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1 Revista LIBERDADE e CIDADANIA – Ano IV – n. 17 – julho / setembro, 2012 – www.flc.org.br

ARTIGO Coligações entre partidos nas eleições municipais de 2004 e 2008.. Estudo de caso DEM/PFL e PT ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- Humberto Dantas*

Sérgio Praça*

Cenas-base e hipóteses do estudo Três cenas ilustram as principais motivações desse artigo. Trata-se de um conjunto de vivências, relatos de passagens do cotidiano, algo pouco comum em reflexões acadêmicas.

Cena 1 – Debate ao vivo sobre reforma política na TV Cultura no início de 2008. No intervalo do programa, como de costume, a conversa continua fora do ar entre o jornalista que mediava a atração, um deputado federal goiano e um cientista político. O terceiro busca causar impacto e lança um dado: “Deputado, como o senhor explica que PT e PSDB, ou mesmo PT e PFL, estiveram juntos em centenas de cidades em 2004 em torno de um mesmo candidato a prefeito?” No que vem a resposta: “Meu jovem, na grande maioria das cidades, partido político é igual Casa do Pão de Queijo. Quem compra a franquia explora a marca”.

Cena 2 – Palestra sobre democracia e comportamento partidário em São José dos Campos em maio de 2008 para líderes leigos da Igreja Católica. O exemplo do deputado federal goiano é citado. Ao término da palestra um cidadão de terno e gravata se aproxima e estende um cartão de visitas ao palestrante. Abaixo de seu nome o cargo: Corretor de Partidos. Antes da indagação, ele se adianta: “É isso mesmo, sou corretor de partidos políticos; pessoas me procuram nas cidades dizendo que querem montar um partido. Eu vou ao diretório estadual negociar a legenda para o interessado”.

Cena 3 – Construção do programa de governo de um candidato a prefeito na Grande São Paulo em junho de 2008. O coordenador do trabalho solicita uma reunião com os presidentes dos partidos que apoiam a chapa para ofertar legitimidade ao documento. Nove pessoas entram na sala, cada uma de um partido diferente. Quatro deles são idênticos, muito parecidos. Antes de qualquer pergunta, a explicação: “Somos irmãos e éramos todos do partido do prefeito, mas como somos de confiança ele pediu para que cada um de nós montasse uma legenda nova na cidade, para aumentar o total de vereadores na coligação, pra elevar o tempo no programa de rádio, para controlar melhor a política na cidade e evitar que os adversários peguem essas legendas”.

Partindo do caráter aparentemente descentralizado dos partidos políticos brasileiros nas realidades locais, ilustrado pelas cenas apresentadas acima que enfraquecem aspectos ideológicos, e com base nos estudos recentes sobre coligações em eleições majoritárias municipais (Dantas, 2007, 2008 e 2009; Peixoto, 2010; Dantas e Praça, 2010 e 2004; Miguel e Machado, 2010; Ribeiro, 2010 entre outros), como as decisões sobre coligações tomadas pelas cúpulas nacionais dos partidos são seguidas nas disputas municipais? O que isso nos diz sobre o estado da comunicação intrapartidária em certos


