entanto atualmente ocorre a necessidade de assumir o
papel de agentes do desenvolvimento local o qual consiste na defesa e
preservaccedilatildeo do meio ambiente de acordo com a constituiccedilatildeo e procurar capacitar-se
atraveacutes de um Sistema Municipal de Meio Ambiente (AacuteVILA et al 2012)
14
Garces et al (2002) atenta para a necessidade sensibilizar e capacitar de
gestores para fortalecer a construccedilatildeo de uma cultura gerencial baseada na
avaliaccedilatildeo de desempenho e maior participaccedilatildeo e transparecircncias Jaacute Rezende et al
(2005) revela que os gestores puacuteblicos estatildeo procurando cada vez mais
ferramentas tais como indicadores que avaliem a performance das instituiccedilotildees
puacuteblicas e afirma a representatividade do Estado como um ator que propicia o
desenvolvimento econocircmico e social
32 Gestatildeo ambiental puacuteblica
A Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente (PNMA) instituiacuteda em 1981 tem como
finalidade preservar melhorar e recuperar a qualidade ambiental necessaacuteria agrave vida
assegurando o desenvolvimento sustentaacutevel da naccedilatildeo Portanto dentre os
instrumentos criados para este fim a PNMA criou e estruturou o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) por meio da distribuiccedilatildeo de oacutergatildeos ambientais nos
trecircs entes federativos atribuindo responsabilidades inclusive para o governo
municipal
A importacircncia da implantaccedilatildeo de um governo ambiental municipal pode ser
justificada pela exposiccedilatildeo de Rodrigues et al (2012) e Leme (2010) os quais
complementam a ideia de que eacute no municiacutepio onde surge a oportunidade de uma
significativa aproximaccedilatildeo do poder puacuteblico com a realidade e os problemas
socioambientais de sua populaccedilatildeo Eacute nesta divisatildeo poliacutetica-administrativa onde as
poliacuteticas puacuteblicas se relacionam com a populaccedilatildeo e estaacute mais perto dos membros
poliacuteticos
Aleacutem disso torna-se evidente a importacircncia da gestatildeo ambiental pela
explicaccedilatildeo de Quintas (2006) dizendo que o poder puacuteblico por meio dos diferentes
niacuteveis de governo por ser o principal responsaacutevel pela proteccedilatildeo ambiental devem
intervir e mediar os interesses e as accedilotildees dos diversos atores sociais que causem
riscos a qualidade de vida da populaccedilatildeo e ambiental
Leme (2010) revela que um dos requisitos baacutesicos para a implementaccedilatildeo
das poliacuteticas ambientais municipais eacute a existecircncia de um oacutergatildeo para cuidar do
assunto por isso em 2008 este cenaacuterio de presenccedila de oacutergatildeo ambiental municipal
se encontrava em 83 dos municiacutepios brasileiros Em suma para ocorrer a efetiva
aplicaccedilatildeo da poliacutetica ambiental o municiacutepio deve possuir uma gestatildeo ambiental
15
baseada no Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA) que engloba a accedilatildeo
integrada pelo oacutergatildeo executivo Conselho Municipal do Meio Ambiente Fundo do
Meio Ambiente Agenda 21 Local e o Coacutedigo Florestal (NUNES et al 2012)
O SISMUMA descrito por Aacutevila et al (2012) eacute uma estrutura poliacutetico-
administrativa que no procedimento de tomada de decisatildeo local utiliza-se a inserccedilatildeo
da questatildeo ambiental para a formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas
ambientais e sua respectiva interligaccedilatildeo com as poliacuteticas setoriais Deste modo
leva-se em conta a realidade de cada regiatildeo e para implantar o desenvolvimento
sustentaacutevel
A fim de aderir a nova postura institucional que estaacute ocorrendo nos
municiacutepios brasileiros em relaccedilatildeo a qualidade ambiental torna-se importante a
implantaccedilatildeo do SISMUMA pelos governos locais envolvendo em seu a criaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de estrutura organizacional diretrizes normativas e operacionais
aspectos de gestatildeo articulaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e participaccedilatildeo popular (SANTOS
2010)
Merico (2001) descreve a gestatildeo puacutebica ambiental dentro de trecircs elementos
essenciais para seu correto funcionamento o qual envolve os instrumentos legais a
estrutura administrativa e por uacuteltimo os programas e projetos de cunho
socioambientais
Segundo o levantamento feito por Santos (2010) consta que os
instrumentos legais da gestatildeo puacuteblica que impactam diretamente na luta pela
proteccedilatildeo ambiental satildeo o plano diretor plano plurianual lei do zoneamento lei de
parcelamento do solo coacutedigo de obras Aleacutem disso o autor mostra que os
instrumentos de gestatildeo ambiental devem estar interligados para o sucesso da accedilatildeo
puacuteblica no desenvolvimento sustentaacutevel e dentre os respectivos instrumentos cita a
Agenda 21 legislaccedilatildeo especiacutefica Conselho de Meio Ambiente Fundo Municipal de
Meio Ambiente consorcio puacuteblico e Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Contudo a
municipalizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica possibilita que os instrumentos da poliacutetica
municipal sejam implementados de maneira mais especiacutefica e mais inovadora do
que a legislaccedilatildeo federal e estadual (NUNES et al 2012)
Barros et al (2012) afirma que para aplicar uma efetiva gestatildeo ambiental
municipal eacute importantiacutessimo se amparar com contrataccedilatildeo de profissionais
especializados infraestrutura adequada recursos financeiros e ainda reforccedila que eacute
16
necessaacuterio manter a populaccedilatildeo fortemente instruiacuteda referente aos assuntos
ambientais
A capacidade da gestatildeo e poliacutetica ambiental dos municiacutepios em obter
sucesso perante a sociedade eacute resultado do investimento e melhoria no potencial
de recursos humanos financeiros e medidas de controle social Esses elementos
foram medidos em 2008 e constatou-se que no Brasil cerca de 77 das cidades
possuem oacutergatildeos de meio ambiente haacute mais de 40 mil pessoas trabalhando na
gestatildeo ambiental puacuteblica a niacutevel municipal aproximadamente 48 dos municiacutepios
tecircm conselhos de meio ambiente e mais de 36 dos municiacutepios destinam seus
recursos para a aacuterea ambiental (LEME 2010)
Carvalho et al (2011a) reforccedila que apenas realizar implantaccedilatildeo e possuir a
presenccedila da estrutura administrativa ambiental nos municiacutepios natildeo auxilia para
eficiecircncia da gestatildeo ambiental tatildeo necessaacuteria para obter bons resultados do
desempenho ambiental Barros et al (2012) repara que as leis soacute seratildeo realmente
aplicadas e exercidas pelos agentes sociais quando estas forem mais divulgadas e
interligadas entre si
Mais uma vez eacute defendido na literatura a ideia de que a falta de articulaccedilatildeo
entre a legislaccedilatildeo federal estadual e municipal resulta numa ineficiente gestatildeo
puacuteblica Do mesmo modo a utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo desarticulados e
natildeo adaptados agrave realidade local indicam a mesma situaccedilatildeo de gestatildeo do setor
puacuteblico (NUNES et al 2012)
Por mais que hajam diversos avanccedilos na gestatildeo ambiental municipal as
diversas medidas devem ser fortalecidas como o diaacutelogo entre os entes federativos
a qualidade institucional das comissotildees tripartites e dos conselhos estaduais os
quais ainda natildeo abriram espaccedilo aos municiacutepios (LEME 2010)
Eacute relevante destacar que o setor puacuteblico por ser o principal responsaacutevel pelo
bem-estar da sociedade e meio ambiente deve realizar esforccedilos para a conquista
de um sistema eficiente de gestatildeo ambiental com foco na utilizaccedilatildeo otimizada dos
recursos puacuteblicos racionalidade nas tomadas de decisotildees anaacutelise de custo e
benefiacutecios oriundos destas accedilotildees (BARATA et al 2006)
Da mesma maneira Schenini et al (2002) acredita no poder de influecircncia
das atividades da gestatildeo puacuteblica sobre a questatildeo ambiental que ocorre por meio do
exerciacutecio do governo tanto no papel de usuaacuterio como no de fiscalizador dos recursos
naturais portanto defende-se que a gestatildeo sustentaacutevel dos serviccedilos puacuteblicos estaacute
17
nas medidas de fiscalizar as accedilotildees de destruiccedilatildeo dos recursos naturais incentivar
as atividades de menores impactos mudanccedilas culturais e o uso de tecnologias
limpas gerenciais e operacionais
Houve ampliaccedilatildeo nos serviccedilos de gestatildeo ambiental puacuteblica municipal dentro
da Brasil de 2002 a 2008 poreacutem ainda assim as maiores dificuldades gestatildeo
ambiental puacuteblica se encontram a niacutevel municipal pois muitos dos oacutergatildeos ambientais
municipais natildeo satildeo estruturados com equipamentos pessoal e orccedilamento
suficientes para aplicar efetivamente suas respectivas poliacuteticas ambientais (LEME
2010) Apesar do complicado processo de implantaccedilatildeo do SISMUMA nas cidades
brasileiras Aacutevila et al (2012) defende que eacute necessaacuterio conquistar esta ferramenta
nos municiacutepios a fim de se obter um novo modelo de poliacutetica para encarar os
problemas socioambientais e incluir novos agentes nos mecanismos de decisatildeo
Na esfera municipal a participaccedilatildeo popular eacute bastante possiacutevel por sua
proximidade como os gestores onde diversas soluccedilotildees podem surgir para resolver
os problemas locais e auxiliar na reformulaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre o governo natureza
e sociedade (LEME 2010)
A gestatildeo ambiental puacuteblica necessita de gestores qualificados para aplicar
efetivamente a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente portanto estes devem estar
constantemente atualizados sobre sustentabilidade e gestatildeo de recursos naturais
para debater com todos os setores da economia sob a justificativa de que a
proteccedilatildeo da natureza eacute responsabilidade de todos (BARBOSA et al 2013)
Entretanto SOUZA et al (2009) destaca que a utilizaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos
indicadores ambientais de cidades permite que os governos cidadatildeos e diversos
integrantes da sociedade possuam uma ferramenta relevante de suporte aos
esforccedilos de transformaccedilatildeo social e agrave procura por maior desenvolvimento sustentaacutevel
e qualidade agrave sauacutede puacuteblica
33 Desenvolvimento sustentaacutevel
A sociedade e o planeta passaram por momentos histoacutericos nos uacuteltimos
seacuteculos como a industrializaccedilatildeo a segunda guerra mundial e desenvolvimento de
armas nucleares que geraram a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo da atmosfera hidrosfera
biosfera e a litosfera os quais satildeo sistemas naturais que sustentam a vida no
planeta deste modo a sociedade foi tomada pelo temor da escassez dos recursos
18
naturais e extinccedilatildeo da vida humana na Terra devido ao padratildeo de desenvolvimento
insustentaacutevel enraizado em nossa sociedade (ONU 2017)
Segundo Barbosa (2008) foi no final da deacutecada de 60 e iniacutecio de 70 que
comeccedilou a surgir medidas inovadoras relacionados a proteccedilatildeo e desenvolvimento
ambiental pois ateacute o momento a ideia de desenvolvimento era voltada somente para
o crescimento econocircmico de forma que a qualidade ambiental natildeo era vista como
um fator influenciador na qualidade de vida da populaccedilatildeo e muito menos era
considerada compatiacutevel com o desenvolvimento econocircmico
Em 1972 ocorreu a primeira conferecircncia das Naccedilotildees Unidas voltada para o
tema ambiental chamada de Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente
Humano sediada em Estocolmo na Sueacutecia cujo resultado segundo Barros et al
(2012) focou na necessidade de solucionar o possiacutevel esgotamento dos recursos
naturais devido ao elevado padratildeo de consumo e poluiccedilatildeo buscando-se assim
compatibilizar o desenvolvimento econocircmico a qualidade de vida para as geraccedilotildees
atuais e futuras e a qualidade ambiental De acordo com Schenini et al (2012)
durante a conferecircncia foi elaborado a Declaraccedilatildeo sobre o Meio Ambiente Humano
para alertar as naccedilotildees sobre a importacircncia de integrar o desenvolvimento
econocircmico e social
Dessa forma foi determinado os primoacuterdios do conceito de desenvolvimento
sustentaacutevel poreacutem segundo a ONU 2017 sua definiccedilatildeo tomou forccedila com a
publicaccedilatildeo do relatoacuterio Nosso futuro Comum em 1987 que diz que o
desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento econocircmico
social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos naturais
ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade suficiente para
abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras de modo que evite a
escassez dos recursos naturais e conserve a natureza melhorando a qualidade de
vida da populaccedilatildeo O relatoacuterio foi realizado e publicado em 1987 pela Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU cuja criaccedilatildeo ocorreu em
1983
O surgimento do conceito do desenvolvimento sustentaacutevel foi uma resposta
referente a crise social e ambiental que o mundo passava durante a segunda
metade do seacuteculo XX e principalmente agraves mudanccedilas climaacuteticas O relatoacuterio
destacou itens sobre as questotildees urbanas como a importacircncia de estimular a
19
descentralizaccedilatildeo das cidades para favorecer as aplicaccedilotildees de recursos financeiros e
humanos e a atuaccedilatildeo do poder poliacutetico em escala local (BARBOSA 2008)
Para Barbosa et al (2013) o desenvolvimento sustentaacutevel eacute a soluccedilatildeo
encontrada para garantir o bom funcionamento tanto das empresas privadas quanto
do setor puacuteblico pois ao pensar no crescimento juntamente com a prevenccedilatildeo traz
diversos benefiacutecios dentre eles a economia de recursos naturais
A ONU apoacutes 20 anos de trabalho desde a Conferencia de Estocolmo
organizou e realizou a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992 que ficou conhecida como Rio 92 o
qual resultou na criaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento Convenccedilatildeo sobre Diversidade Bioloacutegica Convenccedilatildeo Quadro
sobre Alteraccedilotildees Climaacuteticas Declaraccedilatildeo de Princiacutepios sobre Florestas
Convenccedilatildeo sobre Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Agenda 21 Global (ONU 2017)
A Agenda 21 foi um documento de compromisso assinado entre diversas
naccedilotildees durante a Rio-92 onde o tratado firmado entre os chefes de Estado buscava
diretrizes de orientaccedilatildeo para que as tomadas de decisatildeo na gestatildeo puacuteblica
caminhassem rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Deste modo foi consolidado a
divulgaccedilatildeo deste novo conceito e modelo de desenvolvimento incentivando a busca
por novas maneiras de explorar os recursos naturais para atender as necessidades
das geraccedilotildees presentes e das geraccedilotildees futuras (ALBAGLI 1995)
Apesar de na praacutetica da sustentabilidade haver diversos atores envolvidos
como a sociedade civil poder puacuteblico e empresas privadas torna-se claro que o
principal mediador e incentivador para a difusatildeo e aplicaccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel por todo o planeta nos diferentes contextos geograacutefico cultural social
poliacutetico social e econocircmico eacute atribuiacutedo a ONU
Dentre as diversas accedilotildees de caraacuteter ambiental e sustentaacutevel realizadas pela
ONU cabe resumidamente destacar a Conferecircncia de Estocolmo de 1972 criaccedilatildeo
do Programa das Naccedilotildees Unidas para Meio Ambiente (PNMA) criaccedilatildeo da Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1983 Rio 92 no Brasil
Rio+10 em Johanesburgo na Aacutefrica do Sul Rio+20 Brasil e a Cuacutepula de
Desenvolvimento Sustentaacutevel em Nova York 2015 na sede da ONU onde todos
paiacuteses da ONU determinaram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
(ODS) com prazo para 2030
20
34 Principais indicadores usados na gestatildeo puacuteblica
A gestatildeo puacuteblica deve ser orientada por metas e indicadores para que se
obtenha efetividade das poliacuteticas puacuteblicas ou seja para conseguir avaliar os
resultados concretos que estas accedilotildees governamentais causam na qualidade de vida
dos cidadatildeos Estas medidas tornam-se essenciais na verificaccedilatildeo do desempenho
gerencial a longo prazo e tambeacutem na mensuraccedilatildeo da accedilatildeo efetiva das iniciativas
governamentais (ABRUCIO 2007)
A mensuraccedilatildeo do desenvolvimento de determinado territoacuterio a fim de
estabelecer uma sociedade mais justa e orientar as poliacuteticas puacuteblicas ocorre por
meio da potencialidade de adquirir e utilizar informaccedilotildees sobre o local e deste
modo eacute visto a importacircncia de construir indicadores e criteacuterios que avaliem os
projetos e programas de accedilotildees do setor puacuteblico (DUTT-ROSS et al 2010)
A avaliaccedilatildeo de programas de poliacuteticas puacuteblicas se daacute por meio da anaacutelise de
resultados de acordo com os objetivos do programa portanto eacute uacutetil a utilizaccedilatildeo e
observaccedilatildeo de indicadores e do grau de satisfaccedilatildeo da sociedade pois estas
ferramentas de controle e avaliaccedilatildeo da gestatildeo fortalece a atuaccedilatildeo dos gerentes
puacuteblicos e suas equipes na obtenccedilatildeo de bons resultados (GARCES et al 2002)
Novos formatos de gerecircncia dos serviccedilos puacuteblicos surgiram a fim de realizar
uma gestatildeo puacuteblica sustentaacutevel portanto a gestatildeo diferenciada envolve o incentivo
ao desenvolvimento sustentado medidas de controle e fiscalizaccedilatildeo a qual ocorre
por meio da utilizaccedilatildeo de indicadores busca da qualidade total e estabilizaccedilatildeo de
boa imagem poliacutetica e ecoloacutegica (SCHENINI et al 2002)
Na literatura eacute possiacutevel encontrar diversos estudos e casos de utilizaccedilatildeo de
indicadores da gestatildeo puacuteblica qualidade de vida da populaccedilatildeo e da qualidade
ambiental e ateacute mesmo pesquisas que relacionam os diversos indicadores para
refletirem o estado atual da busca do desenvolvimento sustentaacutevel da nossa
sociedade para comparar diferentes municiacutepios dentro de um mesmo contexto
geograacutefico ou poliacutetico
Em Minas Gerais Braga et al (2004) realizou um estudo com os municiacutepios
da regiatildeo da bacia do rio Piracicaba por meio do qual verificou que a utilizaccedilatildeo do
sistema de Iacutendices de Sustentabilidade Municipal permite avaliar a questatildeo
ambiental dentro do desenvolvimento dos municiacutepios e assim pode-se comparar
seus respectivos desempenhos
21
A existecircncia do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) estaacute mais relacionado com as poliacuteticas
governamentais federais para que o governo consiga praticar suas
responsabilidades e accedilotildees visando a eficiecircncia eficaacutecia e efetividade participaccedilatildeo
social e o desenvolvimento sustentaacutevel (MALHEIROS et al 2008)
Fica evidente a importacircncia da utilizaccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade
gestatildeo puacuteblica de RSU pois juntamente com a divulgaccedilatildeo perioacutedica e sistemaacutetica
dos resultados essas atitudes tornam a gerecircncia mais transparente maior
comprometimento dos agentes envolvidos e maior continuidade das iniciativas
devido ao suporte que os indicadores fornecem aos administradores municipais no
direcionamento das accedilotildees e investimentos puacuteblicos prioritaacuterios (POLAZ et al 2009)
Nunes et al (2012) mostra que a situaccedilatildeo da gestatildeo ambiental da cidade de
Santo Andreacute ndash SP apresenta forte engajamento por meio dos objetivos instrumentos
e agentes implementadores da Poliacutetica Municipal de Gestatildeo e Saneamento
Ambiental entretanto a gestatildeo natildeo possui um sistema de monitoramento e
avaliaccedilatildeo por meio de indicadores sociais econocircmicos e ambientais o que
desfavorece a gestatildeo nas suas tomadas de decisotildees e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
(NUNES et al 2012)
O desempenho da gestatildeo dos recursos hiacutedricos relacionadas agrave presenccedila de
serviccedilos de saneamento ambiental das cidades pertencentes agraves Bacias
Hidrograacuteficas dos rios Piracicaba e Jundiaiacute ndash PCJ foram avaliadas e comparadas
por meio do Iacutendice de Desempenho na Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos o qual eacute
composto de indicadores que revelaram se a potencialidade dos serviccedilos de
saneamento ambiental e dos esforccedilos do governo (MIRANDA et al 2011)
O Iacutendice de Avaliaccedilatildeo Municipal (IAM) foi proposto com intuito de analisar e
mensurar a gestatildeo ambiental municipal a fim de verificar os impactos causados por
suas atividades e serviccedilos prestados Esse sistema de avaliaccedilatildeo pode classificar a
gestatildeo municipal como Desempenho Ambiental Adequado Insuficiente ou
Inadequado (COSTA et al 2006)
Souza et al (2009) criou o Iacutendice de Desempenho Ambiental (IDA) para
mensurar a qualidade ambiental e de vida das cidades da Regiatildeo Metropolitana de
Campinas O iacutendice foi composto por 15 indicadores pertencentes a trecircs grupos
Qualidade do ar Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos e Preservaccedilatildeo de aacutereas verdes Foi
22
defendido pelos autores que os meacutetodos e ferramentas estatiacutesticas podem auxiliar a
gestatildeo puacuteblica na avaliaccedilatildeo do desempenho ambiental soluccedilatildeo de problemas e
publicaccedilatildeo dos resultados
Com meacutetodos estatiacutesticos multivariados Carvalho et al (2011b) comparou o
desempenho de sustentabilidade dos 17 municiacutepios pertencentes a Regiatildeo do Alto
Curso do Rio Paraiacuteba por meio de da utilizaccedilatildeo de 8 indicadores (taxa de
alfabetizaccedilatildeo IDH-M densidade demograacutefica PIB per capita transferecircncias do SUS
por habitante iacutendice de abastecimento de aacutegua por rede geral percentual de lixo
coletado percentual da populaccedilatildeo que natildeo dispotildee de instalaccedilatildeo sanitaacuteria) os
quais estatildeo dispostos em quatro dimensotildees (social demograacutefica econocircmica e
ambiental)
Segundo o estudo de Petry et al(2014) a avaliaccedilatildeo da sustentabilidade dos
municiacutepios de Santa Catarina foi feita por meio dos meacutetodos estatiacutesticos de Apoio
Multicriteacuterio Displaced Ideal e TOPSIS As anaacutelises utilizaram 18 indicadores para
verificar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel e ranquear os municiacutepios
Os indicadores coletados em documentos oficiais dos anos de 2006 2007 e
2010 eacute composto pela taxa de alfabetizaccedilatildeo populaccedilatildeo total populaccedilatildeo
residentes taxa de crescimento IDH municipal abastecimento de aacutegua via rede
geral abastecimento de aacutegua per capita abastecimento via poccedilo ou nascente natildeo
tem instalaccedilatildeo sanitaacuteria lixo coletado lixo queimado consumo meacutedio per capita de
aacutegua lhabdia volume de aacutegua consumido 1000msup3ano PIB per capita despesa
total com sauacutede por habitante receita de impostos transferecircncia
intragovernamentais da Uniatildeo e transferecircncia intragovernamentais do Estado (Petry
et al 2014)
Para Malheiros et al (2008) os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
fornecem de forma significativa o suporte para as atividades de qualificaccedilatildeo dos
recursos humanos compra de equipamentos destinados ao monitoramento dos
indicadores divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees do desempenho da gestatildeo municipal
formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblica e funcionamento dos espaccedilos de
participaccedilatildeo social Aleacutem disto segundo BARBOSA et al 2013 a utilizaccedilatildeo de
indicadores mostra a necessidade de implantar programas de governo que tenham
continuidade e ultrapassem a duraccedilatildeo dos mandatos estabelecendo assim metas e
objetivos para serem atingidos em longo prazo
23
Conforme visto diversos autores ressaltam a importacircncia de se utilizar
indicadores para medir a eficiecircncia de accedilotildees governamentais em diversos setores
que influenciam o desenvolvimento sustentaacutevel como os aspectos econocircmicos
sociais ambientais e de gestatildeo ambienteal puacuteblica Desta forma torna-se
importante conceituar os indicadores considerados essenciais para a realizaccedilatildeo do
presente estudo
Aacuterea territorial (kmsup2) eacute determinada pela extensatildeo territorial pertencente a
divisatildeo poliacutetica-administrativa municipal de forma que engloba os ambientes urbano
rural e ecossistema naturais e recuperados onde permanece a populaccedilatildeo e suas
diversas interaccedilotildees com o meio (IBGE 2010)
Populaccedilatildeo estimada (hab) eacute quantidade de habitantes que vivem dentro
dos limites territorial estabelecido pela divisatildeo poliacutetico-administrativa municipal
brasileira (IBGE 2010)
Densidade demograacutefica eacute a quantidade de populaccedilatildeo que vive dentro de
determinada aacuterea territorial sua unidade de medida eacute habkmsup2 no caso deste
estudo eacute utilizada a aacuterea territorial do municiacutepio O indicador estaacute relacionado com a
capacidade de suporte e sustentaccedilatildeo do meio ambiente em relaccedilatildeo as exigecircncias
da populaccedilatildeo (HOGAN 1993)
Grau de urbanizaccedilatildeo () representa a parcela da populaccedilatildeo total que vive
dentro do periacutemetro urbano (IPARDES 2010) A urbanizaccedilatildeo eacute um dos principais
fatores que contribuem para a modificaccedilatildeo do ambiente natural a fim de dar espaccedilo
para construccedilatildeo da malha urbana composta por edificaccedilotildees rede viaacuteria e sistemas
de saneamento baacutesico comunicaccedilatildeo e transmissatildeo de energia eleacutetrica aleacutem de
favorecer o acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblico de educaccedilatildeo sauacutede
transporte seguranccedila e saneamento baacutesico
Incidecircncia de pobreza eacute a porcentagem da populaccedilatildeo municipal que vive
abaixo da linha da pobreza Crespo et al (2002) relata que a pobreza estaacute
relacionada com a falta de elementos necessaacuterio para o bem-estar da populaccedilatildeo e
os deixam sujeitos agrave baixa renda agrave falta de alimentos agrave exploraccedilatildeo agrave falta de
infraestrutura baacutesica e consequentemente satildeo mais propensos agraves doenccedilas e mais
expostos aos riscos
IDHM ndash Educaccedilatildeo eacute o iacutendice que leva como base dois itens a escolaridade
da populaccedilatildeo adulta e o fluxo escolar da populaccedilatildeo jovem O primeiro eacute medido pela
porcentagem da parcela da populaccedilatildeo que tenha 18 anos de idade ou mais e
24
possua o ensino fundamental completo Jaacute o segundo eacute considerado o percentual de
crianccedilas de 5 a 6 anos frequentando a escola de jovens de 11 a 13 anos
frequentando ensino fundamental no niacutevel regular de jovens de 15 a 17 anos que
possui o ensino fundamental completo e de jovens de 18 a 20 anos com ensino
meacutedio completo (ATLAS BRASIL 2017)
Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) eacute a quantidade de
recurso financeiro que o governo puacuteblico gastou com cada habitante do municiacutepio no
periacuteodo de um ano (BRASIL 2009)
PIB per capita (R$habano) eacute o Produto Interno Bruto municipal dividido
pela populaccedilatildeo total O indicador corresponde aos valores financeiros da produccedilatildeo
de todos os bens e serviccedilos produzidos em determinado ano refletindo o poder
econocircmico municipal (KAZNAR 2013)
Taxa de abastecimento de aacutegua eacute uma porcentagem que representa a
parcela da populaccedilatildeo que se beneficia com a rede puacuteblica de abastecimento de
aacutegua em comparaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total do municiacutepio O abastecimento de aacutegua
potaacutevel eacute um dos serviccedilos de saneamento baacutesico essencial para atender as
necessidades diaacuterias da sociedade (TUCCI et al 2008)
Taxa de esgotamento sanitaacuterio eacute a porcentagem da parcela da populaccedilatildeo
que eacute atendida com a rede puacuteblica de sistema de coleta e tratamento de esgoto em
relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total municipal Faz parte do serviccedilo de saneamento
baacutesico prestado pelo governo agrave sociedade a fim de garantir a utilizaccedilatildeo dos recursos
naturais de forma sustentaacutevel evitando a contaminaccedilatildeo na devoluccedilatildeo deste recurso
ao meio ambiente (TUCCI et al 2008)
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares eacute a porcentagem
da populaccedilatildeo que eacute atendida com o sistema puacuteblico de coleta de resiacuteduos em
relaccedilatildeo a populaccedilatildeo total do municiacutepio Eacute um serviccedilo de saneamento baacutesico com
competecircncia de retirar dos domiciacutelios todo o resiacuteduo (POLAZ et al 2009)
Existecircncia de coleta seletiva eacute a presenccedila de sistema de coleta de
resiacuteduos de forma diferenciada dentro do municiacutepio A coleta eacute feita apoacutes a
separaccedilatildeo preacutevia dos resiacuteduos A existecircncia do sistema eacute de obrigaccedilatildeo dos
municiacutepios de acordo com a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos de 2010
(BRASIL 2017)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos eacute o local final de despejo dos
resiacuteduos soacutelidos municipais os quais satildeo encontrados na forma lixatildeo aterro
25
controlado e aterro sanitaacuterio de acordo com a divulgaccedilatildeo realizada pelo Ministeacuterio
Puacuteblico do Estado do Paranaacute MPPR (2012)
O lixatildeo eacute composto por um terreno sem estrutura de controle ambiental
destinado a recepccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos implicando no contato direto do resiacuteduo
com o solo aacutegua e ar O aterro controlado consiste em um terreno natildeo
impermeabilizado poreacutem ocorre a cobertura de solo sobre os resiacuteduos apoacutes serem
depositados na aacuterea
Jaacute o aterro sanitaacuterio se difere do lixatildeo e do aterrro controlado por possuir
uma estrutura e manejo com total controle ambiental pois o solo eacute impermeabilizado
os resiacuteduos satildeo cobertos por solo e vegetaccedilatildeoe o chorume e os gases liberados da
decomposiccedilatildeo dos resiacuteduos satildeo coletados e tratados Aleacutem disto sabe-se que a
praacutetica de depositar resiacuteduos em lixatildeo tornou-se proibida pela Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos sendo obrigatoacuteria a utilizaccedilatildeo de aterros sanitaacuterios
Taxa de arborizaccedilatildeo urbana eacute o percentual de presenccedila de arborizaccedilatildeo
dentro do periacutemetro urbano de determinado municiacutepio O indicador reflete a
preocupaccedilatildeo do poder puacuteblico com o bem-estar e a sauacutede da populaccedilatildeo juntamente
com o processo de urbanizaccedilatildeo Cabe o ao governo puacuteblico realizar o planejamento
sustentaacutevel da organizaccedilatildeo do territoacuterio urbano e a manutenccedilatildeo da flora urbana
(ANDRADE et al 2015)
Remanescentes Florestais eacute o percentual do que restou de Floresta
Ombroacutefila Mista do Bioma Mata Atlacircntica em cada municiacutepio apoacutes deacutecadas de
ocupaccedilatildeo territorial e desmatamento (LEITE et al 2015) A preservaccedilatildeo das
florestas eacute essencial a manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais como disponibilidade de
aacutegua fertilidade do solo purificaccedilatildeo do ar provimento de alimentos regulaccedilatildeo do
clima e proteccedilatildeo da biodiversidade
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental eacute a presenccedila de uma
secretaria ou departamento exclusivo ou em conjunto com outros setores da
administraccedilatildeo puacuteblica que centralizem a gestatildeo ambiental municipal A existecircncia
de oacutergatildeo ambiental municipal faz parte do SISNAMA e se revela extremamente
importante por ser o responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblica ambientais ser
o mediador entre a populaccedilatildeo e setor empresarial e estar proacuteximo dos problemas
locais socioambientais (BRASIL 1981 QUINTAS 2006 RODRIGUES et al 2012)
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental eacute
representado pelo percentual de dinheiro puacuteblico utilizado pela gestatildeo ambiental do
26
municiacutepio em relaccedilatildeo agrave quantidade total do recurso financeiro recebido pelo mesmo
em determinado ano A partir da criaccedilatildeo da funccedilatildeo 18 representada pela despesa
com gestatildeo ambiental na Contabilidade Puacuteblica brasileira conforme a Portaria nordm
4299 do Ministeacuterio de Orccedilamento e Gestatildeo juntamente com a criaccedilatildeo da Lei de
Responsabilidade Fiscal o qual obriga o governo a tornar puacuteblico suas despesas
anuais foi possiacutevel maior fiscalizaccedilatildeo e exigecircncia de recursos a esta aacuterea
(CARNEIRO et al 2013 BUENO et al 2013)
Conselho municipal de meio ambiente a existecircncia deste espaccedilo de
debate reflete a uniatildeo do setor puacuteblico setor empresarial e organizaccedilotildees da
sociedade civil na discussatildeo e na procura de soluccedilotildees para os problemas
ambientais advindos do mal uso dos recursos naturais Eacute um instrumento de
assessoramento as Prefeitura suas secretarias e aos oacutergatildeos ambientais municipais
aos assuntos relacionados ao meio ambiente (BRASIL 2017)
Fundo Municipal de Meio Ambiente eacute um instrumento de gestatildeo
ambiental puacuteblica que estabelece a alocaccedilatildeo de recursos em financiamentos de
projetos que visam solucionar problemas ambientais Esta ferramenta torna-se
operante por meio de uma legislaccedilatildeo criadora e regulamentadora (SONEGHET et
al 2014) A criaccedilatildeo de um Fundo Ambiental permite o recebimento do repasse de
recursos oriundos de cobranccedilas de multas referentes a infraccedilotildees caracterizadas
como crime ambiental e dessa forma garante a permanecircncia do recurso no
municiacutepio (NUNES et al 2012 QUINTAS et al 2006)
Implantaccedilatildeo da Agenda 21 a Agenda 21 Local eacute composta de um foacuterum
em que a sociedade civil e o governo municipal realizam discussotildees para a
construccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual determina a
responsabilidade dos atores sociais as prioridades locais os projetos e as accedilotildees de
curto meacutedio e longo prazos que o municiacutepio iraacute executar para adquirir um
desenvolvimento municipal de forma sustentaacutevel (BRASIL 2017) O indicador pode
refletir trecircs situaccedilotildees do estaacutegio de implantaccedilatildeo da Agenda 21 natildeo implantada em
implantaccedilatildeo (criaccedilatildeo do Foacuterum e do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
e implantada (execuccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
35 Caracterizaccedilatildeo do sudoeste paranaense
27
A mesorregiatildeo Sudoeste Paranaense abrange 49 da populaccedilatildeo total
estadual e eacute a segunda mesorregiatildeo com menor iacutendice de urbanizaccedilatildeo do Paranaacute
por possuir 60 da populaccedilatildeo vivendo em aacutereas urbanas no ano de 2000
(IPARDES 2004)
O sudoeste paranaense foi ocupado efetivamente a partir de 1940 atraveacutes
do processo acelerado de desflorestamento e exploraccedilatildeo madeireira dando espaccedilo
seguidamente as atividades agriacutecolas no iniacutecio eram de subsistecircncia mas logo se
tornou tecnicizada com foco agrave produccedilatildeo de gratildeos principalmente a soja milho e
trigo A Floresta Ombroacutefila Mista era a vegetaccedilatildeo florestal predominante na regiatildeo
Atualmente encontra-se em pequenos fragmentos esparsos os quais
correspondem geralmente a Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanentes e de Reserva
Legal (LEITE et al 2015)
O territoacuterio foi uma das uacuteltimas aacutereas a serem ocupadas do estado e teve
seu cliacutemax nas deacutecadas de 1950 e de 1960 devido agrave grande quantidade do fluxo de
migrantes oriundos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina Aleacutem do mais a
presenccedila de terras feacuterteis associado ao relevo acidentado prejudicou a mecanizaccedilatildeo
da agricultura em grande escala permitindo assim uma caracteriacutestica proacutepria de
estrutura fundiaacuteria de pequeno porte e voltada a agricultura familiar (IPARDES
2004)
O perfil econocircmico eacute determinado pela produccedilatildeo agropecuaacuteria de pequenos e
meacutedios produtores onde grande parte dos habitantes desenvolvem atividade
agropecuaacuteria ou de extraccedilatildeo florestal mas que satildeo de baixa agregaccedilatildeo de valor
Contudo na deacutecada de 90 as prefeituras incentivaram novos distritos industriais
com predominacircncia nos gecircneros de alimentos confecccedilotildees madeireiro e eleacutetrico
Desta forma ocorreu uma transiccedilatildeo urbana onde novos postos de trabalho surgiram
e destacaram-se como o comeacutercio varejista serviccedilos de alojamento e de
alimentaccedilatildeo (IPARDES 2004)
A diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo rural e o aumento da populaccedilatildeo urbana no
sudoeste paranaense nos uacuteltimos trinta anos natildeo afetou o Produto Interno Bruto
pois a produtividade rural foi mantida pela populaccedilatildeo rural restante (LIMA et al
2009)
Os indicadores sociais dos municiacutepios da mesorregiatildeo como o Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (IDH-M) mostram que a maioria das cidades ocupam
posiccedilotildees intermediaacuterias no ranking estadual do IDH-M tal fato deve-se agrave
28
componente educaccedilatildeo onde se observa que a taxa de escolarizaccedilatildeo nos niacuteveis
fundamental e preacute-escolar de uma significativa parte dos municiacutepios encontra-se
acima da meacutedia estadual aleacutem de que houve avanccedilos e aumentos na poliacutetica de
sauacutede expectativa de vida ao nascer presenccedila de idosos e na renda per capita
(IPARDES 2004)
O atendimento das demandas sociais por meio da prestaccedilatildeo de serviccedilos
puacuteblicos muitas vezes possui limitaccedilotildees pois o pequeno porte dos municiacutepios implica
em arrecadaccedilatildeo proacutepria e compensaccedilatildeo financeira insuficientes a manutenccedilatildeo das
atividades gerando dependecircncia de recursos financeiros advindos do governo
federal e estadual (IPARDES 2004)
O desenvolvimento da estruturaccedilatildeo urbana permitiu o destaque de Pato
Branco e Francisco Beltratildeo A cidade Dois Vizinhos consolidou-se pelas atividades
da agroinduacutestria e Ampeacutere no segmento de confecccedilotildees No entanto a qualidade da
urbanizaccedilatildeo medida pelos iacutendices de saneamento baacutesico revela que a maioria das
aacutereas urbanas do Sudoeste possuem iacutendices de cobertura de abastecimento de
aacutegua e coleta de lixo proacuteximos agrave meacutedia estadual o restante dos municiacutepios da
regiatildeo em sua maior parte apresenta cobertura esgotamento sanitaacuterio abaixo de
5 (IPARDES 2004)
A hidrografia natural da regiatildeo eacute caracterizada pela existecircncia do rio Iguaccedilu
o qual juntamente com seus afluentes formam corredeiras e saltos estrategicamente
essenciais para a produccedilatildeo de energia eleacutetrica garantindo a geraccedilatildeo de 30 da
eletricidade de todo o paranaacute por meio das quatros maiores usinas presentes no
sudoeste paranaense (IPARDES 2009)
Aleacutem disto hidrografia natural permite a presenccedila de diversas espeacutecies
endecircmicas principalmente de peixes na fauna aquaacutetica (IPARDES 2009) Todos os
municiacutepios do sudoeste paranaense fazem parte da Bacia Hidrograacutefica do Iguaccedilu e
compotildeem juntamente com outros municiacutepios do estado a Unidade Hidrograacutefica do
Baixo Iguaccedilu (CABI 2012)
Apesar do sudoeste paranaense ser uma das regiotildees que possuem maior
quantidade de remanescentes florestais o estudo de Leite et al (2015) afirma que
os remanescentes florestais ocupam somente 74 de 1705990 hectare que eacute a aacuterea
total da regiatildeo refletindo a pouca quantidade de floresta presentes na regiatildeo
29
4 MATERIAL E MEacuteTODOS
41 Definiccedilatildeo da aacuterea de estudo
O estudo compreende a regiatildeo Sudoeste do Paranaacute a qual eacute composta por
42 municiacutepios com uma aacuterea de 11638428 ha (IPARDES 2012) A regiatildeo em
relaccedilatildeo ao estado do Paranaacute eacute representada na Figura 1
Figura 1 - Mapa do Estado do Paranaacute com enfoque para o sudoeste Fonte Autoria Proacutepria (2017)
A Figura 2 apresenta a localizaccedilatildeo de cada municiacutepio do sudoeste paranaense
30
Figura 2 ndash Mapa da mesorregiatildeo Sudoeste do Estado do Paranaacute Fonte Autoria Proacutepria (2017)
42 Coleta dos indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel escolhidos inicialmente para
a elaboraccedilatildeo do IDSM satildeo baseados nos trabalhos de Petry et al 2014 Carvalho et
al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 e estatildeo dispostos no Quadro 1 com
suas respectivas unidades de medida fontes e anos de referecircncia
Neste trabalho os indicadores foram categorizados em trecircs grupos que
compreendem as aacutereas socioeconocircmica ambiental e de gestatildeo ambiental puacuteblica
A escolha destas dimensotildees foi baseada no documento Indicators of sustainable
development guidelines and methodologies publicado pela ONU em 2001 a qual
0 Capanema 14 Manfrinoacutepolis 28 Vitorino 1 Planalto 15 Flor da Serra do Sul 29 Bom Sucesso do Sul 2 Peacuterola dOeste 16 Salto do Lontra 30 Satildeo Joatildeo 3 Pranchita 17 Francisco Beltratildeo 31 Coronel Vivida 4 Santo Antocircnio do Sudoeste 18 Nova Esperanccedila do Sudoeste 32 Pato Branco 5 Bela Vista da Caroba 19 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 33 Sulina 6 Bom Jesus do Sul 20 Dois Vizinhos 34 Chopinzinho 7 Barracatildeo 21 Eneacuteas Marques 35 Marioacutepolis 8 Realeza 22 Cruzeiro do Iguaccedilu 36 Saudade do Iguaccedilu 9 Ampeacutere 23 Marmeleiro 37 Honoacuterio Serpa 10 Pinhal de Satildeo Bento 24 Satildeo Jorge dOeste 38 Clevelacircndia 11 Salgado Filho 25 Verecirc 39 Mangueirinha 12 Santa Izabel do Oeste 26 Renascenccedila 40 Coronel Domingos Soares 13 Nova Prata do Iguaccedilu 27 Itapejara dOeste 41 Palmas
31
conteacutem uma lista sugestatildeo de indicadores para avaliar a sustentabilidade das
naccedilotildees (UNITED NATIONS 2001)
A coleta dos dados que compotildee os indicadores ocorreu por meio de consulta
ao banco de dados oficiais presentes em plataformas virtuais das seguintes
instituiccedilotildees Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social
(IPARDES) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Sistema Uacutenico de
Sauacutede (SUS) Ministeacuterio das Cidades Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute
(MPPR) Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute (TCE-PR) e agrave Companhia de
Saneamento no Paranaacute (SANEPAR) (APEcircNDICE A) e ofiacutecios agrave Companhia
Catarinense de Aacuteguas e Saneamento (CASAN) (APEcircNDICE B)
Nordm Indicadores socioeconocircmicos Fonte Ano
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2)
IPARDES
2017
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) 2015
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) 2016
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 2010
I5 Incidecircncia de pobreza () IBGE 2003
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo IPARDES 2010
I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) Data SUS 2009
I8 PIB per capita (R$habano) IPARDES 2014
Indicadores ambientais
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () SNIS
IPARDES
2015
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I12 Existecircncia de coleta seletiva SNIS 2015
I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos MPPR 2012
I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana () IBGE 2010
I15 Remanescentes florestais () Leite et al 2015
Indicadores de gestatildeo ambiental puacuteblica
I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental Portal da
transparecircncia 2017
I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () TCE-PR 2016
I18 Conselho municipal de meio ambiente MPPR 2012
I19 Fundo municipal de meio ambiente
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21 IBGE 2015 Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta Fonte Adapatado de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 Souza et al 2009 e UNITED NATIONS 2011
32
Os indicadores I9 I10 I11 e I17 foram compostos por meio das equaccedilotildees 1 2 3
e 4 conforme descriccedilatildeo abaixo
I9 - Taxa de abastecimento de aacutegua o indicador eacute composto pela variaacutevel
Populaccedilatildeo atendida com abastecimento puacuteblico pela Populaccedilatildeo estimada
conforme a Equaccedilatildeo 1
(Equaccedilatildeo 1)
I10 - Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico o indicador eacute
composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com rede puacuteblica de coleta de
coleta e tratamento de esgoto pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme
a Equaccedilatildeo 2
(Equaccedilatildeo 2)
I11 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares o indicador
eacute composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com coleta de resiacuteduos
domiciliares pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme a Equaccedilatildeo 3
(Equaccedilatildeo 3)
I17 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental o
indicador eacute composto pela variaacutevel Despesa com gestatildeo ambiental do
municiacutepio pela Receita total recebida pelo municiacutepio no ano conforme a
Equaccedilatildeo 4
(Equaccedilatildeo 4)
33
Os indicadores qualitativos presentes no estudo foram transformados em
valores numeacutericos para ser possiacutevel a realizaccedilatildeo das anaacutelises estatiacutesticas que os
mesmos foram submetidos Os indicadores que passaram por esse procedimento
foram os dicotocircmicos e os categoacutericos
Os indicadores dicotocircmicos apresentam apenas duas classes sim ou natildeo
portanto os valores atribuiacutedos a essas classes foram 1 e -1 respectivamente
demonstrando se o indicador eacute adequado ao desenvolvimento sustentaacutevel ( sim = 1)
ou natildeo adequado ( natildeo = -1) A atribuiccedilatildeo de valores aos indicadores dicotocircmicos
satildeo apresentados no quadro 2
Indicadores dicotocircmicos Valores atribuiacutedos
Natildeo Sim
Coleta seletiva -1 1
Conselho municipal de meio ambiente -1 1
Fundo municipal de meio ambiente -1 1
Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Os indicadores categoacuterico apresentam no miacutenimo trecircs categorias e satildeo
representados pela Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos Existecircncia de estrutura de
gestatildeo ambiental e Implantaccedilatildeo da Agenda 21
A atribuiccedilatildeo de valores a esses indicadores foram realizadas de forma
crescente e simetricamente entre as categorias de cada indicador com valores
dentro do intervalo de -1 a 1 conforme representado no quadro 3 a fim de
demonstrar por meio numeacuterico que quanto maior o valor atribuiacutedo a categoria mais
adequada e positiva eacute a sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel do
municiacutepio de acordo com o que foi abordado nos estudos do Ministeacuterio do Meio
ambiente Brasil (2017) Polaz et al (2009) e Quintas (2006)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Categorias Valores atribuiacutedos
Lixatildeo -1
Aterro Controlado 0
Aterro Sanitaacuterio 1
34
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo possui -1
Departamento em conjunto -05
Departamento exclusivo 0
Secretaria em conjunto 05
Secretaria exclusiva 1
Implantaccedilatildeo da Agenda 21
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo iniciou -1
Em implantaccedilatildeo 0
Implantado 1
Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O indicador Remanescentes florestais foi coletado a partir de um estudo
realizado por Leite et al (2015) o qual continham o percentual de fragmentos
florestais existentes em cada municiacutepio do sudoeste paranaense
43 Seleccedilatildeo dos indicadores construccedilatildeo do IDSM e elaboraccedilatildeo do mapa
de distribuiccedilatildeo do IDSM
Para avaliar a associaccedilatildeo entre os indicadores inicialmente selecionados foi
realizado o Teste de correlaccedilatildeo de Spearman (alpha = 5) sobre a base de dados
dos indicadores esse teste permitiu verificar quais os indicadores possuiacuteam mais
correlaccedilatildeo entre si para os municiacutepios do Sudoeste Paranaense
Para seleccedilatildeo dos indicadores iniciais que fariam parte do IDSM foi utilizada a
Anaacutelise de Agrupamento (AA) com distacircncia Euclidiana e o meacutetodo Ward Baseado
em dissimilaridade o meacutetodo consistiu na formaccedilatildeo de grupos de municiacutepios Foi
realizado tal procedimento para o conjunto de indicadores iniciais e foi retirado um a
um obtida a nova soluccedilatildeo de Anaacutelise de Agrupamento e verificado o potencial de
alteraccedilatildeo no agrupamento dos municiacutepios Os indicadores com baixo ou nulo
potencial de alterar o agrupamento foram excluiacutedos Jaacute os que possuiacuteam alto
potencial foram mantidos para a construccedilatildeo do IDSM
35
Os indicadores selecionados pela Anaacutelise de Agrupamento foram utilizados
na construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual foi calculado e
ponderado por meio da Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) em que os
coeficientes da primeira componente serviram de ponderaccedilatildeo na equaccedilatildeo do IDSM
Em que
xij eacute o valor do i-eacutesimo indicador selecionado para o j-eacutesimo municiacutepio
ai eacute o peso do i-eacutesimo indicador
Os Testes de Correlaccedilatildeo Anaacutelise de Grupamento e Anaacutelise de Componentes
Principais foi realizado por meio do software XLSTAT (ADDINSOFT 2017) de
acordo com a metodologia proposta por Kubrusly (2001) a qual estabeleceu as
anaacutelises estatiacutesticas descritas para calcular iacutendices a partir de uma base de dados
multivariadas
O mapa de distribuiccedilatildeo espacial do IDSM foi realizado por meio da utilizaccedilatildeo
da malha digital dos municiacutepios do Sudoeste Paranaense na escala de 1250000
obtidos no site do IBGE (2017) a qual conteacutem as informaccedilotildees de
georreferenciamento e poligonizaccedilatildeo dos municiacutepios foi construiacutedo com auxiacutelio do
software do ArcGIS 101 (ARCGIS 2017) Aleacutem disto foi necessaacuterio realizar a
tabulaccedilatildeo dos indicadoresiacutendices juntamente com o banco de dados geograacuteficos
composto pela malha digital a fim de estabelecer a distribuiccedilatildeo espacial dos
mesmos
36
5 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
51 Indicadores iniciais
Baseado nos indicadores socioeconocircmicos nota-se que os municiacutepios
divergem nestes quesitos A densidade demograacutefica variou de 488 habkmsup2 ateacute
14817 habkmsup2 O indicador Despesa total com sauacutede variou de R$ 18473 a R$
56241 habano
A ocorrecircncia de pobreza atinge parcelas da populaccedilatildeo de 2905 a 502
dentre os municiacutepios estudados e apresenta correlaccedilatildeo positiva e significativa com
os indicadores de saneamento baacutesico Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua
(r=0450) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r=0353) e Taxa de coleta de RDO
(r=0416) Tal fato parece bastante contraditoacuterio visto que segundo Monteiro (2003)
o aumento saneamento do meio aliado a outros fatores como escolaridade da
populaccedilatildeo e assistecircncia de sauacutede faz parte dos fatores primordiais no alcance da
reduccedilatildeo de pobreza
A erradicaccedilatildeo da pobreza e a implantaccedilatildeo de infraestrutura nos municiacutepios
satildeo de extrema importacircncia pois de acordo com Albuquerque (1995) a falta destes
implicam na baixa capacidade dos governos em cuidar da sua populaccedilatildeo e do
ambiente natural Assim os indiviacuteduos que natildeo consomem o suficiente para
satisfazer suas necessidades baacutesicas geralmente satildeo induzidos a tomarem decisotildees
impulsivas e momentacircneas para a sobrevivecircncia de forma a acarretar impactos
ambientais negativos
O iacutendice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M) para a educaccedilatildeo
pode ser classificado de acordo a Atlas Brasil (2017) em muito baixo (0 a 0499)
baixo (05 a 0599) meacutedio (06 a 0699) alto (07 a 0799) e muito alto (08 a 1) O
IDH-M educaccedilatildeo no sudoeste paranaense percorreu valores de 0447 a 0728
portanto percebe-se que a maioria dos municiacutepios possui um niacutevel de educaccedilatildeo
classificado como meacutedio o qual equivale a 58 da regiatildeo estudada
Apenas 10 dos municiacutepios apresenta educaccedilatildeo de alto niacutevel de acordo com
a classificaccedilatildeo explicada pela Atlas Brasil (2017) Dos 42 municiacutepios da regiatildeo
sudoeste somente os municiacutepios de Dois Vizinhos Francisco Beltratildeo Pato Branco
e Pranchita apresentaram IDH-M para a educaccedilatildeo classificado como alto niacutevel
37
Diante deste quadro eacute necessaacuterio que as poliacuteticas puacuteblicas educacionais
foquem no aumento dos niacuteveis de educaccedilatildeo da populaccedilatildeo pois de acordo com
IPARDES (2013) esta eacute uma forma de obter evoluccedilatildeo na capacidade criativa e
intelectual da populaccedilatildeo contribuindo para as essenciais mudanccedilas necessaacuterias nos
padrotildees de consumo e comportamento favorecendo o processo participativo dos
indiviacuteduos nas poliacuteticas puacuteblicas
A atividade econocircmica possui realidade distintas entre os municiacutepios
estudados pois o PIB per capita anual varia de R$1445000 a R$10545900 A
matriz de correlaccedilatildeo revelou que esse indicador possui correlaccedilatildeo significativa
positiva com IDH-M Educaccedilatildeo (r = 0374) Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua (r
= 0511) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r = 0418) Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental (r = 0351) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (r =
0403)
A situaccedilatildeo pode ser explicada pelo estudo de Degenhart et al (2016) que diz
que os gastos puacuteblicos de sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia e cultura apresentam uma
contribuiccedilatildeo positiva no PIB municipal revelando desse modo a importacircncia do poder
puacuteblico no crescimento econocircmico
Os indicadores ambientais que representam o saneamento baacutesico satildeo
compostos pela Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua Taxa de esgotamento
sanitaacuteria e Taxa de coleta de resiacuteduos domiciliares (RDO e apresentaram
correlaccedilotildees significativas positivas com a Populaccedilatildeo estimada de 2015 e com o
Grau de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio conforme disposto na Tabela 1
Tabela 1 ndash Matriz parcial de correlaccedilatildeo entre os indicadores iniciais
I9 I10 I11
Populaccedilatildeo estimada de 2015 0724 0712 0503
Grau de urbanizaccedilatildeo 0938 0720 0681
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua I10 Taxa de esgotamento sanitaacuterio e tratamento I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O Grau de urbanizaccedilatildeo foi o fator predominante no favorecimento de maior
alcance dos serviccedilos de saneamento poreacutem segundo o estudo de Tucci (2008) a
urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios tem conduzido um ciclo de contaminaccedilatildeo oriundo da
38
gestatildeo inadequada dos efluentes da populaccedilatildeo urbana que engloba o esgoto
domeacutesticoindustrial o esgoto pluvial e dos resiacuteduos soacutelidos
Segundo Azevedo (2016) e Lisboa et al (2013) satildeo considerados municiacutepios
de pequeno porte agravequeles que possuem ateacute 50 mil habitantes Sendo que estes
representam mais de 89 dos municiacutepios brasileiros e mostram maior proximidade
dos gestores puacuteblicos aos cidadatildeos poreacutem a precaacuteria estrutura administrativa e
financeira degrada a execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Aleacutem disso a populaccedilatildeo
brasileira se concentra principalmente nas aacutereas urbanas por isso eacute essencial o
planejamento do saneamento baacutesico para garantir a defesa do meio ambiente e
melhoria de sauacutede puacuteblica
Os valores encontrados no presente trabalho demonstram que parte da
ineficiecircncia da gestatildeo puacuteblica pode ser justificada pelo pequeno porte dos
municiacutepios Estes enfrentam maiores obstaacuteculos na implantaccedilatildeo do saneamento
baacutesico desde a fase inicial pois carecem de recursos financeiros capacidade
profissional e teacutecnica para a criaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de modo que a promoccedilatildeo da sauacutede depende da superaccedilatildeo de barreiras
tecnoloacutegicas poliacuteticas e gerenciais em tais municiacutepios (Lisboa et al 2013 Ribeiro et
al 2010)
O serviccedilo puacuteblico de abastecimento de aacutegua na regiatildeo eacute presente em todos
os municiacutepios poreacutem difere-se entre os municiacutepios quanto a parcela da populaccedilatildeo
atendida a qual varia de 3064 a 9998 A Figura 3 apresenta a relaccedilatildeo entre
Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua com o Grau de urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios
esses indicadores apresentam forte correlaccedilatildeo positiva entre eles (r = 0938) No
Brasil segundo o Censo Demograacutefico de 2010 a cobertura do abastecimento
puacuteblico de aacutegua possui nas aacutereas urbanas eacute alta cobrindo cerca de 9387 dos
domiciacutelios (IBGE 2010)
39
Figura 3 - Graacutefico de dispersatildeo entre a Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua e o grau de urbanizaccedilatildeo Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A utilizaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico de abastecimento de agua eacute necessaacuteria para
garantir a sociedade o acesso a aacutegua potaacutevel pois de acordo Von Sperling (1995) a
agua bruta apoacutes ser captada do manancial passa por transformaccedilotildees durante seu
tratamento a fim de atender os padrotildees e paracircmetros legais de potabilidade Aleacutem
disto segundo Tucci (2008) a eficiente do tratamento da aacutegua elimina os poluentes
e contaminantes evitando problemas na sauacutede da populaccedilatildeo advindos da utilizaccedilatildeo
de agua impropria ao consumo humano
O esgotamento sanitaacuterio apresenta um cenaacuterio draacutestico na regiatildeo pois 62
dos municiacutepios natildeo possuem este tipo de serviccedilo apesar de utilizarem o serviccedilo de
abastecimento puacuteblico de aacutegua (Figura 4) Segundo Silva et al (2014) a falta de
esgotamento sanitaacuterio reflete a natildeo implantaccedilatildeo de rede coletora de esgoto e de
estaccedilotildees de tratamento de esgoto o que faz com que os efluentes sejam
dispostosdespejados indevidamente em corpos hiacutedricos e em fossas rudimentares
contaminando o solo aacutegua ar e a biodiversidade
40
Figura 4 ndash Percentual de municiacutepios apresentam serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Os fatores principais que contribuiacuteram para esta situaccedilatildeo de acordo com o
presente estudo foram o tamanho da populaccedilatildeo e o grau de urbanizaccedilatildeo os quais
apresentam as correlaccedilotildees significativas de r=0712 e r=0720 respectivamente
determinando a tendecircncia de que quanto menor a populaccedilatildeo e a urbanizaccedilatildeo
municipal menor ou nula seraacute o atendimento de serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio
Os 16 municiacutepios que possuem rede coletora e sistema de tratamento de esgoto
atendem uma populaccedilatildeo que varia de 259 a 908
Na tentativa de identificaccedilatildeo de outros fatores que implicaram na alarmante
falta de esgotamento sanitaacuterio na regiatildeo foi realizado o mapa de distribuiccedilatildeo espacial
da Taxa de esgotamento sanitaacuterio nos municiacutepios estudados disposto na Figura 5
portanto nota-se que dos oito municiacutepios que apresentam a maior cobertura do
serviccedilo abordado sete estatildeo localizados na margem dos principais rios da regiatildeo
Rio Capanema Rio Chopim e Rio Iguaccedilu
41
Figura 5 ndash Mapa de distribuiccedilatildeo da Taxa de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Segundo Teixeira et al (2006) o investimento na expansatildeo da infraestrutura
sanitaacuteria tem o potencial de melhorar a situaccedilatildeo da sauacutede puacuteblica contribuindo na
reduccedilatildeo de doenccedilas e de despesas puacuteblicas e particulares com medicina curativa
A maioria das cidades da regiatildeo realizam a coleta de resiacuteduos domiciliares e
a populaccedilatildeo atendida variou desde 2457 a 100 dentre eles apenas em nove
municiacutepios natildeo foi possiacutevel obter essa informaccedilatildeo contudo segundo relatado por
Dutt-Ross et al (2010) a falta de informaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de dados sobre o
desempenho local impossibilita a orientaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas e o
estabelecimento de uma sociedade mais justa
A coleta seletiva se encontra presente em 6428 dos municiacutepios e em 881
dos m0075niciacutepios enviam seus resiacuteduos para aterro sanitaacuterio Os indicadores de
gerenciamento e tratamento de resiacuteduos soacutelidos (Existecircncia de coleta seletiva e
Disposiccedilatildeo Final de Resiacuteduos soacutelidos) apresentam nuacutemeros que vistos de forma
isolada podem indicar uma realidade razoavelmente otimista
Poreacutem ao analisar a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos por meio da tabela de
frequecircncias de cada categoria (Tabela 2) nota-se que quase metade dos municiacutepios
estudados (4286) natildeo executam o serviccedilo de forma integrada e ambientalmente
adequada Isso pode ser concluiacutedo pelas seguintes condiccedilotildees a natildeo existecircncia de
42
coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em lixatildeo a existecircncia de coleta seletiva e
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos em lixatildeo ou aterro controlado e a natildeo
existecircncia de coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em aterro sanitaacuterio
Tabela 2 - Combinaccedilotildees entre a Existecircncia de coleta seletiva e a Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Disposiccedilatildeo Final de resiacuteduos soacutelidos
Coleta Seletiva Lixatildeo Aterro
controlado Aterro
Sanitaacuterio Total
Sim 476 476 5476 6429
Natildeo 238 000 3095 3333
Informaccedilatildeo ausente 000 000 238 238
Total 714 476 8809 10000 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Eacute urgente a necessidade de planejar as etapas de acondicionamento coleta
transporte triagem tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos para que se
evite a vulnerabilidade da regiatildeo a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo do ambiente agressatildeo
a sauacutede puacuteblica reduccedilatildeo da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios e ao desperdiacutecio de
dinheiro
Um dos principais impeciacutelios ao desenvolvimento do setor de resiacuteduos
soacutelidos segundo Jacobi et al (2011) eacute referente a falta ou cobranccedila insuficiente para
bancar o sistema de gerenciamento desse serviccedilo visto que no Brasil mais de 50
dos municiacutepios se enquadram nesta situaccedilatildeo
As prioridades para o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos incentivados a
partir da Conferecircncia Rio 92 e estabelecidos pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos Lei 1230610 seguem a seguem a seguinte loacutegica reduccedilatildeo de resiacuteduos
nas fontes geradoras e na disposiccedilatildeo final no solo e aumento do reaproveitamento
da coleta seletiva e da reciclagem com inclusatildeo socioeconocircmica de catadores e
participaccedilatildeo da sociedade a compostagem e a recuperaccedilatildeo de energia (BRASIL
2010 JACOBI et al 2011)
A instalaccedilatildeo de centrais de triagem de resiacuteduos soacutelidos nos municiacutepios gera
benefiacutecios a sociedade pois torna possiacutevel a segregaccedilatildeo eficiente dos resiacuteduos e
sua valoraccedilatildeo econocircmica incentivando e alimentando a reutilizaccedilatildeo de materiais a
induacutestria de reciclagem e as unidades de compostagem Aleacutem disso contribui para a
diminuiccedilatildeo da exploraccedilatildeo dos recursos naturais e de aacutereas destinada a disposiccedilatildeo
43
final dos resiacuteduos soacutelidos como tambeacutem para o aumento da vida uacutetil de aterros
sanitaacuterios
A Taxa de arborizaccedilatildeo urbana apresentou correlaccedilatildeo positiva e significativa
com a Densidade demograacutefica (r = 0497) e IDH-M para educaccedilatildeo (r = 0351) O
comportamento nos mostra a tendecircncia de que quanto mais instruiacuteda a sociedade e
mais concentrada sua populaccedilatildeo maior seraacute a a parcela da aacuterea urbana que usufrui
dos benefiacutecios da arborizaccedilatildeo urbana
Por outro lado os municiacutepios da regiatildeo que mais possuem arborizaccedilatildeo
urbana tendem a ter menores remanescentes florestais isso foi identificado pelo
coeficiente de correlaccedilatildeo que foi negativo (r = -0412) o que revela um grave
descuido quanto a proteccedilatildeo da biodiversidade em aacutereas florestais nos municiacutepios
que predominam um cuidado com a arborizaccedilatildeo urbana e um descaso deste
serviccedilo quando priorizam a permanencia dos territoacuterios florestais
A Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental foi classificado em cinco itens
conforme disposto na Figura 6 Todos municiacutepios possuem algum tipo de oacutergatildeo que
centralize a gestatildeo ambiental puacuteblica seja na forma de secretarias ou
departamentos podendo estes podem ser exclusivos ou em conjunto com outros
setores
Figura 6ndash Percentual de municiacutepios segundo classes de estrutura de gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A maioria dos municiacutepios 45 do total centralizam a gestatildeo ambiental
municipal em Secretarias em conjunto com outros setores e 17 em
44
Departamentos em conjuntos com outros setores totalizando 67 o percentual de
municiacutepios que possuem a gestatildeo ambiental compartilhada com outro setor A
parceria eacute realizada principalmente com o setor de agricultura apesar de haver
municiacutepios que atuam junto com o turismo e a sauacutede
Por mais que Quintas (2006) Carvalho et al (2011a) Nunes et al 2012 e
Aacutevila et al (2012) recomendem uma secretaria exclusiva a aacuterea ambiental para a
efetiva aplicaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais Leme (2010) afirma que eacute aceitaacutevel que
municiacutepios pequenos natildeo possuam oacutergatildeos exclusivos e que a soluccedilatildeo possa ser
feita por meio de parcerias com outros setores puacuteblicos e ateacute mesmo municiacutepios
devido a carecircncia de recursos financeiros e humanos e de materiais e
equipamentos que esses municiacutepios sofrem quando atuam sozinhos na gestatildeo
ambiental
Conforme pode ser observado na Figura 7 no sudoeste paranaense houve
apenas 27 municiacutepios que declararam os gastos com a gestatildeo ambiental poreacutem a
despesa natildeo ultrapassou 35 do total de receita arrecadado no ano de 2016 A
baixa ou a nula quantia de recurso aplicado com a gestatildeo ambiental revela uma
realidade complicada para o setor ambiental no sudoeste paranaense pois de
acordo com Barbosa et al (2013) a eficaacutecia do sistema de gestatildeo ambiental
municipal estaacute atrelada a existecircncia de recursos financeiros
Tais recursos podem ser adquiridos por dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria orccedilamento de
outras secretarias e entes do Governo multas administrativas e sanccedilotildees judiciais
fontes tributaacuterias compensaccedilatildeo ambiental compensaccedilatildeo Financeira pela
Exploraccedilatildeo de Recursos Minerais (CFEM) Royalties de petroacuteleo e gaacutes natural
doaccedilotildees empreacutestimos e trocas de diacutevidas Patrociacutenios Pagamentos por Serviccedilos
Ambientais (PSA) licenccedilas certificados e papeacuteis de mercado Rendimentos obtidos
com a aplicaccedilatildeo de seu proacuteprio patrimocircnio e outras fontes (BARBOSA et al 2013)
45
Figura 7 ndash Percentual de municiacutepios segundo gastos com gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A correlaccedilatildeo existente entre a Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo
ambiental e os instrumentos de gestatildeo ambiental Conselho de meio ambiente (r =
0401) e Fundo municipal de meio ambiente (r = 0662) permite observar que nos
municiacutepios em que ocorre a existecircncia dos instrumentos haacute maior alocaccedilatildeo de
recurso na gestatildeo ambiental Quintas (2006) diz que a garantia de captaccedilatildeo e
permanecircncia de recursos no municiacutepio destinados a problemas ambientais estaacute no
fato de terem criados fundos ambientais
A Figura 8 apresenta uma moderada quantidade de Conselho de meio
ambiente (676 dos municiacutepios) e de Fundo ambiental (404 dos municiacutepios)
isso valida o que eacute afirmado por Leme (2010) o qual diz que a natildeo obrigatoriedade
de transferecircncia de recursos por meio da existecircncia de conselhos e fundos
ambientais implicam na natildeo difusatildeo e maximizaccedilatildeo da criaccedilatildeo desses instrumentos
46
Figura 8 ndash Existecircncia de instrumentos de gestatildeo ambiental nos municiacutepios Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A Tabela 3 nos mostra que existem 12 municiacutepios da regiatildeo que natildeo
apresentam Conselho e nem Fundo de meio ambiente um municiacutepio que natildeo tem
Conselho mas possui Fundo e aleacutem disto 14 dos 29 municiacutepios que possuem
Conselho natildeo tem Fundo Tal fato nos mostra a falta de integraccedilatildeo desses
instrumentos em 6428 das cidades da amostra contrariando o que eacute proposto por
Barbosa et al (2013) o qual diz que a gestatildeo ambiental municipal deve estar
estruturada consolidada e integrada com funccedilotildees bem definidas a fim de garantir
uma gestatildeo eficaz
Tabela 3ndash Combinaccedilotildees entre a existecircncia de Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Fundo Municipal de Meio Ambiente Sim Natildeo Total
Sim 15 2 17
Natildeo 14 11 25
Total 29 13 42 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Aleacutem disso segundos Malheiros et al (2008) quando o sistema de gestatildeo
ambiental natildeo estaacute bem estruturado e integrado torna-se mais dificultoso dar a
sociedade o suporte legal teacutecnico e operacional ao processo de planejamento do
desenvolvimento sustentaacutevel e a construccedilatildeo da Agenda 21
47
Na regiatildeo de estudo nenhum municiacutepio possui a Agenda 21 implantada O
fato desfavorece a consolidaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo pois
segundo Malheiros et al (2008) a construccedilatildeo de Agendas 21 gera mudanccedilas na
sociedade a partir do espaccedilo criado para participaccedilatildeo da sociedade nas reflexotildees
discussotildees resoluccedilatildeo de conflitos e integraccedilatildeo entre diversos atores da sociedade
acerca do tema desenvolvimento sustentaacutevel
Dessa forma se estabelece processo participativo na criaccedilatildeo e execuccedilatildeo de
objetivos compromissos e indicadores de avaliaccedilatildeo do processo de implantaccedilatildeo da
Agenda 21 gerando um ciclo contiacutenuo e participativo de revisatildeo das accedilotildees e de
avaliaccedilatildeo dos resultados tanto em acircmbito local (escolas bairros e municiacutepios)
regionais (bacias hidrograacuteficas consoacutercios municipais) nos Estados e no acircmbito
nacional (Malheiros et al 2008)
Os municiacutepios que desejarem iniciar o processo de implantaccedilatildeo da Agenda
21 devem criar um grupo de trabalho integrando diversos representantes da
sociedade ( governo empresas instituiccedilotildees ONGrsquosdentre outros) A funccedilatildeo do
grupo de trabalho seraacute o de mobilizar e envolver a sociedade na realizaccedilatildeo de
diagnoacutestico da relidade do desenvolvimento sustentaacutevel do local formulaccedilatildeo das
possiacuteveis soluccedilotildees e alternativas para alcanccedilar tal modelo de desenvolvimento
identificaccedilatildeo de meios de financiamento do processo e estimular a criaccedilatildeo da
Agenda 21 Local (BRASIL 2017)
Apoacutes essa etapa o poder Executivo ou Legislativo municipal deveraacute criar e
institucionalizar um Foacuterum com estrutura fiacutesica recursos financeiros e humanos com
o propoacutesito de criar acompanhar e avaliar o plano de desenvolvimento sustentaacutevel
local (BRASIL 2017) Nesse contexto cabe ressaltar a importacircncia da criaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo de Fundo ambiental municipal o qual poderaacute servir de subsiacutedio financeiro
a implantaccedilatildeo da Agenda 21 Local
52 Indicadores selecionados e construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento sustentaacutevel Municipal
A Anaacutelise de Agrupamento foi aplicada a fim de se ordenar os municiacutepios de
acordo com os 20 indicadores iniciais de aspectos socioeconocircmicos ambientais e
de gestatildeo ambiental Foi possiacutevel destacar trecircs grupos de municiacutepios semelhantes
conforme representa o dendograma na Figura 9 O primeiro grupo eacute formado por
48
Francisco Beltratildeo e Pato Branco o segundo somente por Saudade do Iguaccedilu e o
terceiro grupo pelos demais municiacutepios
A realizaccedilatildeo da Anaacutelise de Agrupamento repetidas vezes resultou na
exclusatildeo de 16 indicadores permitindo determinaccedilatildeo de quatro indicadores
essenciais agrave construccedilatildeo do IDSM os quais satildeo Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita
Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental
Eacute possiacutevel visualizar a influecircncia dos indicadores selecionados por meio da
comparaccedilatildeo do dendograma da Figura 9 com o da Figura 10 pois ambos
apresentam o mesmo agrupamento apesar de um possuir 20 indicadores e o outro
apenas quatro No estudo de Braga et al (2004) foi utilizado teacutecnicas de anaacutelise
multivariada para a construccedilatildeo do Iacutendice de Sustentabilidade Municipal que resultou
na retirada dos indicadores que se mostraram pouco influentes ou redundantes ao
iacutendice Os indicadores selecionados com suas respectivas informaccedilotildees municipais
estatildeo contidos no APEcircNDICE F
1 Capanema 15 Manfrinoacutepolis 29 Vitorino 2 Planalto 16 Flor da Serra do Sul 30 Bom Sucesso do Sul 3 Peacuterola dOeste 17 Salto do Lontra 31 Satildeo Joatildeo 4 Pranchita 18 Francisco Beltratildeo 32 Coronel Vivida 5 Santo Antocircnio do Sudoeste 19 Nova Esperanccedila do Sudoeste 33 Pato Branco 6 Bela Vista da Caroba 20 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 34 Sulina 7 Bom Jesus do Sul 21 Dois Vizinhos 35 Chopinzinho 8 Barracatildeo 22 Eneacuteas Marques 36 Marioacutepolis 9 Realeza 23 Cruzeiro do Iguaccedilu 37 Saudade do Iguaccedilu 10 Ampeacutere 24 Marmeleiro 38 Honoacuterio Serpa 11 Pinhal de Satildeo Bento 25 Satildeo Jorge dOeste 39 Clevelacircndia 12 Salgado Filho 26 Verecirc 40 Mangueirinha 13 Santa Izabel do Oeste 27 Renascenccedila 41 Coronel Domingos Soares 14 Nova Prata do Iguaccedilu 28 Itapejara dOeste 42 Palmas
Figura 9 ndash Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores iniciais Fonte Autoria Proacutepria (2017)
49
Figura 10 - Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores selecionados Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) para os quatro
indicadores selecionados que retratam sobre o desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios estudados Os componentes principais 1 e 2 correspondem a 7878 da
variacircncia total explicada conforme Tabela 4 o qual significa a medida de informaccedilatildeo
contida nos indicadores
Tabela 4 ndash Componentes Principais para os indicadores selecionados
C1 C2
Populaccedilatildeo estimada (2015) 0649 -0118
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () 0626 0228
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares () 0395 -0530
PIB per capita (R$habano) 0177 0808
VARIAcircNCIA 5051 2827 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O primeiro componente representa 5051 da variacircncia total portanto seus
elementos tornaram-se os coeficientes das variaacuteveis da equaccedilatildeo que construiu o
IDSM conforme a metodologia abordada por Kubrusly (2001) e demonstrada na
Equaccedilatildeo 5 As variaacuteveis da equaccedilatildeo satildeo representadas pelos indicadores
selecionados e mesmo possuindo informaccedilotildees em diferentes escalas e periacuteodos de
coleta segundo Braga et al (2004) eacute possiacutevel a criaccedilatildeo de iacutendices que os utilizem
na avaliaccedilatildeo da sustentabilidade municipal de forma coerente e coesa
(Equaccedilatildeo 5)
50
Por outro lado segundo Dut Ross et al (2010) e Carvalho et al (2011b) haacute
limitaccedilotildees na construccedilatildeo de iacutendices de sustentabilidade ambiental quanto a
determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo dos indicadores e atribuiccedilatildeo de seus pesos pois natildeo
haacute um padratildeo imposto pela sociedade
Os autores Carvalho et al (2011b) e Braga et al 2004 destacam que os
estudos que englobam a associaccedilatildeo entre o conhecimento e a mensuraccedilatildeo da
sustentabilidade no contexto geograacutefico estaacute em fase de amadurecimento e
desenvolvimento cientiacutefico e que a composiccedilatildeo do sistema de indicadores para
essa avaliaccedilatildeo necessita de um nuacutemero consideraacutevel de variaacuteveis devido ao grande
desafio de comunicar realidades complexas de maneira resumida
Poreacutem a construccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade municipal de Petry et
al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 foi realizada
por meio de diferentes quantidades de indicadores sendo respectivamente 18 8 13
e 15 indicadores utilizados percebendo que natildeo haacute um consenso na literatura que
determine a quantidade de variaacuteveis fundamentais para avaliaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel
53 Classificaccedilatildeo dos municiacutepios de acordo com o IDSM e a respectiva distribuiccedilatildeo espacial
O IDSM obtido para os municiacutepios estudados variou de -222 a 473 de forma
que foi possiacutevel estabelecer a classificaccedilatildeo dos municiacutepios por meio da
hierarquizaccedilatildeo do IDSM conforme Tabela 6 A utilizaccedilatildeo de ranking dos municiacutepios
em estudos que avaliam a sustentabilidade municipal por meio iacutendices eacute
fundamental visto que possibilita a visualizaccedilatildeo do desempenho
de cada municiacutepio e a comparaccedilatildeo entre os mesmos atraveacutes do tempo (CARVALHO
et al 2011b)
O resultado do IDSM permitiu visualizar a distinccedilatildeo entre os municiacutepios dentro
do mesmo contexto geograacutefico nos quesitos que abrangem o desenvolvimento
sustentaacutevel Os estudos de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al
2004 e Souza et al 2009 mostram que o desempenho ambiental e do
desenvolvimento sustentaacutevel eacute bastante divergente entre os municiacutepios dentro de
um mesmo contexto geograacutefico devido aos multivariados fatores que exercem
influecircncia sobre o municiacutepio e se diferem entre eles
51
Para o contexto geograacutefico analisado notou-se que o tamanho da populaccedilatildeo
foi o principal influenciador do comportamento do IDSM Tal influecircncia eacute descrita por
Gomes et al (2000) pois o autor diz que quanto maior o porte do municiacutepio maior eacute
a independecircncia financeira devido as receitas natildeo dependerem exclusivamente de
repasses da Uniatildeo e do estado
O poder financeiro segundo Souza et al (2009) e Leme (2010) eacute essencial
para o funcionamento da administraccedilatildeo municipal pois esta possui alta capacidade
de intervenccedilatildeo no espaccedilo geograacutefico podendo assim alcanccedilar resultados eficientes
em questotildees que envolvem o desempenho ambiental aleacutem de que tais municiacutepios
tendem a garantir a destinaccedilatildeo de recursos a gestatildeo ambiental situaccedilatildeo bastante
limitada nos muniacutecipios de pequeno porte
52
Tabela 6ndash Classificaccedilatildeo geral dos municiacutepios de acordo com o IDSM
POSICcedilAtildeO CIDADES IDS
1ordm Pato Branco 473 2ordm Francisco Beltratildeo 436 3ordm Dois Vizinhos 135 4ordm Palmas 094 5ordm Santa Izabel do Oeste 055 6ordm Satildeo Joatildeo 048 7ordm Saudade do Iguaccedilu 045 8ordm Vitorino 044 9ordm Chopinzinho 042
10ordm Satildeo Jorge dOeste 032 11ordm Coronel Vivida 027 12ordm Clevelacircndia 024 13ordm Ampeacutere 018 14ordm Salto do Lontra 009 15ordm Santo Antocircnio do Sudoeste 007 16ordm Marmeleiro 003 17ordm Realeza -012 18ordm Marioacutepolis -022 19ordm Nova Prata do Iguaccedilu -024 20ordm Pranchita -036 21ordm Mangueirinha -043 22ordm Planalto -048 23ordm Salgado Filho -049 24ordm Sulina -049 25ordm Capanema -052 26ordm Itapejara dOeste -066 27ordm Cruzeiro do Iguaccedilu -076 28ordm Peacuterola dOeste -083 29ordm Renascenccedila -084 30ordm Eneacuteas Marques -107 31ordm Bom Sucesso do Sul -109 32ordm Bela Vista da Caroba -109 33ordm Nova Esperanccedila do Sudoeste -117 34ordm Honoacuterio Serpa -124 35ordm Flor da Serra do Sul -125 36ordm Manfrinoacutepolis -139 37ordm Boa Esperanccedila do Iguaccedilu -158 38ordm Barracatildeo -170 39ordm Bom Jesus do Sul -179 40ordm Verecirc -191 41ordm Coronel Domingos Soares -196 42ordm Pinhal de Satildeo Bento -222
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Nota-se que Pato Branco e Francisco Beltratildeo apresentaram os iacutendices mais
elevados de desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo garantindo respectivamente o
primeiro e segundo posicionamento Isso ocorreu pois os municiacutepios apresentaram
53
a maior populaccedilatildeo da regiatildeo os gastos com a gestatildeo ambiental mais relevantes
dentro do contexto estudado alta cobertura de coleta de resiacuteduos domiciliares e PIB
acima da meacutedia da regiatildeo que eacute de 2726574 R$habano conforme disposto na
Tabela 7
Tabela 7- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios liacutederes do ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Pato Branco 79011 331 10000 3575800
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
Em contrapartida Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e
Pinhal de Satildeo Bento de acordo com o IDSM apresentaram as menores contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento sustentaacutevel de seus municiacutepios ocupando respectivamente
o 39ordm 40ordm 41ordm e 42ordm posicionamento Tais municiacutepios apresentaram populaccedilatildeo baixa
comparada aos muniacutecios liacutederes do ranking natildeo apresentaram gasto com a gestatildeo
ambiental e natildeo continham a informaccedilatildeo da parcela da populaccedilatildeo atendida com
resiacuteduos domiciliares apesar de que Bom Jesus do sul forneceu tal informaccedilatildeo eacute
visto que possui baixa a cobertura do serviccedilo (24 57 da populaccedilatildeo) e o PIB per
capita anual natildeo ultrapassaram a meacutedia da regiatildeo de 2726574 R$habano
Tabela 8- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios finais no ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700
Verecirc 7799 000 - 2542500
Coronel Domingos Soares
7580 000 - 2159700
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000 - 1445000
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a quebra natural da variaccedilatildeo dos iacutendices para classificar as
cidades em trecircs classes e verificoundashse que 4286 possui os menores iacutendices com
variaccedilatildeo de -22 a -066 5238 possui iacutendices medianos com variaccedilatildeo de -067 a -
54
135 composto pela maior parcela de cidades e a menor parcela de municiacutepios
476 contemplam os maiores iacutendices com variaccedilatildeo de 136 a 473
Na tentativa de auxiliar na identificaccedilatildeo dos fatores que causaram a
classificaccedilatildeo semelhante dos municiacutepios de acordo com o IDSM foi realizada aleacutem
da correlaccedilatildeo entre os indicadores selecionados e o caacutelculo do iacutendice a distribuiccedilatildeo
espacial do IDSM por meio da construccedilatildeo do mapa contido na Figura 11
Segundo o estudo de Constantino et al (2016) a utilizaccedilatildeo do meacutetodo de
representaccedilatildeo de dados de qualidade de vida e socioeconocircmicos por meio da
construccedilatildeo de mapa temaacuteticos possibilita aprofundar-se na explicaccedilatildeo do
comportamento socioeconocircmico da regiatildeo e detalhar informaccedilotildees necessaacuterias para
os tomadores de decisotildees
As cidades com menor IDSM estatildeo concentradas geograficamente ao redor de
Francisco Beltratildeo e entre Francisco Beltratildeo e Pato Branco de modo que se
apresenta a existecircncia de alta desigualdade quanto a promoccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel entre os municiacutepios liacutederes e as cidades vizinhas conforme disposto na
Figura 11
Por outro lado eacute possiacutevel constatar que os municiacutepios com IDSM mediano
estatildeo proacuteximos do Rio Iguaccedilu e da fronteira com o estado de Santa Catarina
estando levemente afastados de Francisco Beltratildeo e Pato Branco
Figura 11 ndash Mapa da distribuiccedilatildeo espacial do IDSM nos municiacutepios do sudoeste paranaense Fonte Autoria Proacutepria (2017)
55
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
No sudoeste paranaense apenas quatro indicadores dos 20 predeterminados
para a composiccedilatildeo do IDSM apresentaram relevacircncia suficiente para a elaboraccedilatildeo
do IDSM e avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel representados pela Populaccedilatildeo
Estimada PIB per capita Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental
A elaboraccedilatildeo do ranking municipal de acordo com o IDSM permitiu visualizar a
distinccedilatildeo entre o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do
sudoeste paranaense e a avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo contida nos indicadores que
influenciaram significativamente no posicionamento dos municiacutepios liacutederes e finais
Os municiacutepios liacutederes foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute os municiacutepios finais
foram Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento
A anaacutelise espacial realizada por meio da construccedilatildeo do mapa de distribuiccedilatildeo do
IDSM nos municiacutepios estudados facilitou a percepccedilatildeo de que a concentraccedilatildeo dos
municiacutepios com os menores iacutendices estaacute localizada ao redor e entre a localidade dos
municiacutepios liacutederes realccedilando a desigualdade existente no desempenho do
desenvolvimento sustentaacutevel entre esses municiacutepios
No entanto foi possiacutevel avaliar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel
dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por meio da construccedilatildeo do IDSM com
apenas quatro indicadores pois o estudo permitiu verificar pontos fortes e fracos da
gestatildeo puacuteblica municipal que interferem no desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
podendo subsidiar a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas realizar a
comparaccedilatildeo entre os municiacutepios e tornando-se uma ferramenta uacutetil no desafio de
transformaccedilatildeo do atual padratildeo de desenvolvimento enraizada na sociedade na
busca pelo desenvolvimento sustentaacutevel
56
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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APEcircNDICES
APEcircNDICE A ndash Ofiacutecio agrave SANEPAR Oficio agrave SANEPAR - Unidade Regional Francisco Beltratildeo e Unidade Regional Pato Branco Aos cuidados do Gerente da Unidade Regional Francisco Beltratildeo
Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
Relaccedilatildeo dos municiacutepios atendidos pela Unidade Regional de Francisco Beltratildeo
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio volume de esgoto coletado
e volume de esgoto tratado referentes ao ano de 2015 dos seguintes municiacutepios
Bela Vista da Caroba Boa Esperanccedila do Iguaccedilu Bom Jesus do Sul Cruzeiro do
Iguaccedilu Eneacuteas Marques Flor da Serra do Sul Manfrinoacutepolis Nova Esperanccedila do
Sudoeste Nova Prata do Iguaccedilu Peacuterola dOeste Pinhal de Satildeo Bento Planalto
Salgado Filho Salto do Lontra e Santa Izabel do Oeste
Desde jaacute agradeccedilo coloco-me a disposiccedilatildeo para mais esclarecimentos
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE B ndash Ofiacutecio agrave CASAN Oficio agrave CASAN Marcelo Roth Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
O municiacutepio de Barracatildeo eacute atendido pela CASAN
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio no ano de 2015 em
Barracatildeo
Desde jaacute agradeccedilo
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE C ndash Tabulaccedilatildeo dos dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio Tabela 9 ndash Dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
1 Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7460 200 Secretaria em conjunto 013 Sim Natildeo Natildeo
2 Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
Sim Aterro Sanitaacuterio 9760 200 Secretaria em conjunto 026 Sim Natildeo Natildeo
3 Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7910 340 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
4 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 Sim Aterro Sanitaacuterio 9930 130 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
5 Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 Sim Aterro Sanitaacuterio 580 360 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
6 Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8880 200 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
7 Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 Sim Aterro Sanitaacuterio 8190 500 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
8 Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 Sim Aterro Sanitaacuterio 6170 1100 Departamento exclusivo 122 Sim Sim Natildeo
9 Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8230 1200 Secretaria Exclusiva 261 Sim Natildeo Natildeo
10 Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
Natildeo Lixatildeo 340 2100 Departamento exclusivo 000 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
11 Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
Sim Aterro Sanitaacuterio 9710 370 Secretaria em conjunto 236 Sim Sim Em implantaccedilatildeo
12 Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 Sim Aterro Sanitaacuterio 8830 150 Departamento exclusivo 050 Sim Sim Natildeo
13 Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 8880 093 Secretaria em conjunto 061 Sim Sim Natildeo
14 Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 Sim Aterro Sanitaacuterio 9860 100 Departamento exclusivo 044 Sim Sim Natildeo
15 Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 Sim Aterro Sanitaacuterio 4960 300 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
16 Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 Sim Aterro Sanitaacuterio 9020 300 Secretaria Exclusiva 254 Sim Sim Natildeo
17 Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
Sim Aterro controlado 8830 1000 Departamento exclusivo 101 Sim Natildeo Natildeo
18 Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 110 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
19 Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 Sim Aterro Sanitaacuterio 2250 600 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
20 Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8040 900 Secretaria em conjunto 118 Natildeo Natildeo Natildeo
21 Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7710 320 Departamento em conjunto 010 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
22 Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
Aterro Sanitaacuterio 8650 500 Departamento exclusivo 246 Sim Sim Natildeo
23 Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 160 Departamento exclusivo 055 Sim Sim Natildeo
24 Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9410 230 Secretaria em conjunto 093 Sim Natildeo Em implantaccedilatildeo
25 Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 Sim Aterro Sanitaacuterio 2570 1400 Departamento em conjunto
Sim Sim Natildeo
26 Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 Sim Aterro controlado 9330 550 Secretaria Exclusiva 331 Sim Sim Natildeo
27 Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 Sim Aterro Sanitaacuterio 9180 700 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
28 Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7310 460 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
29 Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7830 500 Secretaria Exclusiva 049 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
30 Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7730 800 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
31 Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 Sim Aterro Sanitaacuterio 7680 360 Secretaria em conjunto 000 Sim Sim Natildeo
32 Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 Sim Aterro Sanitaacuterio 7200 600 Secretaria em conjunto 032 Sim Sim Natildeo
33 Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 Sim Aterro Sanitaacuterio 1490 650 Secretaria em conjunto 006 Natildeo Natildeo Natildeo
34 Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8950 180 Secretaria em conjunto 032 Natildeo Sim Em implantaccedilatildeo
35 Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8130 150 Secretaria em conjunto 117 Sim Natildeo Natildeo
36 Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9390 300 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
37 Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 Sim Lixatildeo 7790 068 Secretaria em conjunto 109 Sim Sim Natildeo
38 Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 4930 300 Secretaria em conjunto 087 Sim Sim Natildeo
39 Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 Sim Aterro Sanitaacuterio 8070 140 Secretaria Exclusiva 103 Sim Sim Natildeo
40 Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 Sim Lixatildeo 7420 015 Secretaria em conjunto 003 Natildeo Natildeo Natildeo
41 Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9660 095 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
42 Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 6610 800 Secretaria Exclusiva 164 Sim Sim Natildeo
Fonte Autoria proacutepria(2017)
67
APEcircNDICE D ndash Tabulaccedilatildeo dos indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio Tabela 10 ndash Indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 100 100 7460 200 05 013 100 -100 -100
Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
100 100 9760 200 05 026 100 -100 -100
Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 -100 100 7910 340 05 000 -100 -100 -100
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 100 100 9930 130 05 000 -100 -100 -100
Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 100 100 580 360 -05 000 100 -100 -100
Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 -100 100 8880 200 -05 000 -100 -100 -100
Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 100 100 8190 500 05 000 100 -100 -100
Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 100 100 6170 1100 0 122 100 100 -100
Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
-100 100 8230 1200 1 261 100 -100 -100
Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
-100 -100 340 2100 0 000 -100 -100 000
Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
100 100 9710 370 05 236 100 100 000
Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 100 100 8830 150 0 050 100 100 -100
Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 100 100 8880 093 05 061 100 100 -100
Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 100 100 9860 100 0 044 100 100 -100
Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 100 100 4960 300 1 000 100 -100 -100
Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 100 100 9020 300 1 254 100 100 -100
Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
100 000 8830 1000 0 101 100 -100 -100
Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 100 100 8960 110 -05 000 -100 -100 -100
Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 100 100 2250 600 1 000 100 -100 -100
Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
-100 100 8040 900 05 118 -100 -100 -100
Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 100 100 7710 320 -05 010 -100 -100 000
Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
100 8650 500 0 246 100 100 -100
Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 100 100 8960 160 0 055 100 100 -100
Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 -100 100 9410 230 05 093 100 -100 000
Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 100 100 2570 1400 -05
100 100 -100
Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 100 000 9330 550 1 331 100 100 -100
Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 100 100 9180 700 05 000 -100 -100 -100
Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
-100 100 7310 460 1 000 100 -100 -100
Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 -100 100 7830 500 1 049 -100 -100 000
Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 100 100 7730 800 05 000 100 -100 -100
Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 100 100 7680 360 05 000 100 100 -100
Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 100 100 7200 600 05 032 100 100 -100
Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 100 100 1490 650 05 006 -100 -100 -100
Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 -100 100 8950 180 05 032 -100 100 000
Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 -100 100 8130 150 05 117 100 -100 -100
Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 -100 100 9390 300 -05 000 100 -100 -100
Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 100 -100 7790 068 05 109 100 100 -100
Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 -100 100 4930 300 05 087 100 100 -100
Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 100 100 8070 140 1 103 100 100 -100
Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 100 -100 7420 015 05 003 -100 -100 -100
Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
-100 100 9660 095 -05 000 -100 -100 -100
Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 -100 100 6610 800 1 164 100 100 -100
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
68
APEcircNDICE E ndash Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais Tabela 11- Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais
Variaacuteveis
I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
I1 1 0845 0401 0620 0214 0330 -0526 0310 0545 0697 0352 -0079 -0123 0004 0250 0210 0453 0431 0368 0123
I2 0845 1 0786 0780 0371 0376 -0639 0310 0724 0712 0503 -0094 -0026 0256 0091 0118 0458 0350 0355 0143
I3 0401 0786 1 0659 0333 0303 -0486 0195 0642 0470 0502 -0056 -0037 0497 -0198 0091 0276 0146 0205 0174
I4 0620 0780 0659 1 0423 0373 -0398 0571 0938 0720 0681 0087 -0133 0178 0054 -0031 0367 0285 0293 0020
I5 0214 0371 0333 0423 1 -0069 -0155 -0135 0450 0353 0416 -0056 0113 -0128 0185 -0024 0226 0175 0123 -0072
