arqueologia dos movimentos sociais

8/2/2019 Arqueologia Dos Movimentos Sociais

1/14

SRIE ANTROPOLOGIA

310ARQUEOLOGIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Eurpedes da Cunha Dias

Este trabalho foi apresentado no XI Congresso Estadual deSocilogos do Estado de So Paulo (ASESP), entre os dias 2 e 4 deoutubro de 2001, e ser publicado na Coletnea oganizada porMaria da Glria Gohn.

Braslia2001


2/14

2

ARQUEOLOGIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Eurpedes da Cunha Dias

Departamento de Antropologia/UnB

Tomar a abordagem arqueolgica de Foucault tem aqui dois propsitos: buscarapoio num modo de pensar que viabilize a liberao e a expanso de significaes queainda esto encobertas e reprimidas no campo discursivo dos movimentos sociais;superar o que esta prtica discursiva tem de indutora do esquecimento ou doobscurecimento da pertinncia histrica e poltica dos movimentos aqui chamados de

populares tradicionais. Estes incluem variada gama de conflitos dispersos em diferentes

espaos temporais - lutas indgenas, quilombolas, guerras santas, banditismo , e quese manifestam desde a chegada dos colonizadores portugueses. Sucedeu que estesmovimentos populares tradicionais passaram por dupla excluso: primeiramente pelasanlises marxistas e posteriormente pela teoria dos movimentos sociais, intimamentearticulada redefinio da teoria da democracia e da sociedade civil.

A excluso pela teoria marxista deu-se por no apresentarem os identificadoresde antagonismo de classe centrados no conflito entre capital e trabalho: aos movimentosreligiosos, indgenas, quilombolas e todas rebelies populares, que ao longo dos

perodos colonial, monrquico e republicano formaram-se por complexa composiotnica, social e ideolgica - ndios, negros, caboclos, agricultores, escravos, ferreiros,alfaiates, sapateiros, carpinteiros, barqueiros, liberais, elites polticas -, faltariamatributos de polarizao de classes antagnicas, tal como requerida pela perspectivaortodoxa do marxismo. A partir da dcada de 70, a teoria dos movimentos sociaisdesaloja a teoria marxista da posio de principal quadro de referncia para o estudo dosconflitos sociais, mas por sua vez, tambm deixa de fora os movimentos popularestradicionais.

Tomados, os novos movimentos sociais, em sua acepo mais ampla, nada induza essa excluso. o que se pode concluir da formulao de Epstein: Para ns,movimentos sociais so esforos coletivos de pessoas social e politicamente

subordinadas para mudar sua condies de vida (1995: VII). No seria difcil aplicaressa concepo a movimentos populares tradicionais, como por exemplo, a Sabinada (

Bahia, entre 1837- 1838) e a Balaiada (Maranho, entre 1838-1841). Em ambas hesforos coletivos de subordinados na busca de objetivos. Mas o que se pretendeaqui no a integrao dos movimentos populares tradicionais quele campodiscursivo, por meio de caractersticas gerais, mas por sua reinscrio, maneira dosnovos movimentos sociais, como sujeitos diferenciados na forma de fazer poltica.

A condio de sujeito de um novo modo de fazer poltica dos novos movimentossociais, tem seu maior emblema na afirmao positiva de suas atividadestransparentes centradas na ao coletiva. A visibilidade das aes est presente emdiferentes espaos: em pequenos grupos descentralizados que escolhem o prprio modode participao nos espaos pblicos e coletivos; em espaos globais, na mdia, e,

portanto, fazendo parte de nossas experincias do dia-a-dia. Faz-se presente tambm no

elenco de temas para discusses no campo acadmico e, o que mais relevante,orientando polticas em agendas pblicas. (Cf .Sturgeon 1995: 35). Ao lado dessa


3/14

3

onipresena, a eficcia poltica dos movimentos requer no somente que os seusativistas mudem o prprio modo de pensar, mas que o xito da prtica resulte damudana do modo de pensar das pessoas (como se d por exemplo, nas relaes degnero e nos movimentos ambientalistas).

Esses sujeitos do novo modo de fazer poltica surgem ao longo das mudanas

que se do na dcada de 60, nos Estados Unidos e Europa. Tm como ponto de partidaos movimentos estudantis, protestos anti-guerra no Vietn, a liberao feminina, aosquais se seguiram outros mais recentes: ambientalismo, antimilitarismo e liberdadesexual. Sturgeon (1995: 35) denomina-os movimentos no violentos de ao direta eque envolvem principalmente a desobedincia civil, nome dado combinao de

prticas polticas extra-institucionais e de estruturas organizacionais que tm sidousadas regularmente desde a metade de 1970. Segundo Epstein (1995: IX), essesmovimentos transformaram no somente a realidade como redirecionaram a teoriasocial. Em outras palavras, marcam o surgimento de um novo campo emprico aberto anovas indagaes tericas.

