comisiÓn de transportes tercer informe semestral

COMISIÓN DE TRANSPORTES T E R C E R INFORME SEMESTRAL

C A M A R A D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

Introducción

La Comisión d e T r a n s p o r t e s es u n a d e las c o m i s i o n e s o r d i n a r i a s d e la Cámara d e D i p u t a d o s

d e l C o n g r e s o d e la Unión. C o m o t a l está o b l i g a d a a c u m p l i r las t a r e a s q u e la L e y Orgánica

d e l C o n g r e s o G e n e r a l (LOC) y e l R e g l a m e n t o d e e s t a cámara b a j a señalan. E n t r e éstas se

e n c u e n t r a la d e " r e n d i r u n i n f o r m e s e m e s t r a l d e s u s a c t i v i d a d e s a la C o n f e r e n c i a p a r a la

Dirección y Programación d e l o s T r a b a j o s L e g i s l a t i v o s " (párrafo 6 , i n c i s o b, d e l artículo 4 5

d e la LOC) .

El p r e s e n t e d o c u m e n t o c o r r e s p o n d e a l t e r c e r i n f o r m e s e m e s t r a l , e l c u a l a b a r c a las

a c t i v i d a d e s d e e s t a Comisión q u e se d e s a r r o l l a r o n e n e l p e r i o d o d e l o s m e s e s d e s e p t i e m b r e

d e 2 0 1 6 a f e b r e r o d e 2 0 1 7 , d e a c u e r d o c o n l o señalado e n e l artículo 1 6 5 d e l R e g l a m e n t o

d e la Cámara d e D i p u t a d o s .

I. Integración

A l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 , la Comisión d e T r a n s p o r t e s se c o m p o n e p o r 2 8 l e g i s l a d o r e s q u e ,

según e l número d e m i e m b r o s p o r c a d a g r u p o p a r l a m e n t a r i o , se i n t e g r a d e la s i g u i e n t e

m a n e r a :

• P a r t i d o R e v o l u c i o n a r i o I n s t i t u c i o n a l : 1 1 .

• P a r t i d o Acción N a c i o n a l : 7 .

• P a r t i d o d e la Revolución Democrática: 3 .

• P a r t i d o V e r d e E c o l o g i s t a d e México: 3 .

i llil I 'A:' T m

COMISIÓN DE TRANSPORTES TERCER INFORME SEMESTRAL

CÁMARA D E D I P U T A D O S

• M O R E N A : 2 .

• M o v i m i e n t o C i u d a d a n o : 1 .

• P a r t i d o E n c u e n t r o S o c i a l : 1

El 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 , e n la G a c e t a P a r l a m e n t a r i a d e la Cámara d e D i p u t a d o s , f u e

p u b l i c a d a la comunicación p o r la c u a l la p r e s i d e n c i a d e la J u n t a d e Coordinación Política

notificó la b a j a d e l d i p u t a d o Raúl Domínguez R e x (PR I ) c o m o i n t e g r a n t e d e la Comisión d e

T r a n s p o r t e s .

El 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 e n la G a c e t a P a r l a m e n t a r i a d e la Cámara d e D i p u t a d o s , f u e

notificó e l a l t a d e l d i p u t a d o J u a n M a n u e l Ce l is A g u i r r e ( P V E M ) c o m o s e c r e t a r i o d e la

Comisión d e T r a n s p o r t e s .

El 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 e n la G a c e t a P a r l a m e n t a r i a d e la Cámara d e D i p u t a d o s , f u e

notificó e l a l t a d e la d i p u t a d a A d r i a n a d e l P i l a r O r t i z Lanz ( P R I ) c o m o i n t e g r a n t e d e la

Comisión d e T r a n s p o r t e s .

El 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 se publicó e n la G a c e t a P a r l a m e n t a r i a d e la Cámara d e D i p u t a d o s

e l o f i c i o p o r e l c u a l e l d i p u t a d o F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a solicitó l i c e n c i a

p a r a s e p a r a r s e d e s u c a r g o c o m o d i p u t a d o f e d e r a l , p o r t i e m p o i n d e f i n i d o , la c u a l f u e

a p r o b a d a p o r e l P l e n o d e la Cámara d e D i p u t a d o s .

D e e s t e m o d o , la Comisión d e T r a n s p o r t e s se c o n f o r m a p o r l o s s i g u i e n t e s 2 8 l e g i s l a d o r e s :

COMISIÓN DE TRANSPORTES T E R C E R I N F O R M E S E M E S T R A L

A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, P r e s i d e n t e ( P A N ) ; José Lu is Sánchez A l d a n a , S e c r e t a r i o

( P R I ) ; José L o r e n z o R i v e r a S o s a , S e c r e t a r i o ( P R I ) ; F r a n c i s c o L a u r o R o j a s S a n Román,

S e c r e t a r i o ( P R I ) ; D a n i e l T o r r e s Cantú, S e c r e t a r i o ( P R I ) ; L i l l i a n Z e p a h u a García, S e c r e t a r i a

( P R I ) ; J o r g e Martín López, S e c r e t a r i o ( P A N ) ; A r t u r o S a n t a n a A l f a r o , S e c r e t a r i o ( P R D ) ; C y n t h i a

G i s s e l García S o b e r a n e s , S e c r e t a r i a ( P E S ) ; Concepción V i l l a González, S e c r e t a r i a ( M O R E N A ) ;

J o n a d a b Martínez García, S e c r e t a r i o ( M C ) ; J u a n M a n u e l C e l i s A g u i r r e , S e c r e t a r i o ( P V E M ) ;

T a n i a V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a ( P R D ) , María G u a d a l u p e Alcántara R o j a s ( P R I ) , Héctor J a v i e r

Álvarez O r t i z ( P R I ) , José E r a n d i Bermúdez Méndez ( P A N ) , O m a r Noé B e r n a r d i n o V a r g a s

( P V E M ) , María A n t o n i a Cárdenas M a r i s c a l ( M O R E N A ) , V i t a l i c o Cándido C o h e t o Martínez

( P R I ) , P e d r o Lu is C o r o n a d o A y a r z a g o i t i a ( P R I ) , María C r i s t i n a T e r e s a García B r a v o ( P R D ) ,

P e d r o G a r z a Treviño ( P A N ) , A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s ( P A N ) , F r a n c i s c o José Gutiérrez d e

V e l a s c o U r t a z a ( P A N , c o n l i c e n c i a ) , E l ias O c t a v i o íñiguez Mejía ( P A N ) , M a r i o M a c h u c a

Sánchez ( P V E M ) , A d r i a n a d e l P i l a r O r t i z Lanz ( P R I ) , C h r i s t i a n Joaquín Sánchez Sánchez ( P R I ) .

II. Reuniones de Trabajo.i

La Comisión h a r e a l i z a d o e n t r e e l 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 y e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 las

s i g u i e n t e s r e u n i o n e s d e t r a b a j o :

1. Décima Reunión O r d i n a r i a

F e c h a : 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 .