I6 0330 0376 0303 0373 -0069 1 0062 0374 0311 0392 0030 0222 -0097 0351 -0008 -0148 0307 0139 0365 -0051
I7 -0526 -0639 -0486 -0398 -0155 0062 1 -0012 -0347 -0299 -0313 0327 -0121 -0103 -0007 0044 -0098 -0044 -0068 -0266
I8 0310 0310 0195 0571 -0135 0374 -0012 1 0511 0418 0134 0207 -0257 0157 -0118 0063 0351 0161 0403 -0113
I9 0545 0724 0642 0938 0450 0311 -0347 0511 1 0630 0611 0019 -0049 0162 0092 0115 0400 0336 0327 0051
I10 0697 0712 0470 0720 0353 0392 -0299 0418 0630 1 0423 0324 -0241 0048 0152 0134 0243 0474 0346 -0266
I11 0352 0503 0502 0681 0416 0030 -0313 0134 0611 0423 1 -0095 -0296 -0039 0043 0065 0154 -0081 0034 0114
I12 -0079 -0094 -0056 0087 -0056 0222 0327 0207 0019 0324 -0095 1 -0201 -0113 -0023 -0024 -0116 0178 0131 -0394
I13 -0123 -0026 -0037 -0133 0113 -0097 -0121 -0257 -0049 -0241 -0296 -0201 1 -0005 0267 -0172 -0259 0022 -0142 0121
I14 0004 0256 0497 0178 -0128 0351 -0103 0157 0162 0048 -0039 -0113 -0005 1 -0412 -0159 0083 -0124 0068 0143
I15 0250 0091 -0198 0054 0185 -0008 -0007 -0118 0092 0152 0043 -0023 0267 -0412 1 0209 -0096 0055 -0123 0051
I16 0210 0118 0091 -0031 -0024 -0148 0044 0063 0115 0134 0065 -0024 -0172 -0159 0209 1 0313 0173 0147 0011
I17 0453 0458 0276 0367 0226 0307 -0098 0351 0400 0243 0154 -0116 -0259 0083 -0096 0313 1 0401 0662 0116
I18 0431 0350 0146 0285 0175 0139 -0044 0161 0336 0474 -0081 0178 0022 -0124 0055 0173 0401 1 0459 -0357
I19 0368 0355 0205 0293 0123 0365 -0068 0403 0327 0346 0034 0131 -0142 0068 -0123 0147 0662 0459 1 -0143
I20 0123 0143 0174 0020 -0072 -0051 -0266 -0113 0051 -0266 0114 -0394 0121 0143 0051 0011 0116 -0357 -0143 1
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2) I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) I12 Existecircncia de coleta seletiva
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana ()
I5 Incidecircncia de pobreza () I15 Remanescentes florestais ()
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I8 PIB per capita (R$habano) I18 Conselho municipal de meio ambiente I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () I19 Fundo municipal de meio ambiente
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21
69
APEcircNDICE F ndash Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados Tabela 12- Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados para compor o IDSM
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel selecionados
I1 I2 I3 I4 IDSM Posiccedilatildeo
Pato Branco 79011 331 10000 3575800 47314 1ordm
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900 43649 2ordm
Dois Vizinhos 39138 061 10000 3402700 13541 3ordm
Palmas 47674
9279 1839900 0936 4ordm
Santa Izabel do Oeste 14165 117 9272 1751600 05454 5ordm
Satildeo Joatildeo 10709 109 7750 4877200 04778 6ordm
Saudade do Iguaccedilu 5372 103 4978 10545900 04528 7ordm
Vitorino 6828 164 6123 4637100 04407 8ordm
Chopinzinho 19992 122 6404 2552600 04235 9ordm
Satildeo Jorge dOeste 9302 087 10000 2172000 03224 10ordm
Coronel Vivida 21846 236
2546800 02669 11ordm
Clevelacircndia 17373 261
2186600 02393 12ordm
Ampeacutere 18591 013 10000 2541600 01777 13ordm
Salto do Lontra 14539 032 10000 1968900 00927 14ordm
Santo Antocircnio do Sudoeste 19958 000 10000 2010700 00701 15ordm
Marmeleiro 14470 246
2139900 00263 16ordm
Realeza 17023 000 9076 2600100 -0116 17ordm
Marioacutepolis 6585 010 10000 3025700 -0222 18ordm
Nova Prata do Iguaccedilu 10722 093 5847 2328700 -0236 19ordm
Pranchita 5558 000 10000 2766700 -0363 20ordm
Mangueirinha 17334 118
5168500 -0426 21ordm
Planalto 13926 049 5888 1788700 -0485 22ordm
Salgado Filho 4142 006 9778 2054600 -0492 23ordm
Sulina 3293 003 10000 2139800 -0493 24ordm
Capanema 19275 000 6019 2634300 -0521 25ordm
Itapejara dOeste 11454 000 6634 3054400 -0656 26ordm
Cruzeiro do Iguaccedilu 4376 050 6131 2007200 -0759 27ordm
Peacuterola dOeste 6746 000 7412 1905000 -0835 28ordm
Renascenccedila 6984 032 5116 2956500 -0843 29ordm
Eneacuteas Marques 6195 044 3483 2806300 -107 30ordm
Bom Sucesso do Sul 3365 000 4802 4410000 -1085 31ordm
Bela Vista da Caroba 3848 000 6757 1471700 -1095 32ordm
Nova Esperanccedila do Sudoeste 5206 055 3421 1666900 -1167 33ordm
Honoacuterio Serpa 5769 101
2786000 -1245 34ordm
Flor da Serra do Sul 4802 000 5206 1991900 -1249 35ordm
Manfrinoacutepolis 2954 000 5078 1526600 -139 36ordm
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 2716 000 3446 2263200 -1575 37ordm
Barracatildeo 10231 026
1999200 -1701 38ordm
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700 -1789 39ordm
Verecirc 7799 000
2542500 -1912 40ordm
Coronel Domingos Soares 7580 000
2159700 -1965 41ordm
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000
1445000 -2222 42ordm
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
70
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
lsquo
LISTA DE SIGLAS
CF Constituiccedilatildeo Federal CIS Caderno de Informaccedilotildees de Sauacutede CBH Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano IDS Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel IDSM Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal IPARDES Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social MPPR Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute MUNIC Pesquisa de Informaccedilotildees Baacutesicas Municipais
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas ODS Objetivos do Desenvolvimento Sustentaacutevel RDO Resiacuteduos Domiciliares PLANSAB Plano Nacional de Saneamento Baacutesico PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento SNIS Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento SISMUMA Sistema Municipal de Meio Ambiente TRE-PR Tribunal Regional Eleitoral do Paranaacute
lsquo
Laurindo Kelvin T S S Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste do Paranaacute Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute 2017 69 Trabalho de Conclusatildeo de Curso
Resumo Dentro do contexto poliacutetico-administrativo brasileiro a esfera que
estaacute mais proacutexima das causas e efeitos da pressatildeo humana sobre a natureza eacute o municiacutepio Diante da degradaccedilatildeo dos ambientes naturais e da qualidade de vida da populaccedilatildeo nota-se a necessidade de adequaccedilatildeo do desenvolvimento dos municiacutepios brasileiros de forma mais sustentaacutevel buscando equiliacutebrio entre o aspecto social econocircmico e ambiental O trabalho estabeleceu e aplicou o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal - IDSM aos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio dos meacutetodos estatiacutesticos Anaacutelise de Agrupamento e Anaacutelise de Componente Principal os quais dentre 20 indicadores selecionaram quatro para compor o IDSM Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita Taxa de coleta de Resiacuteduos Domiciliares e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental O IDSM
permitiu avaliar o desempenho da sustentabilidade na regiatildeo hierarquizar os municiacutepios estudados e identificar os principais fatores que influenciaram o ranking Os resultados mostraram que os municiacutepios liacutederes do ranking do IDSM foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento ocuparam as uacuteltimas posiccedilotildees
Palavras-chave Gestatildeo puacuteblica municipal Gestatildeo ambiental Iacutendice de desenvolvimento sustentaacutevel
lsquo
Laurindo Kelvin T S S Evaluation of the sustainable development of the municipalities of southwestern Paranaacute Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute 2017 69 folhas Trabalho de Conclusatildeo de Curso Abstract Within the Brazilian political-administrative context a sphere that is closer to the causes and effects of human pressure on nature is the munipality Given the degradation of natural environments and the quality of life of the population itrsquos necessary to adapt the development of Brazilian municipalities in a more sustainable way seeking a balance between social economic and environmental aspects The study created and applied the Municipal Sustainable Development Index (IDSM) to the municipalities of southwest of Paranaacute by means of statistical methods Group Analysis and Principal Component Analysis whose from 20 indicators four indicators were selected to compose the IDSM Estimated Population PIB per capita RDO collection rate and Financial resource rate for environmental management The IDSM allowed to evaluate the sustainability performance in the region to rank the studied municipalities and to identify the main factors that influenced the ranking The results showed that the leading municipalities classified IDSM as Pato Branco and Francisco Beltratildeo Already Bom Jesus do Sul Verecirc Colonel Domingos Soares and Pinhal de Satildeo Bento occupied the last positions Keyword Municipal public management Environmental management Sustainable development index System of indicators Public managers Prefecture
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
Os ambientes naturais foram modificados ao logo do tempo para dar espaccedilo
aos sistemas antroacutepicos urbanos e rurais os quais garantiram a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e melhoria do conforto da crescente populaccedilatildeo Com isso o
aumento populacional e o atendimento de suas necessidades provocaram a
expansatildeo da urbanizaccedilatildeo e das fronteiras agriacutecolas Dessa forma ocorreu
exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma compulsiva e natildeo adequada
ambientalmente agravando o quadro de degradaccedilatildeo ambiental da biodiversidade
ecossistemas e biomas causando o desequiliacutebrio ecoloacutegico
Neste contexto as esferas do governo puacuteblico nas instacircncias federal
estadual e municipal bem como a populaccedilatildeo lidam diariamente com este cenaacuterio
de degradaccedilatildeo ambiental De acordo com a Constituiccedilatildeo Federal (CF) brasileira de
1988 eacute dever do poder puacuteblico e da coletividade garantir o equiliacutebrio ecoloacutegico
Assim cabe a gestatildeo puacuteblica local gerenciar o abastecimento de aacutegua
esgotamento sanitaacuterio acesso agrave energia eleacutetrica drenagem de aacuteguas pluviais
transporte puacuteblico educaccedilatildeo da populaccedilatildeo acesso agrave sauacutede seguranccedila da
populaccedilatildeo destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares
Nas questotildees ambientais o municiacutepio tem que realizar a administraccedilatildeo dos
recursos naturais controle da poluiccedilatildeo planejamento territorial e formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas Para isso eacute necessaacuteria uma eficiente gestatildeo municipal ambiental
em que haja forte estrutura administrativa utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo
ambiental legislaccedilatildeo eficiente quadro profissional qualificado recursos financeiros e
realizaccedilatildeo de diversas accedilotildees
A busca pela melhoria da qualidade ambiental ganhou forccedilas apoacutes a difusatildeo
do novo modelo de desenvolvimento o desenvolvimento sustentaacutevel pois assim
procura-se melhorar qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do uso sustentaacutevel da
natureza de forma que a participaccedilatildeo ativa da sociedade civil governo e empresas
privadas se tornam essenciais neste grande desafio
O desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento
econocircmico social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos
naturais ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade
suficiente para abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras dessa
10
forma procura-se evitar a escassez dos recursos naturais e conservar a natureza
melhorando a qualidade de vida da populaccedilatildeo (ONU 2017)
Segundo Malheiros et al (2008) o acompanhamento da implantaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel por meio de indicadores eacute essencial independente do
contexto abordado (global nacional estadual ou local) tanto na fase de diagnoacutestico
quanto na de prognoacutestico pois somente assim podendashse verificar se as metas de
sustentabilidade estatildeo sendo alcanccediladas e se as mudanccedilas de paradigmas estatildeo
sendo efetivadas dentro da sociedade
Nessa loacutegica eacute possiacutevel utilizar diversos indicadores para diagnosticar os
resultados das accedilotildees realizadas pela gestatildeo puacuteblica municipal seja nos quesitos
socioeconocircmicos ambientais ou administrativos presentes nos municiacutepios Estes
podem auxiliar os gestores puacuteblicos na tomada de decisatildeo na divulgaccedilatildeo ao puacuteblico
do diagnoacutestico realizado na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e suas respectivas
metas aleacutem de possibilitar um monitoramento da situaccedilatildeo municipal ao longo do
tempo e a verificar a necessidade de reestruturaccedilatildeo administrativa
Dessa maneira este trabalho tem o objetivo de avaliar o desenvolvimento
sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio do Iacutendice de
Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) que seraacute baseado em indicadores que
abrangem as aacutereas social econocircmica ambiental e gestatildeo ambiental puacuteblica
11
2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Elaborar o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal (IDSM)
para avaliar a gestatildeo puacuteblica dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por
meio da utilizaccedilatildeo de indicadores nas aacutereas social econocircmica ambiental e
administrativa
22 Objetivos especiacuteficos
Elaborar uma lista de classificaccedilatildeo dos 42 municiacutepios do sudoeste do
Paranaacute de forma a hierarquizar o grau de desenvolvimento sustentaacutevel
destes
Avaliar as associaccedilotildees entre os indicadores estudados
Avaliar quais os principais fatores que contribuem para o
posicionamento dos municiacutepios na lista de classificaccedilatildeo de
desenvolvimento sustentaacutevel
Elaborar um mapa com a distribuiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Sustentaacutevel no Sudoeste Paranaense
12
3 REVISAtildeO DE LITERATURA
31 Gestatildeo puacuteblica municipal
A CF brasileira determina que a organizaccedilatildeo poliacutetica administrativa do paiacutes
ocorra de forma autocircnoma contemplando a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e
os Municiacutepios (BRASIL 1988) A descentralizaccedilatildeo poliacutetica entre os entes federativos
implica na redistribuiccedilatildeo de poder os quais podem ser descritos por meio da
transferecircncia de receitas direitos especiais e obrigaccedilotildees do governo para a
sociedade civil e ao mesmo tempo da Uniatildeo para o governo estadual e municipal e
do poder Executivo para a entidade do Legislativo e do Judiciaacuterio (GOMES et al
2000)
Assim a descentralizaccedilatildeo do setor puacuteblico brasileiro atribuiu aos municiacutepios
a competecircncia de criar ou complementar a legislaccedilatildeo aos assuntos de interesse
local tributar e aplicar suas rendas prestar os serviccedilos puacuteblicos como o de
transporte coletivo e conjuntamente ao Estado e a Uniatildeo garantir o acesso da
populaccedilatildeo a educaccedilatildeo preacute-escolar e de ensino fundamental ao atendimento agrave
sauacutede a programas de melhoria das condiccedilotildees habitacionais e aos sistemas de
saneamento baacutesico (BRASIL 1988)
Desta forma o governo local adquire um novo formato de lideranccedila e
coordenaccedilatildeo por meio da consolidaccedilatildeo da capacidade de implantar poliacuteticas e accedilotildees
voltadas ao interesse coletivo local (FARAH 2001) Para Souza (2004) a
governanccedila local brasileira tem vivenciado uma alta inovaccedilatildeo institucional e
estabelecido um sistema de relaccedilotildees intergovernamentais bastante complexo agrave fim
de fornecer os serviccedilos sociais universais e os bens puacuteblicos de uso coletivo
A fragmentaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica favoreceu agrave diminuiccedilatildeo da
burocracia a aproximaccedilatildeo entre a accedilatildeo do governo e a realidade local maior
participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na gestatildeo puacuteblica e consequentemente o aumento da
eficaacutecia e eficiecircncia na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas (REZENDE et al 2005)
Santos (2010) relata que o ganho municipal proveniente da constituiccedilatildeo engloba
tambeacutem a facilidade de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos puacuteblicos utilizaccedilatildeo mais
eficiente de recursos para implementaccedilatildeo de poliacuteticas e programas voltados agraves
particularidades locais transparecircncia e democratizaccedilatildeo das tomadas de decisotildees e
dos processos decisoacuterios por meio da participaccedilatildeo da populaccedilatildeo
13
Por outro lado segundo Gomes et al (2000) esta mudanccedila na poliacutetica
municipal trouxe alguns aspectos negativos para o contexto brasileiro pois houve a
proliferaccedilatildeo de municiacutepios a injusta transferecircncia de receitas tributaacuterias das cidades
de grande porte para as de menor o aumento de despesas com o Legislativo e setor
administrativo e prejuiacutezos a grande parte da populaccedilatildeo as quais se encontram em
sua maioria nas cidades de grande porte
Com a criaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 foram estabelecidos novos
instrumentos por meio dos quais os municiacutepios devem implementar na sua
administraccedilatildeo para nortear seu respectivo planejamento municipal referente ao
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e da propriedade urbana Portanto
tais ferramentas compreendem o plano diretor o parcelamento do uso e da
ocupaccedilatildeo do solo zoneamento ambiental plano plurianual diretrizes orccedilamentaacuterias
e orccedilamento anual gestatildeo orccedilamentaacuteria participativa planos programas e projetos
setoriais aleacutem de planos de desenvolvimento econocircmico e social (BRASIL 2001)
A utilizaccedilatildeo destes instrumentos de planejamento urbano como o plano de
diretor e plano estrateacutegico municipal pelos gestores municipais encontra-se
valorizados em determinados municiacutepios ou simplesmente esquecidos por outros
Ademais o fracasso desses planos ocorre devido as prioridades que num certo local
eacute dado para estrutura municipal puacuteblica ou aos interesses puacuteblicos majoritaacuterios ou
ateacute mesmo para as demandas do setor privado sendo que esta ferramenta deveria
ser constituiacuteda de accedilatildeo e metas governamentais integralizadas e natildeo focada num
determinado assunto (REZENDE et al 2007)
A administraccedilatildeo municipal devido seu poder financeiro e de intervenccedilatildeo no
seu respectivo territoacuterio poliacutetico administrativo se estabelece como uma entidade de
alto impacto ao meio ambiente Decorrente a este fato aliado a correta aplicaccedilatildeo de
recursos puacuteblicos eacute preciso estabelecer instrumentos que apoie o planejamento a
gestatildeo e o monitoramento das iniciativas puacuteblicas relacionada agrave sauacutede e ao meio
ambiente (SOUZA et al 2009)
A atuaccedilatildeo dos governos municipais estaacute em constante evoluccedilatildeo desde a CF
de 1988 anteriormente a este periacuteodo esta entidade era encarada apenas como
prestadora de serviccedilos no entanto atualmente ocorre a necessidade de assumir o
papel de agentes do desenvolvimento local o qual consiste na defesa e
preservaccedilatildeo do meio ambiente de acordo com a constituiccedilatildeo e procurar capacitar-se
atraveacutes de um Sistema Municipal de Meio Ambiente (AacuteVILA et al 2012)
14
Garces et al (2002) atenta para a necessidade sensibilizar e capacitar de
gestores para fortalecer a construccedilatildeo de uma cultura gerencial baseada na
avaliaccedilatildeo de desempenho e maior participaccedilatildeo e transparecircncias Jaacute Rezende et al
(2005) revela que os gestores puacuteblicos estatildeo procurando cada vez mais
ferramentas tais como indicadores que avaliem a performance das instituiccedilotildees
puacuteblicas e afirma a representatividade do Estado como um ator que propicia o
desenvolvimento econocircmico e social
32 Gestatildeo ambiental puacuteblica
A Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente (PNMA) instituiacuteda em 1981 tem como
finalidade preservar melhorar e recuperar a qualidade ambiental necessaacuteria agrave vida
assegurando o desenvolvimento sustentaacutevel da naccedilatildeo Portanto dentre os
instrumentos criados para este fim a PNMA criou e estruturou o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) por meio da distribuiccedilatildeo de oacutergatildeos ambientais nos
trecircs entes federativos atribuindo responsabilidades inclusive para o governo
municipal
A importacircncia da implantaccedilatildeo de um governo ambiental municipal pode ser
justificada pela exposiccedilatildeo de Rodrigues et al (2012) e Leme (2010) os quais
complementam a ideia de que eacute no municiacutepio onde surge a oportunidade de uma
significativa aproximaccedilatildeo do poder puacuteblico com a realidade e os problemas
socioambientais de sua populaccedilatildeo Eacute nesta divisatildeo poliacutetica-administrativa onde as
poliacuteticas puacuteblicas se relacionam com a populaccedilatildeo e estaacute mais perto dos membros
poliacuteticos
Aleacutem disso torna-se evidente a importacircncia da gestatildeo ambiental pela
explicaccedilatildeo de Quintas (2006) dizendo que o poder puacuteblico por meio dos diferentes
niacuteveis de governo por ser o principal responsaacutevel pela proteccedilatildeo ambiental devem
intervir e mediar os interesses e as accedilotildees dos diversos atores sociais que causem
riscos a qualidade de vida da populaccedilatildeo e ambiental
Leme (2010) revela que um dos requisitos baacutesicos para a implementaccedilatildeo
das poliacuteticas ambientais municipais eacute a existecircncia de um oacutergatildeo para cuidar do
assunto por isso em 2008 este cenaacuterio de presenccedila de oacutergatildeo ambiental municipal
se encontrava em 83 dos municiacutepios brasileiros Em suma para ocorrer a efetiva
aplicaccedilatildeo da poliacutetica ambiental o municiacutepio deve possuir uma gestatildeo ambiental
15
baseada no Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA) que engloba a accedilatildeo
integrada pelo oacutergatildeo executivo Conselho Municipal do Meio Ambiente Fundo do
Meio Ambiente Agenda 21 Local e o Coacutedigo Florestal (NUNES et al 2012)
O SISMUMA descrito por Aacutevila et al (2012) eacute uma estrutura poliacutetico-
administrativa que no procedimento de tomada de decisatildeo local utiliza-se a inserccedilatildeo
da questatildeo ambiental para a formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas
ambientais e sua respectiva interligaccedilatildeo com as poliacuteticas setoriais Deste modo
leva-se em conta a realidade de cada regiatildeo e para implantar o desenvolvimento
sustentaacutevel
A fim de aderir a nova postura institucional que estaacute ocorrendo nos
municiacutepios brasileiros em relaccedilatildeo a qualidade ambiental torna-se importante a
implantaccedilatildeo do SISMUMA pelos governos locais envolvendo em seu a criaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de estrutura organizacional diretrizes normativas e operacionais
aspectos de gestatildeo articulaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e participaccedilatildeo popular (SANTOS
2010)
Merico (2001) descreve a gestatildeo puacutebica ambiental dentro de trecircs elementos
essenciais para seu correto funcionamento o qual envolve os instrumentos legais a
estrutura administrativa e por uacuteltimo os programas e projetos de cunho
socioambientais
Segundo o levantamento feito por Santos (2010) consta que os
instrumentos legais da gestatildeo puacuteblica que impactam diretamente na luta pela
proteccedilatildeo ambiental satildeo o plano diretor plano plurianual lei do zoneamento lei de
parcelamento do solo coacutedigo de obras Aleacutem disso o autor mostra que os
instrumentos de gestatildeo ambiental devem estar interligados para o sucesso da accedilatildeo
puacuteblica no desenvolvimento sustentaacutevel e dentre os respectivos instrumentos cita a
Agenda 21 legislaccedilatildeo especiacutefica Conselho de Meio Ambiente Fundo Municipal de
Meio Ambiente consorcio puacuteblico e Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Contudo a
municipalizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica possibilita que os instrumentos da poliacutetica
municipal sejam implementados de maneira mais especiacutefica e mais inovadora do
que a legislaccedilatildeo federal e estadual (NUNES et al 2012)
Barros et al (2012) afirma que para aplicar uma efetiva gestatildeo ambiental
municipal eacute importantiacutessimo se amparar com contrataccedilatildeo de profissionais
especializados infraestrutura adequada recursos financeiros e ainda reforccedila que eacute
16
necessaacuterio manter a populaccedilatildeo fortemente instruiacuteda referente aos assuntos
ambientais
A capacidade da gestatildeo e poliacutetica ambiental dos municiacutepios em obter
sucesso perante a sociedade eacute resultado do investimento e melhoria no potencial
de recursos humanos financeiros e medidas de controle social Esses elementos
foram medidos em 2008 e constatou-se que no Brasil cerca de 77 das cidades
possuem oacutergatildeos de meio ambiente haacute mais de 40 mil pessoas trabalhando na
gestatildeo ambiental puacuteblica a niacutevel municipal aproximadamente 48 dos municiacutepios
tecircm conselhos de meio ambiente e mais de 36 dos municiacutepios destinam seus
recursos para a aacuterea ambiental (LEME 2010)
Carvalho et al (2011a) reforccedila que apenas realizar implantaccedilatildeo e possuir a
presenccedila da estrutura administrativa ambiental nos municiacutepios natildeo auxilia para
eficiecircncia da gestatildeo ambiental tatildeo necessaacuteria para obter bons resultados do
desempenho ambiental Barros et al (2012) repara que as leis soacute seratildeo realmente
aplicadas e exercidas pelos agentes sociais quando estas forem mais divulgadas e
interligadas entre si
Mais uma vez eacute defendido na literatura a ideia de que a falta de articulaccedilatildeo
entre a legislaccedilatildeo federal estadual e municipal resulta numa ineficiente gestatildeo
puacuteblica Do mesmo modo a utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo desarticulados e
natildeo adaptados agrave realidade local indicam a mesma situaccedilatildeo de gestatildeo do setor
puacuteblico (NUNES et al 2012)
Por mais que hajam diversos avanccedilos na gestatildeo ambiental municipal as
diversas medidas devem ser fortalecidas como o diaacutelogo entre os entes federativos
a qualidade institucional das comissotildees tripartites e dos conselhos estaduais os
quais ainda natildeo abriram espaccedilo aos municiacutepios (LEME 2010)
Eacute relevante destacar que o setor puacuteblico por ser o principal responsaacutevel pelo
bem-estar da sociedade e meio ambiente deve realizar esforccedilos para a conquista
de um sistema eficiente de gestatildeo ambiental com foco na utilizaccedilatildeo otimizada dos
recursos puacuteblicos racionalidade nas tomadas de decisotildees anaacutelise de custo e
benefiacutecios oriundos destas accedilotildees (BARATA et al 2006)
Da mesma maneira Schenini et al (2002) acredita no poder de influecircncia
das atividades da gestatildeo puacuteblica sobre a questatildeo ambiental que ocorre por meio do
exerciacutecio do governo tanto no papel de usuaacuterio como no de fiscalizador dos recursos
naturais portanto defende-se que a gestatildeo sustentaacutevel dos serviccedilos puacuteblicos estaacute
17
nas medidas de fiscalizar as accedilotildees de destruiccedilatildeo dos recursos naturais incentivar
as atividades de menores impactos mudanccedilas culturais e o uso de tecnologias
limpas gerenciais e operacionais
Houve ampliaccedilatildeo nos serviccedilos de gestatildeo ambiental puacuteblica municipal dentro
da Brasil de 2002 a 2008 poreacutem ainda assim as maiores dificuldades gestatildeo
ambiental puacuteblica se encontram a niacutevel municipal pois muitos dos oacutergatildeos ambientais
municipais natildeo satildeo estruturados com equipamentos pessoal e orccedilamento
suficientes para aplicar efetivamente suas respectivas poliacuteticas ambientais (LEME
2010) Apesar do complicado processo de implantaccedilatildeo do SISMUMA nas cidades
brasileiras Aacutevila et al (2012) defende que eacute necessaacuterio conquistar esta ferramenta
nos municiacutepios a fim de se obter um novo modelo de poliacutetica para encarar os
problemas socioambientais e incluir novos agentes nos mecanismos de decisatildeo
Na esfera municipal a participaccedilatildeo popular eacute bastante possiacutevel por sua
proximidade como os gestores onde diversas soluccedilotildees podem surgir para resolver
os problemas locais e auxiliar na reformulaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre o governo natureza
e sociedade (LEME 2010)
A gestatildeo ambiental puacuteblica necessita de gestores qualificados para aplicar
efetivamente a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente portanto estes devem estar
constantemente atualizados sobre sustentabilidade e gestatildeo de recursos naturais
para debater com todos os setores da economia sob a justificativa de que a
proteccedilatildeo da natureza eacute responsabilidade de todos (BARBOSA et al 2013)
Entretanto SOUZA et al (2009) destaca que a utilizaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos
indicadores ambientais de cidades permite que os governos cidadatildeos e diversos
integrantes da sociedade possuam uma ferramenta relevante de suporte aos
esforccedilos de transformaccedilatildeo social e agrave procura por maior desenvolvimento sustentaacutevel
e qualidade agrave sauacutede puacuteblica
33 Desenvolvimento sustentaacutevel
A sociedade e o planeta passaram por momentos histoacutericos nos uacuteltimos
seacuteculos como a industrializaccedilatildeo a segunda guerra mundial e desenvolvimento de
armas nucleares que geraram a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo da atmosfera hidrosfera
biosfera e a litosfera os quais satildeo sistemas naturais que sustentam a vida no
planeta deste modo a sociedade foi tomada pelo temor da escassez dos recursos
18
naturais e extinccedilatildeo da vida humana na Terra devido ao padratildeo de desenvolvimento
insustentaacutevel enraizado em nossa sociedade (ONU 2017)
Segundo Barbosa (2008) foi no final da deacutecada de 60 e iniacutecio de 70 que
comeccedilou a surgir medidas inovadoras relacionados a proteccedilatildeo e desenvolvimento
ambiental pois ateacute o momento a ideia de desenvolvimento era voltada somente para
o crescimento econocircmico de forma que a qualidade ambiental natildeo era vista como
um fator influenciador na qualidade de vida da populaccedilatildeo e muito menos era
considerada compatiacutevel com o desenvolvimento econocircmico
Em 1972 ocorreu a primeira conferecircncia das Naccedilotildees Unidas voltada para o
tema ambiental chamada de Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente
Humano sediada em Estocolmo na Sueacutecia cujo resultado segundo Barros et al
(2012) focou na necessidade de solucionar o possiacutevel esgotamento dos recursos
naturais devido ao elevado padratildeo de consumo e poluiccedilatildeo buscando-se assim
compatibilizar o desenvolvimento econocircmico a qualidade de vida para as geraccedilotildees
atuais e futuras e a qualidade ambiental De acordo com Schenini et al (2012)
durante a conferecircncia foi elaborado a Declaraccedilatildeo sobre o Meio Ambiente Humano
para alertar as naccedilotildees sobre a importacircncia de integrar o desenvolvimento
econocircmico e social
Dessa forma foi determinado os primoacuterdios do conceito de desenvolvimento
sustentaacutevel poreacutem segundo a ONU 2017 sua definiccedilatildeo tomou forccedila com a
publicaccedilatildeo do relatoacuterio Nosso futuro Comum em 1987 que diz que o
desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento econocircmico
social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos naturais
ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade suficiente para
abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras de modo que evite a
escassez dos recursos naturais e conserve a natureza melhorando a qualidade de
vida da populaccedilatildeo O relatoacuterio foi realizado e publicado em 1987 pela Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU cuja criaccedilatildeo ocorreu em
1983
O surgimento do conceito do desenvolvimento sustentaacutevel foi uma resposta
referente a crise social e ambiental que o mundo passava durante a segunda
metade do seacuteculo XX e principalmente agraves mudanccedilas climaacuteticas O relatoacuterio
destacou itens sobre as questotildees urbanas como a importacircncia de estimular a
19
descentralizaccedilatildeo das cidades para favorecer as aplicaccedilotildees de recursos financeiros e
humanos e a atuaccedilatildeo do poder poliacutetico em escala local (BARBOSA 2008)
Para Barbosa et al (2013) o desenvolvimento sustentaacutevel eacute a soluccedilatildeo
encontrada para garantir o bom funcionamento tanto das empresas privadas quanto
do setor puacuteblico pois ao pensar no crescimento juntamente com a prevenccedilatildeo traz
diversos benefiacutecios dentre eles a economia de recursos naturais
A ONU apoacutes 20 anos de trabalho desde a Conferencia de Estocolmo
organizou e realizou a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992 que ficou conhecida como Rio 92 o
qual resultou na criaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento Convenccedilatildeo sobre Diversidade Bioloacutegica Convenccedilatildeo Quadro
sobre Alteraccedilotildees Climaacuteticas Declaraccedilatildeo de Princiacutepios sobre Florestas
Convenccedilatildeo sobre Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Agenda 21 Global (ONU 2017)
A Agenda 21 foi um documento de compromisso assinado entre diversas
naccedilotildees durante a Rio-92 onde o tratado firmado entre os chefes de Estado buscava
diretrizes de orientaccedilatildeo para que as tomadas de decisatildeo na gestatildeo puacuteblica
caminhassem rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Deste modo foi consolidado a
divulgaccedilatildeo deste novo conceito e modelo de desenvolvimento incentivando a busca
por novas maneiras de explorar os recursos naturais para atender as necessidades
das geraccedilotildees presentes e das geraccedilotildees futuras (ALBAGLI 1995)
Apesar de na praacutetica da sustentabilidade haver diversos atores envolvidos
como a sociedade civil poder puacuteblico e empresas privadas torna-se claro que o
principal mediador e incentivador para a difusatildeo e aplicaccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel por todo o planeta nos diferentes contextos geograacutefico cultural social
poliacutetico social e econocircmico eacute atribuiacutedo a ONU
Dentre as diversas accedilotildees de caraacuteter ambiental e sustentaacutevel realizadas pela
ONU cabe resumidamente destacar a Conferecircncia de Estocolmo de 1972 criaccedilatildeo
do Programa das Naccedilotildees Unidas para Meio Ambiente (PNMA) criaccedilatildeo da Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1983 Rio 92 no Brasil
Rio+10 em Johanesburgo na Aacutefrica do Sul Rio+20 Brasil e a Cuacutepula de
Desenvolvimento Sustentaacutevel em Nova York 2015 na sede da ONU onde todos
paiacuteses da ONU determinaram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
(ODS) com prazo para 2030
20
34 Principais indicadores usados na gestatildeo puacuteblica
A gestatildeo puacuteblica deve ser orientada por metas e indicadores para que se
obtenha efetividade das poliacuteticas puacuteblicas ou seja para conseguir avaliar os
resultados concretos que estas accedilotildees governamentais causam na qualidade de vida
dos cidadatildeos Estas medidas tornam-se essenciais na verificaccedilatildeo do desempenho
gerencial a longo prazo e tambeacutem na mensuraccedilatildeo da accedilatildeo efetiva das iniciativas
governamentais (ABRUCIO 2007)
A mensuraccedilatildeo do desenvolvimento de determinado territoacuterio a fim de
estabelecer uma sociedade mais justa e orientar as poliacuteticas puacuteblicas ocorre por
meio da potencialidade de adquirir e utilizar informaccedilotildees sobre o local e deste
modo eacute visto a importacircncia de construir indicadores e criteacuterios que avaliem os
projetos e programas de accedilotildees do setor puacuteblico (DUTT-ROSS et al 2010)
A avaliaccedilatildeo de programas de poliacuteticas puacuteblicas se daacute por meio da anaacutelise de
resultados de acordo com os objetivos do programa portanto eacute uacutetil a utilizaccedilatildeo e
observaccedilatildeo de indicadores e do grau de satisfaccedilatildeo da sociedade pois estas
ferramentas de controle e avaliaccedilatildeo da gestatildeo fortalece a atuaccedilatildeo dos gerentes
puacuteblicos e suas equipes na obtenccedilatildeo de bons resultados (GARCES et al 2002)
Novos formatos de gerecircncia dos serviccedilos puacuteblicos surgiram a fim de realizar
uma gestatildeo puacuteblica sustentaacutevel portanto a gestatildeo diferenciada envolve o incentivo
ao desenvolvimento sustentado medidas de controle e fiscalizaccedilatildeo a qual ocorre
por meio da utilizaccedilatildeo de indicadores busca da qualidade total e estabilizaccedilatildeo de
boa imagem poliacutetica e ecoloacutegica (SCHENINI et al 2002)
Na literatura eacute possiacutevel encontrar diversos estudos e casos de utilizaccedilatildeo de
indicadores da gestatildeo puacuteblica qualidade de vida da populaccedilatildeo e da qualidade
ambiental e ateacute mesmo pesquisas que relacionam os diversos indicadores para
refletirem o estado atual da busca do desenvolvimento sustentaacutevel da nossa
sociedade para comparar diferentes municiacutepios dentro de um mesmo contexto
geograacutefico ou poliacutetico
Em Minas Gerais Braga et al (2004) realizou um estudo com os municiacutepios
da regiatildeo da bacia do rio Piracicaba por meio do qual verificou que a utilizaccedilatildeo do
sistema de Iacutendices de Sustentabilidade Municipal permite avaliar a questatildeo
ambiental dentro do desenvolvimento dos municiacutepios e assim pode-se comparar
seus respectivos desempenhos
21
A existecircncia do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) estaacute mais relacionado com as poliacuteticas
governamentais federais para que o governo consiga praticar suas
responsabilidades e accedilotildees visando a eficiecircncia eficaacutecia e efetividade participaccedilatildeo
social e o desenvolvimento sustentaacutevel (MALHEIROS et al 2008)
Fica evidente a importacircncia da utilizaccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade
gestatildeo puacuteblica de RSU pois juntamente com a divulgaccedilatildeo perioacutedica e sistemaacutetica
dos resultados essas atitudes tornam a gerecircncia mais transparente maior
comprometimento dos agentes envolvidos e maior continuidade das iniciativas
devido ao suporte que os indicadores fornecem aos administradores municipais no
direcionamento das accedilotildees e investimentos puacuteblicos prioritaacuterios (POLAZ et al 2009)
Nunes et al (2012) mostra que a situaccedilatildeo da gestatildeo ambiental da cidade de
Santo Andreacute ndash SP apresenta forte engajamento por meio dos objetivos instrumentos
e agentes implementadores da Poliacutetica Municipal de Gestatildeo e Saneamento
Ambiental entretanto a gestatildeo natildeo possui um sistema de monitoramento e
avaliaccedilatildeo por meio de indicadores sociais econocircmicos e ambientais o que
desfavorece a gestatildeo nas suas tomadas de decisotildees e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
(NUNES et al 2012)
O desempenho da gestatildeo dos recursos hiacutedricos relacionadas agrave presenccedila de
serviccedilos de saneamento ambiental das cidades pertencentes agraves Bacias
Hidrograacuteficas dos rios Piracicaba e Jundiaiacute ndash PCJ foram avaliadas e comparadas
por meio do Iacutendice de Desempenho na Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos o qual eacute
composto de indicadores que revelaram se a potencialidade dos serviccedilos de
saneamento ambiental e dos esforccedilos do governo (MIRANDA et al 2011)
O Iacutendice de Avaliaccedilatildeo Municipal (IAM) foi proposto com intuito de analisar e
mensurar a gestatildeo ambiental municipal a fim de verificar os impactos causados por
suas atividades e serviccedilos prestados Esse sistema de avaliaccedilatildeo pode classificar a
gestatildeo municipal como Desempenho Ambiental Adequado Insuficiente ou
Inadequado (COSTA et al 2006)
Souza et al (2009) criou o Iacutendice de Desempenho Ambiental (IDA) para
mensurar a qualidade ambiental e de vida das cidades da Regiatildeo Metropolitana de
Campinas O iacutendice foi composto por 15 indicadores pertencentes a trecircs grupos
Qualidade do ar Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos e Preservaccedilatildeo de aacutereas verdes Foi
22
defendido pelos autores que os meacutetodos e ferramentas estatiacutesticas podem auxiliar a
gestatildeo puacuteblica na avaliaccedilatildeo do desempenho ambiental soluccedilatildeo de problemas e
publicaccedilatildeo dos resultados
Com meacutetodos estatiacutesticos multivariados Carvalho et al (2011b) comparou o
desempenho de sustentabilidade dos 17 municiacutepios pertencentes a Regiatildeo do Alto
Curso do Rio Paraiacuteba por meio de da utilizaccedilatildeo de 8 indicadores (taxa de
alfabetizaccedilatildeo IDH-M densidade demograacutefica PIB per capita transferecircncias do SUS
por habitante iacutendice de abastecimento de aacutegua por rede geral percentual de lixo
coletado percentual da populaccedilatildeo que natildeo dispotildee de instalaccedilatildeo sanitaacuteria) os
quais estatildeo dispostos em quatro dimensotildees (social demograacutefica econocircmica e
ambiental)
Segundo o estudo de Petry et al(2014) a avaliaccedilatildeo da sustentabilidade dos
municiacutepios de Santa Catarina foi feita por meio dos meacutetodos estatiacutesticos de Apoio
Multicriteacuterio Displaced Ideal e TOPSIS As anaacutelises utilizaram 18 indicadores para
verificar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel e ranquear os municiacutepios
Os indicadores coletados em documentos oficiais dos anos de 2006 2007 e
2010 eacute composto pela taxa de alfabetizaccedilatildeo populaccedilatildeo total populaccedilatildeo
residentes taxa de crescimento IDH municipal abastecimento de aacutegua via rede
geral abastecimento de aacutegua per capita abastecimento via poccedilo ou nascente natildeo
tem instalaccedilatildeo sanitaacuteria lixo coletado lixo queimado consumo meacutedio per capita de
aacutegua lhabdia volume de aacutegua consumido 1000msup3ano PIB per capita despesa
total com sauacutede por habitante receita de impostos transferecircncia
intragovernamentais da Uniatildeo e transferecircncia intragovernamentais do Estado (Petry
et al 2014)
Para Malheiros et al (2008) os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
fornecem de forma significativa o suporte para as atividades de qualificaccedilatildeo dos
recursos humanos compra de equipamentos destinados ao monitoramento dos
indicadores divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees do desempenho da gestatildeo municipal
formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblica e funcionamento dos espaccedilos de
participaccedilatildeo social Aleacutem disto segundo BARBOSA et al 2013 a utilizaccedilatildeo de
indicadores mostra a necessidade de implantar programas de governo que tenham
continuidade e ultrapassem a duraccedilatildeo dos mandatos estabelecendo assim metas e
objetivos para serem atingidos em longo prazo
23
Conforme visto diversos autores ressaltam a importacircncia de se utilizar
indicadores para medir a eficiecircncia de accedilotildees governamentais em diversos setores
que influenciam o desenvolvimento sustentaacutevel como os aspectos econocircmicos
sociais ambientais e de gestatildeo ambienteal puacuteblica Desta forma torna-se
importante conceituar os indicadores considerados essenciais para a realizaccedilatildeo do
presente estudo
Aacuterea territorial (kmsup2) eacute determinada pela extensatildeo territorial pertencente a
divisatildeo poliacutetica-administrativa municipal de forma que engloba os ambientes urbano
rural e ecossistema naturais e recuperados onde permanece a populaccedilatildeo e suas
diversas interaccedilotildees com o meio (IBGE 2010)
Populaccedilatildeo estimada (hab) eacute quantidade de habitantes que vivem dentro
dos limites territorial estabelecido pela divisatildeo poliacutetico-administrativa municipal
brasileira (IBGE 2010)
Densidade demograacutefica eacute a quantidade de populaccedilatildeo que vive dentro de
determinada aacuterea territorial sua unidade de medida eacute habkmsup2 no caso deste
estudo eacute utilizada a aacuterea territorial do municiacutepio O indicador estaacute relacionado com a
capacidade de suporte e sustentaccedilatildeo do meio ambiente em relaccedilatildeo as exigecircncias
da populaccedilatildeo (HOGAN 1993)
Grau de urbanizaccedilatildeo () representa a parcela da populaccedilatildeo total que vive
dentro do periacutemetro urbano (IPARDES 2010) A urbanizaccedilatildeo eacute um dos principais
fatores que contribuem para a modificaccedilatildeo do ambiente natural a fim de dar espaccedilo
para construccedilatildeo da malha urbana composta por edificaccedilotildees rede viaacuteria e sistemas
de saneamento baacutesico comunicaccedilatildeo e transmissatildeo de energia eleacutetrica aleacutem de
favorecer o acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblico de educaccedilatildeo sauacutede
transporte seguranccedila e saneamento baacutesico
Incidecircncia de pobreza eacute a porcentagem da populaccedilatildeo municipal que vive
abaixo da linha da pobreza Crespo et al (2002) relata que a pobreza estaacute
relacionada com a falta de elementos necessaacuterio para o bem-estar da populaccedilatildeo e
os deixam sujeitos agrave baixa renda agrave falta de alimentos agrave exploraccedilatildeo agrave falta de
infraestrutura baacutesica e consequentemente satildeo mais propensos agraves doenccedilas e mais
expostos aos riscos
IDHM ndash Educaccedilatildeo eacute o iacutendice que leva como base dois itens a escolaridade
da populaccedilatildeo adulta e o fluxo escolar da populaccedilatildeo jovem O primeiro eacute medido pela
porcentagem da parcela da populaccedilatildeo que tenha 18 anos de idade ou mais e
24
possua o ensino fundamental completo Jaacute o segundo eacute considerado o percentual de
crianccedilas de 5 a 6 anos frequentando a escola de jovens de 11 a 13 anos
frequentando ensino fundamental no niacutevel regular de jovens de 15 a 17 anos que
possui o ensino fundamental completo e de jovens de 18 a 20 anos com ensino
meacutedio completo (ATLAS BRASIL 2017)
Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) eacute a quantidade de
recurso financeiro que o governo puacuteblico gastou com cada habitante do municiacutepio no
periacuteodo de um ano (BRASIL 2009)
PIB per capita (R$habano) eacute o Produto Interno Bruto municipal dividido
pela populaccedilatildeo total O indicador corresponde aos valores financeiros da produccedilatildeo
de todos os bens e serviccedilos produzidos em determinado ano refletindo o poder
econocircmico municipal (KAZNAR 2013)
Taxa de abastecimento de aacutegua eacute uma porcentagem que representa a
parcela da populaccedilatildeo que se beneficia com a rede puacuteblica de abastecimento de
aacutegua em comparaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total do municiacutepio O abastecimento de aacutegua
potaacutevel eacute um dos serviccedilos de saneamento baacutesico essencial para atender as
necessidades diaacuterias da sociedade (TUCCI et al 2008)
Taxa de esgotamento sanitaacuterio eacute a porcentagem da parcela da populaccedilatildeo
que eacute atendida com a rede puacuteblica de sistema de coleta e tratamento de esgoto em
relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total municipal Faz parte do serviccedilo de saneamento
baacutesico prestado pelo governo agrave sociedade a fim de garantir a utilizaccedilatildeo dos recursos
naturais de forma sustentaacutevel evitando a contaminaccedilatildeo na devoluccedilatildeo deste recurso
ao meio ambiente (TUCCI et al 2008)
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares eacute a porcentagem
da populaccedilatildeo que eacute atendida com o sistema puacuteblico de coleta de resiacuteduos em
relaccedilatildeo a populaccedilatildeo total do municiacutepio Eacute um serviccedilo de saneamento baacutesico com
competecircncia de retirar dos domiciacutelios todo o resiacuteduo (POLAZ et al 2009)
Existecircncia de coleta seletiva eacute a presenccedila de sistema de coleta de
resiacuteduos de forma diferenciada dentro do municiacutepio A coleta eacute feita apoacutes a
separaccedilatildeo preacutevia dos resiacuteduos A existecircncia do sistema eacute de obrigaccedilatildeo dos
municiacutepios de acordo com a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos de 2010
(BRASIL 2017)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos eacute o local final de despejo dos
resiacuteduos soacutelidos municipais os quais satildeo encontrados na forma lixatildeo aterro
25
controlado e aterro sanitaacuterio de acordo com a divulgaccedilatildeo realizada pelo Ministeacuterio
Puacuteblico do Estado do Paranaacute MPPR (2012)
O lixatildeo eacute composto por um terreno sem estrutura de controle ambiental
destinado a recepccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos implicando no contato direto do resiacuteduo
com o solo aacutegua e ar O aterro controlado consiste em um terreno natildeo
impermeabilizado poreacutem ocorre a cobertura de solo sobre os resiacuteduos apoacutes serem
depositados na aacuterea
Jaacute o aterro sanitaacuterio se difere do lixatildeo e do aterrro controlado por possuir
uma estrutura e manejo com total controle ambiental pois o solo eacute impermeabilizado
os resiacuteduos satildeo cobertos por solo e vegetaccedilatildeoe o chorume e os gases liberados da
decomposiccedilatildeo dos resiacuteduos satildeo coletados e tratados Aleacutem disto sabe-se que a
praacutetica de depositar resiacuteduos em lixatildeo tornou-se proibida pela Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos sendo obrigatoacuteria a utilizaccedilatildeo de aterros sanitaacuterios
Taxa de arborizaccedilatildeo urbana eacute o percentual de presenccedila de arborizaccedilatildeo
dentro do periacutemetro urbano de determinado municiacutepio O indicador reflete a
preocupaccedilatildeo do poder puacuteblico com o bem-estar e a sauacutede da populaccedilatildeo juntamente
com o processo de urbanizaccedilatildeo Cabe o ao governo puacuteblico realizar o planejamento
sustentaacutevel da organizaccedilatildeo do territoacuterio urbano e a manutenccedilatildeo da flora urbana
(ANDRADE et al 2015)
Remanescentes Florestais eacute o percentual do que restou de Floresta
Ombroacutefila Mista do Bioma Mata Atlacircntica em cada municiacutepio apoacutes deacutecadas de
ocupaccedilatildeo territorial e desmatamento (LEITE et al 2015) A preservaccedilatildeo das
florestas eacute essencial a manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais como disponibilidade de
aacutegua fertilidade do solo purificaccedilatildeo do ar provimento de alimentos regulaccedilatildeo do
clima e proteccedilatildeo da biodiversidade
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental eacute a presenccedila de uma
secretaria ou departamento exclusivo ou em conjunto com outros setores da
administraccedilatildeo puacuteblica que centralizem a gestatildeo ambiental municipal A existecircncia
de oacutergatildeo ambiental municipal faz parte do SISNAMA e se revela extremamente
importante por ser o responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblica ambientais ser
o mediador entre a populaccedilatildeo e setor empresarial e estar proacuteximo dos problemas
locais socioambientais (BRASIL 1981 QUINTAS 2006 RODRIGUES et al 2012)
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental eacute
representado pelo percentual de dinheiro puacuteblico utilizado pela gestatildeo ambiental do
26
municiacutepio em relaccedilatildeo agrave quantidade total do recurso financeiro recebido pelo mesmo
em determinado ano A partir da criaccedilatildeo da funccedilatildeo 18 representada pela despesa
com gestatildeo ambiental na Contabilidade Puacuteblica brasileira conforme a Portaria nordm
4299 do Ministeacuterio de Orccedilamento e Gestatildeo juntamente com a criaccedilatildeo da Lei de
Responsabilidade Fiscal o qual obriga o governo a tornar puacuteblico suas despesas
anuais foi possiacutevel maior fiscalizaccedilatildeo e exigecircncia de recursos a esta aacuterea
(CARNEIRO et al 2013 BUENO et al 2013)
Conselho municipal de meio ambiente a existecircncia deste espaccedilo de
debate reflete a uniatildeo do setor puacuteblico setor empresarial e organizaccedilotildees da
sociedade civil na discussatildeo e na procura de soluccedilotildees para os problemas
ambientais advindos do mal uso dos recursos naturais Eacute um instrumento de
assessoramento as Prefeitura suas secretarias e aos oacutergatildeos ambientais municipais
aos assuntos relacionados ao meio ambiente (BRASIL 2017)
Fundo Municipal de Meio Ambiente eacute um instrumento de gestatildeo
ambiental puacuteblica que estabelece a alocaccedilatildeo de recursos em financiamentos de
projetos que visam solucionar problemas ambientais Esta ferramenta torna-se
operante por meio de uma legislaccedilatildeo criadora e regulamentadora (SONEGHET et
al 2014) A criaccedilatildeo de um Fundo Ambiental permite o recebimento do repasse de
recursos oriundos de cobranccedilas de multas referentes a infraccedilotildees caracterizadas
como crime ambiental e dessa forma garante a permanecircncia do recurso no
municiacutepio (NUNES et al 2012 QUINTAS et al 2006)
Implantaccedilatildeo da Agenda 21 a Agenda 21 Local eacute composta de um foacuterum
em que a sociedade civil e o governo municipal realizam discussotildees para a
construccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual determina a
responsabilidade dos atores sociais as prioridades locais os projetos e as accedilotildees de
curto meacutedio e longo prazos que o municiacutepio iraacute executar para adquirir um
desenvolvimento municipal de forma sustentaacutevel (BRASIL 2017) O indicador pode
refletir trecircs situaccedilotildees do estaacutegio de implantaccedilatildeo da Agenda 21 natildeo implantada em
implantaccedilatildeo (criaccedilatildeo do Foacuterum e do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
e implantada (execuccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
35 Caracterizaccedilatildeo do sudoeste paranaense
27
A mesorregiatildeo Sudoeste Paranaense abrange 49 da populaccedilatildeo total
estadual e eacute a segunda mesorregiatildeo com menor iacutendice de urbanizaccedilatildeo do Paranaacute
por possuir 60 da populaccedilatildeo vivendo em aacutereas urbanas no ano de 2000
(IPARDES 2004)
O sudoeste paranaense foi ocupado efetivamente a partir de 1940 atraveacutes
do processo acelerado de desflorestamento e exploraccedilatildeo madeireira dando espaccedilo
seguidamente as atividades agriacutecolas no iniacutecio eram de subsistecircncia mas logo se
tornou tecnicizada com foco agrave produccedilatildeo de gratildeos principalmente a soja milho e
trigo A Floresta Ombroacutefila Mista era a vegetaccedilatildeo florestal predominante na regiatildeo
Atualmente encontra-se em pequenos fragmentos esparsos os quais
correspondem geralmente a Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanentes e de Reserva
Legal (LEITE et al 2015)
O territoacuterio foi uma das uacuteltimas aacutereas a serem ocupadas do estado e teve
seu cliacutemax nas deacutecadas de 1950 e de 1960 devido agrave grande quantidade do fluxo de
migrantes oriundos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina Aleacutem do mais a
presenccedila de terras feacuterteis associado ao relevo acidentado prejudicou a mecanizaccedilatildeo
da agricultura em grande escala permitindo assim uma caracteriacutestica proacutepria de
estrutura fundiaacuteria de pequeno porte e voltada a agricultura familiar (IPARDES
2004)
O perfil econocircmico eacute determinado pela produccedilatildeo agropecuaacuteria de pequenos e
meacutedios produtores onde grande parte dos habitantes desenvolvem atividade
agropecuaacuteria ou de extraccedilatildeo florestal mas que satildeo de baixa agregaccedilatildeo de valor
Contudo na deacutecada de 90 as prefeituras incentivaram novos distritos industriais
com predominacircncia nos gecircneros de alimentos confecccedilotildees madeireiro e eleacutetrico
Desta forma ocorreu uma transiccedilatildeo urbana onde novos postos de trabalho surgiram
e destacaram-se como o comeacutercio varejista serviccedilos de alojamento e de
alimentaccedilatildeo (IPARDES 2004)
A diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo rural e o aumento da populaccedilatildeo urbana no
sudoeste paranaense nos uacuteltimos trinta anos natildeo afetou o Produto Interno Bruto
pois a produtividade rural foi mantida pela populaccedilatildeo rural restante (LIMA et al
2009)
Os indicadores sociais dos municiacutepios da mesorregiatildeo como o Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (IDH-M) mostram que a maioria das cidades ocupam
posiccedilotildees intermediaacuterias no ranking estadual do IDH-M tal fato deve-se agrave
28
componente educaccedilatildeo onde se observa que a taxa de escolarizaccedilatildeo nos niacuteveis
fundamental e preacute-escolar de uma significativa parte dos municiacutepios encontra-se
acima da meacutedia estadual aleacutem de que houve avanccedilos e aumentos na poliacutetica de
sauacutede expectativa de vida ao nascer presenccedila de idosos e na renda per capita
(IPARDES 2004)
O atendimento das demandas sociais por meio da prestaccedilatildeo de serviccedilos
puacuteblicos muitas vezes possui limitaccedilotildees pois o pequeno porte dos municiacutepios implica
em arrecadaccedilatildeo proacutepria e compensaccedilatildeo financeira insuficientes a manutenccedilatildeo das
atividades gerando dependecircncia de recursos financeiros advindos do governo
federal e estadual (IPARDES 2004)
O desenvolvimento da estruturaccedilatildeo urbana permitiu o destaque de Pato
Branco e Francisco Beltratildeo A cidade Dois Vizinhos consolidou-se pelas atividades
da agroinduacutestria e Ampeacutere no segmento de confecccedilotildees No entanto a qualidade da
urbanizaccedilatildeo medida pelos iacutendices de saneamento baacutesico revela que a maioria das
aacutereas urbanas do Sudoeste possuem iacutendices de cobertura de abastecimento de
aacutegua e coleta de lixo proacuteximos agrave meacutedia estadual o restante dos municiacutepios da
regiatildeo em sua maior parte apresenta cobertura esgotamento sanitaacuterio abaixo de
5 (IPARDES 2004)
A hidrografia natural da regiatildeo eacute caracterizada pela existecircncia do rio Iguaccedilu
o qual juntamente com seus afluentes formam corredeiras e saltos estrategicamente
essenciais para a produccedilatildeo de energia eleacutetrica garantindo a geraccedilatildeo de 30 da
eletricidade de todo o paranaacute por meio das quatros maiores usinas presentes no
sudoeste paranaense (IPARDES 2009)
Aleacutem disto hidrografia natural permite a presenccedila de diversas espeacutecies
endecircmicas principalmente de peixes na fauna aquaacutetica (IPARDES 2009) Todos os
municiacutepios do sudoeste paranaense fazem parte da Bacia Hidrograacutefica do Iguaccedilu e
compotildeem juntamente com outros municiacutepios do estado a Unidade Hidrograacutefica do
Baixo Iguaccedilu (CABI 2012)
Apesar do sudoeste paranaense ser uma das regiotildees que possuem maior
quantidade de remanescentes florestais o estudo de Leite et al (2015) afirma que
os remanescentes florestais ocupam somente 74 de 1705990 hectare que eacute a aacuterea
total da regiatildeo refletindo a pouca quantidade de floresta presentes na regiatildeo
29
4 MATERIAL E MEacuteTODOS
41 Definiccedilatildeo da aacuterea de estudo
O estudo compreende a regiatildeo Sudoeste do Paranaacute a qual eacute composta por
42 municiacutepios com uma aacuterea de 11638428 ha (IPARDES 2012) A regiatildeo em
relaccedilatildeo ao estado do Paranaacute eacute representada na Figura 1
Figura 1 - Mapa do Estado do Paranaacute com enfoque para o sudoeste Fonte Autoria Proacutepria (2017)
A Figura 2 apresenta a localizaccedilatildeo de cada municiacutepio do sudoeste paranaense
30
Figura 2 ndash Mapa da mesorregiatildeo Sudoeste do Estado do Paranaacute Fonte Autoria Proacutepria (2017)
42 Coleta dos indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel escolhidos inicialmente para
a elaboraccedilatildeo do IDSM satildeo baseados nos trabalhos de Petry et al 2014 Carvalho et
al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 e estatildeo dispostos no Quadro 1 com
suas respectivas unidades de medida fontes e anos de referecircncia
Neste trabalho os indicadores foram categorizados em trecircs grupos que
compreendem as aacutereas socioeconocircmica ambiental e de gestatildeo ambiental puacuteblica
A escolha destas dimensotildees foi baseada no documento Indicators of sustainable
development guidelines and methodologies publicado pela ONU em 2001 a qual
0 Capanema 14 Manfrinoacutepolis 28 Vitorino 1 Planalto 15 Flor da Serra do Sul 29 Bom Sucesso do Sul 2 Peacuterola dOeste 16 Salto do Lontra 30 Satildeo Joatildeo 3 Pranchita 17 Francisco Beltratildeo 31 Coronel Vivida 4 Santo Antocircnio do Sudoeste 18 Nova Esperanccedila do Sudoeste 32 Pato Branco 5 Bela Vista da Caroba 19 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 33 Sulina 6 Bom Jesus do Sul 20 Dois Vizinhos 34 Chopinzinho 7 Barracatildeo 21 Eneacuteas Marques 35 Marioacutepolis 8 Realeza 22 Cruzeiro do Iguaccedilu 36 Saudade do Iguaccedilu 9 Ampeacutere 23 Marmeleiro 37 Honoacuterio Serpa 10 Pinhal de Satildeo Bento 24 Satildeo Jorge dOeste 38 Clevelacircndia 11 Salgado Filho 25 Verecirc 39 Mangueirinha 12 Santa Izabel do Oeste 26 Renascenccedila 40 Coronel Domingos Soares 13 Nova Prata do Iguaccedilu 27 Itapejara dOeste 41 Palmas
31
conteacutem uma lista sugestatildeo de indicadores para avaliar a sustentabilidade das
naccedilotildees (UNITED NATIONS 2001)
A coleta dos dados que compotildee os indicadores ocorreu por meio de consulta
ao banco de dados oficiais presentes em plataformas virtuais das seguintes
instituiccedilotildees Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social
(IPARDES) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Sistema Uacutenico de
Sauacutede (SUS) Ministeacuterio das Cidades Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute
(MPPR) Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute (TCE-PR) e agrave Companhia de
Saneamento no Paranaacute (SANEPAR) (APEcircNDICE A) e ofiacutecios agrave Companhia
Catarinense de Aacuteguas e Saneamento (CASAN) (APEcircNDICE B)
Nordm Indicadores socioeconocircmicos Fonte Ano
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2)
IPARDES
2017
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) 2015
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) 2016
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 2010
I5 Incidecircncia de pobreza () IBGE 2003
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo IPARDES 2010
I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) Data SUS 2009
I8 PIB per capita (R$habano) IPARDES 2014
Indicadores ambientais
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () SNIS
IPARDES
2015
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I12 Existecircncia de coleta seletiva SNIS 2015
I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos MPPR 2012
I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana () IBGE 2010
I15 Remanescentes florestais () Leite et al 2015
Indicadores de gestatildeo ambiental puacuteblica
I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental Portal da
transparecircncia 2017
I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () TCE-PR 2016
I18 Conselho municipal de meio ambiente MPPR 2012
I19 Fundo municipal de meio ambiente
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21 IBGE 2015 Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta Fonte Adapatado de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 Souza et al 2009 e UNITED NATIONS 2011
32
Os indicadores I9 I10 I11 e I17 foram compostos por meio das equaccedilotildees 1 2 3
e 4 conforme descriccedilatildeo abaixo
I9 - Taxa de abastecimento de aacutegua o indicador eacute composto pela variaacutevel
Populaccedilatildeo atendida com abastecimento puacuteblico pela Populaccedilatildeo estimada
conforme a Equaccedilatildeo 1
(Equaccedilatildeo 1)
I10 - Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico o indicador eacute
composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com rede puacuteblica de coleta de
coleta e tratamento de esgoto pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme
a Equaccedilatildeo 2
(Equaccedilatildeo 2)
I11 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares o indicador
eacute composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com coleta de resiacuteduos
domiciliares pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme a Equaccedilatildeo 3
(Equaccedilatildeo 3)
I17 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental o
indicador eacute composto pela variaacutevel Despesa com gestatildeo ambiental do
municiacutepio pela Receita total recebida pelo municiacutepio no ano conforme a
Equaccedilatildeo 4
(Equaccedilatildeo 4)
33
Os indicadores qualitativos presentes no estudo foram transformados em
valores numeacutericos para ser possiacutevel a realizaccedilatildeo das anaacutelises estatiacutesticas que os
mesmos foram submetidos Os indicadores que passaram por esse procedimento
foram os dicotocircmicos e os categoacutericos
Os indicadores dicotocircmicos apresentam apenas duas classes sim ou natildeo
portanto os valores atribuiacutedos a essas classes foram 1 e -1 respectivamente
demonstrando se o indicador eacute adequado ao desenvolvimento sustentaacutevel ( sim = 1)
ou natildeo adequado ( natildeo = -1) A atribuiccedilatildeo de valores aos indicadores dicotocircmicos
satildeo apresentados no quadro 2
Indicadores dicotocircmicos Valores atribuiacutedos
Natildeo Sim
Coleta seletiva -1 1
Conselho municipal de meio ambiente -1 1
Fundo municipal de meio ambiente -1 1
Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Os indicadores categoacuterico apresentam no miacutenimo trecircs categorias e satildeo
representados pela Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos Existecircncia de estrutura de
gestatildeo ambiental e Implantaccedilatildeo da Agenda 21
A atribuiccedilatildeo de valores a esses indicadores foram realizadas de forma
crescente e simetricamente entre as categorias de cada indicador com valores
dentro do intervalo de -1 a 1 conforme representado no quadro 3 a fim de
demonstrar por meio numeacuterico que quanto maior o valor atribuiacutedo a categoria mais
adequada e positiva eacute a sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel do
municiacutepio de acordo com o que foi abordado nos estudos do Ministeacuterio do Meio
ambiente Brasil (2017) Polaz et al (2009) e Quintas (2006)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Categorias Valores atribuiacutedos
Lixatildeo -1
Aterro Controlado 0
Aterro Sanitaacuterio 1
34
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo possui -1
Departamento em conjunto -05
Departamento exclusivo 0
Secretaria em conjunto 05
Secretaria exclusiva 1
Implantaccedilatildeo da Agenda 21
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo iniciou -1
Em implantaccedilatildeo 0
Implantado 1
Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O indicador Remanescentes florestais foi coletado a partir de um estudo
realizado por Leite et al (2015) o qual continham o percentual de fragmentos
florestais existentes em cada municiacutepio do sudoeste paranaense
43 Seleccedilatildeo dos indicadores construccedilatildeo do IDSM e elaboraccedilatildeo do mapa
de distribuiccedilatildeo do IDSM
Para avaliar a associaccedilatildeo entre os indicadores inicialmente selecionados foi
realizado o Teste de correlaccedilatildeo de Spearman (alpha = 5) sobre a base de dados
dos indicadores esse teste permitiu verificar quais os indicadores possuiacuteam mais
correlaccedilatildeo entre si para os municiacutepios do Sudoeste Paranaense
Para seleccedilatildeo dos indicadores iniciais que fariam parte do IDSM foi utilizada a
Anaacutelise de Agrupamento (AA) com distacircncia Euclidiana e o meacutetodo Ward Baseado
em dissimilaridade o meacutetodo consistiu na formaccedilatildeo de grupos de municiacutepios Foi
realizado tal procedimento para o conjunto de indicadores iniciais e foi retirado um a
um obtida a nova soluccedilatildeo de Anaacutelise de Agrupamento e verificado o potencial de
alteraccedilatildeo no agrupamento dos municiacutepios Os indicadores com baixo ou nulo
potencial de alterar o agrupamento foram excluiacutedos Jaacute os que possuiacuteam alto
potencial foram mantidos para a construccedilatildeo do IDSM
35
Os indicadores selecionados pela Anaacutelise de Agrupamento foram utilizados
na construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual foi calculado e
ponderado por meio da Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) em que os
coeficientes da primeira componente serviram de ponderaccedilatildeo na equaccedilatildeo do IDSM
Em que
xij eacute o valor do i-eacutesimo indicador selecionado para o j-eacutesimo municiacutepio
ai eacute o peso do i-eacutesimo indicador
Os Testes de Correlaccedilatildeo Anaacutelise de Grupamento e Anaacutelise de Componentes
Principais foi realizado por meio do software XLSTAT (ADDINSOFT 2017) de
acordo com a metodologia proposta por Kubrusly (2001) a qual estabeleceu as
anaacutelises estatiacutesticas descritas para calcular iacutendices a partir de uma base de dados
multivariadas
O mapa de distribuiccedilatildeo espacial do IDSM foi realizado por meio da utilizaccedilatildeo
da malha digital dos municiacutepios do Sudoeste Paranaense na escala de 1250000
obtidos no site do IBGE (2017) a qual conteacutem as informaccedilotildees de
georreferenciamento e poligonizaccedilatildeo dos municiacutepios foi construiacutedo com auxiacutelio do
software do ArcGIS 101 (ARCGIS 2017) Aleacutem disto foi necessaacuterio realizar a
tabulaccedilatildeo dos indicadoresiacutendices juntamente com o banco de dados geograacuteficos
composto pela malha digital a fim de estabelecer a distribuiccedilatildeo espacial dos
mesmos
36
5 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
51 Indicadores iniciais
Baseado nos indicadores socioeconocircmicos nota-se que os municiacutepios
divergem nestes quesitos A densidade demograacutefica variou de 488 habkmsup2 ateacute
14817 habkmsup2 O indicador Despesa total com sauacutede variou de R$ 18473 a R$
56241 habano
A ocorrecircncia de pobreza atinge parcelas da populaccedilatildeo de 2905 a 502
dentre os municiacutepios estudados e apresenta correlaccedilatildeo positiva e significativa com
os indicadores de saneamento baacutesico Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua
(r=0450) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r=0353) e Taxa de coleta de RDO
(r=0416) Tal fato parece bastante contraditoacuterio visto que segundo Monteiro (2003)
o aumento saneamento do meio aliado a outros fatores como escolaridade da
populaccedilatildeo e assistecircncia de sauacutede faz parte dos fatores primordiais no alcance da
reduccedilatildeo de pobreza
A erradicaccedilatildeo da pobreza e a implantaccedilatildeo de infraestrutura nos municiacutepios
satildeo de extrema importacircncia pois de acordo com Albuquerque (1995) a falta destes
implicam na baixa capacidade dos governos em cuidar da sua populaccedilatildeo e do
ambiente natural Assim os indiviacuteduos que natildeo consomem o suficiente para
satisfazer suas necessidades baacutesicas geralmente satildeo induzidos a tomarem decisotildees
impulsivas e momentacircneas para a sobrevivecircncia de forma a acarretar impactos
ambientais negativos
O iacutendice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M) para a educaccedilatildeo
pode ser classificado de acordo a Atlas Brasil (2017) em muito baixo (0 a 0499)
baixo (05 a 0599) meacutedio (06 a 0699) alto (07 a 0799) e muito alto (08 a 1) O
IDH-M educaccedilatildeo no sudoeste paranaense percorreu valores de 0447 a 0728
portanto percebe-se que a maioria dos municiacutepios possui um niacutevel de educaccedilatildeo
classificado como meacutedio o qual equivale a 58 da regiatildeo estudada
Apenas 10 dos municiacutepios apresenta educaccedilatildeo de alto niacutevel de acordo com
a classificaccedilatildeo explicada pela Atlas Brasil (2017) Dos 42 municiacutepios da regiatildeo
sudoeste somente os municiacutepios de Dois Vizinhos Francisco Beltratildeo Pato Branco
e Pranchita apresentaram IDH-M para a educaccedilatildeo classificado como alto niacutevel
37
Diante deste quadro eacute necessaacuterio que as poliacuteticas puacuteblicas educacionais
foquem no aumento dos niacuteveis de educaccedilatildeo da populaccedilatildeo pois de acordo com
IPARDES (2013) esta eacute uma forma de obter evoluccedilatildeo na capacidade criativa e
intelectual da populaccedilatildeo contribuindo para as essenciais mudanccedilas necessaacuterias nos
padrotildees de consumo e comportamento favorecendo o processo participativo dos
indiviacuteduos nas poliacuteticas puacuteblicas
A atividade econocircmica possui realidade distintas entre os municiacutepios
estudados pois o PIB per capita anual varia de R$1445000 a R$10545900 A
matriz de correlaccedilatildeo revelou que esse indicador possui correlaccedilatildeo significativa
positiva com IDH-M Educaccedilatildeo (r = 0374) Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua (r
= 0511) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r = 0418) Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental (r = 0351) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (r =
0403)
A situaccedilatildeo pode ser explicada pelo estudo de Degenhart et al (2016) que diz
que os gastos puacuteblicos de sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia e cultura apresentam uma
contribuiccedilatildeo positiva no PIB municipal revelando desse modo a importacircncia do poder
puacuteblico no crescimento econocircmico
Os indicadores ambientais que representam o saneamento baacutesico satildeo
compostos pela Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua Taxa de esgotamento
sanitaacuteria e Taxa de coleta de resiacuteduos domiciliares (RDO e apresentaram
correlaccedilotildees significativas positivas com a Populaccedilatildeo estimada de 2015 e com o
Grau de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio conforme disposto na Tabela 1
Tabela 1 ndash Matriz parcial de correlaccedilatildeo entre os indicadores iniciais
I9 I10 I11
Populaccedilatildeo estimada de 2015 0724 0712 0503
Grau de urbanizaccedilatildeo 0938 0720 0681
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua I10 Taxa de esgotamento sanitaacuterio e tratamento I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O Grau de urbanizaccedilatildeo foi o fator predominante no favorecimento de maior
alcance dos serviccedilos de saneamento poreacutem segundo o estudo de Tucci (2008) a
urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios tem conduzido um ciclo de contaminaccedilatildeo oriundo da
38
gestatildeo inadequada dos efluentes da populaccedilatildeo urbana que engloba o esgoto
domeacutesticoindustrial o esgoto pluvial e dos resiacuteduos soacutelidos
Segundo Azevedo (2016) e Lisboa et al (2013) satildeo considerados municiacutepios
de pequeno porte agravequeles que possuem ateacute 50 mil habitantes Sendo que estes
representam mais de 89 dos municiacutepios brasileiros e mostram maior proximidade
dos gestores puacuteblicos aos cidadatildeos poreacutem a precaacuteria estrutura administrativa e
financeira degrada a execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Aleacutem disso a populaccedilatildeo
brasileira se concentra principalmente nas aacutereas urbanas por isso eacute essencial o
planejamento do saneamento baacutesico para garantir a defesa do meio ambiente e
melhoria de sauacutede puacuteblica
Os valores encontrados no presente trabalho demonstram que parte da
ineficiecircncia da gestatildeo puacuteblica pode ser justificada pelo pequeno porte dos
municiacutepios Estes enfrentam maiores obstaacuteculos na implantaccedilatildeo do saneamento
baacutesico desde a fase inicial pois carecem de recursos financeiros capacidade
profissional e teacutecnica para a criaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de modo que a promoccedilatildeo da sauacutede depende da superaccedilatildeo de barreiras
tecnoloacutegicas poliacuteticas e gerenciais em tais municiacutepios (Lisboa et al 2013 Ribeiro et
al 2010)
O serviccedilo puacuteblico de abastecimento de aacutegua na regiatildeo eacute presente em todos
os municiacutepios poreacutem difere-se entre os municiacutepios quanto a parcela da populaccedilatildeo
atendida a qual varia de 3064 a 9998 A Figura 3 apresenta a relaccedilatildeo entre
Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua com o Grau de urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios
esses indicadores apresentam forte correlaccedilatildeo positiva entre eles (r = 0938) No
Brasil segundo o Censo Demograacutefico de 2010 a cobertura do abastecimento
puacuteblico de aacutegua possui nas aacutereas urbanas eacute alta cobrindo cerca de 9387 dos
domiciacutelios (IBGE 2010)
39
Figura 3 - Graacutefico de dispersatildeo entre a Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua e o grau de urbanizaccedilatildeo Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A utilizaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico de abastecimento de agua eacute necessaacuteria para
garantir a sociedade o acesso a aacutegua potaacutevel pois de acordo Von Sperling (1995) a
agua bruta apoacutes ser captada do manancial passa por transformaccedilotildees durante seu
tratamento a fim de atender os padrotildees e paracircmetros legais de potabilidade Aleacutem
disto segundo Tucci (2008) a eficiente do tratamento da aacutegua elimina os poluentes
e contaminantes evitando problemas na sauacutede da populaccedilatildeo advindos da utilizaccedilatildeo
de agua impropria ao consumo humano
O esgotamento sanitaacuterio apresenta um cenaacuterio draacutestico na regiatildeo pois 62
dos municiacutepios natildeo possuem este tipo de serviccedilo apesar de utilizarem o serviccedilo de
abastecimento puacuteblico de aacutegua (Figura 4) Segundo Silva et al (2014) a falta de
esgotamento sanitaacuterio reflete a natildeo implantaccedilatildeo de rede coletora de esgoto e de
estaccedilotildees de tratamento de esgoto o que faz com que os efluentes sejam
dispostosdespejados indevidamente em corpos hiacutedricos e em fossas rudimentares
contaminando o solo aacutegua ar e a biodiversidade
40
Figura 4 ndash Percentual de municiacutepios apresentam serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Os fatores principais que contribuiacuteram para esta situaccedilatildeo de acordo com o
presente estudo foram o tamanho da populaccedilatildeo e o grau de urbanizaccedilatildeo os quais
apresentam as correlaccedilotildees significativas de r=0712 e r=0720 respectivamente
determinando a tendecircncia de que quanto menor a populaccedilatildeo e a urbanizaccedilatildeo
municipal menor ou nula seraacute o atendimento de serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio
Os 16 municiacutepios que possuem rede coletora e sistema de tratamento de esgoto
atendem uma populaccedilatildeo que varia de 259 a 908
Na tentativa de identificaccedilatildeo de outros fatores que implicaram na alarmante
falta de esgotamento sanitaacuterio na regiatildeo foi realizado o mapa de distribuiccedilatildeo espacial
da Taxa de esgotamento sanitaacuterio nos municiacutepios estudados disposto na Figura 5
portanto nota-se que dos oito municiacutepios que apresentam a maior cobertura do
serviccedilo abordado sete estatildeo localizados na margem dos principais rios da regiatildeo
Rio Capanema Rio Chopim e Rio Iguaccedilu
41
Figura 5 ndash Mapa de distribuiccedilatildeo da Taxa de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Segundo Teixeira et al (2006) o investimento na expansatildeo da infraestrutura
sanitaacuteria tem o potencial de melhorar a situaccedilatildeo da sauacutede puacuteblica contribuindo na
reduccedilatildeo de doenccedilas e de despesas puacuteblicas e particulares com medicina curativa
A maioria das cidades da regiatildeo realizam a coleta de resiacuteduos domiciliares e
a populaccedilatildeo atendida variou desde 2457 a 100 dentre eles apenas em nove
municiacutepios natildeo foi possiacutevel obter essa informaccedilatildeo contudo segundo relatado por
Dutt-Ross et al (2010) a falta de informaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de dados sobre o
desempenho local impossibilita a orientaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas e o
estabelecimento de uma sociedade mais justa
A coleta seletiva se encontra presente em 6428 dos municiacutepios e em 881
dos m0075niciacutepios enviam seus resiacuteduos para aterro sanitaacuterio Os indicadores de
gerenciamento e tratamento de resiacuteduos soacutelidos (Existecircncia de coleta seletiva e
Disposiccedilatildeo Final de Resiacuteduos soacutelidos) apresentam nuacutemeros que vistos de forma
isolada podem indicar uma realidade razoavelmente otimista
Poreacutem ao analisar a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos por meio da tabela de
frequecircncias de cada categoria (Tabela 2) nota-se que quase metade dos municiacutepios
estudados (4286) natildeo executam o serviccedilo de forma integrada e ambientalmente
adequada Isso pode ser concluiacutedo pelas seguintes condiccedilotildees a natildeo existecircncia de
42
coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em lixatildeo a existecircncia de coleta seletiva e
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos em lixatildeo ou aterro controlado e a natildeo
existecircncia de coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em aterro sanitaacuterio
Tabela 2 - Combinaccedilotildees entre a Existecircncia de coleta seletiva e a Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Disposiccedilatildeo Final de resiacuteduos soacutelidos
Coleta Seletiva Lixatildeo Aterro
controlado Aterro
Sanitaacuterio Total
Sim 476 476 5476 6429
Natildeo 238 000 3095 3333
Informaccedilatildeo ausente 000 000 238 238
Total 714 476 8809 10000 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Eacute urgente a necessidade de planejar as etapas de acondicionamento coleta
transporte triagem tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos para que se
evite a vulnerabilidade da regiatildeo a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo do ambiente agressatildeo
a sauacutede puacuteblica reduccedilatildeo da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios e ao desperdiacutecio de
dinheiro
Um dos principais impeciacutelios ao desenvolvimento do setor de resiacuteduos
soacutelidos segundo Jacobi et al (2011) eacute referente a falta ou cobranccedila insuficiente para
bancar o sistema de gerenciamento desse serviccedilo visto que no Brasil mais de 50
dos municiacutepios se enquadram nesta situaccedilatildeo
As prioridades para o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos incentivados a
partir da Conferecircncia Rio 92 e estabelecidos pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos Lei 1230610 seguem a seguem a seguinte loacutegica reduccedilatildeo de resiacuteduos
nas fontes geradoras e na disposiccedilatildeo final no solo e aumento do reaproveitamento
da coleta seletiva e da reciclagem com inclusatildeo socioeconocircmica de catadores e
participaccedilatildeo da sociedade a compostagem e a recuperaccedilatildeo de energia (BRASIL
2010 JACOBI et al 2011)
A instalaccedilatildeo de centrais de triagem de resiacuteduos soacutelidos nos municiacutepios gera
benefiacutecios a sociedade pois torna possiacutevel a segregaccedilatildeo eficiente dos resiacuteduos e
sua valoraccedilatildeo econocircmica incentivando e alimentando a reutilizaccedilatildeo de materiais a
induacutestria de reciclagem e as unidades de compostagem Aleacutem disso contribui para a
diminuiccedilatildeo da exploraccedilatildeo dos recursos naturais e de aacutereas destinada a disposiccedilatildeo
43
final dos resiacuteduos soacutelidos como tambeacutem para o aumento da vida uacutetil de aterros
sanitaacuterios
A Taxa de arborizaccedilatildeo urbana apresentou correlaccedilatildeo positiva e significativa
com a Densidade demograacutefica (r = 0497) e IDH-M para educaccedilatildeo (r = 0351) O
comportamento nos mostra a tendecircncia de que quanto mais instruiacuteda a sociedade e
mais concentrada sua populaccedilatildeo maior seraacute a a parcela da aacuterea urbana que usufrui
dos benefiacutecios da arborizaccedilatildeo urbana
Por outro lado os municiacutepios da regiatildeo que mais possuem arborizaccedilatildeo
urbana tendem a ter menores remanescentes florestais isso foi identificado pelo
coeficiente de correlaccedilatildeo que foi negativo (r = -0412) o que revela um grave
descuido quanto a proteccedilatildeo da biodiversidade em aacutereas florestais nos municiacutepios
que predominam um cuidado com a arborizaccedilatildeo urbana e um descaso deste
serviccedilo quando priorizam a permanencia dos territoacuterios florestais
A Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental foi classificado em cinco itens
conforme disposto na Figura 6 Todos municiacutepios possuem algum tipo de oacutergatildeo que
centralize a gestatildeo ambiental puacuteblica seja na forma de secretarias ou
departamentos podendo estes podem ser exclusivos ou em conjunto com outros
setores
Figura 6ndash Percentual de municiacutepios segundo classes de estrutura de gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A maioria dos municiacutepios 45 do total centralizam a gestatildeo ambiental
municipal em Secretarias em conjunto com outros setores e 17 em
44
Departamentos em conjuntos com outros setores totalizando 67 o percentual de
municiacutepios que possuem a gestatildeo ambiental compartilhada com outro setor A
parceria eacute realizada principalmente com o setor de agricultura apesar de haver
municiacutepios que atuam junto com o turismo e a sauacutede
Por mais que Quintas (2006) Carvalho et al (2011a) Nunes et al 2012 e
Aacutevila et al (2012) recomendem uma secretaria exclusiva a aacuterea ambiental para a
efetiva aplicaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais Leme (2010) afirma que eacute aceitaacutevel que
municiacutepios pequenos natildeo possuam oacutergatildeos exclusivos e que a soluccedilatildeo possa ser
feita por meio de parcerias com outros setores puacuteblicos e ateacute mesmo municiacutepios
devido a carecircncia de recursos financeiros e humanos e de materiais e
equipamentos que esses municiacutepios sofrem quando atuam sozinhos na gestatildeo
ambiental
Conforme pode ser observado na Figura 7 no sudoeste paranaense houve
apenas 27 municiacutepios que declararam os gastos com a gestatildeo ambiental poreacutem a
despesa natildeo ultrapassou 35 do total de receita arrecadado no ano de 2016 A
baixa ou a nula quantia de recurso aplicado com a gestatildeo ambiental revela uma
realidade complicada para o setor ambiental no sudoeste paranaense pois de
acordo com Barbosa et al (2013) a eficaacutecia do sistema de gestatildeo ambiental
municipal estaacute atrelada a existecircncia de recursos financeiros
Tais recursos podem ser adquiridos por dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria orccedilamento de
outras secretarias e entes do Governo multas administrativas e sanccedilotildees judiciais
fontes tributaacuterias compensaccedilatildeo ambiental compensaccedilatildeo Financeira pela
Exploraccedilatildeo de Recursos Minerais (CFEM) Royalties de petroacuteleo e gaacutes natural
doaccedilotildees empreacutestimos e trocas de diacutevidas Patrociacutenios Pagamentos por Serviccedilos
Ambientais (PSA) licenccedilas certificados e papeacuteis de mercado Rendimentos obtidos
com a aplicaccedilatildeo de seu proacuteprio patrimocircnio e outras fontes (BARBOSA et al 2013)
45
Figura 7 ndash Percentual de municiacutepios segundo gastos com gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A correlaccedilatildeo existente entre a Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo
ambiental e os instrumentos de gestatildeo ambiental Conselho de meio ambiente (r =
0401) e Fundo municipal de meio ambiente (r = 0662) permite observar que nos
municiacutepios em que ocorre a existecircncia dos instrumentos haacute maior alocaccedilatildeo de
recurso na gestatildeo ambiental Quintas (2006) diz que a garantia de captaccedilatildeo e
permanecircncia de recursos no municiacutepio destinados a problemas ambientais estaacute no
fato de terem criados fundos ambientais
A Figura 8 apresenta uma moderada quantidade de Conselho de meio
ambiente (676 dos municiacutepios) e de Fundo ambiental (404 dos municiacutepios)
isso valida o que eacute afirmado por Leme (2010) o qual diz que a natildeo obrigatoriedade
de transferecircncia de recursos por meio da existecircncia de conselhos e fundos
ambientais implicam na natildeo difusatildeo e maximizaccedilatildeo da criaccedilatildeo desses instrumentos
46
Figura 8 ndash Existecircncia de instrumentos de gestatildeo ambiental nos municiacutepios Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A Tabela 3 nos mostra que existem 12 municiacutepios da regiatildeo que natildeo
apresentam Conselho e nem Fundo de meio ambiente um municiacutepio que natildeo tem
Conselho mas possui Fundo e aleacutem disto 14 dos 29 municiacutepios que possuem
Conselho natildeo tem Fundo Tal fato nos mostra a falta de integraccedilatildeo desses
instrumentos em 6428 das cidades da amostra contrariando o que eacute proposto por
Barbosa et al (2013) o qual diz que a gestatildeo ambiental municipal deve estar
estruturada consolidada e integrada com funccedilotildees bem definidas a fim de garantir
uma gestatildeo eficaz
Tabela 3ndash Combinaccedilotildees entre a existecircncia de Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Fundo Municipal de Meio Ambiente Sim Natildeo Total
Sim 15 2 17
Natildeo 14 11 25
Total 29 13 42 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Aleacutem disso segundos Malheiros et al (2008) quando o sistema de gestatildeo
ambiental natildeo estaacute bem estruturado e integrado torna-se mais dificultoso dar a
sociedade o suporte legal teacutecnico e operacional ao processo de planejamento do
desenvolvimento sustentaacutevel e a construccedilatildeo da Agenda 21
47
Na regiatildeo de estudo nenhum municiacutepio possui a Agenda 21 implantada O
fato desfavorece a consolidaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo pois
segundo Malheiros et al (2008) a construccedilatildeo de Agendas 21 gera mudanccedilas na
sociedade a partir do espaccedilo criado para participaccedilatildeo da sociedade nas reflexotildees
discussotildees resoluccedilatildeo de conflitos e integraccedilatildeo entre diversos atores da sociedade
acerca do tema desenvolvimento sustentaacutevel
Dessa forma se estabelece processo participativo na criaccedilatildeo e execuccedilatildeo de
objetivos compromissos e indicadores de avaliaccedilatildeo do processo de implantaccedilatildeo da
Agenda 21 gerando um ciclo contiacutenuo e participativo de revisatildeo das accedilotildees e de
avaliaccedilatildeo dos resultados tanto em acircmbito local (escolas bairros e municiacutepios)
regionais (bacias hidrograacuteficas consoacutercios municipais) nos Estados e no acircmbito
nacional (Malheiros et al 2008)
Os municiacutepios que desejarem iniciar o processo de implantaccedilatildeo da Agenda
21 devem criar um grupo de trabalho integrando diversos representantes da
sociedade ( governo empresas instituiccedilotildees ONGrsquosdentre outros) A funccedilatildeo do
grupo de trabalho seraacute o de mobilizar e envolver a sociedade na realizaccedilatildeo de
diagnoacutestico da relidade do desenvolvimento sustentaacutevel do local formulaccedilatildeo das
possiacuteveis soluccedilotildees e alternativas para alcanccedilar tal modelo de desenvolvimento
identificaccedilatildeo de meios de financiamento do processo e estimular a criaccedilatildeo da
Agenda 21 Local (BRASIL 2017)
Apoacutes essa etapa o poder Executivo ou Legislativo municipal deveraacute criar e
institucionalizar um Foacuterum com estrutura fiacutesica recursos financeiros e humanos com
o propoacutesito de criar acompanhar e avaliar o plano de desenvolvimento sustentaacutevel
local (BRASIL 2017) Nesse contexto cabe ressaltar a importacircncia da criaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo de Fundo ambiental municipal o qual poderaacute servir de subsiacutedio financeiro
a implantaccedilatildeo da Agenda 21 Local
52 Indicadores selecionados e construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento sustentaacutevel Municipal
A Anaacutelise de Agrupamento foi aplicada a fim de se ordenar os municiacutepios de
acordo com os 20 indicadores iniciais de aspectos socioeconocircmicos ambientais e
de gestatildeo ambiental Foi possiacutevel destacar trecircs grupos de municiacutepios semelhantes
conforme representa o dendograma na Figura 9 O primeiro grupo eacute formado por
48
Francisco Beltratildeo e Pato Branco o segundo somente por Saudade do Iguaccedilu e o
terceiro grupo pelos demais municiacutepios
A realizaccedilatildeo da Anaacutelise de Agrupamento repetidas vezes resultou na
exclusatildeo de 16 indicadores permitindo determinaccedilatildeo de quatro indicadores
essenciais agrave construccedilatildeo do IDSM os quais satildeo Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita
Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental
Eacute possiacutevel visualizar a influecircncia dos indicadores selecionados por meio da
comparaccedilatildeo do dendograma da Figura 9 com o da Figura 10 pois ambos
apresentam o mesmo agrupamento apesar de um possuir 20 indicadores e o outro
apenas quatro No estudo de Braga et al (2004) foi utilizado teacutecnicas de anaacutelise
multivariada para a construccedilatildeo do Iacutendice de Sustentabilidade Municipal que resultou
na retirada dos indicadores que se mostraram pouco influentes ou redundantes ao
iacutendice Os indicadores selecionados com suas respectivas informaccedilotildees municipais
estatildeo contidos no APEcircNDICE F
1 Capanema 15 Manfrinoacutepolis 29 Vitorino 2 Planalto 16 Flor da Serra do Sul 30 Bom Sucesso do Sul 3 Peacuterola dOeste 17 Salto do Lontra 31 Satildeo Joatildeo 4 Pranchita 18 Francisco Beltratildeo 32 Coronel Vivida 5 Santo Antocircnio do Sudoeste 19 Nova Esperanccedila do Sudoeste 33 Pato Branco 6 Bela Vista da Caroba 20 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 34 Sulina 7 Bom Jesus do Sul 21 Dois Vizinhos 35 Chopinzinho 8 Barracatildeo 22 Eneacuteas Marques 36 Marioacutepolis 9 Realeza 23 Cruzeiro do Iguaccedilu 37 Saudade do Iguaccedilu 10 Ampeacutere 24 Marmeleiro 38 Honoacuterio Serpa 11 Pinhal de Satildeo Bento 25 Satildeo Jorge dOeste 39 Clevelacircndia 12 Salgado Filho 26 Verecirc 40 Mangueirinha 13 Santa Izabel do Oeste 27 Renascenccedila 41 Coronel Domingos Soares 14 Nova Prata do Iguaccedilu 28 Itapejara dOeste 42 Palmas
Figura 9 ndash Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores iniciais Fonte Autoria Proacutepria (2017)
49
Figura 10 - Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores selecionados Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) para os quatro
indicadores selecionados que retratam sobre o desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios estudados Os componentes principais 1 e 2 correspondem a 7878 da
variacircncia total explicada conforme Tabela 4 o qual significa a medida de informaccedilatildeo
contida nos indicadores
Tabela 4 ndash Componentes Principais para os indicadores selecionados
C1 C2
Populaccedilatildeo estimada (2015) 0649 -0118
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () 0626 0228
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares () 0395 -0530
PIB per capita (R$habano) 0177 0808
VARIAcircNCIA 5051 2827 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O primeiro componente representa 5051 da variacircncia total portanto seus
elementos tornaram-se os coeficientes das variaacuteveis da equaccedilatildeo que construiu o
IDSM conforme a metodologia abordada por Kubrusly (2001) e demonstrada na
Equaccedilatildeo 5 As variaacuteveis da equaccedilatildeo satildeo representadas pelos indicadores
selecionados e mesmo possuindo informaccedilotildees em diferentes escalas e periacuteodos de
coleta segundo Braga et al (2004) eacute possiacutevel a criaccedilatildeo de iacutendices que os utilizem
na avaliaccedilatildeo da sustentabilidade municipal de forma coerente e coesa
(Equaccedilatildeo 5)
50
Por outro lado segundo Dut Ross et al (2010) e Carvalho et al (2011b) haacute
limitaccedilotildees na construccedilatildeo de iacutendices de sustentabilidade ambiental quanto a
determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo dos indicadores e atribuiccedilatildeo de seus pesos pois natildeo
haacute um padratildeo imposto pela sociedade
Os autores Carvalho et al (2011b) e Braga et al 2004 destacam que os
estudos que englobam a associaccedilatildeo entre o conhecimento e a mensuraccedilatildeo da
sustentabilidade no contexto geograacutefico estaacute em fase de amadurecimento e
desenvolvimento cientiacutefico e que a composiccedilatildeo do sistema de indicadores para
essa avaliaccedilatildeo necessita de um nuacutemero consideraacutevel de variaacuteveis devido ao grande
desafio de comunicar realidades complexas de maneira resumida
Poreacutem a construccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade municipal de Petry et
al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 foi realizada
por meio de diferentes quantidades de indicadores sendo respectivamente 18 8 13
e 15 indicadores utilizados percebendo que natildeo haacute um consenso na literatura que
determine a quantidade de variaacuteveis fundamentais para avaliaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel
53 Classificaccedilatildeo dos municiacutepios de acordo com o IDSM e a respectiva distribuiccedilatildeo espacial
O IDSM obtido para os municiacutepios estudados variou de -222 a 473 de forma
que foi possiacutevel estabelecer a classificaccedilatildeo dos municiacutepios por meio da
hierarquizaccedilatildeo do IDSM conforme Tabela 6 A utilizaccedilatildeo de ranking dos municiacutepios
em estudos que avaliam a sustentabilidade municipal por meio iacutendices eacute
fundamental visto que possibilita a visualizaccedilatildeo do desempenho
de cada municiacutepio e a comparaccedilatildeo entre os mesmos atraveacutes do tempo (CARVALHO
et al 2011b)
O resultado do IDSM permitiu visualizar a distinccedilatildeo entre os municiacutepios dentro
do mesmo contexto geograacutefico nos quesitos que abrangem o desenvolvimento
sustentaacutevel Os estudos de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al
2004 e Souza et al 2009 mostram que o desempenho ambiental e do
desenvolvimento sustentaacutevel eacute bastante divergente entre os municiacutepios dentro de
um mesmo contexto geograacutefico devido aos multivariados fatores que exercem
influecircncia sobre o municiacutepio e se diferem entre eles
51
Para o contexto geograacutefico analisado notou-se que o tamanho da populaccedilatildeo
foi o principal influenciador do comportamento do IDSM Tal influecircncia eacute descrita por
Gomes et al (2000) pois o autor diz que quanto maior o porte do municiacutepio maior eacute
a independecircncia financeira devido as receitas natildeo dependerem exclusivamente de
repasses da Uniatildeo e do estado
O poder financeiro segundo Souza et al (2009) e Leme (2010) eacute essencial
para o funcionamento da administraccedilatildeo municipal pois esta possui alta capacidade
de intervenccedilatildeo no espaccedilo geograacutefico podendo assim alcanccedilar resultados eficientes
em questotildees que envolvem o desempenho ambiental aleacutem de que tais municiacutepios
