t stc14449-2019 radicación n.° 11001-02-03 000-2019-03319-00

República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a

S a l a d e Casación C i v i l i

i l R I E L SALAZAR RAMÍREZ

Magistrado ponente

t

STC14449 -2019

Radicación n.° 11001-02-03 000-2019-03319-00 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintitrés d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e )

Bogotá, D . ; C . , veintitrés ( 2 3 ) d e i o c t u b r e d e d o s m i l

d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) . '

D e c i d e l a C o r t e l a acción d e t u t e l a p r o m o v i d a p o r Y e n n y

F e r n a n d a Álzate O s o r i o , J o r g e O r l a n d o Álzate S a l a z a r ,

M a r i e l a N i e t o d e Q s o r i o , L e i d y J o h a n n a Álzate O s o r i o , S o r a n y

O s o r i o N i e t o y L u z E s t e l l a O s o r i o N i e t o , c o n t r a l a S a l a C i v i l

F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a , trámite e n e l q u e s e

d i s p u s o l a vinculación d e t o d a s l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s ,

p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s e n e l p r o c e s p o b j e t o d e l a q u e j a

c o n s t i t u c i o n a l . . '

I . A N T E C E D E N T E S

A. L a pretensión

í

E n e l l i b e l o q u e d i o o r i g e n a l a p r e s e n t e acción, l o s

a c c i o n a n t e s s o l i c i t a r o n l a protección d e s u d e r e c h o

f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o , q u e c o n s i d e r a n v u l n e r a d o

p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l a c c i o n a d a , t o d a v e z q u e n o resolvió

e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 1 9 - 0 0

p r i m e r a i n s t a n c i a , s i n o q u e declaró dé o f i c i o l a n u l i d a d d e

t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r d e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7 y d i s p u s o

r e m i t i r l a actuación a l J u z g a d o q u e seguía e n t u r n o p a r a q u e

v o l v i e r a a r e s o l v e r . D e s p a c h o q u e estableció q u e l a a u d i e n c i a

d e a l e g a t o s y f a l l o s e Ueveirían a c a b o m a r z o d e 2 0 2 0 , l o q u e

e s u n v e r d a d e r o r e t r o c e s o ; además s e v a a d i c t a r u n a

s e n t e n c i a p o r p a r t e d e u n f u n c i o n a r i o q u e n o surtió e l trámite

p r o b a t o r i o , «que no conoció del proceso y ahí tenemos un doble trabajo

para la justicia y demora por parte del Estado en la dispensación de la

misma».

'*

P o r t a l m o t i v o , p r e t e n d e q u e s e d e j e s i n v a l o r y e f e c t o l a

a n t e r i o r determinación, e n s u l u g a r , ; s e d i s p o n g a q u e e l

p r o c e s o continúe íbajo s u c u r s o n o r m a l ' y e l T r i b u n a l «resuelva

la apelación de la sentencia».

B. Los hechos

1 . L o s a c c i o n a n t e s i n i c i a r o n p r o c e s o c o n t r a l a C a j a d e

Compensación F a m i l i a d e Risaráída y e l S e r v i c i o

C o o c c i d e n t a l d e S a l u d , p a r a q u e s e l e s d e c l a r a r a c i v i l m e n t e

y s o l i d a r i a m e n t e r e s p o n s a b l e s , p o r l a m a l a práctica médica

q u e llevó a l a m u e r t e d e s u f a m i l i a r Y e i s o n O r l a n d o A l z a t e

O s o r i o y s e l e s c o n d e n a r a p o r l o s p e r j u i c i o s i n v o c a d o s e n e l

l i b e l o .

2 . E l c o n o c i m i e n t o d e e s t e a s u n t o correspondió p o r

r e p a r t o a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a , q u e

e n a u t o e l 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 admitió e l l i b e l o .

