arancel de aduanas

M E R C A N C I AM E R C A N C I A

ES TODO BIEN ES TODO BIEN CLASIFICABLE EN EL CLASIFICABLE EN EL ARANCEL DE ADUANAS ARANCEL DE ADUANAS SUSCEPTIBLE DE SER SUSCEPTIBLE DE SER TRANSPORTADO Y SUJETO A TRANSPORTADO Y SUJETO A UN REGIMEN ADUANEROUN REGIMEN ADUANERO

DESCRIPCION MERCANCIADESCRIPCION MERCANCIA

INFORMACION INFORMACION BASICA QUE BASICA QUE PERMITE LA PERMITE LA IDENTIFICACIONIDENTIFICACION FACIL E FACIL E INEQUIVOCA INEQUIVOCA DE LA DE LA MERCANCIAMERCANCIA

• Nombre comercialNombre comercial

• Nombre técnicoNombre técnico• MarcaMarca

• ModeloModelo

• ReferenciaReferencia

• TamañoTamaño

• Materia Materia constitutiva constitutiva

• UsoUso

• Características Características Mecánicas - Mecánicas - Eléctricas Físicas - Eléctricas Físicas - Químicas Químicas

A R A N C E LA R A N C E L

• IMPUESTO QUE GRAVA LA IMPUESTO QUE GRAVA LA ENTRADA ( IMPORTACION ) ENTRADA ( IMPORTACION )

DE PRODUCTOS DE PRODUCTOS EXTRANJEROS A UN PAISEXTRANJEROS A UN PAIS

CLASES DE ARANCELESCLASES DE ARANCELES

ESPECIFICOSESPECIFICOS

• SE COBRABA SE COBRABA EN UNIDADES EN UNIDADES

MONETARIAS POR MONETARIAS POR UNIDAD DE UNIDAD DE

MEDIDAMEDIDA

AD VALOREMAD VALOREM

• PORCENTAJE PORCENTAJE SOBRE EL VALOR SOBRE EL VALOR

DE LAS DE LAS MERCANCIAS EN MERCANCIAS EN

ADUANA ADUANA

ARANCEL DE ARANCEL DE ADUANASADUANAS

INSTRUMENTO DE POLITICA INSTRUMENTO DE POLITICA

ECONOMICA PARA PROTEGER ECONOMICA PARA PROTEGER

LA INDUSTRIA NACIONAL Y LA INDUSTRIA NACIONAL Y

PROCURAR FONDOS A LA NACIONPROCURAR FONDOS A LA NACION


• Es un marco normativo, ordenado de Es un marco normativo, ordenado de acuerdo con una estructura que acuerdo con una estructura que contiene un listado de mercancías contiene un listado de mercancías a las cuales se les asigna un a las cuales se les asigna un gravamen determinadogravamen determinado


Identifica la mercancía Identifica la mercancía Clasifica y Valora la mercancíaClasifica y Valora la mercancía Controla la Entrada y Salida Controla la Entrada y Salida

dede

productosproductos Registra las estadísticas Registra las estadísticas

de comercio exteriorde comercio exterior

NOMENCLATURA ARANCELARIANOMENCLATURA ARANCELARIA

• Es un SISTEMA que mediante la Es un SISTEMA que mediante la utilización de una CODIFICACION utilización de una CODIFICACION clasifica y agrupa por categorías las clasifica y agrupa por categorías las MERCANCIAS objeto de comercio MERCANCIAS objeto de comercio internacionalinternacional

NOMENCLATURAS NOMENCLATURAS ARANCELARIASARANCELARIAS

ALFANUMERICA DE GINEBRAALFANUMERICA DE GINEBRA

N A BN A B

N C C A N C C A

S I S T E M A A R M O N I Z A D S I S T E M A A R M O N I Z A D OO

SISTEMA SISTEMA ARMONIZADOARMONIZADO• Nomenclatura internacional multi-Nomenclatura internacional multi-

propósito de mercancías, desarrollada propósito de mercancías, desarrollada por la OMA, comprende 5000 grupos por la OMA, comprende 5000 grupos de mercancías, cada una identificada de mercancías, cada una identificada con un código de seis con un código de seis dígitos,ordenadas en una estructura dígitos,ordenadas en una estructura lógica y legal, complementada por lógica y legal, complementada por reglas bien definidas para lograr una reglas bien definidas para lograr una clasificación uniforme.clasificación uniforme.