1 T o d o s l o s d o c u m e n t o s r e l a c i o n a d o s c o n las r e u n i o n e s d e t r a b a j o d e la Comisión (dictámenes, a c t a s , listas d e

a s i s t e n c i a ) p u e d e n s e r c o n s u l t a d o s e n e l m i c r o s i t i o v i r t u a l d e la m i s m a :

h t t p : / / w w w 5 . d i p u t a d o s . g o b . m x / i n d e x . p h p / c a m a r a / C o m i s i o n - d e - T r a n s p o r t e s

1 í|'ÍJll,'|jH|):l ' l ! I M |[ til I i

D i p u t a d o s a s i s t e n t e s : A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, D a n i e l T o r r e s Cantú, J o r g e López

Martín, A r t u r o S a n t a n a A l f a r o , J u a n M a n u e l Ce l i s , J o n a d a b Martínez García, María

G u a d a l u p e Alcántara R o j a s , José E r a n d i Bermúdez Méndez, O m a r Noé B e r n a r d i n o V a r g a s ,

P e d r o Lu is C o r o n a d o A y a r z a g o i t i a , P e d r o G a r z a Treviño, A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s ,

F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a , E l ias O c t a v i o Iñiguez Mejía, M a r i o M a c h u c a

Sánchez y C h r i s t i a n Joaquín Sánchez Sánchez.

D i p u t a d o s a u s e n t e s : José Lu is O r o z c o Sánchez A l d a n a , José L o r e n z o R i v e r a S o s a , F r a n c i s c o

L a u r o R o j a s S a n Román, L i l l i a n Z e p a h u a García, Concepción V i l l a González, C y n t h i a G i s s e l

García S o b e r a n e s , T a n i a V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a , V i t a l i c o Cándido C o h e t o Martínez, María

A n t o n i a Cárdenas M a r i s c a l , María C r i s t i n a T e r e s a García B r a v o .

A s u n t o s d e s t a c a d o s :

a . Aprobación d e l S e g u n d o I n f o r m e S e m e s t r a l d e la Comisión d e T r a n s p o r t e s ,

c o r r e s p o n d i e n t e a l o s m e s e s d e m a r z o a a g o s t o d e 2 0 1 6 . Se aprobó p o r u n a n i m i d a d .

b. Aprobación d e l d i c t a m e n p o r e l q u e se d e s e c h a la i n i c i a t i v a q u e r e f o r m a e l artículo

2 3 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l , a c a r g o d e la D i p u t a d a

K a r i n a Sánchez Ruíz, d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e N u e v a A l i a n z a . A p r o b a d a p o r

mayoría: 1 5 v o t o s a f a v o r y 1 e n c o n t r a .

c. Aprobación d e d e l d i c t a m e n p o r e l q u e se a p r u e b a la i n i c i a t i v a q u e r e f o r m a e l

artículo 4 6 d e la L e y R e g l a m e n t a r i a d e l S e r v i c i o F e r r o v i a r i o , a c a r g o d e la D i p u t a d a

María Bárbara B o t e l l o Santibáñez, d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l P R I . A p r o b a d o p o r

u n a n i m i d a d .

: I ^ 1 1 L ^ I M 1 til i

d . Aprobación d e la proposición c o n p u n t o d e a c u e r d o P o r e l q u e se e x h o r t a a la SCT

p a r a q u e a través d e C a m i n o s y P u e n t e s F e d e r a l e s d e I n g r e s o s y S e r v i c i o s C o n e x o s

s e r e p a r e e l t r a m o d e la C a r r e t e r a Escénica T i j u a n a - E n s e n a d a , a la a l t u r a d e l

kilómetro 9 5 , a s i m i s m o se s o l i c i t a a la S C H P s u s p e n d a e l c o b r o d e p e a j e d e d i c h o

t r a m o h a s t a e n t a n t o n o se r e s t a b l e z c a e l e s t a d o óptimo d e la c a r r e t e r a , p r e s e n t a d o

p o r la D i p . María Eloísa T a l a v e r a Hernández ( P A N ) . A p r o b a d o p o r u n a n i m i d a d .

e . C o m o p a r t e d e l o s a s u n t o s g e n e r a l e s e l P r e s i d e n t e h a c e la invitación p a r a l o s

d i p u t a d o s p r e s e n t e s a l f o r o " D e r e c h o s d e l o s p a s a j e r o s d e aerolíneas", a r e a l i z a r s e

e l 2 0 d e s e p t i e m b r e a las 1 6 : 3 0 h o r a s , e n e l m e z z a n i n e d e l e d i f i c i o A , d e l P a l a c i o

L e g i s l a t i v o .

2. Décima P r i m e r a reunión o r d i n a r i a

F e c h a : 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 .

E n e l m a r c o d e la Décima P r i m e r a reunión o r d i n a r i a , la Comisión d e T r a n s p o r t e s llevó a c a b o

d e l F o r o Derechos de los pasajeros de aerolíneas, e l c u a l t u v o e l o b j e t i v o d e c r e a r u n e s p a c i o

d e diálogo e n t r e e s p e c i a l i s t a s y l e g i s l a d o r e s d e la Comisión, a c e r c a d e l r e c o n o c i m i e n t o , e n

la legislación, d e l p a s a j e r o c o m o p o s e e d o r d e d e r e c h o s , así c o m o d e las r e a l i d a d e s y

p r o s p e c t i v a s d e las prácticas y p r o c e d i m i e n t o s d e l o s s e r v i c i o s q u e o f r e c e n las aerolíneas

e n México.

A l f o r o , a s i s t i e r o n c o m o p a n e l i s t a s i n v i t a d o s :

Lic. E n r i q u e M o r e n o N a v a r r o D i r e c t o r G e n e r a l A d j u n t o d e Aeronáutica C i v i l (SCT) . Lic. R a f a e l O c h o a M o r a l e s .

S u b p r o c u r a d o r Jurídico d e la Procuraduría F e d e r a l d e l C o n s u m i d o r ( P R O F E C O )

I liiN. ' T: •] i

Lic. A l e j a n d r o Cobián B u s t a m a n t e D i r e c t o r G e n e r a l d e la Cámara N a c i o n a l d e A e r o t r a n s p o r t e s ( C A N A E R O ) Lic. J o r g e Martínez A b o g a d o d e la Dirección Jurídica d e I n t e r j e t D r . A l e j a n d r o I l d e f o n s o Castañeda S a b i d o Comisión F e d e r a l d e C o m p e t e n c i a Económica ( C O F E C E ) Lic. A l f r e d o Domínguez D i r e c t o r Jurídico d e l G r u p o A e r o p o r t u a r i o C e n t r o N o r t e ( O M A ) A l e j a n d r o Muñoz M a n a g e r , m e m b e r a n d e x t e r n a l r e l a t i o n s L a t i n A m e r i c a & C a r i b b e a n , l A T A . Josué M e z a A v i a t i o n S o l u t i o n , International Air Transport Association.

Los t e m a s e n t o r n o a l o s c u a l e s se desarrolló e l F o r o f u e r o n l o s s i g u i e n t e s :

C l a r i d a d e n la v e n t a d e b o l e t o s ( p u b l i c i d a d ) . R e s p o n s a b i l i d a d d e aerolíneas y a e r o p u e r t o s e n r e t r a s o s y c a n c e l a c i o n e s d e v u e l o s . Cancelación d e v u e l o s c o n conexión o r e d o n d o s y t r a n s f e r e n c i a s d e b o l e t o s . C a m b i o s d e i t i n e r a r i o y devolución d e l m o n t o d e b o l e t o s . C o m p e n s a c i o n e s p o r pérdida d e e q u i p a j e s . C a s o s d e discriminación.