2

• , v

• Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 1 9 - 0 0

3 . U n a v e z / ^ s e notificó a l a p a r t e d e m a n d a d a , ésta s e

o p u s o a l a s p r e t e t i s i o n e s . L a C a j a d e Compensación F a m i l i a

d e R i s a r a l d a p r o p u s o c o m o e x c e p c i o n e s d e mérito l a s q u e

denominó «inexistencia de nexo causal, que exime de

responsabilidad é inexistencia de causal médica legal, que

exime de responsabilidad». A s u t u r n o llamó e n garantía a l a

P r e v i s o r a S . A . Compañía d e S e g u r o s . '¡

3 . 1 . L a E P S O c c i d e n t a l S . A . P . O . S . s e o p u s o a l o

p r e t e n d i d o , objetó e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o e invocó l a s

e x c e p c i o n e s d e i b n d o q u e denominó «inexistencia de nexo

causal entre el comportamiento contractual de la EPS y los

supuestos perjuicios referidos por la parte demandante, é.

cumplimiento de las obligaciones contractuales y legales de la

EPS para con su afiliado, inexistencia de solidaridad de la IPS

y la EPS demandadas, inexistencia de la obligación de

indemnizar en cabeza de los demandados ante la inexistencia

de responsabilidad civil, exoneración por cumplimiento de la

obligación de medio de la profesión médica, exoneración por

configuración de caso fortuito, cumplimiento acucioso de los

protocolos y de la lex artis por parte de la IPS frente a las

atenciones brindadas al paciente, inexistencia de pérdida de

oportunidad, cobro de lo no debido, enriquecimiento sin causa í

y violación al principio indemnizatorio». E n t i d a d q u e llamó e n

garantía a A x a Colpatría S e g u r o s S . A . , l l a m a m i e n t o q u e f u e

a c e p t a d o .

)

3 . 2 . P o r s u v p a r t e l a l l a m a d a e n i garantía l a P r e v i s o r a

S . A . Compañía dé S e g u r o s , p r o p u s o f r e n t e a l a d e m a n d a l a s

e x c e p c i o n e s d e mérito q u e denominó «debida diligencia y

cuidado- atención médica ajustada a la lex artis -obligación 3

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 1 9 - 0 0

médica de medios, inexistencia de - 'nexo de causalidad,

coadyuvancia, extceso de pretensiones por daños morales». E n

relación c o n e l l l a m a m i e n t o alegó l a s e x c e p c i o n e s d e «sujeción

a las condiciones particulares y generales del contrato de

seguro suscrito, la póliza de responsabilidad civil clínicas y

hospitales opera bajo la modalidad CLAIMS MADE, valor

asegurado, sublímite y deducible».

4 . E n a u t o d e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 , s e fijó c o m o

f e c h a p a r a c e l e b r a r l a a u d i e n c i a i n i c i a l d e q u e t r a t a e l

artículo 3 7 2 d e l Código G e n e r a l d e l Próceso, f e c h a a p a r t i r d e

l a c u a l entró e n v i g e n c i a e l n u e v o estatüto.

5 . S u r t i d o e l trámite d e l a p r i m e i a i n s t a n c i a , e l 1 2 d e

o c t u b r e d e 2 0 1 8 e l J u z g a d o d e c o n o c i n i i e n t o dictó s e n t e n c i a ,

p o r m e d i o d e l a c u a l declaró n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s

p r o p u e s t a s ; q u e * l a s d e m a n d a d a s s o n r e s p o n s a b l e s d e

m a n e r a s o l i d a r i a p o r l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s a l o s

t u t e l a n t e s , p o r e l f a l l e c i m i e n t o d e Y e i s o n O r l a n d o A l z a t e

O s o r i o y l o s condenó a l p a g o d e l o s daños m o r a l e s y l u c r o

c e s a n t e ; a l a P r e v i s o r a S . A . Compañía d e S e g u r o a l p a g o a l

d e l o s p e r j u i c i o s , d e a c u e r d o a l a c o b e r t u r a d e l a póliza y negó

e l l l a m a m i e n t o e n garantía r e a l i z a d o ^ p o r l a E P S S e r v i c i o

O c c i d e n t a l d e S a l u d S . A . a l a C a j a d e Compensación F a m i l i a r

d e R i s a r a l d a , a l s e r r e s p o n s a b l e s d e i o s daños d e m a n e r a

s o l i d a r i a .