partidos políticos no Brasil e sua institucionalização? Responder a estas perguntas é a proposta deste artigo, tomando como base as eleições municipais de 2004 e 2008, alguns dados disponíveis para os pleitos de 2000 e as perspectivas para as disputas de 2012. No bojo dessa temática a relação entre PT e DEM/PFL será utilizada como recorte. Coligar-se é uma decisão intrapartidária. Uma vez que o partido Y define se coligar ou não ao partido X, esta decisão pode ser imposta de duas maneiras. O primeiro modo é interno: a posição nacional é seguida nos municípios porque a cúpula a) comunica bem sua decisão para o nível subnacional; e/ou porque b) a cúpula pode punir organizações municipais do partido que desrespeitem a decisão tomada nacionalmente. O cumprimento da decisão nacional pelos diretórios municipais do partido significaria alta sistemicidade deste partido, um dos dois indicadores de institucionalização partidária propostos por Panebianco (2005, p. 103), definindo-o como o “grau de interdependência entre as diversas partes de uma organização”. O segundo modo é externo: se os eleitores do partido X nunca votariam no partido Y, e X e Y coligam-se para disputar a prefeitura em certa cidade, estes eleitores podem punir o partido X deixando de votar no candidato que encabeça a coligação (seja ele do partido X, do Y ou de um terceiro). Para que isso ocorra, é condição necessária que os eleitores – ou ao menos uma parcela influente deles – tenham fortes laços partidários. A literatura recente sobre partidos no Brasil indica que essa hipótese é pouco provável. Não nos cabe, para os fins deste artigo, testá-la. Concentraremo-nos nas implicações intrapartidárias do objeto estudado. A fim de analisar alguns antecedentes teóricos da nossa proposta, é pertinente citar estudo de Scarrow, Webb and Farrell (2000, p. 131). Segundo estes autores, parte da literatura recente sobre organização partidária invoca a “lei da disparidade curvilínea” proposta por John May (1973), que busca explicar por que a influência de militantes partidários pode ser tida como perniciosa por líderes partidários pragmáticos. Essa “lei da disparidade curvilínea” tem como premissa a idéia de que os líderes partidários são pragmáticos, enquanto membros do baixo clero da organização partidária são mais ideológicos. Em outras palavras, podemos prever que os líderes proponham políticas palatáveis para o eleitor médio, comprometendo a ideologia original do partido; militantes e líderes partidários fora da cúpula nacional, por sua vez, estariam mais preocupados em manter a pureza e a coerência ideológica. (1). Em relação aos países, Scarrow, Webb e Farrell (2000, p. 135) propõem a hipótese de que as lideranças partidárias nacionais têm poder de veto sobre as escolhas de candidatos no nível subnacional. É o que as evidências mostram em 15 de 18 nações analisadas (2) por estes autores. Esta centralização decisória não significa que decisões relevantes não são tomadas em outras esferas além da nacional, mas o fato de líderes nacionais poderem exercer o veto representa constrangimento à autonomia das organizações partidárias locais. Além disso, nosso objeto neste artigo tem relevantes implicações para a compreensão acerca da institucionalização partidária no Brasil. Como já dissemos, a obediência de diretórios locais à decisão sobre coligações tomada por líderes partidários nacionais significaria alta sistemicidade das organizações, conforme Panebianco (2005) define. De acordo com o mesmo autor, o grau de sistemicidade é baixo “quando as subunidades da organização partidária controlam autonomamente, sem depender do ‘centro’ da organização, os recursos necessários ao próprio funcionamento (e, portanto, os próprios processos de troca com o ambiente). Um grau elevado de sistemicidade, ao contrário, implica uma forte interdependência entre as diversas subunidades, assegurada por um controle centralizado dos recursos organizativos e dos processos de troca com o


ambiente” (Panebianco 2005, p. 106). Conforme veremos, os partidos estudados possuem baixo grau de sistemicidade caso consideremos apenas a decisão sobre com quais partidos se coligam nas eleições municipais. Este resultado contribui para o debate sobre a institucionalização partidária no Brasil ao desviar o foco do eleitor e do sistema partidário (3) para colocá-lo na organização interna partidária, caminho trilhado, não é demais lembrar, pelo primeiro grande estudioso de partidos políticos, Robert Michels (1966). Se vários trabalhos argumentam, com justeza, que o eleitor brasileiro tem sido progressivamente menos volátil e o sistema partidário funciona com certo ordenamento tanto na arena eleitoral quanto na arena parlamentar (4), parece difícil sustentar o mesmo argumento em relação às organizações internas dos partidos. O objetivo desse artigo é analisar assim se as ordens sobre coligações em eleições municipais, ofertadas muitas vezes pelos organismos centrais dos partidos – normalmente chamados de Executivas Nacionais – são cumpridas nas mais de 5.560 cidades brasileiras. Os anos prioritariamente analisados são 2004 e 2008. Pesa contra a chance de encontrarmos um ordenamento centralizado o fato de termos 27 partidos no Brasil em ambas as eleições. É importante salientar que a organização do Estado brasileiro e as exigências para o funcionamento dos partidos são conflitantes se consideradas as observações de Panebianco. No Brasil os partidos são nacionais, e as recentes interpretações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a questão da verticalização das coligações – adotada em 2002, mantida em 2006 e abandonada por decisões parlamentares a partir de 2010 – mostram que o desejo da justiça é reforçar tal posição. No entanto, destaca-se que o país é federalista, o que para o autor resultaria em um cenário composto por diferenças locais capazes de gerar um mosaico de alianças eleitorais e lógicas partidárias específicas. Assim, o que esperar do comportamento dos partidos em suas coligações municipais? O cenário centralizado, determinado artificialmente pelas leis e pela justiça, ou o ambiente compreendido como esperado em relação à teoria dos partidos em países federalistas? No caso das eleições municipais, podemos esperar que os partidos se misturem das mais diferentes formas, mesmo porque a complexidade das disputas municipais é tão expressiva, que consultado em 2004, dois anos após a imposição legal da verticalização, o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou as legendas para agirem livremente nas cidades, uma vez que não existia uma variável capaz de determinar o que orientaria o comportamento das alianças. Nas eleições de 2002 e 2006, ao contrário, o alinhamento dos partidos na eleição para a Presidência da República determinava o comportamento das legendas nos estados, não sendo possível aos adversários no plano federal se aliarem nos estados. (5) Apesar destas dificuldades, impostas por características políticas e por determinações legais, em 2004 os organismos centrais dos partidos políticos fizeram referências a proibições. Determinaram que não seriam permitidas alianças com inimigos nacionais. Foi o caso, por exemplo, do PFL (6) e do PT, que se evitaram formalmente em documentos lançados ao longo do ano eleitoral. É possível afirmar que nenhuma proibição formal, nesse sentido, consta dos estatutos dos partidos políticos. As dez maiores legendas, em termos de representatividade eleitoral até então – PP, PFL, PTB, PL, PMDB, PSDB, PDT, PSB, PPS e PT – não faziam qualquer referência textual a impeditivos especificamente ligados a determinado adversário. Em muitos desses estatutos, no entanto, fica clara a possibilidade de intervenção de organismos superiores em alianças consideradas espúrias. Em uma análise das versões dos estatutos de janeiro de 2006, feita por Dantas (2007), apreende-se o que as regras internas de tais legendas apontam para normas que regulam as coligações eleitorais com ênfase nas disputas