Os marcadores desse campo discursivo de onde se buscam alternativas, tericas

e prticas, para a reduo de conflitos culturais diferena/cidadania, cultura/sociedadecivil -, esto dispersos numa ampla gama de problematizaes. Apenas para sinalizaressa disperso pode-se citar trabalhos de John Rawls (1993), Jean L. Cohen e AndrewArato (1997) e Will Kymlicka (1996).

O trabalho de John Rawls, O Liberalismo Poltico (1993) ilustrativo dostatusterico que o tema do liberalismo vai ocupar nas discusses sobre o pluralismo culturalno interior de uma sociedade. O autor fala diretamente prpria sociedade, aos que comele se endoculturaram nas prticas civis da sociedade ocidental (que, segundo ele, secontrape s sociedades hierrquicas, no regidas pela liberdade e igualdade),estimulado pela busca de sustentao terica para reduzir, internamente, tenses entrevalores culturais conflitantes. Ou como diz,

O problema do liberalismo poltico consiste em saber como possvelexistir, ao longo do tempo, uma sociedade estvel e justa de cidadoslivres e iguais, profundamente divididos por doutrinas religiosas,filosficas e morais razoveis. Trata-se de um problema de justia

poltica, no de um problema sobre o bem supremo (p. 33).Busca uma concepo poltica de justia, no metafsica, que seja equivalente a

eqidade (igualdade poltica e igualdade de oportunidades). Seu contedo se forma dacultura poltica distinta da cultura de fundo da sociedade civil, ou seja, a culturasocial: enquanto a cultura socialcompe-se de doutrinas abrangentes, isto , religiosas,filosficas e morais, a cultura polticapblica se distingue pelo consenso sobreposto,

que se baseia na reduo de conflitos entre valores. Segundo Henrique Cardim, Atolerncia religiosa bem um exemplo do que se deve entender pelo que Rawls chamade consenso sobreposto (Cardim 2000: 8). Assim, o autor esboa um quadro socialdemocrtico como garantia de uma sociedade igualitria pela qual se dar a resoluode conflitos tnicos e culturais.

O texto de Jean L. Cohen e Andrew Arato, Sociedade Civil e Teoria Poltica(1997), apresentado como contribuio teoria democrtica que se sustenta nadiscusso e definio da sociedade civil. Diferentemente de Rawls, que tem como

pblico a sociedade americana, os autores pretendem que as discusses sobre asociedade civil tenham efeitos tericos e prticos na modelagem de novas polticasculturais em diferentes tipos de sociedades. Mas do mesmo modo que Rawls,

consideram a relevncia da ao de atores coletivos, incluindo a desobedincia civil,sem no entanto colocar sob ameaa as instituies democrticas e liberais.


4/14

4

Propem uma definio operacional de sociedade civil:Ns entendemos sociedade civil como uma esfera da interao socialentre economia e o estado, composta acima de tudo das esferas ntimas(especialmente a famlia), a esfera de associaes (especialmenteassociaes voluntrias), movimentos sociais, e formas de

comunicao pblica (p. IX).Para eles a sociedade civil assim definida, mais que todos os modelos pluralistase funcionalistas, deixa de ser vista, no passivamente como rede de instituies, massim ativamente, como contexto e produto de atores coletivos auto constitudos. Osautores vem a sociedade civil como uma nova utopia depois do desencanto weberiano.A dimenso utpica se expressa na ao coletiva dos movimentos sociais, manifestaessinalizadoras da democracia radical. Com o conceito dinmico de sociedade civil que serealizaria na sua atuao crtica tanto na esfera do estado quanto na econmica, osautores consideram que se comporia um quadro de referncia para se abordar asnovas e velhas formas de ao coletiva.

Will Kymlicka (1996), diferentemente das reformulaes terico-conceituais de

John Rawls e Jean Cohen e Andrew Arato, teoriza principalmente viabilidades polticaspara os conflitos e as questes que a diversidade cultural desencadeia. Enquanto osoutros contribuem criticamente com a matriz terica constituda pelo liberalismo e asociedade civil, Kymlicka volta-se em cheio para a teoria prtica, qualificativo que seconfere ao-teoria coletiva dos movimentos sociais. A partir do reconhecimento daubiqidade e da heterogeneidade dos conflitos culturais, seu enfoque aplica-se a todotipo de sociedade. Ao buscar viabilidades polticas para questes tnicas, por exemplo,o autor vai alm do reconhecimento da diversidade e enfrenta os dilemas dos usos dadiversidade, oportuna expresso cunhada por Clifford Geertz (2000: 68-86).

Entre as questes postas pela diversidade, o autor ressalta: direitos lingusticos, aautonomia regional, a representao poltica, o currculo educativo, as reivindicaesterritoriais, a poltica de imigrao e naturalizao, escolhas de smbolos nacionais(como a eleio do hino nacional) e definies de festividades oficiais em estados

politnicos. Entre os conceitos que prope para viabilizar polticas de implementao decidadania multiculturais esto: a distino entre Estados multinacionais (como oCanad, com trs grupos nacionais distintos: ingleses, franceses e aborgenes), Estados

politnicos, (como o Estados Unidos que incorporaram diferentes etnias pelaimigrao), cidadania multicultural, direitos de minorias tnicas, direito diferenciado.