5 . I n c o n f o r r f : e c o n l o r e s u e l t o l a E P S S e r v i c i o O c c i d e n t a l

d e S a l u d S . A . y l a C a j a d e Compensación F a m i l i a r d e

R i s a r a l d a , i n t e r p u s i e r o n l o s r e c u r s o s d e apelación.

4

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 1 9 - 0 0

7 . E l 4 d e . i i c i e m b r e d e 2 0 1 8 , e l T r i b u n a l c o n v o c a d o

admitió e l r e c u r s o d e apelación p r o p u e s t o p o r l a p a r t e

d e m a n d a d a .

8 . S i n e m b a r g o , e n decisión d e 8 d e m a r z o d e 2 0 1 9 , e l

a-quem declaró l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r d e l 2 4 i

d e o c t u b r e d e 2 0 1 7 y d i s p u s o d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l

j u z g a d o d e i n s t a n c i a , p a r a q u e r i n d i e r a e l i n f o r m e r e s p e c t i v o

a n t e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a

J u d i c a t u r a y e n v i a r a e l p r o c e s o a l d e s p a c h o q u e l e s i g u e e n

t u r n o , l u e g o d e c p n s i d e r a r q u e e l j u e z d e l c i r c u i t o profirió e l

f a l l o f u e r a d e l término d i s p u e s t o e n e l Artículo 1 2 1 d e l Código

G e n e r a l d e l Proéeso, e l q u e s e había c o n f i g u r a d o e n l a

r e f e r i d a f e c h a p o r l o q u e t o d o l o demás carecía d e v a l i d e z . ^̂

l

9 . E n c r i t e r i o d e l o s q u e j o s o s , d i c h a actuación vulneró

s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s i n v o c a d o s , p u e s n o había l u g a r

a d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o , e n j a n t o q u e n i n g u n a d e

l a s p a r t e s l o alegó y l o p r o c e d e n t e e r a q u e e l T r i b u n a l

c o n v o c a d o d i c t a r a l a determinación d e s e g u n d a i n s t a n c i a y

n o r e m i t i e r a e l trámite a n t e u n j u e z q u e n i s i q u i e r a había

p r a c t i c a d o l a s p r u e b a s y e l q u e f i j o f e c h a p a r a l l e v a r a c a b o

l a a u d i e n c i a d e q l e g a t o s y f a l l o p a r a r p a r z o d e 2 0 2 0 , l o q u e

constituía u n g r a n r e t r o c e s o . r

C. E l trámite de la instancia

1 . E l 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9 s e d i q c u r s o a l a acción d e

t u t e l a y s e o r d e n o e l t r a s l a d o a t o d o s l o s i n v o l u c r a d o s p a r a

q u e e j e r c i e r a n s u d e r e c h o a l a d e f e n s a .

5

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 1 9 - 0 0

2 . O p o r t u n a m e n t e e l T r i b u n a l e n c a u s a d o d i o

contestación a l p r e s e n t e a m p a r o , pará'lo c u a l a d u j o q u e l a

acción n o cumplía c o n los r e q u i s i t o s d e l a i n m e d i a t e z y l a

s u b s i d i a r i e d a d . Agregó, q u e l a decisión c u e s t i o n a d a s e

profirió c o n f o r m e a l a n o r m a t i v i d a d , d o c t r i n a y p r e c e d e n t e s

j u d i c i a l e s allí e m p l e a d o s .