municipais, sendo possível notar que: partidos como PSDB e PMDB têm estruturas bastante descentralizadas, mais pautadas que a média nas decisões locais. O PT é a mais centralizadora das dez organizações partidárias avaliadas. O PPS e o PDT pouco tratam o assunto das uniões em disputas municipais. O então PFL, o PP, o antigo PL, o PTB e o PSB permitiam que as instâncias nacionais interferissem em decisões locais, mas ofertavam certo grau de liberdade às decisões tomadas em nível local. Nota-se que em termos estatutários parte expressiva dos maiores partidos brasileiros se pensa nacionalmente, mas reconhece a dificuldade de articulações uniformes e permitem ações estaduais e locais. Devemos destacar que as eleições municipais ocorreram simultaneamente em 5.564 cidades em 2004, e que até mesmo os organismos estaduais têm dificuldades para analisar centenas de coligações.

Dimensão do fenômeno das coligações É pertinente dimensionarmos o universo das coligações municipais para entendermos a real dificuldade de um partido comunicar, nacionalmente, uma ação aos seus organismos locais. Em 2004, 80% do total de candidatos a prefeito foram apresentados ao eleitorado sob o signo de uma coligação. Ou seja, 12.637 nomes foram lançados por uniões formais entre dois ou mais partidos. Em 2008, foram estabelecidas 12.288 coligações para prefeitura, o que representava 84% do total de candidaturas. (7) Importante salientar que o número de cidades em que os 10 maiores partidos brasileiros estiveram presentes muda. A Tabela 1 mostra o total de municípios onde tais legendas disputaram prefeituras em 2004 e 2008. O PMDB é o mais presente, e o único a superar cinco mil cidades em ambos os anos. O PSB, por sua vez, é o único a registrar total inferior a três mil cidades em um ano - 2.640 em 2004. Importante salientar que a tabela apresenta, com exceção feita aos 33% de crescimento do PSB, uma estabilidade na presença dos partidos nas disputas majoritárias nas cidades. A maior queda ficou por conta do DEM, que disputou 6,4% menos de prefeituras no ano de 2008 em relação ao PFL de 2004. E a maior ascensão, com exceção ao PSB, ficou por conta do PDT com 8,8%. Assim, seria possível prever no período analisado certa estabilidade na capilaridade partidária das principais legendas brasileiras em nível municipal.

Tabela 1 – Presença dos maiores partidos nas eleições majoritárias

municipais 2004 e 2008 PP PFL PL PTB PMDB PSDB PPS PDT PSB PT

2004 4222 4592 3903 4221 5064 4536 3350 3593 2640 4634PP DEM PR PTB PMDB PSDB PPS PDT PSB PT

2008 4262 4307 3752 4139 5026 4576 3193 3910 3510 4695 Fonte: TSE.