tendem a garantir a destinaccedilatildeo de recursos a gestatildeo ambiental situaccedilatildeo bastante
limitada nos muniacutecipios de pequeno porte
52
Tabela 6ndash Classificaccedilatildeo geral dos municiacutepios de acordo com o IDSM
POSICcedilAtildeO CIDADES IDS
1ordm Pato Branco 473 2ordm Francisco Beltratildeo 436 3ordm Dois Vizinhos 135 4ordm Palmas 094 5ordm Santa Izabel do Oeste 055 6ordm Satildeo Joatildeo 048 7ordm Saudade do Iguaccedilu 045 8ordm Vitorino 044 9ordm Chopinzinho 042
10ordm Satildeo Jorge dOeste 032 11ordm Coronel Vivida 027 12ordm Clevelacircndia 024 13ordm Ampeacutere 018 14ordm Salto do Lontra 009 15ordm Santo Antocircnio do Sudoeste 007 16ordm Marmeleiro 003 17ordm Realeza -012 18ordm Marioacutepolis -022 19ordm Nova Prata do Iguaccedilu -024 20ordm Pranchita -036 21ordm Mangueirinha -043 22ordm Planalto -048 23ordm Salgado Filho -049 24ordm Sulina -049 25ordm Capanema -052 26ordm Itapejara dOeste -066 27ordm Cruzeiro do Iguaccedilu -076 28ordm Peacuterola dOeste -083 29ordm Renascenccedila -084 30ordm Eneacuteas Marques -107 31ordm Bom Sucesso do Sul -109 32ordm Bela Vista da Caroba -109 33ordm Nova Esperanccedila do Sudoeste -117 34ordm Honoacuterio Serpa -124 35ordm Flor da Serra do Sul -125 36ordm Manfrinoacutepolis -139 37ordm Boa Esperanccedila do Iguaccedilu -158 38ordm Barracatildeo -170 39ordm Bom Jesus do Sul -179 40ordm Verecirc -191 41ordm Coronel Domingos Soares -196 42ordm Pinhal de Satildeo Bento -222
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Nota-se que Pato Branco e Francisco Beltratildeo apresentaram os iacutendices mais
elevados de desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo garantindo respectivamente o
primeiro e segundo posicionamento Isso ocorreu pois os municiacutepios apresentaram
53
a maior populaccedilatildeo da regiatildeo os gastos com a gestatildeo ambiental mais relevantes
dentro do contexto estudado alta cobertura de coleta de resiacuteduos domiciliares e PIB
acima da meacutedia da regiatildeo que eacute de 2726574 R$habano conforme disposto na
Tabela 7
Tabela 7- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios liacutederes do ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Pato Branco 79011 331 10000 3575800
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
Em contrapartida Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e
Pinhal de Satildeo Bento de acordo com o IDSM apresentaram as menores contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento sustentaacutevel de seus municiacutepios ocupando respectivamente
o 39ordm 40ordm 41ordm e 42ordm posicionamento Tais municiacutepios apresentaram populaccedilatildeo baixa
comparada aos muniacutecios liacutederes do ranking natildeo apresentaram gasto com a gestatildeo
ambiental e natildeo continham a informaccedilatildeo da parcela da populaccedilatildeo atendida com
resiacuteduos domiciliares apesar de que Bom Jesus do sul forneceu tal informaccedilatildeo eacute
visto que possui baixa a cobertura do serviccedilo (24 57 da populaccedilatildeo) e o PIB per
capita anual natildeo ultrapassaram a meacutedia da regiatildeo de 2726574 R$habano
Tabela 8- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios finais no ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700
Verecirc 7799 000 - 2542500
Coronel Domingos Soares
7580 000 - 2159700
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000 - 1445000
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a quebra natural da variaccedilatildeo dos iacutendices para classificar as
cidades em trecircs classes e verificoundashse que 4286 possui os menores iacutendices com
variaccedilatildeo de -22 a -066 5238 possui iacutendices medianos com variaccedilatildeo de -067 a -
54
135 composto pela maior parcela de cidades e a menor parcela de municiacutepios
476 contemplam os maiores iacutendices com variaccedilatildeo de 136 a 473
Na tentativa de auxiliar na identificaccedilatildeo dos fatores que causaram a
classificaccedilatildeo semelhante dos municiacutepios de acordo com o IDSM foi realizada aleacutem
da correlaccedilatildeo entre os indicadores selecionados e o caacutelculo do iacutendice a distribuiccedilatildeo
espacial do IDSM por meio da construccedilatildeo do mapa contido na Figura 11
Segundo o estudo de Constantino et al (2016) a utilizaccedilatildeo do meacutetodo de
representaccedilatildeo de dados de qualidade de vida e socioeconocircmicos por meio da
construccedilatildeo de mapa temaacuteticos possibilita aprofundar-se na explicaccedilatildeo do
comportamento socioeconocircmico da regiatildeo e detalhar informaccedilotildees necessaacuterias para
os tomadores de decisotildees
As cidades com menor IDSM estatildeo concentradas geograficamente ao redor de
Francisco Beltratildeo e entre Francisco Beltratildeo e Pato Branco de modo que se
apresenta a existecircncia de alta desigualdade quanto a promoccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel entre os municiacutepios liacutederes e as cidades vizinhas conforme disposto na
Figura 11
Por outro lado eacute possiacutevel constatar que os municiacutepios com IDSM mediano
estatildeo proacuteximos do Rio Iguaccedilu e da fronteira com o estado de Santa Catarina
estando levemente afastados de Francisco Beltratildeo e Pato Branco
Figura 11 ndash Mapa da distribuiccedilatildeo espacial do IDSM nos municiacutepios do sudoeste paranaense Fonte Autoria Proacutepria (2017)
55
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
No sudoeste paranaense apenas quatro indicadores dos 20 predeterminados
para a composiccedilatildeo do IDSM apresentaram relevacircncia suficiente para a elaboraccedilatildeo
do IDSM e avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel representados pela Populaccedilatildeo
Estimada PIB per capita Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental
A elaboraccedilatildeo do ranking municipal de acordo com o IDSM permitiu visualizar a
distinccedilatildeo entre o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do
sudoeste paranaense e a avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo contida nos indicadores que
influenciaram significativamente no posicionamento dos municiacutepios liacutederes e finais
Os municiacutepios liacutederes foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute os municiacutepios finais
foram Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento
A anaacutelise espacial realizada por meio da construccedilatildeo do mapa de distribuiccedilatildeo do
IDSM nos municiacutepios estudados facilitou a percepccedilatildeo de que a concentraccedilatildeo dos
municiacutepios com os menores iacutendices estaacute localizada ao redor e entre a localidade dos
municiacutepios liacutederes realccedilando a desigualdade existente no desempenho do
desenvolvimento sustentaacutevel entre esses municiacutepios
No entanto foi possiacutevel avaliar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel
dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por meio da construccedilatildeo do IDSM com
apenas quatro indicadores pois o estudo permitiu verificar pontos fortes e fracos da
gestatildeo puacuteblica municipal que interferem no desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
podendo subsidiar a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas realizar a
comparaccedilatildeo entre os municiacutepios e tornando-se uma ferramenta uacutetil no desafio de
transformaccedilatildeo do atual padratildeo de desenvolvimento enraizada na sociedade na
busca pelo desenvolvimento sustentaacutevel
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APEcircNDICES
APEcircNDICE A ndash Ofiacutecio agrave SANEPAR Oficio agrave SANEPAR - Unidade Regional Francisco Beltratildeo e Unidade Regional Pato Branco Aos cuidados do Gerente da Unidade Regional Francisco Beltratildeo
Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
Relaccedilatildeo dos municiacutepios atendidos pela Unidade Regional de Francisco Beltratildeo
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio volume de esgoto coletado
e volume de esgoto tratado referentes ao ano de 2015 dos seguintes municiacutepios
Bela Vista da Caroba Boa Esperanccedila do Iguaccedilu Bom Jesus do Sul Cruzeiro do
Iguaccedilu Eneacuteas Marques Flor da Serra do Sul Manfrinoacutepolis Nova Esperanccedila do
Sudoeste Nova Prata do Iguaccedilu Peacuterola dOeste Pinhal de Satildeo Bento Planalto
Salgado Filho Salto do Lontra e Santa Izabel do Oeste
Desde jaacute agradeccedilo coloco-me a disposiccedilatildeo para mais esclarecimentos
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE B ndash Ofiacutecio agrave CASAN Oficio agrave CASAN Marcelo Roth Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
O municiacutepio de Barracatildeo eacute atendido pela CASAN
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio no ano de 2015 em
Barracatildeo
Desde jaacute agradeccedilo
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE C ndash Tabulaccedilatildeo dos dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio Tabela 9 ndash Dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
1 Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7460 200 Secretaria em conjunto 013 Sim Natildeo Natildeo
2 Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
Sim Aterro Sanitaacuterio 9760 200 Secretaria em conjunto 026 Sim Natildeo Natildeo
3 Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7910 340 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
4 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 Sim Aterro Sanitaacuterio 9930 130 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
5 Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 Sim Aterro Sanitaacuterio 580 360 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
6 Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8880 200 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
7 Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 Sim Aterro Sanitaacuterio 8190 500 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
8 Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 Sim Aterro Sanitaacuterio 6170 1100 Departamento exclusivo 122 Sim Sim Natildeo
9 Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8230 1200 Secretaria Exclusiva 261 Sim Natildeo Natildeo
10 Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
Natildeo Lixatildeo 340 2100 Departamento exclusivo 000 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
11 Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
Sim Aterro Sanitaacuterio 9710 370 Secretaria em conjunto 236 Sim Sim Em implantaccedilatildeo
12 Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 Sim Aterro Sanitaacuterio 8830 150 Departamento exclusivo 050 Sim Sim Natildeo
13 Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 8880 093 Secretaria em conjunto 061 Sim Sim Natildeo
14 Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 Sim Aterro Sanitaacuterio 9860 100 Departamento exclusivo 044 Sim Sim Natildeo
15 Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 Sim Aterro Sanitaacuterio 4960 300 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
16 Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 Sim Aterro Sanitaacuterio 9020 300 Secretaria Exclusiva 254 Sim Sim Natildeo
17 Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
Sim Aterro controlado 8830 1000 Departamento exclusivo 101 Sim Natildeo Natildeo
18 Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 110 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
19 Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 Sim Aterro Sanitaacuterio 2250 600 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
20 Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8040 900 Secretaria em conjunto 118 Natildeo Natildeo Natildeo
21 Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7710 320 Departamento em conjunto 010 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
22 Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
Aterro Sanitaacuterio 8650 500 Departamento exclusivo 246 Sim Sim Natildeo
23 Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 160 Departamento exclusivo 055 Sim Sim Natildeo
24 Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9410 230 Secretaria em conjunto 093 Sim Natildeo Em implantaccedilatildeo
25 Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 Sim Aterro Sanitaacuterio 2570 1400 Departamento em conjunto
Sim Sim Natildeo
26 Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 Sim Aterro controlado 9330 550 Secretaria Exclusiva 331 Sim Sim Natildeo
27 Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 Sim Aterro Sanitaacuterio 9180 700 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
28 Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7310 460 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
29 Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7830 500 Secretaria Exclusiva 049 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
30 Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7730 800 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
31 Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 Sim Aterro Sanitaacuterio 7680 360 Secretaria em conjunto 000 Sim Sim Natildeo
32 Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 Sim Aterro Sanitaacuterio 7200 600 Secretaria em conjunto 032 Sim Sim Natildeo
33 Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 Sim Aterro Sanitaacuterio 1490 650 Secretaria em conjunto 006 Natildeo Natildeo Natildeo
34 Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8950 180 Secretaria em conjunto 032 Natildeo Sim Em implantaccedilatildeo
35 Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8130 150 Secretaria em conjunto 117 Sim Natildeo Natildeo
36 Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9390 300 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
37 Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 Sim Lixatildeo 7790 068 Secretaria em conjunto 109 Sim Sim Natildeo
38 Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 4930 300 Secretaria em conjunto 087 Sim Sim Natildeo
39 Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 Sim Aterro Sanitaacuterio 8070 140 Secretaria Exclusiva 103 Sim Sim Natildeo
40 Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 Sim Lixatildeo 7420 015 Secretaria em conjunto 003 Natildeo Natildeo Natildeo
41 Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9660 095 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
42 Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 6610 800 Secretaria Exclusiva 164 Sim Sim Natildeo
Fonte Autoria proacutepria(2017)
67
APEcircNDICE D ndash Tabulaccedilatildeo dos indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio Tabela 10 ndash Indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 100 100 7460 200 05 013 100 -100 -100
Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
100 100 9760 200 05 026 100 -100 -100
Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 -100 100 7910 340 05 000 -100 -100 -100
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 100 100 9930 130 05 000 -100 -100 -100
Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 100 100 580 360 -05 000 100 -100 -100
Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 -100 100 8880 200 -05 000 -100 -100 -100
Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 100 100 8190 500 05 000 100 -100 -100
Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 100 100 6170 1100 0 122 100 100 -100
Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
-100 100 8230 1200 1 261 100 -100 -100
Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
-100 -100 340 2100 0 000 -100 -100 000
Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
100 100 9710 370 05 236 100 100 000
Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 100 100 8830 150 0 050 100 100 -100
Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 100 100 8880 093 05 061 100 100 -100
Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 100 100 9860 100 0 044 100 100 -100
Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 100 100 4960 300 1 000 100 -100 -100
Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 100 100 9020 300 1 254 100 100 -100
Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
100 000 8830 1000 0 101 100 -100 -100
Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 100 100 8960 110 -05 000 -100 -100 -100
Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 100 100 2250 600 1 000 100 -100 -100
Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
-100 100 8040 900 05 118 -100 -100 -100
Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 100 100 7710 320 -05 010 -100 -100 000
Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
100 8650 500 0 246 100 100 -100
Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 100 100 8960 160 0 055 100 100 -100
Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 -100 100 9410 230 05 093 100 -100 000
Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 100 100 2570 1400 -05
100 100 -100
Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 100 000 9330 550 1 331 100 100 -100
Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 100 100 9180 700 05 000 -100 -100 -100
Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
-100 100 7310 460 1 000 100 -100 -100
Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 -100 100 7830 500 1 049 -100 -100 000
Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 100 100 7730 800 05 000 100 -100 -100
Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 100 100 7680 360 05 000 100 100 -100
Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 100 100 7200 600 05 032 100 100 -100
Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 100 100 1490 650 05 006 -100 -100 -100
Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 -100 100 8950 180 05 032 -100 100 000
Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 -100 100 8130 150 05 117 100 -100 -100
Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 -100 100 9390 300 -05 000 100 -100 -100
Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 100 -100 7790 068 05 109 100 100 -100
Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 -100 100 4930 300 05 087 100 100 -100
Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 100 100 8070 140 1 103 100 100 -100
Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 100 -100 7420 015 05 003 -100 -100 -100
Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
-100 100 9660 095 -05 000 -100 -100 -100
Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 -100 100 6610 800 1 164 100 100 -100
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
68
APEcircNDICE E ndash Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais Tabela 11- Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais
Variaacuteveis
I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
I1 1 0845 0401 0620 0214 0330 -0526 0310 0545 0697 0352 -0079 -0123 0004 0250 0210 0453 0431 0368 0123
I2 0845 1 0786 0780 0371 0376 -0639 0310 0724 0712 0503 -0094 -0026 0256 0091 0118 0458 0350 0355 0143
I3 0401 0786 1 0659 0333 0303 -0486 0195 0642 0470 0502 -0056 -0037 0497 -0198 0091 0276 0146 0205 0174
I4 0620 0780 0659 1 0423 0373 -0398 0571 0938 0720 0681 0087 -0133 0178 0054 -0031 0367 0285 0293 0020
I5 0214 0371 0333 0423 1 -0069 -0155 -0135 0450 0353 0416 -0056 0113 -0128 0185 -0024 0226 0175 0123 -0072
I6 0330 0376 0303 0373 -0069 1 0062 0374 0311 0392 0030 0222 -0097 0351 -0008 -0148 0307 0139 0365 -0051
I7 -0526 -0639 -0486 -0398 -0155 0062 1 -0012 -0347 -0299 -0313 0327 -0121 -0103 -0007 0044 -0098 -0044 -0068 -0266
I8 0310 0310 0195 0571 -0135 0374 -0012 1 0511 0418 0134 0207 -0257 0157 -0118 0063 0351 0161 0403 -0113
I9 0545 0724 0642 0938 0450 0311 -0347 0511 1 0630 0611 0019 -0049 0162 0092 0115 0400 0336 0327 0051
I10 0697 0712 0470 0720 0353 0392 -0299 0418 0630 1 0423 0324 -0241 0048 0152 0134 0243 0474 0346 -0266
I11 0352 0503 0502 0681 0416 0030 -0313 0134 0611 0423 1 -0095 -0296 -0039 0043 0065 0154 -0081 0034 0114
I12 -0079 -0094 -0056 0087 -0056 0222 0327 0207 0019 0324 -0095 1 -0201 -0113 -0023 -0024 -0116 0178 0131 -0394
I13 -0123 -0026 -0037 -0133 0113 -0097 -0121 -0257 -0049 -0241 -0296 -0201 1 -0005 0267 -0172 -0259 0022 -0142 0121
I14 0004 0256 0497 0178 -0128 0351 -0103 0157 0162 0048 -0039 -0113 -0005 1 -0412 -0159 0083 -0124 0068 0143
I15 0250 0091 -0198 0054 0185 -0008 -0007 -0118 0092 0152 0043 -0023 0267 -0412 1 0209 -0096 0055 -0123 0051
I16 0210 0118 0091 -0031 -0024 -0148 0044 0063 0115 0134 0065 -0024 -0172 -0159 0209 1 0313 0173 0147 0011
I17 0453 0458 0276 0367 0226 0307 -0098 0351 0400 0243 0154 -0116 -0259 0083 -0096 0313 1 0401 0662 0116
I18 0431 0350 0146 0285 0175 0139 -0044 0161 0336 0474 -0081 0178 0022 -0124 0055 0173 0401 1 0459 -0357
I19 0368 0355 0205 0293 0123 0365 -0068 0403 0327 0346 0034 0131 -0142 0068 -0123 0147 0662 0459 1 -0143
I20 0123 0143 0174 0020 -0072 -0051 -0266 -0113 0051 -0266 0114 -0394 0121 0143 0051 0011 0116 -0357 -0143 1
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2) I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) I12 Existecircncia de coleta seletiva
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana ()
I5 Incidecircncia de pobreza () I15 Remanescentes florestais ()
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I8 PIB per capita (R$habano) I18 Conselho municipal de meio ambiente I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () I19 Fundo municipal de meio ambiente
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21
69
APEcircNDICE F ndash Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados Tabela 12- Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados para compor o IDSM
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel selecionados
I1 I2 I3 I4 IDSM Posiccedilatildeo
Pato Branco 79011 331 10000 3575800 47314 1ordm
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900 43649 2ordm
Dois Vizinhos 39138 061 10000 3402700 13541 3ordm
Palmas 47674
9279 1839900 0936 4ordm
Santa Izabel do Oeste 14165 117 9272 1751600 05454 5ordm
Satildeo Joatildeo 10709 109 7750 4877200 04778 6ordm
Saudade do Iguaccedilu 5372 103 4978 10545900 04528 7ordm
Vitorino 6828 164 6123 4637100 04407 8ordm
Chopinzinho 19992 122 6404 2552600 04235 9ordm
Satildeo Jorge dOeste 9302 087 10000 2172000 03224 10ordm
Coronel Vivida 21846 236
2546800 02669 11ordm
Clevelacircndia 17373 261
2186600 02393 12ordm
Ampeacutere 18591 013 10000 2541600 01777 13ordm
Salto do Lontra 14539 032 10000 1968900 00927 14ordm
Santo Antocircnio do Sudoeste 19958 000 10000 2010700 00701 15ordm
Marmeleiro 14470 246
2139900 00263 16ordm
Realeza 17023 000 9076 2600100 -0116 17ordm
Marioacutepolis 6585 010 10000 3025700 -0222 18ordm
Nova Prata do Iguaccedilu 10722 093 5847 2328700 -0236 19ordm
Pranchita 5558 000 10000 2766700 -0363 20ordm
Mangueirinha 17334 118
5168500 -0426 21ordm
Planalto 13926 049 5888 1788700 -0485 22ordm
Salgado Filho 4142 006 9778 2054600 -0492 23ordm
Sulina 3293 003 10000 2139800 -0493 24ordm
Capanema 19275 000 6019 2634300 -0521 25ordm
Itapejara dOeste 11454 000 6634 3054400 -0656 26ordm
Cruzeiro do Iguaccedilu 4376 050 6131 2007200 -0759 27ordm
Peacuterola dOeste 6746 000 7412 1905000 -0835 28ordm
Renascenccedila 6984 032 5116 2956500 -0843 29ordm
Eneacuteas Marques 6195 044 3483 2806300 -107 30ordm
Bom Sucesso do Sul 3365 000 4802 4410000 -1085 31ordm
Bela Vista da Caroba 3848 000 6757 1471700 -1095 32ordm
Nova Esperanccedila do Sudoeste 5206 055 3421 1666900 -1167 33ordm
Honoacuterio Serpa 5769 101
2786000 -1245 34ordm
Flor da Serra do Sul 4802 000 5206 1991900 -1249 35ordm
Manfrinoacutepolis 2954 000 5078 1526600 -139 36ordm
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 2716 000 3446 2263200 -1575 37ordm
Barracatildeo 10231 026
1999200 -1701 38ordm
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700 -1789 39ordm
Verecirc 7799 000
2542500 -1912 40ordm
Coronel Domingos Soares 7580 000
2159700 -1965 41ordm
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000
1445000 -2222 42ordm
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
70
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
lsquo
Laurindo Kelvin T S S Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste do Paranaacute Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute 2017 69 Trabalho de Conclusatildeo de Curso
Resumo Dentro do contexto poliacutetico-administrativo brasileiro a esfera que
estaacute mais proacutexima das causas e efeitos da pressatildeo humana sobre a natureza eacute o municiacutepio Diante da degradaccedilatildeo dos ambientes naturais e da qualidade de vida da populaccedilatildeo nota-se a necessidade de adequaccedilatildeo do desenvolvimento dos municiacutepios brasileiros de forma mais sustentaacutevel buscando equiliacutebrio entre o aspecto social econocircmico e ambiental O trabalho estabeleceu e aplicou o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal - IDSM aos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio dos meacutetodos estatiacutesticos Anaacutelise de Agrupamento e Anaacutelise de Componente Principal os quais dentre 20 indicadores selecionaram quatro para compor o IDSM Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita Taxa de coleta de Resiacuteduos Domiciliares e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental O IDSM
permitiu avaliar o desempenho da sustentabilidade na regiatildeo hierarquizar os municiacutepios estudados e identificar os principais fatores que influenciaram o ranking Os resultados mostraram que os municiacutepios liacutederes do ranking do IDSM foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento ocuparam as uacuteltimas posiccedilotildees
Palavras-chave Gestatildeo puacuteblica municipal Gestatildeo ambiental Iacutendice de desenvolvimento sustentaacutevel
lsquo
Laurindo Kelvin T S S Evaluation of the sustainable development of the municipalities of southwestern Paranaacute Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute 2017 69 folhas Trabalho de Conclusatildeo de Curso Abstract Within the Brazilian political-administrative context a sphere that is closer to the causes and effects of human pressure on nature is the munipality Given the degradation of natural environments and the quality of life of the population itrsquos necessary to adapt the development of Brazilian municipalities in a more sustainable way seeking a balance between social economic and environmental aspects The study created and applied the Municipal Sustainable Development Index (IDSM) to the municipalities of southwest of Paranaacute by means of statistical methods Group Analysis and Principal Component Analysis whose from 20 indicators four indicators were selected to compose the IDSM Estimated Population PIB per capita RDO collection rate and Financial resource rate for environmental management The IDSM allowed to evaluate the sustainability performance in the region to rank the studied municipalities and to identify the main factors that influenced the ranking The results showed that the leading municipalities classified IDSM as Pato Branco and Francisco Beltratildeo Already Bom Jesus do Sul Verecirc Colonel Domingos Soares and Pinhal de Satildeo Bento occupied the last positions Keyword Municipal public management Environmental management Sustainable development index System of indicators Public managers Prefecture
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
Os ambientes naturais foram modificados ao logo do tempo para dar espaccedilo
aos sistemas antroacutepicos urbanos e rurais os quais garantiram a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e melhoria do conforto da crescente populaccedilatildeo Com isso o
aumento populacional e o atendimento de suas necessidades provocaram a
expansatildeo da urbanizaccedilatildeo e das fronteiras agriacutecolas Dessa forma ocorreu
exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma compulsiva e natildeo adequada
ambientalmente agravando o quadro de degradaccedilatildeo ambiental da biodiversidade
ecossistemas e biomas causando o desequiliacutebrio ecoloacutegico
Neste contexto as esferas do governo puacuteblico nas instacircncias federal
estadual e municipal bem como a populaccedilatildeo lidam diariamente com este cenaacuterio
de degradaccedilatildeo ambiental De acordo com a Constituiccedilatildeo Federal (CF) brasileira de
1988 eacute dever do poder puacuteblico e da coletividade garantir o equiliacutebrio ecoloacutegico
Assim cabe a gestatildeo puacuteblica local gerenciar o abastecimento de aacutegua
esgotamento sanitaacuterio acesso agrave energia eleacutetrica drenagem de aacuteguas pluviais
transporte puacuteblico educaccedilatildeo da populaccedilatildeo acesso agrave sauacutede seguranccedila da
populaccedilatildeo destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares
Nas questotildees ambientais o municiacutepio tem que realizar a administraccedilatildeo dos
recursos naturais controle da poluiccedilatildeo planejamento territorial e formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas Para isso eacute necessaacuteria uma eficiente gestatildeo municipal ambiental
em que haja forte estrutura administrativa utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo
ambiental legislaccedilatildeo eficiente quadro profissional qualificado recursos financeiros e
realizaccedilatildeo de diversas accedilotildees
A busca pela melhoria da qualidade ambiental ganhou forccedilas apoacutes a difusatildeo
do novo modelo de desenvolvimento o desenvolvimento sustentaacutevel pois assim
procura-se melhorar qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do uso sustentaacutevel da
natureza de forma que a participaccedilatildeo ativa da sociedade civil governo e empresas
privadas se tornam essenciais neste grande desafio
O desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento
econocircmico social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos
naturais ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade
suficiente para abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras dessa
10
forma procura-se evitar a escassez dos recursos naturais e conservar a natureza
melhorando a qualidade de vida da populaccedilatildeo (ONU 2017)
Segundo Malheiros et al (2008) o acompanhamento da implantaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel por meio de indicadores eacute essencial independente do
contexto abordado (global nacional estadual ou local) tanto na fase de diagnoacutestico
quanto na de prognoacutestico pois somente assim podendashse verificar se as metas de
sustentabilidade estatildeo sendo alcanccediladas e se as mudanccedilas de paradigmas estatildeo
sendo efetivadas dentro da sociedade
Nessa loacutegica eacute possiacutevel utilizar diversos indicadores para diagnosticar os
resultados das accedilotildees realizadas pela gestatildeo puacuteblica municipal seja nos quesitos
socioeconocircmicos ambientais ou administrativos presentes nos municiacutepios Estes
podem auxiliar os gestores puacuteblicos na tomada de decisatildeo na divulgaccedilatildeo ao puacuteblico
do diagnoacutestico realizado na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e suas respectivas
metas aleacutem de possibilitar um monitoramento da situaccedilatildeo municipal ao longo do
tempo e a verificar a necessidade de reestruturaccedilatildeo administrativa
Dessa maneira este trabalho tem o objetivo de avaliar o desenvolvimento
sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio do Iacutendice de
Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) que seraacute baseado em indicadores que
abrangem as aacutereas social econocircmica ambiental e gestatildeo ambiental puacuteblica
11
2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Elaborar o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal (IDSM)
para avaliar a gestatildeo puacuteblica dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por
meio da utilizaccedilatildeo de indicadores nas aacutereas social econocircmica ambiental e
administrativa
22 Objetivos especiacuteficos
Elaborar uma lista de classificaccedilatildeo dos 42 municiacutepios do sudoeste do
Paranaacute de forma a hierarquizar o grau de desenvolvimento sustentaacutevel
destes
Avaliar as associaccedilotildees entre os indicadores estudados
Avaliar quais os principais fatores que contribuem para o
posicionamento dos municiacutepios na lista de classificaccedilatildeo de
desenvolvimento sustentaacutevel
Elaborar um mapa com a distribuiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Sustentaacutevel no Sudoeste Paranaense
12
3 REVISAtildeO DE LITERATURA
31 Gestatildeo puacuteblica municipal
A CF brasileira determina que a organizaccedilatildeo poliacutetica administrativa do paiacutes
ocorra de forma autocircnoma contemplando a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e
os Municiacutepios (BRASIL 1988) A descentralizaccedilatildeo poliacutetica entre os entes federativos
implica na redistribuiccedilatildeo de poder os quais podem ser descritos por meio da
transferecircncia de receitas direitos especiais e obrigaccedilotildees do governo para a
sociedade civil e ao mesmo tempo da Uniatildeo para o governo estadual e municipal e
do poder Executivo para a entidade do Legislativo e do Judiciaacuterio (GOMES et al
2000)
Assim a descentralizaccedilatildeo do setor puacuteblico brasileiro atribuiu aos municiacutepios
a competecircncia de criar ou complementar a legislaccedilatildeo aos assuntos de interesse
local tributar e aplicar suas rendas prestar os serviccedilos puacuteblicos como o de
transporte coletivo e conjuntamente ao Estado e a Uniatildeo garantir o acesso da
populaccedilatildeo a educaccedilatildeo preacute-escolar e de ensino fundamental ao atendimento agrave
sauacutede a programas de melhoria das condiccedilotildees habitacionais e aos sistemas de
saneamento baacutesico (BRASIL 1988)
Desta forma o governo local adquire um novo formato de lideranccedila e
coordenaccedilatildeo por meio da consolidaccedilatildeo da capacidade de implantar poliacuteticas e accedilotildees
voltadas ao interesse coletivo local (FARAH 2001) Para Souza (2004) a
governanccedila local brasileira tem vivenciado uma alta inovaccedilatildeo institucional e
estabelecido um sistema de relaccedilotildees intergovernamentais bastante complexo agrave fim
de fornecer os serviccedilos sociais universais e os bens puacuteblicos de uso coletivo
A fragmentaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica favoreceu agrave diminuiccedilatildeo da
burocracia a aproximaccedilatildeo entre a accedilatildeo do governo e a realidade local maior
participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na gestatildeo puacuteblica e consequentemente o aumento da
eficaacutecia e eficiecircncia na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas (REZENDE et al 2005)
Santos (2010) relata que o ganho municipal proveniente da constituiccedilatildeo engloba
tambeacutem a facilidade de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos puacuteblicos utilizaccedilatildeo mais
eficiente de recursos para implementaccedilatildeo de poliacuteticas e programas voltados agraves
particularidades locais transparecircncia e democratizaccedilatildeo das tomadas de decisotildees e
dos processos decisoacuterios por meio da participaccedilatildeo da populaccedilatildeo
13
Por outro lado segundo Gomes et al (2000) esta mudanccedila na poliacutetica
municipal trouxe alguns aspectos negativos para o contexto brasileiro pois houve a
proliferaccedilatildeo de municiacutepios a injusta transferecircncia de receitas tributaacuterias das cidades
de grande porte para as de menor o aumento de despesas com o Legislativo e setor
administrativo e prejuiacutezos a grande parte da populaccedilatildeo as quais se encontram em
sua maioria nas cidades de grande porte
Com a criaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 foram estabelecidos novos
instrumentos por meio dos quais os municiacutepios devem implementar na sua
administraccedilatildeo para nortear seu respectivo planejamento municipal referente ao
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e da propriedade urbana Portanto
tais ferramentas compreendem o plano diretor o parcelamento do uso e da
ocupaccedilatildeo do solo zoneamento ambiental plano plurianual diretrizes orccedilamentaacuterias
e orccedilamento anual gestatildeo orccedilamentaacuteria participativa planos programas e projetos
setoriais aleacutem de planos de desenvolvimento econocircmico e social (BRASIL 2001)
A utilizaccedilatildeo destes instrumentos de planejamento urbano como o plano de
diretor e plano estrateacutegico municipal pelos gestores municipais encontra-se
valorizados em determinados municiacutepios ou simplesmente esquecidos por outros
Ademais o fracasso desses planos ocorre devido as prioridades que num certo local
eacute dado para estrutura municipal puacuteblica ou aos interesses puacuteblicos majoritaacuterios ou
ateacute mesmo para as demandas do setor privado sendo que esta ferramenta deveria
ser constituiacuteda de accedilatildeo e metas governamentais integralizadas e natildeo focada num
determinado assunto (REZENDE et al 2007)
A administraccedilatildeo municipal devido seu poder financeiro e de intervenccedilatildeo no
seu respectivo territoacuterio poliacutetico administrativo se estabelece como uma entidade de
alto impacto ao meio ambiente Decorrente a este fato aliado a correta aplicaccedilatildeo de
recursos puacuteblicos eacute preciso estabelecer instrumentos que apoie o planejamento a
gestatildeo e o monitoramento das iniciativas puacuteblicas relacionada agrave sauacutede e ao meio
ambiente (SOUZA et al 2009)
A atuaccedilatildeo dos governos municipais estaacute em constante evoluccedilatildeo desde a CF
de 1988 anteriormente a este periacuteodo esta entidade era encarada apenas como
prestadora de serviccedilos no entanto atualmente ocorre a necessidade de assumir o
papel de agentes do desenvolvimento local o qual consiste na defesa e
preservaccedilatildeo do meio ambiente de acordo com a constituiccedilatildeo e procurar capacitar-se
atraveacutes de um Sistema Municipal de Meio Ambiente (AacuteVILA et al 2012)
14
Garces et al (2002) atenta para a necessidade sensibilizar e capacitar de
gestores para fortalecer a construccedilatildeo de uma cultura gerencial baseada na
avaliaccedilatildeo de desempenho e maior participaccedilatildeo e transparecircncias Jaacute Rezende et al
(2005) revela que os gestores puacuteblicos estatildeo procurando cada vez mais
ferramentas tais como indicadores que avaliem a performance das instituiccedilotildees
puacuteblicas e afirma a representatividade do Estado como um ator que propicia o
desenvolvimento econocircmico e social
32 Gestatildeo ambiental puacuteblica
A Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente (PNMA) instituiacuteda em 1981 tem como
finalidade preservar melhorar e recuperar a qualidade ambiental necessaacuteria agrave vida
assegurando o desenvolvimento sustentaacutevel da naccedilatildeo Portanto dentre os
instrumentos criados para este fim a PNMA criou e estruturou o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) por meio da distribuiccedilatildeo de oacutergatildeos ambientais nos
trecircs entes federativos atribuindo responsabilidades inclusive para o governo
municipal
A importacircncia da implantaccedilatildeo de um governo ambiental municipal pode ser
justificada pela exposiccedilatildeo de Rodrigues et al (2012) e Leme (2010) os quais
complementam a ideia de que eacute no municiacutepio onde surge a oportunidade de uma
significativa aproximaccedilatildeo do poder puacuteblico com a realidade e os problemas
socioambientais de sua populaccedilatildeo Eacute nesta divisatildeo poliacutetica-administrativa onde as
poliacuteticas puacuteblicas se relacionam com a populaccedilatildeo e estaacute mais perto dos membros
poliacuteticos
Aleacutem disso torna-se evidente a importacircncia da gestatildeo ambiental pela
explicaccedilatildeo de Quintas (2006) dizendo que o poder puacuteblico por meio dos diferentes
niacuteveis de governo por ser o principal responsaacutevel pela proteccedilatildeo ambiental devem
intervir e mediar os interesses e as accedilotildees dos diversos atores sociais que causem
riscos a qualidade de vida da populaccedilatildeo e ambiental
Leme (2010) revela que um dos requisitos baacutesicos para a implementaccedilatildeo
das poliacuteticas ambientais municipais eacute a existecircncia de um oacutergatildeo para cuidar do
assunto por isso em 2008 este cenaacuterio de presenccedila de oacutergatildeo ambiental municipal
se encontrava em 83 dos municiacutepios brasileiros Em suma para ocorrer a efetiva
aplicaccedilatildeo da poliacutetica ambiental o municiacutepio deve possuir uma gestatildeo ambiental
15
baseada no Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA) que engloba a accedilatildeo
integrada pelo oacutergatildeo executivo Conselho Municipal do Meio Ambiente Fundo do
Meio Ambiente Agenda 21 Local e o Coacutedigo Florestal (NUNES et al 2012)
O SISMUMA descrito por Aacutevila et al (2012) eacute uma estrutura poliacutetico-
administrativa que no procedimento de tomada de decisatildeo local utiliza-se a inserccedilatildeo
da questatildeo ambiental para a formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas
ambientais e sua respectiva interligaccedilatildeo com as poliacuteticas setoriais Deste modo
leva-se em conta a realidade de cada regiatildeo e para implantar o desenvolvimento
sustentaacutevel
A fim de aderir a nova postura institucional que estaacute ocorrendo nos
municiacutepios brasileiros em relaccedilatildeo a qualidade ambiental torna-se importante a
implantaccedilatildeo do SISMUMA pelos governos locais envolvendo em seu a criaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de estrutura organizacional diretrizes normativas e operacionais
aspectos de gestatildeo articulaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e participaccedilatildeo popular (SANTOS
2010)
Merico (2001) descreve a gestatildeo puacutebica ambiental dentro de trecircs elementos
essenciais para seu correto funcionamento o qual envolve os instrumentos legais a
estrutura administrativa e por uacuteltimo os programas e projetos de cunho
socioambientais
Segundo o levantamento feito por Santos (2010) consta que os
instrumentos legais da gestatildeo puacuteblica que impactam diretamente na luta pela
proteccedilatildeo ambiental satildeo o plano diretor plano plurianual lei do zoneamento lei de
parcelamento do solo coacutedigo de obras Aleacutem disso o autor mostra que os
instrumentos de gestatildeo ambiental devem estar interligados para o sucesso da accedilatildeo
puacuteblica no desenvolvimento sustentaacutevel e dentre os respectivos instrumentos cita a
Agenda 21 legislaccedilatildeo especiacutefica Conselho de Meio Ambiente Fundo Municipal de
Meio Ambiente consorcio puacuteblico e Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Contudo a
municipalizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica possibilita que os instrumentos da poliacutetica
municipal sejam implementados de maneira mais especiacutefica e mais inovadora do
que a legislaccedilatildeo federal e estadual (NUNES et al 2012)
Barros et al (2012) afirma que para aplicar uma efetiva gestatildeo ambiental
municipal eacute importantiacutessimo se amparar com contrataccedilatildeo de profissionais
especializados infraestrutura adequada recursos financeiros e ainda reforccedila que eacute
16
necessaacuterio manter a populaccedilatildeo fortemente instruiacuteda referente aos assuntos
ambientais
A capacidade da gestatildeo e poliacutetica ambiental dos municiacutepios em obter
sucesso perante a sociedade eacute resultado do investimento e melhoria no potencial
de recursos humanos financeiros e medidas de controle social Esses elementos
foram medidos em 2008 e constatou-se que no Brasil cerca de 77 das cidades
possuem oacutergatildeos de meio ambiente haacute mais de 40 mil pessoas trabalhando na
gestatildeo ambiental puacuteblica a niacutevel municipal aproximadamente 48 dos municiacutepios
tecircm conselhos de meio ambiente e mais de 36 dos municiacutepios destinam seus
recursos para a aacuterea ambiental (LEME 2010)
Carvalho et al (2011a) reforccedila que apenas realizar implantaccedilatildeo e possuir a
presenccedila da estrutura administrativa ambiental nos municiacutepios natildeo auxilia para
eficiecircncia da gestatildeo ambiental tatildeo necessaacuteria para obter bons resultados do
desempenho ambiental Barros et al (2012) repara que as leis soacute seratildeo realmente
aplicadas e exercidas pelos agentes sociais quando estas forem mais divulgadas e
interligadas entre si
Mais uma vez eacute defendido na literatura a ideia de que a falta de articulaccedilatildeo
entre a legislaccedilatildeo federal estadual e municipal resulta numa ineficiente gestatildeo
puacuteblica Do mesmo modo a utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo desarticulados e
natildeo adaptados agrave realidade local indicam a mesma situaccedilatildeo de gestatildeo do setor
puacuteblico (NUNES et al 2012)
Por mais que hajam diversos avanccedilos na gestatildeo ambiental municipal as
diversas medidas devem ser fortalecidas como o diaacutelogo entre os entes federativos
a qualidade institucional das comissotildees tripartites e dos conselhos estaduais os
quais ainda natildeo abriram espaccedilo aos municiacutepios (LEME 2010)
Eacute relevante destacar que o setor puacuteblico por ser o principal responsaacutevel pelo
bem-estar da sociedade e meio ambiente deve realizar esforccedilos para a conquista
de um sistema eficiente de gestatildeo ambiental com foco na utilizaccedilatildeo otimizada dos
recursos puacuteblicos racionalidade nas tomadas de decisotildees anaacutelise de custo e
benefiacutecios oriundos destas accedilotildees (BARATA et al 2006)
Da mesma maneira Schenini et al (2002) acredita no poder de influecircncia
das atividades da gestatildeo puacuteblica sobre a questatildeo ambiental que ocorre por meio do
exerciacutecio do governo tanto no papel de usuaacuterio como no de fiscalizador dos recursos
naturais portanto defende-se que a gestatildeo sustentaacutevel dos serviccedilos puacuteblicos estaacute
17
nas medidas de fiscalizar as accedilotildees de destruiccedilatildeo dos recursos naturais incentivar
as atividades de menores impactos mudanccedilas culturais e o uso de tecnologias
limpas gerenciais e operacionais
Houve ampliaccedilatildeo nos serviccedilos de gestatildeo ambiental puacuteblica municipal dentro
da Brasil de 2002 a 2008 poreacutem ainda assim as maiores dificuldades gestatildeo
ambiental puacuteblica se encontram a niacutevel municipal pois muitos dos oacutergatildeos ambientais
municipais natildeo satildeo estruturados com equipamentos pessoal e orccedilamento
suficientes para aplicar efetivamente suas respectivas poliacuteticas ambientais (LEME
2010) Apesar do complicado processo de implantaccedilatildeo do SISMUMA nas cidades
brasileiras Aacutevila et al (2012) defende que eacute necessaacuterio conquistar esta ferramenta
nos municiacutepios a fim de se obter um novo modelo de poliacutetica para encarar os
problemas socioambientais e incluir novos agentes nos mecanismos de decisatildeo
Na esfera municipal a participaccedilatildeo popular eacute bastante possiacutevel por sua
proximidade como os gestores onde diversas soluccedilotildees podem surgir para resolver
os problemas locais e auxiliar na reformulaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre o governo natureza
e sociedade (LEME 2010)
A gestatildeo ambiental puacuteblica necessita de gestores qualificados para aplicar
efetivamente a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente portanto estes devem estar
constantemente atualizados sobre sustentabilidade e gestatildeo de recursos naturais
para debater com todos os setores da economia sob a justificativa de que a
proteccedilatildeo da natureza eacute responsabilidade de todos (BARBOSA et al 2013)
Entretanto SOUZA et al (2009) destaca que a utilizaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos
indicadores ambientais de cidades permite que os governos cidadatildeos e diversos
integrantes da sociedade possuam uma ferramenta relevante de suporte aos
esforccedilos de transformaccedilatildeo social e agrave procura por maior desenvolvimento sustentaacutevel
e qualidade agrave sauacutede puacuteblica
33 Desenvolvimento sustentaacutevel
A sociedade e o planeta passaram por momentos histoacutericos nos uacuteltimos
seacuteculos como a industrializaccedilatildeo a segunda guerra mundial e desenvolvimento de
armas nucleares que geraram a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo da atmosfera hidrosfera
biosfera e a litosfera os quais satildeo sistemas naturais que sustentam a vida no
planeta deste modo a sociedade foi tomada pelo temor da escassez dos recursos
18
naturais e extinccedilatildeo da vida humana na Terra devido ao padratildeo de desenvolvimento
insustentaacutevel enraizado em nossa sociedade (ONU 2017)
Segundo Barbosa (2008) foi no final da deacutecada de 60 e iniacutecio de 70 que
comeccedilou a surgir medidas inovadoras relacionados a proteccedilatildeo e desenvolvimento
ambiental pois ateacute o momento a ideia de desenvolvimento era voltada somente para
o crescimento econocircmico de forma que a qualidade ambiental natildeo era vista como
um fator influenciador na qualidade de vida da populaccedilatildeo e muito menos era
considerada compatiacutevel com o desenvolvimento econocircmico
Em 1972 ocorreu a primeira conferecircncia das Naccedilotildees Unidas voltada para o
tema ambiental chamada de Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente
Humano sediada em Estocolmo na Sueacutecia cujo resultado segundo Barros et al
(2012) focou na necessidade de solucionar o possiacutevel esgotamento dos recursos
naturais devido ao elevado padratildeo de consumo e poluiccedilatildeo buscando-se assim
compatibilizar o desenvolvimento econocircmico a qualidade de vida para as geraccedilotildees
atuais e futuras e a qualidade ambiental De acordo com Schenini et al (2012)
durante a conferecircncia foi elaborado a Declaraccedilatildeo sobre o Meio Ambiente Humano
para alertar as naccedilotildees sobre a importacircncia de integrar o desenvolvimento
econocircmico e social
Dessa forma foi determinado os primoacuterdios do conceito de desenvolvimento
sustentaacutevel poreacutem segundo a ONU 2017 sua definiccedilatildeo tomou forccedila com a
publicaccedilatildeo do relatoacuterio Nosso futuro Comum em 1987 que diz que o
desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento econocircmico
social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos naturais
ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade suficiente para
abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras de modo que evite a
escassez dos recursos naturais e conserve a natureza melhorando a qualidade de
vida da populaccedilatildeo O relatoacuterio foi realizado e publicado em 1987 pela Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU cuja criaccedilatildeo ocorreu em
1983
O surgimento do conceito do desenvolvimento sustentaacutevel foi uma resposta
referente a crise social e ambiental que o mundo passava durante a segunda
metade do seacuteculo XX e principalmente agraves mudanccedilas climaacuteticas O relatoacuterio
destacou itens sobre as questotildees urbanas como a importacircncia de estimular a
19
descentralizaccedilatildeo das cidades para favorecer as aplicaccedilotildees de recursos financeiros e
humanos e a atuaccedilatildeo do poder poliacutetico em escala local (BARBOSA 2008)
Para Barbosa et al (2013) o desenvolvimento sustentaacutevel eacute a soluccedilatildeo
encontrada para garantir o bom funcionamento tanto das empresas privadas quanto
do setor puacuteblico pois ao pensar no crescimento juntamente com a prevenccedilatildeo traz
diversos benefiacutecios dentre eles a economia de recursos naturais
A ONU apoacutes 20 anos de trabalho desde a Conferencia de Estocolmo
organizou e realizou a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992 que ficou conhecida como Rio 92 o
qual resultou na criaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento Convenccedilatildeo sobre Diversidade Bioloacutegica Convenccedilatildeo Quadro
sobre Alteraccedilotildees Climaacuteticas Declaraccedilatildeo de Princiacutepios sobre Florestas
Convenccedilatildeo sobre Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Agenda 21 Global (ONU 2017)
A Agenda 21 foi um documento de compromisso assinado entre diversas
naccedilotildees durante a Rio-92 onde o tratado firmado entre os chefes de Estado buscava
diretrizes de orientaccedilatildeo para que as tomadas de decisatildeo na gestatildeo puacuteblica
caminhassem rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Deste modo foi consolidado a
divulgaccedilatildeo deste novo conceito e modelo de desenvolvimento incentivando a busca
por novas maneiras de explorar os recursos naturais para atender as necessidades
das geraccedilotildees presentes e das geraccedilotildees futuras (ALBAGLI 1995)
Apesar de na praacutetica da sustentabilidade haver diversos atores envolvidos
como a sociedade civil poder puacuteblico e empresas privadas torna-se claro que o
principal mediador e incentivador para a difusatildeo e aplicaccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel por todo o planeta nos diferentes contextos geograacutefico cultural social
poliacutetico social e econocircmico eacute atribuiacutedo a ONU
Dentre as diversas accedilotildees de caraacuteter ambiental e sustentaacutevel realizadas pela
ONU cabe resumidamente destacar a Conferecircncia de Estocolmo de 1972 criaccedilatildeo
do Programa das Naccedilotildees Unidas para Meio Ambiente (PNMA) criaccedilatildeo da Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1983 Rio 92 no Brasil
Rio+10 em Johanesburgo na Aacutefrica do Sul Rio+20 Brasil e a Cuacutepula de
Desenvolvimento Sustentaacutevel em Nova York 2015 na sede da ONU onde todos
paiacuteses da ONU determinaram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
(ODS) com prazo para 2030
20
34 Principais indicadores usados na gestatildeo puacuteblica
A gestatildeo puacuteblica deve ser orientada por metas e indicadores para que se
obtenha efetividade das poliacuteticas puacuteblicas ou seja para conseguir avaliar os
resultados concretos que estas accedilotildees governamentais causam na qualidade de vida
dos cidadatildeos Estas medidas tornam-se essenciais na verificaccedilatildeo do desempenho
gerencial a longo prazo e tambeacutem na mensuraccedilatildeo da accedilatildeo efetiva das iniciativas
governamentais (ABRUCIO 2007)
A mensuraccedilatildeo do desenvolvimento de determinado territoacuterio a fim de
estabelecer uma sociedade mais justa e orientar as poliacuteticas puacuteblicas ocorre por
meio da potencialidade de adquirir e utilizar informaccedilotildees sobre o local e deste
modo eacute visto a importacircncia de construir indicadores e criteacuterios que avaliem os
projetos e programas de accedilotildees do setor puacuteblico (DUTT-ROSS et al 2010)
A avaliaccedilatildeo de programas de poliacuteticas puacuteblicas se daacute por meio da anaacutelise de
resultados de acordo com os objetivos do programa portanto eacute uacutetil a utilizaccedilatildeo e
observaccedilatildeo de indicadores e do grau de satisfaccedilatildeo da sociedade pois estas
ferramentas de controle e avaliaccedilatildeo da gestatildeo fortalece a atuaccedilatildeo dos gerentes
puacuteblicos e suas equipes na obtenccedilatildeo de bons resultados (GARCES et al 2002)
Novos formatos de gerecircncia dos serviccedilos puacuteblicos surgiram a fim de realizar
uma gestatildeo puacuteblica sustentaacutevel portanto a gestatildeo diferenciada envolve o incentivo
ao desenvolvimento sustentado medidas de controle e fiscalizaccedilatildeo a qual ocorre
por meio da utilizaccedilatildeo de indicadores busca da qualidade total e estabilizaccedilatildeo de
boa imagem poliacutetica e ecoloacutegica (SCHENINI et al 2002)
Na literatura eacute possiacutevel encontrar diversos estudos e casos de utilizaccedilatildeo de
indicadores da gestatildeo puacuteblica qualidade de vida da populaccedilatildeo e da qualidade
ambiental e ateacute mesmo pesquisas que relacionam os diversos indicadores para
refletirem o estado atual da busca do desenvolvimento sustentaacutevel da nossa
sociedade para comparar diferentes municiacutepios dentro de um mesmo contexto
geograacutefico ou poliacutetico
Em Minas Gerais Braga et al (2004) realizou um estudo com os municiacutepios
da regiatildeo da bacia do rio Piracicaba por meio do qual verificou que a utilizaccedilatildeo do
sistema de Iacutendices de Sustentabilidade Municipal permite avaliar a questatildeo
ambiental dentro do desenvolvimento dos municiacutepios e assim pode-se comparar
seus respectivos desempenhos
21
A existecircncia do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) estaacute mais relacionado com as poliacuteticas
governamentais federais para que o governo consiga praticar suas
responsabilidades e accedilotildees visando a eficiecircncia eficaacutecia e efetividade participaccedilatildeo
social e o desenvolvimento sustentaacutevel (MALHEIROS et al 2008)
Fica evidente a importacircncia da utilizaccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade
gestatildeo puacuteblica de RSU pois juntamente com a divulgaccedilatildeo perioacutedica e sistemaacutetica
dos resultados essas atitudes tornam a gerecircncia mais transparente maior
comprometimento dos agentes envolvidos e maior continuidade das iniciativas
devido ao suporte que os indicadores fornecem aos administradores municipais no
direcionamento das accedilotildees e investimentos puacuteblicos prioritaacuterios (POLAZ et al 2009)
Nunes et al (2012) mostra que a situaccedilatildeo da gestatildeo ambiental da cidade de
Santo Andreacute ndash SP apresenta forte engajamento por meio dos objetivos instrumentos
e agentes implementadores da Poliacutetica Municipal de Gestatildeo e Saneamento
Ambiental entretanto a gestatildeo natildeo possui um sistema de monitoramento e
avaliaccedilatildeo por meio de indicadores sociais econocircmicos e ambientais o que
desfavorece a gestatildeo nas suas tomadas de decisotildees e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
(NUNES et al 2012)
O desempenho da gestatildeo dos recursos hiacutedricos relacionadas agrave presenccedila de
serviccedilos de saneamento ambiental das cidades pertencentes agraves Bacias
Hidrograacuteficas dos rios Piracicaba e Jundiaiacute ndash PCJ foram avaliadas e comparadas
por meio do Iacutendice de Desempenho na Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos o qual eacute
composto de indicadores que revelaram se a potencialidade dos serviccedilos de
saneamento ambiental e dos esforccedilos do governo (MIRANDA et al 2011)
O Iacutendice de Avaliaccedilatildeo Municipal (IAM) foi proposto com intuito de analisar e
mensurar a gestatildeo ambiental municipal a fim de verificar os impactos causados por
suas atividades e serviccedilos prestados Esse sistema de avaliaccedilatildeo pode classificar a
gestatildeo municipal como Desempenho Ambiental Adequado Insuficiente ou
Inadequado (COSTA et al 2006)
Souza et al (2009) criou o Iacutendice de Desempenho Ambiental (IDA) para
mensurar a qualidade ambiental e de vida das cidades da Regiatildeo Metropolitana de
Campinas O iacutendice foi composto por 15 indicadores pertencentes a trecircs grupos
Qualidade do ar Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos e Preservaccedilatildeo de aacutereas verdes Foi
22
defendido pelos autores que os meacutetodos e ferramentas estatiacutesticas podem auxiliar a
gestatildeo puacuteblica na avaliaccedilatildeo do desempenho ambiental soluccedilatildeo de problemas e
publicaccedilatildeo dos resultados
Com meacutetodos estatiacutesticos multivariados Carvalho et al (2011b) comparou o
desempenho de sustentabilidade dos 17 municiacutepios pertencentes a Regiatildeo do Alto
Curso do Rio Paraiacuteba por meio de da utilizaccedilatildeo de 8 indicadores (taxa de
alfabetizaccedilatildeo IDH-M densidade demograacutefica PIB per capita transferecircncias do SUS
por habitante iacutendice de abastecimento de aacutegua por rede geral percentual de lixo
coletado percentual da populaccedilatildeo que natildeo dispotildee de instalaccedilatildeo sanitaacuteria) os
quais estatildeo dispostos em quatro dimensotildees (social demograacutefica econocircmica e
ambiental)
Segundo o estudo de Petry et al(2014) a avaliaccedilatildeo da sustentabilidade dos
municiacutepios de Santa Catarina foi feita por meio dos meacutetodos estatiacutesticos de Apoio
Multicriteacuterio Displaced Ideal e TOPSIS As anaacutelises utilizaram 18 indicadores para
verificar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel e ranquear os municiacutepios
Os indicadores coletados em documentos oficiais dos anos de 2006 2007 e
2010 eacute composto pela taxa de alfabetizaccedilatildeo populaccedilatildeo total populaccedilatildeo
residentes taxa de crescimento IDH municipal abastecimento de aacutegua via rede
geral abastecimento de aacutegua per capita abastecimento via poccedilo ou nascente natildeo
tem instalaccedilatildeo sanitaacuteria lixo coletado lixo queimado consumo meacutedio per capita de
aacutegua lhabdia volume de aacutegua consumido 1000msup3ano PIB per capita despesa
total com sauacutede por habitante receita de impostos transferecircncia
intragovernamentais da Uniatildeo e transferecircncia intragovernamentais do Estado (Petry
et al 2014)
Para Malheiros et al (2008) os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
fornecem de forma significativa o suporte para as atividades de qualificaccedilatildeo dos
recursos humanos compra de equipamentos destinados ao monitoramento dos
indicadores divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees do desempenho da gestatildeo municipal
formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblica e funcionamento dos espaccedilos de
participaccedilatildeo social Aleacutem disto segundo BARBOSA et al 2013 a utilizaccedilatildeo de
indicadores mostra a necessidade de implantar programas de governo que tenham
continuidade e ultrapassem a duraccedilatildeo dos mandatos estabelecendo assim metas e
objetivos para serem atingidos em longo prazo
23
Conforme visto diversos autores ressaltam a importacircncia de se utilizar
indicadores para medir a eficiecircncia de accedilotildees governamentais em diversos setores
que influenciam o desenvolvimento sustentaacutevel como os aspectos econocircmicos
sociais ambientais e de gestatildeo ambienteal puacuteblica Desta forma torna-se
importante conceituar os indicadores considerados essenciais para a realizaccedilatildeo do
presente estudo
Aacuterea territorial (kmsup2) eacute determinada pela extensatildeo territorial pertencente a
divisatildeo poliacutetica-administrativa municipal de forma que engloba os ambientes urbano
rural e ecossistema naturais e recuperados onde permanece a populaccedilatildeo e suas
diversas interaccedilotildees com o meio (IBGE 2010)
Populaccedilatildeo estimada (hab) eacute quantidade de habitantes que vivem dentro
dos limites territorial estabelecido pela divisatildeo poliacutetico-administrativa municipal
brasileira (IBGE 2010)
Densidade demograacutefica eacute a quantidade de populaccedilatildeo que vive dentro de
determinada aacuterea territorial sua unidade de medida eacute habkmsup2 no caso deste
estudo eacute utilizada a aacuterea territorial do municiacutepio O indicador estaacute relacionado com a
capacidade de suporte e sustentaccedilatildeo do meio ambiente em relaccedilatildeo as exigecircncias
da populaccedilatildeo (HOGAN 1993)
Grau de urbanizaccedilatildeo () representa a parcela da populaccedilatildeo total que vive
dentro do periacutemetro urbano (IPARDES 2010) A urbanizaccedilatildeo eacute um dos principais
fatores que contribuem para a modificaccedilatildeo do ambiente natural a fim de dar espaccedilo
para construccedilatildeo da malha urbana composta por edificaccedilotildees rede viaacuteria e sistemas
de saneamento baacutesico comunicaccedilatildeo e transmissatildeo de energia eleacutetrica aleacutem de
favorecer o acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblico de educaccedilatildeo sauacutede
transporte seguranccedila e saneamento baacutesico
Incidecircncia de pobreza eacute a porcentagem da populaccedilatildeo municipal que vive
abaixo da linha da pobreza Crespo et al (2002) relata que a pobreza estaacute
relacionada com a falta de elementos necessaacuterio para o bem-estar da populaccedilatildeo e
os deixam sujeitos agrave baixa renda agrave falta de alimentos agrave exploraccedilatildeo agrave falta de
infraestrutura baacutesica e consequentemente satildeo mais propensos agraves doenccedilas e mais
expostos aos riscos
IDHM ndash Educaccedilatildeo eacute o iacutendice que leva como base dois itens a escolaridade
da populaccedilatildeo adulta e o fluxo escolar da populaccedilatildeo jovem O primeiro eacute medido pela
porcentagem da parcela da populaccedilatildeo que tenha 18 anos de idade ou mais e
24
possua o ensino fundamental completo Jaacute o segundo eacute considerado o percentual de
crianccedilas de 5 a 6 anos frequentando a escola de jovens de 11 a 13 anos
frequentando ensino fundamental no niacutevel regular de jovens de 15 a 17 anos que
possui o ensino fundamental completo e de jovens de 18 a 20 anos com ensino
meacutedio completo (ATLAS BRASIL 2017)
Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) eacute a quantidade de
recurso financeiro que o governo puacuteblico gastou com cada habitante do municiacutepio no
periacuteodo de um ano (BRASIL 2009)
PIB per capita (R$habano) eacute o Produto Interno Bruto municipal dividido
pela populaccedilatildeo total O indicador corresponde aos valores financeiros da produccedilatildeo
de todos os bens e serviccedilos produzidos em determinado ano refletindo o poder
econocircmico municipal (KAZNAR 2013)
Taxa de abastecimento de aacutegua eacute uma porcentagem que representa a
parcela da populaccedilatildeo que se beneficia com a rede puacuteblica de abastecimento de
aacutegua em comparaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total do municiacutepio O abastecimento de aacutegua
potaacutevel eacute um dos serviccedilos de saneamento baacutesico essencial para atender as
necessidades diaacuterias da sociedade (TUCCI et al 2008)
Taxa de esgotamento sanitaacuterio eacute a porcentagem da parcela da populaccedilatildeo
que eacute atendida com a rede puacuteblica de sistema de coleta e tratamento de esgoto em
relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total municipal Faz parte do serviccedilo de saneamento
baacutesico prestado pelo governo agrave sociedade a fim de garantir a utilizaccedilatildeo dos recursos
naturais de forma sustentaacutevel evitando a contaminaccedilatildeo na devoluccedilatildeo deste recurso
ao meio ambiente (TUCCI et al 2008)
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares eacute a porcentagem
da populaccedilatildeo que eacute atendida com o sistema puacuteblico de coleta de resiacuteduos em
relaccedilatildeo a populaccedilatildeo total do municiacutepio Eacute um serviccedilo de saneamento baacutesico com
competecircncia de retirar dos domiciacutelios todo o resiacuteduo (POLAZ et al 2009)
Existecircncia de coleta seletiva eacute a presenccedila de sistema de coleta de
resiacuteduos de forma diferenciada dentro do municiacutepio A coleta eacute feita apoacutes a
separaccedilatildeo preacutevia dos resiacuteduos A existecircncia do sistema eacute de obrigaccedilatildeo dos
municiacutepios de acordo com a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos de 2010
(BRASIL 2017)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos eacute o local final de despejo dos
resiacuteduos soacutelidos municipais os quais satildeo encontrados na forma lixatildeo aterro
25
controlado e aterro sanitaacuterio de acordo com a divulgaccedilatildeo realizada pelo Ministeacuterio
Puacuteblico do Estado do Paranaacute MPPR (2012)
O lixatildeo eacute composto por um terreno sem estrutura de controle ambiental
destinado a recepccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos implicando no contato direto do resiacuteduo
com o solo aacutegua e ar O aterro controlado consiste em um terreno natildeo
impermeabilizado poreacutem ocorre a cobertura de solo sobre os resiacuteduos apoacutes serem
depositados na aacuterea
Jaacute o aterro sanitaacuterio se difere do lixatildeo e do aterrro controlado por possuir
uma estrutura e manejo com total controle ambiental pois o solo eacute impermeabilizado
os resiacuteduos satildeo cobertos por solo e vegetaccedilatildeoe o chorume e os gases liberados da
decomposiccedilatildeo dos resiacuteduos satildeo coletados e tratados Aleacutem disto sabe-se que a
praacutetica de depositar resiacuteduos em lixatildeo tornou-se proibida pela Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos sendo obrigatoacuteria a utilizaccedilatildeo de aterros sanitaacuterios
Taxa de arborizaccedilatildeo urbana eacute o percentual de presenccedila de arborizaccedilatildeo
dentro do periacutemetro urbano de determinado municiacutepio O indicador reflete a
preocupaccedilatildeo do poder puacuteblico com o bem-estar e a sauacutede da populaccedilatildeo juntamente
com o processo de urbanizaccedilatildeo Cabe o ao governo puacuteblico realizar o planejamento
sustentaacutevel da organizaccedilatildeo do territoacuterio urbano e a manutenccedilatildeo da flora urbana
(ANDRADE et al 2015)
Remanescentes Florestais eacute o percentual do que restou de Floresta
Ombroacutefila Mista do Bioma Mata Atlacircntica em cada municiacutepio apoacutes deacutecadas de
ocupaccedilatildeo territorial e desmatamento (LEITE et al 2015) A preservaccedilatildeo das
florestas eacute essencial a manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais como disponibilidade de
aacutegua fertilidade do solo purificaccedilatildeo do ar provimento de alimentos regulaccedilatildeo do
clima e proteccedilatildeo da biodiversidade
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental eacute a presenccedila de uma
secretaria ou departamento exclusivo ou em conjunto com outros setores da
administraccedilatildeo puacuteblica que centralizem a gestatildeo ambiental municipal A existecircncia
de oacutergatildeo ambiental municipal faz parte do SISNAMA e se revela extremamente
importante por ser o responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblica ambientais ser
o mediador entre a populaccedilatildeo e setor empresarial e estar proacuteximo dos problemas
locais socioambientais (BRASIL 1981 QUINTAS 2006 RODRIGUES et al 2012)
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental eacute
representado pelo percentual de dinheiro puacuteblico utilizado pela gestatildeo ambiental do
26
municiacutepio em relaccedilatildeo agrave quantidade total do recurso financeiro recebido pelo mesmo
em determinado ano A partir da criaccedilatildeo da funccedilatildeo 18 representada pela despesa
com gestatildeo ambiental na Contabilidade Puacuteblica brasileira conforme a Portaria nordm
4299 do Ministeacuterio de Orccedilamento e Gestatildeo juntamente com a criaccedilatildeo da Lei de
Responsabilidade Fiscal o qual obriga o governo a tornar puacuteblico suas despesas
anuais foi possiacutevel maior fiscalizaccedilatildeo e exigecircncia de recursos a esta aacuterea
(CARNEIRO et al 2013 BUENO et al 2013)
Conselho municipal de meio ambiente a existecircncia deste espaccedilo de
debate reflete a uniatildeo do setor puacuteblico setor empresarial e organizaccedilotildees da
sociedade civil na discussatildeo e na procura de soluccedilotildees para os problemas
ambientais advindos do mal uso dos recursos naturais Eacute um instrumento de
assessoramento as Prefeitura suas secretarias e aos oacutergatildeos ambientais municipais
aos assuntos relacionados ao meio ambiente (BRASIL 2017)
Fundo Municipal de Meio Ambiente eacute um instrumento de gestatildeo
ambiental puacuteblica que estabelece a alocaccedilatildeo de recursos em financiamentos de
projetos que visam solucionar problemas ambientais Esta ferramenta torna-se
operante por meio de uma legislaccedilatildeo criadora e regulamentadora (SONEGHET et
al 2014) A criaccedilatildeo de um Fundo Ambiental permite o recebimento do repasse de
recursos oriundos de cobranccedilas de multas referentes a infraccedilotildees caracterizadas
como crime ambiental e dessa forma garante a permanecircncia do recurso no
municiacutepio (NUNES et al 2012 QUINTAS et al 2006)
Implantaccedilatildeo da Agenda 21 a Agenda 21 Local eacute composta de um foacuterum
em que a sociedade civil e o governo municipal realizam discussotildees para a
construccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual determina a
responsabilidade dos atores sociais as prioridades locais os projetos e as accedilotildees de
curto meacutedio e longo prazos que o municiacutepio iraacute executar para adquirir um
desenvolvimento municipal de forma sustentaacutevel (BRASIL 2017) O indicador pode
refletir trecircs situaccedilotildees do estaacutegio de implantaccedilatildeo da Agenda 21 natildeo implantada em
implantaccedilatildeo (criaccedilatildeo do Foacuterum e do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
e implantada (execuccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
35 Caracterizaccedilatildeo do sudoeste paranaense
27
A mesorregiatildeo Sudoeste Paranaense abrange 49 da populaccedilatildeo total
estadual e eacute a segunda mesorregiatildeo com menor iacutendice de urbanizaccedilatildeo do Paranaacute
por possuir 60 da populaccedilatildeo vivendo em aacutereas urbanas no ano de 2000
(IPARDES 2004)
O sudoeste paranaense foi ocupado efetivamente a partir de 1940 atraveacutes
do processo acelerado de desflorestamento e exploraccedilatildeo madeireira dando espaccedilo
seguidamente as atividades agriacutecolas no iniacutecio eram de subsistecircncia mas logo se
tornou tecnicizada com foco agrave produccedilatildeo de gratildeos principalmente a soja milho e
trigo A Floresta Ombroacutefila Mista era a vegetaccedilatildeo florestal predominante na regiatildeo
Atualmente encontra-se em pequenos fragmentos esparsos os quais
correspondem geralmente a Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanentes e de Reserva
Legal (LEITE et al 2015)
O territoacuterio foi uma das uacuteltimas aacutereas a serem ocupadas do estado e teve
seu cliacutemax nas deacutecadas de 1950 e de 1960 devido agrave grande quantidade do fluxo de
migrantes oriundos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina Aleacutem do mais a
presenccedila de terras feacuterteis associado ao relevo acidentado prejudicou a mecanizaccedilatildeo
da agricultura em grande escala permitindo assim uma caracteriacutestica proacutepria de
estrutura fundiaacuteria de pequeno porte e voltada a agricultura familiar (IPARDES
2004)
O perfil econocircmico eacute determinado pela produccedilatildeo agropecuaacuteria de pequenos e
meacutedios produtores onde grande parte dos habitantes desenvolvem atividade
agropecuaacuteria ou de extraccedilatildeo florestal mas que satildeo de baixa agregaccedilatildeo de valor
Contudo na deacutecada de 90 as prefeituras incentivaram novos distritos industriais
com predominacircncia nos gecircneros de alimentos confecccedilotildees madeireiro e eleacutetrico
Desta forma ocorreu uma transiccedilatildeo urbana onde novos postos de trabalho surgiram
e destacaram-se como o comeacutercio varejista serviccedilos de alojamento e de
alimentaccedilatildeo (IPARDES 2004)
A diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo rural e o aumento da populaccedilatildeo urbana no
sudoeste paranaense nos uacuteltimos trinta anos natildeo afetou o Produto Interno Bruto
pois a produtividade rural foi mantida pela populaccedilatildeo rural restante (LIMA et al
2009)
Os indicadores sociais dos municiacutepios da mesorregiatildeo como o Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (IDH-M) mostram que a maioria das cidades ocupam
posiccedilotildees intermediaacuterias no ranking estadual do IDH-M tal fato deve-se agrave
28
componente educaccedilatildeo onde se observa que a taxa de escolarizaccedilatildeo nos niacuteveis
fundamental e preacute-escolar de uma significativa parte dos municiacutepios encontra-se
acima da meacutedia estadual aleacutem de que houve avanccedilos e aumentos na poliacutetica de
sauacutede expectativa de vida ao nascer presenccedila de idosos e na renda per capita
(IPARDES 2004)
O atendimento das demandas sociais por meio da prestaccedilatildeo de serviccedilos
puacuteblicos muitas vezes possui limitaccedilotildees pois o pequeno porte dos municiacutepios implica
em arrecadaccedilatildeo proacutepria e compensaccedilatildeo financeira insuficientes a manutenccedilatildeo das
atividades gerando dependecircncia de recursos financeiros advindos do governo
federal e estadual (IPARDES 2004)
O desenvolvimento da estruturaccedilatildeo urbana permitiu o destaque de Pato
Branco e Francisco Beltratildeo A cidade Dois Vizinhos consolidou-se pelas atividades
da agroinduacutestria e Ampeacutere no segmento de confecccedilotildees No entanto a qualidade da
urbanizaccedilatildeo medida pelos iacutendices de saneamento baacutesico revela que a maioria das
aacutereas urbanas do Sudoeste possuem iacutendices de cobertura de abastecimento de
aacutegua e coleta de lixo proacuteximos agrave meacutedia estadual o restante dos municiacutepios da
regiatildeo em sua maior parte apresenta cobertura esgotamento sanitaacuterio abaixo de
5 (IPARDES 2004)
A hidrografia natural da regiatildeo eacute caracterizada pela existecircncia do rio Iguaccedilu
o qual juntamente com seus afluentes formam corredeiras e saltos estrategicamente
essenciais para a produccedilatildeo de energia eleacutetrica garantindo a geraccedilatildeo de 30 da
eletricidade de todo o paranaacute por meio das quatros maiores usinas presentes no
sudoeste paranaense (IPARDES 2009)
Aleacutem disto hidrografia natural permite a presenccedila de diversas espeacutecies
endecircmicas principalmente de peixes na fauna aquaacutetica (IPARDES 2009) Todos os
municiacutepios do sudoeste paranaense fazem parte da Bacia Hidrograacutefica do Iguaccedilu e
compotildeem juntamente com outros municiacutepios do estado a Unidade Hidrograacutefica do
Baixo Iguaccedilu (CABI 2012)
Apesar do sudoeste paranaense ser uma das regiotildees que possuem maior
quantidade de remanescentes florestais o estudo de Leite et al (2015) afirma que
os remanescentes florestais ocupam somente 74 de 1705990 hectare que eacute a aacuterea
total da regiatildeo refletindo a pouca quantidade de floresta presentes na regiatildeo
29
4 MATERIAL E MEacuteTODOS
41 Definiccedilatildeo da aacuterea de estudo
O estudo compreende a regiatildeo Sudoeste do Paranaacute a qual eacute composta por
42 municiacutepios com uma aacuterea de 11638428 ha (IPARDES 2012) A regiatildeo em
relaccedilatildeo ao estado do Paranaacute eacute representada na Figura 1
Figura 1 - Mapa do Estado do Paranaacute com enfoque para o sudoeste Fonte Autoria Proacutepria (2017)
A Figura 2 apresenta a localizaccedilatildeo de cada municiacutepio do sudoeste paranaense
30
Figura 2 ndash Mapa da mesorregiatildeo Sudoeste do Estado do Paranaacute Fonte Autoria Proacutepria (2017)
42 Coleta dos indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel escolhidos inicialmente para
a elaboraccedilatildeo do IDSM satildeo baseados nos trabalhos de Petry et al 2014 Carvalho et
al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 e estatildeo dispostos no Quadro 1 com
suas respectivas unidades de medida fontes e anos de referecircncia
Neste trabalho os indicadores foram categorizados em trecircs grupos que
compreendem as aacutereas socioeconocircmica ambiental e de gestatildeo ambiental puacuteblica
A escolha destas dimensotildees foi baseada no documento Indicators of sustainable
development guidelines and methodologies publicado pela ONU em 2001 a qual
0 Capanema 14 Manfrinoacutepolis 28 Vitorino 1 Planalto 15 Flor da Serra do Sul 29 Bom Sucesso do Sul 2 Peacuterola dOeste 16 Salto do Lontra 30 Satildeo Joatildeo 3 Pranchita 17 Francisco Beltratildeo 31 Coronel Vivida 4 Santo Antocircnio do Sudoeste 18 Nova Esperanccedila do Sudoeste 32 Pato Branco 5 Bela Vista da Caroba 19 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 33 Sulina 6 Bom Jesus do Sul 20 Dois Vizinhos 34 Chopinzinho 7 Barracatildeo 21 Eneacuteas Marques 35 Marioacutepolis 8 Realeza 22 Cruzeiro do Iguaccedilu 36 Saudade do Iguaccedilu 9 Ampeacutere 23 Marmeleiro 37 Honoacuterio Serpa 10 Pinhal de Satildeo Bento 24 Satildeo Jorge dOeste 38 Clevelacircndia 11 Salgado Filho 25 Verecirc 39 Mangueirinha 12 Santa Izabel do Oeste 26 Renascenccedila 40 Coronel Domingos Soares 13 Nova Prata do Iguaccedilu 27 Itapejara dOeste 41 Palmas
31
conteacutem uma lista sugestatildeo de indicadores para avaliar a sustentabilidade das
naccedilotildees (UNITED NATIONS 2001)
A coleta dos dados que compotildee os indicadores ocorreu por meio de consulta
ao banco de dados oficiais presentes em plataformas virtuais das seguintes
instituiccedilotildees Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social
(IPARDES) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Sistema Uacutenico de
Sauacutede (SUS) Ministeacuterio das Cidades Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute
(MPPR) Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute (TCE-PR) e agrave Companhia de
Saneamento no Paranaacute (SANEPAR) (APEcircNDICE A) e ofiacutecios agrave Companhia
Catarinense de Aacuteguas e Saneamento (CASAN) (APEcircNDICE B)
Nordm Indicadores socioeconocircmicos Fonte Ano
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2)
IPARDES
2017
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) 2015
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) 2016
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 2010
I5 Incidecircncia de pobreza () IBGE 2003
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo IPARDES 2010
I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) Data SUS 2009
I8 PIB per capita (R$habano) IPARDES 2014
Indicadores ambientais
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () SNIS
IPARDES
2015
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I12 Existecircncia de coleta seletiva SNIS 2015
I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos MPPR 2012
I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana () IBGE 2010
I15 Remanescentes florestais () Leite et al 2015
Indicadores de gestatildeo ambiental puacuteblica
I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental Portal da
transparecircncia 2017
I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () TCE-PR 2016
I18 Conselho municipal de meio ambiente MPPR 2012
I19 Fundo municipal de meio ambiente
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21 IBGE 2015 Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta Fonte Adapatado de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 Souza et al 2009 e UNITED NATIONS 2011
32
Os indicadores I9 I10 I11 e I17 foram compostos por meio das equaccedilotildees 1 2 3
e 4 conforme descriccedilatildeo abaixo
I9 - Taxa de abastecimento de aacutegua o indicador eacute composto pela variaacutevel
Populaccedilatildeo atendida com abastecimento puacuteblico pela Populaccedilatildeo estimada
conforme a Equaccedilatildeo 1
(Equaccedilatildeo 1)
I10 - Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico o indicador eacute
composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com rede puacuteblica de coleta de
coleta e tratamento de esgoto pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme
a Equaccedilatildeo 2
(Equaccedilatildeo 2)
I11 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares o indicador
eacute composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com coleta de resiacuteduos
domiciliares pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme a Equaccedilatildeo 3
(Equaccedilatildeo 3)
I17 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental o
indicador eacute composto pela variaacutevel Despesa com gestatildeo ambiental do
municiacutepio pela Receita total recebida pelo municiacutepio no ano conforme a
Equaccedilatildeo 4
(Equaccedilatildeo 4)
33
Os indicadores qualitativos presentes no estudo foram transformados em
valores numeacutericos para ser possiacutevel a realizaccedilatildeo das anaacutelises estatiacutesticas que os
mesmos foram submetidos Os indicadores que passaram por esse procedimento
foram os dicotocircmicos e os categoacutericos
Os indicadores dicotocircmicos apresentam apenas duas classes sim ou natildeo
portanto os valores atribuiacutedos a essas classes foram 1 e -1 respectivamente
demonstrando se o indicador eacute adequado ao desenvolvimento sustentaacutevel ( sim = 1)
ou natildeo adequado ( natildeo = -1) A atribuiccedilatildeo de valores aos indicadores dicotocircmicos
satildeo apresentados no quadro 2
Indicadores dicotocircmicos Valores atribuiacutedos
Natildeo Sim
Coleta seletiva -1 1
Conselho municipal de meio ambiente -1 1
Fundo municipal de meio ambiente -1 1
Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Os indicadores categoacuterico apresentam no miacutenimo trecircs categorias e satildeo
representados pela Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos Existecircncia de estrutura de
gestatildeo ambiental e Implantaccedilatildeo da Agenda 21
A atribuiccedilatildeo de valores a esses indicadores foram realizadas de forma
crescente e simetricamente entre as categorias de cada indicador com valores
dentro do intervalo de -1 a 1 conforme representado no quadro 3 a fim de
demonstrar por meio numeacuterico que quanto maior o valor atribuiacutedo a categoria mais
adequada e positiva eacute a sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel do
municiacutepio de acordo com o que foi abordado nos estudos do Ministeacuterio do Meio
ambiente Brasil (2017) Polaz et al (2009) e Quintas (2006)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Categorias Valores atribuiacutedos
Lixatildeo -1
Aterro Controlado 0
Aterro Sanitaacuterio 1
34
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo possui -1
Departamento em conjunto -05
Departamento exclusivo 0
Secretaria em conjunto 05
Secretaria exclusiva 1
Implantaccedilatildeo da Agenda 21
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo iniciou -1
Em implantaccedilatildeo 0
Implantado 1
Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O indicador Remanescentes florestais foi coletado a partir de um estudo
realizado por Leite et al (2015) o qual continham o percentual de fragmentos
florestais existentes em cada municiacutepio do sudoeste paranaense
43 Seleccedilatildeo dos indicadores construccedilatildeo do IDSM e elaboraccedilatildeo do mapa
de distribuiccedilatildeo do IDSM
Para avaliar a associaccedilatildeo entre os indicadores inicialmente selecionados foi
realizado o Teste de correlaccedilatildeo de Spearman (alpha = 5) sobre a base de dados
dos indicadores esse teste permitiu verificar quais os indicadores possuiacuteam mais
correlaccedilatildeo entre si para os municiacutepios do Sudoeste Paranaense
Para seleccedilatildeo dos indicadores iniciais que fariam parte do IDSM foi utilizada a
Anaacutelise de Agrupamento (AA) com distacircncia Euclidiana e o meacutetodo Ward Baseado
em dissimilaridade o meacutetodo consistiu na formaccedilatildeo de grupos de municiacutepios Foi
realizado tal procedimento para o conjunto de indicadores iniciais e foi retirado um a
um obtida a nova soluccedilatildeo de Anaacutelise de Agrupamento e verificado o potencial de
alteraccedilatildeo no agrupamento dos municiacutepios Os indicadores com baixo ou nulo
potencial de alterar o agrupamento foram excluiacutedos Jaacute os que possuiacuteam alto
potencial foram mantidos para a construccedilatildeo do IDSM
35
Os indicadores selecionados pela Anaacutelise de Agrupamento foram utilizados
na construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual foi calculado e
ponderado por meio da Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) em que os
coeficientes da primeira componente serviram de ponderaccedilatildeo na equaccedilatildeo do IDSM
Em que
xij eacute o valor do i-eacutesimo indicador selecionado para o j-eacutesimo municiacutepio
ai eacute o peso do i-eacutesimo indicador
Os Testes de Correlaccedilatildeo Anaacutelise de Grupamento e Anaacutelise de Componentes
Principais foi realizado por meio do software XLSTAT (ADDINSOFT 2017) de
acordo com a metodologia proposta por Kubrusly (2001) a qual estabeleceu as
anaacutelises estatiacutesticas descritas para calcular iacutendices a partir de uma base de dados
multivariadas
O mapa de distribuiccedilatildeo espacial do IDSM foi realizado por meio da utilizaccedilatildeo
da malha digital dos municiacutepios do Sudoeste Paranaense na escala de 1250000
obtidos no site do IBGE (2017) a qual conteacutem as informaccedilotildees de
georreferenciamento e poligonizaccedilatildeo dos municiacutepios foi construiacutedo com auxiacutelio do
software do ArcGIS 101 (ARCGIS 2017) Aleacutem disto foi necessaacuterio realizar a
tabulaccedilatildeo dos indicadoresiacutendices juntamente com o banco de dados geograacuteficos
composto pela malha digital a fim de estabelecer a distribuiccedilatildeo espacial dos
mesmos
36
5 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
51 Indicadores iniciais
Baseado nos indicadores socioeconocircmicos nota-se que os municiacutepios
divergem nestes quesitos A densidade demograacutefica variou de 488 habkmsup2 ateacute
14817 habkmsup2 O indicador Despesa total com sauacutede variou de R$ 18473 a R$
56241 habano
A ocorrecircncia de pobreza atinge parcelas da populaccedilatildeo de 2905 a 502
dentre os municiacutepios estudados e apresenta correlaccedilatildeo positiva e significativa com
os indicadores de saneamento baacutesico Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua
(r=0450) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r=0353) e Taxa de coleta de RDO
(r=0416) Tal fato parece bastante contraditoacuterio visto que segundo Monteiro (2003)
o aumento saneamento do meio aliado a outros fatores como escolaridade da
populaccedilatildeo e assistecircncia de sauacutede faz parte dos fatores primordiais no alcance da
reduccedilatildeo de pobreza
A erradicaccedilatildeo da pobreza e a implantaccedilatildeo de infraestrutura nos municiacutepios
satildeo de extrema importacircncia pois de acordo com Albuquerque (1995) a falta destes
implicam na baixa capacidade dos governos em cuidar da sua populaccedilatildeo e do
ambiente natural Assim os indiviacuteduos que natildeo consomem o suficiente para
satisfazer suas necessidades baacutesicas geralmente satildeo induzidos a tomarem decisotildees
impulsivas e momentacircneas para a sobrevivecircncia de forma a acarretar impactos
ambientais negativos
O iacutendice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M) para a educaccedilatildeo
pode ser classificado de acordo a Atlas Brasil (2017) em muito baixo (0 a 0499)
baixo (05 a 0599) meacutedio (06 a 0699) alto (07 a 0799) e muito alto (08 a 1) O
IDH-M educaccedilatildeo no sudoeste paranaense percorreu valores de 0447 a 0728
portanto percebe-se que a maioria dos municiacutepios possui um niacutevel de educaccedilatildeo
classificado como meacutedio o qual equivale a 58 da regiatildeo estudada
Apenas 10 dos municiacutepios apresenta educaccedilatildeo de alto niacutevel de acordo com
a classificaccedilatildeo explicada pela Atlas Brasil (2017) Dos 42 municiacutepios da regiatildeo
sudoeste somente os municiacutepios de Dois Vizinhos Francisco Beltratildeo Pato Branco
e Pranchita apresentaram IDH-M para a educaccedilatildeo classificado como alto niacutevel
37
Diante deste quadro eacute necessaacuterio que as poliacuteticas puacuteblicas educacionais
foquem no aumento dos niacuteveis de educaccedilatildeo da populaccedilatildeo pois de acordo com
IPARDES (2013) esta eacute uma forma de obter evoluccedilatildeo na capacidade criativa e
intelectual da populaccedilatildeo contribuindo para as essenciais mudanccedilas necessaacuterias nos
padrotildees de consumo e comportamento favorecendo o processo participativo dos
indiviacuteduos nas poliacuteticas puacuteblicas
A atividade econocircmica possui realidade distintas entre os municiacutepios
estudados pois o PIB per capita anual varia de R$1445000 a R$10545900 A
matriz de correlaccedilatildeo revelou que esse indicador possui correlaccedilatildeo significativa
positiva com IDH-M Educaccedilatildeo (r = 0374) Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua (r
= 0511) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r = 0418) Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental (r = 0351) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (r =
0403)
A situaccedilatildeo pode ser explicada pelo estudo de Degenhart et al (2016) que diz
que os gastos puacuteblicos de sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia e cultura apresentam uma
contribuiccedilatildeo positiva no PIB municipal revelando desse modo a importacircncia do poder
puacuteblico no crescimento econocircmico
Os indicadores ambientais que representam o saneamento baacutesico satildeo
compostos pela Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua Taxa de esgotamento
sanitaacuteria e Taxa de coleta de resiacuteduos domiciliares (RDO e apresentaram
correlaccedilotildees significativas positivas com a Populaccedilatildeo estimada de 2015 e com o
Grau de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio conforme disposto na Tabela 1
Tabela 1 ndash Matriz parcial de correlaccedilatildeo entre os indicadores iniciais
I9 I10 I11
Populaccedilatildeo estimada de 2015 0724 0712 0503
Grau de urbanizaccedilatildeo 0938 0720 0681
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua I10 Taxa de esgotamento sanitaacuterio e tratamento I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O Grau de urbanizaccedilatildeo foi o fator predominante no favorecimento de maior
alcance dos serviccedilos de saneamento poreacutem segundo o estudo de Tucci (2008) a
urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios tem conduzido um ciclo de contaminaccedilatildeo oriundo da
38
gestatildeo inadequada dos efluentes da populaccedilatildeo urbana que engloba o esgoto
domeacutesticoindustrial o esgoto pluvial e dos resiacuteduos soacutelidos
Segundo Azevedo (2016) e Lisboa et al (2013) satildeo considerados municiacutepios
de pequeno porte agravequeles que possuem ateacute 50 mil habitantes Sendo que estes
representam mais de 89 dos municiacutepios brasileiros e mostram maior proximidade
dos gestores puacuteblicos aos cidadatildeos poreacutem a precaacuteria estrutura administrativa e
financeira degrada a execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Aleacutem disso a populaccedilatildeo
brasileira se concentra principalmente nas aacutereas urbanas por isso eacute essencial o
planejamento do saneamento baacutesico para garantir a defesa do meio ambiente e
melhoria de sauacutede puacuteblica
Os valores encontrados no presente trabalho demonstram que parte da
ineficiecircncia da gestatildeo puacuteblica pode ser justificada pelo pequeno porte dos
municiacutepios Estes enfrentam maiores obstaacuteculos na implantaccedilatildeo do saneamento
baacutesico desde a fase inicial pois carecem de recursos financeiros capacidade
profissional e teacutecnica para a criaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de modo que a promoccedilatildeo da sauacutede depende da superaccedilatildeo de barreiras
tecnoloacutegicas poliacuteticas e gerenciais em tais municiacutepios (Lisboa et al 2013 Ribeiro et
al 2010)
O serviccedilo puacuteblico de abastecimento de aacutegua na regiatildeo eacute presente em todos
os municiacutepios poreacutem difere-se entre os municiacutepios quanto a parcela da populaccedilatildeo
atendida a qual varia de 3064 a 9998 A Figura 3 apresenta a relaccedilatildeo entre
Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua com o Grau de urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios
esses indicadores apresentam forte correlaccedilatildeo positiva entre eles (r = 0938) No
Brasil segundo o Censo Demograacutefico de 2010 a cobertura do abastecimento
puacuteblico de aacutegua possui nas aacutereas urbanas eacute alta cobrindo cerca de 9387 dos
domiciacutelios (IBGE 2010)
39
Figura 3 - Graacutefico de dispersatildeo entre a Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua e o grau de urbanizaccedilatildeo Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A utilizaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico de abastecimento de agua eacute necessaacuteria para
garantir a sociedade o acesso a aacutegua potaacutevel pois de acordo Von Sperling (1995) a
agua bruta apoacutes ser captada do manancial passa por transformaccedilotildees durante seu
tratamento a fim de atender os padrotildees e paracircmetros legais de potabilidade Aleacutem
disto segundo Tucci (2008) a eficiente do tratamento da aacutegua elimina os poluentes
e contaminantes evitando problemas na sauacutede da populaccedilatildeo advindos da utilizaccedilatildeo
de agua impropria ao consumo humano
O esgotamento sanitaacuterio apresenta um cenaacuterio draacutestico na regiatildeo pois 62
dos municiacutepios natildeo possuem este tipo de serviccedilo apesar de utilizarem o serviccedilo de
abastecimento puacuteblico de aacutegua (Figura 4) Segundo Silva et al (2014) a falta de
esgotamento sanitaacuterio reflete a natildeo implantaccedilatildeo de rede coletora de esgoto e de
estaccedilotildees de tratamento de esgoto o que faz com que os efluentes sejam
dispostosdespejados indevidamente em corpos hiacutedricos e em fossas rudimentares
contaminando o solo aacutegua ar e a biodiversidade
40
Figura 4 ndash Percentual de municiacutepios apresentam serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Os fatores principais que contribuiacuteram para esta situaccedilatildeo de acordo com o
presente estudo foram o tamanho da populaccedilatildeo e o grau de urbanizaccedilatildeo os quais
apresentam as correlaccedilotildees significativas de r=0712 e r=0720 respectivamente
determinando a tendecircncia de que quanto menor a populaccedilatildeo e a urbanizaccedilatildeo
municipal menor ou nula seraacute o atendimento de serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio
Os 16 municiacutepios que possuem rede coletora e sistema de tratamento de esgoto
atendem uma populaccedilatildeo que varia de 259 a 908
Na tentativa de identificaccedilatildeo de outros fatores que implicaram na alarmante
falta de esgotamento sanitaacuterio na regiatildeo foi realizado o mapa de distribuiccedilatildeo espacial
da Taxa de esgotamento sanitaacuterio nos municiacutepios estudados disposto na Figura 5
portanto nota-se que dos oito municiacutepios que apresentam a maior cobertura do
serviccedilo abordado sete estatildeo localizados na margem dos principais rios da regiatildeo
Rio Capanema Rio Chopim e Rio Iguaccedilu
41
Figura 5 ndash Mapa de distribuiccedilatildeo da Taxa de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Segundo Teixeira et al (2006) o investimento na expansatildeo da infraestrutura
sanitaacuteria tem o potencial de melhorar a situaccedilatildeo da sauacutede puacuteblica contribuindo na
reduccedilatildeo de doenccedilas e de despesas puacuteblicas e particulares com medicina curativa
A maioria das cidades da regiatildeo realizam a coleta de resiacuteduos domiciliares e
a populaccedilatildeo atendida variou desde 2457 a 100 dentre eles apenas em nove
municiacutepios natildeo foi possiacutevel obter essa informaccedilatildeo contudo segundo relatado por
Dutt-Ross et al (2010) a falta de informaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de dados sobre o
desempenho local impossibilita a orientaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas e o
estabelecimento de uma sociedade mais justa
A coleta seletiva se encontra presente em 6428 dos municiacutepios e em 881
dos m0075niciacutepios enviam seus resiacuteduos para aterro sanitaacuterio Os indicadores de
gerenciamento e tratamento de resiacuteduos soacutelidos (Existecircncia de coleta seletiva e
Disposiccedilatildeo Final de Resiacuteduos soacutelidos) apresentam nuacutemeros que vistos de forma
isolada podem indicar uma realidade razoavelmente otimista
Poreacutem ao analisar a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos por meio da tabela de
frequecircncias de cada categoria (Tabela 2) nota-se que quase metade dos municiacutepios
estudados (4286) natildeo executam o serviccedilo de forma integrada e ambientalmente
adequada Isso pode ser concluiacutedo pelas seguintes condiccedilotildees a natildeo existecircncia de
42
coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em lixatildeo a existecircncia de coleta seletiva e
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos em lixatildeo ou aterro controlado e a natildeo
existecircncia de coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em aterro sanitaacuterio
Tabela 2 - Combinaccedilotildees entre a Existecircncia de coleta seletiva e a Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Disposiccedilatildeo Final de resiacuteduos soacutelidos
Coleta Seletiva Lixatildeo Aterro
controlado Aterro
Sanitaacuterio Total
Sim 476 476 5476 6429
Natildeo 238 000 3095 3333
Informaccedilatildeo ausente 000 000 238 238
Total 714 476 8809 10000 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Eacute urgente a necessidade de planejar as etapas de acondicionamento coleta
transporte triagem tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos para que se
evite a vulnerabilidade da regiatildeo a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo do ambiente agressatildeo
a sauacutede puacuteblica reduccedilatildeo da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios e ao desperdiacutecio de
dinheiro
Um dos principais impeciacutelios ao desenvolvimento do setor de resiacuteduos
soacutelidos segundo Jacobi et al (2011) eacute referente a falta ou cobranccedila insuficiente para
bancar o sistema de gerenciamento desse serviccedilo visto que no Brasil mais de 50
dos municiacutepios se enquadram nesta situaccedilatildeo
As prioridades para o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos incentivados a
partir da Conferecircncia Rio 92 e estabelecidos pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos Lei 1230610 seguem a seguem a seguinte loacutegica reduccedilatildeo de resiacuteduos
nas fontes geradoras e na disposiccedilatildeo final no solo e aumento do reaproveitamento
da coleta seletiva e da reciclagem com inclusatildeo socioeconocircmica de catadores e
participaccedilatildeo da sociedade a compostagem e a recuperaccedilatildeo de energia (BRASIL
2010 JACOBI et al 2011)
A instalaccedilatildeo de centrais de triagem de resiacuteduos soacutelidos nos municiacutepios gera
benefiacutecios a sociedade pois torna possiacutevel a segregaccedilatildeo eficiente dos resiacuteduos e
sua valoraccedilatildeo econocircmica incentivando e alimentando a reutilizaccedilatildeo de materiais a
induacutestria de reciclagem e as unidades de compostagem Aleacutem disso contribui para a
diminuiccedilatildeo da exploraccedilatildeo dos recursos naturais e de aacutereas destinada a disposiccedilatildeo
43
final dos resiacuteduos soacutelidos como tambeacutem para o aumento da vida uacutetil de aterros
sanitaacuterios
A Taxa de arborizaccedilatildeo urbana apresentou correlaccedilatildeo positiva e significativa
com a Densidade demograacutefica (r = 0497) e IDH-M para educaccedilatildeo (r = 0351) O
comportamento nos mostra a tendecircncia de que quanto mais instruiacuteda a sociedade e
mais concentrada sua populaccedilatildeo maior seraacute a a parcela da aacuterea urbana que usufrui
dos benefiacutecios da arborizaccedilatildeo urbana
Por outro lado os municiacutepios da regiatildeo que mais possuem arborizaccedilatildeo
urbana tendem a ter menores remanescentes florestais isso foi identificado pelo
coeficiente de correlaccedilatildeo que foi negativo (r = -0412) o que revela um grave
descuido quanto a proteccedilatildeo da biodiversidade em aacutereas florestais nos municiacutepios
que predominam um cuidado com a arborizaccedilatildeo urbana e um descaso deste
serviccedilo quando priorizam a permanencia dos territoacuterios florestais
A Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental foi classificado em cinco itens
conforme disposto na Figura 6 Todos municiacutepios possuem algum tipo de oacutergatildeo que
centralize a gestatildeo ambiental puacuteblica seja na forma de secretarias ou
departamentos podendo estes podem ser exclusivos ou em conjunto com outros
setores
Figura 6ndash Percentual de municiacutepios segundo classes de estrutura de gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A maioria dos municiacutepios 45 do total centralizam a gestatildeo ambiental
municipal em Secretarias em conjunto com outros setores e 17 em
44
Departamentos em conjuntos com outros setores totalizando 67 o percentual de
municiacutepios que possuem a gestatildeo ambiental compartilhada com outro setor A
parceria eacute realizada principalmente com o setor de agricultura apesar de haver
municiacutepios que atuam junto com o turismo e a sauacutede
Por mais que Quintas (2006) Carvalho et al (2011a) Nunes et al 2012 e
Aacutevila et al (2012) recomendem uma secretaria exclusiva a aacuterea ambiental para a
efetiva aplicaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais Leme (2010) afirma que eacute aceitaacutevel que
municiacutepios pequenos natildeo possuam oacutergatildeos exclusivos e que a soluccedilatildeo possa ser
feita por meio de parcerias com outros setores puacuteblicos e ateacute mesmo municiacutepios
devido a carecircncia de recursos financeiros e humanos e de materiais e
equipamentos que esses municiacutepios sofrem quando atuam sozinhos na gestatildeo
ambiental
Conforme pode ser observado na Figura 7 no sudoeste paranaense houve
apenas 27 municiacutepios que declararam os gastos com a gestatildeo ambiental poreacutem a
despesa natildeo ultrapassou 35 do total de receita arrecadado no ano de 2016 A
baixa ou a nula quantia de recurso aplicado com a gestatildeo ambiental revela uma
realidade complicada para o setor ambiental no sudoeste paranaense pois de
acordo com Barbosa et al (2013) a eficaacutecia do sistema de gestatildeo ambiental
municipal estaacute atrelada a existecircncia de recursos financeiros
Tais recursos podem ser adquiridos por dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria orccedilamento de
outras secretarias e entes do Governo multas administrativas e sanccedilotildees judiciais
fontes tributaacuterias compensaccedilatildeo ambiental compensaccedilatildeo Financeira pela
Exploraccedilatildeo de Recursos Minerais (CFEM) Royalties de petroacuteleo e gaacutes natural
doaccedilotildees empreacutestimos e trocas de diacutevidas Patrociacutenios Pagamentos por Serviccedilos
Ambientais (PSA) licenccedilas certificados e papeacuteis de mercado Rendimentos obtidos
com a aplicaccedilatildeo de seu proacuteprio patrimocircnio e outras fontes (BARBOSA et al 2013)
45
Figura 7 ndash Percentual de municiacutepios segundo gastos com gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A correlaccedilatildeo existente entre a Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo
ambiental e os instrumentos de gestatildeo ambiental Conselho de meio ambiente (r =
0401) e Fundo municipal de meio ambiente (r = 0662) permite observar que nos
municiacutepios em que ocorre a existecircncia dos instrumentos haacute maior alocaccedilatildeo de
recurso na gestatildeo ambiental Quintas (2006) diz que a garantia de captaccedilatildeo e
permanecircncia de recursos no municiacutepio destinados a problemas ambientais estaacute no
fato de terem criados fundos ambientais
A Figura 8 apresenta uma moderada quantidade de Conselho de meio
ambiente (676 dos municiacutepios) e de Fundo ambiental (404 dos municiacutepios)
isso valida o que eacute afirmado por Leme (2010) o qual diz que a natildeo obrigatoriedade
de transferecircncia de recursos por meio da existecircncia de conselhos e fundos
ambientais implicam na natildeo difusatildeo e maximizaccedilatildeo da criaccedilatildeo desses instrumentos
46
Figura 8 ndash Existecircncia de instrumentos de gestatildeo ambiental nos municiacutepios Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A Tabela 3 nos mostra que existem 12 municiacutepios da regiatildeo que natildeo
apresentam Conselho e nem Fundo de meio ambiente um municiacutepio que natildeo tem
Conselho mas possui Fundo e aleacutem disto 14 dos 29 municiacutepios que possuem
Conselho natildeo tem Fundo Tal fato nos mostra a falta de integraccedilatildeo desses
instrumentos em 6428 das cidades da amostra contrariando o que eacute proposto por
Barbosa et al (2013) o qual diz que a gestatildeo ambiental municipal deve estar
estruturada consolidada e integrada com funccedilotildees bem definidas a fim de garantir
uma gestatildeo eficaz
Tabela 3ndash Combinaccedilotildees entre a existecircncia de Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Fundo Municipal de Meio Ambiente Sim Natildeo Total
Sim 15 2 17
Natildeo 14 11 25
Total 29 13 42 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Aleacutem disso segundos Malheiros et al (2008) quando o sistema de gestatildeo
ambiental natildeo estaacute bem estruturado e integrado torna-se mais dificultoso dar a
sociedade o suporte legal teacutecnico e operacional ao processo de planejamento do
desenvolvimento sustentaacutevel e a construccedilatildeo da Agenda 21
47
Na regiatildeo de estudo nenhum municiacutepio possui a Agenda 21 implantada O
fato desfavorece a consolidaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo pois
segundo Malheiros et al (2008) a construccedilatildeo de Agendas 21 gera mudanccedilas na
sociedade a partir do espaccedilo criado para participaccedilatildeo da sociedade nas reflexotildees
discussotildees resoluccedilatildeo de conflitos e integraccedilatildeo entre diversos atores da sociedade
acerca do tema desenvolvimento sustentaacutevel
Dessa forma se estabelece processo participativo na criaccedilatildeo e execuccedilatildeo de
objetivos compromissos e indicadores de avaliaccedilatildeo do processo de implantaccedilatildeo da
Agenda 21 gerando um ciclo contiacutenuo e participativo de revisatildeo das accedilotildees e de
avaliaccedilatildeo dos resultados tanto em acircmbito local (escolas bairros e municiacutepios)
regionais (bacias hidrograacuteficas consoacutercios municipais) nos Estados e no acircmbito
nacional (Malheiros et al 2008)
Os municiacutepios que desejarem iniciar o processo de implantaccedilatildeo da Agenda
21 devem criar um grupo de trabalho integrando diversos representantes da
sociedade ( governo empresas instituiccedilotildees ONGrsquosdentre outros) A funccedilatildeo do
grupo de trabalho seraacute o de mobilizar e envolver a sociedade na realizaccedilatildeo de
diagnoacutestico da relidade do desenvolvimento sustentaacutevel do local formulaccedilatildeo das
possiacuteveis soluccedilotildees e alternativas para alcanccedilar tal modelo de desenvolvimento
identificaccedilatildeo de meios de financiamento do processo e estimular a criaccedilatildeo da
Agenda 21 Local (BRASIL 2017)
Apoacutes essa etapa o poder Executivo ou Legislativo municipal deveraacute criar e
institucionalizar um Foacuterum com estrutura fiacutesica recursos financeiros e humanos com
o propoacutesito de criar acompanhar e avaliar o plano de desenvolvimento sustentaacutevel
local (BRASIL 2017) Nesse contexto cabe ressaltar a importacircncia da criaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo de Fundo ambiental municipal o qual poderaacute servir de subsiacutedio financeiro
a implantaccedilatildeo da Agenda 21 Local
52 Indicadores selecionados e construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento sustentaacutevel Municipal
A Anaacutelise de Agrupamento foi aplicada a fim de se ordenar os municiacutepios de
acordo com os 20 indicadores iniciais de aspectos socioeconocircmicos ambientais e
de gestatildeo ambiental Foi possiacutevel destacar trecircs grupos de municiacutepios semelhantes
conforme representa o dendograma na Figura 9 O primeiro grupo eacute formado por
48
Francisco Beltratildeo e Pato Branco o segundo somente por Saudade do Iguaccedilu e o
terceiro grupo pelos demais municiacutepios
A realizaccedilatildeo da Anaacutelise de Agrupamento repetidas vezes resultou na
exclusatildeo de 16 indicadores permitindo determinaccedilatildeo de quatro indicadores
essenciais agrave construccedilatildeo do IDSM os quais satildeo Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita
Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental
Eacute possiacutevel visualizar a influecircncia dos indicadores selecionados por meio da
comparaccedilatildeo do dendograma da Figura 9 com o da Figura 10 pois ambos
apresentam o mesmo agrupamento apesar de um possuir 20 indicadores e o outro
apenas quatro No estudo de Braga et al (2004) foi utilizado teacutecnicas de anaacutelise
multivariada para a construccedilatildeo do Iacutendice de Sustentabilidade Municipal que resultou
na retirada dos indicadores que se mostraram pouco influentes ou redundantes ao
iacutendice Os indicadores selecionados com suas respectivas informaccedilotildees municipais
estatildeo contidos no APEcircNDICE F
1 Capanema 15 Manfrinoacutepolis 29 Vitorino 2 Planalto 16 Flor da Serra do Sul 30 Bom Sucesso do Sul 3 Peacuterola dOeste 17 Salto do Lontra 31 Satildeo Joatildeo 4 Pranchita 18 Francisco Beltratildeo 32 Coronel Vivida 5 Santo Antocircnio do Sudoeste 19 Nova Esperanccedila do Sudoeste 33 Pato Branco 6 Bela Vista da Caroba 20 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 34 Sulina 7 Bom Jesus do Sul 21 Dois Vizinhos 35 Chopinzinho 8 Barracatildeo 22 Eneacuteas Marques 36 Marioacutepolis 9 Realeza 23 Cruzeiro do Iguaccedilu 37 Saudade do Iguaccedilu 10 Ampeacutere 24 Marmeleiro 38 Honoacuterio Serpa 11 Pinhal de Satildeo Bento 25 Satildeo Jorge dOeste 39 Clevelacircndia 12 Salgado Filho 26 Verecirc 40 Mangueirinha 13 Santa Izabel do Oeste 27 Renascenccedila 41 Coronel Domingos Soares 14 Nova Prata do Iguaccedilu 28 Itapejara dOeste 42 Palmas
Figura 9 ndash Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores iniciais Fonte Autoria Proacutepria (2017)
49
Figura 10 - Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores selecionados Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) para os quatro
indicadores selecionados que retratam sobre o desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios estudados Os componentes principais 1 e 2 correspondem a 7878 da
variacircncia total explicada conforme Tabela 4 o qual significa a medida de informaccedilatildeo
contida nos indicadores
Tabela 4 ndash Componentes Principais para os indicadores selecionados
C1 C2
Populaccedilatildeo estimada (2015) 0649 -0118
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () 0626 0228
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares () 0395 -0530
PIB per capita (R$habano) 0177 0808
VARIAcircNCIA 5051 2827 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O primeiro componente representa 5051 da variacircncia total portanto seus
elementos tornaram-se os coeficientes das variaacuteveis da equaccedilatildeo que construiu o
IDSM conforme a metodologia abordada por Kubrusly (2001) e demonstrada na
Equaccedilatildeo 5 As variaacuteveis da equaccedilatildeo satildeo representadas pelos indicadores
selecionados e mesmo possuindo informaccedilotildees em diferentes escalas e periacuteodos de
coleta segundo Braga et al (2004) eacute possiacutevel a criaccedilatildeo de iacutendices que os utilizem
na avaliaccedilatildeo da sustentabilidade municipal de forma coerente e coesa
(Equaccedilatildeo 5)
50
Por outro lado segundo Dut Ross et al (2010) e Carvalho et al (2011b) haacute
limitaccedilotildees na construccedilatildeo de iacutendices de sustentabilidade ambiental quanto a
determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo dos indicadores e atribuiccedilatildeo de seus pesos pois natildeo
haacute um padratildeo imposto pela sociedade
Os autores Carvalho et al (2011b) e Braga et al 2004 destacam que os
estudos que englobam a associaccedilatildeo entre o conhecimento e a mensuraccedilatildeo da
sustentabilidade no contexto geograacutefico estaacute em fase de amadurecimento e
desenvolvimento cientiacutefico e que a composiccedilatildeo do sistema de indicadores para
essa avaliaccedilatildeo necessita de um nuacutemero consideraacutevel de variaacuteveis devido ao grande
desafio de comunicar realidades complexas de maneira resumida
Poreacutem a construccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade municipal de Petry et
al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 foi realizada
por meio de diferentes quantidades de indicadores sendo respectivamente 18 8 13
e 15 indicadores utilizados percebendo que natildeo haacute um consenso na literatura que
determine a quantidade de variaacuteveis fundamentais para avaliaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel
53 Classificaccedilatildeo dos municiacutepios de acordo com o IDSM e a respectiva distribuiccedilatildeo espacial
O IDSM obtido para os municiacutepios estudados variou de -222 a 473 de forma
que foi possiacutevel estabelecer a classificaccedilatildeo dos municiacutepios por meio da
hierarquizaccedilatildeo do IDSM conforme Tabela 6 A utilizaccedilatildeo de ranking dos municiacutepios
em estudos que avaliam a sustentabilidade municipal por meio iacutendices eacute
fundamental visto que possibilita a visualizaccedilatildeo do desempenho
de cada municiacutepio e a comparaccedilatildeo entre os mesmos atraveacutes do tempo (CARVALHO
et al 2011b)
O resultado do IDSM permitiu visualizar a distinccedilatildeo entre os municiacutepios dentro
do mesmo contexto geograacutefico nos quesitos que abrangem o desenvolvimento
sustentaacutevel Os estudos de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al
2004 e Souza et al 2009 mostram que o desempenho ambiental e do
desenvolvimento sustentaacutevel eacute bastante divergente entre os municiacutepios dentro de
um mesmo contexto geograacutefico devido aos multivariados fatores que exercem
influecircncia sobre o municiacutepio e se diferem entre eles
51
Para o contexto geograacutefico analisado notou-se que o tamanho da populaccedilatildeo
foi o principal influenciador do comportamento do IDSM Tal influecircncia eacute descrita por
Gomes et al (2000) pois o autor diz que quanto maior o porte do municiacutepio maior eacute
a independecircncia financeira devido as receitas natildeo dependerem exclusivamente de
repasses da Uniatildeo e do estado
O poder financeiro segundo Souza et al (2009) e Leme (2010) eacute essencial
para o funcionamento da administraccedilatildeo municipal pois esta possui alta capacidade
de intervenccedilatildeo no espaccedilo geograacutefico podendo assim alcanccedilar resultados eficientes
em questotildees que envolvem o desempenho ambiental aleacutem de que tais municiacutepios
tendem a garantir a destinaccedilatildeo de recursos a gestatildeo ambiental situaccedilatildeo bastante
limitada nos muniacutecipios de pequeno porte
52
Tabela 6ndash Classificaccedilatildeo geral dos municiacutepios de acordo com o IDSM
POSICcedilAtildeO CIDADES IDS
1ordm Pato Branco 473 2ordm Francisco Beltratildeo 436 3ordm Dois Vizinhos 135 4ordm Palmas 094 5ordm Santa Izabel do Oeste 055 6ordm Satildeo Joatildeo 048 7ordm Saudade do Iguaccedilu 045 8ordm Vitorino 044 9ordm Chopinzinho 042
10ordm Satildeo Jorge dOeste 032 11ordm Coronel Vivida 027 12ordm Clevelacircndia 024 13ordm Ampeacutere 018 14ordm Salto do Lontra 009 15ordm Santo Antocircnio do Sudoeste 007 16ordm Marmeleiro 003 17ordm Realeza -012 18ordm Marioacutepolis -022 19ordm Nova Prata do Iguaccedilu -024 20ordm Pranchita -036 21ordm Mangueirinha -043 22ordm Planalto -048 23ordm Salgado Filho -049 24ordm Sulina -049 25ordm Capanema -052 26ordm Itapejara dOeste -066 27ordm Cruzeiro do Iguaccedilu -076 28ordm Peacuterola dOeste -083 29ordm Renascenccedila -084 30ordm Eneacuteas Marques -107 31ordm Bom Sucesso do Sul -109 32ordm Bela Vista da Caroba -109 33ordm Nova Esperanccedila do Sudoeste -117 34ordm Honoacuterio Serpa -124 35ordm Flor da Serra do Sul -125 36ordm Manfrinoacutepolis -139 37ordm Boa Esperanccedila do Iguaccedilu -158 38ordm Barracatildeo -170 39ordm Bom Jesus do Sul -179 40ordm Verecirc -191 41ordm Coronel Domingos Soares -196 42ordm Pinhal de Satildeo Bento -222
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Nota-se que Pato Branco e Francisco Beltratildeo apresentaram os iacutendices mais
elevados de desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo garantindo respectivamente o
primeiro e segundo posicionamento Isso ocorreu pois os municiacutepios apresentaram
53
a maior populaccedilatildeo da regiatildeo os gastos com a gestatildeo ambiental mais relevantes
dentro do contexto estudado alta cobertura de coleta de resiacuteduos domiciliares e PIB
acima da meacutedia da regiatildeo que eacute de 2726574 R$habano conforme disposto na
Tabela 7
Tabela 7- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios liacutederes do ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Pato Branco 79011 331 10000 3575800
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
Em contrapartida Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e
Pinhal de Satildeo Bento de acordo com o IDSM apresentaram as menores contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento sustentaacutevel de seus municiacutepios ocupando respectivamente
o 39ordm 40ordm 41ordm e 42ordm posicionamento Tais municiacutepios apresentaram populaccedilatildeo baixa
comparada aos muniacutecios liacutederes do ranking natildeo apresentaram gasto com a gestatildeo
ambiental e natildeo continham a informaccedilatildeo da parcela da populaccedilatildeo atendida com
resiacuteduos domiciliares apesar de que Bom Jesus do sul forneceu tal informaccedilatildeo eacute
visto que possui baixa a cobertura do serviccedilo (24 57 da populaccedilatildeo) e o PIB per
capita anual natildeo ultrapassaram a meacutedia da regiatildeo de 2726574 R$habano
Tabela 8- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios finais no ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700
Verecirc 7799 000 - 2542500
Coronel Domingos Soares
7580 000 - 2159700
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000 - 1445000
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a quebra natural da variaccedilatildeo dos iacutendices para classificar as
cidades em trecircs classes e verificoundashse que 4286 possui os menores iacutendices com
variaccedilatildeo de -22 a -066 5238 possui iacutendices medianos com variaccedilatildeo de -067 a -
54
135 composto pela maior parcela de cidades e a menor parcela de municiacutepios
476 contemplam os maiores iacutendices com variaccedilatildeo de 136 a 473
Na tentativa de auxiliar na identificaccedilatildeo dos fatores que causaram a
classificaccedilatildeo semelhante dos municiacutepios de acordo com o IDSM foi realizada aleacutem
da correlaccedilatildeo entre os indicadores selecionados e o caacutelculo do iacutendice a distribuiccedilatildeo
espacial do IDSM por meio da construccedilatildeo do mapa contido na Figura 11
Segundo o estudo de Constantino et al (2016) a utilizaccedilatildeo do meacutetodo de
representaccedilatildeo de dados de qualidade de vida e socioeconocircmicos por meio da
construccedilatildeo de mapa temaacuteticos possibilita aprofundar-se na explicaccedilatildeo do
comportamento socioeconocircmico da regiatildeo e detalhar informaccedilotildees necessaacuterias para
os tomadores de decisotildees
As cidades com menor IDSM estatildeo concentradas geograficamente ao redor de
Francisco Beltratildeo e entre Francisco Beltratildeo e Pato Branco de modo que se
apresenta a existecircncia de alta desigualdade quanto a promoccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel entre os municiacutepios liacutederes e as cidades vizinhas conforme disposto na
Figura 11
Por outro lado eacute possiacutevel constatar que os municiacutepios com IDSM mediano
estatildeo proacuteximos do Rio Iguaccedilu e da fronteira com o estado de Santa Catarina
estando levemente afastados de Francisco Beltratildeo e Pato Branco
Figura 11 ndash Mapa da distribuiccedilatildeo espacial do IDSM nos municiacutepios do sudoeste paranaense Fonte Autoria Proacutepria (2017)
55
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
No sudoeste paranaense apenas quatro indicadores dos 20 predeterminados
para a composiccedilatildeo do IDSM apresentaram relevacircncia suficiente para a elaboraccedilatildeo
do IDSM e avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel representados pela Populaccedilatildeo
Estimada PIB per capita Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental
A elaboraccedilatildeo do ranking municipal de acordo com o IDSM permitiu visualizar a
distinccedilatildeo entre o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do
sudoeste paranaense e a avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo contida nos indicadores que
influenciaram significativamente no posicionamento dos municiacutepios liacutederes e finais
Os municiacutepios liacutederes foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute os municiacutepios finais
foram Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento
A anaacutelise espacial realizada por meio da construccedilatildeo do mapa de distribuiccedilatildeo do
IDSM nos municiacutepios estudados facilitou a percepccedilatildeo de que a concentraccedilatildeo dos
municiacutepios com os menores iacutendices estaacute localizada ao redor e entre a localidade dos
municiacutepios liacutederes realccedilando a desigualdade existente no desempenho do
desenvolvimento sustentaacutevel entre esses municiacutepios
No entanto foi possiacutevel avaliar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel
dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por meio da construccedilatildeo do IDSM com
apenas quatro indicadores pois o estudo permitiu verificar pontos fortes e fracos da
gestatildeo puacuteblica municipal que interferem no desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
podendo subsidiar a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas realizar a
comparaccedilatildeo entre os municiacutepios e tornando-se uma ferramenta uacutetil no desafio de
transformaccedilatildeo do atual padratildeo de desenvolvimento enraizada na sociedade na
busca pelo desenvolvimento sustentaacutevel
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APEcircNDICES
APEcircNDICE A ndash Ofiacutecio agrave SANEPAR Oficio agrave SANEPAR - Unidade Regional Francisco Beltratildeo e Unidade Regional Pato Branco Aos cuidados do Gerente da Unidade Regional Francisco Beltratildeo
Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
Relaccedilatildeo dos municiacutepios atendidos pela Unidade Regional de Francisco Beltratildeo
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio volume de esgoto coletado
e volume de esgoto tratado referentes ao ano de 2015 dos seguintes municiacutepios
Bela Vista da Caroba Boa Esperanccedila do Iguaccedilu Bom Jesus do Sul Cruzeiro do
Iguaccedilu Eneacuteas Marques Flor da Serra do Sul Manfrinoacutepolis Nova Esperanccedila do
Sudoeste Nova Prata do Iguaccedilu Peacuterola dOeste Pinhal de Satildeo Bento Planalto
Salgado Filho Salto do Lontra e Santa Izabel do Oeste
Desde jaacute agradeccedilo coloco-me a disposiccedilatildeo para mais esclarecimentos
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE B ndash Ofiacutecio agrave CASAN Oficio agrave CASAN Marcelo Roth Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
O municiacutepio de Barracatildeo eacute atendido pela CASAN
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio no ano de 2015 em
Barracatildeo
Desde jaacute agradeccedilo
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE C ndash Tabulaccedilatildeo dos dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio Tabela 9 ndash Dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
1 Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7460 200 Secretaria em conjunto 013 Sim Natildeo Natildeo
2 Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
Sim Aterro Sanitaacuterio 9760 200 Secretaria em conjunto 026 Sim Natildeo Natildeo
3 Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7910 340 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
4 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 Sim Aterro Sanitaacuterio 9930 130 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
5 Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 Sim Aterro Sanitaacuterio 580 360 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
6 Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8880 200 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
7 Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 Sim Aterro Sanitaacuterio 8190 500 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
8 Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 Sim Aterro Sanitaacuterio 6170 1100 Departamento exclusivo 122 Sim Sim Natildeo
9 Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8230 1200 Secretaria Exclusiva 261 Sim Natildeo Natildeo
10 Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
Natildeo Lixatildeo 340 2100 Departamento exclusivo 000 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
11 Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
Sim Aterro Sanitaacuterio 9710 370 Secretaria em conjunto 236 Sim Sim Em implantaccedilatildeo
12 Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 Sim Aterro Sanitaacuterio 8830 150 Departamento exclusivo 050 Sim Sim Natildeo
13 Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 8880 093 Secretaria em conjunto 061 Sim Sim Natildeo
14 Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 Sim Aterro Sanitaacuterio 9860 100 Departamento exclusivo 044 Sim Sim Natildeo
15 Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 Sim Aterro Sanitaacuterio 4960 300 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
16 Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 Sim Aterro Sanitaacuterio 9020 300 Secretaria Exclusiva 254 Sim Sim Natildeo
17 Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
Sim Aterro controlado 8830 1000 Departamento exclusivo 101 Sim Natildeo Natildeo
18 Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 110 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
19 Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 Sim Aterro Sanitaacuterio 2250 600 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
20 Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8040 900 Secretaria em conjunto 118 Natildeo Natildeo Natildeo
21 Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7710 320 Departamento em conjunto 010 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
22 Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
Aterro Sanitaacuterio 8650 500 Departamento exclusivo 246 Sim Sim Natildeo
23 Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 160 Departamento exclusivo 055 Sim Sim Natildeo
24 Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9410 230 Secretaria em conjunto 093 Sim Natildeo Em implantaccedilatildeo
25 Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 Sim Aterro Sanitaacuterio 2570 1400 Departamento em conjunto
Sim Sim Natildeo
26 Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 Sim Aterro controlado 9330 550 Secretaria Exclusiva 331 Sim Sim Natildeo
27 Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 Sim Aterro Sanitaacuterio 9180 700 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
28 Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7310 460 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
29 Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7830 500 Secretaria Exclusiva 049 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
30 Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7730 800 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
31 Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 Sim Aterro Sanitaacuterio 7680 360 Secretaria em conjunto 000 Sim Sim Natildeo
32 Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 Sim Aterro Sanitaacuterio 7200 600 Secretaria em conjunto 032 Sim Sim Natildeo
33 Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 Sim Aterro Sanitaacuterio 1490 650 Secretaria em conjunto 006 Natildeo Natildeo Natildeo
34 Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8950 180 Secretaria em conjunto 032 Natildeo Sim Em implantaccedilatildeo
35 Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8130 150 Secretaria em conjunto 117 Sim Natildeo Natildeo
36 Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9390 300 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
37 Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 Sim Lixatildeo 7790 068 Secretaria em conjunto 109 Sim Sim Natildeo
38 Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 4930 300 Secretaria em conjunto 087 Sim Sim Natildeo
39 Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 Sim Aterro Sanitaacuterio 8070 140 Secretaria Exclusiva 103 Sim Sim Natildeo
40 Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 Sim Lixatildeo 7420 015 Secretaria em conjunto 003 Natildeo Natildeo Natildeo
41 Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9660 095 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
42 Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 6610 800 Secretaria Exclusiva 164 Sim Sim Natildeo
Fonte Autoria proacutepria(2017)
67
APEcircNDICE D ndash Tabulaccedilatildeo dos indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio Tabela 10 ndash Indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 100 100 7460 200 05 013 100 -100 -100
Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
100 100 9760 200 05 026 100 -100 -100
Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 -100 100 7910 340 05 000 -100 -100 -100
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 100 100 9930 130 05 000 -100 -100 -100
Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 100 100 580 360 -05 000 100 -100 -100
Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 -100 100 8880 200 -05 000 -100 -100 -100
Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 100 100 8190 500 05 000 100 -100 -100
Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 100 100 6170 1100 0 122 100 100 -100
Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
-100 100 8230 1200 1 261 100 -100 -100
Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
-100 -100 340 2100 0 000 -100 -100 000
Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
100 100 9710 370 05 236 100 100 000
Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 100 100 8830 150 0 050 100 100 -100
Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 100 100 8880 093 05 061 100 100 -100
Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 100 100 9860 100 0 044 100 100 -100
Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 100 100 4960 300 1 000 100 -100 -100
Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 100 100 9020 300 1 254 100 100 -100
Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
100 000 8830 1000 0 101 100 -100 -100
Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 100 100 8960 110 -05 000 -100 -100 -100
Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 100 100 2250 600 1 000 100 -100 -100
Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
-100 100 8040 900 05 118 -100 -100 -100
Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 100 100 7710 320 -05 010 -100 -100 000
Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
100 8650 500 0 246 100 100 -100
Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 100 100 8960 160 0 055 100 100 -100
Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 -100 100 9410 230 05 093 100 -100 000
Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 100 100 2570 1400 -05
100 100 -100
Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 100 000 9330 550 1 331 100 100 -100
Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 100 100 9180 700 05 000 -100 -100 -100
Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
-100 100 7310 460 1 000 100 -100 -100
Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 -100 100 7830 500 1 049 -100 -100 000
Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 100 100 7730 800 05 000 100 -100 -100
Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 100 100 7680 360 05 000 100 100 -100
Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 100 100 7200 600 05 032 100 100 -100
Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 100 100 1490 650 05 006 -100 -100 -100
Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 -100 100 8950 180 05 032 -100 100 000
Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 -100 100 8130 150 05 117 100 -100 -100
Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 -100 100 9390 300 -05 000 100 -100 -100
Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 100 -100 7790 068 05 109 100 100 -100
Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 -100 100 4930 300 05 087 100 100 -100
Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 100 100 8070 140 1 103 100 100 -100
Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 100 -100 7420 015 05 003 -100 -100 -100
Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
-100 100 9660 095 -05 000 -100 -100 -100
Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 -100 100 6610 800 1 164 100 100 -100
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
68
APEcircNDICE E ndash Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais Tabela 11- Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais
Variaacuteveis
I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
I1 1 0845 0401 0620 0214 0330 -0526 0310 0545 0697 0352 -0079 -0123 0004 0250 0210 0453 0431 0368 0123
I2 0845 1 0786 0780 0371 0376 -0639 0310 0724 0712 0503 -0094 -0026 0256 0091 0118 0458 0350 0355 0143
I3 0401 0786 1 0659 0333 0303 -0486 0195 0642 0470 0502 -0056 -0037 0497 -0198 0091 0276 0146 0205 0174
I4 0620 0780 0659 1 0423 0373 -0398 0571 0938 0720 0681 0087 -0133 0178 0054 -0031 0367 0285 0293 0020
I5 0214 0371 0333 0423 1 -0069 -0155 -0135 0450 0353 0416 -0056 0113 -0128 0185 -0024 0226 0175 0123 -0072
I6 0330 0376 0303 0373 -0069 1 0062 0374 0311 0392 0030 0222 -0097 0351 -0008 -0148 0307 0139 0365 -0051
I7 -0526 -0639 -0486 -0398 -0155 0062 1 -0012 -0347 -0299 -0313 0327 -0121 -0103 -0007 0044 -0098 -0044 -0068 -0266
I8 0310 0310 0195 0571 -0135 0374 -0012 1 0511 0418 0134 0207 -0257 0157 -0118 0063 0351 0161 0403 -0113
I9 0545 0724 0642 0938 0450 0311 -0347 0511 1 0630 0611 0019 -0049 0162 0092 0115 0400 0336 0327 0051
I10 0697 0712 0470 0720 0353 0392 -0299 0418 0630 1 0423 0324 -0241 0048 0152 0134 0243 0474 0346 -0266
I11 0352 0503 0502 0681 0416 0030 -0313 0134 0611 0423 1 -0095 -0296 -0039 0043 0065 0154 -0081 0034 0114
I12 -0079 -0094 -0056 0087 -0056 0222 0327 0207 0019 0324 -0095 1 -0201 -0113 -0023 -0024 -0116 0178 0131 -0394
I13 -0123 -0026 -0037 -0133 0113 -0097 -0121 -0257 -0049 -0241 -0296 -0201 1 -0005 0267 -0172 -0259 0022 -0142 0121
I14 0004 0256 0497 0178 -0128 0351 -0103 0157 0162 0048 -0039 -0113 -0005 1 -0412 -0159 0083 -0124 0068 0143
I15 0250 0091 -0198 0054 0185 -0008 -0007 -0118 0092 0152 0043 -0023 0267 -0412 1 0209 -0096 0055 -0123 0051
I16 0210 0118 0091 -0031 -0024 -0148 0044 0063 0115 0134 0065 -0024 -0172 -0159 0209 1 0313 0173 0147 0011
I17 0453 0458 0276 0367 0226 0307 -0098 0351 0400 0243 0154 -0116 -0259 0083 -0096 0313 1 0401 0662 0116
I18 0431 0350 0146 0285 0175 0139 -0044 0161 0336 0474 -0081 0178 0022 -0124 0055 0173 0401 1 0459 -0357
I19 0368 0355 0205 0293 0123 0365 -0068 0403 0327 0346 0034 0131 -0142 0068 -0123 0147 0662 0459 1 -0143
I20 0123 0143 0174 0020 -0072 -0051 -0266 -0113 0051 -0266 0114 -0394 0121 0143 0051 0011 0116 -0357 -0143 1
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2) I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) I12 Existecircncia de coleta seletiva
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana ()
I5 Incidecircncia de pobreza () I15 Remanescentes florestais ()
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I8 PIB per capita (R$habano) I18 Conselho municipal de meio ambiente I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () I19 Fundo municipal de meio ambiente
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21
69
APEcircNDICE F ndash Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados Tabela 12- Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados para compor o IDSM
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel selecionados
I1 I2 I3 I4 IDSM Posiccedilatildeo
Pato Branco 79011 331 10000 3575800 47314 1ordm
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900 43649 2ordm
Dois Vizinhos 39138 061 10000 3402700 13541 3ordm
Palmas 47674
9279 1839900 0936 4ordm
Santa Izabel do Oeste 14165 117 9272 1751600 05454 5ordm
Satildeo Joatildeo 10709 109 7750 4877200 04778 6ordm
Saudade do Iguaccedilu 5372 103 4978 10545900 04528 7ordm
Vitorino 6828 164 6123 4637100 04407 8ordm
Chopinzinho 19992 122 6404 2552600 04235 9ordm
Satildeo Jorge dOeste 9302 087 10000 2172000 03224 10ordm
Coronel Vivida 21846 236
2546800 02669 11ordm
Clevelacircndia 17373 261
2186600 02393 12ordm
Ampeacutere 18591 013 10000 2541600 01777 13ordm
Salto do Lontra 14539 032 10000 1968900 00927 14ordm
Santo Antocircnio do Sudoeste 19958 000 10000 2010700 00701 15ordm
Marmeleiro 14470 246
2139900 00263 16ordm
Realeza 17023 000 9076 2600100 -0116 17ordm
Marioacutepolis 6585 010 10000 3025700 -0222 18ordm
Nova Prata do Iguaccedilu 10722 093 5847 2328700 -0236 19ordm
Pranchita 5558 000 10000 2766700 -0363 20ordm
Mangueirinha 17334 118
5168500 -0426 21ordm
Planalto 13926 049 5888 1788700 -0485 22ordm
Salgado Filho 4142 006 9778 2054600 -0492 23ordm
Sulina 3293 003 10000 2139800 -0493 24ordm
Capanema 19275 000 6019 2634300 -0521 25ordm
Itapejara dOeste 11454 000 6634 3054400 -0656 26ordm
Cruzeiro do Iguaccedilu 4376 050 6131 2007200 -0759 27ordm
Peacuterola dOeste 6746 000 7412 1905000 -0835 28ordm
Renascenccedila 6984 032 5116 2956500 -0843 29ordm
Eneacuteas Marques 6195 044 3483 2806300 -107 30ordm
Bom Sucesso do Sul 3365 000 4802 4410000 -1085 31ordm
Bela Vista da Caroba 3848 000 6757 1471700 -1095 32ordm
Nova Esperanccedila do Sudoeste 5206 055 3421 1666900 -1167 33ordm
Honoacuterio Serpa 5769 101
2786000 -1245 34ordm
Flor da Serra do Sul 4802 000 5206 1991900 -1249 35ordm
Manfrinoacutepolis 2954 000 5078 1526600 -139 36ordm
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 2716 000 3446 2263200 -1575 37ordm
Barracatildeo 10231 026
1999200 -1701 38ordm
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700 -1789 39ordm
Verecirc 7799 000
2542500 -1912 40ordm
Coronel Domingos Soares 7580 000
2159700 -1965 41ordm
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000
1445000 -2222 42ordm
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
70
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
lsquo
Laurindo Kelvin T S S Evaluation of the sustainable development of the municipalities of southwestern Paranaacute Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute 2017 69 folhas Trabalho de Conclusatildeo de Curso Abstract Within the Brazilian political-administrative context a sphere that is closer to the causes and effects of human pressure on nature is the munipality Given the degradation of natural environments and the quality of life of the population itrsquos necessary to adapt the development of Brazilian municipalities in a more sustainable way seeking a balance between social economic and environmental aspects The study created and applied the Municipal Sustainable Development Index (IDSM) to the municipalities of southwest of Paranaacute by means of statistical methods Group Analysis and Principal Component Analysis whose from 20 indicators four indicators were selected to compose the IDSM Estimated Population PIB per capita RDO collection rate and Financial resource rate for environmental management The IDSM allowed to evaluate the sustainability performance in the region to rank the studied municipalities and to identify the main factors that influenced the ranking The results showed that the leading municipalities classified IDSM as Pato Branco and Francisco Beltratildeo Already Bom Jesus do Sul Verecirc Colonel Domingos Soares and Pinhal de Satildeo Bento occupied the last positions Keyword Municipal public management Environmental management Sustainable development index System of indicators Public managers Prefecture
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
Os ambientes naturais foram modificados ao logo do tempo para dar espaccedilo
aos sistemas antroacutepicos urbanos e rurais os quais garantiram a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e melhoria do conforto da crescente populaccedilatildeo Com isso o
aumento populacional e o atendimento de suas necessidades provocaram a
expansatildeo da urbanizaccedilatildeo e das fronteiras agriacutecolas Dessa forma ocorreu
exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma compulsiva e natildeo adequada
ambientalmente agravando o quadro de degradaccedilatildeo ambiental da biodiversidade
ecossistemas e biomas causando o desequiliacutebrio ecoloacutegico
Neste contexto as esferas do governo puacuteblico nas instacircncias federal
estadual e municipal bem como a populaccedilatildeo lidam diariamente com este cenaacuterio
de degradaccedilatildeo ambiental De acordo com a Constituiccedilatildeo Federal (CF) brasileira de
1988 eacute dever do poder puacuteblico e da coletividade garantir o equiliacutebrio ecoloacutegico
Assim cabe a gestatildeo puacuteblica local gerenciar o abastecimento de aacutegua
esgotamento sanitaacuterio acesso agrave energia eleacutetrica drenagem de aacuteguas pluviais
transporte puacuteblico educaccedilatildeo da populaccedilatildeo acesso agrave sauacutede seguranccedila da
populaccedilatildeo destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares
Nas questotildees ambientais o municiacutepio tem que realizar a administraccedilatildeo dos
recursos naturais controle da poluiccedilatildeo planejamento territorial e formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas Para isso eacute necessaacuteria uma eficiente gestatildeo municipal ambiental
em que haja forte estrutura administrativa utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo
ambiental legislaccedilatildeo eficiente quadro profissional qualificado recursos financeiros e
realizaccedilatildeo de diversas accedilotildees
A busca pela melhoria da qualidade ambiental ganhou forccedilas apoacutes a difusatildeo
do novo modelo de desenvolvimento o desenvolvimento sustentaacutevel pois assim
procura-se melhorar qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do uso sustentaacutevel da
natureza de forma que a participaccedilatildeo ativa da sociedade civil governo e empresas
privadas se tornam essenciais neste grande desafio
O desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento
econocircmico social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos
naturais ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade
suficiente para abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras dessa
10
forma procura-se evitar a escassez dos recursos naturais e conservar a natureza
melhorando a qualidade de vida da populaccedilatildeo (ONU 2017)
Segundo Malheiros et al (2008) o acompanhamento da implantaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel por meio de indicadores eacute essencial independente do
contexto abordado (global nacional estadual ou local) tanto na fase de diagnoacutestico
quanto na de prognoacutestico pois somente assim podendashse verificar se as metas de
sustentabilidade estatildeo sendo alcanccediladas e se as mudanccedilas de paradigmas estatildeo
sendo efetivadas dentro da sociedade
Nessa loacutegica eacute possiacutevel utilizar diversos indicadores para diagnosticar os
resultados das accedilotildees realizadas pela gestatildeo puacuteblica municipal seja nos quesitos
socioeconocircmicos ambientais ou administrativos presentes nos municiacutepios Estes
podem auxiliar os gestores puacuteblicos na tomada de decisatildeo na divulgaccedilatildeo ao puacuteblico
do diagnoacutestico realizado na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e suas respectivas
metas aleacutem de possibilitar um monitoramento da situaccedilatildeo municipal ao longo do
tempo e a verificar a necessidade de reestruturaccedilatildeo administrativa
Dessa maneira este trabalho tem o objetivo de avaliar o desenvolvimento
sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio do Iacutendice de
Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) que seraacute baseado em indicadores que
abrangem as aacutereas social econocircmica ambiental e gestatildeo ambiental puacuteblica
11
2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Elaborar o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal (IDSM)
para avaliar a gestatildeo puacuteblica dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por
meio da utilizaccedilatildeo de indicadores nas aacutereas social econocircmica ambiental e
administrativa
22 Objetivos especiacuteficos
Elaborar uma lista de classificaccedilatildeo dos 42 municiacutepios do sudoeste do
Paranaacute de forma a hierarquizar o grau de desenvolvimento sustentaacutevel
destes
Avaliar as associaccedilotildees entre os indicadores estudados
Avaliar quais os principais fatores que contribuem para o
posicionamento dos municiacutepios na lista de classificaccedilatildeo de
desenvolvimento sustentaacutevel
Elaborar um mapa com a distribuiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Sustentaacutevel no Sudoeste Paranaense
12
3 REVISAtildeO DE LITERATURA
31 Gestatildeo puacuteblica municipal
A CF brasileira determina que a organizaccedilatildeo poliacutetica administrativa do paiacutes
ocorra de forma autocircnoma contemplando a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e
os Municiacutepios (BRASIL 1988) A descentralizaccedilatildeo poliacutetica entre os entes federativos
implica na redistribuiccedilatildeo de poder os quais podem ser descritos por meio da
transferecircncia de receitas direitos especiais e obrigaccedilotildees do governo para a
sociedade civil e ao mesmo tempo da Uniatildeo para o governo estadual e municipal e
do poder Executivo para a entidade do Legislativo e do Judiciaacuterio (GOMES et al
2000)
Assim a descentralizaccedilatildeo do setor puacuteblico brasileiro atribuiu aos municiacutepios
a competecircncia de criar ou complementar a legislaccedilatildeo aos assuntos de interesse
local tributar e aplicar suas rendas prestar os serviccedilos puacuteblicos como o de
transporte coletivo e conjuntamente ao Estado e a Uniatildeo garantir o acesso da
populaccedilatildeo a educaccedilatildeo preacute-escolar e de ensino fundamental ao atendimento agrave
sauacutede a programas de melhoria das condiccedilotildees habitacionais e aos sistemas de
saneamento baacutesico (BRASIL 1988)
Desta forma o governo local adquire um novo formato de lideranccedila e
coordenaccedilatildeo por meio da consolidaccedilatildeo da capacidade de implantar poliacuteticas e accedilotildees
voltadas ao interesse coletivo local (FARAH 2001) Para Souza (2004) a
governanccedila local brasileira tem vivenciado uma alta inovaccedilatildeo institucional e
estabelecido um sistema de relaccedilotildees intergovernamentais bastante complexo agrave fim
de fornecer os serviccedilos sociais universais e os bens puacuteblicos de uso coletivo
A fragmentaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica favoreceu agrave diminuiccedilatildeo da
burocracia a aproximaccedilatildeo entre a accedilatildeo do governo e a realidade local maior
participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na gestatildeo puacuteblica e consequentemente o aumento da
eficaacutecia e eficiecircncia na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas (REZENDE et al 2005)
Santos (2010) relata que o ganho municipal proveniente da constituiccedilatildeo engloba
tambeacutem a facilidade de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos puacuteblicos utilizaccedilatildeo mais
eficiente de recursos para implementaccedilatildeo de poliacuteticas e programas voltados agraves
particularidades locais transparecircncia e democratizaccedilatildeo das tomadas de decisotildees e
dos processos decisoacuterios por meio da participaccedilatildeo da populaccedilatildeo
13
Por outro lado segundo Gomes et al (2000) esta mudanccedila na poliacutetica
municipal trouxe alguns aspectos negativos para o contexto brasileiro pois houve a
proliferaccedilatildeo de municiacutepios a injusta transferecircncia de receitas tributaacuterias das cidades
de grande porte para as de menor o aumento de despesas com o Legislativo e setor
administrativo e prejuiacutezos a grande parte da populaccedilatildeo as quais se encontram em
sua maioria nas cidades de grande porte
Com a criaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 foram estabelecidos novos
instrumentos por meio dos quais os municiacutepios devem implementar na sua
administraccedilatildeo para nortear seu respectivo planejamento municipal referente ao
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e da propriedade urbana Portanto
tais ferramentas compreendem o plano diretor o parcelamento do uso e da
ocupaccedilatildeo do solo zoneamento ambiental plano plurianual diretrizes orccedilamentaacuterias
e orccedilamento anual gestatildeo orccedilamentaacuteria participativa planos programas e projetos
setoriais aleacutem de planos de desenvolvimento econocircmico e social (BRASIL 2001)
A utilizaccedilatildeo destes instrumentos de planejamento urbano como o plano de
diretor e plano estrateacutegico municipal pelos gestores municipais encontra-se
valorizados em determinados municiacutepios ou simplesmente esquecidos por outros
Ademais o fracasso desses planos ocorre devido as prioridades que num certo local
eacute dado para estrutura municipal puacuteblica ou aos interesses puacuteblicos majoritaacuterios ou
ateacute mesmo para as demandas do setor privado sendo que esta ferramenta deveria
ser constituiacuteda de accedilatildeo e metas governamentais integralizadas e natildeo focada num
determinado assunto (REZENDE et al 2007)
A administraccedilatildeo municipal devido seu poder financeiro e de intervenccedilatildeo no
seu respectivo territoacuterio poliacutetico administrativo se estabelece como uma entidade de
alto impacto ao meio ambiente Decorrente a este fato aliado a correta aplicaccedilatildeo de
recursos puacuteblicos eacute preciso estabelecer instrumentos que apoie o planejamento a
gestatildeo e o monitoramento das iniciativas puacuteblicas relacionada agrave sauacutede e ao meio
ambiente (SOUZA et al 2009)
A atuaccedilatildeo dos governos municipais estaacute em constante evoluccedilatildeo desde a CF
de 1988 anteriormente a este periacuteodo esta entidade era encarada apenas como
prestadora de serviccedilos no entanto atualmente ocorre a necessidade de assumir o
papel de agentes do desenvolvimento local o qual consiste na defesa e
preservaccedilatildeo do meio ambiente de acordo com a constituiccedilatildeo e procurar capacitar-se
atraveacutes de um Sistema Municipal de Meio Ambiente (AacuteVILA et al 2012)
14
Garces et al (2002) atenta para a necessidade sensibilizar e capacitar de
gestores para fortalecer a construccedilatildeo de uma cultura gerencial baseada na
avaliaccedilatildeo de desempenho e maior participaccedilatildeo e transparecircncias Jaacute Rezende et al
(2005) revela que os gestores puacuteblicos estatildeo procurando cada vez mais
ferramentas tais como indicadores que avaliem a performance das instituiccedilotildees
puacuteblicas e afirma a representatividade do Estado como um ator que propicia o
desenvolvimento econocircmico e social
32 Gestatildeo ambiental puacuteblica
A Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente (PNMA) instituiacuteda em 1981 tem como
finalidade preservar melhorar e recuperar a qualidade ambiental necessaacuteria agrave vida
assegurando o desenvolvimento sustentaacutevel da naccedilatildeo Portanto dentre os
instrumentos criados para este fim a PNMA criou e estruturou o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) por meio da distribuiccedilatildeo de oacutergatildeos ambientais nos
trecircs entes federativos atribuindo responsabilidades inclusive para o governo
municipal
A importacircncia da implantaccedilatildeo de um governo ambiental municipal pode ser
justificada pela exposiccedilatildeo de Rodrigues et al (2012) e Leme (2010) os quais
complementam a ideia de que eacute no municiacutepio onde surge a oportunidade de uma
significativa aproximaccedilatildeo do poder puacuteblico com a realidade e os problemas
socioambientais de sua populaccedilatildeo Eacute nesta divisatildeo poliacutetica-administrativa onde as
poliacuteticas puacuteblicas se relacionam com a populaccedilatildeo e estaacute mais perto dos membros
poliacuteticos
Aleacutem disso torna-se evidente a importacircncia da gestatildeo ambiental pela
explicaccedilatildeo de Quintas (2006) dizendo que o poder puacuteblico por meio dos diferentes
niacuteveis de governo por ser o principal responsaacutevel pela proteccedilatildeo ambiental devem
intervir e mediar os interesses e as accedilotildees dos diversos atores sociais que causem
riscos a qualidade de vida da populaccedilatildeo e ambiental
Leme (2010) revela que um dos requisitos baacutesicos para a implementaccedilatildeo
das poliacuteticas ambientais municipais eacute a existecircncia de um oacutergatildeo para cuidar do
assunto por isso em 2008 este cenaacuterio de presenccedila de oacutergatildeo ambiental municipal
se encontrava em 83 dos municiacutepios brasileiros Em suma para ocorrer a efetiva
aplicaccedilatildeo da poliacutetica ambiental o municiacutepio deve possuir uma gestatildeo ambiental
15
baseada no Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA) que engloba a accedilatildeo
integrada pelo oacutergatildeo executivo Conselho Municipal do Meio Ambiente Fundo do
Meio Ambiente Agenda 21 Local e o Coacutedigo Florestal (NUNES et al 2012)
O SISMUMA descrito por Aacutevila et al (2012) eacute uma estrutura poliacutetico-
administrativa que no procedimento de tomada de decisatildeo local utiliza-se a inserccedilatildeo
da questatildeo ambiental para a formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas
ambientais e sua respectiva interligaccedilatildeo com as poliacuteticas setoriais Deste modo
leva-se em conta a realidade de cada regiatildeo e para implantar o desenvolvimento
sustentaacutevel
A fim de aderir a nova postura institucional que estaacute ocorrendo nos
municiacutepios brasileiros em relaccedilatildeo a qualidade ambiental torna-se importante a
implantaccedilatildeo do SISMUMA pelos governos locais envolvendo em seu a criaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de estrutura organizacional diretrizes normativas e operacionais
aspectos de gestatildeo articulaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e participaccedilatildeo popular (SANTOS
2010)
Merico (2001) descreve a gestatildeo puacutebica ambiental dentro de trecircs elementos
essenciais para seu correto funcionamento o qual envolve os instrumentos legais a
estrutura administrativa e por uacuteltimo os programas e projetos de cunho
socioambientais
Segundo o levantamento feito por Santos (2010) consta que os
instrumentos legais da gestatildeo puacuteblica que impactam diretamente na luta pela
proteccedilatildeo ambiental satildeo o plano diretor plano plurianual lei do zoneamento lei de
parcelamento do solo coacutedigo de obras Aleacutem disso o autor mostra que os
instrumentos de gestatildeo ambiental devem estar interligados para o sucesso da accedilatildeo
puacuteblica no desenvolvimento sustentaacutevel e dentre os respectivos instrumentos cita a
Agenda 21 legislaccedilatildeo especiacutefica Conselho de Meio Ambiente Fundo Municipal de
Meio Ambiente consorcio puacuteblico e Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Contudo a
municipalizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica possibilita que os instrumentos da poliacutetica
municipal sejam implementados de maneira mais especiacutefica e mais inovadora do
que a legislaccedilatildeo federal e estadual (NUNES et al 2012)
Barros et al (2012) afirma que para aplicar uma efetiva gestatildeo ambiental
municipal eacute importantiacutessimo se amparar com contrataccedilatildeo de profissionais
especializados infraestrutura adequada recursos financeiros e ainda reforccedila que eacute
16
necessaacuterio manter a populaccedilatildeo fortemente instruiacuteda referente aos assuntos
ambientais
A capacidade da gestatildeo e poliacutetica ambiental dos municiacutepios em obter
sucesso perante a sociedade eacute resultado do investimento e melhoria no potencial
de recursos humanos financeiros e medidas de controle social Esses elementos
foram medidos em 2008 e constatou-se que no Brasil cerca de 77 das cidades
possuem oacutergatildeos de meio ambiente haacute mais de 40 mil pessoas trabalhando na
gestatildeo ambiental puacuteblica a niacutevel municipal aproximadamente 48 dos municiacutepios
tecircm conselhos de meio ambiente e mais de 36 dos municiacutepios destinam seus
recursos para a aacuterea ambiental (LEME 2010)
Carvalho et al (2011a) reforccedila que apenas realizar implantaccedilatildeo e possuir a
presenccedila da estrutura administrativa ambiental nos municiacutepios natildeo auxilia para
eficiecircncia da gestatildeo ambiental tatildeo necessaacuteria para obter bons resultados do
desempenho ambiental Barros et al (2012) repara que as leis soacute seratildeo realmente
aplicadas e exercidas pelos agentes sociais quando estas forem mais divulgadas e
interligadas entre si
Mais uma vez eacute defendido na literatura a ideia de que a falta de articulaccedilatildeo
entre a legislaccedilatildeo federal estadual e municipal resulta numa ineficiente gestatildeo
puacuteblica Do mesmo modo a utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo desarticulados e
natildeo adaptados agrave realidade local indicam a mesma situaccedilatildeo de gestatildeo do setor
puacuteblico (NUNES et al 2012)
Por mais que hajam diversos avanccedilos na gestatildeo ambiental municipal as
diversas medidas devem ser fortalecidas como o diaacutelogo entre os entes federativos
a qualidade institucional das comissotildees tripartites e dos conselhos estaduais os
quais ainda natildeo abriram espaccedilo aos municiacutepios (LEME 2010)
Eacute relevante destacar que o setor puacuteblico por ser o principal responsaacutevel pelo
bem-estar da sociedade e meio ambiente deve realizar esforccedilos para a conquista
de um sistema eficiente de gestatildeo ambiental com foco na utilizaccedilatildeo otimizada dos
recursos puacuteblicos racionalidade nas tomadas de decisotildees anaacutelise de custo e
benefiacutecios oriundos destas accedilotildees (BARATA et al 2006)
Da mesma maneira Schenini et al (2002) acredita no poder de influecircncia
das atividades da gestatildeo puacuteblica sobre a questatildeo ambiental que ocorre por meio do
exerciacutecio do governo tanto no papel de usuaacuterio como no de fiscalizador dos recursos
naturais portanto defende-se que a gestatildeo sustentaacutevel dos serviccedilos puacuteblicos estaacute
17
nas medidas de fiscalizar as accedilotildees de destruiccedilatildeo dos recursos naturais incentivar
as atividades de menores impactos mudanccedilas culturais e o uso de tecnologias
limpas gerenciais e operacionais
Houve ampliaccedilatildeo nos serviccedilos de gestatildeo ambiental puacuteblica municipal dentro
da Brasil de 2002 a 2008 poreacutem ainda assim as maiores dificuldades gestatildeo
ambiental puacuteblica se encontram a niacutevel municipal pois muitos dos oacutergatildeos ambientais
municipais natildeo satildeo estruturados com equipamentos pessoal e orccedilamento
suficientes para aplicar efetivamente suas respectivas poliacuteticas ambientais (LEME
2010) Apesar do complicado processo de implantaccedilatildeo do SISMUMA nas cidades
brasileiras Aacutevila et al (2012) defende que eacute necessaacuterio conquistar esta ferramenta
nos municiacutepios a fim de se obter um novo modelo de poliacutetica para encarar os
problemas socioambientais e incluir novos agentes nos mecanismos de decisatildeo
Na esfera municipal a participaccedilatildeo popular eacute bastante possiacutevel por sua
proximidade como os gestores onde diversas soluccedilotildees podem surgir para resolver
os problemas locais e auxiliar na reformulaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre o governo natureza
e sociedade (LEME 2010)
A gestatildeo ambiental puacuteblica necessita de gestores qualificados para aplicar
efetivamente a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente portanto estes devem estar
constantemente atualizados sobre sustentabilidade e gestatildeo de recursos naturais
para debater com todos os setores da economia sob a justificativa de que a
proteccedilatildeo da natureza eacute responsabilidade de todos (BARBOSA et al 2013)
Entretanto SOUZA et al (2009) destaca que a utilizaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos
indicadores ambientais de cidades permite que os governos cidadatildeos e diversos
integrantes da sociedade possuam uma ferramenta relevante de suporte aos
esforccedilos de transformaccedilatildeo social e agrave procura por maior desenvolvimento sustentaacutevel
e qualidade agrave sauacutede puacuteblica
33 Desenvolvimento sustentaacutevel
A sociedade e o planeta passaram por momentos histoacutericos nos uacuteltimos
seacuteculos como a industrializaccedilatildeo a segunda guerra mundial e desenvolvimento de
armas nucleares que geraram a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo da atmosfera hidrosfera
biosfera e a litosfera os quais satildeo sistemas naturais que sustentam a vida no
planeta deste modo a sociedade foi tomada pelo temor da escassez dos recursos
18
naturais e extinccedilatildeo da vida humana na Terra devido ao padratildeo de desenvolvimento
insustentaacutevel enraizado em nossa sociedade (ONU 2017)
Segundo Barbosa (2008) foi no final da deacutecada de 60 e iniacutecio de 70 que
comeccedilou a surgir medidas inovadoras relacionados a proteccedilatildeo e desenvolvimento
ambiental pois ateacute o momento a ideia de desenvolvimento era voltada somente para
o crescimento econocircmico de forma que a qualidade ambiental natildeo era vista como
um fator influenciador na qualidade de vida da populaccedilatildeo e muito menos era
considerada compatiacutevel com o desenvolvimento econocircmico
Em 1972 ocorreu a primeira conferecircncia das Naccedilotildees Unidas voltada para o
tema ambiental chamada de Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente
Humano sediada em Estocolmo na Sueacutecia cujo resultado segundo Barros et al
(2012) focou na necessidade de solucionar o possiacutevel esgotamento dos recursos
naturais devido ao elevado padratildeo de consumo e poluiccedilatildeo buscando-se assim
compatibilizar o desenvolvimento econocircmico a qualidade de vida para as geraccedilotildees
atuais e futuras e a qualidade ambiental De acordo com Schenini et al (2012)
durante a conferecircncia foi elaborado a Declaraccedilatildeo sobre o Meio Ambiente Humano
para alertar as naccedilotildees sobre a importacircncia de integrar o desenvolvimento
econocircmico e social
Dessa forma foi determinado os primoacuterdios do conceito de desenvolvimento
sustentaacutevel poreacutem segundo a ONU 2017 sua definiccedilatildeo tomou forccedila com a
publicaccedilatildeo do relatoacuterio Nosso futuro Comum em 1987 que diz que o
desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento econocircmico
social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos naturais
ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade suficiente para
abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras de modo que evite a
escassez dos recursos naturais e conserve a natureza melhorando a qualidade de
vida da populaccedilatildeo O relatoacuterio foi realizado e publicado em 1987 pela Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU cuja criaccedilatildeo ocorreu em
1983
O surgimento do conceito do desenvolvimento sustentaacutevel foi uma resposta
referente a crise social e ambiental que o mundo passava durante a segunda
metade do seacuteculo XX e principalmente agraves mudanccedilas climaacuteticas O relatoacuterio
destacou itens sobre as questotildees urbanas como a importacircncia de estimular a
19
descentralizaccedilatildeo das cidades para favorecer as aplicaccedilotildees de recursos financeiros e
humanos e a atuaccedilatildeo do poder poliacutetico em escala local (BARBOSA 2008)
Para Barbosa et al (2013) o desenvolvimento sustentaacutevel eacute a soluccedilatildeo
encontrada para garantir o bom funcionamento tanto das empresas privadas quanto
do setor puacuteblico pois ao pensar no crescimento juntamente com a prevenccedilatildeo traz
diversos benefiacutecios dentre eles a economia de recursos naturais
A ONU apoacutes 20 anos de trabalho desde a Conferencia de Estocolmo
organizou e realizou a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992 que ficou conhecida como Rio 92 o
qual resultou na criaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento Convenccedilatildeo sobre Diversidade Bioloacutegica Convenccedilatildeo Quadro
sobre Alteraccedilotildees Climaacuteticas Declaraccedilatildeo de Princiacutepios sobre Florestas
Convenccedilatildeo sobre Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Agenda 21 Global (ONU 2017)
A Agenda 21 foi um documento de compromisso assinado entre diversas
naccedilotildees durante a Rio-92 onde o tratado firmado entre os chefes de Estado buscava
diretrizes de orientaccedilatildeo para que as tomadas de decisatildeo na gestatildeo puacuteblica
caminhassem rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Deste modo foi consolidado a
divulgaccedilatildeo deste novo conceito e modelo de desenvolvimento incentivando a busca
por novas maneiras de explorar os recursos naturais para atender as necessidades
das geraccedilotildees presentes e das geraccedilotildees futuras (ALBAGLI 1995)
Apesar de na praacutetica da sustentabilidade haver diversos atores envolvidos
como a sociedade civil poder puacuteblico e empresas privadas torna-se claro que o
principal mediador e incentivador para a difusatildeo e aplicaccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel por todo o planeta nos diferentes contextos geograacutefico cultural social
poliacutetico social e econocircmico eacute atribuiacutedo a ONU
Dentre as diversas accedilotildees de caraacuteter ambiental e sustentaacutevel realizadas pela
ONU cabe resumidamente destacar a Conferecircncia de Estocolmo de 1972 criaccedilatildeo
do Programa das Naccedilotildees Unidas para Meio Ambiente (PNMA) criaccedilatildeo da Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1983 Rio 92 no Brasil
Rio+10 em Johanesburgo na Aacutefrica do Sul Rio+20 Brasil e a Cuacutepula de
Desenvolvimento Sustentaacutevel em Nova York 2015 na sede da ONU onde todos
paiacuteses da ONU determinaram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
(ODS) com prazo para 2030
20
34 Principais indicadores usados na gestatildeo puacuteblica
A gestatildeo puacuteblica deve ser orientada por metas e indicadores para que se
obtenha efetividade das poliacuteticas puacuteblicas ou seja para conseguir avaliar os
resultados concretos que estas accedilotildees governamentais causam na qualidade de vida
dos cidadatildeos Estas medidas tornam-se essenciais na verificaccedilatildeo do desempenho
gerencial a longo prazo e tambeacutem na mensuraccedilatildeo da accedilatildeo efetiva das iniciativas
governamentais (ABRUCIO 2007)
A mensuraccedilatildeo do desenvolvimento de determinado territoacuterio a fim de
estabelecer uma sociedade mais justa e orientar as poliacuteticas puacuteblicas ocorre por
meio da potencialidade de adquirir e utilizar informaccedilotildees sobre o local e deste
modo eacute visto a importacircncia de construir indicadores e criteacuterios que avaliem os
projetos e programas de accedilotildees do setor puacuteblico (DUTT-ROSS et al 2010)
A avaliaccedilatildeo de programas de poliacuteticas puacuteblicas se daacute por meio da anaacutelise de
resultados de acordo com os objetivos do programa portanto eacute uacutetil a utilizaccedilatildeo e
observaccedilatildeo de indicadores e do grau de satisfaccedilatildeo da sociedade pois estas
ferramentas de controle e avaliaccedilatildeo da gestatildeo fortalece a atuaccedilatildeo dos gerentes
puacuteblicos e suas equipes na obtenccedilatildeo de bons resultados (GARCES et al 2002)
Novos formatos de gerecircncia dos serviccedilos puacuteblicos surgiram a fim de realizar
uma gestatildeo puacuteblica sustentaacutevel portanto a gestatildeo diferenciada envolve o incentivo
ao desenvolvimento sustentado medidas de controle e fiscalizaccedilatildeo a qual ocorre
por meio da utilizaccedilatildeo de indicadores busca da qualidade total e estabilizaccedilatildeo de
boa imagem poliacutetica e ecoloacutegica (SCHENINI et al 2002)
Na literatura eacute possiacutevel encontrar diversos estudos e casos de utilizaccedilatildeo de
indicadores da gestatildeo puacuteblica qualidade de vida da populaccedilatildeo e da qualidade
ambiental e ateacute mesmo pesquisas que relacionam os diversos indicadores para
refletirem o estado atual da busca do desenvolvimento sustentaacutevel da nossa
sociedade para comparar diferentes municiacutepios dentro de um mesmo contexto
geograacutefico ou poliacutetico
Em Minas Gerais Braga et al (2004) realizou um estudo com os municiacutepios
da regiatildeo da bacia do rio Piracicaba por meio do qual verificou que a utilizaccedilatildeo do
sistema de Iacutendices de Sustentabilidade Municipal permite avaliar a questatildeo
ambiental dentro do desenvolvimento dos municiacutepios e assim pode-se comparar
seus respectivos desempenhos
21
A existecircncia do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) estaacute mais relacionado com as poliacuteticas
governamentais federais para que o governo consiga praticar suas
responsabilidades e accedilotildees visando a eficiecircncia eficaacutecia e efetividade participaccedilatildeo
social e o desenvolvimento sustentaacutevel (MALHEIROS et al 2008)
Fica evidente a importacircncia da utilizaccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade
gestatildeo puacuteblica de RSU pois juntamente com a divulgaccedilatildeo perioacutedica e sistemaacutetica
dos resultados essas atitudes tornam a gerecircncia mais transparente maior
comprometimento dos agentes envolvidos e maior continuidade das iniciativas
devido ao suporte que os indicadores fornecem aos administradores municipais no
direcionamento das accedilotildees e investimentos puacuteblicos prioritaacuterios (POLAZ et al 2009)
Nunes et al (2012) mostra que a situaccedilatildeo da gestatildeo ambiental da cidade de
Santo Andreacute ndash SP apresenta forte engajamento por meio dos objetivos instrumentos
e agentes implementadores da Poliacutetica Municipal de Gestatildeo e Saneamento
Ambiental entretanto a gestatildeo natildeo possui um sistema de monitoramento e
avaliaccedilatildeo por meio de indicadores sociais econocircmicos e ambientais o que
desfavorece a gestatildeo nas suas tomadas de decisotildees e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
(NUNES et al 2012)
O desempenho da gestatildeo dos recursos hiacutedricos relacionadas agrave presenccedila de
serviccedilos de saneamento ambiental das cidades pertencentes agraves Bacias
Hidrograacuteficas dos rios Piracicaba e Jundiaiacute ndash PCJ foram avaliadas e comparadas
por meio do Iacutendice de Desempenho na Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos o qual eacute
composto de indicadores que revelaram se a potencialidade dos serviccedilos de
saneamento ambiental e dos esforccedilos do governo (MIRANDA et al 2011)
O Iacutendice de Avaliaccedilatildeo Municipal (IAM) foi proposto com intuito de analisar e
mensurar a gestatildeo ambiental municipal a fim de verificar os impactos causados por
suas atividades e serviccedilos prestados Esse sistema de avaliaccedilatildeo pode classificar a
gestatildeo municipal como Desempenho Ambiental Adequado Insuficiente ou
Inadequado (COSTA et al 2006)
Souza et al (2009) criou o Iacutendice de Desempenho Ambiental (IDA) para
mensurar a qualidade ambiental e de vida das cidades da Regiatildeo Metropolitana de
Campinas O iacutendice foi composto por 15 indicadores pertencentes a trecircs grupos
Qualidade do ar Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos e Preservaccedilatildeo de aacutereas verdes Foi
22
defendido pelos autores que os meacutetodos e ferramentas estatiacutesticas podem auxiliar a
gestatildeo puacuteblica na avaliaccedilatildeo do desempenho ambiental soluccedilatildeo de problemas e
publicaccedilatildeo dos resultados
Com meacutetodos estatiacutesticos multivariados Carvalho et al (2011b) comparou o
desempenho de sustentabilidade dos 17 municiacutepios pertencentes a Regiatildeo do Alto
Curso do Rio Paraiacuteba por meio de da utilizaccedilatildeo de 8 indicadores (taxa de
alfabetizaccedilatildeo IDH-M densidade demograacutefica PIB per capita transferecircncias do SUS
por habitante iacutendice de abastecimento de aacutegua por rede geral percentual de lixo
coletado percentual da populaccedilatildeo que natildeo dispotildee de instalaccedilatildeo sanitaacuteria) os
quais estatildeo dispostos em quatro dimensotildees (social demograacutefica econocircmica e
ambiental)
Segundo o estudo de Petry et al(2014) a avaliaccedilatildeo da sustentabilidade dos
municiacutepios de Santa Catarina foi feita por meio dos meacutetodos estatiacutesticos de Apoio
Multicriteacuterio Displaced Ideal e TOPSIS As anaacutelises utilizaram 18 indicadores para
verificar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel e ranquear os municiacutepios
Os indicadores coletados em documentos oficiais dos anos de 2006 2007 e
2010 eacute composto pela taxa de alfabetizaccedilatildeo populaccedilatildeo total populaccedilatildeo
residentes taxa de crescimento IDH municipal abastecimento de aacutegua via rede
geral abastecimento de aacutegua per capita abastecimento via poccedilo ou nascente natildeo
tem instalaccedilatildeo sanitaacuteria lixo coletado lixo queimado consumo meacutedio per capita de
aacutegua lhabdia volume de aacutegua consumido 1000msup3ano PIB per capita despesa
total com sauacutede por habitante receita de impostos transferecircncia
intragovernamentais da Uniatildeo e transferecircncia intragovernamentais do Estado (Petry
et al 2014)
Para Malheiros et al (2008) os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
fornecem de forma significativa o suporte para as atividades de qualificaccedilatildeo dos
recursos humanos compra de equipamentos destinados ao monitoramento dos
indicadores divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees do desempenho da gestatildeo municipal
formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblica e funcionamento dos espaccedilos de
participaccedilatildeo social Aleacutem disto segundo BARBOSA et al 2013 a utilizaccedilatildeo de
indicadores mostra a necessidade de implantar programas de governo que tenham
continuidade e ultrapassem a duraccedilatildeo dos mandatos estabelecendo assim metas e
objetivos para serem atingidos em longo prazo
23
Conforme visto diversos autores ressaltam a importacircncia de se utilizar
indicadores para medir a eficiecircncia de accedilotildees governamentais em diversos setores
que influenciam o desenvolvimento sustentaacutevel como os aspectos econocircmicos
sociais ambientais e de gestatildeo ambienteal puacuteblica Desta forma torna-se
importante conceituar os indicadores considerados essenciais para a realizaccedilatildeo do
presente estudo
Aacuterea territorial (kmsup2) eacute determinada pela extensatildeo territorial pertencente a
divisatildeo poliacutetica-administrativa municipal de forma que engloba os ambientes urbano
rural e ecossistema naturais e recuperados onde permanece a populaccedilatildeo e suas
diversas interaccedilotildees com o meio (IBGE 2010)
Populaccedilatildeo estimada (hab) eacute quantidade de habitantes que vivem dentro
dos limites territorial estabelecido pela divisatildeo poliacutetico-administrativa municipal
brasileira (IBGE 2010)
Densidade demograacutefica eacute a quantidade de populaccedilatildeo que vive dentro de
determinada aacuterea territorial sua unidade de medida eacute habkmsup2 no caso deste
estudo eacute utilizada a aacuterea territorial do municiacutepio O indicador estaacute relacionado com a
capacidade de suporte e sustentaccedilatildeo do meio ambiente em relaccedilatildeo as exigecircncias
da populaccedilatildeo (HOGAN 1993)
Grau de urbanizaccedilatildeo () representa a parcela da populaccedilatildeo total que vive
dentro do periacutemetro urbano (IPARDES 2010) A urbanizaccedilatildeo eacute um dos principais
fatores que contribuem para a modificaccedilatildeo do ambiente natural a fim de dar espaccedilo
para construccedilatildeo da malha urbana composta por edificaccedilotildees rede viaacuteria e sistemas
de saneamento baacutesico comunicaccedilatildeo e transmissatildeo de energia eleacutetrica aleacutem de
favorecer o acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblico de educaccedilatildeo sauacutede
transporte seguranccedila e saneamento baacutesico
Incidecircncia de pobreza eacute a porcentagem da populaccedilatildeo municipal que vive
abaixo da linha da pobreza Crespo et al (2002) relata que a pobreza estaacute
relacionada com a falta de elementos necessaacuterio para o bem-estar da populaccedilatildeo e
os deixam sujeitos agrave baixa renda agrave falta de alimentos agrave exploraccedilatildeo agrave falta de
infraestrutura baacutesica e consequentemente satildeo mais propensos agraves doenccedilas e mais
expostos aos riscos
IDHM ndash Educaccedilatildeo eacute o iacutendice que leva como base dois itens a escolaridade
da populaccedilatildeo adulta e o fluxo escolar da populaccedilatildeo jovem O primeiro eacute medido pela
porcentagem da parcela da populaccedilatildeo que tenha 18 anos de idade ou mais e
24
possua o ensino fundamental completo Jaacute o segundo eacute considerado o percentual de
crianccedilas de 5 a 6 anos frequentando a escola de jovens de 11 a 13 anos
frequentando ensino fundamental no niacutevel regular de jovens de 15 a 17 anos que
possui o ensino fundamental completo e de jovens de 18 a 20 anos com ensino
meacutedio completo (ATLAS BRASIL 2017)
Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) eacute a quantidade de
recurso financeiro que o governo puacuteblico gastou com cada habitante do municiacutepio no
periacuteodo de um ano (BRASIL 2009)
PIB per capita (R$habano) eacute o Produto Interno Bruto municipal dividido
pela populaccedilatildeo total O indicador corresponde aos valores financeiros da produccedilatildeo
de todos os bens e serviccedilos produzidos em determinado ano refletindo o poder
econocircmico municipal (KAZNAR 2013)
Taxa de abastecimento de aacutegua eacute uma porcentagem que representa a
parcela da populaccedilatildeo que se beneficia com a rede puacuteblica de abastecimento de
aacutegua em comparaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total do municiacutepio O abastecimento de aacutegua
potaacutevel eacute um dos serviccedilos de saneamento baacutesico essencial para atender as
necessidades diaacuterias da sociedade (TUCCI et al 2008)
Taxa de esgotamento sanitaacuterio eacute a porcentagem da parcela da populaccedilatildeo
que eacute atendida com a rede puacuteblica de sistema de coleta e tratamento de esgoto em
relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total municipal Faz parte do serviccedilo de saneamento
baacutesico prestado pelo governo agrave sociedade a fim de garantir a utilizaccedilatildeo dos recursos
naturais de forma sustentaacutevel evitando a contaminaccedilatildeo na devoluccedilatildeo deste recurso
ao meio ambiente (TUCCI et al 2008)
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares eacute a porcentagem
da populaccedilatildeo que eacute atendida com o sistema puacuteblico de coleta de resiacuteduos em
relaccedilatildeo a populaccedilatildeo total do municiacutepio Eacute um serviccedilo de saneamento baacutesico com
competecircncia de retirar dos domiciacutelios todo o resiacuteduo (POLAZ et al 2009)
Existecircncia de coleta seletiva eacute a presenccedila de sistema de coleta de
resiacuteduos de forma diferenciada dentro do municiacutepio A coleta eacute feita apoacutes a
separaccedilatildeo preacutevia dos resiacuteduos A existecircncia do sistema eacute de obrigaccedilatildeo dos
municiacutepios de acordo com a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos de 2010
(BRASIL 2017)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos eacute o local final de despejo dos
resiacuteduos soacutelidos municipais os quais satildeo encontrados na forma lixatildeo aterro
25
controlado e aterro sanitaacuterio de acordo com a divulgaccedilatildeo realizada pelo Ministeacuterio
Puacuteblico do Estado do Paranaacute MPPR (2012)
O lixatildeo eacute composto por um terreno sem estrutura de controle ambiental
destinado a recepccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos implicando no contato direto do resiacuteduo
com o solo aacutegua e ar O aterro controlado consiste em um terreno natildeo
impermeabilizado poreacutem ocorre a cobertura de solo sobre os resiacuteduos apoacutes serem
depositados na aacuterea
Jaacute o aterro sanitaacuterio se difere do lixatildeo e do aterrro controlado por possuir
uma estrutura e manejo com total controle ambiental pois o solo eacute impermeabilizado
os resiacuteduos satildeo cobertos por solo e vegetaccedilatildeoe o chorume e os gases liberados da
decomposiccedilatildeo dos resiacuteduos satildeo coletados e tratados Aleacutem disto sabe-se que a
praacutetica de depositar resiacuteduos em lixatildeo tornou-se proibida pela Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos sendo obrigatoacuteria a utilizaccedilatildeo de aterros sanitaacuterios
Taxa de arborizaccedilatildeo urbana eacute o percentual de presenccedila de arborizaccedilatildeo
dentro do periacutemetro urbano de determinado municiacutepio O indicador reflete a
preocupaccedilatildeo do poder puacuteblico com o bem-estar e a sauacutede da populaccedilatildeo juntamente
com o processo de urbanizaccedilatildeo Cabe o ao governo puacuteblico realizar o planejamento
sustentaacutevel da organizaccedilatildeo do territoacuterio urbano e a manutenccedilatildeo da flora urbana
(ANDRADE et al 2015)
Remanescentes Florestais eacute o percentual do que restou de Floresta
Ombroacutefila Mista do Bioma Mata Atlacircntica em cada municiacutepio apoacutes deacutecadas de
ocupaccedilatildeo territorial e desmatamento (LEITE et al 2015) A preservaccedilatildeo das
florestas eacute essencial a manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais como disponibilidade de
aacutegua fertilidade do solo purificaccedilatildeo do ar provimento de alimentos regulaccedilatildeo do
clima e proteccedilatildeo da biodiversidade
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental eacute a presenccedila de uma
secretaria ou departamento exclusivo ou em conjunto com outros setores da
administraccedilatildeo puacuteblica que centralizem a gestatildeo ambiental municipal A existecircncia
de oacutergatildeo ambiental municipal faz parte do SISNAMA e se revela extremamente
importante por ser o responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblica ambientais ser
o mediador entre a populaccedilatildeo e setor empresarial e estar proacuteximo dos problemas
locais socioambientais (BRASIL 1981 QUINTAS 2006 RODRIGUES et al 2012)
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental eacute
representado pelo percentual de dinheiro puacuteblico utilizado pela gestatildeo ambiental do
26
municiacutepio em relaccedilatildeo agrave quantidade total do recurso financeiro recebido pelo mesmo
em determinado ano A partir da criaccedilatildeo da funccedilatildeo 18 representada pela despesa
com gestatildeo ambiental na Contabilidade Puacuteblica brasileira conforme a Portaria nordm
4299 do Ministeacuterio de Orccedilamento e Gestatildeo juntamente com a criaccedilatildeo da Lei de
Responsabilidade Fiscal o qual obriga o governo a tornar puacuteblico suas despesas
anuais foi possiacutevel maior fiscalizaccedilatildeo e exigecircncia de recursos a esta aacuterea
(CARNEIRO et al 2013 BUENO et al 2013)
Conselho municipal de meio ambiente a existecircncia deste espaccedilo de
debate reflete a uniatildeo do setor puacuteblico setor empresarial e organizaccedilotildees da
sociedade civil na discussatildeo e na procura de soluccedilotildees para os problemas
ambientais advindos do mal uso dos recursos naturais Eacute um instrumento de
assessoramento as Prefeitura suas secretarias e aos oacutergatildeos ambientais municipais
aos assuntos relacionados ao meio ambiente (BRASIL 2017)
Fundo Municipal de Meio Ambiente eacute um instrumento de gestatildeo
ambiental puacuteblica que estabelece a alocaccedilatildeo de recursos em financiamentos de
projetos que visam solucionar problemas ambientais Esta ferramenta torna-se
operante por meio de uma legislaccedilatildeo criadora e regulamentadora (SONEGHET et
al 2014) A criaccedilatildeo de um Fundo Ambiental permite o recebimento do repasse de
recursos oriundos de cobranccedilas de multas referentes a infraccedilotildees caracterizadas
como crime ambiental e dessa forma garante a permanecircncia do recurso no
municiacutepio (NUNES et al 2012 QUINTAS et al 2006)
Implantaccedilatildeo da Agenda 21 a Agenda 21 Local eacute composta de um foacuterum
em que a sociedade civil e o governo municipal realizam discussotildees para a
construccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual determina a
responsabilidade dos atores sociais as prioridades locais os projetos e as accedilotildees de
curto meacutedio e longo prazos que o municiacutepio iraacute executar para adquirir um
desenvolvimento municipal de forma sustentaacutevel (BRASIL 2017) O indicador pode
refletir trecircs situaccedilotildees do estaacutegio de implantaccedilatildeo da Agenda 21 natildeo implantada em
implantaccedilatildeo (criaccedilatildeo do Foacuterum e do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
e implantada (execuccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
35 Caracterizaccedilatildeo do sudoeste paranaense
27
A mesorregiatildeo Sudoeste Paranaense abrange 49 da populaccedilatildeo total
estadual e eacute a segunda mesorregiatildeo com menor iacutendice de urbanizaccedilatildeo do Paranaacute
por possuir 60 da populaccedilatildeo vivendo em aacutereas urbanas no ano de 2000
(IPARDES 2004)
O sudoeste paranaense foi ocupado efetivamente a partir de 1940 atraveacutes
do processo acelerado de desflorestamento e exploraccedilatildeo madeireira dando espaccedilo
seguidamente as atividades agriacutecolas no iniacutecio eram de subsistecircncia mas logo se
tornou tecnicizada com foco agrave produccedilatildeo de gratildeos principalmente a soja milho e
trigo A Floresta Ombroacutefila Mista era a vegetaccedilatildeo florestal predominante na regiatildeo
Atualmente encontra-se em pequenos fragmentos esparsos os quais
correspondem geralmente a Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanentes e de Reserva
Legal (LEITE et al 2015)
O territoacuterio foi uma das uacuteltimas aacutereas a serem ocupadas do estado e teve
seu cliacutemax nas deacutecadas de 1950 e de 1960 devido agrave grande quantidade do fluxo de
migrantes oriundos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina Aleacutem do mais a
presenccedila de terras feacuterteis associado ao relevo acidentado prejudicou a mecanizaccedilatildeo
da agricultura em grande escala permitindo assim uma caracteriacutestica proacutepria de
estrutura fundiaacuteria de pequeno porte e voltada a agricultura familiar (IPARDES
2004)
O perfil econocircmico eacute determinado pela produccedilatildeo agropecuaacuteria de pequenos e
meacutedios produtores onde grande parte dos habitantes desenvolvem atividade
agropecuaacuteria ou de extraccedilatildeo florestal mas que satildeo de baixa agregaccedilatildeo de valor
Contudo na deacutecada de 90 as prefeituras incentivaram novos distritos industriais
com predominacircncia nos gecircneros de alimentos confecccedilotildees madeireiro e eleacutetrico
Desta forma ocorreu uma transiccedilatildeo urbana onde novos postos de trabalho surgiram
e destacaram-se como o comeacutercio varejista serviccedilos de alojamento e de
alimentaccedilatildeo (IPARDES 2004)
A diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo rural e o aumento da populaccedilatildeo urbana no
sudoeste paranaense nos uacuteltimos trinta anos natildeo afetou o Produto Interno Bruto
pois a produtividade rural foi mantida pela populaccedilatildeo rural restante (LIMA et al
2009)
Os indicadores sociais dos municiacutepios da mesorregiatildeo como o Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (IDH-M) mostram que a maioria das cidades ocupam
posiccedilotildees intermediaacuterias no ranking estadual do IDH-M tal fato deve-se agrave
28
componente educaccedilatildeo onde se observa que a taxa de escolarizaccedilatildeo nos niacuteveis
fundamental e preacute-escolar de uma significativa parte dos municiacutepios encontra-se
acima da meacutedia estadual aleacutem de que houve avanccedilos e aumentos na poliacutetica de
sauacutede expectativa de vida ao nascer presenccedila de idosos e na renda per capita
(IPARDES 2004)
O atendimento das demandas sociais por meio da prestaccedilatildeo de serviccedilos
puacuteblicos muitas vezes possui limitaccedilotildees pois o pequeno porte dos municiacutepios implica
em arrecadaccedilatildeo proacutepria e compensaccedilatildeo financeira insuficientes a manutenccedilatildeo das
atividades gerando dependecircncia de recursos financeiros advindos do governo
federal e estadual (IPARDES 2004)
O desenvolvimento da estruturaccedilatildeo urbana permitiu o destaque de Pato
Branco e Francisco Beltratildeo A cidade Dois Vizinhos consolidou-se pelas atividades
da agroinduacutestria e Ampeacutere no segmento de confecccedilotildees No entanto a qualidade da
urbanizaccedilatildeo medida pelos iacutendices de saneamento baacutesico revela que a maioria das
aacutereas urbanas do Sudoeste possuem iacutendices de cobertura de abastecimento de
aacutegua e coleta de lixo proacuteximos agrave meacutedia estadual o restante dos municiacutepios da
regiatildeo em sua maior parte apresenta cobertura esgotamento sanitaacuterio abaixo de
5 (IPARDES 2004)
A hidrografia natural da regiatildeo eacute caracterizada pela existecircncia do rio Iguaccedilu
o qual juntamente com seus afluentes formam corredeiras e saltos estrategicamente
essenciais para a produccedilatildeo de energia eleacutetrica garantindo a geraccedilatildeo de 30 da
eletricidade de todo o paranaacute por meio das quatros maiores usinas presentes no
sudoeste paranaense (IPARDES 2009)
Aleacutem disto hidrografia natural permite a presenccedila de diversas espeacutecies
endecircmicas principalmente de peixes na fauna aquaacutetica (IPARDES 2009) Todos os
municiacutepios do sudoeste paranaense fazem parte da Bacia Hidrograacutefica do Iguaccedilu e
compotildeem juntamente com outros municiacutepios do estado a Unidade Hidrograacutefica do
Baixo Iguaccedilu (CABI 2012)
Apesar do sudoeste paranaense ser uma das regiotildees que possuem maior
quantidade de remanescentes florestais o estudo de Leite et al (2015) afirma que
os remanescentes florestais ocupam somente 74 de 1705990 hectare que eacute a aacuterea
total da regiatildeo refletindo a pouca quantidade de floresta presentes na regiatildeo
29
4 MATERIAL E MEacuteTODOS
41 Definiccedilatildeo da aacuterea de estudo
O estudo compreende a regiatildeo Sudoeste do Paranaacute a qual eacute composta por
42 municiacutepios com uma aacuterea de 11638428 ha (IPARDES 2012) A regiatildeo em
relaccedilatildeo ao estado do Paranaacute eacute representada na Figura 1
Figura 1 - Mapa do Estado do Paranaacute com enfoque para o sudoeste Fonte Autoria Proacutepria (2017)
A Figura 2 apresenta a localizaccedilatildeo de cada municiacutepio do sudoeste paranaense
30
Figura 2 ndash Mapa da mesorregiatildeo Sudoeste do Estado do Paranaacute Fonte Autoria Proacutepria (2017)
42 Coleta dos indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel escolhidos inicialmente para
a elaboraccedilatildeo do IDSM satildeo baseados nos trabalhos de Petry et al 2014 Carvalho et
al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 e estatildeo dispostos no Quadro 1 com
suas respectivas unidades de medida fontes e anos de referecircncia
Neste trabalho os indicadores foram categorizados em trecircs grupos que
compreendem as aacutereas socioeconocircmica ambiental e de gestatildeo ambiental puacuteblica
A escolha destas dimensotildees foi baseada no documento Indicators of sustainable
development guidelines and methodologies publicado pela ONU em 2001 a qual
0 Capanema 14 Manfrinoacutepolis 28 Vitorino 1 Planalto 15 Flor da Serra do Sul 29 Bom Sucesso do Sul 2 Peacuterola dOeste 16 Salto do Lontra 30 Satildeo Joatildeo 3 Pranchita 17 Francisco Beltratildeo 31 Coronel Vivida 4 Santo Antocircnio do Sudoeste 18 Nova Esperanccedila do Sudoeste 32 Pato Branco 5 Bela Vista da Caroba 19 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 33 Sulina 6 Bom Jesus do Sul 20 Dois Vizinhos 34 Chopinzinho 7 Barracatildeo 21 Eneacuteas Marques 35 Marioacutepolis 8 Realeza 22 Cruzeiro do Iguaccedilu 36 Saudade do Iguaccedilu 9 Ampeacutere 23 Marmeleiro 37 Honoacuterio Serpa 10 Pinhal de Satildeo Bento 24 Satildeo Jorge dOeste 38 Clevelacircndia 11 Salgado Filho 25 Verecirc 39 Mangueirinha 12 Santa Izabel do Oeste 26 Renascenccedila 40 Coronel Domingos Soares 13 Nova Prata do Iguaccedilu 27 Itapejara dOeste 41 Palmas
31
conteacutem uma lista sugestatildeo de indicadores para avaliar a sustentabilidade das
naccedilotildees (UNITED NATIONS 2001)
A coleta dos dados que compotildee os indicadores ocorreu por meio de consulta
ao banco de dados oficiais presentes em plataformas virtuais das seguintes
instituiccedilotildees Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social
(IPARDES) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Sistema Uacutenico de
Sauacutede (SUS) Ministeacuterio das Cidades Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute
(MPPR) Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute (TCE-PR) e agrave Companhia de
Saneamento no Paranaacute (SANEPAR) (APEcircNDICE A) e ofiacutecios agrave Companhia
Catarinense de Aacuteguas e Saneamento (CASAN) (APEcircNDICE B)
Nordm Indicadores socioeconocircmicos Fonte Ano
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2)
IPARDES
2017
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) 2015
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) 2016
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 2010
I5 Incidecircncia de pobreza () IBGE 2003
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo IPARDES 2010
I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) Data SUS 2009
I8 PIB per capita (R$habano) IPARDES 2014
Indicadores ambientais
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () SNIS
IPARDES
2015
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I12 Existecircncia de coleta seletiva SNIS 2015
I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos MPPR 2012
I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana () IBGE 2010
I15 Remanescentes florestais () Leite et al 2015
Indicadores de gestatildeo ambiental puacuteblica
I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental Portal da
transparecircncia 2017
I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () TCE-PR 2016
I18 Conselho municipal de meio ambiente MPPR 2012
I19 Fundo municipal de meio ambiente
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21 IBGE 2015 Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta Fonte Adapatado de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 Souza et al 2009 e UNITED NATIONS 2011
32
Os indicadores I9 I10 I11 e I17 foram compostos por meio das equaccedilotildees 1 2 3
e 4 conforme descriccedilatildeo abaixo
I9 - Taxa de abastecimento de aacutegua o indicador eacute composto pela variaacutevel
Populaccedilatildeo atendida com abastecimento puacuteblico pela Populaccedilatildeo estimada
conforme a Equaccedilatildeo 1
(Equaccedilatildeo 1)
I10 - Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico o indicador eacute
composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com rede puacuteblica de coleta de
coleta e tratamento de esgoto pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme
a Equaccedilatildeo 2
(Equaccedilatildeo 2)
I11 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares o indicador
eacute composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com coleta de resiacuteduos
domiciliares pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme a Equaccedilatildeo 3
(Equaccedilatildeo 3)