P o r s u p a r t e * , e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e

P e r e i r a remitió e n f o r m a d i g i t a l e l e x p e d i e n t e q u e c o n t i e n e e l

p r o c e s o o b j e t o d e c e n s u r a . ' •

A s u t u r n o l a P r e v i s o r a S . A . Com|Dañía d e S e g u r o s d i j o

q u e l o s t u t e l a n t e s n o c u e s t i o n a r o n a través d e l o s r e c u r s o s

p e r t i n e n t e s a l a u t o d e 8 d e m a r z o d e l p r e s e n t e año, q u e acá

c e n s u r a n , l o q u e s e p r e t e n d e e s r e v i v i r A m a o p o r t u n i d a d q u e

y a s e e n c u e n t r a p r e c l u i d a , p u e s sólo " 7 m e s e s después d e

d i c t a d a l a decisión s e p r o p o n e e l a m p a r o .

I I . CONSIDERACIONES

1 . D e m a n e r a i n v a r i a i b l e l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r t e

h a señalado q u e ; p o r r e g l a g e n e r a l , lá acción d e t u t e l a n o

p r o c e d e c o n t r a p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s ^ V ? P^v t a n t o , sólo e n

f o r m a e x c e p c i o n a l r e s u l t a v i a b l e l a p r o s p e r i d a d d e l a m p a r o

p a r a c u e s t i o n a r t a l e s d e c i s i o n e s c u a n d o c o n e l l a s s e c a u s a

vulneración a l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l o s a s o c i a d o s .

P e r o e n cuálquier c a s o s u e v e n t u a l concesión estará

s u p e d i t a d a a l a verificación d e c i e r t a s c o n d i c i o n e s d e

p r o c e d i b i l i d a d , e n t r e l a s c u a l e s s e e n c u e n t r a e l c u m p l i m i e n t o t [.I

d e l o s r e q u i s i t o s d e s u b s i d i a r i e d a d e i n m e d i a t e z .

6

i - Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 1 9 - 0 0 ' i.

S i n e m b a r | ; o , s e h a c o n s i d e r a d o q u e c u a n d o e l

p r o n u n c i a m i e n t o ! o b j e t o d e r e p r o c h e d e s c o n o c e d e m a n e r a

p r o t u b e r a n t e l o s , d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s o l a s n o r m a s d e

o r d e n público, h o r e s u l t a c o n v e n i e n t e a n t e p o n e r t a l e s i

e x i g e n c i a s , p u e s ; n o c o n s t i t u y e n u n obstáculo i n s u p e r a b l e

q u e i m p i d a o t o r g a r l a protección. í

E n t a l s e n t i d o , e n o p o r t u n i d a d a n t e r i o r , a n t e l a e v i d e n t e

vulneración d e / l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s , l a S a l a

concedió l a t u t e l a , a p e s a r d e q u e n o s e a g o t a r o n l o s

m e c a n i s m o s o r d i n a r i o s d e d e f e n s a j u d i c i a l , n i s e promovió e n

f o r m a o p o r t u n a ^ 1 a m p a r o , c o n e l f i n j d e «proteger los derechos

reclamados por la párte accionante, en aras de garantizar la prevalencia

del derecho sustancial sobre el procesal». ( S T d e 1 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 .

E x p . 2 0 1 2 - 1 5 4 5 - O l i

I g u a l m e n t e , s e h a a d m i t i d o q u e e n atención a l a e s e n c i a

d e l a acción b a j o análisis, «ésta no puede verse limitada por

formalismos jurídicos, porque aunque no se pone en duda que su

viabilidad está supeditada a la verificación 'de ciertas condiciones de

procedibilidad, la jurisprudencia constitucional ha determinado que la

mera ausencia de fin requisito general de procedencia como el de

subsidiariedad, no puede erigirse en parámetro absoluto para privar al

actor del goce efectivo de sus derechos superiores, ni para prohijar su

quebranto con la actitud silente del juez que conoce del reclamo dirigido h y

a obtener su protección». ( S T d e 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 3 . E x p . 2 0 1 3 -