Resumindo, pode-se sugerir que as propostas tericas que recobrem as aestransformadoras dos novos movimentos sociais convergem para dois pontos. Em

primeiro lugar revertem valores postos pela cultura poltica para se deixarem mediar por

polticas culturais, cujos significados so recriados por aqueles que as implementam.Em segundo lugar, afirmam que o campo de ao dos novos movimentos sociais se faznum espao de poltica no-institucional, cuja existncia no est prevista nasdoutrinas nem na prtica da democracia liberal e do Estado do bem-estar social(Gohn 1997: 166-167). Os dois qualificativos - recriao de valores culturais, espaosno institucionalizados como locus de ao expandem a sociedade civil como espaomoral entre governantes e governados (Skinner 1998: 26). Os movimentos popularestradicionais tambm se inscrevem nessa dinmica, mas como se ver, a expanso

promovida por eles toma outra direo.***

Embora tenham sido objeto de diferentes tipos de estudo e classificaes, os

movimentos populares tradicionais, excludos desta nova prtica discursiva, ficamimobilizados no passado e tm reduzida a pertinncia de sua participao na modelagem


5/14

5

poltica da sociedade brasileira.1 Para superar essa ruptura e integrar os movimentospopulares tradicionais na discusso sobre a sociedade civil e a conquista dos direitos, oprimeiro auxlio vem de Foucault.

Historicizados, enquanto passado, pela arqueologia foucaultiana, os movimentospopulares tradicionais podem ser conduzidos ao presente de dois modos.2 Primeiro

porque as suas prticas remetem a significaes que so familiares ao campoepistmico, o solo e o hmus discursivo de onde nascem as questes postas pelosmovimentos sociais. Em segundo lugar, a abordagem arqueolgica, pela ruptura com aleitura linear, contnua e unitria das coisas, permite igualmente a articulao demltiplas temporalidades em contextos onde se modelam diferentes subjetividades. O

passado deixa portanto de ser o objeto cuja compreenso se justifica pela distncia epelo recuo para se tornar uma regio cultural que integra contextos de construo desubjetividades atualizadoras de prticas polticas que se renovam.

Como afirma Ternes (1995),Trata-se de interrogar o solo a partir do qual determinadas coisas

podem ser ditas, certos discursos podem aflorar, e outros no. Trata-se,

enfim, de se situar nessa regio mais fundamental, nesse humus,lembrando novamente Canguilhem, que alimenta o modo de pensar deuma cultura numa determinada poca (p. 47).

Seguindo esta abordagem, compreende-se que o humus discursivo de ondenascem as reflexes sobre os movimentos sociais no seria o Liberalismo, essefenmeno do mundo ocidental, nem o Estado Liberal, nem a Sociedade Civil em simesmos, mas as prticas polticas e de poder; os modos de atualizao da liberdade e daigualdade na sociedade civil e as conquistas da realizao da cidadania e dos direitosindividuais.

Um diagnstico mais profundo poder concluir que movimentos popularestradicionais de ocorrncia histrica remota, e que se manifestam em contextosmarcados por forte violncia, atuaram sempre em espaos polticos no institucionais, esuas reivindicaes situam-se muitas vezes no limiar de prticas por direitosdiferenciados, ou seja, aqueles no inscritos originalmente numa teoria liberal dosdireitos individuais. Muitos deles se organizavam segundo formas e normas desociedades preexistentes, no coloniais, cujas regras de liberdade e igualdade no searticulam a partir do indivduo como na organizao da sociedade civil (Cf. Bobbio1992:4), mas em conformidade com normas e formas de liberdade e igualdade do bemcomum das sociedades tradicionais.

Para compreender os movimentos populares tradicionais nessa perspectiva necessrio romper com a linearidade e compar-los independentemente da periodizao

histrica em que foram inscritos. No podem, tambm, ser apreendidos somente pelatica das relaes polticas e de poder institucionais. Tomando-as como referncia,pode-se, por exemplo, considerar que a Independncia do Brasil no teve repercussopopular, j que no houve manifestaes populares que resultassem diretamente naIndependncia. No entanto, o atual Estado do Par, desde antes de 1822 at 1840, foi

palco de fortes conflitos e sangrentas lutas entre grupos, sejam contrrios, sejam a favor1 A relevncia desses movimentos para a compreenso da sociedade civil e da cidadania brasileira foiressaltada por Maria da Glria Gohn (1995) em Histrias e Lutas Sociais: A Construo da Cidadaniados Brasileiros. No mapeamento que faz dos movimentos sociais, s nas ltimas dcadas do perodocolonial e at a Monarquia, a autora registra, excludas as quilombolas e indgenas, 72 lutas que seenquadrariam na categoria de movimentos populares tradicionais.2

Esta abordagem vai na direo oposta a de Hosbawm (1970) que prope a diviso dos movimentossociais em etapas primitivas e/ou arcaicas e modernas, e que considera os atores das etapas primitivascomo pessoas pr-polticas (p.13).