I17 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental o
indicador eacute composto pela variaacutevel Despesa com gestatildeo ambiental do
municiacutepio pela Receita total recebida pelo municiacutepio no ano conforme a
Equaccedilatildeo 4
(Equaccedilatildeo 4)
33
Os indicadores qualitativos presentes no estudo foram transformados em
valores numeacutericos para ser possiacutevel a realizaccedilatildeo das anaacutelises estatiacutesticas que os
mesmos foram submetidos Os indicadores que passaram por esse procedimento
foram os dicotocircmicos e os categoacutericos
Os indicadores dicotocircmicos apresentam apenas duas classes sim ou natildeo
portanto os valores atribuiacutedos a essas classes foram 1 e -1 respectivamente
demonstrando se o indicador eacute adequado ao desenvolvimento sustentaacutevel ( sim = 1)
ou natildeo adequado ( natildeo = -1) A atribuiccedilatildeo de valores aos indicadores dicotocircmicos
satildeo apresentados no quadro 2
Indicadores dicotocircmicos Valores atribuiacutedos
Natildeo Sim
Coleta seletiva -1 1
Conselho municipal de meio ambiente -1 1
Fundo municipal de meio ambiente -1 1
Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Os indicadores categoacuterico apresentam no miacutenimo trecircs categorias e satildeo
representados pela Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos Existecircncia de estrutura de
gestatildeo ambiental e Implantaccedilatildeo da Agenda 21
A atribuiccedilatildeo de valores a esses indicadores foram realizadas de forma
crescente e simetricamente entre as categorias de cada indicador com valores
dentro do intervalo de -1 a 1 conforme representado no quadro 3 a fim de
demonstrar por meio numeacuterico que quanto maior o valor atribuiacutedo a categoria mais
adequada e positiva eacute a sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel do
municiacutepio de acordo com o que foi abordado nos estudos do Ministeacuterio do Meio
ambiente Brasil (2017) Polaz et al (2009) e Quintas (2006)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Categorias Valores atribuiacutedos
Lixatildeo -1
Aterro Controlado 0
Aterro Sanitaacuterio 1
34
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo possui -1
Departamento em conjunto -05
Departamento exclusivo 0
Secretaria em conjunto 05
Secretaria exclusiva 1
Implantaccedilatildeo da Agenda 21
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo iniciou -1
Em implantaccedilatildeo 0
Implantado 1
Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O indicador Remanescentes florestais foi coletado a partir de um estudo
realizado por Leite et al (2015) o qual continham o percentual de fragmentos
florestais existentes em cada municiacutepio do sudoeste paranaense
43 Seleccedilatildeo dos indicadores construccedilatildeo do IDSM e elaboraccedilatildeo do mapa
de distribuiccedilatildeo do IDSM
Para avaliar a associaccedilatildeo entre os indicadores inicialmente selecionados foi
realizado o Teste de correlaccedilatildeo de Spearman (alpha = 5) sobre a base de dados
dos indicadores esse teste permitiu verificar quais os indicadores possuiacuteam mais
correlaccedilatildeo entre si para os municiacutepios do Sudoeste Paranaense
Para seleccedilatildeo dos indicadores iniciais que fariam parte do IDSM foi utilizada a
Anaacutelise de Agrupamento (AA) com distacircncia Euclidiana e o meacutetodo Ward Baseado
em dissimilaridade o meacutetodo consistiu na formaccedilatildeo de grupos de municiacutepios Foi
realizado tal procedimento para o conjunto de indicadores iniciais e foi retirado um a
um obtida a nova soluccedilatildeo de Anaacutelise de Agrupamento e verificado o potencial de
alteraccedilatildeo no agrupamento dos municiacutepios Os indicadores com baixo ou nulo
potencial de alterar o agrupamento foram excluiacutedos Jaacute os que possuiacuteam alto
potencial foram mantidos para a construccedilatildeo do IDSM
35
Os indicadores selecionados pela Anaacutelise de Agrupamento foram utilizados
na construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual foi calculado e
ponderado por meio da Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) em que os
coeficientes da primeira componente serviram de ponderaccedilatildeo na equaccedilatildeo do IDSM
Em que
xij eacute o valor do i-eacutesimo indicador selecionado para o j-eacutesimo municiacutepio
ai eacute o peso do i-eacutesimo indicador
Os Testes de Correlaccedilatildeo Anaacutelise de Grupamento e Anaacutelise de Componentes
Principais foi realizado por meio do software XLSTAT (ADDINSOFT 2017) de
acordo com a metodologia proposta por Kubrusly (2001) a qual estabeleceu as
anaacutelises estatiacutesticas descritas para calcular iacutendices a partir de uma base de dados
multivariadas
O mapa de distribuiccedilatildeo espacial do IDSM foi realizado por meio da utilizaccedilatildeo
da malha digital dos municiacutepios do Sudoeste Paranaense na escala de 1250000
obtidos no site do IBGE (2017) a qual conteacutem as informaccedilotildees de
georreferenciamento e poligonizaccedilatildeo dos municiacutepios foi construiacutedo com auxiacutelio do
software do ArcGIS 101 (ARCGIS 2017) Aleacutem disto foi necessaacuterio realizar a
tabulaccedilatildeo dos indicadoresiacutendices juntamente com o banco de dados geograacuteficos
composto pela malha digital a fim de estabelecer a distribuiccedilatildeo espacial dos
mesmos
36
5 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
51 Indicadores iniciais
Baseado nos indicadores socioeconocircmicos nota-se que os municiacutepios
divergem nestes quesitos A densidade demograacutefica variou de 488 habkmsup2 ateacute
14817 habkmsup2 O indicador Despesa total com sauacutede variou de R$ 18473 a R$
56241 habano
A ocorrecircncia de pobreza atinge parcelas da populaccedilatildeo de 2905 a 502
dentre os municiacutepios estudados e apresenta correlaccedilatildeo positiva e significativa com
os indicadores de saneamento baacutesico Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua
(r=0450) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r=0353) e Taxa de coleta de RDO
(r=0416) Tal fato parece bastante contraditoacuterio visto que segundo Monteiro (2003)
o aumento saneamento do meio aliado a outros fatores como escolaridade da
populaccedilatildeo e assistecircncia de sauacutede faz parte dos fatores primordiais no alcance da
reduccedilatildeo de pobreza
A erradicaccedilatildeo da pobreza e a implantaccedilatildeo de infraestrutura nos municiacutepios
satildeo de extrema importacircncia pois de acordo com Albuquerque (1995) a falta destes
implicam na baixa capacidade dos governos em cuidar da sua populaccedilatildeo e do
ambiente natural Assim os indiviacuteduos que natildeo consomem o suficiente para
satisfazer suas necessidades baacutesicas geralmente satildeo induzidos a tomarem decisotildees
impulsivas e momentacircneas para a sobrevivecircncia de forma a acarretar impactos
ambientais negativos
O iacutendice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M) para a educaccedilatildeo
pode ser classificado de acordo a Atlas Brasil (2017) em muito baixo (0 a 0499)
baixo (05 a 0599) meacutedio (06 a 0699) alto (07 a 0799) e muito alto (08 a 1) O
IDH-M educaccedilatildeo no sudoeste paranaense percorreu valores de 0447 a 0728
portanto percebe-se que a maioria dos municiacutepios possui um niacutevel de educaccedilatildeo
classificado como meacutedio o qual equivale a 58 da regiatildeo estudada
Apenas 10 dos municiacutepios apresenta educaccedilatildeo de alto niacutevel de acordo com
a classificaccedilatildeo explicada pela Atlas Brasil (2017) Dos 42 municiacutepios da regiatildeo
sudoeste somente os municiacutepios de Dois Vizinhos Francisco Beltratildeo Pato Branco
e Pranchita apresentaram IDH-M para a educaccedilatildeo classificado como alto niacutevel
37
Diante deste quadro eacute necessaacuterio que as poliacuteticas puacuteblicas educacionais
foquem no aumento dos niacuteveis de educaccedilatildeo da populaccedilatildeo pois de acordo com
IPARDES (2013) esta eacute uma forma de obter evoluccedilatildeo na capacidade criativa e
intelectual da populaccedilatildeo contribuindo para as essenciais mudanccedilas necessaacuterias nos
padrotildees de consumo e comportamento favorecendo o processo participativo dos
indiviacuteduos nas poliacuteticas puacuteblicas
A atividade econocircmica possui realidade distintas entre os municiacutepios
estudados pois o PIB per capita anual varia de R$1445000 a R$10545900 A
matriz de correlaccedilatildeo revelou que esse indicador possui correlaccedilatildeo significativa
positiva com IDH-M Educaccedilatildeo (r = 0374) Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua (r
= 0511) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r = 0418) Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental (r = 0351) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (r =
0403)
A situaccedilatildeo pode ser explicada pelo estudo de Degenhart et al (2016) que diz
que os gastos puacuteblicos de sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia e cultura apresentam uma
contribuiccedilatildeo positiva no PIB municipal revelando desse modo a importacircncia do poder
puacuteblico no crescimento econocircmico
Os indicadores ambientais que representam o saneamento baacutesico satildeo
compostos pela Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua Taxa de esgotamento
sanitaacuteria e Taxa de coleta de resiacuteduos domiciliares (RDO e apresentaram
correlaccedilotildees significativas positivas com a Populaccedilatildeo estimada de 2015 e com o
Grau de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio conforme disposto na Tabela 1
Tabela 1 ndash Matriz parcial de correlaccedilatildeo entre os indicadores iniciais
I9 I10 I11
Populaccedilatildeo estimada de 2015 0724 0712 0503
Grau de urbanizaccedilatildeo 0938 0720 0681
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua I10 Taxa de esgotamento sanitaacuterio e tratamento I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O Grau de urbanizaccedilatildeo foi o fator predominante no favorecimento de maior
alcance dos serviccedilos de saneamento poreacutem segundo o estudo de Tucci (2008) a
urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios tem conduzido um ciclo de contaminaccedilatildeo oriundo da
38
gestatildeo inadequada dos efluentes da populaccedilatildeo urbana que engloba o esgoto
domeacutesticoindustrial o esgoto pluvial e dos resiacuteduos soacutelidos
Segundo Azevedo (2016) e Lisboa et al (2013) satildeo considerados municiacutepios
de pequeno porte agravequeles que possuem ateacute 50 mil habitantes Sendo que estes
representam mais de 89 dos municiacutepios brasileiros e mostram maior proximidade
dos gestores puacuteblicos aos cidadatildeos poreacutem a precaacuteria estrutura administrativa e
financeira degrada a execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Aleacutem disso a populaccedilatildeo
brasileira se concentra principalmente nas aacutereas urbanas por isso eacute essencial o
planejamento do saneamento baacutesico para garantir a defesa do meio ambiente e
melhoria de sauacutede puacuteblica
Os valores encontrados no presente trabalho demonstram que parte da
ineficiecircncia da gestatildeo puacuteblica pode ser justificada pelo pequeno porte dos
municiacutepios Estes enfrentam maiores obstaacuteculos na implantaccedilatildeo do saneamento
baacutesico desde a fase inicial pois carecem de recursos financeiros capacidade
profissional e teacutecnica para a criaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de modo que a promoccedilatildeo da sauacutede depende da superaccedilatildeo de barreiras
tecnoloacutegicas poliacuteticas e gerenciais em tais municiacutepios (Lisboa et al 2013 Ribeiro et
al 2010)
O serviccedilo puacuteblico de abastecimento de aacutegua na regiatildeo eacute presente em todos
os municiacutepios poreacutem difere-se entre os municiacutepios quanto a parcela da populaccedilatildeo
atendida a qual varia de 3064 a 9998 A Figura 3 apresenta a relaccedilatildeo entre
Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua com o Grau de urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios
esses indicadores apresentam forte correlaccedilatildeo positiva entre eles (r = 0938) No
Brasil segundo o Censo Demograacutefico de 2010 a cobertura do abastecimento
puacuteblico de aacutegua possui nas aacutereas urbanas eacute alta cobrindo cerca de 9387 dos
domiciacutelios (IBGE 2010)
39
Figura 3 - Graacutefico de dispersatildeo entre a Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua e o grau de urbanizaccedilatildeo Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A utilizaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico de abastecimento de agua eacute necessaacuteria para
garantir a sociedade o acesso a aacutegua potaacutevel pois de acordo Von Sperling (1995) a
agua bruta apoacutes ser captada do manancial passa por transformaccedilotildees durante seu
tratamento a fim de atender os padrotildees e paracircmetros legais de potabilidade Aleacutem
disto segundo Tucci (2008) a eficiente do tratamento da aacutegua elimina os poluentes
e contaminantes evitando problemas na sauacutede da populaccedilatildeo advindos da utilizaccedilatildeo
de agua impropria ao consumo humano
O esgotamento sanitaacuterio apresenta um cenaacuterio draacutestico na regiatildeo pois 62
dos municiacutepios natildeo possuem este tipo de serviccedilo apesar de utilizarem o serviccedilo de
abastecimento puacuteblico de aacutegua (Figura 4) Segundo Silva et al (2014) a falta de
esgotamento sanitaacuterio reflete a natildeo implantaccedilatildeo de rede coletora de esgoto e de
estaccedilotildees de tratamento de esgoto o que faz com que os efluentes sejam
dispostosdespejados indevidamente em corpos hiacutedricos e em fossas rudimentares
contaminando o solo aacutegua ar e a biodiversidade
40
Figura 4 ndash Percentual de municiacutepios apresentam serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Os fatores principais que contribuiacuteram para esta situaccedilatildeo de acordo com o
presente estudo foram o tamanho da populaccedilatildeo e o grau de urbanizaccedilatildeo os quais
apresentam as correlaccedilotildees significativas de r=0712 e r=0720 respectivamente
determinando a tendecircncia de que quanto menor a populaccedilatildeo e a urbanizaccedilatildeo
municipal menor ou nula seraacute o atendimento de serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio
Os 16 municiacutepios que possuem rede coletora e sistema de tratamento de esgoto
atendem uma populaccedilatildeo que varia de 259 a 908
Na tentativa de identificaccedilatildeo de outros fatores que implicaram na alarmante
falta de esgotamento sanitaacuterio na regiatildeo foi realizado o mapa de distribuiccedilatildeo espacial
da Taxa de esgotamento sanitaacuterio nos municiacutepios estudados disposto na Figura 5
portanto nota-se que dos oito municiacutepios que apresentam a maior cobertura do
serviccedilo abordado sete estatildeo localizados na margem dos principais rios da regiatildeo
Rio Capanema Rio Chopim e Rio Iguaccedilu
41
Figura 5 ndash Mapa de distribuiccedilatildeo da Taxa de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Segundo Teixeira et al (2006) o investimento na expansatildeo da infraestrutura
sanitaacuteria tem o potencial de melhorar a situaccedilatildeo da sauacutede puacuteblica contribuindo na
reduccedilatildeo de doenccedilas e de despesas puacuteblicas e particulares com medicina curativa
A maioria das cidades da regiatildeo realizam a coleta de resiacuteduos domiciliares e
a populaccedilatildeo atendida variou desde 2457 a 100 dentre eles apenas em nove
municiacutepios natildeo foi possiacutevel obter essa informaccedilatildeo contudo segundo relatado por
Dutt-Ross et al (2010) a falta de informaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de dados sobre o
desempenho local impossibilita a orientaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas e o
estabelecimento de uma sociedade mais justa
A coleta seletiva se encontra presente em 6428 dos municiacutepios e em 881
dos m0075niciacutepios enviam seus resiacuteduos para aterro sanitaacuterio Os indicadores de
gerenciamento e tratamento de resiacuteduos soacutelidos (Existecircncia de coleta seletiva e
Disposiccedilatildeo Final de Resiacuteduos soacutelidos) apresentam nuacutemeros que vistos de forma
isolada podem indicar uma realidade razoavelmente otimista
Poreacutem ao analisar a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos por meio da tabela de
frequecircncias de cada categoria (Tabela 2) nota-se que quase metade dos municiacutepios
estudados (4286) natildeo executam o serviccedilo de forma integrada e ambientalmente
adequada Isso pode ser concluiacutedo pelas seguintes condiccedilotildees a natildeo existecircncia de
42
coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em lixatildeo a existecircncia de coleta seletiva e
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos em lixatildeo ou aterro controlado e a natildeo
existecircncia de coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em aterro sanitaacuterio
Tabela 2 - Combinaccedilotildees entre a Existecircncia de coleta seletiva e a Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Disposiccedilatildeo Final de resiacuteduos soacutelidos
Coleta Seletiva Lixatildeo Aterro
controlado Aterro
Sanitaacuterio Total
Sim 476 476 5476 6429
Natildeo 238 000 3095 3333
Informaccedilatildeo ausente 000 000 238 238
Total 714 476 8809 10000 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Eacute urgente a necessidade de planejar as etapas de acondicionamento coleta
transporte triagem tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos para que se
evite a vulnerabilidade da regiatildeo a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo do ambiente agressatildeo
a sauacutede puacuteblica reduccedilatildeo da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios e ao desperdiacutecio de
dinheiro
Um dos principais impeciacutelios ao desenvolvimento do setor de resiacuteduos
soacutelidos segundo Jacobi et al (2011) eacute referente a falta ou cobranccedila insuficiente para
bancar o sistema de gerenciamento desse serviccedilo visto que no Brasil mais de 50
dos municiacutepios se enquadram nesta situaccedilatildeo
As prioridades para o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos incentivados a
partir da Conferecircncia Rio 92 e estabelecidos pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos Lei 1230610 seguem a seguem a seguinte loacutegica reduccedilatildeo de resiacuteduos
nas fontes geradoras e na disposiccedilatildeo final no solo e aumento do reaproveitamento
da coleta seletiva e da reciclagem com inclusatildeo socioeconocircmica de catadores e
participaccedilatildeo da sociedade a compostagem e a recuperaccedilatildeo de energia (BRASIL
2010 JACOBI et al 2011)
A instalaccedilatildeo de centrais de triagem de resiacuteduos soacutelidos nos municiacutepios gera
benefiacutecios a sociedade pois torna possiacutevel a segregaccedilatildeo eficiente dos resiacuteduos e
sua valoraccedilatildeo econocircmica incentivando e alimentando a reutilizaccedilatildeo de materiais a
induacutestria de reciclagem e as unidades de compostagem Aleacutem disso contribui para a
diminuiccedilatildeo da exploraccedilatildeo dos recursos naturais e de aacutereas destinada a disposiccedilatildeo
43
final dos resiacuteduos soacutelidos como tambeacutem para o aumento da vida uacutetil de aterros
sanitaacuterios
A Taxa de arborizaccedilatildeo urbana apresentou correlaccedilatildeo positiva e significativa
com a Densidade demograacutefica (r = 0497) e IDH-M para educaccedilatildeo (r = 0351) O
comportamento nos mostra a tendecircncia de que quanto mais instruiacuteda a sociedade e
mais concentrada sua populaccedilatildeo maior seraacute a a parcela da aacuterea urbana que usufrui
dos benefiacutecios da arborizaccedilatildeo urbana
Por outro lado os municiacutepios da regiatildeo que mais possuem arborizaccedilatildeo
urbana tendem a ter menores remanescentes florestais isso foi identificado pelo
coeficiente de correlaccedilatildeo que foi negativo (r = -0412) o que revela um grave
descuido quanto a proteccedilatildeo da biodiversidade em aacutereas florestais nos municiacutepios
que predominam um cuidado com a arborizaccedilatildeo urbana e um descaso deste
serviccedilo quando priorizam a permanencia dos territoacuterios florestais
A Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental foi classificado em cinco itens
conforme disposto na Figura 6 Todos municiacutepios possuem algum tipo de oacutergatildeo que
centralize a gestatildeo ambiental puacuteblica seja na forma de secretarias ou
departamentos podendo estes podem ser exclusivos ou em conjunto com outros
setores
Figura 6ndash Percentual de municiacutepios segundo classes de estrutura de gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A maioria dos municiacutepios 45 do total centralizam a gestatildeo ambiental
municipal em Secretarias em conjunto com outros setores e 17 em
44
Departamentos em conjuntos com outros setores totalizando 67 o percentual de
municiacutepios que possuem a gestatildeo ambiental compartilhada com outro setor A
parceria eacute realizada principalmente com o setor de agricultura apesar de haver
municiacutepios que atuam junto com o turismo e a sauacutede
Por mais que Quintas (2006) Carvalho et al (2011a) Nunes et al 2012 e
Aacutevila et al (2012) recomendem uma secretaria exclusiva a aacuterea ambiental para a
efetiva aplicaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais Leme (2010) afirma que eacute aceitaacutevel que
municiacutepios pequenos natildeo possuam oacutergatildeos exclusivos e que a soluccedilatildeo possa ser
feita por meio de parcerias com outros setores puacuteblicos e ateacute mesmo municiacutepios
devido a carecircncia de recursos financeiros e humanos e de materiais e
equipamentos que esses municiacutepios sofrem quando atuam sozinhos na gestatildeo
ambiental
Conforme pode ser observado na Figura 7 no sudoeste paranaense houve
apenas 27 municiacutepios que declararam os gastos com a gestatildeo ambiental poreacutem a
despesa natildeo ultrapassou 35 do total de receita arrecadado no ano de 2016 A
baixa ou a nula quantia de recurso aplicado com a gestatildeo ambiental revela uma
realidade complicada para o setor ambiental no sudoeste paranaense pois de
acordo com Barbosa et al (2013) a eficaacutecia do sistema de gestatildeo ambiental
municipal estaacute atrelada a existecircncia de recursos financeiros
Tais recursos podem ser adquiridos por dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria orccedilamento de
outras secretarias e entes do Governo multas administrativas e sanccedilotildees judiciais
fontes tributaacuterias compensaccedilatildeo ambiental compensaccedilatildeo Financeira pela
Exploraccedilatildeo de Recursos Minerais (CFEM) Royalties de petroacuteleo e gaacutes natural
doaccedilotildees empreacutestimos e trocas de diacutevidas Patrociacutenios Pagamentos por Serviccedilos
Ambientais (PSA) licenccedilas certificados e papeacuteis de mercado Rendimentos obtidos
com a aplicaccedilatildeo de seu proacuteprio patrimocircnio e outras fontes (BARBOSA et al 2013)
45
Figura 7 ndash Percentual de municiacutepios segundo gastos com gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A correlaccedilatildeo existente entre a Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo
ambiental e os instrumentos de gestatildeo ambiental Conselho de meio ambiente (r =
0401) e Fundo municipal de meio ambiente (r = 0662) permite observar que nos
municiacutepios em que ocorre a existecircncia dos instrumentos haacute maior alocaccedilatildeo de
recurso na gestatildeo ambiental Quintas (2006) diz que a garantia de captaccedilatildeo e
permanecircncia de recursos no municiacutepio destinados a problemas ambientais estaacute no
fato de terem criados fundos ambientais
A Figura 8 apresenta uma moderada quantidade de Conselho de meio
ambiente (676 dos municiacutepios) e de Fundo ambiental (404 dos municiacutepios)
isso valida o que eacute afirmado por Leme (2010) o qual diz que a natildeo obrigatoriedade
de transferecircncia de recursos por meio da existecircncia de conselhos e fundos
ambientais implicam na natildeo difusatildeo e maximizaccedilatildeo da criaccedilatildeo desses instrumentos
46
Figura 8 ndash Existecircncia de instrumentos de gestatildeo ambiental nos municiacutepios Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A Tabela 3 nos mostra que existem 12 municiacutepios da regiatildeo que natildeo
apresentam Conselho e nem Fundo de meio ambiente um municiacutepio que natildeo tem
Conselho mas possui Fundo e aleacutem disto 14 dos 29 municiacutepios que possuem
Conselho natildeo tem Fundo Tal fato nos mostra a falta de integraccedilatildeo desses
instrumentos em 6428 das cidades da amostra contrariando o que eacute proposto por
Barbosa et al (2013) o qual diz que a gestatildeo ambiental municipal deve estar
estruturada consolidada e integrada com funccedilotildees bem definidas a fim de garantir
uma gestatildeo eficaz
Tabela 3ndash Combinaccedilotildees entre a existecircncia de Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Fundo Municipal de Meio Ambiente Sim Natildeo Total
Sim 15 2 17
Natildeo 14 11 25
Total 29 13 42 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Aleacutem disso segundos Malheiros et al (2008) quando o sistema de gestatildeo
ambiental natildeo estaacute bem estruturado e integrado torna-se mais dificultoso dar a
sociedade o suporte legal teacutecnico e operacional ao processo de planejamento do
desenvolvimento sustentaacutevel e a construccedilatildeo da Agenda 21
47
Na regiatildeo de estudo nenhum municiacutepio possui a Agenda 21 implantada O
fato desfavorece a consolidaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo pois
segundo Malheiros et al (2008) a construccedilatildeo de Agendas 21 gera mudanccedilas na
sociedade a partir do espaccedilo criado para participaccedilatildeo da sociedade nas reflexotildees
discussotildees resoluccedilatildeo de conflitos e integraccedilatildeo entre diversos atores da sociedade
acerca do tema desenvolvimento sustentaacutevel
Dessa forma se estabelece processo participativo na criaccedilatildeo e execuccedilatildeo de
objetivos compromissos e indicadores de avaliaccedilatildeo do processo de implantaccedilatildeo da
Agenda 21 gerando um ciclo contiacutenuo e participativo de revisatildeo das accedilotildees e de
avaliaccedilatildeo dos resultados tanto em acircmbito local (escolas bairros e municiacutepios)
regionais (bacias hidrograacuteficas consoacutercios municipais) nos Estados e no acircmbito
nacional (Malheiros et al 2008)
Os municiacutepios que desejarem iniciar o processo de implantaccedilatildeo da Agenda
21 devem criar um grupo de trabalho integrando diversos representantes da
sociedade ( governo empresas instituiccedilotildees ONGrsquosdentre outros) A funccedilatildeo do
grupo de trabalho seraacute o de mobilizar e envolver a sociedade na realizaccedilatildeo de
diagnoacutestico da relidade do desenvolvimento sustentaacutevel do local formulaccedilatildeo das
possiacuteveis soluccedilotildees e alternativas para alcanccedilar tal modelo de desenvolvimento
identificaccedilatildeo de meios de financiamento do processo e estimular a criaccedilatildeo da
Agenda 21 Local (BRASIL 2017)
Apoacutes essa etapa o poder Executivo ou Legislativo municipal deveraacute criar e
institucionalizar um Foacuterum com estrutura fiacutesica recursos financeiros e humanos com
o propoacutesito de criar acompanhar e avaliar o plano de desenvolvimento sustentaacutevel
local (BRASIL 2017) Nesse contexto cabe ressaltar a importacircncia da criaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo de Fundo ambiental municipal o qual poderaacute servir de subsiacutedio financeiro
a implantaccedilatildeo da Agenda 21 Local
52 Indicadores selecionados e construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento sustentaacutevel Municipal
A Anaacutelise de Agrupamento foi aplicada a fim de se ordenar os municiacutepios de
acordo com os 20 indicadores iniciais de aspectos socioeconocircmicos ambientais e
de gestatildeo ambiental Foi possiacutevel destacar trecircs grupos de municiacutepios semelhantes
conforme representa o dendograma na Figura 9 O primeiro grupo eacute formado por
48
Francisco Beltratildeo e Pato Branco o segundo somente por Saudade do Iguaccedilu e o
terceiro grupo pelos demais municiacutepios
A realizaccedilatildeo da Anaacutelise de Agrupamento repetidas vezes resultou na
exclusatildeo de 16 indicadores permitindo determinaccedilatildeo de quatro indicadores
essenciais agrave construccedilatildeo do IDSM os quais satildeo Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita
Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental
Eacute possiacutevel visualizar a influecircncia dos indicadores selecionados por meio da
comparaccedilatildeo do dendograma da Figura 9 com o da Figura 10 pois ambos
apresentam o mesmo agrupamento apesar de um possuir 20 indicadores e o outro
apenas quatro No estudo de Braga et al (2004) foi utilizado teacutecnicas de anaacutelise
multivariada para a construccedilatildeo do Iacutendice de Sustentabilidade Municipal que resultou
na retirada dos indicadores que se mostraram pouco influentes ou redundantes ao
iacutendice Os indicadores selecionados com suas respectivas informaccedilotildees municipais
estatildeo contidos no APEcircNDICE F
1 Capanema 15 Manfrinoacutepolis 29 Vitorino 2 Planalto 16 Flor da Serra do Sul 30 Bom Sucesso do Sul 3 Peacuterola dOeste 17 Salto do Lontra 31 Satildeo Joatildeo 4 Pranchita 18 Francisco Beltratildeo 32 Coronel Vivida 5 Santo Antocircnio do Sudoeste 19 Nova Esperanccedila do Sudoeste 33 Pato Branco 6 Bela Vista da Caroba 20 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 34 Sulina 7 Bom Jesus do Sul 21 Dois Vizinhos 35 Chopinzinho 8 Barracatildeo 22 Eneacuteas Marques 36 Marioacutepolis 9 Realeza 23 Cruzeiro do Iguaccedilu 37 Saudade do Iguaccedilu 10 Ampeacutere 24 Marmeleiro 38 Honoacuterio Serpa 11 Pinhal de Satildeo Bento 25 Satildeo Jorge dOeste 39 Clevelacircndia 12 Salgado Filho 26 Verecirc 40 Mangueirinha 13 Santa Izabel do Oeste 27 Renascenccedila 41 Coronel Domingos Soares 14 Nova Prata do Iguaccedilu 28 Itapejara dOeste 42 Palmas
Figura 9 ndash Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores iniciais Fonte Autoria Proacutepria (2017)
49
Figura 10 - Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores selecionados Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) para os quatro
indicadores selecionados que retratam sobre o desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios estudados Os componentes principais 1 e 2 correspondem a 7878 da
variacircncia total explicada conforme Tabela 4 o qual significa a medida de informaccedilatildeo
contida nos indicadores
Tabela 4 ndash Componentes Principais para os indicadores selecionados
C1 C2
Populaccedilatildeo estimada (2015) 0649 -0118
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () 0626 0228
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares () 0395 -0530
PIB per capita (R$habano) 0177 0808
VARIAcircNCIA 5051 2827 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O primeiro componente representa 5051 da variacircncia total portanto seus
elementos tornaram-se os coeficientes das variaacuteveis da equaccedilatildeo que construiu o
IDSM conforme a metodologia abordada por Kubrusly (2001) e demonstrada na
Equaccedilatildeo 5 As variaacuteveis da equaccedilatildeo satildeo representadas pelos indicadores
selecionados e mesmo possuindo informaccedilotildees em diferentes escalas e periacuteodos de
coleta segundo Braga et al (2004) eacute possiacutevel a criaccedilatildeo de iacutendices que os utilizem
na avaliaccedilatildeo da sustentabilidade municipal de forma coerente e coesa
(Equaccedilatildeo 5)
50
Por outro lado segundo Dut Ross et al (2010) e Carvalho et al (2011b) haacute
limitaccedilotildees na construccedilatildeo de iacutendices de sustentabilidade ambiental quanto a
determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo dos indicadores e atribuiccedilatildeo de seus pesos pois natildeo
haacute um padratildeo imposto pela sociedade
Os autores Carvalho et al (2011b) e Braga et al 2004 destacam que os
estudos que englobam a associaccedilatildeo entre o conhecimento e a mensuraccedilatildeo da
sustentabilidade no contexto geograacutefico estaacute em fase de amadurecimento e
desenvolvimento cientiacutefico e que a composiccedilatildeo do sistema de indicadores para
essa avaliaccedilatildeo necessita de um nuacutemero consideraacutevel de variaacuteveis devido ao grande
desafio de comunicar realidades complexas de maneira resumida
Poreacutem a construccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade municipal de Petry et
al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 foi realizada
por meio de diferentes quantidades de indicadores sendo respectivamente 18 8 13
e 15 indicadores utilizados percebendo que natildeo haacute um consenso na literatura que
determine a quantidade de variaacuteveis fundamentais para avaliaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel
53 Classificaccedilatildeo dos municiacutepios de acordo com o IDSM e a respectiva distribuiccedilatildeo espacial
O IDSM obtido para os municiacutepios estudados variou de -222 a 473 de forma
que foi possiacutevel estabelecer a classificaccedilatildeo dos municiacutepios por meio da
hierarquizaccedilatildeo do IDSM conforme Tabela 6 A utilizaccedilatildeo de ranking dos municiacutepios
em estudos que avaliam a sustentabilidade municipal por meio iacutendices eacute
fundamental visto que possibilita a visualizaccedilatildeo do desempenho
de cada municiacutepio e a comparaccedilatildeo entre os mesmos atraveacutes do tempo (CARVALHO
et al 2011b)
O resultado do IDSM permitiu visualizar a distinccedilatildeo entre os municiacutepios dentro
do mesmo contexto geograacutefico nos quesitos que abrangem o desenvolvimento
sustentaacutevel Os estudos de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al
2004 e Souza et al 2009 mostram que o desempenho ambiental e do
desenvolvimento sustentaacutevel eacute bastante divergente entre os municiacutepios dentro de
um mesmo contexto geograacutefico devido aos multivariados fatores que exercem
influecircncia sobre o municiacutepio e se diferem entre eles
51
Para o contexto geograacutefico analisado notou-se que o tamanho da populaccedilatildeo
foi o principal influenciador do comportamento do IDSM Tal influecircncia eacute descrita por
Gomes et al (2000) pois o autor diz que quanto maior o porte do municiacutepio maior eacute
a independecircncia financeira devido as receitas natildeo dependerem exclusivamente de
repasses da Uniatildeo e do estado
O poder financeiro segundo Souza et al (2009) e Leme (2010) eacute essencial
para o funcionamento da administraccedilatildeo municipal pois esta possui alta capacidade
de intervenccedilatildeo no espaccedilo geograacutefico podendo assim alcanccedilar resultados eficientes
em questotildees que envolvem o desempenho ambiental aleacutem de que tais municiacutepios
tendem a garantir a destinaccedilatildeo de recursos a gestatildeo ambiental situaccedilatildeo bastante
limitada nos muniacutecipios de pequeno porte
52
Tabela 6ndash Classificaccedilatildeo geral dos municiacutepios de acordo com o IDSM
POSICcedilAtildeO CIDADES IDS
1ordm Pato Branco 473 2ordm Francisco Beltratildeo 436 3ordm Dois Vizinhos 135 4ordm Palmas 094 5ordm Santa Izabel do Oeste 055 6ordm Satildeo Joatildeo 048 7ordm Saudade do Iguaccedilu 045 8ordm Vitorino 044 9ordm Chopinzinho 042
10ordm Satildeo Jorge dOeste 032 11ordm Coronel Vivida 027 12ordm Clevelacircndia 024 13ordm Ampeacutere 018 14ordm Salto do Lontra 009 15ordm Santo Antocircnio do Sudoeste 007 16ordm Marmeleiro 003 17ordm Realeza -012 18ordm Marioacutepolis -022 19ordm Nova Prata do Iguaccedilu -024 20ordm Pranchita -036 21ordm Mangueirinha -043 22ordm Planalto -048 23ordm Salgado Filho -049 24ordm Sulina -049 25ordm Capanema -052 26ordm Itapejara dOeste -066 27ordm Cruzeiro do Iguaccedilu -076 28ordm Peacuterola dOeste -083 29ordm Renascenccedila -084 30ordm Eneacuteas Marques -107 31ordm Bom Sucesso do Sul -109 32ordm Bela Vista da Caroba -109 33ordm Nova Esperanccedila do Sudoeste -117 34ordm Honoacuterio Serpa -124 35ordm Flor da Serra do Sul -125 36ordm Manfrinoacutepolis -139 37ordm Boa Esperanccedila do Iguaccedilu -158 38ordm Barracatildeo -170 39ordm Bom Jesus do Sul -179 40ordm Verecirc -191 41ordm Coronel Domingos Soares -196 42ordm Pinhal de Satildeo Bento -222
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Nota-se que Pato Branco e Francisco Beltratildeo apresentaram os iacutendices mais
elevados de desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo garantindo respectivamente o
primeiro e segundo posicionamento Isso ocorreu pois os municiacutepios apresentaram
53
a maior populaccedilatildeo da regiatildeo os gastos com a gestatildeo ambiental mais relevantes
dentro do contexto estudado alta cobertura de coleta de resiacuteduos domiciliares e PIB
acima da meacutedia da regiatildeo que eacute de 2726574 R$habano conforme disposto na
Tabela 7
Tabela 7- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios liacutederes do ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Pato Branco 79011 331 10000 3575800
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
Em contrapartida Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e
Pinhal de Satildeo Bento de acordo com o IDSM apresentaram as menores contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento sustentaacutevel de seus municiacutepios ocupando respectivamente
o 39ordm 40ordm 41ordm e 42ordm posicionamento Tais municiacutepios apresentaram populaccedilatildeo baixa
comparada aos muniacutecios liacutederes do ranking natildeo apresentaram gasto com a gestatildeo
ambiental e natildeo continham a informaccedilatildeo da parcela da populaccedilatildeo atendida com
resiacuteduos domiciliares apesar de que Bom Jesus do sul forneceu tal informaccedilatildeo eacute
visto que possui baixa a cobertura do serviccedilo (24 57 da populaccedilatildeo) e o PIB per
capita anual natildeo ultrapassaram a meacutedia da regiatildeo de 2726574 R$habano
Tabela 8- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios finais no ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700
Verecirc 7799 000 - 2542500
Coronel Domingos Soares
7580 000 - 2159700
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000 - 1445000
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a quebra natural da variaccedilatildeo dos iacutendices para classificar as
cidades em trecircs classes e verificoundashse que 4286 possui os menores iacutendices com
variaccedilatildeo de -22 a -066 5238 possui iacutendices medianos com variaccedilatildeo de -067 a -
54
135 composto pela maior parcela de cidades e a menor parcela de municiacutepios
476 contemplam os maiores iacutendices com variaccedilatildeo de 136 a 473
Na tentativa de auxiliar na identificaccedilatildeo dos fatores que causaram a
classificaccedilatildeo semelhante dos municiacutepios de acordo com o IDSM foi realizada aleacutem
da correlaccedilatildeo entre os indicadores selecionados e o caacutelculo do iacutendice a distribuiccedilatildeo
espacial do IDSM por meio da construccedilatildeo do mapa contido na Figura 11
Segundo o estudo de Constantino et al (2016) a utilizaccedilatildeo do meacutetodo de
representaccedilatildeo de dados de qualidade de vida e socioeconocircmicos por meio da
construccedilatildeo de mapa temaacuteticos possibilita aprofundar-se na explicaccedilatildeo do
comportamento socioeconocircmico da regiatildeo e detalhar informaccedilotildees necessaacuterias para
os tomadores de decisotildees
As cidades com menor IDSM estatildeo concentradas geograficamente ao redor de
Francisco Beltratildeo e entre Francisco Beltratildeo e Pato Branco de modo que se
apresenta a existecircncia de alta desigualdade quanto a promoccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel entre os municiacutepios liacutederes e as cidades vizinhas conforme disposto na
Figura 11
Por outro lado eacute possiacutevel constatar que os municiacutepios com IDSM mediano
estatildeo proacuteximos do Rio Iguaccedilu e da fronteira com o estado de Santa Catarina
estando levemente afastados de Francisco Beltratildeo e Pato Branco
Figura 11 ndash Mapa da distribuiccedilatildeo espacial do IDSM nos municiacutepios do sudoeste paranaense Fonte Autoria Proacutepria (2017)
55
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
No sudoeste paranaense apenas quatro indicadores dos 20 predeterminados
para a composiccedilatildeo do IDSM apresentaram relevacircncia suficiente para a elaboraccedilatildeo
do IDSM e avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel representados pela Populaccedilatildeo
Estimada PIB per capita Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental
A elaboraccedilatildeo do ranking municipal de acordo com o IDSM permitiu visualizar a
distinccedilatildeo entre o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do
sudoeste paranaense e a avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo contida nos indicadores que
influenciaram significativamente no posicionamento dos municiacutepios liacutederes e finais
Os municiacutepios liacutederes foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute os municiacutepios finais
foram Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento
A anaacutelise espacial realizada por meio da construccedilatildeo do mapa de distribuiccedilatildeo do
IDSM nos municiacutepios estudados facilitou a percepccedilatildeo de que a concentraccedilatildeo dos
municiacutepios com os menores iacutendices estaacute localizada ao redor e entre a localidade dos
municiacutepios liacutederes realccedilando a desigualdade existente no desempenho do
desenvolvimento sustentaacutevel entre esses municiacutepios
No entanto foi possiacutevel avaliar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel
dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por meio da construccedilatildeo do IDSM com
apenas quatro indicadores pois o estudo permitiu verificar pontos fortes e fracos da
gestatildeo puacuteblica municipal que interferem no desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
podendo subsidiar a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas realizar a
comparaccedilatildeo entre os municiacutepios e tornando-se uma ferramenta uacutetil no desafio de
transformaccedilatildeo do atual padratildeo de desenvolvimento enraizada na sociedade na
busca pelo desenvolvimento sustentaacutevel
56
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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APEcircNDICES
APEcircNDICE A ndash Ofiacutecio agrave SANEPAR Oficio agrave SANEPAR - Unidade Regional Francisco Beltratildeo e Unidade Regional Pato Branco Aos cuidados do Gerente da Unidade Regional Francisco Beltratildeo
Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
Relaccedilatildeo dos municiacutepios atendidos pela Unidade Regional de Francisco Beltratildeo
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio volume de esgoto coletado
e volume de esgoto tratado referentes ao ano de 2015 dos seguintes municiacutepios
Bela Vista da Caroba Boa Esperanccedila do Iguaccedilu Bom Jesus do Sul Cruzeiro do
Iguaccedilu Eneacuteas Marques Flor da Serra do Sul Manfrinoacutepolis Nova Esperanccedila do
Sudoeste Nova Prata do Iguaccedilu Peacuterola dOeste Pinhal de Satildeo Bento Planalto
Salgado Filho Salto do Lontra e Santa Izabel do Oeste
Desde jaacute agradeccedilo coloco-me a disposiccedilatildeo para mais esclarecimentos
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE B ndash Ofiacutecio agrave CASAN Oficio agrave CASAN Marcelo Roth Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
O municiacutepio de Barracatildeo eacute atendido pela CASAN
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio no ano de 2015 em
Barracatildeo
Desde jaacute agradeccedilo
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE C ndash Tabulaccedilatildeo dos dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio Tabela 9 ndash Dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
1 Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7460 200 Secretaria em conjunto 013 Sim Natildeo Natildeo
2 Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
Sim Aterro Sanitaacuterio 9760 200 Secretaria em conjunto 026 Sim Natildeo Natildeo
3 Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7910 340 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
4 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 Sim Aterro Sanitaacuterio 9930 130 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
5 Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 Sim Aterro Sanitaacuterio 580 360 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
6 Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8880 200 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
7 Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 Sim Aterro Sanitaacuterio 8190 500 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
8 Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 Sim Aterro Sanitaacuterio 6170 1100 Departamento exclusivo 122 Sim Sim Natildeo
9 Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8230 1200 Secretaria Exclusiva 261 Sim Natildeo Natildeo
10 Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
Natildeo Lixatildeo 340 2100 Departamento exclusivo 000 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
11 Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
Sim Aterro Sanitaacuterio 9710 370 Secretaria em conjunto 236 Sim Sim Em implantaccedilatildeo
12 Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 Sim Aterro Sanitaacuterio 8830 150 Departamento exclusivo 050 Sim Sim Natildeo
13 Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 8880 093 Secretaria em conjunto 061 Sim Sim Natildeo
14 Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 Sim Aterro Sanitaacuterio 9860 100 Departamento exclusivo 044 Sim Sim Natildeo
15 Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 Sim Aterro Sanitaacuterio 4960 300 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
16 Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 Sim Aterro Sanitaacuterio 9020 300 Secretaria Exclusiva 254 Sim Sim Natildeo
17 Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
Sim Aterro controlado 8830 1000 Departamento exclusivo 101 Sim Natildeo Natildeo
18 Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 110 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
19 Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 Sim Aterro Sanitaacuterio 2250 600 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
20 Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8040 900 Secretaria em conjunto 118 Natildeo Natildeo Natildeo
21 Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7710 320 Departamento em conjunto 010 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
22 Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
Aterro Sanitaacuterio 8650 500 Departamento exclusivo 246 Sim Sim Natildeo
23 Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 160 Departamento exclusivo 055 Sim Sim Natildeo
24 Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9410 230 Secretaria em conjunto 093 Sim Natildeo Em implantaccedilatildeo
25 Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 Sim Aterro Sanitaacuterio 2570 1400 Departamento em conjunto
Sim Sim Natildeo
26 Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 Sim Aterro controlado 9330 550 Secretaria Exclusiva 331 Sim Sim Natildeo
27 Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 Sim Aterro Sanitaacuterio 9180 700 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
28 Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7310 460 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
29 Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7830 500 Secretaria Exclusiva 049 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
30 Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7730 800 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
31 Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 Sim Aterro Sanitaacuterio 7680 360 Secretaria em conjunto 000 Sim Sim Natildeo
32 Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 Sim Aterro Sanitaacuterio 7200 600 Secretaria em conjunto 032 Sim Sim Natildeo
33 Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 Sim Aterro Sanitaacuterio 1490 650 Secretaria em conjunto 006 Natildeo Natildeo Natildeo
34 Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8950 180 Secretaria em conjunto 032 Natildeo Sim Em implantaccedilatildeo
35 Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8130 150 Secretaria em conjunto 117 Sim Natildeo Natildeo
36 Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9390 300 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
37 Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 Sim Lixatildeo 7790 068 Secretaria em conjunto 109 Sim Sim Natildeo
38 Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 4930 300 Secretaria em conjunto 087 Sim Sim Natildeo
39 Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 Sim Aterro Sanitaacuterio 8070 140 Secretaria Exclusiva 103 Sim Sim Natildeo
40 Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 Sim Lixatildeo 7420 015 Secretaria em conjunto 003 Natildeo Natildeo Natildeo
41 Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9660 095 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
42 Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 6610 800 Secretaria Exclusiva 164 Sim Sim Natildeo
Fonte Autoria proacutepria(2017)
67
APEcircNDICE D ndash Tabulaccedilatildeo dos indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio Tabela 10 ndash Indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 100 100 7460 200 05 013 100 -100 -100
Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
100 100 9760 200 05 026 100 -100 -100
Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 -100 100 7910 340 05 000 -100 -100 -100
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 100 100 9930 130 05 000 -100 -100 -100
Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 100 100 580 360 -05 000 100 -100 -100
Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 -100 100 8880 200 -05 000 -100 -100 -100
Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 100 100 8190 500 05 000 100 -100 -100
Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 100 100 6170 1100 0 122 100 100 -100
Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
-100 100 8230 1200 1 261 100 -100 -100
Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
-100 -100 340 2100 0 000 -100 -100 000
Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
100 100 9710 370 05 236 100 100 000
Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 100 100 8830 150 0 050 100 100 -100
Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 100 100 8880 093 05 061 100 100 -100
Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 100 100 9860 100 0 044 100 100 -100
Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 100 100 4960 300 1 000 100 -100 -100
Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 100 100 9020 300 1 254 100 100 -100
Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
100 000 8830 1000 0 101 100 -100 -100
Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 100 100 8960 110 -05 000 -100 -100 -100
Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 100 100 2250 600 1 000 100 -100 -100
Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
-100 100 8040 900 05 118 -100 -100 -100
Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 100 100 7710 320 -05 010 -100 -100 000
Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
100 8650 500 0 246 100 100 -100
Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 100 100 8960 160 0 055 100 100 -100
Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 -100 100 9410 230 05 093 100 -100 000
Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 100 100 2570 1400 -05
100 100 -100
Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 100 000 9330 550 1 331 100 100 -100
Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 100 100 9180 700 05 000 -100 -100 -100
Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
-100 100 7310 460 1 000 100 -100 -100
Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 -100 100 7830 500 1 049 -100 -100 000
Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 100 100 7730 800 05 000 100 -100 -100
Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 100 100 7680 360 05 000 100 100 -100
Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 100 100 7200 600 05 032 100 100 -100
Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 100 100 1490 650 05 006 -100 -100 -100
Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 -100 100 8950 180 05 032 -100 100 000
Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 -100 100 8130 150 05 117 100 -100 -100
Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 -100 100 9390 300 -05 000 100 -100 -100
Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 100 -100 7790 068 05 109 100 100 -100
Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 -100 100 4930 300 05 087 100 100 -100
Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 100 100 8070 140 1 103 100 100 -100
Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 100 -100 7420 015 05 003 -100 -100 -100
Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
-100 100 9660 095 -05 000 -100 -100 -100
Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 -100 100 6610 800 1 164 100 100 -100
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
68
APEcircNDICE E ndash Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais Tabela 11- Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais
Variaacuteveis
I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
I1 1 0845 0401 0620 0214 0330 -0526 0310 0545 0697 0352 -0079 -0123 0004 0250 0210 0453 0431 0368 0123
I2 0845 1 0786 0780 0371 0376 -0639 0310 0724 0712 0503 -0094 -0026 0256 0091 0118 0458 0350 0355 0143
I3 0401 0786 1 0659 0333 0303 -0486 0195 0642 0470 0502 -0056 -0037 0497 -0198 0091 0276 0146 0205 0174
I4 0620 0780 0659 1 0423 0373 -0398 0571 0938 0720 0681 0087 -0133 0178 0054 -0031 0367 0285 0293 0020
I5 0214 0371 0333 0423 1 -0069 -0155 -0135 0450 0353 0416 -0056 0113 -0128 0185 -0024 0226 0175 0123 -0072
I6 0330 0376 0303 0373 -0069 1 0062 0374 0311 0392 0030 0222 -0097 0351 -0008 -0148 0307 0139 0365 -0051
I7 -0526 -0639 -0486 -0398 -0155 0062 1 -0012 -0347 -0299 -0313 0327 -0121 -0103 -0007 0044 -0098 -0044 -0068 -0266
I8 0310 0310 0195 0571 -0135 0374 -0012 1 0511 0418 0134 0207 -0257 0157 -0118 0063 0351 0161 0403 -0113
I9 0545 0724 0642 0938 0450 0311 -0347 0511 1 0630 0611 0019 -0049 0162 0092 0115 0400 0336 0327 0051
I10 0697 0712 0470 0720 0353 0392 -0299 0418 0630 1 0423 0324 -0241 0048 0152 0134 0243 0474 0346 -0266
I11 0352 0503 0502 0681 0416 0030 -0313 0134 0611 0423 1 -0095 -0296 -0039 0043 0065 0154 -0081 0034 0114
I12 -0079 -0094 -0056 0087 -0056 0222 0327 0207 0019 0324 -0095 1 -0201 -0113 -0023 -0024 -0116 0178 0131 -0394
I13 -0123 -0026 -0037 -0133 0113 -0097 -0121 -0257 -0049 -0241 -0296 -0201 1 -0005 0267 -0172 -0259 0022 -0142 0121
I14 0004 0256 0497 0178 -0128 0351 -0103 0157 0162 0048 -0039 -0113 -0005 1 -0412 -0159 0083 -0124 0068 0143
I15 0250 0091 -0198 0054 0185 -0008 -0007 -0118 0092 0152 0043 -0023 0267 -0412 1 0209 -0096 0055 -0123 0051
I16 0210 0118 0091 -0031 -0024 -0148 0044 0063 0115 0134 0065 -0024 -0172 -0159 0209 1 0313 0173 0147 0011
I17 0453 0458 0276 0367 0226 0307 -0098 0351 0400 0243 0154 -0116 -0259 0083 -0096 0313 1 0401 0662 0116
I18 0431 0350 0146 0285 0175 0139 -0044 0161 0336 0474 -0081 0178 0022 -0124 0055 0173 0401 1 0459 -0357
I19 0368 0355 0205 0293 0123 0365 -0068 0403 0327 0346 0034 0131 -0142 0068 -0123 0147 0662 0459 1 -0143
I20 0123 0143 0174 0020 -0072 -0051 -0266 -0113 0051 -0266 0114 -0394 0121 0143 0051 0011 0116 -0357 -0143 1
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2) I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) I12 Existecircncia de coleta seletiva
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana ()
I5 Incidecircncia de pobreza () I15 Remanescentes florestais ()
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I8 PIB per capita (R$habano) I18 Conselho municipal de meio ambiente I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () I19 Fundo municipal de meio ambiente
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21
69
APEcircNDICE F ndash Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados Tabela 12- Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados para compor o IDSM
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel selecionados
I1 I2 I3 I4 IDSM Posiccedilatildeo
Pato Branco 79011 331 10000 3575800 47314 1ordm
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900 43649 2ordm
Dois Vizinhos 39138 061 10000 3402700 13541 3ordm
Palmas 47674
9279 1839900 0936 4ordm
Santa Izabel do Oeste 14165 117 9272 1751600 05454 5ordm
Satildeo Joatildeo 10709 109 7750 4877200 04778 6ordm
Saudade do Iguaccedilu 5372 103 4978 10545900 04528 7ordm
Vitorino 6828 164 6123 4637100 04407 8ordm
Chopinzinho 19992 122 6404 2552600 04235 9ordm
Satildeo Jorge dOeste 9302 087 10000 2172000 03224 10ordm
Coronel Vivida 21846 236
2546800 02669 11ordm
Clevelacircndia 17373 261
2186600 02393 12ordm
Ampeacutere 18591 013 10000 2541600 01777 13ordm
Salto do Lontra 14539 032 10000 1968900 00927 14ordm
Santo Antocircnio do Sudoeste 19958 000 10000 2010700 00701 15ordm
Marmeleiro 14470 246
2139900 00263 16ordm
Realeza 17023 000 9076 2600100 -0116 17ordm
Marioacutepolis 6585 010 10000 3025700 -0222 18ordm
Nova Prata do Iguaccedilu 10722 093 5847 2328700 -0236 19ordm
Pranchita 5558 000 10000 2766700 -0363 20ordm
Mangueirinha 17334 118
5168500 -0426 21ordm
Planalto 13926 049 5888 1788700 -0485 22ordm
Salgado Filho 4142 006 9778 2054600 -0492 23ordm
Sulina 3293 003 10000 2139800 -0493 24ordm
Capanema 19275 000 6019 2634300 -0521 25ordm
Itapejara dOeste 11454 000 6634 3054400 -0656 26ordm
Cruzeiro do Iguaccedilu 4376 050 6131 2007200 -0759 27ordm
Peacuterola dOeste 6746 000 7412 1905000 -0835 28ordm
Renascenccedila 6984 032 5116 2956500 -0843 29ordm
Eneacuteas Marques 6195 044 3483 2806300 -107 30ordm
Bom Sucesso do Sul 3365 000 4802 4410000 -1085 31ordm
Bela Vista da Caroba 3848 000 6757 1471700 -1095 32ordm
Nova Esperanccedila do Sudoeste 5206 055 3421 1666900 -1167 33ordm
Honoacuterio Serpa 5769 101
2786000 -1245 34ordm
Flor da Serra do Sul 4802 000 5206 1991900 -1249 35ordm
Manfrinoacutepolis 2954 000 5078 1526600 -139 36ordm
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 2716 000 3446 2263200 -1575 37ordm
Barracatildeo 10231 026
1999200 -1701 38ordm
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700 -1789 39ordm
Verecirc 7799 000
2542500 -1912 40ordm
Coronel Domingos Soares 7580 000
2159700 -1965 41ordm
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000
1445000 -2222 42ordm
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
70
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
9
1 INTRODUCcedilAtildeO
Os ambientes naturais foram modificados ao logo do tempo para dar espaccedilo
aos sistemas antroacutepicos urbanos e rurais os quais garantiram a satisfaccedilatildeo das
necessidades baacutesicas e melhoria do conforto da crescente populaccedilatildeo Com isso o
aumento populacional e o atendimento de suas necessidades provocaram a
expansatildeo da urbanizaccedilatildeo e das fronteiras agriacutecolas Dessa forma ocorreu
exploraccedilatildeo e utilizaccedilatildeo dos recursos naturais de forma compulsiva e natildeo adequada
ambientalmente agravando o quadro de degradaccedilatildeo ambiental da biodiversidade
ecossistemas e biomas causando o desequiliacutebrio ecoloacutegico
Neste contexto as esferas do governo puacuteblico nas instacircncias federal
estadual e municipal bem como a populaccedilatildeo lidam diariamente com este cenaacuterio
de degradaccedilatildeo ambiental De acordo com a Constituiccedilatildeo Federal (CF) brasileira de
1988 eacute dever do poder puacuteblico e da coletividade garantir o equiliacutebrio ecoloacutegico
Assim cabe a gestatildeo puacuteblica local gerenciar o abastecimento de aacutegua
esgotamento sanitaacuterio acesso agrave energia eleacutetrica drenagem de aacuteguas pluviais
transporte puacuteblico educaccedilatildeo da populaccedilatildeo acesso agrave sauacutede seguranccedila da
populaccedilatildeo destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares
Nas questotildees ambientais o municiacutepio tem que realizar a administraccedilatildeo dos
recursos naturais controle da poluiccedilatildeo planejamento territorial e formulaccedilatildeo de
poliacuteticas puacuteblicas Para isso eacute necessaacuteria uma eficiente gestatildeo municipal ambiental
em que haja forte estrutura administrativa utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo
ambiental legislaccedilatildeo eficiente quadro profissional qualificado recursos financeiros e
realizaccedilatildeo de diversas accedilotildees
A busca pela melhoria da qualidade ambiental ganhou forccedilas apoacutes a difusatildeo
do novo modelo de desenvolvimento o desenvolvimento sustentaacutevel pois assim
procura-se melhorar qualidade de vida da populaccedilatildeo por meio do uso sustentaacutevel da
natureza de forma que a participaccedilatildeo ativa da sociedade civil governo e empresas
privadas se tornam essenciais neste grande desafio
O desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento
econocircmico social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos
naturais ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade
suficiente para abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras dessa
10
forma procura-se evitar a escassez dos recursos naturais e conservar a natureza
melhorando a qualidade de vida da populaccedilatildeo (ONU 2017)
Segundo Malheiros et al (2008) o acompanhamento da implantaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel por meio de indicadores eacute essencial independente do
contexto abordado (global nacional estadual ou local) tanto na fase de diagnoacutestico
quanto na de prognoacutestico pois somente assim podendashse verificar se as metas de
sustentabilidade estatildeo sendo alcanccediladas e se as mudanccedilas de paradigmas estatildeo
sendo efetivadas dentro da sociedade
Nessa loacutegica eacute possiacutevel utilizar diversos indicadores para diagnosticar os
resultados das accedilotildees realizadas pela gestatildeo puacuteblica municipal seja nos quesitos
socioeconocircmicos ambientais ou administrativos presentes nos municiacutepios Estes
podem auxiliar os gestores puacuteblicos na tomada de decisatildeo na divulgaccedilatildeo ao puacuteblico
do diagnoacutestico realizado na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e suas respectivas
metas aleacutem de possibilitar um monitoramento da situaccedilatildeo municipal ao longo do
tempo e a verificar a necessidade de reestruturaccedilatildeo administrativa
Dessa maneira este trabalho tem o objetivo de avaliar o desenvolvimento
sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio do Iacutendice de
Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) que seraacute baseado em indicadores que
abrangem as aacutereas social econocircmica ambiental e gestatildeo ambiental puacuteblica
11
2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Elaborar o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal (IDSM)
para avaliar a gestatildeo puacuteblica dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por
meio da utilizaccedilatildeo de indicadores nas aacutereas social econocircmica ambiental e
administrativa
22 Objetivos especiacuteficos
Elaborar uma lista de classificaccedilatildeo dos 42 municiacutepios do sudoeste do
Paranaacute de forma a hierarquizar o grau de desenvolvimento sustentaacutevel
destes
Avaliar as associaccedilotildees entre os indicadores estudados
Avaliar quais os principais fatores que contribuem para o
posicionamento dos municiacutepios na lista de classificaccedilatildeo de
desenvolvimento sustentaacutevel
Elaborar um mapa com a distribuiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Sustentaacutevel no Sudoeste Paranaense
12
3 REVISAtildeO DE LITERATURA
31 Gestatildeo puacuteblica municipal
A CF brasileira determina que a organizaccedilatildeo poliacutetica administrativa do paiacutes
ocorra de forma autocircnoma contemplando a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e
os Municiacutepios (BRASIL 1988) A descentralizaccedilatildeo poliacutetica entre os entes federativos
implica na redistribuiccedilatildeo de poder os quais podem ser descritos por meio da
transferecircncia de receitas direitos especiais e obrigaccedilotildees do governo para a
sociedade civil e ao mesmo tempo da Uniatildeo para o governo estadual e municipal e
do poder Executivo para a entidade do Legislativo e do Judiciaacuterio (GOMES et al
2000)
Assim a descentralizaccedilatildeo do setor puacuteblico brasileiro atribuiu aos municiacutepios
a competecircncia de criar ou complementar a legislaccedilatildeo aos assuntos de interesse
local tributar e aplicar suas rendas prestar os serviccedilos puacuteblicos como o de
transporte coletivo e conjuntamente ao Estado e a Uniatildeo garantir o acesso da
populaccedilatildeo a educaccedilatildeo preacute-escolar e de ensino fundamental ao atendimento agrave
sauacutede a programas de melhoria das condiccedilotildees habitacionais e aos sistemas de
saneamento baacutesico (BRASIL 1988)
Desta forma o governo local adquire um novo formato de lideranccedila e
coordenaccedilatildeo por meio da consolidaccedilatildeo da capacidade de implantar poliacuteticas e accedilotildees
voltadas ao interesse coletivo local (FARAH 2001) Para Souza (2004) a
governanccedila local brasileira tem vivenciado uma alta inovaccedilatildeo institucional e
estabelecido um sistema de relaccedilotildees intergovernamentais bastante complexo agrave fim
de fornecer os serviccedilos sociais universais e os bens puacuteblicos de uso coletivo
A fragmentaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica favoreceu agrave diminuiccedilatildeo da
burocracia a aproximaccedilatildeo entre a accedilatildeo do governo e a realidade local maior
participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na gestatildeo puacuteblica e consequentemente o aumento da
eficaacutecia e eficiecircncia na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas (REZENDE et al 2005)
Santos (2010) relata que o ganho municipal proveniente da constituiccedilatildeo engloba
tambeacutem a facilidade de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos puacuteblicos utilizaccedilatildeo mais
eficiente de recursos para implementaccedilatildeo de poliacuteticas e programas voltados agraves
particularidades locais transparecircncia e democratizaccedilatildeo das tomadas de decisotildees e
dos processos decisoacuterios por meio da participaccedilatildeo da populaccedilatildeo
13
Por outro lado segundo Gomes et al (2000) esta mudanccedila na poliacutetica
municipal trouxe alguns aspectos negativos para o contexto brasileiro pois houve a
proliferaccedilatildeo de municiacutepios a injusta transferecircncia de receitas tributaacuterias das cidades
de grande porte para as de menor o aumento de despesas com o Legislativo e setor
administrativo e prejuiacutezos a grande parte da populaccedilatildeo as quais se encontram em
sua maioria nas cidades de grande porte
Com a criaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 foram estabelecidos novos
instrumentos por meio dos quais os municiacutepios devem implementar na sua
administraccedilatildeo para nortear seu respectivo planejamento municipal referente ao
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e da propriedade urbana Portanto
tais ferramentas compreendem o plano diretor o parcelamento do uso e da
ocupaccedilatildeo do solo zoneamento ambiental plano plurianual diretrizes orccedilamentaacuterias
e orccedilamento anual gestatildeo orccedilamentaacuteria participativa planos programas e projetos
setoriais aleacutem de planos de desenvolvimento econocircmico e social (BRASIL 2001)
A utilizaccedilatildeo destes instrumentos de planejamento urbano como o plano de
diretor e plano estrateacutegico municipal pelos gestores municipais encontra-se
valorizados em determinados municiacutepios ou simplesmente esquecidos por outros
Ademais o fracasso desses planos ocorre devido as prioridades que num certo local
eacute dado para estrutura municipal puacuteblica ou aos interesses puacuteblicos majoritaacuterios ou
ateacute mesmo para as demandas do setor privado sendo que esta ferramenta deveria
ser constituiacuteda de accedilatildeo e metas governamentais integralizadas e natildeo focada num
determinado assunto (REZENDE et al 2007)
A administraccedilatildeo municipal devido seu poder financeiro e de intervenccedilatildeo no
seu respectivo territoacuterio poliacutetico administrativo se estabelece como uma entidade de
alto impacto ao meio ambiente Decorrente a este fato aliado a correta aplicaccedilatildeo de
recursos puacuteblicos eacute preciso estabelecer instrumentos que apoie o planejamento a
gestatildeo e o monitoramento das iniciativas puacuteblicas relacionada agrave sauacutede e ao meio
ambiente (SOUZA et al 2009)
A atuaccedilatildeo dos governos municipais estaacute em constante evoluccedilatildeo desde a CF
de 1988 anteriormente a este periacuteodo esta entidade era encarada apenas como
prestadora de serviccedilos no entanto atualmente ocorre a necessidade de assumir o
papel de agentes do desenvolvimento local o qual consiste na defesa e
preservaccedilatildeo do meio ambiente de acordo com a constituiccedilatildeo e procurar capacitar-se
atraveacutes de um Sistema Municipal de Meio Ambiente (AacuteVILA et al 2012)
14
Garces et al (2002) atenta para a necessidade sensibilizar e capacitar de
gestores para fortalecer a construccedilatildeo de uma cultura gerencial baseada na
avaliaccedilatildeo de desempenho e maior participaccedilatildeo e transparecircncias Jaacute Rezende et al
(2005) revela que os gestores puacuteblicos estatildeo procurando cada vez mais
ferramentas tais como indicadores que avaliem a performance das instituiccedilotildees
puacuteblicas e afirma a representatividade do Estado como um ator que propicia o
desenvolvimento econocircmico e social
32 Gestatildeo ambiental puacuteblica
A Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente (PNMA) instituiacuteda em 1981 tem como
finalidade preservar melhorar e recuperar a qualidade ambiental necessaacuteria agrave vida
assegurando o desenvolvimento sustentaacutevel da naccedilatildeo Portanto dentre os
instrumentos criados para este fim a PNMA criou e estruturou o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) por meio da distribuiccedilatildeo de oacutergatildeos ambientais nos
trecircs entes federativos atribuindo responsabilidades inclusive para o governo
municipal
A importacircncia da implantaccedilatildeo de um governo ambiental municipal pode ser
justificada pela exposiccedilatildeo de Rodrigues et al (2012) e Leme (2010) os quais
complementam a ideia de que eacute no municiacutepio onde surge a oportunidade de uma
significativa aproximaccedilatildeo do poder puacuteblico com a realidade e os problemas
socioambientais de sua populaccedilatildeo Eacute nesta divisatildeo poliacutetica-administrativa onde as
poliacuteticas puacuteblicas se relacionam com a populaccedilatildeo e estaacute mais perto dos membros
poliacuteticos
Aleacutem disso torna-se evidente a importacircncia da gestatildeo ambiental pela
explicaccedilatildeo de Quintas (2006) dizendo que o poder puacuteblico por meio dos diferentes
niacuteveis de governo por ser o principal responsaacutevel pela proteccedilatildeo ambiental devem
intervir e mediar os interesses e as accedilotildees dos diversos atores sociais que causem
riscos a qualidade de vida da populaccedilatildeo e ambiental
Leme (2010) revela que um dos requisitos baacutesicos para a implementaccedilatildeo
das poliacuteticas ambientais municipais eacute a existecircncia de um oacutergatildeo para cuidar do
assunto por isso em 2008 este cenaacuterio de presenccedila de oacutergatildeo ambiental municipal
se encontrava em 83 dos municiacutepios brasileiros Em suma para ocorrer a efetiva
aplicaccedilatildeo da poliacutetica ambiental o municiacutepio deve possuir uma gestatildeo ambiental
15
baseada no Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA) que engloba a accedilatildeo
integrada pelo oacutergatildeo executivo Conselho Municipal do Meio Ambiente Fundo do
Meio Ambiente Agenda 21 Local e o Coacutedigo Florestal (NUNES et al 2012)
O SISMUMA descrito por Aacutevila et al (2012) eacute uma estrutura poliacutetico-
administrativa que no procedimento de tomada de decisatildeo local utiliza-se a inserccedilatildeo
da questatildeo ambiental para a formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas
ambientais e sua respectiva interligaccedilatildeo com as poliacuteticas setoriais Deste modo
leva-se em conta a realidade de cada regiatildeo e para implantar o desenvolvimento
sustentaacutevel
A fim de aderir a nova postura institucional que estaacute ocorrendo nos
municiacutepios brasileiros em relaccedilatildeo a qualidade ambiental torna-se importante a
implantaccedilatildeo do SISMUMA pelos governos locais envolvendo em seu a criaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de estrutura organizacional diretrizes normativas e operacionais
aspectos de gestatildeo articulaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e participaccedilatildeo popular (SANTOS
2010)
Merico (2001) descreve a gestatildeo puacutebica ambiental dentro de trecircs elementos
essenciais para seu correto funcionamento o qual envolve os instrumentos legais a
estrutura administrativa e por uacuteltimo os programas e projetos de cunho
socioambientais
Segundo o levantamento feito por Santos (2010) consta que os
instrumentos legais da gestatildeo puacuteblica que impactam diretamente na luta pela
proteccedilatildeo ambiental satildeo o plano diretor plano plurianual lei do zoneamento lei de
parcelamento do solo coacutedigo de obras Aleacutem disso o autor mostra que os
instrumentos de gestatildeo ambiental devem estar interligados para o sucesso da accedilatildeo
puacuteblica no desenvolvimento sustentaacutevel e dentre os respectivos instrumentos cita a
Agenda 21 legislaccedilatildeo especiacutefica Conselho de Meio Ambiente Fundo Municipal de
Meio Ambiente consorcio puacuteblico e Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Contudo a
municipalizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica possibilita que os instrumentos da poliacutetica
municipal sejam implementados de maneira mais especiacutefica e mais inovadora do
que a legislaccedilatildeo federal e estadual (NUNES et al 2012)
Barros et al (2012) afirma que para aplicar uma efetiva gestatildeo ambiental
municipal eacute importantiacutessimo se amparar com contrataccedilatildeo de profissionais
especializados infraestrutura adequada recursos financeiros e ainda reforccedila que eacute
16
necessaacuterio manter a populaccedilatildeo fortemente instruiacuteda referente aos assuntos
ambientais
A capacidade da gestatildeo e poliacutetica ambiental dos municiacutepios em obter
sucesso perante a sociedade eacute resultado do investimento e melhoria no potencial
de recursos humanos financeiros e medidas de controle social Esses elementos
foram medidos em 2008 e constatou-se que no Brasil cerca de 77 das cidades
possuem oacutergatildeos de meio ambiente haacute mais de 40 mil pessoas trabalhando na
gestatildeo ambiental puacuteblica a niacutevel municipal aproximadamente 48 dos municiacutepios
tecircm conselhos de meio ambiente e mais de 36 dos municiacutepios destinam seus
recursos para a aacuterea ambiental (LEME 2010)
Carvalho et al (2011a) reforccedila que apenas realizar implantaccedilatildeo e possuir a
presenccedila da estrutura administrativa ambiental nos municiacutepios natildeo auxilia para
eficiecircncia da gestatildeo ambiental tatildeo necessaacuteria para obter bons resultados do
desempenho ambiental Barros et al (2012) repara que as leis soacute seratildeo realmente
aplicadas e exercidas pelos agentes sociais quando estas forem mais divulgadas e
interligadas entre si
Mais uma vez eacute defendido na literatura a ideia de que a falta de articulaccedilatildeo
entre a legislaccedilatildeo federal estadual e municipal resulta numa ineficiente gestatildeo
puacuteblica Do mesmo modo a utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo desarticulados e
natildeo adaptados agrave realidade local indicam a mesma situaccedilatildeo de gestatildeo do setor
puacuteblico (NUNES et al 2012)
Por mais que hajam diversos avanccedilos na gestatildeo ambiental municipal as
diversas medidas devem ser fortalecidas como o diaacutelogo entre os entes federativos
a qualidade institucional das comissotildees tripartites e dos conselhos estaduais os
quais ainda natildeo abriram espaccedilo aos municiacutepios (LEME 2010)
Eacute relevante destacar que o setor puacuteblico por ser o principal responsaacutevel pelo
bem-estar da sociedade e meio ambiente deve realizar esforccedilos para a conquista
de um sistema eficiente de gestatildeo ambiental com foco na utilizaccedilatildeo otimizada dos
recursos puacuteblicos racionalidade nas tomadas de decisotildees anaacutelise de custo e
benefiacutecios oriundos destas accedilotildees (BARATA et al 2006)
Da mesma maneira Schenini et al (2002) acredita no poder de influecircncia
das atividades da gestatildeo puacuteblica sobre a questatildeo ambiental que ocorre por meio do
exerciacutecio do governo tanto no papel de usuaacuterio como no de fiscalizador dos recursos
naturais portanto defende-se que a gestatildeo sustentaacutevel dos serviccedilos puacuteblicos estaacute
17
nas medidas de fiscalizar as accedilotildees de destruiccedilatildeo dos recursos naturais incentivar
as atividades de menores impactos mudanccedilas culturais e o uso de tecnologias
limpas gerenciais e operacionais
Houve ampliaccedilatildeo nos serviccedilos de gestatildeo ambiental puacuteblica municipal dentro
da Brasil de 2002 a 2008 poreacutem ainda assim as maiores dificuldades gestatildeo
ambiental puacuteblica se encontram a niacutevel municipal pois muitos dos oacutergatildeos ambientais
municipais natildeo satildeo estruturados com equipamentos pessoal e orccedilamento
suficientes para aplicar efetivamente suas respectivas poliacuteticas ambientais (LEME
2010) Apesar do complicado processo de implantaccedilatildeo do SISMUMA nas cidades
brasileiras Aacutevila et al (2012) defende que eacute necessaacuterio conquistar esta ferramenta
nos municiacutepios a fim de se obter um novo modelo de poliacutetica para encarar os
problemas socioambientais e incluir novos agentes nos mecanismos de decisatildeo
Na esfera municipal a participaccedilatildeo popular eacute bastante possiacutevel por sua
proximidade como os gestores onde diversas soluccedilotildees podem surgir para resolver
os problemas locais e auxiliar na reformulaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre o governo natureza
e sociedade (LEME 2010)
A gestatildeo ambiental puacuteblica necessita de gestores qualificados para aplicar
efetivamente a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente portanto estes devem estar
constantemente atualizados sobre sustentabilidade e gestatildeo de recursos naturais
para debater com todos os setores da economia sob a justificativa de que a
proteccedilatildeo da natureza eacute responsabilidade de todos (BARBOSA et al 2013)
Entretanto SOUZA et al (2009) destaca que a utilizaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos
indicadores ambientais de cidades permite que os governos cidadatildeos e diversos
integrantes da sociedade possuam uma ferramenta relevante de suporte aos
esforccedilos de transformaccedilatildeo social e agrave procura por maior desenvolvimento sustentaacutevel
e qualidade agrave sauacutede puacuteblica
33 Desenvolvimento sustentaacutevel
A sociedade e o planeta passaram por momentos histoacutericos nos uacuteltimos
seacuteculos como a industrializaccedilatildeo a segunda guerra mundial e desenvolvimento de
armas nucleares que geraram a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo da atmosfera hidrosfera
biosfera e a litosfera os quais satildeo sistemas naturais que sustentam a vida no
planeta deste modo a sociedade foi tomada pelo temor da escassez dos recursos
18
naturais e extinccedilatildeo da vida humana na Terra devido ao padratildeo de desenvolvimento
insustentaacutevel enraizado em nossa sociedade (ONU 2017)
Segundo Barbosa (2008) foi no final da deacutecada de 60 e iniacutecio de 70 que
comeccedilou a surgir medidas inovadoras relacionados a proteccedilatildeo e desenvolvimento
ambiental pois ateacute o momento a ideia de desenvolvimento era voltada somente para
o crescimento econocircmico de forma que a qualidade ambiental natildeo era vista como
um fator influenciador na qualidade de vida da populaccedilatildeo e muito menos era
considerada compatiacutevel com o desenvolvimento econocircmico
Em 1972 ocorreu a primeira conferecircncia das Naccedilotildees Unidas voltada para o
tema ambiental chamada de Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente
Humano sediada em Estocolmo na Sueacutecia cujo resultado segundo Barros et al
(2012) focou na necessidade de solucionar o possiacutevel esgotamento dos recursos
naturais devido ao elevado padratildeo de consumo e poluiccedilatildeo buscando-se assim
compatibilizar o desenvolvimento econocircmico a qualidade de vida para as geraccedilotildees
atuais e futuras e a qualidade ambiental De acordo com Schenini et al (2012)
durante a conferecircncia foi elaborado a Declaraccedilatildeo sobre o Meio Ambiente Humano
para alertar as naccedilotildees sobre a importacircncia de integrar o desenvolvimento
econocircmico e social
Dessa forma foi determinado os primoacuterdios do conceito de desenvolvimento
sustentaacutevel poreacutem segundo a ONU 2017 sua definiccedilatildeo tomou forccedila com a
publicaccedilatildeo do relatoacuterio Nosso futuro Comum em 1987 que diz que o
desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento econocircmico
social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos naturais
ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade suficiente para
abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras de modo que evite a
escassez dos recursos naturais e conserve a natureza melhorando a qualidade de
vida da populaccedilatildeo O relatoacuterio foi realizado e publicado em 1987 pela Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU cuja criaccedilatildeo ocorreu em
1983
O surgimento do conceito do desenvolvimento sustentaacutevel foi uma resposta
referente a crise social e ambiental que o mundo passava durante a segunda
metade do seacuteculo XX e principalmente agraves mudanccedilas climaacuteticas O relatoacuterio
destacou itens sobre as questotildees urbanas como a importacircncia de estimular a
19
descentralizaccedilatildeo das cidades para favorecer as aplicaccedilotildees de recursos financeiros e
humanos e a atuaccedilatildeo do poder poliacutetico em escala local (BARBOSA 2008)
Para Barbosa et al (2013) o desenvolvimento sustentaacutevel eacute a soluccedilatildeo
encontrada para garantir o bom funcionamento tanto das empresas privadas quanto
do setor puacuteblico pois ao pensar no crescimento juntamente com a prevenccedilatildeo traz
diversos benefiacutecios dentre eles a economia de recursos naturais
A ONU apoacutes 20 anos de trabalho desde a Conferencia de Estocolmo
organizou e realizou a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992 que ficou conhecida como Rio 92 o
qual resultou na criaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento Convenccedilatildeo sobre Diversidade Bioloacutegica Convenccedilatildeo Quadro
sobre Alteraccedilotildees Climaacuteticas Declaraccedilatildeo de Princiacutepios sobre Florestas
Convenccedilatildeo sobre Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Agenda 21 Global (ONU 2017)
A Agenda 21 foi um documento de compromisso assinado entre diversas
naccedilotildees durante a Rio-92 onde o tratado firmado entre os chefes de Estado buscava
diretrizes de orientaccedilatildeo para que as tomadas de decisatildeo na gestatildeo puacuteblica
caminhassem rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Deste modo foi consolidado a
divulgaccedilatildeo deste novo conceito e modelo de desenvolvimento incentivando a busca
por novas maneiras de explorar os recursos naturais para atender as necessidades
das geraccedilotildees presentes e das geraccedilotildees futuras (ALBAGLI 1995)
Apesar de na praacutetica da sustentabilidade haver diversos atores envolvidos
como a sociedade civil poder puacuteblico e empresas privadas torna-se claro que o
principal mediador e incentivador para a difusatildeo e aplicaccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel por todo o planeta nos diferentes contextos geograacutefico cultural social
poliacutetico social e econocircmico eacute atribuiacutedo a ONU
Dentre as diversas accedilotildees de caraacuteter ambiental e sustentaacutevel realizadas pela
ONU cabe resumidamente destacar a Conferecircncia de Estocolmo de 1972 criaccedilatildeo
do Programa das Naccedilotildees Unidas para Meio Ambiente (PNMA) criaccedilatildeo da Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1983 Rio 92 no Brasil
Rio+10 em Johanesburgo na Aacutefrica do Sul Rio+20 Brasil e a Cuacutepula de
Desenvolvimento Sustentaacutevel em Nova York 2015 na sede da ONU onde todos
paiacuteses da ONU determinaram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
(ODS) com prazo para 2030
20
34 Principais indicadores usados na gestatildeo puacuteblica
A gestatildeo puacuteblica deve ser orientada por metas e indicadores para que se
obtenha efetividade das poliacuteticas puacuteblicas ou seja para conseguir avaliar os
resultados concretos que estas accedilotildees governamentais causam na qualidade de vida
dos cidadatildeos Estas medidas tornam-se essenciais na verificaccedilatildeo do desempenho
gerencial a longo prazo e tambeacutem na mensuraccedilatildeo da accedilatildeo efetiva das iniciativas
governamentais (ABRUCIO 2007)
A mensuraccedilatildeo do desenvolvimento de determinado territoacuterio a fim de
estabelecer uma sociedade mais justa e orientar as poliacuteticas puacuteblicas ocorre por
meio da potencialidade de adquirir e utilizar informaccedilotildees sobre o local e deste
modo eacute visto a importacircncia de construir indicadores e criteacuterios que avaliem os
projetos e programas de accedilotildees do setor puacuteblico (DUTT-ROSS et al 2010)
A avaliaccedilatildeo de programas de poliacuteticas puacuteblicas se daacute por meio da anaacutelise de
resultados de acordo com os objetivos do programa portanto eacute uacutetil a utilizaccedilatildeo e
observaccedilatildeo de indicadores e do grau de satisfaccedilatildeo da sociedade pois estas
ferramentas de controle e avaliaccedilatildeo da gestatildeo fortalece a atuaccedilatildeo dos gerentes
puacuteblicos e suas equipes na obtenccedilatildeo de bons resultados (GARCES et al 2002)
Novos formatos de gerecircncia dos serviccedilos puacuteblicos surgiram a fim de realizar
uma gestatildeo puacuteblica sustentaacutevel portanto a gestatildeo diferenciada envolve o incentivo
ao desenvolvimento sustentado medidas de controle e fiscalizaccedilatildeo a qual ocorre
por meio da utilizaccedilatildeo de indicadores busca da qualidade total e estabilizaccedilatildeo de
boa imagem poliacutetica e ecoloacutegica (SCHENINI et al 2002)
Na literatura eacute possiacutevel encontrar diversos estudos e casos de utilizaccedilatildeo de
indicadores da gestatildeo puacuteblica qualidade de vida da populaccedilatildeo e da qualidade
ambiental e ateacute mesmo pesquisas que relacionam os diversos indicadores para
refletirem o estado atual da busca do desenvolvimento sustentaacutevel da nossa
sociedade para comparar diferentes municiacutepios dentro de um mesmo contexto
geograacutefico ou poliacutetico
Em Minas Gerais Braga et al (2004) realizou um estudo com os municiacutepios
da regiatildeo da bacia do rio Piracicaba por meio do qual verificou que a utilizaccedilatildeo do
sistema de Iacutendices de Sustentabilidade Municipal permite avaliar a questatildeo
ambiental dentro do desenvolvimento dos municiacutepios e assim pode-se comparar
seus respectivos desempenhos
21
A existecircncia do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) estaacute mais relacionado com as poliacuteticas
governamentais federais para que o governo consiga praticar suas
responsabilidades e accedilotildees visando a eficiecircncia eficaacutecia e efetividade participaccedilatildeo
social e o desenvolvimento sustentaacutevel (MALHEIROS et al 2008)
Fica evidente a importacircncia da utilizaccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade
gestatildeo puacuteblica de RSU pois juntamente com a divulgaccedilatildeo perioacutedica e sistemaacutetica
dos resultados essas atitudes tornam a gerecircncia mais transparente maior
comprometimento dos agentes envolvidos e maior continuidade das iniciativas
devido ao suporte que os indicadores fornecem aos administradores municipais no
direcionamento das accedilotildees e investimentos puacuteblicos prioritaacuterios (POLAZ et al 2009)
Nunes et al (2012) mostra que a situaccedilatildeo da gestatildeo ambiental da cidade de
Santo Andreacute ndash SP apresenta forte engajamento por meio dos objetivos instrumentos
e agentes implementadores da Poliacutetica Municipal de Gestatildeo e Saneamento
Ambiental entretanto a gestatildeo natildeo possui um sistema de monitoramento e
avaliaccedilatildeo por meio de indicadores sociais econocircmicos e ambientais o que
desfavorece a gestatildeo nas suas tomadas de decisotildees e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
(NUNES et al 2012)
O desempenho da gestatildeo dos recursos hiacutedricos relacionadas agrave presenccedila de
serviccedilos de saneamento ambiental das cidades pertencentes agraves Bacias
Hidrograacuteficas dos rios Piracicaba e Jundiaiacute ndash PCJ foram avaliadas e comparadas
por meio do Iacutendice de Desempenho na Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos o qual eacute
composto de indicadores que revelaram se a potencialidade dos serviccedilos de
saneamento ambiental e dos esforccedilos do governo (MIRANDA et al 2011)
O Iacutendice de Avaliaccedilatildeo Municipal (IAM) foi proposto com intuito de analisar e
mensurar a gestatildeo ambiental municipal a fim de verificar os impactos causados por
suas atividades e serviccedilos prestados Esse sistema de avaliaccedilatildeo pode classificar a
gestatildeo municipal como Desempenho Ambiental Adequado Insuficiente ou
Inadequado (COSTA et al 2006)
Souza et al (2009) criou o Iacutendice de Desempenho Ambiental (IDA) para
mensurar a qualidade ambiental e de vida das cidades da Regiatildeo Metropolitana de
Campinas O iacutendice foi composto por 15 indicadores pertencentes a trecircs grupos
Qualidade do ar Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos e Preservaccedilatildeo de aacutereas verdes Foi
22
defendido pelos autores que os meacutetodos e ferramentas estatiacutesticas podem auxiliar a
gestatildeo puacuteblica na avaliaccedilatildeo do desempenho ambiental soluccedilatildeo de problemas e
publicaccedilatildeo dos resultados
Com meacutetodos estatiacutesticos multivariados Carvalho et al (2011b) comparou o
desempenho de sustentabilidade dos 17 municiacutepios pertencentes a Regiatildeo do Alto
Curso do Rio Paraiacuteba por meio de da utilizaccedilatildeo de 8 indicadores (taxa de
alfabetizaccedilatildeo IDH-M densidade demograacutefica PIB per capita transferecircncias do SUS
por habitante iacutendice de abastecimento de aacutegua por rede geral percentual de lixo
coletado percentual da populaccedilatildeo que natildeo dispotildee de instalaccedilatildeo sanitaacuteria) os
quais estatildeo dispostos em quatro dimensotildees (social demograacutefica econocircmica e
ambiental)
Segundo o estudo de Petry et al(2014) a avaliaccedilatildeo da sustentabilidade dos
municiacutepios de Santa Catarina foi feita por meio dos meacutetodos estatiacutesticos de Apoio
Multicriteacuterio Displaced Ideal e TOPSIS As anaacutelises utilizaram 18 indicadores para
verificar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel e ranquear os municiacutepios
Os indicadores coletados em documentos oficiais dos anos de 2006 2007 e
2010 eacute composto pela taxa de alfabetizaccedilatildeo populaccedilatildeo total populaccedilatildeo
residentes taxa de crescimento IDH municipal abastecimento de aacutegua via rede
geral abastecimento de aacutegua per capita abastecimento via poccedilo ou nascente natildeo
tem instalaccedilatildeo sanitaacuteria lixo coletado lixo queimado consumo meacutedio per capita de
aacutegua lhabdia volume de aacutegua consumido 1000msup3ano PIB per capita despesa
total com sauacutede por habitante receita de impostos transferecircncia
intragovernamentais da Uniatildeo e transferecircncia intragovernamentais do Estado (Petry
et al 2014)
Para Malheiros et al (2008) os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
fornecem de forma significativa o suporte para as atividades de qualificaccedilatildeo dos
recursos humanos compra de equipamentos destinados ao monitoramento dos
indicadores divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees do desempenho da gestatildeo municipal
formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblica e funcionamento dos espaccedilos de
participaccedilatildeo social Aleacutem disto segundo BARBOSA et al 2013 a utilizaccedilatildeo de
indicadores mostra a necessidade de implantar programas de governo que tenham
continuidade e ultrapassem a duraccedilatildeo dos mandatos estabelecendo assim metas e
objetivos para serem atingidos em longo prazo
23
Conforme visto diversos autores ressaltam a importacircncia de se utilizar
indicadores para medir a eficiecircncia de accedilotildees governamentais em diversos setores
que influenciam o desenvolvimento sustentaacutevel como os aspectos econocircmicos
sociais ambientais e de gestatildeo ambienteal puacuteblica Desta forma torna-se
importante conceituar os indicadores considerados essenciais para a realizaccedilatildeo do
presente estudo
Aacuterea territorial (kmsup2) eacute determinada pela extensatildeo territorial pertencente a
divisatildeo poliacutetica-administrativa municipal de forma que engloba os ambientes urbano
rural e ecossistema naturais e recuperados onde permanece a populaccedilatildeo e suas
diversas interaccedilotildees com o meio (IBGE 2010)
Populaccedilatildeo estimada (hab) eacute quantidade de habitantes que vivem dentro
dos limites territorial estabelecido pela divisatildeo poliacutetico-administrativa municipal
brasileira (IBGE 2010)
Densidade demograacutefica eacute a quantidade de populaccedilatildeo que vive dentro de
determinada aacuterea territorial sua unidade de medida eacute habkmsup2 no caso deste
estudo eacute utilizada a aacuterea territorial do municiacutepio O indicador estaacute relacionado com a
capacidade de suporte e sustentaccedilatildeo do meio ambiente em relaccedilatildeo as exigecircncias
da populaccedilatildeo (HOGAN 1993)
Grau de urbanizaccedilatildeo () representa a parcela da populaccedilatildeo total que vive
dentro do periacutemetro urbano (IPARDES 2010) A urbanizaccedilatildeo eacute um dos principais
fatores que contribuem para a modificaccedilatildeo do ambiente natural a fim de dar espaccedilo
para construccedilatildeo da malha urbana composta por edificaccedilotildees rede viaacuteria e sistemas
de saneamento baacutesico comunicaccedilatildeo e transmissatildeo de energia eleacutetrica aleacutem de
favorecer o acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblico de educaccedilatildeo sauacutede
transporte seguranccedila e saneamento baacutesico
Incidecircncia de pobreza eacute a porcentagem da populaccedilatildeo municipal que vive
abaixo da linha da pobreza Crespo et al (2002) relata que a pobreza estaacute
relacionada com a falta de elementos necessaacuterio para o bem-estar da populaccedilatildeo e
os deixam sujeitos agrave baixa renda agrave falta de alimentos agrave exploraccedilatildeo agrave falta de
infraestrutura baacutesica e consequentemente satildeo mais propensos agraves doenccedilas e mais
expostos aos riscos
IDHM ndash Educaccedilatildeo eacute o iacutendice que leva como base dois itens a escolaridade
da populaccedilatildeo adulta e o fluxo escolar da populaccedilatildeo jovem O primeiro eacute medido pela
porcentagem da parcela da populaccedilatildeo que tenha 18 anos de idade ou mais e
24
possua o ensino fundamental completo Jaacute o segundo eacute considerado o percentual de
crianccedilas de 5 a 6 anos frequentando a escola de jovens de 11 a 13 anos
frequentando ensino fundamental no niacutevel regular de jovens de 15 a 17 anos que
possui o ensino fundamental completo e de jovens de 18 a 20 anos com ensino
meacutedio completo (ATLAS BRASIL 2017)
Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) eacute a quantidade de
recurso financeiro que o governo puacuteblico gastou com cada habitante do municiacutepio no
periacuteodo de um ano (BRASIL 2009)
PIB per capita (R$habano) eacute o Produto Interno Bruto municipal dividido
pela populaccedilatildeo total O indicador corresponde aos valores financeiros da produccedilatildeo
de todos os bens e serviccedilos produzidos em determinado ano refletindo o poder
econocircmico municipal (KAZNAR 2013)
Taxa de abastecimento de aacutegua eacute uma porcentagem que representa a
parcela da populaccedilatildeo que se beneficia com a rede puacuteblica de abastecimento de
aacutegua em comparaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total do municiacutepio O abastecimento de aacutegua
potaacutevel eacute um dos serviccedilos de saneamento baacutesico essencial para atender as
necessidades diaacuterias da sociedade (TUCCI et al 2008)
Taxa de esgotamento sanitaacuterio eacute a porcentagem da parcela da populaccedilatildeo
que eacute atendida com a rede puacuteblica de sistema de coleta e tratamento de esgoto em
relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total municipal Faz parte do serviccedilo de saneamento
baacutesico prestado pelo governo agrave sociedade a fim de garantir a utilizaccedilatildeo dos recursos
naturais de forma sustentaacutevel evitando a contaminaccedilatildeo na devoluccedilatildeo deste recurso
ao meio ambiente (TUCCI et al 2008)
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares eacute a porcentagem
da populaccedilatildeo que eacute atendida com o sistema puacuteblico de coleta de resiacuteduos em
relaccedilatildeo a populaccedilatildeo total do municiacutepio Eacute um serviccedilo de saneamento baacutesico com
competecircncia de retirar dos domiciacutelios todo o resiacuteduo (POLAZ et al 2009)
Existecircncia de coleta seletiva eacute a presenccedila de sistema de coleta de
resiacuteduos de forma diferenciada dentro do municiacutepio A coleta eacute feita apoacutes a
separaccedilatildeo preacutevia dos resiacuteduos A existecircncia do sistema eacute de obrigaccedilatildeo dos
municiacutepios de acordo com a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos de 2010
(BRASIL 2017)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos eacute o local final de despejo dos
resiacuteduos soacutelidos municipais os quais satildeo encontrados na forma lixatildeo aterro
25
controlado e aterro sanitaacuterio de acordo com a divulgaccedilatildeo realizada pelo Ministeacuterio
Puacuteblico do Estado do Paranaacute MPPR (2012)
O lixatildeo eacute composto por um terreno sem estrutura de controle ambiental
destinado a recepccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos implicando no contato direto do resiacuteduo
com o solo aacutegua e ar O aterro controlado consiste em um terreno natildeo
impermeabilizado poreacutem ocorre a cobertura de solo sobre os resiacuteduos apoacutes serem
depositados na aacuterea
Jaacute o aterro sanitaacuterio se difere do lixatildeo e do aterrro controlado por possuir
uma estrutura e manejo com total controle ambiental pois o solo eacute impermeabilizado
os resiacuteduos satildeo cobertos por solo e vegetaccedilatildeoe o chorume e os gases liberados da
decomposiccedilatildeo dos resiacuteduos satildeo coletados e tratados Aleacutem disto sabe-se que a
