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8/7/2019 Artigo ProVarzea Ciencia e Natura 2010%2Epdf

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Cincia e Natura, UFSM, 32 (2): 97 - 120, 2010 97

Manejo participativo da pesca na Amaznia:a experincia do ProVrzea

Marcelo Derzi Vidal

Centro Nacional de Pesquisa e Conservao da Biodiversidade Amaznica(CEPAM/ICMBio) Manaus, AM

e-mail: [email protected]

ResumoO presente estudo analisa os resultados, impactos e lies do apoio

do ProVrzea a projetos de manejo participativo dos recursos pesqueirosno perodo de 2002 a 2007. Nesse perodo, 15 projetos desenvolveram suasatividades em 28 municpios dos estados do Amazonas e Par, envolvendodiretamente cerca de 100.000 pessoas e promovendo o fortalecimentoinstitucional, o surgimento de lideranas e melhorias no sistema de manejodo pirarucu, tambaqui, camaro e quelnios.

O modelo de gesto e uso participativo dos recursos pesqueiros,praticado pelas instituies e comunidades apoiadas pelo ProVrzea, re-presenta uma nova forma de integrar as aes do Estado com a sociedadecivil organizada, contribuindo com a sustentabilidade social, econmica eambiental da pesca na Amaznia.Palavras-chave: Amaznia, desenvolvimento sutentvel, polticas pblicas.

SummaryThe present study analyzes the results, impacts and lessons from

ProVrzea support to fishery resource management projects between 2002and 2007. In this period, 15 projects developed activities in 28 districts

from municipalities of Amazonas and Para, involving around 100.000 peopleand promoting the strength of institutions, the raising of local leadership,and improving fishing management system. The participative model of useand management practices by the local communities and institutionssupported by ProVrzea is a new way to integrate government actions withcivil society and making more environmental sustainability for fishingeconomy in Amazonia.Keywords:Amazon, sustentable development, public policies.


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98 Cincia e Natura, UFSM, 32(2): 97 - 120, 2010

IntroduoAs populaes humanas que habitam as reas de vrzea amazni-

ca tm desenvolvido h dcadas uma expressiva relao de explorao dosrecursos naturais, direcionada, sobretudo, aos recursos pesqueiros, inclu-indo quelnios, peixes e vegetais aquticos (Vidal, 2008).

Embora a oferta de recurso pesqueiro seja historicamente abun-dante na regio amaznica e o pescado seja considerado a principal fontede abastecimento alimentar, mudanas importantes relacionadas ao setoraconteceram nas ltimas dcadas (Parente et al. 2005). No final do sculoXX, a pesca comercial e sua capacidade de captura cresceram significativa-

mente na Amaznia com a introduo dos motores a diesel (que possibili-taram alcanar reas mais distantes em menor tempo), das fibras de nilonpara redes (que implicaram a disseminao das redes de fibra sinttica emudanas no esforo de pesca) e do polietileno, que possibilitou o uso decaixas com melhor isolamento trmico e do gelo para conservar o pescado(Batista & Fabr, 2003; Petrere Jr. et al., 2007; Ruffino, 2005).

Alm disso, a partir dos anos 1960, o declnio de muitas atividadeseconmicas, como a explorao da borracha e da juta, fez com que a pescapassasse a ser uma das principais atividades geradoras de renda para as fa-mlias ribeirinhas, mas, ao mesmo tempo, trouxeram um inchao para osetor, uma vez que muitas pessoas desempregadas passaram a migrar paraessa atividade (Ruffino, 2004; 2005).

Este aumento da intensidade da pesca de espcies de gua docetem levado, no somente sobreexplotao de algumas espcies de altovalor econmico (Ibama, 2002; Isaac & Ruffino, 1996; Jnior & Almeida,2006), a exemplo do pirarucu (Arapaima gigas), do tambaqui (Colossomamacropomum) e da piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), mas tambmtem contribudo para o aumento dos conflitos entre pescadores comerci-ais, de subsistncia, artesanais e do setor industrial.

Paralelamente, o aumento das populaes ribeirinhas, odesmatamento e a degradao de ecossistemas vm demandando polticaspblicas que visem a uma gesto sustentvel dos recursos pesqueiros. Atos anos 1980, inexistia um modelo integrado de ordenamento voltado paraa pesca continental. O que se praticava eram aes isoladas, buscando, tosomente, a soluo de problemas pontuais decorrentes.

