arqueología e sociedade (ii) - paulo zanettini
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8/14/2019 Arqueología e Sociedade (II) - Paulo Zanettini
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Simposio Nº 34 :"Arqueología y mercado"
Coordinadores: José López Mazz y Octavio Nadal
Ponencia
Arqueología e Sociedade (II)
Paulo Zanettini, Dr. - Zanettini Arqueologia (São Paulo/Brasil). Resumo
No Brasil, ao longo das duas últimas décadas, a consolidação da legislação ambientalimpulsionou sobremaneira o crescimento da Arqueologia relacionada ao mercado.Hoje, o arqueobusiness se coloca como modalidade francamente hegemônica no que
diz respeito ao número de pesquisas e experimentos, bem como à geração deinformação sobre grandes porções do território brasileiro nunca antes palmilhadas.
Nesse sentido, sob a ótica da cadeia produtiva (Castro 2002), as possibilidades eoportunidades que se colocam para a Arqueologia brasileira e a sociedade sãorealmente amplas. Porém, multiplicam-se os desafios e problemas que merecem serquestionados e aprofundados.
Entre outros aspectos, é preciso aprimorar a comunicação entre os diversosprofissionais envolvidos no estabelecimento de instrumentos de valoração e validaçãodo conhecimento a ser compartilhado com a sociedade. Faz-se necessário, também,um processo contínuo de avaliação da cadeia per se , a fim de se promover o
desenvolvimento científico como um todo, em oposição à mercantilização irrefreávelda arqueologia de contrato.
Daí decorre a necessidade do estabelecimento de um planejamento estratégico quecertamente extrapola os limites da reflexão estanque, demandando uma maiorinteração entre os elos que compõem a cadeia.
O sinal vermelho está aceso e a Arqueologia avança no Brasil: o risco de colisão –com perdas irreparáveis para a sociedade – é claro.
Embora cientes de nossas limitações e de nossa falta de competência, enquantoarqueólogos, para abordar em profundidade algumas destas questões, optamos por
nos arriscar, propondo aos colegas e suas diversas experiências a construção de ummarco lógico que contribua para a formulação de uma equação de futuro (foresight ),sobretudo por estarmos lidando com recursos finitos, de grande significação, úteis naconstrução de uma sociedade democrática e plural.
Nossa intervenção aborda algumas realizações nesse campo, dentro da perspectivada responsabilidade social do arqueólogo no meio empresarial, a fim de estimular areflexão a respeito, ressaltando que até o presente encontros dedicados ao temaocorreram há algum tempo, em 1988, 1997 e 2000. No ultimo encontro ressalta a notaintrodutória, a Sociedade de Arqueologia Brasileira assistia com grande apreensão aocrescimento da modalidade em detrimento da pesquisa básica. Por outro lado,observava-se à época, uma verdadeira cisão entre pesquisadores e órgãosresponsáveis pela fiscalização (ver SAB 2002).
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PARTILHANDO ALGUMAS INFORMAÇÕES
As informações disponibilizadas têm origem em levantamentos promovidos pelaZanettini Arqueologia para a criação de um sistema gerencial informatizado a respeito
do patrimônio arqueológico brasileiro. Do mesmo modo são oferecidos dados oriundosde Termo de Cooperação Técnica firmado pela empresa e a 9ª SuperintendênciaRegional do IPHAN (Ministério da Cultura), visando a contribuir na formulação demecanismos de gestão e uso público dos recursos arqueológicos no Estado de SãoPaulo.
Número de licenças para pesquisa arqueológica concedidas pelo IPHAN no território nacional(desempenho ano a ano) .Período: janeiro de 2005 e abril de 2007 Fonte: Diário Oficial da União
Os projetos de arqueologia se encontram no caminho crítico de grandes obras deinfra-estrutura. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal
prevê a implantação de 1.500 empreendimentos de porte diverso (obras de infra-estrutura consideradas de grande relevância econômica e social), a serem executadosnos próximos 4 anos.A média anual de 395 portarias de pesquisa expedidas pelo IPHAN (incluindorenovações) deverá ser sensivelmente ampliada em 2007.
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Espacialização dos projetos de pesquisa em curso no território nacional, com base nas portariasemitidas entre janeiro de 2005 e abril de 2007.