- P u b l i c i d a d d e información d e o p e r a c i o n e s d e aerolíneas.

S o b r e v e n t a d e b o l e t o s (prácticas y límites).

3 . Décima segunda reunión o r d i n a r i a

F e c h a : 1 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 .

S e registró la a s i s t e n c i a d e 2 2 d i p u t a d o s : A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, José Lu is O r o z c o

Sánchez A l d a n a , José L o r e n z o R i v e r a S o s a , F r a n c i s c o L a u r o R o j a s S a n Román, D a n i e l T o r r e s

III1JT u ñ« \ «I lililí ' i I li

COMISIÓN DE TRANSPORTES T E R C E R INFORME S E M E S T R A L

Cantú, J o r g e López Martín, A r t u r o S a n t a n a A l f a r o , J u a n M a n u e l C e l i s A g u i r r e , J o n a d a b

Martínez García, C y n t h i a G i s s e l García S o b e r a n e s , María G u a d a l u p e Alcántara R o j a s , T a n i a

V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a , José E r a n d i Bermúdez Méndez, O m a r Noé B e r n a r d i n o V a r g a s ,

V i t a l i c o Cándido C o h e t o Martínez, P e d r o Lu is C o r o n a d o A y a r z a g o i t i a , María C r i s t i n a T e r e s a

García B r a v o , P e d r o G a r z a Treviño, A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s , E l ias O c t a v i o Iñiguez Mejía,

M a r i o M a c h u c a Sánchez y C h r i s t i a n Joaquín Sánchez Sánchez..

D i p u t a d o s a u s e n t e s : L i l l i a n Z e p a h u a García, María A n t o n i a Cárdenas M a r i s c a l , F r a n c i s c o

José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a , Concepción V i l l a González, Héctor J a v i e r Álvarez O r t i z .

Asuntos destacados:

a. P l a n A n u a l d e T r a b a j o , p a r a e l p e r i o d o d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 a a g o s t o d e 2 0 1 7 .

A p r o b a d o p o r u n a n i m i d a d .

b. D i c t a m e n q u e a p r u e b a e l p r o y e c t o d e d e c r e t o p o r e l c u a l q u e se r e f o r m a n d i v e r s o s

artículos d e la Ley d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l , d e la Ley d e Vías

G e n e r a l e s d e Comunicación, d e la L e y d e l R e g i s t r o Público V e h i c u l a r y Ley

R e g l a m e n t a r i a d e l S e r v i c i o F e r r o v i a r i o , p r e s e n t a d a p o r e l d i p u t a d o José Hernán Cortés

B e r u m e n , d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l P a r t i d o Acción N a c i o n a l . E s t e p r o y e c t o d e

d e c r e t o b u s c a a c t u a l i z a r e n artículos específicos d e las l e y e s m e n c i o n a d a s , la

denominación d e " D i s t r i t o F e d e r a l " p o r " C i u d a d d e México". A p r o b a d o p o r

c. D i c t a m e n p o r e l q u e se d e s e c h a la i n i c i a t i v a c o n p r o y e c t o d e d e c r e t o c o n e l q u e se

r e f o r m a e l párrafo s e g u n d o d e la fracción V i l ! , d e l artículo 5°, d e la L e y d e C a m i n o s y

P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l , p r e s e n t a d a p o r e l d i p u t a d o José E v e r a r d o López

Córdoba, d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l P A N . A p r o b a d o p o r mayoría.

MÍ#!Í,tf'*ll;l« L ,"11 1 llil":. Mu T i

A favor: A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, José Lu is O r o z c o Sánchez A l d a n a , José

L o r e n z o R i v e r a S o s a , F r a n c i s c o L a u r o R o j a s S a n Román, D a n i e l T o r r e s Cantú, J o r g e

López Martín, J u a n M a n u e l Ce l is A g u i r r e , J o n a d a b Martínez García, C y n t h i a G i s s e l

García S o b e r a n e s , María G u a d a l u p e Alcántara R o j a s , T a n i a V i c t o r i a A r g u i j o

H e r r e r a , José E r a n d i Bermúdez Méndez, V i t a l i c o Cándido C o h e t o Martínez, P e d r o

L u i s C o r o n a d o A y a r z a g o i t i a , María C r i s t i n a T e r e s a García B r a v o , M a r i o M a c h u c a

Sánchez y C h r i s t i a n Joaquín Sánchez Sánchez.

Abstención: O m a r Noé B e r n a r d i n o V a r g a s .

d . D i c t a m e n p o r e l q u e se a p r u e b a p a r c i a l m e n t e la i n i c i a t i v a c o n p r o y e c t o d e d e c r e t o q u e

s e r e f o r m a n d i s t i n t a s i n i c i a t i v a s d e la Ley R e g l a m e n t a r i a d e l S e r v i c i o F e r r o v i a r i o , a

c a r g o d e la d i p u t a d a M a r t h a C r i s t i n a Jiménez Márquez, d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l

P a r t i d o Acción N a c i o n a l . A p r o b a d a p o r mayoría, q u e d a n d o la votación d e la s i g u i e n t e

f o r m a :

A favor: José Lu is O r o z c o Sánchez A l d a n a , José L o r e n z o R i v e r a S o s a , F r a n c i s c o

L a u r o R o j a s S a n Román, D a n i e l T o r r e s Cantú, J o r g e López Martín, J u a n M a n u e l

C e l i s A g u i r r e , J o n a d a b Martínez García, C y n t h i a G i s s e l García S o b e r a n e s , María

G u a d a l u p e Alcántara R o j a s , T a n i a V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a , José E r a n d i Bermúdez

Méndez, V i t a l i c o Cándido C o h e t o Martínez, P e d r o Lu is C o r o n a d o A y a r z a g o i t i a ,

María C r i s t i n a T e r e s a García B r a v o , M a r i o M a c h u c a Sánchez y C h r i s t i a n Joaquín

Sánchez Sánchez.

Abstención: A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila.

e . D i c t a m e n p o r e l q u e se a p r u e b a e l p u n t o d e a c u e r d o q u e e x h o r t a a l g o b i e r n o d e l e s t a d o

d e J a l i s c o y a la Secretaría d e C o m u n i c a c i o n e s y T r a n s p o r t e s a r e a l i z a r d i v e r s a s a c c i o n e s

d e m e j o r a m i e n t o a la v i a l i d a d d e n o m i n a d a " A n i l l o Periférico M a n u e l Gómez M o r i n " ,

"̂ ÍLI i. llil ' T ' I i

COMISIÓN DE TRANSPORTES TERCER INFORME S E M E S T R A L

e n e l área m e t r o p o l i t a n a d e G u a d a l a j a r a , a f i n d e g a r a n t i z a r e l d e r e c h o a la m o v i l i d a d

d e l o s u s u a r i o s , p r e s e n t a d a p o r la d i p u t a d a M i r z a F l o r e s Gómez, d e l G r u p o

P a r l a m e n t a r i o d e M C . El d i c t a m e n es a p r o b a d o p o r u n a n i m i d a d .

f . D i c t a m e n q u e a p r u e b a e l p u n t o d e a c u e r d o r e l a t i v o a las a f e c t a c i o n e s o c a s i o n a d a s a la

población p o r la construcción d e l N u e v o A e r o p u e r t o I n t e r n a c i o n a l d e la C i u d a d d e

México, e n e l m u n i c i p i o d e T e x c o c o , E s t a d o d e México, a c a r g o d e la d i p u t a d a Rocío

N a h i e García, d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e M O R E N A . El d i c t a m e n es a p r o b a d o p o r

4 . Décima t e r c e r a reunión o r d i n a r i a

F e c h a : 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 .