As experincias mais significativas de manejo comunitrio da pes-ca na Amaznia, reconhecidas pelo poder pblico, surgiram na dcada pas-sada por meio das aes dos projetos Vrzea e Iara, desenvolvidos na re-gio de Santarm (PA), e Mamirau, desenvolvido na regio de Tef (AM).Esses projetos introduziram novas estratgias de interveno, baseadas notrabalho participativo, envolvendo organizaes da sociedade civil com ins-tituies pblicas e privadas (Ibama, 2002; Santos 2005). Desde ento, a


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situao de algumas espcies, como o pirarucu e o tambaqui, h pouco tempoprodutivamente inviveis e biologicamente comprometidas, vem mudandofavoravelmente (Crossa, 2006).

No ano 2000, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-cursos Naturais Renovveis (Ibama) iniciou a execuo do Projeto Manejodos Recursos Naturais da Vrzea (ProVrzea), visando a fomentar a con-servao e o desenvolvimento sustentvel da vrzea, considerada uma dasregies mais vulnerveis da Amaznia, e incentivando a participao daspopulaes tradicionais que nela habitam (Ibama, 2002; Vidal, 2008).

O ProVrzea surgiu vinculado ao Programa Piloto para Proteo

das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7 - e teve como objetivo estabeleceras bases tcnica, cientfica e poltica para a conservao e o manejo susten-tvel dos recursos naturais das vrzeas da regio central da Bacia Amazni-ca, com nfase nos recursos pesqueiros (Ibama, 2002).

Uma das aes para o alcance de seu objetivo foi o apoio, atravsdo Componente Iniciativas Promissoras, a projetos de manejo dos recur-sos naturais, sustentveis dos pontos de vista social, econmico e ambiental,e que pudessem ser multiplicveis no somente em outras reas da vrzea ama-znica, mas tambm em outras regies do pas (Vidal & Thom-Souza, 2008).

No perodo de 2002 a 2007, o Componente Iniciativas Promisso-ras proporcionou o apoio tcnico e financeiro a 25 projetos que desenvol-veram sistemas inovadores de manejo dos recursos naturais em quatro li-

nhas temticas: manejo dos recursos pesqueiros, manejo dos recursos flo-restais, fortalecimento institucional e agropecuria (Vidal, 2008). As aesdos projetos apoiados foram desenvolvidas em 39 municpios, situados nosestados do Amazonas e Par.

Assim, o objetivo deste trabalho fazer uma anlise dos princi-pais resultados, impactos e lies provenientes do apoio do ProVrzea, pormeio do Componente Iniciativas Promissoras, a projetos de manejo co-munitrio dos recursos pesqueiros e fortalecimento dos atores e institui-es ligados pesca,de modo a subsidiar a implementao de futuros pro-jetos e polticas pblicas mais eficientes para o setor pesqueiro.

Material e mtodoOs dados apresentados, analisados e discutidos nesta pesquisa so

provenientes dos 15 projetos relacionados temtica pesqueira, apoiadospelo Componente Iniciativas Promissoras do ProVrzea, no perodo de2002 a 2007 (Tabela 1). Suas atividades foram desenvolvidas em reas devrzea de 28 municpios dos estados do Amazonas e Par (Figura 1).

As coletas de dados em campo aconteceram entre os anos 2004 e2007. Durante esse perodo, cada um dos projetos apoiados foi visitado,


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pelo menos duas vezes, pelo autor da pesquisa e o tempo de permannciade cada visita variou entre quatro e cinco dias. Em cada um desses pero-dos, houve a participao em reunies e encontros envolvendo beneficirios,tcnicos e coordenadores de cada projeto.

Durante os trabalhos de campo, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, individuais e em grupos, com as principais lideranas comu-nitrias (enfocando as atividades realizadas, as dificuldades encontradas eos produtos obtidos ao longo do desenvolvimento dos projetos).

De modo complementar, a coleta de informaes em campo foitambm realizada sob a perspectiva da observao participante (enfocando

as prticas de manejo, as regras informais, os padres e as regras sociais).Essa metodologia, para estudos dessa natureza, torna possvel captar umavariedade de relaes e/ou fenmenos que no so obtidos por meios ins-trumentais como formulrios e entrevistas, uma vez que, observados dire-tamente, na prpria realidade, transmitem o que h de mais impondervel eevasivo na vida real (Marconi & Lakatos, 1986).