A Arqueologia desenvolvida em moldes empresariais acompanha, obviamente, oavanço do capital. Como resultado, temos uma distribuição bastante desigual dainvestigação pelo território nacional. Do mesmo modo, o acesso à informação e aosrecursos arqueológicos também varia de região para região do País. O Estado de SãoPaulo, por exemplo, concentra cerca de 23% das licenças de pesquisa emitidas noperíodo em exame. Este desempenho, por sua vez, encontra respaldo no rebatimento
da legislação federal em âmbito estadual. São Paulo também concentra o maiornúmero de empresas de arqueologia de contrato.
Portarias por Estado - 2005 a 2007
193
104
81 79
6051 49
44
28 26 2216 15 15 14
9 8 5 4 4 4 3 3 2 2 1
0
20
4060
80
100
120
140
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180
200
220
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EXEMPLO: O PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Total de sítios cadastrados no CNSA (protegidos pela Constituição federal):1925 (data base: março de 2007).
Os levantamentos setoriais por região administrativa apontam diferençassignificativas entre o patrimônio cadastrado e aquele referenciado na literatura.
- Há uma variação de 30 a 50% no número total de sítios nas regiões analisadas.
- Apenas 10% dos sítios cadastrados no Estado apresentam requisitos mínimospara sua gestão. Isso demonstra de forma definitiva a despreocupação daAcademia em relação aos recursos arqueológicos e a sua proteção.
- São Paulo apresenta grandes vazios de conhecimento.
Cerca de 10% do Estado é conhecido. Assim, se tomarmos por base umalinearidade, contamos com um potencial mínimo de 19.250 sítios para oEstado. Seguindo a mesma referência (São Paulo corresponde a 8% doterritório nacional), podemos estimar com base nos dados levantados umpotencial de 240.625 sítios arqueológicos no território nacional.
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CASOS PARA DISCUSSÃO
Políticas Públicas
- Identificando oportunidades e contribuindo na geração de Termo de Referência parapesquisa em frentes de expansão agrícola: o boom da energia limpa – setor sucro-alcooleiro em São Paulo – “O vazio científico no Noroeste do Estado”.
- Manejo cultural em unidades de conservação: o caso do Parque Estadual da Serrado Mar (Instituto Florestal, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Governo do Estadode São Paulo)
- Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico Brasileiro.
Disseminação da informação
- Programa de Educação Patrimonial CLN (Rodovia Ba-099), Litoral Norte da Bahia(CLN, Zanettini/Via Gutemberg, IPHAN, Secretarias de Educação,do Estado emunicipios envolvidos, ONGs e lideranças comunitárias) “A produção participativa deprodução do conhecimento em torno do patrimônio cultural”.
- Projeto Fronteira Ocidental, Mato Grosso, Zanettini/Secretaria de Estado da Cultura“Estimulando a redescberta de uma região”.
Tópicos
- Quadro de desempenho- Produtos e consumidores intermediários e finais- Qualidade: requisitos – produto, serviços e processos- Aprimoramento das informações- Geração de políticas públicas
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CALDARELLI, S. Atas do Simpósio Sobre Política Nacional do Meio Ambiente ePatrimônio Cultural. Repercussões dos Dez Anos da Resolução CONAMA
nº001/86 sobre a Pesquisa e Gestão dos Recursos Culturais no Brasil.Universidade Católica de Goiás, Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia,Goiânia, 1997.
CASTRO, A. M. G. Estratégia de P&D para melhoramento genético em uma época deturbulência. In: Simpósio de Gestão e Tecnologia, 22., Salvador, nov. 2002.Anais... São Paulo: FEA/USP, 2002.
JOHNSON, B. B. et al. Projetos para a mudança estratégica em instituições de P&D.In: Simpósio Nacional de Gestão da Inovação Tecnológica, 17., São Paulo,1992. Anais... São Paulo: FEA\USP, 1992.
MENESES, U. T. de B. Arqueologia de Salvamento no Brasil: uma AvaliaçãoCrítica. Texto apresentado no Simpósio S.O.S Preservação, PontifíciaUniversidade Católica, Rio de Janeiro , 1988.
SOCIEDADE DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA Anais do Simpósio: A Arqueologiano meio empresarial, Universidade Católica de Goiás, IGPA, Goiânia, 2002.