0 9 3 - 0 1 )

2 . Así o c u r r e e n e l c a s o , p u e s s i } ) i e n n o s e e n c u e n t r a n

r e u n i d o s l o s p r e s u p u e s t o s d e l a j n m e d i a t e z y d e l a

s u b s i d i a r i e d a d , d e b i d o a q u e l a decisión c u e s t i o n a d a f u e

p r o f e r i d a e l 8 d e m a r z o d e 2 0 1 9 y e l e s c r i t o d e t u t e l a s e radicó •)

7

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 1 9 - 0 0

e l 8 d e o c t u b r e hogaño, además q u e c o n t r a t a l determinación

n o s e i n t e r p u s o " e l r e c u r s o d e súplica a p e s a r d e s u

p r o c e d e n c i a , e s e v i d e n t e q u e l a Cól'poración c o n v o c a d a

vulneró e l d e b i d o p r o c e s o e l e l o s a c c i o n a n t e s a l d e c l a r a r l a

n u l i d a d d i s p u e s t a e n e l artículo 1 2 1 d e l Código G e n e r a l d e l

P r o c e s o p o r e l v e n c i m i e n t o d e l término p a r a f a l l a r , p e s e a q u e

n i n g u n a d e l a s p a r t e s había a l e g a d o d i c h a c a u s a l , p o r l o q u e

l a m i s m a s e e n c o n t r a b a s i a n e a d a y n o había l u g a r a d e j a r s i n

e f e c t o s d e o f i c i o l a actuación.

E n e f e c t o , s e d e b e p r e c i s a r " - q ^ e l a s n u l i d a d e s

s u s t a n c i a l e s p u e d e n s e r i n s a n e a b l e s ( a b s o l u t a s ) o s a n e a b l e s

( r e l a t i v a s ) . L a s a b s o l u t a s s o n i n c o m p a t i b l e s c o n e l s i s t e m a

jurídico p o r s e r ilícitas ( o b j e t o o c a u s a ilícitos); o v i c i a n e l a c t o

d e s d e s u o r i g e n p o r n o c u m p l i r u n a condición d e p o s i b i l i d a d

p a r a s u s u r g i m i e n t o a l a v i d a jurídica ( r e q u i s i t o s a d

s u b s t a n t i a n a c t u s o i n c a p a c i d a d a b s o l u t a d e q u i e n intentó

c o n s t i t u i r e l a c t d f t f a l l i d o ) . L a s r e l a t i v a s s o n t o d a s l a s demás

q u e n o s e a n c u a l i f i c a d a s c o m o a b s o l u t a s .

Según e l p r i n c i p i o d e convalidación q u e r i g e e n e l

d e r e c h o p r o c e s a l c i v i l , p o r r e g l a g e n e r a l , t o d a s l a s

i r r e g u l a r i d a d e s p r o c e s a l e s ( i n c l u s i v e l a s n u l i d a d e s ) s e

c o n v a l i d a n p o r e l c o n s e n t i m i e n t o d e l a s p a r t e s : «si el acto

procesal nulo no es impugnado legalmente, [queda revalidado por la

aquiescencia tácita o expresa de la parte que Sufre lesión por la nulidad.

(...) De lo anterior se infiere que las nulidades de los actos procesales,

por regla general no.,son absolutas, ya que pueden quedar revalidadas

en la forma supradicha. ..>D \-

1 E d u a r d o P A L L A R E S . D i c c i o n a r i o d e d e r e c h o p r o c e s a l c i v i l . 1 0 ^ e d . México: Porrúa, 1 9 7 9 . p . 6 2 5 .