6/14

6

da Monarquia. O paralelismo entre os movimentos populares e os processosinstitucionais e que reconhece nestes a linha hegemnica dos acontecimentos pode:conduzir objetivao dos movimentos populares como meras repostas a estmulos dasinstncias institucionais; negar-lhes a autonomia prpria de sua dinmica social. Osmovimentos populares tradicionais no podem ser vistos somente numa correlao de

agregao com o poder institucional. Da mesma forma como se aborda hoje os novosmovimentos sociais, devem ser vistos em si mesmos, em recortes sincrnicos, mas queextrapolem o perodo histrico em que ocorreram para que as suas peculiaridades searticulem ao vasto compndio temtico dos movimentos sociais.

Melucci (2001), ao falar dos movimentos sociais alerta que:A nossa dificuldade est, portanto, no ter que colocar no interior decategorias, hoje obsoletas, fenmenos que no podem ser interpretados

por meio delas (p. 10).Deslocando um pouco essa assertividade, pode-se considerar que o que resta a

fazer para a integrao dos movimentos populares tradicionais no campo discursivopartilhado pelos movimentos sociais contemporneos buscar categorias mais

dinmicas que podem, por um lado, identificar no passado relaes de poderbloqueadoras de liberdades, mas que, mesmo assim, no se tornaram obsoletas, poisainda so apropriadas pelas relaes sociais do presente; por outro lado, identificar emestruturas, ainda submersas, experincias libertrias que devem ser resgatadas.

Para essa abordagem, o auxlio poder vir mais uma vez de Foucault atravs dealgumas de suas consideraes sobre as relaes que estabelece entre liberdade e poder,sem, no entanto, nos deixar levar exclusivamente pela idia de poder relacional, poisnos casos estudados este tipo de poder est acoplado s relaes centralizadas de poder.

na Microfsica do Poder (1982: 243-276) que o autor relaciona estilosarquitetnicos, espaos fechados e organizaes sociais sem sada para fora,(hospitais, prises, hospcios) com a proposta de poder relacional. A essa trama entreespaos fechados e disciplinares d o nome de dispositivo de poder. Mas onde anoo de poder mais se adequa aos casos estudados no texto The subject and power(Foucault [1982] apudMaia, 1995: 91).

O poder exercido somente sobre sujeitos livres e apenas enquantoso livres. Por isto, ns nos referimos a sujeitos individuais oucoletivos que so encarados sob um leque de possibilidades no qualinmeros modos de agir, inmeras reaes e comportamentos podemser obtidos. Onde os fatores determinantes saturam o todo no hrelaes de poder; escravido no relao de poder pois o homemest acorrentado (Neste caso fala-se numa relao). Conseqentemente,

no h confrontao face a face entre poder e liberdade, que somutuamente excludentes (a liberdade desapareceria sempre que o poderfosse exercido), mas uma interao muito complicada. Nessa relao,a liberdade pode aparecer como condio para o exercido de poder(simultaneamente sua pr-condio, j que a liberdade precisa existir

para o poder ser exercido e, tambm, seu apoio uma vez que sem apossibilidade de resistncia, o poder seria equivalente determinaofsica). ( Foucault: 1982: 221, apud Maia 1995: 90).

A Cabanagem, o caso a ser discutido aqui, ilustrativo de experinciashistricas de conquista da liberdade para disputas de poder. Diferentes segmentos da

populao fortemente dominados e reprimidos, ao longo do enfrentamento de elites

polticas e econmicas, conquistam liberdades expressas em idiossincrasias culturais e


7/14

7

histricas. Essas conquistas, mantidas temporariamente ou de forma permanente, aindahoje refletem na construo do esprito Amaznico.3

***

Treze anos aps a Independncia do Brasil, entre 1835-1840, eclode a revolta daCabanagem na Provncia do Gro-Par, quando esta ainda era formada pelos atuaisestados do Par, Amazonas e Maranho. 4A provncia do Gro-Par foi administradadiretamente por Portugal, fato que sempre alimentou os interesses polticos maisdivergentes: os que a desejavam separada do Brasil, outros que a queriam independentee aqueles que se aliaram vitoriosa, mas longa luta para mant-la integrada Monarquia brasileira. Significativa dessa acirrada disputa poltica o fato de que, at

janeiro de 1823, o Norte ignorou a Independncia. Segundo Chiavenato (1984),oito meses depois do grito do Ipiranga, no Gro-Par condenava-se morte brasileiros que lutaram para libertar o Brasil de Portugal (p. 22).