Diante da presença dos partidos nas cidades e de um significativo universo de acordos, a capacidade de fazer valer uma decisão nacional nos municípios parece complexa. Os organismos centrais precisam ser extremamente eficientes em suas tarefas de comunicar decisões, fiscalizar atitudes e definir punições ou exceções nos cenários. Assim, apesar de afirmar que os comportamentos municipais podem sofrer o impacto de decisões nacionais, a Tabela 2 mostra que a prática das alianças entre legendas é fenômeno comum e crescente no país. Os dados, é importante destacarmos, não tratam exatamente de coligações e sim de associações binárias. Ou seja, em quantas cidades o par de partidos referente ao cruzamento representado esteve unido. Nesse caso, mais especificamente, como se comportou percentualmente, em 2008, cada união em relação ao total verificado em 2004.


Importante salientar que dos 45 cruzamentos possíveis na Tabela 2 somente em quatro deles (destacados) assistimos redução no total de acordos para a disputa de prefeituras em 2008. Ademais, é notável o aumento significativamente mais expressivo nos percentuais de associação das legendas de esquerda – 31,3% de média de crescimento nas associações entre elas, 24,6% com a direita e 20,7% com o centro. (8) Ainda com relação à Tabela 2, para dimensionarmos de forma clara o fenômeno apresentado, é importante salientar que em termos de volume a associação que menos ocorreu em 2004 se deu entre PT e PFL em 672 cidades. O fenômeno se repetiu em 2008, mas dessa vez em 933 municípios. Por sinal, essa foi a única aliança que não atingiu mil ocorrências em 2008.

Tabela 2 – Índice comparativo de alianças entre partidos para a disputa de

prefeituras entre os anos de 2008 e 2004 2008/2004 PP DEM/PFL PR/PL PTB PMDB PSDB PPS PDT PSB PTPPDEM/PFL 2,78PR/PL 4,96 -1,06PTB 11,50 -0,06 0,50PMDB 5,09 10,26 -2,97 -1,07PSDB 9,19 4,69 10,34 1,07 8,66PPS 21,05 4,51 0,00 2,87 0,08 10,36PDT 15,14 13,57 7,45 13,23 11,21 14,45 10,02PSB 57,20 43,88 41,09 32,24 56,10 38,69 34,51 56,57PT 48,52 38,84 22,56 31,34 16,15 18,20 0,82 37,43 48,65 Em termos teóricos, destacam-se, nesse caso, as observações de Carreirão (2006), para quem o fenômeno do uso exacerbado das coligações é crescente e faz parte da estratégia eleitoral dos partidos, argumento corroborado por Kinzo (2004) e, no caso dos municípios, por Dantas (2007). Dimensionado o significativo uso das alianças para a disputa de prefeituras, é possível prever dificuldade nas ordens dos partidos políticos aos seus organismos locais. Na próxima parte desse trabalho nos concentraremos em um exemplo emblemático que atesta o afastamento entre as determinações nacionais e o comportamento local. Dificuldade de articulação central e as alianças PT - DEM/PFL Em ano eleitoral é comum que as cúpulas nacionais dos partidos ofertem determinações sobre as coligações. Algumas o fazem de maneira formal, por meio de documentos ou publicações em Diário Oficial. Outras declaram via imprensa as posições da legenda por meio de suas principais lideranças. Na maioria dos casos, as orientações criam barreiras, mas tais impeditivos são pontuais e costumam ser destinados àquele pleito. Como muitos dos partidos entendem que a questão foge do controle nacional, podemos esperar que cada estado apronte resoluções próprias. No caso dos dez partidos apresentados, seria possível supor a existência máxima de 270 resoluções – uma de cada um dos dez partidos em cada um dos 26 estados em que ocorrem disputas municipais e mais uma resolução nacional de cada legenda? Além das chances de encontrarmos documentos estaduais que contrariem determinações nacionais, o universo total de orientações transcende os interesses desse estudo. Assim, dois partidos serão utilizados como exemplo: o PT e o DEM, que nas eleições de 2004 ainda era PFL. O objetivo é mostrar como essas organizações se comportam nos municípios: a cúpula nacional é capaz de determinar o comportamento das organizações locais? Os dados mostrados anteriormente sugerem que não.