8

Radicación n° 1 1 0 5 l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 1 9 - 0 0

T a l principié s e e x p r e s a e n e l artículo 1 3 2 d e l Código

G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e «agotada cada .etapa del proceso el juez

deberá realizar conttpl de legalidad para corregir o sanear los vicios que

configuren nulidades u otras irregularidades del proceso, las cuales,

salvo que se trate dé hechos nuevos, no se podrán alegar en las etapas

siguientes..."); e n , e l Parágrafo d e l artículo 1 3 3 «las demás

irregularidades del. proceso se tendrán pcp subsanadas si no se

impugnan oportunamente por los mecanismos que este código

establece»; e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artícqlo 1 3 5 «nopodrá alegar

la nulidad quien haya dado lugar al hecho qu'é la origina, ni quien omitió

alegarla como excepción previa si tuvo la oportunidad para hacerlo, ni

quien después de ctcurrida la causal haya actuado en el proceso sin

proponerla»; y , p r i n c i p a l m e n t e , e n e l artículo 1 3 6 ibídem «la

nulidad se considerará saneada en los siguientes casos: 1. Cuando la

parte que podía alegárla no lo hizo oportunamente o actuó sin proponerla;

2. Cuando la parte)que podía alegarla la convalidó en forma expresa

antes de haber sido renovada la actuación anulada; 3. Cuando se origine

en la interrupción o suspensión del proceso y no se alegue dentro de los

cinco (5) días siguientes a la fecha en que íjaya cesado la causa; 4.

Cuando a pesar del vicio el acto procesal cujfiplió su finalidad y no se

violó el derecho de defensa».

C o m o i n s a n e a b l e s , e l e s t a t u t o p r o c e s a l sólo c o n t e m p l a I

«proceder contra proiñdencia ejecutoriada del SMperior, revivirán proceso

legalmente concluido o pretermitir íntegramente la respectiva instancia»

(artículo 1 3 6 , Parágrafo). T o d o s l o s demás v i c i o s p r o c e s a l e s

s e c o n v a l i d a n o sánean d e l a m a n e r a p r e v i s t a e n e l artículo

1 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o .

L u e g o , a l n o e s t a r l a n u l i d a d d e l artículo 1 2 1 d e l Código

G e n e r a l d e P r o c e i s o t a x a t i v a m e n t e p r e y i s t a c o m o ínsaneable

y a l n o s e r u n a «nulidad especial», n o e s p o s i b l e a f i r m a r q u e

9

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 1 9 - 0 0

e s u n a anomalía p r o c e s a l d e t a n g r a n d e m a g n i t u d q u e n o e s

s u s c e p t i b l e d e convalidación o s a n e a m i e n t o .

D e e s t a m a n e r a , s i s e actuó vSin p r o p o n e r l a , o l a

convalidó e n f o r m a e x p r e s a , l a n u l i d a d quedará s a n e a d a ,

p e r o s i l a p a r t e l a f o r m u l a e n l a o p o r t u n i d a d p r e v i s t a e n e l

artículo 1 3 4 , s i e m p r e q u e s e c u m p l a n l o s r e q u i s i t o s

señalados e n e l áiitículo 1 3 5 , y u n a v e z * v e r i f i c a d o e l s u p u e s t o

d e h e c h o i n d i c a d o e n e l artículo 1 2 1 - q u e c o m o s e explicó,

n o e s o b j e t i v o y a d m i t e e l d e s c u e n t o d e d e m o r a s q u e n o s e

d e b e n a l a d e s i d i a d e l f u n c i o n a r i o - , e l j u e z deberá d e c l a r a r l a

c o n s e c u e n c i a jurídica e x p r e s a d a e n esá disposición.