Para analisar os avanos, dificuldades e implicaes sociais, eco-nmicas e ambientais dos projetos apoiados pelo ProVrzea, foram utiliza-dos relatrios de oficinas de marco zero, relatrios de implementao deatividades e relatrios de avaliaes independentes, elaborados desde o in-cio do apoio do Projeto s experincias de manejo.

As oficinas de marco zero foram realizadas no incio da execuo

de cada projeto e tiveram como objetivo elaborar indicadores de resultadose impactos, para expressar o real progresso das atividades realizadas e iden-tificar os respectivos marcos zero. Os relatrios de implementao de ati-vidades, por sua vez, forneceram informaes quantitativas e qualitativasdas atividades desenvolvidas pelos projetos semestralmente, enquanto queas avaliaes independentes, feitas por consultores contratados peloProVrzea, foram realizadas, ao menos uma vez, ao longo do desenvolvi-mento de cada projeto analisado. Esses dados permitem no somente acoleta de informaes em si, mas tambm a interpretao de informaesj existentes, de forma a gerar novos conhecimentos (Vieira et al., 2005).


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Continua...


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Figura

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ResultadosNo perodo de 2002 a 2007, o ProVrzea investiu R$ 5.488.440,92

em 15 projetos de manejo dos recursos pesqueiros e fortalecimento dosatores e instituies ligados pesca. O recurso financeiro destinado aosprojetos foi proveniente de dois organismos internacionais: DFID (De-partamento Internacional para o Desenvolvimento), do governo do ReinoUnido, e; KfW (Banco Alemo).

Para realizar as diferentes atividades dos projetos (tais comocapacitao, monitoramento, manejo e comercializao da produo), aaplicao do recurso financeiro foi, em mdia, maior para o pagamento de

pessoal. Ou seja, a equipe permanente envolvida nas atividades dos proje-tos, seguida da compra de material de consumo como combustvel, alimen-tao e material para os cursos (Figura 2).

Figura 2. Aplicao mdia dos recursos financeiros, por linhas de despesa, nos projetosapoiados (Nery & Gonzaga, 2008).

O tempo previsto para a execuo dos projetos variou de 24 a 48meses, no entanto, na prtica, o tempo de execuo foi de 33 a 59 meses(Figura 3).

As aes desenvolvidas abrangeram diretamente cerca de 100.000pessoas. Por meio de 235 cursos de capacitao, tais como os de manejo de

lagos, beneficiamento do pescado, contagem de pirarucu, produo de fa-rinha de peixe e formao de Agentes Ambientais Voluntrios, 4.956 pes-soas tiveram seus conhecimentos aprimorados ou absorveram novas infor-maes que vm sendo utilizadas para melhoria dos sistemas de manejocolocados em prtica.

Como resultado das aes dos projetos apoiados e da participa-o dos tcnicos do ProVrzea na discusso e formulao das polticas p-blicas, 20 instrumentos de ordenamento pesqueiro foram institudos (Ta-

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6%

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Material de Consumo

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Equipamentos

Obras/Instalaes


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bela 2). Dentre eles, esto as Instrues Normativas (INs),institucionalizando os acordos de pesca (que visam promover o controle,limite de uso e ordenamento da pesca numa determinada rea, de modoque os comunitrios e demais envolvidos assumam o papel de co-respons-veis pela gesto dos recursos, juntamente com o governo) e a atuao dosAgentes Ambientais Voluntrios (pessoas das comunidades que so capa-citadas por tcnicos do Ibama para orientar sobre as prticas de uso susten-tvel dos recursos naturais).

Figura 3. Tempos previstos e de execuo dos projetos apoiados pelo ProVrzea.

Os principais resultados obtidos nas reas geogrficas de atuaodo ProVrzea so descritos a seguir:

Regio do Alto Rio Solimes

O projeto de manejo participativo dos recursos pesqueiros, comnfase na pesca do pirarucu (A. gigas), o maior peixe de escamas dos rios daAmaznia (Figura 4), j mostrou bons resultados em Fonte Boa, onde desenvolvido pela Prefeitura Municipal. No perodo de 2004 a 2006 a quan-tidade de pirarucus pescados nas reas manejadas praticamente dobrou,refletindo positivamente na renda mensal familiar (Figura 5). O nmero depirarucus a serem pescados autorizado anualmente pelo Ibama, baseadonuma cota de cerca de 30% do nmero total de pirarucus presentes noslagos manejados.