Em 2004, o PT lançou um documento de orientação denominado “O modo petista de fazer eleições”, no qual especifica questões centrais sobre a celebração de coligações municipais. Os princípios contidos na publicação demonstram preocupações pontuais com as disputas daquele ano: “alertamos que para as próximas eleições qualquer coligação municipal com o PSDB ou PFL deverá ter anuência obrigatória da instância estadual correspondente e da instância nacional do Partido”. Nota-se que a centralização no organismo federal demanda, também, aprovação das instâncias estaduais. O que poderia ser sinônimo de descentralização torna o desrespeito às determinações do partido ainda mais significativo, pois uma eventual aproximação com o PFL ou o PSDB indicaria contrariedade a duas instâncias do partido, ou a falta de capacidade de comunicação e fiscalização. Por mais específica que seja a determinação, em 672 municípios o PT apoiou o mesmo candidato a prefeito que o PFL em 2004. Diante desse cenário, algumas hipóteses são plausíveis: a) houve anuência do partido em duas instâncias; b) os interesses pragmáticos e localizados se sobrepuseram às questões de ordem nacional e estadual; c) o partido não tem capacidade de comunicar e observar suas decisões mais centrais e; d) o partido não tem capacidade de fiscalizar todos os seus organismos municipais. O documento do PT para as eleições de 2004 também indicava que as propostas de coligações majoritárias que trouxessem como candidato nomes de outros partidos deveriam ser submetidas à aprovação dos convencionais. Nesse caso, é importante salientar que tal “controle” não impediu que o partido apoiasse 2.699 candidatos de outras legendas e lançasse “apenas” 1.211 nomes próprios em coligações. Este resultado reforça a idéia de que supostas determinações estaduais e nacionais se diluem diante de interesses e estruturas locais, associadas até mesmo à sobrevivência do partido. O grau de centralização de uma legenda que atua simultaneamente em cerca de cinco mil cidades parece comprometido. Tal argumentação é respaldada por Braga (2003), para quem as legendas se organizam inicialmente nas maiores cidades, buscando atingir as demais realidades ao longo do tempo. O argumento, no entanto, se enfraquece no fato de as coligações ocorrerem de forma crescente e a inconsistência ideológica acompanhar esse ritmo (Dantas, 2007). Miguel e Machado (2010), por sua vez, concordam com Braga (2003) quando o assunto é o comportamento específico do PT, para quem segundo os autores quanto maior o porte do município, maiores as preocupações com a manutenção de alguma coerência ideológica e maior o peso do alinhamento na política nacional – apesar de uma coisa não guardar relação com a outra. O exemplo da aliança entre PT e PFL se torna mais marcante ao observarmos o comportamento dos liberais. Entre março e maio de 2004, o PFL apresentou três resoluções que tratavam especificamente do comportamento da legenda em relação às coligações municipais. O primeiro documento seguiu a mesma direção do PT. Tendo em vista a “notória divergência programática e comportamental entre o PFL e o Partido dos Trabalhadores” a Executiva Nacional decidiu que nos municípios com até 100 mil eleitores a Comissão Executiva Regional deveria analisar e deliberar sobre propostas de coligação com o PT. E nas cidades com mais de 100 mil eleitores a decisão ficaria sob os critérios da Comissão Executiva Nacional. (9) Curioso nesse caso é notar que se a “divergência é notória”, não seria mais prudente o partido proibir tais acordos? Além disso, determinadas decisões são entregues aos organismos estaduais, sinal de descentralização. Na análise dos dados de 2004, é importante reafirmar que PFL e PT apoiaram formalmente 672 candidatos a prefeito. As orientações nacionais dos liberais não parecem encontrar respaldo nas ações municipais, ou as exceções locais mostraram-se significativamente relevantes, justificando os acertos entre partidos “divergentes”.