Ilustrativo tambm o fato de ter havido dois atos de proclamao da

Independncia: 28 de maio de 1823, dia da Adeso Revolucionria Independncia edia 15 de Agosto de 1823, o dia compulsrio da Independncia, quando foi oficialmente

proclamada a Adeso do Par ao Brasil (Cf. Di Paolo 1990:105-106).A elite portuguesa recalcitrante Independncia tinha o controle total da

economia: produo, comrcio, navegao, e dos cargos administrativos e polticos. Omovimento da Cabanagem tem incio quando a elite nacional se organiza a fim dedeslocar a elite portuguesa das principais posies de poder econmico e poltico.Descontentamentos vindos de diferentes segmentos mobilizam uma massa bastantediversificada: grupos tnicos diferenciados (indgenas e negros) e integrantes de vriosextratos da estrutura social e poltica, portadores portanto de diferentes ideologias evises cosmognicas. O rico e variado iderio que Di Paolo (1990) chamou, ora dehegemonia cultural cabana, (p.326), ora cultura poltica dos cabanos (p.327)reivindicava autonomia poltica para os nacionais e direitos de cidado no lugar darelao de submisso que os monarquistas portugueses ainda impunham e a libertaodos escravos, idia promovida por alguns lderes cabanos.

A definio que Gramsci formula de hegemonia de estado prtico, a partir daqual, segundo o autor, os movimentos se organizam como direo poltica organizada,exprime bem a dispora de idias cabanas.

Essa direo no era abstrata, ela no consistia em repetirmecanicamente frmulas cientficas ou tericas, ela no confundia a

poltica da ao real com a pesquisa particular do terico; ela se

aplicava a homens reais, que haviam sido formados em condiesdeterminadas, com sentimentos, modos de ver, fragmentos deconcepo de mundo determinados, que resultavam de combinaesespontneas de um certo meio de produo material com a fortuitaaglomerao de elementos sociais dspares. Esse elemento deespontaneidade no foi negligenciado menos ainda desprezado: ele

foi educado. (Gramsci [1930] apudBuci-Glucksmann, 1980:201).Na Cabanagem, essa hegemonia em estado prtico evolui em duas direes:

para um projeto polticocabano (Di Paolo 1990: 369), um confronto cultural e um

3 Para uma reviso da historiografia sobre a Cabanagem, ver Lus Balkar S Peixoto Pinheiro, Vises da

Cabanagem, 2001, Editora Valer, Manaus.4 O Estado do Gro-Par e do Maranho (com centro de deciso em Belm) criado em 31 de Junho de1751.


8/14

8

confronto armado entre as foras polticas da Amaznia (p.377) e que representou umprojeto poltico para a nao proposto pelas lideranas polticas nacionais; o projeto doshomens das cabanas, (expresso usada por Di Paolo), os quais compunham o

principal contingente de combatentes: pequenos artesos, caboclos, tapuios, negrosescravos e ndios que se integram Cabanagem como estratgia de conquista da

liberdade. Interessa aqui acompanhar mais de perto as contribuies deste segmento construo da cidadania de grupos etnicamente diferenciados.Os homens das cabanas aderem rebelio, mas agregando-lhe anseios

prprios, como o de liberdade, e objetivos especficos, como o de reorganizar modostradicionais de vida, ambos estranhos s causas que serviram ao seu chamamento.Privados de formas de liberdade, imanentes aos seus modos culturais de ser, o ingressona Cabanagem tornou-se para muitos a condio para a sua reconquista: como os ndiosque aderem ao movimento para se livrarem da integrao compulsria, ou os negros queabandonam as batalhas para se organizarem em mocambos ou se integrarem queles jexistentes na regio. s vezes estes eram descobertos, destrudos e sua populaoretornava condio de escravos nas propriedades; quando no descobertos, a liberdade

podia ser duradoura e nestes casos estavam includos os ndios, j que tambm serefugiavam nos mocambos. Assim, para os homens da cabana, a Cabanagem foi umreduto de liberdade e por conseguinte de posies de poder.

Rosa Acevedo e Edna Castro, no elucidativo trabalho Negros do Trombetas,Guardies de Matas e Rios (1998), mostram como os quilombos, protegidos pelacortina de floresta (p. 78), foram endereo certo para muitos que viram na Cabanagemum caminho para a liberdade. Confirmam a existncia de quilombos no BaixoAmazonas em fins do sculo XVIII e acrescentam:

A organizao social alternativa do quilombo, reunindo ndios,escravos, foros, nasce com uma visibilidade negativa por representarlimites e afrontas sociedade escravista. O quilombo foi positivamente olimite do regime de propriedade e de produo escravista, como tambm,do domnio social e poltico articulado a essa formao (p. 67).Segundo Pinheiro (1999), os negros so introduzidos no Gro-Par em meados

do sculo XVIII. Sobre o modo de adeso Cabanagem, Pinheiro tambm fazconsideraes que atestam a autonomia da deciso na busca da liberdade. Questiona ainterpretao historiogrfica que tende a considerar a rebeldia negra apenas comoresposta propaganda liberal contrria a escravido e afirma a autonomia da rebeldianegra consciente e direcionada :

O que se precisa abandonar a idia que ainda perpassa todo odiscurso historiogrfico, insistindo em tomar o propagandismo liberal

como detonador de uma demanda - por exemplo, a liberdade para osnegros que at ento no existia. A conseqncia imediata dessaabordagem retirar o papel ativo que as populaes negras e escravasdo Gro-Par efetivamente exerceram e, assim, transform-las emmeras coadjuvantes de um processo maior de tenses que astranscendia (p.153).