SISTEMA ARMONIZADOSISTEMA ARMONIZADO

NOMENCLATURA ARANCELARIA NOMENCLATURA ARANCELARIA POLIVALENTE CODIFICADA POLIVALENTE CODIFICADA EN SEIS DIGITOS EN SEIS DIGITOS DISEÑADA P A R A M E R C A DISEÑADA P A R A M E R C A N C I A S T R N C I A S T R A N S P O R T A B L E SA N S P O R T A B L E S

OBJETIVOS DEL S. A.OBJETIVOS DEL S. A.

CLASIFICAR TODAS LAS MERCANCIASCLASIFICAR TODAS LAS MERCANCIAS ADOPTAR UN LENGUAJE ADUANERO COMUNADOPTAR UN LENGUAJE ADUANERO COMUN RECOPILAR DATOS UNIFORMES MUNDIALESRECOPILAR DATOS UNIFORMES MUNDIALES FACILITAR REGISTRO Y ANALISIS ESTADISTICOFACILITAR REGISTRO Y ANALISIS ESTADISTICO FACILITAR UNIFORMIDAD EN DOCUMENTOSFACILITAR UNIFORMIDAD EN DOCUMENTOS FACILITAR NEGOCIACION DE ACUERDOSFACILITAR NEGOCIACION DE ACUERDOS REDUCIR GASTOS DE TRANSACCIONESREDUCIR GASTOS DE TRANSACCIONES FACILITAR TAREA DE ADUANAS Y CLIENTESFACILITAR TAREA DE ADUANAS Y CLIENTES FACILITAR EL COMERCIO INTERNACIONALFACILITAR EL COMERCIO INTERNACIONAL

ESTRUCTURA DEL ESTRUCTURA DEL SISTEMA ARMONIZADOSISTEMA ARMONIZADO

S E C C I O N E SS E C C I O N E S

C A P I T U L O SC A P I T U L O S

P A R T I D A S P A R T I D A S

S U B P A R T I D A SS U B P A R T I D A S

CRITERIOS PARA CRITERIOS PARA ELABORACION DE LA ELABORACION DE LA NOMENCLATURA S. A.NOMENCLATURA S. A.

LAS MERCANCIAS SE ENCUENTRANLAS MERCANCIAS SE ENCUENTRAN

EN ORDEN PROGRESIVO SEGÚN EN ORDEN PROGRESIVO SEGÚN

SU GRADO DE ELABORACIONSU GRADO DE ELABORACION

PRODUCTOS EN BRUTOPRODUCTOS EN BRUTO S E M I E L A B O R A D O SS E M I E L A B O R A D O S PRODUCTOS PRODUCTOS

MANUFACTURADOSMANUFACTURADOS

AGRUPAMIENTO DE AGRUPAMIENTO DE MERCANCIASMERCANCIAS

• POR REINOS DE LA NATURALEZAPOR REINOS DE LA NATURALEZA

• A N I M A LA N I M A L ……... SECCION I ……... SECCION I

• V E G E T A L………V E G E T A L……… SECCION IISECCION II

• M I N E R A L……....M I N E R A L…….... SECCION VSECCION V


• POR RAMAS DE LA QUIMICA :POR RAMAS DE LA QUIMICA :

• I N O R G A N I C AI N O R G A N I C A Capitulo 2 8Capitulo 2 8

• O R G A N I C AO R G A N I C A Capitulo 2 9Capitulo 2 9


POR SECTORES DE LA POR SECTORES DE LA INDUSTRIAINDUSTRIA

S E C T O R C A P I T U L OS E C T O R C A P I T U L O

F a r m a c é u t i c oF a r m a c é u t i c o …………………...…………………... 3 0 3 0 P l á s t i c o P l á s t i c o …………………...…………………... 3 93 9 C a u c h o C a u c h o …………………...…………………... 4 04 0

P a p e lP a p e l …………………...4 8 …………………...4 8 V i d r ioV i d r io …………………...7 0 …………………...7 0 T e x t i l e s …………………5 0 a 6 3T e x t i l e s …………………5 0 a 6 3 M e t a l e sM e t a l e s …………………... 7 2 a 8 1 …………………... 7 2 a 8 1 M a q u i n a s …………………... 8 4 a 8 5M a q u i n a s …………………... 8 4 a 8 5 M a t e r i a l d e T r a n s p o r t e 8 6 a 8 9M a t e r i a l d e T r a n s p o r t e 8 6 a 8 9