A s i s t e n c i a d e 2 0 d i p u t a d o s i n t e g r a n t e s d e la Comisión: A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, José

L u i s O r o z c o Sánchez A l d a n a , José L o r e n z o R i v e r a S o s a , D a n i e l T o r r e s Cantú, L i l l i a n Z e p a h u a

García, A r t u r o S a n t a n a A l f a r o , J u a n M a n u e l Ce l is A g u i r r e , Concepción V i l l a González,

J o n a d a b Martínez García, C y n t h i a G i s s e l García S o b e r a n e s , Héctor J a v i e r Álvarez Ortíz, T a n i a

V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a , Vitálico Cándido C o h e t o Martínez, P e d r o Lu is C o r o n a d o

A y a r z a g o i t i a , María A n t o n i a Cárdenas M a r i s c a l , P e d r o G a r z a Treviño, A l e j a n d r a Gutiérrez

C a m p o s , F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a , M a r i o P e d r o M a c h u c a Sánchez y

C h r i s t i a n Joaquín Sánchez Sánchez.

1 llil II

COMISIÓN DE TRANSPORTES T E R C E R I N F O R M E SEMESTRAL

D i p u t a d o s a u s e n t e s : F r a n c i s c o L a u r o R o j a s S a n Román, J o r g e López Martín, María

G u a d a l u p e Alcántara R o j a s , José E r a n d i Bermúdez Méndez, O m a r Noé B e r n a r d i n o V a r g a s ,

María C r i s t i n a T e r e s a García B r a v o , E l ias O c t a v i o Iñiguez Mejía.

A s u n t o s d e s t a c a d o s :

o . D i c t a m e n p o r e l q u e se d e s e c h a la i n i c i a t i v a q u e m o d i f i c a la fracción x i d e l artículo 2 d e

la l e y d e a e r o p u e r t o s , p r e s e n t a d a p o r e l D i p u t a d o F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o

U r t a z a ( P A N ) . V o t a d o p o r la mayoría d e l o s p r e s e n t e s ( 1 9 a f a v o r , 1 e n c o n t r a ) .

• A favor: A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, José Luis O r o z c o Sánchez A l d a n a , José

L o r e n z o R i v e r a S o s a , D a n i e l T o r r e s Cantú, L i l l i a n Z e p a h u a García, A r t u r o S a n t a n a

A l f a r o , J u a n M a n u e l Ce l is A g u i r r e , Concepción V i l l a González, J o n a d a b Martínez

García, C y n t h i a G i s s e l García S o b e r a n e s , Héctor J a v i e r Álvarez Ortíz, T a n i a V i c t o r i a

A r g u i j o H e r r e r a , Vitálico Cándido C o h e t o Martínez, P e d r o Lu is C o r o n a d o

A y a r z a g o i t i a , María A n t o n i a Cárdenas M a r i s c a l , P e d r o G a r z a Treviño, A l e j a n d r a

Gutiérrez C a m p o s , M a r i o P e d r o M a c h u c a Sánchez y C h r i s t i a n Joaquín Sánchez

Sánchez.

• En contra: F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a .

b. D i c t a m e n q u e a p r u e b a e l P u n t o d e A c u e r d o q u e e x h o r t a a la S C T p a r a q u e se r e t o m e n

l o s t r a b a j o s d e l " N o d o V i a l Las J u n t a s " , o b i e n se i n s t r u m e n t e e n 2 0 1 7 u n p r o y e c t o d e

o b r a a l t e r n a t i v o q u e s o l u c i o n e l o s g r a v e s p r o b l e m a s d e v i a l i d a d y d e i n s e g u r i d a d p a r a

l o s h a b i t a n t e s d e la c o l o n i a Las J u n t a s e n T l a q u e p a q u e , J a l i s c o , o c a s i o n a d o s p o r las

o b r a s i n c o n c l u s a s s o b r e las vías d e l t r e n , p r e s e n t a d o p o r e l d i p u t a d o Germán E r n e s t o

R a l i s C u m p l i d o ( M o v i m i e n t o C i u d a d a n o ) . A p r o b a d o p o r u n a n i m i d a d d e l o s p r e s e n t e s .

I I lil U U . I i

c. D i c t a m e n q u e d e s e c h a la proposición c o n p u n t o d e a c u e r d o p o r e l q u e se e x h o r t a a la

S C T p a r a q u e m o d i f i q u e e l R e g l a m e n t o d e Tránsito e n C a r r e t e r a s y P u e n t e s d e

Jurisdicción F e d e r a l , e l R e g l a m e n t o p a r a e l T r a n s p o r t e T e r r e s t r e d e M a t e r i a l e s y

R e s i d u o s P e l i g r o s o s , y demás r e g l a m e n t a c i o n e s y n o r m a s a f i n d e f a c i l i t a r e l tránsito y

t r a n s p o r t e d e c o m b u s t i b l e p o r l o s p r o d u c t o r e s agrícolas, así c o m o p a r a g a r a n t i z a r la

s e g u r i d a d d e t e r c e r o s , a c a r g o d e l D i p u t a d o A l e x Le Barón González ( P R I ) . A p r o b a d o

p o r mayoría d e l o s p r e s e n t e s ( 1 9 v o t o s a f a v o r , 1 v o t o e n c o n t r a ) .

• A favor: A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, José Lu is O r o z c o Sánchez A l d a n a , José

L o r e n z o R i v e r a S o s a , D a n i e l T o r r e s Cantú, L i l l i a n Z e p a h u a García, A r t u r o S a n t a n a

A l f a r o , J u a n M a n u e l Ce l is A g u i r r e , J o n a d a b Martínez García, C y n t h i a G i s s e l García

S o b e r a n e s , Héctor J a v i e r Álvarez Ortíz, T a n i a V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a , Vitálico

Cándido C o h e t o Martínez, P e d r o Lu is C o r o n a d o A y a r z a g o i t i a , María A n t o n i a

Cárdenas M a r i s c a l , P e d r o G a r z a Treviño, A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s , F r a n c i s c o

José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a , M a r i o P e d r o M a c h u c a Sánchez y C h r i s t i a n

Joaquín Sánchez Sánchez.

• En contra: Concepción V i l l a González.

5. Décima c u a r t a Reunión O r d i n a r i a

Fecha: 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6

S e registró la a s i s t e n c i a d e 2 1 d i p u t a d o s : A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, José Lu is O r o z c o

Sánchez A l d a n a , José L o r e n z o R i v e r a S o s a , D a n i e l T o r r e s Cantú, L i l i a n Z e p a h u a García, J o r g e

López Martín, A r t u r o S a n t a n a A l f a r o , J o n a d a b Martínez García, C y n t h i a G i s s e l García

S o b e r a n e s , María G u a d a l u p e Alcántara R o j a s , T a n i a V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a , José E r a n d i

!1 T i Á 1 llil ' • U : \i

Bermúdez Méndez, O m a r Noé B e r n a r d i n o V a r g a s , V i t a l i c o Cándido C o h e t o Martínez, P e d r o

Lu is C o r o n a d o A y a r z a g o i t i a , María A n t o n i a Cárdenas M a r i s c a l , P e d r o G a r z a Treviño,

A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s , F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a , E l ias O c t a v i o

Iñiguez Mejía y C h r i s t i a n Joaquín Sánchez Sánchez.