Acentua a anterioridade dessa experincia ao lembrar que j traziam consigo dafrica uma noo prpria de liberdade... (p.154). Estendendo essa idia do autor, deconcepo prpria de liberdade, pode-se acrescentar que, se as promessas de libertaofeitas por alguns lderes pudessem ser cumpridas aps uma possvel vitria dos cabanos,no haveria nenhuma equivalncia entre essa liberdade de ex-escravos e as condies de

liberdade j postas em prtica nos mocambos. Estes, territorializados segundo prticasconsuetudinrias, se tornam espaos de poder para cultivarem os produtos necessrios


9/14

9

subsistncia e estruturarem a vida social conforme os seus padres culturais. Dali saiamem segredo com seus barcos para comercializar produtos agrcolas com os lojistas

portugueses igualmente interessados em manter o segredo e no entreg-los de volta aosproprietrios (Pinheiro 1999: 157). Nessa rede de comrcio com os lojistas, osmocambeiros construiam, ainda que clandestinamente, o direito a poucos reservado de

praticar o escambo, primeiro passo para uma possvel integrao no mercado formal.Quanto aos ndios, a partir dos primeiros contatos, ficaria registrada nahistoriografia a forte resistncia com que Mura e Munduruku receberam oscolonizadores portugueses. Segundo Francisco Jorge dos Santos (1995),

desde o incio da dcada de 1770, tem-se notcias das atividadesguerreiras dos ndios Munduruku. Dessa poca, at meados de dcadade 1790, essa nao indgena inquietou no s os colonizadoreseuropeus, mas tambm seus vizinhos indgenas Parintintin, Mau,Arara, Mura e outros durante os seus movimentos expansionistas(p.15).

Do alto do rio Tapajs penetraram e dominaram vasta regio do Gro- Par e

Rio Negro. Dos Mura,Sabe-se que eles, os quais faziam das canoas suas casas, que comondios de corso abrangeram uma grande rea da ao que se estendiada fronteira do Peru at o Trombetas, que se destacaram nas tentativasde rechaar a invaso dos civilizados em seus territrios, sendoaguerridos, destemidos e usando tticas especiais de ataque, que,enfim, com suas incurses e correrias atemorizaram a Amaznia dosculo XVIII... ( Engrcia de Oliveira, 1986:1).

Mas as semelhanas entre ambos terminam nessa parceria de rebeldia inicialcontra os colonizadores. Os Munduruku formalizam um tratado de paz em 1790 etornam-se para sempre aliados dos portuguses nos enfrentamentos aos outros grupos e,

por conseguinte, aos cabanos. Os Mura, considerados incivilizveis, foram atacadospor sucessivas e sangrentas expedies punitivas, sofreram muitas perdas porepidemias, sarampo e bexiga, e contra eles foi pedida uma Devassa, solicitao deguerra justa entre 1737-1738, mas que no foi concedida, o que no impediu quesofressem trs expedies punitivas. Sem condies de enfrentarem a forte presso,

procuraram paz em 1786, mas no suspendem totalmente as investidas contra osportuguses ( Engrcia de Oliveira, 1986).

Em 1835, voltam luta ao se aliarem aos cabanos. Muras e tapuios fazem daCabanagem um espao de reconstruo da liberdade perdida e de apropriao de poder.

No caso dos Mura, o desejo por liberdade custou muitas vidas e sofrimentos. Segundo

Moreira Neto (1988), o ponto culminante dos conflitos entre os Mura e a sociedaderegional foi a sua participao na Cabanagem, ao lado dos rebeldes (Cf.110). Diz aindaque:

Provavelmente nenhum dos grandes grupos indgenas da Amaznia pagoupreo maior que os Mura ao esforo contnuo de dizim-los e de expuls-losde suas praias e lagos tradicionais (p.110).

A partir de 1863, os Mura deixam de ser citados nos relatrios oficiais o quesignifica o no envolvimento em conflitos. o que atesta o autor:

a subtribo Mura, os Mura-pirah, que eram considerados, no sculoXIX, como os mais arredios e agressivos membros do grupo e que

permanecem, ainda hoje, monolnges e em estado de isolamento

(p.113).


10/14

10

O modo como descreve os Mura, no entanto, parece indicar uma resistncia queno se extinguiu, mas que apenas se expressa em linguagem diferente que cultivaobstculos comunicao com os brancos.

Com os tapuios no foi diferente. Segundo Moreira Neto (1988),O tapuio pode ser definido como membro de um grupo indgena que

perdeu socialmente o domnio instrumental e normativo de sua culturaaborgene, substituindo-a por elementos de uma ou vrias outrastradies culturais, que se misturam aos traos residuais da lngua e dacultura originais (p. 79 ).

Esse foi o grupo de participao majoritria na guerra da Cabanagem (Cf.Moreira Neto, 1988: 61).