praacutetica de depositar resiacuteduos em lixatildeo tornou-se proibida pela Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos sendo obrigatoacuteria a utilizaccedilatildeo de aterros sanitaacuterios
Taxa de arborizaccedilatildeo urbana eacute o percentual de presenccedila de arborizaccedilatildeo
dentro do periacutemetro urbano de determinado municiacutepio O indicador reflete a
preocupaccedilatildeo do poder puacuteblico com o bem-estar e a sauacutede da populaccedilatildeo juntamente
com o processo de urbanizaccedilatildeo Cabe o ao governo puacuteblico realizar o planejamento
sustentaacutevel da organizaccedilatildeo do territoacuterio urbano e a manutenccedilatildeo da flora urbana
(ANDRADE et al 2015)
Remanescentes Florestais eacute o percentual do que restou de Floresta
Ombroacutefila Mista do Bioma Mata Atlacircntica em cada municiacutepio apoacutes deacutecadas de
ocupaccedilatildeo territorial e desmatamento (LEITE et al 2015) A preservaccedilatildeo das
florestas eacute essencial a manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais como disponibilidade de
aacutegua fertilidade do solo purificaccedilatildeo do ar provimento de alimentos regulaccedilatildeo do
clima e proteccedilatildeo da biodiversidade
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental eacute a presenccedila de uma
secretaria ou departamento exclusivo ou em conjunto com outros setores da
administraccedilatildeo puacuteblica que centralizem a gestatildeo ambiental municipal A existecircncia
de oacutergatildeo ambiental municipal faz parte do SISNAMA e se revela extremamente
importante por ser o responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblica ambientais ser
o mediador entre a populaccedilatildeo e setor empresarial e estar proacuteximo dos problemas
locais socioambientais (BRASIL 1981 QUINTAS 2006 RODRIGUES et al 2012)
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental eacute
representado pelo percentual de dinheiro puacuteblico utilizado pela gestatildeo ambiental do
26
municiacutepio em relaccedilatildeo agrave quantidade total do recurso financeiro recebido pelo mesmo
em determinado ano A partir da criaccedilatildeo da funccedilatildeo 18 representada pela despesa
com gestatildeo ambiental na Contabilidade Puacuteblica brasileira conforme a Portaria nordm
4299 do Ministeacuterio de Orccedilamento e Gestatildeo juntamente com a criaccedilatildeo da Lei de
Responsabilidade Fiscal o qual obriga o governo a tornar puacuteblico suas despesas
anuais foi possiacutevel maior fiscalizaccedilatildeo e exigecircncia de recursos a esta aacuterea
(CARNEIRO et al 2013 BUENO et al 2013)
Conselho municipal de meio ambiente a existecircncia deste espaccedilo de
debate reflete a uniatildeo do setor puacuteblico setor empresarial e organizaccedilotildees da
sociedade civil na discussatildeo e na procura de soluccedilotildees para os problemas
ambientais advindos do mal uso dos recursos naturais Eacute um instrumento de
assessoramento as Prefeitura suas secretarias e aos oacutergatildeos ambientais municipais
aos assuntos relacionados ao meio ambiente (BRASIL 2017)
Fundo Municipal de Meio Ambiente eacute um instrumento de gestatildeo
ambiental puacuteblica que estabelece a alocaccedilatildeo de recursos em financiamentos de
projetos que visam solucionar problemas ambientais Esta ferramenta torna-se
operante por meio de uma legislaccedilatildeo criadora e regulamentadora (SONEGHET et
al 2014) A criaccedilatildeo de um Fundo Ambiental permite o recebimento do repasse de
recursos oriundos de cobranccedilas de multas referentes a infraccedilotildees caracterizadas
como crime ambiental e dessa forma garante a permanecircncia do recurso no
municiacutepio (NUNES et al 2012 QUINTAS et al 2006)
Implantaccedilatildeo da Agenda 21 a Agenda 21 Local eacute composta de um foacuterum
em que a sociedade civil e o governo municipal realizam discussotildees para a
construccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual determina a
responsabilidade dos atores sociais as prioridades locais os projetos e as accedilotildees de
curto meacutedio e longo prazos que o municiacutepio iraacute executar para adquirir um
desenvolvimento municipal de forma sustentaacutevel (BRASIL 2017) O indicador pode
refletir trecircs situaccedilotildees do estaacutegio de implantaccedilatildeo da Agenda 21 natildeo implantada em
implantaccedilatildeo (criaccedilatildeo do Foacuterum e do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
e implantada (execuccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
35 Caracterizaccedilatildeo do sudoeste paranaense
27
A mesorregiatildeo Sudoeste Paranaense abrange 49 da populaccedilatildeo total
estadual e eacute a segunda mesorregiatildeo com menor iacutendice de urbanizaccedilatildeo do Paranaacute
por possuir 60 da populaccedilatildeo vivendo em aacutereas urbanas no ano de 2000
(IPARDES 2004)
O sudoeste paranaense foi ocupado efetivamente a partir de 1940 atraveacutes
do processo acelerado de desflorestamento e exploraccedilatildeo madeireira dando espaccedilo
seguidamente as atividades agriacutecolas no iniacutecio eram de subsistecircncia mas logo se
tornou tecnicizada com foco agrave produccedilatildeo de gratildeos principalmente a soja milho e
trigo A Floresta Ombroacutefila Mista era a vegetaccedilatildeo florestal predominante na regiatildeo
Atualmente encontra-se em pequenos fragmentos esparsos os quais
correspondem geralmente a Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanentes e de Reserva
Legal (LEITE et al 2015)
O territoacuterio foi uma das uacuteltimas aacutereas a serem ocupadas do estado e teve
seu cliacutemax nas deacutecadas de 1950 e de 1960 devido agrave grande quantidade do fluxo de
migrantes oriundos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina Aleacutem do mais a
presenccedila de terras feacuterteis associado ao relevo acidentado prejudicou a mecanizaccedilatildeo
da agricultura em grande escala permitindo assim uma caracteriacutestica proacutepria de
estrutura fundiaacuteria de pequeno porte e voltada a agricultura familiar (IPARDES
2004)
O perfil econocircmico eacute determinado pela produccedilatildeo agropecuaacuteria de pequenos e
meacutedios produtores onde grande parte dos habitantes desenvolvem atividade
agropecuaacuteria ou de extraccedilatildeo florestal mas que satildeo de baixa agregaccedilatildeo de valor
Contudo na deacutecada de 90 as prefeituras incentivaram novos distritos industriais
com predominacircncia nos gecircneros de alimentos confecccedilotildees madeireiro e eleacutetrico
Desta forma ocorreu uma transiccedilatildeo urbana onde novos postos de trabalho surgiram
e destacaram-se como o comeacutercio varejista serviccedilos de alojamento e de
alimentaccedilatildeo (IPARDES 2004)
A diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo rural e o aumento da populaccedilatildeo urbana no
sudoeste paranaense nos uacuteltimos trinta anos natildeo afetou o Produto Interno Bruto
pois a produtividade rural foi mantida pela populaccedilatildeo rural restante (LIMA et al
2009)
Os indicadores sociais dos municiacutepios da mesorregiatildeo como o Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (IDH-M) mostram que a maioria das cidades ocupam
posiccedilotildees intermediaacuterias no ranking estadual do IDH-M tal fato deve-se agrave
28
componente educaccedilatildeo onde se observa que a taxa de escolarizaccedilatildeo nos niacuteveis
fundamental e preacute-escolar de uma significativa parte dos municiacutepios encontra-se
acima da meacutedia estadual aleacutem de que houve avanccedilos e aumentos na poliacutetica de
sauacutede expectativa de vida ao nascer presenccedila de idosos e na renda per capita
(IPARDES 2004)
O atendimento das demandas sociais por meio da prestaccedilatildeo de serviccedilos
puacuteblicos muitas vezes possui limitaccedilotildees pois o pequeno porte dos municiacutepios implica
em arrecadaccedilatildeo proacutepria e compensaccedilatildeo financeira insuficientes a manutenccedilatildeo das
atividades gerando dependecircncia de recursos financeiros advindos do governo
federal e estadual (IPARDES 2004)
O desenvolvimento da estruturaccedilatildeo urbana permitiu o destaque de Pato
Branco e Francisco Beltratildeo A cidade Dois Vizinhos consolidou-se pelas atividades
da agroinduacutestria e Ampeacutere no segmento de confecccedilotildees No entanto a qualidade da
urbanizaccedilatildeo medida pelos iacutendices de saneamento baacutesico revela que a maioria das
aacutereas urbanas do Sudoeste possuem iacutendices de cobertura de abastecimento de
aacutegua e coleta de lixo proacuteximos agrave meacutedia estadual o restante dos municiacutepios da
regiatildeo em sua maior parte apresenta cobertura esgotamento sanitaacuterio abaixo de
5 (IPARDES 2004)
A hidrografia natural da regiatildeo eacute caracterizada pela existecircncia do rio Iguaccedilu
o qual juntamente com seus afluentes formam corredeiras e saltos estrategicamente
essenciais para a produccedilatildeo de energia eleacutetrica garantindo a geraccedilatildeo de 30 da
eletricidade de todo o paranaacute por meio das quatros maiores usinas presentes no
sudoeste paranaense (IPARDES 2009)
Aleacutem disto hidrografia natural permite a presenccedila de diversas espeacutecies
endecircmicas principalmente de peixes na fauna aquaacutetica (IPARDES 2009) Todos os
municiacutepios do sudoeste paranaense fazem parte da Bacia Hidrograacutefica do Iguaccedilu e
compotildeem juntamente com outros municiacutepios do estado a Unidade Hidrograacutefica do
Baixo Iguaccedilu (CABI 2012)
Apesar do sudoeste paranaense ser uma das regiotildees que possuem maior
quantidade de remanescentes florestais o estudo de Leite et al (2015) afirma que
os remanescentes florestais ocupam somente 74 de 1705990 hectare que eacute a aacuterea
total da regiatildeo refletindo a pouca quantidade de floresta presentes na regiatildeo
29
4 MATERIAL E MEacuteTODOS
41 Definiccedilatildeo da aacuterea de estudo
O estudo compreende a regiatildeo Sudoeste do Paranaacute a qual eacute composta por
42 municiacutepios com uma aacuterea de 11638428 ha (IPARDES 2012) A regiatildeo em
relaccedilatildeo ao estado do Paranaacute eacute representada na Figura 1
Figura 1 - Mapa do Estado do Paranaacute com enfoque para o sudoeste Fonte Autoria Proacutepria (2017)
A Figura 2 apresenta a localizaccedilatildeo de cada municiacutepio do sudoeste paranaense
30
Figura 2 ndash Mapa da mesorregiatildeo Sudoeste do Estado do Paranaacute Fonte Autoria Proacutepria (2017)
42 Coleta dos indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel escolhidos inicialmente para
a elaboraccedilatildeo do IDSM satildeo baseados nos trabalhos de Petry et al 2014 Carvalho et
al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 e estatildeo dispostos no Quadro 1 com
suas respectivas unidades de medida fontes e anos de referecircncia
Neste trabalho os indicadores foram categorizados em trecircs grupos que
compreendem as aacutereas socioeconocircmica ambiental e de gestatildeo ambiental puacuteblica
A escolha destas dimensotildees foi baseada no documento Indicators of sustainable
development guidelines and methodologies publicado pela ONU em 2001 a qual
0 Capanema 14 Manfrinoacutepolis 28 Vitorino 1 Planalto 15 Flor da Serra do Sul 29 Bom Sucesso do Sul 2 Peacuterola dOeste 16 Salto do Lontra 30 Satildeo Joatildeo 3 Pranchita 17 Francisco Beltratildeo 31 Coronel Vivida 4 Santo Antocircnio do Sudoeste 18 Nova Esperanccedila do Sudoeste 32 Pato Branco 5 Bela Vista da Caroba 19 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 33 Sulina 6 Bom Jesus do Sul 20 Dois Vizinhos 34 Chopinzinho 7 Barracatildeo 21 Eneacuteas Marques 35 Marioacutepolis 8 Realeza 22 Cruzeiro do Iguaccedilu 36 Saudade do Iguaccedilu 9 Ampeacutere 23 Marmeleiro 37 Honoacuterio Serpa 10 Pinhal de Satildeo Bento 24 Satildeo Jorge dOeste 38 Clevelacircndia 11 Salgado Filho 25 Verecirc 39 Mangueirinha 12 Santa Izabel do Oeste 26 Renascenccedila 40 Coronel Domingos Soares 13 Nova Prata do Iguaccedilu 27 Itapejara dOeste 41 Palmas
31
conteacutem uma lista sugestatildeo de indicadores para avaliar a sustentabilidade das
naccedilotildees (UNITED NATIONS 2001)
A coleta dos dados que compotildee os indicadores ocorreu por meio de consulta
ao banco de dados oficiais presentes em plataformas virtuais das seguintes
instituiccedilotildees Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social
(IPARDES) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Sistema Uacutenico de
Sauacutede (SUS) Ministeacuterio das Cidades Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute
(MPPR) Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute (TCE-PR) e agrave Companhia de
Saneamento no Paranaacute (SANEPAR) (APEcircNDICE A) e ofiacutecios agrave Companhia
Catarinense de Aacuteguas e Saneamento (CASAN) (APEcircNDICE B)
Nordm Indicadores socioeconocircmicos Fonte Ano
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2)
IPARDES
2017
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) 2015
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) 2016
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 2010
I5 Incidecircncia de pobreza () IBGE 2003
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo IPARDES 2010
I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) Data SUS 2009
I8 PIB per capita (R$habano) IPARDES 2014
Indicadores ambientais
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () SNIS
IPARDES
2015
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I12 Existecircncia de coleta seletiva SNIS 2015
I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos MPPR 2012
I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana () IBGE 2010
I15 Remanescentes florestais () Leite et al 2015
Indicadores de gestatildeo ambiental puacuteblica
I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental Portal da
transparecircncia 2017
I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () TCE-PR 2016
I18 Conselho municipal de meio ambiente MPPR 2012
I19 Fundo municipal de meio ambiente
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21 IBGE 2015 Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta Fonte Adapatado de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 Souza et al 2009 e UNITED NATIONS 2011
32
Os indicadores I9 I10 I11 e I17 foram compostos por meio das equaccedilotildees 1 2 3
e 4 conforme descriccedilatildeo abaixo
I9 - Taxa de abastecimento de aacutegua o indicador eacute composto pela variaacutevel
Populaccedilatildeo atendida com abastecimento puacuteblico pela Populaccedilatildeo estimada
conforme a Equaccedilatildeo 1
(Equaccedilatildeo 1)
I10 - Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico o indicador eacute
composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com rede puacuteblica de coleta de
coleta e tratamento de esgoto pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme
a Equaccedilatildeo 2
(Equaccedilatildeo 2)
I11 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares o indicador
eacute composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com coleta de resiacuteduos
domiciliares pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme a Equaccedilatildeo 3
(Equaccedilatildeo 3)
I17 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental o
indicador eacute composto pela variaacutevel Despesa com gestatildeo ambiental do
municiacutepio pela Receita total recebida pelo municiacutepio no ano conforme a
Equaccedilatildeo 4
(Equaccedilatildeo 4)
33
Os indicadores qualitativos presentes no estudo foram transformados em
valores numeacutericos para ser possiacutevel a realizaccedilatildeo das anaacutelises estatiacutesticas que os
mesmos foram submetidos Os indicadores que passaram por esse procedimento
foram os dicotocircmicos e os categoacutericos
Os indicadores dicotocircmicos apresentam apenas duas classes sim ou natildeo
portanto os valores atribuiacutedos a essas classes foram 1 e -1 respectivamente
demonstrando se o indicador eacute adequado ao desenvolvimento sustentaacutevel ( sim = 1)
ou natildeo adequado ( natildeo = -1) A atribuiccedilatildeo de valores aos indicadores dicotocircmicos
satildeo apresentados no quadro 2
Indicadores dicotocircmicos Valores atribuiacutedos
Natildeo Sim
Coleta seletiva -1 1
Conselho municipal de meio ambiente -1 1
Fundo municipal de meio ambiente -1 1
Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Os indicadores categoacuterico apresentam no miacutenimo trecircs categorias e satildeo
representados pela Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos Existecircncia de estrutura de
gestatildeo ambiental e Implantaccedilatildeo da Agenda 21
A atribuiccedilatildeo de valores a esses indicadores foram realizadas de forma
crescente e simetricamente entre as categorias de cada indicador com valores
dentro do intervalo de -1 a 1 conforme representado no quadro 3 a fim de
demonstrar por meio numeacuterico que quanto maior o valor atribuiacutedo a categoria mais
adequada e positiva eacute a sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel do
municiacutepio de acordo com o que foi abordado nos estudos do Ministeacuterio do Meio
ambiente Brasil (2017) Polaz et al (2009) e Quintas (2006)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Categorias Valores atribuiacutedos
Lixatildeo -1
Aterro Controlado 0
Aterro Sanitaacuterio 1
34
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo possui -1
Departamento em conjunto -05
Departamento exclusivo 0
Secretaria em conjunto 05
Secretaria exclusiva 1
Implantaccedilatildeo da Agenda 21
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo iniciou -1
Em implantaccedilatildeo 0
Implantado 1
Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O indicador Remanescentes florestais foi coletado a partir de um estudo
realizado por Leite et al (2015) o qual continham o percentual de fragmentos
florestais existentes em cada municiacutepio do sudoeste paranaense
43 Seleccedilatildeo dos indicadores construccedilatildeo do IDSM e elaboraccedilatildeo do mapa
de distribuiccedilatildeo do IDSM
Para avaliar a associaccedilatildeo entre os indicadores inicialmente selecionados foi
realizado o Teste de correlaccedilatildeo de Spearman (alpha = 5) sobre a base de dados
dos indicadores esse teste permitiu verificar quais os indicadores possuiacuteam mais
correlaccedilatildeo entre si para os municiacutepios do Sudoeste Paranaense
Para seleccedilatildeo dos indicadores iniciais que fariam parte do IDSM foi utilizada a
Anaacutelise de Agrupamento (AA) com distacircncia Euclidiana e o meacutetodo Ward Baseado
em dissimilaridade o meacutetodo consistiu na formaccedilatildeo de grupos de municiacutepios Foi
realizado tal procedimento para o conjunto de indicadores iniciais e foi retirado um a
um obtida a nova soluccedilatildeo de Anaacutelise de Agrupamento e verificado o potencial de
alteraccedilatildeo no agrupamento dos municiacutepios Os indicadores com baixo ou nulo
potencial de alterar o agrupamento foram excluiacutedos Jaacute os que possuiacuteam alto
potencial foram mantidos para a construccedilatildeo do IDSM
35
Os indicadores selecionados pela Anaacutelise de Agrupamento foram utilizados
na construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual foi calculado e
ponderado por meio da Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) em que os
coeficientes da primeira componente serviram de ponderaccedilatildeo na equaccedilatildeo do IDSM
Em que
xij eacute o valor do i-eacutesimo indicador selecionado para o j-eacutesimo municiacutepio
ai eacute o peso do i-eacutesimo indicador
Os Testes de Correlaccedilatildeo Anaacutelise de Grupamento e Anaacutelise de Componentes
Principais foi realizado por meio do software XLSTAT (ADDINSOFT 2017) de
acordo com a metodologia proposta por Kubrusly (2001) a qual estabeleceu as
anaacutelises estatiacutesticas descritas para calcular iacutendices a partir de uma base de dados
multivariadas
O mapa de distribuiccedilatildeo espacial do IDSM foi realizado por meio da utilizaccedilatildeo
da malha digital dos municiacutepios do Sudoeste Paranaense na escala de 1250000
obtidos no site do IBGE (2017) a qual conteacutem as informaccedilotildees de
georreferenciamento e poligonizaccedilatildeo dos municiacutepios foi construiacutedo com auxiacutelio do
software do ArcGIS 101 (ARCGIS 2017) Aleacutem disto foi necessaacuterio realizar a
tabulaccedilatildeo dos indicadoresiacutendices juntamente com o banco de dados geograacuteficos
composto pela malha digital a fim de estabelecer a distribuiccedilatildeo espacial dos
mesmos
36
5 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
51 Indicadores iniciais
Baseado nos indicadores socioeconocircmicos nota-se que os municiacutepios
divergem nestes quesitos A densidade demograacutefica variou de 488 habkmsup2 ateacute
14817 habkmsup2 O indicador Despesa total com sauacutede variou de R$ 18473 a R$
56241 habano
A ocorrecircncia de pobreza atinge parcelas da populaccedilatildeo de 2905 a 502
dentre os municiacutepios estudados e apresenta correlaccedilatildeo positiva e significativa com
os indicadores de saneamento baacutesico Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua
(r=0450) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r=0353) e Taxa de coleta de RDO
(r=0416) Tal fato parece bastante contraditoacuterio visto que segundo Monteiro (2003)
o aumento saneamento do meio aliado a outros fatores como escolaridade da
populaccedilatildeo e assistecircncia de sauacutede faz parte dos fatores primordiais no alcance da
reduccedilatildeo de pobreza
A erradicaccedilatildeo da pobreza e a implantaccedilatildeo de infraestrutura nos municiacutepios
satildeo de extrema importacircncia pois de acordo com Albuquerque (1995) a falta destes
implicam na baixa capacidade dos governos em cuidar da sua populaccedilatildeo e do
ambiente natural Assim os indiviacuteduos que natildeo consomem o suficiente para
satisfazer suas necessidades baacutesicas geralmente satildeo induzidos a tomarem decisotildees
impulsivas e momentacircneas para a sobrevivecircncia de forma a acarretar impactos
ambientais negativos
O iacutendice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M) para a educaccedilatildeo
pode ser classificado de acordo a Atlas Brasil (2017) em muito baixo (0 a 0499)
baixo (05 a 0599) meacutedio (06 a 0699) alto (07 a 0799) e muito alto (08 a 1) O
IDH-M educaccedilatildeo no sudoeste paranaense percorreu valores de 0447 a 0728
portanto percebe-se que a maioria dos municiacutepios possui um niacutevel de educaccedilatildeo
classificado como meacutedio o qual equivale a 58 da regiatildeo estudada
Apenas 10 dos municiacutepios apresenta educaccedilatildeo de alto niacutevel de acordo com
a classificaccedilatildeo explicada pela Atlas Brasil (2017) Dos 42 municiacutepios da regiatildeo
sudoeste somente os municiacutepios de Dois Vizinhos Francisco Beltratildeo Pato Branco
e Pranchita apresentaram IDH-M para a educaccedilatildeo classificado como alto niacutevel
37
Diante deste quadro eacute necessaacuterio que as poliacuteticas puacuteblicas educacionais
foquem no aumento dos niacuteveis de educaccedilatildeo da populaccedilatildeo pois de acordo com
IPARDES (2013) esta eacute uma forma de obter evoluccedilatildeo na capacidade criativa e
intelectual da populaccedilatildeo contribuindo para as essenciais mudanccedilas necessaacuterias nos
padrotildees de consumo e comportamento favorecendo o processo participativo dos
indiviacuteduos nas poliacuteticas puacuteblicas
A atividade econocircmica possui realidade distintas entre os municiacutepios
estudados pois o PIB per capita anual varia de R$1445000 a R$10545900 A
matriz de correlaccedilatildeo revelou que esse indicador possui correlaccedilatildeo significativa
positiva com IDH-M Educaccedilatildeo (r = 0374) Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua (r
= 0511) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r = 0418) Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental (r = 0351) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (r =
0403)
A situaccedilatildeo pode ser explicada pelo estudo de Degenhart et al (2016) que diz
que os gastos puacuteblicos de sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia e cultura apresentam uma
contribuiccedilatildeo positiva no PIB municipal revelando desse modo a importacircncia do poder
puacuteblico no crescimento econocircmico
Os indicadores ambientais que representam o saneamento baacutesico satildeo
compostos pela Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua Taxa de esgotamento
sanitaacuteria e Taxa de coleta de resiacuteduos domiciliares (RDO e apresentaram
correlaccedilotildees significativas positivas com a Populaccedilatildeo estimada de 2015 e com o
Grau de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio conforme disposto na Tabela 1
Tabela 1 ndash Matriz parcial de correlaccedilatildeo entre os indicadores iniciais
I9 I10 I11
Populaccedilatildeo estimada de 2015 0724 0712 0503
Grau de urbanizaccedilatildeo 0938 0720 0681
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua I10 Taxa de esgotamento sanitaacuterio e tratamento I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O Grau de urbanizaccedilatildeo foi o fator predominante no favorecimento de maior
alcance dos serviccedilos de saneamento poreacutem segundo o estudo de Tucci (2008) a
urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios tem conduzido um ciclo de contaminaccedilatildeo oriundo da
38
gestatildeo inadequada dos efluentes da populaccedilatildeo urbana que engloba o esgoto
domeacutesticoindustrial o esgoto pluvial e dos resiacuteduos soacutelidos
Segundo Azevedo (2016) e Lisboa et al (2013) satildeo considerados municiacutepios
de pequeno porte agravequeles que possuem ateacute 50 mil habitantes Sendo que estes
representam mais de 89 dos municiacutepios brasileiros e mostram maior proximidade
dos gestores puacuteblicos aos cidadatildeos poreacutem a precaacuteria estrutura administrativa e
financeira degrada a execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Aleacutem disso a populaccedilatildeo
brasileira se concentra principalmente nas aacutereas urbanas por isso eacute essencial o
planejamento do saneamento baacutesico para garantir a defesa do meio ambiente e
melhoria de sauacutede puacuteblica
Os valores encontrados no presente trabalho demonstram que parte da
ineficiecircncia da gestatildeo puacuteblica pode ser justificada pelo pequeno porte dos
municiacutepios Estes enfrentam maiores obstaacuteculos na implantaccedilatildeo do saneamento
baacutesico desde a fase inicial pois carecem de recursos financeiros capacidade
profissional e teacutecnica para a criaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de modo que a promoccedilatildeo da sauacutede depende da superaccedilatildeo de barreiras
tecnoloacutegicas poliacuteticas e gerenciais em tais municiacutepios (Lisboa et al 2013 Ribeiro et
al 2010)
O serviccedilo puacuteblico de abastecimento de aacutegua na regiatildeo eacute presente em todos
os municiacutepios poreacutem difere-se entre os municiacutepios quanto a parcela da populaccedilatildeo
atendida a qual varia de 3064 a 9998 A Figura 3 apresenta a relaccedilatildeo entre
Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua com o Grau de urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios
esses indicadores apresentam forte correlaccedilatildeo positiva entre eles (r = 0938) No
Brasil segundo o Censo Demograacutefico de 2010 a cobertura do abastecimento
puacuteblico de aacutegua possui nas aacutereas urbanas eacute alta cobrindo cerca de 9387 dos
domiciacutelios (IBGE 2010)
39
Figura 3 - Graacutefico de dispersatildeo entre a Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua e o grau de urbanizaccedilatildeo Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A utilizaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico de abastecimento de agua eacute necessaacuteria para
garantir a sociedade o acesso a aacutegua potaacutevel pois de acordo Von Sperling (1995) a
agua bruta apoacutes ser captada do manancial passa por transformaccedilotildees durante seu
tratamento a fim de atender os padrotildees e paracircmetros legais de potabilidade Aleacutem
disto segundo Tucci (2008) a eficiente do tratamento da aacutegua elimina os poluentes
e contaminantes evitando problemas na sauacutede da populaccedilatildeo advindos da utilizaccedilatildeo
de agua impropria ao consumo humano
O esgotamento sanitaacuterio apresenta um cenaacuterio draacutestico na regiatildeo pois 62
dos municiacutepios natildeo possuem este tipo de serviccedilo apesar de utilizarem o serviccedilo de
abastecimento puacuteblico de aacutegua (Figura 4) Segundo Silva et al (2014) a falta de
esgotamento sanitaacuterio reflete a natildeo implantaccedilatildeo de rede coletora de esgoto e de
estaccedilotildees de tratamento de esgoto o que faz com que os efluentes sejam
dispostosdespejados indevidamente em corpos hiacutedricos e em fossas rudimentares
contaminando o solo aacutegua ar e a biodiversidade
40
Figura 4 ndash Percentual de municiacutepios apresentam serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Os fatores principais que contribuiacuteram para esta situaccedilatildeo de acordo com o
presente estudo foram o tamanho da populaccedilatildeo e o grau de urbanizaccedilatildeo os quais
apresentam as correlaccedilotildees significativas de r=0712 e r=0720 respectivamente
determinando a tendecircncia de que quanto menor a populaccedilatildeo e a urbanizaccedilatildeo
municipal menor ou nula seraacute o atendimento de serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio
Os 16 municiacutepios que possuem rede coletora e sistema de tratamento de esgoto
atendem uma populaccedilatildeo que varia de 259 a 908
Na tentativa de identificaccedilatildeo de outros fatores que implicaram na alarmante
falta de esgotamento sanitaacuterio na regiatildeo foi realizado o mapa de distribuiccedilatildeo espacial
da Taxa de esgotamento sanitaacuterio nos municiacutepios estudados disposto na Figura 5
portanto nota-se que dos oito municiacutepios que apresentam a maior cobertura do
serviccedilo abordado sete estatildeo localizados na margem dos principais rios da regiatildeo
Rio Capanema Rio Chopim e Rio Iguaccedilu
41
Figura 5 ndash Mapa de distribuiccedilatildeo da Taxa de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Segundo Teixeira et al (2006) o investimento na expansatildeo da infraestrutura
sanitaacuteria tem o potencial de melhorar a situaccedilatildeo da sauacutede puacuteblica contribuindo na
reduccedilatildeo de doenccedilas e de despesas puacuteblicas e particulares com medicina curativa
A maioria das cidades da regiatildeo realizam a coleta de resiacuteduos domiciliares e
a populaccedilatildeo atendida variou desde 2457 a 100 dentre eles apenas em nove
municiacutepios natildeo foi possiacutevel obter essa informaccedilatildeo contudo segundo relatado por
Dutt-Ross et al (2010) a falta de informaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de dados sobre o
desempenho local impossibilita a orientaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas e o
estabelecimento de uma sociedade mais justa
A coleta seletiva se encontra presente em 6428 dos municiacutepios e em 881
dos m0075niciacutepios enviam seus resiacuteduos para aterro sanitaacuterio Os indicadores de
gerenciamento e tratamento de resiacuteduos soacutelidos (Existecircncia de coleta seletiva e
Disposiccedilatildeo Final de Resiacuteduos soacutelidos) apresentam nuacutemeros que vistos de forma
isolada podem indicar uma realidade razoavelmente otimista
Poreacutem ao analisar a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos por meio da tabela de
frequecircncias de cada categoria (Tabela 2) nota-se que quase metade dos municiacutepios
estudados (4286) natildeo executam o serviccedilo de forma integrada e ambientalmente
adequada Isso pode ser concluiacutedo pelas seguintes condiccedilotildees a natildeo existecircncia de
42
coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em lixatildeo a existecircncia de coleta seletiva e
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos em lixatildeo ou aterro controlado e a natildeo
existecircncia de coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em aterro sanitaacuterio
Tabela 2 - Combinaccedilotildees entre a Existecircncia de coleta seletiva e a Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Disposiccedilatildeo Final de resiacuteduos soacutelidos
Coleta Seletiva Lixatildeo Aterro
controlado Aterro
Sanitaacuterio Total
Sim 476 476 5476 6429
Natildeo 238 000 3095 3333
Informaccedilatildeo ausente 000 000 238 238
Total 714 476 8809 10000 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Eacute urgente a necessidade de planejar as etapas de acondicionamento coleta
transporte triagem tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos para que se
evite a vulnerabilidade da regiatildeo a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo do ambiente agressatildeo
a sauacutede puacuteblica reduccedilatildeo da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios e ao desperdiacutecio de
dinheiro
Um dos principais impeciacutelios ao desenvolvimento do setor de resiacuteduos
soacutelidos segundo Jacobi et al (2011) eacute referente a falta ou cobranccedila insuficiente para
bancar o sistema de gerenciamento desse serviccedilo visto que no Brasil mais de 50
dos municiacutepios se enquadram nesta situaccedilatildeo
As prioridades para o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos incentivados a
partir da Conferecircncia Rio 92 e estabelecidos pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos Lei 1230610 seguem a seguem a seguinte loacutegica reduccedilatildeo de resiacuteduos
nas fontes geradoras e na disposiccedilatildeo final no solo e aumento do reaproveitamento
da coleta seletiva e da reciclagem com inclusatildeo socioeconocircmica de catadores e
participaccedilatildeo da sociedade a compostagem e a recuperaccedilatildeo de energia (BRASIL
2010 JACOBI et al 2011)
A instalaccedilatildeo de centrais de triagem de resiacuteduos soacutelidos nos municiacutepios gera
benefiacutecios a sociedade pois torna possiacutevel a segregaccedilatildeo eficiente dos resiacuteduos e
sua valoraccedilatildeo econocircmica incentivando e alimentando a reutilizaccedilatildeo de materiais a
induacutestria de reciclagem e as unidades de compostagem Aleacutem disso contribui para a
diminuiccedilatildeo da exploraccedilatildeo dos recursos naturais e de aacutereas destinada a disposiccedilatildeo
43
final dos resiacuteduos soacutelidos como tambeacutem para o aumento da vida uacutetil de aterros
sanitaacuterios
A Taxa de arborizaccedilatildeo urbana apresentou correlaccedilatildeo positiva e significativa
com a Densidade demograacutefica (r = 0497) e IDH-M para educaccedilatildeo (r = 0351) O
comportamento nos mostra a tendecircncia de que quanto mais instruiacuteda a sociedade e
mais concentrada sua populaccedilatildeo maior seraacute a a parcela da aacuterea urbana que usufrui
dos benefiacutecios da arborizaccedilatildeo urbana
Por outro lado os municiacutepios da regiatildeo que mais possuem arborizaccedilatildeo
urbana tendem a ter menores remanescentes florestais isso foi identificado pelo
coeficiente de correlaccedilatildeo que foi negativo (r = -0412) o que revela um grave
descuido quanto a proteccedilatildeo da biodiversidade em aacutereas florestais nos municiacutepios
que predominam um cuidado com a arborizaccedilatildeo urbana e um descaso deste
serviccedilo quando priorizam a permanencia dos territoacuterios florestais
A Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental foi classificado em cinco itens
conforme disposto na Figura 6 Todos municiacutepios possuem algum tipo de oacutergatildeo que
centralize a gestatildeo ambiental puacuteblica seja na forma de secretarias ou
departamentos podendo estes podem ser exclusivos ou em conjunto com outros
setores
Figura 6ndash Percentual de municiacutepios segundo classes de estrutura de gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A maioria dos municiacutepios 45 do total centralizam a gestatildeo ambiental
municipal em Secretarias em conjunto com outros setores e 17 em
44
Departamentos em conjuntos com outros setores totalizando 67 o percentual de
municiacutepios que possuem a gestatildeo ambiental compartilhada com outro setor A
parceria eacute realizada principalmente com o setor de agricultura apesar de haver
municiacutepios que atuam junto com o turismo e a sauacutede
Por mais que Quintas (2006) Carvalho et al (2011a) Nunes et al 2012 e
Aacutevila et al (2012) recomendem uma secretaria exclusiva a aacuterea ambiental para a
efetiva aplicaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais Leme (2010) afirma que eacute aceitaacutevel que
municiacutepios pequenos natildeo possuam oacutergatildeos exclusivos e que a soluccedilatildeo possa ser
feita por meio de parcerias com outros setores puacuteblicos e ateacute mesmo municiacutepios
devido a carecircncia de recursos financeiros e humanos e de materiais e
equipamentos que esses municiacutepios sofrem quando atuam sozinhos na gestatildeo
ambiental
Conforme pode ser observado na Figura 7 no sudoeste paranaense houve
apenas 27 municiacutepios que declararam os gastos com a gestatildeo ambiental poreacutem a
despesa natildeo ultrapassou 35 do total de receita arrecadado no ano de 2016 A
baixa ou a nula quantia de recurso aplicado com a gestatildeo ambiental revela uma
realidade complicada para o setor ambiental no sudoeste paranaense pois de
acordo com Barbosa et al (2013) a eficaacutecia do sistema de gestatildeo ambiental
municipal estaacute atrelada a existecircncia de recursos financeiros
Tais recursos podem ser adquiridos por dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria orccedilamento de
outras secretarias e entes do Governo multas administrativas e sanccedilotildees judiciais
fontes tributaacuterias compensaccedilatildeo ambiental compensaccedilatildeo Financeira pela
Exploraccedilatildeo de Recursos Minerais (CFEM) Royalties de petroacuteleo e gaacutes natural
doaccedilotildees empreacutestimos e trocas de diacutevidas Patrociacutenios Pagamentos por Serviccedilos
Ambientais (PSA) licenccedilas certificados e papeacuteis de mercado Rendimentos obtidos
com a aplicaccedilatildeo de seu proacuteprio patrimocircnio e outras fontes (BARBOSA et al 2013)
45
Figura 7 ndash Percentual de municiacutepios segundo gastos com gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A correlaccedilatildeo existente entre a Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo
ambiental e os instrumentos de gestatildeo ambiental Conselho de meio ambiente (r =
0401) e Fundo municipal de meio ambiente (r = 0662) permite observar que nos
municiacutepios em que ocorre a existecircncia dos instrumentos haacute maior alocaccedilatildeo de
recurso na gestatildeo ambiental Quintas (2006) diz que a garantia de captaccedilatildeo e
permanecircncia de recursos no municiacutepio destinados a problemas ambientais estaacute no
fato de terem criados fundos ambientais
A Figura 8 apresenta uma moderada quantidade de Conselho de meio
ambiente (676 dos municiacutepios) e de Fundo ambiental (404 dos municiacutepios)
isso valida o que eacute afirmado por Leme (2010) o qual diz que a natildeo obrigatoriedade
de transferecircncia de recursos por meio da existecircncia de conselhos e fundos
ambientais implicam na natildeo difusatildeo e maximizaccedilatildeo da criaccedilatildeo desses instrumentos
46
Figura 8 ndash Existecircncia de instrumentos de gestatildeo ambiental nos municiacutepios Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A Tabela 3 nos mostra que existem 12 municiacutepios da regiatildeo que natildeo
apresentam Conselho e nem Fundo de meio ambiente um municiacutepio que natildeo tem
Conselho mas possui Fundo e aleacutem disto 14 dos 29 municiacutepios que possuem
Conselho natildeo tem Fundo Tal fato nos mostra a falta de integraccedilatildeo desses
instrumentos em 6428 das cidades da amostra contrariando o que eacute proposto por
Barbosa et al (2013) o qual diz que a gestatildeo ambiental municipal deve estar
estruturada consolidada e integrada com funccedilotildees bem definidas a fim de garantir
uma gestatildeo eficaz
Tabela 3ndash Combinaccedilotildees entre a existecircncia de Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Fundo Municipal de Meio Ambiente Sim Natildeo Total
Sim 15 2 17
Natildeo 14 11 25
Total 29 13 42 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Aleacutem disso segundos Malheiros et al (2008) quando o sistema de gestatildeo
ambiental natildeo estaacute bem estruturado e integrado torna-se mais dificultoso dar a
sociedade o suporte legal teacutecnico e operacional ao processo de planejamento do
desenvolvimento sustentaacutevel e a construccedilatildeo da Agenda 21
47
Na regiatildeo de estudo nenhum municiacutepio possui a Agenda 21 implantada O
fato desfavorece a consolidaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo pois
segundo Malheiros et al (2008) a construccedilatildeo de Agendas 21 gera mudanccedilas na
sociedade a partir do espaccedilo criado para participaccedilatildeo da sociedade nas reflexotildees
discussotildees resoluccedilatildeo de conflitos e integraccedilatildeo entre diversos atores da sociedade
acerca do tema desenvolvimento sustentaacutevel
Dessa forma se estabelece processo participativo na criaccedilatildeo e execuccedilatildeo de
objetivos compromissos e indicadores de avaliaccedilatildeo do processo de implantaccedilatildeo da
Agenda 21 gerando um ciclo contiacutenuo e participativo de revisatildeo das accedilotildees e de
avaliaccedilatildeo dos resultados tanto em acircmbito local (escolas bairros e municiacutepios)
regionais (bacias hidrograacuteficas consoacutercios municipais) nos Estados e no acircmbito
nacional (Malheiros et al 2008)
Os municiacutepios que desejarem iniciar o processo de implantaccedilatildeo da Agenda
21 devem criar um grupo de trabalho integrando diversos representantes da
sociedade ( governo empresas instituiccedilotildees ONGrsquosdentre outros) A funccedilatildeo do
grupo de trabalho seraacute o de mobilizar e envolver a sociedade na realizaccedilatildeo de
diagnoacutestico da relidade do desenvolvimento sustentaacutevel do local formulaccedilatildeo das
possiacuteveis soluccedilotildees e alternativas para alcanccedilar tal modelo de desenvolvimento
identificaccedilatildeo de meios de financiamento do processo e estimular a criaccedilatildeo da
Agenda 21 Local (BRASIL 2017)
Apoacutes essa etapa o poder Executivo ou Legislativo municipal deveraacute criar e
institucionalizar um Foacuterum com estrutura fiacutesica recursos financeiros e humanos com
o propoacutesito de criar acompanhar e avaliar o plano de desenvolvimento sustentaacutevel
local (BRASIL 2017) Nesse contexto cabe ressaltar a importacircncia da criaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo de Fundo ambiental municipal o qual poderaacute servir de subsiacutedio financeiro
a implantaccedilatildeo da Agenda 21 Local
52 Indicadores selecionados e construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento sustentaacutevel Municipal
A Anaacutelise de Agrupamento foi aplicada a fim de se ordenar os municiacutepios de
acordo com os 20 indicadores iniciais de aspectos socioeconocircmicos ambientais e
de gestatildeo ambiental Foi possiacutevel destacar trecircs grupos de municiacutepios semelhantes
conforme representa o dendograma na Figura 9 O primeiro grupo eacute formado por
48
Francisco Beltratildeo e Pato Branco o segundo somente por Saudade do Iguaccedilu e o
terceiro grupo pelos demais municiacutepios
A realizaccedilatildeo da Anaacutelise de Agrupamento repetidas vezes resultou na
exclusatildeo de 16 indicadores permitindo determinaccedilatildeo de quatro indicadores
essenciais agrave construccedilatildeo do IDSM os quais satildeo Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita
Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental
Eacute possiacutevel visualizar a influecircncia dos indicadores selecionados por meio da
comparaccedilatildeo do dendograma da Figura 9 com o da Figura 10 pois ambos
apresentam o mesmo agrupamento apesar de um possuir 20 indicadores e o outro
apenas quatro No estudo de Braga et al (2004) foi utilizado teacutecnicas de anaacutelise
multivariada para a construccedilatildeo do Iacutendice de Sustentabilidade Municipal que resultou
na retirada dos indicadores que se mostraram pouco influentes ou redundantes ao
iacutendice Os indicadores selecionados com suas respectivas informaccedilotildees municipais
estatildeo contidos no APEcircNDICE F
1 Capanema 15 Manfrinoacutepolis 29 Vitorino 2 Planalto 16 Flor da Serra do Sul 30 Bom Sucesso do Sul 3 Peacuterola dOeste 17 Salto do Lontra 31 Satildeo Joatildeo 4 Pranchita 18 Francisco Beltratildeo 32 Coronel Vivida 5 Santo Antocircnio do Sudoeste 19 Nova Esperanccedila do Sudoeste 33 Pato Branco 6 Bela Vista da Caroba 20 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 34 Sulina 7 Bom Jesus do Sul 21 Dois Vizinhos 35 Chopinzinho 8 Barracatildeo 22 Eneacuteas Marques 36 Marioacutepolis 9 Realeza 23 Cruzeiro do Iguaccedilu 37 Saudade do Iguaccedilu 10 Ampeacutere 24 Marmeleiro 38 Honoacuterio Serpa 11 Pinhal de Satildeo Bento 25 Satildeo Jorge dOeste 39 Clevelacircndia 12 Salgado Filho 26 Verecirc 40 Mangueirinha 13 Santa Izabel do Oeste 27 Renascenccedila 41 Coronel Domingos Soares 14 Nova Prata do Iguaccedilu 28 Itapejara dOeste 42 Palmas
Figura 9 ndash Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores iniciais Fonte Autoria Proacutepria (2017)
49
Figura 10 - Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores selecionados Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) para os quatro
indicadores selecionados que retratam sobre o desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios estudados Os componentes principais 1 e 2 correspondem a 7878 da
variacircncia total explicada conforme Tabela 4 o qual significa a medida de informaccedilatildeo
contida nos indicadores
Tabela 4 ndash Componentes Principais para os indicadores selecionados
C1 C2
Populaccedilatildeo estimada (2015) 0649 -0118
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () 0626 0228
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares () 0395 -0530
PIB per capita (R$habano) 0177 0808
VARIAcircNCIA 5051 2827 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O primeiro componente representa 5051 da variacircncia total portanto seus
elementos tornaram-se os coeficientes das variaacuteveis da equaccedilatildeo que construiu o
IDSM conforme a metodologia abordada por Kubrusly (2001) e demonstrada na
Equaccedilatildeo 5 As variaacuteveis da equaccedilatildeo satildeo representadas pelos indicadores
selecionados e mesmo possuindo informaccedilotildees em diferentes escalas e periacuteodos de
coleta segundo Braga et al (2004) eacute possiacutevel a criaccedilatildeo de iacutendices que os utilizem
na avaliaccedilatildeo da sustentabilidade municipal de forma coerente e coesa
(Equaccedilatildeo 5)
50
Por outro lado segundo Dut Ross et al (2010) e Carvalho et al (2011b) haacute
limitaccedilotildees na construccedilatildeo de iacutendices de sustentabilidade ambiental quanto a
determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo dos indicadores e atribuiccedilatildeo de seus pesos pois natildeo
haacute um padratildeo imposto pela sociedade
Os autores Carvalho et al (2011b) e Braga et al 2004 destacam que os
estudos que englobam a associaccedilatildeo entre o conhecimento e a mensuraccedilatildeo da
sustentabilidade no contexto geograacutefico estaacute em fase de amadurecimento e
desenvolvimento cientiacutefico e que a composiccedilatildeo do sistema de indicadores para
essa avaliaccedilatildeo necessita de um nuacutemero consideraacutevel de variaacuteveis devido ao grande
desafio de comunicar realidades complexas de maneira resumida
Poreacutem a construccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade municipal de Petry et
al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 foi realizada
por meio de diferentes quantidades de indicadores sendo respectivamente 18 8 13
e 15 indicadores utilizados percebendo que natildeo haacute um consenso na literatura que
determine a quantidade de variaacuteveis fundamentais para avaliaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel
53 Classificaccedilatildeo dos municiacutepios de acordo com o IDSM e a respectiva distribuiccedilatildeo espacial
O IDSM obtido para os municiacutepios estudados variou de -222 a 473 de forma
que foi possiacutevel estabelecer a classificaccedilatildeo dos municiacutepios por meio da
hierarquizaccedilatildeo do IDSM conforme Tabela 6 A utilizaccedilatildeo de ranking dos municiacutepios
em estudos que avaliam a sustentabilidade municipal por meio iacutendices eacute
fundamental visto que possibilita a visualizaccedilatildeo do desempenho
de cada municiacutepio e a comparaccedilatildeo entre os mesmos atraveacutes do tempo (CARVALHO
et al 2011b)
O resultado do IDSM permitiu visualizar a distinccedilatildeo entre os municiacutepios dentro
do mesmo contexto geograacutefico nos quesitos que abrangem o desenvolvimento
sustentaacutevel Os estudos de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al
2004 e Souza et al 2009 mostram que o desempenho ambiental e do
desenvolvimento sustentaacutevel eacute bastante divergente entre os municiacutepios dentro de
um mesmo contexto geograacutefico devido aos multivariados fatores que exercem
influecircncia sobre o municiacutepio e se diferem entre eles
51
Para o contexto geograacutefico analisado notou-se que o tamanho da populaccedilatildeo
foi o principal influenciador do comportamento do IDSM Tal influecircncia eacute descrita por
Gomes et al (2000) pois o autor diz que quanto maior o porte do municiacutepio maior eacute
a independecircncia financeira devido as receitas natildeo dependerem exclusivamente de
repasses da Uniatildeo e do estado
O poder financeiro segundo Souza et al (2009) e Leme (2010) eacute essencial
para o funcionamento da administraccedilatildeo municipal pois esta possui alta capacidade
de intervenccedilatildeo no espaccedilo geograacutefico podendo assim alcanccedilar resultados eficientes
em questotildees que envolvem o desempenho ambiental aleacutem de que tais municiacutepios
tendem a garantir a destinaccedilatildeo de recursos a gestatildeo ambiental situaccedilatildeo bastante
limitada nos muniacutecipios de pequeno porte
52
Tabela 6ndash Classificaccedilatildeo geral dos municiacutepios de acordo com o IDSM
POSICcedilAtildeO CIDADES IDS
1ordm Pato Branco 473 2ordm Francisco Beltratildeo 436 3ordm Dois Vizinhos 135 4ordm Palmas 094 5ordm Santa Izabel do Oeste 055 6ordm Satildeo Joatildeo 048 7ordm Saudade do Iguaccedilu 045 8ordm Vitorino 044 9ordm Chopinzinho 042
10ordm Satildeo Jorge dOeste 032 11ordm Coronel Vivida 027 12ordm Clevelacircndia 024 13ordm Ampeacutere 018 14ordm Salto do Lontra 009 15ordm Santo Antocircnio do Sudoeste 007 16ordm Marmeleiro 003 17ordm Realeza -012 18ordm Marioacutepolis -022 19ordm Nova Prata do Iguaccedilu -024 20ordm Pranchita -036 21ordm Mangueirinha -043 22ordm Planalto -048 23ordm Salgado Filho -049 24ordm Sulina -049 25ordm Capanema -052 26ordm Itapejara dOeste -066 27ordm Cruzeiro do Iguaccedilu -076 28ordm Peacuterola dOeste -083 29ordm Renascenccedila -084 30ordm Eneacuteas Marques -107 31ordm Bom Sucesso do Sul -109 32ordm Bela Vista da Caroba -109 33ordm Nova Esperanccedila do Sudoeste -117 34ordm Honoacuterio Serpa -124 35ordm Flor da Serra do Sul -125 36ordm Manfrinoacutepolis -139 37ordm Boa Esperanccedila do Iguaccedilu -158 38ordm Barracatildeo -170 39ordm Bom Jesus do Sul -179 40ordm Verecirc -191 41ordm Coronel Domingos Soares -196 42ordm Pinhal de Satildeo Bento -222
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Nota-se que Pato Branco e Francisco Beltratildeo apresentaram os iacutendices mais
elevados de desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo garantindo respectivamente o
primeiro e segundo posicionamento Isso ocorreu pois os municiacutepios apresentaram
53
a maior populaccedilatildeo da regiatildeo os gastos com a gestatildeo ambiental mais relevantes
dentro do contexto estudado alta cobertura de coleta de resiacuteduos domiciliares e PIB
acima da meacutedia da regiatildeo que eacute de 2726574 R$habano conforme disposto na
Tabela 7
Tabela 7- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios liacutederes do ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Pato Branco 79011 331 10000 3575800
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
Em contrapartida Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e
Pinhal de Satildeo Bento de acordo com o IDSM apresentaram as menores contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento sustentaacutevel de seus municiacutepios ocupando respectivamente
o 39ordm 40ordm 41ordm e 42ordm posicionamento Tais municiacutepios apresentaram populaccedilatildeo baixa
comparada aos muniacutecios liacutederes do ranking natildeo apresentaram gasto com a gestatildeo
ambiental e natildeo continham a informaccedilatildeo da parcela da populaccedilatildeo atendida com
resiacuteduos domiciliares apesar de que Bom Jesus do sul forneceu tal informaccedilatildeo eacute
visto que possui baixa a cobertura do serviccedilo (24 57 da populaccedilatildeo) e o PIB per
capita anual natildeo ultrapassaram a meacutedia da regiatildeo de 2726574 R$habano
Tabela 8- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios finais no ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700
Verecirc 7799 000 - 2542500
Coronel Domingos Soares
7580 000 - 2159700
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000 - 1445000
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a quebra natural da variaccedilatildeo dos iacutendices para classificar as
cidades em trecircs classes e verificoundashse que 4286 possui os menores iacutendices com
variaccedilatildeo de -22 a -066 5238 possui iacutendices medianos com variaccedilatildeo de -067 a -
54
135 composto pela maior parcela de cidades e a menor parcela de municiacutepios
476 contemplam os maiores iacutendices com variaccedilatildeo de 136 a 473
Na tentativa de auxiliar na identificaccedilatildeo dos fatores que causaram a
classificaccedilatildeo semelhante dos municiacutepios de acordo com o IDSM foi realizada aleacutem
da correlaccedilatildeo entre os indicadores selecionados e o caacutelculo do iacutendice a distribuiccedilatildeo
espacial do IDSM por meio da construccedilatildeo do mapa contido na Figura 11
Segundo o estudo de Constantino et al (2016) a utilizaccedilatildeo do meacutetodo de
representaccedilatildeo de dados de qualidade de vida e socioeconocircmicos por meio da
construccedilatildeo de mapa temaacuteticos possibilita aprofundar-se na explicaccedilatildeo do
comportamento socioeconocircmico da regiatildeo e detalhar informaccedilotildees necessaacuterias para
os tomadores de decisotildees
As cidades com menor IDSM estatildeo concentradas geograficamente ao redor de
Francisco Beltratildeo e entre Francisco Beltratildeo e Pato Branco de modo que se
apresenta a existecircncia de alta desigualdade quanto a promoccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel entre os municiacutepios liacutederes e as cidades vizinhas conforme disposto na
Figura 11
Por outro lado eacute possiacutevel constatar que os municiacutepios com IDSM mediano
estatildeo proacuteximos do Rio Iguaccedilu e da fronteira com o estado de Santa Catarina
estando levemente afastados de Francisco Beltratildeo e Pato Branco
Figura 11 ndash Mapa da distribuiccedilatildeo espacial do IDSM nos municiacutepios do sudoeste paranaense Fonte Autoria Proacutepria (2017)
55
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
No sudoeste paranaense apenas quatro indicadores dos 20 predeterminados
para a composiccedilatildeo do IDSM apresentaram relevacircncia suficiente para a elaboraccedilatildeo
do IDSM e avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel representados pela Populaccedilatildeo
Estimada PIB per capita Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental
A elaboraccedilatildeo do ranking municipal de acordo com o IDSM permitiu visualizar a
distinccedilatildeo entre o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do
sudoeste paranaense e a avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo contida nos indicadores que
influenciaram significativamente no posicionamento dos municiacutepios liacutederes e finais
Os municiacutepios liacutederes foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute os municiacutepios finais
foram Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento
A anaacutelise espacial realizada por meio da construccedilatildeo do mapa de distribuiccedilatildeo do
IDSM nos municiacutepios estudados facilitou a percepccedilatildeo de que a concentraccedilatildeo dos
municiacutepios com os menores iacutendices estaacute localizada ao redor e entre a localidade dos
municiacutepios liacutederes realccedilando a desigualdade existente no desempenho do
desenvolvimento sustentaacutevel entre esses municiacutepios
No entanto foi possiacutevel avaliar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel
dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por meio da construccedilatildeo do IDSM com
apenas quatro indicadores pois o estudo permitiu verificar pontos fortes e fracos da
gestatildeo puacuteblica municipal que interferem no desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
podendo subsidiar a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas realizar a
comparaccedilatildeo entre os municiacutepios e tornando-se uma ferramenta uacutetil no desafio de
transformaccedilatildeo do atual padratildeo de desenvolvimento enraizada na sociedade na
busca pelo desenvolvimento sustentaacutevel
56
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APEcircNDICES
APEcircNDICE A ndash Ofiacutecio agrave SANEPAR Oficio agrave SANEPAR - Unidade Regional Francisco Beltratildeo e Unidade Regional Pato Branco Aos cuidados do Gerente da Unidade Regional Francisco Beltratildeo
Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
Relaccedilatildeo dos municiacutepios atendidos pela Unidade Regional de Francisco Beltratildeo
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio volume de esgoto coletado
e volume de esgoto tratado referentes ao ano de 2015 dos seguintes municiacutepios
Bela Vista da Caroba Boa Esperanccedila do Iguaccedilu Bom Jesus do Sul Cruzeiro do
Iguaccedilu Eneacuteas Marques Flor da Serra do Sul Manfrinoacutepolis Nova Esperanccedila do
Sudoeste Nova Prata do Iguaccedilu Peacuterola dOeste Pinhal de Satildeo Bento Planalto
Salgado Filho Salto do Lontra e Santa Izabel do Oeste
Desde jaacute agradeccedilo coloco-me a disposiccedilatildeo para mais esclarecimentos
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE B ndash Ofiacutecio agrave CASAN Oficio agrave CASAN Marcelo Roth Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
O municiacutepio de Barracatildeo eacute atendido pela CASAN
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio no ano de 2015 em
Barracatildeo
Desde jaacute agradeccedilo
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE C ndash Tabulaccedilatildeo dos dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio Tabela 9 ndash Dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
1 Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7460 200 Secretaria em conjunto 013 Sim Natildeo Natildeo
2 Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
Sim Aterro Sanitaacuterio 9760 200 Secretaria em conjunto 026 Sim Natildeo Natildeo
3 Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7910 340 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
4 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 Sim Aterro Sanitaacuterio 9930 130 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
5 Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 Sim Aterro Sanitaacuterio 580 360 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
6 Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8880 200 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
7 Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 Sim Aterro Sanitaacuterio 8190 500 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
8 Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 Sim Aterro Sanitaacuterio 6170 1100 Departamento exclusivo 122 Sim Sim Natildeo
9 Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8230 1200 Secretaria Exclusiva 261 Sim Natildeo Natildeo
10 Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
Natildeo Lixatildeo 340 2100 Departamento exclusivo 000 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
11 Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
Sim Aterro Sanitaacuterio 9710 370 Secretaria em conjunto 236 Sim Sim Em implantaccedilatildeo
12 Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 Sim Aterro Sanitaacuterio 8830 150 Departamento exclusivo 050 Sim Sim Natildeo
13 Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 8880 093 Secretaria em conjunto 061 Sim Sim Natildeo
14 Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 Sim Aterro Sanitaacuterio 9860 100 Departamento exclusivo 044 Sim Sim Natildeo
15 Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 Sim Aterro Sanitaacuterio 4960 300 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
16 Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 Sim Aterro Sanitaacuterio 9020 300 Secretaria Exclusiva 254 Sim Sim Natildeo
17 Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
Sim Aterro controlado 8830 1000 Departamento exclusivo 101 Sim Natildeo Natildeo
18 Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 110 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
19 Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 Sim Aterro Sanitaacuterio 2250 600 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
20 Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8040 900 Secretaria em conjunto 118 Natildeo Natildeo Natildeo
21 Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7710 320 Departamento em conjunto 010 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
22 Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
Aterro Sanitaacuterio 8650 500 Departamento exclusivo 246 Sim Sim Natildeo
23 Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 160 Departamento exclusivo 055 Sim Sim Natildeo
24 Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9410 230 Secretaria em conjunto 093 Sim Natildeo Em implantaccedilatildeo
25 Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 Sim Aterro Sanitaacuterio 2570 1400 Departamento em conjunto
Sim Sim Natildeo
26 Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 Sim Aterro controlado 9330 550 Secretaria Exclusiva 331 Sim Sim Natildeo
27 Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 Sim Aterro Sanitaacuterio 9180 700 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
28 Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7310 460 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
29 Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7830 500 Secretaria Exclusiva 049 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
30 Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7730 800 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
31 Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 Sim Aterro Sanitaacuterio 7680 360 Secretaria em conjunto 000 Sim Sim Natildeo
32 Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 Sim Aterro Sanitaacuterio 7200 600 Secretaria em conjunto 032 Sim Sim Natildeo
33 Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 Sim Aterro Sanitaacuterio 1490 650 Secretaria em conjunto 006 Natildeo Natildeo Natildeo
34 Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8950 180 Secretaria em conjunto 032 Natildeo Sim Em implantaccedilatildeo
35 Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8130 150 Secretaria em conjunto 117 Sim Natildeo Natildeo
36 Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9390 300 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
37 Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 Sim Lixatildeo 7790 068 Secretaria em conjunto 109 Sim Sim Natildeo
38 Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 4930 300 Secretaria em conjunto 087 Sim Sim Natildeo
39 Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 Sim Aterro Sanitaacuterio 8070 140 Secretaria Exclusiva 103 Sim Sim Natildeo
40 Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 Sim Lixatildeo 7420 015 Secretaria em conjunto 003 Natildeo Natildeo Natildeo
41 Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9660 095 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
42 Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 6610 800 Secretaria Exclusiva 164 Sim Sim Natildeo
Fonte Autoria proacutepria(2017)
67
APEcircNDICE D ndash Tabulaccedilatildeo dos indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio Tabela 10 ndash Indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 100 100 7460 200 05 013 100 -100 -100
Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
100 100 9760 200 05 026 100 -100 -100
Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 -100 100 7910 340 05 000 -100 -100 -100
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 100 100 9930 130 05 000 -100 -100 -100
Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 100 100 580 360 -05 000 100 -100 -100
Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 -100 100 8880 200 -05 000 -100 -100 -100
Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 100 100 8190 500 05 000 100 -100 -100
Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 100 100 6170 1100 0 122 100 100 -100
Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
-100 100 8230 1200 1 261 100 -100 -100
Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
-100 -100 340 2100 0 000 -100 -100 000
Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
100 100 9710 370 05 236 100 100 000
Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 100 100 8830 150 0 050 100 100 -100
Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 100 100 8880 093 05 061 100 100 -100
Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 100 100 9860 100 0 044 100 100 -100
Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 100 100 4960 300 1 000 100 -100 -100
Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 100 100 9020 300 1 254 100 100 -100
Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
100 000 8830 1000 0 101 100 -100 -100
Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 100 100 8960 110 -05 000 -100 -100 -100
Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 100 100 2250 600 1 000 100 -100 -100
Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
-100 100 8040 900 05 118 -100 -100 -100
Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 100 100 7710 320 -05 010 -100 -100 000
Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
100 8650 500 0 246 100 100 -100
Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 100 100 8960 160 0 055 100 100 -100
Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 -100 100 9410 230 05 093 100 -100 000
Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 100 100 2570 1400 -05
100 100 -100
Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 100 000 9330 550 1 331 100 100 -100
Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 100 100 9180 700 05 000 -100 -100 -100
Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
-100 100 7310 460 1 000 100 -100 -100
Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 -100 100 7830 500 1 049 -100 -100 000
Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 100 100 7730 800 05 000 100 -100 -100
Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 100 100 7680 360 05 000 100 100 -100
Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 100 100 7200 600 05 032 100 100 -100
Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 100 100 1490 650 05 006 -100 -100 -100
Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 -100 100 8950 180 05 032 -100 100 000
Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 -100 100 8130 150 05 117 100 -100 -100
Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 -100 100 9390 300 -05 000 100 -100 -100
Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 100 -100 7790 068 05 109 100 100 -100
Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 -100 100 4930 300 05 087 100 100 -100
Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 100 100 8070 140 1 103 100 100 -100
Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 100 -100 7420 015 05 003 -100 -100 -100
Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
-100 100 9660 095 -05 000 -100 -100 -100
Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 -100 100 6610 800 1 164 100 100 -100
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
68
APEcircNDICE E ndash Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais Tabela 11- Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais
Variaacuteveis
I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
I1 1 0845 0401 0620 0214 0330 -0526 0310 0545 0697 0352 -0079 -0123 0004 0250 0210 0453 0431 0368 0123
I2 0845 1 0786 0780 0371 0376 -0639 0310 0724 0712 0503 -0094 -0026 0256 0091 0118 0458 0350 0355 0143
I3 0401 0786 1 0659 0333 0303 -0486 0195 0642 0470 0502 -0056 -0037 0497 -0198 0091 0276 0146 0205 0174
I4 0620 0780 0659 1 0423 0373 -0398 0571 0938 0720 0681 0087 -0133 0178 0054 -0031 0367 0285 0293 0020
I5 0214 0371 0333 0423 1 -0069 -0155 -0135 0450 0353 0416 -0056 0113 -0128 0185 -0024 0226 0175 0123 -0072
I6 0330 0376 0303 0373 -0069 1 0062 0374 0311 0392 0030 0222 -0097 0351 -0008 -0148 0307 0139 0365 -0051
I7 -0526 -0639 -0486 -0398 -0155 0062 1 -0012 -0347 -0299 -0313 0327 -0121 -0103 -0007 0044 -0098 -0044 -0068 -0266
I8 0310 0310 0195 0571 -0135 0374 -0012 1 0511 0418 0134 0207 -0257 0157 -0118 0063 0351 0161 0403 -0113
I9 0545 0724 0642 0938 0450 0311 -0347 0511 1 0630 0611 0019 -0049 0162 0092 0115 0400 0336 0327 0051
I10 0697 0712 0470 0720 0353 0392 -0299 0418 0630 1 0423 0324 -0241 0048 0152 0134 0243 0474 0346 -0266
I11 0352 0503 0502 0681 0416 0030 -0313 0134 0611 0423 1 -0095 -0296 -0039 0043 0065 0154 -0081 0034 0114
I12 -0079 -0094 -0056 0087 -0056 0222 0327 0207 0019 0324 -0095 1 -0201 -0113 -0023 -0024 -0116 0178 0131 -0394
I13 -0123 -0026 -0037 -0133 0113 -0097 -0121 -0257 -0049 -0241 -0296 -0201 1 -0005 0267 -0172 -0259 0022 -0142 0121
I14 0004 0256 0497 0178 -0128 0351 -0103 0157 0162 0048 -0039 -0113 -0005 1 -0412 -0159 0083 -0124 0068 0143
I15 0250 0091 -0198 0054 0185 -0008 -0007 -0118 0092 0152 0043 -0023 0267 -0412 1 0209 -0096 0055 -0123 0051
I16 0210 0118 0091 -0031 -0024 -0148 0044 0063 0115 0134 0065 -0024 -0172 -0159 0209 1 0313 0173 0147 0011
I17 0453 0458 0276 0367 0226 0307 -0098 0351 0400 0243 0154 -0116 -0259 0083 -0096 0313 1 0401 0662 0116
I18 0431 0350 0146 0285 0175 0139 -0044 0161 0336 0474 -0081 0178 0022 -0124 0055 0173 0401 1 0459 -0357
I19 0368 0355 0205 0293 0123 0365 -0068 0403 0327 0346 0034 0131 -0142 0068 -0123 0147 0662 0459 1 -0143
I20 0123 0143 0174 0020 -0072 -0051 -0266 -0113 0051 -0266 0114 -0394 0121 0143 0051 0011 0116 -0357 -0143 1
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2) I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) I12 Existecircncia de coleta seletiva
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana ()
I5 Incidecircncia de pobreza () I15 Remanescentes florestais ()
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I8 PIB per capita (R$habano) I18 Conselho municipal de meio ambiente I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () I19 Fundo municipal de meio ambiente
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21
69
APEcircNDICE F ndash Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados Tabela 12- Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados para compor o IDSM
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel selecionados
I1 I2 I3 I4 IDSM Posiccedilatildeo
Pato Branco 79011 331 10000 3575800 47314 1ordm
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900 43649 2ordm
Dois Vizinhos 39138 061 10000 3402700 13541 3ordm
Palmas 47674
9279 1839900 0936 4ordm
Santa Izabel do Oeste 14165 117 9272 1751600 05454 5ordm
Satildeo Joatildeo 10709 109 7750 4877200 04778 6ordm
Saudade do Iguaccedilu 5372 103 4978 10545900 04528 7ordm
Vitorino 6828 164 6123 4637100 04407 8ordm
Chopinzinho 19992 122 6404 2552600 04235 9ordm
Satildeo Jorge dOeste 9302 087 10000 2172000 03224 10ordm
Coronel Vivida 21846 236
2546800 02669 11ordm
Clevelacircndia 17373 261
2186600 02393 12ordm
Ampeacutere 18591 013 10000 2541600 01777 13ordm
Salto do Lontra 14539 032 10000 1968900 00927 14ordm
Santo Antocircnio do Sudoeste 19958 000 10000 2010700 00701 15ordm
Marmeleiro 14470 246
2139900 00263 16ordm
Realeza 17023 000 9076 2600100 -0116 17ordm
Marioacutepolis 6585 010 10000 3025700 -0222 18ordm
Nova Prata do Iguaccedilu 10722 093 5847 2328700 -0236 19ordm
Pranchita 5558 000 10000 2766700 -0363 20ordm
Mangueirinha 17334 118
5168500 -0426 21ordm
Planalto 13926 049 5888 1788700 -0485 22ordm
Salgado Filho 4142 006 9778 2054600 -0492 23ordm
Sulina 3293 003 10000 2139800 -0493 24ordm
Capanema 19275 000 6019 2634300 -0521 25ordm
Itapejara dOeste 11454 000 6634 3054400 -0656 26ordm
Cruzeiro do Iguaccedilu 4376 050 6131 2007200 -0759 27ordm
Peacuterola dOeste 6746 000 7412 1905000 -0835 28ordm
Renascenccedila 6984 032 5116 2956500 -0843 29ordm
Eneacuteas Marques 6195 044 3483 2806300 -107 30ordm
Bom Sucesso do Sul 3365 000 4802 4410000 -1085 31ordm
Bela Vista da Caroba 3848 000 6757 1471700 -1095 32ordm
Nova Esperanccedila do Sudoeste 5206 055 3421 1666900 -1167 33ordm
Honoacuterio Serpa 5769 101
2786000 -1245 34ordm
Flor da Serra do Sul 4802 000 5206 1991900 -1249 35ordm
Manfrinoacutepolis 2954 000 5078 1526600 -139 36ordm
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 2716 000 3446 2263200 -1575 37ordm
Barracatildeo 10231 026
1999200 -1701 38ordm
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700 -1789 39ordm
Verecirc 7799 000
2542500 -1912 40ordm
Coronel Domingos Soares 7580 000
2159700 -1965 41ordm
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000
1445000 -2222 42ordm
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
70
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
10
forma procura-se evitar a escassez dos recursos naturais e conservar a natureza
melhorando a qualidade de vida da populaccedilatildeo (ONU 2017)
Segundo Malheiros et al (2008) o acompanhamento da implantaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel por meio de indicadores eacute essencial independente do
contexto abordado (global nacional estadual ou local) tanto na fase de diagnoacutestico
quanto na de prognoacutestico pois somente assim podendashse verificar se as metas de
sustentabilidade estatildeo sendo alcanccediladas e se as mudanccedilas de paradigmas estatildeo
sendo efetivadas dentro da sociedade
Nessa loacutegica eacute possiacutevel utilizar diversos indicadores para diagnosticar os
resultados das accedilotildees realizadas pela gestatildeo puacuteblica municipal seja nos quesitos
socioeconocircmicos ambientais ou administrativos presentes nos municiacutepios Estes
podem auxiliar os gestores puacuteblicos na tomada de decisatildeo na divulgaccedilatildeo ao puacuteblico
do diagnoacutestico realizado na formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e suas respectivas
metas aleacutem de possibilitar um monitoramento da situaccedilatildeo municipal ao longo do
tempo e a verificar a necessidade de reestruturaccedilatildeo administrativa
Dessa maneira este trabalho tem o objetivo de avaliar o desenvolvimento
sustentaacutevel dos municiacutepios do sudoeste paranaense por meio do Iacutendice de
Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) que seraacute baseado em indicadores que
abrangem as aacutereas social econocircmica ambiental e gestatildeo ambiental puacuteblica
11
2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Elaborar o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal (IDSM)
para avaliar a gestatildeo puacuteblica dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por
meio da utilizaccedilatildeo de indicadores nas aacutereas social econocircmica ambiental e
administrativa
22 Objetivos especiacuteficos
Elaborar uma lista de classificaccedilatildeo dos 42 municiacutepios do sudoeste do
Paranaacute de forma a hierarquizar o grau de desenvolvimento sustentaacutevel
destes
Avaliar as associaccedilotildees entre os indicadores estudados
Avaliar quais os principais fatores que contribuem para o
posicionamento dos municiacutepios na lista de classificaccedilatildeo de
desenvolvimento sustentaacutevel
Elaborar um mapa com a distribuiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Sustentaacutevel no Sudoeste Paranaense
12
3 REVISAtildeO DE LITERATURA
31 Gestatildeo puacuteblica municipal
A CF brasileira determina que a organizaccedilatildeo poliacutetica administrativa do paiacutes
ocorra de forma autocircnoma contemplando a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e
os Municiacutepios (BRASIL 1988) A descentralizaccedilatildeo poliacutetica entre os entes federativos
implica na redistribuiccedilatildeo de poder os quais podem ser descritos por meio da
transferecircncia de receitas direitos especiais e obrigaccedilotildees do governo para a
sociedade civil e ao mesmo tempo da Uniatildeo para o governo estadual e municipal e
do poder Executivo para a entidade do Legislativo e do Judiciaacuterio (GOMES et al
2000)
Assim a descentralizaccedilatildeo do setor puacuteblico brasileiro atribuiu aos municiacutepios
a competecircncia de criar ou complementar a legislaccedilatildeo aos assuntos de interesse
local tributar e aplicar suas rendas prestar os serviccedilos puacuteblicos como o de
transporte coletivo e conjuntamente ao Estado e a Uniatildeo garantir o acesso da
populaccedilatildeo a educaccedilatildeo preacute-escolar e de ensino fundamental ao atendimento agrave
sauacutede a programas de melhoria das condiccedilotildees habitacionais e aos sistemas de
saneamento baacutesico (BRASIL 1988)
Desta forma o governo local adquire um novo formato de lideranccedila e
coordenaccedilatildeo por meio da consolidaccedilatildeo da capacidade de implantar poliacuteticas e accedilotildees
voltadas ao interesse coletivo local (FARAH 2001) Para Souza (2004) a
governanccedila local brasileira tem vivenciado uma alta inovaccedilatildeo institucional e
estabelecido um sistema de relaccedilotildees intergovernamentais bastante complexo agrave fim
de fornecer os serviccedilos sociais universais e os bens puacuteblicos de uso coletivo
A fragmentaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica favoreceu agrave diminuiccedilatildeo da
burocracia a aproximaccedilatildeo entre a accedilatildeo do governo e a realidade local maior
participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na gestatildeo puacuteblica e consequentemente o aumento da
eficaacutecia e eficiecircncia na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas (REZENDE et al 2005)
Santos (2010) relata que o ganho municipal proveniente da constituiccedilatildeo engloba
tambeacutem a facilidade de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos puacuteblicos utilizaccedilatildeo mais
eficiente de recursos para implementaccedilatildeo de poliacuteticas e programas voltados agraves
particularidades locais transparecircncia e democratizaccedilatildeo das tomadas de decisotildees e
dos processos decisoacuterios por meio da participaccedilatildeo da populaccedilatildeo
13
Por outro lado segundo Gomes et al (2000) esta mudanccedila na poliacutetica
municipal trouxe alguns aspectos negativos para o contexto brasileiro pois houve a
proliferaccedilatildeo de municiacutepios a injusta transferecircncia de receitas tributaacuterias das cidades
de grande porte para as de menor o aumento de despesas com o Legislativo e setor
administrativo e prejuiacutezos a grande parte da populaccedilatildeo as quais se encontram em
sua maioria nas cidades de grande porte
Com a criaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 foram estabelecidos novos
instrumentos por meio dos quais os municiacutepios devem implementar na sua
administraccedilatildeo para nortear seu respectivo planejamento municipal referente ao
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e da propriedade urbana Portanto
tais ferramentas compreendem o plano diretor o parcelamento do uso e da
ocupaccedilatildeo do solo zoneamento ambiental plano plurianual diretrizes orccedilamentaacuterias
e orccedilamento anual gestatildeo orccedilamentaacuteria participativa planos programas e projetos
setoriais aleacutem de planos de desenvolvimento econocircmico e social (BRASIL 2001)
A utilizaccedilatildeo destes instrumentos de planejamento urbano como o plano de
diretor e plano estrateacutegico municipal pelos gestores municipais encontra-se
valorizados em determinados municiacutepios ou simplesmente esquecidos por outros
Ademais o fracasso desses planos ocorre devido as prioridades que num certo local
eacute dado para estrutura municipal puacuteblica ou aos interesses puacuteblicos majoritaacuterios ou
ateacute mesmo para as demandas do setor privado sendo que esta ferramenta deveria
ser constituiacuteda de accedilatildeo e metas governamentais integralizadas e natildeo focada num
determinado assunto (REZENDE et al 2007)
A administraccedilatildeo municipal devido seu poder financeiro e de intervenccedilatildeo no
seu respectivo territoacuterio poliacutetico administrativo se estabelece como uma entidade de
alto impacto ao meio ambiente Decorrente a este fato aliado a correta aplicaccedilatildeo de
recursos puacuteblicos eacute preciso estabelecer instrumentos que apoie o planejamento a
gestatildeo e o monitoramento das iniciativas puacuteblicas relacionada agrave sauacutede e ao meio
ambiente (SOUZA et al 2009)
A atuaccedilatildeo dos governos municipais estaacute em constante evoluccedilatildeo desde a CF
de 1988 anteriormente a este periacuteodo esta entidade era encarada apenas como
prestadora de serviccedilos no entanto atualmente ocorre a necessidade de assumir o
papel de agentes do desenvolvimento local o qual consiste na defesa e
preservaccedilatildeo do meio ambiente de acordo com a constituiccedilatildeo e procurar capacitar-se
atraveacutes de um Sistema Municipal de Meio Ambiente (AacuteVILA et al 2012)
14
Garces et al (2002) atenta para a necessidade sensibilizar e capacitar de
gestores para fortalecer a construccedilatildeo de uma cultura gerencial baseada na
avaliaccedilatildeo de desempenho e maior participaccedilatildeo e transparecircncias Jaacute Rezende et al
(2005) revela que os gestores puacuteblicos estatildeo procurando cada vez mais
ferramentas tais como indicadores que avaliem a performance das instituiccedilotildees
puacuteblicas e afirma a representatividade do Estado como um ator que propicia o
desenvolvimento econocircmico e social
32 Gestatildeo ambiental puacuteblica
A Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente (PNMA) instituiacuteda em 1981 tem como
finalidade preservar melhorar e recuperar a qualidade ambiental necessaacuteria agrave vida
assegurando o desenvolvimento sustentaacutevel da naccedilatildeo Portanto dentre os
instrumentos criados para este fim a PNMA criou e estruturou o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) por meio da distribuiccedilatildeo de oacutergatildeos ambientais nos
trecircs entes federativos atribuindo responsabilidades inclusive para o governo
municipal
A importacircncia da implantaccedilatildeo de um governo ambiental municipal pode ser
justificada pela exposiccedilatildeo de Rodrigues et al (2012) e Leme (2010) os quais
complementam a ideia de que eacute no municiacutepio onde surge a oportunidade de uma
significativa aproximaccedilatildeo do poder puacuteblico com a realidade e os problemas
socioambientais de sua populaccedilatildeo Eacute nesta divisatildeo poliacutetica-administrativa onde as
poliacuteticas puacuteblicas se relacionam com a populaccedilatildeo e estaacute mais perto dos membros
poliacuteticos
Aleacutem disso torna-se evidente a importacircncia da gestatildeo ambiental pela
explicaccedilatildeo de Quintas (2006) dizendo que o poder puacuteblico por meio dos diferentes
niacuteveis de governo por ser o principal responsaacutevel pela proteccedilatildeo ambiental devem
intervir e mediar os interesses e as accedilotildees dos diversos atores sociais que causem
riscos a qualidade de vida da populaccedilatildeo e ambiental
Leme (2010) revela que um dos requisitos baacutesicos para a implementaccedilatildeo
das poliacuteticas ambientais municipais eacute a existecircncia de um oacutergatildeo para cuidar do
assunto por isso em 2008 este cenaacuterio de presenccedila de oacutergatildeo ambiental municipal
se encontrava em 83 dos municiacutepios brasileiros Em suma para ocorrer a efetiva
aplicaccedilatildeo da poliacutetica ambiental o municiacutepio deve possuir uma gestatildeo ambiental
15
baseada no Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA) que engloba a accedilatildeo
integrada pelo oacutergatildeo executivo Conselho Municipal do Meio Ambiente Fundo do
Meio Ambiente Agenda 21 Local e o Coacutedigo Florestal (NUNES et al 2012)
O SISMUMA descrito por Aacutevila et al (2012) eacute uma estrutura poliacutetico-
administrativa que no procedimento de tomada de decisatildeo local utiliza-se a inserccedilatildeo
da questatildeo ambiental para a formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas
ambientais e sua respectiva interligaccedilatildeo com as poliacuteticas setoriais Deste modo
leva-se em conta a realidade de cada regiatildeo e para implantar o desenvolvimento
sustentaacutevel
A fim de aderir a nova postura institucional que estaacute ocorrendo nos
municiacutepios brasileiros em relaccedilatildeo a qualidade ambiental torna-se importante a
implantaccedilatildeo do SISMUMA pelos governos locais envolvendo em seu a criaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de estrutura organizacional diretrizes normativas e operacionais
aspectos de gestatildeo articulaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e participaccedilatildeo popular (SANTOS
2010)
Merico (2001) descreve a gestatildeo puacutebica ambiental dentro de trecircs elementos
essenciais para seu correto funcionamento o qual envolve os instrumentos legais a
estrutura administrativa e por uacuteltimo os programas e projetos de cunho
socioambientais
Segundo o levantamento feito por Santos (2010) consta que os
instrumentos legais da gestatildeo puacuteblica que impactam diretamente na luta pela
proteccedilatildeo ambiental satildeo o plano diretor plano plurianual lei do zoneamento lei de
parcelamento do solo coacutedigo de obras Aleacutem disso o autor mostra que os
instrumentos de gestatildeo ambiental devem estar interligados para o sucesso da accedilatildeo
puacuteblica no desenvolvimento sustentaacutevel e dentre os respectivos instrumentos cita a
Agenda 21 legislaccedilatildeo especiacutefica Conselho de Meio Ambiente Fundo Municipal de
Meio Ambiente consorcio puacuteblico e Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Contudo a
municipalizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica possibilita que os instrumentos da poliacutetica
municipal sejam implementados de maneira mais especiacutefica e mais inovadora do
que a legislaccedilatildeo federal e estadual (NUNES et al 2012)
Barros et al (2012) afirma que para aplicar uma efetiva gestatildeo ambiental
municipal eacute importantiacutessimo se amparar com contrataccedilatildeo de profissionais
especializados infraestrutura adequada recursos financeiros e ainda reforccedila que eacute
16
necessaacuterio manter a populaccedilatildeo fortemente instruiacuteda referente aos assuntos
ambientais
A capacidade da gestatildeo e poliacutetica ambiental dos municiacutepios em obter
sucesso perante a sociedade eacute resultado do investimento e melhoria no potencial
de recursos humanos financeiros e medidas de controle social Esses elementos
foram medidos em 2008 e constatou-se que no Brasil cerca de 77 das cidades
possuem oacutergatildeos de meio ambiente haacute mais de 40 mil pessoas trabalhando na
gestatildeo ambiental puacuteblica a niacutevel municipal aproximadamente 48 dos municiacutepios
tecircm conselhos de meio ambiente e mais de 36 dos municiacutepios destinam seus
recursos para a aacuterea ambiental (LEME 2010)
Carvalho et al (2011a) reforccedila que apenas realizar implantaccedilatildeo e possuir a
presenccedila da estrutura administrativa ambiental nos municiacutepios natildeo auxilia para
eficiecircncia da gestatildeo ambiental tatildeo necessaacuteria para obter bons resultados do
desempenho ambiental Barros et al (2012) repara que as leis soacute seratildeo realmente
aplicadas e exercidas pelos agentes sociais quando estas forem mais divulgadas e
interligadas entre si
Mais uma vez eacute defendido na literatura a ideia de que a falta de articulaccedilatildeo
entre a legislaccedilatildeo federal estadual e municipal resulta numa ineficiente gestatildeo
puacuteblica Do mesmo modo a utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo desarticulados e
natildeo adaptados agrave realidade local indicam a mesma situaccedilatildeo de gestatildeo do setor
puacuteblico (NUNES et al 2012)
Por mais que hajam diversos avanccedilos na gestatildeo ambiental municipal as
diversas medidas devem ser fortalecidas como o diaacutelogo entre os entes federativos
a qualidade institucional das comissotildees tripartites e dos conselhos estaduais os
quais ainda natildeo abriram espaccedilo aos municiacutepios (LEME 2010)
Eacute relevante destacar que o setor puacuteblico por ser o principal responsaacutevel pelo
bem-estar da sociedade e meio ambiente deve realizar esforccedilos para a conquista
de um sistema eficiente de gestatildeo ambiental com foco na utilizaccedilatildeo otimizada dos
recursos puacuteblicos racionalidade nas tomadas de decisotildees anaacutelise de custo e
benefiacutecios oriundos destas accedilotildees (BARATA et al 2006)
Da mesma maneira Schenini et al (2002) acredita no poder de influecircncia
das atividades da gestatildeo puacuteblica sobre a questatildeo ambiental que ocorre por meio do
exerciacutecio do governo tanto no papel de usuaacuterio como no de fiscalizador dos recursos
naturais portanto defende-se que a gestatildeo sustentaacutevel dos serviccedilos puacuteblicos estaacute
17
nas medidas de fiscalizar as accedilotildees de destruiccedilatildeo dos recursos naturais incentivar
as atividades de menores impactos mudanccedilas culturais e o uso de tecnologias
limpas gerenciais e operacionais
Houve ampliaccedilatildeo nos serviccedilos de gestatildeo ambiental puacuteblica municipal dentro
da Brasil de 2002 a 2008 poreacutem ainda assim as maiores dificuldades gestatildeo
ambiental puacuteblica se encontram a niacutevel municipal pois muitos dos oacutergatildeos ambientais
municipais natildeo satildeo estruturados com equipamentos pessoal e orccedilamento
suficientes para aplicar efetivamente suas respectivas poliacuteticas ambientais (LEME
2010) Apesar do complicado processo de implantaccedilatildeo do SISMUMA nas cidades
brasileiras Aacutevila et al (2012) defende que eacute necessaacuterio conquistar esta ferramenta
nos municiacutepios a fim de se obter um novo modelo de poliacutetica para encarar os
problemas socioambientais e incluir novos agentes nos mecanismos de decisatildeo
Na esfera municipal a participaccedilatildeo popular eacute bastante possiacutevel por sua
proximidade como os gestores onde diversas soluccedilotildees podem surgir para resolver
os problemas locais e auxiliar na reformulaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre o governo natureza
e sociedade (LEME 2010)
A gestatildeo ambiental puacuteblica necessita de gestores qualificados para aplicar
efetivamente a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente portanto estes devem estar
constantemente atualizados sobre sustentabilidade e gestatildeo de recursos naturais
para debater com todos os setores da economia sob a justificativa de que a
proteccedilatildeo da natureza eacute responsabilidade de todos (BARBOSA et al 2013)
Entretanto SOUZA et al (2009) destaca que a utilizaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos
indicadores ambientais de cidades permite que os governos cidadatildeos e diversos
integrantes da sociedade possuam uma ferramenta relevante de suporte aos
esforccedilos de transformaccedilatildeo social e agrave procura por maior desenvolvimento sustentaacutevel
e qualidade agrave sauacutede puacuteblica
33 Desenvolvimento sustentaacutevel
A sociedade e o planeta passaram por momentos histoacutericos nos uacuteltimos
seacuteculos como a industrializaccedilatildeo a segunda guerra mundial e desenvolvimento de
armas nucleares que geraram a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo da atmosfera hidrosfera
biosfera e a litosfera os quais satildeo sistemas naturais que sustentam a vida no
planeta deste modo a sociedade foi tomada pelo temor da escassez dos recursos
18
naturais e extinccedilatildeo da vida humana na Terra devido ao padratildeo de desenvolvimento
insustentaacutevel enraizado em nossa sociedade (ONU 2017)
Segundo Barbosa (2008) foi no final da deacutecada de 60 e iniacutecio de 70 que
comeccedilou a surgir medidas inovadoras relacionados a proteccedilatildeo e desenvolvimento
ambiental pois ateacute o momento a ideia de desenvolvimento era voltada somente para
o crescimento econocircmico de forma que a qualidade ambiental natildeo era vista como
um fator influenciador na qualidade de vida da populaccedilatildeo e muito menos era
considerada compatiacutevel com o desenvolvimento econocircmico
Em 1972 ocorreu a primeira conferecircncia das Naccedilotildees Unidas voltada para o
tema ambiental chamada de Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente
Humano sediada em Estocolmo na Sueacutecia cujo resultado segundo Barros et al
(2012) focou na necessidade de solucionar o possiacutevel esgotamento dos recursos
naturais devido ao elevado padratildeo de consumo e poluiccedilatildeo buscando-se assim
compatibilizar o desenvolvimento econocircmico a qualidade de vida para as geraccedilotildees
atuais e futuras e a qualidade ambiental De acordo com Schenini et al (2012)
durante a conferecircncia foi elaborado a Declaraccedilatildeo sobre o Meio Ambiente Humano
para alertar as naccedilotildees sobre a importacircncia de integrar o desenvolvimento
econocircmico e social
Dessa forma foi determinado os primoacuterdios do conceito de desenvolvimento
sustentaacutevel poreacutem segundo a ONU 2017 sua definiccedilatildeo tomou forccedila com a
publicaccedilatildeo do relatoacuterio Nosso futuro Comum em 1987 que diz que o
desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento econocircmico
social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos naturais
ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade suficiente para
abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras de modo que evite a
escassez dos recursos naturais e conserve a natureza melhorando a qualidade de
vida da populaccedilatildeo O relatoacuterio foi realizado e publicado em 1987 pela Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU cuja criaccedilatildeo ocorreu em
1983
O surgimento do conceito do desenvolvimento sustentaacutevel foi uma resposta
referente a crise social e ambiental que o mundo passava durante a segunda
metade do seacuteculo XX e principalmente agraves mudanccedilas climaacuteticas O relatoacuterio
destacou itens sobre as questotildees urbanas como a importacircncia de estimular a
19
descentralizaccedilatildeo das cidades para favorecer as aplicaccedilotildees de recursos financeiros e
humanos e a atuaccedilatildeo do poder poliacutetico em escala local (BARBOSA 2008)
Para Barbosa et al (2013) o desenvolvimento sustentaacutevel eacute a soluccedilatildeo
encontrada para garantir o bom funcionamento tanto das empresas privadas quanto
do setor puacuteblico pois ao pensar no crescimento juntamente com a prevenccedilatildeo traz
diversos benefiacutecios dentre eles a economia de recursos naturais
A ONU apoacutes 20 anos de trabalho desde a Conferencia de Estocolmo
organizou e realizou a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992 que ficou conhecida como Rio 92 o
qual resultou na criaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento Convenccedilatildeo sobre Diversidade Bioloacutegica Convenccedilatildeo Quadro
sobre Alteraccedilotildees Climaacuteticas Declaraccedilatildeo de Princiacutepios sobre Florestas
Convenccedilatildeo sobre Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Agenda 21 Global (ONU 2017)
A Agenda 21 foi um documento de compromisso assinado entre diversas
naccedilotildees durante a Rio-92 onde o tratado firmado entre os chefes de Estado buscava
diretrizes de orientaccedilatildeo para que as tomadas de decisatildeo na gestatildeo puacuteblica
caminhassem rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Deste modo foi consolidado a
divulgaccedilatildeo deste novo conceito e modelo de desenvolvimento incentivando a busca
por novas maneiras de explorar os recursos naturais para atender as necessidades
das geraccedilotildees presentes e das geraccedilotildees futuras (ALBAGLI 1995)
Apesar de na praacutetica da sustentabilidade haver diversos atores envolvidos
como a sociedade civil poder puacuteblico e empresas privadas torna-se claro que o
principal mediador e incentivador para a difusatildeo e aplicaccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel por todo o planeta nos diferentes contextos geograacutefico cultural social
poliacutetico social e econocircmico eacute atribuiacutedo a ONU
Dentre as diversas accedilotildees de caraacuteter ambiental e sustentaacutevel realizadas pela
ONU cabe resumidamente destacar a Conferecircncia de Estocolmo de 1972 criaccedilatildeo
do Programa das Naccedilotildees Unidas para Meio Ambiente (PNMA) criaccedilatildeo da Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1983 Rio 92 no Brasil
Rio+10 em Johanesburgo na Aacutefrica do Sul Rio+20 Brasil e a Cuacutepula de
Desenvolvimento Sustentaacutevel em Nova York 2015 na sede da ONU onde todos
paiacuteses da ONU determinaram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
(ODS) com prazo para 2030
20
34 Principais indicadores usados na gestatildeo puacuteblica
A gestatildeo puacuteblica deve ser orientada por metas e indicadores para que se
obtenha efetividade das poliacuteticas puacuteblicas ou seja para conseguir avaliar os
resultados concretos que estas accedilotildees governamentais causam na qualidade de vida
dos cidadatildeos Estas medidas tornam-se essenciais na verificaccedilatildeo do desempenho
gerencial a longo prazo e tambeacutem na mensuraccedilatildeo da accedilatildeo efetiva das iniciativas
governamentais (ABRUCIO 2007)
A mensuraccedilatildeo do desenvolvimento de determinado territoacuterio a fim de
estabelecer uma sociedade mais justa e orientar as poliacuteticas puacuteblicas ocorre por
meio da potencialidade de adquirir e utilizar informaccedilotildees sobre o local e deste
modo eacute visto a importacircncia de construir indicadores e criteacuterios que avaliem os
projetos e programas de accedilotildees do setor puacuteblico (DUTT-ROSS et al 2010)
A avaliaccedilatildeo de programas de poliacuteticas puacuteblicas se daacute por meio da anaacutelise de
resultados de acordo com os objetivos do programa portanto eacute uacutetil a utilizaccedilatildeo e
observaccedilatildeo de indicadores e do grau de satisfaccedilatildeo da sociedade pois estas
ferramentas de controle e avaliaccedilatildeo da gestatildeo fortalece a atuaccedilatildeo dos gerentes
puacuteblicos e suas equipes na obtenccedilatildeo de bons resultados (GARCES et al 2002)
Novos formatos de gerecircncia dos serviccedilos puacuteblicos surgiram a fim de realizar
uma gestatildeo puacuteblica sustentaacutevel portanto a gestatildeo diferenciada envolve o incentivo
ao desenvolvimento sustentado medidas de controle e fiscalizaccedilatildeo a qual ocorre
por meio da utilizaccedilatildeo de indicadores busca da qualidade total e estabilizaccedilatildeo de
boa imagem poliacutetica e ecoloacutegica (SCHENINI et al 2002)
Na literatura eacute possiacutevel encontrar diversos estudos e casos de utilizaccedilatildeo de
indicadores da gestatildeo puacuteblica qualidade de vida da populaccedilatildeo e da qualidade
ambiental e ateacute mesmo pesquisas que relacionam os diversos indicadores para
refletirem o estado atual da busca do desenvolvimento sustentaacutevel da nossa