CRITERIOS PARA CLASIFICAR CRITERIOS PARA CLASIFICAR M E R C A N C I A S M E R C A N C I A S

• SEGÚN MATERIA SEGÚN MATERIA CONSTITUTIVACONSTITUTIVA

Capítulos 01 a Capítulos 01 a 8383

• POR UTILIZACION POR UTILIZACION

Capítulos 84 a Capítulos 84 a 9797

CODIGOS ARANCELARIOSCODIGOS ARANCELARIOS

87 03 23 00 87 03 23 00 10 10

SUBPARTIDA S ASUBPARTIDA S A

SUBPARTIDA A N D I N ASUBPARTIDA A N D I N A

SUBPARTIDA C O L O M B I A N ASUBPARTIDA C O L O M B I A N A

CODIGO ARANCELARIOCODIGO ARANCELARIO

• ORDEN 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ORDEN 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

• CODIGO 8 7 . 0 3 . 2 3 . 0 0 . 1 0CODIGO 8 7 . 0 3 . 2 3 . 0 0 . 1 0

ARANCEL DE ADUANASARANCEL DE ADUANAS

C O D I G O C O D I G O

R E G I M E NR E G I M E N

G R A V A M E NG R A V A M E N

I V AI V A

DESCRIPCION MINIMA DESCRIPCION MINIMA

VISTO BUENOVISTO BUENO

REGISTROREGISTRO

BIEN CAPITALBIEN CAPITAL

PREFERENCIAPREFERENCIA

V A L I D E ZV A L I D E Z

RESEÑA HISTORICA RESEÑA HISTORICA ARANCEL COLOMBIANO ARANCEL COLOMBIANO

N. ARANCELARIA DE BRUSELAS N A B N. ARANCELARIA DE BRUSELAS N A B

DCTO 895 - 1980 NABANDINA DCTO 895 - 1980 NABANDINA N C C AN C C A

DCTO 3104 - 1990 NANDINA DCTO 3104 - 1990 NANDINA S AS A



DECRETO 895 DE DECRETO 895 DE 19801980

N C C AN C C A N A B A N D I N AN A B A N D I N A 8 D I G I T O S 8 D I G I T O S N U M E R I C AN U M E R I C A DECISION 145 C A NDECISION 145 C A N


SISTEMA ARMONIZADOSISTEMA ARMONIZADO N A N D I N AN A N D I N A 10 DIGITOS - N U M E R I C 10 DIGITOS - N U M E R I C

AA DECISION 249 DE 1989 C A NDECISION 249 DE 1989 C A N ENERO 1991 ENERO 1991 INICIA S AINICIA S A

DECRETODECRETO 2317 DE 2317 DE 19951995

S I S T E M A A R M O N I Z A D S I S T E M A A R M O N I Z A D

OO N A N D I N AN A N D I N A DIEZ (10 ) DIGITOSDIEZ (10 ) DIGITOS DECISION 381 DE 1995 C.A DECISION 381 DE 1995 C.A

NN ENERO 1996 - DICIEMBRE 2001ENERO 1996 - DICIEMBRE 2001


S I S T E M A A R M O N I Z A D OS I S T E M A A R M O N I Z A D O N A N D I N AN A N D I N A DIEZ (10) DIGITOSDIEZ (10) DIGITOS DECISION 507 DE 2001 C.A.NDECISION 507 DE 2001 C.A.N RIGE DESDE ENERO DE 2002RIGE DESDE ENERO DE 2002