3 . B a j o l o s a n t e r i o r e s p r e s u p u e s t o s c o n c e p t u a l e s y

f r e n t e a l a c o n d u c t a e x a m i n a d a , s u r g e ^ c o m o e v i d e n t e q u e e l

T r i b u n a l e n c a u s a d o erró a l d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o

d e n t r o d e l j u i c i o i n i c i a d o p o r l o s t u t e l a n t e s c o n t r a

C o m f i m i l i a r R i s a i i a l d a y o t r o , a p a r t i r d e l 2 4 d e d i c i e m b r e d e

2 0 1 7 , t o d a v e z q u e n o tomó e n consideración q u e l a n u l i d a d

d e q u e t r a t a e l t a n c i t a d o artículo 1 2 1 , e s d e carácter

s a n e a b l e , p o r l o q u e a l n o h a b e r s i d o i n v o c a d a p o r n i n g u n o

d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s a n t e s d e h a b e ] r s e d i c t a d o s e n t e n c i a

d e p r i m e r a i n s t a n c i a , n o tenía razón a f g u n a p a r a d e c l a r a r l a , 4''

c o m o d e m a n e r a e q u i v o c a d a s e h i z o . ^

t

S i n e m b a r g o , procedió a i n v a l i d a r l o a c t u a d o y a r e m i t i r

e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o q u e seguía e n t u r n o , e l q u e s i n

i m p o r t a r l o q u e Jjabía o c u r r i d o e n l a qctuación s e limitó a

señalar f e c h a p a r a m a r z o d e l año 2 0 2 0 a f i n d e c e l e b r a r l a

a u d i e n c i a d e a l e g a t o s y f a l l o , c i r c u n s t a n c i a q u e

e v i d e n t e m e n t e a f e c t a l o s i n t e r e s e s d e l a s p a r t e s e n c o n t i e n d a , 1 0

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 1 9 - 0 0

p u e s s i d e s d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 s e había d e f i n i d o e n p r i m e r a • I .

i n s t a n c i a e l asüíito s o m e t i d o a análisis, r e s u l t a i r r a c i o n a l

q u e l o d i s p u e s t o ¿)or e l T r i b u n a l c o n v o c a d o l o s l l e v a r a a t e n e r

q u e e s p e r a r u n l a p s o c o n s i d e r a b l e p a r a q u e s e d e c i d i e r a d e

n u e v o s u l i t i g i o , p o r u n f u n c i o n a r i o q u e n i s i q u i e r a s e

e n c u e n t r a f a m i l i a r i z a d o c o n e l p r o c e s o .

A l r e s p e c t o c a b e d e s t a c a r q u e l o s f u n c i o n a r i o s

j u d i c i a l e s , d e b e n e n s u s a c t u a c i o n e s d a r p r e v a l e n c i a a l

d e r e c h o sustantíiial c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 2 8 d e l a

Constitución PolJíica y r e p l i c a d o e n e l c a n o n 1 1 d e l Código

G e n e r a l d e l P r q c e s o , c o n f o r m e a l c u a l «el objeto de los

procedimientos es la efectividad de los derechos reconocidos por la ley

sustancial». v-

A l r e s p e c t o e s t a Corporación h a i l u s t r a d o :

i-«(...) [RJecordejkos que el derecho procesal es medio y no fin, [y] (...) la finalidad dé los procedimientos es la afectividad de los derechos sustanciales (...). Al interpretar la ley procesal, el juez deberá tener en cuenta que el objeto y el fin de los procedimientos es la efectividad dedos derechos reconocidos por la ley sustancial (...)".

"(...) [L]a relaaón de medio a fin es ostensible, lo que hace ver que la rigurosidad con la que actuaron .los jueces de instancia, desconocijó] pHncipios generales del dérecho procesal, los cuales deben estar para cumplir la garantía constitucional del debido proceso, a cuyo respecto se ha referido esta Sala en pretéritas oportunidades como cuando dijo: 'No ¡en vano el legislador ha previsto que Jas dudas que surjan de la interpretación de las normas del presente Código, deberán aclararse mediante la aplicación de los principios generales del derecho procesal, de manera que se cumpla la garantía constitucional del debido proceso, se respete el derecho de defensa y se mantenga la igualdad de las partes" (art. 4", C. de PtC.)» ( S C 2 7 a b r . 2 0 0 6 , 2 0 0 6 - 0 0 4 8 0 - 0 1 ; r e i t e r a d a r e c i e n t e m e n t e e n S T C 8 9 7 1 -2 0 1 7 , 2 2 j u n . 2 0 1 7 , r a d . 2017-0Í237-01).