sociedade para comparar diferentes municiacutepios dentro de um mesmo contexto
geograacutefico ou poliacutetico
Em Minas Gerais Braga et al (2004) realizou um estudo com os municiacutepios
da regiatildeo da bacia do rio Piracicaba por meio do qual verificou que a utilizaccedilatildeo do
sistema de Iacutendices de Sustentabilidade Municipal permite avaliar a questatildeo
ambiental dentro do desenvolvimento dos municiacutepios e assim pode-se comparar
seus respectivos desempenhos
21
A existecircncia do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) estaacute mais relacionado com as poliacuteticas
governamentais federais para que o governo consiga praticar suas
responsabilidades e accedilotildees visando a eficiecircncia eficaacutecia e efetividade participaccedilatildeo
social e o desenvolvimento sustentaacutevel (MALHEIROS et al 2008)
Fica evidente a importacircncia da utilizaccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade
gestatildeo puacuteblica de RSU pois juntamente com a divulgaccedilatildeo perioacutedica e sistemaacutetica
dos resultados essas atitudes tornam a gerecircncia mais transparente maior
comprometimento dos agentes envolvidos e maior continuidade das iniciativas
devido ao suporte que os indicadores fornecem aos administradores municipais no
direcionamento das accedilotildees e investimentos puacuteblicos prioritaacuterios (POLAZ et al 2009)
Nunes et al (2012) mostra que a situaccedilatildeo da gestatildeo ambiental da cidade de
Santo Andreacute ndash SP apresenta forte engajamento por meio dos objetivos instrumentos
e agentes implementadores da Poliacutetica Municipal de Gestatildeo e Saneamento
Ambiental entretanto a gestatildeo natildeo possui um sistema de monitoramento e
avaliaccedilatildeo por meio de indicadores sociais econocircmicos e ambientais o que
desfavorece a gestatildeo nas suas tomadas de decisotildees e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
(NUNES et al 2012)
O desempenho da gestatildeo dos recursos hiacutedricos relacionadas agrave presenccedila de
serviccedilos de saneamento ambiental das cidades pertencentes agraves Bacias
Hidrograacuteficas dos rios Piracicaba e Jundiaiacute ndash PCJ foram avaliadas e comparadas
por meio do Iacutendice de Desempenho na Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos o qual eacute
composto de indicadores que revelaram se a potencialidade dos serviccedilos de
saneamento ambiental e dos esforccedilos do governo (MIRANDA et al 2011)
O Iacutendice de Avaliaccedilatildeo Municipal (IAM) foi proposto com intuito de analisar e
mensurar a gestatildeo ambiental municipal a fim de verificar os impactos causados por
suas atividades e serviccedilos prestados Esse sistema de avaliaccedilatildeo pode classificar a
gestatildeo municipal como Desempenho Ambiental Adequado Insuficiente ou
Inadequado (COSTA et al 2006)
Souza et al (2009) criou o Iacutendice de Desempenho Ambiental (IDA) para
mensurar a qualidade ambiental e de vida das cidades da Regiatildeo Metropolitana de
Campinas O iacutendice foi composto por 15 indicadores pertencentes a trecircs grupos
Qualidade do ar Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos e Preservaccedilatildeo de aacutereas verdes Foi
22
defendido pelos autores que os meacutetodos e ferramentas estatiacutesticas podem auxiliar a
gestatildeo puacuteblica na avaliaccedilatildeo do desempenho ambiental soluccedilatildeo de problemas e
publicaccedilatildeo dos resultados
Com meacutetodos estatiacutesticos multivariados Carvalho et al (2011b) comparou o
desempenho de sustentabilidade dos 17 municiacutepios pertencentes a Regiatildeo do Alto
Curso do Rio Paraiacuteba por meio de da utilizaccedilatildeo de 8 indicadores (taxa de
alfabetizaccedilatildeo IDH-M densidade demograacutefica PIB per capita transferecircncias do SUS
por habitante iacutendice de abastecimento de aacutegua por rede geral percentual de lixo
coletado percentual da populaccedilatildeo que natildeo dispotildee de instalaccedilatildeo sanitaacuteria) os
quais estatildeo dispostos em quatro dimensotildees (social demograacutefica econocircmica e
ambiental)
Segundo o estudo de Petry et al(2014) a avaliaccedilatildeo da sustentabilidade dos
municiacutepios de Santa Catarina foi feita por meio dos meacutetodos estatiacutesticos de Apoio
Multicriteacuterio Displaced Ideal e TOPSIS As anaacutelises utilizaram 18 indicadores para
verificar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel e ranquear os municiacutepios
Os indicadores coletados em documentos oficiais dos anos de 2006 2007 e
2010 eacute composto pela taxa de alfabetizaccedilatildeo populaccedilatildeo total populaccedilatildeo
residentes taxa de crescimento IDH municipal abastecimento de aacutegua via rede
geral abastecimento de aacutegua per capita abastecimento via poccedilo ou nascente natildeo
tem instalaccedilatildeo sanitaacuteria lixo coletado lixo queimado consumo meacutedio per capita de
aacutegua lhabdia volume de aacutegua consumido 1000msup3ano PIB per capita despesa
total com sauacutede por habitante receita de impostos transferecircncia
intragovernamentais da Uniatildeo e transferecircncia intragovernamentais do Estado (Petry
et al 2014)
Para Malheiros et al (2008) os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
fornecem de forma significativa o suporte para as atividades de qualificaccedilatildeo dos
recursos humanos compra de equipamentos destinados ao monitoramento dos
indicadores divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees do desempenho da gestatildeo municipal
formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblica e funcionamento dos espaccedilos de
participaccedilatildeo social Aleacutem disto segundo BARBOSA et al 2013 a utilizaccedilatildeo de
indicadores mostra a necessidade de implantar programas de governo que tenham
continuidade e ultrapassem a duraccedilatildeo dos mandatos estabelecendo assim metas e
objetivos para serem atingidos em longo prazo
23
Conforme visto diversos autores ressaltam a importacircncia de se utilizar
indicadores para medir a eficiecircncia de accedilotildees governamentais em diversos setores
que influenciam o desenvolvimento sustentaacutevel como os aspectos econocircmicos
sociais ambientais e de gestatildeo ambienteal puacuteblica Desta forma torna-se
importante conceituar os indicadores considerados essenciais para a realizaccedilatildeo do
presente estudo
Aacuterea territorial (kmsup2) eacute determinada pela extensatildeo territorial pertencente a
divisatildeo poliacutetica-administrativa municipal de forma que engloba os ambientes urbano
rural e ecossistema naturais e recuperados onde permanece a populaccedilatildeo e suas
diversas interaccedilotildees com o meio (IBGE 2010)
Populaccedilatildeo estimada (hab) eacute quantidade de habitantes que vivem dentro
dos limites territorial estabelecido pela divisatildeo poliacutetico-administrativa municipal
brasileira (IBGE 2010)
Densidade demograacutefica eacute a quantidade de populaccedilatildeo que vive dentro de
determinada aacuterea territorial sua unidade de medida eacute habkmsup2 no caso deste
estudo eacute utilizada a aacuterea territorial do municiacutepio O indicador estaacute relacionado com a
capacidade de suporte e sustentaccedilatildeo do meio ambiente em relaccedilatildeo as exigecircncias
da populaccedilatildeo (HOGAN 1993)
Grau de urbanizaccedilatildeo () representa a parcela da populaccedilatildeo total que vive
dentro do periacutemetro urbano (IPARDES 2010) A urbanizaccedilatildeo eacute um dos principais
fatores que contribuem para a modificaccedilatildeo do ambiente natural a fim de dar espaccedilo
para construccedilatildeo da malha urbana composta por edificaccedilotildees rede viaacuteria e sistemas
de saneamento baacutesico comunicaccedilatildeo e transmissatildeo de energia eleacutetrica aleacutem de
favorecer o acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblico de educaccedilatildeo sauacutede
transporte seguranccedila e saneamento baacutesico
Incidecircncia de pobreza eacute a porcentagem da populaccedilatildeo municipal que vive
abaixo da linha da pobreza Crespo et al (2002) relata que a pobreza estaacute
relacionada com a falta de elementos necessaacuterio para o bem-estar da populaccedilatildeo e
os deixam sujeitos agrave baixa renda agrave falta de alimentos agrave exploraccedilatildeo agrave falta de
infraestrutura baacutesica e consequentemente satildeo mais propensos agraves doenccedilas e mais
expostos aos riscos
IDHM ndash Educaccedilatildeo eacute o iacutendice que leva como base dois itens a escolaridade
da populaccedilatildeo adulta e o fluxo escolar da populaccedilatildeo jovem O primeiro eacute medido pela
porcentagem da parcela da populaccedilatildeo que tenha 18 anos de idade ou mais e
24
possua o ensino fundamental completo Jaacute o segundo eacute considerado o percentual de
crianccedilas de 5 a 6 anos frequentando a escola de jovens de 11 a 13 anos
frequentando ensino fundamental no niacutevel regular de jovens de 15 a 17 anos que
possui o ensino fundamental completo e de jovens de 18 a 20 anos com ensino
meacutedio completo (ATLAS BRASIL 2017)
Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) eacute a quantidade de
recurso financeiro que o governo puacuteblico gastou com cada habitante do municiacutepio no
periacuteodo de um ano (BRASIL 2009)
PIB per capita (R$habano) eacute o Produto Interno Bruto municipal dividido
pela populaccedilatildeo total O indicador corresponde aos valores financeiros da produccedilatildeo
de todos os bens e serviccedilos produzidos em determinado ano refletindo o poder
econocircmico municipal (KAZNAR 2013)
Taxa de abastecimento de aacutegua eacute uma porcentagem que representa a
parcela da populaccedilatildeo que se beneficia com a rede puacuteblica de abastecimento de
aacutegua em comparaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total do municiacutepio O abastecimento de aacutegua
potaacutevel eacute um dos serviccedilos de saneamento baacutesico essencial para atender as
necessidades diaacuterias da sociedade (TUCCI et al 2008)
Taxa de esgotamento sanitaacuterio eacute a porcentagem da parcela da populaccedilatildeo
que eacute atendida com a rede puacuteblica de sistema de coleta e tratamento de esgoto em
relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total municipal Faz parte do serviccedilo de saneamento
baacutesico prestado pelo governo agrave sociedade a fim de garantir a utilizaccedilatildeo dos recursos
naturais de forma sustentaacutevel evitando a contaminaccedilatildeo na devoluccedilatildeo deste recurso
ao meio ambiente (TUCCI et al 2008)
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares eacute a porcentagem
da populaccedilatildeo que eacute atendida com o sistema puacuteblico de coleta de resiacuteduos em
relaccedilatildeo a populaccedilatildeo total do municiacutepio Eacute um serviccedilo de saneamento baacutesico com
competecircncia de retirar dos domiciacutelios todo o resiacuteduo (POLAZ et al 2009)
Existecircncia de coleta seletiva eacute a presenccedila de sistema de coleta de
resiacuteduos de forma diferenciada dentro do municiacutepio A coleta eacute feita apoacutes a
separaccedilatildeo preacutevia dos resiacuteduos A existecircncia do sistema eacute de obrigaccedilatildeo dos
municiacutepios de acordo com a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos de 2010
(BRASIL 2017)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos eacute o local final de despejo dos
resiacuteduos soacutelidos municipais os quais satildeo encontrados na forma lixatildeo aterro
25
controlado e aterro sanitaacuterio de acordo com a divulgaccedilatildeo realizada pelo Ministeacuterio
Puacuteblico do Estado do Paranaacute MPPR (2012)
O lixatildeo eacute composto por um terreno sem estrutura de controle ambiental
destinado a recepccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos implicando no contato direto do resiacuteduo
com o solo aacutegua e ar O aterro controlado consiste em um terreno natildeo
impermeabilizado poreacutem ocorre a cobertura de solo sobre os resiacuteduos apoacutes serem
depositados na aacuterea
Jaacute o aterro sanitaacuterio se difere do lixatildeo e do aterrro controlado por possuir
uma estrutura e manejo com total controle ambiental pois o solo eacute impermeabilizado
os resiacuteduos satildeo cobertos por solo e vegetaccedilatildeoe o chorume e os gases liberados da
decomposiccedilatildeo dos resiacuteduos satildeo coletados e tratados Aleacutem disto sabe-se que a
praacutetica de depositar resiacuteduos em lixatildeo tornou-se proibida pela Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos sendo obrigatoacuteria a utilizaccedilatildeo de aterros sanitaacuterios
Taxa de arborizaccedilatildeo urbana eacute o percentual de presenccedila de arborizaccedilatildeo
dentro do periacutemetro urbano de determinado municiacutepio O indicador reflete a
preocupaccedilatildeo do poder puacuteblico com o bem-estar e a sauacutede da populaccedilatildeo juntamente
com o processo de urbanizaccedilatildeo Cabe o ao governo puacuteblico realizar o planejamento
sustentaacutevel da organizaccedilatildeo do territoacuterio urbano e a manutenccedilatildeo da flora urbana
(ANDRADE et al 2015)
Remanescentes Florestais eacute o percentual do que restou de Floresta
Ombroacutefila Mista do Bioma Mata Atlacircntica em cada municiacutepio apoacutes deacutecadas de
ocupaccedilatildeo territorial e desmatamento (LEITE et al 2015) A preservaccedilatildeo das
florestas eacute essencial a manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais como disponibilidade de
aacutegua fertilidade do solo purificaccedilatildeo do ar provimento de alimentos regulaccedilatildeo do
clima e proteccedilatildeo da biodiversidade
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental eacute a presenccedila de uma
secretaria ou departamento exclusivo ou em conjunto com outros setores da
administraccedilatildeo puacuteblica que centralizem a gestatildeo ambiental municipal A existecircncia
de oacutergatildeo ambiental municipal faz parte do SISNAMA e se revela extremamente
importante por ser o responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblica ambientais ser
o mediador entre a populaccedilatildeo e setor empresarial e estar proacuteximo dos problemas
locais socioambientais (BRASIL 1981 QUINTAS 2006 RODRIGUES et al 2012)
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental eacute
representado pelo percentual de dinheiro puacuteblico utilizado pela gestatildeo ambiental do
26
municiacutepio em relaccedilatildeo agrave quantidade total do recurso financeiro recebido pelo mesmo
em determinado ano A partir da criaccedilatildeo da funccedilatildeo 18 representada pela despesa
com gestatildeo ambiental na Contabilidade Puacuteblica brasileira conforme a Portaria nordm
4299 do Ministeacuterio de Orccedilamento e Gestatildeo juntamente com a criaccedilatildeo da Lei de
Responsabilidade Fiscal o qual obriga o governo a tornar puacuteblico suas despesas
anuais foi possiacutevel maior fiscalizaccedilatildeo e exigecircncia de recursos a esta aacuterea
(CARNEIRO et al 2013 BUENO et al 2013)
Conselho municipal de meio ambiente a existecircncia deste espaccedilo de
debate reflete a uniatildeo do setor puacuteblico setor empresarial e organizaccedilotildees da
sociedade civil na discussatildeo e na procura de soluccedilotildees para os problemas
ambientais advindos do mal uso dos recursos naturais Eacute um instrumento de
assessoramento as Prefeitura suas secretarias e aos oacutergatildeos ambientais municipais
aos assuntos relacionados ao meio ambiente (BRASIL 2017)
Fundo Municipal de Meio Ambiente eacute um instrumento de gestatildeo
ambiental puacuteblica que estabelece a alocaccedilatildeo de recursos em financiamentos de
projetos que visam solucionar problemas ambientais Esta ferramenta torna-se
operante por meio de uma legislaccedilatildeo criadora e regulamentadora (SONEGHET et
al 2014) A criaccedilatildeo de um Fundo Ambiental permite o recebimento do repasse de
recursos oriundos de cobranccedilas de multas referentes a infraccedilotildees caracterizadas
como crime ambiental e dessa forma garante a permanecircncia do recurso no
municiacutepio (NUNES et al 2012 QUINTAS et al 2006)
Implantaccedilatildeo da Agenda 21 a Agenda 21 Local eacute composta de um foacuterum
em que a sociedade civil e o governo municipal realizam discussotildees para a
construccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual determina a
responsabilidade dos atores sociais as prioridades locais os projetos e as accedilotildees de
curto meacutedio e longo prazos que o municiacutepio iraacute executar para adquirir um
desenvolvimento municipal de forma sustentaacutevel (BRASIL 2017) O indicador pode
refletir trecircs situaccedilotildees do estaacutegio de implantaccedilatildeo da Agenda 21 natildeo implantada em
implantaccedilatildeo (criaccedilatildeo do Foacuterum e do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
e implantada (execuccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
35 Caracterizaccedilatildeo do sudoeste paranaense
27
A mesorregiatildeo Sudoeste Paranaense abrange 49 da populaccedilatildeo total
estadual e eacute a segunda mesorregiatildeo com menor iacutendice de urbanizaccedilatildeo do Paranaacute
por possuir 60 da populaccedilatildeo vivendo em aacutereas urbanas no ano de 2000
(IPARDES 2004)
O sudoeste paranaense foi ocupado efetivamente a partir de 1940 atraveacutes
do processo acelerado de desflorestamento e exploraccedilatildeo madeireira dando espaccedilo
seguidamente as atividades agriacutecolas no iniacutecio eram de subsistecircncia mas logo se
tornou tecnicizada com foco agrave produccedilatildeo de gratildeos principalmente a soja milho e
trigo A Floresta Ombroacutefila Mista era a vegetaccedilatildeo florestal predominante na regiatildeo
Atualmente encontra-se em pequenos fragmentos esparsos os quais
correspondem geralmente a Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanentes e de Reserva
Legal (LEITE et al 2015)
O territoacuterio foi uma das uacuteltimas aacutereas a serem ocupadas do estado e teve
seu cliacutemax nas deacutecadas de 1950 e de 1960 devido agrave grande quantidade do fluxo de
migrantes oriundos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina Aleacutem do mais a
presenccedila de terras feacuterteis associado ao relevo acidentado prejudicou a mecanizaccedilatildeo
da agricultura em grande escala permitindo assim uma caracteriacutestica proacutepria de
estrutura fundiaacuteria de pequeno porte e voltada a agricultura familiar (IPARDES
2004)
O perfil econocircmico eacute determinado pela produccedilatildeo agropecuaacuteria de pequenos e
meacutedios produtores onde grande parte dos habitantes desenvolvem atividade
agropecuaacuteria ou de extraccedilatildeo florestal mas que satildeo de baixa agregaccedilatildeo de valor
Contudo na deacutecada de 90 as prefeituras incentivaram novos distritos industriais
com predominacircncia nos gecircneros de alimentos confecccedilotildees madeireiro e eleacutetrico
Desta forma ocorreu uma transiccedilatildeo urbana onde novos postos de trabalho surgiram
e destacaram-se como o comeacutercio varejista serviccedilos de alojamento e de
alimentaccedilatildeo (IPARDES 2004)
A diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo rural e o aumento da populaccedilatildeo urbana no
sudoeste paranaense nos uacuteltimos trinta anos natildeo afetou o Produto Interno Bruto
pois a produtividade rural foi mantida pela populaccedilatildeo rural restante (LIMA et al
2009)
Os indicadores sociais dos municiacutepios da mesorregiatildeo como o Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (IDH-M) mostram que a maioria das cidades ocupam
posiccedilotildees intermediaacuterias no ranking estadual do IDH-M tal fato deve-se agrave
28
componente educaccedilatildeo onde se observa que a taxa de escolarizaccedilatildeo nos niacuteveis
fundamental e preacute-escolar de uma significativa parte dos municiacutepios encontra-se
acima da meacutedia estadual aleacutem de que houve avanccedilos e aumentos na poliacutetica de
sauacutede expectativa de vida ao nascer presenccedila de idosos e na renda per capita
(IPARDES 2004)
O atendimento das demandas sociais por meio da prestaccedilatildeo de serviccedilos
puacuteblicos muitas vezes possui limitaccedilotildees pois o pequeno porte dos municiacutepios implica
em arrecadaccedilatildeo proacutepria e compensaccedilatildeo financeira insuficientes a manutenccedilatildeo das
atividades gerando dependecircncia de recursos financeiros advindos do governo
federal e estadual (IPARDES 2004)
O desenvolvimento da estruturaccedilatildeo urbana permitiu o destaque de Pato
Branco e Francisco Beltratildeo A cidade Dois Vizinhos consolidou-se pelas atividades
da agroinduacutestria e Ampeacutere no segmento de confecccedilotildees No entanto a qualidade da
urbanizaccedilatildeo medida pelos iacutendices de saneamento baacutesico revela que a maioria das
aacutereas urbanas do Sudoeste possuem iacutendices de cobertura de abastecimento de
aacutegua e coleta de lixo proacuteximos agrave meacutedia estadual o restante dos municiacutepios da
regiatildeo em sua maior parte apresenta cobertura esgotamento sanitaacuterio abaixo de
5 (IPARDES 2004)
A hidrografia natural da regiatildeo eacute caracterizada pela existecircncia do rio Iguaccedilu
o qual juntamente com seus afluentes formam corredeiras e saltos estrategicamente
essenciais para a produccedilatildeo de energia eleacutetrica garantindo a geraccedilatildeo de 30 da
eletricidade de todo o paranaacute por meio das quatros maiores usinas presentes no
sudoeste paranaense (IPARDES 2009)
Aleacutem disto hidrografia natural permite a presenccedila de diversas espeacutecies
endecircmicas principalmente de peixes na fauna aquaacutetica (IPARDES 2009) Todos os
municiacutepios do sudoeste paranaense fazem parte da Bacia Hidrograacutefica do Iguaccedilu e
compotildeem juntamente com outros municiacutepios do estado a Unidade Hidrograacutefica do
Baixo Iguaccedilu (CABI 2012)
Apesar do sudoeste paranaense ser uma das regiotildees que possuem maior
quantidade de remanescentes florestais o estudo de Leite et al (2015) afirma que
os remanescentes florestais ocupam somente 74 de 1705990 hectare que eacute a aacuterea
total da regiatildeo refletindo a pouca quantidade de floresta presentes na regiatildeo
29
4 MATERIAL E MEacuteTODOS
41 Definiccedilatildeo da aacuterea de estudo
O estudo compreende a regiatildeo Sudoeste do Paranaacute a qual eacute composta por
42 municiacutepios com uma aacuterea de 11638428 ha (IPARDES 2012) A regiatildeo em
relaccedilatildeo ao estado do Paranaacute eacute representada na Figura 1
Figura 1 - Mapa do Estado do Paranaacute com enfoque para o sudoeste Fonte Autoria Proacutepria (2017)
A Figura 2 apresenta a localizaccedilatildeo de cada municiacutepio do sudoeste paranaense
30
Figura 2 ndash Mapa da mesorregiatildeo Sudoeste do Estado do Paranaacute Fonte Autoria Proacutepria (2017)
42 Coleta dos indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel escolhidos inicialmente para
a elaboraccedilatildeo do IDSM satildeo baseados nos trabalhos de Petry et al 2014 Carvalho et
al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 e estatildeo dispostos no Quadro 1 com
suas respectivas unidades de medida fontes e anos de referecircncia
Neste trabalho os indicadores foram categorizados em trecircs grupos que
compreendem as aacutereas socioeconocircmica ambiental e de gestatildeo ambiental puacuteblica
A escolha destas dimensotildees foi baseada no documento Indicators of sustainable
development guidelines and methodologies publicado pela ONU em 2001 a qual
0 Capanema 14 Manfrinoacutepolis 28 Vitorino 1 Planalto 15 Flor da Serra do Sul 29 Bom Sucesso do Sul 2 Peacuterola dOeste 16 Salto do Lontra 30 Satildeo Joatildeo 3 Pranchita 17 Francisco Beltratildeo 31 Coronel Vivida 4 Santo Antocircnio do Sudoeste 18 Nova Esperanccedila do Sudoeste 32 Pato Branco 5 Bela Vista da Caroba 19 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 33 Sulina 6 Bom Jesus do Sul 20 Dois Vizinhos 34 Chopinzinho 7 Barracatildeo 21 Eneacuteas Marques 35 Marioacutepolis 8 Realeza 22 Cruzeiro do Iguaccedilu 36 Saudade do Iguaccedilu 9 Ampeacutere 23 Marmeleiro 37 Honoacuterio Serpa 10 Pinhal de Satildeo Bento 24 Satildeo Jorge dOeste 38 Clevelacircndia 11 Salgado Filho 25 Verecirc 39 Mangueirinha 12 Santa Izabel do Oeste 26 Renascenccedila 40 Coronel Domingos Soares 13 Nova Prata do Iguaccedilu 27 Itapejara dOeste 41 Palmas
31
conteacutem uma lista sugestatildeo de indicadores para avaliar a sustentabilidade das
naccedilotildees (UNITED NATIONS 2001)
A coleta dos dados que compotildee os indicadores ocorreu por meio de consulta
ao banco de dados oficiais presentes em plataformas virtuais das seguintes
instituiccedilotildees Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social
(IPARDES) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Sistema Uacutenico de
Sauacutede (SUS) Ministeacuterio das Cidades Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute
(MPPR) Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute (TCE-PR) e agrave Companhia de
Saneamento no Paranaacute (SANEPAR) (APEcircNDICE A) e ofiacutecios agrave Companhia
Catarinense de Aacuteguas e Saneamento (CASAN) (APEcircNDICE B)
Nordm Indicadores socioeconocircmicos Fonte Ano
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2)
IPARDES
2017
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) 2015
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) 2016
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 2010
I5 Incidecircncia de pobreza () IBGE 2003
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo IPARDES 2010
I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) Data SUS 2009
I8 PIB per capita (R$habano) IPARDES 2014
Indicadores ambientais
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () SNIS
IPARDES
2015
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I12 Existecircncia de coleta seletiva SNIS 2015
I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos MPPR 2012
I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana () IBGE 2010
I15 Remanescentes florestais () Leite et al 2015
Indicadores de gestatildeo ambiental puacuteblica
I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental Portal da
transparecircncia 2017
I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () TCE-PR 2016
I18 Conselho municipal de meio ambiente MPPR 2012
I19 Fundo municipal de meio ambiente
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21 IBGE 2015 Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta Fonte Adapatado de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 Souza et al 2009 e UNITED NATIONS 2011
32
Os indicadores I9 I10 I11 e I17 foram compostos por meio das equaccedilotildees 1 2 3
e 4 conforme descriccedilatildeo abaixo
I9 - Taxa de abastecimento de aacutegua o indicador eacute composto pela variaacutevel
Populaccedilatildeo atendida com abastecimento puacuteblico pela Populaccedilatildeo estimada
conforme a Equaccedilatildeo 1
(Equaccedilatildeo 1)
I10 - Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico o indicador eacute
composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com rede puacuteblica de coleta de
coleta e tratamento de esgoto pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme
a Equaccedilatildeo 2
(Equaccedilatildeo 2)
I11 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares o indicador
eacute composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com coleta de resiacuteduos
domiciliares pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme a Equaccedilatildeo 3
(Equaccedilatildeo 3)
I17 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental o
indicador eacute composto pela variaacutevel Despesa com gestatildeo ambiental do
municiacutepio pela Receita total recebida pelo municiacutepio no ano conforme a
Equaccedilatildeo 4
(Equaccedilatildeo 4)
33
Os indicadores qualitativos presentes no estudo foram transformados em
valores numeacutericos para ser possiacutevel a realizaccedilatildeo das anaacutelises estatiacutesticas que os
mesmos foram submetidos Os indicadores que passaram por esse procedimento
foram os dicotocircmicos e os categoacutericos
Os indicadores dicotocircmicos apresentam apenas duas classes sim ou natildeo
portanto os valores atribuiacutedos a essas classes foram 1 e -1 respectivamente
demonstrando se o indicador eacute adequado ao desenvolvimento sustentaacutevel ( sim = 1)
ou natildeo adequado ( natildeo = -1) A atribuiccedilatildeo de valores aos indicadores dicotocircmicos
satildeo apresentados no quadro 2
Indicadores dicotocircmicos Valores atribuiacutedos
Natildeo Sim
Coleta seletiva -1 1
Conselho municipal de meio ambiente -1 1
Fundo municipal de meio ambiente -1 1
Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Os indicadores categoacuterico apresentam no miacutenimo trecircs categorias e satildeo
representados pela Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos Existecircncia de estrutura de
gestatildeo ambiental e Implantaccedilatildeo da Agenda 21
A atribuiccedilatildeo de valores a esses indicadores foram realizadas de forma
crescente e simetricamente entre as categorias de cada indicador com valores
dentro do intervalo de -1 a 1 conforme representado no quadro 3 a fim de
demonstrar por meio numeacuterico que quanto maior o valor atribuiacutedo a categoria mais
adequada e positiva eacute a sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel do
municiacutepio de acordo com o que foi abordado nos estudos do Ministeacuterio do Meio
ambiente Brasil (2017) Polaz et al (2009) e Quintas (2006)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Categorias Valores atribuiacutedos
Lixatildeo -1
Aterro Controlado 0
Aterro Sanitaacuterio 1
34
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo possui -1
Departamento em conjunto -05
Departamento exclusivo 0
Secretaria em conjunto 05
Secretaria exclusiva 1
Implantaccedilatildeo da Agenda 21
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo iniciou -1
Em implantaccedilatildeo 0
Implantado 1
Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O indicador Remanescentes florestais foi coletado a partir de um estudo
realizado por Leite et al (2015) o qual continham o percentual de fragmentos
florestais existentes em cada municiacutepio do sudoeste paranaense
43 Seleccedilatildeo dos indicadores construccedilatildeo do IDSM e elaboraccedilatildeo do mapa
de distribuiccedilatildeo do IDSM
Para avaliar a associaccedilatildeo entre os indicadores inicialmente selecionados foi
realizado o Teste de correlaccedilatildeo de Spearman (alpha = 5) sobre a base de dados
dos indicadores esse teste permitiu verificar quais os indicadores possuiacuteam mais
correlaccedilatildeo entre si para os municiacutepios do Sudoeste Paranaense
Para seleccedilatildeo dos indicadores iniciais que fariam parte do IDSM foi utilizada a
Anaacutelise de Agrupamento (AA) com distacircncia Euclidiana e o meacutetodo Ward Baseado
em dissimilaridade o meacutetodo consistiu na formaccedilatildeo de grupos de municiacutepios Foi
realizado tal procedimento para o conjunto de indicadores iniciais e foi retirado um a
um obtida a nova soluccedilatildeo de Anaacutelise de Agrupamento e verificado o potencial de
alteraccedilatildeo no agrupamento dos municiacutepios Os indicadores com baixo ou nulo
potencial de alterar o agrupamento foram excluiacutedos Jaacute os que possuiacuteam alto
potencial foram mantidos para a construccedilatildeo do IDSM
35
Os indicadores selecionados pela Anaacutelise de Agrupamento foram utilizados
na construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual foi calculado e
ponderado por meio da Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) em que os
coeficientes da primeira componente serviram de ponderaccedilatildeo na equaccedilatildeo do IDSM
Em que
xij eacute o valor do i-eacutesimo indicador selecionado para o j-eacutesimo municiacutepio
ai eacute o peso do i-eacutesimo indicador
Os Testes de Correlaccedilatildeo Anaacutelise de Grupamento e Anaacutelise de Componentes
Principais foi realizado por meio do software XLSTAT (ADDINSOFT 2017) de
acordo com a metodologia proposta por Kubrusly (2001) a qual estabeleceu as
anaacutelises estatiacutesticas descritas para calcular iacutendices a partir de uma base de dados
multivariadas
O mapa de distribuiccedilatildeo espacial do IDSM foi realizado por meio da utilizaccedilatildeo
da malha digital dos municiacutepios do Sudoeste Paranaense na escala de 1250000
obtidos no site do IBGE (2017) a qual conteacutem as informaccedilotildees de
georreferenciamento e poligonizaccedilatildeo dos municiacutepios foi construiacutedo com auxiacutelio do
software do ArcGIS 101 (ARCGIS 2017) Aleacutem disto foi necessaacuterio realizar a
tabulaccedilatildeo dos indicadoresiacutendices juntamente com o banco de dados geograacuteficos
composto pela malha digital a fim de estabelecer a distribuiccedilatildeo espacial dos
mesmos
36
5 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
51 Indicadores iniciais
Baseado nos indicadores socioeconocircmicos nota-se que os municiacutepios
divergem nestes quesitos A densidade demograacutefica variou de 488 habkmsup2 ateacute
14817 habkmsup2 O indicador Despesa total com sauacutede variou de R$ 18473 a R$
56241 habano
A ocorrecircncia de pobreza atinge parcelas da populaccedilatildeo de 2905 a 502
dentre os municiacutepios estudados e apresenta correlaccedilatildeo positiva e significativa com
os indicadores de saneamento baacutesico Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua
(r=0450) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r=0353) e Taxa de coleta de RDO
(r=0416) Tal fato parece bastante contraditoacuterio visto que segundo Monteiro (2003)
o aumento saneamento do meio aliado a outros fatores como escolaridade da
populaccedilatildeo e assistecircncia de sauacutede faz parte dos fatores primordiais no alcance da
reduccedilatildeo de pobreza
A erradicaccedilatildeo da pobreza e a implantaccedilatildeo de infraestrutura nos municiacutepios
satildeo de extrema importacircncia pois de acordo com Albuquerque (1995) a falta destes
implicam na baixa capacidade dos governos em cuidar da sua populaccedilatildeo e do
ambiente natural Assim os indiviacuteduos que natildeo consomem o suficiente para
satisfazer suas necessidades baacutesicas geralmente satildeo induzidos a tomarem decisotildees
impulsivas e momentacircneas para a sobrevivecircncia de forma a acarretar impactos
ambientais negativos
O iacutendice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M) para a educaccedilatildeo
pode ser classificado de acordo a Atlas Brasil (2017) em muito baixo (0 a 0499)
baixo (05 a 0599) meacutedio (06 a 0699) alto (07 a 0799) e muito alto (08 a 1) O
IDH-M educaccedilatildeo no sudoeste paranaense percorreu valores de 0447 a 0728
portanto percebe-se que a maioria dos municiacutepios possui um niacutevel de educaccedilatildeo
classificado como meacutedio o qual equivale a 58 da regiatildeo estudada
Apenas 10 dos municiacutepios apresenta educaccedilatildeo de alto niacutevel de acordo com
a classificaccedilatildeo explicada pela Atlas Brasil (2017) Dos 42 municiacutepios da regiatildeo
sudoeste somente os municiacutepios de Dois Vizinhos Francisco Beltratildeo Pato Branco
e Pranchita apresentaram IDH-M para a educaccedilatildeo classificado como alto niacutevel
37
Diante deste quadro eacute necessaacuterio que as poliacuteticas puacuteblicas educacionais
foquem no aumento dos niacuteveis de educaccedilatildeo da populaccedilatildeo pois de acordo com
IPARDES (2013) esta eacute uma forma de obter evoluccedilatildeo na capacidade criativa e
intelectual da populaccedilatildeo contribuindo para as essenciais mudanccedilas necessaacuterias nos
padrotildees de consumo e comportamento favorecendo o processo participativo dos
indiviacuteduos nas poliacuteticas puacuteblicas
A atividade econocircmica possui realidade distintas entre os municiacutepios
estudados pois o PIB per capita anual varia de R$1445000 a R$10545900 A
matriz de correlaccedilatildeo revelou que esse indicador possui correlaccedilatildeo significativa
positiva com IDH-M Educaccedilatildeo (r = 0374) Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua (r
= 0511) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r = 0418) Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental (r = 0351) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (r =
0403)
A situaccedilatildeo pode ser explicada pelo estudo de Degenhart et al (2016) que diz
que os gastos puacuteblicos de sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia e cultura apresentam uma
contribuiccedilatildeo positiva no PIB municipal revelando desse modo a importacircncia do poder
puacuteblico no crescimento econocircmico
Os indicadores ambientais que representam o saneamento baacutesico satildeo
compostos pela Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua Taxa de esgotamento
sanitaacuteria e Taxa de coleta de resiacuteduos domiciliares (RDO e apresentaram
correlaccedilotildees significativas positivas com a Populaccedilatildeo estimada de 2015 e com o
Grau de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio conforme disposto na Tabela 1
Tabela 1 ndash Matriz parcial de correlaccedilatildeo entre os indicadores iniciais
I9 I10 I11
Populaccedilatildeo estimada de 2015 0724 0712 0503
Grau de urbanizaccedilatildeo 0938 0720 0681
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua I10 Taxa de esgotamento sanitaacuterio e tratamento I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O Grau de urbanizaccedilatildeo foi o fator predominante no favorecimento de maior
alcance dos serviccedilos de saneamento poreacutem segundo o estudo de Tucci (2008) a
urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios tem conduzido um ciclo de contaminaccedilatildeo oriundo da
38
gestatildeo inadequada dos efluentes da populaccedilatildeo urbana que engloba o esgoto
domeacutesticoindustrial o esgoto pluvial e dos resiacuteduos soacutelidos
Segundo Azevedo (2016) e Lisboa et al (2013) satildeo considerados municiacutepios
de pequeno porte agravequeles que possuem ateacute 50 mil habitantes Sendo que estes
representam mais de 89 dos municiacutepios brasileiros e mostram maior proximidade
dos gestores puacuteblicos aos cidadatildeos poreacutem a precaacuteria estrutura administrativa e
financeira degrada a execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Aleacutem disso a populaccedilatildeo
brasileira se concentra principalmente nas aacutereas urbanas por isso eacute essencial o
planejamento do saneamento baacutesico para garantir a defesa do meio ambiente e
melhoria de sauacutede puacuteblica
Os valores encontrados no presente trabalho demonstram que parte da
ineficiecircncia da gestatildeo puacuteblica pode ser justificada pelo pequeno porte dos
municiacutepios Estes enfrentam maiores obstaacuteculos na implantaccedilatildeo do saneamento
baacutesico desde a fase inicial pois carecem de recursos financeiros capacidade
profissional e teacutecnica para a criaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de modo que a promoccedilatildeo da sauacutede depende da superaccedilatildeo de barreiras
tecnoloacutegicas poliacuteticas e gerenciais em tais municiacutepios (Lisboa et al 2013 Ribeiro et
al 2010)
O serviccedilo puacuteblico de abastecimento de aacutegua na regiatildeo eacute presente em todos
os municiacutepios poreacutem difere-se entre os municiacutepios quanto a parcela da populaccedilatildeo
atendida a qual varia de 3064 a 9998 A Figura 3 apresenta a relaccedilatildeo entre
Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua com o Grau de urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios
esses indicadores apresentam forte correlaccedilatildeo positiva entre eles (r = 0938) No
Brasil segundo o Censo Demograacutefico de 2010 a cobertura do abastecimento
puacuteblico de aacutegua possui nas aacutereas urbanas eacute alta cobrindo cerca de 9387 dos
domiciacutelios (IBGE 2010)
39
Figura 3 - Graacutefico de dispersatildeo entre a Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua e o grau de urbanizaccedilatildeo Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A utilizaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico de abastecimento de agua eacute necessaacuteria para
garantir a sociedade o acesso a aacutegua potaacutevel pois de acordo Von Sperling (1995) a
agua bruta apoacutes ser captada do manancial passa por transformaccedilotildees durante seu
tratamento a fim de atender os padrotildees e paracircmetros legais de potabilidade Aleacutem
disto segundo Tucci (2008) a eficiente do tratamento da aacutegua elimina os poluentes
e contaminantes evitando problemas na sauacutede da populaccedilatildeo advindos da utilizaccedilatildeo
de agua impropria ao consumo humano
O esgotamento sanitaacuterio apresenta um cenaacuterio draacutestico na regiatildeo pois 62
dos municiacutepios natildeo possuem este tipo de serviccedilo apesar de utilizarem o serviccedilo de
abastecimento puacuteblico de aacutegua (Figura 4) Segundo Silva et al (2014) a falta de
esgotamento sanitaacuterio reflete a natildeo implantaccedilatildeo de rede coletora de esgoto e de
estaccedilotildees de tratamento de esgoto o que faz com que os efluentes sejam
dispostosdespejados indevidamente em corpos hiacutedricos e em fossas rudimentares
contaminando o solo aacutegua ar e a biodiversidade
40
Figura 4 ndash Percentual de municiacutepios apresentam serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Os fatores principais que contribuiacuteram para esta situaccedilatildeo de acordo com o
presente estudo foram o tamanho da populaccedilatildeo e o grau de urbanizaccedilatildeo os quais
apresentam as correlaccedilotildees significativas de r=0712 e r=0720 respectivamente
determinando a tendecircncia de que quanto menor a populaccedilatildeo e a urbanizaccedilatildeo
municipal menor ou nula seraacute o atendimento de serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio
Os 16 municiacutepios que possuem rede coletora e sistema de tratamento de esgoto
atendem uma populaccedilatildeo que varia de 259 a 908
Na tentativa de identificaccedilatildeo de outros fatores que implicaram na alarmante
falta de esgotamento sanitaacuterio na regiatildeo foi realizado o mapa de distribuiccedilatildeo espacial
da Taxa de esgotamento sanitaacuterio nos municiacutepios estudados disposto na Figura 5
portanto nota-se que dos oito municiacutepios que apresentam a maior cobertura do
serviccedilo abordado sete estatildeo localizados na margem dos principais rios da regiatildeo
Rio Capanema Rio Chopim e Rio Iguaccedilu
41
Figura 5 ndash Mapa de distribuiccedilatildeo da Taxa de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Segundo Teixeira et al (2006) o investimento na expansatildeo da infraestrutura
sanitaacuteria tem o potencial de melhorar a situaccedilatildeo da sauacutede puacuteblica contribuindo na
reduccedilatildeo de doenccedilas e de despesas puacuteblicas e particulares com medicina curativa
A maioria das cidades da regiatildeo realizam a coleta de resiacuteduos domiciliares e
a populaccedilatildeo atendida variou desde 2457 a 100 dentre eles apenas em nove
municiacutepios natildeo foi possiacutevel obter essa informaccedilatildeo contudo segundo relatado por
Dutt-Ross et al (2010) a falta de informaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de dados sobre o
desempenho local impossibilita a orientaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas e o
estabelecimento de uma sociedade mais justa
A coleta seletiva se encontra presente em 6428 dos municiacutepios e em 881
dos m0075niciacutepios enviam seus resiacuteduos para aterro sanitaacuterio Os indicadores de
gerenciamento e tratamento de resiacuteduos soacutelidos (Existecircncia de coleta seletiva e
Disposiccedilatildeo Final de Resiacuteduos soacutelidos) apresentam nuacutemeros que vistos de forma
isolada podem indicar uma realidade razoavelmente otimista
Poreacutem ao analisar a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos por meio da tabela de
frequecircncias de cada categoria (Tabela 2) nota-se que quase metade dos municiacutepios
estudados (4286) natildeo executam o serviccedilo de forma integrada e ambientalmente
adequada Isso pode ser concluiacutedo pelas seguintes condiccedilotildees a natildeo existecircncia de
42
coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em lixatildeo a existecircncia de coleta seletiva e
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos em lixatildeo ou aterro controlado e a natildeo
existecircncia de coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em aterro sanitaacuterio
Tabela 2 - Combinaccedilotildees entre a Existecircncia de coleta seletiva e a Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Disposiccedilatildeo Final de resiacuteduos soacutelidos
Coleta Seletiva Lixatildeo Aterro
controlado Aterro
Sanitaacuterio Total
Sim 476 476 5476 6429
Natildeo 238 000 3095 3333
Informaccedilatildeo ausente 000 000 238 238
Total 714 476 8809 10000 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Eacute urgente a necessidade de planejar as etapas de acondicionamento coleta
transporte triagem tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos para que se
evite a vulnerabilidade da regiatildeo a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo do ambiente agressatildeo
a sauacutede puacuteblica reduccedilatildeo da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios e ao desperdiacutecio de
dinheiro
Um dos principais impeciacutelios ao desenvolvimento do setor de resiacuteduos
soacutelidos segundo Jacobi et al (2011) eacute referente a falta ou cobranccedila insuficiente para
bancar o sistema de gerenciamento desse serviccedilo visto que no Brasil mais de 50
dos municiacutepios se enquadram nesta situaccedilatildeo
As prioridades para o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos incentivados a
partir da Conferecircncia Rio 92 e estabelecidos pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos Lei 1230610 seguem a seguem a seguinte loacutegica reduccedilatildeo de resiacuteduos
nas fontes geradoras e na disposiccedilatildeo final no solo e aumento do reaproveitamento
da coleta seletiva e da reciclagem com inclusatildeo socioeconocircmica de catadores e
participaccedilatildeo da sociedade a compostagem e a recuperaccedilatildeo de energia (BRASIL
2010 JACOBI et al 2011)
A instalaccedilatildeo de centrais de triagem de resiacuteduos soacutelidos nos municiacutepios gera
benefiacutecios a sociedade pois torna possiacutevel a segregaccedilatildeo eficiente dos resiacuteduos e
sua valoraccedilatildeo econocircmica incentivando e alimentando a reutilizaccedilatildeo de materiais a
induacutestria de reciclagem e as unidades de compostagem Aleacutem disso contribui para a
diminuiccedilatildeo da exploraccedilatildeo dos recursos naturais e de aacutereas destinada a disposiccedilatildeo
43
final dos resiacuteduos soacutelidos como tambeacutem para o aumento da vida uacutetil de aterros
sanitaacuterios
A Taxa de arborizaccedilatildeo urbana apresentou correlaccedilatildeo positiva e significativa
com a Densidade demograacutefica (r = 0497) e IDH-M para educaccedilatildeo (r = 0351) O
comportamento nos mostra a tendecircncia de que quanto mais instruiacuteda a sociedade e
mais concentrada sua populaccedilatildeo maior seraacute a a parcela da aacuterea urbana que usufrui
dos benefiacutecios da arborizaccedilatildeo urbana
Por outro lado os municiacutepios da regiatildeo que mais possuem arborizaccedilatildeo
urbana tendem a ter menores remanescentes florestais isso foi identificado pelo
coeficiente de correlaccedilatildeo que foi negativo (r = -0412) o que revela um grave
descuido quanto a proteccedilatildeo da biodiversidade em aacutereas florestais nos municiacutepios
que predominam um cuidado com a arborizaccedilatildeo urbana e um descaso deste
serviccedilo quando priorizam a permanencia dos territoacuterios florestais
A Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental foi classificado em cinco itens
conforme disposto na Figura 6 Todos municiacutepios possuem algum tipo de oacutergatildeo que
centralize a gestatildeo ambiental puacuteblica seja na forma de secretarias ou
departamentos podendo estes podem ser exclusivos ou em conjunto com outros
setores
Figura 6ndash Percentual de municiacutepios segundo classes de estrutura de gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A maioria dos municiacutepios 45 do total centralizam a gestatildeo ambiental
municipal em Secretarias em conjunto com outros setores e 17 em
44
Departamentos em conjuntos com outros setores totalizando 67 o percentual de
municiacutepios que possuem a gestatildeo ambiental compartilhada com outro setor A
parceria eacute realizada principalmente com o setor de agricultura apesar de haver
municiacutepios que atuam junto com o turismo e a sauacutede
Por mais que Quintas (2006) Carvalho et al (2011a) Nunes et al 2012 e
Aacutevila et al (2012) recomendem uma secretaria exclusiva a aacuterea ambiental para a
efetiva aplicaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais Leme (2010) afirma que eacute aceitaacutevel que
municiacutepios pequenos natildeo possuam oacutergatildeos exclusivos e que a soluccedilatildeo possa ser
feita por meio de parcerias com outros setores puacuteblicos e ateacute mesmo municiacutepios
devido a carecircncia de recursos financeiros e humanos e de materiais e
equipamentos que esses municiacutepios sofrem quando atuam sozinhos na gestatildeo
ambiental
Conforme pode ser observado na Figura 7 no sudoeste paranaense houve
apenas 27 municiacutepios que declararam os gastos com a gestatildeo ambiental poreacutem a
despesa natildeo ultrapassou 35 do total de receita arrecadado no ano de 2016 A
baixa ou a nula quantia de recurso aplicado com a gestatildeo ambiental revela uma
realidade complicada para o setor ambiental no sudoeste paranaense pois de
acordo com Barbosa et al (2013) a eficaacutecia do sistema de gestatildeo ambiental
municipal estaacute atrelada a existecircncia de recursos financeiros
Tais recursos podem ser adquiridos por dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria orccedilamento de
outras secretarias e entes do Governo multas administrativas e sanccedilotildees judiciais
fontes tributaacuterias compensaccedilatildeo ambiental compensaccedilatildeo Financeira pela
Exploraccedilatildeo de Recursos Minerais (CFEM) Royalties de petroacuteleo e gaacutes natural
doaccedilotildees empreacutestimos e trocas de diacutevidas Patrociacutenios Pagamentos por Serviccedilos
Ambientais (PSA) licenccedilas certificados e papeacuteis de mercado Rendimentos obtidos
com a aplicaccedilatildeo de seu proacuteprio patrimocircnio e outras fontes (BARBOSA et al 2013)
45
Figura 7 ndash Percentual de municiacutepios segundo gastos com gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A correlaccedilatildeo existente entre a Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo
ambiental e os instrumentos de gestatildeo ambiental Conselho de meio ambiente (r =
0401) e Fundo municipal de meio ambiente (r = 0662) permite observar que nos
municiacutepios em que ocorre a existecircncia dos instrumentos haacute maior alocaccedilatildeo de
recurso na gestatildeo ambiental Quintas (2006) diz que a garantia de captaccedilatildeo e
permanecircncia de recursos no municiacutepio destinados a problemas ambientais estaacute no
fato de terem criados fundos ambientais
A Figura 8 apresenta uma moderada quantidade de Conselho de meio
ambiente (676 dos municiacutepios) e de Fundo ambiental (404 dos municiacutepios)
isso valida o que eacute afirmado por Leme (2010) o qual diz que a natildeo obrigatoriedade
de transferecircncia de recursos por meio da existecircncia de conselhos e fundos
ambientais implicam na natildeo difusatildeo e maximizaccedilatildeo da criaccedilatildeo desses instrumentos
46
Figura 8 ndash Existecircncia de instrumentos de gestatildeo ambiental nos municiacutepios Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A Tabela 3 nos mostra que existem 12 municiacutepios da regiatildeo que natildeo
apresentam Conselho e nem Fundo de meio ambiente um municiacutepio que natildeo tem
Conselho mas possui Fundo e aleacutem disto 14 dos 29 municiacutepios que possuem
Conselho natildeo tem Fundo Tal fato nos mostra a falta de integraccedilatildeo desses
instrumentos em 6428 das cidades da amostra contrariando o que eacute proposto por
Barbosa et al (2013) o qual diz que a gestatildeo ambiental municipal deve estar
estruturada consolidada e integrada com funccedilotildees bem definidas a fim de garantir
uma gestatildeo eficaz
Tabela 3ndash Combinaccedilotildees entre a existecircncia de Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Fundo Municipal de Meio Ambiente Sim Natildeo Total
Sim 15 2 17
Natildeo 14 11 25
Total 29 13 42 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Aleacutem disso segundos Malheiros et al (2008) quando o sistema de gestatildeo
ambiental natildeo estaacute bem estruturado e integrado torna-se mais dificultoso dar a
sociedade o suporte legal teacutecnico e operacional ao processo de planejamento do
desenvolvimento sustentaacutevel e a construccedilatildeo da Agenda 21
47
Na regiatildeo de estudo nenhum municiacutepio possui a Agenda 21 implantada O
fato desfavorece a consolidaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo pois
segundo Malheiros et al (2008) a construccedilatildeo de Agendas 21 gera mudanccedilas na
sociedade a partir do espaccedilo criado para participaccedilatildeo da sociedade nas reflexotildees
discussotildees resoluccedilatildeo de conflitos e integraccedilatildeo entre diversos atores da sociedade
acerca do tema desenvolvimento sustentaacutevel
Dessa forma se estabelece processo participativo na criaccedilatildeo e execuccedilatildeo de
objetivos compromissos e indicadores de avaliaccedilatildeo do processo de implantaccedilatildeo da
Agenda 21 gerando um ciclo contiacutenuo e participativo de revisatildeo das accedilotildees e de
avaliaccedilatildeo dos resultados tanto em acircmbito local (escolas bairros e municiacutepios)
regionais (bacias hidrograacuteficas consoacutercios municipais) nos Estados e no acircmbito
nacional (Malheiros et al 2008)
Os municiacutepios que desejarem iniciar o processo de implantaccedilatildeo da Agenda
21 devem criar um grupo de trabalho integrando diversos representantes da
sociedade ( governo empresas instituiccedilotildees ONGrsquosdentre outros) A funccedilatildeo do
grupo de trabalho seraacute o de mobilizar e envolver a sociedade na realizaccedilatildeo de
diagnoacutestico da relidade do desenvolvimento sustentaacutevel do local formulaccedilatildeo das
possiacuteveis soluccedilotildees e alternativas para alcanccedilar tal modelo de desenvolvimento
identificaccedilatildeo de meios de financiamento do processo e estimular a criaccedilatildeo da
Agenda 21 Local (BRASIL 2017)
Apoacutes essa etapa o poder Executivo ou Legislativo municipal deveraacute criar e
institucionalizar um Foacuterum com estrutura fiacutesica recursos financeiros e humanos com
o propoacutesito de criar acompanhar e avaliar o plano de desenvolvimento sustentaacutevel
local (BRASIL 2017) Nesse contexto cabe ressaltar a importacircncia da criaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo de Fundo ambiental municipal o qual poderaacute servir de subsiacutedio financeiro
a implantaccedilatildeo da Agenda 21 Local
52 Indicadores selecionados e construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento sustentaacutevel Municipal
A Anaacutelise de Agrupamento foi aplicada a fim de se ordenar os municiacutepios de
acordo com os 20 indicadores iniciais de aspectos socioeconocircmicos ambientais e
de gestatildeo ambiental Foi possiacutevel destacar trecircs grupos de municiacutepios semelhantes
conforme representa o dendograma na Figura 9 O primeiro grupo eacute formado por
48
Francisco Beltratildeo e Pato Branco o segundo somente por Saudade do Iguaccedilu e o
terceiro grupo pelos demais municiacutepios
A realizaccedilatildeo da Anaacutelise de Agrupamento repetidas vezes resultou na
exclusatildeo de 16 indicadores permitindo determinaccedilatildeo de quatro indicadores
essenciais agrave construccedilatildeo do IDSM os quais satildeo Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita
Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental
Eacute possiacutevel visualizar a influecircncia dos indicadores selecionados por meio da
comparaccedilatildeo do dendograma da Figura 9 com o da Figura 10 pois ambos
apresentam o mesmo agrupamento apesar de um possuir 20 indicadores e o outro
apenas quatro No estudo de Braga et al (2004) foi utilizado teacutecnicas de anaacutelise
multivariada para a construccedilatildeo do Iacutendice de Sustentabilidade Municipal que resultou
na retirada dos indicadores que se mostraram pouco influentes ou redundantes ao
iacutendice Os indicadores selecionados com suas respectivas informaccedilotildees municipais
estatildeo contidos no APEcircNDICE F
1 Capanema 15 Manfrinoacutepolis 29 Vitorino 2 Planalto 16 Flor da Serra do Sul 30 Bom Sucesso do Sul 3 Peacuterola dOeste 17 Salto do Lontra 31 Satildeo Joatildeo 4 Pranchita 18 Francisco Beltratildeo 32 Coronel Vivida 5 Santo Antocircnio do Sudoeste 19 Nova Esperanccedila do Sudoeste 33 Pato Branco 6 Bela Vista da Caroba 20 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 34 Sulina 7 Bom Jesus do Sul 21 Dois Vizinhos 35 Chopinzinho 8 Barracatildeo 22 Eneacuteas Marques 36 Marioacutepolis 9 Realeza 23 Cruzeiro do Iguaccedilu 37 Saudade do Iguaccedilu 10 Ampeacutere 24 Marmeleiro 38 Honoacuterio Serpa 11 Pinhal de Satildeo Bento 25 Satildeo Jorge dOeste 39 Clevelacircndia 12 Salgado Filho 26 Verecirc 40 Mangueirinha 13 Santa Izabel do Oeste 27 Renascenccedila 41 Coronel Domingos Soares 14 Nova Prata do Iguaccedilu 28 Itapejara dOeste 42 Palmas
Figura 9 ndash Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores iniciais Fonte Autoria Proacutepria (2017)
49
Figura 10 - Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores selecionados Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) para os quatro
indicadores selecionados que retratam sobre o desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios estudados Os componentes principais 1 e 2 correspondem a 7878 da
variacircncia total explicada conforme Tabela 4 o qual significa a medida de informaccedilatildeo
contida nos indicadores
Tabela 4 ndash Componentes Principais para os indicadores selecionados
C1 C2
Populaccedilatildeo estimada (2015) 0649 -0118
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () 0626 0228
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares () 0395 -0530
PIB per capita (R$habano) 0177 0808
VARIAcircNCIA 5051 2827 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O primeiro componente representa 5051 da variacircncia total portanto seus
elementos tornaram-se os coeficientes das variaacuteveis da equaccedilatildeo que construiu o
IDSM conforme a metodologia abordada por Kubrusly (2001) e demonstrada na
Equaccedilatildeo 5 As variaacuteveis da equaccedilatildeo satildeo representadas pelos indicadores
selecionados e mesmo possuindo informaccedilotildees em diferentes escalas e periacuteodos de
coleta segundo Braga et al (2004) eacute possiacutevel a criaccedilatildeo de iacutendices que os utilizem
na avaliaccedilatildeo da sustentabilidade municipal de forma coerente e coesa
(Equaccedilatildeo 5)
50
Por outro lado segundo Dut Ross et al (2010) e Carvalho et al (2011b) haacute
limitaccedilotildees na construccedilatildeo de iacutendices de sustentabilidade ambiental quanto a
determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo dos indicadores e atribuiccedilatildeo de seus pesos pois natildeo
haacute um padratildeo imposto pela sociedade
Os autores Carvalho et al (2011b) e Braga et al 2004 destacam que os
estudos que englobam a associaccedilatildeo entre o conhecimento e a mensuraccedilatildeo da
sustentabilidade no contexto geograacutefico estaacute em fase de amadurecimento e
desenvolvimento cientiacutefico e que a composiccedilatildeo do sistema de indicadores para
essa avaliaccedilatildeo necessita de um nuacutemero consideraacutevel de variaacuteveis devido ao grande
desafio de comunicar realidades complexas de maneira resumida
Poreacutem a construccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade municipal de Petry et
al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 foi realizada
por meio de diferentes quantidades de indicadores sendo respectivamente 18 8 13
e 15 indicadores utilizados percebendo que natildeo haacute um consenso na literatura que
determine a quantidade de variaacuteveis fundamentais para avaliaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel
53 Classificaccedilatildeo dos municiacutepios de acordo com o IDSM e a respectiva distribuiccedilatildeo espacial
O IDSM obtido para os municiacutepios estudados variou de -222 a 473 de forma
que foi possiacutevel estabelecer a classificaccedilatildeo dos municiacutepios por meio da
hierarquizaccedilatildeo do IDSM conforme Tabela 6 A utilizaccedilatildeo de ranking dos municiacutepios
em estudos que avaliam a sustentabilidade municipal por meio iacutendices eacute
fundamental visto que possibilita a visualizaccedilatildeo do desempenho
de cada municiacutepio e a comparaccedilatildeo entre os mesmos atraveacutes do tempo (CARVALHO
et al 2011b)
O resultado do IDSM permitiu visualizar a distinccedilatildeo entre os municiacutepios dentro
do mesmo contexto geograacutefico nos quesitos que abrangem o desenvolvimento
sustentaacutevel Os estudos de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al
2004 e Souza et al 2009 mostram que o desempenho ambiental e do
desenvolvimento sustentaacutevel eacute bastante divergente entre os municiacutepios dentro de
um mesmo contexto geograacutefico devido aos multivariados fatores que exercem
influecircncia sobre o municiacutepio e se diferem entre eles
51
Para o contexto geograacutefico analisado notou-se que o tamanho da populaccedilatildeo
foi o principal influenciador do comportamento do IDSM Tal influecircncia eacute descrita por
Gomes et al (2000) pois o autor diz que quanto maior o porte do municiacutepio maior eacute
a independecircncia financeira devido as receitas natildeo dependerem exclusivamente de
repasses da Uniatildeo e do estado
O poder financeiro segundo Souza et al (2009) e Leme (2010) eacute essencial
para o funcionamento da administraccedilatildeo municipal pois esta possui alta capacidade
de intervenccedilatildeo no espaccedilo geograacutefico podendo assim alcanccedilar resultados eficientes
em questotildees que envolvem o desempenho ambiental aleacutem de que tais municiacutepios
tendem a garantir a destinaccedilatildeo de recursos a gestatildeo ambiental situaccedilatildeo bastante
limitada nos muniacutecipios de pequeno porte
52
Tabela 6ndash Classificaccedilatildeo geral dos municiacutepios de acordo com o IDSM
POSICcedilAtildeO CIDADES IDS
1ordm Pato Branco 473 2ordm Francisco Beltratildeo 436 3ordm Dois Vizinhos 135 4ordm Palmas 094 5ordm Santa Izabel do Oeste 055 6ordm Satildeo Joatildeo 048 7ordm Saudade do Iguaccedilu 045 8ordm Vitorino 044 9ordm Chopinzinho 042
10ordm Satildeo Jorge dOeste 032 11ordm Coronel Vivida 027 12ordm Clevelacircndia 024 13ordm Ampeacutere 018 14ordm Salto do Lontra 009 15ordm Santo Antocircnio do Sudoeste 007 16ordm Marmeleiro 003 17ordm Realeza -012 18ordm Marioacutepolis -022 19ordm Nova Prata do Iguaccedilu -024 20ordm Pranchita -036 21ordm Mangueirinha -043 22ordm Planalto -048 23ordm Salgado Filho -049 24ordm Sulina -049 25ordm Capanema -052 26ordm Itapejara dOeste -066 27ordm Cruzeiro do Iguaccedilu -076 28ordm Peacuterola dOeste -083 29ordm Renascenccedila -084 30ordm Eneacuteas Marques -107 31ordm Bom Sucesso do Sul -109 32ordm Bela Vista da Caroba -109 33ordm Nova Esperanccedila do Sudoeste -117 34ordm Honoacuterio Serpa -124 35ordm Flor da Serra do Sul -125 36ordm Manfrinoacutepolis -139 37ordm Boa Esperanccedila do Iguaccedilu -158 38ordm Barracatildeo -170 39ordm Bom Jesus do Sul -179 40ordm Verecirc -191 41ordm Coronel Domingos Soares -196 42ordm Pinhal de Satildeo Bento -222
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Nota-se que Pato Branco e Francisco Beltratildeo apresentaram os iacutendices mais
elevados de desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo garantindo respectivamente o
primeiro e segundo posicionamento Isso ocorreu pois os municiacutepios apresentaram
53
a maior populaccedilatildeo da regiatildeo os gastos com a gestatildeo ambiental mais relevantes
dentro do contexto estudado alta cobertura de coleta de resiacuteduos domiciliares e PIB
acima da meacutedia da regiatildeo que eacute de 2726574 R$habano conforme disposto na
Tabela 7
Tabela 7- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios liacutederes do ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Pato Branco 79011 331 10000 3575800
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
Em contrapartida Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e
Pinhal de Satildeo Bento de acordo com o IDSM apresentaram as menores contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento sustentaacutevel de seus municiacutepios ocupando respectivamente
o 39ordm 40ordm 41ordm e 42ordm posicionamento Tais municiacutepios apresentaram populaccedilatildeo baixa
comparada aos muniacutecios liacutederes do ranking natildeo apresentaram gasto com a gestatildeo
ambiental e natildeo continham a informaccedilatildeo da parcela da populaccedilatildeo atendida com
resiacuteduos domiciliares apesar de que Bom Jesus do sul forneceu tal informaccedilatildeo eacute
visto que possui baixa a cobertura do serviccedilo (24 57 da populaccedilatildeo) e o PIB per
capita anual natildeo ultrapassaram a meacutedia da regiatildeo de 2726574 R$habano
Tabela 8- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios finais no ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700
Verecirc 7799 000 - 2542500
Coronel Domingos Soares
7580 000 - 2159700
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000 - 1445000
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a quebra natural da variaccedilatildeo dos iacutendices para classificar as
cidades em trecircs classes e verificoundashse que 4286 possui os menores iacutendices com
variaccedilatildeo de -22 a -066 5238 possui iacutendices medianos com variaccedilatildeo de -067 a -
54
135 composto pela maior parcela de cidades e a menor parcela de municiacutepios
476 contemplam os maiores iacutendices com variaccedilatildeo de 136 a 473
Na tentativa de auxiliar na identificaccedilatildeo dos fatores que causaram a
classificaccedilatildeo semelhante dos municiacutepios de acordo com o IDSM foi realizada aleacutem
da correlaccedilatildeo entre os indicadores selecionados e o caacutelculo do iacutendice a distribuiccedilatildeo
espacial do IDSM por meio da construccedilatildeo do mapa contido na Figura 11
Segundo o estudo de Constantino et al (2016) a utilizaccedilatildeo do meacutetodo de
representaccedilatildeo de dados de qualidade de vida e socioeconocircmicos por meio da
construccedilatildeo de mapa temaacuteticos possibilita aprofundar-se na explicaccedilatildeo do
comportamento socioeconocircmico da regiatildeo e detalhar informaccedilotildees necessaacuterias para
os tomadores de decisotildees
As cidades com menor IDSM estatildeo concentradas geograficamente ao redor de
Francisco Beltratildeo e entre Francisco Beltratildeo e Pato Branco de modo que se
apresenta a existecircncia de alta desigualdade quanto a promoccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel entre os municiacutepios liacutederes e as cidades vizinhas conforme disposto na
Figura 11
Por outro lado eacute possiacutevel constatar que os municiacutepios com IDSM mediano
estatildeo proacuteximos do Rio Iguaccedilu e da fronteira com o estado de Santa Catarina
estando levemente afastados de Francisco Beltratildeo e Pato Branco
Figura 11 ndash Mapa da distribuiccedilatildeo espacial do IDSM nos municiacutepios do sudoeste paranaense Fonte Autoria Proacutepria (2017)
55
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
No sudoeste paranaense apenas quatro indicadores dos 20 predeterminados
para a composiccedilatildeo do IDSM apresentaram relevacircncia suficiente para a elaboraccedilatildeo
do IDSM e avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel representados pela Populaccedilatildeo
Estimada PIB per capita Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental
A elaboraccedilatildeo do ranking municipal de acordo com o IDSM permitiu visualizar a
distinccedilatildeo entre o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do
sudoeste paranaense e a avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo contida nos indicadores que
influenciaram significativamente no posicionamento dos municiacutepios liacutederes e finais
Os municiacutepios liacutederes foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute os municiacutepios finais
foram Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento
A anaacutelise espacial realizada por meio da construccedilatildeo do mapa de distribuiccedilatildeo do
IDSM nos municiacutepios estudados facilitou a percepccedilatildeo de que a concentraccedilatildeo dos
municiacutepios com os menores iacutendices estaacute localizada ao redor e entre a localidade dos
municiacutepios liacutederes realccedilando a desigualdade existente no desempenho do
desenvolvimento sustentaacutevel entre esses municiacutepios
No entanto foi possiacutevel avaliar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel
dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por meio da construccedilatildeo do IDSM com
apenas quatro indicadores pois o estudo permitiu verificar pontos fortes e fracos da
gestatildeo puacuteblica municipal que interferem no desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
podendo subsidiar a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas realizar a
comparaccedilatildeo entre os municiacutepios e tornando-se uma ferramenta uacutetil no desafio de
transformaccedilatildeo do atual padratildeo de desenvolvimento enraizada na sociedade na
busca pelo desenvolvimento sustentaacutevel
56
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APEcircNDICES
APEcircNDICE A ndash Ofiacutecio agrave SANEPAR Oficio agrave SANEPAR - Unidade Regional Francisco Beltratildeo e Unidade Regional Pato Branco Aos cuidados do Gerente da Unidade Regional Francisco Beltratildeo
Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
Relaccedilatildeo dos municiacutepios atendidos pela Unidade Regional de Francisco Beltratildeo
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio volume de esgoto coletado
e volume de esgoto tratado referentes ao ano de 2015 dos seguintes municiacutepios
Bela Vista da Caroba Boa Esperanccedila do Iguaccedilu Bom Jesus do Sul Cruzeiro do
Iguaccedilu Eneacuteas Marques Flor da Serra do Sul Manfrinoacutepolis Nova Esperanccedila do
Sudoeste Nova Prata do Iguaccedilu Peacuterola dOeste Pinhal de Satildeo Bento Planalto
Salgado Filho Salto do Lontra e Santa Izabel do Oeste
Desde jaacute agradeccedilo coloco-me a disposiccedilatildeo para mais esclarecimentos
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE B ndash Ofiacutecio agrave CASAN Oficio agrave CASAN Marcelo Roth Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
O municiacutepio de Barracatildeo eacute atendido pela CASAN
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio no ano de 2015 em
Barracatildeo
Desde jaacute agradeccedilo
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE C ndash Tabulaccedilatildeo dos dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio Tabela 9 ndash Dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
1 Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7460 200 Secretaria em conjunto 013 Sim Natildeo Natildeo
2 Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
Sim Aterro Sanitaacuterio 9760 200 Secretaria em conjunto 026 Sim Natildeo Natildeo
3 Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7910 340 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
4 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 Sim Aterro Sanitaacuterio 9930 130 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
5 Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 Sim Aterro Sanitaacuterio 580 360 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
6 Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8880 200 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
7 Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 Sim Aterro Sanitaacuterio 8190 500 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
8 Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 Sim Aterro Sanitaacuterio 6170 1100 Departamento exclusivo 122 Sim Sim Natildeo
9 Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8230 1200 Secretaria Exclusiva 261 Sim Natildeo Natildeo
10 Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
Natildeo Lixatildeo 340 2100 Departamento exclusivo 000 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
11 Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
Sim Aterro Sanitaacuterio 9710 370 Secretaria em conjunto 236 Sim Sim Em implantaccedilatildeo
12 Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 Sim Aterro Sanitaacuterio 8830 150 Departamento exclusivo 050 Sim Sim Natildeo
13 Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 8880 093 Secretaria em conjunto 061 Sim Sim Natildeo
14 Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 Sim Aterro Sanitaacuterio 9860 100 Departamento exclusivo 044 Sim Sim Natildeo
15 Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 Sim Aterro Sanitaacuterio 4960 300 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
16 Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 Sim Aterro Sanitaacuterio 9020 300 Secretaria Exclusiva 254 Sim Sim Natildeo
17 Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
Sim Aterro controlado 8830 1000 Departamento exclusivo 101 Sim Natildeo Natildeo
18 Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 110 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
19 Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 Sim Aterro Sanitaacuterio 2250 600 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
20 Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8040 900 Secretaria em conjunto 118 Natildeo Natildeo Natildeo
21 Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7710 320 Departamento em conjunto 010 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
22 Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
Aterro Sanitaacuterio 8650 500 Departamento exclusivo 246 Sim Sim Natildeo
23 Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 160 Departamento exclusivo 055 Sim Sim Natildeo
24 Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9410 230 Secretaria em conjunto 093 Sim Natildeo Em implantaccedilatildeo
25 Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 Sim Aterro Sanitaacuterio 2570 1400 Departamento em conjunto
Sim Sim Natildeo
26 Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 Sim Aterro controlado 9330 550 Secretaria Exclusiva 331 Sim Sim Natildeo
27 Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 Sim Aterro Sanitaacuterio 9180 700 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
28 Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7310 460 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
29 Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7830 500 Secretaria Exclusiva 049 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
30 Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7730 800 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
31 Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 Sim Aterro Sanitaacuterio 7680 360 Secretaria em conjunto 000 Sim Sim Natildeo
32 Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 Sim Aterro Sanitaacuterio 7200 600 Secretaria em conjunto 032 Sim Sim Natildeo
33 Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 Sim Aterro Sanitaacuterio 1490 650 Secretaria em conjunto 006 Natildeo Natildeo Natildeo
34 Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8950 180 Secretaria em conjunto 032 Natildeo Sim Em implantaccedilatildeo
35 Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8130 150 Secretaria em conjunto 117 Sim Natildeo Natildeo
36 Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9390 300 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
37 Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 Sim Lixatildeo 7790 068 Secretaria em conjunto 109 Sim Sim Natildeo
38 Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 4930 300 Secretaria em conjunto 087 Sim Sim Natildeo
39 Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 Sim Aterro Sanitaacuterio 8070 140 Secretaria Exclusiva 103 Sim Sim Natildeo
40 Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 Sim Lixatildeo 7420 015 Secretaria em conjunto 003 Natildeo Natildeo Natildeo
41 Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9660 095 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
42 Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 6610 800 Secretaria Exclusiva 164 Sim Sim Natildeo
Fonte Autoria proacutepria(2017)
67
APEcircNDICE D ndash Tabulaccedilatildeo dos indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio Tabela 10 ndash Indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 100 100 7460 200 05 013 100 -100 -100
Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
100 100 9760 200 05 026 100 -100 -100
Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 -100 100 7910 340 05 000 -100 -100 -100
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 100 100 9930 130 05 000 -100 -100 -100
Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 100 100 580 360 -05 000 100 -100 -100
Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 -100 100 8880 200 -05 000 -100 -100 -100
Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 100 100 8190 500 05 000 100 -100 -100
Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 100 100 6170 1100 0 122 100 100 -100
Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
-100 100 8230 1200 1 261 100 -100 -100
Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
-100 -100 340 2100 0 000 -100 -100 000
Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
100 100 9710 370 05 236 100 100 000
Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 100 100 8830 150 0 050 100 100 -100
Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 100 100 8880 093 05 061 100 100 -100
Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 100 100 9860 100 0 044 100 100 -100
Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 100 100 4960 300 1 000 100 -100 -100
Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 100 100 9020 300 1 254 100 100 -100
Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
100 000 8830 1000 0 101 100 -100 -100
Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 100 100 8960 110 -05 000 -100 -100 -100
Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 100 100 2250 600 1 000 100 -100 -100
Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
-100 100 8040 900 05 118 -100 -100 -100
Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 100 100 7710 320 -05 010 -100 -100 000
Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
100 8650 500 0 246 100 100 -100
Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 100 100 8960 160 0 055 100 100 -100
Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 -100 100 9410 230 05 093 100 -100 000
Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 100 100 2570 1400 -05
100 100 -100
Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 100 000 9330 550 1 331 100 100 -100
Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 100 100 9180 700 05 000 -100 -100 -100
Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
-100 100 7310 460 1 000 100 -100 -100
Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 -100 100 7830 500 1 049 -100 -100 000
Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 100 100 7730 800 05 000 100 -100 -100
Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 100 100 7680 360 05 000 100 100 -100
Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 100 100 7200 600 05 032 100 100 -100
Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 100 100 1490 650 05 006 -100 -100 -100
Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 -100 100 8950 180 05 032 -100 100 000
Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 -100 100 8130 150 05 117 100 -100 -100
Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 -100 100 9390 300 -05 000 100 -100 -100
Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 100 -100 7790 068 05 109 100 100 -100
Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 -100 100 4930 300 05 087 100 100 -100
Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 100 100 8070 140 1 103 100 100 -100
Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 100 -100 7420 015 05 003 -100 -100 -100
Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
-100 100 9660 095 -05 000 -100 -100 -100
Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 -100 100 6610 800 1 164 100 100 -100
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
68
APEcircNDICE E ndash Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais Tabela 11- Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais
Variaacuteveis
I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
I1 1 0845 0401 0620 0214 0330 -0526 0310 0545 0697 0352 -0079 -0123 0004 0250 0210 0453 0431 0368 0123
I2 0845 1 0786 0780 0371 0376 -0639 0310 0724 0712 0503 -0094 -0026 0256 0091 0118 0458 0350 0355 0143
I3 0401 0786 1 0659 0333 0303 -0486 0195 0642 0470 0502 -0056 -0037 0497 -0198 0091 0276 0146 0205 0174
I4 0620 0780 0659 1 0423 0373 -0398 0571 0938 0720 0681 0087 -0133 0178 0054 -0031 0367 0285 0293 0020
I5 0214 0371 0333 0423 1 -0069 -0155 -0135 0450 0353 0416 -0056 0113 -0128 0185 -0024 0226 0175 0123 -0072
I6 0330 0376 0303 0373 -0069 1 0062 0374 0311 0392 0030 0222 -0097 0351 -0008 -0148 0307 0139 0365 -0051
I7 -0526 -0639 -0486 -0398 -0155 0062 1 -0012 -0347 -0299 -0313 0327 -0121 -0103 -0007 0044 -0098 -0044 -0068 -0266
I8 0310 0310 0195 0571 -0135 0374 -0012 1 0511 0418 0134 0207 -0257 0157 -0118 0063 0351 0161 0403 -0113
I9 0545 0724 0642 0938 0450 0311 -0347 0511 1 0630 0611 0019 -0049 0162 0092 0115 0400 0336 0327 0051
I10 0697 0712 0470 0720 0353 0392 -0299 0418 0630 1 0423 0324 -0241 0048 0152 0134 0243 0474 0346 -0266
I11 0352 0503 0502 0681 0416 0030 -0313 0134 0611 0423 1 -0095 -0296 -0039 0043 0065 0154 -0081 0034 0114
I12 -0079 -0094 -0056 0087 -0056 0222 0327 0207 0019 0324 -0095 1 -0201 -0113 -0023 -0024 -0116 0178 0131 -0394
I13 -0123 -0026 -0037 -0133 0113 -0097 -0121 -0257 -0049 -0241 -0296 -0201 1 -0005 0267 -0172 -0259 0022 -0142 0121
I14 0004 0256 0497 0178 -0128 0351 -0103 0157 0162 0048 -0039 -0113 -0005 1 -0412 -0159 0083 -0124 0068 0143
I15 0250 0091 -0198 0054 0185 -0008 -0007 -0118 0092 0152 0043 -0023 0267 -0412 1 0209 -0096 0055 -0123 0051
I16 0210 0118 0091 -0031 -0024 -0148 0044 0063 0115 0134 0065 -0024 -0172 -0159 0209 1 0313 0173 0147 0011
I17 0453 0458 0276 0367 0226 0307 -0098 0351 0400 0243 0154 -0116 -0259 0083 -0096 0313 1 0401 0662 0116
I18 0431 0350 0146 0285 0175 0139 -0044 0161 0336 0474 -0081 0178 0022 -0124 0055 0173 0401 1 0459 -0357
I19 0368 0355 0205 0293 0123 0365 -0068 0403 0327 0346 0034 0131 -0142 0068 -0123 0147 0662 0459 1 -0143
I20 0123 0143 0174 0020 -0072 -0051 -0266 -0113 0051 -0266 0114 -0394 0121 0143 0051 0011 0116 -0357 -0143 1
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2) I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) I12 Existecircncia de coleta seletiva
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana ()
I5 Incidecircncia de pobreza () I15 Remanescentes florestais ()
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I8 PIB per capita (R$habano) I18 Conselho municipal de meio ambiente I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () I19 Fundo municipal de meio ambiente
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21
69
APEcircNDICE F ndash Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados Tabela 12- Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados para compor o IDSM
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel selecionados
I1 I2 I3 I4 IDSM Posiccedilatildeo
Pato Branco 79011 331 10000 3575800 47314 1ordm
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900 43649 2ordm
Dois Vizinhos 39138 061 10000 3402700 13541 3ordm
Palmas 47674
9279 1839900 0936 4ordm
Santa Izabel do Oeste 14165 117 9272 1751600 05454 5ordm
Satildeo Joatildeo 10709 109 7750 4877200 04778 6ordm
Saudade do Iguaccedilu 5372 103 4978 10545900 04528 7ordm
Vitorino 6828 164 6123 4637100 04407 8ordm
Chopinzinho 19992 122 6404 2552600 04235 9ordm
Satildeo Jorge dOeste 9302 087 10000 2172000 03224 10ordm
Coronel Vivida 21846 236
2546800 02669 11ordm
Clevelacircndia 17373 261
2186600 02393 12ordm
Ampeacutere 18591 013 10000 2541600 01777 13ordm
Salto do Lontra 14539 032 10000 1968900 00927 14ordm
Santo Antocircnio do Sudoeste 19958 000 10000 2010700 00701 15ordm
Marmeleiro 14470 246
2139900 00263 16ordm
Realeza 17023 000 9076 2600100 -0116 17ordm
Marioacutepolis 6585 010 10000 3025700 -0222 18ordm
Nova Prata do Iguaccedilu 10722 093 5847 2328700 -0236 19ordm
Pranchita 5558 000 10000 2766700 -0363 20ordm
Mangueirinha 17334 118
5168500 -0426 21ordm
Planalto 13926 049 5888 1788700 -0485 22ordm
Salgado Filho 4142 006 9778 2054600 -0492 23ordm
Sulina 3293 003 10000 2139800 -0493 24ordm
Capanema 19275 000 6019 2634300 -0521 25ordm
Itapejara dOeste 11454 000 6634 3054400 -0656 26ordm
Cruzeiro do Iguaccedilu 4376 050 6131 2007200 -0759 27ordm
Peacuterola dOeste 6746 000 7412 1905000 -0835 28ordm
Renascenccedila 6984 032 5116 2956500 -0843 29ordm
Eneacuteas Marques 6195 044 3483 2806300 -107 30ordm
Bom Sucesso do Sul 3365 000 4802 4410000 -1085 31ordm
Bela Vista da Caroba 3848 000 6757 1471700 -1095 32ordm
Nova Esperanccedila do Sudoeste 5206 055 3421 1666900 -1167 33ordm
Honoacuterio Serpa 5769 101
2786000 -1245 34ordm
Flor da Serra do Sul 4802 000 5206 1991900 -1249 35ordm
Manfrinoacutepolis 2954 000 5078 1526600 -139 36ordm
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 2716 000 3446 2263200 -1575 37ordm
Barracatildeo 10231 026
1999200 -1701 38ordm
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700 -1789 39ordm
Verecirc 7799 000
2542500 -1912 40ordm
Coronel Domingos Soares 7580 000
2159700 -1965 41ordm
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000
1445000 -2222 42ordm
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
70
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
11
2 OBJETIVOS
21 Objetivo geral
Elaborar o Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel Municipal (IDSM)
para avaliar a gestatildeo puacuteblica dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por
meio da utilizaccedilatildeo de indicadores nas aacutereas social econocircmica ambiental e
administrativa
22 Objetivos especiacuteficos
Elaborar uma lista de classificaccedilatildeo dos 42 municiacutepios do sudoeste do
Paranaacute de forma a hierarquizar o grau de desenvolvimento sustentaacutevel
destes
Avaliar as associaccedilotildees entre os indicadores estudados
Avaliar quais os principais fatores que contribuem para o
posicionamento dos municiacutepios na lista de classificaccedilatildeo de
desenvolvimento sustentaacutevel
Elaborar um mapa com a distribuiccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento
Sustentaacutevel no Sudoeste Paranaense
12
3 REVISAtildeO DE LITERATURA
31 Gestatildeo puacuteblica municipal
A CF brasileira determina que a organizaccedilatildeo poliacutetica administrativa do paiacutes
ocorra de forma autocircnoma contemplando a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e
os Municiacutepios (BRASIL 1988) A descentralizaccedilatildeo poliacutetica entre os entes federativos
implica na redistribuiccedilatildeo de poder os quais podem ser descritos por meio da
transferecircncia de receitas direitos especiais e obrigaccedilotildees do governo para a
sociedade civil e ao mesmo tempo da Uniatildeo para o governo estadual e municipal e
do poder Executivo para a entidade do Legislativo e do Judiciaacuterio (GOMES et al
2000)
Assim a descentralizaccedilatildeo do setor puacuteblico brasileiro atribuiu aos municiacutepios
a competecircncia de criar ou complementar a legislaccedilatildeo aos assuntos de interesse
local tributar e aplicar suas rendas prestar os serviccedilos puacuteblicos como o de
transporte coletivo e conjuntamente ao Estado e a Uniatildeo garantir o acesso da
populaccedilatildeo a educaccedilatildeo preacute-escolar e de ensino fundamental ao atendimento agrave
sauacutede a programas de melhoria das condiccedilotildees habitacionais e aos sistemas de
saneamento baacutesico (BRASIL 1988)
Desta forma o governo local adquire um novo formato de lideranccedila e
coordenaccedilatildeo por meio da consolidaccedilatildeo da capacidade de implantar poliacuteticas e accedilotildees
voltadas ao interesse coletivo local (FARAH 2001) Para Souza (2004) a
governanccedila local brasileira tem vivenciado uma alta inovaccedilatildeo institucional e
estabelecido um sistema de relaccedilotildees intergovernamentais bastante complexo agrave fim
de fornecer os serviccedilos sociais universais e os bens puacuteblicos de uso coletivo
A fragmentaccedilatildeo da administraccedilatildeo puacuteblica favoreceu agrave diminuiccedilatildeo da
burocracia a aproximaccedilatildeo entre a accedilatildeo do governo e a realidade local maior
participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na gestatildeo puacuteblica e consequentemente o aumento da
eficaacutecia e eficiecircncia na implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas (REZENDE et al 2005)
Santos (2010) relata que o ganho municipal proveniente da constituiccedilatildeo engloba
tambeacutem a facilidade de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos puacuteblicos utilizaccedilatildeo mais
eficiente de recursos para implementaccedilatildeo de poliacuteticas e programas voltados agraves
particularidades locais transparecircncia e democratizaccedilatildeo das tomadas de decisotildees e
dos processos decisoacuterios por meio da participaccedilatildeo da populaccedilatildeo
13
Por outro lado segundo Gomes et al (2000) esta mudanccedila na poliacutetica
municipal trouxe alguns aspectos negativos para o contexto brasileiro pois houve a
proliferaccedilatildeo de municiacutepios a injusta transferecircncia de receitas tributaacuterias das cidades
de grande porte para as de menor o aumento de despesas com o Legislativo e setor
administrativo e prejuiacutezos a grande parte da populaccedilatildeo as quais se encontram em
sua maioria nas cidades de grande porte
Com a criaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 foram estabelecidos novos
instrumentos por meio dos quais os municiacutepios devem implementar na sua
administraccedilatildeo para nortear seu respectivo planejamento municipal referente ao
desenvolvimento das funccedilotildees sociais da cidade e da propriedade urbana Portanto
tais ferramentas compreendem o plano diretor o parcelamento do uso e da
ocupaccedilatildeo do solo zoneamento ambiental plano plurianual diretrizes orccedilamentaacuterias
e orccedilamento anual gestatildeo orccedilamentaacuteria participativa planos programas e projetos
setoriais aleacutem de planos de desenvolvimento econocircmico e social (BRASIL 2001)
A utilizaccedilatildeo destes instrumentos de planejamento urbano como o plano de
diretor e plano estrateacutegico municipal pelos gestores municipais encontra-se
valorizados em determinados municiacutepios ou simplesmente esquecidos por outros
Ademais o fracasso desses planos ocorre devido as prioridades que num certo local
eacute dado para estrutura municipal puacuteblica ou aos interesses puacuteblicos majoritaacuterios ou
ateacute mesmo para as demandas do setor privado sendo que esta ferramenta deveria
ser constituiacuteda de accedilatildeo e metas governamentais integralizadas e natildeo focada num
determinado assunto (REZENDE et al 2007)
A administraccedilatildeo municipal devido seu poder financeiro e de intervenccedilatildeo no
seu respectivo territoacuterio poliacutetico administrativo se estabelece como uma entidade de
alto impacto ao meio ambiente Decorrente a este fato aliado a correta aplicaccedilatildeo de
recursos puacuteblicos eacute preciso estabelecer instrumentos que apoie o planejamento a
gestatildeo e o monitoramento das iniciativas puacuteblicas relacionada agrave sauacutede e ao meio
ambiente (SOUZA et al 2009)
A atuaccedilatildeo dos governos municipais estaacute em constante evoluccedilatildeo desde a CF
de 1988 anteriormente a este periacuteodo esta entidade era encarada apenas como
prestadora de serviccedilos no entanto atualmente ocorre a necessidade de assumir o
papel de agentes do desenvolvimento local o qual consiste na defesa e
preservaccedilatildeo do meio ambiente de acordo com a constituiccedilatildeo e procurar capacitar-se
atraveacutes de um Sistema Municipal de Meio Ambiente (AacuteVILA et al 2012)
14
Garces et al (2002) atenta para a necessidade sensibilizar e capacitar de
gestores para fortalecer a construccedilatildeo de uma cultura gerencial baseada na
avaliaccedilatildeo de desempenho e maior participaccedilatildeo e transparecircncias Jaacute Rezende et al
(2005) revela que os gestores puacuteblicos estatildeo procurando cada vez mais
ferramentas tais como indicadores que avaliem a performance das instituiccedilotildees
puacuteblicas e afirma a representatividade do Estado como um ator que propicia o
desenvolvimento econocircmico e social
32 Gestatildeo ambiental puacuteblica
A Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente (PNMA) instituiacuteda em 1981 tem como
finalidade preservar melhorar e recuperar a qualidade ambiental necessaacuteria agrave vida
assegurando o desenvolvimento sustentaacutevel da naccedilatildeo Portanto dentre os
instrumentos criados para este fim a PNMA criou e estruturou o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) por meio da distribuiccedilatildeo de oacutergatildeos ambientais nos
trecircs entes federativos atribuindo responsabilidades inclusive para o governo
municipal
A importacircncia da implantaccedilatildeo de um governo ambiental municipal pode ser
justificada pela exposiccedilatildeo de Rodrigues et al (2012) e Leme (2010) os quais
complementam a ideia de que eacute no municiacutepio onde surge a oportunidade de uma
significativa aproximaccedilatildeo do poder puacuteblico com a realidade e os problemas
socioambientais de sua populaccedilatildeo Eacute nesta divisatildeo poliacutetica-administrativa onde as
poliacuteticas puacuteblicas se relacionam com a populaccedilatildeo e estaacute mais perto dos membros
poliacuteticos
Aleacutem disso torna-se evidente a importacircncia da gestatildeo ambiental pela
explicaccedilatildeo de Quintas (2006) dizendo que o poder puacuteblico por meio dos diferentes
niacuteveis de governo por ser o principal responsaacutevel pela proteccedilatildeo ambiental devem
intervir e mediar os interesses e as accedilotildees dos diversos atores sociais que causem
riscos a qualidade de vida da populaccedilatildeo e ambiental
Leme (2010) revela que um dos requisitos baacutesicos para a implementaccedilatildeo
das poliacuteticas ambientais municipais eacute a existecircncia de um oacutergatildeo para cuidar do
assunto por isso em 2008 este cenaacuterio de presenccedila de oacutergatildeo ambiental municipal
se encontrava em 83 dos municiacutepios brasileiros Em suma para ocorrer a efetiva
aplicaccedilatildeo da poliacutetica ambiental o municiacutepio deve possuir uma gestatildeo ambiental
15
baseada no Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA) que engloba a accedilatildeo
integrada pelo oacutergatildeo executivo Conselho Municipal do Meio Ambiente Fundo do
Meio Ambiente Agenda 21 Local e o Coacutedigo Florestal (NUNES et al 2012)
O SISMUMA descrito por Aacutevila et al (2012) eacute uma estrutura poliacutetico-
administrativa que no procedimento de tomada de decisatildeo local utiliza-se a inserccedilatildeo
da questatildeo ambiental para a formulaccedilatildeo implementaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas
ambientais e sua respectiva interligaccedilatildeo com as poliacuteticas setoriais Deste modo
leva-se em conta a realidade de cada regiatildeo e para implantar o desenvolvimento
sustentaacutevel
A fim de aderir a nova postura institucional que estaacute ocorrendo nos
municiacutepios brasileiros em relaccedilatildeo a qualidade ambiental torna-se importante a
implantaccedilatildeo do SISMUMA pelos governos locais envolvendo em seu a criaccedilatildeo e
implementaccedilatildeo de estrutura organizacional diretrizes normativas e operacionais
aspectos de gestatildeo articulaccedilatildeo entre instituiccedilotildees e participaccedilatildeo popular (SANTOS
2010)
Merico (2001) descreve a gestatildeo puacutebica ambiental dentro de trecircs elementos
essenciais para seu correto funcionamento o qual envolve os instrumentos legais a
estrutura administrativa e por uacuteltimo os programas e projetos de cunho
socioambientais
Segundo o levantamento feito por Santos (2010) consta que os
instrumentos legais da gestatildeo puacuteblica que impactam diretamente na luta pela
proteccedilatildeo ambiental satildeo o plano diretor plano plurianual lei do zoneamento lei de
parcelamento do solo coacutedigo de obras Aleacutem disso o autor mostra que os
instrumentos de gestatildeo ambiental devem estar interligados para o sucesso da accedilatildeo
puacuteblica no desenvolvimento sustentaacutevel e dentre os respectivos instrumentos cita a
Agenda 21 legislaccedilatildeo especiacutefica Conselho de Meio Ambiente Fundo Municipal de
Meio Ambiente consorcio puacuteblico e Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica Contudo a
municipalizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica possibilita que os instrumentos da poliacutetica
municipal sejam implementados de maneira mais especiacutefica e mais inovadora do
que a legislaccedilatildeo federal e estadual (NUNES et al 2012)
Barros et al (2012) afirma que para aplicar uma efetiva gestatildeo ambiental
municipal eacute importantiacutessimo se amparar com contrataccedilatildeo de profissionais
especializados infraestrutura adequada recursos financeiros e ainda reforccedila que eacute
16
necessaacuterio manter a populaccedilatildeo fortemente instruiacuteda referente aos assuntos
ambientais
A capacidade da gestatildeo e poliacutetica ambiental dos municiacutepios em obter
sucesso perante a sociedade eacute resultado do investimento e melhoria no potencial
de recursos humanos financeiros e medidas de controle social Esses elementos
foram medidos em 2008 e constatou-se que no Brasil cerca de 77 das cidades
possuem oacutergatildeos de meio ambiente haacute mais de 40 mil pessoas trabalhando na
gestatildeo ambiental puacuteblica a niacutevel municipal aproximadamente 48 dos municiacutepios
tecircm conselhos de meio ambiente e mais de 36 dos municiacutepios destinam seus
recursos para a aacuterea ambiental (LEME 2010)
Carvalho et al (2011a) reforccedila que apenas realizar implantaccedilatildeo e possuir a
presenccedila da estrutura administrativa ambiental nos municiacutepios natildeo auxilia para
eficiecircncia da gestatildeo ambiental tatildeo necessaacuteria para obter bons resultados do
desempenho ambiental Barros et al (2012) repara que as leis soacute seratildeo realmente
aplicadas e exercidas pelos agentes sociais quando estas forem mais divulgadas e
interligadas entre si
Mais uma vez eacute defendido na literatura a ideia de que a falta de articulaccedilatildeo
entre a legislaccedilatildeo federal estadual e municipal resulta numa ineficiente gestatildeo
puacuteblica Do mesmo modo a utilizaccedilatildeo de instrumentos de gestatildeo desarticulados e
natildeo adaptados agrave realidade local indicam a mesma situaccedilatildeo de gestatildeo do setor
puacuteblico (NUNES et al 2012)
Por mais que hajam diversos avanccedilos na gestatildeo ambiental municipal as
diversas medidas devem ser fortalecidas como o diaacutelogo entre os entes federativos
a qualidade institucional das comissotildees tripartites e dos conselhos estaduais os
quais ainda natildeo abriram espaccedilo aos municiacutepios (LEME 2010)
Eacute relevante destacar que o setor puacuteblico por ser o principal responsaacutevel pelo