No segundo documento, datado de março de 2004, a decisão do PFL está pautada na prioridade do lançamento de candidatura própria ao cargo de prefeito. Fica estabelecido, tendo em vista a afirmação do partido junto ao eleitorado nacional, que em municípios com mais de 50 mil eleitores, “bem como naqueles em que há geradora de televisão e nas capitais” a preferência do partido é pelo lançamento de candidaturas próprias. Em caso de opção pela coligação, qualquer convencional teria o direito de recorrer da decisão. Nota-se a preocupação do partido com questões relacionadas à exposição na mídia. O horário eleitoral gratuito expõe a legenda para cidades que vão além de círculos eleitorais pontuais. E tal exposição pode ser rentável em outras disputas. A preocupação, nesse caso, foi com a força da mídia em benefício da organização. A coerência ideológica estaria atrelada ao impacto comunicacional das alianças. Na terceira resolução, de maio de 2004, o PFL descentralizou as decisões sobre a celebração de coligações, concedendo às Comissões Executivas Regionais o “poder especial” de deliberar “sobre as propostas encaminhadas pelas Comissões Provisórias Municipais, rejeitando-as, aprovando-as ou adequando-as aos interesses políticos do PFL do Estado”. Isso mostra que parte expressiva das decisões respeita interesses regionalizados, permitindo que os cenários das coligações apresentem características distintas e reforçando a hipótese de Panebianco (1990) sobre partidos em regimes federativos. Em 2008, o PFL disputou a eleição sob nova sigla: DEM. E o PT já caminhava para o sexto ano à frente da Presidência da República. Documentos formais proibindo a aliança entre as legendas não foram encontrados. O que fica evidente nas pesquisas em jornais é a declaração de líderes, muitas delas pontuais. Matéria do jornal Folha de S. Paulo na internet, datada de 26 de maio de 2008, exemplifica tal argumento de forma emblemática em sua manchete: “Executiva do PT autoriza aliança com PSDB, PPS e DEM em 12 municípios”. (10) Parece possível supor, nesse caso, que a busca do DEM por novos rumos políticos e a redução do radicalismo do PT, diante do caráter pluri-ideológico do governo Lula seriam capazes de arrefecer ânimos centrífugos? De fato PT e DEM disputaram 933 eleições para prefeito juntos em 2008, num ritmo de crescimento de alianças muito acima da média – foi a oitava associação que mais cresceu em relação a 2004 com avanço de 38,8%, e a terceira que mais se estendeu, com 388,5%, em relação a 2000. A despeito de tais resultados, DEM e PT continuaram em lados opostos no plano federal, algo que sempre se deu enquanto um dos dois esteve na Presidência da República, o primeiro como vice (1995 a 2003) e o segundo como titular (2003 até hoje). Diante do cenário apresentado, podemos apontar que PT e DEM/PFL não se mostraram capazes de controlar pontualmente, de acordo com o desejo dos organismos centrais, a atitude de seus membros em 672 cidades em 2004 e, mesmo sem formalizar distanciamentos, o comportamento de 933 municípios em 2008. Alguns dados adicionais sobre essas alianças são capazes de contribuir para a compreensão acerca da lógica em torno de tais associações. Haveria algum tipo de padrão comportamental? Para os fins dessa questão parece interessante incluir dados de 2000 na análise. Nesse ano, PFL e PT estiveram juntos em 191 cidades. Em 38 delas o candidato era liberal (19,9%), e em 10 era petista (5,2%), ou seja, em 74,9% a cabeça da chapa era de outra legenda. Ao todo foram 107 eleitos (56,0%), sendo que 18 liberais (47,4% do total de candidatos lançados pelo PFL) e cinco petistas (50% das cabeças de chapa). Em 2004, a aliança foi estabelecida em 672 cidades e carregava 115 candidatos do PFL (17,1%) e 91 do PT (13,5%), ou seja, em 69,4% das ocasiões ambos apoiaram candidatos de terceiros. Tal associação se sagrou vencedora em 372 cidades (55,4%),