Diputados ausentes: F r a n c i s c o L a u r o R o j a s S a n Román, María C r i s t i n a T e r e s a García B r a v o ,

J u a n M a n u e l C e l i s A g u i r r e , Concepción V i l l a González, Héctor J a v i e r Álvarez O r t i z , M a r i o

M a c h u c a Sánchez.

Asuntos destacados:

a. Aprobación d e la opinión r e s p e c t o d e la M i n u t a c o n p r o y e c t o d e D e c r e t o p o r e l q u e se

r e f o r m a n , a d i c i o n a n y d e r o g a n d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y Orgánica d e la

Administración Pública F e d e r a l , d e la L e y d e Navegación y C o m e r c i o Marítimos y d e la

L e y d e P u e r t o s , r e m i t i d a p o r la Cámara d e S e n a d o r e s . La opinión f u e a p r o b a d a p o r

u n a n i m i d a d d e l o s p r e s e n t e s .

6. Reuniones e x t r a o r d i n a r i a s

A l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 la Comisión n o h a c e l e b r a d o r e u n i o n e s e x t r a o r d i n a r i a s .

III. Asuntos turnados

A la f e c h a d e e s t e i n f o r m e , la M e s a D i r e c t i v a h a t u r n a d o a la Comisión u n t o t a l d e 1 5 6

a s u n t o s :

T:I M i I . M 1 Ilt

a. 6 m i n u t a s .

b. 8 3 i n i c i a t i v a s y

c. 6 7 p r o p o s i c i o n e s c o n p u n t o d e a c u e r d o .

D e l o s 1 5 6 a s u n t o s t u r n a d o s , 9 9 se e n c u e n t r a n c o n c l u i d o s :

a. 3 9 h a n s i d o d i c t a m i n a d o s ,

b. 1 9 s o n i n i c i a t i v a s q u e f u e r o n r e t i r a d a s p o r s u s p r o p o n e n t e s ,

c. 3 2 s o n p r o p o s i c i o n e s c o n p u n t o d e a c u e r d o d e s e c h a d a s d e a c u e r d o c o n e l artículo

1 8 4 d e l R e g l a m e n t o d e la Cámara d e D i p u t a d o s ,

d . 7 s o n i n i c i a t i v a s p a r a las q u e h a precluído la f a c u l t a d d e la comisión p a r a

d i c t a m i n a r l a s , 2

e . 2 m i n u t a s . 3

Los 3 9 a s u n t o s d i c t a m i n a d o s se c l a s i f i c a n d e la s i g u i e n t e m a n e r a :

a. 2 1 s o n p u n t o s d e a c u e r d o ( 1 9 a p r o b a d o s y 2 d e s e c h a d o s ) .

b. 1 6 i n i c i a t i v a s (5 a p r o b a d a s y 1 1 d e s e c h a d a s ) .

c. 2 m i n u t a ( 1 a p r o b a d a y 1 d e s e c h a d a ) .

2 D e a c u e r d o c o n e l artículo 8 9 d e l R e g l a m e n t o d e la Cámara d e D i p u t a d o s . 3 El 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 la Cámara d e D i p u t a d o s aprobó e l A c u e r d o d e la M e s a D i r e c t i v a p o r e l c u a l se declaró f i n a l i z a d o e l p r o c e s o l e g i s l a t i v o a q u e se r e f i e r e e l artículo 7 2 d e la Constitución Política d e los E s t a d o s U n i d o s M e x i c a n o s d e las m i n u t a s r e c i b i d a s a n t e s d e l 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 . U n a d e e s t a s m i n u t a s ( e x p e d i e n t e 3 2 2 1 d e la LIX L e g i s l a t u r a ) se e n c u e n t r a e n e l l i s t a d o d e a s u n t o s señalados e n e l a c u e r d o .

nidJiiT JiuJi.i III .Mi 1 llllii I II I I

1 . Proposiciones con punto de acuerdo desechadas a l término del Primer Periodo

Ordinario de Sesiones, del segundo año legislativo.

El artículo 1 8 2 d e l R e g l a m e n t o d e la Cámara d e D i p u t a d o s , e n s u párrafo número 3 ,

e s t a b l e c e q u e la Comisión "tendrá c o m o término p a r a d i c t a m i n a r las p r o p o s i c i o n e s , h a s t a

e l f i n d e c a d a p e r i o d o o r d i n a r i o d e s e s i o n e s " . A s i m i s m o , e l s e g u n d o párrafo d e l artículo 1 8 4

d e l r e g l a m e n t o i n d i c a q u e " las p r o p o s i c i o n e s n o d i c t a m i n a d a s d e n t r o d e l p e r i o d o o r d i n a r i o

d e s e s i o n e s e n q u e f u e r o n p r e s e n t a d a s , se tendrán p o r d e s e c h a d a s , p r o c e d i e n d o a su

a r c h i v o c o m o a s u n t o s t o t a l y d e f i n i t i v a m e n t e c o n c l u i d o s " . C o n b a s e e n l o a n t e r i o r , se

c o n s i d e r a n d e s e c h a d a s a l término d e l P r i m e r P e r i o d o O r d i n a r i o d e S e s i o n e s , d e l s e g u n d o

año l e g i s l a t i v o las s i g u i e n t e s p r o p o s i c i o n e s c o n p u n t o d e a c u e r d o :

Exp. D'P- A

3 5 4 6 J o n a d a b Martínez García

p o r e l q u e se e x h o r t a a la 5 C T a e l i m i n a r d e la N O M - 0 1 2 - S C T - 2 -2 0 1 4 , e l n u m e r a l 6 . 1 . 2 . 2 , q u e i n c r e m e n t a e l p e s o b r u t o v e h i c u l a r máximo a u t o r i z a d o p a r a l o s t r a c t o c a m i o n e s d o b l e m e n t e a r t i c u l a d o s e n s u s d i f e r e n t e s c o n f i g u r a c i o n e s v e h i c u l a r e s

3 6 5 6 A n a L e t i c i a C a r r e r a Hernández

P R D r e l a t i v o a l i m p a c t o a m b i e n t a l y las a f e c t a c i o n e s a la c o m u n i d a d d e r i v a d o s d e l p r o y e c t o d e o b r a d e ampliación e incorporación d e la a u t o p i s t a México-Puebla

3 7 6 2 María E l e n a O r a n t e s López

p o r e l q u e se e x h o r t a a l T i t u l a r d e la S C T i m p l a n t a r las a c c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a d e t e r m i n a r e l n i v e l d e R i e s g o Geológico q u e e x i s t e e n e l P u e n t e d e S a n Cristóbal, d e la A u t o p i s t a T u x t i a Gutiérrez - S a n Cristóbal, e n e l e s t a d o d e C h i a p a s .