D E S D O B L A M I E N T D E S D O B L A M I E N T O SO S

• P R I M E R N I V E LP R I M E R N I V E L

1 GUION -1 GUION -

• S E G U N D O N I V E LS E G U N D O N I V E L

2 GUIONES - -2 GUIONES - -

D E S D O B L A M I E N D E S D O B L A M I E N T O PRIMER NIVELT O PRIMER NIVEL

• 1 0 -1 0 -

• 2 0 - 2 0 -

• 3 0 -3 0 -

• 4 0 - 4 0 - 1 - G U I O N1 - G U I O N

• 5 0 -5 0 -

• 6 0 -6 0 -

• 7 0 -7 0 -

• 8 0 -8 0 -• 9 09 0 - -

D E S D O B L A M I E N D E S D O B L A M I E N T O SEGUNDO NIVELT O SEGUNDO NIVEL

• 11 21 31 41 51 61 71 81 9111 21 31 41 51 61 71 81 91

• 12 22 32 42 52 62 72 82 9212 22 32 42 52 62 72 82 92

• 13 23 33 43 53 63 73 83 9313 23 33 43 53 63 73 83 93

• 14 24 34 44 54 64 74 84 9414 24 34 44 54 64 74 84 94

• 15 25 35 45 55 65 75 85 9515 25 35 45 55 65 75 85 95

D E S D O B L A M I E N D E S D O B L A M I E N T O SEGUNDO NIVELT O SEGUNDO NIVEL

• 16 26 36 46 56 66 76 86 16 26 36 46 56 66 76 86 9696

• 17 27 37 47 57 67 77 87 17 27 37 47 57 67 77 87 9797

• 18 28 38 48 58 68 78 88 18 28 38 48 58 68 78 88 9898

• 19 29 39 49 59 69 79 89 19 29 39 49 59 69 79 89 9999

ESTRUCTURA LEGAL ESTRUCTURA LEGAL SISTEMA ARMONIZADO SISTEMA ARMONIZADO

SECCIONES NOTAS DE SECCIONSECCIONES NOTAS DE SECCION CAPITULOS NOTAS DE CAPITULOCAPITULOS NOTAS DE CAPITULO PARTIDAS PARTIDAS TEXTOS DE PARTIDATEXTOS DE PARTIDA SUBPARTIDAS NOTAS SUBPARTIDASUBPARTIDAS NOTAS SUBPARTIDA

R E G L A S G E N E R A L E SR E G L A S G E N E R A L E S

NORMAS NORMAS CLASIFICACIONCLASIFICACION REGLAS GENERALES REGLAS GENERALES

NOTAS LEGALESNOTAS LEGALES

SECCION

CAPITULO

SUBPARTIDA

N O T A S L E G A L E N O T A S L E G A L E SS

EXCLUYENTEEXCLUYENTE

INCLUYENTE INCLUYENTE

DEFINITORIA DEFINITORIA

COMPLEMENTARICOMPLEMENTARIAA

CONCRETAN CONCONCRETAN CON

MAYOR PRECISIÓN EL MAYOR PRECISIÓN EL

CONTENIDO Y LIMITES CONTENIDO Y LIMITES

DE CADA SECCIONDE CADA SECCION

CAPITULO YCAPITULO Y

SUBPARTIDASUBPARTIDA

REGLAS GENERALES PARA LA REGLAS GENERALES PARA LA INTERPRETACION DE LA INTERPRETACION DE LA

NOMENCLATURA DEL S ANOMENCLATURA DEL S A

LAS CINCO PRIMERAS SE RELACIONAN CON LAS CINCO PRIMERAS SE RELACIONAN CON LAS PARTIDAS DE 4 DIGITOS Y LA SEXTA LAS PARTIDAS DE 4 DIGITOS Y LA SEXTA CON LA CLASIFICACION EN LA CON LA CLASIFICACION EN LA SUBPARTIDASUBPARTIDA

ESTABLECEN LOS PRINCIPIOS DE ESTABLECEN LOS PRINCIPIOS DE CLASIFICACION CLASIFICACION

PROPORCIONAN LA APLICACIÓN UNIFORME PROPORCIONAN LA APLICACIÓN UNIFORME DE LA N O M E N C L A T U R A DE LA N O M E N C L A T U R A

D E F I N I C I O ND E F I N I C I O N

RESEÑA HISTORICARESEÑA HISTORICA

O B J E T I V O SO B J E T I V O S

A P L I C A C I Ó NA P L I C A C I Ó N

SISTEMA ARMONIZADOSISTEMA ARMONIZADO

ESTRUCTURA DEL S. A.ESTRUCTURA DEL S. A.

ARANCELARANCEL ARANCEL COLOMBIANO

C O D I F I C A C I O N

N O R M A S

DESDOBLAMIENTOS

C L A S I F I C A C I O N

T A L L E R

arancel de aduanas

Documents