Das anlises feitas pelo autor sobre os tapuios, pode-se afirmar que, guiava a suaresistncia o desejo de viver a liberdade enquanto valor que a diferenciava da liberdadedo branco. Das notas de viagem do italiano Gaetano Osculati dizendo que tapuio strabalha para patro forado ( apud Moreira Neto 1988:100), entende-se no que seindispusessem a qualquer trabalho, mas ao regime de trabalho imposto pelo branco. Em

sendo possvel falar em cidadania, a tapuia no passaria pelo direito ao emprego, maspelo direito de no ter e no ser patro.

A resistncia ao modo de vida europeu e colonizador foi o principal motivo desua adeso Cabanagem. Essa resistncia e busca da liberdade, compartilhada entreMuras, tapuios e escravos negros, no se manifesta somente contra os legalistas que seopunham Cabanagem, mas internamente como expresso mais intensa dageneralizao de conflitos tnicos no movimento da Cabanagem. Assim que, Eduardo

Nogueira Angelim, o ltimo presidente cabano e que era branco, reprimiu fortemente astentativas e anseios de liberdade de cabanos. (Cf. Pinheiro 1999: 162). Estes podiamaceitar as condies de liberdade que os Munduruku aceitaram, uma liberdadecondicionada aos interesses da elite, mas a liberdade que tapuios e Muras buscavameram anteriores ao liberalismo posto em prtica pela sociedade da poca, o que s seentende pela relativizao da idia de liberdade.

Pode-se concluir que os movimentos populares tradicionais sempre seconstituram em enfrentamentos constantes escassez de direitos nas sociedadesColonial, Monrquica e Republicana. No entanto, orientando-se pela historiografia dasociedade civil, seu surgimento no Brasil bastante recente: para Avritzer (1994: 282),d-se no final dos anos 70 e para Murilo de Carvalho, (2001: 7 ), o momento de umacidadania efetiva em 1985. O primeiro, inspirado nas consideraes weberianas sobrea modernidade ocidental, considera a emergncia da sociedade civil a partir doarrefecimento ou extino de formas tradicionais de relaes, articulando-a ao domnio

das estruturas de coordenao impessoais , ou seja, o conceito de sociedade civil apontapara formas modernas de solidariedade (Cf. Avritzer 1994: 274-282). Murilo deCarvalho, no elucidativo paralelo que estabelece entre desenvolvimento das instituiesnacionais e movimentos populares, considera o fim da ditadura, em 1985, como omomento da reconstruo da democracia brasileira, e a constituio de 1988 como aConstituio Cidad.

Mas o modo como os movimentos populares tradicionais enfrentaram adominao e a coero de regimes polticos ao longo da nossa histria, pode sertraduzido como textos prematuros da nova cidadania e de direitos poltico e civil. Asrevoltas populares desses grupos to heterogneos no se orientavam explicitamente

pela conquista de direitos liberais e individuais atualizados pelos Estados modernos. So

revoltas populares de interveno na ordem social, prticas reprimidas de participaosocial e poltica do povo no processo histrico, que podem ser consideradas


11/14

11

reivindicaes prematuras de espaos para aes sociais e expresses polticas. Pode-sefalar de uma sociedade civil subterrnea, de uma arqueologia que inscreve liberdadesanteriores as do direito ocidental, e, portanto, no fazer tbula rasa de sentimentos e

prticas libertrias imputando-as somente liberdade liberal e ocidental. Antes que acidadania e a sociedade civil se estabelecessem entre ns, formas subterrneas de direito

poltico j estavam em ebulio contra estruturas de poder e de domnio.


12/14

12

Bibliografia

ACEVEDO, Rosa & CASTRO,Edna.1998.Negros do Trombetas, Guardies de Matase Rios. Belm, Editora Cejup.

AVRITZER, Leonardo. 1994. Sociedade Civil e Democratizao. Leonardo Avritzer

(org.). Belo Horizonte, Editora Del Rey.BOBBIO, Norberto. 1992 A Era dos Direitos. Rio de Janeiro, Ed. Campus.BUCI-GLUCKSMANN, Christinne. 1980. Gramsci e o Estado. Rio de Janeiro, Editora

Paz e Terra.CARDIM, H. 2000. Apresentao. In. O Liberalismo Poltico. John Rawls. So

Paulo, Ed. tica.CHIAVENATO, Julio Jos. 1984. Cabanagem: o povo no poder. So Paulo, Editora

Brasiliense.COHEN, Jean L. & ARATO, Andrew. 1997. Civil Society and Political Theory. MIT

Press, Cambridge, Massachusetts and London.DAGNINO, Evelina. 2000. Cultura, Cidadania e democracia: a transformao dos

discursos e prticas da esquerda latino-americana. In. Cultura e Poltica nosmovimentos sociais Latino-Americanos. Sonia E. Alvarez, Evelina Dagnino eArturo Escobar (orgs). Belo Horizonte, Editora UFMG.

DI PAOLO, Pasquale. 1990. Cabanagem: a revoluo popular da Amaznia. Belm,Editora Cejup.