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Tabela 2. Instrumentos de ordenamento pesqueiro institudos.

Continua ...


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Tabela 2. Concluso.

Figura 4. Pesca manejada do pirarucu (A. gigas) em Fonte Boa-AM.


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Rendafamiliar(R$)

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Figura 5. Captura do pirarucu (A. gigas) em Fonte Boa AM, no perodo de 2004 a 2006.

A renda do manejo tem sido utilizada principalmente para reforma econstruo das habitaes das famlias envolvidas, na compra de bens materiaisdiversos (como televiso, antena parablica, geladeira e pequenas embarcaes

motorizadas) e no investimento educacional das crianas e dos jovens.O processo de fortalecimento institucional e comunitrio desen-volvido pelo projeto resultou, no ano de 2005, na criao das Associaesde Produtores dos Setores Maiana e Solimes do Meio, que, por meio deseus representantes, vm participando dos processos de organizao, me-diao de conflitos e participao dos comunitrios no desenvolvimentodo projeto.

Em Tef, a Colnia de Pescadores do municpio criou o programade rdio Pesca legal, que vai ao ar todos os domingos no horrio de 10:00as 11:00 horas, levando aos ouvintes informaes sobre o defeso das prin-cipais espcies exploradas, cursos de capacitao disponveis, pocas e do-cumentos necessrios para solicitar seguro-desemprego, seguro-materni-

dade, e outros benefcios. Houve investimento ainda na produo de umdocumentrio em DVD para divulgar as aes e experincias para outrascomunidades e municpios. Essas estratgias fizeram com que seus tcni-cos passassem a ser procurados por outras instituies para participar dediscusses sobre o manejo dos recursos pesqueiros em outras reas.

Com o objetivo de promover o ingresso de novos associados nascolnias e associaes de pescadores nos municpios de Tef, Alvares,Uarini e Mara foram promovidas, nos limites das Reservas de Desenvolvi-


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mento Sustentvel Mamirau e Aman, quatro campanhas sobre a impor-tncia do associativismo e cooperativismo, que, conjuntamente com as ou-tras aes do projeto, resultaram em aumentos expressivos no nmero deassociados em cada instituio (Figura 6).

Figura 6. Nmero de associados nas colnias e associaes de pescadores de Tef,Alvares, Mara e Uarini AM.

Regio do Mdio Rio Amazonas

No municpio de Silves, as aes de manejo dos recursos pesquei-ros foram desenvolvidas nos lagos Preto, Piramiri, Purema e Queimado.Nos trs primeiros, devido ao seu isolamento dos demais corpos de guana poca da seca, o que dificulta o acesso ao recurso pesqueiro em seusinteriores, a estratgia de manejo foi de proteo integral, resultando nadenominao de santurio a esses lagos totalmente protegidos. J o lagoQueimado, com acesso praticamente durante todo o ano e situado prxi-mo s comunidades So Jos do Pampolha e Santa F, foi destinado pescafamiliar de subsistncia (Vidal & Thom-Souza, 2008). A vigilncia destasreas realizada pelos prprios comunitrios, atravs de bases flutuantes

de apoio no interior dos lagos. Como resultados do manejo dos recursos pes-queiros, foram elaborados quatro acordos de pesca para a regio e realizado umFrum Municipal de Pesca para a discusso e desenvolvimento dos acordos.

Segundo os beneficirios, as medidas de manejo adotadas permi-tiram aumento na abundncia de tambaqui (C. macropomum) e pirarucu(A. gigas), no nmero de desovas de quelnios (Podocnemis unifilis), naquantidade de aves piscvoras, como o martim-pescador (Megaceryletorquata) e outros predadores como jacars (Melanosuchus niger) e botos

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2005 2006 2007

Ano

Nmero

depescadores

Tef Alvares Mara Uarini


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(Inia geoffrensis), o que indica uma cadeia trfica bem desenvolvida e est-vel nos lagos manejados.