1 1

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 1 9 - 0 0

D e m a n e r a q u e , e s e v i d e n t e l a a r b i t r a r i e d a d e n l a q u e

incurrió e l T r i b u n a l c o n v o c a d o , p u e s p i b f e r i d a u n a s e n t e n c i a

p o r f u e r a d e l término d e duración d e l a i n s t a n c i a , n o e s e n

p r i n c i p i o r a z o n a b l e r e t r o t r a e r l o a c t u a d o y más s i e n c u e n t a

s e t i e n e q u e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s nadá habían e x p r e s a d o a l

r e s p e c t o , p u e s l o s fines prácticos d e l a administración

j u d i c i a l y a estarían s a t i s f e c h o s . .1

4 . A n t e e s t e p a n o r a m a , s e concederá e l a m p a r o

c o n s t i t u c i o n a l y e n c o n s e c u e n c i a , s e ordenará a l a S a l a C i v i l -

F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a q u e , d e n t r o d e l

término d e c i n c o ( 5 ) días c o n t a d o s a p a r t i r d e l a notificación

q u e r e c i b a d e e s t e f a l l o , d e j e s i n v a l o r n i e f e c t o l a s d e c i s i o n e s

p r o f e r i d a s a p a r t i r d e l 8 d e m a r z o d e 2 0 1 9 d e n t r o d e l p r o c e s o

d e r e s p o n s a b i l i d a d médica a d e l a n t a d o p o r l o s t u t e l a n t e s y e n

s u l u g a r , l e dé e l trámite q u e c o r r e s p o n d e a l r e c u r s o d e

apelación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a

i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o

d e l a m i s m a c i u d a d .

I I L DECISIÓN

E n mérito d e l o e x p u e s t o , l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a ,

e n S a l a d e Casación C i v i l , a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e

d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e ' a l e y , CONCEDE, e l

a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l a l a administración d e j u s t i c i a l a

administración d e j u s t i c i a , l a p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o

s u s t a n c i a l y a l d íbiclo p r o c e s o i n v o c a d o . E n c o n s e c u e n c i a ,

d i s p o n e :

1 2

.:. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 3 1 9 - 0 0

PRIMERO. ' ORDENAR a l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l . * 'A

T r i b u n a l S u p e r i o i ; d e P e r e i r a q u e , d e n t r o d e l término d e c i n c o

( 5 ) días, c o n t a d o s a p a r t i r d e l a notificación q u e r e c i b a d e e s t e

f a l l o , d e j e s i n e f e c t o s d e j e s i n v a l o r n i e f e c t o l a s d e c i s i o n e s

p r o f e r i d a s a p a r t i r d e l 8 d e m a r z o d e 2 0 1 9 d e n t r o d e l p r o c e s o

d e r e s p o n s a b i l i d a d médica a d e l a n t a d o p o r l o s t u t e l a n t e s y e n

s u l u g a r , l e dé e l trámite q u e c o r r e s p o n d e a l r e c u r s o d e

apelación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a

i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o

d e l a m i s m a c i u d a d . i

A-

SEGUNDO:/Comuniqúese telegráficamente l o r e s u e l t o a

l o s i n t e r e s a d o s y , d e n o s e r i m p u g n a d a e s t a s e n t e n c i a , e n

o p o r t u n i d a d , remítase e l dilígencíamiento a l a C o r t e

C o n s t i t u c i o n a l p a r a s u e v e n t u a l revisión.

P r e s i d e n t e d e S a l a

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13

1 4