ENGRCIA DE OLIVEIRA, Adlia. 1986. Introduo. In.Autos da devassa Contraos ndios Mura do Rio Madeira e naes do Rio Tocantins (1738-1739): fac-

similes e transcries paleogrficas. Manaus, Universidade do Amazonas.EPSTEIN, Barbara. 1995. Political Correctness and Collective Powerlessness. In.

Cultural Politcs and Social Movements. Marcy Darnovsky, Barbara Epstein eRichard Flacks (orgs.).Temple University Press, Philadelphia.

FOUCAULT, Michel. 1982. Microfsica do Poder. Rio de Janeiro, Edies Graal.GEERTZ, Clifford. 2001.Os usos da diversidade. In Nova luz sobre a antropologia.

Rio de janeiro, Jorge Zahar Editor.GOHN, Maria da Glria. 1995.Histria dos Movimentos e Lutas Sociais: a construo

da cidadania dos brasileiros. So Paulo, Edies Loyola.GOHN, Maria da Glria. 1997. Teoria dos Movimentos Sociais: Paradigmas clssicos e

contemporneos. So Paulo, Edies Loyola.HOBSBAWM, Eric J. (1970)Rebeldes Primitivos. Rio de Janeiro, Zahar Editores.KYMLICKA, Will. 1996. Ciudadana multicultural: una teora liberal de los derechos

de las minoras. Barcelona, Buenos Aires e Mxico, Editora Paids.

MAIA, Antnio C. 1995.Michel Foucault e a teoria do poder. In. Tempo Social; Ver.Sociol. USP, So Paulo, 7(1-2):21-29.MELUCCI, Alberto. 2001.A Inveno do Presente: movimentos sociais nas sociedades

complexas. Petrpolis, Editora Vozes.MOREIRA NETO, Carlos de Arajo. 1998.ndios da Amaznia, de maioria a minoria

(1750-1850). Petrpolis, Editora Vozes.PINHEIRO, Lus Balkar S Peixoto. 1999. De mocambeiro a cabano: notas sobre a

presena negra na Amaznia na primeira metade do sculo XIX. In. Terra dasguas/ Ncleo de Estudos Amaznicos do Centro de Estudos AvanadosMultidisciplinares da Universidade de Braslia. Braslia, Ed. Paralelo 15.

PINHEIRO, Lus Balkar S Peixoto. 2001. Vises da Cabanagem. Manaus, Editora

Valer.SKINNER, Quentin. (1999).Liberdade antes do liberalismo. So Paulo, Ed. Unesp.


13/14

13

TERNES, Jos. 1995. Michel Foucault e o nascimento da modernidade. In. TempoSocial; Ver. Sociol. USP, So Paulo, 7(1-2):21-29.

RAWLS, John. 2000. O liberalismo Poltico. So Paulo, Editora tica.SANTOS, Francisco Jorge dos. 1995. Introduo In. Dossi Munduruku: uma

contribuio para a histria indgena da Amaznia colonial. Boletim Informativo

do Museu Amaznico. Manaus, Fundao Universidade do Amazonas.STURGEON, Nol. 1995. Theorizing Movements: Direct action and Direct Theory. In.Cultural Politcs and Social Movements. Marcy Darnovsky, Barbara Epstein eRichard Flacks (orgs.).Temple University Press, Philadelphia.


14/14

14

SRIE ANTROPOLOGIAltimos ttulos publicados

301. RAMOS, Alcida Rita. Pulp Fictions of Indigenism. 2001.

302. RAMOS, Alcida Rita. Old Ethics Die Hard. The Yanomami and Scientific Writing.2001.303. RAMOS, Alcida Rita. The Predicament of Brazils Pluralism. 2001.304. CARDOSO DE OLIVEIRA, Lus R. Direitos Republicanos, Identidades Coletivas e

Esfera Pblica no Brasil e no Quebec. 2001.305. PEIRANO, Mariza G.S. Rituais como Estratgia Analtica e Abordagem Etnogrfica.

(Rituals as Analytical Strategy and Ethnographic Approach). 2001.306. TEIXEIRA, Carla Costa. Muitas vezes no h esta relao, preciso enfatizar: o

poltico, o cidado e o eleitor. 2001.307. TEIXEIRA, Carla Costa. Os Usos da Indisciplina: decoro e estratgias parlamentares.

2001.308. IZQUIERDO, Santiago Villaveces. Por que Erradicamos? Entre Bastiones de Poder,Cultura y Narcotrafico. 2001.

309. ARVELO-JIMENEZ, Nelly. Movimientos Etnopoliticos Contemporaneos y susRaices Organizacionales en el Sistema de Interdependencia Regional del Orinoco.2001.

310. DIAS, Eurpedes da Cunha. Arqueologia dos Movimentos Sociais. 2001.

A lista completa dos ttulos publicados pela SrieAntropologia pode ser solicitada pelos interessados

Secretaria do:

Departamento de AntropologiaInstituto de Cincias Sociais

Universidade de Braslia70910-900 Braslia, DF

Fone: (061) 348-2368Fone/Fax: (061) 273-3264/307-3006

arqueologia dos movimentos sociais

Documents