Em Silves foram ainda desenvolvidas atividades de ecoturismoenvolvendo representantes das comunidades trabalhadas, tais como visitaoaos lagos manejados, focagem noturna de animais, caminhadas em trilhasno interior da floresta e visitao s comunidades, onde so feitas refeiese pernoites em casas de ribeirinhos com objetivo de envolver os visitantesno cotidiano da populao local (Vidal & Thom-Souza, 2008).

Nos municpios limtrofes entre os estados do Amazonas e Par,o apoio do ProVrzea ao manejo de quelnios (P. unifilis, P. expansa, P.

sextuberculata, P. erythrocephala), desenvolvido pelo Projeto P de Pincha,resultou em (1) introduo de prticas de conservao e manejo participativode quelnios, resultando na proteo de 13.855 ninhos e possibilitando oretorno de 214.421 filhotes de quelnios a natureza (Figura 7); (2) promo-o da educao ambiental nas reas de abrangncia, por meio da capacitaode 361 professores, e realizao de 421 atividades de educao ambiental(entre cursos, palestras, gincanas, teatro e mostras de cincias), benefician-do mais de 67.606 participantes; (3) implantao de 31 unidades demons-trativas de criao comunitria de quelnios, nas quais foram criados 12.963quelnios; e (4) capacitao de recursos humanos para o desenvolvimentosustentvel, atravs da realizao de 13 cursos de criao de animais silves-tres e treinamento de 101 Agentes Ambientais Voluntrios.

Figura 7. Soltura de quelnios (P. unifilis) em Terra Santa PA.


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O sucesso das atividades desenvolvidas pelo Projeto P de Pinchatambm pode ser medido pela expectativa que tem gerado nos municpiosvizinhos, onde a iniciativa vista como um exemplo de sucesso a ser seguido,de forma que os tcnicos e monitores so constantemente convidados a profe-rir palestras e cursos sobre a experincia desenvolvida (Vidal & Costa, 2008).

Regio do Baixo Rio Amazonas

Nesta regio, as 15 Colnias de Pescadores beneficiadas pelo apoiodo ProVrzea tiveram um aumento na sua movimentao financeira e im-

portantes conquistas sociais e polticas. Houve a eleio de quatro mem-bros das diretorias das Colnias de Pescadores de Santarm, Juruti, Prai-nha e bidos para a funo de vereador, atuao de 12 associados das Co-lnias de Pescadores de Santarm, Alenquer, bidos, Juruti, Prainha eAveiro como conselheiros municipais de sade, e ainda a indicao de umaliderana da Colnia de Pescadores de Santarm para atuar como secretriode pesca do municpio. Essas Colnias de Pescadores foram beneficiadaspelo projeto desenvolvido pelo Mopebam e seus representantes estointeragindo com os rgos governamentais na gesto compartilhada dosrecursos pesqueiros.

A maioria das instituies apoiadas obteve melhora visvel na or-ganizao e participao nas discusses de questes ambientais, tornando-

se, em muitos casos, referncia perante as comunidades e poder pblicolocal. Por meio das aes do projeto, executado pelo Movimento dos Pes-cadores do Oeste do Par e Baixo Amazonas (Mopebam), foram fortalecidasas Colnias de Pescadores de Pirapora e Trs Marias e criada a Colnia dePescadores de Buritizeiro, todas situadas no rio So Francisco, estado deMinas Gerais.

Na comunidade Aracampina, localizada no municpio de Santarm,o desenvolvimento de um sistema de monitoramento de praias, utilizadaspara reproduo de quelnios, envolveu 63 famlias e possibilitou a identi-ficao de 1.024 covas de quelnios, dentre as quais 714 eram de piti (P.sextuberculata), 144 de tartaruga (P. expansa) e 56 de tracaj (P. unifilis). Avigilncia das praias utilizadas para reproduo dos quelnios, realizada porrepresentantes das comunidades envolvidas no manejo, resultou na redu-o no nmero de moradores de outras reas (invasores) que se dirigiam Aracampina em busca dos quelnios e seus ovos.

Por meio das aes da Colnia de Pescadores de Santarm, houveum incremento no nmero de conselhos regionais de pesca, que passou detrs, no incio do projeto, para oito em sua finalizao, e o nmero de asso-ciados elevou-se de 3.900 para 8.502 pescadores. A porcentagem de cargosde liderana ocupados por mulheres na Colnia e nos conselhos aumentou


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de 17% para 32%, democratizando assim os espaos de reivindicao emquestes de mbito feminino.