sendo que 55 pertenciam ao PFL (47,8% de aproveitamento) e 43 ao PT (47,3% de candidatos eleitos). Em 2008, a parceria foi firmada em 933 municípios, trazendo 121 candidaturas do DEM (13,0%) e 129 do PT (13,8%), assim, 73,2% das cabeças de chapa eram de outros partidos. Entre os 592 eleitos (63,5%), 67 eram do DEM (55,3% de aproveitamento) e 72 pertenciam ao PT (55,8%). Diante dos números é possível verificar que o aumento na capilaridade municipal do PT entre 2000 e 2008 o aproximou de todos os partidos, incluindo o DEM/PFL. Além disso, provavelmente o fato de presidir a nação e deter para si o mais relevante orçamento público brasileiro, do qual a imensa maioria das cidades depende, tornou o PT mais forte na parceria, ou seja, mais atraente às realidades locais. Se em 2000 apenas 5,2% das cabeças de chapa eram petistas e quase um quinto delas liberais, em 2008 ambos possuíam cerca de 13% das titularidades das alianças. No que diz respeito ao eleitorado que assistiu a aliança entre essas legendas, em 2000 o volume estimado foi de 2,41 milhões de eleitores, saltando para 8,37 milhões em 2004 (247,3%) e 14,77 milhões em 2008 (76,5%). Isso representa dizer que em 2000 a média de eleitores por cidade que assistiram a aliança pouco convencional em termos nacionais era de aproximadamente 12.640, baixando para cerca de 12.450 em 2004 e saltando para algo em torno de 15.830 em 2008. Tais números mostram que em média a aliança ocorreu em cidades de pequena população, apesar de em 2008 ter sido vista em Campinas (com cabeça do PDT) e Nova Iguaçu (PT); em 2004 novamente em Nova Iguaçu (PT) e em São José dos Campos (PT); e em 2000 em Volta Redonda e Macaé em torno de candidatos de terceiros. A despeito de tais exemplos, em termos percentuais, os argumentos de Braga (2003), e em especial no caso do PT para Miguel e Machado (2010), sobre uma desordem maior nos pequenos municípios são corroborados. Tendo em vista as determinações centrais e o impacto do desrespeito às medidas em termos de eleitorado abarcado pela composição, surge uma questão adicional. Em 2004, a cartilha do PT indicava a necessidade de a aliança com o PFL ter dupla anuência: nacional e estadual. O terceiro documento do PFL, por sua vez, ofertava autonomia às instâncias estaduais para que decidissem sobre as alianças em parcelas significativas de seus municípios. Diante de um cenário de centenas de desrespeitos às determinações, seria possível supor que os órgãos estaduais não têm força? Isto poderia variar de acordo com o estado? Dos 26 estados brasileiros existe um comportamento que pode ser compreendido como padrão e que responde aos resultados observados até aqui: em 20 deles o total de alianças entre DEM/PFL e PT cresce sistematicamente entre 2000 e 2008. Sendo que em seis deles supera 25% das cidades em 2008: Mato Grosso do Sul (41%), Roraima (33%), Mato Grosso (29%), Tocantins (27%), Paraná (26%) e Rio de Janeiro (25%). (11) Interessante notar que em nenhum deles os dois partidos são concomitantemente fortes, o que reforça a tese de Dantas (2009) que mostrou a força do partido dos governadores nas alianças municipais. Ademais, merece nota o fato de que em 2000, seis estados não registraram alianças entre essas legendas: Acre, Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Roraima. Além disso, em quatro outras unidades o percentual ficou abaixo de 1% dos municípios: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas e Bahia. A despeito do crescimento das associações ao longo das últimas eleições é importante salientar que DEM/PFL e PT não seu uniram em qualquer eleição no Acre entre 2000 e 2008, e que o número de associações em Sergipe, que era baixa em 2000 – quatro cidades, ou 5,3% do total – diminuiu para duas em 2004 e apenas uma em 2008. Em ambos os casos, Acre e Sergipe, os partidos têm fortes rivalidades.


Apesar das agregações possíveis e de um movimento comum em 20 dos 26 estados quando o assunto são as alianças entre DEM/PFL e PT, é possível compreender que cada estado apresentará uma lógica particular no que diz respeito ao ordenamento partidário e às justificativas para a associação de legendas tão estranhas entre si no plano federal. Dantas (2007 e 2009), por exemplo, aponta que em torno do partido do governador se constroem as relações de forças políticas em cada unidade. Essa seria, no entanto, apenas uma das variáveis capazes de explicar o complexo quadro brasileiro. As diferenças entre os estados refletem também a posição de Panebianco (1990) sobre o sistema federativo e a maneira como as legendas se configuram sob tal característica.