3 9 7 9 A n g i e D e n n i s s e H a u f f e n T o r r e s

p o r e l q u e s e e x h o r t a a la S C T p a r a q u e i n s t r u y a a las c o n c e s i o n a r i a s d e t r a m o s c a r r e t e r o s , r e a l i c e n las o b r a s d e incorporación a t o d a s Is c o m u n i d a d e s q u e c r u z a n d i c h a s vías d e comunicación, e n e s p e c i a l las d e Z o y a t z i n g o , O z u m b a y T e p e t l l x p a , e n e l E s t a d o d e México

3 9 1 9 A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila

p o r e l q u e s e e x h o r t a a l E j e c u t i v o F e d e r a l , p a r a q u e a través d e la S C H P , n o r e a l i c e más a u m e n t o s a l o s p r e c i o s d e la G a s o l i n a y Diésel, y a través d e S E G O B , a t o m a r m e d i d a s a e f e c t o d e a u m e n t a r l o s N i v e l e s d e S e g u r i d a d e n l o s C a m i n o s F e d e r a l e s y las Vías F e r r o v i a r i a s

4 0 3 6 I n g r i d K r a s o p a n i S c h e m e l e n s k y C a s t r o

P A N p o r e l q u e s e e x h o r t a a la S C T p a r a q u e v e r i f i q u e l o s t r a b a j o s d e construcción d e l t r a m o Atizapán-Guadalajara, a f i n d e q u e se c o n c l u y a n a la b r e v e d a d

4 3 4 9 S a l v a d o r Z a m o r a Z a m o r a

p a r a e x h o r t a r a la S C T y a la Secretaría d e D e s a r r o l l o A g r a r i o , T e r r i t o r i a l y U r b a n o , p a r a d a r c u m p l i m i e n t o a la s e n t e n c i a m e d i a n t e la c u a l deberá r e s t i t u i r o e n s u c a s o i n d e m n i z a r l as t i e r r a s e j i d a l e s d e l m u n i c i p i o d e T l a j o m u l c o d e Zúñiga, d o n d e se u b i c a e l A e r o p u e r t o I n t e r n a c i o n a l d e la C i u d a d d e G u a d a l a j a r a

4 4 1 6 Moisés G u e r r a M o t a

p o r e l q u e se e x h o r t a a C a m i n o s y P u e n t e s F e d e r a l e s d e I n g r e s o s y S e r v i c i o s C o n e x o s a r e a l i z a r l as a c c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a r e t i r a r la c a s e t a d e c o b r o " C o m p o s t e l a " u b i c a d a e n e l kilómetro 3 1 . 6 0 0 d e la C a r r e t e r a C o m p o s t e l a - C h a p a l i l l a , e n e l E s t a d o d e N a y a r i t

p o r e l q u e se e x h o r t a a la Secretaría d e C o m u n i c a c i o n e s y T r a n s p o r t e s a v e r i f i c a r a l a u t o t r a n s p o r t e d e c a r g a y d e m a n e r a p a r t i c u l a r , q u e l o s t r a c t o c a m i o n e s d o b l e m e n t e a r t i c u l a d o s n o t e n g a n s o b r e p e s o a l m o m e n t o d e s a l i r d e las 1 6 A d m i n i s t r a c i o n e s P o r t u a r i a s I n t e g r a l e s F e d e r a l e s a s u c a r g o

4 8 3 2 V i d a l L l e r e n a s M o r a l e s

M O R E N A p o r e l q u e se e x h o r t a a la SCT, a c o n s t r u i r b i c i - e s t a c i o n a m i e n t o e n la estación d e l t r e n s u b u r b a n o B u e n a v i s t a

4 8 4 7 F r a n c i s c o J a v i e r P i n t o T o r r e s

N u e v a A l i a n z a p o r e l q u e se e x h o r t a a l o s g o b i e r n o s d e las e n t i d a d e s f e d e r a t i v a s y a las a u t o r i d a d e s d e t r a n s p o r t e y v i a l i d a d , a p r o m o v e r políticas d e e m p l a c a m i e n t o e x p e d i t o d e m o t o c i c l e t a s .

4 8 5 3 N o r m a Rocío N a h i e García

M O R E N A

p o r e l q u e s e e x h o r t a a la Auditoría S u p e r i o r d e la Federación a i n c l u i r e n s u p r o g r a m a d e auditorías e l Túnel S u m e r g i d o e n C o a t z a c o a l c o s , V e r a c r u z , y a la S C T y a l g o b i e r n o d e d i c h a e n t i d a d , a e l i m i n a r la c a s e t a d e c o b r o e n e l p u e n t e C o a t z a c o a l c o s 1 .

4 9 3 1 María Eloísa T a l a v e r a Hernández

p o r e l q u e s e e x h o r t a a la S C T y a la S H C P a q u e d i f u n d a n a la opinión pública, b a j o qué a r g u m e n t o s se d i o e l i n c r e m e n t o d e p e a j e a la c a r r e t e r a escénica T i j u a n a - E n s e n a d a , y a q u e r e p e r c u t e e n l o s I n g r e s o s d e las f a m i l i a s y e n e l s e c t o r p r o d u c t i v o

li llir' ' «I ' I 11

4 9 3 4 A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s P A N

p o r e l q u e se e x h o r t a a la S C T p a r a q u e e s t a b l e z c a p r o t o c o l o s d e verificación y c u m p l i m i e n t o d e la n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e p a r a la a d e c u a d a transportación y s a l v a g u a r d a d e la i n t e g r i d a d y b i e n e s t a r a n i m a l p a r a m a s c o t a s y a n i m a l e s d e compañía d e n t r o d e las i n s t a l a c i o n e s a e r o p o r t u a r i a s y a u x i l i a r e s

2. Iniciativas pendientes de dictamen

3 8 5 3 M a r i o M a c h u c a Sánchez

P V E M q u e a d i c i o n a e l artículo 5 0 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

3 9 9 6 I v o n n e A r a c e l l y O r t e g a P a c h e c o

P R I q u e r e f o r m a y a d i c i o n a l o s artículos 1 8 BIS, 5 2 , 5 2 B I S y 8 7 d e la L e y d e Aviación C i v i l

4 0 8 2 José L u i s O r o z c o Sánchez A l d a n a

P R I q u e r e f o r m a e l artículo 5 0 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

4 1 1 3 Gonzálo Guízar V a l l a d a r e s

E n c u e n t r o S o c i a l

q u e a d i c i o n a e l artículo 5 0 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

4 2 5 4 C o n g r e s o d e l E s t a d o d e J a l i s c o

P o r e l q u e se r e f o r m a n l o s artículo 2 o , fracción 1, 1 8 , 2 7 , 2 8 , 3 0 , 4 4 , 7 0 , 7 1 , 7 4 , 7 5 , 7 6 , 8 1 , 8 2 , , 8 3 , 8 4 , y 8 8 , y s e a d i c i o n a u n a fracción X I X a l artículo 2 d e la L e y d e Aviación C i v i l

4 3 2 4

S a l v a d o r Z a m o r a Z a m o r a y C l e m e n t e Casstañeda H o e f l i c h

M C q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e A e r o p u e r t o s y d e r o g a e l artículo 7 o d e la L e y d e Vías G e n e r a l e s d e Comunicación

4 3 7 9 J u a n M a n u e l C a v a z o s B a l d e r a s

P R I q u e r e f o r m a e l artículo 5 2 y a d i c i o n a u n artículo 5 2 Bis d e la L e y d e Aviación C i v i l

4 4 6 4 E n r i q u e Z a m o r a M o r l e t

P V E M Q u e r e f o r m a y a d i c i o n a l o s artículos 5 2 , 5 2 Bis y 8 7 d e la L e y d e Aviación C i v i l

4 4 9 5 D a n i e l T o r r e s Cantú y s u s c r i t a p o r César C a m a c h o Q u i r o z

P R I Q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

4 5 8 0 L l u v i a F l o r e s S o n d u k

P R D Q u e a d i c i o n a e l artículo 5 o d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l ( d e s c u e n t o s c u o t a s c a r r e t e r a s )

4 6 2 9 C o n g r e s o d e l E s t a d o d e J a l i s c o

Q u e a d i c i o n a l o s artículos 1 7 , fracción X V , 5 0 A , 5 0 B, 5 0 C y 5 0 D a la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l .