bem-estar da sociedade e meio ambiente deve realizar esforccedilos para a conquista
de um sistema eficiente de gestatildeo ambiental com foco na utilizaccedilatildeo otimizada dos
recursos puacuteblicos racionalidade nas tomadas de decisotildees anaacutelise de custo e
benefiacutecios oriundos destas accedilotildees (BARATA et al 2006)
Da mesma maneira Schenini et al (2002) acredita no poder de influecircncia
das atividades da gestatildeo puacuteblica sobre a questatildeo ambiental que ocorre por meio do
exerciacutecio do governo tanto no papel de usuaacuterio como no de fiscalizador dos recursos
naturais portanto defende-se que a gestatildeo sustentaacutevel dos serviccedilos puacuteblicos estaacute
17
nas medidas de fiscalizar as accedilotildees de destruiccedilatildeo dos recursos naturais incentivar
as atividades de menores impactos mudanccedilas culturais e o uso de tecnologias
limpas gerenciais e operacionais
Houve ampliaccedilatildeo nos serviccedilos de gestatildeo ambiental puacuteblica municipal dentro
da Brasil de 2002 a 2008 poreacutem ainda assim as maiores dificuldades gestatildeo
ambiental puacuteblica se encontram a niacutevel municipal pois muitos dos oacutergatildeos ambientais
municipais natildeo satildeo estruturados com equipamentos pessoal e orccedilamento
suficientes para aplicar efetivamente suas respectivas poliacuteticas ambientais (LEME
2010) Apesar do complicado processo de implantaccedilatildeo do SISMUMA nas cidades
brasileiras Aacutevila et al (2012) defende que eacute necessaacuterio conquistar esta ferramenta
nos municiacutepios a fim de se obter um novo modelo de poliacutetica para encarar os
problemas socioambientais e incluir novos agentes nos mecanismos de decisatildeo
Na esfera municipal a participaccedilatildeo popular eacute bastante possiacutevel por sua
proximidade como os gestores onde diversas soluccedilotildees podem surgir para resolver
os problemas locais e auxiliar na reformulaccedilatildeo da relaccedilatildeo entre o governo natureza
e sociedade (LEME 2010)
A gestatildeo ambiental puacuteblica necessita de gestores qualificados para aplicar
efetivamente a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente portanto estes devem estar
constantemente atualizados sobre sustentabilidade e gestatildeo de recursos naturais
para debater com todos os setores da economia sob a justificativa de que a
proteccedilatildeo da natureza eacute responsabilidade de todos (BARBOSA et al 2013)
Entretanto SOUZA et al (2009) destaca que a utilizaccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos
indicadores ambientais de cidades permite que os governos cidadatildeos e diversos
integrantes da sociedade possuam uma ferramenta relevante de suporte aos
esforccedilos de transformaccedilatildeo social e agrave procura por maior desenvolvimento sustentaacutevel
e qualidade agrave sauacutede puacuteblica
33 Desenvolvimento sustentaacutevel
A sociedade e o planeta passaram por momentos histoacutericos nos uacuteltimos
seacuteculos como a industrializaccedilatildeo a segunda guerra mundial e desenvolvimento de
armas nucleares que geraram a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo da atmosfera hidrosfera
biosfera e a litosfera os quais satildeo sistemas naturais que sustentam a vida no
planeta deste modo a sociedade foi tomada pelo temor da escassez dos recursos
18
naturais e extinccedilatildeo da vida humana na Terra devido ao padratildeo de desenvolvimento
insustentaacutevel enraizado em nossa sociedade (ONU 2017)
Segundo Barbosa (2008) foi no final da deacutecada de 60 e iniacutecio de 70 que
comeccedilou a surgir medidas inovadoras relacionados a proteccedilatildeo e desenvolvimento
ambiental pois ateacute o momento a ideia de desenvolvimento era voltada somente para
o crescimento econocircmico de forma que a qualidade ambiental natildeo era vista como
um fator influenciador na qualidade de vida da populaccedilatildeo e muito menos era
considerada compatiacutevel com o desenvolvimento econocircmico
Em 1972 ocorreu a primeira conferecircncia das Naccedilotildees Unidas voltada para o
tema ambiental chamada de Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente
Humano sediada em Estocolmo na Sueacutecia cujo resultado segundo Barros et al
(2012) focou na necessidade de solucionar o possiacutevel esgotamento dos recursos
naturais devido ao elevado padratildeo de consumo e poluiccedilatildeo buscando-se assim
compatibilizar o desenvolvimento econocircmico a qualidade de vida para as geraccedilotildees
atuais e futuras e a qualidade ambiental De acordo com Schenini et al (2012)
durante a conferecircncia foi elaborado a Declaraccedilatildeo sobre o Meio Ambiente Humano
para alertar as naccedilotildees sobre a importacircncia de integrar o desenvolvimento
econocircmico e social
Dessa forma foi determinado os primoacuterdios do conceito de desenvolvimento
sustentaacutevel poreacutem segundo a ONU 2017 sua definiccedilatildeo tomou forccedila com a
publicaccedilatildeo do relatoacuterio Nosso futuro Comum em 1987 que diz que o
desenvolvimento sustentaacutevel compreende alinhar o desenvolvimento econocircmico
social e ambiental de modo que a utilizaccedilatildeo e devoluccedilatildeo dos recursos naturais
ocorra de forma planejada a fim de garantir qualidade e quantidade suficiente para
abastecer tanto a geraccedilatildeo atual quanto as geraccedilotildees futuras de modo que evite a
escassez dos recursos naturais e conserve a natureza melhorando a qualidade de
vida da populaccedilatildeo O relatoacuterio foi realizado e publicado em 1987 pela Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU cuja criaccedilatildeo ocorreu em
1983
O surgimento do conceito do desenvolvimento sustentaacutevel foi uma resposta
referente a crise social e ambiental que o mundo passava durante a segunda
metade do seacuteculo XX e principalmente agraves mudanccedilas climaacuteticas O relatoacuterio
destacou itens sobre as questotildees urbanas como a importacircncia de estimular a
19
descentralizaccedilatildeo das cidades para favorecer as aplicaccedilotildees de recursos financeiros e
humanos e a atuaccedilatildeo do poder poliacutetico em escala local (BARBOSA 2008)
Para Barbosa et al (2013) o desenvolvimento sustentaacutevel eacute a soluccedilatildeo
encontrada para garantir o bom funcionamento tanto das empresas privadas quanto
do setor puacuteblico pois ao pensar no crescimento juntamente com a prevenccedilatildeo traz
diversos benefiacutecios dentre eles a economia de recursos naturais
A ONU apoacutes 20 anos de trabalho desde a Conferencia de Estocolmo
organizou e realizou a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992 que ficou conhecida como Rio 92 o
qual resultou na criaccedilatildeo da Declaraccedilatildeo do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento Convenccedilatildeo sobre Diversidade Bioloacutegica Convenccedilatildeo Quadro
sobre Alteraccedilotildees Climaacuteticas Declaraccedilatildeo de Princiacutepios sobre Florestas
Convenccedilatildeo sobre Combate agrave Desertificaccedilatildeo e Agenda 21 Global (ONU 2017)
A Agenda 21 foi um documento de compromisso assinado entre diversas
naccedilotildees durante a Rio-92 onde o tratado firmado entre os chefes de Estado buscava
diretrizes de orientaccedilatildeo para que as tomadas de decisatildeo na gestatildeo puacuteblica
caminhassem rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Deste modo foi consolidado a
divulgaccedilatildeo deste novo conceito e modelo de desenvolvimento incentivando a busca
por novas maneiras de explorar os recursos naturais para atender as necessidades
das geraccedilotildees presentes e das geraccedilotildees futuras (ALBAGLI 1995)
Apesar de na praacutetica da sustentabilidade haver diversos atores envolvidos
como a sociedade civil poder puacuteblico e empresas privadas torna-se claro que o
principal mediador e incentivador para a difusatildeo e aplicaccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel por todo o planeta nos diferentes contextos geograacutefico cultural social
poliacutetico social e econocircmico eacute atribuiacutedo a ONU
Dentre as diversas accedilotildees de caraacuteter ambiental e sustentaacutevel realizadas pela
ONU cabe resumidamente destacar a Conferecircncia de Estocolmo de 1972 criaccedilatildeo
do Programa das Naccedilotildees Unidas para Meio Ambiente (PNMA) criaccedilatildeo da Comissatildeo
Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1983 Rio 92 no Brasil
Rio+10 em Johanesburgo na Aacutefrica do Sul Rio+20 Brasil e a Cuacutepula de
Desenvolvimento Sustentaacutevel em Nova York 2015 na sede da ONU onde todos
paiacuteses da ONU determinaram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel
(ODS) com prazo para 2030
20
34 Principais indicadores usados na gestatildeo puacuteblica
A gestatildeo puacuteblica deve ser orientada por metas e indicadores para que se
obtenha efetividade das poliacuteticas puacuteblicas ou seja para conseguir avaliar os
resultados concretos que estas accedilotildees governamentais causam na qualidade de vida
dos cidadatildeos Estas medidas tornam-se essenciais na verificaccedilatildeo do desempenho
gerencial a longo prazo e tambeacutem na mensuraccedilatildeo da accedilatildeo efetiva das iniciativas
governamentais (ABRUCIO 2007)
A mensuraccedilatildeo do desenvolvimento de determinado territoacuterio a fim de
estabelecer uma sociedade mais justa e orientar as poliacuteticas puacuteblicas ocorre por
meio da potencialidade de adquirir e utilizar informaccedilotildees sobre o local e deste
modo eacute visto a importacircncia de construir indicadores e criteacuterios que avaliem os
projetos e programas de accedilotildees do setor puacuteblico (DUTT-ROSS et al 2010)
A avaliaccedilatildeo de programas de poliacuteticas puacuteblicas se daacute por meio da anaacutelise de
resultados de acordo com os objetivos do programa portanto eacute uacutetil a utilizaccedilatildeo e
observaccedilatildeo de indicadores e do grau de satisfaccedilatildeo da sociedade pois estas
ferramentas de controle e avaliaccedilatildeo da gestatildeo fortalece a atuaccedilatildeo dos gerentes
puacuteblicos e suas equipes na obtenccedilatildeo de bons resultados (GARCES et al 2002)
Novos formatos de gerecircncia dos serviccedilos puacuteblicos surgiram a fim de realizar
uma gestatildeo puacuteblica sustentaacutevel portanto a gestatildeo diferenciada envolve o incentivo
ao desenvolvimento sustentado medidas de controle e fiscalizaccedilatildeo a qual ocorre
por meio da utilizaccedilatildeo de indicadores busca da qualidade total e estabilizaccedilatildeo de
boa imagem poliacutetica e ecoloacutegica (SCHENINI et al 2002)
Na literatura eacute possiacutevel encontrar diversos estudos e casos de utilizaccedilatildeo de
indicadores da gestatildeo puacuteblica qualidade de vida da populaccedilatildeo e da qualidade
ambiental e ateacute mesmo pesquisas que relacionam os diversos indicadores para
refletirem o estado atual da busca do desenvolvimento sustentaacutevel da nossa
sociedade para comparar diferentes municiacutepios dentro de um mesmo contexto
geograacutefico ou poliacutetico
Em Minas Gerais Braga et al (2004) realizou um estudo com os municiacutepios
da regiatildeo da bacia do rio Piracicaba por meio do qual verificou que a utilizaccedilatildeo do
sistema de Iacutendices de Sustentabilidade Municipal permite avaliar a questatildeo
ambiental dentro do desenvolvimento dos municiacutepios e assim pode-se comparar
seus respectivos desempenhos
21
A existecircncia do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) estaacute mais relacionado com as poliacuteticas
governamentais federais para que o governo consiga praticar suas
responsabilidades e accedilotildees visando a eficiecircncia eficaacutecia e efetividade participaccedilatildeo
social e o desenvolvimento sustentaacutevel (MALHEIROS et al 2008)
Fica evidente a importacircncia da utilizaccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade
gestatildeo puacuteblica de RSU pois juntamente com a divulgaccedilatildeo perioacutedica e sistemaacutetica
dos resultados essas atitudes tornam a gerecircncia mais transparente maior
comprometimento dos agentes envolvidos e maior continuidade das iniciativas
devido ao suporte que os indicadores fornecem aos administradores municipais no
direcionamento das accedilotildees e investimentos puacuteblicos prioritaacuterios (POLAZ et al 2009)
Nunes et al (2012) mostra que a situaccedilatildeo da gestatildeo ambiental da cidade de
Santo Andreacute ndash SP apresenta forte engajamento por meio dos objetivos instrumentos
e agentes implementadores da Poliacutetica Municipal de Gestatildeo e Saneamento
Ambiental entretanto a gestatildeo natildeo possui um sistema de monitoramento e
avaliaccedilatildeo por meio de indicadores sociais econocircmicos e ambientais o que
desfavorece a gestatildeo nas suas tomadas de decisotildees e avaliaccedilatildeo das accedilotildees
(NUNES et al 2012)
O desempenho da gestatildeo dos recursos hiacutedricos relacionadas agrave presenccedila de
serviccedilos de saneamento ambiental das cidades pertencentes agraves Bacias
Hidrograacuteficas dos rios Piracicaba e Jundiaiacute ndash PCJ foram avaliadas e comparadas
por meio do Iacutendice de Desempenho na Gestatildeo de Recursos Hiacutedricos o qual eacute
composto de indicadores que revelaram se a potencialidade dos serviccedilos de
saneamento ambiental e dos esforccedilos do governo (MIRANDA et al 2011)
O Iacutendice de Avaliaccedilatildeo Municipal (IAM) foi proposto com intuito de analisar e
mensurar a gestatildeo ambiental municipal a fim de verificar os impactos causados por
suas atividades e serviccedilos prestados Esse sistema de avaliaccedilatildeo pode classificar a
gestatildeo municipal como Desempenho Ambiental Adequado Insuficiente ou
Inadequado (COSTA et al 2006)
Souza et al (2009) criou o Iacutendice de Desempenho Ambiental (IDA) para
mensurar a qualidade ambiental e de vida das cidades da Regiatildeo Metropolitana de
Campinas O iacutendice foi composto por 15 indicadores pertencentes a trecircs grupos
Qualidade do ar Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos e Preservaccedilatildeo de aacutereas verdes Foi
22
defendido pelos autores que os meacutetodos e ferramentas estatiacutesticas podem auxiliar a
gestatildeo puacuteblica na avaliaccedilatildeo do desempenho ambiental soluccedilatildeo de problemas e
publicaccedilatildeo dos resultados
Com meacutetodos estatiacutesticos multivariados Carvalho et al (2011b) comparou o
desempenho de sustentabilidade dos 17 municiacutepios pertencentes a Regiatildeo do Alto
Curso do Rio Paraiacuteba por meio de da utilizaccedilatildeo de 8 indicadores (taxa de
alfabetizaccedilatildeo IDH-M densidade demograacutefica PIB per capita transferecircncias do SUS
por habitante iacutendice de abastecimento de aacutegua por rede geral percentual de lixo
coletado percentual da populaccedilatildeo que natildeo dispotildee de instalaccedilatildeo sanitaacuteria) os
quais estatildeo dispostos em quatro dimensotildees (social demograacutefica econocircmica e
ambiental)
Segundo o estudo de Petry et al(2014) a avaliaccedilatildeo da sustentabilidade dos
municiacutepios de Santa Catarina foi feita por meio dos meacutetodos estatiacutesticos de Apoio
Multicriteacuterio Displaced Ideal e TOPSIS As anaacutelises utilizaram 18 indicadores para
verificar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel e ranquear os municiacutepios
Os indicadores coletados em documentos oficiais dos anos de 2006 2007 e
2010 eacute composto pela taxa de alfabetizaccedilatildeo populaccedilatildeo total populaccedilatildeo
residentes taxa de crescimento IDH municipal abastecimento de aacutegua via rede
geral abastecimento de aacutegua per capita abastecimento via poccedilo ou nascente natildeo
tem instalaccedilatildeo sanitaacuteria lixo coletado lixo queimado consumo meacutedio per capita de
aacutegua lhabdia volume de aacutegua consumido 1000msup3ano PIB per capita despesa
total com sauacutede por habitante receita de impostos transferecircncia
intragovernamentais da Uniatildeo e transferecircncia intragovernamentais do Estado (Petry
et al 2014)
Para Malheiros et al (2008) os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
fornecem de forma significativa o suporte para as atividades de qualificaccedilatildeo dos
recursos humanos compra de equipamentos destinados ao monitoramento dos
indicadores divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees do desempenho da gestatildeo municipal
formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblica e funcionamento dos espaccedilos de
participaccedilatildeo social Aleacutem disto segundo BARBOSA et al 2013 a utilizaccedilatildeo de
indicadores mostra a necessidade de implantar programas de governo que tenham
continuidade e ultrapassem a duraccedilatildeo dos mandatos estabelecendo assim metas e
objetivos para serem atingidos em longo prazo
23
Conforme visto diversos autores ressaltam a importacircncia de se utilizar
indicadores para medir a eficiecircncia de accedilotildees governamentais em diversos setores
que influenciam o desenvolvimento sustentaacutevel como os aspectos econocircmicos
sociais ambientais e de gestatildeo ambienteal puacuteblica Desta forma torna-se
importante conceituar os indicadores considerados essenciais para a realizaccedilatildeo do
presente estudo
Aacuterea territorial (kmsup2) eacute determinada pela extensatildeo territorial pertencente a
divisatildeo poliacutetica-administrativa municipal de forma que engloba os ambientes urbano
rural e ecossistema naturais e recuperados onde permanece a populaccedilatildeo e suas
diversas interaccedilotildees com o meio (IBGE 2010)
Populaccedilatildeo estimada (hab) eacute quantidade de habitantes que vivem dentro
dos limites territorial estabelecido pela divisatildeo poliacutetico-administrativa municipal
brasileira (IBGE 2010)
Densidade demograacutefica eacute a quantidade de populaccedilatildeo que vive dentro de
determinada aacuterea territorial sua unidade de medida eacute habkmsup2 no caso deste
estudo eacute utilizada a aacuterea territorial do municiacutepio O indicador estaacute relacionado com a
capacidade de suporte e sustentaccedilatildeo do meio ambiente em relaccedilatildeo as exigecircncias
da populaccedilatildeo (HOGAN 1993)
Grau de urbanizaccedilatildeo () representa a parcela da populaccedilatildeo total que vive
dentro do periacutemetro urbano (IPARDES 2010) A urbanizaccedilatildeo eacute um dos principais
fatores que contribuem para a modificaccedilatildeo do ambiente natural a fim de dar espaccedilo
para construccedilatildeo da malha urbana composta por edificaccedilotildees rede viaacuteria e sistemas
de saneamento baacutesico comunicaccedilatildeo e transmissatildeo de energia eleacutetrica aleacutem de
favorecer o acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos puacuteblico de educaccedilatildeo sauacutede
transporte seguranccedila e saneamento baacutesico
Incidecircncia de pobreza eacute a porcentagem da populaccedilatildeo municipal que vive
abaixo da linha da pobreza Crespo et al (2002) relata que a pobreza estaacute
relacionada com a falta de elementos necessaacuterio para o bem-estar da populaccedilatildeo e
os deixam sujeitos agrave baixa renda agrave falta de alimentos agrave exploraccedilatildeo agrave falta de
infraestrutura baacutesica e consequentemente satildeo mais propensos agraves doenccedilas e mais
expostos aos riscos
IDHM ndash Educaccedilatildeo eacute o iacutendice que leva como base dois itens a escolaridade
da populaccedilatildeo adulta e o fluxo escolar da populaccedilatildeo jovem O primeiro eacute medido pela
porcentagem da parcela da populaccedilatildeo que tenha 18 anos de idade ou mais e
24
possua o ensino fundamental completo Jaacute o segundo eacute considerado o percentual de
crianccedilas de 5 a 6 anos frequentando a escola de jovens de 11 a 13 anos
frequentando ensino fundamental no niacutevel regular de jovens de 15 a 17 anos que
possui o ensino fundamental completo e de jovens de 18 a 20 anos com ensino
meacutedio completo (ATLAS BRASIL 2017)
Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) eacute a quantidade de
recurso financeiro que o governo puacuteblico gastou com cada habitante do municiacutepio no
periacuteodo de um ano (BRASIL 2009)
PIB per capita (R$habano) eacute o Produto Interno Bruto municipal dividido
pela populaccedilatildeo total O indicador corresponde aos valores financeiros da produccedilatildeo
de todos os bens e serviccedilos produzidos em determinado ano refletindo o poder
econocircmico municipal (KAZNAR 2013)
Taxa de abastecimento de aacutegua eacute uma porcentagem que representa a
parcela da populaccedilatildeo que se beneficia com a rede puacuteblica de abastecimento de
aacutegua em comparaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total do municiacutepio O abastecimento de aacutegua
potaacutevel eacute um dos serviccedilos de saneamento baacutesico essencial para atender as
necessidades diaacuterias da sociedade (TUCCI et al 2008)
Taxa de esgotamento sanitaacuterio eacute a porcentagem da parcela da populaccedilatildeo
que eacute atendida com a rede puacuteblica de sistema de coleta e tratamento de esgoto em
relaccedilatildeo com a populaccedilatildeo total municipal Faz parte do serviccedilo de saneamento
baacutesico prestado pelo governo agrave sociedade a fim de garantir a utilizaccedilatildeo dos recursos
naturais de forma sustentaacutevel evitando a contaminaccedilatildeo na devoluccedilatildeo deste recurso
ao meio ambiente (TUCCI et al 2008)
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares eacute a porcentagem
da populaccedilatildeo que eacute atendida com o sistema puacuteblico de coleta de resiacuteduos em
relaccedilatildeo a populaccedilatildeo total do municiacutepio Eacute um serviccedilo de saneamento baacutesico com
competecircncia de retirar dos domiciacutelios todo o resiacuteduo (POLAZ et al 2009)
Existecircncia de coleta seletiva eacute a presenccedila de sistema de coleta de
resiacuteduos de forma diferenciada dentro do municiacutepio A coleta eacute feita apoacutes a
separaccedilatildeo preacutevia dos resiacuteduos A existecircncia do sistema eacute de obrigaccedilatildeo dos
municiacutepios de acordo com a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos de 2010
(BRASIL 2017)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos eacute o local final de despejo dos
resiacuteduos soacutelidos municipais os quais satildeo encontrados na forma lixatildeo aterro
25
controlado e aterro sanitaacuterio de acordo com a divulgaccedilatildeo realizada pelo Ministeacuterio
Puacuteblico do Estado do Paranaacute MPPR (2012)
O lixatildeo eacute composto por um terreno sem estrutura de controle ambiental
destinado a recepccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos implicando no contato direto do resiacuteduo
com o solo aacutegua e ar O aterro controlado consiste em um terreno natildeo
impermeabilizado poreacutem ocorre a cobertura de solo sobre os resiacuteduos apoacutes serem
depositados na aacuterea
Jaacute o aterro sanitaacuterio se difere do lixatildeo e do aterrro controlado por possuir
uma estrutura e manejo com total controle ambiental pois o solo eacute impermeabilizado
os resiacuteduos satildeo cobertos por solo e vegetaccedilatildeoe o chorume e os gases liberados da
decomposiccedilatildeo dos resiacuteduos satildeo coletados e tratados Aleacutem disto sabe-se que a
praacutetica de depositar resiacuteduos em lixatildeo tornou-se proibida pela Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos sendo obrigatoacuteria a utilizaccedilatildeo de aterros sanitaacuterios
Taxa de arborizaccedilatildeo urbana eacute o percentual de presenccedila de arborizaccedilatildeo
dentro do periacutemetro urbano de determinado municiacutepio O indicador reflete a
preocupaccedilatildeo do poder puacuteblico com o bem-estar e a sauacutede da populaccedilatildeo juntamente
com o processo de urbanizaccedilatildeo Cabe o ao governo puacuteblico realizar o planejamento
sustentaacutevel da organizaccedilatildeo do territoacuterio urbano e a manutenccedilatildeo da flora urbana
(ANDRADE et al 2015)
Remanescentes Florestais eacute o percentual do que restou de Floresta
Ombroacutefila Mista do Bioma Mata Atlacircntica em cada municiacutepio apoacutes deacutecadas de
ocupaccedilatildeo territorial e desmatamento (LEITE et al 2015) A preservaccedilatildeo das
florestas eacute essencial a manutenccedilatildeo dos serviccedilos ambientais como disponibilidade de
aacutegua fertilidade do solo purificaccedilatildeo do ar provimento de alimentos regulaccedilatildeo do
clima e proteccedilatildeo da biodiversidade
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental eacute a presenccedila de uma
secretaria ou departamento exclusivo ou em conjunto com outros setores da
administraccedilatildeo puacuteblica que centralizem a gestatildeo ambiental municipal A existecircncia
de oacutergatildeo ambiental municipal faz parte do SISNAMA e se revela extremamente
importante por ser o responsaacutevel pela aplicaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblica ambientais ser
o mediador entre a populaccedilatildeo e setor empresarial e estar proacuteximo dos problemas
locais socioambientais (BRASIL 1981 QUINTAS 2006 RODRIGUES et al 2012)
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental eacute
representado pelo percentual de dinheiro puacuteblico utilizado pela gestatildeo ambiental do
26
municiacutepio em relaccedilatildeo agrave quantidade total do recurso financeiro recebido pelo mesmo
em determinado ano A partir da criaccedilatildeo da funccedilatildeo 18 representada pela despesa
com gestatildeo ambiental na Contabilidade Puacuteblica brasileira conforme a Portaria nordm
4299 do Ministeacuterio de Orccedilamento e Gestatildeo juntamente com a criaccedilatildeo da Lei de
Responsabilidade Fiscal o qual obriga o governo a tornar puacuteblico suas despesas
anuais foi possiacutevel maior fiscalizaccedilatildeo e exigecircncia de recursos a esta aacuterea
(CARNEIRO et al 2013 BUENO et al 2013)
Conselho municipal de meio ambiente a existecircncia deste espaccedilo de
debate reflete a uniatildeo do setor puacuteblico setor empresarial e organizaccedilotildees da
sociedade civil na discussatildeo e na procura de soluccedilotildees para os problemas
ambientais advindos do mal uso dos recursos naturais Eacute um instrumento de
assessoramento as Prefeitura suas secretarias e aos oacutergatildeos ambientais municipais
aos assuntos relacionados ao meio ambiente (BRASIL 2017)
Fundo Municipal de Meio Ambiente eacute um instrumento de gestatildeo
ambiental puacuteblica que estabelece a alocaccedilatildeo de recursos em financiamentos de
projetos que visam solucionar problemas ambientais Esta ferramenta torna-se
operante por meio de uma legislaccedilatildeo criadora e regulamentadora (SONEGHET et
al 2014) A criaccedilatildeo de um Fundo Ambiental permite o recebimento do repasse de
recursos oriundos de cobranccedilas de multas referentes a infraccedilotildees caracterizadas
como crime ambiental e dessa forma garante a permanecircncia do recurso no
municiacutepio (NUNES et al 2012 QUINTAS et al 2006)
Implantaccedilatildeo da Agenda 21 a Agenda 21 Local eacute composta de um foacuterum
em que a sociedade civil e o governo municipal realizam discussotildees para a
construccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual determina a
responsabilidade dos atores sociais as prioridades locais os projetos e as accedilotildees de
curto meacutedio e longo prazos que o municiacutepio iraacute executar para adquirir um
desenvolvimento municipal de forma sustentaacutevel (BRASIL 2017) O indicador pode
refletir trecircs situaccedilotildees do estaacutegio de implantaccedilatildeo da Agenda 21 natildeo implantada em
implantaccedilatildeo (criaccedilatildeo do Foacuterum e do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
e implantada (execuccedilatildeo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentaacutevel)
35 Caracterizaccedilatildeo do sudoeste paranaense
27
A mesorregiatildeo Sudoeste Paranaense abrange 49 da populaccedilatildeo total
estadual e eacute a segunda mesorregiatildeo com menor iacutendice de urbanizaccedilatildeo do Paranaacute
por possuir 60 da populaccedilatildeo vivendo em aacutereas urbanas no ano de 2000
(IPARDES 2004)
O sudoeste paranaense foi ocupado efetivamente a partir de 1940 atraveacutes
do processo acelerado de desflorestamento e exploraccedilatildeo madeireira dando espaccedilo
seguidamente as atividades agriacutecolas no iniacutecio eram de subsistecircncia mas logo se
tornou tecnicizada com foco agrave produccedilatildeo de gratildeos principalmente a soja milho e
trigo A Floresta Ombroacutefila Mista era a vegetaccedilatildeo florestal predominante na regiatildeo
Atualmente encontra-se em pequenos fragmentos esparsos os quais
correspondem geralmente a Aacutereas de Preservaccedilatildeo Permanentes e de Reserva
Legal (LEITE et al 2015)
O territoacuterio foi uma das uacuteltimas aacutereas a serem ocupadas do estado e teve
seu cliacutemax nas deacutecadas de 1950 e de 1960 devido agrave grande quantidade do fluxo de
migrantes oriundos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina Aleacutem do mais a
presenccedila de terras feacuterteis associado ao relevo acidentado prejudicou a mecanizaccedilatildeo
da agricultura em grande escala permitindo assim uma caracteriacutestica proacutepria de
estrutura fundiaacuteria de pequeno porte e voltada a agricultura familiar (IPARDES
2004)
O perfil econocircmico eacute determinado pela produccedilatildeo agropecuaacuteria de pequenos e
meacutedios produtores onde grande parte dos habitantes desenvolvem atividade
agropecuaacuteria ou de extraccedilatildeo florestal mas que satildeo de baixa agregaccedilatildeo de valor
Contudo na deacutecada de 90 as prefeituras incentivaram novos distritos industriais
com predominacircncia nos gecircneros de alimentos confecccedilotildees madeireiro e eleacutetrico
Desta forma ocorreu uma transiccedilatildeo urbana onde novos postos de trabalho surgiram
e destacaram-se como o comeacutercio varejista serviccedilos de alojamento e de
alimentaccedilatildeo (IPARDES 2004)
A diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo rural e o aumento da populaccedilatildeo urbana no
sudoeste paranaense nos uacuteltimos trinta anos natildeo afetou o Produto Interno Bruto
pois a produtividade rural foi mantida pela populaccedilatildeo rural restante (LIMA et al
2009)
Os indicadores sociais dos municiacutepios da mesorregiatildeo como o Iacutendice de
Desenvolvimento Humano (IDH-M) mostram que a maioria das cidades ocupam
posiccedilotildees intermediaacuterias no ranking estadual do IDH-M tal fato deve-se agrave
28
componente educaccedilatildeo onde se observa que a taxa de escolarizaccedilatildeo nos niacuteveis
fundamental e preacute-escolar de uma significativa parte dos municiacutepios encontra-se
acima da meacutedia estadual aleacutem de que houve avanccedilos e aumentos na poliacutetica de
sauacutede expectativa de vida ao nascer presenccedila de idosos e na renda per capita
(IPARDES 2004)
O atendimento das demandas sociais por meio da prestaccedilatildeo de serviccedilos
puacuteblicos muitas vezes possui limitaccedilotildees pois o pequeno porte dos municiacutepios implica
em arrecadaccedilatildeo proacutepria e compensaccedilatildeo financeira insuficientes a manutenccedilatildeo das
atividades gerando dependecircncia de recursos financeiros advindos do governo
federal e estadual (IPARDES 2004)
O desenvolvimento da estruturaccedilatildeo urbana permitiu o destaque de Pato
Branco e Francisco Beltratildeo A cidade Dois Vizinhos consolidou-se pelas atividades
da agroinduacutestria e Ampeacutere no segmento de confecccedilotildees No entanto a qualidade da
urbanizaccedilatildeo medida pelos iacutendices de saneamento baacutesico revela que a maioria das
aacutereas urbanas do Sudoeste possuem iacutendices de cobertura de abastecimento de
aacutegua e coleta de lixo proacuteximos agrave meacutedia estadual o restante dos municiacutepios da
regiatildeo em sua maior parte apresenta cobertura esgotamento sanitaacuterio abaixo de
5 (IPARDES 2004)
A hidrografia natural da regiatildeo eacute caracterizada pela existecircncia do rio Iguaccedilu
o qual juntamente com seus afluentes formam corredeiras e saltos estrategicamente
essenciais para a produccedilatildeo de energia eleacutetrica garantindo a geraccedilatildeo de 30 da
eletricidade de todo o paranaacute por meio das quatros maiores usinas presentes no
sudoeste paranaense (IPARDES 2009)
Aleacutem disto hidrografia natural permite a presenccedila de diversas espeacutecies
endecircmicas principalmente de peixes na fauna aquaacutetica (IPARDES 2009) Todos os
municiacutepios do sudoeste paranaense fazem parte da Bacia Hidrograacutefica do Iguaccedilu e
compotildeem juntamente com outros municiacutepios do estado a Unidade Hidrograacutefica do
Baixo Iguaccedilu (CABI 2012)
Apesar do sudoeste paranaense ser uma das regiotildees que possuem maior
quantidade de remanescentes florestais o estudo de Leite et al (2015) afirma que
os remanescentes florestais ocupam somente 74 de 1705990 hectare que eacute a aacuterea
total da regiatildeo refletindo a pouca quantidade de floresta presentes na regiatildeo
29
4 MATERIAL E MEacuteTODOS
41 Definiccedilatildeo da aacuterea de estudo
O estudo compreende a regiatildeo Sudoeste do Paranaacute a qual eacute composta por
42 municiacutepios com uma aacuterea de 11638428 ha (IPARDES 2012) A regiatildeo em
relaccedilatildeo ao estado do Paranaacute eacute representada na Figura 1
Figura 1 - Mapa do Estado do Paranaacute com enfoque para o sudoeste Fonte Autoria Proacutepria (2017)
A Figura 2 apresenta a localizaccedilatildeo de cada municiacutepio do sudoeste paranaense
30
Figura 2 ndash Mapa da mesorregiatildeo Sudoeste do Estado do Paranaacute Fonte Autoria Proacutepria (2017)
42 Coleta dos indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Os indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel escolhidos inicialmente para
a elaboraccedilatildeo do IDSM satildeo baseados nos trabalhos de Petry et al 2014 Carvalho et
al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 e estatildeo dispostos no Quadro 1 com
suas respectivas unidades de medida fontes e anos de referecircncia
Neste trabalho os indicadores foram categorizados em trecircs grupos que
compreendem as aacutereas socioeconocircmica ambiental e de gestatildeo ambiental puacuteblica
A escolha destas dimensotildees foi baseada no documento Indicators of sustainable
development guidelines and methodologies publicado pela ONU em 2001 a qual
0 Capanema 14 Manfrinoacutepolis 28 Vitorino 1 Planalto 15 Flor da Serra do Sul 29 Bom Sucesso do Sul 2 Peacuterola dOeste 16 Salto do Lontra 30 Satildeo Joatildeo 3 Pranchita 17 Francisco Beltratildeo 31 Coronel Vivida 4 Santo Antocircnio do Sudoeste 18 Nova Esperanccedila do Sudoeste 32 Pato Branco 5 Bela Vista da Caroba 19 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 33 Sulina 6 Bom Jesus do Sul 20 Dois Vizinhos 34 Chopinzinho 7 Barracatildeo 21 Eneacuteas Marques 35 Marioacutepolis 8 Realeza 22 Cruzeiro do Iguaccedilu 36 Saudade do Iguaccedilu 9 Ampeacutere 23 Marmeleiro 37 Honoacuterio Serpa 10 Pinhal de Satildeo Bento 24 Satildeo Jorge dOeste 38 Clevelacircndia 11 Salgado Filho 25 Verecirc 39 Mangueirinha 12 Santa Izabel do Oeste 26 Renascenccedila 40 Coronel Domingos Soares 13 Nova Prata do Iguaccedilu 27 Itapejara dOeste 41 Palmas
31
conteacutem uma lista sugestatildeo de indicadores para avaliar a sustentabilidade das
naccedilotildees (UNITED NATIONS 2001)
A coleta dos dados que compotildee os indicadores ocorreu por meio de consulta
ao banco de dados oficiais presentes em plataformas virtuais das seguintes
instituiccedilotildees Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econocircmico e Social
(IPARDES) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Sistema Uacutenico de
Sauacutede (SUS) Ministeacuterio das Cidades Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paranaacute
(MPPR) Tribunal de Contas do Estado do Paranaacute (TCE-PR) e agrave Companhia de
Saneamento no Paranaacute (SANEPAR) (APEcircNDICE A) e ofiacutecios agrave Companhia
Catarinense de Aacuteguas e Saneamento (CASAN) (APEcircNDICE B)
Nordm Indicadores socioeconocircmicos Fonte Ano
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2)
IPARDES
2017
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) 2015
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) 2016
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 2010
I5 Incidecircncia de pobreza () IBGE 2003
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo IPARDES 2010
I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) Data SUS 2009
I8 PIB per capita (R$habano) IPARDES 2014
Indicadores ambientais
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () SNIS
IPARDES
2015
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I12 Existecircncia de coleta seletiva SNIS 2015
I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos MPPR 2012
I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana () IBGE 2010
I15 Remanescentes florestais () Leite et al 2015
Indicadores de gestatildeo ambiental puacuteblica
I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental Portal da
transparecircncia 2017
I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () TCE-PR 2016
I18 Conselho municipal de meio ambiente MPPR 2012
I19 Fundo municipal de meio ambiente
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21 IBGE 2015 Quadro 1 ndash Sistema de indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel e suas fontes e anos de coleta Fonte Adapatado de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 Souza et al 2009 e UNITED NATIONS 2011
32
Os indicadores I9 I10 I11 e I17 foram compostos por meio das equaccedilotildees 1 2 3
e 4 conforme descriccedilatildeo abaixo
I9 - Taxa de abastecimento de aacutegua o indicador eacute composto pela variaacutevel
Populaccedilatildeo atendida com abastecimento puacuteblico pela Populaccedilatildeo estimada
conforme a Equaccedilatildeo 1
(Equaccedilatildeo 1)
I10 - Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico o indicador eacute
composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com rede puacuteblica de coleta de
coleta e tratamento de esgoto pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme
a Equaccedilatildeo 2
(Equaccedilatildeo 2)
I11 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares o indicador
eacute composto pela variaacutevel Populaccedilatildeo atendida com coleta de resiacuteduos
domiciliares pela Populaccedilatildeo estimada de 2015 conforme a Equaccedilatildeo 3
(Equaccedilatildeo 3)
I17 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental o
indicador eacute composto pela variaacutevel Despesa com gestatildeo ambiental do
municiacutepio pela Receita total recebida pelo municiacutepio no ano conforme a
Equaccedilatildeo 4
(Equaccedilatildeo 4)
33
Os indicadores qualitativos presentes no estudo foram transformados em
valores numeacutericos para ser possiacutevel a realizaccedilatildeo das anaacutelises estatiacutesticas que os
mesmos foram submetidos Os indicadores que passaram por esse procedimento
foram os dicotocircmicos e os categoacutericos
Os indicadores dicotocircmicos apresentam apenas duas classes sim ou natildeo
portanto os valores atribuiacutedos a essas classes foram 1 e -1 respectivamente
demonstrando se o indicador eacute adequado ao desenvolvimento sustentaacutevel ( sim = 1)
ou natildeo adequado ( natildeo = -1) A atribuiccedilatildeo de valores aos indicadores dicotocircmicos
satildeo apresentados no quadro 2
Indicadores dicotocircmicos Valores atribuiacutedos
Natildeo Sim
Coleta seletiva -1 1
Conselho municipal de meio ambiente -1 1
Fundo municipal de meio ambiente -1 1
Quadro 2 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores dicotocircmicos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Os indicadores categoacuterico apresentam no miacutenimo trecircs categorias e satildeo
representados pela Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos Existecircncia de estrutura de
gestatildeo ambiental e Implantaccedilatildeo da Agenda 21
A atribuiccedilatildeo de valores a esses indicadores foram realizadas de forma
crescente e simetricamente entre as categorias de cada indicador com valores
dentro do intervalo de -1 a 1 conforme representado no quadro 3 a fim de
demonstrar por meio numeacuterico que quanto maior o valor atribuiacutedo a categoria mais
adequada e positiva eacute a sua relaccedilatildeo com o desenvolvimento sustentaacutevel do
municiacutepio de acordo com o que foi abordado nos estudos do Ministeacuterio do Meio
ambiente Brasil (2017) Polaz et al (2009) e Quintas (2006)
Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Categorias Valores atribuiacutedos
Lixatildeo -1
Aterro Controlado 0
Aterro Sanitaacuterio 1
34
Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo possui -1
Departamento em conjunto -05
Departamento exclusivo 0
Secretaria em conjunto 05
Secretaria exclusiva 1
Implantaccedilatildeo da Agenda 21
Categorias Valores atribuiacutedos
Natildeo iniciou -1
Em implantaccedilatildeo 0
Implantado 1
Quadro 3 ndash Valores atribuiacutedos aos indicadores categoacutericos Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O indicador Remanescentes florestais foi coletado a partir de um estudo
realizado por Leite et al (2015) o qual continham o percentual de fragmentos
florestais existentes em cada municiacutepio do sudoeste paranaense
43 Seleccedilatildeo dos indicadores construccedilatildeo do IDSM e elaboraccedilatildeo do mapa
de distribuiccedilatildeo do IDSM
Para avaliar a associaccedilatildeo entre os indicadores inicialmente selecionados foi
realizado o Teste de correlaccedilatildeo de Spearman (alpha = 5) sobre a base de dados
dos indicadores esse teste permitiu verificar quais os indicadores possuiacuteam mais
correlaccedilatildeo entre si para os municiacutepios do Sudoeste Paranaense
Para seleccedilatildeo dos indicadores iniciais que fariam parte do IDSM foi utilizada a
Anaacutelise de Agrupamento (AA) com distacircncia Euclidiana e o meacutetodo Ward Baseado
em dissimilaridade o meacutetodo consistiu na formaccedilatildeo de grupos de municiacutepios Foi
realizado tal procedimento para o conjunto de indicadores iniciais e foi retirado um a
um obtida a nova soluccedilatildeo de Anaacutelise de Agrupamento e verificado o potencial de
alteraccedilatildeo no agrupamento dos municiacutepios Os indicadores com baixo ou nulo
potencial de alterar o agrupamento foram excluiacutedos Jaacute os que possuiacuteam alto
potencial foram mantidos para a construccedilatildeo do IDSM
35
Os indicadores selecionados pela Anaacutelise de Agrupamento foram utilizados
na construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento Sustentaacutevel o qual foi calculado e
ponderado por meio da Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) em que os
coeficientes da primeira componente serviram de ponderaccedilatildeo na equaccedilatildeo do IDSM
Em que
xij eacute o valor do i-eacutesimo indicador selecionado para o j-eacutesimo municiacutepio
ai eacute o peso do i-eacutesimo indicador
Os Testes de Correlaccedilatildeo Anaacutelise de Grupamento e Anaacutelise de Componentes
Principais foi realizado por meio do software XLSTAT (ADDINSOFT 2017) de
acordo com a metodologia proposta por Kubrusly (2001) a qual estabeleceu as
anaacutelises estatiacutesticas descritas para calcular iacutendices a partir de uma base de dados
multivariadas
O mapa de distribuiccedilatildeo espacial do IDSM foi realizado por meio da utilizaccedilatildeo
da malha digital dos municiacutepios do Sudoeste Paranaense na escala de 1250000
obtidos no site do IBGE (2017) a qual conteacutem as informaccedilotildees de
georreferenciamento e poligonizaccedilatildeo dos municiacutepios foi construiacutedo com auxiacutelio do
software do ArcGIS 101 (ARCGIS 2017) Aleacutem disto foi necessaacuterio realizar a
tabulaccedilatildeo dos indicadoresiacutendices juntamente com o banco de dados geograacuteficos
composto pela malha digital a fim de estabelecer a distribuiccedilatildeo espacial dos
mesmos
36
5 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
51 Indicadores iniciais
Baseado nos indicadores socioeconocircmicos nota-se que os municiacutepios
divergem nestes quesitos A densidade demograacutefica variou de 488 habkmsup2 ateacute
14817 habkmsup2 O indicador Despesa total com sauacutede variou de R$ 18473 a R$
56241 habano
A ocorrecircncia de pobreza atinge parcelas da populaccedilatildeo de 2905 a 502
dentre os municiacutepios estudados e apresenta correlaccedilatildeo positiva e significativa com
os indicadores de saneamento baacutesico Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua
(r=0450) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r=0353) e Taxa de coleta de RDO
(r=0416) Tal fato parece bastante contraditoacuterio visto que segundo Monteiro (2003)
o aumento saneamento do meio aliado a outros fatores como escolaridade da
populaccedilatildeo e assistecircncia de sauacutede faz parte dos fatores primordiais no alcance da
reduccedilatildeo de pobreza
A erradicaccedilatildeo da pobreza e a implantaccedilatildeo de infraestrutura nos municiacutepios
satildeo de extrema importacircncia pois de acordo com Albuquerque (1995) a falta destes
implicam na baixa capacidade dos governos em cuidar da sua populaccedilatildeo e do
ambiente natural Assim os indiviacuteduos que natildeo consomem o suficiente para
satisfazer suas necessidades baacutesicas geralmente satildeo induzidos a tomarem decisotildees
impulsivas e momentacircneas para a sobrevivecircncia de forma a acarretar impactos
ambientais negativos
O iacutendice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M) para a educaccedilatildeo
pode ser classificado de acordo a Atlas Brasil (2017) em muito baixo (0 a 0499)
baixo (05 a 0599) meacutedio (06 a 0699) alto (07 a 0799) e muito alto (08 a 1) O
IDH-M educaccedilatildeo no sudoeste paranaense percorreu valores de 0447 a 0728
portanto percebe-se que a maioria dos municiacutepios possui um niacutevel de educaccedilatildeo
classificado como meacutedio o qual equivale a 58 da regiatildeo estudada
Apenas 10 dos municiacutepios apresenta educaccedilatildeo de alto niacutevel de acordo com
a classificaccedilatildeo explicada pela Atlas Brasil (2017) Dos 42 municiacutepios da regiatildeo
sudoeste somente os municiacutepios de Dois Vizinhos Francisco Beltratildeo Pato Branco
e Pranchita apresentaram IDH-M para a educaccedilatildeo classificado como alto niacutevel
37
Diante deste quadro eacute necessaacuterio que as poliacuteticas puacuteblicas educacionais
foquem no aumento dos niacuteveis de educaccedilatildeo da populaccedilatildeo pois de acordo com
IPARDES (2013) esta eacute uma forma de obter evoluccedilatildeo na capacidade criativa e
intelectual da populaccedilatildeo contribuindo para as essenciais mudanccedilas necessaacuterias nos
padrotildees de consumo e comportamento favorecendo o processo participativo dos
indiviacuteduos nas poliacuteticas puacuteblicas
A atividade econocircmica possui realidade distintas entre os municiacutepios
estudados pois o PIB per capita anual varia de R$1445000 a R$10545900 A
matriz de correlaccedilatildeo revelou que esse indicador possui correlaccedilatildeo significativa
positiva com IDH-M Educaccedilatildeo (r = 0374) Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua (r
= 0511) Taxa de esgotamento sanitaacuterio (r = 0418) Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental (r = 0351) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (r =
0403)
A situaccedilatildeo pode ser explicada pelo estudo de Degenhart et al (2016) que diz
que os gastos puacuteblicos de sauacutede educaccedilatildeo assistecircncia e cultura apresentam uma
contribuiccedilatildeo positiva no PIB municipal revelando desse modo a importacircncia do poder
puacuteblico no crescimento econocircmico
Os indicadores ambientais que representam o saneamento baacutesico satildeo
compostos pela Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua Taxa de esgotamento
sanitaacuteria e Taxa de coleta de resiacuteduos domiciliares (RDO e apresentaram
correlaccedilotildees significativas positivas com a Populaccedilatildeo estimada de 2015 e com o
Grau de urbanizaccedilatildeo do municiacutepio conforme disposto na Tabela 1
Tabela 1 ndash Matriz parcial de correlaccedilatildeo entre os indicadores iniciais
I9 I10 I11
Populaccedilatildeo estimada de 2015 0724 0712 0503
Grau de urbanizaccedilatildeo 0938 0720 0681
I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua I10 Taxa de esgotamento sanitaacuterio e tratamento I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O Grau de urbanizaccedilatildeo foi o fator predominante no favorecimento de maior
alcance dos serviccedilos de saneamento poreacutem segundo o estudo de Tucci (2008) a
urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios tem conduzido um ciclo de contaminaccedilatildeo oriundo da
38
gestatildeo inadequada dos efluentes da populaccedilatildeo urbana que engloba o esgoto
domeacutesticoindustrial o esgoto pluvial e dos resiacuteduos soacutelidos
Segundo Azevedo (2016) e Lisboa et al (2013) satildeo considerados municiacutepios
de pequeno porte agravequeles que possuem ateacute 50 mil habitantes Sendo que estes
representam mais de 89 dos municiacutepios brasileiros e mostram maior proximidade
dos gestores puacuteblicos aos cidadatildeos poreacutem a precaacuteria estrutura administrativa e
financeira degrada a execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Aleacutem disso a populaccedilatildeo
brasileira se concentra principalmente nas aacutereas urbanas por isso eacute essencial o
planejamento do saneamento baacutesico para garantir a defesa do meio ambiente e
melhoria de sauacutede puacuteblica
Os valores encontrados no presente trabalho demonstram que parte da
ineficiecircncia da gestatildeo puacuteblica pode ser justificada pelo pequeno porte dos
municiacutepios Estes enfrentam maiores obstaacuteculos na implantaccedilatildeo do saneamento
baacutesico desde a fase inicial pois carecem de recursos financeiros capacidade
profissional e teacutecnica para a criaccedilatildeo e execuccedilatildeo do Plano Municipal de Saneamento
Baacutesico de modo que a promoccedilatildeo da sauacutede depende da superaccedilatildeo de barreiras
tecnoloacutegicas poliacuteticas e gerenciais em tais municiacutepios (Lisboa et al 2013 Ribeiro et
al 2010)
O serviccedilo puacuteblico de abastecimento de aacutegua na regiatildeo eacute presente em todos
os municiacutepios poreacutem difere-se entre os municiacutepios quanto a parcela da populaccedilatildeo
atendida a qual varia de 3064 a 9998 A Figura 3 apresenta a relaccedilatildeo entre
Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua com o Grau de urbanizaccedilatildeo dos municiacutepios
esses indicadores apresentam forte correlaccedilatildeo positiva entre eles (r = 0938) No
Brasil segundo o Censo Demograacutefico de 2010 a cobertura do abastecimento
puacuteblico de aacutegua possui nas aacutereas urbanas eacute alta cobrindo cerca de 9387 dos
domiciacutelios (IBGE 2010)
39
Figura 3 - Graacutefico de dispersatildeo entre a Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua e o grau de urbanizaccedilatildeo Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A utilizaccedilatildeo do serviccedilo puacuteblico de abastecimento de agua eacute necessaacuteria para
garantir a sociedade o acesso a aacutegua potaacutevel pois de acordo Von Sperling (1995) a
agua bruta apoacutes ser captada do manancial passa por transformaccedilotildees durante seu
tratamento a fim de atender os padrotildees e paracircmetros legais de potabilidade Aleacutem
disto segundo Tucci (2008) a eficiente do tratamento da aacutegua elimina os poluentes
e contaminantes evitando problemas na sauacutede da populaccedilatildeo advindos da utilizaccedilatildeo
de agua impropria ao consumo humano
O esgotamento sanitaacuterio apresenta um cenaacuterio draacutestico na regiatildeo pois 62
dos municiacutepios natildeo possuem este tipo de serviccedilo apesar de utilizarem o serviccedilo de
abastecimento puacuteblico de aacutegua (Figura 4) Segundo Silva et al (2014) a falta de
esgotamento sanitaacuterio reflete a natildeo implantaccedilatildeo de rede coletora de esgoto e de
estaccedilotildees de tratamento de esgoto o que faz com que os efluentes sejam
dispostosdespejados indevidamente em corpos hiacutedricos e em fossas rudimentares
contaminando o solo aacutegua ar e a biodiversidade
40
Figura 4 ndash Percentual de municiacutepios apresentam serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Os fatores principais que contribuiacuteram para esta situaccedilatildeo de acordo com o
presente estudo foram o tamanho da populaccedilatildeo e o grau de urbanizaccedilatildeo os quais
apresentam as correlaccedilotildees significativas de r=0712 e r=0720 respectivamente
determinando a tendecircncia de que quanto menor a populaccedilatildeo e a urbanizaccedilatildeo
municipal menor ou nula seraacute o atendimento de serviccedilo de esgotamento sanitaacuterio
Os 16 municiacutepios que possuem rede coletora e sistema de tratamento de esgoto
atendem uma populaccedilatildeo que varia de 259 a 908
Na tentativa de identificaccedilatildeo de outros fatores que implicaram na alarmante
falta de esgotamento sanitaacuterio na regiatildeo foi realizado o mapa de distribuiccedilatildeo espacial
da Taxa de esgotamento sanitaacuterio nos municiacutepios estudados disposto na Figura 5
portanto nota-se que dos oito municiacutepios que apresentam a maior cobertura do
serviccedilo abordado sete estatildeo localizados na margem dos principais rios da regiatildeo
Rio Capanema Rio Chopim e Rio Iguaccedilu
41
Figura 5 ndash Mapa de distribuiccedilatildeo da Taxa de esgotamento sanitaacuterio Autoria Fonte Proacutepria (2017)
Segundo Teixeira et al (2006) o investimento na expansatildeo da infraestrutura
sanitaacuteria tem o potencial de melhorar a situaccedilatildeo da sauacutede puacuteblica contribuindo na
reduccedilatildeo de doenccedilas e de despesas puacuteblicas e particulares com medicina curativa
A maioria das cidades da regiatildeo realizam a coleta de resiacuteduos domiciliares e
a populaccedilatildeo atendida variou desde 2457 a 100 dentre eles apenas em nove
municiacutepios natildeo foi possiacutevel obter essa informaccedilatildeo contudo segundo relatado por
Dutt-Ross et al (2010) a falta de informaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de dados sobre o
desempenho local impossibilita a orientaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas e o
estabelecimento de uma sociedade mais justa
A coleta seletiva se encontra presente em 6428 dos municiacutepios e em 881
dos m0075niciacutepios enviam seus resiacuteduos para aterro sanitaacuterio Os indicadores de
gerenciamento e tratamento de resiacuteduos soacutelidos (Existecircncia de coleta seletiva e
Disposiccedilatildeo Final de Resiacuteduos soacutelidos) apresentam nuacutemeros que vistos de forma
isolada podem indicar uma realidade razoavelmente otimista
Poreacutem ao analisar a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos por meio da tabela de
frequecircncias de cada categoria (Tabela 2) nota-se que quase metade dos municiacutepios
estudados (4286) natildeo executam o serviccedilo de forma integrada e ambientalmente
adequada Isso pode ser concluiacutedo pelas seguintes condiccedilotildees a natildeo existecircncia de
42
coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em lixatildeo a existecircncia de coleta seletiva e
disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos em lixatildeo ou aterro controlado e a natildeo
existecircncia de coleta seletiva e disposiccedilatildeo final em aterro sanitaacuterio
Tabela 2 - Combinaccedilotildees entre a Existecircncia de coleta seletiva e a Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
Disposiccedilatildeo Final de resiacuteduos soacutelidos
Coleta Seletiva Lixatildeo Aterro
controlado Aterro
Sanitaacuterio Total
Sim 476 476 5476 6429
Natildeo 238 000 3095 3333
Informaccedilatildeo ausente 000 000 238 238
Total 714 476 8809 10000 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Eacute urgente a necessidade de planejar as etapas de acondicionamento coleta
transporte triagem tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos para que se
evite a vulnerabilidade da regiatildeo a poluiccedilatildeo e contaminaccedilatildeo do ambiente agressatildeo
a sauacutede puacuteblica reduccedilatildeo da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios e ao desperdiacutecio de
dinheiro
Um dos principais impeciacutelios ao desenvolvimento do setor de resiacuteduos
soacutelidos segundo Jacobi et al (2011) eacute referente a falta ou cobranccedila insuficiente para
bancar o sistema de gerenciamento desse serviccedilo visto que no Brasil mais de 50
dos municiacutepios se enquadram nesta situaccedilatildeo
As prioridades para o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos incentivados a
partir da Conferecircncia Rio 92 e estabelecidos pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos Lei 1230610 seguem a seguem a seguinte loacutegica reduccedilatildeo de resiacuteduos
nas fontes geradoras e na disposiccedilatildeo final no solo e aumento do reaproveitamento
da coleta seletiva e da reciclagem com inclusatildeo socioeconocircmica de catadores e
participaccedilatildeo da sociedade a compostagem e a recuperaccedilatildeo de energia (BRASIL
2010 JACOBI et al 2011)
A instalaccedilatildeo de centrais de triagem de resiacuteduos soacutelidos nos municiacutepios gera
benefiacutecios a sociedade pois torna possiacutevel a segregaccedilatildeo eficiente dos resiacuteduos e
sua valoraccedilatildeo econocircmica incentivando e alimentando a reutilizaccedilatildeo de materiais a
induacutestria de reciclagem e as unidades de compostagem Aleacutem disso contribui para a
diminuiccedilatildeo da exploraccedilatildeo dos recursos naturais e de aacutereas destinada a disposiccedilatildeo
43
final dos resiacuteduos soacutelidos como tambeacutem para o aumento da vida uacutetil de aterros
sanitaacuterios
A Taxa de arborizaccedilatildeo urbana apresentou correlaccedilatildeo positiva e significativa
com a Densidade demograacutefica (r = 0497) e IDH-M para educaccedilatildeo (r = 0351) O
comportamento nos mostra a tendecircncia de que quanto mais instruiacuteda a sociedade e
mais concentrada sua populaccedilatildeo maior seraacute a a parcela da aacuterea urbana que usufrui
dos benefiacutecios da arborizaccedilatildeo urbana
Por outro lado os municiacutepios da regiatildeo que mais possuem arborizaccedilatildeo
urbana tendem a ter menores remanescentes florestais isso foi identificado pelo
coeficiente de correlaccedilatildeo que foi negativo (r = -0412) o que revela um grave
descuido quanto a proteccedilatildeo da biodiversidade em aacutereas florestais nos municiacutepios
que predominam um cuidado com a arborizaccedilatildeo urbana e um descaso deste
serviccedilo quando priorizam a permanencia dos territoacuterios florestais
A Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental foi classificado em cinco itens
conforme disposto na Figura 6 Todos municiacutepios possuem algum tipo de oacutergatildeo que
centralize a gestatildeo ambiental puacuteblica seja na forma de secretarias ou
departamentos podendo estes podem ser exclusivos ou em conjunto com outros
setores
Figura 6ndash Percentual de municiacutepios segundo classes de estrutura de gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A maioria dos municiacutepios 45 do total centralizam a gestatildeo ambiental
municipal em Secretarias em conjunto com outros setores e 17 em
44
Departamentos em conjuntos com outros setores totalizando 67 o percentual de
municiacutepios que possuem a gestatildeo ambiental compartilhada com outro setor A
parceria eacute realizada principalmente com o setor de agricultura apesar de haver
municiacutepios que atuam junto com o turismo e a sauacutede
Por mais que Quintas (2006) Carvalho et al (2011a) Nunes et al 2012 e
Aacutevila et al (2012) recomendem uma secretaria exclusiva a aacuterea ambiental para a
efetiva aplicaccedilatildeo das poliacuteticas ambientais Leme (2010) afirma que eacute aceitaacutevel que
municiacutepios pequenos natildeo possuam oacutergatildeos exclusivos e que a soluccedilatildeo possa ser
feita por meio de parcerias com outros setores puacuteblicos e ateacute mesmo municiacutepios
devido a carecircncia de recursos financeiros e humanos e de materiais e
equipamentos que esses municiacutepios sofrem quando atuam sozinhos na gestatildeo
ambiental
Conforme pode ser observado na Figura 7 no sudoeste paranaense houve
apenas 27 municiacutepios que declararam os gastos com a gestatildeo ambiental poreacutem a
despesa natildeo ultrapassou 35 do total de receita arrecadado no ano de 2016 A
baixa ou a nula quantia de recurso aplicado com a gestatildeo ambiental revela uma
realidade complicada para o setor ambiental no sudoeste paranaense pois de
acordo com Barbosa et al (2013) a eficaacutecia do sistema de gestatildeo ambiental
municipal estaacute atrelada a existecircncia de recursos financeiros
Tais recursos podem ser adquiridos por dotaccedilatildeo orccedilamentaacuteria orccedilamento de
outras secretarias e entes do Governo multas administrativas e sanccedilotildees judiciais
fontes tributaacuterias compensaccedilatildeo ambiental compensaccedilatildeo Financeira pela
Exploraccedilatildeo de Recursos Minerais (CFEM) Royalties de petroacuteleo e gaacutes natural
doaccedilotildees empreacutestimos e trocas de diacutevidas Patrociacutenios Pagamentos por Serviccedilos
Ambientais (PSA) licenccedilas certificados e papeacuteis de mercado Rendimentos obtidos
com a aplicaccedilatildeo de seu proacuteprio patrimocircnio e outras fontes (BARBOSA et al 2013)
45
Figura 7 ndash Percentual de municiacutepios segundo gastos com gestatildeo ambiental Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A correlaccedilatildeo existente entre a Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo
ambiental e os instrumentos de gestatildeo ambiental Conselho de meio ambiente (r =
0401) e Fundo municipal de meio ambiente (r = 0662) permite observar que nos
municiacutepios em que ocorre a existecircncia dos instrumentos haacute maior alocaccedilatildeo de
recurso na gestatildeo ambiental Quintas (2006) diz que a garantia de captaccedilatildeo e
permanecircncia de recursos no municiacutepio destinados a problemas ambientais estaacute no
fato de terem criados fundos ambientais
A Figura 8 apresenta uma moderada quantidade de Conselho de meio
ambiente (676 dos municiacutepios) e de Fundo ambiental (404 dos municiacutepios)
isso valida o que eacute afirmado por Leme (2010) o qual diz que a natildeo obrigatoriedade
de transferecircncia de recursos por meio da existecircncia de conselhos e fundos
ambientais implicam na natildeo difusatildeo e maximizaccedilatildeo da criaccedilatildeo desses instrumentos
46
Figura 8 ndash Existecircncia de instrumentos de gestatildeo ambiental nos municiacutepios Autoria Fonte Proacutepria (2017)
A Tabela 3 nos mostra que existem 12 municiacutepios da regiatildeo que natildeo
apresentam Conselho e nem Fundo de meio ambiente um municiacutepio que natildeo tem
Conselho mas possui Fundo e aleacutem disto 14 dos 29 municiacutepios que possuem
Conselho natildeo tem Fundo Tal fato nos mostra a falta de integraccedilatildeo desses
instrumentos em 6428 das cidades da amostra contrariando o que eacute proposto por
Barbosa et al (2013) o qual diz que a gestatildeo ambiental municipal deve estar
estruturada consolidada e integrada com funccedilotildees bem definidas a fim de garantir
uma gestatildeo eficaz
Tabela 3ndash Combinaccedilotildees entre a existecircncia de Fundo Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Meio Ambiente
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Fundo Municipal de Meio Ambiente Sim Natildeo Total
Sim 15 2 17
Natildeo 14 11 25
Total 29 13 42 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Aleacutem disso segundos Malheiros et al (2008) quando o sistema de gestatildeo
ambiental natildeo estaacute bem estruturado e integrado torna-se mais dificultoso dar a
sociedade o suporte legal teacutecnico e operacional ao processo de planejamento do
desenvolvimento sustentaacutevel e a construccedilatildeo da Agenda 21
47
Na regiatildeo de estudo nenhum municiacutepio possui a Agenda 21 implantada O
fato desfavorece a consolidaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel na regiatildeo pois
segundo Malheiros et al (2008) a construccedilatildeo de Agendas 21 gera mudanccedilas na
sociedade a partir do espaccedilo criado para participaccedilatildeo da sociedade nas reflexotildees
discussotildees resoluccedilatildeo de conflitos e integraccedilatildeo entre diversos atores da sociedade
acerca do tema desenvolvimento sustentaacutevel
Dessa forma se estabelece processo participativo na criaccedilatildeo e execuccedilatildeo de
objetivos compromissos e indicadores de avaliaccedilatildeo do processo de implantaccedilatildeo da
Agenda 21 gerando um ciclo contiacutenuo e participativo de revisatildeo das accedilotildees e de
avaliaccedilatildeo dos resultados tanto em acircmbito local (escolas bairros e municiacutepios)
regionais (bacias hidrograacuteficas consoacutercios municipais) nos Estados e no acircmbito
nacional (Malheiros et al 2008)
Os municiacutepios que desejarem iniciar o processo de implantaccedilatildeo da Agenda
21 devem criar um grupo de trabalho integrando diversos representantes da
sociedade ( governo empresas instituiccedilotildees ONGrsquosdentre outros) A funccedilatildeo do
grupo de trabalho seraacute o de mobilizar e envolver a sociedade na realizaccedilatildeo de
diagnoacutestico da relidade do desenvolvimento sustentaacutevel do local formulaccedilatildeo das
possiacuteveis soluccedilotildees e alternativas para alcanccedilar tal modelo de desenvolvimento
identificaccedilatildeo de meios de financiamento do processo e estimular a criaccedilatildeo da
Agenda 21 Local (BRASIL 2017)
Apoacutes essa etapa o poder Executivo ou Legislativo municipal deveraacute criar e
institucionalizar um Foacuterum com estrutura fiacutesica recursos financeiros e humanos com
o propoacutesito de criar acompanhar e avaliar o plano de desenvolvimento sustentaacutevel
local (BRASIL 2017) Nesse contexto cabe ressaltar a importacircncia da criaccedilatildeo e
utilizaccedilatildeo de Fundo ambiental municipal o qual poderaacute servir de subsiacutedio financeiro
a implantaccedilatildeo da Agenda 21 Local
52 Indicadores selecionados e construccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento sustentaacutevel Municipal
A Anaacutelise de Agrupamento foi aplicada a fim de se ordenar os municiacutepios de
acordo com os 20 indicadores iniciais de aspectos socioeconocircmicos ambientais e
de gestatildeo ambiental Foi possiacutevel destacar trecircs grupos de municiacutepios semelhantes
conforme representa o dendograma na Figura 9 O primeiro grupo eacute formado por
48
Francisco Beltratildeo e Pato Branco o segundo somente por Saudade do Iguaccedilu e o
terceiro grupo pelos demais municiacutepios
A realizaccedilatildeo da Anaacutelise de Agrupamento repetidas vezes resultou na
exclusatildeo de 16 indicadores permitindo determinaccedilatildeo de quatro indicadores
essenciais agrave construccedilatildeo do IDSM os quais satildeo Populaccedilatildeo Estimada PIB per capita
Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental
Eacute possiacutevel visualizar a influecircncia dos indicadores selecionados por meio da
comparaccedilatildeo do dendograma da Figura 9 com o da Figura 10 pois ambos
apresentam o mesmo agrupamento apesar de um possuir 20 indicadores e o outro
apenas quatro No estudo de Braga et al (2004) foi utilizado teacutecnicas de anaacutelise
multivariada para a construccedilatildeo do Iacutendice de Sustentabilidade Municipal que resultou
na retirada dos indicadores que se mostraram pouco influentes ou redundantes ao
iacutendice Os indicadores selecionados com suas respectivas informaccedilotildees municipais
estatildeo contidos no APEcircNDICE F
1 Capanema 15 Manfrinoacutepolis 29 Vitorino 2 Planalto 16 Flor da Serra do Sul 30 Bom Sucesso do Sul 3 Peacuterola dOeste 17 Salto do Lontra 31 Satildeo Joatildeo 4 Pranchita 18 Francisco Beltratildeo 32 Coronel Vivida 5 Santo Antocircnio do Sudoeste 19 Nova Esperanccedila do Sudoeste 33 Pato Branco 6 Bela Vista da Caroba 20 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 34 Sulina 7 Bom Jesus do Sul 21 Dois Vizinhos 35 Chopinzinho 8 Barracatildeo 22 Eneacuteas Marques 36 Marioacutepolis 9 Realeza 23 Cruzeiro do Iguaccedilu 37 Saudade do Iguaccedilu 10 Ampeacutere 24 Marmeleiro 38 Honoacuterio Serpa 11 Pinhal de Satildeo Bento 25 Satildeo Jorge dOeste 39 Clevelacircndia 12 Salgado Filho 26 Verecirc 40 Mangueirinha 13 Santa Izabel do Oeste 27 Renascenccedila 41 Coronel Domingos Soares 14 Nova Prata do Iguaccedilu 28 Itapejara dOeste 42 Palmas
Figura 9 ndash Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores iniciais Fonte Autoria Proacutepria (2017)
49
Figura 10 - Dendograma do agrupamento de municiacutepios semelhantes em indicadores selecionados Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a Anaacutelise de Componentes Principais (ACP) para os quatro
indicadores selecionados que retratam sobre o desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios estudados Os componentes principais 1 e 2 correspondem a 7878 da
variacircncia total explicada conforme Tabela 4 o qual significa a medida de informaccedilatildeo
contida nos indicadores
Tabela 4 ndash Componentes Principais para os indicadores selecionados
C1 C2
Populaccedilatildeo estimada (2015) 0649 -0118
Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental () 0626 0228
Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares () 0395 -0530
PIB per capita (R$habano) 0177 0808
VARIAcircNCIA 5051 2827 Fonte Autoria Proacutepria (2017)
O primeiro componente representa 5051 da variacircncia total portanto seus
elementos tornaram-se os coeficientes das variaacuteveis da equaccedilatildeo que construiu o
IDSM conforme a metodologia abordada por Kubrusly (2001) e demonstrada na
Equaccedilatildeo 5 As variaacuteveis da equaccedilatildeo satildeo representadas pelos indicadores
selecionados e mesmo possuindo informaccedilotildees em diferentes escalas e periacuteodos de
coleta segundo Braga et al (2004) eacute possiacutevel a criaccedilatildeo de iacutendices que os utilizem
na avaliaccedilatildeo da sustentabilidade municipal de forma coerente e coesa
(Equaccedilatildeo 5)
50
Por outro lado segundo Dut Ross et al (2010) e Carvalho et al (2011b) haacute
limitaccedilotildees na construccedilatildeo de iacutendices de sustentabilidade ambiental quanto a
determinaccedilatildeo da composiccedilatildeo dos indicadores e atribuiccedilatildeo de seus pesos pois natildeo
haacute um padratildeo imposto pela sociedade
Os autores Carvalho et al (2011b) e Braga et al 2004 destacam que os
estudos que englobam a associaccedilatildeo entre o conhecimento e a mensuraccedilatildeo da
sustentabilidade no contexto geograacutefico estaacute em fase de amadurecimento e
desenvolvimento cientiacutefico e que a composiccedilatildeo do sistema de indicadores para
essa avaliaccedilatildeo necessita de um nuacutemero consideraacutevel de variaacuteveis devido ao grande
desafio de comunicar realidades complexas de maneira resumida
Poreacutem a construccedilatildeo de indicadores de sustentabilidade municipal de Petry et
al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al 2004 e Souza et al 2009 foi realizada
por meio de diferentes quantidades de indicadores sendo respectivamente 18 8 13
e 15 indicadores utilizados percebendo que natildeo haacute um consenso na literatura que
determine a quantidade de variaacuteveis fundamentais para avaliaccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel
53 Classificaccedilatildeo dos municiacutepios de acordo com o IDSM e a respectiva distribuiccedilatildeo espacial
O IDSM obtido para os municiacutepios estudados variou de -222 a 473 de forma
que foi possiacutevel estabelecer a classificaccedilatildeo dos municiacutepios por meio da
hierarquizaccedilatildeo do IDSM conforme Tabela 6 A utilizaccedilatildeo de ranking dos municiacutepios
em estudos que avaliam a sustentabilidade municipal por meio iacutendices eacute
fundamental visto que possibilita a visualizaccedilatildeo do desempenho
de cada municiacutepio e a comparaccedilatildeo entre os mesmos atraveacutes do tempo (CARVALHO
et al 2011b)
O resultado do IDSM permitiu visualizar a distinccedilatildeo entre os municiacutepios dentro
do mesmo contexto geograacutefico nos quesitos que abrangem o desenvolvimento
sustentaacutevel Os estudos de Petry et al 2014 Carvalho et al 2011b Braga et al
2004 e Souza et al 2009 mostram que o desempenho ambiental e do
desenvolvimento sustentaacutevel eacute bastante divergente entre os municiacutepios dentro de
um mesmo contexto geograacutefico devido aos multivariados fatores que exercem
influecircncia sobre o municiacutepio e se diferem entre eles
51
Para o contexto geograacutefico analisado notou-se que o tamanho da populaccedilatildeo
foi o principal influenciador do comportamento do IDSM Tal influecircncia eacute descrita por
Gomes et al (2000) pois o autor diz que quanto maior o porte do municiacutepio maior eacute
a independecircncia financeira devido as receitas natildeo dependerem exclusivamente de
repasses da Uniatildeo e do estado
O poder financeiro segundo Souza et al (2009) e Leme (2010) eacute essencial
para o funcionamento da administraccedilatildeo municipal pois esta possui alta capacidade
de intervenccedilatildeo no espaccedilo geograacutefico podendo assim alcanccedilar resultados eficientes
em questotildees que envolvem o desempenho ambiental aleacutem de que tais municiacutepios
tendem a garantir a destinaccedilatildeo de recursos a gestatildeo ambiental situaccedilatildeo bastante
limitada nos muniacutecipios de pequeno porte
52
Tabela 6ndash Classificaccedilatildeo geral dos municiacutepios de acordo com o IDSM
POSICcedilAtildeO CIDADES IDS
1ordm Pato Branco 473 2ordm Francisco Beltratildeo 436 3ordm Dois Vizinhos 135 4ordm Palmas 094 5ordm Santa Izabel do Oeste 055 6ordm Satildeo Joatildeo 048 7ordm Saudade do Iguaccedilu 045 8ordm Vitorino 044 9ordm Chopinzinho 042
10ordm Satildeo Jorge dOeste 032 11ordm Coronel Vivida 027 12ordm Clevelacircndia 024 13ordm Ampeacutere 018 14ordm Salto do Lontra 009 15ordm Santo Antocircnio do Sudoeste 007 16ordm Marmeleiro 003 17ordm Realeza -012 18ordm Marioacutepolis -022 19ordm Nova Prata do Iguaccedilu -024 20ordm Pranchita -036 21ordm Mangueirinha -043 22ordm Planalto -048 23ordm Salgado Filho -049 24ordm Sulina -049 25ordm Capanema -052 26ordm Itapejara dOeste -066 27ordm Cruzeiro do Iguaccedilu -076 28ordm Peacuterola dOeste -083 29ordm Renascenccedila -084 30ordm Eneacuteas Marques -107 31ordm Bom Sucesso do Sul -109 32ordm Bela Vista da Caroba -109 33ordm Nova Esperanccedila do Sudoeste -117 34ordm Honoacuterio Serpa -124 35ordm Flor da Serra do Sul -125 36ordm Manfrinoacutepolis -139 37ordm Boa Esperanccedila do Iguaccedilu -158 38ordm Barracatildeo -170 39ordm Bom Jesus do Sul -179 40ordm Verecirc -191 41ordm Coronel Domingos Soares -196 42ordm Pinhal de Satildeo Bento -222
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Nota-se que Pato Branco e Francisco Beltratildeo apresentaram os iacutendices mais
elevados de desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo garantindo respectivamente o
primeiro e segundo posicionamento Isso ocorreu pois os municiacutepios apresentaram
53
a maior populaccedilatildeo da regiatildeo os gastos com a gestatildeo ambiental mais relevantes
dentro do contexto estudado alta cobertura de coleta de resiacuteduos domiciliares e PIB
acima da meacutedia da regiatildeo que eacute de 2726574 R$habano conforme disposto na
Tabela 7
Tabela 7- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios liacutederes do ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Pato Branco 79011 331 10000 3575800
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
Em contrapartida Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e
Pinhal de Satildeo Bento de acordo com o IDSM apresentaram as menores contribuiccedilotildees
para o desenvolvimento sustentaacutevel de seus municiacutepios ocupando respectivamente
o 39ordm 40ordm 41ordm e 42ordm posicionamento Tais municiacutepios apresentaram populaccedilatildeo baixa
comparada aos muniacutecios liacutederes do ranking natildeo apresentaram gasto com a gestatildeo
ambiental e natildeo continham a informaccedilatildeo da parcela da populaccedilatildeo atendida com
resiacuteduos domiciliares apesar de que Bom Jesus do sul forneceu tal informaccedilatildeo eacute
visto que possui baixa a cobertura do serviccedilo (24 57 da populaccedilatildeo) e o PIB per
capita anual natildeo ultrapassaram a meacutedia da regiatildeo de 2726574 R$habano
Tabela 8- Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios finais no ranking
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel
I1 I2 I3 I4
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700
Verecirc 7799 000 - 2542500
Coronel Domingos Soares
7580 000 - 2159700
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000 - 1445000
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
Foi realizada a quebra natural da variaccedilatildeo dos iacutendices para classificar as
cidades em trecircs classes e verificoundashse que 4286 possui os menores iacutendices com
variaccedilatildeo de -22 a -066 5238 possui iacutendices medianos com variaccedilatildeo de -067 a -
54
135 composto pela maior parcela de cidades e a menor parcela de municiacutepios
476 contemplam os maiores iacutendices com variaccedilatildeo de 136 a 473
Na tentativa de auxiliar na identificaccedilatildeo dos fatores que causaram a
classificaccedilatildeo semelhante dos municiacutepios de acordo com o IDSM foi realizada aleacutem
da correlaccedilatildeo entre os indicadores selecionados e o caacutelculo do iacutendice a distribuiccedilatildeo
espacial do IDSM por meio da construccedilatildeo do mapa contido na Figura 11
Segundo o estudo de Constantino et al (2016) a utilizaccedilatildeo do meacutetodo de
representaccedilatildeo de dados de qualidade de vida e socioeconocircmicos por meio da
construccedilatildeo de mapa temaacuteticos possibilita aprofundar-se na explicaccedilatildeo do
comportamento socioeconocircmico da regiatildeo e detalhar informaccedilotildees necessaacuterias para
os tomadores de decisotildees
As cidades com menor IDSM estatildeo concentradas geograficamente ao redor de
Francisco Beltratildeo e entre Francisco Beltratildeo e Pato Branco de modo que se
apresenta a existecircncia de alta desigualdade quanto a promoccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel entre os municiacutepios liacutederes e as cidades vizinhas conforme disposto na
Figura 11
Por outro lado eacute possiacutevel constatar que os municiacutepios com IDSM mediano
estatildeo proacuteximos do Rio Iguaccedilu e da fronteira com o estado de Santa Catarina
estando levemente afastados de Francisco Beltratildeo e Pato Branco
Figura 11 ndash Mapa da distribuiccedilatildeo espacial do IDSM nos municiacutepios do sudoeste paranaense Fonte Autoria Proacutepria (2017)
55
6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
No sudoeste paranaense apenas quatro indicadores dos 20 predeterminados
para a composiccedilatildeo do IDSM apresentaram relevacircncia suficiente para a elaboraccedilatildeo
do IDSM e avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel representados pela Populaccedilatildeo
Estimada PIB per capita Taxa de coleta de RDO e Taxa de recurso financeiro
destinado a gestatildeo ambiental
A elaboraccedilatildeo do ranking municipal de acordo com o IDSM permitiu visualizar a
distinccedilatildeo entre o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel dos municiacutepios do
sudoeste paranaense e a avaliaccedilatildeo da informaccedilatildeo contida nos indicadores que
influenciaram significativamente no posicionamento dos municiacutepios liacutederes e finais
Os municiacutepios liacutederes foram Pato Branco e Francisco Beltratildeo Jaacute os municiacutepios finais
foram Bom Jesus do Sul Verecirc Coronel Domingos Soares e Pinhal de Satildeo Bento
A anaacutelise espacial realizada por meio da construccedilatildeo do mapa de distribuiccedilatildeo do
IDSM nos municiacutepios estudados facilitou a percepccedilatildeo de que a concentraccedilatildeo dos
municiacutepios com os menores iacutendices estaacute localizada ao redor e entre a localidade dos
municiacutepios liacutederes realccedilando a desigualdade existente no desempenho do
desenvolvimento sustentaacutevel entre esses municiacutepios
No entanto foi possiacutevel avaliar o desempenho do desenvolvimento sustentaacutevel
dos 42 municiacutepios do sudoeste do Paranaacute por meio da construccedilatildeo do IDSM com
apenas quatro indicadores pois o estudo permitiu verificar pontos fortes e fracos da
gestatildeo puacuteblica municipal que interferem no desenvolvimento sustentaacutevel da regiatildeo
podendo subsidiar a formulaccedilatildeo e execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas realizar a
comparaccedilatildeo entre os municiacutepios e tornando-se uma ferramenta uacutetil no desafio de
transformaccedilatildeo do atual padratildeo de desenvolvimento enraizada na sociedade na
busca pelo desenvolvimento sustentaacutevel
56
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APEcircNDICES
APEcircNDICE A ndash Ofiacutecio agrave SANEPAR Oficio agrave SANEPAR - Unidade Regional Francisco Beltratildeo e Unidade Regional Pato Branco Aos cuidados do Gerente da Unidade Regional Francisco Beltratildeo
Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
Relaccedilatildeo dos municiacutepios atendidos pela Unidade Regional de Francisco Beltratildeo
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio volume de esgoto coletado
e volume de esgoto tratado referentes ao ano de 2015 dos seguintes municiacutepios
Bela Vista da Caroba Boa Esperanccedila do Iguaccedilu Bom Jesus do Sul Cruzeiro do
Iguaccedilu Eneacuteas Marques Flor da Serra do Sul Manfrinoacutepolis Nova Esperanccedila do
Sudoeste Nova Prata do Iguaccedilu Peacuterola dOeste Pinhal de Satildeo Bento Planalto
Salgado Filho Salto do Lontra e Santa Izabel do Oeste
Desde jaacute agradeccedilo coloco-me a disposiccedilatildeo para mais esclarecimentos
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE B ndash Ofiacutecio agrave CASAN Oficio agrave CASAN Marcelo Roth Tendo em vista o desenvolvimento de meu trabalho de Conclusatildeo de Curso de
Engenharia Ambiental da Universidade Tecnoloacutegica Federal do Paranaacute campus
Francisco Beltratildeo nomeado como Avaliaccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos
municiacutepios do sudoeste paranaense venho por meio deste solicitar algumas
informaccedilotildees para a elaboraccedilatildeo do mesmo Satildeo elas
O municiacutepio de Barracatildeo eacute atendido pela CASAN
Populaccedilatildeo total atendida com esgotamento sanitaacuterio no ano de 2015 em
Barracatildeo
Desde jaacute agradeccedilo
Kelvin Teixeira dos Santos Souza Laurindo
Estudante de Engenharia Ambiental
Naimara Vieira Prado
Profordf Orientadora
Francisco Beltratildeo 23 de agosto de 2017
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APEcircNDICE C ndash Tabulaccedilatildeo dos dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio Tabela 9 ndash Dados brutos dos indicadores iniciais de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
1 Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7460 200 Secretaria em conjunto 013 Sim Natildeo Natildeo
2 Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
Sim Aterro Sanitaacuterio 9760 200 Secretaria em conjunto 026 Sim Natildeo Natildeo
3 Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7910 340 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
4 Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 Sim Aterro Sanitaacuterio 9930 130 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
5 Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 Sim Aterro Sanitaacuterio 580 360 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
6 Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8880 200 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
7 Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 Sim Aterro Sanitaacuterio 8190 500 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
8 Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 Sim Aterro Sanitaacuterio 6170 1100 Departamento exclusivo 122 Sim Sim Natildeo
9 Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8230 1200 Secretaria Exclusiva 261 Sim Natildeo Natildeo
10 Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
Natildeo Lixatildeo 340 2100 Departamento exclusivo 000 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
11 Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
Sim Aterro Sanitaacuterio 9710 370 Secretaria em conjunto 236 Sim Sim Em implantaccedilatildeo
12 Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 Sim Aterro Sanitaacuterio 8830 150 Departamento exclusivo 050 Sim Sim Natildeo
13 Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 8880 093 Secretaria em conjunto 061 Sim Sim Natildeo
14 Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 Sim Aterro Sanitaacuterio 9860 100 Departamento exclusivo 044 Sim Sim Natildeo
15 Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 Sim Aterro Sanitaacuterio 4960 300 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
16 Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 Sim Aterro Sanitaacuterio 9020 300 Secretaria Exclusiva 254 Sim Sim Natildeo
17 Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
Sim Aterro controlado 8830 1000 Departamento exclusivo 101 Sim Natildeo Natildeo
18 Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 110 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
19 Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 Sim Aterro Sanitaacuterio 2250 600 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
20 Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8040 900 Secretaria em conjunto 118 Natildeo Natildeo Natildeo
21 Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7710 320 Departamento em conjunto 010 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
22 Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
Aterro Sanitaacuterio 8650 500 Departamento exclusivo 246 Sim Sim Natildeo
23 Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 Sim Aterro Sanitaacuterio 8960 160 Departamento exclusivo 055 Sim Sim Natildeo
24 Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9410 230 Secretaria em conjunto 093 Sim Natildeo Em implantaccedilatildeo
25 Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 Sim Aterro Sanitaacuterio 2570 1400 Departamento em conjunto
Sim Sim Natildeo
26 Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 Sim Aterro controlado 9330 550 Secretaria Exclusiva 331 Sim Sim Natildeo
27 Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 Sim Aterro Sanitaacuterio 9180 700 Secretaria em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
28 Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7310 460 Secretaria Exclusiva 000 Sim Natildeo Natildeo
29 Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 7830 500 Secretaria Exclusiva 049 Natildeo Natildeo Em implantaccedilatildeo
30 Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 Sim Aterro Sanitaacuterio 7730 800 Secretaria em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
31 Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 Sim Aterro Sanitaacuterio 7680 360 Secretaria em conjunto 000 Sim Sim Natildeo
32 Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 Sim Aterro Sanitaacuterio 7200 600 Secretaria em conjunto 032 Sim Sim Natildeo
33 Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 Sim Aterro Sanitaacuterio 1490 650 Secretaria em conjunto 006 Natildeo Natildeo Natildeo
34 Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8950 180 Secretaria em conjunto 032 Natildeo Sim Em implantaccedilatildeo
35 Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 8130 150 Secretaria em conjunto 117 Sim Natildeo Natildeo
36 Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9390 300 Departamento em conjunto 000 Sim Natildeo Natildeo
37 Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 Sim Lixatildeo 7790 068 Secretaria em conjunto 109 Sim Sim Natildeo
38 Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 4930 300 Secretaria em conjunto 087 Sim Sim Natildeo
39 Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 Sim Aterro Sanitaacuterio 8070 140 Secretaria Exclusiva 103 Sim Sim Natildeo
40 Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 Sim Lixatildeo 7420 015 Secretaria em conjunto 003 Natildeo Natildeo Natildeo
41 Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
Natildeo Aterro Sanitaacuterio 9660 095 Departamento em conjunto 000 Natildeo Natildeo Natildeo
42 Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 Natildeo Aterro Sanitaacuterio 6610 800 Secretaria Exclusiva 164 Sim Sim Natildeo
Fonte Autoria proacutepria(2017)
67
APEcircNDICE D ndash Tabulaccedilatildeo dos indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio Tabela 10 ndash Indicadores iniciais codificados de cada municiacutepio
Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel iniciais
Municiacutepios I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
Ampeacutere 29675 18591 6315 7659 4253 062 21992 2541600 9303 6207 10000 100 100 7460 200 05 013 100 -100 -100
Barracatildeo 16280 10231 6310 7199 3881 059 35247 1999200 7325 000
100 100 9760 200 05 026 100 -100 -100
Bela Vista da Caroba 14914 3848 2555 2639 3917 057 37226 1471700 5021 000 6757 -100 100 7910 340 05 000 -100 -100 -100
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 15042 2716 1791 3448 2928 060 45121 2263200 4569 000 3446 100 100 9930 130 05 000 -100 -100 -100
Bom Jesus do Sul 17468 3777 2150 2458 3613 066 51109 1454700 3701 000 2457 100 100 580 360 -05 000 100 -100 -100
Bom Sucesso do Sul 19557 3365 1790 4801 3119 070 45587 4410000 5590 000 4802 -100 100 8880 200 -05 000 -100 -100 -100
Capanema 41940 19275 4670 6019 3257 061 27663 2634300 7142 3934 6019 100 100 8190 500 05 000 100 -100 -100
Chopinzinho 95918 19992 2080 6356 3869 067 31752 2552600 7599 5439 6404 100 100 6170 1100 0 122 100 100 -100
Clevelacircndia 70310 17373 2462 856 4573 057 18473 2186600 9421 6975
-100 100 8230 1200 1 261 100 -100 -100
Coronel Domingos Soares 155794 7580 488 2422 3828 045 29690 2159700 3892 000
-100 -100 340 2100 0 000 -100 -100 000
Coronel Vivida 68325 21846 3184 7101 4210 065 23107 2546800 8156 3294
100 100 9710 370 05 236 100 100 000
Cruzeiro do Iguaccedilu 16058 4376 2723 6131 4027 064 43711 2007200 8382 000 6131 100 100 8830 150 0 050 100 100 -100
Dois Vizinhos 41902 39138 9427 7766 3805 071 33178 3402700 9441 6155 10000 100 100 8880 093 05 061 100 100 -100
Eneacuteas Marques 19346 6195 3195 3484 2905 066 35784 2806300 3395 000 3483 100 100 9860 100 0 044 100 100 -100
Flor da Serra do Sul 25427 4802 1885 3479 3230 056 40070 1991900 5823 000 5206 100 100 4960 300 1 000 100 -100 -100
Francisco Beltratildeo 73173 86499 11957 8544 3881 073 33557 2812900 9585 6204 9999 100 100 9020 300 1 254 100 100 -100
Honoacuterio Serpa 50367 5769 1133 3338 3849 061 39277 2786000 4557 000
100 000 8830 1000 0 101 100 -100 -100
Itapejara dOeste 25421 11454 4552 6635 3633 066 33138 3054400 7782 000 6634 100 100 8960 110 -05 000 -100 -100 -100
Manfrinoacutepolis 21597 2954 1346 2085 3856 052 47749 1526600 3064 000 5078 100 100 2250 600 1 000 100 -100 -100
Mangueirinha 107331 17334 1612 4924 3805 058 28941 5168500 6624 2970
-100 100 8040 900 05 118 -100 -100 -100
Marioacutepolis 23077 6585 2865 713 3604 059 36291 3025700 7699 000 10000 100 100 7710 320 -05 010 -100 -100 000
Marmeleiro 38886 14470 3730 6348 3833 061 30196 2139900 7243 2590
100 8650 500 0 246 100 100 -100
Nova Esperanccedila do Sudoeste 20833 5206 2496 3421 3332 063 41519 1666900 4618 000 3421 100 100 8960 160 0 055 100 100 -100
Nova Prata do Iguaccedilu 35112 10722 3057 5847 3516 065 31410 2328700 7934 000 5847 -100 100 9410 230 05 093 100 -100 000
Palmas 157662 47674 3066 9279 5020 051 23800 1839900 9349 6559 9279 100 100 2570 1400 -05
100 100 -100
Pato Branco 53903 79011 14817 9409 3882 073 56241 3575800 9998 9008 10000 100 000 9330 550 1 331 100 100 -100
Peacuterola dOeste 20669 6746 3246 4714 3335 068 30977 1905000 6024 000 7412 100 100 9180 700 05 000 -100 -100 -100
Pinhal de Satildeo Bento 9815 2740 2801 4442 4008 063 45415 1445000 4398 000
-100 100 7310 460 1 000 100 -100 -100
Planalto 34469 13926 4035 4444 3189 064 26485 1788700 5214 000 5888 -100 100 7830 500 1 049 -100 -100 000
Pranchita 22554 5558 2446 6405 3169 070 54039 2766700 7816 3399 10000 100 100 7730 800 05 000 100 -100 -100
Realeza 35520 17023 4805 722 3451 063 22526 2600100 8949 5871 9076 100 100 7680 360 05 000 100 100 -100
Renascenccedila 42454 6984 1644 5116 3642 063 34857 2956500 6044 4984 5116 100 100 7200 600 05 032 100 100 -100
Salgado Filho 18424 4142 2210 5119 4091 060 37900 2054600 6589 000 9778 100 100 1490 650 05 006 -100 -100 -100
Salto do Lontra 31220 14539 4685 5428 3707 063 25923 1968900 7056 000 10000 -100 100 8950 180 05 032 -100 100 000
Santa Izabel do Oeste 32222 14165 4435 5651 3699 060 32445 1751600 6626 000 9272 -100 100 8130 150 05 117 100 -100 -100
Santo Antocircnio do Sudoeste 32475 19958 6177 7257 4264 054 20645 2010700 7929 4517 10000 -100 100 9390 300 -05 000 100 -100 -100
Satildeo Joatildeo 38904 10709 2744 6354 3353 066 25488 4877200 6869 4532 7750 100 -100 7790 068 05 109 100 100 -100
Satildeo Jorge dOeste 37925 9302 2451 5739 3597 063 33928 2172000 6896 000 10000 -100 100 4930 300 05 087 100 100 -100
Saudade do Iguaccedilu 14840 5372 3646 4978 3595 061 55154 10545900 6921 000 4978 100 100 8070 140 1 103 100 100 -100
Sulina 17140 3293 1900 4095 3087 057 43991 2139800 5554 000 10000 100 -100 7420 015 05 003 -100 -100 -100
Verecirc 31250 7799 2478 4165 3412 063 29793 2542500 5775 000
-100 100 9660 095 -05 000 -100 -100 -100
Vitorino 30847 6828 2222 6123 3514 058 28908 4637100 8710 000 6123 -100 100 6610 800 1 164 100 100 -100
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
68
APEcircNDICE E ndash Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais Tabela 11- Matriz de correlaccedilatildeo de Spearman entre os indicadores iniciais
Variaacuteveis
I1 I2 I3 I4 I5 I6 I7 I8 I9 I10 I11 I12 I13 I14 I15 I16 I17 I18 I19 I20
I1 1 0845 0401 0620 0214 0330 -0526 0310 0545 0697 0352 -0079 -0123 0004 0250 0210 0453 0431 0368 0123
I2 0845 1 0786 0780 0371 0376 -0639 0310 0724 0712 0503 -0094 -0026 0256 0091 0118 0458 0350 0355 0143
I3 0401 0786 1 0659 0333 0303 -0486 0195 0642 0470 0502 -0056 -0037 0497 -0198 0091 0276 0146 0205 0174
I4 0620 0780 0659 1 0423 0373 -0398 0571 0938 0720 0681 0087 -0133 0178 0054 -0031 0367 0285 0293 0020
I5 0214 0371 0333 0423 1 -0069 -0155 -0135 0450 0353 0416 -0056 0113 -0128 0185 -0024 0226 0175 0123 -0072
I6 0330 0376 0303 0373 -0069 1 0062 0374 0311 0392 0030 0222 -0097 0351 -0008 -0148 0307 0139 0365 -0051
I7 -0526 -0639 -0486 -0398 -0155 0062 1 -0012 -0347 -0299 -0313 0327 -0121 -0103 -0007 0044 -0098 -0044 -0068 -0266
I8 0310 0310 0195 0571 -0135 0374 -0012 1 0511 0418 0134 0207 -0257 0157 -0118 0063 0351 0161 0403 -0113
I9 0545 0724 0642 0938 0450 0311 -0347 0511 1 0630 0611 0019 -0049 0162 0092 0115 0400 0336 0327 0051
I10 0697 0712 0470 0720 0353 0392 -0299 0418 0630 1 0423 0324 -0241 0048 0152 0134 0243 0474 0346 -0266
I11 0352 0503 0502 0681 0416 0030 -0313 0134 0611 0423 1 -0095 -0296 -0039 0043 0065 0154 -0081 0034 0114
I12 -0079 -0094 -0056 0087 -0056 0222 0327 0207 0019 0324 -0095 1 -0201 -0113 -0023 -0024 -0116 0178 0131 -0394
I13 -0123 -0026 -0037 -0133 0113 -0097 -0121 -0257 -0049 -0241 -0296 -0201 1 -0005 0267 -0172 -0259 0022 -0142 0121
I14 0004 0256 0497 0178 -0128 0351 -0103 0157 0162 0048 -0039 -0113 -0005 1 -0412 -0159 0083 -0124 0068 0143
I15 0250 0091 -0198 0054 0185 -0008 -0007 -0118 0092 0152 0043 -0023 0267 -0412 1 0209 -0096 0055 -0123 0051
I16 0210 0118 0091 -0031 -0024 -0148 0044 0063 0115 0134 0065 -0024 -0172 -0159 0209 1 0313 0173 0147 0011
I17 0453 0458 0276 0367 0226 0307 -0098 0351 0400 0243 0154 -0116 -0259 0083 -0096 0313 1 0401 0662 0116
I18 0431 0350 0146 0285 0175 0139 -0044 0161 0336 0474 -0081 0178 0022 -0124 0055 0173 0401 1 0459 -0357
I19 0368 0355 0205 0293 0123 0365 -0068 0403 0327 0346 0034 0131 -0142 0068 -0123 0147 0662 0459 1 -0143
I20 0123 0143 0174 0020 -0072 -0051 -0266 -0113 0051 -0266 0114 -0394 0121 0143 0051 0011 0116 -0357 -0143 1
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
I1 Aacuterea Territorial (kmsup2) I11 Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I2 Populaccedilatildeo estimada (hab) I12 Existecircncia de coleta seletiva
I3 Densidade demograacutefica (habkmsup2) I13 Disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos
I4 Grau de urbanizaccedilatildeo 2010 I14 Taxa de arborizaccedilatildeo urbana ()
I5 Incidecircncia de pobreza () I15 Remanescentes florestais ()
I6 IDHM ndash Educaccedilatildeo I16 Existecircncia de estrutura de gestatildeo ambiental I7 Despesa total com sauacutede por habitante (R$habano) I17 Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I8 PIB per capita (R$habano) I18 Conselho municipal de meio ambiente I9 Taxa de abastecimento puacuteblico de aacutegua () I19 Fundo municipal de meio ambiente
I10 Taxa de esgotamento e tratamento sanitaacuterio puacuteblico ()
I20 Implantaccedilatildeo da Agenda 21
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APEcircNDICE F ndash Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados Tabela 12- Indicadores de desenvolvimento sustentaacuteveis selecionados para compor o IDSM
Municiacutepios Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel selecionados
I1 I2 I3 I4 IDSM Posiccedilatildeo
Pato Branco 79011 331 10000 3575800 47314 1ordm
Francisco Beltratildeo 86499 254 9999 2812900 43649 2ordm
Dois Vizinhos 39138 061 10000 3402700 13541 3ordm
Palmas 47674
9279 1839900 0936 4ordm
Santa Izabel do Oeste 14165 117 9272 1751600 05454 5ordm
Satildeo Joatildeo 10709 109 7750 4877200 04778 6ordm
Saudade do Iguaccedilu 5372 103 4978 10545900 04528 7ordm
Vitorino 6828 164 6123 4637100 04407 8ordm
Chopinzinho 19992 122 6404 2552600 04235 9ordm
Satildeo Jorge dOeste 9302 087 10000 2172000 03224 10ordm
Coronel Vivida 21846 236
2546800 02669 11ordm
Clevelacircndia 17373 261
2186600 02393 12ordm
Ampeacutere 18591 013 10000 2541600 01777 13ordm
Salto do Lontra 14539 032 10000 1968900 00927 14ordm
Santo Antocircnio do Sudoeste 19958 000 10000 2010700 00701 15ordm
Marmeleiro 14470 246
2139900 00263 16ordm
Realeza 17023 000 9076 2600100 -0116 17ordm
Marioacutepolis 6585 010 10000 3025700 -0222 18ordm
Nova Prata do Iguaccedilu 10722 093 5847 2328700 -0236 19ordm
Pranchita 5558 000 10000 2766700 -0363 20ordm
Mangueirinha 17334 118
5168500 -0426 21ordm
Planalto 13926 049 5888 1788700 -0485 22ordm
Salgado Filho 4142 006 9778 2054600 -0492 23ordm
Sulina 3293 003 10000 2139800 -0493 24ordm
Capanema 19275 000 6019 2634300 -0521 25ordm
Itapejara dOeste 11454 000 6634 3054400 -0656 26ordm
Cruzeiro do Iguaccedilu 4376 050 6131 2007200 -0759 27ordm
Peacuterola dOeste 6746 000 7412 1905000 -0835 28ordm
Renascenccedila 6984 032 5116 2956500 -0843 29ordm
Eneacuteas Marques 6195 044 3483 2806300 -107 30ordm
Bom Sucesso do Sul 3365 000 4802 4410000 -1085 31ordm
Bela Vista da Caroba 3848 000 6757 1471700 -1095 32ordm
Nova Esperanccedila do Sudoeste 5206 055 3421 1666900 -1167 33ordm
Honoacuterio Serpa 5769 101
2786000 -1245 34ordm
Flor da Serra do Sul 4802 000 5206 1991900 -1249 35ordm
Manfrinoacutepolis 2954 000 5078 1526600 -139 36ordm
Boa Esperanccedila do Iguaccedilu 2716 000 3446 2263200 -1575 37ordm
Barracatildeo 10231 026
1999200 -1701 38ordm
Bom Jesus do Sul 3777 000 2457 1454700 -1789 39ordm
Verecirc 7799 000
2542500 -1912 40ordm
Coronel Domingos Soares 7580 000
2159700 -1965 41ordm
Pinhal de Satildeo Bento 2740 000
1445000 -2222 42ordm
Fonte Autoria Proacutepria (2017)
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I1 - Populaccedilatildeo estimada (2015) I2 - Taxa de recurso financeiro destinado a gestatildeo ambiental ()
I3 - Taxa de cobertura da coleta de Resiacuteduos Domiciliares ()
I4 - PIB per capita (R$habano)