O Centro de Capacitao do Pescador Artesanal (CCPA),construdo com recursos do ProVrzea, beneficiou 637 pessoas de 94 co-munidades, por meio de 25 cursos realizados nos temas (1) Ecologia daVrzea, (2) Biologia e Manejo Pesqueiro, (3) Legislao Ambiental, (4)Manejo Integrado da Vrzea, (5) Planejamento e Avaliao, (6) PrincpiosBsicos de Administrao e Contabilidade, (7) Meliponicultura, (8) Pisci-cultura, (9) Manejo do Pirarucu, (10) Manejo de Quelnios e (11) ManejoComunitrio Pesqueiro. As capacitaes foram direcionadas para os diri-

gentes das colnias e ncleos de base, assim como os seus associados, queincluem pescadores e pescadoras, agricultores e agricultoras e lideranascomunitrias.

Regio Estuarina do Rio Amazonas

Na regio da Ilha das Cinzas, municpio de Gurup, estado doPar, o manejo do camaro de gua-doce (Macrobrachium amazonicum)possibilitou, no perodo de 2004 a 2006, o aumento do tamanho mdio docamaro (de 4,5 cm para 9,2 cm), com consequente aumento do preo devenda do quilo (de R$ 0,80 para R$ 3,00) e incremento de 67% na rendafamiliar obtida com a venda do camaro. Concomitantemente, houve uma

diminuio no nmero de horas trabalhadas na pesca do camaro (de 960para 600 horas por safra). Os resultados positivos fizeram com que a Pre-feitura Municipal de Abaetetuba - PA seguisse o exemplo e adotasse comopoltica pblica esta experincia de pesca. A prtica de manejo do camarode gua-doce consiste basicamente na utilizao de armadilhas para captu-ra (denominadas localmente de matapis) e viveiros dentro do prpriorio, que permitem a liberao de camares menores e a permanncia dosmaiores (Figura 8). A experincia de manejo do camaro de gua-doce foireconhecida como de grande importncia para a conservao da espcie eagraciada com o Prmio Tecnologia Social do Banco do Brasil.

Na Ilha de So Salvador, a implantao de dois postos de recepoe controle do pescado, nos quais os prprios pescadores realizam a pesa-gem do produto, bem como fazem as anotaes necessrias ao controle daproduo, permitiu uma mudana na relao entre pescador e atravessador(geleiro). Anteriormente, os pescadores ao retornarem da jornada de tra-balho, dirigiam-se diretamente aos barcos geleiros, onde entregavam seuproduto e deixavam de ter qualquer controle ou informao sobre a pesa-gem feita pelo comprador, que, muitas vezes, possui seus equipamentos debiometria adulterados (Vidal & Thom-Souza, 2008). Com o apoio doProVrzea, foi adquirida ainda uma embarcao de 13 metros de compri-


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mento equipada com motor de centro de 18 HP e capacidade para oitotoneladas de carga. A embarcao tem aptido mista, ou seja, transporte depassageiros e escoamento da produo, sendo ainda utilizada pela coorde-nao do projeto no processo de mobilizao comunitria.

Figura 8. Preparo do matapi, armadilha para pesca manejada do camaro, em Gurup PA.

As experincias de manejo participativo dos recursos pesqueiros,apoiadas pelo ProVrzea, contriburam para que o Projeto fosse escolhidopela Fundao para a Gesto Ambiental Participativa (Fungap), com sedena Costa Rica, entre as principais experincias de gesto participativa emreas midas.

A execuo bem sucedida do ProVrzea gerou ainda a necessida-de de institucionalizar as experincias e lies extradas do Projeto. Assim,aps uma srie de discusses, em 22 de dezembro de 2006, a Portaria n110 do Ibama criou o Centro de Pesquisa e Gesto da Biodiversidade Aqu-

tica e dos Recursos Pesqueiros Continentais da Amaznia (Cepam), noEstado do Amazonas, com o objetivo de estabelecer relaes que contri-buam para o fortalecimento das aes de pesquisa e monitoramento dabiodiversidade aqutica e gesto do uso dos recursos pesqueiros continen-tais da Amaznia. Posteriormente, com a criao do Instituto Chico Men-des de Conservao da Biodiversidade (ICMBio), o Cepam foi realocadopara este rgo e passou a se chamar Centro Nacional de Pesquisa e Con-servao da Biodiversidade Amaznica.


