clima y oportunidades de inversiones en mozambique
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Capital: Maputo
Lengua Oficial: Português (Inglês)
Superfície: 799.390 Km²
Población: 22.416,881 habitantes (2010, INE)
PIB Per Capita: 454,0 USD (2009,INE)
Moneda: Metical (Mt)
Clima: Sub-tropical
El PAÍS
Vantagens Competitivas de Moçambique
• Índice Global de Paz: De acordo com o Global Peace Index de 2010, Moçambique é o terceiro País mais estável em África, e 47° mais estável no Mundo;
• Economia em rápido crescimento: 7,5% de Taxa média de Crescimento do PIB nos últimos cinco anos;
• Localização Estratégica na SADC: Oferece Infraestructuras de Acesso aos Países de SADC (Portos, Caminhos de Ferro, Pipeline e Estradas);
• Disponibilidade de recursos naturais por explorar: Vastas reservas de Terra, Recursos minerais, mão de obra abundante, água e diversidade e riqueza cultural e histórica;
• Mercado em Consolidação: 21 Milhões de habitantes numa região com 250 Milhões de consumidores.
• Crescimento económico impressionante por uma decada;
Motivos:– Estabilidade política;– Boa gestão macroeconómica;– Reformas Institucionais;– Fluxos de investimento estrangeiro constantes;– Integração progressiva nos mercados regionais;– Apoio da Comunidade Internacional;
Razones Para o Buen Desempeno
Principipales Productos de Exportación
Principais mercados de exportação:
Holanda, Africa do Sul, China, Espanha, Portugal, Reino Unido, Zimbabwe, Kenya, Malawi, India, Alemanha, Japão.
Principais Produtos de importação
Principais origens de importações:
Africa do Sul, Holanda , EUA, India, Portugal, China, EAU, Japão, Pakistan, Tailandia and Alemanha.
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Acesso Preferencial aos Mercados
SADC 250 milhões de consumidores; PIB mais de 400 biliões de dolares; Fases de Integração Regional:
• 2008 – Area de Comércio Livre• 2011 – União Aduaneira • 2015 – Marcado Comum• 2016 – União Monetária
Access Livre aos Mercados Internacaionais: Japão, Canadá, China EUA (AGOA) União Europeia (EBAS)
– Lei de investimentos;
– Regulamento sobre a Lei de Investimento (novo);
– Código dos benefícios fiscais (novo).
Política de Investimento QUADRO JURÍDICO
– Protecção jurídica sobre os bens e direitos, incluindo os direitos de propriedade industrial;
– Não restrição a mobilização de empréstimo e pagamento de juros no exterior;
– Transferência de dividendos para o exterior;
– Arbitragem com recurso as regras do ICSID ou ICC na resolução de disputas sobre investimentos;
– Facilidades dos serviços da MIGA e OPIC em matérias de seguros sobre risco de investimento.
Lei sobre investimentos
GARANTIAS:
Sistema de Impostos
• TAXAS ALFANDEGÁRIAS NA IMPORTAÇÃO– Equipamento 5.0%– Matéria Prima 2.5%– Produtos semi-acabados 7.5%– Produtos acabados 20.0%
• IVA 17.0%
• IRPC - GERAL 32.0%
• IRPS– Mínimo 10.0%– Máximo
32.0%• Retenção na fonte 20.0%
Incentivos ao Investimento (Regime Geral)
Isenção de direitos aduaneiros e do imposto sobre o valor acrescentado na importação de equipamento da classe “K”
Crédito Fiscal– Cidade de Maputo 5%– Restantes Províncias 10%
Formação profissional deduzidos da renda tributável
Outros Incentivos
Incentivos ao Investimento (Regimes Específicos)
• Criação de Infra-estruturas;• Comércio e Indústrias nas Zonas Rurais;• Indústria Transformadora e de Montagem• Agricultura e Pescas;• Zonas Francas Industriais;• Zonas Económicas Especiais;• Parques de Ciência e Tecnologia;• Hotelaria eTurismo;• Projectos de Grande Dimensão• Zonas de Rápido Desenvolvimento;• Investimentos ao Abrigo da Lei de Minas;• Investimentos ao Abrigo da Lei de Petróleos.
Acordos de Protecção Recíproca de Investimentos
Acordos de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos:
Africa do Sul, Alemanha, Argélia, Bélgica, China, Cuba, Dinamarca, Egypt, EUA , USA (OPIC), Finlândia, França, Indonésia, Itália, Maurícias, Holanda, Portugal, Suécia, Reino Unido, Vietname, India, Suiça e Zimbabwe, (Chile).