4 6 5 8 A r a c e l i Damián González

M O R E N A Q u e r e f o r m a e l párrafo t e r c e r o d e l artículo 5 0 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

P A N Q u e r e f o r m a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l .

4 7 0 1 B a l t a z a r Martínez M o n t e m a y o r

P A N Q u e r e f o r m a e l artículo 5 o d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l ( d e s c u e n t o s c u o t a s c a r r e t e r a s )

4 7 8 5 R o s a A l b a Ramírez Ñachis

M C q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e Aviación C i v i l

4 7 8 7 A n g i e D e n n i s s e H a u f f e n T o r r e s

q u e r e f o r m a e l artículo 4 0 d e la L e y d e Vías G e n e r a l e s d e Comunicación ( e n m a t e r i a d e construcción d e p u e n t e s y r a m p a s p a r a f a c i l i t a r e l p a s o e n Vías C a r r e t e r a s a P e r s o n a s D i s c a p a c i t a d a s )

P A N Q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e Aviación C i v i l y d e la L e y d e A e r o p u e r t o s a e f e c t o d e a r m o n i z a r y a c t u a l i z a r la n o r m a t i v i d a d e n la m a t e r i a

4 8 6 1 A l f r e d o A n a y a O r o z c o

q u e r e f o r m a y a d i c i o n a l o s artículos 3 6 , 3 9 y 5 0 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l ( s o b r e antigüedad d e vehículos d e t r a n s p o r t e d e c a r g a y h o r a s d e t r a b a j o d e c o n d u c t o r e s )

4 9 7 0 L o r e n a d e l C a r m e n A l f a r o García

P A N q u e r e f o r m a e l artículo 3 0 d e la L e y d e Aviación C i v i l

4 9 8 2 F r a n c i s c o S a r a c h o N a v a r r o

P R I q u e r e f o r m a e l artículo 5 2 d e la L e y d e Aviación C i v i l

5 0 1 0 R i c a r d o D a v i d García P o r t i l l a

PRI q u e r e f o r m a y d e r o g a e l artículo 4 7 d e la l e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l , e n m a t e r i a d e l i b r e a c c e s o d e t r a n s p o r t e d e p a s a j e r o s a l o s a e r o p u e r t o s y p u e r t o s marítimos

5 0 0 0 A l i c i a G u a d a l u p e G a m b o a Martínez

PRI q u e r e f o r m a y a d i c i o n a l o s artículos 5 2 , 5 2 b i s , 5 2 T e r y 5 2 Quáter a la L e y d e Aviación C i v i l , e n m a t e r i a d e v u e l o s c a n c e l a d o s

5 1 3 5 M i g u e l Ángel S a l l m A l i e y U l i s e s Ramírez Núñez

P A N q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e Aviación C i v i l y d e la L e y d e A e r o p u e r t o s

5 0 7 7 G r e t e l C u l i n J a i m e P A N q u e r e f o r m a e l artículo 6 0 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

iJ, Mi i lil' I M !M ti I I

5 2 2 1

Angélica M o y a Marín y A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila

P A N q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e Aviación C i v i l (a e f e c t o d e r e c o n o c e r l o s d e r e c h o s d e l p a s a j e r o y d e e s t a b l e c e r e l p a g o d e c o m p e n s a c i o n e s a s u f a v o r ) .

5 2 5 4 M i r z a F l o r e s Gómez

M C q u e r e f o r m a e l artículo 5 2 d e L e y d e Aviación C i v i l

P A N q u e a d i c i o n a l o s artículos 6 9 y 8 1 d e la L e y d e A e r o p u e r t o s

5 2 6 8 J u l i o Saldaña Morán

P R D Q u e r e f o r m a e l artículo 5 o . , fracción V I I I , d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

5 2 7 3 A r t u r o S a n t a n a A l f a r o

P R D q u e r e f o r m a y a d i c i o n a e l artículo 5 0 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

5 4 0 4 G u s t a v o A d o l f o

Cárdenas Gutiérrez M C

q u e r e f o r m a y d e r o g a l o s artículos 1 0 y 1 1 d e la L e y d e Navegación y C o m e r c i o Marítimos

5 3 6 6 José C l e m e n t e Castañeda H o e f l i c h

M C q u e r e f o r m a y a d i c i o n a l o s artículos 1 7 , 4 8 , 5 2 , 6 1 y 6 2 d e la L e y d e Aviación C i v i l ( e n m a t e r i a d e protección d e l o s d e r e c h o s d e l o s u s u a r i o s )

5 4 4 5 Agustín B a s a v e Benítez

P R D q u e r e f o r m a e l artículo 4 2 d e la Ley d e Aviación C i v i l

5 5 5 4 C y n t h i a G i s s e l

García S o b e r a n e s PES q u e r e f o r m a y a d i c i o n a e l artículo 2 5 d e la L e y d e A e r o p u e r t o s

5 4 9 7 Sofía González

T o r r e s P V E M

p o r la q u e se e x p i d e la L e y G e n e r a l d e T r a n s p o r t e S u s t e n t a d l e U r b a n o y S u b u r b a n o ; a d i c i o n a l o s artículo 2 o . - A d e la L e y d e l I m p u e s t o E s p e c i a l s o b r e Producción y S e r v i c i o s y 2 o d e la L e y d e Coordinación F isca l

5 5 0 6 L u i s A l f r e d o V a l l e s M e n d o z a

N u e v a A l i a n z a

q u e r e f o r m a l o s artículos 6 o y 8 4 d e la L e y d e Aviación C i v i l

M C Q u e a d i c i o n a e l artículo 3 7 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

5 6 2 5 J o n a d a b Martínez García M C

q u e r e f o r m a e l artículo 5 0 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

5 6 3 9 W e n c e s l a o Martínez S a n t o s P A N

q u e r e f o r m a e l artículo 4 0 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

.(II Í.I.L, 1. lil' ' = :. M ' II I I

5 6 8 2 D a n i e l T o r r e s Cantú P R I q u e a d i c i o n a l o s artículos 4 9 Bis , 5 1 y 5 2 d e la L e y d e Aviación C i v i l

5 7 7 3 J o n a d a b Martínez García M C

q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e Aviación C i v i l

5 7 7 8 C y n t h i a G i s s e l García S o b e r a n e s PES q u e r e f o r m a e l artículo 5 2 d e la L e y d e Aviación C i v i l

IV. Otras actividades

1 . Participación d e l d i p u t a d o p r e s i d e n t e e n la inauguración d e la Convención N a c i o n a l 2 0 1 6 C A N A C A R .