Conclusão Aparentemente é possível afirmar que a chegada do PT à Presidência da República, e consequente conquista do maior cofre público do país, além da perda de posições importantes do PFL/DEM nos estados e do espraiamento do PT pelos municípios – o partido quase dobra o total de presença na disputa por prefeituras entre 2004 e 2000 – faz com que suas coligações se tornem menos ortodoxas do ponto de vista ideológico. Tal questão é reforçada pelos argumentos de Miguel e Machado (2010), cujo trabalho tem título sugestivo: “De partido de esquerda a partido de governo. O PT e suas coligações”. A questão nesse caso seria tentar compreender o comportamento do DEM como partido de oposição, algo que parece nítido no comportamento da legenda no Congresso Nacional, mas nas cidades, tão dependentes do governo federal em termos de recursos, ainda não. A centralização dos partidos brasileiros, organizações constituídas obrigatoriamente sob o princípio da nacionalidade, não parece respeitar princípios relacionados à uniformidade quando consideramos as coligações em eleições municipais como variável capaz de explicar o fenômeno. Mesmo preocupados em manter uma coerência, e impondo documentos e determinações, os partidos assistem acordos que transcendem a compreensão nacional do alinhamento político, inclusive de maneira crescente. O exemplo de PT e DEM/PFL é emblemático, e mostra que, no mínimo, existe um distanciamento enorme entre o que desejam os organismos nacionais e o que cumprem as organizações partidárias locais. O objetivo desse trabalho aponta a impossibilidade de as comunicações dos partidos serem amplamente respeitadas. Tal questão aponta as dificuldades de observarmos um sistema partidário nacional, sobretudo em vista das características do Estado brasileiro e dos incentivos a comportamentos informais dados pelas regras de organização partidária vigentes no Brasil. O fato de a lei exigir que as candidaturas sejam lançadas sempre por partidos políticos nos oferece a sugestão de que, em muitos casos, essas legendas são exclusivamente utilizadas como ferramentas para se atingir o poder, não obstante a adesão de grupos locais, sobretudo localizados nos municípios, aos princípios, programas e convicções. Tal afirmação reforça a tese do deputado federal descrita no que chamamos de cena 1 no início desse trabalho. Para finalizar, vale citar novamente Panebianco (2005, p. 108): “Um partido que enfrentou um forte processo de institucionalização é uma organização que limita drasticamente as margens de manobra dos agentes internos. A organização se impõe aos agentes, canalizando suas estratégias por vias estreitas e obrigatórias”. Nossa análise mostra um quadro pessimista em relação aos dois partidos estudados: relevantes eleitoralmente no nível nacional, o caminho a ser trilhado para que a organização interna seja robusta permanece longo e tortuoso. No final de 2011, em seu 4º Congresso Partidário o PT vetou alianças municipais em 2012 com legendas de oposição ao governo Dilma Rousseff, em especial DEM, PSDB e PPS. Em meados de 2012, entretanto, já dava mostras de que estaria com os tucanos na chapa do PSB para a


reeleição de Marcio Lacerda à prefeitura de Belo Horizonte, a capital de um dos estados mais estratégicos do país. O que esperar do fenômeno estudado para as eleições de 2012? NOTAS (1) Esta lógica não pode ser reproduzida para nosso estudo pois tanto os líderes nacionais quanto os locais seguem a mesma racionalidade eleitoral, sendo pouco provável que líderes municipais demonstrem maior “pureza ideológica” do que seus pares nacionais. (2) Os 15 países são: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Itália, Japão, Holanda, Nova Zelândia, Suíça. As exceções são Noruega, Suécia e Estados Unidos. (3) Neste quesito, o contraponto teórico a Panebianco poderia ser Sartori (1976) autor que estudou profundamente a institucionalização de sistemas – e não organizações – partidários. (4) Muito embora a força dos partidos na arena parlamentar, sobretudo no nível federal, esteja muito melhor comprovada. (5)Lembrando que em 1998, por exemplo, PT e PSDB rivalizavam em torno de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva e apoiavam um mesmo candidato ao governo do Acre e do Piauí. E em 2010, DEM e PT disputaram a eleição maranhense em torno de uma mesma candidatura ao governo local. (6) A partir de 2007 o partido passou a se chamar Democratas, e utilizar a sigla DEM. (7) No caso de 2008, 33 municípios não constavam no banco de dados do TSE, ou seja, 0,6% das cidades brasileiras, o que estatisticamente não altera as observações apontadas. (8) Classificação bastante aceita na Ciência Política mostra que PT, PDT, PPS e PSB são de esquerda, PMDB e PSDB de centro e DEM, PR, PTB e PP de direita. Para mais informações, ver Miguel (2010). (9) Esta determinação também corrobora os argumentos de Braga (2003). (10) Conteúdo acessado em 19 de junho de 2012: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u405624.shtml (11) Importante lembrar que PT e PFL disputaram unidos a eleição para governador de Roraima em 2002 e DEM e PT cerraram fileiras nas disputas estaduais de 2010 no Maranhão. Bibliografia

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O cientista político Humberto Dantas tem estudado sistematicamente o desempenho de nossas agremiações em especial no que se refere às coligações. Doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo, é professor de sociologia política do INSPER.

O co-autor, Sérgio Praça, igualmente doutor em ciência política pela USP, é professor da Universidade Federal do ABC.

artigo coligações entre partidos nas eleições municipais de 2004 e … · 2012. 12. 18. · 2...

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