Acordos de Prevenção da Dupla Tributação e Evasão Fiscal:
Portugal, Maurícias, Emiratos Arabes Unidos, Macau, Itália e Africa do Sul, (Chile)
Posição País N˚ de Projectos IDE
1 Portugal 63 154,147,532
2 Africa do Sul 48 88,090,405
3 Itália 5 57,674,508
4 Bélgica 2 51,932,000
5 China 13 38,570,000
6 Espanha 4 33,503,370
7 Reino Unido 9 29,427,329
8 Singapura 1 23,751,968
9 Quénia 1 16,000,000
10 Suiça 2 13,307,970
TOTAL 578.809.608,00
Os 10 maiores investidores – 2010
Principais Oportunidades de Investimento
Aquacultura&
Pescas
Recusros Recusros MineraisMinerais
Zonas Económicas
Especiais
Infra-estruturasInfra-estruturas
EnergiaEnergia
IndIndústriaústria&&
ComércioComércio
Terra
• A terra pertence ao Estado e não pode ser comprada, vendida, hipotecada ou penhorada
• Concessão por período maximo de 50 anos, renováveis por igual período
• Taxa anual (por ha):• Agricultura Mts 37.50• Pecuária Mts 5.00• Outras actividades Mts 500.00• (Taxa de câmbio: USD1~MTs
29.32)
• 36 milhões ha de terras aráveis, apenas cerca de 14% actualmente cultivada
• 3,3 milhões de hectares de terras irrigáveis , com aprox. 50.000 ha (0,13%) atualmente irrigada;
• 70% da superfície total coberta por florestas de diferentes espécies (49% revelaram ter um valor comercial);
• 9 milhões de hectares de parques e reservas nacionais;
• Agro-ecologia apropriada para produção de alimentos, ração, fibras e bioenergia.
Enorme Potencial por Explorar
Potencial Pesqueiro
Potential de captura estimado em 300,000 tons, das quais:
No oceano 270,000 tons Aguas interiores 36,000
tons
Crustaceos de aguas profundas: 8,260 a 9,400 ton. (Gamba, lagostas, caranguejo, lagostins)
Peixes demersais: 6,100 - 12,190 ton.
Camaroes peneideos: 9,240 - 10,050 ton.
Potencial de Aquacultura
Potencial muito maior está na aquacultura, que é estimado em mais de 1,3 milhões de toneladas / ano.
Áreas de potencial para a aquacultura incluem a maricultura e a cultura de água doce
Principais Áreas Para Investimento
Áreas Prioritárias para Investimento no Turismo (APIT's);Programa Âncora de InvestimentoProjeto Arco Norte
Áreas de Conservação Nacionais e Transfronteiras;Alojamentos de base comunitária e empresas de
turismo ecológico;Joint Ventures em instalações turisticas já existentes;
Parques Industriais Instalação de indústria têxtil e
ConfecçõesMateriais de Construção (Loiça
Sanitária) Indústrias de MobiliárioProcessamento de frutas e vegetaisProjectos Satélites (Aproveitamento do Carvão mineral)
Projectos Prioritários
Centro de Promoção de Investimentos
•Areias Pesadas•Carvão•Metais basicos•Grafite•Pegmatites•Rochas Ornamentais•Diamantes•Ouros•Petróleo e Gas•Minerais Industriais
Áreas Potenciais para Investimento e Exploração
Mphanda NkuwaMphanda Nkuwa
TemaneTemane
MoatizeMoatize
Cahora Bassa NorthCahora Bassa North
LúrioLúrioFase 1: Temane – Maputo (700 km)Fase 1: Temane – Maputo (700 km)
Fase 2: Tete – Temane (844 km)Fase 2: Tete – Temane (844 km)
Interconnection North -South: Interconnection North -South: Phasing approachPhasing approach
Load CentreLoad Centre
O CPI funciona como um “balcão único” e oferece os seguintes serviços:– Registo do investimento
– Facilitação de incentivos
– Identificação de potenciais parceiros
– Identificação de oportunidades de negócios
– apoio institucional aos investidores
• Constituição e registo de empresas
• Licenciamento comercial, industrial
• Outros (Fiscal, laboral, migração, concessão de terra, etc)
– Facilitação de “Linkages” e “Aftercare”
• Acesso de fornecedores aos mercados e vice-versa
• Capacitação e desenvolvimento de fornecedores locais
• Acompanhamento do Grau de implementação dos projectos aprovados e
respectivos constragimentos
Centro de Promoção de Investimentos (CPI)
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