• F e c h a : 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 . • S e d e : Cancón, Q u i n t a n a R o o .

2 . F o r o P e s o s y D i m e n s i o n e s d e las C o n f i g u r a c i o n e s V e h i c u l a r e s q u e T r a n s i t a n e n las Vías

F e d e r a l e s d e Comunicación.

• F e c h a : 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 .

• S e d e : S e n a d o d e la República, C i u d a d d e México.

• Institución o r g a n i z a d o r a : Comisión d e C o m u n i c a c i o n e s y T r a n s p o r t e s d e l S e n a d o d e

la República.

• D i p u t a d o s a s i s t e n t e s : A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, D a n i e l T o r r e s Cantú, J o r g e

López Martín, J o n a d a b Martínez García.

3 . Reunión e n t r e d i p u t a d o s d e la Comisión y f u n c i o n a r i o s d e la SCT e n t o r n o a la

reasignación d e r e c u r s o s p a r a la construcción d e l N u e v o A e r o p u e r t o d e la C i u d a d d e

México.

• F e c h a : 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 .

• S e d e : Secretaría d e C o m u n i c a c i o n e s y T r a n s p o r t e s .

"11 T i l 1 llil''. '1:1 1 lll:

4. Participación d e l d i p u t a d o p r e s i d e n t e e n e l p a n e l " R u m b o a la armonización d e las l e g i s l a c i o n e s e s t a t a l e s c o n la f e d e r a l e n m a t e r i a d e t r a n s p o r t e " , e l c u a l t u v o c o m o o b j e t i v o a n a l i z a r la e s t r u c t u r a jurídica d e s o b r e la q u e d e s c a n s a la operación d e l o s s e r v i c i o s d e t r a n s p o r t e e n México y p l a n t e a r la n e c e s i d a d d e s u modernización. El e v e n t o formó p a r t e d e l 6 o F o r o I n t e r n a c i o n a l : México, Plataforma Logística de América.

• F e c h a : 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 . • S e d e : C e n t r o d e E x p o s i c i o n e s B a n a m e x , C i u d a d d e México. • Institución o r g a n i z a d o r a : C o n s e j o M e x i c a n o d e l T r a n s p o r t e y la Logística ( C M E T ) .

5 . V i s i t a d e l o s i n t e g r a n t e s d e la Comisión d e T r a n s p o r t e s a l polígono d e l N u e v o A e r o p u e r t o

I n t e r n a c i o n a l d e la C i u d a d d e México.

• F e c h a : 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 .

6 . A s i s t e n c i a d e i n t e g r a n t e s d e la Comisión d e T r a n s p o r t e s a la inauguración d e l e v e n t o

E x p o r a i l 2 0 1 7 .

• F e c h a : 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 .

• Institución c o n v o c a n t e : Asociación M e x i c a n a d e F e r r o c a r r i l e s .

V. Publicaciones

N o s e r e a l i z a r o n p u b l i c a c i o n e s e n e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o p o r e s t e i n f o r m e .

Palacio Legislativo de San Lázaro, Ciudad de México. 21 de marzo de 2017.

I J i J I I l JiiilIJi JIL T.il I I .1:1

COMISIÓN DE TRANSPORTES

TERCER INFORME SEMESTRAL

C A M A R A O E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A DÉCII^A SEPTIMA REUNIÓN ORDINARIA 15 DE MARZO DE 2017.

1 NOMBRE A IAVOR EriOlNTRA ABSTENCIÓN

( » ^ - DIP. ALFREDO JAVIER RODRÍGUEZ DÁVILA

PRESIDENTE GRUPO PARLAMENTARIO PAN. \

f^*^ DIP. JOSÉ LUIS OROZCO ^ V - ' w SÁNCHEZ ALDANA

SECRETARIO GRUPO PARLAMENTARIO PRI. / Y

m g DIP. JOSÉ LORENZO RIVERA

X . C . .ÁÍX" \

SECRETARIO GRUPO PARLAMENTARIO PRI.

DIP. FRANCISCO LAURO

^ ^ f c ROJAS SAN ROMÁN

SECRETARIO GRUPO PARLAMENTARIO PRI

DIP. DANIEL TORRES CANTÚ

SECRETARIO GRUPO PARLAMENTARIO PRI

DIP. LILLIAN ZEPAHUA GARCÍA

SECRETARIA GRUPO PARLAMENTARIO PRI

rs i DIP. JORGE LÓPEZ MARTÍN

SECRETARIO GRUPO PARLAMENTARIO PAN.

DIP. ARTURO SANTANA ALFARO

SECRETARIO GRUPO PARLAMENTARIO PRO.

DIP. JUAN MANUEL CELIS AGUIRRE

SECRETARIA GRUPO PARLAMENTARIO PVEM.

DIP. CONCEPCIÓN VILLA GONZÁLEZ

SECRETARIA GRUPO PARLAMENTARIO MORENA

lll / l | : llil

C Á M A R A D E D I P U T A D O S

L X I l ! L E G I S L A T U R A

COMISIÓN DE TRANSPORTES

DÉCIMA SEPTIMA REUNIÓN ORDINARIA 15 DE MARZO DE 2017. NOMBRE

DIP. JONADAB MARTINEZ GARCÍA

SECRETARIO GRUPO PARLAMENTARIO MC.

4 DIP. CYNTHIA GISSEL GARCÍA SOBERANES

SECRETARIA GRUPO PARLAMENTARIO PES.

A DIP. MARÍA GUADALUPE ALCANTARA ROJAS

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PRI

DIP. HÉCTOR JAVIER ÁLVAREZ ORTIZ

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PRI.

DIP. TAÑIA VICTORIA ARGUIJO HERRERA

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PRD. \

DIP. JOSÉ ERANDI BERMÚDEZ MÉNDEZ

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO

DIP. OMAR NOÉ y BERNARDINO VARGAS

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO

iffe DIP. VITALICO CÁNDIDO COHETO MARTÍNEZ

DIP. PEDRO LUIS CORONADO AYARZAGOITIA

DIP. MARÍA ANTONIA CÁRDENAS MARISCAL

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO MORENA.

' M l l J I i l J I I

COMISION DE TRANSPORTES

DÉCIMA SEPTIMA REUNIÓN ORDINARIA 15 DE MARZO DE 2017. NOMBRE EN CONTRA ABSTENCIÓN

DIP. MARÍA CRISTINA TERESA GARCÍA BRAVO

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PRD,

\. PEDRO GARZA / ^ ^ ^ ^ TREVIÑO \

^ 1 i <

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PAN. / J \

K-^m DIP. ALEJANDRA ^ p - " ! ^ GUTIÉRREZ CAMPOS \

ñ • INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PAN. . / \

DIP. ELIAS OaAVIO IÑIGUEZ MEJÍA

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PAN.

^"M^' MACHUCA

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PVEN

ADRIANA DEL PILAR ^ t ^ ^ ORTÍZ LANZ

mm DIP. CHRISTIAN JOAQUÍN SÁNCHEZ SÁNCHEZ

miílll. UIHiJ: ,, • 11, .7:1. . IL .lillJi I : . iJi i li I I

comisiÓn de transportes tercer informe semestral

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