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DiscussoNa Amaznia, temos assistido a sucessivos ciclos econmicos

conduzidos por polticas pblicas inadequadas, planejadas a distncia e efe-tivadas por modelos de desenvolvimento puramente econmicos, elabora-dos sem considerar a realidade regional. Este sistema tecnocrata, muitasvezes utilizando-se de estratgias de cima para baixo, tem-se mostrado in-capaz de manejar e monitorar os recursos por diversos fatores, como faltade pessoal, de fundos e equipamentos para implementao de um sistemade fiscalizao eficaz (McGrath et al., 1999).

Os rgos governamentais relacionados temtica ambiental com

atuao na Amaznia (Ibama, ICMBio e OEMAs) no apresentam estru-tura nem recursos financeiros necessrios para viabilizar esse modelo demanejo e monitoramento. No entanto, Santos (2005) destaca que o pro-blema desse modelo vai alm da existncia da infraestrutura. Segundo essaautora, mesmo nos pases desenvolvidos, o desempenho do modelotecnocrata insuficiente, especialmente em relao ao setor pesqueiro. Dessaforma, o Estado no pode assumir sozinho a responsabilidade pela gestodos recursos naturais, e a participao dos usurios fundamental para obom funcionamento de sistemas de manejo.

O manejo dos recursos naturais , antes de tudo, uma questosocial, uma vez que a sua estrutura e organizao so diretamente relacio-nadas com os contextos socioeconmicos e polticos, nos quais os usurios

esto inseridos (De Castro, 2004). Assim, arranjos institucionais que pro-movam o manejo comunitrio e a gesto compartilhada dos recursos natu-rais, envolvendo e integrando os diferentes grupos de atores e usurios,devem ser priorizados.

Alm da conservao dos estoques e da mobilizao social, os pro-jetos apoiados pelo ProVrzea tm possibilitado a disseminao dastecnologias desenvolvidas por meio de intercmbios entre os pescadoresde diferentes comunidades e municpios. As experincias mais abrangentestm propiciado o estabelecimento de parcerias entre instituies de base ergos pblicos, facilitando o encaminhamento de demandas sociais, eco-nmicas e ambientais das populaes ribeirinhas.

A estratgia utilizada pelo ProVrzea em promover cursos, en-contros e fruns de discusso de pesca conseguiu iniciar o intercmbio doconhecimento popular com o conhecimento cientfico, reunindo, organi-zando e conferindo as informaes dessas duas fontes e tambm repassan-do-os de uma esfera a outra. A melhoria de aspectos administrativos e oestmulo ao dilogo entre beneficirios, lideranas comunitrias, diretoresde associaes e tcnicos governamentais foram ainda aspectosoportunizados pelos projetos apoiados.

Com a promoo do conhecimento por meio de capacitaes, o


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ProVrzea investiu nas pessoas e no s nas instituies. Houve o aprimo-ramento tcnico no manejo pesqueiro, na gesto de projetos e no incentivo participao. O impacto nessa rea foi o empoderamento das pessoas e amelhoria das atividades de pesca, ecoturismo, educao ambiental, manejode lagos e fortalecimento das organizaes de base. A capacitao de repre-sentantes de associaes e colnias de pescadores vem fortalecendo eviabilizando a participao dessas instituies na formulao de polticaspblicas e fazendo com que suas lideranas atuem como elementos de est-mulo, mobilizao, coordenao e representao dos demais usurios dosrecursos pesqueiros.

Por meio do fortalecimento e criao dos conselhos de pesca, oProVrzea contribuiu para estruturar, implantar e acompanhar a atuaodos Agentes Ambientais Voluntrios, j que estes devem ter ligao comalguma organizao da sociedade civil relacionada com o manejo e prote-o ambiental. Ao mesmo tempo, os conselhos de pesca representam a re-ferncia institucional para os acordos de pesca, uma vez que, como inte-grantes das colnias de pescadores, influenciam tanto nas discusses para acriao, adequao e compatibilizao dos acordos, tanto quanto no pos-terior monitoramento do seu cumprimento e na soluo dos conflitos, decor-rentes da eventual infrao contra as regras por eles estabelecidas (Ibama, 2008).

Conforme j observado por Isaac & Cerdeira (2004), os acordosde pesca tm contribudo para a reduo dos conflitos entre os pescadores,

uma vez que estes usurios participam diretamente na formulao das propos-tas de manejo, que visam atender aos seus prprios interesses concretos.

Os acordos tambm tm desempenhado um papel importante nodesenvolvimento de comunidades pesqueiras e contribudo para adescentralizao dos procedimentos de gesto dos recursos naturais. Des-sa forma, o processo de intensificao das prticas de manejo e de desen-volvimento organizacional local tem levado ao surgimento de um modelode manejo compartilhado dos recursos naturais. Estes acordos so reco-nhecidos como ferramentas importantes em aes de recuperao eordenamento pesqueiro e passaram a ter maior importncia com a publica-o da Instruo Normativa 29 do Ibama, que reconhece o acordo de pescacomo instrumento complementar de ordenamento pesqueiro e uma formade prevenir danos socioambientais.

Todavia, o estabelecimento dos acordos de pesca no representaapenas uma resposta mudana ecolgica (diminuio da presso sobre orecurso e aumento ou manuteno de produtividade), mas tambm umareivindicao dos direitos de acesso aos recursos comuns. Embora os acor-dos tenham grandes chances de ser exitosos, a diminuio da presso depesca e a consequente reduo na renda obtida a partir dessa diminuio,faz com que outras atividades - tais como a agricultura e a explorao flo-


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Outro fator importante a ser considerado na execuo de proje-tos de manejo na Amaznia so as caractersticas climticas e hidrolgicas.A sazonalidade presente nas reas de vrzea, representada por um ciclonatural de enchente-cheia-vazante-seca do rio, afeta as caractersticas bio-lgicas das espcies aquticas e terrestres, que apresentam seus padres demigrao, reproduo e alimentao intimamente ligados aos diferentesnveis do rio. Dessa forma, quaisquer atividades de manejo dos recursosnaturais nessas reas necessitam levar isso em conta em seus cronogramasde execuo.

Assim, mais que demonstrar certas dificuldades no gerenciamento

administrativo-financeiro, o tempo efetivo de execuo dos projetos indicaque o estabelecimento de iniciativas de manejo dos recursos naturais naAmaznia requer mais tempo que aquele em que a maioria dos doadoresest disposta a investir (McGrath et al., 2006).

Com a criao do Cepam, de certa forma o governo brasileirogarante recursos tcnicos e financeiros para a reaplicao e perpetuao domodelo de gesto compartilhada dos recursos pesqueiros na Amaznia.Espera-se que o Centro possa contribuir para a conservao dabiodiversidade aqutica e o uso sustentvel dos recursos pesqueiros conti-nentais amaznicos, gerando, adaptando e difundindo conhecimentos ci-entficos, tecnolgicos e ambientais em benefcio da sociedade, contribu-indo, dessa forma, para a melhoria da qualidade de vida das presentes e

futuras geraes.

ConclusesAs experincias de manejo dos recursos pesqueiros apoiadas pelo

ProVrzea representam um marco na gesto participativa dos recursos na-turais na Amaznia. Suas aes funcionaram como um catalisador na trocade conhecimentos ao promover aes que possibilitaram a aproximao dergos governamentais (Ibama e secretarias estaduais e municipais de meioambiente) junto a instituies e representantes da sociedade civil (Conse-lhos de Pesca, Agentes Ambientais Voluntrios, ONGs).

Ao mesmo tempo em que as aes do Projeto romperam barreirasgeogrficas, culturais, sociais e polticas, promoveram o aperfeioamentode metodologias, a replicao de atividades bem-sucedidas e explicitaramque um sistema de manejo compartilhado da pesca na Amaznia, baseadotambm no investimento ao capital humano e considerando os limites epotencialidades do ambiente, pode ser exitoso.


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AgradecimentosAgradecimentos especiais a toda a equipe do ProVrzea, em especial

a Mauro Luis Ruffino, pela competente coordenao do projeto, e a WillerHermeto, pela produo da imagem satlite. Agradecimentos ainda aos tcni-cos e beneficirios dos projetos de manejo da pesca desenvolvidos.

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Submetido em: 03/maio/2010Aceito em: 29/setembro/2010

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